Dragagem de Aprofundamento - Instituto Estadual de Meio Ambiente

Transcrição

VALE
RIMA - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
DA DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO DO
COMPLEXO PORTUÁRIO DE TUBARÃO
Relatório Técnico
CPM RT 008/10
Janeiro/10 Revisão 00
CEPEMAR - Serviços de Consultoria em Meio Ambiente Ltda
Av. Carlos Moreira Lima, 90, Bento Ferreira - Vitória/ES - CEP: 29050-652
PABX: (27) 2121-6500 - FAX: (27) 2121--6528
E-mail: [email protected]
Conteúdo
1
APRESENTAÇÃO...............................................................................01
2
CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO .................................03
3
O QUE É DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO.............................05
4
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE.............................................................08
5
CRONOGRAMA DA OBRA ................................................................15
6
DELIMITAÇÃO ÁREA DE INFLUÊNCIA ............................................17
7
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL .............................................................26
8
ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS .........................................35
9
PROGRAMAS AMBIENTAIS..............................................................40
10
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................42
11
EQUIPE TÉCNICA ..............................................................................44
1
APRESENTAÇÃO
Esta publicação consiste no Relatório de Impacto Ambiental, produzido pela Vale, por
meio da empresa Cepemar Consultoria em Meio Ambiente, para a Dragagem de
Aprofundamento do Complexo Portuário de Tubarão, localizado no município de Vitória,
Espírito Santo.
A empresa tem como objetivo realizar obras de dragagem e derrocagem no Complexo
Portuário de Tubarão, ou seja, retirar o excesso de areia, material e pedras do fundo do
mar, com a finalidade de adequá-lo para receber navios maiores, com maior capacidade
de carga.
O conteúdo a seguir identifica as empresas envolvidas, descreve a dragagem, delimita a
área de influência, aponta o diagnóstico ambiental e os impactos potenciais, e apresenta
medidas de redução dos efeitos da dragagem e os projetos de controle e monitoramento.
O documento atende todas as exigências do Instituto Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo (IEMA), órgão responsável pelo
licenciamento ambiental da dragagem de aprofundamento.
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RIMA - Relatório de Impacto Ambiental
da Dragagem de Aprofundamento do
Complexo Portuário de Tubarão
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CARACTERIZAÇÃO DO
EMPREENDIMENTO
Denominação oficial da atividade:
Dragagem de Aprofundamento do Complexo Portuário de Tubarão
Empreendedor:
Vale S.A.
Empresa responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental – EIA⁄RIMA:
Cepemar Consultoria em Meio Ambiente Ltda.
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O QUE É DRAGAGEM DE
APROFUNDAMENTO
As atividades portuárias envolvem, necessariamente, o recebimento de navios para
carregamento e descarregamento. Essa atividade, principalmente quando muito intensa,
causa uma grande movimentação no fundo do mar, o que provoca o deslocamento de
massas de areia, gerando a obstrução dos canais de navegação, das bacias de evolução
e dos berços de atracação dos portos.
¾ O que são Canais de navegação:
Caminho de acesso ao porto sinalizado para separar as embarcações e garantir
segurança;
¾ O que são Bacias de evolução:
Locais próximos ao cais destinados às manobras dos navios;
¾ O que são Berços de atracação:
Locais de atracação das embarcações para embarque e desembarque de cargas;
Para garantir a segurança dos navios e as profundidades dos canais, é necessário que
haja uma desobstrução desses espaços, retirando o excesso de areia e outros materiais
do fundo do mar, chamados sedimentos. A essa atividade dá-se o nome de dragagem.
Além disso, os volumes de negócios e as cargas transportadas tornam-se, com o passar
do tempo, cada vez maiores, gerando a necessidade de se ter navios de maior
capacidade de carregamento. Isso significa que essas embarcações serão maiores e que
estarão mais pesadas. Essas duas características combinadas indicam que os calados
também serão maiores do que o daqueles que já costumam circular nos portos.
¾ O que é calado de um navio:
É a medição entre a superfície da água e o ponto mais fundo da embarcação
Um porto só poderá receber navios de maior porte caso ofereça calado compatível. Para
que isso ocorra é necessário realizar obra de dragagem. Porém, neste caso, a obra não
se limita apenas à retirada do excesso de sedimentos e areia, indispensável para a
manutenção da profundidade, mas também a retirada de um volume a mais de matéria do
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fundo do mar para o aprofundamento dos canais, das bacias e dos berços, tornando-os
aptos a receber navios maiores.
Essa atividade de retirada de areia e sedimentos do fundo do mar para o aumento de sua
profundidade, alterando o projeto original da época de construção do porto, recebe o
nome de dragagem de aprofundamento.
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DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
A atividade de dragagem e derrocagem consiste na escavação e retirada de areia,
sedimentos e pedras do fundo do mar, garantindo a navegabilidade de navios com
segurança. No caso do aprofundamento, a dragagem e a derrocagem são feitas para que
uma determinada área, no caso o Porto de Tubarão, esteja preparada para receber
embarcações maiores.
