Diário Oficial do Estado nº. 33.115 - Ideflor-bio

Transcrição

ANO CXXV DA IOE
126º DA REPÚBLICA
Nº 33.115
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado do Pará
Belém, quarta-feira
27 de abril de 2016
88 Páginas
Acordo promove intercâmbio entre
Uepa e universidade da Polônia
ESTAMOS
JUNTOS
NA LUTA
CONTRA
DENGUE,
ZIKA E
CHIKUNGUNYA!
Acordo de Cooperação InternaFLRQDO p ÀUPDGR HQWUH D 8QLYHUVLGDGHGR(VWDGRGR3DUi8HSDHD
/XEOLQ8QLYHUVLGDGHGH7HFQRORJLD
3ROLWHFKQLNL /XEHOVNLHM ORFDOL]Dda cidade de Lublin, na Polônia.
$V LQVWLWXLo}HV IRUPDOL]DP SDU-
FHULD D ÀP GH DSULPRUDU D HGXFDomR H D SHVTXLVD GHVHQYROYHQGR
FRRSHUDomR SRU PHLR GH YDULDGDV
DWLYLGDGHVDFDGrPLFDVHGHSHVTXLVD
O acordo é uma oportunidade
GDGDjFRPXQLGDGHDFDGrPLFDSDUD
GHVHQYROYHUSURMHWRVFRQMXQWRVFRP
SRVVtYHLVSURJUDPDVGHLQWHUFkPELR
e até mesmo bolsas de doutorado.
9LDELOL]DUi WURFD GH H[SHULrQFLDV
GH DPEDV DV XQLYHUVLGDGHV QDV
áreas de tecnologia, engenharia,
saúde, negócios e administração.
Edital
retificado
Prorrogação
de inscrições
Concurso
Público
A Prefeitura de Barcarena retoma
D UHDOL]DomR GH &RQFXUVR 3~EOLFR
GHVWLQDGRDRSURYLPHQWRGRVFDUJRV
GHQtYHLV)XQGDPHQWDOLQFRPSOHWR
HFRPSOHWR0pGLRFRPSOHWRHWpFQLFRH6XSHULRUFRPRREMHWLYRGH
SUHHQFKHUYDJDVGRVTXDGURVGHFDUUHLUDVHIRUPDUFDGDVWURGHUHVHUYD
(GLWDO FRPSOHWR GLVSRQtYHO QR
endereço www.cetapnet.com.br e
QR TXDGUR GH DYLVRV GD SUHIHLWXUD
$ 3UHIHLWXUD GH 6DQWD &UX] GR
Arari prorroga, até o dia 9 de maio,
as inscrições para o Concurso PúEOLFRQ7DPEpPLQIRUPD
que adiou para 22/05 a data das
SURYDVGHVWLQDGDVDWRGRVRVFDUJRV
Os interessados podem obter o
edital completo, com as alterações,
no endereço eletrônico da instituiomRRUJDQL]DGRUDGRFHUWDPHDFHVVtYHO HP ZZZSRUWDOIDGHVSRUJEU
$3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH0RMX
WRUQDS~EOLFDDUHDOL]DomRGH&RQFXUso Público para selecionar candidatos
DRSURYLPHQWRHIHWLYRQRVFDUJRVGH
QtYHLV)XQGDPHQWDO0pGLRH6XSHULRU
H FRQVWLWXLU GH FDGDVWUR GH UHVHUYD
$VLQVFULo}HVVHUmRUHDOL]DGDVQR
endereço eletrônico www.fundacaocetap.com.br, onde pode ser obtido o
HGLWDOFRPSOHWRGLVSRQtYHOWDPEpP
QR TXDGUR GH DYLVRV GD SUHIHLWXUD
PÁGINA 75
Elaboração de
plano de gestão
PÁGINA 81
PÁGINA 55
PÁGINA 82
A contratação de pessoa física ou
MXUtGLFD HVSHFLDOL]DGD HP HODERUDomRGHSODQRGHJHVWmRPDQHMRGD
ÉUHDGH3URWHomR$PELHQWDO$3$
3D\WXQDVLWXDGD HP0RQWH$OHJUH
será objeto de licitação do Instituto
GH 'HVHQYROYLPHQWR )ORUHVWDO H GD
%LRGLYHUVLGDGH GR (VWDGR GR 3DUi
A abertura será às 9h do dia 9 de
PDLRQRVLWHZZZFRPSUDVQHWJRYEU
PÁGINA 21
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Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP.
A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br
Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00
([SRVLomR1yVGH$UXDQGD
4XH9LYD(LVHQVWHLQ±'LDVTXH$EDODUDP
Local: Galeria Theodoro Braga (subsolo do Centur)
R0p[LFRH³&HPLWpULRGR([SOHQGRU
Entrada franca
Local: Cine Líbero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)
Até 29/04 (sexta), das 9h às 19h
Ingressos: R$ 10 (aceita-se meia-entrada)
A Galeria Theodoro Braga da Fundação Cultural do Pará apre-
Até 01/05 (domingo), às 18h e às 20h
senta ao público a “IV Exposição Nós de Aruanda – Artistas de
$SULPHLUDVHVVmRjVKWUD]R¿OPH4XH9LYD(LVHQVWHQ±
Terreiro”, selecionada no edital Pauta Livre do Programa Seiva.
10 Dias que Abalaram o México”, é uma comédia e cinebiogra-
A primeira exposição “Nós de Aruanda” foi realizada em 2013 e
¿DTXHFRQWDDKLVWyULDGRGLUHWRU6HUJHL(LVHQVWHQTXHVHPXGD
vem ganhando cada vez mais representatividade junto aos povos
da União Soviética para Guanajuato, no México, com o projeto
tradicionais de matriz africana, o povo de terreiro, e os espaços
³4XH9LYD0p[LFR´HPPHQWH2GLUHWRUVHDSDL[RQDSHODFXOWX-
de divulgação da cultura brasileira. É uma exposição motivada
ra local e, por isso, a produção sofre diversos atrasos e aumento
pelo amor a um mundo dos deuses, espíritos e antepassados tra-
GHFXVWRVRTXHUHQGHFRQÀLWRVFRPRXWURVLQWHJUDQWHVGDHTXLSH
duzidos nos mitos, formas e cores dos Orixás, Inkisses, Voduns e
-i ³&HPLWpULR GR (VSOHQGRU´ jV K p XP ¿OPH TXH VH SDVVD
Encantados que, celebrados nos cantos e nas danças, no corpo e
em sua maior parte em uma escola infantil esvaziada para ser-
na alma do povo de terreiro, redescobrem Áfricas e Brasis.
vir como hospital e receber soldados tailandeses doentes. Neste
O projeto é uma iniciativa do NEAB Grupo de Estudos Afro-
cenário, uma mulher é voluntária para ajudar no tratamento dos
-amazônico (GEAM-UFPA), e do Grupo de Estudos e Pesquisa
soldados. Ali, ela desenvolve um interesse por Itt, que nunca re-
Roda de Axé/CNPq.
cebe visitas.
ENVIO DE CONTEÚDOS
O envio de conteúdos para publicação no Diário
2¿FLDOGR(VWDGRGHYHVHUUHDOL]DGRQRFDVRGHyUJmRV
e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site ZZZLRHSDFRPEU
No ato do envio, o usuário '(9((9,7$5

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VENDA DE EXEMPLAR

Avulso
R$ 2,00

Atrasado
R$ 3,00
ASSINATURA / RECLAMAÇÃO
91 4009-7810 / 4009-7818
ASSINATURA SEMESTRAL

Capital
R$ 200,00

Outras cidades
R$ 350,00
ASSINATURA ANUAL

Capital
R$ 400,00

Outras cidades R$ 650,00
ORÇAMENTO GRÁFICO
91 4009-7810
4009-7817
OBS 1: As assinaturas do 'LiULR2¿FLDO não dão direito ao recebimento de
&DGHUQRV(VSHFLDLV, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.
OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do
'LiULR2¿FLDOna Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.
PUBLICAÇÕES
91 4009-7810
4009-7819

cm x coluna (8cm) R$ 65,00
(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte
Verdana, Corpo 7.
NESTA EDIÇÃO | Quarta-feira, 27 de Abril de 2016
SECRETARIA DE ESTADO
EXECUTIVO
GABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 5
TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................- PÁG. 55
NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA ................ - PÁG. 7
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 55
VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO .................... - PÁG. 7
Simão Robison Oliveira Jatene
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ....................... - PÁG. 7
AUDITORIA GERAL DO ESTADO .............................. - PÁG. 8
GOVERNADOR
DE ADMINISTRAÇÃO ........................................... - PÁG. 8
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ ............................................ - PÁG. 8
VICE-GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA .............. - PÁG. 8
BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A...........................- PÁG. 11
Márcio Desidério Teixeira Miranda
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DE PLANEJAMENTO..... .......................................- PÁG. 12
DE SAÚDE PÚBLICA ............................................- PÁG. 12
HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 16
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.....- PÁG. 16
HEMATOLOGIA DO PARÁ .......................................- PÁG. 17
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 18
AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 19
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ......- PÁG. 19
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 19
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
PRESIDENTE
Edson Ferreira Farias
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Augusto Henrique da Silva Neto
DIRETOR INDUSTRIAL
Ana Carmen Palheta Alves
DIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ ..........................................- PÁG. 61
DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 62
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................- PÁG. 62
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE
DE AMPARO À PESQUISA ......................................- PÁG. 63
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 63
DE DESENVOLVIMENTO
Luis Cláudio Rocha Lima
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ..................- PÁG. 58
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Trav. do Chaco, 2271
Marco • CEP: 66.093-410
Belém - Pará
PABX: 4009-7800
FAX: 4009-7819
www.ioepa.com.br
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
TÉCNICA E TECNOLÓGICA .................................- PÁG. 62
DE TRANSPORTES..............................................- PÁG. 18
DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,
REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO
E DIREITOS HUMANOS ......................................- PÁG. 57
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ...- PÁG. 61
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E
Marcos Antônio Ferreira das Neves
ESTADO DE JUSTIÇA
MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 61
Constantino Augusto Guerreiro
DE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO .......................- PÁG. 57
SECRETARIA DE
José da Cruz Marinho
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................- PÁG. 20
DE ESPORTE E LAZER ................................................- PÁG. 64
DE TURISMO ....................................................- PÁG. 64
SECRETARIA DE
DEFENSORIA PÚBLICA
ESTADO DE MEIO AMBIENTE
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO .......................- PÁG. 64
E SUSTENTABILIDADE ......................................- PÁG. 20
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
JUDICIÁRIO
E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 21
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 64
TRIBUNAIS DE CONTAS
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL ..............................................- PÁG. 21
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 22
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 31
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES .....- PÁG. 31
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ......- PÁG. 32
FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ......- PÁG. 32
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 65
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 68
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.... - PÁG. 70
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA .............- PÁG. 32
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 70
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 33
MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 75
DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 33
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 54
PARTICULARES ..............................................- PÁG. 81
EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 82
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
GABINETE DO GOVERNADOR
Governador: Simão Robison Oliveira Jatene
Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133
Secretário: Kleber Ferreira de Menezes
Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Vice-Governador: José da Cruz Marinho
Tel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH
Presidente: Abraão Benassuly Neto
Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA
Reitor: Juarez Antônio Simões Quaresma
Tel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO
Chefe: José Megale Filho
Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCON
Diretor Geral: Bruno Henrique Reis Guedes
Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER
NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA
Diretora Geral: Daniele Salim Khayat
Tel.:
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
Chefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu Mello
Tel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE
Procurador Geral: Antonio Saboia de Mello Neto
Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE
Auditor: Roberto Paulo Amoras
Tel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP
Secretário: Hildegardo de Figueiredo Nunes
Tel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
Presidente: Daniel Nunes Lopes
Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL
Gerente Executivo: FREDERICO ANÍBAL DA COSTA MONTEIRO
Tel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292
FUNDAÇÃO PROPAZ
Presidente: Jorge Antônio Santos Bittencourt
Tel.: (91) 3201-3724
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ADEPARA
Diretor Geral: Luciano Guedes
Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE
INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPS
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO
DO PARÁ - EMATER
Presidente: Paulo Amazonas Pedroso
Tel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO PARA
COORD. DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES - SEPMV
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE- SEMAS
Secretário: Justiniano de Queiroz Netto
Tel.:
Secretário: Luiz Fernandes Rocha
Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO
ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-Bio
Diretor Geral: Thiago Valente Novaes
Tel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377
Secretária: Izabela Jatene de Souza
Tel.: (91) 3201-3725
Secretária: Alice Viana Soares Monteiro
Tel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE
Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima
Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO PARÁ - IASEP
Presidente: Iris Ayres de Azevedo Gama
Tel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV
Presidente: Allan Gomes Moreira
Tel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPA
Diretor Geral: Ruy Martini Santos Filho
Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL - SEGUP
Secretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho
Tel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PM
Comandante Geral: Cel. PM Roberto Luiz de Freitas Campos
Tel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBM
Comandante Geral: CEL. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento
Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA
Secretário: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha
Tel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776
BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ
Presidente: Augusto Sérgio Amorim
Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA
Presidente: Cilene Moreira Sabino de Oliveira
Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN
Secretário: José Alberto da Silva Colares
Tel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709
Secretário: Vitor Manuel Jesus Mateus
Tel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
Diretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves
Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
Presidente: Rosangela Brandão Monteiro
Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ HEMOPA
Presidente: Ana Suely Leite Saraiva
Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS
GASPAR VIANNA
Presidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça
Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150
Secretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos
Tel.: (91) 3254-1373
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPA
Presidente: Simão Pedro Martins Bastos
Tel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204
NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADAO
Gerente Executivo: Maria Alves dos Santos
Tel.: (91) 3201-9555
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS - SEJUDH
Secretário: Michell Mendes Durans da Silva
Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
- SUSIPE
Superintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e Cunha
Tel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726
ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEME
Secretário: Adnan Demachki
Tel.: (91) 3110-2550
COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ
Presidente: Cláudio Luciano da Rocha Conde
Tel.: (91) 3224-2663
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODEC
Presidente: Rogério Bastos das Neves
Tel.: (91) 3236-2884
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁ
Presidente: Jorge Otávio Bahia de Rezende
Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASA
Presidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro
Tel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191
URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP
Secretária: Noêmia de Sousa Jacob
Tel.: (91) 3183-0002
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
Delegado Geral: Rilmar Firmino de Sousa
Tel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA
Presidente: Luciano Lopes Dias
Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES
Diretor Geral: Orlando Salgado Gouvêa
Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB
Presidente: Lucilene Bastos Farinha
Tel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN
Diretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira Hass
Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA
Secretária: Ana Cláudia Serruya Hage
Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026
Secretário: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740
FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP
Presidente: Dina Maria César de Oliveira
Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO
Presidente: César Meira
Tel.: (91) 3110-8450
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTET
Secretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello
Tel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁFAPESPA
Presidente: Eduardo José Monteiro da Costa
Tel.: (91) 3223-2560
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ - PRODEPA
Presidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires
Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
Superintendente: Paulo José Campos de Melo
Tel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM
Secretário: Daniel Nardin Tavares
Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER SEEL
Secretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos Lobo
Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA
Presidente: Adelaide Oliveira de Lima Pontes
Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR
Secretário: Adenauer Marinho de Oliveira Góes
Tel.: (91) 3110-5003
DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 5
Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016
EXECUTIVO
.
.
.
GABINETE DO GOVERNADOR
R E S O L V E:
exonerar ANTÔNIO MARIA DE LIMA CORDEIRO do cargo
em comissão de Diretor da Área Metropolitana, código GEPDAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 1º de maio de 2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE ABRIL DE
2016.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
.
.
.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
.
PORTARIA Nº 642/2016-CCG DE 26 DE ABRIL DE 2016
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº.
2.168, de 27 de maio de 1997, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/158544,
R E S O L V E:
autorizar ALICE VIANA SOARES MONTEIRO, Secretária de
Estado de Administração, a viajar para Brasília-DF, no período de
25 a 27 de abril de 2016, a fim de participar da Banca Julgadora
dos Projetos que concorrem à Etapa Nacional da IX Edição do
Prêmio SEBRAE, sem ônus para o Estado, devendo responder
pelo expediente do Órgão, na ausência da titular, RUTH DE
FÁTIMA AMBRÓSIO LIMA PINA, Secretária Adjunta de Gestão
de Pessoas.
2016.
JOSÉ MEGALE
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº.
2.168, de 27 de maio de 1997, e
CONSIDERANDO tratar-se de agenda oficial de trabalho, nos
termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº. 1.513, de 30 de março
de 2016;
R E S O L V E:
autorizar VITOR MANUEL JESUS MATEUS, Secretário de Estado
de Saúde Pública, a viajar para Brasília-DF, nos dias 26 e 27 de
abril de 2016, a fim de participar da Assembleia do CONASS,
do “VI CONASS Debate: Uma Agenda de Eficiência para o
SUS”, e da posse da nova Diretoria do CONASS, devendo
responder pelo expediente do órgão, na ausência do titular,
HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES, Secretária Adjunta
de Gestão de Políticas de Saúde.
2016.
JOSÉ MEGALE
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
R E S O L V E:
exonerar LUIS CARLOS WELLINGTON DE SOUZA WASSALLY do
cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com
lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Mineração e Energia, a contar de 1º de maio de 2016.
2016.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
exonerar EDILENA LOURDES BARROS DA SILVA do cargo
em comissão de Coordenador de Núcleo de Modernização
Administrativa, código GEP-DAS-011.4, com lotação na
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1º de maio de
2016.
2016.
JOSÉ MEGALE
CONSIDERANDO a exoneração solicitada via Processo nº.
2016/163014,
R E S O L V E:
nomear EDILENA LOURDES BARROS DA SILVA para exercer o
cargo em comissão de Diretor da Área Metropolitana, código GEPDAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Educação.
2016.
JOSÉ MEGALE
CONSIDERANDO a exoneração solicitada via Processo nº.
2016/163014,
R E S O L V E:
nomear ANTÔNIO MARIA DE LIMA CORDEIRO para exercer o
cargo em comissão de Coordenador de Núcleo de Modernização
Administrativa, código GEP-DAS-011.4, com lotação na
Secretaria de Estado de Educação.
2016.
JOSÉ MEGALE
CONSIDERANDO os termos do Processo no. 2016/161251,
R E S O L V E:
exonerar CLAUDIA REGINA BASTOS NEDER do cargo em
comissão de Gerência de Qualificação dos Serviços Turísticos,
código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de
Turismo, a contar de 1º de maio de 2016.
2016.
JOSÉ MEGALE
CONSIDERANDO a exoneração solicitada via Processo no.
2016/161251,
R E S O L V E:
nomear KATIA REGINA MIRANDA GUERRA VEIGA para exercer
o cargo em comissão de Gerência de Qualificação dos Serviços
Turísticos, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de
Estado de Turismo, a contar de 1º de maio de 2016.
2016.
JOSÉ MEGALE
CONSIDERANDO os termos Processo nº. 2016/150360,
R E S O L V E:
exonerar VICTOR CORREA GENU do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Auditoria
Geral do Estado.
2016.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
exonerar JOÃO PAULO SOUZA RIBEIRO do cargo em comissão
de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Auditoria
Geral do Estado.
2016.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
exonerar ROBERTO CARLOS ALVES MENDES do cargo em
comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2,
com lotação na Auditoria Geral do Estado.
2016.
JOSÉ MEGALE
CONSIDERANDO a exoneração solicitada no Processo nº.
2016/150360,
R E S O L V E:
nomear JOÃO PAULO SOUZA RIBEIRO pra exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, código GEP-DAS-011.4, com
lotação na Auditoria Geral do Estado.
2016.
JOSÉ MEGALE
2016/150360,
R E S O L V E:
nomear ROBERTO CARLOS ALVES MENDES pra exercer o cargo
em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação
na Auditoria Geral do Estado.
2016.
JOSÉ MEGALE
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115
2016/150360,
R E S O L V E:
nomear LEONARDO NECO DA SILVA pra exercer o cargo em
comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2,
com lotação na Auditoria Geral do Estado.
2016.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
nomear VICTOR CORREA GENU para exercer o cargo em
comissão de Assessor Superior I, código GEP-DAS-012.4, com
lotação na Auditoria Geral do Estado.
2016.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
exonerar CAUBI PEREIRA DE SOUZA do cargo em comissão de
Corregedor Regional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na
Polícia Civil.
2016.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
exonerar CONCEIÇÃO MARIA DANTAS ELOY PAMPLONA do cargo
em comissão de Diretor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na
Polícia Civil, a contar de 1º de abril de 2016.
2016.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
exonerar JIVAGO FREITAS FERREIRA do cargo em comissão de
Diretor de Seccional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na
Polícia Civil, a contar de 13 de abril de 2016.
2016.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
exonerar ALESSANDRO DINIZ DO ESPIRITO SANTO do cargo em
comissão de Chefe de Operações de Superintendência, código
GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil, a contar de 13 de
abril de 2016.
2016.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
exonerar DULCINÉIA BRASIL NUNES DE ANDRADE do cargo em
comissão de Chefe de Serviços, código GEP-DAS-011.1, com
lotação na Polícia Civil.
2016.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
exonerar ANA FLÁVIA DE LIMA do cargo em comissão de Chefe
de Serviços, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil.
2016.
JOSÉ MEGALE
CONSIDERANDO a exoneração solicitada nos termos do Processo
nº. 2016/145186,
R E S O L V E:
nomear DORIEDSON PINHEIRO DRAGO para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Serviços, código GEP-DAS-011.1, com
2016.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
exonerar RAFAEL CARDOSO VALOIS DE LIMA do cargo em
comissão de Chefe de Centro, código GEP-DAS-011.2, com
2016.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
exonerar WALTER DE BARROS GOMES JÚNIOR do cargo em
comissão de Chefe de Operações de Seccional, código GEPDAS-011.2, com lotação na Polícia Civil.
2016.
JOSÉ MEGALE
2016/145261,
R E S O L V E:
nomear ANA FLÁVIA DE LIMA para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Centro, código GEP-DAS-011.2, com lotação na
Polícia Civil.
2016.
JOSÉ MEGALE
CONSIDERANDO a exoneração solicitada nos termos do Processo
nº. 2016/142671,
R E S O L V E:
nomear RODRIGO THIAGO SOUSA BONFIM para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Operações de Seccional, código GEPDAS-011.2, com lotação na Polícia Civil.
2016.
JOSÉ MEGALE
2016/145261,
R E S O L V E:
nomear RAFAEL CARDOSO VALOIS DE LIMA para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Serviços, código GEP-DAS-011.1, com
2016.
JOSÉ MEGALE
uso das atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº
7.543, de 20 de julho de 2011,
R E S O L V E:
relotar GLÁUCIA BENTA BORGES, Assessor Especial II, na
Defensoria Pública do Estado do Pará.
2016.
JOSÉ MEGALE
ERRATA DA PORTARIA Nº. 3.935/2015-CCG, DATADA
DE 19 DE OUTUBRO DE 2015, PUBLICADA NO DIÁRIO
OFICIAL Nº. 32.995, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
Onde se lê: nomear JACQUELINE ALVES DOS SANTOS
Leia-se: nomear PUYR DOS SANTOS TEMBÉ
JOSÉ MEGALE
Protocolo 954756
PORTARIA
.
PORTARIA N°126 /2016-SCCG
DE 26 DE ABRIL DE 2016
A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798
de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº
2.603/2015 CCG de 04.05.2015, publicada no DOE nº 32.878
de 05.05.2015 e,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 74 a 76, da Lei nº
5.810, de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, aos
servidores relacionados em anexo, referente ao mês de Maio de
2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 de Abril
de 2016
CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO
Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
ANEXO DA PORTARIA N° 126/2016-SCCG - DE 26 DE
ABRIL DE 2016
SERVIDOR
PERIODO
AQUISITIVO
PERÍODO GOZO
ALINE TAVARES COUTO
2015/2016
02/05/2016 A 31/05/2016
ANA CAROLINA DA SILVA BRITO
2015/2016
02/05/2016 A 31/05/2016
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
2014/2015
02/05/2016 A 31/05/2016
ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA
2014/2015
02/05/2016 A 31/05/2016
BETHANIA GISELE MARTINS BELEZA TOURINHO
2015/2016
02/05/2016 A 31/05/2016
CELESTE DA CRUZ GOMES
2015
02/05/2016 A 31/05/2016
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
2015/2016
02/05/2016 A 31/05/2016
CLEODON ROMANO DE MEDEIROS GONDIM
2015/2016
02/05/2016 A 31/05/2016
EMMANOEL LOPES FERNANDES
2015/2016
04/05/2016 A 02/06/2016
FÁBIO DE SOUZA ARAÚJO
2015/2016
02/05/2016 A 31/05/2016
FELIPE DE AZEVEDO NUNES LOPES
2015/2016
12/05/2016 A 10/06/2016
FRANCISCO SÁVIO FERNANDEZ MILEO
2015
02/05/2016 A 31/05/2016
RESUMO DE PORTARIA DE LICENÇA MATERNIDADE
Portaria nº : 127/2016- SCCG
Nº de dias
: 180 (Cento e Oitenta) dias
Servidor (a) : MARIA ODETE DOS SANTOS CARVALHO
Matrícula
: 5922699/1
Cargo
: Assessor Especial I
Período
: 05/02/2016 a 02/08/2016
CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO
Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo 954739
.
.
NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E
CIDADANIA
.
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 019/2016-NAC de 25 de abril de 2016.
A DIRETORA GERAL DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA,
usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 74 da Lei nº 5.810 de
24.01.1994;
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a servidora
abaixo relacionada, referente ao mês de maio de 2016.
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
25658/11
Lucila dos Santos
Serique
01/01/2015 a 31/12/2015
02/05/2016 a
31/05/2016
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, 25 de abril de 2016.
DANIELE SALIM KHAYAT
Diretora Geral
Protocolo 954410
VICE-GOVERNADORIA
DO ESTADO
02/05/2016 A 31/05/2016
JANRLIR CRUZ COUTINHO
2015/2016
02/05/2016 A 31/05/2016
JULIANNE MARIA ALVES MOUTINHO MARTA
2014/2015
02/05/2016 A 31/05/2016
ERRATA
LUCIANA SORIANO DE MELLO SANTOS
2014/2015
12/05/2016 A 10/06/2016
09/05/2016 A 07/06/2016
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 045/2016, PUBLICADA NO DOE Nº33.114,
DE 26/04/2016,
NÚNERO DA PUBLICAÇÃO: 954244
ONDE SE LÊ:
CIDADE: CASTANHAL/PA
LEIA-SE:
CIDADE: MARABÁ/PA
Protocolo 954429
.
.
2015/2016
2015/2016
02/05/2016 A 31/05/2016
MANOELIA GUERREIRO FIGUEIREDO
2015/2016
02/05/2016 A 31/05/2016
CONTINUAÇÃO DO ANEXO DA PORTARIA N° 126/2016SCCG - DE 26 DE ABRIL DE 2016
SERVIDOR
PERIODO AQUISITIVO
PERÍODO GOZO
MARIA ANGELICA BARGE DE SOUZA
2014/2015
02/05/2016 A 31/05/2016
MARIA INEZ MARANHÃO ROCHA
2015/2016
02/05/2016 A 31/05/2016
MARIA IZABEL REIS MARCOLIN
2015/2016
16/05/2016 A 14/06/2016.
MARIÂNGELA CAVALCANTE MELO
2015/2016
02/05/2016 A 31/05/2016
OFIR BECKMAN ALFAIA
2015/2016
02/05/2016 A 31/05/2016
ORIVALDO FERREIRA PINHEIRO
2015/2016
02/05/2016 A 31/05/2016
RAIMUNDO NONATO MESQUITA
2015/2016
02/05/2016 A 31/05/2016
REGINALDO DIAS LIMA
2015/2016
02/05/2016 A 31/05/2016
SORIAN SIMOES NASSER
2015/2016
02/05/2016 A 31/05/2016
TAMMYARA DE JESUS GOMES DE SENA
2015/2016
02/05/2016 A 31/05/2016
WALTER GOMES NETO
2015/2016
02/05/2016 A 31/05/2016
WALTER HERMENEGILDO DE MORAES JUNIOR
2015/2016
02/05/2016 A 31/05/2016
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
Portaria nº 236/2016-PGE.G., de 20 de abril de 2016
CONCEDER 05 (cinco) dias de licença saúde a servidora Camila
Fernandes de Lima, id. funcional nº 5896183/2, no período de
04.04 a 08.04.16.
JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
CONCEDER 02 (dois) dias de licença saúde a servidora Camila
Fernandes de Lima, id. funcional nº 5896183/2, no período de
14.04 a 15.04.16.
Protocolo 954716
.
2014/2015
LUIZ GONZAGA QUEIROZ CASTRO
AUTORIZAR o afastamento da Procuradora do Estado Soraya
Fernandes da Silva Leitão, identidade funcional nº 5402794/1,
para participar da 1ª reunião ordinária do ano de 2016, do
Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias Gerais dos
Estados e do Distrito Federal-CCPGE, a ser realizada em MaceióAL, nos dias 28 e 29.04.16.
JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO
Protocolo 954714
SUPRIMENTO DE FUNDO
GLAUCE GLAERBY COUTINHO BARROS
NOGUEIRA
MAIRA MAUES DE FARIA COMECANHA
RESOLVE:
LOTAR os Procuradores do Estado RICARDO NASSER SEFER,
identidade funcional nº 5896477/1, na Procuradoria Ambiental
e Minerária e LILIAN MENDES HABER, identidade funcional
nº 5859280/1, na Procuradoria da Dívida Ativa, a contar de
14.04.2016.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANTONIO SABOIA DE MELO NETO
Procurador-Geral do Estado
Protocolo 954711
PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO
Portaria nº 246/2016-PGE.G., de 25 de abril de 2016.
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais...
Considerando o Decreto Estadual nº 1.180/2008 e a Portaria
444/2015.
RESOLVE:
CONCEDER à servidora Simiana Maria do Nascimento
Viana, id. funcional 5720800/7, Assessor, portadora do CPF
306.387.552-04, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.500,00
(mil e quinhentos reais), o qual deverá observar a classificação
orçamentária abaixo:
25101.03.122.1297.8338 - 339039 - R$ 1.500,00
O Prazo para aplicação deverá ser de 60 (sessenta) dias, a contar
da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de
contas ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, após o término da
aplicação.
Protocolo 954556
.
PORTARIA
DIÁRIA
.
Protocolo 954737
.
O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições
legais...
Considerando a Ata da 589ª/2016 Reunião do Conselho Superior
da Procuradoria-Geral do Estado;
RESOLVE:
LOTAR os Procuradores do Estado Ibraim José das Mercês
Rocha, identidade funcional nº 5747864/1, na Procuradoria
Cível Trabalhista e Administrativa e Rogério Arthur Friza Chaves,
identidade funcional nº 54196748/1, na Procuradoria Ambiental
e Minerária, a contar de 14.04.2016.
ANTONIO SABOIA DE MELO NETO
Procurador-Geral do Estado
O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições
legais...
Considerando a Ata da 589ª/2016 Reunião do Conselho Superior
da Procuradoria-Geral do Estado;
Portaria nº 245/2016 - PGE.G., de 25 de abril de 2016.
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais...
Considerando o art.145 da Lei 5.810/94.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94,
½ diária aos servidores Gustavo Tavares Monteiro,
Procurador do Estado, id. Funcional 5896362/1, e Paulo
Sérgio Fernandes do Nascimento, Motorista, id. Funcional
6120016/1, para comparecer à audiência referente ao processo
n. 00012724820158140063, no dia 26/04/2016.
Local de origem: Belém/PA
Local de destino: Vigia/PA
Protocolo 954559
Origem: Belém/PA - Brasil
Destino: Brasília/DF - Brasil
Período: 27.04.2016 a 28.04.2016
Ordenadora: Vania Cristina Sousa Rodrigues
AUDITORIA GERAL DO ESTADO
Protocolo 954621
.
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
INSTITUTO DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ
.
Portaria AGE Nº 027/2016-GAB, de 20 de abril de 2016.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei, e de acordo com o Decreto Estadual Nº
734 de 07/04/1992 e Orientação Normativa Nº 001/2008 de
11/03/08, e considerando os autos do Processo Nº 2016/161354;
RESOLVE:
DESIGNAR Norma Conceição Melo Lima da Rocha, Matrícula
Nº 5900975/3, para responder pelo Cargo de Auditor Adjunto
desta Auditoria Geral do Estado - AGE, no período de
25/04/2016 à 24/05/2016, considerando que o Titular estará
exercendo o Cargo Comissionado de Auditor Geral do Estado, em
exercício, de acordo com o Decreto de 19/04/2016, publicado no
D.O.E. Nº 33.112 de 20/04/2016.
ROBERTO PAULO AMORAS
Auditor Geral do Estado
Protocolo 954639
DE ADMINISTRAÇÃO
.
.
.
.
PORTARIA Nº 152 /2016 - DE 20 DE ABRIL DE 2016
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014
de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e
as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de
Julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de
24 de janeiro de 1994 e ainda o Atestado Médico com CID:
J.11./B.34.9 de 11 de Abril de 2016;
RESOLVE:
I - CONCEDER a servidora GRACE KELLY PAMPLONA HENRIQUES
FAGUNDES, Id. Funcional nº 5917044 / 1 ocupante do cargo
de ASSESSOR DE ANALISE NORMATIVA, lotada no NUCLEO
JURÍDICO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEAD, 05 (cinco) dias
de Licença para Tratamento de Saúde no período de 11 de Abril
de 2016 a 15 de Abril de 2016.
II - Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 11.04.2016.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 20 DE
ABRIL DE 2016
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo 954381
CONTRATO
.
CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO Nº 11/2016
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO,
com sede na Travessa do Chaco, nº 2350, Bairro do Marco, CEP
66.093-542, CNPJ/MF 05.247.283/0001-94, e a ASSOCIAÇÃO
DOS CONSULTORES JURÍDICOS DO ESTADO DO PARÁ ACONJUR PA, sediada na Trav. Padre Prudêncio nº 760n CEP
66.015-060, CNPJ/MF nº 08.218.907/0001-33.
OBJETO: consignação em folha de pagamento, conforme
margem consignável disponível, com fundamento nos termos
do Decreto nº 2.071/2006 com as alterações introduzidas
pelos Decretos nº 1.208/2008 e nº 2.147/2010, e na Instrução
Normativa nº 003/2006-SEAD.
DATA DA ASSINATURA: 25/04/2016
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.
ORDENADORA: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Protocolo 954661
DIÁRIA
.
Portaria nº161 de 26 de Abril de 2016
Objetivo: Participar de reunião junto ao Ministério
Planejamento, Orçamento e Gestão.
Servidora: Maria Edilena de Souza Rocha
Cargo: Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
Matrícula: 5813182/7
de
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA AN RET AP Nº 550 DE 27 DE ABRIL DE 2016
Proc. nº 2013/53389-4 - TCE
Assunto:
I - Declarar a nulidade da Portaria RET AP N° 418, de 23 de
março de 2016, com fulcro na Súmula nº 346 do Supremo
Tribunal Federal, por estar eivada de vício;
II - A anulação acima restaura os efeitos da Portaria AT AP n°.
1006, de 09 de junho de 2011.
III - Retificar a Portaria AT AP nº 1006 de 09 de junho de
2011, excluindo o percentual de 20% a título de Adicional pelo
exercício de função gratificada e seu respectivo fundamento
legal, qual seja, o art. 130, §1º, da Lei nº 5.810/94, e, reduzindo
o percentual do Adicional por Tempo de Serviço de 60% para
50%, passando a constar: Art. 3º, incisos I, II e III, combinado
com o parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05 e art.
54-C, incisos I, II e III da Lei Complementar nº. 39/2002, com
as alterações introduzidas pela Lei Complementar 51/06; art.
131, § 1º, inciso X da Lei nº 5.810/94; art. 8º, §1º, inciso I da
Lei 6.872/2006; art. 13, inciso I, combinado com o art. 18 do
Decreto nº. 2595/94; art. 1º da Lei 7.439/2010.
Beneficiário (a): TEREZINHA DE LOURDES DE OLIVEIRA
COSTA
Matricula: 3249417/4
Cargo: Consultora Jurídica
Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA
Valor dos Proventos: R$ 18.475,67
Presidente: ALLAN GOMES MOREIRA
Protocolo 954512
PORTARIA RET AP Nº 551 DE 27 DE ABRIL DE 2016
Proc. nº 2013/52165-8 - TCE
Assunto: I - Retificar a Portaria AP nº 1757, de 26 de abril
de 2012, alterando o percentual do Adicional por Tempo
de Serviço de 50% para 45%, e, por conseguinte, a sua
fundamentação legal passando a constar: art. 6º, incisos I, II,
III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, os artigos
2º e 5º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 e o art. 54A, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 39/2002,
com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº
49/2005; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº 5.810/1994.
Beneficiário (a): MARIA LIDIA DE SOUSA ALVES
Matricula: 221104/1
Cargo: Servente Ref. I
Órgão: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
Valor dos Proventos: R$ 901,90
Presidente: ALLAN GOMES MOREIRA
Protocolo 954513
PORTARIA DE ISENÇÃO DE IPVA - PESSOA COM
DEFICIÊNCIACAIF/DTR
PORTARIA Nº 2016330001890, de 26 de abril de 2016
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com
deficiência relativo a veículo no ano de 2016.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de
dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de
2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.
INTERESSADO: SONIA MARIA BAHIA DO CARMO.
CPF: 100.800.312-34.
MARCA/MODELO: VW/FOX 1.6 PRIME GII.
CHASSI: 9BWAB45Z3D4197635.
INTERESSADO: LIANE GODINHO MONTEIRO VALLINOTO.
CPF: 170.428.795-20.
MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA GLI18 CVT.
CHASSI: 9BRBLWHE5G0040578.
INTERESSADO: FLAVIA SILVA NASCIMENTO.
CPF: 883.598.402-53.
MARCA/MODELO: HONDA/CITY LX CVT.
CHASSI: 93HGM6650GZ204866.
Protocolo 954608
PORTARIA DE ISENÇÃO DE ICMS - PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - CAIF/DTR
MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo
para pessoa com deficiência.
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de
1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e
50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto
n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.
INTERESSADO: GUILHERME LUIZ ZUIANI.
CPF: 040.048.928-72.
MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE 1.8 AT.
VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.900,00.
VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.655,00.
CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):
OCTAVIO BANDEIRA CASCAES NETO CNH: 2433989782
PAULA DE SOUSA LOPES CNH: 4683030252
Protocolo 954609
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO/SEFA
ERRATA
PORTARIA Nº 1677 DE 21.11.2014, PUBLICADA NO DOE
Nº 33.775 DE 25.11.2014.
Servidora: HELOISA HELENA LOBO BRITO
Onde se lê: triênio de 01/01/2010 a 31/12/2013
Leia-se: triênio de 01/01/2011 a 31/12/2013.
ERRATA
PORTARIA Nº 214 DE 29.02.2016, PUBLICADA NO DOE Nº
33.079 DE 02.03.2016.
Servidora: HELOISA HELENA LOBO BRITO
Onde se lê: triênio de 01/01/2010 a 31/12/2012
Leia-se: triênio de 01/01/2011 a 31/12/2013
Protocolo 954717
DIÁRIA
.
SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA
A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 3.055/2015-CCG de
19.06.2015,Decreto nº 2.819 de 06.09.94, Autoriza a concessão
de Diárias aos servidores contidos nas Portarias .
Antonia Iranete Gadelha Staack
Diretora de Administração
PORTARIA de 464 de 25 de abril de 2016
PORTARIA
AUTORIZAR 12 e 1/2 diárias a JOSE SOSTENES DE OLIVEIRA
Portaria n.º1167-CEEAT/IPVA/ITCD, de 20/04/2016 FERREIRA, nº 0570363801, MOTORISTA, APOIO LOGÍSTICO,
Proc n.º 002016730006148-6/SEFA/ÓRGÃO CENTRAL.
objetivo de conduzir veiculo Sefa/Itcd , período de 25. a
Motivo: Revogar a concessão da imunidade do IPVA ao veículo de
07.05.2016, no trecho Bel/Jacunda/Maraba/Parauapebas/Rio
01/01/2015 a 31/12/2015
Maria/Bel.
Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96
Antônia Iranete Gadelha Staack
Interessado: INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA
PROVIDÊNCIA.
PORTARIA de 465 de 25 de abril de 2016
Marca Tipo Chassi
AUTORIZAR 4 e 1/2 diárias a RIVAIL ARAUJO DE FIGUEIREDO
FIAT/DUCATO COMBINATO AUTOMÓVEL 93W244K2382020947
FILHO, nº 0324896801, ASSESSOR FAZENDARIO, DIRETORIA
Protocolo 954596
DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS, com o
.
.
.
.
objetivo de participar da semana itinerante da Cerat Marabá,
no período de 02.05.2016 a 06.05.2016, no trecho Bel/Mar/
Parauapebas/Mar/Bel.
01PORTARIA de 462 de 25 de abril de 2016
AUTORIZAR 4 e 1/2 diárias a TANIA GOMES PEREIRA BRAGA,
nº 0515648301, COORDENADOR FAZENDARIO, na CÉLULA DE
ATENDIMENTO, objetivo de part/ atendimento itinerante como
palestrante da Cafe - célula de atendimento, no período de 02. a
06.05.2016, no trecho Bel/Marabá/Bel.
PORTARIA 466 de 25 de abril de 2016
AUTORIZAR 2 e 1/2 diárias a JOAO CONSTANCIO DE OLIVEIRA
RIBEIRO FILHO, nº 0518630701, , MOTORISTA, na COORD.
EXEC DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO ARAGUAIA,
conduzir veículo, no período de 25 a 27.04.2016, no trecho
Conceição Do Araguaia/Maraba/Maraba/Conceição Do Araguaia.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, usando das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/06/2015.
Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei nº 5810, de 24
de janeiro de 1994, o Decreto nº 2.819 de 06.09.94, autoriza
a concessão das Diárias aos servidores contidos nas Portarias.
PORTARIA 484 de 19 de abril de 2016, AUTORIZA de 2
e 1/2 diárias a CARLOS ALBERTO GUTZ MILLAK JUNIOR, nº
0591474201, FISCAL -A, na DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO
, com o objetivo de analise de empresa, no período de 25. a
27.04.2016, no trecho Bel/Afuá/Bel
PORTARIA de 483 de 19 de abril de 2016, AUTORIZA 4 e 1/2
diárias a JOAO LUIZ LOPES SOARES,l nº 0512840401, FISCAL
-C, MICRO E PEQ.EMPRESAS, objetivo de ministrar orientações
sobre simples nacional para servidores Sefa e para público
externo, no período de 02. a 06.05.2016, no trecho Belém/
Marabá/Belém.
Protocolo 954324
A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 3.055/2015-CCG de
19.06.2015,Decreto nº 2.819 de 06.09.94, Autoriza a concessão
de Diária ao servidor contido na Portaria .
Antonia Iranete Gadelha Staack
PORTARIA 480 de 26 de abril de 2016, AUTORIZAR 1 diárias
a ANTONIO EDIVALDO CHAVES, nº 0504943102, MOTORISTA,
PORTOS E AEROPORTOS objetivo de conduzir carro da Sefa
com coordenador Bel/Vila-do-Conde/Bel no período de 26 a
26.04.2016,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, usando das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/06/2015.
Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei nº 5810, de 24
de janeiro de 1994, o Decreto nº 2.819 de 06.09.94, autoriza a
concessão da Diária ao servidor contido nas Portaria
PORTARIA 485 DE 20/ 04/2016,ALTERAR o período de
16/03/2016 a 19/03/2016 para 17/03/2016 a 20/03/2016 da
Portaria Nº 369 de 17/03/2016, D.O.E. 33.098 de 31/03/2016,
do servidor MARIO CESAR HOLLANDA CAMPOS, identificação
funcional-0591476501/BEL/Capanema /BEL.
Protocolo 954724
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
.
O Ilmº Sr. Dr. JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO,
MD. COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CERAT - MARITUBA, FAZ
SABER, aos titulares ou representantes legais da firma abaixo
identificada, que foi lavrado contra a mesma a Ordem de
Serviço nº 092016820000092-3 (Fiscalização Pontual) em
23/03/2016, ficando NOTIFICADOS na forma do disposto pelo
Artigo 14, Inciso III, §§ 1º, 2º e 3º, Item III da Lei nº 6.182, de
30/12/1998 e alterações posteriores, a comparecerem no prazo
de 15 (QUINZE) dias, a contar da data da ciência deste Edital,
à sede desta Coordenação Executiva Regional de Administração
Tributária e Não-Tributária - CERAT/Marituba, situada à Rodovia
BR-316 - KM-13, SN - Marituba/Pará, munidos dos documentos
fiscais, a seguir identificados, referentes ao período de Julho/2015
e Agosto/2015, ressaltando que o não comparecimento no prazo
estabelecido, ensejará à esta Coordenação Fiscal a adoção de
medidas em defesa do Erário Estadual.
CONTRIBUINTE: A. P. COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA ME (POMPEU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO)
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.289308-3
AUDITOR FISCAL: CARLOS CRISTOVAM ALBUQUERQUE DE
CASTRO
DOCUMENTOS SOLICITADOS:
1.
COMPROVANTE DE ENTREGA E ARQUIVO EFD;
2.
COMPROVANTE DE ENTREGA E DIEF;
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE;
DAE (S) DE RECOLHIMENTO DE ICMS;
DUPLICATAS A RECEBER;
LIVRO BANCO CONTA MOVIMENTO;
LIVRO CAIXA;
LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS;
LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS;
LIVRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMOS DE OCORRÊNCIAS;
LIVRO DIÁRIO E RAZÃO;
MANIFESTO DE CARGA;
NOTAS FISCAIS DE SAÍDA E CANCELADAS.
Marituba - Pará, 25 de Abril de 2016
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
COORDENADOR FAZENDÁRIO
CERAT - MARITUBA
Protocolo 954544
Serviço nº 092016820000109-1 (Fiscalização Pontual)
em 04/04/2016, ficando NOTIFICADOS na forma do disposto
pelo Artigo 14, Inciso III, §§ 1º, 2º e 3º, Item III da Lei nº
6.182, de 30/12/1998 e alterações posteriores, a comparecerem
no prazo de 15 (QUINZE) dias, a contar da data da ciência
deste Edital, à sede desta Coordenação Executiva Regional de
Administração Tributária e Não-Tributária - CERAT/Marituba,
situada à Rodovia BR-316 - KM-13, SN - Marituba/Pará, munidos
dos documentos fiscais, a seguir identificados, referentes ao
período de Janeiro/2014 a Novembro/2014, ressaltando que
o não comparecimento no prazo estabelecido, ensejará à esta
Coordenação Fiscal a adoção de medidas em defesa do Erário
Estadual.
CONTRIBUINTE: E. DA C. RODRIGUES COMÉRCIO DESCARTÁVEIS
- EPP (MARITUBA DESCARTÁVEIS)
CASTRO
1.
COMPROVANTE DE ENTREGA E ARQUIVO EFD;
2.
COMPROVANTE DE ENTREGA E DIEF;
3.
BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÃO DO
RESULTADO DO EXERCÍCIO;
4.
5.
LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS;
6.
LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS;
7.
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO;
8.
LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS;
9.
10.
NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS; E,
11.
CERAT - MARITUBA
Protocolo 954549
Serviço nº 092015820000396-8 (Fiscalização Pontual)
em 24/11/2016, ficando NOTIFICADOS na forma do disposto
pelo Artigo 14, Inciso III, §§ 1º, 2º e 3º, Item III da Lei nº
6.182, de 30/12/1998 e alterações posteriores, a comparecerem
no prazo de 15 (QUINZE) dias, a contar da data da ciência
deste Edital, à sede desta Coordenação Executiva Regional de
Administração Tributária e Não-Tributária - CERAT/Marituba,
situada à Rodovia BR-316 - KM-13, SN - Marituba/Pará, munidos
dos documentos fiscais, a seguir identificados, referentes ao
período de Outubro/2010 a Novembro/2015, ressaltando que
o não comparecimento no prazo estabelecido, ensejará à esta
Coordenação Fiscal a adoção de medidas em defesa do Erário
Estadual.
CONTRIBUINTE: L F DOS SANTOS ALVES - ME (L F CONFECÇÕES)
CASTRO
1.
BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÃO DO
RESULTADO DO EXERCÍCIO;
2.
DIRPJ;
3.
4.
LIVRO CAIXA;
5.
LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS;
6.
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO;
7.
8.
9.
10.
LIVRO DIÁRIO E RAZÃO;
NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS; E,
CERAT - MARITUBA
Protocolo 954561
O Coordenador da CERAT Marabá, no uso de suas atribuições,
NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da
firma abaixo relacionada, nos termos dos Artigos 11 da Lei n.º
6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado
com os artigos 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º
4.676/01, a apresentarem os documentos a seguir relacionados,
objeto da ação fiscal de Rotina ou Pontual, no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data em que se considera notificado
o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98.
Razão Social: MADRI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
Inscrição Estadual: 15.437.366-4
Notificação Fiscal nº 032015820000635-3
Período: De 01/2015 até 05/2015
Auditor Fiscal solicitante: Endrigo Kavecky Machiti
Documentos solicitados:
Declaração completa do imposto de renda de pessoa Jurídica
Extrato bancário de Conta
Recibo de entrega do arquivo da EFD - Escrituração Fiscal Digital
Arquivo EFD do período
Comprovante de entrega - DIEF
Cupom de leitura “X”
DIEF / GIEF
Fita detalhe
Leitura da memória da fita detalhe - MFD
Leitura da memória fiscal
Livro de Registro de Apuração de ICMS
Livro de Registro de Entradas
Livro de Registro de Inventário
Livro de Registro de Saídas
Livro de Registro de Utilização de Termos de Ocorrências
Mapa Resumo ECF (Redução Z anexa)
Notas Fiscais de Entradas
Notas Fiscais de Saída
Notas Fiscais de Saídas - Canceladas
Relação das NFS. Ref. Aos pág. 1141, 1145, 1146, 1152, 1173
Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta
ação fiscal.
Local p/ entrega da documentação: Rodovia Transamazônica Km
05, Quadra Especial, Folha 30, Nova Marabá - Marabá - PA, fone:
(94)2101.4800.
O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo
estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades
cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso XI, alínea C da Lei n.º
5.530/89, ficando ciente, desde logo, que a presente medida
caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando ao interesse
do Erário Estadual.
SHU YUNG FON
Coordenador Fazendário da CERAT Marabá
Protocolo 954718
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CAT
Portaria n.º201601000353 de 26/04/2016 - Proc n.º
002016730007483/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do
artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º
4676/01)
Interessado: Raimundo Nonato Soares Pereira - CPF:
086.334.442-91
Marca: CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ , ECONO FLEX Tipo: Pas/
Automóvel
002016730005818/SEFA
4676/01)
Interessado: Jose de Ribamar Pereira - CPF: 236.912.042-87
Marca: FIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4 , FLEX, 4 PORTAS
Tipo:
Pas/Automóvel
002016730008146/SEFA
4676/01)
Interessado: Mario Moura Braga Filho - CPF: 633.773.732-68
Marca: TOYOTA/COROLLA GLI FLEX 1.8 Tipo: Pas/Automóvel
002016730007968/SEFA
4676/01)
Interessado: Ricardo Raiol da Silva - CPF: 260.595.922-87
Marca: FIAT GRAND SIENA ATTRACTIVE 1.4 EVO FLEX 4P Tipo:
Pas/Automóvel
002016730007229/SEFA
4676/01)
Interessado: Eduardo Jorge Monteiro Pinheiro - CPF:
163.710.462-68
Marca: CHEV/PRISMA 1.4MT LT ECONOFLEX
Tipo: Pas/
Automóvel
Protocolo 954586
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CAT
Portaria n.º201604001980, de 26/04/2016 - Proc n.º
2016730008026/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2016
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Reully Rodrigo Correa Pereira - CPF: 782.584.99220
Marca/Tipo/Chassi
VW/SPACEFOX TREND GII/Pas/Automovel/9BWPB45Z4D4202867
2016730008030/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Francisco Valdinei dos Santos Oliveira - CPF:
661.436.832-04
Marca/Tipo/Chassi
I/VW SPACEFOX/Pas/Automovel/8AWPB05Z78A040963
2016730008034/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Paulo Sotero de Jesus Monteiro - CPF: 142.074.00249
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD196272E2208892
2016730008044/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Abraão Jardim da Costa - CPF: 691.935.502-78
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/COROLLA
XEI20FLEX/Pas/
Automovel/9BRBDWHE7G0266215
42016730003071/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Armando Costa Carvalho - CPF: 194.335.572-04
Marca/Tipo/Chassi
FORD/FIESTA
SEDAN1.6FLEX/Pas/
Automovel/9BFZF54P1E8029953
42016730002779/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Geovan Lucena Medeiros - CPF: 415.024.182-15
Marca/Tipo/Chassi
VW/SPACEFOX TREND GII/Pas/Automovel/9BWPB45Z2E4164198
42016730003315/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Manoel Ivaldo Lameira Maia - CPF: 564.467.212-34
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ESSENCE 1.6/Pas/Automovel/9BD19716TG3303319
42016730003189/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Francisco Aluizio de Lima - CPF: 115.902.462-68
Marca/Tipo/Chassi
VW/GOL 1.0 TITAN GIV/Pas/Automovel/9BWAA05W0BP088918
2016730007958/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Elienay Fernandes Mendes - CPF: 646.067.832-49
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT
1.4
LTZ/Pas/
Automovel/9BGJC69X0EB245151
2016730008062/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Luiz Charles Lima de Souza - CPF: 423.877.602-04
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17201A73320617
2016730007952/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Mauro Sergio Nunes Souto - CPF: 263.220.642-15
Marca/Tipo/Chassi
VW/VOYAGE 1.0/Pas/Automovel/9BWDA05UXBT267308
2016730007954/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Pedro Henrique da Costa Silva - CPF: 327.272.67215
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT
1.4
LS/Pas/
Automovel/9BGJA69X0EB243548
2016730008064/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Jorge Beckman Siqueira - CPF: 291.838.632-49
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/CRUZE LT NB/Pas/Automovel/9BGPB69M0EB262834
42016730002812/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Ednaldo Santos de Nazare - CPF: 050.399.672-68
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/CLASSIC LS/Pas/Automovel/9BGSU19F0CB246934
2016730007951/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Raimundo Nonato dos Reis - CPF: 071.840.692-34
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA
ATTRACTIV
1.4/Pas/
Automovel/9BD197132D3090955
42016730002525/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Celso Bertoldo Pimentel Castro - CPF: 357.469.04287
Marca/Tipo/Chassi
VW/GOL TRACK MB S/Pas/Automovel/9BWAA45U0FP183877
2016730007950/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Cesar Tiberio Nonato do Monte - CPF: 134.969.72220
Marca/Tipo/Chassi
VW/GOL 1.0 GIV/Pas/Automovel/9BWAA05W5DP021315
2016730008047/SEFA
2016
6427/01
Interessado: José Eudiuene Holanda Costa - CPF: 113.354.40372
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA
ADVENTURE
1.8/Pas/
Automovel/9BD13531CE2263911
2016730008136/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Landoaldo da Silva Melo - CPF: 603.013.502-30
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA
ATTRACTIVE
1.4/Pas/
Automovel/9BD135019B2177157
2016730008090/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Benedito Geraldo Cabral da Silva - CPF:
082.013.072-91
Marca/Tipo/Chassi
VW/NOVO
VOYAGE
1.6
COMF./Pas/
Automovel/9BWDB45U4DT290638
2016730008091/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Luiz Mariano de Castro Rodrigues - CPF:
104.797.242-53
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT
1.8
LTZ/Pas/
Automovel/9BGJC69E0FB223768
2016730008237/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Rauzemberg Pinto Ferreira - CPF: 511.230.962-87
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA
ATTRACTIVE
1.4/Pas/
Automovel/9BD13501YF2280043
2016730008246/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Gilmar de Jesus da Silva - CPF: 803.003.162-91
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT
1.4
LTZ/Pas/
Automovel/9BGJC6930FB219055
2016730008072/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Jose Carlos Gonzales Pina - CPF: 115.946.832-04
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/CLASSIC LS/Pas/Automovel/9BGSU19F0BC215985
2016730008305/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Josimar Pinto de Holanda - CPF: 205.948.442-15
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA EL 1.4 FLEX/Pas/Automovel/9BD372171F4055563
Protocolo 954591
PORTARIA N. 429 DE 14 DE ABRIL DE 2016.
O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o disposto no artigo 199, da Lei n. 5.810/94;
Considerando os termos do processo n. 002015730005218-8,
da Corregedoria Fazendária-COFAZ e ;
Considerando os termos do Ofício n. 2133/2015 - IPL
0113/2015-4 SR/DPF/PA-NUCART, de 10 de março de 2015,
RESOLVE:
I - DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrativa
Investigatória para apurar os fatos relatados no processo de
n. 002015730005218-8, referente à Operação “Frota Virtual”
deflagrada pela Receita Federal do Brasil, Ministério Público,
Polícia Federal e esta Secretaria de Fazenda, observando,
entre outros: a) se houve extravio das notas fiscais objeto
deste processo; b) se houve irregularidades no cadastramento
de notas fiscais referentes
ao primeiro emplacamento e;
se houve cadastramento de notas fiscais por servidores que
não pertencem à Carreira da Administração Tributária, após a
Recomendação Administrativa, expedida pelo Ministério Público.
II - DESIGNAR as servidoras MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA
LIMA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identificação
funcional n. 5570255/1, LIDIA COSTA OLIVEIRA , Fiscal
de Receitas Estaduais, identificação funcional n. 5128250/1 e
MARIA ZARIFE DE CASTRO MARCIÃO, Fiscal de Receitas
Estaduais, identificação funcional n. 47252/1, para, sob a
presidência da primeira, apurar os fatos constantes do processo
acima, bem como as demais infrações conexas que emergirem
no decorrer dos trabalhos, utilizando-se de todos os elementos
de prova em direito admitidos, para garantir o esclarecimento
dos fatos.
III - O prazo regular da instrução será de trinta (30) dias,
admitida a prorrogação por igual período, sob motivação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
EM, 14/04/2016
NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
Protocolo 954610
ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS
FAZENDÁRIOS - TARF
ANÚNCIO DE PAUTA PARA JULGAMENTO
A Secretaria Geral torna público a (s) data (s) de julgamento do
(s) recurso (s) abaixo, a ocorrer na sala de sessões do Tribunal,
sito em Belém, na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 3º andar, entre
Trav. Castelo Branco e Av. José Bonifácio:
SEGUNDA
CÂMARA
PERMANTENTE
DE
JULGAMENTO
Em 02/05/2016, às 08:30h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 7578, AINF
nº 092010510000154-7, contribuinte INDUSTRIA E COMERCIO
DE COSMETICOS NATURA LTDA, Insc. Estadual nº. 15252676-5
Em 02/05/2016, às 08:30h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 11442,
AINF nº 102012510000241-6, contribuinte COMERCIO DE
FERRO & ACO ALTAMIRA LTDA, Insc. Estadual nº. 15241386-3
Em 04/05/2016, às 08:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 11596,
AINF nº 352013510012608-6, contribuinte NOVA PONTOCOM
COMERCIO ELETRONICO S. A., CNPJ nº. 09.358.108/0002-06,
advogado: ANNA PAULA ROSSETO DE FREITAS, OAB/SP-222806
AINF nº 352014510000821-8, contribuinte UNICASA INDUSTRIA
DE MOVEIS S/A, CNPJ nº. 90.441.460/0001-48, advogado:
RENATO ROMEU RENCK JÚNIOR, OAB/RS-27574
Em 09/05/2016, às 08:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º
10756, AINF nº 172012510000030-3, contribuinte PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS, Insc. Estadual nº. 15000256-4,
advogado: DANIELLE VALLE COUTO, OAB/PA-11542
AINF nº 392013510000160-1, contribuinte M P ASSUNCAO
ELETRODOMESTICOS - EPP, Insc. Estadual nº. 15196975-2
ACÓRDÃOS
PRIMEIRA CÂMARA
(*)ACÓRDÃO N.5037 - 1ª CPJ. RECURSO N. 10849 - DE OFÍCIO
(PROCESSO/AINF N. 102011510000174-9). CONSELHEIRA
RELATORA: MARIA DE LOURDES MAGALHÃES PEREIRA.
CONSELHEIRA DESIGNADA: ROSELI DE ASSUNÇÃO NAVES.
EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. A prova é elemento
imprescindível para a constituição do crédito tributário. 3. Deve
ser declarada a nulidade do AINF, quando a fiscalização não instrui
o processo com a documentação necessária à comprovação da
infração imputada ao sujeito passivo. 4. Recurso conhecido para,
em preliminar, declarar a nulidade do AINF. DECISÃO: VOTO DE
QUALIDADE. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 31/03/2016. DATA
DO ACÓRDÃO: 31/03/2016. VOTOS CONTRÁRIOS: Conselheiros
Maria de Lourdes Magalhães Pereira e Nilson Monteiro de
Azevedo, pelo conhecimento e improvimento do recurso.
(*) Republicado por ter saído com incorreção.
SEGUNDA CÂMARA
ACÓRDÃO N.5377- 2ª. CPJ. RECURSO N. 11626 - DE OFÍCIO
(PROCESSO/AINF N.: 372008510002925-8). CONSELHEIRO
RELATOR: VITOR DE LIMA FONSECA. EMENTA: 1. ICMS - Auto
de Infração. 2. A constituição do crédito tributário se dá com a
notificação do sujeito passivo, e deve ocorrer dentro do lapso
temporal de cinco anos, contados a partir do primeiro dia do
exercício seguinte àquele em que o lançamento deveria ter
sido efetuado, nos termos do art. 173, I, do CTN. 3. Correta a
decisão singular que declara improcedente a autuação quando
comprovada a ocorrência da decadência do crédito tributário. 4.
Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO
NA SESSÃO DO DIA: 18/04/2016. DATA DO ACÓRDÃO:
18/04/2016.
ACÓRDÃO N.5376- 2ª. CPJ. RECURSO N. 10970 - VOLUNTÁRIO
RELATOR: VITOR DE LIMA FONSECA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de
Infração. 2. Deixar de entregar informação, em meio magnético,
com registro fiscal das operações (SINTEGRA), constitui infração
à legislação tributária e sujeita o contribuinte às penalidades
legais. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME.
JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 18/04/2016. DATA DO ACÓRDÃO:
18/04/2016.
RELATOR: WLADEMIR NOGUEIRA JUNIOR. EMENTA: 1. ICMS Auto de Infração. 2. Não há que se falar em nulidade do AINF,
quando emitido na forma determinada no § 1º do art. 12 da
Lei n. 6.182/98, não havendo assim violação ao princípio
da legalidade. 3. Não compete ao Tribunal Administrativo
de Recursos Fazendários, a apreciação de matéria quando
questionar a constitucionalidade ou validade da legislação
tributária, nos termos do art. 26, inciso III, da Lei n. 6.182/98.
4. A aplicação de multa visa desestimular a prática de ilícitos,
não havendo confisco em sua imposição, desde que devidamente
prevista em lei para o caso em concreto. 5. Deve ser mantida
a multa aplicada, em conformidade com a legislação tributária.
6. Deixar de reter e recolher o ICMS, decorrente das operações
com produtos abrangidos pelo Regime de Substituição Tributária,
constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte
às penalidades da lei, independentemente do imposto devido.
DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 13/04/2016.
DATA DO ACÓRDÃO: 13/04/2016.
Acórdão n. 5374 - 2ª CPJ. RECURSO N. 11412 - VOLUNTÁRIO
(PROCESSO/AINF N.
352013510000885-7). CONSELHEIRA
RELATORA: ANNA CAROLINA DE AZEVEDO NUNES LOPES.
EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. O procedimento fiscal
de constituição formal do crédito tributário deve ser declarado
nulo, quando restar comprovado que a ação nele descrita e a
capitulação da infringência não correspondem à situação fática
verificada nos autos. 3. Recurso conhecido para, em preliminar,
declarar a nulidade do auto de infração. DECISÃO: UNÂNIME.
11/04/2016.
(PROCESSO/AINF N.: 042012510000239-6). CONSELHEIRA
RELATORA: ANNA CAROLINA DE AZEVEDO NUNES LOPES.
EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Não possuir o equipamento
Emissor de Cupom Fiscal - ECF no seu estabelecimento, sendo
obrigado em razão de sua receita bruta anual ultrapassar o valor
de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), constitui infração
à legislação tributária e sujeita o contribuinte às cominações
legais. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME.
11/04/2016.
Protocolo 954626
BANCO DO ESTADO DO PARÁ
.
Valor Total: R$-1.890.000,00 (Hum milhão oitocentos e
noventa mil reais)
Data de Assinatura: 25.04.2016
Vigência: 25.04.16 a 24.04.31
Dispensa de licitação Nº 08/2016
Contratado: OPÇÕES ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
Endereço: Rua Santa Terezinha s/nº, esquina com a Trav. João
Queiroz - Bairro: Amparo
CEP: 68035-520
Belém/PA
Telefone: (93) 98801 4172
Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa
Protocolo 954502
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
TERMO ADITIVO Nº: 01
DATA DE ASSINATURA: 22.04.16
VALOR: R$-142.272,55 (Cento e quarenta e dois mil, duzentos
e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos)
VIGÊNCIA: 25.04.16 a 24.04.17
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Outros
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo
CONTRATO Nº: 44
EXERCÍCIO: 2014
CONTRATADO: TREVIT SISTEMAS LTDA.
ENDEREÇO: Av. Anísio F Coelho, Nº 1301
CEP: 29060-670
Vitória/ES
TELEFONE: (27) 31852999
ORDENADOR: Augusto Sérgio Amorim Costa
Protocolo 954523
.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2016
O BANPARÁ S/A comunica a publicação do Edital da licitação
em epígrafe, conforme abaixo:
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a AQUISIÇÃO/
CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO para os itens constantes
no Anexo I-A, do tipo menor preço, objetivando reposição do
estoque/almoxarifado para suprir às Unidades, incluindo as
novas que estão sendo instaladas bem como à reserva técnica
do Banco do Estado do Pará, conforme especificações, condições
e exigências estabelecidas no termo de referência e demais
anexos do edital.
DATA: 10/05/2016
HORA: 10h (Horário de Brasília)
LOCAL: www.comprasnet.gov.br UASG: 925803
OBS: O EDITAL encontra-se disponível nos sites www.
banpara.b.br/www.compraspara.pa.gov.br/www.comprasnet.
gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo
estará disponível na CPL situada na Av. Presidente Vargas, 251
- 1º andar - Comércio - Belém-Pará, em dias úteis, podendo ser
solicitado também pelo e-mail: [email protected].
Manuele Silva
Pregoeira
Protocolo 954638
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
O BANPARÁ S/A comunica a publicação do Edital da licitação em
epígrafe, conforme abaixo:
Objeto: O presente Pregão tem por objeto a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços técnicos e
assessoria para elaboração do Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais - PPRA, incluindo os riscos ergonômicos (NR 17) e
de acidentes, em todas as Unidades do Banco do Estado do Pará
S/A, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I do
Edital).
Data: 10.05.2016
Hora: 14h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
UASG: 925803
OBS: O EDITAL encontra-se disponível nos sites www.
banpara.b.br / www.compraspara.pa.gov.br / www.comprasnet.
gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo
estará disponível na CPL situada na Av. Presidente Vargas, 251
- 1º andar - Comércio - Belém-Pará, em dias úteis, podendo ser
solicitado também pelo e-mail [email protected].
Hellen Reis
Pregoeira
Protocolo 954658
CONTRATO
.
Contrato: 003
Exercício: 2016
Classificação do objeto: Outros
Objeto: Locação comercial de 01 (um) bem imóvel urbano,
localizado na Rua Deputado Raimundo Chaves, Nº 18 no
Centro do Município de Óbidos/PA, para fins de instalação de
funcionamento de Unidade Bancária.
CONVÊNIO
.
Nº DO CONVÊNIO: 03
EXERCÍCIO: 2016
OBJETO:. Apoio Financeiro ao Projeto Sinfonia Solidária.
VALOR: R$ 80.000,00 ( Oitenta mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 25.04.2016
VIGÊNCIA: 25.04.16 a 24.10.16
PARTES:
BENEFICIÁRIO: Comunicarte Marketing Cultural e Social Ltda.
ENDEREÇO: Av. Luiz Carlos Prestes, nº 41, Salas 204/205 Bairro: Barra da Tijuca
CEP: 22775-055 CIDADE: - Rio de Janeiro-RJ.
CONCEDENTE: Banco do Estado do Pará S. A.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Augusto Sérgio Amorim Costa
.
Protocolo 954515
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2015
RESULTADO FINAL DE RECURSO e HOMOLOGAÇÃO SUPERIOR
O Banpará S/A, por meio de seu Pregoeiro e Homologação
Superior, julgou IMPROCEDENTE o recurso interposto pela
empresa, manifestando-se pelo atendimento da empresa
OLIVA LTDA - EPP as condições do edital. Todavia, em revisão
ao ato administrativo de inabilitação da empresa KARISTEN
COMERCIO E SERVICOS MECANICOS E ELETRICOS LTDA,
de oficio, a autoridade superior, baseada em parecer do
Núcleo Jurídico decidiu também pela REFORMA da decisão
anterior de inabilitação da empresa KARISTEN COMERCIO E
SERVICOS MECANICOS E ELETRICOS LTDA, convocando-a para
apresentação dos documentos vencidos no decorrer do processo
e nova análise técnica-jurídica para o único item da licitação. A
sessão de convocação para os documentos vencidos ocorreu no
dia 26/04/2016 as 14h.
Gabriel Silva
Pregoeiro
Protocolo 954457
DE PLANEJAMENTO
TORNAR SEM EFEITO
.
PORTARIA Nº 30, DE 05/04/2016 - DIOR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suas
atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 8.336,
de 29 de dezembro de 2015 - Lei Orçamentária Anual - LOA
2016.
RESOLVE:
I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de
despesa no valor de R$ 14.583.736,14 (Quatorze Milhões,
Quinhentos e Oitenta e Três Mil, Setecentos e Trinta e Seis Reais
e Quatorze Centavos), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s)
de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme
o(s) inciso(s) II do art. 16 da LOA 2016, da forma abaixo
discriminada(s):
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
VALOR
291012678214357429 - SETRAN
0124
444041
10.263.736,14
782011957114528534 - FAPESPA
0101
339020
4.320.000,00
TOTAL
14.583.736,14
II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de
Aplicação da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s)
da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo
discriminada(s):
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
VALOR
291012678214357429 - SETRAN
0124
449051
10.263.736,14
782011957114528534 - FAPESPA
0101
332041
4.320.000,00
TOTAL
14.583.736,14
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 5 de abril de 2016.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Planejamento
.
RESOLVE:
CONCEDER, Férias regulamentares aos servidores desta SESPA,
abaixo relacionado:
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
54189327-1
CAMILA GOMES
CARNEIRO
2015/2016
02.05.2016 A 31.05.2016
57194929-1
AFONSO RODRIGO
LIMA FONSECA
2015/2016
01.04.2016 A 30.04.2016
Matrícula
ERRATA- FÉRIAS
Retifica-se a Portaria n°.311/14.04.2016, publicada no DOE N°.
33.109/15.04.2016, referente ao(a) servidor(a), CHRISTIANE
BENTES DA SILVA, matrícula n°.5889265-1
Onde se lê: Período de Gozo: 09.05.2016 a 07.06.2016
Leia-se: Período de Gozo: 11.05.2016 a 09.06.2016
Retifica-se a Portaria n°. 311/14.04.2016, publicada no DOE
N°. 33.109 /15.04.2016, referente ao(a) servidor(a), AMELIA
BELISA MOUTINHO DA PONTE, matrícula n°.54181683-2
Onde se lê: PERÍODO DE GOZO: 13.05.2016 a 11.06.2016;
PERÍODO AQUISITIVO: 2015/2016.
Leia-se: PERÍODO DE GOZO: 02.05.2016 a 31.05.2016;
PERÍODO AQUISITIVO: 2014/2015.
TORNAR SEM EFEITO FÉRIAS
PORTARIA N°.337/26.04.2016 - Tornar sem efeito, as férias
do (a) servidor (a) AMELIA BELISA MOUTINHO DA PONTE,
matrícula n°.54181683-2, concedidas através da Portaria
n°.221/14.03.2016 para o mês de Abril/2016, referente ao
exercício: 2014/2015, publicada no DOE N°. 33.088/15.03.2016.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
26.04.2016.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e educação na Saúde /
GAB/SESPA
Protocolo 954733
Protocolo 954692
LICENÇA PRÊMIO
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA Nº. 113 DE 25 DE ABRIL DE 2016
A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a Portaria nº. 0045/2015-GS de
28/01/2015, publicada no DOE nº. 32.820 de 02/02/2015 e,
Considerando o disposto no artigo 98 da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994;
Considerando ainda, os termos do Processo nº. 2016/107618,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora LEOCÁDIA MARIA NOGUEIRA DE
OLIVEIRA, matrícula nº. 27677/1, ocupante do cargo de Técnico
C, Licença Prêmio, correspondente aos triênios e períodos,
conforme quadro abaixo.
Triênio
Período de Gozo
2006/2009
02/05/2016 a 31/05/2016
Número de Dias
30 (trinta)
2009/2012
01/06/2016 a 30/07/2016
60 (sessenta)
2012/2015
31/07/2016 a 29/08/2016
30 (trinta)
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 25 de abril de 2016.
FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCO
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo 954368
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 114 DE 25 DE ABRIL DE 2016
A Diretora Administrativa e Financeira, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 0045/2015-GS de
28/01/2015, publicada no DOE nº. 32.820 de 02/02/2015 e,
CONSIDERANDO os termos da Correspondência Interna nº
017/2016-Gabinete do Secretário de Estado,
RESOLVE:
INTERROMPER por interesse da administração, a contar de
18/04/2016, o período de gozo de férias da servidora ANA
REGINA TRAVASSOS DA ROSA MOREIRA BASTOS, matrícula nº
28673/1, ocupante do cargo de Técnico “C”/Secretário Adjunto,
concedido através da Portaria nº 066 de 02/03/2016, publicada
no DOE nº 33.084 de 09/03/2016.
Secretaria de Estado de Planejamento, 25 de abril de 2016.
FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCO
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo 954359
.
DE SAÚDE PÚBLICA
.
ADMISSÃO DE SERVIDOR
.
ADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Nome do Servidor: GILDEON GOMES LIRA
Cargo do Servidor: AG. DE ARTES PRATICAS
Data de Admissão: 02.05.2016
Término Vínculo: 01.05.2017
Ato: SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
AUTORIZADO EM 08.04.2016, PROC. 115348/16
NÃO ACARRETARÁ AUMENTO DE DESPESA AO ERÁRIO
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Nome do Servidor: RODOLFO DOS SANTOS MALHEIROS
Cargo do Servidor: MÉDICO
Nome do Servidor: ANTONIO GUILHERME MELO E SILVA
GUIMARAES
Cargo do Servidor: MÉD. CIRURGIÃO GERAL
Protocolo 954421
FÉRIAS
.
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA
COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO
ESTADO DO PARÁ
Resolução Nº 37, de 25 de Abril de 2016.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde
do Pará - CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,
- Considerando a Portaria GM/MS nº 3432/1998, de 12/08/1998
que estabelece os critérios de classificação para as unidades
de tratamento Intensivo-UTI e Portaria GM/MS nº 332/2000,
de 24/03/2000 , que altera o item 2 subitem 2.1 da referida
Portaria e, RDC 50 da ANVISA de 20/02/2000, alterada pela
RDC 307.
- Considerando a solicitação para habilitação de 10 (dez)
leitos de UTI Pediátrica Tipo II, no Hospital Oncológico Infantil
Octavio Lobo, CNES-7871902, mantido pela Secretaria Executiva
de Saúde, CNPJ-05054929/0001-17 localizado no município de
Belém;
- Considerando o relatório de vistoria técnica da Diretoria de
Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde-DDASS/
SESPA, cujo parecer final de que a UTI Pediátrica do Hospital
Oncológico Infantil Octávio Lobo, no município de Belém, atende
as normas técnicas exigidas para sua habilitação junto ao SUS.
- Considerando ainda, a deliberação AD REFERENDUM da
Comissão Intergestores Bipartite.
Resolve:
Art. 1º - Aprovar a habilitação de 10 (dez) leitos da Unidade
de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica II do Hospital Oncológico
Infantil Octávio Lobo, (CNES nº 7871902), junto ao SUS
(Sistema Único de Saúde), de acordo com demonstrativo abaixo.
NÚMERO DE LEITOS
DIÁRIA (R$)
CUSTO MENSAL (R$)
CUSTO ANUAL
(R$)
10
R$ 478,72
R$ 131.049,60
R$ 1.572.595,20
Art. 2 º - O impacto financeiro decorrente da habilitação será
de R$ 131.049,60 (cento e trinta e um mil, quarenta e nove
reais e sessenta centavos)/mês e R$ 1.572.595,20 (hum milhão,
quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e cinco
reais e vinte centavos)/ano.
Art. 3 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Belém, 25 de Abril de 2016.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE
GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS
FÉRIAS À PARTE
PORTARIA N°.336 DE 26 DE ABRIL DE 2016
Vitor Manuel Jesus Mateus.
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
Charles Cézar Tocantins de Souza.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
SAÚDE/DGETS, usando de suas atribuições que lhe foram
Presidente do COSEMS/PA.
Presidente da CIB/Pará.
conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,
Resolução Nº 39, de 25 de abril de 2016.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde
do Pará - CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,
- Considerando a deliberação “ad referendum” da Comissão
Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará - CIBSUS-PA
Resolve:
Art. 1º - Aprovar a solicitação de aumento de Teto Financeiro
Assistencial de Média e Alta Complexidade do município de
Redenção, no valor global de R$ 3.600.000,00 (três milhões de
seiscentos mil reais).
Art. 2º - O montante de recursos destina-se ao custeio da rede
assistencial do município, que serve de referencia para a Região
Araguaia.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 25 de abril de 2016.
.
Vitor Manuel Jesus Mateus.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente da CIB/Pará.
Charles Cézar Tocantins de Souza.
Presidente do COSEMS/PA.
Protocolo 954537
4°TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº002/12
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2016
VIGÊNCIA: 27/04/2016 a 27/04/2017
JUSTIFICATIVA: Decorre da permissibilidade prevista na Cláusula
Sexta do Termo de Cooperação em referência.
OBJETO: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses.
PARTÍCIPES:
Beneficiário
ente
Público:
Secretaria
de
Estado
de
Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP.
Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo 954599
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE
GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS
LICENÇA PATERNIDADE
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de
11.04.1996 e
CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 91 da
Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação
do Registro Civil de Nascimento nº 0685360155201610022318
4010173495;
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor MARCELO AKIRA KOBAYASHI
SAKIYAMA, Id. Funcional nº 57174496 / 2 ocupante do cargo
de, MEDICO, lotado no(a) Hospital Regional - Abelardo Santos SESPA, 10 (dez) dias de licença à paternidade, no período de 25
de Março de 2016 a 03 de Abril de 2016.
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de
11.04.1996 e
do Registro Civil de Nascimento nº 0672980155201610020517
5012100859;
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor GIOVANI DO SOCORRO SODRE DOS
SANTOS, Id. Funcional nº 5924152 / 1 ocupante do cargo de,
AGENTE DE PORTARIA, lotado no(a) 5º Centro Reg de Saúde
- São Miguel do Guamá - SESPA, 10 (dez) dias de licença à
paternidade, no período de 28 de Março de 2016 a 06 de Abril
de 2016.
LICENÇA PRÊMIO
CONCEDER a(o) servidor ANA BEATRIZ FALCAO KUSANO
BASILE, Id. Funcional nº 57193964 / 1 ocupante do cargo de,
ENFERMEIRO, lotado no(a) Unidade de Reabilitação - psicossocial
- SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de
Maio de 2016 a 31 de Maio de 2016, referente ao triênio 17 de
Março de 2011 a 16 de Março de 2014.
LICENÇA SEM VENCIMENTOS
SAÚDE/DGETS, no uso da competência delegada através
da Portaria nº. 050/17.01. 2006, publicada no DOE nº
30.605/19.01.2006, e considerando os termos do Processo nº
2016/88524.
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Sem Vencimentos à servidora CRISTIANE
ABRAHÃO DIAS DA SILVA, Matrícula n° 57195569/1, ocupante
do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Diretoria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, por um período de
(02) dois anos, a contar de 27.04.2016.
2016/462053.
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Sem Vencimentos à servidora TATIANA
CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA, Matrícula n° 57207883/1,
ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotada
no CIASPA, por um período de (02) dois anos, a contar de
03.12.2015.
2016/96467.
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Sem Vencimentos ao servidor LEONARDO
ANTONIO CARDOSO MALCHER, Matrícula n° 57191194/1,
ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, lotada no CAPSGRÃO PARÁ por um período de (02) dois anos, a contar de
04.04.2016.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
26.04.2016.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor do DGTES/GAB/SESPA.
Protocolo 954672
1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 03/15
JUSTIFICATIVA: Decorre da permissibilidade prevista na Cláusula
Quarta do Termo de Cooperação em referência.
OBJETO: Prorrogação de vigência ate 20/04/16 a 20/07/16.
PARTÍCIPES:
Beneficiário ente Público: Universidade do Estado do Pará - UEPA.
Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA.
Ordenador: Vitor Manuel Jesus Mateus - Secretário de Estado
de Saúde Pública.
Protocolo 954736
.
.
LABORATÓRIO CENTRAL
DO ESTADO PARÁ
.
.
.
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA nº 91 DE 26 DE ABRIL DE 2016
CONCEDER a servidora BÁRBARA ARETHA DA SILVA
CARNEIRO, Matrícula nº 57206326-1, ocupante do cargo de
AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, lotada no Laboratório
Central - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de
02 de maio de 2016 a 31 de maio de 2016, referente ao triênio
21 de outubro de 2011 a 20 de outubro de 2014.
Protocolo 954618
DETERMINAR
a
servidora
ALBANICE
MAGALHÃES
CONCEIÇÃO, Matrícula nº 5136954-1, ocupante do cargo de
DATILÓGRAFO, lotada no Laboratório Central - SESPA, 30
(trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de maio de
2016 a 31 de maio de 2016, referente ao triênio 02 de julho de
2005 a 01 de julho de 2008.
Protocolo 954622
DETERMINAR a servidora TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS
TEIXEIRA, Matrícula nº 5135990-1, ocupante do cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO, lotada no Laboratório Central SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de
maio de 2016 a 31 de maio de 2016, referente ao triênio 02 de
julho de 2011 a 01 de julho de 2014.
Protocolo 954624
CONCEDER ao servidor EDER SANTIAGO DO CARMO, Matrícula
nº 5134420-2, ocupante do cargo de MÉDICO VETERINÁRIO,
lotada no Laboratório Central - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio no período de 02 de maio de 2016 a 31 de maio de
2016, referente ao triênio 23 de março de 2011 a 22 de março
de 2014.
Protocolo 954627
DETERMINAR a servidora MARIA EUNICE DE MENEZES,
Matrícula nº 723185-1, ocupante do cargo de AGENTE DE
PORTARIA, lotada no Laboratório Central - SESPA, 30 (trinta)
dias de Licença Prêmio no período de 02 de maio de 2016 a 31
de maio de 2016, referente ao triênio 24 de janeiro de 2012 a
23 de janeiro de 2015.
Protocolo 954628
DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 347 DE 26 DE ABRIL DE 2016.
A DIRETORA DO 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela portaria nº 3.280
de 27 de abril de 2011, publicada no DOE nº 31903 de 28 de
abril de 2011.
RESOLVE:
Designar o servidor Celso Adriano Souza da Conceição,
Nutricionista,
matrícula 54189006, lotado no CAPS
Icoaraci/1º CRS, para atender como fiscal no processo nº
470816/2015, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS
(HORTIFRUTIGRANJEIROS) PARA O 1° CRS E UNIDADES
DE ABRANGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
de acordo com o Termo de Referência, adotando todos os
procedimentos necessários previstos em lei.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
1º Centro Regional de Saúde.
__________________________________________
Ana Amélia Santos Ramos Oliveira.
Diretora do 1º CRS/SESPA.
Protocolo 954617
LICENÇA PRÊMIO
.
1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando
de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n°
3.280 de 27/04/11, publicada no Diário Oficial do Estado n°
31903 de 28/04/11.
