Apresentação do PowerPoint - Diretoria de Ensino

ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR:
DIRETRIZES E PROCEDIMETOS
ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2016
INTRODUÇÃO
Considerando a Política de Atendimento da Secretaria de Estado da Educação de
São Paulo e as diretrizes e normativas definidas pelo Centro Atendimento
Especializado-CAESP, por meio do Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado–
CAPE, para o atendimento aos alunos Público-Alvo da Educação Especial, este
Documento visa:
Reunir os principais procedimentos e direcionamentos para atendimento multidisciplinar dos
alunos público-alvo da educação Especial. Inclui ações das Equipes: Escolar, Educação
Especial das Diretorias de Ensino – Supervisor de Ensino e Professor Coordenador do Núcleo
Pedagógico-PCNP, do Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado–CAPE e dos Profissionais
que compõem as Equipes Multiprofissionais dos CAPEs Regionais.
ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO
CAPE REGIONAL
O CAPE Regional foi instituído pela resolução SE nº 32 de 2013, como parte da Política da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, pelo
Centro de Atendimento Especializado-CAESP por meio do Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado – CAPE, que tem como principal
objetivo contribuir e favorecer para a inclusão escolar dos alunos público-alvo da Educação Especial - alunos com deficiência, transtorno
global do desenvolvimento / transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação, matriculados nas escolas da rede estadual
de ensino.
Uma das formas de atuação do CAPE Regional acontece por meio do
apoio de profissionais da área da saúde conjuntamente com a Equipe da
Educação Especial das Diretorias de Ensino
EQUIPES
MULTIPROFISSIONAIS
15 PSICÓLOGOS
10 FONOAUDIÓLOGOS
10 TERAPEUTAS
OCUPACIONAIS
6 PSICOPEDAGOGOS
15
POLOS
Escolas da
Rede
Atuam no âmbito das 91 Diretorias de Ensino do Estado de São Paulo
Passo
Atividades
Responsabilidade
Unidade Escolar
1
Alunos Público-Alvo da Educação Especial
•Identificação do aluno público-alvo da Educação Especial
•Análise do caso no âmbito escolar
2
Avaliação Inicial - Pedagógica
3
Ficha de Solicitação de Atendimento para Avaliação Multidisciplinar
•Análise e Ratificação da PCNP
4
Avaliação Multiprofissional – Objetivos e Etapas do Fluxo
4.1 Análise do Perfil do Aluno
4.2 Planejamento da Avaliação
4.3 Avaliação Técnica / Intervenções – Terapia Ocupacional
4.4 Relatório Técnico / Relatório Multidisciplinar / Parecer Psicopedagógico
4.5 Devolutivas, Orientações e Encaminhamentos
4.6 Orientações Especiais
5
Procedimentos Pós Avaliação Multidisciplinar
Ações de Acompanhamento DE/ Unidade Escolar
Ações de Acompanhamento – Equipe Multiprofissional
Diretoria de Ensino
Equipe
Multiprofissional
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Alunos Público-Alvo da Educação Especial
Passo
1
Identificação
Responsabilidades
Unidade
Escolar
Diretoria de
Ensino
Equipe Multi
Profissional
X
De acordo com o Artigo 1º da Resolução SE nº 61, de 11-11-2014, são considerados como público-alvo da Educação Especial,
nas unidades escolares da rede estadual de ensino, os alunos que apresentam:
I - Deficiência;
II –Transtornos do Espectro Autista (TEA)/ Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD);
III - Altas Habilidades ou Superdotação.
Deficiência
Intelectual
“” “A Deficiência ” Intelectual é uma incapacidade caracterizada por limitações significativas tanto no funcionamento
intelectual (raciocínio, aprendizado, resolução de problemas) quanto no comportamento adaptativo que cobre uma grama
de habilidades sociais e práticas do dia a dia. Esta Deficiência se origina antes da idade de 18.” Associação Americana de
Deficiência Intelectual e Desenvolvimento - AAIDD
Deficiência
Auditiva
“Deficiência Auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma
nas frequências de 500H₂, 1.000H₂, 2.000H₂ e 3.000H₂. A deficiência auditiva, trivialmente conhecida como surdez,
consiste na perda parcial ou total da capacidade de ouvir que apresente um problema auditivo” (Decreto 5296/04)
Deficiência
Visual
Deficiência
Física
Surdocegueira
“Dificuldade para enxergar que pode varia em grau (baixa visão a deficiência visual e cegueira). A visão é considerada
normal quando a acuidade é 20120 e, cegueira quando não há acuidade visual. Já a cegueira legal é determinada quando
a acuidade visual é equivalente a 201200, ou seja, o individuo enxerga a distância de 20 pés o que os demais indivíduos
saudáveis enxergam a 200 pés” (Glossário Temático Deficiência Intelectual).
“O termo Deficiência Física se refere “ao comprometimento do aparelho locomotor que compreende o sistema nervoso e
muscular. As doenças ou lesões que afetam quaisquer desses sistemas, isoladamente ou em conjunto, podem induzir
quadros de limitações físicas variáveis, segundo os segmentos corporais afetados e os tipos de lesões ocorridas”
(MECISEESP, 2006)
A surdocegueira é a deficiência, em diversos graus, dos sentidos de visão e audição, isto é, o surdocego pode ver ou ouvir
em pequenos níveis, dependendo do caos. São indivíduos que têm uma perda substancial de visão e audição de tal forma
que a combinação das duas deficiências causa extrema dificuldade na conquista de metas educacionais, vocacionais, de
lazer e sociais
Passo
1
Alunos Público-Alvo da Educação Especial
Deficiência
Múltipla
Transtorno do
Espectro Autista
(TEA)/ Transtorno
Global do
Desenvolvimento
(TGD)/
Altas
Habilidades ou
Superdotação
Responsabilidades
Unidade
Escolar
Identificação
Diretoria de
Ensino
Equipe Multi
Profissional
X
“É a associação, no mesmo indivíduo, de duas ou mais deficiências primárias (mental/visual/auditiva/física), com
comprometimentos que acarretam atrasos no desenvolvimento global e na capacidade adaptativa” (PCNs – Adaptação
Curriculares, MEC/1999, p.27)
Segundo o Manual Diagnóstico e Estatístico de
Transtornos Mentais - DSM-V (APA, 2014) o
termo Transtornos do Espectro Autista (TEA) é
definido como “Déficits persistentes na
comunicação social e interação social em
múltiplos contextos, manifestado pelo que
segue, atualmente ou por história prévia: 1Déficit na reciprocidade socioemocional; 2Déficits no comportamentos comunicativos
não verbais usados para interação social; 3Défits
para
desenvolver,
manter
e
compreender
relacionamentos.”.
