Relatório de Ação do Governo 2015 - Portal SEPLAG

Transcrição

RELATÓRIO
ANUAL DE AÇÃO
DO GOVERNO
2015
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Relatório de Ação do Governo 2015
GOVERNO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
VICE-GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETARIA DA CASA CIVIL
SECRETARIA DAS CIDADES
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Antônio Carlos dos Santos Figueira
André Carlos Alves de Paula Filho
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Rodrigo Gayger Amaro
Isaltino José do Nascimento Filho
Marcelino Granja de Menezes
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
Thiago Arraes de Alencar Norões
Pedro Eurico de Barros e Silva
Frederico da Costa Amâncio
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Marcos Baptista Andrade
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SECRETARIA DE IMPRENSA
SECRETARIA DE TRANSPORTES
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
SECRETARIA DE TURISMO,ESPORTES E LAZER
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
CASA MILITAR
Ennio Lins Benning
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
Silvia Maria Cordeiro
Danilo Jorge de Barros Cabral
José Iran Costa Júnior
Evandro José Moreira de Avelar
Felipe Augusto Lyra Carreras
Antônio César Caúla Reis
Renato Thièbaut
José Francisco Cavalcanti Neto
Tenente Coronel Carlos Alberto D’Alburquerque
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8
SUMÁRIO
O RELATÓRIO ANUAL DE AÇÃO DO GOVERNO.................................................................................7
O MODELO TODOS POR PERNAMBUCO..............................................................................................8
REFERENCIAIS METODOLÓGICOS......................................................................................................11
A EVOLUÇÃO DO MODELO................................................................................................................12
ELEVAR O NÍVEL DE ESCOLARIDADE, A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
PÚBLICA E PROMOVER AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA................................................................14
AMPLIAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO QUALIFICADAS DA VIOLÊNCIA
E DE RESSOCIALIZAÇÃO, COM FOCO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE..........................................30
AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE
COM ATENDIMENTO HUMANIZADO..................................................................................................44
EXPANDIR OS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E O ACESSO À ÁGUA.................................60
MELHORAR A QUALIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO, A URBANIZAÇÃO,
O ACESSO À MORADIA, AO ESPORTE E AO LAZER.............................................................................76
AMPLIAR A EFICÁCIA DA REDE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
E A INCLUSÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS...............................94
AVANÇAR NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE E NAS POLÍTICAS DE GÊNERO......................................114
AMPLIAR E QUALIFICAR A INFRAESTRUTURA , ATRAIR
EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORES E PROMOVER A POLÍTICA INDUSTRIAL...............................126
AMPLIAR E QUALIFICAR OS INVESTIMENTOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E GERAR NOVAS OPORTUNIDADES DE EMPREGO E RENDA.........144
AMPLIAR O DESENVOLVIMENTO RURAL,
A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA FAMILIAR E EMPRESARIAL...................................................................164
CRIAR NOVAS AÇÕES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E
PROMOVER NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.............................................178
DISSEMINAR A GESTÃO PÚBLICA EFICAZ, AMPLIAR O APOIO AOS MUNICÍPIOS E PROMOVER A VALORIZAÇÃO PERMANENETE DOS SERVIDORES ...............................................................................194
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E esse Relatório consolida, no escopo do Mode-
O RELATÓRIO ANUAL
DE AÇÃO DE GOVERNO
O Relatório de Ação de Governo apresenta os
principais resultados, no exercício de 2015, decorrentes das prioridades definidas no Plano
Plurianual, executadas e em execução pelos
órgãos do Poder Executivo. Este Relatório vem
também atender ao preceito constitucional,
disposto no artigo 37, inciso XXI da Constituição
do Estado de Pernambuco e às seguintes Leis:
Complementar n° 141, de 03 de setembro de
2009 e nº 14.532, de 9 de dezembro de 2011
- Lei do Plano Plurianual 2012-2015, revisada
pela Lei nº 15.437, de 23 de dezembro de 2014,
prestando contas das ações do Governo à Assembleia Legislativa e ao cidadão pernambucano.
Esse Relatório, na forma em que é estruturado,
avalia anualmente, em torno dos eixos da eficiência, eficácia e efetividade, as ações e iniciativas implementadas pelo Governo, a partir do
diagnóstico, do planejamento e da execução,
componentes básicos do Ciclo de Gestão de Políticas Públicas operacionalizado no Estado desde 2008, a partir da implantação do Modelo Integrado de Gestão Todos por Pernambuco, que
foi oficialmente instituído pela Lei Complementar n° 141, de 03 de setembro de 2009. Esse
Modelo de Gestão permitiu dotar o Governo de
capacidade de realizar o que foi planejado, com
foco nos resultados medidos com a utilização
de metas e indicadores.
lo, os canais de controle social e transparência
na gestão, aperfeiçoando formatos de apresentação que permitam o acesso e compreensão
por parte de qualquer cidadão interessado nas
informações.
Definidas, em 2015, as ações e prioridades que
orientaram a montagem da estratégia de governo para o quadriênio 2015/2018, baseada nas
premissas constantes do Programa de Governo
sufragado pela sociedade e na incorporação
das demandas da população coletadas nos Seminários Todos por Pernambuco, foi montado
e pactuado o Mapa da Estratégia do Governo
para o período 2015/2018, contendo Objetivos Estratégicos, Premissas, Focos Prioritários,
Programas, Ações e Metas Prioritárias, alem da
revisão do Plano Plurianual 2012/2015 para seu
último ano.
O presente documento, o primeiro referente às
iniciativas levadas a cabo pela atual gestão, refere-se às ações e resultados do ano de 2015.
Anexo a ele, segue Mensagem do Excelentíssimo Senhor Governador à Assembleia Legislativa, para o início dos trabalhos legislativos de
2016, em conformidade com a Constituição
Estadual. Nesse relatório as iniciativas operacionalizadas pelo Governo ao longo de 2015 estão sendo apresentadas de forma estruturada,
dispostas de acordo com a lógica dos Objetivos
Estratégicos, constituindo um demonstrativo
completo da ação do Governo e de seus motivadores estratégicos.
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Seminários Regionais de 2011, um novo Mapa
O MODELO TODOS
POR PERNAMBUCO
da Estratégia foi estruturado para o período
2011/2014, agregando também as políticas públicas ainda em implementação à época.
Implantado e em funcionamento desde março
de 2008, o Modelo Todos por Pernambuco trou-
Para o período 2015/2018, um novo Mapa da
xe à Gestão Pública no Estado um conjunto de
Estratégia foi estruturado. Sua construção se-
novas rotinas e práticas que, tendo sido esta-
guiu a mesma lógica e metodologia adotadas
belecidas e internalizadas, vêm sendo rigorosa-
nos Mapas anteriores – análise das premissas
mente cumpridas, desde então, por toda a má-
do Programa de Governo, a participação da
quina pública, elevando a eficiência, a eficácia e
sociedade através de ausculta popular (Semi-
a efetividade da ação do governo e, consequen-
nários Todos por Pernambuco 2015), sem es-
temente, trazendo resultados para a Sociedade.
quecer também do legado ainda em implantação das políticas públicas priorizadas no Mapa
Registrado e consolidado como uma das ferramentas mais importantes do Modelo Todos Por
Pernambuco, o Mapa da Estratégia, teve sua
2011/2014. Porém um novo viés foi agregado
à sua construção: o Pernambuco 2035, Planejamento Estratégico de Longo Prazo.
primeira versão elaborada ao longo do exercício de 2007, quando foi estruturado a partir de
Dessa maneira, o Mapa da Estratégia 2015-
quatro perspectivas de ação que se sucederam
2018 conta com quatro Perspectivas de ação
de forma articulada e dez objetivos estratégicos
e doze Objetivos Estratégicos, organizados em
organizados de uma forma a explicitar a visão
torno de uma visão de futuro renovada, de fo-
de futuro, os focos prioritários e as premissas
cos prioritários revistos e de quatro novas pre-
que orientaram o planejamento e o monitora-
missas orientadoras do planejamento e do mo-
mento da ação governamental no período de
nitoramento da ação governamental.
2008 a 2010.
No novo Mapa da Estratégia, os elemenCom a nova abordagem na estratégia para a
tos do Programa de Governo para o período
ação do Governo para os anos de 2011 a 2014,
2015/2018 estão organizados por objetivos es-
oriunda das premissas constantes do Programa
tratégicos, vinculados a perspectivas que se su-
de Governo então sufragado pela população e
cedem de forma articulada:
pelas prioridades sugeridas pela sociedade nos
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QUALIDADE DE VIDA – Pernambuco vivendo
melhor
Intervenções voltadas para garantir a qualidade
dos bens e serviços públicos básicos entregues
pelo Estado a todos os pernambucanos.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – Pernambuco humano e solidário
Contempladas as políticas para as pessoas em
situação de vulnerabilidade e risco social, pessoas com deficiência, pessoas idosas, crianças,
adolescentes e jovens; bem como políticas afirmativas de gênero, raça e segmento LGBT.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – Pernambuco avançando e criando oportunidades
Eixo que exige permanente atenção com a
preservação do meio ambiente e com o uso
racional dos recursos naturais, na atração de
empreendimentos estruturadores, ampliação
da infraestrutura, apoio aos pequenos empreendedores, ao desenvolvimento da economia
criativa, à inovação, ao desenvolvimento rural,
ao trabalho e à qualificação profissional, visando o aumento da competitividade do Estado e
da produtividade dos empreendimentos aqui
instalados.
GESTÃO PARTICIPATIVA E INOVADORA – Pernambuco fazendo mais e melhor
Estruturação e profissionalização da administra-
ção pública estadual, tornando-a capaz de gerar
resultados para a sociedade através do desenvolvimento contínuo do Modelo de Gestão do
Estado e do apoio aos municípios, explicitando
aspectos da Gestão Participativa e Inovadora
implantada no Governo do Estado.
O Mapa da Estratégia orienta a ação do Governo como um todo, sendo base para o desdobramento de Mapas da Estratégia dos Objetivos Estratégicos. Comunica e dissemina a Estratégia.
Reflete O QUE o Governo faz, PARA QUEM faz
e COMO faz.
.
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de outros referenciais teóricos específicos para
REFERENCIAIS
METODOLÓGICOS
Modelo Todos por Pernambuco
O Modelo Todos Por Pernambuco, a partir de
sua implementação em 2008, introduziu novos
paradigmas para o processo de Planejamento
Estratégico do Estado: primeiramente, ao entender que a definição da estratégia precede
a ação. Selecionou e disseminou intensamente
um conjunto de Objetivos a serem perseguidos ao longo da gestão, orientando, de forma
sinérgica, a ação de todo o Governo, invertendo a lógica de planejamento até então vigente
na máquina pública, que se baseava em planos
estratégicos desenvolvidos isoladamente pelos
órgãos e depois agrupados. Em paralelo, reaproximou de forma mais efetiva, as atividades
de Planejamento e Orçamento alinhando dinamicamente os instrumentos formais de planejamento - PPA, LDO e LOA.
Para tanto, o Modelo Todos por Pernambuco
utilizou instrumentos e metodologias para garantir que as iniciativas a serem realizadas pela
máquina pública estivessem devidamente priorizadas ao longo do tempo, refletidas no Plano
Plurianual do Governo e nos Planos de Ação das
respectivas Secretarias. O Modelo traduziu os
elementos do PDCA em uma notação específica
(Ciclo de Gestão de Políticas Públicas), composto pelas etapas de Formulação (P – Planejar),
Implementação (D – Executar), Monitoramento
(C – Checar) e Avaliação (A – Agir), e lançou mão
desdobrar, nessas etapas, rotinas, ferramentas
e instrumentos a serem utilizados pela máquina pública. E também rotinizou um conjunto
de tarefas e procedimentos para cada uma das
etapas do Ciclo de Gestão de Políticas Públicas,
rotinas essas que são trabalhadas e acompanhadas pari-passu pelo Governo.
Para operacionalizar a etapa de FORMULAÇÃO,
é realizado um diagnóstico da realidade, junto
à sociedade, através da realização dos Seminários Regionais. Somente a partir da análise das
sugestões apresentadas, em conjunto com o
Plano de Governo, Planejamento Estratégico de
Longo Prazo 2035 e o legado do Mapa da Estratégia anterior, é que são escolhidos os Objetivos
Estratégicos do Governo para os próximos quatro anos, tomando-se como principal referencial
metodológico para essa tarefa o Marco Lógico.
Desdobrados os Objetivos Estratégicos em Metas Prioritárias, estas são priorizadas pelo Núcleo de Governo, envolvendo o Governador e
todo o seu Secretariado, em reuniões de pactuação de resultados. Essas Metas pactuadas são
então adequadas ao Orçamento do Estado e
passam a constar dos Instrumentos Formais de
Planejamento: Plano Plurianual - PPA e Lei Orçamentária Anual - LOA. São também definidos
indicadores de desempenho representativos a
serem acompanhados. Todos esses elementos
são traduzidos em um único instrumento, o
Mapa da Estratégia, utilizando-se, para tal, a lógica do Balanced Scorecard.
Já na etapa de IMPLEMENTAÇÃO, as Metas Prio-
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ritárias são desdobradas em planos de ação, de-
servindo de insumo para a pactuação de novas
nominados no Modelo como Planos Operativos
Metas para o exercício seguinte.
Anuais com o uso do Mapeamento de Processos e do 5W2H.
instrumento definido pelo Modelo são os Ci-
A EVOLUÇÃO
DO MODELO
clos de Monitoramento. Os ciclos são reuniões
Todos por Pernambuco
Na etapa de MONITORAMENTO, o principal
sistemáticas, presididas pelo Governador, organizadas em torno dos respectivos Objetivos
Estratégicos, nas 62 quais cada Meta Prioritária
é acompanhada, na sua realização física e financeira, através de indicadores de processo. Nessas reuniões, foca-se a solução de problemas.
Nessa fase, são utilizadas técnicas da Gestão
por Resultados, tais como os Relatórios de Três
Gerações, como técnica associada, a Gerência
de Projetos.
Em 2015, inicia-se a terceira fase do Modelo
de Gestão Todos por Pernambuco. De uma primeira fase de Implementação, que caracterizou
os quatro primeiros anos do Modelo, na qual
as ferramentas de gestão foram utilizadas para
melhorar a eficiência, eficácia e efetividade da
máquina pública, passou-se para a fase de Maturidade, marcada pela Inovação, característica
dos quatro anos subsequentes, quando se priorizou o desenvolvimento contínuo do Modelo.
Por fim, na etapa de AVALIAÇÃO, a pertinên-
Agora, nesse terceiro e novo ciclo, o Modelo
cia das Metas Prioritárias é testada através do
chega à etapa de Disseminação, na qual o foco
acompanhamento de indicadores de resultado
principal passa a ser o apoio aos municípios no
e de impacto, e a ação do Governo é demons-
desenvolvimento da gestão pública em nosso
trada através de um Relatório Anual de Ação
Estado. E nesse sentido, toda uma nova abor-
de Governo construído e estruturado em torno
dagem estratégica foi traçada para o período
da tríade Problema -> Estratégia -> Ação. Com
2015-2018, buscando desenvolver um conjun-
foco na melhoria dos indicadores da Educação,
to de ações que, operacionalizadas em parceria
Saúde e Segurança, foram criados, respecti-
com os municípios, sejam capazes de transfor-
vamente, o Pacto pela Educação, o Pacto pela
mar a realidade, fazendo de Pernambuco um
Saúde e o Pacto pela Vida, estruturados para
Estado mais justo na garantia das oportunida-
assessorar, planejar, supervisionar, controlar e
des para todos.
avaliar o modelo de gestão por resultado nessas áreas. Essa análise da efetividade da ação
de governo é base para a retroalimentação do
processo, com a pertinente correção de rumos
(caso necessário) e para o reinício do processo,
15
15
DIAGNÓSTICO
As Transformações Realizadas
no Período 2007 - 2014
Pacto pela Educação
Para a melhoria da gestão escolar, priorizou-se
a implantação de medidas reestruturadoras,
partindo-se da adoção de grade curricular mínima para toda a rede, implantação de avalia-
Ainda em 2007, o Governo priorizou emer-
ções bimestrais com notas, aferição anual do
gencialmente a recuperação física dos equipa-
desempenho de todas as escolas através da
mentos educacionais, adequando-os a padrões
realização do Sistema de Avaliação Educacional
mínimos aceitáveis e reestruturando mais de
de Pernambuco (SAEPE) e o Índice de Desen-
2000 escolas da rede, afastando o cenário de
volvimento da Educação de Pernambuco (IDE-
degradação até então existente. Agregou, ain-
PE), além da criação do Bônus de Desempenho
da, equipamentos básicos como laboratórios de
Escolar – BDE, que premia com um 14º salário
informática com acesso à internet, laboratórios
os profissionais das escolas que atingiram suas
de ciências e bibliotecas.
metas de melhoria aferidas pelo SAEPE.
Recuperadas as condições mínimas para a práti-
A partir de 2011, com uma rede reestruturada,
ca do ensino, investiu-se no estímulo à aprendi-
foi lançado o Pacto Pela Educação, política vol-
zagem e na manutenção do vínculo dos alunos
tada para o aumento da qualidade da educa-
com a escola. A proposta foi concretizada a par-
ção pública em nosso Estado, para todos e com
tir de ações inéditas, como a distribuição do kit
equidade, com foco na melhoria do ensino, das
escolar (fardamento, bolsa e caderno), a distri-
aprendizagens dos estudantes e dos ambientes
buição de livros didáticos de todas as matérias,
pedagógicos, ampliando o acesso à educação
a ampliação da distribuição da alimentação es-
e contribuindo para avanços educacionais em
colar para todos os alunos da rede (passando a
Pernambuco.
incluir os alunos do Ensino Médio, anteriormen-
A ampliação da rede de Escolas de Referência e
te excluídos) e a adoção de diversos programas
de redução da distorção idade x série.
das Escolas Técnicas por todo o território do Estado passou a ser uma realidade. Pernambuco
Avançou-se para a melhoria da qualidade do
passou a contar com 300 escolas de referência
processo de ensino e de aprendizagem, além
e 27 escolas técnicas, adequadas às vocações e
da implementação de uma cultura e de ins-
às necessidades locais e regionais, com mape-
trumentos voltados para a melhoria da gestão
amento da mão de obra demandada e atendi-
escolar. Foram realizadas ações específicas de
mento através de Ensino Profissionalizante.
valorização e estímulo aos profissionais de edu-
Em 2014, o estado passou a contar com 300
cação, como a criação do programa Professor
Conectado, que disponibilizou um laptop novo
para cada um dos 26.500 professores da rede.
Escolas de Referência em Ensino Médio, sendo
125 delas em regime integral, que oferecem au-
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las nos dois turnos durante todos os dias da semana, e 175 em regime semi-integral, onde os
alunos possuem aulas em horário integral duas
ou três vezes por semana.
A escola tornou-se mais atrativa para os alunos
e a taxa de abandono escolar caiu drasticamente no período, fazendo com que o Estado, que
já chegou a possuir o penúltimo pior índice do
país em 2006, se tornasse o de menor taxa em
2013, repetindo o resultado em 2014.
A melhoria na qualidade da educação também
se refletiu no principal indicador aferido pelo
MEC, o IDEB. Em um período de 6 anos, o Estado galgou 17 posições no ranking nacional, atingindo a 4ª maior nota média no IDEB do Ensino
Médio em 2013.
ESTRATÉGIA
Desafios do Quadriênio 2015 - 2018
O Estado de Pernambuco possui hoje a escola
mais atrativa do Brasil, detendo, segundo dados
divulgados em 2014 pelo INEP a menor taxa de
abandono escolar das redes estaduais no Ensino Médio (3,5%). Foi o estado da Federação que
mais cresceu e apresentou maior variação percentual da nota do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – no Brasil (16,1%),
também no ensino médio, conquistando o melhor índice do Nordeste e ocupando hoje o 4º
posição entre as melhores escolas públicas do
país. Para que esse resultado fosse alcançado
muito foi feito, desde a ampliação de Escolas de
Em 2011, uma iniciativa inovadora e inédita no
Referência do Ensino Médio (EREM), passando
país foi lançada: o Programa Ganhe o Mundo.
pela implantação do Pacto pela Educação (mo-
A partir daí, o aperfeiçoamento da política de
delo de gestão por resultados) e da política de
idiomas passou a ser um dos focos da escola pú-
alfabetização e correção do fluxo escolar.
blica estadual, premiando os melhores alunos
O desafio que se impõe para o quadriênio
com intercâmbio para países de língua inglesa e
2015/2018 é o de se elevar ainda mais o nível
espanhola. Mais de 3,3 mil alunos embarcaram
de escolaridade e os níveis de aprendizagem
para o exterior até 2014.
educacional dos estudantes pernambucanos,
O Ensino Superior público também foi alvo de
importantes transformações no período. A UPE
tornou-se gratuita e foi realizado um grande
investimento na expansão e interiorização da
Universidade. Novos cursos foram implantados
nos campi da capital e do interior, inclusive turmas de Medicina e Direito.
dando continuidade aos avanços conquistados.
Para tanto, a estratégia do Governo está em
avançar na concepção da Nova Escola Integrada
de Pernambuco, por meio de uma articulação
com a União, Municípios, alunos, profissionais
de educação, famílias e comunidade, construindo assim uma rede de ensino e cuidados voltada à formação integral do estudante, desde a
primeira infância até o Ensino Superior.
Dentre as iniciativas, nesse sentido, está con-
proporcionar a qualificação profissional aos es-
tinuidade das ações relacionadas à melhoria
tudantes da rede pública de ensino. Através da
da gestão da rede escolar, através das quais o
implantação de Escolas Técnicas Estaduais em
Governo pretende continuar expandindo o par-
vários municípios e a expansão da educação em
que escolar e o padrão tecnológico nas escolas
tempo integral será possível garantir o padrão
e gerências regionais de educação, além de de-
de qualidade das escolas, promover parcerias
senvolver ações complementares de inclusão
com instituições afins, além de democratizar e
educacional. As ações abrangem projetos de
interiorizar a educação profissional e tecnológi-
construção, reforma, ampliação, recuperação,
ca nas modalidades presencial e à distância.
adequação e equipagem das escolas estaduais
A estratégia inclui também uma forte atuação
segundo padrões básicos de funcionamento es-
visando expandir o acesso ao ensino superior
tabelecidos pela Secretaria de Educação. Essas
em nosso Estado. Projeta-se, além da constru-
medidas de melhoria incluem ainda o atendi-
ção de novas Unidades e ampliação dos cam-
mento às necessidades nutricionais dos alunos
pi da UPE, a oferta, com qualidade, de cursos
durante sua permanência em sala de aula e a
de graduação e pós-graduação stricto sensu,
distribuição do material de apoio e livros didáti-
na perspectiva de fortalecimento e ampliação
cos para os alunos e professores.
da Universidade. Ainda nesse intento, a estra-
Aliada à iniciativa anterior, o Governo continua-
tégia contempla a oferta de bolsas em cursos
rá priorizando a melhoria da qualidade da Edu-
de licenciaturas em matemática, química e físi-
cação Básica da rede pública, com o objetivo de
ca para estudantes das Autarquias Municipais,
aumentar a eficácia da aprendizagem do Ensino
através do Programa Universidade para Todos
Médio e elevar o desempenho do Sistema de
em Pernambuco – PROUPE.
Educação Básica no Estado. Entre os recursos a
serem utilizados para tal fim estão a realização
de cursos intensivos de línguas nas escolas da
rede estadual e o intercâmbio de alunos em outros países através do Programa Ganhe o Mundo.
Também para este quadriênio, a estratégia inclui
ações de continuidade na ampliação do acesso
ao programa de educação integral e educação
profissional. O direcionamento dessas ações
está em desenvolver políticas para a expansão
da educação em tempo integral no Estado e
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RESULTADOS:
PRINCIPAIS INDICADORES
A Transformação da Realidade
Índice de Desenvolvimento
da Educação Básica (IDEB)
QUADRO IDENTIDADE
Indicador: O IDEB é um indicador de qualidade
educacional que combina informações de
desempenho em exames padronizados, a
Prova Brasil e Sistema de Avaliação da Educação
Básica (Saeb), obtido pelos estudantes ao final
das etapas de ensino (5º e 9º anos do ensino
fundamental e 3º ano do ensino médio) – com
informações sobre rendimento escolar
(aprovação).
xo escolar e desempenho nas avaliações (Português e Matemática).
Apresenta-se, a seguir, os resultados para o ensino público no estado de Pernambuco (rede
pública estadual), onde se vê notória evolução
nas três etapas de ensino. Para o Ensino Médio, que é de competência da esfera estadual,
houve evolução significativa do indicador em
2013, com crescimento de 16,1% em dois anos
(maior crescimento do país), ao passar de 3,1,
em 2011, para 3,6, em 2013, ultrapassando a
meta de 2013 em 12,5%, estabelecida pelo MEC
em 3,2. É importante destacar que a nota 3,6 já
Evolucao do IDEB
Pernambuco
IDEB_ji=N_ji P_ji,
0≤N≤10; 0≤P≤1 e 0≤IDEB≤10
Em que:
i = ano do exame (SAEB e Prova Brasil) e do Censo Escolar
N_ji = média da proficiência em Língua Portuguesa e
Matemática,padronizada entre 0 e 10, dos alunos da unidade j, obtida em determinada edição do exame realizado
ao final da etapa de ensino
4,5
4,2
4,0
3,6
3,5
3,5
3,0
3,1
2,7
2,5
2,0
4,3
3,9
2,4
2005
3,0
2,7
3,3
3,1
3,6
3,0
2,5
2007
Ensino Médio
2009
Anos Finais EF
2011
2013
Anos Iniciais EF
Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
P_ji = indicador de rendimento baseado na taxa de
corresponde à meta estipulada para 2015.
aprovação da etapa de ensino dos alunos da unidade j
A seguir, gráfico traz comparativo entre desem-
Periodicidade: BIENAL, com defasagem de
aproximadamente 9 meses.
Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
penho observado e metas projetadas pelo MEC
para o Estado de Pernambuco, para o Ensino
Médio. Estes dados indicam que, desde quando foi estabelecida a estratégia de evolução da
qualidade da educação no país por meio de metas projetadas pelo MEC, o Estado tem obtido
O Índice de Desenvolvimento da Educação Bási-
êxito, com o melhor desempenho em 2013.
ca (IDEB) foi criado pelo INEP em 2007 no intui-
Essa evolução permitiu ao Estado, não só me-
to de reunir, em um só indicador, dois conceitos
lhorar a qualidade da educação oferecida à
importantes para a qualidade da educação: flu-
população pernambucana do ponto de vista
individual, mas, também, melhorar sua posição
Pernambuco no ranking nacional
relativa em comparação com as demais unida-
IDEB - Ensino Médio
des da federação do país.
Início do Pacto
pela Educação
Com isso, de 16º lugar em 2011, Pernambuco
4º
passou a ocupar a 4ª posição em 2013, igualando-se a Santa Catarina (1º colocado em 2011),
17º
16º
2009
2011
18º
Minas Gerais e Rio de Janeiro. Em 2007, Per-
21º
nambuco era o 21º colocado, progredindo 17
2005
posições em apenas 6 anos.
2007
O IDEB pernambucano ficou apenas dois décimos abaixo do melhor colocado no ranking
(Goiás). Com o maior crescimento registrado
(16,1%), Pernambuco assume o melhor índice
do Nordeste, superando o Ceará, que caiu uma
posição para 12º.
Para o alcance desses resultados, foi de fundamental importância a implantação do Pacto
Pela Educação. Ele foi lançado como Política
voltada para a qualidade da educação, com foco
na melhoria do ensino, das aprendizagens dos
estudantes e dos ambientes pedagógicos.
O Pacto pela Educação, a exemplo do Pacto Pela
Vida, inaugurou uma rotina de acompanhamento mensal de metas e planos estabelecidos
para todos os anos do Ensino Médio, de 763 escolas localizadas em todas as regiões do Estado,
sendo 300 delas de referência, através de uma
sistemática de monitoramento com o uso de
Painel de Avaliação de Resultados.
IDEB x Meta Projetada pelo MEC
Rede Estadual Pernambuco - Ensino Médio
4,0
3,6
3,0
3,0
2,7
2,7 2,7
3,0
3,1
4,0
3,6
3,2
2,8
2,0
2005
2013
2007
2009
Meta Projetada (MEC)
Resultado do IDEB
2011
2013
2015
2017
Fonte: INEP
21
22
Índice de Desenvolvimento
da Educação Básica do Estado
de Pernambuco (IDEPE)
O IDEPE, indicador exclusivo do estado de Per-
Indicador: O IDEPE permite medir anualmente a
qualidade da educação de Pernambuco.
(1 ano, o que permite melhor identificação de
nambuco, é semelhante ao IDEB, porém, além
de ser avaliado com uma periodicidade menor
evolução e potencializa a tomada de decisão
para direcionamento da trajetória desejada),
QUADRO IDENTIDADE
IDEPE = Desempenho no SAEPE
× Taxa de Aprovação
ele é medido de forma censitária, ou seja, todas
as escolas do Estado fazem a prova. Já o IDEB
Em que:
Desempenho – é a média do desempenho dos alunos em
Língua Portuguesa e Matemática, resultante dos testes
elaborados no SAEPE. O SAEPE possui escala de proficiência comum ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Básica/SAEB.
é uma avaliação nacional e ocorre a cada dois
anos de forma amostral, sendo selecionadas algumas escolas para realizar a prova.
A apuração do IDEPE iniciou-se em 2008. Os re-
Taxa de aprovação – é a taxa de aprovação em cada
uma das séries da educação básica oferecidas pela escola,
conforme os procedimentos do Censo Escolar, que apura
os índices anuais de aprovação, reprovação e abandono.
sultados mais recentes disponíveis para o IDEPE
mostram que, em 2014, Pernambuco continuou
avançando no Pacto pela Educação. O indicador
Periodicidade: ANUAL, com defasagem de
Fonte: Secretaria
cresceu 6% no Ensino Médio (passando de 3,5
em 2013 para 3,8 em 2014) e 5% nos Anos Finais do Ensino Fundamental (passando de 3,7
Estadual de Educação
em 2013 para 3,9 em 2014).
IDEPE (Pernambuco)
5,0
4,5
4,0
3,5
3,0
2,5
2,0
1,5
1,0
0,5
0,0
Rede Estadual
3,7
2,7
2,6
2008
4,0
3,9
3,1
4,4
3,5
3,4
3,0
2009
3,0
2010
3,7
3,2
2011
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos Finais do Ensino Fundamental
Ensino Médio
4,6
4,4
3,4
2012
3,7
3,5
2013
4,5
3,9
3,8
2014
Fonte: Secretaria Estadual de Educação
Taxa de Abandono
Pernambuco no ranking nacional
Taxa de Abandono - Ensino Médio
Início do Pacto
pela Educação
QUADRO IDENTIDADE
Indicador: indica a porcentagem de alunos que
deixaram de frequentar a escola após a data
de referência do Censo Escolar 2014.
Taxa de abandono (%)=[ABA/
(APR+REP+ABA)]×100
Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
menor taxa de abandono escolar no ensino médio de todo o país.
No período de 2007 a 2014, Pernambuco obteve uma significativa
ranking de todos os
estados do país, pelo
segundo ano consecutivo (1º em 2013 e
em 2014).
2009
2010
2011
2012
No período de 2007 a 2012, São Paulo era o
estado com a menor taxa de abandono. Graças
ao sucesso do trabalho desenvolvido pelo governo através do Pacto pela Educação, ao longo
desses anos, Pernambuco reduziu em 20,5 pon-
ranking nacional e atingindo, em 2014, o percentual inédito de 3,5% de alunos que deixaram
de frequentar as aulas, consolidando sua posição de estado com a escola pública mais atrativa do país.
Taxa de Abandono
melhoria na atrativi-
para a liderança no
2008
Médio, passando a partir de 2013 a liderar o
Pernambuco, pelo 2º ano consecutivo, obteve a
lugar (26º em 2007)
2007
tos percentuais a Taxa de Abandono no Ensino
Escola mais atrativa do Brasil
sando do penúltimo
2014
15º
26º
blicas estaduais, pas-
2013
5º
20º
Em que:
ABA – Número de alunos que deixaram de frequentar as aulas
APR – Número de alunos aprovados
REP - Número de alunos reprovados
dade das escolas pú-
1º
11º
17º
1º
Ensino Médio
0%
5%
6,0%
5,1%
4,5%
10%
12,7%
5,3%
5,5%
11,3%
8,4%
2011
2012
5,2%
3,5%
5,6%
5,0%
2013
2014
15,7%
15%
20%
5,2%
20,3%
24,0%
25%
2007
2008
Pernambuco
2009
2010
São Paulo
demais estados (média)
23
24
AÇÕES DE GOVERNO
as escolas públicas do estado de Pernambuco
22
MELHORIA DA GESTÃO DA REDE ESCOLAR
vidades pedagógicas de sala de aula, benefi-
24
AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO
SUPERIOR
volvimento físico e mental, além de criar novos
25
AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO PROGRAMA
DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
27
MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA
Esta iniciativa reflete o empenho do governo na
28
CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO E DE SAÚDE DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
das escolas da rede estadual, em especial da
ainda mais atrativas, complementando as aticiando crianças e jovens em seu pleno desenespaços para convivência social.
.Adequação da rede elétrica nas escolas
do pacto pela educação
adequação e melhoria da infraestrutura básica
rede elétrica, através da implantação de subestações elétricas em 77 escolas.
Até o final de 2015, foram concluídas as ligações
MELHORIA DA GESTÃO DA REDE ESCOLAR
.Garantia de quadras esportivas ou áreas de
recreação nas escolas do Pacto pela Educação
Para auxiliar no desenvolvimento dos alunos,
o governo do estado implementou o Programa
Quadra Viva, visando à construção de novas
em 76 escolas, restando apenas uma única Escola Estadual, localizada em Tacaratu, a qual se
avalia utilizar placas de energia solar.
.Recuperação da rede física escolar
decorrente de efeitos de eventos críticos
quadras cobertas e coberturas para quadras já
A enchente de 2010, que atingiu a maior par-
existentes nas escolas da rede pública estadual,
te dos municípios da Mata Sul de Pernambuco,
com o intuito de garantir áreas de prática espor-
provocou uma enorme destruição em toda in-
tiva e recreação.
fraestrutura das cidades afetadas. A rede públi-
O programa prevê a cobertura e/ou construção
de 200 quadras esportivas no Estado, através
de duas etapas, com 100 quadras cada. Já na 1ª
etapa, até o final de 2015, 42 obtiveram êxito
ca de ensino sofreu bastante, com a destruição
de 40 escolas e comprometimento de outras
558 (estaduais e municipais) que tiveram suas
instalações danificadas.
na licitação e outras 58 serão licitadas em 2016,
O trabalho de reconstrução das escolas iniciou-
pela Secretaria de Educação do Estado.
se no ano seguinte. Atualmente restam 28 esco-
As requalificações e construções de espaços de
práticas esportivas, culturais e de lazer tornarão
las a serem entregues ainda em 2016, em duas
etapas.
1ª ETAPA – Previsão de conclusão 1º semestre de 2016
Reconstrução Escolas da Mata Sul - Afetadas pela enchente 2010
Nome da Escola/Município
ESCOLA MUNICIPAL JOSE DE SANTANA (PRIMAVERA)
ESCOLA JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA FILHO (QUIPAPA)
ESCOLA CORINTHA MELO (BONITO)
ESCOLA LUIZ B. DE MELO (BARREIROS)
E.E. FRATERNIDADE PALMARENSE (PALMARES)
ESCOLA MUN. TELMA MARIA LEANDRO (PALMARES)
ESCOLA JOÂO XXII(BARREIROS)
ESCOLA FRANCISCO VIÉ (SIRINHAÉM)
E.E. PEDRO A. DE MEDEIROS (PALMARES)
ESCOLA CARLOS DE LIMA CAVALCANTE (CORTÊS)
CRECHE JONAS THOMPSON (ÁGUA PRETA)
ESCOLA EUCLIDES CELSO (BARREIROS)
ESCOLA MUN. FERNANDO AUGUSTO PINTO (PALMARES)
ESCOLA PE. FRANCISCO I (ÁGUA PRETA)
ESCOLA PE. FRANCISCO II (ÁGUA PRETA)
% Medido
99%
83%
75%
67%
62%
53%
52%
47%
35%
35%
32%
30%
19%
17%
16%
2ª ETAPA – Previsão de conclusão 2º semestre de 2016
Reconstrução Escolas da Mata Sul - Afetadas pela enchente 2010
Nome da Escola/Município
E.E. EREM DOS PALMARES (PALMARES)
ESCOLA ANA MARIA DE MORAES MELO (BARREIROS)
CENTRO DE REABILITAÇÃO ARISTIDES BEZERRA (ÁGUA PRETA)
ESCOLA MUNICIPAL COMUNIDADE CRISTÃ (VICÊNCIA)
ESCOLA MUNICIPAL LINDOVALDO PEREIRA (S.BENEDITO DO SUL)
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO VENTURA (ÁGUA PRETA)
E.E. CENTRAL DE BARREIROS (BARREIROS)
ESCOLA SETE DE SETEMBRO (ESCADA)
ESCOLA MUNICIPAL ALADINO ALVES (CATENDE)
ESCOLA ABDIAS DE MEDEIROS (S.BENEDITO DO SUL)
ESCOLA PROF. ROBERTO CAVALCANTE TEIXEIRA (POMBOS)
ESCOLA MARIA CLARA B. DE MELO (BARREIROS)
ESCOLA MUNICIPAL FÁBIO CORREIA (MARAIAL)
E.E. MAQ. AMARO MONTEIRO (PALMARES)
% Medido
28%
9%
7%
6%
4%
3%
3%
A iniciar
A iniciar
A iniciar
A iniciar
A iniciar
A iniciar
A iniciar
25
26
lizante. Tais refeições podem ser transportadas
.Fornecimento de Alimentação Escolar
O Governo de Pernambuco estabeleceu como
ou preparadas diretamente nas escolas (dependendo da estrutura física das escolas).
prioridade tornar suas escolas cada vez mais
atrativas para os alunos de modo a reduzir a
evasão escolar. Uma das estratégias estabelecidas para ajudar a atingir esse objetivo é fornecimento de merenda para toda a rede escolar
estadual.
.Fornecimento de fardamento e kit escolar
Com intuito de dar suporte e ferramental básico aos estudantes da rede estadual de ensino
público, o Estado fornece, anualmente, fardamento e kits suplementares de material didá-
Para tal, em 2015, foi instituída lei que garante,
tico-escolar. Essa é uma medida sazonal, nor-
dentre diversas outras diretrizes e estratégias
malmente executada no início de cada ano, e
na área de ensino, o fornecimento de 3 refei-
que, em 2015, contou com um total contratado
ções diárias nas escolas de tempo integral do
de mais de 688 mil kits de material escolar e de
Estado. A Gestão da alimentação nas escolas é
mochilas, além de mais de 1,3 milhão de farda-
fornecida de três formas distintas:
mentos.
•
Gestão Descentralizada: A secretaria
de Educação realiza a aquisição de gêneros alimentícios básicos e faz a distribuição para todas as escolas estaduais através de um contrato
de gestão. São realizadas, também, Chamadas
Públicas para aquisição de gêneros oriundos da
Agricultura Familiar.
•
Gestão Escolarizada: A secretaria repas-
sa recursos às escolas através de suas Unidades
Executoras – UEX/Conselhos Escolares, as quais
realizam a aquisição dos gêneros alimentícios
complementares aos cardápios elaborados pela
equipe de nutricionistas da Gerência do Programa de Alimentação Escolar – GEPAE.
•
Gestão Terceirizada: Empresas de ali-
mentação são contratadas para fornecer refeições prontas para as escolas de tempo integral
de ensino médio e ensino técnico profissiona-
AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO
SUPERIOR
.Interiorização e expansão da UPE
Com o objetivo do Governo de descentralizar
o ensino superior, através da interiorização e
expansão da UPE, foi firmado convênio com o
Ministério da Saúde para aquisição de equipamentos voltados para todos os cursos da área
Provimento de Vagas
- UPE
Campus
Nº
Petrolina
20
Garanhuns
13
Serra Talhada
Arcoverde
Politécnica
Camaragibe
TOTAL
9
3
6
1
52
Fonte: Seplag/PE
da Saúde da UPE, totalizando quase R$ 3 milhões de aporte.Além
do convênio firmado,
foi lançado edital para
preenchimento de vagas para o cargo de
Professor Universitário
com oferecimento de
52 vagas.
.PROUPE
O Programa Universidade para Todos – PROUPE, executado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sectec), tem por objetivo
conceder bolsas de estudo integrais e parciais
para alunos do ensino superior em Autarquias
Municipais sem fins lucrativos. As bolsas são
direcionadas para licenciaturas, especialmente matemática, física e química. Em 2015, um
novo processo seletivo foi aberto para 1.875
novas bolsas de estudo integrais e parciais. Foram disponibilizadas bolsas de licenciatura e bacharelado nos seguintes valores: bolsa integral
de R$ 245 e bolsas parciais nos valores de R$
135 e de R$ 95. Além destas, também são executadas outras 12 mil bolsas em 13 autarquias
PROUPE - BOLSAS 2015.1
Municípios
Afogados da Ingazeira
Araripina
Arcoverde
Belém de São Francisco
Belo jardim
Cabo de Santo Agostinho
Garanhuns
Goiana
Limoeiro
Palmares
Petrolina
Salgueiro
Serra Talhada
TOTAL
Nº de Bolsas
477
997
1.449
829
1.495
323
614
1.137
319
1.501
984
833
1.042
12.000
Fonte: Seplag/PE
integradas ao programa.
AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO PROGRAMA
DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
29 Escolas Técnicas Estaduais em funcionamen-
.Implantação de Escolas Técnicas Estaduais
municípios distribuídos em todas as 12 Regiões
O Estado de Pernambuco está recebendo cada
vez mais empreendimentos que vão exigir mão
de obra qualificada no Estado, e, por isso, há
uma necessidade cada vez maior de Escolas
Técnicas Estaduais.
Para atender a essa demanda, o Governo do
Estado de Pernambuco definiu como uma das
suas prioridades a valorização, ampliação e
estruturação da Rede Estadual de Educação
Profissional e Tecnológica. Como resultado do
esforço realizado na área, temos, atualmente,
to, sendo 5 destas inauguradas em 2015, com
cerca de 27 mil estudantes matriculados em 24
de Desenvolvimento do Estado. Os cursos são
organizados por eixos tecnológicos: Ambiente
e Saúde; Informação e Comunicação; Gestão e
Negócios; Infraestrutura; e Controle de processos industriais.
As opções de ensino técnico de nível médio
permitem que todos os estudantes da rede estadual de ensino tenham a oportunidade de se
qualificarem sem sair das suas regiões de desenvolvimento, garantindo formação específica
e direcionada ao mercado de trabalho.
27
28
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS
ESTADUAIS
Localização
Arcoverde
São Lourenço da Mata
Paudalho
Belo Jardim
Abreu e Lima
Bom Conselho
Caruaru
Igarassu
Olinda
Garanhuns
% medido
95%
93%
92%
92%
85%
68%
64%
55%
7%
A iniciar
A iniciar
ção do jovem autônomo, competente, solidário
e produtivo. Desse modo, ao concluir o ensino
médio nas escolas de Educação Integral, o jovem estará mais qualificado para a continuidade da vida acadêmica, da formação profissional
ou para o mundo do trabalho.
Pernambuco possui 300 escolas de referência
em Ensino Médio no Estado, compostas por
125 em regime integral e 175 em regime semi-integral, atendendo todos os municípios, incluindo Fernando de Noronha. Tal infraestrutura proporcionou a matrícula de mais de 130 mil
alunos no ano de 2015, representando mais de
40% do total de alunos matriculados no ensino
.Expansão da educação em tempo integral
A Educação Integral em Pernambuco tornou-se
Política Pública de Estado em 2008 e fundamenta-se no modelo de concepção da educação interdimensional, como espaço privilegiado do
exercício da cidadania e o protagonismo juvenil
como estratégia imprescindível para a forma-
médio estadual.
Ainda em 2015, foram inauguradas cinco escolas de referência em ensino médio (EREM), foram elas: A Escola de Referência em Ensino Médio Professora Benedita de Morais Guerra, no
município de Macaparana; a Escola de Referência Governador Eduardo Campos, no município
de Joaquim Nabuco, localizado na Mata Sul do
ESCOLAS DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO INAUGURADAS
em quatro das doze regiões desenvolvimento de Pernambuco
Estado; a Escola de Referência Nossa Senhora
técnicos oferecidos são: Administração; Biblio-
do Perpétuo Socorro, localizada em Capoeiras,
teca; Informática (ênfase em desenvolvimento
no Agreste Meridional; Monsenhor João Mar-
de software); Logística; Recursos Humanos; Se-
ques, no município de Saloá e escola Presidente
gurança do Trabalho.
Médici, em Moreilândia, Sertão do Araripe.
.Educação a distância
A modalidade de ensino a distância é um processo de ensino-aprendizagem que busca
oportunizar ao aluno um aprendizado independente, auxiliado na maioria das vezes por intermédio das tecnologias. Essa modalidade de ensino permite uma eficaz combinação de estudo
e trabalho, garantindo a permanência do aluno
em seu próprio ambiente, seja ele profissional,
cultural e familiar.
MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA
.Programa Ganhe o Mundo
Com a finalidade de proporcionar aos alunos
da rede pública de ensino proficiência em uma
língua estrangeira (inglês ou espanhol), tornando-os aptos a disputar uma vaga no mercado de
trabalho cada vez mais globalizado, foram disponibilizadas 19 mil vagas para o curso de língua inglesa e 6 mil para língua espanhola, atendendo alunos de 175 municípios e 479 escolas
inscritas no programa, perfazendo um total de
Em 2015, foram oferecidas 6.740 vagas distri-
mais de 30 mil estudantes inscritos, que terão
buídas em 6 cursos técnicos e 62 polos de atu-
oportunidade, ainda dentro do escopo do pro-
ação, distribuídos em 51 municípios do Sertão,
jeto, de participarem do programa seleção para
Agreste, Zona da Mata, Região Metropolitana
intercâmbio em outros países.
do Recife e Fernando de Noronha. Os cursos
29
30
CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS
UNIDADES DE ENSINO E DE SAÚDE DA
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
.Unidade de Ensino da UPE em Serra Talhada
Dentro do esforço de interiorização do conhecimento e do desenvolvimento do Estado, encontra-se em construção, em Serra Talhada, o mais
novo campus da Universidade de Pernambuco,
que terá capacidade para atender aproximadamente 1 mil alunos, inclusive de medicina.
O programa promove, ainda, o intercâmbio
de alunos da rede estadual de educação para
países de língua inglesa e espanhola, onde os
selecionados têm todas as despesas pagas pelo
Governo do Estado, desde passagem aérea, até
hospedagem em casa de família, matrícula em
escola de ensino médio, seguro saúde além de
bolsa mensal no valor de R$ 719,00.
OUTRAS MEDIDAS
.Passe Livre para os alunos da Rede Estadual
de Ensino e cotistas da UPE
O passe livre, importante demanda social, foi
criado pelo governo estadual, em maio de 2015.
Essa medida beneficia os alunos das 399 escolas
da rede estadual que moram e estudam na Região Metropolitana, além de 1.500 estudantes
Na edição 2015 os países de destino foram Aus-
que entraram na Universidade de Pernambuco
trália, Canadá, EUA, Nova Zelândia, Argentina,
(UPE) através do sistema de cotas. Ao todo, são
Chile, Espanha e Uruguai, contemplando 1.032
mais de 260 mil estudantes beneficiados com
alunos da rede estadual de ensino com inter-
a medida.
câmbio para estes países. Desde o início do programa, em 2011, mais de 3.900 estudantes do
ensino médio já foram beneficiados.
Dentro do escopo de ações do programa, também foram contemplados 11 jovens atletas,
através da modalidade Ganhe o Mundo Esportivo, que oferece intercâmbio esportivo para alunos da rede pública estadual com idade entre
14 e 17 anos.
.Concurso para professores
Foi publicado, em 2015, edital para realização
de concurso público para contratação de 3 mil
professores que atuarão na rede de educação
especial e profissionalizante. As vagas serão
abertas, principalmente, para educadores das
áreas de química, física, matemática e biologia.
Esses novos profissionais serão alocados em escolas por todo o território estadual.
.Prêmio Inovação das Olimpíadas Brasileiras
de Robótica
A Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR) é uma
das olimpíadas científicas brasileiras apoiadas
pelo CNPq que utiliza a temática da robótica –
tradicionalmente de grande aceitação junto aos
jovens – para estimulá-los às carreiras científico-tecnológicas. A realização desse evento ajuda ainda a identificar jovens talentosos e promover debates e atualizações no processo de
ensino-aprendizagem brasileiro.
Na edição 2015, realizada em Uberlândia (MG),
a equipe NanoBit, representando a Escola Estadual José Alencar, localizada em Paulista, conquistou o quarto lugar nacional na categoria Nível Médio. Os alunos Edyson Keysiano Macário
Acioli, Hugo Cesar Silva, Larissa Barbosa e Marcus Vinicius levaram ainda o Prêmio Inovação.
31
DIAGNÓSTICO
Pacto pela Vida
O Corpo de Bombeiros passou pela adequação
da cobertura espacial da corporação, estendendo-a, de forma permanente, a cidades-polo do
interior do Estado. O desenvolvimento de um
Criado em 2007, o Pacto Pela Vida, primeiro
novo sistema prisional também foi um desafio
Plano de Segurança Estadual, incorporou uma
para o período, com a ampliação da oferta de
abordagem moderna no tratamento do tema
vagas no sistema.
Segurança Pública, envolvendo uma parceria
O Relançamento do Programa Patrulha do Bair-
governo e sociedade.
ro, com viaturas equipadas com rádio digital foi
Adotando medidas transversais, tanto na linha
outro marco do período, contribuindo para a
da prevenção social, quanto na repressão qua-
redução das taxas de Crimes Violentos contra o
lificada e melhoria no preparo e desempenho
Patrimônio. Destaca-se também a realização de
das forças policiais, o Governo avançou, reco-
grandes ações de inteligência, focadas no des-
nhecendo a importância da transparência no
baratamento de grupos de extermínio e tráfico
processamento das informações. No escopo
de drogas. Quase 40 mil armas foram apreendi-
do Pacto, foram realizadas ações no sentido de
das em oito anos.
recuperar e modernizar o quadro efetivo das
No escopo do Pacto pela Vida, projetou-se
forças, devolvendo-lhes as condições materiais
básicas para funcionamento.
como necessário também o fortalecimento do
Plano Estadual para Prevenir, Punir e Erradicar a
Foram 12,7 mil novos profissionais contratados
Violência contra a Mulher. Nesse sentido, foram
por meio de concurso público desde 2007 e
realizadas ações voltadas para a melhoria da
10 Áreas Integradas de Segurança construídas,
prevenção à violência, com realizações de cam-
além de 54 Delegacias reformadas. Cumpri-
panhas socioeducativas, o Programa Patrulha
da a etapa de assegurar aos órgãos operativos
Maria da Penha e o monitoramento de agresso-
as suas condições básicas de funcionamento,
res por meio de tornozeleiras eletrônicas, assim
partiu-se então para a melhoria da qualidade
como a ampliação do atendimento às mulheres
da intervenção das mesmas, com investimen-
vítimas de maus tratos, com a ampliação de
tos em tecnologia e em ações de inteligência.
Casas Abrigo e a ampliação do número de De-
O Centro Integrado de Operações de Defesa
legacias da Mulher e a capacitação da rede de
Social – CIODS passou a contar com uma rede
agentes.
de monitoramento de 695 câmeras e um Cen-
O enfrentamento às Drogas também recebeu
tro Integrado de Controle e Comando Regional
(CICCR), criado dentro do escopo das ações para
a Copa das Confederações e Copa do Mundo.
uma atenção especial. Nesse sentido, foi instituído o Programa Atitude – Atenção Integral aos
33
34
Pacto pela Vida
Usuários de Drogas e seus familiares, para o enfrentamento e atendimentos à problemática da
dependência química e seus agravantes.
O Pacto Pela Vida, sob a responsabilidade de
um Comitê Gestor, garantiu, em suas reuniões
semanais, o acompanhamento das metas e dos
planos estabelecidos e a correção de rumos,
quando necessária. Ao final de oito anos, foram
9.610 vidas salvas, com uma redução de 32% da
taxa de CVLI.
Recife, de segunda capital mais violenta do país,
tornou-se a mais segura do Nordeste. Pernambuco deixou de ser um dos estados mais violentos do país e se tornou modelo de segurança
pública para o Brasil e outros países, recebendo
o reconhecimento de organizações como as Nações Unidas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, que concederam prêmios internacionais ao modelo do Pacto Pela Vida.
Pacto pela Vida
de obras de reforma e adaptação de delegacias.
ESTRATÉGIA
No que tange à melhoria da administração pri-
sional e a promoção da ressocialização, estão
Desde a sua implantação, o Pacto pela Vida
promoveu a integração dos diversos órgãos e
instituições para uma abordagem ampliada da
segurança pública. Com a participação dos órgãos policiais, de desenvolvimento social, de
promoção dos direitos humanos, do Ministério
Público e do Poder Judiciário, foi estabelecida
uma rotina permanente de monitoramento de
indicadores, definição de estratégias e planos
de ação, para acompanhamento de resultados
gerais e específicos por área integrada de segurança, em todo o território de Pernambuco.
Diante de todas as conquistas já alcançadas e
dos desafios ainda existentes na área de segurança pública a principal estratégia do Estado
consiste em fortalecer, aprimorar, institucionalizar e interiorizar o Pacto Pela Vida, fortalecendo
as ações de repressão qualificada e de ressocialização, bem como envolver os municípios e a
sociedade no combate à violência e na propagação da civilidade.
Dentro desse contexto, importantes medidas
deverão ser adotadas para a ampliação do controle permanente dos índices de criminalidade.
Para tanto, serão feitos novos investimentos na
melhoria da infraestrutura para a atividade policial e na adequação da distribuição espacial dos
serviços à população, como a implementação
de novas Áreas Integradas de Segurança (AIS) e
de novos Complexos de Polícia Científica, além
planejados investimentos em modernização
dos sistemas de informações penitenciárias que
incluem a implantação do Sistema Integrado de
Administração Prisional (SIAP), a ampliação do
monitoramento eletrônico através de tornozeleiras e do Vídeo Monitoramento (CFTV), além
da ampliação da oferta de vagas no sistema prisional através da construção, reforma e ampliação de presídios e de reforma e adequação de
cadeias públicas e demais unidades prisionais.
A estratégia contempla também a dinamização
da prestação dos serviços do Corpo de Bombeiros, com atenção permanente à adequação da
cobertura espacial das Unidades.
