Leia ou baixe a edição completa
Transcrição
Leia ou baixe a edição completa
SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO ES FILIADO À CUT Nº 871 26/07/2010 CORREIO INFORMATIVO DO BANCÁRIO A 10/08/2010 Paulo d`Tarso Capixabas participam de Conferência Interestadual A 12ª Conferência Interestadual dos Bancários do Rio de Janeiro e Espírito Santo foi realizada no dia 17 de julho, no município de Campos dos Goitacazes, RJ. A caravana capixaba foi composta por aproximadamente 40 bancários. Página 3 Professor da Unicamp, Plínio Jr. pondera os dados da pesquisa do IPEA sobre pobreza no Brasil Página 6 Sindicato entra na Justiça para evitar que bancários da CEF sejam prejudicados pelo PFG Um avanço na legislação brasileira, Estatuto da Criança e do Adolescente completa 20 anos Sob protestos, Comissão Especial da Câmara aprova novo texto do Código Florestal Brasileiro Página 8 Página 2 Página 5 www.bancarios-es.org.br 1 Artigo 20 anos do Estaduto da Criança e do Adolescente Aos leitores Por um novo modelo de segurança pública CORREIO O quadro de violência na sociedade capixaba é fruto da gestão Paulo Hartung que insiste em um modelo econômico excludente e em um sistema de segurança e justiça que tem se mostrado um instrumento de manutenção das estruturas de poder político, econômico e social. Neste mês, um estudo feito pelo Instituto Sangari com base no banco de dados do SUS revela que o ES está em primeiro lugar no ranking de assassinatos de mulheres no Brasil, com índices de 10,3 homicídios por 100 mil habitantes. Mas a violência contra a mulher não é peculiaridade do ES. Os resultados do estudo inédito mostram que, em média, 10 mulheres são assassinadas por dia no Brasil. Surpreendente foi a postura da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), que simplesmente ignorou a pesquisa, mostrando desinteresse e comodismo ao não comentar seus resultados. Vale lembrar BANCÁRIO Informativo do Sindicato dos Bancários do Espírito Santo Rua Wilson Freitas, 93, Centro, Vitória/ES - 29016-340 Tel: (27) 3331-9999 Colatina (3722-2647), Cachoeiro (3522-7975) e Linhares (3371-0092) que em 2009, o ES ganhou destaque internacional quando um relatório do Conselho Nacional de Justiça revelou a total violação dos direitos humanos em todas as unidades prisionais do Espírito Santo. Mais preocupante que a violência em si é o modelo de gerenciamento da seguraça pública em nosso Estado. Ignorando que a violência é uma expressão das diferenças sociais do país, nossos governantes privilegiam o uso excessivo da força, o endurecimento das penas e a redução da maioridade penal. Isto é, apostam num paradigma repressivo e punitivo. Ao invés disso, deveriam se pautar por políticas preventivas, que passa por redistribuição de riqueza e garantia de direitos, e por políticas de repressão qualificada com absoluto respeito e promoção dos direitos humanos, sem racismo ou sexismos. Só assim, os índices de violência irão baixar e poderemos nos sentir seguros. Coordenador Geral: Jessé Gomes de Alvarenga Diretor de Imprensa: Júlio César Passos Editora: Lara Abib (MTb 2669-ES) Editoração: Jorge Luiz - MTb 041/96 Impressão: Gráfica Espírito Santo E.mail: [email protected] Tiragem: 9.000 exemplares Distribuição gratuita www.bancarios-es.org.br 2 No último dia 13, comemoramos os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente que reconheceu, pela primeira vez na história brasileira, o direito de meninos e meninas viverem com dignidade. O Estatuto é uma lei inovadora que trouxe a partilha de responsabilidades entre família, Estado e sociedade na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, garantindo a participação dos cidadãos nos processos de formulação e controle democrático das políticas públicas da área. Além disso, incorporou em seu texto o termo "protagonismo infanto-juvenil", contrapondo-se às práticas de extermínio e violência que muitas vezes calou as vozes de meninos meninas . Desde então, o movimento vem construindo diretrizes para a