A pesquisa agronômica no centro dos desafios de uma
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A pesquisa agronômica no centro dos desafios de uma
Para uma diplomacia científica ao serviço do desenvolvimento sustentável: A pesquisa agronômica no centro dos desafios para uma economia verde e a luta contra a pobreza Contribuição do CIRAD à Conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável Rio de Janeiro, junho de 2012 Cirad, Centre de coopération internationale en recherche agronomique pour le développement Para uma diplomacia científica ao serviço do desenvolvimento sustentável: a pesquisa agronômica no centro dos desafios de uma economia verde e da luta contra a pobreza. A agricultura no centro dos desafios do Planeta* Enquanto a luta contra a fome é um dos primeiros objetivos do milênio para o desenvolvimento, os últimos dados da FAO confirmam que um bilhão de pessoas ainda sofre deste flagelo no mundo. As projeções demográficas indicam que em 2050, o planeta poderia ultrapassar os 9 bilhões de habitantes contra os 7 bilhões atuais, com uma maioria nas regiões quentes ou tropicais. Nestas condições, o risco de crises alimentares, até mesmo uma falta maior de alimentos, não pode ser excluída. Em 1992, Rio de Janeiro sediou a Cúpula Mundial do Meio-ambiente. Três Convenções internacionais foram adotadas: a luta contra as mudanças climáticas; a proteção da biodiversidade biológica; a luta contra a desertificação. As crises que desde então sacudiram o planeta, em particular a fome revelada pelos “tumultos da fome” em 2009 em vários países em desenvolvimento, fizeram ressurgir o espectro deste flagelo. Enquanto o risco parecia menor ou localizado, as opiniões públicas como os responsáveis políticos e os organismos encarregados do desenvolvimento redescobriram o tamanho do desafio da segurança alimentar e de uma nutrição equilibrada. Permitir aos pobres (a população menos favorecida) o acesso a alimentação, hoje e amanhã, virou uma prioridade. Alimentar o Planeta exigirá não somente produzir mais, mas também levar em conta as necessidades do meio ambiente: a agricultura está no centro dos desafios de amanhã. De fato, o desafio é ainda mais complexo já que as pressões sobre o acesso às terras agrícolas para produzir energia e bens industriais estão crescendo. Neste contexto, as fronteiras entre agricultura e floresta provocam vários debates: neste Ano internacional das florestas, não podemos esquecer os desafios a elas ligados, tanto quanto ao meio ambiente (estocagem de carbono e proteção da biodiversidade) como quanto ao desenvolvimento (empregos, alimentos, produtos lenhosos e não lenhosos). A questão do volume de produções agrícolas necessárias, da produtividade e das superfícies a valorizar pela agricultura permanece no centro dos debates. Produzir mais utilizando menos recursos naturais (solo, água,..), otimizando os fatores (energia, fertilizantes, pesticidas) e, ao mesmo tempo, dinamizando o funcionamento biológico dos agro-ecossistemas: eis o desafio de uma agricultura “ecologicamente intensiva”. Uma agricultura que valoriza os serviços ecossistêmicos dos meios agrícolas assim como dos meios naturais. A agricultura, de modo geral, é muito mais de que um setor de atividade econômico, claro; ela é o primeiro vetor da gestão dos territórios. Os recursos biológicos e em água, a fertilidade, os estoques de carbono dependem dela, assim como a capacidade de alimentar e a vida dos seres humanos. De fato, é no meio rural de muitos países em desenvolvimento ou emergentes que achamos as maiores áreas de pobreza onde vivem os mais necessitados. A agricultura é a fonte essencial e principal de emprego, renda, riqueza. É ela que permite viver, sair da pobreza e superar a sobrevivência. Tratar da luta contra as mudanças climáticas, da conservação da diversidade biológica, da luta contra a desertificação, agir pela segurança alimentar e lutar contra a pobreza é também falar de agricultura. Contribuição do CIRAD à Conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável, Rio de Janeiro, junho de 2012 As análises e prospectivas, como Agrimonde, pilotado pelo CIRAD e o INRA demonstram que o aumento de produção agrícola é um componente essencial para a segurança