A nova redistribuição territorial e desenvolvimento desigual

A nova redistribuição
territorial e
desenvolvimento
desigual
Luciano Vasapollo *
Resumo
A gestão da crise do modelo fordista-taylorista consiste em evitar uma desvalorização significativa do capital, inventando sempre novas saídas em um contexto especulativo de globalização financeira e de grande concorrência global. O aspecto mais
evidente desse processo é o da precarização do trabalho como o elemento constitutivo
da nova divisão do trabalho. São exemplos, o contrato por tarefa, a concorrência mundial entre os trabalhadores, a desvalorização do trabalho assalariado. Estes fenômenos
econômicos são: a produção, o consumo e o intercambio, mas, também, o aumento e a
concentração de capital, de técnicas e instalações, ou seja, as novas formas de predomínio financeiro, o desenvolvimento das empresas, a competição, os novos processos
de acumulação. Uma tendência à polarização, com a constituição dos blocos econômicos dos mais poderosos países (EUA, UE, Pólo Asiático) da Economia mundial, em
um processo que funciona através do predomínio crescente da área financeira.
Por esse motivo foi pensada a Europa de Maastricht, como uma alternativa à
globalização praticada pelos EUA. Três pólos econômicos estão praticamente constituídos, mas a confrontação entre eles é ainda difícil. É por isso que hoje se propõe uma
nova luta européia de todo o conjunto da classe trabalhadora, empregados ou não, com
garantias de trabalho ou não, como iniciativa relacionada à verticalização dos conflitos
sociais, a partir da distribuição social da acumulação de capital.
Palavras-chave: Globalização financeira; concorrência global; desvalorização do trabalho; blocos econômicos; distribuição social da acumulação de capital.
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Profesor de Estadìstica Empresarial, Fac. de Ciencias Estadìsticas, Univ. “LA SAPIENZA”,
Roma, Director Cientifico del Centro Estudios CESTES y de la revista PROTEO.
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A cada ano, as Nações Unidas produzem um “Relatório sobre o desenvolvimento humano”. Esta relação, solicitada pela UNDP (United Nations Development Programme) a um grupo de peritos independentes, examina e contrapõe à
renda per capita (como medida de progresso) a esperança de vida, o bem-estar e
a alfabetização. O relatório de 1999 concentra a atenção nos aspectos positivos
e negativos da globalização e informa que, enquanto milhões de pessoas estão
para ser marginalizadas, como conseqüência da falta de acesso às novas tecnologias, incluindo a Internet, as crescentes desigualdades não são inevitáveis.
Recomenda, entre outras coisas, políticas e ações sociais mais fortes, com o fim
de enfrentar os efeitos da atual economia em recessão e expansão.
Evidencia-se um desequilíbrio crescente em nível internacional, enquanto a globalização oferece benefícios a alguns, mas marginaliza a maioria. Oferecendo notáveis oportunidades de expandir as possibilidades do progresso
humano de estabelecer uma comunidade baseada nos valores da solidariedade,
a globalização permitiu que os mercados dominassem o processo, obstaculizando a criação de valores e de objetivos comuns.
Há já vinte anos, portanto, vive-se um forte processo de financeirização
da economia, explicável não apenas por fenômenos de reestruturação e de reconversão, que vem alterando o modo mesmo de ser do modelo de desenvolvimento capitalista. Tais processos, caracteristicamente financeiros, perseguem,
simplesmente, uma lógica interna que tende ao máximo dos rendimentos totais, através de incrementos em dividendos, interesses e ganhos de capital, em
prejuízo do emprego e das condições de vida de todos os trabalhadores, ocupados ou não.
É necessário recordar que quando do nascimento da Comunidade Econômica Européia, a política européia se referia, sobretudo, às questões de ordem
econômica. Hoje, ao menos oficialmente, a União Européia tenta criar situações de igualdade de direitos entre o homem e a mulher, assistência à saúde,
direitos dos trabalhadores, em especial ao trabalho, segurança no desemprego,
se bem que uma política social autônoma, em níveis comunitários, tenha criado, sempre, desacordos. Existem, justamente, duas escolas de pensamento: a
primeira, denominada Escola Econômica Neoliberal, que afirma que devem
ser reduzidas ao mínimo as normas sociais que obstaculizam a livre concorrência; a segunda, baseada na centralidade do Estado Social, que considera os
gastos com a Seguridade Social essenciais para não incorrer no perigo de
desestabilizar a paz social. Esse assunto, em uma distinta acepção, foi melhor
aprofundado como sendo um conflito entre os modelos de Capitalismo Anglo
Saxão e “Renano”(da Alemanha).
