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Sebrae Goiás Conselho Deliberativo Marcelo Baiocchi Carneiro (Presidente) Diretoria Executiva Manoel Xavier Ferreira Filho (Diretor-Superintendente) Wanderson Portugal Lemos (Diretor Técnico) Luciana Jaime Albernaz (Diretora de Administração e Finanças) Gerência Estadual Alberto Elias Lustosa Nogueira (Gerente Estadual de Comércio e Serviços) Gerente Regional Tânia Aparecida da Silva (Gerente da Regional Nordeste) Gestor Regional Arildo Francisco Costa (Gestor do Projeto – Regional Nordeste) Equipe Técnica Sebrae Goiás Eliezer Contúrbia Neves (Consultor Sebrae Mato Grosso) [email protected] – (65) 9644-3251 REFERÊNCIAS ABNT NBR CAVERNAS ANGÉLICA • TERRA RONCA I • TERRA RONCA II SÃO BERNARDO • SÃO MATEUS Agosto/2012 4 MANUAL DE OPERAÇÕES DO PLANO EMERGENCIAL DE VISITAS TURÍSTICAS CAVERNAS PETER | PARQUE ESTADUAL DE TERRA RONCA | SÃO DOMINGOS (GO) SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................................................................................................................7 2. JUSTIFICATIVA.......................................................................................................................................................... 8 3. OBJETIVOS GERAIS .............................................................................................................................................. 8 4. METODOLOGIA APLICADA ............................................................................................................................... 8 5. APRESENTAÇÃO DA NORMA ABNT NBR 15503 .................................................................................... 9 6. TERMOS E DEFINIÇÕES...................................................................................................................................... 9 7. REQUISITOS GERAIS PARA PRODUTOS DE ESPELEOTURISMO .................................................10 8. MANUAL DE OPERAÇÃO ................................................................................................................................10 8.1. REGRAS GERAIS ................................................................................................................................................10 8.2. REGRAS ESPECÍFICAS ....................................................................................................................................12 8.3. CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO DE CONDUTORES .......................................................13 8.3.1. Estrutura de Capacitação de Condutores .............................................................................................13 8.3.2. Identificação dos Condutores ...................................................................................................................14 8.3.3. Responsabilidades dos Condutores .......................................................................................................14 8.4. TERMO DE CONHECIMENTO DE RISCO ...............................................................................................15 8.5. SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA – CONDIÇÕES GERAIS ...............................................17 8.5.1. Breve Apresentação do Produto ...............................................................................................................17 8.5.2. Apresentação do Sistema de Gestão de Segurança ......................................................................20 8.5.3. Política de Segurança .................................................................................................................................20 8.5.4. Definição do Contexto e Relatório de Perigos e Riscos ...............................................................20 8.5.5. Requisitos Legais ............................................................................................................................................21 8.5.6. Programas de Gestão de Segurança ......................................................................................................21 8.5.7. Implementação e Operação .....................................................................................................................22 8.5.8. Controle Operacional ..................................................................................................................................24 8.5.9. Especificações Técnicas e Operacionais ..............................................................................................25 8.6. PLANILHA DE PERIGOS E RISCOS ..........................................................................................................29 8.6.1. Análise de Riscos ...........................................................................................................................................30 8.6.2. Medidas Quantitativas de Consequências .........................................................................................30 8.6.3. Medidas Qualitativas de Consequências ............................................................................................30 8.6.4. Planilha de Riscos – PETER ........................................................................................................................31 8.6.5. Registro e Investigação de Acidentes ...................................................................................................32 9. MATERIAL FOTOGRÁFICO DOS TRABALHOS .......................................................................................33 10. CONCLUSÃO ......................................................................................................................................................34 11. FONTES DE PESQUISA ....................................................................................................................................34 MANUAL DE OPERAÇÕES DO PLANO EMERGENCIAL DE VISITAS TURÍSTICAS CAVERNAS PETER | PARQUE ESTADUAL DE TERRA RONCA | SÃO DOMINGOS (GO) 5 1.INTRODUÇÃO O presente documento relata os procedimentos de formatação de produtos de espeleoturismo, envolvendo as cavernas do Parque Estadual de Terra Ronca – São Domingos (GO), no qual o Sebrae Goiás atuou como apoiador nas pesquisas e discussões para definir o Plano Emergencial de Visitas Turísticas das Cavernas Angélica, Terra Ronca I, Terra Ronca II, São Bernardo e São Mateus. Foram envolvidos nos trabalhos liderados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Goiás (Semarh): • Semarh – Eric Rezende Kolailat – diretor do PETER • Sebrae Goiás – Eliezer Contúrbia Neves – consultor especialista em Normas ABNT NBR • Ramiro Hilário dos Santos – guia e morador local • Associação Ecológica de Monitores e Condutores Ambientais (Aema) – Dorivaldo Ferreira da Silva – guia local • Cecav/ICMBIO – Cristiano Fernandes Ferreira – representante • Cecav/ICMBIO – André Afonso Ribeiro – representante • Grupo Espeleológico Anjos do Subterrâneo (Greasb) – Amundson Amero Rodrigues Cardo- so – presidente • Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – José M. da Silva Oliveira – secretário Correspondendo ao Estudo de Caso, procedimento aplicado pelo projeto de turismo Circuitos Turísticos em abril e maio de 2012, a abertura das cavernas dentro de um procedimento formal, determinado por um Plano Emergencial de Visitas Turísticas, viabiliza a exploração do setor turístico pelo município de São Domingos tratando-se das cavernas, os principais atrativos do local. Promovendo as visitas dentro de um parâmetro mínimo de qualidade, conservação e segurança, o fluxo turístico passa a contribuir com a sustentabilidade das atividades de hotéis, pousadas, restaurantes, guias locais, agências receptivas e todo o comércio paralelo que se beneficia com a movimentação de visitantes. Tratando-se de um Parque Estadual ainda sem o respectivo plano de manejo, elaborar o Plano Emergencial de Visitas Turísticas, antecipa uma atividade de menor impacto. Dentro da complexidade cavernícola do Parque Estadual de Terra Ronca (PETER), foram eleitas 5 cavernas para receber este trabalho, considerando logística de acesso, aspectos de fragilidade e beleza cênica, com potencial competitivo na oferta e segurança nas operações. MANUAL DE OPERAÇÕES DO PLANO EMERGENCIAL DE VISITAS TURÍSTICAS CAVERNAS PETER | PARQUE ESTADUAL DE TERRA RONCA | SÃO DOMINGOS (GO) 7 2.JUSTIFICATIVA O Sebrae Goiás desenvolve projetos de turismo no Estado de Goiás promovendo o fortalecimento das micros e pequenas empresas que correspondem ao setor, bem como gerando qualidade no atendimento e gestão dos empreendimentos e cenários turísticos. Para compor o Plano Emergencial de Visitas Turísticas, o Sebrae Goiás dedicou o amparo técnico dos trabalhos de campo e subtraindo os aspectos primordiais para qualidade e segurança das visitas nas cavernas, elaborou em paralelo os conceitos com referências ABNT NBR, denominado este material como Manual de Operações do Plano Emergencial de Visitas Turísticas para compor os procedimentos de guiadas e exploração, favorecendo uma capacitação de mão de obra local dentro dos mesmos conceitos. Esse contexto antecipa preceitos que serão validados a partir dos proclames em Diário Oficial pela Semarh e está sujeito a modificações até sua validação. Nesse sentido, o consultor responsável à disposição do Sebrae Goiás, permanece nos trabalhos para proceder como necessário após oficializar os resultados. 