2088 - Portal do Servidor Público

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FOZ DO IGUAÇU
LEI Nº. 3.722, de 14 de julho de 2010
/RFDWLRQ3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH)R]
GR,JXDoX
'DWH
ANO XV - Nº. 2088 – 17 de setembro de 2013
Atos do Poder Executivo
o
LEI N 4.131, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013.
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.419/2007 que “Cria
o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos
da Pessoa com Deficiência” e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a
seguinte Lei:
o
o
o
o
Art. 1 Altera a redação do art. 3 , do art. 5 , do art. 6 , do art. 10, do art. 11, do art. 12 e do art. 15 e
o
inclui o inciso VI no art. 13, da Lei n 3.419, de 19 de dezembro de 2007, que Cria o Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
conforme segue:
o
o
o
1) Fica alterada a redação do inciso IV do art. 3 , do art. 5 , do caput do art. 6 , do inciso III do art. 10,
o
o
do inciso III do art. 11, dos §§ 2 e 3 do art. 12 e do art. 15, que passam a vigorar com a seguinte redação:
o
“Art. 3 ...
IV - deficiência intelectual: funcionamento intelectual significativamente inferior à média,
com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas
de habilidades adaptativas, tais como:
...” (NR)
o
“Art. 5 O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência será composto
de 12 (doze) membros, representantes dos seguintes órgãos ou entidades:
I - 5 (cinco) representantes de entidades da sociedade civil organizada, diretamente
ligadas à defesa ou ao atendimento de pessoa portadora de necessidades especiais na
cidade de Foz do Iguaçu, legalmente constituídas, de interesse público e sem fins
lucrativos, em funcionamento há pelo menos um ano, eleitas dentre os seguintes
segmentos:
a) 1 (um) representante de entidades que atuam na área de deficiência auditiva;
b) 1 (um) representante de entidades que atuam na área de deficiência física e
neuromotora;
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Edição Nº. 2088 de 17 de setembro de 2013
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c) 1(um) representante de entidades que atuam na área de deficiência intelectual;
d) 1 (um) representante de entidades que atuam na área de deficiência visual;
e) 1(um) representante de entidades que atuam na área de deficiências múltiplas.
II - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Família e
Relações com a Comunidade;
III - 1 (um) representante da Secretaria Municipal da Educação;
IV - 1 (um) representante do Núcleo Regional de Educação;
V - 1 (um) representante da Secretaria Municipal da Saúde;
VI - 1 (um) representante da Assessoria Especial de Planejamento;
VII - 1 (um) representante da Agência do Trabalhador;
VIII - 1 (um) representante das Instituições de Ensino Superior ou Pesquisa.
o
§ 1 Para cada representante será designado um suplente com plenos poderes para
substituir o titular em suas faltas ou impedimentos e, em definitivo, no caso de vacância
da titularidade.
o
§ 2 O Conselho terá um intérprete de Libras que acompanhará as reuniões.
o
§ 3
A eleição dos titulares e suplentes representantes das entidades não
governamentais dar-se-á durante a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência.
o
§ 4 ...” (NR)
o
“Art. 6 O mandato do Presidente e dos demais membros do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência será de 2 (dois) anos, permitida uma única
recondução por mais um período.
... ” (NR)
“Art. 10. ...
III - apresentar renúncia ao Conselho que será lida na sessão seguinte a de sua
recepção pela Diretoria; (NR)
“Art. 11. ...
III - sofrer penalidade administrativa reconhecidamente grave, aplicada pelo órgão
competente ao qual estiver vinculada.” (NR)
“Art. 12. ...
o
§ 2 A Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência será convocada
pelo respectivo Conselho no período de até trinta dias anteriores à data de sua
realização.
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o
§ 3 Em caso de não convocação por parte do Conselho Municipal dos Direitos da
o
Pessoa com Deficiência no prazo referido no § 2 , a iniciativa poderá ser realizada por
1/5 (um quinto) das instituições registradas ou inscritas no referido Conselho, que
formarão comissão paritária para a organização e coordenação da Conferência.” (NR)
“Art. 15. Para a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência, será instituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência, no prazo de no mínimo 60 (sessenta) dias anteriores a realização da
conferência, Comissão Paritária responsável pela elaboração do edital de convocação,
organização do evento e elaboração de proposta de regimento interno.” (NR)
2) Fica incluído o inciso VI no art. 13 que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 13. ...
VI - eleição dos titulares e suplentes representantes das entidades não governamentais
que farão parte do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para o
biênio subsequente a sua realização.” (NR)
o
Art. 2 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 16 de setembro de 2013.
Reni Clóvis de Souza Pereira
Prefeito Municipal
Ricardo Vinicius Cuman
Secretário Municipal da Administração
Gestão de Pessoas
Claudia Vanessa de Souza Fontoura Pereira
Secretária Municipal de Assistência Social,
Família e Relações com a Comunidade
o
Cria o “Projeto Gestão Ambiental no Setor Público” que
visa à diminuição dos impactos ambientais causados
pelas atividades dos Poderes Executivo e Legislativo, com
ações destinadas à separação do lixo e utilização de
papel reciclado, e dá outras providências.
seguinte Lei:
o
Art. 1 Fica criado, no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo, o “Projeto Gestão Ambiental
no Setor Público”, que visa à diminuição dos impactos ambientais causados pelas atividades públicas, inclusive
com ações destinadas à separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da
administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, na fonte
geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis são
reguladas pelas disposições desta Lei.
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o
Art. 2 Os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Foz do Iguaçu deverão inserir papel
reciclado em seus materiais de expediente, de forma progressiva, visando abolir a utilização de papel clareado a
cloro.
o
§ 1 A compra de papel reciclado obedecerá aos princípios e condições estabelecidos na legislação que
trata das licitações, dando-se preferência aos reciclados, sempre que possível.
o
§ 2 No prazo máximo de sessenta dias, após a entrada em vigência desta lei, os Poderes Executivo e
Legislativo deverão, na compra de papel, adquirir, no mínimo, 20% (vinte por cento) de papel reciclado.
o
Art. 3
Os Poderes Executivo e Legislativo promoverão para seus servidores programas de
conscientização sobre a importância da redução de consumo de materiais, reutilização e reciclagem de
materiais, especialmente sobre os papéis utilizados em todas as atividades.
o
Art. 4
Para fins do disposto nesta Lei, considera-se:
I - coleta seletiva solidária: coleta dos resíduos recicláveis descartados, separados na fonte geradora,
para destinação às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis; e
II - resíduos recicláveis descartados: materiais passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, rejeitados
pelos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do
Poder Legislativo.
o
Art. 5 Estarão habilitadas a coletar os resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da
administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, as
associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis que atenderem aos seguintes requisitos:
I - estejam formal e exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham a
catação como única fonte de renda;
II - não possuam fins lucrativos;
III - possuam infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados;
e
IV - apresentem o sistema de rateio entre os associados e cooperados.
Parágrafo único. A comprovação dos incisos I e II será feita mediante a apresentação do estatuto ou
contrato social e dos incisos III e IV, por meio de declaração das respectivas associações e cooperativas.
o
Art. 6 As associações e cooperativas habilitadas poderão firmar acordo, perante a Comissão para a
o
Coleta Seletiva Solidária, a que se refere o art. 7 , para partilha dos resíduos recicláveis descartados.
o
§ 1 Caso não haja consenso, a Comissão para a Coleta Seletiva Solidária realizará sorteio, em sessão
pública, entre as respectivas associações e cooperativas devidamente habilitadas, que firmarão termo de
compromisso com o órgão ou entidade, com a qual foi realizado o sorteio, para efetuar a coleta dos resíduos
recicláveis descartados regularmente.
o
o
§ 2 Na hipótese do § 1 , deverão ser sorteadas até quatro associações ou cooperativas, sendo que
cada uma realizará a coleta, nos termos definidos nesta Lei, por um período consecutivo de seis meses, quando
outra associação ou cooperativa assumirá a responsabilidade, seguido à ordem do sorteio.
o
§ 3 Concluído o prazo de seis meses do termo de compromisso da última associação ou cooperativa
sorteada, um novo processo de habilitação será aberto.
o
Art. 7 Será constituída uma Comissão para a Coleta Seletiva Solidária, no âmbito de cada órgão e
entidade da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, no
prazo de noventa dias, a contar da publicação desta Lei.
o
§ 1 A Comissão para a Coleta Seletiva Solidária será composta por, no mínimo, três servidores
designados pelos respectivos titulares de órgãos e entidades públicas.
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o
§ 2 A Comissão para a Coleta Seletiva Solidária deverá implantar e supervisionar a separação dos
resíduos recicláveis descartados, na fonte geradora, bem como a sua destinação para as associações e
cooperativas de catadores de materiais recicláveis, conforme dispõe esta Lei.
o
§ 3 A Comissão para a Coleta Seletiva Solidária de cada órgão ou entidade da administração pública
direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo apresentará, semestralmente,
mediante relatório, avaliação do processo de separação dos resíduos recicláveis descartados, na fonte geradora,
e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis.
o
Art. 8 Vetado.
Parágrafo único. Vetado.
o
Art. 9 Vetado.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
e Gestão de Pessoas
João Maktievicz Filho
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Interino
o
Autoriza a Secretaria de Turismo do Estado do Paraná a
edificar Centros de Atendimento ao Turista – CATS – em
imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu,
conforme especifica.
seguinte Lei:
o
Art. 1 Fica autorizada a Secretaria de Turismo do Estado do Paraná a edificar 2 (dois) Centros de
Atendimento ao Turista – CATS – em Parte dos imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, objeto
os
das Matrículas n 58.890 e 15.198, localizados na Zona “C” e Parte Norte do Patrimônio Municipal, no Quadro
Urbano desta Cidade, de acordo com as plantas e memoriais descritivos, devidamente arquivados, com as
dimensões e confrontações abaixo especificadas:
o
Parte do Lote n (10.1.53.19) 0295 – Superfície: 264,00m²
o
o
Registro: Matrícula n 58.890, do Livro 2, do 1 Ofício
Proprietário: Município de Foz do Iguaçu
Ao Norte
–
Ao Sul
–
Limita-se por uma linha reta e seca de 22,00m, no rumo de SW 69º23’20” NE,
confrontando com a Rua Rio Branco.
Limita-se por uma linha reta e seca de 22,00m, no rumo de SW 69º23’20” NE,
o
confrontando com Parte do Lote n 0295.
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A Leste
–
A Oeste
–
Limita-se por uma linha reta e seca de 12,00m, no rumo de SE 21º19’25” NW,
o
confrontando com Parte do Lote n 0295.
Limita-se por uma linha reta e seca de 12,00m, no rumo de SE 21º19’25” NW,
confrontando com a Avenida Juscelino Kubitschek.
o
Parte do Lote n (10.3.08.14) 0502 – Superfície: 550,00m²
o
o
Registro: Matrícula n 15.198, do Livro 2, do 2 Ofício
Proprietário: Município de Foz do Iguaçu
Ao Norte
–
Ao Sul
–
A Leste
–
A Oeste
–
Limita-se por uma linha reta e seca de 22,00m, no AZIMUTE 59º29’00”,
o
com Parte do Lote n 0502.
o
com a BR-469.
o
confrontando
confrontando
confrontando
confrontando
o
Art. 2 As construções para as edificações dos 2 (dois) Centros de Atendimento ao Turista – CATS – a
o
que se refere o art. 1 , serão realizadas com recursos do Ministério do Turismo – MTur – e a devida
contrapartida a ser efetivada pela Secretaria de Turismo do Estado do Paraná.
o
Art. 3 A autorização objeto da presente Lei, perderá o seu devido efeito, caso o Governo do Estado do
Paraná, venha a executar qualquer projeto diferente ao aprovado pela Caixa Econômica Federal, conforme
o
previsto no Contrato de Repasse n 385.249-20.
o
Art. 4
A operacionalização, manutenção, conservação e guarda das instalações ficarão sob a
responsabilidade do Município de Foz do Iguaçu.
o
Art. 5 Após decorrido o prazo de 20 (vinte) anos as edificações objeto desta Lei incorporarão ao
patrimônio do Município.
o
Art. 6 Esta Lei entra em vigor na data da publicação.
Prefeito Municipal
Gestão de Pessoas
Jaime Nelson Nascimento
Secretário Municipal de Turismo
o
Institui a Semana Municipal Todos Juntos Contra a
Pedofilia e dá outras providências.
seguinte Lei:
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o
Art. 1
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Fica instituída no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, a Semana Municipal Todos Contra a
Pedofilia.
Parágrafo único. A Semana Municipal Todos Contra a Pedofilia será realizada anualmente, na
semana em que se comemora o Dia da Criança.
o
Art. 2 A data ora instituída passará a constar do Calendário Oficial de Eventos do Município.
o
Art. 3 A Semana Municipal Todos Contra a Pedofilia terá por objetivo conscientizar a população
através de procedimentos informativos, educativos, organizativos, palestras, audiência pública e conferências, a
fim de que a sociedade possa conhecer melhor o assunto e debater sobre iniciativas de combate ao crime de
pedofilia.
o
Art. 4
Fica o Poder Executivo Municipal, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente – CMDCA – autorizado a criar, organizar e implantar todas as ações necessárias a
serem realizadas nesta semana.
