Tribunal Pleno - Diário Oficial de Contas

Transcrição

Tribunal Pleno - Diário Oficial de Contas
Número 1248 • Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
SUMÁRIO
Tribunal Pleno......................................................... 1
Secretaria do Tribunal Pleno..................................... 1
Coordenadoria de Pós-Deliberação ........................... 1
Secretaria-Geral da Presidência .............................. 50
Coordenadoria de Protocolo e Triagem ................... 50
Coordenadoria de Taquigrafia e Acórdão ...............128
Primeira Câmara...................................................138
Secretaria da 1ª Câmara ........................................138
Segunda Câmara...................................................139
Secretaria da 2ª Câmara ........................................139
Diretoria de Gestão de Pessoas ..............................156
Coordenadoria de Pessoal e Pagamento..................156
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas ......156
Tribunal Pleno
Secretaria do Tribunal Pleno
INTIMAÇÃO N. 20247/2015 – DECISÃO EM
RECURSO
Nos termos do disposto no art. 166, § 1º, I da
Resolução 12/2008 – RITCEMG, fica o interessado
abaixo nominado intimado quanto ao teor do despacho
exarado pelo Exmo. Sr. Conselheiro Relator, pelo não
conhecimento do Recurso:
INTIMAÇÃO Nº 20219/2015 - PUBLICAÇÃO DE
REGISTRO
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com
base no disposto no inciso VI do art. 76 da
Constituição do Estado/1989, no inciso I do art. 54 da
Lei Complementar nº 102/2008, no art. 258, I, e art.
167 da Resolução n. 12/2008, e nos termos das
decisões monocráticas exaradas pelos respectivos
Relatores, intima as partes interessadas que determinou
o registro dos atos apreciados nos processos abaixo
relacionados, conforme links vinculados:
Relator: CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
959350,
APOSENTADORIA,
INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE GUANHÃES GUANHÃESPREV, 2015.
Aposentando(a): JAIR PAULO PIMENTA, CPF:
231.733.006-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959361, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE
SENHORA DO PORTO - PORTO-PREV., 2015.
Aposentando(a): EUSTAQUIO PACHECO VIEIRA,
CPF: 375.333.046-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Relator: CONS. CLÁUDIO TERRÃO
965937 - RECURSO ORDINÁRIO, APENSADO À
INSPEÇÃO ORDINÁRIA N. 833258.
Parte(s): SEBASTIAO CARLOS DOS REIS,
PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI NO
EXERCÍCIO DE 2008.
Procurador(es)
constituído(s):
NEWTON
APARECIDO ALVES - OAB/MG 120609 E
WALMIR ANTONIO ALVES - OAB/MG 159636.
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959379, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, 2015.
Aposentando(a): MARIA CELIA MENDONCA DA
COSTA DIAS, CPF: 563.716.326-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Coordenadoria de Pós-Deliberação
959413, APOSENTADORIA, MUNICIPIO DE JUIZ
DE FORA, 2015.
959399, APOSENTADORIA, MUNICIPIO DE JUIZ
DE FORA, 2015.
Aposentando(a): ROGERIO
CRUZEIRO DE
BARROS, CPF: 209.804.776-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Conselheiros: Sebastião Helvecio Ramos de C astro (P residente), Cláudio Couto Terrão ( Vice-P residente), Mauri Torres (Corregedor), Wanderley Geraldo de Avila, Adriene Barbosa de
Faria Andrade, José Alves Viana e Gilberto P into Monteiro Diniz. Conselheiros Substitutos: Licurgo Joseph Mourão de Oliveira e Ha milton Antonio Coelho. Ministério Público j unto
ao TCE: Daniel de Carvalho Guimarães (P rocurador-Geral), Elke Andrade Soares de Moura Silva (Subprocuradora-Geral), Maria C ecilia Mendes Borges, Glaydson Santo Soprani
Massaria, Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte, Marcilio Barenco Correa de Mello e Cristina Andrade Melo.
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Aposentando(a): MARISA GONCALVES
PAULA, CPF: 257.829.086-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
DE
959414, APOSENTADORIA, MUNICIPIO DE JUIZ
DE FORA, 2015.
Aposentando(a): JORGE LUIZ BARBOZA, CPF:
583.843.327-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959424, APOSENTADORIA, MUNICIPIO DE JUIZ
DE FORA, 2015.
Aposentando(a): ROZANE DE OLIVEIRA, CPF:
514.015.766-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959429, APOSENTADORIA, MUNICIPIO DE JUIZ
DE FORA, 2015.
Aposentando(a): EMIDIO RIBEIRO DE PAULA,
CPF: 656.714.146-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959437, APOSENTADORIA, MUNICIPIO DE JUIZ
DE FORA, 2015.
Aposentando(a): LUCIANA MENEZES, CPF:
605.397.476-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959450, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, 2015.
Aposentando(a): EDNA MENDES AMARAL, CPF:
289.824.956-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959462, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, 2015.
Aposentando(a):
MARCIA
APARECIDA
SILVESTRE, CPF: 308.004.636-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959481, APOSENTADORIA, IPSERV - INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS DE UBERABA, 2015.
Aposentando(a):
MARIA
APARECIDA
GONCALVES, CPF: 427.753.026-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
959505, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA IPREMU, 2015.
Aposentando(a): ALICE FERREIRA DE SOUZA,
CPF: 652.075.646-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959509, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA IPREMU, 2015.
Aposentando(a): DEUSDEDITE SOARES LIMA,
CPF: 200.394.506-78
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959515, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA IPREMU, 2015.
Aposentando(a): JOSE MENDES DA SILVA, CPF:
492.243.366-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959523, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA IPREMU, 2015.
Aposentando(a): MARIA ISABEL FERNANDES,
CPF: 910.968.046-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959561, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA IPREMU, 2015.
Aposentando(a):
FAUSTO
MARTINS,
CPF:
394.196.736-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959565, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA IPREMU, 2015.
Aposentando(a): JOSE DIVINO VIEIRA, CPF:
448.802.946-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959573, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA IPREMU, 2015.
Aposentando(a): NILMA MARQUES SOUZA, CPF:
394.190.616-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
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Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
959579, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA IPREMU, 2015.
Aposentando(a): DORA DIVINA DE ALVARENGA,
CPF: 196.523.996-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959662, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
- IPEMSA, 2015.
Aposentando(a): NEIRIMAR DE ALMEIDA, CPF:
561.244.226-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959590, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA IPREMU, 2015.
Aposentando(a):
MARGARETE
APARECIDA
DOMINGUES, CPF: 341.057.356-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959674,
APOSENTADORIA,
INSTITUTO
MUNICIPAL
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE MANTENA, 2015.
Aposentando(a): HERMES ARGEMIRO CUNHA,
CPF: 686.026.428-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959593, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA IPREMU, 2015.
Aposentando(a): MARLUCI RODRIGUES, CPF:
168.161.371-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959684, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE
MINAS - IPREM, 2015.
Aposentando(a): ADELINA MARIA DE JESUS
ALVES, CPF: 940.020.296-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959609, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA IPREMU, 2015.
Aposentando(a): DENISE LUZIA DE JESUS
MELLO, CPF: 595.819.806-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959691, APOSENTADORIA, IPREM - INSTITUTO
DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE POUSO
ALEGRE, 2015.
Aposentando(a): GENI DA COSTA AMARAL, CPF:
310.047.336-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959618, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA IPREMU, 2015.
Aposentando(a):
MARCIA
PANDOLFO
RODRIGUES AGOSTINHO, CPF: 094.703.628-88
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959703, APOSENTADORIA, IPREM - INSTITUTO
DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE POUSO
ALEGRE, 2015.
Aposentando(a):
ROSANGELA
CHIARINI
REZENDE, CPF: 907.012.836-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959622, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA IPREMU, 2015.
Aposentando(a): MARIZA ALVES DE MELO, CPF:
480.690.196-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959747, APOSENTADORIA, RPPS - BH, 2015.
Aposentando(a): FERNANDO ANTONIO AMONI,
CPF: 195.346.716-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959646,
APOSENTADORIA,
CAIXA
DE
APOSENTADORIA
DOS
SERVIDORES
MUNICIPAIS DE ITUIUTABA - CASMI, 2015.
Aposentando(a): ANTONIO SERGIO DE ASSIS,
CPF: 266.904.206-63
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
doc.tce.mg.gov.br
959753, APOSENTADORIA, RPPS - BH, 2015.
Aposentando(a): MARCO TULIO DOS SANTOS
CUNHA, CPF: 133.754.316-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959762, APOSENTADORIA, RPPS - BH, 2015.
Aposentando(a): SALETE FERNANDES LEANDRO,
CPF: 419.779.126-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
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959803, APOSENTADORIA, RPPS - BH, 2015.
Aposentando(a):
CELIA
MARIA
PEREIRA
GODINHO, CPF: 324.970.756-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959808, APOSENTADORIA, RPPS - BH, 2015.
Aposentando(a):
FLORISMINDA
CARNEIRO
NOGUEIRA, CPF: 888.450.606-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959814, APOSENTADORIA, RPPS - BH, 2015.
Aposentando(a): ANA DE FATIMA SILVA, CPF:
613.159.316-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959821, APOSENTADORIA, RPPS - BH, 2015.
Aposentando(a): MARIA ROSA DA SILVA
ASSUNCAO, CPF: 000.179.756-54
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959900, APOSENTADORIA, RPPS - BH, 2015.
Aposentando(a): ANGELA MARIA RIGHI MARCO,
CPF: 140.779.656-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959902, APOSENTADORIA, RPPS - BH, 2015.
Aposentando(a): ELIZABETH GOMES FARIA, CPF:
607.380.496-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959909, APOSENTADORIA, RPPS - BH, 2015.
Aposentando(a): LILIAN MARY PEREIRA GOMES,
CPF: 270.192.416-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959918, APOSENTADORIA, RPPS - BH, 2015.
Aposentando(a): RAQUEL ROCHA BONFIM, CPF:
232.128.886-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959923, APOSENTADORIA, RPPS - BH, 2015.
Aposentando(a): SÔNIA GUSMÃO LORENTZ, CPF:
063.559.006-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959932, APOSENTADORIA, RPPS - BH, 2015.
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Aposentando(a): LUCY CONCEICAO CALDEIRA
FERRAZ, CPF: 256.967.506-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959953, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BETIM, 2015.
Aposentando(a): MARIA ORDALIA ALVES
BRAGA, CPF: 374.395.536-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959957, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BETIM, 2015.
Aposentando(a): LUCILA LEONARDA RIBEIRO
NICOLAU, CPF: 501.188.386-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959969, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BETIM, 2015.
Aposentando(a): VIVIANE MARIA COUTINHO
FIGUEIREDO, CPF: 415.872.356-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959987, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BETIM, 2015.
Aposentando(a): REGINA CELIA GOMES, CPF:
607.360.036-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959992, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BETIM, 2015.
Aposentando(a):
MARIA
DA
CONCEICAO
SARAIVA, CPF: 408.598.276-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959998, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BETIM, 2015.
Aposentando(a): JOSE AUGUSTO FERREIRA
DORNA MARTINS, CPF: 279.665.346-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960022,
APOSENTADORIA,
INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
SANTA LUZIA, 2015.
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Aposentando(a):
MARILENE
PASSOS
SILVEIRA, CPF: 859.100.586-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
DA
Aposentando(a): JUALICE OLIVEIRA DA SILVA,
CPF: 646.360.896-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960032,
APOSENTADORIA,
FUNDO
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICIPIO DE CONTAGEM, 2015.
Aposentando(a): MARIA JOSE GOMIDES, CPF:
597.597.556-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960106, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO - IPREMSAF,
2015.
Aposentando(a): MARIA DE FATIMA DA ROCHA,
CPF: 756.829.666-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960038,
APOSENTADORIA,
FUNDO
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICIPIO DE CONTAGEM, 2015.
Aposentando(a): SONIA MARIA TAVARES DE
OLIVEIRA, CPF: 548.937.716-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960048,
APOSENTADORIA,
FUNDO
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICIPIO DE CONTAGEM, 2015.
Aposentando(a):
ANTOINETTE
TEIXEIRA
FREITAS MOREIRA, CPF: 208.553.706-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960061,
APOSENTADORIA,
FUNDO
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICIPIO DE CONTAGEM, 2015.
Aposentando(a): NEIVA MARIA DAS DORES
PARREIRAS, CPF: 597.942.836-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960068,
APOSENTADORIA,
FUNDO
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICIPIO DE CONTAGEM, 2015.
Aposentando(a): RITA APARECIDA DA LUZ, CPF:
540.106.246-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960090,
APOSENTADORIA,
FUNDO
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICIPIO DE CONTAGEM, 2015.
Aposentando(a): ALBERTINA MARIZE REIS
MACEDO CEZARIO, CPF: 229.160.916-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960103, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARLOS
CHAGAS, 2015.
doc.tce.mg.gov.br
960137, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
BOCAIÚVA - PREVIBOC, 2015.
Aposentando(a): VALDENIA APARECIDA DA
SILVA, CPF: 061.070.136-36
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960143, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
BOCAIÚVA - PREVIBOC, 2015.
Aposentando(a): MARIA DE LOURDES DA SILVA
ROGERIO, CPF: 001.191.816-06
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960152, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
DE
SANTA
JULIANA, 2015.
Aposentando(a): MARIA LUZIA DA SILVA ALVES,
CPF: 445.710.116-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960178, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE INHAÚMA IPREMI, 2015.
Aposentando(a): JOSE ALBERTO GOMES DA
CRUZ, CPF: 425.829.466-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960183,
APOSENTADORIA,
FUNDO
PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE NOVA
SERRANA, 2015.
Aposentando(a): MARIA JOSE DA CONCEICAO,
CPF: 718.567.906-06
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960197, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA
E
ASSISTÊNCIA
DOS
SERVIDORES DE IBIRITÉ - IPASI, 2015.
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Aposentando(a): REGINA CELIS DIAS DINIZ, CPF:
448.346.166-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960211, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS
- IPMCA, 2015.
Aposentando(a): ELENICE MARIA DE LOURDES
SOARES, CPF: 555.803.276-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960232, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OLIVEIRA IMPAS-OL, 2015.
Aposentando(a): EDMA KADOUR DE ANDRADE,
CPF: 575.366.196-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960238, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OLIVEIRA IMPAS-OL, 2015.
Aposentando(a): MARIA LUCIMAR DE FREITAS,
CPF: 085.387.158-28
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960259, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE HELIODORA,
2015.
Aposentando(a): MARIA DONIZETE DIAS, CPF:
028.788.766-95
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960270, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE VESPASIANO, 2015.
Aposentando(a): GIANE DE FATIMA SILVA
MARTINS, CPF: 524.193.716-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960282, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BERIZAL, 2015.
Aposentando(a): MARIA NERES DA ROCHA
BURITI, CPF: 784.657.966-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960301, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICÍPAL DE LAVRAS, 2015.
Aposentando(a): CLAUDIA CASSIA DE OLIVEIRA,
CPF: 395.451.566-00
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960304, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICÍPAL DE LAVRAS, 2015.
Aposentando(a):
EMERENCIANA
SELVATI
COELHO, CPF: 662.095.876-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960333, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO
PARÁ -IPMCP, 2015.
Aposentando(a): SANDRA HELENA MOREIRA
RACHID, CPF: 508.578.436-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960337, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE ITAPAGIPE - IPREVI, 2015.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA QUEIROZ,
CPF: 064.754.036-36
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960347, APOSENTADORIA, INSTITUTO
DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA - IPREVI,
2015.
Aposentando(a): ALZIRA MARIA LEAL COELHO,
CPF: 527.742.286-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960361, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS, 2015.
Aposentando(a): MARINA CABRAL ROCHA, CPF:
704.242.686-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960371, APOSENTADORIA, INSTITUTO DOS
SERVIDORES
PÚBLICOS
MUNICÍPIO
CAMPANHA - CAMPANHA PREVI, 2015.
Aposentando(a): MARILIA DA SILVA VICENTE,
CPF: 462.858.576-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960380,
APOSENTADORIA,
FUNDO
DE
SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
SARZEDO, 2015.
Aposentando(a): CLAUDOVINO EUSTAQUIO DA
COSTA, CPF: 177.296.706-82
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Página 6 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
960393,
APOSENTADORIA,
INSTITUTO
MUNICIPAL
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE BOM DESPACHO,
2015.
Aposentando(a): TANIA MARIA DA CUNHA
BESSAS, CPF: 444.950.566-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960408,
APOSENTADORIA,
FUNDO
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICIPIO DE CONTAGEM, 2015.
Aposentando(a): JORGE MANOEL VENANCIO
MARTINS, CPF: 198.422.526-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960430, APOSENTADORIA, MUNICIPIO DE
VISCONDE DO RIO BRANCO, 2015.
Aposentando(a): MARCIA APARECIDA DA SILVA
SOUZA, CPF: 005.693.366-51
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960447,
APOSENTADORIA,
FUNDO
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICIPIO DE CONTAGEM, 2015.
Aposentando(a): JOSE VICENTE RABELO, CPF:
243.362.036-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960460,
APOSENTADORIA,
FUNDO
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICIPIO DE CONTAGEM, 2015.
Aposentando(a): CAROLINA ALICE BARBOSA
LEAL, CPF: 306.761.506-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960480,
APOSENTADORIA,
FUNALFA
FUNDAÇÃO CULTURAL ALFREDO FERREIRA
LAGE, 2015.
Aposentando(a): MARIA DAS GRACAS DA SILVA,
CPF: 284.782.316-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960494, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS IPSEM, 2015.
Aposentando(a): ELEUSA MARIA DA ROCHA,
CPF: 472.844.986-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
960510, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITACARAMBI IPREMI, 2015.
Aposentando(a): JOSE DOS SANTOS SOUZA, CPF:
270.666.906-30
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960526, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA
MUNICIPAL
DE
BOA
ESPERANCA, 2015.
Aposentando(a):
ROSALVA
CONSOLACAO
APARECIDA ROSA DE MIRANDA, CPF:
521.959.456-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960529, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA
MUNICIPAL
DE
BOA
ESPERANCA, 2015.
Aposentando(a): SONIA MARIA MOREIRA, CPF:
505.412.186-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960546, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA, 2015.
Aposentando(a): GLEIDE MARIA DA SILVA, CPF:
524.520.006-63
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960559,
APOSENTADORIA,
INSTITUTO
MUNICIPAL
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE JEQUERI, 2015.
Aposentando(a): MARTA TEIXEIRA GUIMARAES
DIOGO, CPF: 576.612.946-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960582, APOSENTADORIA, INST.MUNIC.DE
PREVIDENCIA DO SERVIDORES PUB DE M
CLAROS, 2015.
Aposentando(a): JOSE RIBEIRO NEVES, CPF:
338.546.886-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960589, APOSENTADORIA, INST.MUNIC.DE
PREVIDENCIA DO SERVIDORES PUB DE M
CLAROS, 2015.
Aposentando(a): MARIA DO CARMO MOREIRA,
CPF: 843.455.866-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Página 7 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
960599, APOSENTADORIA, INST.MUNIC.DE
PREVIDENCIA DO SERVIDORES PUB DE M
CLAROS, 2015.
Aposentando(a): LOURENCO FERREIRA SILVA,
CPF: 542.953.786-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960601, APOSENTADORIA, INST.MUNIC.DE
PREVIDENCIA DO SERVIDORES PUB DE M
CLAROS, 2015.
Aposentando(a): MARIA DA CONCEICAO ALVES
PIMENTEL, CPF: 279.207.636-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960608, APOSENTADORIA, INST.MUNIC.DE
PREVIDENCIA DO SERVIDORES PUB DE M
CLAROS, 2015.
Aposentando(a): JOSE GUILHERME DOS SANTOS,
CPF: 369.223.316-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960634, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, 2015.
Aposentando(a): DIENE ALVES DOS SANTOS,
CPF: 594.100.276-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960665,
APOSENTADORIA,
FUNDO
DE
APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR
PÚBLICO DE IGUATAMA - FAPEM, 2015.
Aposentando(a):
MARIA
APARECIDA
DE
CARVALHO, CPF: 890.220.416-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960670, APOSENTADORIA, FUNDO MUNICIPAL
DE PREVIDÊNCIA - FUMPREV, 2015.
Aposentando(a): VANIA BEATRIZ DE OLIVEIRA,
CPF: 337.582.206-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960691,
APOSENTADORIA,
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
2015.
Aposentando(a): SEBASTIAO DAS MERCES
ROCHA, CPF: 277.570.056-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960694,
APOSENTADORIA,
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
2015.
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Aposentando(a): MONICA FATIMA LIMA DE
MAGALHAES DRUMMOND, CPF: 571.960.956-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960768, APOSENTADORIA, DEPARTAMENTO
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, 2015.
Aposentando(a): ANTONIO MARQUES DE SOUZA
DUTRA, CPF: 215.319.516-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960780, APOSENTADORIA, DEPARTAMENTO
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, 2015.
Aposentando(a):
LANDIM
BERTOLDO
TRIGUEIRO, CPF: 262.797.386-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960819, APOSENTADORIA, DEPARTAMENTO
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, 2015.
Aposentando(a): CARLITO DE PAULA SOARES
LIMA, CPF: 266.425.816-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960832, APOSENTADORIA, DEPARTAMENTO
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, 2015.
Aposentando(a): ANTONIO FRANCISCO DA
SILVA, CPF: 273.088.986-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960875, APOSENTADORIA, DEPARTAMENTO
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, 2015.
Aposentando(a): MARCIA DE FATIMA BARBOSA,
CPF: 530.218.436-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960880, APOSENTADORIA, DEPARTAMENTO
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, 2015.
Aposentando(a):
RONALDO
JUNQUEIRA
BARBOSA, CPF: 192.396.026-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960895, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ROSANGELA COIMBRA BRASIL
AMARAL, CPF: 916.850.446-20
Página 8 de 158
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Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960922, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): NILZA MARIA BATISTA SILVA,
CPF: 404.515.266-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
961099, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE M.GERAIS - IPSEMG, 2015.
Aposentando(a): GLORIA SIMOES DE MIRANDA,
CPF: 227.383.636-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960927, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
VICENTINA
APARECIDA
MENDES, CPF: 277.226.866-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
961125, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE M.GERAIS - IPSEMG, 2015.
Aposentando(a): CÉLIA PEREIRA DINIZ, CPF:
532.989.426-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960959, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): RAFAEL BUENO JUNQUEIRA
REIS, CPF: 980.314.818-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
961145, APOSENTADORIA, INSTITUTO MINEIRO
DE AGROPECUÁRIA, 2015.
Aposentando(a):
VALDEMIR
RABELO
DE
REZENDE, CPF: 351.140.026-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960965,
APOSENTADORIA,
FUNDAÇÃO
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DE MG, 2015.
Aposentando(a): EDUARDO COSTA DE CAMPOS
MELO, CPF: 220.323.556-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
961160, APOSENTADORIA, PROCURADORIA
GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS, 2015.
Aposentando(a): MARIA HELINETE DE REZENDE
GUSMAN, CPF: 328.360.666-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
961045,
APOSENTADORIA,
FUNDACAO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
2015.
Aposentando(a): VANDER JOSE BRUNO, CPF:
228.787.506-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
961053,
APOSENTADORIA,
FUNDACAO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
2015.
Aposentando(a): MARIA LAZARA FERREIRA
TEIXEIRA, CPF: 028.981.766-80
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
961077, APOSENTADORIA, FUNDACAO RURAL
MINEIRA, 2015.
Aposentando(a): VALERIO ALVES DE OLIVEIRA,
CPF: 265.000.276-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
doc.tce.mg.gov.br
961726, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA INES SILVA RODRIGUES,
CPF: 966.144.556-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
961740, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA DO ROSARIO RIBEIRO,
CPF: 668.519.206-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
961755, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ANA MARIA MACIEL, CPF:
688.405.276-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
961824, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
ROSALIA
DE
OLIVEIRA
RODRIGUES, CPF: 696.277.896-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Página 9 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
961831, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA LUZIA DE QUEIROZ,
CPF: 351.049.296-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
961874, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARGARIDA MARIA DOS
SANTOS, CPF: 816.317.236-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
961951, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): EXPEDITA GUILHERMINA DA
SILVA, CPF: 579.326.116-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
961978, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
MARIA
NEUSA
LOPES
MOREIRA, CPF: 714.561.636-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962002, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): IRANI ALVARENGA RICI, CPF:
259.469.276-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962015, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): JUCIMAR SOUZA ROSA, CPF:
334.491.046-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962059, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): HELENA MIRANDA LIMA, CPF:
616.754.746-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962062, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
MARIA
DAS
GRACAS
DOMINGUES DE ARAUJO, CPF: 656.029.516-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
962069, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): CANDIDA RODRIGUES DE LIMA,
CPF: 062.706.606-29
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962090, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ELBA RIBEIRO ALVES, CPF:
154.703.186-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962108, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
TEREZINHA
FRANCISCA
PIMENTEL DOS SANTOS, CPF: 935.229.326-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962124, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): AIDA FERREIRA OLIVEIRA
CARVALHO, CPF: 433.939.506-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962138, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
EFIGENIA
DE
ALMEIDA
PERDIGAO, CPF: 001.486.376-63
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962157, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
DOMINGAS
RODRIGUES
SANTANA, CPF: 304.433.006-82
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962194, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): FRANCISCA DE SOUZA SILVA,
CPF: 390.377.626-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962248, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA AMELIA GRISOLIA
BORTOLOTO, CPF: 575.740.496-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Página 10 de 158
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Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
962256, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ANGELA CRISTINA FONSECA
BARBUDO, CPF: 467.705.856-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962354, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): VERA LUCIA GUIMARAES DA
CUNHA, CPF: 778.836.166-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962269, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): EDITH FERREIRA BORGES, CPF:
669.591.526-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962357, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): CLARICE
SILVEIRA
DOS
SANTOS, CPF: 432.679.126-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962291, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA PAULINA DE SOUZA,
CPF: 499.475.836-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962369, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): NANCY MARIA APARECIDA
COSTA SILVA, CPF: 452.027.536-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962301, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ELIZABETH DE FATIMA ALVES,
CPF: 446.255.886-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962377, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ESTER INEZ DIAS NOGUEIRA,
CPF: 088.521.606-71
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962321, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): LUZIA MAGALHAES VIEIRA,
CPF: 573.379.266-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962379, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): GENILDA ARAUJO DINIZ, CPF:
460.516.866-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962325, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MIRIAN GOMES DE ABREU
COELHO, CPF: 322.064.296-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962392, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): VIVIANE GOMES DE FREITAS,
CPF: 498.336.266-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962338, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): DEBORA MOURA DE ANDRADE
FAJARDO, CPF: 497.172.196-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962397, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): DENISE GONCALVES GAEDE,
CPF: 424.882.226-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962342, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ELI MARIA FERREIRA NUNES,
CPF: 484.727.786-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962405, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA HELENA ELIAS, CPF:
541.363.266-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
doc.tce.mg.gov.br
Página 11 de 158
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Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
962411, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA DA PURIFICACAO
ARGUELES, CPF: 559.099.816-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962467, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA DAS
DORES, CPF: 517.596.086-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962417, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ANA DE SOUZA JORGE SANTOS,
CPF: 540.324.316-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962470, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): DULCE MALTA DOS SANTOS,
CPF: 522.715.876-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962425, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
MARIZE
LOURENCO
RODRIGUES, CPF: 280.512.386-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962480, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA HELENA RODRIGUES
VALE GROSSI, CPF: 043.402.666-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962432, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): JOSECILIA LUZ PAMBU, CPF:
054.429.096-88
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962488, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): LUZIA DIMAS BUTINHOLI
LOPES, CPF: 377.985.376-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962438, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ANA MARIA DE ANDRADE, CPF:
592.146.006-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962491, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): VERONICE MARIA DE MELO,
CPF: 471.207.546-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962444, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): NICORCINA DE OLIVEIRA
VELOSO, CPF: 435.457.856-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962504, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): GLORIA NUNES GONCALVES
SILVA, CPF: 869.075.306-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962450, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ANA MARIA PEREIRA DE
AZEVEDO AQUINO, CPF: 478.854.246-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962505, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): LUCIANA LOPES CARDOSO,
CPF: 472.424.856-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962462, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ELANE RODRIGUES SANTOS
NEIVA, CPF: 472.881.836-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962517, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
CLEONICE
MARTINS
BERNARDES DE ASSIS, CPF: 398.070.536-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
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962524, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): VANILDA NUNES MEGALE, CPF:
327.433.516-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962580, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
NEIDE
FERREIRA,
CPF:
525.705.256-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962532, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARGARIDA SANTOS FONSECA
FERREIRA, CPF: 127.627.846-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962582, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): LUCY MARIA FAGUNDES DE
MOURA, CPF: 675.041.756-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962536, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARCIA MENDES MORATO,
CPF: 526.726.896-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962592, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): IRENE LUIZA VIEIRA MORAES,
CPF: 394.012.946-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962543, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): EDNEA MOREIRA FROSSARD
FRANCISCO, CPF: 018.941.238-08
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962601, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): FRANCISCA SILVEIRA DE SA,
CPF: 012.066.386-48
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962547, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ANA MARIA RODRIGUES
DUARTE, CPF: 648.484.936-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962604, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ZENILDES CONCEICAO MENDES
GUEDES, CPF: 443.307.316-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962555, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): DENISE MOTA DE OLIVEIRA,
CPF: 308.394.911-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962610, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ELIANE MARIA BRETAS, CPF:
161.509.616-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962565, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): JOANA MARIA DE MELO
BORGES, CPF: 484.612.106-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962621, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ROSANE PORTO PINTO, CPF:
513.345.186-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962572, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): LEILA MANSUR BISCARO
JUNQUEIRA, CPF: 342.023.316-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962624, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ZAIRA MELILLO MARTINS, CPF:
007.446.826-06
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
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962637, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): LUZIA APARECIDA DE FÁTIMA
FREITAS, CPF: 661.219.226-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963134, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA LUIZA MARCAL, CPF:
228.050.796-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962641, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): DEISE ELIANA MOL PINTO, CPF:
538.167.576-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963142, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA DA CRUZ,
CPF: 268.035.266-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962645, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
MARIA
AMELIA
FAXINI
MARANGONI, CPF: 538.064.506-25
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963194, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): AUREA LUCIA MARTINS, CPF:
609.445.446-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962655, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA ANGELA ARCANJO, CPF:
603.898.696-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963253, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ROSA MARIA DORNELES, CPF:
534.830.146-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962661, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): JOSE JULIO DA FONSECA, CPF:
250.103.286-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963274, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA ELENA DOS REIS SILVA,
CPF: 673.320.996-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962669, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): NIVALDO BATISTA DE SOUZA,
CPF: 159.646.716-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963301, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): LACIR SOARES MACHADO, CPF:
331.602.366-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963084, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ANA DA CONCEICAO DE SOUZA
BARBOSA, CPF: 690.933.936-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963314, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): IRACEMA BRAGA BARBOSA,
CPF: 649.532.976-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963118, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
MARIA
RODRIGUES
FERNANDES, CPF: 600.672.096-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963333, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
MARIA
DA
CONCEICAO
MACEDO, CPF: 007.465.006-88
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
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963367, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA ALICE VIEIRA DE
SOUSA, CPF: 519.571.326-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963546, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA DE FATIMA PAPINE,
CPF: 286.888.056-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963373, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA DOS ANJOS MENDES
ALMEIDA, CPF: 645.702.316-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963554, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ZELIA HELENA MARQUES, CPF:
352.008.476-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963423, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): NATALIA DELFINA SILVA
RODRIGUES, CPF: 559.873.386-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963564, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): REJANE BERNADETH DE
MOURA, CPF: 351.797.596-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963463, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA HILDA DOS SANTOS,
CPF: 465.105.676-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963583, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): JACIRA DE SOUZA DOS
SANTOS, CPF: 764.600.106-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963482, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): REGINA CELIA CORTEZ PINTO,
CPF: 590.265.026-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963595, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MÁRCIA QUEIROZ DRUMOND,
CPF: 157.417.706-06
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963503, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
MARIA
NILDA
DIAS
MAGALHAES, CPF: 552.792.606-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963605, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): IVANA TERESINHA FERREIRA
ELIAS, CPF: 444.265.936-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963506, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): NILZA DA COSTA SILVEIRA,
CPF: 007.777.926-64
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963608, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA DE FATIMA NEWTON
PENA RODRIGUES, CPF: 486.595.846-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963528, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA DE LOURDES FAUSTINO
DA SILVA, CPF: 451.640.106-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963619, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): EUNICE DAVID DOS SANTOS,
CPF: 520.198.296-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
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963626, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA DE FÁTIMA BARROSO
MOURÃO, CPF: 275.757.566-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963677, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA IMACULADA FERREIRA
DA COSTA, CPF: 113.405.766-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963632, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): LELIA DE MORAIS SILVA
ANDRADE, CPF: 372.037.386-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963687, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): RITA DE CASSIA CAMPOS DOS
REIS, CPF: 546.154.886-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963637, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ROSINEIDE COUTO DA COSTA,
CPF: 139.632.796-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963696, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ERILZA RODRIGUES DA SILVA
LIRA, CPF: 518.999.496-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963644, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ELENIR DE FATIMA ANDRADE
OTONI, CPF: 586.392.176-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963698, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARGE ALVES DE MIRANDA
MARTINS, CPF: 765.293.716-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963655, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): JUSSARA CHAVES AMARAL,
CPF: 434.417.346-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963708, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA BRITO
CASTANHEIRA, CPF: 673.284.156-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963660, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ELIZABETH DE LAIA FREITAS,
CPF: 512.618.206-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963712, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARINA QUINTELA DE BARROS
PARADISO, CPF: 633.258.706-78
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963664, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA COSTA
PORTO, CPF: 403.954.806-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963722, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA MARCIA DE CARVALHO
FERREIRA, CPF: 501.205.736-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963671, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
MARIA
LUCIA
DE
VASCONCELOS
MOTA
LONGO,
CPF:
891.687.556-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963728, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA ARAÚJO DOS REIS, CPF:
658.052.246-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
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963735, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): SORAYA
MARY PRATES
BANDEIRA SARY ELDIN, CPF: 031.276.396-43
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963792, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA DE FATIMA FREITAS
VIEIRA, CPF: 232.007.316-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963744, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ROMILDA DOS REIS, CPF:
060.760.336-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963799, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): NILCE SILVA, CPF: 374.539.04668
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963749, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): FRANCISCA MARTINS DA
COSTA, CPF: 336.094.626-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963805, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
VILMA
DORNAS,
CPF:
311.714.276-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963756, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
MARIA
DA
CONCEICAO
FERREIRA FROIS, CPF: 387.058.426-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963816, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): NORMA CASSIA DE MORAIS
GARCIA, CPF: 049.416.216-38
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963762, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ELIANE MARIA PORTILHO
MATTOS, CPF: 409.804.136-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963821, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): TANIA MARA DA SILVA
PEREIRA, CPF: 476.226.016-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963768, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ANA MARIA MOREIRA DE
ARAÚJO GONÇALVES, CPF: 433.587.566-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963826, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): IVETE LAFETA ALMEIDA
QUEIROZ, CPF: 366.757.176-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963781, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA JOSE MATOS BAHIA
LEMOS FERRAZ, CPF: 199.578.666-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963831, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
SHIRLEY
ZANETTI,
CPF:
512.865.136-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963782, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARILA
CARVALHO DE
FREITAS, CPF: 600.606.626-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963842, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA,
CPF: 532.428.746-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
doc.tce.mg.gov.br
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Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
963846, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ELIANA CERQUEIRA AMBROSIO
DE MIRANDA, CPF: 624.839.356-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963907, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): DEUSDELIA MARIA LOBATO
CORREA, CPF: 658.310.636-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963858, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
MARIA
SALETE
SILVA
MARQUES, CPF: 384.451.826-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963908, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA INEZ DANIEL MIRANDA
SOUZA, CPF: 386.960.456-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963863, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
SILVANA
MENDES
DE
CARVALHO RIBEIRO, CPF: 474.428.326-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963921, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARGARIDA MARQUES DA
FONSECA, CPF: 646.249.946-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963871, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
LUCIMAR
APARECIDA
BARCELOS NEVES, CPF: 793.501.196-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963922, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): JUSSARA RIBEIRO GURGEL DE
SOUZA, CPF: 633.747.656-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963878, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): CONCEICAO COUTINHO ALVES
MINGOTE, CPF: 474.626.126-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963934, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): CLEUSA FERNANDES DE
FREITAS CORRÊA, CPF: 239.126.346-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963880, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): NEUZA ARAUJO VALERIO, CPF:
658.505.056-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963937, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): DULCINEA FERREIRA DOS REIS,
CPF: 466.814.266-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963893, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): LUCY APARECIDA CHAVES
SOARES SILVA, CPF: 532.112.196-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963943, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): NILMA CUNHA FELIPE DE
MELO, CPF: 547.584.676-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963897, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): EDNA MARTHA NOGUEIRA
DOMINGUES, CPF: 040.844.206-97
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963952, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ROBERTO BECHTLUFFT, CPF:
144.222.636-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
doc.tce.mg.gov.br
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Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
963957, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): GEROLISA TEREZA DUMONT,
CPF: 625.801.406-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
964418, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ONILDA MARIA CORTES, CPF:
899.305.506-82
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963965, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
SÔNIA
RIBEIRO
DE
VASCONCELLOS, CPF: 324.332.806-30
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
964427, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ANA SILVERIA DA COSTA
SOUZA, CPF: 353.265.906-97
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963971, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA HELENA DE CARVALHO
VASCONCELOS CARREIRA, CPF: 889.499.406-63
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
964538, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA OLIMPIA PEREIRA
BATISTA, CPF: 043.166.376-90
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963981, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
MARIA
APARECIDA
DE
OLIVEIRA SANTOS, CPF: 353.682.096-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
964650, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
MARIA
DE
LOURDES
ANUNCIACAO, CPF: 092.019.166-55
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963991, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ANTONIA MARIA DAS DORES,
CPF: 631.462.156-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
964686, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): SONIA MARIA DA CUNHA
SILVA, CPF: 700.575.596-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963997, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA ANGELA GONCALVES
DE SOUZA, CPF: 746.448.406-10
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
964766, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): RITA MARIA DE FATIMA, CPF:
630.505.106-25
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
964354, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MOISÉS
LADISLAU, CPF:
176.826.576-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
964767, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): EFIGENIA DIAS DA SILVA, CPF:
003.488.266-99
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
964407, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): GERALDO
BARBOSA DE
OLIVEIRA, CPF: 200.401.216-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
964873, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): LOUREZI BARBOSA PEREIRA,
CPF: 603.888.116-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
doc.tce.mg.gov.br
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Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
964877, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA DO CARMO DE
OLIVEIRA FERREIRA LEITE, CPF: 583.947.706-06
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
964934, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): CELMA SIRLENE DE SOUSA,
CPF: 027.455.716-99
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
964883, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ESPEDITA VALERIANA DOS
SANTOS, CPF: 598.110.056-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
964942, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
MARIA
LUCIA
AMARAL
FERREIRA, CPF: 462.968.246-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
964893, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ROSILENE DAS GRACAS DA
SILVEIRA E SILVA DAMASCENO, CPF:
543.961.236-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
964949, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): LUZIMERY GONCALVES DA
SILVA, CPF: 371.920.866-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
964900, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): SILVANA LEAL DOS SANTOS
SILVA, CPF: 547.185.036-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
964906, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ARLETE MARIA DE OLIVEIRA
COSTA, CPF: 514.547.936-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
964913, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): SELMA DIAS DE OLIVEIRA, CPF:
651.087.286-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
964916, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA ROSILENE ALVES
LOPES, CPF: 703.802.106-06
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
964927, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ANGELA FERNANDES GOMES,
CPF: 513.668.606-59
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
doc.tce.mg.gov.br
964951, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): IRENI TEIXEIRA DE CASTRO
OLIVEIRA, CPF: 671.080.596-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
964961, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA ROSIMAR PEREIRA, CPF:
367.381.316-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
964965, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ELIZABETH DO VAL ANDRADE
FERNANDES, CPF: 508.583.436-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
964976, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
MARIA
LUIZA
XAVIER
PEREIRA, CPF: 495.660.246-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
964981, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): REGINA MARIA DE OLIVEIRA,
CPF: 144.818.716-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
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964987, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): FATIMA OLIVEIRA ALVES, CPF:
289.457.786-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965048, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIZA DE CASTRO MAURE
GONCALVES, CPF: 467.619.346-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
964995, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): IRIS MARY DE MORAES
DUARTE LOREDO, CPF: 532.107.196-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965055, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): GERALDA MAGELA COSTA PAZ
TRINDADE, CPF: 483.123.476-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965000, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARGARETH DE LOURDES
RESENDE ANDRADE, CPF: 476.213.976-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965060, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): GIOVANNA CASCELLI SCHELB
PEREIRA, CPF: 332.737.826-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965011, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA LACERDA,
CPF: 503.109.336-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965064, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): PAULINA NOGUEIRA DE
VASCONCELOS DOS SANTOS, CPF: 356.894.39649
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965016, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA SOTERO,
CPF: 852.369.506-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965022, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ELZA VERONICA FERREIRA DE
MEDEIROS, CPF: 251.054.776-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965030, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA BENEDITA LAMBERT
DEL AGNOLO, CPF: 913.242.386-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965041, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ELINEIA GOMES MARTINS, CPF:
601.269.906-97
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
doc.tce.mg.gov.br
965073, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
GETULIO
SILVA,
CPF:
071.176.396-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965082, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): VICENTE MOREIRA NETO, CPF:
185.468.036-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965089, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): IRIS DE FATIMA DE OLIVEIRA
CAMPOS, CPF: 548.439.016-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965094, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIZA DE MOURA DAMIAO
RAMOS, CPF: 643.217.896-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
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Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
965100, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): NILZA MARIA LEMOS MARTINS,
CPF: 433.884.266-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965155, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARTHA ROCHA DA FONSECA
ESTEVANATO, CPF: 668.299.096-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965107, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): CLEUSA DE JESUS DOS SANTOS
PEREIRA, CPF: 548.042.136-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965167, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA EDITE PEREIRA ALVES,
CPF: 438.100.396-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965115, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): GLÊDES MARIA VIVAS LEÃO,
CPF: 655.829.186-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965170, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ANGELINA MARIA FERREIRA
DE MELO, CPF: 238.666.756-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965119, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): CELIA MARIA RODRIGUES
NASCIMENTO, CPF: 279.124.266-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965176, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): DEUSDETINA LOPES CANCADO,
CPF: 098.580.086-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965127, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
NIZIA
APARECIDA
DOS
SANTOS, CPF: 415.717.466-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965184, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ROSEMAR VILELA FERREIRA,
CPF: 351.281.946-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965134, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): SORAYA ALVARES MARTINS
DE OLIVEIRA, CPF: 596.939.406-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965191, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): HIGINA MARTINS DA SILVA E
SILVA, CPF: 304.978.506-30
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965141, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
NOEME
APARECIDA
FERNANDES OLIVEIRA, CPF: 473.457.646-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965198, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): IVANA CESARIO DE MORAES,
CPF: 477.870.156-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965153, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
MARIA
RITA
PINHEIRO
RODRIGUES, CPF: 775.262.876-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965209, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): GENISE LOPES LIMA LAGES,
CPF: 663.663.806-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
doc.tce.mg.gov.br
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Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
965216, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): DINORA APARECIDA PEREIRA,
CPF: 200.034.636-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965272, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): REJAINE REZENDE MACHADO
ALMEIDA, CPF: 528.091.376-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965223, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ONILES JERONIMA ROCHA
FIRMIANO, CPF: 470.559.016-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965274, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA JULIA MATOS SANTOS,
CPF: 321.849.806-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965229, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): VERA LUCIA RIBEIRO, CPF:
573.160.316-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965285, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): AUXILIADORA MARIA DO
NASCIMENTO DUARTE, CPF: 600.485.816-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965231, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): BEATRIZ MARIA BARBOSA,
CPF: 463.420.606-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965289, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): TEREZINHA PEREIRA DA CRUZ,
CPF: 651.286.806-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965240, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA DE FATIMA BORIM, CPF:
183.610.056-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965295, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ALZIRA SOARES FERRAZ, CPF:
317.723.156-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965246, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MEIRE DIAS SOARES, CPF:
403.319.546-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965303, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA LUIZA FERREIRA DA
SILVA MENDES, CPF: 558.479.436-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965253, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): TEREZINHA MATILDES DOS
REIS RIBEIRO DE SOUZA, CPF: 572.082.986-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965313, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): HILDA VIANA ROSA CAMPOS,
CPF: 346.068.076-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965265, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): APARECIDA SONIA SANTOS
ARANTES, CPF: 444.886.886-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965355, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): JOSE LUIZ DA SILVA, CPF:
234.828.936-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
doc.tce.mg.gov.br
Página 23 de 158
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Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
965366, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA DA CONCEICAO ROCHA,
CPF: 720.511.756-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965523, APOSENTADORIA, TRIBUNAL DA
JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2015.
Aposentando(a): JOSE MARCOS ALVARENGA,
CPF: 345.674.026-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965404, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA NATIR, CPF:
165.809.906-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965531, APOSENTADORIA, TRIBUNAL DA
JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2015.
Aposentando(a): HENRIQUE ALVES PEREIRA,
CPF: 089.869.836-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965409, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): REINALDO DE FATIMA DIAS,
CPF: 534.391.636-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965552, APOSENTADORIA, TRIBUNAL DA
JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2015.
Aposentando(a): MARIA ANTONIETA SALLES
BATISTA, CPF: 090.159.576-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965417, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARCIA REGINA SIFUENTES
LIMA, CPF: 344.664.286-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965576, APOSENTADORIA, TRIBUNAL DA
JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2015.
Aposentando(a):
EDSON
ANDERSEN
MAGALHAES LONGUINHOS, CPF: 159.290.51615
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965419, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
MARIA
MADALENA
DE
OLIVEIRA, CPF: 254.918.906-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965451, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA ANGELA DE FATIMA
RODRIGUES BARBOSA, CPF: 272.433.546-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965479, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ILDEU CASAGRANDE, CPF:
141.517.586-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965484, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): VERA LUCIA SILVA DE MELO,
CPF: 581.492.956-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
doc.tce.mg.gov.br
965585, APOSENTADORIA, UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS, 2015.
Aposentando(a): ADAO TIODORIO PINTO, CPF:
270.889.956-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965596, APOSENTADORIA, UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS, 2015.
Aposentando(a): ENY NEVES SILVEIRA, CPF:
005.989.856-97
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965609,
APOSENTADORIA,
INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOÃO
DEL REI, 2015.
Aposentando(a): TEREZINHA APARECIDA DOS
SANTOS, CPF: 552.954.526-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965613,
APOSENTADORIA,
INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOÃO
DEL REI, 2015.
Aposentando(a): ISABEL CRISTINA GONCALVES,
CPF: 602.172.786-04
Página 24 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965636,
APOSENTADORIA,
FUNDO
DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE MARIANA MINAS GERAIS, 2015.
Aposentando(a):
MARLENE
CUPERTINO
SCHITTINI DE SENA, CPF: 627.699.876-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965639,
APOSENTADORIA,
FUNDO
DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE MARIANA MINAS GERAIS, 2015.
Aposentando(a): MARIA DE LOURDES COSTA DO
CARMO, CPF: 979.751.506-06
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965653,
APOSENTADORIA,
FUNDO
PREVIDENCIÁRIO DE MURIAÉ - MURIAÉ-PREV,
2015.
Aposentando(a): SANDRA GOMES LEAL BRAGA,
CPF: 247.583.026-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965669, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
DE
TRÊS
CORAÇÕES - IPRECOR, 2015.
Aposentando(a):
VANICE
APARECIDA
SANTIAGO, CPF: 471.393.316-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959149, PENSÃO, INSTITUTO BAEPENDIANO DE
SEGURIDADE SOCIAL - IBSS, 2015.
Segurado(a): EVERSON ROBERTO DE FREITAS
ROCHA, CPF: 694.026.556-20
Beneficiário(s): REGINA PEREIRA MENDONCA
ROCHA, GABRIELLE MENDONCA ROCHA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959285, PENSÃO, IPSEMB, 2015.
Segurado(a): MARIA CLÉLIA BISPO DOS
SANTOS, CPF: 966.100.776-49
Beneficiário(s): ARIANE BISPO SOARES DOS
SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959354, PENSÃO, INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA
DE
GUANHÃES
GUANHÃESPREV, 2015.
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Segurado(a): JOSE ALEXANDRE DA SILVA, CPF:
027.604.326-02
Beneficiário(s): MARIA JOSE ALEXANDRE DA
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959488, PENSÃO, IPSERV - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS DE UBERABA, 2015.
Segurado(a): WASHINGTON LUIZ MARCELINO
SEABRA, CPF: 406.350.236-87
Beneficiário(s): ROSELI ROCHA MARCELINO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959536, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - IPREMU, 2015.
Segurado(a): JOAO VICENTE RIBEIRO, CPF:
553.651.916-68
Beneficiário(s): MARIA APARECIDA GOMES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959632, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - IPREMU, 2015.
Segurado(a): HUGO DE SOUZA, CPF: 457.806.25620
Beneficiário(s): ERNESTINA MARIA DE SOUZA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959697, PENSÃO, IPREM - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE,
2015.
Segurado(a): MARIA TEREZA LOPES EGIDIO,
CPF: 487.004.956-20
Beneficiário(s): SALOVI DIOSDADO DA SILVA
EGIDIO, JULIA LOPES EGIDIO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959771, PENSÃO, RPPS - BH, 2015.
Segurado(a): CORDOMARIO CORADI, CPF:
076.616.736-49
Beneficiário(s): TERESA ALMEIDA CORADI
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959842, PENSÃO, RPPS - BH, 2015.
Segurado(a): ANAMARIA ABUD LOYOLA
MIRANDA, CPF: 344.328.926-68
Beneficiário(s): ALBERTO CARLOS LOYOLA
MIRANDA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Página 25 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
959938, PENSÃO, RPPS - BH, 2015.
Segurado(a): NELSON BARBOSA SILVEIRA, CPF:
227.868.216-49
Beneficiário(s): FABIANA DOCELINA LOPES DA
SILVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960009, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BETIM, 2015.
Segurado(a): VANIA LUCIA FALEIRO PINTO, CPF:
583.978.176-20
Beneficiário(s): WILSON DE PAULA PINTO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960118, PENSÃO, RPPS - BH, 2015.
Segurado(a):
RICARDO
RODRIGUES
DO
NASCIMENTO, CPF: 130.673.706-00
Beneficiário(s):
TELMA
GUIMARAES
DO
NASCIMENTO, WESTERLY CURCIO JOBIM
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960160, PENSÃO, SISTEMA MUNICIPAL DE
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AO SERVIDOR,
2015.
Segurado(a): ODETE DA CONCEICAO CASTRO
REIS, CPF: 773.111.916-53
Beneficiário(s): ORLANDO DA COSTA REIS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960241, PENSÃO, FUNDO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE GURINHATÃ FUPREMG, 2015.
Segurado(a): JOSÉ CLEMENTINO NETO, CPF:
365.235.856-20
Beneficiário(s): LAURA CANDIDA DE JESUS
CLEMENTINO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960316, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL DE PAINEIRAS, 2015.
Segurado(a): ANTÔNIO MARIA DE FREITAS, CPF:
388.856.896-04
Beneficiário(s): SOLANGE ALVES ZICA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960372, PENSÃO, INSTITUTO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS
MUNICÍPIO CAMPANHA
CAMPANHA PREVI, 2015.
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Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Segurado(a): JOSE AFONSO PROCK, CPF:
485.603.756-00
Beneficiário(s): MARLENE CANDIDA FERREIRA
PROCK
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960395, PENSÃO, INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
BOM DESPACHO, 2015.
Segurado(a): VALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA,
CPF: 277.287.146-00
Beneficiário(s):
REGINA
MARIA
BRAGA
OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960613,
PENSÃO,
INST.MUNIC.DE
PREVIDENCIA DO SERVIDORES PUB DE M
CLAROS, 2015.
Segurado(a): WILSON JOSE DOS SANTOS, CPF:
367.590.586-15
Beneficiário(s): SHIRLEY MEDEIROS DE BRITO
SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960636, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL, 2015.