Existindo
níveis de gravidade para Transtorno do
espectro autista, como segue na tabela:
Nível de Gravidade
Comunicação Social
Comportamentos Restritos e Repetitivos
Nivel 3
Déficits graves na comunicação social
Inflexibilidade de comportamento, extrema
verbal e não verbal causam prejuízos
dificuldade em lidar com a mudança ou outros
graves de funcionamento
comportamentos restritos/repetitivos
Déficits graves nas habilidade de
Inflexibilidade do comportamento, dificuldade
comunicação social verbal e não
de lidar com a mudança ou outros comportam.
verbal; prejuízos sociais aparentes
restritos/repetitivos aparecem com frequência
mesmo na presença de apoio,
suficiente.
Na ausência de apoio, déficits nas
Inflexibilidade
comunicação social causam prejuízos
interferência significativa no funcionamento
notáveis.
em um ou mais contextos.
Exigindo apoio muito
substancial
Nível 2
Exigindo apoio substancial
Nivel 1
Exigindo apoio
de
comportamento,
causa
“Caracteriza-se pelo notável desempenho e elevada potencialidade em qualquer dos seguintes aspectos isolados ou
combinados, capacidade intelectual geral, aptidão acadêmica específica, pensamento criativo ou produtivo, capacidade de
liderança, talento especial para artes, capacidade psicomotora” (PCNs – Adaptações Curriculares, MEC)
Passo
2
Avaliação Inicial –
Pedagógica representa a
base inicial de todo
processo pedagógico do
aluno. Deve ser expressa
em Relatório descritivo e
tem como objetivo
apontar os parâmetros para
o Plano de Atendimento
Individual-PAI e para o
Registro de Adaptações
Curriculares na sala comum
Avaliação Pedagógica
Anexo 1 – Instruções CGEB
Responsabilidades
Unidade
Escolar
Diretoria de
Ensino
Equipe Multi
Profissional
X
Todo o processo de conhecimento e compreensão do desenvolvimento do aluno no âmbito escolar, se
efetiva por meio do processo de Avaliação Pedagógica.
Para os alunos público-alvo da Educação Especial, entende-se essa ação como primordial, desde sua
entrada na escola.
Conhecer o aluno de forma ampla e contextualizada representa o primeiro passo para se estabelecer as
ações pedagógicas que vão ao encontro de suas necessidades e potencialidades, de forma a se estabelecer o
desenvolvimento, no âmbito acadêmico, social e de autonomia.
A Avaliação Inicial - Pedagógica direciona a prática pedagógica, colocando em destaque o desempenho
escolar do aluno e a proposição de um ensino que considere todos os aspectos do desenvolvimento
biopsicossocial.
Avaliação Pedagógica
Passo
2
Anexo 1 – Instruções CGEB
Responsabilidades
Unidade
Escolar
Diretoria de
Ensino
Equipe Multi
Profissional
X
IMPORTANTE CONSIDERAR:
• Efetivar o processo de avaliação inicial e contínuo do aluno público-alvo da Educação Especial, a partir da matricula do aluno.
• Realizar a Avaliação Inicial - Pedagógica para o levantamento das necessidades do aluno, reconhecimento de suas
habilidades/potencialidades já manifestas e com a participação da família.
• Garantir Relatório Pedagógico da Avaliação Inicial, o mais descritivo e aprofundado possível, com informações relevantes sobre todos os
aspectos descritos nos Roteiros dos Anexos das Instruções CGEB.
• Definir a Avaliação Pedagógica como instrumento que representa a base para a elaboração do Plano de Atendimento Individual-PAI no
Atendimento Pedagógico Especializado e para o planejamento em sala comum, considerando a base curricular.
• Viabilizar por meio da Avaliação Inicial Pedagógica os aspectos facilitadores para o vínculo do aluno com a escola e com a aprendizagem, de
forma a favorecer seu avanço acadêmico.
Lembrete
A Avaliação Inicial-Pedagógica deve estar anexada a Ficha de Solicitação de Atendimento da Avaliação Multidisciplinar.
Este procedimento está definido como critério para o fluxo de avaliação.
Passo
Ficha de Solicitação de Atendimento
3
Avaliação Multiprofissional
Responsabilidades
Unidade
Escolar
Diretoria de
Ensino
Equipe Multi
Profissional
X
Ao ser verificada pela escola a necessidade de avaliação de alunos público-alvo da Educação Especial, a família deve ser contatada pela
Unidade Escolar e informada sobre a solicitação. Neste procedimento os responsáveis já devem assinar a Autorização para realização de
avaliação pela Equipe Multiprofissional.
Esta autorização integra a Ficha de Solicitação de Atendimento, pois sem ela a Avaliação não poderá ser realizada.
• Preencher os itens de identificação do Aluno. Anexar cópia impressa do cadastro de matrícula do aluno (PRODESP)
atualizado no ano vigente de matrícula;
• Descrever impreterivelmente os itens Motivo da Solicitação de Atendimento e Ações já realizadas pela Escola;
• Anexar, conforme solicitado na Ficha, a Avaliação Inicial - Pedagógica do aluno – Anexo I - Instruções CGEB, de 14 de
janeiro de 2015, que dispõe sobre a escolarização de alunos Publico Alvo da Educação Especial, de que trata a Resolução
SE nº61/2014;
• Assinalar os itens descritos na Ficha de Solicitação de Atendimento, de forma a completar o perfil pedagógico do aluno;
• Assinar, carimbar e datar;
• Encaminhar para o PCNP da Equipe de Educação Especial da Diretoria de Ensino.
Lembrete
É imprescindível a obtenção das assinaturas no Termo de Consentimento dos Pais, uma vez que os responsáveis
não só autorizam a realização da Avaliação Funcional, como estarão cientes e se disponibilizarão à levar o aluno
nas datas agendadas pela equipe escolar.
A responsabilidade do agendamento destas entrevistas iniciais junto à “Família” é da Unidade Escolar.
