15 a 31 de julho de 2012 - Instituto Interamericano de Derechos

IIDH nas Américas
Boletim quinzenal do Instituto Interamericano de Direitos Humanos
No. 218 – 15 a 31 de julho de 2012
Conteúdo:
• XI Conferência da União Interamericana de Organismos Eleitorais
(UNIORE). Santo Domingo, República Dominicana.
• IIDH, CIDH e American University realizaram curso sobre o uso do SIDH.
Washington, D.C., Estados Unidos.
• Apresentação de resultados do relatório “Opiniões e Expectativas Sobre a
Educação na América Latina 2011". São José, Costa Rica.
• Curso Interdisciplinar em Medellín. Bogotá, Colômbia.
• Diretor do IIDH em missão de trabalho com o Secretário Geral da OEA e o
Departamento de Educação. Washington, D.C., Estados Unidos.
• IIDH/CAPEL organizou oficina sobre papel da sociedade civil na reforma
eleitoral. Cidade do Panamá.
• IIDH capacita em direitos humanos. Bogotá, Colômbia.
• Segundo foro hemisférico sobre cidadania plena das mulheres. Santo Domingo,
República Dominicana.
• IIDH desenvolve atividades na região do MERCOSUL. Montevidéu, Uruguai.
• Diretor do IIDH na transmissão ministerial em Educação. São Salvador, El
Salvador.
• Iniciou-se curso a distância para docentes. São Salvador, El Salvador.
• Simpósio comemorativo da entrada em vigor do Estatuto de Roma.
Montevidéu, Uruguai.
• Terceira oficina presencial sobre EDH e prevenção da violência escolar. São
Salvador, El Salvador.
• Visita ao projeto "Por uma Soacha mais Humana". Soacha, Colômbia.
• Reunião Extraordinária do Protocolo de Quito. Punta Cana, República
Dominicana.
• Convocatória para concursar por bolsas para assistir a curso especializado.
São José, Costa Rica.
************************************************************
XI Conferência da União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE)
Santo Domingo, República Dominicana. Em 30 de julho foi realizado o ato de
abertura da XI Conferência da União Interamericana de Organismos Eleitorais
(UNIORE) com a presença de altas autoridades da Junta Central Eleitoral e do Tribunal
Superior Eleitoral do país anfitrião, assim como representantes de outros poderes da
república. A presidente do IIDH, Sonia Picado, deu as boas-vindas às delegações de
Antígua e Barbuda, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El
Salvador, Guatemala, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru,
República Dominicana, Santa Lúcia e Uruguai, as que, junto com a comitiva
institucional, foram recebidas no Palácio Nacional pelo presidente da República
Dominicana, o senhor Leonel Fernández.
Na exposição inaugural, Carlos Navarrete -senador e coordenador do PRD no Senado
do México- compartilhou suas ideias a respeito do papel dos meios de comunicação em
nossas democracias contemporâneas. Mediante esta e outras atividades programadas
para a Conferência, cujo tema central é “Organismos Eleitorais, Meios de Comunicação
e Eleições”, serão cumpridos os objetivos de analisar e intercambiar diferentes pontos
de vista, experiências de trabalho e lições aprendidas em matéria de relações com os
meios de comunicação e suas implicações para o trabalho dos organismos eleitorais do
continente.
Além da Presidente do Instituto, pelo IIDH/CAPEL, que como Secretaria Executiva da
UNIORE colabora na organização de sua XI Conferência, participam o diretor do IIDH
e diretor do CAPEL José Thompson, com Sofía Vincenzi, Evelyn Fernández e Mónica
Barrantes.
Leia na internet os acordos da XI Conferência da UNIORE, aqui
************************************************************
IIDH, CIDH e American University realizaram curso sobre o uso do SIDH
Washington, D.C., Estados Unidos. De 16 a 20 de julho foi desenvolvido o "Curso de
Treinamento sobre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos"
realizado conjuntamente pelo IIDH, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos
(CIDH) e a American University. Seu objetivo foi prover os agentes governamentais
com experiência prática no sistema de proteção, outorgando-lhes um treinamento
compreensivo e prático sobre as funções e a operação da Comissão e da Corte
Interamericanas de Direitos Humanos, assim como estratégias e melhores práticas para
a implementação dos padrões de direitos humanos a nível nacional. Foi realizado
paralelamente às sessões da CIDH.
