Jardins Alternativos com Pneus

Curso Técnico em Meio Ambiente
Amanda Piton de Araujo
Carla de Araujo Santos
Fernando Domingos Simão
Najara Lodovico Rafael
Roseli Almeida Duarte
Jardins Alternativos com Pneus
Campinas – Junho – 2012
Amanda Piton de Araujo
Carla de Araujo Santos
Fernando Domingos Simão
Najara Lodovico Rafael
Roseli Almeida Duarte
Jardins Alternativos com Pneus
TCC
apresentado
como
exigência
para obtenção do Titulo de Técnico em Meio
Ambiente à Escola Técnica Estadual Conselheiro
Antônio Prado – ETECAP, na Área de Meio
Ambiente, sob a Orientação da Professora Erica
G. B. F. Bortolotti.
Campinas – Junho – 2012
TERMO DE APROVAÇÃO
Amanda Piton de Araujo
Carla de Araujo Santos
Fernando Domingos Simão
Najara Lodovico Rafael
Roseli Almeida Duarte
Jardins Alternativos com Pneus
TCC defendida e aprovada em Junho de 2012 pela seguinte banca:
Erica G. B. F. Bortolotti - Orientadora
Examinador 1
Examinador 2
Campinas – Junho – 2012
iii
Aos pais e a família, pelo carinho e apoio em todos os momentos da vida.
Aos amigos e professores, pelo incentivo e por acreditarem em nós.
iv
AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus, por estar presente em todos os momentos de nossas vidas.
Aos nossos familiares, pela compreensão, incentivo e palavras de conforto nos
momentos difíceis. Sem vocês não teríamos chego até aqui!
A Escola Técnica Estadual Conselheiro Antonio Prado – ETECAP, pela
infraestrutura de suas instalações.
À professora Erica G. B. F. Bortolotti nossa eterna gratidão pelo apoio, incentivo,
conselhos e paciência. Obrigado por acreditar em nós!
Ao Marivaldo Teixeira Pires, pelo fornecimento das mudas de cravina.
Ao Clemar Batista Prado e ao Sr. Antonio, pelo corte das madeiras.
Ao Henrique Tosta Povoa, pela ajuda no banner.
À Katiane Ocagna (Instrutora do CIEE), pelo fornecimento do seu tempo e espaço na
Faculdade Veris IBTA, para a realização da educação ambiental.
A todos os professores do curso técnico em meio ambiente. Obrigado por
contribuírem grandiosamente para a nossa formação!
A todos os amigos pelo apoio durante a realização do trabalho e pelo
companheirismo no laboratório, em especial a Iara Rodrigo, pela ajuda na montagem das
cestas de chocolate.
E por fim, a todas as pessoas que, de uma forma direta ou indireta, contribuíram para
o enriquecimento deste trabalho.
v
“Pense no meio ambiente e recicle sua mente.”
Arthur Vilarino.
vi
RESUMO
A grande quantidade de pneus descartados de forma inadequada tem motivado algumas
pessoas a proporem outras medidas que minimizem os impactos que causam ao meio
ambiente. Os pneus são jogados em rios, córregos, lixões e ruas ou ainda, são depositados em
terrenos baldios e quintais, causando a proliferação de insetos que transmitem doenças, como
a dengue, por exemplo. Com a ideia de reutilizar estes pneus sem gerar muito custo, resolveuse criar um jardim alternativo com estes materiais, pois além de evitar problemas ambientais,
é uma forma de incentivar as pessoas a cultivar, resgatando-as com a natureza. O jardim foi
criado na Escola Técnica Estadual Conselheiro Antonio Prado – ETECAP. Alguns pneus
foram cortados em formato de cesta e de semicírculo e outros, foram usados inteiros. Além
disso, todos foram pintados com tinta látex e plantaram-se mudas de cravina. Para incentivar
as pessoas reutilizar estes materiais, foi realizado uma oficina com adolescentes entre 15 e 18
anos. Nesta, foi apresentado um slide que explicava o objetivo do trabalho e a importância da
reutilização dos pneus, em seguida, duas pessoas plantaram as mudas na cesta e por último,
foi realizado um sorteio de uma cesta de chocolates.
Palavras-chave: Pneus, jardim alternativo, meio ambiente, reutilização, educação ambiental.
vii
SUMÁRIO
RESUMO ................................................................................................................................. vii
LISTA DE TABELAS ............................................................................................................... x
LISTA DE FIGURAS ............................................................................................................... xi
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS .............................................................................xiii
1.
INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 1
2.
PESQUISA BIBLIOGRÁFICA .......................................................................................... 2
2.1.
3.
JARDIM ALTERNATIVO COM PNEU........................................................................ 2
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ...................................................................................... 3
3.1. PNEU ................................................................................................................................... 3
3.1.1. História do Pneu .............................................................................................................. 3
3.1.2. Composição do Pneu ........................................................................................................ 4
3.1.3. Pneu Diagonal X Pneus Radial ......................................................................................... 4
3.1.4. Estrutura do Pneu ............................................................................................................. 6
3.1.5. Processo de Fabricação dos Pneus.................................................................................... 9
3.1.6. Os Pneus no Brasil............................................................................................................ 9
3.1.6. Classificação do Pneu ..................................................................................................... 10
3.1.7. Descarte Inadequado....................................................................................................... 11
3.1.8. Coleta, Transporte e Armazenamento ............................................................................ 12
3.1.9. Reciclagem e Destinação Final ...................................................................................... 13
3.1.9.1. Recauchutagem ............................................................................................................ 14
3.1.9.2. Remoldagem ................................................................................................................ 16
3.1.9.3. Contenção de Encostas ................................................................................................ 16
3.1.9.4. Artefatos e Artesanatos com Pneus ............................................................................. 17
3.1.9.5. Asfalto Ecológico ........................................................................................................ 18
3.1.9.5. Coprocessamento ......................................................................................................... 19
3.1.9.6. Blocos de concreto utilizando resíduos de borracha ................................................... 20
3.1.9.7. Pirólise Genérica.......................................................................................................... 21
3.2. PAISAGISMO ................................................................................................................... 23
3.2.1. Jardim Alternativo .......................................................................................................... 23
3.2.2. Jardim Vertical ............................................................................................................... 24
viii
3.3. PERMACULTURA ......................................................................................................... 25
4.
RELEVÂNCIA DO TRABALHO .................................................................................... 28
5.
HIPÓTESE ........................................................................................................................ 29
6.
OBJETIVOS...................................................................................................................... 30
6.1.
OBJETIVO GERAL ...................................................................................................... 30
6.2.
OBJETIVO ESPECÍFICO............................................................................................. 30
7.
MATERIAIS ..................................................................................................................... 31
7.1.
PARA A PRODUÇÃO DOS JARDINS ALTERNATIVOS ........................................ 31
7.2.
PARA A DECORAÇÃO DA CESTA .......................................................................... 32
8.
MÉTODOS........................................................................................................................ 33
8.1.
TRATAMENTO DOS PNEUS ..................................................................................... 33
8.2.
ACABAMENTO DA CESTA, SEMICÍRCULO E DO PNEU INTEIRO ................... 36
8.3.
PLANTAÇÃO DAS MUDAS DE CRAVINA NOS PNEUS ...................................... 36
9.
CUSTOS............................................................................................................................ 37
9.1.
PARA A PRODUÇÃO DOS JARDINS ALTERNATIVOS ........................................ 37
9.2.
PARA A DECORAÇÃO DAS CESTAS ...................................................................... 38
10.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL ........................................................................................ 39
10.1.
QUESTIONÁRIO ...................................................................................................... 39
11. CRONOGRAMA ............................................................................................................... 40
12.
RESULTADOS E DISCUSSÃO .................................................................................. 41
12.1. TRATAMENTO DOS PNEUS ....................................................................................... 41
12.2. ACABAMENTO DA CESTA, DO SEMICÍRCULO E DO PNEU INTEIRO .............. 41
12.3. CONSTRUÇÃO DOS JARDINS ALTERNATIVOS .................................................... 43
12.4. EDUCAÇÃO AMBIENTAL .......................................................................................... 47
12.5. CESTAS DECORATIVAS ............................................................................................. 51
13.
CONCLUSÕES ............................................................................................................. 53
14.
SUGESTÕES PARA TRABALHOS FUTUROS ......................................................... 54
15.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................... 55
16.
APÊNDICE ................................................................................................................... 58
17.
ANEXO ......................................................................................................................... 59
17.1. RESOLUÇÃO CONAMA 416/09 .................................................................................. 59
ix
LISTA DE TABELAS
TABELA 1: Materiais utilizados para a produção dos jardins alternativos............................31
TABELA 2: Materiais utilizados para a decoração da cesta...................................................32
TABELA 3: Custos para a produção dos jardins alternativos.................................................37
TABELA 4: Custos para a decoração das cestas.....................................................................38
x
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1: Jardim alternativo com pneus...............................................................................2
FIGURA 2: Composição química dos pneus...........................................................................4
FIGURA 3: Pneu diagonal x Pneu radial.................................................................................5
FIGURA 4: Estrutura do pneu..................................................................................................6
FIGURA 5: Queima de pneus.................................................................................................11
FIGURA 6: Pontos de coleta de pneus...................................................................................13
FIGURA 7: Aplicação de uma nova camada de borracha em processo de recauchutagem...15
FIGURA 8: Muro de contenção de pneus..............................................................................16
FIGURA 9: Poltrona produzida com pneus inservíveis.........................................................17
FIGURA 10: Calçados com solados de borracha...................................................................17
FIGURA 11: Vasos para plantas produzidos com raspas de borracha...................................18
FIGURA 12: Pó da borracha usado na mistura do asfalto ecológico.....................................18
FIGURA 13: Forno de clínquer em indústria cimenteira.......................................................19
FIGURA 14: Bloco de concreto com resíduos de pneus.......................................................20
FIGURA 15: Diagrama de pirólise de pneus.........................................................................22
FIGURA 16: Jardim vertical produzido por Patrick Blanc...................................................24
FIGURA 17: Símbolo da permacultura.................................................................................27
FIGURA 18: Corte do pneu com a faca e o martelo.............................................................33
FIGURA 19: Corte do pneu com a serra...............................................................................34
FIGURA 20: Para facilitar o processo de corte, molha-se a faca em um recipiente com
água........................................................................................................................................34
FIGURA 21: Processo de corte da parede lateral..................................................................35
FIGURA 22: Separando o semicírculo da cesta....................................................................35
FIGURA 23: Pneu cortado com a serra elétrica....................................................................41
FIGURA 24: Pintando os pneus no formato de semicírculo e cesta.....................................42
xi
FIGURA 25: Pneus pendurados no bastão de metal...........................................................42
FIGURA 26: Pneus secando depois da segunda camada de tinta.......................................43
FIGURA 27: Plantando as mudas de cravina......................................................................44
FIGURA 28: Cestas penduradas no orquidário...................................................................44
FIGURA 29: Cestas penduradas no viveiro de plantas medicinais.....................................45
FIGURA 30: Pirâmide com pneus inteiros..........................................................................45
FIGURA 31: Pneus em formato suspenso...........................................................................46
FIGURA 32: Pneus em formato de flor...............................................................................46
FIGURA 33: Apresentando os slides na educação ambiental..............................................47
FIGURA 34: Aceitação do projeto.......................................................................................48
FIGURA 35: Uso do pneu....................................................................................................48
FIGURA 36: Educação Ambiental.......................................................................................49
FIGURA 37: Jardim Alternativo..........................................................................................49
FIGURA 38: Alunos escolhidos plantando mudas de cravina no pneu...............................50
FIGURA 39: Cesta de chocolate que foi sorteada...............................................................50
FIGURA 40: Cestas produzidas para a integração das salas de meio ambiente..................51
FIGURA 41: Cesta produzida para a educação ambiental...................................................52
FIGURA 42: Esquema da reutilização dos pneus para produzir um jardim alternativo......58
xii
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ETECAP - Escola Técnica Estadual Conselheiro Antonio Prado.
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas.
NBR - Norma Brasileira.
ANIP – Associação Nacional de Indústrias de Pneumáticos.
1 BTUs - British Thermal Value (Unidade Térmica Britânica).
3 Rs – Reduzir, Reutilizar, Reciclar.
GLP – Gás Liquefeito de Petróleo.
CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente.
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis.
NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul.
CTF – Cadastro Técnico Federal.
SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente.
PGP – Plano de Gerenciamento de Coleta, Armazenamento e Destinação de Pneus
inservíveis.
INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia.
xiii
1. INTRODUÇÃO
Os problemas de poluição do ar, da água e o aumento de resíduos sólidos
sensibilizam cada vez mais as pessoas, as empresas e até mesmo os governos para os efeitos
do uso indevido de produtos que causem danos à natureza. Os custos para a recuperação de
áreas ambientalmente degradadas são elevados e torna-se mais barato preservar do que
regenerar danos ambientais (DE OLIVEIRA; DE CASTRO, 2007).
Mesmo com a criação de medidas e procedimentos que visam reduzir o uso
indiscriminado de produtos e de ações que venham a prejudicar o meio ambiente, a
dificuldade de disposição do lixo urbano continua sendo um dos mais graves problemas
ambientais, principalmente no Brasil (DE OLIVEIRA; DE CASTRO, 2007).
Os pneus apresentam lenta degradação, difícil compactação, coleta e descarte,
constituindo assim, um problema ambiental dos últimos anos (LIXO, 1996).
No Brasil, as exigências de destinação de resíduos de pneus existem desde 1999,
quando o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA publicou a Resolução 258,
porém, segundo a estimativa da Associação Nacional das Indústrias de Pneumáticos – ANIP,
existem, ainda, cerca de 100 milhões de pneus abandonados em lixões, córregos, lagoas e rios
no país (MATTIOLI et.al., 2009).
Apesar dos vários estudos realizados sobre sua reciclagem, as questões que
envolvem a destinação dos pneus usados e os prejuízos que a sua má destinação pode causar à
natureza e as pessoas, ainda não são amplamente divulgadas à população (DE OLIVEIRA;
DE CASTRO, 2007).
Com o interesse de unir os pneus descartados com o paisagismo, surgiu-se a ideia de
construir jardins alternativos com pneus, uma forma prática, econômica e moderna, que visa à
conscientização e a reutilização, podendo ser usado em espaços pequenos ou grandes.
O objetivo do projeto é produzir os jardins alternativos com a reutilização dos pneus.
O jardim foi feito na Escola Técnica Estadual Conselheiro Antonio Prado - ETECAP, onde
alguns pneus foram cortados em formato de cesta e outros foram usados inteiros. Em todos
eles foram plantadas mudas de cravina e pintados com tinta látex.
1
2. PESQUISA BIBLIOGRÁFICA
2.1. JARDIM ALTERNATIVO COM PNEU
Um centro dedicado à educação ambiental nos Estados Unidos, chamado
International Community Foundation, teve uma ideia bem interessante para a destinação de
pneus velhos (VALE LAR, 2011).
Antes, os pneus eram descartados em algum lugar inapropriado, como um quintal ou
uma rua, causando assim um problema ambiental. Com a ideia deste centro, estas peças
acabaram se transformando em um jardim alternativo (VALE LAR, 2011).
A Figura 1 mostra uma foto do jardim alternativo com pneus que foi criada pelo
centro de educação ambiental.
FIGURA 1: Jardim alternativo com pneus (INTERNATIONAL COMMUNITY FOUNDATION).
2
3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
3.1. PNEU
O pneu, tecnicamente conhecido como pneumático, consiste em um tubo de borracha
cheio de ar que, ajustado ao aro de uma roda, permite a locomoção do veículo absorvendo os
impactos com o solo (PUC-RIO).
O pneu pode ser classificado como:

