Prefeitura Municipal de Cardoso / SP

Transcrição

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO
Rua Dr. Cenobelino Barros Serra, 870 - CEP. 15.570-000 - CX. P. 91 CNPJ (MF) 46 599 825/0001-75
Fone (017) 3466-3900 – Fax Ramal 222
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Cardoso - Estado de São Paulo
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PREÂMBULO
PROCESSO Nº 025/2014
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 018/2014
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO DO ITEM
ENCERRAMENTO: DIA 26 DE MARÇO DE 2014, ÀS 08:30 HORAS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A UNIDADE PROINFÂNCIA.
O Senhor Leonardo Gomes da Silva, Prefeito do Município de Cardoso, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições, torna público que se acha aberta, nesta municipalidade, licitação na modalidade PREGÃO
(presencial), do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO DO ITEM - Processo nº 025/2014, objetivando a AQUISIÇÃO
DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A UNIDADE PRO-INFÂNCIA, nos termos
deste edital e seus anexos, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto
Municipal nº 2.049, de 02 de maio de 2006, observadas as disposições da Lei Complementar Federal nº 123 de
14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte) e subsidiariamente,
no que couber, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com alterações posteriores, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação, deverão obedecer às especificações deste
instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante e serão recebidos no local abaixo
mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se
apresentarem para participar do certame.
A sessão de processamento do Pregão será realizada no Paço Municipal, sito à Rua Dr. Cenobelino de Barros
Serra, nº 870, iniciando-se no dia 26 DE MARÇO DE 2014, ÀS 08:30 HORAS, e será conduzida pelo Pregoeiro
com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por Portaria.
I - DO OBJETO
1.1. Compreende o objeto desta licitação a aquisição de mobiliários e equipamentos para atender a
unidade Pro-Infância, de acordo com relação/descrição constantes no Anexo I deste edital.
II - DA PARTICIPAÇÃO
2.1 - Poderão participar deste certame todas as empresas pertencentes ao ramo de atividade pertinente ao
objeto desta licitação, e que atendam as condições constantes deste Edital, e ainda, estejam de acordo com a
legislação vigente (Federal, Estadual e Municipal) que o regulamente.
2.2 - Não será permitida a participação de pessoa física, de consórcio de empresas, de empresas em regime de
falências ou concordata, estando também abrangida pela proibição aquela que esteja cumprindo penalidade de
suspensão temporária de licitar ou contratar com a Administração e que tenha sido declarada inidônea para
contratar ou licitar com a Administração Pública de qualquer nível, sem contar ainda com as demais proibições
elencadas no art. 9º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
III - DO CREDENCIAMENTO (fora dos envelopes).
3.1 - Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) tratando-se de representante legal, o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro
comercial, em original ou em cópia autenticada, registrado na Junta Comercial, no qual estejam expressos seus
poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;
b) tratando-se de procurador, a procuração por instrumento público ou particular (reconhecida firma), conforme
modelo referencial - Anexo III, da qual constem poderes específicos para formular lances, negociar preço,
interpor recursos e desistir de sua interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame,
acompanhado do correspondente documento, dentre os indicados na alínea "a", que comprove os poderes do
mandante para a outorga.
c) Declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, nos termos do item 4.1 deste edital.
d) Declaração da Condição de ME ou EPP (caso se enquadram nesta condição), nos termos do item 4.2 deste
edital.
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3.1.1– DEVERÁ SER APRESENTADO, FORA DOS ENVELOPES Nºs 1 E 2, CÓPIA DO DOCUMENTO
COMPETENTE DENTRE OS RELACIONADOS NA ALÍNEA “A” DO ITEM 3.1. A NÃO APRESENTAÇÃO DO
MESMO IMPEDIRÁ O CREDENCIAMENTO.
3.2 - O representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo documento oficial de identificação que
contenha foto.
3.3 - Será admitido apenas 1 (um) representante para cada licitante credenciada, sendo que cada um deles
poderá representar apenas uma credenciada.
3.4 - A ausência do Credenciado, em qualquer momento da sessão, importará a imediata exclusão da licitante
por ele representada, salvo autorização expressa do Pregoeiro.
IV - DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE
HABILITAÇÃO, DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
4.1 - A declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação de acordo com modelo referencial Anexo II
do Edital, deverá ser apresentada fora dos Envelopes nºs 1 e 2.
o
4.2 - Para fins de se valer das vantagens previstas pela Lei Complementar n 123/2006, as empresas
enquadradas como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte deverão apresentar Certidão de
enquadramento expedida pela Junta Comercial, conforme prevê a Instrução Normativa 103/2007, de 30 de
abril de 2007, ou outro documento equivalente que comprove tal situação, podendo ser uma declaração,
conforme modelo referencial anexo.
4.3 – A proposta e os documentos para habilitação deverão ser apresentados, separadamente, em 2 (dois)
envelopes fechados e indevassáveis, contendo na parte externa dos envelopes os seguintes dizeres:
I – Modelo de etiqueta para envelope proposta de preço:
Razão Social do Proponente
Envelope nº 1 - Proposta
Pregão nº 018/2014
Processo nº 025/2014
II – Modelo de etiqueta para o envelope habilitação:
Razão Social do Proponente
Envelope nº 2 - Habilitação
Pregão nº 018/2014
Processo nº 025/2014
4.4 - A proposta deverá ser elaborada em papel timbrado da empresa ou outro equivalente e redigida em língua
portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, preferencialmente com suas páginas
numeradas seqüencialmente, sem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas e ser datada e assinada pelo
representante legal da licitante ou pelo procurador, juntando-se a procuração.
4.5 - Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de
cópia autenticada por Tabelião de Notas ou cópia acompanhada do original para autenticação pelo Pregoeiro ou
por membro da Equipe de Apoio.
V - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE PROPOSTA
5.1 - A proposta de preço deverá conter os seguintes elementos:
a) Razão Social, endereço completo, telefone, e-mail (se houver), CNPJ e Inscrição Estadual ou Municipal da
proponente;
b) número do processo e do Pregão;
c) Proposta, contendo a descrição dos produtos com o qual a empresa pretende participar, preferencialmente a
descrição em conformidade com as especificações constantes deste Edital, e ainda indicar a marca dos itens
36 a 63;
d) Declaração elaborada em papel timbrado ou outro equivalente e subscrita pelo representante legal da licitante
de que os produtos propostos atendem as especificações mínimas exigidas no edital referente ao Processo
nº 025/2014 – Pregão nº 018/2014;
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e) preço unitário e total de cada item, com qual a empresa pretende participar, em moeda corrente nacional,
em algarismo, apurado à data de sua apresentação, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão
inflacionária. Nos preços propostos deverão estar incluídos, além do lucro, todas as despesas e custos, como
por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas
com o fornecimento do objeto da presente licitação;
f) prazo de validade da proposta de no mínimo 30 dias.
VI - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE "DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO"
6.1 - O Envelope "Documentos de Habilitação" deverá conter os documentos a seguir relacionados os quais
dizem respeito a:
6.1.1 - HABILITAÇÃO JURÍDICA
a) Cópia autenticada do Registro comercial, no caso de empresa individual;
b) Cópia autenticada do Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta
Comercial, em se tratando de sociedades comerciais;
c) Cópia autenticada dos Documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de sociedades por
ações, acompanhados da documentação mencionada na alínea "b", deste subitem;
d) Cópia autenticada do Ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas
Jurídicas tratando-se de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício;
e) Cópia autenticada do Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido
pelo órgão competente, tratando-se de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, quando a
atividade assim o exigir.
f) No caso de Micro Empreendedor Individual, apresentar o Certificado da Condição de Microempreendedor
Individual (M.E.I.) e/ou Certidão Simplificada, expedida pela Junta Comercial do Estado.
* Os documentos citados na letra “a”, “b”, “c”, “d” e “e”, quando apresentados em cópia autenticada, na fase de
credenciamento, será dispensado a apresentação dentro do envelope nº 002 - “habilitação”.
6.1.2 - REGULARIDADE FISCAL
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);
b) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal da sede da licitante. Caso a sede da licitante seja fora
deste Município e mantenha filial (is) em Cardoso, apresentar também desta.
c) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, da sede da licitante.
d) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, (DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO) da sede a licitante;
e) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.
f) Comprovante de regularidade perante a Justiça do Trabalho nos termos do Título VII-A da Consolidação das
Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943. (Instituída pela Lei Federal nº
12.440/2011).
6.1.2.1 – Microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar a documentação
exigida neste item mesmo que com alguma restrição, observadas as disposições da Lei
Complementar Federal nº 123 de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), artigo 43, § 1º.
6.1.3 - OUTRAS COMPROVAÇÕES
a) Declaração elaborada em papel timbrado ou outro equivalente e subscrita pelo representante legal da licitante
de situação regular perante o Ministério do Trabalho, modelo referencial anexo.
b) Declaração elaborada em papel timbrado ou outro equivalente e subscrita pelo representante legal da licitante,
asseverando que a licitante não está declarada inidônea por qualquer órgão da Administração Pública ou
impedida de licitar e contratar com esta administração municipal, modelo referencial anexo.
c) Declaração expressa da empresa participante desta licitação, de que concorda e sujeitar-se-á a todos os
termos do presente Edital.
6.2. DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO
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a) Os documentos exigidos nas alíneas “b”, “c”, “d” e “e”, do subitem 6.1.2., deste Edital, somente serão aceitos
se a data de validade neles assinalados for igual ou superior à data marcada para a entrega dos envelopes, na
hipótese de não constar nos documentos o respectivo prazo de validade, somente serão aceitos os documentos
emitidos no prazo de 90 (noventa) dias anteriores à data marcada para a entrega dos envelopes, salvo
apresentação de prova hábil para comprovar a validade superior.
b) Os documentos emitidos via Internet dispensam autenticação, desde que apresentados em seu original,
ficando a critério da Prefeitura Municipal a comprovação da veracidade dos mesmos e desde que estejam dentro
do prazo de validade, conforme alínea “a” deste subitem.
VII - DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO
7.1 - No horário e local indicado no preâmbulo, será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciando-se
com o credenciamento dos interessados em participar do certame, com duração mínima de 15 (quinze) minutos.
7.2 - Após os respectivos credenciamentos, as licitantes entregarão ao Pregoeiro a declaração de pleno
atendimento aos requisitos de habilitação, de acordo com o estabelecido no Anexo II ao Edital e, em envelopes
separados, a proposta de preços e os documentos de habilitação.
7.2.1 - Iniciada a abertura do primeiro envelope proposta, estará encerrado o credenciamento e, por
conseqüência, a possibilidade de admissão de novos participantes no certame.
7.3 - A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e
seus anexos, sendo desclassificadas as propostas:
a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no Edital;
b) que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes.
7.3. 1- No tocante aos preços e as propostas serão verificadas quanto à exatidão das operações aritméticas que
conduziram ao valor total orçado, procedendo-se às correções no caso de eventuais erros, tomando-se como
corretos os preços unitários. As correções efetuadas serão consideradas para apuração do valor da proposta.
7.4 - Eventuais falhas, omissões referente ao exigido nas alíneas do item 5.1 deste edital, desde que não
influenciam diretamente nas propostas das empresas, poderão a critério do Pregoeiro ser sanadas na sessão
pública de processamento do Pregão, no ato da apreciação das propostas, visando o recebimento da melhor
proposta.
7.5 - As propostas não desclassificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com observância dos
seguintes critérios:
a) seleção da proposta de menor preço e das demais com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela;
b) não havendo pelo menos 3 (três) preços na condição definida na alínea anterior, serão selecionadas as
propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de 3 (três). No caso de empate nos preços,
serão admitidas todas as propostas empatadas, independentemente do número de licitantes.
7.5.1- Para efeito de seleção será considerado o PREÇO UNITÁRIO DO ITEM.
7.5.2 - Eventuais falhas, omissões referente ao exigido nas alíneas do item 5.1 deste edital, desde que não
influenciam diretamente nas propostas das empresas, poderão a critério do Pregoeiro ser sanadas na sessão
pública de processamento do Pregão, no ato da apreciação das propostas, visando o recebimento da melhor
proposta.
7.6 - O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma
seqüencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor, decidindose por meio de sorteio no caso de empate de preços.
7.6.1 - A licitante sorteada em primeiro lugar poderá escolher a posição na ordenação de lances em relação aos
demais empatados, e assim sucessivamente até a definição completa da ordem de lances.
7.7 - Os lances deverão ser formulados em valores (R$) distintos e decrescentes, inferiores à proposta de
menor preço, observadas as reduções mínimas entre lances, estabelecida no Anexo I deste edital. A
aplicação do valor de redução mínima entre os lances incidirá sobre o preço unitário de cada item.
7.8. Os lances formulados não comportam desistência. Caso a licitante insista, justificadamente, na desistência
do lance ofertado, e desde que aceita pelo(a) Pregoeiro(a), será desclassificada do respectivo item, sem prejuízo
de lhe ser aplicado o disposto no artigo 7º, da Lei federal nº 10.520/2002.
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7.9. A etapa de lances será considerada encerrada quando restar apenas um participante e os demais
declinarem da formulação de lances.
7.10. Encerrada a etapa de lances, serão classificadas as propostas selecionadas e não selecionadas para esta
etapa, na ordem crescente dos valores, para fins de constar em ata sendo que, será declarada vencedora a
licitante que oferte o menor valor na etapa de lances.
7.11. Se houver empate, previsto no artigo 44, parágrafo 2º da Lei Complementar 123/2006, será
assegurado o exercício do direito de preferência às microempresas e empresas de pequeno porte, nos
seguintes termos:
7.11.1. Considera-se empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas
e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem
classificada.
7.11.2. A microempresa ou empresa de pequeno porte, cuja proposta for mais bem classificada, poderá
apresentar proposta de preço inferior àquela considerada, até então, vencedora do certame, situação em
que sua proposta será declarada a melhor oferta, procedendo o(a) pregoeiro(a) à etapa de negociação de
que trata o subitem 7.12.
7.11.2.1. Para tanto, será convocada para exercer seu direito de preferência e apresentar nova proposta
no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, a contar da convocação do (a)
Pregoeiro (a), sob pena de preclusão.
7.11.3. Se houver equivalência dos valores das propostas apresentadas pelas microempresas e
empresas de pequeno porte, que se encontrem no intervalo estabelecido no subitem 7.11.1, será
realizado sorteio entre elas, para que se identifique aquela que primeiro poderá exercer a preferência e
apresentar nova proposta.