alimentar e a alimentação equilibrada para todos, mas que também não existe por se só. Outros fatores têm um papel fundamental, como a redução das perdas e dos desperdícios durante a produção, a estocagem e a distribuição, a evolução dos modos de consumo e a organização dos intercâmbios locais e internacionais. A respeito deste último assunto, a volatilidade dos preços agrícolas tem um papel maior, como mostrou o High Level Panel of Experts no seu relatório « Volatilité des prix et sécurité alimentaire », apresentado pela FAO em Outubro de 2011. A segurança alimentar é uma equação complexa na encruzilhada do meio ambiente, da saúde, do desenvolvimento econômico e social e da energia. Ela aponta a necessidade de propor sistemas agrícolas ao mesmo tempo produtivos, economicamente viáveis, socialmente justos e respeitosos do meio ambiente. A obra recente dos Presidentes do INRA e do CIRAD (« 9 milliards d'hommes à nourrir. Un défi pour demain ») situa-se neste cenário para propor soluções. Vários organismos internacionais, intergovernamentais, nacionais, da sociedade civil, conferências e cúpulas analisaram esta situação e as evoluções a serem enfrentadas. A Prepcom da Assembléia Geral das Nações Unidas de março de 2011 apresenta, na sua nota « onf.216/pc/8 », os desafios para um desenvolvimento sustentável dos Estados do Planeta e em especial, dos países em desenvolvimento, e ressalta a urgência de concentrar-se na a agricultura. A preparação do Rio + 20 e a prioridade dada pelo G20 à agricultura e à pesquisa agronômica geraram várias conferências, entre as quais: • • • • A Conferência “Re-energising global agricultural productivity”, seminário do G20 sobre a agricultura, organizado em Paris pela França e a Austrália em outubro de 2011; A Conferência do G20 sobre a pesquisa agrícola para o desenvolvimento, realizada em Montpellier em setembro de 2011; A Conferência “Greening the economy with agriculture” (GEA), realizada em Paris em setembro de 2011 sob a égide da FAO; A “Global Conference on Climate Smart Agriculture” organizada em Wageningen em outubro de 2011. A agricultura, por sua natureza multifuncional, é um dos pilares de uma economia verde ao serviço do desenvolvimento sustentável e da eliminação da pobreza e da fome. As modalidades de evolução da agricultura terão um forte impacto sobre a realização dos objetivos da Conferência das Nações Unidas pelo desenvolvimento sustentável. A pesquisa agronômica ao serviço do desenvolvimento sustentável. A agricultura permanece no centro dos desafios do desenvolvimento sustentável. Suas evoluções estão sujeitas a perguntas complexas e renovadas. A pesquisa tem que renovar-se para poder contribuir a esclarecer os desafios e resolver-los. Business as usual is not an option! É assim que é enunciada a principal conclusão de Avaliação internacional dos conhecimentos, das ciências e das tecnologias agrícolas para o desenvolvimento (EICSTAD, IAASTD). Foi um procedimento de consulta ao nível internacional lançado pelo Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Visava determinar o impacto dos conhecimentos, das ciências e das tecnologias agrícolas passadas, presentes e futuras para reduzir a fome e a pobreza, para melhorar os meios de subsistência dos rurais, a saúde humana, e para promover um desenvolvimento socialmente justo, ecologicamente e economicamente racional. O relatório de síntese aprovado durante uma reunião intergovernamental realizada em abril de 2008, integra os resultados de avaliação mundial e das avaliações regionais. Ele analisa oito assuntos maiores: bioenergia; 2 Contribuição do CIRAD à Conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável, Rio de Janeiro, junho de 2012 biotecnologias; mudança climática; saúde humana; gestão dos recursos naturais; conhecimentos tradicionais; comércio e mercados; papel e lugar das mulheres. Este relatório enfatiza o quanto a pesquisa (e em especial a pesquisa agronômica como sendo uma pesquisa a vocação pluri-disciplinar e pluri-temática) é uma necessidade para estabelecer uma visão “viável” do desenvolvimento sustentável. A pesquisa sobre a agricultura e a alimentação combina, na escala mundial, uma multidão de organismos de natureza, estatutos, mandados