27/10 - Prefeitura de Duque de Caxias

Transcrição

27/10 - Prefeitura de Duque de Caxias
BOLETIM Nº 6275
Duque de Caxias
Estado do Rio de Janeiro
27 de Outubro de 2015
Prefeito Municipal
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Vice Prefeito Municipal
LAURY DE SOUZA VILAR
Secretário Municipal de Governo
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Procurador Geral do Município
ANDRÉ LUIS MANÇANO MARQUES
Secretária Municipal de Ações Institucionais e Comunicação
TATYANE AZEVEDO DE FREITAS LIMA
Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo
LUIZ EDMUNDO HORTA BARBOSA DA COSTA LEITE
Secretário Municipal de Controle Interno
JULIO OSCAR LAGUN FILHO
Secretário Municipal de Administração
SIDNEY CESAR SILVA GUERRA
Secretário Municipal de Fazenda
ARTHUR CARVALHO MONTEIRO
Secretário Municipal de Transportes e Serviços Públicos
TARCE DE FREITAS LIMA FILHO
Secretário Municipal de Obras
LUIZ FELIPE CARNEIRO LEÃO
Secretário Municipal de Educação
MARCOS REZENDE VILLAÇA NUNES
Secretário Municipal de Saúde
CAMILLO DE LÉLLIS CARNEIRO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
JESUS CHEDIAK
Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
CLÁUDIA PEIXOTO FABIANO THEODORO
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
LUIZ GUIMARÃES FALCÃO VERGARA
Secretário Especial de Defesa Civil e Políticas de Segurança
MARCELLO SILVA DA COSTA
Secretário Especial de Trabalho, Emprego, Renda e Políticas de
Desenvolvimento Econômico
DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO
AUTARQUIA
IPMDC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS
DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Presidente
WAGNER DE JESUS SOARES
FUNDEC – FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLÍTICAS SOCIAIS
DE DUQUE DE CAXIAS
Presidente
ELDER LUGON
SUMÁRIO:
PODER EXECUTIVO:
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
ATOS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
ATOS DO SECRETÁRIO ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E
POLÍTICAS DE SEGURANÇA
IPMDC
ATOS DO PRESIDENTE
FUNDEC
ATOS DO PRESIDENTE
PODER LEGISLATIVO
ATOS DO PRESIDENTE
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BOLETIM nº 6275
PODER EXECUTIVO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 118/2015
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
OBJETO: Registro de Preços de equipamentos de informática, visando futuros fornecimentos, em atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos.
DATA E HORA DO CERTAME: 13 (treze) de novembro de 2015, 11:00 horas.
RETIRADA DO EDITAL: Portal de Compras da Caixa Econômica Federal
INFORMAÇÕES: [email protected]
EXTRATO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE:
Termo de Ajuste de Contas n.º 51/2015, especificado no Livro n.º 001,
conforme Processo Administrativo n.º 66.684/2015.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, representado pela Secretaria
Municipal de Governo e GSM GRÁFICA E EDITORA LTDA.
OBJETO:
Liquidação e o pagamento da importância de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e
quinhentos reais) referente à confecção do Boletim Oficial, conforme Nota
Fiscal n.º 865.
DATA DA
ASSINATURA:
Gilton de Oliveira Costa
Pregoeiro
Em 26/10/2015.
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Governo
23 de outubro de 2015.
ATOS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Duque de Caxias, 23 de outubro de 2015.
EXTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE:
Termo de Ajuste de Contas n.º 53/2015, especificado no Livro n.º 001,
conforme Processo Administrativo n.º 67.843/2015.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, representado pela Secretaria
Municipal de Governo e GSM GRÁFICA E EDITORA LTDA.
OBJETO:
Liquidação e o pagamento da importância de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
referente à confecção do Boletim Oficial, conforme Nota Fiscal n.º 866.
DATA DA
ASSINATURA:
23 de outubro de 2015.
Duque de Caxias, 23 de outubro de 2015.
CPL
DESPACHOS
Processo n.º 64.766/2015
Interessado: Ofício n.º 683/2015-SMO
Modalidade de Licitação: Concorrência 014/2015
Assunto: Homologação
Objeto da Licitação: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obras de urbanização do Parque
das Missões, trechos adjacentes à Linha Vermelha no entroncamento com a BR-040, 1º Distrito de Duque de Caxias.
HOMOLOGO
Em 23/10/2015.
Processo n.º 64.951/2015
Interessado: Ofício n.º 380/GAB/SMS/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 107/2015
Assunto: Homologação
Objeto da Licitação: Registro de Preços de peças e acessórios originais para os veículos da frota oficial, visando
futuros fornecimentos, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
HOMOLOGO
Em 26/10/2015.
Processo n.º 65.862/2015
Interessado: Ofício n.º 149/2015/SMTSP/GS
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 105/2015
Assunto: Homologação
Objeto da Licitação: Registro de Preços para aquisição de peças e acessórios originais para veículos da frota oficial,
em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos.
HOMOLOGO
Em 26/10/2015.
Processo n.º 67.011/2015
Interessado: Ofício n.º 519/GAB/SMS/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 122/2015
Assunto: Homologação
Objeto da Licitação: Registro de Preços para prestação de serviço de transporte de água potável, visando futuros
fornecimentos, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
HOMOLOGO
Em 26/10/2015.
EQUIPE DE PREGÃO
REAGENDAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 091/2015
OBJETO: Registro de Preços de lesmicida.
DATA E HORA DO CERTAME: 13 (treze) de novembro de 2015, 10:00 horas.
RETIRADA DO EDITAL: Portal de Compras da Caixa Econômica Federal
INFORMAÇÕES: (21) 2773-6237 / 2676-2545
Gilton de Oliveira Costa
Pregoeiro
Em 26/10/2015.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 117/2015
OBJETO: Registro de Preços de Materiais destinados ao funcionamento do refeitório instalado no edifício-sede da
Prefeitura Municipal de Duque de Caxias em Jardim Primavera.
DATA E HORA DO CERTAME: 13 (treze) de novembro de 2015, 11:00 horas.
RETIRADA DO EDITAL: Portal de Compras da Caixa Econômica Federal
INFORMAÇÕES: [email protected]
Gilton de Oliveira Costa
Pregoeiro
Em 26/10/2015.
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BOLETIM nº 6275
PORTARIA N.º 3689/SMA/2015
Concedendo, a contar de 17 de fevereiro de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) NANDIRCLÉA BORGES SILVA, matrícula n.º 14694-5, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 16 de fevereiro de 2014, conforme Processo n.º
60.832/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/10/2015.
PORTARIA N.º 3690/SMA/2015
Concedendo, a contar de 16 de maio de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) REGIANE COSTA DOS SANTOS, matrícula n.º 20048-0, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 15 de maio de 2012, conforme Processo n.º 19.519/2012,
nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/10/2015.
PORTARIA N.º 3691/SMA/2015
Concedendo, a contar de 16 de maio de 2015, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) REGIANE COSTA DOS SANTOS, matrícula n.º 20048-0, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 15 de maio de 2015, conforme Processo n.º 19.519/2012,
nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/10/2015.
