Portaria Nº 044 Horários Ferry - Agência de Estadual de Transporte

Transcrição

ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
ANO CIX Nº 121 SÃO LUÍS, SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2015 EDIÇÃO DE HOJE: 62 PÁGINAS
SUMÁRIO
Casa Civil .....................................................................................
Procuradoria Geral do Estado ....................................................
Secretaria de Estado da Gestão e Previdência .........................
Secretaria de Estado da Fazenda ...............................................
Secretaria de Estado da Infraestrutura ....................................
Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuaria ......................
Secretaria de Estado da Segurança Pública .............................
Secretaria de Estado do Esporte e Lazer ..................................
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária ............
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CASA CIVIL
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o que estabelece o art. 115,
parágrafo único, da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995,
RESOLVE
Licenciar, a bem da disciplina, das fileiras da Polícia Militar
do Estado do Maranhão, do Quadro da Secretaria de Estado da
Segurança Pública, o Soldado PM nº 72/10 - RAFAEL RANIERE
NUSSRALA COSTA LEITE NUNES, matrícula nº 2191880, com
base na decisão do Conselho Superior de Segurança Pública nº 05/
2014-CSSP, de 20 de agosto de 2014, exarada na Sindicância de
Portaria nº 024/2013-DP/3, de 22 de outubro de 2013, por estar
incurso no art. 32, §1º, I, do Decreto nº 4.346, de 26 de agosto de 2002
(Regulamento Disciplinar do Exército/R-4).
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 2 DE JULHO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº
30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 250/2015/GAB./
SETRES, de 22 de junho de 2015 (Processo nº 111475/2015-CC),
da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária,
JULIÃO AMIN CASTRO
Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº
30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 256/2015/GAB./
SETRES, de 22 de junho de 2015 (Processo nº 111558/2015-CC),
da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária,
RESOLVE
Nomear ROSANGELA MEIRELES MOREIRA para o cargo
em comissão de Auxiliar Técnico, Símbolo DAI-3, da Secretaria de
Estado do Trabalho e da Economia Solidária, devendo ser assim
considerado a partir de 1º de julho de 2015.
JULIÃO AMIN CASTRO
Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo
em vista o Ofício nº 358/2015-GAB, de 25 de junho de 2015,
da Secretaria de Estado da Cultura,
RESOLVEM
Nomear IRINETE CHAVES SILVA para o cargo em comissão de Assessor Sênior, Símbolo DAS-1, da Fundação da Memória Republicana Brasileira, devendo ser assim considerado a
partir de 1º de julho de 2015.
RESOLVE
FRANCISCA ESTER DE SÁ MARQUES
Secretária de Estado da Cultura
Exonerar OTACIANO EURÍPEDES DE LIMA do cargo em
comissão de Auxiliar Técnico, Símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado
do Trabalho e da Economia Solidária, devendo ser assim considerado a
partir de 1º de julho de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015,
e tendo em vista o Ofício nº 857/2015-GAB/SSP, de 22 de junho de 2015,
da Secretaria de Estado da Segurança Pública,
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SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015
RESOLVE
Nomear PAULO RENATO MOREIRA SALES DE ALMEIDA
para o cargo em comissão de Chefe de Delegacia Distrital de Polícia
Civil do Interior I, Símbolo DAI-3, da Delegacia do 2º Distrito
Policial de Presidente Dutra, pertencente à Delegacia Regional de
Presidente Dutra, da Polícia Civil do Estado do Maranhão, da
Secretaria de Estado da Segurança Pública, devendo ser assim
considerado a partir de 1º de junho de 2015.
JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA
Secretário de Estado da Segurança Pública
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
D. O. PODER EXECUTIVO
"Art. 2º. Na análise dos processos de pagamento referidos no
artigo anterior serão observados todos os requisitos do Decreto Estadual no 23.668, de 30 de novembro de 2007 e do art. 22 e seus
parágrafos da Lei no 8.906 de 04 de julho de 1994, além da juntada,
pelo requerente dos seguintes documentos:
(...)
VII - Certidão negativa de existência de execução por
quantia certa contra a Fazenda Pública relativamente aos processos onde fixados os honorários de que trata o artigo 1º desta
Instrução Normativa.
Parágrafo Único: A exigência contida no inciso VII deste artigo
alcança os processos em curso no âmbito desta Procuradoria. "
Art. 2º. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 0017/2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições que lhes conferem o art.4º da Lei Complementar n.º 20, de
30 de junho de 1994, e tendo em vista o disposto na Lei n º 11.788
de 25 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Alterar o valor da bolsa-estágio de R$ 500,00 (quinhentos),
concedida pela Portaria nº 0424/2009 de 13.10.2009, para R$
750,00(setecentos e cinquenta reais), com efeitos financeiros a partir
de 1º de Julho de 2015, a ser paga mensalmente, através de depósito em
conta corrente do beneficiário, por intermédio de Ordem Bancária,
mediante apresentação do Relatório Mensal das Atividades.
Dê-se ciência, publique-se, anote-se e cumpra-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EM SÃO LUÍS
(MA) 26 de junho de 2015
RODRIGO MAIA ROCHA
Procurador Geral do Estado
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2015
Altera a Instrução Normativa no 01/2008, de 30 de abril de
2008, que dispõe sobre normas para análise, no âmbito da Procuradoria
Geral do Estado do Maranhão, dos processos de pagamentos de honorários devidos a advogados dativos e dá outras providências, para acrescentar, em seu artigo 2º, a exigência de certidão negativa de execuções
por quantia certa contra Fazenda Pública relativamente ao crédito postulado administrativamente de honorários fixados nos processos judiciais, alcançando inclusive os processos administrativos em curso no
âmbito desta Procuradoria, que tenha o mesmo objeto.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EM SÃO LUÍS (MA),
26 DE JUNHO DE 2015.
RODRIGO MAIA ROCHA
Procurador Geral do Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 23.179, de 02 de
julho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 97/2015 - SP
e Processo n° 39341/2015,
RESOLVE:
Colocar à disposição da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO MARANHÃO (para prestar serviços no gabinete
da presidência), com ônus para o órgão de origem, o servidor
RINALDO DA COSTA NUNES, Técnico da Receita Estadual / TRE, Matrícula n° 525535, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), devendo ser
considerado a partir de 05 de Março de 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 22 DE JUNHO DE 2015.
FELIPE COSTA CAMARÃO
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
julho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 111/2015 SP
RESOLVE:
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 69 da Constituição Estadual e o art. 4º, V
da Lei Complementar nº 20, de 30 e junho de 1994.
DETERMINA:
Art. 1º. O art. 2º da Instrução Normativa no 01/2008 - PGE/MA,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
Colocar à disposição da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO MARANHÃO (para prestar serviços no gabinete da parlamentar Ana do Gás), com ônus para o órgão de
origem, o servidor GILDEMAR ANDRADE SILVA, Auxiliar de
Serviços, Matrícula nº 694414, pertencente ao Quadro de Pessoal
da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, devendo ser
considerado a partir de 10 de Março de 2015.
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julho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 330/2015GAB/STC-MA e Processo n° 104782/2015,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 23.179, de 02 de julho de
2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 3005.0901-0002/2015
PREF. PARAIBANO e Processo n° 15964/2015,
RESOLVE:
RESOLVE:
Colocar à disposição da SECRETARIA DE ESTADO
DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE, com ônus para o
órgão de origem, o servidor FABIANO REBELO NEVES
SOBRINHO GRANGEIRO, Escrivão de Polícia, Matrícula n ° 1414325, pertencente ao Quadro de Pessoal da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, devendo ser
considerado a partir de 08 de junho de 2015.
Colocar à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAIBANO - MA (para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação), com ônus para o órgão de origem, a servidora
LUZIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS, Professor Magistério
III, Matrícula nº 1160878, pertencente ao Quadro de Pessoal da
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, devendo ser
considerado a partir de 01 de Janeiro de 2015.
julho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 004/2015
PREF. SÃO JOSÉ DE RIBAMAR e Processo n° 14578/2015,
RESOLVE:
RESOLVE:
Colocar à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DE RIBAMAR - MA (para exercer o cargo de Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer), com ônus para o órgão de origem,
o servidor CRISTIANO COSTA PINHEIRO, Professor, Magistério
III, Matrícula nº 1322999 e Matrícula n° 2064624, pertencente ao Quadro de Pessoal da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
devendo ser considerado a partir de 01 de Janeiro de 2015.
JOSÉ DE RIBAMAR - MA (para exercer o cargo de Secretário Municipal de Governo), com ônus ressarcido para o órgão de origem, o
servidor PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA, Professor Magistério IV, Matrícula nº 589051 e Matrícula n° 803734, pertencente ao Quadro de Pessoal da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
PREF. MONTES ALTOS e Processo n° 29942/2015,
RESOLVE:
RESOLVE:
JOSÉ DE RIBAMAR - MA (para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde), sem ônus para o órgão de origem, a servidora DALILA
DE NAZARÉ VASCONCELOS DOS SANTOS, Enfermeira, Classe II, Referência 06, Matrícula nº 670612, pertencente ao Quadro de
Pessoal da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, devendo ser
MONTES ALTOS - MA (para exercer o cargo de Secretária Municipal
de Educação e Desenvolvimento Humano), com ônus para o órgão de
origem, a servidora ALDIVA PEREIRA DE JESUS, Professora Magistério III, Matrícula nº 785154, pertencente ao Quadro de Pessoal
da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, devendo ser
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PREF. SEMUS SÃO LUÍS e Processo n° 14378/2015,
RESOLVE:
julho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 27/2015 - SP
RESOLVE:
Colocar à disposição da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO MARANHÃO (para prestar serviços no gabinete da presidência), com ônus para o órgão de origem, o servidor WALBERT FRANÇA ALVES, Instrutor / Inst. de esportes e
Recreação, Matrícula n°266536, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), devendo ser
considerado a partir de 05 de Fevereiro de 2015.
LUÍS - MA (para prestar serviços na Superintendência de Vigilância
Epidemiológica e Sanitária/SEMUS), sem ônus para o órgão de origem,
a servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA, Enfermeira, Classe
III, Referência 09, Matrícula nº 777706, pertencente ao Quadro de
RESOLVE:
RESOLVE:
JOSÉ DE RIBAMAR - MA (para exercer o cargo de Secretária Adjunta
Municipal de Saúde), sem ônus para o órgão de origem, a servidora
MARIA CRISTINA BORGES MOREIRA LIMA, Enfermeira, Classe III, Referência 09, Matrícula nº 280446, pertencente ao Quadro de
2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 32/2015 GAB-SEMUS
PREF. SÃO LUÍS e Processo n° 3141/2015,
RESOLVE:
SÃO LUÍS - MA (para prestar serviços no Hospital Dr. Clementino
Moura - Socorrão II - SEMUS), sem ônus para o órgão de origem,
a servidora DORINEI CÂMARA SILVA, Enfermeira, Classe III,
Referência 09, Matrícula nº 670596, pertencente ao Quadro de
JOSÉ DE RIBAMAR - MA (para exercer o cargo de Secretária Adjunta
Municipal de Saúde), sem ônus para o órgão de origem, a servidora
VENÂNCIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Referência 17, Matrícula nº 552463, pertencente ao Quadro de
julho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 54/2015 GAB/VICE
RESOLVE:
Colocar à disposição da VICE GOVERNADORIA DO ESTADO DO MARANHÃO, com ônus ressarcido para o órgão de origem, o servidor JOÃO JOSÉ SERRA, Engenheiro Civil, Matrícula nº
8821, pertencente ao Quadro de Pessoal da COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, devendo ser
considerado a partir de 01 de Abril de 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 01 DE JULHO DE 2015.
2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 621/2015 - SEGEP
RESOLVE:
Colocar à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, com ônus ressarcido para o órgão de origem, o
servidor IVALDO FORTALEZA FERREIRA, Professor, Assistente
Classe I, Referência 1, Matrícula n° 1294487, pertencente ao Quadro
de Pessoal da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO ,
devendo ser considerado a partir de 27 de março de 2015.
julho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 254/2015GAB-SEDEL e Controle n° 93659/2015,
RESOLVE:
Colocar à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DO
ESPORTE E LAZER, com ônus para o órgão de origem, o servidor
ANTÔNIO JOSÉ DA CONCEIÇÃO RAMOS, Instrutor de Esporte e Recreação, Referência 19, Matrícula n° 60871, pertencente ao Quadro de Pessoal da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
devendo ser considerado a partir de 01 de maio de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 23.179, de 02 de julho
de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 050/2015 - GPGJ e
CONTROLE N°44656/2015,
RESOLVE:
Colocar à disposição da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA (para prestar serviços no Ministério Público do Estado do
Maranhão, com ônus para o órgão de origem, o servidor JORRIMAR
ALVES FERREIRA, Auxiliar de Serviços / Vigia / Classe Especial / Referência 11, Matrícula n° 1057488 e o servidor ANTÔNIO REGINALDO
SILVA SANTOS, Motorista / Grupo APC / Classe Especial /
Referência 11, Matrícula n° 659631, ambos pertencentes ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Segurança Pública,
devendo ser considerado a partir de 01 de janeiro de 2015.
julho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 21/2015 SP e
Processo n° 18547/2015,
RESOLVE:
Colocar à disposição da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO MARANHÃO (para prestar serviços no gabinete do
parlamentar Rigo Teles), com ônus para o órgão de origem, o servi-
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dor WILSON DE BARROS PEZZINO, Piloto III, Matrícula
nº 18598, pertencente ao Quadro de Pessoal da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, devendo ser considerado a
partir de 01 de Fevereiro de 2015.
julho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 96/2015 GP e
Processo n° 22242/2015,
RESOLVE:
Colocar à disposição da CÂMARA DOS DEPUTADOS (para
prestar serviços no gabinete do parlamentar Júnior Marreca), com ônus
para o órgão de origem, pelo período de 12 meses, o servidor JOSÉ DE
RIBAMAR MENDES, Professor III, Matrícula nº 914622, pertencente ao
Quadro de Pessoal da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
devendo ser considerado a partir de 01 de Fevereiro de 2015.
2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 012/2015-PRESI-TCE e
Controle n° 38027/2015 e Processo n° 52449/2015,
RESOLVE:
Colocar à disposição do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, sem ônus para o órgão de origem, a servidora
CÉLIA FRANCISCA SILVA LIMA, Auxiliar de Administração, Matrícula n° 33964, pertencente ao Quadro de Pessoal da CAEMA Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, devendo ser
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 23.179, de 02 de julho
de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 467/2015 - SEGEP e
Processo n° 45521/2015,
RESOLVE:
Colocar à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DA
GESTÃO E PREVIDÊNCIA, com ônus ressarcido para o órgão de
origem, a servidora ADÉMAS GALVÃO DE LIMA NOGUEIRA, Professora, Assistente Classe I, Referência 1, Matrícula n° 1530062, pertencente ao
Quadro de Pessoal da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO ,
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2007 e tendo em vista o constante do Ofício DIREF / JF / MA nº 07/2015
e Controle n° 157784/2015,
NOME
ELCINE MARIA MOREIRA
TÁVORA
CARLOS MENDES
JOSÉ INÁCIO MARTINS DE
MORAES REGO
PORTARIA N° 119, DE 25 DE JUNHO DE 2015
2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 61/2015 GS/SECMA e
Processo n° 92711/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Colocar à disposição da Secretaria de Estado da
Cultura, com ônus para o órgão de origem os funcionários do
Quadro Suplementar da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S/A, devendo ser
considerada a partir de 01 de Junho de 2015.
MAT.
653
7088
1743
RESOLVE:
Colocar à disposição da Justiça Federal de Primeiro Grau no
Maranhão (para prestar serviços no Fórum Ministro Carlos Alberto
Madeira), sem ônus para o órgão de origem, o servidor FRANCISCO
ARAÚJO BRAGA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 768515 e o
servidor RAIMUNDO CABRAL SOUSA, Auxiliar de Serviços,
matrícula nº 043489, ambos pertencentes ao Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, devendo ser
considerado a partir de 01 de janeiro de 2015.
CARGO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE SERVIÇOS
TÉCNICO
ADMINISTRATIVO - 3
PORTARIA N° 120, DE 25 DE JUNHO DE 2015
julho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 872/2015 GDG
e Processo n° 105994/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Cessar os efeitos da disposição ao Departamento
Estadual de Trânsito - MA, dos funcionários FRANCISCO DE
ASSIS MENEZES BASTOS FILHO, Técnico em Processamento,
Matrícula n° 5819 e do funcionário MARÍLIA DE JESUS CASTRO BARROS, Analista de Sistema, Matrícula n° 4770, ambos
do Quadro Suplementar da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S/A, devendo ser
considerada a partir de 09 de Junho de 2015.
Art. 2° - Os servidores deverão apresentar-se no Setor de
Recursos Humanos de seu órgão de origem, para desenvolver suas
atividades laborais.
EDITAL DE DIVULGAÇÃO N° 001-3/2015 - SEGEP/MA
3ª CONVOCAÇÃO
DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003, DE 10/10/2012
A Secretaria de Estado de Gestão e Previdência - SEGEP/MA, com fundamento no Decreto n°. 30.815, de 28 de maio de 2015 e nas
Portarias n°. 128, de 24 de junho de 2015, n°. 021, de 03 de fevereiro de 2015 e n°. 031, de 25 de fevereiro de 2015, e cumprindo o disposto no
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003, de 10/10/2012 - RETIFICADO, CONVOCA para o TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF,
TESTE PSICOTÉCNICO, EXAMES MÉDICO E ODONTOLÓGICO, ENTREGA DO FORMULÁRIO E DOS DOCUMENTOS DA
INVESTIGAÇÃO SOCIAL DOCUMENTAL E MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO, os candidatos aprovados na Primeira Fase do
Concurso Público de Soldado de Polícia Militar e Soldado Bombeiro Militar, conforme Listagem Nominal indicada no Anexo Único deste Edital
e de acordo com as normas e condições já estabelecidas no Edital de Abertura do Concurso Público supra indicado e também nas a seguir definidas.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. O Teste de Aptidão Física, e etapas subsequentes, será regido pelo Edital - SEGEP n°. 03 de 10 de outubro de 2012 (e respectivas
retificações) e sua realização estará sob a responsabilidade da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA - FSADU, com
supervisão da Comissão Central de Concurso Público, instituída pelo Decreto n°. 28.608 de 28 de setembro de 2012.
1.2. Dados da FSADU:
a) Endereço: Rua das Juçaras, quadra 44, n°. 28, Renascença I, CEP: 65.075-230, São Luís - MA.
b) Site oficial do TAF e demais etapas: www.fsadu.org.br/concursos e www.sousandrade.org.br/concursos;
c) Endereço de correio eletrônico (e-mail): [email protected]
d) Telefones / Fax: (98) 3221-7266, 3221-2276 e 3232-2997.
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1.3. CALENDÁRIO DE EVENTOS
EVENTO
Convocação para:
- Teste de Aptidão Física – TAF
- Teste Psicotécnico
- Exames Médico e Odontológico
- Prova Prática de Música (candidatos aos cargos de Soldado Músico e Bombeiro Músico)
- Investigação Social
- Matrícula no Curso de Formação
Realização do TAF (conforme DIC*)
Divulgação do resultado do TAF
Realização do Teste Psicotécnico (conforme DIC)
Realização dos Exames Médico e Odontológico (conforme DIC)
Divulgação do resultado do Teste Psicotécnico
Divulgação do resultado dos Exames Médico e Odontológico
Realização da Prova Prática de Música (conforme DIC)
Divulgação do resultado da Prova Prática de Música
Entrega do Formulário e dos documentos da Investigação Social Documental (conforme DIC)
Matrícula no Curso de Formação (conforme DIC)
DATA / PERÍODO
25/06/2015
de 15 a 27/07/2015
29/07/2015
06 a 09/08/2015
06 a 09/08/2015
14/08/2015
22 e 23/08
24/08/2015
26 a 28/08/2015
31/08/2015 a 01/09/2015
02/09/2015
Realização do Curso de Formação (aula inaugural)
As datas estabelecidas no presente edital poderão sofrer alterações enquanto não consumada a etapa que lhe disser respeito.
* Documento Individual de Convocação
2. DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF
2.1. O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA será realizado unicamente em São Luís - MA, no período indicado no item 1.3 do Calendário de Eventos e acontecerá no Núcleo de Esportes da UFMA, localizado no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses,
n°. 1966, nesta cidade, nos termos do Documento Individual de Convocação a ser disponibilizado para consulta a partir do dia 08/07/2015,
no site da FSADU com data e horário de sua realização.
2.1.1. Os candidatos deverão se apresentar no Ginásio do
Núcleo de Esportes da UFMA com trajes adequados, a saber: calção de ginástica (ou malha, para o sexo feminino), tênis, camiseta e
traje de banho para prova de Natação (somente para o cargo de
Soldado Bombeiro Militar).
2.2. Os candidatos ora convocados deverão acessar o site da
FSADU, a partir do dia 08/07/2015, para consultar o Documento
Individual de Convocação com data e horário de realização do seu
Teste de Aptidão Física.
2.3. Para a realização do TAF, o candidato deverá comparecer
no dia, local e horários indicados para a realização do TAF, com 30
(trinta) minutos de antecedência do horário fixado para seu início,
munidos do seu documento de identidade original, do seu Documento Individual de Convocação e do original do seu do Atestado Médico específico, conforme subitem 9.12 do EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO nº. 003, de 10/10/2012, RETIFICADO, em que conste
suas plenas condições de saúde que o capacita a participar da prova,
caso contrário, não poderá realizar o teste.
2.4. O Teste de Aptidão Física visa aferir a capacidade do
candidato de suportar, física e organicamente, as exigências das atribuições do cargo e será realizado de acordo com as faixas etárias
correspondentes. Será considerada a idade que o candidato completar
até o dia 25/06/2015.
2.5. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização do TAF e o comparecimento no
horário determinado.
2.6. Caso seja constatada inconsistência na informação do sexo
de candidato, prestada no ato da inscrição no concurso, a presente
convocação será retificada, convocando-se o (a) candidato (a)
subsequente, observada a classificação preliminar obtida após o
resultado final das provas objetivas.
2.7. O Teste de Aptidão Física terá caráter eliminatório e o
candidato que deixar de comparecer ou não atender à chamada para sua
realização estará automaticamente eliminado do Concurso.
3. DO TESTE PSICOTÉCNICO
3.1. O TESTE PSICOTÉCNICO será realizado unicamente
em São Luís - MA, no período indicado no item 1.3 do Calendário de
Eventos, nos termos do Documento Individual de Convocação a ser
disponibilizado para consulta a partir do dia 31/07/2015, no site da FSADU
com data e horário de realização do seu Teste Psicotécnico.
3.2. Para a realização do Teste Psicotécnico, o candidato
convocado para esta etapa deverá comparecer no dia, local e horários previamente designados, com 30 (trinta) minutos de antecedência do horário fixado para seu início, portando o original do
Documento de Identificação utilizado para realização de sua inscrição
e seu Documento Individual de Convocação.
3.3. O Teste Psicotécnico não possui caráter eliminatório e
nem classificatório servindo apenas para fornecer subsídios sobre o
perfil profissiográfico do candidato para o exercício da atividade.
3.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização do Teste Psicotécnico e o
comparecimento no horário determinado.
3.5. O candidato que deixar de comparecer ou não atender à
chamada para realização do Teste Psicotécnico estará automaticamente
eliminado do Concurso.
4. DOS EXAMES MÉDICO E ODONTOLÓGICO
4.1. Os Exames Médico e Odontológico serão realizados unicamente em São Luís - MA, no período indicado no item 1.3 do Calendário de Eventos, nos termos do Documento Individual de Convocação a ser disponibilizado para consulta a partir do dia 31/07/2015, no
site da FSADU com data e horário de realização dos seus exames.
4.2. Para a realização dos Exames Médico e Odontológico, o
candidato deverá comparecer no dia, local e horários previamente designados, com 30 (trinta) minutos de antecedência do horário fixado
para seu início, portando o original do Documento de Identificação utilizado para realização de sua inscrição e seu Documento Individual
de Convocação e seu Documento Individual de Convocação.
8
4.3. Nos Exames Médico e Odontológico, estará eliminado o
candidato que:
a) não preencher os requisitos de normalidade;
b) deixar de apresentar algum dos exames exigidos na data, local
e horário requisitados;
c) não comparecer a esta etapa.
4.4. O resultado preliminar dos Exames Médico e Odontológico
será expresso pelo conceito APTO e INAPTO.
4.5. O candidato INAPTO será eliminado do Concurso.
4.6. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização dos exames e o comparecimento
no horário determinado.
chamada para realização dos Exames Médico e Odontológico estará
automaticamente eliminado do Concurso.
5. DA PROVA PRÁTICA
5.1. A PROVA PRÁTICA será realizada unicamente em São
Luís - MA, no período indicado no item 1.3 do Calendário de Eventos,
nos termos do Documento Individual de Convocação a ser
disponibilizado para consulta a partir do dia 15/08/2015, no site da
FSADU com data e horário de sua realização.
5.2. Para a realização da Prova Prática o candidato deverá
comparecer no dia, local e horários acima designados, com 30 (trinta) minutos de antecedência do horário fixado para seu início, portando o original do Documento de Identificação utilizado para realização de sua inscrição e seu Documento Individual de Convocação e
seu Documento Individual de Convocação.
5.3. Todos os candidatos são responsáveis por providenciar os
instrumentos escolhidos no ato da inscrição para a realização da Prova
Prática, salvo os candidatos que escolheram no ato da inscrição os
instrumentos Bumbo, Bateria e Percussão. Caso contrário, não poderão
realizar o teste, sendo considerados eliminados do Concurso.
5.4. O candidato será avaliado por uma banca examinadora de 3
membros, indicada pela FSADU.
5.5. Todas as provas Práticas de Música serão filmadas e terão
caráter eliminatório.
5.6. Os candidatos convocados para esta etapa deverão comparecer ao local indicado para realização da sua Prova Prática com
5.7. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização da sua Prova Prática e o
comparecimento no horário determinado.
chamada para realização da sua Prova Prática estará automaticamente
eliminado do Concurso.
6. DA ENTREGA DO FORMULÁRIO E DOS DOCUMENTOS
DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL DOCUMENTAL
6.1. A Entrega do Formulário e dos documentos da Investigação Social Documental será realizada unicamente em São Luís - MA,
no período indicado no item 1.3 do Calendário de Eventos, nos termos
do Documento Individual de Convocação a ser disponibilizado para
consulta a partir do dia 24/08/2015, no site da FSADU com data e
horário de sua realização.
6.2. Para entrega dos documentos o candidato deverá comparecer no dia, local e horários previamente designados, com 30 (trinta)
minutos de antecedência do horário fixado para seu início, portando o original do Documento de Identificação utilizado para realização de sua inscrição e seu Documento Individual de Convocação e
seu Documento Individual de Convocação.
6.3. A investigação social terá caráter eliminatório e o candidato
será considerado RECOMENDADO ou NÃO RECOMENDADO.
6.4. O candidato que não entregar, no momento da identificação do Curso de Formação, a documentação especificada no subitem
12.4 do Edital n°. 03, de 10 de outubro de 2012 (RETIFICADO) ou for
considerado NÃO RECOMENDADO na Investigação Social Documental ou prestar declaração falsa será ELIMINADO do Concurso,
conforme subitem 12.5. do mesmo Edital.
6.5. A Investigação Social Documental, realizada pela Polícia Militar do Estado do Maranhão e Corpo de Bombeiros Militar,
estender-se-á até a posse do candidato. Nesse período, o candidato
que incorrer em conduta ou condição capaz de torná-lo NÃO RECOMENDADO para a função policial militar ou bombeiro militar
será ELIMINADO do concurso.
6.6. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de entrega dos documentos e o comparecimento
no horário determinado.
chamada para entrega dos documentos estará automaticamente eliminado do Concurso.
7. MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO
7.1. Os candidatos considerados aprovados em todas as etapas do
certame deverão realizar sua matrícula no Curso de Formação dos candidatos
ao cargo de Soldado da Polícia Militar publicado em 09/09/2013.
7.2. A Matrícula no Curso de Formação acontecerá no dia
31/08/2015, de acordo com o item 1.3 do Calendário de Eventos, nos
termos do Documento Individual de Convocação a ser
disponibilizado para consulta a partir do dia 24/08/15, no site da FSADU
com data e horário de sua realização.
7.3. Os candidatos ora convocados deverão observar os
normativos específicos do Curso de Formação dispostos nos editais já
publicados.
8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. As presentes convocações tornar-se-ão sem efeito caso o
candidato, ora convocado, deixar de comparecer à chamada ou for considerado eliminado, excluído ou inapto em qualquer uma das etapas
aqui descritas.
São Luís, 25 de junho de 2015.
