D A SEÇ Ã O JU D IC IÁ R IA D O R IO D E JA N EIR O

Transcrição

SEÇÃO JUDICIÁRIA - SEDE
ORDEM DE SERVIÇO
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:
ORDEM DE SERVIÇO Nº RJ-ODS-2008/00002 DE 7 DE MAIO DE 2008
DEFINIR a competência e os critérios para publicação de mensagens na página
principal da intranet.
1- Compete à Secretaria Geral a revisão, aprovação e publicação dos textos na página
principal da intranet.
1.1) Os textos a serem publicados deverão ser concisos e impessoais. A adequação a
esses critérios deve ser observada pelo solicitante, estando os textos sujeitos a
alterações caso não estejam nesse padrão.
2- As solicitações de publicação de mensagens deverão ser feitas por meio de
abertura de chamado no sistema SIGA-Serviços.
2.1) As unidades que desejarem incluir anexos à mensagem deverão publicá-los em
suas respectivas páginas ou áreas da intranet e informar o endereço no chamado,
para que seja incluído o link.
3- Poderão ser publicadas na página principal da intranet as mensagens que versem
sobre os assuntos abaixo relacionados.
3.1) Comunicações institucionais:
a) informações sobre manutenção predial e de serviços de informática;
b) informações sobre alteração de procedimentos das áreas administrativa e judicial;
c) alteração de normalização;
d) celebração de convênios;
e) informações afetas à área de recursos humanos;
f) alterações no horário ou suspensão do funcionamento da SJRJ;
g) informações sobre eventos realizados pela SJRJ para os servidores e magistrados;
h) demais informações de interesse da área administrativa ou judiciária da SJRJ.
3.2) Comunicações de interesse dos servidores e magistrados:
a) avisos fúnebres e cerimônias religiosas decorrentes do falecimento de servidores e
magistrados da SJRJ;
b) solicitação de doação de sangue para servidores e magistrados da SJRJ e parentes
destes até o quarto grau: avós, pais, filhos, netos, irmãos, tios, sobrinhos e primos;
c) publicação de livros de autoria ou co-autoria de servidores e magistrados, cujo
tema seja relacionado com a área jurídica. Somente serão publicados anexos se já
houver link para página publicada na intranet ou internet;
d) publicação de eventos da SISEJUFE, SERJUS e AJUFE, desde que haja link para
matéria publicada nas respectivas páginas da internet, sujeitos à analise quanto a
conveniência e interesse desta Seccional;
e) promoções do CCJF para servidores e magistrados.
4- Os chamados para publicação das comunicações de interesse institucional devem
ser abertos por ocupantes de cargo de chefia e os chamados referentes a
comunicações de interesses dos servidores e magistrados poderão ser abertos por
qualquer um destes.
CUMPRA-SE.
MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
Diagramação e impressão:
Subsecretaria de Informação e Documentação SID/CIPE/SEITD
Dr. Mauro Souza Marques da Costa Braga
Juiz Federal – Diretor do Foro
Patrícia Reis Longhi
Diretora da Secretaria Geral
Publicado na Intranet em 10.6.08
Periodicidade: SEMANAL / Tiragem: 7 exemplares
Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Av. Rio Branco, 243 - Centro / RJ
DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
Publicação semanal - Ano XVI- Período: 04.6 a 10.6.2008
PORTARIAS – DIRFO
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 0065/2004-SRH, RESOLVE:
PORTARIA Nº RJ-POR-2008/00012 DE 2 DE JANEIRO DE 2008
ALTERAR as Portarias-SRH nº 023, 511, 648, 649, 650, de 10/01/2007, 05/06/2007 e 02/08/2007
respectivamente, no que se refere ao enquadramento legal das licenças concedidas ao servidor HUGO JOVINIANO
DA SILVA FLORES, matrícula 11408, nos períodos de 05/10/2006 a 19/10/2006, 19/03/2007 a 23/03/2007,
28/03/2007 A 01/04/2007, 30/04/2007 a 03/06/2007, 04/06/2007 a 16/07/2007 e 17/07/2007 a 17/09/2007, a fim
de que sejam consideradas como LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO, nos termos do art. 211 e 212 da Lei nº
8112/90 c/c art. 25 da Resolução nº 106/93 do CJF, e não como constou.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que
lhe foi estabelecida pela Resolução n.º 444, de 09 de junho de 2005, do Conselho da Justiça Federal; e
considerando o disposto no Processo Administrativo n.º 0263/2008 - SRH, RESOLVE:
PORTARIA Nº RJ-POR-2008/00320 DE 8 DE MAIO DE 2008
CONCEDER Licença para Capacitação à servidora DENISE VIEIRA, Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe
“C”, Padrão 15, do Quadro de Pessoal desta Seção Judiciária, no período compreendido entre 09.06.2008 e
23.06.2008, para elaboração de monografia de conclusão do Curso de Pós Graduação ‘Lato Sensu’ em Direito
Processual Civil, ministrado pela Universidade Candido Mendes, com fulcro no art. 87 da Lei 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução nº 5/2008, do Conselho da Justiça Federal.
CONCEDER Licença para Capacitação à servidora JULIANA VIEIRA ECHEVERRI, Técnico Judiciário, Nível
Intermediário, Classe “B”, Padrão 10, do Quadro de Pessoal desta Seção Judiciária, no período compreendido entre
23.05.2008 e 30.05.2008, para elaboração de Trabalho Acadêmico do Curso de Graduação em Letras na
Habilitação Licenciatura (Português e Literaturas de Língua Portuguesa), ministrado pela Universidade Estácio de
Sá, com fulcro no art. 87 da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução n.º 5/2008,
do Conselho da Justiça Federal.
2
PORTARIA Nº RJ-POR-2008/00332 DE 14 MAIO DE 2008
CONCEDER Licença para Capacitação ao servidor MARCOS PAULO MONTEIRO PEREIRA, Técnico Judiciário/
Segurança e Transporte, Nível Intermediário, Classe “B”, Padrão 10, do Quadro de Pessoal desta Seção
Judiciária, no período compreendido entre 01.08.2008 e 29.08.2008, para elaboração de Trabalho de
Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Políticas e Gestão em Segurança Pública, ministrado pela
Universidade Estácio de Sá, com fulcro no art. 87 da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/97 c/c a
Resolução nº 5/2008, do Conselho da Justiça Federal.
legais e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº 0274/2008 - SRH, RESOLVE:
I - CONCEDER e/ou ALTERAR o Adicional de Qualificação por ações de treinamento, instituído pelo artigo 14 da
Lei nº 11.416, de 15.12.2006, aos servidores relacionados no Anexo desta Portaria.
ANEXO
RELATÓRIO DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO
Matrícula Nome do Servidor
Tipo
10356
10699
MIRIAM CAMPOS DE LIMA
FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE ANDRADE
Inclusão
Alteração
12410
12600
RAQUEL FURTADO DE GUSMAO
LIANA BEZERRA FERNANDES
Inclusão
Alteração
12865
13190
RODRIGO WANDERLEY TOBIAS GRANJA
MARIA FERNANDA TEIXEIRA DE ABREU
Inclusão
Alteração
13217
DANIEL DE AZEVEDO GONCALVES
Alteração
13229
JULIANO ALBERTO BELLONI
Alteração
13230
VANESSA DE SOUZA MENDONCA
Inclusão
13280
13319
13453
13489
MARCELO DA CONCEICAO MENDES
CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BRAGA
WASHINGTON LUIZ RODRIGUES DA SILVA
ADRIANO BARROS RANGEL
Inclusão
Inclusão
Inclusão
Alteração
13493
13534
13729
KATIA PIXININE PEREIRA
LUDMILA SAMPAIO ARAUJO
ROBSON PAULA CAMPELO
Inclusão
Inclusão
Alteração
13817
13841
13845
PATRICIA SIMOES DE CARVALHO FRANCO
CARLOS ALBERTO SARCINELLI
RODRIGO DALCOL PAULINO
Inclusão
Alteração
Inclusão
Lote Início do Efeito Financeiro
1
1
2
1
7
8
1
1
2
3
1
2
1
2
3
1
2
3
1
1
1
1
2
3
1
1
1
2
3
4
1
5
1
2
17/04/2008
05/11/2007
10/04/2008
10/04/2008
01/06/2006
17/05/2007
14/09/2007
17/12/2007
12/02/2008
04/04/2008
31/01/2008
27/03/2008
25/01/2008
12/02/2008
28/03/2008
24/04/2008
29/04/2008
29/04/2008
04/03/2008
17/03/2008
10/04/2008
08/11/2007
11/01/2008
27/03/2008
05/03/2008
16/04/2008
01/06/2006
01/06/2006
02/04/2008
02/04/2008
16/04/2008
19/09/2007
10/04/2008
10/04/2008
Fim do Efeito Financeiro
14/05/2011
28/06/2011
08/02/2012
08/04/2012
31/05/2010
16/05/2011
13/09/2011
02/09/2011
15/12/2011
30/01/2012
15/12/2011
30/01/2012
02/09/2011
15/12/2011
30/01/2012
21/12/2010
21/12/2010
21/12/2010
24/01/2012
16/03/2012
09/04/2012
13/07/2011
15/12/2011
30/01/2012
04/03/2012
02/10/2010
31/05/2010
01/04/2008
31/05/2010
31/05/2010
29/06/2011
18/09/2011
31/05/2010
31/05/2010
3
13975
13980
13981
13985
13987
13991
13995
13998
14002
14003
14005
14006
RELATÓRIO DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO
JOSE ROBERTO DE MORAES JUNIOR
Inclusão
1
24/01/2008
2
24/01/2008
JULIANA LOPES DE CAMPOS
Inclusão
1
28/02/2008
2
28/02/2008
3
28/02/2008
MARELIZA ALONSO SILVA
Alteração
1
04/03/2008
2
05/03/2008
PAULO CESAR NASCIMENTO DE LIRA
Inclusão
2
28/03/2008
3
28/03/2008
SILVIO JOSE DE ARAUJO SILVA JUNIOR
Inclusão
1
26/03/2008
2
26/03/2008
3
26/03/2008
ALESSANDRO BARROS TARANTO
Alteração
1
04/03/2008
2
05/03/2008
LEONARDO DIOGO DOS REIS
Inclusão
1
27/03/2008
2
27/03/2008
MOISES WASHINGTON DE OLIVEIRA
Inclusão
1
04/03/2008
2
04/03/2008
3
04/03/2008
CARLOS MOACIR PINHEIRO DA SILVA
Alteração
1
13/03/2008
2
14/03/2008
RAFAELA DA SILVA BRAGA
Alteração
1
04/03/2008
2
09/04/2008
MARCIA GARCIA GONCALVES
Inclusão
2
17/03/2008
MARCELO DE LIMA GONCALVES
Alteração
3
26/03/2008
4
26/03/2008
31/05/2010
30/09/2011
31/05/2010
31/05/2010
31/05/2010
31/05/2010
04/03/2012
31/05/2010
01/02/2011
31/05/2010
31/05/2010
31/05/2010
13/03/2011
04/03/2012
28/06/2011
28/06/2011
14/08/2010
29/11/2010
30/12/2010
13/01/2011
05/03/2012
26/07/2010
20/12/2010
24/06/2011
13/01/2011
29/06/2011
legais,
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 654/2007-SRH, RESOLVE:
ALTERAR as Portarias nº 649 e 650, de 02/08/2007 respectivamente, no que se refere ao enquadramento
legal das licenças concedidas à servidora LUCIANA GUIMARAES MONTEIRO, matrícula 13770, no período de
26/06/2007 a 26/07/2007, a fim de que sejam consideradas como LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO, nos
termos do art. 211/214 da Lei nº 8112/90 c/c art. 24/26 da Resolução nº 106/93 do Conselho de Justiça
Federal, e não como constou.
considerando o disposto no Processo Administrativo nº 0136/2008 - SRH, RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, a partir de 28.04.2008, a Licença para Capacitação concedida à
servidora SIMONE PIRES LEMES, Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro de
Pessoal desta Seção Judiciária, por meio da Portaria nº RJ-POR-2008/00258, de 31.03.2008, para o período
compreendido entre 22.04.2008 e 06.05.2008, para elaboração de Monografia de conclusão do Curso de PósGraduação ‘Lato Sensu’ em Direito Processual Civil, ministrado pela Universidade Cândido Mendes, com fulcro no
art. 87 da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução nº 5/2008, do Conselho da Justiça Federal.
4
JUSTIÇA FEDERAL- SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi
estabelecida pela Resolução n.º 444, de 09 de junho de 2005, do Conselho da Justiça Federal; e considerando o
disposto no Processo Administrativo n.º 0291/2008 - SRH, RESOLVE:
CONCEDER Licença para Capacitação à servidora IZAMAR VASCONCELOS DE MORAES, Analista Judiciário, Nível
Superior, Classe “B”, Padrão 8, do Quadro de Pessoal desta Seção Judiciária, no período de 19 de junho de 2008 a
18 de julho de 2008, para elaboração de Monografia do Curso de Graduação em Direito, ministrado pelo Centro
Universitário Plínio Leite, com fulcro no art. 87 da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97 c/c a
Resolução nº 5/2008, do Conselho da Justiça Federal.
PORTARIA Nº RJ-POR-2008/00356 DE 23 MAIO DE 2008
CONCEDER Licença para Capacitação ao servidor LUIS MOREIRA MAIA, Técnico Judiciário/ Segurança e
Transporte, Nível Intermediário, Classe “B”, Padrão 10, do Quadro de Pessoal desta Seção Judiciária, no período
compreendido entre 29.05.2008 a 27.06.2008, para elaboração de Monografia do Curso de Pós-Graduação “Latu
Sensu” em Direito Público e Tributário, ministrado pela Universidade Cândido Mendes, com fulcro no art. 87 da Lei
8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução nº 5/2008, do Conselho da Justiça Federal.
CONCEDER Licença para Capacitação ao servidor ANDERSON RODRIGUES GOMES, Analista Judiciário, Nível
Superior, Classe “A”, Padrão 3, do Quadro de Pessoal desta Seção Judiciária, no período compreendido entre
28.05.2008 e 26.06.2008, para elaboração de Monografia do Curso de Pós Graduação “Lato Sensu” em Direito
Administrativo, ministrado pela Universidade Gama Filho em associação com CETEB/POSEAD, com fulcro no
art. 87 da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução nº 5/2008, do Conselho da
Justiça Federal.
legais, tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 1º, da Lei nº 11.416/2006, de 15 de dezembro de 2006, publicada
no D. O . U. - Seção 1 - Edição Extra, de mesma data, bem como o disposto no artigo 25 da Resolução n.º 312, de
29 de abril de 2003, alterada pela Resolução n.º 335, de 07 de outubro de 2003, ambas do Conselho da Justiça
Federal, RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro que foram aprovados no Estágio Probatório no
mês de ABRIL/2008, na forma estabelecida no anexo desta Portaria.
5
ANEXO
MATRÍCULA
13881
13882
13884
13883
PROGRESSÃO FUNCIONAL
CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA: ADMINISTRATIVA
NOME
A PARTIR DE
GERALDO ALVES DA SILVA JUNIOR
17-04-2008
MARIO CARVALHO CABRAL
17-04-2008
VALERIA DE OLIVEIRA LOPES
17-04-2008
RODRIGO LEMOS COELHO
27-04-2008
DE
NI-A-2
NI-A-2
NI-A-2
NI-A-2
PARA
NI-A-3
NI-A-3
NI-A-3
NI-A-3
MATRÍCULA
13878
CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO/SEGURANÇA E TRANSPORTE, ÁREA: ADMINISTRATIVA
NOME
A PARTIR DE
PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE FREITAS
30-04-2008
DE
NI-A-2
PARA
NI-A-3
CONCEDER Licença para Capacitação à servidora LÍCIA ALVIM DE MATTOS BIANCHI DOS GUARANYS, Analista
Judiciário, Nível Superior, Classe “B”, Padrão 8, do Quadro de Pessoal desta Seção Judiciária, no período
compreendido entre 16.06.2008 e 27.06.2008, para elaboração de Monografia de conclusão do Curso de PósGraduação ‘Lato Sensu’ em Direito Civil e Processual Civil, ministrado pela Faculdade de Direito de Campos, do
Centro Universitário Fluminense, com fulcro no art. 87 da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97
c/c a Resolução nº 5/2008, do Conselho da Justiça Federal.
legais, RESOLVE:
REMOVER os servidores abaixo relacionados da 9ª Vara Federal do Foro da Av. Rio Branco para a 6ª Vara Federal
de Execução Fiscal, a partir de 02.06.2008:
- MOACIR SCHNEIDER - matrícula nº 10.676
- SHIRLEY RIBEIRO NASCIMENTO - matrícula nº 12.296
- TATIANA GONÇALVES CALDEIRA BRANT - matrícula nº 11.486
- VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA - matrícula nº 10.631
- VANUZA TEIXEIRA GUIZARRA - matrícula nº 10.659
legais, tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 1º da Lei nº 11.416/06, de 15 de dezembro de 2006, publicada no
D.O.U.- Seção 1 - Edição Extra, de mesma data, bem como o disposto no artigo 25 da Resolução n.º 312/2003, do
Conselho da Justiça Federal, RESOLVE:
CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL nos termos dos artigos 18 e 25, da Resolução n.º 312, do Conselho da
Justiça Federal, de 29 de abril de 2003, alterada pela Resolução nº 335/2003-CJF, aos servidores pertencentes ao
Quadro de Pessoal desta Seccional, que foram aprovados no Processo de Gestão de Desempenho (período de 0104-2007 a 31-03-2008), na forma estabelecida no anexo desta Portaria.
6
ANEXO
MATRÍCULA
13229
13190
PROMOÇÃO FUNCIONAL
CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/EXECUÇÃO DE MANDADOS, ÁREA: JUDICIÁRIA
NOME
A PARTIR DE
JULIANO ALBERTO BELLONI
29-03-2008
MARIA FERNANDA TEIXEIRA DE ABREU
09-03-2008
DE
NS-A-5
NS-A-5
PARA
NS-B-6
NS-B-6
legais, tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 1º da Lei nº 11.416/06, de 15 de dezembro de 2006, publicada no
D.O.U.- Seção 1 - Edição Extra, de mesma data, bem como o disposto no artigo 25 da Resolução n.º 312/2003, do
Conselho da Justiça Federal, RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL nos termos dos artigos 18 e 25, da Resolução n.º 312, do Conselho da
Justiça Federal, de 29 de abril de 2003, alterada pela Resolução nº 335/2003-CJF, aos servidores pertencentes ao
Quadro de Pessoal desta Seccional, que foram aprovados no Processo de Gestão de Desempenho (período de 0104-2007 a 31-03-2008), na forma estabelecida no anexo desta Portaria.