e meios: organismos nacionais públicos ou para-públicos (centros de pesquisa agronômica, universidades, organismos de apoio ao desenvolvimento, serviços técnicos, administrações,..); centros de pesquisa de empresas privadas (sementes, fitossanitárias, produção agrícola,...); organismos privados e ONGs (WRI, WWF,..); organismos privados ou públicos regionais ou internacionais (Consultive Group on International Agricultural Research,...). O financiamento das pesquisas é muito diverso concedendo às empresas e às grandes fundações (como a B&M Gates Foundation) um papel cada vez mais importante. Durante os últimos 20 anos, a pesquisa agronômica evolui profundamente, mas de modo diferencial, dependendo dos organismos e sua integração nas comunidades científicas internacionais. Nos anos 70, tratava-se de conceber itinerários técnicos, produzir variedades melhoradas e difundir-las no meio rural – o modelo da revolução verde que contribuiu a alimentar a população mundial. A pesquisa agronômica integrou progressivamente, numa visão holística, os aspectos biológicos, sociais, econômicos, meio ambientais dos produtos agrícolas, da alimentação, do desenvolvimento territorial, substituindo-os em contextos de mudanças rápidas e de maiores riscos. Para isso, apoiou-se sobre a revolução do numérico e dos meios de tratamento e de difusão da informação e sobre a globalização e a internacionalização dos intercâmbios de todo gênero. Pouco a pouco, seguindo os passos da modelização do funcionamento do clima, integra a dimensão global dos desafios e não se contenta mais com a simples extensão (scaling-up) de soluções técnicas experimentadas localmente. A pesquisa agronômica sempre procura trazer aos agricultores, aos dirigentes políticos e aos atores econômicos do mundo agrícola, informações pertinentes, compreensíveis e cientificamente validadas. Mas também está observando e interagindo cada vez mais com os desafios sociais, meio ambientais, sanitários e assim sendo, com o resto da sociedade. Quatro desafios principais confrontam a pesquisa agronômica. Em primeiro lugar, temos que redefinir bases de uma agronomia que permite uma intensificação ecológica da agricultura. Em segundo lugar, tornou-se um novo espaço de interações pluri-disciplinares entre pesquisadores e dentro de organismos de pesquisa e de formação. Para levar em conta, melhorando-os, as perguntas e os desafios de uma agricultura multifuncional (no sentido dado pela OCDE), as temáticas de pesquisa ampliaram-se e as disciplinas diversificaram-se. A pesquisa agronômica aborda tanto a ecologia bacteriana, o seqüenciamento do genoma do cacau, os fluxos de carbono nas florestas ou a clonagem de bovídeos quanto as políticas tarifárias do comercio dos produtos agrícolas, as estratégias de desenvolvimento territorial ou a percepção pelos camponeses dos pagamentos por serviços meio ambientais. Em um mundo científico inclinado a avaliação disciplinar, o desafio de uma pesquisa pluridisciplinar não é tão simples. O terceiro desafio tem a ver com o espaço a ser concedido aos riscos e às crises, às interações entre local e global e ao intersetorial. Trata-se aqui de uma evolução dos conceitos, das aproximações e dos métodos. Por fim, o quarto (último) desafio trata da utilidade social e política da pesquisa e seus resultados. É necessário reforçar as interfaces (articulações) entre ciência e política e adaptar as pesquisas à numerosos atores e às expectativas de seus representantes legais, até mesmo das populações. O receio das necessidades seria, desta forma, melhor coberto e a complementaridade e a continuação entre pesquisa a montante e pesquisa finalizada, entre pesquisa genérica e pesquisa localizada, entre pesquisa disciplinar e pesquisa pluridisciplinar seriam assim favorecidas. A pesquisa agronômica, na sua diversidade, é hoje mais de que nunca um instrumento de desenvolvimento sustentável, para uma economia verde e para a luta contra a pobreza. 