Presidente da Comissão Central de Concurso Público do Estado
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO BOMBEIRO - SOLDADO MÚSICO - CLARINETA BB
/ BM-1 - ILHA DE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS
Nº
INSC
1
251073329
NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA)
DOCUMENTO
Jhenny Shawanda Pereira Borges
252881220033
1 CANDIDATO CONVOCADO
SOLDADO BOMBEIRO - SOLDADO MÚSICO - SAX - TENOR
BB / BM-1 - ILHA DE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS
Nº
INSC
1
251007424
Bianca Christina Cardoso Santos
0237213420039
DOCUMENTO
2
251062704
Darlivan Eduardo Pereira Soares
0138599920006
3
251033005
Manoel De Jesus Costa Filho
0294752220055
4
251064958
Marcos Bejamim
5
251090484
Osanan Tavares Maciel Filho
6
251062094
Rondinele Nunes Nascimento
1081059
1220926997
2308186
6 CANDIDATOS CONVOCADOS
SOLDADO BOMBEIRO - SOLDADO MÚSICO - BOMBADINO /
BM-1 - ILHA DE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS
Nº
INSC
1
251010940
Lienio Paulo Alves Martins
DOCUMENTO
116083099
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO BOMBEIRO COMBATENTE - FEMININO / BM-1 - ILHA
DE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS
62 251016661
Thamires Pestana Sousa
63 251068243
Williana Pacheco Mochel
9
224407220020
858436981
ANEXO ÚNICO:
Nº
INSC
DOCUMENTO
1
251091970
Aline Sousa Nunes
2
251017321
Alyni Sebastiany Mendes Dutra
3
251011353
Ana Cristina De Sousa Almeida
4
251001443
Ana Luzia De Oliveira
0243886020033
Nº
INSC
5
251036162
Ana Paula Mendes Araújo
0237359420039
1
251074716
Ábad Sydney Reis E Silva Filho
6
251075023
Asteliene Soares Milles
1231542990
2
251003436
Adailberth Serra De Sousa
7
251051563
Camila Maria Magalhaes Barros
0937665340
3
251058215
Adeilson Quaresma Ferreira
8
251070056
Camila Stephane Mendonça Rosental Carvalho0228646820021
4
251009098
Adeilton Santos Cunha
036546320091
9
251029043
Carla Cristina Almeida
159152120000
0230662020029
194758520024
SOLDADO BOMBEIRO COMBATENTE - MASCULINO / BM-1 ILHA DE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS
797331972
DOCUMENTO
24891092003
0312330320064
7387326
0130919220008
5
251075764
Adenilson Ribeiro De Sousa
10 251051675
Carolina Viegas Lima
243803920031
6
251061944
Aderaldo Lopes Duarte
11 251083582
Caroline Véras Garcia
0308958120066
7
251006490
Adson Stâney Da Luz Araujo
12 251051777
Célida Mariane Sodré De Sousa
0161678120010
8
251025172
Agostinho Ferreira Eloi
13 251022582
Crislene Samineses Araujo
0306533220068
9
251004401
Alcino Pereira Barros Neto
0440889820123
14 251009758
Darlene Fernanda Sousa Brito
0344735620073
15 251006952
Dayane Patricia Freitas
16 251082246
166690937
0337554020077
148305020000
952372983
10 251040833
Aldenor Costa Nascimento Neto
05134290432
11 251008233
Alexandro De Carvalho Silva
Daylma Santos De Sousa
0369808020091
12 251086736
Alexsandro Santos Da Cruz
198971020021
17 251047799
Débora Araujo Souza
0242304220033
13 251012650
Alexsandro Vieira Da Cruz
0000650251962
18 251063763
Dislene Cristina Diniz Camara
0000159576938
14 251039975
Alison Do Amarante Bastos
0285711420042
19 251000377
Eliziane Ramos Tavares
0290256820054
15 251026958
Alisson Bacelar Moraes
0127119319999
20 251065045
Emmanuelle Silva Lima
0343839820078
16 251040170
Allan Kardec Garcêz De Sousa
0247032920035
21 251031453
Ericka Nayelle Rocha Mourão
1172278994
17 251016476
Anderson Pinheiro Padilha
0162949820010
22 251073896
Ester Garcês Deniur
166988520015
18 251004413
Anderson Raphael Ferreira Seabra
338234820073
23 251000172
Fabíola Ferreira Serra
0130312219994
19 251078466
Anselmo De Jesus Carvalho Junior
0201008020028
24 251062942
Fabrynne Mota Pinheiro
0314440720069
20 251093267
Antenor Ferreira Reis Neto
25 251003659
Fernanda Cardoso Barros
0285146220049
21 251089730
Antonio Carlos Araujo Costa
26 251077210
Giordana Franciele Wagner
99124571
22 251033255
Antonio Felix Silva Castelo Branco
0237529820032
27 251083156
Glaucea Milena Scrivener De Sena
0001219359995
23 251071268
Antonio Marcos Melo Costa
0261925320037
28 251081918
Graciane Mota Ferreira
200873020029
24 251076162
Antonio Silva Andrade Cunha Filho
944658989
29 251077521
Ila Milena Cardoso Guimaraes
34095693
25 251095525
Armando Luis Santos Alves
781745977
30 251090828
Isadora Lopes Da Silva Reis Carvalho
197425420025
26 251067483
Arnaldo Reis Da Silva Filho
31 251058514
Jadna Matos Costa Cardoso
0000859172988
27 251091343
Asan Kaid Pereira Martins
32 251050152
Jandira Karine Diniz Lima
0283842820042
28 251068904
Átila Pinheiro Amorim
33 251072274
Janielle Da Costa Farias
0321108520060
29 251023654
Aurelio Felipe Santos Ataide
0187517220010
0324020420062
34 251088891
Jessica Helena Oliveira De Azevedo
0382311620090
30 251003703
Aurélio Luis Silva Junior
35 251025735
Jéssica Roberta Muniz Da Paz
0300120020054
31 251049964
Bennett Mendes Gomes
36 251075781
Joaria Gomes Carreiro
0173575320010
32 251081728
Bergson Leite De Oliveira
37 251051321
Karine Carvalho Martins
234444820027
33 251093954
Bismarck Ferreira Barbosa
38 251095029
Larissa Fernanda Souza Noto Do Amaral
188545620011
34 251083430
Bruno Cesar Barros Da Silva
39 251064428
Layla Maria Freitas Costa
192645120019
35 251065892
Bruno Jose Martins Pereira
40 251035822
Lelia Maria Costa Paixao
0153425420007
36 251094895
Caio Cesar Dos Santos
41 251090492
Leticia De Sousa Valentim
0163308420012
37 251084225
Caio Eduardo Aguiar De Araújo
42 251051489
Lindaene Silva Reis
243125420039
38 251028091
Caleno Ferreira Feitosa
43 251093826
Luciana Saraiva Ferreira Almendra
2041386
39 251045514
Carlindo Soares Gomes Filho
44 251067659
Mayara Bastos Ramos
201784420023
40 251015602
Carlos Eduardo Ferreira Barros
45 251046927
Mikaely Da Conceição Viana
46 251094259
Milena Campos Matos
47 251038579
Mirella Nascimento Giusti Da Costa
48 251072529
49 251057525
2136411
161340720010
186300720010
656449969
0293611120051
166451420019
825642973
1019160982
1068864998
0147516020005
150751420001
1175561999
206346220027
0159145020006
423827952
19389132002
263432320031
41 251070446
Carlos Jhonanthan Silva Mendes
0254550320032
0213315720025
42 251048341
Carlos Jofran Moraes Neres
0303347720053
853806985
43 251085126
Carlos Moisés Pinto Da Costa
Monica Larissa Castro Lopes
0250975620033
44 251079519
Cayo Cesar Ribeiro Ferreira
Narjara Ribeiro Martins Ribeiro
0144403120009
45 251055539
Charles Robert Pacheco Araujo
0181829220010
215713120020
0737355347
50 251039968
Nelsivania Pinheiro De Galiza
103604936
46 251072607
Chrystian Gabriel Martins Nascimento
0265539120031
51 251057884
Nilana Do Nascimento Menezes
0238823120035
47 251065818
Claudio Lenon Silva Nunes
0263708920038
52 251025487
Rafaele De Cassia Dias Rocha
0204376020024
48 251008786
Claudiomar Marques Pereira
132253820001
53 251025571
Raissa Andrêssa Pereira Ferreira
0344121720070
49 251074991
Cleyber Moura Da Silva
54 251090092
Raquel Pinto Alves
0270326420041
50 251043493
Daérlison Coelho Rodrigues
55 251034053
Rayana Karen Silva França
0326110520076
51 251003202
Daniel Carlos Santos Maia Ferreira
56 251005298
Rayane Meneses Da Silva
0278229620047
52 251002916
Daniel Chagas De Sousa Filho
147642620009
57 251093669
Raynná Cristine Matos Silva
0309091220060
53 251055484
Daniel Jorge Piorsky Duailibe
0274302520040
58 251067313
Renata Silva De Aguiar
0303255520058
54 251050828
Danilo Batista Ferreira
0343507320074
59 251031909
Sara Manuela Cavalcante Guedes
655106960
55 251039837
Danilo De Jesus Ferreira Da Silva
0163499320016
60 251031553
Suelen Costa Sousa
0343387520071
56 251086367
Danilo Pereira De Oliveira
0418578020114
61 251002813
Terezinha Dos Santos Cavalcanti
0304460520065
57 251023528
David Neves Silva
0400145320106
002663453
959757988
0218738120026
10
2551985
125 251007474
Jeann Michael Nascimento Costa
0286887720058
1065009990
126 251078953
Jefferson Magno Mendes
0336706920074
Denison Ricardo Silva Dos Santos
0311858020063
127 251025313
Jefferson Mauro Serra Rabelo
Deyves Albuquerque De Brito
0000906714982
128 251080515
Jeorge De Jesus Silva
0156413820005
62 251037198
Dheyson Luis Da Silva Martins
204508020026
129 251059738
Jeová Ferreira De Queiroz Junior
0330004420076
63 251017398
Diego Roberto Pinheiro Soares
4841716
130 251078489
Jesse De Souza Pereira
0308411120060
64 251081152
Dyego Jullen De Sousa Oliveira
0352084820086
131 251064647
Joanderson Da Cruz Aguiar
0295149820055
65 251075613
Edeilson Santos Salgado
998122980
132 251074961
Joandson Fernando Rocha Reis
66 251092654
Edgar Ramos Pestana
0275119020042
133 251082732
João Carlos De Alencar Sena
0282880820045
67 251080498
Eduardo Alencar De Araujo
253022320031
134 251053068
João Goldemberg Da Silva Sousa
0143503520005
68 251021492
Eduardo Coelho Miranda
0332367820079
135 251043028
João Nilson Rocha
69 251059810
Eduardo Dos Santos Lopes
0303486320054
136 251040675
Joaquim Da Costa Quinzeiro Junior
70 251041612
Effemberg Willian Nogueira De Sousa
0363945220089
137 251046701
Jomardson Almeida Araujo
71 251081367
Egilberto Araújo Cardoso
0178894320019
138 251052435
Jonatan Da Silva Nunes
72 251075209
Elberth Trindade Muniz
162320620018
139 251054859
Jonatas Ferreira Rodrigues
220386420021
73 251030364
Elias Silva De Carvalho
0348297520085
140 251067947
Jonilson Gusmao Rodrigues
142687020002
74 251059455
Elias Taveira Da Silva
0307193320062
141 251069174
Jordan Wilkens Batista Santos De Sousa
75 251054980
Elton José Reis Pereira
953626989
142 251030427
Jorge Fernando Pereira Almeida
76 251044023
Erick Pontes De Araújo Cavalcante
0160991120000
143 251083143
José De Arimatéa Gomes De Lima Junior
77 251000662
Erick Sidney De Jesus Aranha
0157355420008
144 251042743
José Eduardo Carvalho Filho
78 251073476
Erodax Rocha Caldas Filho
79 251074490
Eufran Chaves Soares Da Costa
80 251083943
Ewison Gezy Freitas Almeida
81 251008687
Fabiano Ribeiro Bouty
82 251074455
Fabricio Daniel Maia Cardoso
83 251054783
Felipe Costa Mendes
84 251004210
85 251065998
86 251030655
Fernando Douglas Santos Silva
87 251011153
Fernando Silva Paixao
88 251064660
Fernando Soares Barbosa Ramos
89 251082568
Flaávio Thyago Pereira Do Vale Costa
90 251051970
91 251000171
92 251054285
Florenilson Silva Costa
93 251003023
94 251039101
58 251040631
David Nogueira Rodrigues De Souza
59 251017100
Denilson Melo Gomes
60 251018540
61 251093839
255728420032
0998159980
275637120044
0176981420012
160889320008
0281145920043
166998320017
0350524520083
18078923
421303956
820170976
145 251017953
José Ernande Lopes Souza
256708420038
146 251007953
José Marcelo Barbosa Silva
180851320014
1221590992
147 251042612
José Murilo Penha Amorim Júnior
0284088220044
853022984
148 251061816
Jose Ribamar Santos Viana Junior
137228120004
0267421420033
149 251074966
José Wilson Carvalho Cruz
0304692320065
150 251011342
Joseano Sobreira Da Silva
Felipe Dos Santos Serejo
0312256920067
151 251074509
Josivaldo Mendes De Sousa
Fernando Da Silva Cabral
0344024920078
152 251015805
Josué Amaral Bouéres
0238602320031
169176920014
153 251071872
Kassiano Ricardo De Moraes Ribeiro
0141407120002
0163191420018
154 251058820
Kleyton Oliveira Da Costa
0313113420061
155 251024057
Lailton Moura Da Silva
726094978
156 251044686
Leandro De Souza Barbosa
0290244620055
Flavio Silva Rosa
0156932020006
157 251002690
Leandro Santos Paes
0263497720034
Flayton Silva Soares
0205414020023
158 251069209
Leandro Sergio Maia Braga
180621220017
281865120037
159 251038428
Léo Anderson Diniz Pereira
146310220005
Francinaldo Dos Santos Leite
193294520010
160 251064014
Leonardo Dos Santos Castro
0223088920029
Francisco Ibiapino Da Costa
0235052020020
161 251002590
Leonardo Jose Prazeres Costa
162818420012
95 251025545
Francisco Rômulo Guimarães Almeida
0444277520122
162 251073058
Leonel Costa Sena
125840719999
96 251018773
Francisco Tiago Pereira Matos
1235489997
163 251026645
Lindonberg Macedo Lira
97 251049678
Francivaldo Barbosa Dias
292632484
164 251048040
Lucas Andrade Mello
0130968120009
263024520038
5480631
017092152001
2918165
192879020015
04866441191
838872972
98 251044641
Getúlio Avelar Mendes Alves
6967461
165 251079545
Lucas Araújo Rabelo
0376686620097
99 251080749
Gleiton Jose Carvalho Viana
173640520016
166 251049067
Lucas Lages Amado Silva
0374687720093
100 251016101
Guilherme Augustus Ferreira Muce De Haidar 211321820026
167 251046478
Lucas Lewi Araújo Gomes
0251334720033
101 251032939
Guilherme Facundo Gama
0215042020027
168 251081095
Lucas Manoel Silva Da Costa Souza
0365523520092
102 251015607
Gustavo Henrique De Oliveira Santos
201302420021
169 251047134
Lucas Raniere De Souza Repolho
0203346120028
103 251035434
Hayri Állan Santos Belarmino
204548320020
170 251031477
Luciano Marques Brito Reis
0136993420000
104 251046294
Hilderlan Santos Coutinho
01608012200011
171 251008183
Luis Felipe Bezerra De Matos
0211029120028
105 251022775
Hugo Leonardo Saraiva Rego
0318864420066
172 251077916
Luís Fernando Carvalho Gomes
0199927020024
106 251050841
Hugo Manoel Lobato Lindoso
69200939
173 251094945
Luis Gustavo Sousa Linhares
0209745120029
107 251023610
Ibraim Jose Ribeiro Filho
0223815920023
174 251021850
Luis Henrique Costa Da Silva
0333438620078
108 251017862
Igor Fernandes Garrido
0303196120052
175 251054857
Manoel Moraes Nascimento Filho
109 251026158
Igor Fernando Oliveira Sa
0286746920050
176 251059436
Márcio Edson Fernandes Zuza
110 251084445
Ilber Gleid Borralho Dos Santos
442705956
177 251048216
Marcirio Gonçalves Dos Santos Neto
111 251061503
Inácio Ibiapino Da Costa
193803220016
178 251037585
Marcone Oliveira Pacheco
0159337620008
112 251081657
Isaac Silva Borges
017865012001
179 251003026
Marcus Vinícius Gonçalves Da Luz
0306557120063
113 251060934
Isac Soares Teixeira
030526812006
180 251075345
Mario Fernando Viana De Moraes
114 251039995
Isaias Da Silva Pureza
5454785
181 251016360
Marllon Glauccy Rodrigues Pereira
115 251081070
Isaque Furtado Vieira
116 251089862
Ismael Hones Bernardes Filho
117 251027956
118 251047493
195504920020
1218392999
159229920000
6158242
0248186420033
24382072003
182 251062449
Marlon Fhorlan Costa Lobão
032187572006
183 251071435
Matheus Avelar Rezende Couto
33850094
Italo Lopes Bastos
0361716320083
184 251088142
Matheus Ferreira De Abreu
Jackson Felix Santos Paz
0272353220041
185 251039962
Matheus Saraiva De Oliveira
119 251095132
Jailson José Ferreira Guimarães
0330917020078
186 251065742
Matias Saraiva Silva Filho
120 251048111
Jailson Luis Pereira Silva
0299014720056
187 251074037
Mauricio Santos Silva
121 251043160
Jailton Santos Marques
605229961
188 251083527
Max Leandro Silva E Silva
122 251065065
Jamil Issa Coimbra Elias
0415584520112
189 251084065
Máximo Lucílio Chaves Júnior
146567220003
123 251032029
Jayme Pinto Silva
1024027985
190 251092686
Maxwell Assuncao De Lucena
0299679920050
124 251059988
Jayron Santos Rosa
146041120007
191 251090845
Maycon Gleydson Estrela Ribeiro Ramos
0300326820056
226828520021
2004335718
0279503420047
1230517992
0326020920075
00839679971
192 251070493
Nayckel Gilbessias Rodrigues Ferreira
193 251075937
Neilson Pereira Paiva
981184987
194 251036447
Neuton De Sousa Costa
195 251021940
Nylzeval Raphael Coelho Pavão
196 251041196
Pablo De Sebastião Pereira Coelho
0281754120047
197 251082404
Patrickson David Diniz Ferreira
0307637820062
198 251070138
Paulo Henrique Rabelo Silva
0357154420086
199 251011983
Paulo Henrique Veloso Pereira
0251977020034
200 251076349
Paulo Rafael Paixão De Sousa
201 251061055
Paulo Ricardo Almeida Forte
0146123420001
202 251009578
Paulo Ricardo Rocha Ferreira
0164529620010
203 251018928
Pedro Henrique Trancoso Pereira
0153833520001
204 251093043
Pedro Lua Cutrim Ferreira
0242275220034
205 251053265
Perseu Lindoso Mendes
0179271220018
206 251084635
Rafael Damiane Santos Sousa
207 251025227
Rafael Holanda Lopes
0303067220050
208 251038640
Rafael Mendes De Sousa
0345437620084
209 251023333
Rafael Michael Silva Nogueira
0374430220098
210 251016836
Rafael Oliveira
0325563720076
211 251074892
Rafael Rocha Meneses
0229711620029
212 251079632
Rafael Silva Campos
0347034220080
213 251086826
Raimundo Adrielio Sarges Castro
0236886720038
214 251031105
Raimundo Nonato Franco Sales
0430261620110
215 251012629
Ramon Ricard Santana Da Costa
0215095620029
216 251005435
Raphael Pereira Tavares Da Silva
0355232720087
217 251024072
Ray Anderson Almeida Diniz
0310294920069
218 251070726
Regivan De Jesus Costa Martins
0180041120018
219 251024935
Renan De Castro Silva
0146189020006
220 251038610
Renne Sousa De Oliveira
221 251012444
Rhuan Afonso Mendes De Oliveira Barbosa
222 251089516
Ribamar Wesley Da Silva Chagas
223 251050597
Ricardo Felipe Dos Santos Mendes
0290242320054
224 251080919
Ricardo Henrique Oliveira Pestana
0337217320075
225 251045448
Ricardo Matos Da Silva
226 251065544
Ricardo Miranda Silva
227 251066821
Roberth Kelson Da Silva E Silva
228 251089973
Roberto Felipe Silva Da Silva
229 251091376
Rodney Clarkson Castro Pereira
230 251017308
Rodolfo Machado Cortez
0225967720029
256568820039
241823061
1067667994
2364824
05598737000
255589920031
125244319993
651010969
0195072920023
221340520024
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
251014672
251003559
251066307
251038135
251034085
251000566
251040906
251014676
251054541
251039087
251010829
251000733
251026215
251049478
251024397
251067270
251068044
251087578
251022409
251020517
251062242
251078594
251036103
251057309
251075298
251074431
251076452
251052033
251037428
251060962
251073065
251027942
251022151
251005334
251032984
251094795
251054437
Tiago Christian Luso Amorim
Uadson Pereira Silva
Valdiano Damasceno De Sousa
Victor Assis Dos Santos Do Desterro
Victor Matos Martins
Vinicius De Mesquita Cavalcante
Vitor Inacio Sa Almeida
Vitor Valadar Miranda
Wagner Costa Dos Santos
Wagner Roberto Pereira Abreu
Wallace Sousa Silva
Wamstrong Ney Pontes Costa
Wanderson Braga Dos Santos
Wanderson Cleiton Araujo Pinheiro
Wanderson De Brito Abreu
Wanderson Dos Santos Neves
Wanderson Rubens De Mesquita Soares
Warllen Bruno Mendes De Melo
Washington Costa Durans Junior
Washington Jardim Garros
Washington Lisboa Dos Santos
Washington Luis Ferreira Leal
Wedem Carlos Pereira Martins
Wellington Escocio Silva
Wellington Sousa Gusmao Dos Santos
Welyson Mesquita De Castro
Werdesson Rolberth Correia Marques
Wesley De Araujo
Whesley Albuquerque Borges
Whesley Márcio Soares Reis
Willame Costa Gomes
William Andrade Da Silva
William César Livramento Silva
Wilson Henrique Silva Barros
Yuri Luis Pinheiro Cantanhede
Yuri Nelson Barbosa Da Silva
Zaqueu Guimarães Launé Júnior
11
0267699320030
22953962002
236757420038
0285948220059
0267134420031
0237400620033
0257466420032
228269420022
0203172020026
029808662005
205730320023
0174295620010
0388355220107
0275503920046
025437352003
657590967
0445973951
0218054020020
0199767020025
0359890520081
223778920029
0212210820029
5808807
186138120011
365924954
0204717420027
1008550989
155212220001
373302940
018648872001
0000989108988
189831220013
0207694820027
027523092004
0301834920056
295335020055
0193859920026
0361295520081
178670520013
ANEXO ÚNICO:
0300701820050
231 251066351
Rodolfo Silva Santos
232 251034435
Rodrigo Campos Da Silva
0330280820075
193312120010
233 251085146
Rodrigo César De Sousa Cabral
0357751720080
234 251076079
Rodrigo Gomes Dos Santos
174257620013
235 251069272
Rodrigo Lemos Britto
019429952002
236 251049872
Rogerio Silva Franco
0191049920017
237 251079315
Ronny Jorge Rabelo Nogueira
0278235020048
238 251008914
Ronny Linik Gomes Moura
239 251036513
Samuel Vaz Costa
240 251058048
SOLDADO BOMBEIRO COMBATENTE - FEMININO / BM-2 TOCANTINA/IMPERATRIZ
Nº
INSC
1
251082532
Ana Paula Do Desterro Silva Correia
2
251082919
Claudia De Sousa Fidelis
193096420017
3
251070850
Julyanna Frazao De Oliveira
201310020020
0178680220019
4
251086178
Sarah Rebeca Silva Dutra
049064642013
236869620039
5
251037761
Tamara Deidre Gomes Da Silva
Sandro Juliao Ribeiro Gaspar
0193812220015
6
251063543
Thania Maria Camapum Sousa
241 251032345
Saulo Tonello
0205923520024
7
251056655
Thaylla Beatriz Almeida Meneses
242 251087717
Sebastião Da Silva Corrêa
243 251081620
Sergio Costa Da Silva
244 251029753
Sergio Henrique Macedo Ferreira
0161920320018
245 251044306
Sid Alexandre Ribeiro Silva
0204452420024
246 251048454
Sidney Almeida Araújo
0459348020121
247 251048351
Silvio Marcio Pereira Diniz
0001056564994
Nº
INSC
248 251046826
Stelio Souza Gama
230856020024
1
251087917
Airton Da Silva Sousa
0365768320096
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
Stevann Bruno Dias Martins
Tácito Lira Carvalho
Tarantine Dos Santos Bastos
Thaliton Ribeiro Silva
Thaygon José Vaz Sampaio
Thiago Da Silva Dutra
Thiago Vinicius Ferreira Pinheiro
Thonny Yuri Pereira Mineiro
Thyago Jorge Dias Costa
Thyeres De Jesus Cardoso
236787520030
0287052820052
0266074220030
0263193120037
0255664820035
032622142007
0255074220030
205569720029
0311731420069
0162641820016
2
251005998
Alex Pereira Gonzaga
172458220015
3
4
5
6
7
8
251021418
251073098
251084682
251008582
251056468
251081874
Bergson Pereira De Lima
Eduardo Silva Sales
Felipe Araújo De Menezes
Geovane Silva Dos Santos
Gideão Grangeiro Silva
Ibrahim Thiago Poubel Negreiros
9
251035287
Icaro Carvalho De Sousa
251076776
251069969
251042481
251013381
251026970
251048901
251029693
251027912
251047229
251072572
655556966
DOCUMENTO
0190941420011
2498191
0239515320034
1000265
204561420025
SOLDADO BOMBEIRO COMBATENTE - MASCULINO / BM-2 TOCANTINA/IMPERATRIZ
10 251093968
Klésio Dos Santos Gomes
11 251027095
Lucas Cunha Oliveira
DOCUMENTO
1176227995
1094038
0262610920039
192175520010
0336378920073
158626420003
155345120009
659894
237469420033
12
12 251033684
Lucas Vinicius Magalhães Nogueira
13 251003438
Marcos Da Silva Oliveira
015622842000
14 251081884
Marcos Vinicios Silva Da Conceição
15 251037348
Maycon Jhonata Da Silva Alves
16 251066607
Mizael Ribeiro Pereira
227272920021
17 251025924
Rafael Marinho Da Silva
019392520027
18 251006157
Washington Sousa Oliveira
19 251068733
Wesley De Araujo Ramos
572927237
022864612002
0331307520078
232022120023
0242693720032
SOLDADO BOMBEIRO COMBATENTE - FEMININO / BM-5 TIMBIRAS/CAXIAS
Nº
INSC
1
251088965
Juliana Nayara Pereira Da Costa
DOCUMENTO
2
251040011
Liline Pereira Feitosa
3
251019418
Taciana Da Silva Santos
263924020031
4
251025408
Talita Pontes Magalhaes
2813564
2297370
2892615
SOLDADO BOMBEIRO COMBATENTE - MASCULINO / BM-5 TIMBIRAS/CAXIAS
Nº
INSC
1
251063305
Alex Dos Anjos Pereira
DOCUMENTO
2
251075847
Edimar Nascimento Almeida Neto
3
251066167
José Antonio Gonçalves Abreu Junior
4
251028636
Jose William Alexandre Carneiro
268873420032
5
251077103
Paulo Sergio Gaspar Dos Santos
1967509
6
251089773
Pedro Henrique Lopes De Carvalho
7
251088877
Sergio Bruno Da Costa Cunha E Silva
8
251013698
Vanderlan Da Silva Quinzeiro
236594320030
2488101
7934039
1155111998
162303720001
0186042620011
20913582002
5010673
2944050
16402962001
126503119990
2736356
2424217
2343269
2293608
3379324
0291273420051
2925875
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - FEMININO / CPAI-1 - 12ª
CI - ZÉ DOCA
Nº
INSC
1
251082136
Emy Namara Alves Mesquita Da Silva
2
251018197
Isabela Lais Athayde Silva Rayol
3
251063929
Kataryne De Cassia Costa Sousa
4
251094204
Rosane De Assunção Nunes
DOCUMENTO
029976032005
0263024120030
147054420000
1016041982
0275919420045
ANEXO ÚNICO:
2922232
3260239
0243710320024
3421244
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO BOMBEIRO COMBATENTE - MASCULINO / BM-6 TIMBIRAS/TIMON
6
251064386
Daniel Nonato Da Silva
7
251057938
Diego Pereira De Lucena
8
251028283
Edson Franco De Sa Junior
9
251020697
Emerson Filipe Melo De Aguiar
10 251008259
Etevaldo Jose Machado Silva Junior
11 251065531
Hélio Lima Rios
12 251071404
Herbert Do Nascimento Almendra Filho
13 251063666
Kayllon Roberto De Jesus Medeiros
14 251050462
Kleuber Francisco Lima Silva
15 251049238
Leonardo Saturnino Carvalho
16 251062609
Lucas Vieira Assunção
17 251030272
Marcelo Lima Dos Santos
18 251031868
Marllon Marcos De Holanda Oliveira
19 251063741
Moisaniel Lopes De Almeida Junior
20 251055250
Patrick Coelho De Vasconcelos
21 251038486
Rafael Carlos Ferreira De Alencar
22 251066310
Rayr Soares Dos Santos
Nº
INSC
1
251014426
Alailson De Araujo Monteiro
DOCUMENTO
2569783
2
251075240
Antonio Pereira Da Silva Filho
3253993
3
251082439
Carlos Diogo Sena Costa
2971496
4
251004752
Jean Ribeiro Da Silva Melo
2334187
5
251076101
Lucas Samuel De Oliveira Sousa
2240555
6
251063067
Rodolpho Benicio Da Silva Sobral
3365820
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-1 12ª CI - ZÉ DOCA
Nº
INSC
1
251063420
Allysson Daniel Coelho Nascimento
2
251037992
Antonio Carlos De Sousa Lacerda
3
251020290
Antonio Correa Penha
4
251069810
Bruno Leonardo Da Silva
5
251011577
Cleyton Da Silva Lima
6
251074597
Diogo Romaro De Araujo Sousa
7
251062924
Eliel Santos Macedo
8
251085700
Harllon De Jesus Fontes Melo
9
251072105
Jocy Alves De Oliveira Junior
10 251077098
Jordeilson Pinheiro Reis
11 251036055
José Vinícios Araújo Rocha
12 251088524
Manoel Da Cruz Diniz Martins Junior
13 251086506
Raimundo Carlos De Souza Neto
14 251025796
Ronildo Pereira De Araujo
15 251002717
Valdenir Costa Dos Santos
16 251044270
Welber Santos Do Nascimento
DOCUMENTO
2770702
2445162
0274262420040
233952120029
178088520010
191141420015
249246520030
6235977
257018020030
893501980
197078220027
233493520022
5010782
3093044
22254
023522882002
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - FEMININO / CPAI-1 - 10ª CI PEDREIRAS
Nº
INSC
DOCUMENTO
1
2
251020635
Candice Regia Camelo Reis
252577020038
251070173
Edilma Moreira Barata
3
251033609
Jamylle Melo Nunes
4
251082782
Jaqueline Castro Barros
179310020016
0252880020030
2584419
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - FEMININO / CPAI-1 - 15º
BPM - BACABAL
Nº
INSC
1
251027669
Edna Rodrigues Dos Santos
2
251006977
Jackeline Da Conceição Linhares
3
251082547
Maria Darcyângela Galvão Pinto
4
251062120
Mônica Patricia Cruz Pereira
5
251082663
Stéfany Tereza Ribeiro Lima
DOCUMENTO
2278270
0352298820087
161041420006
2209464
12811411999
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-1 10ª CI - PEDREIRAS
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-1 15º BPM - BACABAL
Nº
INSC
1
251071084
Aldeir Nascimento Alves
DOCUMENTO
207469420025
Nº
INSC
2
251040904
Alexsandro Do Nascimento Silva
0331397020070
1
251015125
Adalberto Veras Pinto Filho
0342049220078
3
4
5
251054325
251042945
251087366
Antonio Frutuoso Cavalcante Filho
Arlindo José Dos Santos Neto
Carlos Bahia Santos
0291194220050
232990920028
6090541
2
251067363
Alex Jussie Gaudencio Sousa
0275873120044
3
251087645
Alexandre De Melo Paiva
4
251014041
Antonio Dos Reis Sena Da Silva
DOCUMENTO
222740620027
1012292980
13
5
251002162
Bruno Francisco Santana Alves
2634431
5
251032353
Bruno Antonio Santos Barbosa
0380631420090
6
251065450
Bruno Lopes Do Nascimento
5015305
6
251078465
Bruno Gustavo Neves Fonseca
0001084136993
7
251074272
Carlos Henrique Gomes Rocha
2943020
7
251020912
Cleber Antônio Ferreira De Araújo
8
251030561
Cristyano Silva Lima
0173385820010
8
251051609
Daniel De Jesus Dos Santos Nazareth
0310350020064
9
251073646
170717620012
9
251092450
Daniel Pereira Da Silva
0242278220035
Danilo Ferreira Bezerra
6644356
10 251000193
Davi Wanderson Meneses Cunha
65528196
10 251073192
Danilo Cutrim Bezerra
559251963
11 251059692
Diego Pereira Do Nascimento
26385050
11 251039321
Darlan Rogério Dutra
0239414420033
12 251039872
Dimes Fredes Costa Santos
226579320024
12 251018889
Eliezer Fernandes Da Silva Junior
155529320001
13 251006094
Erilon Freitas Dos Santos
5032979
13 251062277
Eucario Maxwell Conceicao Castro
162409820004
14 251029959
Ernando Albuquerque Lopes
0275866520040
14 251067614
Euler Freitas Santos
141940020004
15 251066018
Fabio Sobrinho De Morais
235461020026
15 251093713
Fabio Henrique Silva Carneiro
16 251077966
Francisco Alves Da Conceição
028741152005
16 251017106
Francisco Carlos De Sousa Junior
0237802520033
0290771720056
17 251020772
Francisco Alves Dos Santos Filho
272061120047
17 251029951
Francisco Rodrigo Andrade Pires
18 251060679
Glauber Eduardo Sampaio Frazão
0367805720090
18 251074522
Geovane Cunha Rodrigues
19 251059777
Helio Pereira Melo
2040235
19 251018140
Gleyson De Jesus Silva Franca
20 251059095
Hermanne Pereira De Oliveira
2634612
20 251072051
Gustavo Alexandre Aguiar Neto
21 251025524
Hugo Leonardo Dos Santos E Silva
2098387
21 251068475
Harleyson Diego Ferreira Esteves
22 251011970
Hugo Philipe Da Cunha Sousa
0342475520072
22 251056018
Hedson Edny Matos Côrrea
23 251029909
Jhaimson Nery Pierot
24 251063961
Joanderson Da Silva França
25 251066392
João Paulo Vieira Martins
26 251093932
Joaquim Da Costa Junior
27 251053701
Jose Ilson De Sousa Mendes
140970520007
229026120024
0344873620079
138119920005
228375920025
0000928468984
2894917
23 251088209
Helio Pereira Rodrigues
208868820028
24 251079649
Isael Santos Gonçalves
0238385020035
25 251031114
Italo Vinicius Aragão Silva
0289895720056
0384895520093
226515220029
26 251044966
Jhon Herbeth Ramos Ribeiro
0329473420077
27 251003636
Jose Marcelo Brito
Jose Otoniel Prazeres Dos Santos
152678220008
15726652000
375925945
28 251014943
Jose Lima Da Silva Neto
3474226
28 251058221
29 251037228
Kallony Da Silva Ramos
5010609
29 251075241
José Wallyson Almeida Barbosa
229208220024
30 251029034
Kassio Lira Dias
0196045320020
30 251075883
Josian Antonio Furtado Camara
0000608513962
Kelson Jorge Barbosa Almeida
Leudson James Teixeira Da Costa
0309120920061
0323765420063
31 251003169
Leonardo Welliton Lopes Lago
0396302720103
31 251008840
32 251093955
Maikou Carvalho De Area Leão
2567809
32 251016899
33 251011843
Manoel Silva De Oliveira Junior
34 251025681
Márcio Frazão Borges
35 251076038
Marcio Henrique Ferreira Reis
36 251050627
Márcio Silva Serra
33 251030299
Lucas De Sousa Oliveira
2130581
34 251044278
Nélio Saads Miranda Neto
700614966
35 251055145
Rafael Da Silva Ferreira
0303239020054
36 251016391
Rafael Da Silva Rayol
0300873820058
37 251003713
Vinicius Silva Linhares
150791220007
38 251082581
Wambasthe Silva Lima
0224095320024
39 251064584
Wellington Fontele De Lima
230925320028
Marco Aurelio Matos Dos Santos
0317775220060
38 251005302
Marcone Maranhão Alves
0212964820020
39 251047917
Marcos Vinicius Silva
195642920021
40 251074796
Oslain Quixaba Vieira Junior
41 251075926
Oziel Dos Reis Texeira
42 251056219
Ramon Ferreira De Miranda Mendes
2428225
43 251068348
Romaryo Brunno De Sousa Ericeira
0262676720038
44 251093461
Tarsio Marcilio Rocha Martins
Thiago Lima Da Silva
46 251072527
Weyne Azevedo Da Silva
47 251060853
Williston De Oliveira Souza
48 251093011
Wilson Xavier Carvalho Da Silva
0290979120051
2295165
0243708520021
3058684
0283176920047
208621020021
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - FEMININO / CPAI-1 - 7ª CI ROSÁRIO
Nº
1
2
3
4
5
INSC
251067466
251066320
251000071
251081600
251055554
Ana Carla Gomes Morais
Cidália Fernanda Quadros Ribeiro
Leuzanira Araujo Pereira
Mariane Lima Mendes
Nadia Antonia Pestana Chaves
DOCUMENTO
141570320002
15207132000
028848972005
1193576994
145043020009
6
251064981
Vanessa Correa De Sousa
126150119992
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-1 7ª CI - ROSÁRIO
BPM - PINDARÉ
Nº
INSC
1
251085618
Ana Paula Fernandes Veiga
2
251083461
Andrea Oliveira Sousa
3
251048325
Bruna Gonçalves De Araujo
4
251074161
Cintia Suelen Araujo Pinheiro
5
251062525
Fernanda Ruth Aguiar Barros
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-1 - 7º
BPM - PINDARÉ
Nº
INSC
1
251027586
2
251083550
Allan Almeida Bastos
Allan Conceição Passos
3
251006205
Anderson Luis Penha Da Silva
4
251026031
André Ricardo Viana Borges
5
251011738
Antonio Alves Barbosa Filho
6
251077587
Antonio Jardel Soares Guimarães
0337390220079
0316060420065
251042883
Calbi Kaique Oliveira Viana
8
251022055
Charlivan Alves Pereira
Anderson Fernando Lima Pereira
0230259520027
9
251040791
Cleuberth Barbosa Pinheiro
251060638
Anderson Fernando Pinheiro Coimbra
0163086720016
10 251084937
Diegomoreira Cordeiro
251069145
Antonio Jaime De Sousa Araújo
256560320037
11 251060363
Diogo Rodrigues De Jesus
251058922
Bruno Andre Santos Silva
0359017320081
12 251095281
Domingos Francisco Da Cunha Neto
1
251075260
2
3
4
DOCUMENTO
037605982009
2503063
0135161420004
0156615020002
167547920015
ANEXO ÚNICO:
7
1100066362
ANEXO ÚNICO:
DOCUMENTO
INSC
0828833974
182447820015
Nº
194629720025
0339895220078
37 251063018
45 251066502
840077971
DOCUMENTO
202470220026
0326187920079
19636432002
0236198520028
169641520016
162924520015
0139492420005
190717320017
739342975
15667682000
14
13 251003332
Elzinei Do Espirito Santo Silva Frazão
14 251016107
Erick Renan Martins De Carvalho
15 251075637
Evaldo Soares Costa Juniior
16 251042934
Ferdinan Sousa Gomes
17 251044993
Francisco Kelson Monteiro
18 251060223
Francisco Walber Nascimento Viana Junior
19 251057367
Gabriel Cutrim Soares
20 251084674
Gabriel Felipe Leite Alexandre
21 251000494
George Ramos Da Silva
22 251061107
Gilieson Lucena Da Silva
23 251062178
Hiero Armando Maciel Marinho
24 251016677
25 251021732
26 251049140
Jailson Pereira De Sousa
27 251019808
Jayrton Noleto De Macedo
28 251053014
Joab Costa Feitosa
29 251046855
Joel Gabriel Botelho Junior
30 251006514
Jonas Costa
31 251010246
Jonas Silva Rodrigues
32 251017193
José João Saraiva
33 251026539
Kairon Ytallo Feitosa Costa
34 251009257
Karciwskhay Santos E Silva
35 251045130
36 251074897
37 251069117
Magno Conceição Xavier
38 251046602
Maicon Couto Alves
39 251060839
Marcelo Henrique Alves Sousa
40 251062754
Marcos Nascimento Pereira
41 251055743
Matias Nunes Costa Filho
42 251072909
Maxwell Nascimento Barbosa
43 251000020
Misael Silva Cardoso
44 251046577
Moises Nery Lopes
45 251053570
46 251028846
ANEXO ÚNICO:
132932820002
94190298
3124088
0204200820028
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-2 11ª CI - PRES. DUTRA
2680268
Nº
INSC
DOCUMENTO
0260939620037
1
251009727
Adailton Santana De Assis
021966302002
6759813
2
251013849
Alyson Kardec Pereira Da Silva
217790220027
3
251077648
Anacleto De Almeida Silva
3823837
2667102
183208020017
169445120015
4
251066968
Andre Da Conceição Martins
1145844992
0247519020033
5
251021177
Antonio Victor Almeida Cruz
0353453820082
Hudson Rondeau Dos Santos Gomes
213001420029
6
251066519
Diego Leonardo De Sousa
Isaias Pimenta Oliveira
145634420007
7
251079910
Diego Santos Aires
2734702
8
251085503
Diego Valerio Santos
0366737520094
9
251013863
Emanuel Vasconcelos Da Silva
0167131520018
186262720014
2633283
5019054
170088420011
10 251016213
Fabio Pereira Do Vale
0245392520037
1098417990
11 251054306
Fagner Da Silva Dias
168085220012
0345480920086
12 251013002
Fernando Alves Teixeira
2633976
13 251050411
Francisco Anderson Ramos Nunes
0219350420020
8142724
14 251090429
Francisco Helier Lopes De Sousa Junior
0290866220050
796006970
15 251049916
Francisco Vieira Machado
03570678200806
16 251018930
Fredison Francisco Torres Damasceno E Silva 256442420031
Kennedy Moura
2505592
17 251081791
Geovani Fonseca Pinto
019399452002
Leandro Do Rêgo Ribeiro
2431873
18 251064805
Giovane Gomes Feitosa
0358736820088
0355300520084
19 251054386
Gonçalo Matos De Aguiar Neto
205706220022
20 251009076
João Dilson Alves De Sousa
876760981
21 251067167
Joao Eclen Da Silva Souza
53868536
22 251087154
Joel Alves De Souza Silva
134690820003
23 251021870
Jonny Clecio Da Silva Melo
0293093620054
252218820036
24 251088680
Kassio Carlos Silva Almeida
0133086220009
248671120038
25 251054768
Loniero Dos Santos Vieira
2303520
26 251004141
Manoel William Estevao Da Silva
Nilton Da Costa Lima Martins
2851904
27 251013956
Marcelo Cássio Ferreira Da Silva
