27/10 - Prefeitura de Duque de Caxias

Transcrição

BOLETIM Nº 6275
Duque de Caxias
Estado do Rio de Janeiro
27 de Outubro de 2015
Prefeito Municipal
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Vice Prefeito Municipal
LAURY DE SOUZA VILAR
Secretário Municipal de Governo
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Procurador Geral do Município
ANDRÉ LUIS MANÇANO MARQUES
Secretária Municipal de Ações Institucionais e Comunicação
TATYANE AZEVEDO DE FREITAS LIMA
Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo
LUIZ EDMUNDO HORTA BARBOSA DA COSTA LEITE
Secretário Municipal de Controle Interno
JULIO OSCAR LAGUN FILHO
Secretário Municipal de Administração
SIDNEY CESAR SILVA GUERRA
Secretário Municipal de Fazenda
ARTHUR CARVALHO MONTEIRO
Secretário Municipal de Transportes e Serviços Públicos
TARCE DE FREITAS LIMA FILHO
Secretário Municipal de Obras
LUIZ FELIPE CARNEIRO LEÃO
Secretário Municipal de Educação
MARCOS REZENDE VILLAÇA NUNES
Secretário Municipal de Saúde
CAMILLO DE LÉLLIS CARNEIRO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
JESUS CHEDIAK
Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
CLÁUDIA PEIXOTO FABIANO THEODORO
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
LUIZ GUIMARÃES FALCÃO VERGARA
Secretário Especial de Defesa Civil e Políticas de Segurança
MARCELLO SILVA DA COSTA
Secretário Especial de Trabalho, Emprego, Renda e Políticas de
Desenvolvimento Econômico
DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO
AUTARQUIA
IPMDC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS
DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Presidente
WAGNER DE JESUS SOARES
FUNDEC – FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLÍTICAS SOCIAIS
DE DUQUE DE CAXIAS
Presidente
ELDER LUGON
SUMÁRIO:
PODER EXECUTIVO:
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
ATOS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
ATOS DO SECRETÁRIO ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E
POLÍTICAS DE SEGURANÇA
IPMDC
ATOS DO PRESIDENTE
FUNDEC
ATOS DO PRESIDENTE
PODER LEGISLATIVO
ATOS DO PRESIDENTE
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BOLETIM nº 6275
PODER EXECUTIVO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 118/2015
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
OBJETO: Registro de Preços de equipamentos de informática, visando futuros fornecimentos, em atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos.
DATA E HORA DO CERTAME: 13 (treze) de novembro de 2015, 11:00 horas.
RETIRADA DO EDITAL: Portal de Compras da Caixa Econômica Federal
INFORMAÇÕES: [email protected]
EXTRATO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE:
Termo de Ajuste de Contas n.º 51/2015, especificado no Livro n.º 001,
conforme Processo Administrativo n.º 66.684/2015.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, representado pela Secretaria
Municipal de Governo e GSM GRÁFICA E EDITORA LTDA.
OBJETO:
Liquidação e o pagamento da importância de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e
quinhentos reais) referente à confecção do Boletim Oficial, conforme Nota
Fiscal n.º 865.
DATA DA
ASSINATURA:
Gilton de Oliveira Costa
Pregoeiro
Em 26/10/2015.
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Governo
23 de outubro de 2015.
ATOS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Duque de Caxias, 23 de outubro de 2015.
EXTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE:
Termo de Ajuste de Contas n.º 53/2015, especificado no Livro n.º 001,
conforme Processo Administrativo n.º 67.843/2015.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, representado pela Secretaria
Municipal de Governo e GSM GRÁFICA E EDITORA LTDA.
OBJETO:
Liquidação e o pagamento da importância de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
referente à confecção do Boletim Oficial, conforme Nota Fiscal n.º 866.
DATA DA
ASSINATURA:
23 de outubro de 2015.
CPL
DESPACHOS
Processo n.º 64.766/2015
Interessado: Ofício n.º 683/2015-SMO
Modalidade de Licitação: Concorrência 014/2015
Assunto: Homologação
Objeto da Licitação: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obras de urbanização do Parque
das Missões, trechos adjacentes à Linha Vermelha no entroncamento com a BR-040, 1º Distrito de Duque de Caxias.
HOMOLOGO
Em 23/10/2015.
Interessado: Ofício n.º 380/GAB/SMS/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 107/2015
Objeto da Licitação: Registro de Preços de peças e acessórios originais para os veículos da frota oficial, visando
futuros fornecimentos, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
HOMOLOGO
Em 26/10/2015.
Interessado: Ofício n.º 149/2015/SMTSP/GS
Objeto da Licitação: Registro de Preços para aquisição de peças e acessórios originais para veículos da frota oficial,
em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos.
HOMOLOGO
Em 26/10/2015.
Interessado: Ofício n.º 519/GAB/SMS/2015
Objeto da Licitação: Registro de Preços para prestação de serviço de transporte de água potável, visando futuros
fornecimentos, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
HOMOLOGO
Em 26/10/2015.
EQUIPE DE PREGÃO
REAGENDAMENTO
OBJETO: Registro de Preços de lesmicida.
INFORMAÇÕES: (21) 2773-6237 / 2676-2545
Pregoeiro
Em 26/10/2015.