Ficha de Solicitação de Atendimento
Passo
3.1
Análise e Ratificação do PCNP
Responsabilidades
Unidade
Escolar
Diretoria de
Ensino
Equipe Multi
Profissional
X
Ao receber a Ficha de Solicitação de Atendimento o PCNP da Educação Especial deve:
Analisar a Solicitação da Escola, levando em conta todos os procedimentos previstos no fluxo. A conferência dos dados e informações contidas na
Ficha, representam a base para a avaliação Multidisciplinar. A partir da análise e estudo de cada Ficha o PCNP terá condições de preencher o
campo: PARECER DO PCNP RESPONSÁVEL PELA EDUCAÇÃO ESPECIAL, considerando:
•
Ratificar o encaminhamento para a Equipe Multiprofissional, enviando a Ficha de solicitação de Atendimento, com os anexos
(Avaliação Pedagógica e Cadastro impresso da PRODESP) para o agendamento da Avaliação Técnica da Equipe Multiprofissional
Regional, ou,
•
Devolver a Ficha para a Escola, caso não ratifique a Solicitação de Avaliação, com as devidas observações e orientações para a
equipe escolar. Considera-se que desta forma, a equipe escolar, terá em todos os casos uma devolutiva, referente à solicitação
realizada.
Nota
Lembrete
Se a Ficha não expressar o caso em todos os seus aspectos, o processo pode deixar de ser assertivo quanto à
metodologia definida em todo o contexto.
Ressalta-se a importância do acompanhamento das equipes de Educação Especial, das Diretorias de Ensino, no processo de
avaliação. Além do anexo da Avaliação Inicial - Pedagógica, as folhas com informações sobre o cadastro de matrícula do ano e
da área da Educação Especial que constam em cópia impressa do cadastro, e outros dados referente ao caso, precisam ser
efetivamente entregues a Equipe Multiprofissional (anexados a Ficha de Solicitação de Atendimento). Esse procedimento visa
garantir o fluxo de avaliação. Só poderão ser avaliados pela Equipe Multiprofissional os alunos regularmente matriculados na
Rede Estadual de Ensino, com matrícula vigente no ano/período que a avaliação está sendo solicitada.
Passo
4
Avaliação Multiprofissional
OBJETIVO
Responsabilidades
Unidade
Escolar
Diretoria de
Ensino
Equipe Multi
Profissional
X
Todo aluno público-alvo da Educação Especial pode contar com a avaliação multidisciplinar, de uma equipe composta por Fonoaudiólogos,
Psicólogos, Psicopedagogos e Terapeutas Ocupacionais.
• A avaliação multidisciplinar é pautada em procedimentos criteriosos de cada área (fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e
psicopedagogia), com protocolos e recursos do conselho de cada classe, que possibilitam, no contexto escolar, o conhecimento aprofundado do
aluno, com uma abordagem multidisciplinar (saúde e educação), efetivando os melhores encaminhamentos para os processos desenvolvidos.
• O enfoque multidisciplinar da avaliação, possibilita uma ação direta e qualificada junto as escolas e principalmente aos professores dos alunos,
com devolutivas e orientações, direcionadas a família, professor e equipe escolar, de acordo com as necessidades específicas de cada aluno no
aspecto do desenvolvimento escolar e social;
• O processo de avaliação proposto para a Equipe Multiprofissional, prevê a devolutiva destacada com ênfase para a equipe escolar e professor da
sala comum e também o professor especializado, com orientações específicas sobre cada caso, além da discussão do caso junto a Equipe Escolar,
sempre buscando destacar os aspectos relacionados a efetiva participação do aluno nas atividades da sala comum, seu desenvolvimento cognitivo
e acadêmico, com o pleno acesso às adaptações de acesso ao currículo e adaptações curriculares, em relação a série em curso. A contribuição
para a avaliação pedagógica e para a construção do Plano de Atendimento Individual-PAI, visa proporcionar uma melhora no seu vínculo com a
aprendizagem e com a escola, a ampliação de sua autonomia e funcionalidade para a vida, a participação familiar no contexto da escola, numa
ação integrada e colaborativa, podem representar um avanço importante em todo esse processo.
• A Avaliação Multidisciplinar representa um dos eixos do processo do conhecimento e da discussão do caso, por isso prevê um fluxo de ações
interligadas que envolve todos os responsáveis pelo processo: Equipe da Educação Especial da Diretoria de Ensino(Professor Coordenador de
Núcleo Pedagógico e Supervisor de Ensino da Educação Especial, Equipe Escolar da Unidade Escolar do Aluno, Equipe Multiprofissional que atende
o caso).
Nota
Somente poderão ser indicados pela Equipe Escolar e Equipe da Educação Especial das Diretorias de Ensino para Avaliação pela equipe
Multiprofissional do CAPE Regional, alunos regularmente matriculados na Rede Estadual de Ensino, com matrícula vigente.
Passo
Avaliação Multiprofissional
4.1
Análise do Perfil do Aluno
Responsabilidades
Unidade
Escolar
Diretoria de
Ensino
Equipe Multi
Profissional
X
Esta etapa tem por finalidade o estudo preliminar do caso, para a definição das ações de avaliação, das áreas de acordo com as
atribuições da equipe Multiprofissional: Psicólogo, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional e Psicopedagogo.
1. Analisar a Avaliação Pedagógica ou Relatório Pedagógico.
2. Analisar conteúdo da Solicitação de Atendimento afim de apurar o técnico mais indicado para atendimento inicial.
PSICOLOGIA
– O Psicólogo atuará no âmbito da educação, nas escolas formais e
informais,
tendo
como
objetivo
avaliar
tecnicamente
a
funcionalidade dos alunos, buscando sempre levantar informações
sobre o caso. Assim sendo, o Psicólogo, torna relevante as
informações e os resultados do processo avaliativo, com a finalidade
de orientar profissionais que estão diretamente relacionados ao
aluno, visando assim garantir melhor eficácia dos processos de
ensino e aprendizagem, focando sempre nas capacidades,
habilidades preservadas e potencialidade dos alunos.
– Realizar orientações de professores, individualmente ou em grupo
em ATPC, dentro da sua área de atuação, e frente as informações
levantadas.
