aqui

Guia de Estudos
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A
INFÂNCIA
Programa de cooperação de Serra Leoa na área
da educação
Rafaella Homsi Galesi
Ariadne Leite Pereira
Marina Dutra
Campinas-SP | Brasil | Setembro de 2016
UNICEF(FAMUN)/4/1
SUMÁRIO
CARTA DE APRESENTAÇÃO .....................................................................................4
DOCUMENTO DE PROGRAMA NACIONAL .............................................................. 5
I. Introdução .................................................................................................... 5
II. Justificativa do Programa ............................................................................ 6
A. Orçamento do Programa .......................................................................... 6
B. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Serra Leoa..................... 7
III. Desafios da Educação em Serra Leoa....................................................... 7
A. Capacitação profissional........................................................................... 8
B. Desigualdades regionais........................................................................... 9
C. Reinserção da sociedade no sistema educacional................................... 9
D. Trabalho infantil ...................................................................................... 10
E. Saúde e crises do Ebola ........................................................................ 10
IV. Efetividade do Programa ......................................................................... 12
V. Prioridades do Programa e Parcerias....................................................... 13
A. Prioridades.............................................................................................. 13
B. Parcerias................................................................................................. 13
VI. Referências.............................................................................................. 14
ANEXO....................................................................................................................... 16
Posicionamento das Representações........................................................... 16
Andorra ...................................................................................................... 16
Antígua e Barbuda..................................................................................... 16
Austrália..................................................................................................... 17
Bangladesh................................................................................................ 17
Bielorrússia ................................................................................................ 17
Bósnia-Herzegovina .................................................................................. 17
Botsuana.................................................................................................... 18
Burkina Faso.............................................................................................. 18
Camarões .................................................................................................. 18
China ......................................................................................................... 18
Colômbia.................................................................................................... 19
Cuba .......................................................................................................... 19
Dinamarca ................................................................................................. 19
El Salvador ................................................................................................ 19
Eritreia ....................................................................................................... 20
Estados Unidos da América ...................................................................... 20
Etiópia........................................................................................................ 20
Estônia....................................................................................................... 20
Finlândia .................................................................................................... 21
Índia ........................................................................................................... 21
Irã............................................................................................................... 21
Itália ........................................................................................................... 22
Japão ......................................................................................................... 22
Líbia ........................................................................................................... 22
Luxemburgo............................................................................................... 22
Nepal ......................................................................................................... 23
Países Baixos ............................................................................................ 23
Panamá ..................................................................................................... 23
2
UNICEF(FAMUN)/4/1
Papua Nova Guiné .................................................................................... 23
Reino Unido ............................................................................................... 24
República da Coreia .................................................................................. 24
Rússia........................................................................................................ 24
Serra Leoa ................................................................................................. 25
Suécia........................................................................................................ 25
Suíça.......................................................................................................... 25
Zâmbia....................................................................................................... 25
REFERÊNCIAS............................................................................................. 26
3
UNICEF(FAMUN)/4/1
CARTA DE APRESENTAÇÃO
Prezados delegados,
o comitê do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) dá as boas-vindas
aos delegados que participarão do FACAMP Model United Nations (FAMUN)! A Mesa será
composta por Rafaella Galesi, aluna do 4º ano de Relações Internacionais da FACAMP e
Presidente do UNICEF durante o FAMUN; Ariadne Leite Pereira, aluna do 3° ano do curso de
Relações Internacionais da FACAMP e Secretária do comitê; e Marina Dutra, aluna do 1º ano
do curso de Relações Internacionais da FACAMP e Relatora do UNICEF.
Nossa equipe está honrada e feliz por recebê-los nessa etapa, após um longo
período de trabalho e pesquisa, para discussão do tema: Programa de cooperação com Serra
Leoa na área da educação, que é de suma importância para o atual cenário de país. Nesse
sentido, propomos que as discussões considerem o histórico do sistema educacional no país
no período pós conflito, a fim de elaborar um plano de ação que contemple propostas para
solucionar os principais desafios a partir de 2016.
Nós esperamos que o comitê seja uma ótima oportunidade de aprendizado a todos
os delegados, trazendo-lhes maior conhecimento sobre o funcionamento do UNICEF e a sua
contribuição no processo de reconstrução de um sistema educacional. Desejamos a todos
uma experiência enriquecedora e proveitosa! Um excelente FAMUN!
Rafaella Homsi Galesi – Presidente
Ariadne Leite Pereira – Secretária
Marina Dutra – Relatora
4
UNICEF(FAMUN)/4/1
Nações Unidas
UNICEF (FAMUN)/4/1
Distr.: Geral
Conselho Econômico e Social
03 de setembro de 2016
Original: Português
Redação:
Ariadne
Leite Pereira e Marina
Dutra.
Fundo das Nações Unidas para a Infância
Conselho Executivo
Sessão Anual 2016
03-06 de setembro de 2016
Programa de cooperação com Serra Leoa na área da educação
DOCUMENTO DE PROGRAMA NACIONAL
Serra Leoa
I. Introdução
1.
O presente Programa Nacional de cooperação Serra Leoa será apresentado para o
Conselho Executivo do UNICEF para discussão e comentários. Espera-se que o Conselho
entre em consenso na elaboração de um plano de ação para a área de educação em Serra
Leoa.
Dados Básicos
População Infantil (em milhões, abaixo de 18 anos, meninos/meninas, 2012)
Matriculados na escola primária (% bruto, ambos os sexos, 2013)
1.4/1.4
130*
Trabalho Infantil (% 5-14 anos, meninos/meninas, 2010)
27/25
PIB per capita (US$, 2015)
693,4
População na linha da pobreza (%, 2011)
52,9
Fonte: Elaboração própria com base nos dados de UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND, 2014, p. 2 e THE
WORLD BANK GROUP, 2016.
•
Os números podem superar 100% devido à inclusão de adultos fora da idade escolar.
5
UNICEF(FAMUN)/4/1
II. Justificativa do Programa
2. Serra Leoa está em um processo de reconstrução após um longo período de guerra
civil (1991-2002). A estrutura institucional do Estado, que já era frágil, foi
consideravelmente comprometida devido ao conflito e a seus desdobramentos. Atualmente,
o país está na terceira fase do processo de reestruturação e já conta com alguns avanços.
3. Apesar disso, Serra Leoa ainda é um dos países mais pobres do mundo: em 2015, o
Produto Interno Bruto (PIB) do país foi de US$ 4.475 milhões. Os dados mais recentes, de
2011, mostram que 52,9% da população vive na linha da pobreza (THE WORLD BANK
GROUP, 2016). Nesse contexto, o programa para reestruturação do setor educacional do
país precisa lidar com um contexto de restrição de recursos, devendo otimizar ao máximo o
investimento existente.
4. A educação é uma das áreas prioritárias para a atuação do UNICEF em Serra Leoa,
dando ênfase à reabilitação das escolas, à reconstituição da infra-estrutura e à capacitação
nacional. Apesar dos avanços nos últimos anos, o sistema educacional de Serra Leoa
permanece frágil: muitas escolas ainda estão em condições inadequadas, a manutenção da
frequência escolar é um desafio e há uma desigualdade importante no acesso à educação
entre meninos e meninas (UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND, 2014).
A. Orçamento do Programa
5.
O orçamento do UNICEF para os programas nacionais é distribuído a partir dos
componentes de cada programa. No caso de Serra Leoa são
seis componentes: (a)
sobrevivência infantil e desenvolvimento, (b) educação, (c) proteção infantil, (d) política
social, planejamento, monitoramento e avaliação, (e) relações externas e advocacia, e (f)
trans-setorial. O orçamento do programa 2015-2018 foi estimado em um total de US$
241.365 mil.
6.