Parágrafo único. Para a realização do evento deverá ser criada, com antecedência mínima de 150
(cento e cinquenta) dias, por ato conjunto do Poder Executivo Municipal e do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, uma comissão paritária, composta por representantes da sociedade civil organizada e
do poder público, visando à organização e realização do evento.
o
Art. 5
Poderá o Poder Executivo Municipal firmar parcerias com a iniciativa pública ou privada,
pessoas físicas ou jurídicas, entidades religiosas e universidades, para a realização e organização da Semana
Municipal Todos Contra a Pedofilia.
o
Art. 6
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a, juntamente com o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente e demais entidades representativas, convidar representantes do Governo
Federal, do Governo do Estado e de demais segmentos representativos da criança e do adolescente, para
promoverem e debaterem em audiências públicas, conferências e palestras, ações que visem ao combate ao
crime de pedofilia.
o
Art. 7 As demais normas necessárias à realização da Semana Municipal Todos Juntos Contra a
Pedofilia deverão ser estabelecidas por ato próprio do Poder Executivo Municipal.
o
Art. 8 As despesas com a execução da Semana Municipal Todos Juntos Contra a Pedofilia serão
suportadas por recursos oriundos de dotação própria do município, suplementadas se necessário.
o
Art. 9 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
Gestão de Pessoas
Claudia Vanessa de Souza Fontoura Pereira
Secretária Municipal de Assistência Social,
Família e Relações com a Comunidade
José Alexandre de Oliveira Freire
Diretor Presidente da Fundação
Cultural de Foz do Iguaçu
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o
DECRETO N 22.466, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
Abre um Crédito Adicional Suplementar, no
valor de R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois
mil reais) ao Orçamento Geral do Município.
O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas
o
o
o
pela Lei Orgânica do Município, Lei Federal n 4.320, de 17 de março de 1964 e inciso II, § 1 , do art. 4 da Lei
o
Municipal n 4.061, de 20 de dezembro de 2012,
D E C R E T A:
o
Art. 1 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$
332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais), para reforço de dotações, na forma abaixo especificada:
11
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
01
- GABINETE DO SECRETÁRIO
04 122 0010 2.162
- Manutenção do Gabinete do Secretário
3390.39
1.505
- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
- Royalties Tratado de Itaipu Binacional ........................................
18 541 0110 2.166
- Desenvolvimento de Programas de Educação Ambiental
3390.36
1.505
- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
02
- DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE
18 541 0110 2.163
- Manutenção, Paisagismo e Serviços Ambientais
3390.39
1.505
300.000,00
- TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO .............................................................................
o
1.000,00
31.000,00
332.000,00
o
o
Art. 2 Servirá de recurso para cobertura do crédito de que trata o art. 1 , na forma do art. 43, § 1 ,
o
inciso II da Lei Federal n 4.320, de 17 de março de 1964, os provenientes de excesso de arrecadação.
o
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
Giancarlo Schetini de Almeida Torres
Assessor Especial de Planejamento
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o
Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), ao
Orçamento Geral do Município.
o
o
o
o
D E C R E T A:
o
140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para reforço de dotações, na forma abaixo especificada:
08
05
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E RELAÇÕES
COM A COMUNIDADE
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
04 122 0010 2.136
- Atividades de Gestão da Política de Assistência Social
3390.39
1.000
- Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente ...................
- TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO ...............................................................................
o
140.000,00
140.000,00
o
o
o
inciso III, da Lei Federal n 4.320, de 17 de março de 1964, os resultantes de anulação parcial ou total de
dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em lei e a seguir especificadas:
08
05
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E RELAÇÕES
COM A COMUNIDADE
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
04 122 0010 2.136
- Atividades de Gestão da Política de Assistência Social
3390.36
1.000
08 243 0055 6.009
- Manutenção da Proteção Social Básica Exclusiva a Criança e Adolescente
3390.36
1.000
08 243 0060 6.010
- Manutenção da Proteção Social Especial Exclusiva a Criança e ao Adolescente
3390.36
1.000
08 244 0055 2.137
- Manutenção da Proteção Social Básica
3390.36
1.000
08 244 0060 2.138
- Manutenção da Proteção Social Especial
3390.36
1.000
- TOTAL DA ANULAÇÃO .............................................................................................
30.000,00
10.000,00
80.000,00
10.000,00
10.000,00
140.000,00
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o
Prefeito Municipal
o
Abre um Crédito Adicional Suplementar, no
valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta
e cinco mil reais), ao Orçamento Geral do
Município.
o
o
o
o
D E C R E T A:
o
475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), para reforço de dotações, na forma abaixo especificada:
09
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
02
- DIRETORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0070 2.040
- Manutenção, Ampliação e Reforma das Instalações Físicas da Rede de Ensino
3390.30
- Material de Consumo
1.104
- 25% sobre demais impostos vinculados à educação – Exercício
Corrente ...........................................................................................
98.000,00
03
- DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 361 0070 2.043
- Manutenção da Rede de Ensino
3190.34
- Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
1.104
- 25% sobre demais impostos vinculados à educação – Exercício
Corrente ...........................................................................................
- TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO ..................................................................................
o
377.000,00
475.000,00
o
o
o
inciso II da Lei Federal n 4.320, de 17 de março de 1964, os provenientes de excesso de arrecadação.
o
Prefeito Municipal
ANO XV
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o
PORTARIA N 53.340
o
pela alínea “a”, inciso II, do art. 86 da Lei Orgânica do Município e em atendimento ao Decreto n 22.048, de 19
de março de 2013,
R E S O L V E:
o
o
ALTERAR a Portaria n 52.062, de 4 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial do Município n 1973,
de 10 de abril de 2013, que trata do senhor Nelson Bispo da Silva, conforme abaixo especificado:
Onde se lê:
“...subordinada à Assessoria Especial de Governo...”
Leia-se:
“...subordinada à Assessoria Especial de Comunicação Social...”
Prefeito Municipal
o
PORTARIA N 53.341
o
pela alínea “a”, inciso II, do art. 86 da Lei Orgânica do Município e em atendimento ao Decreto n 22.048, de 19
de março de 2013,
R E S O L V E:
o
o
ALTERAR a Portaria n 53.092, de 1 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial do Município n
2058, de 6 de agosto de 2013, que trata da senhora Simone Karina Ninaus, conforme abaixo especificado:
Onde se lê:
“...subordinada à Assessoria Especial de Governo...”
Leia-se:
“...subordinada ao Gabinete do Prefeito...”
Prefeito Municipal
o
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o
PORTARIA N 53.345
O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso da atribuição conferida pela alínea “c”,
o
inciso II, do art. 86 da Lei Orgânica do Município, na forma do disposto no art. 51 da Lei Federal n 8.666, de 21
o
de junho de 1993, e em atendimento ao Memorando Interno n 440/2013, de 10 de setembro de 2013, expedido
pela Diretoria de Compras e Suprimentos, subordinada à Secretaria Municipal da Administração e Gestão de
Pessoas,
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR Comissão Especial de Licitação para elaboração, abertura e julgamento de processo
licitatório na modalidade Concorrência Pública, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no
ramo de eventos para a prestação de serviços de planejamento, montagem de projetos de estruturas físicas de
engenharia, mapeamentos de área com liberação de bombeiros, captação de recursos, organização e realização
das atividades alusivas à comemoração do “Centenário do Município de Foz do Iguaçu”.
II - Designar Valéria Mariotti, Diretora de Desenvolvimento do Turismo, Leandro Vandre Heineck,
Auxiliar de Turismo Bilíngue e Iara Rejane Molossi Flores, Assistente Administrativo Sênior, para sob a
presidência do primeiro comporem a referida Comissão e dar cumprimento ao contido no inciso I, desta Portaria.
Prefeito Municipal
o
PORTARIA N 53.348
o
pela alínea “c”, inciso II, do art. 86 da Lei Orgânica do Município, e em atendimento ao Memorando Interno n
446/2013, de 12 de setembro de 2013, da Diretoria de Relações de Trabalho e Saúde Ocupacional,
Desenvolvimento e Capacitação Funcional, subordinada à Secretaria Municipal da Administração e Gestão de
Pessoas.
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR Comissão Especial para o Processo Seletivo Simplificado – PSS – com finalidade
específica de planejar, organizar e operacionalizar o certame para a seleção e contratação de estudantes para
desenvolverem suas atividades por meio de estágio.
II - DESIGNAR Carlos Magno de Melo Azevedo, Diretor de Relações de Trabalho e Saúde
Ocupacional, Desenvolvimento e Capacitação Funcional, Ary Souza de Almeida, Assistente Administrativo
Sênior; Jeanne Marlice Rocha Vieira, Recepcionista Pleno, Márcia Regina Marquetto Mauricio, Secretária de
Escola Sênior; Denisia Alves de Souza, Assistente Administrativo Júnior; e Helena Lenhard Macedo,
Assistente Administrativo Júnior, para sob a presidência do primeiro comporem a referida Comissão e dar
cumprimento ao contido no inciso I, desta Portaria.
III - São atribuições gerais da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, de que trata o inciso
I desta Portaria:
a) proceder à organização geral do Processo Seletivo Simplificado;
b) deliberar sobre os pedidos de inscrição e de impugnação dos candidatos ao estágio;
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c) elaborar a listagem final de classificação dos candidatos;
d) analisar e decidir sobre os recursos interpostos pelos candidatos; e
e) dar ampla publicidade e divulgação de todos os editais e atos relacionados ao Processo Seletivo
Simplificado.
IV - No caso de contratação de empresa para a realização do PSS, as atribuições da Comissão serão de
fiscalização dos atos da contratada, bem como análise e decisão quanto a eventuais recursos interpostos,
mediante parecer emitido pela empresa contratada.
V - Ao Presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado compete:
a) dirigir os trabalhos da Comissão;
b) representar a Comissão nos expedientes que devam ser cumpridos em seu nome;
c) proceder à distribuição dos processos de impugnação entre os demais integrantes da Comissão, que
funcionarão como relatores;
d) autorizar a Diretoria de Relações de Trabalho, Saúde Ocupacional, Desenvolvimento e Capacitação
Funcional a solicitação de funcionários de outras repartições para apoio aos trabalhos da Comissão;
e) praticar todos os demais atos de natureza exclusiva da Comissão; e
f) a responsabilidade pela subscrição dos expedientes e publicações referente ao certame.
o
VI - REVOGAR em consequência a Portaria n 52.370, de 7 de maio de 2013.
Prefeito Municipal
Secretário Municipal de Administração
o
PORTARIA N 53.351
o
pela alínea “c”, inciso II, art. 86 da Lei Orgânica do Município, e ainda, em atendimento ao Memorando Interno n
1123/2013, de 6 de setembro de 2013, da Secretaria Municipal da Fazenda,
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR a Unidade de Execução Municipal – UEM – responsável pela elaboração,
coordenação e supervisão do projeto inserido no Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal
dos Municípios Brasileiros – PNAFM – bem como pela administração de recursos e demais obrigações
estabelecidas no Regulamento Operativo do referido Programa.
II - A Unidade de Execução Municipal – UEM – será composta pelos seguintes servidores:
a) Ademar da Silva – Secretário Municipal da Fazenda, que exercerá a função de Coordenador
Executivo;
b) Genir Santa Cruz dos Santos – Assistente Contábil Sênior, que exercerá a função de
Coordenadora Administrativa e Financeira;
c) Kelly Renata Mariani Kozievitch – Auditora Contábil Tributária Consultora, que exercerá a função
de Coordenadora Técnica;
d) Ricardo Albuquerque de Oliveira – Arquiteto Sênior, como membro;
e) Vilma Irene Prokopowiski Bochi – Assistente Administrativo Especialista, como membro;
f) Luiz Carlos Alves – Assistente Técnico Fazendário Sênior;
g) Valter Martin Schroeder – Diretor de Fiscalização, como membro; e
ANO XV
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h) Reginaldo Lopes Moreno – Assistente Administrativo Especialista, como membro.
III - Estabelecer que os integrantes da UEM deverão manter articulação permanente com as
autoridades e demais servidores desta Municipalidade, com vistas à consecução dos objetivos do Projeto.
IV - Determinar que os servidores da Prefeitura Municipal deverão prestar todo o apoio necessário aos
integrantes da UEM, visando à implementação do Projeto.
o
V - Revogar em consequência a Portarias n 53.062, de 26 de julho de 2013.
Prefeito Municipal
o
PORTARIA N 53.352
pela alínea “a”, inciso II, do art. 86 da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
EXONERAR HANADI HASSAN GEBAI do cargo de provimento em comissão, Símbolo ASS-2, de
Assessor I, função de assessoria, subordinada à Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 6 de setembro de
2013.
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 53358
O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
alínea “a”, inciso II, do art. 86 da Lei Orgânica do Município, na forma do disposto nos arts. 56 e 57, da Lei
Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e em atenção à petição protocolada sob o nº 38975/2013, de 10
de setembro de 2013,
R E S O L V E:
I-EXONERAR, a pedido,a servidora NOELI ASSUNTA ORO TOMIO, matrícula nº 17683.01, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Psicólogo Júnior, do Grupo Ocupacional Profissional, a partir de 10 de setembro de
2013.