3. OBJETIVOS GERAIS Viabilizar o Plano Emergencial de Visitas Turísticas nas cavernas Angélica, Terra Ronca I, Terra Ronca II, São Bernardo e São Mateus, a partir de um Manual de Operações com referências ABNT NBR. 4. METODOLOGIA APLICADA Os trabalhos corresponderam a visitas de pesquisas em grupo no interior das cavernas, seguidas de reuniões abertas à comunidade, nas quais se definiram os pressupostos de exploração turística. Finalizou-se o escopo do Plano Emergencial de Visitas Turísticas que será apreciado pelo órgão Semarh (departamento jurídico) e, posteriormente, publicado em Diário Oficial para sua aplicação. 8 MANUAL DE OPERAÇÕES DO PLANO EMERGENCIAL DE VISITAS TURÍSTICAS CAVERNAS PETER | PARQUE ESTADUAL DE TERRA RONCA | SÃO DOMINGOS (GO) 5. APRESENTAÇÃO DA NORMA ABNT NBR 15503 – ESPELEOTURISMO DE AVENTURA – REQUISITOS PARA PRODUTO A segurança no turismo de aventura envolve pessoas, equipamentos e procedimentos aplicados pelas empresas de operação de turismo e por organizações públicas que as ofertam. Com o propósito de oferecer segurança no turismo de aventura a ABNT vem desenvolvendo normas para essas atividades, incluindo os preceitos de informações a serem fornecidos aos potenciais clientes, das competências dos condutores de aventura, do sistema de gestão de segurança, e também normas que tratam os requisitos mínimos relacionados ao fornecimento de alguns produtos. O fornecimento seguro e responsável de serviços de aventura, sob a forma de produtos turísticos, envolve uma série de aspectos, ações e medidas planejadas, incorporando práticas de gestão da qualidade e gestão de riscos. A conformidade de uma operação com os requisitos desta Norma ABNT NBR 15503, incluindo sua demonstração, pode desempenhar papel importante na comunicação de uma empresa com as partes interessadas, incluindo clientes e potenciais clientes, autoridades, seguradoras, concorrentes, parceiros, colaboradores ou até mesmo seus investidores, na confiança que essas partes interessadas detêm. Essa norma aborda o fornecimento de produtos turísticos de espeleoturismo de aventura e foi redigida de forma a aplicar-se a todos os tipos e portes de organizações e para adequar-se a diferentes condições geográficas culturais e sociais. O sucesso da gestão dos serviços turísticos depende do comprometimento de todos os níveis e funções na organização, em especial as equipes de condutores locais, sendo a finalidade geral dessa norma, assegurar, de maneira sistemática e consistente, a prática segura e responsável da atividade de espeleoturismo. 6. TERMOS E DEFINIÇÕES • Caverna – cavidade natural subterrânea penetrável pelo homem. • Competência mínima do condutor – capacidade de mobilizar, desenvolver e aplicar conhe- cimentos, habilidades e atitudes no desempenho do trabalho e na solução de problemas, para gerar os resultados esperados. • Espeleoturismo – atividades desenvolvidas em cavernas, oferecidas comercialmente em caráter recreativo e de finalidade turística. • Atividades de turismo de aventura – atividades oferecidas comercialmente em caráter re- creativo e que envolvam riscos avaliados controlados e assumidos. o Risco assumido – ambas as partes devem ter a consciência dos riscos envolvidos. • Espeleoturismo de aventura – praticado em cavernas no âmbito de aventura. • Organização executora da atividade turística – companhia, corporação, empresa, instituição ou combinação dessas, incorporada ou não, pública ou privada, que tem função administrativa e operacional da atividade turística. MANUAL DE OPERAÇÕES DO PLANO EMERGENCIAL DE VISITAS TURÍSTICAS CAVERNAS PETER | PARQUE ESTADUAL DE TERRA RONCA | SÃO DOMINGOS (GO) 9 7. REQUISITOS GERAIS PARA OS PRODUTOS DE ESPELEOTURISMO O produto turístico deve ser planejado e fornecido de maneira segura aos clientes, condutores e pessoal envolvido no fornecimento do produto e que esteja exposto a riscos assegurados. O responsável pela operação deve principalmente: a) assegurar que os condutores atendam o mínimo definido nesta norma; b) manter registro de capacitações a condutores em acordo com esta norma; c) respeitar as limitações de uso e os instrumentos de gestão existentes para a caverna; d) adotar os planos de uso e zoneamento ecológico estabelecido pela Unidade de Conservação; e) assegurar que estejam disponibilizadas informações necessárias ao processo de tomada de decisões antes da formalização da compra, atendendo aos requisitos da ABNT NBR 15286. 8. MANUAL DE OPERAÇÕES DO PLANO EMERGENCIAL DE VISITAS TURÍSTICAS – CAVERNAS DO PETER 8.1 – REGRAS GERAIS REGRAS GERAIS CAVERNA SÃO BERNARDO CAVERNA TERRA RONCA II CAVERNA TERRA RONCA I CAVERNA SÃO MATEUS CAVERNA ANGÉLICA 1. Cada integrante do grupo deverá possuir, no mínimo, uma lanterna portátil alimentada por baterias elétricas ou similares e baterias reservas; 2. O visitante deverá utilizar, obrigatoriamente, calçado fechado (antiderrapante), capacete específico, e utilizar, preferencialmente, vestimenta adequada (calça, camiseta com manga etc.) e demais itens que aumentem sua segurança; 3. Todo grupo deverá ser acompanhado por pelo menos um condutor que seja credenciado pelo Parque (criar normativa para este item. Exemplo: curso de primeiros socorros) (contexto sugerido no item 8.3); 4. O condutor do grupo deverá preencher a ficha de controle de visitantes/conhecimento de risco e remeter à administração do Parque (nome dos visitantes, dados pessoais, horários de entrada e saída, roteiro de visitação, associação de risco, entre outros), deverá ser assinada pelo visitante (ficha a ser elaborada em conjunto com os condutores) (contexto sugerido no item 8.4); 5. As trilhas internas de deslocamento deverão ser obedecidas de forma rigorosa pelos grupos, seguindo-se os caminhos estabelecidos nas regras específicas de cada caverna; 10 MANUAL DE OPERAÇÕES DO PLANO EMERGENCIAL DE VISITAS TURÍSTICAS CAVERNAS PETER | PARQUE ESTADUAL DE TERRA RONCA | SÃO DOMINGOS (GO) 6. O grupo deve permanecer sempre coeso, sem que haja dispersão de visitantes pela caverna; 7. É vedada a entrada de pessoas alcoolizadas ou portando bebidas alcoólicas; 8. Qualquer solicitação de visitas (técnicas, científicas, pedagógicas, entre outros eventos) em locais diferentes do circuito turístico, ou em circunstâncias diferentes das aqui estabelecidas, deverá ser previamente solicitada autorização à administração do Parque, com no mínimo 30 dias de antecedência; 9. Pesquisas científicas que envolvam coleta de material arqueológico, paleontológico, geológico e biológico (coleta e captura) ou atividades didáticas deverão ser autorizadas pelo Sisbio, conforme IN Ibama 154/2007, e administração do Parque (Resolução Cemam 029/2003) e Iphan; 10.Qualquer nova alteração nas cavernas quanto às estruturas de caminhamento (escada, parapeito, pinguela, ponte, escavação no piso, remoção de blocos etc.) está proibida até a elaboração e finalização do plano de manejo. Casos excepcionais devem ser autorizados previamente pela administração do Parque; 11. O condutor deve alertar previamente sobre os graus de dificuldade da trilha e durante o percurso alertará aos visitantes sobre os riscos de acidentes no interior da caverna (escorregões, teto baixo, abismos etc.) e a necessidade de maior cuidado em determinados pontos; 12. Em caso de acidentes, o condutor deverá recorrer ao Sistema de Gestão de Segurança, a ser implantado pela administração do Parque, que deverá providenciar a funcionalidade do sistema de comunicação adotando as medidas necessárias (antenas, estações repetidoras, telefone, entre outras), de forma a ser possível o acionamento do Sistema de Gestão de Segurança (Contexto sugerido no item 8,5); 13. Aos visitantes fica proibido o uso de iluminação baseada no acetileno (carbureteiras), ou outros sistemas de iluminação que emitam calor ou fuligem em demasia; 14. Horário máximo de saídas das cavernas será até as 17 horas, com abertura às 8 horas; 15. Os grupos deverão observar o intervalo mínimo de 20 minutos entre os mesmos; 16. Fica proibida a entrada nas cavernas com animais domésticos; 17. Nos casos em que ocorrer situações de integrante do grupo decidir retornar antes de completar o percurso da caverna, o condutor deverá abortar a visita, exceto quando o grupo estiver composto por mais de 1 condutor. MANUAL DE OPERAÇÕES DO PLANO EMERGENCIAL DE VISITAS TURÍSTICAS CAVERNAS PETER | PARQUE ESTADUAL DE TERRA RONCA | SÃO DOMINGOS (GO) 11 8.2 – REGRAS ESPECÍFICAS REGRAS ESPECÍFICAS CAVERNAS TERRA RONCA I E II 1. Grupos compostos de no máximo 8 visitantes, com no mínimo 1 condutor; 2. Ficam permitidos os seguintes trajetos: a) Terra Ronca 1; b) Terra Ronca 2; e, c) Terra Ronca 1 e 2. 