PORTARIA N.º 3692/SMA/2015
Concedendo, a contar de 15 de maio de 2009, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) JACIRA TORRES DE ARAÚJO, matrícula n.º 12021-4, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 14 de maio de 2009, conforme Processo n.º 27.374/2012,
nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/10/2015.
PORTARIA N.º 3693/SMA/2015
Concedendo, a contar de 15 de maio de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) JACIRA TORRES DE ARAÚJO, matrícula n.º 12021-4, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 14 de maio de 2012, conforme Processo n.º 27.374/2012,
nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/10/2015.
PORTARIA N.º 3694/SMA/2015
Concedendo, a contar de 15 de maio de 2015, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) JACIRA TORRES DE ARAÚJO, matrícula n.º 12021-4, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 8º Triênio em 14 de maio de 2015, conforme Processo n.º 27.374/2012,
nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/10/2015.
PORTARIA N.º 3695/SMA/2015
Concedendo, a contar de 11 de setembro de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) DAYANA DE ALMEIDA RAMOS, matrícula n.º 22839-1, lotado(a) na SMS, o adicional de 10% (dez por cento)
sobre seu vencimento, por haver completado o 1º Triênio em 10 de setembro de 2011, conforme Processo n.º 62.369/2012, nos
termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/10/2015.
PORTARIA N.º 3696/SMA/2015
Concedendo, a contar de 11 de setembro de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) DAYANA DE ALMEIDA RAMOS, matrícula n.º 22839-1, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 10 de setembro de 2014, conforme Processo n.º
62.369/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/10/2015.
PORTARIA N.º 3697/SMA/2015
Concedendo, a contar de 29 de novembro de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) ANDREA REGINA RIBEIRO VIRGENS DE CASTRO, matrícula n.º 07516-0, lotado(a) na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 8º Triênio em 28 de novembro de 2011, conforme
Processo n.º 67.251/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATO
ATO DE PROVIMENTO N.º 27/SMA/2015
Nomeando, a contar de 22/10/2015, LUCIANA CABRINI MAGALHÃES RACHED, CPF 057.871.879-03, RG 53179010
IIPR- PR, filha de Terezinha Magalhães Rached, para, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei n.º 1.506, de 14 de janeiro de
2000, tendo em vista aprovação em Concurso Público homologado em 17/09/2015, conforme Processo de Prorrogação de
Posse n.º 68.400/2015, exercer o cargo de AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 22/10/2015.
PORTARIAS
PORTARIA N.º 3680/SMA/2015
Concedendo, a contar de 10 de setembro de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) LETICIA VALLADARES MIRANDA GALVÃO, matrícula n.º 22353-5, lotado(a) na SMS, o adicional de 10%
(dez por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 1º Triênio em 09 de setembro de 2011, conforme Processo n.º
68.467/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/10/2015.
PORTARIA N.º 3681/SMA/2015
Concedendo, a contar de 02 de outubro de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) LETICIA VALLADARES MIRANDA GALVÃO, matrícula n.º 22353-5, lotado(a) na SMS, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 01 de outubro de 2014, conforme Processo
n.º 68.467/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/10/2015.
PORTARIA N.º 3682/SMA/2015
Concedendo, a contar de 05 de fevereiro de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) CRISTIANA HELENA DA SILVA, matrícula n.º 13178-2, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 04 de fevereiro de 2012, conforme Processo n.º
19.430/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/10/2015.
PORTARIA N.º 3683/SMA/2015
Concedendo, a contar de 07 de fevereiro de 2015, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) CRISTIANA HELENA DA SILVA, matrícula n.º 013178-2, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 5º Triênio em 06 de fevereiro de 2015, conforme Processo n.º
19.430/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/10/2015.
PORTARIA N.º 3684/SMA/2015
Concedendo, a contar de 30 de junho de 2010, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) ALESSANDRA FURTADO CERBINO WIRTZ, matrícula n.º 17428-9, lotado(a) na SMS, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 29 de junho de 2010, conforme Processo n.º
25.977/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/10/2015.
PORTARIA N.º 3698/SMA/2015
Concedendo, a contar de 30 de novembro de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) ANDREA REGINA RIBEIRO VIRGENS DE CASTRO, matrícula n.º 07516-0, lotado(a) na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 9º Triênio em 29 de novembro de 2014, conforme
Processo n.º 67.251/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3699/SMA/2015
Concedendo, a contar de 10 de junho de 2010, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) NEFITALY ALVES DE FREITAS FILHO, matrícula n.º 02092-1, lotado(a) na SMA, o adicional de mais 06% (seis
por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 8º Triênio em 09 de junho de 2010, conforme Processo n.º
19.823/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3700/SMA/2015
Concedendo, a contar de 10 de junho de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) NEFITALY ALVES DE FREITAS FILHO, matrícula n.º 02092-1, lotado(a) na SMA, o adicional de mais 06% (seis
por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 9º Triênio em 09 de junho de 2013, conforme Processo n.º
19.823/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3701/SMA/2015
Concedendo, a contar de 17 de setembro de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) ANDRÉ TEIXEIRA DE VASCONCELOS, matrícula n.º 22868-8, lotado(a) na SMS, o adicional de 10% (dez por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 1º Triênio em 16 de setembro de 2011, conforme Processo n.º
68.859/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3702/SMA/2015
Concedendo, a contar de 28 de setembro de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) ANDRÉ TEIXEIRA DE VASCONCELOS, matrícula n.º 22868-8, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06% (seis
por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 27 de setembro de 2014, conforme Processo n.º
68.859/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3703/SMA/2015
Concedendo, a contar de 31 de março de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) RENATA AFONSO MAIA, matrícula n.º 12818-7, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06% (seis por cento)
sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 30 de março de 2011, conforme Processo n.º 62.648/2011, nos
termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3704/SMA/2015
Concedendo, a contar de 03 de abril de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) RENATA AFONSO MAIA, matrícula n.º 12818-7, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06% (seis por cento)
sobre seu vencimento, por haver completado o 5º Triênio em 02 de abril de 2014, conforme Processo n.º 62.648/2011, nos
termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3685/SMA/2015
Concedendo, a contar de 30 de junho de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) ALESSANDRA FURTADO CERBINO WIRTZ, matrícula n.º 17428-9, lotado(a) na SMS, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 29 de junho de 2013, conforme Processo n.º
25.977/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/10/2015.
PORTARIA N.º 3705/SMA/2015
Concedendo, a contar de 09 de julho de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) ISAMAR RODRIGUES, matrícula n.º 14463-6, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre
seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 08 de julho de 2013, conforme Processo n.º 16.248/2011, nos termos do
Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3686/SMA/2015
Concedendo, a contar de 17 de outubro de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) BÁRBARA VIEIRA FERREIRA, matrícula n.º 22183-6, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 1º Triênio em 16 de outubro de 2011, conforme Processo n.º
60.877/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/10/2015.
PORTARIA N.º 3706/SMA/2015
Concedendo, a contar de 04 de março de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) MARIA CHRISTINA TUPPER GONÇALVES, matrícula n.º 07972-6, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 03 de março de 2012, conforme Processo n.º
64.941/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3687/SMA/2015
Concedendo, a contar de 24 de outubro de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) BÁRBARA VIEIRA FERREIRA, matrícula n.º 22183-6, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 23 de outubro de 2014, conforme Processo n.º
60.877/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/10/2015.
