PCA 37-9 - EPLIS

MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
ENSINO
PCA 37-9
PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DOS
REQUISITOS DE PROFICIÊNCIA EM INGLÊS
PARA O PERÍODO 2014/2016
2014
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
ENSINO
PCA 37-9
PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DOS
REQUISITOS DE PROFICIÊNCIA EM INGLÊS
PARA O PERÍODO 2014/2016
2014
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
PORTARIA DECEA No 7/DGCEA, DE 7 DE JANEIRO DE 2014.
Aprova a reedição do Plano de
Implementação dos Requisitos de
Proficiência em Inglês, para o período
2014/2016.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do
Regulamento do DECEA (ROCA 20-7), aprovado pela Portaria nº 1.668/GC3, de 16 de
setembro de 2013, resolve:
Art. 1º Aprovar a reedição do PCA 37-9 “Plano de Implementação dos
Requisitos de Proficiência em Inglês, para o período 2014/2016”, que com esta baixa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2014.
Art. 3º Revoga-se a Portaria DECEA nº 106-T/DCTP, de 17 de maio de 2011,
publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 103, de 31 de maio de 2011.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
Diretor-Geral do DECEA
(Publicado no BCA no 038, de 24 de fevereiro de 2014)
PCA 37-9/2014
SUMÁRIO
1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ..................................................................................... 9
1.1 OBJETIVO .......................................................................................................................... 9
1.2 FINALIDADE ..................................................................................................................... 9
1.3 ÂMBITO.............................................................................................................................. 9
2 ABREVIATURAS .............................................................................................................. 10
3 ANTECEDENTES E PLANEJAMENTO ATUAL ........................................................ 12
3.1 CAPACITAÇÃO ............................................................................................................... 12
3.2 AVALIAÇÃO .................................................................................................................... 14
4 IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS LINGUÍSTICOS ........................................ 17
4.1 PLANOS ESPECÍFICOS DE CAPACITAÇÃO ............................................................... 17
4.2 PONTO FOCAL ................................................................................................................ 17
4.3 MARCO REGULATÓRIO ............................................................................................... 18
5 PLANEJAMENTO ESPECÍFICO DO TREINAMENTO ............................................ 19
5.1 SDAD ................................................................................................................................ 19
5.2 ICEA .................................................................................................................................. 19
5.3 ÓRGÃOS REGIONAIS DO DECEA ................................................................................ 20
5.4 EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA ................. 21
5.5 INSTRUÇÕES GERAIS SOBRE A CAPACITAÇÃO ..................................................... 21
6 PLANEJAMENTO ESPECÍFICO DA AVALIAÇÃO ................................................... 24
7 GESTÃO OPERACIONAL .............................................................................................. 26
7.1 REQUISITOS DE PROFICIÊNCIA LINGUÍSTICA E PROCEDIMENTO DE REGISTRO
NO CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA ............................................................. 26
7.2 AÇÕES IMEDIATAS NA GESTÃO DOS ÓRGÃOS QUE ATENDEM A VOOS
INTERNACIONAIS ................................................................................................................ 27
7.3 USO DA FRASEOLOGIA PADRÃO ............................................................................... 27
7.4
MEDIDAS
DE
SUPERVISÃO
PARA
GARANTIA
DOS
RESULTADOS
PLANEJADOS ......................................................................................................................... 27
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8 MEDIDAS MITIGADORAS ............................................................................................. 29
8.1 PARA O PERÍODO DE 2014 A 2016 ............................................................................... 29
9 DISPOSIÇÕES FINAIS ..................................................................................................... 31
REFERÊNCIAS.................................................................................................................32
Anexo A – Escala OACI dos Níveis de Proficiência em Língua Inglesa.......................33
PCA 37-9/2014
PREFÁCIO
A Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), buscando o
desenvolvimento e a implementação de procedimentos que assegurem a competência dos
controladores de tráfego aéreo (ATCo) e dos Operadores de Estação Aeronáutica (OEA) na
língua inglesa, para prover serviços de tráfego aéreo internacional, estabeleceu em março
de 2003 que, a partir de 5 de março de 2008, esses profissionais, sempre que trabalhando
em locais que envolvessem operações aéreas internacionais, deveriam ser capazes de falar e
entender a língua utilizada nas comunicações radiotelefônicas. Para tanto, a OACI
especificou uma Escala de Proficiência em Língua Inglesa em seis níveis (1 a 6) e
estabeleceu o Nível 4 como nível mínimo operacional.
Ciente das implicações de suas determinações, a OACI desenvolveu e
publicou, em 2004, o Documento 9835 – Manual on the Implementation of ICAO
Language Proficiency Requirements, para orientar os procedimentos em relação à
capacitação e avaliação dos profissionais citados. Além disso, o Conselho da Assembleia
Geral da OACI aprovou, em outubro de 2007, a Resolução A36-11, que autorizou os países
com dificuldades em colocar em prática os requisitos de proficiência linguística a adotar
medidas mitigadoras, mas com o compromisso de atualizar constantemente seus planos de
implementação e divulgá-los na página da OACI, segundo um modelo de documento
simplificado e padronizado.
Em consequência, desde 2003, o Departamento de Controle do Espaço
Aéreo (DECEA) passou a implementar diversas medidas, visando à elevação do nível de
proficiência em língua inglesa para os profissionais diretamente ligados às atividades de:
Controle de Tráfego Aéreo, Operação de Estações Aeronáuticas, Serviços de Informações
Aeronáuticas, Meteorologia e Busca e Salvamento.
Entretanto, as características do Brasil, país de grande extensão territorial,
com população não nativa na língua inglesa e um contingente sistêmico com mais de 4.000
controladores (que constituem a maior parte do universo dos profissionais citados acima),
transformam em um desafio de proporções gigantescas a tarefa de capacitar, em curto ou
médio prazo, em nível operacional, a totalidade desses profissionais.
É importante frisar que, em nosso país, os controladores de tráfego aéreo
possuem competência para executar as comunicações padrão de controle de tráfego aéreo
em inglês, pois, durante sua formação, são capacitados para utilizar a fraseologia padrão,
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que contempla também situações de emergência, em língua inglesa. Contudo, essa
fraseologia não é suficiente para cobrir todas as possibilidades de situações não rotineiras
que podem ocorrer durante um voo. Assim, o desafio imposto para possibilitar a obtenção
do Nível operacional 4 é elevar o conhecimento desses profissionais no âmbito do inglês
com fins específicos (English for Specific Purposes). Em outras palavras, capacitar em
inglês aeronáutico que, nesse caso, trata-se especificamente da habilidade para utilizar a
língua inglesa em situações do contexto operacional que não estão contempladas na
fraseologia.
Conforme já mencionado, desde 2003, o DECEA vem realizando diversas
ações a fim de cumprir as exigências da OACI e, mais recentemente, da Resolução A36-11.
Dando sequência a essas ações, o presente documento apresenta, na íntegra, o Plano do
DECEA para implementação dos requisitos de proficiência linguística, no âmbito do
Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), para o período de 2014 a
2016, como forma de definir diretrizes e sistematizar as ações necessárias para o alcance
dos padrões estabelecidos pela OACI.
