029/2015 diadm - Ministério Público da Paraíba
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029/2015 diadm - Ministério Público da Paraíba
Nº 837 João Pessoa - Terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Ministério Público da Paraíba BERTRAND DE ARAÚJO ASFORA Procurador-Geral de Justiça ATOS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 098/DIAFU João Pessoa, 16 de janeiro de 2015 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 da Lei Complementar no 97/10, de 22/12/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público), RESOLVE designar o Doutor ISMAEL VIDAL LACERDA, 2º Promotor de Justiça da Promotoria Cumulativa de Itabaiana, para responder cumulativamente em todas as atribuições como 1º Promotor de Justiça da Promotoria Cumulativa de Itabaiana , durante o período de 07/01/2015 até 30/01/2015, em virtude do afastamento justificado da titular. CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE BERTRAND DE ARAUJO ASFORA Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 099/DIAFU João Pessoa, 16 de janeiro de 2015 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 da Lei Complementar no 97/10, de 22/12/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público), RESOLVE designar o Doutor RONALDO JOSE GUERRA, 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cumulativa de Cabedelo, para responder cumulativamente com atribuições em processos como Promotor de Justiça de Defesa da Mulher da Promotoria de Justiça dos Direitos Difusos de João Pessoa , durante o período de 07/01/2015 até 26/01/2015, em virtude do afastamento justificado do Dra Dulcerita Soares Alves de Carneiro. CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE BERTRAND DE ARAUJO ASFORA Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 100/DIAFU João Pessoa, 16 de janeiro de 2015 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15, inciso VIII, letra “b” da Lei Complementar nº 97/10 (Lei Orgânica do Ministério Público), c/c o disposto na Lei nº 9.717/12, de 28/05/12, publicada no Diário Oficial de 30/05/12 e republicada no dia 14/06/12, e tendo em vista a Resolução Conjunta CPJ/CSMP nº 001/2014, dos Egrégios Colégio de Procuradores de Justiça e Conselho Superior do Ministério Público, publicada no 2º Caderno do D.J, edição de 04 de fevereiro de 2014, RESOLVE designar o Doutor ONÉSSIMO CÉSAR GOMES DA SILVA CRUZ, 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cumulativa de Santa Rita, de 3ª entrância, para nos dias de 16/01 a 18/01/15, exercer atribuição como Promotor Plantonista perante o Grupo 1 – (João Pessoa), em substituição ao Promotor de Justiça anteriormente designado pela Portaria nº 1.673/14, que estabeleceu o plantão dos Promotores de Justiça, durante o período de 07/01/15 a 28/06/15. CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE PORTARIA Nº 101/DIAFU João Pessoa, 19 de janeiro de 2015 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 da Lei Complementar no 97/10, de 22/12/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público), RESOLVE designar DENNYS CARNEIRO ROCHA DOS SANTOS, 2º Promotor de Justiça Substituto, para exercer suas funções com atribuições em audiências como 3º Promotor de Justiça da Promotoria Cumulativa de Princesa Isabel (VARA UNICA DE AGUA BRANCA) no dia 20/01/2015 , em virtude de vacância do referido cargo. CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE BERTRAND DE ARAUJO ASFORA Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 102/DIAFU João Pessoa, 19 de janeiro de 2015 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 da Lei Complementar no 97/10, de 22/12/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público), RESOLVE designar o Doutor OSVALDO LOPES BARBOSA, 2º Promotor de Justiça do Tribunal do Júri da Promotoria de Justiça Criminal de Campina Grande, para exercer suas funções com atribuições em júri como 1º Promotor de Justiça da Promotoria Cumulativa de Ingá no dia 20/01/2015 , em virtude do afastamento justificado da titular. CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE BERTRAND DE ARAUJO ASFORA Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 103/DIAFU João Pessoa, 19 de janeiro de 2015 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 da Lei Complementar no 97/10, de 22/12/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público), RESOLVE designar o Doutor NEWTON CARNEIRO VILHENA, 2º Promotor de Justiça do Tribunal do Júri da Promotoria de Justiça Criminal de João Pessoa, para exercer suas funções com atribuições em audiências como 8º Promotor de Justiça Criminal da Promotoria de Justiça Criminal de João Pessoa no dia 20/01/2015 , em virtude do afastamento justificado do Dr. Edjacir Luna da Silva. CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE BERTRAND DE ARAUJO ASFORA Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 104/DIAFU João Pessoa, 19 de janeiro de 2015 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 da Lei Complementar no 97/10, de 22/12/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público), RESOLVE designar o Doutor ARLINDO ALMEIDA DA SILVA, 2º Promotor de Justiça da Execução Penal da Promotoria de Justiça Criminal de Campina Grande, para exercer suas funções com atribuições em audiências como PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PROCURADORIAS CÍVEIS PROCURADORIAS CRIMINAIS CONSELHO SUPERIOR Procurador-Geral de Justiça: Bertrand de Araujo Asfora 1º Subprocurador-Geral de Justiça Nelson Antonio Cavalcante Lemos 2º Subprocurador-Geral de Justiça Jose Raimundo de Lima Corregedor-Geral do Ministério Público: Luciano de Almeida Maracaja Secretário-Geral: Carlos Romero Lauria Paulo Neto Janete Maria Ismael da Costa Macedo Vasti Clea Marinho da Costa Lopes Luciano de Almeida Maracaja Lucia de Fatima Maia de Farias Nelson Antonio Cavalcante Lemos Valberto Cosme de Lira Doriel Veloso Gouveia Marcus Vilar Souto Maior Alcides Orlando de Moura Jansen Jose Raimundo de Lima Marilene de Lima Campos de Carvalho Jacilene Nicolau Faustino Gomes Jose Marcos Navarro Serrano Jose Roseno Neto Katia Rejane Medeiros Lira Lucena Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos Paulo Barbosa de Almeida Francisco Sagres Macedo Vieira Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo Bertrand de Araujo Asfora (Presidente) Luciano de Almeida Maracaja Jose Marcos Navarro Serrano Carlos Romero Lauria Paulo Neto OUVIDORIA Diário Oficial Eletrônico • Terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Promotor de Justiça da Promotoria Cumulativa de Sumé no dia 21/01/2015 . CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE BERTRAND DE ARAUJO ASFORA Procurador-Geral de Justiça ATOS DA 2ª SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 026/2015 DIADM João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 O 2º SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 c/c art. 14, § 4º, inciso V, ambos da Lei Complementar nº 97/10, de 22.12.10 (Lei Orgânica do Ministério Público) e a delegação contida na Portaria nº 583/2014/DIAFU, publicada no Diário Oficial do Ministério Público em 14.05.2014, considerando o pedido contido nos autos do procedimento administrativo nº 001.2015.000186, bem como a decisão nele proferida, RESOLVE exonerar, a partir de 09/01/2015, ELIDVÂNIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 7020325, do cargo, em comissão, de ASSESSOR V DE PROMOTOR DE JUSTIÇA, Código MP-NAGB-609, desta Procuradoria-Geral de Justiça. CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 028/2015 DIADM João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 O 2º SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 c/c art. 14, § 4º, inciso V, ambos da Lei Complementar nº 97/10, de 22.12.10 (Lei Orgânica do Ministério Público) e a delegação contida na Portaria nº 233/2014/DIAFU, publicada no Diário Oficial do Ministério Público em 06.03.2014, considerando o pedido contido nos autos do procedimento administrativo nº 001.2014.006016, bem como a decisão nele proferida, por imperiosa necessidade do serviço, RESOLVE interromper, a partir de 15.09.2014, o gozo das férias individuais da servidora MABELLE RIBEIRO DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Promotoria II, matrícula nº 701.679-4, referente ao exercício 2014, anteriormente marcadas para serem usufruídas no período de 01 a 30.09.2014, restando-lhe 16(dezesseis) dias para gozo oportuno. CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 029/2015 DIADM João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 O 2º SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 c/c art. 14, § 4º, inciso V, ambos da Lei Complementar nº 97/10, de 22.12.10 (Lei Orgânica do Ministério Público) e a delegação contida na Portaria nº 233/2014/DIAFU, publicada no Diário Oficial do Ministério Público em 06.03.2014, e considerando o teor do processo administrativo 001.2014.008689, bem como a decisão nele proferida, RESOLVE relotar RISELE RAFAELA TELES PEREIRA , ASSESSOR IV, matrícula 7018002, a partir de 05/12/2014, para exercer suas funções junto a(o) 6º Promotor de Justiça da Promotoria Cumulativa de Guarabira, cujo titular é a Promotora de Justiça CLÁUDIA DE SOUZA CAVALCANTI BEZERRA VIEGAS, ficando a alteração do local do exercício das funções do referido servidor, seja de forma definitiva ou provisória, condicionada a ato do Procurador-Geral de Justiça, observada a eficiência e a necessidade do serviço, nos termos da Portaria/DIADM Nº 242/2013, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público no dia 16/04/2013. CUMPRA-SE 2 PUBLIQUE-SE JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 030/2015 DIADM João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 O 2º SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 c/c art. 14, § 4º, inciso V, ambos da Lei Complementar nº 97/10, de 22.12.10 (Lei Orgânica do Ministério Público) e a delegação contida na Portaria nº 233/2014/DIAFU, publicada no Diário Oficial do Ministério Público em 06.03.2014, considerando o pedido contido nos autos do procedimento administrativo nº 001.2014.007105, bem como a decisão nele proferida, por imperiosa necessidade do serviço, RESOLVE interromper, a partir de 16.10.2014, o gozo das férias individuais do servidor JAILSOM FLORENTINO DINIZ, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Promotoria, matrícula nº 700.992-5, referente ao exercício 2013 anteriormente marcadas para serem usufruídas no período de 01 a 30.10.2014, restando-lhe 15(quinze) dias para gozo oportuno. CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.005176 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.005176 Lys Helena Guedes Monteiro JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.006771 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.006771 Suedja Edlena Costa Varela JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.006773 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.006773 Erika Ferrer Osterne Carneiro Cruz JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.006744 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.006744 Carlos Francelino de Santana JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.006971 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.006971 Jackeline Queldma de Oliveira Macêdo JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.006772 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.006772 Ricardo Matias Acioli de Lima JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PROCURADORIAS CÍVEIS PROCURADORIAS CRIMINAIS CONSELHO SUPERIOR Procurador-Geral de Justiça: Bertrand de Araujo Asfora 1º Subprocurador-Geral de Justiça Nelson Antonio Cavalcante Lemos 2º Subprocurador-Geral de Justiça Jose Raimundo de Lima Corregedor-Geral do Ministério Público: Luciano de Almeida Maracaja Secretário-Geral: Carlos Romero Lauria Paulo Neto Janete Maria Ismael da Costa Macedo Vasti Clea Marinho da Costa Lopes Luciano de Almeida Maracaja Lucia de Fatima Maia de Farias Nelson Antonio Cavalcante Lemos Valberto Cosme de Lira Doriel Veloso Gouveia Marcus Vilar Souto Maior Alcides Orlando de Moura Jansen Jose Raimundo de Lima Marilene de Lima Campos de Carvalho Jacilene Nicolau Faustino Gomes Jose Marcos Navarro Serrano Jose Roseno Neto Katia Rejane Medeiros Lira Lucena Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos Paulo Barbosa de Almeida Francisco Sagres Macedo Vieira Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo Bertrand de Araujo Asfora (Presidente) Luciano de Almeida Maracaja Jose Marcos Navarro Serrano Carlos Romero Lauria Paulo Neto OUVIDORIA Diário Oficial Eletrônico • Terça-feira, 20 de janeiro de 2015 3 RESENHA Nº 001.2014.006720 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.006720 Pedro Alves da Nobrega Junior JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.007290 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.007290 Ana Flávia de Assis Ribeiro JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.006092 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.006092 Jonatha Vieira de Sousa JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.007577 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.007577 Isabel Cristina Vasconcelos de Oliveira JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.006958 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.006958 Marcia Sandra Caiana de Freitas JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.007224 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.007224 Ernane Gomes de Souza Filho JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.006136 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.006136 Cecília Maria Gouveia Rodrigues JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.007257 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.007257 Marilene da Silva JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.006712 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.006712 Célio Britto Fernandes JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.007707 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.007707 Joseilma Barbosa da Silva JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.006972 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.006972 Dayse Stewart Crispim Cavalcanti JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.007074 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.007074 Thais Maia Rodrigues JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.006695 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.006695 Anselmo Crispim Guimaraes JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.007695 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.007695 Heloísa Martins Peres JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.007739 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.007739 Maria Betania de Queiroz Rodrigues JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.007016 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.007016 Robson Soares Sousa JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.007340 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.007340 Lívia Cavalcante Gayoso de Sousa JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.007090 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.007090 Richelle Macedo Ribeiro JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PROCURADORIAS CÍVEIS PROCURADORIAS CRIMINAIS CONSELHO SUPERIOR Procurador-Geral de Justiça: Bertrand de Araujo Asfora 1º Subprocurador-Geral de Justiça Nelson Antonio Cavalcante Lemos 2º Subprocurador-Geral de Justiça Jose Raimundo de Lima Corregedor-Geral do Ministério Público: Luciano de Almeida Maracaja Secretário-Geral: Carlos Romero Lauria Paulo Neto Janete Maria Ismael da Costa Macedo Vasti Clea Marinho da Costa Lopes Luciano de Almeida Maracaja Lucia de Fatima Maia de Farias Nelson Antonio Cavalcante Lemos Valberto Cosme de Lira Doriel Veloso Gouveia Marcus Vilar Souto Maior Alcides Orlando de Moura Jansen Jose Raimundo de Lima Marilene de Lima Campos de Carvalho Jacilene Nicolau Faustino Gomes Jose Marcos Navarro Serrano Jose Roseno Neto Katia Rejane Medeiros Lira Lucena Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos Paulo Barbosa de Almeida Francisco Sagres Macedo Vieira Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo Bertrand de Araujo Asfora (Presidente) Luciano de Almeida Maracaja Jose Marcos Navarro Serrano Carlos Romero Lauria Paulo Neto OUVIDORIA Diário Oficial Eletrônico • Terça-feira, 20 de janeiro de 2015 4 RESENHA Nº 001.2014.007547 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.007547 Audrey Regina Leite Esperidião JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.007743 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.007743 Flávio Henrique de Morais Gonçalves JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.007662 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.007662 Cármen Elisabete Dutra Ribeiro JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.007727 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.007727 Cledimilson Antonio de Lima JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.007740 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.007740 Maria do Socorro Feitosa dos Santos JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.007075 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.007075 Maria do Socorro Feitosa dos Santos JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.007627 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.007627 Nadjane Maria Rodrigues de Andrade JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.007663 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.007663 Flávia Marques Monteiro JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.007463 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.007463 Rosileide dos Anjos Acioli de Lima JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.007303 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.007303 Caio Marcelo Sampaio Rodrigues JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.007800 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.007800 Jucerlandio Alves de Assis JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.007884 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.007884 Magno Cardoso Brandao JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.007599 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.007599 Raquel Soares da Costa JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.007114 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.007114 Glaubia Oliveira Gomes JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.007594 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.007594 Pio Flamarion Coutinho Leite JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.007285 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.007285 Jose Fabio Lucena Benicio JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.007579 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.007579 Arlinda Maria Pimentel Rodrigues Leite JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.007658 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.007658 Raisa Fernandes de Melo JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PROCURADORIAS CÍVEIS PROCURADORIAS CRIMINAIS CONSELHO SUPERIOR Procurador-Geral de Justiça: Bertrand de Araujo Asfora 1º Subprocurador-Geral de Justiça Nelson Antonio Cavalcante Lemos 2º Subprocurador-Geral de Justiça Jose Raimundo de Lima Corregedor-Geral do Ministério Público: Luciano de Almeida Maracaja Secretário-Geral: Carlos Romero Lauria Paulo Neto Janete Maria Ismael da Costa Macedo Vasti Clea Marinho da Costa Lopes Luciano de Almeida Maracaja Lucia de Fatima Maia de Farias Nelson Antonio Cavalcante Lemos Valberto Cosme de Lira Doriel Veloso Gouveia Marcus Vilar Souto Maior Alcides Orlando de Moura Jansen Jose Raimundo de Lima Marilene de Lima Campos de Carvalho Jacilene Nicolau Faustino Gomes Jose Marcos Navarro Serrano Jose Roseno Neto Katia Rejane Medeiros Lira Lucena Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos Paulo Barbosa de Almeida Francisco Sagres Macedo Vieira Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo Bertrand de Araujo Asfora (Presidente) Luciano de Almeida Maracaja Jose Marcos Navarro Serrano Carlos Romero Lauria Paulo Neto OUVIDORIA Diário Oficial Eletrônico • Terça-feira, 20 de janeiro de 2015 5 FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - WALTER MAIA DO RÊGO MATILDE