Segurado(a): MARLETE MARIA DE SOUZA
BARBOSA, CPF: 896.906.996-87
Beneficiário(s): PAULO CESAR BARBOSA,
SHEYLA DE SOUZA BARBOSA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960707, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): JAIR ALCANTARA DA SILVA, CPF:
069.107.006-78
Beneficiário(s): ANATALIA SOUZA DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960721, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): JOSE WALDEMAR TEODORO, CPF:
247.714.906-78
Beneficiário(s): LUIZA DE FATIMA DE JESUS,
LUIZ FERNANDO TEODORO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Página 26 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
960727, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): EDSON SOARES, CPF: 091.837.366-20
Beneficiário(s):
SILVIA
ROMANA
DIAS
MACHADO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960791, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): ÂNGELO CLARETE MAIA, CPF:
602.272.148-20
Beneficiário(s): KAIRA LUCI MAIA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960792, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, CPF:
332.031.566-87
Beneficiário(s): ILZA DE ARAUJO OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960802, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): ONOFRE TEODOSIO DE LAIA, CPF:
096.116.066-72
Beneficiário(s): VILMA SILVA DE LAIA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960838, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): ANTONIO BARBOSA TAVARES,
CPF: 008.688.766-15
Beneficiário(s): LAURA GONCALVES TAVARES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960850, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): JOSE DOS REIS FERNANDES, CPF:
090.449.226-53
Beneficiário(s):
LINDETE
MARIA
DIAS
FERNANDES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
960854, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): JOSÉ JULIANO PONTES, CPF:
378.885.606-87
Beneficiário(s): MARIA ROZA DE FATIMA
PONTES, MARIANA APARECIDA PONTES,
MARCOS ANTONIO PONTES, PAULO RAFAEL
PONTES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960934, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): ONEUSA APARECIDA BUENO
SILVA, CPF: 596.537.446-15
Beneficiário(s): JONAS LOPES DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960943, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): FERNANDO DE ALMEIDA COSTA,
CPF: 008.319.996-91
Beneficiário(s): ACACIO JOSE COSTA, MARIA
APARECIDA FIRMINO SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
961071, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): JANUARIO MAIA FILHO, CPF:
194.016.046-49
Beneficiário(s): EVA MOREIRA BASTOS MAIA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
961089, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a):
ARLINDO
SALGADO,
CPF:
083.438.706-97
Beneficiário(s): NEUSA RODRIGUES SALGADO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
961136, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): ANTONIO NICOLAU FERREIRA
BRAZ, CPF: 132.702.306-72
Beneficiário(s): MARIA GASPARINA BRAZ
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Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
961169, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): PIO NILSON GONCALVES DA
SILVA, CPF: 079.358.546-53
Beneficiário(s): TEREZINHA LOURDES MOREIRA
DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
961179, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): OSWALDO FERNANDES PINTO,
CPF: 013.259.906-63
Beneficiário(s): NEUSA DAGMAR PINTO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
961228, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): PALMERINDO RODRIGUES COSTA,
CPF: 463.242.326-20
Beneficiário(s): ANA DE OLIVEIRA COSTA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
961279, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): LUIZ MARCELO DOS SANTOS, CPF:
430.530.176-87
Beneficiário(s): GUSTAVO RIBEIRO DA FONSECA
SANTOS, RAFAEL RIBEIRO DA FONSECA
SANTOS, ROGERIA RIBEIRO DA FONSECA
SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Segurado(a): SELVA JOANA DE OLIVEIRA, CPF:
409.586.126-68
Beneficiário(s): MILTON ENNES DE OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962701, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): JOANA DARC FERREIRA DAHDAH,
CPF: 361.480.596-49
Beneficiário(s): JOÃO PEDRO DAHDAH
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962709, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): LECY CARDOSO URZETTA, CPF:
691.356.906-82
Beneficiário(s): GIUSEPPE URZETTA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962715, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): ELIZA DE OLIVEIRA SA, CPF:
616.182.846-49
Beneficiário(s): LUCIO MARCIO MICHEL DE
OLIVEIRA CHICRI
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962721, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): OLÍVIA PAIXÃO GOMES BRAUN,
CPF: 147.213.096-00
Beneficiário(s): JOSE MARCOS BREMER BRAUN
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
961466, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): DORA MARTINS BELÉM VIEIRA,
CPF: 124.881.276-04
Beneficiário(s): MODESTINO VIEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962725, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): MARIA HELENA RIBEIRO, CPF:
498.517.136-00
Beneficiário(s): FRANCISCO RIBEIRO DA MOTA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962687, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
962732, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
doc.tce.mg.gov.br
Página 28 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
Segurado(a): NELSON GRUBE DE OLIVEIRA, CPF:
095.184.446-68
Beneficiário(s): ANA
MARIA
CONCEBIDA
CARDOSO DE OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Segurado(a): IVONETE MARILENE DINIZ ALVES,
CPF: 120.755.311-53
Beneficiário(s): GEOVANE JOSE ALVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962744, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): RICARDO TEIXEIRA DA COSTA,
CPF: 130.452.886-34
Beneficiário(s): INGRID GABRICH
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962784, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): GERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA,
CPF: 306.231.116-91
Beneficiário(s):
AILCA
GONCALVES
DE
OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962754, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): NILMA SOUTO DE MELO AQUINO,
CPF: 787.056.066-91
Beneficiário(s): BERNARDINO JOSE DE AQUINO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962795, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): HILDA VIEIRA UBERABA, CPF:
587.711.156-68
Beneficiário(s): ADEMAR SANTANA UBERABA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962757, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a):
MARCILIA
RIBEIRO
DE
CARVALHO, CPF: 664.795.256-04
Beneficiário(s): ANTONIO VIEIRA DE CARVALHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
964001, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): TEREZINHA DA SILVEIRA LEITE
OLIVEIRA, CPF: 397.303.606-34
Beneficiário(s):
HELITON
ANTONIO
DE
OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962767, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): APARECIDA BRANDAO GOMES
VIEIRA, CPF: 577.654.056-91
Beneficiário(s): LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962769, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): CELIA MORAIS MORICI, CPF:
014.060.146-56
Beneficiário(s): MIGUEL DIAS MORICI
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962778, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
doc.tce.mg.gov.br
964017, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): MARIA INES TEIXEIRA RIBEIRO,
CPF: 381.181.906-25
Beneficiário(s): ANTONIO CRISPIM RIBEIRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
964024, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): ADRIANA PEREIRA DE MORAIS,
CPF: 696.273.476-04
Beneficiário(s): CARLOS AUGUSTO RAFAEL DE
MORAIS, AMANDA PEREIRA DE MORAIS,
CESAR AUGUSTO PEREIRA DE MORAIS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Página 29 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
964032, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): MARIA COIMBRA DA SILVA, CPF:
616.889.596-53
Beneficiário(s): MESSIAS GONCALVES DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
964037, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): ELIZABETH DA CONCEICAO
FABIANO, CPF: 645.810.986-53
Beneficiário(s): JOSE GERALDO FABIANO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
964047, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): TEREZINHA DE SOUZA E SILVA,
CPF: 607.191.176-15
Beneficiário(s): ANTONIO MARTINEZ DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
964054, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): ISABEL DIAS DO COUTO INÁCIO,
CPF: 608.134.156-91
Beneficiário(s): PEDRO INACIO NETO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
964058, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): IARA NOGUEIRA GUIMARAES DE
CAMARGOS, CPF: 000.879.036-10
Beneficiário(s): JOSÉ NOGUEIRA DE CAMARGOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965320, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a):
EUJACIO
NOGUEIRA,
CPF:
001.100.516-53
Beneficiário(s): MARIA JOSE MORAIS NOGUEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
965423, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): JOAO BATISTA DE CARVALHO,
CPF: 019.042.486-91
Beneficiário(s):
MARIA
AUXILIADORA
CIRIBELLI DE CARVALHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965455, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): NELSON SOARES DA SILVA, CPF:
019.034.976-04
Beneficiário(s): IOLANDA SALES MACHADO DA
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965487, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): JOSÉ PIMENTA FREIRE SOBRINHO,
CPF: 029.150.226-15
Beneficiário(s): MARIA APARECIDA DE FARIA
FREIRE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965536, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): MARTA MARIA GOMES, CPF:
777.329.106-30
Beneficiário(s):
MARINA
GOMES
PERON,
ROGERIO MARCIO PERON
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965559, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): FERNANDA LIBONI DORNELLAS,
CPF: 316.246.346-72
Beneficiário(s):
ROGERIO
BITENCOURT
DORNELLAS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965563, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): EVANDO AFONSO DE PAIVA, CPF:
490.578.126-49
Página 30 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Beneficiário(s): LIVIA MUNIZ RAMOS DE PAIVA,
ZILMARA MUNIZ RAMOS DE PAIVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Aposentando(a): MARIA BERNADETE CAMILO,
CPF: 323.261.816-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965640, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS IPSEMG, 2015.
Segurado(a): GABRIEL PALIS, CPF: 047.347.506-53
Beneficiário(s): RENATA HELENA SANTI TULINI
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966081, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICÍPAIS DE UBERABA - IPSERV, 2015.
Aposentando(a):
JANE
MARY
SPERIDIAO
BARCELOS CRIPA, CPF: 517.325.136-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
INTIMAÇÃO Nº 20265/2015 - PUBLICAÇÃO DE
REGISTRO
966084, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICÍPAIS DE UBERABA - IPSERV, 2015.
Aposentando(a): AUGUSTA MARIA ALVES
CARLOS, CPF: 517.331.886-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com
base no disposto no inciso VI do art. 76 da
Constituição do Estado/1989, no inciso I do art. 54 da
Lei Complementar nº 102/2008, no art. 258, I, e art.
167 da Resolução n. 12/2008, e nos termos das
decisões monocráticas exaradas pelos respectivos
Relatores, intima as partes interessadas que determinou
o registro dos atos apreciados nos processos abaixo
relacionados, conforme links vinculados:
Relator: CONS. MAURI TORRES
966003, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
VARGINHA – INPREV, 2015.
Aposentando(a): ARLENE DONIZETI DE SOUZA,
CPF: 684.188.928-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966028, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURU, 2015.
Aposentando(a): FRANCISCA MARIA DE JESUS,
CPF: 036.064.026-51
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966055, APOSENTADORIA, MUNICIPIO DE JUIZ
DE FORA, 2015.
Aposentando(a): SANDRA HELENA DA SILVA,
CPF: 437.207.576-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966079, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICÍPAIS DE UBERABA - IPSERV, 2015.
doc.tce.mg.gov.br
966091, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO
MUNICIPIO DE UBERLANDIA - IPREMU, 2015.
Aposentando(a): CELINA MARTA DE OLIVEIRA,
CPF: 712.211.076-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966109, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO
MUNICIPIO DE UBERLANDIA - IPREMU, 2015.
Aposentando(a): MARLENE IGNES CENTENARO,
CPF: 233.131.109-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966116, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO
MUNICIPIO DE UBERLANDIA - IPREMU, 2015.
Aposentando(a): TEREZA CRISTINA AFONSO
SILVA BORGES, CPF: 485.115.606-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966184, APOSENTADORIA, RPPS - BH, 2015.
Aposentando(a): JOSILENE FERREIRA DE MATOS
MABUB, CPF: 757.496.296-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966189, APOSENTADORIA, RPPS - BH, 2015.
Aposentando(a): MARIA DE LOURDES SANTOS,
CPF: 164.128.346-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Página 31 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
966191, APOSENTADORIA, RPPS - BH, 2015.
Aposentando(a): MARIA RITA SIQUEIRA DE
OLIVEIRA, CPF: 076.589.746-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966192, APOSENTADORIA, RPPS - BH, 2015.
Aposentando(a):
MERCIA
SANTIAGO
OLIVEIRA MACIEL, CPF: 408.922.986-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
DE
966214, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BETIM, 2015.
Aposentando(a): CARLA PATRICIA GOMES
MONCAO, CPF: 438.280.006-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966215, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BETIM, 2015.
Aposentando(a):
REGINA
LAGE
DO
NASCIMENTO, CPF: 359.157.656-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Aposentando(a):
MARIA
INES
MORAES
REZENDE, CPF: 479.803.206-97
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966272, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE
ALVINÓPOLIS - IMASA, 2015.
Aposentando(a): HELIO DA SILVA, CPF:
271.335.916-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966301, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE JANAÚBA, 2015.
Aposentando(a): MARINALVA SOARES DA
SILVA, CPF: 585.478.006-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966307, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE COMENDADOR GOMES, 2015.
Aposentando(a): VERA LUCIA DE FREITAS
CASTANHEIRA, CPF: 802.052.166-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966229,
APOSENTADORIA,
INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
SANTA LUZIA, 2015.
Aposentando(a): ELIZABETE CARVALHO COSTA,
CPF: 359.286.036-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966313,
APOSENTADORIA,
FUNDO
DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE GURINHATÃ - FUPREMG, 2015.
Aposentando(a): CLEUZA SANTANA MARQUES,
CPF: 240.390.636-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966233,
APOSENTADORIA,
FUNDO
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICIPIO DE CONTAGEM, 2015.
Aposentando(a):
MARCIA
EUSTAQUIA
MACHADO, CPF: 343.976.806-63
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966319, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SERRA DO
SALITRE, 2015.
Aposentando(a): IRIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA,
CPF: 591.193.656-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966256, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO - IPREMSAF,
2015.
Aposentando(a): MARIA ILDA DE SOUZA, CPF:
548.510.256-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966320, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SERRA DO
SALITRE, 2015.
Aposentando(a): JOSE PEDRO DA SILVA, CPF:
365.398.136-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966260,
APOSENTADORIA,
FUNDO
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
MUNICIPIO DE CONTAGEM, 2015.
doc.tce.mg.gov.br
DE
DO
966331, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BAMBUÍ PREVIBAM, 2015.
Página 32 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
Aposentando(a): BOLÍVAR TAVARES JÚNIOR,
CPF: 363.276.466-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966362, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS, 2015.
Aposentando(a): CIRENE COUTO DA SILVA, CPF:
637.305.456-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966373, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAXAMBU, 2015.
Aposentando(a): ALICE DE BARROS LOURENCO,
CPF: 465.362.646-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966425, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA, 2015.
Aposentando(a): VILMENIA DE ALMEIDA, CPF:
787.525.666-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966460,
APOSENTADORIA,
DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2015.
Aposentando(a): MARILIA SA FORTES, CPF:
264.898.056-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966508, APOSENTADORIA, DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO EST DE M
GERAIS, 2015.
Aposentando(a): JOSE MAURO CARLOS, CPF:
236.374.206-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966530, APOSENTADORIA, FUND CENTRO
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS
GERAIS, 2015.
Aposentando(a): CARMEN DEA ALEXANDRE,
CPF: 261.392.356-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966565,
APOSENTADORIA,
FUNDACAO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
2015.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA FERREIRA,
CPF: 777.305.006-63
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
967036, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA DAS GRACAS ALVES,
CPF: 534.673.106-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967048, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): LUCIANE CRISTINA DA SILVA,
CPF: 394.132.926-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967308, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): HELIO PEIXOTO DE SOUSA, CPF:
273.775.396-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967383, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA DA CONCEICAO DA
SILVEIRA, CPF: 660.452.666-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967446, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA TEREZINHA SANTOS,
CPF: 702.762.346-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967476, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): CELIA DE LOURDES SILVA
MORATO, CPF: 523.809.556-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967477, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): NEULITA ROSA DUARTE, CPF:
614.630.866-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967514, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA DOS SANTOS FARIA,
CPF: 666.418.456-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Página 33 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
967516, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): RITA JOVELINA ZACHARIAS,
CPF: 666.154.106-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967725, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA DE NAZARE TEODORO,
CPF: 495.441.106-82
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967547, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA TEREZA MOREIRA, CPF:
592.145.976-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967728, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARILENE LIMA DOS SANTOS,
CPF: 268.449.746-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967615, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA DA CONCEICAO DE
OLIVEIRA SOARES, CPF: 703.311.976-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967734, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ELAINE DE SOUZA OLIVEIRA,
CPF: 582.097.196-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967663, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): LEA APARECIDA GONÇALVES
RIBEIRO, CPF: 383.242.966-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967741, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
EDGLEUSA
RODRIGUES
ANTUNES, CPF: 531.082.056-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967693, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
ELZA
HELENA
HERDY
LACERDA, CPF: 409.817.206-25
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967749, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
ROSA
MARIA
COELHO
PAULINO, CPF: 486.007.926-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967696, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
TEREZINHA
COTA,
CPF:
277.054.636-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967756, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): LUCILENE MARIA DE OLIVEIRA
SOUSA, CPF: 546.149.616-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967707, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
SOLANGE
APARECIDA
MONTEIRO REIS, CPF: 525.716.106-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967764, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
CRISTINA
JORGE,
CPF:
445.099.526-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967716, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): CILEIA FERREIRA SANTOS, CPF:
473.180.076-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967769, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): HELIANE MARIA BRAGA
SBAMPATO, CPF: 563.745.426-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
doc.tce.mg.gov.br
Página 34 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
967779, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): CELSA MARIA DOS SANTOS
ARAUJO, CPF: 500.525.196-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967892, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MAGNA VELOSO FONSECA,
CPF: 557.382.656-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967787, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): DIVA TEIXEIRA MACHADO
CORRÊA, CPF: 449.624.876-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967900, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
EDENICE
PEREIRA
DE
OLIVEIRA, CPF: 598.223.176-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967819, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): NEUZA MARIA QUINTAO DE
FREITAS, CPF: 495.047.206-25
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967906, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA DAS GRACAS SILVA
AMARANTE, CPF: 445.672.516-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967842, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA ELENA DE BESSA
OLIVEIRA, CPF: 512.038.716-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967923, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
ELZA
ALVES
VIEIRA
BERTOLINO, CPF: 510.704.726-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967853, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ROSEMEIRE BRUNO DA SILVA,
CPF: 591.484.206-97
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967930, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): DENISE APARECIDA PESSOA DE
MAGALHAES, CPF: 519.566.246-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967868, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): RITA DE CASSIA MICHELI
OLIVEIRA, CPF: 056.262.846-05
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967949, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA IZAURA DOS SANTOS,
CPF: 663.678.086-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967875, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA CONCEICAO DE MOURA
SANTOS, CPF: 366.101.276-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967951, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): CELIA DA SILVA BONIFACIO,
CPF: 573.816.746-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967889, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ANA MARIA ALVES DE
ALMEIDA, CPF: 296.335.836-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967955, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ROSANGELA
DA PENHA
SEGUNDO AVELINO, CPF: 459.444.316-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
doc.tce.mg.gov.br
Página 35 de 158
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967978, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ROSSANA MARIA COSTA
BATAGINI, CPF: 537.286.886-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968069, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ADENICE ALVES DE DEUS
MARTINS, CPF: 517.817.356-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967984, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): APARECIDA
FATIMA DE
OLIVEIRA, CPF: 596.391.566-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968070, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ERMITON BOTELHO DOS
SANTOS, CPF: 094.077.236-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968010, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): VILMA MIANA, CPF: 425.644.41653
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968104, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA LEONCIA
DIAS, CPF: 575.046.366-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968013, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA DA PENHA BRAGA
DUPIM, CPF: 174.081.216-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968111, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): SAMARA MARIA VÍTOR, CPF:
316.209.656-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968025, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): VANIA MARIA PALMA BORBA,
CPF: 496.158.076-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968112, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): APARECIDA
DE FATIMA
PEREIRA NASCIMENTO, CPF: 454.993.146-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968036, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARA REGINA FLORES DE
CARVALHO, CPF: 376.303.696-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968129, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ANICLER GALVAO TAVARES
PEREIRA, CPF: 664.038.806-59
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968046, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): LUCIA MARIA LAS CASAS
AMORIM, CPF: 620.537.366-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968130, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): CLAUDIA APARECIDA DE
MEIRELLES, CPF: 699.010.156-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968054, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA VERA BERNARDES, CPF:
446.001.866-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968131, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): FRANCISCA ROMA ROCHA
DOMINGOS, CPF: 576.655.756-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
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968150, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA AUXILIADORA CARLI
RECIPUTE, CPF: 150.101.636-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968238, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARGARIDA MENDES NOBRE,
CPF: 462.553.976-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968169, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MAURILIO ANTONIO FERREIRA,
CPF: 312.358.326-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968244, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): LAURITA APARECIDA DE
ALMEIDA, CPF: 521.542.706-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968192, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): NILZA GABRIEL MARTINS, CPF:
170.116.476-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968252, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): NILCEIA AMARAL BRAGA
PAPA, CPF: 581.669.206-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968195, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ELIANE DO PRADO ARANTES
DE SOUZA, CPF: 487.263.896-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968304, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIALVA LIMA SANTOS, CPF:
335.677.356-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968203, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): LEONOR ESCARASSATI, CPF:
833.075.596-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968310, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
MARIA
AUXILIADORA
VERSIANI ROSENO DA SILVA, CPF: 669.868.34691
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968207, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA ELIETE SOUSA DUTRA,
CPF: 725.288.776-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968210, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): RENAZIA MOREIRA DE SOUZA,
CPF: 929.296.306-63
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968228, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): IONETE DE SOUZA COSTA
FREITAS, CPF: 625.052.546-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
doc.tce.mg.gov.br
968330, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): KATIA VIEIRA DE ANDRADE,
CPF: 491.759.206-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968351, APOSENTADORIA, TRIBUNAL DA
JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2015.
Aposentando(a): RITA DE CASSIA BREDER, CPF:
252.604.806-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968352, APOSENTADORIA, TRIBUNAL DA
JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2015.
Aposentando(a): DEOLINDA PIRES DA ROCHA
HISSE, CPF: 379.706.746-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Página 37 de 158
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968353, APOSENTADORIA, TRIBUNAL DA
JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2015.
Aposentando(a): MARISA AFONSO DE CASTRO,
CPF: 203.339.946-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968354, APOSENTADORIA, TRIBUNAL DA
JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2015.
Aposentando(a): JOAO ANTONIO DA SILVA, CPF:
232.234.486-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968360, APOSENTADORIA, TRIBUNAL DA
JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2015.
Aposentando(a): ROSANGELA MARIA CARLOS,
CPF: 424.187.716-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968370, APOSENTADORIA, UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS, 2015.
Aposentando(a): LUIZ GUSMAO NETO, CPF:
188.440.736-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968373,
APOSENTADORIA,
INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOÃO
DEL REI, 2015.
Aposentando(a): MARIA MARGARIDA DE BESSA,
CPF: 004.637.576-70
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968438, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, 2011.
Aposentando(a): ELI CAMILLO BOY, CPF:
688.297.106-44
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968443, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, 2012.
Aposentando(a): CELIA MARIA FERNANDES, CPF:
702.194.356-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968446, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, 2013.
doc.tce.mg.gov.br
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Aposentando(a): RENATO MOTA NACARATI, CPF:
070.398.246-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968512, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICÍPIO - IPSEM, 2012.
Aposentando(a): MALGOM FONSECA BARRO,
CPF: 480.783.366-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968517, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICÍPIO - IPSEM, 2014.
Aposentando(a):
LAZARO
ROBERTO
DOS
SANTOS, CPF: 287.705.526-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968556, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARLOS
CHAGAS, 2011.
Aposentando(a): EVA QUARESMA PASSOS, CPF:
290.109.346-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968565, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARLOS
CHAGAS, 2012.
Aposentando(a): ARLETE PEREIRA MONTEIRO,
CPF: 472.596.636-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968568, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARLOS
CHAGAS, 2012.
Aposentando(a): SEBASTIANA SOARES RAMOS,
CPF: 335.895.936-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968586, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARLOS
CHAGAS, 2013.
Aposentando(a): OSORIO ALVES CABRAL
BOTELHO, CPF: 235.106.509-30
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968596, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARLOS
CHAGAS, 2014.
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Aposentando(a): MARIANGELA RODRIGUES
BITA, CPF: 405.603.766-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Aposentando(a): JOSE ALVES DUARTE, CPF:
037.089.343-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968598, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARLOS
CHAGAS, 2014.
Aposentando(a):
CLAUDIA
GLADY
DE
CARVALHO TAVARES, CPF: 608.169.616-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968726, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICÍPAL DE RIO ACIMA RIOPREV, 2014.
Aposentando(a):
JOSEIS
GUILHERME
DO
AMARAL, CPF: 298.961.266-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968631,
APOSENTADORIA,
FUNDO
DE
APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO FAPEM, 2014.
Aposentando(a): JOAQUIM FELIPE DA ROSA, CPF:
985.327.588-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968768, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
CAMPOS GERAIS, 2013.
Aposentando(a): ALADYR DE SOUZA, CPF:
056.980.306-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968633,
APOSENTADORIA,
FUNDO
DE
APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO FAPEM, 2014.
Aposentando(a): ANA PEREIRA PEDRO, CPF:
449.927.696-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968795, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
CAMPOS GERAIS, 2012.
Aposentando(a):
MARIA
APARECIDA
DE
OLIVEIRA BRITO, CPF: 529.685.616-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968645, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE JANAÚBA, 2012.
Aposentando(a): ANEZINA FRANCISCA DE
ALMEIDA, CPF: 472.667.916-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968804, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
CAMPOS GERAIS, 2012.
Aposentando(a): MONICA LAZARA DE NOVAIS,
CPF: 736.464.156-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968660, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE HELIODORA,
2013.
Aposentando(a): ANTONIO DONIZETTI DOS
SANTOS, CPF: 342.254.206-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968878, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
GEOINFORMAÇÃO E TECNOLOGIA, 2014.
Aposentando(a): JOSE FLAVIO DE CARVALHO,
CPF: 296.177.586-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968662, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE HELIODORA,
2013.
Aposentando(a): RUTE NORONHA DE PAIVA
RODRIGUES MORENO, CPF: 498.979.776-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968679, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
ARCEBURGO, 2013.
doc.tce.mg.gov.br
968881, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
GEOINFORMAÇÃO E TECNOLOGIA, 2014.
Aposentando(a): MARISA GURJAO PINHEIRO,
CPF: 462.808.986-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
931439, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, 2011.
Segurado(a): JOSÉ MÁRIO MENDES VIEIRA, CPF:
157.313.596-87
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Beneficiário(s): JANILDE APARECIDA BARBOSA
MENDES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Beneficiário(s): ADILCE MARIA DE
OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
931854, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, 2012.
Segurado(a): PAULO JOSÉ FELIPE, CPF:
042.367.856-68
Beneficiário(s): MARIA VERONICA DE SOUZA
FELIPE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966482, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO MG, 2015.
Segurado(a): LÚCIO FERREIRA, CPF: 284.444.18668
Beneficiário(s): SHIRLEY APARECIDA NETO
RAMOS FERREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
931957, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, 2012.
Segurado(a): GERALDO PINTO FERNANDES, CPF:
013.209.806-78
Beneficiário(s): SALLY GONCALVES DIAS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966289, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLÉGARIO IPREM -PO, 2015.
Segurado(a): JOAO COSTA FILHO, CPF:
048.334.856-21
Beneficiário(s): FORTUNATA DA SILVA COSTA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966446, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL, 2015.
Segurado(a): MIGUEL ANTÔNIO CELESTINO,
CPF: 348.206.716-34
Beneficiário(s): MARIA CASSIMIRA CELESTINO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966475, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO MG, 2015.
Segurado(a): LUIS GONZAGA ASSIS AMADO,
CPF: 232.385.186-15
Beneficiário(s): MARIA BEATRIZ DE PAULA
AMADO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966478, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO MG, 2015.
Segurado(a): HELIO MOREIRA DE OLIVEIRA,
CPF: 042.535.746-53
doc.tce.mg.gov.br
MELO
966609, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO MG, 2015.
Segurado(a): AGENOR DOS SANTOS, CPF:
079.911.426-04
Beneficiário(s): CONCEICAO LUIZA DOS SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966703, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO MG, 2015.
Segurado(a): MARILDA DA LUZ PAULA
CONSTÂNCIA FERREIRA, CPF: 288.695.756-91
Beneficiário(s): JOSE NUNES FERREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966719, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO MG, 2015.
Segurado(a): HOSANA APARECIDA DOS REIS,
CPF: 633.036.716-72
Beneficiário(s): VICENTE DE PAULA DOS REIS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966723, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO MG, 2015.
Segurado(a): ANA MARIA COSTA GONÇALVES,
CPF: 583.420.796-00
Beneficiário(s): JOSE ROBERTO FERREIRA
GONCALVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966726, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO MG, 2015.
Segurado(a): DIRCELIA ERNESTO REIS, CPF:
470.050.176-68
Beneficiário(s): JOAO REIS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Página 40 de 158
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966731, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO MG, 2015.
Segurado(a): DEUSA DO LAR DE ALMEIDA
SMARGIASSI, CPF: 482.604.526-34
Beneficiário(s): ANTONIO SMARGIASSI
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966735, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO MG, 2015.
Segurado(a): IVETTI FALCOMETA CAMPOS, CPF:
661.506.046-91
Beneficiário(s): ERNANIO CAMPOS DELGADO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966750, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO MG, 2015.
Segurado(a): SEMIRAMIS GEMA PEREIRA DE
QUEIROZ, CPF: 446.216.126-20
Beneficiário(s): TERCILIO QUEIROZ JUNIOR
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968322, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO MG, 2015.
Segurado(a): JOAO MARTINS DE MEDEIROS,
CPF: 244.680.456-04
Beneficiário(s):
SHEIZA
MARTINEZ
DE
MEDEIROS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968759, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, 2014.
Segurado(a): ANTÔNIO RODRIGUES DA COSTA,
CPF: 059.909.806-63
Beneficiário(s): ALICE FRIGHETTO DA COSTA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
INTIMAÇÃO Nº 20267/2015 - PUBLICAÇÃO DE
REGISTRO
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com
base no disposto no inciso VI do art. 76 da
Constituição do Estado/1989, no inciso I do art. 54 da
Lei Complementar nº 102/2008, no art. 258, I, e art.
167 da Resolução n. 12/2008, e nos termos das
decisões monocráticas exaradas pelos respectivos
Relatores, intima as partes interessadas que determinou
o registro dos atos apreciados nos processos abaixo
relacionados, conforme links vinculados:
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Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Relator: CONS. WANDERLEY ÁVILA
965982,
APOSENTADORIA,
FUNDO
PREVIDÊNCIÁRIO
DO
MUNICÍPIO
DE
CARANDAÍ, 2015.
Aposentando(a): JOSE ROSA FILHO, CPF:
545.492.726-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966039,
APOSENTADORIA,
INSTITUTO
MUNICIPAL
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES PÚBLICOS - IMP, 2015.
Aposentando(a):
MARIA
ANGELA
DA
ANUNCIACAO, CPF: 357.889.096-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966044, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, 2015.
Aposentando(a): SALVADOR ANTONIO DA
SILVA, CPF: 447.651.506-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966104, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO
MUNICIPIO DE UBERLANDIA - IPREMU, 2015.
Aposentando(a):
MARA
OLIVIA
DO
NASCIMENTO, CPF: 262.235.626-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966113, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO
MUNICIPIO DE UBERLANDIA - IPREMU, 2015.
Aposentando(a):
SHEYLA
MARIA
BELLO
RIBEIRO, CPF: 486.274.377-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966115, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO
MUNICIPIO DE UBERLANDIA - IPREMU, 2015.
Aposentando(a): SONIA MARIA DE FREITAS, CPF:
255.212.766-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966134, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS - IPASE, 2015.
Aposentando(a): ROSELIA LIMA DE SOUZA, CPF:
617.543.667-91
Página 41 de 158
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Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966138, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS - IPASE, 2015.
Aposentando(a): MARIA EUNICE DUARTE LOPES,
CPF: 029.445.266-42
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966224, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BETIM, 2015.
Aposentando(a): ALENITA DA SILVA LANDORTE,
CPF: 583.980.586-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966231,
APOSENTADORIA,
INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
SANTA LUZIA, 2015.
Aposentando(a): SONIA REGINA DE OLIVEIRA
AVELAR, CPF: 598.728.026-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966251,
APOSENTADORIA,
FUNDO
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICIPIO DE CONTAGEM, 2015.
Aposentando(a): FRANCISCA MARIA REZENDE
DE SOUZA, CPF: 324.916.466-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966300, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
CARANGOLA, 2015.
Aposentando(a): MARIA JULIA FERREIRA DE
SOUSA, CPF: 409.304.837-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966345, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PAINEIRAS,
2015.
Aposentando(a): LUIZA RODRIGUES DE FARIA,
CPF: 362.713.816-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966350, APOSENTADORIA, INSTITUTO
DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA - IPREVI,
2015.
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Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Aposentando(a): SUELI MARIA SOARES COSTA,
CPF: 641.091.866-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966360, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS, 2015.
Aposentando(a):
MARIA
APARECIDA
DO
NASCIMENTO, CPF: 391.824.106-82
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966377, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE CARMO DO PARANAÍBA, 2015.
Aposentando(a): ROZA MARIA DE OLIVEIRA
RIBEIRO, CPF: 587.383.986-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966379,
APOSENTADORIA,
PREVILAM
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE
LAMBARI, 2015.
Aposentando(a): MARIA DE FATIMA DA COSTA,
CPF: 571.109.646-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966397, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BETIM, 2015.
Aposentando(a):
MARIA
HELENA
DO
NASCIMENTO BICALHO, CPF: 480.632.156-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966409, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS IPSEM, 2015.
Aposentando(a): ALBERTINA MARIA SILVEIRA,
CPF: 096.529.186-36
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966509, APOSENTADORIA, DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO EST DE M
GERAIS, 2015.
Aposentando(a): SERGIO PENIDO DE OLIVEIRA,
CPF: 278.593.986-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966510, APOSENTADORIA, DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO EST DE M
GERAIS, 2015.
Página 42 de 158
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Aposentando(a): VANIA MARIA DOS SANTOS,
CPF: 387.239.136-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966561,
APOSENTADORIA,
FUNDACAO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
2015.
Aposentando(a): EVERCIO GARCIA DE BARROS,
CPF: 327.120.226-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966568,
APOSENTADORIA,
FUNDACAO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
2015.
Aposentando(a): MARIA DAS GRACAS DA SILVA,
CPF: 729.581.896-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966571,
APOSENTADORIA,
FUNDACAO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
2015.
Aposentando(a): MARLENE RODRIGUES DOS
SANTOS, CPF: 318.745.416-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966603, APOSENTADORIA, INSTITUTO MINEIRO
DE AGROPECUÁRIA, 2015.
Aposentando(a): RONALDO VILAS BOAS, CPF:
313.875.356-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967033, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA DAS DORES ALVES DOS
SANTOS, CPF: 768.628.366-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967064, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): CARMEN ALVES NASCIMENTO,
CPF: 502.250.226-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967067, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): EDNA MARIA MORENO, CPF:
001.364.746-67
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
967102, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): TEREZA MARIA DOS SANTOS
PEREIRA, CPF: 599.045.186-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967109, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): IVONE MARIA SALES SOARES,
CPF: 328.998.236-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967125, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): JOSE OSVALDO DUARTE, CPF:
194.702.906-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967127, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA TEREZA DA SILVA, CPF:
029.870.846-92
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967276, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): IVONE GONCALVES PEREIRA
COSTA, CPF: 601.705.146-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967355, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA DE LOURDES DA SILVA,
CPF: 607.925.316-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967550, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): CARMEM LESSA RODRIGUES,
CPF: 208.209.686-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967655, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
FLAVIA
RESENDE
DO
NASCIMENTO, CPF: 697.547.996-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Página 43 de 158
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Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
967664, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ANDREA APARECIDA GARCIA
DE SOUZA MARTINS, CPF: 542.183.066-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967757, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): TANIA MARIA DE SOUSA
GUIMARAES, CPF: 512.056.616-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967669, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ADELIA SANGLARD AMARAL
AMERICO, CPF: 898.631.276-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967780, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): SUELI APARECIDA SILVA
OLIVEIRA, CPF: 552.262.646-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967674, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
MARIA
NOEME
NAVES
CARNEIRO DE CARVALHO, CPF: 652.109.216-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967781, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): SILVANA ROCHETHI RAMOS
MACHADO, CPF: 852.923.467-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967681, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): SEBASTIAO COSTA SILVA, CPF:
354.135.816-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967818, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA DAS GRACAS DE
PAULA, CPF: 612.282.576-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967690, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): LOURDES DO ROSARIO COELHO
OTONI, CPF: 370.612.916-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967837, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): LAUDICEA BATISTA DA ROCHA
COSTA, CPF: 588.551.736-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967692, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): SELENE FRANCA BARBOSA,
CPF: 672.116.586-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967844, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA LOPES, CPF:
444.970.406-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967732, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ELIANE PEREIRA DE ABREU,
CPF: 546.555.796-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967845, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): IVONE HUBNER MARIANO
ROCHA, CPF: 695.001.936-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967739, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
DENISE
SILVA
CHAVES
RIBEIRO, CPF: 303.527.976-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967849, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): KARLA LELIS RODRIGUES
FIGUEIREDO LAGE, CPF: 455.868.026-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
doc.tce.mg.gov.br
Página 44 de 158
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Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
967850, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA DAS GRACAS HOEHNE,
CPF: 013.288.636-70
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967941, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ELOISA HELENA DE MELO
SCALON, CPF: 361.601.726-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967862, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): JUNIA APARECIDA RODRIGUES,
CPF: 646.803.806-59
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967954, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA MARCIA PEREIRA, CPF:
584.719.446-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967866, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): LIGIA FRANCISCA FELIX, CPF:
413.619.706-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967988, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): CLELIO JOSE DE MEDEIROS,
CPF: 110.845.966-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967873, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ELIANE DE SOUZA ANDRADE,
CPF: 405.226.796-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968006, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARISTELA NUNES FERREIRA,
CPF: 476.466.916-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967898, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): LEILA APARECIDA DE LIMA,
CPF: 496.465.246-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968007, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): GILCE VILAS BOAS DE
QUEIROZ ALEIXO, CPF: 097.651.906-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967916, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
EUSTAQUIA
PERDIGAO
BARROSO, CPF: 458.674.106-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968033, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): SALETE MARIA ALVES DE
ALMEIDA FERREIRA, CPF: 541.558.606-78
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967927, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA JOSE RIBEIRO, CPF:
445.988.666-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968053, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
ROSEMARY
VERSIANI
WANDERLEY, CPF: 478.382.216-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967939, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA DE LURDES NETA, CPF:
470.709.516-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968055, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): JACQUELINE VIEIRA DA CRUZ,
CPF: 607.032.106-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
doc.tce.mg.gov.br
Página 45 de 158
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Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
968064, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA TEREZINHA VIEIRA
QUEIROZ, CPF: 365.710.756-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968154, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
FILOMENA
FATIMA
DE
CASTRO, CPF: 608.062.226-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968073, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA JOSE SOUTO OLIVEIRA,
CPF: 511.682.436-53
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968156, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA VICENTINA DINIZ
COSTA, CPF: 599.050.006-82
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968078, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ROCILDA LEITE NOGUEIRA
ARMANDO, CPF: 657.206.106-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968160, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
SOLANGE
CONCEICAO
GUIMARAES ALVES VIEIRA, CPF: 408.919.09672
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968106, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): DENISIA FERREIRA LEITE, CPF:
398.152.266-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968114, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
MARIA
DA
CONCEICAO
SANTOS, CPF: 335.183.351-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968127, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): IONE BARBOSA FERRARI, CPF:
474.603.006-59
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968137, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ELISELMA LOPES FERNANDES,
CPF: 400.807.736-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968141, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ANA MARIA GUALBERTO
TEIXEIRA MARINHO, CPF: 279.145.426-87
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
doc.tce.mg.gov.br
968205, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): VERA COSTA DE ABREU, CPF:
243.768.096-91
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968226, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARLENE APARECIDA DA
SILVA ALVES, CPF: 538.568.216-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968237, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
MARIA
ABADIA
COSTA
RESENDE, CPF: 574.016.676-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968296, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): RITA DE CASSIA CABRAL, CPF:
335.789.746-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968303, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): CELIA EUGENIA DE AZEVEDO
BELTRAO, CPF: 345.933.226-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Página 46 de 158
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968307, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ALBERTO LUZIA DE AGUILAR,
CPF: 232.925.046-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968317, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA LUIZA DE CARVALHO,
CPF: 626.457.496-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968321, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA LUCIA CAMELO SEBE,
CPF: 404.688.446-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968358, APOSENTADORIA, TRIBUNAL DA
JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2015.
Aposentando(a):
LAURINER
MARIA
DA
CONSOLACAO MARQUES, CPF: 247.050.206-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968514, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICÍPIO - IPSEM, 2013.
Aposentando(a): JOSE EUSTAQUIO DA SILVA,
CPF: 128.070.366-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968519, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICÍPIO - IPSEM, 2012.
Aposentando(a): ORLANDO DOS REIS OLIVEIRA,
CPF: 366.425.336-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968549,
APOSENTADORIA,
FUNDO
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICIPIO DE CONTAGEM, 2014.
Aposentando(a): JOSE VICENTE DA SILVEIRA,
CPF: 671.266.506-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968368, APOSENTADORIA, UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS, 2015.
Aposentando(a): ALCIONE GONÇALVES RIBEIRO
VIEIRA, CPF: 187.660.056-04
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968567, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARLOS
CHAGAS, 2012.
Aposentando(a): NEUZA NUNES MOREIRA, CPF:
041.712.036-27
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968385,
APOSENTADORIA,
FUNDO
PREVIDENCIÁRIO DE MURIAÉ - MURIAÉ-PREV,
2015.
Aposentando(a):
SOLANGE
ALBUQUERQUE
GOMES DE LIMA SILVA, CPF: 436.562.936-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968588, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARLOS
CHAGAS, 2014.
Aposentando(a): MARIA OSVALDINA BARBOSA
DE OLIVEIRA, CPF: 334.689.076-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968386, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
DE
TRÊS
CORAÇÕES - IPRECOR, 2015.
Aposentando(a):
SUELI
MARTINS
PENHA
SILVEIRA, CPF: 376.839.346-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968597, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARLOS
CHAGAS, 2014.
Aposentando(a): MINALVA AGUILAR DE SOUZA,
CPF: 771.499.806-78
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968477, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS - IPRESS, 2013.
Aposentando(a): NEIDE GENEROSO SILVA, CPF:
636.838.066-72
968629,
APOSENTADORIA,
FUNDO
DE
APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO FAPEM, 2014.
Aposentando(a): SEBASTIAO JOSE DA ROSA
FILHO, CPF: 158.526.446-68
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
doc.tce.mg.gov.br
Página 47 de 158
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968659, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE HELIODORA,
2013.
Aposentando(a): DEJAIR BATISTA DE AGUIAR,
CPF: 237.773.116-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968665, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE HELIODORA,
2014.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA SIQUEIRA
DOS REIS, CPF: 475.705.126-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968741, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICÍPIO - IPSEM, 2012.
Aposentando(a): MANOEL MARCELINO DOS
REIS, CPF: 170.681.426-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968757, APOSENTADORIA,
SISTEMA DE
BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES DE LAGOA
FORMOSA - SIBELF, 2014.
Aposentando(a): IRAMAIA GOMES MOREIRA,
CPF: 287.885.676-72
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968791, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
CAMPOS GERAIS, 2012.
Aposentando(a): ORCALINA MARIA DA SILVA
ARAUJO, CPF: 816.988.956-15
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968818,
APOSENTADORIA,
FUNDO
PREVIDENCIARIO MUNICIPAL, 2014.
Aposentando(a): ARISTIDES MARCOS PEREIRA,
CPF: 101.075.846-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968855, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ESPINOSA, 2012.
Aposentando(a): ELENA ANTUNES TOLENTINO,
CPF: 867.593.966-34
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
968864,
APOSENTADORIA,
FUNDAÇÃO
HELENA ANTIPOFF, 2012.
Aposentando(a): JOSE MENDES DE ANDRADE
FILHO, CPF: 664.051.146-00
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968869, APOSENTADORIA, FUNDAÇÃO JOÃO
PINHEIRO, 2014.
Aposentando(a): MARCELO LEITE DORELLA,
CPF: 227.995.596-20
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968874, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
GEOINFORMAÇÃO E TECNOLOGIA, 2014.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA FERREIRA
DE AGUIAR MENEZES, CPF: 591.793.766-49
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
931476, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, 2011.
Segurado(a): ADÁLCIO GONÇALVES BARBOSA,
CPF: 042.550.338-03
Beneficiário(s): MATHEUS DE SOUZA BARBOSA,
ADRIANE GUERRA BARBOSA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
931573, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, 2011.
Segurado(a): ARY IZABEL DOS SANTOS, CPF:
077.457.706-10
Beneficiário(s): MARIA DE LOURDES MARQUES
DOS SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
931953, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, 2012.
Segurado(a): RAIMUNDO ROSA SOARES, CPF:
210.355.986-04
Beneficiário(s): IVONE MARIA SALES SOARES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
932146, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, 2012.
Segurado(a): DELMO DE SOUZA ARAUJO, CPF:
175.293.606-04
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
Beneficiário(s): NEUSA ALVES COSTA ARAUJO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966009, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICÍPAL DE LAVRAS, 2015.
Segurado(a): WILSON JOSÉ JERÔNIMO, CPF:
040.242.756-40
Beneficiário(s):
MARGARIDA
BORGES
JERONIMO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966118, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO
DE UBERLANDIA - IPREMU, 2015.
Segurado(a): LUCAS NUNES DE MEDEIROS, CPF:
084.958.206-76
Beneficiário(s): ELAINE NUNES DE OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966126, PENSÃO, CAIXA DE APOSENTADORIA
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUIUTABA
- CASMI, 2015.
Segurado(a): FRANCISCO CARLOS POLICARPO
DE ALMEIDA, CPF: 640.778.536-72
Beneficiário(s): FATIMA APARECIDA DIAS
ALMEIDA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966204, PENSÃO, RPPS - BH, 2015.
Segurado(a): OSWALDO PINHEIRO DE MOURA,
CPF: 079.942.226-68
Beneficiário(s): NADYR CORDEIRO DE ARAUJO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966467, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO MG, 2015.
Segurado(a): LUIZ GUIMARAES, CPF: 041.864.51672
Beneficiário(s): EVA PLACIDO GUIMARAES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966479, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO MG, 2015.
Segurado(a): HELIO LUIZ VIEIRA, CPF:
124.653.306-59
Beneficiário(s): MARIA JOSE GONCALVES
VIEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
966487, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO MG, 2015.
Segurado(a): JOSE ARAUJO PINTO, CPF:
026.262.256-49
Beneficiário(s): DELMIRA PARREIRAS ARAUJO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966614, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO MG, 2015.
Segurado(a): SEBASTIAO DA SILVA, CPF:
144.448.016-20
Beneficiário(s): SEBASTIANA MAURA DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966702, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO MG, 2015.
Segurado(a): ELIANE RODRIGUES MARTINS,
CPF: 577.633.486-15
Beneficiário(s): VALMIR FERNANDES MARTINS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966722, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO MG, 2015.
Segurado(a): JADIR DE REZENDE COSTA
PEREIRA, CPF: 148.789.766-91
Beneficiário(s): FRANCISCO DIVINO FILHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966753, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO MG, 2015.
Segurado(a): ANGELA FRANCISCA NARDY PENA
DE CASTILHO, CPF: 497.241.857-53
Beneficiário(s): MANOEL DE CASTILHO NUNES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968362, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO MG, 2015.
Segurado(a): GERSON LOPES DE CARVALHO,
CPF: 011.606.806-04
Beneficiário(s): BENITA DE CARVALHO LOPES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968365, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO MG, 2015.
Segurado(a): ALOISIO JOSE DE RESENDE, CPF:
083.976.356-53
Beneficiário(s): GERALDA LIMA RESENDE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
968500, PENSÃO, INSTITUTO DE SEGURIDADE
SOCIAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI,
2013.
Segurado(a): FRANCISCO NOGUEIRA CHAVES,
CPF: 451.285.376-68
Beneficiário(s): ELIDIA PEREIRA CHAVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
968912, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO MG, 2012.