superação de realidades duras. Os inúmeros projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional objetivando a redução da maioridade penal. As violações crônicas dos direitos humanos que ainda presenciamos em nosso Estado, como os horrores no Sistema Socioeducativo de Internação e as condições desiguais no acesso à justiça. Todavia, é preciso acreditar que o Estatuto é um instrumento importantíssimo para nossa luta. Precisamos ser a "contramola" que resiste a tantas injustiças e barbárie. A superação das tristes realidades passa, sobretudo, pelo fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos, passa pela responsabilização do Estado na execução de políticas sociais públicas e universais, pela necessidade de articulação entre as diversas políticas setoriais, pela descentralização político-administrativa e financeira, passa, especialmente, pelo fortalecimento dos Conselhos dos Direitos e Conselhos Tutelares. Juliana I. Melim é assistente social e coordenadora do Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente da Ufes DIEESE I O sistema financeiro foi um dos que menos gerou empregos no primeiro trimestre de 2010. DIEESE II Apenas 0,43% dos 657.259 novos postos de trabalho criados por toda economia brasileira no período. Conferência Interestadual DIEESE III As informações são da Pesquisa de Emprego Bancário (PEC) realizada pela Contraf e pelo DIEESE Paulo d`Tarso TODAS AS TESES APRESENTADAS NO ENCONTRO FORAM ENCAMINHADAS, POR CONSENSO, PARA A CONFERÊNCIA NACIONAL Bancários debatem Campanha Salarial 2010 Cerca de 40 bancários capixabas participaram da 12ª Conferência Interestadual dos Bancários do Rio de Janeiro e Espírito Santo, realizada no dia 17 de julho, no município de Campos dos Goitacazes. O encontro reuniu mais de 600 delegados dos 13 municípios que compõem a base da Federação. Durante o evento também foram eleitos os 87 delegados que irão participar da Conferência Nacional dos Bancários, nos dias 23, 24 e 25 deste mês, no Rio de Janeiro. Quinze deles são do Espírito Santo. Na Interestadual, foram discutidas questões relacionadas aos eixos de Saúde, Condições de Trabalho e Segurança Bancária, Emprego, Remuneração, Sistema Financeiro Nacional e estratégia da Campanha Nacional. Todas as três teses apresentadas durante o encontro foram encaminhadas, por consenso, para a Conferência Nacional, onde será elaborada a minuta mínima da Campanha Salarial 2010. Goretti Barone, diretora do Sindicato dos Bancários, destaca a análise de conjutura econômica feita pelo técnico do DIEESE, Ademar Mineiro, como um dos pontos altos da Conferência. “Utilizando os dados, ele mostrou como os nossos salários mantêm uma média desde 2004 e como os lucros dos banqueiros continuam numa crescente constante. É por isso que nessa campanha salarial, nós, da Intersindical, iremos propor o índice de 20% de reajuste salarial”. Os cinco maiores bancos do país somaram juntos R$ 9,5 bilhões de lucro no primeiro trimestre e divulgaram que irão ampliar ainda mais a oferta de crédito. Para a diretora, a Conferência foi importante para organizar a Campanha desse ano. “Ela reuniu um número grande de bancários da base da Federação, principalmente os jovens, que participaram ativamente dos debates. Entretanto, é necessário aprofundar mais os temas que serão eixos para a Conferencia Nacional. Esse é o desafio que fica para o próximo ano.” Apoio a Dilma é mais uma vez colocado em pauta Já está virando costume no movimento sindical pautar apoio aos candidatos à presidência do país. Na Conferência Interestadual não foi diferente. Mais uma vez, o setor cutista propôs apoio à candidatura de Dilma Roulsef. Todas as outras questões do encontro foram encaminhadas diretamente para o espaço Nacional. Essa, entretanto, a base da CUT insistiu em colocar em votação. “Não havia necessidade , foi política de marcação de posição. Além disso, a Federação não é o espaço para fazer definições partidiárias. Esse tipo de conduta fere a autonomia e a pluralidade existente na categoria bancária”, avalia Goretti. 