Novas perspectivas e abordagens para os processos de importação

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Novas perspectivas e abordagens para os processos de importação e distribuição no Brasil
Introdução
Há alguns anos as trading companies brasileiras têm se mostrado
uma alternativa segura e economicamente atrativa para empresas
estrangeiras que desejam exportar ou distribuir seus produtos no
mercado brasileiro.
Expertise nas questões:
 Logísticas
 Financeiras
 Tributárias
 Operacionais
 Estruturas próprias com profissionais especializados
 Conhecimento das peculiaridades na importação
 Acompanhamento das constantes mudanças na legislação
vigente
Empresas atendidas:
 Empresas já estabelecidas
no Brasil buscando
otimização logística e de
custos;
 Empresas que pretendem
estabelecer uma filial
brasileira;
Empresas buscando um
distribuidor para seus
produtos no Brasil.
Importação no Brasil
Entre as dificuldades na importação de produtos no Brasil, podemos citar barreiras
diretamente ligadas ao setor tarifário e as barreiras inerentes a toda a cadeia de
importação, mas não ligadas diretamente aos tributos.
Barreiras tarifárias e não tarifárias:
 Complexa e altamente tarifada cadeia de impostos;
 Constantes alterações nas alíquotas e forma de cálculo;
 Antecipação Tributária, Imposto Substituto;
 Valoração aduaneira;
 Anti-dumping;
 Licenças de importação não automáticas, prévias ou posteriores ao embarque;
 Cotas de importação;
 Registro junto a órgãos anuentes como a ANVISA (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária), o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento);
 Habilitação de importação (RADAR) junto à SRF (Secretária da Receita Federal).
RADAR
A habilitação junto à SRF (Radar) possui duas principais modalidades: simplificada e ordinária.
A habilitação simplificada possui diversas modalidades, como segue:
Obrigadas a apresentar,
mensalmente, a Declaração
de Débitos e Créditos
Tributários Federais
(DCTF), conforme
estabelecido no art. 3º da
Instrução Normativa
SRF nº 583/05
Constituídas sob a
forma de sociedade
Habilitadas a
anônima de capital
utilizar o Despacho
aberto, bem como
Aduaneiro Expresso
suas subsidiárias
(Linha Azul)
integrais
Que atuem
Que realizem apenas
exclusivamente
importações de bens
como pessoa
destinados à
jurídica
incorporação ao seu
encomendante
ativo permanente
Que atuem no
comércio exterior em
valor de pequena
monta, conforme
definido no art; 2o, §§
2o e 3o , da própria IN
SRF nº 650/06
RADAR
OBS: Considera-se valor de pequena monta, a realização de operações de comércio exterior com
cobertura cambial, em cada período consecutivo de seis meses, até os seguintes limites:
I - trezentos mil dólares norte- americanos ou o
equivalente em outra moeda para as exportações FOB
("Free on Board"); e
II - cento e cinqüenta mil dólares norte- americanos ou o
equivalente em outra moeda para as importações CIF
("Cost, Insurance and Freight").
A habilitação ordinária é a modalidade mais completa de habilitação, permitindo aos
operadores realizar qualquer tipo de operação.
Quando o volume de suas operações for incompatível com a capacidade econômica e financeira
evidenciada, a empresa estará sujeita a procedimento especial de fiscalização previsto na
Instrução Normativa SRF nº 206 e na Instrução Normativa SRF nº 228, ambas de 2002.
Modelos de operação de importação
A legislação Brasileira determina três modelos de importação no país.
A importação por conta própria – operação na qual a empresa estabelecida no Brasil,
realiza a importação em seu próprio nome e com seus próprios recursos. Este modelo
atende empresas industriais e comerciais;
A importação por conta própria por encomenda – operação na qual a trading
company realiza a importação de produtos em seu próprio nome, sob encomenda prévia
de seu cliente encomendante, uma empresa também estabelecida no Brasil. Nesta
modalidade, a trading não pode receber recursos do encomendante, utilizando recursos