Em 19 de julho, o Diretor do IIDH teve a seu cargo a conferência sobre "O direito à
educação e educação em direitos humanos no SIDH". Além do senhor Cuéllar, o
professorado do Curso foi formado por comissionados/as e especialistas da CIDH e
professores da American University. Participaram cerca de vinte e cinco pessoas
funcionárias de Estado do Brasil, Argentina, Colômbia, Paraguai e Costa Rica, entre
outros países.
Mais informação na internet, aqui
************************************************************
Apresentação de resultados do relatório “Opiniões e Expectativas Sobre a Educação na
América Latina 2011”
São José, Costa Rica. Em 26 de julho na Aula Interamericana de Direitos Humanos do
IIDH, Alvaro Marchesi, secretário geral da Organização dos Estados Ibero-Americanos
para a Educação (OIE) apresentou os resultados do estudo “Opiniões e Expectativas
Sobre a Educação na América Latina 2011", com ênfase na Costa Rica A apresentação
foi realizada em um ato organizado pelo Ministério da Educação Pública (MEP) e a
OIE, que foi presidido pelo ministro Leonardo Garnier, o secretário Alvaro Marchesi e
o diretor do IIDH.
O evento contou com a assistência de pessoal técnico, administrativo e docente do
MEP, representantes estudantis de vários colégios e institutos, corpo diplomático,
organizações da sociedade civil e organismos internacionais. Foi precedido por uma
reunião mantida pelos senhores Marchesi, Garnier e Cuéllar na que abordaram assuntos
de interesse para as instituições que representam. O Secretário Geral da OEI mostrou
muito interesse em respaldar a Consulta Interamericana sobre o Direito à Educação e
Educação em Direitos Humanos que o IIDH organiza para junho de 2013 na Guatemala.
Mais na internet: Comunicado, galeria de fotos e OEI
************************************************************
Curso Interdisciplinar em Medellín
Bogotá, Colômbia. Em 16 de julho, Pedro Pablo Parodi, representante do IIDH na
Colômbia, reuniu-se com diversas organizações do Estado e da sociedade civil para
estudar a possibilidade de que o IIDH realize um Curso Interdisciplinar sobre Direitos
Humanos na cidade de Medellín. A iniciativa tem provocado um grande interesse e
contaria com o apoio de diversas autoridades locais e de outras entidades -como o grupo
acadêmico da Universidade San Buenaventura- que respaldaram esta proposta para sua
realização em março de 2013, de maneira que coincida com a sessão extraordinária da
Corte Interamericana de Direitos Humanos que acontecerá nesta cidade.
Além disso, o senhor Parodi foi convidado pelo senador Manuel Virguez a um debate
sobre o serviço militar obrigatório com um grupo de especialistas, onde expôs sobre a
experiência na América Latina e a objeção de consciência.
************************************************************
Diretor do IIDH em missão de trabalho com o Secretário Geral da OEA e o Departamento
de Educação
Washington, D.C., Estados Unidos. Durante sua estadia na capital estadunidense, em
18 de julho o Diretor do IIDH foi recebido pelo secretário geral da OEA, o senhor José
Miguel Insulza, com quem repassou a agenda sobre o sistema interamericano e a
perspectiva da educação em direitos humanos para a próxima Assembleia Geral da OEA
(Guatemala, junho de 2013). Reuniu-se ainda com Lenore Yaffee García, diretora do
Departamento de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (DECST), da OEA, e a
consultora Romina Kasman; e, Cecilia Martins e Julieta Maroni, coordenadora e
assistente, respectivamente, da equipe encarregada do Portal Educativo das Américas,
também da entidade regional. Também visitou a American University Washington
College of Law e entrevistou-se com Eric Kite, Democracy Officer da U.S. Agency for
International Development; o embaixador Joel Antonio Hernández García,
representante permanente do México perante a OEA; Elizabeth Abi-Mershed, secretária
executiva adjunta da CIDH; e, o senhor Santiago Cantón, ex-secretário executivo da
CIDH, agora diretor de Partners for Human Rights.
Por outro lado, o Diretor do Instituto manteve um diálogo com o presidente honorário
do IIDH, o professor Thomas Buergenthal, com quem conversou sobre o estado e o
desenvolvimento dos programas do Instituto e os relativos ao Pacto Interamericano pela
Educação em Direitos Humanos.