2769070
Paulo César Pinheiro De Melo
0000746771975
28 251069492
Marcelo Matos Vieira
3038419
47 251064291
Paulo Roberto Da Silva Soares
0347522620087
29 251041088
Miguel Arcangelo De Deus Carvalho Neto
48 251001734
Pedro Henrique Azoubel Moreira Filho
225412020026
30 251024186
Newton Brás Nogueira Junior
187136720011
49 251052975
Raimundo Jose Pereira De Sousa
2632639
31 251010766
Rafael França Gomes
164648920016
50 251082726
Renato Jose Costa Sousa Junior
2358082
51 251030640
Ricardo Serrão Abreu
32 251080742
33 251049737
Ricardo Ramos Araujo De Franco
Thiago Ferreira Ramos
52 251065661
Roberto Henrique Da Silva Lima
53 251066805
Rodrigo Ramos Da Rocha
34 251057440
35 251063834
Thomas Mourão Mota
Tiago Francisco Silva De Melo
54 251038795
Rondinaldo Lopes Dasilva
55 251067968
Shayly Marcos Dias De Almeida
36 251009998
37 251068643
Valdemar Dal Santo Neto
Wilame Carneiro Guimaraes
153344020001
2434837
56 251085490
Thiago Douglas Dos Santos Do Nascimento 0232422820022
57 251016455
Thiago Henrique Rodrigues Silva
38 251055225
39 251058855
Wilton Torres De Araujo
Yury Bezerra Macedo
167331420019
025282832003
58 251063614
Tiago Borges Brito
2632203
59 251083598
Tiago Silva Santos
0289660720056
60 251040571
Wagner Rodrigues Da Silva
61 251056543
Wagner Rubim Da Silva
62 251054339
Wanderson Pablo Nascimento Câmara
0346015220087
63 251037123
Werbert Souza Silva
0357976720087
64 251062605
Wesley Castro Serejo
65 251062195
Zeikson Duarte Silva Dos Santos
85491798
974894982
226125220024
5212047
744439
05569782699
247071520034
822870975
1044570994
136313220000
Nº
INSC
251066610
Ana Leticia Sousa Santos
2
251028781
Carina Lau De Sousa Dos Santos
3
251073893
Cintya Valéria Ribeiro Lopes
4
251048394
Franciléa Da Silva Lima
5
251070755
Jéssica Costa Brito Pacheco
6
251083394
Layla Cibelle Melo Soares
7
251060235
Vanessa Gonzaga De Lima Siqueira
DOCUMENTO
3602757
2586011
3205162
204664
175982120016
2363075
2303947
0244356920038
2579973
3361521
2275244
0333829420077
245681820021
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - FEMININO / CPAI-2 - 1ª CI COLINAS
Nº
INSC
1
251042565
Agéssica Silva Luz
2
251049036
Denise Karoline Braga Pessoa
3
251027649
Elica Fernanda Albuquerque Da Silva
4
251017048
Nazilda Gomes Da Silva
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - FEMININO / CPAI-2 - 11ª CI PRES. DUTRA
1
162258520015
DOCUMENTO
211493120022
3061060
3174432
0143738420007
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-2 1ª CI - COLINAS
0380471920090
Nº
INSC
1
251064179
Allisson Wendell Durães Ribeiro
2780096
2
251074423
Anderson Nunes Costa
5028748
2634038
3
251078482
David Amorim De Sa Santos
2964169
126815119997
4
251073273
Helisson De Carvalho Slva
5
251044104
Itallo Bruno Da Silva Moura
5027252
1211676991
DOCUMENTO
0265837720037
2099310
0322792120066
15
6
251060082
Ítalo Noé Ribeiro
3087905
24 251018614
Francisco Diego Moura
2305218
7
251028188
Iury Everson Leite Pereira Amaral
2211406
25 251056337
Geycon Thallysson Silva Moreira
2294224
8
251077111
Jardel Rodrigues Da Silva
2735681
26 251039715
Hercules Gonçalves De Sousa E Silva
9
251016979
Jarleson De Sousa Vieira
2502556
27 251002323
Isaque Varão De Oliveira
1219419998
28 251011356
Ithamar Vicente França Oliveira
3023386
29 251012275
Jean Carlos Pereira Da Silva
10 251037191
João Luis Moura Fé
11 251065817
Lázaro Rafael Alves De Sousa
12 251005503
Luis Fabricio Lobao Dutra
0261672620038
30 251053544
Jeferson Queiroz De Sousa Carneiro
13 251034832
Marcio Aurelio Damasceno Sousa
0000875077986
31 251057770
Jeffter Santos Ribeiro
14 251064299
Marco Vinicius Freires De Sousa
194453420020
32 251057809
Jhonantan Campelo Costa
15 251007754
Marcos Da Silva Oliveira
2214651
33 251056605
Jhone De Oliveira Gonçalves
3099353
195324120011
161547620010
0315670620067
50047310
0172570820012
2577466
0218788120020
16 251010267
Mário Anderson Silva Feitosa
215182620027
34 251066674
João Gualberto Galvão De Sa Junior
5021125
17 251042905
Michael Dos Santos Felix
32208820
35 251071581
João Pinto De Melo Filho
2304094
18 251082671
Oscar Santos Frazão Filho
180414120015
36 251016136
Joarly Amaral Bonfim
19 251081942
Paulo Henrique Fernandes Monteiro
2779977
37 251064308
Jolson Almeida De Carvalho
20 251002158
Rafael De Melo Amorim
0228725820024
38 251048340
José Alberto Madeira Júnior
21 251071656
Samuel Gomes De Lima
2629410
39 251047464
Jose De Ribamar Sousa Dos Reis
22 251081855
Teodoro De Freitas Sa
38333
40 251067662
Juniel Costa Rocha
23 251010439
Ubiratan Pinheiro Mendes Junior
0350751320085
41 251024955
Lazzare Brasil Da Silva
195828420020
24 251046890
Wecsley Silva Bezerra
0244099520036
42 251007523
Leandro Sales Da Silva
0270177820043
25 251022359
Wilcrison Pimentel Do Prado
2775660
43 251058631
Lucas Goncalves Alencar
0354721220086
26 251053945
Willame Ronney Silva Pereira
0337277520070
44 251078455
Lucidio Ferreira De Sousa Filho
45 251066445
Luis Felipe Soares Sousa
46 251041641
Marcello Alexandre Costa Pimenta
216559020025
47 251064256
Marcelo Augusto Monteiro Santos
2742334
48 251007470
Marconi Firmino Dos Santos
49 251003619
Marcos Vinicius Sousa Rodrigues
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - FEMININO / CPAI-2 - 5º BPM B. CORDA
Nº
INSC
DOCUMENTO
50 251003545
Marcus Sa Pereira
1
251082968
Caroline Soares De Sousa
2636808
51 251044969
Naedson Dos Santos Sousa
2
251075853
Gleiciane Da Conceição Machado Lima
2172309
3
251044232
Jéssica Maria Pereira De Sousa Porfírio
2784528
4
251027908
Karlla Thayanny Alves De Mesquita
3119175
5
251079746
Kelma Maria Craveiro Da Silva
6
251073185
Mariana De Oliveira Santos
7
251000833
Rafhaela Odilia Da Mata Lopes
8
251006947
Sabrina De Freitas Martins
9
251060829
Yula Danielle Do Rosário Oliveira
2212229
145431520000
2209486
1
251022540
Alan Da Silva Alves
2
251008549
Albino Francisco Da Costa
3
251017021
Alexandre Oliveira De Melo
4
251010889
Alexsandro Lima Rocha
INSC
DOCUMENTO
Pedro Andrade De Araujo Neto
56 251078449
Phablo De Angelo Berredo Viana
57 251052195
Rafael Ribeiro Matos
58 251033320
Raphael Abreu De Sousa
0374193120095
59 251015623
Ricardo Nascimento Sousa Rodrigues
0302465920051
60 251075576
Robson Wallace Ribeiro Silva
61 251074854
Rodrigo Souza Silva
62 251059482
Romário Lopes De Neiva
5017867
63 251044643
Romulo Gleydson Da Silva Quaresma
2987877
64 251058767
Ronaldo Jose De Morais Domingues
2764572
65 251078679
Saimon Rocha Santana
5366074
000103642098
66 251053541
Sílvio Cunha Barbosa
2368756
67 251078936
Tiago De Jesus Viana
DOCUMENTO
3040933
24570472003
2746674
0302567020050
2358490
Benhur Goncalves De Carvalho
2208032
7
251032093
Breno Rodrigues Bastos
Charle Farias Da Silva
Nº
Patrezy Rego Santos
Allan Rôney Barbosa Da Silveira
Camilo Vieira Machado
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-2 5º BPM - B. CORDA
55 251043634
251015983
251055310
ANEXO ÚNICO:
54 251057050
251054440
251086702
193505320012
0257529320030
Orlean Da Conceição Alves
6
9
967645
2746742
53 251004786
5
8
2210178
50228323
Nataniel Dos Santos Silva
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-2 5º BPM - B. CORDA
5003929
52 251037886
ANEXO ÚNICO:
INSC
2433013
1041170995
205277720029
0433875720116
Nº
37423
1080179990
657199
68 251009642
Urias Danubio Craveiro De Sousa
10 251025938
Daniel Nascimento Machado
2672185
69 251062305
Warney Da Silva Lima
11 251057227
Darcio Marques Aguiar
2305918
70 251045764
Wellyngton Alves Souza
12 251076201
David Teles Maciel
2298842
13 251059516
Délio De Castro Silva
2095991
14 251059457
Deusdedit De Araújo Rocha Neto
15 251028845
Diego Ramos Pereira
0355076120081
16 251025897
Djon Ferreira Leal
0000824616979
17 251013639
Eduardo Danillo Da Silva Azevedo
18 251054680
Edvan Caldas De Sousa
19 251088350
Elvys Danilo Vaz De Araujo
20 251011723
Fábio Silva Sousa
21 251034485
Fabricio Marcelo Gomes Dos Santos
22 251045006
Felipe Feitosa Monteiro
23 251000875
Francisco Das Chagas Carvalho Almeida
3272046
2572109
450819957
2316287
0283023120044
132215919997
076793097
7529431
160291220000
2433857
163914920019
1103198995
2679169
0300388320057
BPM - ESTREITO
15033122005
Nº
INSC
1085448999
1
251076174
Alessandra De Jesus Mendes
820027979
7836879
2
251033923
Dayane De Queiroz Prazeres
0278265720048
0271585920041
3
251090622
Fyama Da Silva Miranda
2570220
4
251088259
Nathália Ribeiro Gomes De Carvalho
0301344620056
5011353
5
251020473
Poliana Da Silva Milhomem
0357205320083
0366036420093
DOCUMENTO
242509920037
16
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-3 12º BPM - ESTREITO
12 251051006
Alexsandro Sousa Ribeiro
13 251057515
Almir Lima Leonardo
14 251032433
Altieres Ferreira Alves
DOCUMENTO
15 251013149
Aluizio Henrique Lima Silva
0283830720048
210358220021
7412750
183761220017
Nº
INSC
1
251074919
Abimael Dos Santos Alcântara
2970255
16 251025031
Anderson Davis Costa E Oliveira
2
251085271
Andrevaldo Lopes Benicio
664031
17 251012703
Anderson Lucas Da Silva
3
251005351
Antonio Carlos Ferreira De Sousa
739108
18 251000050
Anderson Mendes De Sá
0315036320063
4
251042906
Danillo De Sousa Barbosa
3260034
19 251076966
Andre Albuquerque De Oliveira
0342127020078
5
251073616
Francisco Gomes Lima
0212520420029
20 251070068
Andre De Freitas E Silva
6
251090789
Frank Da Silva Sousa
0309049820063
21 251038742
Andre Fabricio Dos Santos Souza
215269620029
7
251034536
Gardner Milhomem Barros
8
251009925
Guilbson Oliveira Silva
9
251070540
2478102
3340019
2574806
792373
22 251007829
Andre Luis De Moura Carvalho
263499420038
202310920020
23 251050522
André Rodrigues Marinho
231328820021
Iago De Sousa Franco
3322753
24 251084610
Andrey Carlos Lopes Andre
Ivanilson Carvalho Ferreira
2865727
25 251008340
Angelo Gabriel Farias De Almeida
11 251052870
Jadson De Sousa
2902209
26 251003065
Antonio Carlos Dos Santos Nascimento
12 251036415
Jose Henrique De Carvalho
2567660
27 251064034
Antonio Gilson Gomes Da Silva
0227915020028
13 251087773
Kainan Santana Silva Brito
0202539820029
28 251072386
Antonio Luis Vale De Albuquerque
0400942320100
14 251062907
Marcos Paulo De Moraes Martins
168637920017
29 251023407
Arlindo Jose Neto Costa Leal
15 251044341
Rafael Marinho Sousa
0367666920096
30 251075006
Arnaldo Brito Do Rosário Júnior
16 251061417
Thiago Christyan Abreu Silva
178822120013
31 251050392
Arthur Davids Gomes Maia
17 251019935
Wanderson Rodrigues Miranda
925524
32 251019820
Augusto Araujo Marques
036573232009
33 251065911
Augusto Érico Vale Nunes
0343898320078
34 251008276
Aylton Silva Oliveira
35 251007697
Benicio Max Sousa Da Silva
36 251035779
Brendo Taboza Lima
37 251071850
Caio De Moraes Soares
38 251073715
Carlos Patrick Laranjeira Ferreira
10 251034147
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - FEMININO / CPAI-3 3º BPM - IMPERATRIZ
1372909184
2007028057331
425738
2602604
2299331
0300663520058
227601920026
161079320007
0212642320029
4111673
0301185120054
39 251037750
Clebes Alves Da Silva
DOCUMENTO
40 251053349
Cleuton Wilson Santos Lima Junior
Ana Cristina Lopes De Amorim
0353716120086
41 251084251
Clevson De Jesus Torres Rocha
251011899
Ana Paula Carneiro Brito
0286389920055
42 251077723
Conrado Silva De Sousa
0283931020041
251067606
Daniela Bandeira Santana
0155535120001
43 251063245
Danillo Silva Dos Santos
0205085020029
4
251089965
Daniella Silva Celestino
2305762
44 251044532
Danilo De Araújo Sousa
0306593620062
5
251052055
Danielle Fernanda Viana Ramos
236183120029
45 251002275
Darlan Ferreira Da Silva Oliveira
0202552820020
6
251005938
Eliana Santana Dos Santos
1161549991
46 251085660
Darlan Silva Nascimento
0342578920073
7
251049493
Flávia Maria Lopes De Oliveira
2629278
47 251047701
Daymeson Farias Leite
8
251011314
Iara Barros Barbosa
153342520002
48 251051501
Denis Araujo Silva
9
251012991
Nº
INSC
1
251004177
2
3
39747744
1072589
1367046548
1117232996
212612820023
Iara Ramos De Sousa
0231622920020
49 251031646
Diego Bruno Gomes De Sousa
10 251076779
Larissa Evelly Sirqueira De Melo
0333619820079
50 251025866
Diego De Oliveira Fontinele
11 251040648
Larisse Lopes Vieira
237592120034
51 251029821
Diego Oliveira Eustaquio Da Silva
12 251075267
Leide Cintia Vieira Silva
0178261220010
52 251088656
Diego Vieira Ferreira
0163394920013
13 251073044
Linda Mariana Oliveira Da Silva
0160905820005
53 251004802
Duilyo Coimbra Silva
0203192420020
14 251086825
Luciana Alves Pereira
188019020013
54 251047132
Edielson Antonio Rodrigues Leite
15 251049503
Silvia Denise Oliveira Da Silva
2332420
55 251056998
Eduardo De Sousa Sipião
0201261020024
16 251001350
Susany Mariana Alves Arruda
0283523720040
56 251067326
Eduardo Pereira Cruz
0242668020030
17 251043411
Thaynara Lima Alencar
0386348520093
57 251062293
Eduardo Souza Da Silva
0281590520048
18 251093195
Valdiléia Lopes Da Rocha Alves
0272364120043
58 251068544
Elenilson Dos Santos Neves
0324293820064
19 251008792
Waleria Caroline Costa Alves
0300357320055
59 251050256
Elias Barreto Silva
202060420020
60 251056224
Eliton Da Conceição Alves
170645720018
61 251087962
Elson Santos Da Conceiçao
62 251046070
Eraldo Clauber De Sousa Galvão
63 251006562
Erinaldo Da Silva Rodrigues
3322668
64 251038288
Erotildes Silva Coelho Neto
257550520034
65 251036566
Ezequiel Cortez Cruz
66 251000590
Ezequiel De Jesus Da Silva Lopes
DOCUMENTO
67 251039855
Fabricio De Oliveira Barros
0411527220101
0200684120028
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-3 3º BPM - IMPERATRIZ
Nº
INSC
1
251006155
Adriano Do Nascimento Feitosa
2
251021948
Adriano Sales Silva
3
251077956
Airton Dos Santos Santana
4
251052446
Airton Melo Da Silva
5
251027076
Alberio Pinto Da Silva
6
251000061
7
8
9
2969113
0301544420050
6991961
1876142
923842
153571120002
0283429520041
2048592
053223592014
68 251077275
Failo De Araujo Frota
0248442320039
69 251020715
Felipe Freire Sampaio Gouveia
202643120020
70 251029889
Fernando Aguiar Lima
0385999120092
71 251088533
Fernando Pereira Da Silva
344244220075
72 251008802
Francisco Das Chagas Bastos Queiroz Segundo
Aleandro Carvalho Do Nascimento
166733920013
73 251022875
Francisco De Assis Gomes Oliveira
251016001
Alessandro Soares Da Silva
181985220010
74 251020496
Francisco Diego Silva Costa
251040766
Alex Da Paixão Reis Feitosa
1142344
75 251040514
Francisco Fernando Silva Santos
251072745
Alex Junior Da Silva Santos
10 251013408
Alexandre De Brito Xandu
11 251063458
Alexandre Santos Veras
203470920023
76 251043578
Francisco Iclieton Matos De Oliveira
0167859020014
77 251059474
Francisco Maciel De Oliveira Santos
2161777
78 251070793
Francisco Melo De Menez
7034888
0202371320024
2869614
2168923
223674620029
160417620000
0289199420054
1151722992
2305492
278586120045
17
2441151
146 251008425
Magno Cunha Cardoso
161670620019
147 251022484
Magno Espíndula De Castro
0267209820031
148 251020495
Magno Gomes De Araújo Barros
907340
149 251010695
Mailton Amorim Da Silva
0169467620017
150 251045740
Manoel Fernandes Lima Junior
0317441320067
151 251076028
Marcio Pereira Godinho
37440
152 251013189
Marcio Ricardo Veras Santos
0001108052999
1031142980
153 251050520
Marcos Alrelio De Aguiar Martins
0280313820046
5002864
154 251020127
Marcos André Pereira Alves
0362917920089
Guilherme Paixão Martins
202409120027
155 251014596
Marcos Antonio Silva Oliveira
0282343020040
89 251026682
Hans Giordani Pinto Sena
0193915720027
156 251026971
Marcos Monteze Santos
0342726620072
90 251094854
Heleno Estrela Da Silva Junior
3222508
157 251010075
Marcos Rafael Sousa De Jesus
0341820820070
91 251037162
Helton Da Silva Pedro
4889424
158 251030573
Marcos Vinicius Muniz Barbosa
0308316620060
92 251009451
Hermogenes Brito Dos Santos
0313235020068
159 251094969
Marlon Rick De Moura Santos
93 251034293
Hildebrando Moacir De Oliveira Neto
55028501
160 251081338
Marx Ferro Bonfim
94 251068378
Hugo Lima De Moura
0286376220050
161 251062667
Mateus Dos Santos Malhei
0190972120011
95 251078972
Hugo Marques Do Tocantins
0176800020011
162 251025298
Matheus Rodrigues Bras Oliveira
0382186120091
96 251078569
Hugoferreira De Sousa Frazao
0415458620011
163 251079893
Mauricio Cantanhede De Sousa
97 251032137
Icaro Gomes Da Silva Pires
0193824820019
164 251033346
Maurilio Delmont Ribeiro
0194012920023
98 251091797
Igor Andrade Azevedo
2209813
165 251029132
Melce Johne Lima Carvalho
0249894120039
99 251020472
Igor Santos Silva
0201751420023
166 251015723
Moises Lima Oliveira
0201318020023
100 251009765
Isaac Marinho Santos
0346906020085
167 251021280
Moisés Silva Dos Santos
033220302007
101 251064530
Itallo Lima Dos Anjos
0298514220051
168 251064471
Moisés Wlysses Alves Arruda
024659132003
102 251066693
Italo Igor Ribeiro Moura
0293832020051
169 251049233
Nayro Wesley Silva Monção
103 251033293
Italo Jefferson Costa Silva
0275598820044
170 251079842
Nayudson Richard Ribeiro Pereira
104 251084669
Iuri Almeida Miranda De Souza
105 251032735
Ivando Costa Silva
106 251028047
79 251047053
Francisco Wagner Carvalho Costa
80 251020228
Frederic Roosemberg De Oliveira Macedo
81 251056198
Gedson Augusto Muniz Da Silva
82 251056459
George Lucas Araújo Guimarães
83 251084478
Gerffesson Leonardo Ferreira Vieira
84 251005451
Gerson De Araujo Reis
85 251000055
Gily Vileneve Araujo Piauilino
86 251056872
Glauber Cordeiro Da Silva
87 251021720
Gregório Bruno Alves Oliveira
88 251000810
17135214
801894
1233568997
0281030020040
190150820017
154567120003
4619917
138889720000
1182753997
2234550
0364589520081
1426867514
171 251002519
Orlando De Santana Fernandes Junior
202626620029
172 251046728
Overlan Nóbrega Carvalho
Ivo Lopes Da Costa Filho
1163950995
173 251010389
Paulo Eduardo Franco Lima
0300917720053
107 251001932
Jackson Brito Dos Santos
342732520076
174 251016348
Paulo Henrique Silva Barros
0197101420023
108 251074827
Jackson Saraiva De Freitas
3219576
175 251001529
Pedro Honorato Barboza
0128924819990
109 251087082
James Carvalho Do Nascimento
0166798820011
176 251057308
Peter Douglas Silva Sousa
0167986120011
110 251054785
Jeferson Carlos Marinho De Barros
002457538
177 251003306
Rafael Almeida Dos Santos
111 251001411
Jefferson Batista Do Nascimento
0256049520034
178 251065966
Rafael Alves Chaves
0247383220036
0333228220073
112 251027386
Jeison Dos Santos Braga
113 251047602
Jhon Dos Santos Silva
114 251020234
1216525991
1117319994
047415352013
5927397
179 251002746
Rafael Araujo Bahia
168330020010
180 251027857
Rafael Barroso E Silva
190985120012
Jhone Ferreira Dos Santos
0316577120069
181 251051690
Rafael Da Silva Oliveira
152989720000
115 251030205
Jhonnes Edson Da Paz Santos
0170173320017
182 251077472
Rafael Paulino De Arruda
154059020005
116 251047202
Jhonton Sousa Gomes
160814820000
183 251030681
Raí Fernando De Jesus Sousa
117 251023098
João Da Mata Costa Ferreira
0289772620053
184 251012554
Raimundo Renato Santos De Oliveira
2001012015716
118 251047275
João Maria Pereira Coelho Filho
987836986
185 251055437
Ralf Alves Gama
0249248020034
119 251058211
Joao Mendes De Oliveira Rocha Junior
2433485
186 251079107
Raniere Alves De Sousa
120 251062222
Joao Oliveira Lima Filho
191124920014
187 251066696
Raylson Soares Silva
0202044320026
121 251090970
Joao Pedro Costa Brandao
0172750120016
122 251074335
Joao Pedro Paz Pereira
123 251041711
Joao Victor Pereira Da Silva Guedes
124 251004747
Johnata De Miranda Alencar
125 251000467
Joilson Dos Santos Nascimento
126 251068908
Joilton Miqueias De Oliveira Santos
127 251047696
Jonathas De Sousa Moura
128 251029363
José Edvaldo Da Silva Júnior
129 251004299
José Júnior Lima Gadelha
130 251022473
Josias Guimaraes Sousa
131 251077375
Juliano Pires Campelo
132 251054209
Kaio Wanderson Carneiro Silva
133 251013818
Karlos Rogério Feitosa Silva
134 251036614
Kayo Cesar Silva Amorim
135 251022797
Kayo Eduardo Lima Oliveira
136 251053347
4834709
1178951992
2582449
188 251004196
Renam Dos Santos Sousa
0306015720063
189 251054811
Rennan Cristian Silva Santos
3116110
190 251082662
Renneyson Nascimento De Moura
15509822000
191 251005315
Renyson Francisco Santos Da Conceiçao
0299730820054
0190971320019
192 251005528
Ricardo Soares Barros
0277401120042
2172258
193 251021991
Ricardo Welder Duarte Marinho
0321314620066
154814620007
194 251059978
Robson Dos Santos Carvalho
2211826
195 251059915
Robson Silva Franco
5164479
196 251027178
Rodrigo Dos Reis Silva
0164724020011
204885320026
197 251008921
Rodrigo Reis Da Silva
0281388120042
188191020010
198 251008150
Rogério Medrado Da Silva
0189102020017
0332691920075
199 251030112
Romario Mesquita Do Nascimento
0237377120033
028838542005-0
200 251032633
Romário Silva Nascimento
0343986520079
029719772005
201 251008144
Ronaldo Da Silva Santos
236315220025
2795412
202 251065992
Ruan Gustavo Reis Araújo
Kelisson Macedo Parente
0152148020003
203 251063352
Ruhan Saldanha Vieira
0241845920038
137 251086395
Lazaro Jociezedo Da Silva
0310984420066
204 251064246
Ruimila De Sousa Viana
0151769020007
138 251090944
Leandro Carlos Aires De Sousa
619338
205 251018339
Salatiel Da Silva Rocha
139 251072333
Leandro Da Rocha Ferreira
0229002220029
140 251057413
Leonardo Silva Cordeiro
209660920020
206 251069377
207 251000205
Samuel De Sousa Silva
Saullo Adelino Lima Guimarães
0246609720033
0285733220046
141 251037784
Luciano Oliveira Silva
0175035920018
208 251040630
Saulo Silva Felipe
0311094520068
142 251013683
Lucio Romario Santos Silva
160604220000
209 251055986
Senna Bismarck De Sousa Silva
0333087320077
143 251079179
Luis Fernando De Oliveira Gomes
217224320028
210 251027583
Stephen Allyson Lima Santana
144 251035207
Luis Lima Filho
0307141320061
211 251083250
Tadeu Jardim Da Silva
145 251033103
Luiz Guilherme Sousa Cardoso
0237149720036
212 251090463
Tarik Costa Bravin
179685120012
260683720038
4238196
154390820006
169027720010
202323720028
3004492
0320740220068
3422558
18
213 251008931
Tassio Julio Aguiar Carneiro
0354160320087
25 251009444
Juarez Pereira Medeiros
214 251010136
Thiago Costa Freitas
182982520015
26 251049469
Leonardo Victor Da Silva Gomes
215 251013065
Thiago Henrique De Sousa Cardoso
184277720010
27 251000040
Lindonjonhson Silva Moraes
216 251076984
Thiago Soares Lima
225826720022
28 251073976
Pablo De Paula Ribeiro Gomes E Oliveira
217 251020636
Thyago Ferreira Neres
218 251076725
Tiago Do Nascimento Silva
219 251066870
Tiago Mesquita Da Cunha
220 251000266
Valteir Alves Barroso
221 251011796
Vandeilson Freitas Nascimento
222 251018219
Victor Fernando Brito Do Nascimento
223 251095438
224 251073810
225 251077205
Walkinaé Moraes Andrade
226 251044627
Walter Costa Dos Santos
227 251066832
Wanderson Sousa Dos Santos
228 251008929
229 251057835
230 251064097
Welington Da Costa Sousa
231 251017311
Wendel Ricardo Goncalves Marques
232 251016614
Wesley Fonseca Leoncio
2921188
233 251063138
Wesley Gomes Da Costa
1088888
234 251046280
Wherbety Rodrigues Mota
0208065320020
235 251061215
Wilson Paulo Felix De Sousa Filho
0174262520014
236 251023626
Wylimar Sousa Silva
2697053
29 251070008
Paulo Gustavo Alves De Almeida
0273202120049
30 251025360
Paulo Jardel Dos Santos Salgado
150012320007
3146484
31 251018946
Rallvecy Viana De Sousa Nunes Da Silva
1058391981
32 251027105
Sanzio Bruno Soares Silva
04927303835
33 251061174
Sebastião Keferson De França Santos
1303993376
34 251004306
Thonny Marcos Gonçalves Da Silva
Wagner Do Nascimento Silva
0353606720089
35 251084641
Vandierle Santos Falcao
Walke Da Conceição Almeida
0190972420010
36 251080416
Wallas Costa
192252520618
1029017988
37 251008277
Wanderson Lopes Do Santo
321627020068
0192161020011
38 251023276
Washington Gabriel Ferreira Gonçalves
0372290020090
39 251058546
Weliton Santos Sousa
Warley Silva Benigno
174108320013
40 251050239
Wildo Silva Bernardo Junior
0212752820026
Wedson Lima Ribeiro
18111872001
41 251057955
William Dos Santos Costa
0239711120034
37213
692811974
Nº
INSC
1
251061536
Anedna Fraga Soares
0287885820056
2
251081923
Ediane Cruz De Sousa
0273734720040
3
251054116
Maiara Do Carmo Barros
0295795520051
4
251006420
Rayanne Aires Ribeiro
0158144220000
5
251046126
Thanicy Emannuella Silverol
015665820000
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-3 5ª CI - AÇAILÂNDIA
Nº
INSC
251001905
Adriano Silva Lima
2
251037915
Alan Silva Gonçalves
Aldeonis De Souza Almeida
4
251079912
Alexandre Xavier De Sousa
5
251008511
Angelo Franklin Jahel França
6
251072605
Antonio Tiago Oliveira Soares
7
251061238
Arielson Pereira Da Silva
8
251045167
Bruno Mota Vasconcelos
9
251000177
Cesar França Nunes
10 251056507
Cristiano Amorim Mesquita
11 251069441
Diego Tayson Costa Reis
12 251032542
Diógenes Do Nascimento Sousa
13 251074962
Elton Martins Ramos
14 251005688
Fernando Coelho Do Nascimento
15 251050049
Fernando Sousa Silva
2364143
0194093020028
3544427
50258060
132530620004
BPM - TIMON
Nº
INSC
DOCUMENTO
1
251079108
Brenda Rafaella Miranda Neiva Eulálio
2574782
2
251000054
Bruna Letícia Elias Pedrosa
3007697
3
251092565
Nayra Regianne Sobral Andrade
2211492
ANEXO ÚNICO:
DOCUMENTO
1
24727282003
212484520022
0169924720017
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - FEMININO / CPAI-3 5ª CI - AÇAILÂNDIA
251052142
1054479990
169032120010
20258222002
3
2756271
0365670920095
DOCUMENTO
149157120006
0191998920017
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-4 11º BPM - TIMON
Nº
INSC
1
251075891
André Alves De Sousa Silva
DOCUMENTO
2304578
2
251048746
Andreson Tielson Santana
2210176
3
251066330
Ari Mendes Rodrigues De Sousa
2242187
4
251035026
Aylton De Sá Oliveira
2128000
5
251069680
Ayron Felipe Carvalho Araújo
3375510
6
251018768
Calisto Gomes Da Silva Junior
7
251003709
Cristiano De Sousa Feitosa
238513020032
8
251032960
Domingos De Sousa Loura
2420699
9
251076181
Edilberto Cardoso Cabral
2505171
2037856
10 251050289
Felipe Mota Ulisses
2734049
2279098
11 251088995
Francisco Hesdreson Bandeira Cavalcanti
2570511
0299301220055
12 251050904
Francisco Kennedy Gomes De Sousa
2727262
2925843
13 251009419
Francivaldo De Sousa Da Silva
5035066
139993320002
14 251045348
Gildney Oliveira De Negreiros
1560261
2238521
15 251078251
Hermerson De Sousa Rocha
2272807
0323394920063
16 251000025
Igor Bona De Oliveira
2815440
285241220042
230284020024
17 251032464
Ismael Pereira Da Silva
2427088
0191097620010
18 251007597
Jhayson De Sousa Oliveira
3224943
0206459020023
19 251094174
Jhonatas Furtado Lima
2425113
714321974
20 251094318
Josiano Da Silva Fontes
2583641
1599481
21 251014715
Naftali De Sousa Pereira
3385600
0321513120063
22 251040784
Pablo Givago Rodrigues De Aguiar
5020575
0350831920089
23 251068156
Paulo Henrique Bastos Monteiro
2650288
155848420007
24 251094507
Rafael Franca Castelo Branco
2578066
0158424020000
25 251039264
Rafael Oliveira Carvalho
2587169
16 251078417
Francisco Christian Carvalho Austriaco
17 251005944
Franklin De Jesus Figueredo
18 251032801
Giordano Sousa Carvalho
19 251016467
Hugo Breno Barros De Sousa
233660920025
26 251067923
Ramon Barbosa Marques
2081939
20 251090106
Itaan Eduardo Campos De Sa
355913950
27 251087701
Ricardo Do Nascimento Assunção
5034727
21 251046670
Joeberthde Carvalho Rodrigues
0300355220053
28 251023496
Ricardo Nogueira Albino Neto
3056738
22 251035588
Johnys Dutra Dos Santos Ribeiro
0224298620022
29 251065297
Rodolfo David Bacelar De Oliveira
23 251051161
Jonathas Adão Leal Batista
0394322420103
30 251068149
Sang Mwnskly Silva Santos
24 251023106
Jonilton De Sousa Silva
1197651990
2228418
0336237620073
BPM - CAXIAS
Nº
INSC
1
251092280
Amanda Alves Crisóstomo
47 251019839
Marcelo Ferdinand Silva Furtado
48 251053447
Márcio Jorge Souza Mendes
19
2737319
1160064994
49 251062952
Marcos Leonardo Silva
DOCUMENTO
50 251003564
Mauricio Oliveira Gomes
2041961
0244064320030
51 251008335
Moises Soares De Melo
2369583
Nelson Ricardo Pinheiro Silva
2635499
0303048820056
2
251033826
Berlania Paula
2279659
52 251006770
3
251062975
Denise Nascimento Dos Santos
5014261
53 251001133
Rafael Oliveira Dos Santos
4
251002084
Dinamara Anjos Pereira
2575340
54 251015500
Rafael Vieira Dos Santos
5
251028871
Henrilla Mairla Santos De Morais
0398227820101
55 251090194
Renato Avelar Sousa De Araujo
56 251043101
Roberto Carvalho Santana
57 251073536
Rodrigo Santos Lemos
58 251030861
Rosecildo Alves Da Cunha Silva Junior
3467337
59 251049819
Thiago Alves De Abreu
2399935
60 251004520
Thiego Santos Soares
2279009
61 251011215
Tiago Andrade Sousa
5036875
62 251093151
Wanderson Carvalho De Souza
2730056
63 251061956
Willame Emerson Brandao Silva
64 251038942
Wygor Bruno E Silva Morais
6
251046121
Ivyla De Meneses Escórcio
2005097009263
7
251072752
Juliana Oliveira Da Silva
2299442
8
251061715
Safira Siqueira De Sousa
2284042
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-4 2º BPM - CAXIAS
Nº
INSC
1
251063050
Adervan Alencar Da Luz Filho
DOCUMENTO
2637570
2
251061769
Adriano Vieira Mesquita
2878985
3
251079333
Alex Da Silva Nascimento
2636012
4
251066737
Amauri Oliveira Da Silva
2454799
5
251049892
Amós Resende Machado
6
251081368
Átyla Antunnes Macêdo De Sousa
7
251067857
Bergson Da Silva Conceicao
8
251052013
Carlos Eduardo Marques Fernandes
9
251026944
Cleiton Santos Costa
134931220004
2339076
03533533720086
2211009
0000989289982
10 251090850
Demerval Tavares Palmeira Neto
2274072
11 251062648
Diego Augusto Gonçalves Viana
377061420094
12 251082087
Djair Alessandro Lima Dos Santos
036062912008
13 251039654
Douglas Sales Da Silva
2229849
14 251035699
Edson Carlos Costa Dos Reis
2300602
15 251070154
Emanuel Erilson Angelim De Melo
2002009018392
16 251072131
Ermeson Matheus De Castro Assunção
0423526720110
17 251074323
Fabricio Jose Rodrigues Bezerra
18 251082330
Felipe Gonçalves Da Silva Filgueira Rocha
19 251094139
Ferdinan Ribeiro De Moura
20 251007720
Francisco Das Chagas Silva De Oliveira
21 251000526
Francisco Das Chagas Vieira Da Silva
22 251058582
Francisco De Assis Moura De Carvalho Junior
23 251062600
Francisco José Da Cunha Almeida
24 251089812
Francisco Ramon De Oliveira Pereira
252584420038
2741794
50074253
0397629820105
251192320030
3396079
2453701
2001034046320
25 251066254
Francivaldo Dias Vale
2332430
26 251008367
Friedrich Engels De Oliveira Franca
5028909
27 251081779
George Dias Sousa
5020021
28 251009109
Geovanne Souza Azevedo Pinho
2922639
29 251031146
Gilfrâncio De Sousa Cardoso Filho
2636820
30 251033718
Giordano Bruno Moraes Coelho
2755619
31 251044245
Gleyson Carvalho E Silva
2349977
32 251020856
Herbert Laurent Batista Moreira Da Silva
8189078
33 251079226
Jader Maximo De Sousa
2919363
34 251061067
Jasiel Pedro Da Silva
7111680
3095715
216492720020
2863801
2634121
169317320011
2208721
0312517820060
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-4 4ª CI - CHAPADINHA
Nº
INSC
1
251025556
Adalberto Sousa Do Nascimento
2
251081200
Áliston Dhiogo Barreto Veloso
3
251086232
Antonio Elessandro Frazão De Almeida
4
251060279
Antonio Lima Da Silva Junior
0333346820070
5
251027840
Carlos Eduardo Pereira Alves
3142980
6
251065434
Diego Araujo Pereira
3247355
7
251072075
Eliomar Dos Santos Rodrigues
8
251036202
Fabiano Rocha Soares
9
251028003
Fabricio Da Cruz Dos Santos
10 251086327
Felipe Eduardo Vieira
11 251078005
Inacio Vieira De Sousa Dos Santos
12 251058461
Jarderson Layo Pessoa Silva
13 251052753
Jefferson Cesar De Souza Holanda
14 251002183
Jerlan Da Costa Meireles
15 251087581
Jose Romualdo Fernandes De Sousa
16 251012775
Kelvenn Eduardo Oliveira Sousa
17 251075409
Leandro Solano Marinho Vieira
18 251046831
Leonardo Venicius Da Costa Pinto
19 251018485
Nemuel Amaral Costa
20 251063476
Oryelson Brito Dos Santos
21 251061359
Raimundo Nonato Costa Silva Junior
22 251056368
Renato De Sousa Rodrigues
23 251084200
Romulo Cardozo Coelho
24 251061728
Saulo Moacir Martins Benicio
25 251014657
Tassio De Sousa Martins
26 251061110
Walison Aguiar Nunes
DOCUMENTO
2343446
5003920
178350520013
2849071
813752973
238773020032
2101111
0377903620090
5033643
3639465
247432420030
0001155315992
0301916820055
2952695
2940407
0245965320031
5034451
2770143
131877920008
0289980720057
2428281
0217940320021
0163770520011
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-4 8ª CI - ITAPECURU
35 251049497
Jhon Wilker Da Silva Sousa
0215656820021
36 251062987
João Paulo Soares Azevedo
2668346
Nº
INSC
37 251063855
José De Ribamar Santos Júnior
2736975
1
251044559
Daniel Siqueira Silva
38 251013460
José Ricardo Teixeira Xavier Filho
0332397120075
2
251064356
Eduardo Jose Pereira Conceicao
39 251029359
Jose Wilson De Oliveira Veloso
2501493
3
251051917
Fabricio Santos Silva
40 251015341
Josenildo Fontenele Lima
3374840
4
251075807
Fernando Bertulino Soares Neto
41 251074819
Kédison Jose Melo Da Paz
42 251037244
Laeliton Gomes Soares Junior
43 251000174
Larrosiere Mendes Da Silva
44 251020409
Luciano Rocha Silva
45 251040107
46 251000835
DOCUMENTO
146567320000
0286281020053
2921779
0265895220033
50187376
5
251058601
Francisco De Assis Sousa Magalhães
0295772720054
6
251039064
Ives Eduardo Lopes Almeida
0191450920017
2127709
2207880
7
251079919
Jaqueline Martins De Sousa
0424842020116
0422350420119
8
251076889
Jean De Sousa Ribeiro
0195625920029
Luiz Braga Da Cruz Neto
3176173
9
251069518
Joao Paulo Carneiro Oliveira
Madson Silva Mendes
2452971
10 251078939
Jordanno De Fatima De Jesus Pereira
23530632002
0347989620086
20
11 251018801
Lucas Azevedo Teixeira
12 251063656
Luis Carlos Mendonça Borges
13 251073532
14 251045010
15 251093123
Rogério Henrique Carneiro Sousa
0429562720112
5
251026447
Claudia Vitoria De Souza Silva
031532452006
6
251029450
Keliane Do Rosario Alves Gonçalves
Luis Mortarele Nassar Pires
1025697984
7
251070424
Lisiane Lidia Arouche
0177930320016
Michel Campos Da Silva
1045355990
8
251051236
Tatiane Nogueira Santos
0154540120006
16 251003943
Samuel Alves De Sousa
17 251045641
Tony Vagner Dos Santos Sanches
18 251003372
Welson Silva Rosa
19 251082578
Yuri Moraes
0323037620069
22
2
3
251043427
251042625
Amanda Luanna Da Silva Sousa
Eliane Silva Nunes
4
5
251077534
251081715
Samara Lima Da Silva
Susana Alves Da Silva
323574320054
INSC
1
251010006
Adson Vinicius Santos
2
251004096
Alessandro Maciel Fernandes
0207343620025
DOCUMENTO
2097426
3
251073613
Alisson Leno Mendes Roland
195848520026
4
251070778
Alisson Pontes Nogueira
181548520012
2743879
3007664
5
251029949
Anderson Alberto Vieira Campos
156541720005
6
251034406
Andre Alves Santos
126177619991
24609242003
1208115992
7
251066143
Antonio Cristiano Amorim Lopes
8
251035606
Arison Cledson Nunes Rocha
9
251012040
Cláudio Roberto Ferreira Silva
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-4 9ª CI - CODÓ
Nº
INSC
1
2
251092650
251058318
Adriano Machado Da Silva
Alan Silva Chaves
3
4
251006956
251064244
Allan Lopes De Lima
Anilson Torres Barbosa
966748980
174869220015
5
6
251091204
251048093
Antonio Gonçalves De Carvalho Lima
Antonio Joao Lopes De Araujo
2732941
238576420020
7
8
251044961
251083160
Antonio Luiz Gomes De Lima Junior
Arnando Da Silva Galiza
DOCUMENTO
206175520021
02689256200037
DOCUMENTO
1229106992
5823479
1001367984
0171637720017
10 251058569
Daniel Maranhão Menezes
11 251038815
Denis Luis Sousa
0290537820058
12 251003351
Dennes Suander Pacheco Ribeiro
0400075920100
13 251067459
Diego Sousa Beckman Moraes
026687072003
14
15
16
17
18
19
20
21
Elielton Alves Borralho
Elinaldo Ribeiro Correa
Elson Charles Gomes
Emanuel Jorge Meneses Silva
Fabio Jorge Silva Portela
Fabricio Oliveira Barros
Fernando Monteiro Fernandes
Filipe De Oliveira Silva
03450805251
0252721820032
891522980
12632771999
0127549019998
0181048720017
0236498020039
6950915
251012578
251031207
251028390
251025528
251070832
251056928
251025353
251019576
201559620022
Francisco Raimundo Ferreira Dos Santos
23 251083454
Hirohito Dos Santos Silva
0269771520039
24 251043942
Hyago De Almeida Santos
3078108
25 251056119
