poder executivo - Diário Oficial

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poder executivo - Diário Oficial
Edição nº 291
15 de setembro de 2015
ES - Brasil
PODER EXECUTIVO
Secretaria de Segurança Urbana
RESUMO DE ATOS ASSINADOS PELO PREFEITO
MUNICIPAL EM 14.09.2015
AUTORIZANDO LICENÇA NA FORMA DO INCISO II DO
ART.1º DO DECRETO Nº 14.484, DE 23.11.2009.
. ao Professor de Educação Básica iV – Função Pedagógica NÚBIA
ROSETTI DO NASCIMENTO GOMES, matrícula nº 596431,
lotada na SEME, para freqüentar Curso de Pós-Graduação –
mestrado em Educação, promovido pela Universidade Federal
do Estado do Espírito Santo – UFES, no período de 02 (dois)
anos, a contar de 28.05.2015.
CESSANDO EFEITOS
. do Decreto Individual datado de 14.09.2015, publicado
no DOMV/ES em 15.09.2015, que autorizou o Professor de
Educação Básica iV – Função Pedagógica NÚBIA ROSETTI
DO NASCIMENTO GOMES, matrícula nº 596431, lotada na
SEME, para freqüentar Curso de Pós-Graduação – mestrado em
Educação, promovido pela Universidade Federal do Estado do
Espírito Santo – UFES.
PORTARIA 274/2015
O Secretário Municipal de Segurança Urbana, no uso de sua
competência legal, conforme preceitua o art. 84 da Lei nº 6.035,
alterada pelo art. 10 da Lei 8.065/10, e a vista do que contém o
Processo nº. 1685105/2013 – Inquérito Administrativo;
RESOLVE:
Art. 1º - ABSOLVER, conforme o artigo 124, VI, “a” da Lei
nº 6.035/2003, servidor municipal, matrícula 58.104-4, da
imputação prevista no Art. 19, inciso XLII, da Lei 6.035/03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Vitória-ES, 04 de setembro de 2015.
Secretaria de Segurança Urbana
PORTARIA nº 272/2015
O Secretário Municipal de Segurança Urbana, no uso de suas
atribuições legais, conforme preceitua o art. 84 da Lei nº 6.035,
alterada pelo art. 10 da Lei 8.065/10; RESOLVE:
Art. 1º - Determinar o Arquivamento do Processo
Administrativo nº. 1494909/2014, nos termos do artigo 124,
inciso II, da Lei nº. 6.035/2003, pela ausência de elementos
de prova de autoria e materialidade aptos a instauração de
procedimento administrativo disciplinar.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Vitória-ES, 04 de setembro de 2015.
Fronzio Calheira Mota
Secretário Municipal de Segurança Urbana
Secretaria de Segurança Urbana
PORTARIA nº 273/2015
O Secretário Municipal de Segurança Urbana, no uso de sua
competência legal, conforme preceitua o art. 84 da Lei nº 6.035,
alterada pelo art. 10 da Lei 8.065/10, e a vista do que contém o
Processo nº. 1434384/2013 – Inquérito Administrativo;
RESOLVE:
Art. 1º - ABSOLVER, conforme o artigo 124, VI, “a” da Lei
nº 6.035/2003, servidor municipal, matrícula 58.027-3, da
imputação prevista no Art. 19, inciso XLII, da Lei 6.035/03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória-ES, 04 de setembro de 2015.
Fronzio Calheira Mota
Secretário Municipal de Segurança Urbana
Secretaria de Segurança Urbana
PORTARIA nº 275/2015
O Secretário Municipal de Segurança Urbana, no uso de sua
competência legal, conforme preceitua o art. 84 da Lei nº 6.035,
alterada pelo art. 10 da Lei 8.065/10, e a vista do que contém o
Processo nº. 2173266/2013 – Inquérito Administrativo;
RESOLVE:
Art. 1º - ABSOLVER, conforme o artigo 124, VI, “a” da Lei
nº 6.035/2003, servidor municipal, matrícula 58.099-4, da
imputação prevista no Art. 19, inciso XLII, da Lei 6.035/03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Vitória-ES, 04 de setembro de 2015.
Fronzio Calheira Mota
Secretário Municipal de Segurança Urbana
Secretaria de Segurança Urbana
PORTARIA nº 276/2015
O Secretário Municipal de Segurança Urbana, no uso de
suas atribuições legais, conforme preceitua o art. 84 da Lei nº
6.035, alterada pelo art. 10 da Lei 8.065/10; RESOLVE:
Art. 1º - Determinar o Arquivamento do Processo Administrativo
nº. 2557549/2014, nos termos do artigo 124, inciso I, da
Lei nº. 6.035/2003, pela ausência de elementos de prova de
autoria e materialidade aptos a instauração de procedimento
administrativo disciplinar.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Vitória-ES, 04 de setembro de 2015.
Fronzio Calheira Mota
Fronzio Calheira Mota
Secretário Municipal de Segurança Urbana
Secretário de Segurança Urbana de Vitória
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Diário Oficial do Municipio de Vitória - ES
Secretaria de Segurança Urbana
PORTARIA nº 277/2015
O Secretário Municipal de Segurança Urbana, no uso de
suas atribuições legais, conforme preceitua o art. 84 da Lei nº
6.035, alterada pelo art. 10 da Lei 8.065/10; RESOLVE:
Art. 1º - Determinar o Arquivamento do Processo Administrativo
nº. 3918231/2013, nos termos do artigo 124, inciso V e XIX,
da Lei nº. 6.035/2003, pela ausência de elementos de prova de
autoria e materialidade aptos a instauração de procedimento
administrativo disciplinar.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Vitória-ES, 04 de setembro de 2015.
Fronzio Calheira Mota
Secretário Municipal de Segurança Urbana
Secretaria de Segurança Urbana
PORTARIA nº 278/2015
O Secretário Municipal de Segurança Urbana, no uso de
suas atribuições legais, conforme preceitua o art. 84 da Lei nº
6.035, alterada pelo art. 10 da Lei 8.065/10;
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar o Arquivamento do Processo Administrativo
nº. 4396906/2013, nos termos do artigo 124, inciso VII da
Lei nº. 6.035/2003, pela ausência de elementos de prova de
autoria e materialidade aptos a instauração de procedimento
administrativo disciplinar.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Vitória-ES, 04 de setembro de 2015.
Fronzio Calheira Mota
Secretário Municipal de Segurança Urbana
Secretaria de Segurança Urbana
PORTARIA Nº 279 /2015
O Secretário Municipal de Segurança Urbana, no uso de
suas atribuições legais, conforme preceitua o art. 84 da Lei nº
6.035, alterada pelo art. 10 da Lei 8.065/10; RESOLVE:
Art. 1º - Determinar o Arquivamento do Processo Administrativo
nº. 5419152/2013, nos termos do artigo 124, inciso V, da
Lei nº. 6.035/2003, pela ausência de elementos de prova de
autoria e materialidade aptos a instauração de procedimento
administrativo disciplinar.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Vitória-ES, 04 de setembro de 2015.
Fronzio Calheira Mota
Secretário Municipal de Segurança Urbana
Secretaria de Segurança Urbana
PORTARIA Nº 280/2015
O Secretário Municipal de Segurança Urbana, no uso de
suas atribuições legais, conforme preceitua o art. 84 da Lei nº
6.035, alterada pelo art. 10 da Lei 8.065/10; RESOLVE:
Art. 1º - Determinar o Arquivamento do Processo Administrativo
nº. 7438952/2013, nos termos do artigo 124, inciso II, da
Lei nº. 6.035/2003, pela ausência de elementos de prova de
autoria e materialidade aptos a instauração de procedimento
administrativo disciplinar.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Vitória-ES, 04 de setembro de 2015.
Fronzio Calheira Mota
Secretário Municipal de Segurança Urbana
Secretaria de Segurança Urbana
PORTARIA nº 281/2015
O Secretário Municipal de Segurança Urbana, no uso de sua
competência legal, conforme preceitua o art. 84 da Lei nº 6.035,
alterada pelo art. 10 da Lei 8.065/10, e a vista do que contém o
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15 de setembro de 2015
Edição nº 291
Processo nº. 1434230/2013 – Inquérito Administrativo;
RESOLVE:
Art. 1º - Arquiva-se, conforme o artigo 134, parágrafo único,
da Lei nº 6.035/2003, servidor municipal – matrícula 57.102-8,
da imputação prevista no Art. 19, inciso XLII, da Lei 6.035/03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Vitória-ES, 04 de setembro de 2015.
Fronzio Calheira Mota
Secretário de Segurança Urbana de Vitória
Secretaria de Segurança Urbana
PORTARIA nº 282/2015
O Secretário Municipal de Segurança Urbana, no uso de sua
competência legal, conforme preceitua o art. 84 da Lei nº 6.035,
alterada pelo art. 10 da Lei 8.065/10, e a vista do que contém o
Processo nº. 1494667/2014 – Inquérito Administrativo;
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar 02 (Dois) dias de suspensão, na forma
prevista nos artigos 23 e 24 da Lei nº 6.035/2003, ao servidor
municipal – matrícula 58.098-7, por infração ao disposto no
Art. 19, inciso XLII da Lei 6.035/03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Vitória-ES, 04 de setembro de 2015.
Fronzio Calheira Mota
Secretário de Segurança Urbana de Vitória
Secretaria de Segurança Urbana
PORTARIA nº 283/2015
O Secretário Municipal de Segurança Urbana, no uso de sua
competência legal, conforme preceitua o artigo 84, I, “d” da Lei
n.º 6.035, de 19 de dezembro de 2003, RESOLVE:
Art. 1º – Determinar a instauração de Procedimento
Administrativo Disciplinar, na forma de INQUÉRITO
ADMINISTRATIVO, para apurar suposta irregularidade
cometida pelo servidor municipal–matrícula 58.031-3,
conforme fatos constantes nos autos do processo de nº.
1495025/2014, que se comprovados constituem infração
disciplinar prevista na Lei 6.035/03.
Art.2º– Designar uma das Comissões Processantes, para
proceder na forma do Art. 109 “usque” Art. 121, da Lei 6.035/03
e observadas às disposições do Decreto nº 11.877/2004;
Art.3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória-ES, 04 de setembro de 2015.