7.11.4. O exercício do direito de preferência somente será aplicado quando a melhor oferta da fase de
lances NÃO tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte, ou seja, sendo a
vencedora da etapa de lances ME ou EPP não se procederá ao disposto nesses subitens.
7.11.5. Na hipótese da não-contratação da microempresa e empresa de pequeno porte, será declarada a
melhor oferta daquela proposta originalmente vencedora da fase de lances.
7.12. O(A) Pregoeiro(a) poderá continuar negociando com o autor da oferta de menor valor, com vistas à
redução do preço.
7.13. Após a negociação, se houver, o(a) Pregoeiro(a) examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo
motivadamente a respeito.
7.13.1. O critério de aceitabilidade dos preços ofertados será o de compatibilidade com os preços dos insumos e
salários praticados no mercado, coerentes com a execução do objeto ora licitado, acrescidos dos respectivos
encargos sociais e benefícios e despesas indiretas.
7.13.2. O(A) Pregoeiro(a) poderá, a qualquer momento, solicitar às licitantes a composição de preços, bem como
os demais esclarecimentos que julgar necessários, ainda que tenha de diligenciar para tanto, podendo, inclusive,
suspender o procedimento do pregão por tempo determinado.
7.14. Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope contendo os documentos de
habilitação de seu autor.
7.15. Eventuais falhas, omissões e/ou outras irregularidades nos documentos de habilitação, poderão ser
sanadas na sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação, inclusive mediante:
a) substituição e complementação de documentos, ou;
b) verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações, tais como a Internet, a qual poderá, inclusive,
ser utilizada pelo representante de empresa participante, com a anuência do(a) pregoeiro(a).
7.15.1. A verificação será certificada pelo(a) Pregoeiro(a) e deverão ser anexados aos autos os documentos
passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente justificada.
7.15.2. A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios, no momento da
verificação, podendo o(a) pregoeiro(a) autorizar a utilização de outro local, inclusive. Ocorrendo essa
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indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, mesmo a empresa
utilizando-se de outros locais ou meios, será esta declarada inabilitada.
7.16. Para aferir o exato cumprimento das condições estabelecidas neste edital, o(a) Pregoeiro(a), se
necessário, diligenciará junto a qualquer órgão que se fizer necessário.
7.17. Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, a(s) licitante(s) será(ão)
habilitada(s) e declarada(s) vencedora(s) do certame.
7.18. Quanto à microempresa e empresa de pequeno porte, havendo alguma restrição na comprovação da
regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao
momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da
Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e
emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de negativa.
7.18.1. Não ocorrendo a regularização da documentação, no prazo previsto neste subitem, implicará decadência
do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da Lei no 8.666, de 21 de junho de
1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para
negociação, conforme subitem 7.12 deste Edital, assinatura do contrato ou outro instrumento que o substitua, ou
revogar o item ou a licitação.
7.19. Se a oferta não for aceitável ou se a licitante desatender às exigências para a habilitação, o(a)
Pregoeiro(a) examinará a oferta subseqüente de menor preço, negociará com o seu autor, decidirá sobre a sua
aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e assim sucessivamente, até a
apuração de uma oferta aceitável cujo autor atenda aos requisitos de habilitação, caso em que será declarado
vencedor.
7.20. Caso não haja empresa selecionada para a etapa de lances com condições de habilitação, o(a)
Pregoeiro(a) chamará ao certame para negociar as licitantes não selecionadas para a mencionada etapa e que
permaneceram no local da sessão de pregão.
7.21. A licitante vencedora terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após o encerramento do pregão, para
refazer a composição do preço de item, caso seja necessário.
7.22 - Quando exigido pelo Pregoeiro, o licitante vencedor contará com prazo de 48 (quarenta e oito) horas para
comprovar, por qualquer meio de prova legalmente admitido, a admissibilidade e a exeqüibilidade de sua
proposta.
VIII - DO RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
8.1 - No final da sessão, a licitante que quiser recorrer deverá manifestar imediata e motivadamente a sua
intenção, abrindo-se então o prazo de 03 (três) dias para apresentação de memoriais, ficando as demais
licitantes desde logo intimadas para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr
no término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.
8.2 - A ausência de manifestação imediata e motivada da licitante importará: a decadência do direito de recurso,
a adjudicação do objeto do certame pelo Pregoeiro à licitante vencedora e o encaminhamento do processo à
autoridade competente para a homologação.
8.2.1 - Não serão passíveis de apreciação os motivos expostos em memoriais que não tenham sido alegados no
ato da manifestação na sessão pública de Pregão.
8.3 - Os recursos eventualmente interpostos poderão ser enviados via fax ou via e-mail, devidamente assinado,
dentro do prazo regulamentar, desde que a licitante apresente o respectivo original respeitado o prazo de 02
(dois) dias, da data do término do prazo recursal, e deverão ser protocolados no horário das 07h30 às 11h30 e
das 13h00 às 17h00, no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Cardoso, à Rua Dr.
Cenobelino de Barros Serra, 870 - Centro, nesta cidade.
8.4 - Interposto o recurso, o Pregoeiro poderá reconsiderar a sua decisão ou encaminhá-lo devidamente
informado à autoridade competente.
8.5 - Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicará
o objeto do certame à licitante vencedora e homologará o procedimento.
8.6 - O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de
aproveitamento.
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8.7 - O(A) pregoeiro(a) poderá sugerir, ainda, a anulação e revogação do procedimento, o que será devidamente
decidido pelo Senhor Prefeito Municipal.
8.8 - A Adjudicação será feita por item.
IX - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITAÇÃO
9.1 - Os itens objeto deste edital deverão ser entregues no prazo máximo de até 15 (quinze) dias, contados
da data do recebimento da Autorização de Fornecimento de Produto/Material (AFP/M), emitida pela Secretária
Municipal de Educação e Cultura desta Prefeitura Municipal, sendo que a entrega deverá ser no na Unidade da
ProInfância, localizada à Rua Miguel Pinto de Souza (Rua A), 1221 – Bairro Vila Urias de Paula, município
de Cardoso/SP.
9.2 - As Autorizações de Fornecimento de Produto serão enviadas por quaisquer meios de comunicação que
possibilitem a comprovação do respectivo recebimento por parte da Contratada, inclusive fac-símile e correio
eletrônico.
9.3 - Correrão por conta da contratada todas as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos
trabalhistas e previdenciários, decorrentes da entrega e da própria aquisição dos produtos.
X - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
10.1 - O objeto da presente licitação será recebido por servidor público da Administração Direta Municipal.
10.2 - Por ocasião da entrega, a Contratada deverá colher no comprovante respectivo a data, o nome, o cargo, a
assinatura do servidor do Contratante responsável pelo recebimento.
10.3 - Constatadas irregularidades no objeto contratual, o Contratante poderá:
a) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou
rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
a.1) na hipótese de substituição, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da
Administração, no prazo máximo de 01 (um) dia, contados da notificação por escrito, mantido o preço
inicialmente contratado;
b) se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a
contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
b.1) na hipótese de complementação, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação do
Contratante, no prazo máximo de 01 (um) dia, contado da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente
contratado.
XI - DA FORMA DE PAGAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11.1 - Para efeito de pagamento, a contratada encaminhará à Prefeitura, logo após a entrega dos produtos, a
respectiva nota fiscal, juntamente com a Autorização de Fornecimento de Produto/Material (AFP/M) emitida pelo
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desta Prefeitura Municipal.
11.2. - O pagamento será efetuado em até 10 (dez) dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura no
Departamento de Contabilidade e Orçamento, com o recebimento do produto devidamente atestado por servidor
da municipalidade.
11.3 – As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e seu vencimento
ocorrerá em até 10 (dez) dias após a data de sua apresentação válida.
11.4 – O pagamento será efetuado de conformidade com o estabelecido no Decreto nº 7.507 de 27/06/2011, ou
seja, por meio eletrônico, mediante crédito em conta corrente da titularidade da fornecedora dos produtos
devidamente identificada.
11.5 - Os recursos para realização das despesas serão oriundos da Fazenda Federal, sendo que as despesas
correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
MATERIAL DE CONSUMO
Orgao ...............
Unidade Orcamentaria.
UNIDADE EXECUTORA....
Funcional ...........
Proj./Ativ ..........
Cat. Economica ......
Fonte de Recursos ...
VALOR: R$
=
=
=
=
=
=
=
01
01.05
01.05.01
123650031
2056000
339030000000
05
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Educação Básica
Educação
Atendendo a Educação Infantil
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINC
Fone (017) 3466-3900 – Fax Ramal 222
******************************************************************************************************************************************
MATERIAL PERMANENTE
Orgao ...............
Proj./Ativ ..........
VALOR: R$
=
=
=
=
=
=
=
01
01.05
01.05.01
123650031
2056000
449052000000
05
Educação Básica
Educação
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
XII - DA CONTRATAÇÃO
12.1 – A contratação decorrente desta licitação será formalizada mediante assinatura de termo de contrato, cuja
respectiva minuta constitui anexa ao presente Edital.
12.1.1 – Se, por ocasião da formalização do contrato, as certidões de regularidade de débito da Adjudicatária
perante o Sistema de Seguridade Social (INSS), o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a
Fazenda Nacional, estiverem com os prazos de validade vencidos, o órgão licitante verificará a situação por meio
eletrônico hábil de informações, certificando nos autos do processo a regularidade e anexando os documentos
passíveis de obtenção por tais meios, salvo impossibilidade devidamente justificada.
12.1.2 – Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico hábil de informações, a Adjudicatária será notificada
para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a situação de regularidade de que trata o subitem 14.1.1,
mediante a apresentação das certidões respectivas, com prazos de validade em vigência, sob pena de a
contratação não se realizar.
12.2 – A adjudicatária deverá, no prazo de 3 (três) dias corridos contados da data da convocação, comparecer
ao Departamento de Secretaria, Compras, Licitações e Patrimônio, sito à Rua Dr. Cenobelino de Barros Serra, nº
870 – Centro, nesta, para assinar o termo de contrato.
12.3 – Quando a Adjudicatária, convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não apresentar a
situação regular de que trata o subitem 14.1.1 ou se recusar a assinar o contrato, será aplicado às sanções nos
termos do item 15.1 e serão convocadas as demais licitantes classificadas, para participar de nova sessão
pública do Pregão, com vistas à celebração da contratação.
12.3.1 – Essa nova sessão será realizada em prazo não inferior a 03 (três) dias úteis, contados da divulgação do
aviso.
12.3.2 – A divulgação do aviso ocorrerá por publicação em jornal de circulação regional, afixação em local
próprio no Paço Municipal e veiculação na Internet.
12.4 - O prazo de vigência do Contrato decorrente desta Licitação será de 40 (quarenta) dias, podendo a critério
da Administração, ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações.
12.5 – O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões
que se fizerem nas compras até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos
da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
12.6 – É vedada à Contratada subcontratar ou transferir o Contrato sem estar expressamente autorizado por
escrito pela Prefeitura.
12.6.1 – Qualquer cessão, subcontratação ou transferência feita sem autorização da Prefeitura, será nula de
pleno direito e sem qualquer efeito, além de constituir infração passível das combinações legais e contratuais.
12.6.2 – Em caso de subcontratação, expressamente autorizado pela Contratante, a contratada permanecerá
solidariamente responsável com o subcontratado, tanto em relação à Prefeitura, como perante terceiros, pelo
perfeito cumprimento de todas as cláusulas e condições do Contrato.
12.7 – Todos os encargos trabalhistas, previdenciários, sociais e tributos que venham a incidir no presente
contrato, serão de responsabilidade civil por ato seu e ou de seus propostos, em virtude de imprudência,
negligência ou imperícia.
XIII - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO
13.1. Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e autárquica do Município de Cardoso
pelo prazo de até 05 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa,
Fone (017) 3466-3900 – Fax Ramal 222
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física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de
2002 e, ainda, sujeitará a licitante às penalidades e sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações pelo não cumprimento de quaisquer das exigências contidas na legislação em vigor.
13.1.1. Multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o quinto dia, no fornecimento dos produtos, contado
a partir da solicitação de entrega encaminhada pelo Departamento de Merenda Escolar desta Prefeitura.
13.1.2. Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento, quando decorridos 05 dias, ou mais, de
atraso.
13.2. A multa de que tratam os subitens anteriores, somente poderão ser relevadas, quando os fatos geradores
da penalidade decorram de casos fortuitos ou de força maior, que independam da vontade da licitante e quando
aceitos, justifiquem o atraso.
13.3. Antes da aplicação das sanções de que tratam os subitens anteriores, será expedida uma notificação para
que o fornecedor apresente justificativa, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data do recebimento da
mesma, visando assegurar o direito à ampla defesa, disposto no artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal.
13.4. As sanções de que tratam os subitens anteriores poderão ser aplicadas nos casos de descumprimento de
prazo, sendo que serão registradas nos sistemas mantidos pela Administração Municipal.
XIV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1 – As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa,
respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a
finalidade e a segurança da contratação.
14.2 – Das sessões públicas de processamento do Pregão serão lavradas atas circunstanciadas, observado o
disposto no artigo 6°, inciso X, do Decreto Municipal nº 2.049, de 02 de maio de 2006, a serem assinadas pelo
Pregoeiro e pelos licitantes presentes.
14.2.1 – As recusas ou as impossibilidades de assinaturas devem ser registradas expressamente na própria ata.
14.3 – Todos os documentos de habilitação cujos envelopes forem abertos na sessão e as propostas serão
rubricadas pelo Pregoeiro e pelos licitantes presentes que desejarem.
14.4 – O resultado do presente certame e os demais atos pertinentes a esta licitação, passíveis de divulgação,
serão divulgados em jornal de circulação regional e no sítio eletrônico oficial do município:
<http://www.cardoso.sp.gov.br>.
14.5 – Os envelopes contendo os documentos de habilitação das demais licitantes ficarão à disposição para
retirada no Departamento de Secretaria, Compras, Licitações e Patrimônio, localizada à Rua Doutor Cenobelino
de Barros Serra, 870 – Centro, após a celebração do contrato.
14.6 – As impugnações ao edital serão regidas pelas disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
14.7 - Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pelo Pregoeiro.