– Articular e encaminhar aos serviços específicos, os alunos público
alvo da educação especial que necessitam de atendimentos
específicos;
– Mediar conflitos e sensibilizar os envolvidos, visando uma melhor
parceria destas, buscando garantir maior efetividade a intervenção
sugerida;
– Identificar as potencialidades, e elucidar junto aos envolvidos.
CIRCUNSCRIÇÃO DA PSICOLOGIA
Obs.: Qualquer alteração relacionada a circunscrição do profissional da área, será informada previamente.
Ressalta-se que as avaliações realizadas contarão sempre com a atuação dos técnicos necessários a cada
caso. Podendo haver se preciso, uma flexibilidade na locação dos técnicos regionais, nas Diretorias de Ensino
pertencentes ao Polo, visando o melhor atendimento da demanda.
Passo
Avaliação Multiprofissional
4.1
Análise do Perfil do Aluno
Responsabilidades
Unidade
Escolar
Diretoria de
Ensino
Equipe Multi
Profissional
X
Esta etapa tem por finalidade o estudo preliminar do caso, para a definição das ações de avaliação das áreas de acordo com as atribuições
da equipe Multiprofissional: Psicólogo, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional e Psicopedagogo.
1. Analisar a Avaliação Pedagógica ou Relatório Pedagógico.
2. Analisar conteúdo da Solicitação de Atendimento afim de apurar o técnico mais indicado para atendimento inicial.
FONOAUDIOLOGIA
• A Fonoaudiologia orienta questões educacionais que envolvam
desenvolvimento nas questões da fala, linguagem, voz, audição,
deglutição, aprendizagem, motricidade e funções da comunicação;
CIRCUSCRIÇÃO DA FONOAUDIOLOGIA
• Realiza avaliação fonoaudiológica, utilizando instrumentos próprios
da área com a finalidade de orientar desenvolvendo ações coletivas
e preventivas para fortalecimento da comunicação dos alunos da
Educação Especial;
• Orienta alunos, educadores e familiares quanto à utilização da
LIBRAS, uso de Comunicação Suplementar e Alternativa; e também
quanto à segurança na administração alimentar para alunos com
disfagia e distúrbios alimentares. Realizar encaminhamentos
externos necessários a cada caso;
• Elabora relatório descritivo da área e/ou multiprofissional, com os
aspectos avaliados e proposições para a equipe escolar nas diversas
situações dos atendimentos realizados.
Obs.: Qualquer alteração relacionada a circunscrição do profissional da área, será informada previamente.
Ressalta-se que as avaliações realizadas contarão sempre com a atuação dos técnicos necessários a cada
caso. Podendo haver se preciso uma flexibilidade, na locação dos técnicos regionais, nas Diretorias de Ensino
pertencentes ao Polo, visando o melhor atendimento da demanda.
Avaliação Multiprofissional
Análise do Perfil do Aluno
Passo
4.1
Responsabilidades
Unidade
Escolar
Diretoria de
Ensino
Equipe
Multi
Profissional
X
Esta etapa tem por finalidade o estudo preliminar do caso, para a definição das ações de avaliação das áreas de acordo com as
atribuições da equipe Multiprofissional: Psicólogo, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional e Psicopedagogo.
1. Analisar a Avaliação Pedagógica ou Relatório Pedagógico.
2. Analisar conteúdo da Solicitação de Atendimento afim de apurar o técnico mais indicado para atendimento inicial.
.
TERAPIA OCUPACIONAL
• Avaliar e desenvolver estratégias para promover participação, autonomia e
funcionalidade do aluno nas atividades próprias do contexto escolar;
• Indicar, adequar
adaptados;
e/ou
solicitar
materiais
pedagógicos
e
CIRCUSCRIÇÃO DA TERAPIA OCUPACIONAL
mobiliários
• Contribuir na organização de ambientes acessíveis e confortáveis a partir da
observação e intervenção em relação às barreiras arquitetônicas e
atitudinais presentes no ambiente escolar;
• Promover e favorecer o acesso ao currículo através da indicação de
“recursos de acesso ao computador” demais Tecnologia Assistiva “ ;
• Orientar quanto ao uso de Comunicação Suplementar e Alternativa;
• Realizar intervenções, quando necessário, referente a Tecnologia Assistiva
de baixo custo a partir de materiais disponibilizados pela Unidade Escolar e
Diretoria de Ensino;
• Realizar encaminhamentos externos necessários a cada caso;
• -Elaborar relatório descritivo da área e/ou multiprofissional, com os
aspectos avaliados e proposições para a equipe escolar nas diversas
situações dos atendimentos realizados.
Obs.: Qualquer alteração relacionada a circunscrição do profissional da área, será informada previamente.
Ressalta-se que as avaliações realizadas contarão sempre com a atuação dos técnicos necessários a cada
caso. Podendo haver se preciso uma flexibilidade, na locação dos técnicos regionais, nas Diretorias de
Ensino pertencentes ao Polo, visando o melhor atendimento da demanda.
Passo
Avaliação Multiprofissional
4.1
Análise do Perfil do Aluno
Responsabilidades
Unidade
Escolar
Diretoria de
Ensino
Equipe Multi
Profissional
X
Esta etapa tem por finalidade o estudo preliminar do caso, para a definição das ações de avaliação, das áreas de acordo com
as atribuições da equipe Multiprofissional: Psicólogo, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional e Psicopedagogo.
1. Analisar a Avaliação Pedagógica ou Relatório Pedagógico.
2. Analisar conteúdo da Solicitação de Atendimento afim de apurar o técnico mais indicado para atendimento inicial.
PSICOPEDAGOGIA
• A Psicopedagogia tem como objetivo de estudo o ato de aprender e de
ensinar, leva sempre em conta realidades externas e também internas da
aprendizagem. Faz uso de instrumentais, protocolos e procedimentos
próprios da área.
CIRCUSCRIÇÃO DA PSICOPEDAGOGIA
• Fará parte da avaliação e análise do Psicopedagogo, o desenvolvimento
do aluno quanto as questões relacionadas a processo de construção da
leitura e da escrita, raciocínio lógico matemático, vínculos do aluno com a
aprendizagem, relação com a família, com a escola, formas e estilos de
aprendizagem,
necessidades
específicas
quanto
desenvolvimento
acadêmico em sala comum e no Atendimento Pedagógico EspecializadoAPE, formas de interação e participação no âmbito escolar.