PORTARIA N.º 3707/SMA/2015
Concedendo, a contar de 06 de março de 2015, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) MARIA CHRISTINA TUPPER GONÇALVES, matrícula n.º 07972-6, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 8º Triênio em 05 de março de 2015, conforme Processo n.º
64.941/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3688/SMA/2015
Concedendo, a contar de 11 de fevereiro de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) NANDIRCLÉA BORGES SILVA, matrícula n.º 14694-5, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 10 de fevereiro de 2011, conforme Processo n.º
60.832/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/10/2015.
PORTARIA N.º 3708/SMA/2015
Concedendo, a contar de 11 de outubro de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) VANDERLEI SENNA ALVES, matrícula n.º 11495-4, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento)
sobre seu vencimento, por haver completado o 5º Triênio em 10 de outubro de 2011, conforme Processo n.º 29.017/2011, nos
termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
Terça-feira
27 de Outubro de 2015
Pág. 09
BOLETIM nº 6275
PORTARIA N.º 3709/SMA/2015
Concedendo, a contar de 11 de outubro de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) VANDERLEI SENNA ALVES, matrícula n.º 11495-4, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 10 de outubro de 2014, conforme
Processo n.º 29.017/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3726/SMA/2015
Concedendo, a contar de 22 de abril de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) SILVANIA INACIO PEGORAL DE SÁ, matrícula n.º 14857-7, lotado(a) na SME, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 21 de abril de 2014, conforme
Processo n.º 18.456/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3710/SMA/2015
Concedendo, a contar de 30 de abril de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) TANIA ROSANGELA RAMALHO PEREIRA RODRIGUES, matrícula n.º 14793-7, lotado(a)
na SME, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 29 de
abril de 2011, conforme Processo n.º 15.847/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3727/SMA/2015
Concedendo, a contar de 04 de fevereiro de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) KELEN MOREIRA DOS SANTOS, matrícula n.º 14167-2, lotado(a) na SME, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 03 de fevereiro de 2013, conforme
Processo n.º 66.298/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3711/SMA/2015
Concedendo, a contar de 06 de maio de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) TANIA ROSANGELA RAMALHO PEREIRA RODRIGUES, matrícula n.º 14793-7, lotado(a)
na SME, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 05 de
maio de 2014, conforme Processo n.º 15.847/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3728/SMA/2015
Concedendo, a contar de 02 de janeiro de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) JOÃO BATISTA PEIXOTO, matrícula n.º 07927-1, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 8º Triênio em 01 de janeiro de 2013, conforme
Processo n.º 340/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3712/SMA/2015
Concedendo, a contar de 23 de maio de 2014, com base no artigo 95 da Lei n.º 1.506/2000, ao(a) servidor(a)
servidor(a) FLAVIA MENEZES DOS SANTOS BATISTA, matrícula n.º 19238-4, lotado(a) na SME, 02 (dois)
anos de Licença sem Vencimentos para acompanhar o Cônjuge, conforme Processo n.º 64.854/2014, nos termos do
Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3729/SMA/2015
Concedendo, a contar de 17 de novembro de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) LUCI DE OLIVEIRA CAMÕES, matrícula n.º 10404-0, lotado(a) na SMS, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 16 de novembro de 2012,
conforme Processo n.º 1277/2014-IPMDC, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3713/SMA/2015
Concedendo, a contar de 18 de outubro de 2006, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) MARCIA MOURA FRANCO, matrícula n.º 10433-7, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 17 de outubro de 2006, conforme
Processo n.º 63.494/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3730/SMA/2015
Prorrogando, a contar de 14 de março de 2015, com base no artigo 95 da Lei n.º 1.506/2000, ao(a) servidor(a)
CLAUDIA LESSA GUERRA, matrícula n.º 20756-7, lotada na SME, 02 (dois) anos de Licença sem Vencimentos
para acompanhar o Cônjuge, conforme Processo n.º 61.915/2015, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro
de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3714/SMA/2015
Concedendo, a contar de 18 de outubro de 2009, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) MARCIA MOURA FRANCO, matrícula n.º 10433-7, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 5º Triênio em 17 de outubro de 2009, conforme
Processo n.º 63.494/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3731/SMA/2015
Averbando, com base no inciso III do artigo 84 da Lei n.º 1.506/2000, para fins de aposentadoria, 634 (seiscentos e
trinta e quatro) dias de serviços prestados pelo(a) servidor(a) MARIA LUCIA MOREIRA CASTANON, matrícula
n.º 08367-4, lotado(a) na SMS, a entidade(s) vinculada(s) à Previdência Social no período de 09/04/1987 a
02/01/1989, conforme Processo n.º 66.704/2015, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3715/SMA/2015
Concedendo, a contar de 18 de outubro de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) MARCIA MOURA FRANCO, matrícula n.º 10433-7, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 17 de outubro de 2012, conforme
Processo n.º 63.494/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 19/08/2015.
PORTARIA N.º 3732/SMA/2015
Concedendo, a contar de 03 de setembro de 2015, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 05297-4, lotado(a) na SMF, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 11º Triênio em 02 de setembro de 2015,
conforme Processo n.º 22.283/2015, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3716/SMA/2015
Concedendo, a contar de 16 de novembro de 2010, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º
1.815/2004, ao(a) servidor(a) JERONICE MARIA DE SOUZA, matrícula n.º 10926-0, lotado(a) na SMS, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 5º Triênio em 15 de novembro
de 2010, conforme Processo n.º 61.995/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3733/SMA/2015
Concedendo, a contar de 29 de outubro de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) DÉBORA GOMES DOS SANTOS, matrícula n.º 22454-1, lotado(a) na SMS, o adicional de 10%
(dez por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 1º Triênio em 28 de outubro de 2011, conforme
Processo n.º 61.414/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3717/SMA/2015
Concedendo, a contar de 16 de novembro de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º
1.815/2004, ao(a) servidor(a) JERONICE MARIA DE SOUZA, matrícula n.º 10926-0, lotado(a) na SMS, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 15 de novembro
de 2013, conforme Processo n.º 61.995/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3734/SMA/2015
Concedendo, a contar de 06 de abril de 2015, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) DÉBORA GOMES DOS SANTOS, matrícula n.º 22454-1, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 05 de abril de 2015, conforme Processo
n.º 61.141/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3718/SMA/2015
Concedendo, a contar de 30 de março de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) ODILIA MARIA CARMO DOS SANTOS, matrícula n.º 16125-6, lotado(a) na SME, o adicional
de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 29 de março de 2012,
conforme Processo n.º 34.837/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3735/SMA/2015
Concedendo, a contar de 26 de março de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) TATIANE ALVES PEREIRA, matrícula n.º 16178-7, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 25 de março de 2012, conforme
Processo n.º 66.145/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3719/SMA/2015
Concedendo, a contar de 30 de março de 2015, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) ODILIA MARIA CARMO DOS SANTOS, matrícula n.º 16125-6, lotado(a) na SME, o adicional
de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 29 de março de 2015,
conforme Processo n.º 34.837/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3736/SMA/2015
Concedendo, a contar de 01 de abril de 2015, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) TATIANE ALVES PEREIRA, matrícula n.º 16178-7, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06% (seis
por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 31 de março de 2015, conforme Processo n.º
66.145/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3720/SMA/2015
Concedendo, a contar de 31 de dezembro de 2003, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) ALZIRA MACHADO TEIXEIRA, matrícula n.º 00811-7, lotado(a) na SMS, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 5º Triênio em 30 de dezembro de 2003,
conforme Processo n.º 8.912/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/10/2015.
