BAsD - Development Finance International
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Perfil do Banco Asiático de Desenvolvimento BANCO ASIÁTICO DE DESENVOLVIMENTO A ajuda ao desenvolvimento do Banco Asiático de Desenvolvimento é financiada através de 4 canais principais: (1) Recursos do Capital Ordinário (RCO): empréstimos oferecidos em termos de quase-mercado a países devedores em melhores condições. (2) O Fundo Asiático de Desenvolvimento (FAsD), que oferece empréstimos a taxas de juro muito baixas e donativos aos países devedores mais pobres do BAsD. (3) Assistência Técnica (sobretudo donativos). E (4) Iniciativa de Inovação e Eficiência (IEI) que são instrumentos de novos financiamentos destinados a fornecer aos clientes e às equipas operacionais do BAsD alternativas adicionais para ajudar a financiar projectos de desenvolvimento. Este perfil irá tratar principalmente do Fundo Asiático de Desenvolvimento, acrescido de informações sobre operações de AT sempre que estas forem relevantes (BAsD, 2007a). 1) QUANTIDADE DA AJUDA 1.1. Desempenho da Quantidade Actual/Recente Fundo Asiático de Desenvolvimento (FAsD) Desembolsos Líquidos (US$ milhões) Desembolsos Brutos (US$ milhões) 2001 811.6 1,030.9 2006 1,019.9 1,488.3 Fonte: base de dados CAD/OCDE, tabela 2. As aprovações de empréstimos combinados do BAsD estagnaram à volta de $US 5.2 mil milhões nos últimos dez anos, se excluirmos a resposta à crise financeira de 199798. Os empréstimos soberanos excluindo os mecanismos de financiamento multitranche montaram a US$ 6.1 mil milhões em 2007. Os empréstimos do FAsD representaram consistentemente menos de $1.9 mil milhões deste montante (BAsD, 2008ª, tabela 1). Os desembolsos líquidos da APD do FAsD cresceram em 25% entre 2001 e 2006. Os números do CAD não incluem donativos para AT que figurem à margem do quadro de financiamento do FAsD, subestimando assim o financiamento concessional total do BAsD. Em 2007, as aprovações de AT foram de US$ 243 milhões. 1.2. Futura Intenção de Quantidade Nos termos da reconstituição do FAsD 2008 (FAsD X), trinta doadores fornecerão US$ 11.3 mil milhões ao FAsD no período quadrienal de 2009-2012, um aumento de 61% em relação à última reconstituição do FAsD em 2004. Prevê-se que 60% provenham de fontes internas, 36% de novas doações e os restantes 4% dos Recursos do Capital Ordinário (RCO) (ver 2.1) (FAsD, 2008d). 2) AGÊNCIAS/MECANISMOS PRINCIPAIS 2.1 Agências e Estruturas (BAsD, 2007a, 2007d) 1 Perfil do Banco Asiático de Desenvolvimento O BAsD é um banco multilateral de desenvolvimento apropriado por 67 países membros destinado a melhorar o bem-estar das pessoas na Ásia e no Pacífico. 48 dos membros são de dentro da região e 19 países desenvolvidos de fora da região. Dos membros regionais, Singapura, Hong Kong (China), Taipei (China) e a República da Coreia graduaram-se dos critérios de elegibilidade do BAsD e consequentemente já não são elegíveis para financiamento. Os restantes podem endividar-se ou a partir dos Recursos do Capital Ordinário (RCO) ou junto do Fundo Asiático de Desenvolvimento (FAsD), dependendo dos critérios previstos na secção 3.2.1. A sede do BAsD fica em Manila, Filipinas, e tem 26 outros gabinetes espalhados pelo mundo. Fundo Asiático de Desenvolvimento (FAsD) O FAsD é financiado por países membros e emite donativos e empréstimos concessionais aos países devedores mais pobres do Banco (ver secção 3.2.1 para uma descrição da categorização dos países pelo BAsD). Outros Fundos A seguir ao FAsD, o principal instrumento de financiamento concessional do BAsD são donativos para projectos nos países receptores menos avançados e Assistência Técnica (AT). O BAsD também gere uma série de fundos especiais e fundos fiduciários, dos quais os maiores em fins de 2007 incluíam US$ 30.0 milhões em donativos e US$ 2.0 milhões em AT para o Fundo de Apoio às Vítimas do Terramoto no Paquistão, US$ 22.0 milhões em donativos e US$ 43.1 milhões em AT para o Fundo Japonês para Redução da Pobreza / Fundo Japonês Especial e US$ 101.3 milhões em AT para o Fundo Especial de Assistência Técnica (BAsD, 2008 a). 