Informação à Assembleia Municipal

Transcrição

INFORMAÇÃO DO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL À
ASSEMBLEIA MUNICIPAL
SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
S. BRÁS DE ALPORTEL, 9 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
VITOR GUERREIRO
ÍNDICE.
I. NOVO EXECUTIVO – CONSTITUIÇÃO, FUNÇÕES E FUNCIONAMENTO. ---------------------------5
I.
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO PRESIDENTE.--------------------------------------------------------------5
II.
PELOUROS DO PRESIDENTE. -------------------------------------------------------------------------------------5
III.
VEREADORES A TEMPO INTEIRO. --------------------------------------------------------------------------------6
IV.
DISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES NOS VEREADORES. ----------------------------------------------------------------6
V.
PERIODICIDADE DAS REUNIÕES. ---------------------------------------------------------------------------------7
VI.
GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA. --------------------------------------------------------------------------7
VII.
NÚCLEO DE APOIO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL. ----------------------------------------------------------------7
VIII.
REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. --------------------------------------------------------------------------7
II. SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. -----------------------------------------------------7
I.
12.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO. -----------------------------------------------------------------------------7
II.
13.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO. -----------------------------------------------------------------------------7
III.
TAXAS DE IMI PARA 2014. -------------------------------------------------------------------------------------7
IV.
ADJUDICAÇÃO DE SEGUROS. ------------------------------------------------------------------------------------8
V.
ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2014. ---------------------------------------------------------8
VI.
IRS. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------8
VII.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ---------------------------------------------------------------------------------------8
VIII.
REPARAÇÃO DE EDIFÍCIO MUNICIPAL. --------------------------------------------------------------------------8
III. SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. ---------------------------------------------------------------------------9
I.
OCORRÊNCIA DE CATRAIA - INCÊNDIO DE 18 DE JULHO DE 2012 --------------------------------------------9
IV. EDUCAÇÃO. -------------------------------------------------------------------------------------------------------9
I.
BOLSAS DE ESTUDO – ENSINO SUPERIOR. ----------------------------------------------------------------------9
II.
PROGRAMA “CRESCER A BRINCAR”. ---------------------------------------------------------------------------9
III.
ASSOCIAÇÃO DE BANDEIRA AZUL DA EUROPA – PROTOCOLO DE PARCERIA ECO-ESCOLAS. ----------------9
IV.
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PARA O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS JOSÉ BELCHIOR VIEGAS. --------------9
V.
ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR.--------------------------------------------------------------9
VI.
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO PARA ACESSO AO APOIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DAS AEC´S. ----------- 10
VII.
ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR – TIC.----------------------------------------------------- 10
V. SAÚDE. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10
I.
WORKSHOP SOBRE A PROMOÇÃO DE SAÚDE E DIMINUIÇÃO DO RISCO DE CANCRO DA MAMA. ---------- 10
II.
“COMPREENDER A HOMEOPATIA”. -------------------------------------------------------------------------- 10
III.
“PREVENÇÃO DE QUEDAS”.----------------------------------------------------------------------------------- 10
IV.
“ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ECONÓMICA”. ---------------------------------------------------------------- 10
Informação do presidente da câmara à assembleia municipal, de 12 de dezembro de 2013
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VI. AÇÃO SOCIAL. -------------------------------------------------------------------------------------------------- 11
I.
AUXÍLIOS ECONÓMICOS A ALUNOS DE FAMÍLIAS CARENCIADAS. -------------------------------------------- 11
II.
APOIO A INTERNAMENTO EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA. ------------------------------------------------ 11
III.
REDUÇÃO TARIFÁRIO DA ÁGUA PARA BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS. ----------------------------------------- 11
IV.
ADENDA AO PROTOCOLO DA CÂMARA COM O CCD NO ÂMBITO DA CPCJ. ------------------------------- 11
V.
“RENASCER DAS CINZAS” -------------------------------------------------------------------------------------- 11
VI.
ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE S. BRÁS DE ALPORTEL. ---------------- 12
VII.
PLANO DE AÇÃO “LARA” – ATIVIDADES. -------------------------------------------------------------------- 12
VIII.
APOIO À INSTITUIÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DA SERRA DO CALDEIRÃO. ----------------------------- 12
IX.
PROTOCOLO DE PARCERIA – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE MULHERES EMPREENDEDORAS. ---------- 12
X.
PROJETO “CAMINHOS PARA A IGUALDADE”. ---------------------------------------------------------------- 12
VII. HABITAÇÃO. ---------------------------------------------------------------------------------------------------- 13
I.
PROGRAMA “MÃO AMIGA” ---------------------------------------------------------------------------------- 13
II.
COMISSÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. ---------------------------------------------------------------------- 13
VIII. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO. -------------------------------------------------------------------- 13
I.
EMPREITADA “RENOVAÇÃO DA PRAÇA DA REPÚBLICA” – ADJUDICAÇÃO, MINUTA DE CONTRATO E INÍCIO
DA EMPREITADA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------- 13
II.
COMISSÃO MUNICIPAL DE TOPONÍMIA E NÚMEROS DE POLÍCIA -------------------------------------------- 14
III.
ARRANJO PAISAGÍSTICO DA ZONA NORTE DA AVª DA LIBERDADE. ------------------------------------------ 14
IV.
INAUGURAÇÃO DO PARQUE DA VILA. ------------------------------------------------------------------------ 14
V.