Fronzio Calheira Mota
Secretário Municipal de Segurança Urbana
Secretaria de Segurança Urbana
PORTARIA nº 284/2015
O Secretário Municipal de Segurança Urbana, no uso de sua
competência legal, conforme preceitua o artigo 84, I, “d” da Lei
n.º 6.035, de 19 de dezembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º – Determinar a instauração de Procedimento
Administrativo Disciplinar, na forma de INQUÉRITO
ADMINISTRATIVO, para apurar suposta irregularidade
cometida pelo servidor municipal–matrícula 52.120-6 e
58.035-4, conforme fatos constantes nos autos do processo de
nº. 1826601/2015, que se comprovados constituem infração
disciplinar prevista na Lei 6.035/03.
Art.2º– Designar uma das Comissões Processantes, para
proceder na forma do Art. 109 “usque” Art. 121, da Lei 6.035/03
e observadas às disposições do Decreto nº 11.877/2004;
Art.3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória-ES, 04 de setembro de 2015.
Fronzio Calheira Mota
Secretário Municipal de Segurança Urbana
Diário Oficial do Municipio de Vitória - ES
Secretaria de Segurança Urbana
PORTARIA nº 285/2015
O Secretário Municipal de Segurança Urbana, no uso de sua
competência legal, conforme preceitua o artigo 84, I, “d” da Lei
n.º 6.035, de 19 de dezembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º – Determinar a instauração de Procedimento
Administrativo Disciplinar, na forma de INQUÉRITO
ADMINISTRATIVO, para apurar suposta irregularidade
cometida pelo servidor municipal–matrícula 61.051-5,
conforme fatos constantes nos autos do processo de nº.
2142547/2015, que se comprovados constituem infração
disciplinar prevista na Lei 6.035/03.
Art.2º– Designar uma das Comissões Processantes, para
proceder na forma do Art. 109 “usque” Art. 121, da Lei
6.035/03 e observadas às disposições do Decreto nº
11.877/2004;
Art.3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Vitória-ES, 04 de setembro de 2015.
Fronzio Calheira Mota
Secretário Municipal de Segurança Urbana
Secretaria de Segurança Urbana
PORTARIA nº 286/2015
O Secretário Municipal de Segurança Urbana, no uso de sua
competência legal, conforme preceitua o art. 84 da Lei nº 6.035,
alterada pelo art. 10 da Lei 8.065/10, e a vista do que contém o
Processo nº. 2433400/2013 – Inquérito Administrativo;
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar 02 (Dois) dias de suspensão, na forma
prevista nos artigos 23 e 24 da Lei nº 6.035/2003, ao servidor
municipal – matrícula 58.098-7, por infração ao disposto no
Art. 19, inciso XLII da Lei 6.035/03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
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Secretário de Segurança Urbana de Vitória
Secretaria de Segurança Urbana
PORTARIA nº 287/2015
O Secretário Municipal de Segurança Urbana, no uso de sua
competência legal, conforme preceitua o artigo 84, I, “d” da Lei
n.º 6.035, de 19 de dezembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º – Determinar a instauração de Procedimento
Administrativo Disciplinar, na forma de INQUÉRITO
ADMINISTRATIVO, para apurar suposta irregularidade
cometida pelo servidor municipal–matrícula 52.116-2,
conforme fatos constantes nos autos do processo de nº.
2740580/2015, que se comprovados constituem infração
disciplinar prevista na Lei 6.035/03.
Art.2º– Designar uma das Comissões Processantes, para
proceder na forma do Art. 109 “usque” Art. 121, da Lei
6.035/03 e observadas às disposições do Decreto nº
11.877/2004;
Art.3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Vitória-ES, 04 de setembro de 2015.
Fronzio Calheira Mota
Secretário Municipal de Segurança Urbana
Secretaria de Segurança Urbana
PORTARIA nº 288/2015
O Secretário Municipal de Segurança Urbana, no uso de sua
competência legal, conforme preceitua o artigo 84, I, “d” da Lei
n.º 6.035, de 19 de dezembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º – Determinar a instauração de Procedimento
Administrativo Disciplinar, na forma de INQUÉRITO
ADMINISTRATIVO, para apurar suposta irregularidade
15 de setembro de 2015
Edição nº 291
cometida pelo servidor municipal–matrícula 61.051-5,
conforme fatos constantes nos autos do processo de nº.
2740779/2015, que se comprovados constituem infração
disciplinar prevista na Lei 6.035/03.
Art.2º– Designar uma das Comissões Processantes, para
proceder na forma do Art. 109 “usque” Art. 121, da Lei
6.035/03 e observadas às disposições do Decreto nº
11.877/2004;
Art.3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Vitória-ES, 04 de setembro de 2015.
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Secretário Municipal de Segurança Urbana
Secretaria de Segurança Urbana
PORTARIA nº. 289/2015
O Secretário Municipal de Segurança Urbana, no uso de sua
competência legal, conforme preceitua o artigo 84, I, “d” da Lei
n.º 6.035, de 19 de dezembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º – Determinar a instauração de Procedimento
Administrativo Disciplinar, na forma de INQUÉRITO
ADMINISTRATIVO, para apurar suposta irregularidade
cometida pelo servidor municipal–matrícula 61.049-9,
conforme fatos constantes nos autos do processo de nº.
4129603/2015, que se comprovados constituem infração
disciplinar prevista na Lei 6.035/03.
Art.2º– Designar uma das Comissões Processantes, para
proceder na forma do Art. 109 “usque” Art. 121, da Lei
6.035/03 e observadas às disposições do Decreto nº
11.877/2004;
Art.3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Vitória-ES, 04 de setembro de 2015.
Fronzio Calheira Mota
Secretário Municipal de Segurança Urbana
Secretaria de Segurança Urbana
PORTARIA nº. 290/2015
O Secretário Municipal de Segurança Urbana, no uso de sua
competência legal, conforme preceitua o artigo 84, I, “d” da Lei
n.º 6.035, de 19 de dezembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º – Determinar a instauração de Procedimento
Administrativo Disciplinar, na forma de INQUÉRITO
ADMINISTRATIVO, para apurar suposta irregularidade
cometida pelo servidor municipal–matrícula 55.956-8,
conforme fatos constantes nos autos do processo de nº.
4224454/2015, que se comprovados constituem infração
disciplinar prevista na Lei 6.035/03.
Art.2º– Designar uma das Comissões Processantes, para
proceder na forma do Art. 109 “usque” Art. 121, da Lei
6.035/03 e observadas às disposições do Decreto nº
11.877/2004;
Art.3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Vitória-ES, 04 de setembro de 2015.
Fronzio Calheira Mota
Secretário Municipal de Segurança Urbana
Secretaria de Segurança Urbana
PORTARIA nº. 291/2015
O Secretário Municipal de Segurança Urbana, no uso de sua
competência legal, conforme preceitua o artigo 84, I, “d” da Lei
n.º 6.035, de 19 de dezembro de 2003, RESOLVE:
Art. 1º – Determinar a instauração de Procedimento
Administrativo Disciplinar, na forma de INQUÉRITO
ADMINISTRATIVO,para apurar suposta irregularidade
cometida pelo servidor municipal–matrícula 58.028-2,
conforme fatos constantes nos autos do processo de nº.
4224987/2015, que se comprovados constituem infração
disciplinar prevista na Lei 6.035/03.
Art.2º– Designar uma das Comissões Processantes, para
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Diário Oficial do Municipio de Vitória - ES
proceder na forma do Art. 109 “usque” Art. 121, da Lei
6.035/03 e observadas às disposições do Decreto nº
11.877/2004;
Art.3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Vitória-ES, 04 de setembro de 2015.
Fronzio Calheira Mota
Secretário Municipal de Segurança Urbana
Vitória, 03 de Setembro de 2015.
Fronzio Calheira Mota
Secretário Municipal de Segurança Urbana
PORTARIA Nº 018/2015
Edital de Notificação n° 23/2015
A Prefeitura Municipal de Vitória, por meio da Secretaria Municipal
de Segurança Urbana, em atendimento à Lei Municipal n°
8.691/2014 e ao Decreto Municipal n° 16.140/2014, NOTIFICA
os proprietários dos veículos abaixo relacionados,
nos termos do Art. 5°, §2º, do Decreto 16.140/2014, cuja
correspondência encaminhada com aviso de recebimento fora
devolvida em razão da não localização do endereço informado,
ou do proprietário: I- Sra. Elizangela Lopes Rodrigues,
proprietária do veículo, Ford/Mondeo/Vermelho, placa MPF
4230, localizado na Rua. Maria Eleonora Pereira, 1181, Jardim
da penha, Vitória/ES. II- Sr. Jackson Gomes Marques,
proprietário do veículo, Toyota/Corona/Azul, placa MPM 6531,
localizado na Rua. Júlio César de Oliveira Serrano, 135, Mata
da Praia, Vitória/ES. III- Sr. Daniel Siqueira, proprietário
do veículo, GM/Omêga/Cinza, placa LVP 9918, localizado
na Rua Ademar Luiz Nepomoceno, 485, Jardim Camburi,
Vitória/ES. IV- Sr. Aneth Lopes Pessotti, proprietário do
veículo, Renault/405/Branca, placa MPX 3857, localizado
na Rua. João Luiz Gasparini, 55, Santa Tereza, Vitória/ES. VSr. João Machado Pereira Lopes, proprietário do veículo,
Ford/Courrier/Branca, placa MRR 2212, localizado na Rua.
Álvaro Sarlo, 118, Ilha de Santa Maria, Vitória/ES. Deverão
os proprietários procederem com a retirada dos veículos das
vias ou logradouros públicos no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas, a contar da data de publicação deste edital, sob pena de
recolhimento imediato e aplicação de multa diária, nos termos
dos Arts. 5°, 6° e 9° do Decreto Municipal supracitado.
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para
compor a Comissão de Recurso de Evolução Funcional dos
Profissionais de Saúde.
I – Presidente:
- Nina Silva Valentim – Secretaria de Administração.
II – Representantes da Administração Municipal:
Ana Paula Barbosa Barcellos (Titular)
Edilaine Lorencini Majeski Salarini (Suplente)
Gessimara Sousa (Titular)
Eliza Arlete dos Santos Freitas (Suplente)
III - Representantes das entidades sindicais indicados pela Mesa
de Negociação Permanente do Sistema Nacional de Negociação
Permanente do SUS no Município de Vitória:
Genoveva Malacarne (Titular)
Cristiana Aparecida Nascimento Gomes (Titular)
Gina Duarte Vieira (Suplente)
Andressa Barcellos de Oliveira (Suplente)
Art. 2º. A Comissão será assessorada, quando requisitado, por
representante da Procuradoria Geral do Município, sem direito
a voto.