Segurado(a): ANA PINHEIRO CALDEIRA, CPF:
232.903.826-72
Beneficiário(s): AELSON ALVES DE LIMA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Secretaria-Geral da Presidência
Coordenadoria de Protocolo e Triagem
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PELO
CONSELHEIRO
PRESIDENTE
SEBASTIÃO HELVECIO
Distribuição feita em 17.11.2015
PLENO
CONS. ADRIENE ANDRADE
RECURSO ORDINÁRIO
969147, Antônio Lacerda Filho
PRIMEIRA CÂMARA
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
PENSÃO
959114, Dolorosa de Lourdes Miranda, Prefeitura
Municipal de Itamarandiba, João Batista Fernandes
Bruno, 2015
959175, Anezio Rodrigues Borges, Prefeitura
Municipal de Sacramento, Luzia de Melo Rodrigues,
2015
959369, Conceição Maria de Almeida Fonseca,
Prefeitura Municipal de Itaúna, João Esteves da
Fonseca, 2015
959529, Mirtes Rosa da Silva, Prefeitura Municipal de
Uberlândia, Ivanildo Ferreira dos Santos, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
959627, Ricardo Lemos de Sousa Neto, Prefeitura
Municipal de Uberlândia, Amenai Matos dos Santos
Sousa Neto, 2015
959656, Helmon de Miranda Cunha, Prefeitura
Municipal de Ituiutaba, Jussara Izaida de Miranda,
2015
959769, Helena Cunha, Município de Belo Horizonte,
Antônio da Cunha Souto, 2015
960362, Wdineisson da Silva Ferreira, Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos Municipais,
Nilciney da Piedade Ferreira, 2015
960496, Maria da Consolação, Instituto de Previdência
dos Servidores Municipais - Ipsem, Wanderley Araújo
de Jesus, 2015
960497, Devonize de Rezende Lima, Instituto de
Previdência Municipal de Patos de Minas - Iprem,
Nelson Rubens de Rezende Lima, 2015
960500, Maria Madalena Martins Machado, Instituto
de Previdência Municipal de Patos de Minas - Iprem,
José Geraldo Machado, 2015
960561, Guiomar Maria dos Santos, Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Monte
Belo, Antônio dos Santos, 2015
960674, Nina Maria Couto P imenta, Fundo Municipal
de Previdência - Fumprev, Manoel Macrino Pimenta,
2015
960714, Laura Nunes de Matos, Departamento
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais,
Juraci da Silva Matos, 2015
960834, Gervina Rodrigues Coimbra, Departamento
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, João
Bispo, 2015
961168, Mirna de Freitas Soares, Policia Civil do
Estado de Minas Gerais, Raimundo Ferreira Soares,
2015
962678, Heracles Fernandes Figueiredo, Secretaria de
Estado de Educação, Maria Francisca da Cruz
Figueiredo, 2015
962683, Divina das Neves de Andrade, Secretaria de
Estado de Educação, Ceres Leocádia de Andrade, 2015
962700, Antônio Mozar, Secretaria de Estado de
Educação, Maria Auxiliadora Ferreira Mozar, 2015
965629, Celestina de Salles Araújo, Fundo de
Previdência dos Servidores Municipais de Mariana
Minas Gerais, Nelson Costa Mezêncio, 2015
966285, Antônio José de Almeida, Sistema Municipal
de Previdência e Assistência Ao Servidor, Ivone Maria
de Almeida, 2015
966367, Antônio Altamiro, Fundo de Seguridade
Sócial do Município de Candeias, Maria José Pereira,
2015
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
966607, Maria Inês Ferreira de Aquino, Policia Civil
do Estado de Minas Gerais, Francisco Carlos de
Aquino, 2015
968469, Ambrosina Ferreira Jacinto, Prefeitura
Municipal de Carmo do Cajuru, Geraldo João Jacinto,
2012
968609, Marly Vieira de Freitas, Prefeitura Municipal
de Carlos Chagas, Raimundo Alves Freitas, 2013
968730, Nadia Aparecida de Brito, Instituto de
Previdência os Servidores Públicos do Município
Brasília de Minas, Odinon Rodrigues dos Santos, 2013
968769, Lourdes Maria Ferreira Lopes, Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos de Campos
Gerais, Nelson Simão Lopes, 2013
968911, Maria Cândida Borba, Minas Gerais
Secretaria de Estado da Educação, Edileia Darque
Borba, 2014
REFORMA
961324, Darci Aparecido do Nascimento, 2015
961325, Geraldo Couto Filho, 2015
961339, José da Cruz Ferreira, 2015
961354, John Kenedy Duarte Pereira, 2015
961360, Vanil Batista da Silva, 2015
961377, Edison Ribeiro Sampaio, 2015
961388, José Maria Pereira, 2015
961391, Jair Lopes da Cruz, 2015
961398, Manoel Alves de Oliveira, 2015
961412, Jasmiro Ramos da Costa, 2015
961413, Marco Antônio de Melo Tavares, 2015
961415, Walquir Xavier, 2015
961417, Francisco Getulio Souza Silva, 2015
961423, Rui Barbosa da Silva, 2015
961429, Mouzandir Teodoro Oliveira, 2015
966657, Valico Alves de Souza, 2015
966661, Expedito dos Santos Ferreira, 2015
966666, Geraldo Vieira Brandão, 2015
966680, Elberto de Araújo Tavares, 2015
966684, Jaci Cesar de Faria, 2015
966689, Cesar Coelho Perpetuo, 2015
APOSENTADORIA
959136, Instituto de Seguridade Social Municipal de
Três Marias, Maria Marilene de Almeida Santos, 2015
959167, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos Municipais - Unaprev, João Ferreira de
Oliveira, 2015
959178, Instituto de Previdência do Município de
Nova Resende, Marlene das Dores Madeira Conde de
Jesus, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
959217, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos de Varginha – Inprev, Teresinha de Jesus
Soares, 2015
959296, Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Divinópolis -Diviprev, Juarez de
Oliveira Silva, 2015
959304, Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Divinópolis -Diviprev, Elcio Vicente
Teles, 2015
959327, Instituto de Previdência de Itabira –
Itabiraprev, Messias Nogueira Rosa, 2015
959334, Instituto de Previdência de Itabira –
Itabiraprev, Miriam Gorete Ribeiro, 2015
959364, Instituto Municipal de Previdência dos
Servidores Públicos - Imp, Neulion Miral dos Santos,
2015
959371, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Pará de Minas, Vania Lucia
Ferreira Pinto, 2015
959408, Município de Juiz de Fora, José Antônio
Alves, 2015
959469, Ipserv - Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos Municipais de Uberaba, Sônia
Regina Teixeira Cruvinel, 2015
959475, Ipserv - Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos Municipais de Uberaba, Claudio
Roberto Sousa, 2015
959490, Ipserv - Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos Municipais de Uberaba, Sueli
Alves Martins, 2015
959503, Instituto de Previdência Municipal de
Uberlândia - Ipremu, Mercia Fernandes de Miranda
Martins, 2015
959652, Caixa de Aposentadoria dos Servidores
Municipais de Ituiutaba - Casmi, Nilza Rodrigues
Fidelis, 2015
959680, Instituto de Previdência Municipal de Patos de
Minas - Iprem, Maria de Fátima Magalhães, 2015
959714, RPPS - BH, Ana Maria Soares Rodrigues,
2015
959715, RPPS - BH, Adelaide Maria Sales Bessa,
2015
959734, RPPS - BH, Tereza Lucia de Melo Masci,
2015
959741, RPPS - BH, Maria Aparecida da Cunha, 2015
959743, RPPS - BH, Iara Aparecida Prado, 2015
959779, RPPS - BH, Emmerson Ribeiro da Silva, 2015
959780, RPPS - BH, Gecilda Andrea Pinto Vaz de
Paiva, 2015
959785, RPPS - BH, Maria da Conceição Carvalho
Gualberto, 2015
Página 51 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
959786, RPPS - BH, Maria Luiza Marques Vieira,
2015
959852, RPPS - BH, Dulcimar do Carmo, 2015
959871, RPPS - BH, Maria José da Silva Resende,
2015
959876, RPPS - BH, Marlinda Tadeu Ferreira Vilela,
2015
959894, RPPS - BH, Maria do Carmo Generoso
Ribeiro, 2015
960020, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, Ernande Fonseca, 2015
960029, Fundo de Previdência dos Servidores do
Município de Contagem, Edson Tavares, 2015
960056, Fundo de Previdência dos Servidores do
Município de Contagem, Maria da Conceição Câmara
Drosghic, 2015
960057, Fundo de Previdência dos Servidores do
Município de Contagem, Magna Maria Terezinha
Silva Marques, 2015
960083, Fundo de Previdência dos Servidores do
Município de Contagem, Getulio Marcio Saldanha,
2015
960108, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de São Francisco - Ipremsaf,
Eva Darcy Vieira, 2015
960112, Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Pirapora - Ipsemp, Maria Solange
Martins da Silva, 2015
960133, Instituto Municipal de Previdência Cachoeira
Dourada - Imprevicad, Vilma Aparecida Storti de
Lima, 2015
960134, Instituto Municipal de Previdência Cachoeira
Dourada - Imprevicad, Celina de Araújo Santos, 2015
960163, Instituto de Previdência Municipal de
Carvalhópolis - Iprem, Zelma Caproni, 2015
960175, Instituto Municipal de Previdência de Araporã
- Impa, Maria Helena Carneiro de Souza, 2015
960219, Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Rosário da Limeira, Ivan Antônio
Marcolino, 2015
960298, Instituto de Previdência Municipal de Lavras,
Margarida das Graças da Silva, 2015
960311, Instituto de Previdência Social do Município
de Pompeu - Ipsemp, Zélia Maria de Jesus Costa, 2015
960382, Fundo de Seguridade Social do Município de
Sarzedo, Santo Piccinin, 2015
960392, Instituto Municipal de Previdência dos
Servidores Públicos de Bom Despacho, Catarina Maria
do Carmo Souza, 2015
960426, Município de Visconde do Rio Branco,
Leonor Aparecida Xavier Ruela, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
960427, Município de Visconde do Rio Branco, Célia
Aparecida da Silva, 2015
960429, Município de Visconde do Rio Branco,
Bernardo Roque de Freitas, 2015
960472, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, Valdir Roberto Diniz, 2015
960473, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, Silvana Lott Cabral Aguiar, 2015
960479, Funalfa - Fundação Cultural Alfredo Ferreira
Lage, Maria Helena Martins Miranda Sa Andrade,
2015
960492, Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais - Ipsem, Maria Madalena da Silva, 2015
960509, Instituto de Previdência Municipal de
Itacarambi - Ipremi, Lenice Rodrigues Machado, 2015
960534, Instituto de Previdência Municipal de
Uberlândia - Ipremu, Antônio de Padua Gontijo, 2015
960550, Instituto de Previdência Municipal de Araxá,
José Carlos Ribeiro, 2015
960570, Inst.Munic.de Previdência do Servidores Pub
de M Claros, Cleuza de Fátima Vaz da Silva, 2015
960572, Inst.Munic.De Previdência do Servidores Pub
de M Claros, Leni Souza Costa, 2015
960650, Instituto de Previdência Municipa l, Antônio
Mendes da Rocha, 2015
960686, Assembleia Legislativa do Estado de Minas
Gerais, Maria do Carmo de Araújo Lobo Lima, 2015
960703, Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, Laerte de Souza Perucio, 2015
960741, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Antônio Ferreira de Oliveira
Filho, 2015
960743, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Aristides Fernandes Pio, 2015
960747, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Eliane Aparecida Silveira,
2015
960758, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Marcelo Mudado Silva, 2015
960770, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Braz Caetano Rodrigues
Filho, 2015
960787, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Vicente de Paulo Cussi, 2015
960808, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Luiz Donizeti Silva, 2015
960862, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Marisete Alves Pinto, 2015
960864, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Geraldo Nogueira, 2015
Página 52 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
960911, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Joana Célia Mendes Malta de Souza, 2015
960948, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Paulo de Tarso Celano da Silva, 2015
960975, Fundação Ezequiel Dias, Margareth Angélica
da Silva Cruz, 2015
960984, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Luiz Gonzaga Madureira, 2015
960989, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Maria Auxiliadora Marques de Oliveira, 2015
960996, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Maria Auxiliadora Izidoro Pereira, 2015
961031, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Suely Silva, 2015
961040, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Marcos Antônio da Silva, 2015
961044, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Celi de Souza Brito, 2015
961062, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Maria de Fátima Paiva, 2015
961106, Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG, José Roberto
Fiuza, 2015
961108, Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG, Perciliana Antunes
de Rezende, 2015
961122, Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG, Maria Auxiliadora
Lara Queiroz, 2015
961139, Instituto Estadual do Patrimonio Historico e
Artistico de Minas Gerais, Tarcisio de Guadalupe Sa
Ferreira Gomes, 2015
961195, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marcelo Faria de Oliveira, 2015
961202, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José Mauro de Moraes, 2015
961207, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sandro Maciel Melo Evangelista, 2015
961213, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Leonardo Luciano, 2015
961214, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Soraya Franca Bandeira, 2015
961238, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José Carlos Caetano dos Santos, 2015
961240, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Waldir Ferreira Machado, 2015
961242, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Andre da Cunha Malta, 2015
961251, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Alberto Pereira Sthel, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
961265, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Giova de Almeida Coutinho, 2015
961267, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Adilson Savio Luciano, 2015
961288, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Camilo Joceni Pedrolino de Oliveira, 2015
961289, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Geraldo dos Santos de Oliveira, 2015
961307, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Rene Henrique Santos, 2015
961310, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Ateriovalnir Luiz Pinto, 2015
961318, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Sebastião Fernandes Veiga, 2015
961320, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Daercio Lucio Soares, 2015
961696, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Tereza Maria Lemos, 2015
961699, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Ivone da Silva, 2015
961701, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Helena Campos, 2015
961708, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Elizabete Guimarães Cota Isaias, 2015
961709, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Ivanete Dias Mendes, 2015
961710, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Solange Andrade Soares, 2015
961728, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Patrocina Mendes da Silva, 2015
961751, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Ana Batista Teixeira, 2015
961767, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Ana Maria Nogueira, 2015
961776, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Geraldo Cesar de Azevedo, 2015
961793, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Vera Lucia de Oliveira, 2015
961797, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Stela Maris Ivo Pereira, 2015
961802, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Ide Faustino da Silva, 2015
961812, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Alcinea Ferreira Porto, 2015
961816, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Eurice do Carmo Vieira, 2015
961827, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria das Graças Oliveira, 2015
961837, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Raulina Alves Pinto, 2015
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
961843, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Jeronima Leides Alves, 2015
961845, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ângela de Fátima Eugenio Ribeiro, 2015
961846, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Neide Discaciati de Miranda, 2015
961847, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eduardo Ismail, 2015
961855, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sileila de Souza Rocha Carneiro, 2015
961856, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Lucia Brandão de Paiva Costa, 2015
961860, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Leci Conceição do Nascimento, 2015
961890, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Anacarlia Furtado Pires Frederico, 2015
961899, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Terezinha Aparecida Fernandes do Carmo
Fulco, 2015
961904, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Vilma Balbino da Silva, 2015
961906, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Washington Miguel de Sousa, 2015
961908, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Edite Alves Nascimento, 2015
961915, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elisete Ferreira do Carmo, 2015
961937, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Mariza da Piedade Pereira, 2015
961943, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Estela Maria de Almeida, 2015
961967, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marialba Matos de Castro, 2015
961970, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Anita Ferreira Souza Guedes, 2015
961973, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Edson Mendes Botrel, 2015
961976, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Paiva Campideli, 2015
961977, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sueli Vieira Horta Ramos, 2015
961989, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Neuza de Fátima Cabral Sugawara, 2015
961997, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Margareth Carvalho de Araújo, 2015
962051, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marlene de Fátima Ferreira, 2015
962056, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Lúcia Helena Cordeiro Nunes, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
962074, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ilma Helena Costa Figueiredo, 2015
962095, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Jan Silva Silveira, 2015
962097, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maraciony Aparecida Pereira Coelho, 2015
962101, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eliana Gil Alcon Pereira, 2015
962115, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ângela Maria de Oliveira Campos, 2015
962122, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Dulce Fernandes Diniz da Paixão, 2015
962154, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Claudete Januaria Prado Oliveira, 2015
962166, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria de Lourdes Silva Lima, 2015
962182, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria José Silva Drummond, 2015
962188, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ivanilde de Cássia Ferreira Barral, 2015
962199, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Irenice Maria Toledo, 2015
962200, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Mara das Graças Moreira Dayrell, 2015
962205, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Noemia Fernandes da Silva Santana, 2015
962206, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eliane Nara dos Santos, 2015
962210, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ezio Ferreira Diogo, 2015
962211, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sheila Moreira Nascimento, 2015
962212, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sandra Edileia de Souza, 2015
962222, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elza Rosa de Oliveira, 2015
962238, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ana Maria Duarte Silva, 2015
962241, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Márcia Teresa Gonçalves, 2015
962262, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Vitoria Maria de Oliveira Mascarenhas, 2015
962280, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Fátima Conceição Aparecida de Sena Reis,
2015
962296, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Helena Barbosa Rodrigues, 2015
962300, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Márcia Maria de Faria, 2015
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
962302, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Joséfina Tiago, 2015
962309, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Imaculada Conceição de Freitas Santos, 2015
962317, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Cicera Andrade Kawakami, 2015
963092, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria do Carmo Pereira Batalha Pinheiro,
2015
963096, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Anneth Araújo Queiroz, 2015
963102, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marise de Oliveira Berbete, 2015
963111, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Terezinha de Castro Silva, 2015
963136, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria José Damasceno Borges, 2015
963151, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Isolina Rocha Corte, 2015
963159, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Clelia Maria da Silva Fagundes, 2015
963166, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Delma Maria de Oliveira, 2015
963190, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Itaci Maria de Oliveira Miguel, 2015
963192, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maiza dos Santos, 2015
963195, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Vania Maria de Oliveira Vasconcelos e
Carvalho, 2015
963196, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria José Ferreira, 2015
963211, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Edna Inacilia Prince Dias, 2015
963219, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria de Jesus Farneze Gomes, 2015
963223, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Soraya das Dores Rocha Balbino, 2015
963225, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria José Ribeiro de Melo Brandão, 2015
963230, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Vania Alves Machado Martins, 2015
963242, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Nilva Ferreira da Silva, 2015
963251, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Simone de Oliveira Figueiredo Andrade, 2015
963277, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Aparecida Adriana Coelho Magalhães
Azevedo, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
963280, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Mari Terezinha de Jesus, 2015
963324, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Iracy Cardoso de Melo, 2015
963326, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Alice dos Santos Gomes, 2015
963336, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rita Simone Bahia Saback de Oliveira, 2015
963337, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Nanci Terezinha da Silva Castanheira, 2015
963338, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marilia Resende Miranda, 2015
963351, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ie Rosane Caixeta Barbosa Brito, 2015
963357, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Geralda Salvador Monteiro de Andrade, 2015
963364, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Adilce Maria Fonseca Lima, 2015
963365, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Tânia Maria de Freitas Pinto, 2015
963385, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Edna Aparecida Ferreira, 2015
963395, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Luzia Marthinha de Magalhães, 2015
963401, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria da Conceição Aparecida Cobuci Souza,
2015
963408, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Gilcea Pinto, 2015
963413, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sefora Auxiliadora Verona Silva, 2015
963415, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Vanderlice de Almeida Melgaco e Silva, 2015
963417, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Irlei de Araújo Teixeira, 2015
963424, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Aurea Maria dos Santos Souza, 2015
963429, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Glacira Aranha Aguilar, 2015
963432, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Estela Heitor Rubio, 2015
963450, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Generinda Rodrigues Moura, 2015
963452, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Geraldo Rodrigues de Sousa, 2015
963462, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Aurelita de Oliveira Lacerda Ruas, 2015
963464, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marinez Filomena Moreira Rodrigues, 2015
Página 55 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
963466, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marlene Marina de Oliveira Nogueira, 2015
963477, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ancele Duarte de Moraes Lage, 2015
963496, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Dorvina Laura Pereira, 2015
963498, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rose Mayre do Rosario Silva, 2015
963504, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Nadir Helena Sartori Lopes, 2015
963512, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Selmira Moreira Muniz, 2015
963531, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Carla Maria Silva Valentim, 2015
963533, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria José Maciel Ferreira, 2015
963550, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Jundimar Pesso de Menezes Portes, 2015
963571, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Josélia Santos Bomfim, 2015
963584, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José Carlos Dias, 2015
964348, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Olimpio Moreira, 2015
964362, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Auxiliadora da Silva
Ferreira, 2015
964370, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elisabet Magalhães Lage Bhering, 2015
964380, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Pereira de Bessa Barcelos, 2015
964384, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria José Starling Alves, 2015
964398, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Noemia Aparecida Alves Mota, 2015
964400, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Regina Celi Feres, 2015
964428, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rosana Maria Mendes Pereira, 2015
964429, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Francisca Cardoso Alves, 2015
964435, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elaine Rocha Pimentel Carvalho, 2015
964471, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Antônia Alves Ferreira, 2015
964473, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Edinea Marques de Miranda, 2015
964496, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maricélia Martins Silva Viana, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
964501, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ana Palma Leite Carvalho Bernardini, 2015
964517, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Lucia da Silva Souza, 2015
964518, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Joséfina Rosa de Jesus Delfino, 2015
964522, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Weliton José Fernandes, 2015
964527, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Aparecida Resende Nascimento, 2015
964530, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marilia de Oliveira Ribeiro Ferreira, 2015
964531, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Natividade do Socorro Cabral, 2015
964545, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Carmelinda Caixeta Naves, 2015
964559, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Edna Augusta de Jesus Viana, 2015
964562, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Célia de Carvalho Silva, 2015
964567, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maristela Dornelas de Freitas, 2015
964570, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Inez Bicalho Carvalho, 2015
964584, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Célia Maria Rosado Cordeiro, 2015
964595, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marleide Maria das Graças Lacerda Silveira,
2015
964625, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Augusta de Sousa Furtado, 2015
964626, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Zony Maria Lucas Sayegh, 2015
964663, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Juvenal Cangussu Alves, 2015
964664, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Vicente de Paula Oliveira, 2015
964670, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Batista Queiroga, 2015
964676, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Elizabeth Junqueira Oliveira, 2015
964678, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Renilde Malaquias, 2015
964679, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Luci Rodrigues Trindade Campos, 2015
964684, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Idalva Machado de Oliveira Bahia, 2015
964698, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Helia Lucia Moreira de Castro, 2015
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
964703, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marilac Carvalho de Almeida Soares, 2015
964705, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Rosa Pereira, 2015
964706, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria das Dores Almeida, 2015
964710, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Geraldo Jorge Sa, 2015
964719, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Barbara de Rezende, 2015
964726, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sônia Maris Gomes Porto, 2015
964752, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sandra Mara Giarola Barbosa, 2015
964770, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Enedina Candian Bergamaschi Souza Costa,
2015
964775, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Imaculada de Morais, 2015
964804, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Edwiges Mary de Sousa Machado e Bortone,
2015
964821, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Udni Gomes da Silva, 2015
964833, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elza Helena Moreira de Almeida, 2015
964842, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Waleska Maria Schiffini Silva, 2015
965331, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Helena Lana de Paula, 2015
965347, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Gilma Bifano Pereira, 2015
965353, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ires Aparecida Rodrigues Teixeira, 2015
965377, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José Marcelo Freire Figueiredo, 2015
965378, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Adonias Otto Goecking, 2015
965438, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Noeme Pereira da Silva Sa, 2015
965500, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Milton Rodrigues de Carvalho, 2015
965519, Tribunal da Justiça do Estado de Minas
Gerais, Sônia Maria Felix da Silva, 2015
965529, Tribunal da Justiça do Estado de Minas
Gerais, Lucia Helena Dias, 2015
965544, Tribunal da Justiça do Estado de Minas
Gerais, Silas Rodrigues Vieira, 2015
965581, UEMG, Marlene Clemente Dos Reis, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
965625, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Muzambinho, José Roberto
de Faria, 2015
965633, Fundo de Previdência Dos Servidores
Municipais de Mariana Minas Gerais, Amarilis de
Lourdes Ferreira, 2015
965634, Fundo de Previdência Dos Servidores
Municipais de Mariana Minas Gerais, Maria
Imaculada de Souza Silva, 2015
965968, Instituto de Previdência Social do Município
de Formiga, Carlos Roberto Reis, 2015
965981, Fundo Previdenciário do Município de
Carandaí, Maria de Lourdes Pereira Alves Ferreira,
2015
966033, Instituto de Previdência de Itabira –
Itabiraprev, Mario Soares, 2015
966052, Município de Juiz de Fora, Martha Krambeck
Horn, 2015
966147, RPPS - BH, Eliana Silva Medeiros, 2015
966151, RPPS - BH, Dinalva Dias Santos Marques,
2015
966157, RPPS - BH, Márcia Maria Ferreira de Salles,
2015
966163, RPPS - BH, Maria de Lourdes Almeida Rosa,
2015
966206, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, Shirley D Avila Keppel, 2015
966209, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, Maria das Dores Almeida Vicente, 2015
966212, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, Fernanda Pinho de Brito, 2015
966378, Previlam - Instituto de Previdência Municipal
de Lambari, Lila Lea Castro Pereira, 2015
966408, Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais - Ipsem, Maria das Dores Silva, 2015
966450, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José Roberto de Castro, 2015
966454, Assembleia Legislativa do Estado de Minas
Gerais, Tânia Lucia de Oliveira Naves, 2015
966490, Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Antônio Luciano de Assis,
2015
966492, Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Jorge Laboissiere, 2015
966495, Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, José Ilson Tereza, 2015
966501, Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Sergio Luiz dos Santos, 2015
966545, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Maria da Consolação Teixeira Rocha, 2015
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
966585, Instituto de Previdência Dos Servidores do
Estado Mg, Patrícia Conceição Fonseca Faria da Cruz,
2015
966604, Procuradoria Geral de Justiça de Minas
Gerais, Marcos Ribeiro Rocha, 2015
966620, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Nilton Cirilo Neto, 2015
967013, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Elizete Ribeiro Mendes, 2015
967017, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Liberalina Maia de Oliveira, 2015
967024, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria da Piedade Mendes, 2015
967027, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Joelita Menezes Gonçalves, 2015
967043, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Geralda Andrade Chaves, 2015
967082, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Zélia Terezinha de Souza Bento, 2015
967088, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Regiane de Fátima Oliveira Teixeira, 2015
967107, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rosemary Milani Santos, 2015
967108, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marisa Cristina Melo da Silva Leão, 2015
967111, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José Manoel de Oliveira, 2015
967113, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Manoela Marques de Souza, 2015
967118, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Edir Virtuosa Pereira Xavier, 2015
967120, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Auxiliadora Barbosa, 2015
967140, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eneida Paschoal Tubaldini Neves, 2015
967186, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria da Gloria Clemente de Oliveira, 2015
967208, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Daisy Sanabio Barbosa, 2015
967219, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria José Aniceto, 2015
967227, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Augusta Maria de Fátima Mendes Franco
Moraes, 2015
967238, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Jarlira Gonçalves Pereira, 2015
967245, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Jeanete Aparecida Costa, 2015
967262, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marisa Cristina Melo da Silva Leão, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
967282, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Joséli Câmara Andrade, 2015
967286, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Cecilia de Fátima Augusto Cardoso de
Carvalho, 2015
967288, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Samir Silva de Oliveira, 2015
967293, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Leila João Salomão, 2015
967296, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Denize de Souza Benevenuto Gonçalves, 2015
967307, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Miqueia de Assis Ribeiro, 2015
967315, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elaine Magalhães, 2015
967325, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Conceição Maria de Melo Araújo, 2015
967340, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Lucia Andrade de Almeida, 2015
967387, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Eliane Nere Pereira, 2015
967389, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Adilsa Pereira de Brito, 2015
967394, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Nelma Pereira Pedroso Penha, 2015
967399, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Vitoria Carvalho Barros, 2015
967422, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Lucia da Silva Mendes, 2015
967427, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Odair Alves Rodrigues, 2015
967429, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Humberto Alcides Costa, 2015
967438, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Edson Mendes Botrel, 2015
967456, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Leni de Oliveira Franco, 2015
967459, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marisa da Silva Oliveira, 2015
967475, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Joana de Fátima Freitas Almeida, 2015
967487, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Giovania Oliveira, 2015
967492, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ana Dias Guimarães, 2015
967494, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Catarina José Machado de Oliveira, 2015
967529, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria do Socorro Coimbra Rodrigues Peixoto,
2015
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
967533, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida de Melo Correa, 2015
967535, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Hildo José do Nascimento, 2015
967536, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Izabel Santana de Sales, 2015
967537, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Vinhais de Oliveira, 2015
967540, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria da Conceição de Carvalho Melo, 2015
967564, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Mendes Motta de Souza,
2015
967568, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Genice Castro Marinho Reis, 2015
967572, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Faride Silva Ferreira, 2015
967585, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Márcia Valeria Cristovam Reis, 2015
967587, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria das Dores Cesar, 2015
967593, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Gilma Bernadete da Silva e Oliveira, 2015
967634, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Catarina Pereira de Moraes, 2015
967647, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Mariza Nascimento Barbosa Maia, 2015
967648, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ângela Maria Vieira Miranda, 2015
967650, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ângela Castro de Almeida, 2015
968266, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Vera Lucia Sant Ana Pinheiro, 2015
968270, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria do Sacramento Araújo, 2015
968271, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Cláudia Marina de Fátima, 2015
968274, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Alcione Fonseca Mafra, 2015
968279, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Domingos Maria de Vasconcelos, 2015
968283, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Dulce Helena Bento da Silva, 2015
968288, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Elizabeth Crispim, 2015
968316, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Nadir Ana Martineli, 2015
968463, Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Três Pontas, Maria Márcia Pereira
Bernardes, 2013
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
968467, Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Três Pontas, Maria Aparecida Barbara
Alves, 2013
968470, Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Sabinópolis - Ipress, Heleida de Oliveira
Tavares Pinho, 2013
968474, Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Sabinópolis - Ipress, Tereza de Jesus
Ferreira, 2014
968516, Instituto de Previdência dos Servidores do
Município - Ipsem, Eliana Novais Lima, 2013
968676, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Vespasiano, Nadia Regina
de Carvalho Pereira, 2013
968681, Instituto de Previdência Social do Município
de Arceburgo, Mirian David da Silva, 2013
968731, Fundo de Previdência Social Dos Servidores
Públicos do Município de Cabeceira Grande, Carmem
Caetano Costa, 2011
968733, Sistema Municipal de Previdência e
Assistência Ao Servidor, Daniel Dias da Silva, 2011
968737, Sistema Municipal de Previdência e
Assistência Ao Servidor, José Luiz Teixeira, 2011
968739, Sistema Municipal de Previdência e
Assistência Ao Servidor, Valdir Chrispim Silva, 2011
968750, Sistema de Beneficência Dos Servidores de
Lagoa Formosa - Sibelf, Teresinha Geralda Fernandes,
2013
968751, Sistema de Beneficência Dos Servidores de
Lagoa Formosa - Sibelf, Maria Teresinha Bernardes,
2014
968754, Sistema de Beneficência Dos Servidores de
Lagoa Formosa - Sibelf, José Leal Dos Reis, 2014
968780, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos de Campos Gerais, Rosemar Borges, 2013
968807, Fundo Previdenciário Municipal, José Reis
Ferreira, 2013
968822, Fundo Previdenciário Municipal, Maria Isabel
Cassimiro, 2014
968836, Instituto de Previdência Municipal de
Espinosa, Valdivino Ruas de Arruda, 2012
968843, Instituto de Previdência Municipal de
Espinosa, Ivanir Nunes de Oliveira, 2013
968854, Instituto de Previdência Municipal de
Espinosa, Ceni Almeida Jacomo, 2012
968903, Procuradoria Geral de Justiça de Minas
Gerais, Cezar Manasses Campos, 2014
968905, Procuradoria Geral de Justiça de Minas
Gerais, RosÂngela Salazar de Andrade, 2014
968926, Instituto de Previdência Municipal
Prevponte, Maria Aparecida Dias Cordeiro, 2014
Página 59 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
968931, Tribunal de Contas de Rondônia
, Rodolfo de Mattos Dias, 2014
CONS. ADRIENE ANDRADE
PENSÃO
959180, Anna Caetano Gonçalves, Prefeitura
Municipal de São Lourenço, Israel Vicente Gonçalves,
2015
959426, Imaculada Conceição Tavares Carias,
Município de Juiz de Fora, Marcelo Henrique da Silva
Carias, 2015
959766, Maria das Dores Alves da Silva, Município de
Belo Horizonte, José Matosinhos Ramos da Silva,
2015
960006, Maria Emilia Ferreira Santos, Município de
Betim, Carlos Raimundo Ferreira Santos, 2015
960204, Coriovaldo Fagundes Costa, Instituto de
Previdência Municipal de Monte Alegre de Minas,
Wilma Lucia Andrade Costa, 2015
960272, Maria Evangelina Silva Melo, Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Vespasiano, Geraldo Eustáquio Correa de Melo, 2015
960299, Eliene Ferreira de Almeida Valle, Instituto de
Previdência Municipal de Lavras, Geraldo Valle Filho,
2015
960444, Brenda Oliveira de Paula, Fundação de
Assistência Médica e de Urgência de Contagem Famuc, Andre Luiz de Paula, 2015
960713, Ilda Oliveira de Paula, Departamento Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais, José Batista
de Paula, 2015
960883, Vera Lucia da Silva Guimarães, Estado de
Minas Gerais, José Maria Guimarães, 2015
960930, Neide Coutinho de Freitas, Estado de Minas
Gerais, Tranquilino Avelino de Freitas Neto, 2015
960931, Ivani Reimi Koyama Sousa, Estado de Minas
Gerais, João Carlos Costa Sousa, 2015
961132, Nina Maria Couto Pimenta, Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
- IPSEMG, Manoel Macrino Pimenta, 2015
961163, Rosa Celina Caldeira dos Santos, Policia Civil
do Estado de Minas Gerais, Renato Caldeira dos
Santos, 2015
961164, Tereza da Silva Nunes Roberto, Policia Civil
do Estado de Minas Gerais, Alemar Roberto, 2015
964002, Alvina Guilherme de Oliveira Souza,
Secretaria de Estado de Educação, José Pereira de
Souza, 2015
964009, Anezio Rodrigues Borges, Secretaria de
Estado de Educação, Luzia de Melo Rodrigues, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
965316, Flaviane Medina de Queiroz, Secretaria de
Estado de Saúde, Luciano Roberto Salomão, 2015
965997, Vitoria Dias Soares, Prefeitura Municipal de
Santa Rita do Sapucaí, Jair Soares, 2015
966197, Teresinha Rosa da Silva Veloso, Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte, Elson Veloso, 2015
966698, Ângela Maria Brasil Campos Braga, Minas
Gerais Secretaria de Estado da Educação, Luiz Carlos
do Nascimento Braga, 2015
968479, Ana Cristina Damasceno Silva, Prefeitura
Municipal de Virginópolis, Marcos Rodrigues Silva,
2014
968569, Alvedy Alves Nunes, Prefeitura Municipal de
Carlos Chagas, Norma Neres de Souza, 2012
968570, Judith Maria de Carvalho, Prefeitura
Municipal de Carlos Chagas, Iomar Rodrigues de
Carvalho, 2012
968652, Marisa de Faria Leão, Instituto de Previdência
Municipal de Heliodora, Candido José Pereira, 2011
968838, João Monteiro de Santana, Instituto de
Previdência Municipal de Espinosa, Maria Nalva de
Souza Santana, 2012
968848, Artur Ferreira Lima, Instituto de Previdência
Municipal de Espinosa, Maria José Soares Lima, 2014
968908, Eliza Pacheco Alves, Minas Gerais Secretaria
de Estado da Educação, Emilse Pacheco Alves, 2012
REFORMA
961326, José Maria da Silva, 2015
961347, Erli José Pereira da Silva, 2015
961363, José Gilberto da Silva Palma, 2015
961369, Rubens Eustáquio de Souza, 2015
961370, Paulo Henrique Ferreira, 2015
961383, Afonso Cruz Monteiro, 2015
961400, José Carlos de Paula Barros, 2015
961414, Pedro Marcena da Silva, 2015
961422, José Cardoso de Araújo, 2015
961449, Geraldo Agostinho das Graças, 2015
961451, Nelson Benedito da Silva, 2015
966673, Odair Gonçalves, 2015
966688, José Gonzaga Vaz de Lima, 2015
966694, Daniel dos Santos de Souza, 2015
APOSENTADORIA
959104, Instituto de Previdência Social do Município
de Formiga, Nivaldo Vieira Campos, 2015
959122, Sistema Municipal de Previdência e
Assistência Ao Servidor, Lourena Aparecida Conde,
2015
959141, Fundo de Previdência do Município de Além
Paraíba, Maria Emilia Souza Passos, 2015
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
959164, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos Municipais - Unaprev, Elizeth Pires Estrela,
2015
959171, Fundo de Previdência do Município de
Coimbra, Maria da Conceição de Paula Silva, 2015
959176, Instituto de Previdência Social do Município
de Alagoa - Alagoaprev, Ivonil Maciel de Almeida,
2015
959185, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos de Varginha – Inprev, Jania Lucia de Sousa
Juvêncio, 2015
959187, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos de Varginha – Inprev, Lucia Afonsa de
Carvalho, 2015
959215, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos de Varginha – Inprev, Alaide Damasceno
Firmiano, 2015
959275, Instituto Municipal de Previdência e
Assistência Dos Servidores Públicos Municipais Impas, Terezinha Ferreira Oliveira, 2015
959279, Instituto Municipal de Previdência e
Assistência Dos Servidores Públicos Municipais Impas, Josilene Andre de Souza Araújo, 2015
959291, Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Divinópolis -Diviprev, Maria José
Damaceno, 2015
959293, Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Divinópolis -Diviprev, Leonardo
Mauricio Alves, 2015
959331, Instituto de Previdência de Itabira –
Itabiraprev, Rita de Cássia Waichert, 2015
959338, Instituto de Previdência de Itabira –
Itabiraprev, Wilson Venancio Moreira, 2015
959340, Instituto de Previdência de Itabira –
Itabiraprev, Jovelina Moreira da Silva, 2015
959341, Instituto de Previdência de Itabira –
Itabiraprev, Maria de Fátima da Cunha, 2015
959342, Instituto de Previdência de Itabira –
Itabiraprev, Solange Aparecida Gonçalves Costa, 2015
959386, Município de Juiz de Fora, Lidia Moreira de
Melo, 2015
959391, Município de Juiz de Fora, Ângela Maria
Moreira de Carvalho, 2015
959461, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Teófilo Otoni, Eliane
Machado de Oliveira, 2015
959485, Ipserv - Instituto de Previdência Dos
Servidores Públicos Municipais de Uberaba, Joana
Darc Possati, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
959486, Ipserv - Instituto de Previdência Dos
Servidores Públicos Municipais de Uberaba, Lazir
Soares Fidelis, 2015
959545, Instituto de Previdência Municipal de
Uberlândia - Ipremu, Ilenir Diniz Gonçalves, 2015
959555, Instituto de Previdência Municipal de
Uberlândia - Ipremu, RosÂngela Aparecida da Silva,
2015
959602, Instituto de Previdência Municipal de
Uberlândia - Ipremu, Maria Tereza Alves Ferreira
Mendonca, 2015
959603, Instituto de Previdência Municipal de
Uberlândia - Ipremu, Newton Vitor Pereira, 2015
959637, Caixa de Aposentadoria Dos Servidores
Municipais de Ituiutaba - Casmi, Elizabeti da Silva,
2015
959640, Caixa de Aposentadoria Dos Servidores
Municipais de Ituiutaba - Casmi, Martha Marquez de
Andrade, 2015
959716, RPPS - BH, Adenir Rodrigues de Oliveira,
2015
959717, RPPS - BH, Ana Chaves de Castro, 2015
959725, RPPS - BH, Kleber Bueno Nacife, 2015
959726, RPPS - BH, Lucia Andrade Souza, 2015
959744, RPPS - BH, Mariza Ferreira da Silva, 2015
959787, RPPS - BH, Maria da Conceição Rocha, 2015
959848, RPPS - BH, Adriana Campos Christo
Teixeira, 2015
959849, RPPS - BH, Ângela Maria Morais, 2015
959855, RPPS - BH, Christina Ventura Veado, 2015
959872, RPPS - BH, Maria Madalena Izabel, 2015
959874, RPPS - BH, Mariulda das Dores Ornelas
Aguilar, 2015
959885, RPPS - BH, Sônia Maria Batista Zanetti, 2015
959888, RPPS - BH, Tânia Maria do Nascimento
Pessoa, 2015
959890, RPPS - BH, Valeria Andrade de Oliveira,
2015
959896, RPPS - BH, Maria Cláudia de Matos Santoro,
2015
959944, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, Maria das Graças Silva, 2015
959981, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, Abelar Pinho do Amaral, 2015
959983, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, Maria Clarice Rodrigues Pinheiro, 2015
960010, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, Luiz Antônio Rezende, 2015
960013, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, Nilson Bernardes, 2015
Página 61 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
960074, Fundo de Previdência dos Servidores do
Município de Contagem, Carlos Antônio Nogueira
Soares, 2015
960119, RPPS - BH, Maria da Natividade Ferreira,
2015
960124, Instituto de Previdência Social do Município
de Alvinópolis - Imasa, Marlene Trindade de
Carvalho, 2015
960156, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Turmalina - Ipsetur, Ana
Maria Neves Soares, 2015
960169, Instituto de Previdência Municipal de Januária
- Mg - Previjan, Maria Cristina da Conceição, 2015
960202, Instituto de Previdência Municipal de Monte
Alegre de Minas, Osmar Bernardes Vieira, 2015
960212, Instituto de Previdência Municipal de Campos
Altos - Ipmca, Maria de Fátima Ferreira Silva, 2015
960246, Instituto de Previdência Municipal de
Conceição das Alagoas, Joanice Rosa da Costa
Ribeiro, 2015
960255, Instituto de Previdência Municipal de Serra do
Salitre, Belmiro Lizete Neto, 2015
960256, Instituto de Previdência Municipal de Serra do
Salitre, Maria de Fátima Oliveira Santos, 2015
960284, Instituto de Previdência Municipal de
Felixlândia - Ipremfel, Lucia Elizabete Ferreira, 2015
960295, Instituto de Previdência Municipal de Leandro
Ferreira, Nalia Aparecida de Lacerda Viana, 2015
960309, Instituto de Previdência Social do Município
de Pompeu - Ipsemp, Maria de Lourdes Aparecida de
Campos Machado, 2015
960323, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Ubá - Ubaprev, Maria das
Graças Ciotti de Souza, 2015
960354, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos Municipais, Eliana Cristina dos Santos
Abreu, 2015
960366, Sistema de Previdência de Miraí - Sisprev,
Almira Prado da Silva, 2015
960433, Município de Visconde do Rio Branco, João
Alves de Mendonca, 2015
960439, Fundo de Previdência dos Servidores do
Município de Contagem, Norma Suely Braga de
Souza, 2015
960445, Fundo de Previdência dos Servidores do
Município de Contagem, Maria da Consolação dos
Santos Maia, 2015
960452, Fundo de Previdência dos Servidores do
Município de Contagem, Marco Aurelio Santos de
Resende, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
960461, Instituto Municipal de Previdência dos
Servidores Públicos de Mantena, João Pereira do
Nascimento, 2015
960484, Demlurb - Departamento Municipal de
Limpeza Urbana, Adriano Justino, 2015
960487, Demlurb - Departamento Municipal de
Limpeza Urbana, Amarildo Martins Teixeira, 2015
960538, Instituto de Previdência Municipal de
Uberlândia - Ipremu, Marilda Vieira da Silva, 2015
960563, Inst.Munic.De Previdência do Servidores Pub
de M Claros, Carlos Osmar Guimarães, 2015
960567, Inst.Munic.De Previdência do Servidores Pub
de M Claros, Rosilene Maria de Moura Alencar, 2015
960568, Inst.Munic.De Previdência do Servidores Pub
de M Claros, Ana Edy Laura Soares Passos, 2015
960577, Inst.Munic.De Previdência do Servidores Pub
de M Claros, Sônia Cristina Silva Domingues, 2015
960619, Instituto de Previdência Municipal de
Espinosa, Noemia Lima Pereira Moncao, 2015
960622, Fundo de Previdência dos Servidores
Municipais de Guarani - Guaraniprevi, Ângela Maria
Dutra Vieira, 2015
960625, Instituto de Previdência Municipal, Sayonara
Teixeira Barroso, 2015
960626, Instituto de Previdência Municipal, Wagna
Aparecida Gomes de Souza, 2015
960652, Instituto de Previdência Municipal, Nilza
Vieira Costa, 2015
960655, Instituto de Previdência Municipal, Nadir das
Graças de Carvalho, 2015
960671, Fundo Municipal de Previdência - Fumprev,
Silvio de Fátima de Souza, 2015
960740, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Antônio dos Santos Ferreira,
2015
960745, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Cleber Alexandre Batista,
2015
960755, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, José Maria da Silva, 2015
960756, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, José Raimundo Laurindo,
2015
960757, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Manoel Rodrigues dos
Santos, 2015
960760, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Salvador Dos Reis, 2015
960776, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Joaquim Fernandes Ramos,
2015
Página 62 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
960810, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Sebastião Francisco de
Castilho, 2015
960882, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Albino Almeida Pereira, 2015
960891, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, RosÂngela Aparecida Pereira de Lima
Rezende, 2015
960952, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Valdecy Batista Ribeiro, 2015
960980, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Helio Antônio de Seixas, 2015
960986, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Luzia Fernandes dos Santos, 2015
960992, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Maria Rita de Oliveira, 2015
961003, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Antônio de Padua Claret Salomão, 2015
961004, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Aparecida Auxiliadora Honório, 2015
961005, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Heleni Terezinha Batista, 2015
961012, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Venina Maria da Silva, 2015
961036, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Maria Madalena Rosa, 2015
961064, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Rosemeire Cardoso, 2015
961095, Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG, David Lopes
Abelha Junior, 2015
961107, Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG, Maria Luiza Vale
Froes Fleury, 2015
961142, IMA, Flavio Nonato Roque da Silva, 2015
961182, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Zelete Trindade de Paula, 2015
961193, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Gilberto Dias Barbosa, 2015
961221, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Alfredo Ferreira de Menezes, 2015
961235, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Mario Eduardo Damasceno, 2015
961254, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Carlos Alberto Marques, 2015
961259, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Carlos Alberto dos Santos, 2015
961261, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Valmir Verciano Fraga, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
961266, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Roberto de Sá Pinto, 2015
961284, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Ivani Ramos dos Santos, 2015
961287, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Martins da Rocha, 2015
961308, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marcelo Emilio de Rezende, 2015
961313, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Fernando Martins da Silva, 2015
961316, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Valdir Correa de Castro, 2015
961471, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ronaldo Pereira Brandão, 2015
961693, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Inês Alves Bezerra, 2015
961698, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Vera Lucia Pereira de Matos Ribeiro, 2015
961703, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria das Dores Lopes da Cruz, 2015
961704, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Angélica Campos do Amaral, 2015
961712, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria RosÂngela Carneiro Pimenta, 2015
961723, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria das Graças Costa, 2015
961730, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Teotonia de Araújo, 2015
961732, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Cristina Seixas Salvador, 2015
961766, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Ribeiro Teixeira, 2015
961771, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Luzia Ramos dos Santos, 2015
961778, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Divina Miranda Costa e Oliveira, 2015
961782, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria da Conceição Alves Ferreira de Brito,
2015
961785, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria das Graças Loures, 2015
961792, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Joana Pires Moncao Rodrigues, 2015
961803, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ana Maria da Silva Paz, 2015
961811, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ana Coutinho da Silva Pereira, 2015
961815, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ilda Inês de Oliveira, 2015
Página 63 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
961823, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elisabete da Silva Arruda, 2015
961835, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Geralda Costa Viana, 2015
961849, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Nazaré de Oliveira, 2015
961851, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eduardo Fernann Campolina, 2015
961858, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria do Carmo Gontijo Alves Campos, 2015
961862, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria das Graças Valadares Silva, 2015
961865, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Adelina Teixeira de Oliveira Pereira, 2015
961868, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Dione Sedlmaier de Melo, 2015
961869, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Jacob da Costa Feiertag, 2015
961907, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Nair Marques de Freitas, 2015
961914, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Nalmy Aparecida Lopes, 2015
961923, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ângela Maria Gonçalves Lima, 2015
961938, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Luci Firmino Silva Oliveira, 2015
961945, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Elena Martins de Castro, 2015
961950, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Miguel Arcanjo Costa Monteiro, 2015
961980, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Alaide de Oliveira Mendes, 2015
961991, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ivania Aparecida Godinho, 2015
961998, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rose Mary Aparecida Caputo Pereira, 2015
962011, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eny Stevanim Titoneli dos Santos, 2015
962012, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Adriana Volpi da Fonseca Mendes, 2015
962018, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elizabeth Perrotta Fidelis, 2015
962021, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Cristina Rosa Domingues, 2015
962050, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Silvani Spinelli Schiavoni, 2015
962054, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria das Graças Mesquita, 2015
962058, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Regina Célia Silveira, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
962076, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Laudiceia Serapião da Cunha, 2015
962077, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Edirlene Carlos da Silva, 2015
962082, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Neide Aparecida Gomes Oliveira, 2015
962141, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Selma de Oliveira Pena, 2015
962148, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Luis Oscar Leite Costa, 2015
962152, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Valeria Teixeira da Costa, 2015
962153, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Denise Ferreira de Sousa, 2015
962165, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria do Carmo Nogueira Ferreira Moreira,
2015
962185, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Jair Alves da Silva, 2015
962195, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria das Graças de Carvalho Castro, 2015
962207, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Valmir Braga de Campos, 2015
962208, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Cláudia Célia Almeida Pereira, 2015
962214, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sônia dos Santos Ferreira Lauar, 2015
962215, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Dilma de Souza, 2015
962221, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria José Rodrigues, 2015
962230, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sônia de Fátima Marques, 2015
962251, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rosinei Viana da Rocha Costa, 2015
962267, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Luiz Francisco Capuzzo Rocha, 2015
962282, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria das Graças Bouzada, 2015
962299, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria José Alves Dias, 2015
962308, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Francisca Angélica Barbosa Antôniassi, 2015
963087, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Madalena Mendes Antunes, 2015
963093, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ana Maria Dias, 2015
963097, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Neila Correa de Oliveira Fernandes, 2015
Página 64 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
963107, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Elizete Lataliza de Campos Oliveira, 2015
963122, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Ediacir Palma Borba, 2015
963162, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Helena de Araújo, 2015
963173, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Tânia Lucia Vieira, 2015
963181, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Perpetua de Barcelos Oliveira, 2015
963189, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Inez Caixeta, 2015
963199, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Elisete Junqueira Coli Resende, 2015
963212, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria da Luz Madureira Morais, 2015
963216, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Leda Tavares da Silva, 2015
963221, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Magali Taveira de Andrade, 2015
963229, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Mary Parreiras Maia, 2015
963239, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Monica Cristina Pinto Bellico, 2015
963240, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, RosÂngela Aparecida Malatesta Leite, 2015
963273, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria de Fátima Oliveira da Silva, 2015
963295, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Gislene Silva Alacoque Pinto, 2015
963296, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Edina Maria Lopes Saturnino, 2015
963298, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Sônia Maria da Silva, 2015
963309, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Heloisa Guimarães Lemes, 2015
963330, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Geralda do Socorro Felipe, 2015
963341, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Luiza Saturnino Mendes, 2015
963345, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maura Zulma de Oliveira Menezes, 2015
963362, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Marly Franco da Cunha, 2015
963363, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Elisia Antunes da Silva, 2015
963394, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Braz Alves Barbosa, 2015
963407, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Regina Celi Santos Ribeiro, 2015
doc.tce.mg.gov.br
e
e
e
e
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e
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e
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e
e
e
e
e
e
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
963418, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José Francisco da Silva, 2015
963420, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Edima Ferreira Santos Souza, 2015
963436, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ivete Fátima Lopes, 2015
963437, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Terezinha Caixeta de Oliveira, 2015
963451, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rogerio Ascanio Resende Silveira, 2015
963455, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Carmem Célia Dos Anjos, 2015
963493, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Silvania Rodrigues Alves, 2015
963517, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Luiza Medina Costa Resende, 2015
963524, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ronita Aparecida de Paula, 2015
963535, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José Henrique Costa, 2015
963561, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ana Maria Dias Costa, 2015
964364, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Bernardete de Lourdes Cristiano Lazaro, 2015
964365, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Vilma Maria De Sá, 2015
964371, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Silvana de Melo Martins Sousa, 2015
964372, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marinez Aparecida Magnabosco Lobato, 2015
964373, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ione Aparecida Duarte Nunes, 2015
964374, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Vera Maria Silva Xavier Venancio, 2015
964385, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marlene Marques da Silva, 2015
964392, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Hilton Nunes dos Santos, 2015
964395, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Zilda Pacheco da Silva, 2015
964397, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Tavares de Melo, 2015
964433, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Newta Maria Ferreira Costa, 2015
964444, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Celi Henriques da Silva, 2015
964447, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ilce Lene Santiago Dutra, 2015
e
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
964466, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Gonçalves de Carvalho
Sarkis, 2015
964475, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elaine Tadeu Gonçalves Barbosa, 2015
964478, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Abadia Fernandes de Oliveira, 2015
964485, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ana Lucia Nunes, 2015
964488, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Cleunice de Carvalho Lage Alves, 2015
964502, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Gislene Pinheiro Torres, 2015
964503, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Beatriz Beralde Binda Barbi, 2015
964507, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida de Castro Zinato, 2015
964523, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida de Barros Moreira, 2015
964528, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Magali Alves Borges, 2015
964551, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Doris Noemi Pereira Tartaro, 2015
964555, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Márcia Pereira das Graças Antunes, 2015
964556, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Luciana Aparecida da Silva Anibal, 2015
964563, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Clecia Dias Fonseca, 2015
964564, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Iara Cristina de Carvalho, 2015
964575, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Aparecida de Fátima Carvalho, 2015
964582, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Brigida Sales de Oliveira, 2015
964592, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Susana Lucia do Nascimento, 2015
964602, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Salim Hosni, 2015
964604, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Isabel Silveira Vida Melo, 2015
964608, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Alzenir Ribeiro de Sales Oliveira, 2015
964614, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Suely Sandra de Freitas Vilarino, 2015
964615, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eva Tiago Chaves, 2015
964618, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Geralda das Merces de Carvalho Campos,
2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
964619, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Luiz Paulo Vitolo, 2015
964636, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Denisia Maria Conrado, 2015
964677, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Vania Mara Montanhini, 2015
964682, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria do Perpetuo Socorro Elisiario Severino,
2015
964711, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Silvia Silva Soares Campos, 2015
964716, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marina Lucinda da Silva, 2015
964724, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Vania Aparecida Ferreira Reis, 2015
964748, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria da Conceição Martins Vieira Silva,
2015
964749, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marina Alves Gonçalves de Almeida, 2015
964756, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, João Batista Pereira, 2015
964759, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Solange Faria Novais Guimarães, 2015
964760, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Cláudia Pereira Camargos Ciacia, 2015
964763, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marcos Henrique de Souza Vasconcelos, 2015
964777, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eleusa de Fátima Ramos Borges, 2015
964807, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Arivalda Dos Reis Marques Souza, 2015
964810, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida da Silva Figueiredo, 2015
964824, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Celso da Silva, 2015
964829, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marinalva de Oliveira Alves, 2015
964856, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria José Batista da Rocha, 2015
964860, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Angélica Sousa Franco, 2015
965330, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Suely Pereira Jardim Santos, 2015
965332, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elseni Pereira Barbosa, 2015
965382, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elcy Vania Brassolins Reiff, 2015
965385, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Efigenia de Oliveira, 2015
Página 66 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
965437, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Gersula de Nazareth Dias Soares dos Santos,
2015
965443, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Benedita de Cássia Carvalho e Silva, 2015
965501, Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, João Candido da Silva, 2015
965511, Tribunal da Justiça do Estado de Minas
Gerais, Maria Eni Rodrigues de Faria, 2015
965524, Tribunal da Justiça do Estado de Minas
Gerais, Marlene Maria Campos, 2015
965569, Tribunal da Justiça do Estado de Minas
Gerais, Maria do Carmo Leandro Fernandes, 2015
965624, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Muzambinho, Maria Clelia
da Silva, 2015
965641, Fundo Previdenciário de Muriaé - MuriaéPrev, Andrea do Valle Ricardo Silva, 2015
965646, Fundo Previdenciário de Muriaé - MuriaéPrev, Elizabeth Maria Lopes, 2015
965663, Instituto de Previdência Municipal de Três
Corações - Iprecor, Luiz Alberto Vaz de Melo, 2015
966011, Instituto Municipal de Previdência e
Assistência Dos Servidores Públicos Municipais Impas, Romualdo Gonçalves Ulhoa, 2015
966012, Instituto Municipal de Previdênc ia e
Assistência Dos Servidores Públicos Municipais Impas, Silvio Neres de Araújo, 2015
966045, Fundo Previdenciário do Município de
Florestal, Tânia Maria Pereira, 2015
966169, RPPS - BH, RosÂngela Ferreira de Carvalho
Gomes Ribeiro dos Santos, 2015
966171, RPPS - BH, Sirlene da Conceição Lopes
Guimarães de Paula, 2015
966172, RPPS - BH, Soraia de Fátima Orlandi, 2015
966173, RPPS - BH, Suely Lima dos Santos, 2015
966210, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, Creuza da Gloria Bento, 2015
966213, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, Rejane Rezende Bonfim, 2015
966253, Instituto de Previdência do Município de
Carlos Chagas, Dalva Dias da Silva, 2015
966262, Fundo de Aposentadoria e Pensão do
Município - Fapem, Ivonete Maria da Silva, 2015
966269, Fundo de Aposentadoria e Pensão do
Município - Fapem, Irene Aparecida Pereira Ramos,
2015
966334, Instituto de Previdência Municipal de Lavras,
Maria de Fátima Silva, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
966335, Instituto de Previdência Municipal de Lavras,
Jakcilda Aparecida Silva, 2015
966355, Instituto de Previdência Municipal Dos
Servidores Públicos do Município de Viçosa - Iprevi,
Amelia Aparecida Fialho Saraiva, 2015
966430, Fundo de Pensão e Aposentadoria Dos
Servidores Públicos Municipais de Itapeva - Fapemi,
Valeria Regina da Silva Antunes, 2015
966441, Instituto de Previdência Municipal, Mercia
Aguiar Menezes Amaral, 2015
966452, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rubens de Oliveira e Silva, 2015
966499, Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Ronaldo Inocencio, 2015