OBJETO: Registro de Preços de Materiais destinados ao funcionamento do refeitório instalado no edifício-sede da
Prefeitura Municipal de Duque de Caxias em Jardim Primavera.
INFORMAÇÕES: [email protected]
Pregoeiro
Em 26/10/2015.
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BOLETIM nº 6275
PORTARIA N.º 3689/SMA/2015
Concedendo, a contar de 17 de fevereiro de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) NANDIRCLÉA BORGES SILVA, matrícula n.º 14694-5, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 16 de fevereiro de 2014, conforme Processo n.º
60.832/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/10/2015.
Concedendo, a contar de 16 de maio de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) REGIANE COSTA DOS SANTOS, matrícula n.º 20048-0, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 15 de maio de 2012, conforme Processo n.º 19.519/2012,
nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/10/2015.
servidor(a) REGIANE COSTA DOS SANTOS, matrícula n.º 20048-0, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06% (seis por
Em 13/10/2015.
servidor(a) JACIRA TORRES DE ARAÚJO, matrícula n.º 12021-4, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06% (seis por
Em 13/10/2015.
Em 13/10/2015.
Em 13/10/2015.
Concedendo, a contar de 11 de setembro de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) DAYANA DE ALMEIDA RAMOS, matrícula n.º 22839-1, lotado(a) na SMS, o adicional de 10% (dez por cento)
sobre seu vencimento, por haver completado o 1º Triênio em 10 de setembro de 2011, conforme Processo n.º 62.369/2012, nos
termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/10/2015.
servidor(a) DAYANA DE ALMEIDA RAMOS, matrícula n.º 22839-1, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 10 de setembro de 2014, conforme Processo n.º
Em 13/10/2015.
Concedendo, a contar de 29 de novembro de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) ANDREA REGINA RIBEIRO VIRGENS DE CASTRO, matrícula n.º 07516-0, lotado(a) na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 8º Triênio em 28 de novembro de 2011, conforme
Processo n.º 67.251/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATO
ATO DE PROVIMENTO N.º 27/SMA/2015
Nomeando, a contar de 22/10/2015, LUCIANA CABRINI MAGALHÃES RACHED, CPF 057.871.879-03, RG 53179010
IIPR- PR, filha de Terezinha Magalhães Rached, para, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei n.º 1.506, de 14 de janeiro de
2000, tendo em vista aprovação em Concurso Público homologado em 17/09/2015, conforme Processo de Prorrogação de
Posse n.º 68.400/2015, exercer o cargo de AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 22/10/2015.
PORTARIAS
servidor(a) LETICIA VALLADARES MIRANDA GALVÃO, matrícula n.º 22353-5, lotado(a) na SMS, o adicional de 10%
(dez por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 1º Triênio em 09 de setembro de 2011, conforme Processo n.º
Em 13/10/2015.
Concedendo, a contar de 02 de outubro de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) LETICIA VALLADARES MIRANDA GALVÃO, matrícula n.º 22353-5, lotado(a) na SMS, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 01 de outubro de 2014, conforme Processo
n.º 68.467/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/10/2015.
servidor(a) CRISTIANA HELENA DA SILVA, matrícula n.º 13178-2, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06% (seis por
Em 13/10/2015.
servidor(a) CRISTIANA HELENA DA SILVA, matrícula n.º 013178-2, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06% (seis por
Em 13/10/2015.
Concedendo, a contar de 30 de junho de 2010, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) ALESSANDRA FURTADO CERBINO WIRTZ, matrícula n.º 17428-9, lotado(a) na SMS, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 29 de junho de 2010, conforme Processo n.º
Em 13/10/2015.
Concedendo, a contar de 30 de novembro de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) ANDREA REGINA RIBEIRO VIRGENS DE CASTRO, matrícula n.º 07516-0, lotado(a) na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 9º Triênio em 29 de novembro de 2014, conforme
Em 16/10/2015.
servidor(a) NEFITALY ALVES DE FREITAS FILHO, matrícula n.º 02092-1, lotado(a) na SMA, o adicional de mais 06% (seis
por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 8º Triênio em 09 de junho de 2010, conforme Processo n.º
Em 16/10/2015.
servidor(a) NEFITALY ALVES DE FREITAS FILHO, matrícula n.º 02092-1, lotado(a) na SMA, o adicional de mais 06% (seis
por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 9º Triênio em 09 de junho de 2013, conforme Processo n.º
Em 16/10/2015.
servidor(a) ANDRÉ TEIXEIRA DE VASCONCELOS, matrícula n.º 22868-8, lotado(a) na SMS, o adicional de 10% (dez por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 1º Triênio em 16 de setembro de 2011, conforme Processo n.º
Em 16/10/2015.
servidor(a) ANDRÉ TEIXEIRA DE VASCONCELOS, matrícula n.º 22868-8, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06% (seis
por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 27 de setembro de 2014, conforme Processo n.º
Em 16/10/2015.
Concedendo, a contar de 31 de março de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) RENATA AFONSO MAIA, matrícula n.º 12818-7, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06% (seis por cento)
sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 30 de março de 2011, conforme Processo n.º 62.648/2011, nos
Em 16/10/2015.