Por fim, a estratégia para a segurança contempla a implementação de uma política de enfrentamento da violência de gênero. Tal iniciativa
abrange ações de ampliação da estrutura protetiva para as mulheres em situação de violência como a construção, reforma e ampliação de
casas de abrigo, além da promoção e execução
de campanhas de prevenção.
35
36
Pacto pela Vida
RESULTADOS:
Desde a implantação do Pacto pela Vida, a taxa
Indicador: O CVLI é o indicador principal
do PACTO PELA VIDA, que, agrupando dados
relativos a crimes contra a vida registrados
nas categorias “homicídio doloso”, “latrocínio”,
“lesão seguida de morte” e “morte suspeita”
permite a comparabilidade com outras regiões
do país, em relação aos últimos 12 meses, uma
vez que uniformiza a metodologia de apuração
em torno de uma sistemática nacional proposta
pelo SENASP.
de CVLI para cada 100 mil habitantes vinha
apresentando tendência declinante persistente até o primeiro trimestre de 2014. A partir
de então, a tendência reverteu, alcançando em
dezembro de 2015 uma taxa de CVLI próxima à
registrada em meados de 2010. Mesmo assim,
a última taxa registrada representa uma queda
de 25,3% em relação à registrada em abril de
Periodicidade: MENSAL e ANUAL.
2007 (início do pacto pela vida).
Fontes: Gerência de Análise Criminal e Estatística da Secretaria de Defesa Social do Estado de
Pernambuco (GACE-SDS).
Nota: Os dados para o período de agostoa dezembro de
2015 são preliminares.
Crimes Violentos Letais Intencionais
Pernambuco (100 mil hab)
52,00
39,77
41,88
36,37
dez-15
jun-15
dez-14
jun-14
dez-13
jun-13
dez-12
jun-12
dez-11
jun-11
dez-10
jun-10
dez-09
33,70
jun-09
dez-08
jun-08
dez-07
jun-07
dez-06
jun-06
dez-05
jun-05
60,00
55,92
54,20
55,00 51,26
50,00
45,00
40,00
35,00
30,00
-25,3%
(Abr/07 a Dez/15)
25,00
20,00
15,00
dez-04
QUADRO IDENTIDADE
Crimes Violentos Letais
e Intencionais (CVLI)
Fonte: Elaboração própria com base em dados da GACE.
Pacto pela Vida
QUADRO IDENTIDADE
Taxa de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP)
Indicador: Este indicador corresponde a ocorrências de roubo a instituição financeira, veículos de transporte de valores, transeunte, com
restrição de liberdade da vítima, de carga, em
estabelecimento comercial ou de serviços, em
residência, em transporte coletivo e outros.
Para facilitar a compreensão do indicador, ele é
ajustado para uma população de 100.000 (cem
mil) habitantes e leva em consideração os dados
dos últimos 12 meses.
O CVP é um indicador que está diretamente ligado à sensação de segurança da população. A
taxa de Crimes Violentos contra o Patrimônio
apresentou um comportamento declinante no
período de 2007 a 2013, com reversão a par-
Periodicidade: MENSAL e ANUAL, com defasagem de aproximadamente 1 mês.
tir de 2014. Em 2015 foram registrados 83.153
CVPs, enquanto que em 2014 foram 65.428.
Fonte: Gerência de Análise Criminal e Estatística da
Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco
(GACE-SDS).
Nota: Os dados para o período de agosto a dezembro de
2014 são preliminares.
Taxa de Crimes Violentos contra o Patrimônio
Pernambuco (para 100.000 hab)
1000,0
900,0
895,1
818,5
800,0
749,5
668,7
700,0
592,4
600,0
646,9
705,3
578,4
573,3
2012
2013
500,0
400,0
300,0
200,0
100,0
0,0
2007
2008
2009
2010
2011
2014
2015
Fonte: Elaboração própria com base em dados da GACE.
37
38
Pacto pela Vida
.Reforma e adaptação das delegacias
AÇÕES DE GOVERNO
Para dar andamento ao combate à violência, o
Governo do Estado entregou à população, em
36
AMPLIAÇÃO DO CONTROLE PERMANENTE
DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE
39
DINAMIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS
2015, mais 3 delegacias reformadas: a 89ª Delegacia Circunscricional - 2ª Delegacia de Caruaru,
a 90ª Delegacia Circunscricional - 3º Distrito de
Caruaru e a 22ª Delegacia de Polícia Seccional
da 187ª Circunscrição de Floresta.
40
APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS
AÇÕES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
40
MELHORIA DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO
42
AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO – SERES
42
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES
Está prevista, para 2016, a reforma da 194ª delegacia Circunscricional de Parnamirim e a 41ª
Delegacia Circunscricional de Ponte dos Carvalhos.
.Implementação de Complexo
de Polícia Científica
O complexo de polícia científica do Interior foi
projetado para atender às demandas forenses
de municípios fora da Região Metropolitana,
em municípios da Mata Sul e do Agreste, que
AMPLIAÇÃO DO CONTROLE PERMANENTE
DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE
.Implementação de sede de Área Integrada
de Segurança
Visando a integração das forças policiais civis e
militares, Pernambuco avança cada vez mais na
implantação das sedes das Áreas Integradas de
Segurança (AIS). O objetivo da AIS é integrar as
não precisarão mais recorrer à unidade de Recife. As obras vão descentralizar os serviços de
perícia técnica, imprimindo maior rapidez no
atendimento, agilizando a entrega dos laudos
periciais e, consequentemente, os inquéritos
policiais, qualificando o ambiente de trabalho
dos peritos e demais servidores lotados nessas
unidades.
ações das polícias no combate à criminalidade,
Estão em curso as obras de construção dos
de maneira a unificar as ações de polícia osten-
Complexos de Polícia Científica de Palmares e
siva com as ações de polícia judiciária. Foi ini-
Caruaru, que totalizam um investimento de R$
ciado em 2015 o processo de construção da AIS
20 milhões, com previsão de entrega para 2016.
de Caruaru, com um investimento de mais de
Fazem parte do complexo os Institutos de Medi-
R$3 milhões e previsão de entrega para 2016.
cina Legal (IML), Criminalística (IC) e o de Identi-
Pacto pela Vida
ficação Tavares Buril (ITB).
.Centro Integrado de Operações de Defesa
.Implantação do Laboratório de DNA
Pernambuco irá construir seu primeiro laboratório de exames de DNA. A nova estrutura vai
permitir a realização de exames de identificação, laudos de crimes sexuais e confronto de
vestígios. O laboratório permitirá o cadastro
do DNA e as comparações de perfis genéticos,
Social - Ciods
Criado há 13 anos, o Centro Integrado de Operações de Defesa Social - Ciods é responsável
por realizar a coordenação dos meios operacionais dos órgãos operativos da Secretaria de Defesa Social (SDS), Polícias Militar e Civil, Corpo
de Bombeiros e Instituto de Criminalística.
a partir de amostras dos materiais coletados e
Foram inauguradas, em 2015, as novas instala-
armazenados na forma de banco de dados. Em
ções do Ciods, localizado no bairro de São José,
2015, mais de 50% das obras foram concluídas.
ampliando a sua capacidade de ação. Agora, o
atendente que receber a ligação também pode-
.Videomonitoramento
rá acompanhar a ocorrência nos telões distribuídos no local. Em seguida, as chamadas sobre
Atualmente, 985 câmeras de videomonitora-
todo tipo de problema serão encaminhadas
mento – contabilizando as da SDS e as munici-
para os setores responsáveis mais rapidamente.
pais e privadas, as quais os policiais têm acesso
As novas instalações ficam no prédio da Agência
– estão instaladas no Estado, distribuídas entre
Estadual de Tecnologia da Informação – ATI.
os Municípios de Recife, Olinda, São Lourenço
da Mata, Caruaru e Petrolina. O resultado esperado é um maior controle no combate a violên-
.Novas Unidades Militares
cia, agilizando a chegada dos policiais na cena
Em uma ação estratégica do governo, buscan-
dos crimes.
do aumentar o combate à criminalidade no in-
Em 2015, aconteceu o lançamento do Programa
Carcará, que visa otimizar a utilização das câmeras de videomonitoramento através de sua elevação. Com o remanejamento, sem custo, 100
câmeras deixarão postes de sete metros e serão
instaladas no topo de edifícios, aumentando a
terior do Estado, foram criadas 3 novas unidades militares: o 25º Batalhão de Polícia Militar
(Jaboatão), o Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) e a 3ª Companhia
Independente de Polícia Militar (Sta. Cruz do
Capibaribe).
área de cobertura e minimizando obstáculos
O batalhão Especializado de Policiamento do
que atrapalham a visualização, como árvores,
Interior (BEPI) assumirá as atribuições do Cio-
placas e outros.
sac (Companhia Independente de Operações
39
40
Pacto pela Vida
e Sobrevivência em Área de Caatinga) e será
nambuco. Em 2015, foram promovidos 4.537
composto por três companhias policias milita-
Praças e 265 Oficiais da PM, além de 931 praças
res desmembradas nas macrorregiões da Zona
e 53 oficiais do corpo de bombeiros militar de
da Mata, Agreste e Sertão do Estado.
Pernambuco. Foram formados 1.648 novos sargentos e 2.285 novos cabos da polícia militar de
.Aumento de efetivo policial
Desde a implantação do programa Pacto pela
Vida, já foram formados pela PM 9.253 soldados.
Pernambuco.
Além do aumento do efetivo, a Gratificação Pacto pela Vida – GPPV sofreu uma mudança. Antes, ela era paga de acordo com o resultado da
unidade a qual o policial fazia parte e agora pas-
Em 2015, foram incorporados mais 1.117 novos
sa a ser calculada pelo desempenho individual
soldados ao quadro da Polícia Militar de Per-
dos policiais civis e militares. Mudou-se tam-
nambuco. Os soldados formados passarão ago-
bém a percepção do Prêmio de Defesa Social –
ra por estágio prático de 15 dias, supervisiona-
PDS. Agora, os policiais receberão a premiação
dos por oficiais, para depois serem distribuídos
semestralmente, em virtude do resultado na
nas ruas de todo o Estado.
sua área de atuação, além de um adicional de
O número tem como objetivo reforçar o efetivo
até 25% quando o Estado atingir a meta. Dessa
para tentar atingir as metas do programa Pacto
Pela Vida, aumentando a área de atuação e intensificando o combate a criminalidade.
forma, Pernambuco atendeu um antigo anseio
da tropa, motivando o efetivo para dar continuidade ao trabalho que está sendo realizado.
O Estado aumentou também o valor da gratifi-
.Valorização dos profissionais de segurança
cação por apreensão de armas de fogo. A partir
de 2015, o bônus passou a variar de R$ 700 a
A valorização dos profissionais de segurança
R$ 2 mil por arma apreendida de acordo com
continua como uma meta do governo de Per-
o potencial lesivo da arma e as circunstâncias
Pacto pela Vida
Números do Pacto pela Vida
Ano
Gratificação por arma apreendida
2014
2015
R$ 300,00 a R$ 1.500,00 R$ 700 a R$ 2.000,00
Quantidade de armas apreendidas
5.000
5.917
Quantidade de Crack apreendido
413kg
541kg
Fonte: Seplag/PE
da apreensão. Essa medida impactou nos resultados de 2015, quando foram apreendidas 18%
a mais de armas de fogo em relação a 2014,
levando Pernambuco para o segundo lugar em
números de apreensões do Brasil.
.Projeto Escola Segura
Avançando ainda mais no combate à criminalidade, foi implantando o Projeto Escola Segura, que visa inibir ações violentas dentro e no
entorno das escolas, com palestras sobre mo-
Pensando ainda no bem estar dos profissionais
tivação, a importância da família, prevenção do
de segurança, foi inaugurada a nova ala do Hos-
uso de drogas e maneiras de como aprender a
pital da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE,
perdoar.
no bairro do Derby, onde foram entregues não
só novas salas e 08 ambulâncias, como também
uma moderna unidade de UTI Móvel. Além dis-
.O PROERD
so, foi inaugurado também o Novo Centro de
O PROERD - Programa Educacional de Resistên-
Assistência Social e o Centro de Fisioterapia do
cia às Drogas e à Violência objetiva desenvolver
Dasis (Diretoria de Apoio ao Sistema de Saúde),
a cultura da paz e da prevenção ao uso indevi-
da Polícia Militar de Pernambuco.
do de drogas entre crianças e adolescentes. São
promovidos cursos no ambiente escolar com a
.Capital menos violenta
participação dos alunos, seus familiares e a comunidade, buscando a integração de todos no
Foi divulgado o resultado no 9º Anuário Brasilei-
combate às drogas. O programa contabilizou,
ro de Segurança Pública com as capitais menos
em 2015, mais de 105 mil serviços prestados
violentas do Brasil. A pesquisa considera os nú-
em vários municípios do Estado.
meros dos Crimes Violentos Letais Intencionais
ocorridos em 2014. Recife foi eleita, em 2015,
a capital menos violenta do Nordeste. A cidade
também está entre as dez menos violentas do
país, com uma taxa de 32 homicídios para cada
100 mil habitantes.
DINAMIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS
.Implantação de Seção de Bombeiros
em Serra Talhada
O corpo de Bombeiros Militar do Estado de Per-
41
42
Pacto pela Vida
Ampliação da infraestrutura e interiorização das atividades do
Corpo de Bombeiros no estado de Pernambuco em 2015
nambuco (CBMPE) está ampliando sua infraes-
Judiciária. A implantação do sistema trará o
trutura para atender melhor toda a população
aprimoramento e a unificação dos procedimen-
pernambucana, descentralizando e interiori-
tos de polícia judiciária, desde a abertura dos
zando os seus serviços.
processos, encaminhamento aos órgãos com-
Em 2015, foram instalados, em 9 municípios do
interior, Centros de Atividades Técnicas – CBM-
petentes, até seu fechamento em uma ferramenta única.
PE. São eles: Palmares, Goiana, Belo Jardim,
A implantação deste sistema trará uma amplia-
Gravatá, Petrolândia, Arcoverde, Afogados da
ção da disponibilidade de informações para o
Ingazeira, Araripina e Salgueiro.
Pacto Pela Vida, bem como promoção da inte-
Também foi iniciada a implantação da Seção de
bombeiros de Serra Talhada, com previsão de
entrega para 2016. O espaço possibilita a regularização do comércio junto ao CBMPE, bem
gração entre sistemas da Polícia Civil e órgãos
correlatos, além de um aumento da eficiência
dos procedimentos executados nas delegacias e
melhoria da qualidade da informação.
como atenderá àqueles que necessitem dar entrada em processos de isenção da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndios.
MELHORIA DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO
.Sistema Integrado de Administração
Prisional - SIAP
AÇÕES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
O SIAP - Sistema Integrado de Administração
.Sistema WEB de informações de polícia
judiciária – SIPJ WEB
sistema fará o planejamento, a coordenação, a
Pernambuco dá mais um passo na informatização da polícia no Estado e irá implantar o SIPJ
WEB - Sistema Web de Informações de Polícia
Prisional será implantando em Pernambuco. O
operação, o controle e a supervisão dos recursos de informação da Secretaria Executiva de
Ressocialização. Além disso, agilizará o atendimento aos reeducandos e seus familiares, tam-
Pacto pela Vida
bém reforçará o monitoramento e controle dos
prisional de Tacaimbó, Pernambuco ganhou
dados prisionais, em articulação com outros sis-
mais 875 vagas em seu sistema prisional.
temas utilizados na gestão governamental.
Foram iniciadas, ainda, as obras do complexo
A implantação do sistema se iniciou em 2015 e
prisional de Araçoiaba, com previsão de conclu-
atenderá 20 unidades prisionais, 64 cadeias pú-
são para 2017. Serão 7 unidades, sendo 5 Mas-
blicas e área administrativa.
culinas, com 388 vagas cada, totalizando 1.940
Implantação do videomonitoramento nas unidades prisionais - CFTV
Pernambuco avança na instalação de videomonitoramento nas suas unidades prisionais. O
videomonitoramento passará a ser de 24 horas ao dia. Com a ativação do serviço 24 horas,
as imagens das câmeras serão utilizadas como
medida preventiva e ostensiva para violações,
tanto pelos reeducandos quanto pelos agentes
vagas e 2 Femininas, de 407 vagas cada, totalizando 814 vagas. Desse modo, Pernambuco
terá uma ampliação de 2.754 vagas.
Durante 2015, também estiveram em execução a reforma do presídio Barreto Campelo, as
obras de reforma e ampliação do COTEL e do
complexo prisional do Curado.
.Programa Atitude
penitenciários, sendo as imagens encaminhadas para a administração da unidade prisional e
para a corregedoria, respectivamente.
Em 2015, foi iniciada a implantação do projeto
nas unidades prisionais, sendo a primeira etapa
no Complexo do Curado.
Atualmente, o videomonitoramento recebe
imagens do Complexo do Curado, através de
74 câmeras, sendo 20 no Presídio Frei Damião
de Bozzano - PFDB, 34 no Presídio Juiz Antônio
Luiz Lins de Barros - PJALLB e 20 no Presídio Asp.
Marcelo Francisco de Araújo - PAMFA.
.Ampliação da oferta de vagas no sistema
prisional
Em 2015, com a conclusão das obras do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe e da unidade
O Programa Atitude estendeu suas ações em
2015 para o complexo prisional do Curado. Essa
ação teve como objetivo sensibilizar os reeducandos sobre o uso de psicoativos, como drogas
e alucinógenos, mostrando os males causados
ao se utilizar essas substâncias.
A ação contou com uma apresentação com
instrumentos de percussão e também palestra
sobre o tema proposto pelo programa, de maneira a estimular os reeducandos da unidade a
participarem de grupos sistemáticos que trabalham em prol da redução dos danos causados
pelo uso.
43
44
Pacto pela Vida
.Reforço no número de agentes
Para reforçar o efetivo de agentes penitenciários, foram nomeados mais 126 servidores, que
iniciaram suas atividades em 2015. Foram con-
6,6%, passando de 5º para 15º estado em taxa
de homicídios. A partir da criação da Lei Maria
da Penha, Pernambuco reduziu em 22,2% a sua
taxa de homicídios contra a mulher.
tratados também 20 técnicos advogados para
Recife foi a capital com a maior redução da taxa
viabilizar assistência jurídica nas unidades pri-
de homicídios de mulheres por 100 mil habi-
sionais, possibilitando uma assessoria jurídica
tantes (46,6%) do país. Levando-se em conta os
aos reeducandos.
números absolutos, a capital pernambucana foi
a que registrou maior queda dentre as capitais
AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO – SERES
.Monitoramento eletrônico com tornozeleiras eletrônicas
do Nordeste.
.Execução das campanhas de prevenção à
violência contra as mulheres
Foram elaboradas campanhas de prevenção à
Desde 2011, Pernambuco vem investindo na
violência doméstica e sexual em todo o Estado
aquisição de tornozeleiras eletrônicas para aju-
de Pernambuco, com a divulgação dos prin-
dar no controle dos reeducandos no regime
cipais telefones e serviços de referência para
semiaberto e em prisão domiciliar. Em 2015,
atendimento às mulheres. Ao todo, foram con-
foram adquiridas aproximadamente 19 mil tor-
templadas quatro campanhas: Violência contra
nozeleiras. Ao todo, Pernambuco já conta com
a mulher é coisa de outra cultura (deflagrada
65,7 mil tornozeleiras eletrônicas instaladas,
durante todo o ano nas principais festividades);
permitindo um controle melhor e mais efetivo
Basta de violência contra as mulheres (final
por parte dos órgãos de segurança.
de ano); Violência contra a mulher é jogo sujo
(eventos esportivos, durante todo o ano); Vio-
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES
.Redução no número de homicídios contra a
mulher
Pernambuco continua avançando no combate à
violência contra a mulher. Ele foi o único Estado
do Nordeste a reduzir o número de assassinatos na série histórica (2013/2003) – redução de
lência contra a mulher não dá frutos (ano inteiro na área rural, nas principais épocas festivas).
Em 2015, foram atendidas mais de 7.500 mulheres de 130 municípios e 260 comunidades,
através da unidade móvel da Campanha Violência contra a mulher não dá frutos. As campanhas foram realizadas no Carnaval, na Páscoa
e nos Festejos Juninos, atendendo a 60 municípios e contemplando todas as RD’s do Estado.
Pacto pela Vida
.Rede de Atendimento
OUTRAS MEDIDAS
A Rede de Atendimento reúne ações e servi-
.Novos canais de escuta
ços das áreas da assistência social, justiça, segurança pública e saúde, integrando a Rede de
Enfrentamento, ao contemplar o eixo de assistência previsto na Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
Os eventos esportivos realizados em Pernambuco contam agora com um canal de escuta
direta da população. O canal dará mais agilidade às ações e permitirá uma melhor segurança
para a população nos eventos esportivos. Com
Buscando a identificação e encaminhamento
a ferramenta, batizada de Whatsapp do Torce-
adequados das mulheres em situação de vio-
dor, a população poderá enviar informações,
lência e a integralidade e humanização da as-
imagens e vídeos denunciando práticas delitu-
sistência, a Rede de Atendimento é composta
osas relacionadas aos jogos de futebol, possibi-
por serviços especializados, como os Centros de
litando respostas imediatas das forças de segu-
Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) e
rança pública, mais um avanço de Pernambuco
os Centros de Referência Especializados de As-
no combate à violência nos estádios.
sistência Social (CREAS), e não-especializados,
como os Centros de Referência de Assistência
Social (CRAS). Em 2015, 229 mulheres e crianças foram abrigadas em situação de risco de
morte por violência doméstica.
.Premiações do Pacto pela Vida
O programa Pacto pela Vida, do governo de Pernambuco, recebeu duplo reconhecimento no
Prêmio Anual 2015 de Gestão por Resultados
da Comunidade de profissionais e especialistas
.Casa Abrigo Jerusa Mendes
em Gestão Pública na área da América Latina e
Com capacidade para abrigar 20 mulheres e
do Caribe (CoPLAC-MfDR).
seus dependentes, as obras de instalação da
O Pacto pela Vida foi premiado na categoria
Casa Abrigo Jerusa Mendes, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife, têm previsão de conclusão para final em 2016.
de “Gestão por Resultados em Setores” e de
“Governos Subnacionais”. A análise dos concorrentes foi realizada por especialistas latino-americanos em gestão pública e gestão por
A iniciativa, que recebeu investimentos de apro-
resultados. O resultado reconhece o Pacto pela
ximadamente R$ 1,9 milhão, tem como objetivo
Vida como a melhor política pública estrutura-
ampliar a qualidade do serviço de abrigamento,
da de segurança da região, mostrando que Per-
atendimento e proteção às mulheres em situa-
nambuco segue no caminho certo do combate
ção de violência doméstica e familiar sob risco
à violência.
de morte.
45
DIAGNÓSTICO
Pacto pela Saúde
de Noronha. Para alcançar as metas estabelecidas, a SES acompanhou, mensalmente, os indicadores de saúde que demonstram o desempenho da rede de serviços de todo o Estado e os
Desde 2007, um conjunto de medidas foram
quais têm relação direta com as mortes consi-
implantadas em Pernambuco visando reverter
deradas evitáveis ou reduzíveis – aquelas que
um quadro de saúde extremamente crítico,
poderiam não ter ocorrido (em sua totalidade
com a escassez de leitos hospitalares e grandes
ou em parte) se houvesse a presença efetiva de
filas para atendimento. Havia 40 anos que ne-
serviços de saúde em uma determinada região.
nhum hospital de grande porte era construído
Um novo modelo de gestão para os hospitais
no Estado.
foi implantado, além de uma nova política de
Diante desse cenário, quatro novos grandes
hospitais foram construídos, três deles na capital e um no interior do Estado, em Caruaru.
Os atendimentos de baixa e de média comple-
gestão dos profissionais da Saúde e qualificação
e humanização do atendimento à população, o
que passou a ser foco prioritário de todo o sistema.
xidade foram descentralizados. Os de urgência,
Para Pernambuco alcançar um novo patamar
com a construção de 15 Unidades de Pronto
nos seus indicadores de saúde, foi preciso am-
Atendimento – UPAs e os de atendimento am-
pliar as ações com vistas à ampliação da vigi-
bulatorial, com a construção de 9 UPAs Espe-
lância em saúde, focando principalmente na
cialidades, levando serviços de saúde clínica e
atenção integral em saúde bucal, na saúde da
ambulatorial às populações do Sertão, Agreste
mulher e na vigilância epidemiológica – na for-
e Zona da Mata. A reabertura e a requalificação
ma da continuidade do Programa SANAR. O
de unidades hospitalares no interior do Estado
Programa Mãe Coruja, política pública de aten-
também contribuíram significativamente para a
ção integral à mulher e à infância, foi implanta-
descentralização no atendimento.
do, acompanhando mais de 131 mil gestantes,
Ampliou-se o quadro de médicos, analistas e
assistentes, recompondo paulatinamente as escalas de plantão e os postos disponíveis.
A gestão da saúde passou por um processo de
reestruturação, com a criação do Pacto pela
Saúde, ferramenta de gestão que detalha indicadores da atenção à saúde dos 184 municípios
de Pernambuco e do Arquipélago de Fernando
auxiliando na redução dos indicadores de mortalidade materna e infantil no Estado.
Foi expandido o programa Farmácias de Pernambuco, com a construção de 26 novas unidades e a diversificação dos produtos farmacêuticos colocados à disposição da parcela da
população com dificuldade de acesso a estes
recursos.
47
48
Pacto pela Saúde
Pernambuco chegou ao final de 2014 com um
qualidade para todos os pernambucanos, atra-
aumento do número de leitos – especialmente
vés de ações integradas entre União, Estado
o de UTIs, com 400% de crescimento, chegando
e Municípios, investindo na humanização do
a 1.118, garantindo um atendimento mais rápi-
atendimento, na contratação de profissionais
do, eficaz e humanizado para a população. Com
de saúde e na ampliação da oferta de leitos, ci-
isso, Pernambuco reduziu a taxa de mortalida-
rurgias, consultas, exames e medicamentos.
de por causas evitáveis em 10% e o coeficiente
de mortalidade infantil em 30% no período de
8 anos.
A estratégia abrange a continuidade das ações
de melhoria da Gestão do Sistema de Saúde,
através da formação e qualificação de recursos
humanos, e do fortalecimento do processo de
ESTRATÉGIA
Durante o quadriênio anterior, o Governo de
Pernambuco adotou medidas estruturadoras
na área de saúde, ampliando e modernizando
a rede hospitalar. Tais ações permitiram alcançar importantes resultados como o aumento da
expectativa de vida, superando a média do Nordeste, além de uma redução expressiva na taxa
de mortalidade infantil (47,6%), este último, fato
que levou o Programa Mãe Coruja Pernambucana ao reconhecimento internacional. Pernambuco recebeu o Prêmio das Nações Unidas em
excelência pelas práticas de serviços públicos, o
United Nation Public Service Awards (UNPSA),
e o Prêmio Interamericano da Inovação para a
Gestão Pública Efetiva, promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Todavia,
apesar dos reconhecidos avanços, ainda persiste o desafio da constante melhoria dos sistemas
de saúde pública, Estadual e Municipal.
Dessa forma, a estratégia do Governo está em
concretizar o acesso aos serviços de saúde de
Planejamento e Gestão do Sistema Único de
Saúde (SUS) no Estado.
Além disso, medidas de melhoria da atenção e
da vigilância em saúde também compõem a estratégia para os próximos quatro anos, dando
uma atenção especial à garantia da oferta de
procedimentos de média e alta complexidade
ambulatorial e hospitalar e, também, à vigilância epidemiológica e ambiental para o controle
das doenças e agravos.
Por fim, as iniciativas englobam ações de expansão e melhoria da infraestrutura de atendimento em saúde, com investimentos na ampliação,
reforma e equipagem dos hospitais estaduais
na capital pernambucana e em municípios do
interior.
RESULTADOS:
Pacto pela Saúde
Principal indicador do Pacto pela Saúde, essa
taxa é baseada em uma lista brasileira de causas de mortes evitáveis por intervenções do
Sistema Único de Saúde. A base do Sistema de
Informação sobre Mortalidade (SIM) depende
Taxa de Mortalidade
por Causas Evitáveis (TMCE)
do processamento das declarações de óbitos
realizado nos municípios e consolidado nas Ge-
QUADRO IDENTIDADE
rências Regionais de Saúde, para posterior enIndicador: Esse indicador é baseado em uma
lista brasileira de causas de mortes evitáveis por
intervenções do Sistema Único de Saúde. O conceito adotado é o de que “as causas de mortes
evitáveis ou reduzíveis são definidas como aquelas preveníveis, total ou parcialmente, por
ações efetivas dos serviços de saúde que estejam acessíveis em um determinado local e época”.
caminhamento à Secretaria Estadual de Saúde
e ao Ministério da Saúde. Este preconiza que
ao menos 80% dos óbitos sejam informados
em até 60 dias após sua ocorrência (municípios
com população acima de 30.000 habitantes).
Por isso, é necessário que a análise seja realizada com uma defasagem de 4 meses, de forma a
Periodicidade: MENSAL e ANUAL, com defasagem de aproximadamente 4 meses e dados
sujeitos à atualizações por aproximadamente 2
anos.
viabilizar o prazo estabelecido para o processamento dos óbitos e minimizar o efeito do baixo
percentual de registro dos meses mais recentes, possibilitando uma avaliação mais consis-
Fonte: SES-PE
tente dos resultados.
Taxa de Mortalidade por Causas Evitáveis (jan-ago)
Pernambuco (por 100.000 hab)
240,0
220,0
221,7 219,8
217,3 219,4 218,1 215,4
217,3
212,2
208,5 205,3
200,0
193,9
200,9
180,0
160,0
140,0
120,0
100,0
* Sujeitos a alteração. ** Provisórios .
Fonte: Elaboração própria com base em dados da SES-PE.
49
50
Pacto pela Saúde
De 2004 a 2014 houve uma tendência modera-
ríodo. No entanto, os dados provisórios para o
da de redução da Taxa de Mortalidade por Cau-
período de janeiro a agosto de 2015 indicam
sas Evitáveis no estado de Pernambuco, com a
leve reversão, com crescimento de 3,61% em
taxa passando de 324,1 para 292,4, represen-
comparação a igual período de 2014. Apesar
tando uma queda de 9,78%. Isso se deu com
dessa variação ser a maior para a série histórica
uma taxa de variação média anual de -1,01%.
disponível, ela se deu logo após a maior queda
Esse comportamento também é verificado para
para o mesmo intervalo de tempo, que foi regis-
os oito primeiros meses do ano, no mesmo pe-
trada em 2014, com queda de 5,55%.
Taxa de Mortalidade por Causas Evitáveis
350,0
300,0
250,0
200,0
324,1 320,4 321,8 324,7 323,4 319,9 317,8 320,4 314,5
302,6 292,4
200,9
150,0
100,0
50,0
0,0
* Sujeitos a alteração. ** Provisórios (jan a ago). Fonte: Elaboração própria com base em dados da SES-PE.
Pacto pela Saúde
QUADRO IDENTIDADE
Taxa de Internações por
Condições Sensíveis à
Atenção Primária (ICSAP)
Indicador: A taxa de internações por condições
sensíveis à atenção primária
representa o total de internações para cada grupo
de 10.000 habitantes, cujo
risco de acontecer poderia
ser reduzido se não houvesse ocorrido deficiência
na cobertura dos serviços e/
ou baixa resolutividade da
atenção primária para determinados problemas de saúde.
Periodicidade: MENSAL e
ANUAL, com defasagem de
alguns meses.
Taxa de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária
160,0
142,7
131,0
140,0
124,1
120,0
107,7 106,6 108,6 103,3
100,0
60,0
40,0
20,0
0,0
* Sujeitos a alteração. ** Provisórios (jan a out). Fonte: Elaboração própria com base em dados da SES-PE.
Taxa de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária
Jan a Out - Pernambuco (por 10.000 hab)
90,0
89,4
86,5
87,4
84,3
veis à Atenção Primária foi
40,0
de internações passou de
88.460 em 2013 para 83.026
81,7
75,3
70,3
60,0
50,0
trada em 2013. O volume
81,2
70,0
ções por Condições Sensí6,9% menor do que a regis-
89,5
70,3
80,0
Em 2014 a Taxa de Interna-
97,7 96,1
80,0
100,0
Fonte: SES-PE
147,8
30,0
20,0
10,0
0,0
2008
2009
2010
* Sujeitos a alteração. ** Provisórios .
2011
2012
2013*
2014*
2015**
Fonte: Elaboração própria com base em dados da SES-PE.
em 2014. Em 2015, no período de janeiro a outubro a taxa registra 70,3
centes são provisórios, observamos o seguinte
para 10.000 habitantes.
comportamento da taxa: o ano de 2015 figura
Para dados de janeiro a outubro de cada ano,
como o de menor taxa, com queda de 6,65% e a
atentando para o fato que os dados mais re-
queda do volume de internações foi de 5,36%,
com 66.119 em 2015 nos meses citados.
51
52
Pacto pela Saúde
AÇÕES DE GOVERNO
No ano de 2015, o IntegraSES foi realizado na
Gerência Regional de Saúde VIII (Petrolina),
no Hospital Regional Dom Moura, no Hospital
50
MELHORIA DA GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
51
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
54
56
MELHORIA DA ATENÇÃO À SAÚDE
EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE
ATENDIMENTO EM SAÚDE
MELHORIA DA GESTÃO DO SISTEMA DE
SAÚDE
Regional Fernando Bezerra, no Serviço de Verificação de Óbito (SVO), no Hospital Ulysses
Pernambucano, na Gerência Regional de Saúde
IV (Caruaru), na Gerência Regional de Saúde VI
(Arcoverde) e no Hospital Barão de Lucena.
FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS PARA O SUS
.Qualificação e Fortalecimento da Gestão
das GERES
.Planejamento Estratégico das Secretarias
Executivas da SES
O fortalecimento das GERES (Gerência Regional
O objetivo do planejamento estratégico da Se-
do funcionamento das regionais, com o aumen-
cretaria Estadual de Saúde é construir as me-
to do poder das gerências através de descentra-
tas de gestão para o período de 2015 a 2018,
lizações e ampliação do poder decisório. Desta
definindo os indicadores para monitoramento
forma, permite que as GERES possam acompa-
e avaliação das ações das políticas públicas de
nhar a gestão municipal em consonância com
saúde.
o Decreto n° 7.508/2011. Uma medida adotada
Entre os meses de maio e julho foi montada a
apresentação do Planejamento Estratégico das
secretarias executivas da SES, e no mês de ju-
de Saúde) consiste na melhoria e qualificação
para o alcance desse objetivo foi a realização de
seleção pública de gerentes para as Regionais
de Saúde, que ocorreu em junho de 2015.
nho foi dado inicio ao monitoramento dos res-
Foram ofertadas 12 vagas, para as quais o can-
pectivos planos estratégicos.
didato deveria apresentar como requisitos diploma de nível superior, experiência comprova-
.Integração dos Serviços de Saúde INTEGRA SES
da no Sistema Único de Saúde de, no mínimo,
O Programa de Integração dos Serviços de Saú-
área de saúde, no setor público ou privado, nos
de de Pernambuco (IntegraSES) objetiva melho-
últimos quatro anos.
rar o funcionamento das unidades de saúde do
Estado através de um planejamento participativo e ascendente.
três anos e terem ocupado cargo de gestão, na
Pacto pela Saúde
O combate à Filariose foi realizado através de
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
oficina sobre Inquérito de Avaliação da Transmissão (TAS). Um Inquérito TAS da Filariose em
.Programa Sanar
Recife foi executado, além disso, está em elaboEm 2011, foi criado
o “Programa Sanar”
com o objetivo de
enfrentar doenças tropicais endêmicas (Filariose, Tracoma, Doença de Chagas, Esquistossomose, Geo-helmintíase, Hanseníase e Tuberculose), que atingem a população de baixa renda
e sempre foram consideradas como negligenciadas. Em 2015, várias ações consistentes e integradas foram executadas para combater enfermidades que atingem os extratos socialmente
mais vulneráveis da população.
Para o combate à Doença de Chagas, foi operacionalizada uma força tarefa em 08 localidades
de Santa Cruz do Capibaribe, Afrânio, Dormentes e Petrolina. O controle vetorial nas localidades com positividade foi realizado juntamente
com a sorologia para diagnóstico da Doença de
Chagas em 70% dos moradores dos domicílios
em questão.
No que tange ao combate da Leishmaniose Visceral, os municípios prioritário Ouricuri, Santa
Cruz, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa
Grande, Serra Talhada, Carnaubeira da Penha
e Tamandaré participaram de uma oficina tratando do tema. Além disso, foram realizados inquéritos sorológicos caninos nos municípios de
Caruaru, Salgueiro, Lagoa Grandes, Petrolina,
Santa Maria da Boa Vista, Ouricuri, Santa Cruz
e Serra Tallhada.
ração um o Dossiê de Eliminação da Filariose em PE.
Para enfrentar a tuberculose e a hanseníase, foi
realizada a pactuação da estratégia com 14 dos
15 municípios prioritários. Uma triagem foi executada para diagnóstico da hanseníase em 640
mil escolares de 4 a 15 anos em 148 municípios.
Também está sendo prestado assessoramento
técnico e monitoramento no combate a tuberculose e hanseníase em 40 unidades de saúde
dos municípios de Ipojuca, Paulista e Goiana.
Em Ipojuca, o trabalho já foi concluído em outubro deste ano.
Além disso, foi promovida a campanha “Tuberculose: diagnosticar, tratar e curar”, tendo o objetivo de alertar a população a respeito deste
grave problema de saúde pública, divulgando e
orientando sobre os sinais e sintomas da doença. Foram oferecidas palestras, capacitações e
atividades de mobilização social nos municípios
de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda,
Paulista, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho.
Consultas também foram ofertadas gratuitamente para exames de detecção da Hanseníase,
realizados em unidade móvel. A ação ocorreu
no Bairro de Caixa d´Água, em Olinda e em mais
6 municípios da RMR: Paulista (95 atendimentos), Recife (297 atendimentos), Camaragibe
(132 atendimentos), Ipojuca (71 atendimentos),
Cabo de Santo Agostinho (116 atendimentos) e
53
54
Pacto pela Saúde
Jaboatão dos Guararapes (100 atendimentos).
.Diagnóstico e acompanhamento da microcefalia
No que tange à esquistossomose, houve a im-
A microcefalia é uma condição neurológica rara,
plantação do tratamento seletivo em 100 uni-
em que a cabeça e o cérebro da criança são sig-
dades de Saúde da Família de 26 municípios
nificativamente menores do que a de outras da
prioritários.
mesma idade e sexo. Os últimos meses de 2015
Quanto às Geo-helmintíases, houve treinamento das equipes municipais e levantamento dos
escolares de 5 a 14 anos. O treinamento foi realizado em 108 municípios.
.Enfrentamento às doenças transmitidas
pelo Aedes Aegypti
Criado o Plano Estadual de Enfrentamento às
Doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, que
prevê a capacitação de mais profissionais e a
compra de equipamentos para os agentes de
saúde, além da ampliação de pesquisas. Também foi instituído o Comitê de Mobilização
Social contra a Dengue, envolvendo 21 instituições do Estado.
Foi decretada Situação de Emergência em
Pernambuco por 180 dias devido às doenças
transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Em
7 municípios com epidemia de dengue, foram
realizadas ações de campo para combater o
mosquito transmissor da doença. Mais de 4.000
agentes foram capacitados para realizar e controle do vetor da dengue e mais de 2.000 profissionais foram treinados para o manejo clínico
de dengue e chikungunya. Em todo o Estado,
750 homens do Exército Brasileiro foram mobilizados para combate ao mosquito.
foram marcados por um aumento incomum de
casos da doença no país. Até 15 de dezembro de
2015, foram registradas notificações acerca da
microcefalia em 549 municípios de 19 estados.
Na referida data, já havia 2.401 casos sob investigação no País, dos quais 874 em Pernambuco,
primeiro estado do país a notificar o Ministério
da Saúde com relação ao aumento incomum de
casos de microcefalia.
No total, R$ 25 milhões serão investidos, sendo
R$ 15 milhões para a estruturação de Centros
de Referência que atenderão recém-nascidos
com microcefalia e outros R$ 10 milhões para
campanhas de conscientização e aquisição de
equipamentos.
Nove hospitais de Pernambuco qualificados
como Referência para atendimento e tratamento de casos de microcefalia (grávidas e bebês):
Barão de Lucena, Oswaldo Cruz, IMIP, Agamenon Magalhães, Centro Integrado de Saúde
Amaury de Medeiros, Jesus Nazareno (Caruaru), Mestre Vitalino (Caruaru), Professor Agamenon Magalhães (Serra Talhada) e Dom Malan (Petrolina)
Por ter sido o primeiro estado do país a notificar o Ministério da Saúde e um dos primeiros
a criar protocolos para identificar os casos de
microcefalia e cuidar das crianças e suas famí-
Pacto pela Saúde
lias, os protocolos firmados pela Secretaria de
o HPV (Papilomavírus Humano), em postos de
Saúde de Pernambuco passaram a servir de re-
saúde e escolas do Estado, para meninas entre
ferência para outros Estados.
9 e 11 anos.
.Ações de prevenção e controle de AIDS e ou-
.Campanhas de Vacinação
tras DSTs
O Programa Estadual de DST/AIDS promoveu
várias ações no intuito de conscientizar e prevenir tais doenças. Uma delas foi a ação foi a ação
de prevenção no Centro da Juventude em Santo
Amaro, no Recife, ocasião em que foram ofertados testes rápidos para detecção de HIV, sífilis e
hepatites B e C, beneficiando 173 pessoas, totalizando 691 testes. A roda de conversa sobre o
tema “Viver e Conviver com HIV e AIDS – Ven-
Em 2015, foi realizada a campanha de Vacina-
cendo as Barreiras do Preconceito”, realizada na
ção contra a Influenza, que tem como público
Secretaria Estadual de Saúde (SES), também foi
alvo idosos, crianças (de 6 meses até 5 anos),
realizada no ano de 2015.
gestantes, puérperas, indígenas, trabalhadores
A prevenção do Câncer de Colo do Útero foi rea-
da saúde, população privada de liberdade, fun-
lizada através da campanha de vacinação contra
cionários do sistema prisional e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e
outras condições clínicas especiais. A ação pre-
Campanha de Vacinação
contra a Poliomite
94,4%
95%
84.3%
80%
CO
ME
NC
ME
TA
LU
íDA
rus da influenza (dois da sazonal, gripes comuns
e o da pandêmica H1N1) e teve 84,38% da meta
TA
LU
íDA
atingida.
Já a campanha de vacinação contra a poliomie-
MÉDIA DE PERNAMBUCO
lite, para crianças de 6 meses a 5 anos incom-
META PREVISTA
META REALIZADA
META PREVISTA
NC
MÉDIA NACIONAL
CO
via imunizar 80% do público alvo contra três ví-
98.3%
pletos, realizada no mês de agosto, teve uma
média nacional de vacinação de 98,31% em
Pernambuco, superior aos 94,4% da média nacional e a meta, que era de 95%.
55
56
Pacto pela Saúde
.Monitoramento de doenças
.Saúde integral da população LGBT
Várias doenças foram periodicamente monito-
Pernambuco lançou em 2015 a Política Estadu-
radas em Pernambuco tendo sido elaborados
al de Saúde Integral da população LGBT. A ação
17 painéis de monitoramento semanal de do-
tem como objetivo garantir o atendimento inte-
enças diarreicas agudas, com foco nos muni-
gral dessa população nos serviços de saúde da
cípios em situação de emergência para seca e
rede estadual.
enchentes. Além disso, foram divulgados 29 informes epidemiológicos que abordaram doença
meningocócica, coqueluche, influenza, doença
de transmissão alimentar e diarréica aguda.
As doenças transmitidas por água e alimentos
(DTA) também foram monitorados em 24 municípios do Estado.
.Programa Boa Visão
Buscando atingir esse objetivo, foram desenvolvidas diversas medidas, como: a realização de
campanha virtual sobre a saúde da população
LGBT no dia Mundial do Orgulho Gay, a realização de oficina sobre saúde LGBT para residentes
do Programa Residência Multiprofissional em
Saúde Coletiva do IMIP.
MELHORIA DA ATENÇÃO À SAÚDE
.Comitê de Prevenção aos Acidentes de
Moto – CEPAM
No âmbito da saúde ocular, o programa Boa Visão realizou, na I Região de Saúde, 6.512 consultas oftalmológicas e proporcionou a confecção
de 3.737 óculos corretivos para o público-alvo.
Além disso, foram retomadas as consultas pelo
SEOPE Olinda e Recife, tendo sido realizada
O Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes
de Moto (CEPAM) foi instituído em 2011 pelo
decreto n° 36.568 e tem como objetivo combater os altos índices de acidentes com moto, que
ocasionam vítimas fatais, incapacidades, sequelas psicológicas e impacto econômico.
a triagem de mais de 3.000 estudantes, efeti-
Com o intuito de reduzir os acidentes com
vadas 1.270 consultas, atendidas 20 escolas e
moto, o comitê formulou a Lei 13.154 que foi
prescritos 636 óculos. Já na VI Região de Saú-
sancionada em 30/07/2015 e altera o CTB (Có-
de, foram atendidos alunos da rede pública dos
digo de Trânsito Brasileiro) excluindo a classifi-
municípios de Arcoverde, Pedra e Buíque sendo
cação de “ciclomotor”, igualando estes veículos
realizadas 1.921 consultas oftalmológicas e con-
automotores à motocicleta. Desta forma, foi
fecção de 1.378 óculos corretivos.
definido que todo veículo automotor de até 50
cilindradas, comprado após a promulgação da
lei, deverá ser emplacado. Além disso, as motocicletas só poderão ser dirigidas por condutores
devidamente habilitados.
Ações educativas também foram realizadas,
como o “Fórum Itinerante de Mobilização para
Prevenção de Acidentes de Motos no Estado de
Pacto pela Saúde
vagas), o Sistema Prisional Estadual (48 vagas) e
a Vigilância em Saúde (39 vagas).
233
profissionais contratados
para atuar na área de saúde
Pernambuco” em Petrolina e Arcoverde.
Com a adoção dessas medidas é esperada uma
redução significativa no número de acidentes
envolvendo motocicletas com consequente aumento da segurança no trânsito.
.Implantação de Centro de Custos nas Unidades de Saúde
.Formação integral e gratuita
O projeto tem por objetivo implantar pontos
No intuito de capacitar e fomentar novos co-
focais de disseminação das ações de Economia
nhecimentos para profissionais da área de saú-
da Saúde nos Hospitais Estaduais da Adminis-
de, Pernambuco desenvolveu várias ações no
tração Direta, no intuito de subsidiar os ges-
ano de 2015:
tores no processo de tomada de decisão pela
•
aplicação do conhecimento e das ferramentas
enfermagem das 15 Unidades de Pronto-Aten-
de Economia da Saúde. O escopo abrange a im-
dimento (UPAs) do Estado foram capacitados;
plantação de Núcleos de Economia em Saúde e
a formação de especialistas.
.Contratação de profissionais de saúde
Em 2015, foram convocados 111 profissionais
classificados (nos últimos concursos promovidos pelo Governo do Estado) nas especialidades
médicas: Neonatologia (10), Pediatria (8), In-
•
Todos os coordenadores médicos e de
19 especialistas em cuidados com a
saúde das famílias no campo foram formados,
em Caruaru, pelo Programa Residência Multiprofissional de Saúde;
•
50 profissionais de saúde foram capaci-
tados, em todo Estado, em manejo do paciente
acidentado por animal peçonhento;
Realização da semana de formação
tensivista Pediátrico (2) e Tocoginecologia (14);
•
além de 77 Enfermeiros Obstetras. 16 Médicos
para docentes credenciados no Programa Cha-
também foram nomeados para trabalharem a
péu de Palha /Saúde, com o tema “O Cuidado
serviço da população de Pernambuco.
Integral da Saúde da Mulher na Atenção Primá-
Também foram realizadas seleções simplificadas para o Núcleo Estadual de Telessaúde (07
ria”;
•Realizada seleção de estudantes para
57
58
Pacto pela Saúde
o Programa de Formação do Sistema Único de
projeto. Com o apoio do Ministério da Saúde,
Saúde (FormaSUS);
a iniciativa tem o objetivo de identificar mode-
•Promovida capacitação, em parceria
los inovadores e viáveis de atenção ao parto e
com a UFPE, em cirurgia periodontal para 65
cirurgiões-dentistas que atuam nos Centros de
Especialidades Odontológicas (CEO) e na rede
de urgência estadual de 40 municípios;
•
48 cirurgiões dentistas foram qualifica-
dos no atendimento odontológico à pessoa com
deficiência.
nascimento, que valorizem o parto normal e
reduzam o percentual de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. O projeto prevê a
elaboração de um modelo assistencial baseado
na metodologia desenvolvida pelo IHI, que será
testado e validado junto ao Hospital Israelita
Albert Einstein e aos demais hospitais participantes.
.Programa de Desenvolvimento
Desde que o projeto foi instituído na unidade,
Organizacional de Hospitais
em junho de 2015, os partos naturais na ma-
O Hospital Agamenon Magalhães (HAM) é um
dos participantes do Programa de Desenvolvimento Organizacional de Apoio à Gestão e
Assistência com ênfase em UTIs Neonatal e
Pediátrica, que é coordenado pelo Hospital
Samaritano, em parceria com o Ministério da
Saúde, e busca o alinhamento de conceitos e
fundamentos sobre segurança e qualidade assistenciais. Sendo também uma oportunidade
de promover a aproximação e troca de experi-
ternidade do HAM aumentaram 10%. Com isso,
cerca de 50% dos 320 partos mensais no hospital já estão sendo realizados de forma natural.
O aumento da taxa de partos normais no Agamenon Magalhães foi maior que a média dos
participantes, que ficou em 7,4%, de acordo
com os números divulgados pela ANS.
EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE
ências entre as instituições participantes.
Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais
O Hospital Agamenon Magalhães, que é uma
Visando melhoria e ampliação no atendimento,
das principais referências estaduais em assis-
o Ambulatório e a Enfermaria de Pneumologia
tência materno-infantil de alto risco, já começa
do Hospital Otavio de Freitas estão passando
a colher os frutos do trabalho de humanização
por reformas. O ambulatório do Hospital aten-
que vem sendo desenvolvido na unidade, por
de uma média de 3 mil pessoas por dia em vá-
meio do projeto Parto Adequado. A Agência Na-
rias especialidades.
cional de Saúde Suplementar (ANS), o Hospital
Já o Hospital Barão de Lucena, que é um hos-
Israelita Albert Einstein e o Institute for Health-
pital geral da alta complexidade com foco em
care Improvement (IHI) estão desenvolvendo o
atendimento materno-infantil, atualmente re-
Pacto pela Saúde
aliza reformas em toda sua unidade que trará,
.Implantação do Centro de Referência
além da ampliação de diversas áreas, novas
do Idoso no Hospital Geral de Areias
emergências pediátrica e obstétrica e novos leitos de enfermaria.
Referência estadual em serviços na área geriátrica, o Hospital Geral de Areias presta assistên-
Ainda em 2015, também houve a equipagem de
cia à população com idades entre 60 e 100 anos
seis grandes hospitais de Pernambuco através
em seu ambulatório de geriatria e neurologia,
de remanejamentos de equipamentos e mate-
oferecendo acompanhamento das doenças de
riais hospitalares.
Alzheimer, Parkinson e osteoporose. Desde
O Hospital Belarmino Correia, em Goiana, dis-
1991, o local oferece o Programa de Atenção
põe das especialidades de Clínica Médica, Traumatologia, Cirurgia, Pediatria, Obstétrica e Ginecologia na urgência e emergência, e atualmente
passa por uma ampla reforma, que possibilitará
a implantação da Emergência Pediátrica em separado da Emergência Clínica, com ampliação
da quantidade de leitos e modernização de seus
equipamentos.
E, ainda, a AGEFEPE (Agência de Fomento do Estado de Pernambuco) realizou operação de Financiamento para ampliação do Centro Radiológico da Santa Casa de Misericórdia no valor
de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais),
através do Programa BNDES Saúde.
Foi inaugurada a Unidade Básica de Saúde da
Família José Borges de Souza II em Paulista,
com capacidade para atender cerca de quatro
mil pessoas por mês, contando com uma equipe formada por profissionais de diversas áreas,
como odontologia, clínica geral e enfermaria.
ao Idoso (PAI), que promove atividades educativas, recreativas e sociais com cerca de 500
participantes. Atualmente, está em construção
o Centro de Referência do Idoso, que será uma
referência no atendimento a este público no Estado, que além da assistência médica, coordenará diversas atividades existentes, como canto, dança, artes e esportes.
.Construção e equipagem do Hospital
da Mulher - Caruaru
O Hospital da Mulher de Caruaru está sendo
construído para ser uma maternidade regional
que atenderá casos de alto risco. Ele será o primeiro do Estado a realizar atendimentos exclusivamente para mulheres e será um centro de
referência para os municípios do Agreste. Serão
criados 160 leitos, sendo 36 de alto risco e 30 de
UTI - adulto e neonatal. A obra está, conforme
último boletim de medição, 52,3% executada.
59
60
Pacto pela Saúde
Hospital da Mulher - Caruaru
OUTRAS MEDIDAS
INTERVENÇÕES DO ESTADO NA SAÚDE
.Transplantes
Segundo a Associação Brasi-
Considerando a Gestão Estadual, contratada e
conveniada, Pernambuco apresentou em sua
rede hospitalar e nas Unidades de Pronto Aten-
1º
dimento, um número relevante de procedimen-
leira de Transplantes
.Produção Ambulatorial e Hospitalar de Pernambuco
tos e atendimentos.
de
lugar no número de
Órgãos (ABTO),
de coração, medula óssea e rim
transplantes
Pernambuco
no Norte
e Nordeste
.Operação Lei Seca
ocupou o primeiro lugar no número de trans-
A Operação LEI SECA completou 4 anos em Per-
plantes de coração, medula óssea e rim no Nor-
nambuco com um histórico de mais de 1,3 mi-
te e Nordeste em 2015. E, ainda, conquistou
lhão de condutores abordados e mais de 28 mil
a segunda colocação em coração e medula no
infrações aplicadas por alcoolemia. No ano de
País atrás apenas de São Paulo. Pernambuco é
2015, a Operação LEI SECA registrou os seguin-
o segundo lugar de doações efetivas no Norte e
tes números:
Nordeste e o oitavo no Brasil.