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Na prática, sempre se buscou implementar políticas que levassem em
conta ambas as posições, mas, até o final dos anos 1980, quando foi criada a
“Carta comunitária dos direitos fundamentais dos trabalhadores”, a questão
social ficou sempre relegada a um segundo plano, em toda a Europa.
Hoje, está em ação um processo de intensa redefinição das áreas de influência dos distintos componentes do “Capitalismo Real”. De todas as formas, qualquer que seja o modelo capitalista, ele está baseado na exaltação do
livre mercado, embora de forma diferenciada, projetada nas performances do
capital financeiro. É próprio do capital financeiro, através de seus fluxos e de
sua síntese monetária que, apontando para a obtenção de maiores rendimentos
com melhores condições, exportar, ao mesmo tempo, as contradições do modelo capitalista global.
A crise econômica e social — de superação da Era Fordista — começou
em fins dos anos 1960, com o questionamento do Welfare State no Ocidente e,
antes da crise do petróleo, com a supressão da conversão do dólar, em 1971.
Como conseqüência, derrubou-se a hegemonia americana, estabelecendo-se,
em l975, o projeto de uma Nova Ordem Econômica Internacional, pleiteada
pelos países não alinhados e que rechaçava a hegemonia das nações ocidentais.
Começou nesse tempo, também, a crise da dívida do chamado Terceiro
Mundo, que teve início com a primeira crise da dívida mexicana, em 1982. O
último elemento dessa crise bipolar foi a derrubada do sistema soviético, em
1985, com o enganoso projeto gorbachoviano da Perestroika e com a desagregação, de 1989 a 1991, do Leste Europeu e com a destruição da URSS.
Já em 1970 o crescimento econômico e a expansão dos mercados havia
diminuído notavelmente e, desde 1980, os países do G7, influenciados pelas
políticas do Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial, se preocuparam exclusivamente em administrar a crise em dois terços do mundo, relançando políticas monetaristas e restritivas com um custo social altíssimo.
A gestão da crise do modelo fordista-taylorista consiste em evitar uma
desvalorização significativa do capital, inventando sempre novas saídas em
um contexto especulativo de globalização financeira e de grande concorrência
global. Para evitar uma desvalorização do capital, adotam medidas, como por
exemplo, a do câmbio flexível, dos impostos com juros muito elevados, como
as privatizações, a desregulamentação, o ataque aos salários dos trabalhadores
e ao Welfare State. Foram derrubadas as políticas de proteção social e se acentuaram as desigualdades no mundo de trabalho.
O aspecto mais evidente desse processo é o da precarização do trabalho
como o elemento constitutivo da nova divisão do trabalho. São exemplos, o
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contrato por tarefa, a concorrência mundial entre os trabalhadores, a desvalorização do trabalho asalariado.
A esse processo se une um ataque ao salário direto, indireto, diferido e
social. Foi posto em discussão o serviço sanitário nacional com violentos processos de privatização, a previdência social, a saúde, a escola, as aposentadorias, em definitivo o Estado Social, que havia sido uma conquista do movimento dos trabalhadores até os anos 1970.
Em nível local, o processo de incremento do setor financeiro na Economia global se une a um aumento estupendo da desigualdade na distribuição
interna dos salários e da riqueza, que está dirigida cada vez menos para o fator
trabalho (sob a forma de salário direto, diferido e indireto) e sempre se movendo em direção ao capital, sob forma de surplus financeiro. Ou seja, como elemento predominantemente de puro benefício financeiro.
Um aspecto fundamental em todo este processo de internacionalização é
seguramente aquele relativo à redefinição (no sentido da centralidade de sua
função) do sistema bancário e financeiro geral, que se encontra em fase de
completa reorganização. Esse sistema tem a tarefa de determinar os novos processos de desenvolvimento internacional e as linhas estratégicas da competição global. Estes fenômenos econômicos são: a produção, o consumo e o intercambio, mas, também, o aumento e a concentração de capital, de técnicas e
instalações, ou seja, as novas formas de predomínio financeiro, o desenvolvimento das empresas, a competição, os novos processos de acumulação. Uma
tendência à polarização, com a constituição dos blocos econômicos dos mais
poderosos países (EUA, UE, Pólo Asiático) da Economia mundial, em um
processo que funciona através do predomínio crescente da área financeira.
