Edição 254 - Prefeitura Municipal de Cantagalo
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Edição 254 - Prefeitura Municipal de Cantagalo
Dilma reduz o próprio salário e os de ministros em 10% c m y k Pág 02 Carmo, 05 e05 06ede de 2015 Carmo, 06outubro de Outubro de 2015 ANO VIII- Nº 254 - R$ 0,50 Brasil e União Europeia discutem a poluição por óleo Brasil registra forte embarque de soja em setembro O Brasil tem uma das maiores atividades de petróleo em grande profundidade do mundo. Para evitar desastres causados pelo derramamento de óleo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Programa Diálogos Setoriais. Pág 02 O Brasil registrou em setembro o maior volume exportado de soja para o mês de sua história, com as vendas da oleaginosa mantendo-se maiores que as de milho, despertando dúvidas sobre a capacidade de o país atingir um recorde projetado para o cereal neste ano. Pág 02 Dia das Crianças promete muita diversão e alegria na Praça de Monnerat Droga anticâncer criada na USP é proibida pela Justiça Pacientes que lutam contra o câncer entraram em pânico quando descobriram que não poderiam mais ter acesso à fosfoetanolamina, uma substância supostamente anticancerígena, produzida por um professor Instituto de Química da USP de São Carlos. Pág 02 Cantagalo recebe dois prêmios no 2º Encontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento Gilmar Marques Pág 03 c m y k Preparem-se, Dia 17/10, tem Duas Barras OFF Road Pág 03 $WpR¿P do ano, Estados e municípios receberão R$ 1,95 bilhão em auxílio às exportações Pág 03 Jorge Braz Cardoso Ferreira (Cantagalo) ficou com dois prêmios - ‘Solução Inovadora’ e ‘AD Destaque do Rio de Janeiro’ -, enquanto Elizete Rangel (Cachoeiras de Macacu) faturou o prêmio na categoria ‘Gestão e Estruturação’ Festival de Dança arrecada mais de 200 litros de cloro para o hospital de Cordeiro c m y k Prefeitura doContas Carmo Tribunal de inaugura novo Centro do Estado aprova as Administrativo contas de 2014 de Carmo Coral Flor de Ipê encanta o público em evento regional Divulgação Divulgação ASCOM – Prefeitura de Cordeiro Membros da administração municipal e da academia na entrega do cloro Novo Centro Administrativo homenageia o Sr. Júlio Huguenin Ladeira, pai Prefeitura do Carmo do Prefeito do Município O IV Festival de Dança Cecília Gym, realizado na sede da Sociedade Musical Fraternidade Cordeirense, no último sábado de setembro, dia 26, arrecadou 220 litros de cloro em prol do Hospital Antônio Castro. O evento teve o apoio da Prefeitura de Cordeiro, através da Secretaria de Cultura. Na última sexta-feiSob a responsabira, 02/10, Prefeitura do lidade do aprefeito Paulo Carmo Gonçalves inaugurou o LadeiCentro César Administrativo Hura, as contas deJúlio governo guenin Ladeira, Anexo I, de 2014 do município ao lado do Paço de Carmo, naMunicipal. Região Estiveram presentes no Serrana, receberam paevento prévio o Prefeito, César recer favorável Ladeira, o Secretário Esdo Plenário do Tribunal tadual de Meio Ambiente, de Contas do Estado do AndrédeCorrea (represenRio Janeiro (TCEtando nesta o governador, Luiz -RJ), quinta-feira Fernando Pezão), oalguns (24/9), seguindo voto O festival contou com a participação da academia organizadora e de vários outros grupos, totalizando 179 dançarinos inscritos na faixa etária entre três e 55 anos. Participaram a Academia de Dança da Associação Educacional Doutor Paulo Cezar Faria (Cordeiro), Studio By Dh. Pág 03 Fazendo parte das comemorações pelos 158 anos de emancipação de Vassouras, comemorado no dia 29 de setembro, embora sem festa, devido à crise no País, o Sebrae, com apoio da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), escolheu o município localizado na Região do Médio Paraíba do estado do Rio de Janeiro para sediar o 2º Encontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento, realizado na última quarta-feira, 30 de setembro, no Hotel Santa Amália, no Centro da cidade. Durante o evento, que contou com palestras e painéis com troca de experiências, tecnologias e soluções inovadoras para o fortalecimento dos pequenos negócios locais. Pág 06 vereadores e o corpo de do conselheiro-relator secretários da O PrefeituAloysio Neves. relatóra. contudo, O novo prédio rio, contémconta rescom diversos setores da salvas, determinações e administração no mesmo recomendações, como ambiente gerar a de que ea deve prefeitura uma economia de 264 mil tenha mais prudência reaisgastos anuais ao município. nos com pessoDurante a inaugual, já que foi constatado ração, os familiares do houm aumento superior menageado agradeceram ao da Receita Líquida à lembrança... Corrente. Pág 0305 Pág ASCOM/Macuco A diversificação do repertório e a qualidade vocal surpreenderam o público Depois de se apresentar em diversos eventos em seu município de origem, arrancando aplausos de plateias de congressos e conferências, o Coral Flor de Ipê de Macuco começa a romper as fronteiras, ganhar notabilidade em termos regionais e receber o reconhecimento do público, o que se comprova pela recente participação num evento de grande vulto da Região Serrana. Convidados para integrarem a programação oficial do V Encontro de Corais de Bom Jardim, UHDOL]DGRQR~OWLPR¿PGH semana, tenores, barítonos, sopranos, contraltos e D¿QVDWXDQGRVREUHJrQFLD do maestro Marcelo Romeiro Juliano. Pág 03 Carmo, 05 e 06 de outubro de 2015 Página 2 Brasil e União Europeia discutem a poluição por óleo Divulgação O Brasil tem uma das maiores atividades de petróleo em grande profundidade do mundo. Para evitar desastres causados pelo derramamento de óleo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Programa Diálogos Setoriais debatem o assunto no seminário Brasil União Europeia sobre Planos Nacionais de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo. O debate faz parte do programa Diálogos