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1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 OBJETIVO
Apresentar o Plano do DECEA para implementação dos requisitos de
proficiência em inglês, no âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro
(SISCEAB), para o período de 2014 a 2016, como forma de definir diretrizes e sistematizar as
ações necessárias para o alcance dos padrões estabelecidos pela OACI com relação a esse
aspecto.
1.2 FINALIDADE
Elevar o nível de conhecimento na língua inglesa dos seguintes profissionais
do SISCEAB: controladores de tráfego aéreo e operadores de estação aeronáutica com
envolvimento direto no atendimento de tráfegos de aeronaves internacionais; operadores de
salas AIS de aeroportos internacionais; operadores de Centro Meteorológico de Vigilância
(CMV); e operadores (SMC, ATCo e OEA) de Centro de Coordenação de Salvamento
Aeronáutico (ARCC). Essa elevação de nível deve ocorrer conforme orientação da OACI
constante da Emenda nº 164, de 27/11/2003, referente ao Anexo 1 – LICENÇA DE
PESSOAL, de julho de 2001, Item 1.2.9. (Proficiência na Língua) e ao Apêndice (Requisitos
para a Proficiência na Língua utilizada nas Comunicações Radiotelefônicas), de acordo com o
previsto na Resolução A36-11 do Conselho da Assembleia Geral da OACI.
1.3 ÂMBITO
O presente Plano é mandatório e aplica-se às Organizações Militares
subordinadas ao DECEA e às demais Organizações integrantes do SISCEAB que possam
estar sistemicamente envolvidas nos processos de capacitação e treinamento aqui tratados.
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2 ABREVIATURAS
ACC
Centro de Controle de Área
AIP
Publicação de Informação Aeronáutica
APP
Centro de Controle de Aproximação
ARCC
Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico
ATC
Controle de Tráfego Aéreo
ATCo
Controlador de Tráfego Aéreo
CAG
Circulação Aérea Geral
CELTA
Certificate of English Language Teaching to Adults
CHT
Certificado de Habilitação Técnica
CTP-010
Curso de Inglês Aeronáutico (PAEAT)
CTP-011
Curso de Prática Pedagógica para Instrução de Inglês Aeronáutico (PAEAT)
D-CTP
Divisão de Capacitação e Treinamento Profissional
DECEA
Departamento de Controle do Espaço Aéreo
DEPENS
Departamento de Ensino da Aeronáutica
EEAR
Escola de Especialistas de Aeronáutica
EPLIS
Exame de Proficiência em Língua Inglesa do SISCEAB
ESP
English for Specific Purposes
ICA
Instrução do Comando da Aeronáutica
ICEA
Instituto de Controle do Espaço Aéreo
INFRAERO Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
LPR
Language Proficiency Requirements
OACI
Organização de Aviação Civil Internacional
OEA
Operador de Estação Aeronáutica
PAEAT
Programa de Atividades de Ensino e Atualização Técnica
SDAD
Subdepartamento de Administração do DECEA
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SDOP
Subdepartamento de Operações do DECEA
SIAT
Seção de Instrução e Atualização Técnica
SISCEAB
Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro
SMC
Coordenador de Missão SAR
TESOL
Teachers of English to Speakers of Other Languages
TWR
Torre
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3 ANTECEDENTES E PLANEJAMENTO ATUAL
O Brasil, como Estado signatário da OACI, tem buscado capacitar seus
controladores de tráfego aéreo de acordo com os requisitos de proficiência estabelecidos por
aquela Organização. É importante esclarecer que o controlador brasileiro possui competência
para executar as comunicações padrão de controle de tráfego aéreo, em inglês (utilizando-se
da fraseologia prevista na legislação em vigor). Assim, o desafio atual é aumentar o
conhecimento em inglês dos controladores, a fim de lhes permitir uma atuação mais segura
nas situações em que há necessidade de extrapolar o uso da fraseologia padrão.
Para tanto, o Comando da Aeronáutica instituiu ações de caráter sistêmico, nas
escolas de formação e pós-formação, bem como nos órgãos regionais de controle, para
adequar as ações de treinamento e avaliação aos requisitos estipulados pela OACI.
Especificamente no âmbito do SISCEAB, o DECEA estabeleceu Programas e
Planos específicos de treinamento e avaliação, de acordo com as recomendações do Doc.
9835 – Manual on the Implementation of Language Proficiency Requirements. O presente
Plano é continuidade desse trabalho, para organização das atividades, durante o período de
2014 a 2016.
3.1 CAPACITAÇÃO
Os treinamentos oferecidos têm o objetivo de proporcionar o aprendizado da
língua inglesa tanto para aqueles que já possuem um razoável conhecimento como para os
profissionais que ainda necessitam de conhecimentos básicos. São realizados os seguintes
esforços:
3.1.1 CURSO DE INGLÊS GERAL
Treinamento oferecido aos controladores de tráfego aéreo e prestadores de
serviços de navegação aérea, em diversos centros de idiomas, abrangendo ensino a distância
e/ou aulas presenciais. Na FAB, esse curso é realizado através de contratação feita pelos
Órgãos Regionais. Apesar de ser chamado inglês geral, nos Termos de Referência já deve
constar a recomendação de os contratados incluírem em seu conteúdo programático tópicos de
inglês aeronáutico e também sempre ser dada ênfase às atividades de compreensão e produção
oral (listening e speaking). Para tanto, a escola contratada deve ter condições de ministrar
aulas de inglês aeronáutico, recebendo assessoria de pessoal qualificado (controladores de
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tráfego aéreo, operadores de estação aeronáutica ou pilotos). Não cabe ao contratante o ônus
de prestar essa assessoria, salvo quando constar em contrato.
A eficiência e adequação do curso deverão ser analisadas por meio de
avaliações feitas pelos alunos sobre o curso, pela verificação da qualificação e adequação do
corpo docente e pelos resultados que os alunos atingem no Exame de Proficiência em Língua
Inglesa do SISCEAB (EPLIS).
Devem participar dessa modalidade de capacitação: controladores de tráfego
aéreo, operadores de estação aeronáutica, operadores de ARCC, operadores de salas AIS de
aeroportos internacionais e operadores de Centro Meteorológico de Vigilância (CMV). A
priorização das vagas fica a cargo de cada regional, seguindo diretrizes do DECEA.
3.1.2 CURSO DE INGLÊS AERONÁUTICO (CTP-010)
Treinamento Intensivo de Inglês para Controladores de Tráfego Aéreo. O
objetivo do curso é fornecer treinamento específico para controladores que já atingiram Nível
3 no EPLIS. Esse curso faz parte do PAEAT (Programa de Atividades de Ensino e
Atualização Técnica) do DECEA e sua ativação é solicitada à DCTP pela SIAT de cada
Órgão Regional. No caso da INFRAERO, seguem-se os trâmites administrativos daquela
empresa.