LICENÇA PRÊMIO
RESOLVE:
DETERMINAR, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/
24.01.1994, a (ao) servidora (o) MAISA DE NAZARE
DETERMINAR a servidora MARTA JANDRA SILVA PINTO,
FONSECA RAMOS matrícula nº 54193553-1, cargo AGENTE
Matrícula nº 722782-2, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ADMINISTRATIVO regime jurídico de Estatutário Efetivo,
SAÚDE, lotada no Laboratório Central - SESPA, 30 (trinta) dias
classe “--”, lotada (o) na (o) URE DIPE, 01 (UM) MES de Licença
de Licença Prêmio no período de 02 de maio de 2016 a 31 de
Prêmio, correspondente ao triênio 29.09.11 A 28.09.14.
maio de 2016, referente ao triênio 13 de junho de 2001 a 12 de
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (UM) MES de Licença
Prêmio, no período de 19.05.16 A 17.06.16, no total de 30
junho de 2004.
(TRINTA) dias.
Protocolo 954620
CONCEDER ao servidor NATANAEL SOUSA DOS SANTOS,
Matrícula nº 119300-1, ocupante do cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO, lotada no Laboratório Central - SESPA, 30
(trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de maio de
2016 a 31 de maio de 2016, referente ao triênio 01 de novembro
de 1986 a 31 de novembro de 1989.
Protocolo 954619
RESOLVE:
24.01.1994, a (ao) servidora (o) ROSE KATHIE FAIAL
ALMEIDA matrícula nº 54182331-2, cargo MÉDICA regime
jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) na (o) URES
REDUTO, 01 (UM) MES de Licença Prêmio, correspondente ao
triênio 01.03.10 A 28.02.13.
(TRINTA) dias.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/
24.01.1994, a (ao) servidora (o) MIKIKO ONUKI IKEDA
matrícula nº 5160316-1, cargo MÉDICA regime jurídico de
Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) na (o) UMS TAVARES
BASTOS, 02 (DOIS) MESES de Licença Prêmio, correspondente
ao triênio 02.07.05 A 01.07.08.
AUTORIZAR que o servidor goze 02 (DOIS) MESES de Licença
(SESSENTA) dias.
RESOLVE:
ao triênio 02.07.08 A 01.07.11.
AUTORIZAR que o servidor goze 02 (DOIS) MES de Licença
(SESSENTA) dias.
RESOLVE:
ao triênio 02.07.11 A 01.07.14.
AUTORIZAR que o servidor goze 02 (DOIS) MES de Licença
(SESSENTA) dias.
RESOLVE:
24.01.1994, a (ao) servidora (o) ALTAIR SOCORRO NAIFF DA
SILVA matrícula nº 5113911-1, cargo ASSISTENTE SOCIAL
regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) na
(o) UREMIA, 01 (UM) MES de Licença Prêmio, correspondente
ao triênio 19.05.11 A 18.05.14.
(TRINTA) dias.
RESOLVE:
24.01.1994, a (ao) servidora (o) ELECILDA PEREIRA
DE CARVALHO RAIOL matrícula nº 54189976-2, cargo
TERAPEUTA OCUPACIONAL regime jurídico de Estatutário
Efetivo, classe “--”, lotada (o) na (o) CAPS AMAZONIA, 01 (UM)
MES de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 07.07.11 A
06.07.14.
(TRINTA) dias.
RESOLVE:
24.01.1994, a (ao) servidora (o) ROBERTO CARLOS
FIGUEIREDO matrícula nº 5147409-2, cargo TECNICO DE
ENFERMAGEM regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “-”, lotada (o) na (o) UAT/URE DIPE, 01 (UM) MES de Licença
(TRINTA) dias.
RESOLVE:
24.01.1994, a (ao) servidora (o) DORALEA DOS SANTOS
SOARES matrícula nº 54187311-2, cargo AGENTE DE
PORTARIA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”,
lotada (o) na (o) CAPS ICOARACI, 01 (UM) MES de Licença
(TRINTA) dias.
RESOLVE:
24.01.1994, a (ao) servidora (o) ANTONIA MARIA CARDOSO
FEIO matrícula nº 57174942-1, cargo FARMACEUTICA regime
jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) na (o)
CCDQ/1°CRS, 01 (UM) MES de Licença Prêmio, correspondente
ao triênio 19.07.09 A 18.07.12.
(TRINTA) dias.
RESOLVE:
24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARLENE SOUZA DA SILVA
matrícula nº 87300-1, cargo AGENTE DE SAÚDE regime
jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) na (o)
URES PRESIDENTE VARGAS, 01 (UM) MES de Licença Prêmio,
correspondente ao triênio 01.06.01 A 31.05.04.
(TRINTA) dias.
Protocolo 954425
ERRATA
.
LICENÇA PRÊMIO
ERRATA
Errata da Portaria de Licença Prêmio n°302 de 07.04.16,
publicada no D.O.E N° 33.104, do dia 08.04.16, que
concedeu Licença Prêmio a(o) Servidora (o) JACIRA DA COSTA
CAXIAS n° 2016/54683, lotada na(o) 1°CRS/DVS.
ONDE SE LÊ TRIENIO: 13.06.07 A 12.06.10
LEIA-SE PERIODO TRIENIO: 13.06.10 A 12.06.13
Protocolo 954428
LICENÇA PRÊMIO
ERRATA
concedeu Licença Prêmio a(o) Servidora (o) DENILSON DE
ARAUJO GAMA n° 2015/498430, lotada na(o) CS MARCO.
ONDE SE LÊ TRIENIO: 20.05.08 A 19.05.11
LEIA-SE TRIÊNIO: 20.05.11 A 19.05.14
ONDE SE: DETERMINAR
LEIA-SE: CONCEDER
Protocolo 954432
LICENÇA PRÊMIO
ERRATA
concedeu Licença Prêmio a(o) Servidora (o) REGINA SONIA
DO ESPIRITO SANTO FREITAS n° 2015/551455, lotada na(o)
CAPS RENASCER.
ONDE SE LÊ PERIODO: 16.05.16 A 15.06.16
LEIA-SE PERIODO: 16.05.16 A 14.06.16
Protocolo 954433
.
.
Origem do Recurso: Estadual
Contratado: DJ COMÉRCIO DE GÁS LTDA EPP-ME.
CNPJ: 06.963.296/0001-22
ENDEREÇO: Rua Senador Manoel Barata, 1298, Reduto, BelémPA, CEP 66053-320.
TELEFONE: Fone: (91) 3352-7309/3081-7309
ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA
DIRETORA DO 1º CRS/SESPA
Protocolo 954589
.
.
.
.
.
DIÁRIA
.
Port. Nº 295 de Diárias de 26/04/16
Objetivo:Participar do Treinamento do GAL-Módulo Animal, em
Belém, no Laboratório Central-LACEN/PA.
Servidora:Simone
S.
da
Costa
médica
veterinária
mat:541868022
Origem:Castanhal/Belém Período:26 a 27/04/16
Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão
Protocolo 954360
Port. Nº 296 de Diárias de 26/04/16
Objetivo:Participar do Encontro p/ implantação da Nova
Estratégia de Atenção às Hepatites Virais, que será apresentado
durante o XVIII Congresso Médico Amazônico.
Servidora: Crystiane L. Castro enfermeira mat:54182963
Origem: Castanhal/Belém Período:27/04/16
Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão
Protocolo 954365
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N° 012 DE 26 DE ABRIL DE 2016
O Diretor do 4° Centro Regional de Saúde, desta SESPA, usando
das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria
n° 1.429/ 19.10.2010, publicada no Diário Oficial do Estado n°
31.776 / 20.10.2010.
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora ANDRESSA NAYARAH DE SOUSA,
matrícula nº 57193961-1, CPF nº 714.564.902-06, para o
desempenho da função de AGENTE PÚBLICO DE CONTROLE
INTERNO deste 4° CRS - Capanema, a partir da presente data.
BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
Diretor do 4° CRS/Capanema
Protocolo 954484
CONTRATO
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CONTRATO
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Contrato n°: 14
Exercício: 2016
Processo n°: 437282/2015
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE
RECARGA DE BOTIJÕES DE GÁS BUTANO 13KG E 45KG PARA
ATENDER O 1° CRS E SUAS UNIDADES DE ABRANGÊNCIA , PELO
PERÍODO DE 12(DOZE) MESES
Valor Total: R$ 167.319,12 (cento e sessenta e sete mil e
trezentos e dezenove reias e doze centavos)
Data da Assinatura: 26/02/2016
Vigência: 26/02/2016 à 26/02/2017
Modalidade: Pregão Eletrônico
Licitação n°: 002/2016
Orçamento
Programa de Trabalho: 906281
Natureza da Despesa: 3390-30
Fonte do Recurso: 0103/0132
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 078/2016
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Participar de treinamento em agravos de Leishmaniose
visceral e raiva animal.
Período da viagem: 26 e 27/04/2016.
Quantidade: 1,5 (uma diária e meia)
Origem: São Miguel do Guamá - PA
Destino: Belém - PA.
Servidores:
Nome
Matricula
Cargo
Ronaldo da Silva Santos
1122321
Coord. VISA
Nilson Pinheiro Chaves
572061301
Ag. De Endemias
Marlene de Nazaré Brito
dos Santos
59007971
Téc. De Infermagem
Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): CURRALINHO/PÁ.
Servidor(es): 54194076-1 MANOEL ANTONIO GOMES SANCHES
(Ag. Adm.) / 2,5 Diárias de 26/04 A 28/04/2016.
Ordenador: CARLA MALVINA DA SILVA BAHIA
Protocolo 954396
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Ordenador: Marileide do Nascimento Daniels
Protocolo 954590
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Conduzir servidores para participar de treinamento
em agravos de Leishmaniose visceral e raiva animal.
Veiculo: Ford Ranger - Placa: JVS - 3185
Período da viagem: 26 e 27/04/2016.
Quantidade: 1,5 (Meia Diária)
Origem: São Miguel do Guamá - PA
Destino: Belém - PA.
Servidor:
Nome
Matricula
Cargo
João Carlos Ribeiro Fidelis
58530102
Motorista
Ordenador: Marileide do Nascimento Daniels
Protocolo 954594
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OUTRAS MATÉRIAS
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A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando
de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria nº
3.985/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33003 de
03/11/2015.
CONSIDERANDO os termos do Processo 2016/126679
RESOLVE:
EXCLUIR o servidor DEMERVAL PANTOJA DA CRUZ, da
Portaria N° 60 de 13 de Abril de 2016, Publicada no Diário Oficial
Nº. 33110 de 18/04/2016, protocolo n° 951509, referente à
concessão de diárias.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
SESPA/ 9° CRS, 26 de Abril de 2016.
MARA LÚCIA MORAES DOS SANTOS
DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Protocolo 954522
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Suprimento de Fundo
Portaria: 53 de 19/04/2016
Prazo para aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45
Nome do servidor Cargo do servidor Matrícula
MARIO DA SILVA BARBOSA- GUARDA DE ENDEMIAS- 0502466
Recursos(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza de despesa
Valor
103051427830200 149001435 33903300
350,00
Observação: Para pagamento de despesas com passagens e
Locomoção ao município de São Sebastião da Boa Vista.
Protocolo 954501
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PORTARIA
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Portaria n.º 141/2016
Breves (PA), 19/04/2016.
A Diretoria do 8º Centro Regional de Saúde/SESPA, usando as
atribuições que lhe foram conferidas pela portaria nº 191-CCG
de 03 DE FEVEREIRO DE 2016, publicada no Diário Oficial do
Estado nº 33.063 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016.
RESOLVE:
NOMEAR, o servidor Geovane da Silva Santos, matrícula:
57234878-1, lotado no 8º Centro Regional de Saúde, Agente
Público de Controle Interno (APC) no âmbito do 8º CRS/SESPA a
contar de 13/04/2016.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Carla Malvina da Silva Bahia
Diretora do 8º CRS/SESPA-Breves
Protocolo 954680
DIÁRIA
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Objetivo: Dar apoio a equipe municipal no processo de
descentralização de Gestão nos sistemas do DATASUS (BPA, SIA,
VERSIA, AUTORIZADOR, SISAIH01, SIHD2 E TRANSMISSOR) em
função de dificuldades que a equipe municipal está encontrando
em realizar o fechamento dos sistemas até a data limite
estabelecida pelo Ministério da Saúde.
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 28 DE MARÇO DE 2016
A Comissão Intergestores Regional do Tapajós - CIRTSUS/9CRS/
SESPA no uso de suas atribuições legais e,
- Considerando a Portaria nº 2.198 de 17/09/2009, estabelece
a liberação dos recursos financeiros destinados à aquisição de
equipamentos e material permanente para compor o Programa
da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e
Hospitalar Especializada dar-se-á de forma automática, do
Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais,
Municipais e do Distrito Federal.
- Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde de Novo
Progresso cadastrou proposta de equipamentos e material
permanente para compor o Programa da Atenção Básica de
Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
cumpriu com o objetivo proposto, definidos pela Portaria nº
2.198 de 17/09/2009.
- Considerando a deliberação consensual da Comissão
Intergestores Regional do Tapajós, em reunião ordinária de
28/03/2015.
Resolve:
Art. 1º - Aprovar e encaminhar a proposta nº 11287.726001/15003 para aquisição de equipamentos e material permanente para
o PSF da Comunidade Riozinho das Arraias no município de Novo
Progresso, a fim de compor o Programa da Atenção Básica de
Saúde, definido pela Portaria GM nº 2.198/2009, no valor de
R$ 299.955,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e
cinquenta e cinco reais).
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santarém, 28 de março de 2016.
Mara Lúcia Moraes dos Santos
Presidente da CIRT/SUS/9ºCRS/SESPA
Ilson Silva de Sousa
Secretário Municipal de Saúde de Trairão
Protocolo 954527
A Comissão Intergestores Regional do Baixo Amazonas CIRBASUS/9CRS/SESPA no uso de suas atribuições legais e,
Intergestores Regional do Baixo Amazonas, em reunião ordinária,
ocorrida em 25 de setembro de 2015,
RESOLVE:
Art.1º - Aprovar por consenso a implantação da Câmara Técnica
de Regulação Regional composta pelos seguintes membros:
Ana Márcia Oliveira Cunha - Secretária Municipal de Saúde de
Juruti
Bruno Ricardo Pereira Rocha - Secretário Municipal de Saúde de
Óbidos
Valter Pinheiro Sinimbú - Secretário Municipal de Saúde de
Santarém
Irnando Siqueira da Trindade - Enfermeiro/DOCA/9º CRS
Lucinelma Flora Abreu Mota - Enfermeira/DOCA/9º CRS
Patrícia Norma Costa e Silva - Enfermeira/DOCA/9º CRS
Art.2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Diretora 9º Centro Regional de Saúde
Presidente da CIRBA
Valter Pinheiro Sinimbú
Secretário Municipal de Saúde de Santarém
Protocolo 954529
- Considerando a Portaria nº 2.198 de 17/09/2009, estabelece
a liberação dos recursos financeiros destinados à aquisição de
equipamentos e material permanente para compor o Programa
da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e
Hospitalar Especializada dar-se-á de forma automática, do
Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais,
Municipais e do Distrito Federal.
- Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde de Novo
Progresso cadastrou proposta de equipamentos e material
permanente para compor o Programa da Atenção Básica de
Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
cumpriu com o objetivo proposto, definidos pela Portaria nº
2.198 de 17/09/2009.
Intergestores Regional do Tapajós, em reunião ordinária de
28/03/2015.
Resolve:
Art. 1º - Aprovar e encaminhar a proposta nº 11287.726001/16002 para aquisição de equipamentos e material permanente para
os PSF das Comunidades São José e Rosa Mística no município de
Novo Progresso, a fim de compor o Programa da Atenção Básica
de Saúde, definido pela Portaria GM nº 2.198/2009, no valor de
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente da CIRT/SUS/9ºCRS/SESPA
Ilson Silva de Sousa
Protocolo 954533
Intergestores Tapajós, em reunião ordinária, ocorrida em 30 de
setembro de 2015,
RESOLVE:
Art.1º - Aprovar por consenso a implantação da Câmara Técnica
de Regulação Regional do Tapajós composta pelos seguintes
membros:
Cleoci Aguiar Portela - Secretária Municipal de Saúde de Itaituba
Ilson da Silva Sousa - Secretário Municipal de Saúde de Trairão
Elinton Vasconcelos - Secretário Municipal de Saúde de
Jacareacanga
Valter Pinheiro Sinimbú - Secretário Municipal de Saúde de
Santarém
Almira Barreto Silva - Enfermeira/DOCA/9ºCRS
Irnando Siqueira da Trindade - Enfermeiro/DOCA/9º CRS
Lucinelma Flora Abreu Mota - Enfermeira/DOCA/9º CRS
Patrícia Norma Costa e Silva - Enfermeira/DOCA/9º CRS
Presidente da CIRBA
Ilson da Silva Sousa
Protocolo 954538
Intergestores Tapajós, em reunião ordinária, ocorrida em 24 de
fevereiro de 2016,
RESOLVE:
Art.1º - Aprovar a indicação dos técnicos que comporão as
Câmaras Técnicas da CITSUS/9ºCRS/SESPA:
Câmara Técnica de Atenção Básica
Crislene Gricéia Nascimento Sousa - AVEIRO
Elenilde Ferreira da Silva - RURÓPOLIS
Irlana Siqueira de Souza - 9ºCRS/SESPA
Rilda Jati - 9ºCRS/SESPA
Câmara Técnica de Atenção Ambulatorial e Hospitalar
Especializada
Francisca Helena Siqueira Cunha - NOVO PROGRESSO
Heberton Pereira Aguiar - TRAIRÃO
Lucinelma Flora de Abreu Mota - 9ºCRS/SESPA
Patrícia Norma Silva Costa - 9º CRS/SESPA
Câmara Técnica de Vigilância em Saúde
Alvelany Castro Moura - ITAITUBA
Heliomar Monteiro Borges - NOVO PROGRESSO
Jorge Eymar de Matos Silva - 9ºCRS/SESPA
Ragner Junott Borgia - 9º CRS/SESPA
Câmara Técnica de Gestão e Financiamento
Sorivan Albuquerque Pena - ITAITUBA
Geandria Caroline Furtado de Aguiar - JACAREACANGA
Aline Nair Liberal Cunha - 9ºCRS/SESPA
Irnando Siqueira da Trindade - 9ºCRS/SESPA
Câmara Técnica de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde
Roseclebson Sabóia - RURÓPOLIS
Cristiane Azevedo Soares - TRAIRÃO
Antônio Fernando Mello - 9ºCRS/SESPA
Franciane de Paula Fernandes - 9ºCRS/SESPA
Secretaria Executiva
Hellen Ane dos Anjos Picanço - Secretária Executiva da
CIRTSUS/9ºCRS/SESPA
Maycla Guedes Soeiro - Técnica SEMSA Itaituba
Presidente da CIRBA
Ilson da Silva Sousa
Protocolo 954548
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HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 223/GAP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado
no DOE nº 32.836, de 27/02/2015,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, a
servidora LARISSA SUELY GURJÃO LOBATO ALBARELLI DE
CASTRO, Assistente Administrativo, Id. Funcional nº 572211801, lotada na Gerência do Complexo Ambulatórial, 30 (Trinta
dias) de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de
16.06.2016 a 15.07.2016, referentes ao triênio de 13.10.2012
a 12.10.2015.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém - PA, 18 de Abril de 2016.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo 954444
PORTARIA Nº 234/GAP/FSCMP
no DOE nº 32.836, de 27/02/2015,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n°
5.810/94, ao servidor RAFAEL PORTAL AMARAL, Assistente
administrativo, Id. Funcional nº 5893716-1, lotada na Gerência
de Processamento de Roupas,, 30 (Trinta dias) de Licença
Prêmio, para serem usufruídos no período de 16.06.2016 a
15.072016, referentes ao triênio de 26.09.2011 a 25.09.2014.
Presidente da FSCMP
Protocolo 954455
ERRATA
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TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE Nº 953216
DIÁRIO OFICIAL N° 33113 DE 25/04/2016, Referente ao ATO
Nº 256/2016-GAB/DG/HOL, Contratar o Sr JOSE CLAUDIO
MONTEIRO RODRIGUES, no cargo de Médico, por duplicidade de
publicação.
Protocolo 954710
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016HOL
Processo: 2015/131.963
Objeto: Aquisição de cartuchos toner novos do fabricante HP.
A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, Homologa o
aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor
da empresa:
AMMAMELIS LTDA - ME
Valor Total da Licitação: R$ 17.820,00
Belém, 26 de abril de 2016
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES.
Protocolo 954646
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2016HOL
Processo: 2015/144.493
Objeto: Prestação de serviço de atualização de software MNPS
para localização, por um período de 12 (doze) meses.
A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, Homologa o
aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor
da empresa:
CAMPOS & MENEZES LTDA - ME
Valor Total da Licitação: R$ 4.859,60
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES.
Protocolo 954649
LICENÇA MATERNIDADE
.
PORTARIA Nº 227/2016 - GAP/GP/FSCMP
no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.
do Atestado Médico, firmado pelo médico devidamente inscrito
no CRM sob o nº 4674.
R E S O L V E:
I - CONCEDER a servidora WALERIA DA SILVA PLACIDO, Id.
Funcional nº 54196682/1, ocupante do cargo de Médica, lotada
na Gerência de Tocoginecologia, 180 (cento e oitenta) dias de
licença à gestante, no período de 11/04/2016 a 07/10/2016.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 11/04/2016.
Presidente da FSCMP
Protocolo 954440
no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.
R E S O L V E:
I - CONCEDER a servidora PALOMA SILVA DIAS, Id. Funcional
nº 5910645/1, ocupante do cargo de Médica, lotada na Gerência
de Neonatologia, 180 (cento e oitenta) dias de licença à gestante,
no período de 19/04/2016 a 15/10/2016.
Presidente da FSCMP
Protocolo 954446
no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.
R E S O L V E:
I - CONCEDER a servidora ISABEL LEA GUIMARAES
HEIMANN, Id. Funcional nº 57197956/1, ocupante do cargo
de Téc. de Enfermagem, lotada na Gerência de Tocoginecologia/
ALCON, 180 (cento e oitenta) dias de licença à gestante, no
período de 28/03/2016 a 23/09/2016.
Presidente da FSCMP
Protocolo 954448
no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.
R E S O L V E:
I - CONCEDER a servidora DEBORA CONSUELO ESPINOLA
NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE, Id. Funcional nº 57196495/2,
ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Assessoria de
Controle de Infecção Hospitalar, 180 (cento e oitenta) dias de
licença à gestante, no período de 03/04/2016 a 29/09/2016.
Presidente da FSCMP
Protocolo 954450
ERRATA
Diário Oficial nº 33084
Quarta-feira, 09 DE MARÇO DE 2016
no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 936165
Onde se lê: vencedora dos itens 04, 05, 13, 20, 22, 25,
38, 39 e 44 a empresa F. CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ nº
04.949.905/0001-63.
Leia-se; vencedora dos itens 04, 05, 13, 20, 25, 38, 39 e 44 a
empresa F. CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ nº 04.949.905/0001R E S O L V E:
63.
I - CONCEDER a servidora THOMAZIA SILVA MOREIRA DE
Protocolo 954720
OLIVEIRA, Id. Funcional nº 57193916/1, ocupante do cargo
de Téc. de Enfermagem, lotada na Gerência de Cl. Médica,
180 (cento e oitenta) dias de licença à gestante, no período de
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
14/04/2016 a 10/10/2016.
ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA Nº 177/2016 - GP/FSCMPA, PUBLICADA NO
DOE Nº 33.107, DE 13/04/2016.
Referente às Férias da servidora MARCILEIA DOS SANTOS
VINHAS, Téc. de Enfermagem, Matrícula Nº 54180805/2, lotada
Presidente da FSCMP
na Gerência de Tocoginecologia/ ALCON.
Protocolo 954442
ONDE SE LÊ: MARCILEIDE DOS SANTOS VINHAS
.
.
LEIA-SE: MARCILEIA DOS SANTOS VINHAS
Presidente da FSCMP
Protocolo 954430
OUTRAS MATÉRIAS
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Nota de Empenho da Despesa: 2016NE00533
Valor: R$ 5.932,00
Data: 15/03/2016
Vigência: 15/03/2016 a 12/06/2016
Objeto: compra de material de material técnico hospitalar
(curativos e bolsas).
Pregão eletrônico SRP n.º 053/2015
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
10302142782880000 339030 0269000000 Federal
Contratado: F. CARDOSO E CIA LTDA
Endereço: Av. Almirante Barroso, nº 750, Bairro Marco, CEP:
66.093-020, Belém/PA, Telefone: (91)3202-1344
Ordenador: Norma Suely Carvalho Fonseca de Assunção
Presidente da FSCMP, em exercício
Protocolo 954323
Valor: R$ 9.150,00
Data: 17/03/2016
Vigência: 17/03/2016 a 14/06/2016
Objeto: compra de material de material técnico hospitalar
(curativos e bolsas).
Orçamento:
Origem do Recurso
10302142782880000 339030 0269000000 Federal
Contratado: BRIUTE COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA
Endereço: Tv. Magno de Araújo, nº 473-A, Bairro Telégrafo, CEP:
Protocolo 954327
Valor: R$ 1.860,00
Data: 28/03/2016
Vigência: 28/03/2016 a 25/06/2016
Objeto: compra de medicamentos diversos.
Orçamento:
Origem do Recurso
10302142782880000 339030 0103000000 Estadual
Contratado: FARMACÊUTICA DISTRIBUIDORA LTDA - ME
Endereço: Trav. 9 de Janeiro, nº 42, Bairro Umarizal, CEP:
Protocolo 954328
Valor: R$ 22.754,00
Data: 01/04/2016
Vigência: 01/04/2016 a 29/06/2016
Objeto: compra de material técnico hospitalar.
Orçamento:
Origem do Recurso
10302142782880000 339030 0103000000 Estadual
Contratado: KG GLOBAL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME
Endereço: Rua Roso Danin, nº 563, Bairro Canudos, CEP:
Protocolo 954332
PORTARIA Nº 233/GAP/GP/FSCMP
no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.
CONSIDERANDO o falecimento do Irmão da servidora Ana
Claudia Vieira Nunes, ocorrido em 08 de abril de 2016 e
especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810,
de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa
da família a servidora Ana Claudia Vieira Nunes, ocupante do
cargo de Técnica de Enfermagem, Id. Funcional nº 571956482, lotada na Gerência da Tocoginecologia/Alcon, no período de
08.04.2016 a 15.04.2016, conforme certidão de óbito nº
067595.01.55.2016.4.00379.044.0150977-81.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente da FSCMP
Protocolo 954469
no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.
CONSIDERANDO o falecimento da Irmã da servidora Miracy
Fonseca Pinheiro, ocorrido em 13 de maio de 2016 e
especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810,
de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de
pessoa da família a servidora Miracy Fonseca Pinheiro,
ocupante do cargo de Enfermeira, Id. Funcional nº 55997882, lotada na Gerência da Tocoginecologia/Alcon, no período de
13.04.2016 a 20.04.2016, conforme certidão de óbito nº
0668520155.4.00040.231.0046725-74.
Belém - PA, 25 de maio de 2016.
Presidente da FSCMP
Protocolo 954471
no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.
CONSIDERANDO o falecimento do genitor do (a) servidor (a)
Josiany da Costa Garcia Albim, ocorrido em 12 de abril de
2016 e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei
nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de
pessoa da família a servidora Josiany da Costa Garcia Albim,
ocupante do cargo de Assistente Social, Id. Funcional nº
5595339-1, lotada na Gerência da Biopsicossocial, no período
de 12.04.2016 a 19.042016, conforme certidão de óbito nº
067595.01.55.2016.4.00379.217.0151150-39.
Belém - PA, 25 de maio de 2016.
Presidente da FSCMP
Protocolo 954475
no DOE nº 32.836, de 27/02/2015,
R E S O L V E:
CONCEDER, Licença Paternidade ao servidor GLEFSON
FRANCO
CARNEIRO,
Ind.
Funcional
57198410-1,
Assistente de Informática, lotado na Gerência de Tecnologia
e Informação , 10 (dez) dias no período de 11.04.2016
a 20.04.2016, formalizada de acordo com a Certidão nº
0656230155.2016.1.00425.058.0154280-66.
Presidente da FSCMP
Protocolo 954477
no DOE nº 32.836, de 27/02/2015,
R E S O L V E:
CONCEDER, Licença Paternidade ao servidor Thiago
Pavão Lamêgo, Ind. Funcional
54197825-2, Técnico em
Radiologia, lotado na Gerência de Diagnostico por Imagem
e Endoscopia, 10 (dez) dias no período de
08.04.2016
a 17.04.2016, formalizada de acordo com a Certidão nº
068536.01.55.2016.1.00223.268.0101818-91.
Presidente da FSCMP
Protocolo 954481
ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA Nº 097/2016/GP/FSCMPA de 14.03.2016,
PUBLICADA NO DOE Nº 33.090, DE 17/03/2016.
Referente à Licença Prêmio da servidora Livia Felix de Oliveira
Viana, matrícula 54195751-1.
ONDE SE LÊ: Período de 04.04.2016 a 03.03.2016
LEIA-SE:
Período de 11.04.2016 a 10.05.2016
PORTARIA
Nº
198/2016/GAPE/GP/FSCMPA
de
05.04.2016, PUBLICADA NO DOE Nº 33.107, DE
13.04.2016.
Referente à Licença Falecimento do servidor Geraldo Sousa
Soares, matrícula 57196497-1.
ONDE SE LÊ: Enfermeira
LEIA-SE:
Agente de Artes Praticas
Presidente da FSCMPA
Protocolo 954487
Errata de Extrato de Termo de Distrato
Servidor: DÉBORA BARBOSA CORREA OLIVEIRA
Ato: Termo de Distrato
Término de Vinculo: 01/03/2016
Tipo de Vinculo: Contrato Temporário
Motivo : A pedido
Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
Cargo: Médico c/ Especialidade
Ordenador: Rosangela Brandão Monteiro
Onde se lê : Medico c/ Especialidade
LEIA-SE: Nutricionista s/especialidade
Presidente da FSCMP
Protocolo 954496
.
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FUNDAÇÃO CENTRO DE
HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ
.
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.
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Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E
HEMATOLOGIA DO PARÁ
Modalidade de Admissão: Temporário
Processo de Autorização: 2016/26649
Ato: Contrato nº 030/2016
Nome: Silvia Alves Moreira
Cargo: Enfermeiro
Data da admissão: 18/04/2016
Término de Vínculo: 18/04/2017
CONTRATAÇÃO
EM
CARÁTER
DE
SUBSTITUIÇÃO,
AUTORIZADA EM 16/02/2016, ATRAVÉS DO PROCESSO
Nº 26649/2016, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE
DESPESA AO ERÁRIO.
Protocolo 954642
.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de gelo cristal e gelo em escama para atender o Hemocentro
Coordenador da Fundação Hemopa.
Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e
www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.
UASG da Fundação HEMOPA: 925452
SESSÃO PÚBLICA: 10/05/2016
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
Hora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)
Unidade Orçamentária: 62201
Fonte de Recurso: 0269001022
Natureza de Despesa: 339030
Ordenador da despesa: Ana Suely Leite Saraiva
Protocolo 954603
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
.
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 45/2015
A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado
do Pará - HEMOPA, nesta oportunidade representada pela
Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria
Nº 154/2016-AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 29/03/2016, torna
público a HOMOLOGAÇÃO da Adjudicação referente ao Processo
2015/349564, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2015, cujo
objeto é Aquisição de 20 (vinte) Microcomputadores.
Item Ùnico - PIL PIL INFORMÁTICA EIRELI ME, CNPJ
18.899.352/0001-96- R$52.133,00 (CINQUENTA E DOIS
MIL E CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS).
Os autos do Processo Administrativo Nº 2015/349564 estão à
disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.
Belém (PA), 26 de abril de 2016.
Comissão Permanente de Licitação
Fundação HEMOPA.
Protocolo 954613
objeto é Aquisição de material para processamento de
roupas.
GRUPO 1: ITENS: 1, 2, 3, 4 e 5,- UNIJOHN SISTEMAS DE
LIMPEZA - LTDA EPP - CNPJ 25.497.280/0001-16 no valor
total de R$15.695,76 (QUINZE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E
CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
Fundação HEMOPA.
Protocolo 954615
objeto é Aquisição de agulhas de mielograma e biópsia de
medula óssea.
ITENS 1, 2, 3 e 4 - ALPHARAD Comércio Importação e
Exportação de Produtos Hospitalares EIRELI - CNPJ:
05.062.455/0001-55 no valor de R$ 18.372,00 (DEZOITO MIL
TREZENTO E SETENTA E DOIS REAIS).
ITENS 5 - BRASFARMA Comércio de Medicamentos LTDA CNPJ: 00.799.666/0001-51 no valor de R$ 9.360,00 (NOVE MIL
TREZENTOS E SESSENTA REAIS).
ITEM 6 - HTS Tecnologia em Saúde Com. Imp e Exp. - CNPJ:
66.437.831/0001-33, no valor de R$ 14.899,20 (QUATORZE MIL
OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).
Fundação HEMOPA.
Protocolo 954625
.
.
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
HOSPITAL DE CLÍNICAS
GASPAR VIANNA
.
PORTARIA
.
PORTARIA N° 152, DE 19 DE ABRIL DE 2016
A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de
Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto Governamental datado de 27 de janeiro
de 2012, publicado no DOE-PARÁ nº 32.087, de 30 de janeiro
de 2012. Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de
Outubro de 2013, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora CLÁUDIA DZIMIDAS HABER, matrícula
54187974/2, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato:
- Contrato nº. 051/2016 - Dispensa de Licitação n.
013/2016 - BIOLIFE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Objeto: Aquisição de cordas guia, utilizadas nos procedimentos
de hemodinâmica em pacientes do SUS, para atender a
necessidade de 03 (três) meses, na FHCGV.
DE-SE CIÊNCIA , REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
DIRETORA PRESIDENTE - FHCGV
Protocolo 951966
PORTARIA nº 162 de 25 de abril de 2016
A Diretora-Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de
Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de
2012, publicado no DOE/PA nº. 32.087 de 30/01/2012, de
acordo com o disposto no Decreto Legislativo nº 075, de 06 de
setembro de 2011,
Considerando o disposto no art. 208 da Lei nº. 5810, de 24 de
janeiro de 1994, o qual dispõe que o prazo para conclusão de
Processo Administrativo Disciplinar não excederá 60 (sessenta)
dias, podendo ser prorrogado, por igual prazo, quando as
circunstâncias o exigirem;
Considerando os argumentos apresentados na CI nº. 105/2016
da Presidente da Comissão Processante, instituída pela portaria
nº 042 de 23 de fevereiro de 2016, publicada no DOE/PA nº.
33.075 de 25/02/2016, a qual solicita prorrogação do prazo para
conclusão dos trabalhos, objeto do Processo nº 2013/86141;
RESOLVE:
1 - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão Processante, instaurada pela portaria
nº 042 de 23 de fevereiro de 2016, publicada no DOE/PA nº.
33.075 de 25/02/2016, a contar de 26 de abril de 2016.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
ANA LYDIA LEDO RIBEIRO CABEÇA
Diretora-Presidente/FPEHCGV
Protocolo 954632
.
ATO: 1.505
ÓRGÃO: FPEHCGV
MODALIDADE
DE
ADMISSÃO:
TEMPORÁRIO
(Lei
complementar nº 07/91)
DATA DE ADMISSÃO: 27/04/2016
SERVIDOR: ANDRE LUZIANO ALEM DE OLIVEIRA
CPF: 264.657.362-68
CARGO DO SERVIDOR: TÉC. ENFERMAGEM
TÉRMINO DE VÍNCULO: 26/04/2017
Contratação em caráter de substituição, autorizada em
06/10/2015, através do processo nº 409609/2015, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Presidente / FPEHCGV
Protocolo 954588
do Recurso: Estadual
Contratado(s):
Nome: BIOLIFE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Endereço: Tv. Dom Romualdo de Seixas 1560, bairro Umarizal
CEP.: 66055-200 - Belém/PA
E-mail: [email protected]
Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Protocolo 951985
.
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HOSPITAL REGIONAL
ABELARDO SANTOS
.
ERRATA
.
ERRATA
A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO
SANTOS, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 852/2015 - CCG de 20.01.2015, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 32.812 de 21.01.2015.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 13 de 02 de fevereiro de 2016,
publicada no Diário Oficial nº 33.063 de 04/02/2016, que
concedeu 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio para o servidor
MARIA DA GLORIA DIAS DOS SANTOS.
Onde lê-se “Determinar” 30 (trinta) dias restantes de Licença
Prêmio correspondente ao triênio de 13.06.2006 a 12.06.2009.”
Leia-se “Conceder” 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio
correspondente ao triênio de 01.10.2008 a 30.09.2011.”
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 25/04/2016
WALTER WANDERLEY AMORAS
DIRETOR GERAL / HRAS, em exercício
Portaria nº 66/ 2016 - GAB/ HRAS/ SESPA
Protocolo 954605
.
.
DE TRANSPORTES
.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃOELETRÔNICO Nº 20/
FHCGV/2015
OBJETO: Pregão Eletrônico, para Registro de Preços para
aquisição eventual de Enxertos Cardíacos, em regime de
antecipação, para realização de procedimentos de Cirurgia
Cardíaca em pacientes do SUS.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S):
GRUPO 01: Cancelado por inexistência de proposta.
GRUPO 03: Cancelado na aceitação.
GRUPO 05: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA
Valor total do Grupo 05: R$200.620,00 (duzentos mil e seiscentos
e vinte reais).
GRUPO 08: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIF MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA
Valor total do Grupo 08: R$ 25.170,00 (vinte e cinco mil cento
e setenta reais).
GRUPO 09: Cancelado na aceitação.
TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20/FHCGV/2015:
R$ 225.790,00 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e
noventa reais).
Belém/PA, 26 de abril de 2016.
Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça
Ordenadora Responsável
Protocolo 954409
DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
Contrato: 051/2016
Objeto: Aquisição de cordas guias, utilizadas nos procedimentos
de hemodinâmica em pacientes do SUS, para atender a
necessidade de 03 meses, na FHCGC.
Valor: 70.000,00
Data de Assinatura: 19/04/2016
Vigência: 19/04/2016 a 18/07/2016
Dispensa: 013/2016
Orçamento:
Programa de Trabalho: 648288 e/ou 908288; Natureza da
Despesa: 339030; Fonte do Recurso: 0269 e/ou 0103; Origem
.
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Laudo médico nº 141/2016
Nome: JOÃO PINHEIRO DE MIRANDA
Lotação: 1º Núcleo Regional
Cargo: Braçal
Número de dias: 90 (noventa)
Período de afastamento: 28.03 a 25.06.2016
Protocolo 954498
.
.
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
N° do Contrato: 28/2015
Proc. n°: 2015/426609
(2016/41613) (2016/96706)
Nº. do termo: 2º
Data de
Assinatura: 06/04/2016
Justificativa: motivado em vista que a grande incidência
de chuva nos locais de extração de madeira e aumento dos
quantitativos de peças previstas para os devidos reparos.
Inic. de Vig.: 22/04/2016
T. Vig:22/06/2016.
Prazo: 60 dias.
CONTRATANTES:
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
- CNPJ nº. 04.953.717/0001-09 E A EMPRESA ENGEBRAYF
ENGENHARIA LTDA- EPP- CNPJ Nº02.311.006/0001-05
CEP: 67125-000
Logradouro: Estrada do Icuí
Guajará. Bairro: Icuí Guajará
Cidade: Ananindeua
UF: PA
Nº.: 09
Complemento: Próximo a rua um do conj. Tauari.
E-mail: [email protected]
Fax: (91) 3223-4254
ORDENADOR
HÉLIO NUNES CARDOSO- SECRETÁRIO ADJUNTO DE
TRANSPORTES
Protocolo 954419
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
N.º do Contrato: 028/2015
Processo
nº. 2016/96706 (2015/426609)
Nº. do termo: 1º Ad. Valor
Data de Assinatura: 06/04/2016.
Justificativa: Motivado pelo aumento dos quantitativos dos
serviços, fundamentado na Lei 8.666/93.
Valor do Termo: R$ 457.209,47
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 26.782.1350.7433, Fonte:
0125000000, Natureza de Despesa: 449051.CONTRATADO
Pers: Jurídica
CNPJ: 02.311.006/0001-05 Nome:
ENGEBRAYF ENGENHARIA LTDA-EPP.
CEP: 67.125-000 Logradouro: Estrada do Icuí Guajará, próximo
a Rua Um Conjunto Tauari
Bairro: Icuí Guajará Cidade: Ananindeua
UF:
PA
Nº.: 09
ORDENADOR
Nome: HELIO NUNES CARDOSO - Secretário Adjunto de
Transportes
Protocolo 954422
OUTRAS MATÉRIAS
.
CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS
Modalidade: Concorrência
Número: n.º 001/2016.
OBJETO: Conservação por demanda, mediante autorização da
Diretoria Técnica, através do seu Diretor, das rodovias: PA-127,
PA-136, PA-140, PA-220, PA-242, PA-318, PA-320, PA-391, PA395, PA-404, PA-406, PA-408, PA-412, PA-416, PA-424, CRISPIM
E TRANSAPEÚ, nas Regiões de Integração Metropolitana e
Guamá, sob jurisdição do 1º Núcleo Regional.
A Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN, através da
Comissão Permanente de Licitação, convoca as empresas
interessadas na licitação em referência, a sessão pública para
dar prosseguimento ao certame, que ocorrerá no dia 28 de
abril de 2016, às 10h00min, na sala da Comissão Permanente
de Licitação da SETRAN, na Av. Almirante Barroso, nº 3639, 1º
andar - Souza - Belém/Pa.
ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIOR
Presidente da C.P.L - SETRAN
Protocolo 954551
CONVOCAÇÃO EMPRESAS
Modalidade: Tomada de Preços
Número: n.º 008/2016.
OBJETO: Conservação da Rodovia PA-370, trecho: Hidroelétrica
de Curuá-Una / KM 64,10 (Rio Tutuí), na Região de Integração
Baixo Amazonas, sob Jurisdição do 3º Núcleo Regional.
A Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN, através da
Comissão Permanente de Licitação, comunica os interessados na
licitação em referência, que todas as empresas licitantes foram
inabilitadas no certame e de acordo com o subitem 11.6.3 do
Edital e ainda com o § 3º do Art. 48 da Lei 8.666/93, a Comissão
decidiu fixar o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de
novas documentações escoimadas das causas que ensejaram as
suas inabilitações. Cópia da ata de julgamento da Documentação
de habilitação, encontra-se à disposição dos interessados na
sala da Comissão Permanente de Licitação da SETRAN, na Av.
Almirante Barroso, nº 3639, 1º andar - Souza - Belém/Pa.
ERNANI LISBOA COUTONHO JÚNIOR
Presidente da C.P.L - SETRAN
Protocolo 954566
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para
Função de Fiscal de Contrato. Art. 2° - São atribuições do
FISCAL DO CONTRATO: acompanhar, controlar e fiscalizar
a execução do contrato, pelo prazo que perdurar a vigência,
nos termos do art. 67 da Lei n° 8.666/93 e do Decreto
Estadual n° 870 de 04 de outubro de 2013, devendo informar
a Gerência Executiva do Programa quaisquer inconformidades
verificadas, ficar responsável pelo atesto quanto ao recebimento
e a conformidade dos referidos contratos, bem como emitir
de relatórios sobre a execução da contratação e demais atos
correspondentes.
SERVIDORES
MAT
FUNCIONAL
Nº DO
CONTRATO
OBJETO
EMPRESA
CONTRATADA
VIGÊNCIA
ROGÉRIO
BARBOSA
VIEIRA
5917106/1
07/2015
Prestação de serviço
de telefonia móvel
pessoal
CLARO
21/12/2015 a
20/12/2016
ROGÉRIO
BARBOSA
VIEIRA
5917106/1
052/2013
Prestação de
serviço de Vigilância
Patrimonial
ROGÉRIO
BARBOSA
VIEIRA
5917106/1
053/2014
Prestação de serviço
BRASIL SERVIÇOS 25/12/2015 a
de Limpeza e
GERAIS EIRELI 24/12/2016
Conservação
ANA LUCY DA
ROCHA SILVA
6331918/1
01/2016
Locação de Imóvel
Sede do NGPR
ANA LUCY DA
ROCHA SILVA
6331918/1
04/2016
Agenciamento de
Emissão de Bilhetes
de Passagens
ANA LUCY DA
ROCHA SILVA
6331918/1
01/2015
Prestação de Serviços
03/02/2016 a
A.A.J. LOURENÇO
02/02/2017
de Recepcionista
SÉRGIO
RICARDO AGE
28800/1
07/2013
SÉRGIO
RICARDO AGE
28800/1
FRANCISCO
FABRÍCIO
GLINS DE
ARAÚJO
57231674/2
09/2011
Tecnologia da
PRODEPA SERVIÇO 27/12/2015 a
Informação e
DE INFORMATICA 26/07/2016
Comunicação - TIC
PATRICIA
EMANUELLE
DE SANTANA
BORGES
8014449/1
02/2016
Prestação de Serviço
IMPRENSA OFICIAL 01/03/2016 a
de Publicação de Atos
- IOEPA
28/02/2017
Administrativos
PATRICIA
EMANUELLE
DE SANTANA
BORGES
8014449/1
11/2014
CENTRO
Prestação de Serviços
INTEGRADO
04/12/2015 a
de Intermediação de
EMPRESA ESCOLA 03/12/2016
Estágio de Estudantes
- CIEE
05/2015
Manutenção
Preventiva e Corretiva
Twister Comércio e 21/12/2015 a
de Aparelhos de Ar
Serviços LTDA ME 21/12/2016
Condicionado tipo
Janela e tipo Split
SÉRGIO
RICARDO AGE
28800/1
024/2012
Fornecimento e
Gerenciamento de
Combustível
Manutenção de
Veículos
.
MILTON AUGUSTO 01/03/2016 a
DE BRITO NOBRE 28/02/2018
DINASTIA
VIAGENS E
TURISMO LTDA
DISTRIBUIDOR
EQUADOR DE
PRODUTOS DE
PETRÓLE
13/04/2016 a
12/04/2017
01/01/2016 a
31/12/2016
BRASIL CARD
27/12/2015 a
ADMINISTRADORA
26/12/2016
DE CARTÕES LTDA
Luciana Coelho do Nascimento
Gerente Financeira
Protocolo 954700
DIÁRIA
.
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
ELITE SERVIÇOS 01/01/2016 a
LTDA
31/12/2016
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 7174 /2016-ADEPARÁ.
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar,
designa a comissão e dá outras providências.
O diretor Geral da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁ, no uso de suas atribuições
legais e...
CONSIDERANDO as denúncias formuladas nos autos do
Processo nº 2015/477308, em desfavor do servidor PAULO
ADRIANO DA SILVA, que em teses, cometeu infração
disciplinar prevista no inciso VI do artigo 177 combinado com os
incisos V e XIV do art. 178, todos da Lei nº 5.810/94.
CONSIDERANDO o art. 199 da Lei Estadual n. 5.810/94.
CONSIDERANDO, a previsão legal do Art. 203 da Lei Estadual
5.810/94.
RESOLVE:
I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar contra o
servidor Paulo Adriano da Silva, ocupante do cargo de Agente
fiscal Agropecuário, os fatos narrados encontram-se protocolados
as fls 1 à 3 e 308 à 310 nos autos do processo nº 2015/477308.
II - DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Comissão
Processante:
a)
PRESIDENTE: Aldernei Simor, ocupante do cargo de
Fiscal Estadual Agropecuária, matrícula 5868394/1;
b)
MEMBRO: Edgar Luis da Silva Menino, ocupante do cargo
de Assistente Administrativo, matrícula 55589334/1;
c)
MEMBRO: Wando Campos Barreto, ocupante do cargo de
Auxiliar de Campo, matrícula 57191852/1;
d)
SUPLENTE: Lettiere Mendes Lima Pereira , ocupante do
cargo de Fiscal Estadual Agropecuária, matrícula nº 57190342/1.
III - DETERMINAR o afastamento imediato do servidor PAULO
ADRIANO DA SILVA, nos termos do art. 203 da Lei nº 5.810/94.
IV - CONCEDER o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos
trabalhos, a contar da data de publicação desta portaria.
V - Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 20 de Abril de 2016.
Luciano guedes
Diretor Geral
Protocolo 954354
Portaria: 7190/2016
Objetivo: Prestar serviços junto a assessoria de comunicação no
planejamento e execução da comunicação institucional.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BRASILIA/PA
Destino: BELÉM/PA
Servidor:
4444444/MARIA
TEREZA
IVANICSKA
COSTA
GARCIA
(JORNALISTA) / 8,5 DIARIAS / 18/04/2016 A 26/04/2016.
Ordenador: WEBERSON GONÇALVES LUCAS.
Protocolo 954757
.
O Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições e ainda considerando a
adjudicação efetuada pelo Pregoeiro no Pregão Eletrônico n.º
001/2016-ADEPARÁ, referente ao Processo n.º 2015/393064,
decide: HOMOLOGAR o resultado do aludido certame e autorizar
a Contratação e a emissão da Nota de Empenho em favor da
empresa EMBRAMEDICA PRODUTOS DE LABORATORIOS
LTDA - EPP, CNPJ: 00.992.657/0001-82, vencedora do
Grupo único, pelo valor total de R$ 33.240,00 (trinta e três mil,
duzentos e quarenta reais); para todos os efeitos legais.
LUCIANO GUEDES
DIRETOR GERAL
Protocolo 954325
PORTARIA Nº049. /2016-NGPR
Belém, 26 de abril
de 2016.
O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO
DO PARÁ RURAL - NGPR, no exercício de suas atribuições
legais, estabelecida na Lei Estadual nº 6.797, de 16 de novembro
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
de 2005 e de acordo com o processo nº 2016/162271
RESOLVE: CONCEDER 0,5 (meia) diária, a servidora CINARA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DOS ANJOS DAMASCENO, Apoio Técnico, matricula:
O Pregoeiro da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará,
8093993/3, para custear as despesas as viagens aos municípios
no uso de suas atribuições e ainda considerando o resultado do
Pregão Eletrônico n.º 001/2016-ADEPARÁ, referente ao Processo
de Moju/Pa no dia 29/04/2016, com objetivo participar de
n.º 2015/393064, decide: ADJUDICAR o resultado do aludido
acompanhar a Gerente de Produtos de Origem vegetal da
certame em favor da empresa EMBRAMEDICA PRODUTOS DE
ADEPARÁ, a servidora Karen Neves Belfort, para fazer vistoria
LABORATORIOS LTDA - EPP, CNPJ: 00.992.657/0001-82,
na fábrica de polpa de Frutas do PIP São Miguel. Fundamento
vencedora do Grupo único, pelo valor total de R$ 33.240,00
Legal: Lei 5.810/94
(trinta e três mil, duzentos e quarenta reais), para todos os
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRAefeitos legais.
SE.
GUSTAVO FONTENELE BRITO SOARES
FREDERICO ANIBAL COSTA MONTEIRO
Pregoeiro/ADEPARÁ
Gerente Executivo do Núcleo de Gerenciamento Pará Rural
Protocolo 954326
Protocolo 954602
.
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO
DO PARÁ RURAL
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA Nº. 048/2016
A GERENTE FINANCEIRA, no exercício de suas atribuições
legais, estabelecidas pela portaria nº 2.426/2012 de 22 de
Novembro de 2012 e de acordo com o processo nº 2016/164040.
MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
DIÁRIA
.
Portaria: 7175/2016
Objetivo: Participar da abertura da 1º etapa da campanha de
vacinação contra a febre aftosa a ser realizada no município de
Marabá.
Origem: BELÉM/PA
Destino: MARABÁ/PA
Servidor:
59170421/ LUCIANO GUEDES (DIRETOR GERAL) / 3,5 DIARIAS
/ 28/04/2016 A 01/05/2016.
Ordenador:
WEBERSON
GONÇALVES
LUCAS.
Protocolo 954480
Portaria: 7176/2016
Objetivo: Realizar serviço de suporte técnico que esta sendo
dado no sistema e componentes mecânicos dos veículos da
ADEPARA.
Origem: PARAGOMINAS/PA
Destino: BELÉM/PA
Servidor:
8888888/JONILSON
BRANCO
RIBEIRO
(COLABORADOR
EVENTUAL NIVEL 2) / 10,5 DIARIAS / 20/04/2016 A 30/04/2016.
Ordenador:
WEBERSON
GONÇALVES
LUCAS.
Protocolo 954731
OUTRAS MATÉRIAS
.
.
.
.
PORTARIA Nº 00722/2016-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 19 DE ABRIL DE 2016.
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas
atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei nº. 5810, de
24.01.1994;
CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 178180A;
RESOLVE:
I - Conceder 5 (cinco) dias de Licença Saúde ao servidor
HERIBERTO WAGNER AMANAJAS PENA, matrícula 57175206/
1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lotado na
Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da
Gestão Ambiental, no período de 28/03/2016 a 01/04/2016.
II - Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal - CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
RAQUEL SEABRA SIMOES DE OLIVEIRA
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo 954723
.
Parte superior do formulário
Número: 03/2016
Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Tubo de colheita de
sangue à vácuo 10ml, Agulhas para tubo de colheita de sangue à
vácuo 0,80x25mm, Microtubo tipo eppendorf de 2 ml graduado
com trava de segurança, Pipeta pasteur descartável estéril 3ml).
Entrega do Edital: Nos endereços eletrônicos: www.comprasnet.
gov.br e www.compraspara.pa.gov.br
Responsável pelo certame: GUSTAVO FONTENELE BRITO
SOARES
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 09/05/2016
Hora da Abertura: 09:00
Orçamento:
Origem do Recurso
20609144684500000
339030
0261000000
Estadual.
Ordenador: LUCIANO GUEDES
Parte inferior do formulário
Protocolo 954532
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
ESTADO DO PARÁ
.
PORTARIA
.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO
PARÁ,
ROMILDO PEREIRA DE MORAIS - Coordenador de Recursos
Humanos
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO Nº0098/2016 31.03.2016.
CONCEDER, a Extensionista Social II, MARIA DE NAZARE
FIGUEIRA BRASIL SALGADO, matricula: 3179354/1, 30
(trinta) dias de Licença Prêmio (3°) mês relativo ao quinquênio:
16.06.2006 a 15.06.2011, que será gozado no período de
02.05.2016 a 31.05.2016.
Protocolo 954322
OUTRAS MATÉRIAS
.
Aviso de Homologação de Licitação
Pregão Eletrônico: 001/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de
material gráfico para atender os eventos realizados pela EMATER.
LOTES 1 E 2: PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA
EIRELI - EPP, CNPJ: 19.518.277/0001-39.
VALOR TOTAL DO LOTE 1: R$ 63.872,00 (sessenta e três mil
oitocentos e setenta e dois reais)
VALOR TOTAL DO LOTE 02: R$ 1.650,00 (mil seiscentos e
cinquenta reais)
Marituba/PA, 25 de abril de 2016.
Paulo Amazonas Pedroso - Presidente
Protocolo 954362
.
.
ERRATA
.
ERRATA DA NOTIFICAÇÃO Nº72260/CONJUR/2015,
PUBLICADA NO DOE Nº 32884, DE 13/05/2015, QUE
POSSUI O SENTIDO DE CIENTIFICAR O EMPREENDIMENTO
IAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDAS-ME A
RESPEITO DA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 26911/2012, CNPJ:04.464.217/000103.
ONDE SE LER:
(...)
“Nos autos do Processo Administrativo nº 11979/2009;
(...)
Exercendo atividade de indústria madeireira, sem a devida
licença do Órgão Ambiental competente;
(...)
Nos termos que dispõe o art.47, §1º do Decreto Federal nº
6.514/2008, as condutas discriminadas no art. 118, incisos I e
VI, da referida Lei”
LEIA-SE:
(...)
“Nos autos do Processo Administrativo nº 26911/2012;
(...)
Exercendo atividade de indústria madeireira, em face de
comercializar 199,515 m³ de madeira serrada, sem a devida
licença do Órgão Ambiental competente;
(...)
Praticando nesse entender e face á violação aos ditames do art.
47, §1º do Decreto Federal nº 6.514/2008, em consonância com
o art. 70 da Lei Federal nº 9.605/98, as condutas discriminadas
no art. 118, incisos I e VI, da referida Lei”.
Protocolo 954395
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 616/2016-GAB/SEMAS DE 05 DE ABRIL DE
2016
OBJETIVO: DAR APOIO A EQUIPE DE SERVIDORES EM AÇÃO DE
FISCALIZAÇÃO EM EMPREENDIMENTOS MADEIREIROS.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: TAILÂNDIA/PA, GOIANÉSIA DO PARÁ, OEIRAS DO
PARÁ, MOJU/PA, IGARAPÉ MIRI/PA E TOMÉ-AÇU/PA.
PERIODO: 04/04 A 16/04/2016 - (12 E ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 5374162/1- SANDRO JOSÉ CORREA VIANA -(POLICIAL
MILITAR)
- 54194749/1- MARCELO MAURICIO DA SILVA LAMEIRA(POLICIAL MILITAR)
- 54195515/1- OZIAS JUSTO BATISTA- (POLICIAL MILITAR)
- 54195399/1- GLAUBER RONALD PEREIRA PONTES-(POLICIAL
MILITAR)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo 947178
2016
OBJETIVO: PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DA GESTÃO
AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DO PARÁ.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: SANTARÉM/PA
PERIODO: 29/03 A 31/03/2016 - (02 E ½) DIÁRIAS
SERVIDOR:
- 5903459/1- EDIMAX GOMES GONCALVES- (ADVOGADO)
Protocolo 954510
2016
OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO ADMINISTRATIVA E
MINISTRAR PALESTRA
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: MARABÁ /PA
PERIODO: 28/04/2016 - (½) DIÁRIA
SERVIDOR:
- 5215897/2 - SYLVIA CHRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA (DIRETOR)
Protocolo 954705
.
NOTIFICAÇÃO Nº. : 83773/CONJUR/2016
Á
HELENO JORGE DE SOUZA LIMA
End: BR 230 TRAVESSA KM 40 A 7 KM DA BR 230, BAIRRO.
ZONA RURAL
CEP: 68135-000 Vitória do Xingu-PA.
Pelo presente instrumento, fica HELEN JORGE DE SOUSA
LIMA, CPF Nº 082.035.392-20, notificado, de acordo com o
que consta nos autos do Processo Administrativo nº 24387/2011,
no qual foi lavrado o Auto de Infração Nº 4876/2011, em face
de desmatar 15,1838 ha de vegetação nativa em Área de
Reserva Legal (uso alternativo do solo) sem autorização previa
do órgão ambiental competente, no qual a Secretária de Estado
de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em consonância com o
Parecer Jurídico n° 7087/2012, nos termos que dispõe o art.
53 do Decreto Federal nº 6.514/2008 e art. 70 da Lei
Federal nº 9.605/2008, enquadrando-se no art. 118,
inciso VI da Lei nº 5.887/95, aplicou a penalidade de MULTA
SIMPLES, no valor de 3.000 UPF’s, cujo recolhimento deverá
ser providenciado no prazo máximo de 10 (dez), contados da
ciência de sua imposição, de acordo com o previsto nos arts.
115; 119, II; 120, I; 122, Iº, todos da Lei Instituidora da
Política Estadual do Meio Ambiente.
Esclarecendo que a multa imposta poderá sofrer redução de
20% (vinte por cento), caso seja efetivado o pagamento no
prazo de 5 (cinco) dias e a não quitação do débito no prazo de
10 (dez) dias, contados a partir dos 10 (dez) dias subsequentes
a publicação do presente ato, nos termos do art. 138, §3°,
da lei 5.887/95, importará no acréscimo moratório de 1%
(um por cento) ao dia, calculando cumulativamente sobre o
ERRATA DA PORTARIA Nº 527/2016-GAB/SEMAS,
DE 22/02/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 33.094 DE
23/03/2016:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 138, II, da Constituição do Estado do Pará e,
RETIFICA:
ONDE SE LER:
b) Rafael Martins da Silva Cruz (matrícula nº 54187134/4)
LEIA-SE:
b) Rafael Martins da Silva Cruz (matrícula nº 57215619/1)
ONDE SE LER:
Art. 8º- O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 30 (trinta)
dias, podendo ser prorrogada por igual período.
LEIA-SE:
Art. 8º- O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 (noventa)
dias, podendo ser prorrogada por 30 (trinta) dias.
Protocolo 954416
valor do debito e sua imediata inscrição em Dívida Ativa,
para cobrança judicial, de acordo com o disposto nos artigos
142, Parágrafo único e 144, §1°, respectivamente, da Lei
Estadual n° 5.887/95. Ademais, poderá ser feito o pedido de
parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 5
(cinco) dias, contados do mesmo prazo referenciado, de acordo
com o disposto nos artigos 3°, III e 4° do Decreto n° 1.177/08.
O autuado poderá oferecer recurso ao Conselho Estadual de Meio
Ambiente, podendo produzir as provas que julgar necessárias
em atendimento ao disposto no Art. 143 da Lei Estadual nº
5.887/95.
Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1º, inciso
III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova
notificação.
Protocolo 954400
NOTIFICAÇÃO
Nº.:
84783/GEPAF/COGEF/DGFLOR/
SAGRA/2016
Processo Nº: 2007/0000050659
Á
MANOEL GONÇALVES - SÍTIO GONÇALVES
End: ROD. TRANSAMAZONICA VICINAL DO KM 110 LOTE 39,
GLEBA 29
CEP: Sem CEP Rurópolis - PA
Em atenção ao processo protocolado nesta Secretaria, sob o
nº. 2007/50659 em 14/02/2007, no qual solicitou LAR e AUTEF
para atividade de Manejo Florestal em regime sustentável, no
município de Rurópolis/PA, esta Gerência notifica V.Sa. a atender
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a exigência relacionada
abaixo, com fins de manter a regularidade do PMFS.
1. Apresentar Anotação de Responsabilidade Técnica - ART,
do profissional de Engenharia Florestal, que será Responsável
Técnico pelo PMFS (documento original, com validade), visto
que consta acostado ao processo, à folha 290 - volume III, o
documento de nº. 6190/2016 comunicando a solicitação de
baixa da ART da Engenheira CYBELLE BEZERRA DA CONCEIÇÃO
MACEDO. Assim, conforme IN SEMA nº 05/2015, o detentor
deverá obedecer ao prazo estabelecido para cumprir a pendência,
sob pena de suspensão do empreendimento.
Protocolo 954634
NOTIFICAÇÃO
Nº.:
SAGRA/2016
Processo Nº: 2011/0000000321
Á
SÍTIO ÁGUAS CLARAS
End: RM AGUAS CLARAS, COMPLEMENTO AGUAS CLARAS
CEP: 68.420-000 Mocajuba-PA
Em atenção ao processo protocolado nesta Secretaria, sob o nº.
2011/0000000321 em 02/03/2016, no qual solicita Nova LAR
para Reflorestamento em área alterada e/ou sub - utilizada AUH - 54,6 - A - I, no município de Mocajuba, para atender
mudança de espaçamento entre indivíduos no plantio da espécie
Schizolobium amazonicum (Huber ) Ducke, esta Gerência
notifica V.Sa. a atender dentro do prazo de 30 dias, as exigências
relacionadas abaixo, para que possamos dar prosseguimento à
análise do processo.
- Apresentar cópia atualizada do CTDAM do responsável técnico.
- Apresentar em meio digital e impresso novo projeto técnico
informando a mudança do espaçamento, números de indivíduos
entre outras informações pertinentes.
- Informo que a área será vistoriada em período a ser definido
por esta GEPAF/SEMAS.
NOTIFICAÇÃO
Nº.:
SAGRA/2016
Processo Nº: 2008/0000241479
Á
FAZENDA SANTA TEREZINHA
End: Localizada na Estrada Marajoara, Km 24,4- Gleba Surubiju
- Loteamento Água Suja, Parte-B, Lotes 79 a 79A
CEP: Sem CEP Dom Eliseu-PA
Em atenção ao processo protocolado nesta Secretaria, sob o nº.
2008/0000241479, em 14/03/2016, o qual, foi emitida a LAR Nº
1655/2011, para Reflorestamento, em área alterada e/ou sub utilizada - AUH - 955,8721 - B - I, no município de Dom Eliseu,
esta Gerência notifica V.Sa. a atender dentro do prazo de 30
dias, as exigências relacionadas abaixo, para que possamos dar
prosseguimento à análise do processo.
PRAZO DE 30 DIAS
1- Apresentar Nova Anotação de Responsábilidade Técnica,
segundo os ditames legais. Devido a Baixa de ART nº
5180DPA112.
Protocolo 954650
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA Nº00728/2016-GAB/SEMAS
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, no
uso das atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de
março de 2016, publicado no Diário Oficial n°. 33.092, de 21 de
março de 2016;
Considerando o Art. 49 da Lei 5.810 de 24/01/1994
RESOLVE:
I - REMOVER, a servidora BERNARDETE DO SOCORRO
GOMES FREITAS, matrícula n° 54190535/2, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional, lotada no Gabinete/NPC, para
Diretoria de Gestão Administrativo e Financeira/Coordenadoria
de Contratos e Convênios-CCCON, a contar de 15/03/2016.
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias SAGAT.
BELÉM, 20DE ABRIL DE 2016.
março de 2016;
Considerando o Memorando 143903/2016/GEAGRO/COGAPI/
DGFLOR/SAGRA
RESOLVE:
I - REMOVER, a servidora SILVANNA MANNI BEZERRA DA
SILVA, matrícula n° 5177367/1, ocupante do cargo de Bióloga,
lotada na Diretoria de Gestão Florestal e Agrossilvipastoril/
Gerência de Atividades Agropecuária-GEAGRO, para a Diretoria
de Geotecnologias/Gerêcia de Tratamento Digital de Imagem DGTI, a contar de 05/04/2016.
março de 2016;
Considerando o Memorando 143953/2016/GEMUC/COMUC/
DIMEH/SAGRH
RESOLVE:
I - REMOVER, a servidora ELINEUZA FARIA DA SILVA,
matrícula n° 57234782/1, ocupante do cargo de Técnica em
Gestão de Agropecuária, lotada na Diretoria de Metereologia e
Hidrologia-DIMEH, para a Diretoria de Fiscalização AmbientalDIFISC, a contar de 25/04/2016.
Protocolo 954651
24.01.1994;
CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 28032/2016;
RESOLVE:
I - Conceder 01 (um) dia de Licença Assistência a servidora
CECÍLIA HERNANDEZ OCHOA COUTINHO, matrícula
57175629/ 1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de
Infraestrutura, lotada na Diretoria de Fiscalização Ambiental, no
dia 02/02/2016.
RAQUEL SEABRA SIMOES DE OLIVEIRA
Protocolo 954721
24.01.1994;
CONSIDERANDO o Documento nº 10136/2016;
RESOLVE:
I - Conceder 10 (dez) dias de Licença Paternidade ao servidor
MÁRCIO EOKIN SIQUEIRA DAVID, matrícula 5914574/
1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na
Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da
Gestão Ambiental, no período de 14/03/2016 a 23/03/2016.
RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRA
Protocolo 954726
.
.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
.
Número: 04/2016
Objeto: O presente procedimento licitatório tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE
GESTÃO (MANEJO) DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, neste
caso, em específico, da Área de Proteção Ambiental (APA)
Paytuna, localizada no município de Monte Alegre, cuja gestão
compete à Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades
de Conservação do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da
Biodiversidade do Pará (DGMUC/IDEFLOR-Bio), de acordo com
as condições e especificações constante no Anexo I - Termo de
Referência do Edital
Entrega do Edital: 27/04/2016
Responsável pelo certame: HILDA ELIZABETH SOUTO DE
VASCONCELOS OLIVEIRA
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Hora da Abertura: 09:00
Ordenador: Thiago Valente Novaes
Protocolo 954517
.
.
DIÁRIA
.
Portaria nº. 223 de 26 de abril de 2016
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e
da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015,
publicado no Diário Oficial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 8,5 (oito e meia) diárias às Servidoras Cintia da
Cunha Soares, matrícula n°.57201159, ocupante do cargo de
Diretora de Gestão de Florestas Públicas de Produção e Iranilda
Silva Moraes, matricula nº.57219868 ocupante do cargo de
Assessora, a cada servidora, para atender as despesas de
viagem a Itaituba. Objetivo: Realizar visita técnica de embargo
nas UMF III do Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns, no período
de 02 a 10/05/2016, conforme o processo nº. 2016/161588 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 954543
.
.
E DEFESA SOCIAL
.
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
NÚMERO: 003/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço em fornecimento de PNEUS, com
Montagem, Alinhamento e Balanceamento, para os veículos
pertencentes à Secretaria de Estado de Segurança Pública
e Defesa Social do Governo do Estado do Pará, conforme
especificações e condições constantes neste Termo de Referencia
Anexo I do Edital.
OBS: O presente Edital poderá ser adquirido nos endereços
eletrônicos:
www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br
LOCAL DE ABERTURA: site da internet http://www.comprasnet.
gov.br
DATA DA ABERTURA: 11/05/2016.
HORA DA ABERTURA: 09:00 h (Horário de Brasília-DF)
ORDENADOR: José Edmilson Lobato Junior
RESPONSÁVEL: Aldenor Coelho da Silva
Protocolo 954663
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 1267- DI- DF - 15
OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): BRASÍLIA - DF.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 30 AJUDAS DE CUSTO.
PERIODO: 03/02 A 03/03/16
SERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO LUILSON MENEZES
DE SOUZA CPF: 403.376.182-91.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
Protocolo 953691
MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA
DESTINO(S): BELÉM - PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO.
PERIODO: 19/02/16
SERVIDOR (ES): MAJ PM RUI GUILHERME FREITAS
MIRANDA CPF: 185.316.362-72.
Protocolo 953693
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BRAGANÇA - PA
PERIODO: 25/02/16
SERVIDOR (ES): MAJ PM WALDEMAR WALLACE FIGUEIREDO
DAS NEVES CPF: 444.738.852-91.
Protocolo 953694
PORTARIA Nº 2202-DI-DF-16
FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84
MUNICIPIO DE ORIGEM: BRAGANÇA - PA
DESTINO: AUGUSTO CORRÊA - PA
QUANTIDADE DE DIARIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO
PERIODO: 24/02/2016
SERVIDOR (ES): SGT PM LAURO JOSÉ SANTANA
OLIVEIRA CPF: 430.767.342-53;
CB PM EDINALDO RODRIGUES RAMOS
CPF: 656.882.442-91.
Protocolo 953695
QUANTIDADE DE DIARIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE
POUSADA
PERIODO: 03 À 04/02/2016
SERVIDOR (ES): SGT PM EDSON CAMPOS DE LIRA
CPF: 370.612.162-04.
Protocolo 953704
MUNICIPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PA
DESTINO: BELÉM - PA
POUSADA
PERIODO: 24 À 25/02/2016
CPF: 370.612.162-04.
Protocolo 953705
MUNICIPIO DE ORIGEM: PLACAS - PA
DESTINO: RURÓPOLIS - PA
QUANTIDADE DE DIARIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO.
PERIODO: 24 À 25/02/2016
SERVIDOR (ES): CB PM ROBERTO SÁ DE OLIVEIRA
CPF: 697.406.582-53.
Protocolo 953706
MUNICIPIO DE ORIGEM: PLACAS - PA
DESTINO: RURÓPOLIS - PA
PERIODO: 24 À 25/02/2016
SERVIDOR (ES): CB PM VANDER LÚCIO REIS
DOS SANTOS CPF: 788.549.462-49.
Protocolo 953708
PORTARIA Nº 2208-DC-DF-16
MUNICIPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PA
POUSADA.
PERIODO: 03 À 05/02/2016
SERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO JURANDY COSTA
DE OLIVEIRA CPF: 295.850.072-15;
CB PM CLINTON MARQUES BENTES
CPF: 931.146.562-34;
CB PM FRANCIEUDE SILVA
CPF: 935.732.272-87;
SD PM ALESSANDRO LOPES BRASIL
CPF: 722.565.082-34;
SD PM FAGNER ALVES SILVA
CPF: 006.853.122-24;
SD PM RAIMUNDO ACÁCIO BARBOSA BRAZ
CPF: 731.124.292-49.
Protocolo 953709
POUSADA
PERIODO: 01 À 02/02/2016
CPF: 370.612.162-04.
Protocolo 953702
DESTINO: SANTARÉM - PA
POUSADA.
PERIODO: 02 À 06/02/2016
SERVIDOR (ES): CB PM WILTON PESSOA DE ALMEIDA
CPF: 206.660.802-59;
CB PM RAIMUNDO PEDRO D’AVILA PEREIRA
CPF: 563.915.873-53;
SD PM JARDEL DE AGUIAR PORTELA
CPF: 009.014.521-65;
SD PM MACKSON DA SILVA MELO
CPF: 787.212.612-53.
Protocolo 953710
POUSADA.
PERIODO: 02 À 04/02/2016
SERVIDOR (ES): SGT PM RENUBIO SERVITO DO CARMO
RAMOS CPF: 387.813.792-34;
SGT PM RONALD DE ARIMATÉIA RAMOS SOARES
CPF: 387.278.462-53;
CB PM ANTONIO ALMEIDA FERREIRA
CPF: 387.517.392-91;
CB PM VANILDO MOURA ALVES
CPF: 324.393.262-91;
CB PM ROSINELSON PEREIRA GARCIA
CPF: 457.964.672-04;
CB PM PAULO ROBERTO LOPES PINHEIRO
CPF: 577.288.792-00.
Protocolo 953711
POUSADA.
PERIODO: 02 À 06/02/2016
SERVIDOR (ES): SGT PM ALBERTINO SOARES DE SOUSA
CPF: 482.478.472-72.
Protocolo 953714
MUNICIPIO DE ORIGEM: RURÓPOLIS - PA
DESTINO: URUARÁ - PA
POUSADA.
PERIODO: 01 À 03/02/2016
SERVIDOR (ES): SGT PM EVANJO JOÃO BARBOSA DE
BRITO CPF: 375.969.692-91;
CB PM ROBERTO SÁ DE OLIVEIRA
CPF: 697.406.582-53;
SD PM ARMANDO NETO VASCONCELOS PINTO
CPF: 007.054.352-61.
Protocolo 953715
DESTINO: URUARÁ - PA
PERIODO: 23/02/2016
SERVIDOR (ES): CB PM ABRAÃO RODRIGUES TAPAJÓS
CPF: 961.966.962-20;
SD PM DEYSON SILVA DE AGUIAR
CPF: 939.985.032-34.
Protocolo 953719
MUNICIPIO DE ORIGEM: AVEIRO - PA
DESTINO: ITAITUBA - PA
POUSADA.
PERIODO: 01 À 02/02/2016
SERVIDOR (ES): CB PM LAURINEY MARCIO DE AZEVEDO
CORRÊA CPF: 442.207.902-68;
SD PM NADINEY ERASMO DE SOUZA PEREIRA
CPF: 697.365.452-53.
Protocolo 953721
DESTINO: ITAITUBA- PA
PERIODO: 01/02/2016
SERVIDOR (ES): SD PM JHONILDON FONSECA VIANA
CPF: 871.166.422-34.
Protocolo 953723
MUNICIPIO DE ORIGEM: NOVO PROGRESSO - PA
POUSADA.
PERIODO: 14 À 17/02/2016
SERVIDOR (ES): SGT PM VANDERLEI LOPES DA SILVA
CPF: 403.846.082-72.
Protocolo 953725
DESTINO: ITAITUBA - PA
PERIODO: 01/02/2016
SERVIDOR (ES): CB PM MARCIO JEAN VASCONCELOS
PICANÇO CPF: 793.852.142-68.
Protocolo 953727
MUNICIPIO DE ORIGEM: SALVATERRA - PA
POUSADA.
PERIODO: 15 À 16/02/2016
SERVIDOR (ES): TEN PM CARLOS EDUARDO MEMÓRIA
DE SOUSA CPF: 691.968.262-15.
Protocolo 953735
MUNICIPIO DE ORIGEM: CACHOEIRA DO ARARI - PA
DESTINO: SOURE - PA
POUSADA.
PERIODO: 03 À 05/02/2016
SERVIDOR (ES): SGT PM GEDIEL DE OLIVEIRA FARIAS
CPF: 397.981.942-68.
Protocolo 953737
DESTINO: PONTA DE PEDRAS - PA
POUSADA.
PERIODO: 21 À 24/02/2016
SERVIDOR (ES): SGT PM EDIVALDO DA SILVA PEREIRA
CPF: 305.629.702-82.
Protocolo 953739
MUNICIPIO DE ORIGEM: SOURE - PA
DESTINO: PONTA DE PEDRAS - PA
POUSADA.
PERIODO: 14 À 17/02/2016
SERVIDOR (ES): CB PM JAILSON RODRIGUES CORREA
CPF: 397.975.622-04.
Protocolo 953740
POUSADA.
PERIODO: 24 À 26/02/2016
SERVIDOR (ES): SGT PM LEOMAR BATISTA DUARTE
CPF: 352.310.092-53.
Protocolo 953743
POUSADA.
PERIODO: 24 À 26/02/2016
SERVIDOR (ES): SGT PM LEANDRO DA COSTA SILVA
CPF: 299.329.392-34.
Protocolo 953748
MUNICIPIO DE ORIGEM: SANTA CRUZ DO ARARI - PA
POUSADA.
PERIODO: 23 À 27/02/2016
SERVIDOR (ES): CB PM RODRIGO SARMENTO MORAES
CPF: 861.890.932-72.
Protocolo 953750
OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DA JUSTIÇA.
DESTINO: CASTANHAL - PA
POUSADA.
PERIODO: 28/02 À 02/03/2016
SERVIDOR (ES): SGT PM FRANCISCO MOREIRA DE AMORIM
FILHO CPF: 586.073.232-53.
Protocolo 953752
MUNICIPIO DE ORIGEM: ANAJÁS - PA
DESTINO: PORTEL - PA
POUSADA.
PERIODO: 21 À 24/02/2016
SERVIDOR (ES): SGT PM LOURIVAL AMARAL DOS
SANTOS CPF: 318.460.172-20.
Protocolo 953753
MUNICIPIO DE ORIGEM: GURUPÁ - PA
DESTINO: PORTEL - PA
POUSADA.
PERIODO: 21 À 24/02/2016
SERVIDOR (ES): CB PM FÉLIX DA SILVA LIMA
CPF: 148.380.442-91.
Protocolo 953755
MUNICIPIO DE ORIGEM: MELGAÇO - PA
DESTINO: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PA
POUSADA.
PERIODO: 29/02 À 02/03/2016
SERVIDOR (ES): SGT PM DARLINALDO FERREIRA BRAGA
CPF: 327.814.902-53.
Protocolo 953756
MUNICIPIO DE ORIGEM: BREVES - PA
DESTINO: ANAJÁS - PA
POUSADA.
PERIODO: 14 À 18/02/2016
SERVIDOR (ES): CB PM RICHARD DE SOUZA MOURA
CPF: 429.543.552-04.
Protocolo 953757
DESTINO: CURRALINHO - PA
POUSADA.
PERIODO: 15 À 17/02/2016
SERVIDOR (ES): SGT PM EDILENO ALMEIDA BARBOSA
CPF: 362.497.422-04;
SGT PM MANOEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
CPF: 370.607.832-53.
Protocolo 953758
MUNICIPIO DE ORIGEM: CURRALINHO - PA
DESTINO: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PA
POUSADA.
PERIODO: 29/02 À 02/03/2016
SERVIDOR (ES): SGT PM RONILDO CORREA DA COSTA
CPF: 372.861.882-91.
Protocolo 953760
MUNICIPIO DE ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PA
POUSADA.
PERIODO: 29/02 À 03/03/2016
SERVIDOR (ES): SD PM MAURO ELRISOM DOS PASSOS
COSTA CPF: 918.577.402-20.
Protocolo 953761
DESTINO: ANANINDEUA - PA
POUSADA.
PERIODO: 22 À 24/02/2016
SERVIDOR (ES): CB PM ELCIAS NAZARÉ ROCHA
CPF: 347.515.992-91.
Protocolo 953762
POUSADA.
PERIODO: 15 À 17/02/2016
SERVIDOR (ES): SGT PM REINALDO BARROS NASCIMENTO
CPF: 174.532.162-49;
SD PM HUGO LEANDRO LOUREIRO CORREA
CPF: 934.408.712-15.
Protocolo 953763
MUNICIPIO DE ORIGEM: CURRALINHO - PA
POUSADA.
PERIODO: 16 À 18/02/2016
SERVIDOR (ES): SD PM JAIRO ALVES SAMPAIO
CPF: 796.725.232-20.
Protocolo 953764
POUSADA.
PERIODO: 21 À 23/02/2016
SERVIDOR (ES): SGT PM ELVIS DA SILVA MONTEIRO
CPF: 370.453.002-63.
Protocolo 953766
POUSADA.
PERIODO: 15 À 19/02/2016
SERVIDOR (ES): SD PM JOSÉ FLAVIO BAIA LOBO
CPF: 689.791.002-30.
Protocolo 953768
POUSADA.
PERIODO: 17 À 19/02/2016
SERVIDOR (ES): SD PM HUGO LEANDRO LOUREIRO
CORREA CPF: 934.408.712-15.
Protocolo 953769
POUSADA.
PERIODO: 17 À 19/02/2016
SERVIDOR (ES): SGT PM MANOEL DA CONCEIÇÃO DOS
SANTOS CPF: 370.607.832-53.
Protocolo 953770
MUNICIPIO DE ORIGEM: BAGRE - PA
POUSADA.
PERIODO: 16 À 19/02/2016
SERVIDOR (ES): SD PM MARCIO ALAN LOPES FERREIRA
CPF: 019.360.982-70.
Protocolo 953771
POUSADA.
PERIODO: 16 À 19/02/2016
SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ EVANDRO BARBALHO
SOARES CPF: 152.392.502-78.
Protocolo 953772
OBJETIVO: Á SERVIÇO DA PMPA.
MUNICIPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA
DESTINO: TAILÂNDIA - PA
POUSADA.
PERIODO: 31/03 À 15/04/2016
SERVIDOR (ES): TEN CEL PM DENNER EUDES FAVACHO
DA ROCHA CPF: 353.002.482-15;
CAP PM DIEGO PINTO FREITAS
CPF: 103.756.507-09;
SGT PM ALONSO CASTILHO MUSSIO
CPF: 330.720.942-68;
CB PM CARLOS AUGUSTO BARROS AMORAS
CPF: 452.424.532-49.
Protocolo 953773
OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE RECLUSO.
DESTINO: MARAPANIM - PA
POUSADA.
PERIODO: 17 À 18/02/2016
SERVIDOR (ES): SGT PM OTÁVIO SALES DE SOUZA
JÚNIOR CPF: 235.969.372-72;
CB PM MANOEL BRITO LIMA
CPF: 729.025.582-87.
Protocolo 953774
MUNICIPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA
DESTINO: SANTA LUZIA DO PARÁ - PA
PERIODO: 23/02/2016
SERVIDOR (ES): CB PM FRANCISCO ALMIR LIMA
SILVA CPF: 835.932.502-25;
SD PM SEAN MURILO PEREIRA CAMPOS DA SILVA
CPF: 957.890.902-06.
Protocolo 953775
DESTINO: GARRAFÃO DO NORTE - PA
PERIODO: 23/02/2016
SERVIDOR (ES): SD PM CLEYTON PATRICK MODESTO
CASTELO CPF: 700.615.482-00;
SD PM JACKSON HERMES MENEZES FERNANDES
CPF: 018.111.542-55.
Protocolo 953776
PERIODO: 24/02/2016
SERVIDOR (ES): CB PM ANTÔNIO LAÉRCIO DA SILVA
MENEZES CPF: 332.295.622-91;
SD PM JOAQUIM VALDECI VASCONCELOS JÚNIOR
CPF: 962.472.152-15.
Protocolo 953778
DESTINO: CASTANHAL - PA
PERIODO: 26/02/2016
SERVIDOR (ES): SD PM MACHAEL DOUGLAS LIMA
SANTOS CPF: 021.918.182-93;
SD PM JOAQUIM VALDECI VASCONCELOS JÚNIOR
CPF: 962.472.152-15.
Protocolo 953780
PERIODO: 25/02/2016
SERVIDOR (ES): CB PM JESOMI LOPES DE ABREU
CPF: 455.565.472-20;
CB PM RICARDO CORREA SANTA BRIGIDA
CPF: 577.342.592-00.
Protocolo 953781
PERIODO: 19/02/2016
SERVIDOR (ES): CB PM JOÃO CARLOS LIMA CASTRO
CPF: 328.616.212-49;
SD PM JOSE RONALDO DA CONCEIÇÃO MIRANDA
CPF: 932.586.582-34.