O componente da educação deve receber US$ 56.500, sendo que desses, apenas
US$ 6.500 terão origem do orçamento regular do fundo: os US$ 50.000 devem vir de
outros recursos. Destaca-se, portanto, que o suporte financeiro ao programa de cooperação
na área da educação em Serra Leoa depende, em grande medida, da obtenção de recursos
extra-orçamentários, cuja origem com frequência depende de doações voluntárias ao Fundo
(UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND, 2016).
6
UNICEF(FAMUN)/4/1
B. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Serra Leoa
7.
No ano de 2016, o governo de Serra Leoa renovou seu compromisso com a Educação
de Qualidade, por meio dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Os ODS
são metas lançadas pela ONU, para 2030, após a finalização dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio (ODM). Ambos ODS e ODM buscam promover metas de
desenvolvimento em vários setores, como combate à pobreza e proteção do meio-ambiente
(RESIDENT COORDINATOR’S OFFICE, 2016).
8.
A revitalização do sistema educacional no país tinha como fim chegar em 2015 com
todas as crianças completando o ensino primário e, além disso, assegurar que não houvesse
disparidades nos níveis escolares entre as crianças e jovens. No entanto, o programa de
ação do país, realizado em cooperação com o UNICEF, indicava, em 2012, que o cenário do
país era incipiente para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio na data
prevista (RESIDENT COORDINATOR’S OFFICE, 2016).
9.
Serra Leoa assumiu o compromisso de Educação de Qualidade, ODS 4, como uma
das prioridades de sua agenda de desenvolvimento, mesmo com as dificuldades enfrentadas
em relação aos ODM. O ODS em questão advoga prevê a garantia de igual acesso à
educação de qualidade a todos e a promoção de oportunidades de longo-prazo no setor. A
adaptação de tais elementos para Serra Leoa se foca, principalmente, na redução das
disparidades em relação à gênero, à renda familiar e à localização no que diz respeito ao
acesso
à
educação
de
qualidade
(MINISTRY
OF
FINANCE
AND
ECONOMIC
DEVELOPMENT, 2015, p. 26).
10.
Para garantir o cumprimento das metas traçadas, o governo de Serra Leoa, em
parceria com a ONU, tem buscado promover e disseminar conhecimento sobre o tema e
garantir o engajamento da sociedade civil. Além disso, incorporou tais referências ao seu
atual plano de desenvolvimento, a Agenda para a Prosperidade
(RESIDENT
COORDINATOR’S OFFICE, 2016).
III. Desafios da Educação em Serra Leoa
11.
A ênfase da atual fase do programa de cooperação com Serra Leoa na área da
educação é a melhoria na qualidade do ensino oferecido aos alunos. A estratégia do UNICEF
passa a se voltar para a superação de alguns desafios históricos, no que diz respeito a
estruturação do sistema educacional nacional. Alguns dos principais pontos são destacados
a seguir.
7
UNICEF(FAMUN)/4/1
A. Capacitação profissional
12.
Conforme o programa de Serra Leoa avança, proporciona a ampliação no número de
escolas e na quantidade de alunos matriculados. Entretanto, um gargalo estrutural torna-se
cada vez mais importante: a falta de professores capacitados.
13.
A quantidade de professores disponíveis no mercado de trabalho nacional ainda é
baixa, em especial em áreas como Ciências, Matemática, áreas técnicas e de línguas
estrangeiras. Tal cenário é o resultado de dois fatores: (i) a população com idade para ter
cursado o ensino superior no país, devido à guerra civil, teve restrito acesso à educação, e
(ii) há uma “fuga-de-cérebros” considerável entre a parcela da população que cursou o
ensino superior, devido à falta de oportunidades em Serra Leoa (UNITED NATIONS
CHILDREN’S FUND, 2011, p. 44).
14.
Faltam professores qualificados, tanto para o Ensino Superior quanto para a pré-
escola. Isso limita a ampliação das taxas de matrícula, já que mesmo que haja infraestrutura falta o corpo docente adequado para que as escolas funcionem.
15.
A falta de qualificação e treinamento dos professores disponíveis também prejudica
a formação dos alunos atualmente matriculados nas escolas, dificultando a progressão
destes. Estima-se que cerca de 40% dos professores de Serra Leoa sejam desqualificados
para suas atividades (UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND, 2014, p. 4).
16.
Para contornar tal situação, o treinamento dos professores tem sido um tema de
destaque, uma vez que o Fundo tem como objetivo o desenvolvimento da qualidade dos
programas do sistema educacional de Serra Leoa. Nesse sentido, foram criados programas
de qualificação que buscam treinar os professores, como, por exemplo o RAPID-ED, o CREPS
(Complementary Rapid Education for Primary Schools) e o SABABU Education Project, que são
responsáveis pela qualificação em menor tempo e à distância, uma alternativa para ampliar
o número de profissionais em áreas mais afastadas e rurais (UNITED NATIONS
CHILDREN’S FUND, 2011, p. 12).
17.
O governo de Serra Leoa, em parceria com o UNICEF e outras instituições,
desenvolveu um programa para professores cujo objetivo é capacitar mais professoras, uma
vez que estas representam grande parte do total dos educadores no país. Infelizmente,
grande parte dos professores de escolas primárias não tem o suporte ou qualificação
necessária para dar aulas (UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND, 2011).
18.
Em relação a qualificação de profissionais, consta no programa de ação do país de
2012 do UNICEF que 80% dos 1.750 professores que participaram de um programa de
8
UNICEF(FAMUN)/4/1
qualificação a distância de cursos de treinamento aprenderam técnicas para suas escolas e
receberam certificados (UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND, 2012, p. 5). Ressalta-se,
com isso, que a educação é um importante componente de construção da paz, sendo os
professores agentes cruciais nesse processo.
B. Desigualdades regionais
19.
Em Serra Leoa, há grande disparidade quanto ao número de escolas disponíveis na
região rural e urbana. A maior parte dos recursos é destinada para os centros urbanos, que
acaba concentrando o maior número de escolas e de profissionais preparados. É
interessante notar que a área urbana concentra 85% do total de crianças que retomaram ou
iniciaram seus estudos no pós-conflito (THE WORLD BANK GROUP, 2007, pp. 122-127).
Contudo, a população de Serra Leoa ainda é predominantemente rural: em 2015, cerca de
60% dos serra-leonenses moravam no campo (THE WORLD BANK GROUP, 2016).
20.
Para as escolas em meio rural, o principal desafio dessa inclusão é, não só garantir a
ampliação no número de escolas, mas também a oferta de um ensino com qualidade
semelhante ao oferecido nas cidades. Além disso, no campo, manter a frequência das
crianças nas escolas é um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento dos programas
educacionais: diante das condições precárias de vida nessas porções do país, o investimento
das famílias (seja ele de recursos materiais ou tempo) acaba sendo reduzido (THE WORLD
BANK GROUP, 2007, pp. 122-127).
C. Reinserção da sociedade no sistema educacional
21.
No cenário de pós-conflito, um dos maiores desafios de qualquer país é a reinserção
dos indivíduos afetados diretamente pela guerra nas atividades sociais comuns, como a
educação.
22.
Em Serra Leoa, a maiorias das crianças e, especialmente, dos jovens passou grande
parte ou toda sua infância sem frequentar a escola, pois os 11 anos de guerra civil
impossibilitaram em grande medida o contato das crianças com a educação escolar. Havia o
risco iminente de ataque às escolas e, mesmo que as crianças conseguissem chegar nelas, a
maioria havia sido destruída (UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND, 2011, p. 8).
23.
O programa educacional foi de resposta rápida, ou seja, atualizou crianças de 10 a
14 anos no que está relacionado ao conteúdo educacional que perderam enquanto lutavam
9
UNICEF(FAMUN)/4/1
na guerra civil, o que permitiu que elas voltassem a frequentar a escola normal após os 6
meses de curso intensivo.