3.1.3 TREINAMENTOS REALIZADOS NOS REGIONAIS
Por iniciativa dos órgãos regionais, na sede e nos DTCEA, devem ser
realizados treinamentos contínuos visando à elevação de nível na língua inglesa. Os
instrutores são aqueles da própria localidade, que já cursaram o curso CTP-011, ou mesmo
aqueles profissionais que atingiram NP 6 ou 5, e tenham condições de ser facilitadores
durante os treinamentos.
3.1.4 CAPACITAÇÃO PARA INSTRUTORES
3.1.4.1 Curso de Prática Pedagógica para Instrução de Inglês Aeronáutico (CTP-011)
Treinamento em didática de ensino de língua estrangeira e desenvolvimento de
material para controladores de tráfego aéreo que possuem nível avançado de proficiência em
inglês. Os alunos que atingem o desempenho satisfatório no curso, de acordo com a
legislação, passam a reunir as condições para serem instrutores do curso CTP-010. Porém,
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mesmo aqueles que não chegam a obter a condição de ministrar o CTP-010 podem contribuir
como facilitadores nas suas unidades, trabalhando em conjunto com profissionais da área de
idiomas, atuando como SME (Subject Matter Expert) em treinamentos de inglês específico.
3.1.4.2 Outros Treinamentos para Instrutores
3.1.4.2.1 Em instituições de idiomas no exterior, desde 2007:
a) Curso para Professores de Inglês Aeronáutico;
b) Curso de Avaliadores (Raters), conforme Doc. 9835; e
c) Curso para obtenção de Certificado de Ensino de Inglês como Língua
Estrangeira.
3.1.4.2.2 Treinamento recorrente, no Brasil ou no exterior:
a) Workshops e conferências sobre avaliação e ensino de inglês para aviação;
b) Congresso em Linguística Aplicada;
c) Workshop de desenvolvimento de material;
d) Congresso TESOL (Teachers of English to Speakers of Other Languages);
e) Curso CELTA (Certificate of English Language Teaching to Adults), para
controladores que trabalham com o ensino da língua inglesa;
f) Treinamentos para avaliadores e interlocutores realizados no ICEA através
dos Grupos de Trabalho do EPLIS (GT EPLIS);
g) Treinamentos para instrutores de inglês aeronáutico e atividades para
aperfeiçoamento dos cursos existentes, através de Grupos de Trabalho
realizados no ICEA.
3.2 AVALIAÇÃO
Com o objetivo de atender ao previsto no Doc. 9835, o DECEA desenvolveu
seu próprio instrumento de avaliação, o Exame de Proficiência em Língua Inglesa do
SISCEAB (EPLIS), respeitando as especificações estabelecidas nesse documento e na Cir
318 AN/180. Esse exame foi elaborado e desenvolvido por uma equipe de especialistas na
área de aviação, na maioria controladores de tráfego aéreo, e de profissionais da área de
ensino de inglês com experiência em aviação.
Além disso, foi realizado um processo de validação externa do EPLIS,
conduzido por uma equipe de especialistas, liderada por uma Professora Doutora, com
estágio de pós-doutoramento em avaliação de proficiência em segunda língua. Os membros
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dessa equipe atendem plenamente aos requisitos de qualificação do Doc. 9835 e da Cir 318
AN/180. A equipe analisou tanto o exame utilizado para atribuição do nível de proficiência
dos candidatos quanto o sistema de gerenciamento e administração do exame, a fim de
garantir a confiabilidade e validade dos resultados do EPLIS. De posse do relatório com os
resultados da validação inicial, a equipe do ICEA conduz, continuamente, o processo de
validação do EPLIS. Assim, o exame é constantemente revisto, reformulado e adequado, de
modo a atender aos requisitos da ICAO.
O marco regulatório brasileiro cumpre as recomendações preconizadas no
Anexo I, 1.2.9.7, estabelecendo a necessidade de reavaliação de um candidato depois de
decorridos três anos, no máximo, da obtenção do Nível de Proficiência 4 e após decorridos
seis anos, no máximo, para os que obtiveram o Nível 5. Profissionais com Nível de
Proficiência 6 não mais necessitam ser avaliados, porém o DECEA pode determinar que seja
feita uma nova avaliação desses profissionais, quando julgar necessário.
Operadores (SMC, ATCo e OEA) de Centro de Coordenação de Salvamento
Aeronáutico (ARCC), por terem envolvimento no atendimento de aeronaves internacionais,
serão submetidos aos mesmos critérios previstos no parágrafo anterior.
O Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA) é a organização responsável
pelo planejamento do calendário anual de avaliação. De 2007 a 2013, já ocorreram sete
edições do exame. Isso significa que aqueles profissionais que não conseguiram atingir, no
mínimo, o Nível 4 em um determinado ano tiveram a oportunidade de entrar em um
programa de capacitação e realizar o EPLIS novamente no ano seguinte. Também significa
que aqueles profissionais que atingiram o Nível 4 vêm realizando, de 3 em 3 anos, novo
exame para fins de revalidação do nível operacional. Por estarem em um nível de proficiência
no qual os conhecimentos da língua inglesa podem não estar bem consolidados, esses
profissionais devem permanecer estudando e praticando o idioma, para que não venham a
experimentar perda da habilidade linguística e acabem por obter Nível de Proficiência
inferior a 4 no momento da revalidação.
Os seguintes profissionais devem realizar o EPLIS: controladores de tráfego
aéreo, operadores de estação aeronáutica e operadores de Centro de Coordenação de
Salvamento Aeronáutico (ARCC).
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Operadores de salas AIS de aeroportos internacionais e operadores de Centro
Meteorológico de Vigilância (CMV) estão contemplados na capacitação (item 3.1.1). No
entanto, para estes profissionais o EPLIS não é obrigatório.
Cabe aos Órgãos Regionais do DECEA, seguindo as diretrizes emanadas pelo
SDOP do DECEA, definir quais dependências que prestam Serviços de Navegação Aérea
deverão ter os seus controladores de tráfego aéreo e operadores de estação aeronáutica
submetidos ao EPLIS, considerando o critério de “envolvimento no atendimento a tráfegos
aéreos internacionais”.
Dentro desse contexto, os Regionais devem informar ao ICEA, por meio de
documento, quais EPTA deverão se submeter ao EPLIS.
Atualmente, todas as localidades da INFRAERO submetem-se ao EPLIS. Caso
o Regional conclua que determinada localidade não necessita continuar realizando o exame,
essa informação deve ser passada, por meio de documento, ao ICEA.
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4 IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS LINGUÍSTICOS
4.1 PLANOS ESPECÍFICOS DE CAPACITAÇÃO
4.1.1 Caberá ao DECEA estabelecer as normas relativas ao processo de implementação dos
requisitos de proficiência em língua inglesa no âmbito do SISCEAB, em conformidade com
as definições da OACI.
4.1.2 A coordenação das atividades de treinamento de proficiência em língua inglesa estará a
cargo do ICEA, sob a supervisão do Subdepartamento de Administração (SDAD) do DECEA.