3 Contribuição do CIRAD à Conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável, Rio de Janeiro, junho de 2012 Para uma orquestração mundial da pesquisa agronômica. A pesquisa agronômica para o desenvolvimento (Rad), orientada para os países do Sul, chamados « em desenvolvimento », diferiu, durante muito tempo, da pesquisa agronômica internacional (Rai). As suas instituições eram diferentes: para a Rad, o CGIAR, os sistemas nacionais de pesquisa agrícola (Snra) dos países em desenvolvimento e os organismos regionais e sub-regionais; para a Rai, os institutos de pesquisa avançada (advances research institutes, Ari) dos países da OCDE; e, entre os dois, precursores das evoluções em curso, alguns institutos dos países do Norte dedicados ao desenvolvimento da agricultura do Sul. A diferença entre Rad e Rai era considerada normal, mesmo que ocupasse outras fronteiras (tropicaltemperado, Norte-Sul, países ricos-países pobres, fundamental-finalizado,...). Há alguns anos, Rad e Rai convergem, o que é uma vantagem (trunfo) haja vista a amplitude dos desafios. Vários fatores explicam esta convergência: a globalização dos desafios ligados à gestão do que é vivo e às questões de desenvolvimento; o caráter genérico crescente dos conhecimentos científicos e tecnológicos; as evoluções institucionais dos organismos de pesquisa (transformação dos dispositivos de pesquisa especializada na Europa, progressão dos organismos de pesquisa dos países emergentes, reforma do GCRAI...), sem esquecer a dificuldade em classificar os países em antigas categorias (em desenvolvimento, industrializados,...). De fato, os equilíbrios entre países mudam. Os países emergentes, encabeçados pela China e o Brasil, investem massivamente na pesquisa agronômica. Adquiram uma capacidade científica comparável àquela das instituições de pesquisa avançada, mesmo que a produção científica agronômica provenha ainda, em sua maioria, dos países da OCDE. Certos países intermediários conseguem manter vivo um sistema nacional de pesquisa agrícola a um nível científico significativo. Mas as diferenças acentuam-se com os PMA (países menos adiantados), cujas capacidades científicas deterioram-se. Enquanto os meios públicos são limitados e que os problemas a serem resolvidos são complexos e globalizados, é urgente que os atores da pesquisa agronômica, inclusive as instituições com interface entre ciências e política, coordenam suas ações. Trata-se da utilidade e do impacto da pesquisa. O início desta orquestração apareceu estes últimos anos: a avaliação coletiva do IAASTD, a criação do GFAR (Global Forum on Agricultural Research), foros regionais e conferências mundiais da pesquisa agrícola para o desenvolvimento (GCARD), para facilitar os intercâmbios entre a pesquisa e seus utilizadores. E, mais recentemente, a transformação do Comitê de Segurança alimentar da FAO em um Comitê mundial, que inclui todas as partes interessadas que apóiam sua reflexão sobre a perícia científica. Aliás, durante a Cúpula de Áquila em 2009, o G20 enfatizou o quanto uma coordenação mundial da pesquisa agronômica era necessária. Avaliar que uma coordenação é necessária não significa ume programação global da pesquisa agronômico mundial ou o fim das competições entre equipes científicas (que permanecem como um dos motores da produção). Trata-se de conceber e aplicar mecanismos para coordenar e talvez, regulamentar os meios investidos nos sistemas fragmentados de produção de conhecimento, e em particular, reduzir as assimetrias que se agravam, reforçando as capacidades dos PMA, para que estes países participam plenamente à formulação e ao tratamento dos aspectos de pesquisa. Trata-se de dispositivos institucionais, de regras e instrumentos de facilitação e não de uniformização, que reduz a diversidade e o espírito crítico, indispensáveis a qualquer pesquisa. Sustentando a ambição de excelência e de aplicabilidade, o CIRAD propõe como prioridade, o reforço das capacidades de produção científica dos países menos adiantados. Sua experiência sugere que uma produção científica local, que responde a necessidades específicas, contextualizadas, tem mais impacto sobre o desenvolvimento por duas razões: os assuntos de pesquisa são mais próximos da realidade e os pesquisadores mais aptos de participar das redes de inovação. Pela cultura científica que ela gera, a produção científica local é um elemento determinante do desenvolvimento. As parcerias devem então ter por objetivo reforçar as dinâmicas científicas frágeis e contribuir à