ATA 30 - Prefeitura Municipal de Rincão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RINCÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 30/2015
PROCESSO Nº 55/2015
Pela presente Ata de Registro de Preços, de um lado o MUNICÍPIO DE RINCÃO,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 56.338.247/0001-77, localizada na Rua 21 de
Novembro, nº 256, Centro – Rincão – SP, doravante denominada PREFEITURA,
representada pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. Amarildo Dudu Bolito, RG: n°
15.323.502-0-SSP-SP e CPF nº: 056.462.668-66 de acordo com a atribuição que lhe foi
conferida pelo artigo 13, do Decreto nº 2.127, de 11 de outubro de 2.005 e
ulteriores alterações, e de outro lado a empresa CIRURGICA UNIÃO LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 04.063.331/0001-21, sediada na avenida 28-A-, nº 645, Vila
Alemã da cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo, adjudicatária do Pregão para
Registro de Preços nº 24/2015, representada pelo seu Sócio Gerente, senhor
Sergio Eduardo Guerra da Silva Junior, portador do RG nº 32.435.094-6 e CPF nº
219.763.728-28, daqui por diante denominada FORNECEDORA, resolvem
REGISTRAR os preços, com integral observância da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1.993, com as alterações posteriores e do Decreto nº 06, de 25 de março
de 2.013 e ulteriores alterações, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1 – DO OBJETO E PREÇOS
1.1
– Constitui objeto da presente Ata o registro de preço(s) do(s) item(s) dela
constante(s), nos termos do artigo 15, da Lei Federal nº 8.666/93, e do Decreto
Municipal nº 006, de 25 de março de 2.013 e ulteriores alterações.
1.2
- O(s) preço(s) registrado(s) tem caráter de orientação (preço máximo),
cabendo aos Órgãos Participantes à obrigação de promover pesquisa de mercado
antes da utilização desta Ata, pesquisa essa cujo resultado deverá constar do
campo próprio da requisição.
1.3
– O(s) preço(s) registrado(s) na presente Ata refere(m)-se ao(s)seguinte(s)
item(s):
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RINCÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Item
Descrição
Unid.
01
Abaixador de Língua: espátula de madeira, na cor natural,
formato convencional, lisa, isenta de rebarbas, com superfície
e bordas devidamente acabadas, embalada individualmente e
acondicionadas em pacotes com 100 unidades.(MARCA
ESTILO)
Aparelho de tricotomia descartável, duas lâminas, com
capa plástica de proteção, acondicionadas em embalagem
contendo 02 (duas) unidades.(MARCA MAXICOR)
Bolsa Coletora de Urina 2000 ml sistema fechado,
confeccionada em material resistente, branco opaco na face
posterior e transparente na face anterior, frasco graduado
estéril, com conector de sonda rígido, e siliconizado, extensor
em pvc transparente, medindo 1,30m e diâmetro interno
entre 0,7-0,9mm, com dispositivo autovedante para coleta de
urina contendo Válvula antirefluxo e filtro de ar, pinça para
interrupção do fluxo no extensor e no sistema de drenagem,
Alças para fixação no leito e dispositivo para fixação da
extremidade de saída de urina, para que a mesma não toque
no chão, atendendo a RDC 25 da ANVISA.(MARCA MED URIN)
Bota de Unna para tratamento de feridas; bandagem
constituída de algodão puro ou misto, pronta para uso,
impregnada de pasta composta no mínimo de oxido de zinco,
glicerina, óleo de castor ou mineral mantendo a atadura
umedecida, medindo aproximadamente 7,5cm de largura x
9m de comprimento embaladas individualmente.(MARCA
CASEX)
Cadarço sarjado nº 12 para Traqueostomia, não estéril, de
excelente qualidade com 84% algodão e 16% poliéster,
resistente para manter fixação permanente, acondicionados
em embalagem com dados do fabricante.(MARCA SONI)
Cânula orofaríngea/guedel n° 1; confeccionada em
polipropileno, com suporte interno resistente, com
flexibilidade e curvatura adequadas; orifício central que
garanta ventilação, com borda de segurança; resistente à
desinfecção atóxica, isento de rebarbas e defeitos.(MARCA
ADVANTIVE)
Coletor de material pérfuro cortante com desconector de
agulhas de vacutainer, com alça em papelão ondulado,
resistente, impermeável, com capacidade para 1,5 litros,
embalado individualmente, com dados, identificação e
procedência.(MARCA POLAR FIX)
Coletor urinário de perna com capacidade de 500 ml;
possui válvula antirefluxo e fendas, tipo casas na porção
superior e inferior da bolsa e duas faixas de fixação
confeccionada em material elástico, não traumático.(MARCA
ADVANTIVE)
Almotolia hospitalar frasco 100 ml com clorexidina 0,2%
solução alcoolica pronto uso, de plástico, resistente, paredes
uniformes em sua espessura, com tampa rígida, bico provido
de encaixe para fechamento e que não seja necessário o uso
de tesoura ou lâmina para abertura, com registro no M.S.,
laudo de testes do INCQS ou laboratório credenciado
(atividade antimicrob., irritab. dérmica e ocular). Embalagem
Pacote
23
31
32
33
38
58
59
65
Qtde.