14.8 - Integram o presente Edital, como se de seu corpo transcrito estivesse:
Anexo I – Relação dos produtos;
Anexo II – Modelo de declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação;
Anexo III - Modelo referencial de instrumento particular de procuração;
Anexo IV - Modelo referencial de declaração de situação regular perante o ministério do trabalho;
Anexo V - Modelo de declaração referencial asseverando que a licitante não está declarada inidônea por
qualquer órgão da administração pública ou impedida de licitar e contratar com esta administração municipal.
Anexo VI – Modelo referencial de declaração de condição de ME ou EPP.
Anexo VII – Minuta do Contrato.
14.9 – Para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não resolvidas na esfera administrativa, será
competente o foro da Comarca de Cardoso, Estado de São Paulo.
Cardoso, 12 de março de 2014.
Leonardo Gomes da Silva
Prefeito Municipal
Fone (017) 3466-3900 – Fax Ramal 222
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I – DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS
(PROCESSO Nº 025/2014 – PREGÃO Nº 018/2014)
Os itens objeto deste edital deverão ser entregues no prazo máximo de até 15 (quinze) dias,
contados da data do recebimento da Autorização de Fornecimento de Produto/Material (AFP/M),
emitida pela Secretária Municipal de Educação e Cultura desta Prefeitura Municipal, sendo que a
entrega deverá ser na Unidade da ProInfância, localizada à Rua Miguel Pinto de Souza (Rua A),
1221 – Bairro Vila Urias de Paula, município de Cardoso/SP.
Os produtos deverão atender as exigências mínimas abaixo mencionada.
ITEM
1
2
3
QTDE.
3
12
1
UN.
DESCRIÇÃO
VALOR DE
REDUÇÃO DE
LANCE
ARMÁRIO ALTO EM AÇO, 2 PORTAS E 4
PRATELEIRAS C/ CHAVE – AQ1 - Fornecimento e
montagem de armários Altos em Aço, dim. 198x090x040
cm, todo em chapa 24, com 02 portas de abrir com reforços
internos tipo ômega e puxadores estampados nas portas
no sentido vertical, com acabamento em PVC, contendo 04
prateleiras, sendo 01 fixa e 03 com regulagem de altura do
tipo cremalheira, com fechadura cilíndrica e pintura
eletrostática a pó. Garantia mínima de 12 (doze) meses.
R$ 5,00
UN.
CADEIRA – CRIANÇAS 4 E 6 ANOS – C3 (MODELO
PROINFANCIA) – Cadeira com assento e encosto
revestidos de laminado melamínico verde citrino (referencia
L111) e fixados através de rebites POP. A estrutura será
em tubo de ¾ com soldagem eletrônica, pintura
eletrostática na cor branca. A cadeira possui sapata em
polipropileno copolímero, injetados, na mesma cor e
tonalidade de tinta de acabamento, fixadas à estrutura
através de encaixe. “Parafusos de fixação do tampo, autoatarrachantes de 3/16” x ¾”, zincados.
Medidadas:
Altura do assento da cadeira ao chão: 37,5 cm
Altura total: 67,5 cm
Assento da cadeira: 29 cm x 27 cm
Encosto da cadeira: 29 cm x 17 cm
Recomendações: Para fabricação é indispensável seguir
projeto executivo, detalhamentos e especificações
técnicas. Todas as partes metálicas, devem ser unidas
entre si por meio de solda, configurando uma estrutura
única, devendo receber tratamento antiferruginoso.
Eliminar rebarbas, respingos de solda, esmerilhar junta e
arredondar cantos agudos. Todas as unidades deve obter o
Selo Identificador de Controle de Qualidade do fabricante e
a garantia contra defeitos de fabricação de 2 (dois) anos.
Deve
ser
rejeitado,
lotes
que
apresentarem
desconformidades ou defeitos de fabricação. Poderão ser
aprovadas variações nas especificações, para adequação
aos padrões de cada fabricante, desde que configure
melhoria de qualidade em relação às especificações
originais.
R$ 0,35
UN.
ARMÁRIO SUSPENSO DE AÇO – PRIMEIROS
SOCORROS – AM3 – Armário suspenso, com duas portas
para guarda de medicamentos com armação em cantoneira
¾ x 1/8, pintura epóxi na cor branca. Não serão aceitas
ondulações, ressaltos, rebarbas ou imperfeições no
acabamento; Deverão ser tratados contra oxidação com
fosfato de zinco e pintados com tinta especial com
secagem em estufa. Internamente serão acopladas 02
prateleiras em vidro 4mm, transparente. As portas devem
R$ 4,00
UN.
Fone (017) 3466-3900 – Fax Ramal 222
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possuir pitão para cadeado;
Dimensões:
Largura:0,80m
Profundidade: 0,35m
Altura:1,50m
Garantia mínima de 12 (doze) meses.
4
5
6
7
9
1
40
3
UN.
UN.
QUADRO BRANCO 0,90 X 1,20M – QB (MODELO
PROINFANCIA) – Quadros brancos tipo lousa magnética,
horizontal com moldura flip (abertura frontal) em alumínio
anodizado natural fosco, frisado, vista de 20x19 mm
profundidade própria para facilitar trocas do conteúdo
interno; fundo do quadro confeccionado em eucatex,
10mm.
Dimensões:
Altura: 90 cm
Largura: 120 cm
TÚNEL LÚDICO EM POLIETILENO - TL – Público Alvo:
Crianças a partir de 2 anos.
Túnel em polietileno em estrutura rotomoldado, em
formatos diversos; três módulos auto-encaixáveis, vazados
para visualização interna e com possibilidade de expansão;
duas estruturas que funcionam como entrada e saída.
Acabamento sem saliências e com laterais arredondadas;
composto com aditivos anti-estático e aditivo anti-UV que
protejam contra raios solares, garantindo a cor do produto;
materiais que possibilitem a reciclagem após o término da
vida útil; Peças multicoloridas; Não tóxico.
Dimensões internas do Módulo:
Largura: 1,10m
Altura: 1,20m
Comprimento: 75cm;
Tolerância: +ou- 5%
O produto deve conter manual de instrução em Português
para montagem, instalação e uso do brinquedo.
R$ 1,00
R$ 15,00
UN.
CADEIRA EM FERRO P/ CRIANÇAS DE 2 A 4 ANOS –
C2 (MODELO PROINFÂNCIA) – Cadeira com assento e
encosto revestidos de laminado melamínico amarelo gema
(referencia L189) e fixados através de rebites POP. A
estrutura em tubo de ¾” com soldagem eletrônica, pintura
eletrostática na cor branca. As cadeiras com sapatas em
polipropileno copolímero, injetados, na mesma cor e
tonalidade de tinta de acabamento, fixadas à estrutura
através de encaixe. “Parafusos de fixação do tampo, autoatarrachantes de 3/16” x ¾”, zincados.
Altura do assento da cadeira ao chão: 29 cm
Altura total: 59 cm
Para fabricação é indispensável seguir projeto executivo,
detalhamentos e especificações técnicas. Todas as partes
metálicas devem ser unidas entre si por meio de solda,
configurando uma estrutura única, devendo receber
tratamento antiferruginoso. Eliminar rebarbas, respingos de
solda, esmerilhar juntas e arredondar cantos agudos.
Todas as unidades deverão obter o Selo Identificador de
Controle de Qualidade do fabricante e a garantia contra
defeitos de fabricação de 2 (dois) anos. Deve ser rejeitado,
lotes que apresentarem desconformidades ou defeitos de
fabricação. Poderão ser aprovadas variações nas
especificações, para adequação aos padrões da cada
fabricante, desde que configure melhoria de qualidade em
relação às especificações originais.
R$ 0,35
UN.
MESA COLETIVA QUADRADA – CRIANÇAS DE 4 E 6
ANOS – M3 (MODELO PROINFÂNCIA) – Mesas
confeccionadas em tubo industrial de 1 ¼”, com soldagem
eletrônica MIG, pintura eletrostática com tratamento antiferruginoso na cor branca. Tampo em MDF revestido em
laminado melamínico verde citrino (referencia L111),
encabeçado com fitas de bordo de poliestireno de 1,5 mm
de espessura na cor preta colado com adesivo “Hot
R$ 1,20
Fone (017) 3466-3900 – Fax Ramal 222
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Melting”
Medidas:
Altura da mesa: 60 cm
Tampo da mesa quadrada para 04 lugares: 80 cm x 80 cm.
8
9
10
1
10
1
UN.
UN.
UN.
GANGORRA DE POLIETILENO – 3 LUGARES – GA
(MODELO PROINFÂNCIA) – Público Alvo: Crianças a
partir de 3 anos.
Gangorra com manoplas duplas; base para apoio dos pés
antiderrapante; Assento anatômico e antiderrapante;
Acabamento sem saliências e com laterais arredondadas;
Polietileno pelo processo de rotomoldagem, composto com
aditivos anti-estático e aditivo anti-UV que protejam contra
raios solares, garantindo a cor do produto; Materiais que
possibilitem a reciclagem após o término da vida útil; Em
diversas cores; Não tóxico
Medidas:
Largura: 41cm
Altura: 48cm
Comprimento: 1,56m
Tolerância: +ou- 5%
R$ 4,00
CADEIRA ESTOFADA COM BRAÇO – C7 – Cadeira fixa
com braços, espaldar médio, assento e encosto em
compensado multilaminado anatômico, espuma de
poliuretano injetada em densidade de 40 a 50kg/m³, com
apoio dorso lombar, com capa de polipropileno anti-alérgico
em alta resistência a propagação de rasgos além de baixa
deformação. Solidez à luz classe 5, pilling padrão 5, peso
280/290g/m, base em aço, pintura em epóxi pó na cor
preta, encosto fixo, revestimento em tecido fogo retardante,
na cor azul. Braços fixos e apóia braços em poliuretano.
Medidas: 580mm de largura x 580mm de profundidade x
900/1000mm de altura.
Obs.: A cadeira deve obter a certificação da ABNT 3.962 e
ter garantia de 5 (cinco) anos.
R$ 1,00
BALANÇO COM 04 LUGARES – BA (MODELO
PROINFÂNCIA) – Público Alvo: Crianças a partir de 3
anos.
Estrutura principal em aço carbono com travessão superior
em aço de 2,5”x3,00mm;
Pé central em aço de 2”x2,65mm;
Corrente de sustenção em aço galvanizado de espessura
5,00mm;
Sistema de movimentação/articulação em parafusos de aço
com diâmetro de ½”, com movimentação sobre rolamentos
de esferas blindados acondicionados em bucha metálica
que permita substituição;
Parafusos de fixação a base do tipo Parabolt em aço
galvanizado,
medindo
3/8”x3”
(acompanhando
o
brinquedo);
Cadeira de balanço em aço carbono com tubo de 1” com
parede de 2mm, com encosto sem emendas entre o
assento;
Equipamento deve possuir flange com 4 (quatro) furos em
cada pé de sustentação para permitir a fixação do
equipamento através de parafusos sob base de concreto;
Todo o equipamento deve ser montado/ soldado através de
processo MIG/TIG, proporcionando acabamento livre de
arestas e rebarbas;
O equipamento deve receber tratamento de superfície
metálica através do processo de fosfatização;
A pintura deve ser eletrostática em pó, em tinta poliéster;
Em diversas cores;
Todos os tubos utilizados na fabricação do equipamento
devem ter seu topo fechado com tampa metálica soldada,
sendo proibido o uso de ponteiras plásticas para este
acabamento.
Dimensões:
Largura:1,80m
R$ 11,00
Fone (017) 3466-3900 – Fax Ramal 222
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Altura: 2,20m
Compr: 4,00m
Tolerância +/- 5%
11
12
13
48
6
4
UN.
CADEIRA – CRIANÇAS 5 E 6 ANOS – C5 (MODELO
PROINFÂNCIA
– Cadeira com assento e encosto
revestidos de laminado melamínico de várias cores
(amarelo, azul e vermelho). Fixados através de rebites
POP, a estrutura será em tudo de ¾” com soldagem
eletrônica, pintura eletrostática na cor branca. As cadeiras
possue sapata em polipropileno copolímero, injetados, na
mesma cor e tonalidades da tinta de acabamento, fixadas à
estrutura através de encaixe. Parafusos de fixação do
tampo, auto-atarrachantes de 3/16” x ¾”, zincados.
Medidas:
Altura do assento da cadeira ao chão: 37,5cm
Altura Total: 67,5cm
Encosto da cadeira: 29cm x 17 cm
técnicas. Todas as partes metálicas devem ser unidas
Eliminar rebarbas, respingos de solda, esmerillhar juntas e
arredondar cantos agudos.
Todas as unidades deverão obter o Selo de Controle de
Qualidade do fabricante e a garantia contra defeitos de
fabricação de 2 (dois) anos. Serão rejeitados, lotes que
apresentarem desconformidades ou defeitos de fabricação.
Poderão ser aprovadas variações nas especificações, para
adequação aos padrões de cada fabricante, desde que
configure melhoria de qualidade em relação às
especificações originais.
R$ 0,35
UN.
CADEIRA ALTA DE ALIMENTAÇÃO PARA BEBÊ EM
FERRO – C1 (MODELO PROINFÂNCIA – Cadeira alta de
alimentação infantil dobrável, em conformidade com a
ABNT NBR 15991-1:2011. Cadeiras altas para crianças –
Parte 1: Requisitos de segurança, e ABNT NBR 159912:2011 Cadeiras altas para crianças – Parte 2:Métodos de
ensaio.
Dimensões.
Altura: entre 100 e 110cm;
Largura: entre 55 a 75cm;
Profundidade total com a base: entre 65 a 75cm.
Constituintes: Estrutura tubular em aço carbono, com
seção circular, dobrável. Encosto e assento, acolchoados
em espuma com acabamento em laminadoplástico,
impermeável. Pintura dos elementos metálicos em tinta em
pó (Epóxi/ Poliéster), eletrostática, na cor BRANCA.
Bandeja em (PP) polipropileno injetado, removível ou
articulado. Apoio para os pés em (PP) polipropileno
injetado, removível ou articulado. Sapatas antiderrapantes.
Cinto de segurança com fechamento de 3 a 5 pontos,
regulável.
Manual de Instruções: Todo produto deve vir acompanhado
do MANUAL DE INSTRUÇÕES, em português, contendo:
orientação sobre forma de uso correto; procedimentos de
segurança;
regulagem,
manutenção
e
limpeza;
procedimentos para acionamento da garantia e/ou
assistência técnica; relação de oficinas de assistência
técnica autorizada; certificado de garantia preenchido
contendo: data de emissão e o número da Nota Fiscal.
