diário oficial de campo grande-ms - Prefeitura Municipal de Campo
Transcrição
diário oficial de campo grande-ms - Prefeitura Municipal de Campo
DIOGRANDE Digitally signed by RODRIGO LENZ:51860678149 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=AR NAPTON, cn=RODRIGO LENZ:51860678149 Date: 2013.10.25 11:07:45 -04'00' DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul ANO XVI n. 3.879 - sexta-feira, 25 de outubro de 2013 PARTE I P O D E R 37 páginas E X E C U T I V O DECRETOS DECRETO n. 12.216, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. ALTERA O DECRETO n. 10.321, DE 7 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 95, § 2º, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, DECRETA: Art. 1º O parágrafo único do art. 1º, do Decreto n. 10.321, de 7 de janeiro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º .................... Parágrafo único. Os índices fixados no Anexo incidirão sobre o valor da remuneração do símbolo DCA-2, da Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Gerencial de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande.” Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de publicação. Art. 3º Fica revogado o Decreto n. 10.705, de 12 de janeiro de 2009. CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2013. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Art. 2° Cabe à Secretaria Municipal de Administração, através de Comissão constituída para esse fim, executar os procedimentos referentes à realização do Concurso Público de Provas e Títulos, observando os dispositivos da legislação vigente. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2013. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração DESPACHOS DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO Ratifico em 24.10.2013, conforme os parâmetros legais pertinentes, a dispensa de licitação consubstanciada pelo Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n. 8.666/93 e Legislação Complementar, a despesa do Processo n. 75611/2013-91 – PPS. 2430/2013 – SESAU em favor da Clinica de Campo Grande S/A. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO Ratifico em 01.10.2013, conforme os parâmetros legais pertinentes, a dispensa de licitação consubstanciada pelo Inciso X do Art. 24 da Lei Federal n. 8.666/93 e legislação Complementar a despesa do Processo n. 74554/2013-13 – PPS n. 1113/2013 – SEMED, em favor do Sr. Manfredo Prazeres da Silva. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO DECRETO n. 12.217, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 07.10.2013 foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo “caput” do Artigo 25 da Lei Federal n. 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 77739/2013-25 – PPS n. 288 e 289/2013 - SEMAD, em favor da Sra. Adriana Prevedello. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais e com fulcro no inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica do Município de Campo Grande/MS, de 4 de abril de 1990, ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal DECRETA: DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO Art. 1° Fica autorizada a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande. Ratifico em 24.10.2013, conforme os parâmetros legais pertinentes, a dispensa de licitação consubstanciada pelo Inciso V do artigo 24 da Lei Federal n. 8.666/93 e Legislação Complementar, a despesa do Processo n. 67673/2013-92 – PAM. 2172 e 2180/2013 – SESAU em favor das empresas: TRANSMED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda para os itens 05, 08 e 11 da PAM 2172/2013, Comercial Cirúrgica PREFEITO.................................................................................Alcides Jesus Peralta Bernal Vice-Prefeito......................................................................................Gilmar Antunes Olarte Chefe do Gabinete do Prefeito ............................................................................................... Secretário Munic. de Governo e Relações Institucionais .........................Gustavo Freire Secretário Munic. de Administração..........................................Ricardo Trefzger Ballock Secretário Munic. da Receita........................................................................ Gustavo Freire Secretário Munic. de Planejamento, Finanças e Controle ................................................ ..................................................................................................Wanderley Ben Hur da Silva Secretária Munic. de Políticas e Ações Sociais e Cidadania .............................................. ..........................................................................................Thais Helena Vieira Rosa Gomes Secretário Munic. de Educação..........................................................................José Chadid Secretária Munic. de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio..........................................................................Dharleng Campos de Oliveira Secretário Munic. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano................................... ................................................................................................................Odimar Luis Marcon Secretário Munic. de Infraestrutura, Transporte e Habitação ...........Semy Alves Ferraz Secretário Munic. de Saúde Pública..............................................Ivandro Corrêa Fonseca Procurador-Geral do Município...................................................Denir de Souza Nantes Diretor-Presidente da Ag. Munic.de Habitação de Campo Grande .................................. ..................................................................................................Amilton Candido de Oliveira Diretor-Presidente do Instituto Munic. de Planejamento Urbano............. Valter Cortez Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saude................... ...........................................................................................................Ivandro Corrêa Fonseca Diretora-Presidente da Agência Munic. de Transporte e Trânsito ................................... ..................................................................................................Katia Maria Moraes Castilho Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande.......................................................Ritva Cecilia de Queiroz Garcia Vieira Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura ..... Julio Cesar Pereira Cabral Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Esporte ...........Leila Cardoso Machado Diretor-Presidente do Instituto Munic. de Previdência de Campo Grande....................... ..........................................................................................................Ricardo Trefzger Ballock Diretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande......................... .........................................................................................................Aldo Euripedes Donizete Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação...................... ..........................................................................................Luiz Alberto de Oliveira Azevedo PÁGINA 2 - sexta-feira, 25 de outubro de 2013 Rioclarense Ltda para os itens 01, 04, 06, 09, 10, 12 da PAM 2172/2013 e o item 01 da PAM 2180/2013 e DIMACI PR Material Cirúrgico Ltda para os itens 02, 03 e 07 da PAM 2172/2013. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO Ratifico em 24.10.2013, conforme os parâmetros legais pertinentes, a dispensa de licitação consubstanciada pelo Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n. 8.666/93 e Legislação Complementar, a despesa do Processo n. 76700/2013-54 – PPS. 2437/2013 – SESAU em favor da empresa C.O.M. Comércio e Assistência Técnica Hospitalar Ltda - ME. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal SECRETARIAS PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONVÊNIO n. 352, CELEBRADO EM 24 DE OUTUBRO DE 2013. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais e a Comunidade Organizada em Defesa de Moradia nas Ocupações Irregulares, Família sem Moradia no Mato Grosso do Sul - CRF. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, inciso II, alínea “a” do art. 1º da Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98, Decreto n. 7.761, de 30/12/98 e Processo Administrativo n. 76216/2013-61. OBJETO: Repasse dos recursos financeiros à CONVENENTE para ressarcimento de despesas realizadas ou a realizar, em conformidade com o Plano de Trabalho anexo ao Processo n. 76216/2013-61. DOTAÇÃO: 0101 04.122.0096.2059.33903928 - NE n. 00288 2800F - FR 01. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar da data da liberação dos recursos financeiros. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em uma única parcela; ASSINATURAS: Gustavo Freire e Valdo Pereira de Souza. CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2013. JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIM Coordenador de Técnica Legislativa DIOGRANDE n. 3.879 Saúde Pública - SESAU, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. FUNDAMENTO LEGAL: Diploma Constitucional vigente, em especial os artigos 196 e seguintes; nos arts. 24 a 26 da Lei Federal n. 8.080/90, na Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, atualizada pela Lei Federal n. 8.883/94, nas Portarias GM n. 2.829, de 14/12/2012 e SAS n. 500, de 6/5/2013, na justificativa anexa ao Processo Administrativo n. 77232/2010-19 e, nas disposições legais e regulamentares aplicáveis a espécie. OBJETO: Suplementação orçamentária ao Convênio n. 515/2010, em atendimento às Portarias SAS n. 500/2012 que habilita o Estado de Mato Grosso do Sul, na fase IV do Programa Nacional de Triagem Neonatal e autoriza o credenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Grande - Laboratório IPED como Serviço de Referência em Triagem Neonatal, e GM n. 2.829/2012 que estabelece recursos adicionais para os procedimentos do Programa de Triagem Neonatal financiados pelo fundo de Ações Estratégicas e Compensação. PRAZO: Fica acrescido o valor anual de R$ 763.908,20 ao limite financeiro do Convênio em tela, sendo tal recurso financiado pelo - FAEC. A previsão orçamentária inicial deste Convênio é de R$ 7.869.329,96 mais o acréscimo de R$ 763.908,20, o orçamento do Convênio n. 515, de 7/10/2012 passa a ser de R$ 8.633.238,16. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio n. 515/2010 e de seus Termos Aditivos, desde que não conflite com o presente instrumento. ASSINATURAS: Alcides Jesus Peralta Bernal, Ivandro Corrêa Fonseca, Antônio José dos Santos Neto. CAMPO GRANDE-MS, 11 DE JULHO DE 2013. IGOR BARRETO PEIXOTO Coordenador de Técnica Legislativa em Exercício EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2013, AO CONTRATO PMCG/BID n. 28, DE 30/11/2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Pactual Construções Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, atualizada pela Lei Federal n. 9.648, de 27/5/98, na Justificativa e no Cronograma Físicofinanceiro, anexos ao Processo n. 90260/2012-11. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato PMCG/BID n. 28, de 30/11/2012. PRAZO: 140 (cento e quarenta) dias, contados de 9/10/2013 a 25/2/2014. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato PMCG/BID n. 28/2012, desde que não conflite com o presente instrumento. ASSINATURAS: Semy Alves Ferraz e Renato Marcilio da Silva. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE SETEMBRO DE 2012. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 1º DE AGOSTO DE 2013, AO CONVÊNIO n. 474, DE 17/8/2010. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde Pública/Fundo Municipal de Saúde e o Centro Espírita Discípulos de Jesus Hospital Nosso Lar. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93, nos artigos 24, 25 e 26 da Lei Federal n. 8.080/90, Portaria 2.644, de 28/10/2009, assim como na Justificativa anexa ao Processo Administrativo n. 53084/2010-11 e nas demais disposições legais aplicáveis à espécie. OBJETO: Adequação dos procedimentos a serem ofertados pela instituição e a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n. 474, de 17/8/2010. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 17 de Agosto de 2013 a 17 de Agosto de 2014. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio supracitado e seus aditamentos, desde que não conflitem com o presente Termo. ASSINATURAS: Alcides Jesus Peralta Bernal, Ivandro Corrêa Fonseca e Ângela Mara Barsante Santos Moreno. CAMPO GRANDE-MS, 1º DE AGOSTO DE 2013. JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIM Coordenador de Técnica Legislativa EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO, CELEBRADO EM 7 DE OUTUBRO DE 2013, AO CONTRATO n. 242, DE 17/8/2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Marco - Arquitetura, Engenharia, Construções e Comércio Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, atualizada pela Lei Federal n. 9.648, de 27/5/98,legislação complementar e na Justificativa anexa ao Processo Administrativo n. 57500/2012-67. OBJETO: Rescisão do Contrato n. 242, de 17/8/2012. RESCISÃO: Fica rescindido bilateralmente o Contrato n. 242/2012, nos termos da justificativa exarada ao processo supracitado, não havendo nenhum crédito em favor da CONTRATADA, sob quaisquer fundamentos. ASSINATURAS: Semy Alves Ferraz e Elaine Maria da Fonseca. CAMPO GRANDE-MS, 7 DE OUTUBRO DE 2013. JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIM Coordenador de Técnica Legislativa JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIM Coordenador de Técnica Legislativa EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 11 DE JULHO DE 2013, AO CONVÊNIO n. 515, DE 7/10/2010. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE Estado de Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Campo Grande - Secretaria Municipal de Administração Av. Afonso Pena, 3.297 - Centro Fone/Fax (067) 3314-9869 CEP 79002-942- Campo Grande-MS www.capital.ms.gov.br/DIOGRANDE - [email protected] Publicação de Matéria por centímetro linear de coluna R$ 3,73 SUMÁRIO DECRETOS................................................................................................ 01 DESPACHOS ............................................................................................. 01 SECRETARIAS ........................................................................................... 02 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...................................................................... 12 ATOS DE PESSOAL ................................................................................... 12 ATOS DE LICITAÇÃO ................................................................................ 34 ÓRGÃOS COLEGIADOS ............................................................................ 35 PUBLICAÇÕES A PEDIDO ......................................................................... 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA EDITAL DE INTIMAÇÃO A Prefeitura Municipal de Campo Grande, através da Divisão de Fiscalização/SEMRE, com base no art. 15, § 2º da Lei Complementar n. 02, de 15/12/1992, e considerando as disposições contidas no § 2º do artigo 96-C, da LC 59 de 02/10/2003, faz publicar o presente Edital. Ficam os contribuintes abaixo identificados, NOTIFICADOS e INTIMADOS a recolherem a Fazenda Pública Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste, no DIOGRANDE, o crédito tributário exigido na notificação de lançamento de oficio, referentes ao ISSQN do mês 08/2013, com base nos artigos 55 c/c 104 da Lei Complementar nº 59, de 02/10/2003, ou, interpor impugnação à Coordenadoria de Julgamento e Consultas, sito à Rua Marechal Cândido Mariano Rondon nº. 2655. Decorrido o prazo legal sem cumprimento da presente intimação, lavrar-se a Certidão de Decurso de Prazo. IM CPF/CNPJ Nome Razão Social 0013194700-3 09.553.021/0001-09 3D CONTABILIDADE LTDA 0017498400-0 16.903.906/0001-56 3Z REPRESENTACOES LTDA ME 0014718000-4 11.775.652/0001-14 0017713400-7 17.336.757/0001-53 0004345300-9 01.938.828/0001-58 0017309900-2 16.576.336/0001-37 A A F NETO & CIA LTDA EPP 0012960500-6 02.385.321/0001-87 A HOSPITALAR MATERIAIS MEDICOS HOSPITALA 0012711700-4 06.270.812/0001-33 A. F. BARBOSA & CIA LTDA ME 0016374500-3 14.204.372/0001-44 A. N SOUZA REPRESENTACOES COMERCIAIS 0013238100-3 07.466.462/0001-48 A.C. CAMPOS ME 5A MARCHA COM. DE PECAS P/ MOTOCICLETAS 7 OUROS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA M A & F BOLSA DE NEGOCIOS REPRESENTACAO E PÁGINA 3 - sexta-feira, 25 de outubro de 2013 DIOGRANDE n. 3.879 0011228400-1 05.434.140/0001-91 A.C.G. CONSTRU E ASSESSORIA TEC LTDA ME 0015883200-3 13.350.280/0001-00 0011129100-4 05.357.758/0001-03 A.V.S. ELEVADORES LTDA-ME 11.289.120/0001-77 03.494.876/0002-00 AAC - SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - EPP 0013898100-2 0011726600-1 0015179800-4 12.417.126/0001-45 0010417900-2 04.330.372/0001-37 ABILIO REPRESENTACOES LTDA 0013992100-3 11.486.151/0001-18 ABM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA 0016596800-0 14.668.843/0001-75 ANTONIO CARLOS BELLO GAMON ME 0011982300-5 07.096.058/0001-20 ABRAHAO JR. REPRESENTACOES LTDA 0008063900-7 00.589.681/0001-75 ANTONIO JOAO NANTES PEREIRA 0013045900-5 26.859.579/0001-36 ABREGO & ABREGO LTDA ME 0012202800-3 07.515.194/0001-07 ANTONIO NATIVIDADE GRANVILLE DE SOUZA - 0012818100-8 08.895.025/0001-02 ABREU & SOUZA LTDA 0016770800-5 15.046.785/0001-00 ANTONIO PINTO DA ROSA ME 0013254200-7 10.212.043/0001-94 AC COMERCIO DE MANGUEIRAS E SERVICOS HID 0013855000-1 11.196.844/0001-76 ARANTE & OLIVEIRA REPRESENTACOES LTDA - 0016711400-8 13.024.107/0001-11 ACADEMIA ESPACO VITAL EIRELI ME 0014456600-9 11.533.137/0001-28 ARCIDES ALVES DOS SANTOS 0017985300-0 17.753.488/0001-20 ACCM BUMLAI - EIRELI 0012351800-4 07.531.562/0001-00 ARIANE KASSIA NUNES ALVES 0010687500-6 04.739.312/0001-72 ACROM CONSULTORIA LTDA-ME 0010119100-1 03.793.340/0001-05 ARQUITETURA COMERCIO E REPRESENTACAO LTD 0011742800-1 06.111.614/0001-27 ARRAY INFORMATICA DO BRASIL LTDA 0005657400-0 33.104.159/0001-05 ARRUDA REPRESENTACOES LTDA ME 0012618600-2 08.384.814/0001-89 0013749901-0 10.973.995/0001-20 ACS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ACSEL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGU ACTUAL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ADBJR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA-ME ANGELO CANDIDO MIRANDA 32515413153 ANTONIETO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME ANTONIO CARLOS BARBOSA & CIA LTDA-ME 0012578100-4 03.883.888/0001-46 0008694900-8 01.549.391/0001-60 0008868600-4 01.878.535/0001-22 0013995100-0 11.509.451/0001-75 0013236500-8 10.143.879/0001-84 ADELSO FERREIRA PIRES ME 0011293500-2 05.514.073/0001-15 0016256800-0 14.051.903/0001-06 ADENILDA DE SOUZA PAIVA MARIANI ME 0012322700-0 02.295.514/0001-47 ARY AUGUSTO ALVES DOS SANTOS 0015642400-5 12.939.788/0001-85 ASA REPRESENTAÇOES LTDA -ME ART & COR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ARTCON REPRESENTACOES COMERCIAS LTDA ARUANA EVENTOS & ASSESSORIA LTDA - ME 0012612700-6 08.258.555/0001-40 ADILSO M. DOS SANTOS-ME 0009391900-9 02.703.099/0001-13 ADILSON CIRILO DE ALMEIDA 0012932600-0 09.070.981/0001-18 0007541500-1 73.981.524/0001-84 AEROPLAN AGRIMENSURA E PLANEJAMENTO LTDA 0009060200-4 02.229.115/0001-88 0013640000-2 10.840.048/0001-61 AFONSECA & FERRAZ LTDA 0013324100-0 08.306.471/0001-34 0017682100-0 17.206.629/0001-95 AG BOGUE TRANSPORTES EIRELI EPP 0016712900-5 10.331.127/0001-47 0009833600-1 03.417.865/0001-46 AG GRAFICA E EDITORA LTDA - ME 0012615900-5 08.370.158/0001-65 AGAPE REPRESENTACOES LTDA ME 0014046500-3 11.516.577/0001-77 0013273300-7 10.246.549/0001-14 0005656300-8 33.104.019/0001-37 0009623600-0 03.081.498/0001-52 AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO G. MENDES L AGENTE DE INTEGRACAO EMPRESAESCOLA S/C 0013126900-5 09.485.169/0001-53 0006450800-8 36.797.736/0001-80 AGRO - PIVETA LTDA - ME 0012043200-1 06.026.300/0001-26 0012131700-1 07.353.472/0001-77 AGRONEVES REPRESENTACOES LTDA 0014830300-2 11.995.623/0001-68 ATTLAS VISTORIAS MS LTDA ME 0015648100-9 13.003.133/0001-63 AGUIA REPRESENTACOES LTDA ME 0012877300-2 08.969.874/0001-63 AUREO GARCIA RIBEIRO FILHO S.S 0010670400-7 04.718.494/0001-03 AGUNI CARTUCHOS LTDA 0017584500-3 16.939.143/0001-01 0009810200-0 03.382.030/0001-06 AGUNI REPRESENTACOES LTDA AUTO ELETRICA DE AUTOMOVEIS E MECANICA G 0003100300-8 15.507.080/0001-43 AUTO MECANICA IGUACU LTDA ME 0012622200-9 08.412.187/0001-42 0012801800-0 08.571.260/0001-29 0009234200-0 02.429.416/0001-55 0014026300-1 11.625.676/0001-97 0013416900-1 10.335.740/0001-32 ALBANIZA ALVES DOS SANTOS 0008333000-7 01.012.305/0001-86 ALBERTO GALVAO DOS SANTOS-ME 0005214600-3 24.598.492/0001-27 AZ INFORMATICA LTDA 0011250100-2 05.418.122/0001-16 ALEXANDER HILDEBRAND CHENDRIK 0010808900-8 04.872.613/0001-70 AZ SERVICOS LTDA - ME 04.447.594/0001-34 B. ESTRUTURAL LTDA 07.149.519/0001-85 ALFA ASSISTEC COMPRESSORES LTDAEPP 0010568500-9 0012111101-2 0016149500-0 13.800.561/0001-17 0016461800-5 14.379.512/0001-15 ALIANCA - GESTAO DE RH LTDA EPP 0012130100-8 07.363.705/0001-12 ALIANCA REPRESENTACAO LTDA 0009984800-6 03.649.861/0001-93 0013441300-0 10.402.183/0001-25 0014463000-9 11.706.555/0001-70 BACARIN & MONTENEGRO LTDA - ME 0009443100-0 02.793.330/0001-07 BALANCAS SOBERANA LTDA 0012523000-8 08.188.049/0001-21 ALMEIDA E REZENDE REPRESENTACOES LTDA ALMEIDA STIVAL REPRESENTACOES LTDA 0017617900-7 05.212.619/0004-26 BAP MTS PNEUS LTDA ME 0016464300-0 14.371.854/0001-99 ALTAMIR DE LIMA GUIMARAES ME 0008944600-7 02.014.136/0001-86 BARBOSA & FERREIRA LTDA 0010326800-1 04.195.975/0001-73 ALVES & PALACIOS LTDA ME 0005781100-5 33.162.033/0001-97 BARBOSA & LUZ LTDA ME 0012693000-3 08.645.097/0001-00 ALVES & VILELA REPRESENTACOES LTDA 0011352000-0 05.576.139/0001-00 BARROS & ESCOBAR LTDA -ME 0004662900-0 02.967.776/0001-00 ALVES AUTO PORTAS LTDA ME 12.564.206/0001-23 0009946200-0 03.599.525/0001-83 AMARELINHO DEDETIZACAO DESENTUPIMENTO LT 0015300100-6 0010479000-3 04.421.778/0001-25 0013880300-7 11.257.452/0001-70 AMARILDO PEDRO DA SILVA ME 00.662.268/0001-99 BECKER CORRETORA DE SEGUROS LTDA 10.398.336/0001-08 AMBIENTE CULTURAL - PROJETOS E CONSULTOR 0008100700-4 0013355800-4 0012301100-7 07.676.832/0001-71 0010830300-0 04.965.629/0001-27 AMERICA REPRESENTACOES LTDA ME BELETATTI & SOUZA REPRESENTACOES COMERCI 0012849300-0 08.915.181/0001-98 BEM AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA 0013395000-1 10.466.148/0001-70 0014730700-4 11.964.341/0001-01 0012585300-5 08.311.547/0001-10 0016571100-9 14.205.783/0001-54 0013499300-6 10.521.810/0001-47 ANALISAGUA LTDA ME 0011359000-9 05.343.002/0001-05 ANALISE AMBIENTAL LTDA 0009796800-4 03.374.558/0001-25 0012326400-2 07.731.099/0001-40 ANANTECN ANALISE TECNOLOGICA LTDA EPP 0016625300-4 14.034.780/0001-03 0006152400-2 26.827.980/0001-94 ANAPAX TITULOS FUNERARIOS LTDA ME 0003129500-9 15.505.704/0001-93 0012467100-0 08.033.051/0001-21 ANDERSON ALVES - ME 0016767300-7 15.016.139/0001-09 ANDERSON MARTINEZ FERREIRA ME 0010918200-1 05.086.803/0001-24 0012217100-0 07.210.778/0001-74 ANDRADE & RAMOS LTDA ME 0013542900-7 08.454.849/0001-47 BISELLI E SOUZA LTDA 0011442300-9 05.556.257/0001-48 ANDRE LUIS DE OLIVEIRA TEIXERA 0016539300-7 14.566.981/0001-43 BLOCK SB ENGENHARIA LTDA EPP 0003978400-9 01.238.625/0001-59 ANDRE REPRESENTACOES LTDA. 0006848300-0 37.538.766/0001-34 BODICAMPO PECAS & SERVICOS LTDA 12.397.241/0001-03 ANGELITA CRISTIANI LOUVEIRA MARCIANO ME 0016316100-1 14.102.622/0001-35 BOER REPRESENTACOES LTDA 0002573900-0 03.995.313/0001-15 BOGARIM & FILHOS LTDA 0015195100-7 AILANA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA AIRTON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AMV REPRESENTACOES INDUSTRIAIS LTDA ANACOM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME ASSISTANCE CONSULTORIA MEDICINA E SEGURA ASSMED TECNOLOGIA EM INFORMATICA S/S LTD ASSOCIACAO CULTURAL APLAUSOS ASSOCIACAO CULTURAL OFICINA DE INTERPRET ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO ASTECO TURISMO LTDA-ME ATITUDE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ATLAS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA ME AUTO POSTO E SERVICOS KAUE LTDA ME AVANCINI E COSTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA M B.B.M. COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP B.F.K. CONSTRUCOES,COMERCIO E ASSESSORIA BARROS & GAMA REPRESENTACOES LTDA - ME BATISTA PROMOCOES E EVENTOS LTDA - EPP BERETTA E PERES REPRESENTACAO LTDA BERTHO & BERTHO REPRESENTACOES COMERCIAI BERTOCCO - COMERCIO E REPRESENTACOES LTD BETAGEN BIOTECNOLOGIA EM REPRODUCAO ANIM BIGOLIN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA BIOCENTER PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PÁGINA 4 - sexta-feira, 25 de outubro de 2013 BONAFE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA BONFIM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA 0010057700-3 02.101.371/0001-95 0012614600-0 03.306.226/0001-03 0017286300-0 10.368.333/0001-21 BONSUCESSO MOTOPECAS LTDA ME 0012034600-8 07.168.468/0001-39 BORGHI REPRESENTACOES LTDA - ME 0012417900-9 07.917.946/0001-66 0005495800-5 24.645.996/0001-50 BRAMER CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA BRAZOFRIO AR CONDICIONADO LTDA - ME DIOGRANDE n. 3.879 CIAVENA COMERCIO DE VEICULOS IMPORTADOS CIFRA VIGILANCIA SEGURANCA E TRANSPORTE CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA EPP 0015287200-3 78.014.859/0011-19 0007311000-9 37.572.849/0001-40 0009447700-0 02.818.890/0001-79 0017198400-9 15.790.958/0001-09 CLARO & BARBOSA LTDA ME 0007687400-0 00.084.306/0001-73 CLAUDECI MONTANI 0016573800-4 14.619.202/0001-20 CLAUDEMI DE FRANCA ARAUJO EPP 0010735100-0 04.787.474/0001-86 CLAUDIA MENDONCA ILGENFRITZ - ME 0015772800-8 00.000.208/0079-70 BRB- BANCO DE BRASILIA S. A 0016769100-5 12.627.061/0001-62 BRITO & MACEDO LTDA 0010710200-0 04.778.843/0001-74 CLAUDIA REGINA PESSOA RODRIGUESME 0013305100-7 70.358.627/0001-02 BRITO E GARCIA LTDA 0016580300-0 14.627.702/0001-04 CLAUDINEI F. FARIAS & CIA LTDA ME 0016030100-7 13.371.753/0001-55 BRP SERVICOS DE ASSESSORIA COM LTDA 0011988400-4 07.080.354/0001-32 CLICK 5 MARKETING E SOLUCOES INTERATIVAS 0015775600-1 12.793.818/0001-98 BRUNO CARDOSO DE ANDRADE - ME 0008179200-3 00.780.420/0001-38 CLIMALUX COMERCIO E SERVICOS LTDA 0017517400-1 16.980.196/0001-68 BRUNO HENRIQUE TEIXEIRA ZAFRED 0012608500-1 07.769.619/0001-04 CLINICA BENAVIDES S/S LTDA 0012903600-1 09.012.138/0001-85 BWD SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA 0010934700-0 05.105.590/0001-30 0013870000-3 11.185.094/0001-37 BYOFISIO FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA 0010872800-0 04.769.476/0001-42 0013990500-8 11.368.234/0001-02 C CALDAS DO BONFIM ME 0010991100-3 05.169.027/0001-26 C R CARTUCHOS LTDA-ME 0011537100-2 05.778.877/0001-21 0011835500-8 06.336.063/0001-08 CABE REPRESENTACOES LTDA 0012054201-0 07.186.119/0001-40 0013151900-1 09.468.606/0001-20 CABRAL & CIA LTDA - ME 13.703.853/0001-31 0004430500-3 01.958.222/0001-84 CACHOPA PROMOCOES E COMERCIO LTDA 0016098500-3 0014505000-6 11.735.455/0001-71 0003071602-7 00.360.305/2224-33 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0003071610-8 00.360.305/1568-99 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0005053600-9 16.022.097/0001-73 CLINICA VETERINARIA AMAMBAI LTDA 0003071617-5 00.360.305/1979-00 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0012063600-6 07.216.525/0001-08 CLINICA VETERINARIA VETMANIA LTDA 0009676600-9 03.165.672/0001-45 0011656300-2 05.968.603/0001-03 0017121200-6 15.703.997/0001-13 