R$
Unit
2,78
187
Embalag
.
R$
Total
519,86
0,45
375
Unid.
168,75
2,28
187
Unid.
426,36
19,80
60
Rolo
1.188,00
3,97
7
Unid.
27,79
2,60
7
Unid.
18,20
3,55
225
Unid.
798,75
7,80
150
Unid.
1,170,00
1,23
187
230,01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RINCÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
66
68
70
81
85
89
97
100
103
107
com perfeita vedação, com identificação clara e visível do
princípio ativo no painel principal da mesma.(MARCA RIO
QUIMICA)
Almotolia hospitalar frasco 100 ml com clorexidina 0,2%
solução aquosa pronto uso, de plástico, resistente, paredes
uniformes em sua espessura, com tampa rígida, bico provido
de encaixe para fechamento e que não seja necessário o uso
de tesoura ou lâmina para abertura, com registro no M.S.,
laudo de testes do INCQS ou laboratório credenciado
(atividade antimicrob., irritab. dérmica e ocular). Embalagem
com perfeita vedação, com identificação clara e visível do
princípio ativo no painel principal da mesma. (MARCA RIO
QUIMICA)
Curativo formato redondo para punção; Filme plástico,
adesivo termoplástico, fibras sintéticas, polímero acrílico e
polietileno, acondicionados em caixa com 500 unid.(MARCA
AMP)
Curativo de Carvão Ativado de Prata 6,5 x 9,5 cm; curativo
estéril (sachê) composto por uma camada de carvão ativado
impregnado com prata (25 μg/cm2) inserida em um
envoltório de não tecido, acondicionado em caixa com 10
unid. (MARCA CASEX)
Equipo Microgotas para administração de soluções
parenterais, estéril, contendo câmara flexível gotejadora
microgotas, conector com ponta perfurante graduada em três
níveis diferentes com protetor, tubo transparente flexível e
atóxico com comprimento igual ou superior a 1,50 cm, com
injetor lateral, pinça rolete para controle do fluxo, com
conector tipo luer lock com protetor na ponta, embalagem
individual, conforme portaria MS-SVS, de 23/01/96.(MARCA
LABOR IMPORT )
Espátula de Ayres em madeira, com rigidez compatível com
a finalidade, descartável, não estéril, com bordas
arredondadas bem acabadas, sem rebarbas e com a superfície
lisa, medindo aproximadamente de 0,5 cm de largura por 18
cm de comprimento. (MARCVA ESTILO)
Extensão para inalação de ar comprimido; Mangueira em
PVC transparente com 1,5m de comprimento com rosca para
acoplamento na rede de ar comprimido, compatível com o gás
e cor padrão, ponta padrão para acoplamento em
micronebulizador.(MARCA DARU)
Fita para ECG 58 mm x 30m; papel termo sensível para
eletrocardiográfo, medindo 58 mm X 30 m, embaladas de
acordo com a praxe do fabricante. (MARCA CARDIOSINAL)
Fita adesiva para esterilização em autoclave; medindo
19mm x 30 m, constituída de dorso de papel crepado tratado,
com impressão de sinalizador visual com alteração de cor
após exposição à alta temperatura da autoclave e enrolada em
forma contínua em anel de papelão. (MAR A SIEX)
Fixador citológico, polietilenoglicol em àlcool etílico,
spray, com 100 ml; Polietilenoglicol ou polipropilenoglicol,
em álcool etílico para fixação de lâminas, concentração de 25
a 50 mg/ml, acondicionado em frascos spray contendo 100
ml.