4.1.3 Os Órgãos Regionais do DECEA, a INFRAERO e demais organizações integrantes do
SISCEAB deverão tomar as medidas para capacitar seu pessoal, conforme os treinamentos
previstos no item 3.1. Devem, ainda, ajustar suas normas e procedimentos de capacitação e
qualidade para atendimento aos requisitos de proficiência linguística estabelecidos pela OACI
e aos parâmetros previstos no presente Plano, sob supervisão do DECEA. Deverão, também,
submeter ao DECEA, com cópia para o ICEA, anualmente, planos específicos de capacitação
em inglês, até 30 de novembro do ano anterior à execução dos mesmos.
4.1.4 Caberá ao SDAD efetuar coordenação com o Departamento de Ensino da Aeronáutica
(DEPENS) e com a Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), para permitir a contínua
atualização dos conteúdos de inglês nos processos de seleção e formação dos alunos daquela
Escola, adequando-os a uma abordagem ESP (English for Specific Purpose), diretamente ligada
ao ambiente de controle de tráfego aéreo.
4.2 PONTO FOCAL
4.2.1 O setor designado como ponto focal do presente Plano é a Divisão de Capacitação e
Treinamento Profissional (D-CTP), pertencente ao SDAD. Os seguintes meios poderão ser
utilizados para contatos com este setor:
Chefe: ARTUR GONÇALVES FERREIRA
Endereço: Divisão de Capacitação e Treinamento Profissional (D-CTP)
Av. General Justo, 160 – 3º Andar – Castelo
Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP 20.021-130
Telefones: 55 21 2101-6507 ou 55 21 2101-6621
Fax: 55 21 2101-6302
E-mail: [email protected]
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4.3 MARCO REGULATÓRIO
4.3.1 O marco regulatório que normatiza os requisitos de proficiência em inglês no âmbito do
SISCEAB é composto pelo presente Plano, o qual está balizado pelos documentos citados no
item 1.1.
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5 PLANEJAMENTO ESPECÍFICO DO TREINAMENTO
Com o objetivo de garantir a eficácia e a eficiência do processo de treinamento,
as seguintes ações deverão ser estritamente cumpridas, no âmbito do SISCEAB, pelos
responsáveis indicados a seguir.
5.1 SDAD
5.1.1 O Subdepartamento de Administração do DECEA, através da DCTP, será responsável
pela:
a) Supervisão geral das atividades de treinamento; e
b) Indicação de docentes e discentes para a participação em cursos nacionais e
internacionais, necessários à adequada capacitação do pessoal, em
complementação às atividades e aos cursos fornecidos ou contratados pelas
Organizações do SISCEAB.
5.2 ICEA
5.2.1 O Instituto de Controle do Espaço Aéreo será responsável pelo(a):
a) Realização de cursos intensivos de inglês para fins específicos de ATC (ESP
– English for Specific Purpose), de acordo com a Abordagem Comunicativa
(Communicative Approach), com o foco central nas habilidades de falar
(speaking) e ouvir (listening), em aproveitamento à permanência dos alunos
naquele Instituto, durante a realização dos cursos de capacitação radar;
b) Realização de Cursos de Prática Pedagógica para Instrução de Inglês
Aeronáutico (CTP-011), tendo como público-alvo os Controladores de
Tráfego Aéreo do SISCEAB com proficiência no idioma, que serão
preparados para a atividade docente de acordo com a Abordagem
Comunicativa e com foco em ESP aeronáutico;
c) Coordenação de programas de atualização, elevação e manutenção da
qualidade linguística e docente dos instrutores formados no CTP-011,
conforme item 3.1.4.2. Essa coordenação inclui a sugestão dos cursos,
palestras, workshops e similares mais interessantes para as necessidades do
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SISCEAB e que podem ser solicitados ao DECEA, anualmente, pelos
regionais;
d) Controle da qualidade dos programas de capacitação na língua inglesa dos
Órgãos Regionais, incluindo análise do progresso na capacitação dos
Controladores de Tráfego Aéreo e demais matriculados nos cursos
oferecidos;
e) Coordenação, incluindo a supervisão da indicação de instrutores, a
elaboração e a atualização do material didático dos Cursos de Inglês
Aeronáutico (CTP-010) ministrados nos Órgãos Regionais;
f) Apresentação de novas propostas de Cursos de Inglês Aeronáutico,
incluindo a elaboração de módulos a distância;
g) Apoio aos treinamentos contínuos postos em prática pelos regionais,
oferecendo capacitação aos facilitadores citados no item 3.1.3; e
h) Busca de parcerias para validação dos processos de treinamento e avaliação.
5.3 ÓRGÃOS REGIONAIS DO DECEA
5.3.1 Os Órgãos Regionais serão responsáveis pelo(a):
a) Contratação de cursos regulares de inglês geral, a serem realizados nos
locais onde se encontram os profissionais, seguindo o planejamento mais
adequado a cada caso;
b) Realização de Cursos de Inglês Aeronáutico (CTP-010), ministrados pelos
instrutores formados nos Cursos de Prática Pedagógica para Instrução de
Inglês Aeronáutico (CTP-011), sob a coordenação do ICEA, nas sedes dos
Órgãos Regionais e nos Destacamentos subordinados. O Regional fica
responsável pela ativação de cada turma prevista no PAEAT, bem como
pelo apoio necessário à instrução, incluindo o fornecimento do material
didático para os alunos.
Nota: A fim de garantir a padronização do curso e o controle de qualidade
desse material, deve ser utilizado o material didático desenvolvido pelo
ICEA (item 5.2.1, letra “e”) e que este seja disponibilizado para os alunos
antes do início das aulas. Não obstante, os instrutores de cada curso poderão
utilizar materiais extracurriculares, a fim de complementar a instrução,
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atendendo a necessidades específicas da turma ou peculiaridades técnicas da
localidade, conforme preconiza a abordagem ESP;
c) Realização de treinamentos contínuos, na sede e nos DTCEA, visando à
elevação de nível na língua inglesa. As atividades de treinamento podem
variar de intensivos de curta duração a treinamentos mais diluídos e longos.
Os instrutores podem ser profissionais da própria localidade, que já
cursaram o curso CTP-011, ou mesmo aqueles que atingiram NP 6 ou 5, e
tenham condições de ser facilitadores dos treinamentos. Cabe a cada
regional verificar quantos treinamentos serão viáveis de ser implantados, em
função da restrição causada pelas escalas operacionais;
d) Acompanhamento do progresso na capacitação de seu efetivo, atuando
juntamente com o ICEA na busca de soluções que visem a maior eficácia do
treinamento; e
e) Solicitação, ao DECEA, de cursos e de participação em workshops,
seminários e conferências (PACESP e PLAMTAX, por exemplo) para os
profissionais do Regional que são instrutores ou avaliadores de inglês
aeronáutico.
5.4 EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA
5.4.1 As empresas, elos integrantes do SISCEAB, deverão ministrar ou contratar cursos, com
recursos próprios, para a adequada capacitação de seu pessoal na língua inglesa, devendo
submeter seus planos específicos de capacitação anuais ao DECEA, até 30 de novembro do
ano anterior à execução dos mesmos.
