boletim 3 outubro de 2006

REDE PÓLVORA
OBJETIVOS DA
REDE PÓLVORA
Boletim Informativo
N Ú M E R O 3 ,
A N O 1
O U T U B R O
D E
2 0 0 6
• Implementar uma Rede
de microscopia eletrônica para apoio dos serviços periciais no Brasil.
• Implantar a realização
de exames de GSR por
MEV/EDS no Brasil.
• Prover programas de
treinamento para peritos
nas diversas metodologias que envolvam microscopia.
• Organizar eventos para
fomentar o intercâmbio
científico entre peritos e
pesquisadores.
O II Simpósio Brasileiro de Microscopia Aplicada às Ciências
Forenses coordenado pela Dra.
Andrea Martiny do IME, foi realizado em Florianópolis, SC, durante o
MICROMAT 2006, nos dias 11 e 12
de outubro. No dia 11, o Dr. Horst
Katterwe (BKA Forensic Science
Institute, Alemanha; Fig. 1) fez
uma fascinante apresentação sobre o mundo criminal e a ciência
por trás da restauração de números de série adulterados em armas
DESTAQUES
I SBMACF
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Ata da Assem- 2
bléia Anual da
Rede Pólvora
I Workshop
Brasileiro de
Metodologias
Forenses
foram discutidas. O lado curioso
de sua apresentação se deu
quando ele relatou o uso de cravo
em pó para restauração em materiais poliméricos. Quem poderia
imaginar que uma especiaria é
mais nova arma contra o crime.
Em investigações forenses, a
análise de armas e projeteis é
crucial. A perita civil Andrea Porto
(DPTC e UEZO, RJ; Fig. 3) apresentou as técnicas utilizadas para
microcomparação balística e dos
sistemas automáticos de banco
de imagens, como o IBIS e o Con-
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de fogo e chassis de automóveis.
Ensaios de dureza permitem localizar as regiões afetadas do metal,
mesmo que a numeração não esteja mais visível (Fig. 2). A microscopia eletrônica de varredura é utilizada nos casos em que a visualização da numeração restaurada é
mais sutil. Técnicas utilizadas para
restauração em polímeros também
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dor. Logo após, o Dr. Frank Bauer
(Oxford Instruments; Fig. 5) cuja
participação foi financiado pela
Altmann Instrumentos Científicos,
falou sobre a problemática dos
limites de resolução para detecção de partículas de resíduos de
tiro em sistemas automatizados.
Foram ressaltadas as diferenças
obtidas utilizando diferentes fontes (W e FEG), voltagens, spotsize, contraste e tempo de busca.
Foi também apresentado um panorama sobre os diferentes tipos
de detectores de elétrons retro-
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espalhados e como pode ser feita
a validação de partículas submicroscópicas. Ainda pela manhã,
as apresentações continuaram
com o Dr. Horst Katterwe (Fig. 1),
que mais uma vez dividiu seus
conhecimentos com um interessadíssimo público, e falou sobre análise de marcas e ranhuras por
MEV. O Dr. Ladário da Silva (Escola
Naval, Marinha do Brasil; Fig. 4)
descreveu em sua apresentação
uma metodologia simples para
recuperação de números de série
gravados a laser. A maior parte
das armas brasileiras são atualmente marcadas utilizando laser.
Esse método é rápido e barato,
mas a gravação é superficial e não
gera deformação no material, o
que praticamente inviabiliza a
recuperação utilizando métodos
tradicionais. Vários exemplos de
numeração restaurada foram mostrados, inclusive em ligas de alumínio. Em seguida, o Dr. André Tschiptschin (USP) relatou uma análise falha realizada em um revolver
Taurus .454 Casull que falou em
serviço. Foram descritas detalhadamente as metodologias de avaliação utilizadas para a análise. A A
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Fig. 5 mostra a presença de uma inclusão não-metálica no aço vista por MEV.
Concentrações elevadas nessas inclusões na região próxima a fratura provavelmente contribuíram para a formação
de trincas internas.