Fralda geriatrica descartável, adulto, grande; atóxica,
Unid.
1,23
187
Caixa
230,01
9,80
75
Caixa
735,00
177,00
37
Unid.
6.549,00
1,14
300
Unid.
342,00
0,060
900
Unid.
54,00
5,79
37
Rolo
214,23
3,35
60
Rolo
201,00
2,25
45
101,25
Frasco
Pacote
37
450
30,99
13,945,50
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RINCÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
114
115
116
117
119
121
124
126
formato anatômico, composta de fibras e celulose e
polipropileno; filmes de polietileno e polipropileno; adesivos
termoplásticos; fios elásticos nas pernas; barreiras
antivazamento; fragrância e flocogel; para uso geriátrico, no
tamanho grande acima de 70 Kg com condições de acordo
com a Portaria 1.480 de 1990 do MS e legislação atual
acondicionadas em pacote contendo 30 unid.(MARCA
INCONTINENCE)
Frasco para nutrição enteral de 500 ml; confeccionado em
material plástico atóxico transparente, com graduação; tampa
com rosca, rótulo para identificação e dispositivo em alça na
base.(MARCA BIOBASE)
Frasco umidificador de oxigênio, plástico, com capacidade
de 250 ml, com tampa e extensão; tampa em nylon
conforme especificação; tubo com borbulhador para permitir
o arraste das partículas; copo translúcio graduado com
Certificado de Fabricação.(MARCA OXIGEL)
Garrote (fita hemostática); uso único; livre de látex
(sintético); não talcado; rolo com 25 tiras destacáveis;
embalagem
dispensadora;
com dimensões de cada tira: 2,5 x 36mm (largura x
comprimento) em caixa (rolo) contendo 25 tiras.(MARCA
LABOR IMPORT)
Gel cicatrizante hidrocolóide + alginato de cálcio e sódio
85g; hidratnte e absorvente, não estéril, composto de alginato
de cálcio e sódio e carboximetilcelulose sódica num excipiente
aquososo, transparente e viscoso, produto acondicionado em
tubo de 85g, tampa flip-top. rotulagem que garanta a
abertura sem a contaminação e a conservação das
características do mesmo.(MARCA CASEX)
Gel para ultrassonografia 1kg; gel condutor para uso em
ultrassonografia, eletrocardiograma, acondicionado em frasco
translúcido, com bico dosador e tampa acondicionados em
frasco de 1 kg; atendendo a RDC 25 da ANVISA.(MARCA
CARBOGEL)
Hipoclorito sodio 1% 5000 ml, acondicionado em frascos
com capacidade para 5000 ml.MARCA PROLINK)
Lâmina de Bisturi nº 15; estéril, com lâmina em aço
inoxidável ou aço carbono, polida, afiada sem rebarbas ou
sinais de oxidação, com plástico protetor rígido, fixada a cabo
em plástico resistente e ranhuras para evitar deslize quando
manuseado; embalagem individual com selagem eficiente que
garanta a integridade do produto até o momento de sua
utilização permita a abertura e transferência com técnica
asséptica, acondicionadas em caixa contendo 100 unid.
(MARCA ADVANTIVE)
Lâmina de Bisturi nº 23; estéril, com lâmina em aço
inoxidável ou aço carbono, polida, afiada sem rebarbas ou
sinais de oxidação, com plástico protetor rígido, fixada a cabo
em plástico resistente e ranhuras para evitar deslize quando
manuseado. Embalagem individual com selagem eficiente que
garanta a integridade do produto até o momento de sua
utilização permita a abertura e transferência com técnica
asséptica, acondicionadas em caixa contendo 100
unid.(MARCA ADVANTIVE)
Unid.
