1995 DEQUECH, Jamil

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
DIRETORIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA "DR. JORGE DAVID NASSER"
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA
SíSÜOrECA
A UTILIZAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS PELA POPULAÇÃO
USUÁRIA DOS CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE-MS
JAMIL DEQUECH
Orientadora: LISETE ANA BELLINASO ADAMES
CAMPO GRANDE-MS
1995
AGRADECIMENTOS:
À Prof® Lisete Ana Beilinaso Adames (UFMS) pela
contribuição que foi além da orientação temática;
À Prof® Idinaura Aparecida Marques (UFMS) pela
orientação metodológica;
Ao Prof. Leandro Sauer (UFMS) pelo apoio
estatístico;
À Nilce, minha esposa, por ter tolerado a papelada
espalhada por esse período.
"Que mágico poder é aquele encontrado nas plantas, nas ervas ...! Em tudo aquilo
que nasce da terra nada é isento de algo que tenha em si qualquer coisa de bom; e
nada daquilo que é bom esta isento de poder se tornsformar em veneno!"
SHAKESPEARE
(em "Romeu e Julieta")
Q
9
3
RESUMO
O
3
O objeto do presente estudo foi a investigação sobre o consumo de plantas
medicinais pela população usuária de Centro de Saúde do Município de Campo
Grande-MS.
^
^
O instrumento de pesquisa foi a aplicação de formulário a 30 (trinta) usuários,
abrangendo as suas residências incluindo 152(cento e cinqüenta e duas) pessoas.
A prevalência do consumo de plantas medicinais entre essa população foi de
100% (cem por cento), com a utilização de 69 (sessenta e nove) espécies
medicinais diferentes. Em 90% (noventa por cento) das residências investigadas há
o cultivo de algumas espécies dessas plantas.
Foram verificadas e analisadas os diversos aspectos do consumo de plantas
medicinais entre essa população e os fatores condicionantes dos padrões
qualitativos (espécies)e quantitativo dessa utilização.
Foram evidenciados a importância e o interesse dessa prática terapêutica
para os usuários dos Centros de Saúde do município de Campo Grande-MS. Com
base nessa constatação, recomendamos às autoridades sanitárias do município a
consideração desta realidade e um estudo visando a viabilidade de inclusão desta
modalidade terapêutica no atendimento médico-farmacêutico prestado à população
assistida pelos Centros de Saúde do município de Campo Grande-MS.
Palavras-chaves;
Plantas medicinais - Fitoterapia - Medicamentos
ABSTRACT
The object of the present study was the in^^stigation about the consultion of
medicinal plants by the user of the Health Center of de city of Campo Grande-MS.
The tool of the research was the aplication of questionaries to 30 user,
including their residences(152 citizens).
The prevalence of the consumption of medicinal plants was 100%, with the
utilization of 69 different species. In 90% of the investigated residences ther is the
cultivation of some of these species.
The various aspects of the medicinal plants consumption by the population
were analysed as well was the "conditonal factors" of the qualitative and quantitativa
patterns of this utilization.
The importance and the interest of this therapeutio practice were presented to
the Heait Centers users of the city of Campo Grande-MS.
Based on these evidence, we recommend the consideration of this reality by
the Health authorities, aiming the inclusion of this therapeutio pratice as service to
the population assisted by the Health Centers of the city of Campo Grande—MS.
KEYWORDS
MEDICINAL PLANTS - PHYTOTHERAPY - MEDICAMENTS
índice
RESUMO
4
ABSTRAGT
5
LISTA DE TABELAS
7
LISTA DE FIGURAS
8
1. INTRODUÇÃO
9
1.1. AS PLANTAS MEDICINAIS ATRAVÉS DAS CIVILIZAÇÕES
11
1.2. JUSTIFICATIVAS
17
1.3. OBJETIVOS
18
2. METODOLOGIA
19
2.1. CARACTERIZAÇÃO DO ESTUDO
19
3. RESULTADOS
22
3.1.ANÃLISES
22
4. CONCLUSÃO
36
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
38
6. BIBLIOGRAFIA
39
ANEXOS:
ANEXO I - FORMULÁRIO UTILIZADO NA PESQUISA
42
ANEXO II - PROGRAMA MUNICIPAL DE FITOTERAPIA
44
LISTA DE TABELAS
TABELA I - Número de atendimenttos nos Centros de Saúde do
Município de Campo
Gr^nde-MS
no
timestre
maio/junho/julho 1994
19
TABELA II - Aplicação de formulários nos Centros de Saúde de Campo
Grande-MS no período de 15.11-94 à 15.01.95
20
TABELA III - Migração Interestaduai dos Pfescritores de Plantas
Medicinais
TABELA IV - Diferentes Nacionalidades/raças entre os usuários dos
Centros de Saúde de CampoGr^nde-MS
23
23
TABELA V - Fontes de Informações dos Prescritores de Plantas
Medicinais
24
TABELA VI - Plantas Medicinais Cultivadas nas Residências dos
Usuários dos Centros de Saúde de Campo Grande-MS
TABELA VII - Procedência das Plantas Medicinais Utilizadas pelos
Usuários dos Centros de Saúde de Campo Grande-MS
TABELA VIII - Plantas Medicinais mais Utilizadas pelos Usuários dos
Centros de Saúde de Campo Grande-MS
TABELA IX - Outras Plantas Medicinais Utilizadas por Usuários dos
Centros de Saúde de Campo Grande-MS
TABELA X - Espécies Medicinais mais Vendidas por Raizeiros de Campo
Grande-MS
26
27
28
29
30
TABELA XI - Patologias mais Freqüentes entre Usuários de Centro de
Saúde
31
TABELA XII - Fatoes de Variação no Número de Espécies Medicinais
Consumidas pelas Famílias Pesquisadas
32
TABELA XIII - Consumo de Plantas Medicinais e Quimioterápicos entre
os Usuários dos Centros de Saúde de Campo GrandeMS
33
TABELA XIV - Conhecimento dos Efeitos de Plantas Tóxicas pelos
Usuários dos Centros de Saúde de Campo Grande-MS
TABELA XV - Questões Propostas aos Usuários dos Centros de Saúde
de Campo Grande-MS
35
35
8
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 - Fontes de Informações dos Prescritores de Plantas
Medicinais
24
FIGURA 2 - Consumo de Plantas Medicinais e Quimioterápicos entre os
Usuários dos Centros de Saúde de Campo Grande-MS
33
QUADRO 1 - Relação a Renda/Escolaridade e o Consumo de
Medicamentos
34
1. INTRODUÇÃO
Por uma questão de bom senso, recentemente começou-se a repensar
0 reavaliar a medicina oficializada a partir dos países industrializados, ao mesmo
tempo em que surge uma onda naturalista preparando a volta às raízes.
Quanto aos medicamentos predominantes nessa terapêutica moderna,
obtidos por síntese química e conhecidos por quimioterápicos ou alopáticos não se
pode contestar o alto valor terapêutico de grande parte deles, alguns insubstituíveis
neste momento.
Por outro lado questiona-se a relação do risco/benefício em grande
parte destes medicamentos. As drogas mais ativas para determinada patologia
freqüentemente produzem efeitos indesejáveis em outros sítios do organismo.
Quanto às plantas medicinais, utilizadas a milênios os seus efeitos são
mais previsíveis mesmo no caso daquelas espécies que apresentam algum efeito
tóxico. A grande maioria das plantas medicinais conhecidas tem sua eficácia
terapêutica comprovada para grande número de patologias. A diversidade de
princípios ativos contidos em uma mesma planta, sugere que, completando o efeito
principal, os demais princípios atuam no equilíbrio do organismo tratado, seja
neutralizando algum efeito secundário ou tóxico, seja estimulando o sistema
imunológico ou outros efeitos psicossomáticos benéficos. Experiências demonstram
que o princípio ativo isolado apresenta menos eficácia que a planta integral
(Schüler, 2^ ed.). Isto aplica-se aos medicamentos ditos alopáticos que utilizam
princípios ativos isolados de plantas, ou sintetizados ou ainda adicionados a outras
substâncias químicas. Isto os diferencia tanto das plantas "in natura" como dos
produtos fitoterápicos que, por definição da Portaria n° 6, da Secretaria de
Vigilância Sanitária, publicada em 06.02.95, são produtos tecnicamente obtidos e
elaborados exclusivamente com matérias primas ativas vegetais, sem adição de
outras substâncias ativas de qualquer origem. Não são considerados fitoterápicos
os medicamentos compostos por princípios ativos isolados ou misturados.
Utilizamos o termo fitoterapia para indicar o tratamento de patologias através de
plantas medicinais sejam "in natura" ou como produtos fitoterápicos. Deve-se deixar
claro aqui, que as afirmativas de que "se é natural não faz mal" ou de que "se não
fizer bem, mal não faz" não são verdadeiras para a fitoterapia. Como todo
medicamento as plantas medicinais podem ser prejudiciais quando utilizadas
inadequadamente. Porém em relação aos quimioterápicos, estes apresentam
toxicidade em maior freqüência e intensidade cujo efeito é quase sempre
imprevisível.
Outro ponto desfavorável aos quimiofármacos é a resistência que
podem desenvolver. Um caso típico se dá com a utilização de antibióticos que
podem desenvolver cepas microbianas resistentes àqueles utilizados, criando a
necessidade de novos antibióticos. A infecção hospitalar é um exemplo dá
falibilidade dos antibióticos para debelar infecções. Outro caso de resistência foi
observado no tratamento da malária. Quando o emprego do quinino, extraído da
10
casca da quina, foi substituído por um produto sintético, o plasmódio ficou resistente
a este, tendo-se que retornarão tratamento antigo (Matos, 1994).
Os diversos aspectos tanto da quimioterapia como da fitoterapia estão
sendo reavaliados especialmente nos países capitalistas, onde já se restringem
mais a utilização dos medicamentos químicos e se pesquisa e valoriza mais as
plantas medicinais, antes denominados pejorativamente de "chazinhos".
Na China a tradição e a pesquisa fazem com que o consumo de
plantas medicinais seja superior ao de quimíoterápicos. Na maioria dos países do
chamado "3® mundo", onde geralmente a flora medicinal é mais intensa e os
recursos para a aquisição de medicamentos são menores, o potencial fitoterápico
não é devidamente aproveitado. Esta constatação feita por ocasião da "Conferência
Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde" realizada em Alma-Ata, 1978,
fez com que a Organização Mundial de Saúde - OMS - , através da nota "Saúde
para todos os povos no ano 2000", recomendasse aos governos "terceiromundistas" que desenvolvessem e incentivassem a "Medicina Tradicional",
entendida como a integrante da cultura dos povos (Akerele, 1988).