Art. 3º. As atividades exercidas pela Comissão não serão
remuneradas.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° Fica revogada a Portaria n° 031, de 2014.
Vitória, 28 de agosto de 2015.
Daysi Koehler Behning
Secretária Municipal de Saúde
Secretaria de Segurança Urbana
Edital de Notificação n° 22/2015
A Prefeitura Municipal de Vitória, por meio da Secretaria Municipal
de Segurança Urbana, em atendimento à Lei Municipal n°
8.691/2014 e ao Decreto Municipal n° 16.140/2014, NOTIFICA
os proprietários dos veículos relacionados neste edital,
constatado como em estado de abandono e sem placa de
identificação que permita a identificação da propriedade, nos
termos do Art. 5°, §3º, do Decreto 16.140/2014, para que
procedam com a retirada dos veículos da vias ou logradouros
públicos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da
data de publicação deste edital, sob pena de recolhimento
imediato e aplicação de multa diária, nos termos dos Arts. 5°,
6° e 9° do Decreto Municipal supracitado. Relação de veículos
e respectivas localizações: I – REBOQUE/CINZA, localizado
na Rua Jaime Villas Boas, nº 35, Ilha de Monte belo, Vitória/
ES. II – MITSUBISHI/VERMELHO, localizado na Rua Doutor
Eurico de Aguiar, nº 1300, Santa Lúcia, Vitória/ES. III – FIAT/
STILO/PRETO, localizado na Rua Pedro Lima do Rosário, nº
212, Consolação, Vitória/ES. IV – SEMI-REBOQUE/BRANCO,
4
localizado na Rua Cândido Ramos, nº 75, Jardim da Penha,
Vitória/ES. V – FIAT/MAREA/PRATA, localizado na Rua
Hermes Curry Carneiro, nº 79, Ilha de Santa Maria, Vitória/ES.
VI – REBOQUE/ADESIVADO AZUL, localizado na AV. Dante
Michelini, em frente ao clube dos oficiais, Jardim da Penha,
Vitória/ES.
Secretaria de Segurança Urbana
RESOLVE:
-
Edição nº 291
Secretaria de Saúde
A Secretária Municipal de Saúde de Vitória, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 15 da Lei Municipal n.º 6.753,
de 16 de novembro de 2006 e o Art. 16 do Decreto n.º 14.552,
de 18 de janeiro de 2010,
-
15 de setembro de 2015
Vitória, 03 de Setembro de 2015.
Fronzio Calheira Mota
Secretário Municipal de Segurança Urbana
Secretaria de Saúde
Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE PREÇOS REGISTRADOS EM
CUMPRIMENTO AO ARTIGO 26 DO DECRETO Nº 13.676/2008.
EXTRATO Nº. 127/2015-Processo: 6171731/2014 - Nº
Ata:139/2014
EMPRESA:
BECTON
DICKINSON
INDÚSTRIAS
CIRURGICAS LTDA
LOTE 01 - AGULHA HIPODÉRMICA, Tipo: Estéril, de uso único,
Cânula: Centralizada, tubular reta, em aço inoxidável, Canhão:
Em plástico atóxico na cor padrão de codificação do calibre,
Bisel: Trifacetato e com ângulos tênues, Tamanho [mm]:
13 x 0,4 ou 0,45, Código: 26 ou 27 G 1/2”, Embalagem:
Individual, Complemento: Ter superfície externa siliconizada,
tampa plástica protetora, conexão universal com segurança e
excelente penetração na epiderme e derme. Deverá vir com
dispositivo de segurança que atenda as exigências da NR 32
do MT. –Fabricante: BECTON DICKINSON - Qtd.: 75.000 – Vr.
Unit.: R$ 0,3828
LOTE 03 - AGULHA HIPODÉRMICA, Tipo: Estéril, de uso único,
Cânula: Centralizada, tubular reta, em aço inoxidável, Canhão:
Em plástico atóxico na cor padrão de codificação do calibre,
Bisel: Trifacetato e com ângulos tênues, Tamanho [mm]: 25
x 0,7, Código: 22 G1”, Embalagem: Individual, Complemento:
Ter superfície externa siliconizada, tampa plástica protetora,
conexão universal com segurança e excelente penetração na
epiderme e derme. Deverá vir com dispositivo de segurança
que atenda as exigências da NR 32 do MT. –Fabricante: BECTON
DICKINSON - Qtd.: 350.000 – Vr. Unit.: R$ 0,3117
LOTE 04 - AGULHA HIPODÉRMICA, Tipo: Estéril, de uso único,
Cânula: Centralizada, tubular reta, em aço inoxidável, Canhão:
Em plástico atóxico na cor padrão de codificação do calibre,
Bisel: Trifacetato e com ângulos tênues, Tamanho [mm]: 25
x 0,8, Código: 21 G1”, Embalagem: Individual, Complemento:
Ter superfície externa siliconizada, tampa plástica protetora,
conexão universal com segurança e excelente penetração na
epiderme e derme. Deverá vir com dispositivo de segurança
Diário Oficial do Municipio de Vitória - ES
que atenda as exigências da NR 32 do MT. –Fabricante: BECTON
DICKINSON - Qtd.: 235.000 – Vr. Unit.: R$ 0,3182
LOTE 06 - AGULHA HIPODÉRMICA, Tipo: Estéril, de uso único,
Cânula: Centralizada, tubular reta, em aço inoxidável, Canhão:
Em plástico atóxico na cor padrão de codificação do calibre,
Bisel: Trifacetato e com ângulos tênues, Tamanho [mm]: 40 x
1,2, Código: 18 G 1 1/2, Embalagem: Individual, Complemento:
Ter superfície externa siliconizada, tampa plástica protetora,
conexão universal com segurança e excelente penetração na
epiderme e derme. Deverá vir com dispositivo de segurança
que atenda as exigências da NR 32 do MT. –Fabricante: BECTON
DICKINSON - Qtd.: 250.000 – Vr. Unit.: R$ 0,2944
EMPRESA:
EQUILIBRIUM
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS EIRELI
LOTE 02 - AGULHA HIPODÉRMICA, Tipo: Estéril, de uso único,
Cânula: Centralizada, tubular reta, em aço inoxidável, Canhão:
Em plástico atóxico na cor padrão de codificação do calibre,
Bisel: Trifacetato e com ângulos tênues, Tamanho [mm]: 20 x
0,55, Código: 24 G 3/4”, Embalagem: Individual, Complemento:
Ter superfície externa siliconizada, tampa plástica protetora,
conexão universal com segurança e excelente penetração na
epiderme e derme. Deverá vir com dispositivo de segurança que
atenda as exigências da NR 32 do MT. –Fabricante: NUTRIEX Qtd.: 110.000 – Vr. Unit.: R$ 0,3718
LOTE 05 - AGULHA HIPODÉRMICA, Tipo: Estéril, de uso único,
Cânula: Centralizada, tubular reta, em aço inoxidável, Canhão:
Em plástico atóxico na cor padrão de codificação do calibre,
Bisel: Trifacetato e com ângulos tênues, Tamanho [mm]: 30 x
0,8, Código: 21 G 1 1/4”, Embalagem: Individual, Complemento:
Ter superfície externa siliconizada, tampa plástica protetora,
conexão universal com segurança e excelente penetração na
epiderme e derme. Deverá vir com dispositivo de segurança que
atenda as exigências da NR 32 do MT. –Fabricante: NUTRIEX Qtd.: 45.000 – Vr. Unit.: R$ 0,3997
EXTRATO Nº. 128/2015-Processo: 6172108/2014- Nº Ata:
140/2014
EMPRESA: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA
LOTE 02 - ESPARADRAPO, Tipo: Impermeável, Medidas [cm x
m]: 10 x 4,5, Material: 100% algodão, Embalagem: Individual,
Complemento: Ser hipoalergênica, apresentar adesividade por
no mínimo 24 horas e na presença de pilosidades e não desfiar
no momento do corte. –Fabricante: MISSNER - Qtd.: 8.000 –
Vr. Unit.: R$ 4,15
EMPRESA: EDER SOARES E CIA LTDA - EPP
LOTE 03 - FITA, Tipo: ADESIVA, Material: Composta de papel
crepado branco e adesivo de borracha natural e resinas
sistéticas, Aplicação: Hospitalar, Medidas [mm x m]: 19 x
50, Embalagem: Individual, Complemento: Ser resistente,
impermeável e apresentar alta adesividade –Fabricante: POLI
TAPE - Qtd.: 5.000 – Vr. Unit.: R$ 1,64
LOTE 04 - FITA, Tipo: Cirúrgica Microporosa, Material:
Confeccionada em fibra de viscose microporosa e em adesivo
sintético, Medidas [mm x m]: 25 x 10, Embalagem: Individual,
Complemento: Ser hipoalergênica, apresentar alta adesividade
por no mínimo 24 horas e na presença de pilosidades e não
desfiar no momento do corte. –Fabricante: CIEX - Qtd.: 8.000
– Vr. Unit.: R$ 1,29
LOTE 05 - FITA, Tipo: Cirúrgica Microporosa, Material:
Confeccionada em fibra de viscose microporosa e em adesivo
sintético, Medidas [mm x m]: 50 x 10, Embalagem: Individual,
Complemento: Ser hipoalergênica, apresentar alta adesividade
por no mínimo 24 horas e na presença de pilosidades e não
desfiar no momento do corte. –Fabricante: CIEX - Qtd.: 3.000
– Vr. Unit.: R$ 2,63
EMPRESA: MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA
LOTE 01 - ALGODÃO, Tipo: Hidrofilo, Embalagem [Tipo]: Pacote,
Contéudo [G]: 500, Complemento: Características obrigatorias:
Apresentar fibras longas, em camadas uniformes, 100% algodão,
isento de amido, impurezas, resíduos e embaraçamentos,
possuir textura suave e macia, boa capacidade de absorção
e ser inodoro. –Fabricante: MEDI HOUSE - Qtd.: 5.000 – Vr.