Protocolo 953783
OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE DETENTOS.
MUNICIPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PA
DESTINO: SÃO JOÃO DE PIRABAS - PA
PERIODO: 02/02/2016
SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ RONALDO CORRÊA
BATISTA CPF: 352.317.852-53;
CB PM MAURO SEBASTIÃO DA SILVA ROCHA
CPF: 377.320.212-15.
Protocolo 953785
MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PA
DESTINO(S): GARRAFÃO DO NORTE - PA.
PERIODO: 16/02/16
SERVIDOR (ES): CB PM ILSON NUNES BARROS
CPF: 424.999.092-34;
CB PM MARINALDO RODRIGUES DE SOUSA
CPF: 269.809.163-00.
Protocolo 953803
MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PA
PERIODO: 03/02/16
SERVIDOR (ES): CB PM SÉRGIO VALENTIM MONTEIRO
CPF: 425.368.982-53;
SD PM BRUNO PEREIRA RODRIGUES
CPF: 927.122.902-91.
Protocolo 953805
OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESO.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PA
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 04 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE
POUSADA.
PERIODO: 17 A 20/02/16
SERVIDOR (ES): SGT PM FELIPE GOMES DA CONCEIÇÃO
CPF: 392.162.682-04;
SD PM BRENNER GOMES TRINDADE
CPF: 015.545.962-70.
Protocolo 953807
MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PA
DESTINO(S): ANAPÚ - PA.
PERIODO: 17/02/16
SERVIDOR (ES): CB PM FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO
CPF: 460.700.792-72;
CB PM CÍCERO GLEISON TEIXEIRA DA SILVA
CPF: 934.677.292-15.
Protocolo 953808
MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOCAJUBA - PA
DESTINO(S): IGARAPÉ-MIRI - PA.
PERIODO: 25/02/16
SERVIDOR (ES): CB PM MANOEL DE JESUS CALDAS
MENEZES CPF: 391.806.892-72;
CB PM VICENTE DE PAULO CALDAS ALVES
CPF: 772.230.802-30.
DESTINO: SANTA IZABEL - PA
Protocolo 953809
PERIODO: 19/02/16
SERVIDOR (ES): SGT PM JORGE ANTONIO FARIAS
RAMOS CPF: 305.228.622-68;
SD PM EBSON DOMINGOS MARTINS ALMEIDA
CPF: 784.672.682-04.
Protocolo 953810
DESTINO(S): OEIRAS DO PARÁ - PA.
POUSADA.
PERIODO: 23 A 24/02/16
SERVIDOR (ES): CB PM JAILSON DE MIRANDA LOPES
CPF: 395.318.132-72;
SD PM RONILDO LUIZ ALMEIDA TAVARES
CPF: 001.585.582-19.
Protocolo 953825
PERIODO: 02/02/16
SERVIDOR (ES): CB PM MANOEL DE JESUS CALDAS
MENEZES CPF: 391.806.892-72;
CB PM MANOEL PAULO SABINO FERREIRA
CPF: 773.613.182-15;
SD PM JOSÉ CARLOS HERVEY ARLINDO
CPF: 915.492.802-87.
Protocolo 953811
MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PA
DESTINO(S): NOVO PROGRESSO - PA.
POUSADA.
PERIODO: 01 A 03/02/16
SERVIDOR (ES): SGT PM LASARO RODRIGUES MIRANDA
CPF: 472.617.732-04;
CB PM HAROLDO PEREIRA DE SOUZA
CPF: 586.654.202-15.
Protocolo 953826
DESTINO(S): MOJU - PA.
PERIODO: 03/02/16
SERVIDOR (ES): CB PM RAIMUNDO NONATO COELHO
CRUZ CPF: 172.441.702-97;
SD PM KEMERSON LOPES ARAUJO
CPF: 766.452.742-20.
Protocolo 953813
PERIODO: 03/02/16
SERVIDOR (ES): CB PM DOMINGOS MARIA DO SOCORRO
FAYAL DA SILVA CPF: 222.764.832-53;
SD PM RENAN TEIXEIRA DE ARAUJO
CPF: 933.809.252-68.
Protocolo 953820
PORTARIA Nº 2309- DC- DF - 15
MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PA
DESTINO(S): MOJU - PA.
PERIODO: 18/02/16
SERVIDOR (ES): CB PM ROBERTO DOS SANTOS MOURA
CPF: 430.022.262-20;
SD PM IZAQUE SILVA NOGUEIRA
CPF: 006.144.862-11;
SD PM ALAN RIBEIRO DIAS
CPF: 846.736.482-34;
SD PM ADAM LESLYE CRUZ SIQUEIRA
CPF: 001.008.692-70.
Protocolo 953823
DESTINO(S): IGARAPE MIRI - PA.
PERIODO: 24/02/16
SERVIDOR (ES): SGT PM RONALD MEIRELES VARELA
CPF: 356.972.452-20;
SD PM RAIMUNDO FREDSON CORRÊA OLIVEIRA
CPF: 915.843.962-53.
Protocolo 953824
MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PA
DESTINO(S): SANTARÉM - PA.
POUSADA.
PERIODO: 03 A 06/02/16
SERVIDOR (ES): SGT PM MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE
DE SOUSA CPF: 387.840.412-34;
CB PM EDIMAR SILVA GOMES
CPF: 357.481.092-04.
Protocolo 953828
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PA
DESTINO(S): PORTEL - PA.
POUSADA.
PERIODO: 22 A 24/02/16
SERVIDOR (ES): SGT PM TED DANTAS ARCHAR
DA SILVA CPF: 399.658.562-49;
SGT PM NELSON BARBOSA MIRANDA
CPF: 401.044.512-20.
Protocolo 953829
DESTINO(S): MELGAÇO - PA.
POUSADA.
PERIODO: 03 A 05/02/16
SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ EVANDRO BARBALHO
SOARES CPF: 152.392.502-78;
SD PM ELDEM BELCHIOL BRITO
CPF: 989.734.792-53.
Protocolo 953832
DESTINO(S): PORTEL - PA.
POUSADA.
PERIODO: 17 A 19/02/16
SERVIDOR (ES): CB PM LUCICLÉIA DOS SANTOS LOBATO
CPF: 356.015.742-00;
SD PM PAULO EDERSON MARQUES LOBATO
CPF: 789.150.312-53.
Protocolo 953834
DESTINO(S): MACAPÁ/AFUÁ - PA.
POUSADA.
PERIODO: 15 A 19/02/16
SERVIDOR (ES): SGT PM PAULO ROBERTO DA SILVA
QUARESMA CPF: 379.445.092-20;
CB PM ANTONIO CARLOS SILVA DO NASCIMENTO
CPF: 569.453.962-15;
CB PM ROMULO ARANHA CARVALHO
CPF: 760.687.492-15;
SD PM ALAN CARVALHO ALMEIDA
CPF: 006.255.192-21.
Protocolo 953836
DESTINO(S): ANAJÁS - PA.
POUSADA.
PERIODO: 17 A 20/02/16
SERVIDOR (ES): SD PM DERICK COSTA LEÃO
CPF: 005.832.252-33;
SD PM ADRIANO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO
CPF: 002.999.842-57.
Protocolo 953838
DESTINO(S): MACAPÁ/AFUÁ - PA.
POUSADA.
PERIODO: 28/02 A 02/03/16
SERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO MENDES RODRIGUES
CPF: 303.774.982-20;
CB PM SILVIO ANTONIO BARBOSA PEREIRA
CPF: 450.207.102-10.
Protocolo 953843
DESTINO(S): ANAJÁS - PA.
POUSADA.
PERIODO: 27/02 A 02/03/16
SERVIDOR (ES): SGT PM TED DANTAS ARCHAR DA SILVA
CPF: 399.658.562-49;
SGT PM JOSÉ EVANDRO BARBALHO SOARES
CPF: 152.392.502-78.
Protocolo 953844
DESTINO(S): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PA.
POUSADA.
PERIODO: 02 A 05/02/16
SERVIDOR (ES): CB PM DEILTON LIMA DE MORAES
DESTINO(S): GURUPÁ - PA.
CPF: 886.618.902-25;
CB PM JOILSON MAGNO DE SOUZA
POUSADA.
CPF: 801.152.682-00;
PERIODO: 23 A 27/02/16
SERVIDOR (ES): CB PM PAULO ROBERTO DE JESUS
SD PM RAYLESSANDRO CARVALHO DOS PASSOS
NOGUEIRA CPF: 758.570.732-00;
CPF: 657.501.872-68;
SD PM ADAYLTON SNTOS DA COSTA
SD PM HELTON RAPHAEL ALEXANDRE LISBOA SILVA
CPF: 852.921.412-91.
CPF: 756.421.402-30.
Protocolo 953845
Protocolo 953833
OBJETIVO: REALIZAR TRANSFERENCIA DE PRESO.
POUSADA.
PERIODO: 19 A 21/02/16
SERVIDOR (ES): MAJ PM JOSÉ RICARDO PASSOS
CHAVES CPF: 376.792.792-68;
SGT PM ROSINALDO CARDOSO SOBRINHO
CPF: 429.446.512-34;
SD PM ELDEM BELCHIOL BRITO
CPF: 989.734.792-53;
SD PM WAGNER MELO MIRANDA
CPF: 828.054.662-68;
SD PM PAULO EDERSON MARQUES LOBATO
CPF: 789.150.312-53;
SD PM EMILSON RODRIGUES DE OLVIEIRA
CPF: 885.056.002-82.
Protocolo 953846
DESTINO(S): CURRALINHO - PA.
POUSADA.
PERIODO: 24 A 26/02/16
SERVIDOR (ES): SGT PM TED DANTAS ARCHAR
DA SILVA CPF: 399.658.562-49;
SGT PM JOSÉ EVANDRO BARBALHO SOARES
CPF: 152.392.502-78.
Protocolo 953848
POUSADA.
PERIODO: 22 A 25/02/16
SERVIDOR (ES): CB PM ROMULO ARANHA CARVALHO
CPF: 760.687.492-15;
SD PM LUCIANO MACHADO ALVES
CPF: 808.891.662-34.
Protocolo 953849
OBJETIVO: REALIZAR APOIO EM REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PA
DESTINO(S): MARAPANIM - PA.
PERIODO: 23/02/16
SERVIDOR (ES): TEN PM ALLAN MARIANO DA SILVA
CPF: 671.008.212-15;
SGT PM OSVALDO SOARES DA COSTA
CPF: 400.735.212-72;
CB PM JOSE AUGUSTO MELO RIBEIRO
CPF: 747.543.192-49;
CB PM FRANCISCO DAVID RODRIGUES MESQUITA
CPF: 697.205.502-44;
CB PM JOSE AUGUSTO MELO RIBEIRO
CPF: 747.543.192-49;
CB PM CLEOMAR MATOS COSTA
CPF: 641.092.322-87;
CB PM NEY LUIZ SANTANA DA SILVA
CPF: 600.685.582-87;
CB PM LEILO SIDNE BARATA NEVES
CPF: 520.554.852-53.
Protocolo 953851
OBJETIVO: REALIZAR APOIO EM REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
DESTINO(S): MARABÁ - PA.
POUSADA.
PERIODO: 02 A 07/02/16
SERVIDOR (ES): SGT PM MANOEL DE NAZARÉ FRAGOSO
FILHO CPF: 378.028.522-34;
SGT PM MIGUEL LAGO RODRIGUES
CPF: 378.573.042-04;
CB PM MARIA DO SOCORRO DIAS DA SILVA
CPF: 184.027.202-34.
Protocolo 953852
OBJETIVO: MINISTRAR INTRUÇÃO DE TIRO POLICIAL E
TÉCNICAS DE ABORDAGENS.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA
DESTINO(S): JURUTI - PA.
PERIODO: 16 A 19/02/16
SERVIDOR (ES): SGT PM ELINALDO BARBOSA FREIRE
CPF: 205.446.002-82;
CB PM JOSÉ RIBAMAR ALVES DE LIMA
CPF: 585.209.372-68.
Protocolo 953855
OBJETIVO: PARTICIPAR DA FORMATURA DO CURSO DE FORÇA
TÁTICA.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA
DESTINO(S): ARAGUATINS - TO.
POUSADA.
PERIODO: 18 A 19/02/16
SERVIDOR (ES): CAP PM HARLEY ALVES DA COSTA
CPF: 649.184.242-87.
Protocolo 953858
OBJETIVO: PARTICIPAR DO CURSO DE CINOTECNIA.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BARCARENA - PA
PERIODO: 22/02 A 22/03/16.
SERVIDOR (ES): SD PM AUGUSTO VICTOR SIQUEIRA
DA SILVA CPF: 008.626.422-21.
Protocolo 953860
OBJETIVO: REALIZAR DILIGÊNCIAS DE PADS.
DESTINO(S): PARAUAPEBAS - PA.
POUSADA.
PERIODO: 29/02 A 02/03/16.
SERVIDOR (ES): TEN PM CARLOS ALEX VALINO
FIGUEIREDO CPF: 867.038.032-34.
Protocolo 953863
OBJETIVO: REALIZAR DILIGÊNCIAS DE IPM.
POUSADA.
PERIODO: 15 A 19/02/16.
SERVIDOR (ES): MAJ PM LUIZ AUGUSTO MORAES
LOBATO CPF: 271.289.462-68;
SGT PM HELDER DOUGLAS CUIMAR MOREIRA
CPF: 425.491.322-20.
Protocolo 953865
DESTINO(S): MARACANÃ - PA.
POUSADA.
PERIODO: 17 A 20/02/16.
SERVIDOR (ES): TEN CEL PM ANTONIO CLAUDIO MORAES
PUTY CPF: 392.377.022-72;
SGT PM ADRIANO GOMES MONTEIRO
CPF: 333.867.492-91;
SGT PM JUCICLEI DOS SANTOS VULCÃO
CPF: 399.537.422-00.
Protocolo 953866
DESTINO(S): VIGIA - PA.
POUSADA.
PERIODO: 03 A 05/02/16.
SERVIDOR (ES): TEN CEL PM ANTONIO CLAUDIO MORAES
PUTY CPF: 392.377.022-72;
CAP PM AUGUSTO CEZAR SILVA GUIMARÃES
CPF: 712.503.102-10.
Protocolo 953869
OBJETIVO: REALIZAR DILIGÊNCIAS.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PA
DESTINO(S): IPIXUNA - PA.
PERIODO: 16/02/16.
SERVIDOR (ES): TEN PM ALESSANDRA LOPES LEAL
BANDEIRA CPF: 626.852.872-72;
SGT PM ADMILSON DA COSTA TABOSA
CPF: 281.960.822-15;
CB PM EUSÉBIO DOS SANTOS ALENCAR
CPF: 401.982.433-91.
Protocolo 953870
OBJETIVO: REALIZAR DILIGÊNCIA DE IPM.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALMEIRIM - PA
POUSADA.
PERIODO: 29/02 A 03/03/16.
SERVIDOR (ES): TEN PM ELSON NASCIMENTO SILVA
CPF: 357.942.592-72;
SGT PM ADELSON SILVA DIAS
CPF: 439.638.382-72.
Protocolo 953872
OBJETIVO: REALIZAR INSTRUÇÃO DE SIND.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA
DESTINO(S): PAU D’ARCO - PA.
POUSADA.
PERIODO: 01 A 04/02/16.
SERVIDOR (ES): CAP PM ALAN DARLES VASCONCELOS
MAGALHÃES CPF: 609.673.662-91.
Protocolo 953873
OBJETIVO: REALIZAR DILIGÊNCIA DE SIND.
POUSADA.
PERIODO: 22 A 25/02/16.
LOBATO CPF: 271.289.462-68.
Protocolo 953876
OBJETIVO: REALIZAR DILIGÊNCIA DE PADS.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: MUANÁ - PA
DESTINO(S): CACHOEIRA DP ARARI - PA.
POUSADA.
PERIODO: 08 A 10/02/16.
SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ PEDRO BENTES
DA SILVA CPF: 410.065.182-15.
Protocolo 953877
OBJETIVO: REALIZAR INSTRUÇÃO DE IPM.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PA
DESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PA.
POUSADA.
PERIODO: 22 A 23/02/16.
SERVIDOR (ES): TEN CEL PM MARCIO RAIOL DA SILVA
CPF: 429.949.772-49;
CAP PM PAULO RENATO BORGES DA PAIXÃO
CPF: 729.849.452-04.
Protocolo 953879
OBJETIVO: REALIZAR DILIGÊCIA DE IPM.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALVATERRA - PA
DESTINO(S): SANTA CRUZ DO ARARI- PA.
POUSADA.
PERIODO: 01 A 04/02/16.
SERVIDOR (ES): TEN PM FRANCISCA DA SILVA CASTRO
CPF: 306.390.422-87;
SUB TEN PM JOSÉ NASCIMENTO OLIVEIRA CARVALHO
CPF: 268.674.782-04.
Protocolo 953881
OBJETIVO: REALIZAR DILIGÊNCIA DE SID.
DESTINO(S): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA- PA.
POUSADA.
PERIODO: 29/02 A 03/03/16.
LOBATO CPF: 271.289.462-68.
Protocolo 953885
OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL - PA
DESTINO(S): MACARANÃ- PA.
PERIODO: 01/02/16.
SERVIDOR (ES): CB PM JOSÉ ROBERTO CRUZ
LEAL CPF: 462.690.292-87;
CB PM CLAYTON NAZARENO SOUZA SERRA
CPF: 471.123.282-68.
Protocolo 953889
DESTINO(S): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- PA.
PERIODO: 02/02/16.
LEAL CPF: 462.690.292-87;
CPF: 471.123.282-68.
Protocolo 953894
DESTINO(S): VIGIA- PA.
PERIODO: 04/02/16.
LEAL CPF: 462.690.292-87;
CPF: 471.123.282-68.
Protocolo 953896
DESTINO(S): PARAUAPEBAS- PA.
POUSADA.
PERIODO: 03 A 05/02/16.
SERVIDOR (ES): CB PM MANOEL DO SOCORRO ROSÁRIO
DE ASSIS CPF: 286.960.772-53;
CB PM CLAUDIONOR DE BRITO FREITAS
CPF: 207.881.342-72.
Protocolo 953899
DESTINO(S): BARCARENA- PA.
PERIODO: 02/02/16.
SERVIDOR (ES): SGT PM DANIEL MIRANDA DA SILVA
CPF: 329.625.682-20;
CB PM JOSÉ IVONILTON DE CASTRO
CPF: 623.702.942-72.
Protocolo 953901
PERIODO: 02/02/16.
SERVIDOR (ES): SGT PM BELARMINO ROBERTO NASCIMENTO
FERREIRA CPF: 293.601.102-72;
CB PM ROBERTO DE OLIVEIRA MACHADO
CPF: 580.813.302-59.
Protocolo 953904
DESTINO(S): MÃE DO RIO- PA.
PERIODO: 11/02/16.
SERVIDOR (ES): SGT PM DANIEL MIRANDA DA SILVA
CPF: 329.625.682-20;
CPF: 623.702.942-72.
Protocolo 953915
DESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 06 DE ALIMENTAÇÃO A 05 DE
POUSADA.
PERIODO: 14 A 19/02/16.
SERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO CLÁUDIO BOTELHO
DE SOUZA CPF: 430.558.262-72;
SGT PM VALDEMIR DE OLIVEIRA
CPF: 172.022.482-04.
Protocolo 953918
DESTINO(S): PARAUAPEBAS- PA.
POUSADA.
PERIODO: 15 A 24/02/16.
SERVIDOR (ES): SGT PM BELARMINO ROBERTO NASCIMENTO
FERREIRA CPF: 293.601.102-72;
CB PM JOÃO CARLOS BRITO BARREIROS
CPF: 423.548.542-34.
Protocolo 953921
DESTINO(S): PONTA DE PEDRAS- PA.
POUSADA.
PERIODO: 15 A 17/02/16.
SERVIDOR (ES): CB PM CARMITO DA CONCEIÇÃO
OLIVEIRA CPF: 295.704.502-82;
SD PM ALEX SANDRO DA SILVA MENDONÇA
CPF: 671.007.242-87.
Protocolo 953923
DESTINO(S): CONCÓRDIA DO PARÁ- PA.
PERIODO: 16/02/16.
SERVIDOR (ES): SGT PM JOAQUIM FREITAS LIMA
CPF: 318.796.402-87;
SGT PM RONILDO DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA
CPF: 288.268.332-49.
Protocolo 953925
DESTINO(S): IPIXUNA- PA.
PERIODO: 18/02/16.
SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ HAROLDO SOUSA
DOS REIS CPF: 489.451.882-15;
CB PM RICARDO DA SILVA PINHEIRO
CPF: 254.148.442-91.
Protocolo 953930
PERIODO: 16/02/16.
SERVIDOR (ES): SGT PM DANIEL ALVES LAMEIRA
CPF: 604.226.532-68;
CPF: 623.702-942-72.
Protocolo 953932
DESTINO(S): IRITUIA- PA.
PERIODO: 18/02/16.
CPF: 318.796.402-87;
CB PM JOÃO ADALBERTO DE SOUZA SOBRINHO
CPF: 302.579.722-34.
Protocolo 953933
PERIODO: 18/02/16.
LEAL CPF: 462.690.292-87;
CPF: 471.123.282-68.
Protocolo 953934
DESTINO(S): BUJARU- PA.
PERIODO: 24/02/16.
CPF: 318.796.402-87;
CB PM ROBERTO DE OLIVEIRA MACHADO
CPF: 580.813.302-59.
Protocolo 953935
DESTINO(S): MÃE DO RIO- PA.
PERIODO: 22/02/16.
LEAL CPF: 462.690.292-87;
CPF: 471.123.282-68.
Protocolo 953936
SERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO BIBIANO FERREIRA
PERIODO: 15 A 17/02/16.
SGT PM RAIMUNDO GILBERTO GAMA ALVES
SERVIDOR (ES): CB PM REINALDO LIRA COSTA
CPF: 442.362.712-49;
CPF: 357.725.652-49;
CB PM EURICO MOUSINHO CARNEIRO
CB PM ODIRLEY CONCEIÇÃO PEDROSO COHEN
CPF: 463.224.692-15;
CPF: 748.654.392-34.
CB PM ITAMAR DOS SANTOS CARDOSO
Protocolo 953943
LEAL CPF: 462.690.292-87;
FILHO CPF: 323.647.762-87;
SGT PM DINEI GONÇALVES GOMES
CPF: 339.152.022-15;
SGT PM JAIME FIGUEIREDO FILHO
CPF: 578.707.802-00;
CPF: 595.141.752-04;
SD PM ITALO KENNEDY SANTOS SOUSA
CPF: 005.373.262-60;
PERIODO: 23/02/16.
PERIODO: 14 A 16/02/16.
DESTINO(S): ITAITUBA - PA.
POUSADA.
SD PM SIMÃO PAULO SOUSA DA SILVEIRA
CPF: 844.515.302-10.
CPF: 471.123.282-68.
Protocolo 953937
DESTINO(S): PRIMAVERA- PA.
PERIODO: 23/02/16.
SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ HAROLDO SOUSA
DOS REIS CPF: 489.451.882-15;
CB PM RICARDO DA SILVA PINHEIRO
CPF: 254.148.442-91.
Protocolo 953938
DESTINO(S): ACARÁ- PA.
PERIODO: 24/02/16.
CPF: 318.796.402-87;
CB PM ALBERTINO SOARES DE SOUZA FILHO
CPF: 443.702.102-91.
Protocolo 953939
Protocolo 953952
DESTINO(S): ORIXIMINÁ - PA.
POUSADA.
PERIODO: 14 A 16/02/16.
SERVIDOR (ES): SGT PM OTAVIA DE SOUSA WONGHON
SANTANA CPF: 339.126.372-53;
CB PM HORÁCIO DE OLIVEIRA CAMACHO
CPF: 496.032.302-78.
Protocolo 953945
DESTINO(S): MONTE ALEGRE - PA.
POUSADA.
PERIODO: 17 A 19/02/16.
SERVIDOR (ES): SGT PM LUIZ DE CASTRO LOPES
CPF: 320.020.092-87;
CB PM CLEUDIMAR GONZAGA DOS SANTOS
CPF: 857.814.522-49.
Protocolo 953947
MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALMEIRIM- PA
POUSADA.
DESTINO(S): ÓBIDOS- PA.
POUSADA.
PERIODO: 15 A 17/02/16.
SERVIDOR (ES): SGT PM GIOVANILDO ALMEIDA DOS SANTOS
CPF: 581.286.112-91;
CB PM AMAURI ABREU DOS SANTOS
CPF: 755.558.242-20.
Protocolo 953953
DESTINO(S): JURUTI- PA.
POUSADA.
PERIODO: 15 A 17/02/16.
SERVIDOR (ES): CB PM RUBSON WALKIR BRITO
DIAS CPF: 671.212.842-00;
SD PM DIEGO DANILO REGO MIRANDA
CPF: 874.569.402-82.
Protocolo 953955
PERIODO: 03 A 05/02/16.
SERVIDOR (ES): CB PM FERNANDO ANTONIO DE JESUS
DE SOUZA CPF: 585.082.282-87;
SD PM RAMSES LUCAS SIQUEIRA ROCHA
MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALMEIRIM - PA
CPF: 879.379.802-49;
DESTINO(S): SANTARÉM- PA.
SD PM DIEGO CESAR TAVARES DE FREITAS
CPF: 937.180.982-53;
POUSADA.
SD PM JEAN RODRIGO SILVA DOS SANTOS
PERIODO: 02 A 04/02/16.
CPF: 021.384.132-09.
SERVIDOR (ES): SGT PM ADELSON SILVA DIAS
CPF: 439.638.382-72;
POUSADA.
PERIODO: 17 A 19/02/16.
Protocolo 953950
SERVIDOR (ES): CB PM EURICO MOUSINHO CARNEIRO
CPF: 463.224.692-15;
CB PM HITO DIAS JÚNIOR
CB PM RONNY DOS SANTOS COSTA
CPF: 457.911.982-72;
CPF: 715.623.702-00;
CB PM AUDEMIR PEREIRA DA FONSECA
CB PM RICARDO JUNIO DOS SANTOS PEREIRA
CPF: 358.807.752-91;
CPF: 868.269.132-91;
SD PM ANAXIMANDRO CAIRO SILVA DE MATOS
CPF: 011.750.292-89.
DESTINO(S): ORIXIMINÁ- PA.
Protocolo 953940
SD PM WASHINGTON CARLOS DE SOUSA BRANCHES
CPF: 814.723.822-34.
Protocolo 953958
POUSADA.
DESTINO(S): CURIONÓPOLIS - PA.
POUSADA.
PERIODO: 04/02/16.
PERIODO: 17 A 19/02/16.
SERVIDOR (ES): SD PM ELIANDRO GOMES FERNANDES
CPF: 518.601.202-53;
SD PM THIAGO COSTA TEIXEIRA
CPF: 000.071.922-66.
Protocolo 953977
POUSADA.
PERIODO: 10 À 12/02/16.
SERVIDOR (ES): SGT PM CARLOS EDUARDO GALVÃO
DA COSTA CPF: 368.950.402-34;
SGT PM SEBASTÃO ALVES BOTELHO
CPF: 328.937.602-87.
Protocolo 953980
DESTINO(S): ALENQUER - PA.
POUSADA.
PERIODO: 17 A 19/02/16.
SERVIDOR (ES): SGT PM VALDSON PAIXÃO MACHADO
CPF: 581.994.892-00;
CB PM ELOY CARLOS DOS SANTOS SOUSA
CPF: 387.840.842-00;
CB PM JOSE RENIVALDO SANTOS GONDIM
CPF: 588.694.682-91;
CB PM JORGE FABRICIO RABELO OLIVEIRA
CPF: 669.811.402-25;
CB PM ANDERSON PEREIRA IMBIRIBA
CPF: 708.842.342-15.
Protocolo 953962
DESTINO(S): ÓBIDOS - PA.
POUSADA.
PERIODO: 17 A 19/02/16.
SERVIDOR (ES): SGT PM RINALDO TRAVASSOS DE SOUSA
CPF: 338.479.592-04;
SGT PM GERSON MAGNO DA CRUZ SIQUEIRA
CPF: 403.816.412-87;
SGT PM JADILSON ALBINO DE SOUSA LOPES
CPF: 437.524.702-91;
CB PM LUCIANO COSTA DE ARAUJO
CPF: 526.205.142-15;
SD PM FERNANDO SILVA AGUIAR
CPF: 020.776.542-10.
Protocolo 953964
SERVIDOR (ES): SGT PM MARINALDO PACIFICO
DOS SANTOS CPF: 323.600.292-15;
CB PM IVO MARCELO DE BRITO PEREIRA
CPF: 907.507.802-15.
Protocolo 953969
DESTINO(S): SÃO DOMINGOS - PA.
PERIODO: 02/02/16.
SERVIDOR (ES): SGT PM NELSON GOMES GONÇALVES
CPF: 329.315.302-04;
SD PM VÍTOR HUGO CHAVES AMARAL
CPF: 925.888.242-34.
Protocolo 953971
DESTINO(S): ANANINDEUA - PA.
POUSADA.
PERIODO: 02 À 03/02/16.
SERVIDOR (ES): SGT PM CARLOS EDUARDO GALVÃO
DA COSTA CPF: 368.950.402-34;
POUSADA.
PERIODO: 17 A 19/02/16.
SERVIDOR (ES): CB PM CLAÚDIO CÉSAR FERREIRA
SOUSA CPF: 652.179.422-15;
SD PM ALAN MAIA DE OLIVEIRA
CPF: 860.007.642-00.
Protocolo 953965
POUSADA.
PERIODO: 18 A 20/02/16.
SERVIDOR (ES): CB PM HENRY KISSINGER DOS SANTOS
RIBEIRO CPF: 581.301.012-20;
CB PM MARIO REPOLHO DE ALMEIDA
CPF: 818.562.102-00;
CB PM ELIAS DA SILVA MELO
CPF: 648.508.892-04.
Protocolo 953966
CPF: 808.940.112-00.
Protocolo 953981
SGT PM SEBASTIÃO ALVES BOTELHO
CPF: 328.937.602-87.
Protocolo 953972
DESTINO(S): ÓBIDOS - PA.
DESTINO(S): XINGUARA - PA.
PERIODO: 11/02/16.
SERVIDOR (ES): CB PM EDINALDO PEREIRA GOMES
CPF: 934.143.583-87;
SD PM ALONSO ARAÚJO BARRETO
DESTINO(S): ITUPIRANGA - PA.
PERIODO: 12/02/16.
SERVIDOR (ES): SD PM CLEYTON NUNES DA SILVA
DESTINO(S): RONDON DO PARÁ - PA.
CPF: 964.560.863-53;
PERIODO: 02 À 03/02/16.
SD PM DIEGO ARAÚJO SEIXAS
SERVIDOR (ES): SD PM LUCIMBERG JOSÉ DE PAIVA
CPF: 890.111.392-91.
CPF: 714.396.412-34;
Protocolo 953985
SD PM FRANKSLEY LOPES DA SILVA
CPF: 724.060.542-68.
Protocolo 953974
DESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.
POUSADA.
DESTINO(S): TUCURUÍ - PA.
PERIODO: 14 À 15/02/16.
SERVIDOR (ES): CB PM MARCIO AUGUSTO ALVES
PERIODO: 02/02/16.
DA PAIXÃO CPF: 397.009.172-15;
SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ DE RIBAMAR CARNEIRO
SD PM MARCIO DA SILVA RODRIGUES
DE ALMEIDA CPF: 329.703.312-68.
CPF: 795.639.452-04.
Protocolo 953975
Protocolo 953990
DESTINO(S): ANANINDEUA - PA.
POUSADA.
PERIODO: 16 À 17/02/16.
SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ RIBAMAR CARNEIRO
DE ALMEIDA CPF: 329.703.312-68;
CB PM MARCIO AUGUSTO ALVES DA PAIXÃO
CPF: 397.009.172-15.
Protocolo 953994
OBJETIVO: REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE PRESOS.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: XINGUARA - PA
PERIODO: 15/02/16.
SERVIDOR (ES): SGT PM HELIO DIAS MARTINS
CPF: 467.659.482-87;
SD PM PEDRO HENRIQUE MENDES DE ARAGÃO
CPF: 969.422.152-87;
SD PM CHARLES ANDRÉ CAMPOS
CPF: 011.441.812-83;
SD PM JOÃO HENRIQUE DIAS CABRAL
CPF: 988.863.552-20.
Protocolo 954004
DESTINO(S): BRAGANÇA - PA.
POUSADA.
PERIODO: 05 À 10/02/16.
SERVIDOR (ES): SGT PM EDNA DO SOCORRO DA SILVA
SAKURAI CPF: 301.474.842-00.
Protocolo 954011
OBJETIVO: APOIO EM REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
POUSADA.
PERIODO: 20 À 24/02/16.
SERVIDOR (ES): CB PM ERONDI SOUSA DE ALMEIDA
OBJETIVO: REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE PRESOS.
CPF: 605.039.802-00;
MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PA
CB PM GLEIDSON DOS SANTOS SIQUEIRA
DESTINO(S): NOVO REPARTIMENTO - PA.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: XINGUARA - PA
CPF: 414.617.202-06.
PERIODO: 03/02/16.
SERVIDOR (ES): CB PM ALISSON DE JESUS SOUSA
CPF: 676.089.062-00;
SD PM ARTUR CHAVES CRUZ
CPF: 021.747.652-09.
Protocolo 953995
DESTINO(S): BREU BRANCO - PA.
PERIODO: 29/02/16.
SERVIDOR (ES): CB PM ANTENOR POMPEU LIMA
CPF: 573.614.792-00;
SD PM JEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA
CPF: 926.957.282-04.
Protocolo 953996
DESTINO(S): BREU BRANCO - PA.
POUSADA.
PERIODO: 16/02/16.
SERVIDOR (ES): SGT PM ANILTON SOARES SANTOS
CPF: 259.029.382-87;
CB PM GUTEMBERG DA COSTA RIPARDO
CPF: 488.823.992-49.
Protocolo 954000
Protocolo 954014
PERIODO: 15/02/16.
SERVIDOR (ES): SD PM ANTONIO MARCOS CARVALHO
DA SILVA CPF: 878.233.812-49;
CB PM IVAN DE SOUZA
CPF: 685.903.772-53;
CB PM MOAB PESSOA DE FARIAS
CPF: 948.701.102-10;
SD PM ALESSANDRO SOUZA DE OLIVIERA
CPF: 904.332.462-00.
Protocolo 954005
MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PA
DESTINO(S): PARAUAPEBAS - PA.
PERIODO: 18/02/16.
SERVIDOR (ES): MAJ PM RONI CLEIBER OLIVEIRA
ALVES CPF: 623.051.402-82;
SGT PM DIONE BARBOSA DE MIRANDA
CPF: 288.848.252-53;
SD PM CLEDSON SOARES DOS SANTOS
CPF: 963.323.101-97;
SD PM ELDEN PANTOJA DA SILVA
CPF: 689.714.782-68.
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO.
DESTINO(S): GOIANÉSIA - PA.
PERIODO: 19/02 À 05/03/16.
SERVIDOR (ES): SD PM SIMON NARCISO MONTEIRO
DA COSTA CPF: 787.738.142-53.
Protocolo 954016
OBJETIVO: À SERVIÇO DA PMPA.
POUSADA.
PERIODO: 01 À 03/02/16.
SERVIDOR (ES): SGT PM RUI GUILHERME SANTOS
ALVES CPF: 218.448.952-20;
SGT PM LAUDELINO CORRÊA JUNIOR
CPF: 354.027.332-87.
Protocolo 954018
Protocolo 954006
OBJETIVO: ACOMPANHAR REPRESENTANTE DO EXMO. SR.
OBJETIVO: ACOMPANHAR
SR.
CEL
SARAIVA
EM
VISITA
TÉCNICA.
COMANDANTE GERAL DA PMPA.
DESTINO(S): JURUTI - PA.
OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE INTERNOS.
DESTINO(S): RIO DE JANEIRO - RJ.
POUSADA.
POUSADA.
PERIODO: 15 À 16/02/16.
DESTINO(S): GOIANÉSIA - PA.
PERIODO: 11 À 15/04/16.
SERVIDOR (ES): CEL PM HÉLDSON TOMASO PEREIRA
SERVIDOR (ES): CEL PM DILSON BARBOSA SOARES
DE LIMA CPF: 331.152.572-87;
PERIODO: 16/02/16.
JÚNIOR CPF: 255.086.792-00.
SERVIDOR (ES): CB PM SIDNEY PINTO AFONSO
SGT PM DUTH DO SOCORRO CORDEIRO SAGICA
Protocolo 954008
CPF: 839.534.932-72;
SD PM ADALBERTO FERREIRA DOS SANTOS
CPF: 457.935.732-91;
CB PM FABRICIO DE SOUZA COSTA
CPF: 865.658.692-00.
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO OP. CARNAVAL 2016.
CPF: 648.019.262-15.
Protocolo 954001
MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA
Protocolo 954019
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº.381/2016-GAB/DG/REVOGAÇÃO
O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94.
CONSIDERANDO o teor do ofício nº064/2016 - GAB.SAGA/
CRH, de 23/03/2016,
subscrito pelo Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
da SEGUP, José Edmilson Lobão Júnior;
R E S O L V E:
I - REVOGAR, os termos da PORTARIA N.º042/2013-DGPC/
DIVERSOS, de 01/01/2013, que CEDEU a servidora ZENILDA
SANCHES PUREZA RODRIGUES, Investigadora de Polícia
Civil,
Matrícula
nº 5206545, à Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 01/04/2016;
II - Determinar às Diretorias de Administração e de
Recursos Humanos para que adotem as devidas providências ao
fiel cumprimento do presente Ato;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil
Protocolo 954357
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo: 2
Contrato nº 015/2014-PCE
Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 03.681.105/000106 e Split Service Refrigeração Comércio Serviços Ltda CNPJ nº
11.048.879/0001-68.
Vigência: 22/04/2016 à 22/04/2016
Valor: 000,00
Classificação do Objeto: OUTROS
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze)
meses.
Contrato: 015/2014-PCE
Exercício: 2014
Proc. nº 2015/87461
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso
Origem do Recurso
06.181.1425.8266.339039.0101 - Estadual
Contratado: Split Service Refrigeração Comércio Serviços Ltda
Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral nº 65 - Marambaia - Belém/
PA
CEP: 6666.615-860
Telefone: (91) 3255-1055
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Protocolo 954490
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa: 03/2016
Data: 20/04/2016
Valor: R$-1.200,00
Objeto: Prestação de serviços de assinatura de 02 (dois)
exemplares por dia do jornal impresso “ Diário do Pará”
Fundamentação Legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93
Data da Ratificação: 20/04/2016
Orçamento:
Origem do Recurso
06.122.1297.8338.339039.0101 Estadual
Proc. nº 2016/78934
Contratado: BWB - Negócios Publicitários Ltda
Endereço: Rua Gaspar Viana nº 773 - Campina
Belém/PA
CEP:66053-090
Telefone: (91) 3084-0129
Ordenador: Rilmar Firmino de Sousa
Protocolo 954435
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa: 02/2016
Data: 20/04/2016
Valor: R$-1.688,00
Objeto: Prestação de serviços de assinatura de 02 (dois)
exemplares por dia do jornal impresso “O LIBERAL”.
Fundamentação Legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93
Data da Ratificação: 20/04/2016
Orçamento:
Origem do Recurso
06.122.1297.8338.339039.0101 Estadual
Proc. nº 2016/78934
Contratado: DELTA PUBLICIDADE S.A
Endereço: Av. Rômulo Maiorana 2473 - Marco
Belém/PA
CEP:66093-005
Telefone: (91) 3216-1068
Ordenador: Rilmar Firmino de Sousa
Protocolo 954445
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº
456/2016- DGPC/OD/DRF
DE
26 de abril de 2016.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2016161978, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao município de BARCARENA, a fim de
realizar APOIO DE TRABALHO
ADMINISTRATIVO, no dia 26/04/2016;
1. AGARTPRAT - ADEMIR JOSE DA SILVA - MAT: 69833
2. ADM - JOAO RICARDO SOUSA DA COSTA - MAT: 3157334
CONSIDERANDO
A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 0,5
(meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 67,50 (sessenta e
sete reais e cinquenta centavos ),
perfazendo um total de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais
), para atender despesas
adicionais decorrentes da diligência.
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo 954363
PORTARIA Nº
DE
abaixo nominado(s), ao município de ITAITUBA, a fim de realizar
DILIGENCIA POLICIAL, no
período de 25 a 29/04/2016;
1. IPC - CARLOS AUGUSTO VIEIRA JENNINGS - MAT: 5778832
2. EPC - FRANCISCO ODAIL ROCHA CORREA - MAT: 5759501
3. DPC - EDINALDO SILVA DE SOUSA - MAT: 5619203
CONSIDERANDO
Artigos 145 e 149;
(quatro e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 607,50
(seiscentos e sete reais e cinquenta
centavos ), perfazendo um total de R$ 1.822,50 (Um mil,
oitocentos e vinte e dois reais e
cinquenta centavos ), para atender despesas adicionais
decorrentes da diligência.
Protocolo 954364
PORTARIA Nº
DE
abaixo nominado(s), ao município de NOVO PROGRESSO, a fim
de realizar DILIGENCIA
POLICIAL, no período de 25 a 29/04/2016;
1. IPC - MARCOS ADRIANO MOTA DA SILVA - MAT: 542105513
2. IPC - OSVALDO FARACO MACIEL - MAT: 5520401
3. IPC - MARCOS MAGALHAES REBOUCAS - MAT: 5859441
4. DPC - SILVIO BIRRO DUARTY NETO - MAT: 5619238
CONSIDERANDO
Artigos 145 e 149;
(quatro e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 607,50
(seiscentos e sete reais e cinquenta
centavos ), perfazendo um total de R$ 2.430,00 (dois mil,
quatrocentos e trinta reais ), para
atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
Protocolo 954411
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº Nota de Empenho: 2016NE01774
Emissão: 20/04/2016
Referência: Dispensa de Licitação nº 002/2016-PCE/PA
Contrata: BWB Negócios Publicitários Ltda
CNPJ: 84.147.081/0001-47
Objeto: prestação de serviços de assinatura de 02 (dois)
exemplares do jornal “ Diário do Pará”
Valor: R$-1.200,00
Fundamentação Legal Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93
Processo nº 2016/78934
Protocolo 954439
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº Nota de Empenho: 2016NE01775
Emissão: 20/04/2016
Referência: Dispensa de Licitação nº 003/2016-PCE/PA
Contrata: Delta Publicidade S.A
CNPJ: 04.929.683/0001-17
Objeto: prestação de serviços de assinatura de 02 (dois)
exemplares do jornal “ O Liberal”
Valor: R$-1.668,00
Fundamentação Legal Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93
Protocolo 954452
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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
RENATO CHAVES
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 045/2016-CORREG-CPC “RC”, DE 26 DE
ABRIL DE 2016.
A Corregedora do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”.
Usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei nº.
6.282, de 19 de janeiro de 2000; CONSIDERANDO: o Memorando
nº. 005/2016 - Sindicância Investigativa 001/2016- CPC-RC, de
lavra da presidente da Comissão Sindicante, no qual solicita a
dilação de prazo para a conclusão dos trabalhos;Resolve:Art.
1º. REDESIGNAR de acordo com o parágrafo único do artigo 201
da Lei Estadual nº. 5.810/94, por mais 60 (sessenta dias), a
contar do dia 21/04/2016, o prazo para a conclusão dos trabalhos
à Comissão da Sindicância Investigativa nº. 001/2016 CPC-RC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Danielle Silva
de Andrade Lima Guerra-Corregedora do CPC “RC”.
Protocolo 954437
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DIÁRIA
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PORTARIA N°. 107/ 2016
OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Raimundo Nonato do Nascimento Almeida
MATRÍCULA: 5417031/2 / Perito Criminal;
Origem: BELÉM - PA Destino: BRAGANÇA - PA.
DIÁRIA: 21.5 (Vinte e uma e meia) PERÍODO: 11/03/2016 a
01/04/2016.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
OBJETIVO: Participarem da Operação Semana Santa coordenada
pela Segup.
SERVIDOR: Gleice Araujo Pimentel
MATRÍCULA: 5918903/1 / Auxiliar Operacional;
SERVIDOR: Lilian Jane Argolo Paredes
Origem: BELÉM - PA Destino: SALVATERRA - PA.
DIÁRIAS: 4.5 (Quatro e meia) PERÍODO:
24/03/2016
a
28/03/2016.
OBJETIVO: Realizarem diversas perícias veiculares.
SERVIDOR: Lourival Maurício Nascimento Júnior
SERVIDOR: Paulo César Pereira Gosson
MATRÍCULA: 5918693-1 / Motorista;
SERVIDOR: Ronaldo Silva da Costa
MATRÍCULA: 5890502 / Auxiliar Operacional;
Origem: BELÉM - PA Destino: TUCURUÍ - PA.
DIÁRIAS: 3.5 (Três e meia) PERÍODO:
13/04/2016
a
16/04/2016.
SERVIDOR: Enaldo Luiz de Melo Ferreira
MATRÍCULA: 54188037/1/ Perito Criminal;
Origem: BELÉM - PA Destino: PARAGOMINAS - PA.
DIÁRIA: 7.5 (Sete e meia) PERÍODO: 08/04/2016 a 15/04/2016.
SERVIDOR: Benedito Leão Gonzaga
Origem: BELÉM - PA Destino: ABAETETUBA - PA.
OBJETIVO: Conduzir viatura.
SERVIDOR: Walciney Nunes Araujo
MATRÍCULA: 5917338/1 / Motorista;
Origem: TUCURUÍ - PA Destino: BELÉM - PA.
DIÁRIA: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 26/03/2016 a 27/03/2016.
OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado para auxiliar
na realização de perícias.
SERVIDOR: Herandy do Socorro da Silva e Silva
MATRÍCULA: 57200457/2/ Auxiliar Técnico de Perícias;
Origem: CASTANHAL - PA Destino: BRAGANÇA - PA.
Protocolo 954385
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DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ
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AVISO DE REABERTURA
O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, através de sua
Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 510/2016-DG/GCP, torna
público a reabertura do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 19/2015, do tipo “Menor Preço Global”, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de limpeza, higienização, desinfecção e conservação
predial, jardinagem com fornecimento de mão de obra,
equipamentos de proteção individual e coletiva, uniformes e
fornecimento de material necessário para execução dos serviços
nas áreas internas e externas da Sede, Postos e Circunscrições
Regionais de Trânsito do DETRAN/PA, conforme especificações
contidas nos Anexos do Edital. A abertura realizar-se-á no dia 11
de maio de 2016, às 09:00 (nove) horas (horário de Brasília), no
sítio www.comprasgovernamentais.gov.br UASG 925447.
O Edital encontra-se disponível na internet nos endereços
eletrônicos
www.comprasgovernamentais.gov.br
ewww.
compraspara.pa.gov.br, contatos pelo telefone (91) 3214-6331
ou correio eletrônico [email protected] e/ou patricia@
detran.pa.gov.br, no horário de 08:00 às 14:00 hs.
Patricia Regina Leotty da Cunha
Pregoeira
Visto:
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral
DETRAN/Pa
Protocolo 954536
SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA
FUNDO DE INVESTIMENTO
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CONTRATO
PORTARIA
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PORTARIA Nº 013/2016 - FISP
BELÉM 25 DE ABRIL DE 2016
BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora
de Despesa do Fundo de Investimento de Segurança Pública FISP, por designação legal, etc,...
CONSIDERANDO: O teor do OFÍCIO 062/2016 - GAB.SAGA/
CRH - SEGUP, de 23.03.2016,
em que apresenta o
servidor FÁBIO AUGUSTO BARBOSA OLIVEIRA à Delegacia
Geral de Polícia Civil, à contar de 01.04.2016.
RESOLVE:
TORNAR
SEM
EFEITO
os
termos das PORTARIAS 010/2015 e 004/2016 - FISP,
respectivamente, de 23.06.2015 e 25.02.2016 e publicadas nos
Diários Oficiais, edições dos dias 10.08.2015 e 26.02.2016, a
contar de 01.04.2016.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA
DIRETORA E ORDENADORA DO FISP
Protocolo 954426
CONTRATO: 008/2016
OBJETO: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação
e Comunicação-TIC, respeitante a liberação da Licença de Uso
Website/Portal, para implantação do Serviço de Informação do
Cidadão - SIC no site eletrônico da SECULT.
VALOR: R$ 6.657,24
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/04/2016 a 26/04/2017
Dispensa de Licitação nº 002/2016. SECULT
ORÇAMENTO: PROJETO ATIVIDADE: 8238-0101000000-339139.
PTRES: 158238. PI: 4200008238C. AÇÃO: 234119. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 13.126.1424-8238
CONTRATADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA
ENDEREÇO: Rodovia Augusto Monte negro , S/N, KM10,
Centro Administrativo do Estado, Icoaraci - Belém - Pará, CEP:
66820-000.
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo 954370
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PORTARIA Nº 014/2016 - FISP
BELÉM, 25 DE ABRIL DE 2016
BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora de
Despesa do Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP,
por designação legal, etc,...
CONSIDERANDO: O Processo 2015/218336, referente a
TOMADA DE PREÇOS nº 008/2015 - FISP, cujo objeto é a
REFORMA DO QUARTEL DO BATALHÃO DE POLÍCIA PREVENTIVA
- BPOP de AMERICANO
e CONVITE nº 003/2016 - FISP,
Processo 2016/69564, que tem como objeto a REFORMA PARA
REATIVAÇÃO DA UNIDADE SANITÁRIA DA PMPA USA IV, ONDE
FUNCIONAVA O ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO nas
instalações do prédio do COMANDO DE MISSÕES ESPECIAIS
(CME).
RESOLVE:
1- DESIGNAR os servidores e IGOR BITAR
MATOS - Engenheiro e ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTE TEN CEL QOPM, para sob a presidência do primeiro, comporem
a COMISSÃO de ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO e
RECEBIMENTO da TOMADA DE PREÇOS nº 008/2015 - FISP, a
contar de 01.04.2016.
2- DESIGNAR os servidores WAGNER PEREIRA WANDERLEY MAJ PM e JOÃO RIVAIR FARIAS DA SILVA - 2º SGT PM, para
sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO de
ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO do
CONVITE nº 003/2016 - FISP, a contar de 12.04.2016.
BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA
Diretora e Ordenadora do FISP
Protocolo 954427
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.9,
inciso XXIV, da Lei estadual n° 6.474/2002. Considerando,
os termos do processo administrativo nº 2016/28439 cujo
objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CERCAS
MODULADAS E PEDESTAIS UNI FILAS PARA ATENDER
O PROJETO FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO 2016,
ESPECIFICAMENTE O EVENTO DENOMINADO: XX FEIRA
PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO. Considerando a ATA de
realização do Pregão Eletrônico nº 04/2016 e o despacho
favorável da Assessoria Jurídica da Secult à homologação deste
processo. Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado
da licitação em favor da empresa VR3 EIRELI EPP, CNPJ:
12.507.345/0001-15, no valor global de R$ 6.000,00 (seis mil
reais). Belém, 27 de abril de 2016.Paulo Roberto Chaves
Fernandes.SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA
Protocolo 954340
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CONCEDER USUFRUTO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 052 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
Servidora: Alessandra Miranda Rocha;
Matrícula: 55589389/3
Cargo: Assessor Especial I
Objetivo: CONCEDER, 15 (quinze) dias restantes de usufruto de
férias, no período de 16 a 30.05.2016 concedida anteriormente,
através da portaria nº 129/SCCG de 28.07.2015, DOE de
29.07.2015.
Protocolo 954467
OUTRAS MATÉRIAS
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Nº 2016/48
Data 22/03/2016
ORIGEM: FISP
DESTINO: POLÍCIA CIVIL/PA
Descrição:ARMARIO EM MDP,2 PORTAS,4 PRAT.,EXTRA ALTO,
R.MEL.,E.MDP
RP: 21950 A 22049
BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISP
RILMAR FIRMINO DE SOUSA-DELEGADO GERAL DA PCPA
Protocolo 952133
TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Nº 2016/49
Data 22/03/2016
ORIGEM: FISP
DESTINO: POLÍCIA CIVIL/PA
Descrição: ARMARIO EM MDP,2 PORTAS,2 PRAT.,ALTO,
R.MELAM.,E.METALIC
RP: 22050 A 22149
BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISP
RILMAR FIRMINO DE SOUSA-DELEGADO GERAL DA PCPA
Protocolo 952134
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
Servidor: Fábio Douglas Castelo de Santana;
Matrícula: 80844880/1;
Cargo: Auxiliar Operacional;
Dias de Licença: 730 (setecentos e trinta) dias, ou seja, 02
(dois) anos;
Período: 12.04.2016 a 11.04.2017.
Protocolo 954407
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO
Servidor: Francimário Arcoverde Gomes;
Matrícula: 57190130/1;
Cargo: Técnico em Gestão Cultural - Arquiteto;
Objetivo: PRORROGAR, a cessão do servidor, à Superintendência
Executiva de Mobilidade Urbana de Belém - SEMOB, pelo prazo
de 01 (um) ano, com ônus para o órgão Cessionário.
Período: 01.04.2016 a 31.03.2017.
Protocolo 954408
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 066 DE 04.04.2016
Servidor: Clodoaldo Neto Galeno
Matrícula: 57189838-1
Cargo: Assistente Cultural-Sonoplasta
Orgão cedente: Secretaria de Estado de Cultura
Orgão cessionário: Assembléia Legislativa do Estado do ParáALEPA
Data da prorrogação da cessão: 01.01.2016, pelo prazo de até
01 (um) ano
Ônus: Orgão de origem, observando o reembolso pelo Órgão
Cessionário, da remuneração do servidor, acrescido dos
valores dos encargos sociais, nos termos do art. 5º, §§ 1º e
2º, do Decreto nº 648/2013, de 17.01.2013.
PORTARIA Nº 068 DE 05.04.2016
Servidor: Benedicto Wilfredo Monteiro Filho
Matrícula: 3082768-3
Cargo: Consultor Jurídico do Estado
Orgão cedente: Secretaria de Estado de Cultura
Orgão cessionário: Tribunal de Contas dos Municípios-TCM
Data da prorrogação da cessão: 01.01.2016, pelo prazo de até
01 (um) ano
Ônus: Orgão de origem, observando o reembolso pelo Órgão
Cessionário, da remuneração do servidor, acrescido dos
valores dos encargos sociais, nos termos do art. 5º, §§ 1º e
2º, do Decreto nº 648/2013, de 17.01.2013.
Protocolo 954504
DIÁRIA
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PORTARIA: 43/2016
Objetivo: Para a um Concerto pianístico em homenagem à
Associação Musical Antônio Malato-AMAM
Fundamento Legal: Lei N° 5810/94, Art. 145.
Origem: Belém
Servidor: Paulo José Campos de Melo/ 5723841/3/
Superintendente
Destino: Ponta de Pedras
Diária: 1,5 Valor: R$ 235,50 -Período: 01 a 02.05.2016
Servidor: Lucivaldo José Soares de Souza/ 3224589/3/ Assessor
de Interiorização
Diária: 3,5 Valor: R$ 472,50 -Período: 29 a 02.05.2016
Autorizo: Processo n° 2016/162772
Ordenador: Suely Fraiha, Superintendente Em Exercício.
Protocolo 954655
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SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO
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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
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CONTRATO
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Contrato: 008/2016
Exercício: 2016
Objeto: Contratação do Maestro ANDRÉ LUIZ DE CAMPELLO
CARDOSO, através da empresa ATITUDE MARKETING CULTURA
E EVENTOS EIRELI-ME, para apresentar-se durante o PROJETO
ORQUESTRA.
Data da Assinatura: 25.04.2016
Vigência: 25.04.2016 a 24 .05.2016
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2016
Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93.
Orçamento:
Programa De Trabalho
Natureza Da Despesa
Ação
Fonte Do Recurso
Origem Do Recurso
47201 13 364 1448
339039 4275
0101
Estadual
Valor: R$ 15.000,000
Contratante: Fundação Carlos Gomes
Contratado: Atitude Marketing Cultura e Eventos Eireli-ME, com
sede à Rua Diogo Móia, nº 448, sala 005, Bairro de Fátima, Cep
66.055-170, Belém-Pa.
Ordenador: Suely Fraiha-Superintendente, em exercício.
Protocolo 954500
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Inexigibilidade: 01/2016
Data:25/04/2016
Valor Total: R$ 15.000,000
Objeto: Contratação do Maestro ANDRÉ LUIZ DE CAMPELLO
CARDOSO, através da empresa ATITUDE MARKETING CULTURA
E EVENTOS EIRELI-ME, para apresentar-se durante o PROJETO
ORQUESTRA.
Programa De Trabalho
Natureza Da Despesa Ação
Fonte Do Recurso
Origem Do Recurso
47201 13 364 1448 339039 4275 0101 Estadual
Contratante: Fundação Carlos Gomes
Contratado: Atitude Marketing Cultura e Eventos Eireli-ME, com
sede à Rua Diogo Móia, nº 448, sala 005, Bairro de Fátima, Cep
66.055-170, Belém-Pa.
Protocolo 954495
SUPRIMENTO DE FUNDO
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Prazo de aplicação: 30 dias
Nome:
Camila
de
Araújo
Gillet
Machado/5890076/4/
Coordenadora de Apoio Administrativo
VL: R$800,00; ND: 339030;
VL:R$ 400,00; ND: 339039;
AT: 8338; FT: 0101- Autorizo: processo 2016/159493
Protocolo 954393
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PORTARIA
PORTARIA Nº. 175/2016-GAB/PAD
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 704/2015 - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO
os fatos denunciados nos autos
do Processo nº 963477/2016;
CONSIDERANDO
os termos do parecer exarado pelo
Consultor Jurídico da - ASJUR/SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de
24 de janeiro de
1994;
R E S O L V E:
I
DETERMINAR
a
instauração
de
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor
A.S.V., matrícula nº 55586818-2, pelo cometimento, em tese, de
falta funcional constante de Abandono de Cargo, de acordo com
o previsto nos art. 178, IV, c/c 190, II, § 2º da Lei nº 5.810/94;
II - CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras MARIA
JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, Mat. nº 5090580-4, GEORGINA
TAVARES SARMANHO, Mat. nº. 301973-1
e DAYSE RUTH
TAVARES DA SILVA, Mat. Nº 454680-1, para sob a Presidência
do primeiro, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o
qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e
necessidade da Administração Pública;
III - DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação
exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se
diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou
proceder às diligências necessárias à instrução processual;
IV - DETERMINAR que os setores competentes adotem as
providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.
Patrícia Miralha Leandro
Ouvidora.
Protocolo 954585
PORTARIA Nº 177/2016-GAB/PAD.
CONSIDERANDO os termos do ofício nº 04/2016-GAB/PAD,
de 18/04/2016, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado
nos termos da Portaria nº 326/2015-GAB/PAD de 07/10/2015,
publicada no DOE n° 32.997 de 22/10/2015, prorrogada pela
Portaria 522/2015-GAB/PAD de 29/12/2015, publicada no
DOE nº 33.042 de 05/01/2016, redesignada pela Portaria
nº 104/2016 de 08/03/2016, publicada no DOE nº 33085 de
10.03.2016, requerendo o prosseguimento dos trabalhos
processuais referenciados;
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão
designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada
a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à
busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.
R E S O L V E:
I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da
Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60
(sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da
Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida,
a contar da data subsequente no termo final do prazo original
concedido;
II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.
Ouvidora
Protocolo 954597
R E S O L V E:
concedido;
Ouvidora
Protocolo 954601
PORTARIA Nº753/2016-GS/SEDUC
A Secretária de Estado de Educação, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art 1º Designar o servidor MARCOS DE CASTRO MADEIRA NETO,
Matrícula nº 57174416-2, para responder pela Gerência de
Controle de Estoque - GCE.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 15 de Abril de 2016.
ANA CLAUDIA SERRUYA HAGE
Secretaria de Estado de Educação
Protocolo 954648
DESIGNAR
Portaria nº.:4380/2016 de 25/04/2016
Designar FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA, Matrícula nº
6015697/1, Professor, para responder interinamente
pela
função de Diretor I (GED-3) da EEEM. Irmã Dorathy Stang/
Jacundá, a partir de 25/04/2016.
DISPENSA DE FUNÇÃO
Portaria nº.:4379/2016 de 25/04/2016
Dispensar MARIA VALCILEIA ARAUJO DE LIMA OLIVEIRA,
Matrícula nº 57195819/1, Professor,
da função de Diretor
I (GED-3) da EEEM. Irmã Dorathy Stang/Jacundá, a partir de
25/04/2016.
LICENÇA ESPECIAL
Portaria nº.: 3528/2016 de 11/04/2016
Nome: NILSIANE DE SOUZA FERREIRA
Matrícula:57216715/1 Cargo:Professor
Lotação:EE. Teofilo Ferreira dos Santos/Moju
Período:02/05/16 a 30/06/16-31/07/16 a 29/08/16
Triênios:24/04/09 a 23/04/14
R E S O L V E:
concedido;
Ouvidora
Protocolo 954592
Portaria nº.:3520/2016 de 11/04/2016
Nome: SIRLENE DA SILVA BRITO
Matrícula:57207922/2 Cargo:Espec. em Educação
Lotação:EE. Pedro Amazonas Pedroso/Belém
Período:02/05/16 a 30/06/16-15/08/16 a 13/09/16
Triênios:26/11/08 a 25/11/13
Portaria nº.:3531/2016 de 11/04/2016
Nome:RENATA ALVES DE ARAUJO LIMA PICANÇO
Matrícula:57202336/1 Cargo:Professor
Lotação:EE.Presid. Dutra/Barcarena
Período: 14/03/16 a 11/06/16
Triênios:01/09/08 a 31/08/13
TORNAR SEM EFEITO
Portaria nº.:3976/2016 de 19/04/2016
Tornar sem efeito a portaria Nº1257/2016 17/02/2016, que
concedeu Licença Especial, no Triênio de 18/09/12 a 17/09/15,
referente ao período de 25/02/16 a 24/04/16, a servidora
MARCIA CAROLINA AVIZ DE SOUSA, matricula 3240533/2,
Espec. em Educação, lotada na/ EE. Izabel dos Santos Dias/
Icoaraci, para fins de regularização funcional.
RETIFICAR
Portaria nº.:3971/2016 de 19/04/2016
Retificar na portaria nº
9591/2009 de 17/09/2009, que
concedeu Licença Especial, os Triênios de 01/03/02 a 28/02/05
e 01/03/05 a 28/02/08 para 01/08/81 a 31/07/84 e 01/08/84
a 31/07/87, referente ao período de 01/10/09 a 29/11/09 e de
30/11/09 a 28/01/10, ao servidor JOÃO GOMES PINTO, matricula
3279065/1, Vigilante, lotado na EE. Dr. Ângelo Cesarino Sede
Vinc/Igarapé Açu, para fins de regularização funcional.
APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS
Portaria nº.:3975/2016 de 19/04/2016
Nome:MARA BAIA GOUVEA
Matrícula:55589710/3 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016
Unidade:EE. Artur Porto/Belém
Portaria nº.:3974/2016 de 19/04/2016
Nome:JOSÉ DA SILVA MIRANDA
Unidade:EE. Artur Porto/Belém
Portaria nº.:3973/2016 de 19/04/2016
Nome:MARIA LUCIA RIBEIRO MAIA
Unidade:EE. Manoel de Jesus Moraes/Belém
Portaria nº.:3972/2016 de 19/04/2016
Nome:MARIA IZABEL PERES DA SILVA
Unidade:EE. Dom Alberto G. Ramos/Ananindeua
Portaria nº.:3967/2016 de 19/04/2016
Nome:ANA PAULA SILVA DE SOUZA
Portaria nº.:3966/2016 de 19/04/2016
Nome:MARIZETE FURTADO FIALHO
Portaria nº.:3965/2016 de 19/04/2016
Nome:MARIA DO SOCORRO SOUZA FERREIRA
Portaria nº.:3970/2016 de 19/04/2016
Nome:MARIA IOLANDA SANTOS SOUZA
Unidade:EEEFM.Dr. Ulisses Guimarães/Belém
Portaria nº.:3969/2016 de 19/04/2016
Nome:DEBORA QUEIROZ DE ASSIS
Unidade:EE. Alexandre Zacarias de Assunção/Belém
Portaria nº.:3968/2016 de 19/04/2016
Nome:IRLANDA SILVA SANTOS
Unidade:EE. Icui Laranjeira/Ananindeua
Portaria nº.:1798/2016 de 20/04/2016
Nome: ELIZA MARIA BATISTA
Unidade:EEEF. Boca do Acre/Belém
Portaria nº.:3933/2016 de 19/04/2016
Nome: THAIS ROBERTA BARBOSA DA SILVA
Unidade:EEEF. Boca do Acre/Belém
Portaria nº.:3934/2016 de 19/04/2016
Nome:GILSON ALVES CHAGAS
Unidade:EE. Vera Simplicio/Belém
Portaria nº.:3935/2016 de 19/04/2016
Nome:MARIA DE NAZARÉ BRANDÃO DOS SANTOS
Portaria nº.:3936/2016 de 19/04/2016
Nome: KENNED LUIS ANDRADE TELES
Portaria nº.:3937/2016 de 19/04/2016
Nome: SANDRA DO SOCORRO ALVES PANTOJA
Portaria nº.:3938/2016 de 19/04/2016
Nome:DENALILI MARIA FILOCREAO MIRANDA
Portaria nº.:3939/2016 de 19/04/2016
Nome: JANE MARGARETH TAVARES TEOTONIO
Portaria nº.:3940/2016 de 19/04/2016
Nome:ANA AUGUSTA ALCANTARA EVANGELISTA
Portaria nº.:3941/2016 de 19/04/2016
Nome:EDNA MARA SILVA BRITO
Portaria nº.:3942/2016 de 19/04/2016
Nome:VERA LUCIA DE CASTRO MAIA
Portaria nº.:3943/2016 de 19/04/2016
Nome:MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA PINHEIRO
Portaria nº.:3944/2016 de 19/04/2016
Nome:REGINA LUCIA DO VALE MARQUES
Portaria nº.:3945/2016 de 19/04/2016
Nome:VILMA MARIA NEVES DE SOUSA
Portaria nº.:3946/2016 de 19/04/2016
Nome:IRLANE SILVA DA GAMA BARBOSA
Unidade:EEEFM.Inst. Bom Pastor/Ananindeua
Portaria nº.:3947/2016 de 19/04/2016
Nome:MARIA LINDANOURA LOPES RODRIGUES
Unidade:EEEF. Santo Agostinho/Belém
Portaria nº.:3948/2016 de 19/04/2016
Nome:BENEDITO DO SOCORRO MARAMALDO DE ANDRADE
Unidade:EE. Vilhena Alves/Belém
Portaria nº.:3949/2016 de 19/04/2016
Nome:ALCIONE GONZAGA BARROSO PANTOJA
Unidade:EE. Alexandre Z. de Assunção/Belém
Portaria nº.:3950/2016 de 19/04/2016
Nome:CLAUDIA HELENA DE SOUZA VILHENA
Portaria nº.:3951/2016 de 19/04/2016
Nome:BENIGNO MANUEL BEZERRA DUARTE DOS SANTOS
Portaria nº.:3953/2016 de 19/04/2016
Nome:ROSILDA PEREIRA DA SILVA SANTOS
Portaria nº.:3954/2016 de 19/04/2016
Nome:PATRICIA DE SOUZA BAIA ARAUJO
Portaria nº.:3955/2016 de 19/04/2016
Nome: NORMELIA FROTA DE OLIVEIRA
Portaria nº.:3956/2016 de 19/04/2016
Nome:MICHELA FERREIRA BORGES
Portaria nº.:3957/2016 de 19/04/2016
Nome:ADILCE DA ROCHA VELOSO
Portaria nº.:3958/2016 de 19/04/2016
Nome:LEILA MARCELE SOUSA PAIXÃO
Unidade:EEEFM. Conego Batista Campos/Ananindeua
Portaria nº.:3959/2016 de 19/04/2016
Nome:ZILDA DOS ANJOS LEONIDAS
Portaria nº.:3960/2016 de 19/04/2016
Nome:PATRICIA DA SILVA CHARCHAR
Portaria nº.:3961/2016 de 19/04/2016
Nome:CLAUDIA TORRES DA SILVA
Portaria nº.:3962/2016 de 19/04/2016
Nome:MARIA FERNANDA MARTINS DE SOUZA
Portaria nº.:3963/2016 de 19/04/2016
Nome:ROSANA MARTINS DOS SANTOS
Portaria nº.:3964/2016 de 19/04/2016
Nome:FRANCICLEA FERREIRA DA SILVA
Portaria nº.:3952/2016 de 19/04/2016
Nome:ANDREA CRISTINA GENU PAES BARRETO
Unidade:EE. Augusto Meira/Belém
Portaria nº.:4110/2016 de 20/04/2016
Nome: MICHEL CLEITON GUERREIRO DE ANDRADE
Unidade:EE. de Educ. Tecnológica Anisio Teixeira/Belém
Portaria nº.:4153/2016 de 20/04/2016
Nome: MICHEL CLEITON GUERREIRO DE ANDRADE
Matrícula:57212419/1 Período:02/05 a 31/05/16Exercício:2015
Unidade:EE. de Educ. Tecnológica Anisio Teixeira/Belém
Portaria nº.: 4157/2016 de 20/04/2016
Nome:HUGO FERNANDES CRUZ
Unidade:EE.Prof. Camilo Salgado/Belém
Portaria nº.: 4158/2016 de 20/04/2016
Nome: MARIA AMALIA PEREIRA CAVALCANTE
Unidade:EEEFM. Rui Barbosa/Belém
Portaria nº.: 4159/2016 de 20/04/2016
Nome: THAISE DA COSTA ARAUJO
Unidade:EEEFM. Rui Barbosa/Belém
Portaria nº.: 4160/2016 de 20/04/2016
Nome:WALCIRENE LUIZA VIEIRA FERREIRA
Matrícula: 466360/1Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016
Unidade:EE. José Verissimo/Belém
Portaria nº.: 4161/2016 de 20/04/2016
Nome:ADRIANO CASTRO
Portaria nº.: 4162/2016 de 20/04/2016
Nome:JANETE MARIA DE SOUZA FIGUEREDO SILVA
Portaria nº.: 4163/2016 de 20/04/2016
Nome:JOSÉ DE NAZARE RIBEIRO DA COSTA
Portaria nº.: 4164/2016 de 20/04/2016
Nome:IRENE MATOS DOS SANTOS
Portaria nº.: 4165/2016 de 20/04/2016
Nome: ANA LUZIA LIMA BRAGA
Unidade:UT.José Alvares de Azevedo/Belém
Portaria nº.: 4166/2016 de 20/04/2016
Nome:MARIA LUCIA DOS PASSOS MENDES
Portaria nº.: 4167/2016 de 20/04/2016
Nome:ELIZABETE SOUSA DE FREITAS
Portaria nº.: 4168/2016 de 20/04/2016
Nome:NELMA NOGUEIRA RIBEIRO
Portaria nº.: 4169/2016 de 20/04/2016
Nome: RENATA DE FATIMA SANTOS LIMA
Portaria nº.: 4170/2016 de 20/04/2016
Nome:NATALINA SOARES DE SENA
Portaria nº.: 4171/2016 de 20/04/2016
Nome:PAULA DA SILVA VIEIRA
Portaria nº.: 4172/2016 de 20/04/2016
Nome:CRISTIANO AUGUSTO LOBO MIRANDA
Portaria nº.: 4173/2016 de 20/04/2016
Nome:SANDRA ADRIANA CONCEIÇÃO DA CUNHA
Portaria nº.: 4174/2016 de 20/04/2016
Nome: ALBERTO DE SOUZA COSTA
Unidade:EE. Alm. Tamandaré/Belém
Portaria nº.: 4175/2016 de 20/04/2016
Nome:GILBERTO FARIAS BORGES
Portaria nº.: 4176/2016 de 20/04/2016
Nome:BETANIA MUNIZ MATOS PEREIRA
Portaria nº.: 4177/2016 de 20/04/2016
Nome:IVANEZ PINHEIRO E PINHEIRO
Portaria nº.: 4178/2016 de 20/04/2016
Nome: MARIA JOCINEIDE SANTOS SEIXAS PINHEIRO
Portaria nº.: 4179/2016 de 20/04/2016
Nome:ELIONI BEZERRA DE SOUZA
Portaria nº.: 4180/2016 de 20/04/2016
Nome:LEONITA COSTA AZEVEDO
Portaria nº.: 4181/2016 de 20/04/2016
Nome:LEONITA COSTA AZEVEDO
Portaria nº.: 4182/2016 de 20/04/2016
Nome: IVANEIDE CORPES FRANCO
Portaria nº.: 4183/2016 de 20/04/2016
Nome: GILMARA JULIETA RAMOS DA SILVA
Portaria nº.: 4184/2016 de 20/04/2016
Nome:OLGARINA DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS SIQUEIRA
Unidade:EE. São Pedro/Icoaraci
Portaria nº.: 4185/2016 de 20/04/2016
Nome:JOSÉ ADALBERTO BARROS FERREIRA
Unidade:EE. São Pedro/Icoaraci
Portaria nº.: 4186/2016 de 20/04/2016
Nome:ROSEANE DO SOCORRO BRITO QUEIROZ
Unidade:EEEF. Raimundo Vera Cruz/Ananindeua
Portaria nº.: 4214/2016 de 20/04/2016
Nome: PAULO GUILHERME DOS SANTOS
Unidade:EE. Prof. Camilo Salgado/Belém
Portaria nº.:4215/2016 de 20/04/2016
Nome:RONALDO RODRIGUES GOMES
Portaria nº.: 4216/2016 de 20/04/2016
Nome:PAULO MAURÍCIO ARAÚJO PINHO
Portaria nº.: 4217/2016 de 20/04/2016
Nome:AMANDA RODRIGUES BATISTA
Portaria nº.: 4219/2016 de 20/04/2016
Nome:MARIA LUCIA BRAGA DA SILVA
Portaria nº.: 4218/2016 de 20/04/2016
Nome:EGLE SOELI VALADARES DOS SANTOS
Portaria nº.: 4220/2016 de 20/04/2016
Nome:LAURA INES FERREIRA FREITAS
Portaria nº.: 4221/2016 de 20/04/2016
Nome:FRANCISCO CARLOS PEREIRA RODRIGUES
Portaria nº.: 4222/2016 de 20/04/2016
Nome:ALINNE CASTRO DE SOUSA
Portaria nº.: 4223/2016 de 20/04/2016
Nome:ELIANA DO SOCORRO BARROS FORMIGOSA
Portaria nº.: 4224/2016 de 20/04/2016
Nome:MARCIA DE NAZARÉ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO
Portaria nº.: 4225/2016 de 20/04/2016
Nome:NAIDE CORREA MENDES
Portaria nº.: 4226/2016 de 20/04/2016
Nome:OSCAR AUGUSTO LIMA DA COSTA
Portaria nº.: 4227/2016 de 20/04/2016
Nome:VICTOR MATEUS DINIZ PEREIRA
Portaria nº.: 4228/2016 de 20/04/2016
Nome: CINTIA CRISTINA CORDEIRO DAMASCENO
Portaria nº.: 4229/2016 de 20/04/2016
Nome:FRANCISCO NAZARENO CHAGAS CAMPOS
Portaria nº.: 4230/2016 de 20/04/2016
Nome:HONORIA DO SOCORRO MOREIRA DOS SANTOS
Portaria nº.: 4231/2016 de 20/04/2016
Nome:NILCE PANTOJA DO CARMOS
Portaria nº.: 4232/2016 de 20/04/2016
Nome: MARIA ESTELINA PONTES TEIXEIRA
Portaria nº.: 4233/2016 de 20/04/2016
Nome: EDGAR SERGIO DA SILVA NOBRE
Portaria nº.: 4234/2016 de 20/04/2016
Nome:ANDREA MAGALHÃES ALVES
Portaria nº.: 4235/2016 de 20/04/2016
Nome: DENIZE ROBERTA DEL TETO RAMOS
Unidade:EEEF. São João Batista/Belém
Portaria nº.: 4236/2016 de 20/04/2016
Nome:AFONSO ARAUJO AMADOR
Portaria nº.: 4237/2016 de 20/04/2016
Nome:ROSEANE DO SOCORRO DE LIMA NASCIMENTO
Portaria nº.: 4238/2016 de 20/04/2016
Nome:EDIVALDO PAES DA SILVA
Matrícula: 57212192/1 Período:06/05 à 04/06/16Exercício:2016
Unidade:EEEF. Canarinho/Belém
Portaria nº.: 4239/2016 de 20/04/2016
Nome: JOSILENE CORREA ANDRADE
Portaria nº.: 4240/2016 de 20/04/2016
Nome:DANIELLE DE ARAUJO FREITAS
Portaria nº.:4244/2016 de 25/04/2016
Nome: WALBER DE MELO RABELO
Unidade:EE. Antonio Gondim Lins/Ananindeua
Portaria nº.: 4245/2016 de 25/04/2016
Nome:SONIA MARIA SANTTOS MARTINS
Portaria nº.: 4246/2016 de 25/04/2016
Nome: TEREZINHA DE JESUS MATOS MONTEIRO
Portaria nº.: 4247/2016 de 25/04/2016
Nome:GREICE KELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Portaria nº.: 4248/2016 de 25/04/2016
Nome:PABLO HENRIQUE CORDEIRO PAIVA
Portaria nº.: 4249/2016 de 25/04/2016
Nome:SAMUEL ROSARIO MEDEIROS
Portaria nº.: 4250/2016 de 25/04/2016
Nome:DANIEL LIMA DE SOUZA JUNIOR
Portaria nº.: 4251/2016 de 25/04/2016
Nome:FABRICIO JUNIOR SANTANA MOURA
Portaria nº.: 4252/2016 de 25/04/2016
Nome:MICHELE DE PAULA GUIMARÃES DE SOUZA PINHEIRO
Portaria nº.: 4253/2016 de 25/04/2016
Nome:LILIAM LOUZEIRO DOS SANTOS SILVA
Portaria nº.: 4254/2016 de 25/04/2016
Nome: LUCYANE PAULA COSTA DE SOUZA
Portaria nº.: 4255/2016 de 25/04/2016
Nome: BIANCA CIPRANDI
Portaria nº.: 4256/2016 de 25/04/2016
Nome:KELTON MONTEIRO DE MENEZES
Portaria nº.: 4257/2016 de 25/04/2016
Nome:EURITA PIRES DA SILVA
Portaria nº.: 4258/2016 de 25/04/2016
Nome:ROSANGELA MARIA NAHUM
Unidade:EEEF. Monsenhor Azevedo/Belém
Portaria nº.: 4259/2016 de 25/04/2016
Nome:MARIA DO SOCORRO DE JESUS ALMEIRA
Portaria nº.: 4260/2016 de 25/04/2016
Nome:JOÃO PEDRO CARIDADE DA SILVA
Portaria nº.: 4261/2016 de 25/04/2016
Nome:JORGE MARQUES
Portaria nº.: 4262/2016 de 25/04/2016
Nome:MARCIA CRTISTINA DINIZ MIRANDA
Portaria nº.: 4263/2016 de 25/04/2016
Nome:MARIA DE FÁTIMA LIMA DE ALMEIDA
Portaria nº.: 4264/2016 de 25/04/2016
Nome:ALBERTINA DE MOURA PALHA FIGUEIREDO
Portaria nº.: 4265/2016 de 25/04/2016
Nome:CONSUELO GAMA SANTA MARI SILVA
Portaria nº.: 4266/2016 de 25/04/2016
Nome: HERIKA NAZARÉ PAIVA FRANCA
Portaria nº.: 4267/2016 de 25/04/2016
Nome:MARIA ROSELENE WANZELER LOPES
Portaria nº.: 4268/2016 de 25/04/2016
Nome: ZULMIRA LACERDA DA SILVA
Portaria nº.: 4269/2016 de 25/04/2016
Nome:SANDRA HELENA DA SILVA
Portaria nº.: 4270/2016 de 25/04/2016
Nome:ADAGOBERTO VELOSO DA SILVA
Portaria nº.: 4271/2016 de 25/04/2016
Nome:MARIA RAIMUNDA SILVA MARQUES
Portaria nº.: 4272/2016 de 25/04/2016
Nome:MARIA JULIA ALVES BARROSO
Portaria nº.: 4273/2016 de 25/04/2016
Nome:BERENICE TAVARES FURTADO DE PAULA
Portaria nº.: 4274/2016 de 25/04/2016
Nome: HERMOGENA SANTOS DE FREITAS
Portaria nº.: 4275/2016 de 25/04/2016
Nome:JOSÉ BERNARDINO PANTOJA
Unidade:EE. Deodoro de Mendonça/Belém
Portaria nº.: 4276/2016 de 25/04/2016
Nome:JESUS NAZARENO FERREIRA DE SOUZA
Portaria nº.: 4277/2016 de 25/04/2016
Nome: MARIA GIOVANNA DE LIMA PAPALEO
Unidade:EEE. Deodoro de Mendonça/Belém
Portaria nº.: 4278/2016 de 25/04/2016
Nome:MARIA JOSÉ ARAUJO DE SOUZA
Portaria nº.: 4279/2016 de 25/04/2016
Nome: RAIMUNDO CUNHA DE SOUZA
Portaria nº.: 4280/2016 de 25/04/2016
Nome:TATIANI LOPES MESQUITA
Portaria nº.: 4281/2016 de 25/04/2016
Nome: ELIADA FERREIRA DA SILVA PINTO
Portaria nº.: 4282/2016 de 25/04/2016
Nome:WEVERTON COSTA LOBATO
Portaria nº.: 4283/2016 de 25/04/2016
Nome:CYANE OLIVEIRA PEREIRA
Portaria nº.: 4284/2016 de 25/04/2016
Nome:MARLUCY RIBEIRO DA ROCHA
Unidade:EE.. Deodoro de Mendonça/Belém
Portaria nº.: 4285/2016 de 25/04/2016
Nome:ADALGISA ALBUQUERQUE GUTIERREZ
Portaria nº.: 4286/2016 de 25/04/2016
Nome:LUCIA NAZARÉ MONTEIRO DE SOUZA
Portaria nº.: 4287/2016 de 25/04/2016
Nome:TELMA SUELI PENHA DE BRITO
Portaria nº.:4288/2016 de 25/04/2016
Nome: MYLENA MICHELE MENEZES DE LIMA
Unidade:EEEFM.Barão de Igarapé Miri/Belém
Portaria nº.:4289/2016 de 25/04/2016
Nome:NEUZA DE N AZARE NEGRÃO FERREIRA
Portaria nº.:4290/2016 de 25/04/2016
Nome: PAULO SERGIO MONTEIRO DE OLIVEIRA
Portaria nº.:4291/2016 de 25/04/2016
Nome: MAGARETE MONTEIRO BARBOSA
Portaria nº.:4292/2016 de 25/04/2016
Nome:LEA RAMOS DE SOUZA
Portaria nº.:4293/2016 de 25/04/2016
Nome: EDINALDO DANTAS DE SOUSA
Portaria nº.:4294/2016 de 25/04/2016
Nome: CRISTIANA SOUZA DA PAIXÃO
Portaria nº.:4295/2016 de 25/04/2016
Nome: PAULO JOSÉ MEDEIROS SOARES
Portaria nº.:4296/2016 de 25/04/2016
Nome:SIMONE CONCEIÇÃO CORREA VON GRAPP
Portaria nº.:4297/2016 de 25/04/2016
Nome: MICAEL DE MESQUITA PAIVA
Portaria nº.:4298/2016 de 25/04/2016
Nome:LUCIANA SUELY DIAS FERREIRA
Portaria nº.:4299/2016 de 25/04/2016
Nome: GILMARA OLIVEIRA DA SILVA
Portaria nº.:4300/2016 de 25/04/2016
Nome: GISSELLE DO CARMO TRAVASSOS BITENCOURT
Portaria nº.:4301/2016 de 25/04/2016
Nome: WALDIR DA SILVA TAVARES
Portaria nº.:4302/2016 de 25/04/2016
Nome: CARLOS ANDRE DOS SANTOS LEIVA
Portaria nº.:4303/2016 de 25/04/2016
Nome:ADONAY ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
Matrícula: 5900499/1Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016
Portaria nº.:4304/2016 de 25/04/2016
Nome:ALCIONE DINIZ NEVES MOURA
Portaria nº.:4305/2016 de 25/04/2016
Nome:MARIA DO SOCORRO MOUTINHO PEREIRA
Unidade:EE. Prof. Esther Bandeira Gomes/Belém
Portaria nº.:4306/2016 de 25/04/2016
Nome:RAIMUNDO NONATO MIRANDA DOS SANTOS
Portaria nº.:4307/2016 de 25/04/2016
Nome: JACIRA PAULA DE AQUIAR
Portaria nº.:4308/2016 de 25/04/2016
Nome: JOSIANE CARVALHO GOMES
Portaria nº.: 4309/2016 de 25/04/2016
Nome: JEANA FARIAS DA SILVA
Portaria nº.: 4310/2016 de 25/04/2016
Nome:LUIZ CLAUDIO TAVARES
Portaria nº.: 4311/2016 de 25/04/2016
Nome: ELIS REGINA MONTEIRO TEIXEIRA
Portaria nº.: 4312/2016 de 25/04/2016
Nome:MICHELE SILVA DA CUNHA
Portaria nº.: 4313/2016 de 25/04/2016
Nome: MARIA REGINA LEAL DE LEAL
Portaria nº.: 4314/2016 de 25/04/2016
Nome:MARIA CRISTINA GOMES DE ASSUNÇÃO
Portaria nº.: 4315/2016 de 25/04/2016
Nome: MARIA BLANDINA DE FREITAS
Portaria nº.: 4316/2016 de 25/04/2016
Nome: MARIA DE NAZARÉ CONCEIÇÃO NUNES
Portaria nº.: 4317/2016 de 25/04/2016
Nome:LEONARDO ASSIS DA SILVA
Portaria nº.: 4318/2016 de 25/04/2016
Nome: RAIMUNDA DUARTE DE SOUZA
TORNAR SEM EFEITO
Portaria nº.:4242/2016 de 25/042016
Tornar sem efeito a portaria Nº 3543/2016 de 11/04/2016,
que concedeu férias, no período de 01/07/2016 à 14/08/2016,
a servidora SUELY BERENICE SUTHERLAND WALLAVER ROLIM,
matricula 5559880/1, Espec. em Educação, lotada na EE. Lauro
Sodre/Belém, referente ao exercício de 2016, para fins de
regularização funcional.