3. Nos eventos de chuva intensa, com o aumento significativo do volume de água do Rio da Lapa, fica suspensa, temporariamente, a visitação à Caverna, observando-se a sazonalidade (potencial de ocorrências repentinas de chuva em determinados períodos do ano); 4. Não será permitido o consumo de lanche no interior da caverna; 5. Para os roteiros Terra Ronca 2 e Terra Ronca 1 e 2 fica limitada a visitação até o Salão dos Namorados, conforme trilha estabelecida. REGRAS ESPECÍFICAS CAVERNA ANGÉLICA 1. Grupos compostos de no máximo 8 visitantes, com no mínimo 1 condutor; 2. Em caso de visitas pedagógicas os grupos serão compostos de no máximo 10, com no mínimo 1 condutor, desde de que seja acrescido de 1 professor/monitor; 3. Ficam permitidos os seguintes trajetos: a) Salão do Espelho (circular – horário e anti-horário simultâneos) - croqui; b) Cachoeira (exceto para visitas pedagógicas) – croqui; 4. Nos eventos de chuva intensa, com o aumento significativo do volume de água do Rio da Angélica, fica suspensa, temporariamente, a visitação ao trajeto Cachoeira; 5. Não será permitido o consumo de lanche no trajeto Salão do Espelho; 6. Para o trajeto do Salão do Espelho será proibido o uso de iluminação baseada no acetileno (carbureteiras), ou outros sistemas de iluminação que emitam calor ou fuligem em demasia, exceto quando para trabalhos técnicos ou científicos, previamente autorizados. Este item passa a valer após 6 meses a partir da publicação desta normativa. REGRAS ESPECÍFICAS CAVERNA SÃO BERNARDO 1. Grupos compostos de no máximo 8 visitantes, com no mínimo 1 condutor; 2. Fica permitido o trajeto único para a Caverna São Bernardo, com travessia e acesso até o 1º Salão do Conduto do Rio Palmeira; 3. Nos eventos de chuva intensa, com o aumento significativo do volume de água do Rio São Bernardo, fica suspensa, temporariamente, a visitação à Caverna, observando-se a sazonalidade (potencial de ocorrências repentinas de chuva em determinados períodos do ano); 4. Será permitido o consumo de lanche somente na entrada ou na ressurgência da caverna. 12 MANUAL DE OPERAÇÕES DO PLANO EMERGENCIAL DE VISITAS TURÍSTICAS CAVERNAS PETER | PARQUE ESTADUAL DE TERRA RONCA | SÃO DOMINGOS (GO) REGRAS ESPECÍFICAS CAVERNA SÃO MATEUS 1. Grupos compostos de no máximo 8 visitantes, com no mínimo 1 condutor; 2. Ficam permitidos os seguintes trajetos: a) Salão 700; b) Salão das Pérolas. 3. Nos eventos de chuva intensa, com o aumento significativo do volume de água do Rio São Mateus, fica suspensa, temporariamente, a visitação ao trajeto Salão das Pérolas, observando-se a sazonalidade (potencial de ocorrências repentinas de chuva em determinados períodos do ano); 4. O condutor deverá portar corda de segurança para auxílio dos visitantes na entrada da caverna São Mateus; 5. Fica permitido o consumo de lanche na caverna somente no trajeto Salão das Pérolas. 8.3 – CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO DE CONDUTORES Estrutura para ser colocada em apreciação e validada para ser estabelecido o uso. Apresentar à gestão do Parque os seguintes comprovantes: - Cópia de RG que comprove ser maior de 18 anos; - Cópia de CPF; - Comprovante de residência em São Domingos; - 02 fotos 3x4; - Comprovante de já haver se submetido, no mínimo, a processos de capacitação para condutores locais, com habilidades em cavernas e primeiros socorros nos últimos 3 anos. 8.3.1 – Estrutura da Capacitação para Condutores Locais A estrutura deve seguir o seguinte escopo: • Competência Mínima do Condutor – ABNT NBR 15285; • Condutores de Espeleoturismo de Aventura – ABNT NBR 15399; • Orientação, sobrevivência e resgate em áreas inóspitas – acampamento intensivo 60 horas com o seguinte conteúdo: 1. Psicologia da sobrevivência 2. Pernoite isolado 3. Área de selva/cerrado e região inóspita 4. Processos e técnicas para sobreviver (ESAON) 5. Deslocamento noturno 6. Local para estacionar e pernoitar 7. Construção de abrigos 8. Obtenção e conservação de alimentos (vegetal e animal) 9. Obtenção e purificação de água 10.Obtenção e conservação de fogo MANUAL DE OPERAÇÕES DO PLANO EMERGENCIAL DE VISITAS TURÍSTICAS CAVERNAS PETER | PARQUE ESTADUAL DE TERRA RONCA | SÃO DOMINGOS (GO) 13 11. Higiene pessoal em áreas inóspitas 12. Orientação rudimentar 13. Orientação com bússola 14. Gerenciamento de crises 15. União e integridade do grupo 16. Transcurso d´água 17. Técnicas de socorro e resgate improvisado 8.3.2 – Identificação do Condutor Credenciado Para se estabelecer controle de acesso de apenas condutores credenciados, sugere-se viabilizar a cada condutor credenciado, um crachá de uso profissional de acordo com o seguinte modelo: 8.3.3 – Das Responsabilidades do Credenciado A retirada do crachá está submetida, além da entrega documental, à assinatura de ciência das regras e condições de suspensão e perda do credenciamento, de acordo com o seguinte modelo: 14 MANUAL DE OPERAÇÕES DO PLANO EMERGENCIAL DE VISITAS TURÍSTICAS CAVERNAS PETER | PARQUE ESTADUAL DE TERRA RONCA | SÃO DOMINGOS (GO) Declaração de ciência das regras de credenciamento, como condutor habilitado em cavernas, para atuação no Parque Estadual de Terra Ronca – São Domingos (GO), sob a gestão da Semarh GO. Declaro conhecer todas as regras e normas elencadas no Manual de Operações do Plano Emergencial de Visitas Turísticas das cavernas do PETER que envolvem as Cavernas Angélica, Terra Ronca I, Terra Ronca II, São Bernardo, São Mateus, sabendo-se que, se denunciado formalmente à gestão do Parque, ao representante da Secretaria Municipal de Turismo de São Domingos ou à Semarh GO, estarei submetido às seguintes punições: a) 1º denúncia de irregularidade de função de condutor – suspensão do credenciamento por 90 dias; b) 2ª denúncia de irregularidade de função de condutor – suspensão do credenciamento por 06 meses; c) 3ª denúncia de irregularidade de função de condutor – suspensão definitiva do credenciamento. Reconheço que o acesso está restrito às cavernas contempladas no Plano Emergencial de Visitas Turísticas, estando ciente de que qualquer cidadão pode se manifestar denunciante de irregularidade nas funções de condutor local, preservando-me o direito de ampla defesa e do contraditório antes da aplicação da respectiva punição. São Domingos (GO), ______/______/______. Nome ______________________________________________ RG ________________________________________________ Assinatura ___________________________________________ 8.4 – TERMO DE CONHECIMENTO DE RISCO A aplicação da ciência do Termo de Conhecimento de Risco é requisito para controle de qualidade e segurança das operações turísticas, principalmente em cavernas. Nesse sentido, cabe ressaltar que, juridicamente, toda prestação de serviço turístico deve ser realizada por personalidade jurídica de agenciamento e operação receptiva, devidamente registrada e capaz de assumir responsabilidade civil, penal e defesa do consumidor. Também, associar a operação responsável juridicamente à aplicação do Termo de Conhecimento de Risco não basta. Para validar o ato de gerenciamento de risco, o Termo de Conhecimento de Risco deve estar sustentado pela emissão de seguro ao turista, emitido pela personalidade jurídica, responsável pela operação. Considerando as decisões do Plano Emergencial de Visitas Turísticas, segue modelo: MANUAL DE OPERAÇÕES DO PLANO EMERGENCIAL DE VISITAS