Unit.: R$ 6,12
EXTRATO Nº. 129/2015-Processo: 6170995/2014- Nº Ata:
141/2014
15 de setembro de 2015
Edição nº 291
EMPRESA: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
LOTE 04 - ÁCIDO VALPRÓICO, Concentração [mg]: 250, Forma
farmacêutica: Cápsula –Fabricante: ABBOTT - Qtd.: 430.000 –
Vr. Unit.: R$ 0,1680
LOTE 05 - ÁCIDO VALPRÓICO, Concentração [mg]: 500, Forma
farmacêutica: Comprimido Revestido –Fabricante: ABBOTT Qtd.: 50.000 – Vr. Unit.: R$ 0,4170
EMPRESA: HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
LOTE 03 - RISPERIDONA, Concentração [mg]: 2, Forma
farmacêutica: Comprimido –Fabricante: TORRENT - Qtd.:
300.000 – Vr. Unit.: R$ 0,1800
EXTRATO Nº. 130/2015-Processo: 6324029/2014-Nº Ata:
145/2014
EMPRESA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
LOTE 01 - SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9%, Sistema:
Fechado, Frasco/Bolsa: Polietileno com dois acessos
independentes com membrana autocicatrizante de látex free,
Contéudo [ml]: 100, Complemento: Rótulo identificado por
cores conforme a portaria 500/1997 da Anvisa e todas as
normas relacionadas –Fabricante: FRESENIUS - Qtd.: 22.000
– Vr. Unit.: R$ 1,2800
LOTE 02 - SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9%, Sistema:
Fechado, Frasco/Bolsa: Polietileno com dois acessos
independentes com membrana autocicatrizante de látex free,
Contéudo [ml]: 250, Complemento: Rótulo identificado por
cores conforme a portaria 500/1997 da Anvisa e todas as
normas relacionadas –Fabricante: FRESENIUS - Qtd.: 84.000
– Vr. Unit.: R$ 1,5400
LOTE 03 - SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9%, Sistema:
Fechado, Frasco/Bolsa: Polietileno com dois acessos
independentes com membrana autocicatrizante de látex free,
Contéudo [ml]: 500, Complemento: Rótulo identificado por
cores conforme a portaria 500/1997 da Anvisa e todas as
normas relacionadas –Fabricante: FRESENIUS - Qtd.: 150.000
– Vr. Unit.: R$ 1,7300
LOTE 04 - SOLUÇÃO DE GLICOSE 5%, Sistema: Fechado,
Frasco/Bolsa: Polietileno com dois acessos independentes
com membrana autocicatrizante de látex free, Contéudo [ml]:
500, Complemento: Rótulo identificado por cores conforme a
portaria 500/1997 da Anvisa e todas as normas relacionadas
–Fabricante: FRESENIUS - Qtd.: 15.000 – Vr. Unit.: R$ 1,8500
LOTE 05 - SOLUÇÃO DE RINGER LACTATO, Apresentação:
Solução injetável, Composição: Cloreto 109 mEq; Sódio 129
mEq; Potássio 4mEq; Cálcio 2,7mEq; Lactato 26,8mEq/ml,
Sistema: Fechado, Frasco/Bolsa: Polietileno com dois acessos
independentes com membrana autocicatrizante de látex free,
Contéudo [ml]: 500, Complemento: Rótulo identificado por
cores conforme a Portaria 500/1997 da Anvisa e todas as
normas relacionadas –Fabricante: FRESENIUS - Qtd.: 3.000 –
Vr. Unit.: R$ 2,3500
LOTE 06 - SOLUÇÃO DE RINGER SIMPLES, Forma farmacêutica:
Solução injetável, Sistema: Fechado, Frasco/Bolsa: Polietileno
com dois acessos independentes com membrana autocicatrizante
de látex free, Apresentação: Frasco, Contéudo [ml]: 500,
Complemento: Rótulo identificado por cores conforme a
Portaria 500/1997 e todas as normas relacionadas –Fabricante:
FRESENIUS - Qtd.: 11.000 – Vr. Unit.: R$ 2,0800
EXTRATO Nº. 131/2015-Processo: 6169707/2014-Nº Ata:
147/2014
EMPRESA:
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA
LOTE 01 - MIDAZOLAM, Concentração [mg]: 15, Forma
farmacêutica: Comprimido Revestido –Fabricante: CRISTÁLIA Qtd.: 210.000 – Vr. Unit.: R$ 0,5500
LOTE 02 - HALOPERIDOL, Concentração [mg]: 5, Forma
farmacêutica: Comprimido –Fabricante: CRISTÁLIA - Qtd.:
200.000 – Vr. Unit.: R$ 0,0550
EMPRESA: VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
E HOSPITALARES LTDA
LOTE 05 - MEMANTINA, CLORIDRATO, Concentração [mg]: 10,
Forma farmacêutica: Comprimido – Fabricante: TEUTO - Qtd.:
90.000 – Vr. Unit.: R$ 0,5640
EXTRATO Nº. 132/2015-Processo: 6169843/2014-Nº Ata:
5
Diário Oficial do Municipio de Vitória - ES
151/2014
EMPRESA: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
LOTE 01 - BUDESONIDA, Concentração [mcg/dose]: 50, Forma
farmacêutica: Suspensão Nasal –Fabricante: EUROFARMA Qtd.: 11.000 – Vr. Unit.: R$ 14,3000
EXTRATO Nº. 133/2015-Processo: 6169500/2014-Nº Ata:
152/2014
EMPRESA: HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
LOTE 01 - ÁLCOOL, Tipo: Etílico, Embalagem [Tipo]: Almotolia
Descartável, Concentração [%]: 70, Aplicação: Anti-sepsia,
Contéudo [ml]: 100 –Fabricante: RIOQUÍMICA - Qtd.: 300.000
– Vr. Unit.: R$ 0,9253
EXTRATO Nº. 134/2015-Processo: 6168952/2014-Nº Ata:
153/2014
EMPRESA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
LOTE 06 - LUVA, Tipo: Cirúrgica, Modelo: Estéril, descartável,
Material: Látex natural sem furos ou pontos de nós, Tamanho:
6,5, Detalhes: Resistente, sensível ao tato, lubrificada com
pó bio-absolvível hipoalergênico que facilite o calçamento,
Embalagem [interna]: Com envelope de mãos que identifique
a mão esquerda/direita e a posição do polegar, Embalagem
[externa]: Em papel grau cirúrgico com abertura em pétala –
Fabricante: FRONTINENSE - Qtd.: 6.000 – Vr. Unit.: R$ 0,7100
LOTE 07 - LUVA, Tipo: Cirúrgica, Modelo: Estéril, descartável,
Material: Látex natural sem furos ou pontos de nós, Tamanho:
7,0, Detalhes: Resistente, sensível ao tato, lubrificada com
pó bio-absolvível hipoalergênico que facilite o calçamento,
Embalagem [interna]: Com envelope de mãos que identifique
a mão esquerda/direita e a posição do polegar, Embalagem
[externa]: Em papel grau cirúrgico com abertura em pétala –
Fabricante: FRONTINENSE - Qtd.: 11.000 – Vr. Unit.: R$ 0,7100
LOTE 08 - LUVA, Tipo: Cirúrgica, Modelo: Estéril, descartável,
Material: Látex natural sem furos ou pontos de nós, Tamanho:
7,5, Detalhes: Resistente, sensível ao tato, lubrificada com
pó bio-absolvível hipoalergênico que facilite o calçamento,
Embalagem [interna]: Com envelope de mãos que identifique
a mão esquerda/direita e a posição do polegar, Embalagem
[externa]: Em papel grau cirúrgico com abertura em pétala –
Fabricante: FRONTINENSE - Qtd.: 11.000 – Vr. Unit.: R$ 0,7100
LOTE 09 - LUVA, Tipo: Cirúrgica, Modelo: Estéril, descartável,
Material: Látex natural sem furos ou pontos de nós, Tamanho:
8,0, Detalhes: Resistente, sensível ao tato, lubrificada com
pó bio-absolvível hipoalergênico que facilite o calçamento,
Embalagem [interna]: Com envelope de mãos que identifique
a mão esquerda/direita e a posição do polegar, Embalagem
[externa]: Em papel grau cirúrgico com abertura em pétala –
Fabricante: FRONTINENSE - Qtd.: 5.000 – Vr. Unit.: R$ 0,7100
LOTE 10 - LUVA, Tipo: Cirúrgica, Modelo: Estéril, descartável,
Material: Látex natural sem furos ou pontos de nós, Tamanho:
8,5, Detalhes: Resistente, sensível ao tato, lubrificada com
pó bio-absolvível hipoalergênico que facilite o calçamento,
Embalagem [interna]: Com envelope de mãos que identifique
a mão esquerda/direita e a posição do polegar, Embalagem
[externa]: Em papel grau cirúrgico com abertura em pétala –
Fabricante: FRONTINENSE - Qtd.: 5.000 – Vr. Unit.: R$ 0,7800
EMPRESA: CREMER S.A.
LOTE 01 - LUVA, Tipo: Procedimento, Modelo: Não esteril,
Material: Látex natural ou nitrílico, Tamanho: P, Detalhes:
Ambidestra, resistente, sensível ao tato, lubrificada com pó
bio-absolvível hipoalergênico que facilite o calçamento, sem
furos e pontos de nós, Embalagem [Tipo]: Caixa, Embalagem
[Unidades]: 100, Complemento: Embalagem identificada
de acordo com o Ministério da Saúde e com abertura central
picotada. –Fabricante: HARTALEGA - Qtd.: 10.000 – Vr. Unit.:
R$ 14.09
LOTE 02 - LUVA, Tipo: Procedimento, Modelo: Não esteril,
Material: Látex natural ou nitrílico, Tamanho: PP, Detalhes:
Ambidestra, resistente, sensível ao tato, lubrificada com pó
bio-absolvível hipoalergênico que facilite o calçamento, sem
furos e pontos de nós, Embalagem [Tipo]: Caixa, Embalagem
[Unidades]: 100, Complemento: Embalagem identificada
de acordo com o Ministério da Saúde e com abertura central
picotada. –Fabricante: HARTALEGA - Qtd.: 8.000 – Vr. Unit.:
R$ 13,75
6
15 de setembro de 2015
Edição nº 291
LOTE 03 - LUVA, Tipo: Procedimento, Modelo: Não esteril,
Material: Látex natural ou nitrílico, Tamanho: M, Detalhes:
Ambidestra, resistente, sensível ao tato, lubrificada com pó
bio-absolvível hipoalergênico que facilite o calçamento, sem
furos e pontos de nós, Embalagem [Tipo]: Caixa, Embalagem
[Unidades]: 100, Complemento: Embalagem identificada
de acordo com o Ministério da Saúde e com abertura central
picotada. –Fabricante: HARTALEGA - Qtd.: 10.000 – Vr. Unit.:
R$ 14,00
LOTE 04 - LUVA, Tipo: Procedimento, Modelo: Não esteril,
Material: Látex natural ou nitrílico, Tamanho: G, Detalhes:
Ambidestra, resistente, sensível ao tato, lubrificada com pó
bio-absolvível hipoalergênico que facilite o calçamento, sem
furos e pontos de nós, Embalagem [Tipo]: Caixa, Embalagem
[Unidades]: 100, Complemento: Embalagem identificada
de acordo com o Ministério da Saúde e com abertura central
picotada. –Fabricante: HARTALEGA - Qtd.: 2.000 – Vr. Unit.:
R$ 14,00
EMPRESA: MED CENTER COMERCIAL LTDA
LOTE 05 - LUVA, Tipo: Cirúrgica, Modelo: Estéril, descartável,
Material: Látex natural sem furos ou pontos de nós, Tamanho:
6,0, Detalhes: Resistente, sensível ao tato, lubrificada com
pó bio-absolvível hipoalergênico que facilite o calçamento,
Embalagem [interna]: Com envelope de mãos que identifique
a mão esquerda/direita e a posição do polegar, Embalagem
[externa]: Em papel grau cirúrgico com abertura em pétala –
Fabricante: KEVENOLL - Qtd.: 6.000 – Vr. Unit.: R$ 0,7800
EXTRATO Nº. 135/2015-Processo: 5686878/2014-Nº Ata:
154/2014
EMPRESA: D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA
LOTE 01 - KIT HIGIENE BUCAL, Tamanho: Adulto, Material da
sacola plástica: PVC de 0,20mm, sendo a frente transparente
e o verso branco, Abotoadura: Botão tipo tic-tac, Tamanho
[sacola plástica]: 12 x 20cm aproximadamente, Personalização:
Descrição e logomarcas no verso da sacola na cor azul,
Detalhamento: Em anexo, Complemento: Componentes do Kit:01 escova dental adulto feita em material atóxico, livre de odor
ou sabor desagradável, cerdas macias em náilon, 34 tufos no
mínimo, aparadas uniformemente, pontas arredondadas, lisas,
sem rebarbas. Com protetor de cerdas. Cabo em polipropileno,
anatômico, reto, que permita correta empunhadura.