Para que essas adaptações sejam feitas, a Vale realizará as obras de dragagem de
aprofundamento no Porto de Tubarão, mais especificamente no Píer II, que passará a
oferecer um calado de 25,30 metros, e no Terminal de Carvão do Porto de Praia Mole. Ao
fim das obras, além do calado maior (como mostra o estudo de batimetria futura - Figura
4-1), o Porto apresentará um aumento de 600 metros na extensão do canal de acesso e
uma ampliação de 130 metros na bacia de evolução.
¾ O que é Batimetria
É a medição da profundidade das águas de mares, oceanos, rios e lagos. Para o seu uso,
as
informações
conseguidas
através
das
medidas
dessas
profundidades
são
demonstradas em mapas e gráficos.
Figura 4-1: Batimetria futura da área.
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As obras de dragagem e derrocagem exigem equipamentos específicos chamados
dragas. As dragas são embarcações próprias para a escavação do fundo de cursos
d’água (rios, lagos, mares, etc.) e podem ser encontradas com diversas características,
dependendo do tipo e da quantidade de material a ser retirado.
No caso das obras do Complexo Portuário de Tubarão, em que a área a ser dragada é
composta por sedimentos não consolidados (areias grossas, médias e lama) e
sedimentos consolidados (rochas), serão necessários dois tipos de dragas, que realizarão
três dragagens diferentes:

Draga Autotransportadora tipo Hopper (Figura 4-2) - realizará a dragagem hidráulica. É
um navio capaz de navegar em alto mar e próximo da costa que carrega sua cisterna
(reservatório para a água e sedimentos retirados do fundo do mar) com o objetivo de
acumular o material dragado. Suporta intensas condições climáticas e opera de forma
independente, mantendo alta produtividade, além de ser capaz de transportar os
materiais dragados a longas distâncias. Por outro lado, não é capaz de dragar solos
duros e compactos e tem limitações em espaços pequenos. Esse tipo de dragagem
será realizada para a maior parte dos sedimentos do Complexo Portuário de Tubarão,
onde existem substâncias inconsolidadas, ou seja, menos duras e compactas.
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Figura 4-2: Draga Autotransportadora Hopper.

Draga tipo Clam-Shell, Corte e Sucção e Escavadeira com Batelões de Apoio (Figura
4-3) – uma dessas dragas realizará a dragagem mecânica e a derrocagem. É um
guindaste montado sobre um flutuante (estrutura construída sobre balsas ou tonéis)
retangular, com âncoras e guinchos que podem ancorá-lo na posição desejada. Não
possui cisterna, por isso trabalhará em conjunto com um batelão lameiro com
capacidade de acumular 1000 metros cúbicos de material dragado. Apresenta
vantagens como conseguir dragar áreas limitadas e de difícil acesso, além de alcançar
matérias sólidas e duras. Por outro lado, tem baixa produtividade e dificuldade de
deixar o solo nivelado depois da dragagem, o que causa a necessidade de realizar
uma sobredragagem para alcançar as profundidades desejadas.
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DRAGA TIPO CLAM SCHELL
DRAGA TIPO ESCAVADEIRA
DRAGA TIPO
CORTE E SUCÇÃO
Figura 4-3: Dragas que poderão ser usadas na obra.
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O material retirado do fundo das áreas dragadas não pode ser simplesmente abandonado
de volta ao oceano de qualquer forma. Todo esse material, seja ele retirado através de
dragagem hidráulica, mecânica ou derrocagem, é devolvido ao oceano em um lugar
específico e demarcado para esse fim, chamado de área de bota-fora.
O local de bota-fora para as obras do Porto de Tubarão, que será um círculo com raio de
1,5 quilômetro (Figura 4-4) na região marinha junto da baia do Espírito Santo, foi
escolhido após um estudo da área para receber material de dragagens de portos da
região metropolitana. O círculo apresenta profundidades médias de 37 metros, mas com
pontos que podem chegar a 46 metros.
Dessa forma, todo o volume retirado pelas diferentes dragas deverá ser carregado até a
área de bota-fora, onde os descartes ocorrerão de forma ordenada, com o objetivo de
formar um fundo mais igual, evitando que o material seja depositado em apenas um ponto
da área. O descarte irá totalizar um aumento de aproximadamente 0,70 metro de altura no
local.
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7749869E
Figura 4-4: Área de disposição do material dragado (coordenadas do ponto central datum WGS 1984).
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CRONOGRAMA DA OBRA
A Dragagem de Aprofundamento do Complexo Portuário de Tubarão está prevista para
ser realizada em 11 meses, sendo que o primeiro e último mês são para mobilização e
desmobilização de Mão-de-obra e Equipamentos de dragagem.
Serão nove meses de dragagens hidráulica e mecânica e derrocagem (Tabela 5-1).
Tabela 5-1: Cronograma da obra.
MESES
EVENTO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Mobilização de Mão-de-obra e Equipamentos
Dragagem Hidráulica
Dragagem Mecânica /Derrocagem
Desmobilização de Mão-de-obra e Equipamentos
É interessante ainda dizer que as obras acontecerão em um período de 24 horas
contínuas por dia, com interrupções apenas para eventuais manutenções nos
equipamentos, abastecimentos ou condições de mar desfavoráveis.