3 INSEGURANÇA I R$ 31 milhões nos últimos 5 anos é o valor pago pelos bancos por não cumprirem as normas de segurança bancária. INSEGURANÇA II Os dados são da Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada, vinculada ao Ministério da Justiça. Banestes Penedo demite e persegue concursados Tempo na fila de banco tem limite! Queremos a contratação de mais bancários! VISTA A CAMISA DA ISONOMIA LUTA PRA VALER! 4 N este mês de julho, mais uma demissão sem "justa causa" de um concursado do Banestes comprova a postura autoritária da diretoria do banco. O funcionário demitido entrou na empresa em 2008 e é pessoa com necessidades especiais. Para ele, a demissão, após várias transferências injustificadas, demonstra que o Banestes não tem uma política de inclusão de pessoas com deficiência. O bancário comunicou o fato para o Sindicato que já entrou na Justiça denunciando o banco por assédio moral, exigindo indenização e a reintegração do banestiano. Um outro funcionário admitido em 2006 passou por caso semelhante. Ele so- freu humilhações diante dos colegas por conta dos modos truculentos do coordenador. Transferido, ficou meses sofrendo a insegurança de quem faz parte do quadro especial de uma gerência até ser demitido. Segundo o coordenador geral do Sindicato dos Bancários-ES, Jessé Alvarenga, o assédio moral é constante para atingir as metas de produção. "A administração Penedo não dá valor aos funcionários do banco. Não podemos desistir, temos que intensificar a luta. A reintegração dos sete banestianos demitidos na Campanha Salarial de 2007 é a prova que podemos vencer a intransigência e a arrogância da direção do Banestes", recorda XIII Congresso dos Funcionários do Banestes será realizado no dia 31 Os bancários do Banestes irão se reunir no próximo dia 31 de julho, sábado, para debater e aprovar a minuta da Campanha Salarial 2010. O XIII Congresso dos Funcionários do Sistema Financeiro Banestes será realizado das 8h às 18 horas, no auditório do Alice Vitória Hotel, no Centro de Vitória. Entre as temáticas que serão discutidas no encontro está a criação de uma nova Estrutura de Cargos e Remuneração, a recuperação das perdas salariais e a volta da seleção interna. No evento também será discutida a elaboração de um documento com propostas dos bancários do Banestes para os candidatos a governador do Espírito Santo. A ideia é propor uma plataforma política para o futuro chefe do Executivo, defendendo um Banestes público e estadual e a manutenção do papel social do banco. Inscrição Os bancários devem preencher a ficha de inscrição e enviá-la para o Sindicato até o dia 29 de julho por fax (33319993). A inscrição também poderá ser feita pessoalmente, na sede do Sindicato, ou pelo site da entidade. SIMBIOSE O Sindicato estranha a posse de Carlos Alberto Caser para presidente da Funcef. Por duas gestões, ele foi eleito diretor representante dos empregados da Caixa e agora assume uma função de confiança Saúde na direção da empresa. Para o Sindicato, o fato é uma evidência que reforça a falta de autonomia da Funcef em relação à direção da Caixa. Além disso, revela as relações simbióticas de parte do movimento sindical com o Governo. Adoecimentos aumentam no BB E m visitas às unidades do Banco do Brasil e através das Oficinas de Saúde realizadas pelo Sindicato, ficou constatado que as condições de trabalho nas agências estão adoecendo cada vez mais os bancários. Esse fato pode ser verificado pelo aumento no número de atendimentos na Cassi após a implantação do Projeto BB 2.0. Estresse, insônia, e sonhos com situações de trabalho são alguns sintomas frequentes observados na categoria. Eles apontam para situações de assédio moral, insatisfação com o trabalho e transtornos psíquicos resultantes deste processo. "O modelo adotado pelo BB, voltado para o mercado, prioriza o lucro em detrimento dos funcionários, fazendo as pessoas se sentirem desvalorizadas. Aos poucos, o desgaste físico e mental, decorrência