faça aqui o

EDITAL
JOÃO MANUEL ROCHA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Beja, FAZ
SABER, que o Executivo Municipal, vai reunir em reunião ordinária a realizar no dia
06 de julho de 2016, pelas 14.30 horas, no Salão Nobre do edifício dos
Paços do Concelho, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. – Período de Antes da Ordem do Dia (artº 52ª da lei nº 75/2013, de 12 de Setembro);
1.1. – Proposta de aprovação das atas nos 11/2016 e 12/2016;
1.2. – Intervenção dos membros da Câmara Municipal;
2. – Ordem do Dia (artº 53ª da lei nº 75/2013, de 12 de Setembro);
2.1. – Relatório respeitante à execução orçamental do 1º trimestre de 2016 da EMAS –
Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, EM (para conhecimento);
2.2. – Proposta de atualização de tarifário para 2016 da EMAS – Empresa Municipal de Água e
Saneamento de Beja, EM;
2.3. – Proposta de aprovação da Candidatura à operação “Uma autarquia a mexer que
fomenta a cidadania” à Prioridade de Investimento 2.3 do Programa Operacional Regional –
Alentejo 2020;
2.4. – Proposta de aprovação de protocolos:
2.4.1. – colaboração técnica a celebrar entre a Câmara Municipal de Beja e a ARECBA – Agência
Regional de Energia do Centro e Baixo Alentejo;
2.4.2. – cooperação a celebrar entre a Força Aérea Portuguesa e a Câmara Municipal de Beja;
2.5. – Proposta de aprovação de procedimento com vista à celebração de um Contrato de
Gestão de Eficiência Energética para implementação de medidas de melhoria no Sistema de
Iluminação Pública no concelho de Beja;
2.6. – Proposta de aprovação da ORU (Operação de Reabilitação Urbana) do Centro Histórico I;
2.7. – Proposta de aprovação de alteração aos limites da ARU (Área de Reabilitação Urbana) da
Rua da Lavoura;
2.8. – Proposta de aprovação de projeto de execução e restantes peças concursais com vista à
abertura de procedimento por concurso público para a realização da empreitada de
requalificação da Rua da Lavoura, em Beja;
Câmara Municipal de Beja
Praça da República
7800-427 Beja
Telefone: 284311800
email: [email protected]
home page: www.cm-beja.pt
2.9. – Proposta de aprovação da lista de erros e omissões e prorrogação de prazo de entrega
de propostas relativas à empreitada de reabilitação de edifícios de habitação social de
propriedade mista, em Beja;
2.10. – Pedido de alteração do contrato de concessão celebrado entre o Município de Beja e a
empresa Pétala Romântica, Ldª;
2.11. – Proposta de aprovação de minuta de contrato de urbanização com a empresa
MAQUIRURAL – Equipamentos Agrícolas, Ldª;
2.12. – Proposta de atribuição de indemnização ao Senhor Constantino dos Santos Rosa, no
âmbito da execução da empreitada de reabilitação do antigo edifício do Clube Bejense (Espaço
Criativo);
2.13. – Proposta de atribuição de subsídios ao movimento associativo desportivo, no âmbito
do PAMA – 2ª tranche;
2.14. – Proposta de atribuição de subsídio à Diocese de Beja – Festival de Música Sacra do
Baixo Alentejo 2016;
2.15. – Pedidos de apoio:
2.15.1. – Associação CAIS;
2.15.2. – Associação Cantinho dos Animais de Beja;
2.15.3. – Associação dos Antigos Alunos da Escola Industrial e Comercial de Beja ;
2.16. – Proposta de alienação de imóvel sito na Rua Dr. Marques da Costa, nº 2, 3º dtº, em
Beja a Francisco da Conceição Candeias Correia;
2.17. – Direitos de preferência:
2.17.1. – prédio sito na Rua Alferes Malheiro, nº 44, em Beja – Manuel Isaías Alexandrino;
os