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DELIMITAÇÃO ÁREA DE INFLUÊNCIA
As áreas de influencia de um projeto são aquelas afetadas direta ou indiretamente por
impactos positivos ou negativos do empreendimento. Esses impactos podem ocorrer
durante as fases de planejamento, mobilização, realização ou desmobilização, e a
delimitação dessas áreas é muito importante para o diagnóstico ambiental, comentado
mais adiante neste Relatório.
No caso da Dragagem de Aprofundamento do Complexo Portuário de Tubarão foram
consideradas três áreas de influência: Área Diretamente Afetada (ADA), Área de
Influência Direta (AID) e Área de Influência Indireta (AII).
Assim, essas áreas acima foram delimitadas para a Dragagem de Aprofundamento do
Complexo Portuário de Tubarão, no município de Vitória, no Espírito Santo, levando-se
em conta:

As ações resultantes da dragagem e a estrutura de apoio sobre os recursos naturais
(recursos atmosféricos, hídrico marinhos, flora e fauna);

O alcance de manchas de óleo em caso de eventuais acidentes de vazamento;

Os aspectos socioeconômicos (população, atividades pesqueiras e de lazer náutico,
infraestrutura das cidades, absorção de mão de obra e economia regional).
Área Diretamente Afetada (ADA): são as áreas alteradas pelo empreendimento direta
ou indiretamente sob o aspecto ambiental, ou seja, as áreas do meio ambiente que
podem sofrer mudanças por causa do projeto. Essa área ficou definida como sendo todo
o espaço de dragagem e a área de bota-fora (Figura 6-1).
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367000
370000
VA L E
373000
376000
379000
Pier II
Canal de Aproximação
7756000
Bacia de Evolução do
Porto de Tubarão
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C
O
7756000
Pr
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de
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364000
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Sobre Largura do
Porto de Tubarão
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7753000
7753000
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Bacia de Evolução de
Praia Mole
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Can
Baía do ES
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Berços Praia Mole
7750000
7750000
Baía de Vitória
Área de Disposição
7747000
V E L H A
7747000
V I L A
ESCALA GRÁFICA
0 300 600
1.200
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367000
CONVENÇÕES
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373000
376000
1.800
2.400
3.000
m
379000
LOCALIZAÇÃO E DADOS TÉCNICOS
Legenda
Feição de Fundo
COMPLEXO DE TUBARÃO - VITÓRIA - ESPÍRITO SANTO
Área Diretamente Afetada (ADA)
RIMA - DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO DO PORTO DE TUBARÃO
Figura 6-1 Mapa da Área Diretamente Afetada - ADA
Esquema de Navegação
Área Estudada
PR OJEÇ ÃO U NI VERS AL TRA N SVER SA DE MER CATOR - U TM
MERI DIAN O C EN TRA L: 39° W GR
DATU M H OR IZON TA L: WGS 84
Hector Fabrício k. Cecatto
EXECUTAD O POR:
ESCALA:
1:60.000
DATA:
06/01/2010
REVISÃO:
1
Área de Influência Direta (AID): território onde as relações sociais, econômicas, culturais
e os aspectos físico-biológicos são afetados de forma significativa, tanto positiva quanto
negativamente.
Na AID, foram consideradas as áreas de dragagem, de bota-fora e rotas de navegação
das dragas, sendo afetados o meio físico, os recursos marinhos (vida marinha e qualidade
da água e de sedimentos), e os usuários como pescadores e esportistas náuticos de lazer
(Figura 6-2).
A AID engloba a ADA e marca a área onde o empreendimento deve desenvolver ações
de controle (para prevenir, minimizar ou eliminar impactos ambientais negativos), de
mitigação (para reduzir impactos ambientais negativos a níveis não significativos) e de
acompanhamento e verificação (para garantir a atuação ambiental necessária), além de
potencializar os impactos ambientais positivos.
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7757500
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A
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7752500
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Baía do ES
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A
7750000
7750000
Baía de Vitória
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A
7747500
7747500
ESCALA GRÁFICA
0 300 600
360000
362500
365000
CONVENÇÕES
367500
370000
372500
375000
1.200
377500
1.800
2.400
3.000
m
380000
Legenda
Plumas de Sedimentos
em Suspensão
Feição de Fundo
Área de Influência
Direta - (AID)
Área Estudada
Figura 6-2 Mapa da Área de Influência Direta do Meio Sócio Econômico - AID
Hector Fabrício K. Cecatto
EXECUTAD O POR:
ESCALA:
1:70.000
DATA:
06/01/10
REVISÃO:
1
Área de Influência Indireta (AII): território onde os impactos negativos ou positivos
podem ser sentidos de maneira indireta ou com menor intensidade. Essa área inclui
ecossistemas (conjunto dos seres vivos e meio ambiente) e meios físico, biótico e
socioeconômico.
Aqui, a área delimitada inclui a Baía do Espírito Santo e seus arredores para o caso de
um eventual derramamento acidental de óleo. Nesse caso, sofrem alterações os meios
físico e biótico (conjunto de todos os organismos vivos da região) (Figura 6-3).