A nova globalização polarizada, ou melhor, a moderna competição global, põe em jogo não só o papel da empresa fordista e o processo produtivo a
ela relacionado, mas também, as disposições internacionais financeiras e bancárias, verdadeiros elementos de inovação no processo econômico mundial.
O que está acontecendo é o predomínio não só de um novo sistema produtivo não localizado senão também de um novo sistema financeiro, de uma nova
acumulação de capital — a denominada “acumulação flexível” da Era PósFordista — baseada no predomínio do uso maciço do capital intangível, dos
recursos imateriais, da informação, da comunicação, etc. O crescimento da produtividade no trabalho está apoiado sempre no fato de serem necessários cada
vez menos quantidade de trabalho para se obter um determinado resultado. A
percepção deste fenômeno muda profundamente as valorações inerentes às relações que mediam as variações de tempo de trabalho e de níveis salariais.
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Entretanto, em vez de uma redução do salário, a redução do tempo de
trabalho poderia ser compensada por um crescimento da produtividade. Isso
deixaria inalterada a retribuição. E desde as primeiras fases de desenvolvimento do capitalismo, os economistas têm reconhecido que a invenção das
máquinas não alivia completamente a fatiga cotidiana de cada trabalhador. Em
vez de reduzir o tempo de trabalho de cada indivíduo singular, se lhes é deixada invariavelmente a mesma parte e às vezes o prolongam de maneira tal a
obter-se um aumento conspícuo da produção.
Com a introdução das novas tecnologias, o tempo de trabalho individual
é o mesmo, portanto. De maneira que a economia do trabalho foi se resolvendo
pela transformação em supérfluos, de um acentuado número de trabalhadores
(que pela diminuição do pessoal e pelos custos de reestruturação vinham e
vêm sendo abandonados). Além do mais, aqueles que continuaram ocupados
receberam sempre o mesmo salário, não obstante sua produtividade fosse decididamente superior.
O trabalho está relacionado a uma renda adequada para uma vida digna,
à redistribuição da riqueza socialmente produzida através de enormes aumentos de produtividade. Riqueza que, desde o último quarto de século, se dirige
sempre aos mais ricos e, sobretudo, aos rendimentos financeiros, que não
retornam aos trabalhadores, nem em termos de salário direto, diferido ou indireto (considerando os fundos de pensões, os cortes e a privatização do Welfare),
nem em termos de incremento da ocupação e da diminuição dos índices de
desemprego e nem ainda em termos de redução da jornada de trabalho, com
paridade de salário e de garantias. Incrementos de produtividade que são riqueza social e que recompensa só ao capital, em suas distintas formas.
Mas, de todos os problemas relativos à precarização do trabalho, o dado
mais importante é o da mudança tipológica do trabalho, aumentando, de fato, o
número de pessoas que trabalham em tempo parcial, as formas de flexibilização, especialmente no caso da ocupação feminina.
Esse fenômeno se caracteriza tanto pela falta de trabalhos estáveis como
pela existência de trabalhos que não permitem rendimentos que garantam uma
vida com níveis de subsistência normais para os núcleos familiares. Isso é
conseqüência dos intensos processos de privatização da Economia, acompanhados de “externalizações”, com a descentralização produtiva das grandes
empresas, de forma cada vez mais difundida. Como resultado, surgem os grupos de empresas localizadas em países, como, por exemplo, os do Leste Europeu, nos quais não é possível efetuar uma regulamentação salarial e normativa,
e, enfim, reduzindo ao mínimo os custos das empresas para com as filiais pro-
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dutivas centrais e periféricas (até chegar-se ao chamado trabalho falsamente
“autônomo de ultima geração”, da empresa individual).
Mas a atual questão econômico-social do trabalho não está somente vinculada à desocupação estrutural, mas também a uma série de problemas de
caráter quantitativo/qualitativo, relativos às novas formas de trabalho, do trabalho negado e do não trabalho. O problema do trabalho existe também para
aqueles que o têm, dado que se trabalha sempre mais e em condições sempre
mais precárias, não tuteladas, com ganhos sempre menores e com grandes níveis de mobilidade e de intermitência.
Assim, chega-se a uma fase na qual se estão velozmente apresentando,
na cena econômico-social, novas pobrezas e, portanto, novas figuras agregadas a um projeto de recomposição e organização social.