TRAVASSOS DO NASCIMENTO. João Pessoa, 02/12/2014 RICARDO ALEX ALMEIDA LINS Promotor de Justiça RESENHA Nº 001.2014.008133 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.008133 Jonatha Vieira de Sousa JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de João Pessoa – PB EXTRATO DA PORTARIA Nº 181/2014 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 9924/2013 Data da Instauração: 25/11/2013 Objeto: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ESTADO DA PARAÍBA GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA - DESISTÊNCIA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 200.2009.028.048-4 IMPETRADA PELO ESTADO DA PARAÍBA CONTRA MILTON GOMES SOARES E CÁSSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA - AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO GOVERNADOR - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO SEM INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - OFÍCIO Nº 241/2013PTL/CAOCRIM/PGJ-PB - PORTAL 127. João Pessoa, 01/12/2014 ALESSANDRO DE LACERDA SIQUEIRA Promotor de Justiça RESENHA Nº 001.2014.008414 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.008414 Magno Cardoso Brandao JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça RESENHA Nº 001.2014.008534 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Decisões proferidas: DEFERIDO: 001.2014.008534 Fernando Gomes da Silva JOSE RAIMUNDO DE LIMA 2º Subprocurador-Geral de Justiça ATOS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA EXTRATO DE PROMOTORIA João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de João Pessoa – PB EXTRATO DA PORTARIA Nº 176/2014 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 6276/2014 Data da Instauração: 28/08/2014 Objeto: LICITAÇÃO E CONTRATO - ESTADO DA PARAÍBA - EMPASA - EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS - SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO EDITAL QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - FALTA DE MODELO DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2014 - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PÚBLICA - DIRETOR DA EMPASA JOSÉ TAVARES SOBRINHO - OFÍCIO Nº 026/2014 - ASUSE ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DA EMPASA. João Pessoa, 01/12/2014 RICARDO ALEX ALMEIDA LINS Promotor de Justiça Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de João Pessoa – PB EXTRATO DA PORTARIA Nº 179/2014 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 5169/2013 Data da Instauração: 05/07/2013 Objeto: ÁREA PÚBLICA - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - SEINFRA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO - SEPLAN SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO - SUPOSTAS PRÁTICAS DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES DE IMÓVEIS EM TERRENO DA PREFEITURA - RUA PEDRO MARCOS DE SOUSA RUA PROFESSOR PEDRO CAMINHA - VALENTINA I SECRETÁRIO DA SEINFRA RONALDO SÉRGIO GUERRA DOMINONI - SECRETÁRIO DA SEPLAN RÔMULO SOARES POLARI. João Pessoa, 02/12/2014 RICARDO ALEX ALMEIDA LINS Promotor de Justiça Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de João Pessoa – PB EXTRATO DA PORTARIA Nº 180/2014 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 9356/2012 Data da Instauração: 14/11/2012 Objeto: ÁREA PÚBLICA - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - SEDURB SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO INVASÃO, DESMEMBRAMENTO E VENDA IRREGULAR DE LOTES DE TERRENOS PÚBLICOS - LOTEAMENTO CIDADE DOS COLIBRIS - PROCESSO N° 200.2004.059.371.3 DA 7ª VARA DA Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de João Pessoa – PB EXTRATO DA PORTARIA Nº 182/2014 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 9178/2012 Data da Instauração: 07/11/2012 Objeto: ÁREA PÚBLICA - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - SEDURB SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO INVASÃO, CONSTRUÇÃO E VENDA IRREGULAR DE TERRENOS PÚBLICOS - QUADRA ENTRE AS RUAS PROFESSORA MARIA PESSOA DA SILVA E JOSÉ TARGINO DE CASTRO - BAIRRO COLIBRIS II - SECRETÁRIO INÁCIO MACHADO DE SOUZA FILHO. João Pessoa, 04/12/2014 ALESSANDRO DE LACERDA SIQUEIRA Promotor de Justiça Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de João Pessoa – PB EXTRATO DA PORTARIA Nº 184/2014 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 8700/2014 Data da Instauração: 03/12/2014 Objeto: CONCURSO PÚBLICO - ESTADO DA PARAÍBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO - IESES - INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL - SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA 2ª FASE DO CERTAME - OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTORIAIS E REGISTRAIS PELO PODER JUDICIÁRIO NF Nº 1.24.000.001703/2014-71 - MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA - OFÍCIO Nº 272/2014/1ª CCR - MARCELO VICTOR DE MELO LIMA - ELORA FRANCIS GERALDA DA SILVA ALVES. João Pessoa, 12/12/2014 RICARDO ALEX ALMEIDA LINS Promotor de Justiça Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de João Pessoa – PB EXTRATO DA PORTARIA Nº 185/2014 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 7753/2013 Data da Instauração: 20/09/2013 Objeto: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA GESTÃO DA ESCOLA ESTADUAL DAURA SANTIAGO RANGEL - DIRETORA RITA VARELA - OFÍCIO Nº 0835/2014/PE/2ª PJ - PROMOTORIA DE DEFESA DA EDUCAÇÃO. João Pessoa, 17/12/2014 ALESSANDRO DE LACERDA SIQUEIRA Promotor de Justiça PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PROCURADORIAS CÍVEIS PROCURADORIAS CRIMINAIS CONSELHO SUPERIOR Procurador-Geral de Justiça: Bertrand de Araujo Asfora 1º Subprocurador-Geral de Justiça Nelson Antonio Cavalcante Lemos 2º Subprocurador-Geral de Justiça Jose Raimundo de Lima Corregedor-Geral do Ministério Público: Luciano de Almeida Maracaja Secretário-Geral: Carlos Romero Lauria Paulo Neto Janete Maria Ismael da Costa Macedo Vasti Clea Marinho da Costa Lopes Luciano de Almeida Maracaja Lucia de Fatima Maia de Farias Nelson Antonio Cavalcante Lemos Valberto Cosme de Lira Doriel Veloso Gouveia Marcus Vilar Souto Maior Alcides Orlando de Moura Jansen Jose Raimundo de Lima Marilene de Lima Campos de Carvalho Jacilene Nicolau Faustino Gomes Jose Marcos Navarro Serrano Jose Roseno Neto Katia Rejane Medeiros Lira Lucena Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos Paulo Barbosa de Almeida Francisco Sagres Macedo Vieira Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo Bertrand de Araujo Asfora (Presidente) Luciano de Almeida Maracaja Jose Marcos Navarro Serrano Carlos Romero Lauria Paulo Neto OUVIDORIA Diário Oficial Eletrônico • Terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de João Pessoa – PB EXTRATO DA PORTARIA Nº 186/2014 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 8530/2014 Data da Instauração: 26/11/2014 