Comprimento: 16 a 18cm, - 01 tubo de creme dental com 50g,
- 01 rolo de fio dental de 25m –Fabricante: ESCOVA DENTAL:
C. KOVACS, CREME DENTAL:PET’S, FIO DENTAL: HILLO - Qtd.:
90.000 – Vr. Unit.: R$ 1,8800
LOTE 02 - KIT HIGIENE BUCAL, Tamanho: Infantil, Material da
sacola plástica: PVC de 0,20mm, sendo a frente transparente
e o verso branco, Abotoadura: Botão tipo tic-tac, Tamanho
[sacola plástica]: 12 x 20cm aproximadamente, Personalização:
Descrição e logomarcas no verso da sacola na cor azul,
Detalhamento: Em anexo, Complemento: Componentes do Kit:01 escova dental infantil feita em material atóxico, livre de odor
ou sabor desagradável, cerdas macias em náilon, 28 tufos no
mínimo, aparadas uniformemente, pontas arredondadas, lisas,
sem rebarbas. Com protetor de cerdas. Cabo em polipropileno,
anatômico, reto, que permita correta empunhadura.
Comprimento: 13 a 15cm, - 01 tubo de creme dental com 50g,
- 01 rolo de fio dental de 25m –Fabricante: ESCOVA DENTAL:
C. KOVACS, CREME DENTAL:PET’S, FIO DENTAL: HILLO - Qtd.:
60.000 – Vr. Unit.: R$ 1,8800
LOTE 03 - KIT HIGIENE BUCAL, Tamanho: Adulto, Material da
sacola plástica: PVC de 0,20mm, sendo a frente transparente
e o verso branco, Abotoadura: Botão tipo tic-tac, Tamanho
[sacola plástica]: 12 x 20cm aproximadamente, Personalização:
Descrição e logomarcas no verso da sacola do Pró-Saúde, 4
cores, Detalhamento: Em anexo, Complemento: Componentes
do Kit:- 01 escova dental adulto feita em material atóxico,
livre de odor ou sabor desagradável, cerdas macias em
náilon, 34 tufos no mínimo, aparadas uniformemente, pontas
arredondadas, lisas, sem rebarbas. Com protetor de cerdas.
Cabo em polipropileno, anatômico, reto, que permita correta
empunhadura. Comprimento: 16 a 18cm, - 01 tubo de creme
dental com 50g, - 01 rolo de fio dental de 25m –Fabricante:
ESCOVA DENTAL: C. KOVACS, CREME DENTAL:PET’S, FIO
DENTAL: HILLO - Qtd.: 815 – Vr. Unit.: R$ 2,3300
LOTE 04 - KIT HIGIENE BUCAL, Tamanho: Infantil, Material da
sacola plástica: PVC de 0,20mm, sendo a frente transparente
e o verso branco, Abotoadura: Botão tipo tic-tac, Tamanho
Diário Oficial do Municipio de Vitória - ES
15 de setembro de 2015
[sacola plástica]: 12 x 20cm aproximadamente, Personalização:
Descrição e logomarcas no verso da sacola do Pró-Saúde, 4
cores, Detalhamento: Em anexo, Complemento: Componentes
do Kit:- 01 escova dental infantil feita em material atóxico,
livre de odor ou sabor desagradável, cerdas macias em
náilon, 28 tufos no mínimo, aparadas uniformemente, pontas
arredondadas, lisas, sem rebarbas. Com protetor de cerdas.
Cabo em polipropileno, anatômico, reto, que permita correta
empunhadura. Comprimento: 13 a 15cm, - 01 tubo de creme
dental com 50g, - 01 rolo de fio dental de 25m –Fabricante:
ESCOVA DENTAL: C. KOVACS, CREME DENTAL:PET’S, FIO
DENTAL: HILLO - Qtd.: 802 – Vr. Unit.: R$ 2,2000
LOTE 05 - ESCOVA DENTAL, Tamanho: Adulto, Textura
das cerdas: Macia, Tufos [Qtd. mínima]: 34, Comprimento
[Cm]: 16 a 18, Cerdas [material]: Náilon, Cabo [material]:
Polipropileno, Escova [material]: Atóxico, livre de odor ou
sabor desagradável, Protetor para Cerdas [tipo]: Maleta,
Protetor de Cerdas [material]: Polipropileno, Embalagem:
Em sacos plásticos hermeticamente vedados, Complemento:
Cabo anatômico, reto, que permita correta empunhadura.
Cerdas aparadas uniformemente, pontas arredondadas, lisas,
sem rebarbas. Protetor de cerdas com orifício para ventilação.
Produto aprovado pela ABO e ANVISA. –Fabricante: C. KOVACS
- Qtd.: 40.000 – Vr. Unit.: R$ 0,3600
LOTE 06 - ESCOVA DENTAL, Tamanho: Infantil, Textura
das cerdas: Macia, Tufos [Qtd. mínima]: 28, Comprimento
[Cm]: 13 a 15, Cerdas [material]: Náilon, Cabo [material]:
Polipropileno, Escova [material]: Atóxico, livre de odor ou
sabor desagradável, Protetor para Cerdas [tipo]: Maleta,
Protetor de Cerdas [material]: Polipropileno, Embalagem:
Em sacos plásticos hermeticamente vedados, Complemento:
Cabo anatômico, reto, que permita correta empunhadura.
Cerdas aparadas uniformemente, pontas arredondadas, lisas,
sem rebarbas. Protetor de cerdas com orifício para ventilação.
Produto aprovado pela ABO e ANVISA. –Fabricante: C. KOVACS
- Qtd.: 40.000 – Vr. Unit.: R$ 0,3100
EMPRESA: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS
LTDA
LOTE 07 - CREME DENTAL, Tipo: Com flúor, Contéudo [G]: 90
–Fabricante: PET’S - Qtd.: 3.000 – Vr. Unit.: R$ 0,9500
EXTRATO Nº. 136/2015-Processo: 6169465/2014-Nº Ata:
159/2014
EMPRESA:
DUPATRI
HOSPITALAR
COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
LOTE 03 - RHAMNUS PURSHIANA, Nome Popular: Cáscara
Sagrada, Tipo: Extrato seco, Concentração [mg]: 75, Forma
farmacêutica: Cápsula, Apresentação: Blister –Fabricante:
HERBARIUM - Qtd.: 100.000 – Vr. Unit.: R$ 0,2700
EMPRESA: EXTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP
LOTE 02 - MIKANIA GLOMERATA, Nome Popular: Guaco, Forma
farmacêutica: Xarope, Apresentação: Frasco, Contéudo [ml]:
120, Acessorios: Com dosador graduado, Concentração [Ml/
ml]: 0,0833 ou 0,1 –Fabricante: AUSTEN - Qtd.: 33.000 – Vr.
Unit.: R$ 1,8631
EMPRESA: HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
LOTE 01 - CYNARA SCOLYMUS, Nome Popular: Alcachofra, Tipo:
Extrato seco, Concentração [mg]: 300, Forma farmacêutica:
Cápsula, Apresentação: Blister –Fabricante: NATULAB - Qtd.:
30.000 – Vr. Unit.: R$ 0,1866
Daysi Koehler Behning
Secretária Municipal de Saúde
COMUNICADO
A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Vitória,
Capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com a Portaria nº 03/2010, informa que
os requerentes abaixo relacionados que solicitaram Alvará
Sanitário tiveram seus processos deferidos e estão com as
respectivas taxas geradas e aguardando o pagamento.
REQUERENTE
01
02
PROCESSO
A BELEZA PROFISSIONAL EIRELI - ME
2742769/2014
ACADEMIA PLATAFORMA LTDA - ME
1693303/2015
Edição nº 291
AGUIA BRANCA ENCOMENDAS LTDA.