ERRATA
ERRATA da Portaria Nº.:752/2016-GS/SEDUC de 20/04/2016
Onde se lê: Processos nº 968.272/2016, 991.225/2016
Leia-se: Processos nº 986272/2016, 991.255/2016
Publicada no Diário Oficial nº. 33.113 de 25/04/2016
Protocolo 954752
.
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 222/2016-ANANINDEUA
Nome do Servidor: JOE ROBSON CRUZ DA SILVA
Cargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Data de Admissão: 20/04/2016
Término Vínculo: 19/04/2017
Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado
em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 223/2016-BELÉM
Nome do Servidor: MISSILENE MENDES DOS SANTOS
Cargo do Servidor: MERENDEIRA
Nome do Servidor: MAGDALA ALMEIDA COSTA
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 225/2016-SOURE
Nome do Servidor: MARIA JOSE SARMENTO VASCONCELOS
Nome do Servidor: LUCIDALVA FONSECA SARMENTO
Nome do Servidor: JHONAT SAMPAIO ASSIS
Nome do Servidor: GILMAX MACEDO DA CONCEICAO
Cargo do Servidor: SERVENTE
Nome do Servidor: ARTHUR FELIPE FIGUEIREDO MACEDO
Nome do Servidor: PAMELA REGIANE SANTOS DA SILVA
Nome do Servidor: CASTORINA CUNHA SOUZA MELO
Nome do Servidor: PAULO SERGIO DE SOUSA GUIMARAES
Cargo do Servidor: VIGIA
Nome do Servidor: EDSON RANGEL GONCALVES GARCIA
Nome do Servidor: NADIA SUELY SOCORRO SANTOS
Nome do Servidor: LORENA LAMEIRA
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 236/2016-BARCARENA
Nome do Servidor: MARINEDI NASCIMENTO PIRES
Nome do Servidor: EDILENA MARIA DE MORAES
Nome do Servidor: CARLOS DANILO SILVA LIMA
Nome do Servidor: ANDERSON DE JESUS BATISTA DA SILVA
Nome do Servidor: BENEDITO SILVEIRA DOS SANTOS
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 241/2016-ACARÁ
Nome do Servidor: FRANK WILHANI BATISTA DE OLIVEIRA
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 242/2016-ABAETETUBA
Nome do Servidor: REGIANE LEAL FERREIRA
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 243/2016-ABAETETUBA
Nome do Servidor: MARIA CONCEICAO FELGUEIRAS DE ARAUJO
Nome do Servidor: RISONETE MORAES DE ALMEIDA
Nome do Servidor: MARLENE GUIMARAES DA SILVA
Nome do Servidor: DORIVAL DAYVISON QUADROS MONTELLO
Nome do Servidor: ELIZABETH DE OLIVEIRA BORGES
Nome do Servidor: MARILEIA SARMENTO FARIAS
Protocolo 954735
LICENÇA PARA CURSO
LICENÇA PARA CURSO/CCVS
Portaria nº 004099-2016-SAGEP DE 19/04/2016.
Prorrogar a Licença para participar do Curso de Mestrado
Profissional em Matemática em Rede Nacional - PROFMAT,
na
Universidade Federal do Oeste do Pará/UFOPA, do(a) servidor(a)
Ardson Ferreira Pereira, matrícula nº 57173959-2, Cargo de
Professor Classe I, lotado na Divisão de Legislação e Enquadramento/
Belém-PA, no período de 17/02/2016 a 14/08/2016.
Prorrogar a Licença para participar do Curso de Mestrado em
Ciências da Religião,
na Universidade do Estado do Pará/
UEPA, do(a) servidor(a) Francisco Augusto Lima Paes, matrícula
nº 57205135-1, Cargo de Professor Classe I, lotado na Divisão
de Legislação e Enquadramento/Belém-PA, no período de
31/03/2016 a 31/05/2016.
Conceder Licença para participar do Curso de Doutorado em
Educação em Ciências e Matemáticas, na Universidade Federal
do Pará/UFPA, a(o) servidor(a) Angelo Abeni Bezerra da Silva,
matrícula nº 57198413-2, Cargo de Professor Classe I, lotado na
EE Profissional Prof Deusarina da Silva Rodrigues/Castanhal-PA,
no período de 11/04/2016 a 10/04/2019.
Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado
Profissional em Ensino de Matemática,
na Universidade do
Estado do Pará/UEPA, a(o) servidor(a) Antonio Cleyton da Silva
Pinheiro, matrícula nº 57203590-1, Cargo de Professor Classe
I, lotado na EEEM Francisco da Silva Nunes Sede/Sao Joao de
Pirabas -PA, no período de 19/04/2016 a 01/10/2017.
Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado em
Educação,
na Universidade Federal do Pará/UFPA, a(o)
servidor(a) Glaydson Evandro da Silva Canelas, matrícula nº
55587463-2, Cargo de Especialista em Educação Classe I, lotado
na EE Integrada Francisco da Silva Nunes/Belém-PA, no período
de 25/04/2016 a 23/06/2016.
Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado
Profissional em Letras - PROFLETRAS, na Universidade Federal
do Pará/UFPA, a(o) servidor(a) Erica Emmanuelle Lima Santos,
matrícula nº 57202380-1, Cargo de Professor Classe II, lotada
na EE Paulo Maranhao/Belém-PA, no período de 11/04/2016 a
28/02/2018.
Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado em
Geografia,
servidor(a) Marcio Rubens dos Santos Cardoso, matrícula nº
57198897-1, Cargo de Professor Classe I, lotado na EE Castilhos
Franca/Vigia-PA, no período de 14/03/2016 a 28/02/2018.
Conceder Licença para participar do Curso de Doutorado
em História,
servidor(a) Osimar da Silva Barros, matrícula nº 572032851, Cargo de Professor Classe I, lotado na EE Mario Queiroz do
Rosario/Braganca-PA, no período de 19/04/2016 a 18/04/2019.
Protocolo 954520
.
.
ERRATA
.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ERRATA - NO. 25523/2016
PORTARIA - No. 25373/2016
PUBLICADA NO DOE Nº 949676 de 11/04/2016
NOME: NELSON ROCHA DA COSTA
MATRÍCULA: 761036 CPF: 049.334.512-49
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA NIV. 8 / ATIV APOIO OPERAC
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO NOVO:
BELEM / ABEL FIGUEIREDO / 14/04/2016 - 14/04/2016 Nº
Diárias: 0
ABEL FIGUEIREDO / BOM JESUS DO TOCANTINS / 14/04/2016 16/04/2016 Nº Diárias: 2
BOM JESUS DO TOCANTINS / JACUNDA / 16/04/2016 19/04/2016 Nº Diárias: 3
JACUNDA / MARABA / 19/04/2016 - 23/04/2016 Nº Diárias: 4
MARABA / NOVA IPIXUNA / 23/04/2016 - 23/04/2016 Nº
Diárias: 0
NOVA IPIXUNA / RONDON DO PARA / 23/04/2016 - 24/04/2016
Nº Diárias: 1
RONDON DO PARA / BELEM / 24/04/2016 - 24/04/2016 Nº
Diárias: 0.5
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO ANTIGO:
BELEM / ABEL FIGUEIREDO 11/04/2016 - 11/04/2016 Nº
Diárias: 0
ABEL FIGUEIREDO / BOM JESUS DO TOCANTINS 11/04/2016 13/04/2016 Nº Diárias: 2
BOM JESUS DO TOCANTINS / JACUNDA 13/04/2016 - 16/04/2016
Nº Diárias: 3
JACUNDA / MARABA 16/04/2016 - 20/04/2016 Nº Diárias: 4
MARABA / NOVA IPIXUNA 20/04/2016 - 20/04/2016 Nº Diárias:
0
NOVA IPIXUNA / RONDON DO PARA 20/04/2016 - 21/04/2016
Nº Diárias: 1
RONDON DO PARA / BELEM 21/04/2016 - 21/04/2016 Nº
Diárias: 0.5
ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234
Protocolo 954530
ERRATA - No. 25524/2016
NOME: JOSE HAROLDO SANTANA DA SILVA
MATRÍCULA: 760889 CPF: 133.721.812-04
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA NIV. 8 / ATIV APOIO OPERAC
BELEM / CURIONOPOLIS / 14/04/2016 - 15/04/2016 Nº
Diárias: 1
CURIONOPOLIS / ELDORADO DOS CARAJAS / 15/04/2016 18/04/2016 Nº Diárias: 3
ELDORADO DOS CARAJAS / PARAUAPEBAS / 18/04/2016 24/04/2016 Nº Diárias: 6
PARAUAPEBAS / BELEM / 24/04/2016 - 24/04/2016 Nº Diárias:
0.5
BELEM / CURIONOPOLIS 11/04/2016 - 12/04/2016 Nº Diárias:
1
CURIONOPOLIS / ELDORADO DOS CARAJAS 12/04/2016 15/04/2016 Nº Diárias: 3
ELDORADO DOS CARAJAS / PARAUAPEBAS 15/04/2016 21/04/2016 Nº Diárias: 6
PARAUAPEBAS / BELEM 21/04/2016 - 21/04/2016 Nº Diárias:
0.5
Protocolo 954539
ERRATA - No. 25525/2016
NOME: REGINALDO TAVARES SARMANHO
MATRÍCULA: 5120314 CPF: 379.341.802-25
CARGO/FUNÇÃO: SERVENTE / ATIV APOIO OPERAC
BELEM / CANAA DOS CARAJAS / 14/04/2016 - 16/04/2016 Nº
Diárias: 2
CANAA DOS CARAJAS / MARABA / 16/04/2016 - 19/04/2016 Nº
Diárias: 3
MARABA / PICARRA / 19/04/2016 - 20/04/2016 Nº Diárias: 1
PICARRA / SAO GERALDO DO ARAGUAIA / 20/04/2016 24/04/2016 Nº Diárias: 4
SAO GERALDO DO ARAGUAIA / BELEM / 24/04/2016 24/04/2016 Nº Diárias: 0.5
BELEM / CANAA DOS CARAJAS 11/04/2016 - 13/04/2016 Nº
Diárias: 2
CANAA DOS CARAJAS / MARABA 13/04/2016 - 16/04/2016 Nº
Diárias: 3
MARABA / PICARRA 16/04/2016 - 17/04/2016 Nº Diárias: 1
PICARRA / SAO GERALDO DO ARAGUAIA 17/04/2016 21/04/2016 Nº Diárias: 4
SAO GERALDO DO ARAGUAIA / BELEM 21/04/2016 - 21/04/2016
Nº Diárias: 0.5
Protocolo 954550
ERRATA - No. 25473/2016
NOME: LEONARDO DE SOUZA PORTAL
MATRÍCULA: 5922725 CPF: 006.337.602-42
CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE
CACHOEIRA DO ARARI / BELEM / 02/05/2016 - 06/05/2016 Nº
Diárias: 4
BELEM / CACHOEIRA DO ARARI / 06/05/2016 - 06/05/2016 Nº
Diárias: 0.5
CACHOEIRA DO ARARI / BELEM 06/05/2016 - 10/05/2016 Nº
Diárias: 4
BELEM / CACHOEIRA DO ARARI 10/05/2016 - 10/05/2016 Nº
Diárias: 0.5
Protocolo 954554
ERRATA - No. 25476/2016
NOME: JEANNY FERNANDA SILVA DE LIRA
MATRÍCULA: 5914474 CPF: 975.191.202-44
Diárias: 3
Diárias: 0.5
Diárias: 3
Diárias: 0.5
Protocolo 954558
ERRATA - No. 25475/2016
NOME: BRENDA NAYARA SEABRA OLIVEIRA
MATRÍCULA: 5912082 CPF: 000.452.342-30
Diárias: 3
Diárias: 0.5
Diárias: 3
Diárias: 0.5
Protocolo 954560
ERRATA - No. 25474/2016
NOME: EBENEZER SANTOS GOMES
MATRÍCULA: 54192827 CPF: 402.328.242-15
CARGO/FUNÇÃO:
PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE
Diárias: 4
Diárias: 0.5
Diárias: 4
Diárias: 0.5
Protocolo 954562
CONTRATO
Contrato: 025
Exercício: 2016
Objeto do Contrato: Aquisição de recursos materiais permanentes
para a estruturação da banda e coral da Secretaria de Estado de
Educação - SEDUC.
Valor Global : R$ 2.345,00
Pregão Eletrônico: 001/2016_NLIC/SEDUC
Fonte: 0102 - Produto: 3008 - Função Programática:
16101.12.122.1416 - Projeto Atividade: 7607 - Natureza de
Despesa: 4490.52
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro
- Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Tenoné, Belém/Pa. Telefone:
9132015113
Contratada: Audiovisão Eletroacústica Ltda- Epp. CNPJ.
00.489.661/0001-22, com sede na Avenida Engenheiro Ludolfo
Boehl, nº 432 (TTC), Sala 01, Cep.: 91.720-150, Teresópolis,
Porto Alegre/RS.
Foro: Belém
Vigência: 25/04/2016 a 24/04/2017.
Ordenador: Ana Cláudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo 954344
CONTRATO
Contrato: 026
Exercício: 2016
Objeto do Contrato: Aquisição de recursos materiais permanentes
para a estruturação da banda e coral da Secretaria de Estado de
Educação - SEDUC.
Valor Global : R$ 3.001,30
Pregão Eletrônico: 001/2016_NLIC/SEDUC
Despesa: 4490.52
Partes:
9132015113
Contratada: Conca Discos e Fitas Ltda- Epp. CNPJ.
52.586.013/0001-98, com sede na Rua José Maria Miranda, nº
719, Sala 15, Cep.: 13.170-234, Centro, Sumaré/SP.
Foro: Belém
Vigência: 25/04/2016 a 24/04/2017.
Educação.
Protocolo 954346
.
Termo Aditivo: 4
Objeto do Contrato: Reforma geral e ampliação da EEEF Caldeira
Castelo Branco em Belém/Pa.
Justificativa: Prorrogação de vigência do contrato original.
Contrato: 033
Exercício: 2014
Tomada de Preços: 063/2013_NLIC/SEDUC
Partes:
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Distrito de Icoaraci - Belém/Pa.
Telefone: 9132015113
Contratada: Agnelo Construções Ltda - Epp, CNPJ. nº
13.546.319/0001-69, com sede no Conj. Santos Dumont II, nº
41 - Sala A, Cep.: 66.087-830, Bairro Marco, Belém/Pa.
Data de assinatura: 20/04/2016
Vigência: 23/04/2016 a 19/09/2016
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo 954347
Termo Aditivo: 3
Objeto do Contrato: Construção de muro em alvenaria, pintura
e revitalização nas instalações elétricas e hidráulicas na EET Prof
Anísio Teixeira em Belém/Pa.
Contrato: 019
Exercício: 2015
Carta Convite: 018/2015_NLIC/SEDUC
Partes:
- Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Tenoné, Belém/Pa. Telefone:
9132015113
Contratada: MAB Construções e Serviços Eireli-Epp. CNPJ.
13.505.917/0001-90, com sede na Av Governador José Malcher,
nº 629, Sala 03, Nazaré, Belém/Pa, Cep.: 66.040-282, Telefone:
9132303780
Vigência: 22/04/2016 a 21/07/2016
Protocolo 954356
Termo Aditivo: 2
Objeto do Contrato: Adequação para climatização dos blocos
pedagógicos e administrativos na EEEFM Padre José Delgardes
em Barcarena/Pa.
Contrato: 013
Exercício: 2015
Carta Convite: 008/2015_NLIC/SEDUC
Partes:
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Tenoné - Belém/Pa. Telefone:
9132015113
Contratada: Terra Luz Construções e Serviços Ltda - Epp. CNPJ.
14.045.720/0001-88, com sede na Rua Igarapé-Açú, Conj.
Médici II, Sala 01, nº 14, Cep.: 66.620-130, Marambaia, Belém/
Pa.
Vigência: 21/04/2016 a 18/09/2016
Protocolo 954358
Termo Aditivo: 1
Objeto do Contrato: Reforma da EEEF Marta da Conceição,
localizada na Ilha de Cotijuba em Belém/Pa.
Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo Financeiro ao Contrato
Original e Alteração na Dotação Orçamentária.
Contrato: 008
Exercício: 2015
Tomada de Preço: 001/2015_NLIC/SEDUC
Valor: R$ 227.138,06
Despesa: 4490.51
Partes:
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Tenoné - Belém/Pa. Telefone:
9132015113
Contratada:
Multisul
Engenharia
S/S
Ltda.
CNPJ.
05.577.145/0001-85, com sede na Avenida Júlio César, nº 65,
Cep.: 66.613-010, Val de Cães, Belém/Pa.
Vigência: 25/04/2016 a 07/05/2016
Educação.
Protocolo 954424
Termo Aditivo: 5
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de gerenciamento de
unidades consumidoras, com utilização de cartão magnético e
com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustível para
frota, máquinas e equipamentos pertencentes a SEDUC.
Objeto do Termo Aditivo: Redução da Taxa de Gerenciamento
(para 2%) do Contrato Original.
Contrato: 033
Exercício: 2012
Pregão Eletrônico: 016/2011_SEAD/DGL/SRP
Partes:
- Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Tenoné, Icoaraci - Belém/Pa.
Telefone: 9132015113
Contratada: Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda.
CNPJ. 03.128.979/0008-42 (Filial), com sede na Rua Arthur
Bernades, nº 10, Sala B - Porto Tocantins, Cep.: 66.115-000, Val
de Cães, Belém/Pa. Telefone: (91)32571840
Vigência: 26/05/2016 a 28/03/2017
Educação
Protocolo 954715
.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
Nº /Exercício 012/2016
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016-NLIC/SEDUC
Objeto: Aquisição de material de consumo para suprir a EQUIPE
DO CENSO ESCOLAR, AS REGIONAIS, UNIDADES SEDUC NA
ESCOLA E ESCOLAS SEDE, de acordo com as especificações e
quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Processo nº 946.791/2015-SIIG
UASG 925315
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir
do dia 27/04/2016, através dos sites www.comprasnet.gov.
br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores
informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone-fax: 0xx91-3201-5195 / 3201-5096 ou pelo e-mail: [email protected]
Responsável pelo certame:
Nome: Messias Ferreira do Nascimento Filho
Local: www.comprasnet.gov.br
Data: 09/05/2016
Hora: 10h00min
Programa de Trabalho: 16101.12.122.1416
Projeto Atividade: 8488 Produto: 2052
Fonte e Origem do Recurso: 0305005997 - Federal
Fonte e Origem do Recurso: 6302005997 - Federal
Fonte e Origem do Recurso: 0102 - Estadual
Natureza de Despesa: 339030
Ana Claudia Serruya Hage
Secretária de Estado de Educação
Protocolo 954614
.
.
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Processo n.º 914.619/2015
Dispensa de Licitação: 009/2016-NLIC/SEDUC
Partes: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e a
empresa F.L.C. SILVA ME.
Objeto: Locação do imóvel localizado na Avenida Roberto
Camelier nº 580, Bairro Jurunas, no Município de Belém/PA,
pertencente ao Sr. Monoel Messias da Silva Júnior e a Sra. Keila
Karina Souto Silva Danin, que autorizam a sublocação para fins
educacionais, pela empresa F.L.C. Silva - ME, sob o CNPJ Nº
12.433.973-0001-01 representado pelo senhor Fábio Lobato
Cândido Silva, para funcionamento da EEEFM Camilo Salgado.
Valor Mensal: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais).
Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei nº. 8.666/93.
Data da Assinatura: 25/04/2016.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no PARECER Nº
368/2016, conforme disposto no Art. 26 da Lei nº. 8.666/93.
Protocolo 954687
05.873.910/0001-00, com sede na Avenida Serzedelo Corrêa,
n° 122, CEP: 66.035-400 - Belém/Pa.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 25.04.2016
Vigência: 25.04.2016 a 24.04.2021.
Educação.
Protocolo 954353
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio: 005
Exercício: 2016
Objeto do Convênio: Regulamentar de forma geral as bases
para continuidade do Processo de Municipalização de Ensino
Fundamental nos anos iniciais e anos finais, Educação Especial
e Educação de Jovens e Adultos, no Município de Monte
Alegre.
Partícipes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro
- KM 10, s/n - Icoaraci - Belém/Pa.
Convenente: Prefeitura Municipal de Monte Alegre. CNPJ.
04.838.496/0001-28, com sede na Praça Tira Dentes, nº 100,
Bairro Centro, CEP: 28.220-000 - Monte Alegre/Pa.
Intervenientes:
Secretaria de Estado de Administração. CNPJ. 05.247.283/000194, com sede na Travessa Chaco, n°2350, Bairro: Marco, CEP:
66.093-542 - Belém/Pa.
Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará. CNPJ.
05.056.031/0001-88, com sede na Travessa Dom Romualdo de
Seixas, n° 1563, CEP: 66.015-020 - Belém/Pa.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará. CNPJ.
05.873.910/0001-00, com sede na Avenida Serzedelo Corrêa,
n° 122, CEP: 66.035-400 - Belém/Pa.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 25.04.2016
Vigência: 25.04.2016 a 24.04.2021.
Educação.
Protocolo 954355
.
.
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Termo Aditivo: 3
Objeto do Convênio: Ampliação de 03 (três) salas de aula na
Escola Antonio Tozzeti em Pacajá/Pa.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do convênio
original.
Convênio: 110
Exercício: 2014
Partes:
9132015113
Convenente:
Prefeitura
Municipal
de
Pacajá.
CNPJ.
22.981.427/0001-50, com sede na Rodovia Transamazônica, s/
nº, Cep.: 68.485-000, Centro, Pacajá/Pa.
Vigência: 23/04/2016 a 22/04/2017
Protocolo 954350
.
.
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CONVÊNIO
.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio: 011
Exercício: 2016
Objeto do Convênio: Regulamentar de forma geral as bases
para continuidade do Processo de Municipalização de Ensino
Fundamental nos anos iniciais e anos finais, Educação Especial
e Educação de Jovens e Adultos, no Município de Irituia.
Partícipes:
05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro
- KM 10, s/n - Icoaraci - Belém/Pa.
Convenente:
Prefeitura
Municipal
de
Irituia.
CNPJ.
05.193.123/0001-00, com sede na Av. Júlia Ribeiro Tavares, nº
21, Bairro Centro, CEP: 28.655-000 - Irituia/Pa.
Intervenientes:
Secretaria de Estado de Administração. CNPJ. 05.247.283/000194, com sede na Travessa Chaco, n°2350, Bairro: Marco, CEP:
66.093-542 - Belém/Pa.
Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará. CNPJ.
05.056.031/0001-88, com sede na Travessa Dom Romualdo de
Seixas, n° 1563, CEP: 66.015-020 - Belém/Pa.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará. CNPJ.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
MATRÍCULA: 6007406
PROGRAMA DE TRABALHO: 1416
FONTE DE RECURSO: 102
NATUREZA DESPESA: 339030
VALOR: R$ 2000,00
ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249
Protocolo 954575
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - No. 25487/2016
PRAZO APLICAÇÃO: 60 dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias
OBSERVAÇÃO: para suprir a necessidade de serviços prestados
a use 14.
CARGO/FUNÇÃO:
DIRETOR DE USE/URE / DIRECAO
CPF: 08908982272
NOME: ZULEIDE PINHEIRO PAMPLONA DE BARROS
MATRÍCULA: 6007406
VALOR: R$ 2000,00
Protocolo 954577
OBSERVAÇÃO: para atender as necessidades das despesas de
material de consumo na use 8ª.
CARGO/FUNÇÃO:
CPF: 29778891249
NOME: SELMA CRISTINA AZEVEDO FERREIRA
MATRÍCULA:
5497957
VALOR: R$ 2000,00
Protocolo 954579
OBSERVAÇÃO: para atender as necessidades da use 8ª.
CARGO/FUNÇÃO:
CPF: 29778891249
NOME: SELMA CRISTINA AZEVEDO FERREIRA
MATRÍCULA:
5497957
VALOR: R$ 2000,00
Protocolo 954580
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA DE DIARIAS No. 25544/2016
OBJETIVO: para entrega e instalação dos equipamentos de
videoconferencia nas ures.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / CASTANHAL / 03/05/2016 - 04/05/2016 Nº Diárias: 1
CASTANHAL / MARACANA / 04/05/2016 - 06/05/2016 Nº
Diárias: 2
MARACANA / BELEM / 06/05/2016 - 06/05/2016 Nº Diárias: 0.5
NOME: THAISSA RODRIGUES GEMAQUE
MATRÍCULA: 5896630
CPF: 77723791291
CARGO/FUNÇÃO:
CHEFE DE GRUPO / DIRECAO
OBSERVAÇÃO: para atender as necessidades da use 5
CARGO/FUNÇÃO:
CPF: 66704464204
Protocolo 954377
NOME: DORILENE PANTOJA MELO
MATRÍCULA: 57208860
PORTARIA DE DIARIAS No. 25544/2016
OBJETIVO: para entrega e instalação dos equipamentos de
videoconferencia nas ures.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
VALOR: R$ 2000,00
BELEM / CASTANHAL / 03/05/2016 - 04/05/2016 Nº Diárias: 1
CASTANHAL / MARACANA / 04/05/2016 - 06/05/2016 Nº
Protocolo 954570
Diárias: 2
MARACANA / BELEM / 06/05/2016 - 06/05/2016 Nº Diárias: 0.5
NOME: THAISSA RODRIGUES GEMAQUE
MATRÍCULA: 5896630
OBSERVAÇÃO: para suprir as necessidades emergenciais da
CPF: 77723791291
use 14.
CARGO/FUNÇÃO:
CARGO/FUNÇÃO:
CHEFE DE GRUPO / DIRECAO
CPF: 08908982272
NOME:
ZULEIDE
PINHEIRO
PAMPLONA
DE
BARROS
Protocolo 954387
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA Nº 123/2016-CPSP
A Secretária de Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 01/10/2015.
Considerando o excepcional interesse público e a necessidade de pessoal para a execução de serviços essenciais na Secretaria de Estado de Educação;
Considerando a Lei Complementar nº. 07/91, alterada pela Lei Complementar nº. 077, de 28 de dezembro de 2011;
Considerando o processo nº 967126/2016 e as solicitações da Secretária de Estado de Educação, através do processo nº. 52241/2016 - GS, datado de 12/02/2016;
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 12 (doze) meses o contrato administrativo do servidor temporário, relacionado no anexo desta portaria, nos termos do Art. 2º da Lei Complementar nº. 077, de 28 de dezembro de
2011.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Dayse Ana Batista Santos
Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas
ANEXO DA PORTARIA Nº 123/2016-CPSP
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
SERVIDOR
MATRÍCULA
ADILSON REIS MOREIRA DE MIRANDA
ADSON GOMES MONTEIRO
ALCIR NONATO DA SILVA FURTADO
ANTONIA KEILA LUCIO DA COSTA
CILENE VALLE SANTOS
CINTYA MORAES ALBUQUERQUE DA SILVA
CLEUMA NONATO DA SILVA
DIEGO PEDRO AIRES DA COSTA
EDER SOARES SILVEIRA
EDNA LISBOA DOS SANTOS
ELEN CRISTINA FERNANDES DA COSTA
ELIZABETE EUNICE ALVES SANTOS
FABIO JOSE ESCORCIO PINTO
FRANCY LUCIA REIS DA SILVA
GEORGINA PEREIRA GUEDES
GLENDA CIBELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
IVANILDE GUIMARAES PANTOJA
JAIRO BARRETO BITENCOURT
JESSE GEOVANI DA SILVA PEREIRA
JORGEANE NEGRAO CASSEB
JOSIANE DIAS BRAGA
JOYCE SARAIVA PIMENTEL
KARINE RAMOS DA ROCHA
KLECIUS MORAES DE OLIVEIRA
LENILSON JOSE NASCIMENTO DE SOUZA
LUIZ CARLOS ALVES JUNIOR
MADISON CLEITON BARBOSA LISBOA
MALAQUIAS BARRETO LOBATO
MANOEL HONORIO DOS SANTOS NETO
MARA CRISTINA CORREA DE SOUZA COSTA
MARCELA DA SILVA MOURA
MARIA CRISTIANE RODRIGUES LOBATO
MARLUCIA OLIVEIRA DA SILVA
MARLY SIMOES DE SOUZA
MARTHA COELHO DE PAULA
MILENE BRONZE CORREA
NILZE IDEANE SANTOS COSTA
NILZILENE SANTOS COSTA
PAULO EDUARDO GODINHO DE MORAIS
PEDRO DIEGO SANTA BRIGIDA DA SILVA
REJANE GUIMARAES CORREA
RENATA CRISTINA SILVA DA SILVA
RENATO HOLANDA DE VILHENA
SERGIO FERREIRA DE FREITAS
SIMONE NOGUEIRA ALVES
TANIA SANTOS COSTA
THAINA PAIVA DINIZ GARCIA
THAYNNE CHRYSTINE NUNES RODRIGUES
TIAGO AFONSO DO COUTO DE ANDRADE
VICTOR DANIEL DE OLIVEIRA ALVES
WALACY BARBOSA RODRIGUES
ANA LUCIA PADILHA DE BRITO
ANNE KAROLLINE RIBEIRO COSTA
EVERALDO JEAN SILVA BANDEIRA
HELEN DANIELLE SOUSA BALDEZ
PEDRO NOLASCO MADEIRA NETO
DAISIANE CARDOSO VIEGAS
MARIA ANGELA MAGALHAES ALBUQUERQUE
ANDREY RABELO DE OLIVEIRA
CLAUDIO PALHA DE MORAES BITTENCOURT FILHO
CLAUDIO SERGIO RODRIGUES CARVALLO
MARIA DO CARMO BARROS FERREIRA
MARIO SERGIO SANTOS RIBEIRO
RONALD VASCONCELOS FERREIRA
SABRINA DO SOCORRO MARQUES DE ARAUJO
AILSON POTHER FURTADO
ALESSANDRA SARDINHA CARVALHO
ALEX DA SILVA PANTOJA
AMANDA CRISTINA COSTA PINHEIRO
AMANDA PATRICIA TOBIAS FERREIRA
ANA CLAUDIA COSTA DA SILVA
ANA CLEYDE CAMARAO ANDRE
ANDRE LUIZ FERREIRA DE CARVALHO
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CARGO
A CONTAR
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AUGUSTO CORREA
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AUGUSTO CORREA
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ANDRE VALENTE SERRAO
ANDREA LUCIA RAMOS DE OLIVEIRA
ANELIZA ALVES SILVA DE FARIAS
ANIBAL DE SOUZA BENTES NETO
ANTONIO VALERIO DIAS FERREIRA
BIANCA SOUTO MOTA
BRAULINA LOBATO CORREA
BRENDA CARDOSO LIMA
BRUNO FERNANDO TAVARES PINTO
CARLOS ALBERTO FIEL DOS SANTOS
CAROLINE ROMANA DA COSTA RODRIGUES
CESAR PEREIRA DA SILVA
CHARIANE FREITAS DA SILVA
CLAUDIANA OLEGARIO SOARES
CLEYDIANNE QUADROS DOS SANTOS
CRYSTIANE DOS SANTOS PEREIRA
DANIEL AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR
DENISE DO SOCORRO BARATA DA SILVA
DIEGO LISBOA DOS SANTOS
EDILANE SOUZA DE OLIVEIRA
EDILSON FELISBERTO
EDINA ELAINE DE CASTRO COSTA
EDMAR LUIZ MAIA FERNANDES
ELCY COSTA PINHEIRO
ELINALDO PIEDADE RABELO
ELISA MARIA DOS SANTOS QUARESMA
ELISANGELA DA SILVA FURTADO
ELY JONATAS COSTA DO NASCIMENTO
EMILIANA BACELAR VIANA
ERONIDES OLIVEIRA BARROS FILHO
ESTEFANIA RODRIGUES BONIFACIO
EUGENIA NOVAES DE ALMEIDA BASTOS
FABIO BENICIO PINHEIRO SERRA
FLAVIO PASTANA MARCAL
FRANCISCO SAUL BARRETO PEREIRA
GLEICE DE OLIVEIRA BEZERRA
GLENDA DANIELLE MONTEIRO GOES LEITE
HILANO PINHEIRO DE ARAUJO
IVANILDE GOMES DA SILVA
JAMILLY AMARAL PINTO
JANILDO DE LIMA SANTOS
JOAO PAULO DE OLIVEIRA PIRES
JOAO PAULO LOPES MARCAL
JOAO PAULO LOUREIRO SANTOS
JOAO RICARDO COSTA DA SILVA
JOAO STENIO DE ARAUJO
JOFIR RAIMUNDO LIMA DE SOUSA
JOSE ALBERTO MENDES BACHA
JOSE CARLOS RENE DA SILVA
JOSE PAULINO CORREA TAVARES
JOSE RICARDO ANDRADE VILHENA
JOSE TADEU BICO BARBALHO
JOSEMARY DE SALES PIRES
JULIANA PAMELA COELHO LINS
KAMELIA ALVES DE SOUZA
KARINA GABRIELA SARAIVA TORRES
KARLA LIDIANNY DE SOUZA MIRANDA
LILIAN DE FATIMA OLIVEIRA RUIVO
LUCAS MORAIS DO NASCIMENTO
LUCIA HELENA MENEZES DIAS
LUIZ CARLOS DE ANDRADE GONZAGA
LUIZ CARLOS VALE DE OLIVEIRA
LUZIA DO SOCORRO SOUSA DE FREITAS
MARCIA DINIZ DE FARIAS BARRETO
MARCIO IVAN LOPES PONTE DE SOUZA
MARCUS VINICIUS MOURA DE SOUZA
MARIA ANUNCIACAO DE SOUZA COSTA
MARIA CELESTE NASCIMENTO DA SILVA
MARIA DE FATIMA PROENCA DE AVIS
MARIA DO CARMO DA COSTA COQUEIRO
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SILVA
MARIA HELEONILDES ALVES DIAS DA SILVA
MARIO ELOIZ BARATA ARAUJO
MARLON FERNANDES FARIAS
MARLUCE DO SOCORRO PINTO DE OLIVEIRA
MAYRA HELENA GALIZA LOPES AZEVEDO
MAYSA HELLEN CORREA DIAS E DIAS
MERCIA DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
MIKAELY BRANDAO DO CARMO FAVACHO
MIRIAM LUIZA DE SOUSA BARROS
MONICA TAVORA PEREIRA KLAUTAU DA SILVA
NELSON DE OLIVEIRA
NISIANE TENORIO GOMES
OTONIEL SOUSA CONCEICAO
PATRICIA ESTEVES RIBEIRO
PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA
PEDRO PAULO PEREIRA SABADO
PEDRO RODRIGO SILVA DE SOUZA
PRISCILA DE FATIMA BRABO DA SILVA
RAIMUNDO JORGE MONTEIRO BEZERRA
RAQUEL FERREIRA VELOSO
REGINALDO LOBATO VIANA
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RENATO DA COSTA BRONZE
RENATTA MYCHELLE LEAL SAVEDRA
ROBERTO PERICLES CAMPOS PAIVA
RODOLFO GOMES MENDES
ROGERIO LAGO DOS SANTOS
ROGERIO MELO MARTINS
ROSILENE DE OLIVEIRA SILVA
ROSILENE VIEIRA DOS SANTOS
RUTH DE LIMA LEITAO
SALOMAO RODRIGUES SOBRAL
SANDRA GREGORIO DE ALBUQUERQUE
SIDONIA SILVA PIMENTEL
SILVIA CUNHA DE OLIVEIRA
SILVIANE DE SOUSA E SOUSA
SILZA NASCIMENTO PEREIRA MIRANDA
SOLANGE CORREA TAVARES
SOLANGE DO SOCORRO SOARES REIS
SONIA VALERIA DA SILVA
TAMAR LIMA MONTEIRO DIAS
TANIA MARIA PINHEIRO CONTENTE
TANIA ROSEANE DOS SANTOS TAVARES TEIXEIRA
THIANI CORREA TAVARES
VALDENOR OLIVEIRA DA CUNHA
VERENA PACHECO DE ALMEIDA SEIFFERT
ELIZANGELA FONSECA DE MENDONCA
AHGARA LUANNE MENEZES SANTOS
ALAIDE BARROS DE SOUZA
AUGUSTO CEZAR FREITAS DE HOLLANDA
ELIZABETH DO SOCORRO MELO DE LIMA
JANILDA NASCIMENTO DA COSTA
JOSE LUIZ FERREIRA FONSECA
KELLY GERUSA BARBOSA REBELO
MARIA ZOZIMA SOLON DE OLIVEIRA
MARILUCE SIQUEIRA DE FREITAS
SILVIA CRISTINA BARBOSA DA COSTA
JORGE GLAUBER OLIVEIRA BRANDAO
ALINE GABRIELA DOS SANTOS SOUZA
ANTONIA CLEIDE GIMARAES
JANETE MACHADO MORAES
JONATAS DA CRUZ PAULA
JOSIANE DO SOCORRO MESCENA SANTOS
KAREN DAYANNE CORREA FERREIRA
LUCIA HELENA AMORIM LOPES
LUZINETE LOURENCO DA SILVA
MARIA DO SOCORRO LUZ SANTOS
MARIA ELISABETE DA SILVA MELO
RAIMUNDO MIZAEL GONCALVES DA LUZ
LEONARDO BENEDITO SARRAF CARTANO
ANDREY BETHOWEN DA COSTA PEREIRA
IZABEL DO SOCORRO SOUZA OLIVEIRA
MAYANA NARCISO CARVALHO
NORMA COSTA DE SANTANA
VALDIRENE MARTINS FONSECA
VANESSA GOMES DA SILVA
ELLEN VANESSA CORDEIRO DA SILVA
RAIMUNDO PINHO FERREIRA DE SOUZA
ANA CLAUDIA SOUZA MONTEIRO DE CARVALHO
ANA RAQUEL NUNES CARDOSO
ANTONIO GEOVANY DE OLIVEIRA
CLEUNILMA TEIXEIRA SANTOS
DANIELLY CARDOSO SIMOES
HILDEMARCIO CRUZ DOS SANTOS
IARA MARIA CASTRO ARAUJO
IRIS LIMA TEIXEIRA
IVALDO VIEGAS PANTOJA JUNIOR
JEAN CARLOS NASCIMENTO LOBATO
JEREMIAS CARDOSO DA CONCEICAO
JOZIMAR BARREIRO LIMA JUNIOR
LIDYANE CRUZ SHERRING MORAES LIMA
LYVIA NASCIMENTO DOS SANTOS
RAFAEL ABREU DE BARROS
RAMON RAMOS LIMA
RODRIGO JOSE DA SILVA BARROS
THIAGO YANOMANI DA SILVA LEITE
MARCIO OLIVEIRA DA SILVA
MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA
ALLAN OLIVEIRA BARBOSA
DULCELENE DE OLIVEIRA LIMA
FRANCISCA EDNA LEITE DOS SANTOS
MARIA DE NAZARE TEIXEIRA MOTA
UCILENE SILVA DE JESUS
ALYNNY NEFTALY LOPES MONTEIRO
JACKELINE CAVALCANTE SOARES
ADRIANO TIBURCO NEVES
BENEDITO DOS ANJOS ASSUNCAO JUNIOR
ANA MARIA MENDES REIS
ANA PAULA DE SOUZA CHAVES
CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA
FABIANO REIS SILVA
GILBERTO ALVES FEITOSA
HARLEM HUDSON CALIXTO DE SOUZA
JANDILSON ARAUJO NUNES
5918799
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BENEVIDES
BENEVIDES
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BENEVIDES
BENEVIDES
BENEVIDES
BENEVIDES
BENEVIDES
BENEVIDES
BENEVIDES
BOM JESUS DO TOCANTINS
BRAGANCA
BRAGANCA
BRAGANCA
BRAGANCA
BRAGANCA
BRAGANCA
BRAGANCA
BRAGANCA
BRAGANCA
BRAGANCA
BRAGANCA
BREVES
BUJARU
BUJARU
BUJARU
BUJARU
BUJARU
BUJARU
CASTANHAL
CASTANHAL
DISTRITO DE ICOARACI
DISTRITO DE MOSQUEIRO
ELDORADO DOS CARAJAS
IRITUIA
IRITUIA
IRITUIA
IRITUIA
ITAITUBA
ITUPIRANGA
JACUNDA
JACUNDA
MARABA
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MARABA
MARABA
MARABA
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LUZIANO CARVALHO BARBOSA
MIGUEL ANGELO SOARES MILEO
REGINA MARIA DE CARVALHO MODESTO
RICARDO DE OLIVEIRA SOUZA
RODSON MELO XAVIER
SIMONE SUELY FERREIRA VILHENA
THAYANA SILVA JUNES
WILKER MARCELO VIEIRA LEMOS SOUSA
HELLEN GABRIELE DE MATOS DE SOUZA
ALINE DO SOCORRO MESQUITA DUTRA
ALINE RIBEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO
ANTELMA DE SOUSA SILVA
ISAELMA SOARES SILVA SOUSA
JOSE LOPES DOS SANTOS
JOSIVALDO CHAVES COSTA
LEONORA ASSUNCAO POMPEU
ROSA DE OLIVEIRA MATOS CAMPOS
SANDRO QUARESMA LOBATO
VALDENIR DE SOUZA PACHECO
WALISON SILVA REIS
IAPONIRA COSTA DOS ANJOS DIAS
LUIZ ANDRE CRUZ MOREIRA
MARIA APARECIDA RODRIGUES FARIAS
PATRICK ALYSSON SAMPAIO FERNANDES
TICIANE BRAGA CHAGAS
CARLOS EDUARDO MOREIRA UMBUZEIRO
CELIA MACHADO DOS SANTOS
DANIELE BARROS MONTEIRO
MARCELO JERONIMO PASSOS DOS SANTOS
CARLOS EDUARDO DA COSTA MONTEIRO
NATALIA YUMI VELOSO DA COSTA
EVERALDO DO ROSARIO SANTANA
MARIA IRENILDE DO ROSARIO SANTOS
CRISTIAN RALF DA COSTA FREITAS
DIANA FERNANDES ARAUJO DE SOUSA
KELLY DE FATIMA DOS SANTOS VIEIRA
MARCOS ANDRE BEZERRA DA SILVA
MARIA IVANIZE NOGUEIRA DA SILVA
VERA SHEILA LOPES DE MELO
ALEX DE OLIVEIRA ALCANTARA
ARTHUR FERREIRA DE OLIVEIRA
CLAUDIO FABIANO MENEZES BRITO
DIEGO DE SOUSA CRUZ LIMA
DOMINGOS JORGE PEREIRA DE SOUZA
JOSE MARIA CARVALHO
KEILA CECILIA DA COSTA FERREIRA
KELLY PANTOJA RODRIGUES
KEMLE SENHORINHA ROCHA TUMA VIANA
KENIO SOUZA NASCIMENTO
LEANDRO DE SOUZA CARVALHO
LUCIANO SILVA DOS SANTOS
LUIZ RODRIGO BASTOS FRADE
MARCIO RICARDO PEREIRA SILVA
MARIA DE JESUS MORAES DOS REIS
RAIMUNDO CARMO DE MELO JUNIOR
VANUSA MARIA ROSARIO DA SILVA FERREIRA
FRANCISCA SINARA RODRIGUES DOS SANTOS
JOAO PAULO CRAVEIRO MOREIRA JUNIOR
SARAH REIS MORAES
TAINARA DE NAZARE VULCAO NASCIMENTO
CARLENE BARROS DA CUNHA
ANA MARIA PANTOJA BARROS
DEBORA ESTER ALBUQUERQUE LEAO
EDILENE LOBATO DE LIMA
ISABEL SOUZA LIMA
RAIMUNDA ILDINEIDE MACHADO BRITO
SUZIANE DA VEIGA PENA DOS SANTOS
TANIA MAURA SANTANA DE SOUSA
ANTONIO JOAO RABELO SANTOS
MARIA SHIRLEY GOMES BARROS
MAYARA ALVES DE BRITO
ROBSON DA SILVA NUNES
ROSANGELA SILVA DE OLIVEIRA
ANA PAULA DE FARIAS DOS SANTOS RODRIGUES
BRUNO MESQUITA DA ROSA
DAVID MIGUEL LOBATO DOS SANTOS
DENNIS DIAS RIBEIRO
CRISTINA COSTA DOS SANTOS
MARCIA CRISTINA CORREA LOPES ARAUJO
MARLENE DA SILVA ALVES
MARCELO FERNANDES DE SOUZA
JANYLLE NAZARE DOS REIS NASCIMENTO
BIA JESUS DE FREITAS
ALEXANDRE CORREIA SALES
RENAN DE MELO ALENCAR
ADENILSON COSTA DA SILVA
CLEIDELENA BENTES COSTA
CYNTHIA DO SOCORRO LOBATO MORAIS DA SILVA
DENISON DE JESUS OLIVEIRA RIBEIRO
DIDIMA PADUA DE FREITAS
EDILZA REIS FELGUEIRAS
ELIANE DE JESUS CUNHA SARDINHA
5919391
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MARABA
MARABA
MARABA
MARABA
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MARABA
MARABA
MARITUBA
PARAUAPEBAS
PARAUAPEBAS
PARAUAPEBAS
PARAUAPEBAS
PARAUAPEBAS
PARAUAPEBAS
PARAUAPEBAS
PARAUAPEBAS
PARAUAPEBAS
PARAUAPEBAS
PARAUAPEBAS
RONDON DO PARA
SANTA BARBARA DO PARA
SANTA IZABEL DO PARA
SAO CAETANO DE ODIVELAS
TOME ACU
TOME ACU
TRACUATEUA
TRACUATEUA
VISEU
VISEU
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BENEVIDES
BENEVIDES
BENEVIDES
BENEVIDES
CHAVES
IGARAPE ACU
MARACANA
MARACANA
MARACANA
MARACANA
MARACANA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
BELEM
MARACANA
TOME ACU
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
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ELITIANE FERREIRA CARVALHO
ELLEM DE CARVALHO DA CUNHA
ERICA DOS SANTOS
FABRICIO LUIZ DE FRANCA
JANAINA BITENCOURT DE LEAO
JESSE RIBEIRO GOMES
JOAO BATISTA DE MORAIS COSTA
LIGYA RODRIGUES PAES
MARINALDO RIBEIRO FERREIRA
ROSINETE FERREIRA BRITO
ROZENILDA RIBEIRO SENA
SINELMA KARLA CUNHA RAIOL
VALDIRENE PANTOJA CARDOSO PINHEIRO
VERA LUCIA LIMA VAZ
ANDREZA CRISTINA DE LIMA BATISTA
ANGELA CRISTINA MOREIRA BARBOSA
DANIELE ALMEIDA CUNHA
DOMINIQUE DA SILVA CASEIRO
JOSE RAFAEL FREITAS RIBEIRO
KELLY DA SILVA TEIXEIRA
LAUDICEIA GATINHO FERREIRA
LEONARDO DA GAMA MOTA
MARA RUBES DA SILVA COUTINHO
MARIA ELIZA MARCAL BENTES
PAULO CESAR DOS SANTOS SILVA
SAMUEL VIEGAS SODRE
SELMA SUELY SILVA SANTOS
SONIA DO SOCORRO RIBEIRO MARTINS
ARINILDE JORGE LIMA BELFORT
CYNIRA CLAUDIA PEREIRA
DAZIA IRACY NUNES CHAVES
ELANE DE FARIAS PANTOJA
ERCILA MONTEIRO CORREA DA SILVA
FLAVIA SILVA DOS SANTOS
MARCIO SANTOS MORENO DA SILVA
MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRA
MARIA HELIANA COIMBRA DE OLIVEIRA
NAZARENO DE JESUS CAMARAO DE FARIAS
RAIMUNDO NONATO SOUSA RODRIGUES
RODRIGO GALVAO DA SILVA
TAISSA MIKI ARAI
VANIA DO SOCORRO OLIVEIRA PAZ COELHO
EDVAN DOS SANTOS BRANDAO
ELIAS DE SOUSA SILVA
HENRIQUE MAGNO SOZINHO
QUEZIA PEREIRA PINTO
RUTE INEZ BRAGA DA SILVA ASSUNCAO
SIDNEI ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
WALDECY MONTELO GOMES
LEONI DOS SANTOS FONSECA
ALEX LOURIVAL SILVA E SILVA
ANA CLAUDIA DA SILVA BARBOSA FARIAS
JOSILENE CARNEIRO CEREJA
LUCILENE CORDEIRO DA LUZ SOUZA
MARIA GALILEIA ARAUJO SILVA
ROSANGELA AZEVEDO DA CONCEICAO
ELIVALDO JARDIM DA SILVA
ALINE COSTA CASTRO
CRISTIANO JOSE MARQUES DA COSTA
LEONARDO COSTA DOS SANTOS
LORRAYNE CASSIA DA COSTA GUIMARAES
OMAIZE DA CRUZ MENDES
SUZINETE DO SOCORRO VALENTE CARDOSO
MARIA DE LOURDES CORREIA DA CRUZ
JORGE MERCES DE OLIVEIRA
VIVIANE OLIVEIRA DE MOURA
ANTONIA DAY DE SOUSA
SEBASTIANA REIS DA SILVA GARCEZ
MARZIEL DE MORAES SOARES
PATRICIA HELENA BATISTA SILVA
ROSINETE MARIA MARQUES DAS CHAGAS
JAMES DE OLIVEIRA AGUIAR
SIMONE NEVES DUARTE
ZELIA LEMES DA SILVA SANTOS
CLAUDIO ROBERTO DE PAULA CASSIANO
DENIZE DE OLIVEIRA ROSARIO
ESDRAS ALVES QUEIROZ
HAROLDO DUARTE CARVALHO
JULIANA SANTIAGO DE LIMA
MAGALI PAUXIS MUINHOS
CARMEM HELENA DO AMARAL ALBUQUERQUE
MARIA DO PERPETUO SOCORRO VULCAO NEVES
MIONY CAROLINA CARDOSO COSTA
ONEIDE CIPRIANO MOREIRA
PAULA DANIELLE TORRES DOS SANTOS
CLAUDIA TIANE MIRANDA LOPES
JOSE ROBERTO SILVA SANTOS
LILIA DE NAZARE DE OLIVEIRA LEITE
EVELYNNI RIBEIRO PANTOJA
VANESSA CRISTINA DIAS PINHEIRO
ANDRE ROBERTO LUZ QUEIROZ GOUVEIA
DAVID DE CASTRO MENEZES
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ANANINDEUA
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BENEVIDES
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BENEVIDES
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BENEVIDES
BONITO
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
COLARES
CONCEICAO DO ARAGUAIA
CONCORDIA DO PARA
MARABA
MARITUBA
RIO MARIA
SANTO ANTONIO DO TAUA
TUCUMA
TUCUMA
TUCUMA
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BELEM
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CACHOEIRA DO PIRIA
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ELISEU DA SILVA MIRANDA
HELIO PAULA LIMA DE OLIVEIRA
JOVITO PINHEIRO DE LIMA JUNIOR
MADRILEYDE DA SILVA BESSA
MAYLE ARAUJO DOS SANTOS GAMA
NAYANA DE SANTA ROZA
ROSSYNE MARA RODRIGUES DA COSTA LIMA
TRICIA DO SOCORRO BELEM GARCIA REIS
NARA DAYANE DE ASSIS MOREIRA
LISANGELA DO SOCORRO VERAS DOS SANTOS
LUIZ FERNANDO SOUZA DA LUZ
RAIMUNDO DA SILVA LOBATO
ROZANA MIRANDA DE SOUSA
ALESSANDRA CATARINI DE MACEDO BERTASSO
ALMIR FERNANDO DA SILVA CAMPOS
CIBELE TAMARA FONSECA DE OLIVEIRA
LENARDO ANSELMO CAMPOS DE OLIVEIRA
MARIA DO CARMO LOPES ALVES DUARTE
MARTINHO DO CARMO BARBOSA
ROBERTO CESAR FURTADO CORREA
ANDREZA CUNHA SOUSA
ANTONIO JOAQUIM FREIRE COUTINHO MARQUES
ILTA DO SOCORRO BRITO OLIVEIRA
LILIANE DA SILVA CARDOSO
MARCEL ROLIM DA SILVA
MAYARA DANUBIA BRITO BARROSO
NILCE BORGES DE SIQUEIRA
REBECA CARVALHO DOS SANTOS
REGIVANIA MARCIANO DA SILVA FREITAS
RICHARD BRIAN DE CASTRO CARDOSO
HERMIAS GOMES MONTEIRO
LUCIENE RAMOS DOS SANTOS
ELEN DANIELY AVELAR
KARLA NILZIANE SILVA COSTA
LUZIA ELAINE SILVA ARAUJO
SILAS NEVES DE SOUSA
ANDREA DE NAZARE MACEDO ALMEIDA
CARLOS TERTULIANO DE MELO LOPES
EDWIRGES NAZARE DA SILVA MACHADO LIMA
ELAYNE JARINA DE LIMA ARTIAGA SANTIAGO
HUGO THIAGO MONTEIRO SANTOS
JOAO PANTOJA GONCALVES NETO
KELLY DE FATIMA DA SILVA SANTANA
MARCELLO MARIANO BRAGA BARROS
ROBINSON RODRIGUES GIBSON
MANOEL PANTOJA RODRIGUES JUNIOR
ERIVANE SENA BOTELHO
MARIA PERCILIA PEREIRA
ELINA REGIANE SANTOS DE QUEIROZ
LEILA CRISTINA MOURA COSTA
THIAGO SOUSA COSTA
REGINA LUCIA DO ROSARIO CORREA
ALINE SUELI LOBATO QUEIROZ
ANSELMO SOUZA DURANS
CLAUDIO MARCIO PINON DA SILVA
FLAVIO SARAIVA DOS SANTOS
JOAQUIM MONTEIRO DA PAIXAO JUNIOR
MARILENE FONSECA DA SILVA PENICHE
SILVIO EMERSON ROCHA DE ARAUJO
ANA DALILA MAGALHAES SOUZA
CLAUDINEY MONTEIRO ALVES
GIZELLY SILVA DA ROCHA
JULIA DE ARAUJO COSTA
KAREN LUIZA CAVALLERO KLAUTAU DA SILVA
PATRICIA FERNANDES MATO
PATRICIA GONCALVES DA ROCHA
SUELLEN DA SILVA BARROS
BRUNO ELLAN MOURA CAVALCANTE
CAMILA BARBOSA DE ARAUJO
CASSIO RAFAEL NORONHA FERREIRA
CLAUDIA TEREZA GUIMARAES RAMOS
MARIA APARECIDA SEABRA DOS SANTOS
MARIA ILZIMAR DA SILVA BRANDAO
ZENY DE FATIMA VALENTE BARBOSA
MARIA SIMONE BATISTA ASSAD
ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS JUNIOR
CASSIA REGINA RODRIGUES DA SILVA
FABIO HENRIQUE SANTOS NEGREIRO
CARLOS EDUARDO BRAGA COSTA
NICELY BORGES FAGUNDES
CARLIA ARAUJO BENCHIMOL
DALTO FERREIRA QUEIROZ
DANIEL LOPES MOURA
JAQUELINE DOS SANTOS SANTOS
JORGE LUIS SOARES DA SILVA
JOSE GUSMAO DE SOUZA E SILVA
KARINA PARAENSE MONTEIRO
LUCYANNE DO SOCORRO PEREIRA CABRAL
MISAEL LIRA RODRIGUES
MONALISA PINHEIRO DE LIMA
NEILTON SILVA PRADO
ODAIR JOSE DE SOUZA COSTA
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5918868
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ABAETETUBA
ABAETETUBA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
BARCARENA
BARCARENA
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BRAGANCA
BRAGANCA
CACHOEIRA DO ARARI
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
LIMOEIRO DO AJURU
MARACANA
MARACANA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BENEVIDES
BENEVIDES
BENEVIDES
BENEVIDES
BENEVIDES
BENEVIDES
BENEVIDES
BONITO
BRAGANCA
BRAGANCA
CACHOEIRA DO ARARI
CAMETA
CAPANEMA
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
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RILSE LOPES SANTA ROSA
ROMARIO RUI NATIVIDADE DA NATIVIDADE
RONALDO LUIS SANTOS BENCHIMOL
SIMONHE DO SOCORRO SANTOS CARVALHO
WALTENCY PEREIRA PINHEIRO
ERIKA LAURENE VIEIRA DE ALMEIDA
ADELIA DOS ANJOS CASTRO
GILBERTO DOS SANTOS FILHO
JOAO PAULO COSTA ALVES
JULIO CESAR PINA PORTAL
MAURO SERGIO CABRAL MONTEIRO
NATALIA BAIA DO VALE
RENAN RANGEL MAFRA BARBOSA
ANTONIO CARLOS PEREIRA MORAIS
HELUMA FERNANDA DOS SANTOS VIANA
PRISCILA LAMEIRA SANTOS
GUIDO RODRIGUES DOS REIS
LUCIVAL SILVA LIMA JUNIOR
MARIA DO SOCORRO MEDEIROS MACIEL
MONICA DA SILVA E SILVA
PAMELLA DE ARAUJO SANTOS
MARIA RISONETE DE SOUSA UCHOA
NARACI DA SILVA CORDEIRO
EDSON VENTURA DE LIMA
MARCELA DA CONCEICAO RAMOS MARTINS
DELMACI ALVES DA SILVA
HYAGO MACIEL FARIAS
RITA DE CASSIA DA CRUZ GUIMARAES
VANILZA DE PAULA LIMA
ELIVALDO MORAIS SALDANHA
ERASMO DA SILVA RIBEIRO
ROSANA NUNES ALCANTARA
ROSICLEIA DE SOUZA GOMES
BRUNO GIBSON DE JESUS RODRIGUES
FRANCA DAMASCENO RIBEIRO JUNIOR
GUILHERME LUIZ SILVA DE SENA
LUCIENE MARIA TEIXEIRA NEGRAO
MARCIO VENINO PINHEIRO PANTOJA
PRISCILA DEOMARA ASSUNCAO MAGALHAES
RUANN KARLO SOARES ROFFE
VERENA PANTOJA DOS SANTOS
JUAREZ DOS SANTOS MACHADO JUNIOR
MARIA IZABEL ARAUJO DE LIMA
ROSILENI PATRICIO DE SOUSA
BRUNA PATRICIA BRITO MATOS
IVANA OLIVEIRA SAMPAIO DA SILVEIRA
ZUZIANE FERREIRA DA ROCHA
GERSON RIBEIRO RODRIGUES
ANA LETICIA NASCIMENTO VIANA
ANA LUCIA ALMEIDA FURTADO
FRANCISCO WILISON FERREIRA DE LIMA
JOAQUIM MOREIRA DUARTE FILHO
MARCIO BRAGA DO VALE
MARIA LAUDENIR FREIRE
ROSA CARLA COSTA SANTANA
THAYS NATHERCYA SILVA DA SILVA
EDUARDO MARINHO GUEDES
FLAVIA TEREZA CORREA SOUSA
LUIS CARLOS VIEIRA DA SILVA
MARIA VILMA DA SILVA VIANA CARVALHO
ARMANDO GOMES SILVA
CARLOS VIRGILIO LOBATO DA CUNHA
CLEBER JOSE MACIEL LIMA
EVERTON PIRES DA CONCEICAO
FRANCINETE DA SILVA DIAS PORTAL
JOSE LUIZ TANOEIRO FONTES JUNIOR
MARCELO FERREIRA FURTADO
TILCIA JANSEN DE LIRA
REGINA LEAO VELOSO
ALESSANDRA MARIA BOAES PEREIRA
ADRIANA BARROSO TAPAJOS
ANDREINA BRITO DE CARVALHO
CARLA TATIA OLIVEIRA SOUSA
CASSIA JANAINA FERNANDES RIBEIRO
DENISE BATISTA JADAO
EDMILSON PAZ DA SILVA
ELINEIDE EUGENIA ALBUQUERQUE
ETONILDO MOTA DE SOUZA
FRANCISCO GARCIA DE MOURA
GEANE APARECIDA DE AZEVEDO ROCHA
GEDIELSON DE SOUZA ALVES
JACKSON DOUGLAS SANTANA SANTOS
JOSE FILHO RODRIGUES DE SOUSA
JOSILANE CANDIDA EMERIQUE SILVA
LAILA DA SILVA TELAROLLI
LUCIENE TORRES DA SILVA
MARCIA VALERIA BARROS DA COSTA
MARIA LIDIA CORREA DE OLIVEIRA
NAZARE DE BELEM CARVALHO MARTINS
PAULA ANDREIA DE MATOS GOMES
RAQUEL BARBOSA DE SA
ROSIVANI BARBOSA DE SA
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5251133
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CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
INHANGAPI
INHANGAPI
MUANA
SANTA MARIA DO PARA
SANTA MARIA DO PARA
SANTA MARIA DO PARA
SANTAREM
SAO DOMINGOS DO CAPIM
SAO MIGUEL DO GUAMA
SOURE
SOURE
SOURE
TERRA ALTA
TOME ACU
VIGIA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BENEVIDES
BENEVIDES
BENEVIDES
BRAGANCA
BRAGANCA
CACHOEIRA DO ARARI
CAMETA
CAPANEMA
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CUMARU DO NORTE
MAGALHAES BARATA
MARABA
MARABA
MARABA
MARABA
MARABA
MARABA
MARABA
MARABA
MARABA
MARABA
MARABA
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MARABA
MARABA
MARABA
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MARABA
MARABA
MARABA
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SANDRA DA COSTA PAIANO
SANDRA REGINA ALVES DE SA
ULISSES COELHO FERREIRA
WAGNER DOS SANTOS MOREIRA
ZELIA COUTINHO NASCIMENTO
FLAVIA PATRICIA DA SILVA BASTOS
VALENTINA DOS REIS JAQUES
ADAILSON PEREIRA DOS SANTOS
TAMARA NATALIA DE AZEVEDO SILVA
LEONELL DE ARAUJO GODINHO
THIAGO SILVA DA CRUZ
ELCIO ALVES DOS SANTOS
JOSE RIBAMAR CORREA DO NASCIMENTO
WANUBYA MELO DA SILVA
CAMILA DE ALMEIDA CAVALCANTE ASSIS
ELIDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
VANESSA SOUSA REIS
ANTONIO RICK PACHECO GUIMARAES
CARLOS ANTONIO PEREIRA NASCIMENTO
ELIANA MARIA DOS SANTOS NEVES
ELIANE CRISTINA MOTA DE CARVALHO
FABIO SARMENTO BLANDES
MARIA MILEIDE DOS SANTOS
ARIANE FERREIRA FARIAS
CARLA SUELEM SOUSA EPAMINONDAS
DENISE FERREIRA BATISTA
GLAUCIO MENEZES DE SOUSA
MARCIO JOSE DA SILVA BENTES
MARIO ANTONIO MARQUES MAGALHAES JUNIOR
ROSEMEIRE PEREIRA DE MATOS
VIVIANE FERREIRA DE SOUSA
JULIO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO
GILSIANE PAIXAO DO NASCIMENTO
FRANCISCO XAVIER DA SILVA
ANA CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO
ALESSANDRO PACHECO FRAZAO
CANDIDA DIONE BEGOT DE PENAFORT
ANA CLARA SOLON RUFINO
CLEISON MARQUES AZEVEDO
MARA DO SOCORRO DA SILVA OLIVEIRA
ELESSANDRA SOARES CARVALHO
ROSANA LUCENA RIBEIRO DE SOUZA
MARILILCE DE JESUS COSTA SILVA
RONALDO RYAN VASCONCELOS LIMA
VIVIAN FLORENCIO RIBEIRO
EDIMARCIA CAMPOS TAVARES
MARIA DE FATIMA LOUREIRO DOS SANTOS
MARCIO MOREIRA DE SOUSA
ANTONIA ELIZELMA DA SILVA BEZERRA
CRISTIANE SILVA DA TRINDADE
DELMA DOMINGAS ALMEIDA DE JESUS
JEFFERSON LUIS CORREA DE MENEZES
JONAS SAMUEL CUNHA DE ARAUJO
KARLA SARAIRA MONTEIRO FERREIRA ALVES
ROBSON DANILSON SIMOES TRINDADE
RONALDO DA LUZ BORGES
SILVIA TAINA CAMPOS DOS SANTOS
KELRY LEY OLIVEIRA DA SILVA
CELI DO SOCORRO FERREIRA GOMES
MARIA SOLANGE RIBEIRO DA SILVA
FABIO MOREIRA DA COSTA JUNIOR
CARLOS ALBERTO SILVA TAVARES
EDSANDRO DOS SANTOS PEREIRA
IVAN JORGE DANTAS DE SOUZA
ADRIANA DO SOCORRO CUNHA MARTINS
ADRIANA DO SOCORRO MATOS VINHOTE
ADRIELE SILVEIRA DE SOUZA MACEDO
ANNY DO SOCORRO LEITAO ARGOLO
ARLETE FERREIRA DE MATOS
CLEIZE SUZELI BRITO DA SILVA
DEIZE BETANIA LIRA MOTA DO NASCIMENTO
DENISE DAMASCENA PETRIDES
FABIOLA SILVA SANTANA
GILVANDRA TARCILA MOREIRA LAMEIRA
GLEIBSON DO NASCIMENTO SILVA
JANAINA DO SOCORRO SILVA SOARES
MARCELA DA COSTA CORDOVIL
MIGUEL MACHADO ASSUNCAO
NEIRE AMARAL DE LIMA
SONAYA BARROS DE OLIVEIRA
WESLEY VICUNA SANTOS DAS NEVES
ROSELY BAPTISTA MACHADO
ELIZEU LEITE DE SOUSA
JORGE FERNANDO DO NASCIMENTO COIMBRA
MANOEL ANGELO CARDOSO SOARES
MARIA DO CARMO RIBEIRO CASSEB
NATALIA LORENA MELO DA SILVA
SEBASTIANA DO LIVRAMENTO FONSECA
ANA ALICE DE ALMEIDA MARREIROS
BERGSON FERREIRA MEIRELES
CLAUDINEIA MORAES DE OLIVEIRA
DARIALVA PALHETA DA SILVA TEIXEIRA
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55587032
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7059992
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MARABA
MARABA
MARABA
MARABA
MARABA
MARAPANIM
MARAPANIM
MONTE ALEGRE
OBIDOS
PAU D’ARCO
PAU D’ARCO
RIO MARIA
SANTA MARIA DO PARA
SANTA MARIA DO PARA
SANTANA DO ARAGUAIA
SANTAREM
SANTAREM
SANTAREM
SANTAREM
SANTAREM
SANTAREM
SAO FRANCISCO DO PARA
SAPUCAIA
TUCURUI
BELEM
BELEM
BENEVIDES
CACHOEIRA DO ARARI
CACHOEIRA DO ARARI
CUMARU DO NORTE
CUMARU DO NORTE
MUANA
SALVATERRA
SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
ABAETETUBA
ANANINDEUA
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
PORTEL
TOME ACU
BONITO
BELEM
BELEM
BELEM
BENEVIDES
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
ITAITUBA
MARABA
MARACANA
MARACANA
MARACANA
MARACANA
MARACANA
MONTE ALEGRE
MONTE ALEGRE
MONTE ALEGRE
MONTE ALEGRE
718
719
720
721
722
723
724
725
726
727
728
729
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731
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738
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741
742
743
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748
749
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751
752
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754
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758
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761
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763
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767
768
769
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771
772
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774
775
776
777
778
779
780
781
782
783
784
DINAILZA SANTOS DA SILVA
EDINALDA DA SILVA COSTA
ELIZAMA BARBOSA VILHENA
FELIPE CASTOR DOS SANTOS
GENERSON LUIZ CARDOSO PEREIRA
MARIA EDILEUSA DA SILVA COSTA
RAIMUNDO RODRIGUES VIEIRA
ROSA MARIA TEIXEIRA TAVARES
ROSANGELA SILVA PEREIRA
ROSIELEN RIBEIRO DELMIRO
VANESSA PEREIRA NUNES
WENDERSON KARLLAY MARQUES DE CASTRO
ANDERSON DE SOUZA FERNANDES
KEYLA JACINTO DE OLIVEIRA
MAURO PEREIRA DO NASCIMENTO
REGINA MARIA PEREIRA MARQUES
ROSIVALDO ALVES DE SOUSA JUNIOR
TATIANE ARAUJO CARDOSO
VALDINEIA PAIXAO MACHADO
DRIELE FERREIRA MOURAO
LUZIVANE FEITOSA REIS
ANE DO NASCIMENTO PARENTE
CINTIA DE PAULA DA SILVA RODRIGUES
AGDA CRIS BARROSO COSTA
AZAEL SODRE DE SOUZA
MARCELO PONTES DE FARIAS
MARIA MADALENA DIAS DA SILVA
ORLANDO DE SOUSA NETO
RODRIGO VIEIRA MOURA
VANDRESSA FERREIRA DIAS
EVERTON ARANHA DE MORAES
DAYANA CASTRO OEIRAS
ELIZABETH DO SOCORRO DA CUNHA OLIVEIRA
MARCIELEN FARIAS OLIVEIRA
CLENILSON DE SOUZA LOPES
ISONEIDE PINTO DOS SANTOS
ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR
ADJAINE DA SILVA TRAVASSOS
ALDEMARA AMARAL DA SILVA
CELIA CANTE DE MIRANDA
CLEBER RAIMUNDO ROCHA DE FARIAS
ENID TAIANE MIRANDA BATISTA MENDONCA
GILVANETE SANTOS GUALBERTO
LIAN DA SILVA CAMPOS
MARIO CELIO FERREIRA MALCHER
ROZIANI BORGES SANTANA
SINAI DA SILVA DUARTE
DEBORA JOYCE GUERREIRO SIQUEIRA
PATRICK ALMEIDA DE AZEVEDO
ROSEMARY DE SOUSA SARAIVA
DYANE KUHN
KATIA SIMONE REGO DE SOUSA
MAURO SERGIO DOS SANTOS TABORDA
RENATO DE SOUZA
DANIEL FABIO FERREIRA PANTOJA
ENILVAN DE JESUS COSTA DA SILVA
MICIETE SENA DIAS
SANDY ALEXANDRE DO CARMO DE ARAUJO
MANOEL CRISTOVAO SOUSA MACEDO
JESSICA RAQUEL VALADARES FERNANDES
CLAUDIONOR ALVES PORTUGAL
ANA PAULA BRITO SOUZA
TAILIS MADUREIRA BOTELHO
TATIESE DO SOCORRO PIMENTEL DE SANTANA
RODRIGO ERICSSON MARINHO DA SILVA
ADENILZA CONCEICAO DE SOUZA
GRACA DO SOCORRO DO CARMO CLEMENTE MALCHER
54180929
5919678
5919687
5919709
5919692
5919667
5919666
5919662
5919705
57226953
5894858
5893807
8061987
5919657
5857953
5919713
57216971
5919672
5919658
5919277
5892810
5919825
5899678
5919766
57229655
5912333
5474337
5919815
57208915
5919385
5919756
5919440
5919420
5919521
5919670
5919643
5897035
5919370
5919402
5919349
5900566
5919383
5919345
5919584
5919400
5895498
5900556
5898051
5919589
5896756
5919569
5919464
5919127
5919117
5919693
5919698
5904131
5896301
5900651
5921995
5919551
5919461
5919571
5919560
5919613
5919820
5919764
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
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3
1
3
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1
1
1
1
1
1
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1
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1
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1
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1
1
1
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
785
CLAUDY ANTONIO MELUL DE OLIVEIRA FILHO
5919466
1
786
ELAYNE CRISTINA MACEDO ALVES
55589632
2
787
788
789
790
791
792
793
794
795
796
797
798
799
800
801
802
803
804
805
CAROLINA FAUZEA DE SOUZA DOS SANTOS
EDILSON PEIXOTO MORAES FILHO
FERNANDO WAGNER FERREIRA BATISTA
NAIZE CRISTINA LAMEGO DE AZEVEDO
ELAINE SALVADOR
KALINE CARLA DA SILVA FIGUEIREDO
DANIELY DO SOCORRO BASTOS RIBEIRO
FRANCISCO FERREIRA QUARESMA
HIGO DA SILVA MORAIS
LORENA LUZ DE AZEVEDO
LUCIDALVA PEREIRA RODRIGUES
MANUELLA DE ANDRADE SILVA
MILTON EDSON BORGES DA SILVA
PEDRO FONTEL DE MESCOUTO JUNIOR
SANDRA NAZARE TRAVASSOS RODRIGUES
ANA CLAUDIA SOUZA SILVA
ELIANA TAIS VIEIRA MARQUES ABREU
SIMONE DE SOUZA COSTA
DIEGO ARAUJO QUARESMA
5919806
5919809
8061992
5919803
57219877
5919473
5919261
54180638
5919297
5919229
5919187
5899315
5919141
5919343
5777429
5242436
5919382
5919399
5912254
1
1
2
1
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ASSIST. ADM
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TECNICO
EM
GESTAO DE INFRAESTRUTURA
TECNICO
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MONTE ALEGRE
MONTE ALEGRE
MONTE ALEGRE
MONTE ALEGRE
MONTE ALEGRE
MONTE ALEGRE
MONTE ALEGRE
MONTE ALEGRE
MONTE ALEGRE
MONTE ALEGRE
MONTE ALEGRE
MONTE ALEGRE
PRAINHA
PRAINHA
PRAINHA
PRAINHA
PRAINHA
PRAINHA
PRAINHA
TERRA ALTA
ALTAMIRA
ANANINDEUA
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
COLARES
IGARAPE MIRI
MONTE ALEGRE
MONTE ALEGRE
SANTAREM
SANTAREM
SANTAREM
SANTAREM
SANTAREM
SANTAREM
SANTAREM
SANTAREM
SANTAREM
SANTAREM
TAILANDIA
TAILANDIA
TAILANDIA
URUARA
URUARA
XINGUARA
XINGUARA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ALTAMIRA
ANANINDEUA
ANAPU
AUGUSTO CORREA
BARCARENA
BARCARENA
BELEM
BELEM
BELEM
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BELEM
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BELEM
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BENEVIDES
BENEVIDES
BENEVIDES
BENEVIDES
BRASIL NOVO
BRASIL NOVO
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
IGARAPE ACU
IGARAPE ACU
IGARAPE ACU
IGARAPE MIRI
806
807
808
809
810
811
812
813
814
815
816
817
818
819
820
821
822
823
824
825
826
827
828
829
830
831
832
833
834
835
836
837
HERMES FREI CUIMAR DE SOUSA
JOAO BATISTA BARBOSA
CRISTIANE DO SOCORRO BRITO PEREIRA
DANIELE FERNANDES SANTANA
EDILENE DO SOCORRO ALMEIDA PINHEIRO
MARIA JAKELINE DA SILVA VERA CRUZ
PABLO THOMAZ OLIVEIRA CORDEIRO
SELMA SANTANA DA CONCEICAO
MAELI DA SILVA TURBE
SILVANA ESPINHEIRO ALLI
ELI SANDRA FERNANDES DE SENA
TONI LOPES PIMENTEL
MARA PRISCILA DANIELLE SILVA NASCIMENTO
SUELANE CRISTINA TAVARES DA COSTA
SERGIO YURY ALMEIDA DA SILVA
DAILSON SOUZA OLIVEIRA
DANILO HENRIQUE BARROSO PEREIRA
JULIO HELENO LAGES PEREIRA
KRISHNA BARROS GONCALVES
LUCIANO GONCALVES DAS ILVA
LUCILIA MARIA PEREIRA MOTA
MARCIO FARIAS DA SILVA
VALTER DA SILVA LIMA
CELIO BRANDAO DE CASTRO
EVANICE VILHENA DE SOUSA
FERNANDO CRIVELLI NESPEGA
MARIA DA CONCEICAO COSTA ARAUJO
MARIA GEISA DA SILVA PIRES
ALVORI JUNIOR SANTOS JUNG
MARCELO AUGUSTO NUNES PEREIRA
RODRIGO SCHNEIDER OLIVEIRA
PEDRO PAULO DE ASSUNCAO CALDAS
5919853
5919533
5919505
5919477
5919517
5919707
5919522
5919496
5919395
5919387
5919685
5919682
5919704
5919452
5903505
5919577
54192880
5898637
5919573
5919587
5919559
54186613
5919673
5919375
5509831
57229047
55587009
5919555
5893607
5919824
5919547
8017611
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
3
1
1
1
2
1
1
2
2
3
1
2
1
1
4
838
JOAO ALFREDO DE MELO MARTINS JUNIOR
5919546
1
839
LEONARDO FERNANDES LASSALVIA
5919597
1
840
PAULO EDUARDO TRINDADE DE FREITAS
5919588
1
841
RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO
5823617
2
842
THIAGO GUERREIRO PINTO BARROSO
5919489
1
843
VIVIANE QUARESMA RUSSO DE CARVALHO
5919535
1
844
845
846
847
848
849
850
851
852
853
854
855
856
857
858
859
860
861
862
863
864
865
866
867
IVONETHE FERREIRA DOS SANTOS
ANDREIA SANTOS NASCIMENTO
GUILHERME PIRES DE ASSUNCAO NETO
RAIMUNDO JOEL BORGES OLIVEIRA
DARILENE PEREIRA DA SILVA SOUZA
NOEMI DE JESUS TRINDADE PINHEIRO
ELIM DE ALMEIDA RODRIGUES
DJALMA SOUZA DA SILVA JUNIOR
THIAGO DOS SANTOS SARRAF
TIAGO PAULO CANCIO DAS CHAGAS
CLEIDSON DA SILVA
ANDRE LUIS CARDOSO GOMES
JONAS RIBEIRO MENDONCA
DANIELLE BARROS FERREIRA
IVANILDA FERREIRA SANTOS
JOSE LUCIA SOARES DE SOUSA
LUCIANA NOGUEIRA PALHETA
CHINARLA DUARTE SOARES
ROSINALDO DOS SANTOS MAUES
ANA PAULA SANTOS RAMOS
ILSELEN DO SOCORRO DA SILVA OLIVEIRA
PATRICIO RUI SILVA DA SILVA
NADIJA ELIAS DA SILVEIRA
JULIO CESAR MALCHER MARTINS
5924365
5919267
5919283
5919285
54196129
5541620
5919677
57227027
5919788
5919800
5919388
57218147
5919794
5919784
5900219
5919781
5889389
5910345
5896089
7060045
5919565
5919553
5919615
5919776
1
1
1
1
3
1
1
2
1
1
1
2
1
1
2
1
2
2
2
2
1
1
1
1
868
ANDRYO DOS SANTOS DE AMORIM
5919603
1
869
CARLOS DANIEL ALVES DE AZEVEDO
5919578
1
870
CYLLA EIDA RIBEIRO COSTA
54186942
3
871
872
873
874
875
876
877
878
879
VANISE MARIA SILVA SOUSA ROCHA
FRANCINEYA PRAIA RAMOS
LUCELIA MARCIA PINTO DE OLIVEIRA BORGES
MARIA DE LOURDES TAVARES SANTOS
OTONIEL NOGUEIRA OTONI
IOMAR GONCALVES DE FREITAS
LEIDIANE ARAUJO SILVA
ANDERSON GUIMARAES RODRIGUES
UELTON LAZARO DE OLIVEIRA FROTA
5919854
5919338
5894855
5919598
5897307
5919280
54190287
54192629
6039539
1
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IGARAPE MIRI
IPIXUNA DO PARA
IRITUIA
IRITUIA
IRITUIA
IRITUIA
IRITUIA
IRITUIA
MARACANA
MARACANA
MOJU
MOJU
PARAGOMINAS
PORTO DE MOZ
SANTAREM
SANTAREM
SANTAREM
SANTAREM
SANTAREM
SANTAREM
SANTAREM
SANTAREM
SAO GERALDO DO ARAGUAIA
VIGIA
ALTAMIRA
ALTAMIRA
ALTAMIRA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
BARCARENA
BELEM
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BELEM
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BELEM
21/05/16
BELEM
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BELEM
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BELEM
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BELEM
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BRAGANCA
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
IGARAPE MIRI
MOJU
SANTAREM
TAILANDIA
TOME ACU
VIGIA
VIGIA
VIGIA
VIGIA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ANANINDEUA
AUGUSTO CORREA
BARCARENA
BELEM
BELEM
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BELEM
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BELEM
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BRAGANCA
BREVES
BREVES
BREVES
BREVES
CASTANHAL
CASTANHAL
CURRALINHO
FLORESTA DO ARAGUAIA
880
881
882
883
884
885
886
887
LETICE SOCORRO GONCALVES DO CARMO
IVANEIDE DE LIMA RODRIGUES
BRENO MESQUITA DA ROSA
REGIANE DO SOCORRO COSTA BESSA
MARCELO DOS SANTOS MOURA
MARIA ALZILENE PEREIRA DA SILVA
SILVIA JESUS DE SOUZA
EDIANGELA CRISTINA PAIVA PEREIRA
5919599
5919635
5919828
5919484
5919675
5919441
5919438
5919562
1
1
1
1
1
1
1
1
888
LYVIO LUIZ CLAVIO DE ALCANTARA JUNIOR
5919755
1
889
890
891
SAMARA AUXILIADORA SANTOS E SILVA
VIVIANA FONSECA PEREIRA
ANDRESSA FORTUNATO BENTIVI DE CASTRO
57196199
5899146
5919770
3
2
1
892
CARLOS AUGUSTO DE SIQUEIRA LOBO FILHO
729566
4
893
EUCLIDES NETO VIANA DA SILVA
5899574
2
894
LUCIANNE SILVA VASCONCELOS
5919564
1
895
896
897
898
899
900
901
902
903
904
905
906
907
908
909
910
911
912
913
914
915
916
917
918
919
920
921
922
923
924
925
926
927
928
929
930
931
932
933
934
ANGELICA COSTA DE LIMA
LEONARDO RODRIGUES AGUIAR
MENGALVIO DA SILVA RIBEIRO
GILMARA VIEIRA DA TRINDADE
LUCIA CARVALHO DE SOUZA
EDVILSON FILHO TORRES LIMA
MARCIO LEONARDO CASTRO DA SILVA
ELENICE RAMALHO DA SILVA
JOSE DE RIBAMAR SILVA DO CARMO
MAXWEL BRUNO SANTOS COSTA
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SOUSA
SANDRA ROMANA DA SILVA MOTA
ALFREDO DE JESUS SILVA
ANDREIA DE OLIVEIRA CASTRO
DESIREIS GOMES REGO DA SILVA
ELDA DE SOUZA COSTA XAVIER
GRESCYELLY NEVES BATISTA
MARIA VILANY DE SOUSA DE OLIVEIRA
NEY ALVES DOS SANTOS
ALANA BORGES LINS
EDILSON CARDOSO DA SILVA
FLORA JANE OLIVEIRA ESQUERDO
MARIVALDO LIMA DE BRITO
RAIMUNDO ASSUNCAO DE ANDRADE
ROSEMARY BARBOSA DOS REIS
WARLILENE TENORIO VIEIRA
MAGNA APARECIDA JORGE
REGIANE PEREIRA MACEDO
CELIA CAMPOS DOS SANTOS
JOSE DE SOUZA FREITAS
MANUEL SEBASTIAO VILHENA FERREIRA
ALAN RIBEIRO
ALDENIRA DE SOUSA BRUCH
ANDRE DOS SANTOS SODRE
JOVANIO BATISTA DE OLIVEIRA
LORENI BRUCH SOBRINHA
MARIA BEATRIZ RODRIGUES ALMEIDA
ROSIANE DOS SANTOS TEIXEIRA
ARIANE MARCAL GONCALVES
NILENE GOMES PINHEIRO
5919780
5919785
5919745
5919301
5919151
5919347
5919681
5919557
5919552
5919548
5919561
57229841
5919360
5896095
5919432
5919337
5894367
5919648
5919348
5894854
5919645
5919674
5688299
5919638
5919663
54197444
57204200
5919468
5920053
5458056
5919504
5919542
5920047
5919566
5919634
5544866
5919335
5919630
5919585
5919777
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
2
1
1
2
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
935
JAMERSON ANDRADE DA SILVA
5919414
1
936
937
938
939
940
941
942
943
944
945
946
947
948
949
950
951
952
953
954
955
956
957
958
959
960
961
962
RAIMUNDO ESTELIO LIMA PEREIRA
JANE LUCIA SANTOS BARATINHA
ODILSON DE PAIVA OLIVEIRA
VANIA NEWMA RIBEIRO MAGALHAES
TATIANE DE SOUSA HOLANDA
REGINALDO SILVA RIBEIRO
GEOVANE DUARTE VIANA
JOSE CARLOS GOMES DA FONSECA
JOSE RAIMUNDO COELHO DOS SANTOS
LAURA FARRAPES DE OLIVEIRA
VERONICA COSTA DE CARVALHO
WANDSON SANDRO REBELO RAMOS
FERNANDA DA SILVA ARAUJO
GERLANE MARINHO RIOS
LUCIA BEZERRA BARROS
ROSIVALDO GONCALVES DA SILVA
ANGELICA NOVAES DE ASSIS
JOCELINE SILVA COELHO
LIZANDRA AMORIM GARCIA GONCALVES
ALEXANIA ARAUJO DE LIMA
ANDRY LUIZ DE SOUSA SANTOS
CLAUDINEIA PRATES DA SILVA
DIVINO CARLOS MOREIRA DE SOUZA
IVONALDO ALENCAR GARCIA
JOELMA PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA
MARQUELUCI RIBEIRO DE OLIVEIRA MELO
SILMONIO VIEIRA DO PRADO
5774446
5919583
5919586
5919507
5919735
5919610
5919482
5919579
5919491
5895538
5919706
5919686
5919563
5919601
54182952
5919575
5919680
5896599
5919655
5919592
5919609
54193592
5919867
57207409
5919865
5919864
5919866
3
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
2
1
1
1
2
1
2
1
1
1
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
P R O F E S S O R
BACHARELADO
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
TECNICO
EM
TECNICO
EM
TECNICO
EM
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
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PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
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PROFESSOR
PROFESSOR
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PROFESSOR
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PROFESSOR
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TECNICO
EM
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GURUPA
TOME ACU
ANANINDEUA
TRACUATEUA
ABAETETUBA
AURORA DO PARA
AURORA DO PARA
BARCARENA
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BELEM
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BELEM
BELEM
BELEM
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BELEM
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BENEVIDES
BENEVIDES
CAMETA
CASTANHAL
CASTANHAL
DOM ELISEU
ITAITUBA
ITAITUBA
ITAITUBA
ITAITUBA
ITAITUBA
MARABA
MARABA
MARABA
MARABA
MARABA
MARABA
MARABA
MONTE ALEGRE
MONTE ALEGRE
MONTE ALEGRE
MONTE ALEGRE
MONTE ALEGRE
MONTE ALEGRE
MONTE ALEGRE
NOVO PROGRESSO
PARAGOMINAS
TAILANDIA
TAILANDIA
TAILANDIA
TRAIRAO
TRAIRAO
TRAIRAO
TRAIRAO
TRAIRAO
TRAIRAO
TRAIRAO
ANAJAS
BELEM
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BELEM
26/05/16
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BONITO
BREVES
BREVES
CAPANEMA
CONCORDIA DO PARA
CURRALINHO
GURUPA
GURUPA
GURUPA
MONTE ALEGRE
MONTE ALEGRE
MONTE ALEGRE
PACAJA
PACAJA
PACAJA
PORTEL
SALVATERRA
SALVATERRA
SALVATERRA
TUCURUI
VIGIA
AGUA AZUL DO NORTE
AGUA AZUL DO NORTE
AGUA AZUL DO NORTE
AGUA AZUL DO NORTE
AGUA AZUL DO NORTE
AGUA AZUL DO NORTE
963
964
965
966
967
968
969
970
971
972
973
974
DENISE FERREIRA DE SOUSA
MICHELE FERREIRA PEIXOTO
SIMONE PEREIRA DE MOURA
WELTON DA SILVA MONTEIRO
KARLA CASSANDRA CHAGAS NERY
RAISSA HEVELISE VALENTE MELO
MACICLEIA PRIMAVERA BASTOS
ANNA TEREZINHA RODRIGUES DA ROCHA
ELIANE ALVES SILVA
HENRIQUE BRANDAO DE ANDRADE
MARCIANNE DE NAZARE MIRANDA COSTA DA SILVA
SILAS SOUSA DO NASCIMENTO JUNIOR
57218976
5919445
5919604
5919718
57229008
5919833
5919567
5337615
5919765
5919772
54196796
5919762
2
1
1
1
2
1
1
2
1
1
3
1
975
PAULO AFONSO JESUS BARBOSA
5897026
2
976
RUTH MARTINS CARDOSO
55589235
3
977
978
979
980
981
982
983
984
985
986
987
988
989
990
991
992
993
994
995
996
997
998
999
1000
1001
1002
1003
1004
1005
1006
1007
1008
1009
LENA CLAUDIA MONTEIRO RIBEIRO
EMANOEL NAZARENO JUNIOR
DUSA CASSIA DA ROCHA MONTEIRO DA SILVA
RENILSON ALVES DOS SANTOS
ANA LUCIA FARIA PINTO TRISTAO
MAURO NEY LOPES DA SILVA JUNIOR
WILSON CORREA DA COSTA
THALES AUGUSTO SANTOS DO ROSARIO
ARACELIA MIRANDA SOARES
JOSINEUDE LOPES DA SILVA
VERONICA SOUSA REIS
EDSON SANTOS LIMA
VANUZA RODRIGUES MARIANO COSTA
JOAO ANTONIO FURTADO
POLLIANA PAULA GONCALVES COSTA
ANDRE PINTO LEAO
CERES DE LOURDES CRUZ PAIVA
LYSA DANYELLE MAGNO LIMA
MARILIA SILVA DOS SANTOS
ALMIR ALVES BARRETO
LEONARDO NUNES FREITAS
RENATO CRUZ DE SOUZA
ALAN VALADARES MORAES
ALLAN PEREIRA DE MESQUITA
JEMIMA BRITO BARBOSA
LUCIANA DE MIRANDA LEITE
MADILSON COSTA FELINTO
ROGER FERREIRA GUIMARAES MENDES
SILVANA LOPES DA CONCEICAO
MARCELO VALENTE DE OLIVEIRA
RINALDO CARDOSO RODRIGUES
ROGERIO MAIA LAMEIRA
VANDERLENE LEITE PEREIRA
5896291
5919593
5919749
57201740
5919333
57227278
5919671
57197685
5919165
5919252
5919128
51855710
5919246
5919793
5919850
5919759
5919840
5898685
57224747
5919769
5901157
5919758
5919162
5919309
5919274
5919224
5919156
5919287
5919668
5919590
5919684
5919694
5919429
2
1
1
3
1
2
1
2
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1
2
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1
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1
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ALTAMIRA
ALTAMIRA
ALTAMIRA
ALTAMIRA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
BARCARENA
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
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BELEM
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BENEVIDES
BREVES
COLARES
FLORESTA DO ARAGUAIA
IRITUIA
MOJU
MONTE ALEGRE
REDENCAO
REDENCAO
SANTANA DO ARAGUAIA
SAO FELIX DO XINGU
SAO FELIX DO XINGU
TAILANDIA
TUCUMA
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
BELEM
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
MOJU
PORTEL
ABAETETUBA
MUANA
ORIXIMINA
Protocolo 954682
SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 016/2016 - SAGEP/SEDUC
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei nº 8.096 de 01/01/2015 e,
Considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 249/2011 e nº 1338/2015, em observância aos Art. 32 a 34 da Lei 5810/94-RJU/Pa., e no Art. 41 §4º da Constituição Federal;
Considerando ainda o Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CESAD, instituída pela SEDUC;
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, que considerou aprovados no estágio probatório os servidores abaixo relacionados, reconhecendo-os aptos para o exercício do cargo de
provimento efetivo para o qual foram nomeados:
SERVIDOR
DATA DE EXERCÍCIO
MATRÍCULA
UNIDADE ADMINISTRATIVA
CARGO
MARILYN SUSI BATISTA MEGUY
25/07/11
5891276-1
SEDE
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCEITO
BOM
CELSO VALENTE DE AZEVEDO
19/07/11
5890944-1
SEDE
MOTORISTA
EXCELENTE
SOLANGE MARIA TRINDADE OLIVEIRA
12/07/11
5858283-3
SEDE
BOM
ADELE DO SOCORRO SERRÃO PINHEIRO
23/07/12
5901034-1
SEDE
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO
CLASSE I
EXCELENTE
JOSEMILDA SOUZA DOS ANJOS
28/09/12
54195255-5
SEDE
ENFERMEIRO
EXCELENTE
VALDILENE DO SOCORRO PINHEIRO E PINHEIRO
02/07/09
57220205-1
3ª URE
BOM
MIGUEL NETO RODRIGUES CARIPUNA
25/04/03
51855959-1
3ª URE
PROFESSOR CLASSE II
EXCELENTE
PAULO AFONSO SANTOS DE CASTRO
16/10/04
5239796-2
3ª URE
PROFESSOR CLASSE I
EXCELENTE
REGINA DO SOCORRO FERREIRA GOMES
10/02/09
57212382-1
3ª URE
SERVENTE
EXCELENTE
WENDEL BAILÃO RODRIGUES
19/08/08
55586946-2
3ª URE
PROFESSOR CLASSE I
EXCELENTE
MARIA DORALICE SILVA SARGES
29/12/08
57210448-1
3ª URE
SERVENTE
EXCELENTE
MARCELO PINHEIRO FARIAS
22/12/08
57211985-1
3ª URE
SERVENTE
EXCELENTE
WALDEMIRA DOS SANTOS SABINO
04/09/08
57203570-1
3ª URE
PROFESSOR CLASSE I
EXCELENTE
PAULO VENILDO FERREIRA
04/09/08
54193312-2
3ª URE
PROFESSOR CLASSE I
EXCELENTE
NALZIRA DO CARMO DE LIMA COSTA
21/12/07
54186258-2
3ª URE
PROFESSOR CLASSE I
BOM
ODELITA CORREA BARBOSA
25/08/08
5737010-2
3ª URE
PROFESSOR CLASSE II
EXCELENTE
JEFERSON SEABRA DA ROCHA
20/12/07
54192016-2
3ª URE
PROFESSOR CLASSE II
EXCELENTE
KLEBER DOS SANTOS COSTA
09/01/09
57211368-1
3ª URE
VIGIA
BOM
ADMAR IRACY FERREIRA DA SILVA
20/05/03
5239699-2
3ª URE
PROFESSOR CLASSE II
EXCELENTE
ERMITA ROCHA SILVA DA SILVA
16/10/04
5783100-2
3ª URE
PROFESSOR CLASSE II
EXCELENTE
RUTE TRINDADE DA COSTA
16/02/04
5770530-2
3ª URE
PROFESSOR CLASSE II
EXCELENTE
ZENAIDE CARDOSO QUARESMA
22/12/08
57212038-1
3ª URE
SERVENTE
EXCELENTE
CARMEM LUCIA QUARESMA SANTOS
16/10/04
5239702-2
3ª URE
PROFESSOR CLASSE II
EXCELENTE
ROSA MARIA BATISTA QUARESMA
16/02/04
5720664-2
3ª URE
PROFESSOR CLASSE II
EXCELENTE
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA GONÇALVES
23/10/03
54182117-1
3ª URE
PROFESSOR CLASSE I
EXCELENTE
LILIAM DO SOCORRO FERRERIA LIMA
10/02/09
57212438-1
3ª URE
EXCELENTE
ANGELA CLAUDIA RIBEIRO DE VILHENA
16/02/04
5743141-2
3ª URE
PROFESSOR CLASSE I
EXCELENTE
GECILENE CARDOSO DO REGO
20/11/08
5494249-2
3ª URE
ESPECILISTA EM EDUCAÇÃO
CLASSE II
EXCELENTE
JOSÉ TRINDADE RODRIGUES ANDRÉ
26/04/03
5735505-2
3ª URE
PROFESSOR CLASSE II
EXCELENTE
MARIA LEONILDE SENA DA COSTA
30/12/08
57211997-1
3ª URE
SERVENTE
EXCELENTE
ODINERLEY LEÃO VILHENA
22/12/08
57210581-1
3ª URE
VIGIA
EXCELENTE
ROSENILDA COSTA DA SILVA
26/01/09
57214713-1
3ª URE
EXCELENTE
MILENE PIMENTEL TAVARES
27/08/09
57220632-1
3ª URE
PROFESSOR CLASSE I
BOM
ROSILEA FONSECA PEREIRA
03/02/09
57212455-1
3ª URE
BOM
FRANCINEIDE SILVA DE CARVALHO
02/09/08
57204071-1
3ª URE
PROFESSOR CLASSE II
BOM
SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, 26 DE ABRIL DE 2016.