2.2 Políticas e Documentos Chave O objectivo central do BAsD é melhorar o bem-estar das pessoas na Ásia e no Pacífico, particularmente dos seus habitantes mais pobres. É regido em grande parte pela Carta de Acordo de 1966 que estabeleceu o Banco (BAsD, 1967). Muitas das suas políticas centrais encontram-se disponíveis no Manual de Operações (BAsD, 2007e), que “reúne as políticas operacionais do BAsD conhecidas como Políticas do Banco (PB), que são declarações focalizadas, breves, resultantes do Acordo que Estabelece o Banco Asiático de Desenvolvimento (a Carta), os Regulamentos do Fundo Asiático de Desenvolvimento, os Regulamentos das Operações Ordinárias e Especiais e as políticas operacionais adoptadas pelo Conselho de Directores”. Os relatórios anuais do BAsD dão um bom resumo das opiniões mais recentes no BAsD (para a versão mais recente ver BAsD, 2008a). Estratégia 2020: O Quadro Estratégico a Longo Prazo do Banco Asiático de Desenvolvimento 2008-2020 (BAsD, 2008c) O Quadro Estratégico a Longo Prazo (LTSF) refoca as operações do BAsD em três objectivos: crescimento económico inclusivo, crescimento ambientalmente sustentável e integração regional. Para estes efeitos, até 2012 o Banco focará a concessão de crédito quase exclusivamente em infraestruturas, ambiente, cooperação e integração regional, desenvolvimento do sector financeiro e educação. Até 2020, 50% das operações serão no desenvolvimento do sector privado, 30% na cooperação regional e os restantes 20% serão dedicados ao financiamento específico de sectores ou à ajuda humanitária. 2 Perfil do Banco Asiático de Desenvolvimento Estratégia de Médio Prazo II (2006-2008) (BAsD, 2006a) A EMP II guia as operações do BAsD para o período de 2006-2008. No âmbito do quadro amplo do QELP, que também era o quadro da EMP I, e com base numa avaliação de recentes desenvolvimentos importantes operados na região, a EMP II adoptou cinco prioridades estratégicas para continuar a fortalecer o impacto das operações do BAsD na redução da pobreza: (i) catalisação de investimentos, (ii) fortalecimento da inclusividade, (iii) promoção da cooperação e integração regionais, (iv) gestão do ambiente, e (v) melhoria da governação e prevenção da corrupção. A estratégia não inclui objectivos de Paris após a Declaração de 2005, embora os princípios estejam bem arraigados no documento. Plano de Acção para a Harmonização e o Alinhamento da Ajuda (BAsD, 2007f) Este plano de acção regularmente actualizado fornece uma grande quantidade de informações sobre os esforços do BAsD específicos dos países para harmonizar e alinhar melhor a sua ajuda. 3) PAÍSES RECEPTORES E CRITÉRIOS DE AFECTAÇÃO 3.1. Países Receptores Dez países do topo 1. Vietname 2. Bangladesh 3. Paquistão 4. Sri Lanka 5. Tajiquistão 6. Arménia 7. Indonésia 8. Papua Nova Guiné 9. Uzbequistão 10. Camboja TOTAL US$ milhões 515 466 455 115 72 67 50 40 30 27 % do total 27.2% 24.6% 24.0% 6.1% 3.8% 3.5% 2.6% 2.1% 1.6% 1.4% 1893 96.9% Fonte: base de dados BAsD, 2007 Os 3 países receptores do topo de recursos do FAsD em 2007 foram o Bangladesh, o Vietname e o Paquistão, representando juntos quase 25% do total dos desembolsos líquidos do FAsD (tabela 31a). Vários países que não recebem empréstimos do FAsD são contudo grandes receptores de empréstimos e donativos do BAsD. A Índia, a República Popular da China e a Indonésia são receptores significativos de empréstimos dos RCO. O Afeganistão e o Nepal receberam ambos mais de US$100 milhões em donativos em 2007. Em termos de afectação regional, por definição todas as operações do BAsD são efectuadas em países na Ásia e no Pacífico. Em 2006, 45.2% dos desembolsos líquidos foram para PMA, reflectindo o facto de a maior parte dos PMA ficarem em África. Contudo, incluindo outros PBR, a percentagem total é tão alta como 83.1% (tabela abaixo). 