Concedendo, a contar de 03 de abril de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) RENATA AFONSO MAIA, matrícula n.º 12818-7, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06% (seis por cento)
sobre seu vencimento, por haver completado o 5º Triênio em 02 de abril de 2014, conforme Processo n.º 62.648/2011, nos
Em 16/10/2015.
servidor(a) ALESSANDRA FURTADO CERBINO WIRTZ, matrícula n.º 17428-9, lotado(a) na SMS, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 29 de junho de 2013, conforme Processo n.º
Em 13/10/2015.
Concedendo, a contar de 09 de julho de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) ISAMAR RODRIGUES, matrícula n.º 14463-6, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre
seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 08 de julho de 2013, conforme Processo n.º 16.248/2011, nos termos do
Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
servidor(a) BÁRBARA VIEIRA FERREIRA, matrícula n.º 22183-6, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 1º Triênio em 16 de outubro de 2011, conforme Processo n.º
Em 13/10/2015.
servidor(a) MARIA CHRISTINA TUPPER GONÇALVES, matrícula n.º 07972-6, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 03 de março de 2012, conforme Processo n.º
Em 16/10/2015.
servidor(a) BÁRBARA VIEIRA FERREIRA, matrícula n.º 22183-6, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 23 de outubro de 2014, conforme Processo n.º
Em 13/10/2015.
servidor(a) MARIA CHRISTINA TUPPER GONÇALVES, matrícula n.º 07972-6, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 8º Triênio em 05 de março de 2015, conforme Processo n.º
Em 16/10/2015.
servidor(a) NANDIRCLÉA BORGES SILVA, matrícula n.º 14694-5, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06% (seis por
Em 13/10/2015.
servidor(a) VANDERLEI SENNA ALVES, matrícula n.º 11495-4, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento)
sobre seu vencimento, por haver completado o 5º Triênio em 10 de outubro de 2011, conforme Processo n.º 29.017/2011, nos
Em 16/10/2015.
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BOLETIM nº 6275
Concedendo, a contar de 11 de outubro de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) VANDERLEI SENNA ALVES, matrícula n.º 11495-4, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 10 de outubro de 2014, conforme
Em 16/10/2015.
servidor(a) SILVANIA INACIO PEGORAL DE SÁ, matrícula n.º 14857-7, lotado(a) na SME, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 21 de abril de 2014, conforme
Em 16/10/2015.
Concedendo, a contar de 30 de abril de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) TANIA ROSANGELA RAMALHO PEREIRA RODRIGUES, matrícula n.º 14793-7, lotado(a)
na SME, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 29 de
abril de 2011, conforme Processo n.º 15.847/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
Concedendo, a contar de 04 de fevereiro de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) KELEN MOREIRA DOS SANTOS, matrícula n.º 14167-2, lotado(a) na SME, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 03 de fevereiro de 2013, conforme
Em 16/10/2015.
Concedendo, a contar de 06 de maio de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) TANIA ROSANGELA RAMALHO PEREIRA RODRIGUES, matrícula n.º 14793-7, lotado(a)
na SME, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 05 de
maio de 2014, conforme Processo n.º 15.847/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
Concedendo, a contar de 02 de janeiro de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) JOÃO BATISTA PEIXOTO, matrícula n.º 07927-1, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 8º Triênio em 01 de janeiro de 2013, conforme
Processo n.º 340/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
Concedendo, a contar de 23 de maio de 2014, com base no artigo 95 da Lei n.º 1.506/2000, ao(a) servidor(a)
servidor(a) FLAVIA MENEZES DOS SANTOS BATISTA, matrícula n.º 19238-4, lotado(a) na SME, 02 (dois)
anos de Licença sem Vencimentos para acompanhar o Cônjuge, conforme Processo n.º 64.854/2014, nos termos do
Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
Concedendo, a contar de 17 de novembro de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) LUCI DE OLIVEIRA CAMÕES, matrícula n.º 10404-0, lotado(a) na SMS, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 16 de novembro de 2012,
conforme Processo n.º 1277/2014-IPMDC, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
ao(a) servidor(a) MARCIA MOURA FRANCO, matrícula n.º 10433-7, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06%
Em 16/10/2015.
Prorrogando, a contar de 14 de março de 2015, com base no artigo 95 da Lei n.º 1.506/2000, ao(a) servidor(a)
CLAUDIA LESSA GUERRA, matrícula n.º 20756-7, lotada na SME, 02 (dois) anos de Licença sem Vencimentos
para acompanhar o Cônjuge, conforme Processo n.º 61.915/2015, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro
de 2000.
Em 16/10/2015.
Em 16/10/2015.
Averbando, com base no inciso III do artigo 84 da Lei n.º 1.506/2000, para fins de aposentadoria, 634 (seiscentos e
trinta e quatro) dias de serviços prestados pelo(a) servidor(a) MARIA LUCIA MOREIRA CASTANON, matrícula
n.º 08367-4, lotado(a) na SMS, a entidade(s) vinculada(s) à Previdência Social no período de 09/04/1987 a
02/01/1989, conforme Processo n.º 66.704/2015, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
Em 19/08/2015.