CIRCULAR NORTE – FASE 3.1. -------------------------------------------------------------------------------- 14
VI.
REGULAMENTO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO. ---------------------------------------------- 14
IX. ABASTECIMENTO DE ÁGUA. ------------------------------------------------------------------------------- 14
I.
SELO DE “QUALIDADE EXEMPLAR DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO”. --------------------------------- 14
II.
COLETOR DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ALMARGENS. ------------------------------------------------------------- 15
III.
RAMAIS DE ÁGUA NO SÍTIO DE JOÃO CAVALEIRO. ----------------------------------------------------------- 15
IV.
ESTUDO PARA AVALIAÇÃO DE ROTURAS. --------------------------------------------------------------------- 15
XII. RESÍDUOS SÓLIDOS. ------------------------------------------------------------------------------------------ 15
I.
ALGAR - TARIFA 2014. -------------------------------------------------------------------------------------- 15
II.
AQUISIÇÃO DE VIATURA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. ------------------------------------------------- 15
XIII.
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA. ------------------------- 15
I.
CENTRO DE INTERPRETAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. ---------------------------------------------------- 15
II.
CICLO DE PASSEIOS NATUREZA 2013. ----------------------------------------------------------------------- 16
XIV. CULTURA. ---------------------------------------------------------------------------------------------------- 16
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I.
REPRESENTANTES NA COMISSÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO. --------------- 16
II.
COMPANHIA DE TEATRO DO ALGARVE – ACTA. ------------------------------------------------------------ 16
III.
CONTOS DA QUINTA. ------------------------------------------------------------------------------------------ 16
IV.
TEATRO DOS FANTOCHES.------------------------------------------------------------------------------------- 17
V.
EXPOSIÇÕES. --------------------------------------------------------------------------------------------------- 17
VI.
BIBLIOTECA MUNICIPAL – COMEMORAÇÕES DO 10.º ANIVERSÁRIO DA ATRIBUIÇÃO DE PATRONO. ----- 17
VII.
BIBLIOTECA MUNICIPAL – A BIBLIOTECA FORA DE SI.------------------------------------------------------- 17
VIII.
CLUBE DE LEITURA “LER PARA VIVER”.----------------------------------------------------------------------- 17
IX.
15.º ENCONTRO DE TUNAS ACADÉMICAS DE SÃO BRÁS DE ALPORTEL. ----------------------------------- 17
X.
XIX FESTIVAL JUVENIL DE ACORDEONISTAS DE SÃO BRÁS DE ALPORTEL. ---------------------------------- 18
XI.
ORQUESTRA CLÁSSICA DO SUL. ------------------------------------------------------------------------------- 18
XII.
COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO. -------------------------------------------------------------------------- 18
XIII.
PROJETO “TERRA DE ACORDEÃO”. --------------------------------------------------------------------------- 18
XIV.
ASSOCIAÇÃO DESIGNERS DO SUL. ---------------------------------------------------------------------------- 18
XV. DESPORTO, RECREIO E LAZER. ----------------------------------------------------------------------------- 18
I.
VOTO DE LOUVOR. --------------------------------------------------------------------------------------------- 18
II.
VOTO DE LOUVOR. -------------------------------------------------------------------------------------------- 19
III.
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS. ----------------------------------------------------------------------------------- 19
IV.
MARCHA DESPORTIVA. ---------------------------------------------------------------------------------------- 19
V.
“VISITA AO RENASCER DAS CINZAS”. ------------------------------------------------------------------------- 19
VI.
11.ª MARATONA BTT SÃO BRÁS DE ALPORTEL. ------------------------------------------------------------ 19
XVI. INDÚSTRIA E ENERGIA. ---------------------------------------------------------------------------------- 19
I.
CANDIDATURA AO POALGARVE 21 -------------------------------------------------------------------------- 19
II.
EMPRESA GLOBALFIRE. ------------------------------------------------------------------------------------- 20
XVII. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS. ------------------------------------------------------------------------- 20
I.
CAMINHO NO SÍTIO DOS FUNCHAIS. -------------------------------------------------------------------------- 20
XVIII. MERCADOS E FEIRAS. ------------------------------------------------------------------------------------ 20
I.
MERCADINHO DOS PRODUTORES. ---------------------------------------------------------------------------- 20
II.
FEIRA DAS ANTIGUIDADES E VELHARIAS. --------------------------------------------------------------------- 20
III.
MERCADINHO DE JARDIM. ------------------------------------------------------------------------------------ 20
IV.
MERCADINHO SOLIDÁRIO. ------------------------------------------------------------------------------------ 21
XIX. OUTROS. ----------------------------------------------------------------------------------------------------- 21
V.
VOTO DE PESAR. ----------------------------------------------------------------------------------------------- 21
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INFORMAÇÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro,
presta-se a seguinte informação à assembleia municipal de São Brás de Alportel acerca da
atividade municipal desenvolvida desde o início do presente mandato autárquico, em 18
de outubro de 2013 até à data da presente informação.
I.
NOVO EXECUTIVO – CONSTITUIÇÃO, FUNÇÕES E FUNCIONAMENTO.
i. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO PRESIDENTE.
A câmara municipal deliberou, por unanimidade, a delegação de competências próprias da
câmara municipal no Presidente, nos termos do artigo 34º da Lei n.º 75/2013, de 12 de
setembro, previstas no seu artigo 33º e no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e
Edificação com a nova redação dada pela Lei n.º 26/2010, de 30 de março.
ii. PELOUROS DO PRESIDENTE.