ANEXO
MATRÍCULA
12342
12227
NOME
A PARTIR DE
ADELSON NUNES NASCIMENTO
01-04-2008
VALÉRIA CHAVES DE JESUS BARROS
01-04-2008
MATRÍCULA
13098
NOME
A PARTIR DE
ROSILENE DOMARD RIBEIRO
21-11-2007
MATRÍCULA
13100
13109
NOME
A PARTIR DE
FRANCISCO ROCHA COUTINHO
12-11-2007
ROSANA MONTEIRO MARRON
17-01-2008
MATRÍCULA
13319
MATRÍCULA
12541
DE
NS-B-9
NS-B-9
DE
NS-B-7
DE
NI-B-6
NI-B-6
NOME
A PARTIR DE
CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BRAGA
13/02/2008
NOME
A PARTIR DE
ALBER VIEIRA RIGON
15-10-2007
DE
NI-A-3
DE
NI-B-9
PARA
NS-B-10
NS-B-10
PARA
NS-B-8
PARA
NI-B-7
NI-B-7
PARA
NI-A-4
PARA
NI-B-10
considerando o disposto no Processo Administrativo nº 0318/2008 - SRH, RESOLVE:
PORTARIA Nº RJ-POR-2008/00403 DE 2 DE JUNHO DE 2008
CONCEDER Licença para Capacitação ao servidor ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Técnico Judiciário, Nível Intermediário,
Classe “C”, Padrão 15, do Quadro de Pessoal desta Seção Judiciária, no período compreendido entre 03.07.2008 e
22.07.2008, para elaboração de Monografia do Curso de Pós Graduação ‘Lato Sensu’ em Direito Público e
Tributário, ministrado pela Universidade Cândido Mendes, com fulcro no art. 87 da Lei 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução nº 5/2008, do Conselho da Justiça Federal.
7
CONCEDER Licença para Capacitação ao servidor FRANCISCO EUGENIO BASTOS MICCO, Analista Judiciário, Nível
Superior, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro de Pessoal desta Seção Judiciária, no período compreendido entre
07.07.2008 e 21.07.2008, para elaboração de Monografia do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito
Processual Civil, ministrado pela Universidade Candido Mendes, com fulcro no art. 87 da Lei 8.112/90, com a
legais, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº 394/2008-SRH, RESOLVE:
1 - CONCEDER o Adicional de Qualificação por Cursos de Pós-Graduação, instituído pelo artigo 14 da Lei nº
11416/2006, aos servidores relacionados no Anexo desta Portaria.
ANEXO
Nome/Matrícula
Mestrado
Especialização
8
Curso
13394 - TIAGO PEREIRA MACACIEL
Direito Internacional e
Integração Econômica
12518 - LAILA NOLY BARROCAS
Cargo
Lotação
Ef. Financeiro
Técnico Judiciário
37 VF
29/08/2007
Direito Tributário
Analista Judiciário
1 VF TR
27/02/2008
12338 - MARIA ROSA M. MOYSES
DOMINGUETI
Ciências Criminais
Analista Jud./
Exec. de Mandados
CCOM
29/04/2008
13469 - DAYANA BLAKENEY
Direito Processual Civil
Cedido (FC 04) 07/05/2008
10470 - JORGE AVILA DE SOUZA
DIR NI
12/05/2008
10852 - YARA RIBEIRO SUTTER
DIR NI
12/05/2008
12685 - MAURICIO AVILA FALCAO
Direito e Processo Penal
Analista Jud./
Exec. de Mandados
CCOM
12/05/2008
11110 - CESAR DA CUNHA SOARES
Gestão de Rec. Humanos Técnico Judiciário/ Digitação SRH (FC 05)
14/05/2008
13072 - JOAO PAULO SANTOS
DE SOUZA
SDI (FC 05)
15/05/2008
11452 - RAMON BARROS LOPES
Analista Jud./
Exec. de Mandados
CCOM
15/05/2008
12204 - VITOR PAMPIN RODRIGUEZ Direito do Consumidor
SDI
16/05/2008
10488 - MONICA RODRIGUES BAHIA Direito Processual Civil
Cedido (FC 02) 20/05/2008
Nome/Matrícula
Curso
12181 - MARCELA MARTELLI PARREIRAS
Direito Processual
Civil
12491 - EDSON DE LIMA AGUIAR
Direito Civil
11211 - ANA PAULA FERREIRA DE ALMEIDA
12788 - FLAVIA THIEBAUT MIRANDA HERRANZ
13550 - PEDRO AMERICO PINHEIRO FILHO
13930 - DAYSE DOS ANJOS OLIVEIRA
Especialização
13874 - PRISCILA PEIXOTO DUARTE
13281 - ELI ALMEIDA BALONECKER
11048 - MARTHA SPINOLA DE ARAUJO
12536 - RAQUEL COSTA DA VINHA
12892 - JOSAINE GOMES SILVA JARDIM
Cargo
Analista Jud./
Exec. de Mandados
Técnico Judiciário/
Op. de comput.
Lotação
Ef. Financeiro
CCOM
26/05/2008
SIN (FC 05)
19/05/2008
Analista Judiciario
2 VF NI
21/05/2008
30 VF (FC 04)
21/05/2008
10 VF
27/05/2008
Processo Civil
38 VF
23/05/2008
Direito Privado
2 JEF DC (FC 02) 26/10/2007
Direito Público
1 VF SG (FC 04) 19/12/2007
Direito Público
Cedido (FC 08)
22/11/2007
Cedido (FC 09)
25/01/2008
1 VF NI (FC 03) 10/03/2008
SEASI
09/04/2008
SAGAB
09/04/2008
CCOM
09/04/2008
SAGAB (FC 01)
09/04/2008
Direito Processual
Civil
Direito Processual
Civil
Direito Processual
Civil
Direito Penal e Proc.
Penal
Direito Processual
Civil
11678 - ZORAYA CESAR CALHEIRA DOS SANTOS Direito Tributário
13104 - SONIA MONTERO SOUTO
Direito Tributário
10975 - ANA FLAVIA HEIDE ALMEIDA
Direito Processual
Civil
11120 - LUIZ ANTONIO DE M. FERREIRA
LOUZADA
Direito Tributário
Analista Jud./
Exec. de Mandados
Técnico Judiciário/
Digitação
13785 - MARILEA PEREIRA DE ALMEIDA
1 VF IT (FC 03) 13/03/2008
11168 - FLAVIA RAPPINI LEMOS
5 VF NI (FC 05) 16/04/2008
11530 - MARIE STELLA JEANNINE DE C. GORDO
5 VF NI (FC 05) 16/04/2008
11437 - FLAVIA PINTO DA CAMARA
5 VF NI (FC 01) 29/04/2008
10643 - MARCIA CRISTINA RIBEIRO COSTA MAIA Direito Processual Civil
Especiali12099 - SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA
zação
4VF NI
5 VF NI (FC 04) 29/04/2008
28/04/2008
13568 - BIANCA DA SILVA ESTRELLA
5 VF NI (FC 03) 29/04/2008
12441 - GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA
5 VF NI
29/04/2008
13799 - EDE TEIXEIRA DA SILVA
5 VF NI
29/04/2008
12146 - FLAVIO VASCONCELLOS NOGUEIRA
Direito Público
SIE
10/04/2008
13426 - MARCIA CRISTINA DE JESUS T.
BALONECKER
4VF NI
29/04/2008
11607 - MARIA INEZ SANT'ANA COUTINHO
4VF NI
29/04/2008
11554 - MARIA CELIA BASTOS VIDAURRE
DIR NI
30/04/2008
1 VF NI
(FC 05)
02/05/2008
10316 - ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MORAES Direito Processual Civil
8 JEF
02/05/2008
12066 - KELLEN MARCONI DA ROCHA LEITE
11297 - CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES
Direito Processual Penal
11449 - REGINA HELENA SOARES F. DE MELLO
Direito Processual Penal
11166 - ELIZABETH MARCELO DA SILVA CIRIACO Direito Processual Penal
Especiali- 11181 - ROSA MARIA FERNANDES P. PORTO
zação
10620 - JADERSON CORREA DOS PASSOS
13252 - JORGE HENRIQUE PEZENTE
5 VF CR
(FC 03)
5 VF CR
(Dir. Séc.)
3 VF CR
(FC 05)
5 VF CR
(FC 04)
Cedido
(FC 05)
05/05/2008
06/05/2008
07/05/2008
MBA EM Engenharia de
Manutenção
Analista Jud./Engenharia
SIE (FC 05)
Civil
27/06/2006
27 VF (FC 04)
29/04/2008
12754 - EDSON AUGUSTO CORREA DOS SANTOS Direito Processual Civil
07/05/2008
12/05/2008
13777 - ELEONORA DIAS DA COSTA
Direito Civil Constitucional Analista Judiciário
2 VF EF
01/06/2006
11942 - VALDA VIANNA DA SILVEIRA
2VF NI
30/04/2008
10108 - MARIA ESTELA RIBEIRO DE SA FREIRE
Analista Jud./Exec. De
Mandados
CCOM
16/05/2008
9
legais, RESOLVE:
LOTAR, provisoriamente, a servidora ANA LUCIA DE OLIVEIRA, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, NA-C-15,
matrícula nº 14.024, removida da SJES, na Subsecretaria de Recursos Humanos, a partir de 02.06.2008.
REMOVER os servidores abaixo relacionados da 9ª Vara Federal do Foro da Av. Rio Branco para a 6ª Vara Federal
de Execução Fiscal, a partir de 02.06.2008:
- AMALIA NUNES BRUNO - matrícula nº 10.536
- ERTON DE SOUZA FARIA - matrícula nº 10.513
- JULIO CESAR PROBO DE ALENCAR - matrícula nº 10.886
- FRANCISCO ROCCA CAMANHO - matrícula nº 12.543
- MARZIA ANDREA BANDEIRA MARANHÃO - matrícula nº 13.039
REMOVER a servidora MARZIA ANDREA BANDEIRA MARANHÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-C-15,
matrícula nº 13.039, da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal para a Subsecretaria de Controle Interno, a partir de
05.06.2008.
REMOVER o servidor ROGERIO DE CARVALHO VIANA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-2, matrícula nº
13.949, da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal para a Subsecretaria de Distribuição e Atividades Judiciárias, a
partir de 06.06.2008.
REMOVER a servidora NORMA RODRIGUES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-B-9, matrícula
nº 12.711, da Subsecretaria de Distribuição e Atividades Judiciárias para a 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, a
partir de 06.06.2008.
CONCEDER Licença para Capacitação à servidora WANDA CORRÊA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Nível
Intermediário, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro de Pessoal desta Seção Judiciária, no período compreendido entre
16.06.2008 e 15.07.2008, para elaboração de Trabalho Final do Curso de Pós-Graduação Lato
Sensu/Especialização em Direito Civil e Processo Civil, ministrado pela Universidade Estácio de Sá, com fulcro no
art. 87 da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução nº 5/2008, do Conselho da
Justiça Federal.
legais, RESOLVE:
LOTAR, provisoriamente, a servidora SILVIA REGINA CALAZANS DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 15.300, requisitada do TRF 2ª Região, na Subsecretaria de Recursos
Humanos, a partir de 29.05.2008, tendo em vista o disposto no Ofício nº RJ-OFI-2008/06151, da Exmª
Juíza Federal do 3º Juizado Especial de Duque de Caxias, que colocou à disposição da Direção do Foro a
referida servidora.
10
LOTAR o servidor LAIRTON MATOS PINTO, Analista Judiciário/Execução de Mandados, Área Judiciária, NS-C-12,
matrícula nº 14.030, redistribuído da SJ/MG, na Vara Única de São Pedro da Aldeia, a partir de 10.06.2008.
REMOVER a servidora ANA LUCIA DE OLIVEIRA, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, NA-C-15, matrícula nº
14.024, da Subsecretaria de Recursos Humanos para a 39ª Vara Federal, a partir de 09.06.2008.
LOTAR, provisoriamente, o servidor JOSÉ LUIZ CASTILHO TREITLER, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, NAA-1, matrícula nº 14.029, na Subsecretaria de Recursos Humanos, a partir de 09.06.2008.
REMOVER o servidor HOMERO SILVA MARTINS, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-A-3, matrícula nº
13.473, da Subsecretaria de Infra-Estrutura para a 6ª Vara Federal de Execução Fiscal, a partir de 10.06.2008.
REMOVER o servidor JOSÉ LUIZ CASTILHO TREITLER, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, NA-A-1, matrícula
nº 14.029, da Subsecretaria de Recursos Humanos para a Subsecretaria de Infra-Estrutura, a partir de
10.06.2008.
REMOVER o servidor ANTONIO FELIPE COSTA ZACHARIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, NA-C-15,
matrícula nº 11.279, da Subsecretaria de Distribuição e Atividades Judiciárias para o 3º Juizado Especial Federal de
Duque de Caxias, a partir de 10.06.2008.
REMOVER o servidor ERTON DE SOUZA FARIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-C-15, matrícula nº 10.513,
da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal para a Subsecretaria de Distribuição e Atividades Judiciárias, a partir de
10.06.2008.
CONCEDER Licença para Capacitação à servidora MARGARIDA MARIA SENA GOMES, Técnico Judiciário, Nível
02.07.2008 e 11.07.2008, para elaboração de Monografia do Curso de Pós Graduação “Lato Sensu” em Gestão
Pública, ministrado pela Universidade Candido Mendes, com fulcro no art. 87 da Lei 8.112/90, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução nº 5/2008, do Conselho da Justiça Federal.
CONCEDER Licença para Capacitação à servidora MARIA ANGÉLICA MISAEL SANTOS, Técnico Judiciário, Nível
25.06.2008 e 24.07.2008, para elaboração de Monografia do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão de
Recursos Humanos, ministrado pela Universidade Candido Mendes, com fulcro no art. 87 da Lei 8.112/90, com a
11
PORTARIAS PGD
JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a deliberação da reunião do Conselho Consultivo da Direção do Foro, realizada em 29 de
fevereiro de 2008.
RESOLVE:
PORTARIA Nº RJ-PGD-2008/00025 DE 15 DE MAIO DE 2008
I - Alterar a constituição do Conselho Consultivo, determinada pela Portaria RJ-PGD-2007/00043, fazendo incluir as
Juízas Federais Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira e Gabriela Rocha de Lacerda Abreu Arruda.
II - O Conselho é formado, como membros natos, pelo Diretor e o Vice-Diretor do Foro, além dos seguintes Juízes,
sob a presidência do primeiro:
· Dr. Carlos Guilherme Francovich Lugones
· Drª Frana Elizabeth Mendes
· Dr. Alfredo Jara Moura
· Drª Daniella Rocha Santos Ferreira de Souza Motta
· Dr. Gilson David Campos
· Dr. Raffaele Felice Pirro
· Dr. Humberto de Vasconcelos Sampaio
· Drª Marcella Araújo da Nova Brandão
· Drª Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira
· Drª Gabriela Rocha de Lacerda Abreu Arruda
JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 002 de 20 de fevereiro de 2008, da Presidência do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, que transformou a 9ª Vara Federal Cível na 9ª Vara Federal Criminal;
RESOLVE:
ALTERAR, conforme anexo, a Portaria nº RJ-PGD-2007/00080, que estabeleceu a Escala de Distribuição, para o
ano de 2008, do Foro Desembargadora Federal Marilena Franco (Foro da Venezuela).
Foro da Venezuela
12
JANEIRO
8ªVF EXEC. FISCAL
FEVEREIRO
1ª VARA CRIMINAL
MARÇO
2ª VARA CRIMINAL
ABRIL
3ª VARA CRIMINAL
MAIO
4ª VARA CRIMINAL
JUNHO
5ª VARA CRIMINAL
JULHO
6ª VARA CRIMINAL
AGOSTO
7ª VARA CRIMINAL
SETEMBRO
8ª VARA CRIMINAL
OUTUBRO
9ª VARA CRIMINAL
NOVEMBRO
1º JEF
DEZEMBRO
2º JEF
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 002 de 20/02/2008, da Presidência do Tribunal Regional Federal da
2ª Região, que transformou a 9ª Vara Federal Cível na 9ª Vara Federal Criminal;
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº RJ-OFI-2008/03673, subscrito pelo MM. Juiz Titular da 19ª Vara
Federal. Dr. Guilherme Couto de Castro, e pela MM. Juíza Substituta na Titularidade da 39ª Vara Federal, Drª
Flávia Heine Peixoto.
RESOLVE:
ALTERAR a Escala de Plantão para o ano de 2008, estabelecida pela Portaria nº RJ-PGD-2007/00077, de
30/08/2007, na forma abaixo:
JUNHO
16/06 A 23/06 - 9ª VARA CRIMINAL
AGOSTO
18/08 A 25/08 - 39ª VARA
NOVEMBRO
24/11 A 01/12 - 19ª VARA
CONSIDERANDO a necessidade de maximizar a segurança da informação e a manutenção da segurança
corporativa,
CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 3.505, de 13/06/2000, que institui a Política de Segurança da
Informação nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal,
CONSIDERANDO a Resolução nº 06, de 07/04/2008, que dispõe sobre a implantação da Política de Segurança
da Informação e da utilização de ativos de informática no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e
segundo graus.
RESOLVE:
Estabelecer critérios para a organização e o funcionamento da Comissão Local de Segurança da Informação (CLSI)
da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
I- Aprovar o Regulamento constante do Anexo I.
II- Instituir a CLSI, em caráter permanente, com a composição estabelecida no anexo II.
III- Esta Portaria entre em vigor na data de publicação.
ANEXO I
REGULAMENTO
Regulamenta a organização e o funcionamento da Comissão Local de Segurança da Informação (CLSI) da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro.
Seção I
Da Finalidade e dos Objetivos
Art. 1º. A CLSI tem por finalidade desenvolver, implementar e garantir a efetividade da gestão interna de
segurança da informação no âmbito da SJRJ.
Art. 2º. A CLSI tem por objetivos principais:
I- Garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade das informações no âmbito da SJRJ.
II- Implantar e manter as ações de segurança da informação regulamentadas pelo Conselho da Justiça Federal
(CJF) e pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2R).
13
Seção II
Da Composição
Art. 3º. A CLSI será composta pelo presidente, pelo secretário e por servidores do Quadro Permanente de Pessoal
da Seção Judiciária, de cada uma das seguintes unidades:
I- Núcleo de Assuntos Externos e Institucionais (NAEX)
II- Seção de Assessoria de Imprensa (Seasi)
III- Seção de Relações Públicas (Serep)
IV- Núcleo de Apoio Judiciário (NJUD)
V- Coordenadoria de Gestão Organizacional (CGOR)
VI- Subsecretaria de Controle Interno (SCO)
VII- Subsecretaria de Informática (SIN)
VIII- Coordenadoria de Segurança e Transportes (CSET)
IX- Subsecretaria de Recursos Humanos (SRH)
X- Subsecretaria de Material e Patrimônio (SMA)
XI- Subsecretaria de Infra-estrutura (SIE)
XII- Subsecretaria de Informação e Documentação (SID)
XIII- Subsecretaria de Distribuição e Atividades Judiciárias (SDI)
§ 1º. Representantes de outras áreas poderão compor a CLSI, de acordo com as necessidades de funcionamento.