O manual deve ainda trazer os seguintes dizeres:
“ATENÇÃO: GUARDAR AS INSTRUÇÕES PARA FUTURA
CONSULTA.”
R$ 1,20
MESA DE TRABALHO – M6 – Mesa para professor,
medindo 1200x600x750mm em tampo único, em
melamina, com 25mm de espessura, com bordas
arredondadas em perfil de PVC, e acabamento em fita de
PVC, sobre estrutura metálica tubular tripé composta por
R$ 2,50
UN.
Fone (017) 3466-3900 – Fax Ramal 222
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travessas passa-cabos, com garras nas extremidades e
furos para a passagem de cabos, em chapa de aço, e
laterais com coluna e apoio, tipo “mão francesa”, em tubos
de aço redondos.
Estrutura em aço, com tratamento anti-ferrugem de
decapagem e fosfatização, seguido pelo processo de
pintura eletrostática com tinta híbrida de epóxi com
poliéster em pó, com secagem em estufa. Deverão possuir
duas gavetas com rodízios em metal, e travamento lateral
para segredo. Bandeira frontal em melamina com altura
final de 50cm, com bordas arredondadas em perfil de PVC,
e acabamento em fita de PVC.
metálicas deve ser unidas entre si por meio de solda,
14
15
12
1
UN.
UN.
BANCO RETANGULAR EM MDF PARA 4 CRIANÇAS DE
3 A 5 ANOS – B1 (MODELO PROINFÂNCIA – Banco
retangular monobloco, com bordas arredondadas, medindo
1.80m x 0.40m, com estruturas retangulares em aço
50x30mm parede 1,2.
O tampo confeccionado em MDF de 15 mm com reengrosso de 30 mm, revestido em sua face superior em
laminado melamínico pós formável de 0,6mm de espessura
na cor ibiza (referência L 156), acabamento de superfície
texturizado e encabeçamento de fita de bordo em PVC
branco. Acabamento da face inferior em laminado
melamínico branco brilhante. A fixação do tampo é por
meio de parafusos auto-atarrachantes de 2 ½” x 3/16”. A
estrutura em aço com pintura eletrostática de tinta epóxi
em pó, na cor branca fosca, polimerizada em estufa.
Ponteiras de acabamento em polipropileno na cor branca,
fixado à estrutura através de encaixe.
Recomendações: Todas as partes metálicas devem ser
unidas entre si por meio de solda latão, acabamento liso e
isento de escóreas, configurando uma estrutura única,
devendo
receber
tratamento
anti-ferruginoso
por
fosfatização.
Eliminar rebarbas, respingos de solda, esmerilhas juntas e
As peças plásticas não devem apresentar rebarbas, falhas
de injeção, ou partes cortantes, devendo ser utilizados
materiais puros e pigmentos atóxicos. A fita de borda deve
ser aplicada exclusivamente pelo processo de colagem
“Hot Melt”, devendo receber acabando frezado após
colagem, configurando arredondamento dos bordos.
R$ 1,30
MESA DE REUNIÃO – 8 LUGARES– M (MODELO
PROINFÂNCIA – Mesa de reunião oval, medindo
2000x1000x750, com tampo em melamina na cor platina,
com 25mm de espessura, bordas arredondadas em perfil
de PVC preto, 180º sobre estrutura metálica tubular
composta por travessas passa-cabos, com garras nas
extremidades e furos para a passagem de cabos, em
chapa de aço, e laterais com colunas duplas e apoio, tipo
“mão francesa”, em tubos de aço redondos, com pés
R$ 4,00
Fone (017) 3466-3900 – Fax Ramal 222
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horizontais em tubo de aço oblongo com ponteiras em
poliestireno injetado na cor preta e sapatas niveladoras.
Bandeira central em melamina platina com altura final de
50cm, com bordas arredondadas em perfil de PVC 180º, na
curva, e acabamento em fita de PVC, nos demais lados, na
cor preta. Estrutura em aço na cor preta, com tratamento
anti-ferrugem de decapagem e fosfatização, seguido pelo
processo de pintura eletrostática com tinta híbrida de epóxi
com poliéster em pó, com secagem em estufa.
detalhamentos e especificações técnicas.
Todas as partes metálicas devem ser unidas entre si por
meio de solda, configurando uma estrutura única, devendo
receber tratamento antiferruginoso. Eliminar rebarbas,
respingos de solda, esmerilhar juntas e arredondar cantos
agudos. Todas as unidades deve obter o Selo Identificador
de Controle de Qualidade do fabricante e a garantia contra
especificações, para adequação aos padrões de cada
16
17
18
4
1
4
UN.
CADEIRA COM BRAÇO, RODINHAS E ALTURA
REGULÁVEL – C6 (MODELO PROINFÂNCIA) – Cadeira
giratória com braços, espaldar médio, assento e encosto
em compensado multilaminado anatômico, espuma de
poliuretano injetada em densidade de 40 a 50kg/m³, com
apoio dorso lombar, com capa de polipropileno anti-alérgico
em alta resistência a propagação de rasgos além de baixa
deformação. Solidez à luz classe 5, pilling padrão 5, peso
280/290g/m, mecanismo relax com bloqueio e regulagem
permanente-gás, base em aço com 5 hastes, pintura em
epóxi pó na cor preta, encosto em 7 posições na altura,
rodízio duplos em nylon, revestimento em tecido azul, fogo
retardante. Braços reguláveis com alma de aços e apóia
braços em poliuretano com regulagem em cinco posições.
Medidas:
580mm de largura x 580mm de profundidade x
900/1000mm de altura.
OBS. A cadeira deve obter a certificação da ABNT 13.962
e ter garantia de 5 (cinco) anos.
R$ 1,50
UN.
SOFÁ 02 LUGARES – SF1
REVESTIMENTO SUPERIOR – Laminado de PVC com
reforço em manta (Korino) CV 20
ACABAMENTO INFERIOR – Tela de Ráfia
Pés em alumínio revestido.
ESTRUTURA: Madeira de pinus e eucalipto proveniente de
reflorestamento com imunização contra mofo, cupim e
microorganismos. Sustentação do assento e encosto com
cintas Elásticas de alta resistência. Travamento da
estrutura com grampos fixados com grampeadores
pneumáticos.
ESPUMAS: Espuma de poliuretano.
Assento: Densidade D-23
Braça: Densidade D-20
Encostos: Densidade D-20
Dimensões do estofado (A x L x P): 0,75 x 0,73 x 1,25m.
R$ 4,50
ROUPEIRO DE AÇO – 03 CORPOS E 12 PORTAS – AM2
(MODELO PROINFANCIA) – Roupeiro em aço na cor
cristal, confeccionados em chapa de aço de “22” (0,75mm).
O roupeiro em aço é constituído por 12 portas; As portas
devem possuir venezianas para arejamento e possuir pitão
para cadeado; Não será aceito ondulações, ressaltos,
rebarbas ou imperfeições no acabamento dos roupeiros;
deve ser tratados contra oxidação com fosfato de zinco e
pintados com tinta especial na cor platina com secagem em
estufa: Após o processo acima descrito o produto deve
seguir para uma estufa de alta temperatura para receber a
pintura pelo processo eletrostático de pintura a pó,
consolidando a superfície do produto com 50 micra de
R$ 5,00
UN.
Fone (017) 3466-3900 – Fax Ramal 222
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espessura de tinta, no mínimo. Possuir dobradiças internas
para evitar arrombamentos com abertura de 135º, pés
removíveis com sapatas plásticas niveladoras Ø3/8”.
Dimensões:
Altura: 1,97m
Largura: 0,93m
Profundidade: 0,40m
metálicas devem ser unidas entre si por meio de solda,
19
20
4
2
UN.
UN.
CADEIRA DE REFEIÇÃO PARA ADULTOS – C8
(MODELO PROINFANCIA) – Cadeira fixa empilhavel,
injetada em poliuretano para uso adulto. Estrutura fixa,
quatro pés em tubo de aço oval 16x30, com sapatas
deslizantes em nylon. Acabamento de estrutura com
tratamento de fosfatização e pintura eletrostática.
Empilhamento máximo recomendado: seis unidades.
Cores: Diversas.
Revestimento: Polipropileno.
R$ 0,80
POLTRONA ACOLCHOADA PARA AMAMENTAR – PO
(MODELO PROINFANCIA) – Poltrona individual estofada,
revestida em couro sintético, dotada de apóia-braços.
Características de estabilidade, resistência e durabillidade,
conforme NBR 15164:2004/ Móveis estofados – Sofás.
Dimensões.
Profundidade útil do assento: 450mm +/- 20mm;
Largura útil do assento: 470 +/- 20mm;
Altura (h) da superfície do assento: 420 +/- 10mm;
Extensão vertical (h) do encosto: mínimo de 500mm;
Largura útil do encosto:470 +/- 20mm;
Inclinação da superfície do assento (em relação à
horizontal): entre -2º a -7º;
Ângulo do encosto (em relação ao plano do assento): 100º
+/- 10º
Altura do apoio de braços (em relação ao assento): 220 +/20mm.
Largura mínima de apoio de braços: 80mm
Características construtivas, matérias-primas, tratamentos
e acabamentos
. Estrutura confeccionada em perfis tubulares metálicos de
aço carbono, com secção circular, com diâmetros mínimo
de 1”, e espessura de parede mínima de 1,5mm.
. Partes metálicas unidas por meio de solda. Soldas devem
possuir superfície lisa e homogênea, não devendo
apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou
escórias. Todos os encostos de tubos devem receber solda
em todo o perímetro das uniões. Deverão ser eliminados
respingos e irregularidades de solda, rebarbas;
esmerilhadas juntas e arredondados os cantos agudos.
. Todas as terminações tubulares deverão possuir
elementos de fechamento.
. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento
antiferruginoso que assegure resistência à corrosão em
câmara de névoa salina de no mínimo 300 horas.
. Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó hibrida
Epóxi/Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em
estufa, espessura mínima de 40 micrometros na cor
CINZA.
. Pés metálicos aparentes e cromados, com ponteiras
ajustáveis metálicas e partes em contato com o piso em
polipropileno.
R$ 2,50
Fone (017) 3466-3900 – Fax Ramal 222
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. Cintas elásticas internas para sustentação do assento e
do encosto.
. Laterais (braços), base e fundo, montados na
configuração de prisma retangular, onde se encaixam as
almofadas de assento e encosto. Cada um destes
elementos deve possuir espessura mínima de 100mm,
sendo inteiramente revestido em couro sintético, recebendo
camadas internas de espuma laminada (espessura mínima
de 10mm) nos pontos de contato com o usuário, de modo
que toda a superfície do móvel, exceto a inferior, seja
almofadada.
. Superfície inferior revestida de tecido não tecido (TNT) de
gramatura mínima de 70g/m², fixado por meio de botões de
pressão espaçados a cada 20 cm ou velcro, que permitam
sua remoção para inspeção ou limpeza.
. Almofada removível do assento confeccionada em
espuma de densidade D-26, com mínimo de 140mm de
espessura, com inclinação de 4º, fixada por meio de fitas
“velcro”, inteiramente encapada com couro sintético,
dotada de uma camada de TNT ou espuma sob a
superfície superior, com fecho em “zíper” no verso da
remoção da capa.
. Almofada removível do encosto confeccionada em
espuma de densidade D-23 com mínimo de 100mm de
espessura, com inclinação de 100º em relação ao assento,
fixada por meio de fitas “velcro”, inteiramente encapada
com couro sintético, dotada de uma camada de fibra ou
espuma sob a superfície frontal, com fecho em “zíper” no
verso da remoção da capa.
. Couro sintético texturizado, fabricado de PVC laminado
com tecido de poliéster, com gramatura acima de 500g/m²
e espessura mínima de 0,8mm, de odor neutro.
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12
UN.
CADEIRA SEM BRAÇO, COM RODINHAS E ALTURA
REGULAVEL – C4 (MODELO PROINFANCIA) – Serão
fornecidas poltronas giratórias sem braços, espaldar médio,
assento e enconsto em compensado multilaminado
anatômico, espuma de poliuretano injetada em densidade
de 40 a 50kg/m³, com apoio dorso lombar, com capa de
polipropileno anti-alérgico em alta resistência a propagação
de rasgos, alem de baixa deformação. Solidez à luz classe
5, pilling padrão 5, peso 280/290/m, mecanismo relax com
bloqueio e regulagem permanente-gás, base em aço com 5
hastes, pintura em epóxi pó na cor preta, encosto em 7
posições na altura, rodízio duplos em nylon, revestimento
em tecido azul, fogo retardante.
Altura e profundidade do encosto por manipulo ou
alavanca. Regulagem de altura a gás, estrela em aço com
capa plástica, nylon, alumínio ou cromada. Acabamento
das capas de proteção e estrutura na cor preta.
Cor: Azul
Revestimento: Tecido
OBS: as cadeiras devem ter a certificação da ABNT 13.962
e ter garantia de 5 (cinco) anos.
Medidas:
Altura do assento da cadeira ao chão: 37,5 cm
Altura total: 67,5 cm
Assento da Cadeira: 29 cm x 27 cm
técnicas. Todas as partes metálicas, devem ser unidas
Eliminar rebarbas, respingos de solda, esmerilhar junta e
arredondar cantos agudos. Todas as unidades deverão
receber o Selo Identificador de Controle de Qualidade do
fabricante e a garantia contra defeitos de fabricação de 2
(dois) anos. Deve ser rejeitado, lotes que apresentarem
desconformidades ou defeitos de fabricação. Poderão ser
aprovadas variações nas especificações, para adequação
aos padrões de cada fabricante, desde que configure
melhoria de qualidade em relação às especificações
R$ 1,30
Fone (017) 3466-3900 – Fax Ramal 222
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originais.
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1
UN.
UN.
UN.
CASINHA DE BONECA – CS (MODELO PROINFANCIA)
– Público-alvo: crianças a partir de 2 anos.
Características:
Casinha de boneca, multicolorida com no mínimo: janelas
que abrem e fecham, porta vai e vem, tábua de passar com
ferro, telefone, pia e fogão;
Balcão externo na janela (apoio para os braços);
Acabamento sem saliência e com laterais arredondadas;
raios-solares, garantindo a cor do produto;
Materiais que possibilitem a reciclagem após o término da
vida útil; Peças multi-coloridas. Não tóxico.