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tarde O Dr. Abel Persiano (UFMG; Fig. 6)
falou sobre os cuidados que se deve ter
para evitar interpretações errôneas
durante a microanálise de raios-X. Foram mostrados vários exemplos em que
as linhas espectrais dos elementos Pb,
Ba e Sb podem ser confundidas com as
de outros elementos, gerando resultados falsos. Seguiu-se uma sessão de
apresentações orais de trabalhos selecionados. O perito de Alagoas Adenaule
Melo (Fig. 7) apresentou os resultados
realizados em Pernambuco em conjunto
com a UFPE/ITEP, sobre comparação de
GSR de munição original CBC e de recarga. O Dr. Daniel Razzo (Fig. 8) apresentou dados sobre a persistência de GSR
em tecidos naturais e sintéticos após
lavagem. Esses resultados foram obtidos em uma parceria do Setor de Perí-
lo. a perita civil Miriam Garavelli (Fig.
11) apresentou alguns casos onde o
MEV de São Paulo foi utilizado para
auxiliar na resolução de crimes. O
evento foi encerrado com uma solenidade no salão Nobre.
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cia de Campinas e da UNICAMP. A
perita Liege Abel (Fig. 9) do IGP/RS
apresentou mapeamento de GSR após
disparo com submetralhadora e fuzil
FAL. A sessão de posters, realizada no
fim da tarde desse dia contou com 15
trabalhos e revelou-se muito proveitosa em termos de estabelecimento de
colaborações. A noite foi realizado um Os peritos Adenaule Melo, Marcelo
grande banquete seguido por uma Mastroiane e Giovanni Rolim.
festa com uma banda de Santa Catarina que tocou clássicos do Rock & Roll.
O dia 12 começou com a Assembléia
Anual da Rede Pólvora (Fig. 10), presidida pelo Dr. André Luiz Pinto e secretariada pela Dr. Andrea Martiny, ambos
do IME. Durante a Assembléia, foram
discutidos os rumos do projeto em
2007. A transcrição integral da ata
encontra-se nesse número do Boletim.
Após a reunião, que contou com a presença de secretário da SENASP, Paulo Roberto Fagundes, do Secretário de
Ciência e Tecnologia do Estado do Rio
de Janeiro, Dr. Wanderley de Souza ,
da perita civil Andrea Porto Carreiro
Campos, representante do Departamento de Policia Técnico-Científica do
Estado do Rio de Janeiro e do perito
civil Adilson Pereira, representante do Vista do Costão do Santinho, onde foi
Instituto de Criminalística de São Pau- realizado o II SBMACF.
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REDE
PÓLVORA
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NÚMERO3,
ANO1
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Ata da Assembléia Anual da Rede Pólvora
Aos doze dias do mês de outubro de dois
mil e seis, com início às nove horas e
quarenta minutos, no salão FEESC do
Centro de Convenções do Hotel Costão
do Santinho, sito à estrada Vereador
Onildo Lemos, número dois mil, quinhentos e cinco, Praia do Santinho, Florianópolis, Santa Catarina, realizou-se a terceira reunião administrativa da Rede
Pólvora, com o objetivo de discutir o
andamento dos trabalhos ao longo do
período que compreende os meses de
agosto de dois mil e cinco a outubro de
dois mil e seis e discutir os novos rumos
da Rede. A reunião foi presidida pelo
coordenador nacional da Rede, o Dr.
André Luiz Pinto do Instituto Militar de
Engenharia, tendo como secretária a
Dra. Andrea Martiny. Contou com a participação para compor a mesa do Dr. Paulo Roberto Fagundes, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP),
do Dr. Wanderley de Souza, Secretário
de Ciência, Tecnologia e Inovação do
Estado do Rio de Janeiro, da perita civil
Andrea Porto Carreiro Campos, representante do Departamento de Polícia
Técnico-Científica do Estado do Rio de
Janeiro e do perito civil Adilson Pereira,
representante do Instituto de Criminalística de São Paulo. Estavam presentes
representantes de 10 membros da Rede,
entre peritos civis, federais e pesquisadores. A pauta da reunião apresentava
os seguintes itens: (1) Atividades dos
laboratórios da Rede desde o encontro
de 2005; (2) Problemas que inviabilizaram os trabalhos de alguns grupos da
Rede; (3) Continuidade da Rede em
2007; (5) Divulgação dos resultados da
Rede e treinamento; (7) assuntos gerais.