24.
Atualmente, o maior desafio do programa de cooperação nesse sentido é garantir
que as crianças tenham acesso às escolas (elemento que vem obtendo bons resultados) e,
principalmente, oferecer aos jovens afetados pela guerra (que na época eram crianças)
oportunidades de cobrir as lacunas de ensino e de alcançar maiores níveis de escolaridade.
Isso requer atenção especial aos Ensino Médio, Superior e Técnico: são eles os responsáveis
por reinserir esses indivíduos na sociedade e no mercado de trabalho (UNITED NATIONS
CHILDREN’S FUND, 2011, p. 8).
25.
Entre esses jovens afetados pela guerra, há um grupo ainda mais sensível: o das ex-
crianças-soldado. Durante a fase inicial do programa de cooperação, houve um momento
voltado exclusivamente para a desmobilização dessas crianças, fornecendo atividades
educacionais com o intuito de facilitar sua reinserção na sociedade. As escolas recebiam
incentivos para admitir ex-crianças-soldado, como mais materiais de apoio para o ensino
das crianças (DEPARTMENT OF PEACEKEEPING OPERATIONS, 2003).
D. Trabalho infantil
26.
Em Serra Leoa, um dos maiores obstáculos à manutenção das crianças e jovens na
escola é a pobreza do país. Com cerca de 52% da população vivendo na linha da pobreza, a
renda das famílias com frequência depende da participação de crianças e jovens.
27.
Em 2010, cerca de 27% dos meninos e 25% das meninas entre 5 e 14 anos estava
envolvido em algum tipo de trabalho. A maior incidência nas áreas rurais, onde a baixa
renda familiar costuma fazer com que as famílias incluam crianças e jovens nas atividades
de geração de renda. Considerando que, em Serra Leoa, cerca de 60% da população ainda
vive no campo, o quadro se torna preocupante (UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND,
2014, p. 2).
28.
Além disso, crianças e jovens, especialmente os órfãos ou que não vivem com seus
pais biológicos, são mais suscetíveis à exploração sexual e à violência, apresentando
grandes chances de se afastar da escola (UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND, 2011).
E. Saúde e crises do Ebola
29.
A abordagem integrada do programa de cooperação com Serra Leoa também leva
em consideração fatores que indiretamente podem afetar a participação das crianças nas
10
UNICEF(FAMUN)/4/1
escolas. Entre eles, merece destaque a saúde que apresenta grandes desafios - como
mortalidade infantil, desnutrição e epidemias - que afetam o pleno desenvolvimento das
crianças e jovens e, consequentemente, sua capacidade de aprendizagem.
30.
Mais de 2,7 milhões de crianças vivem em situação precária no país, sendo que
Serra Leoa apresenta um dos maiores índices de mortalidade infantil do mundo: em 2013,
156 a cada 1.000 crianças abaixo de 5 anos morreram no país. A situação tem melhorado
desde a execução de programas humanitários intermediados pelo UNICEF, mas permanece
preocupante (UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND, 2014, p. 3).
31.
Os níveis de subnutrição extrapolam o limites estabelecidos pela Organização
Mundial de Saúde (OMS) e continuam crescendo. Em 2013, cerca de 38% das crianças
abaixo de 5 anos tinham crescimento insuficiente para a idade e 80% das crianças entre 6
meses e 5 anos era anêmica (UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND, 2014, p. 3). Tal
condição prejudica o aprendizado, pois uma criança com um estado de saúde precário não
tem condições para manter o conhecimento que lhe é passado durante as aulas (UNITED
NATIONS CHILDREN’S FUND, 2012, p. 4).
32.
Mais da metade das mulheres em idade reprodutiva tem anemia e penas cerca de
20% ingerem ácido fólico durante a gravidez, o que prejudica o desenvolvimento da criança
nos primeiros meses de vida (UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND, 2012, p. 4).
33.
Os dados acerca do casamento e gravidez entre adolescentes também é alarmante:
entre as jovens de até 18 anos, cerca de 50% estão casadas e cerca de 47% já tem filhos ou
estão grávidas (UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND, 2014, p. 4). Diante dessa realidade,
manter o estudo para essas jovens é algo improvável e garantir o acesso de seus filhos à
escola também é difícil.
34.
O acesso à água potável encontra-se restrito a apenas 57% da população e a infra-
estrutura sanitária é, de forma geral, ainda ineficiente, bem como as práticas de higiene nas
casas e escolas (UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND, 2014, p. 3).
35.
O surto de Ebola que acometeu o país entre 2014 e 2015 teve sérios impactos na
educação. Com a doença não só ampliou a mortalidade infantil, como a quantidade de
crianças mortas devido à contaminação de um ou ambos os pais pelo vírus Ebola: para
essas, permanecer a escola após a desestruturação da família é quase impossível. Além
disso, muitas escolas foram fechadas nesse período, prejudicando a continuidade do ensino
em muitas regiões. Nesse contexto, uma das iniciativas do UNICEF de disseminar os
protocolos de higiene básica contra a doença impediram que crianças e professores fossem
11
UNICEF(FAMUN)/4/1
contaminados em ambiente escolar: cerca de 99% das escolas foram equipadas com kit de
prevenção (UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND, 2015).
36.
Além do Ebola, a malária foi uma epidemia que interrompeu o processo de
aprendizagem das crianças nos últimos anos, pois o risco de contaminação é alto. O UNICEF
faz campanhas para a medição de temperatura de todas as crianças quando estas chegam
no início do dia. Ademais, 24.300 estações de limpeza de mãos foram doadas e 9.000
professores foram instruídos e treinados para prevenir a doença e também para
acompanhamento psicossocial das crianças (MASON, 2015).
IV. Efetividade do Programa
37.
O programa de cooperação com Serra Leoa vem atingindo resultados importantes
desde sua implementação. Entretanto, a universalidade da educação ainda é um objetivo a
ser alcançado.
38.
Em 2013, a taxa de matrículas no ensino primário foi de 130%, indicando a inclusão
não só de crianças, mas também de outros grupos etários nesse nível de ensino. Em
contrapartida, 24% dos matriculados não completam essa fase do ensino e 23% das
crianças ainda estão fora da escola (UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND, 2014, p. 3).
39.
A maior defasagem vem das famílias de menor renda: estima-se que, em 2010,
apenas 60% das crianças desse grupo estivessem matriculadas.
40.
Os avanços do programa permitiram a redução (e quase extinção) da diferença
entre o índice de meninas e meninos que frequentam a escola primária. Porém, essa
disparidade persiste na escola secundária, onde o índice de frequência dos meninos é bem
mais alto do que o de meninas, pois muitas vezes as meninas são obrigadas a interromper
os estudos para que possam ajudar nos trabalhos domésticos (UNITED NATIONS
CHILDREN’S FUND, 2014, p. 4).
41.
O acesso à saúde e educação apresentou melhora em 57% do país, sendo mais
representativo na área urbana (84%, contra 40% na área rural). Essas melhoras são
consequência do aumento da construção e reforma de escolas no período de 2000 a 2010.
No ano de 2010, 60% das crianças mais pobres, de 6 a 11 anos, foram incluídas no ensino
primário (UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND, 2014, p. 4).
42.
O UNICEF tem contribuído com financiamento e a distribuição de uniformes para
diversas escolas, ampliando os recursos disponibilizados para a educação no país (UNITED
NATIONS CHILDREN’S FUND, 2014, p. 5). O suporte é essencial para o progresso das
iniciativas na área da educação, já que atualmente, apesar do empenho governamental,
12
UNICEF(FAMUN)/4/1
apenas 20% do PIB é destinado à educação: quantidade insuficiente frente ao PIB nacional e
aos desafios enfrentados (UNITED NATIONS EDUCATION, SCIENTIFIC AND CULTURAL
ORGANIZATION, 2012, p. 1).