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Ca
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7755000
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Pier II
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Bacia de Evolução do
Porto de Tubarão
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7757500
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Sobre-largura
do Porto de Tubarão
Berços Praia Mole
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Bacia de Evolução de Praia Mole
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Baía do ES
7750000
V
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L A
A
7752500
7750000
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7752500
A ce
Baía de Vitória
V
V E
E L
L H
H A
A
7747500
ESCALA GRÁFICA
357500
360000
362500
365000
CONVENÇÕES
367500
370000
372500
375000
0 350 700
1.400
377500
2.100
2.800
7745000
7745000
7747500
3.500
m
380000
382500
Legenda
Plumas de Sedimentos
em Suspensão
Feição de Fundo
Área Estudada
Área de Influência
indireta - (AII)
Figura 6-3 Mapa da Área de Influência Indireta do Meio Físico e Biótico - AII
EXECUTAD O POR:
ESCALA:
1:80.000
DATA:
06/01/10
REVISÃO:
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No caso do meio socioeconômico, a AII abrange os municípios de Vila Velha, Serra e
Vitória (Figura 6-4).
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7790000
7790000
Ar a c r u z
7780000
7780000
Fu n d ão
San ta Le op o ld in a
7770000
7760000
7760000
7770000
Serr a
Vitó ri a
7750000
TI
C
O
7750000
Ca r i a c i c a
7740000
T
7740000
LÂ
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Viana
O
C
E
A
N
O
A
Vila Velha
7730000
7730000
Legenda
Área de Influência Indireta - AII
Gu arap ar i
7720000
7720000
Limite Municipal
350000
360000
370000
380000
390000
CONVENÇÕES
Escala Gráfica
2,5 1,25 0
2,5
5
7,5 km
Coordenadas UTM - Datum : WGS-84
Fuso: 24S
FIGURA 6-4 Área de Influência Indireta do Meio Sócio Econômico
EXECUTAD O POR:
ESCALA:
1:250.000
DATA:
06/01/10
REVISÃO:
1
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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
O diagnóstico ambiental realizado na área de influência da Dragagem de Aprofundamento
do Complexo Portuário de Tubarão procurou identificar e avaliar os principais aspectos
ambientais que poderão ser afetados. Procurou-se, assim, definir a qualidade ambiental
da região e caracterizar as principais atividades socioeconômicas que se desenvolvem na
área da dragagem. Esse diagnóstico permitiu avaliar a sensibilidade ambiental e os
impactos potenciais do projeto sobre o meio ambiente e a sociedade.
A região do empreendimento possui clima tropical quente (temperaturas médias para
todos os meses do ano superiores a 18ºC), com predominância de ventos Norte e
Nordeste durante a maior parte do ano, e presença de vento Sul durante o inverno. A
ocorrência de chuvas é maior e mais intensa durante os períodos de verão.
A maré presente no Espírito Santo é de natureza semidiurna (com dois períodos de maré
cheia e dois períodos de maré vazia no mesmo dia) e possui uma classificação de
micromaré, apresentando 93,8% das ondas abaixo de dois metros, a maioria proveniente
do Leste.
Pode-se notar, ainda, a presença da chamada Corrente do Brasil, que causa um
deslocamento de águas, fazendo surgir no litoral capixaba fenômenos como a
ressurgência (quando águas do fundo sobem em direção à costa), meandros (agitações
de baixa frequência da velocidade do vento) e vórtices (formação de redemoinhos), que
ocasionam o enriquecimento das águas e da produção de vida marinha.
O fundo marinho e a costa da cidade de Vitória são formadas por rochas, dando uma
aparência de litoral recortado à região.
Em direção ao município de Serra, é
predominante a Formação de Barreiras, caracterizada por sedimentos argilosos e
arenosos de coloração avermelhada e esbranquiçada, formando as conhecidas falésias
As praias da região metropolitana de Vitória apresentam areia formada principalmente por
algas coralinas, moluscos e briozoários (animais de estrutura simples).
A Baia de Vitória demonstra de moderada a baixa inclinação do fundo, com sedimentos
variando entre lama e areia muito grossa e existência de sedimentos mais finos na área
próxima ao complexo da Vale e na região do canal de acesso ao Porto de Tubarão.
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O fundo do mar nas áreas de dragagem, que abrangem o canal de acesso e a baia de
evolução, apresenta um solo formado por lama, marcado por arenitos irregulares e argila
muito consistente. Já as margens do canal, onde a ação das ondas é menor, apresentam
areia e lama de alta consistência (Figura 7-1).
Figura 7-1: Tipos de fundo na área de dragagem.
Nas zonas costeiras próximas ao projeto, entre a região dos municípios de Serra e Vila
Velha, há uma diversidade de Unidades de Conservação (UCs) que inclui vários
ecossistemas sensíveis, como estuários, manguezais, restingas, lagoas costeiras e
costões rochosos (rochas na linha do mar).
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Algumas dessas UCs pertencem ao grupo de proteção integral, ou seja, é permitido
apenas o uso indireto de seus recursos naturais, como parques, estações ecológicas e
reservas biológicas. As outras UCs pertencem ao grupo de uso sustentável, que pretende
conservar a natureza com o uso de parte de seus recursos sem sua degradação, como
áreas de proteção ambiental, áreas de relevante interesse ecológico e reservas
extrativistas.
