Contrato - Prefeitura de São João da Boa Vista

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Prefeitura Municipal Sao Joao da Boa Vista
Departamento Administrativo - Setor de Licita~oes e Contratos
CONTRATO N. o 091/12 TA 03/13
TERCEIRO TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM
LADO A PRBFEITURA MUNICIPAL DE sAo JoAo DA BOA VISTA E DE
OUTRO A EMPRESA ALINE APARECIDA DE MACEDO FRANCO. CIA
LTDA ME, NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instromento contratual, 0 Municipio de Sao Joao da Boa Vista, pessoa juridica de direito
publico interno, CNPJ/MF n,o 46.429.379/0001-50, neste ato representada pelo Senhor Prefeito
Municipal Vanderlei Borges de Carvalho, brasileiro, casado, portador do RG n°. 9.689.430 SSP/SP e
CPF n°. 723.406.068-53, residente e domiciliado a Avenida Maull, nO. 804 - Nossa Senhora de Fatima,
em Sao Joao da Boa Vista/SP, doravante denominada simplesmente Contratcznf4t, e a Empresa
ALINE APARECIDA DE MACEDO FRANCO. CIA LTDA ME, sediada il. Rua Jose Os6rio de Oliveira
Azevedo n.O 38, neste municipio, com CNPJ nO 14.009.786/0001-12, neste ato representada pelo seu
propriet8rio. Sr. Luis ADt6nfo de Souza, portador do RG sob n°. 26.187.135-3 e do CPF n°.
154.536.288-20, doravante denominada simplesmente Contratada, tendo em vista solicitac;;ao da
Assessoria de Planejamento, Gesmo e Desenvolvimento constante de folha n°. 02 do Processo
Administrativo n°. 1851/13, temjusto e aditado 0 seguinte:
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1- DO OBJETO DO CONTRATO
1.1 - A Contratczda, por forc;;a do presente instrumento, obriga-se, nos termos do Processo
Administrativo Licitatorio n.o 073/12, certame licitatorio sob a modalidade de Convite n.o 022/12 e
sua proposta de prec;;os, il. executar a reforma e revitalizac;;ao da Prac;;a Prof. Antonio Martins de
Carvalho - Jd. Crepusculo, com fornecimento de mao de obra e material.
II - DO OBJETQ DO ADITAMENTO - PRAZO
2.1 - Fica prorrogado 0 praza contratual, de acordo com C.l. da Assessoria de Planejamento, por mais
120 (cento e vlnte) dfas com efeitos retroativos a 09/03/13 e com termino previsto para 07/07/13.
Prorroga-se ainda 0 prazo de exeCUC;;ao dos servic;;os por mais 90 (noventa) dfas, com termino previsto
para 07/06/13.
Permanecem inalteradas as demais clausulas e condic;;oes do Contrato nO. 091/12, inclusive seu valor
. global de R$ 99.984,24 (noventa e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro
~\o'<'\ ~~entavos).
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I&""'.~-:G\.O E, por estarem assim justos e contratados, assinam 0 presente contrato em 04 (quatro) vias de igual
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teor e forma, juntamente com as testemunhas a seguir nomeadas, para que produza os seus devidos e
legais efeitos.
Sao Joao da Boa Vista, 19 de Marc;;o de 2013.
ASSESSORIA DE PLAN
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ALIRIl
TESTEMUlfHAS:
1)
DESENVOLVDlIENTO
z Dfretora
1/D~ ~1t1llACEDO
?~: ~sCONTRATADA
Ant6nfo de Souza
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,
DougI;SiIVaVitielli
RO. 23.823.643-2 SSP/SP
CPF.165.799.408-24
FRAfiCO • CIA LTDA ME
2)
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Clineida Aparecida da Silva
RG.17.497.373-1-SSP/SP
CPF. 104.589.748-54
PAtio: Av. Dr. Dunal Nicolau. 125 -Jd. Nova Silo Joilo - Silo Jo{Jo da Boa Vista CEP 13874-122 Fone (19) 3634-8006 Fax (19) 3634-8007
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e-mail: [email protected]
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Prefeitura Municipal Sao Joao da Boa Vista
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Departamento Administrativo - Setor de Licita~jjes e Contratos
TERMO DE CliNCIA E NOTIFICACAo
MUNICIPIO DE sAo JoAo DA BOA VISTA
Contrato n°. 091/12 TA 03/13
Objeto: Executar a refonna e revitalizacao da Praca Prof. Antonio Martins de Carvalho - Jd.
Creplisculo, com fomecimento de mao de obra e material.
Contratante: Prefeitura Municipal de Sao Joao da Boa Vista
Contrataeta: ALINE APARECIDA DE MACEDO FRANCO & CIA LTDA ME
Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Tenno acima identificado, e, cientes
do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fms de instruCao e julgamento,
damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitaCao processual,
ate julgamento fmal e sua publicaCao e, se for
0
caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas
fonnas legais e regimentais, exercer 0 direito da defesa, interpor recursos e
0
mais que couber.
Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisoes que vierem a
ser tomados, relativamente ao aludido processo, serao publicados no Dimo Oficial do Estado,
Cademo do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, de confonnidade
com
0
enta~,
artigo 90 da Lei Complementar n°. 709, de 14 de janeiro de 1.993, iniciando-se, a partir de
a contagem dos prazos processuais.
Sao Joao da Boa Vista, 19 de Marco de 2013.
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MURlclPJO DE
DA BOA VISTA
Carvalho
Prefeito Municipal
CON RATANTE
ASSESSORIA DE PLJU'JB~.rTd1ii"fOI'
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CONTRATADA
PAtio: Av. Dr. DuYVal Nicolau. 125 -Jd. Nova SlJoJoiJo -SlJoJoiJo da Boa Visla CEP 13874-122 Fone (19) 3634-8006 Fax (19) 3634-8007
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