Contrato - Prefeitura de São João da Boa Vista
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Contrato - Prefeitura de São João da Boa Vista
.....-" w' •.. j . " " _. . ....,. . . . . . • _ Prefeitura Municipal Sao Joao da Boa Vista Departamento Administrativo - Setor de Licita~oes e Contratos CONTRATO N. o 091/12 TA 03/13 TERCEIRO TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO A PRBFEITURA MUNICIPAL DE sAo JoAo DA BOA VISTA E DE OUTRO A EMPRESA ALINE APARECIDA DE MACEDO FRANCO. CIA LTDA ME, NA FORMA ABAIXO: Pelo presente instromento contratual, 0 Municipio de Sao Joao da Boa Vista, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ/MF n,o 46.429.379/0001-50, neste ato representada pelo Senhor Prefeito Municipal Vanderlei Borges de Carvalho, brasileiro, casado, portador do RG n°. 9.689.430 SSP/SP e CPF n°. 723.406.068-53, residente e domiciliado a Avenida Maull, nO. 804 - Nossa Senhora de Fatima, em Sao Joao da Boa Vista/SP, doravante denominada simplesmente Contratcznf4t, e a Empresa ALINE APARECIDA DE MACEDO FRANCO. CIA LTDA ME, sediada il. Rua Jose Os6rio de Oliveira Azevedo n.O 38, neste municipio, com CNPJ nO 14.009.786/0001-12, neste ato representada pelo seu propriet8rio. Sr. Luis ADt6nfo de Souza, portador do RG sob n°. 26.187.135-3 e do CPF n°. 154.536.288-20, doravante denominada simplesmente Contratada, tendo em vista solicitac;;ao da Assessoria de Planejamento, Gesmo e Desenvolvimento constante de folha n°. 02 do Processo Administrativo n°. 1851/13, temjusto e aditado 0 seguinte: ('. 1- DO OBJETO DO CONTRATO 1.1 - A Contratczda, por forc;;a do presente instrumento, obriga-se, nos termos do Processo Administrativo Licitatorio n.o 073/12, certame licitatorio sob a modalidade de Convite n.o 022/12 e sua proposta de prec;;os, il. executar a reforma e revitalizac;;ao da Prac;;a Prof. Antonio Martins de Carvalho - Jd. Crepusculo, com fornecimento de mao de obra e material. II - DO OBJETQ DO ADITAMENTO - PRAZO 2.1 - Fica prorrogado 0 praza contratual, de acordo com C.l. da Assessoria de Planejamento, por mais 120 (cento e vlnte) dfas com efeitos retroativos a 09/03/13 e com termino previsto para 07/07/13. Prorroga-se ainda 0 prazo de exeCUC;;ao dos servic;;os por mais 90 (noventa) dfas, com termino previsto para 07/06/13. Permanecem inalteradas as demais clausulas e condic;;oes do Contrato nO. 091/12, inclusive seu valor . global de R$ 99.984,24 (noventa e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro ~\o'<'\ ~~entavos). to: ~e~ I&""'.~-:G\.O E, por estarem assim justos e contratados, assinam 0 presente contrato em 04 (quatro) vias de igual fI-p' ...... '" :\'ii teor e forma, juntamente com as testemunhas a seguir nomeadas, para que produza os seus devidos e legais efeitos. Sao Joao da Boa Vista, 19 de Marc;;o de 2013. ASSESSORIA DE PLAN Am61fa Q ALIRIl TESTEMUlfHAS: 1) DESENVOLVDlIENTO z Dfretora 1/D~ ~1t1llACEDO ?~: ~sCONTRATADA Ant6nfo de Souza ~~ ~~ , DougI;SiIVaVitielli RO. 23.823.643-2 SSP/SP CPF.165.799.408-24 FRAfiCO • CIA LTDA ME 2) _ Clineida Aparecida da Silva RG.17.497.373-1-SSP/SP CPF. 104.589.748-54 PAtio: Av. Dr. Dunal Nicolau. 125 -Jd. Nova Silo Joilo - Silo Jo{Jo da Boa Vista CEP 13874-122 Fone (19) 3634-8006 Fax (19) 3634-8007 Home Page: www.saojoao.sp.gov.br e-mail: [email protected] I Prefeitura Municipal Sao Joao da Boa Vista • Departamento Administrativo - Setor de Licita~jjes e Contratos TERMO DE CliNCIA E NOTIFICACAo MUNICIPIO DE sAo JoAo DA BOA VISTA Contrato n°. 091/12 TA 03/13 Objeto: Executar a refonna e revitalizacao da Praca Prof. Antonio Martins de Carvalho - Jd. Creplisculo, com fomecimento de mao de obra e material. Contratante: Prefeitura Municipal de Sao Joao da Boa Vista Contrataeta: ALINE APARECIDA DE MACEDO FRANCO & CIA LTDA ME Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Tenno acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fms de instruCao e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitaCao processual, ate julgamento fmal e sua publicaCao e, se for 0 caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas fonnas legais e regimentais, exercer 0 direito da defesa, interpor recursos e 0 mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisoes que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serao publicados no Dimo Oficial do Estado, Cademo do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, de confonnidade com 0 enta~, artigo 90 da Lei Complementar n°. 709, de 14 de janeiro de 1.993, iniciando-se, a partir de a contagem dos prazos processuais. Sao Joao da Boa Vista, 19 de Marco de 2013. ~ Vanderlei=~"* MURlclPJO DE DA BOA VISTA Carvalho Prefeito Municipal CON RATANTE ASSESSORIA DE PLJU'JB~.rTd1ii"fOI' sS~(\()'(\o ~~f\at'Oe1\ • o •..-,--,.... .e i'i>\f.'lJ.G7a.o 'fi~~" Aat~ ALINE APAREC C Lu FRANCO .. CIA LTDA .... io de Souza CONTRATADA PAtio: Av. Dr. DuYVal Nicolau. 125 -Jd. Nova SlJoJoiJo -SlJoJoiJo da Boa Visla CEP 13874-122 Fone (19) 3634-8006 Fax (19) 3634-8007 Home Page: www.s80joao.sp.gov.br e-mail: [email protected] 2
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