Setoriais e tem como objetivos discutir e fortalecer o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo, além de divulgar as experiências dos países da União Europeia com relação ao combate, as contingências e ao monitoramento preventivo do derramamento de óleo. Diálogos Setoriais “Ao disponibilizar essa plataforma de debate estamos criando condições para cooperações mais estreitas, detalhadas e profundas”, disse o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, na abertura do evento. Segundo ele, os Diálogos Setoriais proporcionam uma primeira oportunidade de prospecção de parte a parte, entre o Brasil e a União Europeia, que abrirão canais e estabelecerão a primeira conversa para uma relação mais extensa. “São oportunidades de aprendizado. O Plano Nacional de Contingência é um desafio, por isso, temos muito que aprender com nossos parceiros”, acrescentou. Diálogo Especialistas europeus disseminarão para os parceiros informações, mostrando o que existe de mais avançado na questão do monitoramento do derramamento de óleo no mundo e como os países europeus fazem o tratamento das possíveis contingências. O aprendizado de políticas públicas depende do diálogo internacional SDUDVDQDURVGHVD¿RVGH possuir um planejamento de forma estruturada e criar um Plano Nacional de Contingência baseado nas melhores práticas internacionais e com condições para que os órgãos encarregados de fazer o combate tenham suporte para a realização de um trabalho H¿FLHQWH O diretor de Proteção Ambiental do IBAMA, Luciano Evaristo, falou sobre a expectativa em relação ao resultado do debate. “Espero que daqui saia uma QRYDYLVmR´D¿UPRX³8PD proposta de melhoria do Plano Nacional de Contingência, colocando um planejamento de intervenção do Estado brasileiro na questão do derramamento do óleo, que proporcione reais condições de enfretamento que hoje ainda não estamos enxergando dentro do nosso decreto.” Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Meio Ambiente Brasil registra forte embarque de soja em setembro Divulgação O Brasil registrou em setembro o maior volume exportado de soja para o mês de sua história, com as vendas da oleaginosa mantendo-se maiores que as de milho, despertando dúvidas sobre a capacidade de o país atingir um recorde projetado para o cereal neste ano. Os embarques de soja em setembro somaram 3,71 milhões de toneladas, acima das 3,46 milhões de toneladas de milho, mostraram nesta quinta-feira dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Em setembro de 2014, as exportações do cereal --que dominam os espaços nos portos nos últimos meses do ano-- já haviam superado as da oleaginosa. As exportações de soja em setembro apresentaram alta de 39 por cento ante o mesmo mês de 2014, enquanto as de milho subiram 29 por cento, na mesma comparação. Contando com uma demanda firme da China, o Brasil já expor- tou um volume recorde de soja em 2015, somando 49,56 milhões de toneladas até setembro, superando todo o ano de 2014, quando foram enviados ao exterior 45,69 milhões de toneladas, segundo a Secex. O país colheu uma safra recorde este ano, tanto de soja quanto de milho. Dilma reduz o próprio salário e os de ministros em 10% Divulgação Entre as medidas tomadas no âmbito da reforma administrativa anunciada, na sexta-feira (2), pela presidenta Dilma Rousseff está à redução em 10% do salário da própria presidenta, do vice-presidente e dos ministros de Estado. A reforma tem o objetivo de melhorar a gestão pública, elevar a competitividade do País e continuar assegurando a igualdade de oportunidade aos cidadãos. &RQ¿UDRVSULQFLSDLVSRQWRV da reforma: – Redução de 8 ministérios – Redução de 30 secretarias nacionais – Extinção de 3 mil cargos comissionados – Redução em 10% do salário da presidenta, do vice-presidente e dos ministros – Redução de 20% em gastos de custeio e terceirização – Revisão dos contratos de aluguel e de serviços como vigilância, segurança e TI – Revisão do uso do patri- P{QLRGD8QLmRJRYHUQRVy¿FDUi com prédios que servirem a políticas públicas – Criação de central de automóveis, com objetivo de reduzir e otimizar a frota – Limites de gastos com telefones, passagens e diárias ±0HWDVGHH¿FLrQFLDQRXVR da água e da energia – Criação da Comissão Permanente de Reforma do Estado Fonte: Portal Brasil, com informações do Blog do Planalto Droga anticâncer criada na USP é proibida pela Justiça Divulgação Pacientes que lutam contra o câncer entraram em pânico quando descobriram que não poderiam mais ter acesso à fosfoetanolamina, uma substância supostamente anticancerígena, produzida por um professor Instituto de Química da USP de São Carlos. A decisão foi tomada dia 28 pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), José 5HQDWR1DOLQLTXHMXVWL¿FRX o ato dizendo que “(...) não há nenhuma prova de que, em humanos, a substância reclamada, que não é um remédio, produza algum efeito no combate a doenças. Portanto, presentes os requisitos legais, o deferimento da suspensão é medida de prudência”. Para entender por que a medida gerou tanta insatisfação, é preciso voltar um pouco no tempo. A ação da fosfoetanolamina em células cancerígenas é estudada desde o começo dos anos 90 pelo professor da USP, Gilberto Orivaldo Chierice, hoje aposentado. Essa substância é sintetizada naturalmente em algumas células do nosso corpo, como as do fígado e dos músculos do bíceps, por exemplo. Até o ano de 2014, a versão sintética da substância era distribuída gratuitamente para os pacientes que buscavam um tratamento complementar ou alternativo. Seu custo de produção é de aproximadamente R$ 0,10 por cápsula. Entre os relatos dos usuários, constam curas sem cirurgia, reduções drásticas dos tumores e melhora nas dores típicas do tratamento. Alguns médicos chegaram a apoiar o uso do medicamento, mesmo sem provas conclusivas de sua