Algumas dessas UCs são consideradas de Extrema Prioridade para Conservação, como
praias do litoral do Espírito Santo e manguezais. Alguns dos ecossistemas mais
importantes existentes se encontram em zonas costeiras, ou seja, em áreas localizadas
na orla marítima, onde acontece interação do ar, do mar e da terra. Na área de influência
das obras foram identificados diversos ecossistemas costeiros. São eles: praias, costões
(rochosos, lisos, lisos e fragmentados com blocos de rochas, da formação de barreiras,
com poças de maré e artificiais – molhes e enrocamentos), restingas e manguezais
(Figura 7-1).
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PRAIA DE CAMBURI
COSTÕES ROCHOSOS
RESTINGA
MANGUEZAL
Figura 7-1: Ecossistemas costeiros.
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As zonas costeiras analisadas servem de moradia para organismos com pouca
capacidade de locomoção, que servem de alimentos para outros animais do mar. São os
chamados fitoplâncton (microalgas), zooplâncton e ictioplâncton (ovos e larvas de peixes),
que sustentam várias cadeias alimentares. Nessas zonas ainda se encontram
ecossistemas de grande importância para a vida marinha devido à sua alta produção
orgânica, como os manguezais e os recifes de corais, que garantem a renovação do
estoque pesqueiro.
Na área de influência da Dragagem de Aprofundamento do Complexo Portuário de
Tubarão, a vida marinha animal é muito rica em anelídeos (vermes), moluscos (animais
de corpo mole como ostras e lulas) e crustáceos
(invertebrados como lagostas e
camarões). No entanto, também se encontra com fartura outras espécies, como olho-deboi, tainha, dourado, enchova, sarda, baiacu, pescada, pescadinha, xixarro, pargo e
cação-martelo. A maioria desses tipos de peixes, assim como o camarão-rosa, o
camarão-barba-ruça, o camarão-sete-barbas, o siri e o lagostim, que também são muito
comuns na região, são de grande importância comercial para a frota pesqueira do Estado.
Também são encontradas algumas espécie ameaçadas de extinção, como cavalomarinho, estrela do mar e cioba. Além disso, uma presença constante na área é de botos,
botos-cinza, golfinhos, franciscanas e tartarugas.
O Espírito Santo é uma importante região para esses animais, principalmente para a
tartaruga, pois serve de local para cria de filhotes e movimentação ao longo do ano. No
entanto, a interação com a atividade humana representa um risco para esses seres e as
principais ameaças são a captura acidental por redes de pesca, a poluição do mar, o
choque com embarcações, as atividades relacionadas à exploração de petróleo e gás, e a
falta de fiscalização.
Ainda sobre a variedade da fauna na área de influência das obras de dragagem, podemos
notar a grande presença de outros animais como caranguejos em zonas de mangue e
diversos tipos de pássaros, principalmente nas praias, para onde vão em busca de
alimento. São eles: trinra-réis-de-bico-amarelo, trinta-réis-de-bico-vermelho, corujaburaqueira, albatroz-de-sobrancelha, garça-branca, martim-pescador, fragata e atobámarrom.
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Do ponto de vista socioeconômico, a Dragagem de Aprofundamento do Porto de Tubarão
poderá provocar Interferência na Atividade Pesqueira e Atividade Náutica de Lazer. Com
relação a isso, cabe ressaltar que:
•
Na baía do Espírito Santo, devido aos terminais portuários existentes, há diversas
áreas de restrições (homologadas pela Marinha do Brasil) às atividades de pesca e
de esportes náuticos de lazer. A exemplo dessas áreas podemos citar, dentre
outras: canal de acesso dos portos; bacia de evolução; áreas de atracação e de
fundeio de navios; etc.
•
A área de disposição identificada para o lançamento do material dragado localizase nas proximidades de três áreas de fundeio de navios e do canal de acesso ao
Complexo Portuário de Tubarão, o que minimiza a possibilidade de interferências
das atividades de dragagem com as atividades de pesca e de esportes náuticos de
lazer, uma vez que é vetada tais atividades nessas áreas.
•
Além disso, foi verificado em campo que a área de disposição do material dragado
não é uma área potencial de exploração intensiva da pesca, por não apresentar
feições rochosas e altos submarinos, podendo ser apenas de exercício ocasional
por algumas comunidades pesqueiras, ou de passagem, conforme se pode
observar nos mapas das rotas das entidades pesqueiras.
•
No caso das embarcações de lazer que saem do ICES - Iate Clube de Vitória, as
de pequeno porte ficam restritas a áreas próximas à instituição, e as maiores
poderão utilizar a região definida como descarte apenas para passagem em
direção ao norte, à procura de áreas de interesse turístico.
Através de pesquisas e reuniões (Figura 7-2) feitas com representantes das associações
e colônias de pescadores, foi observado que a principal preocupação com relação às
obras de dragagem é o aumento do tráfego de embarcações.
