Diário Oficial Do Município De Extremoz
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Diário Oficial Do Município De Extremoz
Diário Oficial do Município de Extremoz, Ano VI, Nº 1208, quinta-feira, 07 de janeiro de 2016. Diário Oficial Do Município De Extremoz Instituído pela Lei Municipal nº 546 de 29 de outubro de 2009 (DOE de 04/11/09) ANO VI – Nº 1208 – EXTREMOZ/RN, QUINTA-FEIRA, 07 JANEIRO DE 2016 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO KLAUSS FRANCISCO TORQUATO RÊGO IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ – RIO GRANDE DO NORTE Circula as terças, quartas, quintas e sextas, ou em edições especiais SECRETARIAS DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFORMAÇÕES Rua Capitão José da Penha, s/n, Centro – Extremoz – RN CNPJ 08.204.497/0001-71 – Telefone: (84) 3279-4912 E-mail: [email protected] PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2015 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA NUNES - PATRICIA NASCIMENTO SANTOS DA SILVA - ROSINEIDE LINHARES DE AVELINO - ROSANA VIEIRA DA SILVA COSTA - TELMA MARIA CORDULA - SANDRA HELENA ACCIOLY DE LUCENA - VERA LÚCIA CARIDADE NASCIMENTO - YARA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA - ROBERTO MENEZES BEZERRA DIAS Um relatório de processos encaminhados; Uma cópia da Lei Municipal n°. 17350 de 14 de dezembro de 2015, que comprova o cargo técnico do servidor Marcilio Bartolomeu Silva Souza; DESPACHO DE CONTINUIDADE Recebi da Comissão Processante 22/12/2015 os documentos a seguir explicitados: em Dois processos que não fizeram defesas: - EDILZA MARIA PINHEIRO DE ARAÚJO - GERALDO BEZERRA DE SOUZA FILHO Quinze processos que comprovam o pedido de exoneração: Um parecer da Procuradoria Geral do Município em quatro laudas, finalizando a decisão da comissão processante em uma lauda; É o que importa relatar, passo a decisão: Que seja enumerado em continuidade, às páginas e autuado o segundo volume do processo n°. 15/2015; Para salvaguardar o devido processo legal e que não venha ser - ALFREDO DANIEL LIZARRAGA ESPINOSA - WALQUIRIA DE AZEVEDO CALDAS LEITE RAPOSO - RANIERY SOARES CÂMARA - MARIA OSCALINA MACIEL CAVALCANTI - KAYO TEMISTOCLES DE AQUINO LIRA - ROSEMARY PINHEIRO DOS SANTOS - CÉLIA MARIA DE MENEZES SOUZA TOMAZ - ANA EULINA CAVALCANTI DOS ANJOS - AGUIDA MARIA DA SILVA - ANA CELIA LIBÓRIO ALVES - ANAIDE BEZERRA REVORÊDO - RENAN DE CASTRO MENEZES - OZILMAR FIRMINO DA SILVA - CARLOS ANDRÉ BEZERRA BATISTA - ROSILANDIA DONATO SILVA BARBALHO argüido que foi tolhido o direito a ampla defesa e ao contraditório, determino a Gerente de Recursos Humanos que em ultimo ato, antes de subir o processo ao Prefeito Constitucional, notifique-se pelo Diário Oficial do Município e individualmente a todos os envolvidos, concedendo o prazo de 10(dez) dias úteis, para que aquele que se interessar, manifeste-se à respeito da decisão da comissão processante, já publicada e de conhecimento de todos. Após o prazo concedido, volte o processo a este Secretário para que seja encaminhado ao Prefeito Constitucional para que o mesmo decida o feito. Vinte e três processos que apresentaram defesas: - DIONE MARIA DA ROCHA - DALVA LÚCIA MARIA DA ROCHA - ALENUSKA DE SÁ ALVES SÁTIRO - ANA LÚCIA GOMES DA SILVA - CLEBERSON CORDEIRO DE MOURA - EDNA MARIA AGUIAR - HIANA MAGALHÃES ABREU - INGRID DE SOUZA SILVA MACHADO - JAILSON CARLOS DA SILVA BARBOSA - JAIR NASCIMENTO DA SILVA - JOSÉ MONTEIRO DO NASCIMENTO JÚNIOR - LUZINEIDE ALMEIDA DOS SANTOS - MARIA DO SOCORRO ALVEZ RIBEIRO SOUZA - MARIA LEYKINASCIMENTO DE SOUZA Assim decido, salvo melhor juízo. Extremoz, 07 de janeiro de 2016. Antônio Lisboa Gameleira Secretario Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Informações. 