0075- 26.04.2016 - Diretoria de Ensino
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0075- 26.04.2016 - Diretoria de Ensino
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 26 de abril de 2016 Educação DIRETORIAS DE ENSINO DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRACICABA Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 25-4-2016 Convocando, em atendimento aos Termos da Resolução SE 61/2012, c/c art. 8º, II, da Resolução SE 58/2011: os Professores Coordenadores do Ensino Fundamental Anos Iniciais- EFAI, e professores coordenadores (PCG) das PEIs: E.E. Prof. Alcides Guidetti Zagatto, E.E. Comendador Mario Dedini, E.E. Honorato Faustino para participar de orientação técnica no dia 26-4-2016, com jornada de 8 horas, nas dependências da Diretoria Regional de Piracicaba, Piracicaba - SP; 1 (um) Professor da disciplina de Educação Emocional, das escolas participantes do Programa Ensino Integral dos Anos Iniciais: E.E. Prof. Alcides Guidetti Zagatto, E.E. Comendador Mario Dedini, E.E. Honorato Faustino e das Escolas de Tempo Integral: E.E. Morais Barros e E.E. Profª Jaçanã A. Pereira Guerrini para participar de Orientação Técnica no dia 26-2016, com jornada de 6 horas, nas dependências da Diretoria Regional de Piracicaba, Piracicaba - SP; os Professores responsáveis pelas Salas de Recursos de DI (Deficiência Intelectual), para participar de videoconferência no dia 26-4-2016, por oito (8) horas, nas dependências da Rede do Saber (E.E. Sud Mennucci) da DER Piracicaba, situada à Rua Bom Jesus, s/nº, Piracicaba - SP. (Republicada por conter incorreções.) Editais Educação DIRETORIAS DE ENSINO DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRACICABA Convocação PEI - Vagas disponíveis para Atribuição em 27-04-2016 O Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Lei Complementar 1.164/12 alterada pela LC 1.191/2012, do Decreto 59.354/13, da Resolução SE 58/14 e Resolução SE 67, de 16-122014, convoca os professores classificados no Processo Seletivo para atuação nas escolas participantes do Programa Ensino Integral para sessão de atribuição de vagas e adesão ao Regime de Dedicação Plena e Integral - RDPI como segue: Local: Sala da Supervisão - Diretoria de Ensino Região de Piracicaba. Rua João Sampaio, 666. Bairro São Dimas, Piracicaba – SP. Data: 27-04-2016 – Horário: 9 horas. Vaga: Língua Portuguesa – EE Prof. Benedicto Evangelista Costa (Jardim Gilda) – professores classificados nas faixas II e III. O candidato deverá comparecer munido de Documento de Identificação Oficial com foto. O candidato que não comparecer no horário previsto será desclassificado automaticamente deste processo de escolha, passando a possibilidade de escolha ao candidato com pontuação imediatamente inferior. Casos omissos neste Edital serão tratados pela Comissão, juntamente com o Dirigente Regional de Ensino.? Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio E.E. PROF. EDUIR BENEDICTO SCARPPARI Convocação Convocamos o servidor José Aparecido Barreiros, RG 16.342.100, para comparecer com a máxima urgência nesta Unidade Escolar para tratar assuntos de seu interesse. ================================ Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 26 de abril de 2016 Educação DIRETORIAS DE ENSINO DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRACICABA Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 25-4-2016 Cessando, a partir de 25-04-2016, com fundamento no inciso I do artº 8º do Decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria de Designação - publicada em 13-02-2016, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado à função de DIRETOR DE ESCOLA na EE.JOSÉ ROMÃO, o docente abaixo identificado: Maria Edilaine Ceron Pinto, RG.20.079.087, PEB I, SQC-II-QM-SE, classificada na EE Profª MIRANDOLINA A.CANTO, em Piracicaba – Diretoria de Ensino Região de Piracicaba. Designando: a partir de 25-04-2016, nos termos do Artigo 8º da Resolução SE 75 de 30-12-2014 e com fundamento no artigo 5º da LC 836, de 30-12-1997 a docente Maria Edilaine Ceron Pinto, RG.20.079.087, DI 1, PEB I, SQC II QM, Classificada na EE.PROF. MIRANDOLINA A. CANTO, em Piracicaba, Diretoria de EnsinoRegião de Piracicaba para exercer às funções de PROFESSOR COORDENADOR NÚCLEO PEDAGÓGICO - ANOS INICIAIS na Diretoria de Ensino-Região de Piracicaba fazendo jus à Jornada Básica de Trabalho Docente e 10 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente. a partir 26-04-2016 de acordo com a competência conferida pelo § 2º do artº 5º do Decreto 43.409/98 com fundamento nos artºs. 