2058046/2015
ALEXANDRE AUGUSTO RUSCHI FILHO
3661225/2015
ANTONIO CARLOS PIMENTEL QUEIROZ
7480981/2014
ANTONIO MARCIAL DO CARMO
3133753/2015
07
ARCOS DOURADOS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
1096533/2013
08
ARTE & SABOR SELF SERVICE LTDA - ME
3769570/2015
ASSENDINO JOSE MARTINS NETO
3842106/2015
10
BAR RESTAURANTE CHICO BENTO LTDA
- EPP
4240465/2015
11
BE HEALTH DETOX ALIMENTOS
SAUDAVEIS LTDA - ME
7123101/2014
12
BMR TAVARES SERVICOS EIRELI - ME
7745527/2014
13
BRAMMA PRESTADORA DE SERVICOS
ODONTOLOGICO S/S LTDA - ME
2021153/2015
14
C&P SERVICOS DE TRANSPORTES E
COLETAS LTDA - ME
3959055/2015
15
CAFETERIA E CONFEITARIA
AMENDOEIRAS LTDA - ME
5946247/2014
16
CANAL & ULIANA LTDA - ME
4913156/2011
CARDIOGASTRO S/S LTDA - EPP
4161770/2015
CARLOS MARCIO LIMA FARONI - ME
1456680/2011
CASAS SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA
4047009/2015
20
CENTRO ODONTOLOGICO ENSEADA
EIRELI - ME
433103/2015
21
CENTRO OTORRINOLARINGOLOGICO
LTDA - EPP
2683240/2015
22
CHURRASCARIA WERNECK LTDA - ME
6371451/2013
CLARISSA PIMENTEL MORAES
4880140/2015
24
CLIMESP - CLINICA DE MEDICOS
ESPECIALISTAS S/S LTDA - ME
3490234/2015
25
CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICA
LTDA - ME
1259720/2015
26
CLINICA DE OUVIDO, NARIZ E GARGANTA 6335135/2014
DR. FREDDY R. ROJAS RIOJA LTDA - ME
27
CLINICA MARIA ANGELICA CARDOSO
BELONIA EIRELI - ME
8192935/2014
28
CLINICA MEDICA CARDIOLOGICA DR
RENATO TOVAR S/S - EPP
3390603/2015
29
DR. MARCIO MARGOTTO COTTA E CIA
LTDA - EPP
1760524/2015
30
EDUARDO ANTONIO PRADO MARSIGLIA
5871943/2014
EDUARDO JABOUR MOULIN
4157611/2015
EL ROHI COSMETICOS LTDA - ME
316906/2015
33
EMILCARDIO PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI
3593646/2015
34
EMILIA LOPES TEIXEIRA
2231500/2015
35
FARMACIA PRECO BAIXO DE SAO JOSE
LTDA - EPP
5058792/2015
36
FOGOLIN & FILHOS LTDA - EPP
4054887/2015
GEISIELE XAVIER GALVANI
6549292/2014
38
GHISOLFI BICHO GULOSO COMESTIVEIS
LTDA - ME
6765979/2013
39
GIOVANI PEIXOTO 00535097654
3148272/2013
40
GLOBAL HOSP COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
2412475/2015
41
GRANISE - GRANITOS INSUMOS E
EQUIPAMENTOS LTDA - ME
3682024/2015
42
HELYDEE MARIA TEIXEIRA MILAGRES
2556106/2015
HERMES JOSÉ BUSS
6227351/2014
44
INSTITUICAO ADV DE EDUC E ASSIST
SOCIAL ESTE BRASILEIRA
3715229/2011
45
INSTITUTO DE PATOLOGIA LTDA - EPP
2239630/2015
J BASTOS COMERCIAL LTDA - ME
1241007/2014
JAIME BATISTA DE OLIVEIRA FILHO
7648327/2014
JAQUELINE ALVARENGA ROCHA
4245064/2015
JCA COMERCIO LTDA - ME
4155307/2015
JT SAUDE LTDA - ME
3321113/2015
K DE OLIVEIRA - ME
4452100/2013
KATHIA MARX SANDER
3648836/2013
53
KI-SABOR DA VITORIA RESTAURANTE
LTDA - ME
438821/2014
54
LA ENSEADA RESTAURANTE LTDA - ME
7945606/2014
03
04
05
06
09
17
18
19
23
31
32
37
43
46
47
48
49
50
51
52
7
Diário Oficial do Municipio de Vitória - ES
Edição nº 291
55
LACERDA GIACOMIN ODONTOLOGIA LTDA 3799026/2015
- ME
106
VITORIA SISTEMAS AUDITIVOS LTDA ME
1184859/2015
56
LILIANE SCHEIDEGGER DA SILVA
ZANETTI
2447964/2015
107
VIX SUPLEMENTOS E MATERIAL
ESPORTIVO LTDA - ME
2240007/2013
57
LUIZIANA ALIMENTOS LTDA - ME
3013750/2011
4317504/2015
2497662/2015
108
YARA SONIA DE CARVALHO - ME
LUIZMAR SPERANDIO & CIA LTDA - ME
M&B BIOJOIAS LTDA - ME
3167784/2015
M. V. G. MANTOVANI FARMACIA - ME
5111368/2015
61
MACROVISAO SERVICOS MEDICOS LTDA
- EPP
7891689/2014
MANGA ROSA COMERCIO VAREJISTA DE
ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS
LTDA - ME
7352423/2014
62
63
MARIA DE LOURDES MACHADO BAYERL
182347/2015
64
MARIA MARGARIDA MIGUEL
PERNAMBUCO
2533670/2015
65
MARIA VALERIA GAUDENSI DOS SANTOS
4165711/2015
MASTER CLUBE LTDA - ME
7551108/2013
MIA COMERCIAL LTDA - ME
2043410/2015
68
MOUTINHO FRANCA CLINICA MEDICA S/S
LTDA
2266603/2015
69
NUCLEO DE SERVICOS ONCOLOGICOS
LTDA - ME
70
58
59
60
66
67
Vitória, 02 de setembro de 2015.
Daysi Koehler Behning
Secretária Municipal de Saúde
COMUNICADO
A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Vitória,
Capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com a Portaria nº 07/2011, informa
que os requerentes abaixo relacionados que solicitaram
Alvará Sanitário tiveram seus processos indeferidos por
desinteresse do requerente, tendo em vista a ausência de
manifestação por mais de 6 (seis) meses.
REQUERENTE
01
KATIA PORTINHO MIGUEL
3982672/2014
3033400/2015
02
LEONARDO SIGEFRIDO DUARTE
COLODETTI
1894103/2014
ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA ME
3445479/2015
03
VILASSA & VILASSA LTDA - ME
4015694/2011
71
ORTEK COMERCIO DE INSTRUMENTOS
ORTOPEDICOS E CIRURGICOS - EIRELI
2768670/2015
Vitória, 02 de setembro de 2015.
72
ORTTHO ORTODONTIA S/S LTDA
4425957/2015
OTICA MONTREAL LTDA - EPP
6368997/2014
OTICAS PARIS LTDA
581380/2015
Daysi Koehler Behning
Secretária Municipal de Saúde
OTICAS VISAO DO POVO LTDA - ME
5873003/2014
76
PANIFICADORA E ROTISSERIA MONZA
LTDA - ME
4457770/2009
77
PECAT COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
8435954/2013
PIZZARIA CAPRI EIRELI - ME
1291081/2009
79
PSICO STORE SOLUCOES EM RECURSOS
HUMANOS LTDA - EPP
2889206/2015
80
Q - LUXO SELF SERVICE LTDA - ME
2209507/2015
RAFAEL ALVES RISSO
7077212/2014
RAFAELA ALMEIDA FEITOSA
4700310/2014
RAIA DROGASIL S/A
358270/2015
84
RESTAURANTE SABOR DE GOIABEIRAS
LTDA - ME
7176630/2011
85
RESTAURANTE SANTA SALADA LTDA - ME
3894255/2015
ROMILDO LUIZ MONTEIRO ANDRADE
2649447/2015
ROSALBA SPERANDIO DA SILVA - ME
5556890/2013
88
ROSANA CRISTINA SEVERIANO DUARTE
DA CRUZ 75947455749
1982312/2014
89
RUTH FERREIRA BASTOS
6237388/2014
90
S VIX DISTRIBUIDORA, PERFUMARIA E
COSMETICOS EIRELI EPP
4505193/2013
91
SANTANNA COMERCIO E SERVICOS LTDA
- ME
7200548/2014
92
SELGA , SELGA & CIA LTDA - ME
2959319/2013
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA
3162716/2014
SOETA RESTAURANTE LTDA - EPP
6652511/2014
95
SORT - SERVICO DE ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA S/S LTDA - ME
2472433/2015
15
16
96
STUDIO PILATES CORPO LTDA - ME
6005268/2013
17
SUA COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME
2087028/2013
TADEU MARCUS BARBOSA DE MENEZES
3661180/2015
ULTRA-SONE DIAGNOSTICO
ULTRASONOGRAFICO LTDA - ME
1763919/2015
100
UROVILA CLINICA UROLOGICA VILA
VELHA LTDA - EPP
8085906/2014
2725460/2015
101
VIDAH- VITORIA INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO E ATENDIMENTO
HUMANO - ME
102
VITAL MED - SERVICO HOSPITALAR E
MEDICO LTDA - ME
8385068/2013
103
VITCOS - COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA
5605777/2014
104
VITORAX CIRURGICA S/S LTDA - EPP
3580947/2015
VITORIA COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - EPP
895508/2015
73
74
75
78
81
82
83
86
87
93
94
97
98
99
105
8
15 de setembro de 2015
COMUNICADO
A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Vitória, Capital
do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com a Portaria nº 07/2011, informa que os requerentes
abaixo relacionados que solicitaram Alvará Sanitário tiveram
seus processos indeferidos por não exercerem ou terem
encerrado as atividades no local. O requerente terá 15 dias
para manifestação, caso contrário, o mesmo será arquivado.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
REQUERENTE
PROCESSO
CENTRO DE CONTROLE DA DOR LTDA
DEL CAPO CAFFE LTDA - ME
DENISE DE OLIVEIRA FREITAS
DROGARIA LYBNA LTDA ME
FASSBIER COMERCIO E DELIVERY LTDA
ME
FUEL STATION BAR & PETISCARIA LTDA
ME
GENILSON DA SILVA CESARIO 0587...
4475466/2015
7120980/2013
6662359/2014
7906016/2011
327483/2013
CAROLINE FERREIRA LIMA
203631/2014
5698788/2011
7732639/2014
ICE BEER COMERCIO DE BEBIDAS
EIRELI ME
ILHA GOURMET LTDA - EPP
INNOVARE COSMETICS LTDA - ME
JORGE HELVIDIO GIURIZZATTO
KIM COMERCIO DE CHÁS LTDA - ME
LABORATÓRIO FLEMING MASTER ANAL.