•
Realiza a análise e discute o caso e os resultados das Avaliações para a
elaboração Parecer Psicopedagógico.
•
Tem como principal objetivo contribuir com o fazer pedagógico, com
indicações e
considerações para Equipe Escolar, priorizando os
professores do aluno, tendo como foco, a avaliação inicial e contínua,
formas de mediação pedagógica, registros de adaptações curriculares,
adaptações de acesso ao currículo, aporte para o Plano de Atendimento
Individual.
•
Os Psicopedagogos participarão das Avaliações e Devolutivas, nos casos
em que a Avaliação requer o atendimento multidisciplinar, em casos
determinados e planejados previamente. Nestes casos, as considerações
da Área Psicopedagogica estarão contidas no Relatório Multidisciplinar.
Obs.: Qualquer alteração relacionada a circunscrição do profissional da área, será informada previamente.
Ressalta-se que as avaliações realizadas contarão sempre com a atuação dos técnicos necessários a cada
caso. Podendo haver se preciso uma flexibilidade, na locação dos técnicos regionais, nas Diretorias de Ensino
pertencentes ao Polo, visando o melhor atendimento da demanda.
Passo
Avaliação Multiprofissional
4.2
Avaliação Técnica: Planejamento/ Fluxo
•
•
•
•
Responsabilidades
Unidade
Escolar
Diretoria de
Ensino
Equipe Multi
Profissional
X
Avaliar alunos público-alvo da Educação Especial;
Articular os encaminhamentos necessários ao atendimento de suas especificidades;
Orientar alunos e familiares quanto aos encaminhamentos necessários;
Orientar e subsidiar a Equipe Escolar, as famílias e os grupos sociais para melhor atendimento aos alunos avaliados.
Abertura do caso pelo técnico responsável após análise do Perfil do
aluno:
• Solicitar o agendamento de Entrevista com a Família ou Responsáveis por
meio da Equipe Escolar;
• Comunicar o PCNP sobre a data e horário do agendamento;
• Comparecer à unidade escolar para realizar a Entrevista com a Família e
com a Escola, observação do aluno em sala de aula, entrevista individual
do aluno/avaliação, aplicação de instrumentais complementares, caso
necessário;
• Dar ciência do processo ao Psicopedagogo para o devido acompanhamento
do caso;
• Discutir e realizar análise do caso junto à Psicopedagogia;
• Elaborar o relatório técnico com base nos protocolos da área.
Lembrete
Continuidade da avaliação por outro(s) técnico(s) após avaliação
do
técnico
responsável
e
observada
a
necessidade
de
aprofundamento da avaliação com auxílio do conhecimento de
outra área:
O técnico responsável pela abertura do caso solicita avaliação da área
pertinentes às demandas levantadas na avaliação inicial;
• O técnico indicado realiza os procedimentos de agendamento na escola,
comunicação com a equipe de Educação Especial da DE, comparece à
unidade escolar para dar continuidade à avaliação do aluno;
• Se necessário, assim proceder com outras áreas;
• Elaboração de relatório multidisciplinar.
•
Para solicitar o agendamento de entrevista com a Família, o Termo de Consentimento dos Pais mencionado no “Passo 2” deve estar devidamente preenchido e assinado.
FALTAS DOS ALUNOS AVALIADOS E/OU FAMÍLIA
Diante da situação de faltas do avaliado e/ou da família ou responsável legal, a equipe multiprofissional do Cape Regional, permanecerá no local, até findado horário estipulado
para a entrevista familiar e avaliação. Após este período, será elaborado um relatório de visita, descrevendo a situação. O mesmo deverá ser assinado pela Equipe de Educação
Especial, na ausência da Equipe de Educação o termo deverá ser assinado pela Equipe Gestora da Unidade Escolar.
O técnico da equipe multiprofissional do Cape Regional, deverá então elaborar um relatório breve do caso informando a Equipe de Educação Especial. Desta maneira o caso será
considerado finalizado e haverá a necessidade de uma nova solicitação e posterior agendamento da avaliação, conforme fluxo já estabelecido.
Passo
4.3
Avaliação Multiprofissional
Responsabilidades
Unidade
Escolar
Diretoria de
Ensino
Equipe Multi
Profissional
Relatório Técnico Multidisciplinar e Parecer
Psicopedagógico
X
RELATÓRIO TÉCNICO
O processo de Avaliação Multidisciplinar, terá registro por meio do Relatório Técnico, quando realizada por um técnico apenas.
.
RELATÓRIO MULTIDISCIPLINAR
Sempre que mais de um técnico participar do processo de avaliação, será elaborado o Relatório Multidisciplinar, com os dados da Avaliação, os
resultados e as considerações dos profissionais das áreas que participaram da avaliação.
Parecer Psicopedagógico
Em casos específicos, também será elaborado o Parecer Psicopedagógico a partir da discussão do caso e da análise de todos os registros e
protocolos da Avaliação Técnica.
Contam com roteiros específicos que consideram todo o fluxo da avaliação e os resultados obtidos. Registram as considerações, orientações e os
encaminhamentos externos para equipamentos da área de saúde e social, além de indicações para o contexto escolar/educacional realizadas para o aluno.
Os encaminhamentos externos são registrados em formulários padronizados, com a indicação e breve justificativa, quanto a necessidade do encaminhamento.
Estes, são entregues a família, na ocasião da devolutiva, e uma outra cópia fica no Prontuário do Aluno, anexo ao Relatório Técnico/Multidisciplinar.
Lembrete
A entrega do Relatório Técnico ou Multidisciplinar e do Parecer Psicopedagógico, se dá em três vias:
•Diretoria de Ensino – Ratificação do PCNP nos Relatórios e Pareceres.
•Unidade Escolar/ Prontuário do aluno.
• Cape Regional (via protocolada)
•Caso a família solicitar uma cópia do Relatório deverá fazê-lo para a unidade escolar.
Passo
4.4
Avaliação Multiprofissional
Responsabilidades
Unidade
Escolar
INTERVENÇÕES da TERAPIA OCUPACIONAL
Diretoria de
Ensino
Equipe Multi
Profissional
X
• Observar e esclarecer sobre barreiras arquitetônicas no ambiente escolar ;
• Observar e esclarecer se está adequado o uso de material adaptado, os de Tecnologia Assistiva e outros recursos utilizados
pelos alunos com DV, DF e DI;
• Apresentar aos professores atividades de estimulação sensorial que são próprias do ambiente escolar;
• Adaptar lápis, canetas e outros materiais pedagógicos;
• Adaptar talheres, suporte para pratos, mesa para alimentação;
• Ajustar o mobiliário prescrito em sala de aula;
• A justar medidas (altura, comprimento e profundidade) de mobiliários e apoio para pés.