Pacto pela Saúde
PRODUÇÃO DA REDE DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
Dados disponíveis até 29/09/2015
PRODUÇÃO HOSPITALAR
TOTAL DE AIHS APROVADAS
Procedimentos com finalidade diagnóstica
990
Procedimentos clínicos
218.307
Procedimentos cirúrgicos
149.667
Transplantes de órgãos, tecidos e células
TOTAL DA PRODUÇÃO HOSPITALAR
PRODUÇÃO AMBULATORIAL
3.729
372.693
QUANTIDADE APROVADA DE
ATENDIMENTOS
Ações de promoção e prevenção em saúde
23.852.979
Procedimentos com finalidade diagnóstica
28.147.645
Procedimentos clínicos
54.911.406
Procedimentos cirúrgicos
5.325.729
Transplantes de órgãos, tecidos e células
Medicamentos
97.974
14.478.771
Órteses, próteses e materiais especiais
Ações complementares da atenção à saúde
TOTAL DA PRODUÇÃO AMBULATORIAL
193.319
1.282.599
128.290.422
NÚMEROS DA OPERAÇÃO LEI SECA
( 2015 – de janeiro a novembro)
Número de equipes permanentes
9 (6 na RMR e 3 no Interior)
Número de profissionais dedicados
Número de profissionais por blitz
Multas por alcoolemia
Número de crimes de trânsito
212
13 (SES, PMPE e Detran)
5.280
149
Número de recusas ao teste do bafômetro
3.956
Número de constatações de uso de bebida alcoólica
1.175
61
DIAGNÓSTICO
Para enfrentar o problema e reverter o grave
quadro de déficit hídrico apontado pelo Atlas
da Agência Nacional de Águas, o Governo realizou, desde 2007, importantes investimentos no
setor em todo o Estado, englobando ações de
ampliação da produção de água com a incorporação de novos mananciais, aliadas à ampliação de Sistemas de Distribuição existentes ou
à construção de novos, além da construção de
novas estruturas de esgotamento sanitário, no
maior conjunto de obras hídricas da história de
Pernambuco. Mais adutoras, barragens e reservatórios reduziram de forma significativa o racionamento e os efeitos da seca.
Com a conclusão da Adutora de Pirapama, uma
obra de R$ 420 milhões, cerca de 3,7 milhões
de pessoas ficaram livres do racionamento na
Região Metropolitana do Recife. Além disso,
também foram realizadas obras de construção
nos sistemas adutores de Mundaú, Camevô, Tacaratu, Bom Conselho, Taquara e Bezerros, no
interior. Foram R$ 1,48 bilhão em investimentos
em Recursos Hídricos e Saneamento em 8 anos.
Visando a ampliação da oferta de água no ambiente rural, novas barragens foram construídas,
assim como sistemas difusos de abastecimento
de água, com a execução de um ambicioso programa de construção de cisternas, revitalização
de poços e instalação de dessalinizadores, com
ações da Compesa, da Secretaria de Recursos
Recursos Hídricos e Saneamento
Hídricos e do Prorural.
A ampliação da rede de esgotamento sanitário
tanto nas metrópoles quanto na zona rural, assim como estruturas locais de tratamento de
dejetos, foi uma estratégia priorizada nos últimos oito anos, com financiamentos já celebrados, e com ações específicas conduzidas pelo
Promata.
Por fim, foram considerados estratégicos também os projetos voltados para a redução dos
efeitos das catástrofes naturais e enxurradas,
de forma a preparar o Estado convenientemente para enfrentar esses fenômenos. Nesse escopo, destacaram-se a construção de barragens, a
dragagem e renaturalização de cursos d’água e
a recuperação de açudes.
63
64
A estratégia prioriza também o acompanha-
ESTRATÉGIA
mento das obras do PAC no Estado, como a
implantação da adutora do Pajeú e da Transposição do rio São Francisco. Além disso, estão
Nos últimos anos, o índice de cobertura de
previstas medidas adicionais para prevenir e
abastecimento de água e esgotamento sani-
combater os efeitos das catástrofes naturais e
tário em Pernambuco apresentou significativo
enxurradas, como a implantação de projetos de
crescimento, em razão de um conjunto de obras
ações preventivas, aquisição de radar meteoro-
e programas realizados no Estado. Por meio dos
lógico, levantamento da base cartográfica tridi-
sistemas de abastecimento, barragens, açudes
mensional do Estado e execução de obras para
e adutoras, complementadas por outras ações
construção de mais cinco barragens.
de melhorias, foi possível prevenir enchentes e
mitigar os efeitos da seca, permitindo o abastecimento contínuo de água para 60% da população estadual, revertendo dessa forma a dramática situação encontrada em 2007, quando esse
percentual era de apenas 13%.
Os avanços foram importantes, mantendo Pernambuco na direção certa, porém ainda há um
longo caminho a ser percorrido nessa área de
desenvolvimento tão relevante para a infraestrutura e para a saúde básica. Dessa forma, a
estratégia para os próximos quatro anos prevê
a continuidade da ampliação do acesso à água
e ao esgotamento sanitário através de investimentos no Programa Água Para Todos, que
contempla a construção de novas barragens sistemas adutores, e sistemas de abastecimento
de água no Estado, e no Programa Saneamento
para Todos, que contempla obras de construção
e/ou adequação de sistemas de esgotamento
sanitário e de estações de tratamento de esgoto na Região Metropolitana e em outros municípios.
RESULTADOS:
agora contam com água canalizada é de 89,2%,
segundo a última medição do IBGE, em 2014.
Isso quer dizer que, de cada 100 famílias hoje
no estado, quase 90 possuem água chegando
através de encanamento em sua casa, evitando
o transtorno de ter que se deslocar para buscar
Percentual de domicílios com
água canalizada
água em fontes externas.
Indicador: O indicador reflete o percentual de
domicílios particulares permanentes com
canalização interna para, pelo menos, um cômodo. Segundo o IBGE, os valores da série foram
sujeitos à reponderação com base na Projeção da
População do Brasil e das Unidades da Federação
(Revisão 2013), por sexo e idade, e estimativas da
população dos municípios, utilizando a tendência
de crescimento dos municípios 2000-2010.
deste, Pernambuco finalizou 2014 com um percentual de domicílios sem água canalizada de
10,8%, muito próximo ao registrado no estado
do Ceará (10,6%). Dentre todos os estados nordestinos, Maranhão continua sendo o pior nesse quesito, com 22,8% dos domicílios ainda sem
receber água canalizada.
Fonte: Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (PNAD) - IBGE.
% Domicílios sem água canalizada (2014)
Nordeste
RN
8,1%
SE
8,8%
BA
9,1%
PB
10,3%
CE
10,6%
Com o aumento da infraestrutura hídrica em
PE
10,8%
PI
Pernambuco, através da construção de novas
12,2%
AL
12,4%
barragens e adutoras, o percentual de casas que
MA
22,8%
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) - IBGE
Percentual de domicílios com água canalizada
Pernambuco
90%
88% 89% 88%
84%
85%
80%
80%
75%
70%
89%
77%
73%
75%
75% 75%
81% 81%
Não houve PNAD*
QUADRO IDENTIDADE
No comparativo com os outros estados do Nor-
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
* Em 2010 houve CENSO, que possui metodologia diferente do PNAD.
65
66
Os dados do IBGE mostram que o percentual de
domicílios no estado de Pernambuco com es-
Esgotamento Sanitário
Adequado
gotamento considerado adequado (possui rede
longo dos anos, mas com tendência crescente,
Indicador: O indicador reflete o percentual de
domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário classificado pelo IBGE como adequado (com rede coletora de esgoto ou pluvial ou
fossa séptica).
Segundo o IBGE, classifica-se como tipo rede coletora de esgoto ou pluvial quando a canalização
das águas servidas e dos dejetos está ligada a um
sistema de coleta que os conduz a um desaguadouro geral da área, região ou município, mesmo
que o sistema não disponha de estação de tratamento da matéria esgotada. Já a fossa séptica é
definida quando as águas servidas e os dejetos
são esgotados para uma fossa, por onde passam
por um processo de tratamento ou decantação,
sendo a parte líquida absorvida no próprio terreno ou canalizada para um desaguadouro geral da
área, região ou município.
sinalizando um caminho de melhoria. Cumpre
ressaltar que, em algumas localidades mais
afastadas de área rural, é comum haver um
sistema de esgotamento sanitário não ligado
à rede coletora, o que ainda configura esgotamento adequado, uma vez que o processo de
decantação da fossa séptica e escoamento da
parte líquida atende à função de esgotamento
sanitário, especialmente em áreas mais isoladas, sobretudo no meio rural.
Em 2014, o percentual de domicílios com esgotamento mais precários (inadequados), como
fossa rudimentar (fossa negra, poço, buraco
etc) ou vala a céu aberto, rio, lago ou mar, ainda
representava 29,3% dos casos. Em situação ex-
trema (sem qualquer tipo de esgotamento), o
estado conseguiu sair de um patamar de 14,6%
Fonte: Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de
em 2001 para 3,7% em 2014, segundo dados
Domicílios (PNAD) - IBGE.
Percentual de domicílios com Coleta de Lixo
Pernambuco
86%
85%
do IBGE, o que foi positivo, porém demonstra
que ainda são necessários esfor-
85% 85,5% 85%
81%
80%
78% 78% 79%
76% 76% 76%
75%
70%
72%
79%
Não houve PNAD*
QUADRO IDENTIDADE
coletora ou fossa séptica) sofreu oscilações ao
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
* Em 2010 houve CENSO, que possui metodologia diferente do PNAD.
ços para superar essa demanda da
sociedade.
Ao todo, o projeto abastecerá 68 municípios e
AÇÕES DE GOVERNO
80 distritos do Agreste, que receberão 4.000 litros/s, levados pelos 1.300 km de adutoras. A
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA E AO
65
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
obra se divide em quatro lotes, conforme tabela.
REDUÇÃO DOS EFEITOS DAS CATÁSTRO73
FES NATURAIS E ENXURRADAS
74
Em 2016, está prevista uma licitação para o
quinto lote da obra que será referente apenas
à parte de adutora/implantação de tubulação,
no valor em torno de R$ 112 milhões. Este últi-
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DE
PENAMBUCO
mo lote terá extensão de 152,06 km de adutora e abrangerá os municípios de São Bento do
Una, Lajedo, Brejo da Madre de Deus, Cachoerinha, Bezerros, Gravatá.
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
.PAC - PE - Adutora do Agreste
A adutora do Agreste é uma obra financiada
pelo governo federal e acompanhada pelo Governo de Pernambuco que se encontra atualmente em execução e beneficiará mais de dois
milhões de pessoas. Quando estiver em pleno
funcionamento, a adutora representará mais
.Sistema Adutor de Suape - Porto de
Galinhas
de quatro vezes o Sistema Pirapama, que abas-
A implantação do sistema adutor de Suape-
tece parte da Região Metropolitana do Recife.
-Porto de Galinhas compreende um conjunto
Adutora do Agreste
Lotes
Municípios
Pesqueira, Sanharó, Belo JarLote 1 dim, Tacaimbó, São Caetano
e Caruaru
Extensão
Investimentos
Execução Físico-financeira
111 km de adutoras
R$ 764 milhões
57%
92,290 km de adutoras R$ 161 milhões
71%
Lote 2
Arcoverde, Alagoinha, Venturosa, Pedra e Buíque
Lote 3
Tupanatinga, Itaíba, Águas
Belas e Iati
99 km de adutoras
R$ 155 milhões
68,5%
Lote 4
Toritama e Santa Cruz do
Capibaribe
62,9 km de adutoras
R$ 145 milhões
56,50%
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDEC-PE
67
68
de obras de abastecimento de água que be-
água. A profundidade média do lago será de
neficiará uma população de 56 mil habitan-
6,5 m e a máxima de 19 m. O custo total é de
tes. O valor total de investimento é de R$ 32,8
R$ 189,2 milhões e em 2015 foi concluída a re-
milhões e as obras estão previstas para serem
visão do projeto estrutural.
concluídas em 2016.
.Sistema Adutor do Oeste
O sistema adutor do oeste compreende um
conjunto de ações que visam aumentar a vazão retirada do Rio São Francisco de 490 litros/s para 1.150 litros/s, beneficiando uma
população da ordem de 300.000 habitantes.
As principais localidades beneficiadas serão:
Araripina, Bodocó, Exu, Gergelim, Granito,
Ipubi, Jatobá, Morais, Moreilândia, Ouricuri,
Santa Cruz, Orocó, Santa Filomena, Trindade e
Parnamirim. Entre as principais ações do projeto destacam-se: Adutora do Chapéu, eficientização operacional, complementação da automação, requalificação e ampliação da Estação
Elevatória de Água Bruta de Orocó e elevação
do stand pipe 1.
.Construção da barragem Engenho
Maranhão
.Sistemas de abastecimento de água
No intuito melhorar o acesso à água no Estado
de Pernambuco, o governo vem realizando diversas obras de sistemas de abastecimento de
água. Dentre elas, destacam-se:
Implantação do sistema de abastecimento de
água nos bairros de Iputinga, Caxangá, Dois
Irmãos, Apipucos e Monteiro – O projeto de
implantação do sistema de abastecimento de
água visa à adequação e ampliação de rede de
distribuição de água do Recife, beneficiando
36.582 pessoas, em parte dos bairros de Iputinga, Caxangá, Dois Irmãos, Apipucos e Monteiro. Atualmente, a obra encontra-se em execução, com previsão de conclusão em 2017.
Ampliação do sistema de abastecimento de
água no Cabo de Santo Agostinho – A ampliação contempla a implantação de 170 km de
rede de distribuição, a construção de 5 esta-
A construção da barragem Engenho Maranhão
ções elevatórias de água tratada, a construção
está localizada na calha do rio Ipojuca, em um
de 4 Torres Piezométricas e a substituição/im-
trecho que fica a 25 km da sua foz no Oceano
plantação de cerca de 6.000 ligações de água.
Atlântico. No eixo do rio, será construído um
O sistema será abastecido pela adutora de
muro de concreto compactado com, aproxima-
Gurjaú/Matapagipe, beneficiando uma popu-
damente, 370 m de comprimento e 24 m de
lação de 140.000 habitantes. O valor total do
altura. O barramento criará um reservatório
investimento gira em torno de R$ 21,1 milhões
que inundará uma área aproximada de 607,8
e o projeto encontra-se atualmente em fase de
hectares, dos quais 80% localizam-se no muni-
licitação.
cípio de Ipojuca e 20% no município de Escada,
Implantação do sistema de abastecimento
e acumulará cerca de 50,5 milhões de m³ de
de água do Ibura – O projeto busca ampliar
o abastecimento de água na região do Ibura,
de Água Simplificados, dois em Caruaru e um
tornando a oferta de água permanente. Foi re-
em Pesqueira. Estes sistemas beneficiarão as
alizada uma adequação do projeto básico e a
comunidades da zona rural, minimizando as
elaboração de projetos complementares para
dificuldades de abastecimento.
a implantação do sistema de abastecimento de
Ampliação do Sistema de Abastecimento de
água do Ibura, devido ao reforço do sistema de
Água em Aliança – Foi autorizada a ordem de
abastecimento de Pirapama. A execução das
serviço para o início da ampliação do Sistema
obras civis se divide em quatro Sistemas. Já fo-
de Abastecimento de Água do município de
ram executadas 2.813 ligações domiciliares no
Aliança, em 2015. Com investimento de R$ 3,3
sistema 4 e está em andamento a execução do
milhões, o projeto contará com a implantação
reservatório apoiado.
de 10,5 km de novas tubulações. Também está
prevista a construção de um reservatório com
capacidade para armazenar 700 m³ de água,
mais que o dobro da capacidade atual.
Em 2015, foi firmado ainda o Termo de Compromisso entre os Governos Federal e Estadual para construção de dez novos sistemas de
abastecimento para beneficiar 67 comunida-
Sistema de abastecimento de água Vitória, em
des rurais do Sertão do Estado, que receberão
Petrolina – foi inaugurado em 2015, garantin-
água dos eixos Leste e Norte do Canal da Trans-
do mais água para os habitantes nos próximos
posição do Rio São Francisco.
30 anos. A obra ampliou em mais de 60% a
oferta de água da cidade, beneficiando mais
.Sistemas de esgotamento sanitário
de 270 mil moradores.
Com o intuito de aumentar a oferta de serviços
Sistema de abastecimento de água em Riacho
básicos de saneamento para a população do Es-
das Almas – foi entregue em 2015, levando
tado de Pernambuco, o governo vem realizan-
água para as casas de 60 famílias. Foi constru-
do várias obras de ampliação e implantação de
ído pelo Instituto Agronômico de Pernambuco
sistemas de esgotamento sanitário. Dentre as
(IPA) um novo poço artesiano que já conta com
quais, destacam-se:
a atuação de um dessalinizador e tem capaci-
•
dade para seis mil litros de água doce por dia.
sanitário - SES - Tacaratu - Distrito Lagoa/Ca-
Sistemas de Abastecimento de Água em Ca-
raibeiras – O sistema de esgotamento sanitário
ruaru e em Pesqueira – Está em andamento a
do distrito de Caraibeiras se divide em três dife-
construção de três Sistemas de Abastecimento
rentes bacias que buscam sanear integralmente
Ampliação do sistema de esgotamento
69
70
a localidade, prevendo 2.313 ligações domicilia-
timento é de R$ 446 milhões e as obras estão
res. A principal estação de tratamento de esgo-
em andamento com previsão de conclusão para
to será constituída por quatro lagoas diferentes:
2017.
uma lagoa anaeróbia, uma facultativa e duas de
•
maturação, que receberão toda a contribuição
sanitário de Olinda (Bacia do Janga) – O Proje-
produzida a partir de três estações elevatórias
to consiste na ampliação e implantação de rede
(uma para cada bacia). Também está prevista
coletora nos bairros de Bairro Novo, Tabajara,
outra estação de tratamento de esgoto tipo fos-
Amaro Branco, Alto da Mina, Monte e Fragoso
sa-filtro, que receberá a contribuição de parte
(Jardim Atlântico), beneficiando uma população
da Bacia 01. O valor investido é de R$ 28 mi-
de 66.897 habitantes. O valor total do investi-
lhões e as obras estão em andamento, com pre-
mento é de R$ 45 milhões para assentar 73 km
visão de conclusão para 2016.
de rede coletora e realizar 17.883 ligações intra-
•
domiciliares. Em 2015, a obra foi licitada com
sanitário de Garanhuns – A ampliação do siste-
previsão de conclusão para 2018.
ma de esgotamento sanitário de Garanhuns be-
•
neficiará mais de 16 mil habitantes e se divide
esgotamento sanitário de Itapetim – O projeto
em quatro obras: uma rede coletora que terá a
compreende a implantação do sistema de esgo-
extensão total de 15.674 m, com mais 58.030 m
tamento sanitário na área urbana do município
de ramais de calçada e ligações intradomicilia-
de Itapetim, beneficiando 2.800 residências,
res; uma Estação Elevatória de Esgoto contendo
contemplando o assentamento de 32.781 m de
uma caixa de areia; um emissário de recalque;
tubulações, sendo 18.943 m de rede coletora,
e uma Estação de Tratamento de Esgotos. Os in-
12.373 m de ramais e 1.465 m de emissários.
vestimentos somam o valor de R$ 18,6 milhões
Também serão construídas três estações eleva-
e as obras estão em andamento, com previsão
tórias de esgoto e uma Estação de Tratamento
de conclusão para 2016.
de Esgotos, com lagoas (facultativa e matura-
•
ção). O investimento global é de R$ 10 milhões
sanitário de Paulista – O projeto compreende a
e o projeto está em fase de licitação, com previ-
ampliação e implantação de rede coletora nos
são de conclusão das obras para 2018.
bairros Fragoso, Torres Galvão e Tabajara, be-
•
neficiando uma população de 38.188 habitan-
mento sanitário - SES de Tacaimbó – A implan-
tes. O Sistema é composto de ramal condomi-
tação do sistema de esgotamento sanitário da
nial, rede coletora e duas estações elevatórias.
sede do município de Tacaimbó inclui ramais
O destino final é a Estação de Tratamento de
condominiais, rede coletora, estação elevatória,
Esgoto existente no Janga. O valor total inves-
emissário e estação de tratamento de esgoto.
Adequação e ampliação do sistema de
Implantação do sistema de esgota-
Os investimentos são de R$ 10,7 milhões e o
A implantação do sistema de esgoto de Petro-
projeto está na fase de elaboração, com previ-
lina conta com a construção de 34 km de rede
são de conclusão das obras para 2017.
coletora de esgoto, além da recuperação de 22
•
km de coletores existentes. Serão construídas
mento sanitário - SES de Gravatá – O projeto
oito novas estações elevatórias, vários emissá-
consiste na implantação do sistema de esgota-
rios e será concluída a Estação de Tratamento
mento sanitário da sede do município de Grava-
de Esgoto - ETE Centro. Foram investidos apro-
tá, incluindo ramais condominiais, rede coleto-
ximadamente R$ 65 milhões e as obras estão
ra, estação elevatória e estação de tratamento
em fase de conclusão.
de esgoto. O valor total do investimento é de
•
aproximadamente R$ 35,5 milhões e a obra en-
mento sanitário - SES de Surubim – A Implan-
contra-se em fase de licitação, com previsão de
tação do sistema de esgotamento sanitário da
conclusão para 2017.
sede do município de Surubim inclui rede co-
•
letora, ramais prediais, ligações domiciliares,
mento sanitário de Petrolina -
estações elevatórias, emissários e estação de
tratamento de esgoto. Até o final de 2015, foram assentados 69 km de tubulações, o que
representa em torno de 25% da execução físicofinanceira da obra.
•
PROEST I - Implantação do sistema de
esgotamento sanitário nos bairros da Imbiribeira, Boa Viagem e Porta Larga – O Programa
Estruturador do Recife – PROEST I consiste na
implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário nos bairros da Imbiribeira, Boa Viagem e
Porta Larga, com 71,7 km de ramais de calçada,
48,3 km de rede coletora, nove estações elevatórias, 257 m de tubulação utilizando o método
não-destrutivo e construção de 5,8 km de emissário. O valor investido é de R$ 70,5 milhões e o
projeto está em fase de licitação.
•
PROEST II - Ampliação do Sistema Esgo-
tamento Sanitário nos bairros de Ipsep e Imbiribeira – Em 2015, foi inaugurada a ampliação
71
72
GRANDES ANÉIS DO RECIFE
Lotes
Bairros do Recife
Extensão
Santo Antônio, Bairro do Recife, Boa Vista,
86 km de novas tubulações e
Lote 01 Ilha do Leite, Setúbal, Brasilia Teimosa, Pina instalação e substituição de 4.700
e Boa Viagem
ligações
População beneficiada
106 mil habitantes
Ilha do Leite, IPSEP, Imbiribeira, Afogados,
Implantação e substituição de
Lote 02 São José, Santo Antônio, Brasilia Teimosa, 161,5 km de rede de distribuição e 329 mil habitantes
Pina e Boa Viagem
de 58.883 ligações domiciliares
Macaxeira, Buriti, Casa Forte, Alto Santa
Implantação e substituição de
Isabel, Alto do Mandú, Parnamirim, Casa
Lote 03
93.574m de rede de distribuição e 181,8 mil habitantes
Amarela, Arruda, Água Fria, Campo Grande,
Hipódromo e Cajueiro
Rosarinho, Aflitos, Espinheiro,Graças, IputinImplantação e substituição de
ga, Madalena, Torre, Mangueira, Afogados,
Lote 04
132km de rede de distribuição e 216,9 mil habitantes
Mustardinha, Prado, Cordeiro, Zumbi, Bongi
e Jiquiá
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDEC
do Sistema Esgotamento Sanitário nos bairros
de Ipsep e Imbiribeira que comporta 28 km de
rede coletora, 70 km de ramais condominiais e
5 km de emissário, contemplando 75 mil pessoas com os serviços de coleta e tratamento de
esgoto.
.Construção de alimentadores e anéis secundários (grandes anéis do Recife)
A construção de alimentadores e anéis secundários se caracteriza por obras e serviços de setorização de infraestrutura de rede nos bairros
do Recife. As obras encontram-se divididas em
.Ampliação e adequação da estação de tratamento de esgoto do Cabanga
quatro lotes conforme tabela.
A ampliação e adequação da estação de tra-
as obras estão em andamento, com previsão de
tamento de esgoto do Cabanga contemplam
conclusão para 2016.
Serão investidos R$ 139 milhões no projeto e
a reforma do sistema primário existente, a
construção de sistema secundário e terciário, a
construção de laboratórios e a urbanização da
Estação de Tratamento de Esgoto. Em 2015, foi
entregue o projeto básico e o projeto executivo
encontra-se em andamento. O investimento total é de R$ 87,5 milhões e a previsão de conclusão das obras está para 2018.
.Complementação da estação de tratamento
de esgoto minerva
A obra consiste na construção de um tratamento preliminar e cinco módulos, objetivando solucionar a poluição ambiental da bacia
do rio Beberibe, causada pelo lançamento dos
esgotos in natura em fossas negras, leito das
vias e em galerias de micro-drenagem. Serão
Agreste, em Pernambuco; Jaguaribe e Metro-
tratados 222,44 litros/s, atendendo os bairros
politanas, no Ceará; Apodi e Piranhas-Açu, no
de Dois Unidos, Córrego do Morcego, Alto do
Rio Grande do Norte e Piranhas, na Paraíba.
Capitão, Nova Descoberta, Linha do Tiro, Porto
Essas bacias têm uma oferta hídrica per capita
da Madeira, em Recife, e Beberibe, Caixa d’Água
bem inferior à considerada como ideal pela Or-
e Passarinho em Olinda. O valor investido é de
ganização das Nações Unidas (ONU), que é de
R$ 18,6 milhões e a obra foi relicitada em 2015,
1.500 m3/hab/ano. Até 2015, foram executa-
com previsão de conclusão para 2017.
dos 81,8% das obras, sendo entregue a Estação
ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS
FEDERAIS NO ESTADO
.PAC EM PE - Adutora do Pajeú
A adutora do Pajeú faz parte do conjunto de
ações do governo federal para garantir maior
oferta de água aos sertanejos. Dividida em
duas etapas, a Adutora do Pajeú terá a vazão
total de 830,7 litros/s e beneficiará mais de 500
mil pessoas. A Etapa I está entre os municípios
pernambucanos de Floresta e Afogados da Ingazeira e foi concluída em 2014. Já a Etapa II,
que se encontra em execução, abrange o sertão pernambucano e segue para a Paraíba, com
cerca de 600 km, contemplando 32 localidades,
entre elas, 21 municípios de Pernambuco. O
empreendimento conta com o investimento de
R$ 500 milhões do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC 2).
.Transposição do Rio São Francisco
A transposição do Rio São Francisco objetiva
garantir a segurança hídrica para mais de 390
municípios no Nordeste Setentrional, onde a
estiagem ocorre frequentemente. As bacias beneficiadas pela água do rio São Francisco serão:
Brígida, Terra Nova, Pajeú, Moxotó e bacias do
de Bombeamento EBI-1 e 45 km de canal do
Eixo Norte, em Cabrobó.
SANEAMENTO PARA TODOS
.Sistema de esgotamento sanitário de Venturosa
A implantação do sistema de esgotamento sanitário de Venturosa compreende a implantação de 6.914 ligações domiciliares, 13.249 m de
rede coletora e 20.904 m de ramais condominiais. Também serão construídas duas Estações
Elevatórias, 1.500 m de emissários e uma Estação de Tratamento de Esgoto. Serão investidos
R$ 33,5 milhões e as obras estão em andamento, com previsão de conclusão para 2016.
ÁGUA PARA TODOS
.Sistemas de dessalinização
73
74
.Ampliação do sistema produtor de Vitória
do Santo Antão a partir da barragem de
Tapacurá
A Implantação do Sistema Adutor de Vitória, a
partir da Barragem Tapacurá, possibilitará um
reforço no abastecimento de água de Vitória
de Santo Antão e do distrito de Bonança, em
Moreno. Compreende também uma pequena
vazão para a cidade de Pombos, no Agreste. A
O projeto consiste na implantação e manutenção de sistemas de dessalinização para tratamento da água de poços do cristalino. Os
equipamentos são estratégicos para o reforço
da infraestrutura hídrica das zonas rurais, pois
atendem à demanda por água potável em áreas
distantes das fontes de energia elétrica. Representam, ainda, um impacto econômico positivo
por meio da redução do uso de carros pipas
pelas comunidades, bem como através da melhoria da saúde da população pela ingestão de
água de qualidade.
Em 2015, foram instalados 201 dessalinizadores
em todo o Estado, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), destacando-se
a inauguração do primeiro dessalinizador cole-
obra, que beneficiará cerca de 190 mil pessoas,
prevê a implantação de 27 km de adutora. O valor total do investimento é de R$ 21,8 milhões e
as obras estão com 82% de execução física, com
previsão de conclusão para 2016.
Construção da Barragem e Adutora de São
Bento do Una
O projeto para a construção da barragem e adutora de São Bento do Una contempla também
uma Estação de Tratamento de Água. Tem como
principal objetivo melhorar o abastecimento da
população de 53 mil habitantes do município. O
valor investido é de R$ 59,4 milhões e o projeto
encontra-se em fase de licitação.
.Ramais I e II da Adutora do Siriji
tivo movido a energia solar da América Latina,
em Riacho das Almas, com uma produtividade
de 600 litros/h. Com os mananciais secos da
região, antes da instalação do equipamento, a
comunidade tinha apenas água fornecida por
meio de carros pipa ou por sistema armazenamento de água da chuva em cisternas.
Em 2015, foram inaugurados os ramais I e II da
Adutora do Siriji, com a conclusão da segunda
etapa do Sistema Produtor, contemplando oito
Evolução da construção das Barragens
Barragens
Municípios
Capacidade
Investimentos
Execução físico-financeira
Cupira
17 milhões de m³
R$ 50 milhões
51%
Lagoa dos
Gatos
6,3 milhões de m³
R$ 15 milhões
30%
Barragem de Panelas
Barragem de Gatos
Barragem de Serro Azul
Barragem de Igarapeba
Barragem de Barra de
Guabiraba
Palmares, Ca303 milhões de m³ R$ 334,2 milhões
tende e Bonito
São Benedito
do Sul
70 milhões de m³
Barra de Guabi27 milhões de m³
raba
85%
R$ 99,2 milhões
27%
R$ 61,4 milhões
24,4%
Fonte: Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco - SEPLAG-PE
cidades da Mata Norte que, juntas, estão rece-
Cabo de Santo Agostinho e promover educação
bendo 300 litros/s, beneficiando uma popula-
ambiental com as 15 famílias residentes no en-
ção de 100 mil pessoas. O sistema é composto
torno do curso d´água, região com dez quilôme-
de uma estação de tratamento de água, cinco
tros de extensão e que corta as zonas industrial
estações elevatórias (sistema de bombeamen-
e de preservação ecológica de Suape. A execu-
to), dois reservatórios e 114 km de tubulações.
ção do programa, orçado em R$ 1 milhão, ficará
.Captação de água do volume morto da barragem de Jucazinho, em Surubim
Teve início em 2015 a captação de água do vo-
a cargo da administração do Complexo Industrial Portuário de Suape.
lume morto da Barragem de Jucazinho, forta-
REDUÇÃO DOS EFEITOS DAS CATÁSTROFES NATURAIS E ENXURRADAS
lecendo os esforços para reversão dos efeitos
.Construção de barragens
da seca no Estado. A captação foi realizada por
Para combater os efeitos da seca e garantir o
meio de bomba submersa na água restante da
fornecimento de água para os sistemas de abas-
barragem. O volume morto acumula apenas
tecimento do Estado, o governo de Pernambu-
2,5% da capacidade total da barragem, que é
co vem realizando a construção de barragens
de 327 milhões de metros cúbicos.
distribuídas estrategicamente em alguns de
.Programa águas de Suape
Em 2015, foi criado o Programa Águas de Suape, através do Decreto n° 41.573, que visa recuperar o curso hídrico do Riacho Algodoais, no
seus municípios, conforme a tabela.
Ainda em 2015, foi iniciada a construção da Barragem Distrito de Logradouro dos Leões, sendo
viabilizada a partir de um convênio com o Ministério da Integração Nacional. O projeto objetiva
75
76
universalizar o uso da água para 600 famílias da
.Implantação do Pernambuco Tridimensional
região de Bom Conselho.
O Programa Pernambuco Tridimensional irá re-
. Aquisição de 12 Plataformas de Coleta de
Dados e 140 telepluviômetros
Em 2015, a APAC adquiriu 12 Plataformas de
Coleta de Dados e 140 telepluviômetros. Este
equipamento tem o objetivo de coletar o acumulado de chuvas em tempo real, o que favorece a ampliação e melhoria da rede de monitoramento de reservatórios e alerta precoce de
chuvas do Estado de Pernambuco.
alizar recobrimento aerofotogramétrico e varredura a laser de todo território pernambucano.
Serão obtidas ortofotos com resolução espacial
de 50 cm e produtos do mapeamento laser, com
precisão altimétrica de até 25 cm para todo o
Estado. Adicionalmente, será feito mapeamento ainda mais detalhado em áreas urbanas de
26 municípios. Em 2015, foram concluídos os
vôos dos mapeamentos da escala 1:1000.
.Conselhos Gestores de Açudes
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DE
PENAMBUCO
Em 2015, realizou-se a formação, capacitação e
instalação de 12 novos Conselhos Gestores de
Aquisição e instalação do radar metereológico
Açudes, elevando para 19 o total destes cole-
Foi aprovado projeto, em 2015, para a insta-
giados no Estado. Através destes colegiados, a
lação de um radar meteorológico que irá me-
sociedade tem garantida a sua participação na
lhorar a previsão de chuvas no Estado. Com o
gestão compartilhada das águas dos 23 princi-
radar, os meteorologistas da Agência Pernam-
pais reservatórios do Agreste e Sertão do Esta-
bucana de Águas e Clima (APAC) poderão ob-
do.
servar o deslocamento e atuação de nuvens e
núcleos de instabilidade, responsáveis por chuvas intensas e tempestades, de modo a permitir
previsão mais precisa da intensidade da chuva e
da área afetada.
.Qualidade de Água
Em 2015, foi realizado o diagnóstico do uso e
ocupação do solo, qualidade da água, assoreamento e níveis de eutrofização (concentração
de nutrientes e posterior acúmulo de matéria
orgânica) dos reservatórios de: Pirapama, Jucazinho, Carpina, Tapacurá, Poço Fundo e Várzea
do Una, visando estabelecer as condições para
garantir a qualidade da água nos reservatórios
das principais barragens que abastecem a RMR
e Agreste do Estado.
77
DIAGNÓSTICO
Mobilidade e Urbanismo
Cidades, em todo o Estado, foi um desafio enfrentado durante os últimos anos, tendo sido
alcançada a meta de universalizar o Programa
para todas as regiões de desenvolvimento, atra-
No que diz respeito à habitabilidade, vem sendo
vés da entrega de 130 Academias ao longo de
asseguradas aos pernambucanos importantes
oito anos. Foram também realizadas ações vol-
conquistas. São novas casas populares, obras
tadas para estruturação de espaços urbanos de
de urbanização e equipamentos de convivência
lazer, como Parque da Macaxeira, o maior par-
e inclusão social que foram entregues nos últi-
que urbano do Estado, com aproximadamente
mos oito anos, como, por exemplo, a interven-
10 (dez) hectares.
ção urbana na Ilha de Deus.
Desde 2007 o Governo de Pernambuco vem im-
Para enfrentar o déficit habitacional, priori-
plantando um projeto modelar de intervenção
zou-se a execução integral do programa Minha
urbana, que contempla a completa revitaliza-
Casa, Minha Vida, do Governo Federal, abran-
ção de uma comunidade localizada em um im-
gendo todas as regiões do Estado, do Programa
portante manguezal urbano, a Ilha de Deus, na
Minha Casa, do Governo Estadual, com a entre-
cidade do Recife. O Projeto contempla a cons-
ga das unidades habitacionais já construídas e
trução de 369 unidades habitacionais, sendo 78
a edificação das habitações já contratadas, e de
unidades habitacionais a 200m da ilha para o
ações específicas Urbanização e Construção de
reassentamento de parte das famílias, além da
Unidades Habitacionais operacionalizadas pela
construção e reforma de equipamentos comu-
Cehab.
nitários.
Trabalhou-se fortemente a questão da regula-
Com vistas a melhorar a questão da mobilidade
rização fundiária urbana, com a entrega de mi-
urbana, foi adotado um novo arranjo institucio-
lhares de títulos de posse pela Perpart e com a
nal – o Consórcio Grande Recife de Transporte
regularização de lotes pela Cehab.
Metropolitano, compartilhando responsabilida-
As ações relacionadas à urbanização, com intervenções de requalificação de espaços, saneamento, mobilidade, drenagem e construção de
locus de convivência em áreas de baixa renda
da RMR também foi priorizada, com a conclusão do Programa Prometrópole.
Em relação à requalificação do espaço urbano,
a universalização do Programa Academia das
des e atribuições entre os governos estadual e
municipais envolvidos com o transporte público. Intervenções importantes na requalificação
de vias urbanas foram realizadas nos últimos
oito anos, tais como na Estrada da Batalha e na
Avenida Pan Nordestina.
Por fim, e ainda concernente à melhoria do
transporte público, intervenções importantes
79
80
também foram realizadas, preparando o sistema para o atendimento a um número maior de
usuários e aos grandes eventos esportivos que
se realizaram no Estado. A construção de 11
novos terminais integrados de passageiros permitiu a absorção de mais usuários no sistema
de transporte público e possibilitou a economia
de passagens, enquanto se deslocam com mais
conforto e segurança. Foi implantado o cartão
VEM – Vale Eletrônico Metropolitano do Recife
e tiveram início o funcionamento dos corredores Norte/Sul e Leste/Oeste, reduzindo o tempo de deslocamento dos usuários dos coletivos
urbanos.
Quanto aos esportes, com a adoção da estratégia da democratização da prática esportiva e
do lazer, foram implementadas ações voltadas
à ampliação da infraestrutura para a prática de
esportes, como por exemplo, a construção de
quadras poliesportivas no interior. Foram também instituídos e/ou revitalizados programas
de fomento aos esportes, tais como o Programa
Esporte pela Vida e os Jogos Escolares de Pernambuco. O esporte de alto rendimento também foi contemplado na estratégia, com a ampliação do apoio à formação de atletas de base
e a atletas pernambucanos já consagrados.
tação do bilhete único e do passe livre para pú-
ESTRATÉGIA
blicos específicos.
Já no âmbito habitacional, a promoção do acesso a boas condições de moradia reflete em um
A mobilidade urbana representa um impor-
território mais organizado e amplia as possibili-
tante requisito para a qualidade de vida da
dades de crescimento das cidades. Nesse con-
população e uma condição indispensável para
texto, a estratégia para o quadriênio prioriza a
o desenvolvimento sustentável da economia.
ampliação da oferta de habitação de interesse
A estratégia definida para o quadriênio nesta
social, com a operacionalização do Programa
área contempla, primordialmente, a ampliação
Minha Casa Minha Vida.
e modernização da oferta do transporte públi-
Outra importante linha de ação contempla o
co, que permitirá o acesso dos cidadãos ao tra-
acompanhamento das obres de infraestrutura
balho, aos serviços públicos e aos espaços de
e urbanização no âmbito do PAC-PE, que prevê
lazer, com maior conforto, segurança, rapidez e
a construção de unidades habitacionais e a re-
menor custo.
qualificação de espaços de moradia, principal-
Estão previstas ações de melhoria e de racio-
mente me comunidades de baixa renda. Será
nalização no sistema de transporte público de
priorizada, também, a continuidade dos traba-
passageiros na RMR com obras de expansão,
lhos de intervenção urbana e requalificação da
reforma e construção de terminais do metrô
Ilha de Deus.
do Recife e do estabelecimento de novas linhas
No que se refere ao incentivo ao esporte e la-
de BRT nos corredores Norte-Sul e Leste-Oes-
zer, foram estruturadas iniciativas voltadas à
te. Além disso, está planejada a conclusão da
ampliação de projetos esportivos, com ações
implantação de corredores viários radiais, bem
voltadas para a ampliação da infraestrutura dis-
como intervenções que melhorem a circula-
ponível, a promoção e o desenvolvimento do
ção nas vias urbanas. Já no âmbito do trans-
esporte educacional e do esporte de alto ren-
porte intermunicipal, estão previstas obras de
dimento.
construção, reforma e ampliação dos terminais
rodoviários. O Governo projeta ainda, para os
próximos quatro anos, a implantação da navegabilidade dos rios Beberibe e Capibaribe.
A estratégia prevê também um amplo reestudo
do modelo tarifário para o transporte público
de passageiros, projetando inclusive a implan-
81
82
RESULTADOS:
PRINCIPAIS INDICADOR
Frota de transporte coletivo
Pernambuco
QUADRO IDENTIDADE
Frota de Transporte
Coletivo
Indicador: indica a quantidade de transporte
coletivo (veículos do tipo ônibus ou micro-ônibus) registrados no estado.
9,345173
8,008207
2,5
2,1 2,3
1,8 2,0
1,4 1,5 1,6 1,6 1,6
2,9
3,2
3,8
3,4 3,6
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015*
Crescimento populacional (milhões de habitantes)
Frota de transporte coletivo (10 mil)
Fonte: DETRAN/PE e IBGE. *2015, valores disponíveis até novembro
aproximadamente 1 mes.
Fonte: DETRAN/PE.
Pernambuco
60
50
Um dos aspectos que mais ajudam a questão
40
da Mobilidade é o uso de transportes coletivos,
30
visto que é impossível construir ou alargar vias
20
indefinidamente, em função da intrínseca limitação espacial. Segundo dados do DETRAN/PE,
de 2014 a 2015, Pernambuco teve um aumen-
23,0
20,1 21,5
16,4 18,1
14,3 15,0 15,6 16,1
0
ficativo de 164%. De toda forma, o estado ainda
enfrenta um desafio na questão da mobilidade,
especialmente na Região Metropolitana de Re-
36,4 37,7
Frota de automóveis (20 mil)
Frota de transporte coletivo (mil)
Fonte: DETRAN/PE. *2015, valores disponíveis até novembro
Pernambuco
37.713
40.000
35.000
30.000
25.000
20.000
15.000
14.296
10.000
cife, onde há a maior densidade populacional e
a maior concentração de automóveis (59,1%).
34,4
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015*
coletivo (ônibus ou micro-ônibus). Para toda a
o estado registrou um aumento bastante signi-
31,6
10
to de 3,5% na quantidade de veículos do tipo
série histórica disponível, desde 2001 até 2015,
25,4
28,7
Ônibus + microônibus
Fonte: DETRAN/PE.
*2015, valores disponíveis até novembro
QUADRO IDENTIDADE
no de 2010. As construções acontecem através
Índice de Habitações
Entregues
do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”.
Indicador: O indicador reflete o número total
de moradias entregues através do Programa
“Operação Reconstrução” no estado de Pernambuco.
teadas entre os anos de 2011 e 2015. No en-
Periodicidade: Anual..
mudança busca melhorar a aferição do indica-
A série histórica retrata o número de casas sortanto, a partir de 2015, o critério adotado para
cálculo do número de casas entregues foi o de
contratos assinados com o beneficiário. Essa
dor, pois ocorre que casas são sorteadas, mas
Fontes: CEHAB (2011 a 2014) e Secretaria da
por motivo de desistência ou não compareci-
Casa Militar do Governo do Estado de Pernambuco
(2015).
mento, o contrato não é assinado e o sorteio é
refeito. Em 2015, tendo em vista as restrições
O Índice de Habitações Entregues- IHE leva em
orçamentárias do governo federal ocorridas, o
consideração o total de moradias entregues
total de casas entregues pela Operação Recons-
através do Programa “Operação Reconstrução”.
trução em Pernambuco foi de 706, sendo 186
A Operação Reconstrução é uma ação do gover-
unidades habitacionais em Belém de Maria (dis-
no para construir moradias para as famílias de-
trito Batateiras), 233 em Jurema (distrito Quei-
sabrigadas pelas enchentes ocorridas no inver-
madas) e 287 em Xexéu (distrito Campos Frios).
Índice de Habitações Entregues
Pernambuco
5000
4651
4000
3036
3000
2000
1000
1617
1040
706
0
2011
2012
2013
Fonte: 2011 a 2014 CEHAB, e 2015 Casa Militar
2014
2015
83
84
600 casas a serem executadas numa primeira
AÇÕES DE GOVERNO
etapa, e 455 casas a serem construídas posteriormente pelo programa Minha Casa Minha
Vida. Até o momento já foram entregues um to-
82
MELHORIA DA HABITABILIDADE
86
MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA
2014 e 108 em março de 2015.
88
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
PERNAMBUCO ESPORTIVO - CIDADANIA E
DESENVOLVIMENTO
.Operacionalização do Programa Minha Casa
90
IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO
DE PASSAGEIROS
tal de 200 casas, sendo 92 casas em agosto de
Minha Vida
O Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV)
tem como objetivo proporcionar ao cidadão
brasileiro, através de parcerias com empresas,
estados, municípios e entidades tornar mais fá-
MELHORIA DA HABITABILIDADE
.Cadastro de famílias beneficiadas pelo
auxílio moradia
cil o acesso ao financiamento da casa própria
em condições especiais
Em 2015, O MCMV entregou, no estado de Per-
O auxílio moradia tem como finalidade atender
nambuco, mais de 1.200 casas e estão previstas
as necessidades das famílias que necessitam de
a construção de mais 3 mil unidades. O Gover-
realocação de suas comunidades por conta da
no de Pernambuco participa ativamente deste
realização de obras estruturadoras a serem exe-
programa.
cutadas pelo estado. O valor do auxílio moradia
Entre as principais obras concluídas e entre-
para cada família cadastrada é de R$ 200,00 por
gues estão 186 casas da segunda etapa do Re-
mês. O período de pagamento do auxílio é feito
sidencial Governador Eduardo Henrique Accioly
todo dia 30 do mês vigente até o dia 05 do mês
Campos, em Belém de Maria, outras 304 casas
subseqüente. No ano de 2015, foi pago um to-
em Jurema (Habitacional Santo Antônio das
tal de R$ 5 milhões, beneficiando mais de 3.805
Queimadas) e 300 casas em Xexéu (Habitacio-
famílias de 17 comunidades.
nal Campos Frios), todas essas novas residências contemplaram o interior do estado.
.Obras de Infraestrutura e Construção de Uni-
Está em curso, um conjunto de obras de infra-
dades Habitacionais na Fazenda Suassuna
estrutura e construção de diversos conjuntos
Está em curso a construção de 1.055 casas no
habitacionais do Programa MCMV, em várias
município de Jaboatão dos Guararapes, sendo
localidades da Região Metropolitana do Recife:
•
Bacia do Fragoso I - está em andamento
•
Projeto urbanístico Vila Charnequinha -
a construção de 302 casas, a obra encontra-se
localizado no município de Cabo de Santo Agos-
num estágio avançado, com mais de 97% con-
tinho, já foram concluídas 122 unidades habita-
cluída.
cionais das 194 previstas.
•
UE 13, Olinda - as obras de infraestru-
tura encontram-se com 75% de execução e contemplam 280 casas.
.Acompanhamento de unidades habitacionais – PAC em PE
•
Bacia do Fragoso II - a área onde vai ser
Em 2015, O Programa de Aceleração do Cresci-
construído o conjunto habitacional está na fase
mento (PAC) do Governo Federal, que tem como
de demolição e desapropriação, vão ser cons-
um de seus objetivos promover a retomada do
truídas 840 casas.
planejamento e execução de grandes obras de
infraestrutura social e urbana, entregou à população de Pernambuco diversos conjuntos habitacionais, num total de 958 casas.
Somando-se a isto tudo, encontram-se em execução a construção de mais 6.000 casas, num
esforço constante do Governo Federal e do
Estado de Pernambuco para diminuir o déficit
•
Canal do Jordão – serão construídas um
habitacional. Alguns locais que receberão novos
total de 512 casas, beneficiando mais de 2.500
empreendimentos:
pessoas, no momento atual, 272 unidades es-
•
tão em execução e beneficiarão em torno de
- está em execução à construção de 96 casas,
1.300 pessoas.
onde serão beneficiadas 480 pessoas. A obra
Comunidade de Escorregou tá Dentro
encontra-se em estágio adiantado com mais de
68% concluída.
•
Comunidade de mulheres de Tejucupa-
po em Recife - a obra compreende a construção
de 272 casas, além de toda infraestrutura necessária, encontra-se com 40% concluída.
85
86
0
00 ção
.
6 u
s
9
58
a
as
c
es
u
eg
r
t
s
ai
m
en
ca
s
sa
c
de xe
e
em
Unidades Habitacionais
Conjunto
Local
Qtde de Moradias
Status
Residencial Governador
Eduardo Henrique Accioly
Campos
Belém de Maria
186
concluído
Habitacional Santo Antônio das Queimadas
Jurema
304
concluído
Habitacional Campos
Frios
Xexéu
300
concluído
Bacia do Fragoso I
Bacia do Fragoso Recife
302
Em execução 97%
Bacia do Fragoso II
Bacia do Fragoso Recife
840
Em execução
Canal do Jordão
Canal do Jordão Recife
512
Em execução
Projeto urbanístico Vila
Charnequinha
194
Em execução
Conjunto Habitacional
Nova Vila Claudete
2620
Em execução
Olinda
280
Em execução 75%
96
Em execução 68%
Comunidade de mulheres comunidade de mulde Tejucupapo
heres de Tejucupapo
272
Em execução 40%
Vila do Maruim, Chiado
do Rato e Vila Vitória
303
Em execução 70%
UE 13
TOTAL
Ponte dos Carvalhos
6209
Fonte: SECHAB/PE
•
Vila do Maruim, Chiado do Rato e em
estruturas para a prática de exercícios físicos,
Vila Vitória (comunidades localizadas em Ponte
além da Escola Técnica Estadual Miguel Batista.
dos Carvalhos) - além da execução da infraes-
Está em andamento o processo para dar início a
trutura básica de acesso viário, abastecimen-
implantação da drenagem do parque, com um
to de água, esgoto sanitário e energia elétrica
investimento no valor de R$ 2,5 milhões.
está em execução a construção de 303 casas. As
obras encontram-se com um percentual de execução físico de 70,34%.
.Construção e equipagem das academias das
cidades
.Obras de revitalização do entorno da Lagoa
Olho D’Agua - PAC em PE
A Lagoa Olho D’água, também conhecida como
Lagoa do Náutico, está localizada no município
de Jaboatão dos Guararapes. É a maior lagoa de
O Programa Academia das Cidades foi implan-
formação de restinga em área urbana do Brasil
tado em 2007 e é integrado por diversas ações
e a única do Nordeste. A Lagoa vem passando
voltadas à construção de cidades saudáveis, in-
por um processo de revitalização em todo seu
cluindo a requalificação de espaços públicos de
entorno, o que engloba a construção de um ca-
lazer, o fomento à prática de atividades físicas e
nal, a construção de um viário e as obras neces-
socioculturais e o incentivo à alimentação sau-
sárias para o abastecimento de água. Foi dado
dável, gerando ambientes comuns de inclusão
início ao projeto de revitalização da Lagoa Olho
social para as práticas de exercícios físicos, de
D´água com a requalificação de 2,9 km da Ave-
cultura e lazer, capazes de prevenir doenças não
nida Miguel Arraes, num investimento de R$ 16
transmissíveis – hipertensão e diabetes.
milhões.
Em 2015, foram concluídas três novas academias nos municípios de: Jurema, Tamandaré e
Moreno. Ao todo o Estado conta com 135 academias das cidades. Estão em fase de conclusão
mais 48 e outras 11 estão sendo construídas.
.Construção da Via Metropolitana Norte
A implantação da Via Metropolitana Norte será
feita com faixa exclusiva para ônibus e ciclovias.
Com 6,1 quilômetros de extensão, será um eixo
de integração entre as rodovias PE-15 (início no
.Drenagem do Parque da Macaxeira
O parque da Macaxeira, localizado no bairro de
mesmo nome, é o maior parque da Região Metropolitana do Recife, ocupando uma área total
de 10 hectares. O Parque conta com modernas
Terminal PE-15) e PE-01 (limite entre Rio Doce,
em Olinda, e o Janga, em Paulista). Beneficiará diretamente 70 mil motoristas e 60 mil usuários de ônibus. As intervenções viárias ainda
incluem a construção de duas pistas marginais
com três faixas de rolamento cada, 5 obras de
87
88
artes dentre elas um viaduto sobre a PE-15 e ciclovia com 2,5 metros de largura. Em 2015, foi
realizado o processo licitatório, sendo contrata-
MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA
MELHORIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA RMR
da a empresa que realizará a obra.
investimentos NO SISTEMA
DE TRANSPORTE PÚBLICo
.Urbanização da Ilha de Deus
.Reforma do Terminal do Barro
A Ação Integrada de Investimentos para a ZEIS
Ilha de Deus foi iniciada em 2007, e trabalha a
área de preservação de manguezal em perímetro urbano, localizada no bairro da Imbiribeira,
no Recife. O projeto vai além da intervenção de
obras físicas: leva em consideração o contexto
sócio-ambiental da localidade e foi concebido
em conjunto com a comunidade e suas lideranças dentro de um modelo participativo e inclu-
O Terminal do Barro passou por uma ampla reforma e ampliação. Este fica anexo à Estação do
Barro do Metro do Recife, situado abaixo da BR101, entre os bairros de Jardim São Paulo e Barro (Areias), possui o terreno com mais de 16 mil
m² e uma área construída com mais de 4 mil m².
Atualmente, o Terminal encontra-se com 99%
das obras concluídas e já está em operação.
sivo de gestão.
.Acompanhamento da Expansão do metrô do
A Urbanização da Ilha de Deus contempla a
Recife - PAC em PE
construção de 387 unidades habitacionais, sen-
O Governo do Estado acompanha de perto as
do 78 unidades habitacionais a 200m da ilha
para o reassentamento de parte das famílias.
Contempla também a construção e reforma de
equipamentos comunitários dentro da ilha. Até
o presente momento já foram entregues: 311
unidades habitacionais, o Centro Educacional
Popular Saber Viver, a Associação Comunitária
Caranguejo Uça, a Escola de Remo, a Unidade
de Saúde da Família, a Escola Municipal Capela
Santo Antônio e em novembro foi inaugurado o
Espaço das Pescadeiras.
obras de expansão do metrô do Recife, através
do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), do governo federal, com o intuito de agilizar e destravar pendências que possam retardar a conclusão das obras. Dentre as diversas
obras em cursos, estão em fase de conclusão
os Terminais de Prazeres, Joana Bezerra e Santa
Luzia.
As obras de Construção do Terminal Integrado
do SEI Prazeres, que inclui também a reforma,
melhoria e adequação do sistema viário adja-
dia, e ajudará a desafogar o trânsito do Recife.
cente de acesso ao Terminal e a Estação do Me-
As obras de dragagem dos rios estão bastante
trô, está em fase de conclusão, com 99% das
avançadas com mais de 70% de conclusão.
obras executadas.