CLIN. CITO LTDA
6339187/2014
LEILA MARIA BARROSO CORNELIO
MANOEL DOS SANTOS – CHICAO
PIZZARIA ME
MARVILA'S COMERCIO DE BEBIDAS
LTDA
4178304/2013
5659280/2008
18
MEDICLIN VITORIA SERVIÇOS MEDICOS
LTDA
6844112/2014
19
M. R SOLER SOLUÇÕES E
TREINAMENTOS EMPRESARIAIS
M. V. G. MANTOVANI FARMACIA ME
308239/2015
NEUDIMAR COELHO DOS SANTOS ME
UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO
VIRGINIA ELAINE GOMES DE
FIGUEIREDO
6128113/2009
1638908/2015
10
11
12
13
14
20
21
22
23
24
WM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME
7087249/2014
2821813/2015
4005203/2015
2034385/2015
1409722/2015
6756266/2013
1235680/2015
630286/2015
2305438/2015
Vitória, 02 de setembro de 2015.
Daysi Koehler Behning
Secretária Municipal de Saúde
Diário Oficial do Municipio de Vitória - ES
15 de setembro de 2015
COMUNICADO
A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Vitória, Capital
do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com a Portaria nº 07/2011, informa que os requerentes
abaixo relacionados que solicitaram Alvará Sanitário tiveram
seus processos indeferidos por não exercer a atividade de
interesse à saúde no local, tratando apenas de escritório
administrativo para contato da empresa e/ou empresa
virtual. O requerente terá 15 dias para manifestação, caso
contrário, o mesmo será arquivado.
REQUERENTE
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
ABREU – SERVIÇOS MÉDICOS – EIRELI
ME
ABREULAGES INDUSTRIAL LTDA - ME
AMBIENTAL TREINAMENTOS EM SMS
LTDA ME
BRITO ASSISTENCIA MEDICA LTDA
CARDIOCLINIC SERVIÇOS MEDICOS
LTDA ME
CAVACHINI CONSULTORIA E
TREINAMENTOS SS LTDA
CENTRO CLINICO DE VITORIA LTDA
CENTRO MEDICO DE VITORIA LTDA
FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES
LTDA
FRIGORIFICO PALOMA LTDA - ME
INFOSIS CONSULTORIA E SISTEMAS
LTDA
INSTITUTO BRASILEIRO DE DES. DA
DEF. CIVIL E DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO VEM SER
LIGA DE EVENTOS E MARKETING
MASTER ASSESSORIA LTDA EPP
MEDCARDIO LTDA
MJ
SERVIÇOS
AMBIENTAIS
E
CONSTRUÇÃO LTDA
NEFROPED VIX LTDA - ME
NOVA SOCIEDADE MEDICA DE VITORIA
LTDA EPP
PROVIDA MEDICOS E DIAGNOSTICOS
LTDA EPP
REABILITAR FISIOTERAPIA GERAL LTDA
- ME
REUMATO VITORIA LTDA - ME
SANTA
FE
EQUIPAMENTOS
PARA
CONSTRUÇÃO LTDA ME
SAUDE SEMPRE FISIOTERAPIA LTDA
PROCESSO
684501/2015
4885703/2015
3222664/2015
4885461/2015
184318/2015
3854050/2015
3588552/2015
3315517/2015
3520790/2015
5160742/2015
7079002/2014
5140834/2015
960361/2015
PLASTIVIX SAUDE LTDA
4802390/2015
PROVIDER – MEDICINA OCUPACIONAL
LTDA ME
TB ALIMENTOS VITORIA LTDA
4721623/2015
7642648/2014
Vitória, 02 de setembro de 2015.
Daysi Koehler Behning
Secretária Municipal de Saúde
COMUNICADO
A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Vitória, Capital
do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com a Portaria nº 07/2011, informa que os requerentes
abaixo relacionados que solicitaram Alvará Sanitário tiveram
seus processos indeferidos por não exercerem nenhuma
atividade de interesse à saúde ou não serem passíveis
de licenciamento pela municipalidade. O requerente terá
15 dias para manifestação, caso contrário, o mesmo será
arquivado.
REQUERENTE
PROCESSO
ANA LUISA MORATTI DE CARVALHO
ANTONIO CARLOS TOLEDO 47178728...
ARAUJO E REZENDE, LOGISTICA E
DESEMB. ADUANEIRO LTDA
5502680/2015
5323705/2014
4037796/2015
04
ARIANN COMERCIO DE CONSTRUÇÃO
4300700/2015
05
AS MENINAS SERVIÇOS EIRELI ME
3756492/2015
3483214/2015
7488820/2014
7812937/2014
1722634/2015
4566492/2015
1079601/2015
5379607/2014
5039964/2015
VITALCARE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
VITORIA
CERTA
TRANSPORTES
E
TURISMO EIRELI ME
4037641/2015
34
VIXMAR SERVIÇOS MARITIMOS LTDA
4991085/2015
35
VIXMEDIC ASSISTENCIA MEDICA LTDA
EPP
3930262/2015
33
06
882945/2015
03
3563323/2015
4169196/2015
32
05
4816024/2015
4115635/2015
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
SMTT SAUDE LTDA EPP
31
04
PROCESSO
CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA
S/S LTDA
GINECO – CLINCIA PRAIA DO SUA S/S
LTDA
ORTOPEDES – ORTOPEDIA PEDIATRICA
ESPECIALIZADA LTDA
3475647/2015
26
27
30
03
REQUERENTE
01
02
7772876/2009
29
02
8102500/2014
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
RURAL AR/ES
SOCIEDADE
BRASILEIRA
DE
CARDIOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
UNIDAS – UNIÃO NACIONAL DAS
INSTITUIÇÕES DE AUTOGESTÃO EM
SAÚDE
UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO
VERA CASER COMUNICAÇÃO LTDA
01
4306210/2014
25
28
encontra-se com suas instalações dentro de estabelecimento,
cujo licenciamento é realizado por outro órgão. Caso
exista interesse do requerente, o prazo para manifestação é de
15 (quinze) dias.
4280660/2015
4578912/2015
4579425/2015
Edição nº 291
4854970/2015
Vitória, 02 de setembro de 2015.
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
Daysi Koehler Behning
Secretária Municipal de Saúde de Vitória
24
COMUNICADO
A Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de
Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Portaria nº 07/2011,
informa que os requerentes abaixo relacionados que solicitaram
Alvará Sanitário, ou renovação, tiveram seus processos
indeferidos por constatar em inspeção ao local ou verificação
no ALF que apesar da atividade licenciada ser de interesse à
saúde e passível de licenciamento sanitário que o mesmo
26
25
27
28
29
30
31
BELLUNO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA ME
CENTRO
DE
DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DO CAFE
CENTRO MEDICO VITORIA S/S LTDA
CLINICA DE ENDOCRINOLOGIA SIMONE
NOE
CONSTRUTECNO
SOLUCOES
CONSTRUTIVAS EIRELI - EPP
DUDA
BISCUIT
COMERCIO
DE
PRESENTES LTDA ME
DUDA GIFTS COMERCIO DE PRESENTES
LTDA ME
ECOVOLT COMERCIO LTDA - ME
EDIRENE DE OLIVEIRA MARTINS LIMA
ELIZANDRA TOMAZELA LAURENTI
POLITO - ME
EMPRESA CAPIXABA DE EVENTOS
EIRELI
EPS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA
FILADEUFIA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA
FIBRA NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA
GASTEIZ COMERCIO DE CALÇADOS E
ADEREÇOS LTDA
GLORIA MEDICINA LTDA
GLORIA PEDIATRIA LTDA
GM PONTES IMOVEIS LTDA - ME
GREEN VIX ASSESSORIA EM COMERCIO
EXTERIOR LTDA ME
LORENZONI ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA LTDA - ME
L. ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
EPP
LUANCA COMERCIO DE ARTIGOS DE
PRESENTE LTDA ME
MARCA REGISTRADA CONFECÇOES
LTDA - ME
MEDRITMO LTDA - ME
METALVIX COMERCIAL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO EIRELI ME
PACHECO & MAIER & BUCHER LTDA ME
1148930/2015
6599243/2013
4752501/2015
2836846/2014
6198210/2014
4674500/2015
3400297/2015
3938978/2015
4581657/2015
252041/2015
3545874/2015
5093007/2015
3585202/2015
6335280/2014
4839705/2015
5664708/2014
4234525/2015
4234480/2015
4987649/2015
4281939/2015
4902830/2015
5235307/2014
5125670/2015
6220781/2014
640357/2015
3510808/2015
6968134/2014
9
Diário Oficial do Municipio de Vitória - ES
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
15 de setembro de 2015
POSEIDON MARITIMA LTDA - EPP
5178762/2015
PUNKT IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA
- EPP
QUALICITO AUDITORIA E CONSULTORIA
EM PATOLOGIA LTDA ME
3790005/2015
1719099/2015
ROMERIO COSER - ME
4908474/2015
ROSBELIA LUNA BARBOSA PEREIRA ME
3949740/2015
SENNA CONSTRUTORA EIRELI - ME
4128712/2015
SOLLO BRASIL
CENTER LTDA
SERVIÇOS
DE
CALL
4309162/2015
SPART PARTICIPAÇÕES LTDA
TELEFONIA FIXA LTDA - ME
3817051/2015
5127118/2015
THAISSA TOMAZ VIEIRA RIGOBELLO
TRANSALU TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA EPP
TRAVESSURA KIDS COMERCIO LTDA
7874632/2014
VERLAINE SIQUEIRA CESAR - ME
2953213/2015
VETFARM LTDA - ME
4576752/2015
VICTOR LOSS BOSA - ME
5152986/2015
5229250/2015
4674087/2015
Vitória, 02 de setembro de 2015.
Daysi Koehler Behning
Secretária Municipal de Saúde
Secretaria de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 047/2015
O Município de Vitória, em cumprimento à Lei 9.452, de
20/03/97, notifica os partidos políticos, os sindicatos de
trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste
Município, da transferência de recursos financeiros pelo Fundo
Nacional de Saúde - FNS destinados à manutenção dos serviços
em Saúde, conforme discriminado abaixo:
Bloco: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação/Serviço/Estratégia: PISO FIXO DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA – PARTE ANVISA (PARCELA)
Comp./Parcela
Nº OB
Data OB
Valor Total
Desconto
06 DE 12/2015
836363
02/09/2015
3.251,81
0,00
Valor
Líquido
3.251,81
Ação/Serviço/Estratégia: PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PARTE – FNS (PARCELA)
Comp./Parcela
Nº OB
Data OB
Valor Total
Desconto
06 DE 12/2015
836142
02/09/2015
14.353,39
0,00
Valor
Líquido
14.353,39
PROCESSO Nº : 502.4485/2012
RECURSANTE : EVEREST TECNOLOGIA EM
SERVIÇOS LTDA
RECORRIDA
: DECISÃO Nº 029/2012 – 1ª JJ
RELATOR
: LUIZ CARLOS SIQUEIRA
Vistos, relatados e discutidos, resolve o Conselho Pleno, por
unanimidade de seus conselheiros , conhecer do recurso
voluntário, ultrapassada a preliminar de decadência, porém
negar-lhe provimento, para manter a Decisão nº 029/2012 –
1ª JJ, e consequentemente o Auto de Infração nº 519/2011
como lavrado, por entender que ao deixar de recolher o
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
referente ao período de janeiro, fevereiro, março, maio e julho
a dezembro/2006; janeiro a dezembro/2007; janeiro a maio e
agosto/2008, pela prestação de serviços elencados nos subitens
7.03 e 7.20 da Lista de Serviços anexa à Lei nº 6.075/2003,a
recursante infringiu os art. 3º, inciso II; art. 5º, inciso I; art.