Vale ressaltar que a movimentação de navios na região é rotineira e de longa data,
demandando também a movimentação de rebocadores que auxiliam o ingresso à área
portuária e, ainda, embarcações de apoio que auxiliam no dia a dia às tripulações
embarcadas nesses navios. Assim, o número de diversas embarcações movimentando-se
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na região é grande, e o incremento de embarcações para a realização das obras de
dragagem ao universo de embarcações citado, não reflete num acréscimo significativo.
A maioria das associações, no entanto, afirmou que as áreas onde a dragagem irá
acontecer servem apenas como passagem para os pescadores, não sendo áreas de
pesca, mas sim de rota de navegação.
Figura 7-2: Reuniões com a comunidade de pesca.
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ANÁLISE DOS IMPACTOS
AMBIENTAIS
Para identificação dos impactos relacionados à obra de dragagem foi reunida uma equipe
com profissionais de diversas áreas (oceanografia, biologia, economia, geografia,
sociologia, engenharia, entre outras). A partir das informações sobre a dragagem e o
diagnóstico ambiental da área de influência, os especialistas avaliaram os danos que
poderão ocorrer e mostraram que os efeitos negativos podem ser eliminados ou reduzidos
através de ações de controle ambiental e medidas de segurança. Também foram
avaliados os benefícios que poderão existir e foi indicado como reforçar esses benefícios.
A seguir são apresentados os principais impactos deste projeto.
Após a descrição de cada impacto, estão apontadas as propostas de ações, que têm
como objetivo reduzir ou eliminar os efeitos dos impactos negativos (medidas mitigadoras)
e aumentar os efeitos dos impactos positivos (medidas potencializadoras).
Nessa análise levou-se em conta ainda os impactos relacionados a cada etapa específica
do projeto. No caso da Dragagem de Aprofundamento do Complexo Portuário de
Tubarão, os impactos estão concentrados nas etapas de implantação (contratação de
mão de obra e serviços) e operação (execução da dragagem).
Impactos da fase de mobilização
– Geração de expectativa na comunidade pesqueira e de atividades náuticas de
lazer. Como obras de dragagem de manutenção são comumente e periodicamente
realizadas na região, essas comunidades já estão familiarizadas, não tendo sido
manifestadas
maiores
expectativas
em
relação
à
dragagem
em
questão
(aprofundamento). Mesmo assim será implementado um Plano de Comunicação
Social.
– Dinamização da economia. A realização do projeto é geradora de renda para os
fornecedores da região e de impostos para os governos. Esse impacto acontece na
implantação e na operação. Para potencializá-lo, sempre que possível, contratam-se
serviços de empresas locais.
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Impactos da fase de operação
– Alterações
morfosedimentares.
Esse
impacto
é
gerado
pelas
atividades
propriamente ditas de dragagem, derrocagem e descarte de material, que provocam
mudanças de forma e sedimentos do fundo do mar. Será implementado um Programa
de Monitoramento Batimétrico, medida que visa a identificar a morfologia do fundo.
– Alterações hidrodinâmicas. São mudanças na intensidade das correntes, causadas
pelas atividades propriamente ditas de dragagem, derrocagem e descarte do material.
As simulações numéricas indicaram que, em geral, não há mudanças significativas no
padrão geral da circulação hidrodinâmica (ondas e correntes) entre a situação
presente e futura.
– Alteração na qualidade dos sedimentos na área de disposição. O material
dragado, ao ser depositado na área de bota-fora, desce em direção ao fundo do mar,
mas devido a correntes e ao ar contido nos sedimentos, parte desse material pode se
deslocar por muitos metros de distância. Cabe salientar que essa área foi avaliada
juntamente com o órgão ambiental estadual, e já recebeu aportes de sedimentos
dragados de outras áreas portuárias da região metropolitana da grande Vitória. Para
acompanhar esse fenômeno, será implementado um Programa de Monitoramento
para verificar o potencial efeito desses sedimentos sobre a vida marinha local.
– Aumento da turbidez e disponibilização de nutrientes e contaminantes na coluna
d’água. Durante as atividades da obra ocorrerão mudanças na qualidade da água do
mar, com disponibilização de nutrientes e contaminantes presentes nos sedimentos
movimentados, gerando inclusive alteração na transparência e na cor da água. Para
prevenir isso será evitada a operação da draga em condições de mar agitado e
será monitorada a qualidade da água e a pluma de turbidez.
– Derramamento acidental de óleo no mar. Há o risco de ocorrência durante o
abastecimento das dragas e dos equipamentos de apoio, sendo muito prejudicial à
vida marinha e à qualidade da água. Para evitar isso serão cumpridas as normas para
abastecimento.
– Contaminação ambiental devido à disposição inadequada de resíduos. Existem
diversos fatores de risco relacionados aos resíduos sólidos e líquidos gerados nas
embarcações (papelaria, trapos, lixo, banheiros etc.), sendo seu adequado
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gerenciamento de grande importância para evitá-los e/ou minimizá-los. Para prevenir,
será exigido da empresa que realizará a obra o atendimento ao “Manual De Gestão
De Atividades De Terceiros Nos Terminais Portuários” da Vale.