TURÍSTICAS CAVERNAS PETER | PARQUE ESTADUAL DE TERRA RONCA | SÃO DOMINGOS (GO) 15 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E TERMO DE CONHECIMENTO DE RISCO – CLIENTE Dados da empresa agenciadora/operadora receptiva (nome, endereço, CNPJ, Cadastur, Telefone, e-mail) DADOS DO CLIENTE NOME: _________________________________________________________________________________________________________ NASCIMENTO: ___________ LOCAL: ______________________________________________________________________________ ENDEREÇO: ___________________________________________________________________________________________________ CIDADE: __________________________________ UF: _________ PAÍS: __________________________________________________ TEL. CELULAR: _________________________________ TEL. FIXO: ______________________________________________________ E-MAIL: _______________________________________________________________________________________________________ CPF: ________________________________________ RG: ______________________________________________________________ INFORMAÇÕES IMPORTANTES, EXIGIDAS PARA SUA SEGURANÇA TIPO SANGUÍNEO: _____________________________________________________________________________________________ ALGUMA ALERGIA: _____________________________________________________________________________________________ PROBLEMA DE SAÚDE QUE DEVE SER RESSALTADO: ________________________________________________________________ ALGUMA INCAPACIDADE FÍSICA OU MENTAL: ______________________________________________________________________ ALGUM MEDICAMENTO CONTROLADO OU DE USO CONTÍNUO: ______________________________________________________ NOME E TELEFONE PARA CONTATO COM AMIGO OU PARENTE, CASO SEJA NECESSÁRIO: ______________________________________________________________________________________________________________ TEM ALGUM TIPO DE FOBIA: _____________________________________________________________________________________ ALTURA:____________________________________ PESO: ____________________________________________________________ DADOS DA OPERAÇÃO TURÍSTICA PRODUTO TURÍSTICO A SER VISITADO: ____________________________________________________________________________ HORÁRIO DE ENTRADA:_________________________ HORÁRIO DE SAÍDA: _____________________________________________ NOME DO CONDUTOR: _________________________________________________________________________________________ Eu, CLIENTE, declaro para os devidos fins: - Ter sido informado dos riscos que as atividades de espeleoturismo oferecem; - Gozar de boa saúde e ter informado, por escrito, qualquer condição médica que possua diferente da normalidade, bem como doenças pré-existentes e/ou uso de medicamentos. - Entender e aceitar os riscos mencionados na atividade como: • Queda de objetos pessoais, como máquinas fotográficas, equipamentos de filmagem, óculos de sol ou de grau, bonés, entre outros. • Riscos gerais de passeios na natureza, tais como: picadas de insetos, animais peçonhentos, queda de árvores, mau tempo, entre outros. • Lesões leves, graves ou gravíssimas, torções, contusões decorrentes ou não dos aspectos naturais do solo e do ambiente de cavernas. • Escorregões, escoriações, arranhões, pequenas queimaduras, entre outros. • Ter ciência de que qualquer ato meu, contrário às informações recebidas e orientações do condutor, podem causar danos à minha integridade física, ao meio ambiente e a terceiros, os quais assumo integralmente. Informações Gerais: - Você deve fazer uma alimentação leve. A contratação aqui feita não oferece alimentação, então seja precavido. Alimente-se com antecedência e leve lanches, caso pretenda fazer alguma refeição no local do passeio. - Para a boa realização da atividade, você deverá estar usando roupas esportivas. - Não é permitido o uso de bebidas alcoólicas ou qualquer outro tipo de droga. - Cada participante é responsável por recolher o lixo que venha a produzir no local. - Em caso de eventuais mudanças climáticas as atividades poderão ser adiadas. - Esses roteiros seguem padrões ABNT de normas de segurança. AUTORIZO o uso de minha imagem em todo e qualquer material, entre fotos e documentos, para ser utilizada em campanhas promocionais e institucionais pela empresa ____________________________, para ser destinada à divulgação ao público em geral. A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, das seguintes formas: (I) anúncios em revistas e jornais em geral; (II) home page; (III) mídia eletrônica (painéis, vídeos, televisão, cinema, programa para rádio, entre outros), (IV) mídia virtual (blogs, sites, buscador de pesquisa etc.). Por esta ser a expressão da minha vontade, declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à minha imagem ou a qualquer outro, e assino a presente autorização. SIM ( ) NÃO ( ) São Domingos (GO), ______/______/_____. Cliente – assinatura __________________________________________________________________ 16 MANUAL DE OPERAÇÕES DO PLANO EMERGENCIAL DE VISITAS TURÍSTICAS CAVERNAS PETER | PARQUE ESTADUAL DE TERRA RONCA | SÃO DOMINGOS (GO) NBR 15331 SEBRAE GOIÁS DATA 08/09/2012 PROJETO DE TURISMO E CULTURA ELABORADO REGIONAL NORDESTE ELIEZER C. NEVES CONSULTOR REVISÃO 1 APROVADO (AUDITORIA INTERNA) TATIANA FERNANDEZ AUDITORA SGS NBR 15331 MANUAL DO SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA – ESPELEOTURISMO NAS CAVERNAS PETER ANGÉLICA, TERRA RONCA I, TERRA RONCA II, SÃO DOMINGOS, SÃO MATEUS SÃO DOMINGOS (GO) 8.5 – SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA – CONDIÇÕES GERAIS 8.5.1 – Breve Apresentação do Produto Turístico O Parque Estadual de Terra Ronca fica situado no Norte de Goiás, perto da BR-020, no município de Guarani de Goiás e São Domingos. O Parque está a 650 km de Goiânia e a cidade de apoio para visitação é São Domingos. Paisagens: os maiores atrativos turísticos do Parque são, sem dúvida, as grutas e cavernas, que atraem espeleólogos, turistas, aventureiros e curiosos de toda parte do mundo para conhecer as belezas naturais, florísticas e da fauna, os rios de águas cristalinas, que formam lagos subterrâneos, e os enormes salões internos das cavernas, ricos em minerais, e as formações rochosas, formadas pelas belas e expressivas estalactites e estalagmites. A diversidade biológica do Parque é enorme, já foram registradas mais de 150 espécies de aves, e quase 50 de mamíferos. A vegetação, formada por cerrado, cerradão, matas de galeria e veredas, se constitui em excelentes habitats para uma enormidade de espécies animais. A região é ainda muito bem servida por rios, dos quais cinco pertencem à bacia do Paranã e formam um dos mais belos e significativos conjuntos geoespeleológicos do mundo, alguns inclusive, sumindo dentro das cavernas. É o maior sítio de cavernas da América Latina. Muitas delas ainda estão para ser descobertas e/ou mapeadas. São cavadas por rios que mergulham para dentro da terra, formando aberturas de indescritível beleza. O PETER ainda não possui plano de manejo e, por esse motivo, prevê frágil o acesso de turistas no interior das cavernas. Para que a economia do turismo da cidade de São Domingos não seja afetada pela falta do plano de uso e manejo desse território, em caráter emergencial, oferece pressupostos para que visitas turísticas aconteçam em 5 cavernas de seu complexo: Caverna Angélica, Terra Ronca I, Terra Ronca II, São Bernardo e São Mateus. MANUAL DE OPERAÇÕES DO PLANO EMERGENCIAL DE VISITAS TURÍSTICAS CAVERNAS PETER | PARQUE ESTADUAL DE TERRA RONCA | SÃO DOMINGOS (GO) 17 NBR 15331 SEBRAE GOIÁS PROJETO DE TURISMO E CULTURA REGIONAL NORDESTE DATA 08/09/2012 ELABORADO ELIEZER C. NEVES CONSULTOR REVISÃO 1 APROVADO (AUDITORIA INTERNA) TATIANA FERNANDEZ AUDITORA SGS NBR 15331 MANUAL DO SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA – ESPELEOTURISMO NAS CAVERNAS PETER ANGÉLICA, TERRA RONCA I, TERRA RONCA II, SÃO DOMINGOS, SÃO MATEUS SÃO DOMINGOS (GO) O Parque O Parque Estadual de Terra Ronca foi criado pela lei estadual n° 10.879, de 07 de julho de 1989, publicada em 19 de julho de 1989, para preservar a flora, a fauna, os mananciais e, em particular, as áreas de ocorrência de cavidades naturais subterrâneas e seu entorno, protegendo sítios naturais de relevância ecológica e reconhecida importância turística. As Cavernas do Parque No complexo estão grandes sistemas de cavernas do Brasil como o sistema Angélica – Bezerra, o sistema Terra Ronca – Malhada e o sistema São Mateus – Imbira. Na distribuição em províncias espeleológicas está