5.4.2 Deverão realizar rigoroso acompanhamento do progresso da capacitação de seu efetivo,
buscando soluções que visem a maior eficácia do treinamento.
5.5 INSTRUÇÕES GERAIS SOBRE A CAPACITAÇÃO
5.5.1 Os cursos deverão utilizar a abordagem comunicativa, de forma a trabalhar a língua
inglesa em contextos reais de uso, com ênfase nas habilidades de falar (speaking) e ouvir
(listening).
5.5.2 Os cursos intensivos de inglês para fins específicos de ATC, no ICEA, previstos na letra
“a” do item 5.2.1 deste Plano, serão realizados pelos Controladores de Tráfego Aéreo
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matriculados nas turmas do Curso “Capacitação Convencional e de Vigilância ATS para ACC
e APP” (ATM016).
5.5.3 Os cursos regulares de inglês geral, previstos na letra “a” do item 5.3.1 deste Plano,
serão contratados pelos Órgãos Regionais, respeitando-se os requisitos estipulados. Deverão
ser matriculados os profissionais das diferentes categorias que constituem o público-alvo do
presente Plano.
5.5.4 Os Cursos de Inglês Aeronáutico (CTP-010), previstos na letra “b” do item 5.3.1 do
presente Plano, com utilização de abordagem English for Specific Purpose (ESP) aplicada à
atividade de Controle de Tráfego Aéreo, serão ministrados pelos profissionais que concluíram
com aproveitamento o Curso de Prática Pedagógica para Instrução de Inglês Aeronáutico
(CTP-011). Sempre que possível, esses profissionais estarão acompanhados de especialistas
em ensino de inglês. Cabe ressaltar que o Curso CTP-010 destina-se a quem já obteve o Nível
de Proficiência (NP) 3 no EPLIS. Portanto, só devem ser indicados para esse curso os
Controladores de Tráfego Aéreo com esse pré-requisito.
5.5.5 Os profissionais que obtiveram NP 4 no EPLIS devem manter seus estudos do inglês,
pois se trata de um nível limítrofe ao pré-operacional (Nível 3) e a falta de prática no idioma
pode facilmente levar à perda das habilidades linguísticas. Assim, os profissionais NP 4
devem continuar sendo contemplados pelos esforços de capacitação dos elos do SISCEAB
(matriculados em cursos contratados ou recebendo bolsas de estudos, conforme o caso),
especialmente no ano em que irão renovar sua proficiência linguística através da realização do
EPLIS.
5.5.6 A fim de garantir o acompanhamento da evolução da capacitação em língua inglesa dos
profissionais de cada regional do DECEA, comissões devem ser criadas e devem atuar
constantemente junto aos profissionais que devem se capacitar, em especial junto aos
Controladores de Tráfego Aéreo e OEA. As comissões devem ter representantes das sedes dos
Regionais e de cada DTCEA subordinado. As obrigações das Comissões devem estar
registradas em Normas Padrão de Ação de cada Organização. Cabe ao ICEA atuar de modo
bem próximo a essas comissões, prestando a assessoria necessária e fornecendo orientações
de cunho pedagógico, para que os resultados de capacitação possam ser otimizados.
5.5.7 No caso da INFRAERO e demais prestadores de serviços de navegação aérea, também
deverá haver acompanhamento dos Órgãos Centrais e, de um modo mais particular, em cada
PCA 37-9/2014
23/34
localidade onde estejam lotados os profissionais que devem se capacitar e realizar o EPLIS, a
fim de que sejam otimizados os esforços de capacitação.
5.5.8 Os Órgãos Regionais devem enviar ao ICEA os trechos das gravações das
comunicações terra/ar que contenham uso da língua inglesa em situações que fogem da rotina
e do uso da fraseologia padrão. O ICEA utilizará esse material em proveito das instruções de
língua inglesa, bem como poderá emitir sugestões de Avisos/Recomendações de Segurança
Operacional relacionados a uso inadequado da língua inglesa.
24/34
PCA 37-9/2014
6 PLANEJAMENTO ESPECÍFICO DA AVALIAÇÃO
6.1 Para efeitos de avaliação do pessoal do SISCEAB, o DECEA reconhece como único
instrumento válido para conferir o nível de proficiência linguística o Exame de Proficiência
em Língua Inglesa do SISCEAB (EPLIS). O EPLIS segue os parâmetros estabelecidos no
Doc. 9835 e na CIR 318 AN/180.
6.2 O EPLIS é realizado anualmente, e a cada edição o ICEA é responsável por publicar, na
página daquele Instituto (Intraer e Internet), o “Manual do Candidato”, que é o documento
que fornece orientações oficiais aos candidatos a cada ano.
6.3 Caberá ao DECEA planejar os processos envolvendo as atividades de avaliação na língua
inglesa para as organizações sistemicamente ligadas ao SISCEAB e expedir as normas a
respeito.
6.4 Os órgãos operacionais de organizações não pertencentes ao COMAER que devem ter
seus efetivos avaliados serão definidos pelo DECEA/SDOP. A divulgação da necessidade ou
não da avaliação em um determinado órgão operacional de organizações não pertencentes ao
COMAER cabe ao Órgão Regional do DECEA com jurisdição sob a área na qual está
localizada cada organização.
6.5 O Instituto de Controle do Espaço Aéreo será o Órgão responsável pelo planejamento e
elaboração dos métodos, das técnicas e das atividades de avaliação, necessárias ao
desenvolvimento eficaz deste Plano, devendo submeter os planejamentos à aprovação do
Subdepartamento de Administração.
6.6 O desenvolvimento dos testes e a aplicação do processo de avaliação serão realizados por
equipes designadas pelo ICEA. Cabe ressaltar que os avaliadores devem participar,
anualmente, de reuniões de Grupos de Trabalho sobre o EPLIS (GT EPLIS), convocados pelo
ICEA e ativados pela DCTP, a fim de que estejam capacitados a efetuar as avaliações.
6.7 Caberá ao ICEA a divulgação das fases e atividades relativas aos processos de avaliação.
6.8 A cada edição do EPLIS, serão avaliados os profissionais que ainda não tenham atingido
o Nível 4 e aqueles cujo prazo de validade da proficiência esteja vencido ou próximo do
vencimento. Os prazos de validade seguem os critérios estabelecidos pela OACI, descritos
abaixo:
PCA 37-9/2014
25/34
a) três anos, para os que obtiverem qualificação no Nível 4 – operacional;
b) seis anos, para os que obtiverem qualificação no Nível 5 – avançado; e
c) definitiva, para os que obtiverem a qualificação no Nível 6 – expert (porém,
o DECEA pode determinar que seja feita nova avaliação desses
profissionais, quando julgar necessário).
6.9 Nos Certificados de Habilitação Técnica, emitidos pelos Órgãos Regionais, constará o
nível de proficiência em língua inglesa dos profissionais, conforme legislação específica
sobre o assunto para cada atividade.