PORTARIA N.º 3737/SMA/2015
Concedendo, a contar de 05 de abril de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) SOLANGE TEIXEIRA DA COSTA PORTES, matrícula n.º 10118-9, lotado(a) na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 04 de abril de 2012, conforme
Processo n.º 61.971/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3721/SMA/2015
Concedendo, a contar de 31 de dezembro de 2006, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) ALZIRA MACHADO TEIXEIRA, matrícula n.º 00811-7, lotado(a) na SMS, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 30 de dezembro de 2006,
conforme Processo n.º 8.912/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/10/2015.
PORTARIA N.º 3738/SMA/2015
Concedendo, a contar de 07 de abril de 2015, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) SOLANGE TEIXEIRA DA COSTA PORTES, matrícula n.º 10118-9, lotado(a) na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 16 de abril de 2015, conforme
Processo n.º 61.971/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3722/SMA/2015
Concedendo, a contar de 31 de dezembro de 2009, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) ALZIRA MACHADO TEIXEIRA, matrícula n.º 00811-7, lotado(a) na SMS, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 30 de dezembro de 2009,
conforme Processo n.º 8.912/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/10/2015.
PORTARIA N.º 3739/SMA/2015
Retificando, a data do adicional, referente ao 1º triênio, concedido pela Portaria n.º 4736/SMA/2007, ao(a)
servidor(a) RAQUEL HELEONORA GONÇALVES DA SILVA, matrícula n.º 16091-5, lotada na SME, para 23 de
março de 2006, conforme Processo n.º 62.803/2012 e, não como constou na referida Portaria, nos termos do Decreto
n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3723/SMA/2015
Concedendo, a contar de 31 de dezembro de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) ALZIRA MACHADO TEIXEIRA, matrícula n.º 00811-7, lotado(a) na SMS, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 8º Triênio em 30 de dezembro de 2012,
conforme Processo n.º 8.912/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/10/2015.
PORTARIA N.º 3740/SMA/2015
Retificando, a data do adicional, referente ao 2º triênio, concedido pela Portaria n.º 242/SMA/2011, ao(a)
servidor(a) RAQUEL HELEONORA GONÇALVES DA SILVA, matrícula n.º 16091-5, lotada na SME, para 23 de
março de 2009, conforme Processo n.º 62.803/2012 e, não como constou na referida Portaria, nos termos do Decreto
n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3724/SMA/2015
Concedendo, a contar de 08 de março de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) NATERCIA TINOCO DA FONSECA, matrícula n.º 03499-6, lotado(a) na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 07 de março de 2014,
conforme Processo n.º 6.684/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3741/SMA/2015
Concedendo, a contar de 24 de março de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) RAQUEL HELEONORA GONÇALVES DA SILVA, matrícula n.º 16091-5, lotado(a) na SME, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 23 de março de
2012, conforme Processo n.º 62.803/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3725/SMA/2015
Concedendo, a contar de 22 de abril de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) SILVANIA INACIO PEGORAL DE SÁ, matrícula n.º 14857-7, lotado(a) na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 21 de abril de 2011,
conforme Processo n.º 18.456/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3742/SMA/2015
Concedendo, a contar de 27 de março de 2015, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) RAQUEL HELEONARA GONÇALVES DA SILVA, matrícula n.º 16091-5, lotado(a) na SME, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 26 de março de
2015, conforme Processo n.º 62.803/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
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BOLETIM nº 6275
Terça-feira
27 de Outubro de 2015
PORTARIA N.º 3743/SMA/2015
Concedendo, a contar de 15 de novembro de 2009, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º
1.815/2004, ao(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BARBOSA, matrícula n.º 13838-8, lotado(a)
na SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 14 de
novembro de 2009, conforme Processo n.º 64.102/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3760/SMA/2015
Concedendo, a contar de 26 de janeiro de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) SHEYLA MARIA SILVA DAS CHAGAS, matrícula n.º 15878-0, lotado(a) na SMS, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 25 de janeiro de 2012, conforme
Processo n.º 65.718/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3744/SMA/2015
Concedendo, a contar de 15 de novembro de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º
1.815/2004, ao(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BARBOSA, matrícula n.º 13838-8, lotado(a)
na SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 14 de
novembro de 2012, conforme Processo n.º 64.102/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3761/SMA/2015
Concedendo, a contar de 26 de janeiro de 2015, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) SHEYLA MARIA SILVA DAS CHAGAS, matrícula n.º 15878-0, lotado(a) na SMS, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 25 de janeiro de 2015, conforme
Processo n.º 65.718/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3745/SMA/2015
Concedendo, a contar de 04 de agosto de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) ANA ALVES DE MOURA CHAVES, matrícula n.º 06989-8, lotado(a) na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 03 de agosto de 2011,
conforme Processo n.º 66.787/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3762/SMA/2015
Concedendo, a contar de 26 de dezembro de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) WANDA RAMOS BITTENCOURT DA SILVA, matrícula n.º 01077-0, lotado(a) na SMS, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 25 de dezembro de
2013, conforme Processo n.º 63.773/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 20/10/2015.
PORTARIA N.º 3746/SMA/2015
Concedendo, a contar de 04 de agosto de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) ANA ALVES DE MOURA CHAVES, matrícula n.º 06989-8, lotado(a) na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 8º Triênio em 03 de agosto de 2014,
conforme Processo n.º 66.787/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3763/SMA/2015
Concedendo, a contar de 04 de fevereiro de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) CLÁUDIA BRASIL BRANCO, matrícula n.º 13137-8, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 03 de fevereiro de 2012, conforme
Processo n.º 60.367/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 20/10/2015.
PORTARIA N.º 3747/SMA/2015
Concedendo, a contar de 15 de outubro de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) ELIANA MARTINS DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula n.º 05368-1, lotado(a) na SMS, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 10º Triênio em 14 de outubro
de 2012, conforme Processo n.º 21.903/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3764/SMA/2015
Concedendo, a contar de 06 de fevereiro de 2015, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) CLÁUDIA BRASIL BRANCO, matrícula n.º 13137-8, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 5º Triênio em 05 de fevereiro de 2015, conforme
Processo n.º 60.367/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 20/10/2015.
PORTARIA N.º 3748/SMA/2015
Concedendo, a contar de 24 de março de 2010, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) CESAR BERNARDO DOS SANTOS, matrícula n.º 09455-6, lotado(a) na SMS, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 23 de março de 2010,
conforme Processo n.º 67.401/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3765/SMA/2015
Concedendo, a contar de 10 de fevereiro de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) ROSELAINE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n.º 19584-3, lotado(a) na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 09 de fevereiro de 2012,
conforme Processo n.º 64.558/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 20/10/2015.