Pneu Novo: Pneu que não sofreu qualquer uso, nem foi submetido a qualquer tipo de
reforma, e não apresenta sinais de envelhecimento nem deteriorações de qualquer
origem (VELOSO, 2011).

Pneu Usado: Pneu que foi submetido a qualquer tipo de uso e/ou desgaste (VELOSO,
2011).

Pneu Inservível: Pneu que apresente danos irreparáveis em sua estrutura (VELOSO,
2011).
3.1.1. História do Pneu
O pneu – componente imprescindível ao funcionamento dos veículos – passou por
muitas etapas desde sua origem, no século XIX, até atingir a tecnologia atual. A invenção do
pneu remonta há mais de um século e possui fatos curiosos que até causaram a falência de
alguns empresários. A borracha, por exemplo, não passava de uma goma “grudenta” utilizada
para impermeabilizar tecidos e apresentava sério risco de se dissolver quando exposta a
temperaturas elevadas (ANIP, 2004).
Para mudar esse cenário, muitos experimentos iniciados pelo americano Charles
Goodyear, por volta de 1830, confirmaram acidentalmente que a borracha cozida a altas
temperaturas com enxofre mantinha suas condições de elasticidade no frio ou no calor. Estava
descoberto o processo de vulcanização da borracha que, além de dar forma ao pneu, aumentou
a segurança nas freadas e diminuiu as trepidações nos carros (ANIP, 2004).
3
Alguns anos mais tarde, em 1845, os irmãos Michelin foram os primeiros a patentear
o pneu para automóvel. As etapas iniciais de desenvolvimento dos pneus ainda passaram pelo
feito do inglês Robert Thompson que, em 1847, colocou uma câmara cheia de ar dentro dos
pneus de borracha maciça. A partir de 1888, com a utilização do pneu em larga escala, as
fábricas passaram a investir mais em sua segurança (ANIP, 2004).
3.1.2. Composição do Pneu
Os componentes utilizados para a fabricação da borracha necessária à produção de
pneus têm uma mistura de borracha sintética, borracha natural, óleos, enxofre, negro de fumo
(carbono), óxido de zinco, entre outros componentes químicos (MATTIOLI et.al., 2009),
conforme mostra a Figura 2.
FIGURA 2: Composição química dos pneus (ANDRIETTA, 2002).
3.1.3. Pneu Diagonal X Pneus Radial
A principal diferença entre um pneu diagonal e um radial está em sua carcaça: o pneu
diagonal (convencional) possui uma carcaça constituída de lonas têxteis cruzadas umas em
relação às outras; a carcaça do pneu radial, por sua vez, constitui-se de uma ou mais lonas
com cordonéis em paralelo e no sentido radial. As cintas de aço sob a banda de rodagem
possibilitam a estabilidade dessa estrutura (BRAZIL TIRES, 2012).
4
O pneu radial tem por vantagens: maior durabilidade; melhor aderência; maior
eficiência nas freadas e acelerações e economia de combustível (BRAZIL TIRES, 2012).
A Figura 3 ilustra perfeitamente a diferença do pneu diagonal e do pneu radial.
FIGURA 3: Pneu diagonal x Pneu radial (BRAZIL TIRES, 2012).
Apesar do pneu radial possui mais vantagens em relação ao pneu diagonal, ele
dificulta um pouco mais o processo de reciclagem, pois exige máquinas mais sofisticadas para
5
fazer a separação do aço, possuindo um custo mais alto para a trituração (MATTIOLI et.al.,
2009). Já o pneu diagonal, tem uma estrutura interna à base de tecidos, facilitando o processo
de reciclagem (MATTIOLI et.al., 2009).
3.1.4. Estrutura do Pneu
O pneu possui diferentes partes, conforme mostra a Figura 4.
FIGURA 4: Estrutura do pneu (MICHELIN, 2012).
1. Revestimento de borracha interior: É uma camada de borracha sintética
estanque ao ar. Esta camada encontra-se no interior do pneu e faz a função de câmara de ar
(MICHELIN, 2012).
2. A carcaça: A carcaça é uma estrutura flexível formada por filamentos (têxteis ou
de aço) engastados na borracha, que formam arcos retos e se enrolam no aro do talão do pneu.
Sobre a carcaça colocam-se o resto de lonas e camadas de borracha que formam o pneu
(MICHELIN, 2012).
As suas funções são (MICHELIN, 2012):

Suportar a carga e a velocidade com ajuda da pressão;
6

Participar na estabilidade e no conforto;

Participar no rendimento e eficiência energética do pneu.
Numa carcaça de pneu de automóvel, existe cerca de 1.400 filamentos, cada um
deles pode resistir uma força de 15 kg (MICHELIN, 2012).
3. Zona baixa: Tem o papel de transmitir o binário motor (potência do veículo) em
aceleração e travagem da jante para a zona de contacto com o solo (MICHELIN, 2012).
4. Aro de talão: É a parte do pneu que se fixa e ajusta a jante. Está formado por um
filamento de aço inextensível de forma e proporção variável segundo a dimensão e tipo do
pneu, nele enrola-se a lona carcaça (MICHELIN, 2012).
As suas funções são (MICHELIN, 2012):

Fixar o pneu a jante.