Inicialmente, o Dr. André Luiz Pinto saudou os presentes e fez um breve histórico sobre a criação da Rede Pólvora,
idealizada pelo Dr. Wanderley de Souza,
então secretário do Ministério da Ciência
e Tecnologia, visando à articulação de
uma política nacional de cooperação
entre a comunidade forense e universitária. Discorreu sobre suas atividades
prévias na área forense, relacionadas às
necessidades do Exército Brasileiro e
enfatizou a perda de cultura na utilização
da microscopia eletrônica pela Policia do
Rio de Janeiro, que recebeu um dos
primeiros microscópios que chegaram ao
Brasil no fim da década de 40. Mais uma
vez citou a importância da Rede Pólvora
evoluir para a aquisição de equipamentos
próprios para as Perícias Brasileiras, a
exemplo de São Paulo, Distrito Federal e
Bahia. Concluídas as formalidades, deuse início ao cumprimento da pauta: O Dr.
André Luiz Pinto discorreu sobre as metas realizadas pelo Instituto Militar de
Engenharia, citando todos os eventos
realizados desde 2004, cursos oferecidos, palestras ministradas e publicações
no período. Citou ainda as análises de
casos solicitadas pelo Exército Brasileiro
em diversas áreas do conhecimento envolvendo microscopia óptica e eletrônica.
O Dr. Wanderley de Souza falou que a
Rede Pólvora está em pleno funcionamento, mas que falta certa publicidade
para manter o financiamento a nível de
MCT. Citou que a fonte de recursos em
2004 e 2005 foi proveniente do CTInfra.
Lembrou que o Programa de Ciência e
Tecnologia na Área de Segurança Pública
(envolvendo microscopia, DNA e entomologia) não está oficialmente registrado no
MCT e enfatizou a importância de uma
postura oficial do MCT em relação ao
Programa. Também incentivou a participação de outros tipos de microscopia
além de MEV, como microscopia confocal
e de luz polarizada. Sugeriu a criação de
um folder de divulgação da Rede Pólvora
e de um relatório de atividades. O Dr.
André Luiz Pinto se comprometeu a entregar o relatório até o fim do mês de
outubro. O Dr. Wanderley de Souza explicou a importância de entregar esse relatório à equipe atual do MCT, para que
possa ser incluído no Relatório de Transição do Governo, que indica os programas
que devem ter continuidade. Também
lembrou que seria importante convidar
um representante do CNPq com antecedência para o próximo evento. Com isso
ficaria mais evidente ao CNPq o retorno
do investimento no Programa. Sugeriu
que a Rede seja ampliada no Estado do
Rio de Janeiro e disse que isso poderia
ser feito via apoio da FAPERJ. Projetos
novos na área de segurança pública podem dar entrada até o dia 20 de outubro,
para garantir auxilio ainda no ano corrente. Citou a possível participação da FIOCRUZ e do CTEx. O Dr. André Luiz Pinto
enfatizou a importância de que cada res-
ponsável por laboratório da Rede envie
para a Dra. Andrea Martiny uma descrição
de suas atividades, para ser incluído no
Relatório 2006. O Dr. Paulo Roberto Fagundes pediu a palavra e discorreu sobre a
interessante característica da Rede Pólvora de fazer uma parceria entre microscopistas e peritos. Perguntou se o Dr. André
Luiz Pinto, coordenador da Rede, conseguia
controlar todas as atividades dos participantes e falou sobre sua dificuldade em
controlar o cronograma de trabalho dos
peritos. Discorreu brevemente sobre os
projetos de DNA, entomologia e microscopia, que foram concebidos juntos. No entanto, a fonte de recursos dos dois últimos
é oriunda apenas do CNPq e por isso fluiu
independente do controle da SENASP. Já o
projeto de DNA, que recebeu recursos da
FINEP, é inteiramente controlado pela
SENASP. Citou a reunião realizada no IME
em setembro de 2004, quando houve o
primeiro aporte de recursos pelo CNPq e o
relatório entregue ao Sr. Aldo Pinheiro em
2005. Depois lembrou da importância de
criar uma portaria/recomendação técnica
da SENASP para coleta de resíduos de tiro.