A Construção do novo Terminal Integrado Joana Bezerra, localizado na Ilha Joana Bezerra e
projetado para ser o maior em operação do Sis-
IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES VIÁRIOS E RADIAL
.Ramal Cidade da Copa
tema Estrutural Integrado (SEI), com 5.000 m²
As obras de duplicação, restauração e requalifi-
de área construída e capacidade para atender
cação da BR-408, principal acesso viário à Are-
a 67 mil passageiros por dia, está em fase de
na Pernambuco, encontram-se bem avançadas,
conclusão, já tendo sido emitido o termo de en-
com aproximadamente 85% de conclusão.
trega provisória.
O Ramal Cidade da Copa contempla um conjun-
Já as obras de complementação da construção
to de obras que seguem em curso. Dentre elas,
do Terminal Integrado de Santa Luzia, integrado
está a implantação de corredor inteligente de
à estação homônima do metrô do Recife, loca-
BRT - Ramal Cidade da Copa (ligação do corre-
lizadas no bairro de Jequiá, também estão em
dor Leste/Oeste ao terminal Cosme e Damião,
fase final, 99% concluídas, faltando apenas as
à cidade da copa e à BR-408). O Ramal que tem
intervenções na Estação do Metrô para possi-
6,3 km de extensão entre Camaragibe e São
bilitar a integração e entrega da obra. O termi-
Lourenço da Mata também vai operar com o
nal está sendo construído em um terreno de
sistema do Transporte Rápido por Ônibus (TRO).
5.083,40 m² e contará com uma área construída
Sua principal função é levar à população usuária
de mais de 750,00 m².
de ônibus até a Arena Pernambuco, que além
de ser utilizada para jogos de futebol, recebe
.Projeto de navegabilidade nos rios Beberibe
e Capibaribe
O projeto de navegabilidade dos Rios Capibaribe e Beberibe prevê a construção de 7 estações
(duas no corredor leste e cinco no corredor oes-
diversos outros eventos. Todo esse conjunto de
obras se mostra como importante rota de escoamento para as retenções do trânsito, comuns
à rotina diária de uma grande metrópole como
Recife.
te) para transporte fluvial de pessoas, além da
dragagem dos rios e da construção de um galpão para manutenção dos barcos. Quando estiver totalmente em operação, o projeto vai beneficiar uma média de dez mil passageiros por
.Corredores inteligentes na RMR (Norte/Sul)
O corredor Norte/Sul (trecho Igarassu –Tacaruna – Centro) tem como meta beneficiar aproximadamente 350 mil passageiros que percorrem
89
90
este trajeto diariamente. A primeira etapa sairá
cidade total este corredor irá beneficiar uma
de Igarassu até o Recife. O corredor exclusivo
média de 126 mil passageiros/dia.
de ônibus passará pela PE-15 e, ao chegar à
Agamenon Magalhães, na altura do shopping
Tacaruna irá se dividir em dois ramais: um pela
MELHORIA DA CIRCULAÇÃO NAS VIAS URBANAS
Avenida cruz Cabugá e outro pela Avenida Aga-
.Manutenção da BR -101
menon Magalhães.
Está em andamento desde junho de 2015, a
Já estão em plena operação 23 estações BRT,
execução de serviços rodoviários de manuten-
além dos viadutos dos Bultrins e Ouro Preto.
ção da BR-101, do trecho entre o km 51,60 (TI
Em 2015, foram inauguradas sete estações do
Abreu e Lima) e km 82,30 (TI Cajueiro Seco).
Corredor Norte/Sul do BRT Via Livre, faltando
Três trechos da BR-101 já foram concluídos, nas
apenas três para completar o total das 26 pro-
localidades de Água Viva (km 78), Jardim São
jetadas.
Paulo (km 71) e Guabiraba (km 62,5). Entre os
principais serviços realizados, estão: tapa bura-
. Corredores inteligentes na RMR
cos, limpeza do sistema de drenagem, capina-
(Leste/Oeste)
ção e roço.
O Corredor Leste/Oeste será responsável pelo
transporte dos passageiros que vão da Av. Gua-
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
rarapes até o Terminal Integrado de Camaragi-
PERNAMBUCO ESPORTIVO - CIDADANIA E
be, atravessando a Avenida Caxangá, sendo as
DESENVOLVIMENTO
paradas substituídas por estações. Com 12,5 km
de extensão, o corredor passará por 25 estações
.Implantação das Academias Pernambuco
e atenderá aos Terminais Integrados da Terceira
O projeto atua na implementação e desenvol-
Perimetral, que será construído no cruzamento
vimento de academias equipadas, como centro
da Avenida Caxangá com a General San Martin e
de esporte e lazer em alguns municípios do es-
da Quarta Perimetral, na BR-101. Também será
tado de Pernambuco, com oferta de atividades
construído um elevado no Engenho do Meio.
sistemáticas através de profissionais especia-
O Corredor Leste/Oeste já conta com 14 Estações BRT, o Elevado Bom Pastor e o Túnel da
Abolição em pleno funcionamento. Em 2015,
foram inauguradas duas estações do Corredor
Leste/Oeste do BRT Via Livre, na Avenida Caxangá. Quando estiver operando em sua capa-
lizados na área. Atende aos moradores destes
municípios com aulas de ginástica localizada,
alongamento e musculação. Dessa forma, fortalece a política municipal de lazer e esporte
recreativo e melhora a saúde e a qualidade de
vida da população local. As Academias Pernambuco serão equipadas com aproximadamente
25 equipamentos, cada uma, resistentes a sol e
de todo o Complexo.
chuva. A capacidade por turma é de 35 alunos,
a cada 30 minutos, na musculação e 15 na área
de alongamento e ginástica.
Estão em funcionamento 13 unidades de Academias, todas localizadas na cidade do Recife.
As Academias são geridas por Organizações
Sociais e implementadas pela Secretaria de Turismo e Lazer do Recife. O Governo do Estado
atua como coordenador, selecionando, através
de critérios técnicos, os municípios que serão
contemplados com a academia.
.Revitalização do Complexo Esportivo Santos
Dumont
As obras de revitalização do Centro de Esportes e Lazer Alberto Santos Dumont (CELASD),
localizado no Bairro de Boa Viagem, em Recife, contempla as seguintes edificações: prédio
administrativo, ginásio poliesportivo, parque
aquático, campo de futebol, pista de cooper,
passeios públicos e quadra externa. Também
está prevista a construção de espaços gourmet
e de convivência, além de área para desportos
de praia e piscina de aquecimento.
.Construção da Praça da Juventude - Petrolina e Recife
O projeto Praça da Juventude foi criado em
2007 com o objetivo de levar um equipamento
esportivo público e qualificado para a população e que, ao mesmo tempo, pudesse se tornar
ponto de encontro e referência para a juventude. Mais do que um espaço físico para a prática
de esportes, a Praça da Juventude é uma área
de convivência comunitária onde são realizadas
também atividades culturais, de inclusão digital
e de lazer para a população de todas as faixas
etárias.
As Praças da Juventude de Petrolina, localizada,
no bairro de João de Deus, e Recife, localizada
no bairro do Jequiá, contemplam: uma quadra
coberta com vestiários e anfiteatro, duas salas
de administração, um mini campo de areia,
quadra de vôlei de areia, pista de skate, pista de
caminhada e pista de salto. As obras da Praça da
Juventude de Recife foram concluídas em 2015
e deverão ser entregues à população no início
do ano vindouro. As obras em Petrolina estão
O complexo reformado beneficiará toda a co-
em pleno andamento, com previsão de entrega
munidade desportiva pernambucana, além
para o primeiro semestre de 2016.
da população circunvizinha ao local e demais
clientes do CELASD. As intervenções que estão
sendo realizadas no equipamento consistem na
melhoria do sistema de iluminação da pista de
atletismo; manutenção e adequações na piscina olímpica e ações de limpeza e conservação
.Execução dos jogos
escolares de Pernambuco
Os Jogos Escolares de Pernambuco (JEPs) são promovidos anualmente pelo Governo
91
92
do Estado, através da Secretaria de Turismo,
ta/ paratleta recebe um valor financeiro men-
Esportes e Lazer, estando atualmente na 56ª
sal de R$2.500,00, e seu treinador, o valor de
edição. Os JEPSs visam atender à perspectiva
R$1.000,00, pelo período de 12 meses corridos.
educacional e atuam de forma determinante no
intercâmbio e interação entre alunos e professores de escolas públicas e particulares (seja na
.Nova Lei Estadual de Incentivo ao Esporte
Região Metropolitana ou no interior), que em
Para incentivar a criação de projetos esportivos
muitas modalidades disputam em condições de
e promover a manutenção dos que já existem,
igualdade.
o Governo do Estado sancionou a Lei Estadual
Em 2015, participaram dos JEPs 180 municípios.
Em virtude de algumas melhorias apresentadas
(inscrições gratuitas, cerimônia de abertura,
eleição do mascote dos JEPs, fase estadual unificada entre escolas públicas e privadas), houve
um aumento de 40% nas inscrições nas modalidades coletivas e 135% nas modalidades individuais. Houve ainda a premiação dos melhores
de Incentivo ao Esporte, que permite que 5%
do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Prestação de Serviços (ICMS), pago pelas empresas aqui instaladas, seja investido em iniciativas desportivas. Para ter direito ao benefício,
os projetos, desenvolvidos por entidades sem
fins lucrativos, devem ser aprovados pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.
do ano, tanto dos alunos, quanto dos atletas
profissionais.
IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO
.Execução do Programa Time PE
O Programa Time Pernambu-
DE PASSAGEIROS
.Requalificação dos terminais rodoviários
co é uma Política de Incentivo
O programa tem como principal objetivo re-
ao Esporte que tem por finali-
qualificar todos os terminais rodoviários no
dade selecionar atletas, pa-
Estado de Pernambuco, além de mais 2 termi-
ratletas e atletas-guia, bem
nais concedidos à iniciativa privada. O projeto
como seus treinadores, que
está sendo desenvolvido em etapas e já foram
reúnam comprovado potencial esportivo para
investidos mais de R$ 7 milhões de recursos
participar, representando o País, de eventos
do tesouro estadual para requalificação de 32
Olímpicos e Paraolímpicos.
terminais rodoviários, dos quais 18 já foram
Na edição de 2015, O Programa TIME-PE, contemplou 21 atletas/paratletas e 16 treinadores
através de uma seleção realizada. Cada atle-
concluídos, contemplando diversos municípios.
Encontra-se em andamento as obras dos terminais rodoviários de Serra Talhada e Arcoverde.
OUTRAS MEDIDAS
de viabilizar aos cidadãos a permanência nos
.Ações da Pernambuco Participaçõese Inves-
imóveis que foram destinados à ocupação por
timentos S/A (PERPART)
população social e economicamente vulnerá-
A Pernambuco Participações e Investimentos
S/A (Perpart) é uma empresa de estadual sob
governança da Secretaria de Administração do
Estado (SAD) e que tem por missão participar
de reformas estruturadoras da administração
veis em políticas habitacionais promovidas pela
Companhia de Habitação Popular do Estado de
Pernambuco (Cohab-PE), de modo a garantir a
segurança jurídica e a conclusão da política pública.
pública, racionalizando a recuperação de direi-
No ano de 2015, o Programa Meu Imóvel Legal,
tos, a honra de obrigações e atuando na apli-
da Perpart regularizou mais de 7 mil unidades
cação de investimentos de interesse público no
imobiliárias e promoveu a entrega de mais de
Estado de Pernambuco.
mil escrituras definitivas nas comunidades de
A Perpart atua na recuperação de créditos e
direitos oriundos das reformas do Estado, na
Água Fria e Roda de Fogo, no Recife, e em Itapissuma.
busca de oportunidades de alocação de investimentos em ações que fortaleçam o desenvolvimento. Dentre suas inúmeras atividades, destacam-se Programa Meu Imóvel Legal (PMIL), O
Perpart Itinerant e Núcleo de Atendimento ao
Cidadão (Naci).
.Perpart Itinerante
Esse projeto tem como objetivo levar atendimento imobiliário à população. A ação realiza
in loco o atendimento oferecido na sede da
Perpart, como entrega de escrituras definitivas,
resolução de pendências documentais esclare-
.O Programa Meu Imóvel Legal (PMIL)
O programa contempla áreas destinadas à regularização fundiária jurídico dominial de interesse social ocupadas por cidadãos que ajudaram
cimento de dúvidas. Em 2015, foram contemplados os municípios de Olinda, Jaboatão dos
Guararapes, Paulista e Cabo de Santo Agostinho.
a construir o Estado. São, em sua maioria, ocupações consolidadas há mais de duas décadas,
que se organizam em comunidades com forte
participação no desenvolvimento de Pernambuco.
A atuação da Perpart no âmbito da Regularização Fundiária em Pernambuco tem o objetivo
.Núcleo de Atendimento ao Cidadão (Naci)
O Núcleo, vinculado à Superintendência Imobiliária (SIM), proporciona maior conforto ao
usuário, melhorando o fluxo do atendimento
pela nova dinâmica de recepção e análise da
documentação, além de consolidar a melhoria
93
94
no prazo de entrega da escritura, diminuindo,
.Entrega de títulos de propriedade na Ilha Jo-
assim, em 70% o número de reclamações.
aneiro e em Recife
Através do Núcleo de Atendimento ao Cidadão
Mais 173 famílias da comunidade da Ilha de Jo-
(Naci), a Perpart entregou mais de 1.000 escri-
aneiro, na Zona Norte do Recife, deixaram de
turas definitivas a mutuários remanescentes da
ter suas moradias consideradas como ocupa-
Companhia de Habitação Popular de Pernam-
ção irregular. Os moradores foram beneficiados
buco (Cohab-PE) e do Serviço Social Agamenon
com a emissão do termo de Concessão de Uso
Magalhães (SSAM), hoje de responsabilidade
Especial para Fins de Moradia (Cuem), que as-
da Perpart.
sume o valor de uma escritura convencional.
A concessão faz parte do processo fundiário
.CNH Popular
O Programa Popular de Formação, Qualificação
e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores beneficia a população pernambucana, emitindo a Carteira Nacional de
Habilitação (CNH), gratuitamente. Podem participar do programa: Beneficiários dos Programas
Bolsa Família e Chapéu de Palha, os egressos do
sistema penitenciário, socioeducandos da FUNASE, desempregados, alunos do ensino médio e fundamental da rede pública estadual e
os trabalhadores com remuneração mensal de
até dois salários mínimos, além dos alunos da
rede pública estadual de ensino com boas colocações no ENEM.
Em 2015, foram ofertadas 18 mil CNHs populares, contemplando os municípios de: Araripina,
Petrolina, Floresta, Afogados da Ingazeira e Arcoverde. Desde a criação do projeto, em 2008,
mais de 100 mil pernambucanos já obtiveram o
documento gratuitamente.
na área denominada como Ponte do Maduro,
composta também pela Ilha do Chié, Santa Terezinha e Santo Amaro. Os investimentos são na
ordem de R$ 630 mil.
95
DIAGNÓSTICO
A estratégia empregada pelo Estado no período 2007-2014 para o enfrentamento do quadro social adverso incluiu não só a criação de
estruturas específicas na máquina pública para
o atendimento focado nas populações mais vulneráveis, mas também focou o estabelecimento
de políticas públicas voltadas para a emancipação social, tais como, proteção à maternidade
(Mãe Coruja) e a crianças e adolescentes em
situação de risco e/ou vulnerabilidade social
(Centros da Criança e do Adolescente – CCA,
Centros de Atendimento aos Usuários de Drogas – CAUD e Centros da Juventude – CJ).
Foi priorizada a reestruturação de equipamentos públicos voltados para esta missão e para a
população de rua, com intervenções especializadas com foco na proteção social especial de
média e de alta complexidades (Vida Nova).
Da mesma forma, através do Programa PE no
Batente, foram constituídos os Centros de Inclusão Produtiva para atendimento de famílias
prioritariamente beneficiárias de programas de
transferência de renda, bem como indígenas e
quilombolas, através de formação cidadã, elevação de escolaridade, inclusão digital, qualificação profissional e geração de renda.
Uma iniciativa exitosa implementada nesse período foi a ampliação do Programa Todos com
a Nota, com a operacionalização do Módulo
Cidadania Ativa
Solidário, que objetiva combater a sonegação
e a evasão fiscal e incentivar as atividades socioassistenciais desenvolvidas para a população
pernambucana.
Para reinserir socialmente os trabalhadores rurais afetados pelo desemprego nos períodos de
entressafra, foi reeditado em 2007 o Programa
Chapéu de Palha, que em oito anos atendeu
mais de 333 mil pessoas. E o Programa Governo
Presente – Ações Integradas pela Cidadania foi
criado para articular um conjunto de Secretarias, que, de maneira coordenada, passaram a
levar projetos e programas de inclusão social e
produtiva aos moradores de áreas vulneráveis
da Região Metropolitana do Recife.
Com essas ações, Pernambuco alcançou, ao final de 2014, um aumento de 24% no Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal e uma redução de 45% na proporção da população em
situação de pobreza extrema.
No que tange a cultura, foram realizadas ações
voltadas para o aprofundamento do processo
de regionalização da cultura no Estado e para
a valorização e fortalecimento das manifestações culturais locais. O processo de formulação
da política pública de cultura sofreu melhorias,
visando torná-lo mais democrático e participativo.
A experiência acumulada desde 2007 permitiu
asseverar a correlação positiva entre a promoção e realização de práticas culturais nos espaços mais sensíveis à violência e a efetiva redução
a criminalidade. Assim sendo, contemplou-se
97
98
Cidadania Ativa
na estratégia um incremento dessas práticas
nas áreas atendidas pelo Programa Governo
Presente, a consolidação dos espaços culturais
em espaços vivos, nos quais foram promovidas
ESTRATÉGIA
e realizadas ações permanentes e contínuas e
Nos últimos anos, o Governo de Pernambu-
a manutenção dos esforços de ampliação, con-
co, assumindo um papel de articulação com
servação e valorização do patrimônio cultural e
as esferas federal e municipal, trabalhou para
artístico do Estado.
o fortalecimento da rede de proteção social e
ampliou as ações destinadas aos segmentos
em vulnerabilidade. Os programas “Mãe Coruja
Pernambucana”, “Chapéu de Palha” e “Governo
Presente”, concebidos nesse período, foram implementados para permitir o atendimento integral a esse público específico. A estratégia das
políticas públicas estaduais para os próximos
anos estará focada na contínua redução das desigualdades, através da ampliação da cobertura
social aos mais pobres, proporcionando, desse
modo, o aumento do acesso desses pernambucanos aos serviços públicos essenciais.
Dentre as iniciativas estratégicas, está a ampliação e qualificação do atendimento aos trabalhadores e trabalhadoras – da cana-de-açúcar,
pesca e fruticultura – no período da entressafra,
no âmbito do Programa Chapéu de Palha. Será
dada continuidade ao pagamento de bolsas às
famílias beneficiadas, serão ofertados cursos
profissionalizantes e promovidas ações de alfabetização e letramento, além de ações de políticas públicas para mulheres.
Nesse contexto das ações para cidadania, foi
planejada a ampliação do atendimento nas Redes de Cidadania do Governo Presente, com a
implantação de um novo Centro Comunitário
Cidadania Ativa
da Paz (COMPAZ), além da ampliação e forta-
equipagem das unidades de atendimento da
lecimento do amparo e da proteção a crianças,
FUNASE.
adolescentes e jovens, por meio da municipalização, cofinanciamento e regulação do atendimento protetivo.
Por fim, e também importante, estão as iniciativas estratégicas no âmbito cultural. O Estado
de Pernambuco concentra um dos mais impor-
No âmbito da assistência social, a estratégia
tantes patrimônios culturais do País e, para di-
para o quadriênio foca no fortalecimento das
fundir e desenvolver a cultura do seu povo, o
ações e serviços do Programa Vida Nova, por
Governo dará continuidade a ações de fomento
meio da execução direta de unidades do pro-
à produção cultural, como a realização do FUN-
grama nas quais são atendidos crianças, adoles-
CULTURA Audiovisual e do FUNCULTURA Inde-
centes, jovens e adultos, assim como seus fami-
pendente.
liares, em situação de risco pessoal e/ou social.
Já no que se refere a iniciativas de inclusão produtiva, o Governo terá como meta a ampliação
do Programa PE no Batente. No que tange à Política Estadual de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas a estratégia está direcionada para
implantação de unidades do Programa Atitude,
ampliando a atenção integral aos usuários de
drogas e seus familiares.
Para ampliação da proteção às mulheres, a
estratégia prevê a continuidade da execução
transversal do Programa Mãe Coruja Pernambucana, com ações do escopo do Programa sendo executadas por diversas secretarias.
Projeta-se, como iniciativas importantes para a
continuidade da estruturação do Sistema Único
de Assistência Social no Estado e seu fortalecimento, o incremento nas ações dos Programas
Vida Nova, PE no Batente e Atitude.
O tema abrange ainda algumas iniciativas para
a ampliação da infraestrutura do sistema socioeducativo, por meio da reforma, construção e
99
100
Cidadania Ativa
tificariam a insuficiência para atendimento de
RESULTADOS:
necessidades básicas, como também, convenções internacionais de valores como é a aplicação do valor de dois dólares diários. Para a rela-
tiva, se aplica muitas vezes a comparação entre
Indicador: Segundo o IPEA, este indicador é o
“percentual de pessoas na população total
com renda domiciliar per capita inferior à
linha de pobreza. A linha de pobreza aqui considerada é o dobro da linha de extrema pobreza,
uma estimativa com base em recomendações da
FAO e da OMS. São estimados diferentes valores
para 24 regiões do país. Série calculada a partir
das respostas à Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios (Pnad/IBGE)”.
Fonte: IPEA.
o estrato mais alto de renda com um de menor.
Dentre as medidas existentes, optou-se por
utilizar a linha de pobreza baseada em necessidades calóricas. A linha de pobreza aqui considerada é o dobro da linha de extrema pobreza,
uma estimativa com base em recomendações
da FAO e da OMS, a partir da definição de um
valor para uma “cesta básica simplificada” como
sendo o limite de extrema pobreza.
Sob essa metodologia, os dados apontam que a
proporção de pobres em Pernambuco apresentou queda significativa, passando de 50% em
2006 para 25,5% em 2014. Dentre os estados
da Região Nordeste, foi a segunda maior queda.
O fenômeno da pobreza possui inúmeras maneiras de mensuração, tanto para o aspecto ab-
Esse comportamento se deve muito ao crescimento da renda média registrada no período.
soluto, quando se analisa a pobreza como uma
insuficiência em si, como para a
relativa, ao se estabelecer comparações entre indivíduos, cole-
Pernambuco (%)
60,00
50,00
tividades ou sociedades. Como
40,00
exemplo para a mensuração
30,00
da pobreza absoluta, tem-se
20,00
a utilização de várias linhas de
pobreza, que seriam, no geral,
valores monetários que iden-
Proporção de pobres
50,05
48,15
45,20
42,34
35,69
NÃO TEM PNAD
QUADRO IDENTIDADE
Proporção de Pobres com base
nas Necessidades Calóricas
10,00
0,00
2006
2007
2008
2009
2010
2011
28,17
27,37
2012
2013
25,49
2014
Fonte: Elaboração própria com base em dados do IPEA.
Cidadania Ativa
também, a depender dos objetivos da análise,
QUADRO IDENTIDADE
Taxa de
Mortalidade Infantil
o número absoluto de ocorrências.
Indicador: Indicador que busca aferir a ocorrência de óbitos no primeiro ano de vida em
uma dada localidade, sendo comum a utilização
da taxa com a parametrização para uma população de mil nascidos vivos.
A taxa de mortalidade infantil se comportou favoravelmente no período em análise. Segundo
dados do IBGE, comparando-se a taxa de 2006
com a registrada em 2014 para Pernambuco, a
queda foi de 48%. Desde 2003, o estado de Per-
Periodicidade: ANUAL.
nambuco tem obtido taxas de mortalidade in-
Fonte: IBGE e SES-PE.
fantil inferiores às registradas na região Nordes-
A mortalidade infantil é um indicador que busca aferir a ocorrência de óbitos no primeiro ano
de vida em dada localidade. Para torná-lo mais
inteligível e comparável, é comum a utilização
da taxa de mortalidade infantil, com a parametrização para uma população de mil nascidos
vivos. Com isso se facilita a interpretação do in-
te como um todo, com sustentada tendência de
descolamento da curva do Nordeste. No período de 2006 a 2014, para os dados fornecidos
pela Secretaria Estadual de Saúde (a partir do
Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos)
apontam que as ocorrências de óbitos nesta faixa etária, passaram de 2.748 para 1.889.
dicador, já que não se faz necessário observar
Comparando-se as taxas de mortalidade infantil
quantos nascimentos ocorreram naquela região
aferidas para o período de janeiro a setembro de
para dimensionar a intensidade da ocorrência
cada ano, percebe-se também tendência decli-
dos óbitos. Bem como, torna-se possível com-
nante, com 2015 apresentando uma redução de
parar regiões com dimensões populacionais
2,58% em relação ao mesmo período de 2014.
bastantes diversas, como por exemplo, com-
A dinâmica deste indicador em Pernambuco foi
parar uma cidade com um país, dentre outras
mais fortemente favoravelmente influenciada
comparações entre localidades.
pela redução dos óbitos, já que no mesmo perí-
Deve-se atentar que a utilização da taxa não
elimina todos os inconvenientes, como por
odo houve razoável estabilidade no volume de
nascidos vivos, com moderada queda.
exemplo, a necessidade de se conhecer o volume absoluto de ocorrência de óbitos nesta faixa
etária. Desta forma, aconselha-se a visualizar
Mortalidade Infantil - Pernambuco (jan-set)
Taxa de Mortalidade Infantil - Pernambuco
(em 1.000 nascidos vivos)
29,9%
30%
26,9%
28,0%
26,2%
24,3%
25%
23,1%
18,5%
25,00
21,66
21,71
19,60
20,00
21,7%
20,2%
20%
(em 1.000 nascidos vivos)
24,6%
22,1%
17,1%
20,5%
15,9%
15%
19,29
17,27
15,74
15,90
16,25
15,00
14,52
14,15
14,9%
18,4%
14,0%
10%
2006
2007
2008
Pernambuco
10,00
19,4%
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Nordeste
Fonte: IBGE, com Projeção da População Revisão 2013.
5,00
0,00
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Fonte: Elaboração própria com base em dados extraídos do Banco SIM/SINASC/ SES -PE.
101
102
Cidadania Ativa
AÇÕES DE GOVERNO
100
AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO A PESSOAS
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL
102
PROGRAMA GOVERNO PRESENTE DE
AÇÕES INTEGRADAS PARA CIDADANIA
103
AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO A PESSOAS
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO
AMPARO E DA PROTEÇÃO A CRIANÇAS,
ADOLESCENTES E JOVENS
103
PROGRAMA VIDA MELHOR PARA CRIANÇA E JUVENTUDE
103
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
.Programa Chapéu de Palha - Garantia do pagamento de bolsas às famílias beneficiadas
105
AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES - PROGRAMA MÃE CORUJA
No conjunto de ações que fazem parte do Pro-
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO
SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
da bolsa complementar aos trabalhadores ru-
109
109
DEMOCRATIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA
DE CULTURA
res no período de entressafra – estão a oferta
REDUÇÃO E PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA, ATRAVÉS DA
CULTURA
fabetização e letramento, a assistência em saú-
110
grama Chapéu de Palha – além do pagamento
rais, da Zona da Mata, pescadores e fruticultode cursos profissionalizantes, a promoção de alde e a recuperação do meio ambiente.
Cidadania Ativa
Em 2015, foram cadastrados 50.503 trabalha-
.Programa Chapéu de Palha - Ações de alfa-
dores rurais nas três frentes de atuação – Zona
betização e letramento
Canavieira, Fruticultura Irrigada e Pesca Artesanal – dos quais 49.879 se efetivaram beneficiários do programa através da aplicação dos critérios de seleção e passaram a receber um auxílio
correspondente a quatro parcelas de até R$
256,52, complementares ao valor recebido pelo
programa Bolsa Família. Nesse ano, 112 municípios pernambucanos foram contemplados pelo
Chapéu de Palha, totalizando uma movimentação de mais de 39 milhões de reais no Estado.
Pessoas atendidas pelo Programa Chapéu
de Palha (em 1.000)
35,0
30,0
30,3
28,3
25,0
20,0
O Chapéu de Palha aposta na educação e qualificação profissional como principais fatores
de desenvolvimento para muitas famílias que
não encontram trabalho no período da entressafra. Além de receberem auxílio financeiro, os beneficiários do programa, e mesmo
membros de suas famílias, podem ainda participar de cursos de capacitação. Em 2015, as
ações de alfabetização e letramento do programa Chapéu de Palha beneficiaram mais de
12.200 alunos e capacitaram 280 professores.
Distribuição dos Beneficiários do Programa
Chapéu de Palha
29,9
2015
22,6
19,6
13,4
15,0
10,0
7,1
12,0
9,6
9,9 10,1
5,3
5,0
0,0
2012
2013
Cana-de-açúcar
2014
Fruticultura Irrigada
2015
Total de
Beneficiados:
Pesca Artesanal
Fonte: SEPLAG-PE
12.283
Cana-de-Açúcar
Pesca Artesanal
Fonte: SEPLAG-PE
Distribuição dos Beneficiários do Programa
Chapéu de Palha
2015
.Programa Chapéu de Palha - Ações de políticas públicas para mulheres
20,3%
As ações são promovidas e coordenadas pela
19,8%
59,9%
Secretaria da Mulher e consistem na realização
Total de
Beneficiados:
de oficinas e cursos de formação sociopolítica,
49.879
Cana-de-Açúcar
Pesca Artesanal
Fonte: SEPLAG-PE
profissionalizantes do Sistema S, de gestão social e de gestão produtiva e econômica. Incluise ainda a oferta de recreação para os filhos das
trabalhadoras rurais, oferta de material de con-
103
104
Cidadania Ativa
sumo e didático, dentre outras atividades complementares.
dessas áreas vulneráveis.
Em 2011, o programa virou lei e foi reestrutura-
Em 2015, o Programa Chapéu de Palha Mulher
do, ganhando novo recorte e passando a atin-
alcançou mais de 8 mil trabalhadoras nas três
gir todas as macrorregiões do Estado: Região
vertentes, capacitando 2.902 alunas na Fru-
Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão.
ticultura Irrigada, 2.508 na Zona Canavieira e
Sua atuação foi ampliada alcançando 66 Territó-
2790 na Pesca Artesanal. Além disso, no total,
rios Especiais de Cidadania e 11 Áreas Integra-
2.595 crianças foram beneficiadas em turmas
das de Segurança. Em 2015, mais de 9.700 cida-
de recreação.
dãos foram atendidos nas Redes de Cidadania
Mulheres nos cursos de capacitações
2015
.Implantação do Centro Comunitário da Paz
– Compaz do Coque Governador Eduardo
Campos, no Coque
2.508
2.790
Total de
Participantes:
2.902
Cana-de-Açúcar
do Governo Presente.
8.200
Pesca Artesanal
Fonte: SEPLAG-PE
Uma das ações do Governo Presente é a realização das Ocupações Sociais de Impacto. A
ação consiste na presença integrada das Secretarias do Estado e parceiros nas comunidades
com ações de atendimento imediato de políti-
PROGRAMA GOVERNO PRESENTE DE
AÇÕES INTEGRADAS PARA CIDADANIA
cas públicas, difusão de ações e de acesso aos
O Programa Governo Presente – Ações Inte
campanhas de prevenção nas áreas de saúde e
direitos de cidadania, realização de palestras e
gradas para a Cidadania
combate às drogas.
foi criado em 2008 e,
Todo esse trabalho é realizado por meio das es-
desde então, atua na
tações do Governo Presente, que são centrais
capital pernambucana
de oportunidades onde moradores podem se
para mudar a realidade
informar sobre ações de Governo e mobiliza-
de localidades antes to-
ções que estão acontecendo na sua comuni-
madas pela criminalidade, oferecendo aos mo-
dade. Nesses espaços, também ocorre a di-
radores desses pontos mais cidadania e acesso
vulgação e encaminhamento dos serviços de
às oportunidades. Trata-se de uma articulação
qualificação profissional.
de 15 secretarias de Estado que, juntas, de maneira coordenada, levam programas e projetos
de inclusão social e produtiva aos moradores
Em 2015, mais de 9.700 cidadãos foram atendidos nas Redes de Cidadania do Governo Pre-
sente. Além disso, com sete Estações já em funcionamento, tiveram continuidade as obras de
construção da oitava estação a ser implantada
no Bairro do Coque: o Centro Comunitário da
Paz – Compaz – Governador Eduardo Campos.
Com 66% concluídos das obras, sua inauguração está prevista para 2016.
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO
AMPARO E DA PROTEÇÃO A CRIANÇAS,
ADOLESCENTES E JOVENS
.Municipalização, cofinanciamento e regulação do atendimento protetivo
à crianças e adolescentes
A ação tem como objetivo ampliar a rede de
assistência social a crianças e adolescentes
através da municipalização, do cofinanciamento e da regulação dos serviços de atendimento
protetivo, cumprindo com os objetivos do Sistema Estadual de Medidas Protetivas (SEMP),
que tem como base a Constituição Federal, o
Estatuto da Criança e do Adolescente e o Plano
Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do
Direito de Crianças e Adolescentes à Convivên-
Cidadania Ativa
PROGRAMA VIDA MELHOR PARA CRIANÇA E JUVENTUDE
.Programa toda escola com água de qualidade, banheiro e cozinha
Esse projeto veio para complementar o Programa Vida Melhor e garantir a universalização do
acesso à água de qualidade, banheiro e cozinha,
de acordo com o firmado no Pacto Um Mundo
para a Criança e o Adolescente do Semiárido
(2007) e no plano estadual para a universalização do acesso à água, banheiro e cozinha
(2009).
As obras foram iniciadas em 2014, com investimentos na ordem de R$ 2 milhões, e tiveram
continuidade durante o ano de 2015. A perspectiva é de que a ação seja concluída em 2016,
com o Governo entregando oito escolas reformadas nos municípios de Arcoverde, Cachoeirinha, Cupira e Tracunhaém.
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
cia Familiar e Comunitária.
.Execução Direta de Unidades do Programa
Vida Nova
Em 2015, foi aprovada a implantação de dois
O Programa Vida Nova, instituído em 2007, tem
novos serviços de acolhimento institucional re-
como objetivo o atendimento às crianças, ado-
gionalizados para crianças e adolescentes nos
lescentes, jovens e adultos, na faixa-etária de
Agrestes Central e Meridional. Com isso, exis-
07 a 30 anos, assim como seus familiares, em
tem atualmente onze serviços em funciona-
situação de risco pessoal e/ou social. Esse aten-
mento, distribuídos nos municípios de Recife,
dimento é realizado prioritariamente àqueles
Vitória de Santo Antão, Águas Belas, Venturosa,
que estão em situação de rua e se dá através
Jataúba, Lajedo e Igarassu. Em 2015, mais de
das Unidades do Centro da Juventude – CJ, e do
1.060 crianças e adolescentes foram acolhidos.
Centro de Atendimento a Criança e ao Adolescente – CCA.
105
106
Cidadania Ativa
Nessas unidades, são desenvolvidas ações socioeducativas que abrangem desde atividades
.Centros de inclusão produtiva - Pernambuco no Batente
culturais, lúdicas, de lazer e esporte, até pre-
Criado desde 2008, o
venção e tratamento ao consumo de substân-
“Programa de Inclusão
cias psicoativas, cidadania, direitos humanos,
Produtiva – PE no Ba-
higiene pessoal e qualidade de vida. É ofereci-
tente” busca desenvol-
do também atendimento psicossocial aos bene-
ver competências sociais e técnicas, para inser-
ficiários e seus familiares.
ção no mundo do trabalho, conforme previsto
Pernambuco conta atualmente com 6 CJs e 39
CCAs em funcionamento. Em 2015, o Programa
Vida Nova atendeu 13,4 mil crianças e adolescentes nos CCAs, 5,4 mil jovens nos CJs – Jovem
Adulto e 2,4 mil adolescentes nos CJs – Adolescentes. Ainda no último ano, ainda foi instituído
o Incentivo Vida Nova, no valor mensal máximo
de R$ 200,00, em decorrência da frequência e
participação do beneficiário nas atividades dos
CJs – Adolescente ou Jovem Adulto.
Através do Programa Vida Nova, também é
prestado o Serviço Especializado em População
de Rua – o SEPOP-Rua – que objetiva a redução
do contingente de pessoas que vivem em situação de risco pessoal e/ou social, atendendo
e cadastrando usuários para inserção nas Unidades de Atendimento do Programa Vida Nova
da RMR e realizando encaminhamentos para a
rede socioassistencial e demais Políticas Públicas. Em 2015, foram realizados 1.483 atendimentos, 163 encaminhamentos e 529 acompa-
no Conselho Nacional da Assistência Social, de
pessoas em situação de vulnerabilidade/risco
social, de pobreza e extrema pobreza, pessoas
com deficiência, além de egressos e participantes do Programa Atitude. Através do PE no Batente, o Governo promove a geração de renda e
o incentivo ao empreendedorismo por meio do
cofinanciamento de 51 centros de inclusão produtiva em diversas áreas, como agroindústria
de processamento de frutas, pesca, construção
civil, turismo, estética e reciclagem de resíduos
sólidos.
Em 2015, o programa atendeu 1,8 mil beneficiários nos seus três módulos de qualificação:
social, profissional e produtiva. Além disso, 39
Centros de Inclusão Produtiva foram implantados, desde o início do programa, nos municípios
de extrema pobreza e outros 11 centros se encontram em andamento.
.Unidades do Programa Atitude
nhamentos pelo SEPOP-Rua em oito municípios
Através do Programa Atitude, o Estado promove
do Estado.
atenção integral aos usuários de drogas e seus
familiares. O programa proporciona atendimento aos usuários de crack, álcool e outras drogas,
com atenção também direcionada aos familia-
res, oferecendo ainda cuidados de higiene, alimentação, descanso, atendimento psicossocial,
Cidadania Ativa
.Residência Inclusiva
além de encaminhamentos direcionados para a
Destinada a jovens e adultos com deficiência em
rede de Saúde e Socioassistencial e demais po-
situação de dependência, a Residência Inclusiva
líticas setoriais.
é uma modalidade de serviço de acolhimento
O Programa Atitude contempla quatro modalidades de serviços:
•
O Atitude Acolhimento e Apoio consiste
na categoria de casa de passagem, com funcionamento 24 horas, sendo um espaço de acolhimento a usuários de drogas e aos seus familiares.
•
O Atitude Acolhimento Intensivo é um
espaço de proteção integral 24 horas para usu-
do SUAS que promove o desenvolvimento de
capacidades adaptativas à vida diária, autonomia e participação social. Em 2015, cofinanciadas pelo Estado, seis novas Residências Inclusivas foram implantadas para reordenamento do
atendimento desses jovens e adultos portadores de necessidades especiais.
AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES - PROGRAMA MÃE CORUJA
ários de drogas com vínculos familiares e comu-
O Programa Mãe Coruja
nitários rompidos, cujo tempo de estadia varia
Pernambucana,
de 1 a 6 meses.
em 2007, está presente
•
usuários de drogas, em especial àqueles em situação de risco, de forma itinerante em espaços
não convencionais (praças, escolas, bares, ruas
e comunidades).
•
em 103 municípios do
O Atitude nas Ruas objetiva a interven-
ção psicossocial e socioassistencial junto aos
O Aluguel Social tem a proposta de dis-
ponibilizar moradia alugada ou acolhimento em
repúblicas para os usuários, após o período de
superação da crise, durante a recuperação. A
permanência máxima na casa é de 6 meses.
Em 2015, foram iniciadas as ações para implantação de quatro novas Unidades do Programa
Atitude nos municípios de Olinda, Recife, Carpina e Petrolina.
criado
Estado. A finalidade é
garantir uma boa gestação e um bom período
pós-parto às mulheres e o direito a um nascimento e desenvolvimento saudável às crianças.
A ação busca reduzir a mortalidade materna e
infantil, assim como estimular o fortalecimento
dos vínculos afetivos entre mãe, filho e família.
Em 2009, o Programa foi transformado em Lei
(pela Lei N° 13.959) abrangendo uma rede de
ações intersetoriais.
As ações do programa são desenvolvidas por
meio dos Cantos Mãe Coruja, espaços físicos
que estão presentes em todos os municípios
com mortalidade acima de 25 para cada 1.000
nascidos vivos. Além da implantação e equipa-
107
108
Cidadania Ativa
gem dos Cantos Mãe Coruja, o programa inves-
dem de R$ 4,5 milhões de reais, houve a fina-
te também na estruturação de equipamentos
lização dessas instalações para quase todos os
para utilização nas maternidades por meio de
municípios programados, apenas restando um
convênios com os municípios. Dentro das ações
município pendente: Santa Terezinha.
desenvolvidas, também é mantido um calendário de capacitações para profissionais de saúde
dos municípios atendidos.
Ao longo dos anos, o Mãe Coruja segue contribuindo com a redução da mortalidade infantil,
que saiu do patamar de 27 por 1.000, em 2006,
para 14 por 1.000 nascidos vivos até 2014. Isso
representa uma queda de 47,9%, no período
de 2006 a 2014, em Pernambuco, superando a
queda de 38,4% apresentada, no mesmo período, para a Região Nordeste.
Em março de 2015, o programa foi premiado
mais uma vez, pela Organização dos Estados
Americanos (OEA) na cidade Pachuca de Soto,
no México, conquistando o Prêmio Interamericano da Inovação para a Gestão Pública Efetiva
na categoria “Qualidade de Políticas Públicas”.
Nesse mesmo ano, o programa alcançou 18.018
gestantes atendidas e 14.815 crianças acompa-
.Plano de Desenvolvimento Infantil nos
municípios do Mãe Coruja
O Plano de Desenvolvimento Infantil inclui
ações voltadas para o desenvolvimento integral
da criança, de forma intersetorial, fortalecendo
as políticas de saúde, educação, desenvolvimento social, cultura, esporte e lazer e as relações de vínculos familiares.
Em 2015, nesse contexto, foram realizadas e
acompanhadas diversas ações:
•
05 Oficinas de Capacitação para 15 téc-
nicos da equipe central do programa, abordando os temas: desenvolvimento cerebral, “Ser
criança hoje”, vínculos, “O brincar” e o papel da
família no Plano de Desenvolvimento Infantil;
•
05 Reuniões com 10 Coordenadores
Regionais para discussão do tema “Desenvolvimento Infantil”;
nhadas. Desde sua criação, o programa Mãe
•
Coruja já atendeu mais de 149 mil mulheres
Saúde, nos 105 municípios do Mãe Coruja;
cadastradas e mais de 84 mil crianças acompa-
•
nhadas.
.Infraestrutura dos Cantos Mãe Coruja
Em parceria com o PE Conectado, foi planejada a expansão do acesso à internet para os 103
municípios atendidos pelo Mãe Coruja. Nos
anos de 2014/2015, com investimentos na or-
11 Reuniões mensais nas 12 Regiões de
Realização da Semana da Criança nos
105 municípios do programa, promovendo a
defesa do direito das crianças através de atividades culturais, artísticas e de lazer;
•
Articulações e parcerias com o Conser-
vatório Pernambucano de Música, o UNICEF e o
Núcleo Ciência Pela Infância;
•
Investimento de R$ 150 mil para aquisi-
ção de kits educacionais.
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA NA SEE
.Orientação educacional e cultural para mulheres atendidas nos círculos de educação e
cultura
Cidadania Ativa
licitação para aquisição, em 2016, de 367 kits
pedagógicos para os professores.
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA NA SCJ
.Minha Certidão
O Programa Minha Certidão objetiva interligar
Dentro do escopo do programa Mãe Coruja
cartórios e maternidades públicas de maneira
Pernambucana, é oferecida orientação educa-
que nenhum pernambucano(a) deixe a mater-
cional e cultural para mulheres atendidas nos
nidade sem a certidão de nascimento e, assim,
Círculos de Educação e Cultura. Os círculos são
erradicar o sub-registro em Pernambuco. As
espaços educativos que visam fortalecer o pro-
ações do programa são priorizadas em 38 mu-
cesso de alfabetização e estimular a continuida-
nicípios, dentre aqueles atendidos pelo Mãe
de da escolarização das mulheres acompanha-
Coruja, que dispõem de maternidades conside-
das, permitindo que essas mulheres tenham
radas de referência para partos.
melhor entendimento sobre o seu papel nos
primeiros cuidados com a criança e o seu desenvolvimento. Em 2015, foram inscritas mais
de 6.900 educandas e contabilizados 487 círculos de educação.
.Promoção de formação continuada dos
professores para os círculos de educação e
cultura
O Mãe Coruja abrange também um programa
de formação continuada em serviço que promove aprendizagens necessárias ao exercício
da docência, favorecendo autonomia baseada
no conhecimento e experiências, a fim de sistematizar o planejamento pedagógico.
Em 2015, foram capacitados, 243 professores,
103 coordenadores pedagógicos e 13 coordenadores regionais, totalizando 359 participantes. Além disso, foi iniciado o processo de
Atualmente, 83 maternidades e 142 cartórios
estão cadastrados no Sistema Estadual de Registro Civil (SERC on-line), possibilitando a interligação cartório-maternidade em 38 municípios
do Mãe Coruja.
No ano de 2015, o Programa Minha Certidão
inaugurou mais duas Unidades Interligadas
nos municípios de Santa Maria da Boa Vista e
Afrânio. Além disso, das 14.815 crianças acompanhadas pelos Cantos Mãe Coruja, nesse ano,
87% receberam registro civil.
Para 2016, está em andamento a implantação
do selo digital no Estado que permitirá, de forma eletrônica, o registro da criança no município de origem do endereço da mãe. Serão 42 os
municípios do Mãe Coruja com cartórios utilizando o selo digital, conforme cronograma de
implantação.
109
110
Cidadania Ativa
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA NA SARA
cional” e de “Alimentação Complementar Saudável” possibilitam às pessoas em situação de
insegurança alimentar e nutricional (ou que es-
.Distribuição de leite no Programa Leite de
Todos
tejam em grupos vulneráveis) o conhecimento
O programa busca garantir a distribuição diária
nais e formas adequadas de preparo.
e gratuita de um litro de leite fluido pasteurizado por família, beneficiando crianças (de 2 a 7
anos), gestantes e nutrizes (até 6 meses após o
parto) em insegurança alimentar.
necessário sobre os alimentos, valores nutricio-
Foram realizadas, em 2015, 69 oficinas que tiveram como tema “Alimentação Complementar
Saudável para Crianças Maiores de 6 meses Sucos Nutritivos”.
Em 2015, foram distribuídos mais de 133 mil litros de leite, atendendo a 562 beneficiários.
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA NA SEDSDH
.Fornecimento de kit bebê
O programa prevê, ainda, a distribuição de kits
bebê para gestantes cadastradas que tenham
realizado no mínimo 7 consultas de pré natal.
Esse kit é composto por bolsa, banheira, sabonete, pomada, conjunto pagão, fraldas de tecido, lençóis para berço, calça enxuta e toalha.
Em 2015, foram distribuídos um total de 17.545
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AS MULHERES
GESTANTES E SEUS BENEFICIÁRIOS
.Cursos de qualificação profissional
A ação promove a qualificação social e profissional para as mulheres na perspectiva de inclusão social, melhoria das condições de vida
e inserção no mundo do trabalho. Em 2015, as
oficinas de 40h (SEST/SENAT) foram oferecidas
em todos os 103 municípios de abrangência do
Programa Mãe Coruja Pernambucana, sendo
beneficiadas mais de 2 mil educandas.
kits bebê. Para 2016, está em andamento pro-
No mesmo contexto, o Cozinha Brasil - SESI tra-
cesso licitatório para aquisição de 60 mil kits.
balha com o aproveitamento integral dos alimentos e alimentação saudável para gestantes
.Palestras e oficinas de segurança alimentar
e nutricional
e nutrizes. Oferece, durante o período de ativi-
Também é iniciativa do programa Mãe Coruja
que as mães levem seus filhos (através do Sesi-
Pernambucana a oferta de palestras e oficinas
nho), com previsão de material para recreação
de segurança alimentar e nutricional, organiza-
às crianças, bem como fornecimento de lanche
das e realizadas pela SEDSDH (Secretaria de De-
às alunas e seus filhos. Em 2015, mais de 1200
senvolvimento Social e Direitos Humanos).
mulheres foram beneficiadas pelo Cozinha Bra-
As oficinas de “Educação Alimentar e Nutri-
sil-SESI, das quais 670 concluíram os cursos do
dades, o acompanhamento de recreadoras para
programa.
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO
SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
REFORMA, CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DAS
UNIDADES DE ATENDIMENTO DA FUNASE
A Funase (Fundação de Atendimento Socioeducativo), no âmbito do Estado de Pernambuco, é
Cidadania Ativa
1ª etapa da obra concluída em 2014 e encontrase na 2ª etapa da execução;
•A Construção, reforma e equipagem
do Centro de Internação Provisória (CENIP) de
Recife encontra-se na 2ª fase de execução da
obra, com previsão de conclusão para 2016;
responsável por promover a Política de Atendi-
•
mento aos Adolescentes envolvidos e/ou auto-
de construção, reforma e equipagem dos Cen-
res de ato infracional, com privação e restrição
tros de Atendimento Socioeducativo (CASE)
de liberdade, procurando garantir os seus direi-
dos municípios de Arcoverde e Jaboatão dos
tos fundamentais, através de ações em parceria
Guararapes, com previsão para execução da 3ª
com outras instituições públicas e a sociedade
etapa em 2016.
civil organizada.
Ao final dessas obras, o funcionamento dessas
Suas instalações físicas são construídas e equi-
unidades permitirá a prestação de assistência a
padas por meio de dotações da Secretaria de
mais 360 jovens.
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
No que se refere à equipagem das unidades da
de maneira a proporcionar condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e
segurança, garantindo a integridade do adolescente e a execução do projeto sócio-pedagógico.
Na 2ª fase de execução, estão as obras
Funase, as ações ainda contemplaram a ampliação do serviço de segurança através da implantação de câmeras de videomonitoramento,
visando a prevenção de situações de risco. Atu-
Durante todo o ano de 2015, as obras de re-
almente, duas unidades já estão sendo monito-
forma, adequação e ampliação de Centros de
radas, Cabo I e Abreu e Lima.
Atendimento Socioeducativo (CASE) e de Centros de Internação Provisória (CENIP) foram planejadas e encaminhadas para regiões estratégicas do Estado:
DEMOCRATIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA
DE CULTURA
.FUNCULTURA Audiovisual
Em Garanhuns, a 2ª etapa das obras de
O FUNCULTURA Audiovisual beneficia toda a
reforma, adequação e ampliação de um CASE e
cadeia produtiva do audiovisual, incentivando
de um CENIP, iniciada em 2014, conta com 77%
projetos de diretores consagrados e iniciantes,
de execução e tem previsão de conclusão 2016;
a produção de filmes e produtos para TV, e a di-
•
•A Construção do Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) do Cabo II teve a
fusão, pesquisa e formação na área audiovisual.
O 8º edital do FUNCULTURA Audiovisual, edição
111
112
Cidadania Ativa
2014/2015, teve um valor de R$ 20 milhões,
inscritos nas 14 Linguagens Artísticas/Áreas Cul-
terceiro maior do Brasil. Desse montante, R$
turais, considerado um recorde para a seleção
11,5 milhões foram próprios e R$ 8,5 milhões,
pública.
oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual, da
Ancine.
Em março de 2015, foram realizados encontros
com produtores culturais de Pernambuco, no
Os incentivos foram distribuídos para projetos
intuito de capacitá-los para a elaboração dos
contemplados em sete categorias: Longa-me-
projetos para o FUNCULTURA Independente.
tragem, Curta-metragem, Produtos para tele-
Participaram desta iniciativa 292 produtores
visão, Difusão, Formação, Pesquisa e Preserva-
da Região Metropolitana do Recife e 259 pro-
ção; e categorias especiais como “Revelando os
dutores das demais regiões do estado. O resul-
Pernambucos” e “Desenvolvimento do Cineclu-
tado da primeira fase foi divulgado em maio e
bismo”.
em seguida foi realizada a etapa de análise de
Foram recebidas 460 propostas, em sete categorias, de produtores e realizadores de audiovisual, de 11 Regiões de Desenvolvimento do
Estado de Pernambuco. Em junho de 2015, fo-
mérito cultural dos projetos. No total, a edição
2014/2015 do FUNCULTURA Independente selecionou 318 projetos para fomento.
FUNCULTURA Audiovisual 2014/2015.
REDUÇÃO E PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA, ATRAVÉS DA
CULTURA
.FUNCULTURA Independente
.Práticas culturais nas áreas atendidas pelo
Governo Presente
O FUNCULTURA Independente promove incen-
A Secretaria de Cultura reorganizou sua par-
tivo direto a projetos de produção, difusão, pes-
ticipação no Programa Governo Presente de
quisa e formação em áreas e linguagens artísti-
Ações Integradas para a Cidadania, trabalhando
cas: artesanato, artes plásticas e gráficas, circo,
na formulação de ações efetivamente estrutu-
cultura popular, dança, design e moda, fotogra-
radoras de construção de uma cultura de paz
fia, literatura, música, gastronomia, ópera, pa-
nas áreas onde atuará e, assim, de prevenção
trimônio, teatro e artes integradas. O edital do
e redução da violência. O novo projeto SECULT/
FUNCULTURA Independente 2014/2015 desti-
FUNDARPE de práticas culturais para as áreas
nou pouco mais de R$ 22 milhões para a cadeia
atendidas pelo Governo Presente chama-se Ter-
produtiva da cultura em Pernambuco.
ritórios Criativos.
Comparado à edição anterior (2012/2013), o
O plano de trabalho do projeto Territórios Cria-
edital 2014/2015 superou em 29% o quantita-
tivos abrange um planejamento estratégico de
tivo de inscrições, totalizando 1.955 projetos
4 anos (2015 a 2019) e tem, entre suas diretri-
ram divulgados os 112 projetos selecionados no
zes principais, a priorização de transmissão e capacitação em artes e ofícios, geração de renda,
incubação de iniciativas, trabalho colaborativo
e economia solidária. A SECULT trabalha, neste
Cidadania Ativa
culturais, em um investimento de R$ 260 mil
em parceria com o Ministério da Cultura.
projeto, com a premissa de que o fortalecimen-
.Cinema São Luiz
to dos territórios se dará através do desenvol-
Desde novembro de 2015, o Cinema São Luiz
vimento de atividades de estruturação da eco-
conta com um moderno equipamento de pro-
nomia cultural local e através do estímulo ao
jeção. O projetor digital Barco 23B 4K tem ca-
empoderamento, à transformação, à dignidade,
pacidade de apresentar filmes em 3D. Faz parte
à autoestima e à cidadania através da cultura.
do pacote de equipamentos um servidor digital
Em 2015, o planejamento estratégico do proje-
e novos processadores e amplificadores de som
to definiu a priorização do território de Santo
Amaro, no Recife. Apesar da redução dos recursos, devido ao II Plano de Contingenciamento
de Gastos, foi pactuado, para o último quadrimestre de 2015, o valor de R$ 80 mil para o projeto.
para formato Dolby 7.1. Com um custo de R$
1,2 milhão, o equipamento era uma reivindicação já antiga de toda a classe que trabalha com
cinema em Pernambuco e foi utilizado pela primeira vez durante a exibição dos filmes da VIII
Janela Internacional de Cinema do Recife.
