Rescisão de Contrato.

PREFEITURA DE GUARULHOS
Portal do Servidor
Rescisão de Contrato.
Para os servidores celetistas pode ser por iniciativa da Administração (sem
justa causa), a pedido ou por justa causa.
A exoneração se dá aos servidores comissionados e estatutários.
Solicitação de Dispensa a Pedido ou Exoneração
Caso o servidor não tenha mais interesse em trabalhar na Prefeitura de
Guarulhos, este poderá solicitar a dispensa / exoneração do serviço público,
para isso, deverá adotar os procedimentos seguintes:
1º) A cessar
o
Portal
do
Servidor,
Guia de Serviços,
Dispensa ou Exoneração (conforme o caso), Solicitação
de Dispensa/Exoneração.
2º) O formulário deverá ser preenchido com o nome, código funcional,
cargo, local de trabalho e a data a partir da qual o servidor deseja a
dispensa / exoneração.
3º) Após preencher o formulário, o servidor deverá imprimi-lo em DUAS
VIAS e assinar no campo correspondente.
4º) O requerimento deverá ser assinado pela chefia imediata, e também
pelo Diretor do Departamento ou Secretário do local que o servidor presta
serviço.
5º) Após colher as assinaturas, o servidor deverá ir ao SESMT, com posse
das duas vias do requerimento de solicitação de dispensa assinadas, para
realização do exame demissional (Rua Engenheiro Alexandre Machado,
Nº234 – Vila Augusta / Guarulhos – SP Fone: 2086-9886).
6º) Após o exame demissional, o servidor deverá entregar a documentação
(requerimento em duas vias, mais o ASO – Atestado de Saúde
Ocupacional, que será fornecido pelo SESMT) conforme instruções abaixo:
SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE
Entregar no RH da Secretaria da Saúde:
Rua Íris, 300 – Tranquilidade – Guarulhos Fone: 2472-5048 / 5049
SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Entregar no RH da Secretaria de Educação:
Rua Claudino Barbosa, 313 – Macedo – Guarulhos
Fone: 2475-7300
SERVIDORES DAS DEMAIS SECRETARIAS
Entregar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Guarulhos:
Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, 1041 – Vila Augusta –
Guarulhos
Fone: 2423-7400 / 7422
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PEDIDO DE DISPENSA SEM JUSTA CAUSA
(COM PAGAMENTO DE TODOS OS DIREITOS)
Para esse tipo de dispensa, o servidor deverá fazer o requerimento diretamente no
RH competente:
SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE
Fazer a solicitação junto ao RH da Secretaria da Saúde:
Rua Íris, 300 – Tranquilidade – Guarulhos Fone: 2472-5048 / 5049
SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Fazer a solicitação junto ao RH da Secretaria de Educação:
Rua Claudino Barbosa, 313 – Macedo – Guarulhos Fone: 2475-7300
SERVIDORES DAS DEMAIS SECRETARIAS
Fazer a solicitação junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de
Guarulhos:
Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, 1041 – Vila Augusta –
Guarulhos
Fone: 2423-7400 / 7422
OBSERVAÇÃO: Os requerimentos de dispensa sem justa causa também devem
conter assinatura da chefia imediata e diretor do Departamento, exame médico
demissional anexado e justificativa para a solicitação.
Os requerimentos ficarão sujeitos ao deferimento ou indeferimento do pedido,
portanto o servidor deverá continuar trabalhando, até a publicação da portaria.
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