ANO XV
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II - Declarar VAGO o referido cargo.
Prefeito Municipal
o
PORTARIA N 53.362
o
pela alínea “f”, inciso II, do art. 86 da Lei Orgânica do Município, em atendimento ao Memorando Interno n
377/2013, de 13 de setembro de 2013, expedido pela Comissão Permanente de Sindicâncias, Processos
Administrativos e Inquéritos Administrativos,
R E S O L V E:
o
REVOGAR a Portaria n 52.023, de 26 de março de 2013, que constituiu a Comissão Permanente de
Sindicâncias, Processos Administrativos e Inquéritos Administrativos, na parte que trata do servidor Sandro
Lopes Ebbing.
Prefeito Municipal
o
PORTARIA N 53.363
pela alínea “a”, inciso II, do art. 86 da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
EXONERAR ADRIANA MARIA CARDOSO MEDEIROS do cargo de provimento em comissão, Símbolo
ASS-1, da Diretoria de Comunicação Social, subordinado à Assessoria Especial de Comunicação Social, a partir
de 13 de setembro de 2013.
Prefeito Municipal
ANO XV
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o
PORTARIA N 53.366
o
pela alínea “c”, inciso II, do art. 86, da Lei Orgânica do Município, de conformidade com a Lei Complementar n
o
o
17, de 30 de agosto de 1993, Lei n 1997, de 13 de março de 1996, e em atendimento ao Memorando Interno n
402/2013, de 6 de setembro de 2013, da Secretaria Municipal da Administração e Gestão de Pessoas,
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR Comissão de Análise de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos da
Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, com o objetivo de dar cumprimento ao disposto nos arts. 65, 66 e 212 da
o
o
Lei Complementar n 17, de 30 de agosto de 1993; arts. 38 a 42, da Lei n 1997, de 13 de março de 1996; e no
o
Decreto n 20.926, de 22 de novembro de 2011, na forma e características da relação abaixo:
Como Presidente:
- Willy Costa Dolinski, Procurador do Município Sênior.
Como Membros:
- Adelson Zilli, Assistente Administrativo Especialista;
- Antonio Edgard Rocha, Assistente Administrativo;
- Ary Souza de Almeida, Assistente Administrativo Sênior;
- Gilberto Couto, Programador de Computador Pleno;
- José Carlos Rolim de Moura; Técnico em Tributos; e
- Laura Alice Gonzalez Irala, Assistente Administrativo Especialista.
o
II - REVOGAR as disposições em contrário, em especial a Portaria n 50.673, de 9 de agosto de 2012.
Prefeito Municipal
EXTRATO DE PORTARIAS
o
Portaria n 53.346, de 13 de setembro de 2013.
o
o
Assunto: REVOGAR, a partir de 1 de setembro de 2013, a Portaria n 52.673, de 17 de junho de 2013, que
o
trata de Gratificação por Encargos Especiais, concedida ao servidor Adelson Zilli, matrícula n 9558.01, ocupante
do cargo de Assistente Administrativo Especialista.
o
Portaria n 53.347, de 13 de setembro de 2013.
o
Assunto: REVOGAR, a partir de 2 de outubro de 2013, o Anexo à Portaria n 52.093, de 9 de abril de 2013, que
o
concedeu Gratificação por Encargos Especiais, na parte que trata da servidora Aline Zanolla, matrícula n
18733.01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Júnior.
o
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 001/09/2013
O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições constitucionais e
o
legais, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado n 001/01/2013
para o cargo de Educador Infantil, constantes da relação anexa a este Edital, para se apresentarem junto à
Diretoria de Relações de Trabalho, Saúde Ocupacional, Desenvolvimento e Capacitação Funcional, subordinado
ANO XV
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à Secretaria Municipal da Administração e Gestão de Pessoas, munidos dos documentos constantes no Anexo I
deste Edital, para a conclusão dos procedimentos de admissão.
I - Ficam reservados os dias 19 a 25 de setembro de 2013 (dias úteis), das 8h30min às 11h30min e
o
a
das 14 às 17 horas, para atendimento ao item 8.2 do Edital n 001/01/2013, referente à 1 Fase – habilitação
para o cargo.
II - Ficam reservados os dias 25 e 26 de setembro de 2013 para a apresentação do candidato, visando
à realização do exame médico pré-admissional, podendo, ainda, o médico solicitar a realização de outros
exames, em caráter complementar, observada a devida motivação.
o
III - Data de início das atividades laborativas: 1 de outubro de 2013.
Foz do Iguaçu, 17 de setembro de 2013.
Prefeito Municipal
o
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 001/09/2013 – fl. 01/01
ANEXO I – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HABILITAÇÃO AO CARGO
O candidato convocado deverá comparecer na Diretoria de Relações de Trabalho, Saúde
Ocupacional, Desenvolvimento e Capacitação Funcional, nas datas e horários estabelecidos neste Edital,
portando originais e cópias dos seguintes documentos:
a) RG;
b) CPF;
c) PIS/PASEP;
d) Título de Eleitor e comprovante de votação ou justificativa eleitoral da última eleição, se à época já
possuía 18 (dezoito) anos;
e) Certificado de Reservista;
f) Carteira de Trabalho – CTPS;
g) Certidão negativa de antecedentes criminais emitida pelas Justiças Federal no endereço eletrônico
www2.trf4.jus.br;
h) Certidão negativa de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual/Fórum (Endereço: Avenida
o
Pedro Basso, 1001 – Poló Centro no 2 andar cartório distribuidor);
i) Certidão de casamento ou declaração de união estável, quando couber;
j) RG, CPF do cônjuge ou companheiro, quando couber;
k) Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 (dezoito) anos, quando couber;
l) Comprovante de residência/endereço atualizado;
m) uma foto 3x4 colorida (recente);
n) Carteira de Vacinação do titular e dos filhos;
o) documentos comprobatórios de escolaridade;
p) Para a pessoa com Deficiência, Atestado de Saúde e Laudo Médico, conforme item 4.2.
o
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 001/09/2013 – fl. 01/01
a
ANEXO II – 5 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO – PSS – EDUCADOR INFANTIL
INSCRIÇÃO
13108
14897
NOME
Marta Caetano Pereira dos Santos
Sonia Alves da Silva
PONTUAÇÃO
TOTAL
CLASSIFICAÇÃO
70
70
160º
161º
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15444
13424
13934
Maria Helena Bordinhon Gonçalves
Liliany Chaves Barboza
Elizabeth Aparecida Gomes
70
70
70
162º
163º
164º
o
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 003/09/2013
O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
o
CONVOCA os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado n 003/01/2013 para o
cargo de Professor, constante da relação anexa a este Edital, para se apresentarem junto à Diretoria de
Relações de Trabalho, Saúde Ocupacional, Desenvolvimento e Capacitação Funcional, subordinado à Secretaria
Municipal da Administração e Gestão de Pessoas, munidos dos documentos constantes no Anexo I deste Edital,
para a conclusão dos procedimentos de admissão.
I - Ficam reservados os dias 19 a 25 de setembro de 2013 (dias úteis), das 8:30 às 11:30 e das 14 às 17
o
a
horas, para atendimento ao item 8.2 do Edital n 003/01/2013, referente à 1 Fase – habilitação para o cargo.
II - Ficam reservados os dias 25 e 26 de setembro de 2013 para a apresentação do candidato para a realização
do exame médico pré-admissional, o qual poderá solicitar, observada a devida motivação, a realização de outros
exames, em caráter complementar.
o
III - Data de início das atividades laborativas: 1 de outubro de 2013.
Prefeito Municipal
o
ANEXO I AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 003/09/2013
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HABILITAÇÃO AO CARGO
O candidato convocado deverá comparecer na Diretoria de Relações de Trabalho, Saúde Ocupacional,
Desenvolvimento e Capacitação Funcional, nas datas e horários estabelecidos neste Edital, portando originais e
cópias dos seguintes documentos:
a) RG;
b) CPF;
c) PIS/PASEP;
d) Título de Eleitor e comprovante de votação ou justificativa eleitoral da última eleição, se à época já possuía 18
(dezoito) anos;
e) Certificado de Reservista;
f) Carteira de Trabalho – CTPS;
g) Certidão negativa de antecedentes criminais, emitida pela Justiça Federal no endereço eletrônico
www2.trf4.jus.br;
h) Certidão negativa de antecedentes criminais, emitida pela Justiça Estadual/Fórum, situado na Avenida Pedro
o
Basso, 1001 – Poló Centro – 2 andar do cartório distribuidor;
I) Certidão de casamento ou declaração de união estável, quando couber;
j) RG, CPF do cônjuge ou companheiro, quando couber;
k) Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 (dezoito) anos, quando couber;
l) Comprovante de residência/endereço atualizado;
m) uma foto 3x4 colorida (recente);
n) Carteira de vacinação do titular e dos filhos;
o) Documentos comprobatórios de escolaridade;
p) Para a pessoa com Deficiência, Atestado de Saúde e Laudo Médico, conforme item 4.2.
ANO XV
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ANEXO II AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
o
N 003/09/2013 - fl. 01/01
Inscrição
27452
27105
27720
26615
27393
27469
27194
26775
27025
26242
27451
27254
27728
27719
27366
27029
Nome
Adriana Cristina Claudino Mota
Rita de Cassia Gontijo Nogueira
Laura de Fátima Farias
Maria Madalena dos Santos
Elisane Aparecida Dias
Francielle Sabrine Alessio
Cristiane Vieira da Luz
Fernanda Arfelli Martini
Lairce Tolomiotti de Oliveira
Daiane Munari Raupp
Vilma Gonçalves
Rejaine Gracielle Souza Soares
Ivonete Terezinha Bento
Leticia Triches Gulart de Oliveira
Evelyne dos Santos de Oliveira
Roseana Texeira Bublitz
Pontuação Total
74,5
74,5
74
74
74
74
74
74
73,5
73,5
73,5
73
73
73
73
73
Classificação
133º
134º
135º
136º
137º
138º
139º
140º
141º
142º
143º
144º
145º
146º
147º
148º
o
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N 57/2013
Ao Senhor
JOSÉ CARLOS NEVES DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU - PR
Senhor Presidente,
o
Cumpre-nos comunicar-lhe que, na forma do disposto no § 2 , do art. 49, da Lei Orgânica do Município, VETEI
o
parcialmente o Projeto de Lei n 57/2013, originário dessa Casa de Leis, que Cria o “Projeto Gestão Ambiental
no Setor Público” que visa à diminuição dos impactos ambientais causados pelas atividades dos Poderes
Executivo e Legislativo, com ações destinadas à separação do lixo e utilização de papel reciclado, e dá outras
providências.
RAZÕES E JUSTIFICATIVAS DO VETO
O Poder Público tem o dever de executar atividades que beneficiem o meio ambiente como exemplo a ser
seguido pela população, desenvolvendo uma cultura de responsabilidade e cidadania no que tange às questões
ambientais. Neste sentido a dedicação de esforços para a preservação ambiental visando um mundo
ambientalmente saudável para a qualidade de vida das gerações futuras é dever de todos.
É louvável a iniciativa do Nobre Vereador ao estabelecer no Setor Público ações que visam à diminuição dos
impactos ambientais causados pelas atividades públicas, as quais são corroboradas integralmente com este
o
o
Pode Executivo, entretanto, após análise propomos Veto aos arts. 8 e 9 , que assim dispõe:
o
Art. 8 Os órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e
fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo deverão implantar, no
prazo de cento e oitenta dias, a contar da publicação desta Lei, a separação
dos resíduos recicláveis descartados, na fonte geradora, destinando-os para
a coleta seletiva solidária, devendo adotar as medidas necessárias ao
cumprimento do disposto nesta Lei.
ANO XV
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Parágrafo único. Deverão ser implementadas ações de publicidade de
utilidade pública, que assegurem a lisura e igualdade de participação das
associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis no
processo de habilitação.
o
Art. 9 O Poder Executivo e o Poder Legislativo regulamentarão, por ato
próprio, no que couber e no prazo de 60 (sessenta) dias, o contido nesta Lei.
Como se vê do texto apresentado, o Poder Legislativo estabelece prazos ao Poder Executivo para a execução
das ações voltadas à separação dos resíduos, bem como define em 60 (sessenta) dias o prazo para o Poder
Executivo regulamentar o contido na matéria em análise, sendo tal imposição inconstitucional por afetar o
Princípio da Separação dos Poderes, ao impor ao Executivo a regulamentação da matéria em 60 dias, ou seja,
ao emitir ordem para que o Chefe do Executivo a cumpra, em determinado prazo. Sem dúvida, trata de conteúdo
normativo alheio às atribuições do Legislativo, o que não pode ser admitido no ordenamento jurídico, resultando
o
em ofensa ao princípio da separação e harmonia entre os poderes, prevista nos art. 2 e 84, da Constituição
Federal, vejamos:
o
Art. 2 São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o
Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:
...