Isso já esta ocorrendo, através de programas públicos e não
governamentais. Por sua vez a iniciativa privada intensificou as pesquisas sobre
plantas medicinais, embora com objetivos predominantemente economicos. Neste
aspecto os fitoterápicos também apresentam vantagens, com grande economia de
tempo e dinheiro em sua pesquisa. Enquanto são necessárias cerca de 22 mil (vinte
e duas mil) formulações químicas para resultar no lançamento de um novo quimio-
fármaco, para o um novo fitofármaco a proporção é de 400 (quatrocentos) por um.
Os estudos sobres as plantas medicinais podem partir de um conhecimento já
consagrado pela cultura popular.
Além do grande número de fitoterápicos prescritos para as patologias
freqüentes, consideradas leves ou crônicas, estão sendo instensificadas as
pesquisas de plantas medicinais com possível ação sobre patologias mais
complexas. Entre outras, estudam-se plantas com ação antimicrobiana como o timol,
antivirótica como o quebra-pedra, indicado na hepatite B, o lapachol em carcinomas
e lipossarcomas, o taxol no câncer de mama, a vincristína, vimblastina e
quassimarina como antileucêmicos, a vedelocactina com ação estimulante do
sistema imunològico 30®/o superior ao interferon (Matos, 1994).
Admitindo as vantagens apresentadas pelas plantas medicinais como
opção terapêutica eficaz e econômica, já integrada à cultura popular,
desenvolvemos a presente pesquisa para constatar os graus de conhecimento e
utilização desta prática entre a população que freqüenta os Centros de Saúde de
Campo Grande-MS.
11
1.1 AS PLANTAS MEDICINAIS ATRAVÉS DA CIVILIZAÇÃO
O Reino Vegetal é fundamental para a vida animal na terra. Além de
propiciar as condições ambientais indispensáveis, constitui-se na base da sua
cadeia alimentar, direta ou Indiretamente.
Instintiva e empiricamente os animais foram selecionando as espécies
vegetais úteis para a sua alimentação e para resolver alguns problemas com sua
saúde,
No caso do homem, o aproveitamento da flora terrestre ultrapassou a
fase empírica e atingiu um elevado grau tecnológico, seja na área de alimentação
ou nas demais aplicações como em construções, vestuário, papel e carvão.
Nos agravos à sua saúde, o homem foi selecionando espécies
vegetais, seja casual, empírica ou experimentalmente, resultando no conhecimento
e uso específico das plantas medicinais.
Essa prática veio se consolidando através das civilizações, sempre
associada á componentes místicos, até receber o tratamento científico diferenciado
entre alguns povos e evoluindo para a Fitoterapia.
Considerando o uso de plantas medicinais como uma prática
terapêutica lógica, acessível e eficiente, supõe-se que todos os povos a tenham
utilizado, assim como a utilizam nos dias de hoje. Desde que passaram a registrar
os seus atos, civilizações antigas nos transmitiram algumas informações a
respeito. Citamos alguns exemplos.
Há cinco mil anos os Sumários fizeram seus registros em "tabuinhas
de barro", como é o caso do código de Hamurab, os quais contém um verdadeiro
formulário fitoterápico.
Nessa época, os chineses já detinham conhecimentos sobre o cultivo
e utilização de plantas medicinais, entre elas o ginseng, o ruibarbo e a ephedra,
cujo princípio ativo - a efedrina (introduzida na medicina "moderna" em 1924) é
ainda hoje utilizada (Neves, 1983).
Os assírios e babilônios faziam uso de mais de duzentas espécies
medicinais, entre as quais açafrão, a cássia, o aniz, o cardamono e o gengibre, com
os quais preparavam tinturas, ungüentos, inalantes e águas aromáticas (Balbach,
12® ed.).
Os egípcios, que já dominavam a técnica de conservação de
cadáveres com a utilização de algumas plantas, eram conhecedores e usuários de
espécies com importante ação terapêutica. Em um "Tratado" elaborado por volta de
1660 a.C., foram registradas cerca de setecentas espécies medicinais, entre elas a
babosa, a mamona e a papoula, fonte dos opiáceos hoje utilizados (Schüler, 2® ed.).
A índia foi conhecida como "eldorado das drogas ativas". A exemplo
das "especiarias", utilizavam muitas espécies medicinais como a canela, sândalo e
o cardomomo. Há cerca de quatro mil anos, já eram conhecidos os Princípios
Ayurveda, os quais incluíam as plantas medicinais numa concepção, referida na
12
literatura védica, aprecia o homem como um todo, sim como o faz a atual medicina
psicossomática ressurgida quatro mil anos depois.
Os cretenses também foram usuários de plantas medicinais, entre as
quais a hortelâ, o absinto, o sésamo (gergelim) e o cipreste. Também entre os
povos hebráicos era comum essa prática, conforme revelam os escritos bíblicos.
Os romanos importaram muitas plantas e o conhecimento de seu uso
medicinal, principalmente da Ásia e da África. Desenvolveram importantes trabalhos
na área de Farmacologia, principalmente os realizados pelo grego Galeno - o "Pai
da Farmácia" -, na elaboração de medicamentos.
Entre os gregos, foi importante c avanço nessa área. Destacaram-se
os trabalhos de Hipócrates - o "Pai da Medicina" -, Discórides, Teofrasto e Plínio.
Nas suas obras, como a "Matéria Médica", foram descritas centenas de espécies
medicinais (Schüler, 7? ed.).
Os árabes destacaram-se com Avicena, autor do "Cânon da
Medicina", e Al-Baitar, autor de uma obra com a descrição de mais de oitocentas
plantas medicinais pesquisadas em vários países. Foram os árabes os precursores
das "boticas", as farmácias de hoje (Carvalho, 1988).
Os gregos e árabes deram à Fitoterapia uma dignidade própria,
atribuindo às plantas medicinais a eficácia terapêutica independente do
complemento místico.
Porém, na Idade Média, o obscurantismo predominante entre os povos
europeus fez com que o conceito de Fitoterapia sofresse um retrocesso,
confundindo-se com práticas esdrúxulas.
Por volta de 1550, Paracelso revolucionou o modelo terapêutica
vigente, impulsionando a experimentação científica tanto na área da química, como
na das plantas medicinais. Retomou o conceito de "similítude" formulado por
Hipócrates, e que posteriormente foi desenvolvido por Hannemann - o "Pai da
Homeopatia" -. Os novos enfoques clínicos sugeridos por Paracelso constituem a
diretriz fundamental da ressurgida Medicina Natural, holística (Schüler, 2^ ed.).
A descoberta da América intensificou o uso de plantas medicinais na
Europa. Isto graças às espécies que foram introduzidas a medida que era
observada a sua utilização entre os indígenas e adotadas pelos conquistadores
(PAVETTI, 1988). O conhecimento dos nativos sul-americanos era tão grande que
praticamente todas as espécies medicinais que constam das farmacopéias da
região Já eram conhecidas por eles(LÉVI-STRAUSS, 1987).
Do Brasil, foi grande a contribuição com espécies de importante ação
terapêutica, a exemplo da quina, ipecacuanha, jaborandí e tantas outras, como
aquelas citadas na "Triaga Brasílica" divulgada pelos jesuítas. De fundamental
importância foram as expedições científicas, desde a que acompanhou Maurício de
Nassau e resultou na publicação da "De Medicina Brasiiica" até as que se
seguiram pelos últimos séculos como as de Humboldt, Martius, Steinen e Saint-
13
Híleire, revelando preciosas plantas, de uso consagrado entre as populações
indígenas.
Com o advento da Renascença, o mundo europeu passou a enfocar
com maior rigor científico as diversas áreas do conhecimento. Assim foi também
com as plantas.
No aspecto botânico, Linneu deu valiosa contribuição, com a
identificação e sistematizaçâo das espécies, no que foi acompanhado por Engier,
Chodat e outros estudiosos(SCHULTZ, 1977).
A navegação, a imprensa e o desenvolvimento das ciências como tal,
foram fundamentais para a evolução da Fitoterapia.
Cada nação tem em seu patrimônio cultural um espaço ocupado pela
utilização de plantas medicinais. Seja através da tradição oral dos povos primitivos
ou através de registros que evoluem para a ordenação científica das Farmacopéias,
Formulários ou Bancos de Dados informatizados.
Quando as Farmacopéias, os seus conteúdos podem nos indicar o
grau de valorização da prática Fitoterápica em seus países: a chinesa tem um
volume especial para plantas medicinais, com a descrição de 7.295 (sete mil
duzentos e noventa e cinco) espécies; a russa contém cerca de 600 (seiscentas)
espécies; as dos países de "primeiro mundo" contém várias centenas de espécies
medicinais; enquanto a do Brasil que continha mais de 300 (trezentas) espécies na
primeira edição, passou a contar com 94 (noventa e quatro) na segunda, reduzidas
a 26 (vinte e seis) espécies na terceira edição.
O uso de plantas medicinai, consagrado por todos os povos como a
terapêutica lógica, básica e essencial, passou a ser ameaçado nessa conceituação
à medida em que em alguns países foram desenvolvidos novos tipos de
medicamentos, basicamente por síntese química direta ou via precursor.
A velha Alquimia ressurgiu com conhecimentos científicos, quando em 1928
consegui-se a façanha de sintetizar um composto orgânico - a uréia -.
Da casca do salgueiro. Já prescrita por Hipócrates, foi isolado o seu
princípio ativo - a salicina -, cuja utilização foi melhorada por um químico alemão da
indústria de anilinas Bayer, que à quase um século a modificou para ácido acetilsalicílico, a aspirina ainda em uso.
Ainda no final do século passado surgiram novos medicamentos
obtidos por síntese química destacando-se alguns anestésicos, analgésicos e
barbitúricos.
No início deste século ampliou-se o emprego de quimioterápicos,
como os compostos de arsênio, mercúrio e antimônio. Mas na década de 30, o
emprego das sulfas foi um dos fatores mais decisivos para despertar o interesse
econômico da industria farmacêutica, culminando com o advento dos antibióticos,
que trouxeram um grande crédito a esta indústria.