Concedendo, a contar de 03 de setembro de 2015, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 05297-4, lotado(a) na SMF, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 11º Triênio em 02 de setembro de 2015,
conforme Processo n.º 22.283/2015, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
Concedendo, a contar de 16 de novembro de 2010, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º
1.815/2004, ao(a) servidor(a) JERONICE MARIA DE SOUZA, matrícula n.º 10926-0, lotado(a) na SMS, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 5º Triênio em 15 de novembro
de 2010, conforme Processo n.º 61.995/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
ao(a) servidor(a) DÉBORA GOMES DOS SANTOS, matrícula n.º 22454-1, lotado(a) na SMS, o adicional de 10%
(dez por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 1º Triênio em 28 de outubro de 2011, conforme
Em 16/10/2015.
1.815/2004, ao(a) servidor(a) JERONICE MARIA DE SOUZA, matrícula n.º 10926-0, lotado(a) na SMS, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 15 de novembro
Em 16/10/2015.
servidor(a) DÉBORA GOMES DOS SANTOS, matrícula n.º 22454-1, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 05 de abril de 2015, conforme Processo
Em 16/10/2015.
Concedendo, a contar de 30 de março de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) ODILIA MARIA CARMO DOS SANTOS, matrícula n.º 16125-6, lotado(a) na SME, o adicional
de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 29 de março de 2012,
Em 16/10/2015.
ao(a) servidor(a) TATIANE ALVES PEREIRA, matrícula n.º 16178-7, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 25 de março de 2012, conforme
Em 16/10/2015.
ao(a) servidor(a) ODILIA MARIA CARMO DOS SANTOS, matrícula n.º 16125-6, lotado(a) na SME, o adicional
Em 16/10/2015.
servidor(a) TATIANE ALVES PEREIRA, matrícula n.º 16178-7, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06% (seis
por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 31 de março de 2015, conforme Processo n.º
Em 16/10/2015.
Concedendo, a contar de 31 de dezembro de 2003, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) ALZIRA MACHADO TEIXEIRA, matrícula n.º 00811-7, lotado(a) na SMS, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 5º Triênio em 30 de dezembro de 2003,
Em 13/10/2015.
servidor(a) SOLANGE TEIXEIRA DA COSTA PORTES, matrícula n.º 10118-9, lotado(a) na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 04 de abril de 2012, conforme
Em 16/10/2015.
Em 13/10/2015.
servidor(a) SOLANGE TEIXEIRA DA COSTA PORTES, matrícula n.º 10118-9, lotado(a) na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 16 de abril de 2015, conforme
Em 16/10/2015.
Em 13/10/2015.
Retificando, a data do adicional, referente ao 1º triênio, concedido pela Portaria n.º 4736/SMA/2007, ao(a)
servidor(a) RAQUEL HELEONORA GONÇALVES DA SILVA, matrícula n.º 16091-5, lotada na SME, para 23 de
março de 2006, conforme Processo n.º 62.803/2012 e, não como constou na referida Portaria, nos termos do Decreto
n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
Em 13/10/2015.
Retificando, a data do adicional, referente ao 2º triênio, concedido pela Portaria n.º 242/SMA/2011, ao(a)
servidor(a) RAQUEL HELEONORA GONÇALVES DA SILVA, matrícula n.º 16091-5, lotada na SME, para 23 de
março de 2009, conforme Processo n.º 62.803/2012 e, não como constou na referida Portaria, nos termos do Decreto
n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
ao(a) servidor(a) NATERCIA TINOCO DA FONSECA, matrícula n.º 03499-6, lotado(a) na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 07 de março de 2014,
Em 16/10/2015.
ao(a) servidor(a) RAQUEL HELEONORA GONÇALVES DA SILVA, matrícula n.º 16091-5, lotado(a) na SME, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 23 de março de
2012, conforme Processo n.º 62.803/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
ao(a) servidor(a) SILVANIA INACIO PEGORAL DE SÁ, matrícula n.º 14857-7, lotado(a) na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 21 de abril de 2011,
Em 16/10/2015.
ao(a) servidor(a) RAQUEL HELEONARA GONÇALVES DA SILVA, matrícula n.º 16091-5, lotado(a) na SME, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 26 de março de
Em 16/10/2015.
Pág. 10
BOLETIM nº 6275
Terça-feira
1.815/2004, ao(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BARBOSA, matrícula n.º 13838-8, lotado(a)
na SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 14 de
novembro de 2009, conforme Processo n.º 64.102/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
Concedendo, a contar de 26 de janeiro de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) SHEYLA MARIA SILVA DAS CHAGAS, matrícula n.º 15878-0, lotado(a) na SMS, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 25 de janeiro de 2012, conforme
Em 16/10/2015.
1.815/2004, ao(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BARBOSA, matrícula n.º 13838-8, lotado(a)
novembro de 2012, conforme Processo n.º 64.102/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
Concedendo, a contar de 26 de janeiro de 2015, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) SHEYLA MARIA SILVA DAS CHAGAS, matrícula n.º 15878-0, lotado(a) na SMS, o adicional de mais
Em 16/10/2015.
Concedendo, a contar de 04 de agosto de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) ANA ALVES DE MOURA CHAVES, matrícula n.º 06989-8, lotado(a) na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 03 de agosto de 2011,
Em 16/10/2015.
ao(a) servidor(a) WANDA RAMOS BITTENCOURT DA SILVA, matrícula n.º 01077-0, lotado(a) na SMS, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 25 de dezembro de
Em 20/10/2015.