IV - sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e
regulamentos para sua fiel execução;
Deste modo, constata-se que houve excesso do legislador municipal ao fixar prazo ao Poder Executivo criando
obrigação com prazo definido para regulamentação da lei, sendo assim inconstitucional, por violação à cláusula
da separação de poderes, sendo competência privativa do Chefe do Poder Executivo, pois traz reflexos na
organização administrativa.
o
o
Diante das considerações apresentadas, somos levados a apor Veto aos art. 8 e seu parágrafo único e art. 9 ,
o
do Projeto de Lei n 57/2013 pela inconstitucionalidade que o macula.
Foz do Iguaçu, em 16 de setembro de 2013.
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES
O Município de Foz do Iguaçu comunica que realizará as seguintes licitações:
Pregão Eletrônico nº. 100/2013
Objeto: Seleção de propostas visando o registro de preços para eventual aquisição de tiras reagentes para
medição de glicemia do sangue capilar, venoso, arterial e neonatal para atendimento dos pacientes portadores
de Diabetes inseridos no programa Hiperdia e que atendam ao protocolo de automonitoramento e demais
demandas da Rede Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, de acordo com as especificações constantes do edital
e seus anexos.
Abertura e avaliação das propostas: 01 de Outubro de 2013, às 09 horas.
Objeto: Aquisição de Materiais Pedagógicos e Lúdicos com a finalidade de aplicação no atendimento da
demanda dos Programas de Atendimento pelos Centros de Referencia Especializado de Assistência Social
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/CREAS, pela Secretaria Municipal de Assistência Social e na Vigilância Sanitária, com a finalidade de trabalhar
com manipuladores de alimentos - Educação Sanitária com enfoque em Segurança Alimentar/SMSA, de acordo
com as especificações constantes do edital e seus anexos.
Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios (cestas básicas embaladas) para manutenção dos Programas
Sociais mantidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Família e Relações com a Comunidade no
Município de Foz do Iguaçu, de acordo com as especificações constantes do edital e seus anexos.
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, móveis e equipamentos de escritórios para uso em diversas Secretarias
Municipais, de acordo com as especificações constantes do edital e seus anexos.
Os editais poderão ser retirados no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações podem ser obtidas no
horário das 08 às 17:30 de 2ª a 6ª feira, pelo fone/fax (45) 3521-1377 ou pelo e-mail [email protected].
Thiago Felipe Ribeiro dos Santos
Diretor de Compras e Suprimentos
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 013/2013
O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, através da Comissão Especial de Licitação, torna público que fará
realizar licitação, na modalidade Concorrência, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de
serviços de remoção de raízes das árvores retiradas no Município, conforme especificações constantes do edital
e seus anexos. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 18 de outubro de 2013, às 09h, na
Diretoria de Compras e Suprimentos, sito à Praça Getúlio Vargas, 280, Sede da Prefeitura Municipal de Foz do
Iguaçu, Centro. O edital poderá ser requisitado através do e-mail [email protected] mediante o
fornecimento de Razão Social, CNPJ, nome e telefone para contato da empresa interessada ou pelo fone (045)
2105-1367.
Carlo Alberto Milioli
Presidente da Comissão de Licitação
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 088/2013, referente à Seleção de propostas para registro
de preços visando à futura confecção de faixas e banner em lona impressa para uso em diversas Secretarias
Municipais, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da empresa: ENCOPRINT PAPELARIA LTDA; que
ofertou o menor preço para o objeto da licitação.
Firmo o presente para que produza seus efeitos legais.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Foz do Iguaçu, 12 de Setembro de 2013.
Prefeito Municipal
ANO XV
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico o processo de Dispensa de Licitação nº. 095/2013, autuado com o número de processo nº.
37.202/2013, fundamentado no parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município, conforme
disposto no Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, referente à aquisição de Equipamento de Proteção
Individual-EPI, em caráter emergencial, que serão utilizados pelos agentes que prestarão serviço de combate à
dengue e pelos demais servidores do Centro de Controle de Zoonoses- CCZ.
Em favor de: AGRO PECUARIA CAMPO LINDO LTDA.
CNPJ: 82.413.725/0001-76
Valor global: R$ 211.315,10(Duzentos e onze mil, trezentos e quinze reais e dez centavos)
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 066/2013
Homologado o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 066/2013 aos dez dias do mês de setembro do ano de
2013, torno público, para que produza os efeitos legais, a presente Ata de Registro de Preços, contendo a
relação dos preços registrados a cada fornecedor, conforme segue:
05862721000124 - A. T. M. ALIMENTOS LTDA. - EPP
Quant.
13.300
Unidade
Descrição
Marca
Vlr. Unit.
KG
Achocolatado - Em pó, a base de: açúcar, cacau,
maltodextrina, complexo vitamínico, sal, leite em pó integral,
instantâneo, enriquecido com vitaminas e minerais.
Embalados em embalagens de polietileno atóxico de 1 kg.
Validade de 12 meses.
NUTRINGÁ
8,646
450
Sachê
açucar de baunilha pct de 50 gr
GERIBA
0,610
36.000
Pacote
Arroz Branco - Longo, fino tipo 1, constituído de grãos inteiros,
isento de sujidades e materiais estranhos, embalado em
pacotes de 5 kg.
ATENAS
1,870
16.000
Pacote
Arroz Parboilizado - Longo, fino tipo 1, constituído de grãos
inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos embalado
em pacotes de 5 kg.
ATENAS
1,861
240
Unidade
Canela em Pó 70 GRS
NUTRINGÁ
2,520
300
Pacote
Cravo da Ìndia pct c/ 70 grs
NUTRINGÁ
4,340
600
Unidade
Creme de Leite Tradicional 200 Gramas
PIRACANJUBA
1,330
18.800
Pote
Doce - Sabor doce de leite. Embalados em potes com 400
gramas.
TRIANGULO
4,280
8.680
Pote
Doce de Fruta - Sabor abóbora, pêssego e uva. Embalados
em potes com 400 g.
AURORA
3,760
500
Quilo
3.000
Pacote
GUARI
3,798
Farinha de Trigo – Branca, especial. Embaladas em pacotes
de 5 kg.
Doce de Goiabada - Tabletes
NUTRITIVA
8,500
NUTRITIVA
1,557
TRISANTI
2,604
TRIANGULO
2,720
135.000
KG
Farinha de trigo- Farinha tipo I, máximo 0,70 % cinza
2.880
Lata
Fermento Químico - Em pó. Embalados em latas de 250
gramas.
500
Unidade
Leite Condensado 270 Gramas
ANO XV
Pág. 23 de 46
8.100
KG
Pó para Gelatina - Sabor morango, uva, framboesa, abacaxi.
Embalado em embalagens de polietileno atóxica, em pacotes
de 1 kg.
NUTRINGÁ
5,061
07221667000163 - AGGG - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.- ME
Quant.
Unidade
269
Quilo
600
Unidade
80
Quilo
1.500
KG
64.000
KG
18.700
KG
Descrição
Marca
Vlr. Unit.
Abobrinha Verde
COLORADO
2,190
Alface Crespa
COLORADO
1,600
Alho em Cabeças
Apresuntado fatiado 15 g por fatia embalado em pacotes 1 kg.
Com rótulo conforme legislação vigente.
Batata Monalisa - Lisa especial, tamanho médio. Em bom
estado sanitário, estar isenta de substâncias estranhas a sua
composição.Com
aspecto
limpo,
cor
e
odor
característicos.Não estar danificada por qualquer lesão.
Beterraba - Obtida de matéria prima vegetal em bom estado
sanitário, estar isento de substâncias estranhas a sua
composição. Com aspecto limpo, cor e odor característico.
Não estar danificada por qualquer lesão.
COLORADO
12,000
VILUC
8,000
COLORADO
2,950
COLORADO
2,920
40
Quilo
Carne Bovina Contra Filé
FRIBOI
13,000
80
Quilo
Carne Moida de Primeira
FRIBOI
11,700
45.000
KG
Cebola - tamanho médio, Obtida de matéria prima vegetal em
bom estado sanitário, estar isento de substâncias estranhas a
sua composição.
COLORADO
2,650
45.000
KG
Cenoura - Obtida de matéria prima vegetal em bom estado
composição.
COLORADO
2,740
1.046
Quilo
Chuchu Verde
COLORADO
2,040
138
Quilo
Filé de Merluza
Mortadela - Com cubos de gordura fatiada. Cada fatia com
20g. Embaladas em pacotes com 1 kg. Com rótulo conforme
legislação vigente
Ovos - de galinha, grandes, vermelhos, sadios, livres de
rachaduras e sujidades.
Pimentão Verde
COSTA SUL
13,000
VILUC
7,500
LAR
2,950
COLORADO
ESPECIAL DUAS
RIODAS
2,940
5.000
KG
20.000
Dúzia
200
Quilo
3.300
KG
Pó para sorvete - Sabores diversos
9,600
500
KG
Queijo mussarela fatiado 15 g por fatia, embalado em pacotes
de 1 kg. Com rótulo conforme legislação vigente.
WESTMILK
19,000
29.500
KG
Repolho verde- Obtida de matéria prima vegetal em bom
estado sanitário, estar isento de substâncias estranhas a sua
composição.
COLORADO
1,950
3.800
KG
Sagu - Classe granulado, tipo 1 Embalado em embalagem de
polietileno atóxico em pacotes de 500 g.
LAGE
2,921
4.000
KG
Salsicha - tipo hot dog. Embalagem com filme PVC
transparente ou saco plástico transparente com identificação
do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso
líquido, de acordo com a Portaria do Ministério da Agricultura,
DIPOA, Nº105 de 19/05/99 e Vigilância sanitária.
PEPERI
7,300
15.000
KG
Soja convencional - Hilo claro, própria para consumo humano,
com certificado de registro de não transgênica.
PLANTAR
2,680
54.500
KG
Tomate - Obtida de matéria prima vegetal em bom estado
composição.
COLORADO
3,100
ANO XV
Pág. 24 de 46
74150665000118 - COPROLEI - COM. PRODUTOS PARA LEITE DE SOJA LTDA.
Quant.
Unidade
440
Litro
5.000
KG
11.000
KG
Descrição
Antiespumante - Emulsão
antiespumante líquido, super
concentrado, própria para leite de soja,suporta ultra
pasteurização á 125.ºc, com diluição de 1.200, ou seja com
apenas 01 litro se produz 2.000 litros de leite de soja, com
validade de 06 meses, com especificações técnicas.
Embalagem personalizada - Película de polietileno impresso
suquinho de Foz, largura 310mmx0,075 micras de espessura,
pigmentado branco leitoso, impresso em 4 (quatro) cores com
logotipo da prefeitura, para envase de leite de soja em
bobinas com peso máximo de 15 kg
Polpa de Fruta - Congelada, embalada em pacotes de 01 kg
sabor, uva, abacaxi, acerola, manga. Com rótulo conforme
legislação vigente.
Marca
Vlr. Unit.
PRÓ SABOR
18,600
POLIFIX
15,290
MERCOPOLPA
7,810
61602199015730 - COMPANHIA ULTRAGAZ S/A
Quant.
Unidade
Descrição
Marca
Vlr. Unit.
1.805
Carga
Gás de Cozinha P 45: Composição básica propano e butano,
altamente tóxico e inflamável, tipo a granel comercial em
cilindro.
ULTRAGAZ
98,600
1.000
Carga
Gás de Cozinha P13: Composição básica propano e butano,
altamente tóxico e inflamável, tipo a granel comercial
acondicionado em botijão.
ULTRAGAZ
25,000
09638676000180 - R. MARTINS PODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
Quant.
Unidade
Descrição
Marca
5.600
KG
Macarrão Ave Maria, de sêmola com ovos, enriquecido com
ferro e ácido fólico. Embalado em pacotes atóxicos de 1 kg,
deverão ser uniforme quanto ao tipo e ao peso.
PRIMORI
2,270
5.300
KG
Macarrão Conchinha , de sêmola com ovos, enriquecido com
PRIMORI
2,270
16.000
KG
Macarrão Espaguete de sêmola com ovos, eniquecido com
deverão ser uniformes quanto os tipo e ao peso.
PRIMORI
2,270
7.500
KG
Macarrão Padre Nosso, de sêmola com ovos, enriquecido
com ferro e ácido fólico. Embalado em pacotes atóxicos de 1
kg, deverão ser uniforme quanto ao tipo e ao peso
PRIMORI
2,270
14.000
KG
Macarrão Parafuso, de sêmola com ovos, enriquecido com
PRIMORI
2,270
Quilo
Macarrão Rigatone, de sêmola com ovos, enriquecido com
ferro e ácido fólico. Embalado em embalagens no PP em
pacotes de 1 ou 2 kg.
PRIMORI
2,270
13.500
KG
Macarrão Talharim, de sêmola com ovos, enriquecido com
PRIMORI
2,270
2.800
KG
Macarrão tipo Argolinha, especial, com ovos, corante natural,
enriquecido com ferro e ácido fólico. Embalado em pacotes
atóxicos de 1 kg, deverão ser uniformes quanto ao tipo e ao
peso.
PRIMORI
2,270
300
Vlr. Unit.
ANO XV
Pág. 25 de 46
12440995000190 - ROSANGELA GONCALVES ME
Quant.
3.000
Unidade
Pacote
Descrição
Achocolatado caixinhas de 200 ml. Embalados em pacotes de
três unidades de 200 ml cada.
Achocolatado diet, sem adição de açúcar (Edulcorantes
naturais). Sem glúten.