0,75
2100
Unid.
1.575,00
19,20
112
Caixa
2,150,40
24,16
15
Tubo
362,40
22,89
112
Frasco
2.563,68
4,20
112
Frasco
300
Caixa
470,40
7,00
2.100,00
19,20
60
Caixa
1.152,00
19,20
60
1.152,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RINCÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
146
147
149
152
153
154
165
166
167
173
182
Malha tubular medindo 12 cm de largura por 15 m de
comprimento, confeccionada em algodão 100%, ou misto,
com propriedades elásticas, enrolada de maneira uniforme,
sem fios soltos, sem emendas e livre de impurezas ou
manchas; embalagem individual resistente de modo a
assegurar proteção do produto até o momento de sua
utilização.(MARCA MSO)
Mangueira de silicone medindo 10 X 05 X 2,5mm com 5
metros.(MARCA TAYLOR)
Máscara de proteção N95; contra o bacilo da tuberculose,
acondicionadas em caixa com 20 unid.(MARCA
DESCARPACK)
Máscara de oxigênio adulto para alta concentração com
reservatório tipo BAG, reutilizável, em silicone, com elástico
ajustável para fixação, válvula unidirecional com conexão à
máscara e reservatório; de fácil manuseio e sem escape,
possuindo extensor para rede de oxigênio e ar comprimido;
extensão em PVC com no mínimo 1,30 m de
comprimento.(MARCA MD)
Máscara oxigênio infantil para alta concentração com
reservatório tipo BAG, reutilizável, em silicone, com elástico
ajustável para fixação, válvula unidirecional com conexão à
máscara e reservatório; de fácil manuseio e sem escape,
possuindo extensor para rede de oxigênio e ar comprimido;
extensão em PVC com no mínimo 1,30 m de
comprimento.(MARCA MD)
Máscara para inalação com copo Adulto; máscara plástica
para aerossol adulto, câmara de inalação valvulada em
plástico do tipo rp 345 natural (polipropileno copolímero
random), volumétrica interna do corpo do espaçador entre
600 e 750 ml, espaçador-constituído de máscara facial, bocal,
corpo, válvulas e receptáculo para aerossol dosimetrado.
(MARCA DARU)
Prendedor umbilical, tipo cord-clamp; presilha plastificada
com fecho seguro para pinçar.(MARCA WELL CLAMP)
PVPI degermante frasco 100 ml; Iodopovidona (PVPI),
concentração a 10% (teor ativo de iodo 1%), forma
farmaceutica solução degermante, tipo almotolia de 100 ml,
bico reto, com tampa e proteção fixa para o bico, atendendo a
RDC 25 da Anvisa.(MARCA RIO QUIMICA)
PVPI tópico frasco 100 ml; Iodopovidona (PVPI),
concentração a 10% (teor ativo de iodo 1%), forma
farmaceutica solução tópica, tipo almotolia de 100 ml, bico
reto, com tampa e proteção fixa para o bico. atendendo a RDC
25 da Anvisa.(MARCA RIO QUIMIA)
Seringa descartável de 1 ml com agulha 13 x 4,5; em
plástico, com cilindro transparente, siliconizada, escala para
pequenos volumes, com alto grau de precisão, rolha em
borracha na extremidade próxima ao êmbolo, com anel de
retenção, descartável, estéril, apirogênica, atóxica; embalagem
individual com selagem eficiente que garanta a integridade do
produto até o momento de sua utilização, atendendo a RDC 25
da Anvisa.(MARCA DESCARPACK)
Seringa de 50 ml sem agulha; descartável; capacidade 50
ml, superfície interna e corpo cilíndrico com anel de retenção
Rolo
5,65
150
Rolo
4
Caixa
847,50
46,00
37
Unid.
1.842,60
12,90
75
Unid.
967,50
15,40
75
Unid.
1.155,00
4,69
112
Unid.
112
Frasco
525,28
0,43
48,16
1,97
150
Frasco
295,50
1,60
150
Unid.
240,00
0,17
7500
Unid.
184,00
49,80
75
1,275,00
75,00
138,75
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RINCÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
190
195
196
197
198
209
na extremidade distal, graduação legível em 5,0 ml com
subdivisões em 1,0 ml, em polipropileno cristal atóxico que
imita vidro, embolo com ponteira de borracha siliconizada e
em formato anatômico; Esterilizada em oxido de etileno,
apirogenica, embalagem individual tipo blister em filme
termoplástico e papel grau cirúrgico atóxico.(MARCA
ADVANTIVE)
Sonda Endotraqueal 4.0 c/ balão; em P.V.C., nº 4.0,
transparente, siliconizada, estéril, flexível, c/ graduação e
balão c/ fio radiopaco, sendo de baixa pressão, contendo
intermediário plástico, medindo aproximadamente 30 cm,
embaladas individualmente em papel grau cirúrgico e filme
plástico que contenha externamente dados de rotulagem
conforme portaria MS-SVS, n° 1 de 23/01/96 e
acondicionadas em caixa com 10 unid.(MARCA GOLD)
Sonda Endotraqueal 7.0 c/ balão; em P.V.C., nº 7.0,
transparente, siliconizada, estéril, flexível, c/ graduação e
balão c/ fio radiopaco, sendo de baixa pressão, contendo
intermediário plástico, medindo aproximadamente 30 cm,
embalada individualmente em papel grau cirúrgico e filme
plástico que contenha externamente dados de rotulagem
conforme portaria MS-SVS, n° 1 de 23/01/96 e
acondicionadas em caixa com 10 unid.(MARCA VITAL
GOLD)
Sonda Endotraqueal 7.5 c/ balão; em P.V.C., nº 7.5,
transparente, siliconizada, estéril, flexível, c/graduação e
balão c/fio radiopaco, sendo de baixa pressão, contendo
intermediário plástico, medindo aproximadamente 30 cm,
embaladas individualmente em papel grau cirúrgico e filme
plástico que contenha externamente dados de rotulagem
conforme portaria MS-SVS, n° 1 de 23/01/96 e
acondicionadas em caixa com 10 unid.(MARCA VITAL
GOLD)
Sonda Endotraqueal 8.0 c/ balão; em P.V.C., nº 8.0,
transparente, siliconizada, estéril, flexível, c/ graduação e
balão c/ fio radiopaco, sendo de baixa pressão, contendo
intermediário plástico, medindo aproximadamente 30 cm,
embalada individualmente em papel grau cirúrgico e filme
plástico que contenha externamente dados de rotulagem
conforme portaria MS-SVS, n° 1 de 23/01/96 e
acondicionadas em caixa com 10 unid.(MARCA VITA GOLD)
Sonda Endotraqueal 9.0 c/ balão; em P.V.C., nº 9.0,
transparente, siliconizada, estéril, flexível, c/ graduação e
balão c/ fio radiopaco, sendo de baixa pressão, contendo
intermediário plástico, medindo aproximadamente 30 cm,
embalada individualmente em papel grau cirúrgico e filme
plástico que contenha externamente dados de rotulagem
conforme portaria MS-SVS, n° 1 de 23/01/96 e
acondicionadas em caixa com 10 unid.(MARCA VITA GOLD)
Sonda nasogástrica longa nº 08, conector com tampa, com
1.10 m, em pvc atóxico siliconizada, descartável, estéril, o
material devera ser adaptável em seringas, embalagem
individual tipo blister em papel grau cirúrgico e filme plástico
transparente atóxico. (MARCA CPL)
Caixa
36,99
22
Caixa
813,78
39,59
22
Caixa
870,98
39,59
22
Caixa
870,98
39,59
22
Caixa
870,98
39,59
22
Unid.