§ 2º. Os membros da CLSI, em suas ausências e impedimentos legais ou regulamentares, serão representados
pelos seus substitutos oficiais.
§ 3º. A Presidência e a Secretaria da CLSI ficarão a cargo de servidores designados pela Direção do Foro.
§ 4º. Nos afastamentos, impedimento legal ou regulamentar do presidente da CLSI, deverá substituí-lo o secretário
designado.
Seção III
Dos Critérios para Indicação
Art. 4º. Os membros da CLSI serão indicados segundo os seguintes critérios:
I – Experiência em Segurança da Informação.
II – Grande conhecimento na área em que trabalham.
Seção IV
Do Funcionamento
Art. 5º. A CLSI reunir-se-á:
I - Em caráter ordinário - mensalmente, para elaborar e reavaliar a programação anual de trabalho (atividades
funcionais e projetos), realizar estudos e relatar experiências.
II – Em caráter extraordinário – por convocação, para atender demandas excepcionais.
Art. 6º. A CLSI está subordinada/vinculada à Secretaria Geral, conforme Portaria N. 085-GDF de 26 de dezembro
de 2006.
Art. 7º. A CLSI apreciará solicitações para estudos relativos à matéria de segurança da informação, emissão de
pareceres e correlatos, desde que previamente enviadas à Direção da Secretaria Geral.
Parágrafo Único. As demandas deverão ser encaminhadas à CLSI com todas as informações de que disponham os
solicitantes.
Seção V
Das Competências
Art. 8º. Compete à Direção do Foro definir as metas estratégicas e decidir sobre as propostas da CLSI para a
segurança da informação na SJRJ.
Art 9º. Compete à Secretaria Geral analisar e levar à deliberação da Direção do Foro os estudos e propostas da
CLSI.
Art. 10. São competências da CLSI:
I- Gerir a segurança das informações na SJRJ.
II- Designar, definir ou alterar as atribuições da CLSI.
14
III- Elaborar e submeter à Secretaria Geral estudos sobre planejamento, controle, políticas e ações de segurança
da informação.
IV- Elaborar e manter atualizados os documentos acessórios da Política de Segurança da Informação abaixo
relacionados que são de competência desta Seção Judiciária, de acordo com a periodicidade determinada de cada
um:
a.
Política de Controle de Acesso Lógico.
b.
Política de Utilização de Recursos de Tecnologia da Informação.
c.
Política de Classificação de Informações.
d.
Plano de Continuidade de Negócios.
V- Apoiar o CJF e o TRF2R na implantação na Seção Judiciária dos seguinte documentos acessórios:
e.
Política de Auditoria de Segurança da Informação.
f.
Política de Gestão de Risco.
g.
Política de Segurança para Aquisição, Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas.
h.
Metodologia de Avaliação de Efetividade da Implantação da Política de Segurança da Informação.
i.
Política de Segurança de Acesso Físico.
j.
Política Permanente de Conscientização e Treinamento
VI- Manter ações preventivas e educativas de segurança da informação.
VII – Avaliar os resultados das ações de segurança da informação.
VIII – Dar ciência ao Comitê de Segurança de Informação da Justiça - CSI-Jus de todas as modificações e ajustes
propostos nos documentos acessórios de competência desta SJRJ, por meio de relatórios periódicos, além de
manter atualizados os dados estatísticos e indicadores.
IX – Coordenar as atividades e analisar os resultados da Comissão Local de Resposta a Incidentes (CLRI).
X- Promover e gerenciar o desenvolvimento, a implementação e a monitoração da segurança da informação da
SJRJ.
XI- Definir critérios, gerenciar e avaliar os resultados de auditorias de conformidade de segurança da informação
feitas por órgão superiores ou consultorias externas e de aspectos legais relacionados à proteção das informações
da SJRJ.
XII- Definir critérios e parâmetros de avaliação de conformidade da gestão e execução de serviços de segurança
da informação.
XIII- Analisar todas as aquisições de ativos referentes à segurança da informação.
XIV- Elaborar, anualmente, programação de trabalho e relatório de atividades, com apresentação à Direção da
Secretaria Geral.
Art. 11. São competências do presidente da CLSI:
I – Convocar as reuniões e os membros da CLSI, comunicando aos respectivos superiores hierárquicos.
II – Estabelecer pautas, dirigir discussões e definir critérios para deliberação.
III – Tomar providências para a renovação do quadro de membros da CLSI e outras cabíveis ao funcionamento
dos trabalhos.
§ 1º. Cabe ao presidente ou ao substituto eventual comunicar-se com a unidade de lotação dos membros da CLSI,
diretamente com estes e/ou com os respectivos superiores hierárquicos.
§ 2º. As reuniões ordinárias deverão ser informadas aos superiores hierárquicos dos membros da CLSI com
antecedência mínima de 72 horas. Para as reuniões extraordinárias, a comunicação deverá ser imediata.
Art. 12. São atribuições do secretário da CLSI
I – Coordenar a execução dos programas de trabalho.
II – Despachar o expediente destinado à CLSI.
III – Promover interação com outras instituições, para a formalização de convênios e similares.
IV – Elaborar os relatórios periódicos e manter atualizados os dados estatísticos que deverão ser encaminhados a
CSI-Jus
Art. 13. São atribuições do servidor integrante da CLSI:
I – Reunir-se com a CLSI, quando convocado, informando o superior hierárquico da convocação.
II - Coletar dados/informações na unidade de lotação para subsidiar estudos e análises de segurança da
informação.
III - Os membros da CLSI agirão como multiplicadores dentro de sua unidade organizacional.
IV - O trabalho como membro da CLSI não implica, em nenhuma hipótese ou a qualquer título, remuneração
complementar.
Art. 14. Compete à CLSI analisar os casos não previstos neste Regulamento e encaminhar recomendações à
Direção da Secretaria Geral.
15
ANEXO II
Portaria Nº RJ-PGD-2008/00029 de 20 de maio de 2008
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
Nome
Matrícula
Cargo
Lotação
Luís Carlos de Freitas (Presidente)
13.636
Analista Judiciário/Informática
SIN
Eliane Dantas de Sá Biancamano (Secretária)
12.917
Michelle da Silva Rosa
15.353
Requisitado
NAEX
Bruno Marques Costa
13.516
Seasi-
Rogério da Costa Pereira
13.553
Serep
Érica da Silva Pascoal
13.940
NJUD
CGOR
SG/CSI
Carlos Fernando Alves de Carvalho
10.968
Técnico Judiciário/Operação de Computadores
Rodrigo Batista Drummond
12.374
SCO
Terezinha Regina Frydman
13.017
Analista Judiciário/Informática
SIN
Washington Severiano da Conceição
13.259
Técnico Judiciário/Segurança e Transporte
CSET
Patrícia de Campos Maciel
11.119
Técnico Judiciário/Digitação
SRH
Walter Perpétuo Filho
11.189
SMA
Sônia Valéria Silva Moreira
11.346
SIE
Sônia Cristina de Abreu Pestana
12.838
SID
Mailza Vaz de Melo
11.631
SDI
PORTARIAS DE JUIZ
A DOUTORA MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSA, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA
TITULARIDADE DA VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 13 da Lei nº 5.010/1966 e artigo
143 da Lei nº 8.112/90. RESOLVE:
PORTARIA Nº GAB. 0801.000003-1/2008, DE 25 DE MAIO DE 2008.
ARQUIVAR a Sindicância Investigatória, instaurada, através da Portaria nº 01/2008, para apurar os fatos e atos
noticiados através do OFÍCIO Nº RJ-OFI-2008/00005, oriundo da Direção do Foro, nos termos do relatório da
Comissão de Sindicância Investigatória, com fulcro no artigo 145, inciso I, da Lei n. 8112/90.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSA
JUÍZA FEDERALSUBSTITUTA
NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA
VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
OFÍCIOS-CIRCULARES
OFÍCIO CIRCULAR Nº RJ-OCD- 008/00060
Rio de Janeiro, 09 de maio de 2008.
Senhor(a) Juiz(a),
Tendo em vista a deliberação do Conselho Consultivo no processo nº CC2007/0011, cuja Ata segue em anexo,
solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de ofício a esta Direção, informando acerca da existência de bens
penhorados e depositados no extinto Depósito Judicial vinculados a processos que tramitam nessa Vara Federal.
Ao ensejo, renovo a V.EXª protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
OFÍCIO CIRCULAR Nº RJ-OCD-2008/00061
Senhor(a) Juiz(a),
16
Dirijo-me a V.Exª para encaminhar, abaixo, o cronograma de entrega dos notebooks (com respectivos Termos de
Responsabilidade) aos Magistrados Titulares e Substitutos. Por questões operacionais relativas ao transporte, os
equipamentos serão entregues inicialmente na Capital e depois nas Subseções.
· Capital (Foro da Rio Branco): início na sexta-feira, dia 16/05, com previsão de término no mesmo dia
· Capital (Foro da Venezuela): início na quarta-feira, dia 21/05, com previsão de término no mesmo dia
· Subseções: a partir de 02/06, segunda-feira
Acrescento que os Juízes das Subseções interessados em retirar o notebook na Capital devem contactar, a partir
de 26/05 (segunda-feira), nossa Subsecretaria de Informática no ramal 8754, para agendamento da data da
retirada. Quanto à devolução dos equipamentos antigos, encaminharemos orientações posteriores.
Informo abaixo as especificações do equipamento:
· modelo ACER Aspire 4520
· Processador AMD Turion 64 X2 1.9 Ghz
· Tela de 14.1 polegadas Widescreen
· Memória RAM de 2 Gb
· Disco rígido de 160 Gb
· Leitor/gravador de DVD
· WEB Cam
· Maleta com alça de couro sintético
· 01 bateria sobressalente
· 01 mouse USB externo com cabo retrátil
· 01 adaptador Bluetooth externo
· Software Windows Vista, com perfil de Administrador local
Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração.
Senhor(a) Juiz(a),
Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópia do Ofício nº 0808/2008-PRES, do Egrégio Tribunal Regional Federal
da 2ª Região, referente às Resoluções nºs 006, 007, 008 e 009/2008, todas do Conselho da Justiça Federal, para
ciência e demais providências entendidas cabíveis.
Senhor(a) Diretor(a)/Assessor(a)/Coordenador(a)/Supervisor(a)/Chefe de Setor,
Tendo em vista os problemas que ainda vêm ocorrendo após a implantação do novo sistema de folha de
pagamento, iniciada em outubro/2007, comunico a Vossa Senhoria e demais servidores que, excepcionalmente,
somente será possível efetuar o processamento de expedientes referentes à designação, dispensa e substituição
de funções comissionadas e cargos em comissão, que ingressarem na Subsecretaria de Recursos Humanos até o
dia 25 de cada mês, a fim de que haja tempo hábil para a conferência e a inclusão na folha de pagamento do mês
posterior, até que os problemas sejam sanados.
Após esse prazo, a SRH apenas poderá efetuar as respectivas inclusões/exclusões na folha de pagamento do mês
subseqüente.
Atenciosamente,
Senhor(a) Juiz(a),
Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópias das Portarias nºs RJ-PGD-2008/00026 e 00028, ambas desta Direção
do Foro, referentes a alterações na Escala de Distribuição do Foro Desembargadora Federal Marilena Franco e na
Escala de Plantão desta Seção Judiciária, respectivamente.
Senhor(a) Juiz(a),
Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópias dos seguintes expedientes, para ciência e demais providências
entendidas cabíveis:
- Ofício nº 0904/2008-PRES, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, versando sobre decisão
proferida pelo Juízo da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Espírito Santo;
- Portaria PR/RJ nº 209 da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, versando sobre distribuição de
feitos criminais.
17
Senhor(a) Juiz(a),
Informo que, em atendimento ao disposto no art. 17 da Lei nº 11.416/2006, regulamentada pela Portaria Conjunta
nº 03/2007, Anexo III, dos Tribunais Superiores, será realizado o curso de Reciclagem para os Agentes de
Segurança Judiciária que desempenham função de segurança.
O curso será ministrado por instrutor da Polícia Rodoviária Federal e terá como objetivos o aperfeiçoamento
daqueles servidores e a manutenção da percepção da GAS - Gratificação por Atividade de Segurança.
A ação pretende melhorar o desempenho daqueles servidores nas atividades relacionadas à segurança de
dignatários, patrimonial e de pessoas, ao serviço de inteligência e de segurança de informações e à direção
defensiva.
O curso realizar-se-á nas dependências da Polícia Rodoviária Federal, situada na BR 116 - Rodovia Presidente
Dutra, Km 163, sentido São Paulo/Rio de Janeiro, conforme datas, horários e relação de participantes anexos.
Cabe-nos ressaltar que, para a participação no treinamento, é indispensável a apresentação de atestado médico,
que poderá ser concedido pela Seção de Serviços de Saúde desta Seccional ou pelo médico assistente (particular)
do servidor.
Atenciosamente,
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
MAIO DE 2008
PCD: 090/MAI/2008
Beneficiário: Claudia Iannaca Pinto da Silva – Analista Judiciário
Entidade/Local: Justiça Federal - São Pedro
Período: 05 e 06/05/2008
Transporte: Rodoviário
Valor da diária: R$216,00
Nº de diárias: 1,5
Valor pago: R$324,00
Objetivo do deslocamento: Fiscalização de obras
Proponente: Claudia Mesquita Rezende Rangel – Diretora da SIE
Carro oficial: Sim
PCD: 091/MAI/2008
Beneficiário: Maurício Jesus da Silva – Técnico Judiciário
Entidade/Local: Justiça Federal – São Pedro
Período: 05 e 06/05/2008
Objetivo do deslocamento: Atendimento ao chamado 2008/16167
Proponente: Claudia Cristina Lopes Lima – Diretora da SGE
Carro oficial: Sim
PCD: 092/MAI/2008
Beneficiário: Antônio Carlos Vieira de Almeida – Técnico Judiciário
Entidade/Local: Justiça Federal – Macaé, Campos e Itaperuna
Período: 05 a 07/05/2008
Objetivo do deslocamento: Transporte mensal de material
Proponente: Claudia Cristina Lopes Lima – Diretora da SGE
Carro oficial: Sim
18
PCD: 093/MAI/2008
Beneficiário: Marcelo Nogueira de Souza – Analista Judiciário
Entidade/Local: Justiça Federal - Nova Friburgo
Período: 07 e 08/05/2008
Nº de diárias: 1,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução nº 04/2008 - CJF
Objetivo do deslocamento: Levantamento de bens móveis
Proponente: Rosana Villela de Souza – Diretora da SMA
Carro oficial: Não
PCD: 094/MAI/2008
Beneficiário: Ronaldo de Melo Neves – FC-02
Entidade/Local: Justiça Federal – Rio de Janeiro
Período: 07 e 08/05/2008
Objetivo do deslocamento: Vistoria de veículo oficial
Proponente: Rogério César Costa de Azevedo – Diretora de Secretaria em Campos
Carro oficial: Sim
PCD: 095/MAI/2008
Beneficiário: Maria Luiza Alves de Aquino - Técnico Judiciário
Período: 14 a 16/05/2008
Proponente: Cláudia Rangel – Diretora da SIE
Carro oficial: Sim
PCD: 096/MAI/2008
Beneficiário: Maria Luiza Alves de Aquino - Técnico Judiciário
Período: 20 e 21/05/2008
Proponente: Cláudia Rangel – Diretora da SIE
Carro oficial: Sim
PCD: 097/MAI/2008
Beneficiário: Claudia Iannaca Pinto da Silva – Analista Judiciário
Entidade/Local: Justiça Federal - São Pedro
Período: 26 e 27/05/2008
Proponente: Claudia Mesquita Rezende Rangel – Diretora da SIE
Carro oficial: Sim
PCD: 098/MAI/2008
Beneficiário: Patrícia Reis Longhi – Diretora da SG
19
Entidade/Local: Brasília
Período: 18 a 20/05/2008
Transporte: Aéreo
Nº de diárias: 2,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução 04/2008 - CJF
Objetivo do deslocamento: Reunião da Comissão Técnica Interdisciplinar para Gestão de Documentos da Justiça Federal
Proponente: Mauro Souza Marques da Costa Braga – Juiz Federal - Diretor do Foro
Carro oficial: Não
PCD: 099/MAI/2008
Beneficiário: Tânia Mizrahi - FC-05
Período: 18 a 20/05/2008
Transporte: Aéreo
Objetivo do deslocamento: Reunião da Comissão Técnica Interdisciplinar para Gestão de Documentos da Justiça Federal
Proponente: Gabriela Gomes de Ávila – Diretora da SID
Carro oficial: Não
PCD: 100/MAI/2008
Entidade/Local: Justiça Federal – São Pedro da Aldeia
Período: 14 a 16/05/2008
Proponente: Claudia Lima – Diretora da SMA
Carro oficial: Sim
PCD: 101/MAI/2008
Período: 20 a 21/05/2008
Carro oficial: Sim
PCD: 102/MAI/2008
Período: 26 a 27/05/2008
Carro oficial: Sim
PCD: 103/MAI/2008
Beneficiário: Érica Faria Áreas Balla – Juíza Federal Substituta
Entidade/Local: Justiça Federal – Itaboraí
Período: 07/01 a 05/02/2008
20
Nº de diárias: 05
Valor pago: R$2.855,00
Objetivo do deslocamento: Assumir titularidade
Proponente: Mauro Souza Marques da Costa Braga - Juiz Federal – Diretor do Foro
Carro oficial: Sim
PCD: 104/MAI/2008