Adoçante Dietético Líquido. Frascos de polietileno atóxico de
100 ml. Reg. no Ministério da Saúde.
Marca
Vlr. Unit.
CHOCOMIL
1,757
LOUCUCAR
8,387
ZERO CAL
3,245
30
Pote
40
Frasco
850
Quilo
chá mate
UNIÃO
8,690
4.000
Caixa
Chá Mate Tostado, caixas com 10 caixinhas de 250 gramas.
UNIÃO
22,500
3.200
KG
Colorau - Colorífico, contendo urucum, óleo de soja e farinha
de fubá. em pct. de 500g.
KITAL
3,940
Erva Mate 1 Kg
UNIÃO
7,800
200
Quilo
8.500
KG
Farinha de Mandioca - Torrada, especial, tipo 1. Embaladas
em pacotes de 1 kg.
HORIZONTE
4,500
7.500
KG
Farinha de Milho - Tipo Biju, classe amarela. Embalados em
embalagem de polietileno atóxico em pacotes de 1 kg.
IPANEMA
3,000
500
Litro
Suco de frutas - caixinha tetra Pack caixas de 1 litro sabor
uva, laranja, pêssego, goiaba.
SOY
2,995
150
Litro
Suco de soja, Alimento à base de soja, com 0% de lactose e
0% colesterol, fonte de proteína, cálcio, zinco e vitaminas. Nos
sabores: banana, morango, laranja e maçã.
SOY
2,995
Pacote
Trigo para Kibe – Grãos limpos processados. Embalados em
pacotes de 500 g.
NEVE
3,600
2.700
14066642000106 - NEW TEC COMERCIAL LTDA
Quant.
Unidade
Descrição
Marca
Vlr. Unit.
3.300
Caixa
Chá de Camomila - Caixas contendo 10 saquinhos de 10g
cada envelope. Validade mínima 6 meses.
CHÁ CHILENO
2,300
2.000
Caixa
Chá de Cidreira - Caixas contendo 10 saquinhos de 10g cada
envelope.
CHÁ CHILENO
2,300
3.300
Caixa
Chá de Erva Doce - Caixas contendo 10 saquinhos de 10g
cada envelope.Validade mínima 6 meses.
CHÁ CHILENO
2,300
14930070000153 - P. A. DELLA'NORA - ME
Quant.
Unidade
Descrição
Marca
Vlr. Unit.
12.000
Pacote
Açúcar Cristal - Especial embalado em pacotes de polietileno
atóxico pacotes de 1 kg. Não devendo estar empedrado e/ou
úmido. Validade 12 meses.
ECONÔMICO
1,690
23.160
Pacote
Açúcar Cristal - Especial embalado em pacotes de polietileno
atóxico pacotes de 5 kg. Não devendo estar empedrado e/ou
úmido. Validade 12 meses.
CASA BRANCA
6,700
ANO XV
Pág. 26 de 46
KG
Amido de Milho - Sob a forma de pó,deverão produzir ligeira
crepitação quando comprimido entre os dedos, não podendo
estar úmidos, fermentados ou rançosos. Embalagem de
polietileno atóxico em pacotes de 1 kg. Validade 12 meses.
LOREMIL
2,540
150
Pacote
Aveia - Desidratada em 50% flocos finos e 50% flocos
médios. Embalados em embalagens de polietileno atóxica
com pacotes de 500g.
APTI
7,290
2.800
Pacote
Café - Torrado, moído, embalado a vácuo em pacotes de 250
gramas.
CABOCLO
11,920
Unidade
Caldo de galinha 126 gr
MAGGI
2,320
1.800
500
8.000
KG
Canjica de Milho - Branca, tipo 1. Isenta de matérias terrosas,
parasitos e detritos. Embalado em embalagem de polietileno
atóxico em pacotes de 500g. Validade mínima 6 meses.
amafil
5,280
18.000
KG
Canjiquinha de Milho - Amarelo, tipo 1. Embalado em
embalagem de polietileno atóxico em pacotes de 1 kg.
Validade mínima 6 meses
nega maluca
0,870
7.500
Tira
COPOSUL
1,920
6.000
Tira
COPOSUL
0,950
750
Lata
QUERO
1,400
QUERO
3,440
NUTRILON
3,920
Copo descartável 180 ml, tiras com 100 unidades, dentro dos
padrões da ABNT, e aprovado pelo Inmetro ou outra
certificação compatível.
Copo descartável para café de 50 ml, tiras com 100 unidades,
dentro dos padrões da ABNT, e aprovado pelo Inmetro ou
outra certificação compatível.
Ervilha 200 Gramas
13.500
Pacote
Extrato de Tomate - Tipo concentrado, a base de tomate,
açúcar, e sal. Cor característica vermelha, odor e sabor
próprio, isento de fermentação. Embalado sachês 1020 g. As
embalagens deverão estar íntegras, uniformes quanto ao tipo
e peso.
1.200
Pacote
Farinha Láctea – Alimento a base de farinha de trigo,
enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido, sais
minerais, vitaminas, sal e aveia. pacotes com 230g.
350
Pacote
Farofa temperada pronta 500 g
AMAFIL
2,980
15.000
KG
Feijão Carioca - Tipo 1, umidade de 15% e isento de grãos
ardidos ou mofados. Embalado em embalagens de atóxico
em pacotes de 1 kg.
DA BIZA
4,170
34.000
KG
Feijão Preto - Tipo 1, umidade de 15%, e isento de grãos
ardidos ou mofados. Embalado em pacotes de atóxico em
pacotes de 1 kg.
DA BIZA
4,010
5.000
KG
Fermento biológico fresco - Pacote de 500 gramas
LEVASAF
6,410
1.000
Caixa
Filtro de Papel para Café n°103 com 40 Unidades
PILÃO
2,270
21.000
KG
NUTRINOVO
0,880
ALLADINN
25,370
HD
0,530
100
3.000
Fubá de Milho- Comum. Tipo 1, com adição de ferro, ácido
fólico e vitamina B. Embalagem de polietileno atóxico em
pacotes de 1kg.
Unidade
Garrafa térmica 1 litro
Pacote
Guardanapo de papel 21x22 cm, com 50 unidades.
300
Pacote
Lentilha 500 Gramas
GERIBA
3,240
500
Unidade
Maionese 500 Gramas
SUAVIT
2,100
COAMO FAMILIA
2,080
28.400
Pote
Margarina, mínimo de 80% de lipídeos. Contendo óleos
vegetais líquidos e interesterificados, água, sal (2,5%), leite
em pó desnatado e/ou soro de leite em pó, vitamina A
(1.500U.I./100g). Embalada em embalagens atóxicas de 500
gramas.
400
Lata
Milho Verde 200 Gramas
QUERO
1,670
Óleo de Soja - Vegetal, refinado, não transgênico, tipo 1.
Embalados em garrafas PET de 900 ml.
COAMO
2,740
31.000
Frasco
ANO XV
Pág. 27 de 46
500
Frasco
Óleo vegetal de girassol, refinado não transgênico, tipo
1.Embalados em garrafas PET de 900 ml.
SINHÁ
4,400
200
Pacote
Orégano com 80 Gramas
KI-TAL
2,550
250
Pacote
Pimenta do Reino 200 g
Preparo químico em pó - Para fabricação de pães, caixa de 20
kg.
Queijo Ralado 100 Gramas
KI-TAL
6,160
ZAP
6,190
3.500
KG
500
Pacote
seleti
1,870
200
Litro
Retardador emulsificante – Para fabricação de pães
EMULSANT
14,660
20.500
KG
Sal - De mesa e cozinha, comum, refinado, iodado. Cristais de
granulação uniforme, não empedrado, cor branco.
Embalagens de polietileno atóxico de 1 kg.
BEIJA-FLOR
0,650
1.300
300
10.000
Pacote
Suco em pó 1 kg
CELLY
3,050
Unidade
Tempero Completo Sem Pimenta
KI-TAL
1,240
CHEMIM
0,970
Frasco
Vinagre de álcool escuro -. Frascos com 750ml.
09138709000122 - VALDOMIRO MARTINS ALVES
Quant.
Unidade
960
Unidade
350
Caixa
5.000
Galão
Descrição
Marca
Vlr. Unit.
Água mineral 500 ml s/ gás
FONTANA OURO
0,750
Água mineral cx c/48 copos de 200 ml
Água mineral garrafão de 20 lt sem gás. O garrafão deverá se
retornável e estar limpos sem rachadura em sua superfície; a
tampa deve estar protegida por um lacre; haver identificação
da marca da água em cada garrafão, bem como informações
sobre data de validade, fabricação do recipiente,
características físico-químicas, composição da água e fonte.
FONTANA OURO
14,040
FONTANA OURO
6,400
14156887000116 - 3T COMERCIO DE UTENSILIOS LTDA ME
Quant.
Unidade
1.000
KG
3.000
Unidade
3.000
Unidade
1.300
Pacote
1.300
3.000
Descrição
Embalagem picotada- Embalagem reforçada em bobina, 40 x
60 cm.
Embalagem plástica, polietileno para amostra de merenda
16x28 cm com espessura 0,5
Embalagem plástica, transparente, resistente, volume 30 kg
tamanho 50x80 cm espessura 0,9.
Marca
Vlr. Unit.
DE CONTO
11,119
DE CONTO
0,030
DE CONTO
0,270
Preparo de Cereal Arroz - Mingau de preparo instantâneo a
base de arroz, pré - cozido para alimentação infantil. em
pacotes de 230 g.
NUTRILON
2,939
Pacote
Preparo de Cereal Aveia - Mingau de preparo instantâneo a
base de aveia, pré - cozido para alimentação infantil. em
pacotes de 230 g.
NUTRILON
2,940
Unidade
Sacola plástica azul reciclável 60 x 80 cm
DE CONTO
0,260
14092726000106 - JEFFERSON FERREIRA - TRANSPORTES - ME
Quant.
192
96.000
Unidade
Quilo
KG
Descrição
Marca
Vlr. Unit.
ABACAXI HAVAI GRAÚDO
IN NATURA
1,000
Banana Caturra- semi - madura, tamanho médio em caixas de
20 kg. procedente de espécie sã, fresca, não estar danificada
por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica
que afetem sua aparência.
IN NATURA
1,420
ANO XV
Pág. 28 de 46
4.000
257.500
KG
Banana Prata- semi - madura, tamanho médio em caixas de
20 kg. procedente de espécie sã, fresca, não estar danificada
por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica
que afetem sua aparência
IN NATURA
2,560
Pacote
Bebida Láctea - 50% sabor morango, 25% sabor salada de
frutas, 25% pêssego. Embalados em pacotes de 900 ml
TIROL
1,951
FRIGOPAR
9,600
FRIGOPAR
9,600
FRIGOPAR
9,900
FRIGOPAR
8,750
LAR
4,700
FRIGOPAR
7,000
IN NATURA
2,000
TIROL
1,699
IN NATURA
2,240
35.000
Quilo
14.000
KG
2.500
KG
45.000
KG
125.000
KG
2.400
Quilo
38.000
Quilo
286.000
Litro
200
Quilo
Carne Bovina - Tipo Acém picado em iscas, sem osso,
resfriado, proveniente do corte bovino de músculo dianteiro ou
traseiro, abate recente, isenta de cartilagem e ossos, textura,
sabor o odor característico com no máximo de 6,5 % de
gordura. Embalado em plástico transparente de 1 e /ou 5kg.
Com rótulos e carimbos oficiais (SIP ou SIF) de acordado com
as Portarias do Ministério da Agricultura e Vigilância Sanitária.
Obedecendo a temperatura de entrega. Com certificado de
inspeção sanitária e data de validade. Deverá ser transportada
em carro refrigerado, conforme legislação vigente.
Carne Bovina - Tipo Músculo resfriado proveniente de corte de
músculo dianteiro ou traseiro, resfriado de 0 a 5º, isenta de
cartilagem e ossos, com no máximo de 6,5 % de gordura.
Embalado em plástico transparente de 1 kg e/ou 5 kg com
rótulos e carimbos oficiais (SIP ou SIF) de acordo com as
Portarias do Ministério da Agricultura e Vigilância Sanitária.
Obedecendo a temperatura de entrega. Deverá ser
transportada em carro refrigerado, conforme legislação
vigente. Com certificado de inspeção sanitária e data de
validade.
Carne Bovina – Tipo pacuzinho sem osso ,resfriado, cortado
em bifes individuais de 80 gramas cada,proveniente do corte
bovino traseiro, resfriada de 0 a 5ºC, de abate recente, deverá
conter no máximo 6,5% de gordura, isenta de cartilagens, de
ossos. Cor , textura, sabor e odor característicos. Embalagem:
a vácuo em plástico transparente de 1. Com rótulos e
carimbos oficiais (SIP ou SIF) de acordado com as Portarias
do Ministério da Agricultura e Vigilância Sanitária.
Obedecendo a temperatura de entrega. Com certificado de
inspeção sanitária e data de validade. Deverá ser transportada
em carro refrigerado, conforme legislação vigente.
Carne Bovina Moída - Tipo 2°, resfriada, proveniente do
dianteiro bovino de abate recente e deverá conter no máximo
12 % de gordura e isenta de cartilagem e ossos. Não será
permitida moagem de carnes oriundas de raspas de ossos.
