Pasadena: Conselho recebeu relatório 15 dias antes, diz defesa de

Pasadena: Conselho recebeu relatório 15 dias antes, diz defesa de
Cerveró
Por: Bruno Rosa, Clarice Spitz, Ronaldo D’Ercole, Isabel Braga e Luiza Damé
Fonte: O Globo
Data: 02.04.2014
Os
membros
do
Conselho
de
Administração
da
Petrobras
receberam
com
antecedência a documentação completa referente à compra da refinaria de Pasadena,
afirma Edson Ribeiro, advogado do ex-diretor da estatal Nestor Cerveró. Segundo ele,
o procedimento é uma norma interna da petrolífera. A declaração contrasta com a
explicação dada até agora pela presidente Dilma Rousseff, que disse que a aquisição
foi decidida com base em “informações incompletas”.
— No dia da apresentação do diretor Cerveró ao conselho de administração, os
conselheiros já haviam recebido a documentação completa 15 dias antes. No dia da
apresentação de Cerveró foi feito o resumo de uma página e meia. Não havia as
cláusulas de Put Option e de Marlim (que beneficiavam o grupo Astra, sócio belga na
refinaria). Partiu-se do princípio que os conselheiros já tinham lido toda a
documentação ou, então, tinham o aval de suas assessorias jurídicas. Nenhum
conselheiro pode dizer que desconhecia — disse Ribeiro, em entrevista ao GLOBO.
Na quarta-feira, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Thomas Traumann,
reafirmou a posição do governo:
— Como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, a presidente Dilma
Rousseff não recebeu, repito, não recebeu previamente o contrato referente à
aquisição da refinaria Pasadena.
Em 2006, quando a refinaria foi comprada, o Conselho de Administração da Petrobras
era presidido por Dilma Rousseff, e tinha como integrantes José Sergio Gabrielli,
presidente da estatal na época, Antonio Palocci Filho, Fábio Barbosa, Gleuber Vieira,
Jaques Wagner, Arthur Sendas (que já faleceu), Cláudio Luiz da Silva Haddad e Jorge
Gerdau.
‘Sem autorização de Cerveró’
Em nota, Gerdau disse na quarta-feira que o contrato não foi enviado previamente ao
conselho.
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Indagado novamente, Ribeiro disse que não foi autorizado a falar pelo próprio
Cerveró, mas que não parece normal que o conselho vá para uma reunião sem
conhecimento de um negócio como Pasadena.
— É preciso checar todo o procedimento. Acho que alguma coisa não está bem
colocada — disse Ribeiro.
O ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, disse, em nota, que não
comentaria discussões internas do conselho, mas destacou que “a decisão de comprar
a refinaria atendia ao planejamento estratégico da companhia, definido ainda no
governo Fernando Henrique”. Ele destacou que já se pronunciou sobre o assunto em
diversas oportunidades.
Procurado, Haddad não quis se pronunciar. Os demais conselheiros não se
manifestaram. A Petrobras disse que não vai comentar.
'Bode expiatório'
A compra da refinaria — um negócio de cerca de US$ 1,2 bilhão — é investigada pelo
Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Ministério Público Federal.
Diante da polêmica, Cerveró, que estava de férias na Europa, antecipou a volta ao
Rio. Segundo Ribeiro, há uma tentativa de fazer de Cerveró “o bode expiatório, como
se a compra de Pasadena fosse ruim”.
O advogado enviou carta de Cerveró ao Senado, à Câmara, à Polícia Federal e à
Procuradoria Geral da República na qual o ex-diretor se coloca à disposição para
esclarecimentos sobre o negócio.
O depoimento foi marcado para o dia 16 na Comissão de Fiscalização e Controle da
Câmara (CFFC), um dia depois da data escolhida para ouvir na comissão a presidente
da Petrobras, Maria das Graças Foster.
Os comentários de Cerveró são aguardados com expectativa pela oposição. Petistas e
governistas, no entanto, minimizam o efeito das declarações.
— É compreensível que ele queira dar a versão dele. A comissão vai questionar e
analisar. A única dúvida que não tenho é quanto à veracidade das palavras da
presidente, corroboradas por todos os membros do conselho — disse Arlindo
Chinaglia, líder do governo na Câmara.
Políticas varias de acordo com a empresa
Segundo o professor de Direito das Escola de Administração da FGV, Fernando
Zelveti, não há regra sobre o nível de detalhamento das informações passadas a
membros do conselho e que isso depende da governança de cada empresa.
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Ele afirma que quando a reunião envolve aquisições, em geral, se recebe um resumo
dos pontos já tratados pela assessoria jurídica, e citou, como exemplo, os relatórios
da consultoria BDO e do Citigroup, que analisaram a compra de Pasadena.
— É o tipo de documento mínimo que se olha — disse.
Felipe Mavignier, especialista em direito societário do Gasparini, De Cresci e
Nogueira de Lima Advogados, diz que a antecedência de envio de dados depende
do estatuto social da empresa.
Para Emanuelly Marciano Rodrigues Castro, sócia do Marcelo Tostes Advogados, o
conselho deve ler todo o material antes de aprovar qualquer negócio. Mas nem
sempre isso acontece:
— Há pessoas que leem tudo, outras se balizam pela reunião.
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