Jadwilson Sousa Dos Santos
26 251002321
Jailson Cristiano Santos Matos
1054993995
27 251034049
Jailson José De Freitas Ferreira
3147125
28 251030822
Jairo Da Silva Santos
29 251064209
Jancimar Araujo
30 251060809
Janiel Gonçalves Silva
31 251093425
Janilton Martins Rapozo
32 251020828
Jenielson Ribeiro Pimenta
208881720023
33 251081418
Jesus Nunes Passos Junior
0331297420076
34 251063749
João Carlos Garcia Rodrigues
0133053720000
35 251023079
João Costa Melo
2326464
36 251084560
Jonas Mota Carvalho
5252468
37 251095356
Jose Raimundo Dias Sousa
1538359
38 251013299
Jose Ribamar Pacheco Neto
0400057720102
39 251064305
Juceilson Ferreira Braga De Sousa
40 251065043
Kelson Rabelo Fernandes
41 251022306
Leonardo Furtado Barbosa
0288523020051
42 251034943
Linniker Silva Matos
0222630320029
43 251037989
Livio Xavier Vasconcelos Araujo
44 251058509
Luis Ricardo Maia Ferreira
45 251019684
Mahatma Gandhi Silva Duraes
46 251053664
Marcelo Coelho Costa
47 251060819
Marcius Medson Campelo De Sousa
48 251040461
Marcos Paulo Dos Santos Silva
49 251024428
Marcos Vinicius Everton Lindoso
0337284120074
50 251003472
Marcus Vinicius Rodrigues Miranda
0210397320023
DOCUMENTO
51 251062416
Marlison Silva Fernandes
0369732620093
Bismark De Sousa Gomes
Carlos Henrique Portugal Morais Junior
0376131020099
0187491320017
11 251001396
12 251045969
Cláudio Ewerton Campos Da Silva
Domingos Jansen Rangel Filho
0314386420066
1171983996
13 251049128
14 251068758
Eduardo Zeidan Bacelar
Edvaldo Alves De Sousa Junior
2725941
135870620001
0286216820059
1181868995
2037733
5047928
0201448120027
2230835
5034919
2642368
168503420016
215234320029
171425420015
2209409
173858520011
5041401
2272533
2103786
263406720036
BPM - PINHEIRO
22 251010009
2267567
23349756
9
251043717
10 251022341
15 251045032
Francisco Pinheiro De Almeida
16 251021791
Francisco Xavier De Melo Neto
17 251006261
Francivan Costa Da Silva
18 251047474
Genésio Marinho De Azevedo Filho
19 251094486
Gillian Gonçalves Machado
20 251056275
Hilton Leite De Sena Neto
21 251010307
Israel Frank Azevedo Silva
22 251029360
Jefferson Rômulo Da Silva Pinheiro
23 251056195
Jose Fernandes De Alencar
24 251021316
Jose Mariano Rocha Coelho
25 251094384
Moises De Jesus Serra Araujo
26 251075019
Pedro Gonzaga Da Silva Neto
27 251063408
Raimundo Nonato Pinto Soares
28 251009036
Renan De Carvalho Barros
29 251000781
Ronald Pereira De Matos
30 251043985
Salviano Aecio Coelho Pontes
31 251082985
Wanderson Frazão Silva
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-5 10º BPM - PINHEIRO
Nº
ANEXO ÚNICO:
18059632001
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - FEMININO / CPAI-4 - 9ª
CI - CODÓ
Alline Havennya Silva Nascimento
155454720000
Nº
INSC
1
251065679
2642084
1219876990
277368220047
3196026
2208469
167895020010
1039749981
243638720035
3557120
681173963
2108995
211443020024
822891972
0228990520025
2577242
221296520028
Nº
INSC
1
251068868
Alexsandra Figueiredo Alvares
0349216520080
52 251004475
Matias Raimundo Campos Neto
205940320020
2
251012034
Anne Caroline Soares De Oliveira
0319096420068
53 251057949
Paulo César Dos Santos Garras
0212989120021
3
251045823
Biatriz Amorim Botelho
0141349120008
4
251051073
Camila Rodrigues Pereira
0242663820039
54 251002004
55 251068226
Paulo Roberto Cruz Ferreira
Raimundo Hélio Silva Ferreira Júnior
164679720012
0240155020036
56 251046022
Raimundo Nonato Da Silva Sousa Junior
57 251058300
Ricardo Sousa Pinheiro
58 251028960
Richardson Cley Pereira Abreu
59 251014282
Rogeres Michel Ferreira
60 251063123
Tales Duan Dos Santos Sales
61 251002645
Thiago Jhameson De Melo Leitão
62 251047422
Wellington Lemos Privado
63 251049574
Wellington Luis Moreira Araujo
64 251002971
Weslem David Ribeiro Silva
65 251066382
Willy Berg Robert Rodrigues Barbosa
5000141
1086005993
412770954
0001152143996
0318542720061
2504498
0146931720003
0235256020028
0140995720006
2975328
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - FEMININO / CPAI-5 - 13ª CI VIANA
Nº
1
2
3
4
INSC
251061424
251066395
251029576
251070723
Francilda Regia Silva Pereira
Kelly Vanessa Martins Pavao
Mylena Marques Da Cruz
Mylla Karliane Vera Cruz Fróz
DOCUMENTO
0000660971968
161992420017
149933120004
0282752520049
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-5 13ª CI - VIANA
Nº
INSC
1
251033773
Adilson Trindade Mendonça
2
251032102
Anderson Luiz Gomes Dos Santos
3
251066133
Caio Cezar Perna Ferreira
4
251020933
Diego Carvalho Pereira
5
251039371
Domingos Cutrim Sousa
6
251084753
Fabiano Laurentino Costa
7
251053187
Gregorio Pereira De Abreu Junior
8
251058866
Jailson Dos Santos De Andrade
9
251093287
Jheymyson Anderson Da Silva Andrade
10 251095705
Jose Maria Gonçalves Silva Filho
11 251081689
Lucian Thaimerson De Sousa Vieira
12 251088364
Luis Vagner Campo Do Nascimento
13 251031996
Marcio Renne Cutrim Gomes
14 251008961
Obdoral Boaventura Campos Neto
15 251004512
Rafael Nunes Silva
16 251040151
Raimundo Joao Pereira Silva
17 251092641
Roginelio De Jesus Carneiro Sousa
18 251026030
Sivan Barros Da Silveira Filho
19 251022165
Vinicius Lima Silva
20 251004390
Wenison Penha Costa
DOCUMENTO
0337994220074
2428186
1128702999
0144034720001
180840320014
2424160
822971976
1140204987
2807504
147808920000
2960326
206807220029
4743351951
023685352003
0251469620037
1005817984
1024037980
191650020017
033938282007
0198348720029
4
251053721
Allan Pablo Lustosa Batista
2761909
5
251053177
Armstrong De Brito Oliveira
2174291
6
251045389
Aurélio Paulo Pereira Gonzaga
2744877
7
251022935
Carlos Eduardo Da Silva Damascena
8
251016734
Cleriston De Souza Ribeiro
1356034128
9
251002946
5035097
Cosmeney De Araujo Pinto
0306018320066
10 251005549
David Eson Gomes Moura
284612720047
11 251041104
Dhylson Da Silva Oliveira
2755896
12 251070330
Diego Leite De Aguiar
13 251060437
Diego Marques De Souza
0385958320097
14 251028546
Dihego Ribeiro Da Silva
0386152720090
15 251044091
Douglas Noleto Silva
16 251062916
Ednilton Gonçalves Martins
17 251011465
Eduardo Miranda De Sousa
18 251022521
Emanoel Pereira Da Silva Neto
19 251065247
Evaldiney Lima Lopes
20 251036867
Ewerton Francisco Lopes Da Silva
21 251030152
Felipe Eugenio Rego Ferreira
22 251090345
Filipe José Silva Cruz
23 251058752
Francisco Daniel Da Cunha Silva
24 251037708
Frankson Dos Santos Sousa
25 251047125
Higor Borges Do Nascimento
26 251068404
João Barros Da Silva Júnior
27 251068142
Jociano Dos Santos Barbosa
28 251020522
Jose Wellington De Sousa Soares
29 251005530
Kleyton Campos Cariolano
197875720021
30 251001461
Layonnyldo Silva Cavalcante
185453220018
31 251062585
Leonardo Guimaraes Pereira
32 251057716
Levi Oliveira Macedo
2211385
04680045015
2303612
035166620081
2682272
3515706
0392203220109
225535620021
3423282
2005021068161
167034820010
2452015
0306165820063
5773021
2122738
2978489
184802240
039357062010
33 251002010
Luis Filipe Araujo Silva
34 251006568
Marcelo Rodrigues Lobato
35 251018049
Mardivan Snijder Cardozo Barbosa
36 251075987
Matias Almeida Neto
37 251084471
Milton Da Costa
38 251040181
Moizaniel Lima Correia
187180420012
39 251084474
Neuri Oliveira Barreira
273894420045
40 251018935
Onivaldo De Sousa Cunha
5650935
41 251055906
Paulo Sergio Soares Da Silva
2635537
42 251060779
Rômulo Castelo Branco Nogueira
43 251065267
Ronaldo Marques Cardoso
44 251037549
Sidiney Reis Teixeira
45 251035441
Wellington James Dos Santos Pereira
46 251015116
Wilson Lima Pinto
584509960
0192875420019
2301586
1322772479
3292417
0397857920104
2201854
2204973
0330779120072
ANEXO ÚNICO:
ANEXO ÚNICO:
BPM - BALSAS
Nº
INSC
1
251035539
Francisca Monteiro Rosa
2
251046276
Francislete Pereira Fernandes
3
251042842
Geisy Luana Da Silva Rodrigues
4
251080276
Kecya Pollyana De Oliveira Silva
5
251059569
Klaudia Wannessa Soares De Jesus
6
251009990
Laiane Nascimento Dos Santos
7
251024608
Ruanny Dourado Oliveira Ferreira
21
DOCUMENTO
866024
2001034043763
3300357
156492520007
5021104
0348027720081
0286793920053
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO PM QPPM MÚSICO - TROMPETISTA / SAO LUIS
Nº
INSC
1
251070893
Ernildo Vieira Da Silva Junior
2
251051621
Leylson Emilio Ferreira França
3
251000721
Marcelo Alves Pereira
DOCUMENTO
0160787939
316914940
128591119996
SOLDADO PM QPPM MÚSICO - CONTRABAXISTA SIB / SAO LUIS
Nº
INSC
1
251014333
Hugo Leonardo Oliveira Rabelo
DOCUMENTO
0988256983
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-6 4º BPM - BALSAS
Nº
INSC
1
251049556
Adão Borges De Oliveira Júnior
2
251013833
Alan Fregson Santos Da Silva
3
251038969
Alecio Pereira Vieira
DOCUMENTO
SOLDADO PM QPPM MÚSICO - BATERISTA / SAO LUIS
Nº
INSC
2637381
1
251045454
Aldson Raul Bezerra Pinheiro
0337572220074
0284369420047
2
251084711
Sandra Regina Silva E Silva
0280057520042
191408520012
DOCUMENTO
22
SOLDADO PM QPPM MÚSICO - BUMBEIRO / SAO LUIS
5
251006554
Adão Brandão Rodrigues
6
251072360
Adiel Mendes Ferreira
231593945
0306225020068
Nº
INSC
DOCUMENTO
7
251044012
Adriano Cavalcante De Sousa
1
251012324
Diêgo De Melo Moreira
160203120004
8
251046690
Adriano De Melo Santos
0344666020076
2
251060953
Francilourdes Carvalho Pinto
179970720010
9
0312901620064
3
251066451
João Benedito Silva Gomes
251059898
Adriano Gomes Ferreira
10 251094166
Adriano Lindoso Alves
11 251031581
Adryan Lucas Neves Ribeiro
0323061720060
12 251088591
Aercio Cabral Silva
0190171920018
13 251018512
Agnaldo Dos Santos Junior
14 251027878
Aislan Jorge Silva Souza
15 251050135
Alan Anderson Soares Costa
16 251009396
Alan Souza Oliveira
2871835
DOCUMENTO
17 251070098
Alan Vieira Da Silva
0394710620100
0197148920021
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO COMBATENTE - SÃO LUÍS - FEMININO / SAO LUIS
201924820029
44300044
037854352009
0900146982
1714307
Nº
INSC
1
251093290
Alaide Lima Machado
0000994122985
18 251053410
Alberlan Silva Rocha
0392489420105
2
251044355
Amanda Maria Campos Pinto
0389565320109
19 251049077
Alberto Mendes Da Silva
0001204753994
3
251008891
Amanda Vanylla Seixas Ferreira
0309281020062
20 251025569
Aldo Neves Cruz Junior
0251753920031
4
251009144
Amarilys Pinheiro Melo
0163740620014
21 251065556
Aldo Sá Azevedo
0387133020100
5
251077474
Andrea Pereira Oliveira
0288534720050
22 251077586
Aleff Lucas Frazao Silva
0316086020064
6
251060893
Bruna Andrade De Oliveira
0191210820015
23 251061216
Alessandro Henrique Gomes Da Silva
7
251057499
Camylla Soares Pinto
0395526020104
24 251052916
Alex Anderson Da Silva
8
251032127
Claudia Otilia Lima Da Silva
0361590520089
25 251047964
Alex Brasil Santos Machado
9
251033821
Clea Maria Figueiredo Da Silva
152288420000
1960853
7815153
131288520000
26 251067000
Alex Bruno Rocha Dias
10 251045702
Cristiane Caroline Mendonça Rosental Carvalho273020520041
27 251081538
Alex Johnson Silva Povoas
11 251003051
Dayanne Christinne Braga Ferreira
0364070220083
28 251083630
Alex Manoel Teixeira Dos Santos
12 251056244
Diana Cunha Alves
0134812520006
29 251080233
Alex Martins Moraes
0001094215993
13 251093268
Elizabeth Ferreira Martins
192348220010
30 251007411
Alex Moraes Paixao
197769920028
14 251085270
Emille Nogueira De Oliveira
0246182520031
31 251074765
Alexon Dos Reis Costa Pereira
15 251054538
Emmanuelle Dos Santos Silva
0194420220027
32 251066786
Alexsandro Ferreira Serra
0000347757944
16 251079861
Erika Carolina Aboud Silva Ramos
0362202820080
33 251073480
Alfredo Pedro Dos Santos Neto
0354144120087
17 251063820
Fernanda Vaz Jardim
0202165220028
34 251073861
Alielson Gomes Pessoa Alves
0164985020011
18 251053697
Flaviane Costa Silva
180878120019
35 251012838
Alisson Estrela Costa
0232715020020
19 251074914
Franciane Do Nascimento Araújo Melo
0125148719997
36 251058436
Allan Ferreira Mendes
20 251042302
Girlane Carvalho Dos Santos
932210988
37 251059467
Allyson Luiz Brito Cirqueira
21 251081535
Grazielle Austríaco Teixeira Mendes
125161519995
38 251045252
Amilton Da Silva Cascaes Júnior
22 251021255
Jessica Menezes Rocha
0295335620052
39 251048868
Anderson Borralho Silva
23 251074718
Jocília De Jesus Alves Mota
0261303220039
40 251092642
Anderson Carlos Sousa Costa
24 251014625
Josefa Fania Andrade Correia
32479859
41 251067997
Anderson Carvalho Pereira
0270870320048
25 251008339
Josiane Silva Da Conceição
0352255520081
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
Juliana Rayanne Santos Ferreira
Leny Ribeiro Lopes
Lidia Maria Rocha Pereira
Lissia Fernanda Ribeiro Da Silva
Lourdes Cacilda Negreiros De Medeiros
Luciana Ferreira De Castro
Luciana Teixeira Da Silva
Mairiane Ferreira Bastos
Maristela Matutina Cutrim Martins
Mayara Silva Oliveira
Nayagra Cherlla Nunes Soares
Pâmela Cristina Coelho Castro
Rafisa De Jesus Martins Cavalcante
Rafiza Sodré Buhatem
Rosa Brito De Mesquita
Samila Costa Moraes
Sandra Maria Fernandes Brandão
251029271
251061145
251008490
251082830
251024202
251079817
251002549
251071436
251054196
251018390
251060793
251040116
251044707
251006367
251045732
251043158
251028229
1211659990
0201691420028
245065120036
441454950
988527987
0782577970
0987111981
0201665820021
210335120020
191586620018
42 251052189
Anderson Cesar Silva De Sousa
0236896820035
156522920004
0384602320095
0130609620008
164092420012
192942520019
1015967989
0135044820003
141278820007
0241524420030
2741030
0345392320087
0001050442994
0273909220041
777674971
2925598
0175881020010
43 251009203
Anderson Muniz Araujo
44 251065714
Anderson Ramos De Lima
45 251000407
Anderson Rodrigues Pires
46 251012882
Anderson Santana De Sousa
47 251066251
Anderson Soares Araujo
48 251056439
Anderson Sousa Assunção
220375520020
49 251019547
Andersson Luis Paozinho Ribeiro
012806991999
50 251028601
André Constâncio Costa Leite Neto
199441020022
51 251017227
André Lacerda Soares
52 251054498
Andre Luis Nunes Matos
1372499857
53 251014682
André Luis Silva Ferreira
0132840620000
54 251038617
Andre Luiz Machado Froes
949171980
55 251026578
Andre Monteiro Santos
804464979
56 251059741
André Ricardo Amorim Dos Santos
57 251032916
André Santos Sousa
0217784720021
0001159778997
13490272000
725165
0159541920006
170048320017
0285736120042
12393338
7212992
58 251010376
Andrews Luis De Belém Leite
43 251043021
Sayara Cruz Dos Santos
219702220021
59 251012852
Angelo Coelho Ferreira
44 251079249
Watuzi Barbosa De Melo
230102420021
60 251059632
Angelo George Frota Mendes
1022989984
61 251051024
Angenilson Da Silva Cardoso
0307501720066
62 251069552
Anilton Reis Alves
63 251051829
Antenor Ferreira Da Silva Neto
64 251015812
Antonio Almeida Júnior
65 251049989
Antonio Carlos Correa Melo
66 251046554
Antonio Carlos Rodrigues Cunha
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO COMBATENTE - SÃO LUÍS - MASCULINO / SAO LUIS
221864520023
143430020007
0275349320048
142033820007
990837980
0289875420057
DOCUMENTO
242104520033
67 251064480
Antonio Coelho De Sousa Calvo Neto
68 251020617
Antonio Danilo Lopes Gomes
Acrsio Emerson Ferreira Silva
0327167020073
69 251064747
Antonio De Fatima Pereira Lopes
262615220035
Adailton Absalão Silva De Azevedo
0298089320054
70 251026992
Antonio Felipe Oliveira Da Silva
0299161820055
Adam Willyam Souza Lemos
0267431820034
71 251053071
Antonio Henrique Silva Santos
0243559520033
Nº
INSC
1
251008029
Abel Soares Filho
2
251032950
3
251061860
4
251047892
2776228
013550720008
23
3178015
139 251063894
Cláudio Dos Santos Pinheiro
0193630820014
0266456420039
140 251060801
Claudson Alves Dos Santos
128309119991
268455620036
141 251060554
Claudson Dos Santos Mendes
022866592002
0000819840971
142 251043452
Claylton Silva Gonçalves
132222720006
2277834
143 251075301
Clayton Bruno Oliveira Lins
0654620962
144 251083567
Cleberlito Lacerda Morgado Junior
Ardion Cabral Da Silva
0303854220051
145 251056019
Cledemilson Santos Machado
Arlielton Barros Pinto
0001198621998
146 251001949
Cleison Pinheiro Trindade
227445920028
147 251011166
Cleiton Oliveira Cardoso
1069519992
148 251066703
Cleyton De Assis Aguiar Marques
0156216320002
Arthos Ulrich Mendoça Silva De Medeiros
0227397220025
149 251012730
Cleyton Silva De Castro
0288472520052
Arthur Alexander Guimarães Garcia
0361340420087
150 251020189
Cristiano Coelho Barbosa
0362478220088
15271690
151 251067654
Cristiano De Jesus Silva Moreno Bezerra
0186886820013
Arthur Correa Miranda
0252166820030
152 251093061
Cristiano De Souza Leite
0329656520070
86 251026589
Arthur Silva Andrade
0228650320020
153 251016737
Cyro Barbosa Silva
87 251008974
Arthur Silva Do Nascimento
0310334720065
154 251058319
Dangelles Silva De Sousa
88 251014172
Artur Fernando Silva Moraes
0183256820010
155 251034399
Daniel Alves
89 251044428
Artur Flavio Da Silva Neto
0254138020035
156 251049587
Daniel Lemos Rodrigues
0133046820009
90 251010488
Artur Pinheiro Costa
23152782002
157 251008675
Daniel Martins Ferreira
0283230620042
91 251051274
Aster Colbert De Souza Neto
0464170320126
158 251065880
Daniel Martins Seguins
038879592010
92 251027734
Atlas Rodrigues Bezerra
2107391
159 251054242
Daniel Max Lobato Melo
0190318220011
93 251067402
Augusto César Serra Costa
94 251063477
Aureanderson Freitas Piauilino
95 251056378
Aurélio Campos Maciel
96 251078301
Beethoven Menezes Rabelo
97 251068245
Benicio Pinheiro Jafar Neto
98 251015627
Benjamim De Oliveira Veras
99 251064214
Benjamin Lisboa Amorim
100 251061567
101 251008163
102 251076483
Brunno Jose Martins Soares Barroso
103 251054309
Bruno Daniel Penha Santos
104 251055940
Bruno Diego Silva Rocha
72 251017443
Antonio Jônatas Paiva Ribeiro
73 251077919
Antonio Jose De Castro Filho
74 251024470
Antonio Matheus Veras Dos Santos
75 251039649
Antonio Paula Da Silva
76 251059226
Antônio Ribeiro Damasceno Neto
77 251021379
Antonio Ricardo Mendes Rabelo
78 251028999
79 251049932
80 251061198
Arlisson Alexandre Da Conceiçao Ribeiro
81 251046570
Arquimedes Viegas Vale Sobrinho
82 251014234
83 251012313
84 251039924
Arthur Andrade Silva
85 251012531
901388980
1320555977
0284934820040
5494642
2743416
2861993
2950105
18836022001
1237254997
160 251004658
Daniel Pereira Dos Santos
200798320020
176383120012
161 251003119
Daniel Rodrigues Leite
236457420024
7776781
162 251030825
Daniel Rodrigues Silva
0161428620012
163 251045519
Daniel Sales Santana
0130041319998
79592797
164 251041239
Daniel Silva De Jesus
023052662002
185908120014
165 251021805
Danielson Dos Santos Ferreira
02503312003
166 251006214
Danilo Diogo Santos Ferreira
Berdson De Oliveira Barroso
0279439520040
167 251009369
Danilo Duarte Macedo
Bergson Mariano Portelada Costa
0191280720010
168 251064808
Danilo Mendes Do Nascimento
0321849720066
0308061620060
032611720071
169 251022391
Danilo Oliveira Avelar
0125265219991
170 251037467
Danilo Pestana Pinheiro
191509920017
171 251036561
Dannyel Sosthenes Costa Silva
0998950980
23625762002
0232675120029
024129982003
030925382006
0273168420049
105 251069740
Bruno Leonardo Campelo Pinho
0222605320029
172 251022088
Danyel Costa Mendes
0310534720069
106 251071426
Bruno Leonardo Gomes Gouveia
0308574940
173 251060620
Darlisson Santos De Jesus
0338205920073
107 251056411
Bruno Leonardo Rocha
0272606320049
174 251094345
David Da Silva Fonseca
108 251064447
Bruno Rafael Almeida Ribeiro
0160137020000
175 251081360
David Franco Magalhaes Da Silva
0257933420032
109 251049224
Bruno Rafael Ribeiro De Sousa
480618021
176 251014315
David Roberth Diniz Borges
0312292720064
110 251073479
Bruno Ricardo Ferreira Torres
995510989
177 251095604
David Rodrigues Lopes Junior
0221497320026
111 251076045
Bruno Silva Matão
175800520010
178 251042827
David Wallesson Silva Dos Santos
0294236720058
112 251026021
Calilo Miranda Kzam Junior
0217843820023
179 251017751
Dehilson Rodrigues Silva
0297991020050
113 251082048
Carlenilson Nascimento Mendonça
125566419990
180 251065103
Denilson Da Paz Souza
0273098320040
114 251020613
Carlos Alberto Lopes
2711694
181 251002357
Denilson Silva Santos
115 251003970
Carlos Apolinário Gomes Silva
0375851220095
182 251001989
Denis Espindola Aquino
0188058320015
116 251022638
Carlos Augusto Aguiar De Araújo
117 251055161
Carlos Cesar Pereira Pinheiro
118 251074733
203946820022
152134420002
206395220027
183 251066637
Denner Luis Lindoso Pereira
0345772120080
0313328120062
184 251028972
Dennis Adam Sousa De Carvalho
0200966020024
Carlos Danillo Lopes Silva
260350220030
185 251042072
Dennyson Silva Jorge Araujo
0309612520067
119 251060179
Carlos Danilo Cabral Pavão
165109920018
186 251017454
Dhiego Silva Ferreira
120 251084088
Carlos Eduardo Costa Ferreira
124830619995
187 251058268
Diânngellys Mikaell Da Silva
121 251085017
Carlos Eduardo Diniz Santana
1048157994
188 251064007
Diego Alberto Franco Das Chagas
122 251073145
Carlos Erick Franca Martins
123 251002953
Carlos Fernando Silva
124 251055529
125 251074343
126 251015939
127 251079865
128 251037502
Carlos Vieira Da Silva
129 251019494
Carlos Vinícius Barreto Pereira
130 251010545
Carlos Vinicius De Sales Moraes
131 251066523
Cássio Bruno Serejo Lopes
132 251025297
Cézar Pantoja Galvão
133 251044799
134 251055313
135 251075331
136 251002336
137 251015561
138 251035805
197274620028
8339508
205087620023
039129022010
189 251042159
Diego Alves Da Silva
0260070820038
190 251091392
Diego Bezerra De Sousa
Carlos Gonçalves Martins Neto
134349120004
191 251039033
Diego De Abreu Gomes
Carlos Joelmy Furtado Durans
133835520009
192 251044340
Diego Luiz Araujo
Carlos José Aroucha Vieira
0167020720017
193 251081537
Diego Luiz Carvalho De Souza
0440991320126
Carlos Rafael Leal Baldez
192395920011
194 251075128
Diego Maradona Dos Santos
0276438420049
0207776720026
195 251013206
Diego Oliveira Neves
0209180720028
234583420028
196 251047092
Diego Ricardo Lopes Andrade
0217715120029
1053528997
197 251065636
Diêgo Roberto Carvalho De Berredo
0306792220064
198 251058987
Diego Rodrigues Dos Santos
082328997
6037307
199 251076946
Diogenes Da Silva De Araujo
0252039720037
Charles Broson Rodrigues Da Cruz
0290648020050
200 251030509
Diogo De Souza Assuncao
Charles Leite Bezerra Portela
0290703820059
201 251001834
Diogo Gomes De Oliveira
Clailton Custodio Da Silva
1043531995
202 251008365
Diogo Vitor Oliveira Fontes
0203651920027
Claudiney Santos Pinheiro
0354222320085
203 251023862
Douglas Araujo Pinheiro Neto
0159963320002
Claudio De Assuncao Furtado
543052966
204 251088492
Duglanis Nogueira Guttierres Clovitterr
Claudio De Oliveira Vale
401237958
205 251029047
Dyego Da Silva Cunha
1327806401
0283148320049
0665053967
174176720010
238349720030
2745979
1103921999
124798419990
4426938
24
206 251009073
Dyego Santiago Machado Teles
207 251060378
Edclecio Claudino Leite
208 251049936
Edeilson Cordeiro Pereira
209 251054100
Eder Dos Santos Sá Menezes
210 251021328
Éder Silva Cunha
211 251058981
Edilson Alves De Abreu
212 251004792
Edilson Henrique Costa Pinheiro
213 251000302
Edilson Lima Junior
0280207920040
273 251004476
Fernando Costa De Oliveira
7744743
274 251087643
Fernando Ferrerira Aragão
228128920029
1312736631
151828020007
1035286987
275 251079725
Fernando Henrique Dias Silva
0346379320088
276 251006254
Fernando Lucas Costa Ferreira
188453420019
277 251012591
Fernando Maciel Barbosa
185649720015
0231977320020
278 251025411
Fernando Marcos Braga Fernandes
191017620013
0996758984
279 251080597
Fernando Soeiro Barbosa
028435132004
280 251056450
Fernando Souza Moreira
0000696064979
0194004320021
281 251017975
Filipe Dourado Santana
0191663720012
2505232
282 251085633
Fillype Octavio Da Silva
0332979520076
880804971
903627981
214 251054040
Edilson Thialison Da Silva Reis
215 251050404
Edinael Ferreira De Carvalho
216 251092126
Ednaldo Alves Lima Júnior
0124745519997
283 251031009
Flaubert Da Silva Da Costa
0370882720095
217 251079853
Ednauro Dos Anjos Teixeira
029102192005
284 251000829
Flavio Carneiro Ferreira
0304559920057
218 251055996
Ednesio Dias De Souza
18004642001
285 251044736
Flávio Henrique Sá Macêdo
0149803420006
219 251071054
Edson Ferreira Pereira
202562020023
286 251080783
Francis Carlos Gomes Da Silva
0173297720015
220 251016850
Edson Moreira Nunes Junior
0241349120037
287 251045227
Francisco Alex Nascimento Lima
221 251047498
Edson Nascimento De Moura
20075374689
288 251023591
Francisco Artachexe Abreu Passos
205569020027
222 251060052
Edson Reis De Castro
1069491990
289 251024602
Francisco Elvys Maciel Dos Santos
0000345578945
223 251013514
Edson Santos De Carvalho
599507969
290 251065796
Francisco Fabio Basilio
2000099141079
224 251069805
Eduardo Ataide Rebello
000118704199
291 251039200
Francisco Felype Feitosa Mesquita
225 251081917
Eduardo Da Luz Soares
0240628220037
292 251023023
Francisco Filho Pereira Borges
226 251018061
Eduardo Da Silva Rodrigues
0288475720052
293 251008876
Francisco Jose Lopes Junior
227 251063294
Eduardo Heleno Morais Filho
0290911720053
294 251036576
Francisco José Mendes Carvalho
0143135520005
228 251079428
Eduardo Matos Wolff
0288583420056
295 251008166
Francisco Moreira Colares Junior
0299505320058
229 251047764
Eider Cutrim Serra Junior
899778984
296 251060781
Francisco Nayron Oliveira Fontinele
0263029820030
230 251072833
Elder Jose Assunção Silva Junior
034340502007
297 251061186
Francisco Raul Martins Veras
2002005126972
231 251067430
Eli Carneiro Da Silva Alves
130735619990
298 251026635
Francisco Robson De Sousa Almeida
232 251080011
Eliakim Froes Pontes
0171138020010
299 251065912
Francisco Rodrigues Gomes
0362917820084
233 251003996
Elias David Pereira Da Silva
234 251084398
Elias Maciel De Sousa
235 251089525
2305936
1208619990
2359219
7507062
135433020007
264453275
300 251052497
Francisco Stelio Rosendo Da Silva
2006005085683
0342148420075
301 251064537
Francisco Thiago Da Silva Oliveira
2001028103849
Elias Ribeiro Tavares Junior
032207382006
302 251031133
Franciso Fernando Matos Cardoso
0259917020035
236 251068619
Elinton Costa Rodrigues
133944620008
303 251045490
Francivaldo Coelho Pinto
237 251041294
Elio Moreira Ribeiro Junior
125693119992
304 251006396
Franthesco Diego Pessa Da Silva
238 251093233
Elton De Sousa Ferreira
0214466920024
305 251035632
Gabriel Carvalho Gomes
0385942120093
0247133720031
256547520036
2429542
239 251018860
Emanoel Costa Silva Junior
0961472987
306 251071616
Gabriel Rodrigues Da Silva
240 251046459
Emerson Diego Costa Serra
0283998720045
307 251013975
George Luis De Souza Silva
0304102620057
241 251019863
Enio Castro
02836761703
308 251053748
George Washington Fernandes Da Silva Azevedo
0194098520027
242 251062413
Eraldo Dos Santos Gomes
243 251058358
Eric Jonathan Ferraz Goncalves
192063120015
309 251018070
Geovane Rodrigues De Araujo
0368099920095
310 251000087
Gerceanderson Amorim
0233186020022
133697920005
244 251071440
Erick Arthur Sousa Lima
180919220017
311 251084207
Gersianno Martinho De Carvalho Barros
0204999520024
245 251071515
Ericksson Rodrigues Da Costa
183587920016
312 251019786
Gersillannd Martinho De Carvalho Barros
0204720020026
246 251004594
Erielton Maciel Palhano
313 251005814
Gesiel Diniz Rocha
247 251067176
Erik Da Conceição Ferreira Coelho
248 251094673
Erinaldo Pereira Feitosa Junior
314 251074148
Gesiel Vasconcelos Borges Junior
249 251026468
Erivan Soares Dos Santos
315 251036285
Gidete Costa Da Silva
260375820031
250 251080392
Estevam Henrique Sa Fonseca
316 251077388
Gierllan Weslley Da Luz
163376120004
251 251005943
Everaldo De Jesus Oliveira Costa
317 251037624
Gilberto Barros De Melo Junior
318 251084925
Gilberto Rodrigues Neto
0237945720036
0207897720027
304625220062
7992216
0296266420054
1194869995
0290246720057
0246985920035
0208043711
0138637820005
1075372
252 251075512
Everaldo Henrique Sousa Pires
253 251003370
Everton Lima Bandeira
236380920028
319 251085719
Gilmar Costa Penha
0131000920009
254 251050046
Everton Melo Rodrigues
194318420025
320 251079734
Gilson Miranda Carvalho
0286808120052
255 251035777
Fabiano Campos Lobato
1087592990
321 251068580
Gilvan Costa Santos
0163387520010
256 251025238
Fabio Conrado Vaz De Souza
0995726302
322 251033015
Giordano Bruno Borges De Sousa
257 251091280
Fabio De Jesus Cutrim
64291936
323 251002646
Glailson Peixoto Vieira
258 251047919
Fabio Dos Reis Abreu
0182874020016
324 251045233
Glaydson Galdino Abreu Moraes
0345380820080
259 251011305
Fabio Emanoel Da Silva Diniz
141184020005
325 251044093
Glemeson De Lucena Venâncio
0335175820073
260 251065537
Fábio Garcia Rabelo
1195493999
326 251004826
Guglielmo Mesquita De Almeida
0323849820062
261 251083037
Fabio Goncalves Bastos
0204364720026
327 251078622
Guilherme Fernandes Pinto
0356886320089
262 251054144
Fabio Henrique Costa Amorim
0656584963
328 251057255
Gustavo Jairon De Souza Silva
0343864120076
263 251032289
Fabio Henrique Pontes Araujo
0822946971
329 251044310
Halechandre Anthonyo Pinho Santos
264 251037050
Fabio Rodrigo Frazão
153723120008
330 251034001
Harisson Jonhy Penha De Araújo
0337743720076
265 251035366
Fabio Salgado Rocha
193080620012
331 251042181
Hector Shalom De Araújo Cavalcante
0395428420108
266 251079980
Fabricio Fonseca Costa
388492953
332 251001108
Heitor Anchieta De Jesus
0276455920046
267 251015866
Fabricio Gustavo Almeida Martins
0388587120101
333 251058171
Helber Araujo Da Cruz
0000955469988
268 251074354
Fabrycio Da Costa Soares
2428245
334 251095462
Helison Lucas Ozorio Marinho
0270302720045
269 251043313
Felipe De Araujo Reis
191983820019
335 251045325
Helton Da Costa
270 251002426
Felipe Silva Costa
0145086220006
336 251052488
Hemerson Santos Mendes
0343353120070
271 251058388
Ferdinand Sousa Magalhaes
2337185
337 251080631
Henrique De Araujo Junior
0168099120012
272 251016926
Fernando Brandão Madeira
0143461420001
338 251043757
Henrique Guimarães Rocha
0346448720086
151441320002
137868120004
019200620019
200643920025
339 251019704
Herbert Da Silva Bittencourt Junior
0160689720006
340 251057796
Herbert De Jesus Silva Barros
0000206855940
341 251026828
Hermerson Santos Da Silva
342 251064980
Heverton Barros De Oliveira
343 251028935
Higor Maia Batista
7875771
344 251083861
Hildon Freire De Moraes
1650468
345 251074814
Hugo Aquila Campos Lima Mateo
346 251031098
Hugo Everton Garces Rodrigues
347 251074401
Hugo Leonardo Pereira Silva
348 251038063
Hugo Vale Da Silva
0364698420088
349 251056316
Ideneilson Pereira Fonseca
0001213584997
350 251022350
Igor Hymiollan Pimenta De Moraes
0384061020093
351 251077401
Igor Oscar Alves Da Rocha Blum
352 251092494
Iomar Brandão Serra Junior
0285498120040
353 251070234
Iron Brito Rocha Neto
0202589420026
354 251000544
Isaac José Silva Freire
036258422008
355 251015227
Isaias Costa Da Silva
356 251011635
Isaque Silva Vilas Boas
357 251034475
Italo Araujo Reis
358 251072045
Italo De Jesus Marvao
0324950420075
359 251078535
Italo De Sousa Soeiro
0231062220028
360 251019298
Italo Rhuan Melo Dos Santos
0307316520064
361 251060440
Itanael Italo Dos Santos Silva
161539020018
362 251025609
Ivan Sousa Pinheiro
363 251062914
Ivanildo Francisco De Oliveira
364 251090475
Ivy Delano Silva Martinz
365 251084546
Jacinto Ferreira Junior
366 251022564
Jackson Da Silva Machado
367 251018918
Jairon David Pereira Martins
368 251008294
Jamiellison Do Nascimento Cunha
369 251003777
Janeilton Viegas Gonçalves
370 251008708
Jardiel Da Silva Vieira
371 251074260
Jardon Pinheiro Cunha
191168820018
0656880961
1300595108
0283160220040
160931120002
95784208
023992772003
0340270620073
170421420010
786490977
6874692
1696828
0279329020042
139008920004
854828982
183001
880625988
2720306
15962202009
372 251011576
Jardson Serra Dos Santos
373 251081322
Jaylson Soares Rego
374 251027117
Jaziel Penha Mota
375 251016489
Jean Carlos Costa Matos
376 251013054
Jean Jakson Arouche Sá
377 251003014
Jeferson Sousa Estevam Silva
378 251047860
Jefferson Corrêa Costa
379 251083052
Jefferson De Oliveira Rodrigues
501794964
380 251021069
Jefferson Dias De Paiva Moreira
176944720010
381 251062840
Jefferson Johnny Ferreira Costa
382 251058414
Jefferson Maranhão Silva
383 251075498
Jefferson Martins Carvalho
384 251003789
Jefferson Pereira Diniz
385 251011593
Jefferson Roberto Gomes Coimbra
386 251054050
Jeodson Mendes Dos Santos
387 251079433
Jhonatan Elson Costa Ribeiro
388 251044250
Joanilson Silva Brito
389 251079801
João Carlos Ferreira Ribeiro
390 251095325
João De Jesus Lopes Filho
391 251044328
João Greiche Carvalho De Lima Filho
392 251069657
João José Cunha Pessoa
393 251011931
João Lucas Alencar Dos Santos
237428420039
394 251012887
João Marcos Rodrigues Pestana
0228731720028
395 251081545
João Marcos Ventura Lopes De Brito
396 251093410
João Paulo Kaleu Barbosa Araujo
397 251030942
João Pedro Coutinho Lima
0000990999980
398 251030826
João Pedro Sales De Oliveira Jardim
0344046020070
399 251057304
João Victor Pereira De Abreu
0344043420077
400 251069014
Joel Crisanto Castro Junior
401 251005469
Joel Rodrigues Morais
402 251056333
182578320016
143899320007
0001001410987
666305960
977797988
23619262002
0299501420058
746852975
0309158220067
37039236
0320742220065
07375921
025786732003
2353898
0381722420094
163899520013
744037972
2743067
907696988
405
406
407
408
251029800
251013926
251018493
251078699
Johnata De Jesus Castro Reis
Johnata Rerison Silva Fernandes
Jon Lucien Pinheiro Coelho
Jonas Alves Nogueira
25
236584920034
0183253420018
0180360920013
1240926992
ANEXO ÚNICO:
Nº
409
410
411
412
413
414
415
416
417
418
419
420
421
422
423
424
425
426
427
428
429
430
431
432
433
434
435
436
437
438
439
440
441
442
443
444
445
446
447
448
449
450
451
452
453
454
455
456
457
458
459
INSC
251016721
251006842
251061045
251061773
251089498
251077373
251077160
251088858
251006385
251079750
251057665
251092815
251070500
251074110
251037153
251005942
251032020
251095572
251086117
251013015
251027039
251077826
251083561
251050563
251059063
251065035
251025001
251064204
251082424
251053575
251060562
251051424
251018866
251056182
251015058
251014685
251056988
251029454
251046851
251031274
251072746
251080507
251081569
251074352
251015398
251088628
251001023
251046863
251074850
251005147
251041480
Jonas Brandão Madeira
Jonas Conceicao Vieira
Jonas Souza Da Cunha
Jonatan Correa Monteiro
Jonatas De Souza Pereira
Jonathan Oliveira Ferreira
Jone Elson Santos Araujo
Jones França Pereira
Joney Batista De Souza Costa Junior
Jonilson Soares Rodrigues
Jonnatan Morais Silva
Jorciano Araújo De Sá
Jorge Florencio Galvao Juniior
Jorge Lucas De Jesus Moura
Jorge Luis De Jesus Gomes
Jorge Reis Paciência
Jorge Roberto Ferreira Santos
Jorginaldo Furtado Nascimento
Jose Antonio Ribeiro Pereira
Jose Arilson Maciel Rodrigues Da Silva
José Arimatéia Ribeiro Dos Reis Júnior
Jose Assis Sousa Miranda Junior
José De Arimateia Moreira
Jose De Jesus Rabelo
Jose Gabriel Cutrim Costa
José Jonas Botelho
Jose Murilo Ferreira Neto
Jose Paulo Cunha Rodrigues
Jose Ribamar Oliveira Mendes Junior
Jose Ribamar Serejo Junior
José Roberto Diniz Pereira
Jose Ronaldo Pinheiro Soares
Jose Torres Dias Junior
José Willker Brito França
Jose Wilson Torres Cordeiro
Josevaldo Da Silva Mota
Josué Pereira Silva
Joubert Luis Dos Reis Fonseca
Juan França Bezerra Filho
Jucivaldo Lima Gomes Filho
Juda Pinto Oliveira
Julio César Pereira
Julio Davi Martins Batista
Julio Herbert Boré Pereira
Jullian Sandro Ferreira Santos
Junio Michel De Menezes
Kelton Golden Freitas Rocha
Kenilson Wenderson Vieira Da Silva
Kenny Maykon Sousa Silva
Kevin Késio Aires Costa
Kilson Jefte Sousa Melo
DOCUMENTO
143461820007
7355892
0753497972
175814520017
185945320019
0279835320043
0196734320026
3032072
0296410620051
1197478997
171885920019
04355658090
190157720119
255229320032
0207498920022
0363198320083
208511956
1080031992
0183791620016
449744127
0321547520064
1093424998
0240614020030
130598933
203717220020
0308814620061
0001023775988
227540720023
836013972
1091108991
506383962
0370653020095
161122320010
0203105920028
2295855
910302987
8288151
236948620031
357800320086
0161635220012