Dimensões:
Largura: 1,62m
Altura: 1,64m
Comprimento: 1,76m
Tolerância: +/- 5%
MESA INDIVIDUAL – CRIANÇAS DE 5 E 6 ANOS – M4
(MODELO PROINFANCIA) – Mesa confeccionada em tubo
industrial de 1 ¼”, com soldagem eletrônica MIG, pintura
eletrostática com tratamento anti-ferruginoso na cor branca.
Tampo em MDF revestido em laminado melamínico de
várias cores (amarelo, azul e vermelho) encabeçado com
fitas de bordo de poliestireno de 1,5mm de espessura na
cor preta colado com adesivo “Hot Melting”
Medidas:
Altura da mesa: 60cm
Tampo da mesa trapezoidal para 01 lugar: base maior –
60cm x base menor – 40cm x largura – 40cm
ARQUIVO DE AÇO – 4 GAVETAS PASTAS SUSPENSAS
– AQ2 – Arquivo deslizante em aço chapa 26 (espessura
de 0,46mm) na cor platina, com quatro gavetas e
travamento único, fechamento através de tambor cilíndrico,
com gavetas corrediças reguláveis distanciadas a cada
400mm. O sistema de deslizamento das gavetas será
através de rolamento metálico em trilhos telescópicos de
aço zincado. Os puxadores embutidos e as dimensões do
porta etiquetas também embutido é de 75 x 40mm. Deve
ser tratado contra oxidação com fosfato de zinco e pintados
com tinta especial com secagem em estufa; Após o
processo acima descrito o produto deve seguir para uma
estufa de alta temperatura para receber a pintura pelo
processo eletrostático de pintura a pó, consolidando a
superfície do produto com 50 micra de espessura de tinta,
no mínimo.
Rodapé em chapa de aço pintada na mesma cor platina
com sapatas niveladoras.
Capacidade: 35kg por gaveta.
Dimensões:
Altura: 1050mm / Largura: 470mm / Profundidade: 710mm
R$ 20,00
R$ 0,50
R$ 3,40
Fone (017) 3466-3900 – Fax Ramal 222
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UN.
UN.
UN.
UN.
ESCORREGADOR EM POLIETILENO – ES (MODELO
PROINFANCIA) –
Público Alvo: Crianças a partir de 3 anos.
Características: Rampa contínua ou com ondulações e
uma escada de degraus;
Fixação da rampa à escada através de barras de
polietileno laterais ou central; Corrimão incorporado à
própria escada, sem saliências e com laterais
arredondadas no topo da escada; Topo da escada com
duas laterais altas para dar segurança; Polietileno pelo
processo de rotomoldagem, composto por aditivos antiestático e aditivo anti-UV que protejam contra raios solares,
garantindo a cor do produto; Materiais que possibilitem a
reciclagem após o término de vida útil; Peças
multicoloridas; Não tóxico.
Dimensões:
Largura: 79cm; Altura: 1,27m; Comprimento: 2,00m;
Tolerância:+/- 5%.
R$ 10,00
GIRA GIRA – CARROSEL – CR (MODELO
PROINFANCIA) – Público Alvo: Crianças a partir de 2
anos.
Características:
Peça composta por três partes: base, assentos e volante;
Base com textura antiderrapante;
Volante central;
Acabamento sem saliências e com laterais redondas;
Três assentos anatômicos e apoio para os pés;
raios solares, garantindo a cor do produto;
Materiais que possibilitem a reciclagem após o término da
vida útil;
Em diversas cores;
Não tóxico.
Dimensões:
Diâmetro: 1,05m
Altura: 55cm
Tolerância: +/- 5%
Manual de instrução
R$ 11,00
QUADRO DE AVISOS CORTIÇA 100 X 150 CM – QC
(MODELO PROINFANCIA) – Quadros com moldura em
alumínio anodizado natural fosco, frisado, vista de
20x19mm profundidade; fundo do quadro confeccionado
em Eucatex, 10mm e acabamento em cortiça aglomerada
selada.
Dimensões: Altura 100cm; Largura 150cm;
R$ 1,40
CARROS COLETORES DE LIXO – CAPACIDADE 120L –
CL (MODELO PROINFANCIA) Coletores (tipo contêineres)
para coleta de resíduos orgânicos e seletivos, para área
externa, sendo:
. 1 (um) coletor para lixo reciclável, com capacidade de 120
litros/50kg;
. 1 (um) coletor para lixo orgânico (alimentos), com
capacidade de 120 litros/50kg.
Especificação: Coletor (contêiner para coleta de resíduos
orgânicos e seletivos) – 120 litros/50kg.
Dimensões:
Altura: 1010mm;
Largura: 500mm;
Profundidade: 600mm;
Tolerância: +/-10%;
Características gerais:
Fabricado em hdpe – polietileno de alta densidade (corpo e
tampa), 100% virgem e tecnicamente aditivado para
oferecer alta resistência ao impacto e a tração.
Aditivação extra com antioxidante e anti UV para os níveis
R$ 1,50
Fone (017) 3466-3900 – Fax Ramal 222
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de proteção classe 8 UV – 8,0 que evita o produto
desbotar, ressecar ou rachar.
Com pedal e estrutura para abertura/fechamento da tampa,
fabricado em aço com tratamento anti corrosão ou com
pintura eletrostática.
Superfícies internas polidas e cantos arredondos.
Disponibilidade nas cores: vermelho, verde, amarelo, azul,
cinza, conforme normas da CONAMA e adesivados
conforme o tipo de lixo.
Roda de borracha maciça vulcanizada, com núcleo injetado
em PP (polipropileno), com tratamento antifurto
incorporado; com medida de 200mm x 2”.
Eixo em aço com tratamento anticorrosão.
Passível de ser reciclado mecanicamente ao fim de sua
vida útil.
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2
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1
UN.
CONJUNTO LIXEIRA COLETA SELETIVA CAP. 50 L. –
LX1 (MODELO PROINFANCIA) – Kit composto por 5
coletores para coleta de resíduos orgânicos e seletivos,
para área externa, sendo:
. 1 (um) coletor para lixo reciclável (vidro), com capacidade
de 50 litros;
. 1 (um) coletor para lixo reciclável (papel), com capacidade
de 50 litros;
. 1 (um) coletor para lixo reciclável (metal), com capacidade
de 50 litros;
. 1 (um) coletor para lixo orgânico (alimentos), com
capacidade de 50 litros;
. 1 (um) coletor para lixo não reciclável, com capacidade de
50 litros;
Fabricado em hdpe – polietileno de alta densidade (corpo e
tampa), 100% virgem e tecnicamente aditivado para
oferecer alta resistência ao impacto e a tração.
Aditivação extra com antioxidante e anti UV para os níveis
de proteção classe 8 UV – 8,0 que evita o produto
desbotar, ressecar ou rachar.
Superfícies internas polidas e cantos arredondos.
Disponibilidade nas cores: vermelho, verde, amarelo, azul,
cinza, conforme normas da CONAMA e adesivados
conforme o tipo de lixo.
Eixo em aço com tratamento anticorrosão.
Passível de ser reciclado mecanicamente ao fim de sua
vida útil.
R$ 4,50
UN.
BERÇO DE MADEIRA (COM COLCHÃO 10CM DE
ESPESSURA) – 130X60CM – SEM GAVETAS – BC1
(MODELO PROINFANCIA) - Berço com grades em MDF
na cor branca acetinada, medindo 130cm de comprimento
x 60 cm de largura, com estrado ajustável, sem gavetas;
sendo o espaçamento das grades laterais, no máximo
6,5cm e o espaçamento entre as grades e o estrado deverá
ter no máximo 2,5cm; Cada berço acompanhado com
colchão D-23 1,30mx0,60mx0,10m em espuma.
Os cantos, partes protuberantes, cantoneiras, dobradiças e
suportes devem ser chanfrados, ou seja, não devem ter
pontas nem arestas, pois dessa forma poderiam machucar
o bebê ou manipulador;
A altura final das grades deverá possuir 60cm a partir do
estrado.
Medidas:
Altura: 120 cm
Profundidade: 60 cm
Largura/Comprimento: 130 cm
R$ 6,50
MESA -REDONDA ADULTO – 100 CM – M7 (MODELO
PROINFANCIA) – Mesa circular em revestimento
melaminico, texturizado, tampo em 28mm com bordas
arredondadas em perfil de PVC 180º, e acabamento em fita
de PVC.
Estrutura em aço com tratamento anti ferrugem e pintura
epóxi. O tampo possui diâmetro de 1m e altura de 71cm.
R$ 2,50
UN.
Fone (017) 3466-3900 – Fax Ramal 222
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MESA RETANG. EM MDF PARA 4 CRIANÇAS DE 03 A
05 ANOS - M1 (MODELO PROINFÂNCIA) - Mesa
retangular monobloco, com bordas arredondadas, medindo
1.80m x 0.80m, com estruturas retangulares em aço
50x30mm parede 1,2. O tampo confeccionado em MDF de
15mm com re-engrosso de 30mm, revestido em sua face
superior em laminado melamínico pós formável de 0,6mm
de espessura na cor salmon (referência L148), acabamento
de superfície texturizado e encabeçamento de fita de bordo
em PVC branco. Acabamento da face inferior em laminado
melamínico branco brilhante. A fixação do tampo será por
meio de parafusos auto-atarrachantes de 2 ½” x 3/16”.
A estrutura em aço de pintura eletrostática com tinta epóxi
em pó, na cor branca fosca, polimerizada em estufa.
Ponteiras de acabamento em polipropileno na cor branca,
fixado à estrutura através de encaixe.
R$ 1,50
QUADRO MURAL DE FELTRO 0,90 X 1,20M – QM
(MODELO PROINFANCIA)
Quadros com moldura em alumínio anodizado natural
fosco, frisado, vista de 20x19mm profundidade; fundo do
quadro confeccionado em eucatex, 10mm e acabamento
em feltro verde.
Dimensões:
· Altura 120 cm
· Largura 90 cm
R$ 0,90
UN.
MESA COLETIVA QUADRADA PARA 4 CRIANÇAS DE
02 A 04 ANOS – M2 (MODELO PROINFANCIA)
Mesa confeccionada em tubo industrial de 1 ¼” com
soldagem eletrônica MIG, pintura eletrostática com
tratamento anti-ferruginoso na cor branca. Tampo em MDF
18mm revestido em laminado melamínico amarelo gema
(referencia L 189), com bordas coladas em PVC na cor
branca.
Medidas:
Altura da mesa: 54cm
Tampo da mesa quadrada para 04 lugares: 70cm x 70cm.
R$ 1,20
UN.
ROUPEIRO DE AÇO - 04 CORPOS E 16 PORTAS - AM1
(MODELO PROINFÂNCIA) - Roupeiro em aço na cor
cristal, confeccionados em chapa de aço de “22” (0,75mm).
O roupeiro em aço é constituído por 16 portas; As portas
devem possuir venezianas para arejamento e possuir pitão
para cadeado; Não será aceito ondulações, ressaltos,
rebarbas ou imperfeições no acabamento dos roupeiros;
deve ser tratados contra oxidação com fosfato de zinco e
pintados com tinta especial na cor platina com secagem em
estufa: Após o processo acima descrito o produto deve
seguir para uma estufa de alta temperatura para receber a
pintura pelo processo eletrostático de pintura a pó,
consolidando a superfície do produto com 50 micra de
espessura de tinta, no mínimo. Possuir dobradiças internas
para evitar arrombamentos com abertura de 135º, pés
removíveis com sapatas plásticas niveladoras Ø3/8”.
Dimensões:
Altura: 1945mm
Largura: 1230mm
Profundidade: 400mm
R$ 5,20
UN.
UN.
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UN.
BEBEDOURO ELÉTRICO CONJUGADO POT. 125-145 –
BB1 (MODELO PROINFANCIA)
Bebedouro elétrico conjugado, tipo pressão, com 2
colunas, acessível, com capacidade aproximada de 6 litros
por hora (40 pessoas/h aprox.) e certificado pelo
INMETRO.
Dimensões e tolerâncias:
· Altura: 960mm
· Altura parte conjugada: 650mm
· Largura: 660mm
· Profundidade: 291mm
· Tolerância: +/-10%
. Tensão Elétrica/Potência: 110V
Características construtivas
· Pia em aço inox AISI 304 polido, bitola 24 (0,64mm de
espessura), com quebra-jato.
· Gabinete em aço inox AISI 304.
· Torneira: em latão cromado de suave acionamento, com
regulagem de jato, sendo 2 (duas) torneiras de jato
inclinado para boca e 01 (uma) torneira em haste para
copo.
· Reservatório de água em aço inox AISI 304, bitola 20
(0,95mm de espessura, com serpetina (tubulação) em
cobre (0,50mm de parede) externa, com isolamento em
poliestireno expandido.
· Filtro de carvão ativado com vela sintetizada.
· Termostato com controle automático de temperatura de 4º
a 15ºC
· Compressor de 1/10 de HP, com gás ecológico.
· Protetor térmico de sistema (desligamento automático em
caso de superaquecimento do sistema).
· Dreno para limpeza da cuba.
· Ralo sinfonado que barra o mau cheiro proveniente do
esgoto.
· Voltagem: compatível com todas as regiões brasileiras.
· Capacidade aproximada: 6 litros por hora (40 pessoas/h
aprox.).
· Não possuir cantos vivos, arestas ou quaisquer outras
saliências cortantes ou perfurantes de modo a não causar
acidentes.
· O bebedouro deve ser acessível, em conformidade à NBR
9050/2005, no que couber.
· Produto de certificação compulsória, o equipamento deve
possuir selos INMETRO, comprobatórios de conformidade
com a legislação vigente, inclusive com eficiência
bacteriológica “APROVADO”.
· O gás a ser utilizado no processo de refrigeração não
poderá ser prejudicial à camada de ozônio, conforme
protocolo de Montreal de 1987; Decreto Federal nº 99.280
de 07/06/90, Resolução Conama nº 13 de 1995, Decreto
Estadual nº 41.269 de 10/03/97 e Resolução Conama nº
267 de 2000. É desejável e preferencial que o gás
refrigerante tenha baixo índice GWP ("Global Warming
Potential" - Potencial de Aquecimento Global), conforme o
Protocolo de Kyoto de 1997 e Decreto Federal nº 5445 de
12/05/05, devendo nesta opção utilizar o gás refrigerante
"R600a".