O presidente da câmara assume as seguintes áreas de intervenção:
 Planeamento Estratégico e Projetos Estruturantes,
 Desenvolvimento Económico,
 Administração Geral e Finanças,
 Gestão do Património Municipal,
 Recursos Humanos,
 Representação Municipal,
 Modernização Administrativa,
 Cultura,
 Educação,
 Segurança e Proteção Civil,
 Saúde,
 Ambiente,
 Energia e Espaços Verdes,
 Abastecimento de Água,
 e Saneamento.
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iii. VEREADORES A TEMPO INTEIRO.
A câmara municipal deliberou, por unanimidade, fixar em mais um, o número de
vereadores a tempo inteiro para a Câmara Municipal para além dos definidos no n.º 2 do
art.º 58º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5A/2002, de 11 de janeiro, por considerar que o funcionamento normal da estrutura
municipal justifica no mínimo a existência de dois vereadores a tempo inteiro.
iv. DISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES NOS VEREADORES.
O presidente informou o executivo acerca da distribuição de funções, e o exercício de atos
necessários à gestão corrente relacionados com as respetivas áreas, nos vereadores a
tempo inteiro:
 Vereadora Marlene Guerreiro:
» Ação Social,
» Igualdade e Habitação,
» Cooperação Externa,
» Defesa do Consumidor,
» Juventude,
» Comércio,
» Feiras e Mercados,
» Comunicação e Informação,
» Contraordenações,
» Património,
» e Turismo.
 Vereador Acácio Martins:
» Desporto,
» Tempos Livres,
» Ordenamento do Território e Urbanismo,
» Licenciamento Municipal,
» Obras, Equipamentos, Rede Viária e Infraestruturas Públicas,
» Mobilidade, Trânsito e Sinalização,
» Transportes Públicos e Municipais,
» Higiene e Segurança no Trabalho,
» e Oficinas Gerais e Viaturas.
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v. PERIODICIDADE DAS REUNIÕES.
Foi deliberado, por unanimidade, a realização quinzenal das reuniões de câmara às terçasfeiras, a partir das 14h30m.
vi. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA.
O presidente da câmara municipal informou o demais executivo acerca da composição do
Gabinete de Apoio à Presidência:
 Secretária – Idalina Dias, Coordenadora Técnica desta autarquia, com efeitos a 21/10;
 Chefe do Gabinete – Josélia Gonçalves, em regime de requisição, com efeitos a 1/11;
vii. NÚCLEO DE APOIO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL.
O presidente da câmara municipal designou a trabalhadora desta autarquia, Idalina Dias,
para desempenhar funções no núcleo de apoio à assembleia municipal.
viii. REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Foi deliberado aprovar, por unanimidade, o Regimento da câmara municipal.
II.
SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
i. 12.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO.
A câmara municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a 12.ª alteração ao orçamento e
correspondentes alterações às Grandes Opções do Plano para 2013, face à necessidade de se
proceder ao reforço de algumas verbas orçamentais designadamente com despesas com
suplementos para a assembleia municipal, com pessoal e aquisição de bens, serviços,
transferências correntes para instituições sem fins lucrativos na área de Educação
Sociocultural e Apoio ao Desenvolvimento, investimento em obras de instalação de serviços,
equipamento de informática, administrativo e básico na câmara municipal, empréstimos de
médio e longos prazos em Operações Financeiras e outras despesas correntes.
ii. 13.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO.
Perante a necessidade de serem reforçadas algumas verbas orçamentais relativas a
despesas com pessoal e investimentos diferenciados, a câmara municipal deliberou
aprovar, por unanimidade, a 13.ª alteração orçamental.
iii. TAXAS DE IMI PARA 2014.
A câmara municipal deliberou, por maioria, fixar as taxas do IMI em 0,8% para a
generalidade dos prédios rústicos, em 0,7% para a generalidade dos prédios urbanos, e em
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0,44% para os prédios avaliados nos termos do Código do Imposto Municipal sobre
Imóveis (CIMI).
iv. ADJUDICAÇÃO DE SEGUROS.
Após apreciação do relatório final de apreciação de propostas para procedimento para a
contratação de seguros (36 meses), a câmara municipal deliberou, por unanimidade,
aprovar o mesmo e adjudicar à firma Açoreana Seguros, S.A., pelo valor de € 254.775,18.
Açoreana Seguros, S.A.
1.º Classificado
€ 254.775,18
Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A.
2.º Classificado
€ 277.689,63
Lusitânia – Companhia de Seguros, S.A.
3.º Classificado
€ 279.354,96
v. ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2014.
A câmara deliberou aprovar, por maioria, com abstenção dos vereadores, os documentos
previsionais para 2014 – Orçamento da Receita e da Despesa, Grandes Opções do Plano,
autorização de compromissos plurianuais, mapa de pessoal e atualização da tabela de
taxas e licenças.
vi. IRS.
A câmara deliberou, por unanimidade, propor à assembleia municipal a fixação da
percentagem de 5 % na participação no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal em
S. Brás de Alportel.
vii. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
A câmara municipal deliberou dar parecer prévio e autorizar, por unanimidade, a abertura
de procedimentos para a prestação de serviços nas seguintes áreas:
 Reparação de viaturas,
 Análises de águas,
 Comunicação e informação
 e aulas nas piscinas municipais cobertas.
viii. REPARAÇÃO DE EDIFÍCIO MUNICIPAL.