Beneficiário: Maria Cristina Ribeiro Botelho Knato – Juíza Federal Substituta
Entidade/Local: Justiça Federal – Itaperuna
Período: 07/01 a 05/02/2008
Objetivo do deslocamento: Assumir titularidade
Proponente: Mauro Souza Marques da Costa Braga - Juiz Federal – Diretor do Foro
Carro oficial: Sim
PCD: 105/MAI/2008
Beneficiário: Eliane Dantas de Sá Biancamano – FC-04
Entidade/Local: São Paulo
Período: 26 a 30/05/2008
Transporte: Aéreo
Objetivo do deslocamento: Participação no Curso de Direito Eletrônico
Proponente: Patrícia Reis Longhi – Diretora da Secretaria Geral
Carro oficial: Não
PCD: 106/MAI/2008
Beneficiário: Luiz Carlos de Freitas – CJ-02
Período: 29 e 30/05/2008
Transporte: Aéreo
Objetivo do deslocamento:Reunião da Comissão Nac. para Elab. do Sist. Nac. de Acompanhamento Processual
Proponente: Patrícia Reis Longhi – Diretora da Secretaria Geral
Carro oficial: Não
PCD: 107/MAI/2008
Beneficiário: Márcia Valéria Motta Nascimento – Técnico Judiciário
Período: 10 e 11/06/2008
Transporte: Aéreo
Objetivo do deslocamento:Visita e participação em Projeto do Museu do Superior Tribunal de Justiça
Proponente: Íris Maria Paula Souza Dantas de Faria – Supervisora SEREP
Carro oficial: Não
PCD: 108/MAI/2008
Beneficiário: Íris Maria Paula Souza Dantas de Faria – Supervisora SEREP
Período: 29 e 30/05/2008
Transporte: Aéreo
21
Objetivo do deslocamento: Visita e participação em Projeto do Museu do Superior Tribunal de Justiça
Proponente: Mauro Souza Marques da Costa Braga – Juiz Federal – Diretor do Foro
Carro oficial: Não
PCD: 109/MAI/2008
Beneficiário: Alexandre Libonati de Abreu – Juiz Federal
Período: 29 e 30/05/2008
Transporte: Aéreo
Objetivo do deslocamento: Participação na 4ª Reunião da E-Jud.
Carro oficial: Não
PCD: 110/MAI/2008
Beneficiário: Eliseu Lima Rattes – Técnico Judiciário
Entidade/Local: Justiça Federal - Campos
Período: 03 e 04/06 /2008
Objetivo do deslocamento: Atendimento ao Chamado 2008/18897
Proponente: Claudia Lima – Diretora da SGE
Carro oficial: Sim
PCD: 111/MAI/2008
Beneficiário: Luiz Carlos Cassano Junior – FC-05
Entidade/Local: Justiça Federal - Campos
Período: 03 e 04/06 /2008
Objetivo do deslocamento: Instrutoria no Programa de Desenvolvimento Gerencial
Proponente: Regina Helena Moreira Faria – Diretora da SRH
Carro oficial: Sim
PCD: 112/MAI/2008
Beneficiário: Carlos de Oliveira Gomes – Técnico Judiciário
Período: 02 e 03/06 /2008
Objetivo do deslocamento: Atendimento ao Chamado 2008/20471
Proponente: Claudia Lima – Diretora da SGE
Carro oficial: Sim
PCD: 113/MAI/2008
Beneficiário: Claudia Iannaca Pinto da Silva – Análista Judiciário
Período: 02 e 03/06 /2008
Proponente: Claudia Rangel – Diretora da SIE
Carro oficial: Sim
22
PCD: 114/MAI/2008
Beneficiário: Alexandre Libonati de Abreu – Juiz Federal
Período: 02/06/2008
Transporte: Aéreo
Objetivo do deslocamento: Participação na Reunião da Comissão de Segurança do STJ
Carro oficial: Não
PCD: 115/MAI/2008
Beneficiário: Ricardo de Mello Gabarron – Técnico Judiciário
Entidade/Local: Justiça Federal – RJ
Período: 11 a 14/06 /2008
Nº de diárias: 3,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução nº04/2008
Objetivo do deslocamento: Participação em Curso de Aperfeiçoamento Profissional
Proponente: Paulo Pereira Leite Filho – Juiz Federal
Carro oficial: Não
PCD: 116/MAI/2008
Beneficiário: Robson Ângelo Rocha Mazza – Técnico Judiciário
Entidade/Local: Justiça Federal – RJ
Período: 11 a 14/06 /2008
Nº de diárias: 3,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução nº04/2008
Objetivo do deslocamento: Participação em Curso de Aperfeiçoamento Profissional
Proponente: Martha de Betania Gamboa da Silva – Diretora de Secretaria
Carro oficial: Não
TABELA DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
Nº Processo
Nome
Cargo
Função
Lotação
Data do
Empenho
Valor (R$)
300,00 +
100,00 +
100,00 +
100,00
400,00 +
150,00 +
100,00 +
150,00
1.450,00 +
260,00 +
210,00
160,00 +
100,00 +
60,00
Tipo
Suprimento
0057/2008
Lana Cristina Alves
Técnico
Judiciário
Chefe
SEAPO-SP
28/01/08
0083/2008
Ricardo Ferreira Soares
Técnico
Judiciário
Coordenador
COAP-NF
11/03/08
0090/2008
Renata da Silva Dias Costa
Técnico
Judiciário
Coordenadora
CMNT-SIE
13/03/08
0093/2008
Marcos Aurélio de Vasconcelos
Auxiliar
Judiciário
_____
SEAPO-IT
12/03/08
0096/2008
Roberto Luiz Gomes Mesquita
Técnico
Judiciário
Coordenador
COAP-NI
14/03/08
1.400,00
L
0101/2008
Adamastor Ferreira da Silva
Filho
Técnico
Judiciário
Chefe
SEAPO-MA
17/03/08
300,00
L
0153/2008
Lorena Almeida Teixeira
Técnico
Judiciário
Coordenadora
CAMS/SRH
30/04/08
802,00
D
D
D
D
D
D- despesas miúdas, de pronto pagamento
L- gêneros alimentícios
23
PORTARIAS – SG
A DIRETORA DA SECRETARIA GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 034 GDF, de 16
de junho de 1999, RESOLVE:
PORTARIA Nº 0005 DE 02 DE MAIO DE 2008
I- HOMOLOGAR a escala de férias referente ao mês de JUNHO de 2008 dos servidores abaixo relacionados, com
os respectivos períodos de fruição:
SEQÜENCIAL 1
SEM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS
12595
13927
13668
13715
13409
11661
12484
10718
13215
12422
13569
13594
12351
12889
10757
13323
13734
13250
13285
12042
10410
12187
11394
13596
13524
12943
13695
15348
15114
11235
11379
10345
12805
12939
13574
15133
13050
12872
13737
13780
15316
13341
12687
12452
12859
11158
10284
12306
12257
12181
12272
12852
13177
13218
13901
11423
24
ADRIANO RANGEL COSTA
ALEXANDRE CARDOSO MOREIRA
ALEXANDRE FONTENELE FURTADO
ALEXANDRE LINS MAIA GOMES
ALINE APARECIDA DE PAULA
ANA MARIA DE LIMA GONÇALVES
ANA MARIA MACHADO GARCIA
ANDREA HARFIELD BRASIL VIANNA ARAUJO
ANDREA MENDES DOS SANTOS
BIANCA UBALDO ARAUJO PARRINI
CAMILA SOARES DE AMORIM
CELIO LUCIANO LANA DUTRA OLIVEIRA
CLAUDIA CESAR LEAO
CLAUDIA FERNANDA GARCIA MARTINS
CRISTINA MARIA ASSIS DA MATTA XAVIER
DANIELLE APARECIDA DA COSTA
DIEGO TEIXEIRA MARTINEZ
DIMAS SOARES GONCALVES
EDSON SALES DA ROCHA
ELI DA SILVA LAEBER
ELIANE ABREU SOUZA DOS SANTOS
ELVES JOSE DE SA FRANCA
EMILIANA LOBATO BARROSO
FABIO ROSARIO DAMIQUE FISCILETTI
FERNANDO CUNHA VELLOZO
FRANKLIN ANDRADE MARTINS
ISABELA MOREIRA CEZAR
ISAIAS BATISTA FARIAS
JADER GOMES DIAS
JOAO BAPTISTA PAES RANGEL
JOAO NELSON FIGUEIREDO DE ALMEIDA
JOCELENE SOARES DE CARVALHO
JORGE FERREIRA GOMES
JOSE ALMIR DE SIQUEIRA FILHO
JOSE CARLOS DINIZ DE LEMOS
JOSE MARCELOS DA SILVA
JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA
KARLA MELO DA GAMA
KATHIA ELISABETH BARRETO DE LIMA
KELLY CRISTINA GOMES RISCADO S. LEITE
LANA RIBEIRO DA FONSECA MONTEIRO
LAURA CONCEICAO DE SOUZA
LEONARDO BATALHA REBELLATO
LEONARDO CESAR DE OLIVEIRA MEDEIROS
LUANA QUEIROZ BRAZ
LUIS EDUARDO DE SABOYA GOMES CARNEIRO
LUIZ ALBERTO SANTOS CASTRO
LUIZ DA SILVA GOES FILHO
LUIZ FERNANDO DE SOUZA SAMPAIO
MARCELA MARTELLI PARREIRAS
MARCELLO GAMBOA TROTTA
MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA MAR
MARCIO ALMEIDA FIGUEIRA
MARIA CARLA DOS SANTOS
MARIA CELIA FERNANDES BRAZIL
MARIA DE NAZARETH GOMES F. DE ALMEIDA
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2006/2007
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2008/2009
2006/2007
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2006/2007
2006/2007
2006/2007
2007/2008
2007/2008
2006/2007
2007/2008
2005/2006
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2006/2007
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2006/2007
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
26/06/2008
23/06/2008
18/06/2008
02/06/2008
16/06/2008
09/06/2008
16/06/2008
09/06/2008
24/06/2008
17/06/2008
23/06/2008
30/06/2008
16/06/2008
10/06/2008
25/06/2008
09/06/2008
02/06/2008
02/06/2008
02/06/2008
16/06/2008
09/06/2008
02/06/2008
09/06/2008
09/06/2008
30/06/2008
09/06/2008
16/06/2008
30/06/2008
02/06/2008
09/06/2008
06/06/2008
02/06/2008
03/06/2008
02/06/2008
27/06/2008
02/06/2008
04/06/2008
03/06/2008
03/06/2008
09/06/2008
02/06/2008
18/06/2008
03/06/2008
09/06/2008
02/06/2008
23/06/2008
02/06/2008
16/06/2008
16/06/2008
02/06/2008
16/06/2008
16/06/2008
02/06/2008
02/06/2008
23/06/2008
02/06/2008
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
25/07/2008
07/07/2008
27/06/2008
01/07/2008
25/06/2008
18/06/2008
27/06/2008
28/06/2008
08/07/2008
27/06/2008
05/07/2008
09/07/2008
03/07/2008
24/06/2008
04/07/2008
18/06/2008
01/07/2008
19/06/2008
21/06/2008
25/06/2008
23/06/2008
16/06/2008
08/07/2008
08/07/2008
29/07/2008
18/06/2008
30/06/2008
29/07/2008
11/06/2008
28/06/2008
20/06/2008
11/06/2008
02/07/2008
16/06/2008
11/07/2008
01/07/2008
13/06/2008
13/06/2008
20/06/2008
28/06/2008
11/06/2008
27/06/2008
12/06/2008
18/06/2008
01/07/2008
02/07/2008
01/07/2008
25/06/2008
25/06/2008
11/06/2008
30/06/2008
30/06/2008
01/07/2008
11/06/2008
22/07/2008
01/07/2008
12056
10709
10210
12551
11390
13947
12677
13750
12411
13974
13934
13544
13392
13829
13548
13430
12154
11316
13622
13714
13741
12682
12825
15361
12840
11486
13508
12157
15163
MARIA DO AMPARO VIEIRA DE SOUSA
MARIA LISETE AMARAL FERREIRA
MARIA PENHA PINTO FIGUEIREDO
MARIO CESAR PACHECO DIAS GONCALVES
MARISA DUARTE KITAOKA
MARISE SANTOS DE MESQUITA
MARY MARTHA DA SILVA BASTOS
MARY RUTH DE OLIVEIRA GUIMARAES
MAURICIO THEREZO NASCIMENTO
MAURO RALBOTE DO NASCIMENTO
MOISES OLIVEIRA DA SILVA
MONICA DUTRA FERNANDES
OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES
PATRICIA FERNANDA DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE SANTIAGO DE MENDONCA
PRISCILA AMORIM DA CUNHA MENDES
PRISCILLA LACLAU MARQUES GANEM
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
RENATA GOMES CASANOVA DE O. E CASTRO
RICARDO VINHA NUNES
ROSANA WRIGG ARAGAO MOREIRA
SANDRA DE SOUSA MAGALHAES REIS
SYLVA DO VALLE COSTA
TANIA CHRISTANI DA SILVA
TATIANA BARRETO DUNCAN
TATIANA GONÇALVES CALDEIRA BRANT
VICENTE DE NIGRIS FILHO
WASHINGTON CLEBER FERREIRA CAMPOS
WILMA SILVA SOUTO
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2006/2007
2007/2008
2006/2007
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2006/2007
2006/2007
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2006/2007
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
16/06/2008
04/06/2008
02/06/2008
23/06/2008
02/06/2008
02/06/2008
23/06/2008
30/06/2008
02/06/2008
30/06/2008
02/06/2008
02/06/2008
30/06/2008
02/06/2008
02/06/2008
03/06/2008
02/06/2008
16/06/2008
05/06/2008
18/06/2008
16/06/2008
18/06/2008
02/06/2008
02/06/2008
25/06/2008
18/06/2008
30/06/2008
18/06/2008
12/06/2008
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
30/06/2008
13/06/2008
01/07/2008
07/07/2008
11/06/2008
01/07/2008
02/07/2008
09/07/2008
01/07/2008
09/07/2008
11/06/2008
16/06/2008
11/07/2008
20/06/2008
11/06/2008
20/06/2008
11/06/2008
15/07/2008
04/07/2008
27/06/2008
15/07/2008
02/07/2008
16/06/2008
20/06/2008
04/07/2008
27/06/2008
09/07/2008
27/06/2008
21/06/2008
COM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS
12342
12579
13317
13708
12903
12047
10749
11034
12793
12264
13361
ALEXANDRE DURAO CARNEIRO
BERNARDO DE OLIVEIRA FARIAS
CELINA MARIA DE SOUZA MOTA
CLAUDIO LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA
ESMAIL DE LIMA VAZ
JERONIMO ORLANDO DA SILVA
LEYLA DE ANDRADE WERNECK GENOFRE
MARCELO GUIMARAES ZOUAIN
MARIA JOSE SUDERIO DA SILVA
SERGIO MOURA AIELLO JUNIOR
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2006/2007
2007/2008
2006/2007
2006/2007
2007/2008
2007/2008
2007/2008
02/06/2008
16/06/2008
11/06/2008
02/06/2008
02/06/2008
02/06/2008
02/06/2008
16/06/2008
02/06/2008
11/06/2008
02/06/2008
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
16/06/2008
04/07/2008
30/06/2008
11/06/2008
01/07/2008
11/06/2008
01/07/2008
04/07/2008
11/06/2008
20/06/2008
16/06/2008
SEQÜENCIAL 2
13307
11374
15246
11211
13412
12980
13215
13145
13073
10376
13569
12557
11894
13308
13570
13222
13799
13328
11513
13194
13269
10037
12743
ADRIANA MELO DA SILVA
ALEXANDRE NASSAR
ALEXANDRE OLORTEGUI MOSSE
ANA PAULA FERREIRA DE ALMEIDA
ANA PAULA VALENTE ROCHA
ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO
ANDREA MENDES DOS SANTOS
ANGELA ROQUETE KAULINO
BABET ELIZABETH TAVARES DE SOUZA ALSINA
BRIAN MARK DWYER
CAMILA SOARES DE AMORIM
CECILIA DE SOUZA FREITAS
CLAUDIA BERNARDETE DA SILVA DE MORAES
CRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ
CRISTIANO IVAN LOPES
DANIELA VAZ TORALDO
EDE TEIXEIRA DA SILVA
EDUARDO LAUDE
ELIZABETH THOMAZ FERNANDES
ERICA CARLA DOS SANTOS GUEDES
ERIVALDO DE AZEVEDO
EUGENIO DA SILVA
FABIANO OURIQUE ESPINDOLA TURBAI RANGEL
2006/2007
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2006/2007
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2006/2007
2007/2008
2007/2008
2006/2007
2006/2007
2007/2008
2006/2007
2007/2008
2006/2007
2007/2008
2006/2007
2007/2008
2006/2007
23/06/2008
23/06/2008
02/06/2008
02/06/2008
11/06/2008
19/06/2008
09/06/2008
02/06/2008
18/06/2008
09/06/2008
02/06/2008
30/06/2008
09/06/2008
03/06/2008
16/06/2008
02/06/2008
16/06/2008
25/06/2008
02/06/2008
23/06/2008
01/06/2008
02/06/2008
24/06/2008
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
02/07/2008
02/07/2008
11/06/2008
16/06/2008
20/06/2008
28/06/2008
23/06/2008
16/06/2008
27/06/2008
18/06/2008
21/06/2008
19/07/2008
18/06/2008
12/06/2008
05/07/2008
11/06/2008
30/06/2008
04/07/2008
11/06/2008
02/07/2008
10/06/2008
11/06/2008
08/07/2008
25
12358
10914
12413
11915
10259
11415
11420
15298
13660
11412
13256
10397
13423
13493
12732
12687
12645
12164
12670
12181
12282
15238
13084
10403
12623
10916
13144
11146
13925
13738
15153
15020
11119
13015
13617
13860
13933
13035
13235
13730
13262
15274
13686
10371
13624
13097
12770
13952
FABIANO SANTOS NOBRE
FABIO ANDRE SANTOS
FABIO CALIL BELEM
FATIMA SENA DIOGO
GILMAR PINTO FERRO IMBUZEIRO
GISELLE ARTILES FREITAS
GLENDA NUNES
HERMOGENES CANDIDO DE MENEZES
HOSANA VELASCO DOS SANTOS
ISABEL CRISTINA DE MAGALHAES FITTIPALDI
JOSE AUGUSTO BARBOSA GUIMARAES
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
JULIANA FERREIRA LEAO DE ALENCAR OLIVEIR
KATIA PIXININE PEREIRA
KELLY CRISTINA DIAS RODRIGUES
LEONARDO BATALHA REBELLATO
LUCIANA MARIA BARRETO DE CAMPOS RIBEIRO
LUIZ FERNANDO CARDOSO ARAKAKI
MARA CRISTINA DOS SANTOS PAIXAO
MARCELA MARTELLI PARREIRAS
MARCELO DE SOUZA MENTZINGEN
MARCELO MUNIZ FERREIRA
MARIA CELIA PEDRO MARTINS
MARIA REGINA ROGERIO COSENTINO
MARIO KIRZNER
MARIO LUIZ NUNES DE MATTOS
MELANI WALDECK DA ROCHA
MICHELE MENEZES BOMFIM
MISIANE ROCHA CAETANO DA S. DOS SANTO
NEEMIAS DE SOUZA RAMOS
NEUZA SILVADO
NILO CANDIDO DE PAULA
PATRICIA DE CAMPOS MACIEL
PAULO ROBESON FREITAS DE LEMOS
RACHEL PEREIRA MACHADO
RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS
RENATO DA SILVA GOMES
RITA DE CASSIA ABREU IGLEZIAS
ROBERTA ELISA SONEGHET PIMENTEL
RODRIGO ORTIZ
RONALDO DE MELO NEVES
SANDRO LEONARDO SANTOS CARNEIRO
SANTILA JANUARIO MEIRELES
SERGIO JOSE MOREIRA BRANT
SILVIA POZO LINDGREN
SONIA BARBERINI
SUZEL MENDONCA DE FREITAS PEREIRA
THIAGO RAONI MARQUES TIEPPO
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2006/2007
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2006/2007
2007/2008
2006/2007
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2006/2007
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2006/2007
2006/2007
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2006/2007
2007/2008
2007/2008
2006/2007
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2006/2007
2008/2009
2006/2007
09/06/2008
02/06/2008
11/06/2008
09/06/2008
02/06/2008
09/06/2008
30/06/2008
18/06/2008
02/06/2008
30/06/2008
02/06/2008
02/06/2008
23/06/2008
23/06/2008
23/06/2008
24/06/2008
03/06/2008
02/06/2008
16/06/2008
23/06/2008
16/06/2008
02/06/2008
02/06/2008
12/06/2008
30/06/2008
30/06/2008
23/06/2008
23/06/2008
30/06/2008
24/06/2008
23/06/2008
02/06/2008
25/06/2008
02/06/2008
11/06/2008
02/06/2008
09/06/2008
16/06/2008
16/06/2008
02/06/2008
30/06/2008
23/06/2008
16/06/2008
11/06/2008
30/06/2008
11/06/2008
09/06/2008
24/06/2008
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
27/06/2008
16/06/2008
20/06/2008
18/06/2008
11/06/2008
18/06/2008
09/07/2008
27/06/2008
21/06/2008
14/07/2008
15/06/2008
16/06/2008
02/07/2008
10/07/2008
10/07/2008
03/07/2008
20/06/2008
21/06/2008
25/06/2008
12/07/2008
05/07/2008
21/06/2008
11/06/2008
01/07/2008
09/07/2008
19/07/2008
07/07/2008
02/07/2008
14/07/2008
11/07/2008