PORTARIA N.º 3749/SMA/2015
Concedendo, a contar de 24 de março de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) CESAR BERNARDO DOS SANTOS, matrícula n.º 09455-6, lotado(a) na SMS, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 23 de março de 2013,
conforme Processo n.º 67.401/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3766/SMA/2015
Concedendo, a contar de 28 de fevereiro de 2015, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) ROSELAINE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n.º 19584-3, lotado(a) na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 27 de fevereiro de 2015,
conforme Processo n.º 64.558/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 20/10/2015.
PORTARIA N.º 3750/SMA/2015
Concedendo, a contar de 01 de fevereiro de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) TAILINE PEREIRA LOMÊU, matrícula n.º 20659-9, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 31 de janeiro de 2013, conforme
Processo n.º 61.140/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3751/SMA/2015
Concedendo, a contar de 23 de janeiro de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) HELAENE CECILIA DE MEDEIROS PEREIRA MARQUES, matrícula n.º 15864-9, lotado(a)
na SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 22 de
janeiro de 2012, conforme Processo n.º 1.709/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3752/SMA/2015
Concedendo, a contar de 23 de janeiro de 2015, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) HELAENE CECILIA DE MEDEIROS PEREIRA MARQUES, matrícula n.º 15864-9, lotado(a)
na SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 22 de
janeiro de 2015, conforme Processo n.º 1.709/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3753/SMA/2015
Concedendo, a contar de 11 de fevereiro de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) SUELEN GONÇALVES BRAGA, matrícula n.º 19720-5, lotado(a) na SME, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 10 de janeiro de 2012, conforme
Processo n.º 61.250/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3754/SMA/2015
Concedendo, a contar de 11 de fevereiro de 2015, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) SUELEN GONÇALVES BRAGA, matrícula n.º 19720-5, lotado(a) na SME, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 10 de janeiro de 2015, conforme
Processo n.º 61.250/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3755/SMA/2015
Concedendo, a contar de 08 de setembro de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) GABRIELA CINTRA ROSA, matrícula n.º 22473-5, lotado(a) na SMS, o adicional de 10% (dez
por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 1º Triênio em 07 de setembro de 2011, conforme Processo
n.º 68.310/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3756/SMA/2015
Concedendo, a contar de 14 de setembro de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) GABRIELA CINTRA ROSA, matrícula n.º 22473-5, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 13 de setembro de 2014, conforme
Processo n.º 68.310/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3757/SMA/2015
Concedendo, a contar de 29 de janeiro de 2007, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) AIRES SÉRGIO SIMÕES DA CRUZ, matrícula n.º 14003-2, lotado(a) na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 28 de janeiro de 2007,
conforme Processo n.º 17.603/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3758/SMA/2015
Concedendo, a contar de 29 de janeiro de 2010, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) AIRES SÉRGIO SIMÕES DA CRUZ, matrícula n.º 14003-2, lotado(a) na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 28 de janeiro de 2010,
conforme Processo n.º 17.603/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3759/SMA/2015
Concedendo, a contar de 31 de janeiro de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) AIRES SÉRGIO SIMÕES DA CRUZ, matrícula n.º 14003-2, lotado(a) na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 30 de janeiro de 2013,
conforme Processo n.º 17.603/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3767/SMA/2015
Concedendo, a contar de 12 de março de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) LILI CRISTIANE GOMES DOS SANTOS, matrícula n.º 11750-4, lotado(a) na SME, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 5º Triênio em 11 de março de 2012, conforme
Processo n.º 35.568/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 20/10/2015.
PORTARIA N.º 3768/SMA/2015
Concedendo, a contar de 12 de março de 2015, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) LILI CRISTIANE GOMES DOS SANTOS, matrícula n.º 11750-4, lotado(a) na SME, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 11 de março de 2015, conforme
Processo n.º 35.568/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 20/10/2015.
PORTARIA N.º 3769/SMA/2015
Concedendo, a contar de 23 de abril de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) VIVIANE VIEIRA LIPPI, matrícula n.º 14846-2, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 22 de abril de 2014, conforme Processo n.º
62.008/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 20/10/2015.
PORTARIA N.º 3770/SMA/2015
Concedendo, a contar de 27 de dezembro de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) MARIA DE NAZARÉ MOUTINHO BARBOSA, matrícula n.º 15240-1, lotado(a) na SMS, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 26 de dezembro de
2011, conforme Processo n.º 13.855/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 20/10/2015.
PORTARIA N.º 3771/SMA/2015
Concedendo, a contar de 27 de dezembro de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) MARIA DE NAZARÉ MOUTINHO BARBOSA, matrícula n.º 15240-1, lotado(a) na SMS, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 26 de dezembro de
2014, conforme Processo n.º 13.855/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 20/10/2015.
PORTARIA N.º 3772/SMA/2015
Concedendo, a contar de 20 de fevereiro de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) PATRÍCIA MONTEIRO, matrícula n.º 07983-1, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06% (seis
por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 19 de fevereiro de 2012, conforme Processo n.º
13.586/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 20/10/2015.
PORTARIA N.º 3773/SMA/2015
Concedendo, a contar de 20 de fevereiro de 2015, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) PATRÍCIA MONTEIRO, matrícula n.º 07983-1, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06% (seis
por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 8º Triênio em 19 de fevereiro de 2015, conforme Processo n.º
13.586/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 20/10/2015.
PORTARIA N.º 3774/SMA/2015
Concedendo, a contar de 07 de fevereiro de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) IVONE LABETA DA SILVA, matrícula n.º 19404-5, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 06 de fevereiro de 2012, conforme
Processo n.º 13.846/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 20/10/2015.
PORTARIA N.º 3775/SMA/2015
Concedendo, a contar de 07 de fevereiro de 2015, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) IVONE LABETA DA SILVA, matrícula n.º 19404-5, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 06 de fevereiro de 2015, conforme
Processo n.º 13.846/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 20/10/2015.
PORTARIA N.º 3776/SMA/2015
Concedendo, a contar de 01 de abril de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) MARILDA MARINHO DOS SANTOS, matrícula n.º 11818-2, lotado(a) na SMS, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 5º Triênio em 31 de março de 2012, conforme
Processo n.º 25.877/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 20/10/2015.
Terça-feira
27 de Outubro de 2015
Pág. 11
BOLETIM nº 6275
PORTARIA N.º 3777/SMA/2015
Concedendo, a contar de 01 de abril de 2015, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) MARILDA MARINHO DOS SANTOS, matrícula n.º 11818-2, lotado(a) na SMS, o adicional
de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 31 de março de 2015,
conforme Processo n.º 25.877/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 20/10/2015.
PORTARIA N.º 3794/SMA/2015
Concedendo, a contar de 20 de dezembro de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) ETHIENE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n.º 17854-6, lotado(a) na SME, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 19 de dezembro de 2013, conforme
Processo n.º 60.783/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 20/10/2015.