Uma análise que se pode fazer sobre a atual crise do capitalismo, crise
também de sobre-produção e de demanda, como conseqüência da contração
global do salário social de toda a classe trabalhadora, é a de uma crise devida
também à passagem da acumulação material a formas de acumulação sobre o
capital imaterial, com incremento da produtividade não redistribuída e aumento do setor terciário, acompanhados de grandes deslocamentos sobre a renda
financeira. Isso evidencia o chamado ciclo pós-fordista da fábrica social generalizada e cria, além do desemprego estrutural, mil formas de trabalho atípico
e flexível, com níveis altos de crescimento da produtividade, mas que se trata
de uma riqueza social que não se reverte de forma nenhuma ao fator trabalho.
É evidente, portanto, que os novos processos de acumulação flexível do
capital criam um novo tipo de trabalhadores: os precários, os intermitentes, os
autônomos de ultima geração, os “semi-autônomos”. Trata-se de novas formas
e modalidades de trabalho assalariado. Novas figuras que compreendem, sobretudo, os jovens e as mulheres. São, na realidade, muito mais que os trabalhadores dependentes clássicos e tradicionais. São todos os que desenvolvem
trabalhos mal remunerados, sem direitos trabalhistas. E o novo mercado de
trabalho, determinado pelos pólos imperialistas, são funcionais à lógica da
agressão econômico-social das multinacionais. E, não obstante a enunciação
de vários princípios inovadores expressos em fases distintas por vários componentes empresariais, de governo e sindicais, se realiza sempre e mais uma
Forma-Estado e uma Forma-Governo que são a expressão das multinacionais
e que têm seus vínculos impostos pelos grandes poderes econômico-financeiros, pelas grandes famílias proprietárias, pelos grandes acionistas, enfim, que
têm objetivos de longa duração não somente para com o sistema produtivo
direto, mas também para a vida social dos trabalhadores, determinando e im-
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pondo as novas funções sociais realizáveis com a contribuição de todos os
operadores interessados no desenvolvimento dos pólos geo-econômicos, e acionando formas de conflito inter-imperialistas (guerras comerciais, guerras financeiro-bolsistas, guerras do petróleo, guerras militares, etc).
Na realidade, a desintegração da União Soviética e o fim do bipolarismo
deixaram viva apenas uma única super-potencia, os Estados Unidos que, com
seu modelo de capitalismo norte-americano, interpretam que, com o fim das
ideologias opostas, têm a autorização de impor sua própria força econômica e
política, gerando um contexto desenfreado de “capitalismo selvagem”, com a
certeza de sua própria superioridade financeira e tecnológica.
Por esse motivo foi pensada a Europa de Maastricht, como uma alternativa à globalização praticada pelos EUA, com o fim de contrapor outro pólo
geo-econômico internacional que encontrasse a forma econômica e social de
um Capitalismo mais moderado. O peso econômico e comercial da Europa,
graças a esse processo de internacionalização econômico, comercial e financeiro, terá, entretanto, que ser confrontado com aquele dos Estados Unidos e
do Pólo Asiático. Isso poderá conduzir a uma grande mudança, de caráter
“pluripolar”, nas relações do mercado mundial, com diferentes configurações
geopolíticas e geo-econômicas para os novos blocos econômicos sub-globais.
Três pólos econômicos estão praticamente constituídos, mas a confrontação entre eles é ainda difícil. O colosso norte-americano obtém por sua própria força interna e por sua própria hegemonia política, uma posição de primazia,
que lhe permite amortizar com grande facilidade os efeitos desestabilizadores
que suas mesmas políticas vão produzindo no interior e no exterior, através
dos papeis assumidos pelos mercados financeiros. O Pólo Asiático perdeu seu
guia, o Japão, e paga com uma forte e recente debilidade, devido à crise asiática, mas pode contar com uma trama de interesses que compreendem o eixo
russo-chinês-indiano, com referências ainda estratégicas também ao próprio
Japão. Isso pode levar a políticas externas econômicas centralizadas. Para a
Europa, é necessário por em marcha um processo que a leve a adquirir, através
de profundas transformações, as características de uma verdadeira e própria
“economia continental”, com uma unívoca projeção política.