3 Perfil do Banco Asiático de Desenvolvimento Distribuição entre diferentes grupos de receptores (% da APD total): Países Menos Avançados (PMA) Outros Países de Baixa Renda (OPBR) África Subsariana 45.2% 37.9% 0.0% Fonte: base de dados CAD/OCDE, tabela 2, dados 2006. 27 de 31 países elegíveis receberam aprovações de financiamento ao abrigo de FAsD VIII e IX – constituindo excepções a Geórgia e Palau, que só recentemente se tornaram membros, e Nauru e Vanuatu, cujas decisões de estratégia do país têm financiamento limitado a AT (BAsD, 2007c). 3.2. Critérios de Afectação 3.2.1. Critérios de pré-selecção O BAsD divide os seus países membros em desenvolvimento em três grupos (A, B e C) com base no RNB dos países e na sua capacidade de reembolso da dívida. Os países do Grupo A só são elegíveis para financiamento do FAsD, enquanto os países do Grupo C só podem receber financiamento dos RCO. Os países do Grupo B são elegíveis para uma mistura de financiamento do FAsD e dos RCO (BAsD, 2008e). Para figurar no Grupo A, um país tem de ter um RNB per capita inferior a $1,065 (em dólares de 2006) e uma capacidade de reembolso da dívida fraca conforme medida por factores tais como o seu nível de poupanças e investimentos, capacidade para gerar receitas da exportação, níveis de reservas internacionais, dívida externa pendente e carga do serviço da dívida. Os países do Grupo B têm de ser suficientemente dignos de crédito para obterem RCO ou crédito baseado no mercado. A ‘graduação’ para o Grupo C ocorre quando um país atinge um RNB per capita de $6,275 (2006 dólares), ganha acesso a fluxos de capitais disponíveis em ‘termos aceitáveis’ e satisfaz um padrão numa série de indicadores de desenvolvimento. Os países graduam-se normalmente de toda a ajuda do BAsD dentro de 5 anos da adesão ao Grupo C. Desde Junho de 2007 os países do Grupo A são: Afeganistão, Butão, Camboja, Quiribati, República Kyrgyz, RPD Laos, Maldivas, Mongólia, Myanmar, Nauru, Nepal, Samoa, Ilhas Salomão, Tajiquistão, Timor-Leste, Tonga, Tuvalu e Vanuatu; Grupo B: Arménia, Azerbaijão, Bangladesh, Geórgia, Índia, Estados Federados da Micronésia, Paquistão, Palau, Papua Nova Guiné, República das Ilhas Marshall, Sri Lanka, Uzbequistão e Vietname; Grupo C: R.P. da China, Indonésia, Ilhas Cook, Ilhas Fiji, Cazaquistão, Malásia, Filipinas, Tailândia e Turquemenistão. Quatro países graduaram-se da ajuda do BAsD: Hong Kong (China), a República da Coreia, Singapura e Taipei (China). 3.2.2. Critérios de afectação: A afectação de recursos do FAsD é orientada por uma política de Afectação na Base do Desempenho. O BAsD empreende uma Avaliação do Desempenho do País de cada país membro em desenvolvimento (PMD) com base na coerência das suas políticas estruturais e macroeconómicas, na qualidade da sua governação e gestão do sector público, no grau em que as suas políticas e instituições promovem a equidade e a inclusão, e na qualidade do portfolio. Este resultado do desempenho é então combinado com a necessidade do país, com base no RNB per capita, e com o tamanho 4 Perfil do Banco Asiático de Desenvolvimento do país, com base na população para determinar as parcelas de afectação para devedores do FAsD (BAsD, 2007g). 