Embalado em plástico transparente de 1 e/ou 5 kg. Com
rótulos e carimbos oficiais (SIP ou SIF) de acordo com as
Portarias do Ministério da Agricultura e Vigilância Sanitária.
Obedecendo a temperatura de entrega. Deverá ser
transportada em carro refrigerado, conforme legislação
vigente.
Coxa e sobre coxa de Frango - Congelada, limpo com
aspecto, cheiro e sabor próprio, sem manchas e parasitas Não
deverá apresentar superfície pegajosa, partes flácidas com
indícios de fermentação pútrida. Contendo no máximo 6 %de
gelo. Embalagem primária: saco plástico transparente,
contendo identificação do produto, prazo de validade marcas e
carimbos oficiais (SIP ou SIF), de acordo com as Portarias do
Ministério da agricultura e Vigilância Sanitária. Deverá ser
transportado em carro refrigerado obedecendo à Temperatura
no momento de recebimento conforme legislação vigente.
Validade mínima de 4 meses, a contar da data de entrega.
Figado de boi com retirada das aparas, resfriado, de boa
aparência, cor e odor característicos. Embalado em sacos
plásticos transparentes de 1 kg. Rotulo,carimbos oficiais e
tranporte conforme da legislação vigente.
Laranja pêra- procedente de espécie genuína e sã. Fresca, ter
atingido o grau máximo de tamanho, aroma, cor e sabor
próprio da variedade. Não estar golpeada ou danificada por
quaisquer lesões de natureza mecânica ou biológica que
afetam sua aparência. Isenta de rachaduras e cortes na
casca, resíduos de defensivos agrícolas, sujidades.
Leite tipo C, integral pasteurizado, homogeneizado.
Embalados em pacotes de 1 litro.
Limão Galego
ANO XV
Pág. 29 de 46
44.000
Quilo
10.500
Quilo
1.900
Quilo
10.000
KG
Maçã - procedente de espécie genuína e sã. Fresca, ter
atingido o grau máximo de tamanho, aroma, cor e sabor
próprio da variedade. Não estar golpeada ou danificada por
quaisquer lesões de natureza sua aparência. Isento de
rachaduras e cortes na casca, resíduos de defensivos
agrícolas e sujidade mecânica ou biológica que afetam.
Mamão- formosa maduro, tamanho médio. Procedente de
espécie sã, não estar danificada por qualquer lesão de origem
física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Deve
estar isenta de substancias terrosas, sujidades, parasitos,
larvas.
Melancia Inteira
Peito de Frango - Congelado, limpo. Com aspecto, cheiro e
sabor próprio. Contendo no máximo 6% de gelo, conforme
legislação vigente, inspecionado. Embalagem primária: saco
plástico transparente, contendo identificação do produto,
prazo de validade, marcas e carimbos oficiais (SIP ou SIF), de
acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e
Vigilância Sanitária. Deverá ser transportado em carro
refrigerado obedecendo à temperatura no momento do
recebimento, conforme legislação vigente.
IN NATURA
2,000
IN NATURA
2,000
IN NATURA
1,000
LAR
4,449
13316546000106 - CASA DA MERENDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP
Quant.
Unidade
Descrição
Marca
Vlr. Unit.
3.600
Pacote
Biscoito Doce - Sabor leite, embalagem primária dupla de
400g.
VITORIA
1,900
3.200
Pacote
Biscoito Doce - Sabor maisena, embalagem primária dupla de
400g
VITORIA
1,890
4.000
Pacote
Biscoito Doce - tipo Maria, embalagem primária dupla de
400g.
VITORIA
1,900
1.000
Pacote
Biscoito Salgado - Integral embalagem primária dupla de
400g.
ORQUÍDEA
2,450
4.000
Pacote
Biscoito Salgado - Tipo cream craker, embalagem dupla de
400g.
VITORIA
1,970
1.000
Pacote
Biscoito salgado, sabor original, zero gordura trans, pacotes
de 162 g contendo 6 unidades de 27g cada.
PIT STOP
2,070
A presente ata entra em vigência a partir da sua publicação no site/diário Oficial do Município de Foz do Iguaçu,
devendo o Município efetuar a aquisição, preferencialmente dos detentores dos menores preços registrados. O
Município poderá efetuar a aquisição através de outras modalidades licitatórias, garantido aos detentores dos
menores preços da ata a igualdade de condições, em especial o preço. Vinculam-se a esta ata todas as
condições estabelecidas no edital de licitação que a deu origem.
Foz do Iguaçu-PR, 10 de setembro de 2013.
Representante do Comprador
Portaria nº 52.632
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 072/2013
Homologado o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 072/2013 aos dois dias do mês de setembro do ano de
2013, torno público, para que produza os efeitos legais, a presente Ata de Registro de Preços, contendo a
relação dos preços registrados a cada fornecedor, conforme segue:
ANO XV
Pág. 30 de 46
03889336000145 – PRÓ-VIDA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Quant.
250
500
Unid.
Descrição
Granulos de acrílico, redutor de odor e formador de gel,para
uso em bolsa de colostomia, ileostomia e urostomia.
Transformador de líquido em gel, atóxico e não alergenico,
frasco com 30 gramas.
Frasco
Sistema de uma peça opacabolsa de colostomia de uma peça,
drenavel, com resina hidrocoloide composta de carboximetil
celulose sodica, pectina, poliisobutileno e adesivo microporoso,
recortavel de 13 mm a 80 mm de diametro, guia de recorte
circular, filme plastico triplice camada, macio. silencioso, e a
prova de odores, opaca, tela protetora micro perfurada e
lavavel com filtro de carvão ativado implantado, com clamp
para fechamento. embalagem caixa contendo 15 bolsas
Caixa
Marca
Vlr. Unit.
SHELTER
16,800
CASEX
8,400
Marca
Vlr. Unit.
05286960000183 - V. S. COSTA & CIA LTDA - EPP
Quant.
Unid.
500
Unid.
500
Unid.
500
Aerosol
Descrição
Pasta Protetora de Pele é um material de enchimento,
altamente eficaz como barreira protetora e selante da pele,
para uso com dispositivos para cuidados de estomas. A pasta
também é utilizada para proteger a pele exposta ao redor de
locais de fístulas entre a base do estoma e o orifício da placa
protetora e como material de enchimento para dobras da pele
e superfícies cutâneas irregulares. Composto de gelatina,
pectina, carboximetilcelulose sódica, etanol, éster monobutílico
docopolímero de étermetilvinílico,anidrido maleico,tris-12hidroxiestearato de glicerilaetriacetato de glicerila. Tubo com
56,7gramas
Placa protetora de pele composta de hidrocoloide para
utilização em ostomias tam 15x15cm
HOLLISTER
19,460
HOLLISTER
18,800
Pó Protetor de Pele é uma substância granular, higroscópica,
muito fina que adere às áreas úmidas de modo a formar uma
barreira que cobre e protege a pele contra irritações causadas
pelos efluentes. Composto por gelatina, pectina e
carboximetilcelulose sódica. Frasco com 28,3 gramas.
HOLLISTER
19,980
80392566000145 - AABA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
Quant.
500
500
Unid.
Descrição
Marca
Vlr. Unit.
Unid.
Bolsa
para Urostomia sistema de 1 peça, drenável,
transparente, tamanho grande. Placa de resina recortável de
10-55mm com bordas biseladas, sem adesivo microporoso,
composta de carboximetilcelulose sódica, gelatina, pectina,
agente suavizante anti-oxidante. Bolsa com face posterior em
poliéster não tecido. Sistema de fechamento drenável (aberta),
com uma válvula anti refluxo .
COLOPLAST
11,380
Caixa
Bolsa de colostomia de uma peça, drenavel, com resina
hidrocoloide composta de carboximetil celulose sodica, pectina,
poliisobutileno e adesivo microporoso, recortavel de 13 mm a
80 mm de diametro, guia de recorte circular, filme plastico
triplice camada, macio. silencioso, e a prova de odores,
transparente, tela protetora micro perfurada e lavavel com filtro
de carvão ativado implantado, com clamp para fechamento.
embalagem caixa contendo 15 bolsas.
COLOPLAST
8,400
ANO XV
Pág. 31 de 46
250
Unid.
1.000
Unid.
1.000
Unid.
2.000
Unid.
2.000
Unid.
3.000
Unid.
3.000
Unid.
2.000
Unid.
3.000
Unid.
Bolsa de perna coletora de urina c/ multi canais no interior da
bolsa, permitindo que ela se molde à perna distribuindo
igualmente peso e volume, tornando-se imperceptível, c/
válvula anti-refluxo, torneira p/ drenagem, sistema fechado, c/
tela protetora não tecido na parte inferior da bolsa, c/ tubo
extensor de 45 cm altamente flexível, conector universal c/
tampa, capacidade 500 a 600 ml
Bolsa para colostomia e ileostomia pediátrica, fechada, opaca,
recortável de 10-35mm, com filtro de carvão ativado acoplado.
Resina
com
bordas
biseladas,
composta
de
carboximetilcelulose sódica, gelatina, pectina, agente
suavizante anti-oxidante. Bolsa com face posterior em poliéster
não tecido, feita em material silencioso e à prova de odor
formado por dicloreto de polivilina, etil vinil acetato e polietileno
celulósico.
Bolsa para Colostomia/ileostomia Infantil sistema 1 peça
drenavel, pediátrica, transparente, Placa de resina, recortável
de 10-35mm com bordas biseladas, sem adesivo microporoso,
poliéster não tecido, feita em material silencioso e à prova de
odor formado por dicloreto de polivilina, etil vinil acetato e
polietileno celulósico, clip individual para cada bolsa.
Bolsa para Colostomia/ileostomia sistema 1 peça drenável
opaca, tamanho grande. Placa de resina , recortável 10-70mm
, com bordas biseladas, sem adesivo microporoso, composta
de carboximetilcelulose sódica, gelatina, pectina, agente
celulósico, clip individual para cada bolsa.
Bolsa para Colostomia/ileostomia sistema 1 peça drenável
transparente tamanho grande. Placa de resina , recortável 1070mm , com bordas biseladas, sem adesivo microporoso,
poliéster não tecido, feita em material silencioso e à prova de
odor formado por dicloreto de polivilina, etil vinil acetato e
polietileno celulósico, clip individual para cada bolsa.
Bolsa para Colostomia/Íleostomia sistema 1 peça, 60mm
drenável transparente, placa de resina sintética Curagard,
recortável, com orifício inicial de 15 mm, e recortavel até 60mm
com adesivo microporoso hipoalergênico, e bolsa drenável
confeccionada em 2 películas plásticas não aderente e uma
tela protetora de poliester não tecido que permite a respiração
da pele, com clip para fechamento acoplado na bolsa.
Bolsa para Colostomia/Íleostomia sistema 1 peça, 60mm
drenável, opaca placa de resina sintética Curagard, recortável,
com orifício inicial de 15 mm, e recortavel até 60mm com
adesivo microporoso hipoalergênico, e bolsa drenável
confeccionada em 2 películas plásticas não aderente e uma
tela protetora de poliester não tecido que permite a respiração
da pele, com clip para fechamento acoplado na bolsa.
Bolsa para Colostomia/ileostomia sistema de 1 peça drenável
opaca, tamanho grande, com filtro de carvão ativado acoplado.
Placa de resina, recortável 10-70mm com bordas biseladas,
sem adesivo microporoso, composta de carboximetilcelulose
sódica, gelatina, pectina, agente suavizante anti-oxidante.
Bolsa com face posterior em poliéster não tecido, feita em
material silencioso e à prova de odor formado por dicloreto de
polivilina, etil vinil acetato e polietileno celulósico, clip individual
para cada bolsa.
Bolsa para Colostomia/ileostomia sistema de 1 peça drenável
transparente, tamanho grande, com filtro de carvão ativado
acoplado. Placa de resina, recortável 10-70mm com bordas
biseladas, sem adesivo microporoso, composta de
carboximetilcelulose sódica, gelatina, pectina, agente
COLOPLAST
7,020
COLOPLAST
7,300
COLOPLAST
9,000
COLOPLAST
9,000
COLOPLAST
8,900
COLOPLAST
8,900
COLOPLAST
8,900
COLOPLAST
8,900
COLOPLAST
9,000
ANO XV
Pág. 32 de 46
celulósico, clip individual para cada bolsa.
2.500
Unid.
1.000
Kit
1.000
Unid.
1.500
Unid.
1.500
Unid.
1.000
Kit
2.500
Kit
Bolsas para Colostomia/Ileostomia sistema de 1 peça 80 mm
drenável, transparente, placa de 80mm base quadrada. Bolsa
drenável confeccionada em material plástico, macio, atóxico
hipoalergênico, com barreira de resina sintética, 3ª geração,
recortável, de 10 a 80mm, com adesivo microporoso,
transparente, e clip acoplado na bolsa.
Conjunto de Placa Convexa e Bolsa para urostomia, Placa
convexa recortável de 15 a 43 mm. Dispositivo para ostomias
retraídas, opaca drenável, feita de plástico macio, maleável,
silencioso e a prova de odor, com face de poliéster não tecido,
que permite a respiração da pele. Placa de resina sintética
convexa recortável de 15 à 43mm, adesivo em espiral
composto por duas formulações de hidrocolóides, contendo
carboximetilcelulose sódica, pectina, gelatina. Promove alívio
alternativo da pele, proporcionado tratamento e segurança
devido ao adesivo espiral, mod. Convexa.