6.10 O ICEA deverá apresentar ao SDAD, até 30 de dezembro de cada ano, o planejamento
completo da avaliação a ser realizada no ano seguinte, detalhando o cronograma de aplicação
de cada etapa, desde o cadastramento até o término da fase 2.
6.11 As entrevistas da fase 2 do EPLIS, preferencialmente, serão realizadas nas cidades onde
se encontram os candidatos, porém há de se levar em consideração a quantidade de
candidatos habilitados para a fase 2. Localidades com menos de cinco candidatos habilitados,
normalmente, não justificam o deslocamento de avaliadores.
6.12 A avaliação deverá conter tarefas e itens que representem, da forma mais próxima
possível, situações passíveis de ocorrer no dia a dia dos controladores de tráfego aéreo e
operadores de estações aeronáuticas. Da mesma forma, os operadores (SMC, ATCo e OEA)
de Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (ARCC) deverão ser confrontados
com situações do cotidiano de suas tarefas.
6.13 As provas deverão efetivamente possibilitar as avaliações das habilidades de falar
(speaking) e ouvir (listening) dos avaliados, estando prevista a presença de um avaliador e de
um interlocutor, na fase interativa.
6.14 O ICEA é responsável por realizar constantes revisões no EPLIS, inclusive tomando as
medidas necessárias para deixar o Exame em plenas condições de ser submetido, com
sucesso, a processo de certificação conduzido pela OACI ou por outra instituição credenciada
por ela.
26/34
PCA 37-9/2014
7 GESTÃO OPERACIONAL
O quantitativo disponível, atualmente, de operadores Nível 4 ou acima, obtido
nas sete avaliações já realizadas por meio do EPLIS, já permite ao DECEA uma adequada
gestão operacional do problema nos órgãos que operam tráfegos aéreos internacionais.
Mesmo assim, diversas medidas estão em andamento ou previstas para
aumentar o quantitativo de operadores capacitados.
7.1 REQUISITOS DE PROFICIÊNCIA LINGUÍSTICA E PROCEDIMENTO DE REGISTRO
NO CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA
Foram inseridas orientações, na ICA 100-18 – “Licenças e Certificados de
Habilitação Técnica para o Pessoal ATC”, regulamentando a questão do nível de proficiência
em inglês dos ATCo do SISCEAB, a ser registrado na emissão e revalidação do Certificado
de Habilitação Técnica (CHT). Com isso, nos CHT emitidos ou revalidados a partir de
novembro de 2008 devem constar o nível de inglês do controlador, além da habilitação
específica do Órgão para o qual se refere o processo.
Foram inseridas orientações, na ICA 64-5 – “Certificados de Habilitação
Técnica para o Pessoal de Coordenação de Busca e Salvamento Aeronáutico e do Centro
Brasileiro de Controle de Missão COSPAS-SARSAT”, regulamentando a questão do nível de
proficiência em inglês dos operadores SAR, a ser registrado na emissão e revalidação do
Certificado de Habilitação Técnica (CHT). Com isso, n os CHT emitidos ou revalidados a
partir de setembro de 2008 devem constar o nível de inglês do operador, além da habilitação
específica do Órgão para o qual se refere o processo.
Para os casos de operadores que não forem habilitados para a fase 2 em um
determinado ano, ou que não realizaram o EPLIS, repete-se o Nível de Proficiência 1, 2 ou 3
obtido nos anos anteriores (deve ser registrado o NP mais recente), evitando desse modo que
tais candidatos tenham registrado, no seu CHT, nível de proficiência em inglês “não
determinado – ND”. Ratifica-se que tal procedimento não compromete a segurança
operacional, pois o operador somente é considerado com nível de inglês operacional a partir
do Nível de Proficiência 4. É vedado repetir o Nível de Proficiência 4 ou 5 de anos anteriores
sem a devida realização completa do EPLIS (fases 1 e 2), quando chegar a época de
revalidação de nível, conforme os prazos estipulados em 6.8.
PCA 37-9/2014
27/34
Uma vez que se consiga assegurar o cumprimento dos requisitos OACI de
proficiência da língua inglesa, pelo efetivo de um determinado órgão, esse passará a ser
requisito restritivo para a revalidação ou emissão de novos CHT, de modo a não comprometer
o nível alcançado no atendimento ao referido requisito por esse órgão.
7.2 AÇÕES IMEDIATAS NA GESTÃO DOS ÓRGÃOS QUE ATENDEM A VOOS
INTERNACIONAIS
7.2.1 As seguintes ações deverão ser adotadas e monitoradas pela Divisão Operacional de
cada Regional:
a) Distribuir o efetivo de operadores com nível de LPR igual ou acima de 4
disponível no órgão de forma igualitária pelas equipes; e
b) Avaliar as solicitações de troca de serviço, de modo a manter o equilíbrio
previsto na escala original quanto ao número de operadores por turno de
serviço com o Nível de Proficiência 4 ou acima, conforme resultados
obtidos no EPLIS.
7.3 USO DA FRASEOLOGIA PADRÃO
7.3.1 Ao SDOP caberá uma nova revisão completa do capítulo 15 da ICA 100-12, sobre
fraseologia padrão, procurando contemplar o maior número de situações possíveis, mesmo
que não rotineiras, compatibilizando o atual cenário com relação à necessidade de utilização
da fraseologia na língua inglesa, em consonância com as exigências dos LPR da OACI.
7.3.2 As Seções de Instrução e Atualização Técnica (SIAT) dos Regionais deverão elaborar os
testes operacionais anuais dos operadores, a serem realizados até 31 de outubro de cada ano,
compostos de duas partes distintas, sendo a primeira contendo somente questões de
fraseologia inglesa e a segunda com os demais assuntos operacionais.
7.4 MEDIDAS DE SUPERVISÃO PARA GARANTIA DOS RESULTADOS PLANEJADOS
7.4.1 As escalas dos órgãos operacionais deverão ser auditadas por amostragem pelo SDOP,
para garantir a composição das equipes da forma mais otimizada possível, em função do
quantitativo de operadores com nível de proficiência na língua inglesa igual ou maior que 4
disponíveis por órgão operacional.
28/34
PCA 37-9/2014
7.4.2 O SDAD deverá enviar anualmente, até 30 de novembro, ao SDOP um relatório
completo com os graus obtidos no EPLIS, para fins de análise e supervisão dos resultados
obtidos, viabilizando reorientações nas medidas planejadas de gestão operacional.
PCA 37-9/2014
29/34
8 MEDIDAS MITIGADORAS
8.1 PARA O PERÍODO DE 2014 A 2016
8.1.1 Visando aumentar o controle sobre a qualidade dos cursos, o SDAD deverá intensificar
as atividades de supervisão sobre os treinamentos realizados nas sedes e destacamentos dos
Órgãos Regionais e pela INFRAERO. Deverão ocorrer vistorias não planejadas, com o
comparecimento de equipes de especialistas do ICEA para supervisão nos locais das aulas e
demais atividades contratadas, além da checagem do acompanhamento pedagógico efetuado
pelas SIAT ou outro órgão de capacitação.