localizado na Província Espeleológica do Bambuí, considerado o maior conjunto de ocorrência de calcários favoráveis à presença de cavernas no Brasil. As rochas desse grupo pertencem ao período Pré-Cambriano superior, com 500 a 600 milhões de anos. A província se divide em cinco distritos espeleológicos, com o complexo de cavernas do Parque pertencendo ao Distrito de São Domingos (LINO & ALLIEVI, 1980), que é composto pelos municípios de Aurora do Norte (TO), Campos Belos (GO), São Domingos (GO), Guarani de Goiás (GO) e Posse (GO). São limites ao Norte a cidade de Dianópolis (TO), ao Sul a cidade de Formosa (GO), a Leste a Serra Geral de Goiás (GO/BA) e a Oeste a Serra Geral do Paranã (GO/TO) (DUTRA, 1996. p.15). Na lista das trinta maiores cavernas do Brasil o Parque possui sete: a Lapa da Angélica com 14.100m de extensão, sendo considerada a 4ª mais longa caverna do Brasil; a Lapa de São Vicente, a 6ª mais longa do Brasil, com 13.555m de extensão; a Lapa São Mateus III em 8º lugar com 10.828m de extensão; a Lapa do Bezerra com 8.250m de extensão, classificada em 13º lugar; o Sistema Terra Ronca II/Malhada com 7.500m de extensão, sendo a 16ª classificada; a Lapa de São Vicente II a 24ª em extensão com 4.550m e a Lapa do São Mateus II/Imbira com 4.106m de extensão, a 28ª mais longa caverna no Brasil (BAMBUÍ, 2001). Também fazem parte do complexo espeleológico do Parque, além das cavernas já relacionadas, a Lapa do São Bernardo (GO-2) com 1.730m de desenvolvimento; a Lapa do Oco (GO-13) com 920m de desenvolvimento e a Lapa do Passa-Três (GO-14) também com 920m de desenvolvimento, entre inúmeras outras, todas cadastradas na Sociedade Brasileira de Espeleologia-SBE (Mapa roteiro). NBR 15331 SEBRAE GOIÁS DATA 08/09/2012 REVISÃO 1 PROJETO DE TURISMO E CULTURA ELABORADO REGIONAL NORDESTE ELIEZER C. NEVES CONSULTOR APROVADO TATIANA FERNANDEZ AUDITORA SGS NBR 15331 MANUAL DO SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA – ESPELEOTURISMO NAS CAVERNAS PETER ANGÉLICA, TERRA RONCA I, TERRA RONCA II, SÃO DOMINGOS, SÃO MATEUS SÃO DOMINGOS (GO) A Lapa da Terra Ronca e a da Angélica Terra Ronca era e ainda é a mais conhecida das cavernas do Parque, sobretudo pela tradicional festa religiosa e manifestação popular da Romaria do Bom Jesus, que acontece todos os anos nos dias 5 e 6 do mês de agosto. 18 MANUAL DE OPERAÇÕES DO PLANO EMERGENCIAL DE VISITAS TURÍSTICAS CAVERNAS PETER | PARQUE ESTADUAL DE TERRA RONCA | SÃO DOMINGOS (GO) A principal entrada de Terra Ronca é denominada de Lapa da Terra Ronca I, sendo atravessada pelo Rio Lapa e possuindo uma das maiores entradas de caverna do país com 100m de largura por 84 de altura. De acordo com relatos de moradores locais e a tradição dos romeiros, Terra Ronca possui poderes terapêuticos alcançados por meio da ingestão de água do Rio Lapa ou por permanência em seu interior, no salão denominado Hospital. Para a realização da romaria, no interior da entrada principal de Terra Ronca foi construído um altar no qual são celebradas missas, casamentos e batizados. No conjunto de cavernas do PETER, a Lapa da Angélica é a mais extensa, entretanto, o que a torna atrativa para o ecoturismo é a grande quantidade de salões e cortinas, com variedades de espeleotemas que podem ser visitados em uma área reduzida e de fácil acesso. A Lapa da Angélica recebeu o nome do rio que lhe deu origem, sendo também muito visitada por estar próxima da sede do município de São Domingos, a 22 km por rodovia não pavimentada. O Acesso às Cavernas Para o acesso às cavernas que compõem o Parque é necessário orientação de quem conheça bem a região e a localização das mesmas, pois, apesar de estarem situadas próximas à rodovia GO108, à exceção de Terra Ronca e Angélica, para as demais se faz necessário utilizar trilhas com trechos de difícil acesso. NBR 15331 SEBRAE GOIÁS PROJETO DE TURISMO E CULTURA REGIONAL NORDESTE DATA 08/09/2012 ELABORADO ELIEZER C. NEVES CONSULTOR REVISÃO 1 APROVADO (AUDITORIA INTERNA) TATIANA FERNANDEZ AUDITORA SGS NBR 15331 MANUAL DO SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA – ESPELEOTURISMO NAS CAVERNAS PETER ANGÉLICA, TERRA RONCA I, TERRA RONCA II, SÃO DOMINGOS, SÃO MATEUS SÃO DOMINGOS (GO) O início do passeio poderá obedecer a dois sentidos. A primeira sugestão seria partindo de São Domingos para Guarani de Goiás e a segunda no sentido inverso, independentemente de distância a ser percorrida, isso porque a Lapa da Terra Ronca está localizada na região central do Parque, aproximadamente 50 km da cidade de São Domingos, e a Lapa da Angélica no extremo Norte do Parque, a 22 km da sede do município. Se o acesso for via cidade de São Domingos, para a primeira hipótese, o circuito teria início pelo complexo Angélica, em seguida se deslocaria até o povoado de São João Evangelista ou proximidades da caverna Terra Ronca, para no dia seguinte prosseguir a expedição pelas cavernas Terra Ronca I e II. Em caso de um passeio mais prolongado, o próximo destino seria uma visita à caverna São Bernardo. Para a segunda hipótese, o passeio teria início pelo complexo cavernas Terra Ronca I e II. Havendo tempo e interesse a expedição permaneceria por mais um dia nas proximidades da Lapa de Terra Ronca ou no povoado, para num segundo dia de visitas conhecer a caverna São Bernardo e no terceiro se deslocar à Lapa da Angélica. No caso de apenas dois dias de excursão, no dia seguinte à visita a Terra Ronca, iria em direção ao complexo Angélica passando pelo povoado de São João Evangelista. MANUAL DE OPERAÇÕES DO PLANO EMERGENCIAL DE VISITAS TURÍSTICAS CAVERNAS PETER | PARQUE ESTADUAL DE TERRA RONCA | SÃO DOMINGOS (GO) 19 NBR 15331 SEBRAE GOIÁS DATA 08/09/2012 REVISÃO 1 PROJETO DE TURISMO E CULTURA ELABORADO REGIONAL NORDESTE ELIEZER C. NEVES CONSULTOR APROVADO (AUDITORIA INTERNA) TATIANA FERNANDEZ AUDITORA SGS NBR 15331 MANUAL DO SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA – ESPELEOTURISMO NAS CAVERNAS PETER ANGÉLICA, TERRA RONCA I, TERRA RONCA II, SÃO DOMINGOS, SÃO MATEUS SÃO DOMINGOS (GO) 8.5.2 – Apresentação do Sistema de Gestão de Segurança O Sebrae Goiás, na elaboração deste Manual de Operações do Plano Emergencial de Visitas Turísticas, tem como meta introduzir práticas de qualidade e segurança referenciadas na Norma ABNT NBR 15331 – Sistema de Gestão de Segurança, consorciadas às normas ABNT NBR 15503 – Espeleoturismo de Aventura – Requisitos para produtos e ABNT NBR 15339 – Condutores de Espeleoturismo de Aventura – Competência de Pessoal. Este material contém todas as informações técnicas organizacionais necessárias para que os operadores de espeleoturismo, no município de São Domingos (GO), possam executar de maneira confortável e correta as suas funções, bem como os clientes conhecerem o padrão de Segurança praticado. O Sistema de Gestão de Segurança das cavernas do Parque Estadual de Terra Ronca é dinâmico; pode e deve ser modificado sempre que necessário, principalmente a partir das propostas de quem executa as tarefas e também de sugestões dos seus clientes. Este manual apresenta uma visão abrangente do Sistema de Gestão de Segurança no Turismo de Aventura e define a interpretação geral dos requisitos da Norma ABNT NBR 15331 “Turismo de Aventura – Sistema de Gestão de Segurança - Requisitos” como requerido para o negócio de operações turísticas, formulando políticas para cada um dos requisitos. A revisão, aprovação e revisão passam a ser prerrogativas consorciadas da Semarh – Parque Estadual de Terra Ronca e staff de condutores locais de São Domingos, habilitados em espeleoturismo. 8.5.3 – Política de Segurança Adotada neste Manual Oferecer nas cavernas do PETER, um turismo espeleológico de acordo com as leis vigentes aplicáveis em suas operações e com a Norma da ABNT, NBR 15331 sobre o Sistema de Gestão de Segurança. Reafirmando o comprometimento com a Conduta Consciente nos Ambientes Naturais, o mínimo impacto socioambiental, com as boas práticas do turismo e com a melhoria contínua das operações. 