V. Prioridades do Programa e Parcerias
A. Prioridades
43.
A base para a definição de prioridades é a garantia dos direitos das crianças serra-
leonenses em parceria com o governo do país, instituições internacionais e agências
multilaterais – sejam estes agentes públicos ou privados. Dessa forma, os programas de
ação do país destinam seus recursos do orçamento a projetos específicos, que buscam
atender determinadas necessidades do país.
44.
Umas das prioridades do atual período do programa de cooperação é reforçar a
construção de capacidades nacionais. Como demonstrado pelo presente relatório, Serra
Leoa ainda precisa avançar na capacitação de profissionais, na universalidade da educação,
na construção de instituições de níveis mais avançados de ensino, como o secundário e o
superior (UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND, 2014, p. 8).
45.
Nesse sentido, uma das áreas que deve receber especial atenção do UNICEF é dar
suporte ao monitoramento realizado pelo Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia de
Serra Leoa sobre os dados do sistema de ensino nacional. A medida é fundamental para
garantir que o país identifique suas áreas de maior dificuldade e crie planos de ação
autônomos (UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND, 2014, p. 8).
46.
Outra ênfase do programa deve ser assistir o mesmo ministério no planejamento de
programas de treinamento para os professores, de modo a garantir melhor capacitação a
todos (UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND, 2014, p. 8).
B. Parcerias
47.
O programa de cooperação com Serra Leoa depende, em grande medida, do
estabelecimento de parcerias entre as instituições governamentais, órgãos e agências da
ONU, organizações não-governamentais e setor privado.
48.
O UNICEF conta com a parceria OMS e com a Global Partnership for Education,
agência multilateral que atua no planejamento e no direcionamento do orçamento do Fundo.
Além disso, conta com outras agências da ONU, como o Programa das Nações Unidas para
o Desenvolvimento (PNUD), Programa das Nações Unidas para Ciência e Cultura
13
UNICEF(FAMUN)/4/1
(UNESCO), Iniciativa de Educação das Nações Unidas para Meninas (UNGEI, da sigla em
inglês), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Organização das Nações Unidas
para as Mulheres (UN Women). Tem ainda parceria com o Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), do grupo Banco Mundial. Todas essas parcerias
são estratégicas para o Fundo e revelam o quão importante é o trabalho em conjunto na
busca por soluções para o desenvolvimento sustentável contemporâneo.
49.
O governo de Serra Leoa faz parcerias com organizações, como a Global Partnership
for Education, para conseguir materiais e ajuda na reestruturação das escolas. Desse modo,
parceiros como esse implementaram, junto ao Estado, planos no setor da educação com
foco no fortalecimento do sistema educacional, na ampliação do acesso e na melhorara da
qualidade do ensino. Com essa parceria, Serra Leoa recebeu um investimento de 17,9
milhões de dólares para serem utilizados entre 2014 a 2017, contribuindo com o
funcionamento dos programas de ensino por rádio e televisão, por exemplo (GLOBAL
PARTNERSHIP FOR EDUCATION, 2015).
50.
Além disso, a parceria de Serra Leoa com a Global Partnership for Education
contribuiu com cerca de 1,45 milhões de dólares para o setor na prevenção ao Ebola, com
suprimentos e estações de lavagem de mãos em 5.970 escolas do país, beneficiando mais
de 900.000 crianças (GLOBAL PARTNERSHIP FOR EDUCATION, 2015).
51.
Ademais, em Serra Leoa, a Organização das Nações Unidas atua por meio de
programas que, junto da inclusão escolar, também buscam garantir a segurança alimentar
no país, visto que existem diversas dificuldades nesse sentido principalmente nos setores
mais distantes de Serra Leoa; isso pois, sem os cuidados básicos, como a saúde e
alimentação sejam resguardados, não existem condições que garantam o avanço na
educação. À luz desse desafio, foi estabelecido uma parceria entre o Programa Mundial de
Alimentos das Nações Unidas (PAM) e o Ministério da Ciência e Tecnologia e Educação de
Serra Leoa, resultando em um programa de apoio nacional de alimentação escolar que
garantiu, em maio de 2016, que 326.000 crianças recebessem um pacote de alimentação
para levar para suas casas, garantindo seu direito à alimentação – o que ajuda diretamente
na frequência escolar infantil e contribuiu para melhorar os índices educacional e de saúde
de Serra Leoa (WORLD FOOD PROGRAMME, 2016).
VI. Referências
DEPARTMENT OF PEACEKEEPING OPERATIONS. Lessons Learned from United Nations
Peacekeeping Experiences in Sierra Leone. Peacekeeping Best Practices Unit:
14
UNICEF(FAMUN)/4/1
Department of Peacekeeping Operations, setembro de 2003. Disponível em:
<https://www.pksoi.org/document_repository/doc_lib/SierraLeone_LL_Report_(S
ep-03)1.pdf>. Acesso em 26.jul.2016.
GLOBAL PARTNERSHIP FOR EDUCATION. “Sierra Leone”. In: Website oficial do Global
Partnership for Education, 22 de setembro de 2015. Disponível em:
<http://www.globalpartnership.org/country/sierra-leone>.
Acesso
em:
23.jan.2016.
MASON, H. “In Sierra Leone, two Ebola survivors share a common bond – and a future
together”. In: Website oficial do United Nations Children's Fund, 23 de abril de 2015.
Disponível em: <http://www.unicef.org/infobycountry/sierraleone_81673.html>.
Acesso em: 11.jun.2016.
MINISTRY OF FINANCE AND ECONOMIC DEVELOPMENT. United Nations Sustainable
Development Goals: the 2030 Agenda for Sustainable Devel- opment, Adaptation of
the Goals in Sierra Leone, Progress Report, de- zembro de 2015. Disponivel em:
<https://sustainabledevelopment.
un.org/content/documents/1510Sierra%20Leone%20Progress%20Report. pdf>.
Acesso em: 28.jun.2016.
RESIDENT COORDINATOR’S OFFICE. “UN takes the SDGs to regional headquarter towns”.
In: Website oficial do United Nations in Sierra Leone, 2016. Disponível em:
<https://sl.one.un.org/2016/01/26/un-takes-the-sdgs-to-regional-headquartertowns/>. Acesso em: 05.maio.2016.
THE WORLD BANK GROUP. Education in Sierra Leone: Present Challenges, Future
Opportunities. Washington: The World Bank, 2007. Disponível em: <http://wwwwds.worldbank.org/external/default/WDSContentServer/WDSP/IB/2007/03/23
/000310607_20070323142900/Rendered/PDF/391660SL0Educa101OFFICIAL0U
SE0ONLY1.pdf>. Acesso em: 27.jul.2016.
______. “Statistics – Sierra Leone”. In: Website oficial do The World Bank Group, 2016.
Disponível
em:
<http://data.worldbank.org/indicator/SI.POV.NAHC?locations=SL>. Acesso em:
13.ago.2016.
UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND (UNICEF). “Hygiene practices have helped keep
Ebola out of the classroom”. In: Website oficial do United Nations Children’s Fund, 12 de
agosto
de
2015.
Disponível
em:
<http://www.unicef.org/infobycountry/media_82875.html>.
Acesso
em:
12.ago.2016.
______. Sierra Leone - Country Programme Document (2013-2014). United Nation’s Children
Fund,
2012
a.
Disponível
em:
<http://www.unicef.org/about/execboard/files/Sierra_Leone-2013-2014final_approved-English-14Sept2012.pdf>. Acesso em: 24.jun.2016.
______. Sierra Leone – Country Programme Document (2015-2018). United Natiosn Children’s
Fund,
setembro
de
2014.