8.1.2 O ICEA e os Órgãos Regionais deverão priorizar os candidatos que obtiveram Nível de
Proficiência 3 para frequentar os cursos programados do ano seguinte, visto ser esta a forma
mais rápida de qualificar o pessoal que ainda não atingiu o Nível 4 (operacional). O SDAD
deverá efetuar coordenação com o DEPENS e com a EEAR, para permitir a contínua
atualização dos conteúdos de inglês nos processos de seleção e formação dos alunos daquela
Escola, adequando-os a uma abordagem ESP, diretamente ligada ao ambiente de serviço de
tráfego aéreo.
8.1.3 Os Comandantes dos Órgãos Regionais, a INFRAERO e demais Organizações do
SISCEAB deverão elaborar planos específicos de capacitação para os controladores de tráfego
aéreo e operadores de estações aeronáuticas sob sua subordinação, de acordo com orientações
deste Plano, com o detalhamento das atividades de capacitação e avaliação. Esses planos
devem ser enviados ao SDAD, com cópia para o ICEA, até 30 de novembro do ano anterior
ao da execução. Cabe ao ICEA apresentar ao SDAD a sua apreciação dos planos submetidos,
propondo modificações necessárias para melhor eficácia da capacitação no ano seguinte.
8.1.4 Caberá ao SDAD a análise final dos planos específicos de capacitação, bem como a
supervisão do processo de implementação dos requisitos de inglês. Sempre que necessário, o
DECEA deverá orientar as organizações que necessitem replanejar suas ações.
8.1.5 As Organizações integrantes do SISCEAB deverão enviar, nos meses de janeiro, abril e
agosto, ao ICEA, relatórios pormenorizados dos processos de capacitação e de avaliação dos
profissionais sob sua subordinação. Entre outras informações julgadas relevantes, no relatório
enviado em janeiro deve-se incluir o resultado do EPLIS do ano anterior, com análise e metas
de capacitação. No de abril, informa-se o que já foi possível atingir das metas e citam-se
30/34
PCA 37-9/2014
possíveis redirecionamentos. No de agosto, relata-se a situação após o redirecionamento, bem
como o que se pretende para o 2º semestre. Nos relatórios, devem ser incluídas observações
sobre a frequência e o rendimento dos alunos nos cursos contratados, assim como a situação
atualizada de pessoal em cada órgão operacional, considerando o quesito Nível de
Proficiência em inglês – quantidade de cada NP (6, 5, 4 e 3 ou abaixo), em cada órgão.
8.1.6 O ICEA deverá realizar a análise dos relatórios recebidos e encaminhar ao SDAD as
conclusões e sugestões sobre os ajustes necessários no trabalho das organizações ou no
presente Plano.
8.1.7 As escalas dos órgãos operacionais deverão ser auditadas por amostragem pelo SDOP,
para garantir a composição das equipes da forma mais otimizada possível, em função do
quantitativo de Controladores de Tráfego Aéreo com nível de proficiência na língua inglesa
igual ou maior que 4 disponíveis por órgão operacional.
8.1.8 O SDAD e o SDOP deverão, em conjunto e de forma contínua, analisar o cenário,
identificar possíveis problemas no processo de implementação dos LPR e propor soluções
alternativas, a fim de possibilitar a adequada capacitação e distribuição do pessoal envolvido,
bem como a eficiente e eficaz prestação de serviço pelo SISCEAB.
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31/34
9 DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 Os Comandantes, Chefes e Diretores, bem como as prestadoras dos serviços de navegação
aérea, deverão, por meio de reuniões regulares e outras ações pertinentes, estimular o públicoalvo do presente Plano quanto à importância do idioma inglês para o adequado exercício de
suas profissões.
9.2 Visando à obtenção da melhor relação custo/benefício possível, o planejamento dos cursos
deverá levar em conta as possibilidades para a realização das aulas e de tempos específicos
para estudo.
9.3 Os Comandantes, Chefes e Diretores deverão estabelecer medidas efetivas para controlar
a frequência, a participação e o rendimento dos alunos nos cursos contratados pelos Órgãos
Regionais subordinados ao DECEA.
9.4 O DECEA deverá disponibilizar as informações sobre requisitos de proficiência
linguística para a OACI.
9.5 Os casos não previstos neste Plano, assim como as sugestões para aperfeiçoamento do
mesmo, deverão ser encaminhados ao SDAD, para análise.
32/34
PCA 37-9/2014
REFERÊNCIAS
ORGANIZAÇÃO
DE
AVIAÇÃO
CIVIL
INTERNACIONAL.
Manual
on
the
implementation of ICAO language proficiency requirements: Doc. 9835 AN/453. 2. ed.
Montreal: OACI, 2010.
ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL. Personnel licensing. Anexo
01, item 1.2.9. Montreal: OACI, julho 2001.
ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL. Proficiency in the English
language used for radiotelephony communications. Resolution A36-11. Montreal: OACI,
outubro 2007.
ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL. Language Testing Criteria for
Global Harmonization. Cir 318 AN/180. Montreal: OACI, 2009.
ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL. Guidelines for Aviation
English Training Programmes. Cir 323 AN/185. Montreal: OACI, 2009.
BRASIL. DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO. Normas Reguladoras
de Cursos do DECEA. ICA 37-269. Rio de Janeiro: DECEA, 2009.
BRASIL. DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO. Plano de
implementação dos Requisitos de Proficiência em Inglês, para o período de 2011/2013. Rio
de Janeiro: DECEA, 2011.
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO – ICEA. Manual do Candidato
EPLIS2013. Disponível em: http://eplis.icea.gov.br/public_html/EPLIS_wp/ManualCandidato
/Manual_do_Candidato_Internet.pdf.
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33/34
Experto
6
Pósoperacional
5
Operacional
(Pressupõe a utilização
de um dialeto e/ou de
um sotaque inteligível
para a comunidade
aeronáutica)
(A relevância das
estruturas gramaticais e
dos padrões de oração é
determinada pela
adequação da linguagem à
tarefa a ser executada)
VOCABULÁRIO
FLUÊNCIA
COMPREENSÃO
INTERAÇÕES
Capaz de sustentar conversas
de forma prolongada com
naturalidade e sem esforço.
Varia o fluxo da fala para
efeitos estilísticos, por
exemplo, para enfatizar um
argumento. Utiliza
espontaneamente os
marcadores e conectores
discursivos.
A compreensão é constantemente
correta em quase todos os
contextos, inclusive de sutilezas
linguísticas e culturais.
Interage com facilidade em
quase todas as situações. É
sensível a pistas verbais e
não-verbais e responde a elas
adequadamente.
A compreensão é correta para
temas cotidianos, concretos e
relacionados ao trabalho e na
maioria das vezes correta quando o
falante é confrontado com uma
complicação linguística ou
situacional ou uma mudança
inesperada dos acontecimentos.
Capaz de compreender uma gama
de variedades linguísticas (dialeto
e/ou sotaques) ou registros.