20 MANUAL DE OPERAÇÕES DO PLANO EMERGENCIAL DE VISITAS TURÍSTICAS CAVERNAS PETER | PARQUE ESTADUAL DE TERRA RONCA | SÃO DOMINGOS (GO) NBR 15331 SEBRAE GOIÁS PROJETO DE TURISMO E CULTURA REGIONAL NORDESTE DATA 08/09/2012 ELABORADO ELIEZER C. NEVES CONSULTOR REVISÃO 1 APROVADO (AUDITORIA INTERNA) TATIANA FERNANDEZ AUDITORA SGS NBR 15331 MANUAL DO SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA – ESPELEOTURISMO NAS CAVERNAS PETER ANGÉLICA, TERRA RONCA I, TERRA RONCA II, SÃO DOMINGOS, SÃO MATEUS SÃO DOMINGOS (GO) 8.5.4 – Definição do Contexto e Identificação de Perigos e Avaliação e Controle de Riscos do Produto Espeleoturismo A atividade de espeleoturismo consiste na penetração em cavernas, oferecidas comercialmente, com objetivos recreativos e finalidade turística. O processo é caminhar no interior da cavidade, contemplando suas características geológicas, conhecendo seus característicos espeleotemas e formações naturais de fauna. A avaliação de riscos consiste então em comparar os níveis estimados de risco com critérios preestabelecidos, resultando numa classificação dos riscos que possibilite a sua gestão. O tratamento dos riscos consiste em estabelecer o processo pelo qual: - se identificam as diversas opções de tratamento; - essas opções são analisadas e avaliadas; - se preparam e implementam planos de tratamento dos riscos, inclusive planos de atendimento a emergências, que está sempre à disposição das partes interessadas. Esse processo de gestão de riscos envolve ainda monitorar e analisar criticamente o desempenho da gestão de riscos e as eventuais alterações que possam afetá-lo, e ainda comunicar e consultar as partes interessadas, internas e externas, conforme apropriado, em cada etapa do processo de gestão de riscos e no processo como um todo. Maiores detalhes são apresentados nas Planilhas de identificação de Perigos e Riscos. NBR 15331 SEBRAE GOIÁS DATA 08/09/2012 REVISÃO 1 PROJETO DE TURISMO E CULTURA ELABORADO REGIONAL NORDESTE ELIEZER C. NEVES CONSULTOR APROVADO (AUDITORIA INTERNA) TATIANA FERNANDEZ AUDITORA SGS NBR 15331 MANUAL DO SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA – ESPELEOTURISMO NAS CAVERNAS PETER ANGÉLICA, TERRA RONCA I, TERRA RONCA II, SÃO DOMINGOS, SÃO MATEUS SÃO DOMINGOS (GO) 8.5.5 – Requisitos Legais Aplicáveis • Norma da ABNT 15331 • Norma da ABNT 15399 • Norma da ABNT 15503 • Norma da ABNT 15285 • Código Civil (Lei nº 10.406/02) • Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.087/90) • Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) • Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) • Lei nº 9.985/00 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) MANUAL DE OPERAÇÕES DO PLANO EMERGENCIAL DE VISITAS TURÍSTICAS CAVERNAS PETER | PARQUE ESTADUAL DE TERRA RONCA | SÃO DOMINGOS (GO) 21 8.5.6 – Programas de Gestão de Segurança Os Programas de Gestão de Segurança foram elaborados em função de cada meta resultante dos objetivos determinados, assim, para cada meta há um programa correspondente determinando: • A ação a ser realizada; • O responsável para o cumprimento da ação; • Prazo para que o programa seja cumprido e; • O indicador de que o programa está sendo cumprido. Os Programas de Gestão de Segurança são analisados criticamente em intervalos planejados e regulares, e se necessário, são revisados para atender às mudanças nas atividades, produtos, serviços ou condições operacionais da organização. NBR 15331 SEBRAE GOIÁS PROJETO DE TURISMO E CULTURA REGIONAL NORDESTE DATA 08/09/2012 REVISÃO 1 ELABORADO ELIEZER C. NEVES CONSULTOR APROVADO (AUDITORIA INTERNA) TATIANA FERNANDEZ AUDITORA SGS NBR 15331 MANUAL DO SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA – ESPELEOTURISMO NAS CAVERNAS PETER ANGÉLICA, TERRA RONCA I, TERRA RONCA II, SÃO DOMINGOS, SÃO MATEUS SÃO DOMINGOS (GO) 8.5.7 – Implementação e Operação – Recursos, Estrutura e Responsabilidade • Cabe à gestão do PETER – Parque Estadual de Terra Ronca – Semarh, praticar a gestão do Manual de Operações do Plano Emergencial de Visitas Turísticas, bem como a implementação dos requisitos do Sistema de Gestão de Segurança neste material elaborado, destinando pessoas específicas do seu quadro de relacionamentos e parcerias locais para assegurar a implementação, manutenção e melhoria contínua do SGS. Autoridade: designar responsabilidades internas para implementação e operação deste manual. • Cabe ao diretor do PETER a exigência de cumprimento e responsabilidade final por todas as questões ocorridas nas atividades de espeleoturismo, para o atendimento dos requisitos da ABNT NBR 15331. Autoridade: poder de decisão final sobre as questões relativas ao Sistema de Gestão de Segurança. • Cabe aos condutores locais manter a efetividade deste manual em suas respectivas áreas preservando os preceitos do SGS, exigindo a solução das ações corretivas, ações preventivas, ações de melhoria, concernentes às suas gerências remetidas à diretoria do Parque. Autoridade: poder de decisão sobre questões técnicas relativas ao SGS incluindo aceitação, reprovação e correção de incidentes e não conformidades. • Cabe ao representante local da diretoria do PETER (a nomear) – assegurar que os requisitos do SGS sejam estabelecidos, implementados e mantidos de acordo com ABNT NBR 15331, quando o diretor não estiver presente. Relatar à direção o desempenho do SGS para análise crítica, com base para o aprimoramento do Sistema de Gestão de Segurança. Autoridade: fazer cumprir em todas as demais áreas os requisitos deste SGS. As questões disciplinares, se existentes, são encaminhadas aos respectivos condutores. 22 MANUAL DE OPERAÇÕES DO PLANO EMERGENCIAL DE VISITAS TURÍSTICAS CAVERNAS PETER | PARQUE ESTADUAL DE TERRA RONCA | SÃO DOMINGOS (GO) NBR 15331 SEBRAE GOIÁS PROJETO DE TURISMO E CULTURA REGIONAL NORDESTE DATA 08/09/2012 ELABORADO ELIEZER C. NEVES CONSULTOR REVISÃO 1 APROVADO (AUDITORIA INTERNA) TATIANA FERNANDEZ AUDITORA SGS NBR 15331 MANUAL DO SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA – ESPELEOTURISMO NAS CAVERNAS PETER ANGÉLICA, TERRA RONCA I, TERRA RONCA II, SÃO DOMINGOS, SÃO MATEUS SÃO DOMINGOS (GO) • Cabe ao diretor do PETER promover, em parceria com outros órgãos e organizações, pro- cessos anuais de capacitação para condutores locais, buscando aprimorar o emprego deste manual e do SGS em sua totalidade. Autoridade: vincular a participação dos profissionais ao processo de credenciamento dos condutores locais habilitados para guiar nas cavernas. Capacitação Introdutória: destinada aos colaboradores de todos os setores com abordagem do SGS; Capacitação Específica: destinada às necessidades de cada setor da empresa - comercial, operacional, inclusive os clientes, financeiro e administrativo; Conscientização: ações e reuniões abordando sensibilização e conscientização dos colaboradores aos temas do SGS. As capacitações são avaliadas ao final de cada módulo por meio de procedimento específico. As opiniões, ideias e reclamações dos colaboradores são respeitadas buscando dessa forma melhorar a segurança e o trabalho. • Cabe ao diretor do PETER tornar público toda a documentação relacionada à aplicação deste manual, desde que sob solicitação, mantendo vigente as comunicações internas necessárias, bem como, convocar os condutores locais para discutir assuntos pertinentes às suas atividades. Toda a documentação envolvida: - Registro da reclamação/consultas/sugestões, a investigação e as respostas - são arquivadas juntas e ficam retidas na direção do PETER; - Este manual contendo o aparato de regras e pressupostos operacionais como: Plano de Atendimento Emergencial, Planilha de Riscos e Perigos e Processos de Tratamento; - Fichas de saúde e Termo de Conhecimento de Riscos dos Clientes; - Ainda qualquer outro documento utilizado para assegurar a eficácia do SGS e seus processos. MANUAL DE OPERAÇÕES DO PLANO EMERGENCIAL DE VISITAS TURÍSTICAS CAVERNAS PETER | PARQUE ESTADUAL DE TERRA RONCA | SÃO DOMINGOS (GO) 23 NBR 15331 SEBRAE GOIÁS PROJETO DE TURISMO E CULTURA REGIONAL NORDESTE DATA 08/09/2012 REVISÃO 1 ELABORADO ELIEZER C. NEVES CONSULTOR APROVADO (AUDITORIA INTERNA) TATIANA FERNANDEZ AUDITORA SGS NBR 15331 MANUAL DO SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA – ESPELEOTURISMO NAS CAVERNAS PETER ANGÉLICA, TERRA RONCA I, TERRA RONCA II, SÃO DOMINGOS, SÃO MATEUS SÃO DOMINGOS (GO) Controle de Documentos: Os documentos normativos relacionados aos requisitos deste Sistema de Gestão da Segurança são verificados, aprovados, emitidos, revisados e controlados, de forma que fique assegurado o uso da versão correta do documento adequado no momento e no local certos, sendo impedida a utilização de documentos obsoletos. Os demais documentos possuem controles proporcionais ao seu nível de relevância para a Segurança. As alterações em documentos são analisadas criticamente e aprovadas pelas mesmas áreas ou funções que realizaram a análise crítica e a aprovação originais. 