0075- 26.04.2016 - Diretoria de Ensino

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 26 de abril de 2016
Educação
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRACICABA
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 25-4-2016
Convocando, em atendimento aos Termos da Resolução SE
61/2012, c/c art. 8º, II, da Resolução SE 58/2011:
os Professores Coordenadores do Ensino Fundamental Anos
Iniciais- EFAI, e professores coordenadores (PCG) das PEIs: E.E.
Prof. Alcides Guidetti Zagatto, E.E. Comendador Mario Dedini,
E.E. Honorato Faustino para participar de orientação técnica no
dia 26-4-2016, com jornada de 8 horas, nas dependências da
Diretoria Regional de Piracicaba, Piracicaba - SP;
1 (um) Professor da disciplina de Educação Emocional, das
escolas participantes do Programa Ensino Integral dos Anos Iniciais:
E.E. Prof. Alcides Guidetti Zagatto, E.E. Comendador Mario
Dedini, E.E. Honorato Faustino e das Escolas de Tempo Integral:
E.E. Morais Barros e E.E. Profª Jaçanã A. Pereira Guerrini para
participar de Orientação Técnica no dia 26-2016, com jornada de
6 horas, nas dependências da Diretoria Regional de Piracicaba,
Piracicaba - SP;
os Professores responsáveis pelas Salas de Recursos de DI
(Deficiência Intelectual), para participar de videoconferência no
dia 26-4-2016, por oito (8) horas, nas dependências da Rede do
Saber (E.E. Sud Mennucci) da DER Piracicaba, situada à Rua Bom
Jesus, s/nº, Piracicaba - SP. (Republicada por conter incorreções.)
Editais
Educação
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRACICABA
Convocação
PEI - Vagas disponíveis para Atribuição em 27-04-2016
O Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Lei Complementar
1.164/12 alterada pela LC 1.191/2012, do Decreto
59.354/13, da Resolução SE 58/14 e Resolução SE 67, de 16-122014, convoca os professores classificados no Processo Seletivo
para atuação nas escolas participantes do Programa Ensino
Integral para sessão de atribuição de vagas e adesão ao Regime
de Dedicação Plena e Integral - RDPI como segue:
Local: Sala da Supervisão - Diretoria de Ensino Região de
Piracicaba. Rua João Sampaio, 666. Bairro São Dimas, Piracicaba
– SP.
Data: 27-04-2016 – Horário: 9 horas.
Vaga: Língua Portuguesa – EE Prof. Benedicto Evangelista
Costa (Jardim Gilda) – professores classificados nas faixas II e III.
O candidato deverá comparecer munido de Documento de
Identificação Oficial com foto.
O candidato que não comparecer no horário previsto será
desclassificado automaticamente deste processo de escolha,
passando a possibilidade de escolha ao candidato com pontuação
imediatamente inferior.
Casos omissos neste Edital serão tratados pela Comissão,
juntamente com o Dirigente Regional de Ensino.?
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
E.E. PROF. EDUIR BENEDICTO SCARPPARI
Convocação
Convocamos o servidor José Aparecido Barreiros, RG
16.342.100, para comparecer com a máxima urgência nesta
Unidade Escolar para tratar assuntos de seu interesse.
================================
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 26 de abril de 2016
Educação
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRACICABA
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 25-4-2016
Cessando, a partir de 25-04-2016, com fundamento no
inciso I do artº 8º do Decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria
de Designação - publicada em 13-02-2016, na parte em que
designou para o Posto de Trabalho destinado à função de
DIRETOR DE ESCOLA na EE.JOSÉ ROMÃO, o docente abaixo
identificado: Maria Edilaine Ceron Pinto, RG.20.079.087, PEB I,
SQC-II-QM-SE, classificada na EE Profª MIRANDOLINA A.CANTO,
em Piracicaba – Diretoria de Ensino Região de Piracicaba.
Designando:
a partir de 25-04-2016, nos termos do Artigo 8º da Resolução
SE 75 de 30-12-2014 e com fundamento no artigo 5º da
LC 836, de 30-12-1997 a docente Maria Edilaine Ceron Pinto,
RG.20.079.087, DI 1, PEB I, SQC II QM, Classificada na EE.PROF.
MIRANDOLINA A. CANTO, em Piracicaba, Diretoria de EnsinoRegião de Piracicaba para exercer às funções de PROFESSOR
COORDENADOR NÚCLEO PEDAGÓGICO - ANOS INICIAIS na
Diretoria de Ensino-Região de Piracicaba fazendo jus à Jornada
Básica de Trabalho Docente e 10 horas de Carga Suplementar
de Trabalho Docente.
a partir 26-04-2016 de acordo com a competência conferida
pelo § 2º do artº 5º do Decreto 43.409/98 com fundamento
nos artºs. 4º do Decreto 43.409/98, com NR do Decreto
57.670/2011, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE
ESCOLA na EE.Angelo Franzin, em Aguas de São Pedro - Diretoria
de Ensino Região de Piracicaba, a docente Andressa
Fernanda Rizzo, RG.26.749.362-9, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, classificado
na EE.Márcia Regina Modesto de Paula da Rocha, em
Piracicaba-Diretoria de Ensino Região de Piracicaba.
a partir de 26-04-2016, nos termos do Artigo 8º da Resolução
SE 75 de 30-12-2014 e com fundamento no artigo 5º
da LC 836, de 30-12-1997 a docente Rosa Maria Del Massa,
RG.13.785.610-6, DI 1, PEB II, SQC II QM, Classificada na EE
Profª. Olivia Bianco, em Piracicaba, Diretoria de Ensino-Região
de Piracicaba para exercer às funções de PROFESSOR COORDENADOR
DO ENSINO MÉDIO, na EE.Barão do Rio Branco, em
Piracicaba, Diretoria de Ensino-Região de Piracicaba fazendo jus
à Jornada 40 hs de Trabalho Docente .