Concedendo, a contar de 04 de agosto de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) ANA ALVES DE MOURA CHAVES, matrícula n.º 06989-8, lotado(a) na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 8º Triênio em 03 de agosto de 2014,
Em 16/10/2015.
ao(a) servidor(a) CLÁUDIA BRASIL BRANCO, matrícula n.º 13137-8, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 03 de fevereiro de 2012, conforme
Em 20/10/2015.
ao(a) servidor(a) ELIANA MARTINS DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula n.º 05368-1, lotado(a) na SMS, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 10º Triênio em 14 de outubro
Em 16/10/2015.
ao(a) servidor(a) CLÁUDIA BRASIL BRANCO, matrícula n.º 13137-8, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06%
Em 20/10/2015.
ao(a) servidor(a) CESAR BERNARDO DOS SANTOS, matrícula n.º 09455-6, lotado(a) na SMS, o adicional de
Em 16/10/2015.
ao(a) servidor(a) ROSELAINE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n.º 19584-3, lotado(a) na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 09 de fevereiro de 2012,
Em 20/10/2015.
ao(a) servidor(a) CESAR BERNARDO DOS SANTOS, matrícula n.º 09455-6, lotado(a) na SMS, o adicional de
Em 16/10/2015.
ao(a) servidor(a) ROSELAINE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n.º 19584-3, lotado(a) na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 27 de fevereiro de 2015,
Em 20/10/2015.
ao(a) servidor(a) TAILINE PEREIRA LOMÊU, matrícula n.º 20659-9, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 31 de janeiro de 2013, conforme
Em 16/10/2015.
ao(a) servidor(a) HELAENE CECILIA DE MEDEIROS PEREIRA MARQUES, matrícula n.º 15864-9, lotado(a)
janeiro de 2012, conforme Processo n.º 1.709/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
ao(a) servidor(a) HELAENE CECILIA DE MEDEIROS PEREIRA MARQUES, matrícula n.º 15864-9, lotado(a)
janeiro de 2015, conforme Processo n.º 1.709/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 16/10/2015.
ao(a) servidor(a) SUELEN GONÇALVES BRAGA, matrícula n.º 19720-5, lotado(a) na SME, o adicional de mais
Em 16/10/2015.
ao(a) servidor(a) SUELEN GONÇALVES BRAGA, matrícula n.º 19720-5, lotado(a) na SME, o adicional de mais
Em 16/10/2015.
ao(a) servidor(a) GABRIELA CINTRA ROSA, matrícula n.º 22473-5, lotado(a) na SMS, o adicional de 10% (dez
por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 1º Triênio em 07 de setembro de 2011, conforme Processo
Em 16/10/2015.
ao(a) servidor(a) GABRIELA CINTRA ROSA, matrícula n.º 22473-5, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 13 de setembro de 2014, conforme
Em 16/10/2015.
ao(a) servidor(a) AIRES SÉRGIO SIMÕES DA CRUZ, matrícula n.º 14003-2, lotado(a) na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 28 de janeiro de 2007,
Em 16/10/2015.
Em 16/10/2015.
Em 16/10/2015.
servidor(a) LILI CRISTIANE GOMES DOS SANTOS, matrícula n.º 11750-4, lotado(a) na SME, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 5º Triênio em 11 de março de 2012, conforme
Em 20/10/2015.
servidor(a) LILI CRISTIANE GOMES DOS SANTOS, matrícula n.º 11750-4, lotado(a) na SME, o adicional de mais
Em 20/10/2015.
servidor(a) VIVIANE VIEIRA LIPPI, matrícula n.º 14846-2, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 22 de abril de 2014, conforme Processo n.º
Em 20/10/2015.
ao(a) servidor(a) MARIA DE NAZARÉ MOUTINHO BARBOSA, matrícula n.º 15240-1, lotado(a) na SMS, o
Em 20/10/2015.
ao(a) servidor(a) MARIA DE NAZARÉ MOUTINHO BARBOSA, matrícula n.º 15240-1, lotado(a) na SMS, o
Em 20/10/2015.
ao(a) servidor(a) PATRÍCIA MONTEIRO, matrícula n.º 07983-1, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06% (seis
por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 19 de fevereiro de 2012, conforme Processo n.º
Em 20/10/2015.
ao(a) servidor(a) PATRÍCIA MONTEIRO, matrícula n.º 07983-1, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06% (seis
por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 8º Triênio em 19 de fevereiro de 2015, conforme Processo n.º
Em 20/10/2015.
ao(a) servidor(a) IVONE LABETA DA SILVA, matrícula n.º 19404-5, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06%
Em 20/10/2015.
ao(a) servidor(a) IVONE LABETA DA SILVA, matrícula n.º 19404-5, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06%
Em 20/10/2015.
servidor(a) MARILDA MARINHO DOS SANTOS, matrícula n.º 11818-2, lotado(a) na SMS, o adicional de mais
Em 20/10/2015.