É, pois, justo recordar que o processo de integração européia começou
no final da década de 1950. Foi levado a cabo, desde o começo, com a intenção
de resolver a crise instalada depois da Segunda Guerra Mundial. Os países
europeus lograram reconstruir uma economia de bom nível, freqüentemente
em competição com os EUA, que no início foi um dos promotores da integração européia. Os países membros se mostraram mais convencidos da necessi-
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dade de formar uma união monetária, depois do outono de 1992, quando viram
destruídos seus primeiros intentos, que começaram em 1978, com a crise financeira que cobriu todo o contexto internacional. As hipóteses iniciais propunham que, através da união monetária, a Europa pudesse governar sua própria
demanda interna, como sempre o fizeram os EUA, com uma integração econômica capaz de aperfeiçoar as melhores performances econômicas nacionais e,
em nível continental, explorá-las, limitando o poder da Alemanha.
Mas a “germanofobia” contida em todas as hipóteses de Maastricht é
equivocada no método e na substância. No método, porque seu medo serve
para unir-se a um inimigo e isto dificilmente permite construir uma política
comum, válida, internacionalmente. Mas o erro está, sobretudo, na substância,
porque a Alemanha não é mais uma superpotência. A ex-República Democrática Alemã se mostrou de difícil gestão para os processos capitalistas alemães.
A Alemanha unida surgiu maior por população e território do que a velha República Federal, mas mais débil em relação aos equilíbrios políticos, à estrutura econômica, à capacidade de governar-se e de exercer uma influência internacional, uma hegemonia geopolítica.
Assim, são obtidas vantagens para todos os novos sujeitos financeiros
europeus, investidores institucionais e contra os trabalhadores, contra os cidadãos, contra um crescimento social de qualidade. Não obstante, as premissas e
os instrumentos que a União Européia tem em sua constituição, previam formas gerais de proteção social.
Para longe dessas premissas e de tantos instrumentos previstos de apoio
ao emprego e à proteção social, até agora, a liberalização dos câmbios acrescidos à desregulamentação e ao desmantelamento da legislação protetora dos
salários, permitiu que grupos de multinacionais tivessem explorado, simultaneamente, as vantagens da livre circulação de mercadorias e as fortes disparidades entre os países, as regiões ou os lugares situados também no interior do
mesmo mercado único europeu.
Essa influência internacional com objetivos hegemônicos de bloco econômico sub-global, em particular sobre o Centro-Leste-Europeu, tem que ser
cumprida pelo Pólo Geo-econômico da União Européia, com o nome de “expansão”. O termo “expansão” é muito geral e leva a aguçar a competição e os
contrastes entre os países que querem entrar e formar parte da União, com
aqueles mais poderosos presentes na União. Dentro da União Européia, os
países maiores buscam suas zonas de expansão econômica e política na área
centro-oriental, de acordo com as prioridades geopolíticas e as inclinações
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históricas e culturais, mas sempre com a forte determinação de fortalecer o
novo pólo europeu com um caráter geo-econômico internacional.
A luz do projeto Euro, geopolíticamente destinado a restringir uma primeira Europa em torno do núcleo franco-alemão, a retórica da “expansão”
adquire o aspecto de extensão em direção ao Leste, a esfera de influência geoeconômica européia, buscando o controle de uma região potencialmente instável e utilizando-se de recursos como o baixo custo do trabalho e com bons
níveis de especialização. A intenção é de que essa região seja parcialmente
integrada à União, formalmente titularizada, mas substancialmente subalterna,
com a lógica de mantê-la como área de domínio. De fato, um dos objetivos não
declarados de Maastricht foi o de dirimir o problema da expansão ao Leste: os
mais “afortunados” poderiam eventualmente ser admitidos nos primeiros anos
de 2000. A adesão de todos os países do Leste poderia comprometer enormemente o processo de unificação. Trata-se então, de um reforçar e de um tornar
mais flexível o processo decisivo na União, sobretudo reduzindo os vínculos
de homogeneidade política e de acessibilidade. No seio do Pólo Geo-econômico Europeu é necessário garantir aos países mais fortes e mais estáveis que não
ficarão na dependência dos países mais fracos ou mais atrasados, ou que estes
são os elos frágeis do “capitalismo europeu”.
Mas esse “alargamento” levará à constituição de três Europas distintas: a
do núcleo, a dos restantes membros atuais da União Européia não admitidos
no Euro, e aquela dos ex-países socialistas. Resulta particularmente evidente
que a integração dos ex-países do Leste à União Européia, e inclusive a OTAN,
está dirigida contra a Rússia, buscando dessa maneira empurrá-la para a Ásia,
a fim de liquidar para sempre o poder de Moscou e de levar as fronteiras do
Pólo Europeu aos Urais. Mais isso será difícil, sem que se constitua uma unidade política em torno a uma real estratégia ocidental européia.
