Edição 620 - Prefeitura Municipal de Taboão da Serra
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Edição 620 - Prefeitura Municipal de Taboão da Serra
Ano VIII - Edição 620 - Cidade Taboão da Serra, 07 de Agosto de 2015 - Prefeito Fernando Fernandes Filho JOSE APARECIDO ALVES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE EM OBEDIÊNCIA AO COMANDO CONTIDO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, EM SEU ARTIGO 49, b, PROMULGA A SEGUINTE: LEI Nº 2221/2015 (Do Projeto de Lei no. 046/2014, de autoria do Vereador Andre Luis Egydio - PSDB) DISPÕE SOBRE: “A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FíSICA NO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Art. 1.º - Os parques e demais espaços públicos de uso comunitário no Município de Taboão da Serra deverão ser concebidos e executados de forma a torná-los acessíveis para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida. 620 EXPEDIENTE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO Criada em 18 de Fevereiro de 2005 Secretário de Comunicação: Daniel Borges Edição: Secretaria de Comunicação Textos e Revisão: Assessoria de Imprensa Secretaria de Comunicação PMTS Pça Miguel Ortega, 438 Pq. Assunção - 06756 - 910 Prefeito: Fernando Fernandes Filho Telefone: (11) 4788-5345 www.taboaodaserra.sp.gov.br Veículo de Imprensa Oficial autorizado pela Lei Municipal 1550-05 As notícias relativas às atividades da Câmara Municipal de Taboão da Serra são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Impressão: Diário do Litoral [email protected] Art. 2.º - Nos locais públicos onde forem instaladas academias comunitárias ao ar livre deverá haver, no mínimo, um equipamento de ginástica adaptado para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida. Art. 3.º - Os “playgrounds” públicos a serem instalados em parques e praças deverão conter brinquedos inclusivos para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida. Parágrafo Primeiro: – Entende-se como brinquedo inclusivo aquele que possa ser utilizado concomitantemente por crianças com e sem deficiência, promovendo não somente a acessibilidade, mas também a integração. Parágrafo Segundo: - Os brinquedos referidos neste artigo deverão atender crianças com qualquer deficiência física, visual, auditiva, intelectual ou múltipla, de forma a permitir o máximo divertimento com autonomia e integração. Art. 4.º - Os espaços públicos que contenham equipamentos adaptados na forma desta lei deverão conter aviso ou placas com tal informação. Art. 5.º - As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta de dotações próprias constantes no orçamento. Art. 6.º - Esta lei deve ser empregada às novas instalações e entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taboão da Serra, 12 de junho de 2015. Jose Aparecido Alves - Presidente Publicado e registrado na Secretaria desta Câmara na data supra. JOSE APARECIDO ALVES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE EM OBEDIÊNCIA AO COMANDO CONTIDO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, EM SEU ARTIGO 49, b, PROMULGA A SEGUINTE: LEI Nº 2222/2015 (Do Projeto de Lei no. 004/2014, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Nobrega - PR) DISPÕE SOBRE: “A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO-ATENDIMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA.” Art. 1.º - Esta lei estabelece regras para garantia do aten- dimento digno e célere dos serviços públicos e privados de saúde que ofereçam a modalidade de pronto-atendimento no município de Taboão da Serra. Parágrafo único – Para os fins desta lei, considera-se: I – Paciente: indivíduo que procura atendimento de saúde em um serviço de pronto-atendimento de saúde; II – Serviço de pronto-atendimento de saúde é todo serviço público ou privado que ofereça pronto-atendimento de saúde de caráter de urgência ou emergência. Art. 2.º - O serviço de pronto-atendimento de saúde submeterá o paciente à triagem feita com base em sistema de acolhimento com classificação de risco que compreenda as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Art. 3.º - O paciente será informado da categoria de urgência em que foi classificado e de que pacientes com classificação de maior gravidade terão atendimento prioritário. Parágrafo único – Havendo agravamento do estado de saúde do paciente durante a espera pelo atendimento, a categoria de urgência em que foi classificado será reavaliada. Art. 4.º - Os serviços de pronto-atendimento de saúde ficam obrigados a emitir documento de registro do atendimento do paciente, a ser entregue a ele, contendo: I – nome completo do paciente; II – categoria de urgência em que foi classificado o paciente, nos termos do art. 2º; III – nome do responsável pela realização da classificação; IV – data e hora exata da realização da classificação; V – data e hora exata de início do atendimento médico; VI – tempo de espera desde a chegada ao serviço de pronto-atendimento de saúde até o momento do atendimento médico; VII – identificação da instituição prestadora do serviço de saúde. Art. 5.º - A média mensal do tempo de espera para início do atendimento médico dos pacientes em cada serviço de pronto-atendimento de saúde deverá ser regulamentada por meio de decreto, não podendo exceder a 5 (cinco) minutos, para pacientes classificados na categoria de emergência. Parágrafo único – O prazo previsto no caput conta-se a partir da conclusão da realização da triagem do paciente. Art. 6.º - Os serviços de pronto-atendimento de saúde ficam obrigados a enviar, periodicamente, à Secretaria Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde, relatório de espera para pronto-atendimento contendo: I – as médias mensais de tempo de espera dos pacientes desde sua chegada até sua classificação e desta até o atendimento médico; II – o percentual de usuários conforme a classificação de urgência; III – o número de altas, transferências, internações e óbitos conforme a classificação de urgência. § 1º - Outras informações poderão ser exigidas no relatório de que trata o caput deste artigo, nos termos do decreto que regulamentar esta lei. § 2º - A Secretaria Municipal de Saúde fica autorizada a solicitar aos serviços de pronto-atendimento de saúde o envio de relatório detalhado de espera para atendimento, no intuito de comprovar a veracidade do relatório pre- visto no caput. § 3º - Constituem infração a esta lei a recusa à prestação de informações, a prestação de informações falsas ou incompletas e a omissão no envio do relatório no prazo estipulado pelo decreto que regulamentar esta lei. Art. 7º - Os relatórios de espera para pronto-atendimento, considerados de interesse público, estarão disponíveis para consulta irrestrita, cabendo: I – à Secretaria Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde dar publicidade ao conjunto de relatórios recebidos; II – às instituições privadas prestadoras de serviço de pronto atendimento de saúde: publicar em seus portais na internet os relatórios de espera para pronto-atendimento relativos aos serviços que tiverem prestado. Art. 8º - Os serviços de pronto-atendimento de saúde ficam obrigados a afixar cartaz em local de fácil visibilidade contendo as categorias de urgência de atendimento e seus respectivos prazos máximos de espera para média mensal, nos termos do art. 5º. Art. 9º - O não cumprimento do disposto nesta lei sujeita a instituição privada prestadora do serviço de pronto-atendimento de saúde às sanções sanitárias previstas na legislação pertinente. Art. 10 – O não cumprimento do disposto nesta lei pelos centros de pronto-atendimento da rede pública de saúde sujeita os responsáveis às sanções administrativas previstas na legislação pertinente. Art. 11 – O Executivo regulamentará o disposto nesta lei no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua publicação, devendo dispor especialmente sobre: I – o sistema de triagem de pacientes; II – o treinamento mínimo a ser exigido aos profissionais da área de saúde para realização da triagem; III – o tempo mínimo de armazenamento das informações coletadas durante o processo de triagem do paciente; IV – as condições de acesso do paciente às informações relativas à sua triagem; V – a transferência de pacientes para outras unidades de saúde, com garantia de atendimento; VI – o relatório de espera para pronto-atendimento e a periodicidade de seu envio; VII – regras atinentes à solicitação de relatório detalhado de espera para pronto-atendimento; VIII – a fiscalização do cumprimento do disposto nesta lei. Art. 12 – Os serviços de pronto-atendimento de saúde terão 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de entrada em vigor desta lei, para se adequarem às suas disposições. Art. 13 - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por meio de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 14 – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taboão da Serra, 12 de junho de 2015. Jose Aparecido Alves - Presidente Publicado e registrado na Secretaria desta Câmara na data supra. PORTARIA Nº 751/2015 FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 2 Edição nº 620 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 07 de Agosto de 2015 da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE REVOGAR A DESIGNAÇAO da Sra. MARIA DE LOURDES BEZERRA SANTOS, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO, de livre provimento, retroativo a 21/07/2015. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra,23 de julho de 2015. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito PORTARIA Nº800/2015 FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: reestruturar o Conselho de Alimentação Escolar – CAE e nomear para o quadriênio de 2013 / 2017, seguintes membros: I- REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Titular: Edson da Silva Bueno Suplente: Maria Cecília Novello II- REPRESENTANTES DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL Titulares: Maria Luiza Bispo de Campos e Cintia Regina Medeiros Suplentes: Cleide Antunes Coradini e Cristina de Jesus Silva III- REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL Titulares: Maraiza Martins de Oliveira Almeida e Célia Regina Baptista Suplentes: Ana Paula Teotônio Simões e Sônia Maria Peres da Silva IV- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Titulares: Bráulio Francisco dos Santos e Edna Trindade Pires Suplentes: Lídia Cristina Ribeiro dos Santos e Michele Silva Pereira de Carvalho Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 06 de agosto de 2015. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito PORTARIA Nº Ato Nome Cargo Data 746 Exonerar LUCILA RODRIGUES DE MARIA CAETANO Chefe de Setor 21/07/2015 756 Exonerar a Pedido CHEILA GABRIELE GABRIEL Auxiliar de Classe 27/07/2015 757 Nomear GISLENE OLIVEIRA SANTANA Assistente de Gabinete 27/07/2015 758 Licença Sem Vencimentos ADELIA MOREIRA DE SOUSA Professor Adjunto 28/07/2015 785 Exonerar a Pedido JANICE LOURENÇO Guarda Municipal 31/07/2015 Relatório de movimentação de processos do Departamento de Meio Ambiente Processo: nº 21692/2015 Requerente: Condomínio Residencial Cigarreiras Assunto: Poda de Árvore Situação: Comunique-se / Atende Data: 03/08/2015 Processo: nº 23488/2015 Requerente: Adalto Carvalho do Vale Assunto: Corte de Árvore Situação: Comunique-se / Atende Data: 03/08/2015 Processo: nº 21952/2015 Requerente: Domingos Freitas de Araujo Assunto: Corte de Árvore em área pública Situação: Comunique-se / Atende Data: 03/08/2015 Processo: 7842/2011 Requerente: Fátima Severina B. Faleiro Assunto: Corte de Árvore em área Pública Situação: Comunique-se / Atende Data: 03/08/2015 Processo: nº 21763/2015 Requerente: Rodrigo Nascimento de Souza Assunto: Corte de Árvore Situação: Deferido / Atende Data: 04/08/2015 Processo: nº 1779/2012 Requerente: Geraldo Mateus dos Santos Assunto: Corte de Árvore em área Pública Situação: Comunique-se / SEMA Data: 04/08/2015 Processo: nº 24335/2012 Requerente: Antonia das Gralas Silva Assunto Corte de Árvore em área Pública Situação: Deferido / SEMA Data: 04/08/2015 Processo nº 41196/2010 Requerente: Francisco das Chagas de Oliveira Vale Assunto: Corte de Árvore em área Pública Situação: Comunique-se / SEMA Data: 04/08/2015 Processo: nº 20940/2015 Requerente: Jailson Noel da Silva Assunto: Poda de Árvore em área Pública Situação: Indeferido / Atende Data: 04/08/2015 Processo: nº 36729/2011 Requerente: Maria Izilda Vinhas Reis Assunto: Poda de Árvore em área Pública Situação: Comunique-se / Atende Data: 07/08/2015 Processo: nº 31126/2012 Requerente: Irene Alves da Silva Assunto: Poda de Árvore em área Pública Situação: Comunique-se / Atende Data: 07/08/2015 Processo: nº 38813/2010 Requerente: Maria Aparecida Amaral Carneiro Assunto: Poda de Árvore em área Pública Situação: Comunique-se / SEMA Data: 07/08/2015 Processo: 23460/2015 Requerente: Olinda Batista de Souza Assunto: Solicitação Situação: Comunique-se / SMO Data: 07/08/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABOÃO DA SERRA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMUNICA: N.º PROCESSO: 37883/2014 RAZÃO SOCIAL: LENECRUZ IND. E COM. DE MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA CNPJ / CPF: 00987395/0001-68 ENDEREÇO: RUA ANTONIO RODRIGUES, 111 - JD. DAS OLIVEIRAS- TABOÃO DA SERRA/SP RESP. LEGAL: JOSÉ JOÃO DE OLIVEIRA Em 17/07/2015 Publicação do processo administrativo sanitário sob CNAE 1096-1/00 (Fabricação de Alimentos e Pratos Prontos) instaurado em 11/12/2014 através da lavratura do auto de infração AIF-TS 0974, pelo sistema de segurança instalado na prensa de massas não estar sob a responsabilidade técnica de profissional legalmente habilitado e não possuir manual de instruções da referida máquina, contrariando o item 12.125, 12.126, alínea b do item 12.39 da Norma Regulamentadora 12 do Ministério do Trabalho e Emprego c/c inciso VIII do artigo 31 da Lei Estadual 10083/1998. Dando continuidade ao processo por meio da lavratura da penalidade de advertência AIP-TS 0658 com interdição parcial do estabelecimento e Termo TRM-TS 0224 com interdição de equipamento (interdição da prensa). Finalizando o processo por meio da lavratura do Termo TRM-TS 0548 com liberação do equipamento por ter substituído a máquina e apresentado documentação comprobatória de que o novo equipamento atende às normas de segurança da saúde do trabalhador. N.º PROCESSO: 9462/2015 DATA DE VALIDADE: 28/07/2016 RAZÃO SOCIAL: REDE MORIAH DE DROGARIAS CNPJ / CPF: 21985918/0001-07 ENDEREÇO: ESTR. BENEDITO CESÁRIO DE OLI- VEIRA, 1390 – LOJA 02 – JD. RECORD – TABOÃO DA SERRA/SP RESP. LEGAL: DAVID DE FREITAS BARBOSA RESP. TÉCNICO: DAVID DE FREITAS BARBOSA CONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR.: 78808 UF : (SP) Em 28/07/2015 Deferido a solicitação de Licença de Funcionamento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências. N.º PROCESSO: 7187/2001 RAZÃO SOCIAL: BONAIUTI PIZZARIA EIRELI ME CNPJ / CPF: 03211473/0001-26 ENDEREÇO: RUA DR. CARLOS SIQUEIRA NETO, 177- PQ. MARABÁ - TABOÃO DA SERRA/SP RESP. LEGAL: RAFAEL RODRIGUES FELTRIM Em 28/07/2015 Deferido as solicitações de alteração de razão social através da APA 210/2015 e alteração de responsabilidade legal através da APA 211/2015 e emissão da Licença de Funcionamento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências. N.º PROCESSO: 30857/2012 RAZÃO SOCIAL: ALESSANDRA SOARES BANDEIRA CNPJ / CPF: 13559237/0001-59 ENDEREÇO: RUA CARLOS MARQUES TEIXEIRA, 28 – VILA INDIANA – TABOÃO DA SERRA/SP RESP. LEGAL: ALESSANDRA SOARES BANDEIRA Em 31/07/2015 Publica-se o processo administrativo sanitário instaurado em 24/07/2015 através da lavratura do auto de infração AIF-TS 1140 por contrariar o disposto nos artigos 28, 63, 80, 85, 86, 92 e 94 da Portaria CVS – 5 de 2013. N.º PROCESSO: 6643/2004 DATA DE VALIDADE: 02/05/2013 RAZÃO SOCIAL: DEMAC PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ / CPF: 65837916/0037-57 ENDEREÇO: PRAÇA NICOLA VIVILECHIO, 31- JD. BOM TEMPO- TABOÃO DA SERRA/SP RESP. LEGAL: ALEXANDRE DELLA COLETTA RESP. TÉCNICO: ANDREIA GIOVANONI CONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR.: 52931 UF : (SP) RESP. TÉCNICO SUBST.: THAIS SOARES KOLIGOWSKI CONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR.: 76401 UF : (SP) Em 31/07/2015 Deferido a solicitação de baixa de responsabilidade técnica de Renata Claire Martins Ferreira - CRF 71112 através da APP 355/2014, assunção de responsabilidade técnica através da APP 004/2015 e assunção de responsabilidade técnica subst. através da APP 005/2015. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências. N.º PROCESSO: 29865/2014 RAZÃO SOCIAL: RENATA DA SILVA CNPJ / CPF: 21105468/0001-10 ENDEREÇO: RUA SALVADOR BRANCO DE ANDRADE, 225 – JD. SÃO MIGUEL – TABOÃO DA SERRA/SP RESP. LEGAL: RENATA DA SILVA Em 31/07/2015 Deferido a solicitação de Licença de Funcionamento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências. cêutica - RG nº 26.315.979-6 SSP/SP – CRF 28163 SP – Credencial da Vigilância Sanitária nº. GTVISA 056 - TS; GABRIELA JESUS DA SILVA – Nutricionista - RG nº 43.456.927-6 SSP/SP – CRN 22631 SP – Credencial da Vigilância Sanitária nº. GTVISA 025 - TS; JOSÉ SERGIO DE ARRUDA GONÇALVES – Médico Veterinário – RG nº. 17.465.465-0 SSP/SP – CRMV 17868 SP – Credencial da Vigilância Sanitária nº. GTVISA 035 - TS; JOYCE MARA ROCUMBACK ESPIRITO SANTO – Agente de Zoonoses - RG nº 42.786.592 SSP/SP – Credencial da Vigilância Sanitária n.º GTVISA 055– TS; JULIANA DE MELO SÁ – Nutricionista- RG nº 32.380.651-X SSP/SP – CRN 23599 SP – Credencial da Vigilância Sanitária n.º GTVISA 042 – TS; LICIA TONI – Enfermeira – RG nº 12.173.501-1 SSP/ SP – COREN-SP 24298 – Credencial da Vigilância Sanitária nº. GTVISA 054 – TS; LUCIANA FELIPPE DE OLIVEIRA – Farmacêutica – RG nº 29.790.541-7 SSP/SP – CRF-SP 39766 – Credencial da Vigilância Sanitária nº. GTVISA 033 – TS; LUCILENA EUNICE VERDILE – Enfermeira – RG nº 25789500-0 SSP/SP – COREN -SP 171708 – Credencial da Vigilância Sanitária nº. GTVISA 050 – TS; MARIÂNGELA PALMA ROSA PESSUTO – Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária - RG nº 25.131.934-9-SSP/SP- CRBIO 31951/01D – Credencial da Vigilância Sanitária nº. GTVISA 047 – TS; RAQUEL ZAICANER – Secretária Municipal da Saúde - RG nº 01.356.398 SSP/SP – CRM-SP 51.888 – Credencial da Vigilância Sanitária nº. GTVISA 052- TS; SIMONE PAULA MODESTO DE SOUZA – Nutricionista – RG nº 23.174.570-9 SSP/SP – CRN 6091-SP – Credencial da Vigilância Sanitária nº. GTVISA 040 - TS; SONIA MARIA LEVY ALVAREZ – Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde - RG n.º 10.773.8375 SSP/SP – CRO-SP 29814 – Credencial da Vigilância Sanitária n.º GTVISA 049-TS; VIVIAN COSTARD ANTONIETTO – Nutricionista – RG nº 33.620.937-X – CRN 17224-SP – Credencial da Vigilância Sanitária nº. GTVISA 029 – TS. SECRETARIA DA FAZENDA Despacho do Ordenador de Pagamentos Acolhendo as justificativas das autoridades competentes, responsáveis e ordenadores de despesas de seus órgãos, que demonstraram a satisfação do requisito de relevante razão de interesse publico, de que trata a parte final do artigo 5º do Estatuto das Licitações, Lei Federal 8.666/93 e demais alterações, para justificar o pagamento de cada uma das despesas a seguir indicadas, independentemente da ordem cronológica da respectiva exigibilidade: a) Despesas regularmente empenhadas relativas à Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, Diário Oficial da União e Imprensa Oficial Municipal, essenciais ao cumprimento do principio da publicidade dos atos praticados na gestão do governo municipal. Data de Pagamento Empresa Documento Fiscal Valor R$ 03/08/2015 Imesp 918851 4.351,37 03/08/2015 Imesp 918320 958,78 05/08/2015 Imesp 919497 1.622,54 06/08/2015 Imesp 919944 663,77 07/08/2015 Imesp 920711 2.950,08 07/08/2015 Diário do Litoral 105 14.720,00 b) Despesas regularmente empenhadas relativas a serviços de caráter contínuo, imprescindíveis para o regular funcionamento das atividades administrativas do Município, cuja inadimplência acarretaria a interrupção no fornecimento de serviços de natureza essencial. Data de Pagamento Empresa Documento Fiscal Valor R$ GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AUTORIDADES 04/08/2015 InterTelecon 2083 3.682,05 04/08/2015 InterTelecon 2128 3.682,05 ALEXANDRA CRISTINA PITOL DE LARA – Cirurgiã Dentista - RG nº 12.963.956-4 SSP/SP – CRO-SP 52645 – Credencial da Vigilância Sanitária nº. GTVISA 053 - TS; ANDRÉA MERCANTE DA SILVA – Auxiliar de Enfermagem – RG nº 24.460.724-2 SSP/SP COREN nº 0500965 – Credencial da Vigilância Sanitária nº GTVISA 037 – TS, CÍNTIA CAROLINA DA SILVA MAYER – Bióloga – RG nº 29.221.622-1 SSP/SP – CRBIO 47994/01D – Credencial da Vigilância Sanitária nº. GTVISA 031 – TS; FABIANE RANGEL DE GODOY DELFINO – Farma- 04/08/2015 InterTelecon 2161 3.682,05 06/08/2015 MedMais 475 38.333,33 06/08/2015 Buscar 386 20.870,96 06/08/2015 Buscar 387 18.024,92 06/08/2015 Buscar 388 18.973,60 06/08/2015 LigaEmbuguaçuense 267 2.354,40 Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra Edição nº 620 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 07 de Agosto de 2015 06/08/2015 LigaEmbuguaçuense 269 LigaEmbuguaçuense 270 LigaEmbuguaçuense 271 06/08/2015 FVB Locadora de veículos 161 5.739,34 06/08/2015 FVB Locadora de veículos 154 2.869,67 Data de Pagamento Empresa Documento Fiscal Valor R$ 06/08/2015 FVB Locadora de veículos 189 4.766,56 30/07/2015 Unyduy INSS S/ NF 406 5022,15 06/08/2015 FVB Locadora de veículos 195 2.869,67 06/08/2015 FVB Locadora de veículos 193 2.869,67 06/08/2015 FVB Locadora de veículos 187 2.869,67 06/08/2015 FVB Locadora de veículos 190 6.274,38 06/08/2015 FVB Locadora de veículos 196 6.517,52 06/08/2015 FVB Locadora de veículos 197 8.653,44 06/08/2015 FVB Locadora de veículos 185 111.314,84 07/08/2015 Porto Seguro 5043904727 2.559,00 06/08/2015 06/08/2015 2.811,60 6.354,00 3.742,20 c) Considerando a natureza jurídica de assistência, determinada pela Constituição Federal, necessário se faz o adimplemento antecipado das contribuições previdenciárias, evitando-se assim, a incidência de multas e juros para o município, além de prejuízos aos cidadãos contribuintes. Data de Pagamento Empresa Documento Fiscal Valor R$ 05/08/2015 Construjob INSS S/ NF 167 536,46 05/08/2015 Roogan’s INSS S/ NF 61 770,00 SECRETARIA DA FAZENDA Despacho do Ordenador de Pagamentos Acolhendo as justificativas das autoridades competentes, responsáveis e ordenadores de despesas de seus órgãos, que demonstraram a satisfação do requisito de relevante razão de interesse publico, de que trata a parte final do artigo 5º do Estatuto das Licitações, Lei Federal 8.666/93 e demais alterações, para justificar o pagamento de cada uma das despesas a seguir indicadas, independentemente da ordem cronológica da respectiva exigibilidade: a) Despesas regularmente empenhadas relativas à Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, Diário Oficial da União e Imprensa Oficial Municipal, essenciais ao cumprimento do principio da publicidade dos atos praticados na gestão do governo municipal. 