02/07/2008
11/06/2008
04/07/2008
11/06/2008
20/06/2008
19/06/2008
18/06/2008
25/06/2008
25/06/2008
11/06/2008
19/07/2008
12/07/2008
05/07/2008
30/06/2008
17/07/2008
20/06/2008
18/06/2008
04/07/2008
SEQÜENCIAL 3
13587
12656
12660
13594
12917
13576
13909
11658
13303
13258
11928
10744
13508
15163
26
AGUINALDO RAUL DE DEUS
ALEX CARVALHO DIAS
ANTONIO CARLOS MENDONCA TORRES
CELIO LUCIANO LANA DUTRA OLIVEIRA
ELIANE DANTAS DE SA BIANCAMANO
JULIANA SOUZA E SILVA
LAISA DE SOUSA PARAVIDINO DIAS
MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO
MARCELO HENRIQUE RUAS GONZALEZ PUGA
MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO RIBEIRO
RUBENS FERREIRA DA COSTA
SEBASTIAO JORGE PINTO
VICENTE DE NIGRIS FILHO
WILMA SILVA SOUTO
2006/2007
2006/2007
2006/2007
2006/2007
2007/2008
2006/2007
2006/2007
2006/2007
2006/2007
2006/2007
2007/2008
2006/2007
2006/2007
2006/2007
02/06/2008
11/06/2008
25/06/2008
11/06/2008
09/06/2008
02/06/2008
11/06/2008
18/06/2008
30/06/2008
19/06/2008
16/06/2008
23/06/2008
18/06/2008
02/06/2008
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
11/06/2008
20/06/2008
04/07/2008
20/06/2008
14/06/2008
11/06/2008
20/06/2008
27/06/2008
09/07/2008
28/06/2008
25/06/2008
02/07/2008
27/06/2008
11/06/2008
II- HOMOLOGAR, em aditamento às Portarias abaixo relacionadas, as férias dos servidores listados, de acordo
com as respectivas solicitações:
PORT.
ADITADA
MATR.
PERÍODO
AQUISITIVO
SEQ
INÍCIO
FIM
0004/08
11925
SAMOEL GOMES COSTA
2006/2007
2
12/05/08
26/05/08
0004/08
13871
MARY HELEN FELIPE DE SOUZA
2007/2008
1
26/05/08
06/06/08
0004/08
13316
ANTONIO JOSE LOUREIRO
RODRIGUES
2006/2007
2
28/05/08
06/06/08
0003/08
11201
PEROLA DA SILVA LIMA
2006/2007
2
14/04/08
23/04/08
0004/08
11201
2007/2008
1
26/05/08
09/06/08
0004/08
13554
2007/2008
2
26/05/08
14/06/08
0002/08
13708
2006/2007
3
31/03/08
09/04/08
0004/08
10723
2007/2008
2
07/04/08
07/04/08
0004/08
12376
SIDNEI SILVA DE SOUZA FILHO
2007/2008
1
05/05/08
14/05/08
0004/08
13529
JARBAS MACHADO
2006/2007
2
05/05/08
19/05/08
0004/08
13656
RENATA CRISTINA BALTOR
PRATES DE MENDONCA
2007/2008
1
19/05/08
07/06/08
0004/08
11394
EMILIANA LOBATO BARROSO
2005/2006
3
07/05/08
16/05/08
0003/08
10744
SEBASTIAO JORGE PINTO
2006/2007
2
24/04/08
03/05/08
0004/08
13417
2006/2007
2
28/05/08
06/06/08
0004/08
12231
2006/2007
2
19/05/08
28/05/08
0004/08
12226
2006/2007
3
19/05/08
28/05/08
0004/08
13860
2007/2008
1
05/05/08
16/05/08
0003/08
15214
2007/2008
1
30/04/08
14/05/08
0004/08
10698
VIBIS SILEBIS GOMES SILVA
2006/2008
2
02/05/08
16/05/08
0004/08
12593
VINICIUS SCHIAVINI DE
OLIVEIRA
2006/2007
3
26/05/08
04/06/08
0003/08
12666
JACQUELINE SILVA BARBOSA
2007/2008
1
22/04/08
01/05/08
0004/08
13115
ERIK WLADIMIR CAVASSONI
PLESKY
2007/2008
1
26/05/08
04/06/08
0004/08
11507
ELIANE DE OLIVEIRA COSTA
2006/2007
3
12/05/08
21/05/08
0004/08
15173
TATIANA CARDOSO
2007/2008
1
26/05/08
04/06/08
0003/08
15343
2007/2008
1*
24/04/08
23/05/08
0004/08
10345
2006/2007
3
21/05/08
30/05/08
0004/08
11293
2005/2006
2
02/05/08
21/05/08
0004/08
13090
DANIELLE MELLO VIEIRA
2007/2008
1
26/05/08
04/06/08
0004/08
13257
VITOR LISBOA MENDONCA
2006/2007
3
09/05/08
18/05/08
0004/08
12898
ANGELO GRIPP SAIPPA
2007/2008
2
28/05/08
06/06/08
0003/08
10331
2005/2006
1
07/04/08
06/05/08
0004/08
12974
0003/08
11504
0004/08
12695
0004/08
11892
0003/08
12722
NOME
SAMANTHA TANNER PEREZ DA
SILVA
CELINA MARIA DE SOUZA
MOTA
LUCIA REGINA DOS SANTOS
CARDOSO
CLIFFORD PATRICK TAVARES
HODGSON
DANIELA ALCANTARA
DEMETRIO DE SOUZA COTTA
MARCIO LOUREIRO COTTA
RAFAEL FERNANDES DOS
SANTOS
JORGE DANIEL DA SILVA
SARDINHA
ISABEL CRISTINE DE MOURA
SANDER
JOCELENE SOARES DE
CARVALHO
SHIRLEY ROSE BARBOSA DA
SILVA
ALBERTINO DE SOUZA CASTRO
FILHO
JORGINA MOREIRA DE LIMA
ARMINDA ELISABETE SOBRAL
FRAGA
ANA PAULA MIRALLES RIBA
FRANCISCO PEREIRA DE
MATOS FILHO
LUIS EDUARDO DE ABREU
CEZAR
DOCUMENTO
RJ-MEM-2008/03921 – 35ª
VF
RJ-MEM-2008/03920 – 03ª
VF SJ
RJ-MEM-2008/03922 – 17ª
VF
RJ-MEM-2008/03926 – 35ª
VF
RJ-MEM-2008/03926 – 35ª
VF
RJ-MEM-2008/03928 – 17ª
VF
RJ-OFI-2008/03788 – 35ª
VF
COM 835/2008SESAU
RJ-MEM-2008/03935
VF
RJ-MEM-2008/03993
01VFEF-SJ
RJ-MEM-2008/04014
02VF PE
RJ-MEM-2008/04012
CCOM
RJ-MEM-2008/03684
SAJUD SP
RJ-MEM-2008/04067
SEAPO MA
RJ-MEM-2008/04127
CCOM
RJ-MEM-2008/04130
CCOM
RJ-MEM-2008/04201
VF
RJ-MEM-2008/04135
02VFCR
RJ-MEM-2008/04193
02VFCR
– 29
–
–
–
– 12ª
–
RJ-MEM-2008/04141 - SGE
RJ-MEM-2008/04243 – 02
VF SG
RJ-MEM-2008/04323 – 08
JEF
RJ-MEM-2008/04209 – 01
VF MC
RJ-MEM-2008/04355 – 03
JEF
RJ-REQ-2008/00886 – 01
VF SP
RJ-MEM-2008/04378-SDI
2006/2007
3
05/05/08
14/05/08
2006/2007
2
28/04/08
07/05/08
2007/2008
2
28/05/08
06/06/08
RJ-MEM-2008/0442008JEF
RJ-MEM-2008/03999 –
06VFEF
RJ-MEM-2008/04431 – SGE
RJ-MEM-2008/04466 –
01VFNF
RJ-MEM-2008/04480 –
COAP PE
RJ-MEM-2008/04486 – SCA
RJ-MEM-2008/04514 –
CCOM
RJ-MEM-2008/04534 – SCA
2008/2009
1*
19/05/08
28/05/08
RJ-MEM-2008/04593 - SID
2007/2008
1
24/04/08
03/05/08
RJ-MEM-2008/04636 – 07
VF
27
PORT.
ADITADA
0004/08
MATR.
NOME
11334
NANCI NUNES DA SILVA
ANTONIO MARCOS NETTO DOS
SANTOS
ANTONIO HENRIQUE DE
OLIVEIRA MAIA CRUZ
0004/08
15351
0004/08
10736
PERÍODO
AQUISITIVO
2007/2008
SEQ
INÍCIO
FIM
3
20/05/08
23/05/08
2007/2008
1*
01/05/08
30/05/8
2007/2008
2
26/05/08
04/06/08
0004/08
12097
LUIZ JOAO ABRAHAO JUNIOR
2008/2009
1*
19/05/08
30/05/08
0004/08
11214
EDEN FRANCISCO MARTINS
2007/2008
1
26/05/08
13/06/08
0004/08
12715
2007/2008
2
26/05/08
04/06/08
0004/08
13666
2007/2008
1
12/05/08
21/05/08
0004/08
10455
2007/2008
2
05/05/08
12/05/08
0004/08
13635
2006/2007
2
27/05/08
13/06/08
0004/08
13099
GISLEINE MARIA PINTO
2007/2008
2
12/05/08
21/05/08
0003/08
10644
MARCO ANTONIO PERRUSO
2007/2008
2
22/04/08
06/05/08
0004/08
11246
ROSANGELA PINTO LUCENA
2007/2008
1
26/05/08
04/06/08
0004/08
11479
JORGE OTAVIO SILVEIRA
PINHO
2007/2008
2
12/05/08
21/05/08
IVONETE EUCLIDES DOS
SANTOS
LUIZ CARLOS ALMEIDA DA
SILVA JUNIOR
CARLOS CILENIO FERREIRA
GIMENES
RENATO DO AMARAL CRIVANO
MACHADO
DOCUMENTO
COM 1041/2008 SESAU
RJ-MEM-2008/04582 –
NAEX
RJ-MEM-2008/03944 – SID
RJ-REQ-2008/00732 –
SESAU
RJ-MEM-2008/04675 – 02
JEFVR
RJ-MEM-2008/04684 – SGE
RJ-MEM-2008/04695 – 01
VF CA
RJ-MEM-2008/04717 –
COAP SG
RJ-MEM-2008/04773 – SIN
RJ-MEM-2008/04873 – 01
JEF NIT
RJ-MEM-2008/04417 –
DIRFO
RJ-MEM-2008/04858 –
01VF RE
RJ-MEM-2008/05072 - SMA
*Com adiantamento
III- ALTERAR as Portarias abaixo relacionadas, conforme as respectivas solicitações:
PORTARIA
MATR
NOME
PERÍODO
AQUSITIVO
SEQ
0004/08
11168
FLAVIA RAPPINI LEMOS
2007/2008
1
0004/08
13409
2007/2008
1
0003/08
11394
2005/2006
2
0004/08
13546
2007/2008
1
0004/08
10723
2007/2008
1
0003/08
10496
2006/2007
3
0004/08
11475
2007/2008
1
0003/08
10265
2007/2008
1
0004/08
12028
2007/2008
1
0004/08
11267
2005/2006
3
0004/08
15204
2007/2008
2
0004/08
10594
2006/2007
1
ALINE APARECIDA DE
PAULA
EMILIANA LOBATO
BARROSO
NICOLLE DRUMOND
VARGAS
LUCIA REGINA DOS
SANTOS CARDOSO
ANIDIO BARREIRA
DUARTE
MARISTELA BROETTO
PEDRINI
NUBIA MARIA PEIXOTO
ARRAIS
MARCIO DE OLIVEIRA
PEREIRA
HERVAL LEMOS DO
AMARAL JUNIOR
SUZANA DE FATIMA
VIANNA DE LIMA
HERMANNY CARNEIRO
RODRIGUES
PERÍODO
ANTERIOR
02/05/08 a
16/05/08
26/05/08 a
14/06/08
03/03/08 a
14/03/08
26/05/08 a
04/06/08
24/03/08 a
02/04/08
07/04/08 a
16/04/08
09/04/08 a
18/04/08
22/04/08 a
09/05/08
07/05/08 a
16/05/08
01/05/08 a
10/05/08
05/05/08 a
14/05/08
05/05/08 a
14/05/08
PERÍODO
ATUAL
05/05/08 a
19/05/08
16/06/08 a
25/06/08
05/03/08 a
14/03/08
12/05/08 a
21/05/08
24/03/08 a
01/04/08
10/04/08 a
19/04/08
26/05/08 a
04/06/08
24/04/08 a
09/05/08
26/05/08 a
04/06/08
05/05/08 a
14/05/08
26/05/08 a
04/06/08
12/05/08 a
21/05/08
DOCUMENTO
RJ-MEM-2008/03923
VF NI
RJ-MEM-2008/04008
JEF
RJ-MEM-2008/04012
CCOM
RJ-MEM-2008/04312
VF IP
– 5ª
- 03
– 01
COM 835/2008SESAU
PROC. Nº 175/93 (Licença
Falecimento)
RJ MEM 2008/03044 e
04560 01 VF VR
RJ-MEM-2008/04454 –
03VFSJ
RJ-MEM-2008/04584 01JEF-VR
RJ-MEM-2008/04742 – 01
VF MC
COM 1070/2008 SESAU
RJ-MEM-2008/05048 –
SEAPO-IP
IV-TORNAR SEM EFEITO as férias dos servidores abaixo relacionados, por imperiosa necessidade de serviço, de
acordo com as respectivas solicitações:
PORT.
ALTERADA
28
MATR
NOME
PERÍODO
AQUISITIVO
SEQ
0004/08
11201
2006/2007
2
0003/08
13708
CELINA MARIA DE SOUZA MOTA
2006/2007
3
0003/08
13722
DANIELA SUED NEVES VALENTE
2006/2007
1
2006/2007
1
2007/2008
1
0004/08
13750
0004/08
13113
MARY RUTH DE OLIVEIRA
GUIMARAES
ELOIZA MARIA GAZAL DA
COSTA
PERÍODO
26/05/08 a
04/06/08
09/04/08 a
18/04/08
24/04/08 a
23/05/08
05/05/08 a
14/05/08
05/05/08 a
03/06/08
DOCUMENTO
RJ-MEM-2008/03903 – 35ª VF
RJ-OFI-2008/03788 – 35ª VF
RJ-MEM-2008/03877 – 30 VF
RJ-MEM-2008/04054 – CAMS
RJ-MEM-2008/04276 – 06 JEF
PORT.
ALTERADA
MATR
PERÍODO
AQUISITIVO
SEQ
0004/08
11265
ANA PAULA NERY NUNES DE
SOUZA
2007/2008
2
0004/08
12484
ANA MARIA MACHADO GARCIA
2007/2008
1
0003/08
11980
ADRIANA LADEIRA DA CUNHA
2006/2007
3
0004/08
15348
ISAIAS BATISTA FARIAS
2005/2006
1
0004/08
12573
2006/2007
2
0004/08
13253
2007/2008
1
NOME
MARIA EMILIA OLIVEIRA
MONTEIRO
RENATA DE SOUZA BRAZ DO
CANTO CYRILLO
PERÍODO
DOCUMENTO
26/05/08 a
04/06/08
05/05/08 a
16/05/08
07/04/08 a
16/04/08
02/05/08 a
31/05/08
02/05/08 a
21/05/08
12/05/08 a
21/05/08
RJ-MEM-2008/04685 – 02 VF
SG
RJ-MEM-2008/04700 – SGE
COM 873 e 960/2008 SESAU
RJ-MEM-2008/04058 e
04855– 01VF VR
RJ-MEM-2008/04836 – 09 JEF
RJ-MEM-2008/04719 e 04972
05VF NI
V- CANCELAR as férias dos servidores abaixo relacionados de acordo com as respectivas solicitações:
PORT.
ALTERADA
0003/08
MATR
11047
NOME
MARLENE RANGEL
SARDENBERG
PERÍODO
AQUISITIVO
SEQ
PERÍODO
2007/2008
2
09/04/08 a
18/04/08
DOCUMENTO
RJ-MEM-2008/04334 – 01
JEF CA
VI- INTERROMPER as férias dos seguintes servidores, a partir das respectivas datas solicitadas:
PORT.
ALTERADA
MATR
NOME
0004/08
12478
JANETE DA SILVA
AMARANTE
0002/08
15286
ELISABETH FERRAZ LOPES
0002/08
10455
0003/08
12917
0003/08
11334
CARLOS CILENIO
FERREIRA GIMENES
ELIANE DANTAS DE SA
BIANCAMANO
NANCI NUNES DA SILVA
PERÍODO
AQUISITIVO
SEQ
2007/2008
1
2007/2008
1
2007/2008
1
2007/2008
2
2007/2008
2
PERÍODO DE
FÉRIAS
03/04/08 a
12/04/08
04/03/08 a
18/03/08
31/03/08 a
14/04/08
07/04/08 a
16/04/08
01/04/08 a
18/04/08
A PARTIR
DE
04/04/08
10/03/08
07/04/08
11/04/08
15/04/08
DOCUMENTO
RJ-OFI-2008/03788 –
35ª VF
RJ-OFI-2008/03930 –
CLCP
RJ-MEM-2008/03936 –
COAP-SG
RJ-MEM-2008/04234 SG
COM 1041/2008 SESAU
PATRÍCIA REIS LONGHI
DIRETORA DA SECRETARIA GERAL
PORTARIAS – SRH
A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº RJPGD-2008/00018, de 14 de março de 2008, RESOLVE:
PORTARIA Nº 570 DE 04 DE JUNHO DE 2008
DISPENSAR a servidora LUCILIA DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário/Execução de Mandados, Área
Judiciária, NS-B-9, matrícula nº 13.093, lotada na Vara Única de São Pedro da Aldeia, da função
comissionada de Executante de Mandados (FC 05), a partir de 02.06.2008.
DISPENSAR a servidora KELLY CRISTINA GOMES RISCADO SANTIAGO LEITE, Analista Judiciário, Área
Judiciária, NS-A-3, matrícula nº 13.780, da função comissionada de Assistente IV do Juiz Substituto (FC 04)
do Juizado Especial Federal de Nova Friburgo, a partir de 02.06.2008.
DISPENSAR a servidora LUCIENY FERREIRA GIRÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-B-9,
matrícula nº 12.668, da função comissionada de Supervisor de Processamentos Diversos (FC 05) da 15ª
Vara Federal, a partir de 03.06.2008.
29
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares, em virtude de
licença à gestante:
TITULAR DO
CARGO/FUNÇÃO
LOTAÇÃO
Roberto Marcelo
13.254
Victer da Silva
Adriana Soares de Moura
Oddo de A. Maranhão
24ª VF
João
Paulo
13.179
Evangelista
Guedes
Maristela Barros Pinto
VU TR
NOME
MAT.
CARGO/FUNÇÃO
Supervisor
Execuções
(FC 05)
Supervisor
Execuções
05)
de
Fiscais
de
Fiscais (FC
PERÍODO
DOCUMENTO DE
INDICAÇÃO
19.05.2008 a
15.09.2008
Ofício nº
2008/06007
22.05.2008 a
18.09.2008
Memo nº
2008/06666
DESIGNAR a servidora ELIZABETH VIEIRA DUARTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15,
matrícula nº 11.144, para substituir a Supervisora da Seção de Apoio da Secretaria Geral (FC 05), NELY
LIMA SOARES, no período de 15.05.2008 a 12.08.2008, em virtude de licença à adotante da titular.
DESIGNAR o servidor EDSON HENRIQUES MORAES, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-C-15,
matrícula nº 11.231, lotado na Subsecretaria de Material e Patrimônio, para substituir o Chefe do Setor de
Apoio às Contratações (FC 04), ALEXANDRE CESARONI DE ALMEIDA, no período de 29.05.2008 a
05.06.2008, em virtude de ausência ao serviço por motivo de casamento da titular.
licença para tratamento da própria saúde:
NOME
Iomar Soares
Barbosa
Maria
Elisabete dos
Santos
Cardoso
Roberto
Marcelo Victer
da Silva
Sabrina Bravo
Nazar
Michelle
Brandão de
Sousa Pinto
Marcos Franco
de Oliveira
MAT.
TITULAR DO
CARGO/FUNÇÃO
LOTAÇÃO
11.357
Marisa Vasquez Barros
da Silva
CCOM
12.848
Regina Helena Moreira
Faria
SRH
13.254
13.876
Adriana Soares de
Moura Oddo A.
Maranhão
Vânia Huguinin da Silva
Carvalho
CARGO/FUNÇÃO
Supervisor da Seção de
Controle de Mandados
Cíveis (FC 05)
PERÍODO
DOCUMENTO DE
INDICAÇÃO
29.04.2008 a
02.05.2008
Memo nº
2008/07202
Diretor da Subsecretaria de
Recursos Humanos
08.05.2008
Memo nº
2008/07453
24ª VF
Supervisor de Execução (FC
05)
16.05.2008 a
18.05.2008
Ofício nº
2008/05999
4ª VF CR
Oficial de Gabinete (FC 05)
19.05.2008 a
21.05.2008
Memo nº
2008/06576
20.05.2008 a
18.06.2008
Ofício nº
2008/05906
13.05.2008 a
17.05.2008
Memo nº
2008/06784
13.379
Sueli da Silveira
Antunes
SEC TR
13.502
Fernando Massacesi da
Silva
DIR TR
Recursos e Suporte
Administrativo (FC 05)
Chefe do Setor de Apoio
Administrativo de Três Rios
(FC 04)
REGINA HELENA MOREIRA FARIA
DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria Nº 571 - SG, de 17 de outubro de 2003, R E S O L V E:
1. CONCEDER licença para tratamento da própria saúde, com base nos arts. 202 e 203 da Lei 8112/90,
consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados:
MAT
12268
13307
11679
13589
12658
11592
30
SERVIDOR
ADRIANA DO COUTO FARO
ALDA REGINA DUBOC TOLEDO
ALESSANDRO GOMES DE ASSUMCAO
ALEXANDRE LUIZ ALLEDI MACHADO
ALEXANDRE NOGUEIRA DE CARVALHO
PERÍODO
27/05/2008 a 27/05/2008
01/05/2008 a 03/05/2008
15/05/2008 a 15/05/2008
30/04/2008 a 30/04/2008
26/05/2008 a 26/05/2008
22/04/2008 a 25/04/2008
HORA DE SAÍDA
14:30:00
15:00:00
DIAS
1
3
1
1
1
4
MAT
13928
13504
12755
10694
13630
12330
10459
15355
10467
13145
12977
11912
13923
10441
10424
12422
13516
12331
13247
13386
10968
13119
11559
15004
13308
13171
13676
11079
13849
13250
10562
13327
11151
11664
11222
13944
13388
11376
10037
11519
13779
11684
12440
13525
12812
13268
11419
13086
11352
12759
12892
13256
10142
13856
13042
13423
12997
11577
12887
13806
12815
11139
10556
11817
13888
10368
12620
11038
14005
11499
12539
SERVIDOR
ALICE LOURENCO NUNES
ALINE GABRIELLE PLASTINO SILVA
ANA CLAUDIA MASCARENHAS SEIXAS
ANA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS
ANDREA DA SILVA CARDOSO GERALDES
ANDREA QUEIROZ DE JESUS
ANDREA REGINA FELCHAK MONTEIRO
ANGELA MARIA GONZAGA DE OLIVEIRA
ANGELA ROQUETE KAULINO
ANGELICA DOS SANTOS VIANNA
ANISIA MARIA POUBEL DA SILVA
ANTONIO CARLOS FERNANDES FIGUEIRA
ANTONIO DE OLIVEIRA MONTEIRO LOPES FILHO
AUREA DE OLIVEIRA VITORINO
BRUNO MARQUES COSTA
BRUNO POTIGUAR RIBEIRO
CARLA DA COSTA SOUZA DE CARVALHO
CARLOS ALBERTO FERNANDES DE AGUIAR
CARLOS FERNANDO ALVES DE CARVALHO
CIBELE RENATA SILVA PERES
CLAUDIO SCHUELER BARONI
CLEBER DE BARROS COSTA
CRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ
CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA MALLET
DAIANA SILVESTRE BAZILIO
DALVA MARIA APARECIDA DA SILVEIRA
DEISE DA SILVA LEAL TEIXEIRA
DOMICIO GUIMARAES DA CRUZ
EDEN GATTAS LYRA
EDILSON BARBOSA AGUIAR
EDNALDO OLIVEIRA PINTO
ELIANE DA CONCEICAO SILVA
ELIANE SILVA RIBEIRO DA FONSECA
ELISA COSTA CRUZ
ELISEU LIMA RATTES
EUGENIO DA SILVA
EVA DIAMAND
FATIMA CRISTINA CORREIA LOUREIRO
FERNANDO MASSACESI DA SILVA
FLAVIA DE ALMEIDA SANTOS
FLAVIA DELDUQUE LIMA DE MOURA
GLAUCIA COUTINHO GOMES DOS SANTOS
GLAUCO CESAR MACHADO
HELENA GUIMARAES CRUZ
ISABEL MARIA GOULART PORTO NUNES
JACQUELINE ALVES DE FARIAS MELGACO
JOAO MOISES DE MENEZES
JOSAINE GOMES SILVA JARDIM
JOSE GRANJA RAMOS
JOSE LEMOS RODRIGUES JUNIOR
JOSELIA FERREIRA DOS REIS