DAYSE ANA BATISTA SANTOS
Protocolo 954703
RESOLVE:
SERVIDOR
DATA DE EXERCÍCIO
MATRÍCULA
CARGO
CONCEITO
MAILSON NEY RODRIGUES FERREIRA
28/08/08
57204447-1
3ª URE
PROFESSOR CLASSE I
BOM
ANDREA LUCIA GONÇALVES DA SILVA
04/09/08
54186109-2
3ª URE
PROFESSOR CLASSE II
EXCELENTE
ELIANE MARTINS FERREIRA
11/02/10
57224568-1
3ª URE
BOM
CARLOS FERNANDO KELLY LISBOA PAIVA
02/09/08
57203531-1
3ª URE
PROFESSOR CLASSE I
EXCELENTE
JOSE PINHEIRO DA COSTA JUNIOR
22/05/03
5770475-2
3ª URE
PROFESSOR CLASSE II
EXCELENTE
ROSA MARIA PINHEIRO SERRÃO
30/12/08
57210548-1
3ª URE
SERVENTE
EXCELENTE
ANA CLEIDE CORREA FONSECA
16/10/04
5841747-2
3ª URE
PROFESSOR CLASSE II
EXCELENTE
RITA DO SOCORRO FONSECA DA SILVA
16/02/04
5735335-2
3ª URE
PROFESSOR CLASSE II
EXCELENTE
FRANCIANY MELO SILVA PINTO
03/02/09
57212518-1
3ª URE
EXCELENTE
JÓ ELDER VASCONCELOS
23/10/03
5422469-3
3ª URE
PROFESSOR CLASSE II
EXCELENTE
VALDIR NEGRÃO DA SILVA
21/05/03
5234433-3
3ª URE
PROFESSOR CLASSE II
BOM
DENIVALDO PINHEIRO FARIAS
03/09/08
57204313-1
3ª URE
PROFESSOR CLASSE I
EXCELENTE
PATRICIA DE NAZARÉ NEVES COSTA
09/01/09
57212178-1
3ª URE
SERVENTE
EXCELENTE
JOCELI DA SILVA PEIXOTO
26/01/09
57212514-1
3ª URE
EXCELENTE
MARIA RONILDI FARIAS DE VILHENA
17/11/08
57208322-1
3ª URE
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE I
EXCELENTE
RONI MACEDO CORDEIRO
29/08/08
57205362-1
3ª URE
PROFESSOR CLASSE I
EXCELENTE
DAYANE NEGRÃO CARVALHO
17/01/08
57194128-1
3ª URE
PROFESSOR CLASSE I
EXCELENTE
JACINALDO DE SOUZA RODRIGUES
12/12/08
57209709-1
3ª URE
EXCELENTE
IVO SOARES VIEIRA
18/09/08
57196960-2
3ª URE
PROFESSOR CLASSE II
BOM
METUSALEM RODRIGUES BARRETO
29/08/08
54186254-2
3ª URE
PROFESSOR CLASSE I
BOM
MICHEL PINHEIRO QUARESMA
22/12/08
57211350-1
3ª URE
VIGIA
EXCELENTE
MARIA IRACI CARDOSO MACEDO
22/12/08
57212583-1
3ª URE
SERVENTE
EXCELENTE
MARIA DO SOCORRO NUNES ROCHA
22/12/08
57210498-1
3ª URE
SERVENTE
EXCELENTE
NAZARÉ DO SOCORRO BARARUÁ CARDOSO
22/12/08
57212062-1
3ª URE
SERVENTE
EXCELENTE
NAZARE DO SOCORRO GONÇALVES E GONÇALVES
22/12/08
57210523-1
3ª URE
SERVENTE
EXCELENTE
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO MELO
22/04/08
57196947-1
3ª URE
PROFESSOR CLASSE I
EXCELENTE
ROSANGELA SANTOS MAUÉS
23/10/03
54182214-1
3ª URE
PROFESSOR CLASSE II
EXCELENTE
TEODORA MARIA SIQUEIRA VIANA
14/11/08
3207560-2
5ª URE
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE II
EXCELENTE
MARIA VANDA DOS SANTOS
16/02/09
57215022-1
5ª URE
SERVENTE
BOM
ALINE MARCELA SILVA GUIMARÃES
14/01/09
57211376-1
5ª URE
SERVENTE
BOM
MARYANNE SILVA GUIMARÃES
05/10/04
54188306-1
5ª URE
PROFESSOR CLASSE I
EXCELENTE
CLAUDIANA DA SILVA NASCIMENTO ALVES
20/02/09
57214491-1
10ª URE
SERVENTE
BOM
RONICLEY ROLIM DA SILVA
06/01/09
57210360-1
12ª URE
VIGIA
EXCELENTE
Protocolo 954704
RESOLVE:
SERVIDOR
DATA DE EXERCÍCIO
MATRÍCULA
CARGO
CONCEITO
IRACEMA PANTOJA DA SILVA OLIVEIRA
01/08/12
5043026-5
SEDE
EXCELENTE
TIZA CARDOSO PINHEIRO
14/04/08
57196431-1
SEDE
PROFESSOR CLASSE I
BOM
ALESSANDRA BARBOSA DE SEIXAS
03/09/12
5901940-1
SEDE
EXCELENTE
NADIR DE OLIVEIRA BARBOSA
12/02/09
57204846-2
USE 02
BOM
CLAUDIA REGINA COSTA PINHEIRO
27/07/11
5891741-1
USE 03
EXCELENTE
FÁBILA AUREA SILVA RAYOL
26/01/09
57210635-1
USE 03
EXCELENTE
FATIMA DE OLIVEIRA VIDONHO
03/02/09
57212213-1
USE 03
BOM
CIDIANE DE SOUSA SOARES
29/08/08
54181854-3
USE 05
PROFESSOR CLASSE III
EXCELENTE
ANA LAURA AZANCOT GOMES
24/11/08
5523532-2
USE 05
EXCELENTE
LIDIANE MELO DE MEDEIROS
11/02/09
57212206-1
USE 05
AUXILIAR OPERACIONAL
EXCELENTE
MARCOS BARRETO GOMES
27/02/09
57213636-1
USE 05
EXCELENTE
DULCILÉA MARIA DE CASTRO CARDOSO
27/02/09
57213950-1
USE 06
EXCELENTE
JAIRO DE SOUZA DUARTE
24/11/11
7060139-1
USE 13
EXCELENTE
PETRONIO MEDEIROS LIMA FILHO
26/08/08
54187783-2
USE 13
PROFESSOR CLASSE I
EXCELENTE
SILVIA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA
18/11/11
3199312-2
USE 13
EXCELENTE
ROSANGELA DE SOUSA RODRIGUES
20/11/08
663247-3
USE 18
BOM
VANESSA RIBEIRO BARBOSA
10/02/09
57214086-1
USE 19
EXCELENTE
MARIA RAIMUNDA DA SILVA PAIXÃO
16/01/08
5473810-3
USE 19
PROFESSOR CLASSE I
EXCELENTE
RUBENILSON PEREIRA FERREIRA
02/02/09
57212011-1
USE 19
EXCELENTE
JOAQUIM OLIVEIRA DA SILVA
22/04/08
57197368-1
USE 19
PROFESSOR CLASSE I
BOM
GILSON OLIVEIRA MELO
19/08/09
57219985-1
USE 19
PROFESSOR CLASSE I
EXCELENTE
JOSÉ LAUDIR FARIAS DE SOUSA
29/12/08
57210481-1
1ª URE
MERENDEIRA
BOM
RITA DE CÁSSIA DOS REIS GONÇALVES
29/12/08
57210478-1
1ª URE
MERENDEIRA
BOM
BOM
DENNES DA SILVA CORREIA
23/12/08
57211706-1
1ª URE
VIGIA
HILDA MARIA RIBEIRO COSTA
27/11/08
57209266-1
1ª URE
EXCELENTE
CARLA ANTONIA BORGES DE BRITO
06/02/09
57214521-1
1ª URE
SERVENTE
BOM
BOM
ALDILENE DO SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS
26/05/09
57217479-1
1ª URE
CRISTIANE CRISTINE DA SILVA ARAÚJO
12/11/08
54182575-2
1ª URE
BOM
ADRIANA ALVES DE ASSIS
23/12/08
57212535-1
1ª URE
MERENDEIRA
BOM
ELMA CRISTINA FERNANDES DE SOUSA
16/02/09
5435170-2
1ª URE
BOM
ANA MARIA DE SOUSA
29/12/08
57211956-1
1ª URE
SERVENTE
BOM
ELISANGELA AGUIAR PIMENTA
19/12/08
57210396-1
1ª URE
SERVENTE
BOM
Protocolo 954706
..
UNIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
PORTARIA
.
PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO
PORTARIA N° 1031/16, DE19DE ABRIL DE 2016.
CONCEDER ao servidor OLIMPIO MENDES FERREIRA, Id.
Funcional nº 5041570/ 1, cargo de AGENTE DE SERVIÇO C- III,
lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus IV, Progressão
Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2014/2016, para
referencia IV da Classe C, do cargo de Agente de Serviços,
integrante do quadro suplementar de cargos em extinção da
UEPA, com vigência retroativa a contar de 05.04.2016.
JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
CONCEDER a servidora ZILDA MARIA CABRAL DA SILVA, Id.
Funcional nº 5056179/ 1, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO
C- III, lotada na Diretoria de Administracão de Recursos
Materiais, Progressão Funcional Por Antiguidade, período
aquisitivo 2014/2016, para referencia IV da Classe C, do cargo
de Auxiliar Administrativo, integrante do quadro suplementar de
cargos em extinção da UEPA, com vigência retroativa a contar
de 30.03.2016.
CONCEDER a servidora GLADS MARIA SERRA, Id. Funcional nº
5195080/3, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO C- III, lotada na
Coordenadoria Administrativa do Campus I, Progressão Funcional
Por Antiguidade, período aquisitivo 2014/2016, para referencia
IV da Classe C, do cargo de Agente Administrativo, integrante
do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos
e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de
05.04.2016.
CONCEDER a servidora MARCIA DO SOCORRO FARIAS LIMA
MARTINS, Id. Funcional nº 54188851/1, cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIOB- II, lotada na Coordenadoria Administrativa
do Campus II, Progressão Funcional Por Antiguidade, período
aquisitivo 2014/2016, para referencia III da Classe B, do cargo
de Técnico de Laboratório, integrante do quadro permanente de
servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA,
com vigência retroativa a contar de 17.03.2016.
CONCEDER a servidora GELMA HELENA BARBOSA DE
CARVALHO, Id. Funcional nº 57197426/3, cargo de TÉCNICO
EM ENFERMAGEM B- II, lotada na Coordenadoria Administrativa
do Campus I, Progressão Funcional Por Antiguidade, período
aquisitivo 2014/2016, para referencia III da Classe B, do cargo
de Técnico em Enfermagem, integrante do quadro permanente
de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA,
CONCEDER a servidora ELIETE DA COSTA SILVEIRA, Id. Funcional
nº 5794331/1, cargo de TÉCNICO EM FARMÁCIA BIOQUIMICA
B- IV, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus
II, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo
2014/2016, para referencia I da Classe C, do cargo de Técnico
em Farmácia Bioquímica, integrante do quadro permanente de
servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA,
CONCEDER ao servidor ADERBAL MOURA SANTOS, Id. Funcional
nº 5794366/1, cargo de TÉCNICO EM ANALISTA DE SISTEMAS
B - I, lotado na Diretoria de Acesso e Avaliação, Progressão
referencia II da Classe B, do cargo de Técnico em Analista de
Sistemas, integrante do quadro permanente de servidores
Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência
retroativa a contar de 01.04.2016.
CONCEDER ao servidor FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA
SANTOS, Id. Funcional nº 5093872/1, cargo de TÉCNICO EM
MEDICINA DO TRABALHO C - III, lotado na Coordenadoria
administrativa do Campus I, Progressão Funcional Por
Antiguidade, período aquisitivo 2014/2016, para referencia IV
da Classe C, do cargo de Técnico em Medicina do Trabalho,
integrante do quadro permanente de servidores Técnicos,
Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa
a contar de 28.03.2016.
CONCEDER ao servidor EDELMIRO CONCEIÇÃO SOARES, Id.
Funcional nº 5041040/1, cargo de ASSISTENTE TÉCNICO C - III,
lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus I, Progressão
referencia IV da Classe C, do cargo de Assistente Técnico,
integrante do quadro suplementar de cargos em extinção da
UEPA, com vigência retroativa a contar de 21.03.2016.
Protocolo 954519
REMOÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 1050/16 DE 20 DE ABRIL DE 2016
REMOVER o servidor MARCELO SOUZA MARTINS, Id.
funcional n° 5794870-1, cargo de Agente Administrativo C, da
Diretora de Administração de Serviços, para a DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, a contar de
18.04.2016.
Protocolo 954526
CONCESSÃO DE AUXILIO INSTALAÇÃO
NOME DO SERVIDOR: RONIVALDO LAMEIRA DIAS
MATRICULA: 57190297-2
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
LOTAÇÃO: CAMPUS DE SAMTARÉM
CONCEDER: Auxílio instalação no valor de 100% da remuneração
do servidor.
NOME DO SERVIDOR: NIDAL AFIF OBEID FREITAS
LOTAÇÃO: CAMPUS DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
CONCEDER a servidora, Progressão Horizontal, para referencia
II da Classe de Professor Assistente, com vigência a partir de
22.11.2014.
NOME DO SERVIDOR: DANIELLE RODRIGUES MONTEIRO DA
COSTA
ID. FUNCIONAL: 54187359-3
LOTAÇÃO: CAMPUS DE MARABÁ
II da Classe de Professor Assistente, com vigência a partir de
26.01.2016.
NOME DO SERVIDOR: IACI PROENÇA PALMEIRA
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM COMUNITÁRIA
III da Classe de Professor Adjunto, com vigência a partir de
07.10.2015.
NOME DO SERVIDOR: HEBE SIMONE SOUSA RIPARDO
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AMBIENTAL
IV da Classe de Professor Assistente, com vigência a partir de
20.08 .2015.
NOME DO SERVIDOR: HENRY WILLIANS SILVA DA SILVA
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS
CONCEDER ao servidor, Progressão Horizontal, para referencia
II da Classe de Professor Adjunto, com vigência a partir de
03.03.2015.
Protocolo 954565
.
.
.
LOTAÇÃO: CAMPUS DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
CONCEDER: Auxílio instalação no valor de 100% da remuneração
do servidor.
Protocolo 954531
CONCESSÃO DE AUXILIO TESE/DISSERTAÇÃO
SERVIDOR: INGRID BERGMA DA SILVA OLIVEIRA
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL
CONCEDER Auxilio Tese e Dissertação a servidora, referente à
defesa de Tese de Doutorado em Psicologia Clinica, na Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, correspondente a
80% sobre o vencimento base da docente.
REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA
Protocolo 954557
PROCESSO: 2015/434629
TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
Nº DA DISPENSA: 07/2016
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material
para revitalização das passarelas do CCSE/Campus I - UEPA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
VALOR: R$ 18.296,76 (dezoito mil duzentos e noventa e seis
reais e setenta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.364.1448.7600
ELEMENTO DA DESPESA: 449039
CONTRATADA: CC CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
ENDEREÇO: Rua Belém, n° 83, próximo a FEAPA. Bairro: Parque
Verde. Belém/PA. CEP: 66.635-226.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES
QUARESMA
JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo 954371
.
.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
PROGRESSÃO FUNCIONAL DOCENTE
NOME DO SERVIDOR: MICHELLE DE OLIVEIRA BORGES DE
MESQUITA
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE MATEMATICA ESTATISTICA E
INFORMATICA
IV da Classe de Professor Auxiliar, com vigência a partir de
27.01.2015.
NOME DO SERVIDOR: LUCILEI MARTINS DE OLIVEIRA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO
LICITATÓRIO
PROCESSO: 2015/434629
Nº DA DISPENSA: 07/2016
O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, no uso de
suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo
licitatório, para contratação da empresa CC CONSTRUÇÕES
LTDA - ME para fornecimento de material para revitalização das
passarelas do CCSE/Campus I - UEPA, conforme especificações
constantes no Termo de Referência e Projeto Básico, com
fundamento no Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo 954372
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
EM: 26.04.2016
PROC. Nº 2016/37963
Acordo de Cooperação entre a Universidade do Estado do
Pará - UEPA e a POLITECHNIKE LUBELSKIEJ - PL (Lublin
University of Technology, POLÔNIA).
OBJETO: As instituições estabelecem o presente Acordo de
Cooperação, a fim de aprimorar a educação e a pesquisa acadêmica,
desenvolvendo a cooperação entre as duas instituições por meio de
variadas atividades acadêmicas e de pesquisa.
JUSTIFICATIVA: Formalização de parceria entre instituições.
DATA DE ASSINATURA: 25.04.2016
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 25.04.2016
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 24.04.2021
FORO: Belém-Pará
PARTES:
BENEFICIÁRIO ENTE PÚBLICO:
Razão Social: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA
CEP: 66050-340
Logradouro: Rua do Una, nº 156
Bairro: Telégrafo
Cidade: Belém
UF: Pará
Dados do Responsável pela Parte: JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES
QUARESMA
CONCEDENTE:
Razão Social: POLITECHNIKE LUBELSKIEJ - PL (Lublin
University of Technology, POLÔNIA).
Logradouro: ul. Nadbystrzycka 38D, Lublin, Polônia
Cidade: Lublin
Estado: Polônia
Dados do Responsável pela Parte: PIOTR KACEJKO
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Nome: JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMA
Protocolo 954574
.
.
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
.
.
.
.
PREGÃO ELETRÔNICO
NÚMERO: 009/2016
Objeto: prestação de serviços de seguro total de automóveis
Entrega do Edital: Comprasnet e Compras Pará
Responsável pelo certame: Milkner Rocha Filho
Local de Abertura: Portal Comprasnet
UASG: 925872
Hora da Abertura: 10:00 (horário de Brasília)
Orçamento:
Funcional Programática: 08.122.1297.8338
Natureza da Despesa: 339039
Fontes: 0101
Ação Detalhada: 189.517
Ordenador(a): Heitor Márcio Pinheiro Santos
Protocolo 954441
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OUTRAS MATÉRIAS
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JULGAMENTO DE RECURSO
Contrato Administrativo nº. 034/2013/SETER
Processo Administrativo nº. 2014/582144/SEASTER
Objeto do Contrato: prestação de serviços educacionais de
qualificação social e profissional no âmbito do Plano Setorial
de Qualificação - PLANSEQ, destinados a 179 educandos,
distribuídos em 06 turmas, no município de Belém (PA).
Recorrente: Instituto de Mediação e Arbitragem da
Amazônia - IMEARA.
Decisão: Face o exposto, o Secretário de Estado de Assistência
Social, Trabalho, Emprego e Renda, fundamentado nos
dispositivos da Lei Federal nº. 6.474/2002, do Decreto Estadual
nº. 2.069/2006 e, subsidiariamente, da Lei Federal nº. 8.666/93,
resolve:
I - Considerando a intempestividade do apelo, não conhecer
do recurso interposto pelo Instituto de Mediação e Arbitragem
da Amazônia - IMEARA em face das disposições previstas na
PORTARIA Nº. 203/2016/SEASTER, de 08 de março de 2016,
que aplicou à referida entidade a penalidade de multa de 10%
(dez por cento) sobre o valor global do Contrato Administrativo
nº. 034/2013/SETER e de suspensão do direito de contratar com
o órgão pelo prazo de 01 (um) ano pelo inadimplemento parcial
das obrigações previstas na avença, consubstanciado na ausência
de apresentação pela entidade executora dos comprovantes de
gastos realizados por força do contrato celebrado (recibos, notas
fiscais e comprovantes do recolhimento de tributos e encargos),
de forma a evidenciar que os recursos recebidos foram aplicados
integralmente na capacitação contratada;
II - Determinar aos setores do órgão que deem cumprimento
às providências fixadas na PORTARIA Nº. 203/2016/SEASTER,
de 08 de março de 2016, retendo o valor correspondente
à parcela final do Contrato Administrativo nº. 034/2013/
SETER, com o intuito de garantir os recolhimentos fiscais não
comprovados pela entidade executora, comunicando os órgãos
fazendários competentes a respeito das obrigações pendentes
e da existência do crédito fiscal disponível, bem como visando
a compensação do valor da multa aplicada, considerando a não
quitação do débito pela recorrente, adotando, ainda, as medidas
necessárias para registro das penalidades aplicadas no Sistema
de Cadastramento de Fornecedores - SICAF.
É a Decisão, SMJ.
Heitor Pinheiro
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda
SEASTER
Protocolo 954722
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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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O
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro
de 2015, publicado no DOE 32798 de 01 de janeiro de 2015,
Considerando os princípios da Legalidade, da Impessoalidade, da
Moralidade, da Publicidade e da Eficiência, Insculpidos no artigo
37, caput, da Constituição Federal/88.
Considerando ser poder - dever da Administração Pública a
apuração de Irregularidades no Serviço público, conforme
prescrito nos artigos 199 e 200, da Lei Estadual nº. 5810/94.
Considerando a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar
nº. 008/2016 - Processo nº. 013/2016, considerando ainda
o julgamento que determinou o arquivamento do Processo,
fundamentando no Art. 201, inciso I, da Lei nº. 5.810/94 - RJU.
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR, o ARQUIVAMENTO dos autos do Processo
Instaurado através da PORTARIA Nº 245/2016 - datada de 24
de fevereiro de 2016, publicada no DOE 33.079 de 02/03/2016,
por ausência de irregularidades funcionais na conduta dos
servidores.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA
O
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
O
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
RESOLVE:
Instaurado através da PORTARIA Nº 1424 de 14 de dezembro de
2015, publicada no DOE 33.033 de 17/12/2015, pela ausência de
elementos para determinarem a ocorrência dos fatos apurados.
Protocolo 954524
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ADMISSÃO: 20.04.2016
071- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 071/2016
PARTES: FASEPA E OSEAS BARBOSA DA SILVA
CARGO: Monitor
PRAZO: 12 doze) meses
OFICIO: 1299/2015-GRH/FASEPA - Processo 2015/537289
- Autorizo/2015 de 29/01/2016
- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA
EM 29/01/2016, ATRAVÉS DO PROCESSO 2015/537289,
NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.
PARTES: FASEPA E MARIA SOCORRO DA SILVA
CARGO: Tecnico Social
- Autorizo/2015 de 03/12/2015
ADMISSÃO: 18.04.2016
PARTES: FASEPA E ELIZETE MARIA CHAVES ABBADE
CARGO: Assistente Social
- Autorizo/2015 de 22/10/2015
PARTES: FASEPA E ERIKA NAYARA DE SOUZA ROCHA
CARGO: Psicólogo
- Autorizo/2015 de 29/01/2016
ORDENADOR RESPONSÁVEL: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS
- PRESIDENTE
CPF: 362.550.252-68
Protocolo 954665
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LICENÇA PRÊMIO
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Servidor(a): MARIA FRANÇA MIRANDA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Período: 15/05/2016 à 13/06/2016
Triênio: 2013/2016
RESOLVE:
Dias: 30 dias
LICENÇA PRÊMIO
Instaurado através da PORTARIA Nº 084/2016 - datada de 26
de janeiro de 2016, publicada no DOE 33.065 de 11/02/2016,
Servidor(a): MARIA VILMA COSTA DE MORAES
por ausência de irregularidades funcionais na conduta dos
Cargo: MONITOR
servidores.
Período: 01.05.2016 à 30.05.2016
Triênio: 2009/2012
Protocolo 954518
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CONTRATO
DIÁRIA
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CONTRATO N°. 9912394895/2016
OBJETO: CONTRATO MULTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
E VENDA DE PRODUTOS QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARA E A EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
O valor global estimado para o fornecimento ora contratado
importa em R$ 20.500,00(vinte mil e quinhentos reais).
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade n°.01/2016-FASEPA,
fundamentado na Lei n°.8.666/93, art.25.
Partes: FASEPA e ECT - Empresa Publica, constituída nos termos
do Decreto-Lei n°.509, de 20 de março de 1969, sob CNPJ/MF
nº. 34.028.316/0018-51.
Data da assinatura: 18/04/2016
Vigência: 18/04/2016 a
17/04/2017
Fórum: BELÉM/PA Parecer Jurídico: 185/2016 - PROJUR/FASEPA
Dotação Orçamentária: 08.122.1297.8338
Elemento de Despesa: 339039
Fonte de recurso: 0101
Endereço do Contratado: Av. Presidente Vargas n°.498 - Campina,
Belém/PA, CEP:66.017-900, fone(91) 3211-3087/3144/3025
Ordenador Responsável: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Presidente-FASEPA.
Protocolo 954593
PORTARIA Nº 503, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
PROCESSO Nº 162165/2016.
OBJETIVO: Participar de ação de caráter socioeducativo com
profissionais da área assistencial do município.
ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: ALTAMIRA/PA - (0,5)
DIÁRIA
PERÍODO: 26/04/2016 a 26/04/2016.
SERVIDORES: FRANCIRLEI PESSOA DE OLIVEIRA, AUXILIAR
TÉCNICO, Matricula 3197760/1.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo 954329
OBJETIVO: Participar de visita e reunião com equipe técnica do
Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas - CSEBA.
ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: SANTARÉM/PA - (1,5)
DIÁRIA
PERÍODO: 27/04/2016 a 28/04/2016.
SERVIDORES: ELINETE MARQUES DOS SANTOS, GERENTE I,
Matricula 5804663/7.
Protocolo 954330
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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OBJETIVO: Custear despesas eventuais com alimentação
de adolescentes, custodiados no CSEBA, durante viagem ao
município de ALTAMIRA/PA, no período de 02 a 04/05/2016.
Programa de Trabalho 08.243.1443.8393
Projeto Atividade: 68.8393
Ação: 183317
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339030 - Consumo (alimentação) - R$ 300,00
SERVIDORES: WANDA LÚCIA DA SILVA BATISTA, AGENTE
ADMINISTRATIVO, Matricula 57173845/1.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 10 (dez) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIAS
Protocolo 954334
PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS-515DO DIA 26/04/2016
OBJETIVO:Cobrir despesas de pequeno vulto, com alimentação
e Locomoção de adolescente custodiado no CIAM BELEM
(PROC.162039/2016-Mem 722/2016).
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8393
PROJETO ATIVIDADE: 68-8393 - AÇÃO: 183317
NATUREZA DA DESPESA: 339030 - R$ 80,00- (Alimentação)
NATUREZA DA DESPESA: 339039 - R$ 40,00- (Locomoção)
SERVIDOR: ANA LUCIA RAMOS OLIVEIRA
MATRICULA: 3212327/ 6
ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO: São Sebastião da Boa
Vista/PA
PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:04
Dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 Dias
PERIÓDO DE VIAGEM: 27 A 29/04/2016
ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo 954383
PORTARIA: 513/2016- DO DIA 26/04/2016
PROCESSO:160488/2016
OBJETIVO: CUSTEAR DESPESA DE PEQUENO VULTO COM
ALIMENTEÇÃO E LOCOMOÇÃO DE ADOLESCENTE CUSTODIADO
NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DO BAIXO AMAZONAS-CSEBA,
DURANTE VIAGEM PARA O MUNICIPIO DE ALENQUER-PA,
CONFORME MEMORANDO 311/2016-CSEBA.
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8393
PROJETO ATIVIDADE: 68-8393
AÇÃO: 183317
NATUREZA DA DESPESA: 339033 - R$ 50,00- (LOCOMOÇÃO)
NATUREZA DA DESPESA: 339030 - R$ 100,00- (ALIMENTAÇÃO)
SERVIDOR: KARLLA ALESSANDRA REIS AMARAL
CPF: 58270027200
PROZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 5
PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESAAPARTIR DA DATA
DA OB: 10 DIAS
ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS
BASTOS
Protocolo 954696
OBJETIVO: Participar de visita e reunião com equipe técnica do
Centro de Internação de Adolescente Masculino - CIAM/MARABÁ.
ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: MARABÁ/PA - (1,5)
DIÁRIA
PERÍODO: 27/04/2016 a 28/04/2016.
SERVIDORES:
ERONDINA
SOUTO
BATISTA,
AGENTE
ADMINISTRATIVO, Matricula 3222268/1.
Protocolo 954331
OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no CSEBA,
em audiência designada judicialmente.
ORIGEM: SANTARÉM/PA - DESTINO: ALTAMIRA/PA (2,5) DIÁRIAS
PERÍODO: 02/05/2016 a 04/05/2016.
SERVIDORES: WANDA LÚCIA DA SILVA BATISTA, AGENTE
ADMINISTRATIVO, Matricula 57173845/1, JOSUÉ VINHOLTE
GALUCIO, MOTORISTA, Matricula 5923349/1, RAIMUNDO
GONÇALVES, MOTORISTA, Matricula 3222926/1, AILSON
FAVACHO COSTA, MONITOR, Matricula 5849454/1, EDIL GELSON
RODRIGUES, MONITOR, Matricula 57223761/3, e EDINALDO DA
SILVA MENEZES, MONITOR, Matricula 57226625/2.
Protocolo 954333
OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no CIAM/
BELÉM, em audiência designada judicialmente.
ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: TOMÉ AÇÚ/PA - (0,5)
DIÁRIA
SERVIDORES: KARLLA JULIANA SCERNI BRAGA ALVES,
ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5920388/1, LUCIVALDO ALVES
PEREIRA, MONITOR, Matricula 5431174/2, MARIA DO SOCORRO
BAIA MEIRELES, MONITOR, Matricula 54191534/1, e JAIRO
SOUZA DA SILVA, MOTORISTA, Matricula 5900437/2.
PRESIDENTE DA FASEPA.
Protocolo 954335
PORTARIA Nº 509, DE 26 DE ABRIL 2016.
OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/
BELÉM, em audiência designada judicialmente.
ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: CAPANEMA/PA - (0,5) DIÁRIA
PERÍODO: 26/04/2015 a 26/04/2015.
Matricula
EVERALDO
VALDEZ
VIEIRA,
PORTARIA:- 518 DO DIA 26/04/2016
OBJETIVO: Acompanhar adolescente para ser entregue a família
(Processo 161937/2016-Mem 332/2016)
SERVIDOR: MANOEL ROBERTO CORREA SANTOS JUNIOR
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 54189635/ 1
ORIGEM: SANTARÉM/PA - DESTINO: ITAITUBA/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 26 a 27/04/2016 - DIÁRIAS-1,5
Protocolo 954499
PORTARIA:- 516 DO DIA 26/04/2016
OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiado na UASE
BENEVIDES , em audiência(Processo 156031/2016-Mem
370/2016)
SERVIDOR(A): IVONEIDE SALES DE QUEIROZ
CARGO: PSICOLOGO - MATRICULA: 5923375/ 1
SERVIDOR: EVANDRO FRANCO VALENTE
CARGO: Monitor - MATRICULA: 5892812/ 2
SERVIDOR:LAURO JORGE DO AMARAL MINEIRO
CARGO: Motorista - MATRICULA: 57194618/ 2
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: CASTANHAL/PA
PERIÓDO DE VIAGEM:19/04/2016 - DIÁRIAS-0,5
Protocolo 954660
PORTARIA: 517- DO DIA 26/04/2016
OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Processo
159442/2016-Mem 700/2016-CIAM BELEM)
SERVIDOR: THAYS KARINA DA SILVA SOUSA
CARGO:PEDAGOGO - MATRICULA: 5918828/ 1
SERVIDOR: JOAO MARCELO ROCHA CARNEIRO
SERVIDOR: MARCOS VENILSON MIRANDA MARQUES
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5734576/ 1
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO :PARAGOMINAS /PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 05/05/2016 - DIÁRIAS-0,5
Protocolo 954666
OBJETIVO: Acompanhar adolescentes em audiência (Processo
162025/2016-Mem 321/2016-CESEBA)
SERVIDOR(A): SONIA MARA DE OLIVEIRA MENDES
CARGO:CARGO
COMISSIONADO
GERENTE
II-MATRICULA:
5898215/ 2
SERVIDOR: MANOEL ROBERTO CORREA SANTOS JUNIOR
SERVIDOR: AMARILDO SANTOS PEREIRA
PERÍODO: 02/05/2016 a 02/05/2016.
SERVIDORES:
162039/2016-Mem 722/2015-CIAM BELEM)
SERVIDOR(A): ANA LUCIA RAMOS OLIVEIRA
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 3212327/ 6
SERVIDOR: LUCIVALDO ALVES PEREIRA
ORIGEM: BELEM/PA- DESTINO: São Sebastião da Boa Vista/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 27 A 29/04/2016 - DIÁRIAS-2,5
Protocolo 954382
PSICÓLOGO,
54195555/1, VANDERSON LUIS CASTELO DE MAR,
MONITOR, Matricula 5919330/1, e ADMIR JORGE ESCORCIO
BARBOSA, MOTORISTA, Matricula 5734550/1.
Protocolo 954345
SERVIDOR: JOSUE VINHOLTE GALUCIO
SERVIDOR: ANDREI DOS SANTOS GUALBERTO
ORIGEM: SANTAREM/PA - DESTINO: URUARÁ/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 22/04/2016
- DIÁRIAS-0,5
Protocolo 954669
160117/2016-Mem 702/2015-CIAM BELEM)
SERVIDOR(A): HELEN CRISTINA RAMOS PASTANA
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 57195064/ 3
SERVIDOR: PABLO RAPHAELSON VINAGRE
SERVIDOR: MILTON ANTONIO QUEIROZ DE SOUZA
SERVIDOR :MARCOS ANDRE RODRIGUES MOREIRA
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: SANTA MARIA DO PARA/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 25/04/2016 - DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo 954673
PORTARIA: 512/2016- DO DIA 26/04/2016
OBJETIVO:
ACOMPANHAR
ADOLESCENTE
CUSTODIADO
NO CSEBA, PARA SER OUVIDO EM AUDIENCIA, CONFORME
DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
(Processo 160488/2016-Mem
311/2016-CIAM)
SERVIDOR: KARLLA ALESSANDRA REIS AMARAL
CARGO: PSICOLOGA
CPF: 58270027200
SERVIDOR: AMARILDO SANTOS PEREIRA
CARGO: MONITOR
CPF: 23139722249
ORIGEM: BELEM/PA
DESTINO: ALENQUER/PA
DIÁRIAS-2,5
Protocolo 954684
SERVIDOR: MIGUEL MARIANO AMORIM DOS SANTOS
CARGO: MONITOR
CPF: 39734501291
ORIGEM: BELEM/PA
DESTINO: SANTA LUZIA/PA
DIÁRIAS-0,5
Protocolo 954691
PORTARIA: 497/2016- DO DIA 26/04/2015
OBJETIVO: REALIZAR RECAMBIAMENTO DE ADOLESCENTE
CUSTODIADO NO CENTOR DE INTERNAÇÃO MASCULINO DE
MARABA-CIAM MARABÁ CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL
(Processo 136460/2016-Mem 186/2016-CIAM MARABA)
SERVIDOR: YWANDRO SANTOS DE SOUZA
CARGO: MOTORISTA
CPF: 97519596249
SERVIDOR: NEURA MARIA SILVA TRINDADE
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
CPF: 59558199249
SERVIDOR: FRANCISCO JARDEL DA SILVA
CARGO: MONITOR
CPF: 60866365249
SERVIDOR: FRANCISCO DE ASSIS FREITAS
CARGO: MONITOR
CPF: 63731592215
SERVIDOR: JESSE ARAUJO DO NASCIMENTO
CARGO: MONITOR
CPF: 1319057241
SERVIDOR: KIARA GERSELI DE LIMA COSTA
CARGO: MONITOR
CPF: 78169542200
ORIGEM: BELEM/PA
DESTINO: BELEM/PA
DIÁRIAS 1,5
Protocolo 954688
DIÁRIA
.
.
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE
MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO
.
.
.
PORTARIA:500/2016- DO DIA 26/04/2016
OBJETIVO: ACOMPÁNHAR EM RECAMBIAMENTO ADOLESCENTE
CUSTODIADO NO CENTRO DE INTERNAÇÃO MASCULINO-CIAM,
CONFORME (Processo- 160209/2016- Mem 718/2015-CIAM)
SERVIDOR: VANILSON RAMOS DA SILVA
CARGO: MOTORISTA
CPF: 41035283204
SERVIDOR: PRISCILA SILVA DOS ANJOS
CARGO: MONITOR
CPF: 52685152253
ORIGEM: BELEM/PA
DESTINO: SANTA LUZIA/PA
DIÁRIAS-0,5
Protocolo 954690
PORTARIA: 498/2016- DO DIA 26/04/2016
OBJETIVO: ACOMPÁNHAR EM AUDIENCIA
ADOLESCENTE
CUSTODIADO NA UNIDADE DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO
DE BENEVIDES-UASE BENEVIDES, CONFORME (Processo154690/2016- Mem 342/2015-UASE BENEVIDES)
SERVIDOR: ANA GISELLE DE ARAUJO SANTOS
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
CPF: 60037199234
SERVIDOR: VANILSON RAMOS DA SILVA
CARGO: MOTORISTA
CPF: 41035283204
.
PORTARIA Nº 069/2016 - DE 26 DE ABRIL DE 2016.
A Diretora Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de
Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais,
conferidas no Art. 3º da Lei 7.774, de 23/12/2013.
RESOLVE:
I - CONCEDER diárias a servidora abaixo de acordo com as
bases vigentes, referente ao deslocamento para os municípios
de Marabá, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia,
Palestina do Pará e Brejo Grande do Araguaia com o objetivo
de reunir previamente com os possíveis contemplados com o
microcrédito, bem como avaliar in-loco os empreendimentos.
Nome
Maria
Alves dos
Santos
Matrícula /
CPF
5706920
Cargo
Período
Nº de
Diárias
Diretora
Geral
29, 30/04 e
01/05/16
2½
Maria Alves dos Santos
Diretora Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo 954695
PORTARIA Nº 070/2016 - DE 26 DE ABRIL DE 2016.
Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais,
conferidas no Art. 3º da Lei 7.774, de 23/12/2013.
RESOLVE:
I - CONCEDER diárias ao colaborador eventual abaixo de acordo
com as bases vigentes, referente ao deslocamento para os
municípios de Marabá, São Domingos do Araguaia, São João do
Araguaia, Palestina do Pará e Brejo Grande do Araguaia com o
objetivo de conduzir veículo para transportar a Diretora Geral
para os referidos municípios.
Nome
Matrícula /
CPF
Henock
155.075.992-20
Moraes
da Silva
Cargo
Período
Nº de
Diárias
Motorista
29, 30/04 e
01/05/2016
2½
..
SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
.
PORTARIA N0 082/2016-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 18 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o processo n°. 2016/137625,
RESOLVE:
CEDER a servidora ELAINE SOCORRO DIAS CARMO DE
ANDRADE, matrícula n0 54195078/3, ocupante do cargo de
Técnica em Gestão de Direitos Humanos e Cidadania, lotada na
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos /SEJUDH,
para a Núcleo de Articulação e Cidadania, com ônus para o órgão
de cessionário, a contar de 01.04.2016, até ulterior deliberação.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo 954397
PORTARIA N0 087/2016-GGP/SEJUDH
CONSIDERANDO o laudo da Perícia Médica nº 177877A/1,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Saúde à servidora
JOELMA BENEDITA CARNEIRO MELO, matrícula n0
57211421/1, ocupante do cargo de assistente administrativocoordenadoria de proteção a vitima, no período de 15/04/2016
a 14/05/2016.
Protocolo 954564
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA N° 088/2016-GGP/SEJUDH
CONSIDERANDO o memorando nº. 009/2016 - NRJDH/
SEJUDH, de 11.03.2016,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor IVAM SENA DOS SANTOS, matrícula
n0 5258863/2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
para responder pelo cargo de Gerente de Gestão de Pessoas,
durante o período de férias da titular REGINA CELIA BAYMA
PINHEIRO, matrícula nº. 5789443/2, no período de 03/05/2016
a 01/06/2016.
Protocolo 954567
.
.
Diretora Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo 954698
.
.
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 068/2016 DE 25 DE ABRIL DE 2016.
Microcrédito - CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais,
conferidas no art. 3º da Lei nº 7.774 de 23/12/2013.
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER férias regulamentares referente ao período
aquisitivo 2015/2016, conforme abaixo:
ERRATA
.
ERRATA DE PORTARIA
A Diretora de Administração e Finanças, no uso de suas
atribuições legais, decide:
-Na publicação do nº da portaria 026/2016, de 25/04/2016,
publicada no DOE n º 33114, de 26/04/2016, referente a diárias,
protocolo 954259;
ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 26
LEIA-SE: PORTARIA Nº 27
DEUZILÂNDIA LUZ DE OLIVEIRA
Protocolo 954584
.
.
.
DIÁRIAS
MATRÍCULA
NOME
GOZO
OBJETIVO: Ações de fiscalização de rotina nos estabelecimentos
Aretha Souza
54196075
02 a 31/05/2016
de Paiva
comerciais , treinamento e capacitação do PROCON municipal a
fim de garantir os Direitos dos Consumidores contidos na Lei
8.078/90 e Lei Estadual 7.632/12.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
Diretor Geral - NGPM- CREDCIDADÃO
ORIGEM: Belém/PA
Protocolo 954629
DESTINO: Barcarena-Abaetetuba e Igarapé Miri/PA.
SERVIDORES:
1RAFAEL BRAGA DE LIMA; CARGO: Coordenador
de fiscalização; MAT: 5723578/2; PERÍODO: 02/05/2016 a
07/05/2016; Quantidade de diárias: 5,5.
2JEFFERSON RODRIGO DE OLIVEIRA GONÇALVES;
CARGO: Assistente Administrativo; MAT: 57195607/2; PERÍODO:
02/05/2016 a 07/05/2016; Quantidade de diárias: 5,5.
3EDSON RODRIGUES DA COSTA; CARGO: Agente de
Vigilância Sanitária; MAT: 86681/1; PERÍODO: 02/05/2016 a
4ANDRELINO DE SOUZA FIALHO; CARGO: Motorista;
MAT: 57176410/1; PERÍODO: 02/05/2016 a 07/05/2016;
Quantidade de diárias: 5,5.
5JOSÉ SANTINO FERREIRA FARO; CARGO: Agente de
Vigilância Sanitária; MAT: 86649/1; PERÍODO: 02/05/2016 a
ORDENADOR: DEUZILÂNDIA LUZ DE OLIVEIRA
Protocolo 954542
.
.
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 217 /2016-GAB/SUSIPE.
BELÉM-PA, 26 DE ABRIL DE 2016.
Dispõe sobre a capacitação de servidores da Superintendência
do Sistema Penitenciário, quanto sua responsabilidade
administrativa e penal no âmbito do Sistema Penitenciário.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO
o disposto no inciso II do art. 2 da Lei
Estadual n° 8.322, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre
a reestruturação da Superintendência do Sistema Penitenciário
do Estado do Pará.
CONSIDERANDO
a necessidade de oferecer capacitação
continuada aos servidores desta SUSIPE, visando aprimorar
e atualizar os conhecimentos concernentes a sua conduta na
prestação do serviço público, bem como das consequências dos
atos ilícitos cometidos no exercício da função ou em decorrência
da mesma
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a formação da 4ª turma para o Curso de
Capacitação em Responsabilidade Administrativa e Penal dos
Servidores Penitenciários da Região Metropolitana de Belém, a
ser realizado pela Escola de Administração Penitenciária - EAP
conforme discriminação abaixo:
Período: 21 a 23 de junho de 2016.
Horário: 08h00 às 17h00.
Local: EAP - IESP (Marituba).
Art. 2º CONVOCAR os servidores, abaixo relacionados, para
compor a Turma IV de Capacitação da Região Metropolitana
de Belém em Responsabilidade Administrativa e Penal dos
Servidores Penitenciários:
NGME:
JOSÉ FERNANDO PANTOJA SOUSA - CHEFE DE SERVIÇOS
TECNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL
AGNALDO CARVALHO MARTINS - AGENTE PRISIONAL
CT-MARAMBAIA:
JAIR FELIPE SILVA DOS SANTOS - SUPERVISOR DE EQUIPE
JOÃO SANDRO DE SOUZA LOBO - SUPERVISOR DE EQUIPE
CT-CIDADE NOVA:
GIOVANNI SOUZA FERREIRA - SUPERVISOR DE EQUIPE
ALESSANDRA DE ARAUJO BRAGA - AGENTE PRISIONAL
CT-SÃO BRÁS:
GILBERTO LUIZ DE SOUZA RODRIGUES - CHEFE DE SERVIÇOS
ALEXSANDRO DIOGO DA SILVA - AGENTE PRISIONAL
CT-CREMAÇÃO:
SILVIO OLIVEIRA ABDON - SUPERVISOR DE EQUIPE
SUZELY DO AMARAL REIS - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS
DE CONTROLE DE PRONTUÁRIOS
CTM I:
SHIRLEY DE OLIVEIRA PINHEIRO GOMES - CHEFE DE
SERVIÇOS TECNICOS DE REINSERÇÃO SOCIAL
ANTONIO EDIVAN TAVARES COSTA - AGENTE PRISIONAL
CTM II:
DIEGO BERNARDO PACHECO - CHEFE DE SERVIÇOS
TECNICOS DE CONTROLE DE PRONTUÁRIOS
ONISIO DA SILVA RAMOS JUNIOR - CHEFE DE SERVIÇOS
responsabilização administrativa.
CONSIDERANDO
do Estado do Pará.
CONSIDERANDO
da mesma
RESOLVE:
Período: 17 a 19 de maio de 2016.
compor a Turma II de Capacitação da Região Metropolitana
NGME:
FERNANDO DOS SANTOS FILHO - GERENTE DE SEGURANÇA
DE UNIDADE PRISIONAL
MARINALDO SILVA SANTANA - SUPERVISOR DE EQUIPE
CT-MARAMBAIA:
ANDRESON DE SOUZA PALHETA - GERENTE ADMINISTRATIVO
FLAVIO PAIXÃO ALMEIDA - SUPERVISOR DE EQUIPE
CT-CIDADE NOVA:
ALVINO OLIVEIRA DANTAS - GERENTE DE SEGURANÇA DE
UNIDADE PRISIONAL
AFONSO FERNANDES SACRAMENTO - SUPERVISOR DE
EQUIPE
CT-SÃO BRÁS:
MARCO ANTÔNIO MARTINS CUNHA - GERENTE DE SEGURANÇA
JORDANO ROCHA BRITO - SUPERVISOR DE EQUIPE
CT-CREMAÇÃO:
RODMAN MÁRCIO CORRÊA DOS SANTOS - SUPERVISOR DE
EQUIPE
RAIMUNDO FERREIRA BARBOSA NETO - GERENTE DE
SEGURANÇA DE UNIDADE PRISIONAL
CTM I:
GEDALIAS LIMA DOS SANTOS - GERENTE DE SEGURANÇA DE
UNIDADE PRISIONAL
ALVARO LUIZ MAGALHÃES FURTADO - SUPERVISOR DE
EQUIPE
CTM II:
ABILIO TAVARES FERREIRA FONSECA - GERENTE DE
CARLOS HENRIQUE LEÃO MAIA - SUPERVISOR DE EQUIPE
CPPB:
LUIZ SERGIO FERREIRA COELHO - GERENTE DE SEGURANÇA
CARLOS ALBERTO DIAS NEVES - SUPERVISOR DE EQUIPE
CRF:
DIGELMA RODRIGUES FERREIRA - SUPERVISORA DE EQUIPE
JULIANA SILVA SOARES PANTOJA - GERENTE DE SEGURANÇA
CDPI:
LUCIVALDO GUEDES DOS SANTOS - GERENTE DE SEGURANÇA
GILSON PONTES DOS PASSOS - SUPERVISOR DE EQUIPE
CRC:
EZIO DARLAN GONÇALVES DE LIMA - GERENTE DE SEGURANÇA
EDILSON CORRÊA LIMA - SUPERVISOR DE EQUIPE
CRPP-I:
ARTHUR ROBERTO PINTO QUEIROZ - GERENTE DE SEGURANÇA
JOSINEI CASTRO DO NASCIMENTO - SUPERVISOR DE EQUIPE
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRPP-II:
TECNICOS DE REINSERÇÃO SOCIAL
CPPB:
JOSE ELIELSON RABELO DE ASSIS- SUPERVISOR DE EQUIPE
CLEIA
DE
FATIMA
MELLO
MONTEIRO
AGENTE
ADMINISTRATIVO
CRF:
HARLEY DE JESUS SOUSA- CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS
JOB RICARDO AOOD DE MORAES-SUPERVISOR DE EQUIPE
CDPI:
EDSON ALAN FERNANDES SACRAMENTO- CHEFE DE SERVIÇOS
HENOI DOS SANTOS OLIVEIRA- CHEFE DE SERVIÇOS
CRC:
ANTONIO FRANCISCO ALVES DE LIMA - AUXILIAR
OPERACIONAL
ELILDE SILVA DE SOUZA - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS
DE REINSERÇÃO SOCIAL
CRPP-I:
ALBINO CELIO PEREIRA ANTUNES- CHEFE DE SERVIÇOS
ALFEU MELLO COELHO - AGENTE PRISIONAL
CRPP-II:
RAIMUNDO NONATO ANDRADE DE SOUSA- CHEFE DE
SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTROLE DE PRONTUÁRIOS
JAIME SALUSTIANO DOS SANTOS- CHEFE DE SERVIÇOS
CRPP-III:
ANTONIA ELISANDRA CRUZ SILVA - AGENTE PRISIONAL
MAURICELIA SILVA DA SILVA- CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS
HGP:
EDVALDO ROCHA DO NASCIMENTO JUNIOR- CHEFE DE
SERVIÇOS TECNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL
ANTONIO JOSE LEMOS NASCIMENTO - AGENTE PRISIONAL
PEM-I:
HELEN CRISTINA DA SILVA- CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS
IVALDINA ROSA SOEIRO MAIA- SECR.DIR.PRES.S.JOSÉ
PEM-II:
OCIDEMAR SILVA CARVALHO- SUPERVISOR DE EQUIPE
CLEIDIANE FERNANDES NUNES - CHEFE DE SERVIÇOS
PEM-III:
FERNANDA CRISTINA DOS PASSOS LOBATO - CHEFE DE
SERVIÇOS TECNICOS DE CONTROLE DE PRONTUÁRIOS
HILDA MARA VITORIO DIAS - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS
CRMO:
ERONDINO DA SILVA CARVALHO - AGENTE PRISIONAL
LEONARDO PAULO MONTEIRO CRUZ- CHEFE DE SERVIÇOS
CPASI:
RAIMUNDO NONATO PINHEIRO BARROS - SUPERVISOR DE
EQUIPE
ANA CRISTINA BRITO DA SILVA - CHEFE DE SERVIÇOS
CRECAN:
CLAUDIO FREITAS REBOUCAS - AGENTE PRISIONAL
RODRIGO DE SENA COSTA - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS
CTM-IV:
CAMILA ARAÚJO BRITO - AGENTE PRISIONAL
LUIZ ALBERTO ALVES NEGRÃO - CHEFE DE SERVIÇOS
Art. 3º Fica estabelecida a freqüência de 100% (cem por cento)
como requisito para conclusão do curso com aproveitamento.
Art. 4º Em caso de impossibilidade em participar do curso, o
servidor deverá comunicar por escrito, com ciência da chefia
imediata, à Escola de Administração Penitenciária - EAP.
Art. 5º A interrupção da participação no curso sem justificativa
e a não conclusão por motivo de freqüência poderá implicar em
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GONÇALO DO AMARANTE PEREIRA - SUPERVISOR DE EQUIPE
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
JOSÉ ADMILSON SANTOS LACERDA - SUPERVISOR DE EQUIPE
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo 954482
PORTARIA Nº 218 /2016-GAB/SUSIPE
CRPP-III:
RAIMUNDO DURVAL PAMPOLHA - COORDENADOR DE
ALIANDRO RICELLY DA SILVA DE SOUSA- SUPERVISOR DE
EQUIPE
HGP:
EDER CESAR GARCIA DE SOUSA - GERENTE DE SEGURANÇA
SILVIO SERGIO PINHEIRO DA CUNHA - SUPERVISOR DE
EQUIPE
PEM-I:
MARCOS VINICIUS DA SILVA AZEVEDO - COORDENADOR DE
JOÃO MEIRELLES POSSANTE - COORDENADOR
PEM-II:
JOSÉ GERALDO GUEDES GOMES - COORDENADOR DE
FRANCISCO PAULO DOS SANTOS CHAGAS - COORDENADOR
PEM-III:
JOÃO WALDEMIR DE SAMPAIO - COORDENADOR DE
LUSVALDO MALCHER DA SILVA - COORDENADOR
CRMO:
JAIRO MACHADO RODRIGUES - GERENTE DE SEGURANÇA DE
UNIDADE PRISIONAL
ELTON MORAES DE OLIVEIRA - SUPERVISOR DE EQUIPE
CPASI:
ANTONIO CARLOS SOUSA MARIANO - COORDENADOR DE
SHRLEY LOPES DE OLIVEIRA - COORDENADOR
CRECAN:
EDSON GONÇALVES SANTOS - SUPERVISOR DE EQUIPE
EDVALDO DE ARAÚJO SOUZA - GERENTE ADMINISTRATIVO
CTM-IV:
JOÃO RUFINO RIBEIRO - COORDENADOR DE SEGURANÇA DE
UNIDADE PRISIONAL
JORGE DA CRUZ COELHO JUNIOR - SUPERVISOR DE EQUIPE
Art.4º Em caso de impossibilidade em participar do curso, o
Protocolo 954489
CONSIDERANDO
do Estado do Pará.
CONSIDERANDO
da mesma
RESOLVE:
Período: 01 a 03 de junho de 2016.
compor a Turma III de Capacitação da Região Metropolitana
NGME:
MARIO LEOCI DE LIMA E SILVA - SUPERVISOR DE EQUIPE
MISAEL FAVACHO DE FREITAS - SUPERVISOR DE EQUIPE
CT-MARAMBAIA:
LOURIVAL CARDOSO RODRIGUES FILHO - DIRETOR UNIDADE
PRISIONAL
JOAO DA COSTA CORREA - COORDENADOR DE SUPORTE DA
DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CT-CIDADE NOVA:
ANDRESON DA SERRA NOGUEIRA - SUPERVISOR DE EQUIPE
CICERO FERREIRA DE OLIVEIRA - SUPERVISOR DE EQUIPE
CT-SÃO BRÁS:
ANA CELIA PESSOA VALENTE - CHEFE DE SERVIÇOS
BRENDA NAYARA SILVA DOS SANTOS - CHEFE DE SERVIÇOS
CT-CREMAÇÃO:
OCILENE BARROS PINTO - COORDENADOR
JOAO ALVARO WERNECK DE SOUSA - SUPERVISOR DE EQUIPE
CTM I:
EDER TRINDADE LAMEIRA - SUPERVISOR DE EQUIPE
JAIRO ALVES DA SILVA - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE
MANUTENÇÃO PREDIAL
CTM II:
OZINEI CAMPELO LOPES - SUPERVISOR DE EQUIPE
RONALDO HENRIQUE BOTELHO DA SILVA - SUPERVISOR DE
EQUIPE
CPPB:
IVALDINO GEMAQUE DA SILVA - SUPERVISOR DE EQUIPE
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NASCIMENTO - CHEFE DE
SERVIÇOS TECNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL
CRF:
FABIO ANTONIO ALVARES TOBELEM - CHEFE DE SERVIÇOS
ALINY GOMES BATISTA - SUPERVISOR DE EQUIPE
CDPI:
GINALDO FERNANDO JOSE DA SILVA - SUPERVISOR DE
EQUIPE
ADSON ROBERTO NASCIMENTO DE MENDONCA - SUPERVISOR
DE EQUIPE
CRC:
GILBERTO NAZARENO MONTEIRO - SUPERVISOR DE EQUIPE
KEDNEI FARIAS PEROTES - SUPERVISOR DE EQUIPE
CRPP-I:
RAIMUNDO SILVA MESQUITA - SUPERVISOR DE EQUIPE
RUI CABRAL DE LIMA - SUPERVISOR DE EQUIPE
CRPP-II:
ORLANDO MONTEIRO VASQUES JUNIOR - SUPERVISOR DE
EQUIPE
IVANILSA AMARAL DE AGUIAR - CHEFE DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE REINSERÇÃO SOCIAL
CRPP-III:
AMILTON OLIVEIRA BARROS - SUPERVISOR DE EQUIPE
MAYRA RENAGE PEREIRA DE MORAES - CHEFE DE SERVIÇOS
HGP:
ROBSON FERNANDO NEVES DE FREITAS - SUPERVISOR DE
EQUIPE
MIGUEL ARCANJO GONCALVES BIBAS - SUPERVISOR DE
EQUIPE
PEM-I:
MAURO FARO VIDAL - SUPERVISOR DE EQUIPE
JONAS PESSOA NETO - SUPERVISOR DE EQUIPE
PEM-II:
EVALDO MAGNO - SUPERVISOR DE EQUIPE
JORGE LUIZ VEIGA BRITO - SUPERVISOR DE EQUIPE
PEM-III:
ADILSON PINHEIRO ANTUNES - SUPERVISOR DE EQUIPE
SAMUEL SOUSA BARROSO - SUPERVISOR DE EQUIPE
CRMO:
JONAS QUARESMA PINHEIRO - SUPERVISOR DE EQUIPE
VANDERLEY DE MELO SOARES - SUPERVISOR DE EQUIPE
CPASI:
ANTONIO CARLOS BRITO DE ARAUJO - SUPERVISOR DE
EQUIPE
MARCO ANTONIO COELHO - SUPERVISOR DE EQUIPE
CRECAN:
JOÃO DOS ANJOS MONTEIRO - SUPERVISOR DE EQUIPE
ODAIR ROCHA DOS SANTOS - SUPERVISOR DE EQUIPE
CTM-IV:
RICARDO RODRIGUES VIEIRA - SUPERVISOR DE EQUIPE
TARCISIO JARDIM TSUJI - SUPERVISOR DE EQUIPE
Protocolo 954491
CONSIDERANDO
do Estado do Pará.
CONSIDERANDO
da mesma
RESOLVE:
Período: 05 a 07 de julho de 2016.
compor a Turma V de Capacitação da Região Metropolitana
NGME:
ALDAIR CORREA DE SOUZA- AGENTE PRISIONAL
ALUISIO ALBERTO LEAO BARBOSA- AGENTE PRISIONAL
CT-MARAMBAIA:
NORBERTO JUNIOR BARROS DO AMARAL- COORDENADOR
JOAO BATISTA SILVA BARBOSA- CHEFE DE SERVIÇOS
TECNICOS DE
CT-CIDADE NOVA:
JOSE FELICIANO AFFONSO GOMES - CHEFE DE SERVIÇOS
KATIA REGINA TORRES MAGALHAES - CHEFE DE SERVIÇOS
CT-SÃO BRÁS:
CAIO PEREIRA CARNEIRO LOLA DA SILVA - AGENTE PRISIONAL
ALDALENA MARIA DA CRUZ SERRAO - AGENTE PRISIOMAL
CT-CREMAÇÃO:
JOSE ANTONIO PEREIRA DE MORAES - CHEFE DE SERVIÇOS
ADRIANA TEIXEIRA MACIEL - AGENTE PRISIONAL
CTM I:
IGOR SARAIVA MONTEIRO - SUPERVISOR DE EQUIPE
LENIM DA SILVA GOMES - SUPERVISOR DE EQUIPE
CTM II:
CIBELY HENRIQUE CAVALCANTE - AGENTE PRISIONAL
JOSE EVANDRO LOBATO DE CASTRO - CHEFE DE SERVIÇOS
CPPB:
DANIEL MARTINS DA SILVA - AGENTE PRISIONAL
ROBERTO SOUZA DOS SANTOS - CHEFE DE SERVIÇOS
CRF:
ALDENIZE SILVA DOS SANTOS - AGENTE PRISIONAL
ROBERTO CARLOS SANTOS BAIA - SUPERVISOR DE EQUIPE
CDPI:
RAUL GESTA FARIAS - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE
CONTROLE DE PRONTUÁRIOS
REINALDO NORBERTO DA SILVA - CH.SEC.ALM.DPTC
CRC:
ANTONIO CLAUDIO NERY GOMES - COORDENADOR DE
SECRETARIA DESTA C.T
ANA ROSA SOARES DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE PRISIONAL
CIDADE NOVA
MARIA DE LOURDES ARAUJO DE AMORIM - CH.SEC.ALM.DPTC
ALEX PANTOJA DA SILVA - AGENTE PRISIONAL
CRPP-I:
ALEX DE SOUZA MARTINS - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS
DE MANUTENÇÃO PREDIAL
ALVARO OLIVEIRA DA PAIXAO - AGENTE PRISIONAL
CRPP-II:
ALEX SOUTO PENAFORT - AGENTE PRISIONAL
ANCELMO BRAGA PUREZA - AGENTE PRISIONAL
CRPP-III:
EVERALDO MIRANDA AZEVEDO - CHEFE DE SERVIÇOS
ADMILSON DA CONCEICAO FRANCA - AGENTE PRISIONAL
HGP:
ADILSON CORDEIRO DE OLIVEIRA - AGENTE PRISIONAL
ANTONIO EDSON DO NASCIMENTO - AGENTE PRISIONAL
PEM-I:
MARCUS VINICIUS VIANA BENTES - CHEFE DE SERVIÇOS
ADRIANA DOS SANTOS CORDEIRO - AGENTE PRISIONAL
PEM-II:
EVERALDO VIEIRA PINHEIRO - CHEFE DE SERVIÇOS
YNARA NANCY SOEIRO MAIA - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS
PEM-III:
JOSE RIBAMAR BARATA DE SOUSA - CHEFE DE SERVIÇOS
ANTONIO RONISON CARDOSO DE CASTRO - AGENTE
PRISIONAL
CRMO:
ITALO FERNANDO DA CRUZ OLIVEIRA - CHEFE DE SERVIÇOS
ABEL MIRANDA TEIXEIRA NETO - AGENTE PRISIONAL
CPASI:
IVAN DO ESPIRITO SANTO HERMES JUNIOR - CHEFE DE
SERVIÇOS TECNICOS DE CONTROLE DE PRONTUÁRIOS
LUCAS DA SILVA ASSIS - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE
MANUTENÇÃO PREDIAL
CRECAN:
MILTON BRAGA DE LIMA SOBRINHO - CHEFE DE SERVIÇOS
PAULO SERGIO ALVES VIANA - CHEFE DE SERVIÇOS
CTM-IV:
ANDRESSON MESQUITA LIMA - CHEFE DE SERVIÇOS
TADEU AUGUSTO PACHECO FERREIRA - CHEFE DE SERVIÇOS
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Protocolo 954492
CONSIDERANDO
do Estado do Pará.
CONSIDERANDO
e atualizar os conhecimentos concernentes à sua conduta na
da mesma
RESOLVE:
ser realizado pela Escola de Administração Penitenciária - EAP,
Período: 03 a 05 de maio de 2016.
Local: EAP - IESP (Marituba)
compor a Turma I de Capacitação da Região Metropolitana
NGME:
ROBERVALDO SOUSA ARAUJO - DIRETOR
MARCELO RENATO CORREA DE CARVALHO - GERENTE
ADMINISTRATIVO DE UNIDADE PRISIONAL
CT-MARAMBAIA:
LOURIVAL CARDOSO RODRIGUES FILHO - DIRETOR
ANDERSON HARLEY SOUZA DA LUZ - CHEFE DE SERVIÇOS
CT-CIDADE NOVA:
AFONSO MARIA DE LIGÓRIO SOUZA - DIRETOR
PAULO SERGIO DE AMORIM GAIA - GERENTE ADMINISTRATIVO
CT-SÃO BRÁS:
ADENILSON ANTONIO MIRANDA LISBOA - GERENTE
IDELTON FERNANDO DOS SANTOS GAIA - SUPERVISOR DE
EQUIPE CT-CREMAÇÃO:
JOSE HILTON ROCHA DE SOUZA JUNIOR - DIRETOR
MANOEL ELIAS DOS SANTOS FERREIRA - GERENTE DE
CTM I:
ROSENILDO PINHEIRO MIRANDA - DIRETOR
JONES DEAN DE LIMA PEREIRA - GERENTE ADMINISTRATIVO
CTM II:
MYLENE DE JESUS FONSECA - DIRETORA
ABEDOLINS GONÇALVES XAVIER - GERENTE DE SEGURANÇA
CPPB:
RONILDO GUIMARÃES DA SILVA - DIRETOR
CARLOS ALBERTO DO CARMO - GERENTE ADMINISTRATIVO
CRF:
CARMEN LUCIA GOMES BOTELHO - DIRETORA
KELLY CRISTINA BRABO FIEL - GERENTE ADMINISTRATIVO
CDPI:
MANOEL MOACIR SOUSA DE FREITAS - DIRETOR
SEBASTIÃO REGINALDO PEREIRA LIMA - COORDENADOR
CRC:
DOROTEA SOARES LIMA - DIRETORA
CARLOS
ALBERTO
FAVACHO
DE
LIMA
GERENTE
CRPP-I:
AFONSO GEOMARCIO ALVES DOS SANTOS - DIRETOR
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CORRÊA - COORDENADOR
CRPP-II:
FABRICIO SAULO ARAÚJO MARTINS - DIRETOR
MIKE
OTÁVIO
DE
OLIVEIRA
COORDENADOR
CRPP-III:
PAULO ROBERTO AMARANTES JUSTINO OLIVEIRA - DIRETOR
GILSON JOSÉ COUTO DA ROCHA - COORDENADOR
HGP:
ALINE COUTINHO LOURENÇO DA COSTA - DIRETOR
WOLBER ANDERSON OLIVEIRA CAMPOS - GERENTE
PEM-I:
HENRIQUE SALOMÃO PEREIRA CRUZ - DIRETOR
SEBASTIÃO JORGE QUARESMA DE LEMOS - COORDENADOR
PEM-II:
RINGO ALEX RAYOL FRIAS - DIRETOR
LUIZ CARLOS ALVES DE CARVALHO - COORDENADOR
PEM-III:
JEAN PATRICK DANTAS DE ARAÚJO - DIRETOR
RONIE
ALEX
GARCIA
BATISTA
COORDENADOR
CRMO:
HILTON MATOS ARAÚJO - DIRETOR
ELIAS TRINDADE MAGALHÃES - GERENTE ADMINISTRATIVO
CPASI:
ELSON NAZARENO PINHEIRO DE CARVALHO - DIRETOR
DEMETRIUS
LEMOS
DE
SOUZA
COORDENADOR
CRECAN:
ROBSON WILSON DOS SANTOS - DIRETOR
RAIMUNDO GUILHERME MALCHER DA SILVA - GERENTE
CTM-IV:
PAULO CESAR OLIVEIRA CURY- DIRETOR
GILBERTO
MATOS
PINHEIRO
COORDENADOR
Art.4º Em caso de impossibilidade em participar do curso, o
Protocolo 954494
R E S O L V E:
Art. 1º Os arts. 7º, 8º, 9º, 65, 66, 67, 68 e 69do Regulamento
de Visitas da Superintendência do Sistema Penitenciário do
Estado do Pará, homologado pela PORTARIA N° 1.299, de 30
de novembro de 2009, passam a vigorar com as seguintes
alterações:
“Art. 7º O (a) ex-companheiro (a), a requerimento da parte,
poderá se cadastrar como visita novamente para outro (a)
preso (a), após período de 06 (seis) meses contados a partir
da saída do (a) preso (a), companheiro (a) anterior do Sistema
Penitenciário por intermédio de Alvará de Soltura, Liberdade
Provisória, Prisão Domiciliar ou Óbito.
“Art. 8ºO (a) ex-companheiro (a), a requerimento do interno,
poderá retornar a visitar o preso para o qual já foi cadastrado (a)
anteriormente, desde que já tenha se passado pelo menos 15
(quinze) dias de desligamento do (a) mesmo (a) e que o preso
(a) não tenha nenhum (a) companheiro (a) cadastrado (a).”
“Art. 9ºAo interno, na desistência ou cancelamento da visita do
cônjuge ou companheiro (a), será concedida nova credencial de
visita social e/ou íntima, a outra pessoa que venha declarar-se
companheiro (a) do mesmo, transcorrido o prazo de 02 (dois)
meses de desligamento do (a) companheiro (a) anterior.”
“Art. 65 O visitante que não se portar com respeito, cordialidade
e obediência às normas internas da SUSIPE poderá sofrer
penalidades concernentes à suspensão de seu direito de visita
por ato do Diretor do Estabelecimento Penal, sendo aplicada a
penalidade conforme a gravidade do fato ocorrido.”
“Art. 66 O visitante poderá ter seu direito de visita suspenso
mediante aplicação das seguintes penalidades:
I - Penalidade de suspensão de 30 (trinta) a 60 (sessenta) dias;
II - Penalidade de suspensão de 60 (sessenta) a 120 (cento e
vinte) dias;
III - Penalidade de suspensão de 01 (um) ano.”
“Art. 67 A penalidade de suspensão de 30 (trinta) a 60 (sessenta)
diasocorrerá quando o visitante incorrer:
I - em desobediência ao servidor e desrespeito a qualquer pessoa
que deva se relacionar no estabelecimento penal;
II - em prática de situação prevista no art. 60, incisos XI a XIV
deste Regulamento.
“Art. 68 A penalidade de suspensão de 60 (sessenta) a 120
(cento e vinte) dias ocorrerá quando o visitante incorrer:
I - em prática de atos dissimulados ou qualquer meio ardiloso
que tenha por objetivo a obtenção do direito de visita, que não
configure crime;
II - em prática de situações previstas no art. 60, incisos VIII a X
deste Regulamento.”
“Art. 69 A penalidade de suspensão de 01 (um) ano ocorrerá
quando o visitante incorrer:
I - na prática de fato definido em lei como crime;
II - nas situações previstas do art. 60, incisos de I a VII deste
Regulamento;
III - em reincidência de fato previsto no art. 67 e incisos, e no
art. 68, em casos de responsabilidade criminal comprovada;
§ 1º o visitante flagrado cometendo ato considerado como crime,
será encaminhado para a autoridade policial para lavratura do
competente procedimento.
§ 2º comprovada a inocência por decisão judicial transitada em
julgado, a visita será restabelecida mediante requerimento da
parte interessada.”
Art. 2º O Regulamento de Visitas da Superintendência do Sistema
Penitenciário do Estado do Pará, homologado pela PORTARIA N°
1.299, de 30 de novembro de 2009,fica acrescido do art. 10-A,
com a seguinte redação:
“Art. 10-A É vedada a concessão, por qualquer servidor, de
autorização de ingresso de familiar, cônjuge e/ou companheiro
(a) nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Estado
do Pará, na condição de visitante de pessoa presa, mesmo que
seja a primeira visita, sem que haja o cadastro prévio junto a
Central de Cadastro de Visitantes ou Serviço Social da Unidade
Prisional.