PORTARIA N.º 3778/SMA/2015
Concedendo, a contar de 26 de abril de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) CLÁUDIA DA CRUZ, matrícula n.º 15014-2, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 25 de abril de 2011, conforme
Processo n.º 25.854/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 20/10/2015.
PORTARIA N.º 3795/SMA/2015
Concedendo, a contar de 04 de fevereiro de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) ROSANGELA ALVES DE LIMA BARBOSA, matrícula n.º 13207-3, lotado(a) na SME, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 03 de fevereiro
de 2012, conforme Processo n.º 62.112/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 20/10/2015.
PORTARIA N.º 3779/SMA/2015
Concedendo, a contar de 26 de abril de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) CLÁUDIA DA CRUZ, matrícula n.º 15014-2, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 25 de abril de 2014, conforme
Processo n.º 25.854/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 20/10/2015.
PORTARIA N.º 3780/SMA/2015
Concedendo, a contar de 30 de setembro de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º
1.815/2004, ao(a) servidor(a) MARTA REGINA SILVA DE CAMPOS, matrícula n.º 12106-2, lotado(a) na
SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 5º Triênio em 29 de
setembro de 2012, conforme Processo n.º 27.047/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de
2000.
Em 20/10/2015.
PORTARIA N.º 3781/SMA/2015
Concedendo, a contar de 10 de março de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) FLÁVIA VERÔNICA SILVA BARBOSA, matrícula n.º 04924-0, lotado(a) na SME, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 09 de março
de 2011, conforme Processo n.º 952/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 20/10/2015.
PORTARIA N.º 3782/SMA/2015
Concedendo, a contar de 10 de março de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) FLÁVIA VERÔNICA SILVA BARBOSA, matrícula n.º 04924-0, lotado(a) na SME, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 09 de março
de 2014, conforme Processo n.º 952/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 20/10/2015.
PORTARIA N.º 3783/SMA/2015
Concedendo, a contar de 07 de junho de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) ROSA MARIA DIAS DE CARVALHO GODINHO, matrícula n.º 00184-6, lotado(a) na SMS,
o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 06 de junho
de 2011, conforme Processo n.º 503/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 20/10/2015.
PORTARIA N.º 3784/SMA/2015
Concedendo, a contar de 08 de junho de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) ROSA MARIA DIAS DE CARVALHO GODINHO, matrícula n.º 00184-6, lotado(a) na SMS,
o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 07 de junho
de 2014, conforme Processo n.º 503/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 20/10/2015.
PORTARIA N.º 3785/SMA/2015
Concedendo, a contar de 17 de setembro de 2006, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º
1.815/2004, ao(a) servidor(a) ANA LÚCIA GOMES FREZ, matrícula n.º 05292-4, lotado(a) na SME, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 16 de
setembro de 2006, conforme Processo n.º 1216/2014-IPMDC, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 20/10/2015.
PORTARIA N.º 3786/SMA/2015
Concedendo, a contar de 17 de setembro de 2009, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º
1.815/2004, ao(a) servidor(a) ANA LÚCIA GOMES FREZ, matrícula n.º 05292-4, lotado(a) na SME, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 8º Triênio em 16 de
setembro de 2009, conforme Processo n.º 1216/2014-IPMDC, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 20/10/2015.
PORTARIA N.º 3787/SMA/2015
Concedendo, a contar de 17 de setembro de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º
1.815/2004, ao(a) servidor(a) ANA LÚCIA GOMES FREZ, matrícula n.º 05292-4, lotado(a) na SME, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 9º Triênio em 16 de
setembro de 2012, conforme Processo n.º 1216/2014-IPMDC, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 20/10/2015.
PORTARIA N.º 3788/SMA/2015
Concedendo, a contar de 29 de agosto de 2014, com base nos artigos 66 e 241, todos da Lei n.º 1.506/2000 e Lei
n.º 1.815/2004, ao(a) servidor(a) GERALDO SOARES DA SILVA, matrícula n.º 08205-8, lotado(a) na SME, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 9º Triênio, face averbação
em dobro de Licença Especial não gozada, conforme Processo n.º 170/2014-IPMDC, nos termos do Decreto n.º
3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 20/10/2015.
PORTARIA N.º 3789/SMA/2015
Concedendo, a contar de 24 de março de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) FLÁVIA CRISTINA VIEIRA BERNARDO, matrícula n.º 16107-4, lotado(a) na SME, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 23 de março
de 2012, conforme Processo n.º 14.002/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 20/10/2015.
PORTARIA N.º 3790/SMA/2015
Concedendo, a contar de 24 de março de 2015, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) FLÁVIA CRISTINA VIEIRA BERNARDO, matrícula n.º 16107-4, lotado(a) na SME, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 23 de março
de 2015, conforme Processo n.º 14.002/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 20/10/2015.
PORTARIA N.º 3791/SMA/2015
Concedendo, a contar de 08 de setembro de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º
1.815/2004, ao(a) servidor(a) JULIANO MIRANDA TEIXEIRA, matrícula n.º 22141-0, lotado(a) na SMS, o
adicional de 10% (dez por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 1º Triênio em 07 de setembro de
2011, conforme Processo n.º 27.395/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 20/10/2015.
PORTARIA N.º 3792/SMA/2015
Concedendo, a contar de 11 de setembro de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º
1.815/2004, ao(a) servidor(a) JULIANO MIRANDA TEIXEIRA, matrícula n.º 22141-0, lotado(a) na SMS, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 10 de
setembro de 2014, conforme Processo n.º 27.395/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de
2000.
Em 20/10/2015.
PORTARIA N.º 3793/SMA/2015
Concedendo, a contar de 20 de dezembro de 2010, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º
1.815/2004, ao(a) servidor(a) ETHIENE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n.º 17854-6, lotado(a) na SME, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 19 de
dezembro de 2010, conforme Processo n.º 60.783/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de
2000.
Em 20/10/2015.
PORTARIA N.º 3796/SMA/2015
Concedendo, a contar de 08 de fevereiro de 2015, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) ROSANGELA ALVES DE LIMA BARBOSA, matrícula n.º 13207-3, lotado(a) na SME, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 5º Triênio em 07 de fevereiro
de 2015, conforme Processo n.º 62.112/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 20/10/2015.