desse modelo, acaba sendo responsável pelo aparecimento de doenças, que podem contribuir, inclusive, para a efetivação de atos extremos", ressalta a diretora do Sindicato, Rosane Oliveira. Sindicato entra na Justiça pedindo extinção do correspondente bancário No dia 19 de julho, segundafeira, o Sindicato entrou com ação no Ministério Público do Trabalho pedindo o fim do correspondente bancário negocial. Além disso, a entidade também solicitou uma audiência com os procuradores para discutir o assunto, mas ainda aguarda resposta. BANCÁRIOS (AS) DO BB PARTICIPAM DE OFICINA DE SAÚDE REALIZADA PELO SINDICATO, EM LINHARES Ela se refere ao registro de três tentativas de suicídio de empregados do BB no Espírito Santo entre maio e junho. Também há informação de situações semelhantes em Santa Catarina, Campinas e na Paraíba. Este processo lembra o terrorismo que os funcionários do BB vivenciaram há 15 anos atrás, no governo de FHC, e que resultou em vários casos de adoecimento e 30 suicídios. No dia 6 de julho, representantes do Sindicato se reuniram com o Superintendente Estadual do Banco do Brasil e o Gerente Regional da Gepes para discutir as condições de trabalho dos bancários capixabas. Foram relatadas as situações críticas de diversas agências e solicitadas soluções para os problemas. Alguns encaminhamentos já estão sendo feitos. O Sindicato continua acompanhando o caso. Sindicato recorre à Justiça contra o PFG da Caixa O Departamento Jurídico do Sindicato vai abrir uma série de ações (coletivas e individuais) contra a Caixa Econômica Federal. O objetivo é evitar que os trabalhadores sejam prejudicados com a implementação do PFG, construído e aplicado pela CEF de forma unilateral no dia 1º de julho, em substituição ao PCC, em vigor desde 1998. No dia 20 de julho, o Sindicato ingressou com a Primeira Ação Coletiva na Justiça do Trabalho. O processo contempla os empregados da Caixa que perma- neceram no REG-Replan sem saldamento e visa garantir que eles possam participar do PFG e, consequentemente, do processo seletivo interno (PSI). De acordo com Bernadeth Martins, diretora do Sindicato, outras ações jurídicas e políticas já estão sendo propostas pela entidade. "Não iremos permitir que os bancários e bancárias da CEF sejam prejudicados pelos abusos funcionais e administrativos da Caixa em relação ao Plano de Funções Gratificadas". 5 Antoninho Perri O economista Plínio de Arruda Sampaio Júnior, professor da Universidade Federal de Campinas (Unicamp), analisa os resultados da nova pesquisa do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que afirma que a taxa de pobreza no Brasil caiu em 33,6% entre 1995 e 2008. Diálogo Plínio de Arruda Sampaio Jr. “É“Os necessário umestão outro brasileiros modelomais econômico” ficando pobres” Você tem acordo com os resul- da entre salário e lucro foi claramente tados da pesquisa? favorável ao lucro. No Brasil, o lucro auAo utilizar conceitos como o de mentou em mais ou menos 10% , exatapobreza extrema* e pobreza absoluta**, mente a porcentagem que o trabalhador a pesquisa está dizendo que a renda mí- perdeu. Então você transferiu 10% do PIB nima da população aumentou, medindo dos trabalhadores para o capital. Além a pobreza pela renda da pessoa. Qual é disso, se compararmos a renda entre os o problema deste conceito? Ele é muito trabalhadores, o que a gente verifica é superficial e não vê a origem do proble- que a despeito de um ligeiro aumento no ma que é a inserção no mercado de tra- Governo Lula, a diferença entre a renda balho e a qualidade dessa inserção. A pobreza é sempre relativa, logo Como apontou a própria você tem que ter critérios sobre o pesquisa do IPEA, o crescimento quê você compara. Eu compararia econômico não se reverte em a pobreza utilizando a relação trabalho/capital. Quem está mais podiminuição da pobreza, ele bre? Esse é um critério. Outro crité- aumenta a capacidade de consumo rio é comparar a renda de quem da classe operária. ganha menos em relação à renda de quem