PORTARIA Nº 215/2016-GAB/SUSIPE
Altera e acrescenta dispositivos no Regulamento de Visitas
daSuperintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
homologado pela PORTARIA N° 1.299, de 30 de novembro de 2009.
no uso das atribuições legais, e
a necessidade de estabelecer prazos razoáveis
CONSIDERANDO
relacionados ao cadastro de visita do cônjuge e companheiro (a)
de internos nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do
Estado do Pará, bem como acerca das penalidades de suspensão
impostas ao visitante que não se portar com respeito, cordialidade
e obediência às normas internas da SUSIPE.
Diretor do Hospital e/ou sua equipe técnica orientará o familiar,
§ 1º Quando se tratar de primeira visita ao Hospital Geral
Penitenciário, o Diretor do Hospital, conforme o caso, poderá
autorizar o ingresso de familiar, cônjuge e/ou companheiro (a)
em sua unidade, na condição de visitante de pessoa presa ou
submetida à medida de segurança.
§ 2º Na ocorrência do estabelecido no parágrafo anterior, o
cônjuge e/ou companheiro (a) acerca dos procedimentos para o
devido cadastramento de visita.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.
Belém-PA, 26 de abril de 2016.
Protocolo 954571
PORTARIA Nº 216/2016-GAB/SUSIPE
Substitui membros da Comissão de Apuração de Responsabilidade
em Licitações e Contratos e dá outras providências.
no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO
a necessidade de substituir membros da
Comissão de Apuração de Responsabilidade em Licitações e
Contratos, nomeada por intermédio da PORTARIA Nº 655/2014GAB/SUSIPE, de 09 de setembro de 2014, conforme motivação
apresentada pela Presidente da referida Comissão, nos termos
do Memorando nº 006/2016-CARLC/SUSIPE, datado de 08 de
abril de 2016.
R E S O L V E:
Art. 1º Determinar a substituição da servidora RUTH HELENA
COSTA BENASSULY pelo servidor ERLYC FERREIRA DE AVIZ,
Auxiliar de Informática, lotado na Coordenadoria de Educação
Prisional, na qualidade de membro e a substituição do servidor
JOSENILDO SOUSA OLIVEIRA pela servidora FERNANDA
CAROLINA MATOS FERREIRA, Assistente Administrativo, lotada
na Diretoria de Licitação, Contratos e Convênios, na qualidade
de suplente.
Art. 2º Fica alterado o art. 2º da PORTARIA Nº 796/2013-GAB/
SUSIPE, de 13 de setembro de 2013, que passa a ter a seguinte
redação:
“Art. 2º A referida comissão será constituída de 04 (quatro)
membros, 02 (dois) lotados na Procuradoria Jurídica, 01 (um)
na Coordenadoria de Educação Prisional e 01(um) suplente da
Diretoria de Licitação, Contratos e Convênios, indicados pelas
respectivas chefias.”
Art. 3ºEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.
Protocolo 954573
.
.
ERRATA
DIÁRIA
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Errata da publicação término de vínculo do servidor
ANTONIO GERSON ALVES CRUZ, sob número de protocolo
948344, DOE 33105 de 11/04/2016.
ONDE SE LÊ: Término Vínculo: 31/03/2016
LEIA-SE: Término Vínculo: 21/04/2016
Protocolo 954390
PORTARIA Nº 050/2016 - RH/DAF
Proc. 2016/113528. Nome: Olavo Rogério B. Neves,
mat. 5920959/1, CPF 448762702-87, Presidente. Objetivo:
Participação na missão político-empresarial do Estado do Pará,
organizado com a ADVB-PA, com intuito de atrair investimentos
ao Estado do Pará e incentivar a integração comercial com
Portugal, através de reuniões, rodadas de negócios e visitas
técnicas em empresas e entidades empresariais de interesse.
Destino: Portugal. Período: 02 a 08/05/2016. Qtde: 7 e ½ diária.
Ordenador de Despesa: Olavo Rogério Bastos das Neves.
Protocolo 954675
.
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CONTRATO
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CONTRATO: 025
EXERCÍCIO: 2016
PREGÃO ELETRONICO: 052/2015
Objeto: Aquisição de Material Permanente - Médico,
Odontológico e de Enfermagem, destinados para a constituição
das Unidades Básicas de Saúde dos: Centro de Recuperação
Masculino de Vitória do Xingú; Centro de Reeducação Feminino
de Vitória do Xingú; e Colônia Industrial de Vitória do Xingú;
Cadeia Publica - Jovens/Adultos; Cadeia Publica - Parauapebas;
Centro de Recuperação Masculino - São Felix Do Xingú; e Cadeia
Publica de Redenção do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.
Valor Total: R$21.145,34
Vigência: 20/04/2016 a 19/04/2017.
Orçamento: Funcional Programática: 03.421.1425.8283 e
03.421.1425.7566; Natureza da Despesa: 339030 e 449052;
Fonte do Recurso: 0101000000.
Contratado: CIRUBEL CIRURGICA BELEM COM. E REP LTDA.
Endereço: Travessa 9 de Janeiro, n°1295 - Bairro: São Braz CEP: 66.060-370 - Belém/PA.
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 954352
.
.
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO
E ENERGIA
.
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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ATO: TERMO DE DISTRATO
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: CLAUDIONOR ARTUR MACEDO BAIA
JUNIOR - AGENTE PRISIONAL
Protocolo 954611
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término de Vínculo: 09/04/2016
Motivo: FALECIMENTO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: RAIMUNDO NONATO SANTOS DO ESPIRITO
SANTO - AGENTE PRISIONAL
Protocolo 954612
.
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
.
.
viagens a serviço da Companhia de Desenvolvimento Econômico
no uso de suas atribuições legais.
do Pará - CODEC.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº
8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais),
I - Designar a servidora CÉLIA MARIA DA PAIXÃO MONTEIRO,
Fundamentação Legal: adesão à ata de registro de preços
matrícula
COREN-PA nº 001/2016, oriunda do pregão eletrônico COREN/
a
membros, convidados e colaboradores eventuais quando em
servidora
Data de assinatura: 11/04/2016
Vigência: 11/05/2016 à 10/05/2017.
RENATA SICSÚ DE PAULA. A servidora designada atuará a
SRP nº 006/2015 nos termos do Decreto 7892/2012.
partir de 15/10/2015 como fiscal do Contrato Administrativo
nº 111/2015/SUSIPE, celebrado com a empresa D & N
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL e a Superintendência do
PTRES: 6077; 7611; 7612; 7613; 8338;
Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, cujo objeto
Nota de Empenho: 2016NE0026; 2016NE0027; 2016NE0028;
é a Reforma e Adequação do Espaço físico na Colônia para
Implantação da Panificação do PROCAP.
II - Deliberar que o
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.
CONTRATO: 05/2016
EXERCÍCIO: 2016
Objeto: prestação de serviços de emissão, remarcação e
substituição
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do
Pará - CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere
o Estatuto e, considerando os termos do Proc. 2016/130741,
Resolve: 1) Tornar Sem Efeito a Portaria 039/2016-RH/DAF,
publicada no DOE 33105 de 11/04/2016. 2) Autorizar o servidor
Augusto Cesar S. A. Filho, mat. 5904066/4, CPF 945540722-15,
Gerente de Desenv. Oport. a participar do Workshop “Promoção
de Investimentos Estrangeiros e o Modelo de OMBUDSMAN de
Investimentos da Coréia do Sul”, em Brasília, nos dias 25 a
27/04/2016, SEM ÔNUS para Administração Pública. Registrese, publique-se e cumpra-se. Belém, 26 de Abril de 2016.
Protocolo 954670
.
.
traslado nacionais e internacionais, destinadas aos servidores,
em
.
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do
Pará - CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere
o Estatuto e, considerando os termos do Proc.2016/128402,
Resolve: 1) Tornar Sem Efeito a Portaria 040/2016-RH/
DAF, publicada no DOE 33105 de 11/04/2016. 2) Autorizar a
servidora LUCELIA CANDIDA G. GESTER, mat. 57209231/
1, CPF 603024022-68, Diretor de Atração, Investimentos e
Negócios a participar do Workshop “Promoção de Investimentos
Estrangeiros e o Modelo de OMBUDSMAN de Investimentos da
Coréia do Sul”, em Brasília, nos dias 25 a 27/04/2016, SEM
ÔNUS para Administração Pública.
Protocolo 954503
INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ
cancelamento de passagens aéreas, terrestres, aquaviárias e
.
57216859,
.
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OUTRAS MATÉRIAS
CONTRATO
PORTARIA N° 197/2016 - GAB/SUSIPE
BELÉM, PA, 25 DE ABRIL DE 2016.
nº
Pro. 2016/113528. Nome: Lucelia Candida G. Gester,
mat. 57209231/1, CPF 603024022-68, Diretor de Atração,
Investimentos e Negócios. Objetivo: Participação na missão
político-empresarial do Estado do Pará, organizado com a ADVBPA, com intuito de atrair investimentos ao Estado do Pará e
incentivar a integração comercial com Portugal, através de
reuniões, rodadas de negócios e visitas técnicas em empresas e
entidades empresariais de interesse. Destino: Portugal. Período:
02 a 07/05/2016. Qtde: 5 e ½ diária. Ordenador de Despesa:
Olavo Rogério B. das Neves.
Protocolo 954701
servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Protocolo 954576
Elemento de Despesa: 339014,
Fonte: 0261.
.
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 063/2016, GAB/IMETROPARÁ,
DE 18 DE ABRIL DE 2016
Dispõe sobre Concessão de férias aos servidores.
O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará
- IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais, e com
fundamento no art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de
acordo com o Decreto publicado no DOE n° 32.995 de 20 de
outubro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, férias regulamentares do Instituto de
Metrologia do Estado do Pará, conforme tabela abaixo:
2016NE0029; 2016NE0030;
Contratado: Dinastia Viagens E Turismo LTDA - Dinastur,
MATRÍCULA
CNPJ nº 15.741.481/0001-63
Endereço: Trav. Dom Romualdo de Seixas, 921, bairro do
Umarizal, CEP: 66.050-110, Belém - Pará
Telefone: (91) 3212-1299
0027
SERVIDOR
ANTÔNIO
JARBAS SÁ
FIGUEIREDO
SINAMOR
DO AMARAL
NAVARRO
PERÍODO
AQUISITIVO
PERÍODO DE
GOZO
2014/2015
02/05 Á
31/05/2016
02/05 Á
0356
2015/2016
Ordenador: Olavo Rogério Bastos das Neves. 3
31/05/2016
Protocolo 954418
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém/Pará, 18 de abril de 2016.
Jorge Otávio Bahia de Rezende
Presidente
Protocolo 954388
.
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DESENVOLVIMENTO URBANO E
OBRAS PÚBLICAS
7º TAC Nº 176/2013 - TP Nº 48/2013 (então SEOP)
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90
Face Engenharia Ltda - CNPJ 14.440.545/0001-23
Objeto: Construção do Prédio da Divisão de Narcóticos-DENARC,
em Belém/PA.
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, VI da Lei
nº 8.666/93
Vigência: 23/04/2016 a 20/09/2016
Ordenador Responsável: Noêmia de Sousa Jacob
Protocolo 954708
.
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CONTRATO
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:
a)
Processo: 2015/410813
b)
Licitação nº: 009/2016
c)
Modalidade: TOMADA DE PREÇO
d)
Data da Adjudicação: 26/04/2016
e)
Data da Homologação: 26/04/2016
f)
Objeto da Licitação: Contratação de Empresa de
Engenharia para construção da Praça da Bíblia, no município de
Capanema no Estado do Pará.
g)
Empresa vencedora adjudicada: MDS CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA-EPP, CNPJ: 02.040.696/0001-05.
Belém/PA, 26 de Abril de 2016.
Noêmia de Sousa Jacob
Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo 954727
.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2016-SEDOP
PARTES:
Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90
Star Serviços Especializados de Mão-de-obra Ltda-EPP. - CNPJ
09.409.620/0001-53
OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de
Serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações
físicas e dos bens móveis da SEDOP.
VIGÊNCIA: 25/04/2016 à 25/04/2017
VALOR: R$ 489.686,64
NOTA DE EMPENHO: Nº 201600512
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7101 15.122.1297.8338 0101
339039
FORO: Belém
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Noêmia de Sousa Jacob
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Travessa Doutor Enéas Pinheiro, 1771, Marco, CEP 66.095-105
Telefone: (91) 3038-9284
Protocolo 954681
.
.
.
2º TAC Nº 059/2015 - CV 006/2015 (ENTÃO SEOP)
PARTES:
Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90
Cannan Comércio de Materiais de Construção Ltda. - CNPJ
13.966.790/0001-90.
OBJETO DO CONTRATO: Reforma e Adequação da Agência do
IASEP, no Município de Monte Alegre, neste Estado.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo, cfe. Art. 57, § 1º, IV
da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 25/04/2016 a 24/06/2016
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Noêmia de Sousa Jacob
Protocolo 954685
4º. TAC Nº 114/2014 - TP 20/2014 (ENTÂO SEOP)
Partes:
Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90
Etec empresa técnica ltda- CNPJ 05.856.869/0001-56
Objeto: Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas
em CBUQ, no Município de Mocajuba, neste Estado.
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, VI da Lei nº 8.666/93
Vigência: 26/04/2016 a 24/09/2016
Ordenador Responsável: Noêmia de Sousa Jacob
Protocolo 954689
5º. TAC Nº 109/2014 - TP 17/2014 (ENTÂO SEOP)
Partes:
Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90
Etec empresa técnica ltda- CNPJ 05.856.869/0001-56
Objeto: Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas,
no Município de Tailândia, neste Estado.
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, VI da Lei
nº 8.666/93
Vigência: 26/04/2016 a 23/09/2016
Protocolo 954693
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2016
PROCESSO Nº 2016/145060
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção
de microssistema de abastecimento de água, no KM 70, no
município de Rurópolis/PARÁ.
Fundamento Legal: Art. 24, § V da Lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores.
UO: 07101
Fonte do Recurso: 0101
INTERESSADO:
INPLAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 15.263.775/0001-27
Belém-PA, 25 de Abril de 2016.
PEDRO ABÍLIO TORRES DO CARMO
Secretário Adjunto de Estado de Obras Públicas
Protocolo 954729
de microssistema de abastecimento de água, na vila do Jardim
do Ouro, no município de Itaituba/PARÁ.
posteriores.
UO: 07101
INTERESSADO:
TAPAJOS CONSTRUTORA TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA
CNPJ: 83.318.261/0001-81
Protocolo 954732
de microssistema de abastecimento de água, em Ipitinga, no
município de Aurora do Pará/PA.
posteriores.
UO: 07101
INTERESSADO:
INPLAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 15.263.775/0001-27
Protocolo 954734
.
.
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE
PROCESSO LICITATÓRIO
A Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas, Noêmia de Sousa Jacob, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela
Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer
conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
.
.
COMPANHIA DE SANEAMENTO
DO PARÁ
.
.
.
.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2014
Classificação do objeto: Outros
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 01 (um) ano, a contar de 03.04.2016, encerrando em
02.04.2017.
Acordam as partes em reequilibrar o preço do serviço por KG
do produto utilizado no percentual de 29,93%, passando de
R$2,73 (dois reais e setenta e três centavos), para R$3,56 (três
reais e cinqüenta e seis centavos), e o valor global do contrato
de R$8.219.735,13 (oito milhões e duzentos e dezenove
mil e setecentos e trinta e cinco reais e treze centavos), para
R$10.680.000,00 (dez milhões e seiscentos e oitenta mil reais),
representando um acréscimo de R$2.460.264,87 (dois milhões
e quatrocentos e sessenta mil e duzentos e sessenta e quatro
reais e oitenta e sete centavos), condicionado a manutenção do
preço durante a vigência do contrato.
Contratada: SABARÁ QUÍMICOS E IGREDIENTES S.A.
Ordenador: Luciano Lopes Dias
Protocolo 954699
.
.
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO TÉCNICA E
TECNOLÓGICA
.
.
.
ERRATA
.
ERRATA DE EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Nº
002/2016 - SECTET/FCP
Publicação realizada no D.O.E. n° 33.110 de 18/04/2016 sob o
número de protocolo 951790.
Esta errata objetiva:
1) Retificar
Onde se lê: Processo n° 2015/307235, TERMO DE
MOVIMENTAÇÃO n° 2016/74
Leia-se: Processo n° 2015/408708, Termo de Movimentação n°
2016/143
2) Incluir
1.3 - Descrição dos Bens e sua respectiva Quantidade:
DESCRIÇÃO DOS BENS
CADEIRA EM POLIPROPÍLENO
QUADRO BRANCO
ARMÁRIO BAIXO DUAS PORTAS
MESAS EM MDF
NOBREAK 1200 VA
NOBREAK 0,6 KVA
SWITCH GER. 4 PORTAS
FILMADORA DIGITAL 14 BIT
AUTOTRANSFORMADOR DE TENSÃO 1010 VA
IMPRESSORA A LASER
ROTEADOR WIRELLES
COMPUTADOR 2.0GHZ, 512MB RAM, HD80GB
QUANT.
26
01
01
26
01
01
01
02
02
02
01
25
TECLADOS
MONITOR DE VÍDEO LCD
ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 400VA
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 18000 BTU
25
25
25
03
..
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ
Ordenador: Alex Bolonha Fiúza de Mello
Protocolo 954412
ERRATA DE EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Nº
004/2016 - SECTET/UEPA
Publicação realizada no D.O.E. n° 33.111 de 19/04/2016 sob o
número de protocolo 951979.
Esta errata objetiva:
1) Retificar
Onde se lê: Processo n° 2015/307235
Leia-se: Processo n° 2015/283698
2) Incluir
QUANT.
CADEIRA EM POLIPROPÍLENO
11
QUADRO BRANCO
01
ARMÁRIO BAIXO DUAS PORTAS
01
MESAS EM MDF
12
SWITCH GER. 4 PORTAS
01
FILMADORA DIGITAL 14 BIT
01
AUTOTRANSFORMADOR DE TENSÃO 1010 VA
01
IMPRESSORA A LASER
01
RACK FECHADO DE 19’’X12UX450MM
01
COMPUTADOR 2.0GHZ, 512MB RAM, HD80GB
11
TECLADOS
11
MONITOR DE VÍDEO LCD
11
ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 400VA
11
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 18000 BTU
02
Ordenador: Alex Bolonha Fiúza de Mello
Protocolo 954413
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Nº 001/2016 - SECTET/
FSCMPA
Cedente: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Técnica e Tecnológica - SECTET
Cessionário: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMPA
Objeto: 1.1 - Os bens móveis são de propriedade do CEDENTE,
neste ato transferindo a posse ao CESSIONÀRIO para que este
possa usar e gozar do bem como se lhe pertencesse, respeitada
a destinação prevista neste termo;
1.2 - o instrumento tem como embasamento legal o Processo
nº 2015/307235, TERMO DE MOVIMENTAÇÃO Nº 2016/74 e o
Manual de Procedimento Patrimônio Mobiliário do Estado do Pará.
ESTAÇÃO
DE
TRABALHO,400MHZ,512MB
RAM,HD 80GB
TECLADO USB,ABNT 2
MONITOR DE VÍDEO LCD,15.6’’
ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM,400VA
QUANT.
11
11
11
11
Data de Asinatura: 25/04/2016
Vigência: 25/04/2016 a 25/04/2017
Ordenador: Alex Bolonha Fiúza de Mello/Secretário de Estado
Protocolo 954415
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Nº 003/2016 - SECTET/
PRODEPA
Cedente: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Técnica e Tecnológica - SECTET
Cessionário: Empresa de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA
Objeto: 1.1 - Os bens móveis são de propriedade do CEDENTE,
neste ato transferindo a posse ao CESSIONÁRIO para que este
possa usar e gozar do bem como se lhe pertencesse, respeitada
a destinação prevista neste termo;
1.2 - o instrumento tem como embasamento legal o Processo
nº 2016/36777, TERMO DE MOVIMENTAÇÃO Nº 2016/167 e o
Manual de Procedimento Patrimônio Mobiliário do Estado do Pará.
QUANT.
ESTAÇÃO REMOTA, FREQUÊNCIA 5,725- 23
5, 850GHZ, RES.5MHZ, 54MBPS
RÁDIO
PONTO-MULTIPONTO-MÓDULO 312
CLIENTE
Vigência: 25/04/2016 a 25/04/2017
Ordenador: Alex Bolonha Fiúza de Mello/Secretário de Estado
Protocolo 954417
.
.
.
ERRATA
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Errata
de
publicação
do
Extrato
dos
Termos
de
Apostilamento nº 003/2016 publicado no D.O.E n. 33090 de
17 de março de 2016, protocolo 940050.
Onde se lê:
19.571.1452.7467
Leia-se:
19.571.1452.8540
Protocolo 954511
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DIÁRIA
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PORTARIA N°032/2016 - DIPLAN/FAPESPA, 20 DE
ABRIL DE 2016.
A DIPLAN - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS, considerando o Memo. nº. 088/2016 - GABINETE,
de 20/04/2016, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.
RESOLVE: CONCEDER DIÁRIAS A SERVIDOR
NOME: ALBERTO CARDOSO ARRUDA
MATRÍCULA: 5849276/3
CARGO: DIRETOR
TRAJETO: BELEM-PA/BRASÍLIA-DF/BELÉM-PA
PERÍODO: 02 a 03/05/2016.
QUANTIDADE: 1 e 1/2 (uma e meia) diárias.
OBJETIVO: Participar de Reunião de trabalho com o CNPQ, onde
será discutida a nova parceria para o Programa de Pesquisas
Ecológicas de Longa Duração - PELD com as FAP’s.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas, em
EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMA
Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças.
Protocolo 954373
ABRIL DE 2016.
FINANÇAS, considerando o Memo. nº. 085/2016-GABINETE, de
20/04/2016, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.
NOME: ALBERTO CARDOSO ARRUDA
CARGO: DIRETOR
TRAJETO: BELEM-PA/BRAGANÇA-PA/BELÉM-PA
PERÍODO: 05 a 06/05/2016.
OBJETIVO: Cumprir agenda de divulgação dos Editais InterPará.
Protocolo 954374
ABRIL DE 2016.
FINANÇAS, considerando o Memo. nº. 086/2016 - GABINETE/
FAPESPA, de 20 de abril de 2016, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias.
NOME: JEAN RICARDO REIS DA COSTA
ABRIL DE 2016.
NOME: EDUARDO JOSÉ MONTEIRO DA COSTA
CARGO: DIRETOR-PRESIDENTE
TRAJETO: BELEM-PA/BRAGANÇA-PA/BELÉM-PA.
PERÍODO: 05 a 06/05/2016.
OBJETIVO: Cumprir agenda de divulgação dos Editais Interpará.
Protocolo 954378
ABRIL DE 2016.
NOME: LISSA CLÁUDIA LOBATO DE ALEXANDRIA
CARGO: ASSESSORA
TRAJETO: BELEM-PA/BRAGANÇA-PA/BELÉM-PA.
PERÍODO: 05 a 06/05/2016.
OBJETIVO: Organização e articulação, com a comunidade
acadêmica local, do evento de divulgação dos Editais do
Interpará.
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas, em 20
de abril de 2016.
Protocolo 954379
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE
BOLSA N° 013/2016 - EDITAL 002/2013
CONCEDENTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e
Pesquisas - FAPESPA
BENEFICIÁRIO: RISALDO AMARAL JÚNIOR
FINALIDADE: Concessão de bolsa de Desenvolvimento,
Tecnológico e Industrial - DTI, como forma de apoiar as
atividades de Pesquisas, conforme Edital 002/2013 - Apoio ao
Desenvolvimento de Rede de Pesquisa em Fruticultura Tropical:
Melhoramento da Cadeia do Açaí.
VALOR DA BOLSA: R$ 3.000,00 (três mil reais)
VIGÊNCIA DO TERMO: 19/04/2016 a 30/06/2016
Ordenador - Em Exercício: Eduardo Alberto da Silva Lima
Protocolo 954595
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA: 087/2016 / Fundamentos Legal: nº001/2008
- AGE / Nome: Marcel Santos Cabral / Cargo: Analista de
CARGO: MOTORISTA.
Suporte / CPF: 838163642-68 / Nome: Pedro de Souza Barros
TRAJETO: BELÉM PA/BRAGANÇA PA/BELÉM PA
PERÍODO: 05 A 06/05/2016
/ Cargo: Motorista / CPF: 127764402-00 / Nº de Diária: 1,5 /
Origem: Belém / Destino: São Caetano de Odivelas / Período:
QUANTIDADE: 1 e 1/2 (uma e meia)diárias
OBJETIVO: CONDUZIR o Diretor Presidente da Fundação que irá
24 a 25/04/2016 / Objetivo: Restabelecer Sinal da Cidade
cumprir agenda de divulgação dos Editais InterPará.
de São Caetano de Odivelas / Deslocamento do colaborador
Marcel Cabral. A localidade de São Caetano de Odivelas /
Ordenador: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires CPF: 16676980220 de abril de 2016.
82 - PRESIDENTE DA PRODEPA - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.
Protocolo 954376
Protocolo 954343
- AGE / Nome: Marcel Santos Cabral / Cargo: Analista de
Suporte / CPF: 838163642-68 / Nome: Pedro de Souza Barros
Origem: Belém / Destino: São Caetano de Odivelas / Período:
24 a 25/04/2016 / Objetivo: Restabelecer Sinal da Cidade
de Bragança / Deslocamento do colaborador Marcel Cabral.
A localidade de Bragança / Ordenador: Theo Carlos Flexa
Ribeiro Pires CPF: 166769802-82 - PRESIDENTE DA PRODEPA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ.
Protocolo 954348
PORTARIA: 089/2016 / Fundamentos Legal: nº001/2008 AGE / Nome: Sérgio dos Santos Rodrigues l / Cargo: Técnico de
Informática / CPF: 559315372-87 / Nome: Pedro de Souza Barros
Origem: Belém / Destino: Inhangapi / Período: 26/04/2016 / Objetivo:
Instalação de Nobreak no Cluster de Inhangapi. / Deslocamento do
colaborador Sérgio Rodrigues. A localidade de Inhangapi / Ordenador:
Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires CPF: 166769802-82 - PRESIDENTE
DA PRODEPA - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.
Protocolo 954525
PORTARIA: 088/2016 / Fundamentos Legal: nº001/2008 AGE / Nome: Fábio Augusto Nunes Bastos / Cargo: Analista de
Suporte / CPF: 51309982-72 / Nome: Anderson Cláudio Brasil
da Silva / Cargo: Técnico de Manutenção / CPF: 783674762-04/
Nome: Ivanildo Fonseca de Andrade/ Cargo: Motorista / CPF:
134459282-15/Nº de Diária: 1,5 / Origem: Belém / Destino:
Tomé Açú / Período: 26 a 27/04/2016 / Objetivo: Manutenção
no hotzone da Cidade de Tomé-Açú que encontra-se inoperante/
Deslocamento do colaborador Fábio Bastos e Anderson Brasil.
A localidade de Tomé Açúl. / Ordenador: Theo Carlos Flexa
Ribeiro Pires CPF: 166769802-82 - PRESIDENTE DA PRODEPA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ.
Protocolo 954546
- AGE Nome: Sebastião de Sousa Mesquita / Cargo: Analista
de Suporte / CPF: 486709102-25 / Nº de Diária: 1,5 / Origem:
Marabá/ Destino: Tucuruí/ Período: 28 a 29/04/2016 Objetivo:
Realizar a troca de equipamento (supressor de surto do TRT).
Ordenador: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires CPF: 16676980282 PRESIDENTE DA PRODEPA - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.
Protocolo 954633
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REPUBLICAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
NÚMERO: 002/2016
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço
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unitário, de seguro para a frota de veículos oficiais
da Defensoria Pública do Estado do Pará na região
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DIÁRIA
metropolitana de Belém e demais sedes localizadas no
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PORTARIA Nº 146/2016/GERH/SETUR
Proc:2016/153311 Concede 5,5 diárias ao servidor DEOCLÉCIO
NEVES CORDEIRO JUNIOR mat:54197969 CPF:328.789.74204, Gerente de Turismo de Sol e Praia. OBJ:Participar do III
Seminário sobre uso Público em Unidades de Conservação da
Amazônia. DESTINO:Soure- PA PERÍODO: 28/04 à 03/05/2016
Ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.
Protocolo 954478
interior do Estado, com cobertura contra danos materiais
resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão,
incêndio, danos causados pela natureza, e assistência
24 horas, conforme especificações, condições e exigências
constantes neste Edital e seus anexos.
Entrega do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.
compraspara.pa.gov.br ou ainda na Defensoria Pública do Pará
sito a Travessa Campos Sales nº. 280, 2º andar - CPL, Campina,
Belém - Pará, isento de qualquer taxa, mediante a gravação em
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TORNAR SEM EFEITO
mídia digital, fornecida pela empresa interessada ou por meio
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PORTARIA Nº145/2016/GERH/SETUR
Proc:2016/149383 TORNA SEM EFEITO a Portaria 137/2016/
GERH/SETUR, pub:952051 do DOE Nº33.111 de 19/04/2016,
que concedeu 3 meias diárias à servidora AINE BUSMAN
LOURENÇO, Técnica de Planejamento e Gestão em Turismo.
Ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.
Protocolo 954468
de solicitação via e-mail: [email protected] ou clcc.
[email protected].
Edital a partir de: 28/04/2016.
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
Hora da Abertura: 10h00min (Horário de Brasília).
Responsável pelo certame: Eduardo Tathuhiro Nakata
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OUTRAS MATÉRIAS
Orçamento:
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA N°.010/2014
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR, CNPJ/
MF nº 15.488.858/0001-14 E INSTITUTO PAULO MARTINS - IPM,
CNPJ: 17.680.447/0001-51
OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Cooperação
Técnica nº 010/2014 por mais 12 (doze) meses, contados a
partir do dia 28/05/2016
RESPONSÁVEIS: ADENAUER MARINHO DE OLIVEIRA GÓES E
TANIA MARA DE OLIVEIRA LEAL MARTINS
Protocolo 954349
Programa / Projeto / Atividade: 03 122 1447 8458
Fonte de Recursos: 0101
Elemento: 339039
Plano Interno (PI): 4210008458C
Gp Pará: 231907
Ordenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA - Defensor
Público Geral
Protocolo 954583
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PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
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DEFENSORIA PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 567/2016-DP-G, DE 13/04/2016.
RESOLVE: Conceder 30 dias de férias a LUÍS CARLOS DE AGUIAR
PORTELA, Mat. 55589139/1, P.A. 14/15, de 24/04/2016 a
23/05/2016.
Luís Carlos de Aguiar Portela
DEFENSOR PÚBLICO GERAL
Protocolo 954578
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DE ESPORTE E LAZER
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CONTRATO
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CONTRATO Nº. 09/2016-SEEL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP/SEAD N° 05/2015
Ata de Registro de Preços nº 04/2015
Processo Administrativo nº. 2016/87566
COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO SUPERIOR
EDITAL Nº 03/2016
A COMISSÃO ELEITORAL, no uso das atribuições conferidas
pela Resolução n° 125, de 14 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 33624 de 16 de abril de 2014, dá
ciência aos Defensores Públicos do Estado do Pará, que na reunião
do dia 26 de abril de 2016, às 12:00 horas, no Gabinete do
Defensor Público Geral na sede da Defensoria Pública do Estado,
deliberou pelo deferimento das inscrições dos candidatos abaixo
relacionadas para concorrerem às eleições do Egrégio Conselho
Superior da Defensoria Pública do Estado, para o biênio 2016/2018.
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JUDICIÁRIO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÃO ELEITORAL, em Belém, aos 26 de abril de 2016.
ENTRÂNCIA ESPECIAL
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José Roberto da Costa Martins
Léa Cristina Baptista de Siqueira de Vasconcelos Serra
CONTRATO
TERCEIRA ENTRÂNCIA
Arthur Corrêa da Silva Neto
Extrato de Contrato nº 029/2016/TJ-PA //Partes: Tribunal
Fernando Albuquerque de Oliveira
de Justiça do Estado do Pará e a empresa Quântica Empresa
André Martins Pereira
de Consultoria e Serviços Ltda - EPP, CNPJ: 32.908.188/0001SEGUNDA ENTRÂNCIA
67 // Objeto do Contrato: a Contratação de serviços para
Thiago Vasconcelos Moura
implementação do modelo de gestão por competências, como
Marco Aurélio Vellozo Guterres
meio para o desenvolvimento institucional do Poder Judiciário
Francisco Robério Cavalcante Pinheiro Filho
do Estado do Pará - TJPA //Modalidade de Licitação: Pregão
PRIMEIRA ENTRÂNCIA
Eletrônico nº 016/TJPA/2016 //Vigência: inicial em 27/04/2016
Walter Augusto Barreto Teixeira
e final em 27/04/2018// Valor do Contrato: R$ 774.000,00
ANA MARINA MONTEIRO VALENTE DO COUTO
(global)// Dotação Orçamentária: 02.122.1418.8171 - 339039//
Presidente
Fonte de Recurso: 0118 // Data da Assinatura: 26/04/2016 //
DOMINGOS LOPES PEREIRA
Representante do Contratante: Aníbal Corrêa Pinheiro - Secretário
Secretário
de Administração // Ordenador Responsável: Maria de Nazaré
MARIA CÂNDIDA COSTA FEITOSA
Rendeiro Saleme - Secretária de Planejamento.
Membro
Protocolo 954604
Protocolo 954719
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Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de material
de expediente.
Assinatura: 26/04/2016
Vigência: 12(meses) contados a partir da data de assinatura.
Valor: R$-947,50-(novecentos e quarenta e sete reais e
cinqüenta centavos)
Funcional Programática: 081012712212978338c
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 339030
Contratado: PLF COMERCIO LTDA - CNPJ Nº. 01.601.066/000108
Ordenadora de Despesa: Renilce Conceição do Espírito Santo
Nicodemos Lobo, CPF nº 637.583.772-34.
Protocolo 954366
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HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/TJPA/2016
Acolho o julgamento da Pregoeira em relação ao Pregão Eletrônico nº
022/TJPA/2016 (Objeto: aquisição de materiais de avaliação psicológica
forense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no termo de referência, Anexo I deste edital), homologando a presente
licitação, para os devidos fins. Todas as informações a respeito do
certame estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.
Belém, 26 de abril de 2016. Secretaria de Administração do TJPA.
Protocolo 954623
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/TJPA/2016
Acolho o julgamento do Pregoeiro em relação ao Pregão Eletrônico
nº 017/TJPA/2016 (Objeto: registro de preços visando eventual
aquisição de materiais hidrossanitários, pelo prazo de 12 (doze)
meses, destinados a atender às necessidades do Tribunal de Justiça do
Estado do Pará, conforme especificações e quantidades estabelecidas
no termo de referência, Anexo I do edital), homologando a presente
licitação, para os devidos fins. Todas as informações a respeito do
certame estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.
Belém, 26 de abril de 2016. Secretaria de Administração do TJPA.
Protocolo 954640
PORTARIA DE DIÁRIA N° 0872/2016 - SP, DE 14 DE ABRIL
DE 2016.
Nome: PABLO DE JESUS SOARES COSTA / Cargo: COLABORADOR /
CPF: 888.876.422-49 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem:
SOURE/PA / Destino: SALVATERRA/PA / Período: 18 à 20/04/2016 /
Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO.
DE 2016.
Nome: CARLOS ROBERTO DA SILVA BARBOSA / Cargo: ANALISTA
JUDICIARIO / Matrícula: 29645 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia)
/ Origem: SOURE/PA / Destino: SALVATERRA/PA / Período: 18 à
20/04/2016 / Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO.
DE 2016.
Nome: JOSÉ CLAUDIO OLIVEIRA DA CUNHA / Cargo: OFICIAL DE
JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 33413 / Nº. de Diárias: 1½ (uma
e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: ALTAMIRA/PA / Período:
18 à 19/04/2016 / Objetivo: REALIZAR VISTORIA URGENTE NA
ESTRUTURA DO TELHADO DO FÓRUM.
DE 2016.
Nome: ÉLCIA BETÂNIA SOUSA SILVA / Cargo: ASSESSORA DE
GABINETE / Matrícula: 127167 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia)
/ Origem: ALTAMIRA/PA / Destino: ANAPU/PA / Período: 18 à
19/04/2016 / Objetivo: REALIZAR INSPEÇÃO JUDICIAL.
DE 2016.
RETIFICAR os termos da PORTARIA Nº 0702/2016-SP, de
31/03/2016, onde se lê: 1½ (meia), leia-se: 1½ (uma e meia).
DE 2016.
Nome: HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO / Cargo: JUIZ DE
DIREITO / Matrícula: 60224 / Nº. de Diárias: 1½(uma e meia)
/ Origem: ALTAMIRA/PA / Destino: ANAPU/PA / Período: 18 à
19/04/2016 / Objetivo: REALIZAR INSPEÇÃO JUDICIAL.
DE 2016.
Nome: ANDRÉ LUIZ FILO-CREÃO GARCIA DA FONSECA / Cargo:
JUIZ DE DIREITO / Matrícula: 36840/ Nº. de Diárias: 1½ (uma e
meia) / Origem: SANTARÉM/PA / Destino: ALENQUER/PA / Período:
18 à 19/04/2016 / Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS.
DE 2016.
Nome: SHYRLEANE PINEIRO / Cargo: COLABORADORA / Nº.
de Diárias: 5 (cinco) / Origem: BREVES/PA / Destino: BELÉM/
PA / Período: 18 à 20 E 25 à 27/04/2016 / Objetivo: CURSO DE
PREPARAÇÃO PARA PRETENDENTES À ADOÇÃO.
DE 2016.
Nome: CRISTIANE DA COSTA BORGES / Cargo: COLABORADORA /
Nº. de Diárias: 5 (cinco) / Origem: BREVES/PA / Destino: BELÉM/
PA / Período: 18 à 20 E 25 à 27/04/2016 / Objetivo: CURSO DE
PREPARAÇÃO PARA PRETENDENTES À ADOÇÃO.
DE 2016.
Nome: ALINE COSTA DE SOUSA / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO/
Matrícula: 79502 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA/PA / Destino: COLINAS/TO / Período: 15/04/2016 /
Objetivo: CERTIFICADO DIGITAL.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 0882/2016 - SP, DE 15 DE
ABRIL DE 2016.
Nome: JOYCE DA SILVA ARAÚJO MENEZES / Cargo: ANALISTA
JUDICIARIO / Matrícula: 59285 / Nº. de Diárias: 1½(uma e
meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO FRANCISCO
DO PARÁ/PA / Período: 18 à 19/04/2016 / Objetivo: REALIZAR
ESTUDO DE CASO.
ABRIL DE 2016.
Nome: EDMAR RIBEIRO DUARTE / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA /
Matrícula: 68624 / Nº. de Diárias: 1½(uma e meia) / Origem:
CASTANHAL/PA / Destino: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA /
Período: 18 à 19/04/2016 / Objetivo: REALIZAR ESTUDO DE
CASO.
ABRIL DE 2016.
Nome: NADIA MICHELLE DA COSTA MORAES / Cargo: ANALISTA
JUDICIÁRIO / Matrícula: 35017 / Nº. de Diárias: 1½(uma e
meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO FRANCISCO
DO PARÁ/PA / Período: 18 à 19/04/2016 / Objetivo: REALIZAR
ESTUDO DE CASO.
ABRIL DE 2016.
Nome: JOSE JONAS LACERDA DE SOUSA / Cargo: JUIZ TITULAR
/ Matrícula: 55794 / Nº. de Diárias: 1½(uma e meia) / Origem:
BREU BRANCO/PA / Destino: MARABÁ/PA / Período: 18 à
19/04/2016 / Objetivo: CERTIFICADO DIGITAL.
ABRIL DE 2016.
Nome: LUIS GONZAGA AGUIAR DE SOUSA FILHO / Cargo:
OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 42690 / Nº. de
Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/
PA / Destino: FLORESTA DO ARAGUAIA/PA / Período: 20 à
23/04/2016/ Objetivo: REALIZAR DILIGENCIAS.
ABRIL DE 2016.
Nome: DANIELE DE SOUZA TORRES MARTINS / Cargo: ANALISTA
JUDICIARIO / Matrícula: 134813 / Nº. de Diárias: ½( meia) /
Origem: MARABÁ/PA / Destino: ABEL FIGUEIREDO/PA / Período:
19/04/2016 / Objetivo: ESTUDO SOCIAL.
ABRIL DE 2016.
Nome: JOCIONE DA SILVA MOURA / Cargo: ANALISTA
JUDICIÁRIO / Matrícula: 125849 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e
meia) / Origem: SANTANA DO ARAGUAIA/PA / Destino: PALMAS/
TO / Período: 25 à 26/04/2016 / Objetivo: CONDUZIR VEÍCULO
OFICIAL PARA REVISÃO PERIÓDICA.
ABRIL DE 2016.
Nome: RODRIGO OLIVEIRA DE MEDEIROS / Cargo: ANALISTA
JUDICIARIO / Matrícula: 109533 / Nº. de Diárias: 3½ (tres e
meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: SANTARÉM/PA / Período:
05 à 08/04/2016 / Objetivo: TREINAMENTO DO PJe PARA
SERVIDORES DODOS JUIZADOS E ADVOGADOS.
ABRIL DE 2016.
Nome: MARCOS ANDERSON GUEDES FERNANDES / Cargo:
ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 143529 / Nº. de Diárias:
5½ (cinco e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: ÓBIDOS
E ALENQUER/PA / Período: 25 à 30/04/2016 / Objetivo:
FICALIZAÇÃO DAS OBRAS DOS FÓRUNS.
ABRIL DE 2016.
Nome: VILMAR COSTA RIBEIRO / Cargo: CB. PM / Matrícula:
59129 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA
/ Destino: AURORA DO PARÁ/PA / Período: 18 à 20/04/2016 /
Objetivo: SEGURANÇA DE MAGISTRADO.
ABRIL DE 2016.
Nome: LUIZ MARIA DE OLIVEIRA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA
DO INTERIOR / Matrícula: 7234 / Nº. de Diárias: 1 (uma) /
Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: TRAQUATEUA/PA / Período:
20 e 28/04/2016 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.
ABRIL DE 2016.
Nome: NAYRA CRISTINE ALVES DE CARVALHO / Cargo: ANALISTA
JUDICIARIO / Matrícula: 88251 / Nº. de Diárias: 1 (uma) /
Origem: ABAETETUBA/PA / Destino: MOJU/PA / Período: 20 e
25/04/2016 / Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIAS.
ABRIL DE 2016.
Nome: KARISE ASSAD / Cargo: JUIZA DE DIREITO / Matrícula:
116271 / Nº. de Diárias: 1½(uma e meia) / Origem: SANTAREM/
PA / Destino: ALENQUER/PA / Período: 19 à 20/04/2016 /
Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS.
ABRIL DE 2016.
Nome: DEBORAH FERNANDES GALVÃO DA SILVA / Cargo:
ASSESSOR DE MAGISTRADO / Matrícula: 125237/ Nº. de
Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: SANTAREM/PA / Destino:
ALENQUER/PA / Período: 19 à 20/04/2016 / Objetivo: AUXILIAR
MAGISTRADO.
ABRIL DE 2016.
Nome: WILLIAM RIBEIRO CAMPOS/ Cargo: SD PM / Matrícula:
92291 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: SANTARÉM/
PA / Destino: ALENQUER/PA / Período: 19 à 20/04/2016 /
Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO..
Protocolo 954337
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TRIBUNAIS DE CONTAS
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TRIBUNAL DE CONTAS
DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO PARÁ
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 097/2016/TCM-PA
PUBLICAÇÕES: 18/04, 25/04 E 27/04/2016.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 097/2016/5ª
CONTROLADORIA/TCM-PA
(PROCESSO NO 201602582-00)
De Notificação, com prazo de 05 (cinco) dias, ao Senhor Noé Von
Atzingen.
O Conselheiro Daniel Lavareda, do Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Pará, nos termos do art. 50 da Lei Complementar
nº 084/2012 (Lei Orgânica do TCM), Notifica através do presente
Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez)
dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Noé Von Atzingen,
(CPF 534.174.258-15), residente à Rua Murumuru, nº 0 - Morada
Nova - Marabá, CEP 68.500-000, responsável pela Fundação Casa
da Cultura de Marabá (FCCM) para que, no prazo máximo de 05
(cinco) dias, contados da 3ª publicação, apresente a prestação
de contas dos recursos recebidos por ocasião do Convênio firmado
entre a Prefeitura de Marabá e a FCCM, cujo objetivo é a concessão
de ajuda financeira para subsidiar as atividades da convenente
para a realização do Aldeia Musical, no aporte de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais), com vigência de 10 (dez) meses a contar da
data de sua assinatura, 04/07/2012.
Consta no referido processo cópia do Termo de Convênio
encaminhado a este Tribunal, Processo nº 201307441-00, bem
como espelho do sistema E-Contas, da prefeitura municipal de
Marabá/2012, no qual está demonstrado o valor empenhado e
liquidado.
Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM
*Republicado por incorreção quanto ao nome do ordenador
notificado.
Protocolo 949968
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 117/2016/TCM-PA
PUBLICAÇÕES: 18/04, 25/04 E 27/04/2016.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 117/2016/GAB. CONS.
SUB. SÉRGIO DANTAS/TCM-PA
(PROCESSO NO 201311298-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Joclau
Barra Lima.
O Conselheiro Substituto Sérgio Franco Dantas, do Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 19, Inciso II e Artigo 130, §2º do Regimento
Interno e art. 38, §1º da Lei Orgânica, notifica, através do presente
dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Joclau Barra Lima,
Presidente do Instituto de Previdência do Município de
Ananindeua, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados
da 3ª publicação, cumpra a diligência solicitada pelo Ministério
Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, referente a
aposentadoria da Sra. Joana Lobato da Silva, para as seguintes
correções:
1 - Corrigir a fundamentação legal do ato de aposentação para o
artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 com a redação
da Emenda Constitucional nº 70/2012.
2 - Proceder a correção no cálculo da aposentadoria, observando
o percentual do Adicional de Tempo de Serviço (ATS) para 25%,
conforme o artigo 84, §1º da Lei Municipal nº 2.177/2005.
O não atendimento a esta Notificação, poderá prejudicar a instrução
processual e ensejar a Negativa de Registro do Ato.
Sérgio Franco Dantas - Conselheiro Substituto TCM/PA
Protocolo 951043
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº(S) 120 A 125/2016/
TCM-PA
PUBLICAÇÕES: 20/04, 25/04 E 27/04/2016.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO
120/2016/7ªCONTROLADORIA/TCM-PA
(PROCESSO NO 201600274-00)
De Notificação, com prazo de 05 (cinco) dias, ao Senhor Valter
Rodrigues Peixoto.
O Conselheiro Substituto José Alexandre Cunha Pessoa, do
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nos termos
da PORTARIA Nº 0377/2016 em conjunto com o disposto no art.
50, da Lei Complementar nº 84/2012 - Lei Orgânica do TCM/PA,
notifica, através do presente Edital, que será publicado 03 (três)
vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado,
ao Senhor Valter Rodrigues Peixoto, Prefeito do Município de
Conceição do Araguaia, relativo ao exercício financeiro de 2015,
para que encaminhe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da 3ª
publicação, a este Tribunal:
1 - Comprovante de publicação do Decreto nº 0485/2015 conforme
exigência do art. 37/CF.
Conselheiro Substituto José Alexandre Cunha Pessoa Relator/7ªControladoria/TCM/PA
(PROCESSO NO 201406217-00)
De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, ao Senhor Antonio
Juvenal Arruda Oliveira.
O Conselheiro Aloísio Chaves, do Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 67,
VII do Ato nº 16/2013 (RITCM/PA), Notifica através do presente
Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Antonio Juvenal Arruda
Oliveira, Secretário Municipal de Educação de Mojuí dos
Campos, para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados
da 3ª publicação, adote as providências necessárias para atender
ao solicitado no parecer ARC/094/2016/6ªCONTROLADORIA/
ARISTIDES P. GOMES NETO.
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará
Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª Controladoria/TCM
(PROCESSO NO 201407090-00)
De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, a Senhora Valdenira
dos S. Menezes da Cunha.
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Valdenira dos S. Menezes
da Cunha, Secretária Municipal de Saúde de Santarém,
para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da
3ª publicação, adote as providências necessárias para atender
(PROCESSO NO 201413677-00)
De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, a Senhora Regina
Socorro Siqueira Sousa.
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Regina Socorro Siqueira
Sousa, Secretária Municipal de Finanças - SEFIN de Santarém,
(Processo no 201408880-00)
De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, ao Senhor Valdir
Matias Azevedo Marques Junior.
dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Valdir Matias Azevedo
Marques Junior, Secretário Municipal de Planejamento
e Coordenação Geral de Santarém, para que, no prazo
máximo de 10 (dez) dias, contados da 3ª publicação, adote
as providências necessárias para atender ao solicitado no parecer
ARC/184/2016/6ªCONTROLADORIA/ARISTIDES P. GOMES NETO.
(PROCESSO NO 201407084-00)
De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, a Senhora Valdenira
dos S. Menezes da Cunha.
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Valdenira dos S. Menezes
da Cunha, Secretária Municipal de Saúde de Santarém,
Protocolo 952030
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº(S) 111 A 116/2016/
TCM-PA
PUBLICAÇÕES: 18/04, 25/04 E 27/04/2016.
DANIEL LAVAREDA/TCM-PA
(PROCESSO NO 201603326-00)
De Notificação, com prazo de 05 (cinco) dias, ao Senhor
Domingos Juvenil Nunes de Sousa.
do Estado do Pará, nos termos do art. 50 da Lei Complementar nº
84/2012 (Lei Orgânica do TCM)¹ e art. 200 do Regimento Interno
do TCM (Ato nº 16/2013)², notifica, através do presente Edital,
que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Domingos Juvenil Nunes
de Sousa, Prefeito Municipal de Altamira, para que no prazo
de 05 (cinco) dias, contados da 3ª publicação, disponibilize os
documentos abaixo relacionados:
1.
Folhas de pagamento e resumo das folhas dos servidores
ativos dos órgãos do Executivo, referentes aos exercícios de 2013
a 2015, em CD, formato Excel, discriminando, pelo menos:
Nome;
Cargo;
Tipo de vínculo (efetivo, comissionado ou temporário);
Data de admissão;
Órgão de lotação;
Composição detalhada das parcelas que compõem a
remuneração (vantagens e descontos).
2.
Folhas de pagamento e resumo da folha de inativos e
pensionistas, exercícios 2013 a 2015, em CD, formato Excel, com a
composição detalhada das parcelas que compõem a remuneração
(vantagens e descontos);
3.
Documentos que comprovem o repasse das contribuições
previdenciárias patronais e dos servidores entre o ente e o RPPS,
exercícios 2013 a 2015 (guias de recolhimento), bem como os
extratos bancários correspondentes que dão respaldo a essa
movimentação financeira;
4.
Demonstrativo atual dos débitos previdenciários por
órgão do Executivo vinculado ao RPPS, segregado entre principal e
juros, patronal e servidor;
5.
Documentos que comprovem parcelamentos de débitos
vigentes entre o RPPS e demais entes, se houver;
6.
Despesa empenhada, liquidada e paga realizada em
favor do credor Instituto de Previdência do Município de Altamira ALTAPREV, por elemento, exercícios 2013 a 2015, de cada órgão do
Poder Executivo.
O não atendimento desta Notificação, no prazo assinalado,
importará em multas (art. 57³ e 594 LC 84/12), assim como
confissão quanto à matéria de fato.
Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM/PA
(PROCESSO NO 201603326-00)
De Notificação, com prazo de 05 (cinco) dias, a Senhora Cilene
Cristina de Brito da Silva.
que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, a Senhora Cilene Cristina de Brito da
Silva, responsável pelo Instituto de Previdência do Município
de Altamira - ALTAPREV, para que no prazo de 05 (cinco)
dias, contados da 3ª publicação, disponibilize os documentos
abaixo relacionados:
1.
Folhas de pagamento e resumo das folhas dos servidores
ativos, referentes aos exercícios de 2013 a 2015, em CD, formato
Excel, discriminando, pelo menos:
Nome;
Cargo;
Data de admissão;
Lotação;
2.
Folhas de pagamento e resumo da folha de inativos e
pensionistas, exercícios 2013 a 2015, em CD, formato Excel, com a
composição detalhada das parcelas que compõem a remuneração
(vantagens e descontos);
3.
Relatório da receita arrecadada, por natureza de receita,
mensal e acumulado, exercícios 2013 a 2015;
4.
Extratos bancários dos exercícios de 2013 a 2015;
5.
exercícios 2013 a 2015 (guias de recolhimento);
6.
Demonstrativo atual dos débitos previdenciários,
segregado entre principal e juros, patronal e servidor;
7.
Documentos que comprovem parcelamentos de débitos
vigentes entre o RPPS e demais entes, se houver.
(PROCESSO NO 201603326-00)
De Notificação, com prazo de 05 (cinco) dias, ao Senhor Waldeci
Aranha Maia.
que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Waldeci Aranha Maia,
responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Altamira, para
que no prazo de 05 (cinco) dias, contados da 3ª publicação,
disponibilize os documentos abaixo relacionados:
Folhas de pagamento e resumo das folhas dos servidores ativos dos
órgãos do Executivo, referentes aos exercícios de 2013 a 2015, em
CD, formato Excel, discriminando, pelo menos:
Nome;
Cargo;
Data de admissão;
Órgão de lotação;
Folhas de pagamento e resumo da folha de inativos e pensionistas,
exercícios 2013 a 2015, em CD, formato Excel, com a composição
detalhada das parcelas que compõem a remuneração (vantagens
e descontos);
exercícios 2013 a 2015 em CD, formato Excel, com a composição
detalhada das parcelas que compõem a remuneração (vantagens
e descontos);
Demonstrativo atual dos débitos previdenciários, segregado entre
principal e juros;
Documentos que comprovem parcelamentos de débitos vigentes
entre o RPPS e demais entes, se houver.
(PROCESSO NO 201516094-00)
De Notificação, com prazo de 05 (cinco) dias, ao Senhor Francisco
Oliveira Neto.
O Conselheiro José Carlos Araújo, do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará, usando de suas atribuições conferidas
pelo art. 50, da Lei Complementar nº 084/2012 c/c art. 67, VII,
do Regimento Interno do TCM-PA, notifica, através do presente
dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Francisco Oliveira
Neto, Presidente da Câmara Municipal de São Geraldo do
Araguaia, relativo ao exercício financeiro de 2015, para que,
no prazo de 05(cinco) dias, a contar da 3ª publicação, encaminhe
a este Tribunal:
1 - Comprovante de publicação da Resolução nº 137/2015,
conforme exigência do art. 37/CF.
Conselheiro José Carlos Araújo - Relator/7ªControladoria/TCM/PA
(PROCESSO NO 201511359-00)
De Notificação, com prazo de 05 (cinco) dias, ao Senhor Eládio
Luz de Sousa Filho.
Municípios do Estado do Pará, usando as atribuições conferidas pelo
art. 67, VII, do Regimento Interno do TCM-PA, notifica, através do
presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10
(dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Eládio Luz de
Sousa Filho, Presidente da Câmara Municipal de Santana do
Araguaia, relativo ao exercício financeiro de 2015, para que,
no prazo de 05(cinco) dias, a contar da 3ª publicação, encaminhe
a este Tribunal:
1 - Comprovante de publicação da Resolução nº 002/2015,
conforme exigência do art. 37/CF.
Conselheiro José Carlos Araújo - Relator/7ªControladoria/TCM/PA
Protocolo 952618
EDITAIS DE CITAÇÃO Nº(S) 104 A 122/2016/TCM-PA
PUBLICAÇÕES: 27/04, 02/05, 06/05/2016.
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 104/2016/7ª CONTROLADORIA/
TCM-PA
(PROCESSO Nº 1410142005-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Maria Lucia
Carneiro da Costa.
Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas
pelo art. 49, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar
nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do
TCM-PA, alterado pelo Ato nº 17, de 04 de Dezembro de 2014, cita
através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no
prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Maria
Lucia Carneiro da Costa, responsável pelo Fundo Municipal
de Quatipuru, no exercício financeiro de 2005, para que no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente
defesa, nos autos do Processo nº 1410142005-00, referente à
prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob
pena de revelia.
Conselheiro José Carlos Araújo - Relator/7ªControladoria/TCM-PA
Edital de Citação nº 105/2016/5ª Controladoria/TCM
(Processo nº 0290012013-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Nedege do
Rosário Passinho Ferreira.
O Conselheiro Relator Daniel Lavareda, do Tribunal de Contas dos
pelo art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012, cita através do
presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de
10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Nedege
do Rosário Passinho Ferreira, responsável pelas Contas de
Gestão da Prefeitura Municipal de Curuçá, no exercício
financeiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do
Processo nº 0290012013-00, referente a prestação de contas
daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.
(Processo nº 0290012013-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Nedege do
Rosário Passinho Ferreira.
10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Nedege
do Rosário Passinho Ferreira, responsável pelas Contas de
Governo da Prefeitura Municipal de Curuçá, no exercício
contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do
daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 107/2016/5ª
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 0290042013-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Levy Mateus
da Silva Alves.
Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo
art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012, cita através do presente
dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Levy Mateus da Silva
Alves, responsável pelo Serviço de Abastecimento de Água e
Esgoto (SAAE) de Curuçá, no exercício financeiro de 2013,
para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa nos autos do Processo nº 0290042013-00,
referente a prestação de contas daquele Fundo, no referido
exercício, sob pena de revelia.
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 0293992013-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Adair da
Silva Neves.
Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas
10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Adair da
Silva Neves, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de
Curuçá, no período de 01/01/2013 a 18/02/2013, para que
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente
defesa nos autos do Processo nº 0293992013-00, referente a
prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena
de revelia.
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 0293992013-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Ilson Júnior
Monteiro da Silva.
10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Ilson Júnior
Monteiro da Silva, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde
de Curuçá, no período de 31/07/2013 a 31/12/2013, para
que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa nos autos do Processo nº 029399201300, referente a prestação de contas daquele Fundo, no referido
período, sob pena de revelia.
(Processo nº 0293992013-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Sebastiana
de Jesus do Nascimento.
10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Sebastiana
de Jesus do Nascimento, responsável pelo Fundo Municipal de
Saúde de Curuçá, no período de 19/02/2013 a 30/07/2013,
apresente defesa nos autos do Processo nº 0293992013-00,
referente a prestação de contas daquele Fundo, no referido
período, sob pena de revelia.
Edital de Citação nº 111/2016/1ª Controladoria/TCM-PA
(Processo nº 200913774-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Amanda
Loureiro Neves.
O Conselheiro Sérgio Leão, do Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art.
49, combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012,
Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as
alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de
2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três)
vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a
Senhora Amanda Loureiro Neves, responsável pela Associação
“Projeto Reviver”, no exercício financeiro de 2009, para que
prestação de contas daquela Associação, no referido exercício,
sob pena de revelia.
Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM
(PROCESSO Nº 201604038-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Mary
Terezinha Oliveira Moreira.
Senhora Mary Terezinha Oliveira Moreira, responsável pelo
Instituto de Previdência Social do Município de Curralinho,
no exercício financeiro de 2013, para que no prazo de 30
(trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos
autos do Processo nº 201604038-00, referente à prestação de
contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.
(PROCESSO Nº 201604036-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Ademar
Cardoso Macedo.
vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o
Senhor Ademar Cardoso Macedo, responsável pela Câmara
Municipal de Soure, no exercício financeiro de 2014, para que
prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob
pena de revelia.
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 0294242013-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Evanildo
Sabino Rodrigues.
10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Evanildo
Sabino Rodrigues, responsável pelo FUNDEB de Curuçá, no
exercício financeiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do
daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 100012012-00/201300103-00/1ºQUAD
RIMESTRE)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Ranilson
Araújo do Prado.
A Conselheira Relatora Mara Lúcia, do Tribunal de Contas dos
pelo art. 49 combinado com o 76 da Lei Complementar nº
084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios,
cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes,
no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor
Ranilson Araújo do Prado, responsável pelas Contas Anuais
de Governo e Gestão da Prefeitura Municipal de Aveiro, no
dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do
Processo
nº
100012012-00/201300103-00/1ºQuadrim
estre, referente a prestação de contas daquela Prefeitura, no
referido exercício, sob pena de revelia.
Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM
(PROCESSO Nº 490022004-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Luiz João B.
Tavares Fernandes.
TCM-PA, alterado pelo Ato nº 17, de 04 de Dezembro de 2014,
no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor
Luiz João B. Tavares Fernandes, responsável pela Câmara
Municipal de Muaná, no exercício financeiro de 2004, para
que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa, nos autos do Processo nº 490022004-00,
referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido
(PROCESSO Nº 1220012011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Ciro Souza
Goés.
prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Ciro
Souza Goés, responsável pelas Contas de Governo da Prefeitura
Municipal de Santa Bárbara, no exercício financeiro de 2011,
referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido
(PROCESSO Nº 1220012011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Ciro Souza
Goés.
prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Ciro
Souza Goés, responsável pelas Contas de Gestão da Prefeitura
Municipal de Santa Bárbara, no exercício financeiro de 2011,
referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido
(PROCESSO Nº 1223752011-00)
no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora
Lourdes Lene Carvalho Pamplona, responsável pela Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo/Fundo
Municipal de Educação (SME/FME) do Município de Santa
Bárbara, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos
contas daquela Secretaria, no referido exercício, sob pena de revelia.
(PROCESSO Nº 1220032011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Márcia
Cristina Leal Góes.
no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora
Márcia Cristina Leal Góes, responsável pelo Fundo Municipal
de Assistência Social (FMAS) do Município de Santa
Bárbara, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de
30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos
contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.
(PROCESSO Nº 1220042011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Mauro
Marcelo Real.
no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor
Mauro Marcelo Real, responsável pelo Fundo Municipal de
Saúde (FMS) do Município de Santa Bárbara, no exercício
contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do
Processo nº 1220042011-00, referente à prestação de contas
Protocolo 950956
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TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARÁ
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Lourdes Lene
Carvalho Pamplona.
cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três)
Senhora Lourdes Lene Carvalho Pamplona, responsável pelo
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica (FUNDEB) do Município de Santa Bárbara, no
dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do
Processo nº 1223752011-00, referente à prestação de contas
(PROCESSO Nº 1223712011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Lourdes Lene
Carvalho Pamplona.
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PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
PARÁ, EM SESSÃO DO DIA 01 DE MARÇO DE 2016,
TOMOU AS SEGUINTES DECISÕES:
ACÓRDÃO Nº. 55.443
PROCESSO Nº. 2012/51552-5
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO.
Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS
Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas
do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do
Relator, com fundamento nos arts. 34, inciso I, e 35 da Lei
Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012:
1) Registrar, em caráter excepcional, o contrato de admissão
de servidor temporário firmado entre a SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e ELISEU ROBERTO FEITOSA
MAIA;
2) Expedir ofício à Secretaria de Estado Administração para
que observe as determinações constantes do parecer do
Ministério Público de Contas, especificamente, promover
o concurso público para o provimento de cargos de sua
estrutura administrativa e que correspondam à sua
necessidade permanente.
Requerente: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ.
Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012:
1) Registrar, em caráter excepcional, os contratos de admissão
de servidores temporários firmados entre a AGÊNCIA DE
DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ITAMARA
PERREIRA AMINTAS FERREIRA, ANTÔNIO GILVANDRO ALVES
DA SILVA e CLAUDIANE ANJOS SANTIAGO;
2) Expedir ofício à ADEPARÁ para que observe as
determinações contidas no parecer do Ministério Público de
Contas, especificamente, promover o concurso público para
o provimento de cargos de sua estrutura administrativa,
consoante TAC firmado com o Ministério Público do Estado
do Pará.
Requerente: AGÊNICA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ
Complementar n.º 81/2012:
1) Registrar os atos de admissão de servidores temporários
firmado entre a AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ - ADAVIO ANTONIO BARROS CERBINO;
CLAUDIA APARECIDA DA SILVA; ELIZÂNGELA OLIVEIRA DE
SOUZA; JOVENTINA MARIA DA SILVA e LUDMILA MARINHO
GOMES;
2) Oficiar a ADEPARÁ para que observe as recomendações
constantes no parecer do Ministério Público de Contas.
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL.
Requerente:
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO
ESTADO DO PARÁ.
Proposta de Decisão: Conselheira Substituta MILENE DIAS
DA CUNHA
Formalizador do Acórdão: Conselheiro NELSON LUIZ
TEIXEIRA CHAVES.
do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta
de decisão da Relatora, com fundamento nos arts. 34, inciso
I, e 35 da Lei Complementar n.º 81:
1) Deferir, em caráter excepcional, os registros dos
contratos de admissão de servidores temporários firmados
entre a SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DO ESTADO DO PARÁ - ANDRÉ RICARDO VIANA MOURÃO,
PEDRO HENRIQUE DE ABREU VIEIRA, EDMILSON DE SOUZA
FREIRE, SÉRGIO RICARDO MOURA GAYA, JOÃO FERREIRA
DE JESUS, ADRIANA ARAÚJO DE VASCONCELOS, HUDSON
ROGÉRIO PANTOJA DAS NEVES, ROGÉRIO DOS SANTOS
COUTO, CAMILA FERNANDES SENNA ALVES, SIUSA
PAMPLONA DA SILVA, ÉRIKA ALFAIA DA SILVA, HELIESIO
FIRMINO PEREIRA DE OLIVEIRA, WELLINGTON BENTES DE
ALBUQUERQUE, CARMEN NAZARÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA,
JÉSSICA SOARES DE CARVALHO, MELRY CRISTINI SERRA
CHAGAS, ÉRIKA DA COSTA E SILVA e JOÃO EVANGELISTA
NASCIMENTO;
2) Determinar à SUSIPE que comprove, junto a este
Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias as providências que já
foram adotadas para a realização do concurso público para
provimento dos cargos constantes da Lei nº. 8.322/2015;
3) Determinar à SEGER que envie cópia desta decisão à
SEAD, AGE e à Casa Civil da Governadoria, para ciência e
cumprimento da parte que lhes cabe.
Assunto: APOSENTADORIA
Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ
Relator: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA.
Relator, com fundamento no art. 34, inciso II, e 35 da Lei
Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o
registro do ato consubstanciado na Portaria AP n.º 1432, de
27-03-2012, retificada pela Portaria REV RET AP n.º 1945,
de 13-11-2015, que concedeu aposentadoria em favor de
MARIA DAS GRAÇAS CASTRO MENDES, determinando-se
que, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação
oficial desta decisão, o Instituto de Gestão Previdenciária
do Estado retifique os pagamentos efetuados à aposentada,
reduzindo o percentual do Adicional por Tempo de Serviço
(ATS) para 50%, o que deverá ser comunicado ao TCE-PA,
em igual prazo, sob pena de responsabilização.
Assunto: APOSENTADORIA.
ESTADO DO PARÁ.
Relator: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA.
Relator, com fundamento nos arts. 34, inciso II, e art. 35 da
Lei Complementar n.º 81/2012, deferir o registro da Portaria
n.º 1601, de 24-04-2012, que trata da aposentadoria de
CARMEM CONTINI FAGUNDES, no cargo de Agente de
Portaria, Ref. 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação.
ESTADO DO PARÁ.
Relatora:
Conselheira
MARIA
DE
LOURDES
LIMA
DE
OLIVEIRA.
do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da
Relatora, com fundamento nos arts. 34, inciso II, e 35 da Lei
Complementar n.º 81/2012, deferir o registro da Portaria
AP n.º 2256, de 28-05-2012, que trata da aposentadoria de
ANA ÉDNA ALVES VALENTE, no cargo de Agente de Portaria,
lotada na Secretaria de Estado de Educação.
ESTADO DO PARÁ.
Relatora:
Conselheira
MARIA
DE
LOURDES
LIMA
DE
OLIVEIRA.
1) Deferir o registro da Portaria AP n.º 2410, de 01-062012, que trata da aposentadoria de MARIA CECÍLIA
MIRANDA RODRIGUES, no cargo de Servente, Ref. I, lotada
na Secretaria de Estado de Educação;
2) Expedir comunicação ao Instituto de Gestão Previdenciária
do Estado para que observe a recomendação do Ministério
Público de Contas do Estado quanto ao reenquadramento da
aposentadoria à regra do art. 3º da Emenda Constitucional
n.º 47/2005.
Assunto: APOSENTADORIA
ESTADO DO PARÁ
Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA
1) Deferir o registro da Portaria AP n.º 1225, de 06-032012, que trata da aposentadoria de RAIMUNDA BARRETO
DE SENA, no cargo de Servente, lotada na Secretaria de
Estado de Educação;
2) Expedir comunicação ao Instituto de Gestão Previdenciária
do Estado para que observe a recomendação da Controladoria
de Pessoal e Pensões para que a aposentadoria seja concedida
sob as regras da Emenda Constitucional n.º 47/2005, por ser
mais benéfica à interessada.
Assunto:Prestação de Contas referente ao Convênio nº.
047/2009, firmado entre a FUNDAÇÃO VIVER, PRODUZIR E
PRESERVAR e a SAGRI.
Responsável: ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA Coordenadora - Geral.
Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS.
Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do
Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator,
com fundamento no art. 56, inciso I, e art. 60 da Lei Complementar
n.º 81/2012; julgar regulares as contas de responsabilidade da
Sra. ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA, no valor de R$100.000,00
(cem mil reais), E dar-lhe plena quitação.
Assunto:Prestação de Contas referente ao Convênio n.º
031/2014, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIÇARRA e a SEPLAN.
Responsável: WAGNE COSTA MACHADO - Prefeito.
Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS.
do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto
do Relator, com fundamento no art. 56, inciso I, c/c o art.
60 da Lei Complementar n.º 81/2012, julgar regulares as
contas de responsabilidade do Sr. WAGNE COSTA MACHADO,
no valor de R$416.600,00 (quatrocentos e dezesseis mil e
seiscentos reais), e dar-lhe plena quitação.
os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator,
com fundamento no art. 56, inciso I, c/c o art. 60 da Lei
Complementar n.º 81/2012, julgar regulares as contas de
responsabilidade do Sr. WAGNE COSTA MACHADO, no valor
de R$ 416.600,00 (quatrocentos e dezesseis mil e seiscentos
reais), e dar-lhe plena quitação.
Protocolo 954341
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 198/2016
ADVOGADO: MANOEL MACHADO JUNIOR - OAB/PA 9.295
De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA, notifico o
Senhor ALUIZIO DO NASCIMENTO JUNIOR, Prefeito à época, de
que no dia 28.04.2016, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal
julgará o Processo nº 2012/50592-9, que trata do Recurso de
Revisão impetrado contra decisão contida no Acórdão nº 45.856
de 13.08.2009, relativo a Tomada de Contas instaurada na
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, referente ao Convênio
SEPOF nº 226/2002, cuja Relatora Excelentíssima Conselheira
Maria de Lourdes Lima de Oliveira.
Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do
Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação
Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.
JOSÉ ARLINDO SIQUEIRA DA SILVA
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 201-A/2016
De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA, notifico o Senhor
LAERTE DE OLIVEIRA SOUSA, Presidente à época, de que no
dia 28.04.2016, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará
o Processo nº 2014/51943-6, que trata da Prestação de Contas
da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE AMIGOS DE PAU
D’ARCO, referente ao Convênio ASIPAG nº 002/2013, cujo Relator
Excelentíssimo Conselheiro André Teixeira Dias.
Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art.
261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir
Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda
necessário.
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 202-C/2016
Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA, notifico a ASSOCIAÇÃO
DESPORTIVA CULTURAL PROFISSIONALIZANTE E SOCIAL DO
ATALAIA, de que no dia 28.04.2016, às 08h30min, o Plenário deste
Tribunal julgará o Processo nº 2014/50254-6, que trata da Tomada
de Contas instaurada na, referente ao Convênio FCV nº 009/2009,
cujo Relator Excelentíssimo Conselheiro Odilon Inácio Teixeira.
Secretário-Geral
Senhor ANTÔNIO LOPES LOURENÇO, Presidente, de que no dia
28.04.2016, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o
Processo nº 2011/50636-9, que trata da Prestação de Contas do
ROTARY INTERNACIONAL DISTRITO 4720, referente ao Convênio
ALEPA nº 047-GP/2010, cujo Relator Excelentíssimo Conselheiro
Cipriano Sabino de Oliveira Junior.
Secretário-Geral
GERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Prefeito à época, de que no
da PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH, referente ao Convênio
SESPA nº 021/2008, cujo Relator Excelentíssimo Conselheiro
Nelson Luiz Teixeira Chaves.
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 207-B/2016
Senhor VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM, Prefeito, de que no
da PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH, referente ao Convênio
SESPA nº 021/2008, cujo Relator Excelentíssimo Conselheiro
Nelson Luiz Teixeira Chaves.
Secretário-Geral
Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA, notifico o Senhor EDSON
LUIZ DE OLIVEIRA, Prefeito à época, de que no dia 28.04.2016,
às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº
2012/51072-5, que trata da Tomada de Contas instaurada na
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, referente ao Convênio
SEPOF nº 293/2008 e termo aditivo, cujo Relator Excelentíssimo
Conselheiro André Teixeira Dias.
Secretário-Geral
Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA, notifico o Senhor VALDECI
SOUZA DA CONCEIÇÃO, Presidente, de que no dia 28.04.2016,
DANIEL PUREZA MARTINS, Presidente, de que no dia 28.04.2016,
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL PROFISSIONALIZANTE E
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BELOS PRAZERES,
SOCIAL DO ATALAIA, referente ao Convênio FCV nº 009/2009, cujo
referente ao Convênio SAGRI nº 167/2008, cujo Relator
Relator Excelentíssimo Conselheiro Odilon Inácio Teixeira.
Excelentíssimo Conselheiro André Teixeira Dias.
Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art.
261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir
Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda
necessário.
Secretário-Geral
Protocolo 954740
Secretário-Geral
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MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
Orçamento:
Contratado(s):
Nome: ESTUDIO K LTDA ME
Endereço: Rua João Balby, nº 878, CEP: 66.060-280, Belém/PA
Telefones: (91) 3242-6865
Ordenador: FELIPE ROSA CRUZ
Protocolo 954483
Objeto: Inscrição de 165 membros do Ministério Público do
Estado do Pará no II Congresso do Ministério Público - Região
Norte (2016).
Valor: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais)
Fundamento Legal: Art. 25, inciso II c/c art. 13, VI ambos da
Lei 8.666/93.
Ordenador Responsável: Marcos Antonio Ferreira das Neves
Protocolo 954728
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FÉRIAS
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PORTARIA N.° 650/2015-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7874/2014MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias de servidor do
Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:
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MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP
NÚMERO: 04/2016-MPC/PA
Objeto: Registro de Preços para futura Contratação
de empresa especializada na confecção de carimbos
automáticos e almofadas de reposição, com fornecimento
de material.
Entrega do Edital: Nos endereços eletrônicos www.mpc.
pa.gov.br,
www.compraspara.pa.gov.br,
www.
comprasgovernamentais.gov.br ou ainda no prédio Sede
do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, localizado à
Avenida Nazaré nº 766, nos dias úteis, das 08h às 14h e.
Responsável pelo certame: Nazaré do Socorro Gillet das Neves
Local de Abertura: No site www.comprasgovernamentais.gov.br
Hora da Abertura: 09:00 (horário de Brasília)
Orçamento:
Programa de Trabalho: 01.0122.1442.8515.0000
Natureza da Despesa: 33.90.30.00
Ordenador: FELIPE ROSA CRUZ
Protocolo 954189
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N° 98/2016/MPC/PA
O Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 1.180, de 12 de agosto
de 2008, que aprova o regulamento da concessão, aplicação
e prestação de contas de recursos públicos sob a forma de
suprimento de fundos;
CONSIDERANDO a Resolução nº 17.671, do Tribunal de
Contas do Estado do Pará, de 12 de março de 2009, que aprova
modificações no Manual de Suprimento de Fundos daquela
Egrégia Corte Estadual de Contas;
CONSIDERANDO a correspondência administrativa que deve
ser guardada, mutatis mutandis, entre este Órgão Ministerial e o
Tribunal de Contas do Estado, junto ao qual atua,
RESOLVE:
I.
CONCEDER ao servidor CEZAR BARROSO DOS
SANTOS, matrícula 200129, ocupante do cargo efetivo de
ASSITENTE MINISTERIAL DE INFORMÁTICA, Suprimento de
Fundos para utilização no presente exercício financeiro, no
período de 60 (sessenta) dias a contar da data da autenticação
da ordem bancária, com prestação de contas no prazo de até 15
(quinze) dias contados do término do período de aplicação.
II.
As naturezas de despesas e valores referentes às
mesmas estão discriminadas a seguir:
37101 01.122.1442.8515.0000 0101000000 33903000 - R$
800,00
37101 01.122.1442.8515.0000 0101000000 33903600 - R$
600,00
37101 01.122.1442.8515.0000 0101000000 33903900 - R$
600,00
FELIPE ROSA CRUZ
Procurador-Geral de Contas do Estado
Protocolo 954659
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DE DESPESA: 2016NE00217
Valor: 1.464,00
Data: 25/04/2016
Objeto: Prestação de serviço de produção fotográfica e impressão
de fotos para a galeria do Ministério Público de Contas do Estado
do Pará.
Inexigibilidade: 03/2016
DO ESTADO DO PARÁ
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NOME
EXERCÍCIO
PERÍODO
LUIZ
RICARDO
PINHO
2013/2014
27/7 a
25/8/2015
.
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para
tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84, da Lei nº
5.810/1994:
NOME
PERÍODO
ADRIANA MORAES FERREIRA
22 a 25/02/2016
CLEUSA APARECIDA MARIA LOPES
DEBORAH MAIA CRESPO
24/1 a 22/03/2016
28/1 a 4/2/2016
DENISE CRESPO SOARES
17 a 23/2/2016
DENISE DA SILVA DIAS DINIZ
22/2 a 2/3/2016
ELZA IZABEL CARDOSO MILEO
17/2 a 4/3/2016
ERASMO CHAVES COELHO
11/2 a 11/3/2016
GLEISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
13/2 a 12/4/2016
HOMERO PINTO FIGUEIREDO
28/1 a 28/3/2016
LEILA VIEIRA DO ESPIRITO SANTO
17 a 21/2/2016
MARCELO DA SILVA CALDAS
22 a 26/2/2016
MARIA DEUZIANA FONSECA LEAO
10 a 24/2/2016
SANDRA SUELY DE SOUZA MAGALHAES
18 a 20/2/2016
VALERIA LUCIA SILVA PAPALEO PAES
22 a 26/2/2016
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 29 de fevereiro de 2016.
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para
tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84, da Lei nº
5.810/1994:
NOME
ANTONIO MARIA DA COSTA
MARIO NASCIMENTO MOURA
PERÍODO
15/2 a 11/3/2016
22/2 a 1º/4/2016
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 03 de março de 2016.
Protocolo 954399
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.
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Nº DA INEXIGIBILIDADE: 008/2016
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e a
ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
(CNPJ: 05.202.262/0001-52).
A CONTAR
DIAS
DE
RESTANTES
3/8/2015
23
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA
A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém 9 de dezembro de
2015.
RESOLVE:
AUTORIZAR o gozo de férias por servidor do Ministério Público do
Estado do Pará, conforme quadro:
NOME
JOSÉ LUIS
PIRES DO
ROSÁRIO
Nº DE
DIAS
30
EXERCÍCIO
PERÍODO
2012/2013
20/10 a
18/11/2015
A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 9 de dezembro de
2015.
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias de servidor do
Ministério Público do Estado do Pará, e AUTORIZAR o gozo dos
dias restantes, conforme quadro:
NOME
EXERCÍCIO
PERÍODO
A CONTAR DE
DIAS
RESTANTES
GOZO
CAMILA
MARQUES DE
AZEVEDO
2014/2015
16/11 a
4/12/2015
23/11/2015
12
7 a 18/1/2016
A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 9 de dezembro de
2015.
RESOLVE:
AUTORIZAR o gozo de férias por servidores do Ministério Público
do Estado do Pará, conforme quadro:
NOME
Nº DE
DIAS
EXERCÍCIO
PERÍODO
MARIA VALÉRIA NONATO
30
2014/2015
11/1 a 9/2/2015
ADRIANO SILVA DE ARRUDA
30
2006/2007
24/9 a 23/10/2015
MAURO CÉZAR COSTA ALVES
11
2014/2015
12 a 22/1/2016
ANA AMÉLIA TAVARES CHOCRON
9
2013/2014
5 a 13/11/2015
RAFAEL DE MOURA SOUZA
30
2013/2014
10/12 a 8/1/2016
BRUNO FIGUEIREDO PANTOJA DE
MIRANDA
30
2013/2014
30/11 a 29/12/2015
REGEANE ANDREZA ARAÚJO DE BRITO
NOBRE
8
2012/2013
7 a 14/1/2016
BRUNO TRAVASSOS DA ROSA BRAGA
15
2014/2015
4 a 18/12/2015
RITA DE CÁSSIA CORRÊA LOBATO PINTO
30
2014/2015
7/1 a 5/2/2016
CÍCERO WILLES DA SILVA
21
2013/2014
27/10 a 16/11/2015
THYAGO DA COSTA FEIO
30
2011/2012
7/1 a 5/2/2016
TIRZA ELEONORA DE NAZARÉ BENONE
SABBÁ
8
2011/2012
7 a 14/1/2016
CLAYTON WONGHAN DA SILVA
30
2013/2014
9/11 a 8/12/2015
DANIELLE SANTOS DA CUNHA CARDOSO
9
2013/2014
19 a 27/10/2015
ÉDER ALVES MOREIRA
15
2013/2014
27/11 a 11/12/2015
ELIÉZIO SILVA SANTOS
30
2012/2013
23/11 a 22/12/2015
ELIZABETH SANTOS LIMA DE SOUSA
30
2013/2014
27/11 a 26/12/2015
FERNANDA ALVES DE SOUZA
27
2013/2014
21/9 a 17/10/2015
GORETH ROCHA BORBA COSTA
14
2013/2014
12 a 25/11/2015
HENRIQUE KLAUTAU DE MENDONÇA
8
2013/2014
9 a 15/12/2015
ILVAN DE SOUZA MARINHO
30
2012/2013
3/11 a 2/12/2015
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA,
Belém, 18 de dezembro de 2015.
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL
RIBEIRO BAIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7874/2014-MP/
PGJ, de 9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
CONCEDER e AUTORIZAR férias a servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme
quadro:
IVAN ASSUNÇÃO SOARES DE SOUZA
30
2014/2015
15/10 a 13/11/2015
IVAN NAZARENO PEREIRA DA SILVA
28
2013/2014
4/11 a 1º/12/2015
JOSCIELE VIEIRA DOS REIS
30
2014/2015
3/11 a 2/12/2105
HÉLIO RAIMUNDO DE MORAES COLLARES
23
2013/2014
26/11 a 18/12/2015
NOME
EXERCÍCIO
PERÍODO
LEANDRO DE ARAÚJO GUEDES
30
2014/2015
3/11 a 2/12/2015
ADILSON GOMES DA SILVA
2014/2015
1º a 30/12/2015
LEONARDO FONSECA MARRUAZ DA SILVA
16
2014/2015
29/9 a 14/10/2015
ALLEN KENTO ARIMOTO
2014/2015
1º a 30/12/2015
MANOEL DOS SANTOS MENEZES
8
2014/2015
13 a 20/10/2015
AMANDA NATHÁLIA GALVÃO GUIOMARINO
2013/2014
13/10 a 11/11/2015
MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS
30
2014/2015
28/9 a 27/10/2015
CINTIA CRISTINA CORDEIRO DAMASCENO
2014/2015
3/11 a 2/12/2015
MÁRCIA CARNEIRO ALVES
10
2012/2013
17 a 26/11/2015
FERNANDO LUCAS MIRANDA CAPUCHO
2014/2015
1º a 30/10/2015
HÉLIO RAIMUNDO DE MORAES COLLARES
2014/2015
6/1 a 4/2/2016
LAISE HELENA BARBOSA ARAÚJO SALES PINHEIRO
2014/2015
9/11 a 8/12/2015
LETHYCIA BRITO FERNANDES ASSUNÇÃO
2014/2015
26/10 a 24/11/2015
RAFAEL MARTINS FERREIRA
2014/2015
23/11 a 22/12/2015
RODRIGO LIMA CAMPOS DO VALE
2014/2015
1º a 30/12/2015
TIAGO CARDOSO MARTINS
2014/2015
3/11 a 2/12/2015
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS DE
BARROS
9
2014/2015
12 a 20/11/2015
MÁRIO BENEDITO NUNES FARIAS
15
2012/2013
9 a 23/11/2015
MANUEL DE JESUS VILARINHO MONTEIRO
30
2013/2014
12/8 a 10/9/2015
MARCELO COELHO DO AMARAL PINHEIRO
18
2014/2015
19 a 31/10/2015
MARCELO DA SILVA CALDAS
30
2013/2014
5/10 a 3/11/2015
MÁRCIA GLICE LAMEIRA ARAÚJO LIMA
19
2014/2015
21/9 a 9/10/2015
MARCOS MAGNO SIQUEIRA
30
2014/2015
17/9 a 16/10/2015
21 a 23/10/2015
MELINA MARTINHO DE MATOS
3
2013/2014
MOISÉS BARCESSAT
7
2014/2015
7 a 13/10/2015
PAULO ROGÉRIO FERREIRA LEITE
30
2013/2014
28/9 a 27/10/2015
ROBERTO ALEXSANDRO PINHEIRO
BARROS
30
2006/2007
14/1 a 12/2/2016
ROSELITA ARAÚJO MIRANDA
9
2013/2014
11 a 19/12/2015
19 a 27/10/2015
ROSILENE COSTA MIRANDA
9
2011/2012
SÉRGIO DONISETE BANDEIRA BARROS
22
2014/2015
3 a 24/11/2015
SIDNEY JOSÉ PINHEIRO GONÇALVES
30
2014/2015
16/11 a 15/12/2015
SYMARA MENDES PIEDADE CUNHA
30
2013/2014
13/10 a 11/11/2015
THAÍS ALESSANDRA NUNES BASTOS
13
2014/2015
3 a 15/11/2015
RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7874/2014-MP/
RESOLVE:
AUTORIZAR o gozo de férias por servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme
quadro:
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém,
18 de dezembro de 2015.
RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7874/2014-MP/
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias de servidores do Ministério Público do Estado do
Pará, estabelecidas pela Portaria nº 677/2015-MP/SGJ-TA, de 16/12/2015, conforme quadro:
NOME
PERÍODO
A CONTAR DE
DIAS
RESTANTES
ACYLINA BEZERRA KOURY DE FIGUEIREDO
7/1 a 5/2/2016
29/1/2016
8
ADRIANO HENRIQUE TARGINO
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
ALESSANDRA MARTINS BRAGA
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
ALEXANDRE DA SILVEIRA SAMPAIO NETO
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
ANA CLAUDIA DE AZEVEDO BANHOS
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
ANA MARIA DEIRANE DE OLIVEIRA MONTEIRO
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
ANA PAULA GAIA LOUREIRO
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
ANDERSON LEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO
7/1 a 5/2/2016
15/1/2016
22
ANDREZA CRISTIANE MENDES DA COSTA
11/1 a 9/2/2016
27/1/2016
14
ANTONIO CABRAL VICENTE JUNIOR
7/1 a 5/2/2016
22/1/2016
15
ANTONIO CASSIO SANTOS DA COSTA
7/1 a 5/2/2016
12/1/2016
25
ANTONIO CRUZ NEVES
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
30
NOME
Nº DE
DIAS
EXERCÍCIO
PERÍODO
ANTONIO RICARDO PESSOA COSTA
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
ADONIAS PINHEIRO PIRES
4
2014/2015
14 a 17/12/2015
ARY ORLANDO DE SOUZA OLIVEIRA
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
DIOGO ALVARENGA SOLANO
30
2013/2014
30/11 a 29/12/2015
BRENO INACIO GAIOSO
11/01 a 09/02/2016
25/1/2016
16
HUMBERTO PINTO BRITO FILHO
30
2013/2014
7/1 a 5/2/2016
JONAELSON VASCONCELOS COSTA
17
2013/2014
24/11 a 10/12/2015
JONAELSON VASCONCELOS COSTA
9
2014/2015
11 a 19/12/2015
LORE TATIANA NERIS DOS SANTOS
30
2014/2015
7/1 a 5/2/2016
CARLOS AUGUSTO DA SILVA BOUÇÃO
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
MÁRCIO HELENO ASSUNÇÃO DA SILVA
30
2011/2012
7/1 a 5/2/2016
CARLOS VALERIO FARIAS GOMES
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
MARIA APARECIDA DA SILVA ARAÚJO
30
2014/2015
7/1 a 5/2/2016
CARMEN HELENA DO CARMO TUNAS
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
CORA CORALINA ALVES DA SILVA
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
BRUNO LIMA DE FREITAS
8/2 a 8/3/2016
8/2/2016
30
BRUNO MOREIRA SOUZA
1º/2 a 1º/3/2016
2/2/2016
29
CARLA LUCIANA GURJAO DE ARAUJO FREIRE
11/01 a 9/2/2016
27/1/2016
14
CARLOS ALBERTO DA MATA VELOSO
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
CARLOS ANDERSON CORREA SILVA
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
CRISPIM RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO
7/1 a 5/2/2016
23/1/2016
14
PEDRO PAULO VIEIRA SILVA
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
DANIEL GAMA GUIZZO
7/1 a 5/2/2016
11/1/2016
26
RAFAEL DE MOURA SOUZA
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
DAYAN ROBERTO DINIZ E SILVA
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
RAIMUNDO AFONSO PEREIRA
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
DENISE MAIA CARNEIRO
7/1 a 5/2/2016
22/1/2016
15
RAIMUNDO AFONSO RAIOL PEREIRA
1º/2 a 1º/3/2016
1º/2/2016
30
DIEGO RIBEIRO DE OLIVEIRA
11/1 a 9/2/2016
11/1/2016
30
RAIMUNDO DE SOUZA MENDONCA FILHO
7/1 a 5/2/2016
22/1/2016
15
DILAELSON REGO TAPAJÓS
25/1 a 23/2/2016
30/1/2016
24
REJANE DE CASSIA MACEDO DA SILVA SANTOS
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
DOUGLAS JOSE DE PINHO
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
RENAN FRANÇA CHERMONT RODRIGUES
1º/2 a 1º/3/2016
1º/2/2016
30
30
EDNELSON SILVA DE SOUSA
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
1º/2 a 1º/3/2016
1º/2/2016
EDNEY JOSUE SOUZA CALANDRINI
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
RENATA DOS SANTOS SANTOS
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
EDSANDRO DUARTE DE ANDRADE
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
RENATO LENO CUNHA ALMEIDA
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
EDUARDO CARLOS SOEIRO SILVA
25/1 a 23/2/2016
29/1/2016
26
RICARDO AUGUSTO FONSECA PARANHOS
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
EDVAN ANTONIO DE SOUZA FERREIRA
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
RODERICK DE SOUZA CANTUARIA
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
EDYLAINE CRISTINA ARAÚJO PINHEIRO
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
ROSANA MARIA VASCONCELOS BOUTH CHAMIE
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
ELAINE CRISTINA NASCIMENTO DO NASCIMENTO
11/02 a 11/03/2016
16/2/2016
25
ROSANA PURIFICACAO DE MORAES CHAVES
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
ELERY RIBEIRO POSSANTE BARBALHO
1º/2 a 1º/3/2016
1º/2/2016
30
ROSE MARY FERNANDES LOPES
1º/2 a 1º/3/2016
1º/2/2016
30
ELOIZA DOS SANTOS SANTA ROSA
1º a 30/3/2016
1º/3/2016
30
ROSILENE COSTA MIRANDA
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
ELZA IZABEL CARDOSO MILEO
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
ROSIVAN SOUZA DE OLIVEIRA
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
EUNICE ROSA FILGUEIRA DE MELO
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
RUY SURUBIU DE ARAUJO TAVARES
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
FABIO NEY MAIA NARA
25/1 a 23/2/2016
15/2/2016
9
SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA GAIA
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
30
FABRICIO DE NAZARE MORAES MACHADO
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
SERGIO RICARDO REGO DE OLIVEIRA
1º/2 a 1º/3/2016
1º/2/2016
FELIPE CAMPOS LIMA
11/2 a 11/3/2016
11/2/2016
30
SILVIO NONATO COELHO DA SILVA
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
FERNANDA LIMA DA CUNHA
11/2 a 11/3/2016
11/2/2016
30
SINDERVAL PEREIRA MORAES
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
FRANCISCO DE ASSIS ALVES BARROS
7/1 a 5/2/2016
12/1/2016
25
SUELY DO SOCORRO BRAGA DE SOUSA
15/1 a 13/2/2016
15/1/2016
30
FRANCISCO SALES LEAO CORDOVIL
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
SYLVIA CHRISTINA FERREIRA LASSANCE DE
CARVALHO
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
GERMANO MORAES DE CARVALHO
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
GORETH ROCHA BORBA COSTA
1º/2 a 1º/3/2016
1º/2/2016
30
TARSO DE MELO FIDELIS
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
ILVAN DE SOUZA MARINHO
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
THIAGO GUIMARAES DO SACRAMENTO
7/1 a 5/2/2016
13/1/2016
24
IRACEMA JANDIRA OLIVEIRA DA SILVA
7/1 a 5/2/2016
20/1/2016
17
THYAGO DA COSTA FEIO
24/02 a 24/03/2016
24/2/2016
30
ISABELLA DA COSTA FERREIRA DOS ANJOS
18/1 a 16/2/2016
18/1/2016
30
VALTER ANDREY VALOIS CAVALCANTE
1º/2 a 1º/3/2016
1º/2/2016
30
JEREMIAS DA GRAÇA SOUZA
11/1 a 9/2/2016
11/1/2016
30
VERA REGINA CAMPOS SERRA
11/2 a 11/3/2016
11/2/2016
30
JHONNY DE CASTRO BACELAR
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
WAGNER LUIZ BARBOSA DO ESPIRITO SANTO
7/1 a 5/2/2016
22/1/2016
15
JOÃO ODILSON SIQUEIRA DA SILVA
7/1 a 5/2/2016
18/1/2016
19
WALAMIR DIAS DE OLIVEIRA
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
JORGE ROGER DOS SANTOS LIMA
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
JOSÉ ALBERTO BAPTISTA SANTOS JUNIOR
7/1 a 5/2/2016
22/1/2016
15
JOSÉ GUILHERME DA ROCHA LOBATO
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
JOSÉ MARCO ANTONIO CARDOSO MILEO
1º/2 a 1º/3/2016
1º/2/2016
30
30
JOSE MARIA TOCANTINS MELO
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
JOSÉ RIBAMAR BARROS DA CRUZ
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
JOSIELDO REIS DO NASCIMENTO
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
JÓZIMO AZEVEDO BOTELHO
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
JUCELIO LIMA LOPES
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
JUNIVALDO DA SILVA NONATO
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
KATIA JORDY FIGUEIREDO
11/01 a 09/02/2016
11/1/2016
30
LARISSA DA SILVA LEMOS
11/01 a 9/2/2016
11/1/2016
30
LORENA DE SOUZA MELO CORREA
1º/2 a 1º/3/2016
1º/2/2016
30
30
LUCAS PAMPLONA PAOLELLI
1º/2 a 1º/3/2016
1º/2/2016
LUCIANA DO VALE CARDOSO DOS SANTOS
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
LUIZA MARIA COIMBRA DA SILVA
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA MIRANDA
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
30
Belém, 29 de fevereiro de 2016.
Protocolo 954406
..
.
RESOLVE:
ALTERAR o período de férias de servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:
NOME
EXERCÍCIO
PERÍODO ANTIGO
PERÍODO NOVO
ALBINO RODRIGUES BATISTA
2014/2015
1º a 30/10/2015
15/10 a 13/11/2015
MARCIA CARNEIRO ALVES
1º/2 a 1º/3/2016
1º/2/2016
MARCIO DE OLIVEIRA MENDES
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
BENEDITA BAIA OLIVEIRA
2013/2014
16/9 a 15/10/2015
22/9 a 21/10/2015
MARCIO HENRIQUE FREITAS DA CUNHA
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
RAIMUNDO TEREZINHO BORGES DIAS
2014/2015
15/10 a
13/11/2015
19/10 a 17/11/2015
MARCIO SARAIVA KALIFFE
7/1 a 5/2/2016
15/1/2016
22
MARCO ANTONIO GONCALVES VASQUES
1º/2 a 1º/3/2016
1º/2/2016
30
MARCO AURELIO DE NAZARETH CARVALHO DE LIMA
19/1 a 17/2/2016
26/1/2016
23
MARCO VALERIO DE ALBUQUERQUE VINAGRE
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
MARCOS ROBERTO SIQUEIRA ANDRADE
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
30
MARIA DA CONCEICAO PINA DE CARVALHO
1º a 30/3/2016
1º/3/2016
MARIA DA GLORIA VICENTE NASCIMENTO ARAUJO
1º/2 a 1º/3/2016
1º/2/2016
30
MARIA DE FATIMA MALLET FIMA
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
MARIA DO SOCORRO DE JESUS TEIXEIRA
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
MARIA DOLORES AFONSO LOBATO
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
MARIA GORETTE PRADO DO COUTO LEITE
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
MARIA STELA DA PAZ VERAS
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
MICHEL FRANKLIN BORGES
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
NAIARA THAIS GURGEL MAGALHAES AIRES
7/1 a 5/2/2016
19/1/2016
18
NAZARETH SIMONES VIEIRA DOS SANTOS
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
NELSILENE CARVALHO DE LIMA
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
NELSON EDIVAL COELHO CASTRO
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
NEMEZIO FERREIRA DOS SANTOS
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
NICOLAU CANTHE PANDOLFO
7/1 a 5/2/2016
11/1/2016
26
PAULO HENRIQUE SOUZA SACRAMENTO
1º/2 a 1º/3/2016
1º/2/2016
30
PAULO ROBERTO CUNHA DE LIMA
7/1 a 5/2/2016
7/1/2016
30
MIGUEL RIBEIRO BAIA
RESOLVE:
ANTECIPAR o período de férias de servidor do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:
NOME
EXERCÍCIO
RENAN LOUCHARD DA CUNHA CASTRO
2014/2015
PERÍODO
ANTIGO
3/11 a 2/12/2015
PERÍODO NOVO
19/10 a
17/11/2015
MIGUEL RIBEIRO BAIA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7874/2014-MP/PGJ, de 9
de dezembro de 2014,
RESOLVE:
TRANSFERIR o período de férias de servidores do Ministério Público
do Estado do Pará, conforme quadro:
NOME
EXERCÍCIO
PERÍODO ANTIGO
PERÍODO
NOVO
ANA ROSA DE SÁ PINHEIRO
2013/2014
20/11 a 19/12/2015
7/1 a 5/2/2016
ARLENA SARMENTO DE
FREITAS
2014/2015
1º a 30/10/2015
7/1 a 5/2/2016
CLÁUDIA REGINA GOMES
PANTALEÃO
2013/2014
23/11 a 7/12/2015
7 a 21/1/2016
ELIANA NAZARÉ FONSECA
COELHO
2014/2015
2/2 a 3/3/2015
3/11 a
2/12/2015
GIL HENRIQUE MENDONÇA
FARIA
2014/2015
22/2 a 22/3/2016
6/10 a
4/11/2015
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 18 de dezembro de 2015.
Protocolo 954403
EXTRATO DA ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO SUPERIOR - 2016
(LEI Nº 8.625, DE 12.02.1993 - ART. 15, § 1º)
DATA E HORA 14.04.2016, das 11h00min às 20h24min
19.04.2016, das 09h30min às 15h50min
LOCAL - Plenário “Octávio Proença de Moraes”, no Edifício-Sede do
Ministério Público do Estado do Pará.
PRESENTES (14.04.2016) - Dr. JORGE DE MENDONÇA ROCHA,
Subprocurador-Geral de Justiça, área jurídico-institucional, em
substituição ao Exmo. Procurador-Geral de Justiça, Presidente
do Conselho Superior; Dr. ADÉLIO MENDES DOS SANTOS,
Corregedor-Geral do Ministério Público; os Exmos. Conselheiros:
Dr. RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES, Dra. ROSA
MARIA RODRIGUES CARVALHO, Dra. MARIA DA CONCEIÇÃO
DE MATTOS SOUSA e Dr. ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO.
JUSTIFICATIVA DE FALTA: A Exma. Conselheira Secretária
Rosa Maria Rodrigues Carvalho informou que o Exmo.
Conselheiro Estevam Alves Sampaio Filho estava doente e o Exmo.
Conselheiro Nelson Pereira Medrado iria se atrasar em razão de
estar participando de audiência no Tribunal de Justiça do Estado
do Pará.
PALAVRA FACULTADA: A Exma. Conselheira Secretária Rosa
Maria Rodrigues Carvalho propôs ao Colegiado que a 8ª Sessão
Ordinária, designada para o dia 28.04.2016 fosse antecipada para
o dia 26.04.2016, considerando a realização do 2º Congresso do
Ministério Público da Região Norte nos dias 27, 28 e 29.04.2016.
O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, APROVOU
a proposta e antecipou a 8ª Sessão Ordinária, para o dia
26.04.2016.
O Exmo. Presidente em exercício, Dr. Jorge de Mendonça Rocha
esclareceu que a pauta estava bastante extensa e informou que
teriam que suspender os trabalhos, por volta das 15h00min,
considerando que o Ministério Público iria receber o Governador
do Estado Simão Jatene, o qual teria uma reunião com os
Procuradores de Justiça.
O Exmo. Conselheiro Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves
indagou quanto as fotos que são feitas do Conselho Superior no
momento da sessão e registrou que já fazia um tempo que não
visualizava nenhuma matéria, tanto do Conselho Superior como
do Colégio de Procuradores de Justiça, no Portal da Instituição.
O Exmo. Corregedor-Geral Adélio Mendes dos Santos
complementou dizendo que solicitou à Assessoria de Imprensa
que registrassem as inspeções que estão sendo realizadas nas
Procuradorias de Justiça, para que todos possam ter conhecimento
e que ainda não verificou se foi feito.
O Exmo. Presidente em exercício, Dr. Jorge de Mendonça Rocha
se comprometeu em conversar com o setor competente sobre tais
registros.
DELIBERAÇÕES - Após amplamente discutidos os assuntos
constantes da pauta, conforme detalhadamente descrito na Ata
desta reunião, arquivada em pasta própria, o Conselho Superior
tomou as seguintes decisões:
ITENS DA PAUTA:
1.
Julgamento de Certames:
1.1. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de
PJ DE OURÉM, pelo critério de MERECIMENTO - ED-033/2015 Processo nº 056/2015/MP/CSMP.
Com a palavra, o Exmo. Corregedor-Geral Adélio Mendes dos
Santos registrou o seu descontentamento sobre o que ocorreu
na sessão anterior, de julgamento de certames, realizada em
10.03.2016, da qual não esteve presente, pois estava na Reunião do
Conselho Nacional de Corregedores-Gerais, em Porto Alegre. Disse
que tinham para votar a partir do Edital nº 33/2015 e, como houve
desistência do candidato que seria indicado, o certame teve que
ficar suspenso, para confecção de novo relatório. Com isso, pulou-se
o referido edital e julgou-se os editais 34 a 37/2015 e disse que isso
não poderia acontecer, porque da mesma forma que os editais são
publicados, ofertando vagas, na mesma ordem devem ser julgados.
Lembrou, inclusive o que aconteceu com a Dra. Rosa Carvalho, quando
teve acesso ao cargo de Procurador de Justiça, quase acontecia a
mesma coisa, mas não permitiu, pois no Conselho anterior tinham três
casos que não foram permitidos. E, considerando que atualmente, tudo
que ocorre é precedente e isso não foi bom para a instituição, vez que de
qualquer maneira, seja 1ª ou 2ª entrância, o candidato que for removido
ou promovido dos certames posteriores cumprirá a quarentena de seis
meses antes do candidato do Edital 33.
Após a leitura do Relatório, o Egrégio Conselho Superior, à
unanimidade, DEFERIU as inscrições dos candidatos BRUNO
FERNANDES SILVA, CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR,
DANIEL
MONDEGO
FIGUEIREDO,
GUILHERME
LIMA
CARVALHO, LORENA DE ALBUQUERQUE RANGEL MOREIRA
CRUZ e PATRICIA CARVALHO MEDRADO ASSMANN, mesmo
não preenchendo os requisitos previstos no art. 89 da LCE nº
057/2006, em razão de não haver outros candidatos à vaga que
preencham todos os requisitos.
Na sequência, o Egrégio Conselho Superior, em sessão pública
e votação aberta, nominal e fundamentada, aplicando o sistema
de pontuação, de acordo com o preceituado na Resolução nº
003/2014/MP/CSMP, apreciando objetivamente os fatos e dados
concretos constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do
Ministério Público e as informações prestadas pelos candidatos,
concluiu pelo seguinte julgamento, nos termos do art. 26, II da
LCE nº 57/2006: à unanimidade, DECIDIU INDICAR a Promotora
de Justiça LORENA DE ALBUQUERQUE RANGEL MOREIRA
CRUZ à remoção para o cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA DE
OURÉM, por ter obtido a maior pontuação na somatória das notas
atribuídas pelos Conselheiros, com o total de 298 pontos. Integrou
a lista de merecimento, para fins de consecutividade e alternância
o Promotor de Justiça DANIEL MONDEGO FIGUEIREDO, com
232,5 pontos. Em razão da inexistência de outros candidatos que
preenchessem os requisitos para a definição do nome do terceiro
integrante da lista tríplice, esta foi composta por duas Promotoras
de Justiça, nos termos do art. 61, inciso IV (parte final) da Lei nº
8625/93.
1.2. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 3º
PJ CÍVEL DE BENEVIDES, pelo critério de MERECIMENTO - ED038/2015 - Processo nº 061/2015/MP/CSMP.
A Exma. Conselheira Secretária Rosa Maria Rodrigues Carvalho
apresentou ao Colegiado o expediente protocolizado sob o nº
21403/2016, da lavra do Exmo. Promotor de Justiça Marcio
Leal Dias, que solicitou, naquele momento, a desconsideração
do plano de atuação de Monte Alegre (biênio 2014/2015), ou,
alternativamente, aplicado o art. 18, parágrafo único da Resolução
nº 003/2014-MP/CGMP, com a avaliação do item referente ao
cumprimento das metas com base somente no conteúdo de tal PA,
sem as informações referentes à execução, pois o signatário não
participou dessa fase, já que removido à 4ª PJ de Abaetetuba em
julho/2014 e a etapa de encaminhamento dos dados referentes
à execução do 1º quadrimestre de Monte Alegre iniciou em
1º/08/2014, consoante calendário da Administração Superior.
O Exmo. Corregedor-Geral Adélio Mendes dos Santos solicitou
que a secretaria encaminhe, por ofício, cópia do expediente à
Corregedoria-Geral, pois é obrigação do Promotor de Justiça incluir
ou excluir seu nome do Plano de Atuação e o Exmo. Promotor de
Justiça Márcio Leal Dias não excluiu seu nome quando saiu de
Monte Alegre.
O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, NÃO
CONHECEU do pedido, por ser extemporâneo e DETERMINOU
o envio de cópia do expediente à Corregedoria-Geral do
Ministério Público.
O Exmo. Conselheiro Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves
informou que recebeu comunicação do falecimento do Emérito
Padre Luciano Alfredo Brambilla, ocorrido naquela manhã, na
Congregação dos Clérigos Regulares de São Paulo (Barnabitas).
Registrou que o referido Padre adotou nossa cidade como sua,
dedicou grande parte de sua vida, a organizar o Círio de Nazaré,
dirigir a Basílica Santuário de Nossa Senhora de Nazaré, manteve
relações institucionais e ecumênicas com as demais igrejas cristãs
e não cristãs, exerceu esse papel distribuindo entre a população do
Estado do Pará, o momento de paz, de conforto, de entendimento,
de tolerância, sempre buscando construir pontes com o seu jeito
característico de ser, com seu bom humor, a sua juventude que
manteve até o fim de sua vida. Solicitou que o Conselho Superior
delibere uma proposição de pêsames à Congregação de Barnabitas,
através da Igreja Santuário de Nossa Senhora de Nazaré.
O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, APROVOU
a proposta e DETERMINOU o envio de votos de pesar à
Congregação de Barnabitas, através da Igreja Santuário
de Nossa Senhora de Nazaré, pelo falecimento do Padre
Luciano Alfredo Brambilla.
Na sequência, após a leitura do relatório, o Egrégio Conselho
Superior, à unanimidade, DEFERIU as inscrições dos candidatos
ADRIANA PASSOS FERREIRA, AFONSO JOFREI MACEDO
FERRO, ANA CAROLINA VILHENA GONÇALVES, ANDRESSA
ERICA AVILA PINHEIRO, BRENDA MELISSA FERNANDES
LOUREIRO BRAGA, CARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSA,
ERICA ALMEIDA DE SOUSA, ERIKA MENEZES DE OLIVEIRA,
EVANDRO DE AGUIAR RIBEIRO, GERSON DANIEL SILVA
DA SILVEIRA, HYGEIA VALENTE DE SOUZA MAGALHÃES,
LAERCIO GUILHERMINO DE ABREU, MARCIO LEAL DIAS,
MARCIO SILVA MAUES DE FARIA, MARIELA CORREA HAGE,
RAMON FURTADO SANTOS E SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO
KALUME por preencherem os requisitos previstos no art. 89 e 98,
da LCE nº 057/2006.
O Egrégio Conselho Superior suspendeu a sessão para receber
a visita do Governador do Estado Simão Jatene e, às 18h30min
retornou à votação do certame.
Após o cômputo das notas, o Egrégio Conselho Superior, em sessão
pública e votação aberta, nominal e fundamentada, aplicando o
sistema de pontuação, de acordo com o preceituado na Resolução
nº 003/2014/MP/CSMP, apreciando objetivamente os fatos e
dados concretos constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do
Ministério Público e as informações prestadas pelos candidatos,
concluiu pelo seguinte julgamento, nos termos do art. 26, II da
LCE nº 57/2006: à unanimidade, DECIDIU INDICAR a Promotora
de Justiça ERIKA MENEZES DE OLIVEIRA à remoção para
o cargo de 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BENEVIDES, por
ter obtido a maior pontuação na somatória das notas atribuídas
pelos Conselheiros, com o total de 504,5 pontos. Integraram a
lista de merecimento, para fins de consecutividade e alternância
o Promotor de Justiça GERSON DANIEL SILVA DA SILVEIRA,
com 375,5 pontos e a Promotora de Justiça ANA CAROLINA
VILHENA GONÇALVES, com 347,5 pontos. Em razão da
inexistência de outros candidatos que preenchessem os requisitos
para a definição do nome do terceiro integrante da lista tríplice,
esta foi composta por duas Promotoras de Justiça, nos termos do
art. 61, inciso IV (parte final) da Lei nº 8625/93.
Após a proclamação do resultado, o Egrégio Conselho
Superior, à unanimidade, SUSPENDEU a sessão para ser
retomada no dia 19.04.2016, considerando o adiantado da
hora.
No dia 19.04.2016, às 09h30min o Exmo. Presidente deu
continuidade aos trabalhos da 7ª Sessão Ordinária do
Conselho Superior.
PRESENTES (19.04.2016) - Dr. JORGE DE MENDONÇA ROCHA,
Subprocurador-Geral de Justiça, área jurídico-institucional, em
substituição ao Exmo. Procurador-Geral de Justiça, Presidente do
Conselho Superior; Dra. TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA
DE LIMA, 2ª Subcorregedora-Geral, Dr. ADÉLIO MENDES DOS
SANTOS, Corregedor-Geral do Ministério Público; os Exmos.
Conselheiros: Dr. RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO
ALVES (a partir do item 1.9 da pauta), Dra. ROSA MARIA
RODRIGUES CARVALHO, Dra. MARIA DA CONCEIÇÃO DE
MATTOS SOUSA e Dr. ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO.
JUSTIFICATIVA DE FALTA: A Exma. Conselheira Secretária
Rosa Maria Rodrigues Carvalho informou que o Exmo.
Conselheiro Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves se encontrava
em sessão nas Câmaras Cíveis Reunidas, no Tribunal de Justiça do
Estado do Pará.
PJ DE ITAITUBA, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-039/2015
- Processo nº 062/2015/MP/CSMP.
O Egrégio Conselho Superior TOMOU CONHECIMENTO
que o certame ficou deserto, por não haver inscritos e,
à unanimidade, DECIDIU pela destinação da vaga para
certame de promoção à 2ª entrância.
PJ CÍVEL DE REDENÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO - ED040/2015 - Processo nº 063/2015/MP/CSMP.
O Egrégio Conselho Superior TOMOU CONHECIMENTO que
o certame ficou deserto, pois a única candidata inscrita,
desistiu e, à unanimidade, DECIDIU pela destinação da
vaga para certame de promoção à 2ª entrância.
PJ CÍVEL DE PARAUAPEBAS, pelo critério de ANTIGUIDADE ED-041/2015 - Processo nº 064/2015/MP/CSMP.
O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU
a inscrição da candidata JEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRA,
mesmo não preenchendo o requisito previsto no inciso VIII do art.
89 da LCE nº 057/2006, em razão de ser a única inscrita à vaga.
O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta,
nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no
Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas
legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006,
DECIDIU INDICAR, à unanimidade, a Promotora de Justiça
JEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRA, que ocupa a 108ª
posição na lista de antiguidade da 2ª entrância, para remoção
ao cargo de 3º PJ CÍVEL DE PARAUAPEBAS, em razão de ser
a candidata mais antiga concorrendo no certame e não existir
qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.
1.6. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 1º PJ
CRIMINAL DE PARAUAPEBAS, pelo critério de MERECIMENTO
- ED-042/2015 - Processo nº 065/2015/MP/CSMP.
2º PJ DE BRAGANÇA, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED043/2015 - Processo nº 066/2015/MP/CSMP.
as inscrições dos candidatos ADRIANA PASSOS FERREIRA,
ANTONIO MANOEL CARDOSO DIAS, ERICA ALMEIDA DE
SOUSA, LUCIANO AUGUSTO ARAÚJO DA COSTA, MARCELA
CHRISTINE FERREIRA DE MELO CASTELO BRANCO, RAMON
FURTADO SANTOS, SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME,
por preencherem os requisitos previstos no art. 89 da LCE nº
057/2006 e INDEFERIU as inscrições das candidatas JEANNE
MARIA FARIAS DE OLIVEIRA e LIGIA VALENTE DO COUTO
DE ANDRADE FERREIRA por não preencherem o requisito do
inciso VIII, do art. 89, da LCE nº 057, de 2006, e da candidata
GRUCHENHKA OLIVEIRA BAPTISTA FREIRE, por ter sido
removida posteriormente à sua inscrição, conforme art. 6º, §4º da
Resolução nº 003/2014-MP/CSMP. A candidata POLYANA BRASIL
MACHADO DE SOUZA protocolou desistência do certame em
08/04/2016
O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação
aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes
no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as
normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n°
057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, a Promotora de
Justiça MARCELA CHRISTINE FERREIRA DE MELO CASTELO
BRANCO, que ocupa a 76ª posição na lista de antiguidade da 2ª
entrância, para remoção ao cargo de 2º PJ DE BRAGANÇA, em
razão de ser a candidata mais antiga concorrendo no certame e
não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.
2º PJ DE BARCARENA, pelo critério de MERECIMENTO - ED044/2015 - Processo nº 067/2015/MP/CSMP.
O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, DEFERIU as
inscrições dos candidatos ADRIANA PASSOS FERREIRA,
AFONSO JOFREI MACEDO FERRO, ANA CAROLINA VILHENA
GONÇALVES, ANDRESSA ERICA AVILA PINHEIRO, BRENDA
MELISSA FERNANDES LOUREIRO BRAGA, CARLOS LAMARCK
MAGNO BARBOSA, ERICA ALMEIDA DE SOUSA, ERIKA
MENEZES DE OLIVEIRA, EVANDRO DE AGUIAR RIBEIRO,
HYGEIA VALENTE DE SOUZA MAGALHÃES, LAERCIO
GUILHERMINO DE ABREU, MARCELA CHRISTINE FERREIRA
DE MELO CASTELO BRANCO, MARCIO LEAL DIAS, MARCIO
SILVA MAUES DE FARIA, RAMON FURTADO SANTOS E
SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME, por preencherem os
requisitos previstos no art. 89 e 98, da LCE nº 057/2006.
nominal e fundamentada, aplicando o sistema de pontuação,
de acordo com o preceituado na Resolução nº 003/2014/MP/
CSMP, apreciando objetivamente os fatos e dados concretos
constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério
Público e as informações prestadas pelos candidatos, concluiu
pelo seguinte julgamento, nos termos do art. 26, II da LCE nº
57/2006: à unanimidade, DECIDIU INDICAR o Promotor de
Justiça LAÉRCIO GUILHERMINO DE ABREU à remoção para
o cargo de 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BARCARENA, por
ter obtido a maior pontuação na somatória das notas atribuídas
pelos Conselheiros, com o total de 444,5 pontos. Integraram a
lista de merecimento, para fins de consecutividade e alternância
a Promotora de Justiça ANA CAROLINA VILHENA GONÇALVES,
com 432,5 pontos e o Promotor de Justiça MÁRCIO LEAL DIAS,
com 431 pontos.
2º PJ DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS,
DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA MORALIDADE
ADMINISTRATIVA DE ANANINDEUA, pelo critério de
ANTIGUIDADE - ED-045/2015 - Processo nº 068/2015/MP/CSMP.
Registrou-se a presença do Exmo. Conselheiro Raimundo de
Mendonça Ribeiro Alves, a partir deste item.
as inscrições dos candidatos ADRIANA PASSOS FERREIRA,
ANA CAROLINA VILHENA GONÇALVES, ANDREA MOURA
SANTOS SAMPAIO, ANDRESSA ERICA AVILA PINHEIRO,
BRENDA MELISSA FERNANDES LOUREIRO BRAGA, CARLOS
LAMARCK MAGNO BARBOSA, DANIELA SOUZA FILHO
MOURA, EDIVAR CAVALCANTE LIMA JUNIOR, ERICA
ALMEIDA DE SOUSA, ERIKA MENEZES DE OLIVEIRA,
EVANDRO DE AGUIAR RIBEIRO, GERSON DANIEL SILVA
DA SILVEIRA, HELIO RUBENS PINHO PEREIRA, HYGEIA
VALENTE DE SOUZA MAGALHAES, JAYME FERREIRA
BASTOS FILHO, JOSE AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO,
LAERCIO GUILHERMINO DE ABREU, MARCIO SILVA MAUES
DE FARIA, MARIA DE LOURDES COSTA BRASIL, MARIELA
CORREA HAGE, NADILSON PORTILHO GOMES, POLYANA
BRASIL MACHADO DE SOUZA, QUINTINO FARIAS DA COSTA
JUNIOR, RAIMUNDO ANTONIO SILVA AIRES, RAMON
FURTADO SANTOS, SABRINA MAMEDE NAPOLEAO KALUME
e VIVIANE LOBATO SOBRAL FRANCO, por preencherem
os requisitos previstos no art. 89 e 98, da LCE nº 057/2006. O
candidato SANDRO RAMOS CHERMONT protocolou desistência
do certame em 14/12/2015.
O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação
aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes
057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, o Promotor de
Justiça QUINTINO FARIAS DA COSTA JUNIOR, que ocupava
a 10ª posição na lista de antiguidade da 2ª entrância, para
remoção ao cargo de 2º PJ DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS
FUNDAMENTAIS, DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA
MORALIDADE ADMINISTRATIVA DE ANANINDEUA, em razão
de ser o candidato mais antigo concorrendo no certame e não
existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.
2.0. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo
de 1º PJ DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, pelo critério de
MERECIMENTO - ED-046/2015 - Processo nº 069/2015/MP/
CSMP.
2.1. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ
DE RURÓPOLIS, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-047/2015
- Processo nº 070/2015/MP/CSMP.
a inscrição da candidata DALIANA MONIQUE SOUZA VIANA,
PEDRO RENAN CAJADO BRASIL, ARIEL JOSÉ GUIMARÃES
NASCIMENTO, RAFAEL TREVISAN DAL BEM, MARIANA
SOUSA CAVALEIRO DE MACEDO DANTAS, FRANCISCO
SIMEÂO DE ALMEIDA JUNIOR e BRUNO FERNANDES SILVA
FREITAS, mesmo não preenchendo os requisitos previstos no art.
89 da LCE nº 057/2006, em razão de não haver outros candidatos
à vaga que preencham todos os requisitos
MARIANA SOUSA CAVALEIRO DE MACEDO DANTAS, que
ocupa a 55ª posição na lista de antiguidade da 1ª entrância,
para remoção ao cargo de PJ DE RURÓPOLIS, em razão de ser
a candidata mais antiga concorrendo no certame e não existir
qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.
PJ DE PORTO DE MOZ, pelo critério de MERECIMENTO - ED048/2015 - Processo nº 071/2015/MP/CSMP.
O Egrégio Conselho Superior TOMOU CONHECIMENTO que
o certame ficou deserto, pois o único candidato inscrito,
desistiu e, à unanimidade, DECIDIU pela destinação da
vaga para provimento inicial.
DE BONITO, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-049/2015 Processo nº 072/2015/MP/CSMP.
O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos,
DEFERIU a inscrição da candidata MELINA ALVES BARBOSA,
por preencher os requisitos previstos no art. 89 e 98 da LCE nº
057/2006. INDEFERIU a inscrição da candidata SABRINA SAID
DAIBES DE AMORIM SANCHEZ, por não preencher o requisito
do inciso VIII, do art. 89, da LCE nº 057, de 2006. INDEFERIU
as inscrições dos candidatos ARIEL JOSÉ GUIMARÃES
NASCIMENTO, BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, CÍCERO
BARBOSA MONTEIRO JÚNIOR, DALIANA MONIQUE SOUZA
VIANA, DANIEL MONDEGO FIGUEIREDO, FLAVIA MIRANDA
FERREIRA, JOSE ILTON LIMA MOREIRA JUNIOR, LORENA
DE ALBUQUERQUE RANGEL MOREIRA CRUZ, LUIZ DA SILVA
SOUZA, PATRICIA CARVALHO MEDRADO ASSMANN, PAULA
CAROLINE NUNES MACHADO, RAFAEL TREVISAN DAL BEM,
RUI BARBOSA LAMIM, por terem tomado posse ao cargo de
Promotor de Justiça há menos de seis meses da abertura do
edital. Os candidatos ERICK RICARDO DE SOUZA FERNANDES,
CRYSTINA MICHIKO TAKETA MORIKAWA e DANIEL BRAGA
BONA desistiram do certame, respectivamente em 02/02/2016,
06/04/2016 e 07/04/2016.
MELINA ALVES BARBOSA, que ocupa a 15ª posição na lista de
antiguidade da 1ª entrância, para remoção ao cargo de PJ DE
BONITO, em razão de ser a candidata mais antiga concorrendo
no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua
recusa.
PJ DE IGARAPÉ-AÇU, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED050/2015 - Processo nº 073/2015/MP/CSMP.
O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos,
DEFERIU as inscrições dos candidatos BRENDA MELISSA
FERNANDES LOUREIRO BRAGA, CRISTINA MARIA DE
QUEIROZ COLARES, ERICA ALMEIDA DE SOUSA, GUSTAVO
RODOLFO RAMOS DE ANDRADE, HYGEIA VALENTE DE
SOUZA MAGALHÃES, JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO,
MARCELA CHRISTINE FERREIRA DE MELO CASTELO BRANCO,
MARCIO SILVA MAUES DE FARIA, SABRINA MAMEDE
NAPOLEÃO KALUME, RAMON FURTADO SANTOS, ADRIANA
PASSOS FERREIRA, AMANDA LUCIANA SALES LOBATO,
LUCIANO AUGUSTO ARAÚJO DA COSTA, ANDRESSA ERICA
AVILA PINHEIRO, LAERCIO GUILHERMINO DE ABREU,
AFONSO JOFREI MACEDO FERRO e MARCIO LEAL DIAS, por
preencherem os requisitos previstos no art. 89 e 98 da LCE nº
057/2006. INDEFERIU a inscrição da candidata LIGIA VALENTE
DO COUTO DE ANDRADE FERREIRA, por não preencher o
requisito do inciso VIII, do art. 89, da LCE nº 057 de 2006, e
da candidata GRUCHENHKA OLIVEIRA BAPTISTA FREIRE,
por ter sido removida posteriormente à sua inscrição, conforme
art. 6º, §4º da Resolução nº 003/2014-MP/CSMP. As candidatas
MARIA JOSE VIEIRA DE CARVALHO e ANA CAROLINA
VILHENA GONÇALVES desistiram do certame, respectivamente
em 09/12/2015 e 16/12/2015.
nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes
057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, o Promotor de
Justiça MARCIO LEAL DIAS, que ocupava a 55ª posição na
lista de antiguidade da 2ª entrância, para remoção ao cargo
de PJ DE IGARAPÉ-AÇU, em razão de ser o candidato mais
antigo concorrendo no certame e não existir qualquer motivo
que legitimasse a sua recusa.
2º PJ DE SALINÓPOLIS, pelo critério de MERECIMENTO ED-051/2015 - Processo nº 074/2015/MP/CSMP.
O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, DEFERIU as inscrições
dos candidatos ADRIANA PASSOS FERREIRA, ANDRESSA ERICA
AVILA PINHEIRO, ERICA ALMEIDA DE SOUSA, MARCELA
CHRISTINE FERREIRA DE MELO CASTELO BRANCO, RAMON
FURTADO SANTOS, SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME,
AMANDA LUCIANA SALES LOBATO, GUSTAVO RODOLFO
RAMOS DE ANDRADE e LUCIANO AUGUSTO ARAÚJO DA
COSTA por preencherem os requisitos previstos no art. 89 e 98, da
LCE nº 057/2006. Os candidatos NADILSON PORTILHO GOMES e
MARCIO LEAL DIAS desistiram do certame, respectivamente em
03/02/2016 e 15/02/2016.
nominal e fundamentada, aplicando o sistema de pontuação,
de acordo com o preceituado na Resolução nº 003/2014/MP/
CSMP, apreciando objetivamente os fatos e dados concretos
constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério
Público e as informações prestadas pelos candidatos, concluiu
pelo seguinte julgamento, nos termos do art. 26, II da LCE nº
57/2006: à unanimidade, DECIDIU INDICAR o Promotor de
Justiça GUSTAVO RODOLFO RAMOS DE ANDRADE à remoção
na 2ª entrância, para o cargo de 2º PJ DE SALINÓPOLIS, sem
a necessidade de atribuição de pontuação pelos Conselheiros,
por ser o único candidato a preencher os pressupostos do art.
93, inciso II, alínea “b” parte final e VIII-A c/c art. 129, § 4º
da Constituição Federal c/c art. 61, inciso IV da Lei Federal
nº 8625/93 e art. 151, inciso II, alínea “b” c/c 184, inciso II
da Constituição Estadual. Em razão da inexistência de outros
candidatos que preencham os requisitos constitucionais, não
ocorreu a formação de lista tríplice.
3. Comunicação de Vagas
A Exma. Conselheira Secretária Rosa Maria Rodrigues
Carvalho solicitou a retirada da pauta do presente item, o que
foi aprovado pelo Egrégio Conselho Superior.
4. O que ocorrer.
4.1.
CSI Nº 003/2016-MP/CGMP (Sigiloso)
Pedido de Segurança
Origem: Corregedoria-Geral do Ministério Público
Interessado: P. B. M. S.
A Sessão foi transformada em sigilosa e o Egrégio Conselho
Superior, ao tomar conhecimento do assunto, DECIDIU,
à unanimidade, pelo retorno dos autos de Pedido de
Segurança à Corregedoria-Geral do Ministério Público,
DETERMINANDO que aquele Órgão da Administração
Superior encaminhe, por ofício, apenas cópia dos autos,
para que o Colegiado tome as providências cabíveis apenas
no item que lhe compete.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Procuradora de Justiça
Secretária do Conselho Superior
Protocolo 954367
PORTARIA Nº 65/2016-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA
TECNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de
julho de 2013, e 7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014,
R E S O L V E:
DECRETAR a incidência da prescrição nos autos do Processo
Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº
7198/2014-MP/PGJ, de 5/11/2014, publicada no D.O.E. em
10/11/2014, nos termos do art. 198, inciso III e §1º da Lei
Estadual n° 5.810, de 24/1/1994.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,
PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA
Belém, 3 de março de 2016.
MIGUEL RIBEIRO BAIA
Subprocurador-Geral de Justiça, área Técnico-Administrativa,
com delegação do Procurador-Geral de Justiça
(Portarias nºs 4574/2013-MP/PGJ e 7874/2014-MP/PGJ)
Protocolo 954392
RESOLVE:
CONCEDER a servidora abaixo relacionada, Licença por Motivo
de Doença em Pessoa da Família, com fulcro nos artigos 85 a 87,
da Lei nº 5.810/94:
NOME
PATRICIA SOUZA DA SILVA COIMBRA
PERÍODO
18 a 24/2/2016
A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 29 de fevereiro de
2016.
Protocolo 954401
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor abaixo relacionado licença-paternidade,
com fulcro no artigo 91, da Lei nº 5.810/1994:
NOME
PERÍODO
CARLOS ALBERTO PENEDO SALHEB JUNIOR 18 a 27/2/2016
A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 29 de fevereiro de
2016.
Protocolo 954402
RESOLVE:
RETIFICAR os termos da Portaria nº 477/2015-MP/SGJ-TA, de
8/9/2015, publicada no D.O.E. de 8/10/2015, que suspendeu as
férias da servidora TATIANA LAGES ALIVERTI ISRAEL, referentes
ao 2014/2015, estabelecidas no período de 1º a 30/6/2015, a
contar de 25/6/2015, com 6 (seis) dias restantes, para 15/6 a
14/7/2015, mantidos o exercício e o dia de suspensão, restando
20 (vinte) dias.
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 18 de dezembro de
2015.
RESOLVE:
RETIFICAR os termos da Portaria nº 414/2015-MP/SGJ-TA, de
3/8/2015, publicada no D.O.E. de 30/10/2015, que suspendeu
as férias da servidora RITA DE CÁSSIA CORRÊA LOBATO PINTO,
referentes ao 2014/2015, estabelecidas no período de 20/7 a
18/8/2015, a contar de 27/7/2015, com 23 (vinte e três) dias
restantes, para 27/7 a 25/8/2015, mantidos o exercício e o dia
de suspensão, restando 30 (trinta) dias.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 18 de dezembro de 2015.
Protocolo 954404
RESOLVE:
REVOGAR PARCIALMENTE a Portaria nº 26/2016-MP/SGJ-TA, de
29/1/2016, publicada no D.O.E. de 18/2/2016, no tangente à
convocação do servidor MÁRIO SERGIO DE ABREU FILHO para,
no dia 31/1/2016, realizar plantão institucional junto aos órgãos
de execução do Ministério Público.
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 3 de março de 2016.
Protocolo 954405
PORTARIA Nº 010/2016-MP/CGMP
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral do Ministério Público
é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da
conduta dos Membros do Ministério Público - art. 17, caput da
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 - Lei Orgânica Nacional
do Ministério Público e art. 30, caput da Lei Complementar nº
057/2006, de 06 de julho de 2006 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que, nos termos dos arts. 17, I da Lei
nº 8.625/93 e 37, II e 162 da LCE nº 057/2006, incumbe à
Corregedoria-Geral do Ministério Público realizar inspeções e
correições, como atribuição fiscalizadora da atividade funcional
dos membros do Ministério Público;
CONSIDERANDO a necessidade de realizar inspeção ordinária
nos cargos das Promotorias de Justiça dos municípios de Acará,
Concórdia do Pará, Tomé-Açú, Bujarú e São Domingos do Capim,
como forma da atuação de fiscalização e orientação deste Órgão
Correcional; bem como visando cumprir com o calendário de
inspeções previstas para o corrente ano, e ainda da necessidade
de realização da Avaliação do Estágio Probatório do Membro
deste Parquet titular do cargo da Promotoria de Justiça de Acará,
estando este Corregedor-Geral impossibilitado de executar tal
procedimento em razão da necessidade de serviço;
R E S O L V E:
I - DELEGAR, nos termos do art. 164, §§ 1º e 3º da Lei
Complementar nº 057, de 06.07.2006, ao Promotor de Justiça
de 3ª entrância, Exmo. Sr. Dr. LUIZ MÁRCIO TEIXEIRA
CYPRIANO, funções específicas para, na qualidade de Assessor
da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará,
realizar Inspeções Ordinárias nos cargos das Promotorias de
Justiça dos municípios de Acará, Concórdia do Pará, Tomé-Açú,
Bujarú e São Domingos do Capim, no período de 02 a 06 de
maio de 2016;
II - DESIGNAR o servidor efetivo deste Órgão Ministerial lotado
na CGMP, Sr. FABRÍCIO JORGE ROSA DE VASCONCELOS,
para auxiliar nos trabalhos inerentes às inspeções.
GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, em Belém, 25 de abril de 2016.
ADÉLIO MENDES DOS SANTOS
Procurador de Justiça
Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará
Protocolo 954514
AVISO N° 015/2016-CSMP
Faço público, a quem interessar possa que a 4ª Sessão
Extraordinária do Conselho Superior, realizar-se-á no dia 4
de maio de 2016, às 9h, no Plenário “Procurador de Justiça
Octávio Proença de Moraes”, no quarto andar do Edifício-Sede do
Ministério Público do Estado do Pará, situado à Rua João Diogo
nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade, para apreciação
da pauta a seguir:
ITENS DA PAUTA:
1. Apreciação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária e
3ª Sessão Ordinária, realizadas, respectivamente em
02.02.2016, 17.02.2016.
2.
Ofício
nº
137/2016-MP/CCrim
(Protocolo
nº
56575/2015)
Interessado(s): Dr. Isaías Medeiros de Oliveira - Promotor de
Justiça/Coordenador das Promotorias de Justiça Criminais da
Capital
Assunto: Apresenta as providências tomadas acerca do Of.
nº087/2016/MP/CSMP, expedido por esta Secretaria, após
deliberação pelo Egrégio Conselho Superior, na 3ª Sessão
Extraordinária, de 21 de março do corrente ano.
3.Julgamento de Certames:
3.1. Julgamento de Promoção à 2ª Entrância, para o cargo de 5º
PJ CÍVEL DE PARAUAPEBAS, pelo critério de MERECIMENTO
3.3. Julgamento de Promoção à 2ª Entrância, para o cargo de 1º
PJ CRIMINAL DE REDENÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE
de 5º PJ DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA
MORALIDADE ADMINISTRATIVA DA CAPITAL, pelo critério
de MERECIMENTO - ED-054/2015 - Processo nº 078/2015/MP/
CSMP.
de 2º PJ DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA
MORALIDADE ADMINISTRATIVA DA CAPITAL, pelo critério
de ANTIGUIDADE - ED-055/2015 - Processo nº 079/2015/MP/
CSMP.
3.5. Julgamento de Remoção à 2ª Entrância, para o cargo de 2º
PJ CRIMINAL DE SANTARÉM, pelo critério de ANTIGUIDADE
DE SANTANA DO ARAGUAIA, pelo critério de MERECIMENTO
PJ DE SÃO FÉLIX DO XINGU, pelo critério de ANTIGUIDADE
4. Comunicação de Vagas
5. O que ocorrer.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Procuradora de Justiça
Secretária do Conselho Superior
Protocolo 954702
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MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARCARENA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA/PA
CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2015
EXTRATO DO EDITAL RETIFICADO E CONSOLIDADO
N.º 05/2016, DE 27 DE ABRIL DE 2016.
A Prefeitura Municipal de Barcarena/PA torna pública a realização
de concurso público destinado a selecionar candidatos para o
provimento efetivo nos cargos de níveis fundamental incompleto
e completo, médio completo e técnico e superior
para
preenchimento de vagas dos quadros de carreiras e formação
de cadastro de reserva da Prefeitura Municipal de Barcarena/PA;
1) DAS INFORMAÇÕES: O Edital completo e seus anexos estão
disponíveis no endereço eletrônico http//www.cetapnet.com.
br e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Barcarena/
PA; 2) DAS INSCRIÇÕES: Via internet, no endereço eletrônico
http//www.cetapnet.com.br; 3) DO VALOR DAS INSCRIÇÕES:
Nível fundamental incompleto e completo R$50,00; Nível Médio
Completo e Técnico: R$ 60,00 e Nível Superior: R$ 80,00.
Barcarena/PA, 27 de abril de 2016.Leila Pacheco Marques,
Secretária Municipal da Prefeitura de Barcarena /PA.
Protocolo 954473
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 2-001/2016
Tipo De Licitação: Menor Preço. Objeto: Contratação de
Empresa, visando à execução de obras e serviços de engenharia,
para construção de 715,00 metros de estivas em madeira de lei
no PAE Ilha Trambioca, Barcarena/Pa, conforme projeto, planilha
orçamentária e demais documentos técnicos anexos ao Edital.
Abertura: 12/05/2016 às 08:30h. O edital encontra-se disponível
na sala da CPL, de segunda a quinta-feira das 08:00 às 14:00h,
no Prédio da Prefeitura, sito à Avenida Cronge da Silveira, nº 438
- Altos - PC. Conego B. Campos, Bairro Comercial, CEP: 68.445000; Valor do Edital: R$ 50,00. Demais informações no setor de
licitações de segunda a quinta-feira das 08:00 às 14:00h.
Waldemar C. Nery Júnior
Presidente da CPL.
Protocolo 954678
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DE ÁGUA AZUL DO NORTE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
Tomada de Preços n° 057/2014-000005. Referente ao
Contrato nº 20140133, firmado em 30/06/2014. Contratante:
Municipio de Água Azul do Norte - PA, representado pela Sr.ª
Cátia Patrícia Ferreira. Contratada: Construserv Serviços de
Terraplenagem Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
20140133, nos termo da Lei Federal nº 8.666/93, que entra em
vigor a partir do dia 01 de Março de 2016 e terá seu término no
dia 29 de Julho de 2016.
Protocolo 954553
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MELGAÇO
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Pregão Presencial nº 013/2016-SELIC/PMM. Objeto:
Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material
Permanente Destinados a Atender a Demanda do Município
de Melgaço/PA. Abertura: 06 de Maio de 2016, às 14h30min.
Endereço: Av. Senador Lemos, 213, Bairro Centro - Melgaço/
PA. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Lote.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
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PREFEITURA MUNICIPALDE JURUTI
AVISO DE ANULAÇÃO. O Município de Juruti, através da
Prefeitura Municipal de Juruti por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação, torna pública a anulação dos Processos
Licitatórios de inexigibilidade, conforme discriminação abaixo:
P. M. de J através da Pregoeira, torna publico a anulação
dos Processos Licitatórios, Inexigibilidade de Licitação nº
2016190101, e todos os atos advindos do mesmo, adoto como
razão de decidir o Parecer Jurídico da lavra da Assessoria
Jurídica, que fica fazendo parte desta, como fundamento jurídico
e legal do presente ato, como Anexo único desta decisão; e por
consequência seja revogado todos os seus efeitos e atos. Inf:
(93) 99174-8201. E-mail: [email protected].
Varluce Augusta dos Santos
Presidente da Comissão de Licitação.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PUBLICA Nº 002/2016/PMJ. O
prefeito Municipal de Juruti, Marco Aurelio Dolzane do Couto, no
uso de suas atribuições legais, CONVOCA a candidata: Luanne
de Sousa Portela, Inscrição Nº 201500874, RG 4893048 PC/
PA, Aprovada em terceira colocação pelo edital nº 008/2015/
PMJ-HOMOLOGAÇÃO, do Processo Seletivo conforme o Edital
de Abertura nº 001/2015, para Agente Comunitário de Saúde ACS, a comparecer na Prefeitura de Juruti, no prazo de 10 (dez)
dias comprovando-se os requisitos básicos.
Marco Aurelio Dolzane do Couto
Prefeito Municipal de Juruti.
Protocolo 954671
DE NOVA TIMBOTEUA
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Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Passagens
Hidroviárias Intermunicipais Destinadas a Atender a Demanda
do Município de Melgaço/PA. Abertura: 06 de Maio de 2016, às
08h30min. Endereço: Av. Senador Lemos, 213, Bairro Centro Melgaço/PA. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item.
Pregão Presencial nº 014/2016-SELIC/PMM Objeto:
Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material
Esportivo Destinados a Atender a Demanda do Município de
Melgaço/PA. Abertura: 09 de Maio de 2016, às 08h30min.
Endereço: Av. Senador Lemos, 213, Bairro Centro - Melgaço/
PA. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Lote.
Pregão Presencial nº 015/2016-SELIC/PMM Objeto:
Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Gráfico,
Destinados a Atender a Demanda do Município de Melgaço/
PA. Abertura: 09 de Maio de 2016, às 14h30min. Endereço:
Av. Senador Lemos, 213, Bairro Centro - Melgaço/PA. Tipo de
Licitação: Menor Preço Por Lote.
Registro de Preços Para Contratação da Prestação de Serviço
de Natureza Continuada, Por Intermédio de Operadora ou
Agência de Viagens, Para Cotação, Reserva, Marcação,
Emissão, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes de
Passagens Aéreas Nacionais Destinadas a Atender a Demanda
do Município de Melgaço/PA. Abertura: 10 de Maio de 2016, às
08h30min. Endereço: Av. Senador Lemos, 213, Bairro Centro Melgaço/PA. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item.
Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada
em Serviços de Locação de Aeronaves, Destinados a Atender
a Demanda do Município de Melgaço/PA. Abertura: 10 de Maio
de 2016, às 14h30min. Endereço: Av. Senador Lemos, 213,
Bairro Centro - Melgaço/PA. Tipo de Licitação: Menor Preço
Por Item.
Obtenção
dos
Editais
nos
012/2016-SELIC/PMM
a
017/2016-SELIC/PMM: disponíveis no Setor de Licitações e
Contratos da PMM, na Av. Senador Lemos, 213, Bairro Centro
- Melgaço/PA.
Jaime Adilton Marques de Araújo
Pregoeiro.
Protocolo 954154
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016190401. Objeto: Aquisição de Combustível e Lubrificantes Para
Atender os Veiculos Secretaria Municipal de Educação, com
abertura marcada para o dia 09/05/2016, às 08:30h.
PRESENCIAL Nº 9/2016-200402. Objeto: Aquisição de
Combustível e Lubrificantes Para Atender os Veiculos da
Prefeitura Municipal, Secretaria de Obras, Saúde, Assistência,
com abertura marcada para o dia 09/05/2016, às 12h Edital e
informações: Prefeitura Municipal de Nova Timboteua/Pa, Av.
Barão do Rio Branco, 2312 - Centro - Nova Timboteua/Pa - CEP
68730-000, no horário de 08:00 às 14h, ou pelos fones: (91)
981470139.
Raimunda de C. Pereira
Pregoeira.
Protocolo 954664
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
RETIFICAÇÕES. TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2016/PMO/
SEMDES. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços funerários incluindo caixão mortuário para
atender pessoas carentes em situação de vulnerabilidade
social de extrema pobreza junto a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social - SEMDES. Publicado no DOE/PA pág. 82
em 26/04/2016. Onde se lê: Abertura: 10/05/2016, às 09:00h.
Leia-se: Abertura: 13/05/2016 às 09:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2016/PMO/SEMDES. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Lanche
e Refeição Para a Execução do Projeto de Educação Ambiental,
Objeto do Convênio n° 779939/12/FUNASA. Publicado no DOE/
PA pág. 82 em 26/04/2016. Onde se lê: Abertura: 05/05/2016,
às 9h. Leia-se: 10/05/2016 às 09:00h. As demais informações
continuam inalteradas.
Protocolo 954674
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DE OURILÂNDIA DO NORTE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SMSI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/SMSI/PMM.
Processo Administrativo nº 8.953/2015/CPL/PMM. PP SRP nº
034/2015/CPL/PMM, Objeto: Registro de Preço para eventual
contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de
manutenção na sinalização vertical, horizontal e semafórica das
vias urbanas e rural do Município - Recurso: Erário Municipal.
Vencedora: Sinacom Sinalização e Comércio Ltda, CNPJ
03.234.857/0001-64. Totalizando o valor de R$ 488.885,40
(quatrocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e
cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 31.12.2016. Ass.
21/03/2016.
João Salame Neto
Prefeito Municipal de Marabá
Protocolo 954677
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
A Prefeitura Municipal de Muaná- PA torna público para o
conhecimento dos interessados que foi declarada sem efeitos
a Sessão de Chamada Pública 001/2016 para a aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, realizada no dia
24/02/2016, devido a fatos supervenientes que culminaram na
necessidade de alteração do Termo de Referência. Por oportuno
fica estabelecida a data de 18/05/2016 às 09hs para a realização
de nova sessão de Chamada Pública. Os interessados poderão
retirar edital na sala da CPL, situada à Praça 28 de Maio, nº 43,
Centro, CEP: 68.825-000, Muaná-PA, no horário de 08 às 12hs.
Protocolo 954616
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço tipo
Menor Preço por Lote nº 26042016/09-001-PMON. A PMON
vem através da Presidente tornar público o extrato de edital.
Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Bombas para
Poços Artesiano do Sistema de Distribuição Domiciliar de Água
de Ourilândia do Norte, para atender a Demanda da Secretaria
Municipal de Saneamento e Fundos. O edital completo está
disponível na sede da Prefeitura Municipal de Segunda a SextaFeira das 08h00min as 12h00min. Recebimento das propostas
e abertura dia 09/05/2016 às 09h00min, na sala de reuniões
do Departamento de Compras e Almoxarifado, localizado no
prédio da Prefeitura Municipal, sito Av. das Nações nº 415, Bairro
Cooperlândia. Ourilândia do Norte/PA, 26/04/2016.
Simone Deziderio
Pregoeira
Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço
tipo Menor Preço por Lote nº 26042016/09-002-PMON.
A PMON vem através da Presidente tornar público o extrato
de edital. Objeto: Contratação de Empresa para Confecção
de Uniformes e Malharias, para atender a Demanda das
Secretariais e dos Fundos Municipais. O edital completo está
disponível na sede da Prefeitura Municipal de Segunda a
Sexta-Feira das 08h00min as 12h00min. Recebimento das
propostas e abertura dia 09/05/2016 às 15h00min, na sala
de reuniões do Departamento de Compras e Almoxarifado,
localizado no prédio da Prefeitura Municipal, sito Av. das
Nações nº 415, Bairro Cooperlândia. Ourilândia do Norte/
PA, 26/04/2016.
Simone Deziderio
Pregoeira
tipo Menor Preço por Lote nº 26042016/09-003-PMON.
A PMON vem através da Presidente tornar público o extrato
de edital. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição
de Vidro Temperado e Granito, para atender a Demanda
das Secretarias Municipais e Fundos. O edital completo está
disponível na sede da Prefeitura Municipal de Segunda a
Sexta-Feira das 08h00min as 12h00min. Recebimento das
propostas e abertura dia 10/05/2016 às 08h30min, na sala
de reuniões do Departamento de Compras e Almoxarifado,
PA, 26/04/2016.
Simone Deziderio
Pregoeira
tipo Menor Preço por Lote nº 26042016/09-004PMON. A PMON vem através da Presidente tornar público
o extrato de edital. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Manutenção, Confecção e Montagem
de Estruturas Metálicas com Fornecimento de Material e
Mão de Obra, para atender a Demanda das Secretarias
Municipais E Fundos. O edital completo está disponível
na sede da Prefeitura Municipal de Segunda a Sexta-Feira
das 08h00min as 12h00min. Recebimento das propostas
e abertura dia 10/05/2016 às 10h30min, na sala de
reuniões do Departamento de Compras e Almoxarifado,
PA, 26/04/2016.
Simone Deziderio
Pregoeira
para Aquisição de Peças e Manutenção de Máquinas e
Equipamentos Sthil, para atender a Demanda das Secretarias
Municipais e Fundos. O edital completo está disponível na
sede da Prefeitura Municipal de Segunda a Sexta-Feira
das 08h00min as 12h00min. Recebimento das propostas e
abertura dia 10/05/2016 às 14h30min, na sala de reuniões
prédio da Prefeitura Municipal, sito Av. das Nações nº 415,
Bairro Cooperlândia. Ourilândia do Norte/PA, 26/04/2016.
Simone Deziderio
Pregoeira
para Prestação de Serviço de Recapagem e Duplagem de
Pneus, para atender a Demanda das Secretarias Municipais
e Fundos. O edital completo está disponível na sede
da Prefeitura Municipal de Segunda a Sexta-Feira das
08h00min as 12h00min. Recebimento das propostas e
abertura dia 10/05/2016 às 16h00min, na sala de reuniões
prédio da Prefeitura Municipal, sito Av. das Nações nº 415,
Bairro Cooperlândia. Ourilândia do Norte/PA, 26/04/2016.
Simone Deziderio
Pregoeira
Protocolo 954635
..
.
DE PARAGOMINAS
.
.
PREGÃO PRESENCIAL nº. 036/2016. Obj.: Contratação de
serviços especializados em transporte escolar e locação de veículo
leve e caminhonete 4X4. Data de Abertura: 17/05/2016 as
09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e
das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 27/04/2016.
PREGÃO PRESENCIAL nº. 037/2016 PARA REGISTRO
DE PREÇOS - SRP. Obj.: Aquisição de material farmacológico
para a Secretaria Mun. de Saúde e seus programas bem como
Hospital Municipal. Data de Abertura: 18/05/2016 as 09:00
hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14
às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro,
onde se realizará o certame. Pgm.: 27/04/2016.
Protocolo 954241
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DE PARAUAPEBAS
.
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20160159
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2014-013SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA (O): H. NOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA - EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE
DADOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA USO NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BASICO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE PARAUAPEBAS ESTADO DO PARÁ.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 27.474,37 (vinte e sete mil,
quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22 de Fevereiro de 2016 a 22 de
Agosto de 2016
Constitui objeto do 1º Termo de Apostilamento, a inclusão da
dotação conforme se estabelece a seguir:
Exercício 2016 Classificação Institucional: 1601 - Fundo Municipal
de Educação Classificação Funcional: 12.361.0401.2.073 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - ADM
Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material
Permanente Sub- Elemento: 4.4.90.52.99 - Outros Materiais
Permanentes
Exercício 2016 Classificação Institucional: 1601 - Fundo Municipal
de Educação Classificação Funcional: 12.361.0401.2.073 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - ADM
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Sub- Elemento: 3.3.90.30.17 - Material de Processamento de
Dados
DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 01/04/2016
Protocolo 954431
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20160278
ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 9/2015-014SEMED
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para aquisição
de materiais esportivos da modalidade Manbol para a Escolas de
Rede Municipal de Ensino de Parauapebas, no Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze)
meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO
PRESENCIAL Nº 9/2015-014SEMED
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas
vencedoras do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-014SEMED,
conforme abaixo:
Empresa: J. BOSCO
DE
ALENCAREPP;
C.N.P.J.
nº
00.895.621/0001-80, estabelecida à Av. Redenção nº 42, Res.
Linha Verde,Parauapebas PA, (94) 3346-3603, representada
neste ato pelo Sr(a). JOAO BOSCO DE ALENCAR, C.P.F. nº
169.493.402-06.
ITEM 00001
VALOR TOTAL R$
488.592,00
Empresa: M.A.M.MUNIZ &
CIA
LTDA-ME;
C.N.P.J.
nº
18.340.404/0001-90, estabelecida à Rua 24 de Março, nº 01,
RIO VERDE, Parauapebas PA, (94) 99146-3781, representada
neste ato pelo Sr(a). MARCIO ADRYANI MARQUES MUNIZ, C.P.F.
nº 747.418.023-53, R.G. nº 776640047 SSP PA.
ITEM 00002
VALOR TOTAL R$
162.784,00
VALOR TOTAL DA ARP R$
651.376,00
Obs.: Este extrato se encontra na integra no site www.
parauapebas.pa.gov.br
Parauapebas, 25 de Abril de 2016
LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro
Protocolo 954434
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20160214
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2014-015SEMOB
CONTRATADA(O):H. NOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA - EPP
OBJETO: Fornecimento de peças e serviços para manutenção
preventiva e corretiva em veículos pesados para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Obras, no Município de
Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 405.288,50 (quatrocentos e cinco mil,
duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2016
Atividade
2.062, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento
3.3.90.30.39, no valor de R$ 323.384,42, Exercício 2016
Atividade
2.062,
Classificação
econômica
3.3.90.39.00
Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 81.904,08
VIGÊNCIA: 23 de Março de 2016 a 23 de Março de 2017
DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2016
Protocolo 954438
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2014-015SEMOB
CONTRATADA(O):CAVALCANTE & AQUINO LTDA-ME
OBJETO: Fornecimento de peças e serviços para manutenção
preventiva e corretiva em veículos leves, máquinas e veículos
pesados para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Obras, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 299.591,52 (duzentos e noventa e nove mil,
quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2016
Atividade
Atividade
2.062,
Classificação
econômica
3.3.90.39.00
VIGÊNCIA: 23 de Março de 2016 a 23 de Março de 2017
DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2016
Protocolo 954443
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2014-008SEMAD
CONTRATADA(O):REGINA STELA MOREIRA DA COSTA - ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
EXTINTORES NOVOS, SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES,
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA NO
MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ.
VALOR TOTAL: R$ 230.141,00 (duzentos e trinta mil, cento e
quarenta e um reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2016
Atividade
3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.992,00, Exercício 2016 Atividade
Atividade 2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento
3.3.90.30.99, no valor de R$ 7.125,00, Exercício 2016 Atividade 2.050,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.99, no
valor de R$ 10.523,00, Exercício 2016 Atividade 2.050, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$
7.195,00, Exercício 2016 Atividade 2.043, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 16.047,00,
Exercício 2016 Atividade 2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 61.505,00, Exercício 2016
3.3.90.39.99, no valor de R$ 57.452,00, Exercício 2016 Atividade 2.062,
valor de R$ 14.015,00, Exercício 2016 Atividade 2.063, Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.99, no valor
de R$ 11.248,00, Exercício 2016 Atividade 2.063, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$
9.040,00, Exercício 2016 Atividade 2.052, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.188,00,
Exercício 2016 Atividade 2.052, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.970,00, Exercício 2016
3.3.90.39.99, no valor de R$ 428,00, Exercício 2016 Atividade 2.154,
valor de R$ 1.075,00
VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2016 a 31 de Dezembro de 2016
DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2016
Protocolo 954447
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
CONTRATADA(O):PAMPA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo ( Limpeza), para ser
utilizado nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde,
Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 2.389,75 (dois mil, trezentos e oitenta e nove
reais e setenta e cinco centavos)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2016
Atividade
3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.389,75
VIGÊNCIA: 25 de Abril de 2016 a 24 de Agosto de 2016
Protocolo 954449
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA(O):O F RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS - ME
Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 1.407,50 (um mil, quatrocentos e sete reais e
cinquenta centavos)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2016
Atividade
3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.407,50
Protocolo 954451
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA(O):BOM BONS E DESCARTÁVEIS EIRELI
Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 1.065,41 (um mil, sessenta e cinco reais e
quarenta e um centavos)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2016
Atividade
3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.065,41
Protocolo 954454
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA(O):DCMIX DISTRIBUIÇÕES DE PRODUTOS E
SERVIÇOS EIRELI - ME
Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 1.169,13 (um mil, cento e sessenta e nove
reais e treze centavos)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2016
Atividade
3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.169,13
Protocolo 954456
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA(O):EAOF EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP
Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 936,30 (novecentos e trinta e seis reais e
trinta centavos)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2016
Atividade
3.3.90.30.22, no valor de R$ 936,30
Protocolo 954458
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA(O):J. REIS VIEIRA
Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 1.006,05 (um mil, seis reais e cinco centavos)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2016
Atividade
3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.006,05
Protocolo 954459
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA(O):MUSTAFÉ & BORGES LTDA
Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 1.359,50 (um mil, trezentos e cinquenta e
nove reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2016
Atividade
3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.359,50
Protocolo 954460
Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 290,00 (duzentos e noventa reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2016
Atividade
3.3.90.30.22, no valor de R$ 290,00
Protocolo 954462
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA(O):PLASMAVEL EIRELI-ME
Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 786,80 (setecentos e oitenta e seis reais e
oitenta centavos)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2016
Atividade
3.3.90.30.22, no valor de R$ 786,80
Protocolo 954464
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA(O):QUALITY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME
Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 322,50 (trezentos e vinte e dois reais e
cinquenta centavos)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2016
Atividade
3.3.90.30.22, no valor de R$ 322,50
Protocolo 954466
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016-009GABIN
CONTRATADA(O: STRATEGIA CONSULTORES LTDA
OBJETO: Contratação de serviços tecnicos especializados
sobre consultoria para planejamento estrategico situacional da
Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 376.676,80 (trezentos e setenta e seis mil,
seiscentos e setenta e seis reais e oitenta centavos)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2016
Atividade
0201.041221203.2.012 Manutenção do Gabinete do Chefe do
Poder Executivo, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços
de Consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$
376.676,80
Protocolo 954470
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O: H. NOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA - EPP
Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 30.516,70 (trinta mil, quinhentos e dezesseis
reais e setenta centavos)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2016
Atividade
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA(O):TORRES E MORENO LTDA-EPP
3.3.90.30.22, no valor de R$ 997,40, Exercício 2016 Atividade
3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.748,50
VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2016 a 25 de Abril de 2017
Protocolo 954472
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA(O: H. NOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA - EPP
Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 1.261,65 (um mil, duzentos e sessenta e um
reais e sessenta e cinco centavos)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2016
Atividade
3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.261,65
Protocolo 954474
ESTADO DO PARÁ
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
DE PROPOSTAS DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA N.º 3/2014-023 SEMED
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão
Permanente de Licitação, designada pela Portaria n.º887/2015,
em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições
do Edital de Licitação, torna público aos interessados na
CONCORRÊNCIA n° 3/2015-023 SEMED que após a análise das
propostas de preços apresentados pelas empresas habilitadas na
Concorrência Pública em epígrafe, cujo objeto é a REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS
DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO TROPICAL,
DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, e
considerando ainda, o relatório técnico datado de 16 de março
de 2016, resolveu considerar classificadas as empresas HB20
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP e MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES
LTDA por terem cumprido com todos os critérios e exigências
definidos no edital, e desclassificar as empresas MULTISUL
ENGENHARIA S/S LTDA e A. SINALIZE COMUNICAÇÃO VISUAL
SINALIZAÇÃO VIÁRIA SERVIÇOS ERIELI - EPP por descumprirem
exigências contidas no instrumento convocatório, conforme
apontamentos no relatório técnico. Os interessados, querendo,
terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor
recursos, pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis a contar da data da efetiva publicação na imprensa oficial.
Parauapebas - PA em 25 de Abril de 2016.
RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO
PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITAÇÃO
Protocolo 954476
ESTADO DO PARÁ
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2015-7SEMPROR
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através do Pregoeiro
subscrito, designado pela Portaria n.º 667/2015, em
conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições
do Edital de Licitação, torna público aos interessados no
PREGÃO PRESENCIAL n° 9/2015-007SEMPROR, que, em
virtude de decisão judicial proferida no processo n.º 009497959.2016.8.14.004, a autoridade superior, considerando o
poder-dever de rever seus próprios atos, reforma sua decisão
anteriormente proferida, declarando habilitada e vencedora da
referida licitação a empresa JPE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
PARAUAPEBAS - PA, 25 de Abril de 2016.
Pregoeiro(a)
Protocolo 954479
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 9/2011-001SEMAD
CONTRATADA (O): LOCAVEL SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Locação de veículos automotores leves (caminhonete,
Kombi, veículos de passeio, van) para atendimento das unidades
que compõem a Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado Pará.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 32.822.907,00 (trinta e dois
milhões, oitocentos e vinte e dois mil, novecentos e sete reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 16 de Fevereiro de 2011 a 16
de Fevereiro de 2016
PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS 10º TAC: 16 de Fevereiro de 2011 a
16 de Agosto de 2016 / 06 (seis) meses
DATA DO ADITIVO: 12/02/2016
Protocolo 954485
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2015-002SEHAB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/
FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
CONTRATADA (O): MUNDI SUSTENTABILIDADE E NEGOCIOS EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO, FORNECIMENTO E MONTAGEM DE UMA ESTAÇÃO
DE TRATAMENTO EM PEAD, REALIZADO POR PROCESSO
BIOLÓGICO E FÍSICO MAGNÉTICO, INCLUINDO MATERIAIS
PERMANENTE, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL VALE DO SOL, NO
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 4.023.832,59 (quatro milhões,
vinte e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e
nove centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 07 de Maio de 2015 a 06 de
Outubro de 2015
2º ADITIVO VIGÊNCIA: 07 de Outubro de 2015 a 03 de Junho de
2016/ 04 (quatro) meses
2º ADITIVO DE VALOR: R$ 999.611,72 (novecentos e noventa e nove )
Protocolo 954486
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-011SEMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADA (O): SOCIAL PAX CARAJAS LTDA - ME (FILIAL)
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços funerários, em atendimento à Secretaria Municipal
de Assistência Social - SEMAS
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 391.871,30 (trezentos e noventa e
um mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta centavos)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 10 de Dezembro de 2015 a
09 de Abril de 2016
1º ADITIVO VIGÊNCIA: 10 de Dezembro de 2015 a 31 de
Dezembro de 2016
Protocolo 954488
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O: BIATUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA - ME
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de natureza continuada por intermédio de operadora ou agencia
de viagens para cotação, reserva, emissão e cancelamento de
passagens aéreas nacionais, para o deslocamento de servidores
municipais, quando da execução das atividades principais
da Administração Pública, inclusive quando na realização ou
participação de cursos, seminários, reuniões e destinadas para o
uso de deslocamento de servidores, conselheiros municipais de
saúde, em viagem a serviço da Secretaria Municipal de Saúde/
FMS e usuários do programa de TFD - Tratamento Fora do
Domicílio, do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 1.500.025,00 (um milhão, quinhentos mil,
vinte e cinco reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2016
Atividade
Atividade
2.094,
Classificação
econômica
3.3.90.33.00
Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 264.902,50, Exercício
2016 Atividade 2.098, Classificação econômica 3.3.90.33.00
VIGÊNCIA: 18 de Abril de 2016 a 18 de Abril de 2017
Protocolo 954547
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016-008GABIN
O Presidente da Comissão de licitação do Município de
PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a)
Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/
GABINETE, faz publicar o extrato resumido do processo de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa para execução de shows
(nacional e local) para realização do encerramento da Conferência
Municipal da Juventude, no Município de Parauapebas, Estado do
Pará
FAVORECIDO: JANIO PRODUÇÃO DE SHOWS E SERVIÇOS
EIRELI-ME
VALOR: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93
e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da
Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) WANTERLOR
BANDEIRA NUNES, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 25 de Abril de 2016
Comissão de Licitação
Presidente
Protocolo 954636
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO PARÁ
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016-008GABIN
COMUNICADO
CONTRATADA(O: JANIO PRODUÇÃO DE SHOWS E SERVIÇOS
O Presidente da Comissão de Licitação comunica a todos os
EIRELI-ME
interessados que torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO
OBJETO: Contratação de empresa para execução de shows
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20160158
(nacional e local) para realização do encerramento da Conferência
oriundo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-013SEMED.
Municipal da Juventude, no Município de Parauapebas, Estado do
Parauapebas-PA, 06 de Abril de 2016.
Pará
VALOR TOTAL: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais)
Presidente da Comissão de Licitação
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2016
Atividade
Protocolo 954506
0201.041221203.2.012 Manutenção do Gabinete do Chefe do
Poder Executivo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no
valor de R$ 280.000,00
VIGÊNCIA: 25 de Abril de 2016 a 10 de Maio de 2016
Protocolo 954637
ESTADO DO PARÁ
MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 01/2014-NÍVEL SUPERIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Prefeito Municipal de Parauapebas, no uso de suas atribuições,
resolve CONVOCAR a candidata classificada no Concurso nº
01/2014/PMP NÍVEL SUPERIOR, que deverá comparecer na
Secretaria Municipal de Administração/Coordenadoria de
Treinamentos e Recursos Humanos - CTRH, na Sede da Prefeitura
Municipal, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, s/n,
Bairro Beira Rio II, IMPRETERIVELMENTE no dia 13 de maio de
2016, as 08h30minhs, munido de cópia legível dos documentos,
das certidões e da via original dos exames, conforme relação
abaixo:
ENFERMEIRO:
Classificação-Nome-Situação: 47-MARIA DAGMAR FERREIRA
SILVA-CLASSIFICADO.
1. DOCUMENTOS:
Copia da carteira de identidade (NÃO SERÁ ACEITO CNH); Copia
do CPF; Comprovante da Situação Cadastral do CPF - Disponível
no site: http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/
cpf/consultapublica.asp; Copia do Título Eleitoral; 02 (duas)
cópias do cartão de inscrição do PIS/PASEP (NÃO SERÁ ACEITO
CONTRACHEQUE); Copia da Carteira de Trabalho; Copia da
Certidão de Nascimento ou Casamento; Certidão de Quitação
com a Justiça Eleitoral conforme registro no TRE (tribunal regional
eleitoral) do seu estado; Copia do Comprovante de Endereço
atualizado, válidos: conta de energia ou água (caso não esteja no
nome do candidato deverá ser feita uma declaração autenticada
em cartório pelo proprietário do imóvel e deverá ser entregue
anexado ao comprovante de endereço); Copia do Certificado de
Dispensa ou Reservista (sexo masculino); Copia do Certificado
(Diploma) e do Histórico Escolar - ESCOLARIDADE EXIGIDA
PARA INVESTIDURA DO CARGO - (cópias autenticadas); Cópia
da Carteira de Identificação do Conselho Regional inerente ao
cargo - AUTENTICADA (Apresentar via original) e a Comprovação
de Regularidade junto ao conselho - Certidão de Regularidade
(Apresentar via original); 01 (uma) foto 3X4 (atual); 02 (duas)
Cópias do Cartão do BANCO DO BRASIL (CONTA CORRENTE) caso
tenha; Cópia da Certidão de nascimento ou RG dos Dependentes
(para fins de imposto de renda); Comprovante de Recolhimento
do Imposto Sindical Anual, caso tenha.
ATENÇAO CASO O SERVIDOR NÃO POSSUA CONTA NO BANCO
DO BRASIL, SERA NECESSARIO TRAZER OS SEGUINTES
DOCUMENTOS A MAIS: COMPROVANTE DE ENDEREÇO LOCAL
(DE PARAUAPEBAS/PA) ATUALIZADO, PARA ABERTURA DE
CONTA (CASO NÃO ESTEJA NO NOME DO CANDIDATO DEVERÁ
SER FEITA UMA DECLARAÇÃO AUTENTICADA EM CARTÓRIO
PELO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL E DEVERÁ SER ENTREGUE
ANEXADO AO COMPROVANTE DE ENDEREÇO); CÓPIA DO RG;
CÓPIA DO CPF.
1.1 CERTIDÕES:
As certidões destinam-se a comprovar a inexistência de
antecedentes criminais ou cíveis incompatíveis com o cargo, que
abranjam localidades onde o (a) candidato (a) houver residido
ou exercido cargo ou função pública ou atividade particular nos
últimos 5 (cinco) anos, expedidas no máximo há 90 (noventa)
dias: Certidão Negativa: Policia Federal - Disponivel no site:
http://www.dpf.gov.br/servicos/antecedentes-criminais
;
Certidão Negativa: Policia Civil - disponível no site: http://
antecedentes.policiacivil.pa.gov.br/ ; Certidão negativa da
Justiça Estadual (criminal) - disponível no fórum local ou no
site: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/ ; Certidão negativa
da Justiça Estadual (Civil) - disponível apenas no fórum local;
Certidão de distribuição da Justiça Federal - REGIONAL (Civil e
criminal) - disponível no site: http://www.trf1.jus.br/Servicos/
Certidao/ .
Caso o candidato possua outra ocupação ou vínculo e tenha o
interesse em acumular cargo, deverá apresentar documentação
de vínculo com a especificação da jornada de trabalho, horário e
local onde exerce as suas atividades.
2.EXAMES
ATENÇÃO OS EXAMES TEM VALIDADE DE NO MAXIMO 90 DIAS
PARA EMISSÃO DO ASO.