0404104020101
166987930
0363905520081
206892120020
206025520026
8231693
00228827320020
2356755
0155761520006
368667120094
257816620035
8082889
6297412
ANEXO ÚNICO:
DOCUMENTO
1049663990
460 251028803
Kleiton Henrique Galvao Gaspar
155772620002
Joelmir Araujo Da Silva
218602820026
461 251059092
Kleper Almeida Silva
160477720003
403 251086454
Joelson Pereira Menezes
3343032
462 251060492
Laelson Sousa Pereira
748098976
404 251059594
Joelyson De Assis Costa Passos
0284586620044
463 251043222
Laércio Trindade Lima
0174598120016
249708020032
Nº
INSC
26
464 251062164
Lawson Ribeiro Moura
2209352
531 251077265
Marcelo Moreira
465 251037893
Leandro Barroso Dias
230711920024
532 251013417
Marcelo Ramon Viegas Chaves
0165340220010
163919820010
466 251046846
Leandro Damasceno Freitas
022460662002
533 251005996
Marcelo Santos Ferreira
151999520000
467 251039445
Leandro Ferreira Silva
254464320038
534 251036408
Marcelo Sousa Silva
147637220006
468 251016577
Leandro Mouzinho Nogueira
024464432003
535 251019767
Marcio Azevedo Bandeira
469 251080220
Leandro Ribeiro Arrais
2208718
536 251038553
Márcio Cândido Martins
470 251094029
Leandro Rodrigues Da Silva
314073720060
537 251040878
Marcio Dos Santos Garces
471 251019750
Leandro Rubem Neves Muniz
0271157120047
538 251011573
Marcio Frederico Coelho De Almeida
472 251076565
Leandro Tadeu Pestana De Moraes
036404062008
539 251010989
Marcio Mendes Costa
250309520033
473 251087651
Leililsom Ferreira Nunes
0239565020034
540 251052911
Marcio Veloso
019903262002
474 251080801
Leomyr Pacheco Costa
16628612001
541 251067056
Marciomar Wendell Da Silva Maciel
161631932
475 251004962
Leonardo Célio Alves Dias Dos Santos
0246008920038
542 251084211
Marco Aurélio Fonseca De Azevedo
0287934520057
476 251011104
Leonardo Da Silva Tavares
175250020010
543 251000388
Marco Aurelio Silva Machado
477 251074679
Leonardo De Sousa Carmaço
2568162
544 251010821
Marco Cicero Caldas Eidam Junior
478 251019598
Leonardo Neves Duarte
0276584120046
545 251053489
Marco Luis Fortaleza Oliveira
479 251003059
Leonardo Silva Dos Santos
020834820021
546 251090707
Marcony Dias Dos Santos Junior
480 251007789
Leonardo Soares Cardoso
0312671520063
547 251053860
Marcos Andre Carvalho Pires Junior
481 251082433
Leonardo Veras Lago
0193232220012
548 251003999
Marcos Antonio Dos Santos Viegas
482 251038103
Leonel Pithon Pereira Junior
168223520010
549 251065598
Marcos Antônio Pereira Alves Júnior
0382971020090
0344652720070
1114227983
2001005060191
6112874
2370179
252560949
0319568420066
144565620002
04716483976
0361860820080
201402720024
483 251001611
Leonidas Lago Lopes
0196301120029
550 251078098
Marcos Antônio Pinheiro Ponçadilha
484 251006706
Leonis Santana
0160070920003
551 251029508
Marcos Aurelio Do Rosario Tinoco
485 251014352
Levi Santos Ferreira
216971120023
552 251009809
Marcos Aurelio Gusmao
486 251021891
Lincoln Machado Campos
150282120003
553 251075244
Marcos Daniel Fernandes Cardoso
487 251028772
Lindermayer Silva Ferreira
1037207987
554 251019488
Marcos Denis França Rodrigues
0344389020077
488 251079779
Lindolfo Paes Landin Segundo
0147051220000
555 251014330
Marcos Felipe Ferreira Aragão
0228128420026
489 251054717
Liniker Charles Silva De Melo
0364782420085
556 251030667
Marcos Mendonça Pedro
0196248120021
490 251093640
Luan Coelho Rocha
6748490
557 251005120
Marcos Mota Lopes
0196091520024
491 251047992
Lucas Felippi Da Silva Maia
0205737520028
558 251086622
Marcos Oliveira Da Silva
0254989320030
492 251082278
Lucas Maciel Souza
2174121
559 251021132
Marcos Philipe Leite Silva
0170440020019
493 251082794
Lucas Matheus Sousa Silva
3338737
560 251094398
Marcos Samuel Nina Olliveira
0242446220033
494 251043679
Luciano Pereira Da Silva
0910003980
561 251076383
Marcos Vinicius Dos Santos Figueiredo
0198180020021
495 251026896
Lucio Flavio Barbosa De Sousa
997632984
562 251019014
Marcus Paulo De Negreiro Travassos
496 251034391
Lucivanio De Jesus Pessoa
0829343045
563 251020661
Marcus Talmo Rodrigues Costa
019595352002
497 251071603
Luélio Vieira Serejo
0284455520046
564 251031452
Marcus Vinicius Alves Furtado
0315244020069
3470011942
0291973320050
1217722995
260978220036
498 251032927
Luis Alberto Salazar De Assis E Sousa Filho
03675320095
565 251008808
Marcus Vinicius Ferreira Ribeiro
0345700920080
499 251040243
Luis Carlos Aguiar Vieira Junior
0159364720001
566 251008885
Marcus Vinicius Ferreria
0348732920088
500 251020242
Luis Carlos Pimentel De Gois
0203960320023
567 251024843
Mardoclecio Dos Santos Castro
0243883320036
501 251051976
Luis Carlos Soeiro Coelho
021187120027
568 251067158
Mário César Rêgo Haydar
000095190798
502 251000677
Luís Edgar Ferreira Da Silva
126519619990
569 251017220
Marjones Cordeiro Quim
0168093620011
503 251001486
Luis Felipe Barbosa Madeira
0284569420040
570 251062619
Mark Hiroshi Kamakura De Carvalho Mesquita 134024120007
504 251091941
Luis Felipe Da Silva Severiano
206378420021
571 251003357
Markus Augusto França Almeida
505 251051762
Luis Felipe Lima Gomes
2432183
572 251042370
Marx Maciel Lima
506 251023896
Luis Fernando De Araujo Melo
174240720017
573 251001423
Mauricio Carvalho Lima
507 251059700
Luis Fernando Lopes
501265961
574 251027640
Mauricio Do Nascimento Vilela
508 251033499
Luis Fernando Rodrigues Farias
013141172000
575 251053723
Mauricio Fagner Da Silva
509 251042610
Luis Henrique Chagas Dos Santos
141246520003
576 251005662
Mauricio Lima Alves
03289099200070
510 251036739
Luis Rafael Durans Barbosa
169728720011
577 251027050
Mauricio Pires Lima
0242327020030
511 251016722
Luis Thiago Correa Moraes
808813978
578 251047251
Mauro Botelho Birino Junior
0170515320015
512 251019501
Luiz Brito Sarmento Junior
1219323990
579 251030036
Mauro Henrique Gomes Lindoso
0338463520078
513 251067657
Luiz Claudio Pereira Vale
126195619990
580 251026505
Max David Lopes Dos Santos
0288666620052
514 251062253
Lunardson Rodrigues Mendes
0273666220041
581 251039682
Maxwell Magno Silva Brandao
2003010186838
515 251011553
Mábio Victor Lima Costa
1218545990
582 251057108
Maycon Anderson Ferreira Silva
0363619920081
516 251081742
Mac Dowell De Jesus Santos Reis Junior
0277187520049
583 251041323
Maycon Marques Bastos
517 251028518
Maciel Santos Cutrim
587844965
584 251072497
Maycon Renier Sousa Messias
0272990720045
518 251002452
Madson Lima Do Carmo
0267597420036
585 251074528
Mayko Barbosa Da Silva Clemente
0315448220066
519 251078710
Magno Ribeiro Lima
168598820010
586 251006950
Maykon Da Silva
0140872320001
520 251036227
Mailson José Dos Santos Matos
1227975993
587 251021738
Maylson Coelho Rosa
0180816520016
521 251043855
Mailton Ribeiro Matos
0001091130997
588 251026593
Mayron Joseph Dos Santos Silva
0372216520092
0193578220014
589 251094011
Michael Anderson Ramos Freitas
0229740220025
02023559320025
590 251078032
Michael Jackson De Sousa
260485120034
853890986
656048964
0381098120099
0001088310998
229762720020
522 251017169
Manoel Alexandre Souza Teixeira
523 251017109
Manoel Assunção Nunes Neto
524 251049748
Manoel De Jesus De Aquino Lima
0347727520084
591 251075775
Mike Johnson Dos Anjos Oliveira
525 251083884
Manoel Maria Nogueira Neto
0133218220005
592 251087272
Moacir Coelho De Sousa Neto
526 251015171
Manoel Silva Duarte
208450220021
593 251033882
Moises Haidar Souza
527 251073219
Manuel Victor Vieira Araujo
221715520021
594 251040252
Murilo Ferreira Da Silva
528 251055122
Marcelo Alves Oliveira
0252170420033
595 251001772
Naelson Joseph Kenedy Rodrigues Lemos
529 251009784
Marcelo Henrique Dos Santos Silva
126758819992
596 251074916
Natan Dino Luque
0417358720116
530 251054695
Marcelo Matt De Oliveira Costa
0172412920019
597 251033794
Nataniel Dos Santos Nunes
0216846020027
128785519996
0170456920013
142334320001
970969988
8616442
018998312001
27
598 251006083
Natannael Ferreira Garcia
0309178220062
664 251055339
Rennan Pereira Lima
599 251013413
Nelson Santos Rodrigues
21
665 251069502
Rhaelson Ricardo Perreira Reis
0285932720057
600 251014353
Neylson Oliveira Da Silva
0384488920092
666 251075702
Rhenerson Flávio Samenezes De Souza
0322387720067
601 251001604
Nielson Fontenele Vieira
0321523720063
667 251090971
Ricardo Augusto De Pinho Andrade
602 251063430
Nilson De Meneses Gomes Correia Junior
875436986
668 251083501
Ricardo Da Silva Lages
0295006720057
603 251013001
Odecio Dos Santos Louzeiro
203828620023
669 251032957
Ricardo Dimas Marinho Carvalho
0288007320055
604 251086685
Orlando Bandeira Ferreira
0217529720020
670 251063561
Ricardo Rodrigues Pereira
605 251052774
Orleans Silva Rabelo
0241394520030
671 251034289
Ricardo Samrony Duarte Da Silva
606 251063061
Osmar Vieira Da Silva Neto
607 251009393
Osvaldo Teixeira Nunes Filho
608 251088373
Pablo Adriano Silva Medina
609 251019059
Pablo De Santana Santos
610 251065128
611 251052258
612 251022787
593667964
561908966
237853320031
0266479520030
2942126
672 251044478
Rildo De Paiva Santos
18067552010
252627420034
673 251003115
Rilton De Jesus Alves
1228386991
746075979
674 251001818
Roberto Freire Guimarães
1000340805
675 251048787
Robin Rosa Pires
Pablo Jordan Costa Da Silva
0143059920008
676 251085516
Robson Da Costa Luz
Pablo Randall Carvalho Nascimento
0180345820015
677 251043956
Robson Heider Santos Pinheiro
Pablo Victor Reis Bastos
0204276620020
678 251076114
Rodrigo Cesar Arruda De Araujo
0204550220020
291248942
679 251018985
Rodrigo Corrêa Da Silva
0206379220026
25446352003
680 251046415
Rodrigo De Melo Souza
0274948620048
0283450820040
681 251029922
Rodrigo Do Nascimento Silva
0358428520083
0160490920007
682 251072933
Rodrigo José Rezende De Sousa
170147020016
683 251031388
Rodrigo Marinho De Oliveira
613 251005554
Paulo Araújo Silva Junior
614 251009310
Paulo Daniel Coelho Rocha
615 251004516
Paulo Guilherme Ramada Batalha
2223506
1006327980
39903323
16974432001
04585200938
616 251060624
Paulo Roberto Ferreira Da Silva
617 251028993
Paulo Roberto Melo Viana
618 251044738
Paulo Romario Pavao Dos Santos
0188663620013
684 251002765
Rodrigo Pinto Medeiros
0187527320011
619 251022220
Paulo Vitor Lopes Santos
0267433820031
685 251020874
Roger Amorim De Sousa
0312804120060
686 251059803
Rogerio De Sousa Fernandes
0283170220043
687 251023376
Rogerio Resende Messeder
688 251044989
Rogério Sebastiâo Leite Teixeira Aguiar
689 251043466
Romario Sousa Braga
690 251005341
Romerilson Pereira Dos Reis
691 251087107
Rômulo De Carvalho Barros
692 251045172
Romulo Tiago Abreu Pereira Chagas Silva
693 251065474
Ronald Bittencourt Moraes Junior
0203313020021
694 251017386
Ronald Dyego Gomes De Carvalho
0270623420046
695 251037872
Ronald Luiz Moreira Da Silva
0301713720056
696 251018969
Ronald Rodrigues Ferreira
697 251077728
Ronaldo Diniz De Souza
620 251088779
Paulo Wandeson Penha Sodré
621 251002214
Pedro Caio Da Sulidade Bezerra Ericeira
622 251005793
Pedro Henrique Alves
623 251023397
Pedro Henrique Nunes Costa
028395902004
0369326820097
168853920011
0206218820021
624 251071469
Pedro Ivo Barros Nascimento
0236821320035
625 251033283
Pedro Pereira De Sousa Junior
137799620001
626 251067815
Pericles De Moraes Rego Filho
0217615820029
627 251064366
Philipe Amarante Lima Pereira
628 251057755
Phillp Melo Lima Costa
629 251059126
Rafael Araujo Barros
630 251037461
Rafael Da Silva Gomes
1209103998
0250738120037
166933620011
0271302020044
631 251016882
Rafael De Sousa Nascimento
632 251056907
Rafael Salgado Quiroga
0914874390
633 251028288
Rafael Santos Constantino
634 251033595
Rafael Soares Correia
0318914420064
635 251020094
Raifran Stocikov Frazão Lima Damas
0328287120076
636 251083237
Railson Carvalho Oliveira
0310456220067
637 251065593
Railton Menezes Albuquerque
638 251019528
Raimundo De Jesus Ferreira
0256991520035
639 251008814
1154473993
04722678658
0161346120015
1221682994
7942796
234616520026
225102820024
136910620000
0248867720038
698 251043646
Ronaldo Pimentel Dos Santos
699 251084143
Ronayby Felix Dos Santos Correia
700 251053450
Ronielio Ferreira Mota
701 251019457
Ronilson Cardoso Ribeiro
702 251060451
Ronny Jorkian Correa Serra
703 251066085
Ronolfo Carvalho Felix
704 251075216
Rooney Fabio Vieira Da Silva
705 251006687
Rosanildo Lima Muniz
Raimundo Nonato De Oliveira Martins Junior 0318947920066
706 251074512
Rossini Davemport Tavares Neto
0203296520022
640 251065046
Raimundo Nonato Pinheiro Trindade Junior 0001128449991
707 251077290
Ruy Machado De Lima
0172245920011
641 251028984
Raimundo Victor Cardoso Cruz
0207221120028
708 251010687
Salomao Wanderley Abreu Dos Santos
642 251061271
Ramilton Araujo Silva
0138508420008
709 251000773
Samarone Silva Soares
643 251062011
Ramon Alexandre Costa Fonseca
0331356720077
710 251072925
Samarony Gaspar Costa
644 251070533
Ramon Felipe Dos Santos Gomes
02876462005
711 251010195
Samuel Calvet Neves Sousa
645 251020548
Ramon Henrique Miranda Mendes Rodrigues 0286947820053
712 251000379
Samuel Rodrigues Dos Santos
0364450620083
646 251017190
Ramon Sousa Da Costa
212603220027
713 251060515
Sandney Alves Costa
0001144409990
647 251093237
Raonny Moraes De Carvalho
0302597420056
714 251045079
Savio Silva Costa
648 251008620
Raphael Fernandes Silva Roca
0330122120072
715 251061564
Severino Thomaz De Aquino Junior
649 251010659
Raphael Ramos Silva
0267689420032
716 251032635
Sidiel Soares Frazão
650 251002582
Raylson Thalysson Pereira Ribeiro
206085820026
717 251073702
Sidney De Carvalho Araujo
651 251055654
Rayron Bruno Alves Gonçalves
0195643820020
718 251055649
Stharnley Campelo Meireles
652 251093037
Reginaldo Pacheco Da Costa
0205614820023
719 251046235
Suéliton Campos Monteiro
653 251047850
Remir De Sa Archer Da Silva Filho
654 251016552
Renan Oliveira Silva
655 251062671
656 251087523
657 251007949
Renato Augusto Azevedo Everton
658 251055680
2001002315199
219233020025
144054620004
251832120038
0271758420045
1195303995
230723720025
1050488994
206686820020
0413311420104
189041220019
014118762000
35395931
236607820030
231535320024
6324150
1160301514
0176962820014
031182962006
3259153
0250188520038
2454066
720 251082036
Symon Sirano Aquino De Oliveira
200928920024
721 251030076
Taffarel Ribeiro Silva
0296906420050
Renan Silva França
0263601020030
722 251056843
Tallyson Guilherme Aranha Silva De Souza
0257812720035
Renato André França Da Cruz
0001092634999
723 251062929
Tarcisio Antonio Rieiro Mendes
0001077124993
05300283660
724 251076150
Tarcisio Lopes Ericeira
0257162620031
Renato Bruno Pinto Furtado
246392920034
725 251046301
Thaynan Carlos Silva Maximo
0202138820029
659 251033138
Renato Goes Lopes
204784420025
726 251019733
Thegle Oliveira Nascimento
660 251076818
Renato Jansen Lopes
0244711520038
727 251038378
Thiago Adriano Castro Santos
0001128451996
661 251090009
Renato Kleber Pereira Bastos
8463825
728 251062693
Thiago Aquino Ferreira Santos
1140857999
662 251000799
Renato Nascimento Lourenço
0414719956
729 251041503
Thiago Carvalho Mesquita
50315528
663 251018669
Rennan De Jesus Pereira Ferreira
018857162001
730 251070713
Thiago E Silva Damasceno
03068142983
1103263991
1201546998
28
731 251047894
Thiago Farias Da Silva
732 251041455
Thiago Felipe Reis Pinheiro Franco
733 251059225
Thiago Fernando Da Paz Ataide
734 251007399
735 251077541
736 251078297
Thiago Garcia Costa
Thiago Gomes Costa
Thiago Henrique Monteiro Lobato Fideles
023257672002
792 251004347
Willame Lisboa Dias
0394761920100
0158305420008
793 251071465
William Pereira Da Silva Filho
0203132620026
179173820013
794 251027662
Willian Marques Dias
0320893020065
8094187
795 251047741
Willyam Jose Matos Martins
676334962
796 251010419
Wilsemi De Castro Nascimento
797 251029248
Wilson Dos Santos Gomes Filho
7951175
798 251017004
Wilson Gonçalves
5421558
213370420020
737 251042513
Thiago Henrique Sousa Oliveira
738 251061746
Thiago Machado Saldanha
0283718220047
739 251043263
Thiago Miranda Da Costa
0184614420012
740 251067623
Thiago Moraes Melo
0251886720033
741 251044936
Thiago Mouzinho Araujo Costa
0337239320078
742 251052664
Thiago Oliveira Correia
0146090120004
743 251045017
Thiago Romulo Barbosa De Sousa
0147441720002
744 251093229
Thiago Tavares Mesquitas
745 251094550
Thyago Pessoa Dos Santos
239591720030
746 251060136
Tiago Azevedo Lima
192630520012
747 251002344
Tiago Ferreira Moura
201880120026
748 251003932
Tiago Ferreira Oliveira
0237785020031
749 251064800
Tiago Moreno Silva
0000990581985
750 251033858
Tiago Oliveira Vasconcelos
0450494720126
751 251003156
Tiago Rogério Carvalho Lopes
0244568420039
752 251082420
Togo Lira Jansen De Mello
1198462997
753 251041688
Uanderson Emanuel Santos De Souza
1308991789
754 251016929
Vallery Nando Freire Sousa
0287802920058
755 251056505
Valmir Neves Neto
0159335920006
756 251092777
Valmorio Pereira Da Silva Filho
0371580020091
757 251058639
Valterlino Santos Neto
0000357283953
758 251078657
Vandercy Pereira De Souza
0324875720062
759 251024273
Vanderson Cleiton Castro Nunes
0325565520074
760 251007544
Vicente Paulo Madeira Cardozo Junior
761 251041229
Victor Davy De Alencar Almeida
0308468720067
762 251017043
Victor Igor Ferreira Lima
0245935420038
763 251002320
Vinicius Constantino Da Silva Andrade
764 251007561
Vinicius Torres Leal
765 251061166
Wagner Bruno Ribeiro Carvalho
766 251066577
Wagner Lucas Andrade Junior
767 251005729
Walber De Jesus Santos
768 251014704
Walbert Da Silva Castro Júnior
0185799220010
769 251012857
Wallace Almeida Perna
0261673920035
770 251066005
Wallace José Pinheiro Da Silva
771 251075363
Wallyson Borges Cunha
204605420025
772 251024212
Wallyson Guimarâes Cunha
140265820003
773 251079001
Walter Reis Da Silva
774 251072402
Wanderson Amaral Viegas
0000302562940
775 251012793
Wanderson Feliphe Rosa Cutrim
0335375320074
776 251074842
Wanderson Manoel Martins Monteiro
0304069820056
777 251027049
Warlleson Sousa Vieira
778 251067866
Washington Francisco Pereira Cabral
779 251014220
Washington Privado Pereira
780 251046957
Washington Ramos De Oliveira
781 251030693
Weider Thiago Sousa Paes
226035220020
782 251060483
Welligthon Sousa Lisboa
0405808320104
783 251015187
Wellington Monteles Dos Santos Júnior
784 251034982
Wellison Serra Ferreira
785 251090470
Wellisson Barros Madeira
786 251073951
Wendel Araujo Pereira
0394122420100
787 251038649
Wendel Gabriel Silva Pereira
0206072720028
788 251057976
Wendel Ribeiro E Ribeiro
789 251028651
Werbert Araujo Borges
790 251069236
Wesly Arthur Ferreira Costa
747188971
791 251032244
Weyder Martins Dos Santos
0204121220028
2586228
202463520027
2427497
131085120001
0195793020026
940554984
1061536995
6522033
799 251004809
Wilson Rodrigues De Carvalho
0323036720060
800 251005583
Wilson Teles Amaral Costa
0232380420021
801 251033651
Wilton Da Costa Almeida
802 251010212
Yôgo Da Silva Araújo
0226762020026
803 251065840
Yuri De Carlos Pearce Peixoto
0320574520060
7834586
5034525
1182160996
918039983
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PORTARIA Nº 301/15 - GABIN, DE 09 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º Alterar na Tabela de Valores de Referência, para fins de
cobrança de ICMS, os produtos listados abaixo.
Gado Bovino
cb
cb
cb
Kg
Kg
Kg
kg
Kg
Kg
cb
cb
Kg
Kg
Bezerra até um ano
Bezerro até um ano
boi
carne dianteira
carne traseira
couro salmourado interestadual
Couro salmourado interno
couro fresco interestadual
couro Fresco interna
novilha até dois anos
Garrote até dois anos
sebo beneficiado
sebo natural
513,00
666,00
1.650,00
8,00
10,00
5,00
3,10
4,10
2,60
769,00
922,00
1,60
1,40
cb
kg
vaca
pêlo da ponta cauda
Gado Bufalino
1.154,70
2,90
cb
cb
cb
Kg
Kg
cb
cb
cb
bezerra até um ano
bezerro até um ano
boi
Carne Dianteira
Carne Traseira
Vaca
Garrote até dois anos
Novilha até dois anos
Gado Caprino
caprino
carne
pele de caprino de primeira
pele de caprino de segunda
308,00
410,00
800,00
4,10
5,20
615,00
513,00
461,00
1005879980
7776527
0317052320066
171399520011
5034944
236368820027
0334374320070
151426320000
817041974
153794220001
cb
kg
und.
und.
164,,00
12,30
12,90
9,30
Eqüino
cb
cb
kg
cavalo
égua
pêlo da crina
513,00
401,40
4,70
cb
kg
und.
und.
cb
cb
kg
cb
cb
cb
cb
Gado Ouvino
carneiro
carne
pele de carneiro de primeira
pele de carneiro de segunda
Gado suíno
suíno pelo claro
suíno pelo escuro
carne de suíno
Asinino ( jumento )
Jumento comum
Jumenta comum
Jumento pega
Jumenta pega
164,00
12300
12,30
9,30
220,30
195,00
9,30
burro
burra
A CONCESSIONÁRIA VENDEDORA fica obrigada a cumprir fielmente os dispositivos previstos no art. 492 e 493 do citado
regulamento.
ITAPECURU-MIRIM, 17 DE JUNHO DE 2015.
HELENA DE JESUS FERNANDES REGO
Agente/mat.111807.
Obs: O presente Ato Declaratório terá validade de 120 (cento e vinte) dias.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
153,70
120,00
350,00
300,00
Muar ( Burro )
cb
cb
29
513,00
470,00
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 09 de
junho de 2015.
Agência Estadual de Transportes e Mobilidade
Urbana - MOB
PORTARIA Nº 044/2015, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA - MOB, no uso de suas
atribuições legais e com base nos preceitos constitucionais e na
supremacia do interesse público;
CONSIDERANDO a portaria nº024/2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, n° 103, de 08 de junho de
2015, que determina o cumprimento do novo quadro de horário a
partir do dia 24 de junho de 2015;
RESOLVE:
MAGNO VASCONCELOS PEREIRA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
Republicada por Incorreção.
ATO DECLARATÓRIO ISENÇÃO DE TÁXI N° 014/15.
Retificar a portaria nº 024/2015, publicado no Diário Oficial do
Estado do Maranhão, n° 103, de 08 de junho de 2015, página 27,
passando a vigorar com a seguinte redação:
Art.1º As PERMISSIONÁRIAS deverão cumprir os seguintes
procedimentos:
IDENTIFICAÇÃO DO MOTORISTA
PROCESSO: 015/2015
REQUERENTE: Jeovane Martins Pereira
CPF: 000055973-31
CERTIDÃO Nº: 005/2015
REQ. DE ISENÇÃO DE IPI: 10320. 721500/2015-12
CART. NAC. DE HABILITAÇÃO: 02363138511
CARTEIRA SINDICAL Nº: 238/2005
ENDEREÇO: Rua Nina Rodrigues, nº 1000 - Centro
MUNICÍPIO: Anajatuba - MA.
O AGENTE DA AGÊNCIA LOCAL DE ATENDIMENTO,
usando de suas atribuições legais, e com fulcro no art. 486 a 497 do
RIMCS/03, aprovado pelo Decreto nº 19.714, de 10 de julho de 2003,
consubstanciado pelo convênio ICMS 38/01.
I - os horários determinados pela Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana - MOB, inclusive em dias atípicos
tais como: feriados, finais de semana prolongados, eventos regionais de qualquer natureza, etc., que venham a acarretar um aumento
na utilização regular dos serviços permissionados;
II - uma vez definido pela MOB o quadro de horários
diário, explicitando a hora de saída da Ponta da Espera (São Luís) e
do Cujupe (Alcântara), as PERMISSIONÁRIAS deverão obedecer
obrigatoriamente ao mesmo;
III - as permissionárias ficam autorizadas a realizar viagens
adicionais além dos horários previamente estabelecidos no Art. 2º.
Art. 2º Fica definido como novo quadro de horários semanal:
I - Horários de partida da ponta da espera:
Horários de Partida de Ponta da Espera
DECLARA
Para os devidos fins que ficam isentas do ICMS as saídas
internas e interestaduais promovidas pelos estabelecimentos fabricantes ou de seus revendedores autorizados, de automóveis novos de
passageiros equipados com motor de cilindrada não superior a dois mil
centímetros cúbicos (2.01) quando destinados a motorista profissionais (taxistas), desde que, cumulativa e comprovadamente. (Convênio
ICMS 148, de 24 de setembro de 2010), e tendo em vista cumprimento
das exigências do Convênio 121/09 de 21.12.09, que o motorista de
taxi acima identificado, exerça, há pelo menos 1 (ano), a atividade de
condutor autônomo de passageiros, na categoria de aluguel de táxi em
veículo de sua propriedade, e não tenha adquirido nos últimos 2 (dois)
anos, veículo com Isenção ou redução da base de cálculo do ICMS
outorgada à categoria (redação dada pelo Decreto, 22.501/06).
#
Operador
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sáb
1
Serviporto
3:00
3:00
3:00
3:00
3:00
3:00
Dom
2
Internacional
5:00
5:00
5:00
5:00
5:00
5:00
3
Serviporto
6:00
6:00
6:00
6:00
6:00
6:00
6:00
4
Internacional
7:00
7:00
7:00
7:00
7:00
7:00
7:00
5:00
5
Serviporto
8:00
8:00
8:00
8:00
8:00
8:00
8:00
6
Internacional
10:00
10:00
10:00
10:00
10:00
10:00
10:00
7
Internacional
12:00
12:00
12:00
12:00
12:00
12:00
12:00
8
Serviporto
13:00
13:00
13:00
13:00
13:00
13:00
13:00
9
Internacional
15:00
15:00
15:00
15:00
15:00
15:00
15:00
10
Serviporto
16:00
16:00
16:00
16:00
16:00
16:00
16:00
11
Serviporto
12 Internacional
18:00
18:00
18:00
18:00
18:00
18:00
18:00
20:00
20:00
20:00
20:00
20:00
20:00
20:00
30
II - Horários de Partida do Cujupe:
Horários de Partida de Cujupe
#
1
Serviporto
Dom
10:00
Internacional
12:30
11:00
Serviporto
13:30
Internacional
Serviporto
12:00
Internacional
14:30
Internacional
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sáb
5:30
5:30
5:30
5:30
5:30
5:30
13:00
Serviporto
15:30
Serviporto
Internacional
16:30
Internacional
Internacional
2
Internacional
7:30
7:30
7:30
7:30
7:30
7:30
7:30
14:00
3
Serviporto
8:30
8:30
8:30
8:30
8:30
8:30
8:30
15:00
Internacional
17:30
16:00
Serviporto
18:30
Serviporto
17:00
Internacional
19:30
Internacional
4
Internacional
9:30
9:30
9:30
9:30
9:30
9:30
9:30
5
Serviporto
10:30
10:30
10:30
10:30
10:30
10:30
10:30
6
Internacional
12:30
12:30
12:30
12:30
12:30
12:30
12:30
7
Internacional
14:30
14:30
14:30
14:30
14:30
14:30
14:30
8
Serviporto
15:30
15:30
15:30
15:30
15:30
15:30
15:30
9
Internacional
17:30
17:30
17:30
17:30
17:30
17:30
17:30
10
Serviporto
18:30
18:30
18:30
18:30
18:30
18:30
18:30
11
Serviporto
20:30
20:30
20:30
20:30
20:30
20:30
20:30
12
Internacional
22:30
22:30
22:30
22:30
22:30
22:30
22:30
18:00
Serviporto
20:30
Serviporto
19:00
Internacional
21:30
Internacional
20:00
Internacional
22:30
Internacional
21:00
Serviporto
23:30
Serviporto
Art. 7º - Esta Portaria entrará em vigor em a partir da data de 15
de julho de 2015.
Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Em dias onde houver maré de sizígia e o horário de
partida seja concomitante com o horário da baixa maré, será permitido
ao operador alterar o horário das partidas em até 30 (trinta) minutos de
diferença do horário pré-estabelecido pela MOB mediante a prévia
comunicação e alinhamento com a MOB e entre as empresas que operam o sistema. Essa alteração também deverá ser informada ao usuário
com antecedência e por escrito no seu bilhete de embarque. Não será
permitida a redução do número total de viagens previsto no dia.
Art. 4º: Em dias atípicos a MOB poderá estabelecer horários
adicionais de operação dos quais os operadores serão informados e
deverão disponibilizar a venda de bilhetes após 48 (quarenta e oito)
horas de seu conhecimento.
Art. 5º - Durante a execução dos serviços ora autorizados, as
permissionárias devem cumprir as seguintes determinações:
I - Manter em local visível nas embarcações e nos postos de
venda de passagens o quadro de horários de partida das embarcações,
os preços a serem cobrados pela prestação do serviço, os direitos e
deveres dos usuários e do operador e os telefones da MOB, da Capitania dos Portos do Estado do Maranhão (Marinha do Brasil), em cuja
jurisdição as embarcações operam;
II - Organizar e orientar as operações de embarque e desembarque,
bem como prestar as informações aos usuários quanto aos procedimentos
a serem seguidos nas situações de emergência;
III - Receber as reclamações dos usuários, mediante a entrega
de protocolo de registro;
IV - Responder por escrito, em até 30 (trinta) dias, às reclamações encaminhadas pelos usuários e protocolar cópia da reclamação e
resposta junto a MOB;
Art. 6º - Caso seja necessário realizar viagens adicionais, conforme disposto no inciso III do Art. 1º e Art. 4º, deverá ser obedecida,
prioritariamente, o quadro de horários de partida a seguir:
Horários de Partida de Ponta da
Espera
Horários de Partida de Cujupe
2:00
Internacional
4:30
3:00
Serviporto
5:30
Internacional
Serviporto
4:00
Internacional
6:30
Internacional
5:00
Internacional
7:30
Internacional
6:00
Serviporto
8:30
Serviporto
7:00
Internacional
9:30
Internacional
8:00
Serviporto
10:30
Serviporto
9:00
Internacional
11:30
Internacional
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ ARTUR LIMA CABRAL MARQUES
Presidente da Agência Estadual de Transporte e
Mobilidade Urbana - MOB
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA
PORTARIA Nº 158, DE 26 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora IOLANDA BEZERRA SILVA, Assessor Júnior, CPF: 406.840.323-68, Matrícula nº 2482131,
para fiscalizar o Contrato Nº 04/2015, Celebrado entre a Secretaria
de Estado da Agricultura e Pecuária e Empresa Contratada denominada ATLANTA TURISMO LTDA -ME , que tem como objeto a prestação de serviços de reserva, emissão, marcação , remarcação, cancelamento e fornecimento de bilhetes de passagens
aéreas ( nacionais e internacionais), para atender as necessidades
da Secretaria de Agricultura e Pecuária - SAGRIMA.
Art. 2º A presente Portaria retroagirá seus efeitos a partir de
01.06.2015
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA , SÃO LUÍS (MA), 26 DE JUNHO DE 2015.
JOSÉ EDJAHILSON BEZERRA DE SOUZA
Secretário Adjunto de Estado da Agricultura e Pecuária
PORTARIA Nº 152/2015 - SARH. SÃO LUÍS , 26 DE JUNHO
DE 2015.
Instala o serviço de informações ao cidadão - sic no âmbito da secretaria de estado da agricultura e pecuária e dá outras
providências.
O SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA Nº 157, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Instalar o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
atendendo ao disposto no art. 7º, inciso I, desta Lei Estadual nº: 10.217,
de 23 de março de 2015, da Secretaria de Estado da Agricultura e
Pecuária.
Art. 2º O Serviço de Informações ao Cidadão - SIC desta Secretaria será constituído por órgão central, devidamente identificado, ao
qual se vinculará a unidade de atendimento ao cidadão, que funcionará
no seguinte endereço e espaço físico: Secretaria de Agricultura e Pecuária - Serviço de Protocolo --Av. Prof Carlos Cunha, s/n - Edifício
Nagib Haickel, Calhau - São Luís - telefone (98) 3218-9713.
Art. 3º - Designar os seguintes servidores para a gestão do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC e para o atendimento ao cidadão,
sem prejuízo de suas funções ordinárias:
NOME
Thalia Costa Sousa
Rosinete Almeida Ramos
Maria Tereza Fróes Vieira
Luciana Lucia Lima Neves
Alice Costa Pinheiro
Ester de Maria Rego Pereira
Manlio de Jesus Ferreira
Ramos
Patrícia Arruda de O. Costa
31
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora GERLIUSON FARIAS LIRA
Assessor Sênior, CPF 707.817.613-87, MATRÍCULA Nº 2497519,
para fiscalizar o Contrato N° 04/2014, celebrado entre a Secretaria de
Estado da Agricultura e Pecuária - SAGRIMA e a Empresa contratada
denominada Instituto de Agronegócio do Maranhão - INAGRO, com
objeto a prestação de serviços de Trabalho Social para Implantação e
utilização de Sistemas Coletivos de Abastecimento de Agua em Comunidades Rurais, no Âmbito do programa Nacional de Universalização
do Acesso e Uso da Agua - "Agua para Todos", no Estado do Maranhão.
Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
CARGO
Auxiliar do Serviço de Protocolo
Auxiliar de Serviços
Auxiliar Administrativo
Assessor Júnior
Chefe do Serviço de Execução
Orçamentária
Assessor Júnior
Supervisor de Informática
MATRÍCULA
2476588
626770
363663
2335909
2476612
2476596
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SÃO LUÍS (MA), 26 DE JUNHO DE 2015.
Supervisor de Administração e
Recursos Humanos
2491298
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA , SÃO LUÍS (MA), 26 DE JUNHO DE 2015.
Secretario Adjunto de Estado da Agricultura e Pecuária / SAGRIMA
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 493/2015 - GAB/SSP/MA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no exercício de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a importância de se definir padrões de
comportamento ético no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado do Maranhão, fundamentados na definição de
compromisso com a sociedade, com base na liberdade,
democracia, cidadania, justiça e igualdade social;
CONSIDERANDO a necessidade de se corrigir as deficiências relativas a gestão e controles na SSP/MA apontadas pelo TCE
conforme Decisão PL-TCE n° 13/2015,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ELANE MARIA LOPES
OLIVEIRA, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios, Matrícula
2482081, CPF 690.177.272-68 e LUCIANA LUCIA LIMA NEVES, Assessor Júnior, Matrícula 2335909 CPF 475.948.883-91,
para fiscalizar o Contrato N° 03/2015, celebrado entre a Secretaria
de Estado da Agricultura e Pecuária - SAGRIMA e a Empresa contratada denominada TICKET SERVIÇOS S/A, com objetivo de prestação de serviços especializados em gerenciamento informatizado
de combustíveis (gasolina, álcool e diesel) com utilização de cartão
eletrônico ou magnético, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, conforme
Declaração nº23/2015 - NC/PROGF e termo de aceitação.
I - Constituir, pelo prazo de três meses, Comissão Especial
para a elaboração do Código de Ética Profissional da Secretária de
Estado da Segurança Pública do Estado do Maranhão.
II - A Comissão Especial será composta pelos integrantes
abaixo, sob a Coordenação da Chefe da Unidade de Desenvolvimento
e Articulação Institucional da SSP - UDAI, DPC Rizza Cristiane
Caldas Oliveira:
a) DPC Enoque Lemos - Chefe da ASPLAN/SSP
b) Sandra Helena Baldez Castro - Assessora ASPLAN/SSP.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE:
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SÃO LUÍS (MA), 26 DE JUNHO DE 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
EM SÃO LUÍS/MA, 19 DE JUNHO DE 2015.
JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA
Secretário de Estado da Segurança Pública
32
Delegacia Geral de Polícia Civil - DG/PC/MA
PORTARIA Nº 223 /2015 - DGPC/MA
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais e considerando o que dispõe o o Artigo 8º , inciso VIII
da Lei Estadual nº 8.508/2006,
RESOLVE:
Art. 1° Designar o Dr. EDUARDO AUGUSTO GALVÃO DE
CARVALHO, Delegado de Polícia Civil, 1ª Classe, mat. 1196658; o
Dr. PRAXISTELES MARTINS CARLOS DOS SANTOS, Delegado de Polícia Civil, 1ª Classe, mat.11196930; WAGNO MOTA ALVES,
Escrivão de Polícia, mat. 1102409; RAIMUNDO SÉGIO SANCHES
CABRAL, Investigador de Polícia, mat. 2251353, e JOSÉ WILLIAME
SALES AZEVEDO, Investigador de Polícia, mat. 1837624, para sob a
presidência do primeiro, integrarem a comissão que irá prosseguir na
apuração do crime de homicídio (IPL Nº047/2013-2ºDP- IMPERATRIZ),
que vitimou o nacional IRONILSON PEREIRA VASCONCELOS,
ocorrido no dia 10.07.2013, na cidade de Imperatriz/MA.
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
26 DE JUNHO DE 2015.
AUGUSTO BARROS NETO
Delegado Geral de Polícia Civil - MA
Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão - CBMMA
5 - Medidas de Segurança para PCS
6 - Procedimentos
7 - Prescrições diversas
ANEXOS:
I Requerimento de solicitação de emissão de Certificado
através do processo simplificado - PCS
II Declaração sobre as informações prestadas
1 - Objetivo
1.1 Estabelecer os procedimentos administrativos e as medidas de segurança contra incêndio para regularização das edificações
com atividade econômica de baixo risco, enquadradas como Processo
de Certificação Simplificado (PCS), visando a celeridade no
licenciamento das microempresas, empresas de pequeno porte e
microempreendedores individuais, nos termos do Código de Segurança
Contra Incêndio e Pânico do Estado de Maranhão.