30/07/2015 Verocheque 892750 25,00 30/07/2015 Verocheque 892749 131.481,48 c) Considerando a natureza jurídica de assistência, determinada pela Constituição Federal, necessário se faz o adimplemento antecipado das contribuições previdenciárias, evitando-se assim, a incidência de multas e juros para o município, além de prejuízos aos cidadãos contribuintes. ESPAÇO DO TRABALHADOR Vagas oferecidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda Horário de atendimento de seg a sext das 8h00 às 17h00 Rua Cesário Dau, 535 - Jd Maria Rosa - Taboão da Serra Vagas atualizadas em 06/08/2015 - válidas até 13/08/2015 - Sujeitas a alterações VAGA LOCALIDADE QUANTIDADE DE VAGAS Auxiliar de cozinha Taboão da Serra 1 Doméstica Taboão da Serra 2 Auxiliar de enfermagem Taboão da Serra 2 Eletricista de autos e caminhões Taboão da Serra 1 Auxiliar de expedição São Paulo 3 Eletricista de manutenção São Paulo 2 Auxiliar de jardinagem São Paulo 4 Encarregada limpeza de São Paulo 3 Auxiliar de limpeza São Paulo 5 Encarregado asseio de São Paulo 1 Auxiliar de limpeza Taboão da Serra 1 Encarregado produção de Taboão da Serra 2 Auxiliar de loja Taboão da Serra 1 Esfirreiro São Paulo 2 Auxiliar de montagem São Paulo 1 Estagiário de fisioterapia Taboão da Serra 1 Auxiliar de serviços gerais / auxiliar de limpeza Taboão da Serra 1 Estagiário de gastronomia São Paulo 2 São Paulo 1 Auxiliar de vendas São Paulo 2 Estagiário de projetos São Paulo 2 Auxiliar de vendas Taboão da Serra 1 Estagiário de ti ou robótica São Paulo 1 São Paulo 12 Estagiário nutrição Extra de pizzaiolo São Paulo 18 ½ Oficial mecânico São Paulo 3 Auxiliar cional ½ Oficial marcenaria Taboão da Serra 1 Balconista Taboão da Serra 2 Farmaceutico São Paulo 2 Açougueiro São Paulo 1 Balconista de padaria Taboão da Serra 1 Fiscal de loja patrimonial São Paulo 2 Açougueiro Taboão da Serra 1 São Paulo 1 São Paulo 2 Taboão da Serra 10 Garçon/ nete garço- Agente de asseio Balconista/ atendente Agente de atendimento / ativo Taboão da Serra 200 Cabeleireiro Taboão da Serra 1 São Paulo 1 Camareira (o) São Paulo 50 Gerente de restaurante Agente de atendimento bancário São Paulo 50 C a m a r e i r a /c o peira Taboão da Serra 3 Gerente de restaurante Taboão da Serra 1 Ajudante de cozinha São Paulo 2 Cartazista Taboão da Serra 1 Inspetor de segurança - com cnh São Paulo 1 Ajudante de motorista São Paulo 5 Caseiro São Paulo 1 Instalador de som São Paulo 1 Chapeiro Taboão da Serra 1 São Paulo 1 Ajudante geral Taboão da Serra 3 São Paulo 1 Ajudante geral São Paulo 16 Chef de cozinha junior Instalador e reparador de linhas aéreas 2 3 Instrutor/professor 5 Taboão da Serra Taboão da Serra Taboão da Serra Ajudante para restaurante Churrasqueiro Confeiteiro São Paulo 1 Jardineiro São Paulo 2 Ajudante prático Taboão da Serra 1 Conferente São Paulo 20 Lavador Taboão da Serra 1 Animador São Paulo 20 São Paulo 2 Manicure São Paulo 6 Aprendiz repositor de mercadoria São Paulo 10 Consultor de vendas externo Taboão da Serra 1 Manicure/pedicure - temporária Taboão da Serra 1 Assistente venda São Paulo 3 Controlador pragas Coordenador de merchandising São Paulo 1 Marceneiro Taboão da Serra 1 São Paulo 2 São Paulo 1 Mecânico de automoveis Mecanico de refrigeração Taboão da Serra 1 Mecânico diesel São Paulo 4 Medidor externo Taboão da Serra 1 Moto fretista / mensageiro / motoboy São Paulo 40 Motorista Taboão da Serra 3 Motorista São Paulo 7 Multioperador de loja Taboão da Serra 3 opera- Data de Pagamento Empresa Documento Fiscal Valor R$ 27/07/2015 Imesp 915090 2.802,58 27/07/2015 Imesp 915704 1.843,80 29/07/2015 Imesp 916257 2.507,57 30/07/2015 Imesp 916958 663,77 Atendente Taboão da Serra 7 31/07/2015 Imesp 917492 1.327,54 Atendente São Paulo 170 Coordenador restaurante 27/07/2015 Maria Norma Barreiro 5896 2.932,50 Atendente / caixa Taboão da Serra 8 Copeiro(a) São Paulo 1 Atendente/ operador de caixa São Paulo 1 Costureira Taboão da Serra 25 Auxiliar de açougue São Paulo 7 Costureira São Paulo 5 São Paulo 2 Auxiliar de churrasqueiro Taboão da Serra 1 Costureiro de big bag ou contentores flexiveis Auxiliar de cozinha São Paulo Cozinheiro São Paulo 53 Cozinheiro Taboão da Serra 1 Doméstica São Paulo 10 b) Despesas regularmente empenhadas relativas a serviços de caráter contínuo, imprescindíveis para o regular funcionamento das atividades administrativas do Município, cuja inadimplência acarretaria a interrupção no fornecimento de serviços de natureza essencial. Data de Pagamento Empresa Documento Fiscal Valor R$ 30/07/2015 AmambayAssistencia 12 2.550,00 30/07/2015 Verocheque 892738 778.100,66 30/07/2015 Verocheque 892739 90,00 de 1 de de 3 Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 4 Edição nº 620 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 07 de Agosto de 2015 Office boy São Paulo 1 ESPAÇO DO TRABALHADOR Vagas oferecidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda Horário de atendimento de seg a sext das 8h00 às 17h00 Rua Cesário Dau, 535 - Jd Maria Rosa - Taboão da Serra Vagas atualizadas em 06/08/2015 - válidas até 13/08/2015 - Sujeitas a alterações Vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD) Operador de empilhadeira Taboão da Serra 10 Operador de produto São Paulo 7 Operador de recuperação de vendas São Paulo 5 Operador de retroescavadeira Taboão da Serra 1 Operador de teleatendimento São Paulo 50 Operador de telemarketing Taboão da Serra 690 ESPAÇO DO TRABALHADOR Vagas oferecidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda Horário de atendimento de seg a sext das 8h00 às 17h00 Rua Cesário Dau, 535 - Jd Maria Rosa - Taboão da Serra Vagas atualizadas em 06/08/2015 - válidas até 13/08/2015 - Sujeitas a alterações VAGA LOCALIDADE QUANTIDADE DE VAGAS Operador de torno automático Taboão da Serra 1 Operadora caixa. São Paulo 2 Pedreiro São Paulo 1 Pintor automotivo Taboão da Serra 1 Pizzaiolo São Paulo 2 Porteiro São Paulo 18 Porteiro Taboão da Serra 2 São Paulo Recepcionista de Ajudante geral São Paulo 1 Ajudante geral Taboão da Serra 15 Assistente administrativo São Paulo 1 Processo: 24.348/2011 Requerente: Gilvan Rosa da Cruz Assunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010 Situação: Comunique-se Data: 03/08/2015 Processo: 27.802/2011 Requerente: Luiz CalentinVillanueva Assunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010 Situação: Deferido Data: 03/08/2015 Atendente São Paulo 2 Auxiliar administrativo Taboão da Serra 7 Processo: 28.929/2014 Requerente: Ricardo Goncalves Facanha Assunto: Alvará de Edificação e Desdobro Situação: Comunique-se Data: 03/08/2015 Processo: 39.139/2013 Requerente: Joaquim Henrique Alberto Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012 Situação: Comunique-se Data: 04/08/2015 Auxiliar administrativo São Paulo 1 Auxiliar de embalagem São Paulo 5 Processo: 23.691/2015 Requerente: Marcelo Cury Assunto: Cadastro de Profissional Liberal Situação: Deferido Data: 03/08/2015 Processo: 39.408/2013 Requerente: Jefferson Carlos Alves Assunto: Regularização e Desdobro Situação: Comunique-se Data: 04/08/2015 Auxiliar de serviços gerais (portador de necessidade especial leve) Taboão da Serra 1 Auxiliar cional São Paulo 17 Processo: 686/2013 Requerente: Ivan Davi Correia Assunto: Alvará de Regularização Situação: Comunique-se Data: 03/08/2015 Processo: 22.146/2015 Requerente: Marco AntonioCanario Assunto: Alvará de Reforma Situação: Comunique-se Data: 04/08/2015 Processo: 24.418/2015 Requerente:Hardee Elevadores Ltda Assunto: 2º via de Renovação da Empresa de Engenharia Situação: Deferido Data: 03/08/2015 Processo: 17.908/2013 Requerente: MPG Engenharia Ltda Assunto: Alvará de Construção Situação: Comunique-se Data: 04/08/2015 Processo: 16.846/2014 Requerente: Israel Luciano Assunto: Alvará de Regularização Situação: Comunique-se Data: 03/08/2015 Processo: 19.867/2013 Requerente: Danilo Fernandes Assunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-se Data: 04/08/2015 Processo: 22.612/2015 Requerente: Djalma Barbosa Silva Assunto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo Situação: Deferido Data: 03/08/2015 Processo: 39.351/2014 Requerente: Rosa Maria de Oliveira Assunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014 Situação: Comunique-se Data: 04/08/2015 Processo: 22.935/2015 Requerente: Mundial Temper. Ind. Com. Serviço Ltda Assunto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo Situação: Deferido Data: 03/08/2015 Processo: 19.910/2011 Requerente: Luiz de Menezes Filho Assunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010 Situação: Comunique-se Data: 04/08/2015 Processo: 22.726/2015 Requerente:AdvancedPolymers Importação Assunto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo Situação: Deferido Data: 03/08/2015 Processo: 37.431/2014 Requerente: Fabio Osmar Camara Assunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014 Situação: Comunique-se Data: 04/08/2015 Processo: 36.354/2013 Requerente: Fernando de Oliveira Silvano Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012 Situação: Comunique-se Data: 31/07/2015 Processo: 22.131/2015 Requerente: Carolina Ferreira da Silva Assunto: Cadastro de Profissional Liberal Situação: Deferido Data: 03/08/2015 Processo: 20.063/2014 Requerente: Eduardo Moares dos Santos Assunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-se Data: 04/08/2015 Processo: 23.772/2015 Requerente:Reci Machado Baialardi Assunto: Cadastro de Profissional Liberal Situação: Comunique-se Data: 31/07/2015 Processo: 14.585/2015 Requerente: Juliana Dias Brandão Assunto: Certificado de Conclusão – Habite-se Situação: Deferido Data: 03/08/2015 Processo: 27.704/2011 Requerente: Maria Jose da Silva Assunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010 Situação: Indeferido Data: 04/08/2015 Processo: 21.593/2003 Requerente: Marcos Roberto dos Santos Assunto: Alvará de Regularização Situação: Comunique-se Data: 31/07/2015 Processo: 39.117/2014 Requerente: Romão Azevedo Laterza Assunto: Certificado de Conclusão (Habite-se) Situação: Comunique-se Processo: 30.270/2013 Requerente: Maria Morais Pereira Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012 Situação: Comunique-se Data: 03/08/2015 Processo: 7897/2015 Requerente: Jose AntonioDian Assunto: Certificado de Conclusão – Habite-se Situação: Deferido Processo: 37.415/2013 Requerente:JulioMaximo Rodolfo Gioacchini Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012 Situação: Comunique-se Data: 04/08/2015 opera- 10 1 Coordenador de merchandising São Paulo 1 Taboão da Serra 1 Operador(a) de telemarketing Taboão da Serra 100 Representante comercial São Paulo 1 Porteiro São Paulo 1 Serralheiro São Paulo 1 Recepção São Paulo 1 Serviços gerais São Paulo 3 Recepcionista São Paulo 1 Supervisor de call center-ativo São Paulo 10 Supervisor de telemarketing ativo São Paulo Supervisor vendas Taboão da Serra 4 Supervisor de vendas técnicas (externo) São Paulo 1 Supervisora governança Taboão da Serra 1 Sushiman Taboão da Serra 6 Técnico em nutrição São Paulo 1 Torneiro nico São Paulo 1 mecâ- Vendas São Paulo 19 Vendedor Taboão da Serra 25 TOTAL TOTAL 1908 Relatório de Movimentação de Processos da Coordenadoria de Aprovação de Projetos