Terça-feira
Pág. 11
BOLETIM nº 6275
ao(a) servidor(a) MARILDA MARINHO DOS SANTOS, matrícula n.º 11818-2, lotado(a) na SMS, o adicional
Em 20/10/2015.
ao(a) servidor(a) ETHIENE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n.º 17854-6, lotado(a) na SME, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 19 de dezembro de 2013, conforme
Em 20/10/2015.
ao(a) servidor(a) CLÁUDIA DA CRUZ, matrícula n.º 15014-2, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 25 de abril de 2011, conforme
Em 20/10/2015.
ao(a) servidor(a) ROSANGELA ALVES DE LIMA BARBOSA, matrícula n.º 13207-3, lotado(a) na SME, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 03 de fevereiro
Em 20/10/2015.
ao(a) servidor(a) CLÁUDIA DA CRUZ, matrícula n.º 15014-2, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 25 de abril de 2014, conforme
Em 20/10/2015.
Concedendo, a contar de 30 de setembro de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º
1.815/2004, ao(a) servidor(a) MARTA REGINA SILVA DE CAMPOS, matrícula n.º 12106-2, lotado(a) na
SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 5º Triênio em 29 de
setembro de 2012, conforme Processo n.º 27.047/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de
2000.
Em 20/10/2015.
ao(a) servidor(a) FLÁVIA VERÔNICA SILVA BARBOSA, matrícula n.º 04924-0, lotado(a) na SME, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 09 de março
de 2011, conforme Processo n.º 952/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 20/10/2015.
ao(a) servidor(a) FLÁVIA VERÔNICA SILVA BARBOSA, matrícula n.º 04924-0, lotado(a) na SME, o
Em 20/10/2015.
Concedendo, a contar de 07 de junho de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) ROSA MARIA DIAS DE CARVALHO GODINHO, matrícula n.º 00184-6, lotado(a) na SMS,
o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 06 de junho
Em 20/10/2015.
Concedendo, a contar de 08 de junho de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(a) servidor(a) ROSA MARIA DIAS DE CARVALHO GODINHO, matrícula n.º 00184-6, lotado(a) na SMS,
o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 07 de junho
Em 20/10/2015.
1.815/2004, ao(a) servidor(a) ANA LÚCIA GOMES FREZ, matrícula n.º 05292-4, lotado(a) na SME, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 16 de
setembro de 2006, conforme Processo n.º 1216/2014-IPMDC, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 20/10/2015.
fevereiro de 2000.
Em 20/10/2015.
fevereiro de 2000.
Em 20/10/2015.
Concedendo, a contar de 29 de agosto de 2014, com base nos artigos 66 e 241, todos da Lei n.º 1.506/2000 e Lei
n.º 1.815/2004, ao(a) servidor(a) GERALDO SOARES DA SILVA, matrícula n.º 08205-8, lotado(a) na SME, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 9º Triênio, face averbação
em dobro de Licença Especial não gozada, conforme Processo n.º 170/2014-IPMDC, nos termos do Decreto n.º
3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 20/10/2015.
ao(a) servidor(a) FLÁVIA CRISTINA VIEIRA BERNARDO, matrícula n.º 16107-4, lotado(a) na SME, o
Em 20/10/2015.
ao(a) servidor(a) FLÁVIA CRISTINA VIEIRA BERNARDO, matrícula n.º 16107-4, lotado(a) na SME, o
Em 20/10/2015.
1.815/2004, ao(a) servidor(a) JULIANO MIRANDA TEIXEIRA, matrícula n.º 22141-0, lotado(a) na SMS, o
adicional de 10% (dez por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 1º Triênio em 07 de setembro de
Em 20/10/2015.
1.815/2004, ao(a) servidor(a) JULIANO MIRANDA TEIXEIRA, matrícula n.º 22141-0, lotado(a) na SMS, o
setembro de 2014, conforme Processo n.º 27.395/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de
2000.
Em 20/10/2015.
Concedendo, a contar de 20 de dezembro de 2010, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º
1.815/2004, ao(a) servidor(a) ETHIENE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n.º 17854-6, lotado(a) na SME, o
dezembro de 2010, conforme Processo n.º 60.783/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de
2000.
Em 20/10/2015.
ao(a) servidor(a) ROSANGELA ALVES DE LIMA BARBOSA, matrícula n.º 13207-3, lotado(a) na SME, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 5º Triênio em 07 de fevereiro
Em 20/10/2015.
ao(a) servidor(a) FABIANE DE LAVOR GONÇALVES, matrícula n.º 22054-5, lotado(a) na SMS, o adicional de
10% (dez por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 1º Triênio em 09 de setembro de 2011, conforme
Em 16/10/2015.
ao(a) servidor(a) FABIANE DE LAVOR GONÇALVES, matrícula n.º 22054-5, lotado(a) na SMS, o adicional de
Em 16/10/2015.
ao(a) servidor(a) ADRIANA CARDOSO SOUTO, matrícula n.º 19081-7, lotado(a) na SMS, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 18 de outubro de 2011, conforme
Em 16/10/2015.
ao(a) servidor(a) ADRIANA CARDOSO SOUTO, matrícula n.º 19081-7, lotado(a) na SMS, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 18 de outubro de 2014, conforme
Em 16/10/2015.
ao(a) servidor(a) SÔNIA REGINA NEIVA CARDOSO, matrícula n.º 22702-4, lotado(a) na SMS, o adicional de
10% (dez por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 1º Triênio em 09 de setembro de 2011, conforme
Em 16/10/2015.