4) POLÍTICAS DE AJUDA 4.1. Concessionalidade Os empréstimos do FAsD são concessionais há muito tempo, embora não tão concessionais como as janelas concessionais do Banco Africano de Desenvolvimento e do Banco Mundial. Os elementos de donativo dos empréstimos variam entre 69.2% e 78.3%. Termos dos compromissos de empréstimo do FAsD: Elemento de donativo Vencimento Período de carência Taxa de juro Projectos 69.2 32 8 1% durante o período de carência; 1.5% durante o período de amortização Zero Programas 64.4 24 anos 8 anos 1% durante o período de carência; 1.5% durante o período de amortização Comissão de Zero compromisso * reembolsando 2% por ano durante 10 anos seguido de 4% posteriormente Emergência 78.3 40* 10 1% Zero Fonte: BAsD (2007e). Toda a assistência técnica do FAsD é concedida na forma de donativos. Além disso, introduziram-se donativos a projectos em FAsD IX e prevê-se que estes incluam 21% do financiamento do FAsD para 2005-08 ou $1.47 mil milhões (BAsD, 2004). Originalmente, os donativos de FAsD IX eram para ser afectados 14% a assistência técnica, 76% a países pobres excessivamente endividados (RPD Laos, Camboja, Nepal e República Kyrgyz) ou pós-conflito (Afeganistão, Tajiquistão, Timor Leste, Ilhas Salomão e Sri Lanka) e 10% ao HIV/SIDA e a outras doenças infecciosas (BAsD, 2004, pág. 34). Contudo, desde 2007, só se afectaram donativos com base no risco de sobreendividamento do país, na mesma base que a AID (BAsD, 2007c). 4.2. Tipos de Assistência O BAsD concede ajuda a projectos e programas (na forma de empréstimos ou donativos) e assistência técnica (apenas donativos para o FAsD). Os projectos de desenvolvimento são em sectores e áreas concertadas pelo BAsD e pelo GovernoMembro. O apoio sectorial e a programas promove reformas de políticas, sectoriais e institucionais. A forma em que o BAsD entrega apoio a programas está bem explicada em Crédito a Programas (BAsD, 2003a). Há um plafond de 22.5% dos compromissos globais do FAsD para apoio a programas. O BAsD não concede apoio geral ao orçamento, focando em apoio sectorial (mas incluindo programas multi-sectores). O BAsD distingue três tipos de apoio a programas: (i) O apoio padrão a programas é utilizado em situações normais em que se prevêem incidências de custos de ajustamento de prazo relativamente curto. Os desembolsos são relativamente rápidos (cerca de 3 anos). 5 Perfil do Banco Asiático de Desenvolvimento (ii) O apoio conglomerado a programas concede apoio padrão a programas, a fim de tratar de reformas de políticas e institucionais durante um calendário mais longo (4–7 anos). (iii) O apoio especial a programas (ver secção 4.5). Em 2007, os compromissos para Assistência Técnica foram de US$ 243 milhões (BAsD, 2008a). Para os 10 países com ajuda do BAsD cobertos na Declaração de Paris pode-se encontrar a melhor prática de acordos baseados em programas (Indicador 9) em Papua Nova Guiné onde todos os recursos do BAsD são na forma de ABP), Indonésia (79%) e Filipinas (77%). A assistência técnica é 100% coordenada com planos dirigidos pelo país no Afeganistão, Papua Nova Guiné, na República Kyrgyz e no Vietname (Indicador 4). 4.3. Canais de Assistência Como regra geral, o BAsD opera directamente com governos-membros, portanto todos os seus fundos são canalizados através dos orçamentos dos governos. Contudo, o fundo fiduciário HIV/SIDA, estabelecido pelo Governo sueco e gerido pelo BAsD, pode conceder donativos e empréstimos directamente a ONG. O BAsD também procura actuar como catalisador do financiamento local e externo para actividades do sector privado (BAsD, 2007h). Fá-lo através de investimentos de equidade, empréstimos, garantias e esquemas de financiamento complementar (ver também tabela na secção 4.2.). 