e Uso e Ocupação do Solo Processo: 30.833/2014 Requerente: Guilherme Costa Riscali e Outra Assunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-se Data: 31/07/2015 1738 Processo: 9846/2015 Requerente:Tulio Alberto Novelli Assunto: Aditamento de Alvará Situação: Deferido Data: 03/08/2015 Processo: 31.902/2014 Requerente:Jurandy Costa Pereira Assunto: Alvará de Demolição Situação: Deferido Data: 03/08/2015 São Paulo de Processo: 21.190/2015 Requerente: Francisco Carreira Vieira de Carvalho Assunto: Alvará de Edificação e Desdobro Situação: Comunique-se Data: 31/07/2015 Processo: 11.268/2007 Requerente: Mario Luciano Assunto: Alvará de Regularização Situação: Comunique-se Data: 31/07/2015 Cobrador de Processo: 3327/2015 Requerente: Tulio Alberto Novelli Assunto: Certificado de Conclusão – Habite-se Situação: Deferido Data: 03/08/2015 QUANTIDADE DE VAGAS 6 1 Processo: 21.193/2015 Requerente: Francisco Carreira Vieira de Carvalho Assunto: Alvará de Demolição Situação: Comunique-se Data: 31/07/2015 LOCALIDADE São Paulo menor Data: 03/08/2015 VAGA Auxiliar operacional - logística Rapaz aprendiz Data: 31/07/2015 Processo: 21.195/2015 Requerente: Renato Amaral Sampaio Coelho Filho Assunto: Aditamento de Alvará Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra Edição nº 620 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 07 de Agosto de 2015 Situação: Comunique-se Data: 04/08/2015 Processo: 37.554/2013 Requerente: Margarete Moreira do Nascimento Assunto: Regularização e Desdobro Situação: Comunique-se Data: 05/08/2015 Processo: 38.809/2014 Requerente: Pedro Ramos Assunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014 Situação: Comunique-se Data: 04/08/2015 Processo: 42.255/2010 Requerente: Edvaldo Ribeiro Azevedo Antunes Assunto: Alvará de Edificação Situação: Deferido Data: 05/08/2015 Processo: 39.670/2013 Requerente:Neidy Maria Resende Lobo Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012 Situação: Comunique-se Data: 04/08/2015 Processo: 38.151/2013 Requerente: Jose Roberto Vergal Assunto: Programa de Regularização LC n°291/2012 Situação: Comunique-se Data: 06/08/2015 Processo: 18.613/2010 Requerente: Celso Simoes Lobo Assunto: Alvará de Regularização Situação: Comunique-se Data: 04/08/2015 Processo: 39.638/2013 Requerente: Marcelo ConoMangano Assunto: Programa de Regularização LC n°291/2012 Situação: Comunique-se Data: 06/08/2015 Processo: 27.820/2011 Requerente: Helena da Conceição Ferreira Pires Assunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010 Situação:Comunique-se Data: 04/08/2015 Processo: 27.649/2011 Requerente:Rogério Fabiano Montagnoli Assunto: Programa de Regularização LC N°228/2010 Situação: Comunique-se Data: 06/08/2015 Processo: 40.214/2013 Requerente: JJ Brisa Administ. ImoveisPropriosLtda Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012 Situação:Comunique-se Data: 04/08/2015 Processo: 38.459/2014 Requerente: Adair Esteves Martins Assunto: Programa de Regularização 323/2014291/2012 Situação:Comunique-se Data: 04/08/2015 LC Processo: 22.526/2015 Requerente: Jorge Manuel Ferreira Rebelo Dias Assunto: Copia de Documentos Situação: Deferido Data: 04/08/2015 Processo: 20.439/2015 Requerente: Construtora Ribeiro Caram Ltda Assunto: Cadastro de Empresa de Engenharia Situação: Comunique-se Data: 05/08/2015 Processo: 39.158/2014 Requerente:RozelinaLapera de Almeida Assunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014 Situação: Comunique-se Data: 05/08/2015 Processo: 7.103/2015 Requerente: Tim Celular S.A. Assunto: Cópia de Documentos Situação: Comunique-se Data: 05/08/2015 Processo: 15.751/2015 Requerente: Audrey WolfAriasSerodio Assunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-se Data: 05/08/2015 Processo: 24.347/2011 Requerente:AndreAnastacio da Silva Assunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-se Data: 05/08/2015 Processo: 34.851/2013 Requerente: Terezinha de Fátima de Almeida Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012 Situação: Comunique-se Data: 05/08/2015 Processo: 35.757/2009 Requerente: Terezinha de Fátima de Almeida Assunto: Desdobro de Lote Situação: Comunique-se Data: 05/08/2015 Processo: 31.921/2012 Requerente: Claudia Chagas Bezerra Assunto: Alvará de Edificação Situação: Deferido Data: 05/08/2015 Processo: 27.576/2011 Requerente: Manoel Messias Lima Machado Assunto: Programa de Regularização LC n°228/2010 Situação: Comunique-se Data: 06/08/2015 nº Processo: 39.204/2014 Requerente: Elisabete Ferreira de Santana Romano Assunto: Programa de Regularização LC n° 323/2014 Situação: Comunique-se Data: 06/08/2015 Processo: 3718/2011 Requerente: Mariza Pereira de Souza Assunto: Alvará de Regularização Situação: Comunique-se Data: 06/08/2015 Processo:30.804/2013 Requerente: Edson Osni Rossi Pereira Assunto: Desdobro de Lote Situação: Comunique-se Data: 06/08/2015 Processo: 36.537/2009 Requerente: Auto Skap Escapamentos Ltda-Me Assunto: Alvará de Reforma Situação: Indeferido Data: 29/05/2015 Processo: 4436/2015 Requerente: Maria Cristina Alves da Silveira Assunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-se Data: 06/08/2015 Processo: 38.878/2014 Requerente: Israel Luciano Junior Assunto: Programa de Regularização LC n° 323/2014 Situação: Comunique-se Data: 06/08/2015 Processo: 24.619/2011 Requerente: Joao de Moraes Neto Assunto: Alvará de Edificação e Desdobro Situação: Comunique-se Data: 06/08/2015 Processo: 36.375/2012 Requerente: Jose Dias dos Santos Assunto: Alvará de Edificação e Desdobro Situação: Comunique-se Data: 06/08/2015 Processo: 40.128/2013 Requerente: Claudio Benedito Rodrigues Assunto: Programa de Regularização LC n° 291/2012 Situação: Comunique-se Data: 06/08/2015 Processo: 14.839/2015 Requerente: Maria Cristina Alves da Silveira Assunto: Desdobro do Lote Situação: Comunique-se Data: 06/08/2015 Processo: 38.047/2013 Requerente: Marcelo de Souza Menezes Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012 Situação: Comunique-se Data:07/08/2015 Processo: 27.861/2011 Requerente:ViniflexIndustria e Comercio e Serviços Ltda Assunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010 Situação: Comunique-se Data: 07/08/2015 Processo: 17.018/2011 Requerente: Jose Carlos Ferreira Assunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010 Situação: Comunique-se Data:07/08/2015 Processo: 24.464/2015 Requerente:Promaflex Industrial Ltda Assunto: 2ª Via do Alvará de Habite-se Situação: Comunique-se Data:07/08/2015 Processo: 24.403/2015 Requerente:Shirlene de Moura Matos Assunto: Cadastro de Profissional Liberal Situação: Comunique-se Data: 07/08/2015 Processo: 10.752/2009 Requerente: Congregação Crista no Brasil de Taboão da Serra Assunto: Alvará de Conservação Situação: Comunique-se Data: 07/08/2015 Processo: 26.244/2014 Requerente: Reinaldo Pereira da Rocha Assunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-se Data: 07/08/2015 Processo: 23.999/2015 Requerente: Marisa Ferraz Pena Massari Assunto: Copia de documentos Situação: Comunique-se Data:07/08/2015. Processo: 24.573/2015 Requerente: Bruna Rodrigues Benitez-ME Assunto: Copia de Documentos Situação: Comunique-se Data: 07/08/2015 Processo: 44.106/2010 Requerente: Eliana De Oliveira da Silva Assunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010 Situação: Comunique-se Data: 07/08/2015 Processo: 16.229/2000 Requerente: Luiz Luciano Filho Assunto: Alvará de Regularização Situação: Comunique-se Data: 07/08/2015 Processo: 35.680/2013 Requerente: Fernanda Carvalho Rocha Assunto: Alvará de Regularização Situação: Comunique-se Data: 07/08/2015 Processo: 27.908/2011 Requerente: Francisco de Assis Cardoso Lima Assunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010 Situação: Comunique-se Data:07/08/2015 Processo: 11.693/2015 Requerente: Jose Eduardo Bispo de Lira Assunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-se Data:07/08/2015 Resolução007/2015 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taboão da Serra,por meio de seu presidente eda Comissão Especial Eleitoral, constituída na forma da Resolução nº 005/2015, em observância ao disposto no Edital de Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2016/2019 (Resolução nº 001 de 30 de março de 2015), PUBLICA 5 a lista definitiva dos candidatos habilitados na avaliação clínica e psicopedagógica conforme o Artigo 20 do edital, bem como, CONVOCA os candidatos habilitados para participarem de reunião prevista no item 20 do Edital, a ser realizada no dia 11de Agosto de 2015, às 09h00, no endereço sito a Rua Luiz Carlos Ventura, 79 Jd. Mituzi, na qual serão definidos a identificação do candidato e seu número na cédula de votação e prestados esclarecimentos sobre as regras de campanha eleitoral. Anderson Rocha Dias da Silva Silvani Ferreira Ugrin Paulo Barcelos dos Santos Flávia Aparecida Freitas de Faria Eva Maria de Fátima Pereira Eni Laurentina da Cruz Vera Lúcia de Souza Santos Maria Izabel Ferreira Damasceno Claudia Pereira de Souza Bernadino Maria Célia Braga da Silva Eliana Ferreira Willka Barbosa Araújo Cleide Regiane Pereira dos Santos Daniele Tabata Escalhão Patrícia Stella Chiarelli Morelli Abelardo Lins de Araújo Junior Esta Resolução entra em vigor em 07/08/2015. Taboão da Serra, 07/08/2015. Rafael Souza de Oliveira Espinhel de Jesus. Presidente Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Comissão Especial Eleitoral Edna Brito Wagner Luiz Eckstein Maria de Fatima de Assis Lima Marcia Regina Carvalho TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA, as classificações e resultados finais do Concurso Público Nº 02/2015 para os cargos de Assistente Administrativo e Técnico de Enfermagem. Taboão da Serra, 07 de agosto de 2015 - Prefeitura do Município de Taboão da Serra EXTRATO DE CONTRATO Contratante: P.M.T.S. Contratada: MORASIL EMPREITEIRA LTDA. – ME., (CNPJ nº 17.837.306/0001-08) Objeto: EXECUÇÃO DE ENTRADA DE ENERGIA NO PRÉDIO DO CAPS II, SITO A AV. IBIRAMA, 145 – JD. SÃO JUDAS. Vigência e Execução Contratual: 60 dias, a contar da data de assinatura deste contrato e Ordem de Início emitida pela Secretaria de Obras, com término em 02/10/15, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal 8.666/93. Valor Global Contratado: R$ 20.328,27 - Processo Licitatório: CONVITE Nº C-14/15 - Assinatura: 04/08/15. TAKASHI SUGUINO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL Contratante: P.M.T.S. Contratada: REÚSA CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA. – EPP. (CNPJ: 09.356.285/0001-72) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DESTE MUNICÍPIO. Finalidade: 1 – Celebram o presente instrumento prorrogando por 180 dias a vigência e execução, iniciando-se o prazo a partir de 09/07/15 com término em 04/01/16, conforme justificativa da Secretaria de Obras, constante dos autos; 2 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do 6 Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra Edição nº 620 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 07 de Agosto de 2015 presente instrumento. Processo Licitatório: CONVITE Nº C-42/13. Assinatura: 08/07/15. TAKASHI SUGUINO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº.G-044/2015. Processo licitatório: 21503/2015. Sistema de Registro de Preços. Objeto: “Materiais e acessórios para pintura e impermeabilização”. Sessão pública e entrega de envelopes: 21/08/2015 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: “DELICO” - Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supra citado, (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até último dia útil anterior a data da sessão pública. Valor do caderno licitatório: R$ 13,83 por cd ou R$ 2,13 por folha, a ser recolhido através de “DARM” (Documento de Arrecadação Municipal) emitido pelo “DELICO”. O DARM e o edital deverão ser retirados no “DELICO”. Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Santander, na sede da administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs às 15:00 hs. Também disponível, gratuitamente no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br. Taboão da Serra, 06 de agosto de 2015. Ricardo Shigueru Kobayashi – Pregoeiro. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº. G–033/2015. Processo Administrativo nº. 9549/2015. Ata de registro de preço. Objeto: Rp - “Aquisição de óleo lubrificante, de freio, hidráulico, graxa e querosene, nos termos deste edital e seus anexos”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratadas: Alberto Caio Tamborrino - Epp, para os itens 4) Óleo de freio Dot3, pelo valor unitário de R$96,04; 5) Óleo lubrificante HR 68 EP de coloração amarela 200 litros, pelo valor unitário do tambor de R$1.757,88; 7) Graxa especial azul para rolamento, pelo valor unitário do tambor de R$2.184,21 e 8) Querosene com embalagem de 1 litro, pelo valor unitário da lata de R$15,36; Ferrarini Comércio de Peças para Tratores Ltda, para o item 6) Óleo lubrificante Sae 15w40 para motores turbinados, pelo valor unitário do balde de R$200,36; Parts Lub Distribuidora e Serviços Eireli Epp, para o item 9) Óleo lubrificante mineral Sae 15w40sm p/ motores gas/álcool, pelo valor do tambor de R$2.368,15; Pefil Comercial Ltda, para os itens 1) Óleo hidráulico atf vermelho 200 litros, pelo valor unitário do tambor R$2.546,03; 2) Óleo lubrificante Sae 90 para câmbios, pelo valor unitário do tambor de R$2.113,57 e 3) Óleo lubrificante Sae 140 para diferenciais, pelo valor unitário do tambor de R$2.007,63, conforme quadro resumo, parte integrante do processo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinado em 15 de julho de 2015. Takashi Suguino. Secretário Municipal da Administração. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº. G–039/2015 – Processo Administrativo nº 13498/2015. Ata de Registro de Preços. OBJETO: RP - “Aquisição de Materiais Didáticos”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratadas: *Comercial Dambros Ltda., para o item 7 – Mapa Sistema Solar pelo valor unitário de R$ 14,20, conforme quadro resumo, parte integrante do processo. *Comércio de Materiais Esportivos e Educativos Civiam Ltda. – EPP, para os itens: 8 – Mapa América Central Político, pelo valor unitário de R$ 17,82; 9 – Mapa América do Norte Político, pelo valor unitário de R$ 17,82; 10 – Mapa América do Sul Político, pelo valor unitário de R$ 18,75; 11- Mapa Sistema Esquelético, pelo valor unitário de R$ 16,96; 12 – Mapa Sistema Respiratório, pelo valor unitário de R$ 16,45; 13 – Mapa Sistema Digestório, pelo valor unitário de R$ 15,74; 14 – Mapa Ciclo da Vida, pelo valor unitário de R$ 19,35 e 15 – Mapa Grande São Paulo, pelo valor unitário de R$ 17,46, conforme quadro resumo, parte integrante do processo. *Futura Comércio de Materiais Educacionais Ltda.-ME, para os itens: 1 – Fecha Caixa, pelo valor unitário de R$ 8,50; 2 – Tangram, pelo valor unitário de R$ 9,25; 3 - Torre de Ranoi, pelo valor unitário de R$ 13,60; 4 – Torso, pelo valor unitário de R$ 688,00; 5- Esqueleto Humano, pelo valor unitário de R$ 161,35 e 6 – Globo Terrestre Luminoso Político, pelo valor unitário de R$ 91,08, conforme quadro resumo, parte integrante do processo. O preço registrado consta do quadro resumo, parte integrante do contrato. Prazo de vigência: 12(doze) meses, a contar da assinatura. Assinado em 03 de agosto de 2015. Takashi Suguino. Secretário Municipal da Administração. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº. G–106/2014. Processo Administrativo nº. 20240/2013. Ata de registro de preço. Objeto: Rp - “Aquisição de equipamentos de proteção individual - Epi’s”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratadas: * Atmosfera Gases Especiais e Epi’s Ltda Me, para os itens: 2) telas para proteção com 3 metros de altura, pelo preço do metro de R$ 6,45; 3) telas para proteção com 2 metros de altura, pelo preço do metro de R$ 6,45; 12) óculos de proteção para uso em solda, pelo preço unitário de R$ 14,54; 13) óculos de proteção, pelo preço unitário de R$ 4,51; 14) óculos de proteção ampla visão, pelo preço unitário de R$ 5,74; 15) capacete aba frontal com jugular cor branco, pelo preço unitário de R$ 21,05; 16) cinto de apoio para roçadeira duplo, pelo preço unitário de R$ 137,75; 28) protetor auricular tipo concha, pelo preço unitário de R$ 24,57; 29) protetor auricular tipo plug, pelo preço unitário de R$ 1,28; 30) mascara semi facial com filtro p/pintura, pelo preço unitário de R$ 29,65; 31) mascara semi facial pff2 vo, pelo preço unitário de R$ 2,21; 32) mascara de solda com escurecimento automático, pelo preço unitário de R$ 166,75; 33) mascara semi facial segurança pff2, pelo preço unitário de R$ 2,04; 34) mascara semi facial segurança pff1, pelo preço unitário de R$ 0,88; 35) mascara de solda em polipropileno, pelo preço unitário de R$ 31,69; 36) mascara de solda do tipo escudo, pelo preço unitário de R$ 8,19; 37) mascara facial inteira com dois filtros, pelo preço unitário de R$ 170,36; 45) espora para poda de arvore, pelo preço unitário de R$ 148,17; 66) kit costal tradicional, pelo preço unitário do conjunto de R$ 62,16; 67) vestuário tipo avental de raspa em couro, pelo preço unitário de R$ 27,50; 68) vestuário tipo avental em pvc, pelo preço unitário de R$ 3,96; 69) vestuário tipo calca anti-corte c/8 camadas n.36, pelo preço unitário de R$ 121,30; 70) vestuário tipo calca anti-corte c/8 camadas n.38, pelo preço unitário de R$ 121,30; 71) vestuário tipo calca anti-corte c/8 camadas n.40, pelo preço unitário de R$ 121,30; 72) vestuário tipo calca anti-corte c/8 camadas n.42, pelo preço unitário de R$ 121,30; 73) vestuário tipo calca anti-corte c/8 camadas n.44, pelo preço unitário de R$ 121,30; 74) vestuário tipo calca anti-corte c/8 camadas n.46, pelo preço unitário de R$ 121,30; 75) vestuário tipo calca anti-corte c/8 camadas n.48, pelo preço unitário de R$ 121,30; 76) vestuário tipo calca anti-corte c/8 camadas n.50, pelo preço unitário de R$ 121,30; 77) vestuário tipo calca anti-corte c/8 camadas n.52, pelo preço unitário de R$ 121,30; 78) vestuário tipo calca anti-corte c/8 camadas n.54, pelo preço unitário de R$ 121,30; 79) vestuário tipo capa de chuva em pvc amarela, pelo preço unitário de R$ 32,00; 80) vestuário tipo capa em vinil, pelo preço unitário de R$ 11,46; 81) vestuário tipo mangote em raspa, pelo preço do par de R$ 19,00; 82) vestuário tipo perneira de proteção c/3 laminas, pelo preço do par de R$ 23,60; * Comercial Belinato & Ribeiro Ltda – ME, para os itens: 1) corda de segurança(cabo de fibra sintética)12mm, pelo preço metro de R$ 14,85; 4) clips para cabo de aço 3/8 polegadas, pelo preço unitário de R$ 8,80; 5) bota longa para limpeza de córregos n.38, pelo preço do par de R$ 84,75; 6) bota longa para limpeza de córregos n.39, pelo preço do par de R$ 84,75; 7) bota longa para limpeza de córregos n.40, pelo preço do par de R$ 84,75; 8) bota longa para limpeza de córregos n.41, pelo preço do par de R$ 84,75; 9) bota longa para limpeza de córregos n.42, pelo preço do par de R$ 84,75; 10) bota longa para limpeza de córregos n.43, pelo preço do par de R$ 84,75; 11) bota longa para limpeza de córregos n.44, pelo preço do par de R$ 84,75; 17) cinto de segurança modelo paraquedista, pelo preço unitário de R$ 355,00; 18) luva de malha de aço, pelo preço do par de R$ 315,84; 19) luva para pedreiro tam.g, pelo preço do par de R$ 2,53; 20) luva para pedreiro tam.m, pelo preço do par de R$ 2,53; 21) luva de raspa cano longo, pelo preço do par de R$ 9,05; 22) luva de raspa cano curto, pelo preço do par de R$ 4,55; 23) luva de segurança fabricada em latex natural, pelo preço do par de R$ 1,59; 24) luva de vaqueta, pelo preço do par de R$ 11,57; 25) luva de malha pigmentada, pelo preço do par de R$ 1,18; 26) luva de alta tensão classe 2, pelo preço do par de R$ 257,43; 27) luva de alta tensão classe 4, pelo preço do par de R$ 806,03; 38) sapato microfibra n.38 cor preta, pelo preço do par de R$ 40,96; 39) sapato microfibra n.39 cor preta, pelo preço do par R$ 40,96; 40) sapato microfibra n.40 cor preta, pelo preço do par de R$ 40,96; 41) sapato microfibra n.41 cor preta, pelo preço do par de R$ 40,96; 42) sapato microfibra n.42 cor preta, pelo preço do par de R$ 40,96; 43) sapato microfibra n.43 cor preta, pelo preço do par de R$ 40,96; 44) sapato microfibra n.44 cor preta, pelo preço do par de R$ 40,96; 46) mosquetão oval, pelo preço unitário de R$ 46,00; 47) coturno anti-corte p/ operador motosserra n-38, pelo preço do par de R$ 184,33; 48) coturno anti-corte p/ operador motosserra n-39, pelo preço do par de R$ 184,33; 49) coturno anti-corte p/ operador motosserra n-40, pelo preço do par de R$ 184,33; 50) coturno anti-corte p/ operador motosserra n-41, pelo preço do par de R$ 184,33; 51) coturno anti-corte p/ operador motosserra n-42, pelo preço do par de R$ 184,33; 52) coturno anti- -corte p/ operador motosserra n-43, pelo preço do par de R$ 184,33; 53) coturno anti-corte p/ operador motosserra n-44, pelo preço do par de R$ 184,33; 54) botina microfibra n.35 cor preta, pelo preço do par de R$ 40,96; 55) botina microfibra n.36 cor preta, pelo preço do par de R$ 40,96; 56) botina microfibra n.37 cor preta, pelo preço do par de R$ 40,96; 57) botina microfibra n.38 cor preta, pelo preço do par de R$ 40,96; 58) botina microfibra n.39 cor preta, pelo preço do par de R$ 40,96; 59) botina microfibra n.40 cor preta, pelo preço do par de R$ 40,96; 60) botina microfibra n.41 cor preta, pelo preço do par de R$ 40,96; 61) botina microfibra n.42 cor preta, pelo preço do par de R$ 40,96; 62) botina microfibra n.43 cor preta, pelo preço do par de R$ 40,95; 63) botina microfibra n.44 cor preta, pelo preço do par de R$ 40,95; 64) luva nitrílica tamanho “m”, pelo preço do par de R$ 3,28; 65) luva nitrílica tamanho “p”, pelo preço do par de R$ 3,28; 83) talabarte em poliéster em y, pelo preço unitário de R$ 214,00; conforme quadro resumo, parte integrante do processo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinado em 27 de julho de 2015. Takashi Suguino. Secretário Municipal da Administração. EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL Contratante: P.M.T.S. Contratada: CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S/A. (CNPJ: 01.030.942/0001-85) Objeto: GESTÃO DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, NO QUE DIZ RESPEITO A: COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS “A”, “B” e “E”, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ADEQUADOS PARA ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE. Finalidade: 1 – Celebram o presente instrumento renovando por 12 (doze) meses a vigência, iniciando-se o prazo a partir de 03/07/15 com término em 02/07/16; 2 - Para este novo período de vigência contratual, o valor mensal será de R$ 186.182,40 e o anual de R$ 2.234.188,80, tendo em vista aumento de 16,37% motivado por aumento de clinicas particulares e aumento de demanda