Realizar a vedação do pneu.

Transmitir o binário motor (a potência do motor do veículo) nos esforços de
aceleração e travagem.
Um aro pode suportar até 1.800 kg. sem risco de ruptura.
5. Flanco: O flanco é a zona compreendida entre a banda de rolamento e os talões do
pneu. O flanco representa a altura do pneu (MICHELIN, 2012).
As suas funções são (MICHELIN, 2012):

Suportar a carga;

Suportar as constantes flexões mecânicas;

Resistência às fricções e agressões;

Participar na estabilidade e no conforto.
7
6. Lonas de topo: Estão constituídas por filamentos metálicos revestidos de
borracha. Posicionam-se sobre a carcaça formando uma cintura que garante a resistência
mecânica do pneu à velocidade e à força centrífuga (MICHELIN, 2012).
As lonas que formam a cintura cruzam-se obliquamente e colam-se uma em cima da
outra. O cruzamento dos seus filamentos com os da carcaça forma triângulos indeformáveis,
que garantem a rigidez do topo (MICHELIN, 2012).
Estas camadas, que rodeiam todo o topo do pneu formando uma cintura, têm um
papel muito complexo (MICHELIN, 2012):

Têm de serem bastante rígidas no sentido circunferencial do pneu para não se
estenderem sob o efeito da centrifugação e para controlar perfeitamente o diâmetro do pneu,
independentemente das condições de utilização.

Também têm de ser rígidas em sentido transversal para resistir os esforços de
deriva. Mas também têm de ser muito flexíveis em sentido vertical para "comer o obstáculo"
(MICHELIN, 2012).
7. Banda de rolamento: A banda de rolamento é a parte do pneu que está em
contacto com o solo e está formada por uma camada de borracha em que se realizam uma
série de ranhuras que dão origem ao piso ou escultura (MICHELIN, 2012).
As suas funções são (MICHELIN, 2012):

Proporcionar a aderência em solo seco e molhado;

Duração e resistência ao desgaste e agressões;

Participar na baixa resistência ao rolamento;

Participar no conforto acústico (sonoridade no rolamento);

Participar no direcionamento e manobrabilidade do veículo;