966502, Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Silvano Fernandes Neves,
2015
966521, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eustáquio Antônio de Barcelos, 2015
966538, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Carlos Eustáquio Santana, 2015
966629, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria da Gloria Araújo, 2015
966636, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Wilson Augusto Filho, 2015
966637, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Junio Assunção dos Santos, 2015
966639, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Márciano Alves Figueiredo, 2015
966646, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José Luiz Neiva, 2015
967014, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José Maria da Silva, 2015
967015, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Dalva Afonso da Silva, 2015
967022, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Tânia Maria Valadares Canabrava e Oliveira,
2015
967042, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria da Conceição Ribeiro de Castro, 2015
967055, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Magna Cipriana dos Santos Silva, 2015
967056, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Dias, 2015
967061, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Vera Lúcia Alves de Lima, 2015
967083, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Belkiss Maria Souza Durães de Magalhães,
2015
967097, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Silvia Dos Reis Ferreira Moura, 2015
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
967098, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ângela Aparecida de Jesus Pinto Lopes, 2015
967123, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Beatriz Rodrigues dos Santos Moreira, 2015
967131, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Gilda Divina Vieira, 2015
967138, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Francisca Cristina Alvarenga, 2015
967139, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Lidio Messias de Sousa, 2015
967154, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ilza Coelho Gomes, 2015
967179, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Izabel de Cássia Ferreira Mori Gomide, 2015
967194, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Janete Resende de Abreu Marques, 2015
967201, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Arlinda Pereira Nobre, 2015
967203, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ana Lucia Feliciano, 2015
967212, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Helena de Sousa Medeiros, 2015
967235, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José João Teodoro, 2015
967236, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Loide Giaculi de Oliveira Basilio, 2015
967241, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ângela Aparecida Gomes Moreira, 2015
967246, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Gleice de Fátima Nunes, 2015
967248, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marli Souza Abduani, 2015
967255, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Consuelo Avelino Damasceno, 2015
967256, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Elena Alcântara Silva, 2015
967277, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rita Maria Teodoro, 2015
967290, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Samir Silva de Oliveira, 2015
967318, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Nilza de Sena Santos, 2015
967367, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Iracy Bizao, 2015
967373, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Mary Maria Armando Muratori Vicente, 2015
967402, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria da Gloria Andrade de Rezende, 2015
967404, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Adriana Rocha Franco, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
967407, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elizabeth Beatriz Mendes de Souza Reis, 2015
967436, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Silvana Conceição de Oliveira Santos, 2015
967442, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eva Maria Nascimento Cypriano, 2015
967467, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Auxiliadora Nunes, 2015
967473, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria do Socorro Coimbra Rodrigues Peixoto,
2015
967495, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Mauricio Vinhal Neto, 2015
967500, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Amália Batalha Gomes Paradelas Tavares,
2015
967501, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Helena Magalhães Alves, 2015
967506, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sueli Fagundes Dilly, 2015
967512, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Almerinda Nunes dos Santos, 2015
967528, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Mariângela Victor de Carvalho, 2015
967543, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Délcio Luiz Dias Frederico, 2015
967555, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sandra Felix de Souza, 2015
967557, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Iris Aparecida de Souza Costa, 2015
967570, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria de Lourdes de Almeida Luchese Horta,
2015
967571, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Silvania Gonçalves de Almeida
Ferreira, 2015
967590, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Luciana Saint Francois Neves, 2015
967596, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Nilda de Oliveira Foreston, 2015
967611, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Alirio Augusto Campos, 2015
967616, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Nilma da Silva Oliveira, 2015
967617, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Imaculada dos Santos Silva, 2015
967629, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria do Rosario da Rocha Dias, 2015
967638, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Andreia Valquiria Silva, 2015
Página 68 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
967640, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Antônio Carlos Eduardo, 2015
967641, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Helia Paulino de Melo Franca, 2015
968328, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José Eustáquio Ribeiro, 2015
968329, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Monica de Fátima Diniz, 2015
968411, Instituto de Seguridade Social Municipal de
Três Marias, Maria Lucia Ferreira Leão, 2012
968471, Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Sabinópolis - Ipress, Otacilio José de
Lacerda, 2013
968572, Instituto de Previdência do Município de
Carlos Chagas, Dilceia Wan Der Maas China, 2012
968614, Fundo de Aposentadoria e Pensão do
Município - Fapem, Aparecida de Cássia Pereira, 2013
968615, Fundo de Aposentadoria e Pensão do
Município - Fapem, Suzana Maria Rodrigues Braga,
2013
968654, Instituto de Previdência
Municipal de
Heliodora, Maria Aparecida Paiva, 2011
968667, Instituto de Previdência
Municipal de
Heliodora, Margarida Maria de Souza, 2010
968668, Instituto de Previdência
Municipal de
Heliodora, Maria Cristina Paiva Souza, 2010
968735, Sistema Municipal de Previdência e
Assistência Ao Servidor, Joaquim Mariano Filho, 2011
968745, Sistema de Beneficência Dos Servidores de
Lagoa Formosa - Sibelf, Joaquim Antônio Rodrigues,
2013
968781, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos de Campos Gerais, Ramiro Pereira, 2013
968792, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos de Campos Gerais, Maria Aparecida Alves
Brito, 2012
968802, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos de Campos Gerais, Maria Assunção de
Carvalho Silva, 2012
968816, Fundo Previdenciário Municipal, MariÂngela
Rodrigues Vigato, 2013
968820, Fundo Previdenciário Municipal, Sônia
Aparecida Garotti, 2014
968846, Instituto de Previdência Municipal de
Espinosa, Monica Antunes Lima Silva, 2013
968914, Instituto de Previdência Municipal
Prevponte, Irene Rodrigues Santos, 2013
968925, Instituto de Previdência Municipal
Prevponte, Maria Edite Pereira dos Santos, 2014
968929, Instituto de Previdência Municipal
Prevponte, Nair da Cruz Almeida, 2014
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
DENÚNCIA
969145
PENSÃO
959099, Nilva Braz Fernandes Bastos, Prefeitura
Municipal de Congonhas, Luciano de Bastos, 2015
959370, Maura de Andrade Teixeira, Prefeitura
Municipal de Itaúna, Pedro Teixeira, 2015
959438, Isabel Soares de Oliveira Calazans, Município
de Juiz de Fora, Francisco Coutinho Calazans, 2015
959460, Luiza Laure Botelho, Prefeitura Municipal de
Teófilo Otoni, Talvani Botelho de Aguilar, 2015
959975, Terezinha de Fátima Farias Santos, Município
de Betim, Hermindo Ferreira dos Santos, 2015
960052, Maria RosÂngela de Oliveira Leonidio,
Prefeitura Municipal de Contagem, Luiz Carlos Araújo
da Silva, 2015
960413, Amanda de Oliveira Gontijo, Funec Fundação de Ensino de Contagem, Ronaldo José
Quirino, 2015
960449, Ana Vieira Maciel de Oliveira, Fundação de
Assistência Médica e de Urgência de Contagem Famuc, Carla Guimarães Vieira Santos, 2015
960474, Soraya Viviane de Oliveira Morado Duarte
Dias, Fundo Municipal de Saúde, Carlos Alberto
Duarte Dias, 2015
960712, Rita Cardoso de Oliveira, Departamento
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais,
Nelson Gonçalves de Oliveira Junior, 2015
961070, Philipe Rodrigues de Aguiar, Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais, Gisele
Rodrigues Moreira, 2015
961166, Elizabete Florentina de Jesus, Policia Civil do
Estado de Minas Gerais, Carlos Marques de Jesus,
2015
961270, Lea de Azevedo Cançado, Policia Civil do
Estado de Minas Gerais, Jorge Washington Cançado,
2015
962676, Antoninho Marmo de Andrade, Secretaria de
Estado de Educação, Teresinha de Lourdes Ferreira
Andrade, 2015
962677, Nerio Alves Teixeira, Secretaria de Estado de
Educação, Katia Maria Cerqueira Nunes, 2015
962688, Sebastião Matias de Oliveira, Secretaria de
Estado de Educação, Meiry Helena de Siqueira
Oliveira, 2015
962691, Francisco Guilherme, Secretaria de Estado de
Educação, Maria Arcanjo Guilherme, 2015
962698, Alceu Maia da Silva, Secretaria de Estado de
Educação, Araci Pereira da Silva, 2015
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
965317, Carlos Xisto da Silva Rajão, Secretaria de
Estado de Saúde, Maria Elizabeth Alves Rajão, 2015
965657, Maria Tereza Tavares Dos Reis, Instituto de
Previdência Municipal de Três Corações - Iprecor,
José Vicente Dos Reis, 2015
965658, Mercedes de Fátima Vilela Paranaiba,
Instituto de Previdência Municipal de Três Corações Iprecor, Antônio Carlos Vilela Alves, 2015
968346, Ana Maria Rezende, Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais, Paulo Henrique Barbosa
Ribeiro, 2015
968571, Zeferino Rodrigues dos Santos, Prefeitura
Municipal de Carlos Chagas, Terezinha Braga dos
Santos, 2012
968583, Wellington Kennerdy Lopes Pestana,
Prefeitura Municipal de Carlos Chagas, Maria Dos
Anjos Lopes Pereira, 2013
968761, João Flauzino da Silva, Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de
São Sebastião do Paraíso, Vita Maria Dos Reis, 2014
968832, Gildeci Duque Nogueira, Instituto de
Previdência Municipal de Espinosa, Elizabete Rosa
Silva Nogueira, 2011
968852, Aristides Calisto da Silva, Instituto de
Previdência Municipal de Espinosa, Clotildes Soares
de Oliveira Silva, 2014
REFORMA
961327, Paulo Gregorio da Silva, 2015
961338, Marcos Lefol, 2015
961342, Warneis Acacio de Oliveira Arruda, 2015
961352, Pedro Alves Correa, 2015
961353, José Dias Pereira Sobrinho, 2015
961358, José Oliveira dos Santos, 2015
961361, Gabriel Silverio de Oliveira, 2015
961390, Jair Rodrigues da Silva, 2015
961399, Mario Vieira, 2015
961431, Paulo Ronaldo de Assis, 2015
961443, João Batista Noronha, 2015
961455, Antônio Eduardo da Costa, 2015
961458, Antônio Campos Carvalho, 2015
966655, Edvaldo de Souza, 2015
966659, José Franklin do Couto, 2015
966670, Jacques Florentino de Castro, 2015
966675, Wilson Ventura da Silva, 2015
APOSENTADORIA
959112, Fundo de Assistência e Aposentadoria Dos
Servidores Municipais, Ana Aparecida da Silva, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
959120, Instituto Municipal de Previdência dos
Servidores Públicos de João Pinheiro - Previjop,
Iolanda Vaz da Silva Ribeiro, 2015
959130, Instituto de Seguridade Social Municipal de
Três Marias, Davi Soares Barboza, 2015
959151, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Espera Feliz, Marly
Chambela, 2015
959188, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos de Varginha – Inprev, Nilza Marta de
Carvalho Brigida, 2015
959315, Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Divinópolis -Diviprev, Jesus José de
Oliveira, 2015
959333, Instituto de Previdência de Itabira –
Itabiraprev, José Eustáquio Fernandes, 2015
959363, Instituto Municipal de Previdência dos
Servidores Públicos - Imp, Geralda de Miranda Silva
Santos, 2015
959470, Ipserv - Instituto de Previdência Dos
Servidores Públicos Municipais de Uberaba, Simone
Berenice Oliveira, 2015
959480, Ipserv - Instituto de Previdência Dos
Servidores Públicos Municipais de Uberaba, Marco
Antônio Luiz, 2015
959492, Ipserv - Instituto de Previdência Dos
Servidores Públicos Municipais de Uberaba, Susana
Flausina Honório, 2015
959504, Instituto de Previdência Municipal de
Uberlândia - Ipremu, Mercia Fernandes de Miranda
Martins, 2015
959540, Instituto de Previdência Municipal de
Uberlândia - Ipremu, Alexsander da Silva Pereira,
2015
959546, Instituto de Previdência Municipal de
Uberlândia - Ipremu, Lazaro Antônio Correa, 2015
959549, Instituto de Previdência Municipal de
Uberlândia - Ipremu, Rosalia Teles de Almeida Silva,
2015
959601, Instituto de Previdência Municipal de
Uberlândia - Ipremu, Glaucia Nunes Dias, 2015
959639, Caixa de Aposentadoria Dos Servidores
Municipais de Ituiutaba - Casmi, Neusa Aparecida da
Silva, 2015
959641, Caixa de Aposentadoria Dos Servidores
Municipais de Ituiutaba - Casmi, Natalina Alves de
Lima, 2015
959708, Iprem - Instituto de Previdência Municipal de
Pouso Alegre, Andreia Mauricia Mariosa de
Vasconcelos, 2015
Página 70 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
959732, RPPS - BH, Vera Lucia Saraiva de Jesus,
2015
959738, RPPS - BH, Sandra Maria Ramos, 2015
959774, RPPS - BH, Adriana Viana Machado Reis,
2015
959775, RPPS - BH, Beatriz Aparecida Tavares da
Silva Mendes, 2015
959783, RPPS - BH, Almir Antônio Lage de Oliveira,
2015
959793, RPPS - BH, Monica Lazarini Prado Generoso,
2015
959796, RPPS - BH, Sandra Maria Costa, 2015
959800, RPPS - BH, Vera Lucia da Silva Ornelas,
2015
959856, RPPS - BH, Conceição Angélica Teixeira
Sudario, 2015
959867, RPPS - BH, Lenir de Oliveira Santos, 2015
959869, RPPS - BH, Maria das Graças Morato Lobato
Menezes, 2015
959943, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, Silvia Ribeiro de Camargos, 2015
959945, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, Marta Solange de Carvalho, 2015
959984, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, Maria Terezinha Ribeiro Soares Pereira,
2015
960076, Fundo de Previdência dos Servidores do
Município de Contagem, Adalto Alves de Oliveira,
2015
960127, Fundo de Aposentadoria e Pensão Dos
Servidores Públicos Municipais - Fapsem, Maria
Helena Peixoto de Queiroz, 2015
960128, Fundo de Aposentadoria e Pensão Dos
Servidores Públicos Municipais - Fapsem, Maria Lucia
Andrade Cantarino, 2015
960132, Instituto Municipal de Previdência Cachoeira
Dourada - Imprevicad, Inez Dantas Tomaz, 2015
960154, Caixa de Aposentadoria e Pensão Dos
Servidores Públicos do Município de Urucuia - Caps,
Ana Dilma Batista da Silva, 2015
960207, Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Dores do Indaia, Julia Laura de Morais,
2015
960214, Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Rio Paranaíba, Maria José Mendes
Boaventura, 2015
960245, Instituto de Previdência Municipal de
Conceição das Alagoas, Edinaldo Lopes Garcia, 2015
960261, Instituto de Previdência Municipal de
Biquinhas, Lucimar Alves Dos Passos, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
960267, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Vespasiano, Maria de
Fátima e Silva Ferreira, 2015
960274, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Vespasiano, Maria da
Conceição Santos, 2015
960322, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Ubá - Ubaprev, Cosmo
Uberlane Gomes, 2015
960346, Instituto de Previdência Municipal Dos
Servidores Públicos do Município de Viçosa - Iprevi,
Maria Pompeia Lellis de Araújo, 2015
960396, Instituto de Previdência Municipal de
Caxambu, Nanci Vilela Mendes dos Santos, 2015
960399, Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Carmo do Paranaíba, Lindamar
Andrade Silva, 2015
960451, Fundo de Previdência dos Servidores do
Município de Contagem, Débora Nascimento Freitas,
2015
960453, Fundo de Previdência dos Servidores do
Município de Contagem, Alice Reis Silva, 2015
960462, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, Maria de Lourdes Gomes da Silva, 2015
960485, Demlurb - Departamento Municipal de
Limpeza Urbana, José Faustino Pereira, 2015
960488, Demlurb - Departamento Municipal de
Limpeza Urbana, José Telmo Moreira, 2015
960560, Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Monte Belo, Marta Lucia Martins, 2015
960575, Inst.Munic.De Previdência do Servidores Pub
de M Claros, Maria do Socorro Fonseca Gomes, 2015
960629, Instituto de Previdência Municipal, Doraci
Eremita Ferreira, 2015
960637, Instituto de Previdência Municipal, Lana
Maria Alpino, 2015
960651, Instituto de Previdência Municipal, Aline
Dutra Leocadio, 2015
960672, Fundo Municipal de Previdência - Fumprev,
Geralda das Merces Leite, 2015
960687, Assembleia Legislativa do Estado de Minas
Gerais, Carmen Lucia Domingues Lima Teixeira, 2015
960711, Departamento de Obras Públicas do Estado de
Minas Gerais, Luiz Fernando da Fonseca Brandão,
2015
960767, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Cirilo Estevam de Oliveira,
2015
960775, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Geraldo Alves Chaves, 2015
Página 71 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
960781, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Marco Antônio de Lima,
2015
960809, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Ezio José Mendes, 2015
960814, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, José Pedro da Silva, 2015
960816, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, José Isaias Evangelista, 2015
960889, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Denise Melo Henriques, 2015
960890, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ronaldo Jesus da Mata, 2015
960906, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Izabel Couto Ruback Rodrigues, 2015
960909, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Tsutomu Isobe, 2015
960913, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eliana Guimarães de Souza, 2015
960950, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Laercio de Oliveira, 2015
960969, Fundação Ezequiel Dias, José Lima Bicalho,
2015
960982, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Jordan José Monteiro, 2015
960993, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Nilceia Beatriz Ribeiro, 2015
960998, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Vanius Vilela Borges, 2015
961010, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Neusa Marques da Silva, 2015
961013, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Washington Luiz Leite, 2015
961015, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Milton de Jesus, 2015
961028, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Antônio Sergio Lucindo, 2015
961029, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Attilio de Alencar Ferreira Espindola, 2015
961032, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Olavo da Silva Vieira, 2015
961033, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Nilsa Márcia Antunes, 2015
961038, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Margarida Cristina Alves Paixão, 2015
961042, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Filomena Domingues da Silva, 2015
961092, Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG, Suely Ângela
Batista Soares, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
961093, Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG, Maria Dos Reis
Mendes De Sá, 2015
961104, Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG, Raimunda Gomes
Queiroz, 2015
961105, Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG, Laurene Mara
Conti Silva de Carvalho, 2015
961140, IMA, Maria Helena Nogueira Quintao, 2015
961196, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Renato Antônio Jonas, 2015
961204, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Carlos Alberto Correa, 2015
961212, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Mauro Affonso Barros de Andrade, 2015
961249, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Weliton Teixeira Gandra, 2015
961257, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Celio Gomes de Almeida, 2015
961262, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Roney Celeste Damasceno, 2015
961285, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Wanderlei Helder Câmara da Silva, 2015
961292, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Alexandre Antônio Alves, 2015
961300, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Wagner Gleison Barbosa, 2015
961311, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Geraldo Ferreira Noronha, 2015
961464, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Thais Queiroz Brescia, 2015
961694, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Francisco Carlos de Oliveira, 2015
961706, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marlysse de Fátima Knupp, 2015
961715, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Barbara Nazare Salomão Eulalio, 2015
961717, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Geralda Lucia Cardoso Gontijo, 2015
961725, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Emilia Umbelina de Lima Tavares, 2015
961727, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rita de Cássia Hubner Moreira de Oliveira,
2015
961738, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Natalia Pereira Souza, 2015
961739, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Lucia Helena de Paula, 2015
Página 72 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
961761, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Geraldo Magela da Silva Gomides, 2015
961763, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Paulina Cândida Fonseca Pereira, 2015
961764, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria do Carmo Gontijo Alves Campos, 2015
961773, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Geralda Pereira da Silva, 2015
961780, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Izabel Santana de Sales, 2015
961784, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Márcia Maria Ladeira, 2015
961789, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Helena Carvalho, 2015
961794, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Zulma Maria Capanema Daldegan, 2015
961800, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Luciene Câmara Pimenta Campos, 2015
961809, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Lucia dos Santos, 2015
961828, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Adaildes Pereira de Laia, 2015
961892, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Gilda Gomes de Macedo, 2015
961898, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marilda Aparecida Freire Cosenza Dionisio,
2015
961901, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Anita Maria Mendes Pereira de Oliveira
Chaves, 2015
961920, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ana Maria da Paixão Rocha, 2015
961921, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rosemary da Silva Simões, 2015
961925, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Gianeth Mara de Oliveira, 2015
961931, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, RosÂngela Maria Zanetti, 2015
961936, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ana Maria Pires de Oliveira, 2015
961946, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Nelma Maria Areas, 2015
961962, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Célia Fonseca de Oliveira, 2015
961964, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Carmen Lucia da Fonseca Ferraz, 2015
961965, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Andressa Maria Retondaro Demolinari Neiva,
2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
962001, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Simone Queiroz Palhares, 2015
962029, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Proenca, 2015
962032, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ivanilde das Dores Martins Esperança, 2015
962036, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marize Helena Branquinho Moreira, 2015
962038, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Adilea Marlia Isaltino Generoso, 2015
962043, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Edna Maria Pimentel, 2015
962055, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria do Carmo Martins, 2015
962078, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria de Fátima Moreira Prates, 2015
962098, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ozendia Marilda Marcelino Souza, 2015
962099, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Dora Lucia Caldeira Brant, 2015
962106, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Lucinda Rosa Pereira, 2015
962117, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria de Fátima Ferreira de Macedo, 2015
962159, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ruth Leal da Silva, 2015
962168, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Cleusair do Rosario Silva, 2015
962175, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Antônio José da Silva, 2015
962177, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elen Rosane Cardoso Alves, 2015
962180, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Márcia Aparecida Morais Vilhar, 2015
962191, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Helia Aparecida Rodrigues, 2015
962218, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Remo Rodrigues Freire Matias, 2015
962220, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Jane Suzana Gisto, 2015
962224, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elizabete Conceição Ferreira Santana, 2015
962236, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Geralda Alves Franca, 2015
962239, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marina Gonçalves de Carvalho Santos, 2015
962247, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Vilela, 2015
962277, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Antônia Bernardina dos Santos Oliveira, 2015
Página 73 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
962288, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Luiza Helena Duque de Almeida Mello, 2015
962298, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ivene Maria da Gloria Soares Nascimento,
2015
962336, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Célia Mara Alves Terra, 2015
963101, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José da Piedade e Silva, 2015
963106, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Mercia Meire Pimenta Ferreira, 2015
963110, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Isabel Cristina Araújo Alves, 2015
963113, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Felinto Vieira Neto, 2015
963121, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Vanda Lucy Oliveira Sales, 2015
963125, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Barbara Pinheiro Fonseca, 2015
963137, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Lucia da Silva, 2015
963145, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria das Graças Vieira Ramos, 2015
963155, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Auxiliadora Loures Gomes, 2015
963164, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Imaculada Venancio, 2015
963171, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Eugidia da Silveira, 2015
963177, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Regina do Rosario Argamim, 2015
963191, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Suzie Abadia Sousa e Silva, 2015
963203, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Edelaine Mattos Pereira Franco, 2015
963204, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ângela Maria Teodoro Romano, 2015
963207, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Antônia Alves Zica, 2015
963214, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elizabeth Rodrigues de Morais Neto, 2015
963215, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Nilzely Lima Teodoro Machado, 2015
963217, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elenice Dias Bastos, 2015
963226, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Annaida Silva e Souza Russo, 2015
963238, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Jamira Corsino Pereira, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
963246, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Marilia Nogueira Souza, 2015
963249, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Ileila Alves Amaral, 2015
963259, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Vera Lucia Carvalho do Couto, 2015
963264, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Virlene Almeida Celestino, 2015
963267, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Stela Mara Moreira de Oliveira, 2015
963271, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Luzia Alves dos Santos, 2015
963272, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maristela Dornelas de Freitas, 2015
963278, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Ivone Campos Teixeira, 2015
963315, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, RosÂngela Dos Reis Coelho Torres, 2015
963342, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Valeria Cristina Ruiz Felix, 2015
963343, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Nilda de Sales Cruzeiro, 2015
963361, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Clausi Aparecida de Andrade Nunes, 2015
963382, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria das Graças Ferreira, 2015
963389, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Regina Almeida, 2015
963398, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Andrade Nepomuceno Lima, 2015
963414, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Aparecida Merces Ferreira, 2015
963428, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Antônio dos Santos Fonseca, 2015
963431, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Márcia Beatriz Vieira, 2015
963475, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Rosely de Souza Alves, 2015
963494, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Silvia Mara da Luz Abreu Pimenta, 2015
963510, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria RosÂngela de Avila Passos, 2015
963552, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Vania Maria Magalhães Araújo, 2015
963569, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Amair Matos dos Santos, 2015
963572, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Regina Moreira Martins Duarte, 2015
963580, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Lucia da Silva Generoso, 2015
e
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
964349, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria de Fátima Brandão, 2015
964352, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Emilia Barros Santana, 2015
964353, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Geralda Vilela Cupertino, 2015
964358, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Virginia Cristian Ribeiro de Miranda, 2015
964369, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Teresa Cristina Dos Reis, 2015
964379, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Márcia Helena Gonçalves, 2015
964391, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Heliane Chaves Diniz, 2015
964394, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Celeste Terezinha Mendes Marchi, 2015
964409, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Magali Aparecida Luciano Caetano, 2015
964436, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Cleusa Rodrigues de Lima, 2015
964438, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Diva Dionizia Teixeira, 2015
964440, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Leonel Marcelo de Mesquita, 2015
964459, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Cristina Giovani Oliveira, 2015
964462, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Vanda Maria Lomonte da Silva, 2015
964463, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Raquel Maria Maia Santos, 2015
964474, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Celme Aparecida Silva Machado, 2015
964504, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Osoria Claret de Oliveira Vieira, 2015
964509, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Irlei de Araújo Teixeira, 2015
964511, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Beatriz Fernandes, 2015
964514, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Salet Aparecida Silva Araújo, 2015
964524, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Virginia Maria Pires Ferreira, 2015
964539, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Daura Alves de Oliveira, 2015
964557, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria da Conceiçao Silva, 2015
964565, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Darlene de Oliveira Resende de Angelo, 2015
964576, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marlene de Oliveira Melo, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
964577, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria de Fátima Madeira Souza, 2015
964580, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eunice Medina Campos Martins, 2015
964590, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Cristiane Orquideas da Silva Santos Amaral,
2015
964596, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Helena Teixeira de Oliveira, 2015
964597, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Salim Hosni, 2015
964624, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Delza Bernardete da Costa, 2015
964639, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Gislene do Carmo Ribeiro Oliveira, 2015
964643, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Daniel Paulino de Moura, 2015
964644, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Anisia Madureira do Espirito Santo, 2015
964662, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Francisco Rodrigues, 2015
964668, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Mario Vieira Guimarães, 2015
964674, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Dircilene de Oliveira Lara, 2015
964683, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria de Lourdes Silva Rodrigues, 2015
964687, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sueli Ferreira da Silva Cruz, 2015
964692, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Nilza Luciano da Silva Pereira Marques, 2015
964695, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Vilma Borges das Virtudes, 2015
964702, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elza Maria das Neves Santos Abreu, 2015
964708, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Carolina Elazir Almeida, 2015
964729, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Izabel Cristina Fernandes de Abreu, 2015
964730, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Wanderlei Rodrigues da Silva, 2015
964739, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Cileida Maria Gomes, 2015
964750, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eduardo Ismail, 2015
964757, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Cristina Dias Barbosa, 2015
964768, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Francisca dos Santos, 2015
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
964781, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, RosÂngela Tonon, 2015
964800, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eloiza Batista da Silva, 2015
964803, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Cleuzenir Nunes Viza de Abreu, 2015
964805, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Gilsileia Lourdes de Castro e Castro, 2015
964848, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Ângela de Oliveira Silva, 2015
964849, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Livia da Silva Bueno, 2015
964851, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Verenice Alves dos Santos, 2015
964854, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Geralda Andrade Gonçalves, 2015
964857, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Lenir de Fátima Peres de Quinta, 2015
964862, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Veralice Pereira de Araújo Rocha, 2015
964863, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Teresinha Maria de Fátima Barbosa Mendes,
2015
964865, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Milene Lopes Moreira de Oliveira, 2015
964871, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Carzoleide Pereira Melo Rocha, 2015
965324, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Santos Rodrigues de Oliveira, 2015
965325, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Leni Batista Silva, 2015
965337, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Apolonia Maria dos Santos Lacerda, 2015
965345, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Antônia de Oliveira Ramalho, 2015
965359, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Raquel de Oliveira e Souza, 2015
965383, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Valeria Maria Morais Ruela, 2015
965387, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Olinda Almeida Falci, 2015
965389, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José Luiz Xavier de Lima, 2015
965391, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rita de Cássia Filocre Saraiva, 2015
965398, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria de Fátima Pinto Gonçalves, 2015
965429, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Dalva Ferreira de Medeiros, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
965430, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Honório Teixeira de Carvalho Neto, 2015
965431, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ilda Pereira Leles de Araújo, 2015
965434, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Vera Lucia Caldeira Almeida, 2015
965439, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Waldir Ramos Fonseca, 2015
965482, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Leonice Rodrigues Gomes Soares, 2015
965492, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Venina Siuves Gonçalves, 2015
965503, Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, Maria das Graças Vasconcelos Horta, 2015
965513, Tribunal da Justiça do Estado de Minas
Gerais, Márcia Lopes Cançado Amorim, 2015
965514, Tribunal da Justiça do Estado de Minas
Gerais, Ana Lucia de Resende Sousa Puygcerver, 2015
965540, Tribunal da Justiça do Estado de Minas
Gerais, Antônio Marcos Neri Pinto, 2015
965545, Tribunal da Justiça do Estado de Minas
Gerais, José Armando Pinheiro da Silveira, 2015
966016, Instituto Municipal de Previdência e
Assistência Dos Servidores Públicos Municipais Impas, Pedrina Alves Sant Ana, 2015
966035, Instituto de Previdência de Itabira –
Itabiraprev, Ana Maria Piedade Silva Lopes, 2015
966051, Município de Juiz de Fora, Ricardo José
Martins Junior, 2015
966086, Instituto de Previdência Dos Servidores
Públicos do Município de Uberlândia - Ipremu,
Iolanda Maria Alves, 2015
966162, RPPS - BH, Maria Cristina Carlota, 2015
966170, RPPS - BH, Simone da Silva Tomaz, 2015
966208, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, Geraldo de Abreu Silva, 2015
966296, Instituto Municipal de Previdência dos
Servidores Públicos, Maria de Fátima Oliveira Dos
Reis, 2015
966303, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Janaúba, Elza Mendes
Nogueira Freitas, 2015
966309, Instituto de Previdência Municipal de Oliveira
- Impas-Ol, Cleunice Machado da Silva Barros, 2015
966369, Previdência Municipal de São João da Lagoa,
Manoel Soares Pereira, 2015
966370, Previdência Municipal de São João da Lagoa,
Agnaldo Soares de Araújo, 2015
Página 76 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
966384, Sistema Municipal de Previdência e
Assistência Ao Servidor, Eduardo José Dos Reis Neto,
2015
966404, Funalfa - Fundação Cultural Alfredo Ferreira
Lage, Marcelo Heleno de Medeiros, 2015
966413, Instituto Municipal de Previdência e
Assistência Social, Maria Aparecida Dias de Souza,
2015
966438, Instituto de Previdência Municipal, Adelice
Jaqueline Bicalho, 2015
966440, Instituto de Previdência Municipal, Maria de
Fátima Lopes dos Santos, 2015
966498, Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Maria das Graças Parreiras,
2015
966523, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ilda Soares Pena da Silva, 2015
966537, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Ana Bely Kempff Saucedo, 2015
966541, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Jairo Furtado Toledo, 2015
966543, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Maria da Consolação Silva Vieira, 2015
966554, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Valeria Moreira Ribeiro, 2015
966586, Instituto de Previdência Dos Servidores do
Estado Mg, Jorge Melo de Oliveira, 2015
966601, IMA, Gentileza Mendes de Souza, 2015
966622, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Paulo Cesar Martins, 2015
966625, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José Ananias de Oliveira, 2015
966627, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Roberto Miranda Teofilo, 2015
966633, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Walber Afonso Rossignoli, 2015
966635, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Elizabeth Jacome, 2015
967020, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eliene Lopes de Oliveira, 2015
967059, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José de Jesus Correia Leal, 2015
967070, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marcos Antônio Fiuza Alonso, 2015
967074, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Ionir Leles de Araújo, 2015
967095, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Dejanira Fernandes de Souza, 2015
967103, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José Custodio, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
967106, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elizet Prudente Eurides, 2015
967112, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marta Vieira Rosa, 2015
967137, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Edwiges Mary de Sousa Machado e Bortone,
2015
967141, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José Pedro de Medeiros Campos, 2015
967156, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Veralucia Ferreira Dutra Henriques, 2015
967160, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Isabel do Carmo Peixoto, 2015
967161, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Norma Valeria Nogueira Maia, 2015
967162, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rilza de Oliveira, 2015
967163, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria das Graças Santos, 2015
967168, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Silvane Emilia Franco Fonseca, 2015
967175, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ana Maria Oliveira Barbosa, 2015
967178, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Lenice Divina da Costa, 2015
967182, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marlene de Fátima Roberto Alves, 2015
967185, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Neide Maria da Silva, 2015
967195, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marieta Rodrigues da Silva, 2015
967198, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Alaide de Faria Vasconcelos, 2015
967213, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Antônia Neide do Nascimento, 2015
967221, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Roselandia Tolentino, 2015
967226, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria do Rosario Ramos, 2015
967229, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Antônia Alexandre Nogueira, 2015
967231, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Angermi de Oliveira, 2015
967234, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Joana Brito de Santana Barbosa, 2015
967237, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rozana de Fátima Tossige Gomes, 2015
967242, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria de Oliveira Silva Prata, 2015
Página 77 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
967249, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Eunice Martins, 2015
967285, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria de Lourdes Rafael, 2015
967289, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elvia Maria Antônio, 2015
967311, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Claudilene Alvarenga Lopes Campos, 2015
967314, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Sônia Sepulveda da Silva, 2015
967326, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Nadilene Gusmao Nascimento, 2015
967328, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Clarice Aparecida Teixeira Mendes, 2015
967330, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Lygia Resende de Andrade Aguiar, 2015
967335, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Izabel Sant Anna de Castro Alves, 2015
967336, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sônia Loide Honório Correa, 2015
967338, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sebastiana Cardoso Aragao, 2015
967362, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Virginia Maria de Araújo Villela Rezende,
2015
967365, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Olivia Lopes Valente Pereira, 2015
967366, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Julia Maria Aparecida de Oliveira Santos,
2015
967391, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sebastião da Silva Gonzaga, 2015
967413, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Cristina Pinheiro de Pinho Machado,
2015
967431, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Aparecida Rosa de Oliveira Silva, 2015
967439, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Reis Fraga Ferreira, 2015
967461, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Conceição Pereira Nascimento, 2015
967462, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Lourdes Bernadete da Silva, 2015
967464, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Márcia Virginia Biagioni Habitzreuter, 2015
967478, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marly Ferreira da Silva, 2015
967491, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Frederico Wood Sanches, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
967508, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Clea Lucia da Silva Faria, 2015
967522, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marcio Afranio Santiago, 2015
967595, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Alais Lelis de Oliveira Paranaiba, 2015
967635, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Benedita Domingues, 2015
967637, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Leila Martins de Oliveira, 2015
968259, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Edna Basilio dos Santos Ferreira, 2015
968262, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria de Fátima Rodrigues Mendes, 2015
968269, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Carmozita Alves da Silva Motinha, 2015
968284, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Lucia de Fátima Fonseca Fernandes, 2015
968287, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Benedita Oliveira de Souza, 2015
968290, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José Jaime de Carvalho, 2015
968295, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Paulo Emilio da Cunha Fernandes, 2015
968315, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Gilvania Francisca de Paula, 2015
968334, Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, Fernando Guimarães Foscarini, 2015
968452, Instituto de Previdência Municipal Dos
Servidores Públicos do Município de Viçosa - Iprevi,
Iara Maria Galvão Barcelos, 2013
968468, Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Três Pontas, Gilza Prestes de Andrade
Pereira, 2011
968489, Município de Juiz de Fora, Wilomar da
Silveira Rezende, 2011
968666, Instituto de Previdência
Municipal de
Heliodora, José Antônio Gomes, 2014
968716, Instituto de Previdência e Assistência
Municipal - Ipam, Sandra Rejaneh Azevedo Pinto,
2012
968736, Sistema Municipal de Previdência e
Assistência Ao Servidor, José do Carmo Muniz, 2011
968752, Sistema de Beneficência Dos Servidores de
Lagoa Formosa - Sibelf, Maria das Dores Soares Silva,
2014
968819, Fundo Previdenciário Municipal, Neuza
Marcolino Santos, 2014
968824, Fundo Previdenciário Municipal, Aureliano
Reis de Oliveira, 2013
Página 78 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
968839, Instituto de Previdência Municipal de
Espinosa, Maria das Dores Silveira Franca, 2012
968851, Instituto de Previdência Municipal de
Espinosa, Maria Primo dos Santos, 2014
968858, Instituto de Previdência Municipal de
Espinosa, José Mateus David, 2011
968919, Instituto de Previdência Municipal
Prevponte, Maria Senhora Neta Souza, 2013
CONS. MAURI TORRES
PENSÃO
959530, Sônia Aurora Oliveira Milazzo, Prefeitura
Municipal de Uberlândia, Salvador Milazzo Neto,
2015
959687, Aparecida Moreira de Araújo, Prefeitura
Municipal de Patos de Minas, Jurandy Agnan, 2015
959688, Maria do Carmo Araújo de Melo, Prefeitura
Municipal de Patos de Minas, Carlos Alberto Pereira
de Melo, 2015
959768, Caio Vieira Silva, Município de Belo
Horizonte, Marilda Simoni Vieira, 2015
960205, Anna Julia Araújo Arruda de Moura Alves,
Instituto de Previdência Municipal de Monte Alegre de
Minas, Tallysson Rodrigo de Moura Alves, 2015
960296, Maria Juliana da Silva Rabelo, Instituto de
Previdência Municipal de Leandro Ferreira, Geraldo
Lucio da Silva Rabelo, 2015
960334, Luciana da Silva Mariano, Instituto de
Previdência Municipal de Patis, Valdivino Moreira
Dias, 2015
960367, Maura Luiza de Carvalho Reis, Sistema de
Previdência de Miraí - Sisprev, Israel da Rocha Reis,
2015
960609, Karen Alessandra Souza Dias, Inst.Munic.De
Previdência do Servidores Pub de M Claros, Rosemary
Souza Dias, 2015
960680, Gladys Souza de Reque, Advocacia Geral do
Estado, Julio José de Moura, 2015
960715, Idalgisa Dias Candido, Departamento
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais,
Euclides Candido, 2015
960835, Maria de Fátima Soares, Departamento
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, José
Alves da Silva, 2015
961021, Soraya Viviane de Oliveira Morado Duarte
Dias, Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
Carlos Alberto Duarte Dias, 2015
961227, Maria Inês Ferreira de Aquino, Policia Civil
do Estado de Minas Gerais, Francisco Carlos de
Aquino, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
962696, Jueliza do Carmo Luz, Secretaria de Estado de
Educação, Nilson Alves Novais, 2015
962741, Marcos Paulo Reis de Oliveira, Secretaria de
Estado de Educação, Maria Conceição Dos Reis, 2015
965318, Maria Sodre de Oliveira, Secretaria de Estado
de Saúde, Josuhe Rosa de Oliveira, 2015
965623, Maria do Carmo Marques, Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Muzambinho, Antônio Carlos Martins, 2015
965973, Heitor Alexandre Silva, Prefeitura Municipal
de Formiga, Cleide Valeria da Silva, 2015
966017, Laurinda Pereira Batista, Prefeitura Municipal
de Paracatu, Graciano Batista Franco, 2015
966133, Vera Beatriz Alexandre Stano, Prefeitura
Municipal de Poços de Caldas, Angelo Stano, 2015
968553, Nair Rodrigues de Olveira, Prefeitura
Municipal de Carlos Chagas, Valmir Francisco de
Souza, 2011
968640, Hilda Maria Pereira, Fundo de Aposentadoria
e Pensão do Município - Fapem, José Aparecido
Pereira, 2014
968641, Iza de Souza Paula, Fundo Previdenciário do
Município de Carandaí, João Vitor de Paula, 2012
968643, Noeme Marcolina de Farias, Instituto
Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de
Mantena, Elias Lopes de Farias, 2011
968762, Edmilson Martins de Souza, Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de
São Sebastião do Paraíso, Olga Maria Ritis Bueno,
2014
968907, Onice Soares Coelho, Minas Gerais Secretaria
de Estado da Educação, Antônia Soares Coelho, 2012
968909, Sebastião Dos Reis de Carvalho, Minas
Gerais Secretaria de Estado da Educação, Stael Soares
de Carvalho, 2014
968910, Mary dos Santos Pereira, Minas Gerais
Secretaria de Estado da Educação, William Januario,
2014
REFORMA
961330, Clarindo Gonçalves de Araújo Fernandes,
2015
961335, Doraci José da Silvala, 2015
961341, Dorivaldo de Oliveira Barretos, 2015
961348, Sebastião Lima Neto, 2015
961351, Vicente Raimundo Donizete Nunes, 2015
961355, Antônio Getulio da Cunha, 2015
961356, José Luiz Santana, 2015
961357, Marcos Marques, 2015
961365, Carlos Alberto de Sousa Gomes, 2015
961366, Ricardo Belione de Menezes, 2015
Página 79 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
961367, Ildo Soares Barbosa, 2015
961385, Antônio Rubens de Carvalho, 2015
961401, Fernando Luiz Conrado, 2015
961405, Antônio Henrique de Carvalho, 2015
961406, Edfe José do Nascimento, 2015
961435, Liercio Feital Motta, 2015
961441, Samuel Pitta Peroni, 2015
961453, Renilton Jarbas de Oliveira, 2015
966654, José Luiz Pedro, 2015
966669, Antônio Gilberto Pedro, 2015
966674, João Geraldo Marques, 2015
966692, Rogerio Luiz de Paula, 2015
APOSENTADORIA
959103, Instituto de Previdência Social do Município
de Formiga, José Donizetti Gomes, 2015
959152, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Espera Feliz, Sirlene Linche,
2015
959159, Instituto de Previdência Dos Servidores
Públicos Municipais de Paraopeba -Iprev-Pba, Eliana
Aparecida Silveira, 2015
959189, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos de Varginha – Inprev, Marcos Antônio da
Silva Marcelino, 2015
959274, Instituto Municipal de Previdência e
Assistência Dos Servidores Públicos Municipais Impas, José Calcio de Assis, 2015
959290, Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Divinópolis -Diviprev, Marisa Pedrosa
Campos, 2015
959292, Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Divinópolis -Diviprev, Maria de Lourdes
Silva, 2015
959330, Instituto de Previdência de Itabira –
Itabiraprev, Luiza de Marillac Santos Barcelos, 2015
959359, Instituto de Previdência Social do Município
de Senhora do Porto - Porto-Prev., Elicelha Laurindo
de Almeida, 2015
959375, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Pará de Minas, MariTânia
das Graças Amaro, 2015
959377, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Pará de Minas, Derci
Ferreira da Silva, 2015
959382, Município de Juiz de Fora, Luis Felipe
Tavares Silva, 2015
959393, Município de Juiz de Fora, Maria Aparecida
Danelon Andrade, 2015
959409, Município de Juiz de Fora, José Lair Crolman,
2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
959473, Ipserv - Instituto de Previdência Dos
Servidores Públicos Municipais de Uberaba, Maria de
Fátima Ferreira Silva, 2015
959474, Ipserv - Instituto de Previdência Dos
Servidores Públicos Municipais de Uberaba, João
Wagner Resende, 2015
959482, Ipserv - Instituto de Previdência Dos
Servidores Públicos Municipais de Uberaba, Elaine
Maria de Sousa Pires, 2015
959483, Ipserv - Instituto de Previdência Dos
Servidores Públicos Municipais de Uberaba, Izildinha
Silvana Eduardo, 2015
959502, Instituto de Previdência Municipal de
Uberlândia - Ipremu, Maria Eudoxia de Oliveira, 2015
959541, Instituto de Previdência Municipal de
Uberlândia - Ipremu, Arlene Silva Batista, 2015
959544, Instituto de Previdência Municipal de
Uberlândia - Ipremu, Expedito Euripedes da Silva,
2015
959605, Instituto de Previdência Municipal de
Uberlândia - Ipremu, Vera Lucia Evangelista, 2015
959638, Caixa de Aposentadoria Dos Servidores
Municipais de Ituiutaba - Casmi, Maria Madalena da
Rocha Franco, 2015
959668, Instituto de Previdência Municipal de Santa
Vitória - Ipemsa, Lucia Aparecida Fagundes, 2015
959677, Instituto de Previdência do Município de
Descoberto, Jesus Luis, 2015
959700, Iprem - Instituto de Previdência Municipal de
Pouso Alegre, Edson José dos Santos, 2015
959718, RPPS - BH, Aparecida de Lelis Moreira, 2015
959721, RPPS - BH, Elizabeth Regina Caldeira
Vilanova Monken, 2015
959729, RPPS - BH, Maria Caetana Januario Santos,
2015
959794, RPPS - BH, Ordalha de Paula Barrozo, 2015
959795, RPPS - BH, Rita Aparecida Rodrigues Faria
Ziviani, 2015
959860, RPPS - BH, Francisco Carlos Muniz, 2015
959862, RPPS - BH, Ivana Luiz Chaves, 2015
959870, RPPS - BH, Maria de Fátima Silveira Reis,
2015
959881, RPPS - BH, Rita Regina Rodrigues, 2015
959897, RPPS - BH, Isabel Cristina Franco
Sacramento, 2015
959946, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, Gleidson Eustáquio Mendes Moreira, 2015
959947, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, Elizabeth Madureira Duque Silveira, 2015
Página 80 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
960018, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, Vanda Gonzaga Duarte Vitor, 2015
960070, Fundo de Previdência dos Servidores do
Município de Contagem, Paulo Olimpio Maia de
Menezes, 2015
960071, Fundo de Previdência dos Servidores do
Município de Contagem, Rosilane Marta Correa Braga
de Carvalho, 2015
960072, Fundo de Previdência dos Servidores do
Município de Contagem, João Alves Lino, 2015
960084, Fundo de Previdência dos Servidores do
Município de Contagem, Maria Inês da Silva, 2015
960135, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos de Bocaiúva - Previboc, Márcia das Graças
Santos, 2015
960187, Fundo Previdenciário Municipal de Nova
Serrana, Edson Duarte Souza, 2015
960198, Instituto Municipal de Previdência dos
Servidores Públicos, Nilda Ferreira de Souza, 2015
960231, Instituto de Previdência Municipal de Oliveira
- Impas-Ol, Rita de Cássia Alves Silva, 2015
960244, Instituto de Previdência Municipal de
Conceição das Alagoas, Cleonice Maria Batista
Caetano, 2015
960257, Instituto de Previdência Municipal de Serra do
Salitre, Sirlei Miranda Alves, 2015
960307, Instituto de Previdência Municipal de Lavras,
Keila Maria Mateus, 2015
960312, Instituto de Previdência Social do Município
de Pompeu - Ipsemp, Maria Terezinha Corgozinho
Araújo, 2015
960330, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Ubá - Ubaprev, Tereza de
Lourdes Nunes de Castro, 2015
960490, Demlurb - Departamento Municipal de
Limpeza Urbana, Sebastião Lourenço, 2015
960542, Instituto de Previdência Municipal de Araxá,
Virginia Castro Magalhães, 2015
960564, Inst.Munic.De Previdência do Servidores Pub
de M Claros, Idalina Cândida Alves Ferreira, 2015
960571, Inst.Munic.De Previdência do Servidores Pub
de M Claros, Janete Aparecida Gomes Mendes, 2015
960573, Inst.Munic.De Previdência do Servidores Pub
de M Claros, Maria Augusta Souza e Santos, 2015
960574, Inst.Munic.De Previdência do Servidores Pub
de M Claros, Maria de Fátima Ferraz e Prates, 2015
960649, Instituto de Previdência Municipal, José
Adilson Rosa, 2015
960653, Instituto de Previdência Municipal, Anice de
Sousa Rodrigues, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
960688, Assembleia Legislativa do Estado de Minas
Gerais, Raissa Rosanna Mendes, 2015
960698, Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, Fátima Augusta Goulart, 2015
960749, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Genoveva Alves Correa da
Silva, 2015
960761, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Valdir Lima Verissimo, 2015
960769, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Arnaldo Domingos de
Oliveira, 2015
960856, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Djalma José da Silva, 2015
960865, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, José Rodrigues, 2015
960866, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Valdeir Xavier de Oliveira,
2015
960893, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Joana Maria Munhoz Mendonca dos Santos,
2015
960912, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Walter Cesar Lucio, 2015
960972, Fundação Ezequiel Dias, Gustavo Cotta, 2015
960973, Fundação Ezequiel Dias, Vitoria Pereira
Sampaio, 2015
960985, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Luiz Mauricio Dos Reis, 2015
960987, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Manoel de Oliveira Filho, 2015
960991, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Maria de Fátima de Jesus Oliveira, 2015
961007, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Maria das Dores Silva, 2015
961011, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Rita Luiza dos Santos, 2015
961016, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Teresinha Gontijo da Silva, 2015
961057, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Elaine Angélica Fonseca Ferreira, 2015
961074, Fundação João Pinheiro, José Rubens Guedes
de Oliveira, 2015
961085, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José Eustáquio Santos da Cruz, 2015
961141, IMA, Nair de Oliveira Gois, 2015
961158, Procuradoria Geral de Justiça de Minas
Gerais, Elizabeth Cardoso Campos, 2015
961183, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Frederico Ernani Ribeiro Falcão, 2015
Página 81 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
961187, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Carlos Henrique Antônio, 2015
961190, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Wellerson Garro Lourenço, 2015
961191, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Pereira de Jesus, 2015
961192, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Valcyr Narvaes de Avelar, 2015
961200, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marcelo de Oliveira Maluf, 2015
961217, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Francisco de Assis da Anunciacao Ferreira,
2015
961244, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Giovanni Rezende Avelar, 2015
961256, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Carlos Pereira de Amorim, 2015
961258, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Celio Gomes Nogueira, 2015
961690, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria de Lourdes de Oliveira Lima, 2015
961695, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Raimunda Célia Rezende, 2015
961736, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Solange Ferrarez Goulart de Assis, 2015
961744, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Amaral Lopes Fernandes, 2015
961759, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Dorcas da Costa Francisco Jeronimo, 2015
961783, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Joanamelia Nogueira Dias Almeida, 2015
961786, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Helena Mateus da Silva, 2015
961799, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Deuzirlene Maria Pinto de Medeiros, 2015
961808, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Helena Maria Campos Vargas, 2015
961839, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Helena Anastacio da Silva, 2015
961857, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Joana Batista Fagundes, 2015
961881, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rosimeire Aparecida Marques, 2015
961887, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marialma de Melo Baesso Silva, 2015
961894, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Beatriz Pereira, 2015
961896, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marize de Magalhães Barbalho, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
961900, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Edna Silva, 2015
961910, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rosana do Carmo Ramiro Brandão, 2015
961926, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Edna Aparecida das Dores Assis Campos,
2015
961928, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ângela Aparecida de Jesus Pinto Lopes, 2015
961934, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eliane Maria de Matos, 2015
961939, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Cristina Oliveira Greco, 2015
961953, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Mariza Soares da Cunha Moreira, 2015
961954, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Efigenia Alves de Sousa, 2015
961972, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Hilda Alves de Araújo Silva, 2015
961974, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Jane Ferreira da Silva, 2015
961979, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eni Vilela da Silva, 2015
961996, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Bernadete Rosa de Souza Freitas, 2015
961999, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Adair Pereira Amaral, 2015
962000, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sônia Soares, 2015
962014, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria das Graças Resende de Oliveira, 2015
962037, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria do Carmo Costa Trindade, 2015
962039, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Dos Reis Rodrigues Amaral, 2015
962049, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Alves Borges, 2015
962075, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maristela Magalhães Teixeira Trevisan, 2015
962127, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marly Ribeiro Brum, 2015
962155, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rilza de Oliveira, 2015
962163, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Iracema Rocha Silva, 2015
962169, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Neurimar Lopes Ferreira, 2015
962192, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Augusta de Carvalho Magalhães, 2015
Página 82 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
962198, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Dulce Helena de Paula, 2015
962201, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Ertelino Sabino, 2015
962216, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Silvio Rufino Filho, 2015
962225, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Ivone Graciano Leite Cordeiro, 2015
962231, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Lúcia Emília de Miranda Guimarães, 2015
962268, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Catarina Cardoso, 2015
962281, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Luzia de Fátima Dias Fonseca, 2015
962287, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Heloisa Helena Arcanjo Rodrigues, 2015
962292, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria de Fátima Azevedo de Souza, 2015
962303, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Reneida Silvia Pereira da Silva, 2015
962304, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria de Fátima Barbosa, 2015
962306, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Aparecida de Almeida Teixeira, 2015
962329, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Marilene Veloso Oliveira Damasceno, 2015
962343, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Mario Barbosa de Sá, 2015
963070, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Hildalea Silva Rios, 2015
963078, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Eduardo Pinto do Carmo, 2015
963104, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Helena Gonçalves Marinho, 2015
963153, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Dayse Marina Guedes, 2015
963154, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Cássia Fernandes Belem, 2015
963158, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Ercy Batista de Siqueira Santos, 2015
963183, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Tânia Maria Pinto Pereira, 2015
963187, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Dirce de Souza Almeida, 2015
963188, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Sônia Gomes Queiroz, 2015
963193, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Helena Maria Xavier, 2015
963202, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Gislene Gonçalves Lafeta, 2015
doc.tce.mg.gov.br
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Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
963205, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Nalia Batista de Souza Carvalho, 2015
963213, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marilda Holanda Andrade Santos, 2015
963220, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria do Rosario Dias Freitas, 2015
963228, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Célia Rosa Fernandes, 2015
963248, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Luizene da Silva Teixeira, 2015
963254, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Raymunda Cardozo Almeida, 2015
963257, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Lucia Fátima Mota da Silva Carvalho, 2015
963265, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Cesar Augusto Cosmo, 2015
963282, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, João Benevides de Carvalho, 2015
963289, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ormezinda Alves da Silva, 2015
963294, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Neuza Rodrigues dos Santos, 2015
963299, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Lidia Siqueira Machado Anacleto, 2015
963302, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Nilva Ferreira da Silva, 2015
963323, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Luciane Maria Teixeira Lopes, 2015
963352, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maura Maria Barbosa, 2015
963369, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria das Dores de Sousa Nascimento, 2015
963377, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Helio Vagner Santos Ferreira, 2015
963386, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria da Penha Alves Costa, 2015
963387, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elizabete de Fátima Arruda, 2015
963399, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Cordeiro do Nascimento, 2015
963402, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ellen de Fátima Andrade Bomfim, 2015
963410, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Olga Maria Peixoto Barroso, 2015
963411, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Amanda Maria Franca de Freitas, 2015
963430, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sandra Suely Alves Oliveira, 2015
963433, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Francisco Donizetti da Costa, 2015
Página 83 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
963439, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Rodrigues da Silva, 2015
963461, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Odaides Geralda de Campos, 2015
963467, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Dos Reis Soares da Silva, 2015
963476, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Edina Marta Perdigao de Castro Andreu, 2015
963485, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Irtis Rodrigues de Paula, 2015
963515, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rosa Maria de Paiva, 2015
963534, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Santa Moreira Campos, 2015
963547, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Lucia Gonçalves Duarte Marangon,
2015
963589, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Prudente Nogueira, 2015
964350, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Zita de Souza Morais Silva, 2015
964356, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria José Nepomuceno, 2015
964357, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Zuleica Maria Soares da Silva, 2015
964359, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Nilzely Lima Teodoro Machado, 2015
964361, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Francisca Cristina Alvarenga, 2015
964376, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria de Fátima dos Santos, 2015
964378, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Geralda Neci Ferreira da Silva, 2015
964381, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Helena de Fátima Perdigao Alvarenga, 2015
964389, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Mariza Pinheiro Costa, 2015
964410, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rita de Cássia da Costa Amaral, 2015
964422, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Regina Maria Gesta Simões Texeira, 2015
964425, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Prudenciana Severino Franco, 2015
964457, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Auxiliadora Fátima de Oliveira Pinheiro, 2015
964458, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Vieira, 2015
964465, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria José Gomes de Almeida, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
964477, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Elisete Auxiliadora Dias Satil, 2015
964479, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Edvete Caires Rodrigues Bonfim, 2015
964487, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Teresa dos Santos, 2015
964494, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Regilene Magalhães Martins, 2015
964505, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Augusta Maria Vieira Santos, 2015
964506, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Nila Aparecida Soares, 2015
964510, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Denise da Silveira Nunes, 2015
964520, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Abadia Borges e Silva, 2015
964526, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria José Souza Moreira Habib, 2015
964541, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Ana Lucia de Freitas Reis, 2015
964552, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Marlene Nunes de Souza, 2015
964560, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Conseny Maria de Oliveira, 2015
964588, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Silvania Cordeiro de Castro, 2015
964594, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Marcio Afranio Santiago, 2015
964598, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Raquel Costa Gonçalves Barroso, 2015
964609, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Liriana Martins de Oliveira, 2015
964627, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Vania Maria Otoni Neves, 2015
964630, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Cristina Emilia dos Santos Parrela, 2015
964631, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Cleonice Gonçalves Mesquita, 2015
964633, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Heloisa de Assis Ferreira Fernandes, 2015