Neste momento, o vazio geopolítico produz uma aliança alemã-inglesa,
com os alemães interessados em alargar a Europa para difundir seus legítimos
interêsses econômicos e de segurança no Leste, e com os ingleses esperando,
em troca, que esse alargamento liquide de uma vez por todas qualquer aspiração à unidade política européia.
Para além disso, à debilidade política soma-se uma impressionante debilidade social, imposta pelos vínculos monetaristas da Europa de Maastricht e
de Amsterdam. A Europa, na forma em que se está construindo neste momento, contribui para debilitar a ação político-social e o gasto social em dois modos distintos. Primeiramente, por meio do compromisso do poder, em ação
desde mais de 20 anos, os países membros se impõem o acordo de estabelece-
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rem uma moeda única, mas rechaçam operar uma ação pública eficaz que sirva
às opções e às necessidades reais da sociedade. Elege-se a via da privatização
que é muito mais fácil que a da regularização e a das reformas para realizar um
sistema público eficiente, capaz de melhorar também as formas de democracia
representativa.
Existe, então, muito de verdade na tese europeista-monetarista do vínculo externo que já desde o Tratado de Maastricht impos a única via da privatização, das políticas monetaristas e das reformas estruturais do Welfare State.
Continua-se a pedir aos cidadãos enormes sacrificios, não em nome de seus
interêsses, não para satisfazer melhor suas necessidades de trabalho, de renda,
de proteção social. O vínculo externo mina a legitimidade e a autoridade política e econômica de cada país, porque se a sede das decisões está em um lugar
freqüentemente incontrolável e não democráticamente eleito (vide vários organismos internacionais), não se entende qual seja a função do Governo e do
Parlamento Europeu, no processo de unidade européia.
Com base em tudo o que foi dito, fica demonstrado que, desde a assinatura do tratado de Maastricht, o desemprego só tem aumentado, que o crescimento econômico está paralizado, que o Estado Social está en crise. A qualidade de
vida tem diminuído, assim como a legitimidade das opções político-econômicas, começando pela Itália, sem que se vislumbre uma nova e unívoca linha
econômica e político-social européia.
Uma tal política significa desemprego em massa e desmantelamento do
Estado social. Não adianta uma União Monetária sem convergência, nem os
conteúdos da política econômica de caráter social e nem os critérios de tal
convergência têm que ser apenas monetários. O que faz falta, ao contrário, é
uma política que enfrente ativamente os problemas do emprego e da proteção
social. O problema da desocupação existe por todas partes e não é só um problema de conjuntura econômica, mas um problema estrutural. Vive-se frente a
uma situação na qual uma completa reativação econômica não diminui o número dos desempregados; o crescimento quantitativo da economia não significa nem desenvolvimento sócio-econômico, nem crescimento eqüitativo e territorialmente homogêneo.
O tratado de Maastricht é, na realidade, a expressão de uma política neoliberal que ratifica a prevalência absoluta do mercado e a estabilização de um
modelo capitalista europeu, imitativo do norte-americano-anglosaxão e, ao
mesmo tempo, em competição com ele, com o fim único de reforçar o bloco
geo-econômico europeu.
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O grande mercado continental garante aos grupos econômico-financeiros das multinacionais uma total liberdade de escolha dos mais distintos elementos que constituem uma produção integrada em nível internacional e respondendo também às exigências das estratégias de diferenciação da oferta e de
fidelidade à clientela, exigências próprias da competência oligopolista, uma
situação que determina, voluntariamente, a já decantada precariedade e flexibilização do mercado de trabalho.
Mas, sobretudo, a situação econômica com a qual a Europa se depara,
com a constituição da União Européia, mostra que o projeto de tipo “keynesiano”
vem falhando, através de uma grande gama de projetos e infraestruturas, que
tentam “equilibrar” as políticas restritivas e de convergência pactuadas por
cada país e dirigidas à manutenção mesma da União Monetária. De fato, vem
sendo aplicado um tipo de política econômica restritiva que conduziu à desastrosa situação do emprego e social que hoje se vive. A Europa, à diferença dos
Estados Unidos, do Japão e outros países da Ásia, não tem uma política de
crescimento produtivo unívoco e homogêneo, mas uma série de modelos de
crescimento quantitativo, que não são necessariamente de desenvolvimento
econômico e social, mas qualitativamente distintos.