Encontram-se em curso obras de reparação no edifício municipal, situado na Travessa do
Filipe (n.ºs 5 e 7), com empreitada adjudicada a JG Benedito, Lda. e pelo montante de
€10.504,55.
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III. SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA.
i. OCORRÊNCIA DE CATRAIA - INCÊNDIO DE 18 DE JULHO DE 2012
No passado dia 26 de novembro, o presidente da câmara municipal solicitou informação
aos Procuradores da República, junto da Comarca de Tavira e da Comarca de Faro, em
relação ao atual curso de investigação ou pronúncia em processo-crime, sobre o incêndio
de Catraia, tendo sido comunicado, em 28 de novembro, pela Procuradoria da República,
do Circulo Judicial de Faro, que o inquérito não estava em segredo de justiça e que foi
arquivado por despacho de 13/9/2013.
IV. EDUCAÇÃO.
i. BOLSAS DE ESTUDO – ENSINO SUPERIOR.
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de estabelecimento
do número máximo de duas (2) novas bolsas, a conceder no ano letivo 2013/2014, para
alunos a ingressar pela primeira vez no ensino superior.
ii. PROGRAMA “CRESCER A BRINCAR”.
A proposta de implementação do programa “Crescer a Brincar” da Associação PREVENIR,
destinado a crianças do 1º ciclo do ensino básico para o ano letivo de 2013/2014, no valor
total de € 4.500,00, foi deliberada por unanimidade pela câmara municipal.
iii. ASSOCIAÇÃO DE BANDEIRA AZUL DA EUROPA – PROTOCOLO DE PARCERIA ECO-ESCOLAS.
A câmara municipal deliberou aprovar, por unanimidade, o protocolo com a ABAE –
Associação de Bandeira Azul da Europa, no âmbito do Programa Eco Escolas, no qual será
inscrito o Jardim de Infância de S. Brás de Alportel, como escola participante do município.
iv. TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PARA O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS JOSÉ BELCHIOR VIEGAS.
A câmara municipal deliberou aprovar, por unanimidade, a transferência da 3.ª tranche do
ano de 2013 para o Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, no montante parcial de
€ 1.170,00.
v. ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR.
A Câmara Municipal deliberou ratificar, por unanimidade, o despacho do Vice-Presidente
cessante a autorizar a celebração dos contratos de trabalho por tempo determinado dos
16 Técnicos das Atividades de Enriquecimento Curricular.
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vi. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO PARA ACESSO AO APOIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DAS AEC´S.
A câmara deliberou aprovar, por unanimidade, protocolo entre esta autarquia e o
Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas de S. Brás de Alportel, cujo objeto versa
sobre a colaboração do Agrupamento na promoção das Atividades de Enriquecimento
Curricular aos seus alunos do Primeiro Ciclo do Ensino Básico.
vii. ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR – TIC.
A câmara deliberou autorizar, por unanimidade, a abertura de novo procedimento
concursal para contratação de 1 professor das AEC’s (área de TIC’s) por anterior
procedimento se ter esgotado a lista dos proponentes admitidos.
V.
SAÚDE.
i. WORKSHOP SOBRE A PROMOÇÃO DE SAÚDE E DIMINUIÇÃO DO RISCO DE CANCRO DA MAMA.
A Associação Laço promoveu, no dia 23 de novembro, no Centro de Artes e Ofícios, o
Workshop sobre a promoção de saúde e diminuição do risco de cancro da mama, tendo
contado com a colaboração da câmara municipal.
ii. “COMPREENDER A HOMEOPATIA”.
No dia 30 de novembro, a Farmácia São Brás, com a colaboração da câmara municipal,
organizou a palestra “Compreender a Homeopatia”, pela Dr.ª Georgina, no espaço do
Centro de Artes e Ofícios.
iii. “PREVENÇÃO DE QUEDAS”.
Com o apoio da câmara municipal, a unidade de cuidados na comunidade Al-Portellus,
promoveu no dia 8 de novembro, uma sessão orientada pela fisioterapeuta Marisa Borlido
sobre a “Prevenção de Quedas”, no âmbito do programa “Mais viver mais aprender”, no
espaço da Quinta do Peral.
iv. “ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ECONÓMICA”.
No dia 15 de novembro, no Centro de Convívio de Parizes, ocorreu a sessão “Alimentação
Saudável e Económica” orientada por Sónia Dias, estagiária do curso de dietética e
nutrição da Universidade do Algarve.
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VI. AÇÃO SOCIAL.
i. AUXÍLIOS ECONÓMICOS A ALUNOS DE FAMÍLIAS CARENCIADAS.
A Câmara Municipal deliberou aprovar, por unanimidade, proposta do presidente de
transferência de € 425,00 para o Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, na
sequência de solicitação deste Agrupamento para atribuição dos auxílios económicos a
alunos de famílias carenciadas.
Deliberou aprovar, ainda, por unanimidade, a atribuição de escalão A a 3 alunos que
anteriormente se encontravam no escalão B, bem como a atribuição de um novo escalão B.
ii. APOIO A INTERNAMENTO EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA.
A câmara municipal deliberou autorizar, por unanimidade, a transferência de € 490,00 à
Comunidade Terapêutica da Cáritas Diocesana de Évora, para fazer face às despesas
inerentes ao internamento de um munícipe são-brasense, que se encontra a ser seguido
por aquela comunidade, por motivo de toxicodependência, desde 2003, sendo alvo de um
projeto contínuo, vital para a sua recuperação e reintegração social.
iii. REDUÇÃO TARIFÁRIO DA ÁGUA PARA BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS.