eficácia, acreditando que a melhora venha do efeito placebo associado a um tratamento tradicional, como a quimioterapia ou a radioterapia. Em 2014, o Instituto de Química de São Carlos assinou uma portaria proibindo a produção e distribuição de substâncias médicas e sanitárias que não possuíssem os devidos registros e licenças. Como a fosfoeta- nolamina não tinha registro na Anvisa, acabou sendo proibida. E pacientes começaram a recorrer à Justiça para que o remédio fosse liberado. $863D¿UPRXTXH não possui meios para produzir as cápsulas em larga escala. Mas, por decisão de liminares judiciais, foi obrigada a fabricar e fornecer a substância para mais de 360 pessoas entre meados de 2014 e setembro de 2015. A comunidade cienWt¿FD QmR UHFRQKHFH D H¿cácia da fosfoetanolamina contra o câncer. Há alguns estudos mostrando que a substância está relacionada com a morte de células cancerígenas, mas a Anvisa diz que, para obter o registro, é preciso apresentar análises clínicas detalhadas. Supostamente, o mecanismo de ação da droga é o seguinte: nas células cancerígenas, as mitocôndrias têm a atividade prejudicada. Isso acontece pela falta de ácidos graxos, que é justamente o que a fosfoetanolamina fornece. Dessa forma, se o paciente de câncer ingerir doses suplementares de fosfoetanolamina, em tese, as mitocôndrias voltam a funcionar. Isso faz com que o sistema imunológico seja alertado para a presença da célula cancerosa - e dispare o processo de apoptose, ou morte celular. Ou seja, o próprio sistema de defesa do organismo mata as células cancerígenas. Logus Ambiental Ltda. CNPJ: 07.766.805/0001-90 www.logusnoticias.com.br email: [email protected] Av José Ribeiro de Mooura, 740 - Loja 2 Centro - Carmo -RJ Cep 28650-000 - Tel.: (22) 2537-0346 2537- 8011 Circulação: Duas Barras, Carmo, Sumidouro, Cordeiro, Cantagalo. A Direção do Jornal Logus não endossa, necessariamente, os conceitos emitidos em artigos ou matérias assinadas por seus colaboradores. Jornalista Responsável: André Salles 0036747/RJ Tiragem: 5.000 exemplares Carmo, 05 e 06 de outubro de 2015 Página 3 Festival de Dança arrecada mais de 200 litros de cloro para o hospital de Cordeiro ASCOM – Prefeitura de Cordeiro O IV Festival de Dança Cecília Gym, realizado na sede da Sociedade Musical Fraternidade Cordeirense, no último sábado de setembro, dia 26, arrecadou 220 litros de cloro em prol do Hospital Antônio Castro. O evento teve o apoio da Prefeitura de Cordeiro, através da Secretaria de Cultura. O festival contou com a participação da academia organizadora e de vários outros grupos, totalizando 179 dançarinos inscritos na faixa etária entre três e 55 anos. Participaram a Academia de Dança da Associação Educacional Doutor Paulo Cezar Faria (Cordeiro), Studio By Dhu / Grupo Mâat (Cachoeiras de Macacu), Grupo In Tempore / Academia Espaço Corpo e Saúde / Cecília Gym (Cordeiro), Grupo Nur (Cordeiro, Cantagalo e Nova Friburgo), Ballet Eduardo Stróligo / Escola Balão Mágico (Macuco), Escola de Dança Ricardo Rocha / Cia de Dança Cássia Abdallah (Nova Friburgo), Projeto Cidadão Campeão (Secretaria de Esportes de Festival de Dança contou com a participação de grupos de várias cidades Macuco). A professora Maria Cecília Ferreira, proprietária da academia, o secretário de Cultura, Allessandro Concencio, e a primeira-dama, Fabiana Moulin, realizaram a entrega do cloro arrecadado à representante do Hospital Antonio Castro, Monique Salgado. $WpR¿PGRDQR(VWDGRVHPXQLFtSLRVUHFHEHUmR R$ 1,95 bilhão em auxílio às exportações Até o fim do ano, os estados e os municípios receberão do governo federal R$ 1,95 bilhão relativos ao Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) de 2014. O mecanismo foi criado pela Lei Kandir para compensar perdas com as vendas externas provocadas pela isenção de tributos sobre as exportações de produtos primários. O montante será pago em quatro parcelas de R$ 487,5 milhões até o fim do ano, segundo a Lei 13.166, sancionada quinta-feira (1º) pela presidenta Dilma Rousseff e publicado sexta-feira (2) no Diário Oficial da União. A primeira parcela será desembolsada segunda-feira (5). As demais prestações serão pagas no último dia de outubro, de novembro e de dezembro. Os critérios de dis- tribuição entre os estados foram estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, órgão que reúne os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal. Os municípios receberão 25% dos recursos distribuídos para o estado onde eles ficam. A Constituição de 1988 desonerou de tributos as exportações, dentre os quais o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e com 25% da arrecadação compartilhada com os municípios. A regulamentação da isenção do ICMS sobre produtos agrícolas e minerais, no entanto, só saiu no fim da década de1990, com a Lei Kandir. O valor do ressarcimento, no entanto, é determinado a cada ano pelo governo federal, conforme a disponibilidade de caixa. Da Agência Brasil. Dia das Crianças promete muita diversão e alegria na Praça de Monnerat O evento acontece anualmente e reúne crianças de diversas faixas etárias. No dia 12 de outubro, segunda-feira, a partir das 9 horas da manhã, a criançada está convidada a participar da Festa da Criança de Monnerat. O evento promove a interatividade com as escolas, famílias e comunidade em geral. Além de Brincadeiras, Parque Infantil, Cachorro quen- te, Algodão Doce, Bolo, Pipoca, Sonorização e Refrigerante. Na ocasião haverá ainda o sorteio de uma Bicicleta. A Realização é das Secretarias Distrital de Monnerat, Assistência Social e Educação da Prefeitura de Duas Barras em parceria com as Escolas Locais, Comércio e Comunidade. Por Rick Mello, Repórter DuasBarras.com. Preparem-se, Dia 17/10, tem Duas Barras OFF Road O 1º Duas Barras Off-Road, competição de Jipeiros em trilhas de difícil acesso, irá acontecer no dia 17 