Objeto: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ESTADO DA PARAÍBA PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV - SUPOSTA IRREGULARIDADE NA CONCESSÃO DE PENSÃO PARA FILHO MAIOR INVÁLIDO SUÊNIA DE FÁTIMA SILVA GALVÃO - OFÍCIO Nº 370/2014/GAECO/PB. João Pessoa, 16/12/2014 ALESSANDRO DE LACERDA SIQUEIRA Promotor de Justiça Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de João Pessoa – PB EXTRATO DA PORTARIA Nº 187/2014 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 8533/2014 Data da Instauração: 26/11/2014 Objeto: ACÓRDÃO TCE - ESTADO DA PARAÍBA - EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ACÓRDÃO AC1 TC Nº 3610/2014 - PROCESSO TC Nº 5366/2010 CORIOLANO COUTINHO - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO/2009 - MULTA 4.150,00 - OFÍCIO Nº 309/2014 - SEC 1ª CÂMARA - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. João Pessoa, 16/12/2014 ALESSANDRO DE LACERDA SIQUEIRA Promotor de Justiça Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de João Pessoa – PB EXTRATO DA PORTARIA Nº 188/2014 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 8876/2014 Data da Instauração: 15/12/2014 Objeto: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ESTADO DA PARAÍBA SUPOSTA ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (TÉCNICO ADMINISTRATIVO) - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (GUARDA MUNICIPAL) - RAWENIO DA SILVA FERNANDES - OUVIDORIA - P 9218. João Pessoa, 18/12/2014 RICARDO ALEX ALMEIDA LINS Promotor de Justiça Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de João Pessoa – PB EXTRATO DA PORTARIA Nº 189/2014 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 8962/2014 Data da Instauração: 18/12/2014 Objeto: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ESTADO DA PARAÍBA DEFENSORIA PÚBLICA DA PARAÍBA - FALSIDADE IDEOLÓGICA PATROCÍNIO INFIEL - FORMAÇÃO DE QUADRILHA - REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO - MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (MARCOS INÁCIO ADVOCACIA) - OFÍCIO Nº 333/2014 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAMANGUAPE. João Pessoa, 19/12/2014 RICARDO ALEX ALMEIDA LINS Promotor de Justiça Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de João Pessoa – PB EXTRATO DA PORTARIA Nº 190/2014 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 975/2014 Data da Instauração: 13/02/2014 Objeto: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - NÃO CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS CONTEMPLADAS NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA 4ª REGIÃO - LEI ORDINÁRIA Nº 12.539/2013 - 2013/2014 - NF Nº 1.24.000.001839/2013-09 - MPF PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA - LUCIANO 6 CARTAXO PIRES DE SÁ - LIBÓRIO LACERDA DOS SANTOS. João Pessoa, 19/12/2014 RICARDO ALEX ALMEIDA LINS Promotor de Justiça Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de João Pessoa – PB EXTRATO DA PORTARIA Nº 001/2015 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 8968/2014 Data da Instauração: 18/12/2014 Objeto: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SUPOSTA ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS - (AGENTE PENITENCIÁRIO/PARAÍBA) - (AGENTES DE TRÂNSITO/SEPLAMA/OLINDA/PE) - CARLOS EDUARDO ALVES ROSA - CLAYTON JOSÉ DA SILVA - OUVIDORIA - 9234. João Pessoa, 12/01/2015 RICARDO ALEX ALMEIDA LINS Promotor de Justiça Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de João Pessoa – PB EXTRATO DA PORTARIA Nº 002/2015 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 5794/2014 Data da Instauração: 08/08/2014 Objeto: LICITAÇÃO E CONTRATO - ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SUPOSTA IRREGULARIDADE EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ICP Nº 1.24.000.001860/2011-34 - MPF - CONVITES NºS: 24.2005.6.5.0034, 24.2006.5.0027, 24.2006.5.0014, 24.2006.5.0018, 24.2006.5.0007, 24.2005.6.5.0019, 24.2005.6.5.0030, 24.2005.6.5.0032, 24.2006.5.003, 24.2006.5.0029, 24.2005.6.5.0012, 24.2006.5.0025, 24.2006.5.0012, 24.2006.5.0008, 24.2006.5.0009 e 24.2007.5.0012 - OFÍCIO Nº 749/2014/CCRIMP. João Pessoa, 12/01/2015 RICARDO ALEX ALMEIDA LINS Promotor de Justiça Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de João Pessoa – PB EXTRATO DA PORTARIA Nº 003/2015 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 38/2015 Data da Instauração: 12/01/2015 Objeto: ÁREA PÚBLICA - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - SEDURB SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUPOSTA INVASÃO DE TERRENOS PÚBLICOS - RODOVIA ESTADUAL PB 08 - PRÓXIMO AO CENTRO DE CONVENÇÕES - NF Nº 1.24.000.002721/2014-71 - OFÍCIO Nº 6314/2014/MPF/PR/PB/GABJGBS - MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA HERIVELTO ALVES DE ARAÚJO. João Pessoa, 16/01/2015 RICARDO ALEX ALMEIDA LINS Promotor de Justiça EXTRATO DE PROMOTORIA João Pessoa, 11 de dezembro de 2014 Promotoria de Justiça de Pombal/PB EXTRATO DA PORTARIA Nº 005.2014.002003 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 00026/2014 Nº DO AUTO DO MPVIRTUAL: 005.2014.002003 Data da Instauração: 11/12/2014. Representado(a): Estado da Paraíba ( Hospital Regional de Pombal). Representante: Francinete Wanderley Formiga e outros. Objeto: Considerando a suposta prática de irregularidade administrativa, no âmbito das atividades do ESTADO DA PARAÍBA (HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL/PB), consistente na atuação de prestadores de serviço (auxiliar[es] de serviço, assistente[s] social[is], auxiliar[es] de enfermagem, etc) sem qualquer vínculo formal com a entidade hospitalar (contrato PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PROCURADORIAS CÍVEIS PROCURADORIAS CRIMINAIS CONSELHO SUPERIOR Procurador-Geral de Justiça: Bertrand de Araujo Asfora 1º Subprocurador-Geral de Justiça Nelson Antonio Cavalcante Lemos 2º Subprocurador-Geral de Justiça Jose Raimundo de Lima Corregedor-Geral do Ministério Público: Luciano de Almeida Maracaja Secretário-Geral: Carlos Romero Lauria Paulo Neto Janete Maria Ismael da Costa Macedo Vasti Clea Marinho da Costa Lopes Luciano de Almeida Maracaja Lucia de Fatima Maia de Farias Nelson Antonio Cavalcante Lemos Valberto Cosme de Lira Doriel Veloso Gouveia Marcus Vilar Souto Maior Alcides Orlando de Moura Jansen Jose Raimundo de Lima Marilene de Lima Campos de Carvalho Jacilene Nicolau Faustino Gomes Jose Marcos Navarro Serrano Jose Roseno Neto Katia Rejane Medeiros Lira Lucena Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos Paulo Barbosa de Almeida Francisco Sagres Macedo Vieira Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo Bertrand de Araujo Asfora (Presidente) Luciano de Almeida Maracaja Jose Marcos Navarro Serrano Carlos Romero Lauria Paulo Neto OUVIDORIA Diário Oficial Eletrônico • Terça-feira, 20 de janeiro de 2015 7 temporário, ato de nomeação precedido de aprovação em