ESTADO DA PARAÍBA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Casa de

ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Casa de Epitácio Pessoa
ATA
ATA DE SESSÃO DECLARATÓRIA
DA 4a
SESSÃO LEGISLATIVA DA 17a LEGISLATURA
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DA PARAÍBA, REALIZADA NO DIA 09 DE
OUTUBRO DE 2014.
Presidência do Senhor Lindolfo Pires.
- DeputadoSecretários os Senhores Domiciano Cabral, 1°, e Caio
Roberto, 2°, ambos a convite.
Às 09h45min apenas com a presença dos membros da Mesa acima
mencionados. Deixaram de comparecer os senhores deputados Adriano Galdino,
Anísio Maia, Antônio Mineral, Toinho do Sopão, Vituriano de Abreu, Arnaldo
Monteiro, Branco Mendes, Carlos Batinga, Carlos Dunga, Daniela Ribeiro,
Edmilson Soares, Eva Gouveia, Gervásio Maia, Guilherme Almeida, Ivaldo
Moraes, Trócolli Júnior, Janduhy Carneiro, João Gonçalves, João Henrique, Dr.
Aníbal Marcolino, José Aldemir, Jutay Meneses, Manoel Ludgério, Márcio
Roberto, Olenka Maranhão, Doda de Tião, Ricardo Marcelo, Raniery Paulino,
Tião Gomes, Wilson Braga, Monaci Marques e com faltas justificadas que
serão analisadas pela Mesa Diretora em conformidade com o Artigo 281, § 2°, e
seus Incisos do Regimento Interno os senhores Frei Anastácio e Léa Toscano.
Após constatar não haver número regimental, o Senhor Presidente deixou de
abrir a Sessão e determinou que fosse lavrada uma Ata Declaratória de Sessão
marcando outra, Ordinária, no horário regimental. O Senhor Presidente
despachou o seguinte Expediente de acordo com o Artigo 78, § 3, do Regimento
Interno.
OFÍCIO S/N°:
- DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comunicando sobre o recebimento
do Ofício n° 11.438/201-DCO.
OFÍCIOS N°S:
- 064/2014 - DO GABINETE DA DEPUTADA EVA GOUVEIA Justificando a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro 2014,
em virtude de compromissos agendados anteriormente.
-
066/2014 - DO GABINETE DA DEPUTADA EVA GOUVEIA Justificando a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de outubro 2014,
em virtude de encontrar-se realizando exames médicos.
-
1232/2014/PJDS/PDDD/MPPB - DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA - Encaminhando cópia da Recomendação n?
1112014/PJDS.
-
9312014 - DO GABINETE DO DEPUTADO FREI ANASTÁCIO -
Justificando a sua ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 07, 08 e 09 de
outubro de 2014, em virtude de encontrar-se em atividades partidárias.
- 098/2014 - DO GABINETE DO DEPUTADO WILSON BRAGRA Justificando a sua ausência na Sessão Ordinária do 08 de outubro de 2014,
em virtude de encontrar-se realizando exames médicos.
- 210/2014/GIGOV/JP
- DA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
-
Comunicando a esta Casa a liberação de recursos ao Estado da Paraíba, em
26 de setembro de 2014, referentes às parcelas do contrato n" 0398.870-34.
- 0798/2014/TCE/GAPRE - DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DA PARAÍBA - Enviando a esta Casa o Balancete
quele Tribunal de
Contas relativo ao período de 01 de janeiro a 30 de """"'''''''brode 2014.
Sala das Sessões, João Pessoa 09 de Out bro de 20
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