964635, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Bernadette Fonseca Calais, 2015
964660, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Marlene de Andrade Correa, 2015
964666, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Sônia Aparecida Andrade de Souza, 2015
964672, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Vanda dos Santos Morais, 2015
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
964699, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Terezinha Auxiliadora Cordeiro Rodrigues,
2015
964723, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Aparecida Rosario Faria Costa, 2015
964731, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Caldeira Andrade, 2015
964758, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Fernanda Garcia Dal Poggetto Rodrigues,
2015
964761, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Suely Ferreira da Maia Siqueira, 2015
964762, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Suely Geralda Carvalho e Braga, 2015
964787, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Helena Maria de Holanda, 2015
964806, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Bezita Alves Xavier, 2015
964809, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rosa Pereira da Silva, 2015
964812, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marlene Fátima Bonifacio Oliveira, 2015
964815, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elizabeth Claudino Teixeira, 2015
964816, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Neusa Maria de Santana, 2015
964841, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Valeria Vieira Pontes Delgado, 2015
964859, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Alice de Mendonca Silva, 2015
964870, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Ejamim Camargos Alves, 2015
965328, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Neuza Soares Medeiros, 2015
965329, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Anna Cristina Furtado dos Santos, 2015
965334, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Pedro Donati do Prado, 2015
965335, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Luzia Ribeiro Silva, 2015
965346, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, RosÂngela de Lima Franco Couto, 2015
965374, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Manoel Vieira dos Santos, 2015
965375, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elizabeth Aparecida da Rocha Almeida, 2015
965388, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Amancio Neto de Oliveira, 2015
965394, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rogerio Rubens Caetano Junho, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
965397, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ciro Gomes de Oliveira, 2015
965399, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Rocha Vicente, 2015
965436, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ivone Fernandes Gomes de Almeida, 2015
965490, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Risa de Araújo Lopes Cançado, 2015
965542, Tribunal da Justiça do Estado de Minas
Gerais, Soraya Carceroni Salomão, 2015
965566, Tribunal da Justiça do Estado de Minas
Gerais, Glaucia Maria Henriques, 2015
965583, Universidade Estadual de Montes Claros,
Vania Valquiria Antunes de Padua, 2015
965974, Instituto de Previdência do Município de
Itamarandiba, Terezinha Aparecida Moreira Santos,
2015
965992, Prefeitura Municipal de Guiricema, Paulo
Cezar da Silva, 2015
966020, Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Divinópolis -Diviprev, Ângela Maria
Salgado dos Santos, 2015
966029, Instituto de Previdência de Itabira –
Itabiraprev, Adagmar Leite, 2015
966071, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos Municipais de Nanuque, Edite Pereira da
Cruz, 2015
966146, RPPS - BH, Déborah Cristina Silva, 2015
966156, RPPS - BH, Luzia Helena de Moura, 2015
966159, RPPS - BH, Maria Amelia Ramos Cunha,
2015
966168, RPPS - BH, Ricardo Lage Santos, 2015
966174, RPPS - BH, Tânia Mara Rausch Mainenti
Camargos, 2015
966207, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, Vera Lucia Rodrigues de Oliveira, 2015
966258, Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Pirapora - Ipsemp, Vania dos Santos
Almeida de Souza, 2015
966273, Fundo de Aposentadoria e Pensão Dos
Servidores Públicos Municipais - Fapsem, Sebastião
Soares de Arruda, 2015
966304, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Janaúba, Isacleu Caires
Martins, 2015
966329, Instituto de Previdência Municipal de Bambuí
- Previbam, Cláudia Giordani Sardina Campos, 2015
966333, Instituto de Previdência Municipalde Leandro
Ferreira - Ipmlf, Tânia Lucia da Silveira, 2015
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
966340, Instituto de Previdência Social do Município
de Pompeu - Ipsemp, Antônio Wander de Campos,
2015
966365, Instituto Dos Servidores Públicos Munic ípio
Campanha - Campanha Previ, Olga Aparecida
Borges, 2015
966405, Instituto de Previdência de Itabira –
Itabiraprev, João Fernandes Leite, 2015
966407, Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais - Ipsem, Maria das Dores Silva, 2015
966415, Instituto de Previdência Municipal de Boa
Esperança, Erilza Helena Oliveira Alves, 2015
966453, Assembleia Legislativa do Estado de Minas
Gerais, Mario Ferreira de Azara, 2015
966493, Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, José Carlos Moreira de
Oliveira, 2015
966522, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Cordelucia Cangussu Tolentino Cruz, 2015
966534, Fundação Ezequiel Dias, José Geraldo
Rodrigues, 2015
966542, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Lindalva de Oliveira Meira, 2015
966552, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Tereza Lucia de Melo Masci, 2015
966591, Instituto de Previdência Dos Servidores do
Estado Mg, Edna das Dores de Abreu, 2015
966623, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Geraldo Marcio Menezes de Jesus, 2015
966628, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Robson de Paula Ferreira, 2015
966630, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sebastião Francisco da Costa Tudeia, 2015
966641, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Amarildo Donizetti Giacometto, 2015
966642, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Wellington Moreira, 2015
967025, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Dailde Campos Jardim, 2015
967026, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Vânia Suely Ribeiro, 2015
967035, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Deuza de Freitas Andrade Oliveira, 2015
967044, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Simao Batista de Souza, 2015
967050, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida dos Santos, 2015
967052, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ana Maria Lopes dos Santos, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
967063, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marcos Roberto Duarte, 2015
967065, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Dalva Gomes Marques, 2015
967073, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Glauce Jeane Camargo, 2015
967079, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Lustoza Ferreira, 2015
967084, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eva Gloria da Silva Sousa, 2015
967086, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Auxiliadora Vinha Paiva, 2015
967087, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Denize de Morais Silva, 2015
967092, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Teodora Lemes Silva, 2015
967105, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria do Carmo Barbosa da Costa, 2015
967117, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Iasete Mendes Dos Reis, 2015
967135, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sanzia Aparecida Ferreira, 2015
967142, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ilidia Pires dos Santos Mourao, 2015
967145, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Lucia de Moura Santos, 2015
967151, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Cristina do Amaral, 2015
967155, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria de Fátima Azevedo Mauad Coli, 2015
967159, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Isilda de Fátima Silva, 2015
967164, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Dayse Hudson de Oliveira Lamas, 2015
967169, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Terlania Macedo Vargas Teixeira, 2015
967180, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Gislene Maria Andreatta Garotti, 2015
967183, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Moacir de Castro Junior, 2015
967184, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sônia Maria dos Santos Xavier, 2015
967187, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Suely Maria da Silva, 2015
967189, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marlene da Conceição Franca de Oliveira,
2015
967192, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marisa Aparecida Barbosa Fontes, 2015
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
967197, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elizabeth Batista de Abreu Severino, 2015
967200, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria da Gloria de Sena, 2015
967202, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Neuza Vildes Auxiliadora Freire Almeida,
2015
967204, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José Ramos Durco Alves, 2015
967217, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Monica Rios Belmiro, 2015
967222, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Janete Maria Neves de Oliveira, 2015
967228, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sielis Santiago, 2015
967233, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Olga Susana Vuotto Nievas, 2015
967259, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rosana Salomão Campos, 2015
967287, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria de Lourdes Lelis Teodoro Resende,
2015
967298, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Gorete Vieira, 2015
967337, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Nadir Alves da Cruz, 2015
967339, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Valeria Lopes de Sousa Silva Faria, 2015
967348, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Eneida Xavier Cândido, 2015
967358, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Raquel Vieira Fernandes Correa, 2015
967363, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Mirai Oliveira de Queiroz, 2015
967370, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Lidio Messias de Sousa, 2015
967372, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rejane Aguiar Ribeiro, 2015
967388, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria de Fátima Lopes, 2015
967392, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Gislene de Assis Silva, 2015
967398, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Vera Maria do Amaral Santos, 2015
967400, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida de Oliveira Leite, 2015
967409, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Monica Vieira da Fonseca Braga, 2015
967410, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sueli Aparecida Calembo Cruz, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
967417, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Marta Marins Marcolino, 2015
967428, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Marilea Goretti Mourao, 2015
967440, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Francisco Cezar da Silva, 2015
967465, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Márcia Lopes Silva, 2015
967468, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Ângela Maria de Lacerda Silva, 2015
967469, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Aparecida de Sousa Leão, 2015
967488, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Antônia Idelzira Feitosa, 2015
967490, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Matilde Moreira da Silva Carvalho, 2015
967507, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Jeanete Aparecida Costa, 2015
967513, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Lourdes Vieira Silva Oliveira, 2015
967523, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Nilza da Silva Alves, 2015
967524, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Dilma Antunes de Oliveira Santos, 2015
967530, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Marina Ferreira Lopes de Oliveira, 2015
967534, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria da Conceição da Costa Ferreira, 2015
967556, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Lazara de Melo Mesquita, 2015
967558, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Pedro Ferreira de Carvalho, 2015
967573, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Beatriz de Assis Campos, 2015
967582, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Andreia Valquiria Silva, 2015
967594, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Isaltina Santana, 2015
967599, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Cardoso Coelho Gomes, 2015
967600, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Aparecida de Oliveira Alferes, 2015
967612, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Leonor Pereira de Queiroz da Silva, 2015
967633, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Magali Gubiotti Ribeiro de Miranda, 2015
968263, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Jair dos Santos Nico, 2015
968264, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Roseni Fátima Norberto, 2015
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
968276, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Cláudia Mauad Renno, 2015
968286, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sandra Maria Moreira Pacheco, 2015
968289, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Irene dos Santos Lucindo Silva, 2015
968335, Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, José Pedro de Araújo, 2015
968347, Tribunal da Justiça do Estado de Minas
Gerais, Delci Aparecida de Sousa Almeida, 2015
968378, Fundo Previdenciário de Muriaé - MuriaéPrev, Carlos Oliveira Vermelho, 2015
968379, Fundo Previdenciário de Muriaé - MuriaéPrev, Jovelina Clara Martins, 2015
968441, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Espera Feliz, Adao Bento
Barbosa, 2012
968455, Instituto de Previdência Municipal Dos
Servidores Públicos do Município de Viçosa - Iprevi,
Maria Lucia Cardoso Russo, 2013
968459, Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Três Pontas, Vilma Arimatea Moreira,
2013
968465, Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Três Pontas, Juscelino Messias, 2013
968476, Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Sabinópolis - Ipress, Leila Campos
Rocha, 2012
968478, Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Sabinópolis - Ipress, Luiza Martir Alves
Campos Miranda, 2013
968589, Instituto de Previdência do Município de
Carlos Chagas, Aurindo Colares de Souza, 2014
968593, Instituto de Previdência do Município de
Carlos Chagas, Oscar Gonçalves de Sousa, 2014
968647, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Janaúba, Jair José de Farias,
2014
968648, Instituto de Previdência
Municipal de
Heliodora, Maria Célia Fernandes, 2011
968720, Instituto de Previdência e Assistência
Municipal - Ipam, José Raimundo da Luz, 2014
968746, Sistema de Beneficência Dos Servidores de
Lagoa Formosa - Sibelf, Valdete Gonçalves Nogueira,
2013
968801, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos de Campos Gerais, Maria de Fátima Moraes,
2012
968813, Fundo Previdenciário Municipal, João Bosco
de Castilho, 2012
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
968835, Instituto de Previdência Municipal de
Espinosa, Dalira Alves de Oliveira, 2011
968866, Fundação Helena Antipoff, Heli Santana de
Morais, 2014
968904, Procuradoria Geral de Justiça de Minas
Gerais, Marco Aurelio Assis Davis, 2014
968923, Instituto de Previdência Municipal
Prevponte, Izabel da Costa Pereira, 2013
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
969149, Município de Varzea da Palma, 2015
SEGUNDA CÂMARA
CONS. GILBERTO DINIZ
PENSÃO
959626, Ricardo Lemos de Sousa Neto, Prefeitura
Municipal de Uberlândia, Amenai Matos dos Santos
Sousa Neto, 2015
959832, Nilza Ambrosio Alves, Município de Belo
Horizonte, Caetano Rosa Alves, 2015
960051, Eliane Gonçalves Autran, Prefeitura
Municipal de Contagem, Pedro Aureliano da Luz
Autran, 2015
960100, Nelita Araújo de Souza, Prefeitura Municipal
de Carlos Chagas, Valdete Silva de Souza, 2015
960111, Shirley Maria Vieira Aquino da Silva,
Município de São Francisco, Edinelson Vieira da
Silva, 2015
960218, Eliane Maria Banni, Instituto de Previdência
dos Servidores Municipais de Rosário da Limeira, José
Honorato da Costa, 2015
960356, Matheus Oliveira Teixeira, Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos Municipais, Adair
dos Santos Teixeira, 2015
960431, Raquel Cristina de Freitas, Município de
Visconde do Rio Branco, Roberto de Freitas, 2015
960443, Pedro Henrique Capila de Abreu, Fundação
de Assistência Médica e de Urgência de Contagem Famuc, Marcelo Pedro de Abreu, 2015
960489, Gabriel de Jesus Rodrigues, Demlurb Departamento Municipal de Limpeza Urbana, Luciano
da Silva Rodrigues, 2015
960499, Raquel Antônio de Sousa, Instituto de
Previdência Municipal de Patos de Minas - Iprem,
Luiza Fernandes Sousa, 2015
960555, Venik das Graças de Assis Bitaraes, Instituto
Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de
Jequeri, José Geraldo dos Santos, 2015
960678, Diva Hoffman da Silva, Advocacia Geral do
Estado, José Máximo da Silva, 2015
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
960885, Regina Antonieta Purri Brant, Estado de
Minas Gerais, Itamar Oliveira Brant, 2015
961054, Philipe Rodrigues de Aguiar, Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais, Gisele
Rodrigues Moreira, 2015
961165, Carolina Grazziela Leite Penha da Fonseca
Belico, Policia Civil do Estado de Minas Gerais, Joana
Margarete Leite Penha, 2015
961171, Henrique Tetzl Rocha Coelho, Policia Civil
do Estado de Minas Gerais, Daniel Vasconcelos
Coelho, 2015
962695, José Ferreira Veloso, Secretaria de Estado de
Educação, Alaide Santos Veloso, 2015
962702, Zorovando Bicego, Secretaria de Estado de
Educação, Suely Gonçalves Bícego, 2015
964003, Leopoldo Augusto Amaral Lacerda,
Secretaria de Estado de Educação, Leonina Amaral
Lacerda, 2015
964006, Ailton Barbosa, Secretaria de Estado de
Educação, Geralda Maria Barbosa, 2015
965591, José Geraldo de Mendonca, Universidade
Estadual de Montes Claros, José Geraldo Mendonca
Junior, 2015
966268, Anna Heloiza Silva Reis, Fundo de
Aposentadoria e Pensão do Município - Fapem,
Silvestre Dos Reis Neto, 2015
966366, Maria Aparecida Pereira, Fundo de
Seguridade Sócial do Município de Candeias,
Francisco Alves Pereira, 2015
968430, Maria José Machado de Souza, Prefeitura
Municipal de Lambari, José Jorge Machado de Souza,
2014
968603, Maria da Conceição Nunes Gomes, Prefeitura
Municipal de Carlos Chagas, Valdemar Lopes dos
Santos, 2014
968749, Dorival Caetano Padilha, Sistema de
Beneficência Dos Servidores de Lagoa Formosa Sibelf, Denise Maria de Deus, 2013
968810,
Berenice
Fonseca
Santos,
Fundo
Previdenciário Municipal, Silas Idalino dos Santos,
2012
968844, Cecilia Ramos Lima, Instituto de Previdência
Municipal de Espinosa, Nelson Pereira Lima, 2013
968918, Terezinha Fagundes dos Santos, Instituto de
Previdência Municipal - Prevponte, Waldir Antunes
Ferreira, 2013
REFORMA
961323, Jurandir Marcos Teixeira, 2015
961329, Francisco de Assis Silva, 2015
961336, João Batista Silva, 2015
961340, Manoel Messias Pereira Lima, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
961344, Wilton de Castro Filho, 2015
961346, Claudio Tadeu Vaz Martins, 2015
961368, José Guilherme do Couto, 2015
961373, Jair Evangelista Pereira Filho, 2015
961374, Antônio Nerio de Resende, 2015
961376, José Benedito dos Santos, 2015
961396, Carlos Alberto Santos Zuba, 2015
961410, José Donizetti Campos, 2015
961411, Geraldo Antunes da Silva, 2015
961416, João Batista de Freitas, 2015
961418, Pedro Pereira de Melo, 2015
961419, Marcos Antônio Soares, 2015
961434, Nilton de Oliveira Lomeu, 2015
966656, José Rosa de Paula, 2015
966660, José Romualdo Rios, 2015
966665, José Humberto Barbosa de Sousa, 2015
966667, Geraldo Lancir Neves, 2015
966671, Valdine Rodrigues, 2015
966681, Paulo Roberto Meneghin, 2015
966683, Francisco Luiz de Souza Filho, 2015
APOSENTADORIA
959100, Previdência do Município de Congonhas,
Djalma Geraldo Borges, 2015
959131, Instituto de Seguridade Social Municipal de
Três Marias, Sara Arlene Nacife Xavier, 2015
959156, Plano Único de Previdência e Assistência Uniprev, Sônia Maria Gonçalves Vieira, 2015
959163, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos Municipais - Unaprev, Eduardo Alves Lucas,
2015
959165, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos Municipais - Unaprev, Adelson Amancio
Araújo, 2015
959179, Instituto de Previdência do Município de
Nova Resende, José Dos Reis Correia, 2015
959182, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos de Varginha – Inprev, Lucimara Francisco
Rodrigues, 2015
959218, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos de Varginha – Inprev, Clarisse de Fátima
Souza, 2015
959263, Regime Próprio de Previdência Social do
Município de Perdões, Neide Alvarenga Pereira, 2015
959273, Instituto Municipal de Previdência e
Assistência Dos Servidores Públicos Municipais Impas, Neusa da Silva Marques, 2015
959276, Instituto Municipal de Previdência e
Assistência Dos Servidores Públicos Municipais Impas, Aurora Pereira da Silva, 2015
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
959316, Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Divinópolis -Diviprev, Lindomar Ramos
de Souza, 2015
959336, Instituto de Previdência de Itabira –
Itabiraprev, Maria Terezinha de Andrade, 2015
959383, Município de Juiz de Fora, Eliane de Assis
Zaghetto Quaresma, 2015
959387, Município de Juiz de Fora, Lucia Elena da
Silva, 2015
959394, Município de Juiz de Fora, MariÂngela
Passos, 2015
959441, Regime Próprio de Previdência Social do
Município de Bandeira, Wendell Ferraz Santos, 2015
959467, Instituto de Previdência do Município de
Malacacheta, Ana Maria de Oliveira, 2015
959484, Ipserv - Instituto de Previdência Dos
Servidores Públicos Municipais de Uberaba, Joana
Darc Possati, 2015
959493, Ipserv - Instituto de Previdência Dos
Servidores Públicos Municipais de Uberaba,
Belchiolina Aparecida da Silva, 2015
959548, Instituto de Previdência Municipal de
Uberlândia - Ipremu, Nancy Batista Salomão Boucas,
2015
959551, Instituto de Previdência Municipal de
Uberlândia - Ipremu, Valda Maria Vieira, 2015
959552, Instituto de Previdência Municipal de
Uberlândia - Ipremu, Valmira Etiene de Sousa, 2015
959556, Instituto de Previdência Municipal de
Uberlândia - Ipremu, Neide Vieira de Barros Batista,
2015
959658, Caixa de Aposentadoria Dos Servidores
Municipais de Ituiutaba - Casmi, Ana Emilia Abrao,
2015
959660, Instituto de Previdência Municipal de Santa
Vitória - Ipemsa, Florismar Donizete da Silva, 2015
959666, Instituto de Previdência Municipal de Santa
Vitória - Ipemsa, Rosimar Aparecida Mendes, 2015
959667, Instituto de Previdência Municipal de Santa
Vitória - Ipemsa, Rosimar Aparecida Mendes, 2015
959722, RPPS - BH, Gerzia Alves Moreira, 2015
959724, RPPS - BH, Isabel Alen Presotti, 2015
959739, RPPS - BH, Salvador Francisco da Silva,
2015
959777, RPPS - BH, Cláudia Lucia Candido, 2015
959788, RPPS - BH, Maria José Pereira Sena, 2015
959790, RPPS - BH, Maria Teresa Abrahao de Araújo,
2015
959851, RPPS - BH, Braz Fernandes da Silva, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
959853, RPPS - BH, Cássia Maria Ribeiro Machado
Gomes, 2015
959858, RPPS - BH, Evane Nogueira Felipe, 2015
959865, RPPS - BH, José Eduardo Lima Maluf, 2015
959884, RPPS - BH, Sandra Maria Braga Teixeira,
2015
959891, RPPS - BH, Vera Vilma de Paula Reis, 2015
959892, RPPS - BH, Walder Durães de Alkmim, 2015
959893, RPPS - BH, Waldivia Gomes de Assis, 2015
959895, RPPS - BH, Wilma Gomes de Oliveira Tadeu,
2015
959979, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, Vera Lucia Baldaia Pereira Oliveira, 2015
960011, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, Rosemeire Xavier Tupynamba, 2015
960019, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, Andrea Fernandes Soalheiro, 2015
960024, Instituto Municipal de Previdência e
Assistência Social Dos Servidores Públicos de Santa
Luzia, Marilene das Neves Davila, 2015
960078, Fundo de Previdência dos Servidores do
Município de Contagem, Silvana Santos de Carvalho
Melo, 2015
960080, Fundo de Previdência dos Servidores do
Município de Contagem, Soraya Tofani Laureano,
2015
960082, Fundo de Previdência dos Servidores do
Município de Contagem, Maria Aparecida Ottone
Mendes, 2015
960121, Instituto Municipal de Previdência e
Assistência Dos Servidores Públicos Municipais Impas, Maria Helena Salvadori Bolico, 2015
960150, Instituto de Previdência Municipal de Santa
Juliana, José Joaquim de Almeida, 2015
960222, Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Rosário da Limeira, Ângela Correa
Canedo Campos Alves, 2015
960230, Instituto de Previdência Municipal de Oliveira
- Impas-Ol, Idelma Maria de Paula, 2015
960276, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Vespasiano, Joema da
Imaculada Conceição Barbosa, 2015
960293, Instituto de Previdência Municipal de
Perdigao, Carlos Ozório, 2015
960314, Instituto de Previdência Municipal de
Paineiras, Carlos Roberto da Silva, 2015
960414, Instituto de Previdência Social do Município
de Formiga, Alex Antônio da Silva, 2015
960420, Município de Visconde do Rio Branco, João
Cipriano da Silva Filho, 2015
Página 90 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
960428, Município de Visconde do Rio Branco, Eliana
Aparecida de Castro, 2015
960434, Município de Visconde do Rio Branco, Alair
Soares, 2015
960441, Fundo de Previdência dos Servidores do
Município de Contagem, Rosimar Esteves Severino,
2015
960450, Fundo de Previdência dos Servidores do
Município de Contagem, Alice Reis Silva, 2015
960477, Funalfa - Fundação Cultural Alfredo Ferreira
Lage, Joel Zaquini de Souza, 2015
960482, Funalfa - Fundação Cultural Alfredo Ferreira
Lage, Edna Maria dos Santos, 2015
960520, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos de Campos Gerais, Maria Amelia Portugal
Lima, 2015
960541, Instituto de Previdência Municipal de Araxá,
Maria Ester Costa de Oliveira Cardoso, 2015
960569, Inst.Munic.De Previdência do Servidores Pub
de M Claros, Ângela Maria Gomes Santos, 2015
960576, Inst.Munic.De Previdência do Servidores Pub
de M Claros, Maria Lidia Silva do Carmo, 2015
960617, Instituto de Previdência Municipal de
Espinosa, Eugenia Regina Antunes Freitas, 2015
960648, Instituto de Previdência Municipal, Jordelina
Soares Ribeiro, 2015
960683, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Fernando Marcio Amarante Ribeiro, 2015
960704, Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, Maria Elizabeth Vitral Amaro, 2015
960739, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Antônia Cleonice da Silva
Martins, 2015
960762, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Valdivino Vaz da Silva, 2015
960777, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Job Amaral de Andrade, 2015
960811, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Leila Maria José da Silva,
2015
960813, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, José de Souza Filho, 2015
960815, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, José Wilson de Sousa, 2015
960860, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Monica da Consolação
Antunes Pontelo, 2015
960867, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Carlos José Rodrigues, 2015
960970, Fundação Ezequiel Dias, Maria José Carvalho
Marques, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
960979, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Geralda Ângela Almeida, 2015
960994, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Ademir Joel Fideles, 2015
961006, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Jane Maria Lima Menezes, 2015
961034, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, NeusÂngela de Cássia Gonçalves Rosa, 2015
961037, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Maria Lopes de Jesus Rodrigues, 2015
961043, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Eustáquio dos Santos, 2015
961063, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Pedro Rodrigues, 2015
961118, Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG, Julieta Braga do
Espirito Santo, 2015
961150, IMA, Ivan Antônio Vieira, 2015
961157, Procuradoria Geral de Justiça de Minas
Gerais, Elza Maria da Silva, 2015
961159, Procuradoria Geral de Justiça de Minas
Gerais, Joaquim José Miranda Junior, 2015
961197, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Milton Pereira de Oliveira, 2015
961208, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Antônio Carlos Alves Araújo, 2015
961209, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Otacilio Rodrigues S Junior, 2015
961210, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Anselmo Barbosa Furtado, 2015
961216, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Edilson Farias Millard, 2015
961241, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Celio Antônio Moura, 2015
961247, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marcos Aurelio Lopes da Silva, 2015
961253, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José Henrique Doriguetto, 2015
961297, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Fernando Henriques Rozini, 2015
961302, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marcos Antônio Moreira, 2015
961303, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maurilio Claudio Ferreira, 2015
961479, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Paulicea Guimarães, 2015
961724, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria da Gloria Mariano de Assis, 2015
961747, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria de Jesus Souza Tavares, 2015
Página 91 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
961769, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Hilda Martins Pereira, 2015
961777, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Zilda Guedes Cota Carneiro, 2015
961795, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Kelma Gomes Mendonca Ghelli, 2015
961805, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria do Carmo Canedo, 2015
961850, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria das Graças Savoi, 2015
961859, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria José Gomes de Oliveira, 2015
961870, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Farisa Palis, 2015
961872, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Stela Mariza Dayrell Moura, 2015
961876, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Mary Almeida Lafeta, 2015
961880, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Gomes Moreira, 2015
961886, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Célia Nogueira, 2015
961893, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Leila Márcia Coelho Alves Martins, 2015
961905, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria de Fátima Silva, 2015
961911, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maricele Vilela Miguel Vannucci, 2015
961912, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Nadia Maria de Oliveira, 2015
961917, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Miranda de Carvalho Lima, 2015
961922, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Julia Abdo Lopes, 2015
961944, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Neusa Antônia de Melo, 2015
961947, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Conceição Resende Silva, 2015
961948, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Cleunice Alves Caetano, 2015
961994, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria do Carmo Sobreiro Cobra, 2015
961995, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Eliana Teixeira Silva Oliveira, 2015
962003, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Elzir Lacerda Rodrigues Roque, 2015
962005, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Alvanete Maria de Oliveira Santana, 2015
962019, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Josélia Maria da Silva, 2015
doc.tce.mg.gov.br
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Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
962026, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Helena do Carmo César Silva, 2015
962035, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida de Miranda Lima, 2015
962045, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ivonete Pinheiro Patrocinio, 2015
962047, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Beatriz Cury Dorado, 2015
962102, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Anete Rodrigues Dos Anjos, 2015
962119, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Neli Aparecida Borges de Resende, 2015
962128, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Lizabete Peixoto Pereira, 2015
962149, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Muniz de Aguiar, 2015
962162, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ana Maria de Carvalho, 2015
962171, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José Adir do Nascimento, 2015
962179, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rosileia de Fátima Moreira Macedo Lamarca,
2015
962187, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria José Martins de Souza, 2015
962202, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ertelino Sabino, 2015
962209, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Lucia Seixas Dias, 2015
962213, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Leonidio Viana da Silva, 2015
962226, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Paulo Edson da Silva, 2015
962228, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Márcia Regina Silva, 2015
962242, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Heloiza Mendonca Penna, 2015
962260, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marli Maria de Oliveira Karklins, 2015
962284, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Edima Maria Reis Carvalho Barbosa, 2015
962290, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ivalda Custodia do Nascimento Pereira, 2015
962322, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Romilda Inacia Vitor, 2015
962333, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria de Lourdes Alves, 2015
963081, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marinez Aparecida Magnabosco Lobato, 2015
Página 92 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
963088, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marli Mendes Dias, 2015
963091, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria de Lourdes Dos Reis, 2015
963109, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elizabeth de Lourdes da Mata, 2015
963126, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Dulcineia Regina Câmara, 2015
963148, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elivanete Batista Simões e Silva, 2015
963150, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Niuso Moreira dos Santos, 2015
963152, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Vera Cancian da Silva, 2015
963156, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Gilda Medeiros Aguiar, 2015
963157, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marcos Herminio Martins de Rezende, 2015
963169, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Jacilda Ferreira Xavier, 2015
963170, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Margarida Albuquerque, 2015
963179, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, João Batista Dos Reis, 2015
963180, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marilucia Almeida Sa, 2015
963200, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Helena Dos Reis Silva, 2015
963206, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Francisco Manuel Viotti Moreira, 2015
963208, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marilane das Graças Fernandes Domingues,
2015
963222, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Cely Alves do Nascimento Arruda, 2015
963234, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Augusta Dias Trevisan, 2015
963262, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elizabete Freire Jardim, 2015
963268, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria das Graças Franco de Souza, 2015
963269, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Luiza Teixeira dos Santos, 2015
963275, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Lizete Santos, 2015
963288, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Clemencia Margarida Esteves Carvalho, 2015
963321, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Edite Alves Vieira Sousa, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
963327, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ana Maria Ferreira Bernardes, 2015
963358, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Agda Rosa da Silva, 2015
963360, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Liliane de Carvalho Dutra, 2015
963378, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Humberto Rodrigues Xavier, 2015
963404, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Conceição Rodrigues, 2015
963409, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Luiza Meira Araújo, 2015
963416, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maura Lucia de Battisti Sodre, 2015
963419, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Isabel Ferreira Avelino Costa, 2015
963421, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Soares Caldeira Braz, 2015
963425, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Julia Gonçalves Rodrigues Neves, 2015
963453, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rita Ivanice Alves da Silva, 2015
963459, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Gilvania Amantina Ferreira Queiroz de Melo,
2015
963472, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Isabel Firmino, 2015
963483, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sandra Maria Pena Rodrigues, 2015
963502, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Natalina Marques da Silva, 2015
963518, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Divino Ferreira de Arantes, 2015
963525, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Manoel Mota Filho, 2015
963529, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Berani Silva Cabeceira, 2015
963568, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria da Gloria Almeida Lopes, 2015
963577, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Lygia Bottini, 2015
963582, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José Inacio Amaral Murta, 2015
964351, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Neuza Soares Barbosa Figueiredo, 2015
964363, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ângela Amaral Nogueira Rodrigues, 2015
964366, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Valeria Moreira da Silva Pereira Dias, 2015
Página 93 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
964367, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Augusta Rodrigues Moreira, 2015
964368, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Alice Borghesi Manzoli, 2015
964387, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Gislaine Mary de Oliveira Melo, 2015
964388, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Helena Porto Jaude, 2015
964406, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Wilma Teixeira do Nascimento, 2015
964430, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Lenita Dias da Silva, 2015
964437, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria José Navarro de Oliveira Amaral, 2015
964452, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria do Rosário Medeiros, 2015
964469, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Mecina Maria Morbidelli Gregório, 2015
964476, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Iraceniria Fernandes da Silva, 2015
964482, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Lucia Castro Ribeiro Andrada, 2015
964483, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Falconi da Cunha Nicola, 2015
964489, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maurilia Teixeira Guimarães, 2015
964490, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eva Maria Alves Araújo Moreira, 2015
964493, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Geralda Maria Nunes Soares de Araújo, 2015
964512, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sergio Luiz da Silva, 2015
964546, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida de Jesus Norberto Umbelino,
2015
964550, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Joana Aparecida da Silva, 2015
964571, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ângela Imaculada Alves, 2015
964573, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Anita Deolindo Oliveira, 2015
964578, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Delva Dos Reis Soares de Souza, 2015
964581, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Lucia Chaves da Silva, 2015
964583, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Nilza Xavier Pereira, 2015
964587, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Coelho de Paulo, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
964607, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Antônio Ribeiro da Silva, 2015
964610, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sandra Lucia Leal, 2015
964612, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Gislene Raimunda Neiva, 2015
964629, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José Adao Rodrigues, 2015
964634, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Cláudia Sandra Alves Pinto, 2015
964641, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Isabel Viana Lima, 2015
964646, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Blandina de Fátima Ribeiro Matos, 2015
964693, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Inês de Sousa Bento, 2015
964696, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Carmen Cinira Silva Pereira, 2015
964700, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Joana D Arc de Oliveira Meireles, 2015
964733, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Jacy Marques Martins, 2015
964735, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria de Lourdes Monteiro Sousa, 2015
964765, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria das Dores Sousa Reis Dias, 2015
964774, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rosa Maria de Lima Nogueira Cordeiro, 2015
964776, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, RosÂngela Tonon, 2015
964780, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria do Rosario Coimbra, 2015
964786, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elisa Maria Martins Sampaio Menezes, 2015
964791, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Clara Gomes, 2015
964795, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Delba Maria Moreira, 2015
964813, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marta Guimarães Dimas, 2015
964814, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Vani Aparecida Bento Martins, 2015
964817, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Silvana Farias Ribeiro, 2015
964832, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Bernadete Nunes de Souza, 2015
964834, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Emilia Barros Santana, 2015
964835, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Ângela Diniz, 2015
Página 94 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
964845, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Laudi de Cássia Froes Ribeiro, 2015
964846, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, RosÂngela Fernandes Costa Dornelas, 2015
964850, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Inês Antunes Teixeira Soares, 2015
964861, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Catarina Regina Bastos Silva, 2015
964866, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Clemencia Margarida Esteves Carvalho, 2015
965321, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sônia Gesteira e Matos, 2015
965336, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eudes Mendes Castro Santana, 2015
965339, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Lucia Helena Romanelli, 2015
965341, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Celso da Silva, 2015
965349, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Isanete Amparo Duarte Neves, 2015
965350, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Dyunia Soares Almeida Fernandes, 2015
965379, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Gervasio Ferreira dos Santos, 2015
965435, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ione Gomes de Gouvea, 2015
965442, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Geralda Lucia de Aguilar Costa, 2015
965460, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marcelo Nery, 2015
965493, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Thalma Valeria Santos de Menezes, 2015
965494, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José Vieira Junior, 2015
965517, Tribunal da Justiça do Estado de Minas
Gerais, Geralda Marques da Silva, 2015
965539, Tribunal da Justiça do Estado de Minas
Gerais, Wiliam do Vale Bastos, 2015
965543, Tribunal da Justiça do Estado de Minas
Gerais, Silvana Silveira Discacciati, 2015
965584, Universidade Estadual de Montes Claros,
Hugo Correia Araújo, 2015
965621, Instituto Municipal de Previdência dos
Servidores de Fortaleza de Minas - Impresfort,
Olimpia Cândida de Oliveira Menezes, 2015
965626, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Muzambinho, Antônio
Osorio da Silva, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
965667, Instituto de Previdência Municipal de Três
Corações - Iprecor, Maria Ester Gonçalves Tavares
Carvalho, 2015
965966, Previdência do Município de Congonhas,
Maria do Carmo Teixeira, 2015
966036, Instituto de Previdência de Itabira –
Itabiraprev, Nilza Maria Pereira Marques, 2015
966121, Caixa de Aposentadoria Dos Servidores
Municipais de Ituiutaba - Casmi, Sueli Helena de
Freitas Domingues, 2015
966145, RPPS - BH, Andreia de Castro Moreira, 2015
966148, RPPS - BH, Erenita Moreira Carvalho, 2015
966158, RPPS - BH, Maria Amadeu da Silva, 2015
966166, RPPS - BH, Marta Vieira Fernandes Cézar,
2015
966297, Instituto de Previdência Municipal de Monte
Alegre de Minas, Elizene Pereira da Silva, 2015
966302, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Janaúba, Reinaldo Lino
Madureira, 2015
966375, Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Carmo do Paranaíba, Paulo Moreira e
Silva, 2015
966433, Instituto de Previdência do Município de
Extrema - Prevextrema, Maria Aparecida da Silva,
2015
966435, Instituto de Previdência Municipal de
Espinosa, Nair Aurea Rodrigues Moncao, 2015
966459, Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, Vera Lucia Gualberto da Fonseca, 2015
966500, Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Paulo Cesar de Carvalho,
2015
966524, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria do Carmo de Rezende Gonçalves, 2015
966588, Instituto de Previdência Dos Servidores do
Estado Mg, Francisco Afonso da Silva, 2015
966600, IMA, Robson Modesto da Rocha, 2015
966624, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Antônio Gama Junior, 2015
966631, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marcio Ferreira Campos, 2015
966645, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Carlos Alberto Bastos, 2015
967009, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Petrolina de Sousa Franca, 2015
967031, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Márcia Jandira Alves Amorim, 2015
967041, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Auxiliadora Barbosa, 2015
Página 95 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
967047, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Mires Abrantes Couy, 2015
967066, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Cândida Nassau e Braga, 2015
967076, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Lustoza Ferreira, 2015
967085, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Carmelina Alves Alencar Sousa, 2015
967090, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sebastiana Silva Rodrigues de Oliveira, 2015
967099, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maisa Monteiro Costa Durães, 2015
967114, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Gorete Nunes Barbosa, 2015
967116, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Rosa Costa Márciano, 2015
967133, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Helena Ambrosio de Amorim Mendes, 2015
967136, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Lucia Paganini Valente Sellos, 2015
967143, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Orleda Miranda de Carvalho Ferreira, 2015
967157, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Telma Alves Viana Martins do Amaral, 2015
967166, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Anara Rodrigues Deverlei Lara Carvalho,
2015
967167, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Zulma Conceição da Rocha Pinto, 2015
967170, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria de Fátima Paulo Santos Silveira, 2015
967174, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Célia Maria de Paiva, 2015
967207, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marilian de Sena Ferreira, 2015
967216, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria do Carmo Faria Rigoto, 2015
967240, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria das Graças Macieira de Oliveira, 2015
967243, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Neide Rodrigues Esteves, 2015
967244, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Dirci Efigenia Matos Salomão, 2015
967254, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ana Maria Elizabeth Valadares do Prado,
2015
967267, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Arlinda Viçoso Gomes, 2015
967278, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Arnesita Antenis Ferreira, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
967281, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Regina Souza Borges, 2015
967284, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sara Lidia Miranda Pereira, 2015
967297, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Edlene Rosaria Costa, 2015
967299, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Pereira Campos, 2015
967303, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rosana Machado Mundim Borges, 2015
967310, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Cynthia Silva Lopes dos Santos Dominguete,
2015
967316, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Albertina Lucia Duarte Silva, 2015
967317, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, RosÂngela Maria Medeiros Santana, 2015
967320, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Márcia de Fátima da Costa, 2015
967322, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Clice Ramos Vasconcellos, 2015
967327, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Zélia Aparecida Donizetti Pinheiro de Souza,
2015
967354, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Na Oliveira, 2015
967356, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Terezinha Fileto Silva, 2015
967377, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Wilma de Almeida Pereira, 2015
967381, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Gilvanei Meireles Rosemberg, 2015
967384, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Lima Gonçalves, 2015
967386, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Vanda Maria Ferreira, 2015
967412, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Edna Gonçalves Amorim, 2015
967421, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Vilma Maria de Pinho Ferreira, 2015
967424, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Suzie Abadia Sousa e Silva, 2015
967434, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Raimunda Rodrigues Ornelas, 2015
967435, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria da Conceição da Cunha, 2015
967441, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Josénilda Caldeira Brant de Souza, 2015
967443, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Alda Maria Alves Marinho, 2015
Página 96 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
967449, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida de Jesus Moura, 2015
967504, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Letis da Silva Silveira, 2015
967510, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Bernardete de Fátima Brandão Ramos, 2015
967515, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria da Conceição Silva, 2015
967517, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Elizabeth Anacleto Liberato, 2015
967525, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Geralda Elizabeth Durães, 2015
967538, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Célia Rocha Pereira Martins, 2015
967544, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marinalva Izidorio Campos, 2015
967549, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elce de Pinho Miranda Filha, 2015
967551, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria do Rosário Alves de Alvarenga
Moreira, 2015
967553, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Aurenicio Rodrigues de Oliveira, 2015
967554, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Margarete Furbino Fernandes, 2015
967563, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Cleonice Benedita da Silva, 2015
967565, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José Sebastião Montenario, 2015
967567, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Wania Rosalia Rosa Meurer, 2015
967577, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida de Oliveira Carvalho, 2015
967579, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ivanilde Maria da Silva Almeida, 2015
967580, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rosa Maria Franco de Oliveira, 2015
967584, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rosa Maria Franco de Oliveira, 2015
967603, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Teresinha Silva Santos, 2015
967626, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Anete Diniz Costa, 2015
967631, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Carmem Evangelista dos Santos, 2015
967645, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Lucélia Vitoria Costa Amaral, 2015
968273, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Edmeia Cabral de Almeida, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
968278, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elizabeth Gomes de Andrade, 2015
968294, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Antônio Viçoso Mansur Lacerda, 2015
968314, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José Maria Medeiros, 2015
968412, Instituto de Seguridade Social Municipal de
Três Marias, Edson Dias Magalhães, 2012
968460, Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Três Pontas, Antônia Massoti, 2013
968493, Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Padre Paraíso, Germina Pereira
Francisco, 2013
968576, Instituto de Previdência do Município de
Carlos Chagas, Maria Emilia Colares dos Santos, 2013
968634, Fundo de Aposentadoria e Pensão do
Município - Fapem, Aparecido Wilson Borbas, 2014
968649, Instituto de Previdência
Municipal de
Heliodora, Maria Clelia de Carvalho, 2011
968655, Instituto de Previdência
Municipal de
Heliodora, Nilda Miranda Pereira, 2011
968708, Instituto de Previdência Municipal de Piranga
- Iprempi, Maria de Lourdes Castro Alves, 2012
968712, Instituto de Previdência e Assistência
Municipal - Ipam, Helena Maria Fernandes, 2011
968719, Instituto de Previdência e Assistência
Municipal - Ipam, Maria de Fátima Mendes Fleming,
2013
968722, Instituto de Previdência Municipal de Rio
Acima - Rioprev, Maria do Carmo dos Santos, 2014
968765, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos de Campos Gerais, Francisco Antônio de
Morais, 2012
968812, Fundo Previdenciário Municipal, Elizabete
Aparecida da Costa Carvalho, 2013
968823, Fundo Previdenciário Municipal, José Edgar
Alves, 2014
968841, Instituto de Previdência Municipal de
Espinosa, Neidiva Prima dos Santos, 2012
968853, Instituto de Previdência Municipal de
Espinosa, Durvalina Alves Pereira, 2014
968867, Fundação Helena Antipoff, Ana Maria
Campos, 2013
968870, Instituto de Geoinformação e Tecnologia,
Alvaro José de Resende Filho, 2014
968876, Instituto de Geoinformação e Tecnologia,
Ivan Amorim Barbosa, 2014
968883, Instituto de Previdência Dos Servidores do
Estado Mg, Clelia Maria da Costa, 2014
REPRESENTAÇÃO
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
969146
CONS. WANDERLEY ÁVILA
PENSÃO
959258, José Rosa, Município de Varginha, Zilda
Barboza Sarto, 2015
959439, Lucia Elena Chrispim da Silva, Município de
Juiz de Fora, Edmar Fortunato da Silva, 2015
959833, Isabel Paixão Amaral, Município de Belo
Horizonte, Fernando Rodrigues Amaral, 2015
960113, Wesley Roberto Nogueira de Brito, Prefeitura
Municipal de Pirapora, Ângela Aparecida dos Santos
Nogueira, 2015
960126, Antônio Francisco Coutinho, Fundo de
Aposentadoria e Pensão Dos Servidores Públicos
Municipais - Fapsem, Rosa da Silva Coutinho, 2015
960140, Francielly Monteiro Soares, Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos de Bocaiúva Previboc, Francisco das Chargas Soares Dias, 2015
960223, Ronaldo José Acafrao, Instituto de
Previdência dos Servidores Municipais de Rosário da
Limeira, Charlene Aparecida de Paula, 2015
960470, Juliana Stefane Câmara da Paz, Fundo
Municipal de Saúde, Regina Câmara Santana Publio,
2015
960610,
Avelina
Figueiredo
Veloso
Reis,
Inst.Munic.De Previdência do Servidores Pub de M
Claros, Horacio Reis dos Santos, 2015
961022, Maria Santos Fagundes de Moura, Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais, Deusdalino
Fernandes de Moura, 2015
961271, Maria Claricia de Souza, Policia Civil do
Estado de Minas Gerais, José Martiniano Quaresma,
2015
962680, RoZélia Aparecida de Oliveira, Secretaria de
Estado de Educação, Rita de Souza Barbosa, 2015
962681, Marlene Nascimento Rocha, Secretaria de
Estado de Educação, Joana do Nascimento da Rocha,
2015
964004, Sebastião Gonçalves Viana, Secretaria de
Estado de Educação, Ana Gonçalves Viana, 2015
964005, Paulo Afonso Moura, Secretaria de Estado de
Educação, Maria Aparecida Moura, 2015
964007, Rosilene de Souza Dias, Secretaria de Estado
de Educação, Odilar Valvique Dias, 2015
964008, Maria José dos Santos Naves, Secretaria de
Estado de Educação, Antônio Vítor Naves, 2015
965421, Luiza Laure Botelho, Secretaria de Estado de
Saúde, Talvani Botelho de Aguilar, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
965457, Elizabeth da Silva Fernandes, Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social,
Sebastião de Almeida Fernandes, 2015
965458, Roberto Mario Castello Branco, Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Amália
Gomes Baptista Castello Branco, 2015
966344, Maria de Fátima Campos, Instituto de
Previdência Social do Município de Pompeu - Ipsemp,
Sebastião Rosa de Deus, 2015
966429, Maria Francisca Alves Miguel, Instituto
Municipal de Previdência de Olímpio Noronha Impron, José Miguel, 2015
968482, Maria Caitano Dos Anjos Souza, Prefeitura
Municipal de Alpercata, Nivaldo Paulo de Souza, 2010
968490, Iracilda da Consolação Mendes, Prefeitura
Municipal de Brumadinho, José Mendes de Jesus,
2012
968560, Maria Souza da Silva, Prefeitura Municipal de
Carlos Chagas, Arnô Ferreira França, 2012
968646, Marlene Constancia de Jesus, Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Janaúba, João Antunes Soares, 2013
968653, José Carlos de Souza, Instituto de Previdência
Municipal de Heliodora, Eulalia Azevedo de Souza,
2011
968806, Nicanor de Melo, Instituto de Previdência
Municipal de Araxá, Alaíde Rosa de Melo, 2011
968825, Dulcinea Pereira de Castilho, Fundo
Previdenciário Municipal, Djalma de Lellis Gavião,
2012
968826, Geraldo Sebastião de Moura, Fundo
Previdenciário Municipal, Monica de Souza Barbosa,
2011
REFORMA
961334, Amauri Gonçalves de Souza, 2015
961345, Antônio Gonçalves Costa, 2015
961350, Robson Fernandes Veloso, 2015
961375, Mario Luciano da Silva, 2015
961379, Marcos Luiz Teixeira de Tavares, 2015
961380, José Eustáquio dos Santos, 2015
961395, Antônio Lessa Teixeira, 2015
961403, Adilio Ferreira de Souza, 2015
961430, John Herbert Gomes, 2015
961432, Marques Alem Ribeiro, 2015
961438, João Afonso de Campos, 2015
961442, José Pedro de Assis, 2015
961457, Geraldo Ananias Dutra, 2015
966663, Crecentino Cordeiro de Andrade, 2015
966672, Antônio Vicente Flavio, 2015
APOSENTADORIA
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
959116, Instituto Municipal de Previdência dos
Servidores Públicos de João Pinheiro - Previjop, Maria
Madalena Sobrinho da Silva, 2015
959117, Instituto Municipal de Previdência dos
Servidores Públicos de João Pinheiro - Previjop,
Lazara Freitas de Jesus, 2015
959127, Instituto de Seguridade Social Municipal de
Três Marias, Avelino Coutinho da Silva, 2015
959150, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Espera Feliz, Antônio de
Paulo Ramiro, 2015
959153, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Espera Feliz, Cezar de
Alencar Dias, 2015
959162, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos Municipais - Unaprev, Nilma Gonçalves
Mendes, 2015
959166, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos Municipais - Unaprev, Luiz José Barbosa,
2015
959181, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos de Varginha – Inprev, Miriam Dande dos
Santos, 2015
959260, Regime Próprio de Previdência Social do
Município de Perdões, Lazaro Francisco de Padua,
2015
959280, Instituto Municipal de Previdência e
Assistência Dos Servidores Públicos Municipais Impas, Fátima Eustaquia Rodrigues Ramos, 2015
959295, Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Divinópolis -Diviprev, Cleuza Luzia
Pires Oliveira, 2015
959300, Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Divinópolis -Diviprev, Elvira Flausina
de Faria Rezende, 2015
959329, Instituto de Previdência de Itabira –
Itabiraprev, Geralda Valeriana Mendes, 2015
959339, Instituto de Previdência de Itabira –
Itabiraprev, Elaine Aparecida de Campos, 2015
959365, Instituto Municipal de Previdência dos
Servidores Públicos - Imp, RosÂngela da Silva
Ferreira Miranda, 2015
959367, Instituto Municipal de Previdência dos
Servidores Públicos - Imp, Maria das Graças de Souza
Silva, 2015
959385, Município de Juiz de Fora, Eula Carvalho
Pinheiro, 2015
959389, Município de Juiz de Fora, Lucia Elena da
Silva, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
959471, Ipserv - Instituto de Previdência Dos
Servidores Públicos Municipais de Uberaba, Gloria
Aparecida de Oliveira, 2015
959600, Instituto de Previdência Municipal de
Uberlândia - Ipremu, Glaucia Nunes Dias, 2015
959719, RPPS - BH, Cleide de Fátima Rocha
Anastacio, 2015
959723, RPPS - BH, Inacio Roberto de Carvalho, 2015
959727, RPPS - BH, Luiza Carmelia Viana Peixoto,
2015
959728, RPPS - BH, Márcia Cristina Costa Lara
Prado, 2015
959731, RPPS - BH, Marisa Bicalho Pinto Rodrigues,
2015
959740, RPPS - BH, Nadja Myriam de Morais, 2015
959742, RPPS - BH, Martha Regina de Oliveira
Almeida, 2015
959778, RPPS - BH, Delmo Lincoln Pinto Vilela,
2015
959784, RPPS - BH, Maria Augusta Rodrigues, 2015
959791, RPPS - BH, Marly Conceição Silva, 2015
959875, RPPS - BH, Mariza Silveira Loredo, 2015
959878, RPPS - BH, Normelia Alves dos Santos
Vieira, 2015
959880, RPPS - BH, Renato Guimarães de Siqueira,
2015
959889, RPPS - BH, Tarcia Cristina da Costa, 2015
959948, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, Maria Odulia Dos Reis, 2015
959980, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, Maria de Fátima Fernandes Barroso, 2015
960012, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, Neirimar Aparecida de Lima Souza, 2015
960014, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, Maria Helena Lara, 2015
960017, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, Nilsa Cardoso de Oliveira, 2015
960079, Fundo de Previdência dos Servidores do
Município de Contagem, Lineia da Cunha Souza
Nataliza, 2015
960109, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de São Francisco - Ipremsaf,
Domingas Oliveira Rocha, 2015
960131, Instituto Municipal de Previdência Cachoeira
Dourada - Imprevicad, Dario Francisco Pereira, 2015
960141, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos de Bocaiúva - Previboc, Maria Helena
Siqueira Santos, 2015
960151, Instituto de Previdência Municipal de Santa
Juliana, Renilda Maria de Morais, 2015
Página 99 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
960200, Instituto de Previdência Municipal de Monte
Alegre de Minas, Manoel Ferreira Blanco, 2015
960201, Instituto de Previdência Municipal de Monte
Alegre de Minas, Nilva Alves Martins, 2015
960221, Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Rosário da Limeira, Maria Cândida
Novais, 2015
960247, Instituto de Previdência Municipal de
Conceição das Alagoas, Gerson Lacerda Araújo, 2015
960319, Instituto de Previdência Municipal de
Piracema - Piraprev, Geraldo Estevao da Silva, 2015
960370, Instituto Dos Servidores Públicos Município
Campanha - Campanha Previ, João Pires da Fonseca
Filho, 2015
960374, Instituto Dos Servidores Públicos Município
Campanha - Campanha Previ, Nadir Madalena da
Silva Rodrigues, 2015
960378, Fundo de Seguridade Social do Município de
Sarzedo, Helena da Silva Campos Cerqueira, 2015
960418, Município de Visconde do Rio Branco, Eva
Maria de Oliveira, 2015
960421, Município de Visconde do Rio Branco,
Teresinha de Jesus Mantovani Cardoso, 2015
960471, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, James Gleebs Pereira de Melo, 2015
960501, Sistema de Beneficência Dos Servidores de
Lagoa Formosa - Sibelf, Ezequiel Machado de
Andrade, 2015
960540, Instituto de Previdência Municipal de Araxá,
Adilson José Martins, 2015
960562, Inst.Munic.De Previdência do Servidores Pub
de M Claros, Ana de Jesus Pereira, 2015
960578, Inst.Munic.De Previdência do Servidores Pub
de M Claros, Luzia do Carmo Silva Soares, 2015
960624, Instituto de Previdência Municipal, José
Maria Rosa, 2015
960627, Instituto de Previdência Municipal, Eliane
Miranda Moura Martins, 2015
960638, Instituto de Previdência Municipal, Anice de
Sousa Rodrigues, 2015
960640, Instituto de Previdência Municipal, Creuza
Vieira Lopes, 2015
960647, Instituto de Previdência Municipal, Socorro
Ramos Olegario, 2015
960662, Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor
Público de Iguatama - Fapem, Maria Helena de
Oliveira, 2015
960663, Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor
Público de Iguatama - Fapem, Ana Maria Siqueira
Cunha, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
960696, Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, Wilma Oliveira Cardoso, 2015
960710, Departamento de Obras Públicas do Estado de
Minas Gerais, José Pio Gontijo Tavares, 2015
960738, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Antônio Carlos de Carvalho,
2015
960744, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Cenilton Antônio Pereira,
2015
960750, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Geraldo de Jesus, 2015
960754, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, José Augusto Lopes, 2015
960759, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Maximo Barbosa da Silva,
2015
960763, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Sérgio Borges de Moraes,
2015
960861, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, José Marcelino, 2015
960863, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Sebastião Cassimiro Ferreira,
2015
960888, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Neide Castro Morais, 2015
960953, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Darli da Costa Franca, 2015
960968, Fundação Ezequiel Dias, Antônio Graciano,
2015
960990, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Maria da Conceição da Luz, 2015
960999, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Maria das Dores Aparecida de Moura, 2015
961002, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Adelaide de Oliveira Fonseca, 2015
961009, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Maria Helena de Jesus Braga, 2015
961027, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Amelia Elizabeth de Souza Furtado, 2015
961039, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Marcos Rodrigo Teixeira de Abreu, 2015
961041, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Geny Ricardo da Silva, 2015
961061, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Jorcelina Maria Tiago, 2015
961078, Fundação Rural Mineira, Sarah Fleury Franco
de Carvalho, 2015
961086, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais,
João Gonçalves Filho, 2015
Página 100 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
961096, Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG, Maria Margareth
Rezende Pinto, 2015
961110, Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG, Andrea Myrrha
Guimarães, 2015
961119, Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG, Rui da Silva Neto,
2015
961120, Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG, Marina da
Conceição Santos, 2015
961138, Instituto Estadual do Patrimonio Historico e
Artistico de Minas Gerais, Carlos Correa de Araújo
Avila, 2015
961181, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marco Antônio Correa, 2015
961188, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ideli de Jesus Santos, 2015
961198, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José Ricardo Neves Caputo, 2015
961206, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Paulo Roberto Evaristo, 2015
961243, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marcelo Figueiredo Almeida, 2015
961260, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Luiz Henrique da Silva Prates, 2015
961286, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, William Vinicio Dos Reis, 2015
961290, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Paulo de Castro, 2015
961295, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Flavio Rodrigues de Almeida Vargas, 2015
961301, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Waldeir Pimenta Velloso, 2015
961304, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Vilmar Francisco Soares, 2015
961305, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Zilda Sales Costa, 2015
961306, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sergio Lucio Vieira Magalhães, 2015
961314, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sidney Lima da Silva, 2015
961315, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José Eugenio Esteves Lima, 2015
961317, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ilidio Caixeta de Amorim, 2015
961319, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Renato Augusto Moreira da Silva Junior, 2015
961461, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ailton da Cruz Coelho, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
961472, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Idelfonsina Gonçalves da Silva, 2015
961691, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Rosa Maria de Sousa Couto Silva, 2015
961719, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Luzia Fátima da Silva, 2015
961748, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Luiza Beth de Oliveira, 2015
961749, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria das Graças Silva Ladeira, 2015
961752, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Ercilia Maria Faria, 2015
961753, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria José de Rezende, 2015
961762, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Altair Martins de Oliveira, 2015
961772, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Eva de Fátima Fonseca Gonçalves, 2015
961775, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Fátima de Almeida Andrade, 2015
961788, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Helena de Souza Araújo, 2015
961790, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Mariza Simões Silveira, 2015
961798, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria de Lourdes Custodio Machado, 2015
961804, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Geiza Antunes Vieira Mendes, 2015
961807, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Nacionesia da Silva, 2015
961810, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Márcia Pereira de Morais, 2015
961826, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Marilia Nunes Aredes Lima, 2015
961854, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Leila Vieira Ramos Amaral, 2015
961871, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Aparecida Barcelos de Rezende, 2015
961888, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Marialma de Melo Baesso Silva, 2015
961889, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, RosÂngela Braga da Rocha Garcia, 2015
961897, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Ione Luiza Lima Diniz, 2015
961902, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Lidia Mara Magalhães Sousa, 2015
961918, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Gonçalves de Souza, 2015
961919, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Lenir Ladeira Dias, 2015
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
961927, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Waldite Pereira Cardoso, 2015
961929, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Oneida Maria Araújo Lopes, 2015
961941, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Tereza Percidia dos Santos Rodrigues do
Nascimento, 2015
961949, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Simone Santos Nascimento, 2015
961952, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Simone Madalena Cavalcanti Magalhães, 2015
961956, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maraisa Silva Garcia, 2015
961957, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ângela Lourdes Carvalho Siqueira, 2015
961968, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marta Santos Graffitti, 2015
961982, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Cássia Pereira Costa, 2015
961985, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Cleuza Lopes Gomes Fonseca, 2015
961993, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Leny Soares Faria, 2015
962004, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Carmen de Resende Chaves Andrade,
2015
962020, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Peixoto, 2015
962027, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Roselaine Coelho Sette Welerson, 2015
962031, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ana Maria de Souza Gomes, 2015
962044, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Gontijo, 2015