0009785000-3 03.337.114/0001-10 0016743000-7 14.762.273/0001-88 COELHO & PIMPINATTI LTDA ME 0005308200-9 24.610.891/0001-66 CAMARGO GUTIERREZ REPRESENTACOES LTDA CAMERA & REIS REPRESENTACOES LTDA ME CAMPO GRANDE POSTO DE SERVICOS LTDA 0005742300-5 33.143.983/0001-74 COLEGIO TIRADENTES LTDA 0009605300-2 03.041.095/0001-80 CAMPOS & CIA LTDA ME 0004079100-0 01.527.464/0001-13 COMERCIAL APA LTDA 0017930600-0 17.194.878/0001-08 CAMPOS & HORA LTDA ME 0012981500-0 09.185.472/0001-30 COMERCIAL COENE LTDA 0006913000-3 37.553.120/0001-26 CAMPOZANO & SANTOS LTDA 0010856900-0 04.951.229/0001-62 0012425800-6 07.870.803/0001-46 CANDANGO GRAFICA LTDA 0011317200-2 05.511.865/0001-36 0015809000-7 13.225.699/0001-30 0011442500-1 05.674.172/0001-64 0006940500-2 37.226.818/0001-37 0011442501-0 05.674.172/0002-45 0009785300-2 03.353.030/0001-70 0003575400-8 15.570.591/0001-00 CONSILVA ASSISTENCIA TECNICA LTDA 0017287500-9 16.501.954/0001-18 CAPSAN CONSULTORIA E GESTAO AMBIENTAL E CARDIOMED ASSITENCIA CARDIOVASCULAR S/S CARDIOMED ASSITENCIA CARDIOVASCULAR S/S CARDOSO E LIMA REPRESENTACOES LTDA ME 0011418000-9 05.650.337/0001-68 CONSTRUAÇO TRANSPORTES LTDA 0008735600-0 01.597.565/0001-60 CARLOS ALBERTO LOSSAVARO - ME 0016313800-0 13.812.753/0001-43 0013265400-0 05.159.129/0001-60 CARLOS E A GUIMARAES ME 0011809600-2 06.161.128/0001-13 CARLOS WALACE DOS SANTOS & CIA LTDA 0015860500-7 13.350.082/0001-46 0013797100-3 11.019.787/0001-50 CARMO & SOUZA LTDA ME 0008368800-9 01.067.003/0001-05 0009788900-7 03.225.724/0001-21 CARPER - REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA 0010835200-0 04.961.152/0001-01 0003970600-8 01.100.635/0001-23 CASABELLA IMOVEIS LTDA 0012928200-2 08.958.348/0001-06 0009260000-9 02.502.229/0001-50 0008415100-9 01.156.126/0001-12 0014748300-7 11.786.825/0001-08 0007323705-0 24.654.881/0005-56 0005471400-9 24.640.393/0001-66 0012413200-2 07.520.320/0001-11 0007323704-1 24.654.881/0004-75 0009631401-9 03.042.597/0004-78 0012871300-0 08.944.163/0001-34 0011258900-7 05.427.469/0001-25 0015328600-0 12.537.332/0001-99 0015957100-9 13.371.963/0001-43 0017203400-4 15.599.836/0001-21 0011351400-0 05.397.488/0001-56 0017706300-2 17.308.317/0001-92 0010809400-1 04.895.490/0001-92 CAVALCANTI & CAMPOS REPRESENTACOES LTDA CAVALERA COMERCIO E REPRE LTDA ME CELSO GOMES CELULA DIAGNOSTICOS CITOLOGICOS LTDA-ME CENTRAL FAX TELE- REPROGRAFIA LTDA ME CENTRALMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTD CENTRO AUTOMOTIVO RENOVO LTDA ME CENTRO AUTOMOTIVO STILLUS CAR LTDA - ME CENTRO DE SAUDE NUTRITERAPIA LTDA ME CENTRO FORMACAO DE CONDUTORES AUTORAMA L CENTRO OESTE MANUTENCAO DE BOMBAS DE GAS CERTFICA MARCAS E PATENTES LTDA ME CESAR GUILHERME JACOBINA ESTEVES EPP 0012596700-0 08.257.861/0001-61 0006209600-4 26.840.074/0001-20 0012098900-6 07.316.629/0001-94 0012897000-2 08.701.878/0001-66 0012835000-4 08.824.576/0001-85 0017580900-7 17.001.380/0001-81 0010068100-5 03.775.268/0001-93 0012327400-8 07.727.768/0001-00 0014829000-8 12.097.924/0001-37 0017606200-2 17.071.177/0001-81 0010046100-5 03.694.555/0001-79 CEZAR TIBURCIO - ME 0013049700-4 09.326.465/0001-01 0010816900-1 04.619.280/0001-71 CFC LIBERDADE LTDA - ME 0007653900-6 00.058.741/0001-23 0011889400-6 06.921.368/0001-79 0014573500-9 11.861.536/0001-18 0014748800-9 12.058.128/0001-95 0010704300-4 04.758.766/0001-90 CG SOLURB SOLUCOES AMBIENTAIS SPE LTDA CHACHA, SAKAMOTO, MARQUES E SALVI S/S 0017688800-8 17.064.901/0001-40 0015200500-8 12.056.330/0001-88 0005982900-9 33.768.607/0001-75 CHAVES E CARIMBOS PAULISTA LTDA 0012582900-7 08.220.237/0001-90 CHRISTIAN LEANDRO REPRESENTACOES COMERCI CLINICA DE REABILITACAO CENTRO OESTE LTD CLINICA DERMATOLOGICA HANS S/C LTDA CLINICA DR ALEX CUNHA ALONSO S/S LTDA CLINICA KATIA VOLPE FOGOLIN CLINICA ODONTOLOGICA SORRIR BEM LTDA - M CLINICA POLICLIN DE ESPECIALIDADES MEDIC CNC - TERRAPLANAGENS E TRANSPORTES LTDACOCIL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA CONCRETA ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA CONFIDENCE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LT CONSALEGIS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA TR CONSAPLAN CONSULT, ASSESS, PLANEJ SAUDE CONSTRUCENTRO CONSTRUTORA LTDA ME CONSTRUGREEN CONSTRUCAO E SERVIÇOS LTDA CONSTRUMARCO ENGENHARIA LTDA ME CONTATO COMUNICACAO E MARKETING LTDA-ME CONTINENTAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E D CONTROLE CONSULTORIA TERCEIRIZACAO E ENG COOP CRED DE LIVRE ADMIS DE ASSOC UN MS COOP.DOS PROPR.TRANSP.ALTER.DE PASSAG.FR COOPERATIVA C L A A U MS SICREDI COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO COPPINI & COMPARIN RECURSOS HUMANOS LTDA CORDEIRO & NOGUEIRA CORDEIRO LTDA - ME CORTADA & CORTADA ENGENHARIA LTDA - ME COSENGE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA COUTINHO & COUTINHO SOCIEDADE SIMPLES CRED MIX AGENCIAMENTO FINANCEIRO LTDA CRED STORE SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA ME CRIATRIX COMUNICACAO INTEGRADA LTDA CRIPPA & CRIPPA LTDA CRISCONTEL EMPREITEIRA DE SERVICOS NA CO CRISTINA PRODUCOES LOCACOES E FESTAS LTD CRN - CENTRO DE R. NEUROMOTORA LTDA CSTECH MS TELEINFORMATICA LTDA -ME CUSTODIO & SILVA LTDA - ME PÁGINA 5 - sexta-feira, 25 de outubro de 2013 DIOGRANDE n. 3.879 0011411200-3 05.540.963/0001-00 CYJE REPRESENTACAO LTDA 0012752700-8 08.739.037/0001-48 ELISANGELO RODRIGUES DE BRITO ME 0013867900-4 11.239.020/0001-36 CYRILLO DE SIQUEIRA MOTHE FILHO ME 0013465200-4 10.582.079/0001-60 0012165400-8 07.409.189/0001-10 D & K REPRESENTACOES LTDA ELITE OPERACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME 0013969200-4 11.399.820/0001-14 D DOS SANTOS PEREIRA & CIA LTDA ME 0013876200-9 11.253.018/0001-11 ELMA QUEIROZ NEGRELLI RICCI-ME 0013064700-6 09.369.066/0001-28 ELTON BEZERRA DO NASCIMENTO 0012779500-2 08.766.429/0001-04 0011884200-6 05.863.540/0001-12 ELZA DA SILVA BRITES 0006260200-7 26.849.687/0001-28 0015196300-5 12.491.307/0001-11 EMERSON JOSE DE OLIVEIRA ME 0012130000-1 07.371.071/0001-40 D. PETROSKI & CIA LTDA - ME 0016972200-5 07.913.340/0001-52 EMPREITEIRA COSTA JUNIOR LTDA - ME 0011105300-6 05.288.893/0001-36 D.R. CHAVES - FOCO PUBLICIDADE E CONSTRU 0013545600-4 10.547.114/0001-00 EMPREITEIRA E COMERCIO GONCALVES OLIVEIR 0010106400-0 03.811.297/0001-63 DAL BELLO REPRESENTACAO LTDA 0015770500-8 12.988.636/0001-72 EMPREITEIRA TOWER LTDA - ME 0009918500-7 03.556.325/0001-43 DAMIAO APARECIDO FLORENTIN ME 0009065800-0 02.208.036/0001-90 0009691100-9 03.193.110/0001-05 DANCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 0013491800-4 33.758.152/0001-07 0004889700-2 15.942.246/0001-50 DANIEL DOS SANTOS ARAUJO 0012350700-2 07.707.622/0001-01 0009790900-8 03.356.892/0001-56 DANIEL LOPES FILHO 0010501100-8 04.416.436/0001-17 DANIEL MARTINS DO CARMO-ME 0009240700-4 02.452.642/0001-57 0014499600-3 11.200.163/0001-34 DANIEL OLIVEIRA ALENCAR - ME 0013374400-2 10.327.514/0001-00 0010084100-2 03.800.069/0001-98 DANIELA MATHEUSSI 0017118600-5 15.690.188/0001-14 DANILO SANDIM VILELA ME 0012659500-0 08.508.845/0001-02 0013519900-1 10.583.338/0001-77 DAUBIAN & PEPILASKU S/S LTDA 0009335500-8 02.649.286/0001-66 0012348700-1 07.781.865/0001-81 0017054400-5 15.341.099/0001-62 0012732700-9 08.691.949/0001-97 ERON CENTRO CULTURAL LTDA - ME 0008055500-8 00.586.978/0001-87 ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GENERAL OSO 0006343900-2 36.784.056/0001-21 ESCRITORIO ORTECAP LTDA 0016626100-7 14.725.561/0001-62 ESHUA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME 0010840600-3 04.960.844/0001-35 ESIO MASSI JUNIOR D ECOR CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA D H C TRANSPORTES E ENCOMENDAS URGENTES DECORPEDRAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA DELTHA CONSULTORIA E REPESENTACOES COMER DEME ENGENHARIA DE ESTRUTURAS METALICAS DENDRY ERNANE SILVA DE LOS RIOS ME DICOZA COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCI DIMASUL DISTRIBUIDORA DE REVISTAS MATO G ENERTEC REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ENGETER ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ENGETEX ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA - ME EPCON ENGENHARIA, PROJETOS E CONSTRUCOES EQUILIBRIO ASS. E CONS. ESPORTIVA LTDA M EQUIPE CG - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ERALDO DOURADO MORAES-ME ERGOMETRA PRESTADORA DE SERVICOS EM MEDI ERIVALDO BISPO SANTIAGO 10406263191 0007450900-2 73.391.666/0001-91 0012007500-4 04.288.955/0001-47 0012492100-7 08.048.759/0001-56 0013888100-8 11.181.261/0001-71 0008829100-0 01.786.155/0001-68 0007738800-1 00.126.577/0001-44 0015297800-6 12.431.831/0001-05 DIOGO SANDIM MARTINS ME 0011652900-9 04.746.741/0001-77 ESPINOSA & ESPINOSA LTDA - ME 0012043400-4 07.205.506/0001-86 DIPE & DIPE LTDA-ME 0005105700-7 16.032.401/0001-63 0013913600-4 08.794.755/0001-17 DIRCEU RODRIGUES DA FONSECA ME ESTADULHO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA 07.446.846/0001-07 ESTRELA CAMINHOES EIRELI ME 01.412.092/0001-80 DISBAU REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 0012167500-5 0008593000-1 0009455200-1 02.257.014/0001-10 ETAPA CONSULTORIA & PROJETOS LTDA 0011751600-8 06.197.286/0001-23 DISK CARTUCHOS COMERCIO LTDA - ME 0016894000-9 15.258.740/0001-08 ETIENNE DE ALBUQUERQUE PALHANO FILHO EI 0005121500-1 16.035.453/0001-93 EVA RUTE DE SOUZA VAZ ALMOAS 0011692100-6 06.040.041/0001-98 EVERSON DELBONI MEDINAS 0016235800-6 13.600.191/0001-74 EVG SOLUCOES EM COMPUTACAO LTDA 0012756200-8 08.233.836/0001-48 0006964100-8 37.563.996/0001-53 DMB CONSTRUTORA E CONSULTORIA TECNICA LT DOC CENTER RADIOLOGIA E DOCUMENTACAO ORT DOIS IRMAOS AUTOMOVEIS E DESPACHANTE S/S 0008882100-9 01.803.435/0001-37 0010631600-7 04.605.096/0001-72 F & V VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. 0013810000-6 11.036.383/0001-74 DOMICIO RODRIGUES RAMOS - ME 0013883900-1 10.500.291/0001-30 F. PEREIRA DA SILVA - DELTA CAR -ME 0009211600-0 02.427.159/0001-12 DORIEDSON TERRA SOARES - ME 0005635000-4 33.093.576/0001-08 FABIO AUGUSTO KANASHIRO DPE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ENGEN DRENA-CON CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LT E G F AR CONDICIONADO E CONSTRUCOES LTDA 0013795500-8 11.102.307/0001-10 FABIO CUNHA E SILVA-ME 0010403500-0 04.261.516/0001-40 FABIO MELO FESTI 0012876901-3 04.270.924/0001-69 FACILITE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 0010472300-4 04.376.880/0001-56 FAGUNDES & SOARES LTDA ME 0007637400-7 97.426.902/0001-26 FAIXA NOBRE SINALIZACAO COMUNICACAO VISU 0013848000-3 10.886.618/0001-54 FALLEIROS E CRUZ S/S LTDA ME 0016245800-0 13.742.484/0001-96 FAMA REPRESENTACOES LTDA 0016562200-6 14.378.548/0001-84 0009627800-4 03.086.098/0001-30 0010353000-8 04.236.296/0001-03 0005952800-9 33.756.800/0001-96 0012675600-3 08.545.123/0001-10 0008848200-0 01.705.168/0001-65 0015629100-5 12.931.189/0001-15 E. FLORIANO MECANICA - ME 0015288900-3 12.210.772/0001-37 E. M. DE LIMA ME 0014967700-3 12.040.619/0001-09 0010023900-0 03.696.966/0001-01 0012630400-5 08.439.653/0001-83 ECOPNEU-RECICLAGEM DE PNEUS LTDA 0007711600-1 00.100.299/0001-56 EDALBERTO APARECIDO DE LIMA-ME 0014780900-0 11.968.213/0001-28 EDENILSON RIBEIRO MACIEL- ME 0011682700-0 06.055.437/0001-09 EDER VIEIRA CORREA-ME 0012370600-5 07.801.981/0001-15 0018047600-8 17.971.141/0001-54 EDIR DE SOUZA VIEGAS ME 0015917900-1 13.425.148/0001-10 0014703000-2 11.523.654/0001-16 EDIR ROSA CANAVARRO CONDE-ME 0012492900-8 08.013.678/0001-10 EDITORA PLANETA EDUCACAO LTDA-ME 0016831800-6 15.166.624/0001-50 0009552100-2 02.973.194/0001-37 EDMUNDO DE FREITAS CARRELO 0003920600-5 01.080.381/0001-29 0015922500-3 13.410.234/0001-59 EDNALDO FERNANDES - ME 0014017100-0 11.600.047/0001-02 EDSON BATISTA NEVES ME 0011560100-8 16.035.552/0001-75 0010323300-3 04.188.376/0001-22 EDUARDO DESPACHANTE S/C LTDA 0012505300-9 08.073.476/0001-64 FENIX ELEVADORES LTDA - ME 0017125100-1 15.725.089/0001-20 EDUARDO VILLARINHO BONFIM ME 0011323600-0 05.516.490/0001-05 FENIX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 0005676400-3 33.111.600/0001-86 FERMAQ FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA 0006753000-4 37.222.726/0001-89 FERNANDES & RENZI LTDA ME 0017202200-6 15.821.953/0001-98 E. REIS DE OLIVEIRA SILVA - VAL REIS ME E-CLIMA AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO L EDUCACAO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EFEDOIS SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA EFX - ENGENHARIA DE FUNDACOES LTDA EPP 0011135600-9 05.147.437/0001-76 0007773500-3 00.172.190/0001-24 0017817900-4 17.525.626/0001-14 0017488000-0 16.864.200/0001-22 ELENI BETZKOWSKI DA SILVA ME 0013907500-5 11.308.268/0001-01 0003194700-6 15.523.491/0001-22 ELETRICA BRILHANTE LTDA 0016782200-2 15.096.474/0001-56 0010404600-2 04.283.980/0001-38 ELETRONICA VIDEOSAT LTDA ME 0017684200-8 17.210.994/0001-73 0010873100-1 05.028.711/0001-98 ELIANE RICALDES MACHADO 0008870401-0 01.885.635/0001-86 ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS GRAFICOS 0012952200-3 09.125.276/0001-70 0015769300-0 13.092.666/0001-69 ELISABETE BERTOLUCI DE ARAUJO 0013126800-9 09.498.724/0001-81 FASHION LOOK REPRESENTACAO LTDA - ME FATO - REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA FAUSTINO & PRADO LTDA - EPP FAUSTINO E RATIER SERVICOS MEDICOS S/S FAVORITA LOCACAO DE VEI E SERV LTDA FC REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME FECHAVEL CHAVES E VELOCIMETROS MARINGA L FEDERACAO DE BOXE DO ESTADO DE MATO GROS FERREIRA & FELIX REPRESENTACOES LTDA ME FERREIRA & FERREIRA COMERCIO E REPRESENT FERREIRA & MAGALHAES LTDA ME FERREIRA E SILVA REPRESENTACOES COMERCIA FERTGEN BIOTECNOLOGIA DA REPRODUCAO ANIM FIXA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA ME PÁGINA 6 - sexta-feira, 25 de outubro de 2013 DIOGRANDE n. 3.879 0011318000-5 05.518.544/0001-63 FLAVIO ALGUSTO ABRAHAO BARBOSA 0012477801-8 08.042.557/0003-69 GOTARDO PNEUS LTDA 0013842100-7 11.181.202/0001-01 FLAVIO DE ASSIS ALVES - ME 0008467800-7 00.860.288/0001-74 0014048800-3 11.404.744/0001-98 FLAVIO ESTEVES DE OLIVEIRA ME GRADELAR ESQUADRIAS METALICAS LTDA 0018004800-6 07.347.485/0001-33 FLAVIO GIOVANI DA SILVA BENTO 0006763800-0 37.201.027/0001-52 GRAFICA ALF LTDA 0015298600-9 12.569.213/0001-18 FLEITAS & ARTEMAN LTDA ME 0000831401-2 03.513.983/0001-58 GRAFICA E EDITORA BRASILIA LTDA 0010308800-3 04.164.138/0001-87 GRAFICA PLANALTO LTDA 0015951100-6 13.091.676/0001-80 0002478500-9 15.397.532/0001-81 GRAFICA RELEVO LTDA 0008105900-4 00.670.321/0001-01 0005144300-4 16.039.075/0001-16 GRAFICOLOR EDITORA GRAFICA LTDA - EPP 0013411900-4 10.455.824/0001-00 0010850000-0 04.968.005/0001-63 GRAND MASTER TURISMO LTDA 0012649200-6 08.448.634/0001-13 GRAND PARK HOTEL LTDA 0017509900-0 16.949.839/0001-00 FLETOR CONSULTORIA E PROJETOS LTDA EPP FLOR DE ACACIA GRAFICA E EDITORA LTDA FLOREST ASSESSORIA, CONS. E PLANEJ. AMBI FOCUS PRODUCOES E EVENTOS LTDAME 0010466600-0 04.385.831/0001-80 0017306000-9 12.522.190/0002-77 FOLHA DO ESTADO BRASIL LTDA - ME 0012290500-4 07.622.196/0001-03 FRANCHINI REPRESENTACOES LTDA 0013078100-4 09.110.554/0001-16 0008696000-1 01.555.845/0001-06 FRANCISCO DA SILVA LIMA E CIA LTDAME 0013092400-0 09.434.355/0001-63 H F DA SILVA REPRESENTACOES ME 0012539200-8 08.154.682/0001-07 H J DE SOUZA & CIA LTDA ME GUIMARAES & OLIVEIRA REPRESENTACAO COMER GUIZELINI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - 0017008500-0 14.931.426/0001-73 FRANCISCO MARTINS DA COSTA - ME 0015905600-7 13.421.140/0001-85 FRANKLIN QUEIROZ JUNIOR ME 0013423400-8 10.510.665/0001-07 HADOX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA 0015829100-2 13.035.240/0001-73 0009078000-0 02.251.229/0001-24 HAJJAR & GOMES LTDA - ME 0004391200-3 01.947.704/0001-39 HAROLDO MARTINS DE OLIVEIRA 0012286600-9 07.637.965/0001-39 0013917300-7 05.051.485/0001-66 HASBEC COMERCIO E SERVICOS LTDA 0010276000-0 04.038.171/0001-60 FREITAS E COSTA REPRESENTAÇÕES COMERCIAI FS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME FUNDACAO DE APOIO AO DES. DA EDUC. DE MS FUNERARIA E PAX NIPO BRASILEIRA LTDA FURTADO AUTO PECAS E SERVICOS LTDA G J V REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME 0005580600-4 24.668.139/0001-76 HELIO ALBINO DOS SANTOS 0012775900-6 08.800.487/0001-07 HELIO CARDOZO - ME 0017784700-3 17.400.215/0001-00 0007865100-8 00.296.337/0001-98 0009590100-0 03.024.157/0001-45 0006665900-3 37.215.266/0001-61 0013173200-7 09.568.651/0001-57 0011350900-7 05.549.135/0001-24 HIDROFACE PISCINAS LTDA 0015618900-6 12.909.591/0001-01 G P REPRESENTACOES LTDA 0017677700-1 17.182.687/0001-26 HIRAOKA REPRESENTACOES LTDA ME 0014753200-8 12.032.080/0001-46 G R PLUS COMERCIAL LTDA -ME 0012215400-9 07.513.631/0001-53 HOUSE BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LT 0008894700-2 01.876.241/0001-61 HOYASU MOTO PECAS LTDA ME 0009717500-4 03.233.955/0001-87 HUMANOS ASSESSORIA E TREINAMENTO EMPRESA HUMBERTO ALVES GOMES G W SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA G&R COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA - ME HELO ASSESSORIA E CAPACITACAO LTDA - ME HIDRAMAVE HIDRAULICA, MAQUINAS, VEICULOS 0017309100-1 14.628.579/0001-46 0010837300-8 04.905.426/0001-45 0010462200-3 04.388.838/0001-55 G.G. BERNARDES ME 0012320900-1 07.728.248/0001-12 0017965200-5 13.712.475/0002-33 G.P SOARES ME 0016945000-5 15.341.781/0001-55 0013208800-4 09.653.586/0001-68 0013426800-0 05.632.879/0001-08 0015357200-3 12.559.037/0001-33 0008776000-6 01.705.174/0001-12 0005476600-9 24.641.474/0001-80 0009676700-5 03.138.763/0001-91 0009196400-7 02.403.695/0001-88 0009203200-0 02.422.132/0001-37 0012392000-7 07.851.466/0001-40 0013972000-8 11.272.931/0001-65 0008607900-3 01.417.581/0001-24 GASPARETTO TURISMO LTDA. - ME 0012757700-5 08.720.126/0001-42 GATTASS ENGENHARIA LTDA 0017364200-8 16.808.374/0001-78 0017020700-9 15.621.860/0001-10 GAVILAN E GAVILAN LTDA -ME 0011286100-9 05.408.688/0001-67 II RD GESTAO AMBIENTAL LTDA - EPP 0001460600-9 03.834.660/0001-66 GAVINA DE AZEVEDO FLORES BALDO 0001146300-2 03.733.680/0001-40 IMOBILIARIA 2001 LTDA 0012438100-2 07.897.632/0001-49 GD CONSULTORIA, SOLUCOES E SISTEMAS LTDA 0011197800-0 05.387.588/0001-00 0015190100-0 10.677.662/0001-54 GEMAC REFRIGERACAO LTDA 0008479600-0 01.254.439/0001-03 0015681100-9 07.380.100/0007-25 GENIOUS PNEUS LTDA 0009151101-0 01.779.846/0001-34 0012249400-4 07.586.580/0001-90 0008405800-9 01.105.699/0001-17 0012522600-0 08.192.704/0001-15 0013585800-5 10.743.584/0001-49 0013177800-7 09.598.057/0001-09 GEO’S CONSULTORIA RURAL LTDA - ME 0009810700-2 03.400.494/0001-90 GEOSAT - GEOPROCESSAMENTO E PLANEJ. LTDA 0016105000-8 06.313.371/0001-00 0016973700-2 15.471.391/0001-08 GEOVANY KULINSKI ALVES 0015917200-7 13.358.925/0001-50 0012241000-5 07.578.580/0001-48 GERONIMO COSTA ARANTES - ME 0009238500-0 02.488.816/0001-31 0011528100-3 05.486.228/0001-57 0008869300-0 01.884.430/0001-86 0005855000-0 33.183.104/0001-38 0012168000-9 07.430.183/0001-24 0012058900-8 07.103.796/0001-57 0009044700-9 02.185.962/0001-98 0008124800-1 26.823.203/0001-71 0016319900-9 11.439.241/0001-58 0013966200-8 10.875.860/0001-22 IPVOX TELECOMUNICACOES LTDA ME 0011894500-0 06.930.238/0001-00 IRMAOS LOPES PUBLICIDADE E PROPAGANDA LT 0015623700-0 12.594.068/0001-25 ITALIVIO CENTURION - ME 0012900200-0 08.966.460/0001-80 ITAMAR TEIXEIRA SENA & CIA LTDA G1 IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA GALPOES ECOS INDUSTRIA E COM. LTDA - EPP GAMMA REPRESENTACOES LTDA GAROLLE CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SE GASPARETTO AGENCIA DE VIAGENS LTDA - ME GENSA GENERAL SERVICOS AEREOS LTDA GEOPRO - CONSULTORIA E GEORREFERENCIAMEN GILMAR DE LIMA BRANDAO ORGANIZACAO DE GIRA REPRESENTAÇÕES COMERCIAL LTDA ME GIRO MIX REPRESENTACOES BROKER LTDA ME IANA - PROJETOS SOCIAIS E AMBIENTAIS LTD IBRADEPP - INST. BRAS. DE DESEN. EM POLI ICONE PESQUISA E CONSULTORIA DE MARKETIN IDEIAS MIL SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL IDEVAN MAIA JORGE IGCO INSTITUTO DE GESTAO E COMPETENCIAS IGGS - INSTITUTO GAUCHO DE GESTAO EM SAU IMPACTO SOFTWARE & INFORMATICA LTDA INDOORS SAUDE DOMICILIAR LTDA EPP INFOFISIO CENTRO DE AVALIACAO POSTURAL C INFORMATIZA INFORMATICA LTDA INOVE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA-ME INST DE DESENV SOCIO-AMB PANTNAL - SUL INST DE ENS. E QUAL. PROF.NIVALDO AZEVED INSTALAR VISUAL SERVICOS LTDA INSTITUTO DE APOIO, PROTECAO A PESQUISA, INSTITUTO DE DES E APERF DA GESTAO MUNIC INTEGRAL - SERV DE CONSERVACAO E LIMPESA INTELSAT ANTENAS E COMPONENTES ELETROELE 0013675100-0 10.890.785/0001-79 0016168800-2 97.536.165/0001-14 0012555000-2 08.243.440/0001-81 0009485900-0 02.880.064/0001-50 GL REPRESENTACOES LTDA ME 0010869600-1 04.993.536/0001-06 GLOBAL MED HOSPITALAR LTDA 0008609701-0 88.678.768/0001-60 GLOBAL PLANEJAMENTO E EXECUCAO S/C LTDA 0012708200-6 08.482.831/0001-59 GNOATTO REPRESENTACOES LTDA 0010078800-4 03.764.403/0001-03 0012859200-8 05.515.898/0001-54 0013837800-4 11.155.706/0001-49 GOMES & PEREIRA LTDA 0012891900-7 09.000.112/0001-17 GOMES E SILVEIRA CONSULTORIA LTDA ME 0016145900-3 13.773.020/0001-47 GONCALVES , MATTOS & CIA LTDA 0009425200-8 02.777.963/0001-21 GONCALVES ANTONIO CORRETORA E ADM DE SEG 0014745400-7 10.884.363/0001-90 IVAN RANGEL DE SOUZA MARTINES 0012692000-8 07.801.119/0001-02 GONZALEZ E LIRA LTDA ME 0007696400-9 00.091.129/0001-52 IVANILDO REPRESENTACOES LTDA 0012477800-0 08.042.557/0001-05 GOTARDO PNEUS LTDA 0001077400-4 00.864.033/0001-80 IVANILTON MOREIRA MANTOVANI GOIAS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME GOLFINHOS REPRESENTACOES LTDA ME INTENSIVA REPRESENTACOES LTDA INTERAGE ASSESSORIA DE PLANOS MEDICOS E INTERFACES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IPRICE INSTITUTO DE PERICIAS LTDA - ME PÁGINA 7 - sexta-feira, 25 de outubro de 2013 DIOGRANDE n. 3.879 0015810800-3 13.133.539/0001-60 IVAR LUIZ RIZZARDI - ME 0011861100-4 06.249.512/0001-72 0012270100-0 07.585.761/0001-00 IVONE AGUIRRE DO NASCIMENTO ME 0012979000-8 09.156.074/0001-96 0011796100-1 06.190.139/0001-21 IZADORA NOIVAS LTDA - ME 0004546900-0 02.760.429/0001-02 J F ENGENHARIA DE ESTRUTURAS LTDA 0017813000-5 17.516.496/0001-53 0010816300-3 04.937.267/0001-60 J L DE SOUZA - ME 0012934800-3 03.528.066/0001-47 L M C MUTA - ME 0012306600-6 07.409.316/0001-80 J PAM REPRESENTACOES LTDA- ME 0005563200-6 24.660.706/0001-48 L N REPRESENTACOES LTDA 0011271000-0 05.486.131/0001-44 J. D. PUBLICIDADES LTDA 0013140900-1 09.445.624/0001-97 0005333300-1 24.613.820/0001-17 J. F. BACCARO L V REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME 0012996800-1 09.113.795/0001-19 J. M. MANEJO AMBIENTAL LTDA - EPP 0011611800-9 05.970.585/0001-96 L. ANTUNES - ME 05.420.343/0001-29 L.A TELECOMUNICACOES LTDA ME 10.797.400/0001-23 J. S SERVICOS E TRANSPORTE EIRELI - ME 0011228300-5 0013617700-1 0012746000-0 08.758.259/0001-08 L.M. DE MEDEIROS CORREIA - ME 0009946500-0 03.595.557/0001-00 J.J.A. REPRESENTACOES LTDA 0013738100-1 10.768.652/0001-24 0007916700-2 00.380.333/0001-93 JACQUES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA LACERDA BORGES REPRESENTACOES LTDA 0016948500-3 15.362.062/0001-10 LAERCIO ORLANDO ME 0010312200-7 04.173.990/0001-10 JAIME MATOS DE SOUZA ARAUJO 0017216800-0 16.417.047/0001-95 0013990800-7 11.508.525/0001-59 JAIR DE SOUZA - ME 0013954700-4 11.404.966/0001-00 0012533000-2 08.081.334/0001-49 0005799100-3 80.181.324/0001-02 LEBARBENCHON S/S LTDA 0003800301-1 00.978.262/0002-06 JALATSYS TECNOLOGIA DA INFORMACAO E SERV JANDAIA TRANSPORTES E COMERCIO DE FERROS 0011455300-0 05.737.420/0001-79 LE-GAS OFICINA E AUTO PACAS LTDA 0005699000-3 33.125.220/0001-09 JANDER PEREIRA PADILHA 0016597900-1 14.174.758/0001-50 LEITE & SOUZA S/S LTDA ME 0016518400-9 14.177.073/0001-68 JAQUELINE HAHN TENTE - ME 0013323300-8 10.346.861/0001-80 LEON REPRESENTACOES LTDA - ME 0010139900-1 03.891.768/0001-90 JARBAS PINTO VASQUES -ME 0014746700-1 11.996.367/0001-23 LEONARDO FERREIRA - ME 0009673900-1 03.142.876/0001-60 JB ENGENHARIA LTDA ME 0010665900-1 04.694.152/0001-92 LEONEL LUIZ DONEDA 0012247000-8 07.512.921/0001-82 JC & WA ENGENHARIA LTDA 0013657400-0 10.821.964/0001-54 0012198500-4 07.466.802/0001-30 JC DA SILVA OFICINA MECANICA - ME 0012661600-7 08.515.461/0001-09 0013722400-3 10.944.814/0001-38 0012332900-7 07.608.296/0001-77 0010900100-7 04.849.073/0001-03 0009970400-4 03.625.700/0001-60 JEAN CRISTIAN SOUZA BORGES - ME 0011110900-1 05.332.647/0001-34 0015695500-0 13.015.480/0001-06 JENANE CAROLINA SERON - ME 0008990800-0 02.078.478/0001-60 LIMA & NOWAK LTDA 13.741.607/0001-74 JENIPHER KAROLLINY NOBRE DE MIRANDA PALH 0011686500-9 01.235.629/0001-83 LIRA & BEZERRA LTDA 0016313200-1 97.540.755/0001-10 LL IMOVEIS LTDA ME 0012717500-4 08.701.352/0001-86 LM REPRESENTACOES LTDA 0010990900-9 05.159.159/0001-77 LOINAZ & GUTTERRES LTDA ME 0016236900-8 JD PRODUTOS ALIMENTICIOS NATURAIS LTDA M JE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME KUBLIK & CIA LTDA KUSELIAUSKAS MARTINS REPRESENTACOES LTDA L & A ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO LAIZE B DO NASCIMENTO REPRESENTACOES M LAURO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO RODRIGU LEVI PRESTACAO DE SERVICO DE SAUDE E EDU LG ASSESSORIA E AVALIACOES LTDA ME LIDER DESPACHANTE E COMERCIO DE VEICULO LIG REC. SER. DE RECARGA DE TEL. LTDA ME 0011476400-0 05.734.893/0001-12 JEOVA NEVES CARNEIRO 0013607000-2 10.741.784/0001-62 JESSE JOSE DE SOUZA ME 0012256100-3 07.603.857/0001-45 JMRS PUBLICIDADE LTDA - ME 0012315500-9 07.727.727/0001-14 JOAO BARIZON JUNIOR 0011905100-2 06.940.570/0001-48 LOPES & MENDES REPRESENTACOES COMERCIAIS 0007913000-1 00.370.375/0001-43 JOAO BATISTA DE CARVALHO VIANA 0011891400-7 05.861.195/0001-88 LOPES & SOUZA LTDA 0011785200-8 06.222.774/0001-43 JOAO BORGES DE OLIVEIRA FILHO ME 0013642700-8 10.722.402/0001-53 0015187100-3 10.345.777/0001-41 JOAO H. DE ARAUJO FILHO LOPES E NASCIMENTO ENTREGAS RAPIDAS LTDA 0017043500-1 15.684.226/0001-26 JOAO ROBERTO CORREA BORGES ME 0010505500-5 04.470.453/0001-32 LOURENCO & CIA LTDA 0012138900-2 07.249.889/0001-94 JOBB`S INFORMATICA LTDA ME 0011902900-7 06.970.809/0001-22 LPA REPRESENTACOES LTDA 0015152400-1 12.275.833/0001-44 0017596400-2 17.080.068/0001-20 0010600500-1 04.605.097/0001-17 0017605200-7 17.132.261/0001-68 0013394900-3 10.426.851/0001-54 JOSE CLAUDIO SOARES DA SILVA - ME 0017206300-4 15.839.356/0001-90 LUCIANO GONCALVES ROCHA ME 0018127800-5 06.929.729/0001-23 JOSE DANIEL DE JESUS - ME 0008709400-6 01.589.762/0001-38 LUCIO ALVES DA SILVA 01.102.768/0001-39 LUCRE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 0013717800-1 10.754.400/0001-46 JOSE DELGADO, SOUZA RODRIGUES & CASTRO G 0008398700-6 0012733000-0 08.714.790/0001-89 0009503600-7 02.901.039/0001-05 JOSE DONIZETE RIBEIRO-ME LUGG - TECNOLOGIA EM IMPRESSAO LTDA ME 0009022600-2 02.159.621/0001-48 JOSE MANOEL PEDROSO DE MATOS - ME 0006679600-0 37.217.965/0001-40 LUIZ ALBERTO FERNANDES SANWAYS 05.046.467/0001-96 LUIZ ANDRE GOMES E SILVA - ME 12.007.793/0001-50 JOSE MARTINS GONCALVES 25718185115 0010897500-8 0014811100-6 0005556400-0 24.658.551/0001-05 LUIZ FELIX - ME 0013409200-9 37.213.949/0001-80 JOSE RICARDO GONCALVES 0004079701-7 15.512.031/0001-07 LUIZ GONZAGA ARGEMON VIEIRA 0013473400-0 10.482.147/0001-19 JOSE RODRIGUES DE MORAES - ME 0013878100-3 11.207.307/0001-84 LUPARI - AGROPECUARIA LTDA 0013210300-3 68.062.553/0001-02 JOSE SABINO EIRELI ME 0011440900-6 05.558.460/0001-53 0012035500-7 07.198.994/0001-41 JOSE TEIXEIRA ARANTE ME LUXIN COMERCIO DE PELICULAS LTDA ME 0009047700-5 02.201.759/0001-68 JR DE FARIA & CIA LTDA EPP 0011525300-0 05.847.925/0001-96 LUZ & CAMILO LTDA-ME 11.832.717/0001-16 M A FERREIRA PRODUCOES 33.765.868/0001-31 JR GONDIM REPRESEN COMERCIAL LTDA ME 0014732500-2 0005974300-7 0013728600-9 10.933.746/0001-01 0012318100-0 07.708.358/0001-12 JUDITT MARIA MARCILIANA - ME M C A REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME 0007880000-3 00.315.579/0001-81 JUERGEN PETER DUNBAR ME 0011892500-9 06.940.976/0001-20 M M S PROCOPIO ME 0013071700-4 09.262.055/0001-44 JULIO HENRIQUE GARCEZ GOELLNER 0016739600-3 14.966.893/0001-39 M.D. FERREIRA ME 0008884200-6 01.878.546/0001-02 0009829300-0 03.427.134/0001-81 0012988200-0 09.181.730/0001-00 0010817500-1 04.930.932/0001-94 0013107300-3 15.438.666/0001-01 JUVALDO SOUZA NUNES - ME 0016666400-4 14.813.770/0001-68 0011269500-1 05.425.300/0001-36 K & C REPRESENTACOES COMERCIAIS 0016251300-1 13.967.200/0001-60 0014738400-9 12.027.536/0001-80 0012833600-1 08.924.179/0001-85 MACHADO & CALDEIRA LTDA 0013287200-7 10.212.183/0001-62 0013795800-7 11.097.944/0001-45 MACHADO & NUNES LTDA 0008716900-6 01.592.451/0001-28 0005145400-6 16.039.513/0001-46 MACRO INVEST ASSESSORIA E CONSULTORIA A 0017577700-8 11.052.614/0001-33 MAESTRO INFORMATICA LTDA ME 0013167300-0 08.817.592/0001-40 0012991900-0 09.219.617/0001-77 MAFRA & MARTINS LTDA - ME 0007935200-4 00.401.345/0001-57 0010548000-8 04.530.204/0001-95 MAG COMUNICACAO LTDA 0012264100-7 07.584.904/0001-50 MAJURE REPRESENTACOES LTDA - ME 0013929200-6 57.287.245/0012-11 MAKTOUR VIAGENS E TURISMO LIMITADA 0010835500-0 04.953.095/0001-19 JOEL LUIZ MONTEIRO REPRESENTAÇOES - ME JOSE CARLOS DO NASCIMENTO E CIA LTDA JULIV COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA JUS LIBERTATIS CORRETORA DE SEGUROS E SE K.S.S COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGO KAD REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME KADOSHI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA KM SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LT KOMPARY SOLUCOES PARA COMUNICACAO VISUAL KPS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA LUCAS & LUCAS REPRESENTACOES LTDA ME LUCIANA DOS SANTOS ROSSETTI LIMA ME M.F. ARGUELLO DE SOUZA & CIA LTDA - ME M.S.SERVICO DE DESINSETIZACAO LTDA - ME M.S.V. REPRESENTACOES & CONSULTORIA COME M.X.A REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA PÁGINA 8 - sexta-feira, 25 de outubro de 2013 MANGIARE BENE ROTISSERIA E RESTAURANTE L MANSUETO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA 0009855400-9 03.457.039/0001-20 0003448500-3 15.567.001/0001-90 0003972100-7 01.101.104/0001-55 MANUTESUL - PECAS E SERVICOS LTDA 0017194700-6 13.371.934/0001-81 MAP PARTICIPACOES LTDA 0013052200-9 09.285.913/0001-76 MAPA INCORPORAÇOES LTDA 0007967700-0 00.443.590/0001-27 0006638000-9 37.195.005/0001-27 0008572500-9 01.358.473/0001-28 0008549700-6 01.302.551/0001-72 MAPE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA MAPESE MAQUINAS PECAS E SERVICOS LTDA MAQPECAS COMERCIO DE PECAS PARA MAQUINAS MARCA S CONSULTORIA AGROPECUARIA LTDA DIOGRANDE n. 3.879 0011919900-0 06.980.939/0001-46 MG COPIAS E PLOTAGENS LTDA-ME 0013730700-6 09.491.550/0001-25 MICROSAT REPAROS E ANTENAS LTDA - ME 0012418500-9 07.889.244/0001-16 MIDIA INTELIGENTE LTDA - ME 0011922000-9 06.938.865/0001-80 MILLA REPRESENTACOES LTDA 0016971600-5 36.956.068/0001-96 MILLER E MILAS LTDA 0015343200-7 11.667.601/0001-79 MILTON S RENT A CAR LTDA ME 0017334600-0 16.674.790/0001-20 0011270400-0 05.477.949/0001-09 0005417900-6 24.631.665/0001-61 MIRO AUTO MECANICA LTDA 0006687300-5 37.218.914/0001-33 MITRA AGENCIA DE TRANSPORTES LTDA 0003071101-7 00.919.563/0001-88 MOACYR CORREA TRELHA 0012273000-0 07.421.848/0001-33 MONGES & SOUZA LTDA - ME MIND TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICA MIRANTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 0012162300-5 07.436.349/0001-10 MARCELO DA ROSA VERA - ME 0013385100-3 03.624.612/0001-43 MARCELO RADAELLI DA SILVA 0012951600-3 09.134.579/0001-50 MARCHEZAN E CAMARGO LTDA ME 0012987000-1 09.208.049/0001-09 0011753900-8 06.024.653/0001-97 MARCIA APARECIDA DA CONCEICAO SILVA 0004085700-1 01.528.447/0001-09 0008470100-9 01.201.034/0001-07 MARCIA DE FREITAS TEIXEIRA 0006615300-2 37.191.962/0001-85 0014786400-0 11.960.122/0001-46 MARCILIO PEREIRA DE JESUS 55468721104 0001964800-1 03.914.793/0001-42 0011022600-4 05.234.170/0001-54 MARCOS ANTONIO SILVESTRE - ME 0008766900-9 01.615.040/0001-00 0010391100-1 04.281.270/0001-79 MARCOS AURELIO GARCIA E CIA LTDA 0010943700-0 05.118.157/0001-30 MARCOS J. BORGES-ME 0014964700-7 12.245.219/0001-30 0010096500-3 03.815.797/0001-73 MARCOS ROBERTO CARDOZO-ME 0013018600-9 09.253.343/0001-32 0010594000-9 04.584.886/0001-19 MARGARETE RAMOS NUNES CURCI-ME 0005962800-3 33.760.869/0001-93 MARIA ABADIA MARTINS RIBEIRO 0011511100-0 05.070.045/0001-56 MS PRODUTORA DE VIDEOS LTDA 0010904700-7 05.036.295/0001-70 MARIA ALCINA MARTINS SCHRAMM 0009167100-0 02.348.716/0001-00 MS-CAMPO GRANDE DISTRIBUIDORA DE PANFLET 0006560000-5 37.181.633/0001-53 MARIA JOSE VIEIRA ME 0006723700-5 37.207.511/0001-99 MTS REPRESENTACOES LTDA 0017704900-0 17.274.330/0001-78 MARIANO GONCALVES ARDEVINO ME 0009653300-4 03.121.986/0001-46 MULTINEGOCIOS DE VEICULOS LTDA 0010449200-2 04.309.228/0001-19 MARILENE REZENDE DE OLIVEIRA-EPP 0004893700-4 15.940.547/0001-44 0011021500-2 05.234.085/0001-96 MARIO RIBEIRO MARQUES FILHO - ME MULTIREPAROS SERVICOS HIDRAULICOS E ELET 0009844600-1 03.346.505/0001-09 MARIO SEBASTIAO DA SILVA 0016597400-0 14.519.138/0001-06 MUNDIAGRO LTDA ME 0006291800-4 26.855.007/0001-89 MARIO SERGIO SAVIOLI - ME 0010116300-8 03.812.754/0001-34 NANTES PIRES REPRESENTACOES LTDA 0012492600-9 07.517.773/0001-99 MARLENE CRISTINA PEREIRA - ME 0011772901-0 06.186.070/0001-62 NASCIMENTO & NASCIMENTO S/S LTDA 0004158200-6 01.554.666/0001-54 MARPAS MUNK LTDA 0008624600-7 01.436.239/0001-71 NATALINA DE OLIVEIRA SANTOS 0004364700-8 01.942.788/0001-18 MARTINS & CARVALHO LTDA-ME 0006822500-0 37.532.322/0001-91 NELBER WILLIAN DA CRUZ 0005391300-8 24.626.210/0001-58 NELSON BISPO DE SOUZA & CIA LTDA 0013972800-9 11.460.088/0001-40 0011848900-4 06.375.457/0001-67 NELSON CHIODI CONCEICAO - ME 0011624500-0 05.963.279/0001-22 0008795100-6 37.195.682/0001-45 NELSON H. MACHADO E CIA LTDA 0000824800-1 03.703.873/0001-59 NELSON PEREIRA & FILHO LTDA 0011742300-0 06.145.834/0001-71 NELY DA SILVA REIS 0011209500-4 05.385.466/0001-76 NEOPRESS GRAFICA LTDA - ME 0012142600-5 07.238.940/0001-62 MARTINS & OLIVEIRA REPRESENTACOES LTDA MASTER SISTEMAS AUDIO-VISUAIS LTDA MATERIAPRIMA COMUNICACAO LTDA ME MATIAS REPRESENTACOES E DISTRIBUICAO LTD MORAES E FIGUEIREDO REPRESENTAÇÕES COMER MOREIRINHA COMERCIO, REPRESENTACOES E TR MORENA TUR AGENCIA DE VIAGENS TURISMO E MOTEIS TUDO BEM LTDA MOTRIZ EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA -EPP MS AGRONEGOCIOS APRESENTACAO DE PROGRAMA MS COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS L 0003826600-4 00.983.007/0001-70 0014724300-6 11.969.812/0001-66 MATOS & MOURA LTDA ME 0013533000-0 10.570.797/0001-16 NEURODERME CLINICA MEDICA LTDA ME 0009816500-2 03.411.450/0001-65 MATOS DE CASTRO & FILHO LTDA - ME 0013574000-4 10.702.142/0001-54 NEUROVITALI SERVICOS MEDICOS SS 0010558800-3 04.540.181/0001-08 MATRIX COMERCIO E SERVICOS LTDA 0015866100-4 88.385.711/0008-49 0013599900-8 10.784.600/0001-41 MAURICIO LUIZ TOAZZA NEVES & FILHOS, ADM. E INTER. DE IMOVEIS 0010126600-1 03.744.630/0001-69 MAURO CESAR CRISTOFANI-ME 0002313800-0 15.402.233/0001-98 NF - IMOVEIS LIMITADA 0013294500-4 02.366.156/0001-16 MAURO GALVAO DA SILVA 0010755400-9 03.640.177/0001-40 NF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 0010878500-4 05.004.177/0001-80 0013529800-0 10.560.115/0001-94 NF PUBLICIDADE LTDA 0010993400-3 05.189.181/0001-60 MAVISA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA MAX - COMERCIO REPRESENTACAO & SERVICOS 0010868600-6 05.017.109/0001-55 0010174000-5 03.939.354/0001-94 0008838100-9 01.837.613/0001-40 0008259200-8 00.888.567/0001-46 0008165900-1 00.764.485/0001-90 0007930400-0 00.391.294/0001-20 0016768100-0 15.025.025/0001-17 NILSON CASTILHO DOS SANTOS ME 0015313000-0 12.633.927/0001-48 NILTON CESAR RODRIGUES POSCA - ME 0010488800-3 04.444.514/0001-97 NILTON ROCHA BARROS - ME 0016741300-5 14.980.564/0001-42 NOAM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME 0011124500-2 05.296.328/0001-10 NONATO & MELO LTDA - ME 0009522100-9 02.935.887/0001-35 0010920000-0 01.358.935/0001-07 0005213400-5 01.086.016/0001-21 NPQ TURISMO LTDA 0012976400-7 09.161.919/0001-31 NS - NOVA SEGURANCA LTDA - ME 0012188400-3 07.373.601/0001-99 NSX CONSTRUTORA LTDA - ME 0012786500-0 08.769.233/0001-65 NV PREST DE SERV DE ANAL DE CRED LTDA ME 0010413300-2 04.324.720/0001-63 NW IMOBILIARIA LTDA 0013736100-0 10.939.324/0001-43 O.R. GASPAR 0012678100-8 08.604.505/0001-77 0011563800-9 05.892.820/0001-59 0016625400-0 14.714.244/0001-40 0009592000-4 03.030.090/0001-51 MAX MOTO LTDA MAXIMA PROTECAO - ASSUNTOS DE SEGURANCA MAXIMA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIA MC SOLUCOES EM MARKETING LTDA ME 0015822100-4 13.277.415/0001-59 0016778300-7 15.069.585/0001-73 MDS REPRESENTACOES LTDA 0009470500-2 02.824.102/0001-57 MECANICA PASSO FUNDO LTDA-ME 0009142300-6 02.309.671/0001-64 0010481300-3 04.424.930/0001-23 0013643000-9 10.822.647/0001-52 MECAPESA MECANICA PESADA LTDA ME MEDICAL CENTER SERVICOS DE SAUDE S/C LTD MEDINA & FILHO CORRETORA DE SEGUROS LTDA MEDSEG ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MEDIC MEGACARD SERVICOS E INTERMEDIACOES LTDA 0016053700-0 12.983.001/0001-82 0009483901-7 00.072.951/0001-76 0000589600-2 03.351.285/0001-01 MELLO VIEIRA FUNDACOES LTDA 0016803800-3 15.079.634/0001-59 MENDES & RODRIGUES LTDA ME 0015917300-3 05.647.548/0001-41 0010574600-8 04.562.406/0001-19 0011359900-6 05.560.581/0001-30 0013588000-0 10.731.597/0001-06 MERQUEADES IMPERMEABILIZACOES LTDA META-CONSULTORIA E PROJETOS DE VIABILIDA METHOD ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA-ME MFT REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA NIGRO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA NIKKEI-COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNI NILBAZ ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA NORTE & SUL TRANSPORTES RODOVIARIO DE CA NOVA FRONTEIRA CORRETORA E ADMINISTRADOR OCEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP OCLIMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ODONTOPET ODONTOLOGIA VETERINARIA S/S OFICINA MECANICA E AUTO GUINCHO OLIVEIRA PÁGINA 9 - sexta-feira, 25 de outubro de 2013 0011305600-2 05.423.963/0003-83 OI MOVEL S.A. OLC - CONSULTORES ASSOCIADOS SOCIEDADE C OLIVAS REPRESENTAÇOES COMERCIAIS LTDA ME DIOGRANDE n. 3.879 0004557300-1 02.762.227/0001-08 POSTO CAPITAL LTDA 0013195100-0 09.516.077/0001-93 POTENCIA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAME 0013784000-6 11.067.966/0001-62 PREMIER HYTECH COMPUTADORES LTDA 0010329100-3 04.200.185/0001-39 0014744200-9 12.034.137/0001-46 0013360000-0 10.398.452/0001-27 OLIVEIRA & FERRAZ LTDA ME 0015983300-3 13.618.412/0001-31 0014496400-4 11.740.043/0001-20 OLIVEIRA & JUNQUEIRA LTDA - ME 10.933.907/0001-67 15.219.376/0001-69 OLIVEIRA & MAGALHAES REPRESENTACOES COME 0013722600-6 0016856400-7 0007944100-7 00.413.862/0001-46 0011898100-6 06.329.779/0001-70 OLIVEIRA & MANTERO LTDA ME 0008300200-0 00.948.789/0001-07 OLIVEIRA & MEDINA LTDA - ME 0006520205-0 36.820.967/0006-71 0016766600-0 15.011.683/0001-50 OLIVEIRA CONSULTORIA LTDA - ME 54.083.035/0024-57 10.676.837/0001-09 OPTIMALE ENGENHARIA E SOLUCOES TECNOLOGI 0007469500-0 0013644100-0 0004140900-2 01.548.395/0001-24 0017513200-7 16.921.757/0001-58 ORALIS CLINICA LTDA 0009154300-1 02.304.476/0001-41 0015347500-8 12.800.294/0001-15 0011517300-6 05.748.856/0001-63 0016946500-2 15.358.623/0001-08 0015698000-5 12.848.159/0001-40 OSLENE CRISPIM DO NASCIMENTO - ME 0013156000-1 09.543.482/0001-09 0008197801-8 00.801.170/0001-75 OSVALDO FORTES ZYS FILHO 0013237800-2 09.486.722/0001-72 0015873300-5 13.380.932/0001-59 OSVANE RIBAMAR RAMOS - ME 0013550800-4 10.543.125/0001-11 OSWALDO REZENDE JUNIOR - ME 0012587900-4 08.084.738/0001-96 0017191900-2 15.742.663/0001-59 OTON JOSE NASSER DE MELLO ME 0013260100-3 07.661.082/0001-64 0016233400-0 09.555.006/0001-08 P. O TURISMO LTDA 0011555500-6 05.870.950/0001-90 P.G. REPRESENTACOES LTDA ME 0010885600-9 04.983.001/0001-54 0012863900-4 08.545.405/0001-17 P.L.M. COMUNICACOES LTDA - ME 0016966400-5 15.435.973/0001-20 QUALY-IMAGENS LTDA ME 0011985200-5 07.106.293/0001-35 P+JZ COMUNICACAO LTDA 09.397.537/0001-01 0013293900-4 10.261.888/0001-70 PAINEL FLORESTAL COMUNICACAO E MIDIA LTD 0013101900-9 R & A CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA 0010276800-0 04.114.648/0001-40 R & M C ENGENHARIA LTDA 0007501100-8 73.668.584/0001-41 PALACIO DO CABECOTE LTDA 0017600600-5 16.367.433/0001-10 R O SPENGLER COMERCIO & REPRESENTACOES E 0001473800-2 03.963.287/0001-43 R S RASPAGEM E SINTECAGEM LTDA-ME 0007785201-8 00.181.328/0001-51 R W M REPRESENTACOES LTDA 0013781700-4 10.785.044/0001-28 R W REPRESENTACOES LTDA 0017975600-5 14.830.551/0001-97 R. B. LOZANO COMERCIO DE MOVEIS 0011668600-7 06.065.794/0001-58 ORTO FACIAL ODONTOLOGIA TOTAL S/S LTDA OS ASSESSORIA E PLAN EMPRESARIAL LTDA PALMARES SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS L PANAMERICA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE PREVATTO E BORGES REPRESENTACOES LTDA PRIME CONSULT COMERCIO E SERVICOS LTDA M PRISMA COMERCIO E ADMI DE IMOVEIS EIRELI PROCARDIO CENTRO CARDIO RESP LTDA PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA PRODAEM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME PRODUTIVA REPRESENTAÇAO COMERCIAL LTDA PROTEKTI CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI PROTHEUS CONSULTORIA CONTABIL SOCIEDADE PROXYNET COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMEN PRUDENTE & PRUDENTE REPRESENTACOES COMER PV PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR E SERV QUALICON - ASSESSORIA E ADIMINISTRACAO D 0007583200-1 86.718.160/0001-96 0015340000-8 00.133.144/0001-16 PANIAGO & REZENDE LTDA - ME 0011874100-5 06.233.294/0001-88 PANTANAL MARK. ESPORT. E CULT. LTDA - ME 0013094400-0 09.320.222/0001-66 R. C. DE AZAMBUJA - ME 0009956100-9 03.611.230/0001-85 PANTANAL TREKING TOUR LTDA 0014492700-1 11.768.353/0001-52 R. FERREIRA DA S. REP. - ME 0011567600-8 05.871.562/0001-24 PAPEL IMPRESSO-COPIA & IMPRESSAO DIGITAL 0012629900-1 08.154.770/0001-09 RAD - HAP RADIOLOGIA LTDA 0004096800-8 01.532.126/0001-70 PARAISO IMOVEIS LTDA 0009288300-0 02.567.594/0001-42 RADAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME 0014979500-6 12.271.290/0001-97 PASCHOAL & INACIO LTDA ME 0006994000-5 01.100.270/0001-37 RADIADORES CAMPO GRANDE LTDA 0013915600-5 11.337.114/0001-48 PATRICIA CARVALHO LAMEGO - ME 04.545.712/0001-47 0016773400-6 15.037.788/0001-88 PAULO DA SILVA REPRESENTACOES COMERCIAIS 0010557500-9 0013642300-2 10.815.680/0001-55 0012826800-6 08.924.074/0001-26 PAULO GEOVANI PEREIRA ME 0010704800-6 04.723.493/0001-49 PAULO SERGIO DE OLIVEIRA BASTOS 0003926800-0 00.188.292/0001-38 RAMA PARQUES E JARDINS LTDA 05.873.778/0001-29 RAMAO IRALA FILHO - ME 10.864.917/0001-98 PECUARIA US ASSESSORIA DE PRUDUCAO LTDA 0011565800-0 0013669800-1 0015855300-7 13.328.154/0001-59 RAMIRO MARTINS CARDOSO ME 0017578300-8 16.978.797/0001-36 PEDRO MARTINS COELHO ME 0010450700-0 04.297.946/0001-12 RAMONA GIMENEZ ME 0013166900-3 09.573.894/0001-83 PEDRO RUBENS PREVATTO 0011169100-2 05.340.395/0001-95 RAMOS & CARMO LTDA 0012340900-0 07.710.735/0001-58 PEGASUS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 0007509600-3 73.721.359/0001-21 RANIERI DE MATOS RIOS EPP 0011227900-8 05.384.980/0001-97 PEGORETTI E CIA LTDA - ME 0011427300-7 05.679.765/0001-13 0013926000-7 77.927.424/0001-20 PELLIZZARO BOMBAS LTDA - ME 0014849500-9 12.165.111/0001-37 0013382900-8 10.449.506/0001-36 PENHA & DUARTE LTDA ME 03.984.644/0001-50 RB PROJETOS E ASSESSORIA LTDA 11.259.175/0001-34 PERCIVAL HENRIQUE DE S. FERNANDES - EPP 0010196400-0 0015184900-8 0013525900-4 10.588.815/0001-97 0008815500-9 01.737.084/0001-03 PEREIRA E RODRIGUES LTDA RBX SOLUCOES EM COMUNICACAO LTDA ME 0008825800-2 01.787.930/0001-08 RDB REPRESENTACOES LTDA 0015682000-8 13.056.181/0001-10 0015879000-9 13.384.321/0001-89 0017908000-1 17.589.176/0001-23 0013572900-0 10.732.425/0001-49 0009323000-0 02.618.382/0001-47 0011297300-1 05.491.298/0001-01 0010478200-0 04.429.686/0001-91 0007712000-9 00.100.298/0001-01 0009072200-0 02.245.479/0001-51 PHILIPPS & CIA LTDA 0009305800-3 02.508.637/0001-19 PINUSSEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME 0008146700-5 00.737.712/0001-98 0015644900-8 12.999.920/0001-44 PISANI & GARIB LTDA - ME 0013942300-3 11.384.032/0001-54 0017207500-2 15.862.986/0001-86 PIXELNOVE AGENCIA DE PROPAGANDA E PUBLIC PLANALTO LIMPEZA E CONSERVACAO DE AMBIEN 0010869200-6 04.933.823/0001-20 REIMAR CARLOS BECHER 0010830100-7 04.955.908/0001-00 REINALDO CARVALHO ME 0010155100-8 03.920.069/0001-21 REIS & SANTIAGO LTDA-ME 0015362200-0 12.908.178/0001-14 REMAPER REPRESENTAÇAO COMERCIAL LTDA ME 0010656600-3 04.691.293/0001-51 REPOXI PISOS INDUSTRIAIS LTDA-ME 0009838900-8 03.436.129/0001-35 REPRESENTACOES COMERCIAIS MANZATTO LTDA 0010688100-6 04.680.485/0001-62 REPRESENTACOES MINEIRO LTDA 0009300000-5 02.571.267/0001-64 REPRESENTACOES OLIVEIRA LTDA 0016119900-1 13.751.741/0001-56 REPRESERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA PERFORMANCE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA PERSONAL CAR CONSULTORIA AUTOMOTIVA EIRE PERSONAL SERVICE EXPRESS REPRESENTACOES PH & T POTENCIAL HUMANO & TECNOLOGIA,CON 0012944200-0 09.016.469/0001-93 0011793600-7 06.230.831/0001-36 PLENA FORMA ACADEMIA LTDA - ME 0011884300-2 06.876.921/0001-07 PLUZ VIDEO PRODUTORA LTDA 0006368800-2 36.789.956/0001-61 PNEUMOVEL COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS L 0017296500-8 16.548.960/0001-20 POLE POSITION MOTO PECAS LTDA ME 0010222700-0 04.024.666/0001-30 PONGILIO & CRUZ LTDA ME 0012290900-0 07.592.824/0001-47 PONTAL DAS AGUAS TURISMO RURAL LTDA 0005816300-7 26.405.647/0001-97 PONTUAL BOMBAS DIESEL LTDA - ME RADIAL-CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA RADIG COMUNICACAO DIGITAL, PROPAGANDA E RANNIERE DE JESUS NEGREIROS SOARES ME RASI PARTICIPAÇOES E REPRESENTAÇOES LTDA REAL & SILVA REPRESENTAÇOES COMERCIAIS L REAL BRINDES COMERCIO E REPRESENTACOES L REALIZZA EVENTOS E CERIMONIAL LTDA RECRIAR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA-M REFLATEQ SERVICO DE ASSISTENCIA TECNICA REGEL -SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME PÁGINA 10 - sexta-feira, 25 de outubro de 2013 0005121100-6 0001799000-4 16.035.354/0001-01 03.976.917/0001-14 DIOGRANDE n. 3.879 RESULT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA RETA REPARADORA TECNICA DE AUTOMOVEIS LT REVESTISUL COMERCIO E SERVICOS LTDA 0009335400-1 02.638.487/0001-68 SERGIO MARTINS DA SILVA 0011994900-9 07.085.775/0001-56 SERGIO RICARDO DA SILVA-ME 0016169700-1 13.563.037/0001-70 SERGIO YONAHA MENDES - ME 0016257600-3 06.291.473/0001-71 SERRAGLIO & CIA LTDA ME 0010509000-5 04.473.063/0001-16 0013120800-6 09.468.334/0001-69 0009019501-8 02.139.652/0002-18 0007922700-5 00.384.795/0001-89 0008761500-6 01.676.117/0001-52 0005746600-6 33.146.259/0001-02 SIEBEN ENGENHARIA LTDA 0004159300-8 01.555.192/0001-65 0011617500-2 05.915.940/0001-24 REVISA INSPECAO VEICULAR LTDA-ME 0012136800-5 07.393.668/0001-95 RF SURANI DOS SANTOS & CIA LTDA 0017300200-9 16.561.747/0001-59 RIBEIRO & BOMFIM LTDA 0012871200-3 07.810.082/0001-89 RIBEIRO & SOARES LTDA ME 0013985300-8 11.485.667/0001-48 RICARDO MONTEIRO DE LIMA 0016987100-0 15.530.056/0001-25 RILDO REPRESENTACOES LTDA 0012570200-7 08.293.608/0001-63 RIO BONITO REPRES. E COMERCIO LTDA ME 0014839400-8 11.694.673/0001-05 RIVECO ELETRICA E MECANICA LTDA ME 0006162601-8 26.830.224/0001-14 ROBERTINHO PNEUS LTDA 0007645000-5 97.488.175/0001-21 SIGMA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGU 0007905500-0 00.356.426/0001-82 ROBERTO DONIZETE SANTOS DE CASTRO ME ROBERTO DOS RIOS REPRESENTACOES LTDA 0015960400-4 13.024.202/0001-15 SILVA E ROCHA CONSTRUÇOES LTDA ME 0013631500-5 10.835.689/0001-28 SILVIO CESAR DOS SANTOS SERV ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI SETEC - SERVICOS TECNICOS E MANUTENCAO L SEVEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA SEVIMI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA SIC SERVICO DE INFORMACOES COMERCIAIS LT 0007694900-0 00.088.488/0001-50 0012629800-5 01.749.793/0001-09 SILVIO FERREIRA DA SILVA 0010752200-0 04.602.445/0001-00 ROBERTO JORGE FERREIRA 0012052600-6 01.753.817/0001-01 SILVIO ITIRO MORI-ME 0012144500-0 15.520.901/0001-81 ROBERTO VIEIRA 0012181700-4 07.409.325/0001-71 SINAI E ABRASCIO LTDA 00.315.238/0001-06 ROBSON REZENDE CORRETORA, ADMINISTRADORA 0008843000-0 01.822.554/0001-37 SINAI IMOBILIARIA LTDA 0011973400-2 74.716.598/0001-56 SIRLEI MORAES RODRIGUES ME 0013406500-1 10.454.873/0001-28 SKVEL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME 0017196000-2 15.747.992/0001-92 0017814700-5 08.824.833/0001-89 0007677800-0 00.077.469/0001-29 0016738300-9 14.961.210/0001-50 0007879300-7 0006370200-5 36.790.269/0001-66 ROCHA & SOARES LTDA 0013878500-9 11.225.033/0001-56 RODI INVEST LTDA -EPP 0017822400-0 07.781.812/0001-60 RODRIGO VIEIRA DE ALMEIDA - ME 0012689801-0 08.647.530/0001-38 RODRIGUES & BATAIER LTDA 0011402900-9 05.659.907/0001-80 ROGERIO CARDOZO MOREIRA DOS SANTOS ME 0015891600-2 13.345.403/0001-14 ROGERIO LOPES DE ARAUJO - ME 0017938200-8 17.680.749/0001-20 RONALDO DA ROSA MIRANDA ME 0011848300-6 06.698.578/0001-40 ROSANGELA AMELIA DE ARAUJO VILACA DOS SA 0012422200-1 07.862.904/0001-75 0012389600-9 07.872.460/0001-59 ROSELI DA SILVA MEIRELES - ME 0014702100-3 02.195.842/0001-71 0016780500-0 15.082.063/0001-01 ROSILEIDE DE MORAES NOGUEIRA ME 0011639800-1 05.884.667/0001-18 SONIA PINTO LOUREIRO -ME ROTA EQUIPAMENTOS & SERVICOS LTDA - ME ROTHIS COMERCIO DE VEICULOS E REPRESENTA ROTTA LOGISTICA, TRANS E SERV LTDA - ME RS TURBINAS E BOMBAS INJETORAS LTDA ME RUDINEY SILVESTRI CORRETORA E ADMINISTRA 0001982800-0 03.996.303/0001-02 SONORA SERVICE ELETRONICA LTDA 0012894100-2 08.538.238/0001-87 SORRIDENTE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA 0016161200-6 13.911.398/0001-60 SOUREN RC REPRESENTACOES LTDA 0012428700-6 07.946.600/0001-96 SOUZA & SILVA S/S LTDA 0017122800-0 15.714.326/0001-58 SOUZA E SILVA REPRESENTACOES LTDA 0011100800-0 05.144.139/0001-22 RUFINO VERARDO MOULARD 0017007700-8 15.582.106/0001-18 0004752002-9 43.483.122/0022-13 0013725900-1 10.914.657/0001-18 0013193200-6 09.624.871/0001-50 0012752400-9 08.561.787/0001-72 0012630100-6 08.395.148/0001-84 0012906200-2 08.998.357/0001-12 SUPRI LASER INFORMATICA LTDA ME 0011605000-5 05.950.354/0001-10 SUPRISEG CORRETORA E ADMINISTRADORA DE S 0007843000-1 00.269.766/0001-76 SYSCOMX ENGENHARIA LTDA 0013693300-0 10.924.115/0001-26 0014716300-2 11.903.097/0001-69 0014499000-5 11.680.047/0001-60 SLC SERVICOS EM SEGURANCA DO TRABALHO LT SM NACIONAL CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA SMR ENGENHARIA LTDA - EPP SOARES E PAULA REPRESENTACOES COMERCIAIS SOLUCAO GRAFICA E EDITORA LTDA ME SOMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA 0016772000-5 14.992.446/0001-54 0012979600-6 08.892.370/0001-92 0002666501-9 15.440.142/0001-47 0015682600-6 12.997.282/0001-22 0011049400-9 05.215.163/0001-05 0008784300-9 01.717.516/0001-14 0015338000-7 12.723.935/0001-85 SAIC CONSULTORIA LTDA 0012013400-0 07.116.117/0001-84 SAID E OLIVEIRA S/S LTDA 0007916900-5 00.380.341/0001-30 SALLAS MOVEIS E DECORACOES LTDA. - ME 0010610600-2 04.599.634/0001-63 SALLES & VELASQUEZ LTDA - EPP 0006790300-5 37.224.623/0001-58 SAMAPEL-COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 0017590100-0 17.064.339/0001-54 SAMUEL DA SILVA ME 0011808100-5 06.295.137/0001-05 SANDOVAL E DIEHL LTDA 0015319401-7 12.598.506/0001-23 T A DA SILVA & CIA LTDA - ME 0013729600-4 10.968.500/0001-75 SANDRA LILIAN MUNIZ BORTOLETTO ME 0009551100-7 02.953.366/0001-00 TABAJARA DUARTE DA SILVA 0015316300-6 12.645.973/0001-67 SANDRA M A COELHO ME 0013974500-0 11.468.061/0001-02 TAQUARI LEILOES RURAIS LTDA EPP 0017554300-7 16.965.213/0001-98 SANDRO HALVES DA CUNHA 02986788106 0011275900-0 05.483.871/0001-27 TAYMAN NUTRICAO ANIMAL LTDA - EPP 0012060700-6 07.233.215/0001-00 SANTANA & MEDEIROS LTDA 0013326400-0 09.629.564/0001-62 TC TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP 0012652700-4 08.512.115/0001-77 SANTANA REPRESENTACOES LTDA ME 0011381900-6 05.515.901/0001-30 0012664200-8 08.537.262/0001-00 SANTOCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME 0013205800-8 09.639.955/0001-68 0017303000-2 16.578.136/0001-13 SANTOS & BENEVIDES LTDA 0017014700-6 15.621.894/0001-04 SANTOS & MOLINA LTDA ME 0005722600-5 33.133.943/0001-41 0016957100-7 15.401.940/0001-60 SANTOS & SILVA CONSULTORIA LTDA 0011225500-1 04.887.194/0001-40 0012629500-6 08.377.069/0001-40 SARMENTO CONCURSOS LTDA - EPP 03.344.158/0001-77 36.777.795/0001-96 SCHUMACHER REPRESENTACOES COMERCIAIS LTD 0009780100-2 0006315500-4 0013606700-1 10.757.216/0001-50 TEREZA CRISTINA FARIA ANDRADE - ME 0016631000-8 05.913.317/0001-32 SD CARGAS E SERVICOS LTDA 0006631400-6 37.194.230/0001-49 TERRA BRANCA IMOVEIS LTDA 0011108200-6 05.294.050/0001-42 SEBASTIAO CARLOS ALVES & CIA LTDA 0010336200-8 03.407.133/0001-75 TESQUE REPRESENTACOES LTDA-ME 0013440800-6 10.530.717/0001-07 SEBASTIAO VICENTE PEREIRA 0016661300-0 14.800.271/0001-36 TF REPRESENTACOES COMERCIAIS ME 0016255600-2 14.040.499/0001-75 THEREZA MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ME 0010874400-6 05.029.292/0001-09 THIAGO DE SA ARAKAKI-ME 0013859900-0 11.217.631/0001-83 THIAGO GUISSO DA SILVA - ME 0008406500-5 01.284.919/0001-17 THIENE ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LT 0012571900-7 08.283.150/0001-61 0001790500-7 03.976.578/0001-76 S. M ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRANSPORTE SA & PESSOA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA SAFRA ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS S/C LTDA SEBRASVE SERVICE - COM E SER DE PROT PAT SEGURA SEGURANCA INDUSTRIAL BANCARIA E D 0009302200-9 02.592.799/0001-88 SEGURANCA TOSTA LTDA 0011105800-8 05.325.462/0001-00 SEMPRE VERDE FLORES LTDA SPECTRUM LABOR ANALISES QUIMICAS E MICRO SPECTRUM SERVICOS REPRESENTACOES E COMER STB STUDENT TRAVEL BUREAU VIAGENS E TURI STOCK SERVICE SERV DE ESTOCAGEM LTDA -ME STYLLO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA SUPER ADMINISTRADORA E INTERMEDIACAO DE SUPREMA-CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME TEC RAMSER ENGENHARIA DE MINAS E SERVICO TECNORASTER TECNOLOGIA EM RASTREADORES L TECSOLO LABORATORIO DE ANALISE E PROJETO TELEGLOBO TELECOMUNICACOES MS LTDA - ME TELIGUE TEC IP E PSTN P TEL E MULT LTDA PÁGINA 11 - sexta-feira, 25 de outubro de 2013 DIOGRANDE n. 3.879 0011923700-9 04.913.453/0001-60 THY INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EX 0011916700-0 06.863.973/0001-30 TINCANI DE LIMA ENGENHARIA LTDA 0011449201-9 04.855.582/0001-49 TOASSI & CIA LTDA 0017305800-4 16.576.640/0001-84 TOGNASINI REPRESENTACAO LTDA EPP 0008585500-0 01.399.403/0001-18 TOLEDO & CIA LTDA 0011178500-7 04.965.268/0001-19 TOMAZ & SCHAUSTZ LTDA 0004757800-0 02.036.242/0001-60 TOP ART COMUNICACOES E DESIGN LTDA ME 0010936200-0 05.114.022/0001-04 TOP LINE COMERCIAL LTDA - ME 0012015900-3 07.147.774/0001-99 TOPOGRAFIA DO OESTE LTDA 0011413200-4 05.662.126/0001-45 TORK-SUL COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS LT 0016971000-7 15.397.351/0001-55 TORNEARIA PRECISAO LTDA ME 0013151300-3 09.554.694/0001-83 TORREZAN & PETELINKAR LTDA - ME 0012845100-5 08.942.103/0001-82 TRACKTEL ENGENHARIA LTDA Jorge TaKeshi Otubo Divisão de Fiscalização SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA ANEXO ÚNICO AO DECRETO N. 10.499 DE 02 DE JUNHO DE 2008. A Prefeitura Municipal de Campo Grande, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR constatou irregularidades nos terrenos urbanos relacionados no