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta do presidente de
redução de 50% do preço estabelecido no tarifário de água para todos os Bombeiros
Voluntários no ativo e que prestem serviço na Associação Humanitária de Bombeiros
Voluntários de São Brás de Alportel.
iv. ADENDA AO PROTOCOLO DA CÂMARA COM O CCD NO ÂMBITO DA CPCJ.
A câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a adenda ao protocolo com definição de
novo montante de comparticipação financeira (reforço de € 8.000,00, transitando de €
51.000,00 para € 59.000,00) para contribuir para as despesas correntes da concretização
das atividades de defesa de crianças e jovens, face à manutenção de uma técnica,
inicialmente em funções de substituição por motivo de licença de maternidade, a exercer
funções até ao fim do presente ano.
v. “RENASCER DAS CINZAS”
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, autorizar a transferência de € 270,39 ao
CCD - Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores da Câmara Municipal e Junta de
Freguesia de S. Brás de Alportel, no âmbito do desenvolvimento do Projeto LARA, para
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aquisição de alimentos para constituição de um conjunto de cabazes utilizando para o
efeito a Conta Solidária “Renascer da Cinzas”.
vi. ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE S. BRÁS DE ALPORTEL.
Perante a solicitação de apoio financeiro para aquisição de gerador pela Associação
Humanitária dos Bombeiros Voluntários de S. Brás de Alportel, a câmara deliberou
autorizar, por unanimidade, a transferência no valor de € 10.000,00 para o efeito.
vii. PLANO DE AÇÃO “LARA” – ATIVIDADES.
No âmbito do Contrato Local de Desenvolvimento Social, Plano LARA – Intervenção Social
após-incêndio, foram desenvolvidas várias atividades / sessões:
 Ciclo do Milho,
 Alimentação Saudável,
 Sessão Barter – Sistema de Trocas entre Empresas e Outras Organizações,
 Comércio Investe,
 Magusto e Mercadinho na Aldeia,
 Ateliê da Serra,
 Reflorestar São Brás
 e Conversas com Sabor a Alfarroba.
viii. APOIO À INSTITUIÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DA SERRA DO CALDEIRÃO.
A câmara municipal deliberou aprovar, por unanimidade, a transferência de € 5.000,00 à
instituição de solidariedade social da Serra do Caldeirão, perante o pedido de apoio
formulado por esta para suportar as despesas de funcionamento.
ix. PROTOCOLO
DE
PARCERIA
–
ASSOCIAÇÃO
HUMANITÁRIA
MULHERES
DE
EMPREENDEDORAS.
A câmara municipal deliberou ratificar, por unanimidade, a assinatura do protocolo com a
AHME - Associação Humanitária de Mulheres Empreendedoras que tem por objetivo a
partilha mútua de conhecimentos e desenvolvimento de atividades em prol da sociedade
civil no âmbito do projeto “Equal Rights & Equal Duties”, destacando particularmente a
criação de um Gabinete de encaminhamento de vítimas de violência doméstica.
x. PROJETO “CAMINHOS PARA A IGUALDADE”.
A câmara municipal continua a desenvolver uma parceria com o projeto “Caminhos para a
Igualdade”, promovido pela associação de imigrantes romenos e moldavos – DOINA.
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VII. HABITAÇÃO.
i. PROGRAMA “MÃO AMIGA”
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir os apoios financeiros no total de
€ 4.900,00, a acrescer o IVA à taxa legal em vigor para efeitos de realização das várias
intervenções em habitações (2), de consonância com os pareceres emitidos pelos Serviços
de Ação Social e Habitação.
ii. COMISSÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
O presidente nomeou como seu representante na comissão municipal de habitação a
vereadora Marlene Guerreiro.
VIII. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.
i. EMPREITADA “RENOVAÇÃO DA PRAÇA DA REPÚBLICA” – ADJUDICAÇÃO, MINUTA DE
CONTRATO E INÍCIO DA EMPREITADA.
Foi apresentado o relatório final de apreciação das propostas referente à empreitada
“Renovação da Praça da República”, sendo a proposta melhor classificada a do concorrente
JOSÉ de SOUSA BARRA & FILHOS LDA. com o valor de 134.528,89 € (cento e trinta e
quatro mil, quinhentos e vinte e oito euros e oitenta e nove cêntimos) a acrescer o IVA à
taxa legal em vigor, o qual foi aprovado por unanimidade.
Nº
NOME DOS CONCORRENTES
Valor da
proposta (€)
Pontuação Posição
1
Rolear.On - Soluções de Engenharia, S.A.
157.732,97 €
107,78
8º
2
Manuel Antonio & Jorge Almeida - Construções, S.A.
156.645,22 €
108,53
6º
3
Martins Gago & Filhos, LDA
169.587,22 €
100,24
12º
4
Candeias & Silva, LDA
153.119,01 €
111,02
5º
6
Carlos Gil - Obras Publicas, Construção Civil e Montagens
Eléctricas, LDA
145.771,73 €
116,62
4º
7
Vibeiras, S. A.