concurso público, etc.). Sousa/PB, 20 de Janeiro de 2015. JOSÉ CARLOS PATRÍCIO 3º Promotor de Justiça EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 01/2015 João Pessoa, 15 de janeiro de 2015 PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE PIANCÓ EXTRATO DE PORTARIA Tipo de procedimento: Inquérito Civil Público nº 01/2015/3ª Promotoria Data da instauração: 15/01/2015 Requerente: Escola Municipal de Ensino Fundamental Genésio Pinto Ramalho. Requerido: Humberto Inácio da Silva Junior. Natureza: Infância Resumo: Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de verificar, inicialmente, a veracidade das informações prestadas pela Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Genésio Pinto Ramalho que, acaso confirmadas, ensejarão a adoção de outras providências por parte deste Órgão Ministerial. Piancó/PB, 15 de janeiro de 2015. UIRASSU DE MELO MEDEIROS PROMOTOR DE JUSTIÇA FABIANA PEREIRA GUEDES Promotora de Justiça EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 20/2015 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA EXTRATO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 190/2014 Órgão de Execução: Promotoria de Defesa da Infância e Juventude Comarca: Sousa/PB. Tipo de Procedimento: Procedimento Administrativo Número: 190/2014. Instaurado mediante despacho. Data: 02/12/2014 Resumo/Objeto: INDISCIPLINA ENVOLVENDO CRIANÇA. Sousa/PB, 20 de Janeiro de 2015. EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 19/2015 João Pessoa, 19 de janeiro de 2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA FABIANA PEREIRA GUEDES Promotora de Justiça EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 60/2014 Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público Comarca: Sousa/PB. Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público Número: 60/2014 Portaria nº 60/2014. Data: 19/12/2014 Resumo/Objeto: INOBESRVÂNCIA DA LEI N° 11.738/2008 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Sousa/PB, 19 de JANEIRO de 2015. LEONARDO QUINTANS COUTINHO Promotor de Justiça EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 20/2015 João Pessoa, 19 de janeiro de 2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 52/2014 Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público Comarca: Sousa/PB. Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público Número: 52/2014 Portaria nº 52/2014. Data: 19/12/2014 Resumo/Objeto: SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Sousa/PB, 19 de JANEIRO de 2015. EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 19/2015 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA LEONARDO QUINTANS COUTINHO Promotor de Justiça EXTRATO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 189/2014 Órgão de Execução: Promotoria de Defesa da Infância e Juventude Comarca: Sousa/PB. Tipo de Procedimento: Procedimento Administrativo Número: 189/2014. Instaurado mediante despacho. Data: 04/12/2014 Resumo/Objeto: IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DO CREDENDO VIDES E DO PETI. EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 21/2015 João Pessoa, 19 de janeiro de 2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 53/2014 Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público Comarca: Sousa/PB. Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público Número: 53/2014 Portaria nº 53/2014. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PROCURADORIAS CÍVEIS PROCURADORIAS CRIMINAIS CONSELHO SUPERIOR Procurador-Geral de Justiça: Bertrand de Araujo Asfora 1º Subprocurador-Geral de Justiça Nelson Antonio Cavalcante Lemos 2º Subprocurador-Geral de Justiça Jose Raimundo de Lima Corregedor-Geral do Ministério Público: Luciano de Almeida Maracaja Secretário-Geral: Carlos Romero Lauria Paulo Neto Janete Maria Ismael da Costa Macedo Vasti Clea Marinho da Costa Lopes Luciano de Almeida Maracaja Lucia de Fatima Maia de Farias Nelson Antonio Cavalcante Lemos Valberto Cosme de Lira Doriel Veloso Gouveia Marcus Vilar Souto Maior Alcides Orlando de Moura Jansen Jose Raimundo de Lima Marilene de Lima Campos de Carvalho Jacilene Nicolau Faustino Gomes Jose Marcos Navarro Serrano Jose Roseno Neto Katia Rejane Medeiros Lira Lucena Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos Paulo Barbosa de Almeida Francisco Sagres Macedo Vieira Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo Bertrand de Araujo Asfora (Presidente) Luciano de Almeida Maracaja Jose Marcos Navarro Serrano Carlos Romero Lauria Paulo Neto OUVIDORIA Diário Oficial Eletrônico • Terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Data: 19/12/2014 Resumo/Objeto: IRREGULARIDADE EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Sousa/PB, 19 de JANEIRO de 2015. LEONARDO QUINTANS COUTINHO Promotor de Justiça Sousa/PB, 19 de JANEIRO de 2015. EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 22/2015 João Pessoa, 19 de janeiro de 2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA LEONARDO QUINTANS COUTINHO Promotor de Justiça EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 25/2015 João Pessoa, 19 de janeiro de 2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 54/2014 Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público Comarca: Sousa/PB. Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público Número: 54/2014 Portaria nº 54/2014. Data: 19/12/2014 Resumo/Objeto: LOCAÇÃO IRREGULAR DE VEÍCULO PELO DAESA 2011 Sousa/PB, 19 de JANEIRO de 2015. LEONARDO QUINTANS COUTINHO Promotor de Justiça EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 58/2014 Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público Comarca: Sousa/PB. Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público Número: 58/2014 Portaria nº 58/2014. Data: 19/12/2014 Resumo/Objeto: EXCESSO DE CARGOS COMISSIONADOS Sousa/PB, 19 de JANEIRO de 2015. LEONARDO QUINTANS COUTINHO Promotor de Justiça EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 23/2015 João Pessoa, 19 de janeiro de 2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 26/2015 João Pessoa, 19 de janeiro de 2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 55/2014 Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público Comarca: Sousa/PB. Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público Número: 55/2014 Portaria nº 55/2014. Data: 19/12/2014 Resumo/Objeto: ELEIÇÃO NA CÂMARA DE VEREADORES DE MARIZÓPOLIS Sousa/PB, 19 de JANEIRO de 2015. 8 Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público Número: 59/2014 Portaria nº 59/2014. Data: 19/12/2014 Resumo/Objeto: IRREGULARIDADE NO PROJETO VÁRZEAS DE SOUSA EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 57/2014 Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público Comarca: Sousa/PB. Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público Número: 57/2014 Portaria nº 57/2014. Data: 19/12/2014 Resumo/Objeto: IRREGULARIDADE NO CONCURSO PÚBLICO DE NAZAREZINHO/PB Sousa/PB, 19 de JANEIRO de 2015. LEONARDO QUINTANS COUTINHO Promotor de Justiça EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 24/2015 João Pessoa, 19 de janeiro de 2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA LEONARDO QUINTANS COUTINHO Promotor de Justiça EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 27/2015 João Pessoa, 19 de janeiro de 2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 59/2014 EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 56/2014 Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público Comarca: Sousa/PB. Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PROCURADORIAS CÍVEIS PROCURADORIAS CRIMINAIS CONSELHO SUPERIOR Procurador-Geral de Justiça: Bertrand de Araujo Asfora 1º Subprocurador-Geral de Justiça Nelson Antonio Cavalcante Lemos 2º Subprocurador-Geral de Justiça Jose Raimundo de Lima Corregedor-Geral do Ministério Público: Luciano de Almeida Maracaja Secretário-Geral: Carlos Romero Lauria Paulo Neto Janete Maria Ismael da Costa Macedo Vasti Clea Marinho da Costa Lopes Luciano de Almeida Maracaja Lucia de Fatima Maia de Farias Nelson Antonio Cavalcante Lemos Valberto Cosme de Lira Doriel Veloso Gouveia Marcus Vilar Souto Maior Alcides Orlando de Moura Jansen Jose Raimundo de Lima Marilene de Lima Campos de Carvalho Jacilene Nicolau Faustino Gomes Jose Marcos Navarro Serrano Jose Roseno Neto Katia Rejane Medeiros Lira Lucena Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos Paulo Barbosa de Almeida Francisco Sagres Macedo Vieira Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo Bertrand de Araujo Asfora (Presidente) Luciano de Almeida Maracaja Jose Marcos Navarro Serrano Carlos Romero Lauria Paulo Neto OUVIDORIA Diário Oficial Eletrônico • Terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Público Comarca: Sousa/PB. Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público Número: 56/2014 Portaria nº 56/2014. Data: 19/12/2014 Resumo/Objeto: IRREGULARIDADE EM LICITAÇÃO 9 Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público Comarca: Sousa/PB. Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público Número: 47/2014 Portaria nº 47/2014. Data: 19/12/2014 Resumo/Objeto: VENDA DE LOTE IRREGULAR NO CEMITÉRIO Sousa/PB, 19 de JANEIRO de 2015. LEONARDO QUINTANS COUTINHO Promotor de Justiça Sousa/PB, 19 de JANEIRO de 2015. EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 29/2015 João Pessoa, 19 de janeiro de 2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA LEONARDO QUINTANS COUTINHO Promotor de Justiça EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 32/2015 João Pessoa, 19 de janeiro de 2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 49/2014 Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público Comarca: Sousa/PB. Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público Número: 49/2014 Portaria nº 49/2014. Data: 19/12/2014 Resumo/Objeto: SUPOSTO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Sousa/PB, 19 de JANEIRO de 2015. LEONARDO QUINTANS COUTINHO Promotor de Justiça EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 30/2015 João Pessoa, 19 de janeiro de 2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 33/2015 João Pessoa, 19 de janeiro de 2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 48/2014 Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público Comarca: Sousa/PB. Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público Número: 48/2014 Portaria nº 48/2014. Data: 19/12/2014 Resumo/Objeto: SUPOSTA CRIAÇÃO DE SECRETARIA FICTÍCIA NO MUNICÍPIO DE SOUSA LEONARDO QUINTANS COUTINHO Promotor de Justiça EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 31/2015 João Pessoa, 19 de janeiro de 2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público Comarca: Sousa/PB. Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público Número: 46/2014 Portaria nº 46/2014. Data: 19/12/2014 Resumo/Objeto: PERSEGUIÇÃO A SERVIDORES Sousa/PB, 19 de JANEIRO de 2015. LEONARDO QUINTANS COUTINHO Promotor de Justiça Sousa/PB, 19 de JANEIRO de 2015. EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 46/2014 EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 45/2014 Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público Comarca: Sousa/PB. Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público Número: 45/2014 Portaria nº 45/2014. Data: 19/12/2014 Resumo/Objeto: CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO AC2 TC 1786/13, PROC. N° 8826/00, AC2 TC N° 1728/2011 E PROC TC N° 7496/00 Sousa/PB, 19 de JANEIRO de 2015. LEONARDO QUINTANS COUTINHO Promotor de Justiça EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 47/2014 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PROCURADORIAS CÍVEIS PROCURADORIAS CRIMINAIS CONSELHO SUPERIOR Procurador-Geral de Justiça: Bertrand de Araujo Asfora 1º Subprocurador-Geral de Justiça Nelson Antonio Cavalcante Lemos 2º Subprocurador-Geral de Justiça Jose Raimundo de Lima Corregedor-Geral do Ministério Público: Luciano de Almeida Maracaja Secretário-Geral: Carlos Romero Lauria Paulo Neto Janete Maria Ismael da Costa Macedo Vasti Clea Marinho da Costa Lopes Luciano de Almeida Maracaja Lucia de Fatima Maia de Farias Nelson Antonio Cavalcante Lemos Valberto Cosme de Lira Doriel Veloso Gouveia Marcus Vilar Souto Maior Alcides Orlando de Moura Jansen Jose Raimundo de Lima Marilene de Lima Campos de Carvalho Jacilene Nicolau Faustino Gomes Jose Marcos Navarro Serrano Jose Roseno Neto Katia Rejane Medeiros Lira Lucena Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos Paulo Barbosa de Almeida Francisco Sagres Macedo Vieira Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo Bertrand de Araujo Asfora (Presidente) Luciano de Almeida Maracaja Jose Marcos Navarro Serrano Carlos Romero Lauria Paulo Neto OUVIDORIA Diário Oficial Eletrônico • Terça-feira, 20 de janeiro de 2015 10 Sousa/PB, 19 de JANEIRO de 2015. EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 34/2015 João Pessoa, 19 de janeiro de 2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA LEONARDO QUINTANS COUTINHO Promotor de Justiça EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 37/2015 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 44/2014 Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público Comarca: Sousa/PB. Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público Número: 44/2014 Portaria nº 44/2014. Data: 19/12/2014 Resumo/Objeto: POSSÍVEL ABUSO DE PODER ECONÔMICO E POLÍTICO Sousa/PB, 19 de JANEIRO de 2015. LEONARDO QUINTANS COUTINHO Promotor de Justiça EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 41/2014 Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público Comarca: Sousa/PB. Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público Número: 41/2014 Portaria nº 41/2014. Data: 19/12/2014 Resumo/Objeto: VERIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO Sousa/PB, 20 de JANEIRO de 2015. EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 35/2015 João Pessoa, 19 de janeiro de 2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA LEONARDO QUINTANS COUTINHO Promotor de Justiça EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 38/2015 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 43/2014 Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público Comarca: Sousa/PB. Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público Número: 43/2014 Portaria nº 43/2014. Data: 19/12/2014 Resumo/Objeto: EXERCÍCIO IRREGULAR DE SERVIÇO PÚBLICO SEM PREVISÃO LEGAL Sousa/PB, 19 de JANEIRO de 2015. LEONARDO QUINTANS COUTINHO Promotor de Justiça EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 40/2014 Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público Comarca: Sousa/PB. Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público Número: 40/2014 Portaria nº 40/2014. Data: 19/12/2014 Resumo/Objeto: COBRANÇA DE DÉBITO NO VALOR DE R$ 83.299,54 - ACÓRDÃO APL TC N° 0264/2008 Sousa/PB, 20 de JANEIRO de 2015. EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 36/2015 João Pessoa, 19 de janeiro de 2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA LEONARDO QUINTANS COUTINHO Promotor de Justiça EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 39/2015 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 42/2014 Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público Comarca: Sousa/PB. Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público Número: 42/2014 Portaria nº 42/2014. Data: 19/12/2014 Resumo/Objeto: COBRANÇA DE DÉBITO NO VALOR DE R$ 3.407.653,11 - ACÓRDÃO APL TC 00633/2015 EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 39/2014 Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público Comarca: Sousa/PB. Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público Número: 39/2014 Portaria nº 39/2014. Data: 19/12/2014 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PROCURADORIAS CÍVEIS PROCURADORIAS CRIMINAIS CONSELHO SUPERIOR Procurador-Geral de Justiça: Bertrand de Araujo Asfora 1º Subprocurador-Geral de Justiça Nelson Antonio Cavalcante Lemos 2º Subprocurador-Geral de Justiça Jose Raimundo de Lima Corregedor-Geral do Ministério Público: Luciano de Almeida Maracaja Secretário-Geral: Carlos Romero Lauria Paulo Neto Janete Maria Ismael da Costa Macedo Vasti Clea Marinho da Costa Lopes Luciano de Almeida Maracaja Lucia de Fatima Maia de Farias Nelson Antonio Cavalcante Lemos Valberto Cosme de Lira Doriel Veloso Gouveia Marcus Vilar Souto Maior Alcides Orlando de Moura Jansen Jose Raimundo de Lima Marilene de Lima Campos de Carvalho Jacilene Nicolau Faustino Gomes Jose Marcos Navarro Serrano Jose Roseno Neto Katia Rejane Medeiros Lira Lucena Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos Paulo Barbosa de Almeida Francisco Sagres Macedo Vieira Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo Bertrand de Araujo Asfora (Presidente) Luciano de Almeida Maracaja Jose Marcos Navarro Serrano Carlos Romero Lauria Paulo Neto OUVIDORIA Diário Oficial Eletrônico • Terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Resumo/Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, BENS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS/PB 11 PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 50/2014 Sousa/PB, 20 de JANEIRO de 2015. EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 40/2014 João Pessoa, 19 de dezembro de 2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público Comarca: Sousa/PB. Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público Número: 50/2014 Portaria nº 50/2014. Data: 19/12/2014 Resumo/Objeto: COBRANÇA DE MULTA E DÉBITO - ACÓRDÃO APL TC N° 00088/2010 EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 38/2014 Sousa/PB, 19 de JANEIRO de 2015. Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público Comarca: Sousa/PB. Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público Número: 38/2014 Portaria nº 38/2014. Data: 19/12/2014 Resumo/Objeto: MEDIDAS CABÍVEIS CONTRA SECRETÁRIA DE SAÚDE E PREFEITO MUNICIPAL LEONARDO QUINTANS COUTINHO Promotor de Justiça LEONARDO QUINTANS COUTINHO Promotor de Justiça Sousa/PB, 20 de JANEIRO de 2015. LEONARDO QUINTANS COUTINHO Promotor de Justiça EXTRATO DE PROMOTORIA Nº EXTRATO DA PORTARIA Nº 012/2015 João Pessoa, 12 de janeiro de 2015 PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE ITAPORANGA-PB EXTRATO DA PORTARIA Nº 012/2015 Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público Número de Origem: 012/2015 Data: 12/01/2015 Resumo/Objeto: Apurar possível ato de improbidade administrativa consistente na contratação irregular de servidores públicos por excepcional interesse público por parte do Prefeito Municipal de Pedra Branca-PB, Allan Feliphe Bastos de Sousa. ÉRIKA BUENO MUZZI 3ª Promotora de Justiça Substituta EXTRATO DE PROMOTORIA Nº EXTRATO DA PORTARIA Nº 013/2015 João Pessoa, 12 de janeiro de 2015 PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE ITAPORANGA-PB EXTRATO DA PORTARIA Nº 013/2015 Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público Número de Origem: 013/2015 Data 12/01/2015 Resumo/Objeto: Apurar denúncia do Vereador Ricardo Rangel Pinto da Silva noticiando suposta fraude na licitação realizada pela Prefeitura de Itaporanga-PB para construção do Matadouro Público Municipal (Tomada de Preço 01/2014). ÉRIKA BUENO MUZZI 3º Promotora de Justiça Substituta ATOS DOS CAOPS EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 28/2015 João Pessoa, 19 de janeiro de 2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PROCURADORIAS CÍVEIS PROCURADORIAS CRIMINAIS CONSELHO SUPERIOR Procurador-Geral de Justiça: Bertrand de Araujo Asfora 1º Subprocurador-Geral de Justiça Nelson Antonio Cavalcante Lemos 2º Subprocurador-Geral de Justiça Jose Raimundo de Lima Corregedor-Geral do Ministério Público: Luciano de Almeida Maracaja Secretário-Geral: Carlos Romero Lauria Paulo Neto Janete Maria Ismael da Costa Macedo Vasti Clea Marinho da Costa Lopes Luciano de Almeida Maracaja Lucia de Fatima Maia de Farias Nelson Antonio Cavalcante Lemos Valberto Cosme de Lira Doriel Veloso Gouveia Marcus Vilar Souto Maior Alcides Orlando de Moura Jansen Jose Raimundo de Lima Marilene de Lima Campos de Carvalho Jacilene Nicolau Faustino Gomes Jose Marcos Navarro Serrano Jose Roseno Neto Katia Rejane Medeiros Lira Lucena Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos Paulo Barbosa de Almeida Francisco Sagres Macedo Vieira Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo Bertrand de Araujo Asfora (Presidente) Luciano de Almeida Maracaja Jose Marcos Navarro Serrano Carlos Romero Lauria Paulo Neto OUVIDORIA