· Dimensionamento e robustez da fiação, plugue e
conectores elétricos compatíveis com a corrente de
operação, estando de acordo com a determinação da
portaria Inmetro nº 185, de 21 de julho de 2000, que
determina a obrigatoriedade de todos os produtos
eletroeletrônicos se adaptarem ao novo padrão de plugues
e tomadas NBR 14136, a partir de 1º de janeiro de 2010.
· Indicação da voltagem no cordão de alimentação.
Matérias-primas, tratamentos e acabamentos:
· As matérias primas utilizadas na fabricação do
equipamento devem atender às normas técnicas
específicas para cada material.
· Todas as soldas utilizadas nos componentes em aço inox
deverão ser de
argônio e possuir superfície lisa e homogênea, não
R$ 11,00
Fone (017) 3466-3900 – Fax Ramal 222
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devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas
ou escórias.
· Pia, gabinete e reservatório em aço inox AISI 304,
acabamento brilhante.
· Parafusos e porcas de aço inox.
· Torneira em latão cromado.
· O equipamento e seus componentes devem ser isentos
de rebarbas, arestas cortantes ou elementos perfurantes.
Garantia mínima de 12 (doze) meses. MARCA
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39
1
1
9
FOGÃO 04 BOCAS DE USO DOMÉSTICO – FG2
Volume do forno: 62,3 litros
· Classificação Energética: Mesa/ forno: A/B
· Mesa:
· Queimador normal (1,7 kW): 3
· Queimador família (2 kW):1
· Forno:
· Queimador do forno: 2,4
· Dimensões aproximadas: 87x 51x 63 cm (AxLxP)
· Peso aproximado: 28,4 Kg
Acendimento Automático
Tensão Elétrica: Bivolt
R$ 3,00
UN.
BALANÇA DE PRATO – CAPACIDADE 15 KG – BL
Balança eletrônica digital com prato em aço inoxidável com
capacidade de 15kg, fabricada e aferida de acordo com o
“Regulamento Técnico Metrológico para instrumentos de
Pesagem não Automáticos” – Portaria INMETRO nº 236,
de 22 de dezembro de 1994.
Classificação metrológica: “Tipo III”.
Dimensões mínimas do prato:240x325mm;
Peso mínimo do equipamento: 3,100kg
Capacidade: 15kg;
Divisão: de 5g em 5g.
Características construtivas e funcionais
Gabinete em ABS
Display de LCD de 5 dígitos com mínimo de 12mm de
altura.
Teclado de membrana composto de teclas e funções.
Pés reguláveis
Nível de bolha
Desligamento automático
Temperatura de operação de -10ºC a +40ºC ou com
redução dessa faixa de temperatura.
Umidade relativa suportada: 10% a 90%, sem
condensação.
Tensão elétrica: 110VCA / 220VCA.
Comutação automática de voltagem.
Freqüência de rede elétrica: 60 Hz.
Consumo máximo: 10W
Bateria interna.
Plugue e cordão de alimentação com certificação
INMETRO.
Dimensionamento de fiação, plugue e conectores elétricos
compatíveis com a corrente de operação.
Matérias primas, tratamentos e acabamentos
Base em aço galvanizado ou em ABS injetado.
Prato removível em aço inoxidável AISI 430, com cantos
arredondados e bordas dotadas de ressalto para retenção
de pequenas quantidades de líquidos;
Suportes do prato em alumínio injetado;
Gabinete construído em ABS injetado.
R$ 6,00
UN.
VENTILADOR DE TETO – VT (MODELO PROINFANCIA)
Ventilador para serem acoplados ao teto com 130W de
potência, e 3 velocidades.
Características:
Comprimento – 48cm
Largura – 23,5cm
Altura – 26cm
R$ 2,00
UN.
Fone (017) 3466-3900 – Fax Ramal 222
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42
2
1
1
UN.
UN.
UN.
FERRO ELÉTRICO A SECO – FR (MODELO
PROINFANCIA)
Potência: 1000W
Consumo: 1,0kW/h
Cor: Branco
Voltagem: 110V
Dimensões e peso
Dimensões aproximadas:25x10,5x12cm (AxLxP)
Peso aproximado: 750g
Garantia mínima de 06 (seis) meses. MARCA
R$ 0,50
MÁQUINA DE LAVAR ROUPA CAPACIDADE DE 8 KG –
MQ (MODELO PROINFANCIA)
Capacidade de roupa seca: 8kg
Consumo de energia: 0.24 kWh (110V)
Consumo de energia mensal: 8.16 kWh/mês (110V) /
Potencia: 550.0 W
Tensão Elétrica/Voltagem: 110V
Rotação do motor – Centrifugação: 750 rpm
Dimensões aproximadas: 103,5x62x67cm (AxLxP)
Peso aproximado: 40,5kg.
R$ 9,00
LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL - 8 L – LQ1 (MODELO
PROINFANCIA)
Liquidificador industrial de 8 litros, fabricado em
conformidade com a Norma Regulamentadora do Ministério
do Trabalho e Emprego NR12 – Segurança no Trabalho
em Máquinas e Equipamentos.
Capacidade
Copo com capacidade útil de 8 litros.
Copo removível confeccionado em chapa de aço inox, em
peça única, sem soldas, com espessura de 1mm.
Flange do copo em material plástico injetado, em cor clara.
Alças em aço inox, espessura de chapa de 1,25mm, com
bordas rebatidas para o lado interno e soldados em toda
extensão de modo a não haver retenção de resíduos.
Fixação das alças ao copo com soldas lisas, uniformes e
sem frestas de modo a evitar o acúmulo de resíduos.
Tampa do copo em aço inox, espessura mínima de chapa
0,6mm, com dobras estruturais que permitam a limpeza
interna.
Gabinete do motor em aço inox, espessura mínima de
chapa de 0,6mm, flange superior e ao da base em material
plástico injetado, em cor clara. Dreno da flange posicionado
de modo a não haver entrada de líquidos no gabinete do
motor.
Sapatas antivibratórias em material aderente.
Facas, eixo, buchas, porca fixadora do eixo da faca e pino
elástico de tração da faca em aço inox.
O conjunto formado pelas facas, eixo e elementos de
fixação deve ser removível para limpeza, sem a
necessidade de utilização de ferramentas.
Flange de acoplamento do motor, pinos de tração e
elementos de fixação em aço inox.
Interruptor liga/desliga.
Interruptor para pulsar.
Motor monofásico de ½ HP.
Dimensionamento e robustez da fiação, plugue e
operação.
Voltagem do aparelho: comutável 110 V/ 220 V por meio
chave comutadora.
Indicação da voltagem na chave comutadora.
Cordão de alimentação (rabicho) com 1200mm de
comprimento.
Matérias-primas, tratamentos e acabamentos
As matérias primas utilizadas na fabricação do
equipamento devem atender às técnicas especificas para
cada material.
Copo, tampa, alças e gabinete em aço inox AISI 304, com
acabamento BB N.7 do lado externo e 2B do lado interno,
conforme padrões ASTM.
Flange do copo, base e flange do gabinete em
R$ 6,50
Fone (017) 3466-3900 – Fax Ramal 222
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polipropileno injetado virgem, em cor clara.
Facas em aço inox AISI 420 temperado.
Eixo, buchas e porca fixadora do eixo da faca em aço inox
AISI 304.
Pino elástico de tração da faca em aço inox AISI 304.
Flange de acoplamento, pinos de tração e elementos de
fixação em aço inox AISI 304.
O equipamento e seus componentes devem ser isentos de
rebarbas, arestas cortantes ou elementos perfurantes.
43
44
1
1
45
1
46
1
UN.
UN.
UN.
UN.
FREEZER 420L HORIZONTAL – FZ (MODELO
PROINFANCIA)
Capacidade de armazenamento:
Garrafa 290ml: 526
Garrafa 600ml: 306
Pet 600ml: 306
Pet 1 litro: 194
Pet 1,5 litro: 132
Pet 2 litros: 108
Lata 350ml: 776
Capacidade bruta: 419 litros
Capacidade líquida: 419 litros
Faixa de operação (Dupla Ação):
Função refrigerada: 2ºC a 8ºC
Função Freezer: -18ºC a -22ºC
Dimensões aprox. do produto (externa): 94,4x133,1x69cm
(AxLxP)
Dimensões aprox. do produto (interna): 71,5x122,2x51,5cm
(AxLxP)
Peso aprox. do produto: 69kg
Tensão Elétrica/Voltagem: 110V
R$ 16,00
APARELHO DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS –
MODELOS SPLIT HIGH WALL
Tipo 3 – 12000 BTU’s – Região Sul e Sudeste
Modelo: Split High Wall
Tipo de ciclo: Quente/Frio
Cor: Branco
ENCE: A
Filtro de Ar: Anti-bactéria
Vazão de ar: no mínimo 500 m³/h
Controle remoto: Sim
Termostato: Digital
Funções: Sleep e Swing
Voltagem: 220V
Obs.: Deverá possuir a tecnologia INVERTER, e
apresentar ETIQUETA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO
DE ENERGIA – ENCE autorizada pelo Inmetro. Deverá ser
acompanhado com manual de instruções em português
para uso, conservação e manutenção dos equipamentos.
R$ 9,00
Cor: Branco
ENCE: No mínimo D
Vazão de ar: no mínimo 1.150 m³/h
Termostato: Digital
Voltagem: 220V
R$ 20,00
FOGÃO INDUSTRIAL – 06 BOCAS – FG1 (MODELO
PROINFANCIA)
R$ 14,00
Fone (017) 3466-3900 – Fax Ramal 222
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Fogão industrial central de 6 bocas com forno e torneiras
de controle em dois lados opostos, fixadas em tubo de
alimentação (gambiarra), alimentado por GLP (gás
liquefeito de petróleo) ou gás natural, e com queimadores
dotados de dispositivo “supervisor de chama”. O tamanho
das bocas será de 30x30cm sendo 3 queimadores simples
e 3 queimadores duplos c/ chapa ou banho maria e c/
forno. 4 pés em perfil “L” de aço inox e sapatas reguláveis
constituídas de base metálica e ponteira maciça de
material polimérico, fixadas de modo que o equipamento
fique a aproximadamente 50mm do piso.
Dimensões: 107x084x083
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3
3
1
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2
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1
UN.
Cor: Branco
ENCE: A
Vazão de ar: no mínimo 700 m³/h
Termostato: Digital
Voltagem: 220V
R$ 11,00
UN.
LIQUIDIFICADOR COM 02 VELOCIDADES – LQ2
Liquidificador com 2 velocidades com Função Pulsar, com
filtro e motor com potência de 550W.
Capacidade para Triturar Gelo.
Copo anti-vazamento e inquebrável com trava de
segurança lateral. Local para armazenamento do cabo.
Filtro para preparo de sucos sem sementes. Base
resistente com sistema de sucção.
Voltagem: 110V
R$ 0,80
UN.
CAFETEIRA ELÉTRICA – CF (MODELO PROINFANCIA)
Tipo de cafeteira: elétrica
Capacidade: (quantas xícaras prepara): 1,7L – 20
cafezinhos de 80ml
Potência (W): 1000W
Voltagem: 110V
Dimensões aproximadas do produto (cm): AxLxP:
22x18x38cm
Peso líq. Aproximado do produto (Kg): 1,8
R$ 1,00
UN.
DVD PLAYER – DVD (MODELO PROINFANCIA) – DVD’s
compatíveis com os seguintes formatos: MP3; WMA; DivX;
CD de vídeo; JPEG; CD; CD-R; CD RW; SVCD;
DVD=R/+RW – DVD – R/ -RW
Sistemas de cor: NTSC e Progressive Scan
Funções: Zoom, Book Marker Search, Desligamento
automático, trava para crianças, Leitura rápida, JPEG
Slideshow, Close Caption
Conexões: 1 saída de vídeo composto, 1 saída de áudio, 1
entrada de microfone frontal: saída vídeo componente,
saída S-Vídeo; saída de áudio digital coaxial
Função Karaokê: com pontuação
Cor: Preto
Voltagem: Bivolt automático
Dimensões (LxAxP): 36x35x20 cm
Peso:1,4 kg
R$ 2,00
COIFA INDUSTRIAL EXAUSTÃO – CO (MODELO
PROINFANCIA) – Sistema eletrostático, com eliminador de
R$ 18,00
UN.
Fone (017) 3466-3900 – Fax Ramal 222
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fumaça e odor através da ozonização do ar;
Não utiliza a saída externa, nem carvão ativado;
Largura da coifa: 900X600mm
Consumo de energia de 75 watts
Baixo nível de ruído de 69 Db;
Vazão de 550m³/h;
Tomada de três pinos de acordo com norma técnica da
ABNT.
Voltagem: 110V
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1
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2
2
3
UN.
ESPREMEDOR DE FRUTAS SEMI-INDUSTRIAL – EP
(MODELO PROINFANCIA) – Características:
Bica e tampa em alumínio.
Design industrial.
Potência: 1/3 HP
Velocidade: 1.750 RPM
Voltagem: Bivolt
Dimensões aproximadas: 7,5x34,8x7,5cm (AxLxP)
Peso aproximado: 4,4kg
R$ 1,50
UN.
GELADEIRA DE USO DOMÉSTICO FROSTFREE 410L –
RF1 (MODELO PROINFANCIA) – Capacidade total de
armazenamento:410 Litros
Capacidade Líq. Congelador: 100 Litros
Capacidade Líq. Refrigerador: 310 Litros
Capacidade Total Bruta: 400 Litros
Capacidade Bruta Congelador: 100 Litros
Capacidade Bruta Refrigerador: 300 Litros
Tensão: 110V
Freqüência: 60 Hz
Consumo: 58,1 KWh/mês (110V)
Cor: Branco
Dimensões aproximadas: 186,5x70,2x73,3cm (AxLxP)
Peso aproximado: 84,5Kg
R$ 20,00
UN.
MICROONDAS 27 L –MI (MODELO PROINFANCIA) –
Display Digital
Potência de Saída: 1500W
Cores: Branco
Capacidade:27 litros
Dimensões aproximadas: 51x31x39cm (AxLxP)
Peso aproximado: 15,3kg.
Potência/Voltagem: 110V
R$ 3,00
UN.
BEBEDOURO ELÉTRICO INDIVIDUAL POT.125 – BB2
Gabinete em aço carbono pré-tratado contra corrosão e
pintura epóxi a pó;
Duas torneiras em latão cromado, uma de jato para boca e
a outra para copo ambas com regulagem;
Pia em aço inoxidável polido; Filtro de água com carvão
ativado e vela sintetizada;
Reservatório de água em aço inoxidável com serpentina
externa; Termostato para ajuste da temperatura de 4º a
15ºC;
Dimensões:
Altura:960mm
Largura:335mm
Profundidade:290mm;
R$ 9,00
PURIFICADOR DE ÁGUA REFRIGERADO – PR
(MODELO PROINFANCIA) – Purificador/bebedouro de
água refrigerado, com selos INMETRO, comprobatórios de
conformidade com a legislação vigente.