8.5.8 – Controle Operacional – Documentação Aplicada O diretor do PETER realiza a gestão dos seguintes documentos: • Credenciamento de condutores e respectivos processos de suspensão (págs. 12 e 13); • Uso do crachá funcional dos condutores (pág. 13); • Comprovantes dos processos de capacitações anuais dos condutores; • Planilha de perigos e riscos (pág. 25); • Registro e investigação de acidentes e incidentes (pág. 26); • Reclamações e sugestões com respectivas respostas (pág. 28 – opinário); • Fichas de saúde e termo de conhecimento de risco (págs. 15 e 16); • Registros de treinamento e aplicação do Plano de Atendimento Emergencial (PAE); • Estrutura do briefing (pág. 25); • Registro de monitoramento de estruturas e locais de realização das atividades. 24 MANUAL DE OPERAÇÕES DO PLANO EMERGENCIAL DE VISITAS TURÍSTICAS CAVERNAS PETER | PARQUE ESTADUAL DE TERRA RONCA | SÃO DOMINGOS (GO) NBR 15331 SEBRAE GOIÁS PROJETO DE TURISMO E CULTURA REGIONAL NORDESTE DATA 08/09/2012 REVISÃO 1 ELABORADO ELIEZER C. NEVES CONSULTOR APROVADO (AUDITORIA INTERNA) TATIANA FERNANDEZ AUDITORA SGS NBR 15331 MANUAL DO SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA – ESPELEOTURISMO NAS CAVERNAS PETER ANGÉLICA, TERRA RONCA I, TERRA RONCA II, SÃO DOMINGOS, SÃO MATEUS SÃO DOMINGOS (GO) 8.5.9 – Especificações Técnicas e de Controle Operacional • Capacidade de carga – será especificada mediante o plano de manejo, ainda não elaborado. De maneira prévia para compor o Plano Emergencial de Visitas Turísticas, adota-se o máximo de 40 turistas circulando ao dia com o atendimento em grupos de máximo 8 pessoas para 1 condutor, com intervalos de circulação e pisoteio de 20 minutos. • Mão de obra necessária – 1 condutor para cada grupo de 8 turistas, conduzindo à frente, prevalecendo a observação de segurança do grupo como um todo. • Briefing – avisos prévios aos turistas. Deve ser feito antes de iniciar o processo de circulação no interior das cavernas como forma de esclarecer regras, perigos e riscos que envolvem a atividade. Segue modelo: • Cumprimentar o turista; • Realizar a apresentação pessoal; • Verificar as fichas de saúde e termo de conhecimento de risco do grupo; • Informações sobre o local da operação (pág. 31); • Descrever que se trata de ambiente fechado, escuro, sem rotas de fuga que proporcionem retorno no meio da atividade; • Passar as informações ambientais e regras constantes no Plano Emergencial de Visitas Turísticas; • Ressaltar os riscos com animais peçonhentos, quedas, outros especificados; • Oferecer sanitários, alertando que o ambiente não oferece condições para suprir necessidades fisiológicas durante a atividade; • Conferir equipamentos e vestimentas do visitante; • Encaminhar o visitante até a atividade. • Tempo necessário para realização da atividade – mínimo 3 horas, máximo respeitando o tempo entre 08h e 17h. • Nível de dificuldade – difícil. MANUAL DE OPERAÇÕES DO PLANO EMERGENCIAL DE VISITAS TURÍSTICAS CAVERNAS PETER | PARQUE ESTADUAL DE TERRA RONCA | SÃO DOMINGOS (GO) 25 NBR 15331 SEBRAE GOIÁS PROJETO DE TURISMO E CULTURA REGIONAL NORDESTE DATA REVISÃO 1 08/09/2012 ELABORADO ELIEZER C. NEVES CONSULTOR APROVADO (AUDITORIA INTERNA) TATIANA FERNANDEZ AUDITORA SGS NBR 15331 MANUAL DO SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA – ESPELEOTURISMO NAS CAVERNAS PETER ANGÉLICA, TERRA RONCA I, TERRA RONCA II, SÃO DOMINGOS, SÃO MATEUS SÃO DOMINGOS (GO) • Restrições das atividades – pessoas com fobia de altura, escuro, ambientes fechados, ges- tantes, pouca mobilidade, hérnia de disco, pós-operatório, pessoas alcoolizadas ou sob efeito de drogas. • Idade permitida – mínimo 12 anos. • Perfil do praticante – Não seja sedentário e com obesidade aparente, sob avaliação do con- dutor. O que levar: – Mochila para trilha; – Roupas confortáveis que sequem rápido; – Água para beber; – Calçados com solado aderente; – Repelente e protetor solar; – Roupas de banho; – Máquina fotográfica; – Barras de cereais. Não é permitido: – Camiseta regata; – Bermudas, shorts; – Calçado aberto, sandália, croke, papete; outros; – Lanchar dentro das cavernas. Equipamentos do condutor: – Capacete que não tenha aba e que apresente três pontos de fixação, com fivela que assegure o fechamento e que atenda aos requisitos da EN 12492; – Vestimenta adequada às condições de temperatura, umidade e abrasão das cavernas e calçado fechado adequado com sola antiderrapante; – Estojo de primeiros socorros; – Faca ou canivete; –Apito; 26 – Mochila para transportar os equipamentos relacionados; – Compartimento para contenção e transporte dos resíduos sólidos. MANUAL DE OPERAÇÕES DO PLANO EMERGENCIAL DE VISITAS TURÍSTICAS CAVERNAS PETER | PARQUE ESTADUAL DE TERRA RONCA | SÃO DOMINGOS (GO) NBR 15331 SEBRAE GOIÁS DATA 08/09/2012 PROJETO DE TURISMO E CULTURA ELABORADO REGIONAL NORDESTE ELIEZER C. NEVES CONSULTOR REVISÃO 1 APROVADO (AUDITORIA INTERNA) TATIANA FERNANDEZ AUDITORA SGS NBR 15331 MANUAL DO SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA – ESPELEOTURISMO NAS CAVERNAS PETER ANGÉLICA, TERRA RONCA I, TERRA RONCA II, SÃO DOMINGOS, SÃO MATEUS SÃO DOMINGOS (GO) • Para cavernas com trechos do percurso que requeiram iluminação individual: – Sistema de iluminação acoplado ao capacete, permitindo o uso de carbureto apenas como apontado no Plano Emergencial de Visitas Turísticas, ou elétrico conforme apontado no estudo; – Um sistema de iluminação reserva; – Carbureto ou pilhas reservas; – Compartimento estanque para transportar carbureto ou pilhas reservas; – Corda de no mínimo 20m, com no mínimo 9mm, de poliamida, com estrutura de capa e alma, que atenda EN 1891. • Equipamentos do cliente: – Capacete que não tenha aba e que apresente três pontos de fixação, com fivela que assegure o fechamento e que atenda aos requisitos da EN 12492; – Vestimenta adequada às condições de temperatura, umidade e abrasão das cavernas e calçado fechado adequado com sola antiderrapante; – Para cavernas com trechos do percurso que requeiram iluminação individual, ter sistema de iluminação acoplado ao capacete, permitindo o uso de carbureto apenas como apontado no Plano Emergencial de Visitas Turísticas, ou elétrico conforme apontado no estudo. • Equipamentos cedidos pela estrutura local de operação: – Capacetes – implementar e manter um processo de inspeção periódica e manutenção preventiva e corretiva. Deve dispor de um controle de uso dos equipamentos, respeitando tempo máximo de uso de acordo com a especificação do fabricante. É necessário manter-se o registro da data da compra, recomendações do fabricante, dias do uso, tipo do uso e eventos ocorridos com os equipamentos, tais como quedas e fricção. • Controle de qualidade empregado na operação – cabe ao condutor da operação, oferecer ao cliente o opinário de controle de qualidade da operação e disponibilizar, para controle, à diretoria do PETER, para que sejam proferidas respostas quando necessárias, bem como desenvolvido ajustes quando apontados como fatores críticos da qualidade e segurança. Modelo: MANUAL DE OPERAÇÕES DO PLANO EMERGENCIAL DE VISITAS TURÍSTICAS CAVERNAS PETER | PARQUE ESTADUAL DE TERRA RONCA | SÃO DOMINGOS (GO) 27 NBR 15331 SEBRAE GOIÁS DATA 08/09/2012 PROJETO DE TURISMO E CULTURA ELABORADO REGIONAL NORDESTE ELIEZER C. NEVES CONSULTOR REVISÃO 1 APROVADO (AUDITORIA INTERNA) TATIANA FERNANDEZ AUDITORA SGS NBR 15331 MANUAL DO SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA – ESPELEOTURISMO NAS CAVERNAS PETER ANGÉLICA, TERRA RONCA I, TERRA RONCA II, SÃO DOMINGOS, SÃO MATEUS SÃO DOMINGOS (GO) OPINÁRIO Caro cliente. Para melhoria de nossas operações e aplicação do Sistema de Gestão de Segurança, favor preencher o questionário abaixo: Nome do cliente (preenchimento opcional) ________________________________ Data da operação turística _____/_____/_____ Nome do condutor _________________________________________________ As informações que antecederam a circulação nas cavernas foram suficientes? ( ) Sim ( ) Não O tempo de permanência dentro da caverna foi satisfatório? ( ) Sim ( ) Não O equipamento disponibilizado atendeu às necessidades? ( ) Sim ( ) Não Os riscos foram controlados pelo condutor causando tranquilidade na operação? ( ) Sim ( ) Não As informações oferecidas foram suficientes e bem compreendidas? ( ) Sim ( ) Não Considera o comportamento do condutor adequado? ( ) Sim ( ) Não Considera o equipamento do condutor eficiente? ( ) Sim ( ) Não Pontos negativos a citar _______________________________________________ Pontos positivos a ressaltar _____________________________________________ • Informações do local da operação – em cada visita, deve ser apresentado pelo condutor um mapa croqui de deslocamento interno aos clientes, com objetivo de promover um mapa mental de deslocamento que favorece a operação do Plano de Atendimento Emergencial quando necessário. Também deve se oferecer informações quanto à extensão da caverna, fragilidade, temperatura, presença de água, presença de desníveis, pisos escorregadios, tipo de fauna existente e riscos biológicos de contaminação quando houver. Devem ser relacionados os equipamentos aplicados e antecipados os procedimentos principais em caso de emergência. 