Disponível
em:
<http://www.unicef.org/about/execboard/files/2014-PL10-Sierra_Leone_CPDFinal_approved-EN.pdf>. Acesso em: 12.jun.2016.
______. The Role of Education in Peacebuilding: Case Study – Sierra Leone. New York: United
Nations
Children’s
Fund,
outubro
2011.
Disponível
em:
15
UNICEF(FAMUN)/4/1
<http://www.unicef.org/education/files/EEPCT_Peacebuilding_CaseStudy_SierraL
eone.pdf>. Acesso em: 05.mai.2016.
______. “UNICEF in Sierra Leone”. In: Website oficial do United Nations Children’s Fund West
and
Central
África,
2016.
Disponível
em:
<http://www.unicef.org/wcaro/english/Countries_4755.html>.
Acesso
em
13.ago.2016.
UNITED NATIONS EDUCATION, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION
(UNESCO). Sierra Leone EFA Profile. Dakar Office Regional Bureau for Education in
África,
2012.
Disponível
em:
<http://www.unesco.org/new/fileadmin/MULTIMEDIA/FIELD/Dakar/pdf/SierraL
eoneprofileEFAoct2012.pdf>. Acesso em: 12.ago.2016.
WORLD FOOD PROGRAMME (WFP). “More School Children To Receive WFP Take-Home
Food Rations In Sierra Leone”. In: Website oficial do World Food Programme, 30 de
maio de 2016. Disponível em: <https://www.wfp.org/news/news-release/moreschool-children-receive-wfp-take-home-food-rations-sierra-leone>. Acesso em:
12.ago.2016.
ANEXO
Posicionamento das Representações
Andorra
De 2003 a 2005, o Ministério das Relações Exteriores de Andorra doou mais de US$
65 mil para o UNICEF, com o objetivo de acelerar a educação de meninas na Eritréia. O país
contribuiu também com US$ 1 milhão durante três anos para o fortalecimento da
democracia e dos direitos humanos na Bósnia e Herzegovina. Andorra está entre os cinco
países que mais contribuem financeiramente com o UNICEF na área da educação, o que
ressalta sua importância para as discussões (UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND, 2005).
Antígua e Barbuda
O país tem colhido bons resultados na área da educação a partir da implementação
do Child Friendly School (CFS), um programa que busca engajar as comunidades nas
atividades escolares: ao estimular a participação de alunos, pais e professores, o UNICEF e o
governo tem conseguido superar obstáculos históricos como a manutenção da frequência
escolar. A iniciativa pode ser um bom exemplo para Serra Leoa (UNITED NATIONS
CHILDREN’S FUND, 2016 a).
16
UNICEF(FAMUN)/4/1
Austrália
Na área da educação, a Austrália se preocupa, principalmente, em combater as
disparidades de gênero e de renda no acesso ao ensino. Entre os projetos desenvolvidos
pelo UNICEF com apoio do governo australiano, estão o Programa de Educação Primária no
Camboja, que promove a construção de pré-escolas, e o Programa de Suporte à Educação
de base, nas ilhas Solomon, cuja ênfase é na ampliação da educação de base (UNICEF
AUSTRALIA, 2016).
Bangladesh
Bangladesh, em conjunto com o UNICEF, vem desenvolvendo com sucesso o Life
Skills Based Education: um programa de nível secundário que tem o objetivo de empoderar os
jovens e prepará-los para os desafios mais comuns enfrentados no país. Entre as áreas
priorizadas estão questões relacionadas à exploração física e psicológica, combate às
drogas, orientação sexual e combate ao HIV/AIDS. A iniciativa é um bom exemplo para
Serra Leoa (UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND, 2014 b, pp. 1-3).
Bielorrússia
A Bielorrússia, em parceria com o UNICEF, criou uma série de programas que
permitiram o estabelecimento de centros de educação inclusiva para crianças e jovens no
país. O país apresenta especial ênfase na educação voltada à crianças com necessidades
especiais: existem diversos programas de capacitação das famílias e das escolas para
orientá-las no pleno desenvolvimento desse grupo de crianças (VARGAS-BÁRON; JANSON;
MUFEL, 2009, pp. 8-9).
Bósnia-Herzegovina
Na área da educação, o país tem um cenário muito semelhante ao de Serra Leoa: a
Bósnia-Herzegovina ainda lida com impactos provenientes da guerra civil do final dos anos
1990. A pobreza e a grande desigualdade do país geram disparidades importantes no
acesso à educação. O maior desafio da Bósnia-Herzegovina é garantir maior equidade e
qualidade do ensino nacional (UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND, 2010).
17
UNICEF(FAMUN)/4/1
Botsuana
O UNICEF atua em Botsuana por meio de parcerias, na tentativa de incluir crianças e
jovens no sistema educacional nacional, além de garantir a permanência desses nas escolas,
com programas de saúde e prevenção a doenças como a AIDS. A redução da desigualdade
no acesso à educação também tem sido uma prioridade do país. Ademais, grande ênfase
tem sido atribuída às campanhas publicitárias de conscientização sobre a importância da
educação (UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND, 2014 d).
Burkina Faso
Burkina Faso, tem obtido sucesso em desafios semelhantes aos de Serra Leoa, como
a promoção do acesso igualitário ao ensino. O país tem valorizado o modelo das Child
Friencly School (CFS), escolas que buscam engajar a comunidade nas atividades de envino,
promovendo a centralidade da educação. Além disso, tem investido em centros técnicos
capazes de atrair jovens, retirando-os do trabalho em minas (UNITED NATIONS
CHILDREN’S FUND, 2013).
Camarões
O país ainda enfrenta problemas básicos na área da educação, como déficit de
professores, materiais e infra-estrutura: as poucas escolas existentes estão superlotadas.
Entretanto, Camarões tem, em conjunto com o UNICEF, implementado importantes
iniciativas relacionadas à programas de educação para crianças refugiadas, provenientes da
República Centro Africana e do Chad. Desse modo, o país evita que a estrutura nacional seja
impactada pelo influxo de crianças e jovens (UNICEF CAMEROON, 2009, pp. 6-7).
China
Nas últimas décadas a China atingiu a quase universalidade nos ensinos primário e
secundário. Entretanto, o país ainda enfrenta o desafio de garantir a qualidade dos serviços
educacionais oferecidos: a disparidade entre escolas rurais e urbanas ainda é grande.
Faltam recursos que permitam aos professores colocar em prática os treinamentos
recebidos. As iniciativas que engajam a comunidade nas campanhas educacionais têm tido
especial destaque (UNICEF CHINA, 2016).
18
UNICEF(FAMUN)/4/1
Colômbia
A Colômbia vive uma realidade próxima à de Serra Leoa na época da guerra civil: o
conflito entre o governo, grupos paramilitares e as FARC levou ao deslocamento, à morte e
ao recrutamento de diversos jovens e crianças. O principal desafio do país é, frente às
negociações de paz, garantir a reinserção dessas crianças no sistema educacional
colombiano, cobrindo eventuais lacunas de aprendizado geradas pelo afastamento escolar
(UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND, 2016 d).
Cuba
Cuba apresenta resultados expressivos na educação primária: cerca de 99% das
crianças até 6 anos estão matriculadas na escola. O país desenvolveu uma estratégia
integrada que envolve a oferta de ensino pré-escolar, centros de orientação para os país e
serviços de saúde relacionados à infância. O programa “Ensine seu filho” capacita a família
para que essa seja capaz de garantir o melhor desenvolvimento nos primeiros anos da
criança. A experiência é um ótimo exemplo para Serra Leoa (UNITED NATIONS
CHILDREN’S FUND, 2016 b, pp. 9-13).