870,98
0,53
1125
596,25
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RINCÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
233
235
242
243
249
Tala imobilizadora metálica de alumínio com espuma
medindo 12 x 180 mm acondicionadas em pacote com 12
unid. (MARA MSO)
Tala para imobilizar medindo 30 x 8 cm; confeccionada em
alumínio, recoberta em uma das faces com espuma em E.V.A.
aderida firmemente à placa de alumínio. (MARCA
ORTOPRATIKA)
Termômetro digital de máxima e mínima próprio para
medições internas (câmaras de refrigeradores etc.) e
simultaneamente de temperaturas externas; Botão para zerar
a memória; Permite a leitura em ºC ou ºF; Faixa de
temperatura (dupla escala); Interna: - 10ºC a + 50ºC; Externa:
- 50ºC a + 70ºC; Precisão de +/- 1ºC; Resolução de +/- 1ºC; O
conjunto é composto por: - 01 termômetro mod. TM 882; - 01
pilha alcalina tipo AA; - 01 sensor de temperatura com cabo
de aproximadamente 3 metros; com certificado de calibração
rastreável.(MARCA INCOTHERM)
Touca
cirúrgica
descartável;
confecionada
em
polipropileno,
hipoalérgica,
branca,
30
gramas,
microperfurada, permitindo ventilação adequada, com
elásticos nas extremidades, formato anatômico (redondo) em
pacote com 100 unidades. (MARCA HNDESC)
Vaselina liquida 1000 ml; embalada em frasco de 1000 ml.
(MARCA RIO QUIMICA)
Total.....
Pacote
3,95
75
Unidade
296,25
4,37
150
Unidade
655,50
53,40
37
Pacote
1.975,80
5,35
112
Frasco
15
599,20
14,79
221,65
54.840,53
2 – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1 – O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura.
3 – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, PRAZOS E LOCAL DE ENTREGA.
3.1 – A FORNECEDORA deverá providenciar a retirada da Ordem de Fornecimento
ou a assinatura de termo contratual, conforme o caso, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis a partir da data do recebimento da notificação do Departamento de
Administração de Materiais, órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços.
3.1.1 – O prazo fixado poderá ser prorrogado por igual período, desde que
devidamente justificado o motivo e aceito pela PREFEITURA.
3.1.2 – O compromisso de fornecimento ou execução só estará caracterizado
mediante o recebimento de um ou do outro instrumento contratual referidos no
item 3.1, desta cláusula.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RINCÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
3.1.3 – Se a FORNECEDORA se negar a receber a Ordem de
Fornecimento/Execução ou o termo contratual, estes deverão ser enviados pelo
correio, considerando-se como efetivamente recebidos na data do registro da
correspondência, para todos os efeitos legais.
3.2 – No ato da assinatura do contrato ou da retirada da Ordem de
Fornecimento/Execução, a FORNECEDORA deverá apresentar cópia autenticada
dos seguintes documentos:
3.2.1 – Certidão Negativa de Débito – CND, para com o Sistema de Seguridade
Social;
3.2.2 – Certidão de Regularidade de Situação – CRS, para com o Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço – FGTS;
3.2.3 – Certidão Negativa de débitos tributários mobiliários, expedida pelo
Departamento de Tributos e Rendas do Município de Rio Claro, ainda que a
empresa tenha sede em outro Município. No caso da empresa não estiver inscrita
no Cadastro de Contribuintes deste Município, declaração firmada por seu
representante legal, especificando que nada deve à Fazenda de Rio Claro, relativo
aos tributos ou taxas relacionados com o objeto licitado.
3.3 – O prazo para a entrega dos produtos será o constante do termo contratual, da
Ordem de Fornecimento, correndo por conta da FORNECEDORA, todas as
despesas decorrentes de frete, embalagem, seguros, obrigações sociais, mão de
obra, impostos, taxas e demais encargos não especificados, não podendo invocar
dúvida ou hipótese para a modificação do(s) preço(s) registrado(s).
3.4 – O objeto da presente Ata será entregue na Secretaria da Saúde, sito à Av.
Prudente de Moraes, n° 295, Centro, que promoverá ampla conferência das
especificações e quantidades recebidas. Concluindo pela conformidade e aceitação,
aporá recibo no verso do documento fiscal correspondente, caracterizando assim o
recebimento definitivo de que trata o artigo 73, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RINCÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
3.4.1 – Se, durante o prazo de vigência da presente Ata, o
material/produto entregue, apresentar quaisquer alterações que impeçam ou
prejudiquem sua utilização, a FORNECEDORA deverá providenciar a substituição,
por sua conta e risco, no prazo estabelecido pela PREFEITURA.