Para 2016, está prevista a inicialização dos eixos
de territorialização e fomento à leitura nas demais localidades atendidas pelo projeto. A conclusão da implantação de atividades dos demais
eixos de trabalho devem ser estendidas para as
áreas de Afogados e Alto Santa Terezinha, em
Recife, ainda em 2016.
OUTRAS MEDIDAS
.Restauração da Basílica da Penha
Em 2015, foi reaberta a Basílica Nossa Senhora
da Penha, 8 anos após o fechamento para sua
restauração. A Igreja foi construída em Recife
entre os anos de 1870 e 1882 e é um exemplar
acadêmico da Basílica de San Giorgio Maggiore (São Jorge Maior) construída pelo arquiteto
Andrea Palladio, na cidade de Veneza, Itália, e
.Pontos de Cultura
conterrâneo do autor do projeto da Basílica da
Os pontos de cultura são uma importante ini-
Penha, frei Francesco. A edificação tem planta
ciativa cultural da sociedade civil que vem a
estimular atividades concentradas em suas
comunidades, com inclusão social e cidadania.
Em 2015 foram realizadas ações no intuito de
promover a expansão e melhoria destes pontos
baixa em cruz finalizada por semicírculo e fachada neoclássica com estatuária em mármore
no exterior, como a de Nossa Senhora da Penha.
A descoberta foi fruto de estudos realizados pelos professores e restauradores antes do início
113
114
Cidadania Ativa
do restauro.
Desde que as obras tiveram início em 2007, as
cerimônias e a tradicional bênção de São Felix
ocorriam no pátio ao lado do templo. O restauro custou R$ 6 milhões e foi financiado através
Fazeres, os selecionados receberão premiação
no valor de R$ 10 mil. Já na segunda categoria,
os grupos e as comunidades serão contemplados com o valor de R$ 15 mil cada um, distribuídos entre as quatro macrorregiões.
da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco (Fundarpe), Prefeitura do Recife, Lei Rouanet e da contribuição dos devotos.
.FENEARTE
Em 2015, foi realizada a 16ª edição da FENEAR-
A Basílica abriu suas portas aos fiéis no mês de
TE. Com 55 mil expositores, de 51 países dife-
julho, em uma cerimônia presidida pelo arcebis-
rentes, em 11 dias de eventos, foram cerca de
po de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido.
330 mil visitantes, recorde de histórico de público, superior em 10% que a edição do ano an-
.Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular
terior.
e Dramaturgia
Durante o evento, foram realizadas rodadas de
Lançado em 2015, a premiação visa Incentivar
negócios do Sebrae, movimentando R$ 5,3 mi-
a produção dramatúrgica de Pernambuco, por
lhões.
meio da publicação de textos inéditos e preservar, na área da Cultura Popular, a memória das
expressões populares em todas as suas formas
e modos próprios. O edital será publicado anualmente e para a primeira edição, foram disponibilizados por meio de edital R$ 151 mil em re-
.Festividades tradicionais
O Governo de Pernambuco apoiou a realização
das principais festividades que são marca da
cultura popular pernambucana.
cursos, para mestres, grupos ou comunidades
Nesse sentido, foram realizadas 576 apresenta-
de Pernambuco.
ções durante o Carnaval, em diversos polos de
No segmento Cultura Popular serão distribuídos
até oito prêmios, que poderão somar um total
de R$ 100 mil. O segmento está dividido em
duas categorias: “Mestres e Mestras dos Sabe-
folia do Estado, contemplando também o interior do estado, com a contratação de 210 artistas de Cultura Popular e 190 de Música, em 31
Municípios.
res e Fazeres” e “Grupos/Comunidades”. Para
Em uma parceria entre os municípios e a Empe-
cada categoria estão previstos quatro prêmios,
tur, foram apoiados os festejos juninos em 47
sendo um para cada macrorregião do Estado:
municípios do estado. Já consagrado no calen-
Mata, Agreste, Sertão e Região Metropolitana.
dário de eventos de Pernambuco, o Festival de
Na categoria Mestres e Mestras dos Saberes e
Inverno de Garanhuns teve mais de 220 apre-
sentações, de todo o Brasil, durante os 10 dias
de evento, em uma realização da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Secretaria de Cultura do Estado,
em parceria com a Prefeitura de Garanhuns, por
meio das Secretarias de Cultura e Turismo.
Cidadania Ativa
115
DIAGNÓSTICO
O atendimento integral a públicos específicos,
com a ação articulada de várias secretarias, foi
uma marca do Governo Estadual nos últimos
anos. Desde 2007 um conjunto de medidas vem
sendo implantadas visando a promoção de uma
sociedade com maior igualdade de oportunidades e com foco no fortalecimento social, político, econômico e cultural das pessoas.
As políticas públicas destinadas às pessoas
com deficiência e idosas proporcionaram uma
melhoria na qualidade de vida, assegurando
direitos e criando oportunidades. Programas a
exemplo do PE Conduz e Praia Sem Barreiras,
propiciaram vivências anteriormente inalcançáveis.
o Governo do Estado avançou nas políticas de
promoção da igualdade para grupos historicamente discriminados. Em 2007, foi criada a Secretaria da Mulher, reafirmando os compromissos com uma política de promoção da igualdade
de gênero, que busca a melhoria das condições
de vida das populações femininas e o combate
à violência contra as mulheres. Implantada nos
últimos anos, a política de promoção da igualdade étnico-racial, fortalecida pelo Comitê Estadual da Promoção da Igualdade Racial, desenvolveu ações de combate ao racismo. De igual
modo, ações para o fortalecimento das medidas
de prevenção à violência e de reconhecimento
e proteção dos direitos da população forma-
Direitos Humanos
da por lésbicas, gays, bissexuais e transexuais
(LGBT) foram implementadas.
Destaca-se também a Lei Estadual nº 13.371
que criou o Sistema Estadual de Proteção à Pessoa. Nesse sentido, assumiram papel de suma
importância as ações voltadas para a proteção
às vítimas e testemunhas ameaçadas, às vítimas de violência, às crianças e adolescentes
ameaçados de morte e a defensores de direitos
humanos.
O combate à homofobia ganhou um olhar mais
atento, com o Centro Estadual de Combate à
Homofobia.
Por fim, focou-se na ampliação da proteção ao
consumidor, com a expansão das redes de atendimento do PROCON, com a inauguração de 43
novas unidades no interior do Estado.
117
118
Direitos Humanos
ESTRATÉGIA
A estratégia do Governo para o quadriênio
2015/2018 estará direcionada para o avanço na
garantia dos direitos humanos, por meio da ampliação das políticas públicas que consolidem a
perspectiva da plena cidadania, a inclusão de
grupos em situação de risco e a promoção da
igualdade de gênero. Dentre as iniciativas planejadas para os próximos quatro anos, estão
previstas ações de manutenção do Sistema Estadual de Proteção à Pessoa, como a ampliação
e manutenção do centro de combate à homofobia (CECH), do centro de apoio às vítimas de
violência (CEAV) e do núcleo de acolhimento
provisório (NAP), além da expansão da rede
de atenção e apoio à pessoa com deficiência,
através da ampliação do sistema de transporte
especializado (PE Conduz).
De forma complementar, foram traçadas estratégias no âmbito da ampliação da proteção
ao consumidor, que abrangem ações de consolidação e interiorização do atendimento no
PROCON, além de iniciativas de fortalecimento
social, político, econômico e cultural das mulheres.
A estratégia contempla também ações específicas relacionadas à manutenção do Patronato
Penitenciário de Pernambuco, à regionalização
das ações de prevenção e mediação de conflitos
e à instituição de penas alternativas.
Direitos Humanos
RESULTADOS:
PRINCIPAL INDICADOR
Violência Contra a Pessoa Idosa (CIAPPI), Centro
Pernambuco (CEAV), Gerência de Articulação
QUADRO IDENTIDADE
Nº de pessoas atendidas por
programas de proteção ou promoção dos Direitos Humanos
Indicador: o indicador reflete o total de pessoas que no ano de 2015 foram atendidas por
algum dos programas de proteção ou promoção dos Direitos Humanos pelo governo do
estado de Pernambuco.
Estadual de Combate à Homofobia (CECH), Centro Estadual de Apoio às Vítimas da Violência de
Comunitária, Prevenção e Mediação de Conflitos (GACPMC)
- quantidade de pessoas protegidas pelo Núcleo
de Acolhimento Provisório (NAP), Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos
Humanos (PEPDDH), Programa de Proteção a
Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
Periodicidade: ANUAL, iniciada a apuração em
2015.
no Estado de Pernambuco (PPCAAM),
Fontes: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos,
Programa de Proteção à Testemunha de Per-
e Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude.
- quantidade de pessoas acompanhadas pelo
nambuco (PROVITA),
Para atender à demanda social por garantia de
- documentos emitidos em mutirões realizados
direitos humanos, o Governo do Estado de Per-
pelo Balcão de Direitos (Carteiras de Trabalho,
nambuco oferece uma ampla gama de progra-
segundas vias de Registro de Nascimento, Casa-
mas e serviços públicos de proteção ou promo-
mento, Identidade, Certidão de Óbito, fotogra-
ção de Direitos Humanos por meio da Secretaria
fias para documentos),
de Justiça e Direitos Humanos e Secretaria de
- pessoas atendidas no âmbito do programa “É
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
meu Direito” (orientação jurídica, mediação de
Na composição do indicador, foram computa-
conflitos, documentos emitidos, audiências,
dos os seguintes resultados:
renegociação de dívidas (parceria com CELPE e
- quantidade de reeducandos cadastrados no
COMPESA), e
- quantidade de pessoas atendidas pelo PE Con-
PATRONATO Penitenciário
- quantidade de pessoas atendidas pela Gerên-
duz.
cia de Penas Alternativas e Integração Social
Em 2015 foram alcançadas um total de 131.269
(GEPAIS), PROCON Atendimento, PROCON Mó-
pessoas atendidas nos referidos programas. É
vel, Centro Integrado de Atenção e Prevenção à
válido ressaltar que diversas outras ações são
Nº de pessoas atendidas por programas
de proteção ou promoção dos Direitos
Humanos em 2015
131.269
realizadas por meio dos programas e serviços
elencados, sendo apenas incluídos neste indicador, os relativos às atividades-fim de atendimento ao público.
119
120
Direitos Humanos
CECH - integra o Sistema Estadual de Proteção
AÇÕES DE GOVERNO
à Pessoa (SEPP) e visa combater a discriminação e violência contra lésbicas, gays, bissexuais,
travestis e transexuais e promover o respeito e
118
EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
PROMOÇÃO DA JUSTIÇA E DEFESA DOS
DIREITOS HUMANOS
a cidadania desta população em todo território
123
AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
O CECH atua em três frentes: realiza capacita-
124
FORTALECIMENTO SOCIAL, POLITÍCO,
ECONÔMICO E CULTURAL DAS MULHERES
pernambucano.
ção e formação nas redes de serviços públicos
para atendimento às demandas LGBT, promove a divulgação dos seus serviços, bem como a
mobilização social, através de eventos e cam-
EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
PROMOÇÃO DA JUSTIÇA E DEFESA DOS
DIREITOS HUMANOS
. Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - PROVITA
O Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - PROVITA foi criado em
1996 no estado de Pernambuco para proteção
de pessoas que colaboram com a justiça e, por
panhas publicitárias e, por fim, presta atendimento jurídico, psicológico e socioassistencial
às pessoas vítimas de homofobia.
Em 2015, foram realizados 177 atendimentos,
praticamente o dobro de 2014, quando se realizou 91 atendimentos a pessoas vítimas de
homofobia.
isso, sofrem ameaças à sua integridade física e
.Centro de apoio às vítimas da violência CEAV
psicológica. O Programa hoje integra o Sistema
O Centro de Apoio às Vítimas da Violência -
Estadual de Proteção à Pessoa (SEPP) e tem
grande efetividade na cooperação com a apuração de crimes que envolvem tortura, trabalho
escravo, tráfico de armas e seres humanos, narcotráfico, corrupção e crimes eleitorais, entre
outros tipos penais.
CEAV - integra o Sistema Estadual de Proteção
à Pessoa (SEPP) e atua no atendimento psicossocial e jurídico às vítimas de violência e aos familiares de vítimas de Crimes Violentos Letais
Intencionais – CVLI, mas também na prevenção
à violência, através da formação e qualificação
Atualmente, protege 13 famílias do Estado.
da rede de serviços públicos de atendimen-
Além disso, realiza atendimentos na área psi-
to. Constitui-se, assim, como um instrumento
cossocial e jurídica de acordo com a demanda.
eficaz no combate, reparação e prevenção da
violência e da impunidade e na promoção da
.Programa de Proteção às Vítimas e Teste
cidadania.
O Centro Estadual de Combate à Homofobia -
Neste viés, o CEAV atua através de abordagens
Direitos Humanos
e visitas às vítimas, encaminhamentos a políti-
continuidade de seu trabalho. Diferentemente
cas públicas e serviços sociais conforme o caso
dos outros Programas, o usuário é mantido na
e também promove ações de formação e quali-
sua comunidade ou local de militância, em vi-
ficação da rede pública. De 2011 a 2014, o pro-
sibilidade perante a sociedade e em atividade.
grama atendeu 3.283 pessoas em parte da RMR
e ofereceu atividades de formação para mais de
14.000 em todo o Estado. Em 2015, foram realizados 341 atendimentos.
.Programa de proteção à criança e ao adolescente ameaçados de morte - PPCAAM
O Programa de Proteção às Crianças e aos Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM foi
lançado em 2007 pelo Governo do Estado e integra o Sistema Estadual de Proteção à Pessoa
Para cada caso, o programa define as medidas
de proteção mais oportunas, dentre as quais estão a instalação de equipamentos de segurança, vigilância para residências e segurança ostensiva por 24 horas. O PEPDDH também realiza
atendimentos, nos quais provê aconselhamento psicossocial e jurídico e, ainda, indica ações
de prevenção que podem auxiliar na segurança
do defensor sem necessidade de incluí-lo na
proteção.
(SEPP). As vítimas são retiradas do local em que
Em 2015, foram atendidas 165 pessoas e, atu-
vivem onde sofrem ameaças e são inseridas,
almente, 34 pessoas estão sob proteção, prove-
juntamente com seus familiares, em uma comu-
nientes de: Sanharó, Caruaru, Pesqueira, Águas
nidade segura. Uma vez integrados ao PPAAM,
Belas, Cabrobó, Recife, Itaíba, Moreno, Itambé,
as crianças e adolescentes são acompanhados
Ipojuca, São Caetano, Garanhuns, Altinho, Pe-
pelos profissionais deste programa para garan-
trolândia, Iguaraci, Itacuruba.
tir sua inserção social integral e segura.
Ao final do ano de 2015, encontram-se sob proteção 22 pessoas.
.Programa estadual de proteção a defensores de direitos humanos - PEPDDH
.Ampliação do CIAPPI
O Centro Integrado de Atenção e Prevenção à
Violência contra a Pessoa Idosa – CIAPPI, também integra o Sistema Estadual de Proteção à
Pessoa (SEPP) de Pernambuco. Através do tra-
O Programa Estadual de Proteção a Defensores
balho de uma equipe multidisciplinar, o CIAPPI
de Diretos Humanos de Pernambuco – PEPDDH
presta assistência jurídica, social e psicológica à
é mais um programa que integra o Sistema Es-
população idosa, por meio de ações de preven-
tadual de Proteção à Pessoa (SEPP) e atua na
ção e promoção da cidadania a idosos, vítimas
proteção e orientação psicossocial e jurídica à
de todo e qualquer tipo de violência e discrimi-
ação dos defensores dos direitos humanos no
nação.
Estado, garantindo sua integridade física e a
Entre os anos de 2012 e 2015, o CIAPPI atendeu
121
122
Direitos Humanos
por volta de 7.000 demandas, acolheu 1.091
da SJDH. O público-alvo são os reeducandos,
casos de violência contra idosos e atingiu um
que estão em cumprimento de pena em regime
público de mais de 50.000 pessoas (entre con-
aberto ou em período de prova no livramento
tatos telefônicos e e-mail, visitas domiciliares e
condicional, e os egressos, na condição de libe-
institucionais, conciliações e palestras), nas 12
rados definitivos.
RD’s do Estado.
.Núcleo de acolhimento provisório - NAP
O Núcleo de Acolhimento Provisório - NAP - integra o Sistema Estadual de Proteção à Pessoa
(SEPP), realizando o acolhimento emergencial
provisório de indivíduos ameaçados de morte.
O NAP tem a função de acolher temporariamente as vítimas, possibilitando sua retirada
imediata da situação de risco e permitindo que
se realize uma triagem para seu direcionamento aos Programas de Proteção: PEPDDH, PPAAM
ou PROVITA.
Durante o período de acolhimento, tanto a
pessoa ameaçada quanto seus familiares têm
à disposição suporte total prestado por equipe
técnica multidisciplinar, com assistência psicossocial, jurídica e assistencial do Programa, que
atua ainda de forma integrada com representantes de Órgãos nas áreas da Segurança Pública, Poder Judiciário, Conselho Tutelar e do
MPPE.
O órgão oferece assistência aos reeducandos
nas esferas jurídica, psicológica, social, pedagógica, laboral e cultural. Além disso, busca
sua empregabilidade, por intermédio de convênios com órgãos públicos e empresas privadas.
Atualmente, possui 19 convênios ativos e, em
2015, 580 reeducandos trabalharam em locais
que possuíam convênio com este órgão.
Em 2015, em sua sede (Recife) e nos núcleos
descentralizados (Caruaru, Petrolina e Santa Cruz do Capibaribe), o Patronato atendeu
aproximadamente 6.500 reeducandos, sendo
responsável pelo acompanhamento, monitoramento e fiscalização desse público, enquanto durar suas penas. Esses que ainda cumprem
pena, também podem se beneficiar dos convênios de trabalho firmados pelo órgão, para sua
reinserção no mercado e geração de renda. No
caso dos egressos, o Patronato disponibiliza assistência psicológica, social e jurídica por um
ano, a partir de sua liberação definitiva.
.Patronato Penitenciário de Pernambuco
.Núcleos Comunitários de Mediação de
Conflitos
O Patronato Penitenciário de Pernambuco é um
A Gerência de Articulação Comunitária, Preven-
órgão criado em 2011, por intermédio da Lei nº
ção e Mediação de Conflitos (GACPMC) atua na
14.522, em atenção à Lei de Execuções Penais.
prevenção à violência e ao crime, promovendo
Integra a estrutura da Secretaria Executiva de
Formação em Direitos Humanos e Mediação de
Justiça e Proteção aos Direitos do Consumidor
Conflitos para pessoas de comunidades das áre-
as de maior vulnerabilidade do Estado.
Os Núcleos de Mediação Comunitária de Conflitos consistem em espaços onde a comunidade
pode procurar resolver seus conflitos sem precisar acessar os órgãos de Segurança Pública ou o
Judiciário. Os Núcleos são instalados em regiões
de maior vulnerabilidade social, identificadas
pela GACPMC. Nesses locais, os moradores são
convidados para receberem formação adequa-
Direitos Humanos
Penas Alternativas – CEAPAs, com atuação nas
Comarcas e Juizados Especiais Criminais que
fiscalizam a execução da medida/pena restritiva de direitos aplicada e acompanham os seus
cumpridores, vítimas, familiares e a Rede Social
Parceira, no processo penal alternativo à prisão.
Compete também às CEAPAs manter relação direta com as entidades responsáveis pelo recebimento dos cumpridores de penas e medidas.
da em Direitos Humanos e Mediação de Confli-
A Gerência de Penas Alternativas e Integra-
tos. Ao final do treinamento, este grupo sele-
ção Social (GEPAIS) é o órgão responsável pelo
ciona, dentre seus participantes, aqueles que,
planejamento, fiscalização e monitoramento
voluntariamente, serão mediadores de confli-
da política estadual de penas e medidas alter-
tos naquela comunidade. A GACPMC também
nativas, de forma integrada e descentralizada.
visa consolidar os Núcleos já instalados, através
É através da GEPAIS que se promove a estru-
de monitoração perene, além de manter o trei-
turação, coordenação e monitoramento das
namento constante dos mediadores de confli-
CEAPAs, junto aos juizados especiais criminais
tos de cada região.
e varas criminais nas comarcas das regiões de
Estão em funcionamento 15 Núcleos de Mediação Comunitária de Conflitos, sendo 10 na RMR
e 05 no interior. Além dos núcleos existentes, a
própria GACPMC faz atendimento de mediação
de conflitos em sua sede, na SEDH, no Núcleo
Central de Mediação de Conflitos. Em 2015, foram mais de 1.100 atendimentos, considerando
também encaminhamentos, difusão da GACPM
e Núcleos Comunitários de Mediação.
desenvolvimento do Estado de Pernambuco e
região metropolitana da cidade de Recife. Além
disso, este órgão é responsável por garantir o
acesso dos cumpridores de medidas e penas
alternativas a programas de inclusão social,
através de políticas de tratamento, escolarização, profissionalização e geração de emprego e
renda.
Em 2015, além da GEPAIS, foram 10 CEAPAs
situadas nos municípios de Recife, Goiana, Ca-
.Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas (CEAPAs)
ruaru, Belo Jardim, Santa Cruz do Capibaribe,
O Programa Estadual de Apoio ao Sistema de
forme solicitação formal do Sistema de Justiça
Justiça para Aplicação das Medidas e Penas Al-
nas Comarcas.
ternativas, tem suas atividades realizadas por
intermédio das Centrais de Apoio às Medidas e
Garanhuns, Sertânia e Petrolina, instaladas con-
123
124
Direitos Humanos
.Sistema de transporte especializado PE CONDUZ
to de 38,5% na quantidade de viagens. Este
desempenho proporcionou qualidade de vida
Por meio do Programa
para mais de dezenas de famílias. Além dos 14
“PE Conduz”, o Governo
municípios da RMR, o programa atende às ci-
de Pernambuco trabalha
dades de Caruaru, Petrolina, Garanhuns, Arco-
para garantir a acessibili-
verde, Vitória de Santo Antão e Timbaúba. Em
dade e promover a inclusão social das pessoas
2015, foram beneficiados 4.969 usuários.
com alto grau de deficiência, que tenham comprometimento severo da mobilidade e que não
apresentem condições de se locomover com
autonomia nos demais meios de transportes
coletivos.
Em 2015, houve incremento na frota de veículos com a aquisição de 15 novas vans. Sendo assim, o serviço passou a ser prestado por 45 vans
adaptadas e conta com uma equipe treinada
.Centros de Referências Especializados de
Assistência Social - CREAS
para oferecer atendimento especial para buscar
as pessoas em suas casas e levá-las às unidades
O CREAS é uma unidade pública estatal de pres-
de saúde as quais fazem acompanhamento es-
tação de serviços especializados e continuados
pecializado (fisioterapia, fonoaudiologia, entre
a famílias e indivíduos que se encontram em si-
outros) e depois retornam a sua residência.
tuação de risco pessoal e/ou social, de ameaça
Com este reforço da frota, puderam ser atendi-
ou de violações de direitos. Possui abrangência
das mais 120 pessoas, havendo um incremen-
regional e tem papel de ser referência nas RDs
Usuários atendidos por mês
Região/Municípios Veículos
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
RMR
31
253
241
226
212
199
199
201
229
254
256
260
265
Caruaru
5
72
72
68
67
63
63
60
61
65
65
73
71
Petrolina
5
68
62
61
61
60
58
61
56
56
56
64
71
Arcoverde
1
19
19
19
19
17
15
18
19
18
13
12
17
Garanhuns
1
18
17
17
15
13
13
15
13
14
17
17
12
Vitória
1
4
4
3
4
8
10
13
14
14
14
17
18
Garanhuns
1
3
3
3
6
14
14
16
14
15
15
14
14
TOTAL
45
437
418
397
384
374
372
384
406
436
436
457
468
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ-PE
que atuam, através da oferta de trabalho social
especializado no sistema único de assistência
Direitos Humanos
.Criação do Selo Pacto pela Vida de Prevenção Social
social (SUAS), atendendo famílias e indivíduos
Com o intuito de estimular práticas permanen-
em situação de risco, por violação de direitos.
tes de ações sociais no ensejo de minimizar os
Sua atuação abrange os municípios que compõem a Região de Desenvolvimento do Estado
para articular, integrar, potencializar e fortalecer a Rede de Serviços Socioassistenciais de
Proteção Social com as demais redes e políticas
graves problemas de inclusão presentes na sociedade, indutores do incremento da violência,
além de enaltecer e motivar ações afirmativas
de amparo e assistência social, foi criado o selo
Pacto pela Vida de Prevenção Social.
públicas que façam parte do Sistema de Garan-
Esta certificação será conferido a pessoas físi-
tia de Direitos.
cas ou jurídicas, no âmbito público ou privado,
Os CREAS Regionais têm a função de oferecer
apoio aos municípios que não possuem serviços
e condições para assumir as ações especializadas na área da Assistência Social. Esses centros
possuem espaços de escuta, diálogos e trocas
que favorecem o protagonismo das famílias/e
ou do atendido, sua participação social, além da
reflexão crítica e criativa da realidade de cada
um. Inclusive, possibilita o compartilhamento
de experiências de violação de direitos com vistas a ampliar as possibilidades de expressão do
indivíduo, a construção de novos caminhos de
enfrentamento e fortalecimento de seus vínculos afetivos, familiares e comunitários.
Neste sentido, em 2015, os CREAS regionais tiveram um importante papel como garantidor
do direito fundamental de liberdade, auxiliando o SUAS. Foi possível prover mais de 12.000
atendimentos especializados em todo o estado
de Pernambuco.
que implementem ações de inclusão social da
criança e da juventude ou que contribuam para
garantir oportunidades de emprego e inserção
social a adolescentes e jovens egressos ou, ainda, submetidos ao Sistema Socioeducativo, Prisional ou beneficiários do Programa Atitude. O
selo terá validade de 01 ano, a contar da publicação da certificação em veículo de comunicação oficial, podendo ser renovado anualmente,
desde que atendidos os requisitos para tal fim.
AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
.Consolidação e Interiorização do atendimento ao consumidor no PROCON
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa
do Consumidor (PROCON) tem por objetivo elaborar e executar a política de proteção e defesa
do consumidor no Estado de Pernambuco. Para
tanto conta com o apoio de grupo técnico multidisciplinar que desenvolve atividades nas mais
diversas áreas de atuação para tal fim.
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa
do Consumidor – PROCON realizou em 2015 a
125
126
Direitos Humanos
reestruturação do Conselho Gestor Estadual do
conhecimentos focadas nas relações de gênero.
FEDC-PE, com a nomeação de novos integrantes
Nesse sentido, em 2007, criou o Prêmio Naíde
e elaboração e aprovação do Regimento Inter-
Teodósio de Estudos de Gênero, com o objetivo
no. A conta específica para operacionalização
de fomentar o debate crítico sobre as relações
do FEDC já foi aberta e a arrecadação poderá
de gênero e estimular a produção teórica sobre
ser iniciada em janeiro de 2016.
o tema no âmbito do ensino formal.
Atualmente, já existem 32 unidades do PRO-
O prêmio chega à sua oitava edição e incenti-
CON interiorizadas no estado de Pernambuco.
va estudantes do ensino médio, técnico subse-
O objetivo é de consolidar estas unidades e
quente, graduação, pós-graduação e professo-
continuar esta expansão, com a criação de 10
res a apresentarem redações, artigos científicos,
novas unidades. Em vista disso, foi inaugurada,
relatos ou projetos de experiência pedagógica e
no município de Gravatá, a 59ª unidade do PRO-
roteiro de documentários sobre a temática rela-
CON no Estado de Pernambuco, o órgão atende
ções de gênero.
um anseio antigo da população e visa facilitar
e viabilizar a relação Consumidor/Fornecedor. A
unidade conta com 3 salas e funcionários capacitados para o trabalho, sendo um deles o Conciliador.
As sete edições anteriores somam aproximadamente um total de 4.150 pessoas inscritas e
160 pessoas premiadas. Em 2015 foram 1028
inscritos, de 59 municípios de Pernambuco,
Em conjunto, estes pontos de atendimento do
sendo premiados 25 trabalhos. O livro com os
PROCON somaram mais de 72.000 atendimen-
trabalhos premiados foi editado e publicado em
tos no ano de 2015, além de terem fiscaliza-
versão digital.
do cerca de 1.800 empresas. Este esforço visa
garantir o direito e a proteção ao consumidor,
com intuito de desenvolver melhores relações
de consumo e fortalecer o comércio do Estado.
FORTALECIMENTO SOCIAL, POLITÍCO,
ECONÔMICO E CULTURAL DAS MULHERES
.Prêmio Naíde Teodósio de estudos de gênero
.Criação do FEM Mulher
No ano de 2015, o estado de Pernambuco realizou diversas ações visando o fortalecimento e
a defesa pelos direitos das mulheres. Houve um
investimento na disseminação do conhecimento, na qualificação profissional dos trabalhadores que atuam na promoção da igualdade e nas
Compreendendo a educação como um fator
políticas de apoio ao combate à violência contra
indispensável à emancipação das mulheres e a
as mulheres.
uma vida livre de violência, a Secretaria da Mulher formulou e implantou a Política de Formação em Gênero, buscando o desenvolvimento
de processos permanentes de construção de
Para tal, uma medida concedida a fim de fortalecer estas e outras ações foi a criação do FEM
Mulher, em 2015, como uma de suas linhas de
atuação. O FEM – Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal – foi criado visando apoiar os municípios pernambucanos na
implantação de projetos que contribuam para
o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de seus investimentos,
cuja execução foi comprometida pelo momento
de fragilidade das finanças municipais. O FEM
Mulher irá destinar 5% dos investimentos para
atender políticas públicas voltadas para as mulheres, a fim de fortalecer as políticas de gênero.
..Fóruns sobre políticas públicas para mulheres
No intuito de disseminar ainda mais o conhecimento sobre medidas protetivas às mulheres,
política de igualdade entre gêneros, em 2015
foram produzidos 14 fóruns e micro fóruns de
políticas públicas para as mulheres. O intuito
desta ação é de multiplicar os agentes disseminadores de informação, levando, também, os
debates para as comunidades, e possibilitando
a troca de experiências entre vítimas e familiares.
Direitos Humanos
127
DIAGNÓSTICO
Infraestrutura e Competitividade
principalmente no entorno dos Portos de Suape
e de Recife. Neste último, esteve em curso no
período o Projeto Porto Novo Recife, que iniciou a revitalização do berço histórico da cidade
e transformou antigos armazéns do Porto do
O Governo de Pernambuco, desde 2007, vem
Recife, sem operação desde 1992, em espaços
implantando o maior programa de infraestru-
de lazer e equipamentos turísticos. Projetou-se
tura viária da história do Estado. A partir de
a sua consolidação como terminal de passagei-
uma visão estratégica, onde a infraestrutura
ros e plataforma para o turismo de cruzeiros,
ocupa lugar central na política de desenvolvi-
com a dragagem de aprofundamento do canal
mento econômico e social, foram realizadas
de acesso, da bacia de manobras e dos berços
obras de construção, recuperação, duplicação
de atracação, além de ações para a diversifi-
e pavimentação de aproximadamente dois mil
cação dos equipamentos que desenvolvam o
quilômetros de estradas, interiorizando o de-
seu entorno e a atração de empreendimentos
senvolvimento, atraindo empresas, interligando
prestadores de serviços, hotelaria, logística, en-
municípios e facilitando a vida da população.
tretenimento e lazer. Para o Porto de Suape, o
Essas obras foram priorizadas a partir do Pro-
Governo do Estado realizou diversas obras de
grama Caminhos da Integração, que propõe a
melhoria em sua infraestrutura portuária e vi-
requalificação da infraestrutura rodoviária do
ária, para expandir a vocação logística do Porto.
Estado, considerando as estradas estratégicas
Foram criados e/ou requalificados distritos in-
para interligação dos Arranjos Produtivos Lo-
dustriais fora da Região Metropolitana do Reci-
cais, com um olhar sobre os grandes eixos de
fe e, como medida complementar, foi instituída
desenvolvimento do Estado. Foram prioritários
uma política agressiva de concessão de incen-
também os projetos de implantação e recupe-
tivos para empresas interessadas em se insta-
ração de estradas vicinais no interior, de incre-
lar nas demais regiões de desenvolvimento. O
mento da segurança nas rodovias e na malha
Programa de Desenvolvimento de Pernambuco
viária da RMR. Nesse período, 100% das sedes
– Prodepe foi reformulado, atraindo R$ 1,08 bi-
dos municípios passaram a ter acesso pavimen-
lhões em investimentos. Adicionalmente, foram
tados.
operacionalizadas ações visando a aumentar a
Foi prioridade ampliar a política de atração
descentralização das atividades econômicas e
do investimento privado em novos empreendimentos industriais, reforçando para isso a
adequação da infraestrutura necessária à implantação desses novos empreendimentos,
das cadeias produtivas. Como consequência,
contabilizaram-se cerca de R$ 5,9 bilhões de
investimentos privados atraídos para o interior,
tendo sido gerados aproximadamente de 612
129
130
mil empregos entre 2007 e 2014.
Ainda com o foco na interiorização do desenvolvimento, promoveu-se a continuidade das
articulações para o a realização das obras estruturadoras previstas no PAC, conduzidas pelo
Governo Federal, além de outros projetos ligados ao acesso a zonas de exportação.
Outro conjunto de empreendimentos agrupou
a infraestrutura necessária para o desenvolvimento do turismo no Estado, através do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo
- Prodetur Nacional.
de novos investimentos produtivos para Pernambuco, com equilíbrio regional, novas ações
de infraestrutura voltadas para apoio à cadeia
produtiva de automóveis serão implementadas,
com foco nas instalações da Fiat em Goiana. A
AD-DIPER será responsável pela manutenção da
política de atração de empreendimentos produtivos e pela articulação de ações que atendam
aos clusters de negócios instalados no Estado.
O Estado acompanhará, com atenção redobrada, ações operacionalizadas pelo Governo
federal para viabilização da infraestrutura necessária para implantação de novos empreendimentos estruturadores, como a implantação da
ESTRATÉGIA
A estratégia para o quadriênio contempla a
continuidade dos esforços para ampliação e
adequação da infraestrutura portuária, com
previsão de execução de obras capazes de tanto
aumentar a atratividade do Porto de Suape para
novos empreendimentos, quanto para expandir
e modernizar o Porto do Recife.
Para viabilizar o escoamento da produção e
melhorar o fluxo dos transportes nas rodovias,
projetam-se obras de duplicação de rodovias
importantes para a interiorização do desenvolvimento do Estado. São intervenções de restauro, melhoramento e expansão da cobertura da
malha viária, tanto em rodovias quanto em estradas vicinais.
Para prospecção, captação, atração e retenção
ferrovia Transnordestina, além do acompanhamento da implantação do Pólo Petroquímico e
da Refinaria de Abreu e Lima.
Por fim, na intenção de tornar Pernambuco
ainda mais atrativo para novos negócios, o Governo traçou estratégias que contemplam a
ampliação e adequação da infraestrutura para
o turismo, com ações de requalificação e construção de pontos e roteiros turísticos do Estado,
como as intervenções do Mercado Eufrásio Barbosa, do Museu Histórico de Igarassu e do Forte
Orange em Itamaracá.
a alteração do ano-base de 2000 para 2010, en-
RESULTADOS:
sejando atualizações metodológicas em todas
as mensurações recentes. Apesar do PIB trimestral de Pernambuco ser elaborado pela Agência
CONDEPE-FIDEM, há a necessidade de compatibilização metodológica entre a mensuração do
Produto Interno Bruto (PIB)
Indicador: O PIB corresponde ao “total dos
bens e serviços produzidos pelas unidades
produtoras residentes sendo, portanto, a soma
dos valores adicionados pelos diversos setores
acrescida dos impostos, líquidos de subsídios, sobre produtos não incluídos na valoração da produção”.
rada em Pernambuco. A mudança de ano-base
Periodicidade: Trimestral, com defasagem de
mais recente demonstra a desaceleração da ati-
comumente realiza a atualização da série histórica para alguns períodos imediatamente anteriores, mas este processo está em andamento.
O comportamento da série histórica do PIB trimestral pernambucano foi oscilante. O período
vidade econômica, com o pior resultado para o
terceiro trimestre de 2015. No acumulado do
Fontes: IBGE.
ano, segundo a Agência Condepe-Fidem, houve
O indicador mede a variação percentual em vo-
um decrescimento de 2,2% em relação a igual
lume do Produto Interno Bruto trimestral, com
período do ano anterior.
relação ao mesmo período (trimestre) do ano
O desempenho de Pernambuco vinha sendo
imediatamente anterior.
superior ao registrado no país, mas os resulta-
Por ser calculado com base em método de va-
dos dos dois últimos trimestres foram inferio-
loração por volume, não é influenciado pelo
res, com distanciamento mais acentuado no
comportamento dos preços,
Variação do Produto Interno Trimestral
retratando o desempenho
Pernambuco (%)
Contas Nacionais no Brasil
está sendo modificado, com
-6,0
-8,0
-4,1
2,2
2015.3
2014.4
2014.1
1,8
2013.2
2012.3
2011.4
2011.1
2010.2
-4,0
2,8
-0,4
2,2
2009.3
-2,0
3,2
2008.4
0,0
6,5
5,2 5,4
4,2
2008.1
2,0
6,7
3,5
4,0
2007.2
Atualmente o Sistema de
5,3
5,6
2006.3
mia pernambucana.
6,0
7,9
6,1
2005.4
setores atuantes na econo-
8,0
2005.1
no comportamento de 89
10,0
2004.2
mativa, realizada com base
12,0
12,0
2003.3
to, corresponde a uma esti-
14,0
2002.4
real da economia. No entan-
2002.1
QUADRO IDENTIDADE
PIB trimestral executado pelo IBGE e a elabo-
-5,6
Fonte: Elaboração própria com base em dados da Agência CONDEPE/FIDEM e IBGE.
131
132
último, com queda maior em 1,1 ponto per-
cia Condepe-Fidem, “a indústria de transforma-
centual. Destaca-se também a sequência de
ção registrou um recuo de 4,6%, influenciado,
desempenhos negativos para o país, nos seis
principalmente, pelo desempenho negativo dos
últimos trimestres.
setores de produção de outros equipamentos
Pernambuco foi bastante afetado pela crise
econômica nacional, principalmente no setor
de óleo e gás, o mais afetado pela crise brasileira, que deveria estar contribuindo positivamente com o PIB pernambucano já em 2015, devido
aos investimentos da Refinaria Abreu e Lima.
No último trimestre, houve em Pernambuco diminuição em todos os três setores, sendo mais
acentuada na indústria (-8,1%). Segundo a Agên-
de transporte (pela menor produção de embarcações para transporte - inclusive plataformas);
de bebidas (queda na produção de cervejas e
chope); e de metalurgia destacando-se a menor
produção de latas de ferro e aço e de alumínio
para embalagem de produtos diversos, estruturas de ferro e aço em chapas ou em outras formas, esquadrias de alumínio e obras de caldeiraria pesada”. A Agropecuária decresceu 1,5% e
os serviços 5,3%.
Desempenho (%) do PIB trimestral - Pernambuco / Brasil
(igual período do ano anterior)
4,00
3,00
2,00
3,20
3,20
3,00
2,20
2,0
1,20
1,00
0,00
-1,00
2014.1
-2,00
2014.2
-0,8
2014.3
-1,1
2014.4
-0,7
2015.1
2015.2
2015.3
-2,0
-3,00
-3,20 -3,0
-4,00
-5,00
-4,5
-6,00
-7,00
Pernambuco
-5,60
Brasil
Fonte: Elaboração própria com base em dados da Agência CONDEPE-FIDEM e IBGE.
QUADRO IDENTIDADE
Percentual de Malha Rodoviária
Estadual Pavimentada (PMREP)
sem acesso pavimentado. Pensando em reverter esse quadro, um amplo programa de interligação rodoviária às sedes dos municípios foi
Indicador: Este indicador reflete a relação da
quilometragem de malha rodoviária do estado pavimentada comparada ao total. Tal
percentual é obtido com base nas informações
disponibilizadas pelo DER-PE para o cálculo da
participação do Estado de Pernambuco na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
(CIDE) e na identificação das vias sob sua jurisdição. Com isso, subtrai-se as vias pavimentadas federais do total informado para o Estado
pelo critério da CIDE, e encontra-se a participação deste com o total das vias sob jurisdição do DER-PE.
implantado.
Em 2010, 100% dos municípios pernambucanos
estavam contemplados com acessos pavimentados. Resolvida essa primeira questão, tornava-se preciso aumentar a malha rodoviária estadual com pavimentação.
As estradas sobre jurisdição do DER-PE totalizaram, para dados de outubro de 2015, 10.408,9
km, representando aumento de 1,57%, enquanto que a malha pavimentada passou de 5.393
km em 2014 para 5.433,3 km em 2015. Com
Periodicidade: Anual.
isso, o aumento das vias sob jurisdição do DER-
Fontes: DER.
-PE foi de 161 km, sendo superior ao acréscimo
Em 2007, teve início uma maior mobilização
de vias pavimentadas, o que fez com que o indi-
pela melhoria da malha rodoviária estadual.
cador apresentasse leve redução em 2015.
Até então, ainda existiam no Estado municípios
É importante destacar que, entre 2008 e 2015,
o volume de esPercentual da Malha Rodoviária Estadual
tradas pavimentaPavimentada
das elevou-se em
Pernambuco (%)
55,00
50,00
45,62
46,73
48,30
48,97
50,13
50,65
52,62
52,20
45,00
40,00
35,00
30,00
25,00
20,00
15,00
10,00
2008
2009
Nota: Dados para outubro .
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Fonte: Elaboração própria com base em dados do DER-PE.
1.462,2 km.
133
134
AÇÕES DE GOVERNO
132
132
RECORDE NA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA
RECORDE NA MOVIMENTAÇÃO
DE CARGAS
O Porto de SUAPE vem se consolidando com
ampliações sucessivas na movimentação de
cargas. Em 2015, novo recorde foi alcançado,
com a movimentação de quase 20 milhões de
toneladas, com crescimento de 29,47% em relação à registrada em 2014.
133
134
136
INVERSÕES EM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA NO PORTO DO RECIFE PARA EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA
AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO - CAMINHOS DA
INTEGRAÇÃO
VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
A movimentação de cargas corresponde à soma
de quatro categorias: Carga Geral (peso bruto
contêiner), Carga Geral Solta, Granel Sólido e
Granel Líquido. A categoria que mais influenciou no resultado foi a do Granel Líquido, que
passou de 9,3 milhões de toneladas em 2014
para 14,2 milhões em 2015, levando SUAPE à
liderança nessa categoria dentre os 27 portos
do país.
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA
137
PRODETUR NACIONAL PERNAMBUCO
139
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO
INVERSÕES EM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA NO
PORTO DE SUAPE PARA EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA
ATRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORES PARA O
ESTADO
.Dragagem para implantação do novo termi-
139
nal de granéis sólidos na Ilha de Cocaia
O novo terminal conta com dimensões de
141
INVERSÕES EM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA NA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S/A
- AD-DIPER
750.000m2 de área total, cais com 380m de
comprimento e 28m de largura e profundidade operacional de 20m e atuará como terminal
portuário para recepção, armazenagem e em-
142
INVERSÕES PARA O PORTO DO RECIFE
PARA ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES À
IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
ESTRUTURADORES
barque de graneis sólidos em Suape. Encontrase em processo licitatório a execução da dragagem para implantação do terminal de granéis
sólidos na ilha de Cocaia.
.Implantação do Tecon II (Cais 6 E 7)
ção de grandes empreendimentos industriais,
O novo terminal, Tecon II, terá dois berços de
atracação com 800m cada, profundidade ope-
que se transformarão em mais emprego e renda.
tação de cargas de 700.000 TEU/ano e contará
INVERSÕES EM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA NO PORTO DO RECIFE PARA EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRU-
com valor estimado de R$ 981 milhões de inves-
TURA PORTUÁRIA
timento privado.
.Ampliação e dragagem do cais 07 a 10 - Terminal Marítimo de Passageiros
racional de 15,5 m, capacidade de movimen-
A construção do segundo terminal de contêiner
se encontra em processo licitatório e contará
com uma área total de 350.000m2. A construção se dará por meio de um projeto estruturado, no qual o empreendedor se responsabiliza
pela implantação e construção do terminal, nos
cais 06 e 07, e Suape se responsabilizará pela
dragagem.
O Porto do recife realizou a uma parceria com
o Instituto Nacional de Pesquisas Hidrográficas
(INPH), garantindo apoio técnico para melhoramento e adequação da infraestrutura aquaviária do Porto do Recife. Dentre os serviços
contemplados pela parceria estão a batimetria
das áreas internas e canais de acesso do Porto
do Recife, a readequação das bacias de manobra, um novo canal na bacia de Santo Amaro,
.Novo Terminal de Veículos
a implantação de fossos de retenção de asso-
Foi dado inicio à implantação de terminal de
reamento, propostas e simulações com mo-
veículos no porto de Suape, que visa suprir a
delagem física e matemática, para diminuir as
crescente demanda das montadoras por espa-
restrições operacionais do porto e aumentar a
ço para operação de veículos atendendo, in-
sua capacidade comercial na atração de novos
clusive, a compromissos firmados com a FCA
negócios.
(FIAT/JEEP) e Toyota. O empreendimento terá
Em 2015, uma conquista do governo de Per-
uma capacidade de movimentação de pátio de
nambuco foi a inclusão na LOA/2016, do Gover-
145 mil veículos/ano, em uma área de 18,8 ha e
no Federal, de R$ 80 milhões para investimento
contará com um investimento público de R$ 39
no Porto do Recife. Esse recurso será destinado
milhões em infraestrutura. Até o final de 2015,
à realização de uma nova dragagem, implan-
já havia sido realizado 14,52% dessa obra.
tação de novas defensas, expansão da área de
atracação, dentre outras melhorias. O término
.Novos Empreendimentos em SUAPE
Com foco no desenvolvimento de Pernambuco,
está em curso em SUAPE um esforço para atra-
da obra será muito importante para o Porto do
Recife, pois possibilitará que os cruzeiros atraquem no Terminal Marítimo de Passageiros.
135
136
Empreendimentos Implantados
Empresa
Atividade
Investimento
Empregos
Milhões (R$)
Status
Informações
Shineray Motos
Automotivo
130,00
250
Inaugurada
Iraeta / Gonvarri
Energia
81,00
80
Inaugurada
CIA Bras. De Materiais de Construção LTDA
Cimento
40,00
80
Concluido
A empresa já se encontra em funcionamento.
Selmi
Industria de
massas
62,20
400
Em andamento
Em Outubro/2015, a empresa se
encontrava com 95% das obras
prontas.
PG&A
Cimento
56,00
150
Em andamento
A empresa aguarda a renovação
das licenças ambientais para entrar em atividade.
150
Em andamento
A empresa deu entrada no Procedimento de Manifestação de
Interesse (PMI) em Agosto/2015.
50
O acesso viário está em fase de
Em andaconclusão para atender a necessimento
dade do empreendedor.
Grande Moinho
Cearense
Moagem de
Trigo
Brasil Carbonos
Beneficiamento
de Petróleo
140,80
120,00
Bolognesi
Energia
3.500,00
220
Pendente
A empresa apresentou junto ao
CPRH a solicitação da LI para a
Linha de Transmissão - LT com
previsão de emissão no primeiro
semestre de 2016.
Tegma
Logistica
25,60
20
Em andamento
O empreendedor implantou a 1
fase da operação do projeto e
iniciou a operação em Maio/2015.
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Econômico/PE
AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO - CAMINHOS DA
INTEGRAÇÃO
RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA
VIÁRIA DO ESTADO
Foi lançado, em setembro de 2011, o Plano de
infraestrutura Caminhos da Integração, que prevê ações de conservação, construção, reforma
e manutenção da malha rodoviária do Estado
para promover o desenvolvimento em Pernambuco. Esse esforço demandou investimentos
significativos para a área de infraestrutura viária, visando elevar a competitividade do Estado,
tornando-o mais atrativo para a implantação de
novos empreendimentos estruturadores.
Buscando esse objetivo, em 2015, uma série
de obras foram concluídas e várias outras esti-
Implantação / Pavimentação
Rodovia
Trecho
Status
BR-408
Instalação da passarela em Guadalajara
Concluída
PE-418
Serra Talhada / Divisa PE/PB
Concluída
PE-590
Ipubi - Serrolandia
Obra iniciada
Sertânia
Obra iniciada
Contorno de Sertânia
Fonte: DER/PE
Restauração
Rodovia
Trecho
Status
PE-375
Traíra - Caraiberas – Tacaratu
Concluída
PE-217
Alagoinha – Venturosa
Em fase de conclusão
PE-095
Limoeiro – Caruaru
Conclusão da 1 etapa
PE-103
Bezerros – Bonito
Conclusão do trecho 2
Camocim – Bonito
PE-292
Iguaraci - Afogados da Ingazeira
75% executada
Tracunhaém
71% executada
Itaquitinga - Condado.
70% executada
Cupira - Vila do entroncamento - Lagoa
dos Gatos
66% executada
PE-041
Araçoiba – Carpina
60% executada
PE-63
Primavera – Amaraji
55% executada
PE-088
Bom Jardim – Orobó
45% executada
Acesso Tracunhaém
PE-004
PE-123 E PE-132
Fonte: DER/PE
Duplicação
Rodovia
PE-090
PE-160
Trecho
Status
Carpina - Surubim
Ordem de serviço emitida
Pão de Açucar - Santa Cruz do Capibaribe
Obra iniciada
Fonte: DER/PE
Vicinais
Rodovia
VPE-213
VPE-280
Trecho
Sanharó - Jenipapo - Xucuru
Rio da Barra - BR-232
Status
Concluida
Concluida
Fonte: DER/PE
137
138
veram em execução, chegando ao final do ano
possibilitando uma melhor integração entre os
com uma malha viária melhor e mais qualificada.
fornecedores e a fábrica. As obras de terraplanagem, drenagem, sinalização, reservatórios e
obras de arte foram finalizados em 2015, concluindo esse investimento.
Também foram realizadas obras para aumento
Implantação de empreendimentos estruturadores
da capacidade energética, com implantação de
Polo Automotivo FIAT
subestação e linha de transmissão 230KV, ele-
Com a inauguração do polo automotivo FIAT, na
cidade de Goiana, foi necessário realizar diversas ações buscando estruturar a região e esse
empreendimento. Com relação à mobilidade,
em 2015, a Secretaria de Desenvolvimento Eco-
vando o suprimento de 50 para 75 MVA, com o
custo previsto de R$ 810 mil reais. O processo
licitatório foi iniciado em novembro de 2015,
com previsão de término para 2017.
PAC em PE - Implantação da Ferrovia Transnor-
nômico participou de reuniões em um grupo de
destina
trabalho, coordenado pela Secretaria das Cida-
A Ferrovia Transnordestina, com 1.728 km de
des, sobre mobilidade e transporte público da
extensão, ligará dois terminais portuários (Pe-
região do entorno da Mata Norte e da Região
cém - CE e Suape – PE), ao sertão do Piauí, fa-
Metropolitana, tendo em vista que o fluxo de
zendo o transporte de aproximadamente 25
trabalhadores está aumentando exponencial-
milhões de toneladas/ano de grãos, minérios e
mente.
gesso, além de uma série de outros produtos,
Dando continuidade às obras de infraestrutu-
com o objetivo de aumentar a competitividade
ra para desenvolvimento da região de Goiana,
o governo está implantando a iluminação do
sistema viário da fábrica Fiat. O projeto adota
da produção agrícola e mineral da região, buscando uma integração contínua e acelerada da
estrutura produtiva com as demais regiões do
um cabeamento embutido que inicia da parte
País.
frontal da fábrica até a portaria principal e aé-
A Ferrovia ainda permitirá a integração do sis-
reo no fechamento do perímetro fabril e toda a
tema hidroviário do rio São Francisco, o sistema
perimetral na área da pista de testes. A obra en-
rodoviário do sertão e o sistema ferroviário já
contra-se em fase de processo licitatório, com
existente, dinamizando a atividade econômica
previsão de termino dessa fase em 2016.
nas áreas próximas, impulsionando a geração
Outra obra estruturadora para esse empreen-
de emprego e renda, gerando reflexos impor-
dimento foi a implantação do acesso viário à
fábrica, melhorando a infraestrutura do local e
tantes nas atuais condições sociais vividas pela
população da região. O custo total dessa obra,
ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS
Trechos
Situação
Div. PE/PI – Trindade
Trecho concluído em Julho de 2015.
Trindade – Salgueiro
Trecho concluído em Fevereiro de 2015.
Salgueiro – Pesqueira
88% das obras concluídas.
Pesqueira - Belém de Maria
Estrada vicinais de acesso
Belém de Maria - Gameleira
Previsão de conclusão para segundo semestre de 2016.
O projeto de Adequação Viária está em fase de contratação.
Encaminhado Projeto Executivo da Variante do SPS-08.
Nascente – Trindade
Projeto Executivo foi aprovado pelo DER/PE.
Complexo Industrial e Portuário de Suape
Apresentado novo anteprojeto do traçado da Ferrovia
Transnordestina no Complexo Portuário de SUAPE.
Gameleira – Suape
Entregue o projeto conceitual. O Projeto Executivo ainda
está em elaboração e a previsão da entrega da obra é
estimada para Outubro de 2016.