28 MANUAL DE OPERAÇÕES DO PLANO EMERGENCIAL DE VISITAS TURÍSTICAS CAVERNAS PETER | PARQUE ESTADUAL DE TERRA RONCA | SÃO DOMINGOS (GO) NBR 15331 SEBRAE GOIÁS DATA 08/09/2012 REVISÃO 1 PROJETO DE TURISMO E CULTURA ELABORADO REGIONAL NORDESTE ELIEZER C. NEVES CONSULTOR APROVADO (AUDITORIA INTERNA) TATIANA FERNANDEZ AUDITORA SGS NBR 15331 MANUAL DO SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA – ESPELEOTURISMO NAS CAVERNAS PETER ANGÉLICA, TERRA RONCA I, TERRA RONCA II, SÃO DOMINGOS, SÃO MATEUS SÃO DOMINGOS (GO) 8.6 – Planilha de Perigos e Riscos A premissa do Sistema de Gestão de Segurança determina que o que for classificado como perigo deve ser evitado e riscos devem ser observados, controlados e tratados para que diminuam sua incidência. Nesse sentido, foram analisados os aspectos gerais das 5 cavernas e classificados nesta planilha com respectivos apontamentos de tratamentos recomendados, em referência à Norma ABNT NBR 15503. O processo é construído a partir do seguinte exposto: 1º - Estabelecimento do contexto; 2º - Identificar perigos e riscos; 3º - Analisar riscos; 4º - Avaliar riscos; 5º - Tratar riscos. O resultado deve ser monitorado e revisado criticamente. • Matriz de conceitos: - Perigo – fonte ou situação com potencial para provocar danos em termos de lesão, doença, danos à propriedade, dano ao ambiente de trabalho, ou uma combinação desses. - Risco – modificação causada à saúde e bem-estar do cliente decorrente das atividades realizadas. - RISCO = PROBABILIDADE X CONSEQUÊNCIA MANUAL DE OPERAÇÕES DO PLANO EMERGENCIAL DE VISITAS TURÍSTICAS CAVERNAS PETER | PARQUE ESTADUAL DE TERRA RONCA | SÃO DOMINGOS (GO) 29 NBR 15331 SEBRAE GOIÁS PROJETO DE TURISMO E CULTURA REGIONAL NORDESTE DATA 08/09/2012 ELABORADO ELIEZER C. NEVES CONSULTOR REVISÃO 1 APROVADO (AUDITORIA INTERNA) TATIANA FERNANDEZ AUDITORA SGS NBR 15331 MANUAL DO SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA – ESPELEOTURISMO NAS CAVERNAS PETER ANGÉLICA, TERRA RONCA I, TERRA RONCA II, SÃO DOMINGOS, SÃO MATEUS SÃO DOMINGOS (GO) 8.6.1 – Análise de Riscos 8.6.2 – Medidas Qualitativas de Consequências Nível Descrição Exemplo de descrição 1 Insignificância Não requer tratamento nem remoção. Sem lesões. Sem perda financeira. 2 Baixa Requer primeiros socorros no local, mas nãorequer remoção. Pequena perda financeira. 3 Moderada Requer remoção e breve tratamento médico. Comprometimento da continuação da atividade. Perda financeira significativa. 4 Alta Requer remoção complexa e/ou tratamento hospitalar prolongado (internação). Interrupção da atividade. Grande perda financeira. 5 Catastrófica Morte. Perda financeira irreparável. NBR 15331 SEBRAE GOIÁS PROJETO DE TURISMO E CULTURA REGIONAL NORDESTE DATA 08/09/2012 ELABORADO ELIEZER C. NEVES CONSULTOR REVISÃO 1 APROVADO (AUDITORIA INTERNA) TATIANA FERNANDEZ AUDITORA SGS NBR 15331 MANUAL DO SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA – ESPELEOTURISMO NAS CAVERNAS PETER ANGÉLICA, TERRA RONCA I, TERRA RONCA II, SÃO DOMINGOS, SÃO MATEUS SÃO DOMINGOS (GO) 8.6.3 – Medidas Qualitativas de Probabilidade Nível 30 Descrição Exemplo de descrição 1 Quase impossível Poderá ocorrer somente em circunstâncias excepcionais. 2 Improvável Poderá ocorrer alguma vez. 3 Possível Deverá ocorrer alguma vez. 4 Provável Provavelmente ocorrerá na maioria das vezes. 5 Quase certo Espera-se que ocorra na maioria das vezes. MANUAL DE OPERAÇÕES DO PLANO EMERGENCIAL DE VISITAS TURÍSTICAS CAVERNAS PETER | PARQUE ESTADUAL DE TERRA RONCA | SÃO DOMINGOS (GO) 8.6.4 – Planilha de Riscos Cavernas PETER – Angélica, Terra Ronca I, Terra Ronca II, São Bernardo, São Mateus. Risco Probabilidade Consequência Morte Possível Catastrófica Dirigir-se a pontos elevados da cavidade e buscar evacuar imediatamente. Queda de pedras Lesão e objetos média Possível Baixa Demarcar o local de incidência e interromper o ambiente. Hipotemia ou hipertemia Lesão leve Possível Alta Aplicar vestimentas adequadas que impedem o processo. Quedas Lesão leve Possível Alta Demarcar o local de incidência e interromper o ambiente. Perda de equipamentos e outros Lesão leve Possível Baixa Acionar sistema de transporte com ponto fixo ao corpo. Cliente se perder Lesão do grupo grave Quase improvável Moderada Acionar deslocamento por agrupamento constante. Acidente com o condutor Lesão média Possível Moderada Promover visitas com 2 condutores, mínimo, por cada grupo. Contaminação Lesão leve Quase improvável Alta Demarcar o local de incidência e interromper o ambiente. Acidentes com animais peçonhentos Lesão grave Quase improvável Alta Promover o uso de perneiras e luvas de couro. Indisposição do cliente Lesão média Possível Baixa Diminuir o percurso no interior da caverna. Cliente interromper a operação por motivo psicológico Lesão grave Possível Moderada Aprimorar o processo de triagem do cliente por meio do preenchimento da ficha de saúde. Desestabilização do piso de caminhada Lesão grave Possível Baixa Demarcar o local de incidência e interromper o ambiente. Aumento repentino do volume de água Dano Tratamento MANUAL DE OPERAÇÕES DO PLANO EMERGENCIAL DE VISITAS TURÍSTICAS CAVERNAS PETER | PARQUE ESTADUAL DE TERRA RONCA | SÃO DOMINGOS (GO) 31 NBR 15331 SEBRAE GOIÁS PROJETO DE TURISMO E CULTURA REGIONAL NORDESTE DATA 08/09/2012 REVISÃO 1 ELABORADO ELIEZER C. NEVES CONSULTOR APROVADO (AUDITORIA INTERNA) TATIANA FERNANDEZ AUDITORA SGS NBR 15331 MANUAL DO SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA – ESPELEOTURISMO NAS CAVERNAS PETER ANGÉLICA, TERRA RONCA I, TERRA RONCA II, SÃO DOMINGOS, SÃO MATEUS SÃO DOMINGOS (GO) 8.6.5 – Registro e Investigação de Acidentes e Incidentes Promover o tratamento de riscos requer comunicar, sistematicamente, fatos ocorridos de acordo com a planilha de tratamento. Modelo: Registro de investigação de acidentes e incidentes 1. ATIVIDADE 2. DATA 3. LOCAL 4. ENVOLVIDOS 5. DESCRIÇÃO DO ACIDENTE 6. DESCRIÇÃO DAS CAUSAS DO ACIDENTE 7. AÇÃO CORRETIVA PROPOSTA 8. RESPONSÁVEL PELA CORREÇÃO 9. PRAZO PARA FINALIZAR A CORREÇÃO 32 MANUAL DE OPERAÇÕES DO PLANO EMERGENCIAL DE VISITAS TURÍSTICAS CAVERNAS PETER | PARQUE ESTADUAL DE TERRA RONCA | SÃO DOMINGOS (GO) 9. MATERIAL FOTOGRÁFICO DOS TRABALHOS QUE ENVOLVERAM A ELABORAÇÃO DESTE MANUAL MANUAL DE OPERAÇÕES DO PLANO EMERGENCIAL DE VISITAS TURÍSTICAS CAVERNAS PETER | PARQUE ESTADUAL DE TERRA RONCA | SÃO DOMINGOS (GO) 33 10.CONCLUSÃO O presente material embasa procedimentos determinantes para finalização do contexto e implementação do Manual de Operações do Plano Emergencial de Visitas Turísticas das cavernas do PETER – Goiás. Eleva-se, determinante, exaurir os seguintes passos: AÇÃO RESPONSABILIDADE Aprovar o contexto do Plano Emergencial Semarh Veicular em Diário Oficial o Plano Emergencial Semarh Definir o croqui de circulação interna das cavernas Condutores locais Elaborar o Plano de Atendimento Emergencial de cada caverna Sebrae Goiás Expor o conteúdo do Manual de Operações do Plano Emergencial à comunidade local Semarh e Sebrae Goiás Capacitar condutores locais com referências ABNT NBR Semarh e Sebrae Goiás Implementar e monitorar o SGS exposto neste material Semarh 11. FONTES DE PESQUISA Mapa e Roteiro Ecoturístico do Complexo de Cavernas do Parque Estadual de Terra Ronca - PETER – Msc. Magda Beatriz MATTEUCCI 1; José Neto SOARES FILHO 2; Profº Dr. Elimar Pinheiro NASCIMENTO 1 - UFG – Escola de Agronomia CP 131 – Campus II, GO - [email protected] 2 - Terra Carta Ltda – [email protected] 3 - Universidade de Brasília - CDS http://www.gaiaexpedicoes.com/destinos/terra_ronca/destinos_terraronca.html (consulta em 07/09/2012) SEBRAE EM GOIÁS – ESCRITÓRIO REGIONAL NORDESTE Projeto de Turismo e Cultura Regional Nordeste Rua Padre Trajano, 860, Centro, Telefone: (62) 3481-2087 CEP: 73900-000 – Posse (GO) E-mail: [email protected] 34 MANUAL DE OPERAÇÕES DO PLANO EMERGENCIAL DE VISITAS TURÍSTICAS CAVERNAS PETER | PARQUE ESTADUAL DE TERRA RONCA | SÃO DOMINGOS (GO)