Sugeriu a publicação no site da SENASP,
um portal de consulta que envolve experiências bem sucedidas. Por último, disse
que está disposto a colaborar no controle
dos peritos. O Prof. Wanderley de Souza
sugeriu que fosse realizada uma reunião
em Brasília com os Ministros do MCT e MJ,
respectivos Secretários e o Presidente do
CNPq para expor o que é a Rede Pólvora. O
Dr. Paulo Roberto Fagundes falou sobre a
posição dos projetos nos ministérios e
disse que o acordo de cooperação técnica
ainda não foi assinado. Disse que o Ministro do MJ sugeriu que o acordo só fosse
assinado na inauguração do primeiro laboratório. No entanto, os laboratórios só
poderiam sair do papel após a assinatura
do acordo. Disse que o ministro Sérgio
Resende sabe do programa de DNA forense, mas não conhece a Rede Pólvora. Por
último, sugeriu que fossem criados mecanismo de gestão dos projetos em conjunto
com o CNPq e uma cooperação mais eficiente entre o MCT e MJ. O Dr. André Luiz
Pinto falou que tem pouco controle sobre
os membros da Rede (pesquisadores e
peritos) e depende da boa vontade de todos para obter informações sobre o andamento dos trabalhos. Disse que seu contro-
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le efetivo se dá apenas na organização
dos eventos. O Dr. Paulo Roberto Fagundes sugeriu a criação de uma comissão
de aconselhamento. O Dr. Wanderley de
Souza apoiou a criação de um comitê
gestor das instituições envolvidas e disse que quando o Programa foi criado, a
idéia era liberar recursos iguais para
todos os participantes no primeiro ano. A
partir do segundo ano, os recursos seriam proporcionais às análises realizadas.
A perita Andrea Porto Carreiro Campos
pediu a palavra e enumerou as dificuldades encontradas no Rio de Janeiro, inclusive para liberação dos peritos. Disse
que os participantes trabalham fora do
expediente, pois há uma cobrança grande por laudos. O Dr. Paulo Roberto Fagundes disse que o acordo de Cooperação Técnica poderia dar respaldo à liberação dos peritos para as atividades da
Rede Pólvora. O perito Adilson Pereira
disse que a situação em São Paulo é a
mesma e que o Programa de DNA obtém
grande apoio, devido a sua exposição na
imprensa. Com isso, torna-se mais fácil
encaminhar peritos para eventos de DNA
do que para qualquer outro tipo de evento de criminalística. Falou sobre a importância de uma melhor comunicação interna e citou como exemplo o fato de que,
dos três peritos de São Paulo presentes,
nenhum deles tinha conhecimento de que
o outro trabalhava na Rede. Enfatizou a
importância de mostrar que a microscopia pode resolver crimes. A perita Andrea Porto Carreiro Campos citou que sete
peritos do ICCE foram transferidos de
suas seções para o DNA. O Dr. Wanderley de Souza lembrou que no documento
inicial do Programa de Ciência e Tecnologia na Área de Segurança Pública consta
como objetivo colocar a disposição de
área pericial metodologias disponíveis
apenas nas instituições públicas de ensino. Enfatizou que o papel da Universidade não é oferecer serviços de rotina e
sim fazer pesquisa e o que se espera é
que em três ou quatro anos a Rede Pólvora capacite pessoal na área de microscopia para que os governos comprem os
equipamentos para os Institutos de Criminalística. No caso do DNA, o Dr. Rodrigo Moura Neto, professor da UFRJ, se
interessou em montar a infra-estrutura
dentro da ACADEPOL. A perita Andrea
Porto Carreiro Campos ressaltou a importância da liberação oficial do perito
para a Rede Pólvora (metade do expedi-
REDE
PÓLVORA
ente). O Dr. Paulo Roberto Fagundes
disse que isso depende de negociações.