Fonte: Seplag/PE
que faz parte do Programa de Aceleração do
do patrimônio construído. Com investimentos
Crescimento – PAC, do Governo Federal, está
de R$ 6,8 milhões - recursos do Banco Intera-
estimado em R$ 9,9 bilhões. O Governo de Per-
mericano de Desenvolvimento (BID) e do Esta-
nambuco atua realizando o acompanhamento
do - o equipamento receberá serviços de reves-
dessas obras, que trarão grande impacto para o
timento de paredes e teto, impermeabilização,
estado após sua conclusão.
esquadrias, pintura, monitoramento arqueológico, instalações hidrossanitárias e elétricas;
PRODETUR NACIONAL PERNAMBUCO
além de climatização e tratamento paisagístico,
.Requalificação do Forte de Santo Inácio em
Tamandaré
Foram iniciadas, em 2015, as obras para insta-
Palco da luta contra os invasores holandeses no
passado, considerado um dos cenários mais importantes da história de Pernambuco, o Forte
de Santo Inácio de Loyola, localizado no município de Tamandaré, também conhecido como
Forte de Tamandaré, está sendo requalificado,
prevendo seu uso turístico com a salvaguarda
entre outras intervenções.
lação de um museu histórico na área interna,
onde será possível visualizar resquícios arqueológicos encontrados em campanhas anteriores,
bem como fazer a exposição de artefatos também encontrados nesses trabalhos. A conclusão
da obra se encontra prevista para o primeiro semestre de 2016.
139
140
.Requalificação do Mercado Eufrásio Barbosa
Estão em execução as obras de restauração
arquitetônica e requalificação do Mercado Eu-
.Construção do Modulo II do Cais do Sertão –
Museu Luiz Gonzaga
frásio Barbosa, em Olinda, assim como a im-
Localizado próximo ao Marco Zero da cidade de
plantação do Centro Cultural de Arte Popular
Recife, o Cais do Sertão - Museu Luiz Gonzaga é
de Pernambuco, contendo áreas de exposições
um projeto que visa consolidar o papel turístico
temporárias de artesanato e cultura local. Trata-
do Recife Antigo, em destaque a zona portuária,
se de um equipamento importante, que, após
composta por antigos galpões que vêm sendo
as intervenções, passará a oferecer uma opção
revitalizados. O Módulo II do Cais do Sertão am-
turística para a cidade, valorizando a cultura do
plia o conceito de museu para o de centro cul-
Estado.
tural, onde será possível agregar múltiplos usos
Além de resgatar e preservar o valor histórico do mercado, que é tombado pelo Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan), a requalificação também contemplará
ao prédio. O valor total da obra está estimado
em mais de R$ 23 milhões. O projeto se encontra em processo de licitação, para contratação
da empresa executora da obra.
a inserção de equipamentos que promoverão a
interatividade com os visitantes. O prédio terá
nove salas para exposições e um setor de educação e pesquisa que contará com salas multiuso, biblioteca virtual e oficinas, além de uma
área para lazer e serviços. A previsão de término está para o segundo semestre de 2016.
.Requalificação do Forte Orange em Itamaracá
O projeto consiste na restauração da cantaria
(pedras que constituem as paredes do forte),
restauração arquitetônica e requalificação do
Forte Orange em Itamaracá. Além disso, será
Instalado um museu na área interna, possibilitando visualizar as estruturas do Forte Ho-
.Requalificação do Museu Histórico de
landês, resquícios arqueológicos encontrados
Igarassu
em campanhas arqueológicas anteriores, bem
A obra de requalificação do Museu Histórico,
iniciada em julho de 2015, no município de Iga-
como fazer a exposição de artefatos também
encontrados nesses trabalhos arqueológicos.
rassu, visa oferecer ao visitante um museu de
Visando melhorar o acesso do turista ao Forte
qualidade, acessível e informativo, proporcio-
foi construído, em 2015, um novo acesso a sua
nando uma melhor infraestrutura turística ao
área interna. As obras para o redescobrimento
sítio histórico. O restauro da arquitetura histó-
da Porta Holandesa já foram iniciadas, sendo
rica busca contribuir com a salvaguarda do sítio
um dos maiores achados arqueológicos holan-
tombado de Igarassu.
deses já encontrados fora do país, tendo inclu-
sive já sido motivo para visita da Família Real
Foi elaborado e publicado um Guia Turístico de
holandesa. A Casa de Pólvora, local em que se
Cimbres, com uma tiragem de 60.000 exempla-
guardavam os armamentos e que fica no subso-
res em novembro de 2015. No mesmo período,
lo do Forte, está sendo restaurada e vai receber
também foram iniciadas as obras de requalifica-
uma proteção de vidro. Os achados arqueológi-
ção, de reforma da Igreja existente, construção
cos, depois de requalificados, ficarão expostos,
da residência das irmãs, stand de artesanato,
pela primeira vez, para os visitantes. O término
oficina, praça de eventos e apoio para os ro-
das obras está previsto para o primeiro semes-
meiros, espaço para estacionamento e retirada
tre de 2016.
do mausoléu para Irmã Adélia. Essas ações ampliarão o fluxo turístico para o santuário, bene-
.Restauração da Casa do Artesão em Igarassu
A obra de reforma da Casa do Artesão, no mu-
ficiando a população local. Para tal, será empregado um investimento de aproximadamente R$
2,9 milhões.
nicípio de Igarassu, busca qualificar a infraestrutura turística do Sítio Histórico, tornando-a um
espaço mais atrativo. A Casa do Artesão é um
espaço onde habitantes e artesãos visam promover a arte local. O restauro da edificação foi
iniciado em julho de 2015 e possui previsão de
conclusão para o primeiro semestre de 2016.
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO
.Reconhecimento e requalificação do Santuário de Cimbres
Localizado no município de Pesqueira, no distri-
.Implantação e pavimentação da rodovia PE087 - Gravatá - Mandacarú
Este projeto diz respeito à execução de obras
remanescentes da implantação e pavimentação
da PE-087, trecho compreendido entre a cidade de Gravatá e o Distrito de Mandacaru, além
de 05 vias de acesso urbano, com o objetivo de
melhorar a infraestrutura turística na região. O
serviço compreende a terraplenagem, sub-base, base, drenagem e obra de arte especial,
além da pavimentação, tendo sido realizada
70,7% da obra até o final de 2015.
to de Cimbres, o santuário é destino do turismo
religioso devido a notícias de aparições de Nossa Senhora das Graças, entre os anos de 1936 e
ATRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORES PARA O
1938, a duas camponesas e um padre. O proje-
ESTADO
to trata tanto do apoio ao reconhecimento do
.PAC em PE - acompanhamento da implanta-
local como santuário, pela Diocese de Pesquei-
ção da Refinaria Abreu e Lima (Rnest)
ra, quanto da requalificação do seu entorno e
promoção de sua divulgação.
O empreendimento, localizado estrategicamen-
141
142
te em Ipojuca, conta com investimento de R$
41,3 Bilhões, capacidade de gerar 392 empre-
.Apoio ao fortalecimento da incubadora de
gos, capacidade de produção de 230 mil barris
moda
de petróleo pesado/dia e maximização de diesel (28,8 mil m³/dia) - sendo capaz de fornecer
18% do produto consumido no país, quando
estiver em pleno funcionamento.
O Programa de Incubação 2015-2016, do Marco Pernambucano da Moda, equipamento de
Economia Criativa, ligado à SDEC (Secretaria de
Desenvolvimento Econômico), contemplou 20
Para sua implantação, as obras foram dividas
(vinte) empreendedores e contou com um in-
em duas etapas, a primeira atingiu 96,3% e a
vestimento de R$834 mil. Ao todo, 42 projetos
segunda 79,5% da obra em 2015. Mesmo com
fazem parte desta edição, pois, além dos incu-
as obras em andamento, a operação de hidror-
bados, foram disponibilizadas 13 vagas para ou-
refino foi iniciada e o plano de negócios da ges-
vintes e 09 empresas foram convidadas a parti-
tão 2015-2019 foi aprovado pelo conselho da
cipar do programa para aperfeiçoar a gestão. Os
Petrobrás, em dezembro de 2015.
20 incubados contarão com estações individuais de trabalho (até duas por projeto), conexão
.PAC em PE - acompanhamento da implantação do Polo Petroquímico (PTA, PET, POY)
banda larga, salas de reunião, suporte administrativo e laboratórios avançados com tecnologia
para desenvolvimento de produtos.
O edifício-sede do Marco Pernambucano da
Moda passou por ampla reforma, em que teve
toda sua estrutura física revitalizada. Além disso, foram adquiridos equipamentos para a oferta de oficinas de prototipagem, corte e costura.
Em seus três pavimentos, o prédio dispõe de
O Polo Industrial Petroquímico de Suape está
amplo salão multiuso, salas multimídia para
localizado no município de Ipojuca, com valor
pesquisas e consultas, salas para reuniões, ofi-
de investimento estimado em R$ 8,3 bilhões e
cina de produção e espaço administrativo.
utilização de 727 empregados. A obra do Polo é
composta pelas obras da PTA e PET (Linha 2) – a
PET(Linha 1) está em fase de testes de todo o
sistema operacional e a PET (Linha 2) foi concluída em dezembro de 2015 e se encontra em
operação.
Incentivo ao fortalecimento dos arranjos produtivos locais
Visando dinamizar a economia do interior do
estado, fortalecendo os pequenos produtores
locais de cadeias produtivas da região, o Governo de Pernambuco, por meio de convênios, in-
vestiu na capacitação e qualificação de empre-
consiste na aquisição de área de 73 hectares no
endedores, além da aquisição de equipamentos
município de Escada para viabilizar a implanta-
para a cadeia têxtil dos municípios de Timbaú-
ção de um loteamento industrial, que já possui
ba, Lagoa do Itaenga e Altinho.
um empreendimento do setor alimentício com
Foram repassados mais de R$ 500 mil, que foram revertidos em equipamentos, máquinas
de costura industrial e cursos de capacitação
em corte e costura. O convênio de Timbaúba
foi finalizado e encerrado no primeiro semestre
de 2015 e os convênios de Lagoa do Itaenga e
Altinho encontram-se em fase de prestação de
contas.
Também foram beneficiados, através de convênio, os pequenos produtores da APL do mel.
Um novo veículo foi adquirido e entregue aos
produtores do Sítio Riacho Fundo, em Araripina.
Para a obtenção do SIF – Sistema de Inspeção
Federal, foram realizadas as obras de readequação do entreposto comercial do mel de Trindade, que beneficiaram 400 apicultores. Ainda em
relação aos apicultores do Araripe, estão sendo
realizados cursos de capacitação voltados para
a difusão da tecnologia de produção, com foco
no manejo, nutrição e melhoramento genético
da abelha rainha. Esse convênio foi concluído e
encerrado em maio de 2015.
INVERSÕES EM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA NA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S/A
- AD-DIPER
acordo fechado de instalação. O empreendimento conta com um investimento de R$450
milhões e um potencial de geração de 600 empregos diretos. O desmembramento da área
ocorreu em outubro de 2015 e as obras têm
previsão para início no primeiro semestre de
2016, com conclusão em 2017.
Distrito Industrial de Glória do Goitá - Esse distrito contará conta com 124 hectares para abrigar as empresas. A cidade foi escolhida em função da sua localização, 80 quilômetros de Suape
e de Goiana e a 17 quilômetros de Vitória de
Santo Antão (que se consolida como outro polo
industrial), podendo ser uma alternativa para
os empresários que querem atender tanto às
empresas na Região Metropolitana do Recife,
quanto da Zona da Mata. Até agosto de 2015,
foram concluídas 45% do total das obras civis
do distrito e a previsão de término é para o final de 2016. Complementando as obras, a AD
DIPER (Agência de Desenvolvimento Econômico
de Pernambuco) viabilizará um acesso alternativo para atender às demandas dos empreendimentos do distrito.
Distrito Industrial de Ribeirão - O projeto inclui a
Infraestrutura, Urbanização e Sistema Viário do
Distrito Industrial de Ribeirão. Já está confirma-
.Implantação de Distritos Industriais
da a instalação de 02 indústrias no Loteamento:
Distrito Industrial de Escada (NE 02) - O projeto
Viva Alimentos e Servmont, havendo área disponível para mais 06 empresas. As obras se en-
143
144
contravam com 60% de execução em 2015, com
taurantes, bares, lojas de entretenimento e
previsão de conclusão no primeiro semestre de
comerciais, escritórios, além de um hotel e um
2016.
centro de convenções. Eles estão localizados no
centro histórico do Recife, que é Zona Turística
.Implantação de infraestrutura para viabilizar empreendimentos
O Governo de Pernambuco vem buscando constantemente atrair novos empreendimentos ao
Estado, com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento das regiões. Dentro desse contexto,
vem sendo realizado o acompanhamento da
implantação dos novos empreendimentos, conforme tabela.
e próxima ao Porto do Recife. Os Armazéns 09,
12, 13 e o estacionamento já tiveram suas obras
concluídas e se encontram em funcionamento.
O Armazém 14, ao final de 2015, estava com
60% das obras concluídas.
No Armazém 15, será construído um hotel com
07 pavimentos (incluso o estacionamento com
210 vagas), que já foi aprovado pelo Conselho
de Desenvolvimento Urbano (CDU). Ainda no
armazém 15, serão instalados 05 molhes per-
INVERSÕES PARA O PORTO DO RECIFE
PARA ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES À
IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
ESTRUTURADORES
.Arrendamento dos Armazéns 09, 12, 13, 14,
15, 16 e 17 do Porto do Recife
A revitalização dos armazéns visa abrigar res-
pendiculares ao cais existente, com os respectivos píeres de atracação, com previsão para
140 barcos. Já nos Armazéns 16 e 17, será construído um Centro de Convenções com 09 pavimentos (incluso o estacionamento com 1.069
vagas), cujo projeto já foi entregue.
NOVOS EMPREENDIMENTOS EM FASE DE IMPLANTAÇÃO/NEGOCIAÇÃO
INDÚSTRIA
Investimento Empregos
Milhões (R$) Gerados
STATUS
CIBER (Antiga VN)
– Garanhuns
15
400
A empresa iniciou as operações da fábrica em janeiro de 2015
produzindo bebidas (Vodka, Licor, Catuaba e Cachaça).
BRASIL KIRIN
(Itapissuma)
827
500
As obras civis foram concluídas e já se encontra em operação.
A empresa de bebidas está produzindo inicialmente as marcas
Devassa e Nova Schin.
CIMENTEIRA
SANTO ANTÔNIO
(Surubim)
100
350
Obras concluídas. A empresa iniciou a fase de instalação, testes
e readequação.
205
A planta industrial, pronta desde março de 2015, aguardava
a finalização do acesso viário, que foi concluído em agosto de
2015. A empresa Assim, a empresa já se encontra pronta para
iniciar suas operações.
TOTALPLAST
(Glória do Goitá)
10,55
NOVOS EMPREENDIMENTOS EM FASE DE IMPLANTAÇÃO/NEGOCIAÇÃO - Continuação
INDÚSTRIA
HERVAL – Bezerros
Investimento Empregos
Milhões (R$) Gerados
25
STATUS
874
A obra se encontra concluída e a empresa está em fase de testes e instalação do maquinário.
VIVA ALIMENTOS –
Ribeirão
150
400
As obras civis tem previsão de conclusão para dezembro de
2015 e o início das operações está para janeiro de 2016. O acesso ao Distrito, que está sendo executado pela AD Diper, está em
processo de conclusão.
METALFRIO
(Vitória de Santo
Antão)
37,4
220
A empresa já iniciou as operações apesar das obras das vias de
acesso não estarem concluídas.
TRAMONTINA
(Moreno)
30,23
150
Obras civis iniciadas.
NOTARO (Brejão)
40
400
O cronograma está alinhado para inicio das obras no primeiro
semestre de 2016 e inicio da operação no segundo semestre de
2017.
POLO VIDREIRO
(Goiania)
53,6
BRASBIOCOMBUTIVÉIS – Goiana
70
O Polo é composto pela Intervidro, Norvidro, Pórtico Esquadrarias e Sanvidro. As três primeiras estão em fase de terraplanagem e iniciarão as obras no primeiro semestre de 2016.
170
A terraplanagem e inicio das obras se iniciarão no primeiro
semestre de 2016.
DUPOMAR – Petrolina
34
430
A terraplanagem e o inicio das obras se dará até o final de 2016
e o inicio da operação está previsto para primeiro semestre de
2017.
VENTISOL – Glória
do Goitá
40
200
A terraplanagem e inicio das obras se iniciarão no primeiro
semestre de 2016.
25
500
A empresa do setor de calçados está utilizando galpão para
instalações provisórias. A promessa de doação para terreno foi
assinada e aguarda a obtenção da Licença Ambiental e autorização de terraplanagem.
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
MOLDURAS SANTA
LÚZIA – Bezerros
21,32
390
Em fase de definição de cronograma para início das obras.
FANTE INDÚSTRIA
DE BEBIDAS
(Vitória)
15,15
80
Em fase de definição de cronograma para início das obras.
1.494,25
5.269
TERRA & ÁGUA
(Limoeiro)
TOTAL
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Econômico/PE
145
DIAGNÓSTICO
A matriz econômica do Estado de Pernambuco
passou por profundas transformações em seu
tecido produtivo nos últimos oito anos, fato que
engendrou um novo ciclo de crescimento econômico. O PIB de Pernambuco, de 2007 a 2013,
avançou a taxas médias anuais de 4,5%, superior à taxa nacional, que foi de 3,4%. O mercado de trabalho estadual criou mais de 565 mil
novos empregos no mesmo período, sendo 150
mil no interior do Estado.
Os incentivos aos mais diversos portes e gêneros de empreendimentos foram constantes no
período 2007/2014, sempre sob a perspectiva
da criação de oportunidades, incorporação de
novos atores ao mundo do trabalho e geração
de emprego e renda.
Produtividade e Inovação
tos e soluções tecnológicas produzidas no âmbito global.
Para isso, foi de fundamental importância prover a qualificação para a inserção dos pernambucanos e pernambucanas nesse novo mercado
de trabalho desenvolvido e em franca expansão
no Estado, razão pela qual se focou na ampliação dos esforços de desenvolvimento de ações
territoriais, setoriais e especiais de qualificação
profissional.
Foram realizados esforços para identificação de
novas oportunidades econômicas e vocações
potenciais que demandassem atuação intensiva
do Governo, estimulando o encadeamento dos
empreendimentos, o fortalecimento de atividades com grande potencial gerador de emprego e renda, o apoio às redes e circuitos locais
e regionais de comercialização, fortalecendo o
abastecimento interno e a implantação de sistemas de certificação e comércio justo, assim
Para esse Objetivo Estratégico, a linha de atua-
como o incentivo à criação de sistemas coope-
ção dos últimos 8 anos considerou, fundamen-
rativos solidários de produção, transformação,
talmente, a política de investimento público na
comercialização e consumo adaptáveis aos di-
Economia do Conhecimento e Inovação, priori-
ferentes biomas.
zando três grandes linhas: ampliar e fortalecer
Para tanto, foram previstas ações, como a ins-
o Ensino Superior; ampliar a produção científica
no Estado e modernizar a base científica. O Governo voltou seus olhos para o desenvolvimento de um ambiente – principalmente no interior
do Estado - que possibilitasse à sociedade gerar
inovação, estimulando a criação, disseminação
e comercialização de novos conhecimentos e
tecnologias e utilizar plenamente conhecimen-
talação do Porto Digital em Caruaru, que reforçassem a criação de Centros de Inteligência
Competitiva e Habitats de Inovação, com forte
embasamento nas atividades da Ciência, Tecnologia, Pesquisa, Desenvolvimento e Comunicação.
Foi fomentada a articulação entre órgãos e entidades governamentais, instituições de pes-
147
148
quisa, entidades empresariais, investidores e
sociedade civil para identificação e implantação
de projetos voltados ao aumento da competitividade de cadeias e atividades produtivas, pela
ESTRATÉGIA
via da inovação em processos, tecnologias, pro-
Nessa área de atuação, a estratégia indica que
dutos e serviços.
o Governo de Pernambuco envidará todos os
Por fim, a estratégia contemplou o incentivo ao
empreendedorismo e à implantação de novos
negócios, capazes de desenvolver um ambiente favorável às micro e pequenas empresas,
aos empreendedores individuais e aos empreendimentos solidários. Nessa linha, foi criada
a Agência de Fomento de Pernambuco – AGEFEPE e foi modernizada a JUCEPE, promovendo
sua interiorização, com abertura de novos núcleos regionais.
esforços para, nos quadriênio 2015/2018, manter e ampliar os níveis de ganhos expressivos
na taxa de crescimento econômico de Pernambuco, de maneira equilibrada entre as diversas
regiões do Estado, a partir da melhoria da competitividade sistêmica, transformando Pernambuco em um Estado ainda mais produtivo, competitivo e sustentável, por meio da educação,
qualificação da mão de obra, inovação e empreendedorismo, infraestrutura, desburocratização dos processos ligados à atividade empresarial e apoio aos municípios.
Assim, ampliar significativamente investimentos em inovação e em pesquisa e desenvolvimento, criando e consolidando iniciativas de
inovação voltadas para os setores produtivos
do Estado, tais como o PARQTEL e o Porto Digital, é o cerne dessa estratégia. Pretende-se
ampliar a inclusão sociotecnológica voltada ao
atendimento às cadeias e arranjos produtivos
com a consolidação de centros tecnológicos
específicos, vocacionados para o abrigamento
de importantes Centros de Pesquisa e Parques
Tecnológicos.
A estratégia para o quadriênio também contempla iniciativas para o fortalecimento das atividades produtivas das Micro e Pequenas Empresas,
como a implantação de centrais de atendimen-
to aos micro e pequenos empresários e a pres-
Será também fortalecido o Sistema Público de
tação de serviços de registro empresarial.
Emprego e de Intermediação de Mão de Obra,
Para aumentar os investimentos em ciência e
tecnologia e a capacidade de inovação do Estado, estimulando a expansão, a interiorização o
encadeamento das empresas e a expansão de
atividades ligadas à economia criativa, a estratégia para o quadriênio propõe a mobilização
da base de competências científicas e tecnológicas em nosso Estado, através do apoio ao desenvolvimento de capital humano de alto nível,
à formação e fixação de mestres e doutores, à
pesquisas e estudos induzidos e ao atendimento à demanda espontânea por estudos e pesquisas científicas e tecnológicas geradoras de
inovação.
Deverão ser implementadas ações que visem
à manter e ampliar a política de desconcentração econômica e de consolidação de iniciativas
voltadas para o desenvolvimento dos pequenos
negócios, principalmente operações financeiras
de crédito para fomento à produção, consolidação de centros tecnológicos associados aos
pequenos arranjos produtivos e ampliação e
restauração de habitats de inovação.
Por fim, mas não menos importante, a estratégia define que serão priorizadas as ações
territoriais, setoriais e espaciais que visem a
fortalecer o Programa Estadual de Formação e
Qualificação Profissional e aperfeiçoar o Sistema Informatizado de Monitoramento e Avaliação para os egressos dos cursos de formação
profissional, com vistas à empregabilidade.
através da modernização e ampliação da rede
de atendimento das Agências do Trabalho/SINE-PE, com a implantação de novas agências e
disponibilização dos serviços via internet.
149
150
O número de beneficiados com a concessão de
RESULTADOS:
bolsas de pós-graduação realizada pela FACEPE
apresentou tendência de crescimento para a
série histórica disponível, principalmente para
os cursos de doutorado, passando de 181 em
QUADRO IDENTIDADE
Número de Bolsas FACEPE (stricto sensu)
2008 para 640 em 2015.
Uma dificuldade quanto ao aumento da capila-
Indicador: O indicador retrata o número de
pessoas que, durante o período de um ano, receberam algum tipo de bolsa de pós-graduação
stricto sensu (mestrado ou doutorado) pela
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do
Estado de Pernambuco (FACEPE).
ridade dos incentivos corresponde à baixa oferta de cursos de pós-graduação no interior do
Estado, estando ainda muito concentrados na
Região Metropolitana do Recife, principalmente para os cursos de doutorado.
Periodicidade: Anual.
No ano de 2015 foram investidos um total de
R$ 118.770.650,00 na concessão de bolsas, sen-
Fonte: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia
do 71% desse valor para doutorado e 29% para
do Estado de Pernambuco (FACEPE).
mestrado.
Atendendo às necessidades de desenvolvimen-
De um patamar de apenas 12 bolsas em 2007,
to econômico e social, a FACEPE ampliou suas
a FACEPE ao final de 2015 ampliou esse núme-
ações de incentivo ao desenvolvimento de ca-
ro para 1.302 bolsas, sendo 662 de Mestrado e
pital humano de alto nível, atraindo novos es-
640 de Doutorado.
tudantes de pós-graduação stricto sensu para o
Estado.
Número de Bolsas FACEPE
600
499
500
504
662
640
466
459
347
273
300
283
181
200
0
494
432
400
100
574
561
646
616
33
1
8 4
2006
2007
2008
2009
2010
Mestrado
Fonte: FACEPE
2011
2012
Doutorado
2013
2014
2015
QUADRO IDENTIDADE
Saldo de Empregos Celetistas
CAGED
Indicador: O indicador reflete o saldo entre as
admissões e os desligamentos no mercado
de trabalho pernambucano, sob o regime celetista.
Periodicidade: Mensal, com defasagem de
aproximadamente 20 dias.
O desempenho de 2015 foi fortemente influenciado pelo comportamento do setor de Serviços, que apresentou saldo de -32.314 empregos, seguido pela Construção Civil (-30.180) e
da Indústria de Transformação (-18.393). Apenas a Agropecuária apresentou saldo positivo,
com +2.522 empregos celetistas. Em termos
geográficos, esse comportamento esteve bastante concentrado na Região Metropolitana do
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) –
CAGED.
Recife, com saldo de -76.128.
É válido ressaltar que não somente Pernambuco enfrenta um momento difícil na empregabili-
O saldo de empregos em Pernambuco, após
dade. O país como um todo enfrenta uma grave
pico em 2010, tem apresentado desacelera-
crise que vem afetando fortemente a economia
ção contínua, com saldos negativos a partir de
em todos os estados. No total, em 2015, o Bra-
2014, com o ano de 2015 acompanhando o re-
sil registrou um saldo negativo de 1,5 milhões
sultado da média nacional, com eliminação de
postos de trabalho, valor este decorrente de
89.561 empregos celetistas, o que representou
um total de 17.707.267 de admissões contra
uma redução anual de 6,43%.
19.249.638 desligamentos.
Saldo de empregos celetistas - Pernambuco
(Série ajustada)
150.000
115.842
89.607
100.000
50.000
48.392
21.489
51.654 49.901
60.297 56.438 61.392
46.561
28.062
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
-13.793
-50.000
-100.000
-89.561
Fonte: Elaboração própria com base em dados do MTE.
151
152
FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DAS MICRO E PEQUENAS EM-
AÇÕES DE GOVERNO
PRESAS
.Expresso Empreendedor
150
151
151
152
154
FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
REGISTRO E CONTROLE DO CADASTRO DE
EMPRESAS DO ESTADO
CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE INICIATIVAS DE INOVAÇÃO VOLTADAS PARA OS
SETORES PRODUTIVOS DO ESTADO
EXPANSÃO, DIVERSIFICAÇÃO, INTERIORIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA BASE DE
COMPETÊNCIAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO
158
FORTALECIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO
DE EMPREGO
158
QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
O Expresso Empreendedor reúne vários serviços
voltados para o Microempreendedor Individual
(MEI), a Microempresa (ME) e para a Empresa
de Pequeno Porte (EPP). São três unidades no
Estado - em Recife (no Shopping RioMar), em
Caruaru e em Petrolina - que reúnem os principais órgãos de apoio, orientação, registro e
crédito, com o intuito de formalizar e desenvolver, com agilidade e eficiência, esse importante
setor da economia.
Em 2015, foram realizados mais de 32,1 mil
atendimentos nas 3 unidades de atendimentos,
nos municípios de Recife, Caruaru e Petrolina.
Além de mais de 27 mil orientações empresariais, palestras e oficinas para empreendedores
e 2 mil formalizações de MEI.
.Agência do Empreendedorismo Individual e
Autônomo
A Agência do Empreendedorismo Individual e
Autônomo é uma unidade da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
159
AÇÕES DA SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
(Sempetq), que tem como objetivo disponibilizar e intermediar profissionais capacitados a
prestarem serviços em residências/empresas
e clientes. Para isso, conta com um banco de
160
CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE HABITAT´S
DE INOVAÇÃO VOLTADOS PARA OS SETORES PRODUTIVOS DO ESTADO
dados de profissionais autônomos e empreendedores individuais, prestadores de serviços,
capacitados pela Sempetq, através do Projeto
IDEIA, em parceria com SEBRAE, SENAI, e SENAC.
Foram realizados, em 2015, mais de 18 mil
sarial em gestão, capacitação de gestores públi-
atendimentos e intermediadas mais de 5 mil
cos e regulamentação e implementação da Lei
solicitações de profissionais para prestação de
Geral.
serviços, resultando na contratação de aproximadamente 4,4 mil serviços, na área de Manu-
REGISTRO E CONTROLE DO CADASTRO DE
tenção Predial e de Serviços Domésticos.
EMPRESAS DO ESTADO
.Ampliação e operação da REDESIM
.Fórum Estadual da Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte
A REDESIM (Sistema de Integração Estadual e
Legalização das Empresas em Pernambuco) é
Em 2015, foram retomadas as ações do Fórum
um sistema informatizado que integra os ór-
Estadual da Microempresa e Empresa de Peque-
gãos públicos envolvidos no registro de em-
no Porte, que tem como objetivo propor ajustes
presas, como Receita Federal, Junta Comercial,
na legislação e acompanhar a implementação
Secretaria da Fazenda e Agência Pernambucana
das políticas estaduais de apoio e fomento às
de Vigilância Sanitária, visando à desburocrati-
microempresas e empresas de pequeno porte
zação e automação dos processos de abertura,
de Pernambuco, integrando órgãos governa-
alteração e baixa das empresas.
mentais e entidades de apoio e de representa-
Atualmente, 21 municípios encontram-se inte-
ção que atuem no segmento.
grados à REDESIM, outros 4 estão em fase de
O Fórum Estadual das Microempresas e Em-
finalização do processo de implantação e mais
presas de Pequeno Porte de Pernambuco conta
5 municípios irão receber ainda no primeiro se-
com a participação ativa de 26 entidades do se-
mestre de 2016.
tor público e privado e é responsável pela articulação, desenvolvimento de estudos, elaboração de propostas, encaminhamento dos temas
específicos que deverão compor a agenda de
trabalho e formulação de políticas públicas, nas
seguintes áreas: desoneração, desburocratiza-
POLO AUTOMOTIVO FIAT - Implantação da Faculdade de Fngenharia Futomotiva
ção, compras governamentais, fornecimento de
O SENAI criará a Faculdade SENAI de Engenha-
produtos e serviços para grandes empreendi-
ria Automotiva, com a implantação do Centro
mentos, adensamento dos arranjos produtivos
de Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação e En-
locais, comércio exterior, inovação tecnológica,
genharia Automotiva (CPDIEA) da Fiat no Re-
educação empreendedora, acesso ao crédito e
cife, que reunirá uma grande quantidade de
estímulo ao microcrédito, capacitação empre-
engenheiros, pesquisadores e técnicos para o
153
154
desenvolvimento virtual, físico e experimenta-
2015, mais 10 estudantes universitários à Itália
ção dos projetos voltados ao Polo Automotivo
para graduação em engenharia automotiva. No
de Goiana. A faculdade tem como objetivo for-
total, 20 estudantes já foram beneficiados.
mar profissionais para atender as necessidades
do polo e, para isso, irá disponibilizar os cursos
de Tecnólogo em Mecatrônica, Superior em
Tecnologia da Informação e o Bacharelado em
CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE INICIATIVAS DE INOVAÇÃO VOLTADAS PARA OS
SETORES PRODUTIVOS DO ESTADO
Engenharia Automotiva.
.Requalificação do PARQTEL
Com o Centro, a indústria automobilística do
Pernambuco, em anos recentes, adotou uma
Estado terá o ciclo industrial completo, tornan-
forte política de atração de empresas mudando
do-se capaz de projetar, desenvolver, testar e
a matriz produtiva do Estado. Para dar apoio a
produzir automóveis. Pernambuco, assim, entra
esse movimento e consolidar a dinâmica econô-
num círculo de vanguarda, em que a cultura ti-
mica e de inovação vem sendo implantada uma
picamente industrial da produção automobilís-
política de apoio a parques tecnológicos tendo
tica avança também para o campo da economia
como parâmetro a articulação entre o setor
criativa.
produtivo, a comunidade acadêmica e as insti-
Dando andamento ao projeto de construção do
CPDIEA, em dezembro de 2015, A Fiat Chrysler
Automobiles (FCA) inaugurou o Centro de Software para controle de motores e transmissões,
localizado dentro da área do Porto Digital.
Além do Centro de Desenvolvimento de Software, a iniciativa conta com outras três instalações que deverão ser inauguradas em meados
do ano que vem. São elas: Centro de Projetos,
Centro de Testes e um Campo de Provas. Este
último simulará condições reais para testes de
veículos produzidos integralmente no Brasil.
A FCA prevê um investimento na ordem de R$
140 milhões no CPDIEA e contratação de cerca
de 500 profissionais, entre engenheiros e técnicos nos próximos anos. A FCA visando a formação de profissionais para o setor enviou, em
tuições de Governo. Oportunamente, o Estado
possui um parque tecnológico voltado para a
Tecnologia da Informação e para a Economia
Criativa, particularmente o Design, já estruturado. A perspectiva atual é trabalhar para consolidar novos parques que deem sustentação a
segmentos relevantes da nova economia.
Atualmente, o Parque Eletro-Eletrônico de Pernambuco (PARQTEL), embora possua diversas
empresas prontas para enfrentar os desafios
propostos na área de eletroeletrônica, vem passando por um processo de requalificação para
se fortalecer ainda mais para os desafios futuros. Para isso, foi criado um grupo de trabalho
com a função de propor uma nova e melhorada estrutura para o PARQTEL, que é composto
por especialistas locais e nacionais. Ainda em
2015, foi aberto um recrutamento externo para
a contratação de um Cientista Chefe e uma nova
.Consolidação dos centros tecnológicos asso-
equipe de gestão está sendo selecionada.
ciados aos arranjos produtivos
O Programa de Produção e Difusão de Inova.Implantação do Parque de Biotecnologia/
ções para a Competitividade de Arranjos Pro-
Fármacos
dutivos Locais (APL) do Estado de Pernambuco
Na área de Fármacos e Biotecnologia, a existência do Polo Farmoquímico de Goiana, de grupos
de pesquisa qualificados na UFPE e de várias
pequenas empresas de biotecnologia revela a
necessidade da indução neste setor. Para isso,
está em andamento o processo de implantação
do Parque de Biotecnologia/Fármacos.
Em 2015, foi firmado um convênio com o Instituto Suely Galdino para elaboração do Estudo
de Viabilidade Técnico-financeira e foram feitas
articulações com diversas entidades para a definição de fontes complementares de financiamento.
Também foi realizada uma capacitação específica na Coréia do Sul e Suíça com duração de
seis meses (janeiro a junho/2015) para parte da
equipe executora. Outra parte da equipe viajou
à Carolina do Norte (EUA) entre julho e agosto para realizar treinamento em Boas Práticas
de Fabricação, e uma parceria foi firmada com
a Universidade de Strasbourg para criação de
uma rede internacional de treinamento de mão
de obra qualificada para fábricas de produtos
farmacêuticos.
(ProAPL) é parte integrante das ações articuladas de políticas públicas do Governo do Estado
de Pernambuco voltadas ao estímulo dos processos locais de desenvolvimento, por meio da
promoção da integração, da competitividade e
da sustentabilidade dos empreendimentos vinculados a Arranjos Produtivos Locais. A parceria
entre Governo e BID (Banco Interamericano de
Desenvolvimento), firmada desde 2011, contando também com o Sebrae e a Fiepe (Federação
das Indústrias de Pernambuco), tem como objetivo melhorar a competitividade e fortalecer a
inserção dos APLs nos mercados local e internacional, considerando em especial investimentos
em infraestrutura tecnológica e inovação.
Dentre as 4 áreas foco (gesso, confecções, laticínios e vitivinicultura) para consolidação de Centros de Tecnológicos associados a APLs, tiveram
andamento em 2015 os Planos de Melhoria da
Competitividade (PMCs) para a área de confecção e gesso.
Em dezembro de 2015, o Governo do Estado,
por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia
(Secti), anunciou recursos no valor de US$ 17,7
milhões para ações do ProAPL. Os recursos advém de aditivo no contrato de empréstimo com
o BID, da contrapartida do Governo do Estado
e, ainda, de recursos oriundos dos parceiros Se-
155
156
brae e Fiepe.
Serão diretamente beneficiados os produtores
•
Desenvolvimento de soluções para me-
lhoria da mobilidade urbana;
de Vinho, Uva e Derivados, no Sertão do São
•
Francisco; do Gesso, no Sertão do Araripe; e de
certificação em metodologias e processos de
Confecções e Laticínios, no Agreste pernambu-
desenvolvimento de software, tendo, em 2015,
cano. Ao todo são 18 municípios do interior per-
certificado diversas empresas;
nambucano que receberão ações do programa.
Os produtores receberão apoio para melhoria
da qualidade e, dessa forma, garantir a maior
aceitação dos produtos pernambucanos no
mercado internacional. Ainda em 2015, foram
liberados pela AGEFEPE, através do programa
Inovacred da FINEP, R$ 1,6 milhões destinados
à Inovação Tecnológica no setor de calcinação
de Gesso em Trindade/PE.
.Fortalecimento do Porto Digital
•
Apoio as empresas embarcadas, na
Promoção da melhoria da qualidade
imobiliária do Porto Digital, com o objetivo de
oferecer opções qualificadas de imóveis para a
instalação das empresas embarcadas e atração
de novos empreendimentos;
•
Apoio ao surgimento de empreendi-
mentos inovadores de desenvolvimento de software, através da seleção de projetos de incubação por meio de chamadas públicas;
Em 2015, um total de 06 incubadoras e parques
tecnológicos tiveram projetos contemplados
O Porto Digital é um dos principais parques tec-
para receber apoio do Estado, totalizando um
nológicos e ambientes de inovação do Brasil e
recurso no valor de mais de R$ 3,4 milhões. Vale
é um dos representantes da nova economia do
destacar que a partir desse ano o Porto Digital
Estado de Pernambuco. Localizado no Recife,
passou também a atuar no Agreste e Sertão,
sua atuação se dá nos eixos de software e ser-
através dos Armazéns da Criatividade, inaugu-
viços de Tecnologia da Informação e Comunica-
rados em Caruaru e Petrolina.
ção (TIC) e Economia Criativa (EC), com ênfase
nos segmentos de games, multimídia, cine-vídeo-animação, música, fotografia e design. O
Porto Digital é fruto e referência nacional de
uma ação coordenada entre governo, academia
e empresas. Atualmente, abriga 250 empresas,
EXPANSÃO, DIVERSIFICAÇÃO, INTERIORIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA BASE DE
COMPETÊNCIAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO
organizações de fomento e órgãos de Governo
.Atração e fixação de pesquisadores
e cerca de 7.100 trabalhadores.
Com o intuito de atrair e fixar em Pernambuco
O Porto Digital desenvolve diversos projetos,
pesquisadores doutores de todas as áreas do
entre eles, se destacam:
conhecimento, de modo a reunir competências
para os setores relacionados à nova economia
Em setembro de 2015, A ACCENTURE e o SENAI
estadual e expandir a pesquisa no interior do
concluíram a 1ª turma do curso da plataforma
estado, tem sido ofertadas bolsas de fixação,
JAVA, e já existem mais 5 turmas a serem for-
em cofinanciamento com agências federais ou
madas em 2016. Ainda em 2015, foi lançado um
com recursos exclusivamente estaduais. As bol-
edital para submissão de propostas de empre-
sas têm como objetivo atrair pesquisadores de
sas em 4 rodadas, com recursos disponíveis na
outras regiões do País, inclusive do Exterior.
ordem dos R$ 8 milhões. A primeira rodada foi
Em 2015, foram concedidas 139 bolsas de fixação através dos programas: Programa de Desenvolvimento Científico Regional (DCR), Bolsas
de Fixação de Pesquisador (BFP), Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD).
.Programa de Apoio a Parcerias para a Inovação Tecnológica e a Formação Qualificada
(PITEC)
O Programa de Apoio a Parcerias para a Inovação Tecnológica e a Formação Qualificada (PITEC) estimula empresas que tenham interesse e
visão inovadora para fomentar a realização - nas
universidades e institutos de pesquisa sediados
em Pernambuco - de projetos de pesquisas
científicas e tecnológicas, de desenvolvimento
e inovação, em temáticas de seu interesse. Ao
mesmo tempo incrementa a cooperação entre
pesquisadores das instituições e aqueles de empresas inovadoras, situadas ou não no Estado.
Mediante a oferta de cofinanciamento, o programa visa incentivar o investimento empresarial em atividades de P&D e/ou de formação
de recursos humanos altamente qualificados
desenvolvidas em parceria entre as empresas
e instituições de ensino e pesquisa sediados no
Estado.
realizada em março e teve como contemplada
a empresa FIAT, com o convênio de cooperação
técnica firmado em maio que prevê a realização
de cursos de especialização e extensão no Campus Cabo de Santo Agostinho, da UFRPE. A ideia
é fomentar a pesquisa e a inovação tecnológica
relacionadas ao desenvolvimento e produção
de automóveis em Pernambuco. A segunda rodada está em andamento e a terceira e quarta
rodadas previstas para ocorrer em 2016.
.Apoio às incubadoras de empresas de base
tecnológica e parques tecnológicos
Ainda em 2014, foi lançado um edital com o objetivo de contribuir para a ampliação e o aperfeiçoamento da capacidade estadual de criação
e desenvolvimento de empresas e de produtos
inovadores, fomentando a consolidação de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica
e Parques Tecnológicos no Estado de Pernambuco. O edital visa apoiar com recursos não reembolsáveis projetos de apoio à inovação, para
os habitats de inovação, visando o aumento da
competitividade da economia pernambucana.
Em 2015, foram realizadas as contratações do
projeto. As próximas etapas são a realização do
seminário parcial de avaliação após 12 meses, e
157
158
do resultado final, após 24 meses da assinatura
Em março de 2015, a Fundação de Amparo à
do contrato.
Ciência e Tecnologia de Pernambuco (FACEPE)
e a Secretaria de Defesa Social (SDS) firmaram
.Programa pesquisador na empresa de Pernambuco - PEPE
O Programa pesquisador na empresa de Pernambuco (PEPE) tem como principal objetivo
apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico
e tecnológico do País, por meio da inserção de
mestres ou doutores em empresas privadas localizadas no estado de Pernambuco.
Acordo de Cooperação Técnica e Financeira,
com o intuito de estimular a realização de pesquisas científicas e tecnológicas e a formação
de recursos humanos altamente qualificados
nas áreas de competência da SDS. Esse estímulo será feito mediante a concessão de bolsas de
estudo e/ou auxílios financeiros a estudantes
e pesquisadores em apoio a projetos, a serem
selecionados em chamadas públicas, com base
em sua qualidade científica e na relevância de
sua contribuição para a formulação, o aperfei-
Em dezembro de 2014, foi lançado o edital para
çoamento e a execução de políticas públicas re-
submissão de propostas em 3 rodadas, com re-
lacionadas à prevenção e mitigação de inciden-
cursos disponíveis na ordem de R$ 3 milhões
tes com tubarões no Estado.
em bolsas, podendo cada proposta receber um
total de R$ 300 mil. Em março de 2015, foi rea-
.Estímulo à cooperação científica nacional e
lizada a primeira rodada e, em junho, foi divul-
internacional
gado o resultado que contemplou 10 empresas,
totalizando um recurso no valor de mais R$ 984
mil, em bolsas implementadas pela Facepe, durante a vigência do contrato, que pode ser de
até 30 meses.
O programa tem como objetivo apoiar ações
que visem ampliar a participação de pesquisadores de Pernambuco em atividades de cooperação científica, mediante o apoio ao intercâmbio de pesquisadores e/ou ao desenvolvimento
de projetos de pesquisa cooperativa com pes-
.Apoio à pesquisa para políticas públicas
O objetivo é estabelecer parcerias com órgãos
e entidades públicas, para o apoio a projetos
de pesquisa em temas específicos de interesse
da administração estadual, visando subsidiar a
formulação, a avaliação e o aperfeiçoamento de
políticas públicas.
quisadores de outros centros do País ou do exterior, em cofinanciamento com outras agências de fomento nacionais e internacionais.
Atualmente, estão em execução 10 projetos de
pesquisa e 4 encontram-se em fase de negociação com instituições renomadas, dentre elas o
MIT (Estados Unidos), a ANR (França), o Fundo
Newton (Reino Unido) e o INRIA (França). Com
o intuito de fortalecer, ainda mais, a coopera-
Científica (PIBIC) tem como objetivo, mediante
ção científica, a Fundação de Amparo à Ciência
a concessão de Bolsas de Iniciação Científica
e Tecnologia de Pernambuco (FACEPE), criou a
(BIC), despertar vocação para os campos das
Assessoria de Cooperação Internacional.
ciências e das carreiras tecnológicas. Incentiva
talentos potenciais entre estudantes de gradu-
.Programa de incentivo acadêmico - BIA
ação, através da participação em projetos de
pesquisa que introduzam o jovem universitário
O Programa tem por objetivo estimular o in-
no domínio do método científico, além de es-
gresso e apoiar a permanência, nas instituições
timular pesquisadores produtivos a engajarem
públicas de ensino superior (UFPE, UFRPE, UNI-
estudantes de graduação no processo de inves-
VASF, UPE, IFPE e IF Sertão PE), dos mais desta-
tigação científica, otimizando a capacidade da
cados alunos egressos da rede pública de ensi-
instituição, na formação de profissionais alta-
no. Os estudantes recebem Bolsas de Incentivo
mente qualificados.
Acadêmico (BIA) durante o primeiro ano da graduação, sob a tutoria de um docente.
Em 2015, foram ofertadas mais de 400 bolsas de
iniciação científica nos municípios de Caruaru,
O aluno beneficiado deve assumir o compro-
Garanhuns, Nazaré da Mata, Paulista, Petrolina,
misso de dedicar pelo menos 12 horas sema-
Recife, Serra Talhada e Vitória de Santo Antão.
nais às atividades de pesquisa ou extensão, não
O valor mensal de cada bolsa é de R$ 400,00.
podendo ser bolsista de qualquer outro órgão
ou programa regular de bolsas de estudo ou
possuir vínculo empregatício com entidade pú-
.Apoio à formação de mestres e doutores
blica e/ou privada ou ter outra remuneração re-
O programa tem como objetivo ofertar bolsas
gular de qualquer natureza.
de pós-graduação Stricto Sensu para o atendi-
Em 2015, foram oferecidas 180 bolsas com duração máxima de 12 meses, que foram distribuídas por quatro instituições: UFPE (100), UFRPE
(44), UNIVASF (8) e IFPE (28). Sendo 90 bolsas
para o 1º semestre de 2015 e 90 para o 2º. O
valor mensal de cada bolsa é de R$ 300.
.Programa Institucional de Bolsa de iniciação
científica – PIBIC
O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação
mento à formação de recursos humanos qualificados, com ênfase em áreas de interesse estratégico para o desenvolvimento do estado de
Pernambuco. Em 2015, os números da oferta
de bolsas foram ampliados em 50 de mestrado
e 30 de doutorado. Os valores das bolsas são
respectivamente R$ 1.525 e R$ 2.440.
159
160
tido início as reformas das unidades da Agência
FORTALECIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO
do Trabalho dos municípios de Caruaru, Escada,
DE EMPREGO
Vitória de Santo Antão, Igarassu.
.Acompanhamento
do
desempenho
das
Agências do Trabalho
A Agência do Trabalho é uma unidade técnica
da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Governo de Pernambuco - SEMPETQ. É responsável pela coordenação
do conjunto de ações voltadas à intermediação
de mão de obra, atuando em consonância com
as diretrizes da política estadual de emprego.
Possui como objetivos disseminar informações
aos que buscam emprego e ampliar a oferta de
serviços ao trabalhador desempregado ou sob
risco de desocupação. Os serviços à população
são os seguintes: emissão de carteira de trabalho e previdência social, habilitação ao segurodesemprego, intermediação de mão de obra,
emissão de carteira de identidade, orientação
profissional, serviços para o empregador (banco de currículos, encaminhamento de candidatos, salas e equipe de psicólogos para seleção
de candidatos).
Em 2015, foram realizados 280 mil atendimentos na Rede de Agências do Trabalho. Os re-
.Emissão de Carteiras de Trabalho
O Programa Governo Presente tem como principal objetivo garantir a igualdade de oportunidades e o acesso da população às ações do
Governo nas áreas de maior vulnerabilidade.
O programa tem como público prioritário os
segmentos sociais mais expostos à violência e
criminalidade, como egressos do Sistema Socioeducativo e do Sistema Prisional, vítimas e
autores de violência, pessoas em situação de
ameaça, usuário e dependentes de drogas, com
foco no consumo de crack.
Dentre as várias linhas de ação do Programa,
com o intuito de facilitar o acesso dos mais vulneráveis ao mercado de trabalho foram desenvolvidas diversas ações para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). No
ano de 2015, nos municípios do Recife e Jaboatão, foram emitidas mais de 550 CTPS.
QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO
gistros acumulados de janeiro a novembro de
PROFISSIONAL
2015 mostram que foram oferecidas 24.931
.Novos Talentos - Execução, monitoramento
vagas de emprego e 13.047 pessoas foram em-
e avaliação
pregadas nas vagas disponíveis. Com intuito de
O Programa Novos Talentos é realizado pela Se-
melhorar e ampliar o número de atendimen-
cretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho
tos foi reestruturada a unidade da Agência do
e Qualificação em parceria com entidades do
Trabalho da Boa Vista, dobrando o número de
Sistema S (Senai, Senac e Sest/Senat e Senar).
atendimentos de 400 para 900, além de terem
Os cursos oferecidos são de aperfeiçoamento
Projeto IDEIA passam a integrar um Banco de
(até 100 horas/aula) e de qualificação (até 500
Profissionais que têm contratações intermedia-
horas/aula) para quem deseja aprender uma
das e avalizadas pela Agência do Empreendedor
nova profissão. O programa atende a jovens
Individual e Autônomo
e adultos com idade mínima de 18 anos, com
ensino fundamental concluído ou ensino médio
incompleto.
Em 2015, foram realizados 16 cursos de aperfeiçoamento profissional e gerencial beneficiando 320 empreendedores autônomos nas
A edição de 2015 disponibilizou 2.900 vagas
ocupações de diaristas, eletricistas, técnicos de
gratuitas para formação profissional básica nos
refrigeração, eletricistas, manutenção de micro-
setores industrial, de comércio e serviços, in-
computadores, pintores e encanadores em par-
cluindo transportes, voltadas, em sua maioria,
ceria com o SEBRAE, SENAI e SENAC.
para atender a demanda da região da Zona da
Mata Norte (JEEP/FCA, AMBEV, Itaipaiva, Polo
Vidreiro, etc). Com a inclusão do Senar, o programa ficou ainda mais fortalecido, com a oferta de 400 novas vagas. Mais de 1.600 pessoas
concluíram cursos em 2015.
.Projeto IDEIA - Qualificação de empreendedores individuais e autônomos
AÇÕES DA SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
.Realização de Operações Financeiras para
Fomento à Produção
As operações financeiras têm como objetivo
maior fomentar o empreendedorismo em todo
o estado, com prioridade para o interior, pros-
O Projeto de Incentivo ao Desenvolvimento do
pectando negócios com foco nos polos produ-
Empreendedor Individual e Autônomo – Proje-
tivos, especialmente aqueles com maior dificul-
to IDEIA – é uma ação da Secretaria da Micro
dade de acesso ao crédito convencional e para
e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
os micro e pequeno empreendedores, por meio
- SEMPETQ em parceria com o SEBRAE e com
de programas de financiamento, colaborando
apoio do SENAI e SENAC. O IDEIA oferece aos
para a geração de uma nova economia, com
trabalhadores autônomos, microempreende-
mais emprego e renda.
dores individuais e empreendedores informais
Em 2015, foram realizadas 388 operações fi-
cursos de atualização e aperfeiçoamento para
melhorar a capacitação profissional, além de
orientação empresarial para a gestão execução
e formalização de seus serviços. Os empreendedores prestadores de serviço que participam do
nanceiras envolvendo 41 municípios. Ao todo
foram realizadas operações de crédito no valor aproximado de R$ 11 milhões, em Áreas
de Microcrédito e Operações-Programa (artesãos e artistas plásticos; derivados do gesso;
161
162
certificação técnica de produtos; indústria de
alimentação; metal-mecânica; móveis; têxtil e
confecções; serviços contábeis; qualitaxi e motoqueiros profissionais), com perspectiva de geração de 556 novos postos de trabalho.
chamada base da pirâmide social (BdPS), como
empreendimentos de economia solidária (EES),
de agricultura familiar e de agroecologia, trabalhadores do mercado informal e artesãos, entre outros empreendedores populares, a fim de
melhorar o processo produtivo, a produtividade
CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE HABITAT´S
DE INOVAÇÃO VOLTADOS PARA OS SETORES PRODUTIVOS DO ESTADO
e a qualidade de vida dessa população.
.Requalificação do Instituto de Tecnologia de
guel Arraes de Inovação Inclusiva, que tem por
Pernambuco - ITEP
objetivo estimular, reconhecer e premiar ex-
O Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP),
periências exemplares de desenvolvimento de
associação civil de direito privado sem fins eco-
tecnologias que apresentem potencial efetivo
nômicos, qualificada como organização social, é
de melhorar o processo produtivo, a produtivi-
um centro de referência regional na oferta de
dade e a qualidade de vida das pessoas no Es-
soluções tecnológicas para o setor produtivo,
tado de Pernambuco. Outra ação realizada pela
visando à modernização e ao desenvolvimento
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
sustentável de Pernambuco e da Região Nordeste.
(SECTI) consiste no apoio às Incubadoras de Em-
As principais ações em andamento são: operar
o serviço de inspeção fitossanitária e de avaliação da qualidade de frutas, em apoio ao setor
Em outubro de 2015, foi lançado o Prêmio Mi-
preendimentos Econômicos Solidários, ofertando recurso complementar de 20% sobre o valor
concedido às incubadoras de Pernambuco.
da fruticultura irrigada de Pernambuco; operar,
Ainda em 2015, foi assinado o Termo de Coope-
manter e monitorar a rede de comunicação di-
ração Técnica , entre a SECTI e a Secretaria da
gital do estado de Pernambuco; e ajustar e im-
Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualifi-
plementar o contrato do arranjo produtivo local
cação (SEMPETQ) com o objetivo de formular e
do Estado de Pernambuco PRO-APL/BID.
implementar políticas públicas voltadas à Inovação Inclusiva, associada à Economia Solidária.