Conjunto de Placa e Bolsa colostomia / ileostomia 90mm,
sistema 2 peças,drenavel, transparente constituída de: placa
de resina sintética Curagard, flange 90mm, com orifício pré
abertura em 12 mm, recortável até 70mm, com adesivo
microporoso hipoalergênico, e bolsa
Conjunto de Placa e Bolsa para Colostomia / Ileostomia com
filtro 60mm sistema de 2 pecas, drenavel, Transparente com
filtro de carvão ativado acoplado, feita de plástico macio,
maleável, silencioso, com face posterior de poliéster não
tecido, que permite a respiração da pele, adaptável a placa
base de 60mm, com dupla Trava de segurança, audível por
um click, permitindo encaixe fácil e seguro, sem necessidade
de pressionar o abdome.
Conjunto de Placa e Bolsa para Colostomia/ Ileostomia 60mm
sistema de 2 pecas, drenavel, opaca, feita de plástico macio,
maleável, silencioso, com face posterior de poliéster não
tecido, que permite a respiração da pele, adaptável a placa
base de 60mm, com Dupla Trava de segurança, audível por
um click, permitindo encaixe fácil e seguro, sem necessidade
de pressionar o abdome.
Conjunto de Placa e Bolsa para Urostomia sistema de 2 peças,
50mm drenavel, transparente, de plástico macio, maleável,
silencioso, com face posterior de poliéster não tecido, que
permite a respiração da pele, com válvula anti-refluxo a qual
impede o refluxo da urina a base da urostomia, e a dispositivo
de vedação na extremidade a prova de vazamento, adaptável
a placa de 50mm, com dupla trava de segurança, audível por
um click, permitindo encaixe fácil e seguro, sem pressionar o
abdome, capacidade mínima de 375 ml. Devera vir
acompanhada de conector universal para bolsa de perna ou de
cama.
Conjunto de Placa e Bolsa para Urostomia sistema de 2 pecas,
60mm drenavel, transparente, de plástico macio, maleável,
silencioso, com face posterior de poliéster não tecido, que
permite a respiração da pele, com válvula anti-refluxo a qual
impede o refluxo da urina a base da urostomia, e a dispositivo
de vedação na extremidade a prova de vazamento, adaptável
a placa de 60mm, com dupla trava de segurança, audível por
um click, permitindo encaixe fácil e seguro, sem pressionar o
abdome, capacidade mínima de 375 ml. Devera vir
acompanhada de conector universal para bolsa de perna ou de
cama.
COLOPLAST
8,960
COLOPLAST
20,000
COLOPLAST
18,000
COLOPLAST
17,860
COLOPLAST
17,860
COLOPLAST
20,000
COLOPLAST
20,000
ANO XV
Pág. 33 de 46
250
Unid.
3.000
Unid.
250
Caixa
Creme restaurador do ph da pele. Creme para restauração do
ph da pele em estomias composto por: parafina líquida, citrato
de magnésio, glicerol, água purificada, mantém o ph natural da
pele ( 5.5 ), apresenta ação hidrofóbica, evita que a unidade
das secreções corporais penetre na camada superficial da pele
tubo de 60gr.
Lenço Barreira Protetora é um lenço não estéril, branco, de um
material não trançado, saturado com uma combinação de
resina alcoólica, que ao ser aplicado ao redor do estoma, após
a evaporação do álcool forma um filme protetor flexível entre a
pele e as placas dos dispositivos para cuidados com estomas.
Composto de copolímero den-butil-isobutilmetacrilato,dimetilftalato,isopropanol e acetato de etila. Caixa com 100 unidades.
Pasta Protetora para Ostomia. Pasta niveladora de
irregularidades, composta por hidrocolóides, para aplicação
cutânea em regiões periostomais. Apresentação: Caixa com 10
tiras com 6 G cada.
COLOPLAST
20,000
COLOPLAST
1,160
COLOPLAST
20,000
81706251000198 - PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
Quant.
3.000
Unid.
Descrição
Marca
Unid.
Colagenase sem Cloranfenicol: é uma preparação proteolítica
enzimática obtida a partir de culturas do Clostridium
histolyticum, que após purificação cromatográfica, apresentase constituída por uma série de peptidases, das quais o
componente principal é a colagenase (EC 3.4.24.3).
Colagenase é utilizada como agente desbridante em lesões
superficiais, promovendo a limpeza enzimática das áreas
lesadas e retirando ou dissolvendo, enzimaticamente, necroses
e crostas. Tubo de 30 gramas. PRAZO DE VALIDADE ACIMA
DE 06 MESES.
CRISTÁLIA
Vlr. Unit.
19,999
03800317000109 - COINTER MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA
Quant.
Unid.
1.000
Unid.
3.000
Unid.
3.000
Unid.
Descrição
Curativo de alta absorção, composto por hidrofibra 100%,
caboximetilcelulose
sódica
agrapadas
e
alinhadas
vertilcamente. Com 1,2% de prata iônica e ação antimicrobiana de amplo espectro de micróbios patogênicos,
incluindo MRSA e VRE. Que proporcionam adsorção e
absorção vertical, transformando a placa em gel coeso,
protegendo as bordas da lesão. Esterilizado em raio gama,
blister opaco. Tamanho 15x15cm. PRAZO DE VALIDADE
ACIMA DE 06 MESES.
SISTEMA DE 1 PEÇA OPACA Bolsa drenável para colostomia
/ ileostomia , sistema de 1 peça, placa de resina stomahesive e
constituida por três películas plásticas compostas de EVA
(acetato de vinil etileno ) e PVDC (cloreto de polivinilideno),
sendo a externa uma tela plástica protetora e não aderente.
Barreira protetora periestomal constituída por gelatina , pectina
, carboximetilcelulose sódica e poliisobutileno e suporte
adesivo hipoalergênico de 3º geração. Recortável com orifício
inical de 19mmm até 64mm. Cor opaca. Caixa com 10
unidades
SISTEMA DE 1 PEÇA TRANSPARENTE Bolsa drenável para
colostomia / ileostomia , sistema de 1 peça, placa de resina
stomahesive e constituida por três películas plásticas
compostas de EVA (acetato de vinil etileno ) e PVDC (cloreto
de polivinilideno), sendo a externa uma tela plástica protetora e
não aderente. Barreira protetora periestomal constituída por
gelatina , pectina , carboximetilcelulose sódica e poliisobutileno
e suporte adesivo hipoalergênico de 3º geração. Recortável
com orifício inical de 19mmm até 64mm. Cor Transparente.
Marca
Vlr. Unit.
CONVATEC
89,240
CONVATEC
8,900
CONVATEC
8,900
ANO XV
Pág. 34 de 46
Caixa com 10 unidades
1.000
Unid.
1.000
Unid.
500
Unid.
SISTEMA DE 2 PEÇAS DE 57MM Conjunto de Placa e Bolsa,
drenável com flange para colostomia / ileostomia 57mm,
sistema 2 pecas opaca , constituida de placa, flexível,
quadrada, com flange de baixo perfil possuindo sistema de
travamento fácil e seguro. Com barreira de resina sintética
composta por gelatina, pectina, arboximetilcelulose sódica e
poliisobutileno ( resina sintética ), com suporte adesivo
hipoalergênico externamente à flange . Possuindo oito
presilhas de fixação à placa, confeccionada com 3 películas
plásticas (a externa, em ambas as faces, é uma tela plástica
perfurada e não aderente), constituída por EVA (acetato de
vinil etileno) e PVDC ( cloreto de polivinilideno ).
SISTEMA DE 2 PEÇAS DE 70MM Conjunto de Placa e Bolsa,
drenável com flange para colostomia / ileostomia 70 mm,
sistema 2 peças opaca , constituida de placa, flexível,
quadrada, com flange de baixo perfil possuindo sistema de
travamento fácil e seguro. Com barreira de resina sintética
composta por gelatina, pectina, arboximetilcelulose sódica e
poliisobutileno ( resina sintética ), com suporte adesivo
hipoalergênico externamente à flange . Possuindo oito
presilhas de fixação à placa, confeccionada com 3 películas
plásticas (a externa, em ambas as faces, é uma tela plástica
perfurada e não aderente), constituída por EVA (acetato de
vinil etileno) e PVDC ( cloreto de polivinilideno ).
Sistema de Duas Peças de 57mmPlaca protetora de pele
moldável Plana Conjunto de Placa e Bolsa, drenável para
colostomia, sistema 2 pecas trasnparente ou opaca, sendo
Placa com barreira protetora de pele moldável, que permite
que a abertura para o encaixe do estoma seja moldada para se
adaptar à forma e tamanho do estoma, sem a necessidade de
ser recortada. A placa possui flange de baixo perfil e com oito
pontos de fixação, com anel adesivo de hidrocolóide
cicundando o adesivo moldável, a placa ainda é composta de 3
camadas (trilaminada): gelatina, pectina, carboximetilcelulose,
poliisobutileno, óleo mineral, borracha butílica, borracha de
estireno-isopreno-estireno, tetrakis, metano e éster de
pentaeritriol; camada média com película de polietileno flexível
e impermeável ao líquido; camada inferior de contato com a
pele composta de (Stomahesive) gelatina, pectina,
carboximetilcelulose e poliisobutileno e adesivo microporoso
hipoalergênico.
CONVATEC
18,000
CONVATEC
18,000
CONVATEC
18,000
A presente ata entra em vigência a partir da sua publicação no diário Oficial do Município de Foz do Iguaçu,
devendo o Município efetuar a aquisição, preferencialmente dos detentores dos menores preços registrados. O
Município poderá efetuar a aquisição através de outras modalidades licitatórias, garantido aos detentores dos
menores preços da ata a igualdade de condições, em especial o preço. Vinculam-se a esta ata todas as
condições estabelecidas no edital de licitação que a deu origem.
Foz do Iguaçu-PR, 05 de Setembro de 2013.
Diretoria de Compras e Suprimentos
ANO XV
Pág. 35 de 46
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO - MODALIDADE – PREGÃO– 03/2013
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOROS - Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o(s) vencedor(es) pelo
critério menor preço por item
FORNECEDOR
ITEM
QTDE
NUTROSUL BRASIL IMPORTAÇÃO E LOGISTICA LTDA
TOTAL
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
30.000
60.000
55.000
15.000
5.000
2.000
600
5.000
5.000
2.000
10.000
5.000
3.000
PREÇO
UNITÁRIO
R$2,60
R$1,39
R$1,65
R$1,56
R$3,04
R$1,85
R$2,00
R$2,85
R$1,84
R$1,40
R$1,62
R$2,80
R$1,94
PRECO
TOTAL
R$ 78.000,00
R$ 83.400,00
R$ 90.750,00
R$ 23.400,00
R$ 15.200,00
R$ 3.700,00
R$ 1.200,00
R$ 14.250,00
R$ 9.200,00
R$ 2.800,00
R$ 16.200,00
R$ 14.000,00
R$ 5.820,00
R$
357.920,00
FOZ DO IGUAÇU, 16 de Setembro de 2013
Alexei da Costa Santos
Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº. 1150/2013.
Pelo presente edital de intimação, o Fiscal de Tributos, abaixo identificado, em cumprimento ao que dispõe o
artigo 216, inciso III, da Lei Complementar nº. 082, de 24 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal),
fica o sujeito passivo GUSTAVO RAFAEL DA LUZ, INTIMADO do inteiro teor da NOTIFICAÇÃO
SMFA/DIFI/DVISS Nº 535/2013, porquanto tenham resultado improfícuas as diversas tentativas de intimação
pessoal e via postal, implicando a publicação do presente Edital no Diário Oficial do Município em idênticos
efeitos legais aos da citação pessoal.
Vandoir da Silva
Fiscal de Tributos Júnior
Matrícula: 18785.01
NOTIFICAÇÃO SMFA/DIFI/DVISS Nº. 535/2013
SUJEITO PASSIVO:
GUSTAVO RAFAEL DA LUZ
CNPJ/CPF:
038.325.459-05
INSC. IMOBILIÁRIA:
06.6.34.25.0176.001
ENDEREÇO OBRA:
Rua Sales, 904 – Jardim Canadá II, CEP 85860-060
PROCESSO:
015590/2012 (Alvará de Construção)
MOTIVO:
LANÇAMENTO DO ISSQN ESTIMADO – CONSTRUÇÃO – EDITAL Nº 1764/2012.
CMC....:
ANO XV
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A fim de instruir os autos do Processo Administrativo Fiscal – Edital nº 1764/2012, de Lançamento do Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Incidente Sobre os Serviços de Construção Civil – Regime de
Estimativa fica o sujeito passivo, acima identificado, NOTIFICADO, nos termos do artigo 21, inciso III, da Lei
Complementar n. 082, de 24 de dezembro de 2003, consolidada pelo Decreto n. 21.348, de 28 de maio de 2012,
para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta, APRESENTAR as notas
fiscais e os contratos de prestação de serviços de construção civil ou empreitada (mão de obra,
instalação elétrica e hidráulica, etc...), afetos ao Alvará de Construção nº 0494/2012, para fins de
REVISÃO do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), lançado em regime de estimativa
quando da concessão do mencionado Alvará.