Lembrete
Ressalta-se a importância da Escola e/ou DE adquirir ou providenciar materiais para as intervenções
pontuais da Terapeuta Ocupacional no caso de indicações de recursos de TA de baixo custo os alunos
avaliados.
4.5
Responsabilidades
Avaliação Multiprofissional
Passo
Devolutivas, Orientações, Encaminhamentos
Unidade
Escolar
Diretoria de
Ensino
Equipe Multi
Profissional
X
X
X
O processo final da avaliação, representa uma etapa de relevância para os encaminhamentos
assertivos dos alunos avaliados.
ETAPAS:
•Discutir os resultados da avaliação previamente com o PCNP da Educação Especial. O PCNP deverá ratificar o Relatório e o Parecer
Psicopedagógico que será entregue na escola;
•Agendar a devolutiva junto à equipe escolar e família;
•Realizar a devolutiva para a equipe escolar, sempre que possível em ATPC, apresentando o resultado da avaliação do aluno;
•Realizar devolutiva para a família com acompanhamento dos seguintes profissionais: Professor Coordenador da Escola , PCNP sempre que
possível e professor Especializado, no caso do aluno frequentar o APE ( Atendimento Pedagógico Especializado).
• Efetuar nesta ocasião, a entrega dos encaminhamentos externos, se houver;
•Entregar os Relatórios e Pareceres Psicopedagógicos.
Encaminhamentos
Externos
Lembrete
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Otorrinolaringologista
Oftalmologista
Neurologista
Psiquiatra
Nutricionista
Odontologista
Fonoaudiólogo
Psicopedagogo
Psicólogo
Terapeuta Ocupacional
Psicomotricista
Fisioterapia
Ações
Colaborativas
Lembrete
• Participação
dos
profissionais
da
Equipe
Multiprofissional em Orientações Técnicas, sempre
organizadas e coordenadas pelas Equipes da Educação
Especial das DEs. Esta participação poderá ser realizada
com a discussão e apresentação de temas relacionados
às áreas de atuação (fonoaudiologia, psicologia, terapia
ocupacional, psicopedagogia) e sua contribuição com os
temas relacionados a Educação Especial na Perspectiva
Inclusiva.
• Levantamentos e pesquisas da Rede de Atendimento,
necessárias ao trabalho da Educação Especial.
• Registro de ações conjuntas, Equipe da Diretoria de
Ensino e Equipe Multiprofissionais, referentes a Boas
Práticas.
Passo
4.6
Alunos Público-Alvo da Educação Especial que
necessitam de Avaliação Multiprofissional
Orientações Especiais
Responsabilidades
Unidade
Escolar
Diretoria de
Ensino
Equipe Multi
Profissional
X
X
X
AVALIAÇÃO DE ALUNOS DA CLASSE REGIDA POR PROFESSOR ESPECIALIZADO -CRPE/INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS
Considera-se que conforme consta na Resolução SE 61, de 11/11/2014, que dispõe sobre a Educação Especial nas Unidades Escolares da Rede
Estadual e nas Instruções CGEB, de 14/01/2015 e retificadas em 20/01/2015 e que dispõem sobre a escolarização de alunos com Deficiência
Intelectual (DI) e alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a matrícula de aluno em CRPE, somente se dará em caráter excepcional, para
atendimento de alunos com deficiência intelectual,
deficiências múltiplas, com deficiência intelectual, com necessidade de apoio
permanente/pervasivo, e transtorno espectro autista, com necessidade de apoio muito substancial.
ESCOLA: Receber e matricular o aluno em sala comum; incluir o aluno no Atendimento Pedagógico Especializado-APE /realizar a Avaliação Inicial –
Pedagógica – Anexo I – Instruções CGEB das Áreas da Deficiência Intelectual ou TEA e elaborar o PAI (Plano de Atendimento Individual); Elaborar
Registro de Adaptação Curricular em sala comum; preencher e encaminhar a Ficha de Solicitação de Atendimento para realização da avaliação
multidisciplinar; encaminhar para a PCNP da Educação Especial.
PCNP – DIRETORIA DE ENSINO: Analisar a Ficha de Solicitação de Atendimento, a Avaliação Inicial-Pedagógica e ratificar ou não, seguindo os
procedimentos do fluxo; Os alunos devem estar matriculados na Rede Estadual de Ensino e com escolaridade do 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental. “
Considerar o “Documento Orientador sobre Recuo o de Matricula”, publicado no Boletim CGEB no. 123/2015, publicado em 14/12/2015; A Equipe
da Educação Especial, adotará os procedimentos necessários frente a cada caso, conforme Resolução SE, Nº. 61/2014.
EQUIPE MULTIPROFISSIONAL: Informar a Equipe Central sobre a solicitação; Seguir todos os passos do fluxo de Avaliação (no caso toda a Equipe
avalia); No Relatório Multidisciplinar deverá constar de forma clara as considerações que demonstrem o nível de apoio que o aluno necessita (DI ou
TEA) e os melhores encaminhamentos para o aluno, no âmbito educacional e também nas áreas da saúde e social.
Nota
Para alunos com indicação de encaminhamento para Instituições Especializadas, conveniadas com a Secretaria de
Estado da Educação de São Paulo, nas Áreas da Deficiência Intelectual-DI, Deficiência Múltipla-DM ou Transtorno do
Espectro Autista - TEA, deverão ser seguidos rigorosamente os mesmos procedimentos descritos acima.
Passo
4.6
Alunos Público-Alvo da Educação Especial que
necessitam de Avaliação Multiprofissional
Unidade
Escolar
Diretoria de
Ensino
Equipe Multi
Profissional
Orientações Especiais
X
x
x
Responsabilidades
ATENDIMENTO DOMICILIAR
O atendimento escolar domiciliar, destina-se a alunos impossibilitados de frequentar às aulas em razão de tratamento de
saúde que implique em permanência prolongada em ambiente domiciliar.