– Interferência na biota marinha (comunidade bentônica). Os animais marinhos com
pouca capacidade de locomoção que vivem no fundo do mar podem sofrer alteração e
até morte devido à escavação. Vale salientar que o ambiente da área de dragagem
apresenta baixos valores para os índices da comunidade, principalmente quanto ao
número de indivíduos e de espécies, os quais podem ser resultados das constantes
perturbações na estrutura do substrato (sedimento) da região objeto de estudo, haja
vista ela se encontrar dentro de uma área portuária.
– Interferência na biota marinha (comunidade pelágica). Devido à movimentação e
ao transporte dos sedimentos, a vida de peixes, tartarugas, camarões, golfinhos, etc.
pode ser afetada, gerando estresse, redução da produtividade e morte. Porém, devido
ao elevado barulho causado pelas obras, as espécies podem simplesmente deixar a
área e voltar após a sua conclusão. Será implementado Programa de Monitoramento
da qualidade da água e da pluma de turbidez.
– Interferência na biota marinha devido ao derramamento acidental de óleo no
mar. Caso ocorra algum acidente desse tipo, a vida marinha do local poderá ser
afetada, principalmente aquelas que habitam as zonas superficiais do mar. Entretanto,
o Complexo Portuário de Tubarão dispõe de Plano de Emergência Individual – PEI e
de
equipamentos
para
atendimento
à
eventuais
ocorrências
acidentais
de
derramamento de óleo no mar. A Vale tem, ainda, contrato com a empresa Hidroclean
referente a atendimento e manutenção de equipamentos contra derramamentos.
–
Geração de receita tributária. As obras de dragagem resultarão em recolhimento de
impostos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços
(ICMS) e o Imposto Sobre Serviço (ISS) durante os meses de execução.
– Interferência na Atividade Pesqueira e Atividade Náutica de Lazer. Com relação a
isso, vale ressaltar que:
•
Na baía do Espírito Santo, devido aos terminais portuários existentes, há diversas
áreas de restrições (homologadas pela Marinha do Brasil) às atividades de pesca e
de esportes náuticos de lazer. A exemplo dessas áreas podemos citar, dentre
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outras: canal de acesso dos portos; bacia de evolução; áreas de atracação e de
fundeio de navios; etc.
•
A área de disposição identificada para o lançamento do material dragado localizase nas proximidades de três áreas de fundeio de navios e do canal de acesso ao
Complexo Portuário de Tubarão, o que minimiza a possibilidade de interferências
das atividades de dragagem com as atividades de pesca e de esportes náuticos de
lazer, uma vez que é vetada tais atividades nessas áreas.
•
Além disso, foi verificado em campo que a área de disposição do material dragado
não é uma área potencial de exploração intensiva da pesca, por não apresentar
feições rochosas e altos submarinos, podendo ser apenas de exercício ocasional
por algumas comunidades pesqueiras, ou de passagem, conforme se pode
observar nos mapas das rotas das entidades pesqueiras.
•
No caso das embarcações de lazer que saem do ICES - Iate Clube de Vitória, as
de pequeno porte ficam restritas a áreas próximas à instituição, e as maiores
poderão utilizar a região definida como descarte apenas para passagem em
direção ao norte, à procura de áreas de interesse turístico.
Diante disso, será implementado um Plano De Comunicação Social, descrevendo as
atividades a serem executadas, bem como as áreas que servirão de rota de navegação
da draga e batelão.
– Possibilidade de acidentes com embarcações. A movimentação de navios na
região é rotineira e de longa data, além disso fica fundeado grande número de
embarcações em áreas próximas ao complexo portuário. Isto demanda, ainda, a
movimentação de rebocadores que auxiliam o ingresso à área portuária e de
embarcações de apoio que auxiliam no dia a dia às tripulações embarcadas nesses
navios. Assim, o número de diversas embarcações movimentando-se na região é
grande, e o incremento de embarcações para a realização das obras de dragagem ao
universo de embarcações citado, não reflete num acréscimo significativo.
– Aumento do tráfego de embarcações. A movimentação de navios na região é
rotineira e de longa data, demandando também a movimentação de rebocadores que
auxiliam o ingresso à área portuária e, ainda, embarcações de apoio que auxiliam no
dia a dia às tripulações embarcadas nesses navios. Assim, o número de diversas
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embarcações movimentando-se na região é grande, e o incremento de embarcações
para a realização das obras de dragagem ao universo de embarcações citado, não
reflete num acréscimo significativo.
Para a execução da dragagem está prevista a utilização de uma draga
autotransportadora de grande porte do tipo hopper com capacidade de cisterna de,
aproximadamente, 10.000 a 12.000 m3. Essa escolha foi com base na premissa de
minimizar o incremento do tráfego de embarcações na região, uma vez que foi um das
preocupações mais indicadas pelos pescadores, além de reduzir o prazo de execução
da obra.
– Prejuízo à balneabilidade das praias devido ao derramamento acidental de óleo
no mar. As implicações deste impacto são várias e podem comprometer algumas das
atividades praticadas nas águas e nas praias. Uma delas é o turismo realizado na
região, que tem como principal atrativo as praias. A magnitude dos efeitos deste
impacto depende do volume de óleo derramado e a amplitude da mancha a ser
formada pelo derramamento varia com a ação dos ventos e das marés.