962048, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Cibelle Almeida Viana, 2015
962052, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Luzete Chaves Pedreira, 2015
962072, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Dina Camargos, 2015
962073, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rita Aparecida da Silva, 2015
962079, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Denise de Mattos Procopio Faria, 2015
962084, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Célia Luciana de Freitas, 2015
962104, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Lais Ribeiro da Silva Araújo, 2015
962111, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eunice Roriz da Cruz Gonçalves, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
962135, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Euzi Eugenio de Oliveira, 2015
962150, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria de Fátima Pinhati, 2015
962156, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Claudete Januaria Prado Oliveira, 2015
962158, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Benedita da Silva Oliveira, 2015
962170, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Nely da Graca Murta Filho, 2015
962174, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Regina Cele, 2015
962181, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Azarias Pierroti, 2015
962229, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Nivia Simone de Matos Mota, 2015
962263, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Colombari Floresta, 2015
962271, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Nelma de Fátima Cardoso, 2015
962294, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Anita Faria de Alcântara, 2015
963082, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rita de Cássia Torres Costa, 2015
963085, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Magda Lucia Pereira de Souza, 2015
963090, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Neide Dias Maia Rodrigues, 2015
963100, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria de Fátima Vieira Santos, 2015
963112, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria de Fátima de Oliveira Guimarães, 2015
963117, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elizabeth Reis Vieira, 2015
963124, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Samira Martins Alcântara Bilhar, 2015
963132, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Fátima Pinto Quintiliano, 2015
963149, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Lemos Esteves, 2015
963161, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elizabeth Batista, 2015
963175, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marlene Emilia Duarte, 2015
963176, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Helena Fialho Fernandes, 2015
963185, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Evanilda Maria Messias Martins, 2015
963244, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Geralda Pereira Antunes, 2015
Página 102 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
963256, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rener de Souza e Silva, 2015
963258, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Aparecida de Lima Melo, 2015
963263, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Selma das Graças Sarmento de Paula, 2015
963284, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria das Graças de Sales Palma Araújo, 2015
963285, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Olga Elvira Jorge Tannuri, 2015
963293, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Tarcisio Monteiro Mayer, 2015
963303, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elita Almeida Alexandrino, 2015
963307, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Sousa Santos, 2015
963308, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Nadir Lagares de Lima, 2015
963317, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Olinda Rosa da Silva Oliveira, 2015
963319, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Joana D Arc Nunes Cardoso Zica, 2015
963332, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ângela Maria Joviano de Carvalho, 2015
963355, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ana Gonçalves Lourenço, 2015
963356, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, RosÂngela Andrade Coimbra, 2015
963379, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Lindolfo Meireles Sousa, 2015
963383, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria de Fátima Leite, 2015
963393, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Paula Regina da Silva Cassane, 2015
963412, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rose Marlene Rigonato Nascimento, 2015
963422, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Floripes de Oliveira, 2015
963427, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Normelia Cangussu Araújo, 2015
963434, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Margarida Silva, 2015
963454, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria do Rosario Baia Ribeiro, 2015
963458, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria do Carmo Perigolo Vicente, 2015
963488, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marilene dos Santos Ribeiro, 2015
963516, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Dilza Lopes de Oliveira, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
963519, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Iria Maria de Castro e Araújo, 2015
963532, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Humberto Barbosa Filho, 2015
963592, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Luiza Silva Varella, 2015
964360, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Suely de Almeida, 2015
964377, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marlene Luciana Araújo Rodrigues, 2015
964393, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Isa Lucia Bechelane Maia, 2015
964401, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Lucia Pereira da Silva Cordeiro, 2015
964402, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Teresinha Fátima de Resende Ferreira, 2015
964403, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sônia Passos Guimarães, 2015
964441, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria do Socorro Ferreira da Rocha, 2015
964442, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Edna Maria Cruzeiro Chaves, 2015
964445, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Alderina da Silva Sousa, 2015
964451, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marilda Aparecida Batista Vieira, 2015
964453, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Peixoto Sousa, 2015
964460, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Inês Silva Matos Serretti Mendes, 2015
964472, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Marta da Cunha, 2015
964484, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Helena Rodrigues Alves, 2015
964491, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maisa Carvalho Mendes Silveira, 2015
964492, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rosalia Marques da Silva, 2015
964532, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Cleonice Alves Toledo Fernandes, 2015
964544, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Nadia Marize Guedes, 2015
964553, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Judith Maria Gomes de Lima, 2015
964558, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marilene Ferreira Magalhães Fonseca, 2015
964561, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ivanilde Augusta Dos Reis Gonçalves, 2015
964568, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Analia Marcelina de Jesus Silva, 2015
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
964569, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Vandair Oliveira de Morais, 2015
964579, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Nivaldo Cesar Batista, 2015
964585, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Helena Fernandes Fonseca, 2015
964586, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Mairy Ivanilde Alves, 2015
964589, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria de Fátima da Gama Clemente, 2015
964600, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria do Carmo Ferreira Mota Abade, 2015
964613, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria de Almeida Lobato, 2015
964628, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Ana Lucia Tibery Julich, 2015
964637, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Márcia Valeria Cristovam Reis, 2015
964638, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Ângela Maria Ascanio dos Santos, 2015
964648, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Marinalva Francisca Xavier, 2015
964659, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Iara dos Santos Silva, 2015
964665, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Carlos Macedo, 2015
964669, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Carmen Lucia Alves Coelho, 2015
964671, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Vera Lucia Moreira de Moura e Souza, 2015
964673, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria de Fátima Melo Couto, 2015
964691, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Magno Cordeiro de Oliveira, 2015
964704, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Julia Benta Eleuteria Zinis, 2015
964715, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Ilda Veloso de Oliveira, 2015
964721, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Valdete Maria de Jesus, 2015
964725, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, RosÂngela Bittencourt, 2015
964728, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Elizabeth Pereira Coelho Gripp, 2015
964740, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Gilda Rodrigues de Matos, 2015
964742, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria de Fátima Lima de Almeida, 2015
964783, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Lucy Malaquias de Oliveira, 2015
doc.tce.mg.gov.br
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Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
964799, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Sueli Rocha Vieira, 2015
964808, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sheila Ribeiro de Novais, 2015
964819, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ivone Nani Sales, 2015
964820, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eliane Rufino de Oliveira, 2015
964823, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Manoela Marques de Souza, 2015
964826, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sebastião José Lopes Faria, 2015
964827, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Lucy Malaquias de Oliveira, 2015
964830, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, RosÂngela do Carmo Oliveira, 2015
964839, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Monica Ferris Soares, 2015
964853, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Cely de Carvalho Resende, 2015
964858, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Veralucia do Carmo Dionisio, 2015
964868, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marta Helena Rocha Costa, 2015
965322, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ana Amadora de Almeida, 2015
965323, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Christiane Schmid Blatter Moreira, 2015
965327, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Dulcileia Simões da Silva de Souza, 2015
965340, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marta Maria Belico Fialho, 2015
965344, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Orlando Silqueira Leles, 2015
965351, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Helenice Aparecida Telles Nacacio e Silva,
2015
965386, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Leizir Aparecida Reis Coutinho Fernandes,
2015
965390, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sergio José Torres, 2015
965392, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Antônio de Souza Pereira, 2015
965401, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Americo Nannetti Junior, 2015
965444, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Claudio Donizeti Pereira, 2015
965453, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Nely Rachel dos Santos, 2015
Página 104 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
965454, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Julio Maria Teixeira de Matos, 2015
965472, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Suzana Alves Marinho, 2015
965483, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria do Socorro de Sousa Vianna Pereira,
2015
965512, Tribunal da Justiça do Estado de Minas
Gerais, Solange Samir de Andrade, 2015
965515, Tribunal da Justiça do Estado de Minas
Gerais, Mozart Fortunato de Lima, 2015
965527, Tribunal da Justiça do Estado de Minas
Gerais, Silvestre Guimarães Ferraz, 2015
965530, Tribunal da Justiça do Estado de Minas
Gerais, Felipe Abilio, 2015
965568, Tribunal da Justiça do Estado de Minas
Gerais, Elizabete Ferreira de Menezes, 2015
965587, Universidade Estadual de Montes Claros,
Maria Sueli Viana Martins Furtado de Souza, 2015
965592, Universidade Estadual de Montes Claros, José
Paulo Ferreira Gomes, 2015
965630, Fundo de Previdência Dos Servidores
Municipais de Mariana Minas Gerais, José Martinho
Inocencio da Silva, 2015
965643, Fundo Previdenciário de Muriaé - MuriaéPrev, Divina Aredes da Silveira, 2015
965668, Instituto de Previdência Municipal de Três
Corações - Iprecor, Ângela Maria de Moura Galo,
2015
965673, Instituto de Previdência Municipal de
Liberdade, Joaquim Moreira Landim, 2015
965674, Instituto de Previdência Municipal de
Liberdade, Carmem Elizabete de Andrade, 2015
965967, Previdência do Município de Congonhas,
Monica Cunha de Freitas, 2015
965980, Fundo Previdenciário do Município de
Carandaí, Nadir da Conceição Filha, 2015
965984, Fundo Previdenciário do Município de
Carandaí, José Augusto Vale Filho, 2015
966013, Instituto Municipal de Previdência e
Assistência Dos Servidores Públicos Municipais Impas, Maria Leila Pereira Conceição, 2015
966014, Instituto Municipal de Previdência e
Assistência Dos Servidores Públicos Municipais Impas, José Lucio Barbosa de Brito, 2015
966026, Instituto de Previdência Dos Servidores do
Município de Carmo do Cajuru, Roseli de Souza
Ferreira Silva, 2015
966030, Instituto de Previdência de Itabira –
Itabiraprev, Arli das Graca Silva, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
966053, Município de Juiz de Fora, Ângela de Fátima
Flausino Guimarães, 2015
966078, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos Municípais de Uberaba - Ipserv, Adriana
Sousa Castro Silva, 2015
966143, RPPS - BH, Aurea Maria de Oliveira Santos,
2015
966144, RPPS - BH, Amália dos Santos Barra Feitosa,
2015
966152, RPPS - BH, Edviges Andrade, 2015
966154, RPPS - BH, Jane Oliveira de Matos, 2015
966155, RPPS - BH, José Lucio dos Santos Maciel,
2015
966161, RPPS - BH, Maria Aparecida Galvão Vilela,
2015
966176, RPPS - BH, Wilma Sueli dos Santos, 2015
966211, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, Monica Jamal Rodrigues, 2015
966261, Fundo de Aposentadoria e Pensão do
Município - Fapem, Maria Cristina Nascimento, 2015
966287, Fundo de Pensão e Aposentadoria do Servidor
Público Municipal, João Carlos Tame, 2015
966293, Instituto de Previdência Municipal de
Inhaúma - Ipremi, Joel José Ferreira, 2015
966306, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Janaúba, Márcia Dos Anjos,
2015
966390, Fundo de Previdência dos Servidores do
Município de Contagem, Jane Nunes da Silveira, 2015
966395, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, Maria Angélica Teixeira dos Santos, 2015
966416, Instituto de Previdência Municipal de Boa
Esperança, Ana Maria Damasceno, 2015
966439, Instituto de Previdência Municipal, Ronaldo
de Souza Farias, 2015
966463, Departamento de Obras Públicas do Estado de
Minas Gerais, José Divino dos Santos, 2015
966491, Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Geraldo Pedro de Medeiros,
2015
966494, Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, José Carlos Raposo, 2015
966497, Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Marcelo Sampaio Correa
Carvalho Mazzoni, 2015
966520, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Nelio da Silva, 2015
966525, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Benedito Cezar Osorio Marques, 2015
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966533, Fundação de Educação Para O Trabalho de
Minas Gerais, Neidia Sena Guimarães Lopes, 2015
966546, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Maria do Carmo Rodrigues, 2015
966548, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Maria Emilia Silva dos Santos, 2015
966549, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Maria Eunice de Almeida, 2015
966557, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Wellington Coelho, 2015
966619, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Carlos Roberto Ferreira Horta, 2015
966626, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Antônio Carlos de Souza, 2015
966634, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Vera Lucia da Rocha, 2015
966640, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marcio Amaro Dutra, 2015
966644, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Valmir de Paula Ramos, 2015
967012, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Edna Lucia Duarte Machado Bahia, 2015
967019, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Celisa Mirtes Boschi, 2015
967021, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ângela Aparecida de Resende, 2015
967038, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rosali Carvalho de Miranda, 2015
967053, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Ely Dos Anjos Schroder, 2015
967060, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Cleide Marques Ribeiro, 2015
967094, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Marta da Cunha, 2015
967096, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Marta Otoni, 2015
967115, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Clauci Souza Torres, 2015
967126, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Monica Gonçalves de Souza, 2015
967132, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Silvania Souza Moreira, 2015
967146, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Denicia Ambrosio Dourado e Medeiros, 2015
967148, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Neusa Maria dos Santos, 2015
967152, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Gabriela de Oliveira, 2015
967153, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Wilson Ribeiro Borges Filho, 2015
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Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
967158, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Raquel Costa Souza Villela, 2015
967165, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Wilza de Fátima Cintra Carneiro, 2015
967177, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Gilberto Carvalho de Souza, 2015
967181, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Margarida Maria Alves, 2015
967196, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rosângela Sandra de Andrade, 2015
967223, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rita de Cássia Xavier Pereira, 2015
967224, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Angélica Sousa Franco, 2015
967225, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Neiva de Fátima Almeida e Silva, 2015
967232, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eva Maria Nascimento Cypriano, 2015
967247, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ligia Barbosa de Souza Silva, 2015
967257, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Leila Campos Rocha, 2015
967301, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marcio José da Cunha, 2015
967312, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Silvia de Fátima Soares Avelar, 2015
967323, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Regina Almeida, 2015
967329, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Roseli Franco Azevedo, 2015
967331, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Vitoria Gonçalves, 2015
967332, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Soraya Espindola Gibram Reis, 2015
967333, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Delva Dos Reis Soares de Souza, 2015
967359, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Dunalva Galgani Oliveira Ribeiro, 2015
967364, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Célia Conceição Silveira de Almeida Pereira,
2015
967369, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Lúcia Helena Duarte, 2015
967378, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rosa Maria Caixeta Coelho, 2015
967380, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Nilza Euzebio de Souza, 2015
967382, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Zélia Maria Nunes Gonçalves, 2015
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
967395, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria José Fonseca Garcia, 2015
967396, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Izabel de Freitas do Nascimento, 2015
967426, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria de Fátima Soares de Assunção, 2015
967447, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Dos Reis Soares da Silva, 2015
967454, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria das Dores Neves de Souza, 2015
967455, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Gilda Lucia dos Santos Azevedo, 2015
967470, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria das Graças Soares Graciano, 2015
967496, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eva Maria Ribeiro da Silva, 2015
967499, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Cleusa Gonzaga Freire, 2015
967509, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Lucia dos Santos Barbosa, 2015
967526, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rosemary de Oliveira Rosa Dias, 2015
967542, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria das Graças de Souza Pereira, 2015
967560, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Vania Maria de Paiva, 2015
967561, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Heloisa Helena Guimarães, 2015
967574, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Lourene Luzia Prado Pucinelli dos Santos,
2015
967576, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sandra Rosa Alipio do Vale, 2015
967581, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Regina de Urbano Resende, 2015
967583, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Sebastiana de Lima Silva, 2015
967588, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Amanda da Costa Saraiva Lima, 2015
967591, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Teresinha Wilma Dos Reis Braga, 2015
967592, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sandra Stockler, 2015
967605, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sandra Maria Gomes Mascarenhas, 2015
967623, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Miqueia de Assis Ribeiro, 2015
967624, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Regina Célia Tavares Souza Fonseca, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
967625, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ana Cristina de Moura Freitas da Vitoria,
2015
967639, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Adair Augusto da Silva, 2015
967642, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Cristina Carneiro Gorgulho, 2015
967646, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Gilson Martins Otoni, 2015
967649, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Célia Braga Silva, 2015
968260, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Aldenise de Freitas Athayde, 2015
968261, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria de Fátima Coelho de Souza, 2015
968265, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José Francisco Ferreira, 2015
968277, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Raimunda Maria Lopes Silva, 2015
968293, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Célia Nakamura, 2015
968313, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Márcia Ribas Nogueira Horta de Freitas, 2015
968462, Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Três Pontas, Vicente Siqueira Brito,
2013
968464, Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Três Pontas, Izabel Goretti Abreu
Barros Martins, 2013
968466, Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Três Pontas, Amelia Margarida Pereira,
2013
968472, Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Sabinópolis - Ipress, Maria Marta
Ferreira da Silva, 2014
968491, Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Padre Paraíso, Alaides Antônio dos
Santos Ramalho, 2013
968613, Câmara Municipal de Itabirito, Dircinha
Pereira Morais Silva, 2012
968669, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Vespasiano, Ailton Ferreira,
2012
968673, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Vespasiano, William
Raimundo dos Santos, 2013
968674, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Vespasiano, Expedito
Mariano da Silva, 2013
968718, Instituto de Previdência e Assistência
Municipal - Ipam, Marly Costa Lima, 2013
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
968772, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos de Campos Gerais, Paulo Reis Bento, 2013
968827, Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Monte Belo, Maria do Carmo da Silva
Santos, 2014
968834, Instituto de Previdência Municipal de
Espinosa, Isaura Rodrigues de Carvalho, 2011
968840, Instituto de Previdência Municipal de
Espinosa, Edson Fagundes da Silva, 2012
968856, Instituto de Previdência Municipal de
Espinosa, Osmina Antunes Lima, 2014
968871, Instituto de Geoinformação e Tecnologia, José
Antônio Alves Rodrigues, 2014
968872, Instituto de Geoinformação e Tecnologia,
Sergio Luiz Aramita de Souza, 2014
968922, Instituto de Previdência Municipal
Prevponte, Nercessina Gonçalves da Rocha, 2013
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
DENÚNCIA
969151
PENSÃO
959259, Ademir Pinto de Moura, Município de
Varginha, Izabel Maria de Oliveira, 2015
959264, Conceição Colodina de Almeida, Prefeitura
Municipal de Perdões, José Teixeira de Almeida, 2015
959313, Ana Fabia de Jesus, Prefeitura Municipal de
Divinópolis, Claudenice de Fátima, 2015
959380, Maria Auxiliadora de Oliveira Martins,
Prefeitura Municipal de Urucânia, Raimundo Martins,
2015
959425, Maria Rosa Silva Dias, Município de Juiz de
Fora, Francisco Paulo Dias, 2015
959597, Maria Raquel da Silva, Prefeitura Municipal
de Uberlândia, Ivanildo Ferreira dos Santos, 2015
959629, Francisco José Muller, Prefeitura Municipal
de Uberlândia, Rosilda de Abadia Campos Muller,
2015
959657, Gabriel Coelho Franco, Prefeitura Municipal
de Ituiutaba, Noe Macedo Franco Junior, 2015
959767, Geraldo Ascendino da Cruz, Município de
Belo Horizonte, Maria da Conceição Freire da Cruz,
2015
959770, Lucas Ferreira Montalvão, Município de Belo
Horizonte, Raulison Andrade Montalvão, 2015
959835, Dejanira da Silva Cunha, Município de Belo
Horizonte, José Santana Silva, 2015
960114, Zilda Joaquina de Jesus, Prefeitura Municipal
de Lagoa Santa, Sebastião Perpétuo Soares, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
960158, Luiz Felipe Domith de Paula, Sistema
Municipal de Previdência e Assistência Ao Servidor,
Lucilia Madalena Frizzone Domith de Paula, 2015
960193, Marta de Fátima Campos Moraes, Instituto de
Previdência e Assistência Dos Servidores de Ibirité Ipasi, João Antônio de Moraes, 2015
960265, Sônia de Fátima Santos, Ipserv - Instituto de
Previdência Dos Servidores Públicos Municipais de
Uberaba, Antônio Lauro dos Santos, 2015
960645, Luiz Alves Lopes, Instituto de Previdência
Municipal, Maria Inês Marques Guimarães Lopes,
2015
960661, Zulma Toledo Pitanga, Instituto de
Previdência Municipal, Luiz Claro Pitanga, 2015
960720, Maria Aparecida Borba, Departamento
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais,
Geraldo Camilo Borba, 2015
961226, Dirlene Maria de Paiva Ferreira, Policia Civil
do Estado de Minas Gerais, Anacleto Ferreira Neto,
2015
962679, Judith Soares Terror, Secretaria de Estado de
Educação, Geraldo Rosa Terror, 2015
962742, José Antônio do Nascimento, Secretaria de
Estado de Educação, Geralda Maria Maia do
Nascimento, 2015
966008, Nivia Rosa Azarias da Silva, Prefeitura
Municipal de Lavras, Orlando Azarias da Silva, 2015
966267, Helena Araújo Almeida, Fundo de
Aposentadoria e Pensão do Município - Fapem,
Cleverson Fabiano de Almeida, 2015
966464, Jean Carlos de Andrade, Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais,
Reinaldo Custodio de Andrade, 2015
966649, Luiz Vanderlei Marques, Policia Militar do
Estado de Minas Gerais, Aida Helena de Araújo
Marques, 2015
966699, Cleuza de Paula, Minas Gerais Secretaria de
Estado da Educação, Jacy Candido Alves, 2015
968591, Maria do Carmo Almeida Neves, Prefeitura
Municipal de Carlos Chagas, Ademar Pereira Neves,
2014
968610, Vanderleia Gomes de Oliveira Batista,
Prefeitura Municipal de Timóteo, José Afonso Batista,
2014
968657, Analucia Ferreira Fernandes Gonçalves,
Instituto de Previdência Municipal de Heliodora,
Dorival Dimas Gonçalves, 2012
968743, Lara Almeida Vertelo, Serviço Autônmo de
Água e Esgoto de Sabinópolis, Miguel Antônio
Vertelo, 2013
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
968758, Vanda Teresinha Moreira de Sousa, Sistema
de Beneficência Dos Servidores de Lagoa Formosa Sibelf, José Otavio de Sousa, 2014
968811, Ranulfo Cavaleiro da Silva, Fundo
Previdenciário Municipal, Silvania Ferreira da Silva,
2012
REFORMA
961328, José Jeronimo da Cunha, 2015
961331, Benedito Justino, 2015
961333, Alipio Moreira de Carvalho, 2015
961337, Silas Moreno de Oliveira, 2015
961343, Edil José da Silva, 2015
961362, Valter Lacerda de Moura, 2015
961364, José Geraldo de Freitas, 2015
961381, Alvaro Luiz Mattoso, 2015
961382, Valdo Rodrigues, 2015
961384, Adair Lopes de Mesquita, 2015
961389, Silas Ribeiro dos Santos, 2015
961392, Gaspar de Mendonca, 2015
961393, Milton Inacio Carvalho, 2015
961394, José Maria Dutra, 2015
961402, Carlos Alberto Gouveia, 2015
961407, José Luiz Camilo Costa, 2015
961408, Pedro Paulo da Mota, 2015
961420, Valdomiro Antônio de Oliveira, 2015
961424, Pedro Paulo Pontes, 2015
961426, Lairton Resende, 2015
961427, Miguel Francisco Moreira, 2015
961428, Antônio Helio de Carvalho, 2015
961433, Tarcisio Rocha Santos, 2015
961439, Manoel Salgado Mairinck, 2015
961445, Marcos Rodrigues da Silva, 2015
961446, João Menezes de Souza, 2015
966652, Helio Coutinho, 2015
966653, Waldo Oliveira Salgado, 2015
966662, Romeu Luiz Cardoso, 2015
966676, Sebastião Carlos Teixeira Coelho, 2015
966678, Edesio Oscar da Silva, 2015
966682, José Fabio Pereira, 2015
966686, Eduardo Cunha Borges, 2015
966687, João Batista Vieira, 2015
966690, João Maria Peroba, 2015
APOSENTADORIA
959119, Instituto Municipal de Previdência dos
Servidores Públicos de João Pinheiro - Previjop,
Cleusa Tereza Andrade, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
959123, Sistema Municipal de Previdência e
Assistência Ao Servidor, Zoe Aparecida da Silva
Assis, 2015
959160, Instituto de Previdência Dos Servidores
Públicos Municipais de Paraopeba -Iprev-Pba, José das
Candeias, 2015
959186, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos de Varginha – Inprev, Marli Aparecida Braga
Gonçalves Silva, 2015
959214, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos de Varginha – Inprev, José Reis Serafim,
2015
959277, Instituto Municipal de Previdência e
Assistência Dos Servidores Públicos Municipais Impas, Edla Faria de Souza Mota, 2015
959281, Instituto Municipal de Previdência e
Assistência Dos Servidores Públicos Municipais Impas, Maria Aparecida Peres Ferreira, 2015
959282, Instituto Municipal de Previdência e
Assistência Dos Servidores Públicos Municipais Impas, Zulmira Almeida e Silva, 2015
959294, Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Divinópolis -Diviprev, Maria Eugenia
Lazara Pinto, 2015
959328, Instituto de Previdência de Itabira –
Itabiraprev, Helena Rodrigues dos Santos, 2015
959335, Instituto de Previdência de Itabira –
Itabiraprev, Maria Aparecida de Souza, 2015
959366, Instituto Municipal de Previdência dos
Servidores Públicos - Imp, Antônio Camargos Vilaca,
2015
959384, Município de Juiz de Fora, José Geraldo da
Silva, 2015
959388, Município de Juiz de Fora, Cynthia Collares
Rosas Pernisa, 2015
959427, Município de Juiz de Fora, José de Lourdes
Ramalho, 2015
959453, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Teófilo Otoni, Tânia Maria
Oppe Vieira, 2015
959472, Ipserv - Instituto de Previdência Dos
Servidores Públicos Municipais de Uberaba, Geralda
Vaz Assunção de Sousa, 2015
959491, Ipserv - Instituto de Previdência Dos
Servidores Públicos Municipais de Uberaba, Susana
Flausina Honório, 2015
959542, Instituto de Previdência Municipal de
Uberlândia - Ipremu, Daniel Dias de Oliveira, 2015
959543, Instituto de Previdência Municipal de
Uberlândia - Ipremu, Eunice Silva, 2015
Página 109 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
959547, Instituto de Previdência Municipal de
Uberlândia - Ipremu, Marly Aparecida de Moraes,
2015
959553, Instituto de Previdência Municipal de
Uberlândia - Ipremu, Wagner José Batista, 2015
959554, Instituto de Previdência Municipal de
Uberlândia - Ipremu, Denizia Ramos Martins Brito,
2015
959671, Instituto de Previdência dos Servidores do
Município - Ipsem, Oliveiro Nunes, 2015
959673, Instituto Municipal de Previdência dos
Servidores Públicos de Mantena, Eni Fernandes dos
Santos Vieira, 2015
959720, RPPS - BH, Conceição Aparecida Pereira,
2015
959736, RPPS - BH, Simone Soares Ferreira, 2015
959737, RPPS - BH, Solange Coutinho de Sousa, 2015
959776, RPPS - BH, Cássia Cristina Dallariva
Ferreira, 2015
959781, RPPS - BH, Izabel de Fátima Dietze, 2015
959789, RPPS - BH, Maria Luciana da Cruz, 2015
959792, RPPS - BH, Maura Silveira Diniz Machado,
2015
959799, RPPS - BH, Mirliane Belfort de Andrade
Pinho, 2015
959857, RPPS - BH, Euvania Machado de Oliveira
Rolindo, 2015
959864, RPPS - BH, Jane Celeste Chaves Cardoso
Eleutério, 2015
959879, RPPS - BH, Paulo Sergio Rodrigues
Cabeceiras, 2015
959882, RPPS - BH, Rosângela Fragoso Zadra Alves,
2015
959883, RPPS - BH, Rose Mary Gomes Tiago, 2015
959886, RPPS - BH, Suely Lima dos Santos, 2015
959887, RPPS - BH, Tânia Maria Alves, 2015
959898, RPPS - BH, Maria Izabel Catão Moreira,
2015
959982, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, Célia Silva de Carvalho, 2015
960015, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, Beatriz Costa, 2015
960031, Fundo de Previdência dos Servidores do
Município de Contagem, Marlene Arcanjo dos Santos,
2015
960073, Fundo de Previdência dos Servidores do
Município de Contagem, Maria Joanna Ottone
Mendes, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
960077, Fundo de Previdência dos Servidores do
Município de Contagem, Rosemary Faria Campos
Braga, 2015
960081, Fundo de Previdência dos Servidores do
Município de Contagem, Laureano Vespucio, 2015
960188, Instituto de Previdência e Assistência Dos
Servidores de Ibirité - Ipasi, Silma Maria Paulina, 2015
960227, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos de Carangola, Lecy dos Santos, 2015
960236, Instituto de Previdência Municipal de Oliveira
- Impas-Ol, Catarina de Lourdes Agreste Vasconcelos,
2015
960251, Instituto de Previdência Municipal de Serra do
Salitre, Pedro Paulo Côrtes, 2015
960275, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Vespasiano, José Divino de
Souza, 2015
960308, Instituto de Previdência Social do Município
de Pompeu - Ipsemp, João Batista Rocha da Silva,
2015
960315, Instituto de Previdência Municipal de
Paineiras, Cleusa Tavares de Lima, 2015
960317, Instituto de Previdência Municipal de
Paineiras, Maria da Conceição Pereira, 2015
960353, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos Municipais, Solange Clara Fernandes, 2015
960402, Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Carmo do Paranaíba, Milton Barcelos
da Silva, 2015
960407, Fundo de Previdência dos Servidores do
Município de Contagem, Maria de Fátima da Silva,
2015
960440, Fundo de Previdência dos Servidores do
Município de Contagem, Sebastião Valerio Neto, 2015
960481, Funalfa - Fundação Cultural Alfredo Ferreira
Lage, Roseli Maria de Paiva Pereira, 2015
960486, Demlurb - Departamento Municipal de
Limpeza Urbana, Nercilio de Sousa, 2015
960503, Sistema de Beneficência Dos Servidores de
Lagoa Formosa - Sibelf, Marlene Maria Dos Reis
Rodrigues, 2015
960506, Instituto Municipal de Previdência Assistência
Social-Impas, Neves Aparecida Dos Reis, 2015
960521, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos de Campos Gerais, Antônio Carlos de Abreu,
2015
960565, Inst.Munic.De Previdência do Servidores Pub
de M Claros, Terezinha Vieira da Silva, 2015
960618, Instituto de Previdência Municipal de
Espinosa, Nilza Maria da Silva Soares, 2015
Página 110 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
960641, Instituto de Previdência Municipal, Adaisia
Maria Coelho de Oliveira, 2015
960654, Instituto de Previdência Municipal, Marcio
Abreu Lima Rezende, 2015
960697, Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, Sarrorilma Para Sousa, 2015
960708, Departamento de Obras Públicas do Estado de
Minas Gerais, Maurilio Souza Fidelis, 2015
960748, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Eliana de Morais Loureiro,
2015
960751, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Izidro Carlos Coelho, 2015
960752, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Joaquim Avelino de Jesus,
2015
960753, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, João Sebastião da Silva, 2015
960783, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Paulo Dario Lisboa, 2015
960812, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, José Adilson Rodrigues de
Souza, 2015
960817, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Milton Alves de Oliveira,
2015
960855, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Ademar Vicente do Carmo,
2015
960858, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Manoel Henrique Sobrinho,
2015
960905, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Mozar Arcanjo, 2015
960949, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ângela Eustáquio Lara Gomes, 2015
960951, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria de Fátima Alvarenga Antunes, 2015
960976, Fundação Ezequiel Dias, José Pereira dos
Santos, 2015
960981, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Humberto de Oliveira Caixeta, 2015
960988, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Márcia de Fátima Lana, 2015
960995, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Geraldo Magela da Silva, 2015
960997, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Terezinha Ribeiro da Silva, 2015
961000, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Ida Ribeiro Barbosa, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
961001, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Maria das Merces Costa Reis, 2015
961014, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Arlene Maria Morici Santos, 2015
961030, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Carlos Alberto de Matos, 2015
961035, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Maura Labre de Barros, 2015
961056, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Daniel Pereira da Silva, 2015
961058, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Eloisa Bicalho Xavier Silva, 2015
961060, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Ivane Maria Lombardi de Campos, 2015
961185, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Valfredo de Sá Filho, 2015
961186, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marcio Siqueira, 2015
961189, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Hafez Tadeu Sadi, 2015
961199, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, João Milton Alves, 2015
961203, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Evandro dos Santos Costa, 2015
961211, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Francisco de Assis Pena, 2015
961215, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Fred Ricardo dos Santos Silva, 2015
961219, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José Carlos de Araújo, 2015
961220, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Romero Gonçalves Santos, 2015
961234, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Fernando Antônio Gomes Araújo, 2015
961236, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maximilian Novaes de Almeida, 2015
961239, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Carlos Magno Fernandes de Oliveira, 2015
961245, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Antônio Augusto Gomes de Vellasco, 2015
961255, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elesbao Amaral Godinho, 2015
961263, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Alecio Salustiano de Souza, 2015
961283, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elder Goncalo Monteiro Dangelo, 2015
961291, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Claudio Manoel Guimarães Pinto, 2015
961293, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Paulo Roberto Alves de Almeida, 2015
Página 111 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
961294, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Cleber Abood Fernandes, 2015
961299, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ana Cristina Santos Alcici e Garcia, 2015
961309, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, João Marcio Gomes de Faria, 2015
961312, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Luiz Cesar de Oliveira, 2015
961470, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eliezer Eliaquim Rosa, 2015
961700, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elizabeth Maria Ramos Rodrigues, 2015
961702, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Helena Albergaria Teixeira, 2015
961714, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Zélia Maria de Jesus Costa, 2015
961746, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Lourdes Francisco Cordeiro de Souza, 2015
961750, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rosana Isaura Silva da Costa, 2015
961760, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ângela Cristina Souza Durães de Faria, 2015
961768, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Raimunda Marleine Meira, 2015
961787, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Helena Maria Jorge Xavier, 2015
961791, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Edson Torres Macedo, 2015
961801, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Lourdes Cristina da Silva, 2015
961806, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Fernando José Soares da Silva, 2015
961818, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Helenice Vilhena Raposo, 2015
961829, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Helena Simao Magalhães, 2015
961838, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Célia Jorge Soalheiro So, 2015
961842, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eva de Fátima Pereira Andrade Ferreira, 2015
961852, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Lucia de Magalhães Santos, 2015
961861, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eva de Souza Lourenço, 2015
961879, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Patrocinia de Souza Batista, 2015
961891, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Cleusa Maria Barros Caria, 2015
961913, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Bernadete Ribeiro, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
961930, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Neuza Conceição Magalhães, 2015
961932, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Luzia Silva Mendonca de Oliveira, 2015
961933, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Aurea Maria dos Santos Souza, 2015
961940, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Geraldo Cesar de Azevedo, 2015
961942, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria da Penha Vieira Gomes, 2015
961960, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Thelma Cristina Magalhães de Souza, 2015
961981, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Lucilia Rabelo Magalhães Rezende, 2015
962008, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Alda Maria Teixeira Miquelito, 2015
962034, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rita de Cássia Loures Fleming, 2015
962041, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sônia Lucia Correa Gonçalves, 2015
962042, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Dalci Alves de Paula Frois, 2015
962113, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Arquimandes Rosa de Carvalho Albuquerque,
2015
962130, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Aurea Célia Marques Simões, 2015
962134, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Helia Lucia Moreira de Castro, 2015
962147, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maurilia Laviola Pedrosa Martins, 2015
962160, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eliane de Fátima Passos Godinho, 2015
962164, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Dilza Gomes de Oliveira, 2015
962167, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Silvia Maria Pires Franca de Oliveira, 2015
962172, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Neide Maria Carlos, 2015
962178, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Márcia Nardy Marques, 2015
962183, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Nivia Maria Siqueira Eutropio, 2015
962184, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José Porto Nogueira, 2015
962233, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Alves de Oliveira Rocha, 2015
962237, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Neuza Silva Maia, 2015
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
962264, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Antonieta Silva de Almeida, 2015
962310, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eliane Gonçalves de Souza, 2015
962318, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Genice Valentim de Souza Silva, 2015
962360, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marlene de Fátima Pereira Barros, 2015
963072, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Inês Fernandes da Costa, 2015
963073, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Goreti Mageste, 2015
963083, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Antônio Vitorio Bissoli, 2015
963094, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Regina Starling Hubner, 2015
963105, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Antônia de Fátima de Souza Guimarães, 2015
963108, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ligia Maria Alves de Magalhães, 2015
963123, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Isabel Cristina Pereira Lima, 2015
963128, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sandra Moreira Queiroz, 2015
963131, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria das Dores Oliveira Costa, 2015
963160, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Zélia Aparecida Chaves Durães, 2015
963168, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Antonieta Kilson Borges de Medeiros,
2015
963178, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ivani Martins, 2015
963198, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Cleonice Aparecida Pinto, 2015
963201, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Geraldo das Graças Arcanjo, 2015
963209, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rosimeire Fonseca, 2015
963210, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Divina Aparecida Márciano de Oliveira, 2015
963236, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eleusa Martins de Moura, 2015
963241, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Célia Rosana Gomes de Freitas, 2015
963252, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ana Maria Gonçalves da Silva, 2015
963261, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Neide Torres Paulino, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
963287, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Heloisa Helena Guimarães, 2015
963304, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marilene Costa Pires, 2015
963320, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Edson Nunes Salustiano, 2015
963335, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Anneth Araújo Queiroz, 2015
963340, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria de Almeida Peixoto, 2015
963344, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Jacira Alves Vicente, 2015
963346, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Avelina Maria de Sousa Soares, 2015
963353, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ângela de Fátima Menezes Prado, 2015
963376, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Joana Inacia da Silva, 2015
963380, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, João Batista Guimarães, 2015
963381, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Lucia Ferreira Cezar, 2015
963384, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Adelzira Cândida Teixeira, 2015
963396, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Guaraciara de Alcântara Marques Solha, 2015
963397, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Luiz Manoel de Sá Duarte, 2015
963403, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Margarete Soares Correa, 2015
963426, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Goreti de Souza Santos, 2015
963435, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sheila Nara Guimarães, 2015
963445, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Nesia Maria das Graças Frade, 2015
963457, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ismara Gomes Mourao Guimarães, 2015
963460, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Leila Ismael, 2015
963471, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ligia RosÂngela Marques Nogueira, 2015
963473, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Joana D Arc Freitas Noe, 2015
963474, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Gerson Garcia, 2015
963490, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Alves, 2015
963520, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Helenice Maria Pereira, 2015
Página 113 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
963530, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Luzia da Silva Vieira Galdino, 2015
963555, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Loide Lopes Ferreira Sodre, 2015
963557, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria da Conceição das Neves, 2015
963562, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Mara Batista Breves, 2015
963567, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marlene Fernandes de Oliveira, 2015
963585, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marlene Fernandes de Oliveira Gomes, 2015
963593, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rosevane Moura Batista Marcelino, 2015
964355, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Raquel Costa Gonçalves Barroso, 2015
964382, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Geralda da Silva, 2015
964390, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida de Mendonca Marincek,
2015
964396, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Santana Cardozo Muniz, 2015
964431, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Alice Batista Leite Silva, 2015
964434, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Jesi Aparecida Aglio de Castilho, 2015
964443, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Lecy Mancini Bicalho Gomes, 2015
964446, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Geralda dos Santos, 2015
964449, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida da Costa Machado, 2015
964450, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Mariza Dias Campos Oliveira, 2015
964454, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Aparecida Francisca Miranda de Araújo, 2015
964455, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Stela Mariza Dayrell Moura, 2015
964456, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria do Carmo Costa Siqueira, 2015
964464, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Silma Alves Pereira, 2015
964467, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ana Maria de Araújo Borges, 2015
964481, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Margarete de Lourdes Resende, 2015
964495, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elba Regina Pontes Machado, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
964497, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ivone Cavalcante de Melo, 2015
964500, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Cecilia Nunes Pereira Silva, 2015
964519, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Zita de Souza Morais Silva, 2015
964566, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ana Maria de Carvalho, 2015
964593, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Donatilha Senra Rezende, 2015
964605, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Gorett Cruz de Souza, 2015
964606, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marli Alves Tiago de Almeida, 2015
964611, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Beatriz Dias Maciel, 2015
964617, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Luciana Ribas Bernardes, 2015
964620, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rosaline Macedo Franca Freitas, 2015
964622, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Hana Guimarães Lauar, 2015
964632, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Vera Lucia de Oliveira Mendes, 2015
964640, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria de Lourdes Souza, 2015
964649, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Nair Zozina Gomes Fernandes, 2015
964653, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Josélia Santos Bomfim, 2015
964657, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ana Lucia Oliveira Fusaro, 2015
964658, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Nilza Jorge, 2015
964667, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Vilma do Carmo Fontana, 2015
964675, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Edna Rodrigues de Souza, 2015
964680, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Vera Lucia Alves Ferreira Rodrigues, 2015
964689, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ana Izabel de Almeida Costa, 2015
964697, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Edna Márcia Cerqueira Ferreira de Almeida,
2015
964712, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marialva das Graças Moura, 2015
964713, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eliane Moreira de Avelar, 2015
Página 114 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
964717, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Luciana Magalhães Almeida Soares e Silva,
2015
964720, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Hilda Sebastiana da Cunha, 2015
964722, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Regina Boaventura Fonseca, 2015
964727, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria José Maciel, 2015
964732, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Dalva Maria Damasceno Costa, 2015
964736, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Raimunda da Silva Santos, 2015
964737, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Anesilda Nunes de Souza, 2015
964738, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marlene Alves da Cruz, 2015
964741, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elzy Caproni de Lima Morais, 2015
964745, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sandra Helena Pacheco Pinheiro, 2015
964751, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Enilda Guimarães Castro, 2015
964753, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Beatriz Barbosa Lessa Oliveira, 2015
964789, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Helena Felix Torres, 2015
964793, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rejane Magalhães Valadares Costa, 2015
964797, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Suely Brito Nogueira de Freitas, 2015
964802, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida de Lourdes Espindola Cesar,
2015
964818, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rogeria Aparecida Ferreira de Oliveira, 2015
964828, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Darlene Almeida Silva Rodrigues de Carvalho,
2015
964831, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elizabeth Carvalho Moura, 2015
964837, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marlene de Oliveira Milagres, 2015
964838, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elizabeth Maria Machado Carvalho, 2015
964840, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Regina Beatriz de Carvalho, 2015
964855, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Celeste Aida Silva Melo, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
964864, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Veralice Pereira de Araújo Rocha, 2015
964867, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria do Carmo Rodrigues Neves, 2015
964869, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marlene de Fátima Alves Mota, 2015
964872, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria José Navarro de Oliveira Amaral, 2015
965338, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Leia Aguida dos Santos Ribeiro, 2015
965343, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elisiete Aparecida Silva, 2015
965348, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marlucia Trindade de Jesus, 2015
965352, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Nivalda Caetano Pinto, 2015
965354, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Auxiliadora da Silva, 2015
965376, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José Felicio de Melo, 2015
965396, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Geni Inês Vieira Reis, 2015
965432, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eliane de Fátima Cerqueira, 2015
965433, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Fued Bechara, 2015
965440, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sirlete Raimunda Machado Silva, 2015
965441, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Djalma Geraldo Borges, 2015
965447, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Vania Lucia Dias, 2015
965462, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Nilza Alves da Silva, 2015
965481, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Fernando Antônio Braga, 2015
965509, Tribunal da Justiça do Estado de Minas
Gerais, Antônio Iraci Gontijo, 2015
965518, Tribunal da Justiça do Estado de Minas
Gerais, Julita Maria Batista Miranda, 2015
965526, Tribunal da Justiça do Estado de Minas
Gerais, Eduardo Daltro de Paiva, 2015
965541, Tribunal da Justiça do Estado de Minas
Gerais, Magda Bandeira Menezes, 2015
965580, UEMG, Maria Batista da Cruz Silva, 2015
965582, UEMG, Célia Maria Figueiredo Lacerda,
2015
965602, Instituto Municipal de Previdência de São
João Del Rei, Maria Antonieta Pugliese, 2015
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
965661, Instituto de Previdência Municipal de Três
Corações - Iprecor, Rosilane Francisca Cruz, 2015
965977, Sistema Municipal de Previdência e
Assistência Ao Servidor, Selma Moreira Bastos, 2015
966015, Instituto Municipal de Previdência e
Assistência Dos Servidores Públicos Municipais Impas, José Carlos Dos Reis, 2015
966019, Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Divinópolis -Diviprev, Elene Maria de
Jesus Santos, 2015
966031, Instituto de Previdência de Itabira –
Itabiraprev, José Francisco Ferreira da Silva, 2015
966034, Instituto de Previdência de Itabira –
Itabiraprev, Geralda Egidia Souza da Silva, 2015
966076, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos Municípais de Uberaba - Ipserv, Cristina
Teresa Ramos, 2015
966077, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos Municípais de Uberaba - Ipserv, Celso
Oliveira, 2015
966123, Caixa de Aposentadoria Dos Servidores
Municipais de Ituiutaba - Casmi, Leonardo Julich Leite
de Oliveira, 2015
966149, RPPS - BH, Eriadna Fraga Lima, 2015
966150, RPPS - BH, Celina Luiza de Oliveira
Ascenco, 2015
966153, RPPS - BH, Francisca de Assis Ferreira, 2015
966160, RPPS - BH, Maria Aparecida da Silva Amora
Rodrigues, 2015
966164, RPPS - BH, Maria Elisabeth Melo Silva
Pacheco Medeiros, 2015
966232, Fundo de Previdência dos Servidores do
Município de Contagem, Altenizia de Freitas Quadros,
2015
966364, Sistema de Previdência de Miraí - Sisprev,
Aparecida de Fátima Silva de Souza, 2015
966455, Assembleia Legislativa do Estado de Minas
Gerais, Francisco José Bernardes Cardoso, 2015
966456, Assembleia Legislativa do Estado de Minas
Gerais, Virgilio Guimarães de Paula, 2015
966496, Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, José Santana Marques de
Souza, 2015
966535, Fundação Ezequiel Dias, Paulo Roberto
Aureliano, 2015
966536, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Aida Luiza Dias da Silva, 2015
966539, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Divino José Coelho, 2015
966544, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Marco Antônio Gomes, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
966547, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Maria Elizabeth de Lima, 2015
966550, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Marilene Rancanti Rodrigues Povoas, 2015
966551, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Marymar Santos, 2015
966553, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Terezinha Fernandes de Araújo, 2015
966556, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Wanil dos Santos Menezes, 2015
966587, Instituto de Previdência Dos Servidores do
Estado Mg, Ligia Batista da Silva Santos, 2015
966589, Instituto de Previdência Dos Servidores do
Estado Mg, Jacqueline Moreira de Almeida, 2015
966590, Instituto de Previdência Dos Servidores do
Estado Mg, Fátima das Dores Silva, 2015
966599, IMA, Dalton Silveira Magalhães, 2015
966605, Procuradoria Geral de Justiça de Minas
Gerais, Nilza Aparecida Ferreira Almeida, 2015
966632, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Luiz Cesar Pereira da Silva, 2015
966650, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Fátima Angélica Belisario Elias, 2015
967010, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Regina Abadia Manfrin Ribeiro de Sousa,
2015
967011, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eloisa da Silva, 2015
967016, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria do Carmo Teixeira Deodato Rosa, 2015
967029, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marina Izabel Figueiredo Santos, 2015
967049, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Luzia de Fátima Viana Assis, 2015
967058, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Geralda Barroso Siqueira, 2015
967072, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Yvone Aparecida Veloso Carneiro de
Mendonca, 2015
967122, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Inês Pereira Sales, 2015
967124, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Lelis, 2015
967128, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rosilene Cota dos Santos, 2015
967134, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria da Conceição Costa Silva, 2015
967147, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Cardoso Garcia, 2015
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
967171, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Vera Maria Soares de Castro Sena, 2015
967206, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marisa Contato Ribeiro de Freitas, 2015
967211, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Vera Lucia Barbosa, 2015
967220, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Cleusa Maria dos Santos Teixeira Gonçalves,
2015
967239, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ana Lucia da Silva Evangelista, 2015
967251, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sônia Maria Ribeiro, 2015
967258, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Cota Gomes, 2015
967261, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Clauci Souza Torres, 2015
967263, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Dora Lucia Couto, 2015
967295, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Vera Lucia Cafrune, 2015
967300, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria das Graças Teixeira do Rosario, 2015
967302, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria da Cruz Cordeiro Arruda e Sousa, 2015
967334, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Celma Sousa de Oliveira, 2015
967341, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elizabete Pires Maciel, 2015
967357, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maisa de Freitas Rodrigues, 2015
967360, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Deusli Gonçalves Coutinho, 2015
967361, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Denise Borges Bandeira, 2015
967375, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Célia Conceição Silveira de Almeida Pereira,
2015
967385, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Eunice Faria, 2015
967390, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Geni Pais dos Santos, 2015
967397, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Walkyriah Thereza Mendes Araújo, 2015
967403, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rejane Maria Teixeira Silva, 2015
967406, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Gonçalves Gadbem Rosa,
2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
967408, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Magda Lucas Pereira Bavuso, 2015
967432, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Sônia Gonçalves, 2015
967463, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Josias Souto Pacheco, 2015
967482, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Marta da Silva, 2015
967483, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Cláudia Aparecida Silveira de Souza, 2015
967489, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Elena Pereira Guimarães, 2015
967498, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Carmelita Vieira, 2015
967502, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Rosa Maria da Cruz Serrano, 2015
967505, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Silvana Antonucci Ferreira, 2015
967511, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Alda Ribeiro de Almeida, 2015
967532, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Iraima Gontijo de Araújo, 2015
967541, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Ione Carneiro Soares, 2015
967575, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Marta da Silva, 2015
967578, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Beatriz de Assis Campos, 2015
967589, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Geralda Alves Campos, 2015
967602, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Noemi Soares Rocha, 2015
967608, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Elaine Leocadia da Rocha Silva, 2015
967610, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Marilia Gonçalves de Moraes, 2015
967614, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Elaine Alves Portilho, 2015
967619, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Jairo Vargas de Oliveira, 2015
967622, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Ieda Reis de Moura, 2015
967628, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria de Fátima Neves, 2015
967630, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Dionila Figueiredo dos Santos, 2015
967636, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Ivone de Fátima Soares Gonçalves, 2015
967643, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Benedita Selma Lucia Martins Ribeiro, 2015
e
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
967651, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Mary Maria Armando Muratori Vicente, 2015
968272, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Medina, 2015
968275, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José Antônio Álvares da Silva, 2015
968280, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Natercia do Couto Pires, 2015
968281, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Gomes Dias, 2015
968285, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Onicio Eustáquio de Melo, 2015
968291, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Celeste da Rocha Braga, 2015
968319, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Lucineide de Oliveira Barros, 2015
968336, Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, Jacques Roberto dos Santos, 2015
968337, Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, Diva Menezes, 2015
968413, Instituto de Seguridade Social Municipal de
Três Marias, Maria José Correa de Paula, 2012
968435, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Espera Feliz, Gilda Alves
Candido, 2011
968475, Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Sabinópolis - Ipress, Sebastião
Rodrigues de Oliveira, 2013
968488, Município de Juiz de Fora, Regina Célia
Vargas Jory, 2011
968492, Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Padre Paraíso, Maria Milza Pereira de
Deus, 2013
968511, Instituto de Previdência dos Servidores do
Município - Ipsem, João Moreira de Almeida, 2012
968548, Fundo de Previdência dos Servidores do
Município de Contagem, Claudio Angelo Cordeiro,
2014
968677, Fundo Municipal de Previdência Social de
Juruaia, Evanira Ferreira da Costa, 2013
968723, Instituto de Previdência Municipal de Rio
Acima - Rioprev, Tarcisio Augusto Silva, 2014
968728, Fundo de Seguridade Sócial do Município de
Candeias, Arnaldo Lopes de Lima, 2013
968732, Sistema Municipal de Previdência e
Assistência Ao Servidor, Anisergio Augusto de
Oliveira, 2011
968800, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos de Campos Gerais, Maria Aparecida de Souza
Forzan, 2012
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
968808, Fundo Previdenciário Municipal, Jorge José
de Oliveira, 2013
968815, Fundo Previdenciário Municipal, Nelson
Chagas de Jesus, 2013
968831, Instituto de Previdência Municipal de
Espinosa, Laura Maria Neves Diniz, 2011
968850, Instituto de Previdência Municipal de
Espinosa, Geraldo Garcia Gonçalves, 2014
968865, Fundação Helena Antipoff, Maria de Fátima
Fonseca Pizziolo, 2012
968913, Instituto de Previdência Municipal
Prevponte, Waldir Ferreira Dias, 2011
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
969150, Prefeitura Municipal de Caputira, 2015
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
PENSÃO
959284, João Pedro de Freitas Ramos, Prefeitura
Municipal de Buritizeiro, Marcos José Pinheiro
Ramos, 2015
959451, Sieber Antônio dos Santos, Prefeitura
Municipal de Teófilo Otoni, Maria Amilcar Silva
Santos, 2015
959452, Ivani de Oliveira Buchacra, Prefeitura
Municipal de Teófilo Otoni, Kassim Antônio Campos
Buchacra, 2015
959628, Francisco José Muller, Prefeitura Municipal
de Uberlândia, Rosilda de Abadia Campos Muller,
2015
959834, Pedro Henrique Ferreira, Município de Belo
Horizonte, Humberto de Jesus Ferreira, 2015
959836, Renato Augusto Gomes Nautran, Município
de Belo Horizonte, Maria Ailza Gomes dos Santos,
2015
959837, Maria das Dores Francisco, Município de
Belo Horizonte, Miguel José Martins, 2015
960263, Maria Aparecida Cunha Resende, Ipserv Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
Municipais de Uberaba, Sebastião Resende Braga
Junior, 2015
960294, Delzuita Soares, Instituto de Previdência do
Município de Águas Formosas - Inpremaf, Afonso
Vieira, 2015
960384, Ana Rosa Salomão, Fundo de Seguridade
Social do Município de Sarzedo, José Ronaldo
Rodrigues Nunes, 2015
960386, Maria Imaculada de Castro, Instituto de
Previdência Municipal de São Francisco do Glória,
João Paulo de Oliveira, 2015
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
960469, Juliana Stefane Câmara da Paz, Fundo
Municipal de Saúde, Regina Câmara Santana Publio,
2015
960498, Maria das Dores Andrade Silva, Instituto de
Previdência Municipal de Patos de Minas - Iprem, José
Caetano da Silva, 2015
960611, Jasmira Gonçalves dos Santos, Inst.Municipal
de Previdência do Servidores Públicos de Montes
Claros, Pedro Ribeiro Nunes, 2015
960684, Gladys Souza de Reque, Advocacia Geral do
Estado, Julio José de Moura, 2015
961023, Izabel do Carmo Moreira, Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais, Maria
Auxiliadora Ribeiro, 2015
961133, Benedita Bonifacio, Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG,
José Bonifacio, 2015
961135, Carlos Ernani de Aguiar Tavares, Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
- IPSEMG, Nilde Maria de Jesus Macieira Tavares,
2015
961225, Neusa Maria Furtado, Policia Civil do Estado
de Minas Gerais, Álvaro Guido Bicalho Braga, 2015
961459, Luiz Matias da Silva, Secretaria de Estado de
Agricultura Pecuária e Abastecimento, Maria
Nascimento da Silva, 2015
961467, Débora Cristina Gomes Zilves Rego,
Secretaria de Estado de Defesa Social, Vinicius
Marinho da Silva Rego, 2015
962682, Ana Beatriz dos Santos Nogueira, Secretaria
de Estado de Educação, Ângela Aparecida dos Santos
Nogueira, 2015
962684, Iago José Marques, Secretaria de Estado de
Educação, Ieda Lucia da Silva Marques, 2015
962743, Helmon de Miranda Cunha, Secretaria de
Estado de Educação, Jussara Izaida de Miranda, 2015
966286, Ardelice Maria, Sistema Municipal de
Previdência e Assistência Ao Servidor, José Manoel
Filho, 2015
968601, Terezinha Araújo Desouza, Prefeitura
Municipal de Carlos Chagas, Valmir Araújo de Souza,
2014
968671, Débora Cristina Falcão Lira, Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Vespasiano, Ana Márcia Falcão, 2013
968814, Maria do Carmo Passos Pereira, Fundo
Previdenciário Municipal, Carlos Roberto Pereira,
2012
968847, Domingos Fagundes Neto, Instituto de
Previdência Municipal de Espinosa, Azeli dos Santos
Fagundes, 2013
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
REFORMA
961332, Elino de Jesus, 2015
961349, Davi Batista do Prado, 2015
961359, Jair dos Santos Araújo, 2015
961371, Roberto Guedes Magalhães, 2015
961372, Leonardo Soares de Almeida, 2015
961378, Gilberto Agostinho dos Reis, 2015
961386, Olideny Patricio de Souza, 2015
961387, Paulo Luiz de Oliveira, 2015
961397, José Nilson Ribeiro, 2015
961404, José Pereira Santos, 2015
961409, José Antônio Dialuci, 2015
961421, Otomar Afonso de Paiva, 2015
961425, José Rezende Filho, 2015
961436, Ananir Câmara, 2015
961437, Lucas de Almeida Baldez, 2015
961440, José Santana de Oliveira Sobrinho, 2015
961444, Candido Jorge de Miranda Neto, 2015
961447, Hailton Souza de Oliveira, 2015
961448, José Maria Pereira, 2015
961450, Francisco Antônio de Paula, 2015
961452, Carlos Antônio da Silva, 2015