Entretanto, o impacto do Euro nas relações internacionais pode ter efeitos explosivos com respeito às disposições e aos equilíbrios internacionais
atuais, não obstante as ambigüidades e os limites de caráter interno à União
Européia. A redistribuição territorial não está determinada por uma simples
descentralização do capital, ou produzida exclusivamente pela valorização dos
recursos locais. É devida, sobretudo, aos intensos processos de reestruturação
do capitalismo que, na busca da competitividade internacional, determina eficiência a partir, fundamentalmente, da imposição de uma forte mobilidade espacial e setorial da força-trabalho, da diversificação dos projetos de flexibilização do trabalho e dos salários e da livre circulação dos capitais, com
características especulativas muito fortes.
É, então, lícito perguntar-se, dadas as imperfeições e os novos impactos
político-sociais altamente negativos, especialmente com relação a muitas macroáreas regionais do Tratado de Maastricht — que vêm sendo evidenciadas — se
é possível evitar as graves repercussões no emprego, no campo social e econômico da Europa Financeira. Para respeitar os critérios fundamentais de
Maastricht e estabilizá-los no tempo, é necessário manter níveis de desocupação altíssimos e disposições de estabilidade financeira que tendem a destruir a
Economia real. Isso requer demasiados sacrifícios dos cidadãos, especialmen-
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te daqueles dos segmentos mais frágeis e especialmente nas regiões mais atrasadas e na periferia das regiões mais desenvolvidas.
A crise do Estado Social representa a crise geral da forma política e estatal através da qual a Europa tem desenvolvido uma certa relação entre o momento produtivo e o momento social. Também a percepção subjetiva da crise
do Estado Social, aponta para dramáticos fenômenos de ruptura da confiança
popular, em confrontação com setores políticos e com um profundo sentido de
insegurança em relação ao futuro, também pelo medo de perder tudo o que os
grupos sociais mais débeis tinham já conquistado em seu próprio código comportamental, quando sob a proteção do Estado social. A privatização das empresas públicas, dos serviços públicos, como o ensino, a saúde, está gerando
uma intensa crise econômico-social e de participação na vida democrática.
Cresce a massa daqueles que estão definitivamente excluídos do circuito
de trabalho, em um contexto totalmente precário. Os problemas que emergem
também das análises dos dados estatísticos evidenciam que é, pois, necessária
uma política econômica alternativa, que saiba enfrentar realmente o problema
da ocupação e da proteção social. A demanda pública tem que ser usada com
este objetivo, ou seja, tem que vir a ser um instrumento para orientar os investimentos na criação de empregos e na melhoria da qualidade de vida. É urgente
um governo político da Economia que não respeite apenas as exigências ecológicas, senão que ponha em seu centro de decisão a reconversão ecológica e a
produção não necessariamente mercantil, mas que favoreça a produção de produtos e serviços socialmente úteis e ao mesmo tempo, as políticas redistributivas
e de proteção social.
Enfrenta-se a decadência dos paradigmas ideais que assinalaram a história da civilização européia, baseados na afirmação dos direitos sociais, entendidos tanto como expressão da cidadania, do poder coletivo de participação
nas decisões sobre os negócios comuns, como no conjunto de políticas econômicas elaboradas para obter a atribuição de uma quota de riqueza nacional
destinada à satisfação das necessidades, de outra forma não garantidas pelo
mercado.
A situação atual está agudizando a dicotomia entre crescimento quantitativo e desenvolvimento qualitativo, separando ainda mais as áreas fortes, os
sujeitos mais fortes, daqueles débeis e excluídos dos mesmos países, mas, sobretudo, acentuando as diferenças entre as regiões fortes da Europa, daquelas
que realmente vivem em um contexto de “subdesenvolvimento”.
O poder da “Europa financeira” deve ser submetido à discussão, ou não
existirá a possibilidade de rever e condicionar o atual desenvolvimento, no
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marco da compatibilidade ecológica e social, de formas a garantir os direitos
de proteção social. É necessário pensar outra forma de organização da sociedade, da relação entre produção e consumo, entre trabalho e tempo liberado do
trabalho salarial; de por em discussão os indicadores gerais de desenvolvimento quantitativo, os modelos de acumulação e redistribuição da riqueza. Em
resumo, os modelos de qualidade de vida.