Estética, que é importante para muitos utilizadores.
Na zona de contacto com o solo, a banda de rolamento sofre e suporta esforços muito
grandes (MICHELIN, 2012).
8
8. Ombro: É o apoio do pneu nas curvas e manobras (MICHELIN, 2012).
3.1.5. Processo de Fabricação dos Pneus
O processo de fabricação dos pneus é constituído por seis etapas:
1.
Misturação: É a primeira fase da fabricação do pneu. Nela, vários elementos
são misturados, sendo preparado o composto (borracha) (CAMARGO, 2008).
2.
Extrusão: A banda de rolamento e a parede lateral do pneu passam por uma
extrusora (espécie de rosca) e tomam seus formatos finais (CAMARGO, 2008).
3.
Lonas: Lonas de borracha se juntam a tecidos de poliéster e nylon, formando
as lonas de corpo. As lonas estabilizadoras são formadas por fios de aço. Eles são cobertos
por uma camada de borracha, formando fitas que são cortadas em ângulos determinados
(CAMARGO, 2008).
4.
Talões: O talão passa por uma pequena extrusora que aplica uma camada de
borracha sobre fios de aço. Esses fios são enrolados em cilindros que formam o componente
(CAMARGO, 2008).
5.
Construção: Todas as partes do pneu são aplicadas em uma máquina, parecida
a um tambor. Primeiramente, é produzida a carcaça, em seguida é formada a primeira
estrutura do pneu, o chamado pneu verde ou incurado (CAMARGO, 2008).
6.
Vulcanização: A vulcanização vai dar forma ao pneu. Ele é colocado em uma
prensa com temperatura, pressão e tempo determinados e moldado com suas características
específicas. Após esse processo, o pneu passa por uma inspeção final, sendo liberado para o
consumo (CAMARGO, 2008).
3.1.6. Os Pneus no Brasil
A produção brasileira de pneus ocorreu em 1934, quando foi implantado o Plano
Geral de Viação Nacional. No entanto, a concretização desse plano aconteceu em 1936 com a
instalação da Companhia Brasileira de Artefatos de Borracha – mais conhecida como Pneus
9
Brasil – no Rio de Janeiro, que em seu primeiro ano de vida fabricou mais de 29 mil pneus
(ANIP, 2004).
Entre 1938 e 1941, outras grandes fabricantes do mundo passaram a produzir seus
pneus no País, elevando a produção nacional para 441 mil unidades. No final dos anos 1980,
o Brasil já tinha produzido mais de 29 milhões de pneus (ANIP, 2004).
Desde então, o Brasil conta com a instalação de 15 fábricas de pneus, das quais cinco
internacionais: Bridgestone, Continental, Goodyear, Michelin e Pirelli (ANIP, 2004).
3.1.6. Classificação do Pneu
A Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, por meio da NBR
10.004/2004, classifica os resíduos quanto aos riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde
pública, indicando quais devem ter manuseio e destinação mais rigorosamente controlados.
Os resíduos são classificados da seguinte forma (MATTIOLI et.al., 2009):
• Classe I: perigosos
• Classe II: não perigosos
• Classe II A: não inertes
• Classe II B: inertes
Segundo estudo realizado por Bertollo et.al. (2002), os pneus são classificados como
Classe II A – não inertes, por apresentarem teores de metais (zinco e manganês) no extrato
solubilizado superiores aos padrões estabelecidos pela NBR 10.004/2004.
10
3.1.7. Descarte Inadequado
A queima a céu aberto dos resíduos pneumáticos (Figura 5) contamina o ar com uma
fumaça altamente tóxica composta de carbono e dióxido de enxofre, além de poluir o solo por
liberar grande quantidade de óleo que se infiltra e contamina o lençol freático (MATTIOLI
et.al., 2009).
Quando abandonados ou dispostos em depósitos irregulares, os pneus servem de
local para procriação de vetores de doenças, como a dengue, por exemplo. É importante
orientar que não devem ser enterrados, principalmente com resíduos sólidos urbanos, pois
além de ocuparem grande espaço dos aterros sanitários, eles tendem a voltar à sua forma
original, dificultam a operação de recobrimento e compactação e causando uma
movimentação no solo e também, possuem uma degradação muito lenta (tempo
indeterminado) (MATTIOLI et.al., 2009).
FIGURA 5: Queima de pneus (O MATIENSE).
Conforme art. 15 da Resolução CONAMA 416/2009, é vedada a destinação final de
pneus no meio ambiente, tais como o abandono ou lançamento em corpos d’água, terrenos
baldios ou alagadiços, a disposição em aterros sanitários e a queima a céu aberto.
11
3.1.8. Coleta, Transporte e Armazenamento
Uma das alternativas possíveis para a gestão da coleta, transporte e armazenamento
dos resíduos pneumáticos é a união dos revendedores, recauchutadores e borracharias,
firmando parcerias (MATTIOLI et.al., 2009).
Para isso, é necessária a definição de locais que possam funcionar como pontos de
coleta (Figura 6) – fruto de uma estreita parceria entre a iniciativa privada e os governos
municipais, envolvendo programas de conscientização da população para evitar o estoque
doméstico desses resíduos (MATTIOLI et.al., 2009).
A ANIP oferece todo o apoio técnico e logístico para o funcionamento dos pontos de
coleta (Ecopontos) de pneus inservíveis e se responsabiliza, também, pelo transporte até as
empresas de picotagem e destinação final, transformando o pneu inservível em novos
produtos (MATTIOLI et.al., 2009).
Nesse sentido, o ponto de entrega voluntária permite a participação dos cidadãos da
região garantindo a coleta dos pneus inservíveis (SOARES, 2005).
Por meio da ANIP e da RECICLANIP (entidade sem fins lucrativos, criada em 2007
pelas grandes indústrias produtoras de pneus), de 1999 até 2009, foram instalados 426
Ecopontos distribuídos pelo Brasil (MATTIOLI et.al., 2009).
Os pontos de coleta devem ser instalados em locais apropriados para, além de
facilitar o acesso do usuário quando da entrega dos resíduos pneumáticos, não gerar poluição
visual. Deve haver a divulgação do local por meio de outdoors, propagandas em
revendedores, lojas de peças, concessionárias e outros veículos de comunicação que possam
abranger os usuários de pneus (MATTIOLI et.al., 2009).
12
FIGURA 6: Pontos de coleta de pneus (Unidade de Recebimento de Pneus – URP), em Belo
Horizonte (MG) (MATTIOLI et.al., 2009).
3.1.9. Reciclagem e Destinação Final
De acordo com Lund (1993), não é recomendada a disposição de pneus inservíveis
em aterros sanitários devido a sua forma e composição, dificuldade de compactação e
decomposição e redução na vida útil do aterro. Os pneus podem reter ar e gases em seu
interior, fazendo com que o pneu tende a ir para a superfície do aterro (como um balão)
quebrando, assim, a camada de cobertura. Com uma rachadura nessa camada, os resíduos se
tornam expostos, novamente atraindo insetos, roedores e pássaros, e permitem que os gases
escapem sem controle. Além disso, é um caminho, também, para que a água das chuvas entre,
produzindo uma quantidade maior de chorume.
As tecnologias limpas e a logística reversa devem ser incrementadas na destinação de
pneus inservíveis, para que se aproxime o processo produtivo da condição de geração zero de
resíduos. Muitas são as vantagens de reciclar ou reaproveitar resíduos. Além das questões
ambientais, existe ainda a importância socioeconômica com a criação de um novo campo de
trabalho e a inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade social (MATTIOLI et.al.,
2009).
13
Os 3Rs – Reduzir, Reutilizar e Reciclar – são aplicados na indústria dos pneumáticos
das seguintes formas: na otimização da produção, na construção civil, na regeneração da
borracha para usos diversos, na geração de energia, na composição do asfalto, nas usinas de
xisto betuminoso, entre outras (MATTIOLI et.al., 2009).
É importante ressaltar que o controle de qualidade e as melhoras tecnológicas nas
linhas de produção vêm aumentando a vida útil do pneu e, consequentemente, diminuindo o
número de unidades utilizadas. O resultado é uma significativa redução na fonte e uso de
matéria-prima (MATTIOLI et.al., 2009).
Algumas ações simples também podem ser implementadas para reduzir a geração de
resíduos: calibrar os pneus rotineiramente, melhorar a manutenção do veículo (alinhamento)
para prevenir desnecessárias trocas e assegurar-se de que todos os pneus novos sejam
fabricados com a possibilidade de serem recauchutados (MATTIOLI et.al., 2009).
Atualmente, para o reuso e a reciclagem de resíduos pneumáticos utiliza-se
recauchutagem, remoldagem, contenção e proteção de encostas, artefatos e artesanatos de
borracha, asfalto borracha, coprocessamento, pneus na construção civil e pirólise (MATTIOLI
et.al., 2009).
3.1.9.1. Recauchutagem
É o processo que utiliza a carcaça de um pneu usado para a implantação de uma nova
camada de borracha na banda de rodagem e ombros, possibilitando, assim, a ampliação de sua
vida útil (Figura 7). É de suma importância que a recauchutagem apresente um alto padrão de
qualidade e a certificação do Instituto Nacional de Metrologia – INMETRO, uma vez que
uma ocorrência como perda da camada de borracha adicional pode resultar em graves
acidentes (MATTIOLI et.al., 2009). Segundo Miranda (2006), a recauchutagem dos pneus é
vastamente utilizada no Brasil e atinge 70% da frota de transporte de carga e passageiros.
14
FIGURA 7: Aplicação de uma nova camada de borracha em processo de recauchutagem (MATTIOLI
et.al., 2009).
Vantagens (MATTIOLI et.al., 2009):
• Reintrodução do pneu à cadeia produtiva;
• Aumento da vida útil da carcaça do pneu;
• Custo mais baixo.
Desvantagens (MATTIOLI et.al., 2009):
• Somente 30% dos pneus de carro e 65% dos pneus de caminhão são apropriados
para recauchutagem;
• Processos que não atendam aos padrões de qualidade podem colocar usuários em
riscos;
• Resíduos pneumáticos provenientes da perda da borracha adicional representam
passivos ambientais e riscos de acidentes em rodovias e estradas.
15
3.1.9.2. Remoldagem
É semelhante à recauchutagem, entretanto, além da camada adicional de borracha na
banda de rolagem, o pneu recebe uma nova camada nos ombros e flancos. Consiste em
remover a borracha da carcaça dos pneus, sendo reconstruídos e vulcanizados sem qualquer
emenda, proporcionando perfeito balanceamento, apresentação e segurança no uso
(MATTIOLI et.al., 2009).
3.1.9.3. Contenção de Encostas
Já bastante difundido no Brasil, o processo de contenção de encostas e erosões,
reaproveitando pneus usados, tem-se mostrado bastante eficiente (Figura 8) (MATTIOLI
et.al., 2009).
FIGURA 8: Muro de contenção de pneus (BECKER, 2009).
Vantagens (MATTIOLI et.al., 2009):
• Grande número de pneus para cobrir pequenas áreas;
• Combate eficiente às erosões e carreamento do solo.
16
Desvantagem (MATTIOLI et.al., 2009):
• Quando não recebem manutenção adequada, podem transformar-se em habitat para
vetores transmissores de doenças.
3.1.9.4. Artefatos e Artesanatos com Pneus
A produção de artefatos de borracha por meio dos pneumáticos inservíveis é cada
vez maior no Brasil e tem como vantagens a destinação adequada aliada à inclusão social e
geração de renda (Figuras 9, 10 e 11) (MATTIOLI et.al., 2009).
FIGURA 9: Poltrona produzida com pneus inservíveis (MATTIOLI et.al., 2009).
FIGURA 10: Calçados com solados de borracha (MATTIOLI et.al., 2009).
17
FIGURA 11: Vasos para plantas produzidos com raspas de borracha (MATTIOLI et.al., 2009).
3.1.9.5. Asfalto Ecológico
