Jornal - Bancada na Câmara dos Deputados

ANO VII - n° 591 - quinta-feira, 23 de abril de 2015
Rombo da corrupção na estatal
ultrapassa R$ 6 bilhões
e CPI continua investigando
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CCJC aceita
PEC que enxuga
ministérios
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Mendonça Filho quer
ouvir dirigentes de
fundos de pensãoPág. 4
Jornal Liderança Democratas na Câmara
Resultado das contas externas comprova
fragilidade do Brasil, afirma líder do DEM
Além dos indicadores negativos no mercado interno – inflação, desemprego, recessão queda no
nível de confiança da indústria e dos consumidores
– estão sendo confirmados os sinais de fragilidade
do país também no exterior.
É o que afirma o líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), ao avaliar o
resultado das contas externas do país, que tiveram
rombo de US$ 5,736 bilhões em março. Os números foram divulgados ontem pelo Banco Central.
“A situação externa do país continua muito frágil. Dependemos cada vez mais de poupança externa e não conseguimos cobrir todo o déficit com
investimento direto. Estamos à mercê do capital volátil, o que é ruim para uma economia que precisa
crescer”, afirmou.
CCJC aprova admissibilidade de PEC que
reduz número de ministérios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 299/2013, de
autoria do presidente da Casa, Eduardo Cunha. A
proposta altera o artigo 88 da Constituição e limita a
20 (vinte) o número de ministérios da administração
pública federal.
Para o deputado José Carlos Aleluia (BA), o governo não pode propor ajuste fiscal, sacrificando a
população, enquanto mantém um inchaço na máquina pública. “Com a aprovação da admissibilidade, a Câmara dos Deputados cumpre com um de
seus deveres, que é o de fiscalizar o poder executivo”, afirma.
Em uma votação apertada, dos 65 deputados
presentes, 34 se posicionaram favoráveis à admissibilidade da matéria, que teve 31 votos contrários.
A discussão segue agora para uma Comissão Especial, que terá entre 10 e 40 sessões para emitir
um parecer que, posteriormente, será encaminhado para votação ao plenário da Câmara, em dois
turnos, para então seguir ao Senado, também em
dois turnos de votação.
Atualmente, o Governo Federal tem 39 ministérios, contando as secretarias que têm status de
ministério. Segundo Cunha, a redução de pastas
“atende bem as necessidades do estado moderno
e alinha o país ao tamanho dos demais estados em
igual ou superior grau de desenvolvimento, além
de sinalizar à sociedade que o gasto público com a
máquina administrativa terá limite”.
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Agência Liderança
Jornal Liderança Democratas na Câmara
Prejuízo de R$ 6,19 bi revela
dimensão do rombo na Petrobras,
diz líder Mendonça Filho
O prejuízo de R$ 6,194 bilhões no balanço de 2014 da Petrobras mostra o tamanho do esquema de corrupção conduzido
pelo governo do PT na estatal. “É
resultado da corrupção endêmica, do aparelhamento partidário
e da incompetência crônica que
produziu o maior escândalo da
história do país e acabou com a
credibilidade de nossa principal
estatal”, afirmou o líder do Democratas, deputado Mendonça
Filho.
Os números apresentados
– com atraso - nesta quarta-feira pela estatal são referentes ao
ano de 2014, quando teve início
a Operação Lava Jato, na qual a
Polícia Federal investiga casos
de corrupção e cartel na Petrobras. A estatal reportou prejuízo
líquido de R$ 21,587 bilhões, o
primeiro desde 1991. “É um escândalo sem precedentes”, afirmou.
Empresário que pagou propina a exdiretor da Petrobras depõe hoje na CPI
Atendendo a requerimento
dos deputados Onyx Lorenzoni
(RS) e Efraim Filho (PB), a Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) que investiga os escândalos
de corrupção na Petrobras vai ouvir nesta quinta-feira (23), o empresário Augusto Mendonça Neto,
presidente da Setal Engenharia e
executivo da Toyo Setal Empreendimentos Ltda.
Em depoimento de delação
premiada durante as investiga-
ções da Operação Lava Jato,
Mendonça Neto disse que pagou
entre R$ 50 e 60 milhões de propina ao ex-diretor de Serviços da
Petrobras Renato Duque entre
2008 e 2011. As empresas do grupo dele haviam sido contratadas
para realizar obras nas refinarias
Presidente Vargas, no Paraná, e
Paulínia, em São Paulo.
Outro executivo da empresa,
Julio Camargo, que também fez
acordo de delação na Operação
Lava Jato, afirmou em novo
depoimento que
o ex-ministro da
Casa Civil José
Dirceu interveio
diretamente na
contratação da
empresa junto
ao ex-presidente da Petrobras
José Sérgio Gabrielli.
Para o deAgência Liderança
putado Onyx, “Mendonça Neto
demole a versão de Vaccari, que
afirmou que só se envolveu com
‘captações legais’ desde sua
chegada à tesouraria do PT, em
2010”. Segundo o deputado
Efraim Filho, é preciso investigar,
doa a quem doer. “Com os fatos
vindo à tona, depois da prisão do
tesoureiro do PT por lavagem de
dinheiro, entre outros crimes, a
verdade começa bater nas portas
do Planalto”, afirma.
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Jornal Liderança Democratas na Câmara
Mendonça Filho protocolou
requerimento para ouvir dirigentes
de fundos de pensão
O líder do Democratas na Câmara, deputado
Mendonça Filho (PE), apresentou requerimento
convidando os presidentes do Postalis (Correios)
e do Petros (Petrobrás), para discutir o rombo nos
dois fundos de pensão.
Os dois fundos de pensão, que têm cerca de
200 mil contribuintes, já amargam um prejuízo de
quase R$ 12 bilhões. No caso do Postalis, maior
fundo do país, a previsão é de que os funcionários
dos Correios sejam descontados em cerca de 25%
de seus salários, já a partir de abril desse ano, por
um período de 15 anos, para cobrir o déficit causado pela má administração dos controladores.
Sem contar que os participantes do Postalis já
fazem contribuições extras desde 2013 para cobrir
um rombo de R$ 1 bilhão de anos anteriores. E os
contribuintes do Petros terão sacrifício semelhante,
por culpa exclusiva da incompetência de gestores
postos lá por indicação política do governo federal.
Para o líder da oposição, os fundos de pensão
têm sido usados para “drenagem” de recursos.
“Está claro que gestores dos fundos de pensão agiram de forma ilegal, usaram a Petros e o Postalis
para alimentar uma teia de financiamentos ilegais”,
afirma.
Mendonça disse ainda que vai se empenhar na
criação de uma CPI dos Fundos de pensão na Câmara dos Deputados e acrescenta que não é justo
que “os trabalhadores paguem a contam por esses
erros”.
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Líder: Mendonça Filho (PE)
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