ao(a) servidor(a) SÔNIA REGINA NEIVA CARDOSO, matrícula n.º 22702-4, lotado(a) na SMS, o adicional de
Em 16/10/2015.
ao(a) servidor(a) DEBORAH GUEDES VARGUES, matrícula n.º 19305-3, lotado(a) na SME, o adicional de mais
Em 16/10/2015.
ao(a) servidor(a) DEBORAH GUEDES VARGUES, matrícula n.º 19305-3, lotado(a) na SME, o adicional de mais
Em 16/10/2015.
servidor(a) WILMA PRELL SANTOS, matrícula n.º 08131-5, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06% (seis por
Em 16/10/2015.
servidor(a) WILMA PRELL SANTOS, matrícula n.º 08131-5, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06% (seis por
Em 16/10/2015.
ao(a) servidor(a) ALCIDES OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n.º 07782-1, lotado(a) na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 16 de dezembro de 2008,
Em 16/10/2015.
Em 16/10/2015.
Em 16/10/2015.
ao(a) servidor(a) FELICIDADE CLÁUDIA MAGALHÃES, matrícula n.º 23119-2, lotado(a) na SME, o adicional
de 10% (dez por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 1º Triênio em 14 de dezembro de 2011,
Em 16/10/2015.
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Terça-feira
BOLETIM nº 6275
Concedendo, a contar de 15 de dezembro de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º
1.815/2004, ao(a) servidor(a) FELICIDADE CLÁUDIA MAGALHÃES, matrícula n.º 23119-2, lotado(a) na
SME, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 14 de
dezembro de 2014, conforme Processo n.º 8.024/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de
2000.
Em 16/10/2015.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Primeiro Termo de Prorrogação de Contrato de Trabalho n.º 1158, especificado
no Livro n.º 39, oriundo do Edital de 01 de 05 de dezembro de 2014, conforme
Processo Administrativo n.º 19.117/2014.
ao(a) servidor(a) FERNANDA CAETANO DE LIMA, matrícula n.º 19752-8, lotado(a) na SME, o adicional de
Em 16/10/2015.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e ELIANA LEAL DE SOUZA.
OBJETO:
ao(a) servidor(a) FERNANDA CAETANO DE LIMA, matrícula n.º 19752-8, lotado(a) na SME, o adicional de
Em 16/10/2015.
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de GERENTE DE PROJETOS, junto ao
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 75 (setenta e cinco) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
ao(a) servidor(a) JURANILTON BEZERRA DE VACONCELOS, matrícula n.º 01485-5, lotado(a) na
SMASDH, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 8º Triênio em
28 de maio de 2010, conforme Processo n.º 65.740/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de
2000.
Em 16/10/2015.
ao(a) servidor(a) JURANILTON BEZERRA DE VACONCELOS, matrícula n.º 01485-5, lotado(a) na
SMASDH, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 9º Triênio em
28 de maio de 2013, conforme Processo n.º 65.740/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de
2000.
Em 16/10/2015.
SIDNEY GUERRA
Secretário Municipal de Administração
ESPÉCIE:
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e FABIO RIBEIRO DOS SANTOS.
OBJETO:
Serviço para desenvolver a função de PROFISSIONAL DE NÍVEL
SUPERIOR, junto ao programas e projetos desenvolvidos no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 75 (setenta e cinco) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA
ESPÉCIE:
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e FÁBIO WALLACE SILVA DOS
SANTOS.
OBJETO:
DATA DA
ASSINATURA:
ESPÉCIE:
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e HUDSON DA SILVA ALVES.
OBJETO:
DATA DA
ASSINATURA:
EXTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 423, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital de 001 de 10 de abril de 2013, conforme
PARTES:
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e ELIANE DA SILVA FERREIRA.
Secretaria Municipal de Educação e ISABEL CRISTINA CALDEIRA.
OBJETO:
OBJETO:
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
ao programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
Serviço para desenvolver a função de PROJETISTA DE SOFTWARE
EDUCACIONAL, junto ao programas e projetos desenvolvidos no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 75 (setenta e cinco) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 02 de julho de 2015.
ESPÉCIE:
ESPÉCIE:
Primeiro Termo de Prorrogação de Contrato de Trabalho n.º 1155,
especificado no Livro n.º 39, oriundo do Edital de 01 de 05 de dezembro
de 2014, conforme Processo Administrativo n.º 19.117/2014.
no Livro n.º 29, oriundo do Edital de 01 de 01 de junho de 2011, conforme
PARTES:
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e BIANCA FRANÇA DOS SANTOS.
Secretaria Municipal de Educação e LILIANE TEIXEIRA MARTINS.
OBJETO:
OBJETO:
Serviço para desenvolver a função de GERENTE DE PROJETOS, junto
ao programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 75 (setenta e cinco) dias.
Serviço para desenvolver a função de AGENTE DE CRECHE II, junto ao
Educação, pelo período de 03 (três) meses.
DATA DA
ASSINATURA:
DATA DA
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 15 de julho de 2015.
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Terça-feira
BOLETIM nº 6275
ESPÉCIE:
especificado no Livro n.º 40, oriundo do Edital de 01 de 05 de dezembro de
2014, conforme Processo Administrativo n.º 19.117/2014.