Disse que de sua parte, haveria projetos
para Microscopia e Toxicologia nos mesmos moldes do DNA. Mas lembrou que é
preciso ter logística e peritos capacitados antes de receber os equipamentos,
evitando sua subutilização por falta de
conhecimento. O Dr. André Luiz Pinto
disse que, em sua opinião, a fase 1 da
Rede Pólvora, de formação de pessoal e
demanda por microscopia nos serviços
periciais do país, está próxima do fim em
alguns estados. Sugeriu a situação ideal:
criação de um centro regional de microscopia, com equipamentos adquiridos com
recursos de FAPs, que atenderiam a
regiões geográficas específicas e serviriam como pólos de treinamento e capacitação de pessoal. O Dr. Paulo Roberto
Fagundes citou as complicações no Estado do Rio de Janeiro, onde tudo é mais
difícil. A perita Andrea Porto Carreiro
Campos lembrou que no Rio de Janeiro,
a perícia quer viaturas e não pesquisa e
que não basta adquirir os equipamentos,
é preciso uma política de gestão para
manutenção destes. O Dr. Wanderley de
Souza expressou sua opinião sobre a
passagem de subordinação da perícia
para o MCT. O Dr. Paulo Roberto Fagundes comprometeu-se a trabalhar no
sentido de conseguir o apoio das FAPs
para a Rede Pólvora. O Dr. André Luiz
Pinto demonstrou preocupação com as
regiões Norte e Centro-Oeste e sugeriu
que a Policia Federal atenda a região
Centro-Oeste. O Dr. Wanderley de Souza
lembrou que Belém tem Centros de Microscopia e que os equipamentos da
Geologia podem ser úteis. O perito Adilson Pereira destacou a importância de
eventos como o I e II Simpósios Brasileiros de Microscopia Aplicada às ciências
Forenses na recuperação do equipamento do Instituto de Criminalística de São
Paulo. Contou que seriam precisos cerca
de US$180 mil para consertar o MEV e
graças à ajuda prestada pelo grupo de
ARAMAR, foram precisos apenas R$5
mil. O Dr. André Luiz Pinto agradeceu o
apoio da Sociedade Brasileira de Microscopia e Microanálise (SBMM), cuja comunidade, apesar de pequena, é muito unida. Ressaltou também o esforço do estado da Bahia na aquisição de um MEV,
que já se encontra em processo de licitação. Foi então passada a palavra a platéia. O perito civil Giovanni Rolim relatou
a experiência de Pernambuco, que em
2005 enfrentou dificuldades para se
inserir na Rede, mas que graças ao apoio integral da coordenação da Rede Pólvora agora tem uma boa parceria com a
UFPE e vem desenvolvendo trabalhos de
pesquisa em conjunto. Agradeceu ao
empenho de peritos civis de Alagoas,
Pernambuco e do 4º Batalhão de Polícia
do Exército. O Dr. Wanderley de Souza
sugeriu que a Perícia de Pernambuco
também procure apoio do CETENE
(Centro Tecnológico do Nordeste). O
perito de Alagoas Adenaule James Geber
de Melo perguntou sobre a divulgação
dos trabalhos apresentados no Simpósio,
solicitou uma cópia da Diretriz Guia de
Coleta e Análise de GSR por MEV/EDS e
contou como foi parte do treinamento
dos peritos em Pernambuco, inclusive do
curso dado pela Dra. Ingrid Weber do
ITEP. Ressaltou que graças a esse contato proporcionado pela Rede Pólvora,
conseguiu acesso ao Mestrado em Ciência dos Materiais da UFPE. O Dr. Paulo
Roberto Fagundes sugeriu que fosse
confeccionada uma lista dos peritos por
estado para que fosse encaminhada aos
Diretores de Policia Técnico-Científica. O
Dr. André Luiz Pinto se comprometeu a
elaborar a lista dos peritos participantes
nos dois últimos anos. O perito civil Adenaule James Geber de Melo sugeriu uma
maior integração dos participantes ao
longo do ano para evitar a sobreposição
de trabalhos. O Dr. Flávio Costa Miguens
da UENF demonstrou preocupação com o
destino da Rede Pólvora e sugeriu a
criação de metas de curto prazo visando
à formalização e continuidade. Ressaltou
a vontade dos peritos de fazer pesquisa
e disse que é preciso ter cuidado com a
síndrome que ataca a comunidade científica: “tem MEV, mas não tem stub”, ou
seja, de nada adianta comprar o equipamento, se não houver condições mínimas
de trabalho. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos as
dez horas e trinta minutos, tendo o Presidente André Luiz Pinto solicitado à
Secretária Andrea Martiny que lavrasse
a ATA, a qual em conformidade com os
itens discutidos vai assinada por mim e
pelo Dr. André Luiz Pinto em 12 de outubro de 2006.