de atendimento nos equipamentos públicos de saúde, sendo a nova estimativa mensal de 29.091 kg e R$ 6,40 por quilo coletado; 3 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. Processo Licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº P-01/14. Assinatura: 01/07/15. TAKASHI SUGUINO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Ata da Reunião de Eleição do Conselho Municipal do Idoso – Biênio 2015/2017 Ao trigésimo primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e quinze, às 9h35 na sede dos Conselhos, sito à Rua Luiz Carlos Ventura, 75 – Jd. Mituzi/Taboão da Serra, reuniram-se os conselheiros abaixo para a realização da 65ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal do Idoso, cuja pauta era a Assembleia para Eleição dos Representantes da Sociedade Civil biênio 2015/2017. Estavam presentes os conselheiros: Sr. Ciro das Graças da Silva, Sra. Esmeralda Alves da Silva, Sra. Maria Alves Caldeira, Sr. Odilon Feliciano Lauriano, Sra. Ana Lucia Lima, Sra. Hilda Alves Oliveira, Aparecida Pires Oliveira, Sr. Mario dos Santos, Srª Claudina dos Santos Pereira, Maria de Fátima Alexandre. Houve a participação de 49 pessoas, sendo 10 conselheiros, 26 delegados e 13 candidatos. A Presidente abriu a Assembleia agradecendo a presença de todos, esclarecendo o papel do Conselho e atribuições dos conselheiros e passando a palavra à Sra. Sylvia C. Cerresi, representante da Secretaria de Assistência Social que agradeceu a presença de todos, o empenho dos atuais conselheiros na realização da assembleia de hoje e durante todo o exercício, justificou a ausência da Secretária Arlete Silva, discorreu sobre a vigilância socioassistencial e ressaltou que no biênio 2015/2017 a presidência deverá ser exercida por um representante da sociedade civil, como determina o Regimento Interno do Conselho. A Presidente leu o Regimento Interno da Assembleia e deu início ao pleito. Para o Segmento Instituição de Longa Permanência, foi eleito o Centro de Proteção à Infância e Maternidade de Taboão da Serra – CEPIM, representado pelas Sras. Esmeralda Alves da Silva (titular) e Sra. Hilda Alves Oliveira( suplente). Pelo Segmento Grupos de Terceira Idade foi eleita a Instituição de Amparo à Criança “Asas Brancas” representada pelas Sras. Aureluce Ferreira Souza (titular eleita com 32 votos) e Gemima Pereira (suplente eleita com 02 votos) e o Centro de Convivência do Idoso Jd. Maria Rosa representado por Sr. Nelson Kazuo Takikawa (titular eleito com 16 votos) e Sra. Zenaide Cardoso Maiquer (suplente eleita com 07 votos), sendo que o candidato Décio José Silveira Leite credenciou-se para o pleito, mas não compareceu. Pelo Segmento Usuários de Serviços Municipais foram eleitas as Sras. Claudina dos Santos Pereira (titular eleita com 25 votos) e Maria de Fátima Alexandre (suplente eleita com 08 votos). Pelo Segmento Associações de Classe apresentaram-se as entidades Associação Habitacional do Bem Viver de Taboão da Serra, representadas pelas Sras. Terezinha da Silva Genuário (titular) e Telma da Silva Pinho (suplente) que obteve 14 votos. A entidade União dos Aposentados e Pensionistas de Embu e região representada pelo Sr. Sebastião Santiago da Silva(titular) e Mario Justiniano dos Santos(suplente, ausente na assembleia) obteve 13 votos. A Associação por Moradia Família Feliz que indicou como representantes as Sras. Lucélia Santos de Lima e Nadir Cavalcante Gomes, tendo a entidade recebido 12 votos. Uma vez que este segmento dispõe de apenas de duas vagas e três instituições credenciaram-se para o pleito, ficam contempladas as duas mais votadas. A Presidente do Conselho informou a todos os presentes que atendendo ao disposto no Edital de Convocação o resultado da Assembleia da Eleição deverá ser publicado na Imprensa Oficial até 06/08/2015 e a posse dos novos conselheiros eleitos pela Sociedade Civil, bem como dos representantes indicados pelo Poder Executivo, dar-se-á em 14/08/2015.Não havendo mais nada a tratar, a Presidente convidou a todos para a posse em 14/08/2015 e deu por encerrada a Assembleia de Eleição às 10:30h solicitando à Secretária dos Conselhos Sra. Doralice de Castro Meira, que lavre a presente ata que deverá ser lida e assinada por todos os conselheiros presentes Ana Lucia Lima Aparecida Pires Oliveira Ciro das Graças da Silva Claudina dos Santos Pereira Esmeralda Alves da Silva Hilda Alves de Oliveira Maria Alves Caldeira Maria de Fátima Alexa Mario dos Santos Odilon Feliciano Lauriano Prefeitura de Taboão da Serra Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Cartório Disciplinar. A Prefeitura de Taboão da Serra, por meio da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria de Instauração n°656/2015, torna público que, pelo presente edital, fica o funcionário, Sr. CAIO GARCIA GOMES TIAGO DE SOUZA, cargo MÉDICO, funcional n° 35.527, de acordo com o disposto nos artigos 73, II, e 78 da Lei Complementar Municipal nº 224/2010 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Taboão da Serra), devidamente CITADO nos termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1.126/2015, instaurado em seu desfavor, em razão de suposta prática de ABANDONO DE CARGO, nos termos dos artigos 34 inciso I e 35 da Lei Complementar nº 224/2010, por não comparecer ao trabalho desde 15/06/2012. Fica também o processado, pelo presente edital, INTIMADO a comparecer a audiência de seu INTERROGATÓRIO perante a comissão disciplinar, que será realizada no dia 27/08/2015 de 2015, às 14h00, na sede do Cartório Disciplinar, situado na Praça Miguel Ortega, 300, Parque Assunção - Taboão da Serra, devendo se fazer acompanhar por defensor (a), regularmente constituído (a) em todas as fases deste processo, que ficará à sua disposição e de seu defensor (a) no endereço supracitado, ficando desde já autorizada a extração de cópias pelo processado ou procurador legalmente constituído, sendo que o não comparecimento do acusado no dia, local e hora designados poderá acarretar os efeitos da revelia. Município de Taboão da Serra, 15/07/2015 – Dr. Alex Araújo dos Santos – Procurador Municipal - Presidente da Comissão de Processo Disciplinar. Prefeitura de Taboão da Serra Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Cartório Disciplinar. A Prefeitura de Taboão da Serra, por meio da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria de Instauração n°655/2015, torna público que, pelo presente edital, fica a funcionária, Sra. CRISTIANA CRUZ VIRGULINO, cargo MÉDICA, funcional n° 34.784, de acordo com o disposto nos artigos 73, II, e 78 da Lei Complementar Municipal nº 224/2010 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Taboão da Serra), devidamente CITADA nos termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1.133/2015, instaurado em seu desfavor, em razão de suposta prática de ABANDONO DE CARGO, nos termos dos artigos 34 inciso I e 35 da Lei Complementar nº 224/2010, por não comparecer ao trabalho desde 04/12/2012. Fica também a processada, pelo presente edital, INTIMADA a comparecer a audiência de seu INTERROGATÓRIO perante a comissão disciplinar, que será realizada no dia 27/08/2015 de 2015, às 15h20, na sede do Cartório Disciplinar, situado na Praça Miguel Ortega, 300, Parque Assunção - Taboão da Serra, devendo se fazer acompanhar por defensor (a), 71009 AMAURI DA ROCHA MARQUES 21466951-8 - SP 6 5 32 43 16 70225 ALVINO GUEDES DA SILVA JUNIOR 333448868 - SP 6 5 32 43 17 73655 ROBERTA RASERA Y SANTOS 44.083.391-7 - SP 6 7 30 43 18 74576 ALEXANDRE MATUOKA LOPES 477339827 - SP 5 10 28 43 19 523663705 - SP 4 4 34 42 20 83052409 - SP 5 5 32 42 21 6 32 42 22 7 32 42 Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 71308 ORLANDO DONIZETTI DA SILVA 73257 FABIANA ALVES KANO 74156 JOABY PEREIRA DE LIMA 392987144 - SP 4 Edição nº 620 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 07 de Agosto de 2015 73566 DIEGO DE MORAES AGUIAR 459616687 - SP 3 72111 74483 regularmente constituído (a) em todas as fases deste processo, que ficará à sua disposição e de seu defensor (a) no endereço supracitado, ficando desde já autorizada a extração de cópias pelo processado ou procurador legalmente constituído, sendo que o não comparecimento da acusada no dia, local e hora designados poderá acarretar os efeitos da revelia. Município de Taboão da Serra, 15/07/2015 – Dr. Alex Araújo dos Santos – Procurador Municipal - Presidente da Comissão de Processo Disciplinar. Prefeitura de Taboão da Serra Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Cartório Disciplinar. A Prefeitura de Taboão da Serra, por meio da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria de Instauração n°655/2015, torna público que, pelo presente edital, fica o funcionário, Sr. DANIEL FAUSTO DELL AQUILA, cargo MÉDICO, funcional n° 34.786, de acordo com o disposto nos artigos 73, II, e 78 da Lei Complementar Municipal nº 224/2010 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Taboão da Serra), devidamente CITADO nos termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1.134/2015, instaurado em seu desfavor, em razão de suposta prática de ABANDONO DE CARGO, nos termos dos artigos 34 inciso I e 35 da Lei Complementar nº 224/2010, por não comparecer ao trabalho desde 24/08/2010. Fica também o processado, pelo presente edital, INTIMADO a comparecer a audiência de seu INTERROGATÓRIO perante a comissão disciplinar, que será realizada no dia 27/08/2015 de 2015, às 14h40, na sede do Cartório Disciplinar, situado na Praça Miguel Ortega, 300, Parque Assunção - Taboão da Serra, devendo se fazer acompanhar por defensor (a), regularmente constituído (a) em todas as fases deste processo, que ficará à sua disposição e de seu defensor (a) no endereço supracitado, ficando desde já autorizada a extração de cópias pelo processado ou procurador legalmente constituído, sendo que o não comparecimento do acusado no dia, local e hora designados poderá acarretar os efeitos da revelia. Município de Taboão da Serra, 15/07/2015 – Dr. Alex Araújo dos Santos – Procurador Municipal - Presidente da Comissão de Processo Disciplinar. Prefeitura de Taboão da Serra Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Cartório Disciplinar. A Prefeitura de Taboão da Serra, por meio da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria de Instauração n°655/2015, torna público que, pelo presente edital, fica a funcionária, Sra. IEDA MARGARETE MACIEL DA SILVA, cargo MÉDICA, funcional n° 35.530, de acordo com o disposto nos artigos 73, II, e 78 da Lei Complementar Municipal nº 224/2010 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Taboão da Serra), devidamente CITADA nos termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1.133/2015, instaurado em seu desfavor, em razão de suposta prática de ABANDONO DE CARGO, nos termos dos artigos 34 inciso I e 35 da Lei Complementar nº 224/2010, por não comparecer ao trabalho desde 01/07/2006. Fica também a processada, pelo presente edital, INTIMADA a comparecer a audiência de seu INTERROGATÓRIO perante a comissão disciplinar, que será realizada no dia 27/08/2015 de 2015, às 15h50, na sede do Cartório Disciplinar, situado na Praça Miguel Ortega, 300, Parque Assunção - Taboão da Serra, devendo se fazer acompanhar por defensor (a), regularmente constituído (a) em todas as fases deste processo, que ficará à sua disposição e de seu defensor (a) no endereço supracitado, ficando desde já autorizada a extração de cópias pelo processado ou procurador legalmente constituído, sendo que o não comparecimento da acusada no dia, local e hora designados poderá acarretar os efeitos da revelia. Município de Taboão da Serra, 15/07/2015 – Dr. Alex Araújo dos Santos – Procurador Municipal - Presidente da Comissão de Processo Disciplinar. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA CONCURSO PÚBLICO N° 02/2015 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL, CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA E RESULTADO DE RECURSOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Classificação Final dos candidatos habilitados na Prova Objetiva aos cargos de Assistente Administrativo e Técnico de Enfermagem conforme o Capítulo VII do Edital do Certame, e CONVOCA os candidatos habilitados na Prova Objetiva aos cargos de Encanador, Marceneiro e Motorista conforme as Seções V, VI e VII do Edital do Concurso Público N° 02/2015 para a realização da Prova Prática na USINA DA PREFEITURA DE TABOÃO DA SERRA, sito à Rua Áurea Tavares, 671 – Jardim Vila Sônia – Taboão da Serra/SP, conforme item 2 deste Edital, bem como Resultado de Recursos: 1. LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CARGOS QUE NÃO REQUEREM PROVA PRÁTICA (em ordem de classificação): 1.1. INSC Assistente Administrativo NOME 73825 71126 73958 MARINELLE FERREIRA LIMA DA CRUZ NEUSA ELAINE FERNANDEZ DE ARAUJO SIMONE DOS REIS RAMOS 72105 MASSAO OTSUKI 74141 DOCUMENTO N_PT N_RL N_CE N_TOTAL CLASS ADRIANA SOUZA MIZUTA 24445026-2 - SP 6 6 36 48 1 73033 CRISTINA FERREIRA NOGUEIRA 36.167.764-9 - SP 5 7 36 48 2 70191 ADRIANA HIROMI YAFUSO HASHIMOTO 208275629 - SP 7 7 32 46 3 74205 FELIPE AUGUSTO MIRANDA RAMOS 370015861 - SP 8 8 30 46 4 72060 DOUGLAS HATIRO KOIZUMI 520499797 - SP 7 9 30 46 5 45.004.604-7 - SP 6 5 34 45 6 372291132 - SP 8 5 32 45 7 1.564.701 - SE 7 5 30 42 35745592-7 - SP 5 7 30 42 24 25 449976634 - SP 8 8 26 42 26 346957102 - SP 3 4 34 41 27 7067180435 - RS 6 3 32 41 28 326581273 - SP 5 4 32 41 29 6978391 - SP 4 5 32 41 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA CONCURSO PÚBLICO N° 02/2015 INSC NOME DOCUMENTO N_PT N_RL N_CE N_TOTAL CLASS 72855 NATACHA DE PAULA DOS SANTOS 398017712 - SP 3 6 32 41 31 74333 DAMIANA DIOCINA ERNESTO 351966870 - SP 7 4 30 41 32 73411 72936 SOLANGE PEREIRA SAMPAIO KELLY CRISTINA SOARES DE CARVALHO TATIANA LEMOS DA CRUZ CRISTIANE PRISCILA DE SOUSA FERREIRA LEONARDO GUEDES SANTOS 72775 FERNANDA MARIA ROCHA RODRIGUES 72968 JANAINA AYME DE ASSIS 72405 CARLOS ALEXSON PEREIRA DA SILVA 73588 THIAGO OLIVEIRA MONTE 74536 ELIANE PENHA BONIFACIO 73765 73471 70045 71911 70729 302440513 - SP 5 6 30 41 33 335200424 - SP 5 6 30 41 34 489496210 - SP 5 6 30 41 35 377002744 - SP 4 7 30 41 36 417882403 - SP 4 7 30 41 37 348780771 - SP 3 8 30 41 38 49707669X - SP 6 7 28 41 39 391464322 - MG 5 8 28 41 40 2007142508-4 - CE 7 8 26 41 41 12281470-8 - SP 6 4 30 40 42 THATIANE DE SOUZA SILVA 44.976.118-6 - SP 6 4 30 40 43 JEANE MARIA DOS SANTOS 432651329 - SP 4 6 30 40 44 JUCEMARA LUIZ DE MATOS 421688968 - SP 6 6 28 40 45 72404 RAQUEL SILVA BRESSOLINE ROCHA 48093955X - SP 6 6 28 40 46 73909 LUANA MARIA DA SILVA FREITAS 409487855 - SP 6 6 28 40 47 71378 DENIS CARDOSO SILVA 397489766 - SP 5 7 28 40 48 71729 FELIPE FONSECA DA SILVA 399296694 - SP 5 9 26 40 49 70714 VANESSA DE ALMEIDA SOUZA 352367787 - SP 2 5 32 39 50 73725 JEFFERSON FREIRE BOSSA 284420645 - SP 5 4 30 39 51 73758 FABIO SILVA DE SOUZA 330886125 - SP 5 4 30 39 52 72283 340878800 - SP 5 4 30 39 53 492275488 - SP 5 4 30 39 54 70008 GESIANA LIMA LEAL JESSICA PEREIRA RODRIGUES SANTOS GRACIELI CRISTINA DA SILVA GOMES 300977153 - SP 4 5 30 39 55 73326 RONALDO APARECIDO COSTA RIBEIRA 33643010 - SP 4 5 30 39 56 71792 CAMILA CRISTINA VIEIRA 473577860 - SP 4 5 30 39 57 73054 430010527 - SP 7 4 28 39 58 366192061 - SP 5 6 28 39 59 74056 ROSANGELA SOARES DE SOUZA CRISTINA APARECIDA PEREIRA DE MORAIS ADRIANA SAMANTHA BRISOLA 442664758 - SP 5 6 28 39 60 72762 RAONY DIAS RODRIGUES 490939454 - SP 5 6 28 39 61 71961 YAGO DUARTE RAIMUNDO 525102735 - SP 5 6 28 39 62 70043 ANDREA SANTOS MIYAKE 328571544 - SP 4 7 28 39 63 73653 CELSO SANTANA DA SILVA 45701697-8 - SP 4 7 28 39 64 73552 PAOLA CINQUINI SILVA 355470718 - SP 4 7 28 39 65 73437 387190995 - SP 4 7 28 39 66 440011966 - SP 4 7 28 39 67 70253 72221 71435 74136 RODRIGO FILIPE MATOS LAU PINHEIRO FERNANDA RODRIGUES SANTANA DA SILVA CESAR PIRES DE AQUINO 7 23 72362 JULIANA MILANI SIMEAO 70582 MARCUS VINICIUS DUTRA BORGES 73221 JOSE DIAS DE ALMEIDA FILHO 23119271 - SP 7 6 32 45 8 73656 72205 LUIZ EDUARDO DA SILVA 587536585 - SP 6 7 32 45 9 70849 GUILHERME DIAS FREITAS JULIANA APARECIDA CAVALCANTI DOS SANTOS LUIS LUCAS BORGES DA SILVA 374588636 - SP 4 7 28 39 68 74425 YURI FEITOSA OLIVEIRA 11485838-15 - BA 8 7 30 45 10 73815 VINICIUS RAINHO GOMES 460214020 - SP 3 8 28 39 69 70084 GISLENE DOS SANTOS SILVA 405563395 - SP 3 9 32 44 11 71635 KAREN DA CRUZ SOUZA 402839675 - SP 8 6 30 44 12 73088 NATHALIA MOREIRA NUNES 442638255 - SP 3 8 28 39 70 13 71340 GABRIEL PEREIRA DOS ANJOS 388044007 - SP 7 7 30 44 70467 ALEXANDRINO PEREIRA DA SILVA 287308194 - SP 6 8 30 44 14 74373 ERIC MOREIRA PROFITTI 449416045 - SP 6 8 30 44 15 71009 AMAURI DA ROCHA MARQUES 21466951-8 - SP 6 5 32 43 16 70225 ALVINO GUEDES DA SILVA JUNIOR 333448868 - SP 6 5 32 43 17 73655 ROBERTA RASERA Y SANTOS 44.083.391-7 - SP 6 7 30 43 18 74576 ALEXANDRE MATUOKA LOPES 477339827 - SP 5 10 28 43 19 73257 FABIANA ALVES KANO 523663705 - SP 4 4 34 42 20 71308 ORLANDO DONIZETTI DA SILVA 83052409 - SP 5 5 32 42 21 74156 JOABY PEREIRA DE LIMA 392987144 - SP 4 6 32 42 22 73566 DIEGO DE MORAES AGUIAR 459616687 - SP 3 7 32 42 23 72111 RODRIGO FILIPE MATOS LAU PINHEIRO FERNANDA RODRIGUES SANTANA DA SILVA CESAR PIRES DE AQUINO 1.564.701 - SE 7 5 30 42 24 35745592-7 - SP 5 7 30 42 25 449976634 - SP 8 8 26 42 26 346957102 - SP 3 4 34 41 27 7067180435 - RS 6 3 32 41 28 326581273 - SP 5 4 32 41 29 74483 73825 71126 74141 73958 MARINELLE FERREIRA LIMA DA CRUZ NEUSA ELAINE FERNANDEZ DE ARAUJO SIMONE DOS REIS RAMOS Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 8 Edição nº 620 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 07 de Agosto de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA CONCURSO PÚBLICO N° 02/2015 CONCURSO PÚBLICO N° 02/2015 INSC NOME DOCUMENTO 71758 372335676 - SP 3 8 28 39 71 73514 DENILSON DE JESUS ALVES 391128164 - SP 5 4 28 37 111 345823709 - SP 8 5 26 39 72 73947 PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA 16627627-3 - SP 4 5 28 37 112 70169 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA LUCINEIA MENDES PINTO DOS SANTOS CAROLINA MARTINS MOTTA 300368355 - SP 5 8 26 39 73 73226 THYAGO FARIAS DE OLIVEIRA 413688227 - SP 4 5 28 37 113 70478 RODOLFO PASQUALOTO 449678672 - SP 5 8 26 39 74 72121 ISABELA YOSHIDA 480229673 - SP 4 5 28 37 114 71028 LETICIA DE SOUSA PEREIRA 495523525 - SP 4 5 28 37 115 70260 MARCIO SANTOS MAGALHAES 290373682 - SP 5 6 26 37 116 73542 DOUGLAS SILVA SANTOS 44.207.050-0 - SP 5 6 26 37 117 72340 GISELLE APARECIDA BARBOSA 352366606 - SP 5 6 26 37 118 72990 431914381 - SP 5 6 26 37 119 41211602-9 - SP 5 6 26 37 120 72588 PRISCILA DA SILVA ANDREANNE APARECIDA ALBERTO MACEDO ANTONIO CARLOS LOURENCO 9981311-7 - SP 4 7 26 37 121 70410 TATIANE REGINA DA SILVA 426175244 - SP 4 7 26 37 122 71992 ISABELA PEREIRA RAMOS 382336082 - SP 4 7 26 37 123 73153 EDER DE SOUZA LOPES 350254187 - SP 7 6 24 37 124 72914 FERNANDA ALVES DE SOUZA FARIA 498849314 - SP 6 7 24 37 125 73486 POLLYANNA BARBOSA DIAS SANTOS EDNILTON BERNARDO DA SILVA JUNIOR VINICIUS BLASCO ONRUBIA OLIVEIRA 478749788 - SP 6 7 24 37 126 507956254 - SP 5 8 24 37 127 492866880 - SP 7 8 22 37 128 72808 N_PT N_RL N_CE N_TOTAL CLASS 73710 GUILHERME LIMA MIGUEZ 462220084 - SP 5 8 26 39 75 70244 WESLLEY LACERDA DA SILVA 538590452 - SP 5 8 26 39 76 74377 28539482-4 - SP 9 6 24 39 77 19519145-6 - SP 3 5 30 38 78 72518 ELIANE CECILIA SILVA ALMEIDA JUSSARA DALVA DE ALMEIDA LACERDA CLARICE LOPES FERNANDES 32253513X - SP 3 5 30 38 79 74204 RONALDO DA SILVA MELO 33851627X - SP 3 5 30 38 80 70053 KATIA FUKUNAGA 95982476 - PR 3 5 30 38 81 71570 ADRIEL LAGES AGUIAR 481109651 - SP 3 5 30 38 82 73856 DEYVID RICHARD FERRACIOLI 461997939 - SP 1 7 30 38 83 74077 JESSICA ROMERAL HARDT 302106492 - SP 6 4 28 38 84 70492 JULIANA PAIXAO SANTOS BARBOSA 407898797 - SP 6 4 28 38 85 70889 105020941 - SP 5 5 28 38 86 70890 FRANCISCO EUDES DE CARVALHO CAROLINA APARECIDA BROCHETTI PRADO SUELI GONCALVES TAVARES 70992 74469 71871 71646 INSC 73734 72286 NOME DOCUMENTO N_PT N_RL N_CE N_TOTAL CLASS 382635255 - SP 5 5 28 38 87 173413547 - SP 4 6 28 38 88 RAFAELA PEREIRA DE PAULA 37593582-4 - SP 4 6 28 38 89 214303251 - SP 3 7 28 38 90 265454888 - SP 3 7 28 38 91 72326 ADRIANA ALVES MARQUES KATIA CRISTINA FERREIRA CARDOSO DE PAULA RAFAEL DA SILVA PINTO 424579686 - SP 3 7 28 38 92 71259 RONALDO FRANCISCO DOS SANTOS 44.155.322-9 - SP 3 7 28 38 93 70520 BRUNO DA MOTA GONCALVES 39750878-5 - SP 3 7 28 38 94 70766 WILLIAM ARRUDA LIMA 42924065X - SP 6 6 26 38 95 72863 JULIANA CINQUE DE BRITO 392844424 - SP 6 6 26 38 96 72832 FABRICIA GONCALVES DIAS 34166179X - SP 5 7 26 38 97 INSC 73596 LUCIANA HARUE FURUKAWA 368535368 - SP 5 7 26 38 98 72152 EDI PERPETUA DUARTE ARAUJO 325327488 - SP 5 7 32 44 1 70626 JOSIANE CRISTINA SOARES DE PAULA NICHOLAS SCHAFER VENANCIO DA SILVA RICARDO TENIZ ASSUMPCAO 36785097-7 - SP 5 7 26 38 99 72095 MARY DA SILVA CARVALHO FERREIRA 231952478 - SP 6 8 28 42 2 52841586-4 - SP 5 7 26 38 100 72921 ROSIMEIRE SILVA MARCELINO 47090285-1 - SP 3 5 32 40 3 10189935-X - SP 74003 EZEQUIEL SILVA DOS SANTOS 1095673883 - RS 3 6 28 37 4 73768 VALDILENE DA SILVA SA 207139095-7 - CE 3 6 28 37 5 70351 JOAO JUNIOR PEREIRA RANGEL 187843600 - SP 4 7 26 37 6 73626 LEONORA SOLON SILVA 309227240 - SP 3 5 28 36 7 KAREM PAVIM ALMEIDA DA SILVA IOLANDA GONCALVES QUINTAO DE ALMEIDA MARIA APARECIDA LUCENA VIEIRA 40429197-1 - SP 3 5 28 36 8 5390851 - MG 2 8 26 36 9 29015337-2 - SP 2 5 28 35 10 440300381 - SP 1 6 28 35 11 215136366 - SP 4 5 26 35 12 24412193-X - SP 3 6 26 35 13 70681 74370 73474 72228 1.2. INSC 30407408-1 - SP 4 3 28 35 1 74007 NOME LUANA APARECIDA MENDES MARINHO VALENTIM CANDIDO VALTER JOSE DAS VIRGENS 26.837.983-X - SP 3 4 28 35 2 73728 THAIS NUNES VIEIRA 45.326.039-1 - SP 2 5 24 31 3 70454 JULIO CESAR CATALDO 10708640-2 - SP 4 2 24 30 4 70616 1.3. 