anexo único deste edital, ficando os seus respectivos proprietários multados de acordo com a tabela de infrações e multas abaixo discriminada. Pelo presente EDITAL, ficam os respectivos proprietários intimados para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, para apresentar Defesa junto a Supervisões de Atendimento, sito à Rua Marechal Rondon, 2655 – Centro – Central de Atendimento ao Cidadão. Tabela de Infrações e Multas: A) Art. 64, I da Lei 74/2005. “Por iniciar obra sem alvará de construção” (Art. 65, §1º, II, a, Lei 74/2005). Multa: R$ 480,37. B) Art. 64, I da Lei 74/2005. “Por iniciar obra sem alvará de construção” (Art. 65, §1º, II, b, Lei 74/2005). Multa: R$ 960,75. C) Art. 64, I da Lei 74/2005. “Por iniciar obra sem alvará de construção” (Art. 65, §1º, II, c, Lei 74/2005). Multa: R$ 1.356,35. D) Art. 64, I da Lei 74/2005. “Por iniciar obra sem alvará de construção” (Art. 65, §1º, II, d, Lei 74/2005). Multa: R$ 2.034,53. F) Art. 64, I da Lei 74/2005. “Por iniciar obra sem alvará de construção” (Art. 65, §1º, II, f, Lei 74/2005). Multa: R$ 4.888,90. G) Art. 64, I da Lei 74/2005. “Por iniciar a demolição sem a respectiva licença” (Art. 65, §7º, Lei 74/2005). Multa: R$ 3.390,88. quinta-feira, 24 de outubro de 2013 Art. 1º. – A Prefeitura Municipal de Campo Grande, considerando o artigo 2º da Lei Federal n. 9.452/97, e, após as liberações dos recursos federais, a qualquer título, notificará os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais. João José Albuquerque Romero Diretor de Departamento de Controle Urbanístico e de Posturas SEMADUR NOTIFICAÇÃO Nº. 59/ 2013 Data: 24/ 10/ 2013 Órgão: Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania N 1 ORIGEM MDS / FNAS NATUREZA SUAS - Sistema Único de Assist. Social OBJETO PBF – Piso Básico Fixo EXECUTOR SAS / FMAS TOTAL VALOR R$ 171.000,00 171.000,00 Laucídio Nunes do Amaral Coordenador Administrativo e Financeiro do FMAS Thais Helena Vieira Rosa Gomes Secretária Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania ENGº. Miguel de Oliveira Rocha Chefe da Divisão de Fiscalização e Controle Urbanístico SEMADUR ANEXO ÚNICO AO EDITAL DE AUTUAÇÃO Nº. 17/2013 Proprietário Parcelamento Qd. Lt. Auto nº. Inf Fabio Leandro Re Dirce Mochiutti de Melo Basilio de Almeida Lima Maria do Carmo Pinheiro Jardim Pênfigo Vila Lucinda Jardim Noroeste Jardim Leblon Residencial Ouro Preto Caranda Bosque I Nova Campo Grande Bl 07 Jardim Itamaracá Nova Campo Grande Bl 08 Caranda Bosque II Vila Maracaju 14 08 234 13 01 05 16 09 13575 13706 13673 13742 A B B B 09 01 13574 B 39 15A 13593 C 81 16 13705 D 44 08 13418 D 138 03 13715 D 12 00 13R 4C 13597 13406 F G Eraldo Lopes da Silva SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO EDITAL DE AUTUAÇÃO E EMBARGO Nº. 04/2013 Ady Faria da Silva Renan Farias de Macedo Everson Soares Me A Prefeitura Municipal de Campo Grande, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano/SEMADUR, determina neste ato o Embargo das Obras abaixo relacionadas, ficando seus respectivos proprietários multados em dobro da multa aplicada anteriormente pelo Auto de Infração de acordo com o Artigo 65 § 2º, Item II da Lei 74/2005, conforme tabela de Infrações e Multas abaixo discriminada. Pelo presente EDITAL, ficam os respectivos proprietários intimados para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, para apresentar Defesa junta a Supervisões de Atendimento, sito à Rua Marechal Rondon, 2655 – Centro – Central de Atendimento ao Cidadão. Marcio Antonio de Oliveira Luiz Aberto Fontes Pereira Tsuyoshi Miazato SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA Tabela de Infrações e Multas RESOLUÇÃO SESAU n. 154, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso da competência prevista no art. 53, III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve: A) Por iniciar obra sem alvará de construção: Multa Em Dobro: R$ 960,74. B) Por iniciar obra sem alvará de construção: Multa Em Dobro: R$ 4.069,06. APLICAR a pena de multa, no valor de R$ 3.920,00 (três mil novecentos e vinte reais), à Empresa DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, CNPJ/MF n. 00.656.468/000139, com fulcro no inciso II, do art. 87, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e item 12.2 do Edital do Pregão Presencial n. 103/2013 (Processo n. 78027/2013-60). quinta-feira, 24 de outubro de 2013 CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2013. João José Albuquerque Romero Diretor de Departamento de Controle Urbanístico e de Posturas SEMADUR IVANDRO CORRÊA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública ENGº. Miguel de Oliveira Rocha Chefe da Divisão de Fisc. e Controle Urbanístico SEMADUR ANEXO ÚNICO AO DECRETO N. 10.499 DE 02 DE JUNHO DE 2008. Art. 1º. – A Prefeitura Municipal de Campo Grande, considerando o artigo 2º da Lei Federal n. 9.452/97, e, após as liberações dos recursos federais, a qualquer título, notificará os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores, o conselho municipal de saúde e as entidades empresariais. ANEXO EDITAL DE AUTUAÇÃO E EMBARGO Nº. 04/2013 Proprietário Parcelamento Benedita de Carvalho Jardim Mansur Lima Luciana da Silva Jardim Noroeste Barbosa Ferreira EDITAL DE AUTUAÇÃO Nº. 17/2013 Qd. Lt. Embargo Infração NOTIFICAÇÃO 14 04 29/2013 A Nº. 96/2013 Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Pública – SESAU 158 20 49/2013 B Data: 23/10/2013 N ORIGEM NATUREZA OBJETO EXECUTOR VALOR R$ 1 SUSSistema Único de Saúde Pagto Serviços de Atendimento Móvel as Urgências Comp. 07 e 09/13. SESAU/FMS 550.590,50 MS/FNS PÁGINA 12 - sexta-feira, 25 de outubro de 2013 2 MS/FNS 3 MS/FNS SUSSistema Único de Saúde SUSSistema Único de Saúde DIOGRANDE n. 3.879 Pagto Assistência Farmacêutica Comp. 08/13 SESAU/FMS 1.058.203,04 Pagto Agentes Comunitários de Saúde Comp. 09/13 SESAU/FMS 1.406.950,00 TOTAL Francisco Edílson Magalhães Diretor Departamento Financeiro 3.015.743,54 Ivandro Corrêa Fonseca Secretário Municipal de Saúde Pública SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO EDITAL DE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO SEINTRHA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR, Licença Ambiental – Modalidade Instalação, para os serviços de Pavimentação e Drenagem do Corredor de Transporte Coletivo no Jardim Beija Flor/Sírio Libanês, em Campo Grande/MS. EDITAL DE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO SEINTRHA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR, Licença Ambiental – Modalidade Prévia, para os serviços de Pavimentação e Drenagem do Corredor de Transporte Coletivo no Residencial Barra da Tijuca, em Campo Grande/MS. EDITAL DE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO SEINTRHA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR, Licença Ambiental – Modalidade Instalação, para os serviços de Pavimentação e Drenagem do Corredor de Transporte Coletivo no Bairro Jardim Inápolis, em Campo Grande/MS. EDITAL DE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO SEINTRHA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR, Licença Ambiental – Modalidade Instalação, para os serviços de Pavimentação e Drenagem do Corredor de Transporte Coletivo no Jardim Morada do Sol, em Campo Grande/MS. EDITAL DE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO SEINTRHA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR, Licença Ambiental – Modalidade Instalação, para os serviços de Pavimentação e Drenagem do Corredor de Transporte Coletivo no Bairro Nova Jerusalém, em Campo Grande/MS. EDITAL DE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO - SEINTRHA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR, Licença Ambiental – Instalação, para os serviços de Pavimentação e Drenagem do Corredor de Transporte Coletivo no Residencial Barra da Tijuca, em Campo Grande/MS. EDITAL DE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO SEINTRHA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR, Licença Ambiental – Modalidade Operação, para os serviços de Pavimentação e Drenagem do Corredor de Transporte Coletivo no Jardim Beija Flor/Sírio Libanês, em Campo Grande/MS. EDITAL DE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO SEINTRHA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR, Licença Ambiental – Modalidade Operação, para os serviços de Pavimentação e Drenagem do Corredor de Transporte Coletivo no Bairro Jardim Inápolis, em Campo Grande/MS. EDITAL DE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO SEINTRHA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR, Licença Ambiental – Modalidade Operação, para os serviços de Pavimentação e Drenagem do Corredor de Transporte Coletivo no Jardim Morada do Sol, em Campo Grande/MS. EDITAL DE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO SEINTRHA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR, Licença Ambiental – Modalidade Operação, para os serviços de Pavimentação e Drenagem do Corredor de Transporte Coletivo no Bairro Nova Jerusalém, em Campo Grande/MS. EDITAL DE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO - SEINTRHA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR, Licença Ambiental – Operação, para os serviços de Pavimentação e Drenagem do Corredor de Transporte Coletivo no Residencial Barra da Tijuca, em Campo Grande/MS. EDITAL DE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO - SEINTRHA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR, Licença Ambiental – Modalidade Prévia, para Urbanização do Fundo de Vale do Córrego Lagoa, com: Recuperação de Áreas Degradadas; implantação de Parque Linear; remoção e reassentamento populacional e implantação de Infraestrutura Urbana (Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Obras de Artes Especiais – Pontes, Viadutos e Ciclovia), em Campo Grande/MS. EDITAL DE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO SEINTRHA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR, Licença Ambiental – Modalidade Prévia, para os serviços de Pavimentação e Drenagem do Corredor de Transporte Coletivo no Jardim Beija Flor/Sírio Libanês, em Campo Grande/MS. EDITAL DE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO SEINTRHA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR, Licença Ambiental – Modalidade Prévia, para os serviços de Pavimentação e Drenagem do Corredor de Transporte Coletivo no Bairro Jardim Inápolis, em Campo Grande/MS. EDITAL DE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO SEINTRHA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR, Licença Ambiental – Modalidade Prévia, para os serviços de Pavimentação e Drenagem do Corredor de Transporte Coletivo no Jardim Morada do Sol, em Campo Grande/MS. EDITAL DE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO SEINTRHA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR, Licença Ambiental – Modalidade Prévia, para os serviços de Pavimentação e Drenagem do Corredor de Transporte Coletivo no Bairro Nova Jerusalém, em Campo Grande/MS. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO n. 2013 NE 00093 0241F-FR: 01, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. PARTES: INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - PLANURB E MASTER CASE DIGITAL BUSINESS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL n. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS FEDERAIS n. 8.883/94 e n. 9.648/98, E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PLANURB n. 79.915/2013-27. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DE VÍDEO DIGITAL INTERATIVO VDI E SHOW-CASE PARA APRESENTAÇÃO MULTI MÍDIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – VIVA CAMPO GRANDE. VALOR: R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PPS n. 104/2013, CORRENDO À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0101.15.122.0022.4018-33903959, FONTE DE RECURSOS: 01, DO ORÇAMENTO EM VIGOR. CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2013. VALTER CORTEZ Diretor-Presidente do PLANURB FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE ERRATA a Portaria nº 01/FUNESP/MS de 21 de outubro de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.878, de 24 de outubro de 2013: ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 01/FUNESP/MS DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. LEIA-SE: PORTARIA Nº 003/FUNESP/MS DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. ATOS DE PESSOAL ATOS DO PREFEITO DECRETO “PE” n. 1.875, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o servidor WILSON KIOSHI MATSUMOTO, matrícula n. 379196/01, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, para desempenhar a função de Membro da Perícia Médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande, a contar de 21 de outubro de 2013. CAMPO GRANDE, 24 DE OUTUBRO DE 2013. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 1.876, DE 24 DE OUUTBRO DE 2013. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR TARSO BORGES FANTINI, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Técnico I, símbolo DCA-4, na Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Decreto n. 12.204, de 30 de setembro de 2013, com efeito a partir PÁGINA 13 - sexta-feira, 25 de outubro de 2013 DIOGRANDE n. 3.879 da data de publicação. Matrícula CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2013 320480/03 319767/03 ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal 319805/03 323055/03 RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração 320927/03 DECRETO “PE” n. 1.877, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. 384227/01 ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: 320072/03 EXONERAR os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão, com efeito a partir de 1º de novembro de 2013. Matrícula 395665/02 396538/01 Nome Ana Paula Correia da Silva Daniel Vilela da Costa 395363/01 Elizeu Alves de Souza 395493/01 395827/01 José Renato Florentino Cavalheiro Lucio Rodrigues Maciel 394147/01 Patricia da Silva Ferreira 395492/02 Patricia Venuto de Souza Cavalheiro Cargo Assessor II AssessorExecutivo I Assessor Especial III Assessor I Símbolo DCA-8 DCA-1 Secretaria SEGOV SEMAD DCA-3 SEGOV DCA-7 SESAU Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III DCA-3 SEGOV DCA-3 SEMAD DCA-3 SEMAD De Para Validade C D 6/10/2010 C D 4/10/2010 C D 5/102010 C D 3/1/2011 C D 4/10/2010 A B 21/8/2011 C D 6/10/2010 CAMPO GRANDE-MS, 16 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, lotados na Secretaria Municipal de Saúde Pública, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 1.386/DICONF/CARH/ SEMAD/2013): Matrícula 385652/01 ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal 386496/01 387080/01 RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração 382228/01 DECRETO “PE” n. 1.878, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. 353787/08 ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: 386460/01 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para desempenharem a Função de Atividades de Assistência e Assessoramento Superior, com fulcro no art. 95, § 2º, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 10.321, de 7 de janeiro de 2008 e alteração, com efeito a partir de 1º de novembro de 2013, conforme especificação no quadro: Nome Ana Paula Correia da Silva Daniel Vilela da Costa Elizeu Alves de Souza José Renato Florentino Cavalheiro Lucio Rodrigues Maciel Patricia da Silva Ferreira Patricia Venuto de Souza Cavalheiro Sonia Vilalba Cargo/Referência Agente Comunitário de Saúde/04 Agente Comunitário de Saúde/04 Agente Comunitário de Saúde/04 Agente Comunitário de Saúde/04 Agente Comunitário de Saúde/04 Agente Comunitário de Saúde/04 Agente Comunitário de Saúde/04 RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.484, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2013. Matrícula 395665 396538 395363 395493 395827 394147 395492 Nome Marcos Florentino Neto Maria Aparecida da Silva Maria Cleide Pereira de Sousa Maria Rita de Jesus Oliveira Amaral Regina Machado dos Santos Rozilda Alves da Silva Símbolo FAS-10 FAS-01 FAS-06 FAS-10 FAS-01 FAS-01 FAS-01 Secretaria SEGOV SEMAD SEGOV SESAU SEGOV SEMAD SEMAD 381955/01 249599/06 171620/05 382351/04 293717/05 384112/02 381848/01 CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2013. 386888/01 ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal 366897/02 Nome Adriana Izabel Crestani Daniel de Oliveira Molina Elaine Cristina da Silva Elizangela Alves da Silva Fabiana Melo de Rezende Alonso Gislaine Rosalina Brandão João Marcos Serrou Nishihira José Jailson de Araújo Lima Luciene Aparecida Nogueira de Medeiros Luiz Gustavo Orlandi de Sousa Luziane dos Santos Melgarejo Martins Morgana da Nobrega Medeiros Oliveira Sidney Cabral dos Santos Cargo/Referência Agente de Saúde Publica/10 Técnico de Enfermagem/13 Auxiliar de Serviços Diversos/01 De Para Validade A B 5/7/2012 A B 23/12/2012 A B 23/12/2012 Odontólogo/15 B C 22/8/2013 Médico/15 B C 21/12/2012 Técnico de Imobilização Ortopédica/13 A B 12/8/2012 Farmacêutico/14 A C 13/7/2013 Medico/15 D E 24/5/2012 Técnico de Enfermagem/13 B C 10/8/2012 Médico/15 A B 2/4/2012 Assistente Social/14 C D 3/6/2012 Odontólogo/15 A B 5/11/2012 B C 22/08/2013 A B 25/10/2012 A C 27/10/2012 Agente de Saúde Publica/10 Técnico de Simone Vieira Lima Imobilização Ortopédica/13 Agente de Saúde Sueli Gomes Sousa Publica/10 CAMPO GRANDE-MS, 16 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.485, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.483, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, lotados na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 1.386/ DICONF/CARH/SEMAD/2013): Matrícula 386309/01 384273/01 Nome Cristiane Ferreira Santos Luciene dos Santos Soares 386150/01 Lucimara Teixeira 328588/03 Luzineide da Silva Lima Cargo/Referência Agente Comunitário de Saúde/04 Agente Comunitário de Saúde/04 Agente Comunitário de Saúde/04 Agente Comunitário de Saúde/04 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, lotados na Secretaria Municipal de Administração, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 1.386/DICONF/CARH/ SEMAD/2013): De Para Validade Matrícula 382328/01 A B 12/9/2012 385222/01 A B 20/8/2011 A B 26/1/2013 C D 17/5/2011 Nome Wilma Moraes André Augusto Sippel da Silva Cargo/Referência Bibliotecário/14 Assistente Administrativo II/09 CAMPO GRANDE-MS, 16 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração De B Para C Validade 16/9/2013 A B 27/2/2012 PÁGINA 14 - sexta-feira, 25 de outubro de 2013 DIOGRANDE n. 3.879 RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.486, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.492, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a Resolução “PE” SEMAD n. 3.439 de 8 de outubro de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.868, de 9 de outubro de 2013, que renovou a convocação de médicos para a Secretaria Municipal de Saúde Pública (Ofício n. 4.192/ SEAP/SESAU/2013). RETORNAR, o servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA, matrícula n. 266035/05, funções do cargo de Agente de Saúde Pública, Referência 10, Classe “C” do Quadro Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fundamento no parágrafo único artigo 45 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, com efeito a partir data de publicação (Processo n. 78133/2013-15). CAMPO GRANDE-MS, 16 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração às de do da CAMPO GRANDE-MS, 16 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.487, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.493, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da atribuição conferida pelo Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DECLARAR VAGO, por motivo de falecimento, o cargo de Nutricionista, a contar de 22 de setembro de 2013, ocupado por NEIVALDO ALVES DE REZENDE, matrícula n. 238708/03, com fundamento no art. 48, inciso II, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. REVOGAR, a pedido, a Resolução “PE” SEMAD n. 2.880, de 22 de agosto de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.839, de 29 de agosto de 2013, que convocou a servidora GABRIELA RONDON LAMOUNIER, matrícula n. 385156/15, a contar de 23 de agosto de 2013 (Ofício n. 3.763/SEAP/SESAU/2013). CAMPO GRANDE-MS, 16 DE OUTUBRO DE 2013. CAMPO GRANDE-MS, 16 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.494, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.488, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da atribuição conferida pelo Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: DECLARAR VAGO, por motivo de falecimento, o cargo de Professor, a contar de 28 de setembro de 2013, ocupado por MARIA CRISTINA BATISTA ROSA, matrícula n. 263630/03, com fundamento no art. 48, inciso II, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. CAMPO GRANDE-MS, 16 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.489, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: RELOTAR, a servidora MARIANE XAVIER MORAES, matrícula n. 287520/04, ocupante do cargo de Assistente Social, Referência 14, Classe “D”, lotada na Fundação Social do Trabalho de Campo Grande, na Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, com efeito a partir da data de publicação (Ofício n. 4.112/SEAP/SESAU/2013). CAMPO GRANDE-MS, 16 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.490, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: RELOTAR, o servidor RODRIGO DA SILVA, matrícula n. 381265/01, ocupante do cargo de Operador de Computador, Referência 09, Classe “A”, lotado na ProcuradoriaGeral do Município, no Instituto Municipal de Tecnologia da Informação, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, a contar de 16 de outubro de 2013 (Processo n. 80442/2013-74). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos funcionais do servidor CARLOS AUGUSTO SANJIRO YONAMINE, matrícula n. 118222/02, ocupante do cargo de Médico, Referência 15, Classe “F”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, 731 dias de tempo de serviço/contribuição, prestados ao Hospital Municipal Jesus, como Médico Residente, no período de 1º/3/1983 a 28/2/1985, com fulcro nos artigo 185, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal (Processo n. 62280/2013-92). CAMPO GRANDE-MS, 16 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.495, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR, a pedido, a Resolução “PE” SEMAD n. 2.285, de 4 de julho de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.802, de 8 de julho de 2013, que convocou o servidor JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA BOTELHO, matrícula n. 394732/03, a contar de 2 de setembro de 2013 (Ofício n. 3.830/SEAP/SESAU/2013). CAMPO GRANDE-MS, 16 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.496, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR, a pedido, a Resolução “PE” SEMAD n. 1.594, de 8 de maio de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.764, de 10 de maio de 2013, que convocou a servidora PAULA LIDIANE DE SOUZA POSSETTE CARVALHO, matrícula n. 395607/01, a contar de 10 de maio de 2013 (Ofício n. 3.848/SEAP/SESAU/2013). CAMPO GRANDE-MS, 16 DE OUTUBRO DE 2013. CAMPO GRANDE-MS, 16 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.497, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.491, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: EXONERAR, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA, matrícula n. 266035/04, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Referência 10, Classe “C”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fundamento no artigo 45, inciso VII, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 5 de setembro de 2013, para fim de regularização funcional (Processo n. 78133/2013-15). CAMPO GRANDE-MS, 16 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR, a pedido, as convocações dos médicos abaixo relacionados, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 3.806/SEAP/ SESAU/2013): PUBLICAÇÃO Matrícula Servidor 389144/06 Carolina Muzzi Youssef 394650/02 Cássio Padilha Rubert 391110/04 Daniele Franzini Marques RESOLUÇÃO “PE” SEMAD 4.519, de 28/12/2012 2.018, de 17/6/2013 1.195, de 1º/4/2013 A PARTIR DE DIOGRANDE 3.672, de 31/12/2012 3.793, de 25/6/2013 3.736, de 2/4/2013 3/5/2013 1º/8/2013 13/8/2013 PÁGINA 15 - sexta-feira, 25 de outubro de 2013 394808/02 395795/01 396592/01 390142/05 395595/01 394732/02 393808/02 392893/02 382411/07 391491/03 391729/03 Denise Maria Rissato Camilo Felipe da Silva Camacho Guilherme Canho Bittner Guilherme Viotto Rodrigues da Silva Gustavo Tominaga Romero José Augusto de Oliveira Botelho Leandro de Azevedo Carvalho Manoel Barboza Cordeiro dos Santos Marcello Eduardo de Miranda Paula Oliveira Santiago Roberta Pinheiro dos Santos 2.319, de 9/7/2013 2.090, de 20/6/2013 2.756, de 15/8/2013 2.755, de 15/8/2013 1.588, de 8/5/2013 2.213, de 1º/7/2013 2.413, de 12/7/2013 3.561, de 30/10/2013 3.570, de 31/10/2012 1.942, de 10/6/2013 1.596, de 8/5/2013 3.809, de 17/7/2013 3.793, de 25/6/2013 3.835, de 22/8/2013 3.835, de 22/8/2013 3.764, de 10/5/2013 3.800, de 4/7/2013 3.807, de 15/7/2013 3.635, de 31/10/2013 3.636, de 5/11/2012 3.787, de 17/6/2013 3.764, de 10/5/2013 DIOGRANDE n. 3.879 17/7/2013 9/9/2013 2/9/2013 2/9/2013 1º/7/2013 2/9/2013 31/7/2013 1º/2/2013 1º/2/2013 28/8/2013 27/6/2013 de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fundamento no artigo 45, inciso VII, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 5 de setembro de 2013 (Processo n. 79285/201391). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.506, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora ALESSANDRA KOHATSU SHIMABUCO, matrícula n. 379676/04, ocupante do cargo de Médico, Referência 15, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, a contar de 2 de setembro de 2013 (Processo n. 79304/2013-33). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. CAMPO GRANDE-MS, 16 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.507, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.498, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR, a pedido, a Resolução “PE” SEMAD n. 698, de 20 de fevereiro de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.710, de 21 de fevereiro de 2013, que convocou a candidata CATARINA SCHIAVO GRUBERT, matrícula n. 394755/01, a contar de 28 de fevereiro de 2013 (Ofício n. 3.950/SEAP/SESAU/2013). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora KATYUSCIA GARCIA NANTES SARTORI, matrícula n. 372643/02, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Referência 13, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, a contar de 2 de setembro de 2013 (Processo n. 79275/2013-37). CAMPO GRANDE-MS, 16 DE OUTUBRO DE 2013. CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.499, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.508, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: REVOGAR, a pedido, a Resolução “PE” SEMAD n. 2.741, de 14 de agosto de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.835, de 22 de agosto de 2013, que convocou a servidora LETÍCIA DE FARIA BANDEIRA, matrícula n. 391176/05, a contar de 2 de setembro de 2013 (Ofício n. 3.653/SEAP/SESAU/2013). CAMPO GRANDE-MS, 17 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.500, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XII, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: REVOGAR, por motivo de aposentadoria, a Resolução “PE” SEMAD n. 635, de 18 de fevereiro de 2013, republicada no DIOGRANDE n. 3.710, de 21 de fevereiro de 2013, na parte que autorizou a cedência do servidor WALDINEY COSTA DA SILVA, matrícula n. 194662/03, a contar de 15 de outubro de 2013. CAMPO GRANDE-MS, 17 DE OUTUBRO DE 2013. EXONERAR, a pedido, a servidora KIVIA PIRES SOUZA, matrícula n. 391311/01, ocupante do cargo de Odontólogo, Referência 15, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, a contar de 10 de setembro de 2013 (Processo n. 79257/2013-55). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.509, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor SÉRGIO RENATO DE ALMEIDA COUTO, matrícula n. 189642/04, ocupante do cargo de Médico, Referência 15, Classe “E”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, a contar de 2 de setembro de 2013 (Processo n. 79244/2013-11). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.504, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora VIVIANE GARCIA DE SIQUEIRA BROGGI, matrícula n. 390627/03, ocupante do cargo de Médico, Referência 15, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, a contar de 31 de agosto de 2013 (Processo n. 79277/2013-62). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.510, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor MAURO PALMIRO, matrícula n. 391542/02, ocupante do cargo de Médico, Referência 15, Classe “A”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, a contar de 29 de julho de 2013 (Processo n. 79251/2013-79). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.505, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: EXONERAR, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a servidora STELA BALBINA DA SILVA MOURA BATISTA, matrícula n. 373919/02, ocupante do cargo RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.511, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: PÁGINA 16 - sexta-feira, 25 de outubro de 2013 EXONERAR, a pedido, a servidora CINTIA TAKEDA, matrícula n. 385959/03, ocupante do cargo de Assistente de Serviços de Saúde, Referência 09, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, a contar de 10 de setembro de 2013 (Processo n. 76492/2013-39). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.512, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor EDIL AFONSO ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula n. 375093/03, ocupante do cargo de Médico, Referência 15, Classe “B”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, a contar de 7 de setembro de 2013 (Processo n. 76503/2013-53). DIOGRANDE n. 3.879 na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de setembro de 2013 (Processo n. 77470/2013-31). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.518, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor AIRES TOSHIO KAWASOKO, matrícula n. 394051/01, ocupante do cargo de Assistente de Serviços de Saúde, Referência 09, Classe “A”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, a contar de 23 de setembro de 2013 (Processo n. 79225/2013-69). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.519, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.513, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor ADMIR JOSÉ SOARES DE ALMEIDA, matrícula n. 396667/01, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias, Referência 04, Classe “A”, lotado na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, a contar de 5 de setembro de 2013 (Processo n. 76568/2013-07). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.514, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora JULLIANA LARANGEIRA DA MOTTA, matrícula n. 392977/01, ocupante do cargo de Administrador, Referência 14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, a contar de 10 de outubro de 2013 (Processo n. 78613/2013-22). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.520, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora LISLAINE COENE DINIZ, matrícula n. 396815/01, ocupante do cargo de Merendeira, Referência 02, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2013 (Processo n. 78139/2013-93). EXONERAR, a pedido, a servidora RENATA PERES JACINTO, matrícula n. 385092/05, ocupante do cargo de Médico, Referência 15, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, a contar de 7 de dezembro de 2012 (Processo n. 76510/201319). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.515, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.521, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor ANTONIO PAULO NOBUYUKI FUKUCHI, matrícula n. 392961/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “A”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 23 de setembro de 2013 (Processo n. 77176/2013-84). EXONERAR, a pedido, o servidor VITOR HORTA DE LIMA FILHO, matrícula n. 384994/01, ocupante do cargo de Médico, Referência 15, Classe “B”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, a contar de 27 de março de 2013 (Processo n. 76506/201341). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.516, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor CLEVERSON ALEGRE MENDES, matrícula n. 379983/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “C”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 25 de setembro de 2013 (Processo n. 76605/2013-23). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.522, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora ANA CRISTINA ALMEIDA FERNANDES, matrícula n. 385693/01, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Referência 10, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, a contar de 9 de setembro de 2013 (Processo n. 76513/2013-15). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.517, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora ROSE JESUS DE ALMEIDA, matrícula n. 309745/01, ocupante do cargo de Monitor de Alunos, Referência 12, Classe “D”, lotada RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.523, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: PÁGINA 17 - sexta-feira, 25 de outubro de 2013 EXONERAR, a pedido, a servidora CARLA FABIANA DE OLIVEIRA GONZALES ALVES, matrícula n. 285919/01, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, Referência 10, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 26 de setembro de 2013 (Processo n. 76543/2013-13). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.524, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção vertical à servidora DONISLEI DA MATA CUNHA, matrícula n. 388954/01, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de outubro de 2013 (Processo n. 74951/201311). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.525, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção vertical à servidora CAROLINA MACIEL DE LIMA, matrículas n. 378842/07 e n. 378842/08, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de outubro de 2013 (Processo n. 74139/2013-41). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.526, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção vertical ao servidor CARLOS SOUZA PARDIM, matrícula n. 383046/01, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “B”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-4, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “d” e § 1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de outubro de 2013 (Processo n. 73507/201306). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.527, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção vertical ao servidor JOSÉ CARLOS MONTEIRO, matrícula n. 378820/07, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “A”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de outubro de 2013 (Processo n. 74534/201314). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.528, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção vertical à servidora IVONE MOREIRA PINTO LOUBET, matrículas n. 383332/01 e n. 383332/02, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classes “B” e “A”, respectivamente, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de outubro de 2013 (Processo n. 74046/2013-62). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração DIOGRANDE n. 3.879 RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.529, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção vertical à servidora APARECIDA OZÓRIO DA SILVA, matrícula n. 390307/03, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de outubro de 2013 (Processo n. 70557/2013-60). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.530, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção vertical à servidora OZÓRIA PEREIRA FONTOURA, matrícula n. 382153/17, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de outubro de 2013 (Processo n. 73057/2013-43). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.531, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção vertical à servidora ANA CLÁUDIA FREITAS RODRIGUES MILAN, matrícula n. 383969/01, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de outubro de 2013 (Processo n. 73797/2013-80). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.532, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção vertical à servidora VIVIANE APARECIDA BETFUER, matrícula n. 382142/10, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de outubro de 2013 (Processo n. 76099/2013-08). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.533, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção vertical à servidora PRISCILLA CASAL CANDIA, matrícula n. 387888/01, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de outubro de 2013 (Processo n. 76095/201349). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.534, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção vertical à servidora MARCIA CRISTINA YASSUNAKA CHIMENEZ, matrícula n. 374619/01, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § PÁGINA 18 - sexta-feira, 25 de outubro de 2013 1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de outubro de 2013 (Processo n. 74935/2013-57). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. DIOGRANDE n. 3.879 efetivo, a contar de 3 de setembro de 2013, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 75508/2013-31). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.535, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção vertical à servidora CLEIA AUXILIADORA SIQUEIRA DE ASSIS YTO, matrícula n. 258520/14, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de outubro de 2013 (Processo n. 72096/2013-60). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.540, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora JANETE CALIXTRO DA ROCHA, matrícula n. 393789/01, ocupante do cargo de Assistente Social, Referência 14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimentobase do cargo efetivo, a contar de 2 de setembro de 2013, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 75536/2013-77). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção vertical à servidora SOLANGE JARCEM FERNANDES, matrícula n. 378432/01, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-4, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-5, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “e” e § 1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de outubro de 2013 (Processo n. 74134/2013-28). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.541, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora LARISSA DOS SANTOS PEREIRA CAVARETTO, matrícula n. 386654/01, ocupante do cargo de Agente Fiscal Sanitário, Referência 14, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimento-base do cargo efetivo, a contar de 31 de julho de 2013, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 74105/2013-20). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.537, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional ao servidor GERALDO JOSÉ RANGEL DELFINO, matrícula n. 271446/04, ocupante do cargo de Agente Fiscal de Obras, Posturas e Cadastros, Referência 14, Classe “A”, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimento-base do cargo efetivo, a contar de 9 de setembro de 2013, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 71711/2013-93). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.538, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.542, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora JANAINA FERREIRA FURTADO PELISSARO, matrícula n. 396337/01, ocupante do cargo de Odontólogo, Referência 15, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimento-base do cargo efetivo, a contar de 27 de junho de 2013, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 74054/2013-91). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.543, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional ao servidor JORCINEI ALVARENGA DA SILVA, matrícula n. 389744/01, ocupante do cargo de Enfermeiro, Referência 14, Classe “A”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimento-base do cargo efetivo, a contar de 20 de agosto de 2013, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 74085/2013-14). CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora VANESSA GIAVAROTTI TABOZA FLORES, matrícula n. 396308/01, ocupante do cargo de Enfermeiro, Referência 14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimento-base do cargo efetivo, a contar de 25 de julho de 2013, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 74049/2013-51). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.539, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora ANGELA DE CASTILHOS, matrícula n. 390567/01, ocupante do cargo de Psicólogo, Referência 14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimento-base do cargo RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.544, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora NELIDA DIAS, matrícula n. 396593/01, ocupante do cargo de Enfermeiro, Referência 14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimento-base do cargo efetivo, a contar de 19 de agosto de 2013, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. PÁGINA 19 - sexta-feira, 25 de outubro de 2013 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 74091/201317). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. DIOGRANDE n. 3.879 de Serviços à Saúde, com fundamento no artigo 45, inciso VII, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 19 de setembro de 2013 (Processo n. 76566/2013-73). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.545, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora MARCIA ALVES DE OLIVEIRA LIMA, matrícula n. 329037/03, ocupante do cargo de Assistente Social, Referência 14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimento-base do cargo efetivo, a contar de 27 de agosto de 2013, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 74051/2013-01). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.546, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora JOYCE MINAMI, matrícula n. 396435/01, ocupante do cargo de Odontólogo, Referência 15, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimento-base do cargo efetivo, a contar de 24 de julho de 2013, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 74081/2013-63). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.550, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: DECLARAR estável no serviço público municipal a servidora relacionada no quadro abaixo, lotada na Procuradoria-Geral do Município, nomeada em virtude de aprovação em Concurso Público, com fundamento no artigo 43, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713, de 14 de agosto de 2006 (Processo n. 70954/2011-98). Cargo: Ajudante de Operação Matrícula Servidor 389273/01 Ana Lucia Rocha Início de Exercício 1º/9/2010 Data da Estabilidade 14/9/2013 CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.552, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora WANIA DA SILVA MIRANDA, matrícula n. 374747/01, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no percentual de 5%, com fulcro no art. 91, da Lei Complementar n. 7, de 30 de janeiro de 1996, a contar de 31 de janeiro de 2010 (CI n. 1.437/ DICONF/CARH/SEMAD/2013). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.547, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.553, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve: CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora SUSAN VALERIA DE ARAÚJO CORREA, matrícula n. 384990/01, ocupante do cargo de Enfermeiro, Referência 14, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimento-base do cargo efetivo, a contar de 29 de agosto de 2013, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 74050/2013-30). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.548, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora CAROLINE DA CRUZ GONÇALVES, matrícula n. 389029/01, ocupante do cargo de Odontólogo, Referência 15, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimento-base do cargo efetivo, a contar de 16 de julho de 2013, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 74087/2013-40). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração CONCEDER mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados, lotados na Agência Municipal de Transporte e Trânsito, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 1.434/DICONF/CARH/ SEMAD/2013). Matrícula Servidor Cargo/Referência/ Classe A partir de: 312479/02 Alfredo Alpires Rojas Ajudante de Operação/01/D 21/9/2013 311375/02 Álvaro Bratifisch Mecânico/12/D 16/8/2013 312193/02 Antonio Marcos Pereira da Silva. Ajudante de Operação/01/D 18/9/2013 224278/02 Carlos Gomes Guarini Leite da Silva Fiscal de Transporte e Trânsito/10/E 3/8/2013 273945/03 Elisa Espindola Assistente Administrativo II/09/D 15/8/2013 221392/02 Inês Perpetua Pereira da Silva Fiscal de Transporte e Trânsito/10/E 28/7/2013 310506/02 Ivo Sampaio do Nascimento Eletricista/10/D 8/10/2013 156027/03 Jorge Cabral Silva Fiscal de Transporte e Trânsito/10/F 9/8/2013 312967/02 José Assunção Ortiz Júnior Ajudante de Operação/01/D 16/8/2013 108758/04 Osmar de Souza Pintor/07/G 8/9/2013 189189/05 Ricardo Cáceres Molina Fiscal de Transporte e Trânsito/10/E 15/9/2013 315109/02 Susana Araújo da Silva Assistente Administrativo II/09/D 10/9/2013 RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.549, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração EXONERAR, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a servidora LEOGIANE RIBEIRO CAMPOS, matrícula n. 380337/02, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de Prestação RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.554, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que PÁGINA 20 - sexta-feira, 25 de outubro de 2013 DIOGRANDE n. 3.879 lhe confere o art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve: CONCEDER mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 1.434/DICONF/CARH/ SEMAD/2013). Matrícula Servidor Cargo/Referência/ Classe A partir de: 147966/02 Helena Marly Makaron da Fonseca Odontólogo/15/F 28/5/2012 098469/03 Wanduildo Silvestre Alves Economista/14/F 20/3/2013 Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 1.442/GAD/SEMAD/2013). MATRÍCULA SERVIDOR 385222/01 André Augusto Sippel da Silva 385222/01 André Augusto Sippel da Silva 377069/01 Marcia Regina Lugo CARGO Assistente Administrativo II Assistente Administrativo II Auditor de Controle Interno DIAS PERÍODO PRORROGAÇÃO 15 24/9 a 8/10/2013 N 15 9/10 A 23/10/2013 S 15 19/9 a 3/10/2013 N CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2013. CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.559, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.555, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve: CONCEDER 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 1.434/DICONF/CARH/SEMAD/2013). Matrícula Servidor Cargo/Referência/ Classe A partir de: 383328/02 Cezar André Zanin Auditor de Controle Interno/14/B 3/4/2013 383807/01 João Duarte Nogueira Engenheiro 3/7/2013 382624/02 Lucenir de Jesus Ferreira de Souza Ajudante de Operação/01/B 3/12/2012 CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000, resolve: CONVOCAR os candidatos selecionados pela Secretaria Municipal de Saúde Pública, para exercerem o cargo de Médico na função Ambulatorial, considerando que não há médicos convocados na especialidade, com fulcro na Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, e em atendimento ao Edital de Seleção SESAU n. 18/2013, conforme especificação constante no quadro abaixo, ficando sem efeito a Resolução “PE” SEMAD n. 2.875, de 22 de agosto de 2013, publicado no DIOGRANDE n. 3.839, de 29 de agosto de 2013 (Ofício n. 2.842/ SEAP/SESAU/2013): Carga Horária Semanal Nome Diogo Barbosa de Carvalho 20 Flávio Freitas Barbosa 20 Flávio Freitas Barbosa 20 Thiago Carvalho de Lima Esquerdo 20 Período 5/8/2013 a 30/1/2014 29/7/2013 a 23/1/2014 29/7/2013 a 23/1/2014 25/7/2013 a 19/1/2014 Lotação (código) 0103300409 0102801200 0102801200 0102601100 CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2013. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.556, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “c”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AUTORIZAR o registro da licença para acompanhar pessoa da família, do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o art. 196, inciso II, combinado com art. 197, inciso I, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 1.298/GAD/SEMAD/2013). MATRÍCULA SERVIDOR CARGO DIAS PERÍODO PRORROGAÇÃO 381364/01 Edmilson Vicente Pereira Economista 30 10/9 a 9/10/2013 N RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.560, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XVII, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER abono de permanência a servidora AIMEE DE FÁTIMA PRADO VICENTE, matrícula n. 75876/04, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “G”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 2º, incisos I, II e III, alínea “b”, e § 5º, da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 69, da Lei Complementar 191, de 22 de dezembro de 2011, a contar de janeiro de 2013 (Processo n. 71404/2013-94). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2013. CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.557, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “c”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AUTORIZAR o registro da licença para acompanhar pessoa da família, da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o art. 196, inciso II, combinado com art. 197, inciso I, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 1.442/GAD/SEMAD/2013). MATRÍCULA SERVIDOR CARGO 364681/02 Rosangela Ueti Auditor de Controle Interno DIAS PERÍODO PRORROGAÇÃO 11 1º/10 a 11/10/2013 N CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.558, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AUTORIZAR a licença para tratamento de saúde dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o art. 144, da RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.561, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XVII, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER abono de permanência ao servidor EZERRAL BUENO DE SOUZA, matrícula n. 116718/02, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-4, Classe “F”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 2º, incisos I, II e III, alínea “b”, e §§ 4º e 5º, da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 69, da Lei Complementar 191, de 22 de dezembro de 2011, a contar de março de 2013 (Processo n. 70539/2013-88). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.562, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: DECLARAR estável no serviço público municipal os servidores relacionados no quadro abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, nomeados em virtude de aprovação em Concurso Público, com fundamento no artigo 43, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713, de 14 de agosto de 2006. PÁGINA 21 - sexta-feira, 25 de outubro de 2013 DIOGRANDE n. 3.879 Cargo: Assistente Administrativo II RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.564, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013. Matrícula Servidor Início de Exercício 388662/01 Diogo Feliciano Rodrigues 1º/7/2010 Data da Estabilidade Processo n. 2/7/2013 36163/2012-19 Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos Matrícula Servidor Início de Exercício Data da Estabilidade Processo n. 388965/01 Elisangela Gonzales da Silva 28/7/2010 29/7/2013 34766/2012-03 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: RELOTAR, o servidor LAUCIDIO LEITE GAÚNA FILHO, matrícula n. 389797/01, ocupante do cargo de Motorista, Referência 05, Classe “A”, lotado na Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania, na Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, com efeito a partir da data de publicação (Ofício n. 4.358/SEAP/SESAU/2013). CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.565, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.563, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: DECLARAR estável no serviço público municipal os servidores relacionados no quadro abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, nomeados em virtude de aprovação em Concurso Público, com fundamento no artigo 43, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713, de 14 de agosto de 2006. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: RELOTAR, o servidor NARCIZO DA CONCEIÇÃO AMORIM, matrícula n. 385500/01, ocupante do cargo de Motorista, Referência 05, Classe “B”, lotado na Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania, na Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, com efeito a partir da data de publicação (Ofício n. 4.358/SEAP/SESAU/2013). CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. Cargo: Professor Matrícula Servidor Início de Exercício Data da Estabilidade Processo n. 314480/02 Alan Otávio da Costa Nantes 21/7/2010 22/7/2013 35656/2012-32 382206/04 Alessandra Ferreira Braga Carrilho 20/7/2010 23/7/2013 35715/2012-08 383064/02 Angélica Lima da Silva Oliveira 379000/15 RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.566, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013. 3/2/2010 7/7/2013 35694/2012-21 Angela Spalanzani 21/7/2010 22/7/2013 35692/2012-04 366684/22 Andreia Teixeira Benites 21/7/2010 22/7/2013 35688/2012-29 346012/20 Aparecida Sousa e Silva 20/7/2010 21/7/2013 35697/2012-10 378472/02 Clener Aparecida Nantes Foss 27/7/2010 28/7/2013 35132/2012-41 CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. 388963/01 Cristiane Portela Pereira 19/7/2010 20/7/2013 35119/2012-83 RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração 387863/01 Elaine Martins Goes 3/2/2010 3/7/2013 35082/2012-75 388975/01 Elaine Antunes Villalba da Silva 21/7/2010 22/7/2013 35081/2012-11 RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.567, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013. 