14
Assim como os antibióticos, outros produtos de origem natural foram-
se incorporando ao arsenal terapêutico crescente^ hormônios como os corticòídes e
anticoncepcionais, as vitaminas, as vacinas e os $oros.
Essa seqüência de sucessos terapêuticos, gerou grande expectativa
entre a população que antevia a solução para to^os os seus males. E gerou como
conseqüência um forte despertar de interesse econômico da indústria farmacêutica.
A utilização de plantas medicinai^ pela população passou a ser
substituída, em alguns casos, pelos novos medic^nientos de melhor eficácia. Alguns
de valor inquestionável como os antibióticos utilizados adequadamente, porém
outros de valor relativo como a dipirona que apesar de bom analgésico, apresenta
reações adversas importantes como agranulocitose. Mas o grupo empresarial dessa
nova indústria soube reverter a posição dos fitot^rápicos, supervalorizando os seus
produtos enquanto depreciavam o valor das plantas medicinais em todas as áreas
possíveis: junto à população, aos profissionais d^ área, nos currículos universitários
e junto aos órgãos governamentais.
Nos países de sua influência, a chamada medicina alopática passou a
ser a medicina oficial, enquanto a milenar e universal Fitoterapia passou a ser
considerada alternativa.
O objetivo dessa indústria, assim como o de qualquer empresa é o
lucro. No caso de industrializar plantas medicinais o interesse econômico é
reduzido, pois trata-se de matéria abundante e disponível na natureza. Daí o
direcionamento para a produção via pesquisa^síntese-patente. Muitos princípios
ativos já são sintetizados, como cafeína e outros como policarpina, enquanto não o
conseguem, a sua obtenção só é possível a partir da planta correspondente, no
caso o jaborandi. Os preços cotados para os produtos naturais são superiores aos
sintéticos equivalente, não modificado (Informativo FBPM, 1991). Mesmo os
fitofármacos e derivados constantes de suas fórmulas, não são devidamente
identificados como tais.
Assim há um grande número de fitofármacos de uso consagrado, como
a digitalina, reserpina, ergotamina, cafeína, papaverina, nicotina, efedrina, atropina
rutina, pilocarpina e muitos outros, a maioria constante da flora brasileira (SOUZA,
1991), além de novos fitofármacos pesquisados nas áreas dos antibióticos,
psicotrópicos e antineoplásicos, entre outros, e que constam normalmente como
compostos químicos. Na década de 70, mais de 25% das receitas médicas nos
Estados Unidos continham algum fitofármaco(FARNSWORTH, 1976).
O principal interesse dessa indústria em relação a plantas medicinais
é, partindo do conhecimento de seus efeitos terapêuticos pela população, identificar
e isolar o princípio ativo específico. Naquela década, dos 76 (setenta e seis)
fitofármacos utilizados, apenas 7 (sete) foram integralizados. O passo seguinte é
montar a sua estrutura química e reproduzi-la sinteticamente. Assim o laboratório
obtém a independência da matéria-prima e supremacia sobre a concorrência, num
mercado anual de medicamentos, de 180 (cento oitenta) bilhões de dólares,
enquanto os tratamentos "alternativos" somam 17 (dezessete) bilhões, aumentando
mais de 20% (vinte por cento) ao ano (Revista Pharmacia, 1995).
15
Enquanto a síntese de um medicarnônto a partir da composição de
elementos químicos, para ser viabilizado, passa por uma pesquisa de 8 a 20 anos
testando 22.900 ao custo de 230 milhões de dólares; a viabilização de um
fitofármaco, partindo de um conhecimento inicial, custa em torno de 12 mil dólares.
Mesmo assim há interesse da indústria pele opção mais cara para obter
medicamentos de alto custo, atribuíveis à pesquisa, e logicamente repassado ao
consumidor, mas que lhes garante a patente e o domínio do mercado.
O custo é um dos dois grandes fatores negativos que os chamados
medicamentos alopáticos apresentam.
O outro fator, ainda mais preocupante é a iatrogenia que os
quimioterápicos causam, muitas vezes, com sérios prejuízos na relação
risco/beneficio.
Passada a euforia dessa revolução terapêutica e frustadas as
expectativas de milagres em torno da mesma, começou a aparecer o seu lado
negativo, verificado através dos efeitos tardios nos usuários e pelos órgãos
fiscalizadores, através da avaliação das pesquisas atribuídas pelos laboratórios
farmacêuticos.
Mesmo assim vem sendo lançada no mercado uma torrente de novos
medicamentos, alguns mais sofisticados e com efeitos menos previsíveis.
São inúmeros os exemplos de medicamentos que em maior ou menor
grau e espaço de tempo apresentam efeitos indesejáveis. A talidomida é um
exemplo clássico. A medida em que são melhor avaliados, vêm aumentando a
relação dos quimio-terápicos proscritos. Condenados total ou parcialmente,
seguem-se as sulfas, o clorofenicol, o hexaclorofeno, clioquínol e muitos outros,
sendo alguns proibidos em seu pais de origem e liberados em outros menos
rigorosos. A aspirina, após um século de uso universal, vem-se mostrando contra-
indicada em alguns casos. Mesmo os produtos naturais, quimicamente tratados,
revelam alguns riscos. Em 1992 o FDA (Food and Drug Administration dos Estados
Unidos) publicou uma relação de 415 farmácos, entre quimio e fitotrápícos, que não
tinham comprovação da eficácia e/ou segurança (MANCINI, 1995).
Problemas graves podem surgir com o uso indevido de medicamentos
psicotrópicos.
Outro caso típico ocorre com os antibióticos que foram tidos como a
solução para a erradicação das infecções e hoje, paradoxalmente, são
considerados como o grande vilão na infecção hospitalar, além de causadores da
NET (necròlise epidérmica tóxica)e outras reações secundárias. Durante o reinado
da chamada alopatia ressurgiram várias doenças infecciosas, assim como novos
agentes patológicos para os quais ela não tem nenhuma proposta de cura.
O mesmo acontece com as doenças crôníco-degenerativas, que
continuam sem solução definitiva.
O bloqueio de mecanismos imunitários pela agressividade de alguns
quimioterápicos são apontados como possíveis fatores de degeneração da espécie
humana.
16
Para Alex Carrel, Prêmio Nobel de Medicina, 1912, o fato de, em
países industrializados, à medida em que diminue a incidência de doenças infectocontagiosas aumentam as degenerativas como o câncer, deve-se à relação já
conhecida a séculos do efeito-tampão que as doenças agudas exercem sobre as
crônicas(NEVES, 1983).
Mesmo nos países-sede das grandes indústrias farmacêuticas estão
sendo questionados, pesquisados e reavaliados os medicamentos quimioterápicos,
enquanto a Fitoterapia desperta o interesse científico através do quai poderá
desenvolver toda a sua potencialidade terapêutica e reassumir a importância que Já
teve para a civilização.
Se usada racionalmente, a fitoterapia pode complementar o
atendimento primário da população, com eficiência e economia, liberando o
atendimento médico-farmacêutico tradicional para os casos de real necessidade.
17
1.2. JUSTIFICATIVA
5<^
A importância da fitoterapia ficou evidente para o autor, após a visita a
vários locais do país onde estão sendo desenvolvidos projetos sociais, por
entidades públicas ou privadas, visando a maior e melhor utilização de plantas
medicinais pela população. Coletando dados obtidos nesses projetos, em eventos
do gênero e em bibliografia específica, o pesquisador juntou subsídios para elaborar
o Programa Estadual de Fitoterapia/MS (Resolução SES/MS de 20.05.91) e o
Programa Municipal de Fitoterapia/Campo Grande-MS (Lei 3.050, de 06.06.94)
(ANEXO II). O objetivo Central desses programas, em suas áreas de abrangência, é
o de incentivar e otimizar a utilização de plantas medicinais pela população. Para
executar essas ações há necessidade do conhecimento da realidade como ponto de
partida. No caso do Município de Campo Grande, pressupunha-se que a população
utiliza-se dessas plantas, mas desconhecia-se os padrões dessa prática, assim
como as suas necessidades e interesses.
Foi visando estas informações que o autor propôs-se a pesquisar a
"Utilização de plantas medicinais entre usuários dos Centros de Saúde do município
de Campo Grande-MS".
Os dados apresentados poderão subsidiar as autoridades locais no
desenvolvimento do Programa Municipal de Fitoterapia.
Para o pesquisador, o valor que a fitoterapia representa para a
população e a importância das informações obtidas para incrementar pesquisas ou
programas de interesse social, justificam a presente pesquisa.
BIBLIOTEC
18
1.3. OBJETIVOS
Verificar os padrões qualitativos (espécies) e quantitativos apresentados pela
população usuária dos Centros de Saúde de Campo Grande-MS, referentes a
utilização de plantas medicinais em sua rotina doméstica de cuidados á saúde.
Levantar e organizar dados referentes a caracterização dos usuários e das
plantas utilizadas com informações sobre essa utilização e as patologias
correspondentes.
Obter informações complementares, sobre o consumo de quimioterápicos e o
conhecimento de plantas tóxicas.
Verificar o interesse desses usuários por informações sobre plantas medicinais e
o interesse em contar com esta opção terapêutica em seu atendimento médicofarmacêutico nos Centros de Saúde do município.
19
2. metodologia
2.1. CARACTERIZAÇÃO DO ESTUDO
A pesquisa teve por base urps pesquisa social, de cunho
etnofarmacológica, visando informações sobre ô utilização de plantas medicinais,
especificamente sobre a população que se utiliza dos Centros de Saúde, no
município de Campo Grande-MS.
O instrumento da pesquisa foi a aplicação de um formulário (ANEXO
I).
O critério amostrai teve como ba$e estatística a média mensal da
freqüência dos usuários dos Centros de Saúde cio município, calculada sobre os
meses de maio,junho e julho de 1994.
O comparecimento médio neste trimestre, de 2596 (dois mil
quinhentos e noventa e seis) usuários, ficou as$inn distribuída, conforme o tipo de
atendimento dos Centros de Saúde: 2.037 (dois rnil e trinta e sete) usuários em 9
(nove) Centros de Saúde de 24 horas, 521 (quinhentos e vinte e um) usuários em
24 Centros de 8 horas e 38 (trinta e oito) usuários em 5 (cinco) Centros na zona
rural do município(TABELA I).