ganha mais. Esses são os critérios para ver se existe pobreza ou média dos 10% mais pobres em relação não. Agora se você quiser utilizar o critéaos 10% mais ricos continua imensa. Os rio de pobreza em relação ao poder de mais ricos ganham aproximadamente 40 compra, toda vez que a renda aumen- vezes mais do que os mais pobres. Como tar, a pobreza vai cair. Toda vez que a apontou a própria pesquisa do IPEA, o renda cair, a pobreza vai aumentar. crescimento econômico não se reverte Qual é a sua leitura sobre a em diminuição da pobreza, ele aumenta pobreza no Brasil? a capacidade de consumo da classe opeDo ponto de vista estrutural, os rária. Esse crescimento é muito instável. trabalhadores estão numa situação mais Hoje ele “surfa” numa conjuntura interprecária do que antes. Os brasileiro esnacional que está favorável ao Brasil. tão ficando mais pobre e dois indicadoAssim que isso se reverter, o trabalhador res mostram isso muito bem. Nos últi- não tem nenhuma rede de segurança mos quinze anos, a distribuição de ren- para manter esse consumo. “ ” Como fazer para erradicar a pobreza? Para erradicar a pobreza, nós temos que atacar as causas de sua existência, isto é, uma estrutura social extraordinariamente injusta que se manifesta concretamente através da precarização das relações de trabalho. Mais ou menos 40% da nossa força de trabalho está ou no desemprego ou no emprego aberto. Ou seja, ou a pessoa não tem emprego nenhum, ou tem um emprego onde ganha menos que um salário mínimo. Como é que se combate isso? Fundamentalmente através de três medidas. Reforma agrária, reforma urbana e uma política de pleno emprego, que alie redução da jornada de trabalho e uma forte participação do Estado na contratação de mão de obra. Mas é óbvio que essa “terapia” significa uma mudança do próprio modelo econômico. Isso é absolutamente impossível dentro desse parâmentro de política econômica que vigora no país. Hoje, o modelo do Brasil se organiza fundamentalmente em cima de dois critérios. Criar negócios para o grande capital e copiar os estilos de vida do centro. É o que o Celso Furtado chamava de “modernização dos padrões de consumo”. Essa é a origem do problema. Enquanto isso não for mudado, esses movimentos nos indicadores de pobreza serão movimentos puramente conjunturais. * Rendimento médio domiciliar per capita de até meio salário mínimo mensal ** Rendimento médio domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo mensal 6 SAÚDE I No dia 22 de julho, o Sindicato realizou uma Oficina de Saúde na agência do BB de Cariacica. SAÚDE II A Oficina auxilia os bancários (as) a desenvolverem forma coletivas para amenizar as tensões do cotidiano. Fotos: Fábio Vicentini "Si se calla el cantor calla la vida” Horacio Guarany Perfil Ricardo Nespolin TIME MÁSTER DA APCEF FICA EM PRIMEIRO LUGAR E SENTE O GOSTO DA VITÓRIA APCEF vence III Torneio de Vôlei Feminino Máster Ú nica equipe formada por bancárias, o time da APCEF foi o vencedor do III Torneio de Vôlei Feminino Máster, realizado no Centro Sindical dos Bancários, no dia 3 de julho. A competição reuniu times de empresas como a Arcellor Mital, Over e Open. Foi o primeiro título das jogadoras, que treinam regularmente, três vezes por semana, há três anos. Dezessete mulheres fazem parte do time. As jogadoras têm acima de 40 anos e levam o esporte a sério, não faltam aos treinos. "Temos a tripla jornada: trabalho-família-vôlei", brinca a coordenadora da equipe, Deusdete Pereira. Os treinos são realizados às segundas e quintasfeiras, das 20 às 22 horas, e aos sábados, das 10 às 12 horas, no Centro Sindical. "O treinamento é aberto a todas as bancárias que gostam de jogar vôlei", diz DeusA PARTIDA FOI MUITO DISPUTADA ATÉ O FINAL dete. O jovem bancário Ricardo Nespoli tem 23 anos e há quatro meses trabalha no Banestes. Aficionado pela sétima arte, ele é cinéfilo de carteirinha. De onde veio o interesse pelo cinema? De família. Meu pai e meu irmão sempre gostaram de cinema e eu acompanhava os dois. Em 