Rx Tórax (OIT) COM LAUDO; Rx Coluna Dorso Lombar COM
LAUDO; Raio-X Coluna Cervical COM LAUDO; ECG - Para
candidatos com até 39 anos COM LAUDO E TRAÇADO; Teste
Ergométrico - Para candidatos a partir de 40 anos; Acuidade
Visual; Hemograma com Plaquetas; Glicemia em jejum; Grupo
Sanguíneo + fator RH; Triglicerídeos; Colesterol Total, HDL,
LDL, VLDL; Audiometria Tonal e Vocal; Gama GT, TGO, TGP;
Parasitológico de Fezes; Hepatite HbSag; Teste Psicotécnico
(será realizado no prédio e com Psicólogo da Prefeitura após
conclusão documental e conforme agendamento).
Parauapebas (PA), 26 de abril de 2016.
Valmir Queiroz Mariano
Prefeito Municipal de Parauapebas
Protocolo 954643
ESTADO DO PARÁ
MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
CONCURSO PÚBLICO - Edital Nº 01/2014-PROFESSORES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Prefeito Municipal de Parauapebas, no uso de suas atribuições,
resolve CONVOCAR os aprovados no Concurso nº 01/2014/
PMP-PROFESSORES, que deverão comparecer na Secretaria
Municipal de Administração/Coordenadoria de Treinamentos e
Recursos Humanos - CTRH, na Sede da Prefeitura Municipal,
localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, s/n, Bairro
Beira Rio II, IMPRETERIVELMENTE no dia 13 de maio de 2016,
as 08h30minhs, munido de cópia legível dos documentos, das
certidões e da via original dos exames, conforme relação abaixo:
1. CARGOS
PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PROFESSOR LICENCIADO
PLENO EM LETRAS (LÍNGUA PORTUGUESA) - Zona Urbana:
Classificação-Nome-Situação: 97-MARILEIA GONZAGA DA
SILVA-APROVADO.
PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PROFESSOR LICENCIADO
PLENO EM HISTÓRIA - Zona Urbana:
Classificação-Nome-Situação: 46-RICARDO OLIVEIRA SILVAAPROVADO.
2. DOCUMENTOS:
Copia da carteira de identidade (NÃO SERÁ ACEITO CNH); Copia
do CPF; Comprovante da Situação Cadastral do CPF - Disponível
no site: http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/
cpf/consultapublica.asp; Copia do Título Eleitoral; 02 (duas)
cópias do cartão de inscrição do PIS/PASEP (NÃO SERÁ ACEITO
CONTRACHEQUE); Copia da Carteira de Trabalho; Copia da
Certidão de Nascimento ou Casamento; Certidão de Quitação
com a Justiça Eleitoral conforme registro no TRE (tribunal regional
eleitoral) do seu estado; Copia do Comprovante de Endereço
atualizado, válidos: conta de energia ou água (caso não esteja no
nome do candidato deverá ser feita uma declaração autenticada
em cartório pelo proprietário do imóvel e deverá ser entregue
anexado ao comprovante de endereço); Copia do Certificado de
Dispensa ou Reservista (sexo masculino); Copia do Certificado
(Diploma) e do Histórico Escolar - ESCOLARIDADE EXIGIDA
PARA INVESTIDURA DO CARGO - (cópias autenticadas); 01
(uma) foto 3X4 (atual); 02 (duas) Cópias do Cartão do BANCO
DO BRASIL (CONTA CORRENTE) caso tenha; Cópia da Certidão
de nascimento ou RG dos Dependentes (para fins de imposto
de renda); Comprovante de Recolhimento do Imposto Sindical
Anual, caso tenha.
ATENÇAO CASO O SERVIDOR NÃO POSSUA CONTA NO BANCO
DO BRASIL, SERA NECESSARIO TRAZER OS SEGUINTES
DOCUMENTOS A MAIS: COMPROVANTE DE ENDEREÇO LOCAL
(DE PARAUAPEBAS/PA) ATUALIZADO, PARA ABERTURA DE
CONTA (CASO NÃO ESTEJA NO NOME DO CANDIDATO DEVERÁ
SER FEITA UMA DECLARAÇÃO AUTENTICADA EM CARTÓRIO
PELO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL E DEVERÁ SER ENTREGUE
ANEXADO AO COMPROVANTE DE ENDEREÇO); CÓPIA DO RG;
CÓPIA DO CPF.
2.1 CERTIDÕES:
As certidões destinam-se a comprovar a inexistência de
antecedentes criminais ou cíveis incompatíveis com o cargo, que
abranjam localidades onde o (a) candidato (a) houver residido
ou exercido cargo ou função pública ou atividade particular nos
últimos 5 (cinco) anos, expedidas no máximo há 90 (noventa)
dias: Certidão Negativa: Policia Federal - Disponível no site:
http://www.dpf.gov.br/servicos/antecedentes-criminais
;
Certidão Negativa: Policia Civil - disponível no site: http://
antecedentes.policiacivil.pa.gov.br/ ; Certidão negativa da
Justiça Estadual (criminal) - disponível no fórum local ou no
site: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/ ; Certidão negativa
da Justiça Estadual (Civil) - disponível apenas no fórum local;
Certidão de distribuição da Justiça Federal - REGIONAL (Civil e
criminal) - disponível no site: http://www.trf1.jus.br/Servicos/
Certidao/ .
Caso o candidato possua outra ocupação ou vínculo e tenha o
interesse em acumular cargo, deverá apresentar documentação
de vínculo com a especificação da jornada de trabalho, horário e
local onde exerce as suas atividades.
3.EXAMES
ATENÇÃO OS EXAMES TEM VALIDADE DE NO MAXIMO 90 DIAS
PARA EMISSÃO DO ASO.
Rx Tórax (OIT) COM LAUDO; Rx Coluna Dorso Lombar COM
LAUDO; Raio-X Coluna Cervical COM LAUDO; ECG - Para
candidatos com até 39 anos COM LAUDO E TRAÇADO; Teste
Ergométrico - Para candidatos a partir de 40 anos; Acuidade
Visual; Hemograma com Plaquetas; Glicemia em jejum; Grupo
Sanguíneo + fator RH; Triglicerídeos; Colesterol Total, HDL,
LDL, VLDL; Audiometria Tonal e Vocal; Teste Psicotécnico (será
realizado no prédio e com Psicólogo da Prefeitura após conclusão
documental e conforme agendamento).
Parauapebas (PA), 26 de abril de 2016.
Valmir Queiroz Mariano
Prefeito Municipal de Parauapebas
Protocolo 954645
ESTADO DO PARÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2016-008SEMSA
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Parauapebas comunica
a todos os interessados que a sessão de abertura para
recebimento de credenciamento, envelopes de propostas e
documentos de habilitação relativos ao processo licitatório na
modalidade Pregão Presencial de no 9/2016-008SEMSA, que
tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA SEREM ATENDIDOS NAS
UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
HOSPITAL MUNICIPAL DR. TEÓFILO SOARES DE ALMEIDA
FILHO (HMTSAF), UNIDADES DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA,
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA,
CENTRO
DE
TESTAGEM
ANÔNIMA (VISA/CTA), SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL
E URGÊNCIA (SAMU), DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS,
ESTADO DO PARÁ, será prorrogado para o dia 11 de Maio de
2016, às 10h00min, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de
Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra
Especial, S/N., no município de Parauapebas, Estado do Pará.
PARAUAPEBAS - PA, 26 de Abril de 2016.
Pregoeiro(a)
Protocolo 954694
.
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REDENÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
PROCESSO Nº. 017/2016 PREGÃO Nº. 016/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 078/2016
CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ:
11.190.128/0001-81. CONTRATADA: ALEANDRO GONÇALVES
PASSARINHO - EPP, CNPJ: 00.795.813/0001-15 (OBJETO:
Fornecimento de Medicamentos Hospitalares, Farmácia Básica,
Insumos descartáveis, em atendimento a rede pública de saúde
deste município, no Exercício de 2016). Data da Assinatura
contrato: 05/04/2016, vigência: 31/12/2016, com valor previsto
estimado em R$ 227.342,80 (duzentos e vinte e sete mil
trezentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).
11.190.128/0001-81. CONTRATADA: ASTHAMED COMERCIO DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP, CNPJ:
07.955.424/0001-59 OBJETO: Fornecimento de Medicamentos
Hospitalares, Farmácia Básica, Insumos descartáveis. Data da
Assinatura contrato: 05/04/2016, vigência: 31/12/2016, com
valor previsto estimado em R$ 66.691,00 (sessenta e seis mil
seiscentos e noventa e um real).
11.190.128/0001-81. CONTRATADA: DELTA MED COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.835.955/0001-70
OBJETO: Fornecimento de Medicamentos Hospitalares, Farmácia
Básica, Insumos descartáveis. Data da Assinatura contrato:
05/04/2016, vigência: 31/12/2016, com valor previsto
estimado em R$ 1.425.954,15 (um milhão quatrocentos
e vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais e
quinze centavos). Redenção - PA, 08 abril de 2016.
11.190.128/0001-81. CONTRATADA: F.S. CASTRO & CIA LTDA
- ME, CNPJ: 07.402.371/0001-49 OBJETO: Fornecimento
de Medicamentos Hospitalares, Farmácia Básica, Insumos
descartáveis. Data da Assinatura contrato: 05/04/2016, vigência:
31/12/2016, com valor previsto estimado em R$ 455.249,50
(quatrocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e nove
reais e cinquenta centavos). Redenção - PA, 08 abril de 2016.
CONTRATANTE:
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: PARAFARMA
MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ:
04.860.742/0001-48 (OBJETO Fornecimento de Medicamentos
Hospitalares, Farmácia Básica, Insumos descartáveis. Data
da Assinatura contrato: 05/04/2016, vigência: 31/12/2016,
com valor previsto estimado em R$ 331.355,16 (trezentos e
trinta e um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis
centavos).
11.190.128/0001-81. CONTRATADA: PROFARM COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
00.545.222/0001-90 OBJETO: Fornecimento de Medicamentos
Hospitalares, Farmácia Básica, Insumos descartáveis. Data da
Assinatura contrato: 05/04/2016, vigência: 31/12/2016, com
valor previsto estimado em R$ 2.404.773,90 (dois milhões
quatrocentos e quatro mil setecentos e setenta e três reais e
noventa centavos).
11.190.128/0001-81.
CONTRATADA:
PRÓ-REMÉDIOS
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS
E
COSMÉTICOS EIRELI - ME, CNPJ: 05.159.591/0001-68
OBJETO: Fornecimento de Medicamentos Hospitalares,
Farmácia Básica, Insumos descartáveis. Data da Assinatura
contrato: 05/04/2016, vigência: 31/12/2016, com valor
previsto estimado em R$ 1.414.965,81 (um milhão
quatrocentos e quatorze mil novecentos e sessenta e cinco
reais e oitenta e um centavos).
PROCESSO Nº. 016/2016 PREGÃO Nº. 015/2016
11.190.128/0001-81. CONTRATADA: BRANCO LABORATÓRIO
DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 07.307.106/0001-81
(OBJETO: Fornecimento de exames laboratoriais para ser
executado em Aparelho (COMODATO) e exames especiais,
conforme descrito no Anexo I, baseado na resolução normativa
267/2011, para o exercício de 2016). Data da Assinatura
contrato: 05/04/2016, vigência: 31/12/2016, com valor
previsto estimado em R$ 679.520,44 (seiscentos e setenta
e nove mil quinhentos e vinte reais e quarenta e quatro
centavos).
..
CONTRATANTE:
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: PARALABOR
HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ: 09.007.791/0001-09 (OBJETO:
Fornecimento de Insumos Laboratoriais, conforme descrito no
Anexo I, baseado na resolução normativa 267/2011, para o
exercício de 2016). Data da Assinatura contrato: 05/04/2016,
vigência: 31/12/2016, com valor previsto estimado em R$
13.553,00 (treze mil quinhentos e cinquenta e três reais).
Protocolo 954384
..
DE SANTA CRUZ DO ARARI
.
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PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ - FMS
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016.
Tipo: Menor Preço por Item. Abertura em 06/05/2016, às 9:hs.
Objeto: Aquisição de Medicamentos Comuns e Controlados Para
Atender o Programa Assistência Farmacêutica Básica. O edital
custas R$50,00, Fone (91) 3774-1224.
Marcio Lima
Pregoeiro
Protocolo 954676
.
.
.
TAILÂNDIA
Protocolo 954582
.
.
AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO
A CPL da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA-PA
torna público o resultado do julgamento do processo licitatório
CONVITE Nº 3/2016-003 Realizado no dia 23/03/2016 sendo
vencedor a firma: FERNANDO DE BEN 00148213200, cujo
resultado foi homologado pela Prefeitura Municipal Tailândia.
Tailândia-Pa, 01 de Abril de 2016.
GESSICA SANTOS FERREIRA
Presidente da CPL
.
.
.
DE SANTA MARIA DO PARÁ
.
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DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2016/PMSCA
O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari no uso de suas
atribuições legais torna pública a prorrogação do período de
inscrição até 09/05/2016 e adiamento das datas das provas
para o dia 22/05/2016 para todos os cargos. O edital n°
03/2016/PMSCA com estas alterações está disponível no site da
FADESP(www.portalfadesp.org.br), Instituição organizadora
do certame, e no quadro de avisos da Prefeitura.
Santa Cruz do Arari, 25 de abril de 2016
Marcelo Pamplona
Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari
.
PREFEITURA MUNICPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS. PREGÃO PRESENCIAL N°
9/2016-180302. Objeto: Aquisição de Material Elétrico para
Manutenção da Iluminação Pública do Município de Santa
Maria do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa
Maria do Pará; CONTRATO N° 20160409. Contratado: Super
Luz Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 05.275.343/0001-82.
Valor Global: R$ 35.851,50 (trinta e cinco mil oitocentos e
cinquenta e um real e cinquenta centavos); CONTRATO N°
20160410. Contratado: Unidos Eletrificações e Construções Ltda
- EPP, CNPJ 18.890.014/0001-93. Valor Global: R$ 409.852,00
(quatrocentos e nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais).
Vigência: 20/04/2016 a 30/12/2016. Assinatura: 20/04/2016.
Ordenador: Alcir Costa da Silva - Prefeito.
Protocolo 954679
.
.
.
DE SANTANA DO ARAGUAIA
.
CONTRATANTE:
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: PARAFARMA
MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ:
04.860.742/0001-48 (OBJETO: Fornecimento de Insumos
Laboratoriais, conforme descrito no Anexo I, baseado na
resolução normativa 267/2011. Data da Assinatura contrato:
05/04/2016, vigência: 31/12/2016, com valor previsto
estimado em R$ 189.397,60 (cento e oitenta e nove mil
trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO
ARAGUAIA - PA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 057/2016, Pregão Presencial
048/2016 . DESERTA
050/2016 . DESERTA
051/2016 . DESERTA
052/2016 . DESERTA
José Pereira dos |Santos
Pregoeiro
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2016, Tomada de Preço
002/2016 . DESERTA
José Pereira dos |Santos
Presidente(CPL)
n°
n°
n°
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO
CONVITE Nº 3/2016-001
Partes: Prefeitura Municipal de Tailândia e FERNANDO DE BEN
00148213200. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de publicidade e divulgação de conteúdos
impressos para uso publicitário, com finalidade atender a
Prefeitura Municipal de Tailândia. Data da assinatura do contrato:
01/04/2016 Contrato nº. 20160139 FERNANDO DE BEN
00148213200. Valor Total: R$ 48.000,00 Vigência: 31/12/2016.
Tailândia-Pa, 01 de Abril de 2016.
GESSICA SANTOS FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA-PA
EDITAL Nº 012/16 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO
PÚBLICO Nº 001/2013, PARA PROVIMENTO DE CARGOS
EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE TAILÂNDIA - PARÁ.
O Prefeito Municipal de Tailândia, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando a homologação
do resultado do Concurso Público para Provimento de Cargos
pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Tailândia,
vem, por meio deste, convocar o candidato ANDERSON DOS
REIS CONCEIÇÃO, que prestou o concurso para o cargo de
Assistente Social, para comparecer na Secretaria Municipal de
Administração localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de
Tailândia do Pará, sito a Avenida Belém, nº 105- Bairro Centro,
entre os dias 26/04/2016 a 06/05/2016, no horário de 07:30h
as 13:30h, de segunda a sexta-feira, EXCETO feriado, munido
dos documentos relacionados no site da prefeitura www.
portatailandia.com.br e os demais que, conforme o cargo
tenha sido exigido no Edital do referido Concurso.
TAILÂNDIA-PA, 25 DE ABRIL DE 2016.
ROSINEI PINTO DE SOUZA
Prefeito Municipal de Tailândia/PA
Protocolo 954394
.
n°
.
.
PARTICULARES
.
n°
Protocolo 954380
.
FAZ. TARUMÃ II, NILDA DEMETERKO FAIOLLA, CPF:
011.223.138-10, torna público o recebimento da LAR 12427/2016
para ativ. de agricultura de ciclo curto, situada no município de
Ulianópolis/PA.
Protocolo 954144
..
.
EMPRESARIAL
.
.
Fluminense Transportador Revendedor Retalhista Ltda,
CNPJ nº 04.874.416/0001-90, situado à Estrada do Icuí Guajará,
Icuí, Ananindeua/PA, informa que recebeu da SEMAS/PA, L.O de
nº 9754/2016, para a atividade Transporte de Substâncias e
Produtos Perigosos.
Protocolo 939178
DILSO SPERAFICO - CPF: 191.387.689-68, torna público
que requereu junto à SEMAS, a obtenção de LAR para atividade
de silvicultura da Fazenda Reunidas Ligação localizada em
Ulianópolis - PA.
Protocolo 950382
Posto São José de Ribamar Ltda, CNPJ nº 05.389.267/000136, situado à Av. Pres. Vargas, 1903, Centro, Castanhal/PA,
informa que recebeu da SEMAS/PA L.O nº 9866/2016, para a
atividade de Transporte de substâncias e Produtos Perigosos.
Protocolo 951831
ITAITUBA INDÚSTRIA DE CIMENTOS DO PARÁ S/A
CNPJ (MF) nº 04.953.915/0001-72
NIRE 15 3 0000660-1
EXTRATO DE ATA
Capital Autorizado: R$ 684.635.019,60 - Capital Subscrito e
Integralizado: R$ 372.161.582,98 - EMPRESA BENEFICIÁRIA
DOS INCENTIVOS FISCAIS DA AMAZÔNIA - FINAM - REUNIÃO
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Data da Realização:
11/01/2016, às 15:00 (quinze) horas. Local: Na sede
social, sita na Travessa Padre Prudêncio, nº 90, Belém-PA.
Comparecimento: Todos os conselheiros da sociedade. Mesa:
Presidente: Fernando João Pereira dos Santos; Secretário:
José Bernardino Pereira dos Santos. Deliberações: Ratificou a
extensão da cessão fiduciária de direitos creditórios (Duplicatas),
já existente, em garantia da operação financeira contratada
entre o Banco Pine S/A e a Itapicuru Agro Industrial S/A - Cédula
de Crédito Bancário n.º 0225/15, de 22/12/15, com vencimento
em 31/03/16, conforme Aditamento ao Termo de Constituição de
Garantia Fiduciária (Direitos Creditórios e Títulos de Crédito) nº
0001/14B, da mesma data. Arquivamento: Na Junta Comercial
do Estado do Pará, sob o nº. 20000465078, em 17/02/2016.
Aos interessados serão fornecidas cópias autênticas desta Ata.
José Bernardino Pereira dos Santos
Secretário.
Protocolo 951964
A empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA
AMAZÔNIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, com CNPJ
05.099.585/0001-62, torna público que recebeu da SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA-PA, a licença
ambiental de instalação n° L032016, com validade 10/03/2017,
para atividade instalação de dois tanques de armazenamento de
cap com capacidade de 2600m³, localizado na setor c qd 08 lt
3 a 6 Distrito Industrial, s/n, Bairro Distrito Industrial, Município
de Ananindeua-Pa.
Protocolo 953195
REGIMENTO INTERNO CRM/PA
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO
PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
3.268/57, em seu art.15, alínea “e”, faz saber o decidido pelo
Conselho Federal de Medicina que aprovou em 06/07/2005 o
Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado
do Pará.
Dr. Paulo Sérgio Guzzo
Presidente do CRM/PA.
EDITAL
PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Lei 3.268/57, solicita o comparecimento do Dr. ROGERIO
LINCOLN MONTEIRO DE MENDONÇA na Sede deste CRM,
sito a Av. Generalíssimo Deodoro 223, Umarizal, Belém/PA, no
prazo de 15(quinze) dias, a contar desta publicação, para
tratar de assuntos de vosso interesse. Por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento deste,
expediu-se este Edital publicado na forma da lei.
Dr. Paulo Sérgio Guzzo
Presidente do CRM/PA.
TERMO ADITIVO
PARÁ firmou TERMO ADITIVO 03/2016 com a empresa RCF
MACHADO-ME. Objeto: aquisição de materiais de limpeza para
os serviços de limpeza na Sede do CRM/PA. Base Legal-Lei
10.520/2002 e 8.666/93. Pregão Presencial nº04/2013;
Alteração de valor: R$4.987,34 com validade de 12
meses. Contratante: Dr. Antonio Jorge Ferreira da SilvaPresidente CRM/PA, Contratado: Roberto Carlos Farias
Machado-RCF Machado-ME.
Protocolo 953199
PREFEITURA DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
PORTARIA Nº 079/2015-SEMAD Designar o servidor ARLEN
LEMOS FIGUEIRA, cedido da Secretaria Municipal de Educação,
para prestar serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
de Santarém - SEMMA, na função de Chefe da Fiscalização
Ambiental.
Podalyro Lobo de Sousa Neto
Secretário
Protocolo 953282
Maria Lúcia Ferreira de Aguiar, CPF N° 635.313.642 - 00,
LOTE 635 do PA MOJÚ I e II, recebeu AUTEF nº 272856/2016
E LAR(LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL)Nº 12517/2016, junto a
SEMAS pelo PMFS de protocolo N° 36109/2013no município de
Mojui dos Campos
Protocolo 953804
ARAUARI EMP. FLORESTAIS EIRELI - EPP, CNPJ:
24.062.683/0001-70, torna público que recebeu da SECTEMA
sua LO sob. Nº 9/2016, desdobro de madeira e beneficiamento,
Moju/PA.
INDUSTRIA E COM. DE MADEIRAS MOJU LTDA - ME, CNPJ
16.965.503/0001-31, torna público que recebeu da SECTEMA
LO DE Nº 8/2016,Desd. de madeira e seu beneficiamento,
Moju/Pa.
CICOMAL - COLATINA IND. COM. DE MAD. LTDA, CNPJ
15.286.024/0002-07, torna público que recebeu da SEMAS/PA
a LO Nº. 9934/2016, Mun. São. Miguel do Guamá.
BKM MADEIRAS EIRELLI - ME, CNPJ Nº 22.357.046/000103, torna público que recebeu LO de nº 7/2016/SECTEMA,
Desdobro de Madeira e seu beneficiamento. Moju/Pa
Protocolo 953816
CADAM S.A. CNPJ/MF nº 04.788.980/0001-90. NIRE
15.3.0001161-2. CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA. Nos termos do Artigo 9.º, inciso III do
Estatuto Social da Companhia e dos artigos 123, 124 e 289 da Lei
n.º 6.404/1976, ficam convocados os acionistas da Companhia a
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada,
em primeira convocação, no dia 03 de maio de 2016, às 10 horas,
na sede da Companhia, localizada na Avenida Governador José
Malcher, 2.306, 2.º andar, Bairro de São Brás, CEP 66.060-230,
no Município de Belém, Estado do Pará, para deliberarem sobre
a ratificação do entendimento pelos acionistas de que o prazo
de gestão da Diretoria da Companhia se estenderá até a data
da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia que deliberar
as contas dos exercícios anteriores e elegerá o Conselho de
Administração e o Conselho Fiscal. Belém, 26 de abril de 2016.
CLÁUDIO LUIZ GUERRA
KaMin LLC.
Protocolo 953841
Cerâmica Macêdo Ltda, CNPJ 03.940.957/0001-06 torna
publico que requereu a SEMMA LO para a atividade de extração
de Argila para transformar em Cerâmica Vermelha, BR-230 km
17 no Mun. de Itaituba/Pa. Processo 336/2016
Protocolo 954012
Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão,
CNPJ 15.421.210/0001-20 torna publico que requereu LO à
SEMMA para Lavra e Beneficiamento de Ouro no Distrito do
Crepurizão no Município de Itaituba/Pa. Processo 337/2016
Protocolo 954027
A Diretora do CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO, torna
pública a relação de alunos concluintes do Curso Educação de
Jovens e Adultos- EJA- A Nível de Ensino Médio, em 26/02/2016:
Ana Paula de Souza Nogueira, Beatriz de França Menezes,
Caroline Silva Amorim, Claudia Aparecida Onorato, Daniel
Donnini Eras, Diêgo Dias Ramada, Elio Gomes Teixeira, Everton
Correa Mendes, Felipe Marmorato Rodrigues, Gediel Carvalho
Silvestre, Helen Caroline Oliveira Alves, Jaime Rubens Pereira
da Silva, Jeniﬀer Karen Soares Brito, Jhannete Soto Mercado,
Jose Laurindo da Silva, Laila Marceline da Silva, Leandro Jose
de Oliveira, Leonardo dos Santos Lima, Márcio Luís Lopes de
Oliveira, Maria Andreza Gomes dos Santos, Maria de Lourdes
Machado Alves, Maria Neodélia de Sousa Santos, Marta Viviane
Costa Menezes, Mauricio Bertolini, Maycon Silva de Oliveira,
Neoclecia Barbosa Martins Alves, Priscila de Moraes, Rodrigo
Marcelo Miguel dos Santos, Rodrigo Mesquita Jardim, Silton
Aparecido Soares dos Santos, Solange Massoni Bardella Oliveira,
Thatielly Mendes Augusto, Thiago Alves da Rosa, Viviane Yuri
Yamamoto Pereira.
Protocolo 954062
INAJÁS IND. COM. E EXPORT. DE MADEIRAS LTDA, CNPJ:
12.230.816/0001-90, Loc. na Est. São Miguel, S/N, IndustrialSão Miguel do Guamá, torna publico que recebeu da SEMAS/PA
a renovação de sua L.O. nº 9906/2016, p/ atividade de Serraria,
com validade até 06/04/2018.
Protocolo 954113
FAZ. INAJÁ, DECISÃO PARTICIPAÇÕES S/S LTDA, CNPJ:
02.814.041/0001-47, torna público que requereu a SEMMA/
Paragominas renovação da LAR 052/2013 para ativ. de pecuária
em Paragominas/PA.
Protocolo 954140
FAZ. RECREIO, DECISÃO PARTICIPAÇÕES S/S LTDA, CNPJ:
02.814.041/0001-47, torna público que requereu a SEMMA/
Paragominas, Renovação da LAR 055/2013 para ativ. de pecuária
em Paragominas/PA.
Protocolo 954142
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU/PA
CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2016
EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA N.º 01/2016, DE 27
DE ABRIL DE 2016.
A Prefeitura Municipal de Moju/PA torna pública a realização de
concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento
efetivo nos cargos de níveis fundamental, médio completo e superior
para preenchimento de vagas dos quadros de carreiras e formação
de cadastro de reserva da Prefeitura Municipal de Moju/PA; 1) DAS
INFORMAÇÕES: O Edital completo e seus anexos estão disponíveis
no endereço eletrônico http//www.fundacaocetap.com.br e no quadro
de avisos da Prefeitura Municipal de Moju/PA; 2) DAS INSCRIÇÕES:
Via internet, no endereço eletrônico http//www.fundacaocetap.com.
br; 3) DO VALOR DAS INSCRIÇÕES: Nível Fundamental: R$
50,00; Nível Médio Completo: R$ 65,00 e Nível Superior: R$ 80,00.
Moju/Pa, 27 de abril de 2016. Deodoro Pantoja da Rocha, Prefeito
Municipal de Moju/PA.
Protocolo 954369
CEIMA - SOC. ESP. DE IND. DE MADEIRAS LTDA, CNPJ:
28.152.437/0014-84, Paragominas-PA Recebeu da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS-PA, a
LO n° 1046/2015, p/ Atividade de Produção de Carvão Vegetal
na Fazenda Tonga.
CEIMA - SOC. ESP. DE IND. DE MADEIRAS LTDA, CNPJ:
28.152.437/0014-84, Paragominas-PA está requerendo da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS-PA, a Renovação da LO n° 1046/2015, p/ Atividade de
Produção de Carvão Vegetal na Fazenda Tonga.
Protocolo 954375
A empresa Combate a Pragas e Serviços LTDA, CNPJ:
23.333.077/0001-89, torna público que requereu junto à
Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA-PA, a Obtenção
da Licença de Operação para a atividade de transporte de
substâncias e produtos perigosos, mediante o processo
2016/14698.
Protocolo 954414
M. P. COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ n°
08.741.634/0001-07, estabelecida na Estrada do Ariri, snº,
Quarenta Horas, Bairro Coqueiro, Ananindeua/PA, comunica
que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Ananindeua-SEMA/ANANIN a Licença de Operação-proc. Nº
R031416 para atividade de Benef. de madeira.
Protocolo 954497
MIGUEL PESCA JUNIOR de CPF nº 031.622.527-41, recebeu
da SEMAS-PA Autorização de Funcionamento da Atividade
Rural -AFAR, para Atividade de Pecuária no SITIO IMPERIO
I, Breu Branco-PA
Protocolo 954541
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2016-000024/FMS.
Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de
materiais Odontologicos de forma parcelada para atender
os PSF’s do município de Água Azul do Norte. Abertura:
09/05/2016 às 08h30min. Informações: PMAAN ou e-mail:
licitaçã[email protected].
Rogério Adriano da Silva
Pregoeiro
Protocolo 954545
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2016-000025/FMS.
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada em Serviços
Gráficos para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura: 10/05/2016 às 08h30min. Informações: PMAAN ou
e-mail: licitaçã[email protected].
Rogério Adriano da Silva
Pregoeiro
Protocolo 954552
CARTORIO DE PROTESTO DE LETRAS
VALE VEIGA 1º OFÍCIO
Faço saber que se encontram em meu Cartorio para serem
protestados os seguintes titulos:dmi 104064 venc02/04/16
contra:rbl com de alimentos lt ced/ind de embalagens tocantins
lt
R$924,20/dmi9922/03venc01/04/16
contra:espetaculo
com e distribuicao lt ced/florim brasil distrib de ceramicas
R$7159,57/ dmi8131 venc24/03/16 contra:danubia gomes
da silva pinheiro ced/upstyle aperfeicoamento profissional
ltd R$405,00/dmi598881 venc27/03/16contra:selma cristina
barros begot me ced/k m sampaio e cia lt R$1179,18/dmi
dp-1071/5 venc04/04/16 contra:doc brasil com rcio e servi os
inform ced/tsf insumos & suprimentos p info ei R$490,32/dmi
131911 venc29/02/16 contra:orlando conde rodrigues junior
ced/cenbrap centro brasileiro de pos graduacoes R$720,00/
dmi047116-5 venc04/04/16contra:luck com de bijouterias lt
m ced/ercaplast ind e com de plasticos l R$3187,00/dmi02
venc09/03/16contra:diego pinto de almeida ced/bella casa
modulare lt R$3833,34/dmi328896venc02/04/16 contra:split
center com e servs lt ced/royce connect ar cond veiculos
R$1880,98/dmi6452922venc29/03/16 contra:g g comerc
de prod alim lt epp ced/com distr ind estr nortet R$80,47/
dmi 414/04venc05/04/16contra:b c m nogueira ced/j r
fortes oliveira R$737,85/dmi 2499026427 venc02/04/16
contra:b r s leao ced/vitoriart estamparia lt R$975,00/
dmi4948971 venc05/04/16contra:scorpius incorporadora lt
ced/cecrisa revestim ceramicos sa R$1339,78/dmi511/04
venc05/04/16 contra:cirlene cristina n dos santos ced/j r
fortes oliveira me R$1872,74/dmi2582661 venc05/04/16
contra:scorpius incorporadora lt ced/cecrisa revestimentos
ceramicos sa R$2956,73/dmi 200002952 venc05/04/16
contra:covre e covre com de mat de construca ced/rebelo ind
com e navegacao lt R$3807,50/dmi15713f-g venc18/03/16
contra:r h n souza & cia lt ced/msa impexplt R$14112,00/
dmi 494918 1 venc05/04/16 contra:scorpius incorporadora
lt ced/cecrisa revestimentos ceramicos sa R$14236,93/
dmi 75445 1/1 venc04/04/2016 contra:m p m com lt ced/s
prochownik coml lt R$1652,52/dmi 479b venc04/04/16
contra:bruno cardoso de andrade ced/nupro brasil R$1315,33/
dmi 223 venc21/03/16 contra:thayna batista da cruz me
ced/immp com atacadista de bebidas lt R$161,74/dmi3492
venc25/03/16 contra:maria do socorro lima de souza caoa
ced/cmx com e serv lt me R$279,90/dmi9672/d venc04/04/16
contra:comunidade eterna alianca ced/pires e silva com lt-me
R$252,50/dmi01 venc10/01/16contra:voulu confeccoes eirelli
epp ced/ccd contabilidade e consultori R$300,00/dmi2082733
venc30/03/16contra:m s neto com lt me ced/rodenstock brasil
ind op R$579,12/dmi 1424 a venc05/04/16 contra:jfm de brito
epp ced/nelson a silva cadarcos me R$600,00/dmi29469/2
venc05/04/16 contra:la da silva me ced/plugt calcados
ind com eireli R$1076,40/dmi 122052234c venc06/04/16
contra:mv com e distribuicao lt me ced/itw hig prof epi s ind e
com R$2724,54/dmi5674402 venc25/03/16contra:equilibrium
construcoes lt m ced/gerdau acos longos R$3756,28/dsi 3771a
venc01/04/16contra:sandro pena goncalves ced/ki-beleza
ind e com de cosmet R$766,40/dmi11589a venc02/04/16
contra:status representacoes lt ced/moto design coml imp
e expo R$309,00/dmi6480641 venc31/03/16 contra:maria
izabel da silva costa ced/com distr ind estr norte lt R$531,83/
dmi 6474251 venc30/03/16contra:joao francisco goncalves
ced/com distr ind estr norte lt R$181,26/dmi167009a
venc06/04/16contra:argos com de mats de constr ced/
canal artefatos metalicos lt R$441,83/dmi1000030747
venc08/04/16 contra:j a tavares gomes me ced/predileta para
distrib de medicamentos R$811,22/ dmi1523 venc30/03/16
contra:parente andrade lt ced/fabio vieira da silva-me
R$420,00/dmi28/2016venc05/04/16 contra:aclive construcoes
e locacoes lt me ced/clinica viver lt me R$1240,00/dmi
123149304 venc16/03/16 contra:c m longo & m longo lt me
ced/lupo s/a R$340,78/dmi120808505venc15/03/16 contra:c
m longo & m longo lt me ced/lupo sa R$466,18/dmi51207b/a
venc08/04/16 contra:elisete costa da conceicao ced/a aerojet
bras fiberglass lt R$681,84/dmi5687201 venc26/03/16
contra:equilibrium construcoes lt m ced/gerdau acos longos
R$782,20/dmi4706533 venc05/04/16 contra:l s com de arts
esportivos ltd ced/tess ind e com lt R$804,93/dmi32954/d
venc25/02/16contra:p cardoso farias e cia lt ep ced/silva
mattos cia lt R$910,58/dmi4685413 venc05/04/16 contra:l s
com de arts esportivos ltd ced/tess ind e com R$1730,63/dmi
014247/2 venc07/04/16 contra:moises rodrigues ced/skp ind
e com de confeccoes lt R$357,00/dmi155612b venc08/04/16
contra:maria do socorro lhamas moraes ced/mariotta calcados
lt
R$599,10/dmi113venc07/04/16contra:clean
gestao
ambiental serv gerais l ced/e m com de autopecas e serv lt
R$1140,00/dmi 0821680154 venc07/04/16 contra:ahlimame ced/ind e com de calcados tania lt R$1356,15/dmi745
venc12/04/16contra:madri
incorporadora
lt
ced/cubica
projetos lt R$8497,35/dmi 2851110223 venc09/02/16
contra:marajo diesel lt ced/pellegrino distrib de autop lt
R$107,09/dmi 2830530323venc06/02/16contra:marajo diesel
lt ced/pellegrino distrib de autop lt R$198,77/dmi800812107
venc28/03/16 contra:otica cristal lt me ced/magnum ind
da
amazonia
s/a
R$1049,73/dmi17494/7venc08/04/16
contra:iraci andrade da rocha ced/tok final ind e com de
confec R$503,09/dmi 3007/3008 venc04/03/16 contra:rhn
souza e cia lt ced/sport systen ind e com de cal R$960,00/
dsi144 venc06/04/16contra:c & j monteiro viagens e turismo
lt ced/tedesco engen e loc lt R$5000,00/dmi1964/002
venc03/04/16contra:antonio carlos barros dos anjos ced/
jvr com belem lt
R$335,53/dmi59007 venc22/03/16
contra:l rodrigues com optico eireli epp ced/diniz franchising
administracao lt R$3453,72/dmi3592venc04/04/16 contra:inst
de educ perman da amazonia lt me ced/d s frota serv e com
R$240,00/dmi704032016 venc15/03/16 contra:le petit com
varejista de animais ced/lider supermercados e magazine
lt R$3548,19/dmi5500028881 venc10/04/16 contra:e m m
paranhos serv me ced/serilon brasil lt R$577,94/dmi40-a
venc10/04/16contra:sao cristovao transportes lt me ced/
metaltruck ind e com de R$817,27/dmi2401 venc08/04/16
contra:mercearia vicente lt me ced/lokcenter locacao e vendas
de maquinas e R$162,00/dmi7032/04 venc11/04/16 contra:m
e a lopes me ced/coml faria com e serv prod seg R$684,41/
dmi 164347/04 venc11/04/16 contra:doc brasil com e serv
de inf ced/master com imp e exp lt R$990,05/dmi210344804
venc02/04/16 contra:kezia cristina r da silva fidelis ced/
bcr com e ind sa R$1144,13/dmi6383/02 venc11/04/16
contra:r h n souza e cia lt ced/calcados maria candida lt
R$2153,40/dmi 2296965 venc06/04/16contra:i m tavares
com varejista de pcs par ced/isapa imp e com lt R$3899,00/
dmi 12 venc05/04/16 contra:jade transportes eirelli ced/v
muniz da silva
R$3392,29/dmi16174610 venc03/04/16
contra:4012-r prado silva servico de alime me ced/trevibel
com de artigos descartavei R$174,00/dmi72714venc25/03/16
contra:speedcar com lt me ced/para pneu forte lt me R$310,96/
dmi o-18 venc10/04/16 contra:orlando da silva pimentel ced/r
marinho malhas lt R$500,00/dmi 22930/1 venc05/04/16
contra:hf2 empreendimentos lt ced/vga c v de m de contrucao
lt R$549,05/dmi 9100belem3 venc10/04/16 contra:gilmara o
barboza gomes - epp ced/sports nutri c i e e lt epp R$760,00/
dmi 3192801 venc05/04/16contra:bk serv de reboque lt ced/
distr cummins minas R$808,80/dmi6182b venc10/04/16
contra:azuerc fitness com de conf lt ced/confeccoes charity
lt R$4950,00/dmi62591/02 venc13/04/16 contra:terezinha
morais tavares ced/plasmetal ind e com lt R$431,98/dmi
77372-1/1 venc25/04/15 contra:r n gonçalves com de ref lt
epp ced/springer carrier R$80,16/dmi77372-1/2 venc23/05/15
contra:r n gonçalves com de ref lt epp ced/springer carrier
R$80,16/dmi 77372-1/3 venc20/06/15 contra:r n gonçalves
com de ref lt epp ced/springer carrier R$80,16/dmi 77372-
1/4 venc18/07/15contra:r n gonçalves com de ref lt epp
ced/springer carrier R$80,16/dmi 77373-1/1 venc25/04/15
R$129,67/dmi77373-1/2 venc23/05/15 contra:r n gonçalves
com de ref lt epp ced/springer carrier R$129,67/dmi 773731/3 venc20/06/15contra:r n gonçalves com de ref lt epp
ced/springer carrier R$129,67/dmi 77373-1/4 venc18/07/15
R$129,67/dmi75692-1/3 venc01/05/15 contra:r n gonçalves
com de ref lt epp ced/springer carrier R$4829,73/ccb
4375243946 venc18/11/15 contra:helena miucha palhano da
rosa ced/bco bradesco financ s/a R$6648,09/np 4364245349
venc18/07/14contra:carlos tiago da silva serra ced/bco
bradesco financ s/a R$72384,18/ct4329279470 venc30/09/14
contra:formare cerimonial e eventos lt ced/bco bradesco financ
s/a R$2944,64/ccb 286313139 venc03/08/15 contra:gleison
souza dos santos ced/bco bradesco s/a R$2300,00/ccb
274999180 venc16/02/2015 contra:domingos barroso cursino
ced/bco bradesco s/a R$2500,00/dmi 1202-3 venc14/05/15
contra:eletronica indl do para lt ced/lumiere com e serv
eletricos lt R$1822,74/dmi130281-10/3 venc27/05/15 contra:r
n gonçalves com de ref lt epp ced/climazon indl R$777,81/
dmi 134004-10/2 venc27/05/15contra:r n gonçalves com de
ref lt epp ced/climazon indl lt R$17443,78/dmi134343-10/2
venc30/05/15contra:r n gonçalves com de ref lt epp ced/
climazon indl lt R$2483,25/dmi127701-10/1 venc07/03/15
contra:r n gonçalves com de ref lt epp ced/climazon indl
lt R$20389,83/dmi134338-10/1 venc30/04/15contra:r n
gonçalves com de ref lt epp ced/climazon indl R$2558,50/
dmi 134338-10/3 venc29/06/15contra:r n gonçalves com de
venc29/04/15contra:r n gonçalves com de ref lt epp ced/
contra:r n gonçalves com de ref lt epp ced/climazon indl
lt
R$6596,71/dmi130281-10/1
venc28/03/15contra:r
n
gonçalves com de ref lt epp ced/climazon indl R$801,38/
dmi 134008-10/3 venc26/06/15 contra:r n gonçalves com de
venc27/04/15contra:r n gonçalves com de ref lt epp ced/climazon
indl lt R$10417,61/dmi134006-10/2 venc27/05/15contra:r n
gonçalves com de ref lt epp ced/climazon indl lt R$10111,21/
dmi134008-10/1 venc27/04/15contra:r n gonçalves com de
venc26/06/15 contra:r n gonçalves com de ref lt epp ced/
contra:r n gonçalves com de ref lt epp ced/climazon indl lt
R$10969,23/cbi4364018/12
venc14/10/13
contra:pedro
paulo souza maciel ced/bco fibra
R$13775,97/
cbi3615559
venc10/06/15contra:edinelma
cabral
do
nascimento ced/bco bradesco 2 R$5539,83/cbi48032207
venc03/08/15 contra:heringer e silva lt me ced/bco safra
sa 2 R$18845,72/tm185951a venc19/10/15 contra:benedito
oliveira silva ced/ocrim s/a prods alim R$633,00/tm189283
venc20/11/15 contra:wilson ferreira do nascimento ced/
ocrim s/a prods alimentícios R$1000,00/tm 181273
venc07/09/15 contra:deived campos da costa me ced/ocrim
s/a prods alimentícios R$5270,00/tm160605b venc14/01/15
contra:carla katilcia rodrigues vilhena ced/ocrim s/a
prods alimentícios R$9000,00/tm 177088 venc15/07/15
contra:manoel itamar leao do espirito santo ced/ocrim s/a
prods alimentícios R$2500,00/tm 179040a venc05/08/15
prods alimentícios R$1100,00/tm 179040c venc05/08/15
prods alimentícios R$1100,00/tm 179040e venc05/08/15
prods alimentícios R$1100,00/tm 182823b venc23/09/15
contra:norte com varejo eireli me ced/ocrim s/a prods
aliment R$632,50/tm 182212c venc16/09/15 contra:norte
com varejo eireli me ced/ocrim s/a prods aliment R$333,34/
tm182212a venc02/09/15 contra:norte com varejo eireli
me ced/ocrim s/a prods alimentícios R$333,33/tm180832b
venc26/08/15 contra:norte com varejo eireli me ced/ocrim
s/a prods alimentícios R$473,33/tm180043b venc25/08/15
contra:norte com varejo eireli me ced/ocrim s/a prods
alimentícios R$500,00/cbi 325892/001 venc15/12/15 contra:f
p da silva e cia lt epp ced/bco volvo brasil s/a R$15220,75/
Que me foram apresentados para serem protestados por falta
de pagamento em meu Cartorio a rua Aristides Lobo,nº 468,
ficando ciente que os respectivos protestos serão lavrados
dentro do prazo legal Belem,22 de abril de 2016-SALVIO
ALBERTINO DE M CORREA JUNIOR-Tabelião Titular do Cartorio
de Protesto VALE VEIGA 1º Oficio.
Protocolo 954507
,167,78721$&,21$/'('(6(192/9,0(17262&,$/(+80$12,1'6+
+263,7$/5(*,21$/'20$5$-Ï
&13-Q
'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDV
%DODQoR3DWULPRQLDOGRV([HUFtFLRV)LQGRVHPGH'H]HPEURGHH±(P5
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGRGRV([HUFtFLRV)LQGRV
HPGH'H]HPEURGHH±(P5
$WLYR
1RWD
3DVVLYR
1RWD
'HVFULomR
1RWD
&LUFXODQWH
&LUFXODQWH
5HFHLWDV
&DL[DHHTXLYDOHQWHV
)RUQHFHGRUHV
6HUYLoRVSUHVWDGRVSDFLHQWHV686 GHFDL[D
DH
IH
7RWDO
&RQWDVDUHFHEHU
2EULJDo}HVWUDEDOKLVWDV
*ORVDV
(VWRTXHV
E
2EULJDo}HVVRFLDLV
7RWDO
$GLDQWDPHQWRDIRUQHFHGRUHV
2EULJDo}HV¿VFDLV
'HVSHVDV
$GLDQWDPHQWRDIXQFLRQiULRV
2XWUDVFRQWDVDSDJDU
3HVVRDOHHQFDUJRV
2XWURVFUpGLWRV
1mR&LUFXODQWH
6HUYLoRVGHWHUFHLURV
'HVSHVDVDQWHFLSDGDV
0DWHULDLVHPHGLFDPHQWRV
1mR&LUFXODQWH
5HFHLWDVGLIHULGDV
,PRELOL]DGROtTXLGR
FH
3DWULP{QLR/tTXLGR
,PSRVWRVWD[DVHFRQWULEXLo}HV ,QWDQJtYHOOtTXLGR
GH
3DWULP{QLRVRFLDO
'HSUHFLDomRDPRUWL]DomR
'HVSHVDUHQ~QFLD¿VFDO
,PRELOL]DGRFRQWUDWR
$MXVWHGHH[HUFtFLRDQWHULRU
5HFHLWD±UHQ~QFLD¿VFDO
GHJHVWmROtTXLGR
FH
6XSHUiYLWGRH[HUFtFLR
'HVSHVDVJHUDLV
,QWDQJtYHOFRQWUDWR
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
GHJHVWmROtTXLGR
GH
7UDQVIHUrQFLDV
7RWDOGR$WLYR
7RWDOGR3DVVLYR
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
5HVXOWDGR2SHUDFLRQDO
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
2XWUDV5HFHLWDV
'HPRQVWUDomRGDV0XWDo}HVGR3DWULP{QLR/tTXLGRGRV([HUFtFLRV)LQGRVHPH±(P5
'RDo}HVHVXEYHQo}HV
2XWUDVUHFHLWDV
3DWULP{QLR
$MXVWHGH
6XSHUiYLW
6XSHUiYLWGR([HUFtFLR
'HVFULomR
6RFLDO
H[HUFtFLRDQWHULRU
7UDQVIHUrQFLDV
GRH[HUFtFLR
7RWDO
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWH
(PGHGH]HPEURGH
GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
,QFRUSRUDomRDR3DWULP{QLR6RFLDO
6XSHUiYLWGRSHUtRGR
'HPRQVWUDomRGRV)OX[RVGH&DL[D0pWRGR,QGLUHWRSDUDRV
$MXVWHH[HUFtFLRDQWHULRU
([HUFtFLRV)LQGRVHPGH'H]HPEURGHH±(P5
7UDQVIHUrQFLDV
(YHQWR
(PGHGH]HPEURGH
)OX[RVGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
$MXVWHH[HUFtFLRDQWHULRU1RWD
'HSUHFLDomRDPRUWL]Do}HV
$MXVWHVGHH[HUFtFLRVDQWHULRUHV
(PGHGH]HPEURGH
7UDQVIHUrQFLDVHQYLDGDV
7RWDOGRDMXVWHOLTXLGR
1RWDV([SOLFDWLYDViV'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVSDUDR([HUFtFLR)LQGRHPGH'H]HPEURGH±(P5
9DULDo}HVQRFLUFXODQWH
&RQWH[WR 2SHUDFLRQDO D 2EMHWLYRV 6RFLDLV +RVSLWDO 5H GDV I 3URYLVmR SDUD IpULDV H HQFDUJRV (VWmR SURYLVLRQDGDV GDVFRQWDVGHDWLYRHSDVVLYR
JLRQDO GR 0DUDMy FRPS}H D UHGH GH UHJLRQDOL]DomR GRV VHUYLoRV LQWHJUDOPHQWH SHOD SDUWH YHQFLGD H SURSRUFLRQDO D YHQFHU LQFOX $XPHQWRUHGXomR
GRVFUpGLWRVFLUFXODQWH
GHVD~GHGR*RYHUQR(VWDGXDO$WHQGHSDWRORJLDVGHPpGLDHDOWD VLYH FRP RV UHVSHFWLYRV HQFDUJRV VRFLDLV DWp D GDWD GR EDODQoR $XPHQWRUHGXomRGHHVWRTXHV
FRPSOH[LGDGH FRP FHQWUR FLU~UJLFR GH DOWD WHFQRORJLD FRP 87, J 2XWURV DWLYRV H SDVVLYRV FLUFXODQWHV H QmR FLUFXODQWHV $XPHQWRUHGXomRGDVGHVS
DGXOWDLQIDQWLOHQHRQDWDODWHQGHQGRDSRSXODomRGRVPXQLFtSLRV 2VDWLYRVVmRUHFRQKHFLGRVTXDQGRIRUSURYiYHOTXHVHXVEHQHIt GRH[HUFtFLRVHJXLQWH
GHWRGRR&HQWUR5HJLRQDOGH6D~GHFRPSRVWRSHODVFLGDGHVGH FLRVHFRQ{PLFRVIXWXURVVHUmRJHUDGRVHPIDYRUGD(QWLGDGH2V $XPHQWRUHGXomRGRV
%DJUH&XUUDOLQKR$QDMiV3RUWHO0HOJDoRH*XUXSiWRWDOL]DQGR SDVVLYRVVmRUHFRQKHFLGRVTXDQGRD(QWLGDGHSRVVXLDREULJDomR FUpGLWRVQmRFLUFXODQWH
XPXQLYHUVRGHTXDVHPLOSHVVRDVFRPDWHQGLPHQWR OHJDORXFRQVWLWXtGDFRPRUHVXOWDGRGHXPHYHQWRSDVVDGRVHQGR $XPHQWRUHGXomRGHIRUQHFHGRUHV
$XPHQWRUHGXomR
686 6LVWHPD ÒQLFR GH 6D~GH 2 +530 WHP OHLWRV DOpP GH SURYiYHO TXH UHFXUVR HFRQ{PLFR VHMD UHTXHULGR SDUD OLTXLGiOR
XQLGDGHVGHXUJrQFLDHHPHUJrQFLDVHWHOHLWRVGH87,DGXOWDFLQ 5HIHULGRVDWLYRVHSDVVLYRVVmRDFUHVFLGRVTXDQGRDSOLFiYHOGRV GHREULJDo}HVWUDEDOKLVWDV
FRGH87,SHGLiWULFDHFLQFRGH87,QHRQDWDO6HUYLoRVRIHUHFLGRV FRUUHVSRQGHQWHVHQFDUJRVHGDVYDULDo}HVPRQHWiULDVRXFDPELDLV $XPHQWRUHGXomRGHREULJDo}HVVRFLDLV
VmR 2EVWHWUtFLD FLUXUJLD JHUDO RUWRSHGLD RIWDOPRORJLD FDUGLROR LQFRUULGRV2VDWLYRVHSDVVLYRVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRFLUFXODQWHV $XPHQWRUHGXomR
GHREULJDo}HVWULEXWiULDV
JLDFOtQLFDPpGLFDH[DPHVODERUDWRULDLVSRULPDJHPHPpWRGRV TXDQGR VXD UHDOL]DomR RX OLTXLGDomR p SURYiYHO TXH RFRUUD QRV $XPHQWRUHGXomR
JUi¿FRV&HQWURFLU~UJLFRHREVWpWULFRFRPWUrVVDODVFLU~UJLFDVH SUy[LPRVGR]HPHVHVK$MXVWHDYDORUSUHVHQWHGHDWLYRVH GHRXWUDVREULJDo}HV
XPDGHUHFXSHUDomRSyVDQHVWpVLFD8QLGDGHDPEXODWRULDOFRP SDVVLYRV1DVWUDQVDo}HVGHQmRKRXYHRSHUDomRGHORQJR $XPHQWRUHGXomRGDV
FLQFRFRQVXOWyULRVE&RQWUDWRGH*HVWmR2+RVSLWDO5HJLRQDO SUD]RRXUHOHYDQWHVGHFXUWRSUD]RTXHVHGHYHVVHPVHUDMXVWD REULJDo}HVQmRFLUFXODQWH
GR 0DUDMy p DGPLQLVWUDGR GHVGH GH VHWHPEUR GH SRU GDVDYDORUSUHVHQWHL3DWULP{QLROtTXLGR23DWULP{QLR/tTXLGR 7RWDOGDVYDULDo}HV
PHLRGHFRQWUDWRGHJHVWmRSHOR,167,78721$&,21$/'('(6( pUHSUHVHQWDGRSHOR3DWULP{QLR6RFLDODFUHVFLGRSHORVUHVXOWDGRV GDVFRQWDVGRDWLYRHSDVVLYR
&DL[DOLTXLGRSURYHQLHQWH
092/9,0(172 62&,$/ ( +80$12 ,1'6+ DSXUDGRVHLQFRUSRUDGRVDQXDOPHQWH
GDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
HQWLGDGH FLYLO GH GLUHLWR SULYDGR VHP ¿QV OXFUDWLYRV EHQH &DL[DH(TXLYDOHQWHVGH&DL[D
$WLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWRV
¿FHQWH H ¿ODQWUySLFD 2 ,1'6+ p FRQVLGHUDGR GH XWLOLGDGH S~ 'HVFULomR
$TXLVLomRGHLPRELOL]DGR
EOLFD SHOR 'HFUHWR )HGHUDO Q SXEOLFDGR QR '28 HP &DL[DV
$TXLVLomRGHEHQVGRLQWDQJtYHO
GHFODUDGRGH8WLOLGDGH3~EOLFD(VWDGXDOSHOD/HL(V %DQFRFRQWDPRYLPHQWR
%DL[DGHLPRELOL]DGR
WDGXDO Q H GH 8WLOLGDGH 3~EOLFD 0XQLFLSDO SHOD /HL $SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
9DULDomRGRFDL[D
GHOLTXLGH]LPHGLDWD
0XQLFLSDOQ(VWiUHJLVWUDGRQR&RQVHOKR1DFLRQDOGH$VVLV
HHTXLYDOHQWH
WrQFLD6RFLDO&1$6SRUWDGRUGH&HUWL¿FDGRGH(QWLGDGHGH)LQV &RQWDV5HFHEHU5HIHUHPVHDFRQWDVDUHFHEHUGHFRQWUDWRV 6DOGRH[LVWHQWHQRLQtFLRGRH[HUFtFLR
)LODQWUySLFRVUHQRYDGRDWUDYpVGDSRUWDULDGH GHJHVWmRFRP6HFUHWDULD(VWDGXDOGR3DUi
6DOGRH[LVWHQWHQR¿QDOGRH[HUFtFLR
5HVXOWDGR¿QDO
SDUDRWULrQLRGHMDQHLURGHDGHGH]HPEURGH 'HVFULomR
GHFDL[DGLVSRQtYHO
$SUHVHQWDo}HVGDV'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVH3ULQFLSDLV &RQWUDWRGHJHVWmRQ~PHUR
3UiWLFDV&RQWiEHLV$VGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVIRUDPHODERUD 6(63$
GDV GH DFRUGR FRP D /HL H H DV 1%& 1RUPDV %UDVLOHLUDV GH &RQWDELOLGDGH LQVWLWXtGDV SHOR ,PRELOL]DGR
&)&&RQVHOKR)HGHUDOGH&RQWDELOLGDGHEHPFRPRD5HVROXomR 7D[DDQXDO'HSUHFLDomR
&XVWR 'HSUHFLDomR
/tTXLGR
&XVWR 'HSUHFLDomR
/tTXLGR
TXHDSURYRXD1%&,7*DOHLQ 0RYHXWHQVtOLRV
TXH GLVS}HP VREUH D FHUWL¿FDomR GDV HQWLGDGHV EHQH¿FHQWHV GH 0DTHHTXLSDP
DVVLVWrQFLD VRFLDO H UHJXODP RV SURFHGLPHQWRV GH LVHQomR GH (TXLS,QIRUPiWLFD
FRQWULEXLomR SDUD D VHJXULGDGH VRFLDO D VHUHP FXPSULGRV SHODV 0RYHXWHQV+RVS
,QVW&LU~UJLFRV
SHVVRDVMXUtGLFDVGHGLUHLWRSULYDGRVHP¿QDOLGDGHVGHOXFURV2
$SPHG&LU~UJLFRV
VXPiULRGDVSULQFLSDLVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQDSUHSDUDomR
GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV VmR D &DL[D H HTXLYDOHQWH GH %HQIHLWRULDV
FDL[D6mRUHSUHVHQWDGRVSRUGLVSRQLELOLGDGHVGHSyVLWRVEDQFi ULRV IXQGRV HP FRQWDV EDQFiULDV GH OLYUH PRYLPHQWDomR H DSOL ,PRELOL]DGR
7D[DDQXDO'HSUHFLDomR
&XVWR 'HSUHFLDomR
/tTXLGR
&XVWR 'HSUHFLDomR
/tTXLGR
FDo}HV¿QDQFHLUDVGHOLTXLGH]LPHGLDWD$VDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV 0RYHXWHQVtOLRV
VmRUHJLVWUDGDVDRFXVWRDFUHVFLGRGHUHQGLPHQWRVDXIHULGRVDWp
0DTHHTXLSDPHQWRV
D GDWD GRV EDODQoRV TXH QmR VXSHUD R YDORU GH PHUFDGR FRP
(TXLS,QIRUPiWLFD
DOWDOLTXLGH]HFRPULVFRLQVLJQL¿FDQWHGHPXGDQoDGHYDORUHVmR
0RYHXWHQVtOLRV+RVS
UHVJDWiYHLVHPDWpGLDVVHPSHUGDGRYDORUE(VWRTXHV6mR
,QVW&LU~UJLFRV
GHPRQVWUDGRV DR FXVWR PpGLR GH DTXLVLomR LQIHULRU RX LJXDO DR $SPHG&LU~UJLFRV
SUHoRGHPHUFDGRF$WLYRLPRELOL]DGRGHJHVWmRS~EOLFD2V LPRELOL]DGRV VmR GHPRQVWUDGRV SHOR FXVWR KLVWyULFR GH DTXLVLomR ,QWDQJLYHO
RX FRQVWUXomR GHGX]LQGR GH GHSUHFLDomR DFXPXODGD VHQGR FDO 7D[DDQXDODPRUWL]DomR
&XVWR $PRUWL]DomR
/tTXLGR
&XVWR $PRUWL]DomR /tTXLGR
FXODGRSHORPpWRGROLQHDUHOHYDHPFRQWDRSHUtRGRGHYLGD~WLO 'LUHLWRGH8VR
H HFRQ{PLFD GR EHP G $WLYR LQWDQJtYHO GH JHVWmR S~EOLFD 6RIWZDUH
2VLQWDQJtYHLVUHÀHWHPRVFXVWRVFRPGLUHLWRVGHXVRGHVRIWZD UH(HVWmRVHQGRDPRUWL]DGRVDWD[DVOLQHDUHVH$SXUDomRGR ,QWDQJtYHO
UHVXOWDGRGRH[HUFtFLR$VUHFHLWDVHGHVSHVDVVmRUHJLVWUDGDV 7D[DDQXDODPRUWL]DomR
&XVWR $PRUWL]DomR
/tTXLGR
&XVWR $PRUWL]DomR /tTXLGR
SHOR UHJLPH GH FRPSHWrQFLD H[FHWR TXDQWR jV UHFHLWDV GH GRD 6RIWZDUH
o}HV H FRQWULEXLo}HV UHFRQKHFLGDV TXDQGR HIHWLYDPHQWH UHFHEL Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas
5HFHLWDV 'LIHULGDV 2 PRQWDQWH GHPRQVWUDGR QR JUXSR GH HPDQWpPHVFULWXUDomRUHJXODUGHVXDVUHFHLWDVHGHVSHVDVHVWi
UHFHLWDGLIHULGDHPUHIHUHVHjHQWUDGDGRLPRELOL]DGR LPXQHGRLPSRVWRGHUHQGDGDFRQWULEXLomRVRFLDOHGRVLPSRVWRV
FRP R FRQWUDWR GH JHVWmR QR KRVSLWDO HP FRQWDELOL]DQGR D HVWDGXDLVHPXQLFLSDLVGHDFRUGRFRPRGLVSRVLWLYRVGD&RQVWLWXL
GHSUHFLDomRPHQVDOGRVEHQVQDFRQWDUHFHLWDGLIHULGDQRSDVVLYR omR )HGHUDO GR %UDVLO &) H &yGLJR 7ULEXWiULR 1DFLRQDO &71 2
FRQIRUPHDEDL[R
YDORU GD LVHQomR GR UHFROKLPHQWR GD &2175,%8,d2 3$7521$/
'HVFULomR
VREUHDIROKDGHSDJDPHQWRHVHUYLoRVSUHVWDGRVSRUFRQWULEXLQWHV
,PRELOL]DGRFRQWUDWRGHJHVWmR
LQGLYLGXDLVGHYLGRDR,166HRYDORUGD&2),16HVWmRGHPRQVWUD
,QWDQJtYHOFRQWUDWRGHJHVWmR
GRVHFRQWDELOL]DGRFRPRVHGHYLGRIRVVH
'HSUHFLDomRDFXPXODGD
'HVFULomR
7RWDOLPRELOL]DGRLQWDQJtYHOOtTXLGR
,VHQomRGDVFRQWULEXLo}HVSUHYLGHQFLiULD 5HFHLWDGLIHULGD
&2),16
$MXVWHV([HUFtFLRV$QWHULRUHV2DMXVWHGHH[HUFtFLRDQWH
ULRUGHPRQVWUDGRVHPQRYDORUGH5UHIHUH 6HJXURV2,QVWLWXWRPDQWpPFRQWUDWRVGHVHJXURVSRUPHGL
VHDVHUYLoRVSUHVWDGRVPpGLFRVQRH[HUFtFLRGH,VHQ GDVSUHYHQWLYDVHPYDORUFRQVLGHUDGRSHODDGPLQLVWUDomRVX¿FLHQ
o}HV8VXIUXtGDV&RPRHQWLGDGHEHQH¿FHQWHVHP¿QVOXFUDWLYRV WHSDUDFREHUWXUDGHHYHQWXDLVVLQLVWURV
%UHYHV3$GHGH]HPEURGH
R,QVWLWXWR1DFLRQDOGH'HVHQYROYLPHQWR6RFLDOH+XPDQR,1'6+
7KLDUOH'DVVL
6LOYDQD%RUJHV*RQoDOYHV
QmR GLVWULEXL SDUFHOD GH VHX SDWULP{QLR RX GH VXDV UHQGDV D Wt
'LUHWRU([HFXWLYR
&RQWDGRUD
WXORGHOXFURRXSDUWLFLSDomRQRUHVXOWDGRDSOLFDLQWHJUDOPHQWHQR
&3)
&5&&73$2
SDtVRVUHFXUVRVSDUDPDQXWHQomRGRVVHXVREMHWLYRVLQVWLWXFLRQDLV
5HODWyULRGRV$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHV6REUHDV'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLV
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0DUDMy3$([DPLQDPRVDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVGR,QVWL DXGLWRULD (VVDV QRUPDV UHTXHUHP R FXPSULPHQWR GH H[LJrQFLDV DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV WRPDGDV HP FRQMXQ
WXWR 1DFLRQDO GH 'HVHQYROYLPHQWR 6RFLDO H +XPDQR,QGVK pWLFDV SHORV DXGLWRUHV H TXH D DXGLWRULD VHMD SODQHMDGD H H[HFX WR$FUHGLWDPRVTXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHH
+RVSLWDO5HJLRQDOGR0DUDMyTXHFRPSUHHQGHPRVEDODQoRV WDGD FRP R REMHWLYR GH REWHU VHJXUDQoD UD]RiYHO GH TXH DV GH DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR2SLQLmR (P QRVVD
SDWULPRQLDLV HP GH GH]HPEUR GH H DV UHVSHFWLYDV GH PRQVWUDo}HV FRQWiEHLV HVWmR OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH 8PD RSLQLmRDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVDFLPDUHIHULGDVDSUHVHQWDP
PRQVWUDo}HV GR UHVXOWDGR GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR H DXGLWRULDHQYROYHDH[HFXomRGHSURFHGLPHQWRVVHOHFLRQDGRVSDUD DGHTXDGDPHQWHHPWRGRVRVDVSHFWRVUHOHYDQWHVDSRVLomRSDWUL
GRV ÀX[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR QDTXHOD GDWD DVVLP REWHQomRGHHYLGrQFLDDUHVSHLWRGRVYDORUHVHGLYXOJDo}HVDSUH PRQLDOH¿QDQFHLUDGR,QVWLWXWR1DFLRQDOGH'HVHQYROYLPHQWR
FRPR R UHVXPR GDV SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV H GHPDLV QRWDV VHQWDGRVQDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLV2VSURFHGLPHQWRVVHOHFLR 6RFLDOH+XPDQR,QGVK+RVSLWDO5HJLRQDOGR0DUDMyHP
H[SOLFDWLYDV5HVSRQVDELOLGDGHGDDGPLQLVWUDomRVREUHDVGH QDGRVGHSHQGHPGRMXOJDPHQWRGRDXGLWRULQFOXLQGRDDYDOLDomR GHGH]HPEURGHRGHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXV
PRQVWUDo}HVFRQWiEHLV$DGPLQLVWUDomRGD(QWLGDGHpUHVSRQ GRV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV ÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHODGDWDGHDFRUGRFRP
ViYHO SHOD HODERUDomR H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GHVVDV GHPRQV LQGHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGDSRUIUDXGHRXHUUR1HVVDDYDOLD DVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLO
WUDo}HV FRQWiEHLV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV omRGHULVFRVRDXGLWRUFRQVLGHUDRVFRQWUROHVLQWHUQRVUHOHYDQWHV
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QR%UDVLOHSHORVFRQWUROHVLQWHUQRVTXHHODGHWHUPLQRXFRPRQH SDUD D HODERUDomR H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV
0DLRQ2OLYHLUD$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHV66
FHVViULRVSDUDSHUPLWLUDHODERUDomRGHGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLV FRQWiEHLVGR,QVWLWXWRSDUDSODQHMDURVSURFHGLPHQWRVGHDXGLWRULD
&5&±3$7
OLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHLQGHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGDSRU TXHVmRDSURSULDGRVQDVFLUFXQVWkQFLDVPDVQmRSDUD¿QVGHH[
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IUDXGHRXHUUR5HVSRQVDELOLGDGHGRV$XGLWRUHV,QGHSHQGHQ SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUHDH¿FiFLDGHVVHVFRQWUROHVLQWHUQRVGD
&RQWDGRU
WHV1RVVDUHVSRQVDELOLGDGHpDGHH[SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUH (QWLGDGH8PDDXGLWRULDLQFOXLWDPEpPDDYDOLDomRGDDGHTXDomR
&5&±63±2
Protocolo 954534
)RUQHFHGRUHV
'HVFULomR
6HUYLoRV
6HUYLoRVPpGLFRV
2EULJDo}HV7UDEDOKLVWDV
'HVFULomR
3URYLVmRIpULDV
3URYLVmR3,6VIpULDV
3URYLV}HV)*76VIpULDV
2XWUDV2EULJDo}HV
'HVFULomR
(QHUJLDHOpWULFD
6HJXURVDSDJDU
&RQWDVDSDJDU
,16'+6HGH$GPLQLVWUD
MADEIREIRA PORTES IND. COM. E EXP. DE MADEIRAS
EIRELI, CNPJ: 07.782.256/0001-47, Loc. na Rod. BR 010, Km
1809, Est. da Recastel, S/N, Industrial-São Miguel do Guamá,
torna publico que recebeu da SEMAS/PA a renov. da L.O. nº
9894/2016, p/ ativ. Serraria, com Val. até 01/04/2017.
Protocolo 954555
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente a Comissão Processante instituída pelo decreto
legislativo 003/2016/CMM/PA, por sua Presidenta Terezinha
Alves Fernandes utiliza do presente para cientificar e ao
mesmo tempo notificar a Sra. Maria Edinaide Silva Teixeira, da
instauração de processo de cassação por prática de infração
político-administrativa através do Decreto já referido ao norte,
com afastamento preventivo aprovado e constante do Decreto
Legislativo nº 004/2016 para, querendo, apresentar Defesa e
indicar testemunhas nos respectivos autos, nos termos do que
contém o Decreto Federal nº 201/67, art. 5º, III. Os autos estão
à disposição na Secretaria da Câmara Municipal no horário de
expediente para que a Denunciada e/ou advogado constituído
possam manusear e extrair cópias como melhor desejarem.
Marapanim/PA; 20.04.2016.
Protocolo 954587
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº..20160018
ORIGEM..INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016-00002CMP
CONTRATANTE..CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O).....: SANTOS & SANTOS ADVOGADOS
ASSOCIADOS SOCIEDADES SIMPLES
OBJETO......................: Serviços de consultoria e assessoria
jurídica para orientar os trabalhos do Poder Legislativo
Municipal na área de direito público municipal, sobretudo no
acompanhamento de defesa em processo perante as cortes de
contas, inclusive junto ao Tribunal de Contas dos Municípios
do Pará - TCM/PA e demais órgãos de controle externo, bem
como dirimir dúvidas quanto a aplicação de Leis e orientar sobre
controvérsia de direito público e administrativo junto a Câmara
Municipal dos Vereadores de Parauapebas, no sentido de zelar
pela legalidade dos seus atos.
VALOR TOTAL................: R$ 477.000,00 (quatrocentos e
setenta e sete mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2016 Atividade
0101.010312004.2.002 Manutenção das ações administrativas
do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de
R$ 477.000,00.
VIGÊNCIA....: 01 de Abril de 2016 a 31 de Dezembro de 2016.
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Abril de 2016
Protocolo 954630
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20150020.
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00003ARP,
oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 20150225,
referente ao Pregão Presencial nº9/2015-008SEMAD.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA: STELA MOREIRA DA COSTA - ME.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
extintores novos, serviços de recarga de extintores, material
de sinalização e treinamento de pessoal para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do
Pará.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R R$ 72.665,00 (setenta e
dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27 de abril de 2016 a
26 de julho de 2016.
DATA DO CONTRATO: 27/04/2016.
Protocolo 954712
e d i ç õ e s
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1RWD
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1mR&LUFXODQWH
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7RWDOGR3DVVLYR
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'HVFULomR
3DWULP{QLR6RFLDO
7UDQVIHUrQFLD
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7UDQVIHUrQFLDV
'p¿FLWGRSHUtRGR
(PGHGH]HPEURGH
7UDQVIHUrQFLDV
'p¿FLWGRSHUtRGR
(PGHGH]HPEURGH
1RWDV([SOLFDWLYDVjV'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVSDUDR([HUFtFLR)LQGRHPGH'H]HPEURGH±(P5
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5$/'(7$,/Æ1',$IRLLQDXJXUDGRSHORJRYHUQRGR3DUiHP
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QLVWUDGRGHVGHGHMXOKRGHSRUPHLRGHFRQWUDWRGHJHV
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(+80$12,1'6+&13-HQWLGDGHFLYLOGH
GLUHLWR SULYDGR VHP ¿QV OXFUDWLYRV EHQH¿FHQWH ¿ODQWUySLFD 2
,1'6+pFRQVLGHUDGRGHXWLOLGDGHS~EOLFDSHOR'HFUHWR)HGHUDOQ
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PHQWRV GH LVHQomR GH FRQWULEXLomR SDUD D VHJXULGDGH VRFLDO D
VHUHPFXPSULGRVSHODVSHVVRDVMXUtGLFDVGHGLUHLWRSULYDGRVHP
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DGRWDGDV QD SUHSDUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV VmR D
&DL[D H HTXLYDOHQWH GH FDL[D 6mR UHSUHVHQWDGDV SRU GLVSR
QLELOLGDGHVGHSyVLWRVEDQFiULRVIXQGRVHPFRQWDVEDQFiULDVGH
OLYUHPRYLPHQWDomRHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVGHOLTXLGH]LPHGLDWD
$V DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV VmR UHJLVWUDGDV DR FXVWR DFUHVFLGR GH
UHQGLPHQWRVDXIHULGRVDWpDGDWDGRVEDODQoRVTXHQmRVXSHUDR
YDORUGHPHUFDGRFRPDOWDOLTXLGH]HFRPULVFRLQVLJQL¿FDQWHGH
PXGDQoDGHYDORUHVmRUHVJDWiYHLVHPDWpGLDVVHPSHUGDGR
YDORUE(VWRTXHV6mRGHPRQVWUDGRVDRFXVWRPpGLRGHDTXLVL
omRLQIHULRURXLJXDODRSUHoRGHPHUFDGRF$WLYRLPRELOL]DGR
GHJHVWmRS~EOLFD2VLPRELOL]DGRVVmRGHPRQVWUDGRVSHORFXV
WRKLVWyULFRGHDTXLVLomRRXFRQVWUXomRGHGX]LGRGHGHSUHFLDomR
DFXPXODGDVHQGRFDOFXODGRSHORPpWRGROLQHDUHOHYDHPFRQWDR
SHUtRGRGHYLGD~WLOHHFRQ{PLFDGREHPG$WLYRLQWDQJtYHOGH
JHVWmRS~EOLFD2VLQWDQJtYHLVUHÀHWHPRVFXVWRVFRPGLUHLWRV
GH XVR GH VRIWZDUH ( HVWmR VHQGR DPRUWL]DGRV D WD[D OLQHDUHV
H$SXUDomRGRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLR$VUHFHLWDVHGHVSHVDV
VmR UHJLVWUDGRV SHOR UHJLPH GH FRPSHWrQFLD H[FHWR TXDQWR jV
UHFHLWDV GH GRDo}HV H FRQWULEXLo}HV UHFRQKHFLGDV TXDQGR HIHWL
YDPHQWHUHFHELGDVI3URYLVmRSDUDIpULDVHHQFDUJRV(VWmR
SURYLVLRQDGDVLQWHJUDOPHQWHSHODSDUWHYHQFLGDHSURSRUFLRQDOD
YHQFHULQFOXVLYHFRPRVUHVSHFWLYRVHQFDUJRVVRFLDLVDWpDGDWD
GR EDODQoR J 2XWURV DWLYRV H SDVVLYRV FLUFXODQWHV H QmR
FLUFXODQWHV2VDWLYRVVmRUHFRQKHFLGRVTXDQGRIRUSURYiYHOTXH
VHXV EHQHItFLRV HFRQ{PLFRV IXWXURV VHUmR JHUDGRV HP IDYRU GD
(QWLGDGH2VSDVVLYRVVmRUHFRQKHFLGRVTXDQGRD(QWLGDGHSRVVXL
D REULJDomR OHJDO RX FRQVWLWXtGD FRPR UHVXOWDGR GH XP HYHQWR
SDVVDGR VHQGR SURYiYHO TXH UHFXUVR HFRQ{PLFR VHMD UHTXHULGR
SDUDOLTXLGiOR5HIHULGRVDWLYRVHSDVVLYRVVmRDFUHVFLGRVTXDQGR
DSOLFiYHOGRVFRUUHVSRQGHQWHVHQFDUJRVHGDVYDULDo}HVPRQHWi
ULDVRXFDPELDLVLQFRUULGRV2VDWLYRVHSDVVLYRVVmRFODVVL¿FDGRV
FRPRFLUFXODQWHVTXDQGRVXDUHDOL]DomRRXOLTXLGDomRpSURYiYHO
TXHRFRUUDQRVSUy[LPRVGR]HPHVHVK$MXVWHDRYDORUSUH
VHQWHGHDWLYRVHSDVVLYRV1DVWUDQVDo}HVGHQmRKRXYH
RSHUDomR GH ORQJR SUD]R RX UHOHYDQWHV GH FXUWR SUD]R TXH VH
GHYHVVHP VHU DMXVWDGDV D YDORU SUHVHQWHL 3DWULP{QLR OtTXL
GR 2 3DWULP{QLR /tTXLGR p UHSUHVHQWDGR SHOR 3DWULP{QLR 6RFLDO
DFUHVFLGRSHORVUHVXOWDGRVDSXUDGRVHLQFRUSRUDGRVDQXDOPHQWH
&DL[DH(TXLYDOHQWHVGH&DL[D
'HVFULomR
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&RQWDVD5HFHEHU5HIHUHPVHDFRQWDVDUHFHEHUGHFRQWUDWR
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'HVFULomR
&RQWUDWRGHJHVWmR
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,PRELOL]DGR
,PRELOL]DGR
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&XVWR 'HSUHFLDomR
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&XVWR 'HSUHFLDomR
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(TXLSLQIRUPiWLFD
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,QVW&LU~UJLFRV
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,QWDQJtYHO
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&XVWR $PRUWL]DomR
/tTXLGR
&XVWR $PRUWL]DomR
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'HVFULomR
2EULJDo}HVFRPSHVVRDO
3URYLVmRGHIpULDV
6HUYLoRV
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6HUYLoRVPpGLFRV
3URYLVmR)*76VIpULDV
/tTXLGR
/tTXLGR
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGRGRV([HUFtFLRV)LQGRV
HPGH'H]HPEURGHH±(P5
'HVFULomR
1RWD
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'HVSHVDV
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6HUYLoRVGHWHUFHLURV
,PSRVWRVWD[DVHFRQWULEXLo}HV 'HSUHFLDomRDPRUWL]DomR
'HVSHVDUHQ~QFLD¿VFDO
5HFHLWD±UHQ~QFLD¿VFDO
'HVSHVDVJHUDLV
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
'p¿FLWGR([HUFtFLR
'HPRQVWUDomRGRV)OX[RVGH&DL[D0pWRGR,QGLUHWRSDUDRV
([HUFtFLRV)LQGRVHPGH'H]HPEURGHH±(P5
(YHQWR
)OX[RGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
'p¿FLWGRH[HUFtFLR
'HSUHFLDomRDPRUWL]Do}HV
7UDQVIHUrQFLDVHQYLDGDV
7RWDOGRDMXVWHOLTXLGR
9DULDo}HVQRFLUFXODQWH
GDVFRQWDVGHDWLYRHSDVVLYR
$XPHQWRUHGXomRGRV
FUpGLWRV±FLUFXODQWH
$XPHQWRUHGXomRGHHVWRTXHV
$XPHQWRUHGXomRGDVGHVS
GRH[HUFtFLRVHJXLQWH
$XPHQWRUHGXomRGHIRUQHFHGRUHV
$XPHQWRUHGXomR
GHREULJDo}HVWUDEDOKLVWDV
$XPHQWRUHGXomRGHREULJDo}HVVRFLDLV $XPHQWRUHGXomR
GHREULJDo}HVWULEXWiULDV
$XPHQWRUHGXomRGHRXWUDVREULJDo}HV $XPHQWRUHGXomR
GDVREULJDo}HVQmRFLUFXODQWH
7RWDOGDVYDULDo}HV
GDVFRQWDVGRDWLYRHSDVVLYR
&DL[DOLTXLGRSURYHQLHQWH
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$WLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWRV
$TXLVLomRGHLPRELOL]DGR
$TXLVLomRGHEHQVGRLQWDQJtYHO
9DULDomRGRFDL[D
HHTXLYDOHQWH
6DOGRH[LVWHQWHQRLQtFLRGRH[HUFtFLR
6DOGRH[LVWHQWHQR¿QDOGRH[HUFtFLR
$XPHQWRUHGXomR
GRFDL[DHHTXLYDOHQWH
2EULJDo}HV6RFLDLV
'HVFULomR
,166DUHFROKHU
)*76DUHFROKHU
3,6VIROKDDUHFROKHU
,55)VIROKDDUHFROKHU
&RQWULEXLomR6LQGLFDOD5HFROKHU
2EULJDo}HV)LVFDLV
'HVFULomR
,66DUHFROKHU
3,6&2),16&66/DUHFROKHU
,166VVHUYLoRVDUHFROKHU
,55)VVHUYLoRVDUHFROKHU
B
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'HVFULomR
(QHUJLDHOpWULFD
6HGHDGPLQLVWUDWLYD
7HOHIRQH
2XWUDVFRQWDVDSDJDU
3URYLVmRGH&RQWLQJrQFLD&RPEDVHQDVUHFRPHQGDo}HVGRV
FRQVXOWRUHVMXUtGLFRVHQDDQiOLVHGDHYROXomRGRVSURFHVVRVDGLUH
WRULDFRQVLGHURXVX¿FLHQWHDSURYLVmRFRQVWLWXtGDFRQIRUPHVHJXH
'HVFULomR
3URYLVmRFRQWLQJrQFLDWUDEDOKLVWD
3DWULP{QLR/tTXLGR3DVVLYRj'HVFREHUWR2KRVSLWDO
DSUHVHQWD SDVVLYR D GHVFREHUWR DVVLP D FRQWLQXLGDGH GH VXDV
DWLYLGDGHV HVWi GLUHWDPHQWH UHODFLRQDGD DRV SODQRV H HVIRUoRV
GD DGPLQLVWUDomR FRP REMHWLYR GH DVVHJXUDU VXD UHFXSHUDomR
¿QDQFHLUDHREWHURHTXLOtEULRHFRQ{PLFR¿QDQFHLURGHVXDVDWL
YLGDGHV MXQWR j 6HFUHWiULD GH 6D~GH GR (VWDGR GR 3DUi ,VHQo}HV 8VXIUXLGDV &RPR HQWLGDGH EHQH¿FHQWH VHP ¿QV
OXFUDWLYRVR,QVWLWXWR1DFLRQDOGH'HVHQYROYLPHQWR6RFLDOH+X
PDQRQmRGLVWULEXLSDUFHODGHVHXSDWULP{QLRRXGHVXDVUHQGDV
D WtWXOR GH OXFUR RX SDUWLFLSDomR QR UHVXOWDGR DSOLFD LQWHJUDO
PHQWHQRSDtVRVUHFXUVRVSDUDPDQXWHQomRGRVVHXVREMHWLYRV
LQVWLWXFLRQDLVHPDQWpPHVFULWXUDomRUHJXODUGHVXDVUHFHLWDVH
GHVSHVDVHVWiLPXQHGRLPSRVWRGHUHQGDGDFRQWULEXLomRVRFLDO HVWmR GHPRQVWUDGRV H FRQWDELOL]DGRV FRPR VH GHYLGR IRVVH 6HJXURV2,QVWLWXWRPDQWpPFRQWUDWRVGHVHJXURVSRU
HGRVLPSRVWRVHVWDGXDLVHPXQLFLSDLVGHDFRUGRFRPRGLVSRVLWL 'HVFULomR
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,1'6+ +RVSLWDO *HUDO GH 7DLOkQGLD TXH FRPSUHHQGHP RV HH[HFXWDGDFRPRREMHWLYRGHREWHUVHJXUDQoDUD]RiYHOGHTXHDV DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR 2SLQLmR (P QRVVD
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127$1±2VGLYLGHQGRVQRYDORUGH59LQWHHQRYHPLOWUH]HQWRVHTXDUHQWDHQRYHUHDLVHJUDWLILFDomRGDGLUHWRULDQRYDORUGH5RQ]HPLOFHQWRHYLQWHH
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1(/621%5,72&$5'262&RQWDGRU&5&3$2&3)
$57+85'266$17260(//2'LUHWRU)LQDQFHLUR&3)
&$5/26$8*8672+25È&,2)5(,5('LUHWRU$GPLQLVWUDWLYR&3)
Protocolo 954568