JULIANA FERREIRA LEAO DE ALENCAR OLIVEIRA
JUREMA AZUOS MARINI
KATIA REGINA COSTA GOMES
LAINA ZAMBRONI RIEDEL
LILIANE AMORIM PEREIRA DE ARAUJO
LUCIANE PINTO DA COSTA DINIZ
LUIZ ARMANDO ALVES DE SOUZA
LUIZ AVE PRECHT
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MOURA
LUIZ KLEBER PARAVIDINO JUNIOR
LUIZ PAULO CORREA
MARCELO COSTA NERES
MARCELO PASCOAL FERREIRA
MARCIA GARCIA GONCALVES
MARCIA SILVA RIVAS
MARCIA ZILA KLEZEWSKY PIRES
PERÍODO
15/05/2008 a 16/05/2008
29/04/2008 a 02/05/2008
19/05/2008 a 28/05/2008
19/05/2008 a 19/05/2008
20/05/2008 a 21/05/2008
29/10/2007 a 30/10/2007
22/04/2008 a 25/04/2008
28/04/2008 a 28/04/2008
05/05/2008 a 07/05/2008
27/05/2008 a 27/05/2008
29/04/2008 a 30/04/2008
30/05/2008 a 30/05/2008
25/04/2008 a 27/04/2008
09/04/2008 a 15/04/2008
05/05/2008 a 05/05/2008
16/05/2008 a 23/05/2008
12/05/2008 a 12/05/2008
05/05/2008 a 06/05/2008
19/05/2008 a 21/05/2008
05/05/2008 a 06/05/2008
20/05/2008 a 21/05/2008
27/05/2008 a 27/05/2008
14/05/2008 a 16/05/2008
19/05/2008 a 21/05/2008
19/05/2008 a 03/06/2008
30/04/2008 a 30/04/2008
30/04/2008 a 30/04/2008
27/05/2008 a 27/05/2008
13/05/2008 a 15/05/2008
05/05/2008 a 08/05/2008
20/05/2008 a 21/05/2008
19/05/2008 a 02/06/2008
05/05/2008 a 14/05/2008
29/05/2008 a 29/05/2008
14/05/2008 a 14/05/2008
05/05/2008 a 07/05/2008
23/05/2008 a 23/05/2008
24/04/2008 a 09/05/2008
02/05/2008 a 02/05/2008
08/05/2008 a 09/05/2008
30/04/2008 a 09/05/2008
30/04/2008 a 02/05/2008
05/05/2008 a 05/05/2008
08/05/2008 a 08/05/2008
29/04/2008 a 30/04/2008
05/05/2008 a 05/05/2008
16/05/2008 a 25/05/2008
06/05/2008 a 09/05/2008
20/05/2008 a 27/05/2008
28/05/2008 a 03/06/2008
13/04/2008 a 18/04/2008
14/05/2008 a 14/05/2008
19/05/2008 a 23/05/2008
24/04/2008 a 25/04/2008
05/05/2008 a 05/05/2008
20/05/2008 a 20/05/2008
16/05/2008 a 16/05/2008
27/05/2008 a 27/05/2008
26/05/2008 a 29/05/2008
19/05/2008 a 02/06/2008
30/05/2008 a 30/05/2008
25/04/2008 a 01/05/2008
13/05/2008 a 17/05/2008
20/05/2008 a 21/05/2008
09/05/2008 a 13/05/2008
03/05/2008 a 12/05/2008
12/05/2008 a 12/05/2008
29/04/2008 a 30/04/2008
21/05/2008 a 21/05/2008
01/04/2008 a 01/04/2008
05/05/2008 a 26/05/2008
HORA DE SAÍDA
14:30:00
14:50:00
11:05:00
17:00:00
14:30:00
15:30:00
10:45:00
DIAS
2
4
10
1
2
2
4
1
3
1
2
1
3
7
1
8
1
2
3
2
2
1
3
3
16
1
1
1
3
4
2
15
10
1
1
3
1
16
1
2
10
3
1
1
2
1
10
4
8
7
6
1
5
2
1
1
1
1
4
15
1
7
5
2
5
10
1
2
1
1
22
31
MAT
10716
12336
13901
13084
13165
12526
12056
11071
10154
11176
12931
13750
10838
13545
13094
13088
10194
12971
10712
11611
11955
13183
13380
12473
12537
10634
12648
13620
13580
13714
10407
13460
13263
15202
13434
10672
13148
11460
11308
13209
11544
13000
10887
11375
13075
10603
12766
11486
13688
12837
13743
11373
11117
13047
13454
10596
SERVIDOR
MARCOS AURELIO DE VASCONCELOS
MARIA CECILIA DA COSTA E SILVA
MARIA CELIA FERNANDES BRAZIL
MARIA CELIA PEDRO MARTINS
MARIA CRISTINA DA SILVEIRA CAMPOS
MARIA DE OLIVEIRA RANGEL
MARIA DO AMPARO VIEIRA DE SOUSA
MARIA HELENA RISCADO GUERRA BASTOS
MARIA TEREZA DA SILVA REIS
MARIO LUIZ BRAUCKS VIANNA
MARISTELA BARROS PINTO
MIRIAN LUCIA VASCONCELLOS SEIXAS
MONIQUE CARBONEL RABELLO
NADINE CAVALCANTE DA CRUZ
NEDIR CLAUDINO ARAUJO
NELIO DOS SANTOS BARBOSA
NILCIMAR RODRIGUES DE LIMA
NILDE OLIVIER PINTO
NORMA SUELI DE SOUZA SANTOS
OLKER GUIMARAES PESTANA
PAULO ROBERTO VIANA LUCAS FILHO
RAFAEL DE OLIVEIRA BLOISE
RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA
RAIMUNDO BENICIO BEZERRA JUNIOR
REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA
RENATA DE ALBUQUERQUE RUFINO
RENATA FERREIRA DA SILVA
RICARDO VINHA NUNES
ROBERVAL GONCALVES GUIMARAES
RODRIGO LUIZ MARQUES DA SILVA
RODRIGO MALTEZ GONZALEZ DOMINGUES
ROGERIA SOARES JUNQUEIRA
RONALDO FURTADO DE TOLEDO JUNIOR
ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTA
SERGIO DA SILVA SANTOS
SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS
SILVANA ALVES DA COSTA CASTRO
SILVANA MENDONCA PEREIRA
SILVIA SCHIAVINI NICOLA
SORAIA CUNHA ESTEBANEZ CHEBAR
SUELI NOGUEIRA DYMACAU
TANIA MARIA CAETANO RAMOS
TANIA REGINA TEIXEIRA VIEIRA SOARES
TANISIA OLIVEIRA SANTIAGO
TATIANA BARBOSA MATOS PEIXOTO
TERESA CRISTINA GONDIM BRETZ
TEREZA MAIOLINO
THAIS COSTA FURTADO
THALITA MARIA DE MELLO ARAUJO
VALDIR GOMES DA SILVA JUNIOR
WALTER DE OLIVEIRA GOMES PEREIRA SALTIEL
WESLEY SOARES BREDOFF DE JESUS
WLAMIR OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
PERÍODO
20/05/2008 a 23/05/2008
30/04/2008 a 30/04/2008
13/05/2008 a 14/05/2008
11/05/2008 a 20/05/2008
21/05/2008 a 21/05/2008
25/04/2008 a 25/04/2008
23/05/2008 a 23/05/2008
19/05/2008 a 19/05/2008
06/05/2008 a 20/05/2008
08/05/2008 a 15/05/2008
17/04/2008 a 16/05/2008
29/05/2008 a 29/05/2008
20/05/2008 a 21/05/2008
28/04/2008 a 30/04/2008
26/05/2008 a 30/05/2008
20/05/2008 a 20/05/2008
30/05/2008 a 30/05/2008
09/05/2008 a 09/05/2008
23/05/2008 a 23/05/2008
26/05/2008 a 26/05/2008
14/05/2008 a 16/05/2008
29/04/2008 a 30/04/2008
26/05/2008 a 28/05/2008
12/05/2008 a 21/05/2008
18/05/2008 a 16/06/2008
08/05/2008 a 08/05/2008
07/05/2008 a 07/05/2008
26/05/2008 a 26/05/2008
24/04/2008 a 24/04/2008
12/05/2008 a 10/06/2008
24/04/2008 a 08/05/2008
12/05/2008 a 12/05/2008
21/05/2008 a 21/05/2008
19/05/2008 a 19/05/2008
05/05/2008 a 07/05/2008
19/05/2008 a 02/06/2008
05/05/2008 a 06/05/2008
24/04/2008 a 23/05/2008
05/05/2008 a 09/05/2008
24/04/2008 a 24/04/2008
23/05/2008 a 23/05/2008
09/05/2008 a 09/05/2008
16/05/2008 a 21/05/2008
09/05/2008 a 09/05/2008
06/05/2008 a 06/05/2008
06/05/2008 a 06/05/2008
27/05/2008 a 30/05/2008
06/05/2008 a 06/05/2008
29/04/2008 a 01/05/2008
26/05/2008 a 26/05/2008
12/05/2008 a 16/05/2008
02/05/2008 a 02/05/2008
28/04/2008 a 28/04/2008
19/05/2008 a 23/05/2008
17/04/2008 a 01/05/2008
05/05/2008 a 09/05/2008
HORA DE SAÍDA
14:50:00
12:30:00
13:00:00
15:00:00
16:15:00
13:00:00
12:47:00
12:00:00
DIAS
4
1
2
10
1
1
1
1
15
8
30
1
2
3
5
1
1
1
1
1
3
2
3
10
30
1
1
1
1
30
15
1
1
1
3
15
2
30
5
1
1
1
6
1
1
1
4
1
3
1
5
1
1
5
15
5
2. PRORROGAR licença para tratamento da própria saúde, com base nos arts. 82, 202 e 203 da Lei 8112/90,
MAT
11952
12105
12070
12070
10387
13928
13504
13504
13504
32
SERVIDOR
ADIENE GOMES MENDES
ADRIANA COSTA DA SILVA
ALEXANDRE BRUNO DE LIMA
ALEXANDRE BRUNO DE LIMA
ALEXANDRE DE LIMA NEIVA
ALICE LOURENCO NUNES
PERÍODO
12/05/2008 a 12/05/2008
04/05/2008 a 08/05/2008
09/05/2008 a 09/05/2008
17/05/2008 a 19/05/2008
08/05/2008 a 08/05/2008
20/05/2008 a 21/05/2008
08/05/2008 a 09/05/2008
13/05/2008 a 13/05/2008
19/05/2008 a 23/05/2008
HORA DE SAÍDA
16:00:00
DIAS
1
5
1
3
1
2
2
1
5
MAT
11680
11680
11279
13124
13124
13507
10968
10542
12033
12033
13705
12902
13676
13081
13081
12367
11400
12368
12368
12368
10562
13276
11519
10616
10616
13965
11684
13100
13966
13966
12159
13725
12145
13492
13492
15009
13256
10142
10254
10254
10254
10254
10254
13856
10886
12107
15345
15345
15023
10959
10368
11620
11979
11979
12620
12905
12905
10643
12318
10511
13813
13813
13973
10709
10709
11603
11176
11176
11176
12931
12451
SERVIDOR
ANGELICA DE OLIVEIRA MARÇAL
ANGELICA DE OLIVEIRA MARÇAL
ANTONIO FELIPE COSTA ZACHARIAS
ANTONIO FERNANDO CHAGAS
ANTONIO FERNANDO CHAGAS
CARLOS ANDRE DE ALMEIDA NUNES
CARLOS FERNANDO ALVES DE CARVALHO
CARLOS MENDONCA DA SILVA
CELINA ALVES BRUM
CELINA ALVES BRUM
CLAUDIO COELHO GIL GARCIA
CRISTINA MARIA ALVES FROES
DAIANA SILVESTRE BAZILIO
DAISY GURGEL DO AMARAL RODRIGUES SALLES
DAISY GURGEL DO AMARAL RODRIGUES SALLES
DANIELA TORRES DE QUEIROZ
DENISE BELTRAMI DE FARIA
DENISE OLIVEIRA DE SOUZA
DOMICIO GUIMARAES DA CRUZ
ELIANE MARIA TEIXEIRA DA CRUZ SILVA TRISTAO
EVA DIAMAND
FATIMA DA SILVA ROZA
FERNANDO MARTINS DA SILVA
FRANCISCO ROCHA COUTINHO
FREDERICO LOURENCO RIBEIRO
FREDERICO LOURENCO RIBEIRO
GABRIELE NUNES DE AZEREDO AREAS
HELEN DA COSTA PIMENTA GUIMARAES
ISANETE MARQUES GUEDES
JOANA DE MONTENEGRO PALMA PARREIRA ROQU
JOANA DE MONTENEGRO PALMA PARREIRA ROQU
JOAO SOUZA DA CUNHA
JOSE GRANJA RAMOS
JOSE HENRIQUE MENDONCA SANTOS
JULIO CESAR PROBO DE ALENCAR
KATIA SIMOES LACERDA
LUCIA ELISA DA CUNHA LUCAS
LUCIA ELISA DA CUNHA LUCAS
LUCIANA FRANCISCO ELMOR GONCALVES
LUCIANE DE LIRA SOUZA
LUIZ PAULO CORREA
MAGALI DE MATTOS
MANOEL TIMBO MARTINS FILHO
MANOEL TIMBO MARTINS FILHO
MARCELO COSTA NERES
MARCIA COELHO WANDERLEY
MARCIA CRISTINA RIBEIRO COSTA MAIA
MARCIA SALLES DA FONSECA
MARIA AMELIA OLIVEIRA DA SILVA SANTOS
MARIA DE FATIMA ESTEVES DINIZ
MARIA DE FATIMA ESTEVES DINIZ
MARIA ELCI SANTOS DUARTE
MARILENA DE BODT PEREIRA
ORLANDO JOSE CIRNE JUNIOR
PERÍODO
12/05/2008 a 18/05/2008
26/05/2008 a 27/05/2008
26/05/2008 a 26/05/2008
09/05/2008 a 09/05/2008
26/05/2008 a 26/05/2008
07/05/2008 a 09/05/2008
26/05/2008 a 29/05/2008
05/05/2008 a 07/05/2008
05/05/2008 a 05/05/2008
16/05/2008 a 20/05/2008
14/05/2008 a 15/05/2008
24/04/2008 a 23/05/2008
26/05/2008 a 26/05/2008
12/05/2008 a 12/05/2008
14/05/2008 a 14/05/2008
07/05/2008 a 07/05/2008
30/04/2008 a 30/04/2008
05/05/2008 a 06/05/2008
14/05/2008 a 20/05/2008
29/05/2008 a 30/05/2008
23/05/2008 a 23/05/2008
12/05/2008 a 13/05/2008
14/05/2008 a 14/05/2008
14/04/2008 a 14/04/2008
17/04/2008 a 29/04/2008
14/04/2008 a 16/04/2008
04/05/2008 a 10/05/2008
15/05/2008 a 19/06/2008
28/04/2008 a 29/04/2008
13/05/2008 a 16/05/2008
20/05/2008 a 06/06/2008
25/04/2008 a 26/05/2008
26/05/2008 a 29/05/2008
23/05/2008 a 23/05/2008
26/05/2008 a 04/06/2008
08/05/2008 a 23/06/2008
29/05/2008 a 29/05/2008
27/05/2008 a 28/05/2008
02/05/2008 a 02/05/2008
06/05/2008 a 06/05/2008
12/05/2008 a 12/05/2008
14/05/2008 a 16/05/2008
20/05/2008 a 20/05/2008
12/05/2008 a 15/05/2008
12/05/2008 a 12/05/2008
12/05/2008 a 16/05/2008
14/04/2008 a 14/04/2008
05/05/2008 a 03/07/2008
13/05/2008 a 13/05/2008
20/05/2008 a 23/05/2008
17/05/2008 a 05/06/2008
08/05/2008 a 14/05/2008
30/04/2008 a 30/04/2008
16/05/2008 a 16/05/2008
27/05/2008 a 27/05/2008
06/05/2008 a 06/05/2008
13/05/2008 a 27/05/2008
14/05/2008 a 15/05/2008
07/05/2008 a 07/05/2008
30/04/2008 a 30/04/2008
15/05/2008 a 15/05/2008
26/05/2008 a 26/05/2008
23/05/2008 a 27/05/2008
02/05/2008 a 02/05/2008
27/05/2008 a 27/05/2008
16/05/2008 a 21/05/2008
21/05/2008 a 21/05/2008
23/05/2008 a 23/05/2008
30/05/2008 a 30/05/2008
19/05/2008 a 21/05/2008
12/05/2008 a 12/05/2008
HORA DE SAÍDA
13:00:00
14:40:00
14:50:00
12:20:00
14:20:00
14:00:00
12:00:00
15:00:00
13:35:00
17:45:00
11:40:00
14:10:00
14:00:00
14:45:00
13:00:00
DIAS
7
2
1
1
1
3
4
3
1
5
2
30
1
1
1
1
1
2
7
2
1
2
1
1
13
3
7
36
2
4
18
32
4
1
10
47
1
2
1
1
1
3
1
4
1
5
1
60
1
4
20
7
1
1
1
1
15
2
1
1
1
1
5
1
1
6
1
1
1
3
1
33
MAT
13053
11200
13460
13263
12627
10538
10538
15336
11668
13169
13880
11293
13209
13209
13209
13127
10315
11292
10760
11375
11373
11062
10850
10850
11470
10483
SERVIDOR
PATRICIA MADEIRA DA SILVEIRA
RENATA VIANNA DE BARCELLOS BRETAS
RODRIGO LUIZ MARQUES DA SILVA
RODRIGO MALTEZ GONZALEZ DOMINGUES
ROGERIO LUGAO NOGUEIRA
ROSELY SCHAFER
ROSELY SCHAFER
ROSSINERIS DA CUNHA LEITE
SERGIO NICOLAEVSKI
SHEILA BRUM FONSECA
SHEILA ROSANE LEAO DOS SANTOS MARCHETTI
SHIRLEY ROSE BARBOSA DA SILVA
SONIA MARIA DOS SANTOS MOREIRA
SONIA REGINA CATALDO
SUELI DA SILVEIRA ANTUNES
SUELI DOS SANTOS
TANIA MARIA CAETANO RAMOS
THALITA MARIA DE MELLO ARAUJO
VANIA HUGUININ DA SILVA CARVALHO
VERA LUCIA DELGADO
VERA LUCIA DELGADO
VERA WALTER BARBOZA
WILMA MARIA DO NASCIMENTO
PERÍODO
26/05/2008 a 27/05/2008
09/05/2008 a 02/06/2008
14/05/2008 a 16/05/2008
27/05/2008 a 30/05/2008
30/04/2008 a 30/04/2008
28/04/2008 a 29/04/2008
12/05/2008 a 13/05/2008
16/05/2008 a 16/05/2008
26/05/2008 a 09/06/2008
14/05/2008 a 14/05/2008
26/05/2008 a 27/05/2008
26/05/2008 a 29/05/2008
30/04/2008 a 30/04/2008
16/05/2008 a 16/05/2008
27/05/2008 a 30/05/2008
27/05/2008 a 27/05/2008
05/05/2008 a 07/05/2008
20/05/2008 a 18/06/2008
17/04/2008 a 26/04/2008
12/05/2008 a 23/05/2008
23/05/2008 a 30/05/2008
19/05/2008 a 21/05/2008
05/05/2008 a 06/05/2008
08/05/2008 a 13/05/2008
29/05/2008 a 01/06/2008
26/05/2008 a 28/05/2008
HORA DE SAÍDA
DIAS
2
25
3
4
1
2
2
1
15
1
2
4
1
1
4
1
3
30
10
12
8
3
2
6
4
3
3. PRORROGAR licença para tratamento da própria saúde, com base nos arts. 202, 203 e 204 da Lei 8112/90,
MAT
11952
12268
13307
13480
13480
11679
13504
13504
12466
11579
11663
10766
10766
10424
10424
10424
10424
12422
12864
12033
12924
12150
12673
12431
13886
12966
12368
12368
13250
11627
10597
10597
10037
10253
10253
12163
10616
12860
11684
34
SERVIDOR
ADIENE GOMES MENDES
ADRIANA DO COUTO FARO
ADRIANA SOARES DE MOURA ODDO DE A. MARAN
ALDA REGINA DUBOC TOLEDO
ANA CRISTINA MENDES GOMES
ANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA
ANDREA PEREIRA DE OLIVEIRA PAURA
ANTONIO CARLOS GUEDES
ANTONIO CARLOS GUEDES
BIATRICE LEAL FONSECA
CELINA ALVES BRUM
CELINA SANTOS DE ALENCAR
CESAR GOMES DE OLIVEIRA
CLAUDIA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA PINTO
DANIELA NOVAES CAJAZEIRA
DENIS MAIA
DENISE HYPPOLITO COELHO MONTEIRO
EDNA MARIA BALBINO
ERIBERTO FERREIRA
ERIBERTO FERREIRA
EUGENIO DA SILVA
EVANDRO DE OLIVEIRA PIMENTEL
FABIO DO CARMO TAVARES
FELICITA DE MEDEIROS MOREIRA
PERÍODO
13/05/2008 a 15/05/2008
28/05/2008 a 30/05/2008
04/05/2008 a 09/05/2008
01/05/2008 a 15/05/2008
16/05/2008 a 18/05/2008
16/05/2008 a 16/05/2008
14/05/2008 a 14/05/2008
15/05/2008 a 16/05/2008
07/05/2008 a 24/06/2008
17/05/2008 a 15/06/2008
01/04/2008 a 31/05/2008
01/04/2008 a 30/04/2008
01/05/2008 a 12/05/2008
06/05/2008 a 12/05/2008
13/05/2008 a 18/05/2008
19/05/2008 a 28/05/2008
29/05/2008 a 29/05/2008
24/05/2008 a 14/06/2008
29/05/2008 a 27/06/2008
21/05/2008 a 04/06/2008
26/05/2008 a 02/06/2008
30/05/2008 a 30/07/2008
26/04/2008 a 23/06/2008
27/05/2008 a 02/06/2008
07/05/2008 a 20/05/2008
14/05/2008 a 31/05/2008
07/05/2008 a 07/05/2008
08/05/2008 a 09/05/2008
09/05/2008 a 09/05/2008
21/05/2008 a 19/07/2008
09/05/2008 a 15/05/2008
16/05/2008 a 16/05/2008
03/05/2008 a 13/05/2008
01/04/2008 a 30/04/2008
01/05/2008 a 31/05/2008
16/05/2008 a 14/06/2008
30/04/2008 a 18/05/2008
30/05/2008 a 30/06/2008
13/05/2008 a 17/05/2008
HORA DE SAÍDA
16:30:00
16:10:00
DIAS
3
3
6
15
3
1
1
2
49
30
61
30
12
7
6
10
1
22
30
15
8
62
59
7
14
18
1
2
1
60
7
1
11
30
31
30
19
32
5
MAT
11196
10963
13268
13268
13725
11568
10454
10978
10978
10254
13856
13423
10219
10219
10826
10826
11431
12698
12698
12880
10661
12490
10524
11620
10693
10771
10771
12905
12905
10765
10765
10503
12606
10943
10834
11228
11228
10154
13771
11603
11603
11535
11047
13085
13750
10258
10763
12971
12451
10567
10567
13620
13889
10407
13359
11514
11514
10714
10714
13434
13059
10739
11436
15117
12418
15300
10315
15204
13075
13075
13075
SERVIDOR
GILSON FUNDAO
GLAUCIA GARCIA DE SOUZA
HELEN DA COSTA PIMENTA GUIMARAES
JAIME IGNACIO FERREIRA JUNIOR
JOAO JOSE BORBA JUNIOR
JORGE MANOEL LOPES LEITE DE ARAUJO
JORGE MANOEL LOPES LEITE DE ARAUJO
JULIANA FERREIRA LEAO DE ALENCAR OLIVEIRA
JUREMA ALVES
JUREMA ALVES
LAURA VIEIRA MENDONCA
LAURA VIEIRA MENDONCA
LIDIA MARIA RIOS MATEUS
LUCELIO ANTONIO DA SILVA
LUCELIO ANTONIO DA SILVA
LUCIANA GILBERT
LUIS HENRIQUE DA SILVA BRITO
LUISE CAMPOS DA SILVA
LUIZ CARLOS DE CARVALHO NORA
MAGALI DE MATTOS
MAGALI DE PAULA SORIANO
MARA ELIZETE CAETANO SOARES
MARA ELIZETE CAETANO SOARES
MARCIO AURELIO FERREIRA DA SILVA
MARCIO AURELIO FERREIRA DA SILVA
MARCIO BORGES MAXIMO
MARCOS AURELIO OLIVEIRA SANTOS
MARIA APARECIDA QUARESMA
MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA
MARIA CRISTINA RIBEIRO DE REZENDE
MARIA CRISTINA RIBEIRO DE REZENDE
MARIA TEREZA DA SILVA REIS
MARIANA DOS SANTOS MELLO
MARISSA PEREIRA AKEL
MARLENE RANGEL SARDENBERG
MARTA MESSINA SANTUZZI
MAURICIO CARNEIRO FONTES
NILCE FAGUNDES DE OLIVEIRA
NILCIMAR RODRIGUES DE LIMA
ORLANDO JOSE CIRNE JUNIOR
PAULA RITA MESQUITA DE CARVALHO
PAULA RITA MESQUITA DE CARVALHO
RENATA DE ALBUQUERQUE RUFINO
RENATA MOLINARI ADEODATO
ROBERVAL GONCALVES GUIMARAES
RODRIGO DE MELO SANTOS
ROGERIO DALTRO DE SOUZA
ROGERIO DALTRO DE SOUZA
ROGERIO RAPOZO DOS SANTOS
ROGERIO RAPOZO DOS SANTOS
RONALDO FURTADO DE TOLEDO JUNIOR
ROSANA DE QUEIROZ LIMA GUERRA
RUBEM DE ALMEIDA DRUMMOND
SILVANA ALVES DE PINHO COSTA MARQUES
SILVANA DEFELIPO GOULART BRANDAO
SILVIA HELENA RANZEIRO DE BRAGANCA DOS SA
SILVIA REGINA CALAZANS DE SOUZA
SONIA REGINA CATALDO
SUZANA DE FATIMA VIANNA DE LIMA
PERÍODO
10/05/2008 a 08/06/2008
30/05/2008 a 13/06/2008