4º do Decreto 43.409/98, com NR do Decreto 57.670/2011, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA na EE.Angelo Franzin, em Aguas de São Pedro - Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, a docente Andressa Fernanda Rizzo, RG.26.749.362-9, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, classificado na EE.Márcia Regina Modesto de Paula da Rocha, em Piracicaba-Diretoria de Ensino Região de Piracicaba. a partir de 26-04-2016, nos termos do Artigo 8º da Resolução SE 75 de 30-12-2014 e com fundamento no artigo 5º da LC 836, de 30-12-1997 a docente Rosa Maria Del Massa, RG.13.785.610-6, DI 1, PEB II, SQC II QM, Classificada na EE Profª. Olivia Bianco, em Piracicaba, Diretoria de Ensino-Região de Piracicaba para exercer às funções de PROFESSOR COORDENADOR DO ENSINO MÉDIO, na EE.Barão do Rio Branco, em Piracicaba, Diretoria de Ensino-Região de Piracicaba fazendo jus à Jornada 40 hs de Trabalho Docente . Portarias do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 25-4-2016 NÚCLEO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO Averbando, a Certidão de Licença – Prêmio, nos termos dos Artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008 aos funcionários das respectivas Unidades Escolares, abaixo identificados, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado: EE PROF HÉLIO NEHRING Ieda Correa, RG: 7940856-4, PEB II- SQC –II- QM, PULP 1251/0068/2014, Certidão 64/2016, período 13-02-2011 a 11-02-2016. EE FELIPE CARDOSO Marcos Antonio dos Reis, RG: M6876411, PEB-II-SQC-IIQM, PULP 539/0068/2011, Certidão 63/2016, período 12-022011 a 10/20/2016. NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Declarando, nos termos dos Artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08 que foi autorizado pelo superior imediato a fruição de 30 dias de licença-prêmio a: MARIA LUISA PERIN ALVES CORRÊA, RG: 14296244 - 2 – PEB-II- – SQC - II – QM, classificado na EE DR. Luiz Gonzaga Campos Toledo, designada assistente junto a Diretoria de Ensino – Região de Piracicaba, referente ao período aquisitivo 04-101993 a 02/10/98 (Certidão 018/2002 – PULP 209/0068/2002). Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-4-2016 Designando, com fundamento nos artºs. 4º e 7º do Decreto 43.409/98, com NR do Decreto 57.670/2011, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola em Substituição, fazendo jus a 40 horas semanais, a (o) docente Regimara Aparecida Trevisan Lucatelli – RG 17.390.157 – PEBI, SQF-I-QM-SE, classificada na EE Profª Elydia Benetti, em São Carlos - Diretoria de Ensino Região de São Carlos, para exercer as funções na EE Barão do Rio Branco, em Piracicaba, Diretoria de Ensino – Região de Piracicaba, no período de 25-04-2016 a 24-05-2016, no impedimento de Valdecir Michelotti – RG. 17.830.342, em virtude de licença-prêmio. Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 25-4-2016 Declarando que, em cumprimento à Decisão Judicial e como determina a Obrigação de Fazer 11792, constante do Processo Judicial 0105977-75.2007.8.26.0053-1ª V.F.P, encabeçada por CRISTINA VALÉRIO MARTINS E OUTROS, a interessada abaixo faz jus à “Incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal”. CRISTINA VALERIO MARTINS, RG. 20.405.798-X, Professor Educação Básica II, SQC II QM, da EE “Dr. Dario Brasil”, em Piracicaba; (O objeto dessa ação não altera os demais enquadramentos, prevalecendo as apostilas já publicadas). Declarando que, em cumprimento a Decisão Judicial e como determina a Obrigação de Fazer 11790, constante do Processo Judicial 0130724-89.2007.8.26.0053-13ª V.F.P, encabeçada por LUCIMAGNA NEIVA LISBOA DE AGUIAR E OUTROS, a interessada abaixo faz jus à “Incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios, concedidos anteriormente à vigência da EC 19/98 (04/06/1998), de forma que seja calculado sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo as eventuais, respeitada a prescrição quinquenal”. ELVIRA MACHANCOSES MORAGUES, RG. 12.653.226-6, Professor Educação Básica II, SQF I QM, da EE “Dom Eduardo Milad Koaik”, em Piracicaba; (O objeto dessa ação não altera os demais enquadramentos, prevalecendo as apostilas já publicadas). ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Retificação do D.O. de 20-4-2016 EE PROFESSORA JAÇANÃ ALTAIR PEREIRA GUERRINI Em nome de: Maria de Fátima dos Santos Bortolazzo, RG 18.621.202, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada na EE Professora Jaçanã Altair Pereira Guerrini, em Piracicaba: Onde se lê: a partir de 13-03-2016; Leia-se: a partir de 13-042016. Educação I GABINETE DO SECRETÁRIO -DIR. ENS. REGIAO DE PIRACICABA a PEDIDO DOS INTERESSADOS, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ARTIGO 8 DA LEI COMPLEMENTAR 1093/2009, o CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO COM OS SERVIDORES A SEGUIR: -PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I-LUCILENE DE ALMEIDA BELTRAME, RG 19377082, F/ N=01-IV, EE JACANA ALTAIR P.GUERRINI-PF, CTD.497/2014, PUB 11-10-2014, VIG 19-04-2016 -PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II-IVANI VIEIRA, RG 16662395, F/N=01-I, EE DIONETTI C.MIORI-PROFA, CTD.73/2015, PUB 18-042015, VIG 20-04-2016