É uma técnica que usa pó de borracha proveniente da trituração de resíduos
pneumáticos (cerca de 20%) como material constituinte da massa utilizada na pavimentação
ou recapeamento de vias (Figura 12). Estima-se que sejam necessários 1.000 pneus para
pavimentação de 1 quilômetro, podendo esse trecho variar de acordo com as especificações da
via, como espessura da camada de asfalto ou largura (MATTIOLI et.al., 2009).
FIGURA 12: Pó da borracha usado na mistura do asfalto ecológico (MATTIOLI et.al., 2009).
Vantagens (MATTIOLI et.al., 2009):
18
• Maior durabilidade da pavimentação;
• Menores níveis de ruídos;
• Retorno dos pneus inservíveis à cadeia produtiva
Desvantagem (MATTIOLI et.al., 2009):
• Custo de implantação cerca de 18% maior.
3.1.9.5. Coprocessamento
Devido ao seu alto poder calorífico (27 milhões de BTUs1 por tonelada), o pneu pode
ser usado como combustível em fornos de clínquer nas indústrias cimenteiras (Figura 13). O
processo é regulamentado pela Resolução CONAMA 264/99 no âmbito federal e, em Minas
Gerais, pelas Deliberações Normativas Copam 26/98 e 83/05 (MATTIOLI et.al., 2009).
FIGURA 13: Forno de clínquer em indústria cimenteira (MATTIOLI et.al., 2009).
Vantagens (MATTIOLI et.al., 2009):
• Substitui uso de combustíveis fósseis;
• Capacidade de absorver grande demanda de pneus inservíveis.
Desvantagem (MATTIOLI et.al., 2009):
19
• Exige alto controle de emissões atmosféricas.
3.1.9.6. Blocos de concreto utilizando resíduos de borracha
Algumas experiências bem sucedidas vêm ocorrendo com a adição de resíduos de
borracha em blocos de concreto. Esses blocos são, a princípio, de uso não estrutural, mas
ensaios de laboratório podem garantir esse uso, desde que atendam aos limites mínimos de
compressão estabelecidos pela NBR 7184/1992 (Figura 14). O pneu pode ainda ser
introduzido em concreto para a fabricação de pisos (MATTIOLI et.al., 2009).
Vantagens (MATTIOLI et.al., 2009):
• Reduz o consumo das fontes naturais de agregados normalmente empregados
em artefatos de cimento;
• Reduz à sobrecarga em edificações, pelo fato de a borracha possuir uma
densidade baixa.
FIGURA 14: Bloco de concreto com resíduos de pneus (MATTIOLI et.al., 2009).
20
3.1.9.7. Pirólise Genérica
É o processo químico de decomposição na presença de calor e ausência de oxigênio
(Figura15). Nesse processo, os pneus triturados são introduzidos em um reator cilíndrico
(retorta), no qual, em alta temperatura, os principais componentes químicos são separados. É
considerado um processo bastante eficaz e ambientalmente eficiente, uma vez que cerca de
90% dos componentes do pneu podem ser reciclados (MATTIOLI et.al., 2009).
A Petrobras já desenvolveu tecnologia que utiliza o processo de pirólise (simultânea)
no beneficiamento do xisto betuminoso por meio do coprocessamento de pneus, obtendo
como produtos finais o óleo combustível, gás combustível, nafta, enxofre e gás liquefeito de
petróleo (GLP). Na unidade localizada em São Mateus do Sul, no Paraná, existe capacidade
instalada para o processamento de 27 milhões de unidades de pneumáticos por ano
(MATTIOLI et.al., 2009).
Vantagens (MATTIOLI et.al., 2009):
• Material obtido pode ser reciclado;
• Substitui uso de combustíveis fósseis.
Desvantagens (MATTIOLI et.al., 2009):
• Tecnologia muito pouco difundida no Brasil;
• Exige alto controle de emissões atmosféricas.
21
FIGURA 15: Diagrama de pirólise de pneus (ANDRIETTA, 2002).
22
3.2. PAISAGISMO
O paisagismo é hoje denominado por arquitetura da paisagem, sendo definido como
a arte e técnica de promover o projeto, planejamento, gestão e preservação de espaços livres,
urbanos ou não, de forma a processar o micro e macro paisagens (CULTIVANDO, 2010).
Inicialmente, surgiu como uma simples ornamentação do ambiente, sendo
introduzidos posteriormente estudos mais avançados, tornando-se parte da arquitetura
(CULTIVANDO, 2010).
Hoje, o paisagismo é altamente tecnificado, sendo aplicado para melhorar tanto a
estética, quanto a funcionalidade, segurança, conforto e privacidade dos ambientes
(CULTIVANDO, 2010).
Dentro do paisagismo, podem-se incluir os jardins alternativos, por ser uma prática
que envolve a arte com o meio ambiente.
3.2.1. Jardim Alternativo
O jardim alternativo é uma forma prática, econômica e moderna, pois para
produzi-los, pode-se aproveitar os objetos que não estão sendo mais utilizados, como
pneus, latas, sapatos antigos, dentre outros.
Este tipo de jardim pode ser produzido em qualquer ambiente, tanto interno
quanto externo, pequeno ou grande e, além disso, é uma forma de colaborar com o meio
ambiente, pois reutilizam materiais que iriam ser descartados e ainda, dão graça e charme
ao local.
23
3.2.2. Jardim Vertical
O inventor do jardim vertical é o especialista em botânica, o francês Patrick Blanc.
Suas criações revolucionaram o mundo da arquitetura e paisagismo (PENSE VERDE JÁ,
2010).
Seus jardins encontram-se distribuídos em Paris, Qatar, Índia, Kuala Lumpur entre
outros. Ele que já recebeu medalha de ouro de arquitetura e na França Patrick é cavaleiro da
Ordem de Arte e letras (PENSE VERDE JÁ, 2010).
Sua paixão por paisagismo vertical surgiu da observação da flora de um bosque,
dando início a um conceito bem diferente de arquitetura. O muro vegetal é feito com materiais
artificiais, e algumas plantas que não necessitam água permitindo um ajuste e colocação
perfeita das plantas. Um verdadeiro painel verde vivo (Figura 16) (PENSE VERDE JÁ,
2010).
FIGURA 16: Jardim vertical produzido por Patrick Blanc (PENSE VERDE JÁ, 2010).
Excelente estratégia de redução de poeira, ruídos e proteção de paredes contra o sol,
além de embelezamento estético e captação de CO2 (PENSE VERDE JÁ, 2010).
24
Suas obras não só fazem parte de paisagens urbanas de muitas cidades, mas também
são empregadas para decorar grandes ambientes, lojas áreas externas de empresas, shoppings
centers (PENSE VERDE JÁ, 2010).
Como uma alternativa para quem quer misturar qualidade de vida e rotina, os jardins
verticais se tornam, a cada dia, os mais práticos aliados de quem está cansado do concreto.
Das práticas mais simples às que exigem mais atenção, o cultivo do “verde” em área urbana,
especialmente em casas e apartamentos, ganhou espaço e mostra que é possível cerca-se de
flores e plantas sem gastar muito dinheiro ou tempo.
Segundo o técnico em paisagismo e especialista em arquitetura da paisagem
Alexandre Fang (2010), a busca das pessoas por agregar a natureza às suas vidas tem
motivado a procura por jardins alternativos. Em grandes cidades urbana como São Paulo,
relativamente opressiva em relação ao verde, as pessoas tentem a se fechar cada vez mais, o
que provoca uma demanda no que diz repeito à busca por um refúgio. E ao voltar aos olhos
para este ponto, a conexão com a natureza é imediata.
Os jardins verticais surgiram pela falta de espaço, e em uma cidade onde os muros de
propriedades chegam a 4 metros de altura, eles são uma opção para suavizar a quantidade de
concreto (FANG, 2010).
3.3. PERMACULTURA
A permacultura (Figura 17) é um método holístico para planejar, atualizar e manter
sistemas
de
escala
humana
(jardins, vilas, aldeias e comunidades)
ambientalmente sustentáveis, socialmente justos e financeiramente viáveis (PERMEAR,
2012).
Foi criada pelos ecologistas australianos Bill Mollison e David Holmgren na década
de 70. O termo, criado na Austrália, veio de permanent agriculture (agricultura permanente), e
mais tarde se estendeu para significar permanent culture (cultura permanente). A
sustentabilidade ecológica, ideia inicial, estendeu-se para a sustentabilidade dos
assentamentos humanos na sua generalidade (PERMEAR, 2012).
25
Os princípios da Permacultura vem da posição de Mollison (1990), de que a única
decisão verdadeiramente ética é cada um tomar para si a responsabilidade de sua própria
existência e da de seus filhos.
A ênfase está na aplicação criativa dos princípios básicos da natureza, integrando
plantas, animais, construções, e pessoas em um ambiente produtivo e com estética e harmonia
(PERMEAR, 2012).
Ela tem na sua relação com a atividade agrícola uma síntese das práticas tradicionais
com ideias inovadoras. Unindo o conhecimento secular às descobertas da ciência moderna,
proporcionando o desenvolvimento integrado da propriedade rural de forma viável e segura
para o agricultor familiar. E, neste ponto encontra paralelos com a Agricultura Natural, que
sendo difundida intencionalmente pelas pesquisas do japonês Masanobu Fukuoka por todo o
mundo, chegaram às mãos dos senhores fundadores da permacultura e foram por eles
desenvolvidas (PERMEAR, 2012).
A permacultura, além de ser um método para planejar sistemas de escala humana,
proporciona uma forma sistêmica de se visualizar o mundo e as correlações entre todos os
seus componentes. Serve, portanto, como meta modelo para a prática da visão sistêmica,
podendo ser aplicada em todas as situações necessárias, desde como estruturar o habitat
humano até como resolver questões complexas do mundo empresarial (PERMEAR, 2012).
Permacultura é a utilização de uma forma sistêmica de pensar e conceber princípios
ecológicos que podem ser usados para projetar, criar, gerir e melhorar todos os esforços
realizados por indivíduos, famílias e comunidades no sentido de um futuro sustentável.
Origina-se de uma cultura permanente do ambiente. Estabelecer em nossa rotina diária,
hábitos e costumes de vida simples e ecológicos - um estilo de cultura e de vida em integração
direta e equilibrada com o meio ambiente, envolvendo-se cotidianamente em atividades de
auto
produção
dos
aspectos
básicos
de
nossas
vidas
referentes
a
abrigo, alimento, transporte, saúde, bem-estar, educação e energias sustentáveis (PERMEAR,
2012).
Pode se dizer que os três pilares da Permacultura são: Cuidado com a Terra, Cuidado
com as Pessoas e Repartir os excedentes (PERMEAR, 2012).
26
FIGURA 17: Símbolo da permacultura (PERMEAR, 2012).
27
4. RELEVÂNCIA DO TRABALHO
Muitos pneus são descartados em ambientes inapropriados, destacando-se os rios e
os lagos, causando o assoreamento e, também, em terrenos baldios ou até mesmo em quintais,
favorecendo o acúmulo de água, tornando-se um local propício para a proliferação do
mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.
Com isso, pensou-se em reutilizar este material que é descartado inadequadamente
para produzir jardins alternativos, pois estes acabam incentivando as pessoas a cultivar,
resgatando-as com a natureza e, também, além de ser uma produção moderna, estes jardins
podem ser feitos tanto em locais pequenos quanto em locais grandes.
28
5. HIPÓTESE
O descarte inadequado de materiais na natureza gera a poluição visual e também a
contaminação de rios e solos, prejudicando assim, a preservação do meio ambiente.
Contudo, acredita-se que utilizando materiais já descartados pelo homem, como o
pneu, por exemplo, é possível desenvolver os jardins alternativos, pois além de serem um
incentivo a mais para as pessoas produzirem cultivos diversos, eles possuem baixo custo e são
uma forma moderna de paisagismo.
29
6. OBJETIVOS
6.1.
OBJETIVO GERAL
Desenvolver jardins alternativos com a reutilização de pneus.
6.2.
OBJETIVO ESPECÍFICO