TABELA I
NÚMERO DE ATENDIMENTOS NOS CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE-MS NO TRIMESTRE MAIO/JUNHO/JULHO - 1994
TIPO DE CENTRO DE SAÚDE
N® DE C.S.
N° DE ATENDIMENTOS
(MÉDIA)
Atendimento 24 horas
Atendimento 8 horas
Zona Rural
Total
9
2.037
24
521
5
38
38
2.596
FONTE: SESAU/CAMPO GRANDE-MS - 1994
Para este número de usuários, a amostragem deveria ser muito
elevada, pelo fato de não se conhecer nenhum dado auxiliar sobre a utilização ou
não de plantas medicinais por essa população. Fez-se a escolha por uma pesquisa
piloto com a aplicação de 10 (dez) formulários a qual forneceu importantes
informações para o cálculo amostrai. Neste cálculo foram considerados o número de
20
usuários de plantas medicinais (100%) e o número médio de espécies medicinais
utilizadas (7,3 espécies).
Para o cálculo da amostra foi adotada a metodologia fornecida por
(COCHRAN, 1965). Adotou-se um nível de confiabilidade de 95%, com erro igual a
1. A variabiiidade corresponde ao número proveniente da amostra piloto (7,3) e o
número de usuários dos Centros de Saúde é o fornecido pela SESAU/Campo
Grande-MS, que é de 2596 (dois mil quinhentos e noventa e seis)(TABELA i).
Desenvolvendo a fórmula:
1
n.
• l.'- 2«,o^
r\. =
—
L 4'
= 28
íVS96 /]
chegamos a definição do número da amostra que é aproximadamente 28 (vinte e
oito), e que para facilidade de cálculo, foi elevado a 30 (trinta).
A escolha dos usuários para a aplicação dos formulários foi feita de
maneira aleatória, assim como os horários e dias das entrevistas.
O período utilizado para essa pesquisa foi de 15.11.94 a 15.01.95,
tempo necessário para abordar os usuários em ocasiões diversificadas.
Procurou-se manter uma proporcionalidade entre o número de
entrevistados e o número médio de pacientes atendidos nos diversos modelos de
Centros de Saúde.
Na TABELA II estão relacionados os números de entrevistas e Centros
visitados.
TABELA II
APLICAÇÃO DE FORMULÁRIOS NOS CENTROS DE SAÚDE DE CAMPO
GRANDE-MS, NO PERÍODO DE 15.11.94 A 15.01.95
TIPO DE CENTRO DE SAÚDE
N° DE CENTRO DE
N® DE
SAÚDE VISITADOS
ENTREVISTADOS
Atendimento 24 horas
7
15
Atendimento 8 horas
9
10
Zona Rural
3
5
19
30
Total
21
Como demonstra a TABELA li em 7 (sete) Centros de Saúde com
atendimento de 24 horas foram entrevistados 15 (quinze) usuários, enquanto para
os 9 (nove) Centro com atendimento 8 horas foram 10 (dez) os usuários
pesquisados e em 3 (três) Centros da zona rural foram entrevistadas 5 (cinco)
pessoas.
O instrumento utilizado na pesquisa para obtenção de dados foi um
formulário composto de 42 questões, sendo 39 fechadas e 3 abertas(ANEXO I).
As questões incluíram informações sobre o núcleo familiar do
entrevistado e algumas características da pessoa mais entendida em plantas
medicinais nessas famílias. Incluíram também informações sobre as plantas
medicinais e sua utilização, além de sua relação com as patologias mais freqüentes
e com o uso de quimioterápicos. Investigou-se sobre o conhecimento de plantas
tóxicas e finalmente sobre o interesse dos usuários em receber Informações sobre
plantas medicinais e o desejo de receber tratamento médico-farmacêutico com essa
opção terapêutica.
O alcance da pesquisa, agrupando as trinta famílias foi de 152 (cento
e cinqüenta e dois) pessoas.
Aplicados os formulários, os dados obtidos foram organizados,
comparados e cruzados. Foram elaboradas tabelas com os percentuais dos dados
comparados, como por exemplo as características dos prescritores familiares. Em
outra tabela, cruzou-se esses dados com o consumo de plantas medicinais entre
suas famílias.
Foram usados dados de outras pesquisas para análise comparativa de
duas situações: as espécies medicinais mais utilizadas e as patologias mais
freqüentes. No primeiro caso foi utilizada uma pesquisa feita pelo autor junto aos
"raizeiros" do município para
verificar quais as espécies medicinais mais
comercializadas. No segundo caso foi utilizada outra pesquisa do autor, junto aos
médicos da rede pública estadual, verificando quais as patologias mais freqüentes
apresentadas por sua clientela. Neste mesmo sentido foi utilizado um levantamento
feito pelo SESAU/Campo Grande-MS sobre as principais causas de consulta na
rede municipal.
22
3. RESULTADOS
3.1. ANÁLISES
A análise procedeu-se após a ordenação e tabulação dos dados
colectados através do formulário. Foram anaiísados em grupos de informações
congêneres, sendo os principais destaques mostrados em tabelas e quadros. A
seguir descrevemos a análise, na seqüência das questões apresentadas no
formuiário.
- As residências ou núcleos familiares dos entrevistados apresentaram os seguintes
números:
A. O número de pessoas por residência variou de 2 a 9, com uma média de 5,07
pessoas/residência
B. A renda famiiiar em salários mínimo, teve uma variação de 1 a 15, com a média
de 4,85 saiários mínimo.
C. reiacionando as rendas familiares com o
número de pessoas residentes
obtivemos a média da renda "per capita" de 0,95 saiário mínimo/pessoa.
- Quanto às pessoas mais entendidas em piantas medicinais nas residências
pesquisadas e que as indicam, passam aqui a ser identificadas como prescritoras,
foram coletadas as informações:
A. Em reiação ao entrevistado, o prescritor é: o próprio entrevistado, 66,7%; a mãe:
13,3%; o pai: 10%; a sogra: 6,7%; a tia: 3,3%.
B. Quanto ao sexo os prescritores compõem-se: 90% feminino e 10% masculino.
C. A idade variou de 21 a 79 anos, com uma média de 46,2 anos.
D. A escolaridade de O a 11 anos letivos apresentou uma média de 4,4 anos
estudados.
E. Quanto às profissões dos prescritores, ficaram assim distribuídas:
a. mulheres: do lar: 66,3%; diversas: 36,7% (doméstica, lavadeira, costureira,
agente administrativa, digitadora, professora, comerciante).
b. homens: agricultor, vigilante e ferroviário: 33,3% cada.
F. Apenas 3,3% entre os prescritores exercem a atividade profissionalmente como
"raizeiro".
G. A naturalidade ficou assim distribuída: de Mato Grosso do Sul: 47% (Campo
Grande 23%, Corumbá 7%, Aquidauana 3.3%, Camapuã 3,3%, Fátima do Sul
3,3%, Guia Lopes 3,3% e Ponta Porã 3,3%); de outros estados: São Pauio 20%,
Alagoas 10%, Mato Grosso 7%, Paraná 7%, Ceará 3,3%, Minas Gerais 3,3% e
Pernambuco 3,3%.
23
H. Algumas dessas pessoas migraram por outros estados antes de se fixarem em
Campo Grande, com provável influência local na soma de conhecimentos sobre
plantas medicinais, relacionados na TABELA III.
TABELA
MIGRAÇÃO INTERESTADUAL DOS PRESCRITORES DE PLANTAS MEDICINAIS
ORIGEM
MIGRAÇÃO INTERMEDIÁRIA
RESIDÊNCIA ATUAL
MS
MG
MS - Campo Grande
MS
MT
MS - Campo Grande
MS
PE
MS - Campo Grande
MS
SP
MS - Campo Grande
PE
RO
MS - Campo Grande
SP
RO
MS - Campo Grande
I. A influência cultural herdada pelos prescritores através das origens raciais ou de
nacionalidade, ficou assim distribuída: brasileira 70%; paraguaia 10%; indígena
10%, boliviana 3,3% italiana 3,3%, negra 3,3%, conforme apresentação na
TABELA IV.
TABELA IV
DIFERENTES RAÇAS/NACIONALIDADES ENTRE OS USUÁRIOS DOS CENTROS
DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE-MS
NACIONALIDADE/RAÇA
PRESCRITORES %
brasileira
70
paraguaia
10
indígena
10
boliviana
3.3
italiana
3.3
negra
3.3
J. O conhecimento dos prescritores sobre plantas medicinais teve origem em várias
fontes de informações, a maioria as recebeu de amigos (86,6%), sendo que apenas
36,6% através de alguma literatura conforme mostra a TABELA V.
24
TABELA V
FONTES DE INFORMAÇÕES DOS PRESCRITORES DE PLANTAS MEDICINAIS
ORIGEM DO CONHECIMENTO
PRESCRITORES %
Amigos
86,6
Raizeiros
40,0
Literatura
36,6
Médicos
3,3
Farmácias
3,3
FIGURAI
FONTE DE INFORMAÇÕES DOS PRESCRITORES DE PLANTAS MEDICINAIS
CRC3BllDDOOt*BJa^BííO
■ArtgoB
RÉZEftS
■ UtacÉLia
□ nidkxs
fanmai
FREXHTCFB%
25
L. Além de tratarem seus familiares, 96,7% dos prescritores indicam plantas
medicinais a terceiros, enquanto 3,3% não o fazem.
- Quanto ao cultivo de plantas medicinais nas residências dos entrevistados
constatou-se que 90% possuem alguma espécie plantada, enquanto que 10% não o
possuem, alguns dos quais por falta de espaço físico.
A. O número de espécies cultivadas varia de 1 a 12, com a média de 4,7 espécie
por residência.
B. Apenas 3,3% vendem plantas medicinais cultivadas, enquanto 96,7% não o
fazem.
C. Por outro lado 90% dos cultivadores cedem plantas medicinais a terceiros e
apenas 10% não cedem.
D. As plantas medicinais cultivadas nas residências somaram 35 espécies
diferentes. A nomenclatura aqui utilizada corresponde à denominação popular
utilizada pelos entrevistados. Na TABELA VI relacionamos as espécies cultivadas
e o número de residências que as possuem.