Dinamarca
O país é um dos principais contribuintes do UNICEF e tem como ênfase de sua
estratégia de engajamento com o Fundo a promoção do ensino de qualidade. A Dinamarca
valoriza a superação das disparidades no acesso à educação e investe na capacitação de
professores nos programas em que participa. Além disso, o país dá ênfase em projetos que
ofereçam acesso à educação em meio a crises humanitárias (MINISTRY OF FOREIGN
AFFAIRS OF DENMARK, 2014).
El Salvador
El Salvador trabalha em parceria com o UNICEF para melhorar os índices de
educação do país; para isso, o UNICEF El Salvador tem promovido alianças com diversos
setores da sociedade além das instituições governamentais. O UNICEF El Salvador realizou
19
UNICEF(FAMUN)/4/1
uma parceria estratégica com a Salvadoran Network for the Right to Education para aumentar
os níveis de investimento público em educação, além de promover campanhas para divulgar
e incentivar os investimentos no setor (UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND, 2015).
Eritreia
Na Eritreia, as crianças têm sido o foco de programas educacionais em parceria com
o UNICEF. O Complementary Elementary Education (CEE, da sigla em inglês) é um dos
programas com enfoque no desenvolvimento das potencialidades infantil e juvenil. Além
disso, a Eritreia é parceira da Global Partnership for Education e tem dado ênfase especial ao
ensino inclusivo, que alcança crianças com
necessidades especiais (RABBANI;
TESFAGHEBRIEL, 2015).
Estados Unidos da América
Os EUA possuem um histórico de cooperação com Serra Leoa que data de 1961, ano
de independência deste. Recentemente, os EUA aumentaram as contribuições financeiras
para Serra Leoa após a crise de Ebola, em 2014: um total de US$ 300 milhões foram doados
para intervenções de emergência e, aproximadamente, US$ 100 milhões para medidas e
programas de recuperação no período pós Ebola. Os EUA também apoiam programas de
manutenção da paz em Serra Leoa (US DEPARTMENT OF STATE, 2015).
Etiópia
Na Etiópia, o UNICEF atua em um programa de inclusão das crianças ao ensino da
pré-escola intitulado Getting Ready for School: a Child-to-Child Approach, que permite que o
Fundo desenvolva a inclusão das crianças mais jovens ao sistema educacional, bem como
incentiva a capacitação técnica de professores. O programa tem como um dos principais
objetivos engajar a comunidade nas atividades escolares (NILES, 2011).
Estônia
A Estônia vem reconstruindo seu sistema educacional por meio de uma estratégia
nacional em três grandes áreas: desenvolvimento de um currículo nacional escolar adaptado
20
UNICEF(FAMUN)/4/1
às necessidades da nova economia do país; treinamento de professores com foco em
práticas inovadoras e melhorando o chamado Vocacional Education and Training (VET) –
estabelecendo mais de 40 centro regionais que buscam desenvolver as vocações dos jovens
(CENTER ON INTERNATIONAL EDUCATION BENCHMARKING, 2016).
Finlândia
A Finlândia mantém, através do Conselho Finlandês para Refugiados, um programa
de alfabetização de adultos em Serra Leoa, acreditando que a alfabetização promove o
desenvolvimento social e incentiva a participação da população na tomada de decisão em
suas comunidades. O programa alfabetiza adultos tanto em inglês quanto na língua nativa,
ensinando temas básicos para a formação adulta, como nutrição, saúde e combate ao
HIV/AIDS. Busca-se, sobretudo, fortalecer o sistema educacional através da participação da
população civil (FINNISH REFUGEE COUNCIL, 2016).
Índia
Na Índia, o desafio do UNICEF, em parceria com o Estado, é garantir que o acesso
básico à educação alcance toda população de crianças e jovens. A parceria busca a
promoção de programas voltados à manutenção da frequência e permanência escolares A
educação de garotas na Índia tem sido uma das grandes áreas de atuação do UNICEF no
país e do próprio governo: a educação de qualidade é um direito básico e o Fundo busca
garantir que ele seja uma prioridade governamental (DOLAN, 2005; UNITED NATIONS
CHILDREN’S FUND, 2014 a).
Irã
No Irã, os desafios do Fundo no desenvolvimento do sistema de educação são
diversos. A parceria entre o UNICEF e o Irã busca utilizar os programas desenvolvidos para
incluir as crianças principalmente no ciclo básico inicial; busca-se também conduzir
iniciativas que garantam o resguardo aos direitos das crianças, principalmente das crianças
refugiadas – uma área de atuação extremamente importante que busca diminuir as
barreiras socioculturais e incluir efetivamente crianças refugiadas no sistema educacional
iraniano (UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND, 2016 c).
21
UNICEF(FAMUN)/4/1
Itália
O Directorate General for Development Cooperation da Itália está presente na África
Subsaariana e, em 2014, realizou missões em países africanos, incluindo Serra Leoa. Os
projetos são feitos para várias outras áreas além da educação. As universidades italianas
também têm demonstrado interesse e promovido iniciativas para ajudar países africanos
(MINISTERO DEGLI AFFARI ESTERI E DELA COOPERAZIONE INTERNAZIONALE, 2015).
Japão
O Japão contribuiu financeiramente com Serra Leoa em vários momentos: em 1998,
contribuiu com 960 mil dólares para o Fundo das Nações Unidas para Serra Leoa, como
apoio ao projeto Disarmament, Demobilization and Reintegration (DDR); em 2001, contribuiu
com 3 mil dólares para o Fundo, para a reintegração de ex-combatentes; e 300 milhões de
ienes em 2002 para a cooperar na prevenção de conflitos (OZAWA, 2004).
Líbia
O UNICEF, em parceria com o governo da Líbia, atua por meio de centros de
políticas públicas, que promovem a busca pela educação de qualidade e da igualdade de
gênero entre as crianças. Em 2013, o UNICEF lançou uma nova iniciativa na Líbia, liderada
pelo Ministério de Educação da Líbia e implementada pelo UNICEF’S Teachers Development
Centre, que busca prover educação de qualidade especialmente para as crianças mais
afetadas pelos conflitos recentes e avançar as competências dos professores (UN NEWS
CENTRE, 2013).
Luxemburgo
No país, a educação é gratuita e obrigatória dos 4 aos 16 anos. O ensino é bilíngue:
na escola primária, as crianças são alfabetizadas em alemão, língua mais falada no país, mas
as aulas do ensino médio e superior são ministradas, na maior parte das vezes, em francês.
O
sistema
educacional
é
extremamente
importante
para
o
desenvolvimento
socioeconômico, sendo bem planejado em níveis local e nacional: pode contribuir com boas
22
UNICEF(FAMUN)/4/1
práticas para Serra Leoa (MINISTÈRE DE L’ÉDUCATION NATIONALE, DE L’ENFANCE E DE
LA JEUNESSE, 2013).
Nepal
Um dos principais desafios do país está ligado a manutenção do acesso à educação
frente à instabilidades climáticas. O terremoto de 2015, por exemplo, não só gerou a
destruição de infra-estrutura escolar, como levou ao afastamento de centenas de crianças e
jovens das escolas. O UNICEF, em parceria com o governo nepalês, tem buscado promover
iniciativas que cubram as lacunas de ensino geradas por tal contexto. O exemplo pode ser
compartilhado com Serra Leoa (ARYAL, 2016).
Países Baixos
Os Países Baixos não contribuem diretamente para a educação em Serra Leoa;
porém, contribuíram financeiramente para combater os surtos de Ebola no país
(aproximadamente 61 milhões de euros). Além disso, Serra Leoa também recebeu
suprimentos de apoio dos Países Baixos, como roupas protetoras, clínicas móveis e
equipamentos, o que demonstra a importância da cooperação e ajuda do país para Serra
Leoa (GOVERNMENT OF THE NETHERLANDS, 2016).