Desenvolver diferentes formas no pneu (cesta e semicírculo) para o
cultivo de flores;

Desenvolver formas alternativas de cultivo em jardins;

Promover a educação ambiental;

Promover a interação entre meio ambiente e arte.
30
7. MATERIAIS
7.1.
PARA A PRODUÇÃO DOS JARDINS ALTERNATIVOS
TABELA 1: Materiais utilizados para a produção dos jardins alternativos.
Material
Quantidade
Descrição
Pneus*
31
De automóveis pequenos
Faca Média*
1
Faca Grande*
1
Martelo*
1
Fio de cobre*
4 metros
Usado em instalação elétrica
Madeira*
2
Cortada em círculo
Pincel
5
Médio
Tinta látex
2 latas (3,6 L)
Branca a base de água
Óculos de proteção*
1
Incolor
Luva*
1 par
De PVC
Corante líquido
10
Diversas cores
Prego*
9
18 x 27
Gancho*
4
Ferro de construção torcido
Enxada*
1
Pá de jardinagem*
1
Muda de flor
96
Cravina
Terra de compostagem*
Compostagem que é feita na ETECAP
20kg
Furadeira*
1
Serra de arco*
1
Água*
250 mL
De torneira
Jornal*
50 folhas
Alicate de corte
1
FONTE: AUTORIA DO GRUPO.
* Não foi necessária a compra destes materiais, pois o grupo já os possuía.
31
7.2.
PARA A DECORAÇÃO DA CESTA
TABELA 2: Materiais utilizados para a decoração da cesta.
Material
Quantidade
Palha Decorativa
200g
Laço
3
Fita de cetim
30 metros
Saco Plástico
3
Caixa de Chocolate
3
Papel de seda
6
FONTE: AUTORIA DO GRUPO.
32
8. MÉTODOS
8.1.
TRATAMENTO DOS PNEUS
Antes de começar o processo de tratamento dos pneus, é necessário utilizar uma
luva de PVC e um óculos de segurança.
Os pneus são coletados e são retiradas as águas que ficam dentro deles. Em
seguida, é feito o processo de corte da carcaça (tanto do lado direto quanto do lado
esquerdo), onde com a ajuda de uma faca, um martelo e uma serra, o pneu é cortado em
formato de cesta, conforme mostra as Figuras 18 e 19.
FIGURA 18: Corte do pneu com a faca e o martelo (AUTORIA DO GRUPO).
33
FIGURA 19: Corte do pneu com a serra (AUTORIA DO GRUPO).
Após o processo de corte da carcaça, é feito o corte das paredes laterais, onde é
usada uma faca pequena, que é molhada na água, para facilitar o trabalho, conforme
mostra as Figuras 20 e 21.
FIGURA 20: Para facilitar o processo de corte, molha-se a faca em um recipiente com água
(AUTORIA DO GRUPO).
34
FIGURA 21: Processo de corte da parede lateral (AUTORIA DO GRUPO).
Para finalizar o processo de tratamento do pneu, é retirada a parte superior do
pneu, que deu-se o nome de semicírculo, sobrando assim, a cesta (Figura 22).
FIGURA 22: Separando o semicírculo da cesta (AUTORIA DO GRUPO).
35
Obs.:
- É necessário fazer um acabamento na sua carcaça, removendo as sobras de
filamentos de aço, que é realizado com o auxilio de um alicate de corte.
- Com uma furadeira, fazem-se furos na parte inferior da cesta e do semicírculo, para
a água poder escoar.
8.2.
ACABAMENTO DA CESTA, SEMICÍRCULO E DO PNEU INTEIRO
As cestas, os semicírculos e os pneus inteiros são pintados com tinta látex branca à
base de água. Para fazer a coloração da tinta, usa-se corante líquido da cor de preferência.
Todas as cestas, os semicírculos e os pneus inteiros tiveram duas camadas de tinta.
8.3.
PLANTAÇÃO DAS MUDAS DE CRAVINA NOS PNEUS
Primeiramente, coloca-se terra de compostagem dentro dos pneus e em seguida,
acrescenta-se a muda de Cravina. Todos os dias as flores são regadas.
Obs. para os pneus que foram colocados em formato de pirâmide:
- Coloca-se uma madeira (com furos, para poder escoar a água) embaixo do pneu
central, pois ele irá ficar suspenso e não terá contato com o solo. Após, acrescenta-se a
terra de compostagem, seguida da muda de Cravina.
36
9. CUSTOS
9.1.
PARA A PRODUÇÃO DOS JARDINS ALTERNATIVOS
TABELA 3: Custos para a produção dos jardins alternativos.
Material
Pneus*
Faca Média*
Faca Grande*
Martelo*
Fio de cobre*
Madeira*
Pincel
Tinta látex
Óculos de proteção*
Luva*
Corante líquido
Prego*
Gancho*
Enxada*
Pá de jardinagem*
Muda de flor
Terra de compostagem*
Furadeira*
Serra de arco*
Água*
Jornal*
Alicate de corte*
Quantidade
31
1
1
1
4 metros
2
5
2 latas (3,6 L)
1
1 par
10
9
4
1
1
96
20kg
1
1
250 mL
50 folhas
1
Valor Unitário
Reutilização
R$ 8,00
R$ 12,00
R$ 12,00
Reutilização
Reutilização
R$ 2,00
R$ 18,90
R$ 10,00
R$ 10,00
R$ 2,00
Reutilização
Reutilização
R$ 15,00
R$ 8,00
R$ 0,65
R$ 90,00
R$ 10,00
Reutilização
R$ 10,00
Custo Total
Custo Real
Valor Total
R$ 8,00
R$ 12,00
R$ 12,00
R$ 10,00
R$ 37,80
R$ 10,00
R$ 10,00
R$ 12,00
R$ 15,00
R$ 8,00
R$ 62,40
R$ 90,00
R$ 10,00
-
R$ 10,00
R$ 10,00
R$ 317,20
R$ 91,00
FONTE: AUTORIA DO GRUPO.
* O valor de todos os materiais são R$ 317,20, porém, o valor real que o grupo gastou é
R$ 91,00, pois o grupo já possuía os materiais que estão com o asterisco.
37
9.2.
PARA A DECORAÇÃO DAS CESTAS
TABELA 4: Custos para a decoração das cestas.
Material
Palha Decorativa
Laço
Quantidade
200g
3
Fita de cetim
30 metros
Saco Plástico
Caixa de Chocolate
Papel de seda
3
3
6
Valor Unitário
R$ 1,00 a cada 100g
R$ 1,50
R$ 1,00 a cada 30
metros
R$ 2,00
R$ 8,00
R$ 0,10
Total
FONTE: AUTORIA DO GRUPO.
38
Valor Total
R$ 1,00
R$ 4,50
R$ 1,00
R$ 6,00
R$ 24,00
R$ 0,60
R$ 37,10
10. EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Local em que foi realizada
• Em um curso de aprendizes, na Faculdade Veris IBTA.
Público Alvo
• Adolescentes entre 15 e 18 anos.
Proposta de Atividades
• Palestra;
• Plantio;
• Sorteio.
Materiais Utilizados
• Pneus; tinta látex; bisnaga nas cores rosa e azul; pincel; mudas de
flores (cravina); terra vegeta; pá de jardinagem; tesoura; papel de
seda branco; fita de cetim branco; chocolates; palha decorativa;
saco plástico para cesta; laço pronto.
10.1. QUESTIONÁRIO
Vocês gostaram da ideia do projeto?
( ) sim ( ) não
2) Vocês já viram a reutilização de pneus em algum lugar?
( ) sim – ( ) TV ( ) casa de amigo/parente ( ) rua
( ) não
3) Vocês acham importante a educação ambiental?
( ) sim
( ) não
4) Vocês fariam em suas casas um jardim alternativo com pneus?
39
( ) sim
( ) não
11. CRONOGRAMA
Ano
Atividades
Planejamento
Apresentação para
banca de aprovação
Definição do
cronograma
Corte e pintura dos
pneus
Produção dos jardins
alternativos com
pneus
Atividade de EA
Tabulação de
resultados
Mostra de projetos
Entrega final do
TCC
2011
Ago
x
Set
x
Out
x
Nov
Dez
2012
Fev Mar
Abr Maio
Jun
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
40
Jul
12. RESULTADOS E DISCUSSÃO
12.1. TRATAMENTO DOS PNEUS
Inicialmente, o corte do pneu era realizado com uma serra elétrica, conforme mostra
a Figura 23, porém, como é necessário usar a energia elétrica, optou-se por fazer a troca deste
instrumento por outros, como a faca grande, a faca pequena, a serra de arco e o martelo,
reduzindo assim, os gastos de energia.
FIGURA 23: Pneu cortado com a serra elétrica (AUTORIA DO GRUPO).
Os pneus cortados com a faca grande, a faca pequena, a serra de arco e o martelo,
obtiveram a mesma qualidade de um pneu que foi cortado com a serra elétrica.
12.2. ACABAMENTO DA CESTA, DO SEMICÍRCULO E DO PNEU INTEIRO
Todos os pneus foram pintados com tinta látex branca à base de água e para a
coloração da tinta, foi utilizado um corante líquido da cor desejada, conforme mostra a Figura
24.
41
FIGURA 24: Pintando os pneus no formato de semicírculo e cesta (AUTORIA DO GRUPO).
Para pintar a parte de baixo da cesta, foi necessário colocá-los em um bastão de
metal (Figura 25).
FIGURA 25: Pneus pendurados no bastão de metal (AUTORIA DO GRUPO).
42
Foram necessárias passar duas camadas de tinta nos pneus, devido a alta absorção,
porém, todos eles apresentaram bom aspecto, conforme mostra a Figura 26.
FIGURA 26: Pneus secando depois da segunda camada de tinta (AUTORIA DO GRUPO).
12.3. CONSTRUÇÃO DOS JARDINS ALTERNATIVOS
A construção dos jardins alternativos foi realizada na Escola Técnica Estadual
Conselheiro Antonio Prado – ETECAP.
Em todas as formas de pneus (inteiro, cesta e semicírculo), foram colocadas terras de
compostagem e plantadas mudas de Cravina (Figura 27). A escolha desta flor foi devido ao
baixo custo que ela possui.
43
FIGURA 27: Plantando as mudas de cravina (AUTORIA DO GRUPO).
As cestas foram colocadas na frente do orquidário (Figura 28) e no viveiro de plantas
medicinais (Figura 29).
FIGURA 28: Cestas penduradas no orquidário (AUTORIA DO GRUPO).
44
FIGURA 29: Cestas penduradas no viveiro de plantas medicinais (AUTORIA DO GRUPO).
A pirâmide com os pneus inteiros foi montada ao lado do viveiro de plantas
medicinais, de acordo com a Figura 30.
FIGURA 30: Pirâmide com pneus inteiros (AUTORIA DO GRUPO).
45
Com os pneus cortados em semicírculos, foram realizados dois tipos de cultivos: o
suspenso e o em formato de flor, de acordo com as Figuras 31 e 32.
FIGURA 31: Pneus em formato suspenso (AUTORIA DO GRUPO).
FIGURA 32: Pneus em formato de flor (AUTORIA DO GRUPO).
Obs.: Vide mais fotos no apêndice
46
12.4. EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A educação ambiental foi realizada no dia 23 de maio de 2012, em um curso de
aprendizes, na Faculdade Veris IBTA.
Foi realizada uma oficina, onde foi feita uma apresentação em slides (Figura 33),
para explicar quais são os impactos que os pneus causam no meio ambiente, a importância da
reutilização deles e como foi realizado o processo de produção dos jardins alternativos,
incluindo desde o processo do corte do pneu até a plantação das flores nele.
FIGURA 33: Apresentando os slides na educação ambiental (AUTORIA DO GRUPO).
Em seguida, foi pedido para que eles respondessem um questionário, referente à
apresentação.
Para cada pergunta do questionário, o grupo montou um gráfico, para melhor
visualização dos resultados, conforme mostram as Figuras 34, 35, 36 e 37.
47
Vocês gostaram da ideia do projeto?
0%
Sim
Não
100%
FIGURA 34: Aceitação do projeto (AUTORIA DO GRUPO).
Vocês já viram a reutilização de pneus em algum lugar?
4%
7%
Não
31%
58%
TV
Casa de amigo/parente
Rua
FIGURA 35: Uso do pneu (AUTORIA DO GRUPO).
48
Vocês acham importante a educação ambiental?
0%
Sim
Não
100%
FIGURA 36: Educação Ambiental (AUTORIA DO GRUPO).
Vocês fariam em suas casas um jardim alternativo com
pneus?
8%
Sim
Não
92%
FIGURA 37: Jardim Alternativo (AUTORIA DO GRUPO).
Pode-se observar nas Figuras 34 e 36 o interesse que as pessoas estão tendo pelo
meio ambiente, pois ambas apresentam valores referentes a 100%.