4.4. Sectores e Projectos Distribuição sectorial de 2007 das aprovações do FAsD (empréstimos e donativos combinados): Sector Agricultura e Recursos Naturais Educação Energia Finanças Saúde, Nutrição e Protecção Social Indústria e Comércio Lei, Gestão Económica e Política Social Transportes e Comunicações Abastecimento de Água, Saneamento e Gestão do Lixo Multi-Sectores Total Montante ($m) 59.1 203.0 107.0 85.0 77.0 65.0 173.8 666.0 734.3 242.0 2412.2 % dos fundos do FAsD 2.5% 8.4% 4.4% 3.5% 3.2% 2.7% 7.2% 27.6% 30.4% 10.0% 100.0% Fonte: BASD (2008b). O FAsD encontra-se presente em todos os grandes sectores, com escolha específica de sector dependendo da procura do país e da vantagem comparativa do FAsD no sector, conforme discutido e concertado nos Programas de Estratégia dos Países (BAsD, 2003b). Contudo, com base na avaliação do êxito das suas taxas de projectos em diferentes sectores, assim como em prioridades nacionais e regionais em programas de desenvolvimento e para cumprir os ODM, o FAsD indicou que irá focar cada vez 6 Perfil do Banco Asiático de Desenvolvimento mais na educação e nas infra-estruturas em futuros compromissos (até um nível de cerca de 60% nos planos de afectação actuais para 2009-10). O FAsD também tenciona aumentar o seu apoio a estratégias dos países para prevenção e adaptação às mudanças climáticas (BAsD 2007j). O FAsD também quer explorar ao máximo a sua vantagem comparativa ao apoiar programas regionais (por oposição a nacionais). O FAsD X aumentou a percentagem de financiamento de operações reservada para projectos regionais e sub-regionais de 5% para 10% do orçamento do FAsD (BAsD, 2008d). 4.5. Flexibilidade O principal instrumento do BAsD para financiamento de crises/de contingência é o empréstimo especial a programas (o terceiro dos produtos de crédito a programas do BAsD, ver também secção 4.2), que é utilizado para crédito de emergência a um PMD em tempos de crise e é caracterizado pelo seu horizonte temporal de curto prazo, grande tamanho, rápido desembolso (até 3 anos), termos de crédito mais concessionais (ver secção 4.1), e foco em acções para reduzir a severidade da crise. Este instrumento é utilizado em crises macroeconómicas do tipo que assolou a Ásia em 1997-1998 (BAsD, 2003a), e existem mecanismos separados para ajuda de emergência (ver BAsD, 2007e, para mais informações). 4.6. Calendarização O Programa de Estratégia dos Países do BAsD cobre um período quinquenal e pode efectuar afectações indicativas do FAsD durante o período de cada reconstituição (4 anos) e compromissos firmes durante o seu ciclo bienal de afectação/programação, que foi introduzido em 2008 para FAsD X. Tenta alinhar sempre que possível com o ciclo de planeamento dos países parceiros (BAsD, 2003b). De acordo com o indicador de Paris 7, a calendarização (conforme medida pelo rácio de desembolsos registados pelo Governo da ajuda calendarizada pelos doadores) é mais elevada na Indonésia (100%), Bangladesh (94%), República Kyrgyz (91%) e no Laos (91%). 4.7. Condicionalidade O BAsD utiliza acordos especiais de empréstimos como conduto para as suas condicionalidades. São concebidos de acordo com as condições socioeconómicas do país específico, podendo cobrir acordos institucionais e de colocação de quadros, aquisição de terras, afectação de recursos, desenvolvimento institucional e formação, revisão de tarifas, taxas, comissões e preços, entre outras condições (BAsD, 2003c). Para o crédito a programas, o manual de operações estipula que as condições relacionadas com diferentes tranches do empréstimo “têm de ser formuladas com vista a optimizar o sequenciamento dos passos para as reformas, assim como a minimizar os custos de ajustamento de curto prazo” (BAsD. 2007d). 