Os documentos supra requisitados deverão ser entregue via Protocolo da Secretaria Municipal da Fazenda,
localizada na Avenida Brasil, nº. 1377, Centro (Fundos do Banco do Brasil), na Cidade de Foz do Iguaçu ou, por
via postal com aviso de recebimento em mãos próprias.
Outrossim, fica o sujeito passivo ADVERTIDO de que o não atendimento à presente notificação implicará na
revisão de ofício e, no consequente arbitramento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), nos
termos do artigo 357, incisos VIII c/c artigo 372, inciso II, ambos da Lei Complementar n. 082/2003, sem prejuízo
das demais penalidades cabíveis.
Foz do Iguaçu - PR, 12 de setembro de 2013.
Vandoir da Silva
fica o sujeito passivo JOÃO LUIZ TEIXEIRA, INTIMADO do inteiro teor da NOTIFICAÇÃO SMFA/DIFI/DVISS Nº
497/2013, porquanto tenham resultado improfícuas as diversas tentativas de intimação pessoal e via postal,
implicando a publicação do presente Edital no Diário Oficial do Município em idênticos efeitos legais aos da
citação pessoal.
Vandoir da Silva
SUJEITO PASSIVO:
JOÃO LUIZ TEIXEIRA
CNPJ/CPF:
388.875.416-04
INSC. IMOBILIÁRIA:
10.1.56.25.0317.001 e 10.1.56.25.0371.001
ENDEREÇO OBRA:
Rua Felipe Wandscheer, 1927
PROCESSO:
MOTIVO:
LANÇAMENTO DO ISSQN ESTIMADO
CMC....:
A fim de instruir os autos do Processo Administrativo Fiscal, de Lançamento do Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza – ISSQN Incidente Sobre os Serviços de Construção Civil – Regime de Estimativa fica o
sujeito passivo, acima identificado, NOTIFICADO, nos termos do artigo 21, inciso III, da Lei Complementar n.
082, de 24 de dezembro de 2003, consolidada pelo Decreto n. 21.348, de 28 de maio de 2012, para, no prazo
máximo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta, APRESENTAR as notas fiscais e os
contratos de prestação de serviços de construção civil ou empreitada (mão de obra, instalação elétrica e
hidráulica, etc...), afetos ao Alvará de Construção nº 1699/2010, para fins de REVISÃO do Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), lançado em regime de estimativa quando da concessão do
mencionado Alvará.
ANO XV
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Vandoir da Silva
fica o sujeito passivo MARCELO PASCHOAL TEMPORINI, INTIMADO do inteiro teor da NOTIFICAÇÃO
Vandoir da Silva
SUJEITO PASSIVO:
MARCELO PASCHOAL TEMPORINI
CNPJ/CPF:
007.531.059-77
INSC. IMOBILIÁRIA:
10.14.87.10048.001
ENDEREÇO OBRA:
Rua Bruno Krummenauer, 48 – Dom Pedro I
PROCESSO:
MOTIVO:
CMC....:
mencionado Alvará.
ANO XV
Pág. 38 de 46
Vandoir da Silva
fica o sujeito passivo YONE BORGES DE FREITAS, INTIMADA do inteiro teor da NOTIFICAÇÃO
Vandoir da Silva
SUJEITO PASSIVO:
YONE BORGE DE FREITAS
CNPJ/CPF:
022.891.859-65
INSC. IMOBILIÁRIA:
10.24.91.70334.001
ENDEREÇO OBRA:
Rua Diego Inacio Vera, 145 – Jardim São Paulo
PROCESSO:
MOTIVO:
CMC....:
mencionado Alvará.
Vandoir da Silva
ANO XV
Pág. 39 de 46
fica o sujeito passivo VALQUIRIA APARECIDA SIMON DE ALCANTARA, INTIMADA do inteiro teor da
NOTIFICAÇÃO SMFA/DIFI/DVISS Nº 536/2013, porquanto tenham resultado improfícuas as diversas tentativas
de intimação pessoal e via postal, implicando a publicação do presente Edital no Diário Oficial do Município em
idênticos efeitos legais aos da citação pessoal.
Vandoir da Silva
SUJEITO PASSIVO:
VALQUIRIA APARECIDA SIMON DE ALCANTARA
CNPJ/CPF:
021.014.479-32
INSC. IMOBILIÁRIA:
10.2.09.27.0104.001
ENDEREÇO OBRA:
Rua Barcelona, 60, Jardim Alice II, CEP 85858-150
PROCESSO:
MOTIVO:
LANÇAMENTO DO ISSQN ESTIMADO – CONSTRUÇÃO – EDITAL Nº
1804/2012.
CMC....:
Vandoir da Silva
fica o sujeito passivo PEDRO DORVALINO ZANATTA, INTIMADO do inteiro teor da NOTIFICAÇÃO
ANO XV
Pág. 40 de 46
Vandoir da Silva
SUJEITO PASSIVO:
PEDRO DORVALINO ZANATTA
CNPJ/CPF:
460.337.690-15
INSC. IMOBILIÁRIA:
10.2.50.38.0321.001
ENDEREÇO OBRA:
Rua Edmundo de Barros, 3826
PROCESSO:
MOTIVO:
CMC....:
mencionado Alvará.
Vandoir da Silva
Vandoir da Silva
ANO XV
SUJEITO PASSIVO:
CNPJ/CPF:
460.337.690-15
INSC. IMOBILIÁRIA:
10.2.50.38.0333.001
ENDEREÇO OBRA:
PROCESSO:
MOTIVO:
Pág. 41 de 46
CMC....:
mencionado Alvará.
Vandoir da Silva
Vandoir da Silva
SUJEITO PASSIVO:
CNPJ/CPF:
460.337.690-15
INSC. IMOBILIÁRIA:
10.2.50.38.0357.001
ENDEREÇO OBRA:
PROCESSO:
MOTIVO:
CMC....:
ANO XV
Pág. 42 de 46
mencionado Alvará.
Vandoir da Silva
fica o sujeito passivo ADRIANE CRISTINA SIMIÃO, INTIMADA do inteiro teor da NOTIFICAÇÃO
Vandoir da Silva
SUJEITO PASSIVO:
ADRIANE CRISTINA SIMIÃO
CNPJ/CPF:
930.605.729-68
INSC. IMOBILIÁRIA:
06.3.55.01.0219.001
ENDEREÇO OBRA:
Rua Antonio Silvestre, 148, Jardim Univ. das Americas II, CEP 85870-625
PROCESSO:
MOTIVO:
LANÇAMENTO DO ISSQN ESTIMADO – CONSTRUÇÃO – EDITAL Nº 1834/2012.
CMC....:
ANO XV
Pág. 43 de 46
Vandoir da Silva
fica o sujeito passivo SOFIA MAGDALENA ARFELLI, INTIMADA do inteiro teor da NOTIFICAÇÃO
Vandoir da Silva
SUJEITO PASSIVO:
SOFIA MAGDALENA ARFELLI
CNPJ/CPF:
461.750.949-49
INSC. IMOBILIÁRIA:
06.6.29.30.0355.001
ENDEREÇO OBRA:
Av. Gramado, 5572 – Imóvel Foz do Iguaçu Parte II – CEP: 85862-275
PROCESSO:
MOTIVO:
LANÇAMENTO DO ISSQN ESTIMADO – CONSTRUÇÃO – EDITAL Nº
1764/2012.
CMC....:
ANO XV
Pág. 44 de 46
Vandoir da Silva
fica o sujeito passivo MARIA LOPES HUNGER, INTIMADA do inteiro teor da NOTIFICAÇÃO SMFA/DIFI/DVISS
Nº 529/2013, porquanto tenham resultado improfícuas as diversas tentativas de intimação pessoal e via postal,
implicando a publicação do presente Edital no Diário Oficial do Município em idênticos efeitos legais aos da
citação pessoal.
Vandoir da Silva
SUJEITO PASSIVO:
MARIA LOPES HUNGER
CNPJ/CPF:
336.923.949-34
INSC. IMOBILIÁRIA:
10.2.11.23.0085.001
ENDEREÇO OBRA:
Rua Heleno de Freitas, 1685, Morumbi II
PROCESSO:
MOTIVO:
LANÇAMENTO DO ISSQN ESTIMADO – Processo nº0252928/2010
CMC....:
A fim de instruir os autos do Processo Administrativo nº 0252928/2010 de Lançamento do Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Incidente Sobre os Serviços de Construção Civil – Regime de
Vandoir da Silva
ANO XV
Pág. 45 de 46
FOZPREV
PORTARIA Nº 4.419
O Diretor-Superintendente da Foz Previdência do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 79, do Decreto nº 18.345, de 4 de julho de 2008,
nomeado pela Portaria nº 51.484, de 8 de janeiro de 2013, e de acordo com os artigos 126 e 127 da Lei
Complementar Municipal nº 17 de 30 de agosto de 1993,
R E S O L V E:
CONCEDER Férias, no período, forma e condições a seguir especificadas, ao servidor:
Nome
Matrícula
Cargo
Lotação
Dia (s)
Sâmela Araujo
4.71
Analista Previdenciário
– Nível Superior Geral
FOZPREV
30
Período
Aquisitivo
09/07/2012
08/07/2013
à
Período
Fruição
01/10/2013
30/10/2013
de
à
Gabinete do Diretor-Superintendente da Foz Previdência do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em
17 de setembro de 2013.
Anselmo Ricardo Stevens
Diretor de Administração
e Finanças
Darlei dos Santos
Diretor-Superintendente
PORTARIA Nº 4.420
O Diretor-Superintendente da Foz Previdência do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 79, do Decreto nº 18.345, de 4 de julho de 2008,
nomeado pela Portaria nº 51.484, de 8 de janeiro de 2013, e de acordo com os artigos 126 e 127 da Lei
Complementar Municipal nº 17 de 30 de agosto de 1993,
R E S O L V E:
CONCEDER Férias, no período, forma e condições a seguir especificadas, ao servidor:
Nome
Matrícula
Cargo
Lotação
Dia (s)
Priscylla Angelica Pereira
Caceres Rodriguez
2.71
Analista Previdenciário –
Ciências Contábeis
FOZPREV
30
Período
Aquisitivo
09/07/2012
08/07/2013
Período de Fruição
à
01/10/2013
30/10/2013
Anselmo Ricardo Stevens
Diretor de Administração
e Finanças
Darlei dos Santos
PORTARIA Nº 4.421
O Diretor-Superintendente da Foz Previdência do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, nomeado pela
Portaria nº 51.484, de 8 de janeiro de 2013, no uso das atribuições conferidas pelos incisos XV e XVII, do art. 79,
à
ANO XV
Pág. 46 de 46
do Decreto nº 18.345, de 04 de julho de 2008, e ainda, em atendimento ao memorando nº 041/2013-DIAF, de 16
de setembro de 2013,
R E S O L V E:
I – CONSTITUIR, Comissão Especial de Licitação para elaboração, abertura e julgamento de processo
licitatório na modalidade Tomada de Preços, a qual tem como objeto a contratação de empresa de fornecimento
de passagem aérea e rodoviária, para atender as necessidades da Foz Previdência.
II – Designar Anselmo Ricardo Stevens, Diretor de Administração e Finanças, Aparecido da Silva
Dantas, Assistente Contábil Pleno e Fabiano Simon Brunetto, Assistente Previdenciário, para sob a
presidência do primeiro, comporem a referida Comissão e dar cumprimento ao contido no inciso I, desta Portaria.
Darlei dos Santos
FOZTRANS
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/62/2010/2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EXAME
O Diretor Superintendente do Foztrans – Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regulamento Interno do Instituto, aprovado pelo
Decreto 11.625, de 09/01/1998 e em complementação aos procedimentos do Concurso Público nº 001/2010,
TORNA PÚBLICO:
1. Fica homologado o resultado do exame admissional, conforme abaixo indicado:
Classif.
Inscrição
Nome
Nota final
Exame
Admissional
16°
22605
VALDO DE SOUZA SILVA
77,50
APTO
Foz do Iguaçu, 13 de Setembro de 2013.
Paulo Cezar Tremarin
Diretor Superintendente
Diário Oficial do Município de Foz do Iguaçu
Lei nº 2.063 de 22 de abril de 1997
Lei nº 3.772 de 14 de julho de 2010
Decreto nº 22.023 de 27 de fevereiro de 2013
Praça Getúlio Vargas, 280
Fone: (045) 3521-1540
CEP: 85851-340 - Foz do Iguaçu – PR
Email: [email protected]
Site: www.pmfi.pr.gov.br
Edição, publicação e assinatura digital do endereço eletrônico do Município:
Diretoria de Comunicação Social
Certificação Digital ICP-BRASIL
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e
procedimentos que visam garantir a validade de um Certificado
Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para
Certificação Digital, de acordo com a Medida Próvisória 2200 que
estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são
considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os
certificados emitidos por autoridades certificados credenciadas
junto à ICP-BRASIL.
Com o uso de Certificados Digitais é possível apostar assinaturas
digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de
documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

2088 - Portal do Servidor Público

Transcrição

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