2005, comecei a trabalhar numa locadora e o contato com os filmes cresceu ainda mais. Quais são suas atividades como cinéfilo? Eu tenho um site, o www.ocaradalocadora.com.br. Ano passado ele alcançou relativo sucesso, fui convidado, inclusive, para a pré-estréia do filme Tempos de Paz, no Rio de Janeiro. Como eu era o único capixaba lá, fiz matéria para o Jornal A Gazeta e tudo. E como foi essa experiência? Foi muito boa. Não é sempre que posso viajar para o Rio de Janeiro! Mas de vez em quando sou convidado para projetos legais. O Rodrigo Aragão, cineasta capixaba, me convidou para participar como ponta do novo filme dele, o Chupa Cabra. Nos conhecemos pelo site, quando escrevi uma resenha do "Mangue Negro", filme que ele dirigiu. 7 CORREIO BANCÁRIO BANCÁRIO Novo Código Florestal favorece latifundiários Para virar lei, a proposta ainda tem que ser aprovada pelo Congresso Nacional e passar pela sanção presidencial DESERTO VERDE: NO ESTADO, MATA NATIVA É DESMATADA PARA DAR LUGAR À MONOCULTURA DE EUCALIPTO A Comissão Especial da Câmara, chefiada pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB), aprovou, no dia 6 de julho, o novo texto do Código Florestal Brasileiro. Pela proposta, as pequenas propriedades, que na Amazônia podem chegar a cem hectares, estão dispensadas da reserva legal. Apenas terão que preservar o que restou de mata nativa. Quem desmatou até julho de 2008 está livre de punições, ganhando anistia geral dos legisladores. Embora fiquem obrigados a recompor o que foi destruído, o prazo dado para os desmatadores é de 20 anos. Além disso, será considerado reflorestamento o plantio de eucalipto e pinus (que são espécies estrangeirais), mangueiras, coqueiros, limoeiros ou outras culturas, que receberão o "status" de vegetação nativa. Para Daniela Meirelles de Carvalho, geógrafa e técnica da Fase, organização não-governamental que atua na área sócio-ambiental, a mudança do Código foi um profundo retrocesso. "É lamentável a proposta feita pelo relator 8 do projeto, Aldo Rebelo (PCdoB). Fica claro o favorecimento ao agronegócio e a grilagem de terra já constituída no país. Além disso, se aprovado, o novo Código entra em contradição com o Plano Nacional de Mudança Climática, que prevê desmatamento zero no Brasil, apresentado pelo nosso governo na 14ª Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU, em Copenhagen". De acordo com a ONG WWF, o Brasil já perdeu dois quintos de sua floresta natural e aparece como o quarto poluidor do mundo. Entretanto, ao invés de investir no combate ao desmatamento, o projeto regulariza tudo que já foi desmatado, ampliando a devastação. "Infelizmente, o Congresso Nacional tem uma base ruralista pró-Código que vem determinando toda a política do agronegócio brasileiro. Quem se beneficiaria dessas mudanças são eles.", ressalta Daniela. A geógrafa lembra que vários movimentos sociais estão puxando o "Plebiscito Sobre a Limitação de Terra", que tem como objetivo diminuir os enormes latifúndios no Brasil, e dessa forma, a concentração do poder e da terra nas mãos de poucos. A idéia é aliar essas duas discussões correlatas e fortalecer o movimento contra o novo Código Florestal, que deve ser votado na Câmara dos Deputados após o período de eleições. Ao invés de apoiar os grandes latifundiários desmatadores, o movimento focará na reforma agrária e na divisão de terras para pequenos agricultores que preservem o meio ambiente. "Olhando pelo ponto de vista do aquecimento global, que traz condições definidoras e limitantes para toda a produção agrícola mundial, os ruralistas também acabarão sendo prejudicados. Entretanto, isso não interessa para quem só pensa no lucro imediato. É por isso temos que defender o uso social da terra." finaliza.
Documentos relacionados
Leia ou baixe a edição completa
no Brasil negociaram muito recenteprincipalmente para China, Índia e Brasil. Eu não sou futuróloga (risos), mas mente. Nossas lideranças que comPor outro lado, quanto mais esses países há dois cená...
Leia mais