Na Figura 35, mais da metade das pessoas (58%) nunca tinham visto a reutilização
dos pneus, porém, de acordo com a Figura 37, 92% delas, produziriam um jardim alternativo
com pneus.
49
Para encerrar a educação ambiental, foram escolhidos dois alunos (um menino e uma
menina) para plantar as flores no pneu (Figura 38).
FIGURA 38: Alunos escolhidos plantando mudas de cravina no pneu (AUTORIA DO GRUPO).
Como forma de agradecimento em nome do grupo, foi realizado o sorteio de uma
cesta de chocolates, conforme mostra a Figura 39.
FIGURA 39: Cesta de chocolate que foi sorteada (AUTORIA DO GRUPO).
50
12.5. CESTAS DECORATIVAS
Uma forma prática de presentear uma pessoa é com uma cesta decorativa, pois além
de ser um presente sustentável, acaba fazendo com que as pessoas vejam os pneus com outros
olhos, incentivando assim, a reutilização deles em forma de jardins alternativos.
Partindo desta ideia, foram produzidas duas cestas contendo chocolates para serem
sorteadas no dia da integração das salas de meio ambiente, conforme mostra a Figura 40 e
uma cesta contendo chocolate para ser sorteada no dia em que foi realizada a educação
ambiental, de acordo com a Figura 41.
FIGURA 40: Cestas produzidas para a integração das salas de meio ambiente (AUTORIA DO
GRUPO).
51
FIGURA 41: Cesta produzida para a educação ambiental (AUTORIA DO GRUPO).
52
13. CONCLUSÕES
Neste trabalho foi desenvolvido um jardim alternativo com pneus na Escola Técnica
Estadual Conselheiro Antonio Prado – ETECAP. Todos os pneus passaram pelo mesmo
processo de pintura.
As principais conclusões obtidas são apresentadas a seguir:
a) Os pneus mostraram-se visualmente atrativos, devido à forma do corte e a tinta usada;
b) As mudas de cravina se adaptaram bem nos pneus e no ambiente;
c) A ideia do projeto foi passada para as pessoas na educação ambiental, conforme
mostra os resultados dos gráficos.
Os resultados obtidos permitem afirmar que o projeto teve sucesso e que tanto o
objetivo quanto a hipótese, foram alcançadas.
53
14. SUGESTÕES PARA TRABALHOS FUTUROS
- Plantar outras espécies de flores;
- Produzir jardins comestíveis.
54
15. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
MATTIOLI, L. M. L.; MONTEIRO, M. A.; FERREIRA, R. H. Plano de gerenciamento
integrado de resíduos pneumáticos PGIRPN. Colaboração técnica: Rodolfo Carvalho
Salgado
Penido.
Belo
Horizonte,
Novembro,
2009.
Disponível
em:
<http://www.minasmenosresiduos.com.br/doc/infoteca/Cadernos%20Tecnicos/Cartilharesiduos-pneus.pdf>. Acesso em 03 de março de 2012.
DE OLIVEIRA, O. J.; DE CASTRO, R. Estudo da destinação e da reciclagem de pneus
inservíveis
no
Brasil.
Foz
do
Iguaçu,
Outubro,
2007.
Disponível
em:
<http://www.abepro.org.br/biblioteca/enegep2007_tr650481_0291.pdf>. Acesso em 03 de
março de 2012.
ANDRIETTA, A. J. Pneus e meio ambiente: um grande problema requer uma grande
solução. Out. 2002. Disponível em:
<http://www.reciclarepreciso.hpg.ig.com.br/recipneus.htm>. Acesso em 20 de março de 2012.
Tema: Pneu
BRASIL. Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA. Resolução CONAMA nº 258,
de 26 de agosto de 1999. Resoluções. Disponível em: <http://www.mma.gov.br>. Acesso em
03 de março de 2012.
ANIP – Associação Nacional de Indústrias de Pneumáticos. Disponível em:
<http://anip.com.br>. Acesso em 03 de março de 2012.
Disponível em:
<http://www.lixo.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=150&Itemid=272>.
Acesso em 03 de março de 2012.
PUC-RIO. Disponível em: <http://www.resol.com.br/textos/reciclagem_de_pneus.pdf >.
Acesso em 04 de março de 2012.
VELOSO, Z. M. F. Ciclo de vida dos pneus. Brasília, 2011. Disponível em:
<http://www.inmetro.gov.br/painelsetorial/palestras/Zilda-Maria-Faria-Veloso-Ciclo-VidaPneus.pdf>. Acesso em 05 de março de 2012.
55
Tema: Pneu Diagonal x Pneu Radial
Disponível em: <http://www.braziltires.com.br/tudosobrepneus/pneus.html>. Acesso em 15
de março de 2012.
Tema: Estrutura do Pneu
Disponível em:<http://www.michelin.pt/pneus-turismo/conselhos/tudo-sobre-o-pneu/o-quecompoe-um-pneu>. Acesso em 10 de abril de 2012.
Tema: Queima do Pneu
Disponível em: <http://omatiense.com/?p=10450>. Acesso em 10 de abril de 2012.
Tema: Classificação do Pneu
BERTOLLO, S. A. M. et al. Pavimentação asfáltica: uma alternativa para a reutilização de
pneus usados. Revista de Limpeza Pública. São Paulo, n. 54, p. 23-30, jan. 2000. Disponível
em: <http://www.lixo.com.br/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=150>. Acesso
em: 10 de abril de 2012.
Tema: Processo de Fabricação do Pneu
CAMARGO, M. Y. Processo de Fabricação do Pneu. Outubro, 2008. Disponível em:
<http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAH98AJ/processos-fabricacao-pneu>. Acesso em
12 de abril de 2012.
Tema: Coleta, Transporte e Armazenamento
SOARES, Vilien. ANIP recolherá 70 mil pneus usados. São Paulo. 2005. Disponível em:
<http://www.resol.com.br/ultimasnoticias/ultimasnoticias.php?id=1832144367>. Acesso em
13 de abril de 2012.
Tema: Recauchutagem
MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Pneumáticos inservíveis e proteção do meio ambiente.
2006. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8564>. Acesso em: 13 de
abril de 2012.
Tema: Contenção de Encostas
BECKER, Marcelo. 2009. Disponível em:
56
http://www.clicrbs.com.br/blog/jsp/default.jsp?source=DYNAMIC,blog.BlogDataServer,getB
log&uf=2&local=18&template=3948.dwt&section=Blogs&post=206018&blog=655&coldir=
1&topo=3994.dwt>. Acesso em 14 de abril de 2012.
Tema: Jardim Alternativo
Disponível em: <http://www.valelar.com.br/2011/05/19/pneus-coloridos-podem-enfeitar-seujardim/5979>. Acesso em 15 de abril de 2012.
Disponível em: <http://www.icfdn.org/>. Acesso em 15 de abril de 2012.
Disponível em:
<http://colunas.revistacasaejardim.globo.com/cheirodemato/2011/05/17/pneus-com-plantas/>.
Acesso em 15 de abril de 2012.
Tema: Paisagismo
Disponível em:
<http://www.cultivando.com.br/jardinagem_e_paisagismo_o_que_e_paisagismo.html>.
Acesso em 16 de abril de 2012.
Tema: Jardim Vertical
FANG, Alexandre, 2010. Disponível em: <http://eco4planet.com/blog/2010/05/plantandosolucoes-com-os-jardins-verticais/>. Acesso em 16 de abril de 2012.
Disponível em: <http://penseverdeja.blogspot.com.br/2010/08/paisagismo-jardins-verticaisde-patrick.html>. Acesso em 16 de abril de 2012.
Tema: Permacultura
Disponível em: <http://www.permear.org.br/2006/07/14/o-que-e-permacultura>. Acesso em
17 de abril de 2012.
Tema: Resolução CONAMA 416/09
Disponível em: <www.mma.gov.br>. Acesso em 18 de abril de 2012.
57
16. APÊNDICE
A Figura 42 apresenta como é o processo de reutilização dos pneus para se produzir
um jardim alternativo. Percebe-se que o pneu poderia ser um problema (com o acúmulo de
água), mas, ele é a solução para a construção de um jardim alternativo.
FIGURA 42: Esquema da reutilização dos pneus para produzir um jardim alternativo (AUTORIA DO
GRUPO).
58
17. ANEXO
17.1. RESOLUÇÃO CONAMA 416/09
RESOLUÇÃO CONAMA 416, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e
sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências.
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8o, inciso VII, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de
1981, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, e
Considerando a necessidade de disciplinar o gerenciamento dos pneus inservíveis;
Considerando que os pneus dispostos inadequadamente constituem passivo
ambiental, que podem resultar em sério risco ao meio ambiente e à saúde pública;
Considerando a necessidade de assegurar que esse passivo seja destinado o mais
próximo possível de seu local de geração, de forma ambientalmente adequada e segura;
Considerando que a importação de pneumáticos usados é proibida pelas Resoluções
nos 23, de 12 de dezembro de 1996, e 235, de 7 de janeiro de 1998, do Conselho Nacional do
Meio Ambiente – CONAMA;
Considerando que os pneus usados devem ser preferencialmente reutilizados,
reformados e reciclados antes de sua destinação final adequada;
Considerando ainda o disposto no art. 4º e no anexo 10-C da Resolução CONAMA
23, de 1996, com a redação dada pela Resolução CONAMA 235, de 7 de janeiro de 1998;
Considerando que o art. 7º do Decreto no 6.514, de 22 de julho 2008, impõe pena de
multa por unidade de pneu usado ou reformado importado;
59
Considerando que a liberdade do comércio internacional e de importação de matériaprima não deve representar mecanismo de transferência de passivos ambientais de um país
para outro, resolve:
Art. 1º. Os fabricantes e os importadores de pneus novos, com peso unitário superior
a 2,0 kg (dois quilos), ficam obrigados a coletar e dar destinação adequada aos pneus
inservíveis existentes no território nacional, na proporção definida nesta Resolução.
§ 1º. Os distribuidores, os revendedores, os destinadores, os consumidores finais de
pneus e o Poder Público deverão, em articulação com os fabricantes e importadores,
implementar os procedimentos para a coleta dos pneus inservíveis existentes no País,
previstos nesta Resolução.
§ 2º. Para fins desta resolução, reforma de pneu não é considerada fabricação ou
destinação adequada.
§ 3º. A contratação de empresa para coleta de pneus pelo fabricante ou importador
não os eximirá da responsabilidade pelo cumprimento das obrigações previstas no caput deste
artigo.
Art. 2º. Para os fins do disposto nesta Resolução, considera-se:
I - Pneu ou pneumático: componente de um sistema de rodagem, constituído de
elastômeros, produtos têxteis, aço e outros materiais que quando montado em uma roda de
veiculo e contendo fluido(s) sobre pressão, transmite tração dada a sua aderência ao solo,
sustenta elasticamente a carga do veiculo e resiste à pressão provocada pela reação do solo;
II - Pneu novo: pneu, de qualquer origem, que não sofreu qualquer uso, nem foi
submetido a qualquer tipo de reforma e não apresenta sinais de envelhecimento nem
deteriorações, classificado na posição 40.11 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM;
III - Pneu usado: pneu que foi submetido a qualquer tipo de uso e/ou desgaste,
classificado na posição 40.12 da NCM, englobando os pneus reformados e os inservíveis;