Os alunos, cujo afastamento das aulas for em período inferior a um semestre letivo, terão direito às atividades domiciliares, em
regime de colaboração entre a família e a escola, conforme procedimentos sugeridos pela Deliberação CEE nº 59/2006 e a Indicação
CEE nº 60/2006 e o disposto no artigo 8º da Deliberação CEE nº 68/2007.
ESCOLA: Receber e matricular o aluno em sala comum; Realizar a Avaliação Inicial – Pedagógica – Anexo I – Instruções CGEB; Preencher e
encaminhar a Ficha de Solicitação de Atendimento para realização da avaliação multidisciplinar; Encaminhar para a PCNP da Educação Especial; A
Ficha de Solicitação de Atendimento deve estar acompanhada impreterivelmente da cópia do atestado médico que indica a necessidade deste serviço
por questões de saúde e com a definição do período (temporário ou permanente); Acompanhar a Equipe Multiprofissional na avaliação.
PCNP – DIRETORIA DE ENSINO: Analisar a Ficha de Solicitação de Atendimento, a Avaliação Inicial-Pedagógica e ratificar ou não, seguindo os
procedimentos do fluxo; Equipe da Educação Especial adotará os procedimentos necessários frente a cada caso, conforme Resolução SE, Nº. 61/2014;
PCNP deverá acompanhar a Equipe Multiprofissional na avaliação; É responsabilidade da equipe de Educação Especial da Diretoria de Ensino, organizar o
processo para a solicitação deste tipo de atendimento e encaminhar ao CAESP/CAPE para análise e desdobramentos das ações.
EQUIPE MULTIPROFISSIONAL: Informar a Equipe Central sobre a solicitação; A análise da Ficha de Solicitação de Atendimento indicará
prioritariamente os técnicos responsáveis pela Avaliação, preservando o espaço domiciliar do aluno e sua rotina. Na ocasião da avaliação é
imprescindível a presença do PCNP ou de profissional da equipe escolar onde o aluno está matriculado; Não cabe a Equipe Multiprofissional fazer a
indicação do Atendimento Domiciliar, mas sim corroborar por meio da avaliação, apontando as condições de saúde que estão impedindo o acesso ao
ensino na classe regular e contribuir com as indicações necessárias para o aluno no desenvolvimento pedagógico domiciliar.
Lembrete
Na ausência do atestado médico, não deverá ser agendada avaliação do aluno, para esta finalidade.
Passo
4.6
Alunos Público-Alvo da Educação Especial que
necessitam de Avaliação Multiprofissional
Unidade
Escolar
Diretoria de
Ensino
Equipe Multi
Profissional
Orientações Especiais
X
x
x
Responsabilidades
SERVIÇOS DE CUIDADORES
O cuidador é o profissional capacitado para o atendimento e apoio de alunos com algum tipo de deficiência. O auxilio atende as tarefas de higiene,
alimentação, locomoção e até a administração de medicamentos da prescrição médica, salvo aquelas apenas de atribuição do enfermeiro.
Segundo a CLÁUSULA QUARTA do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), 2013 , define o público alvo dos cuidadores aqueles “alunos com
deficiências, cujas limitações lhe acarretarem dificuldades de caráter permanente ou temporário no cotidiano escolar, e que não conseguem, com
independência e autonomia, realizar, dentre outras, atividades relacionadas à alimentação, higiene bucal e íntima, utilização de banheiro, locomoção,
administração de medicamentos constantes de prescrição médica (mediante autorização escrita dos responsáveis, salvo na hipótese em que esta
atividade for privativa de enfermeiro, nos termos da legislação), bem como aqueles que excepcionalmente, necessitem de apoio para as atividades
escolares...”.
ESCOLA: Preencher e encaminhar a Ficha de Solicitação de Atendimento para realização da avaliação técnica (realizada por Terapeuta Ocupacional);
Tratando-se de o público-alvo dos cuidadores apresentarem dificuldades de caráter permanente ou temporário, sempre que necessário, poderá ser
solicitado reavaliações para identificar a permanência da dependência e comprometimento da autonomia, seguindo o mesmo fluxo já estabelecido.
PCNP – DIRETORIA DE ENSINO: A equipe da educação especial da DE analisa a solicitação da escola para contratação do cuidador, porém
constatada a necessidade de auxilio técnico para identificar o grau de comprometimento na independência e autonomia, esta poderá, por meio da
Ficha de Solicitação de Atendimento, solicitar a avaliação do aluno.
EQUIPE MULTIPROFISSIONAL: Esta ação deverá ser realizada para corroborar o levantamento feito pela equipe de Educação Especial da DE,
sempre com a solicitação formal da equipe do CAPE CENTRAL. Assim sendo, ao técnico da equipe multiprofissional não cabe determinar a
contratação do Cuidador, bem como realizar a sua formação inicial ou continuada.
Lembrete
Na ausência do atestado médico, não deverá ser agendada avaliação do aluno, para esta finalidade.
Passo
4.6
Alunos Público-Alvo da Educação Especial que
necessitam de Avaliação Multiprofissional
Unidade
Escolar
Diretoria de
Ensino
Equipe Multi
Profissional
Orientações Especiais
X
x
x
Responsabilidades
RESPOSTAS A DOCUMENTOS OFICIAIS (MINISTÉRIO PÚBLICO, AÇÃO JUDICIAL E OUTROS)
As Equipes Multiprofissionais dos Polos Regionais não podem responder nenhum ofício ou documento externo
diretamente (ofícios oriundos de Ações Judiciais, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar,
Instituições e outros órgãos), assim registra-se a importância de esclarecer os trâmites relacionados as respostas
para tais documentos:
•Ofícios ou documentos que sejam endereçados à Diretoria de Ensino, deverão necessariamente ser respondidos pela Equipe
responsável da própria Diretoria de Ensino.
•Qualquer Ofício ou Documento que estiver, equivocadamente, endereçado a Equipe Multidisciplinar do CAPE Regional, deverá
ser encaminhado (o original) ao CAESP/ CAPE via Equipe Multidisciplinar Central, que efetivará o devido protocolo.
•O Relatório Multidisciplinar elaborado pela equipe, poderá ser utilizado para compor as respostas aos documentos, pelas
equipes das Diretorias de Ensino ou pela equipe CAESP /CAPE.