961454, Gervasio Lourenço da Silva, 2015
961456, Clovis Maciel da Silva, 2015
966651, Carlos Abel de Azevedo, 2015
966658, José Fontoura, 2015
966664, Gilberto Ramalho, 2015
966668, Antônio José Serapiao, 2015
966677, Jair Lucio da Silva, 2015
966679, José Alexandre de Lacerda, 2015
966685, Elson Seixas de Oliveira, 2015
966691, Eduardo Pires Cardoso, 2015
966693, Marcio Luciano da Silva Prado, 2015
APOSENTADORIA
959118, Instituto Municipal de Previdência dos
Servidores Públicos de João Pinheiro - Previjop, Jerson
José da Silva, 2015
959137, Instituto de Seguridade Social Municipal de
Três Marias, Eliede da Silva Leite, 2015
959154, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Espera Feliz, Orlandina
Martins Vilete, 2015
959155, Plano Único de Previdência e Assistência Uniprev, José Rocha de Freitas, 2015
959183, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos de Varginha – Inprev, Silvestre Candido
Cabral, 2015
Página 119 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
959184, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos de Varginha – Inprev, Lusia Helena Gambogi
Pereira Balbino, 2015
959190, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos de Varginha – Inprev, Terezinha de Fátima
Marques Pizzo, 2015
959216, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos de Varginha – Inprev, Dirce Luciano
Juvêncio, 2015
959265, Instituto Municipal de Previdência e
Assistência Dos Servidores Públicos Municipais Impas, Wilma Tavares da Silva, 2015
959278, Instituto Municipal de Previdência e
Assistência Dos Servidores Públicos Municipais Impas, Maria do Carmo Neiva Campos, 2015
959337, Instituto de Previdência de Itabira –
Itabiraprev, Janille Bagança de Mendonca, 2015
959358, Instituto de Previdência Social do Município
de Senhora do Porto - Porto-Prev., Creuza de Carvalho
Almeida, 2015
959381, Município de Juiz de Fora, Marta Aparecida
de Castro Peçanha, 2015
959390, Município de Juiz de Fora, Tiago Silva
Ribeiro, 2015
959392, Município de Juiz de Fora, Helonise Helane
Brito Silva, 2015
959407, Município de Juiz de Fora, José Luiz de
Souza, 2015
959449, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Teófilo Otoni, Luiz Alberto
da Cunha Melo, 2015
959501, Instituto de Previdência Municipal de
Uberlândia - Ipremu, Gilmar Caetano Bento, 2015
959550, Instituto de Previdência Municipal de
Uberlândia - Ipremu, Valda Maria Vieira, 2015
959604, Instituto de Previdência Municipal de
Uberlândia - Ipremu, Stella Maris Parreira Bittencourt
Ruiz, 2015
959642, Caixa de Aposentadoria Dos Servidores
Municipais de Ituiutaba - Casmi, Leny Ferreira de
Carvalho, 2015
959699, Iprem - Instituto de Previdência Municipal de
Pouso Alegre, Egidio Mariano de Souza, 2015
959730, RPPS - BH, Marilac de Castro Santos Silva,
2015
959733, RPPS - BH, Terezinha Maria de Oliveira
Toledo, 2015
959735, RPPS - BH, Sandra Lucia Batalha, 2015
959746, RPPS - BH, Eustáquio Márciano da Silva,
2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
959782, RPPS - BH, Lucia Maria Cosso de Souza,
2015
959797, RPPS - BH, Marisa Benedita de Souza, 2015
959798, RPPS - BH, Elizabeth Coelho, 2015
959847, RPPS - BH, Ademilde Dias Alves Ornelas,
2015
959850, RPPS - BH, Atil Peixoto Rosa, 2015
959854, RPPS - BH, Cely Magaly Rosa Silva, 2015
959859, RPPS - BH, Eva do Carmo de Oliveira, 2015
959861, RPPS - BH, Glaucia Sydney Horta Portela,
2015
959863, RPPS - BH, Janaina Costa de Oliveira, 2015
959866, RPPS - BH, Lenilda Márcia Drumond de
Andrade, 2015
959868, RPPS - BH, Luzia Ribeiro Silva, 2015
959873, RPPS - BH, Maria Teresa Barbonaglia da
Silva, 2015
959877, RPPS - BH, Nanci das Graças Santos, 2015
960016, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, Maria Aparecida Vaz Teotônio, 2015
960021, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, Elza Betânia Batista Silva, 2015
960030, Fundo de Previdência dos Servidores do
Município de Contagem, Gessi Feliciana Michel, 2015
960075, Fundo de Previdência dos Servidores do
Município de Contagem, Raquel Pinheiro Chagas,
2015
960122, Instituto Municipal de Previdência e
Assistência dos Servidores Públicos Municipais Impas, Watson Wilton de Azevedo Rocha, 2015
960157, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Turmalina - Ipsetur, Maria
Aparecida Ferreira de Souza, 2015
960164, Instituto de Previdência do Município de
Presidente Olégario - Iprem -Po, Maria Aparecida de
Jesus, 2015
960196, Instituto de Previdência e Assistência Dos
Servidores de Ibirité - Ipasi, José Carlos Rodrigues,
2015
960220, Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Rosário da Limeira, Anizio Cedecari
Filho, 2015
960226, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos de Carangola, Eidimar Soares de Almeida,
2015
960260, Instituto de Previdência Municipal de
Biquinhas, Adriano Donizete Matos, 2015
960268, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Vespasiano, Lauro de Souza
Marques, 2015
Página 120 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
960288, Instituto de Previdência Social do Município
de Arceburgo, Benedito Felipe Donato, 2015
960338, Instituto de Previdência Municipal Dos
Servidores Públicos do Município de Viçosa - Iprevi,
Eni Silva Miranda, 2015
960358, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos Municipais, Maria da Conceição do Rosario
Silva, 2015
960381, Fundo de Seguridade Social do Município de
Sarzedo, Soraia Luiza de Freitas Lana, 2015
960415, Sistema Municipal de Previdência e
Assistência Ao Servidor, José Maria Guedes, 2015
960419, Município de Visconde do Rio Branco,
Carmelinda de Oliveira Gafiero, 2015
960446, Fundo de Previdência dos Servidores do
Município de Contagem, Rosimar Esteves Severino,
2015
960463, Instituto de Previdência Social do Município
de Betim, Lucia Maria Estevam, 2015
960505, Instituto Municipal de Previdência Assistência
Social-Impas, Terezinha Geralda de Andrade Rocha,
2015
960566, Inst.Municipal de Previdência do Servidores
Pub de M Claros, José Gonçalves Souto, 2015
960628, Instituto de Previdência Municipal, Eliane
Gonçalves dos Santos Leles, 2015
960639, Instituto de Previdência Municipal, Josénira
Leoni Cardoso, 2015
960709, Departamento de Obras Públicas do Estado de
Minas Gerais, Eliane de Bessa Couto Gomes, 2015
960737, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Altamiro Ramos dos Santos,
2015
960742, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Antônio Vitor da Silva, 2015
960746, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Delmiro Pinto de Freitas,
2015
960782, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Milton Silvino da Silva, 2015
960805, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Osvaldo Fernandes dos
Santos, 2015
960806, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Clarismundo Alves Francisco,
2015
960807, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Honório Dias Leal, 2015
960857, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Geraldo Ribeiro Lopes, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
960859, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Marinho Macedo Borges,
2015
960868, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Luiz Alberto Campos Lavall,
2015
960869, Departamento Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, Nelson Gonçalves de Oliveira
Junior, 2015
960907, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Julio Sergio Moreira, 2015
960908, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Lidice Pinto Vidal Bastos, 2015
960910, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Geraldo Alberto Gonzaga, 2015
960974, Fundação Ezequiel Dias, Flavio Antônio
Esteves da Fonseca, 2015
960978, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Edison Januario da Silva, 2015
960983, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Juventino Moreira de Oliveira, 2015
961008, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Maria Dos Passos Tomaz, 2015
961059, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Eunice Miranda Viol, 2015
961065, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Neide de Oliveira Morato, 2015
961090, Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG, Ieda Carneiro de
Araújo, 2015
961091, Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG, Carolina Pereira
Chagas, 2015
961094, Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG, José Eduardo
Alamy, 2015
961109, Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG, Artur Penna, 2015
961121, Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG, Rosely Godoy
Moreira, 2015
961123, Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG, Clermem Gosling
Fantoni, 2015
961156, Procuradoria Geral de Justiça de Minas
Gerais, Antônio Gobira de Alcântara, 2015
961184, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ronaldo Baptista Miranda, 2015
961194, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Francisco Agenor Soares, 2015
Página 121 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
961201, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Mauro da Silveira Chaves, 2015
961205, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marco Antônio Andrade, 2015
961218, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Edmar Emiliano Nunes, 2015
961237, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Geraldo Magela de Souza, 2015
961246, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Walter Diniz Caldeira, 2015
961248, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Swamy Batista Pereira, 2015
961250, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Antônio Lourenço Pinto Baeta Neves, 2015
961252, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José Lucio da Silva, 2015
961264, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marisa Fátima da Cunha, 2015
961296, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Glaucia Ribeiro Moreira, 2015
961298, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marco Antônio Elias Pinto, 2015
961692, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Aparecida Gontijo Moraes, 2015
961720, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Silvana de Fátima Fernandes Vieira Andrade,
2015
961733, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Renilde de Fátima dos Santos Mendes, 2015
961734, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria da Consolação de Souza Sant Ana, 2015
961779, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elza Franco Binatto, 2015
961781, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Wilma Lucia de Almeida, 2015
961817, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Fátima Regina de Freitas Leal, 2015
961821, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ruth Carvalho Moraes, 2015
961822, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria de Fátima Ferreira, 2015
961825, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Gorete Figueiredo Souza, 2015
961832, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria da Penha Pires, 2015
961844, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ângela de Fátima Eugenio Ribeiro, 2015
961848, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Márcia Maria Campos de Freitas, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
961853, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maquirlene de Fátima Santos, 2015
961864, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Terezinha Barbosa Lima Rocha, 2015
961867, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Fátima Oliveira Sousa, 2015
961873, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Catia Regina Aparecida Silva de Campos,
2015
961895, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elizeth Aparecida de Souza Morais, 2015
961909, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rosilane Brostel, 2015
961916, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elizabeth Cândida de Padua Oliveira, 2015
961924, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ana de Matos Soares, 2015
961935, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Teresa dos Santos, 2015
961961, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Ângela Silva Vespasiano, 2015
961963, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elizabeth Celina Chaves Cardoso Gontijo,
2015
961983, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Tânia Maria Dias de Sousa, 2015
961984, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maurilia Laviola Pedrosa Martins, 2015
962006, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Márcia Nogueira de Souza Silva, 2015
962007, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Odete de Amorim, 2015
962028, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Amimosina Rocha da Silva, 2015
962040, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Florita Eliza de Souza, 2015
962053, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Lucia de Souza, 2015
962080, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Inês de Almeida Costa, 2015
962081, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Edna Maria Guimarães, 2015
962083, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Vicente de Paula Souza, 2015
962094, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Anestina Marcelina da Silva, 2015
962100, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Creuza Honorato Vieira, 2015
Página 122 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
962103, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Cláudia Maria Carvalho de Almeida Matias,
2015
962112, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida da Silva, 2015
962114, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Anunciação e Oliveira, 2015
962125, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Martins Silva, 2015
962131, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eva da Silva Tregas, 2015
962132, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Helena Marques Ferreira, 2015
962161, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Carlos Aparecido de Souza, 2015
962173, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Odomorvir Sofiati, 2015
962186, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria de Lourdes Marques, 2015
962190, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Angélica Marcos da Costa, 2015
962196, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Leila Ismael, 2015
962197, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Stael Fátima dos Santos Marra, 2015
962203, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Iraci Cardoso Campos, 2015
962204, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Inês de Almeida Costa, 2015
962217, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Deusdete Nunes da Rocha, 2015
962219, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Dalma Aparecida de Oliveira Gonçalves, 2015
962227, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Albina Maria Martins, 2015
962232, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Godinho de Oliveira
Gonçalves, 2015
962234, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Meiri Agueda Bittencourt Siqueira, 2015
962272, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Marques Ferreira, 2015
962283, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Lidia Rodrigues Dias, 2015
962311, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Jaime Roberto Comparini, 2015
962350, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ângela Maria de Carvalho Passos Resende,
2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
963089, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sônia Maria Gonçalves, 2015
963095, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marta Gomes de Carvalho Rocha, 2015
963098, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Meira de Souza, 2015
963099, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Wilson da Silva, 2015
963103, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Selineia Hotes Machado, 2015
963127, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Katia Sousa Martins e Castanheira, 2015
963130, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sandra Moreira Queiroz, 2015
963174, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Creonice Porfirio da Silva e Silva, 2015
963197, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ângela Maria de Oliveira Pereira, 2015
963218, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Luzia Alves Martins, 2015
963224, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Martins de Carvalho, 2015
963227, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Isabel Cardoso Clemente dos Santos, 2015
963231, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marli Aparecida de Sousa Campos Pereira,
2015
963235, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maura Mendes Santos Franca, 2015
963237, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Joana Martins Pinheiro, 2015
963243, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sandra Maria de Aguiar Nicodemos, 2015
963270, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Giselle Maria Araújo Correia da Silva, 2015
963281, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sônia Regina Ribeiro, 2015
963292, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Marlene de Resende, 2015
963325, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria José Aparecida Sandim Guimarães,
2015
963339, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Leila Pinheiro de Ávila, 2015
963347, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Machado da Fonseca, 2015
963359, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Abadia Barra, 2015
963368, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sinêsio da Silva, 2015
Página 123 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
963392, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Wilma Silveira, 2015
963405, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Marilis Ferreira da Silva Oliveira, 2015
963406, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, José Humberto Ferreira, 2015
963444, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria das Graças Rodrigues, 2015
963446, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria das Dores Martins de Freitas, 2015
963469, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Cristina Giovani Oliveira, 2015
963478, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Neiva de Fátima Almeida e Silva, 2015
963481, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Pereira Maia, 2015
963489, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Edivania Maria de Aguilar Cruz, 2015
963491, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Lourdes Ribeiro Silva, 2015
963509, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria do Carmo Figueiredo, 2015
963522, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria José Aniceto, 2015
963523, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Lúcia de Lúcio, 2015
963537, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Hermes Dias de Souza, 2015
963565, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Regina Célia Lacerda Custodio, 2015
963570, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Vilma Aparecida Machado, 2015
963575, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Fabiana Antônia da Silva Martins, 2015
963591, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Zilda Maria da Silva Costa, 2015
964375, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria do Carmo Noronha Carvalho, 2015
964386, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Helena Maria da Silva Ferreira, 2015
964399, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria José Lopes Duarte, 2015
964404, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Marli Teixeira de Queiroz Ferreira, 2015
964405, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Leda Maria Soares de Oliveira, 2015
964408, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Célia Maria de Campos Gonçalves, 2015
964432, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria das Graças Domingos Vaz, 2015
doc.tce.mg.gov.br
e
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Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
964439, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Lúcia da Silva Pinto, 2015
964448, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Rosa Helena Trindade Batista, 2015
964461, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Aparecida Colares de Arruda, 2015
964468, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Cleide Marques Ribeiro, 2015
964470, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Antônia Alves Ferreira, 2015
964480, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Lucia Siqueira Congio, 2015
964486, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Aparecida de Jesus Peres, 2015
964498, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Ivania Cristina de Souza, 2015
964499, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Fernandes de Araújo, 2015
964508, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Izabel Barbosa Jordao Barreto, 2015
964516, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Mary Rocha Correa, 2015
964525, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Regina Lucia Resende Felisberto, 2015
964533, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Eliana Barbosa Batalha Rodrigues, 2015
964540, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Janice Maria de Lazzari Gomes Farias, 2015
964542, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Eduardo Guimarães, 2015
964543, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Amelia Siqueira Sathler, 2015
964547, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria Vanda Martins de Sousa, 2015
964548, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Eliane Nunes Rabelo, 2015
964554, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria do Carmo Costa, 2015
964572, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Heloisa Aparecida de Paula Souza, 2015
964574, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Marinete Aparecida Lourenço, 2015
964591, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Eva Maria Alves Araújo Moreira, 2015
964599, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Rubens Vieira de Araújo, 2015
964601, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Lourdes Maria Teixeira de Almeida, 2015
964603, Secretaria de Estado de Planejamento
Gestão, Maria do Carmo Gomes, 2015
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
964616, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Aparecida Duarte Santos, 2015
964621, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Murilo de Souza, 2015
964642, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Cassimira Maria de Carvalho, 2015
964647, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Regina Aparecida Silva, 2015
964661, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Oswaldina Pereira do Amaral Santos, 2015
964681, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Leony do Amparo Siqueira, 2015
964701, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Elisa de Souza Nazareno, 2015
964718, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria de Jesus Rodrigues Soares, 2015
964754, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Flavia Aparecida Pellozo Souza Ribeiro, 2015
964764, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Adriana Maria da Silva Camargos, 2015
964771, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Arnaldo Luiz Martins, 2015
964773, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Mirian Maria Carneiro Souto, 2015
964779, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Dircilene de Oliveira Lara, 2015
964784, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Vilma Campos de Amorim Santos, 2015
964811, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Juenita Rosa Alves, 2015
964822, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eliane Rufino de Oliveira, 2015
964825, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Gildeth Sousa Chaves, 2015
964836, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Zarilda Gomes Monteiro Pereira, 2015
964843, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Anieva Lopes de Faria, 2015
964844, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eliane Soares Praes, 2015
964847, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Célia Maria de Lima Santos, 2015
964852, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Denise Quintino de Carvalho, 2015
965326, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rita de Cássia Vitarelli Batista, 2015
965333, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Joaquim Pereira da Silva, 2015
965342, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ramon Pinto Lobo, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
965380, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ildete Fernandes de Carvalho, 2015
965381, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Edson Antônio Julio, 2015
965384, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sandra Aparecida Diniz Melo, 2015
965393, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria da Penha Alves do Nascimento, 2015
965395, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Celi Lelis Lopes Milagres, 2015
965400, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria de Lourdes Peixoto da Silva, 2015
965461, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rosana Araújo Souza, 2015
965468, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marlene Paula da Silva, 2015
965480, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Nilce Maria de Carvalho Nogueira, 2015
965510, Tribunal da Justiça do Estado de Minas
Gerais, Guilherme Sedov Pavie, 2015
965516, Tribunal da Justiça do Estado de Minas
Gerais, Carlos Antônio Pereira, 2015
965520, Tribunal da Justiça do Estado de Minas
Gerais, Edson Jonas de Oliveira, 2015
965521, Tribunal da Justiça do Estado de Minas
Gerais, Leopoldo Lucio Lotti Vieira, 2015
965567, Tribunal da Justiça do Estado de Minas
Gerais, Ricardo Viegas Cançado, 2015
965660, Instituto de Previdência Municipal de Três
Corações - Iprecor, Orani Aparecida de Rezende, 2015
965969, Instituto de Previdência Social do Município
de Formiga, Raimundo José da Silveira, 2015
965985, Fundo Previdenciário do Município de
Carandaí, Vicente de Paula Martins, 2015
966007, Regime Próprio de Previdência Social do
Município de Perdões, Lazara Aparecida de Paula,
2015
966032, Instituto de Previdência de Itabira –
Itabiraprev, Santos de Souza Guerra, 2015
966087, Instituto de Previdência Dos Servidores
Públicos do Município de Uberlândia - Ipremu, Joana
Darc Mendes Silva, 2015
966122, Caixa de Aposentadoria Dos Servidores
Municipais de Ituiutaba - Casmi, Jussara de Menezes
Costa, 2015
966165, RPPS - BH, Maria Elizabete de Abreu Luzzi,
2015
966167, RPPS - BH, Patrícia Pereira Marandola, 2015
966175, RPPS - BH, Teresa Cristina Torsani Duarte,
2015
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
966305, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Janaúba, Irenita Celestina da
Silva Mendes, 2015
966376, Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Carmo do Paranaíba, Ângela Ribeiro da
Silva Bontempo, 2015
966437, Instituto de Previdência Municipal, Marcone
Macedo da Silva, 2015
966451, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Antônia de Oliveira Candido, 2015
966462, Departamento de Obras Públicas do Estado de
Minas Gerais, Paulo Baptista de Oliveira Resende
Costa, 2015
966540, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Irineu Arcanjo de Lima Freitas, 2015
966555, Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Wandira Francisca de Carvalho, 2015
966582, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Manoel Ferreira Batista Filho, 2015
966584, Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Minas Gerais, Sônia de Fátima Braga Duarte, 2015
966621, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José Geraldo da Silva, 2015
966638, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Alcimar da Assunção Moreira, 2015
966643, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Valdemar Espedito Barbosa, 2015
967023, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Margarida Maria Melo Santos, 2015
967028, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ana Lucia Soares e Soares, 2015
967032, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ana Lucia Lemos Tavares Silva, 2015
967045, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Geralda da Silva Ferreira, 2015
967062, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Genice Castro Marinho Reis, 2015
967068, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Ângela Antunes Diniz, 2015
967078, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sônia Maria Vasconcelos Restivo, 2015
967080, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Berenice Moreira de Brito Souza, 2015
967091, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rosa Miriam Duretti Oliveto, 2015
967104, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Suzete Portela Santos, 2015
967121, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Helia Maria Jardim, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
967130, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Aparecida Imaculada de Urzedo Gonçalves,
2015
967149, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Cláudia Simonia Ribeiro Souza, 2015
967150, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Surlane Silveira Souza, 2015
967172, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rose Mary da Silva, 2015
967173, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria das Graças Aguiar Rabelo, 2015
967176, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Regina Leite Araújo, 2015
967193, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marane Célia Almeida Rocha, 2015
967205, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ana Maria Schelgshorn, 2015
967209, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Denise Pereira Dias, 2015
967214, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Zila Maria Martins Costa, 2015
967215, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Terezinha da Consolação Santos, 2015
967218, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Nélia Nogueira Guimarães Oliveira, 2015
967230, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Zélia Ferreira Santos Resende, 2015
967250, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Viviane Maria Rodrigues Pinelli, 2015
967252, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Angélica Rodrigues Teixeira, 2015
967253, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Denicia Ambrosio Dourado e Medeiros, 2015
967264, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Margareth da Silva Pedrosa, 2015
967265, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Daisy Maria Ramalho, 2015
967268, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ana Maria Alves, 2015
967272, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Juçara Martins da Silva, 2015
967273, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Margarete Antônia Pereira Paulino, 2015
967275, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Gilma Lopes Brandão, 2015
967292, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Leila João Salomão, 2015
967294, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eliene Lopes de Oliveira, 2015
Página 126 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
967313, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Delma Marques Oliveira e Gomes Araújo,
2015
967319, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Lourene Luzia Prado Pucinelli dos Santos,
2015
967321, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Antônia Dos Reis Fernandes, 2015
967324, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Janilde Mendes de Souza Santos, 2015
967349, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Solange Ribeiro dos Santos Reis, 2015
967351, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria de Fátima Silva, 2015
967353, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Solange Alves Gomes de Melo, 2015
967368, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Lourdes Augusta Mendes Ribeiro, 2015
967371, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Iracélia Rosa Soares, 2015
967374, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Ires Celeste da Silva, 2015
967376, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Analinda Martins, 2015
967379, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Eliana Miriam de Araújo Felipe Coelho, 2015
967393, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Lidia Fátima de Brito, 2015
967405, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Inês de Carvalho, 2015
967411, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Abadia Maria de Andrade Oliveira, 2015
967415, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Célia da Silva Castro, 2015
967420, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Gema Galgani Gonçalves, 2015
967445, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Isabel Cristina de Barros Nogueira, 2015
967450, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Carlos Roberto Goulart, 2015
967458, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Romaria Pereira de Melo Santos, 2015
967466, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Rubens Vieira de Araújo, 2015
967472, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria das Graças Lopes de Oliveira Torres,
2015
967481, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Edna Helena Caetano, 2015
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
967485, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Nanci de Moraes, 2015
967486, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Terezinha Fileto Silva, 2015
967493, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Virgilene Martinez Chaves Moura, 2015
967497, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Sandra Maria de Matos, 2015
967518, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria das Graças Borel Mendes, 2015
967520, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Edite Lopes da Silva, 2015
967527, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marinete Freitas Nunes Rodrigues, 2015
967531, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marizulma Rocha Clementino, 2015
967545, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Tânia Laura Teles Coelho Aguilar, 2015
967548, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria da Conceição Barcellos Silva, 2015
967552, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Lourdes de Fátima Pereira de Souza Araújo,
2015
967559, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Helena Fialho Fernandes, 2015
967601, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Jucelina Barbosa de Oliveira Ferreira, 2015
967609, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Zelita Alves da Silva, 2015
967613, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Terezinha de Jesus Cardoso Ribeiro, 2015
967618, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria Luisa de Castro Melo, 2015
967621, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Maria de Fátima Gomes Cota, 2015
967627, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Teresinha Martins Simões, 2015
967632, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, RosÂngela Maria Medeiros Santana, 2015
967644, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Luciano Alves de Sá, 2015
968267, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Marcos Antônio Briseno de Souza, 2015
968268, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Gloria Maria dos Santos, 2015
968282, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, José Eustáquio dos Santos e Esposa, 2015
968292, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, Antônio Viçoso Mansur Lacerda, 2015
Página 127 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
968440, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Espera Feliz, Deolinda
Maria Meneses da Cruz, 2012
968458, Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Três Pontas, Dirce Batista do
Nascimento Gonçalves, 2013
968461, Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Três Pontas, Milton Antônio de Paula,
2013
968497, Instituto de Seguridade Social Municipal de
São José do Jacuri, Pedro Norberto da Silva, 2011
968602, Instituto de Previdência do Município de
Carlos Chagas, Delyse de Melo Nogueira Varella
Pinto, 2014
968632, Fundo de Aposentadoria e Pensão do
Município - Fapem, Omelinda Roque Rodrigues, 2014
968672, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Vespasiano, Heliene
Fernandes da Silva, 2013
968727, Instituto de Previdência Municipal de Rio
Acima - Rioprev, Carlos Alberto Sodre, 2013
968734, Sistema Municipal de Previdência e
Assistência Ao Servidor, Francisco Moreira, 2011
968738, Sistema Municipal de Previdência e
Assistência Ao Servidor, Luiz Gonzaga Vieira, 2011
968799, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos de Campos Gerais, Maria Amelia Pereira,
2012
968821, Fundo Previdenciário Municipal, Pedro
Henrique Dias, 2014
968849, Instituto de Previdência Municipal de
Espinosa, Maria Madalena Lima de Sá, 2014
968857, Instituto de Previdência Municipal de
Espinosa, Geraldo Matos da Silva, 2011
MONITORAMENTO
DE
AUDITORIA
OPERACIONAL
969148, 2015
Coordenadoria
Acórdão
de
Taquigrafia
e
SÚMULA DE ACÓRDÃO – TRIBUNAL PLENO
DECISÃO (ACÓRDÃO): A publicação da Súmula a
seguir vale como intimação das decisões proferidas às
partes e a seus procuradores, nos termos do art. 167 da
Resolução 12/2008 (RITCMG), com a redação dada
pelo art. 25 da Resolução 10/2010. Os acórdãos,
assinados eletronicamente, podem ser consultados e
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
impressos, por meio dos links vinculados a cada
processo.
Processo nº: 951806
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO
Procedência: Prefeitura Municipal de Francisco Sá.
Recorrente: José Mário Pena (Prefeito do Município de
Francisco Sá, à época)
Processo referente: 837433, Representação, 2010.
Interessado: Cláudio Ney Pena (Secretário de
Educação, à época)
MPTC: Marcílio Barenco Corrêa de Mello
Relatora: Cons. Adriene Andrade
Sessão: 30/09/2015
Inteiro Teor
Sumula de Acórdão: Negado provimento ao recurso.
SÚMULAS DE ACÓRDÃOS - PRIMEIRA
CÂMARA
DECISÕES (ACÓRDÃOS): A publicação das
Súmulas a seguir vale como intimação das decisões
proferidas às partes e a seus procuradores, nos termos
do art. 167 da Resolução 12/2008 (RITCMG), com a
redação dada pelo art. 25 da Resolução 10/2010. Os
acórdãos, assinados eletronicamente, podem ser
consultados e impressos, por meio dos links vinculados
a cada processo.
Relator: CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Processo nº: 38270
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Procedência: Prefeitura Municipal de Conceição do
Mato Dentro
Responsável(eis): Breno José de Araújo Costa, Osmar
de Almeida Rajão, Adão de Oliveira Costa Filho,
Mozart Soares de Paula, Afonso Fernandes Seabra dos
Santos, Antônio José da Silva Neto, Francisco Mariano
de Carvalho, Geraldo Ferreira de Oliveira, Joaquim
Moysés Simões, João Carlos Pinto de Oliveira, José
Mário Lages Diana, Salomão Tomás Madureira, Maria
Hilda Pimenta
Procurador(es): Maria Tereza Diniz Alcântara Damaso
- OAB/MG 081320, Almando José Storck - OAB/MG
057928, Denio Pires Silva - OAB/MG 051251, Oscar
Dias Correa Junior - OAB/MG 021049, Marcela
Fonseca Tavares - OAB/MG 070068, Roberto Correa
da Silva Bleser - OAB/MG 081209, Karina de Paula
Lima Borges e Hamdan - OAB/MG 062800, Cláudio
José Pacifico Homem - OAB/MG 038082
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
Exercício: 1994
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Sessão: 20/10/2015
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 407193
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Procedência: Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de
Minas
Responsável(eis): Mozar Borges Pereira
Exercício: 1995
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Sessão: 20/10/2015
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 688317
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Procedência: Prefeitura Municipal de Betim
Responsável(eis): Reinaldo José de Melo, Jésus Mário
de Almeida Lima
Procurador(es): Fernando Gonçalves Rodrigues –
OAB/MG 66617-B
Exercício: 2000
MPTC: Glaydson Santo Soprano Massaria
Sessão: 20/10/2015
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 692480
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Procedência: Câmara Municipal de Bom Jesus do
Galho
Responsável(eis): Alcedino Cândido Alves
Exercício: 2002
MPTC: Glaydson Santo Soprano Massaria
Sessão: 20/10/2015
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Processo nº: 708896
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Procedência: Prefeitura Municipal de Monte Carmelo
Responsável(eis): Ajalmar José da Silva, João Batista
Nascimento
Exercício: 2001/2002
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Sessão: 20/10/2015
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 717611
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Procedência: Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
Responsável(eis): Paulo Tadeu Silva D’ Arcadia
Procurador(es): João Batista Ferreira Monteiro OAB/MG 036062, Maria Isabel Rodrigues Cruvinel
Ferreira Monteiro - OAB/MG 084389B
Período: 2001 a 2004
MPTC: Glaydson Santo Soprani Massaria
Sessão: 20/10/2015
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 743973
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Procedência: Câmara Municipal de João Pinheiro
Responsável(eis): Neider Kennedy Amorim, Osnir
Martins Rodrigues, Alceni Maria da Silva, Dercílio
Ângelo Leão, Edmar Xavier Maciel, Paulo Cesar
Carneiro de Oliveira, Ronan Gomes Barbosa, Renato
Luciano Ferreira da Costa, Vicente Aparecido Gomes
Procurador(es): Newton Sant'Ana da Cunha OAB/MG 039494
Exercício: 2005
MPTC: Elke Andrade Soares de Moura Silva
Sessão: 20/10/2015
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 747282
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Página 129 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
Procedência: Câmara Municipal de Lavras
Responsável(eis): Edson Costa da Silva, Edson Alves
de Abreu, Sebastião dos Santos Vieira, Wladimir Luz
Andrade, Antônio Marcos Possato, Evandro
Castanheira Lacerda, Jorge Silva de Andrade Zorkot,
José Bauth, Nastenka Georgina Ferreira, Walder Alves
Carvalho
Exercício: 2005
MPTC: Elke Andrade Soares de Moura Silva
Sessão: 20/10/2015
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 747286
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Procedência: Prefeitura Municipal de Guaraciaba
Responsável(eis): Lusia Lourdes Soares Castro de
Andrade, Hermógenes de Andrade
Procurador(es): Davi Leonard Barbieri - OAB/MG
085384, Abrahão Elias Neto – OAB/MG 055164,
Melissa Chaves Garcia Elias - OAB/MG 093798,
Daniela de Alvarenga Santana - OAB/MG 099434,
Priscila Amaral Araújo - OAB/MG 107785 e outro
Período: 1998/2004
MPTC: Maria Cecília Borges
Sessão: 20/10/2015
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 749108
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Procedência: Prefeitura Municipal de Santana do
Manhuaçu
Responsável(eis): Altair Rodrigues de Freitas
Exercício: 2005/2006
MPTC: Sara Meinberg
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 659454
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de Berilo
doc.tce.mg.gov.br
CONTAS
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Responsável(eis): João Nelson Pinto Barbosa, Valter
Ribeiro de Oliveira, Geralda do Rosário Eleuterio
Oliveira
Procurador(es): Helvecio Oliveira Coimbra OAB/MG 048547
Exercício: 2001
MPTC: Glaydson Santo Soprano Massaria
Sessão: 20/10/2015
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 733471
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de Limeira do Oeste
Responsável(eis): Sergio Alves Garcia, Eliane Cristina
Pereira da Fonseca
Exercício: 2006
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Sessão: 20/10/2015
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 660029
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
EXERCÍCIO
Procedência: Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais, 2001.
Responsável(eis): José Maria Couto Moreira
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Sessão: 20/10/2015
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 695798
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
EXERCÍCIO
Procedência: Fundação TV Minas Cultural e Educativa
- REDEMINAS
Responsável(eis): Ângela Maria Carrato Diniz
Procurador(es): Renato Teixeira Pires - OAB/MG
070194, Danilla Poeta Mira - OAB/MG 094366,
Ricardo da Silva Goncalves - OAB/MG 070283
Página 130 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
Exercício: 2004
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Sessão: 20/10/2015
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 698801
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
EXERCÍCIO
Procedência: Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA
Responsável(eis): Mauro Ricardo Machado Costa
Procurador(es): Jose Veloso Medrado - OAB/MG
043902, Celson Alencar Soares Teixeira - OAB/MG
043406, Adlei Duarte de Carvalho - OAB/MG 072958,
Alessandra Guimarães Rocha - OAB/MG 090498,
Brigida Bueno Maiolini - OAB/MG 070714
Exercício: 2004
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Sessão: 20/10/2015
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 378678
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
CONVÊNIO
Procedência: Secretaria de Estado da Cultura de Minas
Gerais – SEC/MG e Município de Guarda-Mor
Responsável(eis): Osório Severino Botelho
Exercício: 1994
MPTC: Sara Meinberg
Sessão: 20/10/2015
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
SÚMULAS DE ACÓRDÃOS - PRIMEIRA
CÂMARA
DECISÕES (ACÓRDÃOS): A publicação das
Súmulas a seguir vale como intimação das decisões
proferidas às partes e a seus procuradores, nos termos
do art. 167 da Resolução 12/2008 (RITCMG), com a
redação dada pelo art. 25 da Resolução 10/2010. Os
acórdãos, assinados eletronicamente, podem ser
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
consultados e impressos, por meio dos links vinculados
a cada processo.
Relator: CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Processo nº: 647990
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Responsável: Antônio Aureliano Sanches de
Mendonça, Celso Furtado de Azevedo, Maurício
Guedes de Mello, Paulo Tarso Coutinho, Axel
Sorensen de Almeida Lima, Eugênio de Freitas Cabral,
Jair Andrade Braga e Moisés de Avelar Filho
Procedência: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas
Exercício: janeiro/1998 a janeiro/1999
MPTC: Juliana Campos Horta de Andrade
Sessão: 18/11/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 677279
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Responsável: Paulo Jorge Pimenta, Ana Maria Barroso
Jorge, Modestino Ferreira Filho, Fausta Maria
Fernandes Magalhães e Claudiney Antônio Batista de
Almeida
Procedência: Prefeitura Municipal de Sabinópolis
Procurador(es): José Nilo de Castro – OAB/MG 14656
e outros
Exercício: janeiro/ 2001 a março/2002
MPTC: Glaydson Santo Soprani Massaria
Sessão: 18/11/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 603833
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Responsável: Geraldo Corrêa Machado Filho
Procedência: Câmara Municipal de Montes Claros
Procurador(es): Sérgio Bassi Gomes – CRC/MG
20704
Exercício: 1998
MPTC: Cláudio Couto Terrão
Sessão: 18/11/2014
Inteiro Teor
Página 131 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 684763
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Responsável: Alberto Eustáquio Caldeira de Melo,
Silvan Márcio de Oliveira e Durval Miguel Neto
Procedência: Prefeitura Municipal de Bocaiúva
Procurador(es): Vicente Soares Duarte – CRC/MG
74311
Exercício: janeiro a setembro/2001
MPTC: Maria Cecília Borges
Sessão: 18/11/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 659745
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
MUNICIPAL
Procedência: Câmara de Nazareno
Responsável: Devanir Valentim de Carvalho
Exercício: 2001
MPTC: Cláudio Couto Terrão
Sessão: 18/11/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 649437
Natureza: CONVÊNIO
Responsável: Carlos Eduardo Venturelli Mosconi e
José Dalton Vital da Silva
Procedência: Secretaria de Estado de Assuntos
Municipais e Prefeitura Municipal de Martinho
Campos
Exercício: 1997
MPTC: Cláudio Couto Terrão
Sessão: 18/11/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 696402
Natureza: REPRESENTAÇÃO
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Representante: Tribunal Regional do Trabalho – 3ª
Região
Representado: Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Microrregião de Ubá e Município de Mercês
Exercício: 2005
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Sessão: 18/11/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 724856
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Apenso: 704933 – Processo Administrativo
Responsável: Valdir Meireles de Oliveira e Rogério
Rocha Rafael
Procedência: Prefeitura Municipal de Comercinho
Procurador(es): Fernanda Maia – OAB/MG 106605 e
outros
Exercícios: 2004/2005
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Sessão: 18/11/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 684797
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Apensos: 142465, 340931, 342635, 342659 346202,
352641 – Prestações de Contas de Convênios
Responsável: Gilberto Lopes da Silva e Benedito
Gomes Corrêa
Procedência: Prefeitura Municipal de São José do
Alegre
Procurador(es): Guilherme Silveira Diniz Machado –
OAB/MG 67408 e outros
Exercícios de 1983/1992
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Sessão: 18/11/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 783718
Natureza: PRESTAÇÃO
EXERCÍCIO
DE
CONTAS
DE
Página 132 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
Responsável: James Ferreira Santos e Eduardo Mendes
de Sousa
Procedência: Gabinete Militar do Governador do
Estado de Minas Gerais
Exercício: 2008
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Sessão: 18/11/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 699883
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
MUNICIPAL
Responsável: Paulo Afonso Becker e Luiz Antônio de
Souza Bruzadelli
Procedência: Câmara Municipal de Alfenas
Exercício: 2004
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Sessão: 18/11/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 699810
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
MUNICIPAL
Responsável: Adão Mendes de Almeida
Procedência: Câmara Municipal de Uruana de Minas
Exercício: 2004
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Sessão: 18/11/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 733617
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
MUNICIPAL
Responsável: João Bosco de Castro Borges
Procedência: Câmara Municipal de Patos de Minas
Exercício: 2006
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Sessão: 18/11/2014
Inteiro Teor
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 698353
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
MUNICIPAL
Responsável: Roberto Ximenes de Souza
Procedência: Câmara Municipal de Campanha
Exercício: 2004
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Sessão: 18/11/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 698349
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
MUNICIPAL
Responsável: Rubens Mungioli
Procedência: Câmara Municipal de Camanducaia
Exercício: 2004
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Sessão: 18/11/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 714497
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
MUNICIPAL
Responsável: Josabeth Alves Costa
Procedência: Câmara Municipal de Berizal
Exercício: 2005
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Sessão: 18/11/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 715291
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
MUNICIPAL
Responsável: Abelard Carlos Pimenta
Procedência: Câmara Municipal de São João da Ponte
Página 133 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
Exercício: 2005
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Sessão: 18/11/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 750701
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
MUNICIPAL
Responsável: Antônio Camargos Neto
Procedência: Câmara Municipa l de Presidente
Olegário
Exercício: 2007
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Sessão: 18/11/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 690528
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
MUNICIPAL
Responsável: Pedro Oliveira da Silva, Ângelo
Chequer, Adriano Henrique Ferrarez, Ademar Gomes
de Lima, Antônio Filomeno, Antônio José Maciel,
Carmen Mendes de Oliveira Sant’Anna, Euter
Paniago, Joaquim Tristão da Silva, José Ailton da
Rocha, José Antônio Gouveia, José Félix de Sousa,
Lúcia Duque Reis, Luciano Piovesan Leme, Milton
Cardoso, Rafael Kopschitz Xavier Bastos, Vera Lúcia
Fernandes Lehner
Procedência: Câmara Municipal de Viçosa
Exercício: 2003
MPTC: Glaydson Santo Soprani Massaria e Daniel de
Carvalho Guimarães
Sessão: 18/11/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 658301
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
MUNICIPAL
Responsável: Rubens Galvão Alves Ferreira, Adão
Mendes de Almeida, Antônio Carlos Dias de Castro,
Galba Lourenço Braga, Jesuíno Furtunato dos Santos,
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Jésus Ribeiro dos Santos, Paulo Luiz da Fonseca,
Teodorico Marques da Rocha, Leiva Marta Alves
Procedência: Câmara Municipal de Uruana de Minas
Exercício: 2001
MPTC: Glaydson Santo Soprani Massaria e Daniel de
Carvalho Guimarães
Sessão: 18/11/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 605860
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
MUNICIPAL
Responsável: Gerson de Assis Duarte, Adair
Guilherme Constante, Ana Lage Vieira do Carmo, Ari
Virgílio, Artur Leite Filho, Geraldo Coelho do
Nascimento, Geraldo da Conceição Alves, Juliano
Pires Lage, Luci Alves Viana Duarte, Nívio de Freitas
Sá e Terezinha Lage Gonçalves (inventariante do
espólio de Gerson de Ramos Gonçalves
Procedência: Câmara de Santa Maria de Itabira
Exercício: 1998
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Sessão: 18/11/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
SÚMULAS DE ACÓRDÃOS - SEGUNDA
CÂMARA
DECISÕES (ACÓRDÃOS): A publicação das
Súmulas a seguir vale como intimação das decisões
proferidas às partes e a seus procuradores, nos termos
do art. 167 da Resolução 12/2008 (RITCMG), com a
redação dada pelo art. 25 da Resolução 10/2010. Os
acórdãos, assinados eletronicamente, podem ser
consultados e impressos, por meio dos links vinculados
a cada processo.
Relator: CONSELHEIRO GILBERTO DINIZ
Processo nº: 836645
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de Senador José
Bento
Exercício Financeiro: 2009
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Responsáveis: Wagner Aparecido do Couto e Joenir
Rodrigues da Silva
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Contas julgadas regulares com
recomendação. Arquivamento dos autos.
Súmula do Acórdão: Contas julgadas regulares com
recomendação. Arquivamento dos autos.
Processo nº: 849067
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de Guaraciaba
Exercício Financeiro: 2010
Responsáveis: Raniel Barbosa de Araújo e João de
Castro Lourenço
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Contas julgadas regulares com
recomendação. Arquivamento dos autos.
Processo nº: 849532
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de Senador José
Bento
Exercício Financeiro: 2010
Responsáveis: Joenir Rodrigues da Silva e Wagner
Aparecido do Couto
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgadas regulares as contas e
determinado o arquivamento dos autos.
Processo nº: 849286
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de Novo Oriente de
Minas
Exercício Financeiro: 2010
Responsáveis: José Valter Coimbra e Francisco
Krasnowolski
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Contas julgadas regulares com
recomendação. Arquivamento dos autos.
Processo nº: 784904
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de Francisco
Dumont
Exercício Financeiro: 2008
Responsáveis: Fernando Alves Rabelo e Osvaldo
Ramos Lopes
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Contas julgadas regulares com
recomendação. Arquivamento dos autos.
Processo nº: 784950
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de Marliéria
Exercício Financeiro: 2008
Responsáveis: Messias Alves Miranda e José da Luz
Roberto
Inteiro Teor
doc.tce.mg.gov.br
Relator:
CONSELHEIRO
HAMILTON COELHO
Relator:
CONSELHEIRO
LICURGO MOURÃO
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
Processo nº: 836215
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de Coronel Murta
Exercício Financeiro: 2009
Responsável: Gilney Araujo Aguilar
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgadas regulares as contas e
determinado o arquivamento dos autos.
Processo nº: 836396
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de Matutina
Exercício Financeiro: 2009
Responsável: César Silvério de Melo
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgadas regulares as contas e
determinado o arquivamento dos autos.
Processo nº: 836453
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de Ibiá
Exercício Financeiro: 2009
Responsável: Marlene Aparecida de Souza Silva
Inteiro Teor
Página 135 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
Súmula do Acórdão: Julgadas regulares as contas e
determinado o arquivamento dos autos.
Processo nº: 836520
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de Japonvar
Exercício Financeiro: 2009
Responsável: Ademar Vani Ferreira da Silva
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgadas regulares as contas e
determinado o arquivamento dos autos.
Processo nº: 836597
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de São João Da
Lagoa
Exercício Financeiro: 2009
Responsável: Adnaldo Soares Duarte
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgadas regulares as contas e
determinado o arquivamento dos autos.
Processo nº: 836771
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de Papagaio
Exercício Financeiro: 2009
Responsável: Wilson Silva Duarte
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgadas regulares as contas e
determinado o arquivamento dos autos.
Processo nº: 836925
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de Santo Antônio
Do Retiro
Exercício Financeiro: 2009
Responsável: Vilson Barbosa da Silva
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgadas regulares as contas e
determinado o arquivamento dos autos.
Processo nº: 848947
Natureza:
PRESTAÇÃO
LEGISLATIVO MUNICIPAL
doc.tce.mg.gov.br
DE
CONTAS
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Procedência: Câmara Municipal de Confins
Exercício Financeiro: 2010
Responsável: José Carlos Apolinário de Almeida
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgadas regulares as contas e
determinado o arquivamento dos autos.
Processo nº: 848953
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de Conselheiro
Pena
Exercício Financeiro: 2010
Responsável: Marcos Felicíssimo Gonçalves
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgadas regulares as contas e
determinado o arquivamento dos autos.
Processo nº: 849075
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de Guimarânia
Exercício Financeiro: 2010
Responsável: Roberto Caetano da Silva
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgadas regulares as contas e
determinado o arquivamento dos autos.
Processo nº: 849081
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de Ibiá
Exercício Financeiro: 2010
Responsável: Jader Alexandre da Costa
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgadas regulares as contas e
determinado o arquivamento dos autos.
Processo nº: 849480
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de São Gonçalo Do
Rio Abaixo
Exercício Financeiro: 2010
Responsável: Marlon Túlio Pessoa Costa
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgadas regulares as contas e
determinado o arquivamento dos autos.
Página 136 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
Processo nº: 849585
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de União De Minas
Exercício Financeiro: 2010
Responsável: Edvaldo José de Souza Filho
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgadas regulares as contas e
determinado o arquivamento dos autos.
Processo nº: 659262
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de Ipiaçu
Exercício Financeiro: 2001
Responsável: Antônio Celso Oliveira Júnior
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgadas regulares as contas e
determinado o arquivamento dos autos.
Processo nº: 678215
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de Andradas
Exercício Financeiro: 2002
Responsável: Rovilson Venturelli
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgadas regulares as contas e
determinado o arquivamento dos autos.
Processo nº: 784648
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de Aricanduva
Exercício Financeiro: 2008
Responsável: Cláudio Monteiro Santos
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgadas regulares as contas e
determinado o arquivamento dos autos.
Processo nº: 784978
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de Limeira Do
Oeste
Exercício Financeiro: 2008
Responsável: Roberto Euzébio da Silva
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgadas regulares as contas e
determinado o arquivamento dos autos.
Processo nº: 785012
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de Juvenília
Exercício Financeiro: 2008
Responsável: José Antônio Marinho Sobrinho
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgadas regulares as contas e
determinado o arquivamento dos autos.
Processo nº: 785060
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de Nova Módica
Exercício Financeiro: 2008
Responsável: Waldemar Batista Soares
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgadas regulares as contas e
determinado o arquivamento dos autos.
Processo nº: 785351
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de São João da
Lagoa
Exercício Financeiro: 2008
Responsável: Carlos Gonzaga Magalhães Feliciano
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgadas regulares as contas e
determinado o arquivamento dos autos.
SÚMULAS DE ACÓRDÃOS - SEGUNDA
CÂMARA
DECISÕES (ACÓRDÃOS): A publicação das
Súmulas a seguir vale como intimação das decisões
proferidas às partes e a seus procuradores, nos termos
do art. 167 da Resolução 12/2008 (RITCMG), com a
redação dada pelo art. 25 da Resolução 10/2010. Os
acórdãos, assinados eletronicamente, podem ser
consultados e impressos, por meio dos links vinculados
a cada processo.
Relator: CONS. GILBERTO DINIZ
Processo nº: 952318
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
Natureza: DENÚNCIA
Denunciante: Vanderleia Silva Melo - OAB/SP
293204
Denunciada: Prefeitura Municipal de Braúnas, 2015.
Responsáveis: Geraldo Flávio e Andrade (Prefeito
Municipal de Braúnas) e Josué Carlos Santana
(Pregoeiro do Município)
MPTC: Elke Andrade Soares de Moura Silva
Sessão: 15/10/2015
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgada improcedente a
Denúncia.
Processo nº: 958014
Natureza: DENÚNCIA
Denunciante: Diogo Souza Lima Fontes
Denunciada: Prefeitura Municipal de Carlos Chagas
Responsáveis: Milton José Tavares de Quadros
(Prefeito Municipal) e Aline Teixeira de Almeida
(Pregoeira)
MPTC: Glaydson Santo Soprani Massaria
Sessão: 15/10/2015
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgada improcedente a
Denúncia, bem como o aditamento apresentado pelo
Ministério Público de Contas.
Processo nº: 912233
Natureza: EDITAL DE LICITAÇÃO
Apensos: DENÚNCIA: 799457, 837379, 862853,
896390 EDITAL DE LICITAÇÃO: 896355
Procedência: Prefeitura Municipal de Ponte Nova,
2014
Responsável: Paulo Augusto Malta Moreira
Procuradores: Marcos Vinícius Araújo da Silveira –
OAB/MG 105550, Luciana Maroca de Avelar Viana –
OAB/MG 73596, Erikarla Lopes Gomes – OAB/MG
113954, Laisa Cristina Medeiros de Souza – OAB/MG
110957, Judylleno Hott Filgueiras – OAB/MG 125195,
Daniel dos Santos Pavione – OAB/MG 121838,
Letícia de São Geraldo da Costa – OAB/MG 139668,
Marcelo Andrade Mendonça – OAB/MG 107779,
Helton Moreira Amora – OAB/MG 110643, Tales de
Carvalho Pereira OAB/MG 99007, Renata Gesualdo
Gomes – OAB/MG 89475, Leonardo Zaidan Pesce –
OAB/MG 94262, Jhonatt Felisberto Pereira –
OAB/MG 127402 , Thaliny Lopes Teixeira –
OAB/MG 106923, Getúlio Ubaldo Machado Filho –
OAB/MG 86344 e Rondinely Lanucy Lopes Pereira –
OAB/MG 108491
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
MPTC: Elke Andrade Soares de Moura Silva
Sessão: 07/07/2015
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Declarada a extinção do processo
com resolução de mérito.
Relator: CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Processo nº: 718486
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Procedência: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais e Município de Janaúba,
2006.
Referência: Convênios n. DER 30.120/04, DER
30.344/04 e DER 30345/04
Responsáveis José Elcio Santos Monteze e Ivonei
Abade Brito
Apensos: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL:
731128, 731129 e 794216
Procuradores: José Cláudio Sanches Filho –
OAB/MG 31335, Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis –
OAB/MG 97482, Fernanda Maia – OAB/MG 106605,
Marcelo Souza Teixeira – OAB/MG 120730 e Sergio
Bassi Gomes – CRC/MG 20704.
MPTC: Cristina Andrade Melo
Sessão: 18/09/2015
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Contas julgadas regulares com
ressalva.
Primeira Câmara
Secretaria da 1ª Câmara
EDITAL DE CITAÇÃO N. 20171/2015
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais –
Secretaria da Primeira Câmara – Edital de Citação Prazo de 15 (quinze) dias.
Processo n. 841886
Município: Três Pontas
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos
termos do disposto no art. 166, § 1º, inciso V, da
Resolução n. 12/2008, faz saber a todos quantos virem
o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
cita o Sr. José Gileno Marinho, Secretário de
Administração e Recursos Humanos do Município de
Três Pontas, à época dos fatos, para que apresente
defesa acerca das irregularidades apontadas nos
relatórios técnicos de fls. 75/88 e 222/229 e nos
pareceres do Ministério Público junto ao Tribunal de
Contas, de fls. 96/96v e 230/231 dos autos.
O referido processo estará à disposição para análise na
Secretaria da Primeira Câmara, no prazo fixado, de 08
às 12 e de 13 às 18 horas.
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Secretaria, com base no caput do art. 184 da norma
regimental.
Segunda Câmara
Secretaria da 2ª Câmara
INTIMAÇÕES DE DESPACHOS
EDITAL DE CITAÇÃO N. 20173/2015
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais –
Secretaria da Primeira Câmara – Edital de Citação Prazo de 30 (trinta) dias.
Processo n. 944498
Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Casa da Animação de Sabará
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos
termos do disposto no art. 166, § 1º, inciso V, da
Resolução n. 12/2008, faz saber a todos quantos virem
o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que
cita o Sr. José Silvino Fernandes, Tesoureiro da Casa
da Animação de Sabará, à época dos fatos, para que
apresente defesa acerca dos apontamentos feitos pela
unidade técnica, de fls. 10/24 dos autos, e pela
Comissão de Tomada de Contas Especial, de fls.
141/148v do Anexo I, ou recolha a quantia devida pelo
seu valor atualizado, nos termos do art. 249 do
Regimento Interno.
O referido processo estará à disposição para análise na
Secretaria da Primeira Câmara, no prazo fixado, de 08
às 12 e de 13 às 18 horas.
INTIMAÇÃO Nº 20194
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais –
Secretaria da Primeira Câmara, em conformidade com
o disposto no art. 166, § 1º, inciso I, da Resolução TC
n. 12/2008, intima a parte interessada do despacho da
lavra do Conselheiro Cláudio Couto Terrão, em face
do pedido constante no documento protocolado sob o
n. 949810/2015, referente ao processo abaixo
relacionado:
Processo n.: 944535
Município: Viçosa
Requerente: Daniel Barros de Faria
Procurador: Tarcísio Dias Maciel – OAB/MG - 51777
Despacho: Deferido pedido de vista e extração de
cópias dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, em
doc.tce.mg.gov.br
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais –
Secretaria da 2ª Câmara, em conformidade com o
disposto no art. 166, §1º, inciso I, da Resolução TC nº
12/2008, intima as partes interessadas, do despacho
exarado pelo Excelentíssimo Senhor Relator, em face
do pedido constante no(s) documento(s) referente(s)
ao(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
Intimação nº: 20211/2015
Processo nº: 965712
Natureza: Representação
Representante: Companhia de Saneamento de Minas
Gerais – COPASA MG
Representado: Prefeitura Municipal de Montes Claros
Documento: Petição (protocolizada sob o nº
3575411/2015)
Interessado: Ruy Adriano Borges Muniz - Prefeito
Procurador: Claudionor Moura Junior – OAB/MG nº
118.267
Despacho: Deferido o pedido de vista dos autos
solicitado, em secretaria, nos termos do art. 184, do
Regimento Interno desta Corte, observando que o
processo se encontra na pauta para julgamento na
sessão do dia 19/11/2015.
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA
SEGUNDA CÂMARA, REALIZADA NO DIA 12
(DOZE) DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE
2015 (DOIS MIL E QUINZE).
Em 12 (doze) de novembro do ano de 2015 (dois mil e
quinze), no Palácio Ruy Barbosa, sede própria do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no
horário regimental, foi aberta a 35ª Sessão Ordinária
da Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro José
Alves Viana. Presentes o Conselheiro Gilberto Diniz, o
Conselheiro Substituto Hamilton Coelho e o
Conselheiro Mauri Torres. Ausente por justificativa
apresentada o Conselheiro Wanderley Ávila. O
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
Conselheiro Mauri Torres e o Conselheiro Substituto
Hamilton Coelho foram convocados para composição
de quorum e atuação em casos de suspeição, nos
termos dos §§ 1º e 3º do art. 29 da Resolução 12/2008.
Presentes, também, o Procurador do Ministério Público
junto ao Tribunal de Contas, Dr. Glaydson Santo
Soprani Massaria e a Secretária, Renata Machado da
Silveira Van Damme. Inicialmente, foi submetida à
apreciação da Câmara a Ata da Sessão anterior, tendo
sido aprovada por unanimidade. Dando sequência aos
trabalhos, foi iniciada a apreciação dos processos.
PAUTA ADIADA DA 31ª SESSÃO DO DIA 15 DE
OUTUBRO DE 2015
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO
HAMILTON COELHO
718163,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO,
Município de Sete Lagoas, 2006.
Parte(s): Leone Maciel Fonseca, Ronaldo Canabrava,
Cláudio Moura Avelar dos Santos, Elizabeth das Graça
Abreu Silva, Cristiane Alves Teixeira, Cibele Regina
Moura Calazans, Gutembergue Ferreira da Silva,
Aluísio Barbosa Júnior, João Batista da Silva, Joaquim
Machado Neto, Lairson Couto, Nilton Ligório
Antunes, Roney Nazareth Gott, Selma Geralda Pontelo
Canabrava, Antonio Faria de Sousa Júnior, Antônio
Garcia Maciel, Cássio Marcílio de Almeida, Luiz
Fernando Pessoa Ramos, Márcio Vicente da Silveira
Santos, Mário lúcio Moreira Lopes, Marlene Melgaço
Valadares
Procurador(es): Karina Magalhães Castro Vieira –
OAB/MG 82969
MPTC: Sara Meinberg
DECISÃO: Pelo reconhecimento da prescrição,
extinção do processo com resolução de mérito, e
arquivamento dos autos, nos termos da proposta de
voto do Conselheiro Substituto Relator. Declarada a
suspeição do Conselheiro Wanderley Ávila.
PAUTA ADIADA DA 32ª SESSÃO DO DIA 22 DE
OUTUBRO DE 2015
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO
HAMILTON COELHO
741831, REPRESENTAÇÃO, Prefeitura Municipal
de Coronel Fabriciano, 2007.
Representado(s): Francisco de Assis Simoes Thomaz
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Procurador(es): Roberio Bonfim Abreu - OAB /MG
109852, Lutero Camargo de Aguilar - OAB /MG
106538, Francisco Costa Duarte Junior - OAB /MG
066527, Terezinha do Carmo Schwenck - OAB /MG
057669, Jose Riscala Albeny Filho - OAB /MG
067290, Jamille Nancy Sales de Oliveira - OAB /MG
050117, Danielle Cristina Ferreira Carvalho - OAB
/MG 111087
MPTC: Procurador Geral MPC
DECISÃO: Pelo reconhecimento da prescrição,
extinção do processo com resolução de mérito, e
arquivamento dos autos, nos termos da proposta de
voto do Conselheiro Substituto Relator. Declarada a
suspeição do Conselheiro Wanderley Ávila.
616482, CONVÊNIO, Prefeitura Municipal de
Gouveia, Minas Gerais Secretaria de Estado da
Educacao, 1995.
Parte(s): Geraldo Manoel Brandão Bitencourt, Ana
Luiza Machado Pinheiro, Alvimar Luiz de Miranda
Apensos(s): PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
CONVÊNIO: 616484
Procurador(es): Bruno Miranda Bitencourt - OAB
/MG 107987
MPTC: Procurador Geral MPC
Em preliminar, ex officio, pela competência desta
Corte para exame integral da matéria.
Em prejudicial de mérito, acolhida a proposição do
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas quanto
ao poder-dever sancionatório desta Corte; afastado,
entretanto, o entendimento do Órgão Ministerial de
trancamento das contas por iliquidáveis.
DECISÃO: Pela extinção do processo sem resolução
de mérito, nos termos do voto do Conselheiro Mauri
Torres. Não acolhida a proposta de voto do
Conselheiro Relator. Declarada a suspeição do
Conselheiro Wanderley Ávila.
PAUTA ADIADA DA 33ª SESSÃO DA SEGUNDA
CÂMARA – QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO
DE 2015
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO
HAMILTON COELHO
Página 140 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
105297, TOMADA DE CONTAS, Instituto Estadual
do Patrimonio Historico e Artistico de Minas Gerais,
1992.
Parte(s): Patrícia Maria de Carvalho Gomes
MPTC: Marcílio Barenco
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
603722, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Câmara Municipal de Araçuaí, 1998.
Parte(s): Iano Tomaz Maioline
MPTC: Maria Cecília
Em prejudicial de mérito, pelo não acolhimento da
arguição de inconstitucionalidade formulada pelo
Ministério Públicos junto ao Tribunal de Contas
606137, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Câmara Municipal de Presidente Bernardes, 1998.
Parte(s): José Geraldo de Castro
MPTC: Maria Cecília
DECISÃO: Pelo trancamento das contas tomadas, por
iliquidáveis, e arquivamento dos autos, nos termos da
proposta de voto do Conselheiro Relator.
Afastada a prejudicial de inconstitucionalidade
suscitada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de
Contas.
886232, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de
Minas Gerais e Associação dos Produtores Rurais da
Região de Paus Altos - Janaúba, 2013.
Parte(s): Ernesto Fernandes
MPTC: Marcílio Barenco
Rejeitado o pedido de preliminar de extinção do
processo nº 606137 sem resolução de mérito, suscitado
pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
Em preliminar, ex officio, pela competência desta
Corte para exame integral da matéria.