de outubro de 2015, sábado, em Duas Barras/ RJ. De acordo com a organização, as inscrições serão realizadas no dia do evento a partir das 8 horas da manhã no valor de 50 reais com direito a almoço, camisa, troféu e adesivo para os 150 primeiros inscritos. A largada da trilha está prevista para as 11 horas, no Centro da Cidade. No Local haverá Wi-Fi liberado. Para mais informações entre em contato pelo telefone (22) 99828-4682. O evento conta com o apoio de empresas locais, pessoas da comunidade e da Prefeitura de Duas Barras. Por Rick Mello, Repórter DuasBarras.com. Tribunal de Contas do Estado aprova as contas de 2014 de Carmo Tribunal ressaltou que a prefeitura deve ter mais prudência nos gastos com pessoal por causa do aumento superior ao da Receita Líquida Sob a responsabilidade do prefeito Paulo César Gonçalves Ladeira, as contas de governo de 2014 do município de Carmo, na Região Serrana, receberam parecer prévio favorável do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), nesta quinta-feira (24/9), seguindo o voto do conselheiro-relator Aloysio Neves. O relatório, contudo, contém ressalvas, determinações e recomendações, como a de que a prefeitura tenha mais prudência nos gastos com pessoal, já que foi constatado um aumento superior ao da Receita Líquida Corrente. De acordo com o TCE-RJ, a situação pode representar risco aos limites prudencial e legal no futuro, caso se mantenha a WHQGrQFLDYHUL¿FDGD$JRra, caberá a Câmara Muni- cipal de Carmo promover RMXOJDPHQWRGH¿QLWLYRGDV contas. GASTOS COM PESSOAL – A despesa com pessoal de Carmo em 2014 teve um crescimento de 14,64% em relação ao ano de 2013. Mas, apesar do aumento, os gastos ¿FDUDPGHQWURGROLPLWHSUHvisto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (54% da Receita Corrente Líquida, que no ano passado chegou a R$ 54.642.712,80). Em 2014, a prefeitura despendeu 48,11% da RCL (R$ 26.290.971,30) com o pagamento de pessoal. EDUCAÇÃO – Do montante arrecadado com impostos e transferências de impostos 2014 (R$ 36.022.238,02), a prefeitura de Carmo em 2014 aplicou 26,59% na manutenção e desenvolvimento do Ensino Básico (R$ 9.578.029,21), superando o mínimo de 25% exigido pela legislação. FUNDEB – Das receitas apuradas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização e GH 9DORUL]DomR GRV 3UR¿Vsionais de Educação no ano passado (R$ 5.595.938,19), foram aplicados 74,30% QDUHPXQHUDomRGHSUR¿V- sionais do magistério (R$ 4.158.047,29), superando os 60% mínimos exigidos pela lei. SAÚDE – A Prefeitura de Carmo cumpriu o percentual mínimo exigido para os gastos no setor (15% das receitas de impostos e transferências de impostos), ao aplicar R$ 9.393.838,76 (26,44%) na área de saúde. aserra.com.br Coral Flor de Ipê encanta o público em evento regional Grupo de Macuco foi muito aplaudido pela apresentação em Bom Jardim Depois de se apresentar em diversos eventos em seu município de origem, arrancando aplausos de plateias de congressos e conferências, o Coral Flor de Ipê de Macuco começa a romper as fronteiras, ganhar notabilidade em termos regionais e receber o reconhecimento do público, o que se comprova pela recente participação num evento de grande vulto da Região Serrana. Convidados para inteJUDUHP D SURJUDPDomR R¿FLDO do V Encontro de Corais de Bom Jardim, realizado no úl- WLPR ¿P GH VHPDQD WHQRUHV barítonos, sopranos, contraltos H D¿QV DWXDQGR VRE UHJrQFLD do maestro Marcelo Romeiro Juliano, deram um verdadeiro show e competência e afinação, demonstrando que o trabalho executado com a Terceira Idade tem obtido ótimos resultados em Macuco. Com um repertório eclético e muito bem ensaiado, o Coral Flor de Ipê interpretou grandes sucessos da Música Popular Brasileira, entre os quais ‘Azul da cor do Mar’, de Tim Maia; ‘Homenagem à Mulher’, num ‘pot-pourri’ de Erasmo Carlos e Benito di Paula; e Oração de São Francisco de Assis, de autoria de Marcus Vianna. Num dos mais belos momentos da apresentação, o grupo foi ovacionado pelos expectadores pela performance apresentada num samba de Benito di Paula, em particular porque os componentes Bada e Maria Eny deram um show à parte, mostrando a desenvoltura e malemolência do samba no pé que os macuquenses possuem. Conduzindo o trabalho FRP H[LJrQFLD H SUR¿VVLRQDlismo, mas de forma gentil e amável com seus comandados, o compositor e regente Marcelo Juliano, veterano dos palcos e vencedor de inúmeros festivais da canção, se diz orgulhoso com sua equipe. “Todos os componentes estão de parabéns pela forma bem sucedida com a qual participaram do Encontro de Corais, um dos mais importantes e badalados da região. Queremos ir mais longe, representando o município em outros eventos desta envergadura. Talento sei que não vai nos faltar”, comemora Marcelo. Satisfeito com a notícia da excelente apresentação de seus conterrâneos, o prefeito Félix Lengruber também fez questão de tecer elogios. “São pessoas que amam o que fazem e que tem levado com dignidade e qualidade o nome de Macuco para todas as cidades em que se apresentam. Estou muito feliz em compartilhar esse momento de sucesso com todos”, declarou o prefeito. ASCOM/Macuco Carmo, 05 e 06 de outubro de 2015 Página 4 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Cantagalo Gabinete do Prefeito 5º Concurso Público Edital de Convocação para Exame Médico Nº 62/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTAGALO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o resultado do 5º Concurso Público para o preenchimento de diversos cargos, devidamente publicado no JORNAL O BANDEIRANTE, edição nº 1220, de 26 de fevereiro de 2014. CONVOCA o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), em ordem de classificação, a comparecer(em) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no prazo IMPRORROGÁVEL de 05 (CINCO) dias a contar da data do recebimento do