A atualidade apresenta-se com dimensões inéditas: o problema ecológico, o problema do desemprego, o problema demográfico, o problema do viver
social, o problema de um desenvolvimento sócio-econômico compatível para
grande parte da população européia. Por outro lado, o ingresso na área da moeda única deve significar a introdução de institutos de segurança social, já
operantes em outras partes do Continente. É por isso que hoje se propõe uma
nova luta européia de todo o conjunto da classe trabalhadora, empregados ou
não, com garantias de trabalho ou não, como iniciativa relacionada à verticalização dos conflitos sociais, a partir da distribuição social da acumulação de
capital, determinada por formas sempre mais sofisticadas de exploração do
trabalho, pelos incrementos em produtividade, que, em última analise, não são
outra coisa que riqueza social geral, produzida em seu conjunto.
A riqueza acumulada nestes últimos 25 anos foi toda aplicada em lucros
e rendimentos e, então, os processos de acumulação de capital foram reforçados ainda mais com a exploração do trabalho, que causou enormes incrementos de produtividade direta e indireta, sem que fossem realizados, por outro
lado, nem incrementos de salário direto ou indireto, nem incrementos de emprego real, nem diminuíram as taxas de desemprego, nem a jornada do trabalho efetivo, nem tão pouco foram feitos verdadeiros aumentos nos investimentos produtivos, capazes de criar ocupação. Portanto, nesse caso, é necessário
atacar os processos de acumulação através de impostos, até chegar-se a uma
tributação forte sobre todos os capitais (uma eficaz Tobin Tax, para golpear
seriamente o capital especulativo e os interesses financeiros sobre os títulos,
impondo a inserção e a declaração das rendas de todos os impostos sobre o
capital, etc), até chegar-se a uma séria tributação da inovação tecnológica, que
provoca desemprego, e a uma batalha orgânica global da evasão fiscal.
Sendo objetivo construir uma sociedade civil européia, faz-se necessária
a participação dos cidadãos e, neste caso, os compromissos políticos e sociais,
introduzindo no espaço europeu, novos direitos sociais e civis, que não podem
existir sem uma regulamentação social e política. Entre esses direitos fundamentais são obviamente decisivos os direitos ao trabalho, à garantia de uma
renda suficiente, à proteção social. Trata-se, então, de comprometer os Esta-
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dos com uma política de desenvolvimento durável, graças a instrumentos de
ação e de solidariedade. Necessita-se então, pensar uma alternativa radical
para, em seguida, abandonar a idéia de que o modelo europeu seja um modelo
exportável, sob a forma de nova colonização de outros países, em uma lógica
de pólo geo-econômico de domínio, a contrapor-se ao modelo dos EUA. O
caminho é, ao contrário, aquele da construção de uma Europa solidária, através do fortalecimento de processos de democracia real, política e econômica.
Reverticalizar o conflito social significa impor, imediatamente, o problema da socialização da acumulação e, portanto, o problema da redefinição dos
mecanismos de poder econômico-social. Reverticalizar o enfrentamento significa buscar a real democracia participativa política e econômica, pondo novamente em discussão o mesmo conceito de propriedade em uso na Economia
moderna e seu mecanismo de implantação mas, não visto apenas como uma
simples intervenção dos trabalhadores na participação.
Abstract
The necessary way out of the fordist-taylorist model crisis is to prevent a significant
capital devaluation. According to this it is crucial to think always up of new solutions
within the speculative context of the financial globalisation and the large global
competition. The most evident consequence of this process is the labour precariousness,
considered the primary factor of the new labour distribution. That entails temporary
contracts, world labourer competition, and devaluation of the wage-earning labour.
This economic phenomenon includes the production, the consumption, the exchange
as well as the increasing and the concentration of capitals, techniques and implementations;
that is to say new methods of financial predominance, corporate development,
competition, and new accumulation processes. This trend is aimed to polarize a process
based on the predominance of the growing financial sector, through the creation of
economic blocks, which involve the world most economically powerful countries (US,
EU, Japan-Asia).
For this reason the concept of Europe endorsed in Maastricht was thought as an
alternative to the US constrained globalisation. The outcome was the practical creation
of three economic poles, which will very hardly stand face to face with each other. For
this reason it is currently proposed to the entire European working class, employed or
non, with working guaranty or without, a new struggle against the vertical standing of
the social conflicts, beginning from the social redistribution of the capital accumulation.
Key words: Financial globalisation; global competition; devaluation of the wage-earning
labour; economic blocks; social redistribution of the capital accumulation.
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