As respostas são imediatas,
adequadas e informativas.
Gerencia a relação
falante/ouvinte de maneira
eficaz.
Pronúncia,
tonicidade, ritmo e
entonação, embora
possam ter influência
do idioma materno
ou variante regional,
quase nunca
dificultam a
compreensão.
As estruturas
gramaticais e os
padrões de oração,
tanto básicos quanto
complexos, são
consistentemente bem
controlados.
A variedade e a precisão
do vocabulário são
suficientes para uma
comunicação eficaz
sobre uma ampla
variedade de temas
familiares e não
familiares. O
vocabulário é
idiomático, matizado e
sensível ao registro.
Pronúncia,
tonicidade, ritmo e
entonação, embora
possam ter influência
do idioma materno
ou variante regional,
raramente dificultam
a compreensão.
As estruturas
gramaticais e os
padrões de oração
básicos são
consistentemente bem
controlados. Há
tentativas de uso de
estruturas complexas,
mas com erros que, às
vezes, interferem no
sentido.
A variedade e a precisão
do vocabulário são
Capaz de sustentar conversas
suficientes para uma
de forma prolongada, com
comunicação eficaz
relativa facilidade, sobre temas
sobre temas cotidianos,
familiares, mas pode não
concretos e relacionados
variar o fluxo da fala como
ao trabalho. Capaz de
instrumento estilístico. Capaz
parafrasear
de utilizar adequadamente
sistematicamente e
marcadores ou conectores
corretamente. O
discursivos.
vocabulário é às vezes
idiomático.
Pronúncia, tonicidade,
ritmo e entonação são
influenciados pelo
idioma materno ou
variante regional, mas
somente às vezes
dificultam a
compreensão.
As estruturas gramaticais
básicas e os padrões de
oração básicos são
usados com criatividade
e geralmente bem
controlados. Erros
podem ocorrer,
principalmente em
circunstâncias incomuns
ou inesperadas, mas
raramente interferem no
sentido.
A variedade e a precisão
do vocabulário são
geralmente suficientes
para uma comunicação
eficaz sobre temas
cotidianos, concretos e
relacionados ao trabalho.
Frequentemente capaz de
parafrasear com êxito
quando falta vocabulário
em circunstâncias
incomuns ou inesperadas.
A compreensão é, na maioria das
vezes, correta para temas cotidianos,
Capaz de produzir enunciados
As respostas são geralmente
concretos e relacionados ao trabalho
em um ritmo adequado. Pode
imediatas, adequadas e
quando o sotaque ou a variedade
haver perda ocasional de fluência
informativas. Inicia e mantém o
na mudança do discurso ensaiado linguística utilizada é suficientemente
diálogo mesmo quando lida
inteligível para uma comunidade
ou formulado para uma interação
com uma mudança inesperada
internacional de usuários. Quando o
espontânea, mas sem que isso
dos acontecimentos. Lida de
falante se confronta com uma
impeça a comunicação efetiva.
maneira adequada com
Utiliza de um modo limitado os complicação linguística ou situacional
aparentes falhas no
ou uma mudança inesperada dos
conectores ou marcadores do
entendimento verificando,
discurso. As pausas preenchidas acontecimentos, a compreensão pode
confirmando ou clarificando o
ficar mais lenta ou exigir estratégias de
não são dispersantes.
que se pretende.
clarificação.
33/34
4
ESTRUTURA
Anexo A – Escala OACI dos Níveis de Proficiência em Língua Inglesa
NÍVEL
PRONÚNCIA
PCA 37-9/2014
Anexo A – Escala OACI dos Níveis de Proficiência em Língua Inglesa
34
PCA 37-9/2014
NÍVEL
Préoperacional
3
Elementar
2
(Pressupõe a
utilização de um
dialeto e/ou de um
sotaque inteligível
para a comunidade
aeronáutica)
ESTRUTURA
(A relevância das
estruturas gramaticais e
dos padrões de oração é
determinada pela
adequação da linguagem
à tarefa a ser executada)
VOCABULÁRIO
FLUÊNCIA
INTERAÇÕES
Pronúncia,
tonicidade, ritmo e
entonação são
influenciados pelo
idioma materno ou
variante regional e
frequentemente
dificultam a
compreensão.
A variedade e a precisão
do vocabulário são
frequentemente
suficientes para
Capaz de produzir enunciados,
As estruturas gramaticais
comunicação sobre
mas o fraseamento e as pausas
básicas e os padrões de
temas cotidianos,
são frequentemente
oração básicos associados concretos e relacionados
inadequadas. As hesitações ou a
a situações previsíveis
ao trabalho, porém o
lentidão no processamento da
nem sempre são bem
vocabulário é limitado e
linguagem podem impedir uma
dominados. Erros
a escolha das palavras é,
comunicação efetiva. As pausas
frequentemente
muitas vezes,
preenchidas são, às vezes, um
interferem no sentido.
inadequada.
fator de dispersão.
Frequentemente incapaz
de parafrasear
corretamente quando
falta vocabulário.
A compreensão é frequentemente
correta em temas cotidianos,
concretos e relacionados ao
trabalho quando o sotaque ou a
variedade linguística usada for
suficientemente inteligível para
uma comunidade internacional de
usuários. Pode falhar em
compreender uma complicação
linguística ou situacional ou uma
mudança inesperada dos
acontecimentos.
As respostas são às vezes
imediatas, adequadas e
informativas. Capaz de iniciar e
manter diálogos com razoável
facilidade sobre temas
familiares e em situações
previsíveis. Resposta
geralmente inadequada perante
mudanças imprevistas dos
acontecimentos.
Pronúncia,
tonicidade, ritmo e
entonação são
fortemente
influenciados pelo
idioma materno ou
variante regional e
geralmente
dificultam a
compreensão.
Demonstra apenas
domínio limitado de
algumas estruturas
gramaticais e padrões de
oração simples e
memorizados.
Vocabulário limitado,
consistindo somente de
palavras isoladas e
expressões
memorizadas.
Capaz de produzir segmentos
muito curtos, isolados e
memorizados. Para procurar
expressões e articular palavras
menos familiares,
frequentemente utiliza pausas
vazias e pausas preenchidas que
causam distração no
interlocutor.
A compreensão se limita a frases
isoladas e memorizadas, quando
elas são cuidadosa e lentamente
articuladas.
O tempo de resposta é lento e
frequentemente inadequado. A
interação se limita a diálogos
simples de rotina.
Desempenho inferior
ao nível Elementar.
Desempenho inferior ao
nível Elementar.
Desempenho inferior ao
nível Elementar.
Desempenho inferior ao nível
Elementar.
Desempenho inferior ao nível
Elementar.
Desempenho inferior ao nível
Elementar.
PréElementar
1
PCA 37-9/2014
COMPREENSÃO
34/34
PRONÚNCIA
Continuação do Anexo A – Escala OACI dos Níveis de Proficiência em Língua Inglesa
Continuação do Anexo A – Escala OACI dos Níveis de Proficiência em Língua Inglesa