Panamá
O país tem desenvolvido um programa chamado “Jornada Escolar Estendida Para
Todos”, que estende o período diário escolar para oito horas, buscando garantir que as
crianças, ao ficarem na escola em período integral, tenham oportunidades para estudos
complementares e maior integração em um ambiente sócio-educativo. O programa
desenvolve habilidades artísticas, culturais e esportivas, além das aulas regulares
(GOBIERNO DE LA REPÚBLICA DE PANAMÁ, 2012).
Papua Nova Guiné
O Ministério da Educação de Papua Nova Guiné realizou diversos planos de
educação; dentre eles, o Achieving a Better Future, entre 2005 a 2014 no país, que tem como
23
UNICEF(FAMUN)/4/1
objetivo proporcionar nove anos de educação básica para todas as crianças e jovens. Os que
completam os nove anos recebem uma contribuição financeira do Estado para continuarem
seus estudos. Este plano faz parte de uma estratégia governamental de médio prazo e
Papua Nova Guiné tem muito a oferecer para a discussão com suas experiências (PAPUA
NEW GUINEA DEPARTMENT OF EDUCATION, 2004).
Reino Unido
O Department for International Development (DFID) do Reino Unido tem um programa
específico de cooperação com Serra Leoa. Esse programa age diretamente no país e suas
metas são, principalmente, inserir 51 mil meninas na escola secundária e garantir o término
de 60 mil crianças da escola primária, além de outras metas relacionadas à saúde e ao
combate
à
gravidez
na
adolescência
(DEPARTMENT
FOR
INTERNATIONAL
DEVELOPMENT, 2012).
República da Coreia
A República da Coreia tem um sólido sistema de ensino, mas enfrenta sérios
problemas com o excesso de competitividade que, por vezes, leva ao suicídio infantil. O país
ainda lida com questões como a marginalização de crianças com necessidades especiais e
cultural de punição física nas escolas: fatores que acabam levando ao afastamento escolar.
Algumas iniciativas de combate à tais questões podem ser reproduzidas em Serra Leoa
(HUMANIUM, 2016).
Rússia
O UNICEF, em parceria com a Rússia, promove programas de cooperação para
expandir os direitos das crianças no país, uma vez que, em 2010, mais de 500.000 crianças
ainda não tinham acesso ao sistema básico de ensino. O UNICEF Rússia atua em parceria
estratégica com organizações não-governamentais, com destaque para o trabalho conjunto
na inclusão de crianças com necessidades especiais na sala de aula e na criação de um
ambiente de tolerância e de respeito na comunidade civil (GORBATCHOVA, 2008).
24
UNICEF(FAMUN)/4/1
Serra Leoa
Serra Leoa apresentou importantes avanços na educação nos últimos anos, mas
ainda enfrenta desafios importantes. A principal ênfase atualmente é garantir a qualidade
do ensino a todos os matriculados: disparidades consideráveis ainda são registradas entre
escolas urbanas e rurais, por exemplo. O programa de cooperação com o UNICEF tem
priorizado iniciativas de ensino que envolvem o engajamento das comunidades (UNITED
NATIONS CHILDREN’S FUND, 2014 c).
Suécia
Na Suécia, a educação é compulsória e gratuita para todas as crianças por nove
anos, iniciando no ano em que completam sete anos de idade. Além disso, é oferecido apoio
escolar a todas as crianças de 6 a 13 anos, fora do horário normal de aula; o sistema
educacional é regulado pelo Swedish Education Act e há uma agência nacional que comanda
a administração dos objetivos educacionais postos pelo governo e parlamento do país, a
Agency for Education (Skolverket) (SWEDISH INSTITUTE, 2015).
Suíça
A Suíça, assim como Serra Leoa, tem mais de uma língua oficial. Assim, as crianças
são alfabetizadas na língua de sua região, porém, também aprendem uma segunda língua
falada no país, assim como o inglês. Na Suíça, o ensino superior é oferecido inteiramente
pelo Estado e há uma estratégia nacional de fortalecimento do sistema educacional guiado
pela ação estatal; busca-se garantir a equidade e a educação para todos com legislações
como a Intercantonal Agreement on Harmonisation of Compulsory Education (HarmoS
Agreement) (WOLTER et al, 2014).
Zâmbia
O UNICEF atua na Zâmbia com o objetivo de fortalecer a educação no ensino
primário e a inclusão de crianças, principalmente das áreas rurais e do gênero feminino. O
programa atua em três focos: Cuidados na Primeira Infância e Educação para o
25
UNICEF(FAMUN)/4/1
Desenvolvimento (ECCDE), qualidade da Educação Básica e o terceiro, HIV e SIDA e Vida,
Habilidades e Educação (UNICEF ZAMBIA, 2016).
REFERÊNCIAS
ARYAL, M. “After the earthquake, achoolchildren in Nepal adjust to a new reality”. In:
Website oficial do United Nations Children’s Fund, 21 de abril de 2016. Disponível em:
<http://www.unicef.org/infobycountry/nepal_90975.html>.
Acesso
em:
13.ago.2016.
DEPARTMENT FOR INTERNATIONAL DEVELOPMENT (DFID). Summary of DFID’s Work in
Sierra
Leone:
2011-2015,
Junho
2012.
Disponível
em:
<https://www.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/fil
e/67405/sierra-leone-2011-summary.pdf>. Acesso em: 27.jul.2016.
DOLAN, S. “Empowering girls through education in India”. In: Website oficial do United
Nations Children’s Fund, 4
de
abril
de
2005.
Disponível
em:
<http://www.unicef.org/education/india_25853.html>. Acesso em: 24.jan.2016.
FINNISH REFUGEE COUNCIL. “Sierra Leone”. In: Website oficial do Finnish Refugee Council,
2016. Disponível em: <http://pakolaisapu.fi/en/#sierraleone>. Acesso em:
27.jul.2016.
GOBIERNO DE LA REPÚBLICA DE PANAMÁ. “MEDUCA realiza lanzamiento de la
primera fase del Proyecto Jornada Única”. In: Website oficial do Gobierno de La
República de Panamá, 2012. Disponível em: <http://www.meduca.gob.pa/?n=745>.
Acesso em: 24.jun.2016.
GORBATCHOVA, M. “UNICEF initiative helps children with special needs receive an
education in Moscow”. In: Website oficial do United Nations Children’s Fund, 11 de abril
de
2008.
Disponível
em:
<http://www.unicef.org/infobycountry/russia_43537.html>.
Acesso
em:
22.jan.2016.
GOVERNMENT OF THE NETHERLANDS. “Relations Between the Netherlands and Sierra
Leone”. In: Website oficial do Government of the Netherlands, 2016. Disponível em:
<https://www.government.nl/topics/international-relations/contents/sierraleone>. Acesso em: 06.mai.2016.
HUMANIUM. “Children of South Korea: realizing children’s rights in South Korea”. In:
Website
oficial
da
Humanium,
2016.
Disponível
em:
<http://www.humanium.org/en/asia-pacific/south-korea/>.
Acesso
em:
12.ago.2016.
MINISTÈRE DE L’ÉDUCATION NATIONALE, DE L’ENFANCE E DE LA JEUNESSE.
“Organisation”. In: Website oficial do Ministère de l’Éducation nationale, de l’Enfance e
de
la
Jeunesse,
2013
Disponível
em:
<http://www.men.public.lu/fr/fondamental/offre-scolaireorganisation/organisation-enseignement-fondamental/index.html>. Acesso em:
26.jul.2016.