.Implantação do Programa de Inovação Inclusiva
O Programa de Inovação Inclusiva (PII) tem
como objetivo promover o desenvolvimento e
a difusão de soluções tecnológicas e inovadoras, realizado para as pessoas que se encontram
em condições socioeconômicas subalternas, a
.Ampliação e reestruturação do programa de
inclusão digital
O Programa Pernambucano de Inclusão Sociodigital - CONEXÃO CIDADÃ, instituído ainda em
2013, beneficia 89 municípios e 126 distritos,
nos ambientes voltados à inclusão sociodigital
- Espaços Conexão Cidadã (ECC). O programa
vos instrumentos, tais como demandas gover-
tem como meta ampliar a cobertura e a pene-
namentais estratégicas;
tração dos serviços de telecomunicações de internet em banda larga e de telefonia móvel em
tecnologia 3G, especialmente nas áreas socialmente vulneráveis, geograficamente afastadas
e carentes dessa infraestrutura no Estado de
Pernambuco.
Foram inaugurados, em 2015, 26 ECCs, beneficiando localidades de 19 municípios, e mais 24
estão em fase de conclusão para serem inaugurados. Também foi assinado um Acordo de
•
Fortalecimento das instituições estadu-
ais de CT&I;
•
Criação de uma agenda para formação
de recursos humanos;
•
Elaboração de uma Política Industrial e
de Inovação em parceria com a SDEC, SEMPETQ E FIEPE e Ampliação e aperfeiçoamento da
infraestrutura de pesquisa e comunicação para
CT&I de Pernambuco.
Cooperação Técnica com a Telefônica do Brasil
S/A – Vivo para a execução das ações da meta.
OUTRAS MEDIDAS
.Programa de Formação Empreendedora
.Plano de ciência, tecnologia e inovação do
(Forme)
estado de Pernambuco
O Programa de Formação Empreendedora (For-
Está em andamento a criação do Plano de Ci-
me), realizado pela Fecomércio-PE em parce-
ência, Tecnologia e Inovação, que servirá de
ria com o Sebrae-PE, oferece cursos, palestras
base para formação do pacto pela inovação em
e oficinas temáticas quem tem como objetivo
Pernambuco. Em 2015, várias atividades foram
capacitar jovens e adultos egressos do ensino
desenvolvidas para a formulação e execução do
médio, a partir do desenvolvimento de compor-
Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação. Entre
tamentos, atitudes e práticas empreendedoras,
elas, se destacam:
visando a formação de profissionais qualifica-
•
Identificação e mobilização de atores
do Sistema Pernambucano de Inovação (SPI);
•
Discussões com os atores do SPI (espe-
dos para o mercado. Em 2015, foi realizado um
curso para a formação de 30 novos gestores de
empreendimentos.
cialmente SDEC, SEFAZ e PGE) para a revisão do
marco regulatório de Ciência, Tecnologia e ino-
.Economia Solidária
vação (CT&I) do Estado com vistas à redução de
A economia solidária é praticada por milhões
entraves ao desenvolvimento de inovações, ao
estímulo, à interação entre os atores e à construção de possibilidades para utilização de no-
de trabalhadoras e trabalhadores de todos os
extratos, incluindo a população mais excluída
163
164
e vulnerável, organizados de forma coletiva
de vestuário, utensílios e artigos de decoração,
gerindo seu próprio trabalho. São iniciativas
fabricados de forma sustentável, gerando R$
de projetos produtivos coletivos, cooperativas
27.265,50 em vendas.
populares, cooperativas de coleta e reciclagem,
redes de produção, comercialização e consumo,
instituições financeiras voltadas para empreendimentos populares solidários, cooperativas de
agricultura familiar e agroecologia, entre outras,
que dinamizam as economias locais, garantem
trabalho digno e renda às famílias envolvidas,
além de promover a preservação ambiental.
Com o objetivo de fortalecer os empreendimentos econômicos solidários foram realizadas
diversas ações, entre elas, se destacaram:
•
A realização, em parceria com o Insti-
tuto Fecomércio e o Sebrae Pernambuco, de
cursos de Formação do Preço e Vendas, Associativismo e Cooperativismo, Formação de Liderança, Qualidade no Atendimento e Boas Práticas na Manipulação de Alimentos em Recife,
Lagoa de Itaenga, Feira Nova e Assentamento
Nova Canaã – Tracunhaém, totalizando 200 beneficiários.
•
A Feira de Empreendimentos Econômi-
cos Solidários na Zona da Mata Norte (no muni-
•
A Participação na II Feira de Emprega-
bilidade, em Jaboatão dos Guararapes, com o
objetivo de trabalhar os aspectos ligados à empregabilidade e divulgar a economia solidária e
formas alternativas de empreender.
•
A Participação na Feira de Economia Po-
pular e Solidária, onde foram expostos e comercializados produtos oriundos de dez empreendimentos econômicos solidários dos municípios
de Jaboatão dos Guararapes, Recife e Paulista.
•
A Participação no Festival de Cultura
e Arte de Lagoa do Carro, com espaço para a
comercialização do artesanato de empreendimentos de economia solidária de vários municípios de Pernambuco.
•
A Continuidade das ações do Projeto
RESCATE (Projeto de Desenvolvimento dos catadores e catadoras de Pernambuco), que prevê
a inclusão sócia produtiva de 3.600 catadores
de lixo em 33 municípios do estado de Pernambuco .
cípio de Lagoa de Itaenga), no âmbito do Projeto INTEGRA.
.Implantação da Agência Mais
•
A Participação na XVI Feira Nacional de
A Agência Mais se trata de um novo conceito de
Negócios do Artesanato – FENEARTE, com 32
unidade que reúne diversos serviços em só lu-
Empreendimentos Econômicos Solidários da
gar com o objetivo de facilitar e agilizar o aten-
microrregião da Mata Norte e Região Metro-
dimento ao trabalhado e empreendedor.
politana, onde foram comercializados produ-
O equipamento reunirá os serviços da Agência
tos beneficiados da agricultura familiar, peças
do Trabalho (intermediação da mão de obra,
seguro desemprego, emissão da carteira de
trabalho e identidade, orientação profissional),
Agefepe (orientação sobre linhas de crédito, cadastro e agendamento de visitas pelo agente);
Jucepe (abertura de empresas, alteração das
empresas de processo); Expresso Empreendedor (atendimento ao microempreendedor individual – MEI, emissão de documentos – DAS,
CNPJ, Certidão) além das ações da Prefeitura
(emissão/liberação de alvará de funcionamento, nota fiscal eletrônica, licença ambiental,
dentre outros).
.Concurso para FACEPE
A Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia
do Estado do Pernambuco (FACEPE) publicou
no final de setembro um edital com 35 oportunidades. Desse total, 15 são para o cargo de
analista em gestão de ciência e tecnologia, que
exige nível superior e vinte vagas são para assistente em gestão de ciência e tecnologia, de
nível médio.
Há oportunidades específicas para analistas
graduados em ciências contábeis e tecnologia
da informação. Dentre os cargos de assistentes,
também há vagas para a área de informática.
As remunerações são de R$ 3.763 para analista
e R$ 1.775 para assistente, com jornada de 40
horas semanais.
165
DIAGNÓSTICO
Um importante eixo de atuação estratégica do
Governo para o período entre 2007 a 2014 esteve ligado aos esforços para a inclusão produtiva do homem do campo. Com efeito, as ações
realizadas nesse priorizaram a remontagem da
estrutura de apoio ao pequeno agricultor familiar e à atividade agropecuária, não só capilarizando geograficamente a presença do Estado,
mas também viabilizando a implantação de projetos de infraestrutura, fomento à produção, à
comercialização e à regularização fundiária.
A intenção foi atingir esse resultado com o fomento à produção rural de base familiar no
Estado, notadamente com ações voltadas ao
incentivo e ao apoio às cadeias produtivas da
ovinocaprinocultura, da pesca e dos laticínios,
capazes de prover aos pequenos produtores
dessas cadeias as condições para beneficiamento, gestão e comercialização de suas produções.
Nesse eixo, a estratégia contemplou também a
ampliação da assistência tecnológica aos arranjos produtivos locais e o fortalecimento da extensão rural. Foram mais de 375 mil hectares de
terra preparada e 18 mil toneladas de semente
distribuídas
Através de parcerias com o Governo Federal,
foram assistidos agricultores com Programas
específicos de garantia de renda mínima e redução de endividamento, tais como o Garantia
Desenvolvimento Rural
Safra e a assunção de dívidas com o PRONAF.
De igual modo, a estratégia do governo buscou
contribuir para a geração de renda das famílias
agricultoras, apoiando os mecanismos locais de
comercialização e de economia solidária, garantindo acesso ao mercado para os produtos da
agricultura familiar agroecológica (feiras agroecológicas, pontos de vendas permanentes, merenda escolar).
Visou-se também melhorar o abastecimento
de água no meio rural, com a implantação de
projetos de irrigação comunitária, requalificação da infraestrutura hídrica voltada para produção de alimentos e recuperação de sistemas
simplificados de abastecimento de água capazes de ampliar o acesso à água para as famílias
do meio rural. Foram 120 sistemas de abastecimento d´água construídos, beneficiando 6,5 mil
famílias e 2,6 mil poços perfurados no semiárido, beneficiando 105 mil pessoas do meio rural.
Outro foco da estratégia do Governo concentrou- se na melhoria da produção animal, com
ações voltadas ao controle da aftosa e para a
melhoria da inspeção e fiscalização dos produtos rurais. Foram quase 3 milhões de animais
vacinados, fazendo com que Pernambuco saísse do Status Sanitário de Médio Risco para Livre
Contra a Febre Aftosa.
Por fim, a estratégia de ação para o fomento ao
desenvolvimento rural sustentável priorizou a
emancipação social do homem do campo, entendida como a necessária presença do Estado
como articulador da desejada regularização
167
168
fundiária, tendo emitido mais de 2,17 mil títu-
tência técnica visando o aumento da produtivi-
los de posse de terra, e a garantia da seguran-
dade, do acesso a novos mercados, à inovação
ça nutricional do homem do campo, através de
e ao crédito.
programas como o Leite de Todos, que distribuiu 228 milhões de litros de leite, diariamente,
beneficiando quase 94 mil famílias carentes.
Um importante aspecto da estratégia de ampliação do desenvolvimento rural consiste na
melhoria da infraestrutura e dos serviços básicos no meio rural. Nesse sentido, várias ações
ESTRATÉGIA
voltadas para a ampliação da infraestrutura hí-
e/ou ampliação de pequenas barragens, a insta-
Visando a continuidade dos esforços para a
lação de cisternas, a recuperação e implantação
inclusão produtiva do homem e da mulher do
de sistemas de dessalinização e a implantação
campo e a ampliação da autonomia das famílias
de sistemas simplificados de abastecimento de
agricultoras, do fomento ao agronegócio e ao
água.
desenvolvimento rural sustentável, a estratégia
Será também enfocada a regularização e reor-
de ação para a atividade agropecuária em Per-
ganização fundiária do campo, com a estrutu-
nambuco, no período de 2015 a 2018, estrutu-
ração da malha fundiária, principalmente para
ra-se, primordialmente, em torno de dois eixos:
assentamentos e comunidades indígenas e qui-
o fortalecimento da agricultura familiar e o fo-
lombolas.
mento à atividade agropecuária empresarial.
drica foram priorizadas, tais como a construção
Por fim, estratégia contempla ainda um progra-
Deverão ser desenvolvidas ações específicas
ma de fiscalização e inspeção animal e vegetal,
para facilitação da convivência com o semiári-
com foco na atuação da Adagro na defesa sani-
do, que contemplem não apenas a implantação
tária.
de planos territoriais e municipais para as redes
produtivas da agricultura familiar localizadas
naquela região, como também iniciativas que
visem à ampliação do acesso à água para famílias no meio rural, tais como a perfuração e instalação de poços artesianos e monitoramento
da distribuição de água através de carros-pipa.
Projeta-se neste quadriênio um novo estímulo
através do incentivo aos processos de cooperação e associativismo, do incremento da assis-
RESULTADOS:
QUADRO IDENTIDADE
Quantidade de Contratos
PRONAF
O governo do estado de Pernambuco vem executando diversas ações de estímulo à expansão
da cadeia de vendas do pequeno produtor rural,
por meio da melhoria da produção através de
assistência tecnológica aos arranjos produtivos
locais, inclusão produtiva do homem do campo,
bem como o fortalecimento da extensão rural,
Indicador: O indicador reflete a quantidade de
contratos realizados pelo Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) em cada período de safra. Os contratos são
firmados com agricultores e produtores rurais
que comprovem seu enquadramento mediante
apresentação da “Declaração de Aptidão ao Pronaf” (DAP).
continuidade da regularização e reorganização
Periodicidade: ANUAL, com defasagem de alguns meses.
que ao ter o apoio do poder público, passou
Fonte: Relatório do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com fonte primária Bacen/Derop/
Sicor.
fundiária, e outras ações de fortalecimento da
agricultura familiar, tais como mecanismos de
economia solidária e projetos de irrigação comunitária. A estratégia de ação para o fomento
ao desenvolvimento rural sustentável priorizou
a emancipação social do homem do campo,
a buscar mais microcrédito para expandir suas
atividades. Contribuindo no financiamento de
várias dessas ações, o PRONAF vem desempenhando um importante papel, como principal
fonte de financiamento do Governo Federal de
QUADRO IDENTIDADE
Valor dos Contratos
PRONAF
Indicador: O indicador reflete o valor total (em
milhões de reais) dos contratos realizados pelo
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) em cada período de safra.
Os contratos são firmados com agricultores e
produtores rurais que comprovem seu enquadramento mediante apresentação da “Declaração de
Aptidão ao Pronaf” (DAP).
Periodicidade: ANUAL, com defasagem de alguns meses.
Fonte: Relatório do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com fonte primária Bacen/Derop/
Sicor.
microcrédito para a agricultura familiar.
O Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (PRONAF) destina-se a estimular a geração de renda e melhorar o uso da
mão de obra familiar, por meio do financiamento de atividades e serviços rurais agropecuários
e não agropecuários desenvolvidos em estabelecimento rural ou em áreas comunitárias próximas.
São beneficiários do PRONAF os agricultores e
produtores rurais que compõem as unidades
familiares de produção rural e que comprovem
seu enquadramento mediante apresentação da
“Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)” ativa.
169
170
Os dados obtidos do Relatório do Ministério
tidade de contratos firmados e nos valores,
do Desenvolvimento Agrário (MDA) têm como
mas para os valores, observa-se claramente
fonte de informação primária o Banco Central
uma tendência crescente, especialmente nos
do Brasil (DEROP/SICOR), que é o órgão que
últimos anos, atingindo um valor recorde de
administra a concessão destes financiamentos.
R$ 494.913.862,03 na safra 2014/2015 (dados
Os resultados para Pernambuco apontam que
parciais até Nov/2015, sujeitos à revisão pelo
desde a safra 1999/2000 até a safra mais re-
BACEN).
cente de 2014/2015 houve variações na quan-
PRONAF
Quantidade de contratos (mil) - Pernambuco
191
200
176
139
150
107
91
100
50
21 17
6
9
102
82 82 84 89
114
17
0
Fonte: Relatório do MDA com fonte primária Bacen/Derop/Sicor.
* Nov/2015 informações parciais ainda passíveis de revisão pelo Banco Central do Brasil
PRONAF
Valores em milhões de R$ - Pernambuco
500
421
447
495
400
254
300
190
200
100
41 33
14 15 30
221
191
223 219
243
78
0
Fonte: Relatório do MDA com fonte primária Bacen/Derop/Sicor.
* Nov/2015 informações parciais ainda passíveis de revisão pelo Banco Central do Brasil
INCLUSÃO PRODUTIVA DO HOMEM DO
AÇÕES DE GOVERNO
CAMPO
.Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER
O Governo do Estado de Pernambuco presta
169
INCLUSÃO PRODUTIVA DO HOMEM DO
CAMPO
171
APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
171
FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA NUTRICIONAL NO CAMPO
172
APOIO ÀS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM O
SEMIÁRIDO
172
172
174
174
serviços de assistência técnica e extensão rural
direcionada aos agricultores familiares, com objetivo de alavancar a qualidade e a produção de
alimentos. As metas definidas por extensionista
rurais – educadores rurais (engenheiros agrônomos e florestais, médicos veterinários, assistentes sociais, gestores comerciais, entre outros.)
- levam em consideração, principalmente, as
potencialidades das unidades produtivas, bem
GESTÃO DA DEFESA CIVIL DO ESTADO
como o número de famílias por comunidade a
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DOS
SERVIÇOS BÁSICOS NO MEIO RURAL
Ainda em 2014, foi firmada uma parceria entre
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ENFOQUE TERRITORIAL E
TRANSVERSALIDADE DO MEIO AMBIENTE
- PRORURAL
PROGRAMA DE MELHORIA DA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO
ser beneficiada.
o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e
a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), a fim de
possibilitar que os agricultores familiares vendam produtos orgânicos nos 22 Mercados Públicos da cidade. Os Planos de Ação Municipal
(PAM), elaborados pelos extensionistas rurais
do IPA, contêm um conjunto de ações programadas de acordo com o diagnóstico e as poten-
175
REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
E
REORGANIZAÇÃO
cialidades identificadas junto às comunidades
a serem beneficiadas. Neste sentido, em 2015,
mais de 50 mil famílias foram assistidas pelos
175
175
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAIS
PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DA DEFESA E DA
INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO ANIMAL E VEGETAL
serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
– ATER.
171
172
.Produção, aquisição e distribuição de sementes
.Aquisição de alimentos da agricultura fami-
Buscando contribuir para o aumento da produ-
liar com doação simultânea
tividade da agricultura familiar, o Governo do
Como incentivo ao fortalecimento da agricultu-
Estado de Pernambuco disponibiliza sementes
ra familiar, o Governo do Estado de Pernambu-
de qualidade para os pequenos agricultores.
co, em parceria com o Ministério de Desenvolvi-
A meta inicial para 2015 era a distribuição de
mento Agrário e Ministério de Desenvolvimento
1.800 toneladas de sementes para 90.000 agri-
Social, realiza a compra da produção de agricul-
cultores familiares, porém, o Estado superou
tores familiares e doa para entidades sem fins
esta meta, distribuindo mais de 1.900 toneladas
lucrativos (dentro do mesmo município), como
de sementes para, aproximadamente, 140.000
escolas, creches, ONGS e entidades religiosas.
agricultores familiares.
Desta maneira, é possível incentivar a circulação de recursos no município e fornecer, ao
mesmo tempo, alimentos para a população,
que vive em condições de insegurança alimentar e nutricional. Em 2015, 2,7 toneladas de alimentos adquiridos na agricultura familiar foram
doadas para creches, hospitais, escolas, abrigos
e comunidades vulneráveis.
.Programa Terra Pronta
O Programa Terra Pronta tem como objetivo
principal realizar a prestação de serviços na
preparação do solo para o plantio de culturas
de subsistência, apoiando a produção da agricultura familiar. Em 2015, o Programa Terra
Pronta arou mais de 12 mil hectares de terra,
beneficiando 22.310 agricultores no Sertão e no
Agreste.
.Programa Garantia-Safra
O Programa Garantia-Safra, parte do Plano Safra, foi criado para garantir condições mínimas
de sobrevivência aos agricultores familiares de
municípios sistematicamente sujeitos a perda
de safra em razão do fenômeno de estiagem ou
excesso hídrico. O Estado é responsável pela
alocação de recursos como contrapartida no
mediária e os municípios, como Instância Local,
Programa, além de realizar o monitoramento
através de adesão voluntária.
dos municípios que aderem ao Programa.
Seu objetivo é garantir a saúde dos animais e a
Em 2015, mais de 160 mil agricultores foram
sanidade dos vegetais, a idoneidade dos insu-
cadastrados, aderindo ao Programa Garantia
mos e dos serviços e a identidade, qualidade e
Safra.
segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos
produtos finais destinados ao consumo.
APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
.Controle sanitário da aftosa
Visando apoiar a reestruturação e implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e o fortalecimento
O Governo do Estado de Pernambuco
das Ações de Defesa Agropecuária, foi assina-
faz o acompanhamento do controle sanitário
da em 2015 a renovação do convênio entre o
para garantir o reconhecimento de Pernambu-
Ministério de Agricultura, Pecuária e Abasteci-
co como área livre de febre aftosa, obtido pela
mento – MAPA e a Agência de Defesa e Fiscali-
primeira vez em maio de 2014.
zação Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO.
A meta de cada campanha de vacinação é a cobertura vacinal de 90% do rebanho do Estado.
Em 2015, o rebanho do Estado estava estimado em 2 milhões de animais e foram vacinados
FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA NUTRICIONAL NO CAMPO
.Programa Leite de Todos
contra febre aftosa 1.811.213 animais, o que re-
O Governo do Estado de Pernambuco, através
presentou mais de 90% dos animais existentes,
do Programa Leite de Todos, em convênio com
garantindo o cumprimenro do índice determi-
o Ministério de Desenvolvimento Social – MDS,
nado pela Organização Mundial de Saúde Ani-
promove a redução das deficiências nutricio-
mal (OIE).
nais das populações carentes, com prioridades
para crianças, gestantes e nutrizes (mulheres
.Sistema Unificado de Atenção à Sanidade
Agropecuária - SUASA
O SUASA – Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária é o novo sistema de inspe-
que amamentam), oferecendo diária e, gratuitamente, um litro de leite fluido pasteurizado
por família, beneficiando ainda o mercado produtor.
ção, organizado de forma unificada, descentra-
Em 2015, foram cerca de 17 milhões de litros
lizada e integrada entre a União, que coordena
de leite distribuídos através do Programa Leite
o sistema, como Instância Central e Superior, os
de Todos. A previsão para 2016, com base na
estados e Distrito Federal, como Instância Inter-
média executada de 1,15 milhões de litros de
173
174
leite por mês em 2015, é a distribuição de 13,81
serviços de monitoramento da logística de en-
milhões de litros.
trega de água à população rural por meio de
carros-pipa no estado, fazendo o registro das
APOIO ÀS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM O
informações históricas de posicionamento dos
SEMIÁRIDO
veículos, bem como entregas realizadas à popu-
.Perfuração e instalação de poços artesianos
no Semiárido
dades nos municípios atendidos pelo IPA, na re-
lação rural beneficiada. Para o início das ativigião do São Francisco, foram cadastrados 5.720
cisternas e 34.069 pessoas até o final de 2015.
Objetivando disponibilizar água para a população afetada pela estiagem, o Governo do Estado
de Pernambuco atua na perfuração e instalação
de poços artesianos. Em 2015, mais de 120 poços foram instalados pelo IPA no Estado, sendo:
43 em Exu, 48 em Bodocó, 10 em Itapetim, 01
em Carnaubeira da Penha, 03 em Custódia, 04
em Tuparetama, 03 em São José do Egito e 08
em Brejinho. Também foram perfurados mais
de 450 poços artesianos e se encontra em andamento a perfuração de mais 150 poços artesianos.
Também em 2015, foram abastecidos pelo IPA
1.994 carros pipa em 87 municípios pernambucanos. Em determinadas regiões áridas, o carro
pipa é a alternativa mais plausível de abastecimento de água para a população que sofre com
os efeitos da seca.
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DOS
SERVIÇOS BÁSICOS NO MEIO RURAL
.Construção e/ou ampliação de pequenas
barragens
Buscando atender cerca de 20 mil famílias de
agricultores rurais, o Governo do Estado de
GESTÃO DA DEFESA CIVIL DO ESTADO
Pernambuco definiu uma meta para construir
.Sistemática de monitoramento de carro-pipa
e ampliar pequenas barragens para captação e
O Governo do Estado de Pernambuco executa
armazenamento de água para produção agrícola e consumo animal, com capacidade de arma-
zenar, cada uma delas, 150 mil/m3 de água. Em
ou fontes perenes de água, porém não possu-
2015, foram construídas e ampliadas 13 Barra-
am um sistemas que leve esse recurso até suas
gens e outras 22 estão em fase de conclusão.
residências, sendo necessário caminhar até a
fonte ou manacial. As comunidades a serem be-
.Sistemas de dessalinização em comunidades rurais do semiárido pernambucano
Buscando o estabelecimento de uma política
permanente de acesso à água de boa qualidade
para consumo humano, priorizando as populações de baixa renda em comunidades difusas do
semiárido, o Governo do Estado de Pernambuco definiu uma meta para recuperação, implantação, manutenção e gestão de 173 sistemas
de dessalinização. Destes, 20 serão unidades
neficiadas são, preferencialmente, as famílias
assentadas, quilombolas e indígenas. A meta
prevista para 2015/2017 é de 667 sistemas, beneficiando cerca de 26.680 famílias e o prazo de
execução está previsto para 2 anos.
Ao final de 2015, já estava em fase de conclusão
a implantação de 52 Sistemas de Abastecimento de água em 12 municípios, ao longo dos Canais Leste e Norte da Transposição do Rio São
Francisco.
produtivas, beneficiando aproximadamente 60
mil pessoas em 173 comunidades rurais, com
previsão de conclusão para o segundo semestre
de 2017.
.Programa Segunda Água
Em parceria com o Governo Federal, o Governo
de Pernambuco disponibiliza água para produção agrícola através de infraestrutura hídrica
e tecnologias sociais de acesso a esse recurso
indispensável para produção de alimentos para
autoconsumo, com capacitação e avaliação, assistência técnica e construção de cisterna calçadão, cisterna calçadão com abrigos, armazenagem de grãos e forragem, cisterna telhadão e
barreiros lonados, além de tanques de pedra,
.Sistemas Simplificados de Abastecimento
D’água em Comunidades Rurais de até 250
famílias
O Governo do Estado de Pernambuco criou esta
meta com o objetivo de instalar sistemas de
abastecimento de água em comunidades que
já possuam acesso à água, através de poços
para contribuir com a preservação, o acesso, o
gerenciamento e a valorização da água.
Em 2015, mais de 2.300 cisternas foram entregue através do Programa Segunda Água e está
em fase de conclusão a implantação de mais de
1.500 cisternas, ampliando o acesso à água para
famílias do meio rural.
175
176
ponicultura, em função da relevância econômiPROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ENFOQUE TERRITORIAL E
TRANSVERSALIDADE DO MEIO AMBIENTE
- PRORURAL
.Implantação de cisternas – Programa Primeira Água
ca e social destas redes.
Os planos territoriais abrangerão 32 municípios
na cadeia de bovinocultura, 64 na cadeia de caprinovinocultura e 54 municípios na cadeia de
apicultura e meliponicultura. Eles serão implan-
O Programa Primeira Água disponibiliza a im-
tados até o final de 2018 e as demandas anuais
plementação de cisternas para captação e ar-
serão realizadas pelos fóruns territoriais de re-
mazenamento de água da chuva para o consu-
des produtivas anualmente.
mo humano. Tem como público alvo as famílias
rurais de baixa renda, residentes no semiárido
brasileiro, região historicamente caracterizada
por longos períodos de estiagem e pelas enormes dificuldades para acessar água em quantidade e qualidade suficientes. Em 2015, mais de
6 mil cisternas foram entregues e a meta para
2016 é de entregar mais de 18 mil cisternas.
Plano de monitoramento de áreas de vulnerabilidade do semiárido
Buscando elaborar um plano de monitoramento de áreas de vulnerabilidade e riscos ambientais decorrentes das mudanças climáticas, o Governo de Pernambuco realiza o Zoneamento da
Desertificação no estado, identificando e avaliando o fenômeno em sua porção semiárida,
como forma de subsidiar as políticas públicas
de desenvolvimento, em consonância com o
Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PAE-PE.
A meta global prevê a realização de 76 eventos
de mobilização, sendo 61 encontros municipais
PROGRAMA DE MELHORIA DA CONVIVÊN-
(envolvendo 122 Municípios), 14 workshops
CIA COM O SEMIÁRIDO
(nas regionais) e um seminário final.
.Planos territoriais das redes produtivas da
agricultura familiar
Em 2015, foram realizados 61 encontros para
zonear áreas vulneráveis. Até o primeiro semes-
A implantação de planos territoriais e muni-
tre de 2016, serão realizados workshops regio-
cipais no semiárido pernambucano prevê a
nais em mais 14 municípios e, inclusive, um se-
execução de projetos voltados para o fortale-
minário internacional em Petrolina.
cimento das redes produtivas da bovinocultura
leiteira, caprinovinocultura, apicultura e meli-
1.300 títulos de concessão de direito real de uso
REGULARIZAÇÃO
E
REORGANIZAÇÃO
(CDRU).
FUNDIÁRIA
Promoção da regularização fundiária, prioritariamente para assentamentos e comunidades indígenas e quilombolas
.Contratação de crédito fundiário
O Governo do Estado atua como executor na
O Programa de Regularização Fundiária se des-
Política de Crédito Fundiário dentro do Progra-
tina as áreas rurais devolutas de domínio esta-
ma Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), de-
dual e consiste numa ação social de regulariza-
senvolvido pelo Ministério de Desenvolvimento
ção fundiária, garantindo segurança jurídica aos
Agrário (MDA). O Programa oferece condições
agricultores familiares e o acesso às demais po-
para que os trabalhadores rurais sem terra ou
líticas públicas do governo, entre elas o crédito
com pouca terra possam comprar um imóvel
rural e a assistência técnica. São ações voltadas
rural por meio de um financiamento.
para a regularização de áreas rurais, com os devidos registros cartoriais, de modo a reconhecer e transmitir a propriedade das terras aos
Em 2015 foram realizadas as seguintes
ações:
•
69 novas contratações de crédito fundiário;
o Programa de Regularização Fundiária emitiu
•
Liberação de mais de R$ 2 milhões para
mais de 5.000 títulos de propriedade em 27 mu-
o Subprojeto de Aquisição de Terra – SAT;
nicípios do Estado.
•
produtores que nela se encontram. Em 2015,
Liberação de mais de R$ 1,5 milhão
para o Subprojeto de Investimento Comunitário
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAIS
.Reordenamento agrário para assentamentos e comunidades indígenas e quilombolas
– SIC;
•
Liberação de aproximadamente R$ 6
milhões de Declaração de Aptidão ao PRONAF
– DAP.
O Governo de Pernambuco, através do reordenamento agrário para assentamentos e comunidades indígenas e quilombolas, busca
regularizar os assentamentos estaduais, compreendendo ações que vão desde a emissão
dos títulos de posse até o reconhecimento jun-
PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DA DEFESA E DA
INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO ANIMAL E VEGETAL
.Plano de controle das moscas das frutas no
vale do são Francisco
to ao INCRA. A meta global abrange um univer-
A implantação do Plano de Controle das Mos-
so de 65 assentamentos e 6.200 famílias em
cas das Frutas no Vale do São Francisco busca
todo Estado. Em 2015, foram emitidos mais de
reduzir os níveis populacionais das moscas em
177
178
propriedades exportadoras de pequeno porte,
ser beneficiados trabalhadores assalariados,
realizando monitoramento das ações que en-
parceiros, arrendatários, ocupantes e posseiros
volvem a supressão populacional por adminis-
sem acesso formal a terra.
tração de produto químico e também controle
biológico, como a Técnica do Inseto Estéril (TIE).
Serão contemplados 2.163 pequenos produtores, numa área de aproximadamente 12.954
hectares, em pomares de manga, uva, goiaba
e acerola. Em 2015, foram realizadas mais de
1.400 fiscalizações em propriedades rurais.
OUTRAS MEDIDAS
.Termo de Cooperação Técnica para georreferenciamento de Caruraru
Foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica
entre o Incra (Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária), o Governo do Estado de
Pernambuco, por meio do Iterpe (Instituto de
Terras e Reforma Agrária), e a Prefeitura de Caruaru, para realização de cadastramento e geor-
.Inauguração de Abatedouros Regionais
Foi investido R$ 1 milhão na construção do Abatedouro Regional de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, que já está apto para iniciar as atividades e irá atender, além do município, outras
cidades da região.
O próximo abatedouro a ser inaugura-
do será o de Bom Conselho, cuja ordem de serviço já foi assinada. Este abatedouro terá dois
hectares de área total constituída, com capacidade para o abate humanizado de 100 animais
por dia, beneficiando os municípios de Terezinha, Brejão e Bom Conselho.
.Exposição Nordestina de Animais
referenciamento de 93,5 mil hectares de terras
no município, beneficiando cerca de 2,6 mil fa-
ga a 74ª edição com mais de R$ 30 milhões ge-
mílias, promovendo a regularização de posses
rados em negócios. Cerca de 5 mil animais, en-
por meio da emissão dos títulos e registro em
tre equinos, bovinos, caprinos, ovinos, suínos,
cartório. A parceria foi formalizada no segundo
aves, coelhos e peixes, foram expostos na feira.
semestre de 2015, durante solenidade realizada
Houve ainda leilões, exposição de artesanatos
na sede da Superintendência Regional do Incra
e novidades nos setor de calçados. Veículos de
em Recife.
trabalho no campo, como tratores e motocicle-
O objetivo geral do acordo é identificar e arre-
A exposição nordestina de animais che-
tas, ficaram à venda nos sete dias de evento.
cadar terras devolutas do Estado – aquelas que
A exposição foi promovida no Parque
pertencem ao poder público, mas não têm des-
de Exposições do Cordeiro, em Recife, pela So-
tinação definida – e garantir o registro das áre-
ciedade Nordestina dos Criadores em parce-
as e emissão de títulos aos posseiros. Poderão
ria com a Secretaria de Agricultura e Reforma
Agrária de Pernambuco, reunindo pecuaristas
de vários Estados, trazendo animais para serem
comercializados ou participar de competições.
179
DIAGNÓSTICO
No tocante ao meio ambiente, avançou-se no
fortalecimento da política ambiental do Estado,
com o lançamento, em 2007, do Plano Estratégico Ambiental e a reativação das Comissões
Estaduais de Resíduos Sólidos e de Educação
Sustentabilidade
poder público em 66 Unidades de Preservação
da Mata Atlântica. Destacou-se, também, nessa linha, a criação, em 2014, da maior Unidade de Conservação Ambiental do Estado, com
uma extensão de 110 mil hectares. Trata-se do
Refúgio da Vida Silvestre Tatu-Bola, na caatinga,
no Sertão do São Francisco, entre os municípios
de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e
Petrolina.
Ambiental, e da Câmara de Compensação Am-
No que tange à gestão ambiental, as ações es-
biental. Foi criado o Sistema Estadual de Uni-
tratégicas contemplaram a estruturação de
dades de Conservação – SEUC, responsável por
todo um sistema estadual de meio ambiente e
normatizar todos os procedimentos necessários
sustentabilidade, alicerçado em ações que con-
para o Governo de Pernambuco criar e/ou ad-
templassem a elaboração de política de incen-
ministrar essas unidades. Inúmeras ações, pla-
tivos econômicos para a conservação e para a
nos e programas foram implementados entre
compensação ambiental.
2007 e 2014, tendo como destaque a criação,
Com foco no fortalecimento da política ambien-
em 2011, da Secretaria Estadual de Meio Am-
tal do Estado, a estratégia para o período con-
biente e Sustentabilidade - Semas, responsável
templou ações concretas que visaram à amplia-
por conduzir o diálogo com a sociedade e com
ção da sustentabilidade ambiental do Porto de
o setor produtivo, no sentido de propiciar aos
Suape. Foram 1.255 hectares de área refloresta-
pernambucanos os benefícios do desenvolvi-
da na Zona de Preservação Ecológica de Suape,
mento com responsabilidade social e ambiental.
provenientes da compensação ambiental dada
Para a atuação estratégica focada na conser-
pelos grandes empreendimentos instalados no
vação e preservação dos recursos naturais do
Estado.
Estado, focou-se na implementação e gerencia-
Ainda nessa linha, a implantação do Noronha
mento das Unidades de Conservação e Áreas de
+20 foi prioridade no período, contemplando
Proteção Ambiental, além de fortalecer arran-
ações voltadas para melhoria da infraestrutura
jos produtivos sustentáveis no entorno dessas
do Arquipélago de Fernando de Noronha.
Unidades. Foram criadas novas Unidades de
Conservação em Pernambuco e novas Unidades
de Preservação no Bioma da Caatinga, além de
terem sido sistematizadas as intervenções do
Outra opção estratégica foi o contínuo enfrentamento aos efeitos das mudanças do clima.
Constituem ações fundamentais para a política
ambiental estadual, a regulamentação e a im-
181
182
Sustentabilidade
plantação dos instrumentos previstos na Lei Nº
sobre energia e o seu uso racional e eficiente,
14.090, de 17 de junho de 2010, que instituiu
sempre no intuito de promoção do acesso à
a Política Estadual de Enfrentamento às Mu-
energia para todos.
danças Climáticas de Pernambuco e na Lei Nº
14.091, de 17 de junho de 2010, que instituiu
a Política Estadual de Combate à Desertificação
e Mitigação dos Efeitos da Seca. Foram implementados projetos voltados à gestão dos ambientes litorâneos e semiáridos frente às mudanças climáticas, e de operacionalização do
Por fim, coube destaque também às iniciativas
voltadas à exploração de novas fontes de energia renovável, como a Solar, em Fernando de
Noronha, e a eólica, com o começo da implementação de 30 parques em 14 municípios de
Pernambuco.
manejo sustentável da agrobiodiversidade para
o combate à desertificação.
ESTRATÉGIA
A estratégia para o período focou também na
gestão dos resíduos sólidos, com a elaboração
do Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos, a implantação do Programa Recicla PE, com
intervenções socioambientais em municípios
da Mata Sul, Agreste e Sertão, e a implantação
do Centro Tecnológico da Cadeia Produtiva de
Resíduos.
Para avançar no fortalecimento da política ambiental do Estado, atrelando o crescimento econômico ao desenvolvimento social e ambiental,
de forma equilibrada e sustentável entre as
diversas regiões do Estado, a estratégia do Governo para os próximos quatro anos propõe a
Linhas estratégicas foram definidas para o de-
adoção de um conjunto de ações voltadas para
senvolvimento do setor energético do Estado
a conservação e preservação dos recursos na-
de forma ambiental e socialmente responsável,
turais de Pernambuco, que contribuam para a
com destaque na eficientização energética e
promoção de um novo modelo de desenvolvi-
nas energias renováveis e limpas. Pernambu-
mento sustentável a partir de incentivos à atra-
co possui clima e geografia favoráveis ao de-
ção e desenvolvimento de empreendimentos
senvolvimento de produção de energia limpa.
nas áreas de reciclagem, energias renováveis,
Buscou-se, então, a atração da cadeia industrial
urbanismo e arquitetura verde, tratamento e
de produção de equipamentos para geração de
uso racional da água, novas tecnologias digi-
energia eólica, assim como a valorização ener-
tais, indústria criativa, mobilidade inteligente,
gética de resíduos nas atividades urbanas e ru-
sistemas de compartilhamento (equipamentos,
rais.
veículos, etc.) e pesquisa e desenvolvimento de
Procurou-se ainda difundir informação de base
soluções ecologicamente corretas.
Sustentabilidade
O grande desafio será o de sempre conciliar o
Serão operacionalizadas ações voltadas para o
crescimento econômico – com instalação ou
uso sustentável dos recursos naturais do Esta-
crescimento de empresas e geração de empre-
do, com a implementação da Política Estadual
gos – com o respeito à dinâmica da natureza.
de Pesca Artesanal e com a operacionalização
Para tanto, as medidas de base contemplarão o
de um sistema ambientalmente sustentável no
incentivo à utilização de fontes de energia não
Distrito de Fernando de Noronha.
poluentes e ao gerenciamento dos resíduos sólidos, bem como, serão promovidas iniciativas
que estimulem a preservação ambiental e o uso
adequado do patrimônio natural do Estado.
Além disso, para a gestão dos recursos energéticos do estado, a estratégia adotada pelo Governo de Pernambuco está direcionada para
elaboração de novos planos, estudos e projetos
Na estratégia para os próximos quatro anos,
de energia e para as iniciativas voltadas para o
merecem destaque iniciativas voltadas para a
aumento da eficiência energética, com ações de
melhoria na gestão dos resíduos sólidos, como
incentivo à geração de energia solar (PE Susten-
o projeto para implantação do Programa Esta-
tável) e à geração de energia de fontes renová-
dual de Reciclagem (Recicla PE), e para o apoio
veis.
gerencial e tecnológico às ações da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), como a implementação do polo ambiental.
No âmbito da conservação e preservação dos
recursos naturais de Estado, a estratégia se volta para a gestão das unidades de conservação
estadual, com a implementação e controle da
compensação ambiental, para a operacionalização do programa de manejo sustentável da
agrobiodiversidade, visando o combate à desertificação, para a conservação do patrimônio
ambiental do estado, com especial destaque
para o Arquipélago de Fernando de Noronha e
para o Parque de Dois Irmãos e para a gestão
ambiental do Estado, com ações voltadas para
a criação de novas Unidades de Preservação da
Flora e Fauna e para a operacionalização da Lei
de Incentivo Ambiental.
183
184
Sustentabilidade
de manutenção e monitoramento.
RESULTADOS:
PRINCIPAL INDICADOR
Em 2010, na Zona de Preservação Ecológica –
ZPEC, do Porto de Suape, possuía 1,3 mil ha de
floresta da Mata Atlântica, em uma área total
de 9 mil hectares. O projeto de compesação de
QUADRO IDENTIDADE
Área Reflorestada da Zona de
Proteção Ecológica de SUAPE
Mata Atlântica foi iniciado em 2010, com a proposta de fazer a ligação desses remanescentes
por meio do plantio das áreas sem floresta.
Indicador: O indicador corresponde a área total, em hectares, que foi reflorestada e após o
reflorestamento passa por monitoramento e
avaliação, no entorno do Porto de SUAPE. As áreas beneficiadas são de Mata Atlântica, Restinga e
Mangue.
O projeto de reflorestamento de SUAPE também se dá em áreas de restinga e mangue.
Para este conjunto, o total de área reflorestada apresentou expansão no período, estando
atualmente em 944 hectares. Após o plantio as
Periodicidade: ANUAL.
áreas reflorestadas passam por manutenção e
monitoramento. Há um Projeto Executivo em
Fonte: SUAPE.
andamento para reflorestamento de 200,04
Para garantir a sustentabilidade ambiental do
hectares em relação a etapa de 2015 e 200 para
porto de SUAPE, o Governo do Estado iniciou
etapa de 2016.
em 2010 a implementação dos projetos de compensação ambiental no Complexo Portuário.
A
Compensação
e
Preservação
Evolução da área total reflorestada - SUAPE
Mata Atlântica, Restinga e Mangue (hectares)
da Mata Atlântica possibilitará a
criação de banco
para
de
negociação
créditos
carbono.
de
1000
2015
700
600
a conclusão do
400
plantio, cada área
300
de compensação
200
anos em processo
2014
800
500
no mínimo, três
944
900
Após
ambiental passa,
944
531
531
2012
2013
284
100
0
2011
Fonte: Elaboração própria com base em dados de SUAPE.
AÇÕES DE GOVERNO
Sustentabilidade
MELHORIA NA GESTÃO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS
.Programa Estadual de Reciclagem
183
184
184
189
MELHORIA NA GESTÃO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS
APOIO ÀS AÇÕES DE EFICIÊNCIA HÍDRICA
E ENERGÉTICA
CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO ESTADO
PLANO ESTRATÉGICO AMBIENTAL DE
PERNAMBUCO – PLANAMBIENTAL
GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DE189
SENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS
(Recicla PE)
O Recicla PE é executado pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco - Itep, por meio da
Unidade Gestora de Projetos de Resíduos Sólidos - UGRS, e é ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado. Destina-se a
realizar intervenções socioambientais em municípios da Mata Sul, Agreste e Sertão de Pernambuco, especificamente relacionadas à gestão e
operação na área de resíduos sólidos.
Dentro do conjunto de ações voltadas para
implantação de reciclagem nos municípios
pernambucanos, estão sendo realizadas unidades de triagem, recuperação de aterros,
implantação de coleta seletiva, instalação de
PEV (Pontos de Entrega Voluntária) e unidades
190
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
recicladoras em 11 municípios do Estado. São
NORONHA
eles: Sirinhaém, Rio Formoso, Gameleira, Tamandaré, São José da Coroa Grande, Barreiros,
190
GESTÃO DOS RECURSOS ENERGÉTICOS
Amaraji, Cortês, Garanhuns, Arcoverde e Serra
DO ESTADO
Talhada.
185
186
Sustentabilidade
Em 2015, três cidades pernambucanas
(Tamandaré,
Cortês e Sirinhaém), que já
Investimento em energia alternativa
beneficia mais de 600 mil famílias
contam com o galpão de coleta concluído, tiveram sua
coletiva seletiva ampliada.
No caso de Sirinhaém, foi
concluído o galpão de coleta
seletiva, que disponibilizou
um espaço hábil e mais saudável para o trabalho dos
catadores.
APOIO ÀS AÇÕES DE EFICIÊNCIA HÍDRICA
bém, o Complexo eólico Santa Brígida (Caetés,
E ENERGÉTICA
Paranatama e Pedra), com capacidade de gera-
.Programa Semiárido Energético
ção de 181 MWh e R$ 860 milhões investidos,
Em 2015, ocorreu a implantação do Atlas do
potencial Eólico e Solar de Pernambuco. A publicação técnica, voltada para investidores do
segmento e para o poder público, aponta os
potenciais eólico e solar de Pernambuco e a disponibilidade de infraestrutura, cruzando essas
informações com dados socioeconômicos e ambientais. As informações subsidiam a expansão
das energias renováveis de forma planejada,
sustentável, socialmente inclusiva e com maiores externalidades às regiões contempladas.
Ainda em 2015, foi inaugurado o primeiro parque híbrido de energia renovável do Brasil, em
Tacaratu, conjugando a geração de energia solar e eólica, com capacidade de geração de 340
GWh por ano, volume suficiente para abastecer
250 mil residências. Foram inaugurados, tam-
e a Casa dos Ventos, em Araripina, com investimento de R$ 650 milhões e capacidade de geração de 142 MWh.
O Complexo eólico Santa Brígida conta com 107
geradores, em torres de 80 metros de altura,
que produzirão energia suficiente para abastecer 350 mil unidades habitacionais por ano. Seu
funcionamento evitará a emissão de 300 mil
toneladas de dióxido de carbono na atmosfera,
anualmente. Estima-se o pagamento anual de
R$ 2 milhões, a título de arrendamento, para
pequenos proprietários rurais, inseridos em
uma área de 3.500 hectares.
Outros 20 parques eólicos se encontram em
construção, com potencial de geração de 672
MWh.
Sustentabilidade
CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO ESTADO
.Centro de triagem de animais silvestres
.Controle da compensação ambiental
- CETAS
A compensação ambiental é um instrumento
O novo Centro de Triagem de Animais Silvestres
de proteção ambiental, que pode ser entendida
de Pernambuco (CETAS-PE), implantado em
como um mecanismo financeiro de responsa-
2015, recebe animais apreendidos ou oriundos
bilização, pelo significativo impacto ambiental
de criadores não legalizados. Batizado com o
causado ao meio ambiente por determinados
nome de Tangara, em homenagem ao pássaro
empreendimentos.
“pintor”, o CETAS está instalado num espaço de
Dentre os principais investimentos empresariais
realizados no Estado e das contraprestações de
recursos, a título de compensação ambiental e
suas respectivas aplicações, destacam-se quatro empreendimentos, que correspondem a
94% do total de recursos de compensação am-
cinco hectares, onde outrora funcionava o criadouro de aves Chaparral, no bairro da Guabiraba, no Recife.
Estima-se que, mensalmente,
510 animais são recebidos e 250 devolvidos à
natureza. Mais de 5 mil animais já voltaram ao
seu habitat.
biental do Estado.
Em 2015, foram pagos mais de R$ 1,8 milhão
referentes a projetos de compensação ambiental no estaleiro Atlântico Sul, como resultado do
x
edital lançado em 2014, no qual foram aprovados os Projetos Formação de Agentes Populares
de Educação Ambiental ESEC Caetés e Parque
Estadual Mata da Pimenteira. Esses projetos tiveram seus convênios celebrados entre CPRH e
o SERTA, em março de 2015. A vigência de ambos é de 16 meses.
O projeto do CETAS tem vários parceiros da ini-
Já a Petroquímica SUAPE – PQS, em 2015, con-
ciativa privada: Odebrecht realizações, imobiliá-
seguiu realizar pagamento de aditivo, no valor
rias, Odebrecht Ambiental, Grupo Ricardo Bren-
de mais de 11 milhões, para complementação
nand, Universidade Maurício de Nassau, Grupo
da compensação ambiental de 2014, em virtu-
Cornélio Brennand e Sindcombustíveis, além de
de do aumento no valor de investimento previs-
contar com o apoio da Shineray e da TAM.
to para sua implantação.
187
188
Sustentabilidade
.Conselhos gestores e Planos de Manejos para os refúgios de vidas silvestres
O plano de manejo é o documento técnico que
disciplina as ações públicas e privadas a serem
desenvolvidas na unidade de conservação. Já o
conselho, auxilia o administrador na gestão da
unidade, representando uma oportunidade de
participação organizada da sociedade, administração pública e das populações vinculadas à
gestão. Encontra-se em licitação a contratação
de consultoria para criação dos conselhos gestores e elaboração dos Planos de Manejos, para
os refúgios de vidas silvestres na Mata de Tapacurá, Engenho de Tapacurá, Oiteiro do Pedro,
Camocim e Toró (CPRH-PSHPE/Banco Mundial).
.Projeto de Modernização do Parque Dois
Irmãos
A reestruturação e modernização do Parque
Estadual Dois Irmãos consiste em uma série de
ações com o objetivo de inserir o zoológico no
conceito de bioparque, visando ao uso máximo
de recursos em educação ambiental e lazer para
entreter e ensinar simultaneamente. A princi-
O projeto se encontra dividido em três etapas,
sendo as duas primeiras relativas à modernização de setores específicos do parque e a última
referente à implantação de teleférico e funicular. Os recursos foram provenientes da compensação ambiental. Em 2015, tiveram início as
obras da 1ª etapa, que compreende a construção de sede administrativa, setores de nutrição,
veterinária, clínica, necrotério e quarentena.
.Criação de novas unidades de conservação no bioma caatinga
Estão em curso estudos ambientais e socioeconômicos nas 11 áreas identificadas como prioritárias para a conservação do bioma Caatinga
no estado de Pernambuco, no intuito de criar
novas unidades de conservação.
pal característica de um bioparque, ou parque
da vida, é inserir os animais cativos em sistema de semiliberdade, com recintos espaçosos,
que privilegiam o bem-estar animal e, ao mesmo tempo, tem menos barreiras visuais para o
público. A ideia é que o zoológico deixe de ser
simples vitrine de animais e as pessoas deixem
Em 2015, foi criada a maior unidade de con-
de ser meras espectadoras, tornando-se parte
servação no Bioma Caatinga do Nordeste, o
da paisagem.
Refúgio de Vida Silvestre Tatu-bola, com área
Sustentabilidade
protegida de 110 mil hectares, abrangendo os
plo da produção de mel entre outras atividades
municípios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa
sustentáveis. Em 2015, um poço artesiano foi
Maria da Boa Vista. Conserva uma área exten-
inaugurado em Carnaíba, no Sertão do Pajeú,
sa da Caatinga e tem como objetivo preservar
beneficiando diretamente 30 famílias. Também
espécies endêmicas da região, como o próprio
foi lançado o primeiro Módulo de Manejo Sus-
tatu-bola. A espécie é endêmica de áreas do
tentável da Agrobiodiversidade e promovida
Cerrado e da Caatinga e está bastante ameaça-
uma capacitação de 80 agricultores e professo-
da, tendo sido considerada extinta na natureza,
res do município, para combate ao avanço do
até ser redescoberta na década de 1990. A par-
processo de desertificação.
ticularidade do refúgio é permitir que existam
moradias dentro da unidade, desde que seja
possível compatibilizar os seus objetivos com a
utilização da terra e dos recursos naturais pelos
proprietários particulares
.Pagamento dos serviços ambientais –
PSA
Foi iniciado, em 2015, o projeto de Lei da Política Estadual de Pagamento por Serviços Am-
.Implantação de módulos de manejo sustentável da agrobiodiversidade para o
combate à desertificação
bientais (PSA), que objetiva bonificar o ente que
realize projetos de preservação da natureza. A
experiência de PSA foi inaugurada em Pernambuco, por meio do Projeto Água do Parque de-
A implantação de módulos de manejo susten-
senvolvido pelo Centro de Pesquisas Ambientais
tável da agrobiodiversidade objetiva criar alter-
do Nordeste (Cepan), em parceria com o Insti-
nativas capazes de proporcionar ganhos sociais
tuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
em áreas atingidas pela seca e pela desertifica-
de Pernambuco (IFPE) e a Universidade Federal
ção, por meio de metodologia de ações integra-
de Pernambuco (UFPE).
das que combinam segurança hídrica, alimentar, nutricional, energética, saneamento básico
e a formação de recursos humanos, com localização em áreas de amortecimento de unidades
de conservação estadual, de modo a minimizar
os efeitos do processo de desertificação no semiárido pernambucano.
Foi realizada uma pesquisa de análise do índice de turbidez - grau de limpidez - da água do
Açude do Prata, que identificou que a Compesa
economiza entre R$ 9 mil e R$ 11 mil no custo final do tratamento, graças à vegetação de
Mata-Atlântica, presente no entorno, que filtra
as impurezas da água. Para caracterizar o pa-
Trabalhos foram desenvolvidos no entorno das
gamento por serviços ambientais, a Compesa
unidades de conservação e dos arranjos produ-
deve investir parte ou o total desses recursos
tivos adequados a cada comunidade, a exem-
na manutenção da floresta, para que ela per-
189
190
Sustentabilidade
maneça contribuindo com a limpidez da água
execução é de dois anos.
utilizada.
O Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais conta, inicialmente, com uma
verba de R$ 5 milhões do Fundo de Pagamento
por Serviços Ambientais, que serão destinados
às empresas e/ou proprietários de terras que
colaborarem com o governo, realizando ações
de preservação da natureza.
.Projetos Urbano-Ambientais
Foi realizada a contratação dos estudos e projetos para implantação de 5 parques “Urbano-Ambientais” nas margens dos rios que cortam
as cidades de Taquaritinga do Norte, Vitória de
Santo Antão, Caruaru, Bezerros e São Caetano,
promovendo a recuperação e preservação das
margens dos rios e integração dos mesmos à
.Mapeamento das Fontes Poluidoras da
Bacia Hidrográfica do Rio Goiana
paisagem das cidades.