Nota
Registra-se que mesmo que a Avaliação tenha como um dos motivos resposta a um documento
oficial, a Avaliação deverá seguir todo o fluxo estabelecido, cumprindo-se as etapas do
processo.
Passo
5
Ações de Acompanhamento
Diretoria de Ensino e Unidade Escolar
Responsabilidades
Unidade
Escolar
Diretoria de
Ensino
Equipe Multi
Profissional
X
X
X
UNIDADE ESCOLAR/SALA COMUM
•Socializar(coordenação da escola) com os envolvidos o relatório e/ou Parecer Psicopedagógico do aluno entregue pela equipe multiprofissional;
•Acompanhar (coordenação e direção) junto a família a efetivação dos encaminhamentos realizados pela equipe multiprofissional;
•Garantir a efetivação referente as orientações da equipe multidisciplinar no âmbito escolar, com a família e prescrições realizadas;
•Acompanhar a frequência no Atendimento Pedagógico Especializado;
•Realizar adaptação curricular ou utilização de Tecnologia Assistiva para acesso ao currículo;
•Interlocução com equipe de Educação Especial da DE para efetivação das ações;
•Solicitar nova avaliação frente necessidades emergente do aluno anteriormente avaliado.
UNIDADE ESCOLAR / SALA DE RECURSOS:
• Realizar avaliação e reavaliação do aluno por professor especializado (ANEXO I,II,III) e frequência em Sala de recursos (se for o caso)
• Construção do Plano de Atendimento individual - PAI
• Interlocução do professor da sala de recursos com professores da classe comum, para realização de adaptação curricular e utilização de
Tecnologia Assistiva para acesso ao currículo
• Interlocução com equipe de Educação Especial da Diretoria de Ensino para efetivação das ações
Lembrete
O aluno poderá necessitar de nova avaliação frente ao desdobramento das ações da escola e de seu próprio
desenvolvimento. A solicitação de uma nova avaliação deverá seguir o mesmo fluxo da Solicitação de Atendimento
de Aluno:Escola preenche a Ficha de Solicitação de Atendimento, atentando-se ao item ”Ações desenvolvidas pela
Escola” e encaminha à Equipe de Educação Especial da DE que ratifica o encaminhamento para a equipe
multiprofissional. Deve constar a avaliação inicial (ANEXO I ) atualizada.
Passo
5
Ações de Acompanhamento
Diretoria de Ensino e Unidade Escolar
Responsabilidades
Unidade
Escolar
Diretoria de
Ensino
Equipe Multi
Profissional
X
X
X
DIRETORIA DE ENSINO
• Garantir a realização da avaliação e reavaliação do aluno por professor especializado e frequência em Sala de Recursos (se for o caso);
•Acompanhar a construção do Plano de Atendimento Individual-PAI, garantir a interlocução do professor da Sala de Recursos e professor da Classe
Comum;
•Acompanhar (coordenação e direção) junto a família a efetivação dos encaminhamentos realizados pela equipe multiprofissional;
•Garantir a efetivação referente as orientações da equipe multiprofissional no âmbito escolar, providenciando a aquisição de prescrições de mobiliário
adaptados, equipamentos, recursos e materiais de Tecnologia Assistiva.
EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
• Após a realização da devolutiva o técnico responsável pelo caso fará o fechamento do caso no sistema;
• Deverá constar observação da necessidade de retorno da equipe multiprofissional para nova avaliação, com objetivo de acompanhamento;
•A equipe multiprofissional deverá ter controle dos casos com essa necessidade e manter interlocução com a PCNP da Educação Especial, que
acompanha o caso.
Lembrete
O aluno poderá necessitar de nova avaliação frente ao desdobramento das ações da escola e de seu próprio desenvolvimento.
A solicitação de uma nova avaliação deverá seguir o mesmo fluxo da Solicitação de Atendimento de Aluno:
Escola preenche a Ficha de Solicitação de Atendimento, atentando-se ao item ”Ações desenvolvidas pela Escola” e encaminha à
Equipe de Educação Especial da DE que ratifica o encaminhamento para a equipe multiprofissional. Deve constar a Avaliação
Inicial (ANEXO I) atualizada.
REFERÊNCIAS:
Hiperlinks
•
RESOLUÇÃO SE, Nº 61 DE 11/11/2014
•
INSTRUÇÕES CGEB PUBLICADAS EM DOE DE 15/01/2015 E RETIFICADAS EM DOE DE 20/01/2015 - Deficiência Intelectual / Deficiência Física /
Deficiência Auditiva / Deficiência Visual / Transtorno do Espectro Autista.
•
FICHA DE SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO
•
TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA-TAC
•
BOLETIM CGEB – Nº 97 DE 15/06/2014
•
BOLETIM CGEB – Nº 123 DE 14/12/2015
Referências Bibliográficas:
•
ALMEIDA, MARIA AMÉLIA – Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado - Deficiência Intelectual: Realidade e Ação, 2012.
•
COLL, CESAR - Psicologia do Currículo - Uma aproximação psicopedagógica à elaboração do currículo escolar, São Paulo, Ed.
Ática.
•
EDLER CARVALHO, ROSITA – Temas em Educação Especial - Ed. Casa da Palavra – Rio de Janeiro , 1998
•
FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DE SÃO PAULO - Prevenção - a única solução, São Paulo, APAE, 1991
•
PARAMETROS CURRICULARES NACIONAIS - ADAPTAÇÕES CURRICULARES - Estratégias para adaptações de alunos com
necessidades especiais, Brasília - 1999 (MEC).
•
PARO, VITOR HENRIQUE - Gestão Democrática da Escola Pública. São Paulo, Ed. Ática, 1998
•
PLETSCH, MARCIA DENISE – Repensando a Inclusão Escolar, NAU Editora, 2010: diretrizes, políticas, práticas curriculares e
Deficiência Intelectual.
•
STAINBACK, SUSA; STAINBACK, WILLIAN - "Inclusão - Um guia para Educadores" - Ed. Artmed, 1999
•
MANUAL DIAGNÓSTICO E ESTATÍSTICO DE TRANSTORNOS MENTAIS-DSMV(APA-2014).
•
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSICOPEDAGOGIA – Código de Ética do Psicopedagogo.
•
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA- Código de Ética do Fonoaudiólogo.
•
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – Código de Ética do Fisioterapeuta e Terapeuta
Ocupacional.
•
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA – Código de Ética do Psicólogo.