385592/03 Gisele Katia Pereira 3/2/2010 19/7/2013 34698/2012-47 336017/29 Helena de Lima Henrique 21/7/2010 22/7/2013 32543/2012-30 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: 388923/01 Joceli Ribas 20/7/2010 21/7/2013 32541/2012-12 387862/01 Kassiane Ribeiro Sena Massuda 3/2/2010 16/7/2013 34703/2012-85 383904/03 Kelly da Silva Pinho 19/7/2010 20/7/2013 33545/2012-09 387887/01 Lislye Milanez de Freitas 4/2/2010 2/7/2013 29644/2012-79 372716/12 Luziley Auxiliadora de Matos Giroto 23/7/2010 24/7/2013 384243/02 Marcela Regina Zanardi de Oliveira 21/7/2010 387785/02 Mariana da Silva Silveira Poquiviqui 27/7/2010 388908/01 Maria Lucia Silveira Moura 20/7/2010 21/7/2013 29515/2012-26 356964/09 Narah Borges dos Santos Rigon 3/2/2010 23/7/2013 31713/2012-22 388909/01 Rosivania Silva da Cruz Meaurio 20/7/2010 21/7/2013 28426/2012-62 388973/02 Sonia Cristina de Souza Palhares 21/7/2010 22/7/2013 33052/2012-33 289116/09 Sandra Aparecida Penrabel 21/7/2010 22/7/2013 33033/2012-99 309214/49 Terezinha Esposito 21/7/2010 22/7/2013 26687/2012-75 388936/01 Vilma Virginia Nunes 21/7/2010 22/7/2013 26719/2012-60 384589/07 Vânia Regina Zanre da Silva Xavier 21/7/2010 22/7/2013 26708/2012-43 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora MARILUCY FARIA JOVÊ, matrícula n. 184195/02, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “E”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para a Classe “F”, a contar de 22 de julho de 2013, com fulcro no art. 42, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI n. 1.446/DICONF/CARH/SEMAD/2013). CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, lotados na Agência Municipal de Transporte e Trânsito, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 1.435/DICONF/CARH/ SEMAD/02013): Matrícula Nome 275743/02 Aladis Xavier 31708/2012-92 352551/02 Alcides Tenório Cavalcante 22/7/2013 30836/2012-37 353191/02 Alcino Hiraoka 28/7/2013 39526/2012-42 388292/01 382317/01 388211/01 353175/01 234222/03 388172/01 382297/01 CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração 353019/02 274836/02 353655/02 274950/02 352985/02 194956/03 Alexandre Bernardes Sanches Anderson Domingos Dias Amaral Ângelo Ferreira dos Santos Daniel Ferreira Cabanha Dorivan Moreira Rodrigues Eliana de Jesus Ferreira Flavia Benites de Resende Gelson Souza Silva Gutemberg Bilhalba de Almeida Jesus da Silva Ribeiro José Alves de Arruda Filho José Tavares de França Neto Maria Conceição Viginoski Cargo/Referência Auxiliar de Serviços Diversos/01 Motorista de Veículos Pesados/12 Assistente Administrativo II/09 Motorista de Veículos Pesados/12 Eletricista/10 Ajudante de Operação/01 Fiscal de Transporte e Trânsito/10 Fiscal de Transporte e Trânsito/10 Ajudante de Operação/01 Assistente Administrativo II/09 Fiscal de Transporte e Trânsito/10 Fiscal de Transporte e Trânsito/10 Fiscal de Transporte e Trânsito/10 Fiscal de Transporte e Trânsito/10 Fiscal de Transporte e Trânsito/10 Auxiliar de Serviços Diversos/01 De Para Validade D E 13/9/2013 C D 30/7/2013 C D 20/8/2013 A B 1º/5/2013 B C 10/9/2013 A B 4/4/2013 C D 28/8/2013 D E 8/9/2013 A B 4/4/2013 B C 3/9/2013 C D 12/8/2013 D E 8/9/2013 C D 17/9/2013 D E 7/9/2013 C D 13/8/2013 D E 23/9/2013 PÁGINA 22 - sexta-feira, 25 de outubro de 2013 Matrícula Nome 388962/01 Mauro Peixoto Yahn 271462/02 Neli José Maia 388178/01 Nilma Nunes Mira 235253/03 275832/02 270687/02 236756/03 Ozias Pereira da Silva Paulo Inácio de Alencar Sonimar Pereira de Miranda Vicente Nunes Cargo/Referência Motorista de Veículos Pesados/12 Administrador/14 Ajudante de Operação/01 Operador de Máquinas/12 Fiscal de Transporte e Trânsito/10 Auxiliar de Serviços Diversos/01 Ajudante de Operação/01 DIOGRANDE n. 3.879 Matrícula De Para Validade A B 28/7/2010 D E 16/7/2013 A B 4/5/2013 382094/01 D E 7/9/2013 381933/01 D E 17/9/2013 268038/01 D E 28/7/2013 379754/01 D E 26/9/2013 379755/01 378086/02 382108/01 CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. 381250/02 RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração 381938/01 RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.568, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013. 382018/01 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora SUZAMAR RODRIGUES ALVES, matrícula n. 388970/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “A”, lotada na Fundação Municipal de Cultura, para a Classe “B”, a contar de 31 de julho de 2013, com fulcro no art. 42, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI n. 1.435/DICONF/CARH/ SEMAD/2013). 381751/01 388166/01 Nome Danuta Walesssa Goularte Adorno de Assunção Denise Borges dos Santos Elizete Ferreira da Silva Miranda Erica Lílian Aguena de Souza Gislaine Ramos Nardes Jackes Douglas Rezende Bogarim Janiclei Rodrigues da Silva José Áureo Mendes Torres Juliana de Matos Ostorari Gonzales Nilcéa Maria Ximenes dos Santos Rita Nogueira Flavio Delgado Sibeli Patrícia Inverso Ramires Cargo/Referência De Para Validade Assistente Administrativo II/09 B C 29/7/2013 B C 29/7/2013 B C 10/7/2013 D E 28/6/2013 B C 7/8/2012 B C 7/8/2012 B C 29/7/2013 B C 28/3/2013 B C 8/7/2013 B C 15/7/2013 B C 20/6/2013 A B 2/4/2013 Assistente Administrativo II/09 Assistente Administrativo II/09 Economista/14 Assistente Administrativo II/09 Assistente Administrativo II/09 Assistente Administrativo II/09 Economista/14 Assistente Administrativo II/09/B Assistente Administrativo II/09 Assistente Administrativo II/09 Assistente Administrativo II/09 CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.572, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.569, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora MARIA NUNES DIAS, matrícula n. 279684/01, ocupante do cargo de Artífice de Copa e Cozinha, Referência 03, Classe “C”, lotada na Procuradoria-Geral do Município, para a Classe “D”, a contar de 18 de fevereiro de 2011, com fulcro no art. 42, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI n. 1.435/DICONF/CARH/SEMAD/2013). CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 1.436/DICONF/CARH/SEMAD/02013): Matrícula 157465/03 146749/02 CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração 163686/02 Joel Batista Macedo 164070/02 José Carvalho de Lima 100340/04 José Santana RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.570, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013. 293580/01 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: 379175/01 CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, lotados na Secretaria Municipal de Administração, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 1.435/DICONF/CARH/ SEMAD/02013): Matrícula 388987/01 098469/03 Nome Thais Fernanda Farias de Souza Arco Wanduildo Silvestre Alves Cargo/Referência Assistente Administrativo II/09 De Para Validade A B Economista/14 F 116564/02 388513/01 045942/03 332348/02 151009/08 4/8/2013 G 20/3/2013 Nome Adão Enivaldo Vaccari Izaias Ribeiro de Souza 044660/03 Luiz Carlos Timóteo de Oliveira Marileia dos Santos Silva Mario César Pilotto Branco Paulo Sérgio Sovernigo Ramão Viana de Almeida Ricardo Alexandre Oliveira Roberto Ricardo Lima Menezes Sebastião de Souza Cabral Cargo/Referência Encarregado de Equipe/08 De Para Validade F G 11/9/2013 D E 20/7/2013 E F 26/6/2013 E F 8/7/2013 F G 3/5/2013 Auxiliar Social II/10 C D 1º/8/2008 Ajudante de Operação/01 B C 11/5/2012 Engenheiro/16 E F 22/3/2013 Assistente Administrativo II/09 A B 3/6/2013 Mecânico/12 G H 11/6/2013 Ajudante de Operação/01 C D 23/7/2012 Ecólogo/14 D E 5/9/2007 Lubrificador de Veículos e Máquinas/05 G H 10/6/2013 Pedreiro/07 Ajudante de Operação/01 Ajudante de Operação/01 Motorista de Veículos Pesados/12 CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.573, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.571, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, lotados na Secretaria Municipal da Receita, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 1.436/DICONF/CARH/ SEMAD/02013): Matrícula 379743/01 Nome Cristina Cosme Nantes de Oliveira Denarde Castelão O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, lotados na Agência Municipal de Transporte e Trânsito, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 1.436/DICONF/CARH/ SEMAD/02013): Matrícula Nome Cargo/Referência De Para Validade 267813/02 Antonio Luiz Ferreira Assistente Administrativo II/09 B C 7/8/2012 246654/02 César Augusto Miyasato Cargo/Referência Auxiliar de Serviços Diversos/01 Administrador/14 De Para Validade D E 18/6/2013 D E 9/3/2013 PÁGINA 23 - sexta-feira, 25 de outubro de 2013 Matrícula 154415/04 Nome Cleomar Campos da Silva 162817/04 Cleuza Maria Soares Teixeira de Barros 261424/02 Maria de Fátima de Sá Martins 270679/02 145068/05 Shirley Auxiliadora Flores Suely Brasil Leite Cargo/Referência Fiscal de Transporte e Trânsito/10 Agente em Atividades de Transporte e Trânsito/10 Agente de Atividades de Transporte e Trânsito/10 Auxiliar de Serviços Diversos/01 Engenheiro/16 DIOGRANDE n. 3.879 De Para Validade E F 4/3/2013 E F 25/6/2013 diárias, por 1 (um) ano, com fulcro no art. 196, inciso VI, combinado com o § 2º, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, com efeito a partir da data de publicação (Processo n. 74335/2013-80). CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. D E 5/4/2013 D E 22/6/2013 E F 18/4/2013 CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.574, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos funcionais da servidora ANA RITA ANGERAMES CALVES, matrícula n. 347388/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, 2.637 dias de tempo de serviço/ contribuição, com fulcro nos arts 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2012, observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal, conforme especificação abaixo (Processo n. 73463/2013-24): a) 909 dias, prestados ao Município de Campo Grande, como Direção de Assessoramento Intermediário, no período de 10/1/2001 a 7/7/2003; b) 1.728 dias, prestados à Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde AGESAU, como Agente Comunitário de Saúde, no período de 8/8/2003 a 30/4/2008. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.575, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora ANA RITA ANGERAMES CALVES, matrícula n. 347388/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, 4.152 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificação abaixo (Processo n. 73463/2013-24): a) 200 dias, prestados a Francisco Martins Guedes, como Balconista, no período de 1º/6/1985 a 17/12/1985; b) 180 dias, prestados a Crecima Comércio e Prestação de Serviços Ltda, como Serviços Gerais, no período de 1º/2/1986 a 30/7/1986; RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.578, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a Resolução “PE” SEMAD n. 021/CONV, de 29 de agosto de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.840 - Suplemento de 30 de agosto de 2013, na parte referente à convocação da professora abaixo relacionada (Ofício n. 3.642/DRH/ SEMED/2013): Matrícula Servidor Período 388173/07 Gláucia Batista Duarte 19/8 a 20/12/2013 Motivo Revogação de convocação em 19/8/2013 CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.579, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a Resolução “PE” SEMAD n. 006/CONV, de 26 de março de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.739 - Suplemento de 5 de abril de 2013, na parte referente à convocação da professora abaixo relacionada (Ofício n. 3.643/DRH/ SEMED/2013): Matrícula Servidor 395129/01 Lucimar Efoncio de Farias Período 6/2 a 18/2/2013 Motivo Solicitação indevida CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.580, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000, resolve: RENOVAR a convocação do servidor abaixo relacionado, para exercer o cargo de Médico, na função Plantonista, na Secretaria Municipal de Saúde Pública considerando que não há médicos concursados na especialidade, com fundamento na Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 4.290/ SEAP/SESAU/2013): Matrícula Nome 395392 Pedro Ivo Calegari N. plantões semanais Período (6h) 4/9/2013 2 1º/3/2014 c) 330 dias, prestados a Albino Emilio Gaedicke - ME, como Operadora de Caixa, no período de 2/5/1987 a 30/3/1988; CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2013. d) 93 dias, prestados a Comercial Gentil Moreira S.A, como Operadora de Caixa, no período de 4/6/1988 a 5/9/1988; RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Lotação (código) a 0102700100 e) 564 dias, prestados a Cobel Construtora de Obras de Engenharia Ltda, como Copeira, no período de 6/9/1988 a 23/3/1990; RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.581, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. f) 252 dias, prestados a Jaira Maura Soares ME, como Caixa, no período de 1º/4/1991 a 8/12/1991; O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve: g) 1.458 dias, prestados à Indústria e Comércio de Móveis Taruma Ltda, como Servente, no período de 1º/7/1992 a 27/6/1996; CONCEDER mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados, lotados na Agência Municipal de Transporte e Trânsito, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 1.433/DICONF/CARH/ SEMAD/2013). h) 93 dias, prestados ao Supermercado Barbosa Ltda - ME, como Balconista de Frios, no período de 1º/11/1997 a 1º/2/1998; i) 982 dias, prestados à Transportadora Liderança Express Ltda, como Vendedora, no período de 4/5/1998 a 9/1/2001. Matrícula Servidor Cargo/Referência/Classe A partir de: 309915/02 Antonio Divino Portilho Mecânico/12/D 12/6/2013 100420/05 Francisco Cícero Ferreira Borracheiro/05/F 27/5/2013 218707/02 Íris Borges dos Santos Guimarães Telefonista/06/E 20/3/2013 RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.576, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013. 310107/02 Jair Santaterra Fiscal de Transporte e Trânsito/10/D 14/6/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XVI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: 274810/04 Jaqueline Santos Marques Fiscal de Transporte e Trânsito/10/D 9/3/2013 309907/02 Jocelino Castro Maropo Fiscal de Transporte e Trânsito/10/D 14/6/2013 309893/02 Silene Cardoso de Morais Fiscal de Transporte e Trânsito/10/D 24/6/2013 CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração CONCEDER à servidora ELIZETE COSTA BRUNO, matrícula n. 319821/02, ocupante do cargo de Ajudante de Operação, Referência 01, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, jornada de trabalho especial de quatro horas PÁGINA 24 - sexta-feira, 25 de outubro de 2013 Cargo/Referência/Classe DIOGRANDE n. 3.879 Matrícula Servidor A partir de: Matrícula Servidor Cargo/Referência/Classe A partir de: 155055/03 Valdir Firmino Lima Ajudante de Operação/01/F de Souza 16/3/2013 155225/02 Waldemar Vicente dos Santos Ajudante de Operação/01/F 12/6/2013 187941/03 Waldir Aparecido Rodrigues Coutinho 4/6/2013 Fiscal de Transporte e Trânsito/10/D CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.585, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.582, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve: CONCEDER mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Receita, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 91, da Lei Complementar n. 7, de 30 de janeiro de 1996 (CI n. 1.433/DICONF/CARH/SEMAD/2013). Matrícula 032042/03 118249/01 Servidor Djalma Moreira de Andrade Rildo Benites Duque Cargo/Referência/Classe Auditor Fiscal da Receita Municipal/III/H Fiscal de Obras Posturas e Cadastros/10/E CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve: CONCEDER mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Receita, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 1.433/DICONF/CARH/SEMAD/2013). Matrícula Servidor Cargo/Referência/Classe A partir de: 059960/03 Alberto Kalache Auditor Fiscal da Receita Municipal/III/H 27/7/2012 098060/03 Daniel Flores Auditor Fiscal da Receita Municipal/I/H 29/3/2013 214035/01 Eber Dolores de Oliveira Fiscal de Obras Posturas e Cadastros/10/E 3/3/2013 089133/03 Edson de Souza Paniago Auditor Fiscal da Receita Municipal III/H 27/4/2012 187127/01 Luciana Barbosa Terra Fiscal de Obras Posturas e Cadastros/10/E 3/1/2013 156388/02 Marco Antonio Miranda Tomi Fiscal de Obras Posturas e Cadastros/10/E 5/3/2013 095320/03 Agnaldo Ruiz Assistente Administrativo II/09/G 22/8/2012 A partir de: 12/12/2011 16/7/2010 CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.583, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional por tempo de serviço ao servidor JAIRO NORIKASU OYADOMARI, matrícula n. 212997/02, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “C”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no percentual de mais 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 8 de março de 2013 (CI n. 1.433/DICONF/CARH/SEMAD/2013). CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.586, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.584, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve: CONCEDER mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrututra, Transporte e Habitação, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 1.433/ DICONF/CARH/SEMAD/2013). CONCEDER adicional por tempo de serviço ao servidor CÉSAR ANDRÉ ZANIN, matrícula n. 383328/02, ocupante do cargo de Auditor de Controle Interno, Referência 14, Classe “B”, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio, no percentual de 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 3 de abril de 2013 (CI n. 1.464/DICONF/ CARH/SEMAD/2013). CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.587, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. Matrícula Servidor Cargo/Referência/Classe A partir de: 157465/03 Adão Enivaldo Vaccari Encarregado de Equipe/08/F 11/9/2013 072265/03 Anselmo Severiano da Ajudante de Operação/01/G Costa 31/10/2013 098698/03 Antonio Nunes dos Santos Jardineiro/04/F 9/6/2013 294004/01 Antonio Ribeiro Operador de Máquinas/12/D 21/9/2013 058467/04 Aroldo Fernandes Operador de Máquinas/12/G 13/8/2013 102024/02 Carmo da Silva Lima Operador de Máquinas/12/F 14/11/2013 321931/01 Gerson Antonio da Gama Operador de Máquinas/12/D 23/10/2013 100170/03 Luiz Carlos dos Santos Pedreiro/07/F 24/5/2013 225460/03 Pedro Serafim Ferreira Ajudante de Operação/01/E 9/9/2013 PROCESSO: 3468/2013-53 045942/03 Ramão Viana de Almeida Mecânico/12/G 11/6/2013 DECISÃO: Indefiro o pedido, referente à aplicação da Emenda Constitucional n. 70/2012, por perda do objeto. 275336/03 Rosilene Fernandes Telefonista/06/D Duarte 30/1/2012 CAMPO GRANDE-MS, 17 DE OUTUBRO DE 2013. 073067/04 Santo Borgo Mecânico/12/G 10/3/2013 058963/03 Silizone Martins Rodrigues Motorista de Veículos Pesados/12/G RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração 14/11/2013 098094/03 Sylvio Darilson Cesco Engenheiro/16/G 3/4/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional por tempo de serviço ao servidor MÁRIO HADA, matrícula n. 54798/03, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, Referência 14, Classe “G”, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no percentual de mais 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 25 de julho de 2013 (CI n. 1.464/DICONF/CARH/SEMAD/2013). CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ASSUNTO: Revisão de Aposentadoria. INTERESSADO: Esio Barbosa da Gama DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ASSUNTO: Revisão de Pagamento. PÁGINA 25 - sexta-feira, 25 de outubro de 2013 DIOGRANDE n. 3.879 REQUERENTE: Matrícula 151521/02 Servidor Maria Cecília Sales Teixeira Cargo Assistente Social Lotação SAS DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2013. PROCESSO: 88393/2012-73 RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2013. DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração ASSUNTO: Revisão de Pagamento. REQUERENTE: Matrícula 164020/03 DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Servidor Cargo Maria Aparecida Ribeiro de Souza Jornalista ASSUNTO: Revisão de Pagamento. PROCESSO: 82632/2012-08 REQUERENTE: DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. Matrícula 215473/01 Servidor Ercilia Rodrigues Pita Fagundes Cargo Professor Lotação SEMED PROCESSO: 6138/2013-65 CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2013. DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ASSUNTO: Revisão Funcional. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração REQUERENTE: DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Matrícula Servidor 90573/03 Almir de Jesus Moura Cargo Lotação A s s i s t e n t e SESAU Administrativo II PROCESSO: 47493/2013-58 ASSUNTO: Revisão Funcional. DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. REQUERENTE: Servidor Álvaro José Brandão Junior Cargo Eletricista Lotação SEMAD PROCESSO: 44079/2013-32 CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2013. DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ASSUNTO: Revisão Funcional. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração REQUERENTE: Matrícula 296945/02 DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 81256/03 Cleide Pereira Aquino Padovani Cargo Lotação A s s i s t e n t e SEMADUR Administrativo II PROCESSO: 12457/2013-28 DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. Lotação SESAU CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2013. ASSUNTO: Revisão de Pagamento. REQUERENTE: RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Matrícula 201243/05 Servidor Eberaldo Marques Fontes Cargo Professor Lotação SEMED PROCESSO: 44004/2013-33 DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. ASSUNTO: Revisão de Pagamento. CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERENTE: Servidor Célia Rosa Sanches Currales Cargo Fiscal Sanitário DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. REQUERENTE: Servidor Servidor José Carlos de Souza Lauretto PROCESSO: 56820/2012-72 ASSUNTO: Revisão de Pagamento. Matrícula CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. Matrícula 131946/03 CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. Matrícula 254444/01 Lotação SEDESC Cargo Professor Lotação SEMED RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração PROCESSO: 7952/2013-98 DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2013. DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ASSUNTO: Revisão Funcional. 169226/07 Jorlinda Honória de Sousa PROCESSO: 68186/2013-47 Matrícula Servidor 205265/03 Enio Pereira da Silva Cargo Lotação Agente de A t i v i d a d e s SEMED Educacionais PROCESSO: 52680/2013-44 DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. REQUERENTE: Servidor ASSUNTO: Revisão de Pagamento. REQUERENTE: RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Matrícula DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Cargo Lotação A s s i s t e n t e SESAU Administrativo II CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração PÁGINA 26 - sexta-feira, 25 de outubro de 2013 DIOGRANDE n. 3.879 DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. ASSUNTO: Revisão de Pagamento. REQUERENTE: Matrícula 215660/03 Servidor Cargo Lotação Gianni Yara da Costa Lessa dos Auditor Fiscal da SEMRE Santos Receita Municipal PROCESSO: 91357/2012-88 RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ASSUNTO: Revisão de Pagamento. DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. REQUERENTE: CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2013. Matrícula 237221/03 RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Lotação em SEMED DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. ASSUNTO: Revisão Funcional. REQUERENTE: Servidor Ines de Castro Pavon Barros Benedita Marques Borges Cargo Especialista Educação PROCESSO: 18318/2013-44 DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Matrícula 300314/02 Servidor Cargo Economista Lotação SEMAD RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração PROCESSO: 16025/2013-03 DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. ASSUNTO: Revisão de Pagamento. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERENTE: RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Matrícula Servidor 85685/03 Ismael Cardoso Cargo Lotação Auditor Fiscal da SEMRE Receita Municipal PROCESSO: 94183/2012-13 DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. ASSUNTO: Revisão Funcional. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERENTE: Matrícula 217646/06 Servidor Lilia Rosenei de Souza Rodrigues Cargo Professor Lotação SEMED RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração PROCESSO: 6829/2013-96 DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. ASSUNTO: Revisão de Pagamento. REQUERENTE: RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Matrícula 355569/01 Cargo Professor Lotação SEMED PROCESSO: 99299/2012-77 DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. ASSUNTO: Revisão de Pagamento. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERENTE: Matrícula 143260/02 Servidor Roberval Angelo Furtado Servidor João Batista Nogueira de Melo Cargo Professor Lotação SEMED RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração PROCESSO: 39211/2013-49 DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. ASSUNTO: Revisão Funcional. REQUERENTE: RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Matrícula 145068/05 Cargo Engenheiro Lotação AGETRAN PROCESSO: 73080/2013-65 DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. ASSUNTO: Revisão de Pagamento. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERENTE: Matrícula 229105/03 Servidor Suely Brasil Leite Servidor Ana Maria Queiroz Cargo Professor Lotação SEMED RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração PROCESSO: 6133/2013-41 DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. ASSUNTO: Revisão de Pagamento. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração REQUERENTE: DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO: 17647/2013-41 ASSUNTO: Revisão de Pagamento. DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. Matrícula 341010/07 REQUERENTE: Matrícula 198765/02 Servidor Fábio Martins Ayres Cargo Professor CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. Servidor Clarinda Machado Pereira PROCESSO: 50149/2013-09 Cargo Professor Lotação SEMED RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Lotação SEMED PÁGINA 27 - sexta-feira, 25 de outubro de 2013 DIOGRANDE n. 3.879 DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. ASSUNTO: Revisão de Pagamento. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERENTE: Matrícula 186520/04 Servidor Gisele Alves Zuza de Castro Cargo Professor Lotação SEMED PROCESSO: 46319/2013-15 RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. ASSUNTO: Revisão Funcional. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERENTE: Matrícula 88692/03 RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Servidor Tereza Sugako Kakazu Cargo Médico Veterinário PROCESSO: 14705/2013-39 DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. ASSUNTO: Revisão de Pagamento. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERENTE: Matrícula 137537/02 Servidor Maria Aparecida Melo da Silva Cargo Psicólogo Lotação SAS PROCESSO: 98146/2012-21 RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. ASSUNTO: Revisão Funcional. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERENTE: Matrícula RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração 167339/05 Ernesto Takamasa Katsu Cargo Analista Sistemas Lotação de AGETRAN DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. ASSUNTO: Revisão Funcional. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERENTE: Servidor Crhistinne Cavalheiro Maymone Servidor PROCESSO: 52948/2013-75 DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Matrícula 157236/02 Lotação SESAU Cargo Odontólogo Lotação SESAU RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração PROCESSO: 96611/2012-06 DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. ASSUNTO: Revisão de Pagamento. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERENTE: Matrícula 66753/05 RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Servidor Jane da Silva Cargo Professor Lotação SEMED PROCESSO: 35437/2013-80 DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. ASSUNTO: Revisão Funcional. REQUERENTE: CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. Matrícula Servidor 94226/03 Marlene Pereira de Matos Cargo Lotação A s s i s t e n t e SEGOV Administrativo II RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração PROCESSO: 37611/2013-56 DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. ASSUNTO: Revisão Funcional. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERENTE: Matrícula RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração 320986/01 Servidor Jorge Eduardo Celeri Cargo Programador Sistemas DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO: 25477/2013-78 ASSUNTO: Revisão de Pagamento. DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. REQUERENTE: Matrícula 282316/01 SEGOV CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. Servidor Roselane da Costa Pereira Cargo Psicólogo Lotação SEMED PROCESSO: 56505/2013-26 DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. ASSUNTO: Revisão Funcional. REQUERENTE: RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Matrícula 58637/02 DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Maria Eliza Khadur Rosa Pires Cargo Assistente Diretoria DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. REQUERENTE: Servidor Cargo Lotação Alfredo Luiz Martins Professor SEMED PROCESSO: 26271/2012-57 Servidor PROCESSO: 15491/2013-72 ASSUNTO: Revisão de Pagamento. Matrícula 118486/03 118486/04 Lotação de CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Lotação de PGM PÁGINA 28 - sexta-feira, 25 de outubro de 2013 DIOGRANDE n. 3.879 dezembro de 2013, em prorrogação...” DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PASSE A CONSTAR: “... com ônus para a origem, com fulcro no artigo 173, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, no período de 18 de junho a 31 de outubro de 2013...” ASSUNTO: Revisão de Pagamento. REQUERENTE: Matrícula 199540/02 Servidor Expedito Henrique de Melo Cargo Professor Lotação SEMED CAMPO GRANDE-MS, 17 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração PROCESSO: 22079/2013-17 DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Na Resolução “PE” SEMAD n. 3.230, de 24 de setembro de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.859, de 26 de setembro de 2013, na parte que revogou a convocação da médica abaixo relacionada, foi feita a seguinte apostila: RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração ONDE CONSTOU: “... Laira Cerneiro Paes de Barros...” DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ASSUNTO: Isenção do desconto de IRRF. PASSE A CONSTAR: “... Laira Carneiro Paes de Barros...” CAMPO GRANDE-MS, 17 DE OUTUBRO DE 2013. INTERESSADA: Eunice Maluf de Araújo RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração PROCESSO: 51037/2013-11. DECISÃO: Defiro o pedido, conforme Parecer Asjur/SEMAD n. 511/2013. CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2013. APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO No Decreto “PE” n. 1.716, de 1º de outubro de 2013, publicado no DIOGRANDE n. 3.863, de 2 de outubro de 2013, na parte que autorizou o registro da dispensa de ponto servidor ROGERS ANTONIO SAMPAIO PRADO, foi feita a seguinte apostila: RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração ONDE CONSTOU: “Matrícula n. 391963/05” DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Apostile-se o nome da servidora Matrícula 363839/01 De: Solange de Souza e Silva PASSE A CONSTAR: “Matrículas n. 312045/17 e n. 312045/18” CAMPO GRANDE-MS, 17 DE OUTUBRO DE 2013. Para: Solange de Souza e Silva Andreotti RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2013. APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Na Resolução “PE” SEMAD n. 3.375, de 2 de outubro de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.866, de 7 de outubro de 2013, na parte que declarou estável o servidor abaixo relacionado, foi feita a seguinte apostila: DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Averbe-se o nome da servidora Matrícula 145068/05 De: Suely Brasil Leite ONDE CONSTOU: “... Walter Firmo Pereira...” PASSE A CONSTAR: “... Walter Firmo Ferreira...” Para: Suely Brasil CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2013. CAMPO GRANDE-MS, 17 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO No Decreto “PE” n. 1.691, de 25 de setembro de 2013, publicado no DIOGRANDE n. 3.859, de 26 de setembro de 2013, que nomeou ELIZELTON PEQUENO VASCONCELOS, foi feita a seguinte apostila: No Decreto “PE” n. 1.810, de 14 de outubro de 2013, publicado no DIOGRANDE n. 3.871, de 15 de outubro de 2013, na parte referente a nomeação do servidor abaixo relacionado, para exercer o cargo em comissão na Secretaria Municipal de Administração, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTOU: “RAIMUNDO XAVIER” PASSE A CONSTAR: “RAYMUNDO XAVIER NETO” CAMPO GRANDE-MS, 17 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ONDE CONSTOU: “Matrícula n. 302503” PASSE A CONSTAR: “Matrícula n. 397266” CAMPO GRANDE-MS, 17 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO No Decreto “PE” n. 1.758, de 8 de outubro de 2013, publicado no DIOGRANDE n. 3.868, de 9 de outubro de 2013, que designou a servidora DANIELLE DE REZENDE COSTA, matrícula n. 382476/01, foi feita a seguinte apostila: No Decreto “PE” n. 1.265, de 20 de julho de 2006, publicado no DIOGRANDE n. 2.103, de 21 de julho de 2006, que concedeu adicional por tempo de serviço ao servidor ESIO BARBOSA DA GAMA, matrícula n. 162426/04, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTOU: “... durantes suas férias regulamentares...” ONDE CONSTOU: “... a contar de 22 de julho de 2006...” CAMPO GRANDE-MS, 17 DE OUTUBRO DE 2013. PASSE A CONSTAR: “... durante sua licença médica...” PASSE A CONSTAR: “... a contar de 27 de maio de 2006...” CAMPO GRANDE-MS, 17 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO No Decreto “PE” n. 984, de 11 de junho de 2013, publicado no DIOGRANDE n. 3.785, de 12 de junho de 2013, que autorizou a cedência da servidora IVETE BERNARDINO SCHIMIDT, matrícula n. 377224/04, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTOU: “... sem ônus para a origem, com fulcro no artigo 173, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de No Decreto “PE” n. 1.347, de 20 de agosto de 2013, publicado no DIOGRANDE n. 3.834, de 21 de agosto de 2013, que nomeou membros para comporem o conselho abaixo, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTOU: “... Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação – CMACS/FUNDEB...” PASSE A CONSTAR: “... Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social PÁGINA 29 - sexta-feira, 25 de outubro de 2013 DIOGRANDE n. 3.879 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CMACS/FUNDEB...” “Matrícula: 368458/03” CAMPO GRANDE-MS, 17 DE OUTUBRO DE 2013. CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Na Resolução “PE” SEMAD n. 3.249, de 26 de setembro de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.862, de 1º de outubro de 2013, que declarou estável no serviço público municipal o servidor abaixo relacionado, foi feita a seguinte apostila (Processo n. 36160/2012-12): No Decreto “PE” n. 1.837, de 16 de outubro de 2013, publicado no DIOGRANDE n. 3.873, de 17 de outubro de 2013, na parte referente a nomeação da servidora abaixo relacionada, para exercer o cargo em comissão na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTOU: “Andre Nascimento Neves” PASSE A CONSTAR: “Andre do Nascimento Neves” CAMPO GRANDE-MS, 17 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Na Resolução “PE” SEMAD n. 3.389, de 3 de outubro de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.866, de 7 de outubro de 2013, na parte que declarou estável a servidora abaixo relacionada, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTOU: “... Luduina Teixeira dos Santos...” PASSE A CONSTAR: “... Liduina Teixeira dos Santos...” CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração ONDE CONSTOU: “Jéssica Fialho” PASSE A CONSTAR: “Jessica Fialho Morales Ruiz” CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Na Resolução “PE” SEMAD n. 006/CONV, de 26 de março de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.739 - Suplemento, de 5 de abril de 2013, na parte referente à convocação das servidoras abaixo relacionadas, foi feita a seguinte apostila, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 3.639/DRH/SEMED/2013): Matrícula Servidor 395129/01 Lucimar Efoncio de Farias 234290/32 234290/32 APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO No Decreto “PE” n. 1.726, de 1º de outubro de 2013, publicado no DIOGRANDE n. 3.863, de 2 de outubro de 2013, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTOU: “... em substituição ao titular VALTRUDES DE PAULA MOREIRA, matrícula n. 369047/01, ...” Ana Maria Fernandes Cabral Ana Maria Fernandes Cabral Onde Constou Passe a Constar Período: 19/2 a 19/4/2013 Período: 6/2 a 7/3/2013 Período: 8/3 a 5/4/2013 Período: 21/2 a 19/4/2013 Período: 6/2 a 6/3/2013 Período: 7/3 a 5/7/2013 CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração PASSE A CONSTAR: “... em substituição ao titular VALTRUDES DE PAULA MOREIRA, matrícula n. 187470/01, ...” APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2013. Na Resolução “PE” SEMAD n. 3.447, de 9 de outubro de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.870, de 14 de outubro de 2013, na parte que revogou a convocação da servidora abaixo relacionada, foi feita a seguinte apostila (Ofício n. 3.635/DRH/SEMED/2013): RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração ONDE CONSTOU: “Célia Fátima Tamires Minholi” PASSE A CONSTAR: “Célia Fátima Ramires Minholi” APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2013. No Decreto “PE” n. 1.735, de 3 de outubro de 2013, publicado no DIOGRANDE n. 3.864, de 3 de outubro de 2013, na parte que autorizou a cedência da servidora MARIA GIDALVA DOS SANTOS, matrícula n. 259136/02, foi feita a seguinte apostila (Ofício n. 3.534/DRH/ SEMED/2013): RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração ONDE CONSTOU: “... com efeito a partir da data de publicação a 31 de dezembro de 2013...” APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PASSE A CONSTAR: “... no período de 31 de outubro a 31 de dezembro de 2013...” CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Na Resolução “PE” SEMAD n. 004/CONV, de 27 de fevereiro de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.715 - Suplemento, de 28 de fevereiro de 2013, na parte referente à convocação da servidora abaixo relacionada, foi feita a seguinte apostila, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 3.626/DRH/SEMED/2013): Matrícula Servidor 392393/03 Cicera Maria Viana da Conceição Onde Constou Passe a Constar Carga horária semanal: 20h Carga horária semanal: 17h CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2013. No Decreto “PE” n. 1.735, de 3 de outubro de 2013, publicado no DIOGRANDE n. 3.864, de 3 de outubro de 2013, na parte que autorizou a cedência da servidora ENIR GODOI DAS VIRGENS DA COSTA, matrículas n. 129704/03 e n. 129704/05, foi feita a seguinte apostila (Ofício n. 3.534/DRH/SEMED/2013): RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração ONDE CONSTOU: “... com efeito a partir da data de publicação a 31 de dezembro de 2013...” Extrato n. 91/2013 PASSE A CONSTAR: “... no período de 21 de outubro a 31 de dezembro de 2013...” EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2013. PROCESSO n.: 70239/2013-44 MOTIVO: A pedido. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Na Resolução “PE” SEMAD n. 3.462, de 14 de outubro de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.872, de 16 de outubro de 2013, que declarou estável a servidora MARISTELA DE LIRA OLIVEIRA, foi feita a seguinte apostila (Processo n. 19850/2011-53): ONDE CONSTOU: “... lotada no Instituto Municipal de Planejamento Urbano...” “Matrícula: 368458/02” PASSE A CONSTAR: “... lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública...” CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. MATRÍCULA 395703/02 CONTRATADO Renata Alves Gondim CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração A CONTAR: 15/10/2013 PÁGINA 30 - sexta-feira, 25 de outubro de 2013 DIOGRANDE n. 3.879 Extrato n. 90/2013 Wilson Taveira Rosalino, a partir de 16 de outubro de 2013. EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. PROCESSO n.: 18119/2013-18 JOSÉ CHADID Secretário Municipal de Educação MOTIVO: A pedido. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. MATRÍCULA 390543/03 CONTRATADO Fábio Luiz Barros Duarte CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2013. A CONTAR: 27/8/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1.572, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Extrato n. 89/2013 EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DESIGNAR a servidora LUCIANA ANTONELLI DO AMARAL, matrícula n. 328936/01, para desempenhar a função de Gerente Técnica de Programas, na Coordenadoria de Supervisão da Rede Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso II, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 17 de junho de 2013, ficando revogada a Resolução “PE” SESAU n. 967, de 3 de julho de 2013. PROCESSO n.: 2007/2012-64 CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2013. MOTIVO: A pedido. IVANDRO CORRÊA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. MATRÍCULA 392385/01 CONTRATADO Anderson Viana Gonçalves CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2013. A CONTAR: 13/9/2013 RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 741, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1.573, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o servidor MARIANO PEDRO MARQUES NETO, matrícula n. 392225/01, para desempenhar a função de Assistente Técnico, no Serviço de Direitos e Vantagens, do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VI, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar da data de publicação. CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2013. IVANDRO CORRÊA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso III da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve: AUTORIZAR a prorrogação de licença-maternidade da servidora ELEN DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, matrícula n. 393902/1, cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por mais 60 dias, com efeito a partir de 6 de janeiro de 2014, em conformidade ao artigo n. 155 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 78651/2013-11). CAMPO GRANDE-MS, 16 DE OUTUBRO DE 2013. JOSÉ CHADID Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 747, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 90 dias, a contar de 2 de setembro de 2013, a servidora VERA LUCIA DE ALMEIDA ORTIZ, matrícula n. 382605/1, cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Referência 01, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos ns. 26 e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 78080/2013-42). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. JOSÉ CHADID Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 750, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 120 dias, a contar de 22 de setembro de 2013, a servidora MARIA DO SOCORRO BARBOSA, matrícula n. 199575/1 e 3, cargos de Professor e Especialista em Educação, Níveis PH3 e EE2, Classes “E” e “D”, respectivamente, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos ns. 26 e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 78060/2013-35). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. JOSÉ CHADID Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1.574, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR as Resoluções “PE” SESAU, abaixo relacionadas, conforme especificação no quadro: Ato n. 1.143, de 9/8/2013 211, de 8/2/2011 935, de 1º/7/2013 371, de 13/7/2005 1.073, de 11/7/2013 30, de 18/1/2012 584, de 27/5/2011 50, de 23/1/2012 DIOGRANDE n. 3.827, de 1/8/2013 3.227, de 1º/11/2011 3.798, de 2/7/2013 1.853, 14/7/2005 3.806, de 12/7/2013 3.442, de 19/1/2012 3.293, de 7/6/2013 3.446, de 25/1/2012 Na parte referente a Agna dos Santos Anicésio Caroline Macksyr Curvo Cavalcanti Débora Cristina Carvalho Batista Matrícula A partir de 281840/02 8/9/2013 313238/01 3/6/2013 393529/01 5/8/2013 Giane França Alvarez 357642/01 19/8/2013 Jose Edmar de Barros Baltar 395812/01 19/8/2013 Laura Fernandes 362484/01 2/9/2013 Roseli Martins Corrêa 377781/03 30/8/2013 Shalimar Martins Vasconcelos Filiu 314064/01 2/9/2013 CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2013. IVANDRO CORRÊA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1.575, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve: AUTORIZAR a prorrogação da licença-maternidade da servidora ANA PAULA SANABRIA, matrícula n. 389500/01, ocupante do cargo de Enfermeiro, Referência 14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, por mais 60 (sessenta) dias, com efeito a partir de 18 de dezembro de 2013, em conformidade com o artigo 155, da Lei Complementar 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 79620/2013-23). CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2013. IVANDRO CORRÊA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 760, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.716, de 5 de janeiro de 2012 e no Edital n. 4, de 2 de maio de 2013, resolve: DESIGNAR a professora MÔNICA GIAVAROTTI RIBAS DA SILVA, matrícula n. 382909/1 e 2, aprovada no processo de seleção dos profissionais da educação do grupo do magistério, para exercer a função de Coordenador Pedagógico na Escola Municipal Prof. RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1.576, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE RIBEIRO AGUIAR, matrícula n. 393844/01, para desempenhar a função de Apoio Administrativo, no Serviço de Direitos PÁGINA 31 - sexta-feira, 25 de outubro de 2013 DIOGRANDE n. 3.879 e Vantagens, do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VIII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar da data de publicação. CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2013. 388646/02 378078/01 IVANDRO CORRÊA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública 281212/01 RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1.577, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: 260142/02 AUTORIZAR o registro da licença para tratamento de saúde dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde Pública, em conformidade com o art. 144, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. 378320/01 Matrícula 383538/01 40029/03 156370/02 267368/02 395379/01 391379/01 384787/01 377064/01 385196/01 380732/01 374804/03 Servidor Adriana Gomes do Nascimento Mendes Antonio Imar Alves dos Santos Basílio Meireles de Camargo Celma de Abreu Schunke Cynthia Fortunato da Silva Daniel Castro Lima Edilene Souza Lelis Galvão Edna Lucia da Silva Eliane de Macedo Antunes Pelzl Flavia da Costa Melo Gil Alves da Cruz Cargo Dias Agente de Saúde Pública 10 9a 18/7/2013 Motorista 30 24/4 a 23/5/2013 Sim Ajudante de Operação 60 10/7 a 7/9/2013 Sim Enfermeiro 14 1° a 14/8/2013 Não Médico 15 9a 23/7/2013 Não Técnico de Enfermagem 60 6/8 a 4/10/2013 Sim Agente de Saúde Pública 20 1° a 20/7/2013 Sim Técnico em Laboratório 60 22/7 a 19/9/2013 Não Agente de Saúde Pública 60 14/7 a 11/9/2013 Sim 384680/01 Farmacêutico 40 19/7 a 27/8/2013 Não 381813/01 10 8a 17/7/2013 Não 374341/01 149411/03 Agente de Saúde Pública 385161/01 389038/01 312002/02 384795/01 354414/12 354414/14 320790/04 215880/02 384093/01 379060/28 379060/29 Jane Mota Wunderlich João Pereira Lino Jorge Duran Dantas Motorista Joscimar Ribeiro da Mata Auxiliar Social II José Campos da Silva Neto Juliano Monteiro Medino Julio Leopoldo da Silva Não Rylza Benevides da Silva Sandra Aparecida da Silva de Oliveira Suzi Tomassini de Souza Tatiane Marques da Silva Menegaci Técnico de Enfermagem 60 12/7 a 9/9/2013 Não Técnico de Enfermagem 30 18/7 a 16/8/2013 Sim 60 19/6 a 17/8/2013 30 18/8 a 16/9/2013 Técnico de Enfermagem 15 30/8 a 13/9/2013 Não Assistente Administrativo II 66 27/7 a 30/9/2013 Sim 7 27/8 a 2/9/2013 Não Auxiliar Social II Técnico de Enfermagem Sim CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2013. 5 30 151882/02 Prorrogação 389041/01 7 378055/01 Período Patrícia Machado de Oliveira Regiane Pereira Farias Técnico de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Agente de Saúde Pública Técnico de Enfermagem Agente de Saúde Pública 30 7 60 30 30 22 a 26/7/2013 19 a 25/8/2013 26/8 a 24/9/2013 29/7 a 27/8/2013 19 a 25/7/2013 28/7 a 25/9/2013 13/7 a 11/8/2013 12/8 a 10/9/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AUTORIZAR o registro da licença para tratamento de saúde dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde Pública, em conformidade com o art. 144, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. Matrícula 314978/01 350079/02 380557/01 Sim Não 259675/02 293539/01 Sim 386665/01 Sim 381954/01 Sim 318787/03 30/7 a 5/8/2013 Não 60 3/7 a 31/8/2013 Não 30/7 a 28/8/2013 29/8 a 27/9/2013 Sim 17 a 31/7/2013 Sim 30 RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1.578, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. 311111/01 7 30 IVANDRO CORRÊA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública 378570/01 389589/01 373540/01 Marcele Juliany Silva do Prado Márcia Cristina Hernandes de Menezes Marlene de Oliveira Campos Agente de Saúde Pública 15 Médico 30 12/6 a 11/7/2013 Sim 279838/01 Agente de Saúde Pública 14 31/7 a 13/8/2013 Não 381587/01 Marluce Ferreira Bogarim Mendes Assistente Administrativo II 20 14/6 a 3/7/2013 4/7 a 1°/9/2013 Sim Marta Helena dos Santos Lima Odontólogo 60 31/7 a 28/9/2013 Sim Oscar Ernesto Gallegos Vera Médico 60 377004/01 377440/02 339911/01 11 12 a 22/8/2013 Não 41890/03 Servidor Adolfo Alderete Aureci Alves Nogueira Cintya Carvalho Buccieri Denis Robis Vicente Fernandes Elci Matos de Souza Gomes Elisângela Gonçalves Helenice Ribeiro dos Santos Ivonoel Nantes da Silva José Cristovão Ferreira Castello Karina Ávila Gonçalves Kátia Shyrlei Almeida Larreia Rocha Lucas Tavares Rodrigues Lucileide Moreira Borba Lucyelma Rezende Arguelho Marcelo Cabral Lima Marcos Cley Sanabria Maria Aparecida de Melo dos Santos Maria de Fátima Vaz Rodrigues Brum Maria de Lourdes Cebalho Gomes Machado Maria Edésia Rodrigues do Nascimento Cargo Dias Odontólogo 180 Período 30/8/2013 a 25/2/2014 29/8 a 11/9/2013 Prorrogação Sim Motorista 14 Assistente Administrativo II 30 21/8 a 19/9/2013 Sim Agente de Saúde Pública 18 22/8 a 8/9/2013 Sim Agente de Saúde Pública 30 31/8 a 29/9/2013 Sim Ajudante de Operação 15 16 a 30/8/2013 Não Técnico de Enfermagem 60 20/8 a 18/10/2013 Sim Odontólogo 32 13/8 a 13/9/2013 Sim Motorista 90 28/8 a 25/11/2013 Sim Técnico de Enfermagem 60 29/8 a 27/10/2013 Sim 15 8a 22/8/2013 Não 10 23/8 a 1°/9/2013 Sim Técnico de Imobilização Ortopédica 10 30/8 a 8/9/2013 Sim Agente de Saúde Pública 20 29/8 a 17/9/2013 Sim 30 29/8 a 27/9/2013 Sim 90 2/8 a 30/10/2013 Sim 60 1°/8 a 29/9/2013 Sim Agente de Saúde Pública 10 2a 11/8/2013 Sim Técnico de Enfermagem 60 1°/8 a 29/9/2013 Sim Auxiliar de Enfermagem 90 29/8 a 26/11/2013 Sim Técnico em Laboratório 30 9/8 a 7/9/2013 Sim Agente de Saúde Pública Assistente Administrativo II Agente de Saúde Pública Auxiliar de Serviços Diversos Sim PÁGINA 32 - sexta-feira, 25 de outubro de 2013 260347/02 382492/01 334731/02 383490/01 260932/03 379836/01 268631/02 377190/02 384081/01 378287/01 386489/01 263540/02 268321/02 Maria Helena Cordeiro dos Santos Matheus Palhares da Costa Mauro Antonio Silveira da Silva Milene Ruiz Ribeiro de Magalhães Arnas Moacyr Basso Junior Patrícia Regina Strobel Mônaco Paulo Cezar Machado Raquel Trefzger de Melo Sebastiana Bibiana dos Santos Lopes Simone Ocampos Serem Solange Proença Gomes Sonia Aparecida Leite da Silva Suzana Lara de Oliveira DIOGRANDE n. 3.879 Técnico de Enfermagem 30 22/8 a 20/9/2013 Sim Agente de Saúde Pública 30 2a 31/8/2013 Sim Técnico de Enfermagem 30 6/8 a 4/9/2013 Sim Técnico de Enfermagem Complementar nº 147 de 29 de dezembro de 2009, com efeito, a partir de 22 de outubro de 2013. CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2013. 