Em prejudicial de mérito, pela prescrição do poderdever sancionatório desta Corte quanto aos fatos
abordados nos autos.
DECISÃO: Pela regularidade das contas tomadas,
dando-se quitação aos Srs. Ernesto Fernandes e
Cláudio Teodoro dos Santos, nos termos da proposta
de voto do Conselheiro Relator.
772668, INSPEÇÃO ORDINÁRIA, Municipio de
Alem Paraiba, 2005 a agosto/2008.
Parte(s): Sérgio Antônio Ribeiro Ferreira, Flávio José
dos Santos Galhardo, Alexandre Augusto Lima de
Marca
MPTC: Procurador Geral MPC
Em prejudicial de mérito, pela não aplicação da
prescrição arguida pelo Ministério Público junto ao
Tribunal de Contas.
DECISÃO: Pela aplicação de multa aos Srs. Sérgio
Antônio Ribeiro Ferreira, Alexandre Augusto Lima de
Marca e Flávio José dos Santos Galhardo, e posterior
arquivamentos dos autos, nos termos da proposta de
voto do Conselheiro Relator.
doc.tce.mg.gov.br
DECISÃO: Em prejudicial de mérito, pelo
reconhecimento a extinção dos processos, com
resolução de mérito, e arquivamentos dos autos, nos
termos das propostas de voto do Conselheiro Relator.
747209, INSPEÇÃO ORDINÁRIA, Prefeitura
Municipal de Frutal, 2006 a julho/2007.
Parte(s): Maria Cecilia Marchi Borges
Procurador(es): Marcela Campos Jabor - OAB /MG
122189, Graziela de Castro Lino - OAB /MG 123012,
Laura Spyer Prates - OAB /MG 118900
MPTC: Procurador Geral MPC
747154,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de São Lourenço, 2007.
Parte(s): Natalicio Tenorio Cavalcanti Freitas Lima
MPTC: Procurador Geral MPC
605424, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Câmara Municipal de Turmalina, 1998.
Parte(s): Jose do Socorro Godinho Lima
MPTC: Glaydson Massaria
605512, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Câmara Municipal de Berilo, 1998.
Parte(s): Tarcísio Vieira da Silva
Procurador(es):Geraldo Araújo – OAB/MG 66837
MPTC: Glaydson Massaria
DECISÃO: Pelo reconhecimento da prescrição,
extinção dos processos, com resolução de mérito, e
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
arquivamentos dos autos, nos termos das propostas de
voto do Conselheiro Relator.
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE ARAXÁ
APOSENTADORIA:
INSTITUTO
DE
PREVIDENCIA
DOS
SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DA
CAMPANHA
860524, Maria Helena Reis Fernandes
MPTC: Marcílio Barenco
915978, Julio Cesar Dos Anjos
MPTC: Cristina Melo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
DE GOV. VALADARES
953881, Valter Teixeira Dias
MPTC: Maria Cecília
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE BETIM
942453, Antonio Mota de Oliveira
MPTC: Marcílio Barenco
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE BETIM
934781, Maria Guedes Dos Santos
MPTC: Sara Meinberg
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE FORMIGA
952943, Dolores Alvares Caffaro
MPTC: Marcílio Barenco
SECRETARIA
DE
ESTADO
PLANEJAMENTO E GESTAO
DE
933651, Zoe Selma da Silva Rodrigues
MPTC: Cristina Melo
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
927040, Eladio das Gracas Ferreira
MPTC: Marcílio Barenco
934204, Rita Cassia Santa Fe
MPTC: Sara Meinberg
Em preliminar, em face da decisão plenária proferida
em sessão de 7/10/2015, pelo não acolhimento da
arguição de incompetência formulada pelo Ministério
Público junto ao Tribunal de Contas.
952936, Cristalina Teresa Rocha Mayrink
MPTC: Maria Cecília
DECISÃO: Pelo registro das aposentadorias, nos
termos das propostas de voto do Conselheiro Relator.
952986, Glaucia Mara Chaves Lemos
MPTC: Sara Meinberg
APOSENTADORIA:
SECRETARIA
DE
ESTADO
PLANEJAMENTO E GESTAO
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
868144, Maria de Lourdes Bruno
MPTC: Sara Meinberg
INSTITUTO
DE
PREVIDENCIA
DOS
SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DA
CAMPANHA
doc.tce.mg.gov.br
DE
878384, Magda Lucia Jannuzzi Dos Reis
MPTC: Cristina Melo
903815, Maria Auxiliadora Quintanilha Visoto
MPTC: Sara Meinberg
PENSÃO:
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
INSTITUTO
DE
PREVIDENCIA
SERVIDORES DO ESTADO MG
DOS
895745, concedida a Jane Maria Durco do Prado
beneficiário(a)(s) de Olivério do Prado.
MPTC: Cristina Melo
DECISÃO: Pelo registro das aposentadorias e da
pensão, nos termos das propostas de voto do
Conselheiro Relator.
PAUTA ADIADA DA 34ª SESSÃO DA SEGUNDA
CÂMARA – QUINTA-FEIRA, 05 DE
NOVEMBRO DE 2015
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO
HAMILTON COELHO
747219, INSPEÇÃO ORDINÁRIA,
Municipal de Januária, 2006.
Parte(s): Joao Ferreira Lima
MPTC: Procurador Geral MPC
Prefeitura
Afastada a prejudicial de inconstitucionalidade
suscitada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de
Contas.
DECISÃO: Em prejudicial de mérito, pelo
reconhecimento da prescrição e extinção do processo,
com resolução de mérito, e arquivamento dos autos,
nos termos da proposta de voto do Conselheiro
Relator. Declarada a suspeição do Conselheiro
Wanderley Ávila.
484767, RELATÓRIO DE INSPEÇÃO, Fundação
de Ação Social de Timóteo, 1997.
Parte(s): Ida Maria Ulhoa Guedes, Carlos Ney
Rodrigues Esteves
Procurador(es): Marley Prais - OAB /MG 023609
MPTC: Sara Meinberg
52778,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de Manga, 1994.
Parte(s): Idalina Viana Mota, Paulo José Carlos
Guedes, José Pinheiro Filho, Walter Alves de Souza,
Maria Zirley Oliveira Almeida, Genival Bezerra da
Silva, Geraldo Rodrigues Alves, Israel de Araújo
Pimenta, Maria de Lourdes S. Xavier, Joaquim da
Silva Guimarães, Marcelo Abbas, Claudino Lojor
Ribeiro, João Pereira da Silva, José Rocha Filho, Necy
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Rodrigues de Freitas, José Pereira Luna, Elzio Mota
Dourado, Haroldo Lima Bandeira, José Nascimento
Farias
MPTC: Procurador Geral MPC
474679, PROCESSO ADMINISTRATIVO, Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Bom Sucesso, 1997.
Parte(s): José Paulo de Oliveira
Procurador(es): Regina Piterman - OAB /MG
058693, Roney Luiz Torres Alves da Silva - OAB
/MG 034194, Helta Yedda Torres Alves da Silva OAB /MG 034178
MPTC: Sara Meinberg
499218, PROCESSO ADMINISTRATIVO, Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Machado, 1998.
Parte(s): Fabiano Campos Scatolino
Procurador(es): Regina Piterman - OAB /MG
058693, Roney Luiz Torres Alves da Silva - OAB
/MG 034194, Helta Yedda Torres Alves da Silva OAB /MG 034178
MPTC: Maria Cecília
764469,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de Jequitaí, 2007.
Parte(s): Jose Humberto Ribeiro da Cruz
Procurador(es): Robson Alves de Lima - OAB /MG
050056
MPTC: Procurador Geral MPC
477706, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Câmara Municipal de Ibiaí, 1997.
Parte(s): Valdinei Balbino Cordeiro, Antônio Carlos
Nunes Rocha, Maria Cleuza Ramos Martins, Isnard
Gonçalves Cordeiro, José Luiz Pereira, Carlos Ernani
da Fonseca, Milton Pereira Cardoso, Geraldo
Eustáquio de Andrade, Josué Francisco Magalhães
MPTC: Sara Meinberg
502473, CONVÊNIO, Secretaria de Estado de
Assuntos Municipais de Minas Gerais - Seam,
Prefeitura Municipal de Caratinga1997.
Parte(s): Carlos Eduardo Venturelli Mosconi, José
Assis Costa
Apensos(s): PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
CONVÊNIO: 502476, TERMO ADITIVO A
CONVÊNIO: 502475
Procurador(es): Luiza Magalhaes Vasconcelos OAB /MG 104636, Joao Protasio Farias Domingues de
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Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Vargas - OAB /MG 092196, Marco Antonio Andere
Teixeira - OAB /MG 070718
MPTC: Sara Meinberg
com resolução de mérito, e arquivamento dos autos,
nos termos da proposta de voto do Conselheiro
Relator.
DECISÃO: Pelo reconhecimento da prescrição e
extinção dos processos, com resolução de mérito, e
arquivamento dos autos, nos termos das propostas de
voto do Conselheiro Relator.
APOSENTADORIA:
736998, PROCESSO ADMINISTRATIVO, Câmara
Municipal de Grupiara, 2007.
Parte(s): Paulo César Ananias
Procurador(es): Flavio Ribeiro dos Santos - OAB
/MG 100767, Eliza Araujo Silva - OAB /MG 113596
MPTC: Procurador Geral MPC
930976, Edilson Bernardino Conde
MPTC: Cristina Melo
VISTA CONCEDIDA AO CONSELHEIRO JOSÉ
ALVES VIANA
55793, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Câmara Municipal de Prudente de Morais, 1995.
Parte(s): José Carlos de Souza
MPTC: Maria Cecília
Em preliminar, afastado o parecer do Ministério
Público junto ao Tribunal de Contas, pela extinção do
processo sem julgamento de mérito.
Afastada a prejudicial de inconstitucionalidade do
instituto da prescrição desta Corte suscitada pelo
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
DECISÃO: Em prejudicial de mérito, pelo
reconhecimento da prescrição e extinção do processo,
com resolução de mérito, e arquivamento dos autos,
nos termos da proposta de voto do Conselheiro
Relator.
677586, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Câmara Municipal de Nova Ponte, 2002.
Parte(s): Romildo Dos Reis Bertoldo
MPTC: Marcílio Barenco
Em preliminar, pelo não acolhimento da arguição de
incompetência da Segunda Câmara e da prejudicial de
inconstitucionalidade suscitada pelo Ministério Público
junto ao Tribunal de Contas.
DECISÃO: Em prejudicial de mérito, pelo
reconhecimento da prescrição e extinção do processo,
doc.tce.mg.gov.br
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MURIAÉ MURIAÉ-PREV
930988, Joselia Luz de Faria
957969, Maria da Gloria de Paula Paiva
MPTC: Cristina Melo
INSTITUTO
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO – IPSEM –
MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO
864845, Agostinho Alves Pedroza
MPTC: Sara Meinberg
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE BOA ESPERANÇA
890850, Vanda Candida Monteiro Silva
MPTC: Maria Cecília
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
DE GOV. VALADARES
953849, Ercilia Maria Ferreira
MPTC: Sara Meinberg
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE FORMIGA
924615, Sirlene Maria de Oliveira Vieira
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES
CLAROS - PREVMOC
926163, Nilsa Ferreira Dos Santos
MPTC: Sara Meinberg
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MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
O Conselheiro Presidente em exercício, Dr. José Alves
Viana procedeu à inversão da ordem da pauta, em
conformidade com os §§ 1º e 2º do art. 85 do
Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais.
866258, Milton Gonçalves de Matos
MPTC: Glaydson Massaria
925362, Maria Jose Caram e Silva
MPTC: Sara Meinberg
PAUTA DA 35ª SESSÃO DA SEGUNDA
CÂMARA – QUINTA-FEIRA, 12 DE
NOVEMBRO DE 2015
934222, Mirtes Dos Santos Borges
MPTC: Marcílio Barenco
RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ ALVES
VIANA
945298, Zélia Moreira da Silva Alves
MPTC: Sara Meinberg
RETORNO DE VISTA - RELATOR(A): CONS.
SUBST. HAMILTON COELHO
952956, Vanda Martins
MPTC: Glaydson Massaria
919501, Orita Virtuoso Martins
MPTC: Sara Meinberg
837979, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,
Prefeitura Municipal de Manga, 2010.
Parte(s): Carlos Humberto Dos Gonçalves Di Salles e
Ferreira
Procurador(es): Rodrigo Otavio Mazieiro Wanis OAB /MG 097482, Thiago Pinto Cunha - OAB /MG
098851, Fernanda Maia - OAB /MG 106605, Cicera
Maia - OAB /MG 089825, Paula Cristina Dias Veloso
- OAB /MG 119013
MPTC: Sara Meinberg
933431, Marcia Christina de Oliveira Silva
MPTC: Cristina Melo
Em preliminar, ex officio, pela competência desta
Corte para exame integral da matéria tratada nos autos.
940326, Maria Angela Ferreira
MPTC: Sara Meinberg
DECISÃO: Pela irregularidade das contas e aplicação
de multa ao Sr. Carlos Humberto dos Gonçalves Di
Salles e Ferreira, nos termos constantes da proposta de
voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro
José Alves Viana.
953032, Maria Mercedes Franco Yamana
MPTC: Cristina Melo
SECRETARIA
DE
ESTADO
PLANEJAMENTO E GESTAO
DE
940344, Maria do Carmo de Castro Chevitarese
MPTC: Maria Cecília
PENSÃO:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PADRE
PARAISO-MG
864493, concedida a Karyell Bittencourt Amaral,
beneficiário(a)(s) de Zenilca Gil de Souza.
MPTC: Sara Meinberg
DECISÃO: Pelo registro das aposentadorias e pensão,
nos termos das propostas de voto do Conselheiro
Relator.
doc.tce.mg.gov.br
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO
HAMILTON COELHO
838550, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,
Secretaria Est.Trab.Assis.Social Crianca Adolescente,
Creche Criança Feliz da Comunidade Amigos do
Bairro Caetano Furquim, 2010.
MPTC: Cristina Melo
DECISÃO: Pela extinção do processo sem resolução
de mérito posterior e arquivamento, nos termos da
proposta de voto do Conselheiro Relator.
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606184, RELATÓRIO DE INSPEÇÃO, Prefeitura
Municipal de Resende Costa, 1997.
Parte(s): José Rosário Silva
MPTC: Maria Cecília
Em prejudicial de mérito, pelo não acolhimento da
alegação suscitada pelo Ministério Público junto ao
Tribunal de Contas.
DECISÃO: Pelo reconhecimento da prescrição e
extinção do processo, com resolução de mérito, e
posterior arquivamento, nos termos da proposta de
voto do Conselheiro Relator.
55774,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO,
Municipio de Dores do Turvo, 1993.
Parte(s): Otavio Maria de Oliveira, Agostinho
Augusto de Oliveira, Franklin de Oliveira Neto,
Geraldo Gomes Barroso, Jose Carlos de Oliveira,
Murilo Batista Moreira, Rene Gonçalves Ribeiro,
Tarcisio José Rodrigues, Vitor Dias da Silva, Maria
das Graças Batista, Oldair José de Souza
MPTC: Procurador Geral MPC
Em preliminar, pelo não acolhimento do parecer do
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas pelo
desentranhamento da matéria afeta à Câmara
Municipal e análise em autos apartados.
DECISÃO: Pelo reconhecimento da prescrição e
extinção do processo, com resolução de mérito, e
posterior arquivamento, nos termos da proposta de
voto do Conselheiro Relator.
788615, INSPEÇÃO ORDINÁRIA, Prefeitura
Municipal de Tarumirim, 2001.
Parte(s): João Correia da Silveira
Procurador(es): Geraldo Clementino de Sena –
OAB/MG 36651
MPTC: Procurador Geral MPC
416344, RELATÓRIO DE INSPEÇÃO, Prefeitura
Municipal de Congonhas, 1996.
Parte(s): Gualter Pereira Monteiro, Alexandre Magno
Ferreira de Castro, Maria Geralda Zacarias, Marcos
Avelar Monteiro de Castro, Geraldo Sebastião de
Andrade, Luzinete Aparecida Barboza Martins, Maria
Gorete de Freitas Paes Pinto, Ronaldo Cassemiro
Procurador(es): Maria José Silva Carmo Tôrres –
OAB/MG 27995, Marina Pimenta Madeira - OAB
/MG 068752, Rosimeri Frasson Zebende - OAB /MG
doc.tce.mg.gov.br
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074960, Ricardo Sales Cordeiro - OAB /MG 063421,
Vania Lopes Lisa - OAB /MG 076501
MPTC: Cristina Melo
610605,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de Prados, 1996.
Parte(s): Roberto Miranda do Nascimento
MPTC: Cristina Melo
683540,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de Cascalho Rico, 2002.
Parte(s): Elmiro Gonçalves de Oliveira, Carlos Gomes
de Araújo, Adarci Vieira de Araújo
Procurador(es): Walter Omedes Mendes da Silva OAB /MG 034429
MPTC: Procurador Geral MPC
738270, PROCESSO ADMINISTRATIVO, Câmara
Municipal de João Monlevade, 2005.
Parte(s): Wilson Starling Júnior
Procurador(es): Ana Carolina Santos Oliveira
Pantuza - OAB /MG 100908
MPTC: Elke Moura
763982,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO,
Municipio de Barao de Cocais, 2006.
Parte(s): Geraldo Abade das Dores, Fernando Cesário
Bento, Antônio Eustáquio de Almeida, Geovani
Ferreira Guimarães
MPTC: Cristina Melo
770380,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO,
Município de Pedro Leopoldo, 2006.
Parte(s): Antônio Urbano Machado, Luiz Carlos
Lopes Moreira, João Fernando Macedo, Marcelo
Jeronimo Goncalves
MPTC: Cristina Melo
605478, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Câmara Municipal de Nanuque, 1998.
Parte(s): Carime Abutrab Aramuni Gonçalves
Procurador(es): Joaquim Jose Goncalves Filho OAB /MG 050562, Anna Maria Coimbra - OAB /MG
107833, Najme Abutrab Aramuni Baia - OAB /MG
052872, Humberto Magno Peixoto Goncalves - OAB
/MG 109969
MPTC: Sara Meinberg
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677936, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Câmara Municipal de Carmésia, 2002.
Parte(s): Paulo Vieira de Jesus, Gianeth Mara de
Oliveira
MPTC: Glaydson Massaria
DECISÃO: Em prejudicial de mérito, pelo
reconhecimento da prescrição e extinção do processo,
com resolução de mérito, e posterior arquivamento,
nos termos da proposta de voto do Conselheiro
Relator.
DECISÃO: Pelo reconhecimento da prescrição e
extinção dos processos, com resolução de mérito, e
posterior arquivamento, com as recomendações
constantes dos autos de nº 738270, nos termos das
propostas de voto do Conselheiro Relator.
912795, PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL,
Prefeitura Municipal de Viçosa, 2013.
Parte(s): Celito Francisco Sari
MPTC: Cristina Melo
694997, PROCESSO ADMINISTRATIVO, Câmara
Municipal de Bertópolis, 2002.
Parte(s): Edilson de Souza Melo
Procurador(es): Sebastiao Osvaldo Paulino Marques OAB /MG 068237
MPTC: Procurador Geral MPC
RETIRADO DE PAUTA
723542,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de Delta, 2005.
Parte(s): Jose Eustaquio da Silva, Jorge Manoel da
Silva
MPTC: Procurador Geral MPC
Em preliminar, deixado de analisar o cumprimento dos
pisos constitucionais de aplicação no ensino e na saúde
nos autos, por se tratar de matéria examinada em
processo de prestação de contas anual.
DECISÃO: Em prejudicial de mérito, pelo
reconhecimento da prescrição e extinção do processo,
com resolução de mérito, e posterior arquivamento,
nos termos da proposta de voto do Conselheiro
Relator.
603334, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Câmara Municipal de Senador Firmino, 1998.
Parte(s): Lucas Benedito de Oliveira
MPTC: Maria Cecília
Em preliminar, pelo não acolhimento do parecer do
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas pela
extinção do processo sem resolução de mérito, assim
como a arguição de inconstitucionalidade do instituto
da prescrição no âmbito desta Corte.
VISTA
CONCEDIDA
GILBERTO DINIZ
AO
CONSELHEIRO
APOSENTADORIA:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE BETIM
945417, Vania Marcia Fagundes Souza
MPTC: Marcílio Barenco
945752, Joaquim Ernesto Araujo de Andrade
MPTC: Marcílio Barenco
SECRETARIA
DE
ESTADO
PLANEJAMENTO E GESTAO
DE
933455, Conceicao Dos Santos Ribeiro de Oliveira
MPTC: Marcílio Barenco
Em preliminar, em face da decisão plenária proferida
em sessão de 7/10/2015, pelo não acolhimento da
arguição de incompetência formulada pelo Ministério
Público junto ao Tribunal de Contas.
DECISÃO: Pelo registro das aposentadorias, nos
termos das propostas de voto do Conselheiro Relator.
APOSENTADORIA:
DEFENSORIA PÚBLICA
MINAS GERAIS
DO
ESTADO
DE
861312, Juvenal Borges da Mota
MPTC: Glaydson Massaria
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA
doc.tce.mg.gov.br
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938592, Lucia Junqueira Reis Correa
MPTC: Cristina Melo
881809, Alexandra Gonzaga de Medeiros
MPTC: Glaydson Massaria
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FAPSEM
925700, Pedro Pinto Barbosa
MPTC: Sara Meinberg
INSTITUTO
SERVIDORES
UNAPREV
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
938699, Norma Suely Vieira Santos
MPTC: Sara Meinberg
940019, Elza Maria Rodrigues Ferreira
MPTC: Sara Meinberg
940140, Maria Aparecida Penha de Souza
MPTC: Sara Meinberg
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS -
942225, Angela Delfino Bagini
MPTC: Glaydson Massaria
940149, Lúcia da Silva Mendonça
MPTC: Glaydson Massaria
946627, Odete Dutra de Resende
MPTC: Sara Meinberg
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE BETIM
PENSÃO:
933112, Santino Henriques Dos Anjos Filho
MPTC: Maria Cecília
INSTITUTO
DE
PREVIDENCIA
SERVIDORES DO ESTADO MG
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES
CLAROS - PREVMOC
855829, Ozelivia Ferreira Martins
MPTC: Maria Cecília
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
888720, Izabel Cristina Dutra
MPTC: Maria Cecília
917298, Aguida Maria Teixeira Silva
MPTC: Glaydson Massaria
933421, Maria Aparecida Alves Silva
MPTC: Cristina Melo
doc.tce.mg.gov.br
869473, concedida a José Orlando dos Santos Pereira,
Jonas Samuell dos Santos, Emanuelle Cristina dos
Santos, beneficiário(a)(s) de Eldiana Francisco
Ferreira.
MPTC: Cristina Melo
882199, concedida a Fabio Alberto Zenigton Moreira
Ferreira beneficiário(a)(s) de Alberto Zenigton
Ferreira.
926157, Maria Amalia Brandao Dos Santos e Silva
MPTC: Glaydson Massaria
SECRETARIA
DE
ESTADO
PLANEJAMENTO E GESTAO
DOS
DECISÃO: Pelo registro das aposentadorias e das
pensões, nos termos das propostas de voto do
Conselheiro Relator.
MATÉRIA EXTRAPAUTA
DE
O Conselheiro Substituto Hamilton Coelho trouxe para
a apreciação do Colegiado o processo relacionado a
seguir:
965767 – DENÚNCIA, em face da Concorrência
Pública nº 08/2015 deflagrada pela Empresa de
Transportes e Trânsito de Belo Horizonte –
BHTRANS, 2015
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DECISÃO: Referendada a decisão monocrática de
suspensão do certame, nos termos da proposta de voto
do Conselheiro Relator.
Autorizada a saída do Conselheiro Mauri Torres.
RELATOR: CONSELHEIRO GILBERTO DINIZ
836960, DENÚNCIA, Prefeitura Municipal de Poço
Fundo, 2010.
Apensos(s): DENÚNCIA: 799061
Parte(s): Carlos Alberto Fagundes Gouvea, Enilton
Guimaraes
Procurador(es): Nathalia Andrade de Paula Machado
- OAB /MG 122060, Luiz Carlos Balbino Gambogi OAB /MG 036065, Flavio Boson Gambogi - OAB
/MG 097527, Eric Fonseca Santos Teixeira - OAB
/MG 122003, Juliana Barbosa e Silva - OAB /MG
115031, Alessandro Batista Batella - OAB /MG
105347, Alexandre Antonio Alkmim Teixeira - OAB
/MG 076640, Laura Eliza Soares Antunes de Oliveira
Nascimento - OAB /MG 077132
MPTC: Sara Meinberg
DECISÃO:
Pela
procedência
parcial
dos
apontamentos constantes da denúncia nº 836960, tendo
em vista a irregularidade do subitem 3.2 do edital, com
as recomendações constantes do voto do Conselheiro
Relator; quanto aos autos de nº 799061, pela extinção
do processo, sem resolução de mérito, e arquivamentos
dos autos, nos termos do voto do Conselheiro Relator.
911907, DENÚNCIA, Prefeitura Municipal de
Governador Valadares, 2014.
Parte(s): Elisa Maria Costa, Debora Fabiany Marques
Lopes
Procurador(es): Joao Batista de Oliveira Filho - OAB
/MG 020180, Bernardo Pessoa de Oliveira - OAB /MG
155123, Schinyder Exupery Cardozo - OAB /MG
091452, Paulo Henrique de Mattos Studart - OAB
/MG 099424, Rubia Cristiane Assuncao - OAB /MG
151409
MPTC: Marcílio Barenco
DECISÃO: Pela improcedência do item apresentado
pelo denunciante, uma vez comprovada a retificação
do ato convocatório do Pregão Eletrônico
nº
005/2013; pela irregularidade das alíneas “f”, “g” e “h”
do subitem 1.2.1, e das alíneas “l” e “m” do subitem
1.2.2 do Pregão Eletrônico nº 005/2013, com as
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
recomendações e determinações constantes do voto do
Conselheiro Relator.
653821, TOMADA DE CONTAS, Câmara Municipal
de Belmiro Braga,1999
Parte(s): Walter Durço, Adilson Dos Santos, Lindolfo
Gonçalves Martins Júnior, Maria Magdalena Caputo
Neder, Anderson de Moraes, José Roberto Eliezer,
Sônia Maria Carvalho de Andrade, Antônio Jorge
Alves, Ibraim Néder, Maurício Antônio Monteiro de
Barros Pinto
Procurador(es): Aldimar Grunewald Maia - OAB
/MG 075724, Joao Paulo Meireles de Carvalho Filho OAB /MG 077524
MPTC: Cristina Melo
673355, PROCESSO ADMINISTRATIVO, Instituto
de Previdência Municipal de Patos de Minas - Iprem,
2000.
Parte(s): Olegário Caetano Porto, Flávio Henrique da
Costa Luciano
Procurador(es): Marina Pimenta Madeira - OAB /MG
068752
MPTC: Procurador Geral MPC
696644,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de Alvarenga, 2003.
Parte(s): Ana José Peixoto de Freitas, Ilma Gomes da
Costa Marçal, Josias Moreira Marques, Leci Maria de
Souza Faria, Homero Joao Peixoto de Freitas
Procurador(es): Ivania Almeida de Menezes Perdigao
- OAB /MG 080655, Renato Moreira Campos - OAB
/MG 051873
MPTC: Procurador Geral MPC
479898, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Câmara Municipal de Barroso, 1997.
Parte(s): Aloísio Carlos de Lima, Irineu Arimatéia do
Nascimento
MPTC: Cristina Melo
678042, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Câmara Municipal de Divinésia, 2002.
Parte(s): Valmir Alves, Acácio Moreira de Oliveira,
Gláucia Meichilib Cotta, Hélio Antônio Alexandre,
Jacinto José Ferreira, Manoel de Melo Amorim,
Narcísio de Freitas, Wantuil Martins Dos Santos, José
Francisco da Silva
Procurador(es): Marlos Augusto da Costa Nicolato OAB /MG 066993
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MPTC: Cristina Melo
689624, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Câmara Municipal de Catuji, 2003.
Parte(s): José Carlos Ferreira Dos Santos
MPTC: Sara Meinberg
690529, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Câmara Municipal de Volta Grande, 2003.
Parte(s): Alexandre Resende Reis, Anísio José Pereira
da Costa, Marco Antônio da Silva Santos, Ubirajara
Soares Pullig, Elcio Roberto de Oliveira, Mauro Luiz
Ferreira, Celso José Junqueira Villela, Hélcio de
Castro Freitas, Erinéia Campanati Machado
Procurador(es): Pamela Saltori Gabry - OAB /MG
107932
MPTC: Cristina Melo
37871, JULGAMENTO DA LEGALIDADE DAS
DESPESAS, Prefeitura Municipal de Manga, 1993.
Parte(s): Marcelo Abbas, Claudino Lojor Ribeiro,
Genival Bezerra da Silva, Geraldo Rodrigues Alves,
João Pereira da Silva, Joaquim da Silva Guimarães,
José Rocha Filho, Maria de Lourdes Sousa Xavier,
Necy Rodrigues de Freitas, Paulo José Carlos Guedes,
José Nascimento Farias, Israel de Araújo Pimenta,
Idalina Viana Mota, Walter Alves de Souza, Maria
Zirley Oliveira Almeida, Elzio Mota Dourado.
Procurador(es): Ilidio Antonio dos Santos - OAB
/MG 069877
MPTC: Procurador Geral MPC
DECISÃO: Em preliminar de mérito, pelo
reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva
deste Tribunal, extinção dos processos, com resolução
de mérito, com consequente arquivamento dos autos,
nos termos constantes dos votos do Conselheiro
Relator.
849186, PCTAS LEGISLATIVO MUNICIPAL,
Câmara Municipal de Lassance, 2010.
Parte(s): Gilberto Alves Dos Santos
MPTC: Glaydson Massaria
DECISÃO: Pela regularidade, sob aspecto formal, das
contas
prestadas,
com
as
determinações,
recomendações e registros constantes do voto do
Conselheiro Relator.
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
656446, PROCESSO ADMINISTRATIVO, Fundo
de Transportes Urbanos -Ftu - Belo Horizonte, 1998.
Parte(s): Antônio Carlos Ramos Pereira
Procurador(es): Virginia Kirchmeyer Vieira - OAB
/MG 070702, Renata Castanheira de Barros Waller OAB /MG 081315, Lilian Maria Salvador Guimaraes
Campos - OAB /MG 084323, Christiane Flores de
Araujo - OAB /MG 087741, Camila Maia Pyramo
Costa - OAB /MG 081175, Adilson Jose Selim de
Sales de Oliveira - OAB /MG 024301, Alexandre
Lucio da Costa - OAB /MG 059821, Cristina Padovani
Mayrink - OAB /MG 072570, Deborah Fialho Ribeiro
Gloria - OAB /MG 066650, Flavia Cristina Mendonca
Faria da Pieve - OAB /MG 081133,Vanilza Ribeiro
Xavier- OAB/MG 87492, Marcela Serra SantosOAB/MG 87743.
MPTC: Procurador Geral MPC
471379, JULGAMENTO DA LEGALIDADE DAS
DESPESAS, Prefeitura Municipal de Bom Sucesso,
1992.
Parte(s): Antônio Vale, Plínio Teixeira de Faria
MPTC: Procurador Geral MPC
DECISÃO: Julgado materialmente prejudicado o
exame dos autos; no processo 471379, quanto às
demais ocorrências, pelo reconhecimento da prescrição
da pretensão punitiva desta Corte, extinção do
processo com resolução de mérito e arquivamento dos
autos, nos termos dos votos do Conselheiro Relator.
APOSENTADORIA:
SECRETARIA
DE
ESTADO
PLANEJAMENTO E GESTAO
DE
946919, Nelma Nide Oliveira Silva
MPTC: Marcílio Barenco
947017, Iramilde Pereira Freire
MPTC: Maria Cecília
DECISÃO: Pelo registro das aposentadorias, com as
recomendações e observações constantes dos votos do
Conselheiro Relator.
RETORNO DE VISTA - RELATOR(A): CONS.
SUBST. LICURGO MOURÃO
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886914, PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL,
Prefeitura Municipal de Orizânia, 2012.
Parte(s): Ebio José Vitor - CPF: 21867739615
Procurador(es): João Batista - OAB /MG 113727, José
Leonardo - OAB /MG 122423
MPTC: Marcílio Barenco
O Tribunal emitiu parecer prévio pela aprovação das
contas, nos termos da proposta de voto do Conselheiro
Relator, com as recomendações, constantes do voto do
Conselheiro Gilberto Diniz. Vencido o Conselheiro
José Alves Viana.
RETORNO DE VISTA - RELATOR(A): CONS.
SUBST. LICURGO MOURÃO
913075, PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL,
Prefeitura Municipal de Gouveia, 2013.
Parte(s): Geraldo de Fátima Oliveira - CPF:
27048152672
Procurador(es): Joaquim Antônio Murta Oliveira
Pereira - OAB /MG 139385, Guilherme Silveira Diniz
Machado - OAB /MG 067408
MPTC: Sara Meinberg
O Tribunal emitiu parecer prévio pela rejeição das
contas, nos termos da proposta de voto do Conselheiro
Relator. Vencido o Conselheiro José Alves Viana.
RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ ALVES
VIANA
863331, DENÚNCIA, Prefeitura Municipal de
Medina, 2012.
Parte(s): Robson Meleipe Machado, Nathanael
Pinheiro Chaves Neto, Augusto Ferreira Souto Filho
Procurador(es): Vanderleia Silva Melo – OAB/SP
293204, Maria Claudia Viana Hissa Dias do Vale OAB /MG 136928, Beatriz Santana Duarte - OAB
/MG 137988, Marcelo Souza Teixeira - OAB /MG
120730, Valeria Soares Chaves - OAB /MG 094858,
Carlos Henrique Nascimento Santana - OAB /MG
121263, Michelle Rejane Pereira Atahualpa Oliveira
De Hollanda Padilha – OAB/MG 145757, - OAB /MG
138898, Fernanda Maia - OAB /MG 106605
MPTC: Cristina Melo
Em preliminar, pela exclusão do Sr. Robson Meleipe
Machado da lide.
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
DECISÃO: Determinada a aplicação de multa aos Srs.
Augusto Ferreira Souto Filho e Nathanael Pinheiro
Chaves Neto, pelas irregularidades verificadas no
Pregão Presencial 015/2012, nos termos do voto do
Conselheiro Relator.
753889, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,
Municipio de Paraguacu, Fundação Hospitalar de
Paraguaçu, 2008.
Parte(s): Alaim Gomes Pereira
Procurador(es): Lucas Valério de Castilho –
OAB/MG 83613, Cláudia Bortolini Dias – OAB/MG
120539
MPTC: Procurador Geral MPC
DECISÃO: Pelo sobrestamento dos autos, com as
considerações constantes do voto do Conselheiro
Relator. Vencido o Conselheiro Substituto Hamilton
Coelho.
706845, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social,
Prefeitura Municipal de Claro dos Poções, 2005.
Parte(s): Sinval Soares Leite, Sebastiao Nazareth de
Castro
MPTC: Cristina Melo
DECISÃO: Pela extinção do processo sem resolução
de mérito, nos termos do voto do Conselheiro Relator.
812370, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, 2010.
Parte(s): Luis Marcio Araujo Ramos
MPTC: Cristina Melo
DECISÃO: Pela extinção do processo sem resolução
de mérito, e consequente arquivamento, nos termos do
voto do Conselheiro Relator.
742935,
INSPEÇÃO
EXTRAORDINÁRIA,
Universidade do Estado de Minas Gerais, 2006.
Parte(s): Janete Gomes Barreto Paiva, José Antônio
Dos Reis
MPTC: Procurador Geral MPC
743420, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA, Instituto
Mineiro de Gestão das Águas-Igam, Fundação
Estadual do Meio Ambiente, 2006.
Parte(s): Paulo Teodoro de Carvalho, Humberto
Candeias Cavalcanti, Cleide Izabel Pedrosa de Melo,
Página 151 de 158
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
José Cláudio Junqueira Ribeiro, Ilmar Bastos Santos,
Oda Maria Bethonico Muniz, Gastão Vilela França
Filho, Helena Souza e Silva Campos de Oliveira
Procurador(es): Regina Celia Nonato - OAB /MG
050597, Alessandra Marques Serrano – OAB/MG
70864, Denise Gerth Gualberto de Oliveira - OAB/MG
93230, Dilson Rodrigues de Souza Júnior – OAB/MG
58946, Joaquim Martins da Silva Filho – OAB/Mg
16076, Maria do Carmo Moreira Fraga – OAB/MG
72355
MPTC: Procurador Geral MPC
743457,
INSPEÇÃO
EXTRAORDINÁRIA,
Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop, 2006.
Parte(s): Ana Maria Pacheco
MPTC: Procurador Geral MPC
744617,
INSPEÇÃO
EXTRAORDINÁRIA,
Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais,
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao,
Associação Saúde Solidaria, 2006.
Parte(s): Marcus Vinicius Caetano Pestana da Silva,
Rosemeire Rodrigues de Souza, Ruth Peixoto
Domingues, Marcelo Gouvea Teixeira
MPTC: Procurador Geral MPC
747029,
INSPEÇÃO
EXTRAORDINÁRIA,
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento
Sustentável,
Associacão
de
Desenvolvimento da Radiodifusao de Minas Gerais –
ADTV, 2007.
Parte(s): José Carlos Carvalho, Élder Mendes Pinto
Procurador(es): Renato Teixeira Pires – OAB/MG
70194, Cláudia Medeiros Pereira Leite – OAB/MG
59969
MPTC: Procurador Geral MPC
747110,
INSPEÇÃO
EXTRAORDINÁRIA,
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, 2007.
Parte(s): Mário Neto Borges, Luciária Terezinha
Figueiredo, Ricardo Luiz Barbosa Guimaraes, Élder
Mendes Pinto, José Geraldo de Freitas Drumond
Procurador(es): Ildeu Viana da Silva - OAB /MG
030900, Ana Paula Soares Amora - OAB /MG 073665
MPTC: Procurador Geral MPC
747111,
INSPEÇÃO
EXTRAORDINÁRIA,
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
de
Minas
Gerais-Sede,
Associacao
de
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Desenvolvimento da Radiodifusao de Minas Gerais Adtv, 2007.
Parte(s): Wilson Nélio Brumer, Antônio Achilis Alves
da Silva
Procurador(es): Paula Fabiana Oliveira Barbosa OAB /MG 093528, Paulo Eduardo Generoso de
Oliveira - OAB /MG 103100, Maria Paula de Aguiar
Machado - OAB /MG 048680, Doris Aparecida Autran
- OAB /MG 094891
MPTC: Procurador Geral MPC
DECISÃO: Pelo reconhecimento, de ofício, da
prescrição intercorrente da pretensão punitiva desta
Corte, extinção dos processos com resolução de
mérito, e posterior arquivamento dos autos, nos termos
dos votos do Conselheiro Relator.
747100, INSPEÇÃO ORDINÁRIA,
Municipal de Monte Carmelo, 2005.
Parte(s): Wilson Dornelas Rodrigues
MPTC: Procurador Geral MPC
Câmara
747168, INSPEÇÃO ORDINÁRIA, Câmara
Municipal de Esmeraldas, 2005.
Parte(s): José de Araújo Guedes
Procurador(es): Ranaly Silva Elias - OAB /MG
111714, Eugenia Cristina Capdeville de Meira - OAB
/MG 053831
MPTC: Maria Cecília
747193, INSPEÇÃO ORDINÁRIA, Municipio de
Monte Carmelo, 2006.
Parte(s): Márcia Regina Gonçalves Cardoso, Paulo
Rodrigues Rocha, Bolimar Luciano de Oliveira,
Sandra Therezinha Costa Mundim, Carlos Alves
Vieira, Sinval Machado Gomes, Kleiber Paulo
Mundim Cortes, Israelita Dos Santos Soares, Saulo
Faleiros Cardoso
MPTC: Maria Cecília
747529, INSPEÇÃO ORDINÁRIA, Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional, Politica Urbana
e Gestao Metropolitana, 2006.
Parte(s): Aristides Jose Vieira, Dilzon Luiz de Melo,
Henrique Geraldo Gonçalves, Artur Resende do
Nascimento, Manoel da Silva Costa Junior
Procurador(es): Alexandre de Lima Paniza - OAB
/MG 073764, Marcela Galvani Borges - OAB /MG
105193, Thiago Zandona Vasconcellos - OAB /MG
119247, Paulo Celio Abreu Junior - OAB /MG 074885
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Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais
MPTC: Procurador Geral MPC
752135, INSPEÇÃO ORDINÁRIA,
Câmara
Municipal de Três Pontas, 2006.
Parte(s): Maria Luiza Marchett, José Henrique
Portugal
Processo(s) referente(s): 752132, INSPEÇÃO
ORDINÁRIA, Câmara Municipal de Três Pontas,
2005
Procurador(es): Davi Leonard Barbieri - OAB /MG
085384, Abrahao Elias Neto - OAB /MG 055164,
Melissa Chaves Garcia Elias - OAB /MG 093798,
Geraldo Donizetti de Oliveira - OAB /MG 065414,
Daniela de Alvarenga Santana - OAB /MG 099434,
Priscila Amaral Araujo - OAB /MG 107785
MPTC: Procurador Geral MPC
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
672888,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO,
Fundação Hospitalar de Varginha - Fhomuv, 2000.
Parte(s): Mário de Carvalho Terra, Tarcísio Luiz de
Abreu, Denise Araújo Oliveira e Souza
Procurador(es): Abrahao Elias Neto - OAB /MG
055164, Lucio Moacir Goncalves de Assis - OAB /MG
088942
MPTC: Procurador Geral MPC
703062, PROCESSO ADMINISTRATIVO, Câmara
Municipal de São João do Oriente, 2002.
Parte(s): Antônio Jacinto Pacheco Filho
MPTC: Procurador Geral MPC
711198,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de Raul Soares, 2004.
Parte(s): Homero Ribeiro
Procurador(es): Virginia Kirchmeyer Vieira - OAB
/MG 070702, Karina Magalhaes Castro Vieira - OAB
/MG 082969
MPTC: Procurador Geral MPC
752232, INSPEÇÃO ORDINÁRIA,
Municipal de Vespasiano, 2007.
Parte(s): Valdecy Alves Rocha
MPTC: Maria Cecília
Câmara
752237, INSPEÇÃO ORDINÁRIA,
Municipal de Vespasiano, 2005.
Parte(s): Elizabete Conceição Viana
MPTC: Procurador Geral MPC
Câmara
678296, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Câmara Municipal de Estiva, 2002.
Parte(s): Sebastião Pereira de Rezende
MPTC: Procurador Geral MPC
741630, INSPEÇÃO ORDINÁRIA - LICITAÇÃO,
Câmara Municipal de Andradas, 2005.
Parte(s): Alexandre Sousa Franco
MPTC: Daniel Guimarães
678397, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Câmara Municipal de Pirapora, 2002.
Parte(s): Vilson Santana da Rocha
MPTC: Marcílio Barenco
741634, INSPEÇÃO ORDINÁRIA - LICITAÇÃO,
Prefeitura Municipal de Belo Oriente, 2006.
Parte(s): Tatiana Akemi Alves Kinjo, Vanda Meire
Costa Freitas, Hilcimar Moraes Macedo, Pietro Chaves
Filho
Procurador(es): Karina Magalhaes Castro Vieira OAB /MG 082969
MPTC: Procurador Geral MPC
685974, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
EXERCÍCIO, Instituto de Previdencia dos Servidores
do Estado Mg, 2003.
Parte(s): Hélio César Brasileiro
Procurador(es): Danilo Antonio de Souza Castro OAB /MG 098840
MPTC: Procurador Geral MPC
743445, INSPEÇÃO ORDINÁRIA - LICITAÇÃO,
Prefeitura Municipal de Guaxupé, 2006.
Parte(s): Abrão Calil Filho
Procurador(es): Abel Celestino da Conceicao - OAB
/MG 073606B
MPTC: Maria Cecília
doc.tce.mg.gov.br
DECISÃO: Em prejudicial de mérito, pelo
reconhecimento, de ofício, da prescrição intercorrente
da pretensão punitiva desta Corte, extinção dos
processos com resolução de mérito, e posterior
arquivamento dos autos, nos termos dos votos do
Conselheiro Relator. Declarada a suspeição do
Conselheiro Wanderely Ávila nos autos de nº 678397.
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887661, PCTAS ADM. IND. MUN. INST. PREV.
SERV., Instituto de Previdencia Social do Municipio
de Bom Jesus da Penha, 2012.
Parte(s): Sueli de Araujo Lima Oliveira
Procurador(es): Sidney Batista Nascimento –
OAB/MG 77055
MPTC: Cristina Melo
INSTITUTO
DE
PREVIDENCIA
SERVIDORES DO ESTADO MG
DECISÃO: Pela regularidade das contas prestadas, e
arquivamento dos autos, com as considerações
constantes do voto do Conselheiro Relator.
866715, Maria Tereza de Lima Gonçalves
MPTC: Maria Cecília
APOSENTADORIA:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE PATOS DE MINAS - IPREM
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA
859799, Valda Luiza da Cunha
MPTC: Maria Cecília
926039, Anderson de Toledo Alvim
MPTC: Maria Cecília
934800, Rosiane de Souza Almeida
MPTC: Maria Cecília
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FAPSEM
860180, Maria Helena Pires Maranhão
MPTC: Maria Cecília
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO MUNICIPIO DE CONTAGEM
866076, Irani Xavier de Sousa
MPTC: Maria Cecília
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MURIAÉ MURIAÉ-PREV
957965, Alini Maria Mancor
MPTC: Maria Cecília
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE EXTREMA - PREVEXTREMA
891054, Joao Batista de Lima
MPTC: Maria Cecília
doc.tce.mg.gov.br
DOS
917771, Angela Maria da Silva
MPTC: Maria Cecília
INSTITUTO
DE
PREVIDENCIA
DOS
SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPOS GERAIS
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES
CLAROS - PREVMOC
926202, Manoel de Souza Cruz
RPPS - BH
952947, Mara Lucia Rabelo da Silva
MPTC: Maria Cecília
SECRETARIA
DE
ESTADO
PLANEJAMENTO E GESTAO
DE
895772, Edir Elena Dos Santos
MPTC: Maria Cecília
935210, Jose Viana Mantini
MPTC: Maria Cecília
937158, Janete Araujo Borges Cunha
MPTC: Maria Cecília
937186, Lea Maria Biagini Pereira Tavares
MPTC: Maria Cecília
937287, Rita Maria das Gracas Alcantara Carinhanha
MPTC: Maria Cecília
937353, Neila Caixeta Barbosa
MPTC: Maria Cecília
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938625, Rosana Aparecida de Oliveira Baioneta
MPTC: Maria Cecília
INSTITUTO
DE
PREVIDENCIA
SERVIDORES DO ESTADO MG
941357, Sirlei Juliani de Paiva
MPTC: Maria Cecília
923809, concedida a Icionina Velasco Gomes
beneficiário(a)(s) de Omar Gomes de Araujo.
MPTC: Maria Cecília
941618, Maria Heliana de Oliveira Carvalho
MPTC: Maria Cecília
946963, Vanda Rodrigues Miranda Romeiro de
Oliveira
MPTC: Maria Cecília
947146, Geralda Fernandes Mota
MPTC: Maria Cecília
948507, Maria Tereza de Lemos Brandao
MPTC: Maria Cecília
948883, Luciney Florentina Gomes Belchior
MPTC: Maria Cecília
949731, Maria Moreno Santos
MPTC: Maria Cecília
950192, Ozenira Pereira Dantas
MPTC: Maria Cecília
950784, Maria Rosa da Piedade Cordeiro Silva
MPTC: Maria Cecília
950789, Adalgisa Alves Marcal de Miranda
MPTC: Maria Cecília
950855, Eneida Gruppi
MPTC: Maria Cecília
950939, Jose Francisco de Souza
MPTC: Maria Cecília
DECISÃO: Pelo registro das concessões das
aposentadorias e posterior arquivamento doas autos,
nos termos dos votos do Conselheiro Relator.
DOS
DECISÃO: Pelo registro da concessão da pensão e
posterior arquivamento dos autos, nos termos do voto
do Conselheiro Relator.
RETORNO DE VISTA - RELATOR(A): CONS.
SUBST. LICURGO MOURÃO
913473, EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO,
Prefeitura Municipal de Ilicínea, 2014.
Parte(s): Aluisio Borges de Sousa
MPTC: Maria Cecília
DECISÃO: Determinado ao atual gestor que adote as
providências necessárias à inclusão da ordem
convocação dos candidatos portadores de necessidades
especiais e à publicação das retificações do Edital de
Concurso Público 001/2014, em todos os meios
previstos na Súmula n. 116/TCMG. Vencida a
proposta de voto do Conselheiro Relator.
RETORNO DE VISTA - RELATOR(A): CONS.
SUBST. LICURGO MOURÃO
923924, EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO, Mgs
- Minas Gerais Administração e Serviços S/A, 2014.
Parte(s): Luzia Soraia Silva Ghader
MPTC: Elke Moura
DECISÃO: Pela regularidade do Edital de Concurso
Público 01/2014, e arquivamento dos autos, nos termos
da proposta de voto do Conselheiro Relator.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a 35ª Sessão,
lavrando-se a presente Ata que, aprovada, será
assinada pela Sra. Secretária, Renata Machado da
Silveira Van Damme e pelo Exmo. Sr. Conselheiro
Presidente em exercício José Alves Viana. Sala das
Sessões do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, no dia 12 (doze) do mês de novembro do ano
de 2015 (dois mil e quinze).
PENSÃO:
doc.tce.mg.gov.br
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Diretoria de Gestão de Pessoas
Belo Horizonte, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
de Controle Externo, para serem usufruídas
oportunamente, nos termos do art. 156, § 2º, da Lei nº
869, de 05/07/1952, c/c o art. 31, § 4º, da Constituição
Estadual.
Coordenadoria de Pessoal e Pagamento
Portaria/CPP nº 170/2015 – Concedendo 3 (três)
meses de férias-prêmio, referentes ao 6º (sexto)
quinquênio, adquiridos em 15/10/2015, à servidora
ÂNGELA MARIA DE CASTRO, matrícula
TC-1230-8, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Oficial de Controle Externo, para serem usufruídas
oportunamente, nos termos do art. 156, § 2º, da Lei nº
869, de 05/07/1952, c/c o art. 31, § 4º, da Constituição
Estadual.
Portaria/CPP nº 171/2015 – Concedendo 3 (três)
meses de férias-prêmio, referentes ao 9º (nono)
quinquênio, adquiridos em 17/10/2015, ao servidor
VICENTE GONÇALVES SANTANA, matrícula
TC-5039-1, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Analista de Controle Externo, para serem usufruídas
oportunamente, nos termos do art. 156, § 2º, da Lei nº
869, de 05/07/1952, c/c o art. 31, § 4º, da Constituição
Estadual.
Portaria/CPP nº 172/2015 – Concedendo 3 (três)
meses de férias-prêmio, referentes ao 1º (primeiro)
quinquênio, adquiridos em 19/10/2015, ao servidor
DIEGO FELIPE MENDES ABREU DE MELO,
matrícula TC-2906-5, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Oficial de Controle Externo,
para serem usufruídas oportunamente, nos termos do
art. 156, § 2º, da Lei nº 869, de 05/07/1952, c/c o art.
31, § 4º, da Constituição Estadual.
Portaria/CPP nº 173/2015 – Concedendo 3 (três)
meses de férias-prêmio, referentes ao 9º (nono)
quinquênio, adquiridos em 26/10/2015, ao servidor
RONALDO CORRÊA MAIA, matrícula TC-5324-1,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista
de Controle Externo, para serem usufruídas
oportunamente, nos termos do art. 156, § 2º, da Lei nº
869, de 05/07/1952, c/c o art. 31, § 4º, da Constituição
Estadual.
Portaria/CPP nº 174/2015 – Concedendo 3 (três)
meses de férias-prêmio, referentes ao 1º (primeiro)
quinquênio, adquiridos em 26/10/2015, ao servidor
CELSO DE LIMA FREIRE, matrícula TC-2901-4,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista
doc.tce.mg.gov.br
Portaria/CPP nº 175/2015 – Concedendo 3 (três)
meses de férias-prêmio, referentes ao 6º (sexto)
quinquênio, adquiridos em 27/10/2015, à servidora
FLÁVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA PÔSSAS,
matrícula TC-0744-4, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Oficial de Controle Externo,
para serem usufruídas oportunamente, nos termos do
art. 156, § 2º, da Lei nº 869, de 05/07/1952, c/c o art.
31, § 4º, da Constituição Estadual.
Ministério Público junto ao
Tribunal de Contas
PROCESSOS
DISTRIBUÍDOS
E
REDISTRIBUÍDOS
AOS MEMBROS
DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS NO DIA
17/11/2015
PROCURADORA CRISTINA MELO
Distribuição ordinária
APOSENTADORIA
862037,
935230,
939919,
941340,
946923,
950134,
925627,
936155,
940125,
943302,
947456,
950199
930633,
936280,
940197,
943481,
948546,
933307,
936374,
940221,
945785,
948560,
934458,
937345,
940226,
946248,
948830,
DENÚNCIA
837514
PENSÃO
869433, 882354, 945759
PROCURADORA ELKE MOURA
Distribuição ordinária
APOSENTADORIA
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PENSÃO
859365,
936121,
940169,
941319,
946244,
916187,
936277,
940182,
943382,
947374,
933427,
936283,
940234,
944939,
948404,
935217,
936286,
940335,
946237,
951038,
935235,
938771,
941308,
946238,
953276
931374, 953003
Redistribuição
REPRESENTAÇÃO
898610 (Prevenção – origem: Procuradora Maria
Cecília)
CONTRATO
140997
PCTAS ADM. IND. MUN. AUTARQUIAS
PROCURADOR MARCÍLIO BARENCO
Distribuição ordinária
843768
PCTAS ADM. IND. MUN. INST. PREV. SERV.
APOSENTADORIA
869658, 923088, 953072
861808,
935320,
936261,
938790,
942327,
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO
DENÚNCIA
398774
932490
PROCURADOR GLAYDSON MASSARIA
PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Distribuição ordinária
958804
APOSENTADORIA
PENSÃO
913458
PENSÃO
861807,
936195,
937311,
941326,
944373,
953481
871651,
936241,
939911,
941344,
946183,
891861,
936289,
939984,
943233,
946188,
926063,
936300,
940153,
943287,
946206,
934714,
936384,
941305,
944319,
946245,
924815,
936103,
937089,
939849,
942749,
926614,
936175,
937238,
940015,
943377,
934448,
936178,
937301,
941306,
946190,
935244,
936206,
937332,
941638,
946239
866942, 882414, 923270, 931926
PROCURADORA MARIA CECÍLIA
Distribuição ordinária
APOSENTADORIA
DENÚNCIA
958105
PCTAS ADM. IND. MUN. FUND. PÚBLICA
843773
861756,
936382,
939948,
940174,
944332,
950903
924789,
936400,
939989,
941315,
946187,
924791,
938739,
939995,
941318,
947322,
926057,
939872,
940022,
941348,
948603,
936380,
939906,
940157,
942757,
948672,
PCTAS ADM. IND. MUN. INST. PREV. SERV.
DENÚNCIA
887518
912013
doc.tce.mg.gov.br
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INSPEÇÃO ORDINÁRIA - ATOS DE ADMISSÃO
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751325
806548
PCTAS ADM. IND. MUN. AUTARQUIAS
As publicações oficiais do Tribunal de Contas do dia
31/07/2010 e anteriores estão disponíveis nas
respectivas edições do jornal “Minas Gerais”.
843713
PENSÃO
895434, 931787, 953004
PROCURADORA SARA MEINBERG
Distribuição ordinária
APOSENTADORIA
882326,
936167,
937284,
940207,
946205,
948434
934382,
936169,
937361,
940342,
946207,
934832,
936221,
939878,
941358,
947589,
935324,
936334,
939944,
943241,
948407,
936149,
937272,
939945,
945101,
948413,
PCTAS ADM. IND. MUN. FUND. PÚBLICA
843645
PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL
958832
PENSÃO
882845, 931662, 952967
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO
390202
PROCURADOR-GERAL MPC
Redistribuição ao Procurador-Geral
Medidas cabíveis
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
3299, 709716, 730040
PROCESSO ADMINISTRATIVO
doc.tce.mg.gov.br
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