26
TABELA VI
PLANTAS MEDICINAIS CULTIVADAS NAS RESIDÊNCIAS DOS USUÁRIOS DOS
CENTROS DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE-MS
PLANTA
N®
planta
N®
RESIDÊNCIAS
RESIDÊNCIAS
01. Boldo
19
19. Laranjeira
2
02. Capim-cidreira
17
20. Gengibre
2
03. Hortelã
12
21. Sabugueiro
2
04. Erva-cidreira
11
22. Limoeiro
2
05. Poejo
9
23. Cancorosa
1
06. Arruda
7
24. Canela
1
07. Alecrim
6
25. Quebra-pedra
1
08. Erva-de-santa-maria
6
26. Arnica
1
09. Novalgina
4
27. Malva-do-reino
1
10. Cana-do-brejo
3
28. Mamoeiro macho
1
11. Confrei
3
29. Cajueiro
1
12. Terramicina
3
30 Dipirona
1
13. Erva-doce
3
31. Cebola branca
1
14. Anador
3
32. Salvia
1
15. Romanzeiro
3
33. Manjerona
1
16. Alfavaca
2
34. Erva-de-lucero
1
17. Goiabeira
2
35. Penicilina
1
18. Camomila
2
Observa-se nesta tabela que a planta mais cultivada é a denominada boldo (Coleus
barbatus), em 63% das residências, enquanto 13 espécies aparecem em apenas
uma residência cada uma.
- Quanto a utilização de plantas medicinais pelas famílias dos entrevistados, foram
coletadas as seguintes informações:
A. Em 100% das famílias pesquisadas é consumido algum tipo de planta medicinal.
B. O número de espécies utilizadas varia de 2 a 18, com uma média de 7,93
espécies por família.
27
C. Quanto a procedência das plantas utilizadas, constatamos na TABELA VII que
em 90% das famílias algumas são de cultivos próprio, 70% adquirem de "raizeiros" e
apenas 16,6% as adquirem em farmácias.
TABELA VII
PROCEDÊNCIA DAS PLANTAS MEDICINAIS UTILIZADAS PELOS USUÁRIOS
DOS CENTROS DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE-MS
PROCEDÊNCIA
N° DE FAMÍLIAS
Cultivo próprio
90,0
Raizeiros
70,0
Cedidas
60,0
Espontâneas
46,6
Nativas
36,6
Comércio
33,3
Farmácias
16,6
D. Na pesquisa foram citadas 69 espécies de plantas medicinais utilizadas pelas 30
famílias. Para cada planta citada foi mencionada uma variedade de indicações
terapêuticas, em número de 1 a 10.
Na TABELA VIII estão relacionadas as 20 plantas mais consumidas, a
freqüência de sua utilização pelas famílias e até 3 das pincipais indicações
sugeridas. A nomenclatura das plantas e de suas indicações é a fornecida pelos
entrevistados.
28
TABELA VIII
PLANTAS MEDICINAIS
MAIS UTILIZADAS PELOS USUÁRIOS DOS CENTROS
DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE-MS
PLANTA
PARTE
FREQ.
UTILIZADA
%
INDICAÇÕES TERAPÊUTICAS
01
Boldo
folhas
70
estômago,fígado, intestino
02
Capim-cidreira
folhas
63
calmante, pressão, gripe
folhas
47
vermes, calmante, gripe
04 Erva-doce
semente
40
calmante, prisão de ventre, gases
Poejo
folhas
37
vermes, bronquite, febre
folhas
37
calmante, gripe, pressão alta
raiz
30
depurativo, fortalece
inflamações
08 Erva-de-santamaria
folhas
27
vermes, machucaduras, antibiótico
09 Arruda
folhas
27
dor muscular (fricções),
menstrual, estômago
raiz
23
inflamações, sangue, rins
folhas
20
coração, gripe, calmante
folhas
20
estômago,
03 Hortelã
05
06 Erva-cidreira
07 Cancerosa
10
Algodãozinho
11 Alecrim
12
Carqueja
o sangue,
sangue
eólica
(afina),
emagrecer
13
Laranjeira
folhas
20
gripe, tosse, chá (inespecífico)
14
Quebra-pedra
inteiro
17
rins, bexiga, analgésico
folhas
17
inflamações, antibiótico, emagrecer
flor
17
dor de barriga (crianças), calmante
(crianças) eólicas
caule
13
Rins
folhas
13
15 Confrei
16 Camomila
17
Cana-do-brejo
18 Terramicina
Inflamações,
machucaduras
e
feridas
19
Novalgina
20 Jatei-caa
folhas
13
Dor, gripe
flor
10
Digestão, eólica, infecção
As outras 49 plantas medicinais utilizadas pelas famílias dos
entrevistados são listadas a seguir na TABELA IX, constando entre parênteses o
número de vezes citadas por entrevistados, usando a denominação dada por estes:
29
TABELA IX
OUTRAS PLANTAS MEDICINAIS UTILIZADAS POR USUÁRIOS DOS CENTROS
DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE-MS
PLANTA
PLANTA
UTILI
UTILI
ZAÇÃO
ZAÇÃO
Goiabeira
3
Mamoeiro macho
1
Romanzeiro
3
Cajueiro
1
Anador
3
Dipirona
1
Douradinha
2
Malva do reino
1
Carrapichinho
2
Cebola branca
1
Mamica-de-cadela
2
Maleitoso
1
Carobinha
2
Salvia
1
Canela
2
Guaco
1
Arnica
2
Erva de urubu
1
Gervão
2
Abacateiro (caroço)
1
Abacateiro (folha)
2
Erva-lucero
1
Gengibre
2
Penicilina
1
Marcelinha
2
Milho (estigmas)
1
Cavalinha
2
Sabugueiro
1
Mandioqueira
1
Manjerona
1
Espinheira-santa
1
Alfavaca
1
Salsaparrilha
1
Sucupira
1
Malva
1
Emburana
1
Jatobazeiro
1
Nós-moscada
1
Barbatimão
1
Erva-mate
1
Losna
1
Pitangueira
1
Nó-de-cachorro
1
Limão
1
Congonha de bugre
1
Limoeiro (folha)
1
Crista de galo
1
Saião
1
Calunga
1
Observe-se a Influência da cultura consumista na denominação popular de plantas
medicinais; novalgina, anador, dipirona, penicilina e terramicina.
30
Comparando-se as TABELAS VIII e IX com a TABELA X verifica-se
que 45% das plantas mais vendidas pelos "raizeiros" não são consumidas pelos
entrevistados.
TABELA X
ESPÉCIES MEDICINAIS MAIS VENDIDAS POR RAIZEIROS DE CAMPO GRANDEMS
PLANTA
PLANTA
1 Carqueja
11 Maleitoso
2 Jateí-caa
12 Barbatimão
3 Douradinha
13 Nó-de-cachorro
4 Chapéu-de-couro
14 Buchinha
5 Sete sangrias
15 Manacá
6 Pata de vaca
16 Sucupira
7 Carobínha
17 Genciana
8 Cancerosa
18 Ipê-roxo
9 Erva-de-bicho
19 Ruibarbo
10 Cavalinha
20 Jequitibá
FONTE: Pesquisa do autor, não publicada, 1993
Verifica-se nesta comparação que
não
há
uniformidade
no
conhecimento popular sobre plantas medicinais, incluindo confusão de nomes para ^
algumas espécies.
E. Foi indagada a freqüência de uso de plantas medicinais no âmbito da família em
dias por ano. Houve uma variação entre as famílias de 4 a 365 dias por ano com
utilização média de 207 dias/ano.
Entre os usuários vários deles fazem uso diário de algum tipo de
planta medicinal na forma de chá ou adicionada ao mate ou tereré
Com referência as patologias tratadas com plantas medicinais pelas
famílias pesquisadas, existe relativa coerência entre esses dados, primários e os
dados secundários sobre as patologias mais freqüentes apresentadas pelos
usuários dos Centros de Saúde de Campo Grande, segundo dados obtidos nesses
centros em1993 e também com as apresentadas na rede pública do Estado,
conforme pesquisa anterior do autor (1993). Na TABELA XI a seguir estão listadas
as 3 relações de patologias, todas na ordem decrescente de freqüência.
v
31
TABELA XI
PATOLOGIAS MAIS FREQÜENTES ENTRE USUÁRIOS DE CENTROS DE SAÚDE
TRATADAS COM PLANTAS NOS CENTROS DE SAÜDE NOS CENTROS DE SAÜDE
MEDICINAIS (nomenclatura DE CAMPO GRANDE
dos usuários)
DE MATO GROSSO DO SUL
1
Gripe
Parasitose Intestinal
Afecções gástricas
2
Calmante
Gastrite
Verminoses
3
Inflamações
Viroses
Afecções
das
respiratórias
vias
4
Estômago
Amigdalite
Afecções
vias
das
urinárias
5
Vermes
Bronquite
Hipertensão
6
Rins
Hipertensão
Dermatoses
7
Sangue
Infecções rim e bexiga
Anemia
8
Pressão Alta
Anemia
Diarréias
9
Machucadura
Dermatoses
Artrose
10
Infecções
Vulvo vaginites
Distúrbios nervosos
Nota-se pelas relações de plantas utilizadas e patologias tratadas, conforme
TABELA XI, que a população pesquisada busca resolver os problemas de saúde
através das plantas, apesar da limitação de seus conhecimentos. O grande
consumo de plantas buscando o efeito "calmante" (2® na lista) deve ser melhor ^
Investigado.
F. A variação do número de espécies medicinais consumidas pelas famílias
pesquisadas e os fatores condiclonantes desta variação, principalmente em relação
às características dos prescritores dessas famílias, estão descritas na TABELA XII
32
TABELA XII
FATORES DE VARIAÇÃO NO
NÚMERO DE ESPÉCIES
MEDICINAIS
CONSUMIDAS* PELAS FAMÍLIAS PESQUISADAS
* A MÉDIA GERAL DA AMOSTRA = 7,93 ESPÉCIES/FAMÍLIA
FATORES DE VARIAÇÃO
MEDIA DO GRUPO DE FAMÍLIAS
- Quanto aos prescritores:
SEXO
Feminino
8,03
Masculino
7,00
IDADE
de 21 a 39
7,25
de 40 a 79
8,18
ESCOLARIDADE(anos letivos)
de 0 a4
8,38
de 5 a 11
6,88
NACIONALIDADE/RAÇA
brasileiro
7,61
paraguaio/indígena
9,00
INFLUÊNCIAS
nascidos e permanecidos em CG
6,33
migrados de/por outros estados
8,33
- Quanto a renda familiar (em salários mínimo)
de 1 a 3
9,11
de4a 5
7,42
Observou-se que a família de menor renda (1 salário mínimo) foi a que apresentou
maior número de espécies cultivadas(12)e consumidas (18).