telegrama, para encaminhamento a PERÍCIA MÉDICA para o exame médico pericial, conforme as condições estabelecidas no edital do concurso. O não comparecimento do candidato será tido como desistente . LOCAL DE COMPARECIMENTO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SERVIÇO DE PESSOAL - Prédio Administrativo – Praça Dr. Miguel de Carvalho, 65 – Centro – Cantagalo - RJ CARGO - CANDIDATO - CLASSIF ASSISTENTE SOCIAL - LUANA FERNANDES DOS SANTOS AZEREDO - 7º ASSISTENTE SOCIAL - MARILIA DE OLIVEIRA LEOPOLDINO SIMÃO - 8º ASSISTENTE SOCIAL - LIVIA DA SILVA HEGGENDORN - 9º PSICÓLOGO - DAYANE RODRIGUES GUIMARÃES - 3º PSICÓLOGO - UILCIMARA ABREU LISBÔA - 4º AGENTE ADMINISTRATIVO - LORENA REIS BARBOZA MATHIAS - 5º RECEPCIONISTA - GILDERLAINNE GUZZO ROSA - 17º EXAME DE DOCUMENTAÇÃO: No ato de encaminhamento a Perícia Médica, o(a) can-didato(a) será notificado do dia e hora para apresentação da habilitação e demais do-cumentos necessários à nomeação. Cantagalo-RJ, 02 de outubro de 2015. SAULO DOMINGUES GOUVÊA PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2014 COM APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS Despacho do Prefeito: Processos n° 2643/2014 Pregão 056/2014 Objeto: Contratação de Sociedade Empresária para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar a serem utilizados nos veículos leves e pesados da Secreta-ria Municipal de Viação e Transportes e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Valor: R$ 162.013,80 (cento e sessenta e dois mil treze reais e oitenta centavos). Contratante: MUNICÍPIO DE CANTAGALO Contratado: RJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELLI ME, CNPJ n° 17.169.134/0001-33. MOTIVOS DA RESCISÃO DO CONTRATO N° 001/2014 E APLICAÇÃO DAS PE-NALIDADES ADMINISTRATIVAS: A Sociedade Empresária RJ Comércio Atacadis-ta e Varejista de Lubrificantes Eirelli Me teve a Ata de Registro de Preços n° 001/2014 rescindido em razão de não ter cumprido a obrigação de entrega dos pro-dutos licitados dentro do prazo previsto no instrumento contratual. Assim sendo, além da rescisão foram aplicadas as penalidades previstas nas cláusulas contratuais décima, item I, décima quarta, décima quinta e seguintes, referente ao Pregão Presencial 056/2014 e aos termos do art. 6º do Decreto Municipal 1.684/05 e 7º da Lei 10.520/02, artigos 78, 79, 86 e 87 da Lei 8.666/93 citados no contrato abaixo descritas: a) Rescisão da Ata de Registro de Preços nº 001/2014, artigos 78 I e 79 I da Lei 8.666/93 c/c art. 9º da Lei 10.520/2002. b) Multa administrativa contratual, no valor de 7,5% (sete e meio porcento) do va-lor do Contrato, totalizando o montante de R$ 12.151,03 (doze mil cento e cin-quenta e um reais e três centavos), conforme previsto na cláusula décima quarta, alínea “b – b.4” do instrumento contratual, artigo 87, II Lei nº 8.666/93. c) Suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contra-tar com a Administração do Município de Cantagalo-RJ, por prazo de 2 (dois) anos, conforme previsto na cláusula décima quarta, alínea “c” do instrumento contratual, artigo 87, III da Lei nº 8.666/93. Por fim, deve ser ressaltado que no processo administrativo n° 2643/2014 que deflagrou a rescisão da Ata de Registro de Preços n° 056/2014 com aplicação das penalidades administrativas foi concedido o prazo de defesa, não ten-do a mesma sido acolhida. Assim sendo, a Administração Pública Municipal ao res-cindir o referido Contrato e aplicar as penalidades administrativas anteriormente ci-tadas atende aos Princípios do art. 37 da CRFB/88 e demais disposições contratuais. Cantagalo, 22 de setembro de 2015. SAULO DOMINGUES GOUVEA PREFEITO MUNICIPAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da Comissão de Licitação ,instituída pela Portaria nº 6.756/2014, que classificou a Firma GOVERNANÇABRASIL S.A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, inscrita no CNPJ 00.165.860/0001-01, situada à Ricardo Paulino Maes.585- Ilhota Sc, vencedora da Tomada de Preços de nº 008/2015,referente à serviço a ser prestado de locação de uso de software de Licença de Gestão de Recursos Humanos. CONSIDERANDO ser de interesse público a homologação da referida decisão. HOMOLOGO a decisão da comissão de licitação, que julgou vencedora, da Tomada de Preços de nº 008/2015, a Firma GOVERNANÇABRASIL S.A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, inscrita no CNPJ 00.165.860/0001-01com total global de R$ 55.900,00 ( cinquenta e cinco mil novecentos reais), referente à serviço a ser prestado de locação de uso de software de Licença de Gestão de Recursos Humanos, implantação e treinamento. Dê-se ciência as Firmas vencedoras. Registre-se; Publique-se e Cumpra-se. Cantagalo-RJ, 02 de Outubro de 2015 Angelo Costa Machado Secretaria Municipal de Administração PORTARIA Nº004 /2015 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTAGALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESIGNA a servidora EDNELMA OLIVEIRA DE SOUZA GUZZO, matrícula nº 2510/0, para servir como contato direto entre a Secretaria Municipal de Educação e a Corte do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, em 28 de setembro de 2015. Fernanda de Avelar Torres Secretária Municipal de Educação Acidente deixa uma pessoa morta e 17 feridos em Nova Friburgo Web Web Ônibus atravessou a pista e se chocou com uma árvore Motorista morreu no local Na tarde do último sábado, 03/10, um motorista de 67 anos faleceu e outras 17 pessoas ficaram placa Nova Friburgo, na RJ 116, km 74, na curva da Estação de Água, no distrito de Mury, em Nova feridas em um acidente entre um ônibus da empresa Faol e um carro Renault/Sandero, cor prata, Friburgo. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o impacto entre os veículos foi tão forte que o ônibus invadiu a pista contrária e bateu em uma árvore, o que impediu que este caísse em um precipício. Os feridos foram socorridos e encaminhados para o Hospital Municipal Raul Sertã. A Patrulha Rodoviária Estadual esteve presente e informou que os veículos colidiram de frente. O motorista do carro, identifi cado como José Carlos da Mata, de 67 anos, morreu no local. A causa do acidente não foi divulgada. O carro de passeio seguia no sentido Rio de Janeiro e o coletivo vinha de Theodoro de Oliveira para o centro da cidade. O trânsito na RJ 116 ficou lento e seguiu em meia pista, no esquema de pare e siga, comandado pela Concessionária Rota 116, durante o socorro das vítimas e a remoção do corpo do motorista do Sandero. O Hospital Municipal Raul Sertã não informou o estado de saúde dos feridos. Adriano Teixeira Se coalizão russa falhar, Síria será destruída, diz Assad O presidente sírio, Bashar Al Assad, afirmou que, se os ataques aéreos liderados pela Rússia fracassarem, seu país pode ser "destruído" pelos extremistas. "A coalizão formada pela Rússia, Síria, pelo Irã e Iraque deve vencer, ou a região será destruída", disse em entrevista a uma emissora de tv iraniana. Acusando o Ocidente de usar o "terrorismo para subjugar a região", As- sad destacou que os quatro países terão "resultados práticos". Porém, o líder sírio disse não descartar uma renúncia - como querem os norte-americanos caso isso encerre o conflito com os extremistas. "Se deixar minha posição é a solução, não hesitarei em fazer. Apoiamos qualquer decisão política paralela à luta contra o terrorismo." Elogiando a postura da Rússia, histórica aliada de seu país, Assad afirmou que "os russos jamais buscaram impor alguma coisa, especialmente nesta crise". O presidente também afirmou não entender a postura da Europa "que, de um lado, dispara contra os refugiados sírios e com outra mão dá a eles comida", em uma referência àqueles que fogem do país para buscar uma vida melhor no continente europeu. Web Síria vive guerra entre ditador, milícias e Estado Islâmico Carmo, 05 e 06 de outubro de 2015 Divulgação Página 5 Prefeitura do Carmo inaugura novo Centro Administrativo Novo Centro Administrativo homenageia o Sr. Júlio Huguenin Ladeira, pai do Prefeito do Município Na última sexta-feira, 02/10, a Prefeitura do Carmo inaugurou o Centro Administrativo Júlio Huguenin Ladeira, Anexo I, ao lado do Paço Municipal. Estiveram presentes no evento o Prefeito, César Ladeira, o Secretário Estadual de Meio Ambiente, André Correa (representando o governador, Luiz Fernando Pezão), alguns vereadores e o corpo de secretários da Prefeitura. O novo prédio conta com diversos setores da administração no mesmo ambiente e deve gerar uma economia de 264 mil reais anuais ao município. Durante a inauguração, os familiares do homenageado agrade- ceram à lembrança e se mostraram emocionados por estarem ali compartilhando este momento. O professor e vereador João Armando leu uma homenagem que emocionou a todos. Já o presidente da Câmara, Francisco Carlos Ribeiro (Chicão), discursou representando o poder legislativo, enquanto André Corrêa representou o Poder Executivo estadual. “Precisamos hoje entender que a economia é e se faz necessária, economia tanto de nosso bem mais precioso que é a água e economia financeira. Carmo tem feito o seu dever de casa no que diz respeito à economia, e trago hoje o seu plano de saneamento básico, para que assim consigam recurso junto ao governo do estado e da união. o Carmo tem que se orgulhar do prefeito que tem, pois governa de mãos limpas, e não tem preguiça de trabalhar.” Disse o Secretário Estadual de Meio Ambiente, André Correa, durante a inauguração. Em uma de suas idas ao governo do estado, o Prefeito, César Ladeira, descobriu que o prédio onde estava situada a agência do Itaú é um bem público e que a instituição bancária nunca havia, desde sua instalação, pagado sequer um aluguel ao erário municipal. A partir daí o mandatário procurou sua assessoria jurídica para saber quais os meios legais para a desapropriação do prédio, o que gerou uma notificação à agência do banco. Ainda no mesmo mês a Prefeitura recebeu a primeira parcela pelo aluguel do imóvel. “Estamos, hoje, realizando um sonho. Desde o dia que descobrimos que este prédio era um bem público nos veio um idéia, que era trazer para este local o centro administrativo, pois economizaria o aluguel e conseguiríamos compilar em um único local diversos setores. E é com essa economia que hoje pagamos os nossos funcionários em dia, é onde podemos estar em parceria com o servidor, fazendo do nosso município destaque em comparação com as outras cidades do nosso estado perante esta crise que o país hoje vive. E ter o nome do meu pai como homenagem aqui neste prédio muito me emociona, pois não sabia e fui pego de surpresa. Um homem integro, humilde e batalhador, não porque era meu pai, mais pelo que víamos no dia a dia e quem conheceu o seu Júlio Ladeira sabia que era uma pessoa especial”, concluiu o prefeito César Ladeira. Chuva antecipa fim de evento-teste de ciclismo no Rio Depois de ter sido adiado por pedidos de modificação na pista masculina, o evento-teste do esporte Bike BMX teve seu fim antecipado por causa da chuva que caiu na tarde deste domingo na zona oeste do Rio. Pouco antes das 15h, começou a chover no Parque Radical, onde ficam as pistas, que chegaram a ser cobertas com lona na esperança de que o tempo melhorasse e as provas fossem retomadas. O diretor de Esportes do Comitê Rio 2016, Agberto Guimarães, explicou que o encerramento antes do previsto foi necessário por questões de segurança: "Não se pode correr em uma pista molhada e expor os atletas a qualquer tipo de risco que não foi calculado." Moradores de bairros próximos chegaram a ser trazidos para assistir às competições em um ônibus, mas, quando a chuva ficou mais forte, eles deixaram o parque com a mesma carona. Os organizadores