Visite o Portal Educativo das Américas
************************************************************
IIDH/CAPEL organizou oficina sobre papel da sociedade civil na reforma eleitoral
Cidade do Panamá. Nos dias 19 e 20 de julho foi realizada a oficina "O papel da
sociedade civil na Reforma Eleitoral: Os Casos do Panamá e Peru” organizado pelo
IIDH mediante seu Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral (CAPEL), com o apoio
do Tribunal Eleitoral, da Comissão de Justiça e Paz e Foro Cidadão Pro Reformas
Eleitorais e da USAID. O objetivo desta atividade foi intercambiar experiências sobre as
reformas eleitorais sob a perspectiva da sociedade civil. O evento foi inaugurado pelo
Diretor Adjunto do IIDH e Diretor do CAPEL, Gerardo Solís, presidente do TE do
Panamá; e, Maribel Jaén, diretora da Comissão de Justiça e Paz.
De acordo com o diretor do IIDH/CAPEL, José Thompson, "a experiência do Panamá é
praticamente única na América Latina, não só na instalação da Comissão Nacional de
Reformas Eleitorais apenas passadas as eleições, mas também com a amplitude que se
tem dirigido com a participação da sociedade civil, e essa é a razão pela que estamos
aqui no Panamá". Pelo IIDH/CAPEL, além de seu Diretor está nesta cidade a senhora
Mariela Miranda.
Leia mais na internet:
CAPEL organiza oficina sobre papel da sociedade civil na reforma eleitoral
Entrevista com o magistrado Solís
Galeria de fotos
************************************************************
IIDH capacita em direitos humanos
Bogotá, Colômbia. Durante a segunda quinzena de julho, finalizou o terceiro curso
virtual, com tutoria sobre o sistema interamericano de direitos humanos com aplicação
na Colômbia. O curso foi efetuado no contexto do programa ASDI, impulsionado
conjuntamente com a embaixada da Suécia neste país. Participaram cinquenta fiscais de
distintas regiões que demonstraram um profundo interesse pelo funcionamento do
sistema e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Em agosto, esta experiência será seguida por uma diplomação sobre uso da força e um
seminário sobre direitos humanos com os instrutores da Polícia Nacional. Ambas as
atividades são parte do convênio subscrito pelo IIDH com esta instituição, que inclui a
participação de seis de seus integrantes -dois alunos e quatro observadores- no XXX
Curso Interdisciplinar em Direitos Humanos, cujo tema central será “Sistema
Interamericano de Direitos Humanos: Historização, Debate Atual e Perspectiva a
Futuro”.
************************************************************
Segundo foro hemisférico sobre cidadania plena das mulheres
Santo Domingo, República Dominicana. Nos dias 19, 20 e 21 de julho, foi efetuado o
II Foro Hemisférico Cidadania Plena das Mulheres para a Democracia, com a
participação de Rose Mary Madden Arias, oficial do programa de Direitos Humanos das
Mulheres do IIDH. O evento teve os objetivos de identificar e impulsionar as reformas
políticas e do Estado necessárias na América Latina e no Caribe para favorecer o
exercício da cidadania plena das mulheres.
Entre as expositoras encontrava-se Jane Jenson, acadêmica canadense, que explicou que
quando decaem os partidos são dadas oportunidades a mulheres e que a discriminação
persiste se são elas que continuam encarregadas dos trabalhos domésticos e de cuidado.
Gina Vargas e outras feministas afirmam que o crescimento exponencial das
desigualdades no contexto da globalização tem fomentado tendências sociais de
intolerância, racismo, xenofobia, homofobia e lesbofobia, além de uma integração
seletiva e uma crescente exclusão; acrescentou que a cidadania está cada vez mais
desafeta aos partidos, que não se democratizam em suas estruturas e não são
consequentes com a igualdade entre mulheres e homens, mantêm-se fechados à
diversidade étnica racial e sexual e não se relacionam em igualdade com os movimentos
sociais.
No foro aprofundou-se a respeito de que o conceito clássico de cidadania -civil, política
e social- deve incorporar a cidadania étnica cultural, debatida na Conferência de
Durban, que inclui demandas tais como terra/território, soberania alimentar e luta contra
a discriminação racial; as cidadanias sexuais, discutidas nas conferências do Cairo e
Beijing, a respeito do direito das mulheres a decidir sobre seu próprio corpo, o respeito
à diversidade sexual e à busca do prazer; a cidadania ecológica, que recupera a defesa e
propriedade coletiva dos bens comuns e os direitos da mãe terra; e, a cidadania global,
que contempla o exercício do direito ao livre trânsito. Tudo isso tem impactado na
cidadania subjetiva das pessoas, em especial das mulheres, ao levá-las a sentir-se
sujeitas merecedoras de direitos. Nesse sentido, o direito a ter direitos é possivelmente a
revolução mais significativa da subjetividade e da cidadania.
************************************************************
IIDH desenvolve atividades na região do MERCOSUL
Montevidéu, Uruguai. Em 23 de julho, Soledad García Muñoz, coordenadora do
Escritório Regional do IIDH para a América do Sul, reuniu-se com Martín Prats, da
Direção de Direitos Humanos do Conselho Diretivo Central (CODICEN) da
Administração Nacional da Educação Pública (ANEP), para avançar na formalização de
um acordo interinstitucional, nos preparativos para a apresentação do X Relatório
Interamericano da Educação em Direitos Humanos e em outras atividades conjuntas. No
dia 25, a representante do IIDH e a assistente Paola Bertucci encontraram-se com Ana
Laura Piñeyro e Inés López – diretora da Área de Habilitação Social de Um Teto para
Meu País Uruguai- para desenhar o primeiro encontro - oficina de incorporação dos
direitos humanos e das dimensões de gênero e diversidade para abordar as
problemáticas das pessoas que vivem em assentamentos, a realizar-se em 05 de agosto.
Em 27 de julho, a representante do Instituto assistiu à quarta reunião multissetorial de
elaboração do Anuário Uruguaio sobre Direitos Humanos, convocada pela Direção de
Direitos Humanos do Ministério da Educação e Cultura (MEC). A iniciativa é
respaldada ativamente pelo IIDH e as principais universidades e entidades educativas do
Uruguai. No dia 31, o Escritório Regional recebeu a visita de Miguel Ángel Feito –
diretor geral da Fundação Centro de Educação a Distância para o Desenvolvimento
Econômico e Tecnológico (CEDDET)- e seu diretor de projetos, Yago Piedra.
Leia mais na internet: CEDDET
************************************************************
Diretor do IIDH na transmissão ministerial em Educação
São Salvador, El Salvador. Em 24 de julho, o Diretor do IIDH, no contexto do traspasso
da carteira de Educação ao novo ministro, Franzi Hasbún, das mãos do professor Salvador
Sánchez Cerén, reuniu-se com autoridades eleitorais, de direitos humanos e com o exministro da Educação e Vice-Presidente salvadorenho.
O Diretor do IIDH comentou positivamente a proposta de intermediação do Procurador de
Direitos Humanos para resolver diferenças no conflito político ocasionado pelo desacato
legislativo às sentenças da Sala Constitucional; também, compartilhou com ele seus pontos
de vista e os critérios pétreos para alentar o diálogo e o consenso sob a perspectiva de
direitos humanos do sistema interamericano. Nessa mesma jornada, visitou o senhor vicepresidente da república, Senhor Salvador Sánchez Cerén, com quem conversou sobre a
crise constitucional que afeta a institucionalidade salvadorenha.
************************************************************
Iniciou-se curso a distância para docentes
São Salvador, El Salvador. Em 26 de julho foi realizada uma oficina introdutória
presencial com a que se iniciou o curso a distância sobre "Técnicas e recursos didáticos da
EDH", que terá uma duração de seis semanas.
A oficina presencial esteve a cargo de Byron Barillas, oficial de programa de Pedagogia
em Direitos Humanos, com o apoio de Gustavo Gatica. Participaram 25 pessoas,
principalmente docentes que assistiram às oficinas presenciais sobre EDH e prevenção da
violência escolar. Este é o segundo grupo que recebe dito curso este ano.
************************************************************
Simpósio comemorativo da entrada em vigor do Estatuto de Roma
Montevidéu, Uruguai. Em 26 de julho, convidada pelo presidente da Câmara de
Representantes, Jorge Orrico, e pelo ministro das Relações Exteriores, Luis Almagro, a
coordenadora do Escritório Regional do IIDH na América do Sul, Soledad García
Muñoz, assistiu a um simpósio comemorativo do décimo aniversário da entrada em
vigor do Estatuto de Roma, instrumento que permitiu a instalação da Corte Penal
Internacional.
O evento, efetuado na antessala da Câmara de Deputados, foi inaugurado pelo chanceler
Almagro, e encerrado pelo senhor Orrico, presidente da Câmara. Entre as pessoas
expositoras houve altas autoridades das instituições de justiça, senadores e deputados,
entre os quais se destacou o ex-fiscal chefe da Corte Penal Internacional, Luis Moreno
Ocampo (Argentina).