06/05/2008 a 16/05/2008
17/05/2008 a 01/06/2008
27/05/2008 a 30/06/2008
27/05/2008 a 02/06/2008
13/05/2008 a 31/05/2008
27/04/2008 a 30/04/2008
01/05/2008 a 31/05/2008
21/05/2008 a 21/05/2008
16/05/2008 a 16/05/2008
21/05/2008 a 23/05/2008
01/04/2008 a 30/04/2008
01/05/2008 a 31/05/2008
01/04/2008 a 30/04/2008
01/05/2008 a 31/05/2008
14/05/2008 a 27/06/2008
10/05/2008 a 08/06/2008
09/06/2008 a 20/06/2008
09/04/2008 a 24/04/2008
13/05/2008 a 11/06/2008
30/04/2008 a 08/05/2008
20/05/2008 a 21/07/2008
15/05/2008 a 16/05/2008
15/05/2008 a 19/06/2008
06/05/2008 a 20/05/2008
21/05/2008 a 19/06/2008
29/04/2008 a 30/04/2008
28/05/2008 a 11/06/2008
03/05/2008 a 17/05/2008
18/05/2008 a 06/06/2008
06/05/2008 a 04/06/2008
08/05/2008 a 31/05/2008
07/05/2008 a 05/06/2008
07/05/2008 a 07/07/2008
19/04/2008 a 18/05/2008
19/05/2008 a 02/06/2008
21/05/2008 a 30/05/2008
10/05/2008 a 12/06/2008
22/05/2008 a 26/05/2008
27/05/2008 a 10/06/2008
08/05/2008 a 10/07/2008
30/04/2008 a 28/06/2008
17/05/2008 a 25/06/2008
30/05/2008 a 30/05/2008
24/05/2008 a 22/07/2008
08/05/2008 a 10/06/2008
10/05/2008 a 23/05/2008
13/05/2008 a 13/05/2008
01/04/2008 a 30/04/2008
01/05/2008 a 31/05/2008
27/05/2008 a 28/05/2008
03/05/2008 a 15/05/2008
09/05/2008 a 09/06/2008
14/05/2008 a 31/05/2008
01/04/2008 a 30/04/2008
01/05/2008 a 31/05/2008
01/04/2008 a 30/04/2008
01/05/2008 a 31/05/2008
08/05/2008 a 17/05/2008
01/05/2008 a 29/06/2008
12/05/2008 a 24/06/2008
13/05/2008 a 16/06/2008
07/05/2008 a 08/05/2008
09/05/2008 a 07/07/2008
09/05/2008 a 07/06/2008
08/05/2008 a 09/05/2008
26/05/2008 a 24/07/2008
07/05/2008 a 21/05/2008
22/05/2008 a 27/05/2008
28/05/2008 a 02/06/2008
HORA DE SAÍDA
15:30:00
DIAS
30
15
11
16
35
7
19
4
31
1
1
3
30
31
30
31
45
30
12
16
30
9
63
2
36
15
30
2
15
15
20
30
24
30
62
30
15
10
34
5
15
64
60
40
1
60
34
14
1
30
31
2
13
32
18
30
31
30
31
10
60
44
35
2
60
30
2
60
15
6
6
35
MAT
11486
13743
15308
13454
13454
SERVIDOR
THAIS COSTA FURTADO
VALERIA DA SILVA DRUMMOND
PERÍODO
07/05/2008 a 09/05/2008
17/05/2008 a 23/05/2008
06/05/2008 a 14/05/2008
02/05/2008 a 17/05/2008
18/05/2008 a 11/06/2008
HORA DE SAÍDA
DIAS
3
7
9
16
25
4. CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, com base no art. 81, I, parágrafo 1º c/c art.
83, parágrafo 1º e 2º ambos da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados:
MAT
12929
11637
15224
12753
10260
15011
12577
11157
13001
13919
13015
13296
10840
SERVIDOR
ALEXANDRE RIBEIRO RIVELLO
CLAUDIA CRISTINA LOPES LIMA
ELIANA PRUDENCIO DA SILVA GOMES
FLAVIO BRAGA PRIETO DA SILVA
IEDA ROCHA CASTANHEIRA
MANOEL DA SILVA MARINS
MARCIA VERONICA RODRIGUES MIRANDA DA CRU
MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA
PATRICIA DE AZEVEDO SOUZA MANHAES
PATRICIA DE CNOP CARDIM
PAULO ROBESON FREITAS DE LEMOS
ROGERIO MECENI
TEREZINHA ALVES GONCALVES DE PAULA
PERÍODO
09/05/2008 a 09/05/2008
19/05/2008 a 21/05/2008
05/05/2008 a 06/05/2008
23/05/2008 a 23/05/2008
16/05/2008 a 16/05/2008
25/04/2008 a 30/04/2008
12/05/2008 a 12/05/2008
19/05/2008 a 20/05/2008
13/05/2008 a 13/05/2008
08/05/2008 a 08/05/2008
12/05/2008 a 13/05/2008
23/05/2008 a 02/06/2008
06/05/2008 a 06/05/2008
HORA DE SAÍDA
DIAS
1
3
2
1
1
6
1
2
1
1
2
11
1
5. PRORROGAR licença por motivo de doença em pessoa da família, com base nos arts. 81, I, parágrafo 1º, 82 e
83, parágrafo 1º e 2º da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados:
MAT
10387
12953
12156
15361
11065
11065
SERVIDOR
ALEXANDRE DE LIMA NEIVA
CLAUDIA OLIVEIRA FERNANDES PESSOA DOS SAN
MARILIA DOS SANTOS
TANIA CHRISTANI DA SILVA
ZELINDA MARIA AVELINO DA SILVA
ZELINDA MARIA AVELINO DA SILVA
PERÍODO
28/04/2008 a 28/04/2008
27/05/2008 a 27/05/2008
30/04/2008 a 30/04/2008
28/04/2008 a 29/04/2008
11/04/2008 a 15/05/2008
21/05/2008 a 21/05/2008
HORA DE SAÍDA
DIAS
1
1
1
2
35
1
6. PRORROGAR licença por motivo de doença em pessoa da família, com base nos arts. 81, I, parágrafo 1º e 83,
parágrafo 1º e 2º e 204 da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados:
MAT
11157
SERVIDOR
MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA
PERÍODO
21/05/2008 a 21/05/2008
HORA DE SAÍDA
DIAS
1
7. PRORROGAR licença por acidente em serviço, com base nos arts. 204, 211 e 214 da Lei 8112/90, consoante a
atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados:
MAT
11408
11408
SERVIDOR
HUGO JOVINIANO DA SILVA FLORES
HUGO JOVINIANO DA SILVA FLORES
PERÍODO
01/04/2008 a 30/04/2008
01/05/2008 a 31/05/2008
HORA DE SAÍDA
DIAS
30
31
8. CONCEDER licença à gestante, nos termos do art. 207, parágrafo 1º da Lei 8112/90, consoante atestados
médicos, às servidoras abaixo relacionadas:
MAT
13480
12900
13166
12125
12880
13347
12931
SERVIDOR
ANGELICA CRISTINA GOMES MADEIRA
DEBORA RIBEIRO BRASIL DE LUNA FREIRE
GRAZIELLA REIKO DA CUNHA OYADOMARI
LUCIANA GILBERT
LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA
PERÍODO
19/05/2008 a 15/09/2008
28/04/2008 a 25/08/2008
13/05/2008 a 09/09/2008
23/03/2008 a 20/07/2008
25/04/2008 a 22/08/2008
05/05/2008 a 01/09/2008
22/05/2008 a 18/09/2008
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
PORT. Nº 571 - SG DE 17/10/2003
36
HORA DE SAÍDA
DIAS
120
120
120
120
120
120
120
A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº RJPGD-2008/00018, de 14 de março de 2008, RESOLVE:
DISPENSAR a servidora CARLA BEATRIZ LESSER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº
15.310, requisitada do TRF 2ª Região, da função comissionada de Assistente IV (FC 04) da 1ª Vara Federal de
Petrópolis, a partir da publicação desta portaria.
DESIGNAR o servidor WILIAM TOLEDO DE AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-3, matrícula
nº 13.663, para exercer a função comissionada de Assistente IV (FC 04) da 1ª Vara Federal de Petrópolis, a partir
da publicação desta portaria.
férias regulamentares:
NOME
Douglas Freitas
Domingues
Patrícia Simões de
Carvalho Franco
Antônio Carlos
Mendonça Torres
Cândida Mara
Oliveira de Araujo
João Augusto
Ferreira da Silva
Nair Rollemberg
Poyares
Eduardo
Rodrigues da Silva
Ana Paula Ariston
Barion Peres
Carlos Murillo de
Oliveira
Gildo Carlos dos
Santos
MAT.
TITULAR DO
CARGO/FUNÇÃO
12.989
Jerônimo Alves Ribeiro
13.817
Jerônimo Orlando da
Silva
SDI
12.660
Mônica Dutra Fernandes
SDI
10.703
Ana Maria Machado
Garcia
SGE
13.103
Marcelo Meirelles Preza
26ª VF
11.574
Marcelo Meirelles Preza
26ª VF
15.122
Márcio Almeida Figueira
6ª VF CR
8ª VF CR
Diretor de Secretaria (CJ 03)
1º JEF NF
13.013
12.096
10.358
Clarissa Silva Carneiro
Feitosa
Kelly Cristina Gomes
Riscado Santiago Leite
Ricardo Ferreira Perusse
LOTAÇÃO
CCOM
DIR-IG
CARGO/FUNÇÃO
Controle de Mandados
Criminais (FC 05)
Coordenador de Protocolo e
Distribuição (FC 05)
Protocolo Judicial (FC 05)
Chefe do Setor de Apoio da
Subsecretaria de Serviços
Gerais(FC 04)
Supervisor de Execuções
Fiscais (FC 05)
Fiscais (FC 05)
Coordenador de Apoio de
Nova Iguaçu (FC 05)
PERÍODO
DOCUMENTO DE
INDICAÇÃO
23.05.2008 a
01.06.2008
Memo nº
2008/06692
02.06.2008 a
01.07.2008
02.06.2008 a
16.06.2008
Memo nº
2008/07186
Memo nº
2008/07384
16.06.2008 a
27.06.2008
Memo nº
2008/06789
09.06.2008 a
18.06.2008
19.06.2008 a
28.06.2008
02.06.2008 a
01.07.2008
23.06.2008 a
07.07.2008
09.06.2008 a
22.06.2008
14.04.2008 a
03.05.2008
Ofício nº 018/2008
– 26 VF
Ofício nº 018/2008
– 26 VF
Memo nº
2008/06772
Memo nº
2008/06705
Memo nº
2008/07478
Memo nº
2008/06712
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares, em virtude de licença
para tratamento da própria saúde:
NOME
Marilene
Nogueira
Barbosa
Marilene
Nogueira
Barbosa
Aline Gabrielle
Plastino Silva
MAT.
TITULAR DO
CARGO/FUNÇÃO
LOTAÇÃO
13.859
Carlos Fernando Alves de
Carvalho
SG
Coordenador de Gestão
Organizacional (FC 05)
20.05.2008 a
21.05.2008
Memo nº
2008/07596
13.859
Carlos Fernando Alves de
Carvalho
SG
Coordenador de Gestão
Organizacional (FC 05)
26.05.2008 a
06.06.2008
Memo nº
2008/07598
13.504
Luis Carlos Andrade
Bravo
29.05.2008
Ofício nº
2008/06271
2ª VF CR
CARGO/FUNÇÃO
PERÍODO
DOCUMENTO DE
INDICAÇÃO
férias regulamentares:
NOME
MAT.
Erica da Silva
Pascoal
13.940
Luiz Cláudio de
Souza e Silva
13.908
TITULAR DO
CARGO/FUNÇÃO
Lídice Barros Oliveira
Pereira
Cristiane de Carvalho
Revoredo
LOTAÇÃO
SG
SCA
CARGO/FUNÇÃO
Coordenador de Núcleo de
Apoio Judiciário (FC 06)
Cálculos Previdenciários dos
Juizados (FC 05)
07.07.2008 a
26.07.2008
DOCUMENTO DE
INDICAÇÃO
Memo nº
2008/07456
07.07.2008 a
16.07.2008
Memo nº
2008/04878
PERÍODO
37
TITULAR DO
CARGO/FUNÇÃO
NOME
MAT.
João Paulo
Santos de Souza
13.072
Samuel de Oliveira
Freitas
13.279
Renato Pacheco Araujo
Ricardo Ferreira
Soares
Suzana D’Aboim
Inglez Sanchez
Suzana D’Aboim
Inglez Sanchez
12.387
12.387
Fabio Calil Belem
Catia Maria Silva
da Costa
Larry de Almada
Garcia
Paula Lucia da
Mota Pessoa
Roberto José
Campos de
Camargo Salles
Rejane Ribeiro
Terra
Mário César
Pacheco Dias
Gonçalves
Mário César
Pacheco Dias
Gonçalves
Maria Inêz
Sant’Ana
Coutinho
José Carlos Diniz
de Lemos
12.413
13.045
13.340
LOTAÇÃO
SDI
DIR-NF
Alexandre Carvalho
Moreno
Alexandre Carvalho
Moreno
Enock Porfírio do
Nascimento Junior
Carla Cristina Rosa
Caldas
Mônica Bayão Pereira
Calmon
CARGO/FUNÇÃO
Distribuição e Atividades
Judiciárias (CJ 02)
Coordenador de Apoio de Nova
Friburgo (FC 05)
21ª VF
21ª VF
37ª VF
5ª VF EF
7ª VF EF
Supervisor de Processamentos
Diversos (FC 05)
Fiscais (FC 05)
PERÍODO
DOCUMENTO DE
INDICAÇÃO
14.07.2008 a
16.07.2008
Memo nº
2008/07529
02.07.2008 a
11.07.2008
02.07.2008 a
11.07.2008
14.07.2008 a
30.07.2008
07.07.2008 a
16.07.2008
07.07.2008 a
16.07.2008
07.07.2008 a
24.07.2008
01.07.2008 a
10.07.2008
Memo nº
2008/07183
Memo nº
2008/06252
Memo nº
2008/06251
Memo nº
2008/07552
Memo nº
2008/06014
Ofício nº
2008/05976
Memo nº
2008/07256
13.272
Paulo Roberto Evaristo
1º JEF
Fiscais (FC 05)
11.565
Luis Alberto Rodrigues
Coutinho
1º JEF
01.07.2008 a
20.07.2008
Memo nº
2008/07258
15.228
Alexandre Roque de
Freitas
2º JEF
09.07.2008 a
18.07.2008
Ofício nº
2008/04810
12.551
Rejane Ribeiro Terra
2º JEF
21.07.2008 a
30.07.2008
Ofício nº
2008/04810
12.551
Bruno Potiguar Ribeiro
2º JEF
Fiscais (FC 05)
09.07.2008 a
18.07.2008
Memo nº
2008/05928
11.607
Luciana Francisco Elmor
Gonçalves
4ª VF NI
14.07.2008 a
23.07.2008
Ofício nº
2008/06048
13.574
Adalberto Wilson Spier
2º JEF SJ
14.07.2008 a
28.07.2008
Ofício nº
2008/05312
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares, em virtude de licença
para capacitação:
NOME
Luiz da Silva
Góes Filho
Sabrina
Bravo Nazar
MAT.
TITULAR DO
CARGO/FUNÇÃO
LOTAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
PERÍODO
Supervisor da Seção de Apoio e
Serviços Diversos (FC 05)
23.05.2008 a
30.05.2008
26.05.2008 a
09.06.2008
12.306
Juliana Vieira Echeverri
SGE
13.876
Vânia Huguinin da Silva
Carvalho
4ª VF/CRIM
DOCUMENTO DE
INDICAÇÃO
Memo nº
2008/07474
Memo nº
2008/06614
DESIGNAR a servidora MARIA LUCIA GONÇALVES COELHO CARNAVAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NIC-15, matrícula nº 11.564, para substituir o Diretor da Subsecretaria de Informática (CJ 02), LUIS CARLOS DE
FREITAS, no dia 30.05.2008, em virtude de afastamento autorizado do titular para participar da Reunião da
Comissão Nacional para Elaboração do Sistema Processual Único da Justiça Federal, realizada em Brasília.
DESIGNAR a servidora LUCIANE BARRETO ALMADA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-3, matrícula nº
13.681, lotada na Subsecretaria de Recursos Humanos, para substituir a Coordenadora de Desenvolvimento e
Avaliação de Desempenho (FC 05), THEREZA CRISTINA PEREIRA BALTHAZAR, no período de 26.05.2008 a
27.05.2008, em virtude de afastamento autorizado da titular para participar da Oficina sobre Plano Nacional de
Capacitação no CJF, realizada em Brasília.
DESIGNAR a servidora SIMONE PIRES LEMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº
11.927, para substituir o Diretor de Secretaria (CJ 03) da 4ª Vara Federal Criminal, MANOEL DA SILVA MARINS, no
período de 26.05.2008 a 06.06.2008, em virtude de afastamento autorizado do titular para participar de correição
extraordinária, realizada pela Corregedoria-Geral do TRF 2ª Região.
38
afastamento autorizado destes para participarem da reunião da Comissão Técnica Interdisciplinar para Gestão de
Documentos da Justiça federal – CT-GED, realizada em Brasília:
NOME
Luciene da
Cunha Dau
Miguel
Anselmo
Silveira da
Costa
MAT.
TITULAR DO
CARGO/FUNÇÃO
LOTAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
PERÍODO
DOCUMENTO DE
INDICAÇÃO
10.990
Patrícia Reis Longhi
SG
Diretora da Secretaria Geral
(CJ 03)
19.05.2008 a
20.05.2008
Memo nº
2008/05857
13.384
Tânia Mizrahi
SID
Coordenadora de Gestão
Documental (FC 05)
19.05.2008 a
20.05.2008
Memo nº
2008/05751
DESIGNAR o servidor ADRIANO FONTES MESSIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-3, matrícula nº
13.672, para exercer a função comissionada de Supervisor de Processamentos Diversos (FC 05) da 1ª Vara Federal
de Campos, a partir da publicação desta portaria.
DISPENSAR a servidora ELIANA PRUDÊNCIO DA SILVA GOMES, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, NA-B-10,
matrícula nº 15.224, requisitada do TRF 2ª Região, da função comissionada de Assistente IV (FC 04) do Juizado
Especial Federal de Campos, a partir da publicação desta portaria.
DISPENSAR a servidora LICIA ALVIM DE MATTOS BIANCHI DOS GUARANYS, Analista Judiciário, Área Judiciária,
NS-B-8, matrícula nº 12.885, da função comissionada de Assistente III (FC 03) do Juizado Especial Federal de
Campos, a partir da publicação desta portaria.
DESIGNAR a servidora LICIA ALVIM DE MATTOS BIANCHI DOS GUARANYS, Analista Judiciário, Área Judiciária,
NS-B-8, matrícula nº 12.885, para exercer a função comissionada de Assistente IV (FC 04) do Juizado Especial
Federal de Campos, a partir da publicação desta portaria.
DESIGNAR a servidora MARCELLE LOUBACK GOMES, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-B-7, matrícula nº
13.058, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC 03) do Juizado Especial Federal de Campos, a
partir da publicação desta portaria.
DISPENSAR a servidora CRISTIANE CARVALHO BRITO CONDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-B-8,
matrícula nº 12.832, da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC 05) da 15ª Vara Federal, a partir da
publicação desta portaria.
DISPENSAR a servidora VALERIA MARQUES COELHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula
nº 11.970, da função comissionada de Assistente IV do Juiz Substituto (FC 04) da 15ª Vara Federal, a partir da
DESIGNAR a servidora VALERIA MARQUES COELHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula
nº 11.970, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC 05) da 15ª Vara Federal, a partir da
DESIGNAR a servidora CRISTIANE CARVALHO BRITO CONDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-B-8,
matrícula nº 12.832, para exercer a função comissionada de Supervisor de Processamentos Diversos (FC 05) da
15ª Vara Federal, a partir da publicação desta portaria.
DESIGNAR o servidor ALEXANDRE NUNES BRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-3, matrícula nº
13.512, para exercer a função comissionada de Assistente IV do Juiz Substituto (FC 04) da 15ª Vara Federal, a
DISPENSAR a servidora CLAUDIA BERNARDETE DA SILVA DE MORAES, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
NI-C-15, matrícula nº 11.894, lotada na Diretoria da Subseção Judiciária de São João de Meriti, da função
comissionada de Assistente I – Atendimento Processual dos Juizados de São João de Meriti (FC 01), a partir da
DESIGNAR a servidora NADINE OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-4, matrícula
nº 13.391, lotada na Diretoria da Subseção Judiciária de São João de Meriti, para exercer a função comissionada
39
de Assistente I – Atendimento Processual dos Juizados de São João de Meriti (FC 01), a partir da publicação
desta portaria.
DESIGNAR o servidor JOÃO FRANCISCO MENEZES GARCIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-3, matrícula
nº 13.701, para substituir a Supervisora de Processamentos Diversos (FC 05) da 35ª Vara Federal, CELINA MARIA
DE SOUZA MOTA, no período de 27.03.2008 a 28.03.2008, em virtude de ausência ao serviço por motivo de
licença para tratamento de doença de pessoa da família.