próprios em todo o processo de importação. O cliente encomendante estabelecido no
Brasil necessita de habilitação RADAR ordinária ou simplificada como encomendante.
(estabelecida pela Instrução Normativa IN/SRF 634/06);
A importação por conta e ordem de terceiros – operação via trading que atua como
prestadora de serviço a outra empresa também estabelecida no país. Nesta modalidade, o
cliente pode adiantar recursos à trading para que a mesma efetue a nacionalização dos
produtos. Nesta modalidade o cliente necessita da habilitação RADAR de importação
ordinária (estabelecida pela Medida Provisória 2158- 35/01, regulamentada pela
Instrução Normativa IN/SRF 247/02 e IN/SRF 225/02).
Quadro Comparativo - Modalidades de Importação
Por que importar através de uma trading company?
 Choque cultural existente entre os costumes e formas de negociação dos países;
 Encontrar um parceiro local que entenda os costumes e regulamentos locais;
 Estrutura necessária a empresa estrangeira no Brasil de forma a atender a demanda inicial e futura
deste mercado;
 Adentrar este mercado com estrutura compatível para qualquer tamanho de operação, sem
necessariamente apresentar estrutura própria excessiva para atender seu volume de negócios;
 A trading proporciona economia de escala face ao seu grande volume de negócios e parcerias
estratégicas;
 A empresa consegue focar em seu core business;
 Necessidade de pequena estrutura de seu departamento de supply chain;
 Capacitação da trading:
Incentivos Estaduais
 Estados com boa estrutura voltada ao comércio exterior, incluindo portos e armazéns capacitados;
 Benefícios de natureza fiscal e financeira;
 Para usufruir destes benefícios, a importadora precisa estar estabelecida nesta localidade e cursar
sua importação e desembaraço aduaneiro por este Estado.
FUNDAP – Estado do Espírito Santo
 FUNDAP (Fundo para o Desenvolvimento das Atividades Portuárias - Espírito Santo), criado em
1970, de cunho financeiro e grande fomentador de negócios no Estado;
 Forte infra-estrutura portuária e de armazéns, sendo um dos principais exportadores de minério,
grãos, granitos e café do país;
 Estrategicamente localizado para abastecer os Estados localizados no Sudeste, Nordeste e Centro
Oeste brasileiro;
 PROTOCOLO ICMS 23/09
Incentivos Estaduais
Documento de entendimento firmado entre os Estados
de São Paulo e Espírito Santo em junho de 2009.
Trecho destacado do documento:
Obs: Convênio CONFAZ 36/2010
Porto de Vitória (TVV): 205.000 TEUs / ano
Porto de Vitória (TVV):
205.000 TEUs / ano
 Armazém alfandegado TERCA
 Área alfandegada 323.000 m2
 Área coberta 40.000 m2
Regime Especial e Pró- emprego – Estado de Santa Catarina
 Regime Especial e PróEmprego, benefícios de cunho
fiscal promovidos pelo Estado
catarinense para o pagamento do
imposto estadual ICMS.
 Estrategicamente localizado
para atender os mercados do Sul
e Sudeste Brasileiro.
 Necessidade de filial com
propósito negocial.
Regime Especial e Pró- emprego – Estado de Santa Catarina
Porto Itajaí
600.000 TEUs/ano
Porto São Francisco do Sul
115.000 TEUs/ano
Distâncias entre as principais cidades (km)
Fluxo de Importação via Trading Company
Modelo conta própria
por encomenda
Importação no
Modelo Conta
própria por
encomenda
A empresa SAVIXX
 Savixx Comercio Internacional S/A: fundação em 1984;
 Grupo com três gerações de experiência em comércio
exterior no Brasil;
 Empresa S/A, de capital fechado auditada e com
extremo rigor em compliance e atendimento das regras
de comércio exterior locais e internacionais;
 Volume de negócios em 2009: R$ 232 milhões;
 Escritórios em São Paulo, Vitória e Itajaí;
 Segmentos: alimentício, químicos, equipamentos,
veículos, bens de consumo, farmacêuticos, cosméticos,
informática e eletro-eletrônicos;
 Contato direto com os principais executivos da
companhia;
 Agilidade e flexibilidade na tomada de decisões;
 Baixo custo operacional com head count bastante
especializado.

Novas perspectivas e abordagens para os processos de importação

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