BOLETIM DIREITO 2

ÓRGÃO INFORMATIVO DA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO
DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA—FEST
Editor: Francisco Lima Soares
Diagramação: Luciléia Lima Freire
Equipe de apoio: Ediana di Frannco Matos da Silva Santos, Marilene
Sousa Santos, Antonio de Pádua Pereira Silva.
Março de
2010
Volume 2
Edição 1
CONSELHO EDITORIAL
MsC. Roza Maria Soares da Silva
MsC. Francisco Lima Soares
Esp. Kleber Alberto L. de Sousa
Esp. Antonio de Pádua P. Silva
Tribuna Jurídica
EDITORIAL
FEST ASSINA CONVÊNIO COM TJ-MA E
SECRETARIA DA SEGURANÇA EM SÃO LUÍS
Reiteramos o desejo de ver
você docente e discente pensar, pesquisar e publicar neste
meio. Nossa intenção é que
este informativo seja formativo
e lhe faça interessar por ele.
Nesta Edição
FEST assina convenio de parceria com TJ-MA e CCPJ
Programa “Começar de novo”
pode beneficiar presidiários.
FEST protagoniza em Imperatriz o dia Internacional da Mulher
Foto: Magnanny de Jesus
Retomamos com o periódico informativo mensal do curso de Direito desta Instituição.
Reafirmamos a abertura do
mesmo para sua valiosa contribuição cientifica na produção
de suas idéias e o resultado
operacionalizado das mesmas.
Dia 08 de março, em cerimônia presidida pelo ministro
Gilmar Mendes, o desembargador Jamil Gedeon, o vicegovernador João Alberto de
Souza, o prefeito João Castelo
e outras autoridades, foi celebrado o convênio entre o Tribunal de Justiça do maranhão, a
Secretaria de Segurança Pública e a Faculdade de Educação
Santa Terezinha, representada
pela Diretora Acadêmica Profª
Magnanny de Jesus da Silva e
pela Coordenadora do EMAJ
Profª Marilene Santos, para
prestação de assistência jurídica aos presidiários da Central
de Custódia de Presos da Jus-
tiça - CCPJ.
Esse projeto está sendo
implantado em todo país, com
objetivo de prestar orientação
judiciária gratuita à população
carcerária carente, sendo uma
das inovações do Conselho
Nacional de Justiça, que tem
demonstrado uma grande preocupação da justiça com relação
aos direitos dos cidadãos.
A FEST assinou o termo
do convênio para oportunizar o
aprendizado ao acadêmico de
direito na prática penal, além
do exercício de cidadania.
www.fest.edu.br
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Tribuna Jurídica
Foto: Magnanny de Jesus
Foto: Magnanny de Jesus
Foto: Magnanny de Jesus
MOMENTOS DA ASSINATURA DO CONVÊNIO
PROGRAMA “COMEÇAR DE NOVO” VAI BENEFICIAR PRESIDIÁRIOS
Na esfera municipal, o
projeto Começar de Novo
prevê a abertura de pelos
menos 5% das vagas de trabalho nas obras dos projetos habitacionais executados pela Prefeitura de São
Luís para os beneficiados.
No âmbito estadual, objetiva
reservar vagas oriundas de
contratação de obras e serviços a serem realizados
pelo Estado, precedidas ou
não de licitação; criar postos
de trabalho e emitir gratuitamente documentos pessoais
a internos e adolescentes
em conflito com a lei, dentre
outras medidas.
O termo de cooperação
como o Estado ainda prevê a
implantação de módulos de
gestão descentralizada em
unidades penais de Codó,
Timon e Imperatriz. Assistência – o convênio foi celebrado entre TJ-MA, Secretaria de Segurança Pública e
Faculdade de Educação
Santa Terezinha, para a
prestação de assistência jurídica a pessoas de baixa renda. O funcionamento do Núcleo de Advocacia Voluntária
ficará sob a coordenação de
docentes da faculdade. O
atendimento compreenderá a
orientação, o esclarecimento
de dúvidas, ajuizamento de
pedidos e acompanhamento
de processos.
A solenidade lotou o
salão de eventos do shopping, no qual compareceram
desembargadores,
juízes,
secretários estaduais, servidores públicos e do Judiciário. “Este é um projeto muito
caro ao CNJ porque se trata
não só de um projeto sério
de direitos humanos, mas
também de um projeto sério
de segurança púbica”, disse:
Gilmar Mendes.
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Realizou-se do dia 02
a 08 de março de 2010 as
comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, iniciativa da Faculdade de Educação
Santa
Terezinha
(Cursos de Direito, Economia e Pedagogia) e a Secretaria da Mulher (Prefeitura
Municipal de Imperatriz).
A programação ocorreu
no dia 02 de março com u-
ma blitzz na Praça de Fátima
na qual foram distribuídos
panfletos e mensagens direcionadas às mulheres.
No dia 07 de março
houve visitação nos povoados Coquelândia e Olho
D’água dos Martins em que
foram realizadas as palestras
e divulgação da assistência
judiciária gratuita desenvolvida pelo EMAJ (Escritório Modelo de Assistência Judiciária) da FEST.
Na continuidade destas
Foto: José Bispo
*Por Ediana di Frannco Matos da
Silva Santos e **Marilene de Sousa
Santos
comemorações, no dia 08 de
março os acadêmicos e professores da FEST e da Unisulma se confraternizaram
com as internas da Central
de Custódia de Presos de
Justiça (CCPJ) com um café
da manhã oferecido pela
FEST, em seguida foram ministradas palestras com a
temática: “100 anos de lutas
de conquistas da mulher”,
logo após fora ofertado um
brinde confeccionado pelos
acadêmicos da Unisulma.
Outrossim, a programação supracitada foi reproduzida na Casa do Idoso e Colégio Edson Lobão. E finalizando, acadêmicos e professores da FEST se fizeram
presentes na Câmara Municipal de Imperatriz que homenageou 10 mulheres da
sociedade imperatrizense.
*Coordenadora do Curso de Direito da
FEST.
**Coordenadora do EMAJ/FEST
Foto: José Bispo
Foto: José Bispo
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
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Tribuna Jurídica
Nestes cem anos de lutas e conquistas da mulher fica a mensagem:
SABER VIVER de Cora Coralina
Não sei...
Se a vida é curta
Ou longa demais pra nós,
Mas sei que nada do que
vivemos.
Tem sentido,
se não tocamos o coração
das pessoas.
Muitas vezes basta ser:
Colo que acolhe,
Braço que envolve,
Palavra que conforta
Silêncio que respeita
Alegria que contagia,
Lágrima que corre,
Olhar que acaricia,
Desejo que sacia,
Amor que promove
E isso não é coisa de outro
mundo,
É o que dá sentido a vida.
É o que faz com que ela
Não seja nem curta
Nem longa demais,
Mas que seja intensa,
Verdadeira, pura...
Enquanto durar.
Momentos da comemoração pelo Dia Internacional da Mulher
Foto: José Bispo
Foto: José Bispo
Casa do Idoso
Blitzz no Centro de Imperatriz
Foto: José Bispo
Foto: José Bispo
CCPJ
Coquelândia