Capacidade Armazenamento de água gelada: de 2,5 a
2,8 litros.
Atendimento: mínimo de 30 pessoas
Constituído de sistema de tratamento através de elementos
filtrantes que removem os particulados de água e o cloro
livre.
Compressor interno com gás refrigerante conforme
R$ 4,00
UN.
Fone (017) 3466-3900 – Fax Ramal 222
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legislação vigente.
Botão de acionamento automático do tipo fluxo contínuo,
com regulagem para diferentes níveis de temperatura
(natural, fresca ou gelada) ou torneira.
Bica telescopia ou ajustável para recipientes de diversos
tamanhos.
Câmara vertical de filtragem e purificação.
Corpo em aço inox ou aço carbono com tratamento
anticorrosivo e acabamento em pintura eletrostática a pó.
Painel frontal em plástico ABS de alta resistência com
proteção UV.
Vazão aprox. 40 a 60 litros de água/hora.
Pressão de funcionamento: 3 a 40 m.c.a (0,3 kgf/cm² à 4
kgf/cm²).
Temperatura de trabalho: 03 à 40ºC.
Componentes para fixação e instalação:
-canopla; conexões cromadas; buchas de fixação S8;
parafusos; redutor de vazão; adaptadores para registro:
flexível e mangueira.
Produto de certificação compulsória, o equipamento deve
possuir selos INMETRO, comprobatórios de conformidade
com a legislação vigente, inclusive, com eficiência
bacteriológica “APROVADO”.
O gás a ser utilizado no processo de refrigeração não
poderá ser prejudicial à camada de ozônio, conforme
protocolo de Montreal de 1987; Decreto Federal nº 99.280
de 07/06/90, Resolução Conama nº 13 de 1995, Decreto
Estadual nº 41.269 de 10/03/97 e Resolução Conama nº
267 de 2000. É desejável e preferencial que o gás
refrigerante tenha baixo índice GWP – (potencial de
aquecimento global), conforme o Protocolo de Kyoto de
1997 e Decreto Federal nº 5445 de 12/05/05, devendo
nesta opção utilizar o gás refrigerante “R600a”.
Dimensionamento e robustez da fiação, plugue e
operação, estando de acordo com a determinação da
portaria Inmetro nº 185, de 21 de julho de 2000, que
determina a obrigatoriedade de todos os produtos
eletroeletrônicos se adaptarem ao novo padrão de plugues
e tomadas NBR 14136, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Indicação da voltagem no cordão de alimentação.
Embalagem e rotulação
Filmes de proteção nas superfícies externas do gabinete de
fácil remoção.
Estruturas em EPS (Isopor) de alta densidade com
elementos moldados de modo a garantir proteção
adequada no transporte e armazenamento.
Rotulagem da embalagem – deve constar do lado externo
da embalagem, rótulos de fácil leitura com identificação do
fabricante e do fornecedor, indicação de voltagem /
freqüência e orientações sobre manuseio, transporte e
estocagem.
Manual de instruções
Todo equipamento deve vir acompanhado de “Manual de
Instruções”, em Português, fixado em local visível e seguro,
contendo:
-orientações para instalação e forma de uso correto;
-procedimentos de segurança;
-regulagens, manutenção e limpeza;
-procedimentos para acionamento garantia e/ou assistência
técnica autorizadas em cada Estado;
-certificado de garantia preenchido (data de emissão do
Termo de Recebimento Definitivo e número da Nota
Fiscal).
57
1
UN.
MULTIPROCESSADOR – 1 VELOCIDADE – MT
(MODELO PROINFANCIA) –
Capacidade (em litros): 1000ml
Conteúdo da embalagem: 1 Base (motor); 4 copos de
450ml; 4 anéis coloridos para personalizar os copos; 4
tampas para armazenar; 1 copo 200ml; 2 tampas para
polvilhar; 1 lâmina plana; 1 lâmina dupla; 1 jarra (1 litro); 1
filtro; 1 pilão; 1 tampa; 1 sobretampa.
R$ 3,50
Fone (017) 3466-3900 – Fax Ramal 222
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Cor: Preto/Prata
Dimensões aproximadas do produto (cm) – AxLxP:
24x27x29cm
Funções: corta, mói, tritura, mistura, além de preparar
sucos, vitaminas, purês e omeletes.
Garantia do fornecedor: 3 meses
Material lâmina: inox
Peso líq. Aproximado do produto (kg): 3,09kg
Potência (W): 260 Watts (110V)
Velocidades: 1 velocidade
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59
60
61
2
8
2
UN.
TV DE LCD DE 32” – TV (MODELO PROINFANCIA) –
Características
Digital Crystal Clear para detalhes profundos e nitidez
Tela LCD HD com resolução de 1366x768p
28,9 bilhões de cores
Taxa de contraste dinâmico de 26000:1
Incredible sorround
Potência de áudio de 2x15W RMS
Duas entradas HDMI para conexão HD totalmente digital
em um único cabo.
Easy Link: controle fácil da TV e dispositivo conectado por
HDMI CEC
Entrada para PC para usar a TV como monitor de
computador
Conversor TV digital interno
Dimensões:
Altura: 54,40 cm
Largura: 80,90 cm
Profundidade: 9,20 cm
Peso: 18Kg
R$ 15,00
UN.
APARELHO DE SOM MICROSYSTEM – MS (MODELO
PROINFANCIA) – Aparelho de Mycro system com karaokê,
entrada para USB e para cartão de memória com as
seguintes características:
Entrada USB 1.0/2.0 (full speed)
Entrada para cartão de memória: MMC, SD, MS
Rádio AM e FM estéreo com sintonia digital
Compatível com VCD, CD, CD-R, CD-RW
Reproduz vídeo no formato MPEG4 e CDs musicais em
arquivos MP3 e WMA
Saída S-vídeo, vídeo componente, vídeo composto
Saída de áudio digital coaxial
Dolby digital (AC3) e DTS
Função program, repeat, zoom, play, go to, pause e
protetor de tela
Saída para fones de ouvido
Potência: 50W
Voltagem: 110V
OBSERVAÇÕES GERAIS: Deverão obter os selos de
eficiência relacionados ao seu desempenho e identificação
de certificação compulsória.
R$ 3,00
UN.
BATEDEIRA – CINCO VELOCIDADES – BT (MODELO
PROINFANCIA) – Características do produto
Potencia: 300W
Consumo: 0.002 KWh por hora
Velocidades: 5 e turbo
Tigela com capacidade para: 3,5 litros e giro automático.
Batedores para massas leves e pesadas, ejetor de
batedores
Usada manualmente: pode ser usada manualmente, sem
ter de parar o processo.
Prendedor de fio.
R$ 1,50
MÁQUINA SECADORA – 10KG – SC (MODELO
PROINFANCIA) – Duto de exaustão; Sistema anti-rugas;
Secagem por tombamento auto-reversível; Seletor de
temperatura de secagem; Seca 10kg de roupas
centrifugadas; Consumo de energia: 0,2 kWh;
Voltagem: 110V
R$ 13,00
1
UN.
Fone (017) 3466-3900 – Fax Ramal 222
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Cor: branco;
Dimensões aproximadas: 85x60x54 cm (AxLxP);
Peso aproximado: 30 Kg.
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1
1
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6
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44
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28
GELADEIRA FROSTFREE – CAPACIDADE 250 L –RF2
Capacidade Total de Armazenamento: 250 litros
Capacidade Líq.Congelador: 30 litros
Capacidade Líq.Refrigerador: 220 litros
Capacidade Total Bruta: 250 litros
Capacidade Bruta Congelador: 31 litros
Capacidade Bruta Refrigerador: 220 litros
Freqüência: 60Hz
Consumo: 22,8 KWh/mês.
Potência/Voltagem: 110V
Cor: Branco
R$ 13,50
CENTRIFUGA DE FRUTAS – 800W – CT (MODELO
PROINFANCIA) – Especificações técnicas: Potência:
800W / Coletor de polpa: 2 litros
Freqüência: 50/60 Hz
Comprimento do cabo: 1,2m.
Especificações do design:
Suporte e grampos: Alumínio escovado
Tubo para polpa: Aço inoxidável
Cores disponíveis: Alumínio escovado
Acessórios/ Jarra de suco: 1.500ml
Potencia do Juicer: 800W
Volume: 0,0380m³
Cor: Alumínio
Tensão: 110V
R$ 2,50
UN.
LIXEIRA 50L COM PEDAL E TAMPA – LX2 (MODELO
PROINFANCIA) – Lixeira 50 litros com pedal, com pedal
metálico, fabricada em processo de rotomoldagem sem
soldas ou emendas, em polietileno de alta densidade com
tratamento em UV. Pedal fabricado em tarugo de ferro
maciço galvanizado e chapa xadrez galvanizada.
Dobradiça traseira fixada em suporte reforçado e preso à
lixeira por 04 parafusos. Chapa da dobradiça arrebitada na
tampa.
Med. Externa: 71,0 x 44,5 x 37cm
Med. Interna: 60 x 39 x 24 cm
Capacidade: 50 litros
R$ 0,80
UN.
KIT COLCHONETES (100X60CM) ESPESSURA 03CM –
CO2 (MODELO PROINFÂNCIA)
- Colchonete para
trocador, nas medidas de 100cm de comprimento x 60cm
de largura e 3cm de espessura, com revestimento externo,
resistente em couro EVA na cor azul real, que permita
lavagem e secagem rápida, deverá ser utilizado nas duas
faces. A camada interna deve ser feita com lâmina de fibra
de poliéster.
OBS: Os materiais constituintes deverão possuir proteção
dupla: ANTIÁCARO e ANTIALÉRGICA.
Embalagem: O colchão deverá ser embalado em plástico
transparente de forma a impedir a entrada de poeira e
inseto.
R$ 0,30
UN.
KIT COLCHONETES (1,85X0,65X0,05 M) CO3 (MODELO
PROINFANCIA) – Colchonete para salas de repouso, nas
medidas de 185 cm de comprimento x 65 cm de largura e 5
cm de espessura, com revestimento externo resistente em
Kourino na cor azul real, que permita lavagem e secagem
rápida, podendo ser utilizado nas duas faces. A estrutura
interna deve ser feita com lâmina de espuma selada D-33.
Os materiais constituintes deverão possuir proteção dupla:
ANTIÁCARO e ANTIALÉRGICA.
Para fabricação é indispensável atender às especificações
técnicas especificas para cada material.
R$ 1,30
PLACAS EM TATAME DE EVA DE ENCAIXE
(100X100X20 MM) – TA1 (MODELO PROINFANCIA) –
Tatame em placas intertravadas de E.V.A. (etileno acetato
R$ 0,50
UN.
UN.
UN.
Fone (017) 3466-3900 – Fax Ramal 222
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de vinil) com bordas de acabamento.
Dimensões:
Tamanho das placas: 1000mm x 1000mm
Espessura: 20mm
Características: Placa de tatame intertravas e bordas de
acabamento, confeccionadas em E.V.A. (100%), atóxicas,
com superfície texturizada, siliconizada, antiderrapante e
lavável;
Densidade entre 150 e 180 gramas por centímetro cúbico;
Cada peça deve ser fornecida em conjunto com uma borda
de acabamento.
Os encaixes devem proporcionar a junção perfeita das
peças;
As arestas de bordas e placas devem ser uniformes, com
corte preciso a 90º em relação ao plano da superfície,
isentas de rebarbas e falhas.
Cores: Variadas
68
69
4
3
UN.
BANHEIRA PARA BEBE DE PLÁSTICO PVC OU FIBRA
DE VIDRO – BN1 (MODELO PROINFANCIA) – Conjunto
para banho de bebê em plástico tipo PVC, resistente na cor
gelo, de fácil limpeza, sem reentrâncias que possam
acumular sujeira. Deve possuir mangueira em plástico para
escoamento da água, com pino plástico de finalização.
O conjunto deve conter:
Banheira
Saboneteira
A capacidade máxima para o suporte deve ser de 30kg,
considerando-se a criança com 10kg e o restante de água.
Comprimento: 80cm
Largura: 56cm.
R$ 0,25
UN.
ESTERILIZADOR – 6 MAMADEIRAS MICROONDAS –
ES (MODELO PROINFANCIA)
Esterilizador de mamadeira a vapor, para uso em
microondas, com capacidade para 6 mamadeiras.
Dimensões externas:
Altura: máximo 180 mm.
Diâmetro/Largura: máximo: 280mm
Base em polipropileno copolímero, dotado de dispositivos
internos para acondicionamento de 6 mamadeiras. Tampa
em plástico em polipropileno copolímero, transparente, com
clipes e/ou presilhas para fechamento hermético.
Requisitos de segurança
O esterelizador deve ser construído de modo a
proporcionar proteção adequada contra contato acidental
com partes quentes (bordas, superfícies), que possam
expor o usuário a risco de queimaduras durante a
operação.
O esterelizador não deve apresentar elementos
perfurantes, arestas cortantes ou irregulares que possam
vir a causar riscos aos usuários, em utilização normal ou
durante a higienização.
O produto não deve oferecer risco toxicológico ou eliminar
resíduos químicos durante sua utilização.
Matérias-primas
As matérias-primas utilizadas na fabricação do produto
devem atender às normas técnicas especificas para cada
material.
Base e tampa do produto confeccionadas em polipropileno
copolímero.
R$ 0,90
Fone (017) 3466-3900 – Fax Ramal 222
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ANEXO II
MODELO REFERENCIAL DE DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARDOSO
Ao(A) Sr(a). Pregoeiro(a) e sua Equipe de Apoio.
Prezado(a) Pregoeiro(a):
Declaramos, sob as penas da Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, conhecer e aceitar todas as condições
constantes do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 – PROCESSO Nº 025/2014, bem como de seus anexos e que,
assim sendo, atendemos plenamente a todos os requisitos necessários à participação e habilitação no mesmo.