PORTARIA N.º 3797/SMA/2015
Concedendo, a contar de 10 de setembro de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) FABIANE DE LAVOR GONÇALVES, matrícula n.º 22054-5, lotado(a) na SMS, o adicional de
10% (dez por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 1º Triênio em 09 de setembro de 2011, conforme
Processo n.º 68.095/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3798/SMA/2015
Concedendo, a contar de 19 de setembro de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) FABIANE DE LAVOR GONÇALVES, matrícula n.º 22054-5, lotado(a) na SMS, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 18 de setembro de 2014,
conforme Processo n.º 68.095/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3799/SMA/2015
Concedendo, a contar de 19 de outubro de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) ADRIANA CARDOSO SOUTO, matrícula n.º 19081-7, lotado(a) na SMS, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 18 de outubro de 2011, conforme
Processo n.º 69.164/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3800/SMA/2015
Concedendo, a contar de 19 de outubro de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) ADRIANA CARDOSO SOUTO, matrícula n.º 19081-7, lotado(a) na SMS, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 18 de outubro de 2014, conforme
Processo n.º 69.164/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3801/SMA/2015
Concedendo, a contar de 10 de setembro de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) SÔNIA REGINA NEIVA CARDOSO, matrícula n.º 22702-4, lotado(a) na SMS, o adicional de
10% (dez por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 1º Triênio em 09 de setembro de 2011, conforme
Processo n.º 7.323/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3802/SMA/2015
Concedendo, a contar de 13 de setembro de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) SÔNIA REGINA NEIVA CARDOSO, matrícula n.º 22702-4, lotado(a) na SMS, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 12 de setembro de 2014,
conforme Processo n.º 7.323/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3803/SMA/2015
Concedendo, a contar de 07 de fevereiro de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) DEBORAH GUEDES VARGUES, matrícula n.º 19305-3, lotado(a) na SME, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 06 de fevereiro de 2012, conforme
Processo n.º 41.349/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3804/SMA/2015
Concedendo, a contar de 12 de fevereiro de 2015, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) DEBORAH GUEDES VARGUES, matrícula n.º 19305-3, lotado(a) na SME, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 11 de fevereiro de 2015, conforme
Processo n.º 41.349/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3805/SMA/2015
Concedendo, a contar de 07 de abril de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) WILMA PRELL SANTOS, matrícula n.º 08131-5, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 06 de abril de 2012, conforme Processo n.º
13.561/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3806/SMA/2015
Concedendo, a contar de 07 de abril de 2015, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) WILMA PRELL SANTOS, matrícula n.º 08131-5, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 8º Triênio em 06 de abril de 2012, conforme Processo n.º
13.561/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3807/SMA/2015
Concedendo, a contar de 17 de dezembro de 2008, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) ALCIDES OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n.º 07782-1, lotado(a) na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 16 de dezembro de 2008,
conforme Processo n.º 63.755/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3808/SMA/2015
Concedendo, a contar de 17 de dezembro de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) ALCIDES OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n.º 07782-1, lotado(a) na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 8º Triênio em 16 de dezembro de 2011,
conforme Processo n.º 63.755/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3809/SMA/2015
Concedendo, a contar de 17 de dezembro de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) ALCIDES OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n.º 07782-1, lotado(a) na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 9º Triênio em 16 de dezembro de 2014,
conforme Processo n.º 63.755/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3810/SMA/2015
Concedendo, a contar de 15 de dezembro de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) FELICIDADE CLÁUDIA MAGALHÃES, matrícula n.º 23119-2, lotado(a) na SME, o adicional
de 10% (dez por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 1º Triênio em 14 de dezembro de 2011,
conforme Processo n.º 8.024/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
Pág. 12
Terça-feira
27 de Outubro de 2015
BOLETIM nº 6275
PORTARIA N.º 3811/SMA/2015
Concedendo, a contar de 15 de dezembro de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º
1.815/2004, ao(a) servidor(a) FELICIDADE CLÁUDIA MAGALHÃES, matrícula n.º 23119-2, lotado(a) na
SME, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 14 de
dezembro de 2014, conforme Processo n.º 8.024/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de
2000.
Em 16/10/2015.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Primeiro Termo de Prorrogação de Contrato de Trabalho n.º 1158, especificado
no Livro n.º 39, oriundo do Edital de 01 de 05 de dezembro de 2014, conforme
Processo Administrativo n.º 19.117/2014.
PORTARIA N.º 3812/SMA/2015
Concedendo, a contar de 07 de março de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) FERNANDA CAETANO DE LIMA, matrícula n.º 19752-8, lotado(a) na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 06 de março de 2012,
conforme Processo n.º 6.981/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e ELIANA LEAL DE SOUZA.
OBJETO:
PORTARIA N.º 3813/SMA/2015
Concedendo, a contar de 10 de março de 2015, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) FERNANDA CAETANO DE LIMA, matrícula n.º 19752-8, lotado(a) na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 09 de março de 2015,
conforme Processo n.º 6.981/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de GERENTE DE PROJETOS, junto ao
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 75 (setenta e cinco) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
PORTARIA N.º 3814/SMA/2015
Concedendo, a contar de 29 de maio de 2010, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) JURANILTON BEZERRA DE VACONCELOS, matrícula n.º 01485-5, lotado(a) na
SMASDH, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 8º Triênio em
28 de maio de 2010, conforme Processo n.º 65.740/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de
2000.
Em 16/10/2015.
PORTARIA N.º 3815/SMA/2015
Concedendo, a contar de 29 de maio de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) JURANILTON BEZERRA DE VACONCELOS, matrícula n.º 01485-5, lotado(a) na
SMASDH, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 9º Triênio em
28 de maio de 2013, conforme Processo n.º 65.740/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de
2000.
Em 16/10/2015.
SIDNEY GUERRA
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Primeiro Termo de Prorrogação de Contrato de Trabalho n.º 1147, especificado
no Livro n.º 39, oriundo do Edital de 01 de 05 de dezembro de 2014, conforme
Processo Administrativo n.º 19.117/2014.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e FABIO RIBEIRO DOS SANTOS.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFISSIONAL DE NÍVEL
SUPERIOR, junto ao programas e projetos desenvolvidos no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 75 (setenta e cinco) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 16 de outubro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA
Duque de Caxias, 16 de outubro de 2015.
ESPÉCIE:
Primeiro Termo de Prorrogação de Contrato de Trabalho n.º 1154, especificado
no Livro n.º 39, oriundo do Edital de 01 de 05 de dezembro de 2014, conforme
Processo Administrativo n.º 19.117/2014.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e FÁBIO WALLACE SILVA DOS
SANTOS.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de GERENTE DE PROJETOS, junto ao
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 75 (setenta e cinco) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 16 de outubro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Primeiro Termo de Prorrogação de Contrato de Trabalho n.º 1151, especificado
no Livro n.º 39, oriundo do Edital de 01 de 05 de dezembro de 2014, conforme
Processo Administrativo n.º 19.117/2014.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e HUDSON DA SILVA ALVES.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de GERENTE DE PROJETOS, junto ao
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 75 (setenta e cinco) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
EXTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Duque de Caxias, 16 de outubro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 423, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital de 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
Primeiro Termo de Prorrogação de Contrato de Trabalho n.º 1145, especificado
no Livro n.º 40, oriundo do Edital de 01 de 05 de dezembro de 2014, conforme
Processo Administrativo n.º 19.117/2014.
PARTES:
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e ELIANE DA SILVA FERREIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e ISABEL CRISTINA CALDEIRA.
OBJETO:
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
ao programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROJETISTA DE SOFTWARE
EDUCACIONAL, junto ao programas e projetos desenvolvidos no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 75 (setenta e cinco) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 16 de outubro de 2015.
Duque de Caxias, 02 de julho de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
ESPÉCIE:
Primeiro Termo de Prorrogação de Contrato de Trabalho n.º 1155,
especificado no Livro n.º 39, oriundo do Edital de 01 de 05 de dezembro
de 2014, conforme Processo Administrativo n.º 19.117/2014.