2.17.2. – fração B do prédio sito na Rua D. Frei Manuel do Cenáculo, n 42 e 44, em Beja – Ana
Cristina Gonçalves Costa;
2.18. – Anulação de faturas:
2.18.1. – Maria Filomena de Azevedo Andrade da Silva;
2.18.2. – Patrícia Ferraz Faria;
2.19. – Pedido de devolução do valor de taxa de apreciação relativa a ocupação de espaço
público referente ao processo 103/2016 OP – Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Beja e
Mértola, CRL;
2.20. – Pedido de pagamento de taxas em dívida, sem agravamento, relativas aos
ossários/campas nos 156, 142 e 117 – João Manuel Morais Pardal;
2.21. – Pedidos de isenção de pagamento de entradas de grupo na Piscina Municipal
Descoberta;
Página 2 de 4
2.22. – Proposta de isenção parcial de taxas de publicidade;
2.23. – Proposta de isenção de taxas referentes a esplanadas no Centro Histórico;
2.24. – Pedido de isenção de pagamento de taxas devidas pela realização de vistoria a parque
infantil – Centro Infantil Coronel Sousa Tavares;
2.25. – Pedido de isenção de pagamento de taxas devidas pela apreciação e deferimento do
processo de reserva de lugar de estacionamento e da emissão dos respetivos cartões de
identidade – Liga Portuguesa Contra o Cancro;
2.26. – Pedido de isenção de pagamento de taxas relativas à apreciação e deferimento de
licença de acampamento ocasional – Grupo Motard de Beringel;
2.27. – Pedidos de isenção de pagamento de taxas referentes à emissão de licenças de recinto
improvisado e licenças especiais de ruído:
2.27.1. – Grupo Motard de Beringel;
2.27.2. – Grupo Coral Feminino Terra de Catarina;
2.27.3. – Centro Infantil Coronel Sousa Tavares;
2.27.4. – Centro Popular de Trabalhadores – Clube Atlético Operário;
2.27.5. – Clube de Caçadores de Beringel e Mombeja;
2.27.6. – Clube Recreativo e Desportivo de Cabeça Gorda;
2.27.7. – Associação BM (Bairro dos Moinhos);
2.27.8. – Associação de Jovens – Animus Jovem;
2.27.9. – Junta de Freguesia de São Matias;
2.27.10. – União de Freguesias de Trigaches e São Brissos;
2.27.11. – CERCIBEJA – Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados;
2.27.12. – Comissão de Festas de Nossa Senhora das Neves;
2.27.13. – Comissão de Festas do Padrão;
2.28. – Pedidos de isenção relativos a cedência de transportes:
2.28.1. – Junta de Freguesia de Baleizão;
2.28.2. – União de Freguesias de Santiago Maior e São João Baptista;
2.28.3. – Escola Básica 2,3 de Santa Maria;
2.28.4. – Escola Básica 1 de Albernoa;
Página 3 de 4
2.28.5. – Escola Profissional Bento de Jesus Caraça – Delegação de Beja;
2.28.6. – Casa do Povo de Penedo Gordo;
2.28.7. – Grupo Coral Douradas Espigas de Albernoa;
2.28.8. – Grupo Coral Moças da Aldeia de Santa Clara de Louredo;
2.28.9. – Associação de Escoteiros de Portugal – Grupo 253 de Cabeça Gorda e Salvada;
2.28.10. – AKB – Associação Distrital de Karaté Goju-Ryu de Beja;
2.28.11. – Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos do Concelho de Beja;
2.28.12. – Associação Sementes de Vida;
2.28.13. – Fundação de Solidariedade Social, Lar e Centro de Dia Nobre Freire;
2.28.14. – Fundação Manuel Gerardo de Sousa e Castro;
2.28.15. – Centro Social e Paroquial Nossa Senhora da Luz;
2.28.16. – Câmara Municipal da Cuba;
2.29. – Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia cinco de julho de dois mil e dezasseis;
O presente Edital vai ser afixado nos lugares de estilo e nos termos da Lei.
Paços do Concelho de Beja, aos quatro dias do mês de julho do ano dois mil e dezasseis.
O Presidente da Câmara
João Manuel Rocha da Silva
Página 4 de 4