DISPENSAR a servidora SILVANA CRISTINA BOTELHO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
NI-C-15, matrícula nº 10.724, da função comissionada de Supervisor de Processamentos Criminais (FC 05) da 2ª
Vara Federal de Niterói, a partir da publicação desta portaria.
DESIGNAR a servidora BIANCA DA SILVA ESTRELLA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-3, matrícula nº
13.568, para exercer a função comissionada de Supervisor de Processamentos Criminais (FC 05) da 2ª Vara
Federal de Niterói, a partir da publicação desta portaria.
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares, em virtude de férias
regulamentares:
NOME
Francisco Pereira
de Matos Filho
Maria Lucia
Gonçalves Coelho
Carnaval
Carlos Cilenio
Ferreira Gimenes
Felisberto Knauer
da Silva
Renata Mousinho
da Silveira
MAT.
TITULAR DO
CARGO/FUNÇÃO
LOTAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
PERÍODO
DOCUMENTO DE
INDICAÇÃO
11.892
Marli Ferreira Gomes
SID
Protocolo e Expedição
(FC 05)
23.06.2008 a
07.07.2008
Memo nº
2008/07350
11.564
Luis Carlos de Freitas
SIN
Informática (CJ 02)
23.06.2008 a
02.07.2008
Memo nº
2008/07475
10.455
Ulisses Pinho Medeiros
DIR-SG
Coordenador de Apoio de São
Gonçalo (FC 05)
10.389
Eliane de Lima e Silva
Lauria
27ª VF
12.883
Éden Francisco Martins
2º JEF VR
11.06.2008 a
25.06.2008
23.06.2008 a
22.07.2008
09.06.2008 a
27.06.2008
Memo nº
2008/07547
Memo nº
2008/06629
Memo nº
2008/07648
DESIGNAR o servidor LAIRTON MATOS PINTO, Analista Judiciário/Executante de Mandados, Área Judiciária,
NS-C-12, lotado na Vara Única de São Pedro da Aldeia, para exercer a função comissionada de Executante de
Mandados (FC 05), a partir da publicação desta portaria.
DISPENSAR a servidora MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-C-15,
matrícula nº 11.212, da função comissionada de Assistente IV do Juiz Substituto (FC 04) da 12ª Vara Federal, a
DESIGNAR a servidora VERA WALTER BARBOZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº
11.470, para exercer a função comissionada de Assistente IV do Juiz Substituto (FC 04) da 12ª Vara Federal, a
DESIGNAR o servidor ANTONIO FELIPE COSTA ZACHARIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, NA-C-15,
matrícula nº 11.279, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC 02) do 3º Juizado Especial Federal
de Duque de Caxias, a partir da publicação desta portaria.
40
PROCESSOS
LICENÇA-PATERNIDADE
Processo n.º 0208/2008 - SRH
RICARDO DOMINGOS DA ROCHA FERREIRA
Processo deferido para o período compreendido entre 26.03.2008 e 30.03.2008
ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDÃO
LICENÇA À ADOTANTE
MARIA ELIZETE RIBEIRO NASCIMENTO
Processo nº 0310/2008 - SRH
NELY LIMA SOARES
CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
Processo nº 0214/2008 – SRH
GLEIDE SALES DA SILVA
Processo deferido para o qüinqüênio de 08.08.1984 a 05.09.1989.
Processo nº 312/93
Processo deferido para o qüinqüênio de 31.03.1990 e 29.03.1995.
FRUIÇÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
Processo deferido para o período de 01.07.2008 a 28.09.2008
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO
ALEXANDRE CESARONI DE ALMEIDA
Averbado, para fins de licença para capacitação, o total de 2.334 dias, ou seja, 06 (seis) anos, 05 (cinco) meses e
04 (quatro) dias, referente ao período compreendido entre 01.06.1994 e 30.10.2000, com fulcro no Art. 87 da Lei
nº 8112/90 c/c as Resoluções nº 260/2002 e 05/2008, ambas do Conselho da Justiça Federal.
EDUARDO FUNCIA LEMME
Retificada a averbação do tempo de serviço prestado à Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de
Janeiro, para que seja considerado o período de 04.05.1990 a 12.08.1997, no total de 2.658 dias, ou seja, 07
(sete) anos, 03 (três) meses e 13 (treze) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com base no artigo
103, inciso I, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002 do Conselho da Justiça Federal.
41
LUIS CARLOS DE FREITAS
Averbado para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, nos
períodos compreendidos entre 23.02.1987 e 18.12.1987; 04.07.1988 e 03.08.1988; 30.01.1989 e 02.04.1990 e
entre 03.04.1990 e 29.01.1993, totalizando 1.679 dias, ou seja, 04 anos, 07 meses e 09 dias; bem como o tempo
de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos compreendidos entre 03.02.1994 e
15.03.1994; 01.04.1994 e 18.04.1994; 19.04.1994 e 08.08.1994; 09.08.1994 e 16.08.1995; 16.09.1995 e
03.02.1997; 04.02.1997 e 31.03.1997; 01.04.1997 e 03.04.1998; 06.04.1998 e 04.06.1998 e entre 12.08.1998 e
13.07.2005, totalizando 4.064 dias, ou seja, 11 (onze) anos, 01 (um) mês e 19 (dezenove) dias, com base nos
arts. 100 e 103, inciso V, respectivamente, da Lei n.º 8.112/90 c/c Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça
Federal.
MOISÉS ARRUDA SEVERO DOS SANTOS
Averbado, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de contribuição para o Regime Geral de
Previdência Social, nos períodos compreendidos entre 20.11.1984 e 26.12.1984, 06.02.1985 e 30.06.1988, e entre
28.09.1992 e 27.10.1992, totalizando 1.307 dias, ou seja, 03 (três) anos, 07 (sete) meses e 02 (dois) dias, bem
como para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicional por tempo de serviço e licença para capacitação, o
tempo de serviço prestado à Infraero, no período compreendido entre 05.05.1993 e 31.07.1997, totalizando 1.526
dias, ou seja, 04 (quatro) anos, 02 (dois) meses e 06 (seis) dias, descontando-se 20 faltas ocorridas no período,
com base no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002, e Resolução nº 360/2004, ambas
do Conselho da Justiça Federal, devendo ser observada a prescrição qüinqüenal no que se refere ao adicional por
tempo de serviço.
CARLYLE DUARTE DE SOUZA
Previdência Social, nos períodos compreendidos entre 02.01.1995 e 07.08.1996; 07.07.1999 e 02.09.1999;
03.09.1999 e 01.05.2003 e entre 02.02.2004 e 19.05.2005, totalizando 2.449 dias, ou seja, 06 (seis) anos, 08
meses e 19 (dezenove) dias, com base no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002, do
Conselho da Justiça Federal.
CLAYTON FRICKS RICARDO
Previdência Social, nos períodos compreendidos entre 01.06.1976 a 29.04.1977, entre 25.07.1977 a 30.09.1978,
entre 11.04.1979 a 10.10.1979, entre 02.05.1980 a 30.10.1980, entre 21.12.1981 a 15.01.1982, entre 15.06.1982
a 12.06.1984, entre 03.09.1984 a 18.11.1985, entre 02.05.1986 a 09.05.1986, entre 12.05.1986 a 30.11.1986,
entre 01.12.1986 a 30.05.1987, entre 21.03.1988 a 17.07.1988 e entre 01.11.1974 a 31.01.1976, totalizando
3.292 dias, ou seja, 09 (nove) anos e 07 (sete) dias, com base no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8112/90 c/c
Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal.
MISIANE ROCHA CAETANO DA SILVA DOS SANTOS
Previdência Social, no período compreendido entre 01.05.1998 e 30.09.2006, totalizando 3.070 dias, ou seja, 08
(oito) anos e 05 (cinco) meses, com base no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002, do
Conselho da Justiça Federal.
CONSTANÇA REGINA PORTELLA DE ALMEIDA
Previdência Social, nos períodos compreendidos entre 01.04.1970 e 30.05.1970, 01.11.1971 e 21.02.1972,
42
01.03.1972 e 21.07.1972, 24.07.1972 e 08.06.1973, 13.06.1973 e 25.09.1974, 22.10.1974 e 29.10.1974,
05.11.1974 e 05.08.1975, 01.09.1975 e 02.05.1978, 03.05.1978 e 28.02.1982 e entre 19.10.1990 e 07.06.1991,
totalizando 3.988 dias, ou seja, 10 (dez) anos, 11 (onze) meses e 08 (oito) dias; bem como o tempo de serviço
público estadual prestado à Corregedoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro, no período compreendido entre
02.07.1992 e 25.04.1993, totalizando 298 dias, ou seja, 09 meses e 28 dias, com base no art. 103, incisos I e V,
da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal.
ISA FURTADO EUDES DE OLIVEIRA
Previdência Social, nos períodos compreendidos entre 24.10.1977 e 21.03.1984 e entre 10.07.1984 e 06.09.1993,
totalizando 5.680 dias, ou seja, 15 (quinze) anos, 06 (seis) meses e 25 (vinte e cinco) dias, com base no art. 103,
inciso V, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal.
GEORGE GAIO FIGUEIRA REGO DA COSTA
Previdência Social, nos períodos compreendidos entre 01.08.1986 e 31.08.1986, entre 01.06.1988 e 28.02.1994 e
entre 01.03.1994 e 18.09.1994, totalizando 2.328 dias, ou seja, 06 (seis) anos, 04 (quatro) meses e 18 (dezoito)
dias, com base no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça
Federal.
Processo n.º 0878/2007 – SRH
LUANA QUEIROZ BRAZ
totalizando 2.863 dias, ou seja, 07 (sete) anos, 10 (dez) meses e 08 (oito) dias, com base no art. 103, inciso V, da
Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal.
ELIANE SILVA RIBEIRO DA FONSECA
Previdência Social, nos períodos compreendidos entre 11.10.1989 e 21.12.1989, 01.01.1990 e 31.12.1994,
01.01.1995 e 30.06.1996, 01.08.1996 e 20.08.1996 e entre 01.12.1997 e 30.11.2006, totalizando 5.746 dias, ou
seja, 15 (quinze) anos, 09 (nove) meses e 01 (um) dia, com base no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8112/90 c/c
Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal.
LUCIA MARIA LATINI SACOM
Previdência Social, nos períodos compreendidos entre 01.01.1985 e 31.10.1985, entre 01.11.1985 e 31.12.1988,
entre 01.01.1989 e 30.04.1990, entre 16.05.1990 e 01.10.1990, entre 01.05.1991 e 31.07.1993, entre 01.08.1993
e 31.12.1993, e entre 01.01.1994 e 31.12.1994, totalizando 3.241 dias, ou seja, 09 (nove) anos, 04 meses e 16
(dezesseis) dias, com base no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002, do Conselho da
Justiça Federal.
HELOISA HELENA ROCHA DANTAS
totalizando 3.891 dias, ou seja, 10 (dez) anos, 08 (oito) meses e 01 (um) dia, com base no art. 103, inciso V, da
Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal.
43
ANDRE SOUZA LOPES
Averbado, para fins de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, o tempo de serviço público
federal prestado ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período compreendido entre 04.02.2004 e
18.05.2004, totalizando 105 dias, ou seja, 03 (três) meses e 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 100 da Lei n.º
8112/90 c/c a Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal.
MÔNICA MARIA RODRIGUES VELOSO
Averbado, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicional por tempo de serviço e licença para capacitação, o
tempo de serviço público federal prestado ao Ministério da Defesa no período compreendido entre 26.04.1994 e
27.12.1994, totalizando 246 dias, ou seja, 08 meses e 06 dias, bem como à Fundação Nacional de Saúde no
período compreendido entre 28.12.1994 e 17.10.1996, totalizando 660 dias, ou seja, 01 ano, 09 meses e 25 dias,
com fulcro no art. 100 da Lei n.º 8112/90 c/c a Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal.
Processo nº 361/93
Retificada a averbação de tempo de serviço para que passe a constar o total de 789 dias, ou seja, 02 (dois) anos,
01 (um) mês e 29 (vinte e nove) dias, relativo ao tempo de contribuição como autônomo ao Regime Geral de
Previdência Social, no período compreendido entre 01.02.1983 e 30.03.1985, para fins de aposentadoria, nos
termos da Lei n.º 1.711/52, legislação complementar c/c a Resolução n.º 260/2002 do Conselho da Justiça
Federal.
AUSÊNCIA AO SERVIÇO EM RAZÃO DE CASAMENTO
RENATA BARACHO MOREIRA ABADE
LEONARDO MANHÃES FONSECA
AUXÍLIO- NATALIDADE
ELIANE DOS SANTOS BASTOS
Processo deferido.
MARLIS CRISTINA DE SOUZA
Processo deferido.
Processo deferido.
ANDRÉIA ALVARENGA DE MOURA MENESES
Processo deferido.
ADRIANA LADEIRA DA CUNHA
Processo deferido.
SILVANA CARDOSO VIEIRA COUTO
Processo deferido.
44
ADRIANA SOARES DE MOURA ODDO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
Processo deferido.
LUCIANA GILBERT
Processo deferido.
Processo n.º 2495/2005 –SRH
NILTON WEIGERT DE CAMARGO
Processo deferido.
MARCIO ALMEIDA FIGUEIRA
Processo deferido.
ANGÉLICA CRISTINA GOMES MADEIRA
Processo deferido.
Processo deferido.
ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDÃO
Processo deferido.
ALINE SCHAFER CAVALCANTE
Processo deferido.
CARLOS HENRIQUE AUGUSTO DOS SANTOS
Processo deferido.
LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA
Processo deferido.
HORÁRIO ESPECIAL
CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO BACHSCHMIED
Processo deferido.
LANA RIBEIRO DA FONSECA MONTEIRO
Processo deferido.
Processo n.º 0216/2007-SRH
MÁRCIO BOMFIM DE ANDRADE
Processo deferido.
LUIZ CARLOS CUNHA ANDRADE
Processo deferido.
INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA DEDUÇÃO DO I.R. NA FONTE
ROGÉRIO REIS DE SOUZA
Processo deferido.
45
MARISE SANTOS DE MESQUITA
Processo deferido.
ANDRÉIA ALVARENGA DE MOURA MENESES
Processo deferido.
LUCIANA ORNELLAS GUIMARÃES FIGUEIREDO
Processo deferido.
Processo nº 208/88
ADOLFO PEIXOTO DO VALE
Processo deferido.
EDGAR NILTON DE SIQUEIRA FORTES
Deferida a exclusão.
FATIMA AUXILIADORA RONCATO DA SILVA
ULISSES PINHO MEDEIROS
Processo deferido.
SILVANA CARDOSO VIEIRA COUTO
Processo deferido.
Processo deferido.
EDGARD BELLO PERDOMO JUNIOR
Processo deferido.
REGINA HELENA SOARES FIGUEIRA DE MELLO
Processo deferido.
MARCELO ANTUNES FRAGA
Processo deferido.
SÉRGIO CARVALHO ROCHA
ALEXANDRE CARVALHO MORENO
VALÉRIA FERREIRA
Processo deferido.
NILTON WEIGERT DE CAMARGO
Processo deferido.
46
Processo deferido.
ALINE SCHAFER CAVALCANTE
Processo deferido.
ADILSON DE SOUZA ALMEIDA
Processo deferido.
Processo deferido.
GLECY BRAGAZZI BORJA CUNHA
DALVA MARIA APARECIDA DA SILVEIRA
ZELIA MARIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA
AUSÊNCIA AO SERVIÇO EM RAZÃO DE FALECIMENTO EM FAMILIA
ANIDIO BARREIRA DUARTE
Processo deferido para o período compreendido entre 02/04/2008 e 09/04/2008
VIRGINIA LUCIA ARAUJO DA SILVA
MARCIA MIRANDA PIMENTA
WLADIMIR FERREIRA DE SANTANA
FÁTIMA AUXILIADORA RONCATO DA SILVA
SIMONE ZONATTO MONTEIRO
JAMILE MEIHOUB BERLANDI
RICARDO VINHA NUNES
47
SÁSKIA CARNEIRO RODRIGUES
CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEL EM FOLHA DE PAGAMENTO
MOAMA MAHIN DE SOUZA
Processo deferido.
ANUÊNIO
PAULO CESAR NASCIMENTO DE LIRA
Processo deferido.
SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS
NITERÓI
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NITERÓI - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO
DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 74 - GDF, de 23.11.2006, e
atendendo ao solicitado no Ofício OFI.0102.000236-0/2008 do Exmº Juiz Federal da 2ª Vara de Niterói
RESOLVE:
REMOVER a servidora BIANCA DA SILVA ESTRELLA, Técnico Judiciário, matrícula 13.568, da 5ª Vara Federal
de Niterói para a 2ª Vera Federal de Niterói, a partir desta data.
JOSÉ ARTHUR DINIZ BORGES
JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NITERÓI
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NITERÓI - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução nº 444, artigo 5º, letra c, do Conselho da
Justiça Federal, RESOLVE:
INSTAURAR Sindicância Investigatória para apurar, no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período, os fatos
narrados no Ofício nº RJ-OFI-2008/05964, de 26/05/2008, da Direção do Foro, e anexos, a ser conduzida pelo
servidor Marcus Vinicius Siciliano, matrícula 11.287.
JOSE ARTHUR DINIZ BORGES
JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NITERÓI
*********************************************** F I M ***********************************************
BOLETIM INTERNO
Publicação semanal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Ano XVI, 2ª semana de junho / 2008 – Período: 04.6.08 a 10.6.08
Publicado na Intranet em 10.6.2008
Setores responsáveis pelas Informações:
DIRFO: SAGAB / SRH: SADES, SEBEN, SECAD, SELOT, SESAU / SOF / SG
Reprodução: SID
48

D A SEÇ Ã O JU D IC IÁ R IA D O R IO D E JA N EIR O

Transcrição

Documentos relacionados

desgina equipe de transição para biênio 2013

mariela grossi donato

ludmylla lopes lobato

1 INSTRUMENTO DE MANDATO OUTORGANTE

discurso posse Dr. Emmanuel

086 2010 Substituição de Sandra por Janio - férias - FATMA

Pensar bem antes de publicar informações

Nota tecnica n02 2010

Ilmos. Srs. Coordenadores Executivos do SINJUSPAR Seção

Introdução - Redireito