Primeiro Termo de Prorrogação de Contrato de Trabalho n.º 1141, especificado
no Livro n.º 29, oriundo do Edital de 01 de 01 de junho de 2011, conforme
Processo Administrativo n.º 64.136/2011.
PARTES:
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e BIANCA FRANÇA DOS SANTOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e LILIANE TEIXEIRA MARTINS.
OBJETO:
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de GERENTE DE PROJETOS, junto
ao programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 75 (setenta e cinco) dias.
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de AGENTE DE CRECHE II, junto ao
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 03 (três) meses.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 16 de outubro de 2015.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
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Terça-feira
27 de Outubro de 2015
BOLETIM nº 6275
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Primeiro Termo de Prorrogação de Contrato de Trabalho n.º 1152,
especificado no Livro n.º 40, oriundo do Edital de 01 de 05 de dezembro de
2014, conforme Processo Administrativo n.º 19.117/2014.
PARTES:
OBJETO:
DATA DA
ASSINATURA:
ESPÉCIE:
Termo de Rescisão Contrato de Trabalho n.º 906, oriundo do
Edital n.º 01 de 27 de novembro de 2014, conforme Processo
Administrativo n.º 19.117/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e MARCOS JOSÉ DE AQUINO
MOREIRA.
PARTES:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROJETISTA DE SOFTWARE
EDUCACIONAL, junto ao programas e projetos desenvolvidos no
âmbito da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 75 (setenta e
cinco) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por
meio da Secretaria Municipal de Educação e INGRID RIBEIRO
LOPES DOS SANTOS.
OBJETO:
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado de Prestação de Serviço para desenvolver a função
de AGENTE ADMINISTRATIVO II junto aos programas e
projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação.
Duque de Caxias, 16 de outubro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
DATA DA
ASSINATURA:
Primeiro Termo de Prorrogação de Contrato de Trabalho n.º 1159,
especificado no Livro n.º 38, oriundo do Edital de 01 de 01 de junho de
2011, conforme Processo Administrativo n.º 19.117/2014.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e MARIA LUIZA GOMES.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFISSIONAL DE NÍVEL
SUPERIOR, junto ao programas e projetos desenvolvidos no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 75 (setenta e cinco)
dias.
DATA DA
ASSINATURA:
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Rescisão Contrato de Trabalho n.º 1016, oriundo do
Edital n.º 01 de 27 de novembro de 2014, conforme Processo
Administrativo n.º 19.117/2014.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por
meio da Secretaria Municipal de Educação e ROSANA VIEIRA
DOS SANTOS.
OBJETO:
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado de Prestação de Serviço para desenvolver a função
de AGENTE DE CRECHE II junto aos programas e projetos
desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Duque de Caxias, 16 de outubro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Primeiro Termo de Prorrogação de Contrato de Trabalho n.º 1148,
especificado no Livro n.º 39, oriundo do Edital de 01 de 05 de dezembro de
2014, conforme Processo Administrativo n.º 19.117/2014.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e RAFAELA PIRES NAZARETH.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de GERENTE DE PROJETOS, junto
ao programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal
de Educação, pelo período de 75 (setenta e cinco) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 16 de outubro de 2015.
Duque de Caxias, 23 de outubro de 2015.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 23 de outubro de 2015.
MARCOS REZENDE VILLAÇA NUNES
Secretário Municipal de Educação
ATOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
CMI – Conselho Municipal do Idoso
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Primeiro Termo de Prorrogação de Contrato de Trabalho n.º 1146,
especificado no Livro n.º 39, oriundo do Edital de 01 de 05 de dezembro de
2014, conforme Processo Administrativo n.º 19.117/2014.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e THAMIRES DA SILVA NETTO.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de GERENTE DE PROJETOS, junto
ao programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal
de Educação, pelo período de 75 (setenta e cinco) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
RESOLUÇÃO
Duque de Caxias, 16 de outubro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Primeiro Termo de Prorrogação de Contrato de Trabalho n.º 1269,
especificado no Livro n.º 35, oriundo do Edital de 01 de 05 de dezembro de
2014, conforme Processo Administrativo n.º 19.117/2014.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e VIVIANE RAMOS LIMEIRA.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de AGENTE DE CRECHE II, junto ao
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 17 (dezessete) meses e 28 (vinte e oito) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 02 de outubro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Rescisão Contrato de Trabalho n.º 532, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital de 001 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e DAYSE MARIA MOREIRA
PAULINO SIMPLICIO.
OBJETO:
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de
Prestação de Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR
DOCENTE I (Matemática) junto aos programas e projetos desenvolvidos
no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 08 de outubro de 2015.
CLÁUDIA PEIXOTO
Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
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Terça-feira
27 de Outubro de 2015
BOLETIM nº 6275
ATOS DO SECRETÁRIO ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E POLÍTICAS DE SEGURANÇA
PODER LEGISLATIVO
EXTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
(REPUBLICAÇÃO)
ATOS DO PRESIDENTE
DECRETOS LEGISLATIVOS
ESPÉCIE:
Termo de Convênio, conforme Processo Administrativo n.º 24.333/2015.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por intermédio da Secretaria Especial de Defesa Civil e
Políticas de Segurança e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO – FABOM.
OBJETO: O presente convênio tem por objeto a prestação de assessoria da FABOM ao MUNICÍPIO, para
elaboração de metodologia para integração de Poder Público Municipal e as comunidades vulneráveis de uso de
tecnologia de transmissão de dados, bem como identificar os benefícios advindos da implantação deste sistema.
DATAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
n.º 3.3.90.35.00 – Fonte 00.
Programa de Trabalho n.º 06.182.0026.1.373, Elemento de Despesa
DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2015.
Duque de Caxias, 26 de outubro de 2015.
MARCELLO SILVA DA COSTA
Secretário Especial de Defesa Civil e Políticas de Segurança
IPMDC
ATOS DO PRESIDENTE
PORTARIAS
FUNDEC
ATOS DO PRESIDENTE
EXTRATO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO:
Termo de Compromisso de Estágio lavrado sob o n.º 02 do Livro n.º 010, conforme
Procedimento Administrativo 000.464/2015.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e CASSIANO AUGUSTO JULIO.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto formalizar as condições de Estágio Supervisionado de
Estudante do Ensino Médio, com carga horária de 04 horas, na FUNDEC, nos termos da
Lei n.º 11.788/ 08.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 26/10/2015 a 31/10/2015.
Duque de Caxias, 26 de outubro de 2015.
ELDER LUGON
Presidente da FUNDEC
Terça-feira
27 de Outubro de 2015
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BOLETIM nº 6275
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BOLETIM nº 6275
Terça-feira
27 de Outubro de 2015
Terça-feira
27 de Outubro de 2015
RESOLUÇÕES
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BOLETIM nº 6275
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BOLETIM nº 6275
Terça-feira
27 de Outubro de 2015
PORTARIAS
Terça-feira
27 de Outubro de 2015
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BOLETIM nº 6275
Pág. 20
BOLETIM nº 6275
Terça-feira
27 de Outubro de 2015

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