1 Rua Capitão José da Penha.s/n. Centro-Extremoz/RN. CEP:59575-000 www.extremoz.rn.gov.br EMAIL: [email protected] CNPJ: 08.204.497/0001-71 Diário Oficial do Município de Extremoz, Ano VI, Nº 1208, quinta-feira, 07 de janeiro de 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ FORD/FIESTA, tipo ALUGUEL, ano e modelo 2005/2005, cor SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITOBRANCA, de propriedade do Sr. JOZIAS QUEIROZ DE URBANO CARVALHO, portador do CPF nº 091.284.584-86 para o Sr Rua Capitão José da Penha, s/n, Centro – Extremoz – RNJOSE EMILSON DA SILVA OLIVEIRA, portador do CPF n° CNPJ 08.204.497/0001-71 – Telefone: (84) 3279-2031 035.566.144-64, RG n° 1790571. Este procedimento é objeto do processo administrativo n° 319/2015 desta Secretaria. Ofício n° 525/2015 de Dezembro de 2015. Extremoz/RN, 28 Atenciosamente, Victor Ciarlini Jaegge Ao Senhor, Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO Rua Capitão José da Penha, s/n, Centro – Extremoz – RN Diretor do DETRAN NATAL/RN CNPJ 08.204.497/0001-71 – Telefone: (84) 3279-2031 Senhor Diretor, Vimos por meio deste, solicitar providências no sentido de se fazer a mudança de titularidade do veículo de placa MZB 7477, marca: FORD modelo: FIESTA, tipo ALUGUEL, ano e modelo 2005/2005, cor BRANCA, de propriedade do Sr. Ofício nº 523/2015 Extremoz/RN, 28 de Dezembro de 2015. Ao Senhor, CYRUS ALBERTO ARAUJO BENAVIDES. JOZIAS QUEIROZ DE CARVALHO, portador do CPF nº 091.284.584-86, RG n° 003009327, para o Sr. JOSE EMILSON Diretor Geral do IPEM DA SILVA OLIVEIRA, portador do CPF n° 035.566.144-64, RG NATAL/RN n° 1790571. Este procedimento é objeto do processo Senhor Diretor, administrativo n° 319/2015 desta Secretaria. Atenciosamente, Victor Ciarlini Jaegge Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO Rua Capitão José da Penha, s/n, Centro – Extremoz – RN CNPJ 08.204.497/0001-71 – Telefone: (84) 3279-2031 Pelo presente, vimos solicitar providências no sentido de ser instalado e aferido com mudança de tarifa o taxímetro de marca FIP AT, nº 75111224, série nº 65394, instalado no TX 255, de propriedade da Srª ALDENOR DE OLIVEIRA , portadora do CPF nº 202.189.154-20, RG 395387 ITEP/RN, no veículo de placa MYG 5565, marca I/GM CLASSIC SPIRIT, tipo ALUGUEL, ano e modelo 2007/2008, cor BRANCA, objeto do processo administrativo nº 196 /2015. Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e consideração. Atenciosamente, Victor Ciarlini Jaegge Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano Ofício nº 524/2015 de Dezembro de 2015. Extremoz, 28 Ao Senhor Diretor, PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO Rua Capitão José da Penha, s/n, Centro – Extremoz – RN CNPJ 08.204.497/0001-71 – Telefone: (84) 3279-2031 CYRUS ALBERTO ARAUJO BENAVIDES. Diretor Geral do IPEM Ofício nº 522/2015 de Dezembro de 2015. NATAL/RN Senhor Diretor, Ao Senhor, Vimos solicitar providências no sentido de ser transferida a titularidade do taxímetro de marca FIP AT, nº 5888556, n° série 67268, instalado no TX 211, no veículo de placa MZB 7477,/EXTREMOZ, marca: FORD modelo: JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA 2 Rua Capitão José da Penha.s/n. Centro-Extremoz/RN. CEP:59575-000 www.extremoz.rn.gov.br EMAIL: [email protected] CNPJ: 08.204.497/0001-71 Extremoz/RN, 28 Diário Oficial do Município de Extremoz, Ano VI, Nº 1208, quinta-feira, 07 de janeiro de 2016. Rua Capitão José da Penha, s/n, Centro – Extremoz – RN CNPJ 08.204.497/0001-71 – Telefone: (84) 3279-2031 Diretor do DETRAN NATAL/RN Ofício nº 526/2015 Extremoz/RN, 28 de Dezembro de 2015. Senhor Diretor, Pelo presente, solicito providências no sentido de ser ativado da categoria de aluguel desse município, veículo de marca I/GM CLASSIC SPIRIT, categoria PARTICULAR, ano e modelo 2007/2008, cor BRANCA, chassi 8AGSN19908R116115, de propriedade do Sr ALDENOR DE OLIVEIRA , portador do CPF nº 202.189.154-20, objeto do processo administrativo nº 196/2015. Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e consideração. Ao Senhor, CYRUS ALBERTO ARAUJO BENAVIDES. Diretor Geral do IPEM NATAL/RN Atenciosamente, Senhor Diretor, Victor Ciarlini Jaegge Pelo presente, vimos solicitar providências no sentido de ser retirado taxímetro de marca FIP AT, nº 3678554, série nº 034992, Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO Rua Capitão José da Penha, s/n, Centro – Extremoz – RN CNPJ 08.204.497/0001-71 – Telefone: (84) 3279-2031 instalado no TX 205 de propriedade do Sr. ESILDO FRANCELINO BATISTA, portador do CPF nº 436.581.484-20, no veículo de placa NOF 3953, marca FIAT/SIENA TETRAFUEL 1.4, tipo ALUGUEL, ano e modelo 2013/2013, cor BRANCA, objeto do processo administrativo nº 217/2015. Ofício nº 521/2015 Extremoz/RN, 21 de Dezembro de 2015. Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e consideração. Ao Senhor, Atenciosamente, JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA Victor Ciarlini Jaegge Diretor do DETRAN Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano NATAL/RN Senhor Diretor, Pelo presente, solicito providências no sentido de ser desativado da categoria de aluguel desse município, veículo de PLACA: OWC 8710 marca CHEV/SPIN PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO Rua Capitão José da Penha, s/n, Centro – Extremoz – RN CNPJ 08.204.497/0001-71 – Telefone: (84) 3279-2031 1.8L MT LT, tipo ALUGUEL, ano e modelo 2013/2014, cor BRANCA, CHASSI 9BGJB75ZOEB223180, de propriedade do Sr PEDRO CARDOSO DE SOUZA NETO , portador do CPF nº Ofício nº 519/2015 Extremoz/RN, 21 de Dezembro de 2015. 156.963.754-72, Ao Senhor, objeto do processo administrativo nº 341/2015. JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e consideração. Diretor do DETRAN NATAL/RN Atenciosamente, Senhor Diretor, Victor Ciarlini Jaegge Pelo presente, solicito providências no sentido Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO de ser desativado da categoria de aluguel desse município, veículo de PLACA: MYD 6034 marca FIAT/PALIO EX, tipo ALUGUEL, ano e modelo 2001/2002, cor BRANCA, CHASSI 9BD17140222110286, de propriedade do Sr ALEXSANDRO 3 Rua Capitão José da Penha.s/n. Centro-Extremoz/RN. CEP:59575-000 www.extremoz.rn.gov.br EMAIL: [email protected] CNPJ: 08.204.497/0001-71 Diário Oficial do Município de Extremoz, Ano VI, Nº 1208, quinta-feira, 07 de janeiro de 2016. MARTINS DA COSTA , portador do CPF nº 011.762.674-00, objeto do processo administrativo nº 424/2015. Pelo presente, vimos solicitar providências no sentido de Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e consideração. ser retirado taxímetro de marca FIP AT, nº 11211856, série nº 101765, instalado no TX 078 de propriedade do Sr. ALEXSANDRO MARTINS DA COSTA, portador do CPF nº Atenciosamente, Victor Ciarlini Jaegge Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO Rua Capitão José da Penha, s/n, Centro – Extremoz – RN CNPJ 08.204.497/0001-71 – Telefone: (84) 3279-2031 011.762.674-00, no veículo de placa MYD 6034, marca FIAT/PALIO EX, tipo ALUGUEL, ano e modelo 2001/2002, cor BRANCA, objeto do processo administrativo nº 424/2015. Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e consideração. Atenciosamente, Ofício nº 518/2015 Extremoz/RN, 21 de Dezembro de 2015. Victor Ciarlini Jaegge Ao Senhor, Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano CYRUS ALBERTO ARAUJO BENAVIDES. Diretor Geral do IPEM NATAL/RN Senhor Diretor, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ- EXPEDIENTE Circula as terças, quartas, quintas e sexta, ou em edições especiais COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: KLAUSS FRANCISCO TORQUATO RÊGO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: ANTÔNIO LISBOA GAMELEIRA 4 Rua Capitão José da Penha.s/n. Centro-Extremoz/RN. CEP:59575-000 www.extremoz.rn.gov.br EMAIL: [email protected] CNPJ: 08.204.497/0001-71
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