-----, -- de ----- de 2014. / (assinatura) / (nome do representante legal da empresa proponente)
ANEXO III
MODELO REFERENCIAL DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO
A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----, através de seu representante legal infra-assinado, nomeia e
constitui seu bastante procurador o(a) Sr(a) -----, portador(a) da cédula de identidade RG nº -----, expedida pela -----,
outorgando-lhe plenos poderes para representá-la na sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 - PROCESSO
Nº 025/2014, em especial para formular lances verbais, interpor recursos e/ou deles desistir, negociar e efetuar as
providências necessárias para que a outorgante mantenha-se satisfatoriamente neste procedimento.
-----, -- de ----- de 2014---. / (assinatura) / (nome do representante legal da empresa proponente)
Obs.: Este documento deverá ser preenchido em papel timbrado da empresa proponente, datado e assinado pelo(s)
seu(s) representante(s) legal(is) e/ou procurador(es) devidamente habilitado(s), com firma reconhecida.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ANEXO IV
MODELO REFERENCIAL DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO
Eu, (nome completo), representante legal da empresa (razão social da proponente), interessada em participar do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 018/2014 - PROCESSO Nº 025/2014, promovido pela Prefeitura do Município de Cardoso, declaro, sob as
penas da Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações que, nos termos do Inciso V, do artigo 27, da Lei nº 8.666/93,
instituído pela Lei 9.854/99, a (razão social da proponente) encontra-se em situação regular perante o Ministério do
Trabalho, no que se refere ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII, artigo 7º, da Constituição Federal.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ANEXO V
MODELO DE DECLARAÇÃO REFERENCIAL ASSEVERANDO QUE A LICITANTE NÃO ESTÁ DECLARADA
INIDÔNIA POR QUALQUER ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR COM
ESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
penas da Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações que, a empresa mencionada acima, não está declarada
inidônea por qualquer órgão da Administração Pública ou impedida de licitar e contratar com esta Administração
Municipal.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ANEXO VI
MODELO REFERENCIAL DE DECLARAÇÃO DE CONDIÇÃO DE ME OU EPP
REF. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº......./2014
PROCESSO Nº......./2014.
A empresa ______, inscrita no CNPJ sob o nº___, por intermédio de seu representante legal Sr.(a)___, portador do Documento
de Identidade nº ______, inscrito no CPF sob o nº ____ DECLARA, sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos legais para
qualificação______ (incluir a condição da empresa: Micro Empresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP)), art. 3º da Lei
Complementar n.º 123/2006 e que não está sujeita a quaisquer dos impedimentos do § 4º deste artigo, estando apta a usufruir
do tratamento favorecido estabelecido nos artigos da citada lei.
_____________ , _________ de _______ de 2014.
______________________________________
(nome/ assinatura do representante legal
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ANEXO VII
MODELO REFERENCIAL DE DECLARAÇÃO DE QUE CONCORDA E SUJEITAR-SE-Á TODOS OS TERMOS DO EDITAL
À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARDOSO
Ao(A) Sr(a). Pregoeiro(a) e sua Equipe de Apoio.
Prezado(a) Pregoeiro(a):
penas da Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações que, a empresa mencionada acima concorda e sujeitar-se-á a
todos os termos do presente Edital;
Fone (017) 3466-3900 – Fax Ramal 222
******************************************************************************************************************************************
ANEXO VII - MINUTA DE CONTRATO
CONTRATO Nº ***/2014
(PREGÃO Nº 018/2014 - PROCESSO Nº 025/2014)
NATUREZA: FORNECIMENTO DE MATERIAIS
O MUNICÍPIO DE CARDOSO, Estado de São Paulo, CNPJ(MF) n.º 46.599.825/0001-75, com sua sede na Rua
Dr. Cenobelino de Barros Serra, 870, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. LEONARDO
GOMES DA SILVA, brasileiro, maior, casado, portador do RG. n.º SSP/SP e do CPF. n.º , residente à Rua ,
nesta cidade, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e, de outro lado à empresa ................,
com sede ....................., CNPJ Nº ..........., Inscrição Estadual nº ............., neste ato, representada pelo senhor(a)
...................... (qualificar), portador da cédula de identidade RG- ............-SSP/SP e do CPF:.........., residente e
domiciliado à ........., doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, tem entre si justo e contratado,
nos moldes e demais disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, o Decreto Municipal nº
2.049, subsidiariamente e no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores, a ser regidos pelos mencionados diplomas legais e demais leis aplicáveis, e
do PREGÃO nº 018/2014 - PROCESSO nº 025/2014, que para todos os fins e efeitos legais, os quais passam a
fazer parte integrante do presente contrato, os quanto segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: A CONTRATADA se compromete a fornecer mobiliários e
equipamentos para atender a unidade Pro-Infância, de acordo com relação/descrição constantes no Anexo
I deste instrumento, bem como de acordo com sua proposta, parte integrante do processo licitatório acima
mencionado.
CLAUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA
LICITAÇÃO
2.1 - Os itens objeto deste edital deverão ser entregues no prazo máximo de até 15 (quinze) dias, contados
da data do recebimento da Autorização de Fornecimento de Produto/Material (AFP/M), emitida pela Secretária
Municipal de Educação e Cultura desta Prefeitura Municipal, sendo que a entrega deverá ser na Unidade da
ProInfância, localizada à Rua Miguel Pinto de Souza (Rua A), 1221 – Bairro Vila Urias de Paula, município
de Cardoso/SP.
2.2 - As Autorizações de Fornecimento de Produto serão enviadas por quaisquer meios de comunicação que
possibilitem a comprovação do respectivo recebimento por parte da Contratada, inclusive fac-símile e correio
eletrônico.
2.3 - Correrão por conta da contratada todas as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos
trabalhistas e previdenciários, decorrentes da entrega e da própria aquisição dos produtos.
CLAUSULA TERCEIRA- DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
3.1 - O objeto da presente licitação será recebido por servidor público da Administração Direta Municipal.
3.2 - Por ocasião da entrega, a Contratada deverá colher no comprovante respectivo a data, o nome, o cargo, a
assinatura do servidor do Contratante responsável pelo recebimento.
3.3 - Constatadas irregularidades no objeto contratual, o Contratante poderá:
a) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou
rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
a.1) na hipótese de substituição, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da
Administração, no prazo máximo de 01 (um) dia, contados da notificação por escrito, mantido o preço
inicialmente contratado;
b) se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a
contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
b.1) na hipótese de complementação, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação do
Contratante, no prazo máximo de 01 (um) dia, contado da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente
contratado.
Fone (017) 3466-3900 – Fax Ramal 222
******************************************************************************************************************************************
CLAUSULA QUARTA: DO VALOR: O valor global do presente contrato, fixo e irreajustável, é de R$
(..................................) reais.
Parágrafo Único - No preço combinado entre as partes estão inclusos além do lucro, todas as despesas e
custos, transportes, tributos de qualquer natureza, seguros e todas as despesas diretas ou indiretas,
relacionadas com o fornecimento do objeto deste Contrato.
Para efeito de pagamento, a contratada encaminhará à Prefeitura, logo após a entrega dos produtos, a
respectiva nota fiscal, juntamente com a Autorização de Fornecimento de Produto/Material (AFP/M) emitida pelo
Departamento de Merenda Escolar desta Prefeitura Municipal.
CLAUSULA QUINTA: DOS RECURSOS
5.1 - Os recursos para realização das despesas serão oriundos da Fazenda Federal, sendo que as despesas
correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
MATERIAL DE CONSUMO
Orgao ...............
Proj./Ativ ..........
VALOR: R$
=
=
=
=
=
=
=
01
01.05
01.05.01
123650031
2056000
339030000000
05
Educação Básica
Educação
MATERIAL DE CONSUMO
=
=
=
=
=
=
=
01
01.05
01.05.01
123650031
2056000
449052000000
05
Educação Básica
Educação
MATERIAL PERMANENTE
Orgao ...............
Proj./Ativ ..........
CLÁUSULA SEXTA: DO PAGAMENTO
6.1 - O pagamento será efetuado em até 10 (dez) dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura no
Departamento de Contabilidade e Orçamento, com o recebimento do produto devidamente atestado por servidor
da municipalidade.
6.2 – As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e seu vencimento
ocorrerá em até 10 (dez) dias após a data de sua apresentação válida.
6.3 – O pagamento será efetuado de conformidade com o estabelecido no Decreto nº 7.507 de 27/06/2011, ou
seja, por meio eletrônico, mediante crédito em conta corrente da titularidade da fornecedora dos produtos
devidamente identificada.
CLAUSULA SETIMA: DA VIGENCIA:
7.1 - O prazo de vigência do Contrato será de 40 (quarenta) dias, podendo a critério da administração, ser
prorrogado nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores.
7.2 - Durante o período de vigência contratual, o fornecimento do objeto deste Contrato será acompanhada e
fiscalizada pelo(a) Sr.(a) ....................
CLAUSULA OITAVA – DO ACRESCIMO/SUPRESSÃO: Fica o contratado obrigado a aceitar, nas mesmas
condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas compras até 25% (vinte e cinco por
cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
CLÁUSULA NONA: SANÇÕES POR INADIMPLEMENTO
9.1. Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e autárquica do Município de Cardoso pelo
prazo de até 05 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa, física ou
jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e,
ainda, sujeitará a licitante às penalidades e sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações pelo
não cumprimento de quaisquer das exigências contidas na legislação em vigor.
9.1.1. Multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o quinto dia, no fornecimento dos produtos, contado
a partir da solicitação de entrega encaminhada pelo Departamento de Merenda Escolar desta Prefeitura
Fone (017) 3466-3900 – Fax Ramal 222
******************************************************************************************************************************************
9.1.2. Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento, quando decorridos 05 dias, ou mais, de
atraso.
9.2. A multa de que tratam os subitens anteriores, somente poderão ser relevadas, quando os fatos geradores da
penalidade decorram de casos fortuitos ou de força maior, que independam da vontade da licitante e quando
aceitos, justifiquem o atraso.
9.3. Antes da aplicação das sanções de que tratam os subitens anteriores, será expedida uma notificação para
que o fornecedor apresente justificativa, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data do recebimento da
mesma, visando assegurar o direito à ampla defesa, disposto no artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal.
9.4. As sanções de que tratam os subitens anteriores poderão ser aplicadas nos casos de descumprimento de
prazo, sendo que serão registradas nos sistemas mantidos pela Administração Municipal.
CLAUSULA DÉCIMA– DA RESCISÃO DO CONTRATO
10.1 – A presente contratação poderá ser rescindida pelos motivos elencados nos artigos 77 e 78, combinados
com o art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, que a rege, com as conseqüências contratuais nela previstas (art. 80).
CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - É vedado à Contratada subcontratar ou transferir o Contrato sem estar
expressamente autorizado por escrito pela Prefeitura.
§ 1º - Qualquer cessão, subcontratação ou transferência feita sem autorização da Prefeitura, será nula de pleno
direito e sem qualquer efeito, além de constituir infração passível das combinações legais e contratuais.
§ 2º - Em caso de subcontratação, expressamente autorizado pela Contratante, a contratada permanecerá
solidariamente responsável com o subcontratado, tanto em relação à Prefeitura, como perante terceiros, pelo
perfeito cumprimento de todas as cláusulas e condições do Contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Todos os encargos trabalhistas, previdenciários, sociais e tributos que
venham a incidir no presente contrato, serão de responsabilidade da CONTRATADA, respondendo, esta,
outrossim, por toda e qualquer responsabilidade civil por ato seu e ou de seus prepostos, em virtude de
imprudência, negligência ou imperícia.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – O presente contrato está vinculado ao Edital de Pregão n° 018/2014, ao
Decreto Municipal n° 2.049/2006, à Lei n.º 10.520, de 02 de dezembro de 2002, e nos casos omissos na Lei
Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - Fica eleito o foro da comarca de Cardoso/SP, como competente para
solucionar eventuais pendências decorrentes do presente contrato, com renúncia a qualquer outro por mais
privilegiado que seja ou venha a ser.
E, por estarem ambas as partes de pleno acordo com as disposições estabelecidas neste Termo de Contrato,
pactuam a cumprirem fielmente as normas legais e regulamentares, assinam o presente em 04 (quatro) vias de
igual efeito e teor, na presença de duas testemunhas, abaixo indicadas.
Cardoso, ________.
Pela Contratante:
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Xxxxxxxxxx
Pela Contratada:
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Xxxxxxxx
Testemunhas:
1)______________________
2)______________________
Fone (017) 3466-3900 – Fax Ramal 222
******************************************************************************************************************************************
ANEXO I - RELAÇÃO GERAL DOS PRODUTOS
CONTRATO Nº ___/2014
(PREGÃO Nº 018/2014 - PROCESSO Nº 025/2014)
EMPRESA: _________________
ITEM
QUANT.
UNID.
DESCRIÇÃO
Fone (017) 3466-3900 – Fax Ramal 222
******************************************************************************************************************************************
ANEXO II
CONTRATO Nº **/2014 - PREGÃO Nº 018/2014 - PROCESSO Nº 025/2014
MATERIAL DE CONSUMO
Orgao ...............
Proj./Ativ ..........
VALOR: R$
=
=
=
=
=
=
=
01
01.05
01.05.01
123650031
2056000
339030000000
05
Educação Básica
Educação
MATERIAL DE CONSUMO
=
=
=
=
=
=
=
01
01.05
01.05.01
123650031
2056000
449052000000
05
Educação Básica
Educação
MATERIAL PERMANENTE
Orgao ...............
Proj./Ativ ..........
VALOR: R$
Fone (017) 3466-3900 – Fax Ramal 222
******************************************************************************************************************************************
EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 018/2014
(AVISO DE LICITAÇÃO)
Leonardo Gomes da Silva, Prefeito Municipal de Cardoso, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, torna público para conhecimento de todos que se acha aberto o Processo
Licitatório nº 025/2014. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL, SOB Nº 018/2014.
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO DO ITEM.
DATA DE REALIZAÇÃO: 26 DE MARÇO DE 2014, ÀS 08:30 HORAS.
LOCAL: RUA DR. CENOBELINO DE BARROS SERRA, 870 – CENTRO.
O Edital completo encontra-se à disposição de todos os interessados, através do site:
www.cardoso.sp.gov.br. Informações pelo telefone: (17) 3466-3900, ou no Departamento de
Secretaria, Compras, Licitações e Patrimônio, da Prefeitura Municipal de Cardoso, das 7:30 às 11:30
e das 13:00 às 17:00 horas, no endereço supracitado.
Cardoso, 12 de março de 2014.
Leonardo Gomes da Silva
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Cardoso / SP

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