soberania científica dos PMA. O debate sobre o reforço das capacidades científicas como motor de desenvolvimento (a hipótese de um desenvolvimento pela pesquisa) cruza outro, que trata da utilidade e do impacto das produções científicas (uma pesquisa para o desenvolvimento). Se a excelência científica se mede com indicadores de publicações 4 Contribuição do CIRAD à Conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável, Rio de Janeiro, junho de 2012 ou de patentes, as expectativas formuladas a respeito da pesquisa, em especial pelos financiadores, tratam da capacidade das instituições, dos dispositivos e projetos que produzem mudanças efetivas, dos impactos sobre todos os aspectos da sociedade e do meio ambiente. Estas exigências provocam tensões entre várias concepções do papel da ciência de um lado, e da postura da pesquisa em relação à inovação e ao desenvolvimento, do outro lado. Elas permitem também repensar os sistemas de avaliação da pesquisa finalizada e aprender sobre a programação. Pesquisas sobre os ecossistemas da inovação são então necessárias. Devem tratar dos mecanismos e dos caminhos que permitem ensinar, sobre o enriquecimento recíproco dos conhecimentos científicos e locais, e, enfim sobre a emergência das inovações, institucionais e sociais inclusive. Definir um sistema aberto e inclusivo, dotado de uma governança maleável é o desafio da orquestração mundial da pesquisa agronômica. Três áreas são prioritárias. Reforçar a inteligência estratégica e dividir-la, associando todos os atores da pesquisa para identificar os desafios e as prioridades de pesquisa a nível global. Para isso, os conhecimentos disponíveis devem ser levantados, confrontados, sintetizados e integrados em um processo finalizado (engenharia dos conhecimentos); novas perícias e prospectivas devem ser conduzidas; a criação e a participação às interfaces entre ciência e política serão intensificadas. Assim, uma discussão sobre as visões, as estratégias e as prioridades de pesquisa tem que ser organizada a montante da programação, a fim de levar em conta a diversidade das situações, das percepções e das prioridades sociais e culturais, evitar as duplicações, atingir as massas críticas quando indispensáveis e favorecer a circulação e a utilização dos conhecimentos. Elaborar uma engenharia institucional para formular e organizar programas globais de pesquisa. Programas de amplo espectro são necessários para complementar os programas locais ou regionais e produzir os conhecimentos que permitam enfrentar os desafios mundiais. Estes programas devem levar em conta as necessidades de conhecimentos e repartir os papeis, assumindo as assimetrias de capacidades. Além dos agrupamentos temporários para responder às licitações, deve-se definir mecanismos e regras (inclusive financeiras) de programação e de realização de programas mundiais. Facilitar o acesso aos produtos da pesquisa, esclarecendo o estatuto destas produções: regras de propriedade intelectual, modalidades de acesso. Deve-se aprofundar o estatuto jurídico da noção de bem público aplicada aos conhecimentos científicos ou aos materiais biológicos melhorados. O CIRAD propõe contribuir para esta orquestração mundial em construção. No cruzamento dos diversos componentes do Norte e do Sul, dotado de uma missão explícita de desenvolvimento dos países do Sul, em especial africanos, o CIRAD constitui um dos nós das redes de produção de conhecimentos. É bem posicionado para participar da redução da fragmentação entre os sistemas nacionais, bilaterais e multilaterais, de um lado e entre a RAD e a RAI de outro lado. Assim sendo, o CIRAD pode contribuir para a construção de uma nova coordenação mundial da pesquisa agronômica para o desenvolvimento, dentro de uma diplomacia científica emergente e em interação com os múltiplos outros atores concernidos. A Conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável que acontecerá em Junho de 2012 no Rio de Janeiro, é uma ocasião para promover a orquestração mundial da pesquisa agronômica, colocar bases para uma nova diplomacia científica, posicionar melhor a pesquisa agronômica frente aos desafios de amanhã e assim, contribuir ao novo quadro institucional para o desenvolvimento sustentável. 5