2 - Aplicação
2.1 Esta norma técnica se aplica a todas as edificações e áreas
de risco enquadradas na Lei nº 6.546 de 29 de dezembro de 1995
observando o disposto no item 2.2 desta NT.
2.2 A edificação será considerada de atividade econômica de
baixo risco, com sua regularização junto ao CBMMA através do
PCS (procedimento de certificação simplificado) quando atender
aos seguintes requisitos:
RESOLUÇÃO Nº 07, DE 19 DE ABRIL DE 2015.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, No uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 1.º do decreto n.º 22.708
de 27 de novembro de 2006,
RESOLVE
2.2.1 Possuir área construída menor ou igual a 200 m², podendo
desconsiderar:
a. telheiros, com laterais abertas, destinados à proteção de
utensílios, caixas d'água, tanques e outras instalações desde que não
tenham área superior a 10 m²;
b. platibandas e beirais de telhado com até 3 metros de projeção;
Art. 1 - Aprovar a Norma Técnica nº 007 - DAT/CBMMA e
seus Anexos que estabelecem os procedimentos administrativos e as
medidas de segurança contra incêndio para regularização das edificações
com atividade econômica de baixo risco, enquadrando como Processo
de Certificação Simplificado (PCS) no Estado do Maranhão.
c. passagens cobertas, com largura máxima de 3 metros, com
laterais abertas, destinadas apenas à circulação de pessoas ou mercadorias;
Art. 2 - Esta norma técnica entra em vigor 90 ( noventa )
dias após sua publicação.
2.2.3 Não comercializar ou armazenar líquido inflamável ou
combustível;
2.2.4 Não possuir Central de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
e/ou Área de armazenamento de recipientes transportáveis de GLP,
destinados ou não à comercialização (revenda);
QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, AOS
DEZENOVE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E
QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBM
Comandante Geral CBMMA
2.2.2 Possuir até dois pavimentos, limitados a 7 m de altura
medido do piso do térreo até a laje do pavimento superior;
2.2.5 Não estar classificada como reunião de público;
2.2.6 Não comercializar, manipular ou armazenar, produtos
explosivos ou substâncias com alto potencial lesivo à saúde humana,
ao meio ambiente ou ao patrimônio.
2.2.7 Ter saída, para os ocupantes, direta para a via pública.
3 - Referências normativas e bibliográficas
PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO SIMPLIFICADO (PCS)
SUMÁRIO:
1 - Objetivo
2 - Aplicações
3 - Referências normativas e bibliográficas
4 - Definições
Para complementação desta instrução técnica recomendam-se
consultar as seguintes normas técnicas:
Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006 (institui o
Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte). NBR 9443 - Extintor de incêndio classe A - Ensaio de fogo em
engradado de madeira.
NBR 9444 - Extintor de incêndio classe B - Ensaio de fogo em
líquido inflamável.
NBR 9077 - Saídas de emergência em edifícios.
NBR 10898 - Sistema de iluminação de emergência.
NBR 12693 - Sistema de proteção por extintor de incêndio
NBR 13434-2 - Sinalização de segurança contra incêndio
e pânico.
4 - Definições
4.1 Além das definições constantes do COSCIP, aplicam-se as
definições específicas abaixo:
4.1.1 Andar: é o volume compreendido entre dois pavimentos
consecutivos, ou entre o pavimento e o nível superior a sua cobertura.
4.1.2 Atividade econômica: ramo da atividade identificada a partir da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE e da lista
de estabelecimentos auxiliares a ela associados, se houver, regulamentada
pela Comissão Nacional de Classificação - CONCLA.
4.1.3 Atividade econômica de alto risco: atividade cujo exercício apresente alto nível de perigo à integridade física de pessoas, ao
meio ambiente ou ao patrimônio, que implique em licenciamento por
meio de procedimentos presenciais específicos e pré-definidos e com a
realização de vistoria por parte do CBMMA, em estabelecimento indicado previamente ao início do exercício empresarial, a fim de comprovar o
cumprimento dos requisitos de prevenção contra incêndio e pânico.
33
4.1.9 Microempreendedor Individual (MEI): considera-se
MEI, conforme art. 966 da Lei nº 10.406/02, o empresário individual,
optante pelo Simples Nacional, que tenha auferido receita bruta
determinada em legislação específica.
4.1.10 Microempresa (ME): é uma empresa com faturamento
anual reduzido, determinado em legislação específica, cujo pagamento
de impostos pode ser realizado de forma simplificada.
4.1.11 Prevenção contra incêndio e pânico: conjunto de
medidas instaladas e mantidas nas edificaçõs e áreas de risco, previstas
em legislação federal, estadual ou municipal, caracterizadas pelos dispositivos ou sistemas necessários para evitar o surgimento de um incêndio, limitar sua propagação, possibilitar sua extinção e, ainda, permitir o abandono seguro dos ocupantes e acesso dos profissionais do
CBMMA, com a finalidade de proteção à vida, ao meio ambiente e ao
patrimônio no caso de um sinistro.
4.1.12 Vistoria: denominação genérica que é dada ao ato administrativo de verificação do cumprimento das medidas de segurança
contra incêndio e pânico de um estabelecimento, antes ou depois do
início do exercício da atividade econômica.
5 - Medidas de segurança para PCS
5.1 Para as edificações enquadradas nesta NT, aplicam-se as
medidas de segurança contra incêndio prescritas no COSCIP, bem como,
as disposições constantes nas Normas Técnicas pertinentes, que foram resumidas a seguir para um melhor entendimento, por ocasião da
regularização das edificações com atividade econômica de baixo risco.
5.1.1 Extintores de incêndio
4.1.4 Atividade econômica de baixo risco: atividade cujo
exercício não apresente o grau de risco da atividade econômica de alto
risco, que implique no licenciamento por meio de fornecimento de
informações e declarações pelo interessado, a fim de permitir o reconhecimento formal do atendimento aos requisitos de prevenção contra
incêndio e pânico. Estas atividades podem ser classificadas como risco
baixo ou médio com base em sua carga incêndio.
4.1.5 Empresa de pequeno porte (EPP): é uma empresa com
faturamento anual reduzido, determinado em legislação específica, cujo
pagamento de impostos pode ser realizado de forma simplificada.
Constitui-se em um nível acima das ME.
4.1.6 Empresa não estabelecida e estações de serviços: podem ser classificadas em: a) profissionais autônomos cuja atividade comercial dispense a existência de estabelecimento próprio, que apresentem o endereço da empresa o seu enderço residencial, desde que na
edificação que sirva de referência não haja escritório ou área para atendimento de clientes e/ou funcionários contratados e depósito de materiais;
b) estações de serviços, desde que não se constituam locais de trabalhos
fixos, tais como torres de transmissão e recepção de rádio, televisão,
telefonia e outros, desde que em tais locais não haja carga incêndio.
5.1.1.1 Prever proteção por extintores de incêndio, de acordo
com COSCIP, para o combate ao princípio de sinistro.
5.1.1.2 Os extintores devem ser escolhidos de modo a serem
adequados à extinção das classes de incêndios, dentro de sua área de
proteção, devendo ser intercalados na proporção de dois extintores
para o risco predominante e um para o secundário.
5.1.1.3 Deve ser instalado, pelo menos, um extintor de incêndio a não mais de 5 metros da entrada principal da edificação e das
escadas nos demais pavimentos.
5.1.1.4 Cada pavimento deve ser protegido, no mínimo, por
duas unidades extintoras distintas, sendo uma para incêndio de classe A
e outra para classes B:C ou duas unidades extintoras para classes ABC.
Tabela 1: Proteção por extintores
A
B
4.1.7 Fiscalização: ato administrativo, decorrente do exercício do poder de polícia, pelo qual o CBMMA verifica, no local do
estabelecimento, se os requisitos de prevenção contra incêndio e pânico estão implantados e mantidos, nos termos dos projetos técnicos ou
das declarações, firmadas ou apresentadas pelo empreendedor.
4.1.8 Licenciamento de empresários e pessoas jurídicas:
etapa do processo de registro e legalização, presencial ou eletrônica,
que conduz o interessado à autorizaçã para o exercício de determinada
atividade econômica em estabelecimento indicado.
C
D
Classes de incêndio
Materiais sólidos (madeira,
papéis, tecido etc.)
Líquidos inflamáveis (óleo,
gasolina, querosene etc.)
Equipamentos elétricos
energizados (máquinas elétricas
etc.)
Metais combustíveis (magnésio,
titânio, sódio, potássio etc.)
Tipos de extintor
Água
Pó ABC
CO2
PQS
Pó ABC
CO2
PQS
Pó ABC
Agente extintor
especial
5.1.1.5 Em pavimentos ou mezaninos com até 50 m² de área
construída, é aceito a colocação de apenas um extintor do tipo ABC.
5.1.1.6 Os extintores devem estar desobstruídos e sinalizados.
34
5.1.1.7 A altura máxima de fixação dos extintores é de 1,60 m,
e a mínima é de 0,10 m (ver figura 1).
5.1.2.3 A sinalização destinada à orientação e salvamento e aos
equipamentos de combate a incêndio, deve possuir efeito
fotoluminescente.
Figura 1: Fixação de extintor
Tabela 3: Modelo básico de sinalização
5.1.3
5.1.1.8 Os extintores devem ser distribuídos de tal forma que o
operador não percorra distância superior a 15 metros.
5.1.1.9 Em locais com riscos específicos devem ser instalados
extintores de incêndio, independente da proteção geral da edificação ou
área de risco, tais como: casa de caldeira, casa de bombas, casa de força
elétrica, casa de máquinas; galeria de transmissão, incinerador, elevador
(casa de máquinas), escada rolante (casa de máquinas), quadro de redução para baixa tensão, transformadores, contêineres de telefonia, gases
ou líquidos combustíveis ou inflamáveis.
5.1.2
Sinalização de emergência
5.1.2.1 Prever sinalização de acordo com NBR 13434 (Sinalização de segurança contra incêndio e pânico), com a finalidade de reduzir a ocorrência de incêndio, alertar para os perigos existentes e garantir que
sejam adotadas medidas adequadas à situação de risco, orientando as ações
de combate, e facilitando a localização dos equipamentos e das rotas de
saída para abandono seguro da edificação em caso de sinistro.
5.1.2.2 Requisitos básicos da sinalização de emergência:
a. deve se destacar com relação à comunicação visual adotada
para outros fins;
b. não deve ser neutralizada pelas cores de paredes e acabamentos;
Saídas de emergência
5.1.3.1 Prever saídas de emergência, de acordo com a NBR
9077(Saída de emergência em edifícios), com a finalidade de propiciar à
população o abandono seguro e protegido da edificação em caso de
incêndio ou pânico, bem como, permitir o acesso de guarnições de
bombeiros para o combate ao incêndio ou retirada de pessoas.
5.1.3.2 As saídas de emergência devem ser dimensionadas em
função da população da edificação.
5.1.3.3 A saída de emergência é composta por: acessos, escadas ou rampas, rotas de saídas horizontais e respectivas portas e espaço livre exterior. Esses componentes devem permanecer livres e
desobstruídos para permitir o escoamento fácil de todos os ocupantes.
5.1.3.4 A largura das saídas deve ser dimensionada em função
do número de pessoas que por elas deva transitar.
5.1.3.5 As portas das rotas de saídas e das salas com capacidade acima de 100 pessoas, em comunicação com os acessos e descargas,
devem abrir no sentido do trânsito de saída.
5.1.3.6 As escadas, acessos e rampas devem:
a. ser construídas em materiais incombustíveis;
b. possuir piso antiderrapante;
c. ser protegidas por guarda-corpo em seus lados abertos;
c. deve ser instalada perpendicularmente aos corredores de
circulação de pessoas e veículos;
d. ser dotadas de corrimãos em ambos os lados, com extremidades voltadas à parede ou, quando conjugados com o guarda-corpo,
finalizar neste ou diretamente no piso;
d. as expressões escritas utilizadas devem seguir os vocábulos
da língua portuguesa.
e. permanecer desobstruídas e ter largura mínima de 1,10 m
(duas unidades de passagem).
35
5.1.3.7 A altura das guardas em escadas externas, balcões e
assemelhados, devem ser de, no mínimo, 1,30 m.
c. Cumprir todas as medidas contidas no Laudo de Exigências,
bem com as exigências documentais;
5.1.3.8 Os corrimãos devem estar situados entre 0,80 m e 0,92 m
acima do nível do piso.
d. Apresentar declaração de cumprimento das medidas exigidas
no laudo;
5.1.4 Controle de materiais de acabamento e de revestimento (CMAR)
5.1.4.1 O CMAR não será exigido para as edificações enquadradas nesta NT, mas ocorrendo a existência de tetos ou rebaixamento
de tetos em madeira, tecidos ou materiais similares, estes deverão possuir tratamento retardante ao fogo. No momento da apresentação das
comprovações das medidas preventivas deverá ser apresentada ART/
RRT da aplicação do tratamento retardante ao fogo.
5.1.5 Iluminação de emergência
5.1.5.1 A instalação do sistema de iluminação de emergência
deve atender ainda o prescrito na norma NBR 10898, conforme as
regras básicas descritas a seguir:
5.1.5.1.1 Os pontos de iluminação de emergência devem ser
instalados nos corredores de circulação (aclaramento), nas portas de
saída dos ambientes (balizamento) e nas mudanças de direção
(balizamento);
5.1.5.1.2 A distância máxima entre dois pontos de iluminação
de emergência não deve ultrapassar 15 metros e entre o ponto de iluminação e a parede 7,5 metros. Outro distanciamento entre pontos pode
ser adotado, desde que atenda aos parâmetros da NBR 10898;
5.1.5.1.3 Quando o sistema for atendido por central de baterias
ou por motogerador, a tubulação e as caixas de passagem devem ser
fechadas, metálicas ou em PVC rígido antichama, quando a instalação for aparente. Para iluminação de emergência por meio de blocos
autônomos dispensa-se essa exigência;
5.1.5.2.4 Quando a iluminação de emergência for atendida por
grupo motogerador, o tempo máximo de comutação é de 12 segundos.
Recomenda-se que haja sistema alternativo por bateria em complemento
ao motogerador.
6 - Procedimentos Administrativos
6.1 As edificações enquadradas nesta NT possuem procedimentos simplificados para regularização, visando à celeridade no processo, podendo ser feito diretamente no Corpo de Bombeiros ou por
meio de Sistemas Integrados de Licenciamento, quando o município for
conveniado e não houver unidade do CBMMA na localidade.
6.2 Da tramitação
6.2.1 Para emissão do Certificado de Aprovação no PCS do
Corpo de Bombeiros o proprietário ou responsável pelo uso da
edificação, na época da regularização, deverá:
a. Solicitar formalmente sua regularização junto ao Corpo de
Bombeiros do Estado do Maranhão, através de requerimento próprio,
nos termos do Anexo I;
b. Receber Laudo de Exigência contendo as medidas de segurança
necessárias para o tipo de edificação ou área de risco;
e. Comprovar efetivação de pagamento da taxa de regularização
da edificação ou área de risco;
f. Receber o Certificado de Aprovação com validade anual na
unidade do CBMMA onde iniciou o processo.
6.3 Das comprovações de cumprimento do laudo de exigências
6.3.1 Para emissão do Certificado de Aprovação no PCS do
Corpo de Bombeiros o proprietário ou responsável pelo uso da
edificação, conforme o caso, os seguintes comprovantes:
a. Declaração de cumprimento das medidas de proteção contra
incêndio e pânico, conforme anexo II;
b. ART/RRT da aplicação do tratamento retardante ao fogo
para tetos e rebaixamento de tetos em madeira, tecidos ou similares,
conforme prescrito no item 5.1.4, no que couber;
d. Comprovante do pagamento da taxa correspondente a
emissão do Certificado;
e. Caso seja Microempreendedor Individual (MEI), apresentar documento de compravação deste tipo de empresa para isenção de
pagamento de taxas com base na Lei Complementar n° 123/2006.
6.3.2 Por ocasião da informatização do serviço de segurança
contra incêndio, novas regras podem ser estabelecidas para os procedimentos de vistoria e emissão de certificados, com a disponibilização
do formulário na página do Corpo de Bombeiros e a efetivação do
protocolo por meio da rede de alcance mundial.
6.4 Do licenciamento eletrônico, Sistema Integrado de
Licenciamento (SIL)
6.4.1 As microempresas, as empresas de pequeno porte e os
microempreendedores individuais, que se enquadram nesta NT, poderão ser regularizadas mediante licenciamento integrado, por meio do
sítio do Governo na rede de alcance mundial, nos municípios
conveniados, onde não há unidades do CBMMA.
6.4.2 Para a obtenção do certificado eletrônico, o interessado
deve apresentar informações e declarações que certifiquem o cumprimento das exigências de segurança contra incêndio no empreendimento
objeto do licenciamento.
6.4.3 Os certificados eletrônicos de licenciamento têm imediata eficácia para fins de abertura do empreendimento e comprovação
perante outros órgãos.
6.5 Da dispensa de vistoria prévia
6.5.1 As edificações que se enquadrarem nesta NT serão dispensadas da vistoria prévia do Corpo de Bombeiros.
36
6.5.2 Nestes casos o Certificado de Aprovação não será emitido com base na aprovação em vistoria técnica, mas por meio de
autorização concedida após análise do processo e de toda a documentação apresentada pelo proprietário ou responsável legal, de acordo
com os termos desta NT.
6.5.3 A dispensa da vistoria não exime o proprietário ou responsável pelo uso da instalação das medidas de segurança contra incêndio, prescritas nesta NT.
6.5.4 O Corpo de Bombeiros pode, a qualquer tempo, verificar
as informações e declarações prestadas, inclusive por meio de vistorias
posteriores e de solicitação de documentos.
6.5.5 Constatado o não cumprimento do Código de Segurança
Contra Incêndio, Pânico e outros riscos, o Corpo de Bombeiros iniciará
procedimento administrativo para cassação do certificado, bem como
da aplicação de sanções previstas no COSCIP.
7 - Disposições finais
7.1 Junto ao pedido formal que trata a letra "a" do item 6.1.1,
fazer constar os seguintes documentos comprobatórios:
a. documento que comprove sua área construída (ex.: IPTU,
escritura do imóvel);
b. documento que comprove a ocupação da edificação (ex.:
Cópia de registro na Junta Comercial, Prefeitura ou outro órgão que
emita situação de atividade econômica exercida).
7.2 A declaração de que a edificação se enquadra nas condições
estabelecidas para a dispensa de vistoria e que foram cumpridas todas
as medidas de segurança contra incêndio exigidas pelo presente NT, deve
ser assinada pelo proprietário ou responsável legalmente constituído
com assinatura devidamente reconhecida em cartório.
ANEXO: I
Requerimento de solicitação de emissão de Certificado através do processo simplificado - PCS
37
ANEXO: II
Declaração sobre as informações prestadas
PORTARIA Nº 037/2015/DP-3/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, No uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 1.º do decreto n.º 22.708,
de 27 de novembro de 2006,
R E S O L V E:
Nomear os Oficiais do CBMMA abaixo relacionados, lotados
na Capital e Região Metropolitana do Município de São Luís, habilitados com Curso na Área Técnica de Vistoria, para o exercício
da Função de Vistoriadorres do Corpo de Bombeiros Militar
do Maranhão - CBMMA:
POSTO
NOME
1.
TC QOCBM
Celso de Jesus Moraes Alves
2.
MAJ. QOCBM
CAP QOCBM
Wellington Soares Araújo
Amanda Cristina Assis Coelho Silva
3.
4
CAP QOCBM
Helton Carlos Rodrigues Pereira
5.
CAP QOCBM
CAP QOCBM
CAP QOCBM
CAP QOCBM
CAP QOCBM
Rosemary Cristina Alves Coelho Azevedo
Thainá Paiva Siqueira
Erica Vanessa dos Santos Lindoso
Wadson Mayckel Carvalho
Vanessa Patrícia M. Araújo Carvalho
1º Ten QOCBM
Augusto César dos Santos Cutrim
1º Ten QOCBM
1o Ten QOCBM
1o Ten QOCBM
1o Ten QOCBM
Debora Cristina da Silva Tavares
Diogo Antonio Paiva Gomes
Thiago Sousa Pereira
Rafael da Costa Viana
1º Ten QOCBM
Wellington Nadson Furtado Durans
6.
7.
8.
9.
10.
11.
A. ALTERAÇÃO DE OFICIAIS BMS
1. RELAÇÃO NOMINAL DOS OFICIAIS BM
ORD
4.
12.
13.
14.
15.
16.
1º Ten QOCBM
Márcio Costa Nascimento
17.
1º Ten QOCBM
1o Ten QOCBM
1o Ten QOCBM
Marcel Soares Mouzinho
Paulo Rogerio dos Santos Ribeiro
Jhessyka Yasminni Lobo F. F. Felício
1º Ten QOABM
1o Ten QOABM
1o Ten QOABM
2o Ten QOCBM
2o Ten QOCBM
2o Ten QOCBM
Eraldo de Jesus Belo
Raimundo Luís Costa Ferreira
Waldimir Pereira Santos
Francisco Gleydson Santos de Brito
Jacson Rodrigues Ribeiro
Bruno Gonçalves dos Santos
l
id V i
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
6
o
38
ç
Carlos David Veiga França
26.
27.
2o Ten QOCBM
28.
2º Ten QOCBM
29.
2º Ten QOCBM
30.
2º Ten QOABM
2o Ten QOABM
2o Ten QOABM
Tayna Suellen Pinto
Ivo de Lima Mascarenhas
Pedro Marcos Soares
James Almeida de Moura
2º Ten QOABM
2º Ten QOABM
Laércio Henrique Lima Sousa
Luís Carlos Mendes de Araújo
31.
32.
33.
34.
2º Ten QOCBM
Yuri Ribeiro Calisto
Franck Roniel Furtado Araújo
B. ALTERAÇÃO DE OFICIAIS BMS
1. RELAÇÃO NOMINAL DAS PRAÇAS BM
Nomear as Praças do CBMMA abaixo relacionadas, lotados na Capital e Região Metropolitana do Município de São Luís, habilitados com Curso
na Área Técnica de Vistoria, para o exercício da função de Vistoriadores
do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão - CBMMA:
ORD
Nº
1.
GRADUAÇÃO
ST BM
2.
ST BM
-
3.
ST BM
-
4.
ST BM
-
5.
6.
ST BM
-
Emmanoel Ferreira Oliveira
Edilton Ribeiro de Sousa
1º Sgt BM
217/94
Kleber José Prado Rodrigues
1º Sgt BM
488/94
Mauro Sérgio Belo Rodrigues
1º Sgt BM
255/94
Ricardo Alberto Oliveira Pires
1º Sgt BM
611/87
José Gabriel Trindade Santos
1º Sgt BM
1o Sgt BM
2o Sgt BM
443/94
112/94
386/94
Ronaldo Castelo Branco Moreira
Carlindo Ribeiro da Cruz Júnior
Jamilton da Silva Carneiro
2º Sgt BM
270/94
José Martins Castro Júnior
2º Sgt BM
215/94
José Luis Alves Pestana
2º Sgt BM
534/94
Valdeci Dias Silva
3º Sgt BM
196/94
Eliú Sousa Braga
3º Sgt BM
278/94
George Antônio F. Soares
3º Sgt BM
282/94
Edvan de Jesus Viegas
3º Sgt BM
307/94
Wallace Abdala de Oliveira
3º Sgt BM
318/94
Kleyton Noronha Ferrer
Cb BM
333/94
Rodney Almeida da Silva
Cb BM
392/94
Cb BM
313/94
Paulo Roberto Fernandes Carvalho
Cb BM
410/94
Gilson de Sousa Araújo
Cb BM
514/94
Edvaldo dos Santos Barbosa
Cb BM
524/94
Carlos César Santos Silva
Cb BM
606/94
Hellon Jefferson Serejo Rodrigues
Cb BM
658/94
Joedilson Campos Ferreira
Cb BM
CB BM
CB BM
CB BM
CB BM
663/94
365/94
244/94
066/07
555/94
Luiz Antonio Pinto Martins
William Silva de Vasconcelos
Marcos Antonio Neves da Silva
Ary Franklin Ribeiro Calisto
Magno César de Santana Mendes
Sd BM
349/94
Jorge Santos Ayres
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
-
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
NOME
Andryustito Ferreira Nunes
Wermeson Carneiro Costa
Cláudio Marcos Gusmão Nunes
PORTARIA Nº 042/2015 - GAB. CMDO/CBMMA
Disciplina o procedimento para notificação, autuação, apreensão, embargo, cassação de CA e CAP, suspensão
de cadastro e interdição de edificações
e áreas de risco.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto nos termos do Art. 248
da Lei nº 6.546 de 29 de dezembro de 1995.
Considerando o que preceitua o art. 3° da Lei nº 6.546 (COSCIP),
de 29 de dezembro de 1995, que delega ao Corpo de Bombeiros Militar
do Estado do Maranhão a atribuição de estudar, analisar, planejar,
exigir e fiscalizar todo o Serviço Contra Incêndio e Pânico, na forma
estabelecida neste Código;
Considerando o que preceitua a seção V da Lei nº 6.546
(COSCIP), de 29 de dezembro de 1995, que fixa os procedimentos da
fiscalização e das penalidades;
Considerando que o exercício da fiscalização compete estabelecer a regulamentação e aplicação das penalidades constantes da
legislação em vigor;
Considerando que existe a necessidade de dinamizar e normalizar o fiel exercício das missões da Corporação no que cabe ao Serviço
de segurança contra incêndio e pânico no estado do Maranhão.
RESOLVE:
Art. 1º Sistematizar a execução dos serviços de controle e
fiscalização de segurança das pessoas e de seus bens, contra incêndio e pânico e dispor sobre a aplicação das penalidades às
pessoas físicas ou jurídicas que infringirem a Lei nº 6.546 (COSCIP)
de 29 de dezembro de 1995.
Art. 2º Delegar aos agentes fiscalizadores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão - CBMMA o poder de notificar, multar, apreender materiais e equipamentos, embargar, cassar CA
e CAP, suspender cadastro de profissionais e empresas cadastradas e
interditar edificações e áreas de risco em desacordo com a legislação
contra incêndio e pânico em vigor.
Amarildo de Jesus Alvares dos
Santos
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO
DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E QUINZE.
Comandante Geral do CBMMA
Art. 3º O bombeiro militar do CBMMA investido na função
de agente fiscalizador poderá, observadas as formalidades legais, vistoriar qualquer imóvel ou estabelecimento e documentos relacionados
com a segurança contra incêndio e pânico.
Parágrafo Único. Em caso de vistorias em locais que ofereçam
risco à integridade física do agente fiscalizador, deverá este comunicar
o fato à chefia imediata para que seja providenciada a vistoria junto
com outro(s) agente(s) e/ou com auxílio policial.
Art. 4º A notificação a cargo do agente fiscalizador será lavrada no momento da constatação da irregularidade ou da ilegalidade de
que trata a Lei nº 6.546 (COSCIP) de 29 de dezembro de 1995,
mesmo que a edificação ou área de risco possua CA e/ou CAP com
data de validade em vigência.
§ 1º Caso o notificado se recuse a assinar a Notificação, o
agente fiscalizador fará constar a ocorrência no próprio documento,
assinado por duas testemunhas, quando possível.
§ 2º Uma via da notificação ficará com o notificado que poderá,
num prazo de 15 (quinze) dias, apresentar recurso à chefia imediata do
agente fiscalizador, sobre as medidas exigidas.
§ 3º A pessoa física ou jurídica poderá apresentar recurso, por
intermédio de representante legal, observando-se os prazos especificados.
§ 4º A Chefia Imediata será competente para, no prazo de 10
(dez) dias, prorrogáveis por igual período, conhecer do recurso e decidir
nos limites da lei quanto à manutenção ou arquivamento da notificação.
§ 5º Da data de interposição do recurso até a comunicação da
decisão sobre a manutenção ou arquivamento da notificação a contagem
do prazo desta será interrompida.
Art. 5º Apresentado o recurso, mas tendo sido ele julgado
improcedente, a contagem de prazo da notificação será reiniciado, a
partir de sua ciência, para que sane as irregularidades e dê conhecimento formal da regularização ao órgão técnico local do CBMMA,
nesse prazo.
Art. 6º Findo o prazo de recurso e ele não tiver sido apresentada, não sanada a irregularidade ou não cientificado formalmente ao
órgão técnico local do CBMMA, acerca do cumprimento da regularização no prazo estabelecido, deverá ser expedido Auto de Infração
para aplicação da sanção de multa.
Art. 7º O prazo para o infrator sanar a irregularidade pela qual
foi notificado será prorrogado por até 30 (trinta) dias, a contar da data
da autuação, devendo pagar a multa ou recorrer da mesma, protocolando
recurso no órgão técnico local do CBMMA responsável pela autuação,
o qual deverá anexar toda a documentação necessária, encaminhando-a
para apreciação e julgamento.
Parágrafo Único. O prazo para o infrator interpor recurso da
multa é de 15 (quinze) dias contados do primeiro dia útil ao seu recebimento.
Art. 8º Os prazos das prorrogações e valores das multas serão
aplicados conforme o disposto no Artigo 22 ao 24 do Código de Segurança
Contra Incêndio e Pânico do Estado do Maranhão.
Art. 9º Findo todos os prazos das prorrogações de que trata o
Art. 8º e, novamente verificado o não cumprimento das exigências, o
local será interditado e seu CA e/ou CAP cassado, até o cumprimento
total das exigências do Corpo de Bombeiros.
Art. 9º O Auto de Cassação é o documento hábil para comunicar
a aplicação da sanção de cassação do CA e/ou CAP.
39
c) encaminhar as UBM's informações sobre problemas observados nas autuações e apontados em recursos que se repitam
sistematicamente;
d) encaminhar o resultado do julgamento do recurso ao
órgão técnico local do CBMMA responsável pela autuação para
que este dê ciência formal ao infrator e arquive uma cópia junto ao
respectivo processo.
§ 1º A CEJUR se reunirá por convocação de sua presidência de
acordo com a demanda.
§ 2º A CEJUR será presidida pelo militar mais antigo e será
secretariada pelo mais moderno.
§ 3º A decisão da CEJUR será ratificada por maioria simples
de votos.
§ 4º O secretário da CEJUR não tem direito a voto.
Parágrafo Único. A CEJUR será competente para, no prazo
de 10 (dez) dias, prorrogáveis por igual período, conhecer dos autos
e decidir nos limites da lei quanto à imputação das sanções por
intermédio do devido processo legal.
Art. 14° A decisão da CEJUR será homologada pelo Comandante-Geral do CBMMA, no prazo de 5 (cinco) dias do conhecimento
formal da decisão.
Art. 15° O Comandante-Geral do CBMMA terá prazo de 5
(cinco) dias, prorrogáveis por igual período, para acolher ou não a
defesa apresentada pelo infrator.
Art. 16° Mantida a decisão da CEJUR pelo Comandante-Geral do CBMMA, no caso de multa, o infrator, após tomar ciência, terá
o prazo de 05 (cinco) dias para recolhê-la, sob pena de a mesma ser
inscrita em dívida ativa do Estado, para cobrança judicial.
§ 1º Nos demais casos o infrator, após tomar ciência, terá
o prazo de 15 (quinze) dias para sanar as irregularidades pelas quais
foi notificado.
§ 2º Fica impedido de manifestar-se e julgar o processo, o
membro da CEJUR que nele tiver atuado como agente fiscalizador.
§ 1º A cassação do CA e/ou CAP deverá ser procedida de
publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 17° Os Comandantes de UBM's deverão, mensalmente, encaminhar à BM/4 a relação dos infratores que deixarem de
recolher a multa.
Art. 10° O infrator das medidas de seguranças exigidas pelos
Departamentos de Atividades Técnicas locais (UBM's) poderá, em
última instância, apresentar recurso sobre o cumprimento destas ao
Comandante Geral do CBMMA.
Art. 18° Não se confunde a sanção de multa com as taxas
devidas ao Estado em razão do exercício regular do poder de polícia ou
pelos serviços prestados ou postos à disposição dos contribuintes.
Art. 11° A apreciação e o julgamento dos recursos feitos ao
Comandante Geral serão analisados por uma Comissão, denominada
Comissão Especial de Julgamento de Recurso - CEJUR composta
por 01(um) oficial superior, 02 (dois) oficiais intermediários ou subalternos e 01(um) subtenente ou sargento, com renovação anual,
criada por Portaria do Comando-Geral do CBMMA.
Art. 13° Compete à CEJUR:
a) julgar os recursos interpostos pelos infratores;
b) solicitar as UBM's informações complementares relativas
aos recursos, objetivando uma melhor análise dos processos;
Art. 19° A comunicação oficial com as pessoas físicas ou jurídicas decorrente da fiscalização será realizada por intermédio dos Autos de Notificação, Infração, Interdição, Embargo, Apreensão, Cassação do CA e/ou CAP, Suspensão de Cadastro, Desinterdição,
Desembargo, Revalidação de Cadastro, Liberação de Perecíveis e
Devolução de Apreendidos, conforme modelos dos Anexos.
Parágrafo Único. Para fins de fiscalização, a comunicação
oficial de que trata o caput, poderá ser realizada pessoalmente, via
correio ou por edital.
Art. 20° O Auto de Infração é o documento hábil para comunicar
a aplicação da sanção de multa.
40
Parágrafo Único. A sanção de multa poderá ser cumulada com interdição,
embargo, apreensão ou suspensão do cadastro nos casos em que a infração.
§ 1º O Auto de Apreensão é o documento hábil para comunicar
a aplicação da sanção de apreensão.
Art. 21° Nos casos em que o CBMMA julgar necessário, em
face da gravidade dos perigos sérios e iminentes, de imediato interditará o local, até o cumprimento total das exigências, sem prejuízo das
demais sanções legais cabíveis.
§ 2º A apreensão será cumulada com a pena de multa.
§ 1º O Auto de Interdição é o documento hábil para comunicar
a aplicação da sanção de interdição.
§ 2º A interdição da edificação ou área de risco será cumulada
com a pena de multa.
§ 3º As autoridades competentes para a lavratura do Auto de
Interdição deverão observar:
a) comunicação prévia à autoridade bombeiro militar do
escalão superior;
b) distribuição do Auto de Interdição para o Ministério Público
e Prefeitura local;
c) distribuição do Auto de Interdição para a Polícia Civil, quando se tratar de estabelecimentos exploradores de diversões públicas.
d) distribuição do Auto de Interdição para o Departamento do
Patrimônio Histórico Federal, Estadual ou Municipal, quando se tratar
de estabelecimentos localizados em áreas tombadas por esses órgãos
§4º Durante a efetivação da interdição, fica o responsável pelo
estabelecimento interditado autorizado, caso queira, a solicitar a retirada de produtos perecíveis ao agente responsável pelo ato, e caso
deferido o pedido, a liberação deverá ser realizada mediante o seu
acompanhamento, lavrando-se Termo de Liberação.
Art. 22° O Auto de Desinterdição é o documento hábil para
comunicar a liberação do local que se encontrava interditado.
Parágrafo Único. Constatada em vistoria a correção das irregularidades, a mesma autoridade que lavrou o Auto de Interdição, ou seu
superior, lavrará o Auto de Desinterdição, comunicando previamente o
fato à autoridade bombeiro militar do escalão superior e distribuindo-o
às mesmas autoridades que receberam o Auto de Interdição.
Art. 26° O Auto de Devolução de Apreendidos é o documento hábil para formalizar a devolução de materiais e equipamentos
apreendidos.
Parágrafo Único. Constatada em vistoria a correção das
irregularidades, a mesma autoridade que lavrou o Auto de Apreensão, ou seu superior, lavrará o Auto de Devolução de Apreendidos, comunicando previamente o fato à autoridade bombeiro militar do escalão superior e distribuindo-o às mesmas autoridades
que receberam o Auto de Apreensão.
Art. 27° As empresas e os profissionais cadastrados no
CBMMA, quando cometerem qualquer das infrações dispostas na Lei
nº 6.546 (COSCIP) de 29 de dezembro de 1995, em normas técnicas do
CBMMA e nesta Portaria, independente das demais penalidades
previstas, poderão ter o cadastro no CBMMA suspenso.
§1º A suspensão de cadastro, se aplicada, deverá ser precedida de
notificação, nos termos do Art. 4º e por intermédio do devido processo.
§ 2º A suspensão do cadastro, se aplicada, será por um período
de até 01 (um) ano e de no mínimo:
a) 30 (trinta) dias se a infração cometida tiver sido levíssima;
b) 60 (sessenta) dias se a infração cometida tiver sido leve;
c) 90 (noventa) dias se a infração cometida tiver sido média;
d) 120 (cento e vinte) dias se a infração cometida tiver
sido grave;
e) 01 (um) ano se a infração cometida tiver sido gravíssima.
§3º A suspensão do cadastro impedirá a pessoa física ou jurídica de desenvolver as atividades relativas à segurança contra incêndio e
pânico, pelo período aplicado.
Art. 28° Compete exclusivamente ao Diretor de Atividades
Técnicas a suspensão do cadastro, bem como a revalidação do mesmo.
Art. 23° Nos casos em que o CBMMA julgar necessário, em
obras de construções ou reformas executadas em desacordo com a
legislação de segurança contra incêndio e pânico, ou que expuserem
as pessoas ou outras edificações em perigo, de imediato embargará
o local, até o cumprimento total das exigências, sem prejuízo das
demais sanções legais cabíveis.
§1º O Diretor de Atividades Técnicas do CBMMA poderá
ouvir a CEJUR, para a suspensão do cadastro, bem como para a
revalidação do mesmo.
§ 1º O Auto de Embargo é o documento hábil para comunicar a
aplicação da sanção de embargo.
Art. 29° Para as empresas e os profissionais cadastrados no
CBMMA, além dos casos definidos no Anexo "M", serão consideradas infrações graves:
§ 2º O embargo da edificação ou área de risco será cumulado
com a pena de multa.
§ 3º As autoridades competentes para a lavratura do Auto de
Embargo deverão observar o previsto nos § 3º e 4º do Artigo 22.
Art. 24° O Auto de Desembargo é o documento hábil para
comunicar a liberação do local que se encontrava embargado.
Parágrafo Único. Constatada em vistoria a correção das irregularidades, a mesma autoridade que lavrou o Auto de Embargo, ou seu
superior, lavrará o Auto de Desembargo, comunicando previamente o
fato à autoridade bombeiro militar do escalão superior e distribuindo-o
às mesmas autoridades que receberam o Auto de Embargo.
Art. 25° O agente fiscalizador do CBMMA deverá apreender
os materiais e equipamentos estocados ou utilizados indevidamente
ou fabricados em desacordo com as especificações técnicas exigidas
por lei ou norma de referência.
§ 2º O Auto de Suspensão de cadastro é o documento hábil
para comunicar a aplicação da sanção de suspensão de cadastro.
a) exercerem ou executarem atividades relativas à segurança
contra incêndio e pânico estando com o cadastro vencido;
b) exercerem ou executarem atividades relativas à segurança
contra incêndio e pânico para as quais não estiverem cadastrados;
c) colocarem, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas específicas não existirem, pela Associação Brasileira de
Normas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional
de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro).
Art. 30° No caso de falsificação de documentos, comprovada
pelos devidos meios legais, para possibilitar a emissão do CA e/ou
CAP ou face às gravidades das irregularidades constatadas, o CBMMA
suspenderá o cadastro independente da notificação.
§1º Não serão aceitos, para efeito de liberação de CA e/ou CAP,
certificados, notas fiscais, ART's ou quaisquer outros documentos
emitidos a partir da data da suspensão do cadastro.
§2º As Notificações e demais sanções aplicadas às empresas e
profissionais cadastrados, emitidos pelas diversas UBM's, serão encaminhadas à Diretoria de Atividades Técnicas para providências e
arquivo junto ao processo de cadastro.
ANEXO ‘’ B ‘’ - AUTO DE INTERDIÇÃO
Art. 31° O Auto de Revalidação de cadastro é o documento
hábil para formalizar a revalidação de cadastro que estiver suspenso.
Parágrafo Único. A pessoa física ou jurídica poderá solicitar a
revalidação de cadastro suspenso, desde que tenha sanado todas as irregularidades que motivou o ato, tenha transcorrido o período de suspensão e
sejam cumpridas as exigências estabelecidas nas Normas Técnicas.