157.919,88 €
107,65
9º
8
J. G. Benedito, LDA
156.961,90 €
108,31
7º
10 Urbieng - Engenharia, Construções E Consultadoria, LDA
167.709,10 €
101,37
10º
11 José de Sousa Barra & Filhos, LDA
134.528,89 €
126,37
1º
14 J.J.Brito-Sociedade de Construções, LDA
144.935,79 €
117,29
3º
15 Eduardo Pinto Viegas Construções, LDA
168.910,13 €
100,65
11º
16 Rvias - Obras Públicas, A.C.E.
144.197,01 €
117,89
2º
A minuta do contrato para esta empreitada – “RENOVAÇÃO DA PRAÇA DA REPÚBLICA” –
foi também objeto de deliberação por unanimidade.
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Em 29 de novembro, a empresa JOSÉ de SOUSA BARRA & FILHOS LDA. deu início aos
trabalhos da empreitada.
ii. COMISSÃO MUNICIPAL DE TOPONÍMIA E NÚMEROS DE POLÍCIA
O presidente nomeou o vereador Acácio Martins como seu representante na comissão
municipal de toponímia e números de polícia.
iii. ARRANJO PAISAGÍSTICO DA ZONA NORTE DA AVª DA LIBERDADE.
Foi presente o projeto de recuperação de espaço existente ao longo da Av.ª da Liberdade, a
poente, na área justaposta à sede da Associação In-Loco, que se encontra sem qualquer
arranjo no passeio. A câmara deliberou aprovar, por unanimidade, o projeto em causa,
cuja estimativa de obra ascende a € 57.500,00 + IVA.
iv. INAUGURAÇÃO DO PARQUE DA VILA.
No dia 30 de novembro, o presidente da câmara inaugurou a obra “Abertura de passagem
e pavimentação do Parque da Vila”, orçamentada em € 91.959,17 e adjudicada à empresa
José de Sousa Barra & Filhos Lda., que vem acrescer amplamente a capacidade de
estacionamento no centro da vila.
v. CIRCULAR NORTE – FASE 3.1.
A câmara deliberou autorizar, por unanimidade, a celebração do auto de expropriação
amigável de terreno das parcelas 262, 264-A, 264-B e 265 para a construção da Circular
Norte – fase 3.1.
vi. REGULAMENTO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO.
A câmara deliberou, por unanimidade, propor à assembleia municipal a manutenção do
coeficiente (PI) de 0,47 para o ano de 2014.
IX. ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
i. SELO DE “QUALIDADE EXEMPLAR DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO”.
O município de S. Brás de Alportel foi distinguido com o Selo de “Qualidade Exemplar da
água para consumo humano” na Cerimónia Oficial de Entrega dos Prémios de Qualidade dos
Serviços de Águas e Resíduos e dos Selos de Qualidade Exemplar da Água para Consumo
Humano 2013, realizada no âmbito da 8.ª Expo Conferência da Água, realizada em Oeiras.
Este galardão de qualidade atribuído à câmara municipal, na pessoa do seu presidente, foi
posteriormente estendido a todos os colaboradores da autarquia que contribuíram
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diretamente para este resultado de excelência, numa sessão de homenagem realizada no
dia 29 de novembro, no salão nobre da câmara municipal.
ii. COLETOR DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ALMARGENS.
Decorre a empreitada de “Construção de Coletor de águas pluviais em Almargens”,
adjudicada à empresa JG Benedito, Lda. pelo montante de € 6.020,75.
iii. RAMAIS DE ÁGUA NO SÍTIO DE JOÃO CAVALEIRO.
Encontra-se em curso a realização de ramais de água, por administração direta, no sítio de
João Cavaleiro tendo sido satisfeitos, até ao momento, 17 pedidos formulados, prevendose a abertura da conduta principal até ao término do presente ano.
iv. ESTUDO PARA AVALIAÇÃO DE ROTURAS.
Encontra-se a decorrer um estudo pela HUBEL, Indústria de Água que tem por objetivo
proceder à avaliação de roturas e que pretende identificar soluções para minimizar as
perdas de água existentes, possibilitando, deste modo, gerar uma poupança significativa
no custo com o consumo de água.
XII. RESÍDUOS SÓLIDOS.
i. ALGAR - TARIFA 2014.
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada pelo
presidente de solicitar à ALGAR que reconsidere a tarifa a ser praticada para o ano de
2014 no sentido da manutenção da atualmente em vigor, fixada no montante de 34,33€/t,
em vez de aumentar para 34,40€/t.
ii. AQUISIÇÃO DE VIATURA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
Foi deliberada, de igual modo, por unanimidade, a aprovação da minuta do contrato no
âmbito do procedimento para aquisição de viatura de resíduos sólidos urbanos.
XIII. PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA.
i. CENTRO DE INTERPRETAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
O Centro de Interpretação e Educação Ambiental da Quinta do Peral promoveu, nos dias
19 e 26 de outubro, as atividades “Vamos aprender a fazer velas perfumadas” e “Vamos
conhecer as tartarugas e aprender coisas interessantes sobre elas”, respetivamente.
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As manhãs dos dias 2, 9, 16 e 23 de novembro da Quinta do Peral foram preenchidas,
respetivamente, pelas temáticas “Vamos aprender a confecionar marmelada”, “Vamos
aprender a fazer papel reciclado”, “Vamos aprender a fazer velas perfumadas” e “Vamos
conhecer as árvores autóctones dos arredores da Quinta”.
ii. CICLO DE PASSEIOS NATUREZA 2013.