Ressaltamos que, o Complexo Portuário de Tubarão dispõe de Plano de Emergência
Individual – PEI e de equipamentos para atendimento à eventuais ocorrências
acidentais de derramamento de óleo no mar. Além disso, a Vale tem contrato com a
empresa Hidroclean referente a atendimento e manutenção de equipamentos contra
derramamentos.
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PROGRAMAS AMBIENTAIS
Os projetos citados anteriormente são específicos para prevenção, redução ou eliminação
dos impactos previstos para a Dragagem de Aprofundamento do Porto de Tubarão.
Confira abaixo cada um dos projetos:

Programa de monitoramento da área de bota-fora
Monitora o aspecto do fundo do mar a partir do descarte dos sedimentos. Os setores de
pesquisa são: batimétrico, biológico (comunidade bentônica), sedimentológico e físicoquímico, monitoramento da pluma e qualidade d’água. Esse programa visa a
compreender os efeitos das atividades e a sua influência nas formas de vida e nas
características das águas e do solo locais.

Fiscalização da dragagem
Além de evitar efeitos indesejados causados pela obra, é um instrumento de
monitoramento para controle ambiental e será responsável por atividades como
certificação de que a empresa não está realizando overflow (mistura de contaminantes
com a água do mar) acima do necessário. Fará também a verificação contínua da
vedação da draga e do batelão, de forma a evitar vazamentos de material; a visualização
da existência de plumas deslocando-se para fora da área de dragagem; entre outras.

Monitoramento do Perfis de Praia
Monitora as possíveis variações ao longo da praia de Camburi. Nesse estudo serão feitos
estudos topográficos e dos sedimentos ao longo da praia.

Programa de Comunicação Social
Assegura que partes interessadas, como associações de pescadores e esportistas,
tomem conhecimento sobre a Dragagem de Aprofundamento do Porto de Tubarão, sua
finalidade, seus impactos, as áreas de trabalho, os períodos de execução, etc. Essa troca
de informações é fundamental para o esclarecimento de dúvidas e o recebimento de
críticas e sugestões.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e deste Relatório de Impacto
Ambiental (Rima) permitiu identificar a atividade de Dragagem de Aprofundamento do
Porto de Tubarão, caracterizar detalhadamente a área de influência do empreendimento,
estabelecer o diagnóstico ambiental e realizar o levantamento de impactos.
A partir do cruzamento dessas informações, foram traçadas medidas de prevenção,
eliminação e redução de danos reais e possíveis, culminando com a elaboração de
projetos e programas para que a obra obedeça a legislação, ocorra com a menor geração
possível de interferências no meio ambiente e nas comunidades vizinhas, aconteça com
segurança, proteja as vidas que existem dentro do mar, e ainda motive o levantamento de
novos conhecimentos sobre os efeitos de tais atividades de dragagem no comportamento
dos seres marinhos.
Considera-se que a implantação de tais medidas será adequada e suficiente para a
aprovação da realização da dragagem de aprofundamento pelos órgãos competentes,
pois elas contemplaram todos os pontos de análise identificados por uma equipe de
profissionais de diversas áreas de atuação e a partir da escuta da opinião das próprias
comunidades impactadas.
Por fim, cabe ressaltar que a obra permitirá ao Porto de Tubarão receber navios de até 24
metros de calado e tornará o próprio Estado do Espírito Santo mais competitivo no
mercado internacional, devido à sua capacidade logística.
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EQUIPE TÉCNICA
Profissional
Profissão
Registro no Conselho de Classe
Alexandre Pasolini
Oceanógrafo MSc.
AOCEANO 1880
José Mauro Sterza
Biólogo, Dr.
CRBio 32.344/02-D
Gisele Toso Kuger
Bióloga, MSc.
CRBio 38.100/02-D
Advogado
OAB/ES 9.549
Fabrício Saleme
Biólogo, MSc.
CRBio: 24.568/02-D
Alexandre Braga
Oceanógrafo, Dr.
AOCEANO 1624
Oceanógrafa. MSc.
AOCEANO 1496
Ana Luzia Bottécchia
Economista
Corecon 705
Cristian Albert Senn
Engenheiro Eletromecânica
CREA 16777B
Alex Cardoso Bastos
Geólogo, Dr.
CREA 139083/D
Thiago Altoé Lopes
Oceanógrafo
AOCEANO 1775
Fernando de Pereira Binda
Oceanógrafo
AOCEANO 1278
Geógrafa Esp.
CREA 8011-D/ES
João Paulo Rocha C. Pinto
Sandra Fachin
Marta Óliver
Juliana Kerckhoff
Técnica em Geomática
Ana Luiza Fávaro Piedade
Bióloga
CRBio: 38.698/01-D
Valéria Diniz Castilho
Química
CRQ 04456607 – 4a
Iolanda Melo Brasil Aguiar
Revisora
ME - LP 3359/MG
Patrick Machado de Oliveira
Editor
Denise Gomes Klein Bermudes
Jornalista
MTB 1510-ES
Ane Araújo Ramaldes
Jornalista
MTB 1119-ES
Thassiana Siqueira Pinheiro
Jornalista
MTB 2238-ES
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