Art. 32° Na contagem dos prazos previstos na presente Portaria excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o dia do vencimento, sempre
iniciando e finalizando em dia de expediente da Corporação.
Art. 33° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
.
Art. 34° Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE E CUMPRA-SE
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, AOS
DEZENOVE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E
QUINZE.
ANEXO ‘’ A ‘’ - AUTO DE INFRAÇÃO
ANEXO "C" - AUTO DE DESINTERDIÇÃO
41
42
ANEXO "D" - AUTO DE CASSAÇÃO
ANEXO ‘’G ‘’ - TERMO DE REVALIDAÇÃO DE CADASTRO
ANEXO ‘’ F ‘’ - TERMO DE SUSPENSÃO DE CADASTRO
ANEXO ‘’ H ‘’ - AUTO DE EMBARGO
ANEXO ‘’ I ‘’ - AUTO DE DESEMBARGO
43
ANEXO ‘’ L ‘’ - TERMO DE DEVOLUÇÃO DE APREENDIDOS
ANEXO ‘’ J ‘’ AUTO DE APREENSÃO
ANEXO "M" - LISTA DE INFRAÇÕES
INFRAÇÕES LEVÍSSIMAS
1 - Deixar de apresentar/expor CERTIFICADO DE APROVAÇÃO
do Corpo de Bombeiros (CA)
Penalidade: multa
Medida administrativa: notificação com prazo para regularização.
INFRAÇÕES LEVES
2 - Utilizar indevidamente aparelhagem ou equipamentos de segurança contra incêndio e pânico
Penalidade: multa
Medida administrativa: notificação ao responsável pela edificação.
INFRAÇÕES MÉDIAS
3 - Estar com o CA vencido
Penalidade: multa após efeitos da notificação
4 - Dificultar a ação de fiscalização do agente fiscalizador do
CBMMA
Medida administrativa: notificar realização de vistoria com dia/hora
marcado.
44
INFRAÇÕES GRAVES
5 - Ter as medidas de segurança contra incêndio e pânico, incompletas ou em mau estado de conservação.
6 - Modificar a edificação ou suas medidas de segurança contra
incêndio aprovadas
Medida administrativa: notificação com prazo para regularização, mediante apresentação de modificação de projeto técnico para aprovação.
7 - Alterar a ocupação, área, altura ou características construtivas
de edificação com o CA, sem a devida aprovação.
8 - Instalar medidas de segurança contra incêndio e pânico de
maneira inadequada ou em desacordo com a legislação vigente.
Penalidade: multa para empresa instaladora. Após reincidência, suspensão do credenciamento no CBMMA por período de até 01(um)
ano.
Medida administrativa: notificação ao responsável pela edificação para
regularização.
9 - Fabricar, reparar ou manter equipamentos de proteção contra
incêndio e pânico de forma inadequada ou em desacordo com a
legislação vigente.
Penalidade: multa para empresa fabricante, reparadora ou mantenedora.
Após reincidência, suspensão do credenciamento no CBMMA por
período de até 01(um) ano.
Medida administrativa: notificação ao responsável pela edificação para
regularização.
10 - Não possuir o CA
15 - Armazenar produtos perigosos incompatíveis com o local
Penalidade: multa
Medida administrativa: Apreensão a critério da Autoridade BM no
local, comunicação ao Ministério Público, Prefeitura Municipal.
16 - Não possuir nenhuma das medidas de segurança contra incêndio e pânico a que estiver obrigado
Penalidade: multa
Medida administrativa: Interdição a critério da Autoridade BM no
local.
PORTARIA Nº 066/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere o § 2° do art. 19 da lei n° 6.513 de 30 de
novembro de 1995, combinado com o § 2° do art. 4º do decreto
19.833 de 29 de agosto de 2003, alterado pelo decreto nº 30.434
de 31 de outubro de 2014.
R E S O L V E:
Promover por Merecimento em Ressarcimento de
Preterição à graduação de Subtenente BM Combatente (QPBM0), o Primeiro-Sargento BM nº 109/90 RONILSON COSTA PEREIRA, a contar de 17 de junho de 2013, após obter solução
favorável da Comissão de Promoção de Praças BM, referente ao
Processo nº 030/2015/CPP/CBMMA, nos termos do art. 78, §§ 1º
e 2º da Lei nº 6.513 de 30 de novembro de 1995; art. 45 § 1º, art. 47,
inciso I e VI, todos do Decreto nº 19.833/03, combinado com o art. 1º
da Lei nº 7.764 de 17 de julho de 2002.
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS
DEZESSETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL
E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - Cel QOCBM
INFRAÇÕES GRAVÍSSIMAS
11 - Descumprir termo de interdição
Penalidade: Multa
Medida administrativa: Autuação em flagrante e comunicação à autoridade policial para o devido processo.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere o § 2° do art. 19 da lei n° 6.513 de 30 de
novembro de 1995, combinado com o § 2° do art. 4º do decreto
12 - Adulterar projeto de proteção contra incêndio e pânico e
outros documentos correlatos
Penalidade: Multa
Medida administrativa: Autuação em flagrante e comunicação à autoridade policial para o devido processo, e ao Conselho profissional
quando couber (CREA quando se tratar de projeto).
13 - Descumprir o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros - CA ou de Laudo de Exigências Complementares
Penalidade: Multa
Medida administrativa: Interdição a critério da Autoridade Bombeiro
Militar no local, comunicação ao Ministério Público, Prefeitura Municipal e Polícia Civil e notificação do responsável, ficando este, em caso
de evento, proibido de realizá-los pelo período de até um ano, a contar
da data de emissão do auto de infração.
14 - Ocupar edificação com atividade incompatível para o local
Penalidade: multa
Medida administrativa: Interdição a critério da Autoridade BM no
local, comunicação ao Ministério Público, Prefeitura Municipal e,
sendo o caso, Polícia Civil.
R E S O L V E:
Retificar a data de promoção por Tempo de Serviço em Ressarcimento de Preterição à graduação de Cabo BM Combatente (QPBM0), do Cb BM nº 371/94 ANTÔNIO LUÍS MONTENEGRO, de 17
de Junho de 2014, para 17 de junho de 2010, após obter solução
favorável da Comissão de Promoção de Praças BM, referente ao
Processo nº 029/2015/CPP/CBMMA, nos termos do art. 78, §§ 1º e
2º da Lei nº 6.513 de 30 de novembro de 1995; art. 45 § 1º, art. 47,
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS
DEZESSETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL
E QUINZE.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere o § 2° do art. 19 da lei n° 6.513 de 30 de novembro de 1995,
combinado com o § 2° do art. 4º do decreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003,
alterado pelo decreto nº 30.434 de 31 de outubro de 2014.
45
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o § 2° do art. 19 da lei n° 6.513 de 30 de
novembro de 1995 combinado com o § 2° do art. 4º do decreto nº
de 31 de OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Promover por Merecimento à graduação de Subtenente BM
Combatente (QPBM-0), a contar de 17 de junho de 2015, os
Primeiros-Sargentos BM abaixo relacionados, de acordo com os
Arts. 2°, 3º, 4º inciso II, 6°, 7º e 22º inciso V, do Decreto nº
19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Plano de
Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado com a
Medida Provisória n° 202, de 16 junho de 2015, que altera o Art. 1º da
Lei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
QPBM - II (Praças Bombeiro Militar)
a) QPBM - 0 (Combatente)
ORD.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
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19
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25
26
27
28
29
30
31
GRAD.
1º SGT BM
1° SGT BM
1° SGT BM
1° SGT BM
1° SGT BM
1° SGT BM
1° SGT BM
1° SGT BM
1° SGT BM
1° SGT BM
1° SGT BM
1° SGT BM
1° SGT BM
1° SGT BM
1° SGT BM
1° SGT BM
1° SGT BM
1° SGT BM
1° SGT BM
1° SGT BM
1° SGT BM
1° SGT BM
1° SGT BM
1° SGT BM
1° SGT BM
1° SGT BM
1° SGT BM
1° SGT BM
1° SGT BM
1° SGT BM
1° SGT BM
Nº
058/93
112/24
502/94
376/94
465/94
217/94
399/94
165/94
291/89
163/94
572/94
581/94
488/94
503/94
443/94
612/94
549/94
516/94
256/94
441/94
553/94
179/94
485/94
074/94
470/94
153/88
100/88
079/94
177/83
255/94
063/84
NOME
JAIME SOUSA BARROS
CARLINDO RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
EVANDRO FERREIRA DE ABREU
ANTONIO LUIZ CAETANO OLIVEIRA
WANKLEY GUIMARÃES CATARINO
KLEBER JOSE PRADO RODRIGUES
CLAUDIO MARCELO MARTINS DA SILVA
JAIR FERREIRA DA COSTA
PAULO SERGIO AZEVEDO DA COSTA
IDELVAN FERREIRA DE SANTANA
AURINALDO RODRIGUES COUTINHO
FABIO HENRIQUE FERREIRA RODRIGUES
MAURO SERGIO BELO RODRIGUES
LUZINALDO COLINS ALGARVIO
RONALDO CASTELO BRANCO MOREIRA
RAIMUNDO NASCIMENTO DE O. SANTOS
MARCO AURELIO PEREIRA CASTELO BRANCO
MANOEL DE JESUS MENDES AROUCHA
WELLINGTON LUIS AMORIMGALVAO
SERGIO MURILO SOEIRO MENDES
FABIO DA SILVA CARVALHO
EDI ALVES SALES
DINO ARAUJO ALENCAR
ARISTOTELES DA COSTA AZEVEDO
DJANGO BRAGA COELHO
FERNANDO PAIVA MORAES
ADELMAN CARVALHO GOMES
MAURO SERGIO DA SILVA OLIVEIRA
HILDEBRANDO DINIZ DA SILVA
RICARDO ALBERTO OLIVEIRA PIRES
JOSE CLIDENOR OLIVEIRA DA ROCHA
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETE
DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
Combatente (QPBM-0), a contar de 17 de junho de 2015, os Primeiros-Sargentos BM abaixo relacionados, com espeque nos Arts. 2°, 3º,
4º inciso II, 6°, 7º e 22º inciso V, do Decreto nº 19.833 de 29 de
agosto de 2003, bem como o art. 14, § 1º da Lei nº 3.743, de 02 de
dezembro de 1975, aplicado através do art. 4º do Decreto-lei nº 4.657
de 04 de setembro de 1942 e de acordo com a Medida Provisória nº
202, de 16 de junho de 2015, que altera o efetivo previsto no Art. 1º da
ORD.
1
2
3
4
5
6
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9
GRAD.
1° SGT BM
1° SGT BM
1° SGT BM
1° SGT BM
1° SGT BM
1° SGT BM
1° SGT BM
1° SGT BM
1° SGT BM
Nº
058/94
611/87
075/86
108/86
596/87
062/88
231/94
127/86
959/87
NOME
GERSON DA SILVA PEREIRA
JOSE GABRIEL TRINDADE SANTOS
ORLANDO ALVES FIDALGO
CARLOS ALBERTO SANTOS MOREIRA
GUILHERME ALMEIDA DA COSTA
JORGE LUIZ RODRIGUES MORAES
LUIZ PAULO ALVES ROCHA
PAULO SERGIO REIS NASCIMENTO
ANTONIO GENILDO DA SILVA
RODRIGUES
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19
DA LEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBINADO COM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833 DE 29 DE
AGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434
DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Promover por Merecimento à graduação de Primeiro-Sargento
BM Combatente (QPBM-0), a contar de 17 de junho de 2015, os
Segundos-Sargentos BM abaixo relacionados, com espeque nos Arts.
2°, 3º, 4º inciso II, 6°, 7º e 22º inciso IV, do Decreto nº 19.833 de 29 de
agosto de 2003, bem como o art. 14, § 1º da Lei nº 3.743, de 02 de
dezembro de 1975, aplicado através do art. 4º do Decreto-lei nº4.657
de 04 de setembro de 1942 e de acordo com a Medida Provisória nº
202, de 16 de junho de 2015, que altera o efetivo previsto no Art. 1º da
46
ORD.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
GRAD.
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
Nº
152/88
386/94
481/94
631/94
686/94
006/91
353/94
031/88
048/88
049/88
057/88
058/88
067/88
090/88
050/94
060/94
047/94
139/88
060/88
304/89
NOME
JOAO GOLBERTO MAIA DA SILVA
JAMILTON DA SILVA CARNEIRO
RAIMUNDO NONATO CUNHA CUTRIM
ELBER RIBEIRO MARTINS DOS SANTOS
IVALDO DE JESUS SOUSA
CARLOS CESAR SILVA DE MATOS
GILSON MORAES DA GAMA
ALBERTO MAGNO COSTA FONTES
MARCOS ANTONIO ROCHA
OSTOM MARCOS GARCES MELO
IVALDO ALVES DA SILVA JÚNIOR
MANOEL CAVALCANTE RODRIGUES
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LOBATO
JOÃO DE DEUS PEREIRA DAS CHAGAS
FÁBIO ANDRÉ CAMPOS
CÍCERO DE OLIVEIRA SILVA FILHO
MARCOS ANTONIO SOUSA SENA
WALTER DOS SANTOS BARROS
FERNANDO DE AQUINO CUTRIM
JOSÉ CLARINDO COELHO NETO
MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DA LEI N° 6.513 DE 30 DE
NOVEMBRO DE 1995, COMBINADO COM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO
Nº19.833DE29DEAGOSTODE2003,ALTERADOPELODECRETONº30.434
R E S O L V E:
Promover por Merecimento à graduação de Primeiro-sargento BM
Combatente (QPBM-0), a contar de 17 de junho de 2015, os SegundosSargentos BM abaixo relacionados, de acordo com os Arts. 2°, 3º, 4º inciso
II, 6°, 7º e 22º inciso IV, do Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003, que
dispõe sobre o Plano de Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA,
combinado com a Medida Provisória n° 202, de 16 junho de 2015, que altera
o Art. 1º da Lei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
ORD.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
GRAD.
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
Nº
045/88
154/86
173/86
755/87
071/88
281/90
145/88
124/88
046/88
076/88
NOME
HAIRTON CARLOS GOMES
GERALDO FARIAS DUARTE
IVAN FERREIRA LIMA
VALDERNILDO SOARES GOMES
WERBERT JOSÉ ALMEIDA MORAES
JOSE DOS SANTOS PEREIRA FILHO
JOAO DE DEUS LEAL
JOSE DE RIBAMAR LUZO
JOSE MAGNO MATOS CARNEIRO
EGIDIO DE SOUSA RAMOS FILHO
MILITAR DO MARANHÃO,NOUSODESUASATRIBUIÇÕESLEGAIS
QUELHECONFEREO§ 2°DOART.19DALEIN°6.513DE30DENOVEMBRO DE 1995, COMBINADO COM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº
19.833 DE 29 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434
R E S O L V E:
Promover por Tempo de Serviço à graduação de Primeirosargento BM Combatente (QPBM-0), a contar de 17 de junho de
2015, os Segundos-Sargentos BM abaixo relacionados, de acordo com
os Arts. 2°, 3º, 4º inciso II, 6°, 7º e 22º inciso IV, do Decreto nº
Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado com a Medida Provisória n° 202, de 16 junho de 2015, que altera o Art. 1º da
ORD.
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2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
Nº
133/88
014/92
041/88
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022/92
049/92
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065/88
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037/84
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NOME
WALDEMIRO BRASIL S MARQUES
CARLOS SERGIO CARVALHO AIRES
ATUALPA DE JESUS SOUSA
ALDINER CORDEIRO CADETE
FREDEUMAR M GOMES M FILHO
EDSON AZEVEDO FERREIRA
DENILSON DE JESUS SANTOS MADEIRA
CLINIO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO
JOSÉ MARIA MENDES
MARCO AURELIO BAYMA DO LAGO ARAUJO
JACK SANDRO E SILVA SERRA
MARCOS ANTONIO RIBEIRO SANTOS
JEAN FRANCIS RIBEIRO CORREA
FRANCINALDO DE JESUS COSTA
LINE RONNIE VIANA LIMA
CLAYTON KELVIS MONTEIRO DOS REIS
ABAD SYDNEY REIS E SILVA
VALDECI DIAS SILVA
MARCOS VINICIOS DOS SANTOS
EMILSON DOS SANTOS FERREIRA
JOSE LUIS ALVES PESTANA
WENER RODRIGUES BAYMA
VALBER NELIO COSTA PEREIRA
KLEBER SILVA
JOSE SANTANA DE JESUS RODRIGUES
GILSON NEVES DE MOURA
LINALDO VIEIRA
ALDAIR DE JESUS PEREIRA PIRES
JANILSON MENDES FERREIRA
R E S O L V E:
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARDOMARANHÃO,NOUSODESUASATRIBUIÇÕESLEGAISQUE
LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DA LEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO
DE 1995, COMBINADO COM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833
DE 29 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434
R E S O L V E:
Promover por Antiguidade à graduação de Primeiro-sargento BM Combatente (QPBM-0), a contar de 17 de junho de
2015, os Segundos-Sargentos BM abaixo relacionados, de acordo com os Arts. 2°, 3º, 4º inciso I, 6°, 7º e 22º inciso IV, do Decreto
nº 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Plano de
Medida Provisória n° 202, de 16 junho de 2015, que altera o Art.
1º da Lei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo do
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2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
Nº
453/94
559/94
270/94
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070/94
NOME
EVANDRO PORTELA FIGUEIREDO
MARIO JORGE COUTINHO ALVES
JOSE MARTINS CASTRO JUNIOR
RAIMUNDO JORGE ALVES E SILVA
JULIO CEZAR CORREIA CASTRO
NIELSON MAGALHAES MENEZES
PAULO HENRIQUE FONTES LOPES
ERIVAN DA SILVA SANTOS
WELLINGTON GARCIA FILGUEIRAS
LUIS CLAUDIO CHAGAS SANTIAGO
ADSON MENEZES BARBOSA
RAIMUNDO NONATO NUNES SILVA
GIOVANES MACEDO RODRIGUES
JOSE MARIA ARIMATEIA C DIVINO
CASSIO MURILO LOPES COELHO
GLEDIMARIO ALMEIDA SANTOS
JOSE VENERANDO DE SOUSA C FILHO
ANILSON SILVA DIAS
JOAO LUIS PEREIRA RAMOS
ADERSON ALVES DA SILVA FILHO
JOSE HENRIQUE ARAUJO FRANÇA
ABMAEL LOPES DO NASCIMENTO
MIGUEL D`JESUS EVERTON COSTA
ANTONIO WILSON MATOS
ROMULO RICARD FERRO SOUSA
JOSE QUIRINO MARTINS MIRANDA NETO
ROGERIO DOS ANJOS SOUSA
LUIZ DE JESUS AMORIM
PAULO CESAR SOUSA BARROS
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o § 2° do art. 19 da lei n° 6.513 de 30 de
novembro de 1995, combinado com o § 2° do art. 4º do decreto nº
19.833 de 29 de agosto de 2003, alterado pelo Decreto nº 30.434
47
Promover por Antiguidade à graduação de Segundo-Sargento
Terceiros-Sargentos BM abaixo relacionados, de acordo com os
Arts. 2°, 3º, 4º inciso I, 6°, 7º e 22º inciso III, do Decreto nº
ORD.
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3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
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3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
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3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
Nº
678/94
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253/94
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258/94
263/94
278/94
NOME
JOHNNY PETERSON BRITO GOMES
LUIS ROGÉRIO ALMEIDA SOUSA
RUY WALTERLAN CORREIA LIMA
NOSLEN ALVES COSTA
JOSUEL MARIANO REIS JUNIOR
JOÃO BELFORT CUNHA FILHO
ELIAS DE MELO FONSECA
CRISTIAN MADSON DE AMORIM DA SILVA
RAFTHSVALDO LAGO SILVA
SANDRO BORGES NUNES
ANTONIO SOARES DA SILVA NETO
ADELSON NUNES DOS SANTOS
ITAMAR CHAVES DA SILVA JÚNIOR
ENILDO GOMES RODRIGUES
ADENALDO JOSÉ CORREA MATOS
LUÍS SÉRGIO MELO SANTOS
CARLOS ALVES DOS SANTOS
TONE RICARDO DE OLIVEIRA SERRA
LUÍS ALVES DE OLIVEIRA
BENEVAL GOUVEIA DE SOUSA
EDNALDO CUNHA SOUZA
ITAMAR GOMES BECKMAN FILHO
NATALINO DE JESUS LOBATO COELHO
MARIO JUNIOR ALVES BARBOSA
ADELSON VALES SANTOS
MOUZANIEL DE RIBAMAR PROTAZIO FERREIRA
ABRAO FERREIRA CUTRIM
CARLOS EDUARDO PEREIRA
EVERALDO SILVA SANTOS
FRANCISCO VALBER FERREIRA SOARES
SEVERINO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO
ANTONIO SOUSA ARAUJO
CARLOS EDUARDO FERREIRA
JOSE DIONES GARCES SOBRINHO
REINALDO CORTE FERREIRA
DELZITO XAVIER DA ROCHA
MARCIO DANNY CASTRO PINTO
WILSON JUNIOR COSTA MACEDO
NATANAEL DE SOUZA ABREU
WAGNER MELO FERRREIRA
ROGÉRIO DINIZ GUSMÃO
FRANCISCO HENRIQUE DE SOUZA JUNIOR
CARLOS CELSO SANTOS GOMES
LUIS CLAUDIO DE PAULA
ENESIO BRITO DE CARVALHO
CLAUDIO SOBRINHO ABREU
ALFREDO GOMES BORGES
LEONARDO FREIRE DE SOUSA
JUSTINO FONSECA SANTOS
ANTONIO FRANCISCO SOUSA LIMA
JODSON LUIS DINIZ
LUIS AUGUSTO DA SILVA NERY
WADEILSON ABREU QUINZEIRO
ARILSON CAMPOS DA SILVA
CARLOS ALBERTO ARAUJO SILVA
RAIMUNDO BRAGA SILVA NETO
EDILSON CASTELO GOMES FERRES
JULIO CESAR MARTINS ALVES
ADEILSON ALVES SOUSA
EMANOEL CUTRIM FERREIRA
CANDIDO ARAUJO SOUSA
GEORGE ANTONIO FERREIRA SOARES
48
OCOMANDANTEGERALDOCORPODEBOMBEIROSMILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE
LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DA LEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO
DE 1995, COMBINADO COM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833
DE 29 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434
R E S O L V E:
MILITAR DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o § 2° do art. 19 da Lei n° 6.513 de 30 de novembro de 1995, combinado
com o § 2° do art. 4º do Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003,
alterado pelo Decreto nº 30.434 de 31 de outubro de 2014.
R E S O L V E:
Promover por Merecimento à graduação de Segundo-sargento BM Combatente (QPBM-0), a contar de 17 de junho de
2015, os Terceiros-Sargentos BM abaixo relacionados, de acordo
com os Arts. 2°, 3º, 4º inciso II, 6°, 7º e 22º inciso III, do Decreto
ORD.
1.
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GRAD.
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
Nº
031/92
037/92
132/88
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366/94
302/94
337/94
083/94
252/94
NOME
MARCELO DE OLIVEIRA FREITAS
JALDENIR CASTRO CÃMARA
JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA PINHEIRO
WELLINGTON VANDERLEY REIS COSTA
LAURO FERREIRA CORREA
IVO DE ASSUNÇÃO BOTTENTUIT
JEAN MARRY SEREJO SANTANA
JORGE LUÍS CANTANHEDE
PAULO ROBERTO PAIXÃO SILVA
OSIEL ALVES DE OLIVEIRA
ALTEMIR DINIZ DUARTE
ANTONIO CARLOS DA SILVA MIRANDA
ELIU SOUSA BRAGA
EBENESIO COSTA CARVALHO
RILDO DA SILVA LIMA
JOSENILTON SILVA DIAS
LEONILDO TRINDADE GONCALVES
ILVAN MARTINS QUEIROZ
ARLANDEX CHAGAS CANTANHEDE MARINHO
JEFERSON RODRIGUES SERRA
DILVANIR GUSMAO SILVA
JOSE BARBOSA FONSECA NETO
EDVAN DE JESUS VIEGAS
ACACIO ALVES CHAVES
EMERSON DE PAULA COELHO PINTO
LAIRTON FRANCA CARVALHO
DOUGLAS FURTADO COELHO
PAULO CESAR ALVES SOUSA
CLAUDIO ROBERTO PAIVA GOIS
FABIO COELHO SOARES MELO
Promover por Tempo de Serviço à graduação de Segundo-sargento BM Combatente (QPBM-0), a contar de 17 de junho de
2015, os Terceiros-Sargentos BM abaixo relacionados, de acordo
com os Arts. 2°, 3º, 4º inciso V, 6°, 7º e 22º inciso III, do Decreto
Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado com a Medida Provisória n° 202, de 16 junho de 2015, que altera o Art. 1º da
ORD.
1.
2.
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GRAD.
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
Nº
047/88
079/88
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039/88
082/88
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154/88
159/88
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213/90
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101/88
113/88
164/88
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011/92
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021/92
027/92
030/92
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047/92
048/92
050/92
056/92
091/88
029/92
106/94
135/94
138/94
161/94
166/94
168/94
170/94
181/94
183/94
187/94
190/94
261/94
262/94
266/94
276/94
284/94
285/94
NOME
JOSÉ FRANCISCO DAS CHAGAS GAIOSO
RAIMUNDO FRANCISCO COSTA
SÉRGIO CLÁUDIO SOUSA BARBOSA
APOLÔNIO VALDINAR GUSMÃO
GERSON PINHEIRO BARROS
FLORIZALDO DOS S. MENDONÇA COSTA
HAIRTON VILAS BOAS FONSECA
SILVIOLINO PACHECO DA SILVA
JOSÉ ORLANDO SILVA REIS
JAMES SILVA DE OLIVEIRA
NATANAEL DE JESUS PINHEIRO CÂMARA
IVANILDO PINHEIRO FILHO
DENILSON ABREU
REGINALDO SANTOS COÊLHO
JOÃO BATISTA MONTEIRO DA SILVA
MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS
VANDERLI DE JESUS NASCIMENTO
SAMUEL MARTINS
WALBERT BRASIL DA SILVA MARQUES
DOMINGOS SAMUEL BEZERRA MARQUES
JACIEL GONCALVES RAMOS
CLAÚDIO MESSIAS DA SILVA
JANIO SILVA CARDOSO
JOSÉ VALDO RIBEIRO SANTOS
JOSÉ RIBAMAR PAVÃO JÚNIOR
JOSÉ VICENTE DOS SANTOS
LUCIVALDO MARQUES SANTOS
ANTONIO DOS SANTOS SILVA
ALAN SOUSA BELARMINO
MAURO CÉSAR REIS DA COSTA
MARCO ANTONIO RODRIGUES MORAES
JOÃO PEREIRA CUNHA FILHO
EWILSON RIBAMAR PINTO MENDONÇA
SANDRO ROBERT BRUZACA COSTA
CARLOS AUGUSTO GARCEZ FERREIRA
HERBETH SILVA PINTO
CLAUDIO ROBERTO DA PENHA NASCIMENTO
ALEXSANDRO VIANA PIRES
JOSE GILSON LUZ DE SOUZA
ANTONIO NEWTON SOARES NEVES
SORMANY SILVA MORAES
JOSÉ ODIVALDO DA SILVA SOUSA
ASSIS CORREA MOREIRA JUNIOR
LENILSON FERREIRA CORREA
FLORISVALDO MAURO PACHECO PEREIRA
CARLOS JEFFESSON FELIX ULISSES
EVERALDO VELOSO LIMA
PAULO HENRIQUE FERREIRA MOTA
IVAN OLIVEIRA LIMA
EDSON DA SILVA COSTA
ARIVALDO DE JESUS DELGADO COELHO
CLODOALDO SOARES SANTOS
OSNILTON DE JESUS NETO PAVAO JUNIOR
54.
55.
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57.
58.
59.
60.
61.
62.
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
3º SGT BM
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243/94
220/94
PLINIO EDUARDO OLIVEIRA MUNIZ
MARCONI MENDES ROCHA
GILVAN CUNHA DE JESUS
LUIZ OTAVIO PINHEIRO DE SOUZA
CARLOS MURILO MACHADO DURANS
IRAN ANTONIO RODRIGUES ROCHA
MERIVAN PEQUENO DO NASCIMENTO
VALDINO LOPES DOS SANTOS
MARCOS HENRIQUE ROCHA CAMPOS
DA LEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBINADO COM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833 DE 29
DE AGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434
DE 31 DE OUTUBRO DE 2014
R E S O L V E:
Promover por Merecimento à graduação de Terceiro-sargento
Cabos BM abaixo relacionados, de acordo com os Arts. 2°, 3º, 4º inciso II, 6°,
7º e 22º inciso II, do Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe
sobre o Plano de Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado
com a Medida Provisória n° 202, de 16 junho de 2015, que altera o Art. 1º
da Lei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo do
ORD.
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CB BM
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CB BM
CB BM
CB BM
CB BM
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CB BM
CB BM
CB BM
CB BM
Nº
NOME
332/94 CLAUDIO MARCOS BASTOS COSTA
344/94 JOÃO BATISTA COSTA
346/94 ROBERVAL GUIMARÃES BARBOSA
355/94 MARQUIDOVEL ABREU QUINZEIRO
359/94 SILVANO JOFÁ FERREIRA GUSMÃO
367/94 VALDECI ARAÚJO NINA
120/94 JURANY SILVA MORAES
141/94 JOÃO ROBSON CUTRIM COSTA
212/94 EDILBERTO ALMEIDA OLIVEIRA
244/94 MARCOS ANTONIO NEVES DA SILVA
283/94 JAMES ARAUJO MORAES
315/94 SYLVIO JOSÉ BORGES NUNES
317/94 JEOVAL DE JESUS SOUSA MOREIRA
374/94 ADILSON COSTA FERREIRA
388/94 LUÍS FRANCISCO LIRA GUSMÃO
394/94 JORGE DA CONÇEIÇÃO PEREIRA COSTA
398/94 MARCOS PAULO DE SOUZA
403/94 JOUBERTH SILVA ARAÚJO
415/94 JADSON CARDOSO BELFORT
419/94 CELSO HENRIQUE DUTRA CANTANHEDE
421/94 CARLOS MAGNO RICARDO DE OLIVEIRA
424/94 CARLOS ARNOLD CARDOSO SILVA
426/94 JOSEMIAS LEOCADIO FROZ JUNIOR
437/94 ERISVALDO DO CARMO PEREIRA
557/94 JOSE DE RIBAMAR PINTO DE ARAUJO
447/94 ANCELMO DIOGENES C. DOS SANTOS
454/94 OSEVALDO PEREIRA FRANCO FILHO
461/94 JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO
469/94 MAURO ROSA CASTRO
479/94 MAURO SERGIO ALVES
482/94 ANTONIO MARCOS CARDOSO COSTA
007/94 DANIEL AIRES DOS REIS
33
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35
36
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377/94
451/94
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651/94
653/94
657/94
49
HERNANDE ALIPIO FRAZAO VIANA
ERICKSON MERGENTHALER MOREIRA CUNHA
JOSIMAR DE OLIVEIRA MENDONCA
LUIS CARLOS LISBOA SILVA
NIVALDO GONCALVES DUARTE
JUAREZ LOPES FILHO
ABMAEL ARAUJO DA SILVA
JOSE ARNOLDO CARDOSO SILVA
CLAUDIO ROGERIO MENDONCA SOARES
JOSE FABIO FERREIRA PINHEIRO
GILBERTO COSTA GOMES
VILSON DA SILVA DOS SANTOS
LEONIDAS MARTINS GOMES DA SILVA
RAIMUNDO ARIMATEIA MEIRELES
CLAUDIONOR SENA DE SOUSA
DOMINGOS LIMA MILHOMEM
WENDELL DA PAIXAO CUNHA
ALBANY DE JESUS SOUSA DE OLIVEIRA
LUIS FERNANDO MATOS
WALTER RIBEIRO NUNES NETO
EDUARDO HENRIQUE MARTINS FEITOSA
JADIEL PEREIRA DA SILVA
HERBERTH FONSECA CASTRO
CARLOS AUGUSTO PEREIRA ROCHA
MAGNO CESAR DE SANTANA MENDES
JOSE AUGUSTO SOUSA MARTINS
LAURO HENRIQUE PEREIRA COELHO
GERARDO CASSIMIRO DE LIMA FILHO
RANGEL ELMO DE SOUZA
MANOBELTON DE SA
MARIO SERGIO JARDIM
JOMAR PRADO RIBEIRO
FRANCISCO DE ASSIS MARTINS CASTRO
MARCIO ANTONIO LEITE VIEIRA
MANOEL VIANA JUNIOR
EDILSON DE JESUS COSTA FERREIRA
JOAO WHAYLAN BEZERRA VERAS
ANTONIO JOSE MENDES
SAMUEL COSTA DE OLIVEIRA
CESAR FRAZANO CASTRO DA SILVA
WALBER DE JESUS SILVA JUNIOR
JOSE CARLOS VERAS TEIXEIRA
FERNANDO ALENCAR MORAES
GEOVANE COSTA DA FONSECA
ELIAS SILVA CINTRA
MARCOS ROGERIO PAIXAO CUNHA
MARCIO MAGNO CAMARA SILVA
ELMO SOUSA DE CARVALHO
CLAUDIO DE JESUS SANTOS SILVEIRA
CARLOS MAGNO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
ALLANKARDEC ARAUJO DE MACEDO
KLEYBE CORREA PEREIRA
MARCOS AURELIO PIRES DA COSTA
CLAUDIO ROBERTO SILVA C BRANCO
MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS
LUIS PEREIRA DA SILVA
RICHARD PEREIRA SILVA
CARLOS MARCONE MARTINS DIAS
CLAUDIO URBANO PEREIRA SILVA
CELIO ROBERTO PIRES COSTA
LUIS CARLOS ALBUQUERQUE AMARAL
WALMIR DE JESUS MENDES CUTRIM
ANTONIO CLAUDIO SILVA SANTOS
JOSIEL ALVES DE LIMA
EDUARDO SOARES NEVES
CELSO HENRIQUE COSTA BARROS
GILVAN CASTELO BRANCO SOUSA
MAXIMO PEREIRA TORRES
FRANCINEY MARTINS MENDES
JULIO CESAR DANTAS DIAS
JONIMAR CARNEIRO SANTOS
JORGE LUIS DA CONCEICAO BOTTENTUIT
NEURON JORGE ALVES NUNES
CARLOS CESAR DE JESUS MELO
CARLOS MARINHO BEZERRA PINTO JUNIOR
HAZAN CAMPOS MARTINS SILVA
ALEXANDRE SILVA DE AQUINO COSTA
CLODOALDO PEREIRA GOMES
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111
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CB BM
CB BM
CB BM
CB BM
CB BM
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CB BM
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CB BM
CB BM
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CB BM
651/94
664/94
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676/94
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693/94
698/94
281/94
371/94
417/94
684/94
617/94
639/94
ESINALDO OLIVEIRA CASTELO BRANCO
RALDENI MENEZES DE SOUSA
ISRAEL DE JESUS MENDES SOUSA
JOERBETH MENDES FROZ
JAMES DA SILVA COELHO
JOAO BATISTA CORDEIRO DE SOUSA
BENEDITO CAETANO SILVA JUNIOR
OLIVANILDO RABELO FERREIRA
ERALDO GOMES RODRIGUES
CLAUDIO JOSE COSTA CANTANHEDE
ALAN JARBAS CARNEIRO COSTA
LUÍS HENRIQUE SOUSA SOARES
ANTONIO LUIS MONTENEGRO JUNIOR
MARCO AURELIO RIBEIRO
EGIDIO SERRA JUNIOR
JOSINALDO ANDRADE CARDOSO
ANTONIO WILLIAM DA SILVA CARNEIRO
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DA
LEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBINADO
COM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833 DE 29 DE
R E S O L V E:
Promover por Tempo de Serviço à graduação de Terceiro-Sargento BM Combatente (QPBM-0), a contar de 17 de junho de 2015, os
Cabos BM abaixo relacionados, de acordo com os Arts. 2°, 3º, 4º inciso V, 6°,
7º e 22º inciso II, do Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe
com a Medida Provisória n° 202, de 16 junho de 2015, que altera o Art. 1º
ORD.