Quanto a escolaridade, nota-se que o ensino formal não estimula o consumo de
plantas medicinais.
- Quanto ao consumo de auimioterápicos (medicamentos de síntese química,
conhecidos como alopáticos, que constituem a quase totalidade da terapia
medicamentosa no Brasil), foi constatado que 100% das famílias investigadas fazem
uso deste recurso.
33
A. A intensidade do consumo desses medicamentos, avaliada por critério simples
(pouco ou muito), ficou assim distribuída:
consomem pouco quimioterápicos: 70%
consomem muito quimioterápicos: 30%
Na TABELA XIII observa-se que os maiores consumidores de medicamentos
quimioterápicos são aqueles que consomem menos plantas medicinais.
BíBLíOTECA
* 1
TABELA XIII
CONSUMO DE PLANTAS MEDICINAIS E QUIMIOTERÁPICOS ENTRE OS
USUÁRIOS DOS CENTROS DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE-MS
CONSUMO DE PLANTAS MEDICINAIS
MEDIA DA AMOSTRA
MAIORES
CONSUMIDORES
DE
QUIMIOTERÁPICOS
N° de espécies cultivadas
3,55
4,73
N° de espécies consumidas
6,00
7,93
Consumo em dias/ano
114,00
206,7
FIGURAM
CONSUMO DE PLANTAS MEDICINAIS E QUIMIOTERÁPICOS ENTRE OS
USUÁRIOS DOS CENTROS DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE-MS
MAIORES CONSUMIDORES DE QUIMIOTERÁPICOS
N° de espécies cultivadas ■N*' de espécies
consumidas
I Consumo em dias/ano
34
Em relação ao poder aquisitivo, as famílias maiores consumidoras de
quimioterápicos apresentam uma renda média de 5,7 salários mínimo, superior à
média geral de 4,85 salários mínimo.
O grau de escolaridade do prescritor de plantas medicinais entre as famílias
maiores consumidoras de quimioterápicos também apresentou-se superior (5,55
anos letivos) enquanto a média foi de 3,37 anos letivos.
Quanto aos fatores renda e escolaridade condicionando o cultivo e consumo
de plantas medicinais em relação ao de quimioterápicos observamos no QUADRO
1 que o nível de renda e escolaridade influenciam da mesma forma o consumo.
QUADRO 1
RELAÇÃO
ENTRE
A
RENDA/ESCOLARIDADE
E
O
CONSUMO
DE
MEDICAMENTOS
RENDA/ESCOLARIDADE
PLANTAS MEDICINAIS
CULTIVO/CONSUMO
QUIMIOTERÁPICOS
CONSUMO
MENOR
MAIOR
MENOR
MAIOR
MENOR
MAIOR
- Foi averiguado também o conhecimento dos entrevistados sobre plantas tóxicas,
assunto muito relacionado ao consumo de plantas medicinais.
A. Entre os inquiridos, 27% não conheciam nenhuma planta tóxica enquanto 73%
tinham conhecimento de 1 a 3 plantas tóxicas, dando uma média de 1 planta
conhecida por entrevistado.
B. A planta "comigo-ninguém-pode" foi citada por 67% dos entrevistados. Entre as
11 espécies mencionadas, 6 são medicinais, e consideradas tóxicas pelos
entrevistados em determinadas condições de uso. São elas: confrei, boldo, ervade-santa-maria, barbatimão, algodãozinho e douradinha.
C. Inquiridos sobres os efeitos tóxicos das plantas mencionadas, constatou-se um
reduzido e confuso conhecimento pelos usuários, além dos 10% que nada sabem,
conforme TABELA XIV.
35
TABELA XIV
CONHECIMENTO DOS EFEITOS DE PLANTAS TÓXICAS PELOS USUÁRIOS
DOS CENTROS DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE-MS
GRAU DE CONHECIMENTO
PORCENTAGEM
Não sabe
10%
Matam
20%
3%
Não matam
67%
Efeitos diversos
100%
Total
O desconhecimento sobre plantas tóxicas expõe a sérios riscos os usuários de
plantas medicinais.
- Complementando o formulário foram apresentadas três questões subjetivas, com
respostas sintetizadas(sim ou não).
Na TABELA XV, a seguir, estão transcritas as questões e as respostas
dadas:
TABELA XV
QUESTÕES PROPOSTAS AOS USUÁRIOS DOS CENTROS DE SAÚDE DE
CAMPO GRANDE-MS
RESPOSTAS
QUESTÕES
SIM
1- Tem interesse em receber informações sobre
NAQ
100%
plantas medicinais?
2-
Gostaria
de
receber
plantas
medicinais
e
100%
3- Gostaria que os médicos dos Centros de Saúde
100%
fitoterápicos nas farmácias dos Centros de Saúde?
prescrevessem plantas medicinais e fitoterápicos?
O conteúdo da TABELA XV nos mostra a unanimidade entre os entrevistados
(100%)com respostas positivas quanto ao interesse em receber informações sobre
plantas medicinais e na prescrição e disponibilidade dos fitoterápicos na rede
pública de saúde.
36
4. CONCLUSÃO
A pesquisa revelou importantes aspectos sobre a utilização de plantas
medicinais pela população usuária do serviço público de saúde no Município de
Campo Grande-MS.
A principal constatação é que esta modalidade terapêutica é utilizada por
100% desta população. Outro dado significativo é que 90% das famílias
pesquisadas cultivam plantas medicinais.
Ficou evidenciada a importância da fitoterapia na rotina da manutenção da
saúde entre os pesquisados.
Alguns fatores determinantes da intensidade da utilização de plantas
medicinais, avaliada através do número de espécies consumidas, são mostradas
pelas informações coletadas;
- As famílias maiores consumidoras de plantas medicinais são as de menor renda.
- As maiores consumidoras de plantas medicinais são as famílias cujas as pessoas
que mais entendem e as prescrevem, têm a seguintes características:
a)sexo feminino
b)idade acima de 40 anos
c)escolaridade inferior a 4 anos letivos
d)influência racial indígena
e)influência de outros estados do país
- Ainda sobre os prescritores observou-se que:
a) em 86,6% alguns conhecimentos sobre plantas medicinais vieram de amigos,
enquanto que 36,6,% leram alguma coisa em publicações.
b)96,7% deles indicam plantas medicinais à terceiros
c) 90% dos que cultivam plantas medicinais 'cedem-nas à terceiros, enquanto
apenas 3,3% as vendem.
O conhecimento que possuem plantas medicinais coincide apenas em cerca
de 50% com os apresentados por "raizeiros" do município, conforme pesquisa
anterior feita entre esses profissionais, pelo pesquisador. A considerável variação
de espécies e indicações, por conta da falta de um melhor conhecimento por
ambas as partes. Para ilustrar a relativa divergência, compare-se a relação das 69
espécies medicinais consumidas pelas famílias pesquisadas (TABELAS VIII e IX)
com a TABELA X relacionando as 20 espécies mais vendidas pelos "raizeiros" de
Campo Grande-MS, onde se observa que 9 (nove) espécies aqui listadas não
constam daquela relação.
Já com referência às patologias há concordância entre aquelas tratadas em
casa e as apresentadas nos Centros de Saúde conforme pode ser visto na TABELA
XI.
37
Quanto ao consumo de medicamentos quimioterápicos, a pesquisa revela
que a totalidade das famílias investigadas fazem uso desta terapêutica. Entre os
menores consumidores de quimioterápicos (70% das famílias pesquisadas)
observam-se algumas características em relação à média:
1. cultivam mais plantas medicinais;
2. consomem mais plantas medicinais;
3. possuem menor renda familiar; e
4. o prescritor tem menor escolaridade.
Outra questão abordada foi quanto ao conhecimento sobre plantas tóxicas,
entre os usuários de plantas medicinais. Ficou demostrado um grande
desconhecimento do tema e a importância de melhores informações, dada a estreita
relação entre toxicidade e as plantas utilizadas.
Finalizando o formulário foram apresentadas três questões abertas, mas com
respostas objetivas, evidenciando que 100% da população pesquisada tem
interesse em informações sobre plantas medicinais, gostariam que os médicos da
rede pública as prescrevessem e que estas fossem fornecidas nos Centros de
Saúde do Município.
Ficaram demostrados os fatores condicionantes na utilização de plantas
medicinais; a importância desta modalidade terapêutica na rotina da população
buscando a manutenção da saúde; o índice de 100% de consumidores de plantas
medicinais entre os usuários dos Centros de Saúde e o desejo da totalidade
(100%) desta população em ser melhor informada sobre plantas medicinais e
receber atendimento e tratamento fitoterápico na rede pública do município.
o
Ficam evidenciados os benefícios da fitoterapia e a necessidade das
autoridades sanitárias locais analisarem o assunto sob os aspectos social, sánitário,
^
> econômico e político-administrativc e da um passo a frente nessa questão que se
V
revéíã^e grande interesse para a população e benefícios para o município como
! Ufh todo.
Os dados aqui apresentados poderão, eventualmente, servir de subsídios a
projetos sociais no setor de saúde ou estimular novas pesquisas, tais como o estudo
do potencial fitoterápico da flora regional e o seu aproveitamento racional.
38
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AKERELE, O Medicinal Plants and Primary health care. Fitoterapia. n® 5,1988, p.16.
BALBACH, A. A Flora Nacional na Medicina Doméstica. 12® ed., São Paulo, Ed. A
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CARVALHO, J.H.A. et alii. Utilização de Plantas Medicinais pela População. Rio de
Janeiro, Fundação SESP, 1988, p.5.
COCHRAN, W. G. Técnicas de Amostraoem. Ed. Fundo de Cultura Brasil-Portugal,
1965, Cap IV.
LÉVI-STRAÜSS, C. Suma Etnolóoica Brasileira. Handbook
American/Indians, 2® ed., Petrópolis, Vozes, 1987, p.44.
of
South
MATOS, F. A. XIII Simpósio Brasileiro de Plantas Medicinais. Fortaleza, 1994.