IV - Pneu reformado: pneu usado que foi submetido a processo de reutilização da
carcaça com o fim específico de aumentar sua vida útil, como:
60
a) recapagem: processo pelo qual um pneu usado é reformado pela substituição de
sua banda de rodagem;
b) recauchutagem: processo pelo qual um pneu usado é reformado pela substituição
de sua banda de rodagem e dos ombros; e
c) remoldagem: processo pelo qual um pneu usado é reformado pela substituição de
sua banda de rodagem, ombros e toda a superfície de seus flancos.
V - pneu inservível: pneu usado que apresente danos irreparáveis em sua estrutura
não se prestando mais à rodagem ou à reforma;
VI - destinação ambientalmente adequada de pneus inservíveis: procedimentos
técnicos em que os pneus são descaracterizados de sua forma inicial, e que seus elementos
constituintes são reaproveitados, reciclados ou processados por outra(s) técnica(s) admitida(s)
pelos órgãos ambientais competentes, observando a legislação vigente e normas operacionais
específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, e a minimizar os
impactos ambientais adversos;
VII - Ponto de coleta: local definido pelos fabricantes e importadores de pneus para
receber e armazenar provisoriamente os pneus inservíveis;
VIII - Central de armazenamento: unidade de recepção e armazenamento temporário
de pneus inservíveis, inteiros ou picados, disponibilizada pelo fabricante ou importador,
visando uma melhor logística da destinação;
IX - mercado de reposição de pneus é o resultante da fórmula a seguir:
MR = (P + I) – (E + EO), na qual:
MR = Mercado de Reposição de pneus;
P = total de pneus produzidos;
I = total de pneus importados;
E = total de pneus exportados; e
EO = total de pneus que equipam veículos novos.
61
Art. 3º. A partir da entrada em vigor desta Resolução, para cada pneu novo
comercializado para o mercado de reposição, as empresas fabricantes ou importadoras
deverão dar destinação adequada a um pneu inservível.
§ 1º. Para efeito de controle e fiscalização, a quantidade de que trata o caput deverá
ser convertida em peso de pneus inservíveis a serem destinados.
§ 2º. Para que seja calculado o peso a ser destinado, aplicar-se-á o fator de desgaste
de 30% (trinta por cento) sobre o peso do pneu novo produzido ou importado.
Art. 4º. Os fabricantes, importadores, reformadores e os destinadores de pneus
inservíveis deverão se inscrever no Cadastro Técnico Federal - CTF, junto ao Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Art. 5º. Os fabricantes e importadores de pneus novos deverão declarar ao IBAMA,
numa periodicidade máxima de 01 (um) ano, por meio do CTF, a destinação adequada dos
pneus inservíveis estabelecida no art. 3º. desta Resolução.
§ 1º. O não cumprimento do disposto no caput deste artigo poderá acarretar a
suspensão da liberação de importação.
§ 2º. O saldo resultante do balanço de importação e exportação poderá ser
compensado entre os fabricantes e importadores definidos no art. 1º desta Resolução,
conforme critérios e procedimentos a serem estabelecidos pelo IBAMA.
§ 3º. Cumprida a meta de destinação estabelecida no art. 3º desta Resolução, o
excedente poderá ser utilizado para os períodos subsequentes.
§ 4º. O descumprimento da meta de destinação acarretará acúmulo de obrigação para
o período subsequente, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.
§ 5º. Para efeito de comprovação junto ao IBAMA, poderá ser considerado o
armazenamento adequado de pneus inservíveis, obrigatoriamente em lascas ou picados, desde
que obedecidas às exigências do licenciamento ambiental para este fim e, ainda, aquelas
relativas à capacidade instalada para armazenamento e o prazo máximo de 12 meses para que
ocorra a destinação final.
62
Art. 6º. Os destinadores deverão comprovar periodicamente junto ao CTF do
IBAMA, numa periodicidade máxima de 01 (um) ano, a destinação de pneus inservíveis,
devidamente licenciada pelo órgão ambiental competente.
Art. 7º. Os fabricantes e importadores de pneus novos deverão elaborar um plano de
gerenciamento de coleta, armazenamento e destinação de pneus inservíveis (PGP), no prazo
de 6 meses a partir da publicação desta Resolução, o qual deverá ser amplamente divulgado e
disponibilizado aos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA.
§ 1º. O PGP deverá conter no mínimo os seguintes requisitos:
I - descrição das estratégias para coleta dos pneus inservíveis, acompanhada de cópia
de eventuais contratos, convênios ou termos de compromisso, para este fim;
II - indicação das unidades de armazenagem, informando as correspondentes
localização e capacidade instalada, bem como informando os dados de identificação do
proprietário, caso não sejam próprias;
III - descrição das modalidades de destinação dos pneus coletados que serão adotadas
pelo interessado;
IV - descrição dos programas educativos a serem desenvolvidos junto aos agentes
envolvidos e, principalmente, junto aos consumidores;
V - número das licenças ambientais emitidas pelos órgãos competentes relativas às
unidades de armazenamento, processamento, reutilização, reciclagem e destinação; e
VI - descrições de programas pertinentes de automonitoramento.
§ 2º. O PGP deverá incluir os pontos de coleta e os mecanismos de coleta e
destinação já existentes na data da entrada em vigor desta Resolução.
§ 3º. Anualmente, os fabricantes e importadores de pneus novos deverão
disponibilizar os dados e resultados dos PGPs.
§ 4º. Os PGPs deverão ser atualizados sempre que seus fundamentos sofrerem
alguma alteração ou o órgão ambiental licenciador assim o exigir.
63
Art. 8º. Os fabricantes e os importadores de pneus novos, de forma compartilhada ou
isoladamente, deverão implementar pontos de coleta de pneus usados, podendo envolver os
pontos de comercialização de pneus, os municípios, borracheiros e outros.
§ 1º. Os fabricantes e os importadores de pneus novos deverão implantar, nos
municípios acima de 100.000 (cem mil) habitantes, pelo me nos um ponto de coleta no prazo
máximo de até 01 (um) ano, a partir da publicação desta Resolução.
§ 2º. Os municípios onde não houver ponto de coleta serão atendidos pelos
fabricantes e importadores através de sistemas locais e regionais apresentados no PGP.
Art. 9º. Os estabelecimentos de comercialização de pneus são obrigados, no ato da
troca de um pneu usado por um pneu novo ou reformado, a receber e armazenar
temporariamente os pneus usados entregues pelo consumidor, sem qualquer tipo de ônus para
este, adotando procedimentos de controle que identifiquem a sua origem e destino.
§ 1º. Os estabelecimentos referidos no caput deste artigo terão prazo de até 1 (um)
ano para adotarem os procedimentos de controle que identifiquem a origem e o destino dos
pneus.
§ 2º. Os estabelecimentos de comercialização de pneus, além da obrigatoriedade do
caput deste artigo, poderão receber pneus usados como pontos de coleta e armazenamento
temporário, facultada a celebração de convênios e realização de campanhas locais e regionais
com municípios ou outros parceiros.
Art. 10 O armazenamento temporário de pneus deve garantir as condições
necessárias à prevenção dos danos ambientais e de saúde pública.
Parágrafo único. Fica vedado o armazenamento de pneus a céu aberto.
Art. 11 Com o objetivo de aprimorar o processo de coleta e destinação dos pneus
inservíveis em todo o país, os fabricantes e importadores de pneus novos devem:
I - divulgar amplamente a localização dos pontos de coleta e das centrais de
armazenamento de pneus inservíveis;
II - incentivar os consumidores a entregar os pneus usados nos pontos de coleta e nas
centrais de armazenamento ou pontos de comercialização;
64
III - promover estudos e pesquisas para o desenvolvimento das técnicas de
reutilização e reciclagem, bem como da cadeia de coleta e destinação adequada e segura de
pneus inservíveis; e
IV - desenvolver ações para a articulação dos diferentes agentes da cadeia de coleta e
destinação adequada e segura de pneus inservíveis.
Art. 12 Os fabricantes e os importadores de pneus novos podem efetuar a destinação
adequada dos pneus inservíveis sob sua responsabilidade, em instalações próprias ou
mediante contratação de serviços especializados de terceiros.
Parágrafo único. A simples transformação dos pneus inservíveis em lascas de
borracha não é considerada destinação final de pneus inservíveis.
Art. 13 A licença ambiental dos destinadores de pneus inservíveis deverá especificar
a capacidade instalada e os limites de emissão decorrentes do processo de destinação
utilizado, bem como os termos e condições para a operação do processo.
Art. 14 É vedada a destinação final de pneus usados que ainda se prestam para
processos de reforma, segundo normas técnicas em vigor.
Art. 15 É vedada a disposição final de pneus no meio ambiente, tais como o
abandono ou lançamento em corpos de água, terrenos baldios ou alagadiços, a disposição em
aterros sanitários e a queima a céu aberto.
Parágrafo único. A utilização de pneus inservíveis como combustível em processos
industriais só poderá ser efetuada caso exista norma especifica para sua utilização.
Art. 16 O IBAMA, com base nos dados do PGP, dentre outros dados oficiais,
apresentado pelo fabricante e importador, relatará anualmente ao CONAMA, na terceira
reunião ordinária do ano, os dados consolidados de destinação de pneus inservíveis relativos
ao ano anterior, informando:
I - a quantidade nacional total e por fabricante e importador de pneus fabricados e
importados;
II - o total de pneus inservíveis destinados por unidade da federação;
65
III - o total de pneus inservíveis destinados por categoria de destinação, inclusive
armazenados temporariamente; e
IV - dificuldades no cumprimento da presente resolução, novas tecnologias e
soluções para a questão dos pneus inservíveis, e demais informações correlatas que julgar
pertinente.
Art. 17 Os procedimentos e métodos para a verificação do cumprimento desta
Resolução serão estabelecidos por Instrução Normativa do IBAMA.
Art. 18 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 19 Ficam revogadas as Resoluções CONAMA 258, de 26 de agosto de 1999, e
nº 301, de 21 de março de 2002.
IZABELLA TEIXEIRA
Presidente do Conselho, Interina.
66