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CB BM
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Nº
080/94
185/94
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345/94
347/94
356/94
364/94
369/94
131/94
191/94
232/94
279/94
365/94
380/94
392/94
396/94
400/94
414/94
416/94
420/94
422/94
NOME
BENILTON FREITAS REGO
MARCOS ANTONIO RAMOS BARROS
RODNEY ALMEIDA DA SILVA
JOSÉ BENEDITO JANSEN SANTOS
ALBERTO CÉSAR FERREIRA MARTINS
ANTONIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA
JOSÉ RICARDO PIRES DA COSTA
MARCOS AURELIO MENDES PIMENTA
MOISÉS RABELO SANTOS
FÁBIO HENRIQUE MADEIRA ROCHA
RUBERT SILVA FERNANDES
FRANCISCO MILFONT FILHO
WILLIAM SILVA DE VASCONCELOS
HERBETH MOTA PEREIRA
AMARILDO DE JESUS ALVARES DOS SANTOS
JOSÉ MARQUES PAVÃO MORAES
WALTERNY SILVA ARAÚJO
MANOEL SOUSA CARVALHO
ROGÉRIO D’EÇA MENDES
FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS FILHO
JOÃO BATISTA PINTO DE SOUSA
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23
24
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CB BM
CB BM
CB BM
CB BM
CB BM
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489/94
493/94
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505/94
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531/94
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CB BM
CB BM
CB BM
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CB BM
CB BM
562/94
570/94
582/94
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588/94
184/94
245/94
264/94
319/94
362/94
382/94
444/94
499/94
552/94
293/90
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234/94
330/94
368/94
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006/94
199/94
321/94
186/94
370/94
397/94
457/94
494/94
537/94
590/94
592/94
595/94
FRANCISCO DAS CHAGAS DE CASTRO SILVA
NATAL DO ESPIRITO SANTO COSTA
CLEMENTE JOSE DE SANTANA JUNIOR
VALDIMIRO DE ARAUJO LIMA
RONALDO DA SILVA E SILVA
CARLOS ALBERTO MACHADO ROSA
MARCIO HENRIQUE ARAUJO CORDEIRO
DAILY ARAUJO RODRIGUES
JOSE RIBAMAR FARIAS JUNIOR
JOY HEMERSON PEREIRA ALVES
OSVALDO ARAUJO LAGO
RONALD GARCIA DE SOUSA JUNIOR
MARCELO REVELINO TEIXEIRA GUILHON
PAULO ROBERTO FERNANDES CARVALHO
WENDELL CRISTIANO MIRANDA DE SOUSA
CARLOS ALBERTO C DOS SANTOS JUNIOR
GILSON DE SOUSA ARAUJO
ISAIAS DOS SANTOS DUTRA
MARCIO RIVELINO TEIXEIRA GUILHON
CLAUDIO ROBERTO BAIMA SANTOS
ANTONIO GEORGES DA SILVA CARNEIRO
MOIZANIEL PESTANA SOARES
RAIMUNDO LUIS SILVA CRUZ
WELLINGTON DE JESUS FREITAS CARDOSO
MAURO HENRIQUE SOUSA PEREIRA
EDVALDO DOS SANTOS BARBOSA
WELINTON SOEIRO
ANTONIO JOSE CASTRO DA LUZ
CARLOS CESAR SANTOS SILVA
RONALDO SOARES
EDVALDO ALVES DOS SANTOS
ORLANDO CARLOS SILVA ALMEIDA
ELIAS SILVA DE JESUS
SILVIO HENRIQUE ANDRADE DE ALMEIDA
ROBERVAGNER FROZ SANTOS
RAIMUNDO NONATO DAS CHAGAS RIBEIRO
SILVA
JAILSON DUARTE DIAS
SUED VIEIRA DO NORTE SILVA
JADER MORAES MARTINS
RAIMUNDO BANDEIRA SILVA
PEDRO MONTEIRO DA SILVA FILHO
FABIO LUIS MESQUITA AVILA
MARCUS VINICIUS ATAIDE DA SILVA
WELLINGTON JOSE COSTA SANTOS
GEORGE HENRIQUE SOUSA TAVARES
JOSE RAIMUNDO RAMOS FERREIRA JUNIOR
MAGNO CESAR COSTA LEITE
IONG SANTOS FOICINHA
CARLOS MAGNO ALVES NASCIMENTO
JOSENILSON CHAGAS MARTINS
SEVERINO RAMOS BONFIM
WALDEMAR FRANCO DE SÁ NETO
MARCO AURELIO SOARES SALES
JOSE RAIMUNDO DE ARAUJO COSTA
LEONARD CASTRO DINIZ
ARTIME MOURAO SALES
ROGERIO RIBEIRO LINHARES
CARLOS MAGNO AMORIM
ALCEBIADES BEZERRA PEREIRA DOS S. JUNIOR
ELINALDO FONSECA COSTA
MANOEL FILHO DOS SANTOS
AGNALDO ROCHA PENHA
MARCIO ALVES DURANS
JOSE FERNANDO CARDOSO JUNIOR
RAIMUNDO SANTANA PINTO JUNIOR
HAMILTON MARTINS VIEIRA
AUGUSTO CESAR SILVA CUTRIM FILHO
LAUDENY FERNANDES REIS
RUANY MARCOS PEREIRA MOREIRA
EDSON LINDOSO SILVA
92
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94
95
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CB BM
CB BM
CB BM
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CB BM
CB BM
CB BM
CB BM
CB BM
CB BM
CB BM
CB BM
CB BM
CB BM
CB BM
CB BM
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CB BM
CB BM
CB BM
CB BM
CB BM
CB BM
CB BM
CB BM
CB BM
CB BM
CB BM
CB BM
CB BM
CB BM
CB BM
CB BM
CB BM
CB BM
CB BM
597/94
599/94
601/94
603/94
606/94
608/94
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619/94
623/94
625/94
630/94
633/94
635/94
642/94
646/94
648/94
652/94
655/94
659/94
663/94
665/94
670/94
673/94
675/94
677/94
682/94
687/94
689/94
691/94
695/94
093/94
303/94
343/94
462/94
604/94
260/94
554/94
638/94
LAURO JAMENES DE SOUZA FILHO
DARLAN FABRINIO DA C SANTANA
JORGE LUIS BRAZ DE ARAUJO
VALDECY ROSARIO BAYMA DA SILVA
HELLON JEFFERSON SEREJO RODRIGUES
JOAO BATISTA RODRIGUES RIBEIRO
EDVANILSON JESUS GOMES DOS SANTOS
HAMILTON DA SILVA CORREA
RAIMUNDO NONATO CARDOSO SILVA
ANDRE SILVA DE LIMA
HUMBERTO FERREIRA DE JESUS
WILLIAM DOUGLAS MESQUITA LOPES
GILSON ALMEIDA DA SILVA
ELISMAR DE SOUZA
WELLINGTON RIBEIRO DE SOUSA
CARLOS MAGNO MOREIRA CAMARA
OTELINO AZEVEDO GOMES
JACKSON AMERICO DA SILVA
CLAUDIO ROBERTO SILVA RIBEIRO
LUIZ ANTONIO PINTO MARTINS
DANIEL DINIZ SOEIRO FILHO
HONORIO RIBEIRO DA SILVA
PAULO JOSE PEREIRA DE ANDRADE
ERLANDE DE JESUS CASTRO
JOAO JOSE SOUSA DE OLIVEIRA
EDSON MORAIS LEAL
LUIS FERNANDES RAMALHO SANTOS
ARLISSON BATISTA DOS SANTOS SOARES
MANOEL DE JESUS SOARES LOBATO FILHO
ALBERTO EDUARDO DOS SANTOS
MAURICIE CHRISTIAN SOARES DA SILVA
CARLOS ROBERTO DA SILVA PEIXOTO
ADEMIR DE LIMA NUNES
JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA CRUZ
ANAILTON MARTINS VIEIRA
LUIS BEZERRA DA SILVA
VILCILAN GUIMARÃES CHAGAS
JORGE LUIS SÁ DE ATAIDE
LEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995 COMBINADO
R E S O L V E:
Promover por Merecimento à graduação de Terceiro-Sargento
Cabos BM abaixo relacionados, com espeque nos Arts. 2°, 3º, 4º inciso
II, 6°, 7º e 22º inciso II, do Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de
2003, bem como o art. 14, § 1º da Lei nº 3.743, de 02 de dezembro
de 1975, aplicado através do art. 4º do Decreto-lei nº 4.657 de 04
de setembro de 1942 e de acordo com a Medida Provisória nº 202,
de 16 de junho de 2015, que altera o efetivo previsto no Art. 1º da
ORD.
1
2
GRAD.
CB BM
CB BM
Nº
01/07
02/07
3
4
CB BM
CB BM
05/07
08/07
51
NOME
FERNANDO MESQUITA RAMOS
ANDREIA DE VASCONCELOS RAPOSO
DA SILVA
GISELLE MATTEUCCI VASCONCELOS
DIEGO AUGUSTO SÁ SANTOS
MILITAR DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o § 2° do Art. 19 da Lei n° 6.513 de 30 de novembro de 1995,
combinado com o § 2° do Art. 4º do Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003,
alterado pelo Decreto nº 30.434 de 31 de outubro de 2014.
R E S O L V E:
Promover por Tempo de Serviço à graduação de Cabo BM
Combatente (QPBM-0), a contar de 17 de junho de 2015, os Soldados
BM abaixo relacionados, de acordo com os Arts. 2°, 3º, 4º inciso V, 6°,
7º e 22º inciso I, do Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003, que
dispõe sobre o Plano de Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado com a Medida Provisória n° 202, de 16 de junho de 2015, que altera o Art.
ORD.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
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29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
GRAD.
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
Nº
241/94
445/94
490/94
668/94
096/07
01/10
02/10
03/10
04/10
05/10
06/10
07/10
08/10
09/10
11/10
12/10
13/10
14/10
15/10
16/10
17/10
18/10
20/10
21/10
22/10
23/10
24/10
25/10
26/10
27/10
28/10
29/10
30/10
31/10
32/10
33/10
34/10
36/10
NOME
JOSE RIBAMAR SILVA JUNIOR
DOMINGOS AUGUSTO MENDONÇA CASTRO
ALEX SANTOS DE LIMA
MAURO ALVES DA SILVA
YHURY FERNANDES MENEZES DE OLIVEIRA
ALLAN FREDSON SILVA FARIAS
GUSTAVO SOUSA LOPES
JOBNEY DOS SANTOS MELO
NYLTON ERICEIRA BATALHA
RÔMULO THIAGO SOUSA RAMOS
JOUBERTH MAURICIO ARAÚJO CANTANHEDE
CÍCERO DIEGO SILVA MIRANDA
WENDSON VALE PEIXOTO
WENDELL WLISSES SANTOS MARTINS
ANDRÉ FELIPE OLIVEIRA PINHEIRO
HELDER PAIXÃO RAMALHO
MÁRCIO MEDEIROS DOS SANTOS
ALYSSON CÉZAR PAVÃO DA SILVA
CALEBE HENRIQUE SOARES PINHEIRO
SANDRO AURÉLIO MORAIS AMORIM
LEANDRO GOUDARD
LUIZ FERNANDO COSTA BARROS
RODRIGO FURTADO COSTA LEITE
DANIEL MULLER TEXEIRA LAGO
JOÃO BATISTA RODRIGUES MAIA NETO
HAROLDO SANTIAGO DOS SANTOS
LAÍLSON MIRANDA DA SILVA
JAIRAN SILVA COSTA
VALBERTO MARREIROS DOS SANTOS
FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DA SILVA
LUCIO FLÁVIO SILVA MARTINS
NADSON SILVA FRAZÃO
NILTON GASPAR SILVA FILHO
FRANCISCO FERNANDO DUARTE CIRIACO
ADERSON MAX SILVEIRA DE OLIVEIRA
PAULO ALBUQUERQUE FRANCO
JOSEFRAN SILVA
LEANDRO LINDOSO DE DEUS MORENO
52
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
SD BM
38/10
39/10
40/10
41/10
42/10
43/10
44/10
45/10
46/10
47/10
48/10
49/10
50/10
51/10
52/10
54/10
DARIO ANDREWS BEZERRA LOPES
DAYVITH LUCIANO LIMA MARTINS
CONRADO JOSÉ VIEIRA NOGUEIRA
JOAQUIM GONÇALVES CORREA NETO
DINALÉA LISBOA RODRIGUES
JADERSON VICTOR ZAQUEU ABREU
MARCELO JOSÉ GUTEMBERG LIMA
BENJAMIM OLIVEIRA MENDES
WENDSON MONTEIRO CARVALHO
DAVI GUILHERME COSTA MOTA
MARCELO DIÓGENES COSTA NOGUEIRA
SANDOVAL ACIOLY DOS SANTOS
RODNEY SILVA MENDES
PAULO JOSÉ DE CASTRO SILVA
WASHINGTON LUIS PRASERES MORAIS JÚNIOR
PAULO CESAR BARROS DURANS
R E S O L V E:
Promover por Antiguidade à graduação de Primeiro-sargento BM Músico (QPBM-1), a contar de 17 de junho de 2015,
os Segundos-Sargentos BM abaixo relacionados, de acordo com
os Arts. 2°, 3º, 4º inciso I, 6°, 7º e 22º inciso IV, do Decreto nº
a) QPBM - 1 (Músico)
ORD.
1
2
3
R E S O L V E:
Músico (QPBM-1), a contar de 17 de junho de 2015, os Primeiros-Sargentos BM abaixo relacionados, de acordo com os
Arts. 2°, 3º, 4º inciso II, 6°, 7º e 22º inciso V, do Decreto nº
Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado com
a Medida Provisória n° 202, de 16 junho de 2015, que altera o Art. 1º
GRAD.
Nº
2º SGT BM
2º SGT BM
2º SGT BM
103/94
250/94
253/94
NOME
FRANCINALDO DE SOUZA
CARDOSO
CARLOS MAGNO SOUSA SILVA
DANIEL MARTINS LICA
R E S O L V E:
ORD.
1
GRAD.
1º SGT BM
2
1º SGT BM
3
1º SGT BM
4
1º SGT BM
5
1º SGT BM
Nº
041/94
149/94
109/94
167/94
NOM E
SILVANO HENRIQUE ALVES
CASTRO
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
JUNIOR
MARCOS ANTONIO MARTINS DOS
SANTOS
WALDINAR SAMUEL COSTA
ALVARES
133/94 CARLOS JOAQUIM MOTA
Promover por merecimento à graduação de Primeiro-sargento BM Músico (QPBM-1), a contar de 17 de junho de 2015,
os Segundos-Sargentos BM abaixo relacionados, de acordo com os
Arts. 2°, 3º, 4º inciso II, 6°, 7º e 22º inciso IV, do Decreto nº
ORD.
1
2
GRAD.
2º SGT BM
2º SGT BM
3
2º SGT BM
Nº
118/94
169/94
275/94
NOME
SEBASTIÃO CALDAS DO LAGO
GERSON DE NAZARE RIBEIRO
FIGUEIREDO
MARCOS ROBERTH SILVA
R E S O L V E:
Promover por Tempo de Serviço à graduação de Primeirosargento BM Músico (QPBM-1), a contar de 17 de junho de
2015, os Segundos-Sargentos BM abaixo relacionados, de acordo com os Arts. 2°, 3º, 4º inciso V, 6°, 7º e 22º inciso IV, do
Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre o
Plano de Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado
com a Medida Provisória n° 202, de 16 junho de 2015, que altera o Art.
ORD.
1
GRAD.
2º SGT BM
2
2º SGT BM
Nº
160/92
176/94
NOME
JOSE AQUILES SALAZAR
RODRIGUES
JOSÉ RIBAMAR COSTA NETO
R E S O L V E:
Promover por Merecimento à graduação de Segundo-sargento BM Músico (QPBM-1), a contar de 17 de junho de 2015,
os Terceiros-Sargentos BM abaixo relacionados, de acordo com os
Arts. 2°, 3º, 4º inciso II, 6°, 7º e 22º inciso III, do Decreto nº
R E S O L V E:
Promover por Antiguidade à graduação de Segundo-sargento BM Músico (QPBM-1), a contar de 17 de junho de 2015,
os Terceiros-Sargentos BM abaixo relacionados, de acordo com
os Arts. 2°, 3º, 4º inciso I, 6°, 7º e 22º inciso III, do Decreto nº
ORD.
1
2
3
4
GRAD.
3º
3º
3º
3º
SGT
SGT
SGT
SGT
BM
BM
BM
BM
Nº
517/94
259/94
115/94
268/94
NOME
JOSÉ RAIMUNDO MENDES
CABRAL FILHO
DURVAL COSTA RODRIGUES
MAURICIO BARROS CARDOSO
LOURJONES NASCIMENTO
NUNES
53
QPBM - 1 (Músico)
ORD.
1
GRAD.
3º SGT BM
127/94
Nº
BENILTON RAMOS SANTOS
NOM E
2
3º SGT BM
015/07
LUÍS RICARDO BARROS CORREA
R E S O L V E:
Promover por Tempo de Serviço à graduação de Segundo-sargento BM Músico (QPBM-1), a contar de 17 de junho de 2015, os
Terceiros-Sargentos BM abaixo relacionados, de acordo com os
Arts. 2°, 3º, 4º inciso V, 6°, 7º e 22º inciso III, do Decreto nº
Medida Provisória n° 202, de 16 junho de 2015, que altera o Art. 1º
54
ORD.
1
GRAD.
3º SGT BM
Nº
178/94
NOME
CRISTIANO DE OLIVEIRA GOMES
JUNIOR
2
3º SGT BM
247/94
HILSON EL MOREIRA SILVA
3
3º SGT BM
286/94
JEÇUIR VIANA SILVA
R E S O L V E:
Promover por Tempo de Serviço à graduação de Cabo BM
Músico (QPBM-1), a contar de 17 de junho de 2015, os Soldados BM
abaixo relacionados, de acordo com os Arts. 2°, 3º, 4º inciso V, 6°, 7º e 22º
inciso I, do Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre o
Plano de Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado com o
Art. 1º da Lei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo do
R E S O L V E:
Promover por Merecimento à graduação de 3°Sargento BM
Músico (QPBM-1), a contar de 17 de junho de 2015, os Cabos
BM abaixo relacionados, com espeque nos Arts. 2°, 3º, 4º inciso
II, 6°, 7º e 22º inciso II, do Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de
2003, bem como o art. 14, § 1º da Lei nº 3.743, de 02 de dezembro
de 1975, aplicado através do art. 4º do Decreto-lei nº4.657 de 04
de setembro de 1942 e de acordo com a Medida Provisória nº 202,
de 16 de junho de 2015, que altera o efetivo previsto no Art. 1º da
ORD.
1
2
3
4
GRAD.
CB BM
CB BM
CB BM
Nº
004/07
012/07
049/07
CB BM
059/07
NOME
WILSON PEREIRA ALMENDRA JÚNIOR
DANIEL FERRERA SANTOS
ADRIAN FERREIRA SANTOS
ELDER MAGNO CANTANHEDE
FERREIRA
QPBM - 1 (Músico)
ORD.
1
2
GRAD.
SD BM
SD BM
Nº
53/10
55/10
NOME
JOÃO RICARDO NOGUEIRA RAMOS
JÚLIO CÉSAR FIGUEIREDO SOUZA
R E S O L V E:
Auxiliar de Saúde (QPBM-2), a contar de 17 de junho de 2015, o
Primeiro-Sargento BM nº 052/94 -EDEILSON DE SOUSA SILVA,
de acordo com os arts. 2°, 3º, 4º inciso II, 6°, 7º e 22º inciso V, do
Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Plano
de Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado com a
Medida Provisória nº 202, de 16 de junho de 2015, que altera o art. 1º
R E S O L V E:
Promover por Antiguidade à graduação de Primeiro-Sargento
BM Auxiliar de Saúde (QPBM-2), a contar de 17 de junho de 2015, a
Segundo-Sargento BM nº 034/94-ELISANGELA MAYA SIQUEIRA,
de acordo com os arts. 2°, 3º, 4º inciso I, 6°, 7º e 22º inciso IV, do
Medida Provisória n° 202, de 16 de junho de 2015, que altera o art. 1º
R E S O L V E:
BM Auxiliar de Saúde (QPBM-2), a contar de 17 de junho de 2015, a
Segundo-Sargento BM nº 039/94- ANA CRISTINA SOUSA LEMOS,
de acordo com os arts. 2°, 3º, 4º inciso II, 6°, 7º e 22º inciso IV, do
55
do com a Medida Provisória nº 202, de 16 de junho de 2015, que altera o art.
R E S O L V E:
Promover por Antiguidade à graduação de Segundo-Sargento BM Auxiliar de Saúde (QPBM-2), a contar de 17 de junho de
2015, os Terceiros-Sargentos abaixo relacionados, de acordo com
os arts. 2°, 3º, 4º inciso I, 6°, 7º e 22º inciso III, do Decreto nº
Medida Provisória nº 202, de 17 de junho de 2015, que altera o art.
a) QPBM - 2(Auxiliar de Saúde)
ORD
01
GRAD
3º SGT BM
NUMERO
219/94
02
3º SGT BM
239/94
NOME
MARCELO TADEU FREITAS
AROUCHA
SIDNEY COSTA MOUTINHO
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Promover por Tempo de Serviço à graduação de Primeiro-Sargento BM Auxiliar de Saúde (QPBM-2), a contar de 17 de junho de
2015, o Segundo-Sargento BM nº 180/94- AGOSTINHO LÁZARO
PIMENTA FILHO, de acordo com os arts. 2°, 3º, 4º inciso V, 6°, 7º e
22º inciso IV, do Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe
sobre o Plano de Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combina-
Promover por Merecimento à graduação de Segundo-Sargento
BM Auxiliar de Saúde (QPBM-2), a contar de 17 de junho de 2015, o
Terceiro-Sargento BM nº 310/94- JOEL CORREA LIMA, com espeque
nos Arts. 2°, 3º, 4º inciso II, 6°, 7º e 22º inciso III, do Decreto nº
19.833 de 29 de agosto de 2003, bem como o art. 14, § 1º da Lei nº
3.743, de 02 de dezembro de 1975, aplicado através do art. 4º do
56
Decreto-lei nº 4.657 de 04 de setembro de 1942 e de acordo com a
que altera o art. 1º da Lei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe
sobre o Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
a) QPBM - 2 (Aux. De Saúde)
ORD.
1
2
3
R E S O L V E:
Promover por Tempo de Serviço à graduação de Segundo-Sargento BM Auxiliar de Saúde (QPBM-2), a contar de 17 de junho de
2015, o Terceiro-Sargento BM abaixo, de acordo com os arts. 2°, 3º, 4º
inciso V, 6°, 7º e 22º inciso III, do Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de
2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Praças da PMMA e
CBMMA, combinado com a Medida Provisória nº 202, que altera art.
ORD.
1
GRAD.
3º SGT BM
Nº
277/94
NOME
LUIS ALFREDO SILVA COELHO
Nº
496/94
CB BM
CB BM
558/94
611/94
NOME
NEUDINE RIBEIRO DA SILVA
ALEXSANDRA LISBOA RODRIGUES
GALVÃO
SANDRA REGINA BATISTA SILVA
R E S O L V E:
Promover por Tempo de Serviço à graduação de Terceiro-Sargento BM Auxiliar de Saúde (QPBM-2), a contar de 17 de junho de
2015, os Cabos BM abaixo relacionados, de acordo com os arts. 2°, 3º,
4º inciso V, 6°, 7º e 22º inciso II, do Decreto nº 19.833 de 29 de agosto
de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Praças da PMMA e
CBMMA, combinado com a Medida Provisória n° 202, que altera o art.
GRAD.
CB BM
ORD.
1
GRAD.
Nº
CB BM
440/94
CB BM
501/94
CB BM
626/94
2
3
NOME
VANÚSIA FRANCISCA OLIVEIRA
SILVA
JOSÉ HENRIQUE PEREIRA DA
SILVA FILHO
LISIANE MARCIA ALVES
MARTINS
R E S O L V E:
Promover por Merecimento à graduação de Terceiro-Sargento
BM Auxiliar de Saúde (QPBM-2), a contar de 17 de junho de 2015, os
Cabos BM abaixo relacionados, de acordo com os arts. 2°, 3º, 4º inciso
II, 6°, 7º e 22º inciso II, do Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003,
que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA,
combinado com a Medida Provisória nº 202, de 16 de junho de 2015,
R E S O L V E:
BM Auxiliar de Odontologia(QPBM-3), a contar de 17 de junho de
2015,o Segundo-Sargento BM n° 393/94-LEUDO AQUILES
FERREIRA DE SOUSA, de acordo com os arts. 2°, 3º, 4º inciso I, 6°, 7º
e 22º inciso IV, do Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe
com a Medida Provisória nº 202, de 16 de junho de 2015, que altera o art.
57
19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado com a Medida
Provisória nº 202, de 16 de junho de 2015, que altera o art. 1º da
a) QPBM - 3 (Aux. de Odontologia)
ORD.
1
2
GRAD.
Nº
3º SGT BM
3º SGT BM
507/94
616/94
NOME
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO
DE ABREU
VALDECI PINHEIRO FILHO
PORTARIA Nº 105/2015 - GAB. CMD/CBMMA
R E S O L V E:
Promover por Tempo de Serviço à graduação de Primeiro-Sargento BM Auxiliar de Odontologia (QPBM-3), a contar de 17 de junho
de 2015, a Segundo-Sargento BM nº 458/94 JUARILENE LOBATO
BELO, de acordo com os arts. 2°, 3º, 4º inciso V, 6°, 7º e 22º inciso IV,
do Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre o
Plano de Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado com
a Medida Provisória nº 202, de 16 de junho de 2015, que altera o art. 1º
R E S O L V E:
Promover por Tempo de Serviço à graduação de Segundo-Sargento BM Auxiliar de Odontologia (QPBM-3), a contar de 17 de junho
de 2015, os Terceiros-Sargentos BM abaixo relacionados, de acordo
com os arts. 2°, 3º, 4º inciso V, 6°, 7º e 22º inciso III, do Decreto nº
R E S O L V E:
BM Auxiliar de Manutenção de Motomecanização (QPBM-5), a contar
de 17 de junho de 2015, o Segundo-Sargento BM abaixo, de acordo
com os arts. 2°, 3º, 4º inciso I, 6°, 7º e 22º inciso IV, do Decreto nº
Provisória nº 202, de 16 de junho de 2015, que altera o art. 1º da
a) QPBM - 5 (Auxiliar de Manutenção de Motomecanização)
ORD.
1
GRAD.
Nº
2º SGT BM
155/88
NOME
JOSE DE RIBAMAR CASTRO
REIS
58
R E S O L V E:
R E S O L V E:
BM Auxiliar de Manutenção de Motomecanizacão (QPBM-5), a contar de 17 de junho de 2015, o Segundo-Sargento BM abaixo, de acordo com os arts. 2°, 3º, 4º inciso II, 6°, 7º e 22º inciso IV, do Decreto
Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado com a Medida Provisória nº 202, de 16 de junho de 2015, que altera o art. 1º da
Promover por Antiguidade à graduação de Segundo-Sargento
BM Auxiliar de Manutenção de Motomecanização (QPBM-5), a contar de 17 de junho de 2015, os Terceiros-Sargentos BM abaixo relacionados, de acordo com os arts. 2°, 3º, 4º inciso I, 6°, 7º e 22º inciso III,
do Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre o
a Medida Provisória nº 202, de 16 de junho de 2015, que altera oart.
1º da Lei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
a) QPBM - 5 (Aux. de Manutenção de Motomecanização)
ORD.
1
GRAD.
2º SGT BM
Nº
053/94
NOME
ANDRÉ LUÍS SILVA
ORD.
1
2
R E S O L V E:
Promover por Tempo de Serviço à graduação de PrimeiroSargento BM Auxiliar de Manutenção Motomecanização (QPBM5), a contar de 17 de junho de 2015, o Segundo-Sargento BM
abaixo, de acordo com os arts. 2°, 3º, 4º inciso V, 6°, 7º e 22º inciso
IV, do Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe
sobre o Plano de Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA,
combinado com a Medida Provisória n° 202, que altera o art. 1º da
ORD.
1
GRAD.
2º SGT BM
Nº
123/94
NOME
ESTACIO PEREIRA RODRIGUES
GRAD.
Nº
3º SGT BM
3º SGT BM
056/94
136/94
NOME
JOSÉ EDILBERTO MAGALHÃES
LOPES
IVALDO BARROS MOTA
PORTARIA Nº 109/2015 - GAB. CMD/CBMMA
R E S O L V E:
BM Auxiliar de Manutenção de Motomecanização (QPBM-5), a contar de 17 de junho de 2015, os Terceiros-Sargentos BM abaixo relacionados, com espeque nos Arts. 2°, 3º, 4º inciso II, 6°, 7º e 22º inciso III,
do Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003, bem como o art. 14, § 1º
da Lei nº 3.743, de 02 de dezembro de 1975, aplicado através do art. 4º
do Decreto-lei nº 4.657 de 04 de setembro de 1942 e de acordo com a
ORD.
1
2.
GRAD.
3º SGT BM
3º SGT BM
Nº
339/94
116/88
NOME
WILDSON SANTANA PONTES
JOSE AMARO DA SILVA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUI-
ÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DA LEI
N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBINADO
R E S O L V E:
BM Auxiliar de Manutenção de Motomecanização (QPBM-5), a contar de 17 de junho de 2015, o Terceiro-Sargento BM abaixo, de acordo
com os arts. 2°, 3º, 4º inciso II, 6°, 7º e 22º inciso III, do Decreto nº
Provisória nº 202, de 16 de junho de 2015, que altera o art. 1º da Lei
n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo do
ORD.
1
GRAD.
3º SGT BM
Nº
308/94
59
NOME
CLARINDO OLIVEIRA NETO
DA LEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBINADO COM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO 19.833 DE 29 DE
R E S O L V E:
Promover por Tempo de Serviço em Ressarcimento de
Preterição à graduação de Terceiro-Sargento BM Combatente
(QPBM-0), o Cb BM nº 146/94-GEOVAN FERREIRA SANTOS, a contar de 17 de junho de 2015, após obter solução favorável da Comissão de Promoção de Praças BM, referente ao Processo nº 031/2015/CPP/CBMMA, nos termos do art. 78, §§ 1º e
2º da Lei nº 6.513 de 30 de novembro de 1995; art. 45 § 1º, art. 47,
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER
PORTARIA Nº 106/2015, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
R E S O L V E:
Promover por Tempo de Serviço à graduação de Segundo-Sargento BM Auxiliar de Manutenção de Motomecanização (QPBM-5),
a contar de 17 de junho de 2015, os Terceiros-Sargentos BM abaixo
relacionados, de acordo com os arts. 2°, 3º, 4º inciso V, 6°, 7º e 22º inciso
III, do Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre o
a Medida Provisória nº 202, de 16 de junho de 2015, que altera o art. 1º
ORD.
1
GRAD.
Nº
3º SGT BM
172/94
3º SGT BM
227/94
2
NOME
ANTONIO CARLOS ALVES DE
SOUSA
EDILSON LUZ CASTRO
OLIVEIRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar que as atividades abaixo relacionadas, referentes à movimentação dos recursos da Secretaria de Estado do
Esporte e Lazer, junto ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal
e Bradesco, sejam executadas, em conjunto, com pelo menos dois
ordenadores abaixo identificados:
NOME
Márcio Batalha Jardim
Josléa Silva Rodrigues
Leonardo Santos Cordeiro
ORDENADORES
CARGO
Secretário de Estado do Esporte e
Lazer
Secretária-Adjunta de Esporte
Educacional
Presidente da Comissão de Análise de
Projetos Esportivos Incentivados
CPF
529.070.073-00
658.074.483-91
616.690.593-91
Art. 2º São atividades abrangidas pela presente Portaria:
I - Solicitar abertura de contas de depósito em nome da Secretaria
de Estado do Esporte e Lazer;
II - Solicitar saldos e extratos de contas correntes e aplicações
financeiras;
III - Efetuar transferências/pagamentos, exceto com a utilização
de assinatura eletrônica;
IV - Efetuar resgate/aplicações financeiras;
V - Cadastrar, alterar e desbloquear senhas de conta e para os
sistemas do Banco do Brasil, Caixa Econômica e Bradesco.
60
Art. 3º As Ordens Bancarias e RE´s, Solicitações de saldos e
extratos de contas correntes e aplicações financeiras, poderão ser
assinadas por um dos servidores abaixo identificados, em conjunto
com um dos ordenadores:
NOME
Reginaldo Soares da Silva Junior
Antônia Maria do Carmo Rangel
CARGO
Supervisor Administrativo
Financeiro
Gestora de Atividades Meio
CPF
251.178.403-30
323.305.291-04
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se a Portaria Nº 39/2015, data de 23 de março de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º - Instalar o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
atendendo ao disposto no art. 7º, inciso I, desta Lei estadual nº: 10.217,
de 23 de março de 2015, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer.
Art. 2º- O Serviço de Informações ao Cidadão - SIC desta
Secretaria será constituído por órgão central, ao qual se vinculará a
unidade de atendimento ao cidadão, que funcionará no seguinte endereço e
espaço físico: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - Assessoria Especial, Travessa Guaxenduba 100, Outeiro da Cruz, São Luis, Maranhão,
CEP: 65043-320, Fones: 2109-5957/ 2109-5950.
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, EM
SÃO LUÍS, 26 DE JUNHO DE 2015.
MÁRCIO BATALHA JARDIM
Secretário de Estado do Esporte e Lazer
PORTARIA Nº 047, DE 08 DE ABRIL DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1.º - Designar LEA MARIA RODRIGUES DE MENEZES,
Encarregada do Serviço de Administração de Praças Esportivas, matrícula nº 333476 para proceder ao acompanhamento e fiscalização do
Contrato nº 15/2013 celebrado entre a SEDEL e a MASV MARANHENSE SEGURANÇA LTDA., representada por, Paulo
Roberto D´avila Alves que tem por objeto a prestação de serviços de
Guarda e Vigilância Ostensiva Armada, para atender as necessidades da
SEDEL, nos impedimentos do Senhor FERNANDO LINS SOBRINHO,
Supervisor de Administração e Conservação de Praças Esportivas,
conforme especificações contidas no Processo nº 45/2013.
Art. 2º O Fiscal terá como atribuições:
a) Supervisionar e gerenciar a execução dos trabalhos em
conformidade com as clausulas contratuais;
b) Atestar Notas Fiscais/Faturas recebidas e processadas para
pagamento;
Art. 3º Os efeitos dessa Portaria retroagem à 01.04.2015.
SÃO LUÍS, 08 DE ABRIL DE 2015.
PORTARIA Nº 105/2015 - GAB/SEDEL
Instala o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC no âmbito da Secretaria de
Estado do Esporte e Lazer e dá outras
providências.
O Secretário de Estado do Esporte e Lazer, Márcio Batalha Jardim, no uso das atribuições legais, considerando o disposto na
Lei Federal nº 10.527/2011 e na Lei nº 10.217 do Estado do Maranhão,
de 23 de março de 2015, especialmente o disposto em seu art. 8º, §1º,
pela presente portaria:
Parágrafo único - No prazo de trinta dias, o local de funcionamento do atendimento ao cidadão desta Secretaria deverá ser
devidamente identificado.
Art. 3º - Designar os seguintes servidores para a gestão do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC e para o atendimento ao cidadão,
sem prejuízo de suas funções ordinárias:
GESTÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC
Nome/Cargo
Matrícula/CPF
Email/Telefone
Função SIC
José de Ribamar Costa Matrícula nº 2469526
[email protected]
Responsável
Neto
CPF nº 304.078.343-20 Telefone (98) 2109-5957
Gestão SIC
Assessor Junior
Miguel
Pinheiro Matrícula nº 2468114
[email protected] Suplente Gestão
Martins Filho
CPF nº 304.412.853-68 Telefone (98) 2109-5957
SIC
Assessor Sênior
Bianca Braga de Matrícula nº 2469500
[email protected] Auxiliar Gestão
Meneses
CPF nº 841.626.003-68 Telefone (98) 2109-5944
SIC
Auxiliar Técnico
Ana Augusta Costa Matrícula nº 2491181
[email protected]
Auxiliar Gestão
dos Santos
CPF nº 004.046.333-82 Telefone (98) 2109-5976
SIC
UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO VINCULADAS AO SIC
ATENDIMENTO AO CIDADÃO – SEDE DA SECRETARIA
Aldacy do Espírito
Matrícula nº 843748
[email protected] Responsável
Santo Cardoso
CPF nº 256.200.103-68 Telefone (98) 2109-5930
Atendimento ao
Auxiliar
Cidadão
Administrativo
Daiana Dayse Colares Matrícula nº 2482289
[email protected]
Suplente
da Silva
CPF nº 018.625.583-70 Telefone (98) 2109-5931
Atendimento ao
Cidadão
Art. 4º - Compete ao responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, ou ao seu suplente em suas ausências e
impedimentos, juntamente com os servidores auxiliares, quanto a
Lei nº 12.017 do Estado do Maranhão, de 23 de março de 2015, e a
Lei Federal nº 12.527/2011:
I - assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à
informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos das leis,
verificando a disponibilização, independente de requerimento, de
informações de interesse público, de que trata o art. 4º da Lei nº
10.217 do Estado do Maranhão, de 23 de março de 2015 e o art. 8º da
Lei Federal nº 10.527/2011;
II - monitorar a implementação das leis, elaborando os relatórios
semestrais acerca do seu cumprimento;
III - recomendar as medidas indispensáveis à implementação e
ao aperfeiçoamento das normas internas e procedimentos necessários
ao correto cumprimento das leis;
IV - orientar todas as unidades desta Secretaria no que e se
refere ao cumprimento do disposto nas leis;
V - atuar de forma proativa no sentido de buscar em todas as
unidades desta Secretaria as informações comumente solicitadas, para
formar um banco de dados a ser disponibilizado aos responsáveis pelo
atendimento ao cidadão e;
VI - demandar perante as unidades desta Secretaria ou órgãos
competentes no sentido proporcionar e manter local com condições apropriadas, infraestrutura tecnológica para todas as unidades de atendimento
ao cidadão em funcionamento ou que venham a ser instaladas;
VII - coordenar e promover a capacitação de toda a equipe
integrante do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC.
Art. 5º - Compete ao responsável pelo atendimento ao cidadão
vinculado ao Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, no âmbito da
sua unidade:
I - atender e orientar o público quanto ao acesso a informações;
II - protocolar, em sistema eletrônico específico, documentos
e requerimentos de acesso à informação, encaminhando-os aos setores realizadores e detentores de informações, dados e documentos,
quando couber;
III - informar sobre a tramitação de documentos na referida
unidade, ou fornecer ao requerente orientação sobre o local onde possa
encontrá-las;
IV - analisar, cadastrar e atender as solicitações feitas
presencialmente, por correspondência física ou por meio eletrônico;
V - solicitar das unidades administrativas as informações
necessárias ao atendimento do pedido de acesso à informação;
61
Encarregado do Serviço de Administração de Praças Esportivas concedida pela Portaria nº. 139 /2015, a partir de 01 de julho de 2015 a
30.07.2015, devendo retornar ao gozo das mesmas em momento oportuno.
Conforme Lei Nº 6.107 de 27/07/1994, artigo 112.
Art. 2. º - Esta Portaria deverá entrar em vigor a partir desta data.
Dê-se ciência, cumpra-se e publica-se.
PORTARIA Nº 115 DE 30 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art.1º. SUSPENDER as férias regulamentares da servidora
SANDOW DE JESUS GOIABEIRA FEQUES, matricula nº 955088,
Especialista em Saúde concedida pela Portaria nº. 121/2015, a partir de
01 de julho de 2015 a 30.07.2015, devendo retornar ao gozo das mesmas em momento oportuno. Conforme Lei 6.107 de 27/07/1994, artigo 112.
VI - informar ao cidadão a data e/ou hora da entrega da
disponibilização da informação solicitada;
Art. 2. º - Esta Portaria deverá entrar em vigor a partir desta data.
VII - manter atualizado o registro de consultas e respostas no
sistema informatizado;
Dê-se ciência, cumpra-se e publica-se.
VIII - confirmar os requisitos dos pedidos e verificar se o
pedido é especifico e compreensível, solicitando detalhamento, caso
seja necessário;
IX - responder de imediato as demandas disponíveis na transparência ativa ou em banco de dados de informações freqüentemente
requisitadas;
X - operacionalizar o Sistema Eletrônico do Serviço de Acesso
à Informação e-SIC e o sistema interno do trâmite da demanda;
XI - encaminhar a outros órgãos ou entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Maranhão, com o
auxílio da gestão do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC e mediante o sistema eletrônico disponível, preferencialmente, os pedidos
de acesso a informações que não digam respeito a esta Secretaria,
informando o fato ao cidadão solicitante.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº 011/2015
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando
o que consta no Edital nº 011/2015, que trata do processo seletivo
simplificado para contratação temporária de Auxiliar de Segurança
Penitenciária com formação de cadastro reserva, para a Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária do Maranhão, cidades de
Pinheiro, Balsas e Itapecuru-Mirim/MA,
SÃO LUÍS, 24 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art.1º. SUSPENDER as férias regulamentares da servidora
LÉA MARIA RODRIGUES DE MENEZES matricula nº 333476,
RESOLVE:
1 - Divulgar e homologar o resultado final dos candidatos classificados e aprovados. A lista estará disponível no site da SEJAP, no
endereço eletrônico: www.sejap.ma.gov.br a partir do dia 03.07.2015.
2 - A Secretaria de Administração Penitenciária convocará o
quantitativo de candidatos de acordo com a necessidade da Unidade
Prisional.
São Luís - MA, 02 de julho de 2015
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
62
SEGUNDA - FEIRA, 22 - JULHO - 2015
ESTADO DO MARANHÃO
D.O. PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
CASA CIVIL
Unidade de Gestão do Diário Oficial
Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: 3222-5624
CEP.: 65.020-450 – São Luís - Maranhão
E-mail: [email protected] – Site: www.diariooficial.ma.gov.br
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
Governador
TEREZA RAQUEL BRITO BEZERRA FIALHO
Diretora Geral do Diário Oficial
NORMAS DE PUBLICAÇÃO
Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial, observe
atentamente as instruções abaixo:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
l)
m)
n)
Edição dos textos enviados a Unidade de Gestão do Diário Oficial em CD ou Pen Drive;
Medida da Página - 17cm de Largura e 25 cm de Altura;
Editor de texto padrão: Word for Windows - Versão 6,0 ou Superior;
Tipo da fonte: Times New Roman;
Tamanho da letra: 9;
Entrelinhas automático;
Excluir linhas em branco;
Tabelas/quadros sem linhas de grade ou molduras;
Gravar no CD ou Pen Drive sem compactar, sem vírus de computador;
Havendo erro na publicação, o usuário poderá manifestar reclamação por escrito até
30 dias após a circulação do Diário Oficial;
Se o erro for proveniente de falha de impressão, a matéria será republicada sem
ônus para o cliente, em caso de erro proveniente do CD ou Pen Drive, o ônus da retificação ficará a cargo do cliente;
As matérias que não atenderem as exigências acima serão devolvidas;
Utilize tantos CDs ou Pen Drives quanto seu texto exigir;
Entrega de originais, 48 horas antes da data solicitada para Publicação.
Informações pelo telefone (98) 3222-5624
TABELA DE PREÇOS
PUBLICAÇÕES
Valor centímetro x coluna (1cm x 8,5cm)
Terceiros ..................................... R$ 7,00
Executivo ..................................... R$ 7,00
Judiciário ..................................... R$ 7,00
ASSINATURA SEMESTRAL
No balcão ..................................R$ 75,00
Via Postal ................................. R$ 100,00
Exemplar do dia ....................... R$ 0,80
Após 30 dias de circ. ............... R$ 1,20
Por exerc. decorrido .............. R$ 1,50
1 – As assinaturas do D.O. poderão ser feitas diretamente na Unidade de Gestão do Diário Oficial ou
solicitadas por telefone ou correio, e valem a partir de sua efetivação.
2 – Os suplementos, não estão incluídos nas assinaturas. O envio destes é opcional e está condicionado ao
pagamento de 10% sobre o valor da assinatura.

Portaria Nº 044 Horários Ferry - Agência de Estadual de Transporte

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