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Curso de Restauro de Número de
Série no Rio de Janeiro
Nos dias 16 a 18 de outubro, foi realizado
o I Workshop Brasileiro de Metodologias
Forenses sobre Restauro de Número de
Série. O curso ministrado pelo Dr. Horst
Katterwe no Instituto Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro, contou com a participação de 22 profissionais da área forense,
dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo,
Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Foram 3
dias de intensas atividades, entre aulas
teóricas sobre deformação plástica, fenômenos metalúrgicos envolvido no forjamento, obliteração e restauro de marcas; técnicas de obliteração/adulteração de grava-
ção, obtenção de moldes, uso de protocolos
técnicos no restauro de número de série;
restauro de número de série por ataque
ácido, restauro de número de série pelos
métodos eletrolítico, magnético e por aquecimento, técnicas alternativas de restauro e
restauro em material polimérico. Os alunos
tiveram ainda aulas práticas sobre técnicas
para obtenção de moldes, lixamento, polimento, tipos de iluminação utilizados;
Procedimentos de segurança no uso de reagentes ácidos, restauro de número de série
adulterado utilizando ataque químico e método eletrolítico restauro de número de série
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em material polimérico utilizando tratamento
por calor e ataque com eugenol. As armações de aço inoxidável, aço carbono e alumínio gravadas foram gentilmente cedidas pela
IMBEL, que também enviou um participante,
o Ten Leonardo de Mello Barbosa. O curso
contou com o apoio da SBMM, FAPERJ e
CNPq.
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Fig. 1: Dr. Katterwe e Joana Silvestre, a intérprete de alemão do curso. Fig. 2: Uma das restaurações em aço inox utilizando ataque químico. Fig. 3-4: A turma na entrada do IME e durante uma das aulas práticas no laboratório de metalografia.
A Rede Pólvora é uma iniciativa apoiada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e pelo Ministério da Justiça. Os recursos são liberados via CNPq e FAPERJ (para o Rio de Janeiro). A
Rede conta também com o apoio da Sociedade Brasileira de Microscopia e Microanálise
(SBMM).
Laboratórios participantes:
Fale Conosco:
Instituto Militar de Engenharia
SE/4 - Laboratório de Microscopia Eletrônica
Praça General Tibúrcio 80 - Praia Vermelha
Rio de Janeiro - RJ - CEP 22.290-270
Tel:21-2546-7258
E-mail: [email protected]
Instituto Militar de Engenharia - RJ (coordenação da Rede)
Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, COPPE- UFRJ - RJ
Departamento de Ciência dos Materiais e Metalurgia, PUC-Rio - RJ
INMETRO - RJ
Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, UFRJ - RJ
Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) - RJ
Instituto de Química, UNICAMP - SP
Departamento de Materiais e Engenharia, UFSCar - SP
Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, USP - SP
Centro Tecnológico da Marinha - ARAMAR - SP
Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, UFMG - MG
Centro Tecnológico de Fundição Marcelo Corradi - MG
Departamento de Física - UFMG - MG
LACTEC, UFPR - PR
Instituto de Física, UFRGS - RS
UFPE - PE
Instituto de Química, UFBA - BA
Laboratório de Mecânica das Rochas, Furnas Centrais Elétricas - GO