MINISTERO DEGLI AFFARI ESTERI E DELA COOPERAZIONE INTERNAZIONALE. “The
Italian Cooperation in Sub-Saharan Africa”. In: Website oficial do Ministero degli Affari
Esteri e dela Cooperazione Internazionale, 2 de abril de 2015. Disponível em:
<http://www.cooperazioneallosviluppo.esteri.it/pdgcs/index.php?option=com_con
tent&view=article&id=11903:the-italian-cooperation-in-sub-saharanafrica&catid=329&Itemid=878>. Acesso em: 6.mai.2016.
26
UNICEF(FAMUN)/4/1
MINISTRY OF FOREIGN AFFAIRS OF DENMARK. Strategy for Denmark’s Engagement with the
United Nations Children’s Fund (UNICEF). Maio de 2014. Disponível em:
<http://fnnewyork.um.dk/en/~/media/fnnewyork/English/Documents/News/FIN
AL%20Organisation%20Strategy%20for%20UNICEF.PDF>.
Acesso
em:
12.ago.2016.
NILES, C. “Children help younger friends and neighbours prepare for primary school in
Ethiopia”. In: Website oficial do United Nations Children’s Fund, 01 de setembro de
2011. Disponível em: <http://www.unicef.org/mdg/ethiopia_59691.html>. Acesso
em: 12.ago.2016.
PAPUA NEW GUINEA DEPARTMENT OF EDUCATION. Achieving a Better Future: A National
Plan
For
Education
2005
to
2014.
2004.
Disponível
em:
<http://www.unesco.org/education/edurights/media/docs/5b04afa49ebb8fb33a
735c25becfc915f4daa94f.pdf>. Acesso em: 27.jul.2016.
RABBANI, F.; TESFAGHEBRIEL, Y. “Eritrea includes children with disabilities in school”. In:
Website oficial do Global Partnership for Education, 8 de junho de 2015. Disponível em:
<http://www.globalpartnership.org/blog/eritrea-includes-children-disabilitiesschool>. Acesso em: 24.jan.2016.
SWEDISH INSTITUTE. Facts about Sweden: Education. The Swedish Institute, maio de 2015.
Disponível em: <https://sweden.se/wp-content/uploads/2015/06/Education-inSweden-low-resolution.pdf>. Acesso em: 27.jul.2016.
UNICEF AUSTRALIA. “Our work – Education”. In: Website oficial do UNICEF Australia, 2016.
Disponível em: <http://www.unicef.org.au/our-work/what-we-do/education>.
Acesso em: 13.ago.2016.
UNICEF CAMEROON. UNICEF Humanitarian Action Update – Cameroon. UNICEF Cameroon,
27
de
março
de
2009.
Disponível
em:
<http://www.unicef.org/infobycountry/files/Cameroon_HAU_27_March_2009.pd
f>. Acesso em: 12.ago.2016.
UNICEF CHINA. “Our priorities: Education – Child-friendly, equitable and quality education”.
In:
Website
oficial
do
UNICEF
China,
2016.
Disponível
em:
<http://www.unicef.cn/en/education/basic-education/>. Acesso em: 12.ago.2016.
UNICEF ZAMBIA. “Education”. In: Website oficial do United Nations Children’s Fund Zambia,
2016. Disponível em: <http://www.unicef.org/zambia/education.html>. Acesso em:
05.mai.2016.
UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND (UNICEF). All in School: Global Iniciative on Out-OfSchool Children. New Delhi: United Nations Children’s Fund, 2014 a. Disponível em:
<http://www.uis.unesco.org/Education/Documents/india-report-oosci-2014.pdf>.
Acesso em: 24.jan.2016.
______. “Andorra helps UNICEF accelerate girls’ education in Eritrea”. In: Website oficial do
United Nations Children’s Fund, 11 de fevereiro de 2005. Disponível em
<http://www.unicef.org/infobycountry/andorra_25106.html>.
Acesso
em:
13.mar.2016.
______. Burkina Faso: Programme overview – Education. United Nations Children’s Fund, 2013.
Disponível
em:
<http://www.unicef.org/bfa/english/Programme_Overview_Education_Dec_14.pdf
>. Acesso em: 12.ago.2016.
______. “CFS – Revolutionising classrooms in Antigua and Barbuda”. In: Website oficial do
United Nations Children’s Fund in Eastern Caribbean, 2016 a. Disponível em:
<http://www.unicef.org/easterncaribbean/resources_129.htm>.
Acesso
em:
15.ago.2016.
27
UNICEF(FAMUN)/4/1
_______. Country Profile 2010: Education in Bosnia and Herzegovina. United Nations Children’s
Fund, 2010. Disponível em: <http://www.unicef.org/ceecis/Bosnia_2010.pdf>.
Acesso em: 24.jan.2016.
______. Early Childhood Development in Cuba: sharing the experience of a scaled-up integrated
system that promotes the best start in life for every child. UNICEF Cuba Country
Office,
fevereiro
de
2016
b.
Disponível
em:
<http://www.unicef.org/cuba/cu_resources_earlychildhooddevelopmentlibro.pdf>.
Acesso em: 12.ago.2016.
______. Factsheet: Life Skills Based Education. Bangladesh Country Office – UNICEF, março de
2014
b.
Disponível
em:
<http://www.unicef.org/bangladesh/LSBE_Fact_Sheet_v1.2_140204.pdf>. Acesso
em: 27.jul.2016.
_______. “Girls’ Education and Women’s Empowerment”. In: Website oficial do United Nations
Children’s
Fund
Iran
Office,
2016
c.
Disponível
em:
<http://www.unicef.org/iran/girls_education_1587.html>. Acesso em: 22.jan.2016.
______. “Over 250,000 children affected by Colombia conflict since 2013, despite peace
talks”. In: Website oficial do United Nations Children’s Fund, 19 de março de 2016 d.
Disponível
em:
<http://www.unicef.org/infobycountry/media_90565.html>.
Acesso em: 12.ago.2016.
______. Sierra Leone – Country Programme Document (2015-2018). United Natiosn Children’s
Fund,
setembro
de
2014
c.
Disponível
em:
<http://www.unicef.org/about/execboard/files/2014-PL10-Sierra_Leone_CPDFinal_approved-EN.pdf>. Acesso em: 12.jun.2016.
______. UNICEF Annual Report 2014 for Botswana. United Nations Children’s Fund, 2014 d.
Disponível
em:
<http://www.unicef.org/about/annualreport/files/Botswana_Annual_Report_2014
.pdf>. Acesso em: 27.jul.2016.
_______. UNICEF Anual Report 2015: El Salvador. United Nations Children’s Fund Cameroon,
2015.
Disponível
em:
<http://www.unicef.org/about/annualreport/files/El_Salvador_2015_COAR.pdf>.
Acesso em: 27.jul.2016.
UN NEWS CENTRE. “Libya: UNICEF initiative to provide better quality education through
teacher training”. In: UN News Centre, 2 de abril de 2013. Disponível em:
<http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=44544#.V5j4RGXS2t8>.
Acesso em: 27.jul.2016.
US DEPARTMENT OF STATE. “US Relations with Sierra Leone”. In: Website oficial do US
Department
of
State,
14
de
agosto
de
2015.
Disponível
em:
<http://www.state.gov/r/pa/ei/bgn/5475.htm>. Acesso em: 24.jun.2016.
VARGAS-BÁRON, E; JANSON, U; MUFEL, N. Early childhood intervention, special education
and inclusion: a focus on Belarus. UNICEF Regional Office for CEE/CIS, 2009.
Disponível em: <http://www.unicef.org/ceecis/Belarus_English.pdf>. Acesso em:
13.ago.2016.
WOLTER, S. et al. Swiss Education Report: 2014. Swiss Coordination Centre for Research in
Education,
2014.
Disponível
em:
<http://skbfcsre.ch/fileadmin/files/pdf/bildungsmonitoring/Swiss_Education_Report_2014.pdf
>. Acesso em: 27.jul.2016.
28