17, Parágrafo 1º; art. 25, inciso VI e art. 36, Parágrafo Único,
alínea “a” da Lei nº 6.075/2003, sujeitando-se às penalidades
previstas em Lei. Fica a recursante intimada a acatar a decisão
acima proferida no prazo de 20 (vinte) dias, conforme previsto
no Parágrafo Único do Artigo 76 da Lei nº 7.888/10.
RESOLUÇÃO N.º : 075/2015
PROCESSO Nº : 168.1839/15; 168.2152/15;
168.2205/15
RECURSANTE : PRESIDENTE DA SEGUNDA JUNTA
DE JULGAMENTO – 2ª JJ
REQUERENTE : JOLUMO INTERNATIONAL
TECHNOLOGY EIRELI – ME
RECORRIDA
: Decisões nº 036/2015- 2ª JJ;
035/2015 – 2ª JJ; 034/2015- 2ªJJ
RELATOR
: LUCIANO ZUCCOLOTTO
Vistos, relatados e discutidos, resolve o Conselho Pleno, por
unanimidade de seus conselheiros conhecer das remessas de
ofícios porém, negar-lhes provimento, para manter as Decisões
nº 036/2015- 2ª JJ; 035/2015 – 2ª JJ; 034/2015- 2ªJJ,
reconhecendo os pedidos de Não Incidência do ITBI (Imposto
Sobre a Transmissão de Bens Imóveis) para os imóveis de
inscrições fiscais nºs 14266563; 1426644; 14304082, por
entender que a requerente está amparada pelo disposto no
Art. 6º, Inciso II da Lei Municipal nº 3.571/89 (com suas
alterações) e pelo Art.4º, Inciso II do Decreto nº 12.882/2006.
Sala de Sessões, 20 de agosto de 2015.
Luciana Fontenelle de Albuquerque Ribeiro
Presidente do Conselho Pleno
Daysi Koehler Behning
Secretária Municipal de Saúde
Secretaria de Fazenda
Secretaria de Obras
CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS
CONSELHO PLENO
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Pública nº: 010/2015
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e
serviços de conclusão da construção da Unidade de Saúde da
Fonte Grande, nesta Capital.
Valor: R$ 334.830,33 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos
e trinta reais e trinta e três centavos).
Empresa Vencedora: ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO
LTDA.
Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Saúde
Processo nº: 1136210/2015
Data da Homologação e Adjudicação: 03/08/2015
Vitória (ES), 03 de Agosto de 2015
Zacarias Carraretto
Secretário Municipal de Obras
Secretaria de Fazenda
CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS
CONSELHO PLENO
RESOLUÇÃO N.º : 074/2015
10
Edição nº 291
RESOLUÇÃO N.º : 076/2015
PROCESSO Nº : 787.8890/2014
RECURSANTE : PRESIDENTE DA TERCEIRA JUNTA
DE JULGAMENTO – 3ª JJ
REQUERENTE: FHZ INVESTIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA
RECORRIDA
: DECISÃO Nº 014/2015 – 3ª JJ
RELATOR
: LUCIANO ZUCCOLOTTO
Vistos, relatados e discutidos, resolve o Conselho Pleno, por
unanimidade de seus conselheiros , conhecer da remessa
de ofício, e dar-lhe provimento parcial, para reformar em
parte a Decisão nº 014/2015– 3ª JJ, e consequentemente,
reconhecendo o pedido de Não Incidência do ITBI (Imposto
Sobre a Transmissão de Bens Imóveis), para o imóvel de
inscrição fiscal nº 6173934, condicionalmente até a verificação
da atividade preponderante da empresa 12 meses após o início
de suas atividades, por entender que cabe a auditoria fiscal
apurar se a requerente atende ou não a legislação Municipal,
com base no Art. 6º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3.571/89
(com suas alterações) e pelo Art. 7º Decreto nº 12.882/2006.
RESOLUÇÃO N.º : 077/2015
Diário Oficial do Municipio de Vitória - ES
15 de setembro de 2015
PROCESSO Nº : 265.7808/2014
RECURSANTE : PRESIDENTE DA TERCEIRA
JUNTA DE JULGAMENTO – 3ª JJ
REQUERENTE : IGREJA CRISTÃ MARANATA
PRESBITÉRIO ESPÍRITO SANTENSE
RECORRIDA
: DECISÃO nº 025/2015 – 3ª JJ
RELATOR
: LUIZ CARLOS SIQUEIRA
Vistos, relatados e discutidos, resolve o Conselho Pleno, por
unanimidade de seus conselheiros presentes conhecer da
remessa de ofício, mas, em preliminar, extinguir o processo sem
resolução do mérito, na medida em que se trata de Imunidade
Tributária do IPTU já reconhecida através do processo nº
712.5076/2012, por meio da Resolução nº 007/2014 do
Colegiado de Recurso Especial.
Sala de Sessões, 25 de agosto de 2015.
Compromissário Fornecedor
CNPJ
TME NEGÓCIOS LTDA - ME
11.239.400/0001-70
05
CÓDIGO PMV: 79.010.154.0004
LIMPADOR
INSTANTÂNEO,
Tipo/Modelo:
MULTIUSO,
Composição:
Hipoclorito
de sódio, teor do cloro
ativo no mínimo 2%, Ação:
Desengordurante e bactericida,
Fragrâncias: Floral, Campestre,
Lavanda e Laranja, Registro:
Ministério da Saúde, Validade
Mínima [anos]: 1, Embalagem
[ml]: 500
MARCA
UND
A Secretaria de Meio Ambiente (SEMMAM) através da Gerência
de Fiscalização, em conformidade com o Artigo 135, inciso
III,
Parágrafo Único, da Lei Municipal no 4.438/1997, com
o Artigo 31, inciso III, Parágrafo Único do Decreto Municipal
no 10.023/1997, torna público a notificação do Auto de
Constatação:
Nº do auto de
constatação
Nome/Razão
Social
Carlos José
Carvalho Rangel
CPF/CNPJ
370.166.017-49
oferecer defesa ao Auto no prazo de 20 (vinte) dias contados a
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 065/2015
Processo: 2063284/2015
Pregão Eletrônico
nº: 134/2015
Validade do Registro: 12 (doze) meses a partir do dia
posterior a publicação deste extrato no veículo de
imprensa oficial.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIMPADOR INSTANTÂNEO
COM CLORO ATIVO.
Órgão Gerenciador: SEMAD.
Órgão(s) Participante(s): SEMTTRE, SEMOB, SEME,
SEGES, FMS, SEMAD, SEMCID, SEDEC, SEMFA, SEMSU,
SETRAN E SEMSE.
DESCRIÇÃO
Edital de Notificação no ­­023/2015
Na forma da legislação vigente, V.S.ª NOTIFICADO poderá
Secretaria De Administração
LOTE
Secretaria de Meio Ambiente
989/2015
Luciana Fontenelle de Albuquerque Ribeiro
Presidente/Conselho Pleno
Edição nº 291
QUANT
partir desta publicação.
O referido Auto encontra-se à disposição na sede da SEMMAM
à Rua Vitório Nunes da Motta, no 220, 6º andar do Centro de
Atendimento ao Cidadão – CIAC Sala 614, Enseada do Suá,
Vitória/ES.
Vitória - ES, 24 de Agosto de 2015
Max da Mata
Secretário de Meio Ambiente
VALOR
UNIT.
R$
Secretaria de Meio Ambiente
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL
PRATICE
FR
49.633
RESOLUÇÃO Nº 032/2015
3,26
Secretaria de Assistência Social
CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 89ª - Comsea
A Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar
e Nutricional de Vitória – Comsea, no uso de suas atribuições
legais garantidas na Lei Municipal nº 6.364/05, convoca os
membros do Conselho a participarem da Reunião Ordinária para
discutir e deliberar sobre as seguintes pautas:
1- Aprovação das atas da 85ª, 86ª, 87ª e 88ª Reuniões
Ordinárias e da pauta da 89ª Reunião Ordinária do Comsea;
2- Processo Eleitoral Biênio 2015/2017;
3- Relato das Câmaras Temáticas Permanentes e
4- Informes.
LOCAL: Casa dos Conselhos – situada na Av.
Desembargador Santos Neves, 1489 – Praia do Canto –
Vitória/ES
DATA: 15 de setembro 2015
HORÁRIO: 14 horas
Vitória, 10 de setembro de 2015
INTERESSADO:
PORTO
SEGURO
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA
ASSUNTO: RECURSO EM 1ª INSTÂNCIA, CONTRA AUTO
DE INFRAÇÃO Nº 34/2013
Levamos ao conhecimento de Vossa Senhoria que o RECURSO
impetrado
através
do
processo
n°
2974583/2013
foi
INDEFERIDO. Poderá ser protocolado recurso em 2ª instância
ao COMDEMA no prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da
publicação deste ou efetuar o pagamento amigável no prazo de
40 (quarenta) dias.
O texto integral da resolução encontra-se à disposição do
interessado na SEMMAM/JIF - Rua Vitório Nunes da Motta, 220,
sala 615, Edifício CIAC, 6º andar- Enseada do Suá – Vitória – ES
Maura Helena Pizzaia
Presidente da JIF
Maria Geralda do Carmo Lima
Presidente do Comsea
11
Diário Oficial do Municipio de Vitória - ES
15 de setembro de 2015
EXPEDIENTE
Prefeito Municipal
Vice-Prefeito
Secretária de Governo
Gerente de Documentação Oficial
12
Luciano Santos Rezende
Wagner Fumio Ito
Elisabeth Ângela Endlich
Scheila Teixeira Nader
Edição nº 291

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