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1995, p. 6-7.
NEVES, E. S- Plantas Medicinais na Sáúde Pública. Secretaria Estadual de Saúde
de Rondônia, 1983, p. 181-182.
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Acta Amazônica. Manaus, 1988,18(1-2) p. 39-48.
SCHÜLER, E. F. Fitoterapia - A Terapêutica Natural. 2® ed.. Porto Alegre, Palloti, p.
23.
SCHULTZ, A. Botânica Sistemática. 4® ed., Proto Alegre, Ed. URGS, 1977, 1® vol.,
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SOUZA, M. P. et alii. Constituintes Químicos Ativos de Plantas Medicinais
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INFORMATIVO FBPM. Fundação Brasileira de Plantas Medicinais. São Paulo,
jan/fev 1991, p.1.
39
6. BIBLIOGRAFIA
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1992, 296p.
BALMÉ, F. Plantas Medicinais. São Paulo, Hermes, 1978, p. 398.
CARIBÉ, J. & CAMPOS, J. M. Plantas que aludam o Homem. SP, Pensamento,
1991, 321 p.
CORRÊA JÚNIOR, C. Outros. Cultivo de Plantas Medicinais. Curitiba, Ermater,
1991, 151p.
CORRÊA, M. P. Dicionário das Plantas úteis do Brasil e Exóticas Cultivadas. RJ,
Imprensa Nacional, IBDF, 1984, vol. 6.
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DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Saúde. Plantas & Saúde. Brasília, Atelier, 1992,
88p.
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Clínica Terapêutica, n® 8, São Paulo, ago. 1984, p. 309-316.
GOIÁS. SUS. Como utilizar plantas medicinais. Goiânia, 1992, 74p.
LAINETTI, R. & BRITO, N. R. S. de A. Cura pelas plantas Medicinais Brasileiras. 1®
ed., RJ, Tecnoprint, 1979, 169p.
LIVROS RESUMOS - XI Simpósio de Plantas Medicinais do Brasil e III Simpósio
Nacional de Farmacologia e Química de Produtos Naturais. João Pessoa,
SEC/PB, 1990, 290p.
MATOS, F. J. A. Plantas Medicinais. Fortaleza, lOCE, 1982, vol 2.
MINAYO, M. C. S. et alii. Pesquisa Social. RJ, Vozes, 1994, 80p.
PACIORNIK, E. F. A planta nossa de cada dia. 2® ed., Curitiba, Copygraf, 1990, 92p.
RESUMO - XIII Simpósio de Plantas Medicinais do Brasil. Fortaleza, Expressão,
1994, 102p.
RIGUEIRO, M. P. Plantas que Curam. SP, Ed. Paulinas, 1992,109p.
SANGUINETTI, E. E. Plantas que curam. 2® ed.. Porto Alegre, Rigel, 1989, 208p.
40
SEVERINO, A. J. Metodologia do Trabalho Científico. SP, 13® ed., Cortez, 1986,
174p.
SOUSA, M. P. et alii Constituintes Químicos ativos de plantas medicinais brasileiras.
Fortaleza, EUFO, 1991,416p.
SUMA ETNOLÓGICA BRASILEIRA. 2® ed., Petrópolis, Vozes, 1987, vol. 1,
Handbook os South American Indiana, 302p.
VITÓRIA-ES. Secretaria de Saúde. Plantas medicinais. Vitória, Publiq, 1992,40p.
VON HERTWIG, I. F. Plantas aromáticas e medicinais. SP, ícone, 1986,449p.
WEIL, R. As ervas oue curam. RJ, Tecnoprint, 1979, Saúde e Curas Naturais, 133p.
ANEXOS
42
ANEXO I
'UTILIZAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS ENTRE OS
USUÁRIOS DOS CENTROS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO
DE CAMPO GRANDE-MS"
FICHA N"
DATA
/
/
URBANO
RURAL
NOME:
ENDEREÇO
N® PESSOAS NO DOMICÍLIO:
RENDA FAMILIAR EM S.M.
PESSOAS MAIS ENTENDIDA EM PLANTAS MEDICINAIS NO DOMICÍLIO:
É O ENTREVISTADO
SEXO:
É OUTRA(CITAR O PARENTESCO)
IDADE:
NATURALIDADE:
RAÇA/ORIGEM
PROCEDÊNCIA/INFLUÊNCIA:
ESCOLARIDADE
PROFISSÃO
É RAIZEIRO
CULTIVA PLANTAS MEDICINAIS NO DOMICILIO
CEDE A TERCEIROS
N® DE ESPÉCIES
VENDE
UTILIZA PLANTAS MEDICINAIS PARA A FAMÍLIA
DIARIAMENTE
VEZES POR ANO
INDICAM A TERCEIROS
PROCEDÊNCIA DAS PLANTAS MEDICINAIS UTILIZADAS:
NATIVAS
CEDIDAS
ESPONTÂNEAS
CULTIVADAS EM CASA,
RAIZEIROS
FARMÁCIAS
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
FONTE DE ORINETAÇÃO SOBRE O USO DE PLANTAS MEDICINAIS:
PRÓPRIA
FAMILIARES
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
MÉDICOS
LIVROS
AMIGOS
RAIZEIROS
FARMÁCIAS
43
A família utiliza medicamentos quimioterápicos
NÃO
POUCO
muito
TEM INTERESSE EM RECEBER INFORMAÇÕES SOBRE PLANTAS MEDICINAIS
GOSTARIA DE RECEBER PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÂPICOS NAS
FARMÁCIAS DOS CENTROS DE SAÚDE
. GOSTARIA QUE OS
MÉDICOS DOS CENTROS DE SAÚDE PRESCREVESSEM PLANTAS MEDICINAIS
E FITOTERÂPICOS
CITE AS PLANTAS MEDICINAIS USADAS E SUAS INDICAÇÕES
/
(ASSINALAR COM (X)AS PLANTAS CULTIVADAS EM CASA)
(X) NOME DA PLANTA
DOENÇAS (S):
123-
45-
6-^
7-
8910-
CITE AS PLANTAS TÓXICAS QUE CONHECE E SEUS EFEITOS:
NOME DA PLANTA
123-
LOCAL:
ENTREVISTADOR:
EFEITOS:
3ÍBÜU5ECA
44
NeÍo II
OIARIO oficial N« 3904
pAonass
a OE JUNFO DE 1994
PORTARIA N» 4142/94
PORTARIA N* 4141/94
O GONSEUIEIRO PAULO ROBERTO CAPIBERIBE
O (QNSEUCEIRO PAULO ROBERTO CUPIBERIBB SAUM
SALDA
mia. presidente em EXERCÍCIO DO UlIBUNAL DE OJKTAS 00 ESTADO DE MATO
OWSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em visU as
MIA, PRESIOEKTE EM EXERCÍCIO 00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE M\TO
OIOSSO DO SUL, no uso de suas atribuições le/;ais c tendo cm vista as
disposições constantes no inciso III do artigo IS da Lei
disposições constantes no inciso III do artigo IS da Lei Coaçjlemen
Coanlemen
■ tar n* 48 de 28 de Junho de 1990;
tar n* 49 de 28 de Junho de 1990;
"
RESOLVE:
RESOLVE:
Aposentar, por invalides, o servidop JAIM2 VER
OGCAES FICRES, matrícula n* 10.0087.4, ocupante do cargo de Motorista
código TCSA-830, Classe Especial, do Quadro Permnente do Tribunal de
Contas do Estado do fbto Grosso do Sul, com fulcro no artigo 193. in
ciso II e proventos integrais calculados com b,Tsc nos artigos
196,*
197 e 199, todos da Lei n» 1.102 de 10 do outubro do 1990. (Processo
TC\/M5-421/94).
^torlMr a averbaçio para fins de aposenUdo
• ria e disponibilidade, a favor do fimcionirio SILVIO OVffQS TOtEDoT
ocupante do cargo em comissão de Assistente de Segurança, slcbolô
1CAD-303, o tempo de 10.372 (dez mil trezentos e setenta e dois) dl
as de serviço público prestado, coa fulcro no artigo 177, inciso 1-7
combinado com o artigo 179, íIkíso I da Lei n* 1.102 de 10 de outii
bro de 1990. (Processo 1x^/115-429/94).
~
MUNICIPALIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL PE CAMPO GRANDE
LSX NÚMSRO 3.0S0, DB 00 OB JUM» OS 1994.
V - Seleção entre as múltiplas opções oferecidas
do um numero limitado de eapécleo medleinala a serem produzidas s
distribuídas, cuja seleção de plentaa, nativas ou exóticas, obedece
ré critérios como indicação e freqüência nooológica, comprovação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO 00 MUNICÍPIO A CRIAR O
PROGRAMA MUNICIPAL DB FXTOTBRAPIA - PROPXTO.
científica de aeue efeitos fermacologlcos, segurança quanto ã toxi
d«de a faellidads na produção, disponibilidade e utilisação da
planta;
VI - Desenvolvimento de estudos rslstivos ò sdapts
JUVSnCIO césar da FONSECA, PRCFEITO MUNICIPAL DB
CAMPO GRANOS-KSi
Faco aabor qut a câfliara Nuntelpal aprova a tu
aanelono a aaguinta lalt
■utorixado a criar o Prograaa Municipal do Fitoterapia - PROFITO.