No dia 24 de novembro, a câmara municipal promoveu um passeio pela serra tendo por
motivo localizar e conhecer os mais singulares frutos da floresta: os cogumelos, que
contou com a presença de mais de 30 participantes. Este foi o último passeio do ciclo de
2013, tendo sido uma iniciativa com boa recetividade e que tem promovido a divulgação e
defesa do património cultural e natural.
XIV. CULTURA.
i. REPRESENTANTES NA COMISSÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO.
A câmara municipal deliberou, por unanimidade, aceitar a nomeação da Vereadora
Marlene Guerreiro, como representante do Partido Socialista e do Vereador Rui Eusébio
como representante do Partido Social Democrata na Comissão Municipal de Preservação
do Centro Histórico.
ii. COMPANHIA DE TEATRO DO ALGARVE – ACTA.
Tendo em consideração as bases de cooperação financeira estabelecidas na Comunidade
Intermunicipal do Algarve para apoiar o projeto “Vamos Apanhar o Teatro – Vate”, no
quadro da candidatura apresentada ao PROALGARVE Eixo III – Programa Prestígio, a
câmara deliberou autorizar, por unanimidade, a transferência do valor € 2.564,78 à
Companhia de Teatro do Algarve.
iii. CONTOS DA QUINTA.
A Biblioteca Municipal realizou na Quinta do Peral, dia 26 de outubro, mais uma sessão
“Era uma vez … Histórias para toda a família”, tendo por tema a história de Melanie
Williamson: O magnífico plano do Lobo.
Nos dias 9 e 30 de novembro, a Biblioteca promoveu mais uma sessão do Tapete Voador e
de Contos da Quinta, respetivamente, tendo esta última decorrido na Quinta do Peral.
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iv. TEATRO DOS FANTOCHES.
O Centro Explicativo e de Acolhimento da Calçadinha promoveu, no dia 19 de novembro, a
apresentação de “As Aventuras do Gaspar”.
v. EXPOSIÇÕES.
Decorreu no período de 2 a 30 de novembro, a mostra de pintura de Pintura Leonor
Martins, no espaço da Galeria Municipal.
vi. BIBLIOTECA MUNICIPAL – COMEMORAÇÕES DO 10.º ANIVERSÁRIO DA ATRIBUIÇÃO DE
PATRONO.
A câmara municipal e o Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas promoveram as
comemorações do 10.º aniversário da atribuição do nome de patrono Manuel Francisco do
Estanco Louro, no dia 7 de novembro, com uma sessão de “Os Modos e os Olhares –
António Aleixo e Fernando Pessoa em desgarrada (im) provável e, no dia 8 de novembro,
com sessão intitulada “100 anos depois, o que dizem os vindouros sobre a sua terra e as
suas gentes?”
vii. BIBLIOTECA MUNICIPAL – A BIBLIOTECA FORA DE SI.
Realizou-se nos dias 7 e 21 de novembro, a Partilha de Leituras dinamizada pela Biblioteca
Municipal que se “desloca” ao Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul para com os
seus utentes partilhar leituras e disponibilizar livros.
A 14 de novembro, decorreu no Centro de Convívio dos Parizes, mais uma sessão do Clube
de Saberes da Serra.
viii. CLUBE DE LEITURA “LER PARA VIVER”.
No dia 28 de novembro, o Clube de leitura dedicou a sua sessão mensal à autora Alice
Munro, com a sua obra “O Progresso do Amor”, autora galardoada com o Prémio Nobel da
Literatura.
ix. 15.º ENCONTRO DE TUNAS ACADÉMICAS DE SÃO BRÁS DE ALPORTEL.
O Cineteatro de S. Brás foi palco, no dia 2 de novembro, de mais um Encontro de Tunas
Académicas que contou com a presença de Enfartuna - Tuna de Enfermagem da
Universidade do Algarve, Versus Tuna - Tuna Masculina da Universidade do Algarve, Tuna
de Medicina de Cadiz e Tuna Feminis Ferventis - Tuna Feminina da Universidade do
Algarve.
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x. XIX FESTIVAL JUVENIL DE ACORDEONISTAS DE SÃO BRÁS DE ALPORTEL.
A Associação Cultural Sambrasense organizou, com o apoio da câmara municipal, no
passado dia 24 de novembro, o XIX Festival Juvenil de Acordeonistas de São Brás de
Alportel, no espaço do Cineteatro São Brás.
xi. ORQUESTRA CLÁSSICA DO SUL.
O Cineteatro de São Brás foi palco de mais um concerto da Orquestra Clássica do Sul, no
dia 15 de novembro, organizado pela própria Orquestra e com o apoio da câmara
municipal.
xii. COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO.
A câmara municipal deliberou aprovar, por unanimidade, a proposta de solicitar à
assembleia municipal a designação de um representante por cada partido político para
integrar a Comissão organizadora para as Comemorações do 100.º aniversário do
município.
xiii. PROJETO “TERRA DE ACORDEÃO”.
A câmara municipal deliberou, ainda, atribuir um apoio financeiro no valor de € 300,00 à
Sociedade Recreativa Bordeirense para apoio ao Projeto “Terra de Acordeão”, no qual vai
ser homenageada a obra de António Madeirinha, grande acordeonista e compositor,
natural do sítio dos Machados.
xiv. ASSOCIAÇÃO DESIGNERS DO SUL.