Além disso, foi elaborado o Plano Urbano Am-
Foi realizada a atualização e Mapeamento das
biental do município de Toritama, visando à sus-
Fontes Poluidoras da Bacia Hidrográfica do Rio
tentabilidade hídrica e ambiental das atividades
Goiana. O Rio foi enquadrado na classe 3, que
do Polo de Confecções. A elaboração foi contra-
engloba as águas destinadas ao abastecimento
tada com recursos do Projeto de Sustentabili-
doméstico, à preservação de peixes em geral e
dade Hídrica de Pernambuco (PSHPE), realizado
de outros elementos de fauna e da flora, assim
pela SRHE em parceria com outras instituições
como dessedentação de rebanhos, após trata-
estaduais, com recursos de empréstimo junto
mento convencional.
ao Banco Mundial (BIRD) e contrapartida estadual. O plano urbano ambiental vai articular as
.Projeto Reservatórios
Foi dado início, em 2015, à negociação do Pro-
diretrizes contidas no plano diretor de Toritama
com o Plano Hidroambiental (PHA) da Bacia do
Capibaribe, na qual o município está inserido.
jeto Reservatórios, em Parceira com a Agência
Estadual de Águas e Climas – APAC, responsável
pelo monitoramento da qualidade da água nos
Reservatórios. O estudo vai avaliar, entre outros
.Unidades de conservação costeiras e
marinhas
aspectos, a vulnerabilidade, ocupação e cober-
Foi lançado, em 2015, um edital para criação de
tura do solo dos reservatórios que estão situ-
unidades de conservação costeiras e marinhas.
ados nos municípios do Cabo de Santo Agosti-
O projeto abrangeu quatro áreas entre as cida-
nho, Surubim, Lagoa do Carro, São Lourenço da
des de São José da Coroa Grande, no Litoral Sul,
Mata e Santa Cruz do Capibaribe. O prazo de
e Goiana, no Litoral Norte, incluindo pontos de
Sustentabilidade
naufrágios utilizados na prática de mergulho. O
iniciativa é uma parceria da Secretaria de Meio
objetivo é financiar propostas voltadas para a
Ambiente e Sustentabilidade (Semas) com o
identificação, delimitação e proposição de áre-
Complexo Industrial Portuário de Suape e a
as para a criação de unidades de conservação
Fundação Mamíferos Aquáticos.
costeiras e marinhas no estado, a partir do levantamento, sistematização e mapeamento das
informações sobre aspectos ecológicos, biológicos, pesqueiros, hidrológicos, meteorológicos,
hidrográficos, socioeconômicos e de vulnerabilidade ambiental.
GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS
.Sistema de gerenciamento de resíduos
sólidos
PLANO ESTRATÉGICO AMBIENTAL DE
PERNAMBUCO – PLANAMBIENTAL
.Política Estadual de Pesca Artesanal
O Governo de Pernambuco adota uma estratégia voltada para o fortalecimento da política
ambiental, tanto de preservação de áreas, como
de geração de energia limpa e de tratamento de
A política estadual de Pesca Artesanal no Estado
resíduos sólidos, atrelando o crescimento eco-
de Pernambuco, objetiva, de forma sustentável,
nômico ao desenvolvimento social e ambiental,
o desenvolvimento socioeconômico, cultural e
de forma equilibrada e sustentável.
profissional das colônias de pescadores, assim
como, a conservação e recuperação dos ecossistemas aquáticos.
O investimento na gestão de resíduos sólidos
assumiu papel de destaque em 2015. Foi dado
início ao sistema de gerenciamento de resídu-
O plano, elaborado em 2015, com um fundo
os sólidos economicamente e ambientalmente
de R$ 2 milhões, quando implementado, bene-
sustentável em todo o estado de Pernambuco.
ficiará produtores dos municípios de Igarassu,
A implementação do sistema compreende: a
Abreu e Lima, Itamaracá, Itapissuma e Goiana.
elaboração de 7 planos intermunicipais de resíduos sólidos, já iniciados, para 153 municípios
.Pesca Artesanal Litorânea
Foi sancionada a Política Estadual da Pesca Ar-
e a formulação do modelo para universalização
da coleta seletiva e da destinação final de resíduos sólidos.
tesanal Litorânea, atividade econômica que emprega quase 50 mil pessoas no Estado, detentor
da maior concentração populacional costeira
do País, segundo o Censo 2010 do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A
.Controle de resíduos sólidos para ICMS
Socioambiental
Foi iniciado o monitoramento anual dos equi-
191
192
Sustentabilidade
pamentos de controle de resíduos sólidos, para
atribuição do ICMS Socioambiental aos Municípios. Os repasses das parcelas do ICMS Socioambiental aos municípios têm como objetivo
estimular a gestão compartilhada entre Estado
e Município. Os recursos podem ser utilizados
na implantação de sistemas de tratamento de
resíduos urbanos e a consequente extinção dos
lixões ou na gestão de unidades de conservação.
física das unidades consumidoras que, num primeiro momento, serão instituições públicas do
estado. O valor estimado para as adequações é
de R$ 500 mil. No mesmo período, também foi
dado início ao estudo para ampliação do programa para outras fontes de energia e classes
de consumidores.
Implantação de Escritório de Promoção de Investimentos e Tecnologias em Pernambuco em
parceria com a ONUDI
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA
A Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI) é a agência
.Implantação, pavimentação e restaura-
especializada da ONU para a promoção do de-
ção de vias
senvolvimento industrial e redução da pobreza,
Em 2015, foi dado início ao processo de im-
globalização inclusiva e sustentabilidade am-
plantação de blocos intertravados em ruas dos
bairros de Floresta Nova e Floresta Velha, em
Fernando de Noronha. O projeto executivo
biental. Energia é o tema de maior interesse da
ONUDI para a próxima década, fato evidenciado
com o lançamento da iniciativa Energia Susten-
contempla a pavimentação de 16 ruas no total.
tável para Todos.
Serão realizados serviços de terraplanagem,
A ONUDI mantém uma rede internacional de
pavimentação, restauração, drenagem, obras
instituições públicas e privadas, aprovadas e
de artes, sinalização e obras complementares,
regidas por diretivas da ONU, voltadas à pro-
que têm início previsto para o 1º semestre de
moção de tecnologias e negócios. Duas delas
2016.
são de especial interesse para Pernambuco:
Centros Internacionais Tecnológicos (ITC - In-
GESTÃO DOS RECURSOS ENERGÉTICOS
DO ESTADO
ternacional Technology Center) e Escritórios de
Promoção de Investimentos e Tecnologias (ITPO
- Investment and Technology Promotion Office).
.PE Sustentável
Essas entidades são ferramentas importantes
O programa PE Sustentável procura incentivar
para promoção internacional de negócios (para
a geração de energia renovável, especialmente
o estado e para o país), para a transferência de
da fonte solar, no estado de Pernambuco. Em
tecnologias estratégicas, para a obtenção de fi-
2015, foi dado início ao processo de adequação
nanciamentos (com taxas abaixo do mercado e/
Sustentabilidade
ou não-reembolsáveis) e que gozam de privilé-
do Mercado Consumidor (pela conscientização,
gios diplomáticos (entre eles, imunidade tribu-
educação, orientação e financiamento compe-
tária).
titivo dos sistemas fotovoltaicos) e do Mercado
Em 2015, foi dado início ao processo para a implantação de um Escritório de Promoção de Investimentos e Tecnologias em Pernambuco. A
Fornecedor (pela orientação, qualificação e certificação de empresas e profissionais para instalar e manter os sistemas fotovoltaicos).
ONUDI orientou a postulação de uma carta de
Em 2015, ocorreu a instalação de 6 sistemas de
manifestação de interesse do Governo do Esta-
Micro e Minigeração de Energia Solar Fotovol-
do para a criação de um ITPO focado na indús-
taico, totalizando mais de R$ 1 milhão de in-
tria de energia e áreas de interesse dessa indús-
vestimento e 150KW de energia, equivalendo
tria. O ITPO em Pernambuco será um canal, à
a 8% do total instalado em Geração Distribuída
disposição do Governo do Estado, junto à ONU
no Estado.
e às suas agências temáticas. Será o primeiro do
Hemisfério Sul e o Segundo no Ocidente e criará a estrutura para a futura implantação de um
centro internacional tecnológico em economia
verde, dedicado ao desenvolvimento e articulação tecnológica e de negócios em Energias Renováveis e em Eficiência Energética.
O Governo Estadual também firmou parceria
com o Sindicato da Indústria de Panificação do
Estado de Pernambuco (Sindipão) para investimento nos projetos de captação de energia solar, que contou com um aporte inicial do Estado
de R$ 247 mil e está vinculada ao programa PE
Solar. Essa parceria garantirá mais competitividade ao segmento, possibilitando a geração de
.PE solar
A proposta do PE Solar é potencializar a adoção
da micro e minigeração de energia, que permite aos consumidores instalar geradores de pequeno porte em suas unidades consumidoras e
mais de 40 mil empregos diretos e outros 120
mil indiretos. A energia limpa, que é mais barata, ajudará o setor a gerar ainda mais oportunidades de emprego e renda para os pernambucanos.
utilizar o sistema elétrico da concessionária (CELPE) para injetar o excedente de energia, que
será convertido em crédito de energia, válido
por 36 meses e que poderá, ainda, ser utilizado para abater do consumo da própria unidade
consumidora nos meses seguintes, ou de outra
unidade do mesmo titular. A implementação
desta ação se dá através do desenvolvimento
.Bioquerosene para Aviação
Foi formalizado, em 2015, o Memorando de Entendimentos para implantação da plataforma
pernambucana de produção de bioquerosene
para aviação. Dentro desse projeto, considerado pioneiro no país, está prevista a construção
de uma biorrefinaria, que ficará responsável
193
194
Sustentabilidade
pela fabricação do combustível. Além disso, es-
ambiental de baixo potencial poluidor, através
tabelece um plano de estímulo à venda e forne-
da internet, por meio de procedimentos sim-
cimento às companhias aéreas com rotas aero-
plificados. As licenças Prévia, de Instalação e
viárias no estado, em especial as operadoras do
de Operação serão concedidas através de um
destino Fernando de Noronha.
único documento denominado Licença Simpli-
A iniciativa contará com participação de empresas, entidades civis e outros órgãos do governo pernambucano, além da SEMAS (Secretaria
de Meio ambiente e Sustentabilidade de PE).
ficada. Além disso, quando da renovação de sua
licença, o usuário poderá também se utilizar
deste serviço, não mais havendo a necessidade
de comparecimento às unidades da CPRH.
Para transformar essa proposta em realidade,
as partes envolvidas assinaram uma carta de
intenções no intuito de formalizar a disposição
de todos em avançar nesse propósito. Só na
implantação da biorrefinaria, está previsto um
aporte de mais de R$ 100 milhões.
Com essa nova plataforma, a expectativa é de
também criar novas oportunidades de trabalho
dentro da indústria canavieira pernambucana,
pois esse combustível, ecologicamente correto,
é fabricado a partir da cana-de-açúcar. Outro
objetivo será estimular a produção de outras
matérias-primas na agricultura familiar do Esta-
.Linha de Preamar
Foi assinado o Decreto que define a Linha de
Preamar de todo litoral pernambucano. A linha
do preamar médio é definida pela média das
marés máximas, que toma como referência o
ano de 1831, marcado por fortes mudanças na
costa marítima decorrentes do movimento da
orla. Esses movimentos se dão por processos
erosivos ou por aterros. A partir da determinação da linha do preamar médio, inicia-se a delimitação dos terrenos de marinha.
do, como a mamona e a macaúba, utilizadas no
processo de refino do bioquerosene.
.PE no Clima
Foi realizada, em Recife, a quarta edição do
OUTRAS MEDIDAS
.Licenciamento Ambiental por Certificação Digital
Evento PE no Clima, que reuniu especialistas nacionais e internacionais para debater soluções
sustentáveis, visando conter o aquecimento
global, reduzir riscos das mudanças climáticas
Em 2015, ocorreu a implantação do Licencia-
e desenvolver políticas e negócios inovadores
mento Ambiental por Certificação Digital, que
para viabilizar uma economia de baixo carbono.
é um sistema informatizado que visa atender,
de forma rápida, aos pedidos de licenciamento
O evento reuniu especialistas para discussão de
práticas e soluções sustentáveis para conter o
aquecimento global e reduzir riscos das mudanças climáticas, tendo como destaque, entre os
temas em debate, a economia verde, a mobilidade e cidades inteligentes.
.Programa de Saneamento Ambiental na
Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA
Ipojuca
O PSA Ipojuca tem como eixos de atuação a
melhoria da infraestrutura de saneamento,
a sustentabilidade ambiental e social e o fortalecimento institucional da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O foco
principal dos investimentos é a implantação de
sistemas de esgotamento sanitário (SES) em cidades cujas sedes ficam às margens do rio Ipojuca.
Dentro das ações do PSA em 2015, destacam-se
os seguintes projetos:
•
Diagnóstico da Situação Ambiental Atu-
al da Bacia do Rio Ipojuca, que apontará alternativas para a recuperação e para o desenvolvimento sustentável na área do curso d’água,
considerado um dos mais poluídos do País;
•
Projeto Estruturação e Implantação do
Sistema de Gestão da Qualidade para melhoria
contínua dos processos, que ajudará a alcançar
as metas;
•
Projeto de Reestruturação das Unida-
des Integradas de Gestão Ambiental - UIGAS que irá melhorar a estrutura física e disponibilidade de materiais para melhor direcionamento
Sustentabilidade
das ações do PSA Ipojuca.
195
DIAGNÓSTICO
No que tange à gestão pública, a implantação
do projeto Todos por Pernambuco – Gestão
Democrática e Regionalizada, com Foco em Resultados, ainda no início de 2007, estabeleceu
uma nova forma de interação entre o Executivo
e a sociedade. Como consequência do Projeto,
em 2008, foi concebido e implantado o Modelo
Todos por Pernambuco – Gestão Democrática e
Regionalizada, com Foco em Resultados, modelo de gestão com viés operativo para o sistema
de planejamento e gestão do Estado, permitin-
Modelo Integrado de Gestão
BID e a Organização dos Estados Americanos.
A estratégia adotada pelo Governo de Pernambuco a partir de 2007 para o aumento dos investimentos baseou-se em um conjunto de diretrizes articuladas: melhoria da arrecadação
própria, aumento no volume de transferências
recebidas, ampliação da captação de recursos,
controle sobre a dívida ativa e garantia de qualidade ao gasto público.
Adotou-se no Estado, a partir de 2007, o conceito do “Equilíbrio Fiscal Dinâmico”, que vai
além do simples equilíbrio fiscal por não apenas garantir o balanceamento entre as receitas
e despesas, mas por permitir que o Estado tenha foco em realizações a favor da sociedade e
do a integração entre planejamento, orçamen-
do desenvolvimento.
to e execução financeira e criando instrumentos
Para melhorar a arrecadação própria, sem au-
para o monitoramento e a avaliação das ações
mento da carga tributária, foi priorizado o alar-
de Governo e das políticas públicas, fechando o
gamento da base e a modernização da gestão,
ciclo com a correção oportuna dos rumos, sem-
por meio das ações integradas de inteligência e
pre que necessário.
daquelas voltadas para o incremento das trans-
O Modelo foi institucionalizado com a sanção
ferências constitucionais. Além disso, foram
da Lei Complementar 141, em setembro de
2009, instituindo o Modelo Integrado de Gestão
do Poder Executivo. Desde então, esse Modelo
vem sendo aprimorado, através da consolida-
amplificados os esforços para o aumento da arrecadação dos débitos fiscais e da dívida ativa,
com um gerenciamento matricial destes valores
em metas mensais e acompanhamento cons-
ção das diversas etapas do ciclo de gestão, em
tante através do sistema de automação judicial.
especial a implantação de recursos e funciona-
Já com relação à qualidade do gasto público,
lidades complementares ao Modelo Todos por
a meta foi expandir o modelo permanente de
Pernambuco. O Modelo de Gestão adotado
gestão das despesas de custeio, coordenado
pelo Estado tornou-se referência, tendo sido re-
pela Controladoria Geral do Estado. O trabalho,
conhecido mundialmente, ganhando 7 prêmios
desenvolvido em conjunto com a Secretaria de
internacionais de instituições como a ONU, o
Administração e com a Procuradoria Geral do
197
198
Estado, teve o objetivo de avaliar permanente-
continuada da força de trabalho, com capacida-
mente os preços e quantidades das compras e
de de atender 525 servidores simultaneamente
contratações efetuadas pelos principais órgãos
e previsão de capacitar 25,2 mil servidores por
e entidades, identificando oportunidades de re-
ano, foi inaugurado ainda em 2010.
dução e definindo padrões para toda a Administração Estadual. Com uma melhor Gestão da
Receita, Pernambuco foi capaz de investir mais
de R$ 20 bilhões de reais nos últimos 8 anos.
Ainda no período, foi implantado o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM, disponibilizando uma cota mensal
do Fundo de Participação para os Municípios
Para complementar a implementação do pró-
- FPM, para obras aprovadas através de planos
prio Modelo de Gestão, foram criadas novas
de trabalho nas áreas de infraestrutura urbana
carreiras públicas de Estado, os Gestores Go-
e rural, educação, saúde, segurança, desenvol-
vernamentais, divididos em três especialidades
vimento social, meio ambiente e sustentabilida-
– Planejamento, Orçamento e Gestão, Adminis-
de.
trativa e Controle Interno.
A implantação de políticas de atenção e estí-
O relacionamento com os servidores também
mulo ao cidadão também fizeram parte da es-
foi estabelecido em um novo patamar, basea-
tratégia, com a instituição de uma política de
do no respeito, atenção, diálogo e negociação
compras governamentais que priorizasse mi-
permanente. Em 2007, foi criada a Mesa Per-
croempresas localizadas no Estado e empreen-
manente de Negociação, que se constituía em
dimentos da economia popular e solidária.
reivindicação histórica dos servidores. A partir
daí foram implantados e/ ou reestruturados 18
Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos em
várias secretarias e órgãos do Estado
Desde 2007, foram nomeados mais de 20 mil
servidores efetivos, oriundos de concursos públicos, recompondo carreiras do Estado e corrigindo distorções. Foi lançado o Programa de
Capacitação para os Servidores do Poder Executivo Estadual abrangendo três áreas: cursos
visando à melhoria da qualificação do servidor
público, instrutoria interna e educação continuada. O Centro de Formação de Servidores,
espaço destinado especificamente à formação
do de Participação dos Estados.
ESTRATÉGIA
Quanto aos gastos públicos, serão implemen-
tadas ações importantes de gestão integrada e
Para aprofundar e disseminar o modelo de gestão em curso no Estado, consolidando a cultura
da gestão orientada para obtenção de resultados positivos, a estratégia formulada para o
período de 2015 a 2015 prevê ações orientadas
para desenvolver as instituições da máquina
pública, tornando-as cada vez mais eficazes na
gestão dos recursos e na entrega de serviços
públicos com qualidade. Nesse sentido, a estratégia adotada congrega ações e iniciativas
para melhoria contínua do Modelo de Gestão
matricial das despesas, aí incluindo a operacionalização de um plano emergencial de contingenciamento e a instituição de um plano permanente de monitoramento de gastos.
No que tange à gestão da política de administração do Estado, ações foram planejadas no
sentido da elaboração, coordenação e controle da política de compras, licitações, contratos
e patrimônio do Estado, e para a instituição da
Previdência Complementar para os novos servidores vinculados ao regime de previdência
de Pernambuco, com o objetivo de manter o
suplementar.
equilíbrio fiscal, ampliar o apoio aos municípios
Por fim, uma nova visão estratégica foi agrega-
e valorizar os seus servidores.
da à gestão pública em Pernambuco a partir de
Inicialmente, estão previstas iniciativas voltadas
2015: o apoio do Estado aos municípios, com
para o fortalecimento das instâncias de participação, controle social e canais de diálogo com a
população para democratização e publicização
do processo de definição das políticas públicas,
com destaque para a realização dos Seminários
Todos por Pernambuco, para o fortalecimento
do Conselho de Desenvolvimento Econômico e
Social e para o aprimoramento contínuo do Portal da Transparência do Estado.
No que se refere à gestão das receitas, a estratégia para o quadriênio engloba ações direcionadas ao aumento da recuperação da dívida
ativa, ao aumento da arrecadação de receitas
próprias (ICMS, IPVA e ICD) e ao incremento das
transferências constitucionais, como as do Fun-
transferência de expertise em gestão pública
e cofinanciamento de projetos. Para tanto, o
Estado buscará o fortalecimento do desenvolvimento municipal em áreas estratégicas através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM, criará um escritório de
projetos e compartilhará suas atividades com
os municípios, provendo o suporte técnico necessário à elaboração de projetos de qualidade
para captação de recursos, investimentos, convênios e obras, disponibilizará de serviços de
apoio à modernização da gestão pública através
do Instituto de Gestão e compartilhará programas de formação continuada e de capacitação
de servidores.
199
200
Ao longo dos últimos anos o volume de inves-
RESULTADOS:
PRINCIPAL INDICADOR
timentos realizados pelo Poder Executivo Estadual apresentou uma significativa expansão,
tendo a partir de 2014 um comportamento
mais moderado. A evolução da posição relati-
QUADRO IDENTIDADE
Percentual de Investimentos
pela Receita Corrente Líquida
va de Pernambuco frente aos demais estados
neste indicador sugere que o estado realmente
acelerou seus investimentos a partir de 2009,
atingindo em 2012 a melhor posição (3º lu-
Indicador: O indicador, de natureza orçamentária, reflete a relação (percentual) entre
o valor total em Investimentos e a Receita
Corrente Líquida do estado de Pernambuco.
Para fins de comparação, no gráfico foram expostos também os resultados da média nacional
ocorrida em todos os estados da federação.
gar), mas iniciou uma desaceleração a partir
de 2013, atingindo em 2014 (e provavelmente
permanecendo em 2015) patamares equivalentes aos registrados até 2008. Há que se observar que tendo em vista o agravamento da crise
política e econômica nacional, esse movimento
Periodicidade: ANUAL ou Quadrimestral,
com defasagem de aproximadamente 45
dias.
de desaceleração vem ocorrendo em todos os
estados da federação, especialmente no ano de
2015, onde os dados provisórios (até o segundo
Fonte: Secretaria de Planejamento, Orçamento e
quadrimestre) sinalizam retração nos investi-
Gestão / SEPLAG-PE.
mentos.
Os dados finais para todo o ano de 2015 estão
previstos para serem
obtidos no início de
% Investimentos pela Receita Corrente
Líquida
fevereiro, uma vez que
Pernambuco
25%
17,7%
20%
15%
10%
8,2%
19,1%
17,0%
19,1%
a Receita Corrente Lí-
21,8%
quida (RCL) de 2015
16,8%
dos demais Estados
10,8%
somente será conhecida após a publicação
5%
0%
do Relatório Resumido
2007
2008
2009
2010
Média Nacional
2011
2012
2013
2014
PE
Fonte: Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Captação (SEPOC) / SEPLAG-PE
2015 (2º
Quad)
da Execução Orçamentária - RREO do último
bimestre de 2015.
AÇÕES DE GOVERNO
199
GESTÃO DE RECEITAS
201
GESTÃO DA POLÍTICA
DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO
Arrecadação Anual - 2015
84,4
80
Dívida Ativa
Conversão em Renda
20
29,3
Total
202
AÇÕES DA FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
203
GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS
203
JUNTOS POR PERNAMBUCO - FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS
DO FEM
205
APRIMORAMENTO CONTÍNUO
DO MODELO DE GESTÃO
100
0
20
40
Alcançado (Milhões)
60
80
100
113,7
120
Meta (Milhões)
.Programa de recuperação de créditos tributários
Foi criado em 2015 (através da Lei nº 302/2015)
o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, que visa dar efetividade à cobrança
dos créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias
(ICM), relativas à Circulação de Mercadorias e
sobre Prestações de Serviços de Transportes In-
GESTÃO DE RECEITAS
.Ampliação de receitas – Dívida ativa
Empenhado em aumentar as receitas, o que se
reflete em um maior volume disponível para
os investimentos, o Governo do Estado empreende esforços para acompanhar a arrecadação
mensal da Dívida Ativa, que se constitui no crédito da Fazenda Pública que - após esgotado o
prazo final para pagamento fixado pela lei ou
por decisão final em processo administrativo
regular - é remetido para a Procuradoria do Estado (PGE) para inscrição e cobrança.
A meta de arrecadação anual da PGE para 2015
de R$ 100 milhões foi superada, tendo alcançado R$ 113,7 milhões.
terestadual e Intermunicipal e de Comunicação
(ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer
Bens ou Direitos (ICD).
Com a medida, os contribuintes puderam, por
exemplo, quitar seus débitos com o Executivo
estadual através de mutirões de conciliação,
com redução parcial de multas e juros entre
50% e 90%, com pagamento integral à vista ou
parcelado. No mês de julho, foi realizado no
Centro de Convenções de Pernambuco o Mutirão de Negociação Fiscal, em conjunto com
o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e
a Prefeitura do Recife. Durante os seis dias, o
201
202
evento recebeu cerca de 20 mil contribuintes e
dade de diagnosticar possíveis distorções e, se
foram negociados mais de R$ 130 milhões, sen-
for o caso, propor correções para o equilíbrio
do R$ 37 milhões do Governo do Estado.
das contas públicas. O Fundo de Participação
.Arrecadação de receitas próprias
dos Estados é uma transferência constitucional
de 21% dos Impostos de Renda e de Produtos
A arrecadação do ICMS no Estado apresentou
Industrializados, realizada da União para os
um crescimento de 1,5% (em valores correntes)
estados. Até o ano de 2015, a participação de
no ano de 2015 em relação a 2014, contabili-
Pernambuco é fixa no percentual de 6,9002%
zando mais de R$ 12,682 bilhões. O IPVA teve
do total distribuído. Neste ano, foi transferido
uma arrecadação de R$ 801,326 milhões em
mais de R$ 5,27 Bilhões, o que representa um
2015, que representa um crescimento de 8,9%
crescimento de 5,2% (em valores correntes) em
(em valores correntes) em relação a 2014. Já o
relação a 2014.
ICD, teve crescimento em 2015 de 28,3% (em
valores correntes), em relação a 2014, totalizando mais de R$ 106,955 milhões.
.Redução da base de cálculo do ICMS – Querosene de aviação
A arrecadação do ICMS no Estado apresentou
um crescimento de 1,5% (em valores correntes)
no ano de 2015 em relação a 2014, contabilizando mais de R$ 12,682 bilhões. O IPVA teve
uma arrecadação de R$ 801,326 milhões em
.Transferências constitucionais FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação
O governo realiza o acompanhamento das
transferências constitucionais do FUNDEB, que
é composto por 20% da arrecadação das seguintes receitas: FPE, FPM, ICMS,IPI-Exp, ICMS
Desoneração, ITCMD, IPVA e ITR.
2015, que representa um crescimento de 8,9%
O valor da composição do FUNDEB para 2015 foi
(em valores correntes) em relação a 2014. Já o
de R$ 1,972 bilhões, menor que a LOA (R$2.057
ICD, teve crescimento em 2015 de 28,3% (em
milhões) e também inferior ao valor de 2014
valores correntes), em relação a 2014, totali-
(R$ 1.991 milhões), explicado pela queda das
zando mais de R$ 106,955 milhões.
receitas em todo o país devido ao cenário de
crise econômica.
. Transferências constitucionais FPE - Fundo
de Participação dos Estados
O acompanhamento e projeção das receitas
de transferências da União (FPE) tem a finali-
.Transferências constitucionais SUS - Sistema Único de Saúde
As ações e serviços de saúde implementados
pelos Estados, Municípios e Distrito Federal são
2015, quando comparamos com 2014. A causa
financiados com recursos da União, próprios
principal dessa queda foi a medida do Governo
e de outras fontes suplementares de financia-
Federal de suspender a análise de novas opera-
mento, todos devidamente contemplados no
ções de crédito internacionais para prefeituras
Orçamento da Seguridade Social. Os recursos
e municípios desde agosto.
são repassados por meio de transferências regulares e automáticas, remuneração por servi-
Operações de Crédito e Convênios Públicos
ços produzidos, convênios, contratos de repas-
Pernambuco (em R$ milhões de 2015)
ses e instrumentos similares.
Para 2015, foram transferidos pela União, mais
de R$ 1,497 bilhões, crescimento de 1,9% em
relação a 2014, inferior ao projetado pela Secre-
2.801
915
2.093
1.705
64
620
132
551
121
448
124
464
133
334
322
699
680
1.890
950
3.342
1.084
1.226
1.347
835
423
452
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Convênios
* Jan-Nov.
Op Crédito
Fonte: Elaboração própria com base em dados da SEPLAG-PE e IBGE.
taria da Controladoria-Geral do Estado - SCGE
(4,89%), mediante o áspero cenário econômico
nacional.
.Captação de Operações de Crédito
O Governo de Pernambuco acompanha a contratação de operações de crédito internas e
externas, assim como sua operacionalização
(desembolsos, prestações de contas, respostas
às pendências etc.), visando à eficiência do processo de captação.
GESTÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO
.Novo modelo de gestão das compras, licitações e do patrimônio
O Sistema Integrado de Gestão de Compras,
Contratos, Licitações, Patrimônio e Almoxarifado, Sistema PE-INTEGRADO, foi instituído pelo
decreto 40.222/2013 no âmbito dos órgãos e
entidades integrantes da gestão estadual. O objetivo é o Estado ter uma ferramenta tecnológica de gestão integrada, destinada à moderni-
O volume de recursos captados por convênios
zação e a eficientização, cuja função essencial é
e operações de crédito teve seu ápice em 2013,
a de integrar e harmonizar os dados e informa-
sendo reduzido em 2014 e novamente em 2015.
ções das unidades administrativas abrangidas
Em relação aos convênios, as receitas reduziram
pelo Sistema, bem como os processos de soli-
35% em 2014, quando comparamos com 2013,
citação, autorização, compras, contratos e lici-
e mais 40% em 2015, quando comparamos com
tações. Além disso, possibilita a padronização
2014. Em relação às operações de crédito, a
de procedimentos e o aumento da capacidade
redução foi ainda maior, atingindo também a
de rastreamento das auditorias e dos processos
marca de 35% em 2014 quando comparamos
e procedimentos realizados no âmbito de com-
com 2013, mas chegando a 78% de redução em
pras, contratos, licitações, patrimônio e almoxarifado.
203
204
Os Módulos de compras e licitações já foram
dança proporciona uma gestão mais eficiente,
implantados em 10 entidades governamnetais:
uma vez que se trabalha com uma única base
na SAD, PERPART, FUNAPE, SCGE, SEPLAG, PGE,
de dados para ambos os serviços, otimizando
Casa Civil, Gabinete do Governador, TJ e SDSCJ.
os processos. Para isso, foi firmado um contra-
O Módulo de Almoxarifado em três, SAD, PER-
to único para execução desses serviços, que é
PART e FUNAPE. Já o Módulo de Patrimônio, em
gerenciado pela Secretaria de Administração
duas, na SAD e PERPART.
(SAD), através da Gerência de Contratos Corporativos e da Gerência Técnica de Manutenção e
.Central de Licitações do Estado
A Central de Licitações foi instituída pelo decreto 40.441/2014 e tem como competência
autorizar previamente e realizar processos de
licitação e procedimentos administrativos de
dispensa e inexigibilidade. Tal função visa dar
maior celeridade, eficiência e produtividade
com a gestão dos processos de contratação de
serviços e aquisições de bens, de forma integrada e centralizada.
No ano de 2015, a Central de Licitações adequou sua estrutura física, padronizou alguns
processos (edital de mão de obra, de serviços
e de aquisição; e de termo de referência para
aquisição e de serviços), foi implantado o fluxo de procedimentos da 3ª etapa da Central e
disponibilizadas as informações processuais no
site da Secretaria Estadual de Educação. .
Abastecimento.
No ano de 2015, o modelo foi divulgado e disseminado aos órgãos e entidades do Governo.
Além disso, foi implantada a Central de Manutenção de Veículos.
AÇÕES DA FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
.Instituição do FUNAPREV
No âmbito do Regime Próprio de Previdência
Social dos servidores (RPPS-PE), está sendo instituído o fundo FUNAPREV (capitalização, benefício definido, média das remunerações, limitação dos benefícios ao teto do RGPS), pelo qual o
Estado responderá por eventuais insuficiências
financeiras, e a Previdência Complementar de
Pernambuco – PREVCOMPE (optativa, para os
servidores com remuneração superior ao teto
.Novo modelo de gestão de frotas
do RGPS, contribuição definida, valor do bene-
Um novo modelo de gestão de frotas, com
fício gerado pelas contribuições previdenciárias
contratação conjunta dos serviços de gerenciamento do abastecimento e da manutenção dos
veículos, foi implantado em Pernambuco. A mu-
+ rentabilidade), a qual não terá insuficiência
financeira e o Estado responderá apenas por
suas contribuições.
GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS
•
.Plano de Contingenciamento de Gastos –
vel e fixa;
PCG
•
O Governo do Estado de Pernambuco instituiu,
a partir do decreto nº 41.466/2015, o Plano de
Contingenciamento de Gastos (PCG) no âmbito
da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual com o objetivo de orientar ações
de melhoria na execução do gasto, em parceria
Redução de franquias em telefonia mó-
Redução no sistema SAD em R$ 1,43
milhões;
•
Redução de R$ 3,55 mi no faturamento
de combustível com exceção da SDS;
•
Redução do consumo em 17.522.717
Kwh (4,05%) UGs independentes.
com os gestores públicos, que proporcionem a
identificação, a proposição, a implementação e
JUNTOS POR PERNAMBUCO - FORTALECI-
a divulgação de medidas que resultem em eco-
MENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICI-
nomia para o Estado. O PCG é gerido por um Co-
PAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS
mitê Gestor, que faz o monitoramento mensal
DO FEM
das metas e o acompanhamento da implemen-
Fundo estadual de apoio ao desenvolvimen-
tação das medidas de economia pactuadas com
to municipal - FEM
as unidades gestoras subsidiado pela Secretaria
O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimen-
da Controladoria Geral do Estado.
to Municipal – FEM busca apoiar os municípios
Em fevereiro de 2015, foi lançado o PCG I com
pernambucanos na implantação de projetos
meta de redução de gastos de R$ 320 milhões.
nas áreas de infraestrutura urbana e rural,
Com o agravamento da crise econômica, foi lan-
educação, saúde, segurança, desenvolvimento
çado no segundo semestre o PCG II, com meta
social, meio ambiente e sustentabilidade, con-
de redução de mais R$ 660 milhões. As princi-
tribuindo, assim, para a retomada da capacida-
pais ações do PCG foram:
de de investimento. Foram repassados R$ 336
•
Redução de 2.367 funcionários terceiri-
zados;
•
Devolução de mais de 220 veículos lo-
cados com quilometragem inferior a 1.200 km;
•
Redução em R$ 7,97 mi da Casa Civil e
R$ 4,48 mi EMPETUR em publicidade;
•
Redução das despesas com Diárias Na-
cionais e Internacionais em R$15,37 milhões;
milhões do FEM aos municípios, nas suas três
edições. Só em 2015, foram destinados R$ 263
milhões ao FEM.
Já foram entregues à Sociedade, no escopo do
FEM, 1.170 ruas pavimentadas, 35 escolas, 52
unidades de saúde, 77 praças, 9 quadras esportivas, 5 mercados públicos e 10 matadouros públicos, dentre outros equipamentos, em todos
os municípios do Estado.
205
206
Obras entregues através do FEM - 2015
Área
Educação
Saúde
Obras
• Ginásio Poliesportivo Eduardo Henrique Accioly Campos em Amaraji
• Escola Municipal Rosina Labanca em São Lourenço da Mata
• Quadra Coberta da Escola Municipal Maria Célia – Governador
Eduardo Campos em Calçado
• Inauguração de quadra na Escola Municipal Ailton Barbosa em
Lagoa do Carro
• Inauguração da Reforma e Ampliação do Hospital José Múcio Monteiro em Tamadaré
• Unidade de Pronto-Atendimento de Primavera
• Unidade de Saúde Familiar em Jaboatão dos Guararapes
• Inauguração da Reforma e Ampliação do Hospital José Múcio Monteiro em Tamadaré
• Praça de Alimentação e Mercado Público de Sirinhaém
• Mercado Público de Carnes em Jaqueira.
• Pórtico de Acesso à Sairé
• Centro de Comercialização de Animais “José Bartolomeu Campos
Genésio” em Afogados da Ingazeira
• Reforma da Praça Mandú Caetano e Construção do Cemitério da
cidade de Calçado
• Inauguração do Mercado Multicultural em Machados
• Praça da Rodoviária de Arcoverde
Infraestrutura
• Pavimentação de 15 ruas do Bairro Nova Cohab (FEM) em Saloá
• Pavimentação de 13 ruas em Primavera
• Revitalização e construção dos principais acessos da cidade de Bom
Conselho, inclusive com a pavimentação da Rua Profª Maria Cecília
• Obras em 18 ruas e cinco escadarias em Ribeirão
• Construção da Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos das
Ruas: Sinésio Alves de Melo, Ver. José João dos Santos, Travessa
Mandu Caetano, Rua Caetano e do Povoado de Santa Rita na cidade
de Calçado
• Acesso à Serra Negra em Bezerros
• Obras de Calçamento no Bairro da Cohab, Município de Bezerros
Água
• Abastecimento D’Água do Sítio Boa Vista ao Sítio Marrecas e Sítio
Mocós na cidade de Calçado.
Fonte: Sectretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG-PE
APRIMORAMENTO CONTÍNUO DO MODELO DE GESTÃO
.Escritório de Projetos
na ampliação da capacidade de investimentos.
O Modelo introduziu, a partir de 2007, novos
paradigmas no processo de planejamento estratégico do Estado, priorizando a participação
Em 2015, foi criada a Secretaria Executiva de
popular, a partir da realização dos Seminários
Apoio aos Municípios e o Escritório de Projetos,
Todos por Pernambuco em cada uma das Re-
que tem como foco apoiar os municípios Per-
giões de Desenvolvimento. Metas foram traça-
nambucanos na formulação de projetos técni-
das e acompanhadas de perto, junto a diversas
cos nas áreas de infraestrutura urbana e rural,
medidas adotadas para valorizar os servidores
educação, saúde, segurança, desenvolvimento
estaduais. O Estado estruturou suas políticas
social, meio ambiente e sustentabilidade, vi-
públicas e o controle social, melhorando o aten-
sando à obtenção e gestão de recursos e con-
dimento ao povo pernambucano, do cais até o
vênios, seja junto a outros órgãos públicos ou
Sertão.
órgãos internacionais.
Para tanto, o Modelo de Gestão reaproximou
O Escritório de Projetos atua ainda com orien-
as atividades de Planejamento e Orçamento,
tações gerais de gestão pública e divulgação
alinhando os instrumentos formais de planeja-
de ações e oportunidades para os municípios,
mento (PPA, LDO e LOA) e tornando rotina um
como a parceria com o SEBRAE/PE e com a
conjunto de tarefas e procedimentos para cada
AMUPE (Associação Municipalista de Pernam-
uma das etapas do Ciclo de Gestão, que inclui a
buco).
formulação, a implementação, o monitoramen-
Em 2015, foram selecionadas 47 propostas,
to e a avaliação das políticas públicas.
contemplando em um investimento de R$ 10
A partir de 2015, o Modelo de Gestão entra em
milhões. Além disso, foi realizado o 1º Ciclo de
uma terceira fase, com foco na disseminação
Capacitação para Prefeituras Municipais do Es-
para os municípios.
tado de Pernambuco, com 132 participantes de
82 Municípios.
.Desenvolvimento do Modelo de Gestão
Já reconhecido internacionalmente, o Modelo
Todos por Pernambuco, em 2015, recebeu 4
Prêmios Internacionais de Gestão por Resultados para América Latina e Caribe – Edição 2015
A adoção de um Modelo de Gestão tem se mos-
do Prêmio COPLAC/GpRD, promovido pelo BID
trado decisiva para os avanços de Pernambuco
– Banco Interamericano de Desenvolvimento.
na manutenção do equilíbrio das contas públi-
Dois deles, referentes ao sistema de monitora-
cas, na oferta de serviços públicos de qualidade,
mento do Pacto Pela Vida, na categoria de “A
na promoção do desenvolvimento do Estado e
gestão de casos implementados para resultados
207
208
em setores como a educação, saúde, infraestru-
movimento do Governo do Estado de ausculta à
tura, segurança etc.”, o terceiro na categoria
sociedade. No início primeiro ano de Governo,
de “Orçamento para resultados: Introdução de
desde 2007, representantes deste, juntamente
reformas na concepção e implementação do
com os secretários e Governador, se reúnem
Orçamento a nível nacional ou sub-nacional,
com a população, que participa através de li-
para executar gestão para resultados”, com o
vre inscrição em cada um desses eventos, rea-
sistema de Gerenciamento do Orçamento, e o
lizados nas 12 Regiões de Desenvolvimento do
quarto para o Modelo de Gestão, na categoria
Estado, para escutar as principais demandas e
“Casos de implementação da gestão para re-
propostas da sociedade para a sua região, para
sultados desenvolvidos em Estados, províncias,
os próximos 4 anos.
governos regionais, municípios e prefeitos”.
. Novos Gestores da SEPLAG
Em 2015, foi realizada a 3ª edição dos Seminários Todos por Pernambuco. Foram 17,8 mil
participantes em todo o Estado. Nas 12 Regiões
EEm 2015, foram empossados 98 novos Ges-
de Desenvolvimento por onde passou, compi-
tores Governamentais – Especialidade Plane-
lou mais de 16,7 mil contribuições nas salas te-
jamento Orçamento e Gestão, nomeados pelo
máticas, que foram compiladas e colaboraram
Governo para atuarem na secretaria de Planeja-
para construção da estratégia do Governo para
mento e Gestão do Estado (Seplag).
os próximos quatro anos. Os números fizeram
Com os novos servidores, a SEPLAG teve a pos-
desta edição a maior da história.
sibilidade de conduzir com maior eficiência as
diversas tarefas inerentes ao modelo Todos por
Pernambuco e ao Sistema de Planejamento,
além de ampliar a sua capacidade de entrega
de resultados para sociedade e Governo. Hoje,
esses profissionais são responsáveis por importantes processos de trabalho, atuando na implantação de melhorias no modelo de gestão,
atuando no planejamento, auxílio à implemen-
.Mapa da Estratégia
Seguindo os preceitos do Modelo de Gestão
Todos por Pernambuco, em 2015, assim como
ocorreu em 2008 e 2011, foi elaborado o Mapa
da Estratégia, documento que reúne o conjunto
de diretrizes que vão orientar as ações governamentais para os próximos quatro anos.
tação das ações, monitoramento e gestão para
O lançamento do Mapa da Estratégia do Gover-
resultados.
no de Pernambuco, para o período 2015/2018,
foi realizado em junho, no Centro de Conven-
.Seminários Todos por Pernambuco
Os Seminários Todos por Pernambuco são um
ções, com a presença de todo o corpo gestor do
Estado. Pelo novo Mapa, a Visão de Futuro - um
Estado mais justo na garantia de oportunidades
a todos - é o patamar perene e sustentável da
do governo, totalizando 62 horas de monitora-
realidade socioeconômica que o Estado preten-
mento, com a presença do governador e de se-
de alcançar ao final da implantação das ativi-
cretários do Estado.
dades e ações estratégicas propostas. A partir
dela, o Mapa da Estratégia aponta as quatro
premissas que nortearão a atual gestão: Diálo-
.PE 2035
go com a Sociedade; Transparência, Responsabilidade e Controle social; Modelo Integrado de
Pernambuco 2035
Gestão com Foco em Resultados e Parceria com
é uma iniciativa
Municípios.
conjunta do Go-
O Mapa da Estratégia foi elaborado a partir do
legado do Mapa anterior (2011-2015); da ausculta popular (realizada pelo Seminário Todos
por Pernambuco), que ocorreu entre março e
abril nas 12 Regiões de Desenvolvimento Pernambucanas; do documento de planejamento
de longo prazo Pernambuco 2035 e do programa de governo. Foram definidos 12 objetivos
estratégicos, agrupados em torno de quatro
perspectivas, criadas a partir dos eixos estruturantes propostos no programa de governo.
verno do Estado
de Pernambuco, com coordenação executiva
da Secretaria Executiva de Desenvolvimento
do Modelo de Gestão, e do Movimento Brasil
Competitivo, para a formulação de um Plano
Estratégico de Desenvolvimento de Longo Prazo, com vistas a preparar Pernambuco para os
desafios do futuro, envolvendo a sociedade no
projeto de construção de um Estado próspero,
inclusivo e sustentável.
Pelo horizonte do plano e pela abrangência dos
objetivos, das metas e das ações, Pernambuco
.Ciclo de Monitoramento
2035 será um plano da sociedade pernambucana e não apenas de um Governo, um legado
Os ciclos de monitoramento são reuniões de-
para as gerações futuras e para os próximos go-
liberativas formais de monitoramento físico e
vernantes, uma “carta de navegação” desafian-
financeiro de metas prioritárias, com foco na
te, porém inovadora, agregadora e socialmente
solução de problemas. As reuniões têm uso
legitimada.
intensivo de indicadores para acompanhar o
Em 2015, foi entregue o Plano Estratégico de
processo de execução das metas, que são visualizados através de um software de Painel de
Controle do Estado. Em 2015, foram realizados
2 Ciclos de Monitoramento de Metas Prioritárias, contemplando os 12 objetivos estratégicos
Longo Prazo do Estado – PE 2035, composto
por 81 projetos em 15 áreas de resultados, de
forma a viabilizar nos próximos anos, ações que
a possibilitem o alcance da visão de futuro do
PE 2035. Além disso, o projeto deu importan-
209
210
te passo, quando o Governo do Estado enviou
esforços de melhoria, modernização e aprimo-
para a Assembleia Legislativa uma Proposta
ramento da Gestão Pública em todo o Poder
de Emenda Constitucional que transforma o
Executivo. O Instituto desenvolve, no ambiente
Planejamento Estratégico de Longo Prazo em
interno do Estado, atividades ligadas à produ-
um documento de execução obrigatória assim
ção e aquisição contínua de novos saberes, à
como as Leis Orçamentárias Anuais, as Leis de
consolidação e difusão de conceitos, metodolo-
Diretrizes Orçamentárias e os Planos Plurianu-
gias e práticas modernas no campo da gestão
ais (PPA).
pública.
.Instituto de Gestão Pública de Pernambuco
Governador Eduardo Campos
.Programa de Formação Continuada – Gestores Governamentais de Planejamento, Orça-
Em 2015, o Instituto de Gestão PE, criado em
2 de fevereiro de 2012, através do decreto
37.828, passou a ser chamado de Instituto de
Gestão Pública de Pernambuco Governador
Eduardo Campos, em uma homenagem ao exgovernador Eduardo Campos, que durante seu
mandato colocou dentro do Estado o olhar estratégico do planejamento.
mento e Gestão
No escopo do processo de desenvolver e implantar planos de capacitação permanente para
os servidores envolvidos com o Modelo de Gestão, e atendendo a obrigações legais emanadas
na Lei Complementar 118/09, foi realizado, em
2015, através do Instituto de Gestão Pública de
Pernambuco Governador Eduardo Campos, a
O Instituto de Gestão é uma estrutura ligada à
quinta edição do Programa de Formação Conti-
Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag)
nuada – PFC para os Gestores Governamentais
e funciona como um espaço aglutinador dos
de Planejamento, Orçamento e Gestão.
PFC 2015 - Números Gerais
Variáveis
Resultados
Total de Participantes
281
Média Por Turma
31
Total de Cursos
38
Carga Horária Total
862
Carga Horária Média Por curso
20
Instrutores Externos
17%
Instrutores Internos do Governo
83%
Conceito Geral do Curso (MUITO BOM+BOM)
81%
Avaliação do Conteúdo, didática, metodologia (MUITO BOM + BOM)
80%
Buscando atender as resoluções do Comitê Ges-
GITAL, ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFES-
tor do PCG - Plano de Contingenciamento de
SOR BARRETO GUIMARÃES (TCE / PE), CEFOSPE,
Gastos (PCG) do Governo do Estado, foram ela-
Programa de Educação Corporativa – SAD, e do
boradas ações e implementadas soluções para
BANCO CENTRAL DO BRASIL.
operacionalização do PFC 2015. Na referida
edição foram realizados 38 cursos atendendo a
281 profissionais com um total de 862 horas/
.Cursos Realizados para as Prefeituras
aula. Dentre os instrutores 17% eram externos,
Alinhado ao contexto de programas voltados
e 83% internos ao Governo do Estado – Poder
para melhoria do fortalecimento institucional
Executivo, sendo 84% desses GGPOGs. Valendo
da gestão pública, no que tange à disponibili-
destacar ainda que 9% dos instrutores tinham
zação de serviços de apoio a modernização da
títulos de mestres.
gestão, em especial no âmbito municipal, em
Em 2015, deu-se continuidade aos Acordos de
Cooperação Técnica, com o objetivo de estimular a participação nos cursos oferecidos por
outras instituições do Governo e pela SEPLAG,
visando à formação, a interação, troca de experiências, bem como a ampliação do leque
de ofertas de cursos, mediante a concessão de
vagas em cursos já formatados e incluídos nas
grades anuais ou em formação de turmas especificas de cada uma das instituições.
Até dezembro de 2015, o Instituto de Gestão
contou com a parceria da ESAFAZ, PORTO DI-
2015 dentro do escopo do referido programa, a
exemplo de anos anteriores, o Instituto de Gestão Pública de Pernambuco Governador Eduardo Campos elaborou e realizou de maio a julho
de 2015, Ciclos de Capacitação, em três cidades
polos – Petrolina, Caruaru e Recife, buscando
atender aos técnicos e gestores das prefeituras
dos municípios de Pernambuco das 12 regiões
de desenvolvimento do Estado.
Foram disponibilizadas 368 vagas, para cursos com carga horária de 40 horas, divididos
em módulos, formatados para ao longo de
Ciclo de Capacitação para as Prefeituras dos Municípios de Pernambuco
Variáveis
Total de Cursos
Resultados
6
Total de Participantes
308
Total de Carga Horária
304
Total de Prefeituras Participantes
113
Avaliação Geral dos Cursos (MUITO BOM + BOM)
93%
Avaliação do Conteúdo /didática (MUITO BOM + BOM)
95%
Aprovação da Iniativa do Estado - Realizaçao
das Capacitações
95%
211
212
cinco dias de trabalho abordar temas como:
a implementação de políticas públicas prioritá-
Contratação, Fiscalização de Obras Públicas e
rias e, consequentemente, para a melhoria dos
Prestação de Contas, e Captação de Recursos
serviços públicos entregues à população per-
e Convênios. O MÓDULO II seguindo a mesma
nambucana.
metodologia também apresentou uma programação de 40h/a, trabalhando temas sobre
Elaboração de Projetos de Obras e Serviços, e
Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de
Repasse – SICONV. Os cursos foram ministrados
por profissionais ligados ao Instituto de Gestão
de Pernambuco Governador Eduardo Campos,
A partir de janeiro 2016, o IG estará publicando
outros temas ligados às práticas do Modelo de
Gestão. Para o referido ano, inicialmente, estão
programados o lançamento de mais três volumes.
.Revista Gestão Pública de Pernambuco
e ao Tribunal de Contas do Estado.
.Documentação do modelo de gestão todos
por pernambuco
Dando continuidade à
coleção dos Cadernos da
Gestão Pública, foi publicado pelo Instituto de
A Revista Gestão Pública PE é mais um espaço
Gestão Pública de Per-
do Governo de Pernambuco com o objetivo de
nambuco
Governador
incentivar o debate em torno da gestão pública,
Eduardo Campos, em
em que as discussões envolvem a academia, os
dezembro de 2015, no
setores público e privado e a sociedade civil. É
Portal Seplag, o volume 6, com o Tema - Capta-
elaborada pelo Instituto de Gestão Pública de
ção de Recursos.
Pernambuco Governador Eduardo Campos.
O referido volume, lançado apenas na versão
Com periodicidade trimestral, conta com es-
digital, tem como objetivo geral apresentar a
paços de entrevistas, artigos, reportagens, opi-
importância da Captação de Recursos para efe-
nião, dicas de filmes pela ótica da gestão públi-
tivação da estratégia de investimentos definida
ca, humor e exemplos de boa prática de gestão.
pelo Governo de Pernambuco desde 2007, re-
Em 2015, foram publicadas 3 edições da revista
gistrando como o Estado de Pernambuco or-
de Gestão Pública, 2 impressas e por meio digi-
ganiza seus processos de trabalho para captar
tal e a última apenas por meio digital, reduzin-
recursos, bem como registrar como o referido
do o uso de papel e reforçando o compromisso
formato e metodologia vêm contribuindo para
com a sustentabilidade.
OUTRAS MEDIDAS
.Ações para os Servidores do Estado
.PE Inova
Buscando ampliar o diálogo e promover mais
O PE Inova é um concurso, promovido pela Secretaria de Administração (SAD), que visa incentivar a criação de novos projetos na gestão
pública. Todos os servidores públicos do Poder
Executivo Estadual são incentivados a participar.
Em 2015, o PE Inova mobilizou 755 pessoas de
43 órgãos públicos, com 252 projetos inscritos
e seis vencedores. Os primeiros lugares receberam um valor em dinheiro e ainda um curso
transparência e democratização nas relações de
trabalho com os servidores, o Governo do Estado participa da Mesa de Negociação Permanente com os servidores, que em 2015 contabilizou
409,5 horas, em 96 reuniões.
Buscando amenizar os efeitos da crise, em julho
de 2015, o governo antecipou 50% do 13º salário dos servidores, injetando R$ 350 milhões na
economia do estado.
de gestão para possibilitar melhor aplicação de
Buscando melhor qualificação dos seus servido-
seus projetos.
res, o Governo de Pernambuco mantém o Centro de Formação dos Servidores e Empregados
.Licitação da Folha dos Servidores
Públicos do Estado de Pernambuco – CEFOSPE,
que tem por finalidade executar as ações do
O Governo do Estado vem empenhando esforço
Programa de Educação Corporativa, através de
para honrar a sua folha de pagamento, apesar
cursos presenciais, educação a distância, pa-
do cenário econômico desfavorável. Mesmo
lestras, oficinas e outros. Em, 2015 foram 235
diante das dificuldades financeiras, em 2015, a
cursos de qualificação e 4.415 servidores trei-
folha foi paga em dia, honrando o compromisso
nados.
assumido com os servidores.
No que diz respeito à saúde dos servidores, fo-
Neste ano foi realizada a licitação para adminis-
ram inaugurados 10 novos leitos de UTI para o
trar a folha de pagamento do Poder Executivo
Hospital dos Servidores do Estado (HSE). Além
Estadual dos servidores públicos e aposenta-
disso, foi instalada uma nova unidade do Sasse-
dos, vencida pelo Banco Bradesco. A modalida-
pe em Caruaru, ampliando o atendimento aos
de foi pregão presencial e a instituição ofertou
servidores do interior do estado.
R$ 696 milhões, recursos que possibilitaram
investimentos em importantes áreas como educação, saúde e segurança, trazendo mais resultados para a sociedade.
213

Relatório de Ação do Governo 2015 - Portal SEPLAG

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