4 21 a 24/8/2013 20 20/8 a 8/9/2013 Não 7 29/8 a 4/9/2013 Não Denir de Souza Nantes Procurador–Geral do Município INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE Sim PORTARIA “PE” IMPCG N. 138, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013. Médico Agente de Saúde Pública Técnico de Enfermagem 60 16/8 a 14/10/2013 Sim Agente Fiscal Sanitário 15 25/8 a 8/9/2013 Sim Técnico de Enfermagem 60 15/8 a 13/10/2013 Sim 9 8a 16/8/2013 Sim Técnico de Enfermagem 60 1°/8 a 29/9/2013 Não Técnico de Enfermagem 60 2/8 a 30/9/2013 Sim 9 7a 15/8/2013 Sim Agente de Saúde Pública Auxiliar Social II O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE – IMPCG, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso III do Artigo 9º, do Decreto n. 6.998, de 18 de julho de 1994, resolve: Conceder PENSÃO a NELSON RAMIRES DE ARRUDA (cônjuge), dependente da ex-segurada MARIA APARECIDA DOS SANTOS DE ARRUDA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, onde detinha o cargo de Merendeira, Referência 02, Classe “E”, aposentada por invalidez em 20/1/2005, com fundamento no artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, c/c os artigos 47 e 49, da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro de 2011, com proventos estabelecidos no referido dispositivo legal, a partir de 27 de setembro de 2013 (Processo IMPCG n. 816/2013). CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. RICARDO TREFZGER BALLOCK Diretor-Presidente AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2013. IVANDRO CORRÊA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA Na Resolução “PE” SESAU n. 1.489, de 1º de outubro de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.863, de 2 de outubro de 2013, referente à servidora HEVELINE DE SOUZA FEDEL FRANCELINO, matrícula n. 387073/01, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTOU: ... “a contar de 17 de maio de 2012”. PORTARIA “PE” AGETRAN n. 26, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - AGETRAN, nos termos do § 4º do artigo 280 e dos incisos VI, VII e VIII, do artigo 24, da Lei n.9.503 de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e dos incisos VI, VII e VIII, do parágrafo único do artigo 1º da Lei n.3.593 de 14 de dezembro de 1998, resolve: CREDENCIAR o servidor da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme convênio n. 505 - A do dia 24/08/11. Com competência a partir de 23 de setembro de 2013, para lavrar auto de infração contra os condutores de veículos infratores das normas de circulação, parada e estacionamento, bem como as infrações cometidas por excesso de peso, dimensão e lotação de veículos. MATRÍCULA NOME 207.754-0 Lians Denner Penha Evangelista CAMPO GRANDE-MS, 17 DE OUTUBRO DE 2013. PASSE A CONSTAR: ... “a contar de 8 de agosto de 2013”. CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2013. IVANDRO CORRÊA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública KATIA MARIA MORAES CASTILHO Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito PORTARIA “PE” AGETRAN n. 27, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 3.878, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. RESOLUÇÃO “PE” PGM n. 65, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, usando da competência que lhe foi atribuída, resolve: DESIGNAR, o servidor FRANCISCO GRISAI LEITE DA ROSA, matrícula nº 190292/02, ocupante do cargo efetivo de Procurador Municipal PMC-1/II, para desempenhar a função de Coordenador da Coordenadoria de Assuntos Fiscais na Procuradoria Geral do Município, com fundamento no artigo 45, inciso III, da Lei Complementar nº 85, de 31 de março de 2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 29 de dezembro de 2009, com efeito, a partir de 22 de outubro de 2013. CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2013. Denir de Souza Nantes Procurador–Geral do Município A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os servidores Franz Pereira de Paula e Silva, matrícula n. 344451/02, Ana Claudia Arevalo, matrícula n. 388433/01, Susana Araujo da Silva, matrícula n. 315109/02, Ana Letícia Silva Duarte, matrícula n. 376948/02, Maria Elizabete Batista da Silva, matrícula n. 243787/03, Maria Zenaide Mota da Silva, matrícula n. 280755/02, Velmar Barbosa Pereira, matrícula n. 383384/02, Eliana de Jesus Ferreira, matrícula n. 388172/01, Graciela dos Santos Rolão, matrícula n. 390010/01, Antonio Carlos Argentino, matrícula n. 392120/01 e Michael Vitor Rodrigues da Luz, matrícula n. 390529/01, pertencentes ao Quadro de Pessoal da AGETRAN, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Análise e Identificação de Condutor Infrator dos Autos de Infrações de Trânsito – CAIC, de competência municipal, podendo ir até 26 de junho de 2014, quando termina o mandato, revogadas as disposições ao contrário. CAMPO GRANDE-MS, 17 DE OUTUBRO DE 2013. KATIA MARIA MORAES CASTILHO Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito PORTARIA “PE” AGETRAN n. 28, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 3.878, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. RESOLUÇÃO “PE” PGM n. 67, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, usando da competência que lhe foi atribuída, resolve: DESIGNAR, o servidor HENRIQUE ANSELMO BRANDAO RAMOS, matrícula nº 221201/03, ocupante do cargo efetivo de Procurador Municipal PMC-1/II, para desempenhar a função de Coordenador da Coordenadoria de Assuntos Judiciais, Cíveis e Residuais na Procuradoria Geral do Município, com fundamento no artigo 45, inciso III, da Lei Complementar nº 85, de 31 de março de 2006, com redação dada pela Lei A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - AGETRAN, nos termos do § 4º do artigo 280 e dos incisos VI, VII e VIII, do artigo 24, da Lei n.9.503 de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e dos incisos VI, VII e VIII, do parágrafo único do artigo 1º da Lei n.3.593 de 14 de dezembro de 1998, resolve: CREDENCIAR o servidor da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme convênio n. 505 - A do dia 24/08/11. Com competência a partir de 3 de outubro de 2013, para lavrar auto de infração contra os condutores de veículos infratores das normas de circulação, parada e estacionamento, bem como as infrações cometidas por excesso de peso, dimensão e lotação de veículos. PÁGINA 33 - sexta-feira, 25 de outubro de 2013 MATRÍCULA NOME 209.496-7 Anderson Honorio dos Santos DIOGRANDE n. 3.879 CAMPO GRANDE-MS, 17 DE OUTUBRO DE 2013. KATIA MARIA MORAES CASTILHO Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE PORTARIA “PE” AGÊNCIA DE SAÚDE n. 129, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AUTORIZAR o registro de afastamento, para tratamento de saúde, em conformidade com o art. 144, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, dos servidores lotados na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, conforme especificação no quadro abaixo: MATRÍCULA SERVIDOR 393390/01 MARCIA CRISTINA DE MEDEIROS ACS 5 372503/03 MARCIA ELIZABETH DE LIMA ACS 30 393923/01 MARCILAINE BATISTA DA SILVA 393923/01 MARCILAINE BATISTA DA SILVA 302368/03 MARCILIO AUGUSTO DE MELO CARGO ACS ACS ACS 384804/01 MARI GRACIELA VILALBA 391348/01 MARIA ANA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS ACS 319767/03 MARIA APARECIDA DA SILVA ACS 346748/04 MARIA CALDAS TORRES 351717/03 384694/01 384694/01 371703/02 373742/03 373742/03 373742/03 316989/03 316989/03 MARIA CELANIRA CUBILHA BRAZ MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA MARIA DE FATIMA DE ANDRADE BRANDAO MARIA DE LOURDES TAVEIRA DOS SANTOS MARIA DE LOURDES TAVEIRA DOS SANTOS MARIA DE LOURDES TAVEIRA DOS SANTOS MARIA DIVA DA SILVA MARIA DIVA DA SILVA 316989/03 MARIA DIVA DA SILVA 327662/03 MARIA ELISA MORAES PERALTA 320692/03 371707/02 ACS ACS ACS ACS ACS ACS ACS ACS ACS ACS ACS ACS ACS MARIA GORETTI BATISTA DA SILVA MOURA ACS MARIA HELENA CARMONA DA SILVA ACS 377322/02 MARIA HELENA SUYAMA 359955/03 MARIA LUCIA DA SILVA ACS ACS DIAS 15 13 5 30 10 15 30 60 16 10 4 30 30 30 26 6 30 10 11 30 15 4 PERÍODO 03/07/2013 a 07/07/2013 02/09/2013 a 01/10/2013 18/07/2013 a 01/08/2013 02/08/2013 a 14/08/2013 02/09/2013 a 06/09/2013 16/08/2013 a 14/09/2013 05/09/2013 a 14/09/2013 09/07/2013 a 23/07/2013 25/08/2013 a 23/09/2013 24/08/2013 a 22/10/2013 21/08/2013 a 05/09/2013 06/09/2013 a 15/09/2013 13/08/2013 a 16/08/2013 04/07/2013 a 02/08/2013 03/08/2013 a 01/09/2013 02/09/2013 a 01/10/2013 30/07/2013 a 24/08/2013 25/08/2013 a 30/08/2013 31/08/2013 a 29/09/2013 26/08/2013 a 04/09/2013 13/08/2013 a 23/08/2013 26/08/2013 a 24/09/2013 17/07/2013 a 31/07/2013 13/08/2013 a 16/08/2013 PRORROGAÇÃO 384177/01 MARILEIDE ARRUDA FREITAS ACS 10 320609/03 MARILZA DE SOUZA AQUINO ACS 30 319341/03 MARLEI CARVALHO ACS 14 319341/03 MARLEI CARVALHO ACS 15 319341/03 MARLEI CARVALHO ACS 15 350281/03 MARTA REGINA DE OLIVEIRA ASSOLINI ACS 4 387039/01 MARTA SANTOS LEITE PONCE ACS 7 355275/04 MEIRE DO CARMO MARQUES BENITES ACS 30 386308/01 MONIQUE SACONI BARBOSA ACS 20 354546/03 NADIA DORNELES PEREIRA ACS 7 330795/04 NADIR FERNANDES ACS 4 374167/02 NEIDE CANDIDA DA CRUZ RIBEIRO ACS 10 374828/02 NEIDE CORREIA SALGADO DE OLIVEIRA ACS 13 372223/02 NEIDE DA SILVA RAMOS ACS 30 372223/02 NEIDE DA SILVA RAMOS ACS 30 342580/03 NEIDE ZAGUINI COELHO ACS 15 380275/02 NEIVA ELI DAUZACKER DE MATOS ACE 30 347396/03 NEUZA TRENTINI ZANDONA ACS 60 354295/03 NILVA COSTA BRUNO ACS 30 250562/04 ODAIL BORGES DE SOUZA LOBO ACS 30 386318/01 OLGA MEDEIROS GRACA ACS 5 386318/01 OLGA MEDEIROS GRACA ACS 2 320714/03 PASCOA ADELAIDE JACINTO ACS 9 374817/03 PATRICIA APARECIDA DE ARAUJO HERVES ACS 30 386330/01 PATRICIA LAURA BALBUENO RIBEIRO ACS 60 384354/01 PAULA CRISTINA ARRUDA ESQUIVEL ACS 12 384354/01 PAULA CRISTINA ARRUDA ESQUIVEL ACS 10 384354/01 PAULA CRISTINA ARRUDA ESQUIVEL ACS 30 380086/02 PORFIRIO ESPINDOLA ACE 42 393706/01 PRISCILA MEDEIROS RODRIGUES DA SILVA ACS 2 377274/02 RAMONA DA SILVA MULLER ACS 15 242063/03 REGINALDO GARCIA RAMOS ACS 55 373583/03 ROCHELI GOMES AMORIM ACS 5 373814/03 ROGINA PAULA RATIER ACS 30 N S N S N S N N S S N S N S S S S S S S N S N N 22/07/2013 a 31/07/2013 12/08/2013 a 10/09/2013 17/06/2013 a 30/06/2013 13/08/2013 a 27/08/2013 28/08/2013 a 11/09/2013 20/08/2013 a 23/08/2013 19/08/2013 a 25/08/2013 16/08/2013 a 14/09/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 18/08/2013 a 24/08/2013 31/08/2013 a 03/09/2013 04/07/2013 a 13/07/2013 11/07/2013 a 23/07/2013 05/08/2013 a 03/09/2013 04/09/2013 a 03/10/2013 28/08/2013 a 11/09/2013 21/08/2013 a 19/09/2013 23/08/2013 a 21/10/2013 05/07/2013 a 03/08/2013 21/08/2013 a 19/09/2013 19/07/2013 a 23/07/2013 02/09/2013 a 03/09/2013 31/07/2013 a 08/08/2013 01/09/2013 a 30/09/2013 29/08/2013 a 27/10/2013 05/08/2013 a 16/08/2013 17/08/2013 a 26/08/2013 27/08/2013 a 25/09/2013 28/06/2013 a 08/08/2013 01/07/2013 a 02/07/2013 06/07/2013 a 20/07/2013 04/08/2013 a 27/09/2013 06/06/2013 a 10/06/2013 03/09/2013 a 02/10/2013 N S N N S N N S S S N S N S S N N N S S S S N S N N S S S N S S N S PÁGINA 34 - sexta-feira, 25 de outubro de 2013 361232/03 ROSANA ROCHA DO REGO ACE 60 361232/03 ROSANA ROCHA DO REGO ACE 30 373764/03 ROSE MARCIA APARECIDA DIAS ACS 15 343110/03 ROSELENE MACIEL RAMOS AMORIM ACS 30 343110/03 ROSELENE MACIEL RAMOS AMORIM ACS 2 343110/03 ROSELENE MACIEL RAMOS AMORIM ACS 3 371666/02 ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA ACS 30 371666/02 ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA ACS 30 321249/03 ROSELI PINTO RAMIRO SOARES ACS 3 ACS 10 ACS 4 322890/03 388916/01 ROSEMEIRE PALERMO SALINA DE SOUZA ROSILEIDE OLIVEIRA DA SILVA DE SOUZA 380377/02 ROSILENE DA SILVA HORTA ACE 15 373970/03 RUBENS FREITAS ACS 5 321150/03 RUTE SANTOS GARCIA ACS 7 321478/03 RUTH CHAVES NOGUEIRA ACS 15 378256/02 SANDRA MARIA EVANGELISTA SANTOS ACS 30 373800/02 SANDRA REGINA PINTO DE ARRUDA ACS 30 377561/02 SANDRA REGINA REZENDE ACE 8 ACS 13 ACE 30 390504/01 380082/02 SARA RAFAELA PALMOCENA SANDIM PITILIM NASCIMENTO SHIRLEY ARAUJO DOS SANTOS BARBOSA 364061/03 SILVIA SOARES ACS 7 377891/02 SIMONE DE ALMEIDA OLIVEIRA ACE 5 371649/03 SOLANGE ESCOBAR VALDEZ ACS 30 371649/03 SOLANGE ESCOBAR VALDEZ ACS 30 396086/01 SOLANGE PUERTA DA SILVA ACS 5 258024/03 SOLANGE TORRES COELHO ACS 6 390269/01 SONIA APARECIDA DOMINGUES PINEDA ACS 30 321281/03 SONIA BOGADO MARTINS ACS 11 321281/03 SONIA BOGADO MARTINS ACS 30 371512/03 SUELY JURE SOARES DE OLIVEIRA ACE 30 380282/02 380282/02 377404/02 SUNAMITA GUTIERREZ DA ROCHA SUNAMITA GUTIERREZ DA ROCHA TANIA ALMEIDA COSTA ACE 10 ACE 2 ACS 30 27/05/2013 a 25/07/2013 29/07/2013 a 27/08/2013 17/07/2013 a 31/07/2013 06/07/2013 a 04/08/2013 05/08/2013 a 06/08/2013 03/09/2013 a 05/09/2013 31/07/2013 a 29/08/2013 30/08/2013 a 28/09/2013 19/08/2013 a 21/08/2013 04/07/2013 a 13/07/2013 16/07/2013 a 19/07/2013 19/08/2013 a 02/09/2013 15/07/2013 a 19/07/2013 02/09/2013 a 08/09/2013 20/08/2013 a 03/09/2013 31/08/2013 a 29/09/2013 13/08/2013 a 11/09/2013 15/07/2013 a 22/07/2013 17/07/2013 a 29/07/2013 02/09/2013 a 01/10/2013 09/07/2013 a 15/07/2013 15/07/2013 a 19/07/2013 16/07/2013 a 14/08/2013 15/08/2013 a 13/09/2013 30/08/2013 a 03/09/2013 07/08/2013 a 12/08/2013 03/08/2013 a 01/09/2013 16/08/2013 a 26/08/2013 27/08/2013 a 25/09/2013 29/08/2013 a 27/09/2013 13/08/2013 a 22/08/2013 04/09/2013 a 05/09/2013 30/08/2013 a 28/09/2013 DIOGRANDE n. 3.879 S 343935/03 TATIANA APARECIDA DA SILVA ACS 30 S 377444/02 TATIANE ALVES DE SOUZA ACS 5 S 320234/03 TAYSA APARECIDA SILVA DE JESUS ACS 10 S 386877/01 TEREZINHA DE JESUS SOUZA ACS 14 S 362620/03 ULDA FERNANDES DOS SANTOS ACS 30 S 371655/02 URSULA MARILIA MULLER ACS 14 393408/01 VALDENICE APARECIDA BEZERRA CAPISTRANO ACS 5 372375/02 VALDETE PIRES MACIEL ACS 7 377278/02 VALERIO ALVES SANABRIA ACS 15 ACS 15 ACS 10 S S S S N N N N N S N S S S N 340391/04 340391/04 VERA LUCI RODRIGUES DE QUEIROZ VERA LUCI RODRIGUES DE QUEIROZ 354562/04 VERA LUCIA LIMA AMARAL ACS 30 354562/04 VERA LUCIA LIMA AMARAL ACS 30 354562/04 VERA LUCIA LIMA AMARAL ACS 7 386278/01 VIVIANE BATISTA RODRIGUES ACS 6 ACS 10 ACS 10 379439/02 379439/02 VIVIANE GONCALVES AFFONSO MARTINEZ VIVIANE GONCALVES AFFONSO MARTINEZ 393214/01 WALQUIRIA PEREIRA DA SILVA ACS 4 395879/01 WILFRIDO VILAPLANA MENEZES JUNIOR ACS 45 05/09/2013 a 04/10/2013 02/09/2013 a 06/09/2013 08/08/2013 a 17/08/2013 05/09/2013 a 18/09/2013 21/08/2013 a 19/09/2013 03/07/2013 a 16/07/2013 21/08/2013 a 25/08/2013 09/07/2013 a 15/07/2013 31/08/2013 a 14/09/2013 14/08/2013 a 28/08/2013 02/09/2013 a 11/09/2013 06/06/2013 a 05/07/2013 09/07/2013 a 07/08/2013 08/08/2013 a 14/08/2013 05/09/2013 a 10/09/2013 07/08/2013 a 16/08/2013 19/08/2013 a 28/08/2013 02/09/2013 a 05/09/2013 06/09/2013 a 20/10/2013 N N N S S N N N N N S S S S N S S N N CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2013. Ivandro Corrêa Fonseca Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde N S S N N S S S S ATOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.149/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 80.082/2013-19 O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, nos termos da Lei n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. 1.069 de 01 de Julho de 2.013, e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra aberta à licitação acima referida, do tipo “Menor Preço por Item”, tendo por objeto a “Aquisição de Cavaletes de plástico desmontáveis, Cavaletes de plástico desmontáveis econômicos, Setas eletrônicas e Piscas de advertência, para atender a Agência Municipal de Transporte e Trânsito, conforme especificações contidas no Anexo VII do edital.” ÓRGÃO REQUISITANTE: Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN DATA: 07/11/2013 HORÁRIO: 10 h LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no endereço supracitado. TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07 h 30 min. às 11 h e das 13 h às 17 h 30 min. Campo Grande-MS, 24 de outubro de 2013. N Gislaine do Carmo Penzo Barbosa Coordenadora Geral da CECOM Lily Raquel Shui Pregoeira N S AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N. 099/2013 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro, torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto a empresa Marcos Antonio Marini EPP, sendo adjudicado e homologado pelo Exmo. Sr. PÁGINA 35 - sexta-feira, 25 de outubro de 2013 DIOGRANDE n. 3.879 Prefeito em 18.10.2013, conforme Parecer. Campo Grande - MS, 25 de outubro de 2013. Ricardo Trefzger Ballock Secretario Municipal de Administração Deliberação n. 040/CMAS/2013. José Guilherme Justino da Silva Pregoeiro ÓRGÃOS COLEGIADOS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Deliberação n. 038/CMAS/2013. APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FISICOFINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, INSTRUMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CO-FINANCIAMENTO FEDERAL DAS AÇÕES CONTINUADAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO EXERCÍCIO DE 2012; O Conselho Municipal de Assistência Social–CMAS no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso III, VIII, X e XIII do artigo 3º, da Lei Municipal n. 3.108 de 20 de dezembro de 1994. Considerando deliberação na 362º Sessão Ordinária do CMAS, de 23 de Outubro de 2013. DELIBERA: FICA INSTITUIDA 2ª MESA DIRETORA MANDATO 2013/2014 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. O Conselho Municipal de Assistência Social–CMAS no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso X do artigo 3º, da Lei Municipal n. 3.108 de 20 de dezembro de 1994, e consubstanciada na aprovação da 361ª Sessão extraordinária de 23 de outubro de 2013. Art. 1º. Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Fisico-Financeira da Prefeitura Municipal de Campo Grande, Instrumento de Prestação de Contas do CoFinanciamento Federal das Ações Continuadas da Assistência Social, do Exercício de 2012; DELIBERA: Art. 2º. Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º. Fica instituida a 2ª Mesa Diretora mandato 2013/2014 do Conselho Muncipal de Assistencia Soical-CMAS. Campo Grande, 23 de Outubro de 2013. Presidente: Suely Gomes dos Santos Vice-Presidente: André Luiz Gomes Antonio Consª Suely Gomes dos Santos Presidente do CMAS Art. 2º. Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Campo Grande, 23 de outubro de 2013. Consª Suely Gomes dos Santos Presidente do CMAS EDITAL de Convocação/CMDCA/n. 025/2013. Republica-se por constar incorreções no original, publicado no DIOGRANDE n. 3.878 de 24 de outubro de 2013. Deliberação n. 039/CMAS/2013. APROVA O PLANO DE PROVIDÊNCIAS DAS METAS DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ID CRAS/2013 O Conselho Municipal de Assistência Social–CMAS no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso III, VIII, X e XIII do artigo 3º, da Lei Municipal n. 3.108 de 20 de dezembro de 1994. Considerando deliberação na 362º Sessão Ordinária do CMAS, de 23 de Outubro de 2013. DELIBERA: Art. 1º. Aprova o Plano de Providências das Metas do Índice de Desenvolvimento do Centro de Referência de Assistência Social – ID CRAS/2013; Art. 2º. Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Convocamos, seguindo a ordem de classificação, Cleber Eduardo Truta, 2º conselheiro suplente, Laís Caroline Furlan Berrocal Barreto, 3ª conselheira suplente, membro do Conselho Tutelar de Campo Grande/MS para assumir a substituição da Conselheira Titular, Vânia Aparecida da Silva Oliveira Nogueira, do 2º Conselho Tutelar de Campo Grande, região Norte, durante suas férias regulamentares no mês de novembro de 2013, a qual deverá comparecer à sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, sita à Rua Hélio de Castro Maia n. 279 - Jardim Paulista, portando seus documentos pessoais no prazo de 3 (três) dias a contar da publicação deste Edital, devendo na impossibilidade de atender ao Conselho, manifestar-se através de ofício endereçado ao presidente do CMDCA conforme disciplina a Lei n. 4.503 de 3 de agosto de 2007, que estabelece o funcionamento e processo de escolha dos membros de Conselhos Tutelares neste município. Campo Grande/MS, 24 de outubro de 2013. Donizetti Alves de Oliveira Conselheiro Presidente/CMDCA Campo Grande, 23 de Outubro de 2013. Consª Suely Gomes dos Santos Presidente do CMAS PARTE IV P U B L I C A Ç Õ E S A P E D I D O CONCESSÃO REQUERIMENTO Geracina Garcia de Lima e Liel Trindade Vargas tornam público que receberam da ECOLIXO MATERIAIS RECICLÁVEIS LTDA-ME torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Simplificada, para atividade de desmembramento, localizado no Lote A6 em Ambiental Modalidade Licença de Instalação para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA frente para Rua Monte Serrat e Anel rodoviário, Bairro: Novos Estados, no município de DE PAPÉIS E PRODUTOS GRÁFICOS; COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO Campo Grande/MS. DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Localizada à RUA JOÃO FERNANDES VIEIRA, N.142, município de Campo Grande –MS. CONCESSÃO POSTO KATIA LOCATELLI LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano– SEMADUR, a Licença Ambiental-Modalidade INDETHEC-MS- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO Licença de Operação, proc. N°56343/2009-40 c/validade até 20/12/2016 p/ atividade de HABITACIONAL ENSINO E CIDADANIA. Comércio Varejista de Combustíveis e lubrificantes, serviço de lavagem e troca de óleo e conveniência, localizada a AV. Costa e Silva, 14, C. G./MS. CONCESSÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA DE FUNDAÇÃO E ELEIÇÃO ACADEMIA CORPO LIVRE LTDA – ME, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Dia, 04 de Novembro de 2013, ás 16 horas, na Av. Afonso Pena nº 3504 sala 82, – Modalidade Licença Prévia com validade de 18 MESES a contar de 23/08/2013, será realizada a Assembléia de Fundação e Eleição dos membros da Diretoria, para atividade de Academia de ginástica com musculação – condicionamento Conselho de Administração e Conselho Fiscal desta Organização de Sociedade físico. Localizada à Avenida Alvorada, 159, Jardim dos Estados município de Campo Civil de interesse Publico, estando V. Sá. Grande –MS. Desde já notificado a comparecer. TRELICAMP LAJES TRELIÇADAS LTDA torna público que recebeu da Secretaria Campo Grande- MS, 24 de Outubro de 2013. Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR a Licença Ambiental – Modalidade Licença de Instalação 02.138/2013 com validade de 01 ano a contar de ODINEY VASQUES DO PRADO JUNIOR 14/10/2013 para Fabricação de Vigas para Lajes pré moldadas, localizada na Av. Doutor Olavo Vilela de Andrade, Lote 7S2 Bairro Vila Doutor Albuquerque no município de Edital de Convocação Campo Grande – MS. A UMAM convoca os Associados da Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora das Graças, Jardim Paqueta e Vila Nilza, para uma Assembléia Geral Extraordinária a ser PÁGINA 36 - sexta-feira, 25 de outubro de 2013 DIOGRANDE n. 3.879 realizada no dia 27/10/2013, às 10:00 horas, em primeira chamada, com necessidade Licença Prévia para atividade de fabricação e comercio de moveis de madeira localizado de quorum mínimo e às 11:00 horas, em segunda chamada, independente do número na Rua Brilhante, 4049, Vila Bandeirante, no município de Campo Grande. de presentes, na rua Cotegipe esquina com Emboabas, Nossa Senhora das Graças, nesta Capital, para delibarem a seguinte ordem do dia: a) Recomposição da Diretoria Executiva REQUERIMENTO e Conselho e Fiscal. Informações na UMAM, rua Dom Aquino, 1354, 3º andar, sala 32, PAULO CESAR MARINO-ME, inscrito no CNPJ n°: 07.362.892/0001-10, torna público Centro, nesta Capital, no horário comercial. que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR – Licença Prévia – LP para atividade de Serviços de Manutenção e CONCESSÃO. PAJOARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. torna público que recebeu Reparação Mecânica de veículos automotores localiza na Rua São Tomé, nº 45, Vila da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Progresso. CEP: 79.080-165, no Município de Campo Grande–MS. Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de Produção de Amiréia, capacidade de 15.000 toneladas/ano. Localizada na Av. Principal 1, nº 1.314, Núcleo RAPOSO & PEDROSA LTDA - ME, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Industrial, município de Campo Grande – MS. Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Prévia para atividade de Fabricação de Armários e Portas de Madeira, localizada à Rua CONCESSÃO. PAJOARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. torna público que recebeu Belo Horizonte, nº 764, Jardim Imá, CEP 79.102-200, no município de Campo Grande- da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a MS. Licença Ambiental Modalidade Licença de Instalação para atividade de Produção de Amiréia, capacidade de 15.000 toneladas/ano. Localizada na Av. Principal 1, nº 1.314, REQUERIMENTO Núcleo Industrial, município de Campo Grande – MS. ADELICE AGOSTINHO MIRANDA - ME torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental REQUERIMENTO. PAJOARA INDÚSTRIA E COMÉRICIO LTDA que requereu à Modalidade Licença Prévia para atividade de Comercio varejista de artigos, alimentos Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença e medicamentos veterinários para animais de estimação, e artigos de pesca, Ambiental Modalidade Licença de Operação para atividade de Produção de Amiréia, camping, pecuária, adubos e sementes de hortaliças e serviços de higiene e capacidade de 15.000 toneladas/ano. Localizada na Av. Principal 1, nº 1.314, Núcleo embelezamento de animais de estimação. Localizada à Rua Maia 138, Nucleo Industrial, município de Campo Grande – MS. Hab. Moreninhas II, CEP 79.065-137 município de Campo Grande –MS. Edital de Retificação de Convocação REQUERIMENTO A UMAM informa os Associados da Associação de Moradores da Vila Saraiva, São Roque ROGERIO DA SILVA MARIANO-ME torna público que requereu à Secretaria Municipal e Portal do Gramado que a Assembléia Geral Extraordinária que seria realizada no dia de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade 27/10/2013, foi adiada para o dia 03/11/2013, em virtude da realização do ENEM, Licença Prévia para atividade de Comércio varejista de artigos e alimentos para permanecendo o mesmo horário e local informando no edital de convocação da eleição. animais médios e pequeno alojamento, higiene e embelezamento de animais Edital de Convocação 244, bairro Universitário, CEP 79.063-561 município de Campo Grande –MS. de estimação, banho e tosa em animais de estimação. Localizada à Rua Pontalina A UMAM convoca os Associados da Associação de Moradores do Jardim Zé Pereira, para uma Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 24/11/2013, das 09:00 às REQUERIMENTO 16:00 horas, na rua Itaporanga, s/n (escola Carlos Garcia de Queiroz), Zé Pereira, nesta TALITA SADAKANE DO NASCIMENTO - ME torna público que requereu à Secretaria Capital, para delibarem a seguinte ordem do dia: a) Eleição, Apuração e Posse da nova Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação de Moradores do Jardim Zé Pereira. Modalidade Licença Prévia para atividade de Serviços de manutenção, reparação Registro de Chapa até o dia 14/11/2013. Informações na UMAM, rua Dom Aquino, 1354, e instalação de acessórios para motocicletas. E comercio varejista de peças 3º andar, sala 32, Centro, nesta Capital, no horário comercial. e acessórios novos e usados para motocicletas e motonetas. Localizada à Rua Joana D’arc 1985, Vila Santa Branca, CEP 79.070.170 município de Campo Grande CONCESSAO –MS. J. C. M. MOREIRA - ME, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental nº 01.238/2013 REQUERIMENTO Modalidade Licença Prévia para atividade de Oficina Mecanica e Transportadora, localizado VANDERLEI PINHEIRO DE LIMA-ME torna público que requereu à Secretaria na Rua Caviana, 897, Jardim Itamaracá Campo Grande – MS Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de Comercio varejista de artigos, alimentos LA-J ARTEFATOS DE CIMENTO LUCAS LTDA - EPP, CNPJ nº 00.862.482/0001- e medicamentos veterinários para animais de estimação, e artigos de pesca, 99, estabelecido na Av. Cel. Antonino, 6.977 – Nova Lima - CEP 79017-000, Campo camping, pecuária, adubos e sementes de hortaliças e serviços de higiene e Grande – MS, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e embelezamento de animais de estimação. Localizada à Av. Europa 579, Jardim Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia Jacy, CEP 79.006-260 município de Campo Grande –MS. para atividade de: Indústria e Comércio Atacadista e Varejista de Lajotas, Estátuas, Artefatos de Cimento e Gesso. REQUERIMENTO RICCI MAQUINAS LTDA, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio CONCESSÃO Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade ANA REGALADO RIOS 73221198191, torna público que recebeu da Secretaria Licença Prévia para atividade de OFICINA MECANICA, Localizada à AV. COSTA E Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental SILVA, 6.951 - BAIRRO CIDADE MORENA – CEP 79.064-000 município de Campo – Modalidade Licença Prévia com validade de 24 meses a contar de 10/10/2013, Grande – MS. para a atividade de Bares e Outros Estabelecimentos Especializados em Servir Bebidas,com Som no Local, localizada a Rua treze de maio, 3965 – Centro, CEP REQUERIMENTO 79.002-352, no município de Campo Grande. Campo Grande Tratores Ltda - Epp torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental REQUERIMENTO Modalidade Licença Prévia para atividade de Comércio Varejista de Peças e Reparos H. TREIS RESTAURANTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 00.244.865/0001- de Máquinas e Equipamentos Agrícolas. Localizada à Domingos Marques, 1133 – 01, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Jardim Alegre município de Campo Grande - MS. Urbano – SEMADUR, a licença prévia para atividade de restaurante, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 1118 – Centro – Campo Grande – MS. REQUERIMENTO Igreja evangélica assembléia de deus em cristo torna público que requereu à RADIO CLUBE torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de concentração de publico. para atividade de clube social composto por restaurante para 150 pessoas, Localizada à itupiranga n:616 bairro : portal do panamá município de Campo Grande salão de festas para 600 pessoas, sauna, academia (sala de ginástica, sala de –MS. musculação, sala de dança, sala de lutas, sala de estética, sala de jogos), setor administrativo, além de 2 piscinas de raia com 25m de comprimento sendo uma EDITAL DE RECEBIMENTO coberta e outra não, 2 piscinas infantis e uma piscina pequena dentro da sauna. SÉRGIOS DIAS CAMPOS torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Localizada à Rua Padre João Crippa, 1280, Centro, município de Campo Grande - MS. Ambiente e Desenvolvimento Urbano- SEMADUR a Licença Ambiental Simplificada nº 010.341/2012, com validade de 05 anos a contar de 03/10/2012, para atividade de LUIS HENRIQUE CABRERA-ME, torna público que requereu a Secretaria de Meio Confinamento Bovino, localizada na BR 163, Km 360 a esquerda 1,5 km, no município Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR a Licença Ambiental modalidade de Campo Grande – MS. PÁGINA 37 - sexta-feira, 25 de outubro de 2013 DIOGRANDE n. 3.879 28 de Outubro Dia do Servidor Público Hoje é dia de homenagearmos aqueles que desempenham o seu trabalho com responsabilidade, profissionalismo e, principalmente, aqueles que por sua dedicação fazem jus à honrosa função de servir ao povo campo-grandense. A você SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL a nossa gratidão, reconhecimento e desejo de que, juntos, possamos fazer de Campo Grande a capital de nossos sonhos, onde o progresso seja o objetivo comum de todos! Parabéns!!! ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal