nesta edição... uma olhada na agenda do sema

“Uma solução homogênea para a proteção
do clima é um sonho frustrado”
Dr. Hans Joachim Schellnhuber *
O ano que se inicia só será frutífero se olharmos para o anterior com a lucidez de
capitalizar os êxitos conseguidos e corrigir rumos para aprender dos erros cometidos.
No ano 2003, consagrado pelas Nações Unidas como Ano Mundial da Água Doce,
realizou-se no Japão o Terceiro Foro Mundial da Água. Nessa ocasião os ministros
participantes chamaram a atenção sobre a necessidade de enfrentar com realismo e
responsabilidade a crise da água, ressaltando a ineqüidade social no que diz respeito ao
seu acesso, uso e direito na América Latina e no Caribe. Os pobres têm menos acesso a
água, e esta tende a ser cada vez mais cara para eles e de menor qualidade. (Banco
Mundial, 2003). Os participantes recalcaram que é indispensável e obrigatório contar
com financiamento e investimento inovadores para cumprir com os prazos e Metas de
Desenvolvimento do Milênio de acesso a água e saneamento. No mes de julho o SEMA,
coincidindo com as recomendações deste Foro, lançou a sua convocação para o
Programa Pequenos Fundos Competitivos para Investigação, que visa a promoção das
associações multissetoriais de gestão integral da água nas cidades da América Latina e
do Caribe. Para esses efeitos, e em coordenação com várias agências das Nações
Unidas, foram estudadas mais de 90 propostas de investigação apresentadas por
cidades da América Latina e do Caribe.
Durante o ano passado ocorreram vários desastres ambientais, provocando sérias
perdas humanas e econômicas. Podemos mencionar as graves inundações em
Sulamérica; derramamento de contaminantes químicos na bacia central hidrográfica do
Brasil bem como deslizamentos nas zonas andinas. Por ocasião do Congresso e Feira
Internacional de Cidades URBIS 2003, organizado pela Prefeitura de São Paulo, o SEMA
apresentou o Sistema Integrado para a Gestão Ambiental Municipal (SIGA), que está
dirigido a prevenir desastres ambientais a escala municipal. Posteriormente, e
juntamente com a rede Mercocidades e FEMICA, foram realizados respectivamente dois
workshops de treinamento para técnicos municipais de cidades da América Central e do
Sul para facilitar sua aplicação in loco. A adaptação do SIGA a cada caso particular y
sua monitoração deverá prosseguir durante 2004 a fim de tornar efetiva sua aplicação.
No final de novembro, e organizado pelo escritório regional do PNUMA, realizou-se o
Foro de Ministros de Meio Ambiente da América Latina e do Caribe na cidade de
Panamá. (Ver artigo a seguir).
Em dezembro de 2003, realizou-se em Milão, Itália, a 9ª Conferência das Partes da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Esta Cúpula ratificou
as previsões do aumento das temperaturas médias na superfície terrestre a valores que
poderiam comprometer no futuro algumas formas de vida, os recursos naturais e afetar
a disponibilidade de água doce. As conclusões desta Cúpula Mundial refletiram por um
lado progressos em algumas áreas e por outro frustrações. É importante destacar, como
ponto positivo, a decisão de alguns países de destinar 144 milhões de dólares
americanos para a criação do Fundo Especial da Mudança do Clima e o Fundo para os
Países Menos Desenvolvidos, que permitirão financiar projetos de transferência
tecnológica, adaptação à mudança do clima e outros em vias de elaboração. Como
fator negativo, não foi possível obter a ratificação do protocolo de Quioto por parte de
55% dos países emissores de carbono. O nível atual das ratificações não obriga nem
compromete os países que aderiram ao Protocolo de Quioto a diminuírem as emissões
de carbono para a atmosfera, de acordo com os compromissos assumidos no protocolo
de Quioto (Japão 19997) e os acordos obtidos na cidade de Marrakech (Marrocos) no
final de 2001. Diante desta situação, o Dr. Hans Joachim Schellnhuber fez a seguinte
reflexão “uma solução homogênea para a proteção do clima é um sonho frustrado ...
resta a esperança de que esta possa ser substituída por iniciativas regionais” (Nature
2003, Vol. 426)
http://cmbi.bjmu.edu.cn/news/report/2003/breakthrough2003/Nature/climate.pdf
Em 2004, o SEMA continuará realizando esforços tendentes à elaboração e uso de
indicadores meioambientais e de sustentabilidade local para acompanhar o
cumprimento de diversas metas de desenvolvimento e outorgar transparência à adoção
de decisões. Prosseguirá também com os esforços realizados com outros institutos e
agências no sentido de aperfeiçoar a aplicação do enfoque integral SIGA e estender
sua aplicação à gestão integral da água nas cidades. Simultaneamente, proporá a seus
sócios a aplicação do enfoque de gestão integral, bem como a aplicação do princípio
de prevenção para orientar a gestão ambiental urbana.
Walter Ubal Giordano, Diretor Executivo do SEMA
* Dr. Hans Joachim Schellnhuber, Diretor - Tyndall Centre for Climate Change Research (Reino Unido)
http://www.tyndall.ac.uk/
NESTA EDIÇÃO...
EDITORIAL, por Walter Ubal, Diretor Executivo do SEMA
UMA OLHADA NA AGENDA DA SEMA
- Treinamento a técnicos municipais da América Central no SIGA
ESPECIAL SEMA
Foro de Ministros de Meio Ambiente
DOS NOVOS EMPREENDIMENTOS
Cidades e Governos Locais Unidos
INICIATIVAS EM CURSO
- Iniciativa de Cidades Sustentáveis (Canadá) visitou a região do MERCOSUL
- Federação de Municípios Canadenses - Atividades de Difusão da SEMA
- Milenio Ambiental N° 1
CONTRIBUIÇÕES DO SEMA PARA OS TOMADORES DE DECISÃO
- Estudo: Elaboração Multi-participativa de Indicadores Ambientais
- Validação: Sistema integral-holístico para Prevenir Desastres Ambientais Municipais
DE INTERESSE
Acordo marco sobre Meio Ambiente do MERCOSUL
CITY PRESS
Cursos - Eventos - Oportunidades Profissionais
UMA OLHADA NA AGENDA DO SEMA
TREINAMENTO A TÉCNICOS MUNICIPAIS DA AMÉRICA CENTRAL
NO SISTEMA INTEGRADO PARA A GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL
- SIGA ;
No âmbito das atividades
de capacitação do Projeto
“Manejo de Serviços
Ambientais
para
Populações Vulneráveis
em Cidades da América
Central”, coordenado pela
Federação de Municípios
do
Istmo
CentroAmericano (FEMICA) e
com o apoio financeiro do
BID e uma consultora do SEMA, foi realizado o Primeiro Workshop Regional
para a validação da metodologia de elaboração de “Boas Práticas de
prevenção e mitigação de riscos ambientais em Municípios de Honduras e
Nicarágua”.
O Workshop levou-se a cabo na cidade de San Pedro Sula (Honduras) entre
17 e 21 de novembro de 2003, e contou com 26 participantes entre técnicos
dos municípios de Manágua, Estelí e Condega, da Nicarágua e dos
municípios de La Masica, El Progreso e Puerto Cortés, de Honduras.
Participaram
também
representantes
dos
Centros de Pesquisa
locais
CINET,
da
Nicarágua, FUNDEMUN,
de Honduras, técnicos
do Centro Acadêmico
regional CATIE, bem
como
representantes
das Associações de
Municípios de Honduras
e Nicarágua, AMHON e AMUNIC.
A consultora do SEMA/IDRC, Professora Gabriela Fernández (foto), esteve
a cargo do workshop de treinamento na montagem do SIGA.
Informação completa sobre o Workshop Regional em San Pedro Sula:
www.ems-sema.org/siga/talleres/catie-honduras.html
INFO – SEMA – Edição N° 22 – Janeiro de 2004 – Pág. 1
ESPECIAL SEMA: FORO DE MINISTROS DE MEIO AMBIENTE
AMBIENTE
Panamá, 20-25 novembro de 2003
A XIV Reunião do Foro de Ministros do Meio
Ambiente da América Latina e do Caribe
(FMELAC) realizou-se de 20 a 25 de novembro na
Cidade de Panamá. Esteve precedido por quatro reuniões subregionais do grupo
CARICOM, Pacto Andino, SICA (Sistema de Integração Centro-Americano) e
MERCOSUL. A reunião foi realizada no contexto de implementação da Iniciativa da
América Latina e do Caribe para o Desenvolvimento Sustentável (ILAC), desenvolvida
inicialmente em Johannesburgo, em agosto de 2002 durante a Cúpula Mundial sobre
Desenvolvimento Sustentável.
Este Foro foi aberto mediante reunião preparatória de peritos com o propósito de definir
os temas prioritários do ILAC e de encontrar caminhos para a implementação destas
áreas temáticas no Plano Regional de Ação 2004-05. O ILAC propôs os seguintes temas
para discussão: acesso a recursos genéticos e distribuição igualitária de benefícios;
recursos hídricos, assentamentos humanos, energia renovável, comércio e meio
ambiente, instrumentos econômicos e política fiscal, mudança do clima e indicadores
ambientais.
No dia 20 de novembro de 2003 foram discutidos acordos prévios (Rio de Janeiro,
Johannesburgo e Nairobi; Foro de Ministros do Meio Ambiente no Rio de Janeiro em
outubro de 2001: Saúde e Meio Ambiente; Indicadores Ambientais para o ILAC). O Sr.
Ricardo Sánchez, Oficial Regional da UNEP LAC destacou que a UNEP entrou em um
processo de regionalização. Neste sentido, ressaltou a importância de quatro reuniões
subregionais mantidas para a preparação deste Foro. Destacou especialmente que em
outubro de 2003 os países do MERCOSUL se reuniram por primera vez desde 1998 e
anunciou também que será aberto em breve um escritório subregional no Rio de Janeiro,
Brasil.
Sobre mudança do clima, merece especial atenção o estado de emergência ambiental
constante que sofre o grupo de Pequenas Ilhas do Caribe. Nesse sentido, os países
sugeriram implementar um programa de adaptação à gestão de risco para fazer frente às
conseqüências da mudança do clima. Foi colocada também a questão das emergências
persistentes devido a inundações registradas nos últimos anos que derivaram em sérias
perdas humanas e econômicas na América Latina e Caribe.
As agências das Nações Unidas informaram sobre os resultados do desenvolvimento dos
programas nacionais sobre indicadores sustentáveis realizados em países da América
Latina e do Caribe. Os países da América Central ressaltaram a necessidade de
indicadores sobre vulnerabilidade ambiental para criar um mecanismo de “Alerta
Antecipada” para o grupo de Pequenas Ilhas do Caribe. Também alertaram, durante o
plenário da assembléia, sobre a necessidade de fortalecer as capacidades nacionais
para reforçar os sistemas de indicadores nacionais. Em vista das conseqüências do
Mitch, Santa Lúcia instou a que fosse reforçado um sistema para produzir um conjunto
de indicadores de vulnerabilidade como forma de alerta antecipada. Foi proposto um
conjunto de indicadores ambientais práticos e confiáveis mais adequados para aqueles
que elaboram as políticas.
A Sra. Nicole Ladouceur da Environment Canada referiu-se ao avanço da agenda sobre
saúde e meio ambiente. Nesse sentido, foi apresentada a lista de áreas prioritárias: água
e saneamento, contaminação do ar e doenças naturais e provocadas pelo homem.
Sobre educação ambiental, mencionou-se a necessidade de um programa de grau para
atender os diferentes setores: professores primários e secundários, tomadores de
decisões e cooperativas. Além disso, um programa editorial para elaboração de textos
básicos a serem compartilhados com universidades e ONGs, bem como uma rede para
educação ambiental que contribua ao fortalecimento de capacidades (especialmente
sobre gestão ecossistêmica).
A reunião de Ministros do Meio Ambiente realizou-se nos dias 24 e 25 de novembro na
cidade de Panamá. Foi presidida pela Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente do
Brasil. A Ministra brasileira destacou a importância da Iniciativa da América Latina e
Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável (ILAC) reconhecendo os processos
subregionais para a promoção do desenvolvimento sustentável. Também mencionou os
seguintes objetivos do ILAC para os próximos dois anos:
a)
Consolidar e prosseguir os esforços realizados na América Latina e Caribe em
diferentes níveis de governo e sociedade civil para superar os obstáculos da
colocação em andamento de programas e projetos de interesse para a região no
sentido de cumprir com as recomendações da Agenda 21, dando ênfase ao
desenvolvimento efetivo e à implementação de mecanismos de participação;
b)
Desenvolver, em áreas selecionadas, ações baseadas na vontade política dos
Estados que fomentem a participação do setor privado e da sociedade civil para
promover o investimento, gerando atividades produtivas sustentáveis e permitindo
ao mesmo tempo a conservação e o uso sustentável de bens e serviços ambientais
essenciais;
c)
Promover, com base ética, a implementação de modelos de desenvolvimento
sustentável competitivos, apoiados por políticas públicas delineadas para o
desenvolvimento da ciência e tecnologia, financiamento de recursos, capacitação
de recursos humanos, desenvolvimento institucional, avaliação de bens e serviços
ambientais bem como indicadores de sustentabilidade adaptados às condições
sociais, econômicas, ambientais e políticas de cada país, ou às necessidades dos
grupos de países subregionais; e
d)
Contribuir, dentro de un âmbito político, a identificar e priorizar mecanismos
financeiros, técnicos e institucionais para implementar de modo efetivo a Agenda
21 e o Programa de Ação de Barbados.
Outrossim, esta Iniciativa identificará temas adequados para a harmonização e
cooperação com as propostas apresentadas por outras regiões, tais como a New
Partnership for Africa´s Development (NEPAD) e a Iniciativa da Ásia e do Pacífico.
As conclusões destacadas do Foro de Ministros se sintetizam na identificação de oito
temas prioritários para a Iniciativa Latino-Americana e Caribenha sobre Desenvolvimento
Sustentável que será colocada em andamento no biênio 2004-2005. Estes temas são: i.
Acesso a recursos genéticos e distribuição equitativa dos benefícios que resultarem da
sua utilização; ii. Recursos hídricos; iii. Assentamentos humanos; iv. Vulnerabilidade e
planejamento do uso da terra; v. Comércio e meio ambiente; vi. Instrumentos
econômicos e política fiscal; vii. Energia renovável; e viii. Mudança do clima e
indicadores ambientais. Destes oito temas, a UNEP propõe dar ênfase aos seguintes:
1.
2.
3.
Água e recursos genéticos
Vulnerabilidade e assentamentos humanos
Mudança do Clima e indicadores ambientales
O Foro permitiu ver as diferentes posições das nações e subregiões, bem como a visão
dos diferentes atores. Particularmente, os sistemas econômicos, o governo e as
organizações da sociedade civil desempenham um papel no planejamento e
implementação dessas políticas.
Os documentos elaborados durante esta reunião estão disponíveis no site
http://www.pnuma.org/panama. Os documentos preparatórios e o documento resumido
da reunião junto com a Declaração de Panamá podem ser encontrados em
http://www.rolac.unep.mx.
DOS NOVOS EMPREENDIMENTOS
CIDADES E GOVERNOS LOCAIS UNIDOS Y GOBIERNOS LOCALES UNIDOS
Uma nova organização mundial foi criada como resultado da unificação da IULA (União Internacional de Autoridades e Governos Locais) e
FMCU (Federação Mundial de Cidades Unidas): “Cidades e Governos Locais Unidos”. A nova organização agrupa as associações de
municípios que integravam a maior parte dos membros da IULA e as cidades membros diretas da FMCU. Opera desde Barcelona, Espanha e
será a voz global das cidades e o principal interlocutor dos governos locais junto às Nações Unidas. Tem por objeto difundir as políticas e
experiências dos governos locais em áreas chave, tais como o alívio da pobreza, o desenvolvimento sustentável e a inclusão social.
http://www.cities-localgovernments.org/
INFO – SEMA – Edição N° 22 – Janeiro de 2004 – Pág. 2
INICIATIVAS EM CURSO
Iniciativa de Cidades Sustentáveis do Canadá visitou a região do
MERCOSUL
Durante o mes de dezembro passado, o SEMA recebeu a visita de uma
missão da Iniciativa de Cidades Sustentáveis do Canadá (ICS) integrada por
sua Diretora, Sra. Heather Schoemaker e pelo Sr. Rod Gillyatt, Oficial
Responsável para as Cidades do MERCOSUL e do Chile.
O objetivo desta visita, que se enquadra na velha amizade que une a IDRC e
o ICS, foi definir áreas de complementariedade de ambas as organizações e
estabelecer prioridades para desenvolver futuras atividades conjuntas na
América Latina e no Canadá. Para isso, foram muito frutíferas as reuniões
que a delegação canadense manteve em Montevidéu com a SecretariaExecutiva e a Secretaria Técnica Permanente da Rede Mercocidades e com
o responsável do projeto aqüifero Guarani do GEF, no contexto das relações
que o SEMA mantém com ambas as instituições.
A ICS do Ministério da Indústria do Canadá é uma associação inovadora,
criada pelo Governo do Canadá, que integra organizações não
governamentais (ONGs) e o setor privado e que visa o desenvolvimento
econômico sustentável nas cidades. Suas áreas principais de trabalho
incluem aspectos prioritários do desenvolvimento urbano sustentável tais
como: água potável, gestão de resíduos sólidos, energia limpa, transporte,
habitação,
desenvolvimento
institucional,
planejamento
urbano,
telecomunicações, projetos de infra-estrutura urbana e desenvolvimento
portuário.
Por meio de associações com cidades de países com economias em vias de
desenvolvimento e emergentes, a ICS colabora com cidades de todo mundo
permitindo que estas elaborem seu próprio plano de desenvolvimento e por
meio deste cumpram com os objetivos definidos de qualidade de vida e
desenvolvimento sustentável. Cada cidade onde se desenvolve o projeto
integra equipes multidisciplinares e multissetoriais (setor privado canadense,
governo e ONGs) que unem forças e recursos com as autoridades locais
beneficiárias para desenvolver e implementar os planos de desenvolvimento
sustentável acordados.
A ICS está presente em 18 cidades dos quatro continentes, desenvolvendo
na América Latina projetos em San Pedro Sula (Honduras),
Matamoros/Reynosa (México), Córdoba (Argentina), Salvador Bahia (Brasil),
San José (Cosa Rica) e Valparaíso (Chile). O SEMA é membro permanente
do Comitê Técnico Assessor. http://www.sci.ic.gc.ca/
Federação de Municípios Canadenses
Atividades de Difusão do SEMA
De 4 a 7 de fevereiro será realizada em Ottawa, Canadá, a Conferência
Nacional de Comunidades Sustentáveis organizada pela Federação de
Municipalidades Canadenses, onde participarão líderes municipais do
Canadá, bem como ministros e outras autoridades federais. A conferência oferecerá uma
oportunidade de troca de experiências sobre o desenvolvimento sustentável de
comunidades, desde aspectos de governo a novas tecnologias e desde instrumentos de
planejamento até recursos de informação. Neste evento, o SEMA realizará a difusão do
SIGA, através da delegação participante do IDRC. http://kn.fcm.ca/
MILENIO AMBIENTAL N° 1
Em seu primeiro número a Revista Milênio Ambiental do SEMA
apresenta diversos pontos de vista sobre importantes aspectos
da gestão da água potável e do saneamento nas cidades da
América Latina e do Caribe. Em breve, estará disponível online em formato pdf. Poderá solicitar também os artigos que
desejar através do nosso e-mail [email protected] ou então
clicar sobre os artigos de seu interesse. Neste número:
Bem-vindos a Milênio Ambiental – por Maureen O´Neil,
Presidenta IDRC
Os Novos desafios do setor saneamento na América Latina
e Caribe - por Abel Mejía Betancourt. Gerente Setorial, Área
Ambiental para a América Latina e Caribe, Banco Mundial
A Agenda verde centro-americana tem menos de sete anos - Entrevista a Walter Jokisch,
Ministro de Ambiente de El Salvador
O desperdício torna a abundância em escassez - Entrevista a Jorge Gavidia. Diretor do
Escritório Regional para a América Latina e Caribe. Programa das Nações Unidas para
os Assentamentos Humanos, UN-HABITAT
Pensamento Global mas Atuação Local: O caso da Água - David Brooks. Diretor de
Pesquisas. Amigos da Terra, Canadá.
O BID e os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio - Christoff Kuechemann,
Departamento de Desenvolvimento Sustentável. Banco Interamericano de
Desenvolvimento, BID.
A água e a gestão integral do risco - A. González, G. Fernández. Universidade da
República, Uruguai
O Sistema Aqüífero Guarani. Um acordo em andamento para o uso sustentável de um
importante reservatório transnacional de água doce.
A participação dos cidadãos na gestão urbana da Água na Costa Rica - Lic. Jorge Mora,
Presidente Fundação para o Desenvolvimento Urbano, FUDEU. San José, Costa Rica
O Universo é nossa matriz - Entrevista a Rigoberto Quemé Chay, Prefeito de
Quetzaltenango, Guatemala.
CITY PRESS
OPORTUNIDADES PROFISSIONAIS
Gerente de Seção Gestão de Agua e Solo
Oficial de Programa Senior
Oficial de Gestão de Programas
Especialista em Avaliação Ambiental
Gerente de Doadores Individuais
Diretor de Projetos (2 Cargos)
Coordenador, Associações Corporativas
Especialista em Desenvolvimento
Especialistas Energía / Ambiente
Especialista Gestão de Recursos Naturais
Oficial de Política Forestal
PRÓXIMOS EVENTOS
Conf. Internacional Agua e Meio Ambiente
Conf. Aterros Sanitários p/ América Latina
Conferência: Risco, Inundações e
Catástrofes
I Congresso Latinoamericano de Municípios
Reunião Anual do BID
IV Seminário Intl.: Um en foque Integrado
para a Gestão Sustentável da Água
CAPACITAÇÃO
Mestría em Desenvolvimento Sustentável
Curso Sistemas de Infomacão Geográfica
Diplomado Formulação e Gestão de Projetos
Ambientais Complexos
Mestría em Gestão Integral de Bacias
Hidrográficas
Curso Internacional Água Subterrânea e Meio
Ambiente
Postgrado em Impacto Ambiental
PRÊMIOS / CONCURSOS / BOLSAS DE ESTUDO
PNUMA Bolsas para Biodiversidade
Bolsas Altos Estudos Profissionais
PNUMA Prêmio Logros Ambientais
Prêmio Saneamento Ambiental e Salud na
América Latina e o Caribe
Convocatória ONG’s Argentinas: Conservação
e Desenvolvimento dos Recursos Naturais
Convocatória Brasil: Prog. de Apoio a Orgs. de
Classificadores de Materiais Recicláveis
Mais atividades e oportunidades atualizadas em: www.ems-sema.org/portugues/evts/
INFO – SEMA – Edição N° 22 – Janeiro de 2004 – Pág. 3
Difunda eventos, convocatórias,
bolsas de estudo
e oportunidades profissionais:
[email protected]
PUBLICAÇÕES
Boletim NOTICIAS – ÁGUA E
SANEAMENTO-WSSCC. Editado por CINARA.
Universidad del Valle, Cali, Colombia.
[email protected]
Libro: “Água para Todos – Rompendo o
Pradigma da ineficiência do Setor Público .”
Autor: Dieter Wartchow, Secretário de Meio
Ambiente de Porto Alegre, Brasil
"Os municípios e a gestão dos recursos
hídricos" (LC/L.2003-P, novembro de 2003, Serie
Recursos Naturales e Infraestructura No. 66) por
Andrei Jouravlev.
http://www.eclac.org/drni/
Estabelecendo Associações Público-Privadas
para a Gestão da Agua e Sistemas de
Saneamento: Um caminho para o sucesso.
Manual. By Water Partnership Council
http://www.waterpartnership.org/handbook.htm
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES DO SEMA PARA OS TOMADORES DE DECISÃO
ESTUDO: ELABORAÇÃO
MULTI-PARTICIPATIVA DE
INDICADORES AMBIENTAIS
Para isso, adota-se o esquema clássico
Pressão – Estado – Resposta (PER),
posteriormente refinado e conhecido como
Forças Motrizes, Pressões, Estado,
Impacto, Resposta (FPEIR ou DPSIR em
inglês).
VALIDAÇÃO: SISTEMA
INTEGRAL-HOLÍSTICO PARA
PREVENIR DESASTRES
AMBIENTAIS MUNICIPAIS
O objetivo do projeto foi a identificação,
junto a todos os atores relevantes, de um
conjunto de indicadores, com marco
téorico-metodológico e de conteúdos,
acordado e construído coletivamente.
O Estudo realizado pela consultora Eng.
Patricia Acosta, sob o assessoramento
técnico do Doutor Dennis O`Farrel do
Ministério de Ambiente do Canadá, ilustra
uma metodologia multi-participativa para a
elaboração de indicadores ambientais
nacionais. O estudo, monitorado pelo
SEMA foi realizado no contexto de
acordos entre este e o Ministério de
Ambiente do Canadá em coordenação
com a Embaixada Canadense no Uruguai,
possibilitando que a Direção Nacional de
Meio Ambiente do Ministério da
Habitação, Ordenamento Territorial e Meio
Ambiente do Uruguai desenvolvesse o
projeto “Elaboração de Indicadores
Ambientais para o Uruguai”.
O objetivo geral desta iniciativa foi
construir um jogo de indicadores que
permitisse ao MVOTMA estabelecer um
sistema de monitoração ambiental que
assegure transparência na tomada de
decisões, com o consenso dos atores,
baseado na utilização de um sistema de
informação ambiental que opera tanto
dentro da Direção de Meio Ambiente
(DINAMA) como externamente para os
tomadores de decisão, empresários,
políticos e público em geral.
Com esta ferramenta espera-se poder
descrever, analisar e monitorar em forma
permanente a situação ambiental nacional
de maneira integral e sistêmica, visando
por um lado a favorecer coordenações e
sinergias na gestão da informação
ambiental por todas as partes
interessadas e a sustentar a tomada de
decisões, e por outro a contar com
avaliações da situação ambiental
comparáveis a escala regional e global.
A seguir, alguns resultados do trabalho do
projeto:
1. Consolidação do projeto como âmbito
de construção coletiva de uma
proposta de indicadores para o
Uruguai.
2. Desenho e validação de uma
metodologia de trabalho participativa
para a construção coletiva do relatório
ambiental nacional com base em
indicadores.
Instâncias plenárias,
instâncias em grupos temáticos,
avanços de modo iterativo, trabalho em
equipe,
sistematização-revisão
coletiva, articulação em relatórios
globais. Resenha das atividades do
projeto poderão ser encontradas no
site www.dinama.gub.uy
3. Introdução do âmbito metodológico, as
possibilidades e requisitos quanto aos
indicadores como ferramenta para
resumir, sistematizar, acrescentar,
socializar e oferecer informação.
4. Uma proposta de indicadores em
construção, com contexto teórico e
metodológico acordado e conteúdos
construídos
coletivamente,
apresentado
no
site
www.dinama.gub.uy por considerar-se
que do ponto de vista metodológico é a
linguagem e a ferramenta idônea para
ser desenvolvido coletivamente e
eficiente para convocar e integrar os
diferentes atores. A informação
ambiental está estruturada em 5 áreas
temáticas: ar, água, biota, solo e
sociedade/atividades
humanas,
relacionadas entre si e funcionais para
o seu uso como suporte da gestão.
No âmbito da 9ª. Cúpula da Rede Mercocidades
realizada em Montevidéu no final de 2003 o
SEMA organizou um Workshop de Capacitação
e Avaliação Técnica sobre as potencialidades e
restrições do Sistema Integrado para a Gestão
Ambiental Municipal (SIGA). Este conjunto de
comentários e sugestões alimentam o processo
de aperfeiçoamento contínuo e adaptação do
SIGA para sua implementação em situações
específicas.
Os Princípios em que se fundamenta o enfoque
SIGA são:
Territorialidade: As situações de risco e/ou
desastre ambiental ocorrem no território,
considerando-se o mesmo como a manifestação
das relações materiais e representativas que
estabelecem os grupos humanos no meio físiconatural onde habitam.
Analítico e sistêmico: Sistema com múltiplas
variáveis e interações que se identificam
analiticamente.
Caráter holístico: Trabalha em forma conjunta
com componentes do meio físico-natural (geoformas, hidrografia, etc.) da sociedade
(fundamentalmente demográficas) e do âmbito
institucional.
Integralidade: Procura integrar o conhecimento
de diversos atores (organismos oficiais,
empresas, setor acadêmico), contribuindo com
informação-escalas
de diversas origens,
incluída no sistema.
Participação multissetorial: Integra os
processos
de
descentralização
e
aprofundamento da democracia na gestão
municipal pela participação dos atores e setores
envolvidos nos problemas.
Transparência: Outorga transparência na
tomada de decisões.
Funcionalidade: Está dirigido a facilitar a
gestão de riscos ambientais mediante uma
tomada de decisões informada.
Atualização da informação: Para ser
funcional, o SIGA exige permanente atualização
de suas bases de dados e cartografia.
Princípio do enfoque preventivo do risco:
Cumpre com o princípio 15 da Agenda Local 21
que estabelece que diante de qualquer situação
de ameaça de perigos sérios e irreversíveis, a
falta de certeza científica não deve ser usada
como argumento para adiar qualquer decisão
que previna a degradação ambiental.
Foram identificados como pontos fortes do
sistema os seguintes: a) Contribui para um
enfoque integral holístico no estudo de riscos
ambientais, b) Promove o planejamento
territorial e ambiental contínuo c) Analisa
integralmente a informação ambiental, d)
Permite o ingresso de informação de diversas
origens e escalas, e) Manual de aplicação sem
custo, acessível por meio da internet, f)
Possibilidade de contar com treinamento in loco,
a pedido dos interessados.
Foi reconhecida a boa oportunidade que oferece
o SIGA frente ao que possa ocorrer em eventos
de riscos e desastre, a nível local e regional,
devido à incertidão vinculada com a Mudança
Ambiental Global, e a carência de ferramentas
de fácil acesso por parte dos municípios. Além
da possibilidade de dispor de apoio por parte de
Organismos Internacionais, compatibilidade e
complementariedade com outras ferramentas de
prevenção de riscos ambientais.
Como pontos fracos, foram mencionados:
1) Exclui a informação da “sabedoria popular”
para a elaboração dos mapas de riscos; 2) Não
separa o efeito do tipo de ameaça sobre cada
elemento do ambiente; 3) Não prevê
modificações quando os dados de campo não
coincidem com a cartografia. Por outro lado,
foram identificadas outras dificuldades
“externas” que deverão ser consideradas pelas
equipes a cargo da implementação do SIGA,
tais como: a situação de carência de muitos
municípios; a dispersão da informação
ambiental e a falta de uma cultura de prevenção
e planejamento.
Relatório técnico final no site do SEMA, visite:
www.ems-sema.org/siga/talleres/mc-montevideo.html
DE INTERESSE
ACORDO MARCO SOBRE MEIO AMBIENTE DO MERCOSUL
Foi aprovado o Acordo Marco sobre Meio Ambiente do MERCOSUL, assinado em Assunção, Paraguai, em 22 de junho de 2001, por meio do
qual os quatro Estados Membros (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) “reafirmam seu compromisso com os princípios enunciados na
Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992”. Este acordo tem por objetivo “o desenvolvimento sustentável
e a proteção do meio ambiente, mediante a articulação das dimensões econômicas, sociais e ambientais, contribuindo a melhorar a qualidade
do ambiente e da vida da população”.
http://infoleg.mecon.gov.ar/scripts1/busquedas/cnsnorma.asp?tipo=Ley&nro=25841
"O EMS-SEMA tem o apoio de IDRC, BID, Environment Canada,
PNUMA e o Ministério de Moradia, Ordenamento Territorial e Meio
Ambiente do Uruguai (MVOTMA).
É uma Secretaría Internacional administrada pelo
Centro Internacional de Pesquisas para o Desenvolvimento
(IDRC-Canadá – www.idrc.ca)”
Avda. Brasil 26 55 - 11300 Montevideo, Uruguay
Tel: (598-2) 709-0042 Fax: (598-2) 708-6776
www.ems-sema.org
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A missão do SEMA é fomentar uma correta gestão ambiental em América Latina e o Caribe, brindando apoio na
toma de decissões (formulação de políticas) em relação aos efeitos ambientais das diversas atividades humanas por
meio de uma relação mais dinâmica entre a pesquisa, a cooperação horizontl e uma maior disponibilidade de
informação relevante
INFO – SEMA – Edição N° 22 – Janeiro de 2004 – Pág. 4