aguardaram até as 16h para avaliar as possibilidades de continuar, mas, como a chuva não parou, decidiu-se premiar os que estavam mais bem classificados nas etapas que chegaram a ser realizadas. Entre as mulheres, a colombiana Mariana Pajon foi a primeira colocada, seguida pela venezuelana Stefany Hernandez e pela americana Brooke Crain. Já entre os homens, Edzus Treimanis, da Letônia, levou o ouro, o francês Amidou Mir, a prata, e o brasileiro Renato Rezende, o bronze. Renato Resende explicou que o fato de ter sido modificada de sábado para domingo contribuiu para que a pista ficasse mais permável à chuva, já que as vias do percurso de BMX são cobertas com um produto semelhante a uma cola, que demora de dois a três dias para secar. Ele avalia, no entanto, que as modificações feitas pela organização do evento melhoraram a pista: "É uma das mais radicais em que já corri. Está bem legal. Acho que o público vai gostar", disse. Mesmo após as modificações exigidas pelos atletas e que forçaram o adiamento do evento-teste de bike BMX para este domingo (4), a pista masculina não foi usada para as competições do Aquece Rio. Segundo o diretor de esportes da Rio 2016, Agberto Guimarães, os atletas consideraram que a compactação da pista não estava suficiente depois de ter sido alterada. Apesar disso, os atletas usaram a pista para treinar na parte da manhã e recomendaram novos ajustes aos organizadores. "Não estamos decepcionados. Estaríamos se não tivéssemos conseguido testar a pista e ter a avaliação dos atletas e dos técnicos", disse Guimarães. Segundo Guimarães, a Federação Internacional de Ciclismo tinha aprovado a pista anteriormente e mais comunicação entre a federação e os atletas poderia ter evitado o imprevisto. Os atletas se recusaram a correr na pista por considerá-la perigosa, e o evento, que estava marcado para todo o fim de Maximiliano Blanco/Confederação Brasileira de Ciclismo Atletas da equipe brasileira no Desafio Internacional de BMX, ou bicicross, evento-teste para os Jogos Olímpicos de 2016 semana, teve que ser realizado apenas no domingo. O presidente da Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, mostrou-se surpreso com o adiamento, porque o delegado técnico da prova estava ciente da pista que a Federação tinha aprovado. "Me surpreendeu muito o delegado técnico ser fraco e não dar as determinações do que deveria ser feito. Quem quisesse descer, descia. Quem não quisesse deveria procurar outro esporte. Esse esporte é radical", criticou. Para o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, as mudanças "provaram a capacidade de adaptação dos organizadores". "É por isso que tem evento-teste. Para que a gente possa fazer as modificações que eventualmente são necessárias", afirmou Paes. Médicos Sem Fronteiras fecham hospital atingido por bombas no Afeganistão A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) anunciou o encerramento das atividades em Kunduz,, no Afeganistão, depois do alegado bombardeio de seu hospital na cidade pela aviação norte-americanal, e exigiu uma investigação independente do caso. Segundo a organização, 22 pessoas morremas, algumas das quais queimadas nas camas, devido ao bombardeio, que durou mais de uma hora, mesmo depois de Estados Unidos e as autoridades afegãs terem sido informados de que o hospital havia sido atingido, informou a agência de notícias France-Presse. O hospital da ONG era a única instalação médica em toda o Nordeste do Afeganistão com capacidade para lidar com grandes ferimentos de guerra e seu fechamento, ainda que temporário, poderá ter um impacto devastador sobre os civis da região. "O hospital dos Médicos Sem Fronteiras deixou de funcionar. Todos os pacientes críticos foram encaminhados para outros centros de saúde. Ninguém dos MSF está trabalhando no hospital", afirmou a porta-voz da organização internacional, Kate Stegeman. Ela disse que não tinha condições de confirmar se o centro de traumatologia seria reaberto. Os profissionais da organização condenaram os “odiosos” atentados, que teriam sido uma resposta da força da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), liderada pelos Estados Unidos no Afeganistão. "Presumindo que foi cometido um crime de guerra, os Médicos Sem Fronteira pedem que uma investigação completa e transparente sobre o sucedido, a ser efetuada por um organismo internacional independente", disse o diretor-geral da ONG, Christopher Stokes. Na opinião do atleta brasileiro Anderson Ezequiel de Souza Filho, de 19 anos, a pista ficou mais segura com as modificações: "Com essas mudanças, eu gostei muito. Só falta aperfeiçoar alguns detalhes, mas acho que vai dar tudo certo." Durante os treinos, a atleta brasileira Bianca Chinaglia sofreu uma queda e teve que ser atendida pelo serviço médico do evento. O Globo Hospital foi atingido por bombardeio Carmo, 05 e 06 de outubro de 2015 Página 6 c m y k Cantagalo recebe dois prêmios no 2º Encontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento Evento, realizado em Vassouras, em 30 de setembro, premiou o AD Jorge Braz Cardoso Ferreira em ‘Solução Inovadora’ e ‘AD Destaque do Rio de Janeiro’ Gilmar Marques c m y k c m y k Fazendo parte das comemorações pelos 158 anos de emancipação de Vassouras, comemorado no dia 29 de setembro, embora sem festa, devido à crise no País, o Sebrae, com apoio da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), escolheu o município localizado na Região do Médio Paraíba do estado do Rio de Janeiro para sediar o 2º Encontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento, realizado na última quarta-feira, 30 de setembro, no Hotel Santa Amália, no Centro da cidade. Durante o evento, que contou com palestras e painéis com troca de experiências, tecnologias e soluções inovadoras para o fortalecimento dos pequenos negócios locais, sempre