Leia o programa do Simpósio, aqui
************************************************************
Terceira oficina presencial sobre EDH e prevenção da violência escolar
São Salvador, El Salvador. Nos dias 27 e 28 de julho foi realizada a terceira oficina
presencial sobre metodologia para o ensino da EDH com ênfase na convivência e
prevenção da violência escolar. A atividade esteve a cargo de Byron Barillas, oficial de
programa de Pedagogia em Direitos Humanos, que atuou como facilitador e expositor
principal, e Gustavo Gatica.
Com a participação de 26 docentes, introduziram-se novos recursos didáticos sobre
convivência e prevenção da violência escolar para serem implementados na escola.
Também, deu-se a conhecer um enfoque novo para entender e dar tratamento à
denominada "violência extra-escolar" que afeta os centros educativos.
************************************************************
Visita ao projeto "Por uma Soacha mais Humana"
Soacha, Colômbia. Paula Antezana, coordenadora do projeto conjunto IIDH-PNUD,
"Desenvolvimento e promoção do conceito de segurança humana na América Latina",
formou parte da missão do Fundo Fiduciário das Nações Unidas para a Segurança
Humana (UNTFHS) que visitou o projeto "Melhoramento das condições de segurança
humana de populações vulneráveis em Soacha, Colômbia", de 30 de julho a 03 de
agosto.
O objetivo da missão foi conhecer como o projeto tem aplicado o enfoque de segurança
humana e quais têm sido suas conquistas e desafios. Para isso, realizaram-se reuniões
com a equipe interagencial encarregada de sua implementação -coordenada pelo
Escritório para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA-Colômbia)- além de
visitas de campo a diferentes comunidades de Soacha e encontros com autoridades
públicas. As aprendizagens desta visita servirão para enriquecer a proposta de
capacitação em segurança humana que está elaborando o projeto IIDH-PNUD.
Visite a página do projeto "Desenvolvimento e promoção do conceito de segurança humana na América Latina",
clicando aqui
************************************************************
Reunião Extraordinária do Protocolo de Quito
Punta Cana, República Dominicana. Em 31 de julho, no contexto da XI Conferência
da UNIORE, foi realizada a Reunião Extraordinária da Associação de Organismos
Eleitorais da América do Sul (Protocolo de Quito). Foi presidida pelo Tribunal Superior
de Justiça Eleitoral do Paraguai, na figura de seu presidente, Alberto Ramírez
Zambonini. Devido a que na XVI Conferência do Protocolo de Quito não se concordou
a sede da próxima Conferência, o Comitê de Coordenação e Acompanhamento
completou-se somente com José Thompson, diretor do CAPEL, que atua como
Secretaria Executiva da Associação.
Nesta oportunidade foram definidas a sede e a data da XVII Conferência do Protocolo
de Quito, da qual serão anfitriões o Conselho Nacional Eleitoral e o Tribunal
Contencioso Eleitoral do Equador, e foram propostos vários temas a ser abordados.
Também, foram entregues os convites para os próximos eventos eleitorais no Equador –
o processo de verificação de assinaturas apresentadas na etapa de inscrição de
organizações políticas- e no Paraguai –período prévio às eleições gerais de 21 de abril
de 2013.
Durante a reunião, estiveram presentes delegações de alto nível dos organismos
eleitorais da Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai.
************************************************************
Convocatória para concursar por bolsas para assistir a curso especializado
São José, Costa Rica. O Programa de Direitos Humanos das Mulheres do IIDH
convida as organizações de mulheres, feministas ou de direitos humanos das mulheres a
postular-se para participar no curso especializado “O Uso de Instrumentos
Internacionais do Sistema Interamericano para Defender os Direitos Humanos das
Mulheres e Argumentação Jurídica para sua Proteção na América Latina e no Caribe”.
No curso serão estudadas principalmente a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as
Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), as Regras de Brasília e a
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher,
Convenção de Belém do Pará (CBDP). O curso que terá uma duração de dois dias
completos será realizado em São José, Costa Rica, nos dias 26 e 27 de setembro de
2012.
Para obter informação sobre os requisitos e condições para optar por uma bolsa para
assistir ao curso, clique aqui.
*******************************************************
Informação e Centro de Documentação
Esta informação pode ser utilizada, citando o Instituto Interamericano de Direitos
Humanos como fonte.
Todos os números anteriores do IIDH nas Américas e do Boletim Informativo IIDH
podem ser encontrados no arquivo digital disponível na seção Notícias do IIDH em
http://www.iidh.ed.cr/
© Instituto Interamericano de Direitos Humanos