Art. 2* - são objetivoo geraia do Programa Nunicl
pai de Fitoterapia - PROFlTOi
I - Desenvolvimento do estudo c da utilização de
plantas medicinais no Município, strsvés ds pesquise dss espécies
utilizadas s dsquolas da intersass sa potencial|
■ II - Seleção de um elenco do ^plantes ds maior
Interessa;
III - Produção s distribuição dos ritoférmacos à
população assistida;
IV - Informação o incentivo da alternativa
a utilizaçgo de teenicss adequadas oomo irrigação, edubação o
controla fitosanltarlcs naturais, estufas, slcropropagsção a.
outras;
VII - Implantaçao ds csntolros para snsaios a estu
doe em geral, repassando o material genético o a taenelogla para ca
canteiroa de produção das aapéelts a asrtm diatrlbuldaa;
VIXI - Aprovação daa plantaa a saram utllisadaa,
cuji aprovação dependerá doa- resulUdoa da aatudoa antropo-betân^
C08, fitoquíalcoa, famaeologieoa, toxteolégteoa, pré-clínleoa a
clíoleos;
IX - Abaorção da pesquisas jé efetuadas por tercei
roa sobra as sapécisa ds Inbareaaa, coa as devidas eonflraaçõts da
tera
Art. 31 — são objetivos sspselficos do Programa
Municipal do Fitoterapia.proFITOi
t •> Implantação ds um Banco ds Dados contando
arquivo de Informações celotsdas Junto ã cultura popular, à litera
tura axistante, aos proflaatoRala ds éiraa, às peaquisaa oficiais ou
privadas, ã outros Bancos da Dados, intarligando-ae aos mesmos,
quando Inforeiatissdo;
IX - Montagem do uma Biblioteca especializada,
através ds livres, publicsçõss ou cópias, montendo-s atusllsads;^
III - Organização ds um Hcrbério visando eoleelo
nar, identificar s siatematlzar sa sapécisa madicinsis, aa^aciaiman .
ta as nativas, buscando elaborar o mapeamento doatae, no Nunieípie;
XV - Implantação do um Banco de Cermoplasma vage
tal, contendo material genético dse eopéclee de Intereeao do Progra
ma o, em sepoclal, doa nativas em vias da extinção.
reprodução, alterações quantiUtivas s/ou qualitativas dos cosponsn
tei químicos. Interferência de poluentes t produtividsdo, bes como,
* Art. 1* — Fica o Podar Exacutive- do Município
pãutica à população eampo-grandsnse.
çío das plantas medicinais, nativas eu sxóticss. às condições dos
ccnteiros de produção,^ referentes ao daaenvelviaanto vagatativo,
adaptação;
* - Promoção ou acoopanhamanto da pasquisas daa
damalè aspéolaa da poaalval aprovaltamento;
XI - Incentivo se Intercâmbio • a utilisação da
ntotarapta M Mdlclii. «otariNmrt. pmttUmmU a* «m tamaiipt
XII « Provocação do Intoroaoa paro prejotoo cepo
ciai., Uia como, o utU|..çSo da pUnU. como antlblótleoo, «ittpü
roaitériaa. antlofídlcq., Inoatlcidao. no fltoocologio oai,ltdrUr
entre outrae;
XIII - Vlabilisação em local apropriado, do aocacta,
baneficiamento O ocondiolonamonto dae plantaa modlolnoio colhldoa,
o .orem di.tribuídao -In naturo-, pai, rede da aaÚda do Nunloíploi
XIV - Viabilização da montagem da um- laboratório
farmacêutico paro elaborar preparações a partir daa plantaa
medicinai., na. forma. • fÕrmuia. da maior intare.a. a aerom igual
monto diotrlbuídat atrovóa da roda da aaÚda do Munioíplot
XV - Implantação do.ua controlo do qualidade sobre
os fitoteréplcoe, deado o plantio ató o produto acabado;
45
'INAM
I DE JUNHO DE 1994
XVZ.'- Inc«ntlvo • população para
a
uttllsaçaa da
!■ ■odlelnala* difundindo, alâia daa Inforaaçõoa adaquadaa, aaaan
a Mudaa, princlpalaanta para formação doaâatica do uaa
naãela oa pá", boa coao a laplantação daataa oa hortaa» coanmltá
a, oaeolaa, cantroa da aauda a aaaontaaontos agrárloa;
XVIX - Zncsntlvo à produção coaorclal doa fltoftraa
de Lei n' 3,9)4, d*° 05 do ealo do 1.094, quo "Cria no Município de
Caive Orando o Prearoma do Aasletônela oo Planojaaonto familiar a dá
outrae provldânelaa", per ooneldorá-le Inconstitucional,
RAZSCS DO VITO
viaando o auiMnte da dlaponlbllidada doa aaaaoa o alnlalsando a
adieaçâo daa plantaa natlvaa do aau "habitai" natural;
XVZZZ — Zntarcaaaâo Junto aoa órgãoa eoapatantaa
ando o diaoiplinaaanto da axtração, tranaporto, coaorclalisação
raacrlção doa fitotorápicoa por "raisoiroa" o loigoa, a. fia do
bir a rápida axtinção daa oapáciaa natlvaa rcaanoacontoa naa
aa ainda não daaaatadaa;
XZX — Elaboração do literatura dirigida à população
tondo inforaaçooa claraa o prociaas oobro a utlllxação racional
orvaa aodicinaia dando ua oabaaaaonto ciantífieo à prática da
otorapia;
XX — Elaboração do literatura tácnica o adequada
. aodieoa o daaaia • profiaaionaia da área aobro oo
fitofáraacoa
ipan{voia ao racoituário aádico na rodo do aaúdo pública 'aunlcl
aolicitando aoo aoaíMa, inforaaçõoa o augootõea aobro a
,icação da Fitotarapla oa auaa atlvidadoa;
XXI - Sugoatão para Incluitão do toaa Fitolcraplo
t currlculoa oacolaros, curaoo o eventoa afino;
DIARIO oficial N* 9904
A Conatltulção federal, aa aou artigo SI, parágrafo 1*,
inciao 11, ^c", eitabotoce quo são do Iniciativa do" Chefe do
Executivo aa leia que dlepcnhaa aobro aorviçoe públicos. Tala
dltpoelçõoa via conaagredaa, tambáa, na Constituição EaUdual, a.
sou artigo 67, parágrafo M, inciso II, "d", roaflrasndo as todas as
iuas Unhas a separação de competãnela quanto â Iniciativa da laia
que tratos daa atribuições daa aocroUrlaa aataduala. Por aua voa,
tambos a lol Organlca do Município do Caapo Crando, os eoua artigo
37, parágrafo único. Inciso II, "c", o artigo 69, Incleoe VIU e
MUI, aatabeloca quando a iniciativa do laia á privativa do
Prafolto, sondo ospõcíflca para oa caaoa do norsaa atlnontas êa
atribuições doa órgãos da administração aunlclpal, boa como sobre a
organlsação doa aarvlçoa sunlclpala,
flagrantao, por
outro
lado,
são
aa
alvaa
da
"InconstltuclonalIdade do prooonto projeto do lol, quando Invada o
âmbito da competência oiclualva do Chofo do Executivo na propoaltura
do preceitos que Impliques es aumento do despesa, o que á vedado
leralnantomonto pela Conatltulçõo federal, ca aou ai^lgo 63, Inciso
I, pela Conatltulção Estadual, es seu artigo 68, inciso 1, e pela
Art. 4* - Para o doaonvolvlaonto do Programa, a
Lei Orgânica do Município do Caapo Crande/MS, es seu artigo 38,
ardonaçao deverá contar com o apoio de uma comiaoão muitlprofla
x«al o intorinatitueional, congregando aa divoroaa áreaa báaieaa
aua auatontação, do awnolra a convergir ao contrlbulçõoa táeni
de argUlr a InconstitucionalIdade do projeto es tela. seja por
a do aoua intograntaa para a aua reallsação.
Invadir o ,ãab|.to da competência privativa "do Chefe do Executivo na
Art, fto M o Programa devoro oor aborto a todoa oo
dividuoa ou ontidadoa quo tenham tnteroaoo no área, procurando
ntor intercâmbio o convênioa com entidadeo públlcsa ou privadaa,
cionaia ou intemacionaia, buacando aubsídloa clontlfícoa, tocno
gicoa o natariaia indiapenaavoia â aua oporaclonallxaçãoi
Art. S* — O Programa Municipal de fltotorapia -
OPITO poderá ao conatituir em um Centro de Reforência do inforaa
08 O das atividades relacionadas à fltotorapia em 'Campo
Inciso 1,
**
Concluo, portanto, que outro easlnho não me resta eenão o
propooltura do leia, seja'por. criar normas que Ispllcda no aumento
de deeposa, outra área também oa que a iniciativa pertence ao
restrito campo do poderes do Prefeito Municipal,
Estas, Senhor Presidente, aa raxSea que aie levaram a
vetar totalmente o projeto em causa, aa quais ora submeto ã elevada
apreciação doa nobres vereadoree que cospòea a Cãaara Municipal.
Oran
-RS, 28DE RAIO DE 1904.
-MS.
t
Art. 7t — Será conoldorado criado Programa Munlel
1 de Pitotorapia - PRSflTO, a partir da publicação do Decreto
gulamontador polo Poder Executivo,
JOvImcI^ çfeAR DA
Art. 8* — Ae decpeaaa decorrentes da implantação
oporaeionalisação do diapoato, noata Lei, correrão à conta do
Prefeito Municipal
tação orçamentária própria.
Art. 9< - EeU Ui entra U
Igor na data do sua
blieaçãe, revogadas aa dlspoalçÕoa as
CAMPO CRAJIDg-IB, 00 I
Excelentísclao Sr, Or,
Vereador JOão PEREIRA OA SILVA
00, Presidente da cãaara Municipal
O DE 1994.
MESTA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CELEBRADO EM 03 DE MAIO DE 1.994,
XiSAM OA
Prefeito Municipal /
AO CONTRATO N* 07/94 - SBMOB,
.
j
publicado por oonotar incorreção, no original, publicado no DiaJfo
ioial de Eatado do Nato Orooao do Sul, Edição n» 3.790, da 20 do
io do 1994, página 44.
HatOBH Ml- 00, D8 28 08 MAIO Pg 1994.
PARTESl
FWroAMENTO LEOALi
nhor Freaidcatei
• Compolce a Vossa Exeelênoia que, noa termos do parágrafo
, do áPtlgo dsj o artigo 09, inciso VII, amboe da Lei Orgânica do
nicipio de Caapo Orando/MS, resolvi vetar Integralmente o Projeto
Parágrafo i» ,3., ^
^,4 g.ggg,
de 21,06,93,
OBJBTOi
VETO AO PROJETO PC LEI H« 8.894/94
RVNICIpIO DE CAMPO QRANBS - MS.
2. CAMPO GRANDE OIESEL 8/A.
Ao Contrato n* 07/94 - BEMOI, que t*a por
objetivo a restauração do velouios lotados
na 8EN0B, adita-ae o que aeguai
1.1 PREÇOSj Fieaa aprovados oa preços gnitários
aonatantaa «a fcçaeente' rinal daa valaalao
profisos 03,024 a Q4.004 ' eonstanta (o) de
lota n* V, que não havia» aido eontaapladoa
na proposta a qua fora» avaliados pala Coalaaão