3.5 - A FORNECEDORA fica obrigada a atender todas as Ordens de Fornecimento
recebidas durante a vigência da Ata, ainda que o efetivo cumprimento ocorra após
o término deste prazo.
4 – DAS PENALIDADES
4.1 – Pelo descumprimento do ajuste, a FORNECEDORA sujeitar-se-á às multas
moratórias previstas no Edital de Registro de Preços, garantido o exercício da
prévia e ampla defesa.
4.1.1 – Se o impedimento à retirada da Ordem de Fornecimento/Execução ou à
assinatura do termo contratual, decorrer da não apresentação dos documentos
elencados no item 3.2, da cláusula anterior desta Ata, aplicar-se-á a multa de 10%
(dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho correspondente.
4.1.2 – É cabível, ainda, a aplicação das demais sanções estabelecidas no artigo 87,
da Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações.
5 – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
5.1 – O s pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após a entrega,
subseqüente ao fornecimento, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal
devidamente discriminada, com indicação do número do pregão e atestada por
servidor designado, na forma do item 3.4, da cláusula terceira desta Ata.
5.1.1 – A contagem do prazo para pagamento considerará dias corridos e terá
início e encerramento em dias de expediente normal na sede administrativa da
PREFEITURA.
5.1.2 – Caso haja a necessidade de providências complementares por parte da
FORNECEDORA, ou ocorram outras situações impeditivas à liquidação da despesa,
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ESTADO DE SÃO PAULO
a fluência do prazo será interrompida, reiniciando-se a sua contagem a
partir da data em que estas foram cumpridas.
5.2 - A FORNECEDORA deverá atentar às normas estabelecidas no protocolo ICMS
42/09, que estabelece a obrigação de emitir Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modêlo
55, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, os contribuintes (Exceto MEI)
que, independentemente da atividade econômica exercida, realizem operações
destinadas à Administração Pública direta ou indireta.
5.3 – O pagamento do objeto desta Ata será efetuado por crédito em conta bancária
indicada pela fornecedora na NF Eletrônica.
6 – DA READEQUAÇÃO DOS PREÇOS
6.1 – Durante o período de vigência da Ata, os preços registrados não
sofrerão reajustes, ressalvo a superveniência de normais federais ou
estaduais aplicáveis à espécie, considerada, para base inicial de análise, a
demonstração da composição de custos apresentada pela FORNECEDORA.
6.2 – Durante a validade da Ata, os preços registrados não poderão ficar
acima dos praticados no mercado. Independentemente da provocação do
Órgão Gerenciador do SRP, no caso de redução dos preços de mercado, ainda
que temporária, a FORNECEDORA obriga-se a comunicar à PREFEITURA o
novo preço que substituirá o então registrado.
6.2.1 – Caso a FORNECEDORA venha a se locupletar com a redução efetiva de
preços de mercado não repassada à PREFEITURA, ficará sujeita à restituição do
que houver recebido indevidamente.
7 – DA AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO
7.1 – As contratações decorrentes desta Ata serão autorizadas caso a caso, pela
autoridade superior da PREFEITURA, à vista da prévia e obrigatória pesquisa de
preços realizada pelo Órgão Participante, da qual possa verificar-se a
compatibilidade do preço registrado com o do mercado.
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ESTADO DE SÃO PAULO
7.2 – A formalização das contratações derivadas desta Ata dar-se-á
através da emissão da Nota de Empenho pelo Departamento de Contabilidade da
PREFEITURA, precedida da Ordem de Fornecimento ou, conforme o caso, do
termo contratual.
8 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 – Para solucionar quaisquer questões oriundas desta Ata é competente, por
força de lei, o Foro Distrital de Américo Brasiliense, Estado de São Paulo.
E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes apresente Ata em três vias
de igual teor, obrigando-se por si e sucessores para que surta todos os efeitos de
direito, o que dão por bom, firme e valioso.
Rincão, 28 de Dezembro de 2015.
AMARILDO DUDU BOLITO
PREFEITO MUNICIPAL
CIRURGICA UNIÃO LTDA
Sergio Eduardo Guerra da Silva Junior
RG nº 32.435.094-6 e CPF nº 219.763.728-28