destacando a importância do trabalho realizado pelos Agentes de Desenvolvimento (ADs), também foi entregue a premiação que reconhece o esforço dos ADs no estado. (&DQWDJDOR¿FRX com dois dos quatro prêmios entregues, ambos com o AD Jorge Braz Cardoso Ferreira, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e responsável pelos primeiros passos na implantação, a partir de 2006, da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no município (Lei Complementar nº 123/2006), o que também contou com regulamentações através de leis municipais. Braz, como é mais conhecido, recebeu troféu na categoria ‘Solução Inovadora’ e, ainda, o de ‘AD Destaque do Estado do Rio de Janeiro’, já que o regulamento previa que, dos três ADs premiados em nível estadual, um deles também receberia o troféu de AD Destaque. No total, foram 26 projetos inscritos, dos quais nove foram classi¿FDGRVFRPR¿QDOLVWDV – Essa premiação veio somente fortalecer o que já faço com dedicação, pois sou um apaixonado por compras públicas, embora trabalhemos em outras ações da Lei Geral, como a desburocratização, por exemplo. Estou muito feliz, realizado e com forças renovadas para continuar esse trabalho. Por isso, quero dividir esses prêmios com todos os meus companheiros de equipe, os demais agentes de desenvolvimento de Cantagalo – disse Braz, bastante emocionado. Também participaram do evento em Vassouras os ADs Ângelo Machado (secretário municipal de Administração), Vanilda Pinheiro e Aline Bernal (coordenadora da Sala do Empreendedor). Mas a região saiu ainda mais fortalecida do evento, pois, dos quatro prêmios entregues, três ¿FDUDP FRP PXQLFtSLRV integrantes do recém-criado Comitê de Agentes de Desenvolvimento da Região Serrana. Além dos dois de Jorge Braz Cardoso Ferreira, a Agente de Desenvolvimento Elizete Rangel, de Cachoeiras de Macacu, faturou o troféu da categoria ‘Gestão e Estruturação’. O prêmio, conforme o Sebrae, reconhece o trabalho realizado pela AD na Sala do Empreendedor de Cachoeiras de Macacu, referência no estado no quesito desburocratização, uma das mais importantes ações previstas pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O quarto prêmio foi para Macaé. A premiação foi uma das formas encontradas pelo Sebrae de valorizar os agentes de desenvolvimento que se destacaram no último ano em suas atividades, valorizando o nível de organização do AD em suas atividades diárias, além da sua articulação em mobilizar e dar continuidade ao trabalho em prol do desenvolvimento de seu município, transformando-o e incorporando-o à atuação de áreas como planejaPHQWR JHVWmR ¿QDQoDV e desenvolvimento econômico. MICROEMPRESÁRIO – Os Agentes de Desenvolvimento de Cantagalo também levaram para Vassouras o microempresário Victor Silveira Abreu, sócio-proprietário de uma loja de materiais de construção na cidade, que deu seu depoimento sobre participação nos processos licitatórios organizados pela Prefeitura. – As licitações de Palestras destacaram a importância do trabalho dos agentes como articuladores do desenvolvimento em seus municípios Gilmar Marques Gilmar Marques Victor Abreu, microempresário de Cantagalo, foi convidado a participar de um painel contando sua experiência ao negociar com a Prefeitura através dos processos licitatórios com editais exclusivos para os pequenos negócios Jorge Braz Cardoso Ferreira, agente de desenvolvimento de Cantagalo, também foi o responsável por falar sobre a criação do Comitê de Agentes de Desenvolvimento da Região Serrana, do qual é coordenador Cantagalo são muito organizadas, os editais são bem claros e voltados a EHQH¿FLDU RV SHTXHQRV negócios, conseguindo favorecer especialmente quem empreende dentro do próprio município. Nossa empresa, que conta com 12 funcionários hoje, participa das compras públicas há 13 anos, e temos a Prefeitura como uma de nossas maiores clientes, sem falar que o pagamento sempre foi em dia e dentro dos 30 dias. Outra coisa que quero destacar é a importância de participação nos pregões presenciais. Enquanto muitas empresas têm medo dessa modalidade, nós temos participado e feito grandes negócios, sem nenhum receio. Penso que vontade fazer pelos pequenos negócios e transparência têm sido a grande alavanca propulsora da economia local em Cantagalo – disse Victor Abreu. COMITÊ – O recém-criado Comitê de Agentes de Desenvolvimento da Região Serrana tem como meta unir 12 municípios com a proposWD GH XQL¿FDU DV Do}HV que vêm sendo implementadas através do cumprimento da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que, atualmente, na região, conta com dois municípios referência: Cantagalo (Compras Governamentais) e Cachoeiras de Macacu (Desburocratização). A intenção é tornar essas ações niveladas em todos os municípios integrantes do comitê até ¿QDOGHXPGHVD¿R e tanto se for considerado que, dos 12 municípios alvo do trabalho, apenas sete integram o comitê até agora: Cantagalo, Cordeiro, Nova Friburgo, Cachoeiras de Macacu, Carmo, Sumidouro e Trajano de Moraes. Considerado o primeiro do país com a proposta de unir agentes em torno do desenvolvimento de uma região, o comitê foi convidado a integrar a grade da programação do 2º Encontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento, realizado em Vassouras, na última quarta-feira, 30 de setembro, para falar sobre essa proposta dentro do painel ‘O Futuro das Redes dos Agentes de Desenvolvimento. Defendendo o bloco de municípios no evento, o AD de Cantagalo Jorge Braz Cardoso Ferreira, que também coordena o comitê, não só falou das primeiras ações, da visão e das metas do grupo, mas das estratégias para atingir essas metas, o que começa, com apoio do Sebrae, com a preparação de um plano estratégico de trabalho, que já está HPIDVH¿QDOGHHODERUDção e que também será apresentado a todos os prefeitos desses municípios alvo. Gilmar Marques