Portarias do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 25-4-2016
NÚCLEO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO
Averbando, a Certidão de Licença – Prêmio, nos termos
dos Artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada
pela LC 1.048/2008 aos funcionários das respectivas Unidades
Escolares, abaixo identificados, 90 dias de licença-prêmio a que
faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:
EE PROF HÉLIO NEHRING
Ieda Correa, RG: 7940856-4, PEB II- SQC –II- QM, PULP
1251/0068/2014, Certidão 64/2016, período 13-02-2011 a
11-02-2016.
EE FELIPE CARDOSO
Marcos Antonio dos Reis, RG: M6876411, PEB-II-SQC-IIQM,
PULP 539/0068/2011, Certidão 63/2016, período 12-022011 a 10/20/2016.
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Declarando, nos termos dos Artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08
que foi autorizado pelo superior imediato a fruição de 30 dias
de licença-prêmio a:
MARIA LUISA PERIN ALVES CORRÊA, RG: 14296244 - 2 –
PEB-II- – SQC - II – QM, classificado na EE DR. Luiz Gonzaga
Campos Toledo, designada assistente junto a Diretoria de Ensino
– Região de Piracicaba, referente ao período aquisitivo 04-101993 a 02/10/98 (Certidão 018/2002 – PULP 209/0068/2002).
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-4-2016
Designando, com fundamento nos artºs. 4º e 7º do Decreto
43.409/98, com NR do Decreto 57.670/2011, para exercer as
funções de Vice-Diretor de Escola em Substituição, fazendo jus a
40 horas semanais, a (o) docente Regimara Aparecida Trevisan
Lucatelli – RG 17.390.157 – PEBI, SQF-I-QM-SE, classificada
na EE Profª Elydia Benetti, em São Carlos - Diretoria de Ensino
Região de São Carlos, para exercer as funções na EE Barão do
Rio Branco, em Piracicaba, Diretoria de Ensino – Região de
Piracicaba, no período de 25-04-2016 a 24-05-2016, no impedimento
de Valdecir Michelotti – RG. 17.830.342, em virtude de
licença-prêmio.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 25-4-2016
Declarando que, em cumprimento à Decisão Judicial e
como determina a Obrigação de Fazer 11792, constante do Processo
Judicial 0105977-75.2007.8.26.0053-1ª V.F.P, encabeçada
por CRISTINA VALÉRIO MARTINS E OUTROS, a interessada abaixo
faz jus à “Incidência dos adicionais temporais, representados
pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os
integrais vencimentos/proventos, salvo sobre parcelas eventuais,
nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/89, observada a prescrição quinquenal”.
CRISTINA VALERIO MARTINS, RG. 20.405.798-X, Professor
Educação Básica II, SQC II QM, da EE “Dr. Dario Brasil”, em
Piracicaba;
(O objeto dessa ação não altera os demais enquadramentos,
prevalecendo as apostilas já publicadas).
Declarando que, em cumprimento a Decisão Judicial e
como determina a Obrigação de Fazer 11790, constante do
Processo Judicial 0130724-89.2007.8.26.0053-13ª V.F.P, encabeçada
por LUCIMAGNA NEIVA LISBOA DE AGUIAR E OUTROS, a
interessada abaixo faz jus à “Incidência dos adicionais temporais
representados pelos quinquênios, concedidos anteriormente
à vigência da EC 19/98 (04/06/1998), de forma que seja calculado
sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo as eventuais,
respeitada a prescrição quinquenal”.
ELVIRA MACHANCOSES MORAGUES, RG. 12.653.226-6,
Professor Educação Básica II, SQF I QM, da EE “Dom Eduardo
Milad Koaik”, em Piracicaba;
(O objeto dessa ação não altera os demais enquadramentos,
prevalecendo as apostilas já publicadas).
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Retificação do D.O. de 20-4-2016
EE PROFESSORA JAÇANÃ ALTAIR PEREIRA GUERRINI
Em nome de: Maria de Fátima dos Santos Bortolazzo, RG
18.621.202, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada
na EE Professora Jaçanã Altair Pereira Guerrini, em Piracicaba:
Onde se lê: a partir de 13-03-2016; Leia-se: a partir de 13-042016.
Educação I
GABINETE DO SECRETÁRIO
-DIR. ENS. REGIAO DE PIRACICABA
a PEDIDO DOS INTERESSADOS, COM FUNDAMENTO NO
INCISO I DO ARTIGO 8 DA LEI COMPLEMENTAR 1093/2009, o
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO COM OS
SERVIDORES A SEGUIR:
-PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I-LUCILENE DE ALMEIDA BELTRAME, RG 19377082, F/
N=01-IV,
EE JACANA ALTAIR P.GUERRINI-PF, CTD.497/2014, PUB
11-10-2014, VIG 19-04-2016
-PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II-IVANI VIEIRA, RG 16662395, F/N=01-I,
EE DIONETTI C.MIORI-PROFA, CTD.73/2015, PUB 18-042015, VIG 20-04-2016