A câmara municipal deliberou atribuir, por unanimidade, a verba de € 100,00 à Associação
Designers do Sul para efeitos de apoio para impressão de catálogo a apresentar na Bienal
de Design – Experimenta Design’13, em Lisboa.
XV. DESPORTO, RECREIO E LAZER.
i. VOTO DE LOUVOR.
O Presidente apresentou um voto de louvor ao atleta são-brasense Pedro José Viegas Brito,
campeão do mundo em BTT, na vertente Cross Country Olímpico (XCO), no Campeonato
do Mundo de Bombeiros e Forças Policiais, realizado em setembro, em Espanha, o qual foi
aprovado por unanimidade.
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ii. VOTO DE LOUVOR.
Apresentou, ainda, um voto de louvor à Federação Portuguesa de Petanca, com sede neste
concelho, que alcançou o 1º Lugar no Campeonato Europeu B, o qual foi igualmente
aprovado por unanimidade.
iii. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS.
A câmara municipal deliberou atribuir, por unanimidade, a verba de € 200,00 à Sociedade
Recreativa e Desportiva Alportelense para fazer face às despesas decorrentes das
atividades desenvolvidas.
iv. MARCHA DESPORTIVA.
No dia 26 de outubro realizou-se a Marcha – Corrida pelo Algarve, em Lagos, uma
iniciativa do Instituto do Desporto e da Juventude com a colaboração da câmara municipal.
Nos dias 3 e 17 de novembro, a Marcha decorreu, respetivamente, em Martinlongo
(Concelho Alcoutim) e nos Machados.
v. “VISITA AO RENASCER DAS CINZAS”.
No dia 27 de outubro realizou-se mais um percurso (de cerca de 7 km) pelo topo da serra
para olhar uma das mais belas e fortes paisagens de S. Brás, e observar as forças da
natureza, procurando entre caminhos e ribeiros o renascer das cinzas.
vi. 11.ª MARATONA BTT SÃO BRÁS DE ALPORTEL.
O Bike Club São Brás com a colaboração da câmara municipal, da junta de freguesia e da
associação de ciclismo do algarve, promoveu o desenvolvimento da 11.ª Maratona BTT
São Brás de Alportel, no passado dia 3 de novembro.
XVI. INDÚSTRIA E ENERGIA.
i. CANDIDATURA AO POALGARVE 21
A câmara municipal apresentou candidatura ao POAlgarve 21 para efeitos de ser
ressarcida do investimento efetuado ao nível da eficiência energética relativamente à
caldeira de produção de energia alimentada a Pellets, instalada nas piscinas municipais
cobertas, que permitiu uma redução do consumo médio de energia em cerca de 70%.
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ii. EMPRESA GLOBALFIRE.
O presidente participou no ato de inauguração da empresa Global Fire que inicia
entretanto o seu funcionamento no concelho de S. Brás de Alportel, criando mais 20 postos
de trabalhos diretos, para além dos 30 já existentes.
XVII. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS.
i. CAMINHO NO SÍTIO DOS FUNCHAIS.
A câmara municipal deliberou aprovar, por unanimidade, o auto de receção definitiva da
empreitada de “regularização e pavimentação de caminho no sítio dos Funchais”.
XVIII. MERCADOS E FEIRAS.
i. MERCADINHO DOS PRODUTORES.
O mercado municipal, como usual, durante as manhãs de sábados, foi palco do Mercadinho
dos Produtores, sendo que, no dia 19 de outubro, foi dedicado à promoção do
empreendedorismo local: Apresentação do Centro de Explicações – Explicoteca, e no dia
26 de outubro, à demonstração gastronómica “Segredos e Truques para Comer com Mais
Saúde e o mesmo Sabor”, com a participação da Sónia Dias.
Os sábados do mês de novembro foram, de igual modo, palco da realização do Mercadinho
dos Produtores, organizados pela câmara municipal, com as seguintes atividades: dia 2 –
Promoção de empreendedorismo local, dia 9 – Mostra de artesanato e Biblioteca Fora de
Si, dia 16 – Mostra de produtos, dia 23 – Ação de divulgação do Mercadinho Solidário,
Mercadinho do Vinho e Biblioteca Fora de Si, e dia 30 – demonstração gastronómica.
ii. FEIRA DAS ANTIGUIDADES E VELHARIAS.
Como usual, realizou-se no 3.º domingo do mês, dia 17 de novembro, mais uma Feira das
Antiguidades e Velharias, no Parque Roberto Nobre.
iii. MERCADINHO DE JARDIM.
O dia 17 de novembro foi também cenário da realização do Mercadinho de Jardim:
Mercadinho de Artesãos e Produtores, organizado pela câmara municipal.
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iv. MERCADINHO SOLIDÁRIO.
A câmara municipal e a Rede Social de S. Brás organizaram, com o apoio de instituições
locais e regionais de índole social, no dia 24 de novembro, o Mercadinho Solidário que
contou com o desenvolvimento de campanha de recolha de leite e alimentos para crianças.
XIX. OUTROS.
v. VOTO DE PESAR.
O executivo municipal deliberou aprovar, por unanimidade, um voto de pesar pelo
falecimento de Júlio Parreira, ilustre são-brasense e antigo presidente da câmara
municipal de S. Brás de Alportel entre 31/03/1960 a 31/03/1972.
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São Brás de Alportel, 9 de dezembro de 2013
O Presidente da Câmara Municipal
Vitor Guerreiro
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Informação à Assembleia Municipal

Transcrição

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