PARTES:
OBJETO:
DATA DA
ASSINATURA:
ESPÉCIE:
Termo de Rescisão Contrato de Trabalho n.º 906, oriundo do
Edital n.º 01 de 27 de novembro de 2014, conforme Processo
Administrativo n.º 19.117/2014.
Secretaria Municipal de Educação e MARCOS JOSÉ DE AQUINO
MOREIRA.
PARTES:
Serviço para desenvolver a função de PROJETISTA DE SOFTWARE
EDUCACIONAL, junto ao programas e projetos desenvolvidos no
âmbito da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 75 (setenta e
cinco) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por
meio da Secretaria Municipal de Educação e INGRID RIBEIRO
LOPES DOS SANTOS.
OBJETO:
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado de Prestação de Serviço para desenvolver a função
de AGENTE ADMINISTRATIVO II junto aos programas e
projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação.
ESPÉCIE:
DATA DA
ASSINATURA:
especificado no Livro n.º 38, oriundo do Edital de 01 de 01 de junho de
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e MARIA LUIZA GOMES.
OBJETO:
Serviço para desenvolver a função de PROFISSIONAL DE NÍVEL
SUPERIOR, junto ao programas e projetos desenvolvidos no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 75 (setenta e cinco)
dias.
DATA DA
ASSINATURA:
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Rescisão Contrato de Trabalho n.º 1016, oriundo do
Edital n.º 01 de 27 de novembro de 2014, conforme Processo
Administrativo n.º 19.117/2014.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por
meio da Secretaria Municipal de Educação e ROSANA VIEIRA
DOS SANTOS.
OBJETO:
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado de Prestação de Serviço para desenvolver a função
de AGENTE DE CRECHE II junto aos programas e projetos
desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
ESPÉCIE:
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e RAFAELA PIRES NAZARETH.
OBJETO:
ao programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal
de Educação, pelo período de 75 (setenta e cinco) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
DATA DA
ASSINATURA:
MARCOS REZENDE VILLAÇA NUNES
Secretário Municipal de Educação
ATOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
CMI – Conselho Municipal do Idoso
ESPÉCIE:
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e THAMIRES DA SILVA NETTO.
OBJETO:
ao programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal
de Educação, pelo período de 75 (setenta e cinco) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
RESOLUÇÃO
ESPÉCIE:
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e VIVIANE RAMOS LIMEIRA.
OBJETO:
Serviço para desenvolver a função de AGENTE DE CRECHE II, junto ao
Educação, pelo período de 17 (dezessete) meses e 28 (vinte e oito) dias.
DATA DA
ASSINATURA:
ESPÉCIE:
Termo de Rescisão Contrato de Trabalho n.º 532, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital de 001 de 10 de abril de 2013, conforme
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e DAYSE MARIA MOREIRA
PAULINO SIMPLICIO.
OBJETO:
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de
Prestação de Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR
DOCENTE I (Matemática) junto aos programas e projetos desenvolvidos
no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
DATA DA
ASSINATURA:
CLÁUDIA PEIXOTO
Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
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Terça-feira
BOLETIM nº 6275
ATOS DO SECRETÁRIO ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E POLÍTICAS DE SEGURANÇA
PODER LEGISLATIVO
EXTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
(REPUBLICAÇÃO)
ATOS DO PRESIDENTE
DECRETOS LEGISLATIVOS
ESPÉCIE:
Termo de Convênio, conforme Processo Administrativo n.º 24.333/2015.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por intermédio da Secretaria Especial de Defesa Civil e
Políticas de Segurança e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO – FABOM.
OBJETO: O presente convênio tem por objeto a prestação de assessoria da FABOM ao MUNICÍPIO, para
elaboração de metodologia para integração de Poder Público Municipal e as comunidades vulneráveis de uso de
tecnologia de transmissão de dados, bem como identificar os benefícios advindos da implantação deste sistema.
DATAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
n.º 3.3.90.35.00 – Fonte 00.
Programa de Trabalho n.º 06.182.0026.1.373, Elemento de Despesa
DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2015.
MARCELLO SILVA DA COSTA
Secretário Especial de Defesa Civil e Políticas de Segurança
IPMDC
ATOS DO PRESIDENTE
PORTARIAS
FUNDEC
ATOS DO PRESIDENTE
EXTRATO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO:
Termo de Compromisso de Estágio lavrado sob o n.º 02 do Livro n.º 010, conforme
Procedimento Administrativo 000.464/2015.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e CASSIANO AUGUSTO JULIO.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto formalizar as condições de Estágio Supervisionado de
Estudante do Ensino Médio, com carga horária de 04 horas, na FUNDEC, nos termos da
Lei n.º 11.788/ 08.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 26/10/2015 a 31/10/2015.
ELDER LUGON
Presidente da FUNDEC
Terça-feira
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BOLETIM nº 6275
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BOLETIM nº 6275
Terça-feira
Terça-feira
RESOLUÇÕES
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BOLETIM nº 6275
Pág. 18
BOLETIM nº 6275
Terça-feira
PORTARIAS
Terça-feira
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BOLETIM nº 6275
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BOLETIM nº 6275
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27/10 - Prefeitura de Duque de Caxias

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PORTARIA Nº 412, de 15 de abril de 2013 A