9 5 24 38 101 494329300 - SP 7 7 24 38 102 37699503-8 - SP 6 8 24 38 103 74034 NATALI MAYARA DA SILVA SANTOS GUSTAVO HENRIQUE SANTOS RAMALHO ALVANI GOMES DA SILVA 34679853X - SP 9 7 22 38 104 72146 74410 LILIAN FERREIRA ROCHA 493250323 - SP 3 2 32 37 105 71632 71614 73885 70861 TABATA MESSIAS QUEIROZ DA SILVA 342687827 - SP 3 4 30 37 106 70881 ISABELA LUIZA LIMA 441408448 - SP 3 4 30 37 107 73170 MICHELLI MAGALHAES GRANGEIRO 478383952 - SP 3 4 30 37 108 Assistente Administrativo – CANDIDATOS DEFICIENTES 71927 72858 73325 NOEMIA DE JESUS SANTOS 202433249 - SP 2 5 30 37 109 74421 74498 MARIA ELOISA AGUILAR SANTOS 25952598-4 - SP 5 4 28 37 110 71196 DOCUMENTO N_PT N_RL N_CE N_TOTAL CLASS Técnico de Enfermagem NOME VIVIANE SILVA NOBREGA MARLI CASSIMIRA DOS SANTOS XAVIER SUELI LINO PAIXAO MESQUITA DOCUMENTO N_PT N_RL N_CE N_TOTAL CLASS Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra Edição nº 620 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 07 de Agosto de 2015 INSC PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA CONCURSO PÚBLICO N° 02/2015 CONCURSO PÚBLICO N° 02/2015 NOME DOCUMENTO N_PT N_RL N_CE N_TOTAL CLASS INSC NOME DOCUMENTO 9 N_PT N_RL N_CE N_TOTAL CLASS 73493 MAGDA RODRIGUES DOS SANTOS 41804983-X - SP 2 7 26 35 14 73454 EUNICE DE SOUZA SILVA 43191546-5 - SP 2 5 24 31 54 72844 ANTONIO CARLOS CHAVES JUNIOR 247503587 - SP 4 7 24 35 15 74203 ARIEL CRISTINE VIEIRA DA SILVA 461240129 - SP 5 4 22 31 55 278741368 - SP 4 7 24 35 16 70553 DALVA MARIA DA SILVA DEL GAUDIO 189364476 - SP 4 5 22 31 56 293575228 - SP 2 4 28 34 17 74251 324227036 - SP 4 5 22 31 57 354500387 - SP 3 6 22 31 58 73300 CRISTIANE FELIX MARTINS LOPES ROSANGELA FRANCISCA NEVES FERREIRA CINTIA MARIA DA SILVA 335798627 - SP 3 6 22 31 59 70208 KARINA LEMOS BORGES SOUZA 426906640 - SP 2 7 22 31 60 352375243 - SP 1 8 22 31 61 21174161-9 - SP 5 6 20 31 62 328158057 - SP 3 8 20 31 63 18907028-6 - SP 3 3 24 30 64 73696 SUZANA SOUZA CAMPOS MADALENA ROSARIA RODRIGUES DA 73152 SILVA 74413 JULIANA DE SA CAMARGO KATIA HELENA DE JESUS FERREIRA 700096 OLIVEIRA SONIA REGINA NOGUEIRA 73832 BARCELLOS 74551 SONIA DE SOUZA MELO 440630319 - SP 2 4 28 34 18 74570 368135792 - SP 4 4 26 34 19 9928828-X - SP 3 5 26 34 20 71252 10.557.310-3 - SP 3 5 26 34 21 73792 70379 JULIANA DE JESUS BARBOSA JANETE DOS SANTOS RIBEIRO PINHEIRO ROSEMEIRE DA SILVA 73636 IVANETE DA SILVA LEITE PAES 74073 ADRIANE CEREZANI DE ANDRADE 16912606 - SP 2 4 24 30 65 73902 WILIAM AGUIAR DO PRADO 348061249 - SP 2 4 24 30 66 418295840 - SP 4 4 22 30 67 531086823 - SP 3 5 22 30 68 232065299 - SP 3 5 22 30 69 282624326 - SP 3 5 22 30 70 327847979 - SP 3 5 22 30 71 72155 CRISLAINE CASSIANO DA SILVA MARIA AUXILIADORA SILVA ALVES DE SOUZA SANDRA PORTELLA RODRIGUES DA SILVA MARCIA ALVES DE QUEIROZ LOPES VANIA SANTOS NASCIMENTO MAGALHAES ANDREA DOS SANTOS BARRETO 357508981 - SP 3 5 22 30 72 73302 ELAINE MARQUES DA SILVA SANTOS 449878661 - SP 3 5 22 30 73 74097 MARIA CICERA RODRIGUES 226393781 - SP 2 6 22 30 74 73599 MARA QUEIROZ DE OLIVEIRA SILVA 283699334 - SP 2 6 22 30 75 71763 JESSICA FERREIRA DA SILVA 374973830 - SP 2 6 22 30 76 71582 ANA CLAUDIA ALBANO NUNES 439245874 - SP 6 4 20 30 77 70436 MANOEL MESSIAS ALMEIDA BARBOZA 237297176 - SP 5 5 20 30 78 73605 JOSE NICODEMOS BATISTA LOPES 132557617 - SP 4 6 20 30 79 71136 ZILDA APARECIDA VIDAL DE OLIVA 18921531/8 - SP 4 6 20 30 80 73791 VALDIRA NOGUEIRA DE OLIVEIRA 228211244 - SP 5 7 18 30 81 70286 ELIANA DOS SANTOS SILVA 493871512 - SP 3 5 26 34 22 70029 ELISETE APARECIDA DE SOUSA 177418965 - SP 2 6 26 34 23 72918 MAGDA FLORIPES DE ARAUJO SILVA 16993302-7 - SP 4 6 24 34 24 71466 28754931-8 - SP 6 6 22 34 25 18700381-6 - SP 5 7 22 34 26 70368 73559 ALEXANDRO CALIXTO CARRAZONI SILVIA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA EDUARDO LEITE CARDOSO 335368141 - SP 2 3 28 33 27 71253 72655 JESSICA NOVAES SOUZA DE ARRUDA 479926542 - SP 1 4 28 33 28 70274 KATIANE PEREIRA DE MATOS 53147348X - SP 3 4 26 33 29 72853 201673502 - SP 5 4 24 33 30 74155 MARCIA DA SILVA GOMES COSTA ROBERTA LILIAN COELHO DIAS MOURA AMAURY GARCIA JUNIOR 186156728 - SP 3 6 24 33 32 73215 VERA LUCIA MIGUEL 201710961 - SP 3 6 24 33 33 70622 MARTA ANTONIO MIGUEL 463115478 - SP 3 6 24 33 34 73613 VERONICA SOUZA MORAES DE BRITO 328788995 - SP 5 6 22 33 35 71020 MICHELI DE OLIVEIRA ARAUJO 472400320 - SP 4 7 22 33 36 72464 CELIA DE SOUZA MELO 184376622 - SP 2 4 26 32 37 73272 SANDRA ANDREIA DA LUZ 286439256 - SP 2 4 26 32 38 72938 JULIANA NUNES TRIGO 400089026 - SP 3 5 24 32 39 72106 SELMA RAMOS MONTEIRO 541787111 - SP 2 6 24 32 40 73117 73118 262798025 - SP 4 5 24 33 31 73524 LILIAN OLIVEIRA DA SILVA 361817010 - SP 5 5 22 32 41 72201 ANDREZA SOARES DOS SANTOS 336222579 - SP 4 6 22 32 42 72331 DAYANA RIBEIRO SOUZA 41548936 - SP 4 6 22 32 43 73901 NEUSA DE SOUZA CORDEIRO 157301941 - SP 7 5 20 32 44 70348 JOSIANE THOMAZINI 257450841 - SP 2 3 26 31 45 72608 ANA LUCIA GOMES 231025282 - SP 1 4 26 31 46 72619 FRANSUELDA FERNANDES DE LIMA 300079382 - SP 0 5 26 31 47 72324 ROSALIA RIBEIRO SILVA PEREIRA 372181053 - SP 3 4 24 31 48 70506 23812390X - SP 3 4 24 31 49 231322197 - SP 3 4 24 31 50 70715 JOSELITA BATISTA DE SOUZA ROSANA DE CARVALHO FRANCISCO SILVA IVANILDE HERMES CORREIA ROCHA 39308471 - SP 3 4 24 31 51 74319 JANAINA OLIVEIRA DA CRUZ 533620466 - SP 2 5 24 31 52 73889 MONICA PRESTES DE LUNA 431916500 - SP 2 5 24 31 53 74317 73247 74234 70258 2. CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2015: DATA DE APRESENTAÇÃO: 16 de agosto de 2015 HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO: 09H00 LOCAL: USINA DA PREFEITURA DE TABOÃO DA SERRA Áurea Tavares, 671 – Jardim Vila Sônia – Taboão da Serra/SP ENDEREÇO: Rua 2.1. Encanador INSC NOME DOCUMENTO N_OBJ 70862 JALMIR LUCIANO DUARTE 147814108 - SP 15 DATA DE HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO APRESENTAÇÃO 16/08/2015 09H00 Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 10 Edição nº 620 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 07 de Agosto de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA CONCURSO PÚBLICO N° 02/2015 2.2. Marceneiro INSC NOME 73968 EDSON FARIAS DE SOUZA JOAB FORTUNATO DOS 73275 SANTOS 73606 REINALDO DIAS CERQUEIRA 2.3. INSC DOCUMENTO N_OBJ DATA DE HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO APRESENTAÇÃO 16/08/2015 09H00 19300983-3 - SP 23 29130570-2 - SP 20 16/08/2015 09H00 271887837 - SP 16 16/08/2015 09H00 Motorista NOME DATA DE HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO APRESENTAÇÃO 16/08/2015 09H00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA CONCURSO PÚBLICO N° 02/2015 DOCUMENTO N_OBJ 225550192 - SP 30 73757 AMILTON SOARES DE SOUZA 32.611.135-9 - SP 35 16/08/2015 09H00 74486 ANDERSON AUGUSTO NUNES 46498640-0 - RN 32 16/08/2015 09H00 72289 CEZARIO LUIZ DE OLIVEIRA 220948033 - SP 30 16/08/2015 09H00 71625 CLAUDINEI BATISTA DOS SANTOS 300859466 - SP 41 16/08/2015 09H00 72193 DARIO PEREIRA PESSOA 17376624 - SP 31 16/08/2015 09H00 72950 DORIVAL ROLDAN 8118215-6 - SP 46 16/08/2015 09H00 72034 EDSON DA SILVA 36918295 - SP 31 16/08/2015 09H00 74571 EMERSON ALVES FILGUEIRA FERNANDO AUGUSTO QUEIROZ 74320 COSTA 72088 FERNANDO GONCALVES MARQUES FRANCISCO RINALDO DE AMORIM 73443 MOURA 73387 GEORGE JULIAO DOS SANTOS GUSTAVO GUILHERME PEREIRA DE 74447 SOUZA GUTEMBERG JOSE DE OLIVEIRA DA 70880 SILVA 71695 JOAO DE OLIVEIRA 493864805 - SP 31 16/08/2015 09H00 25086330-3 - SP 39 16/08/2015 09H00 297540737 - SP 35 16/08/2015 09H00 18204786 - SP 38 16/08/2015 09H00 Para a realização da Prova Prática, o candidato aos cargos de Encanador e Marceneiro deverão apresentar documento de identidade no seu original, conforme disposto no item 5.9 do Edital do Certame, e Atestado Médico, emitido com no máximo 15 (quinze) dias de antecedência à data da prova (inclusive), que certifique especificamente estar apto para ESFORÇO FÍSICO. Não serão aceitas cópias do referido documento, ainda que autenticadas. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de modo a permitir, com clareza, a identificação do candidato. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos diferentes do acima estabelecido. Os candidatos ao cargo de Motorista deverão apresentar-se munido de documento de identidade no seu original, bem como de Carteira Nacional de Habilitação (D) categoria solicitada nos pré-requisitos, dentro do prazo de validade, fazendo uso de óculos (ou lentes de contato), quando houver essa exigência na respectiva CNH. Para a realização da prova prática todos os candidatos deverão comparecer ao local designado com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário estabelecido para seu início. Somente poderá realizar a prova o candidato que comparecer ao local trajado de calça comprida, camisa e sapato fechado. 23921730-5 - SP 43 16/08/2015 09H00 3. RESULTADO DE RECURSOS (em ordem de inscrição): 44382695X - SP 36 16/08/2015 09H00 70852 ALEXANDRE BARBOSA DE MORAIS INSC NOME 73992 WESLEY PEREZ DOS SANTOS DOCUMENTO N_OBJ 27286856-5 - SP 37 DATA DE HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO APRESENTAÇÃO 16/08/2015 09H00 INSC/RECURSO DECISÃO MOTIVO 73295-106 DEFERIDO Em razão da solicitação ter sido atendida. Em razão de não alcançar a pontuação mínima conforme o item 5.33 do Edital do Certame. 451819172 - SP 30 16/08/2015 09H00 196852973 - SP 35 16/08/2015 09H00 71829-107 INDEFERIDO 71782 JONATHAN KENJI KODAMA 497322080 - SP 36 16/08/2015 09H00 74156-108 INDEFERIDO Em razão de não haver erro na classificação. 74224 JOSE CARLOS DE ASSIS 057871980 - RJ 34 16/08/2015 09H00 72706-109 DEFERIDO Em razão da solicitação ter sido atendida. 70884 JOSE GONCALVES DE SOUZA 526945072 - SP 32 16/08/2015 09H00 73050 JOSE VIEIRA LIMA 162489559 - SP 39 16/08/2015 09H00 70769 JULIO CESAR PACHECO LEONARDO DAVI ALVES DOS 74004 SANTOS 74159 MARCELO BUENO ESPIRITO SANTO 23187766 - SP 36 16/08/2015 09H00 405286818 - SP 44 16/08/2015 09H00 17996589 - SP 31 16/08/2015 09H00 71278 MAURICIO DE OLIVEIRA COSTA 17176931 - SP 32 16/08/2015 09H00 73830 MICHEL PAULI HSU 241170205 - SP 50 16/08/2015 09H00 73639 PAULO CELSO PEREIRA 28456747 - SP 35 16/08/2015 09H00 72019 PAULO ROBERTO DA SILVA 324344843 - SP 37 16/08/2015 09H00 71506 QUELSON OLIVEIRA DA SILVA 321309066 - SP 34 16/08/2015 09H00 71692 REGINALDO APARECIDO BARTO 365001600 - SP 31 16/08/2015 09H00 72273 REGINALDO CAMPOS 129934732 - SP 40 16/08/2015 09H00 E para que chegue ao conhecimento de todos é expedido o seguinte Edital. Em caso de dúvidas recorrentes, o candidato deverá entrar em contato com o SAC (11) 5594-8441 ou através do e-mail [email protected] Prefeitura Municipal de Taboão da Serra Taboão da Serra, 07 de agosto de 2015 Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra Edição nº 620 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 07 de Agosto de 2015 11 Edital de Publicação Assembleia de Eleição para Escolha dos Conselheiros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil ao Conselho Municipal do Idoso – CMI de Taboão da Serra Em conformidade com o artigo 5º do Edital de Convocação, o Conselho Municipal do Idoso no uso de suas atribuições vem publicar a relação das inscrições ao Pleito Eleitoral para representantes da sociedade civil, biênio Agosto 2015/Agosto 2017: 1) INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA Centro de Proteção à Infância e Maternidade de Taboão da Serra – CEPIM Titular: Esmeralda Alves da Silva / Suplente: Hilda Alves Oliveira 2 ) REPRESENTANTES DE GRUPOS DE TERCEIRA IDADE Centro de Convivência do Idoso Jd. Maria Rosa Decio José Silveira Leite Nelson Kazuo Takikawa Zenaide Cardoso Maiquer Instituição de Amparo à Criança “Asas Brancas” Titular: Aurelice Ferreira Souza / Suplente: Gemima Pereira 3) REPRESENTANTES DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS Maria de Fátima Alexandre Claudina dos Santos Pereira 4) REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE CLASSES Associação por Moradia Família Feliz Titular: Lucélia Santos de Lima / Suplente: Nadir Cavalcante Gomes Associação Habitacional do Bem Viver de Taboão da Serra Titular: Terezinha da Silva Genuária / Suplente: Telma da Silva Pinho União dos Aposentados e Pensionistas de Embu e Região Titular: Sebastião Santiago da Silva / Suplente: Mario Justiniano dos Santos Taboão da Serra, 28/07/2015.Ana Lúcia Lima - Presidente Conselho Municipal do Idoso 12 Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra Edição nº 620 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 07 de Agosto de 2015