4.8. Diálogo de Políticas O BAsD está muito envolvido no diálogo de políticas, visto que este é considerado um meio importante de influenciar os governos no sentido de reorientarem as suas políticas, onde for necessário, não só para maximizar a rentabilidade dos investimentos do Banco, mas também para introduzir reformas nos sectores em questão. O envolvimento do BAsD no diálogo de políticas é geralmente baseado em 7 Perfil do Banco Asiático de Desenvolvimento sectores, mas pode também ser baseado macroeconomicamente, nos casos em que conceder apoio a programas (BAsD, 1999). 5) PROCEDIMENTOS DE AJUDA 5.1 Condições Precedentes O ciclo de programação do BAsD através do desenvolvimento de Programa de Estratégia dos Países (PEP) é bem descrito em BAsD (2003b). Um estudo de avaliação de 2005 de PIU empreendido pelo BAsD conclui que cerca de 90% dos projectos de investimento do BAsD têm algum tipo de PIU e que só em projectos de energia é que esta percentagem é significativamente inferior (BAsD/DAO, 2005). Isto não é confirmado pelo indicador 6 do inquérito de Paris, que indica que dos 10 países inquiridos só a República Kyrgyz e o Cambódia tem PIU. Em geral, o BAsD não menciona a racionalização de PIU como um objectivo de implementação específico dos seus compromissos de Paris. No relatório exaustivo de todas as iniciativas do BAsD de harmonização e alinhamento específicas dos países, a terminação gradual de PIU só é mencionada no contexto da Mongólia, ao mesmo tempo que PIU são estabelecidas em conjunto com outros doadores no Tajiquistão e no Cazaquistão (BAsD, 2007f). 5.2 Métodos de Desembolso O BAsD oferece seis diferentes métodos de desembolso, três dos quais (números 4, 5, e 6 abaixo) requerem aprovação prévia do BAsD (BAsD, 2003d). 1) Pagamento directo implica que o BAsD efectua o pagamento a um fornecedor, contratante/empreiteiro ou consultor directamente após a entrega de um pedido de levantamento por parte do país membro devedor. 2) Reembolso implica que o devedor efectua primeiro os pagamentos e depois requer o reembolso dos mesmos junto do BAsD. 3) Compromisso implica a abertura de uma carta de crédito comercial para pagar a um fornecedor estrangeiro. O acordo é normalmente entre um banco comercial no país do importador e um no país do fornecedor, servindo o BAsD apenas para garantir o pagamento do valor do empréstimo ao banco pagador. 4) Um Fundo de Maneio pode ser usado quando a agência de execução tiver dificuldade em pré-financiar os pagamentos ou em fazer face às despesas operacionais, e implica que o BAsD fornece com antecedência os fundos à agência, podendo estes ser posteriormente reconstituídos, se for necessário. 5) O procedimento da Nota de Despesas implica que a agência de execução apresenta uma nota de despesas em vez da documentação comprobatória comum; este procedimento é de um modo geral usado quando é excessivamente oneroso fornecer toda a documentação, tal como no caso de vários pequenos contratos. 6) O procedimento da Force Account é utilizado quando o BAsD e o devedor acordam que a agência de execução deverá utilizar a sua própria força de trabalho, o seu próprio equipamento e outros recursos próprios. Como as facturas, as contas e os recibos usuais não são disponíveis, o BAsD requer a apresentação periódica de certificados dos progressos. 5.3 Procedimentos de Desembolso Quanto a práticas e padrões de contabilidade e auditoria relacionados com projectos do BAsD, a política do BAsD é de um modo geral experimentar e utilizar os sistemas 8 Perfil do Banco Asiático de Desenvolvimento locais, mesmo nos casos em que os padrões não forem totalmente adequados/suficientes: “O BAsD reconhece que, dados os níveis variáveis de desenvolvimento dos PMD, levará tempo a melhorar as práticas de prestação de contas financeira aos padrões e melhores práticas internacionais. A este respeito, o BAsD requer que as agências de execução geradoras de receitas sigam os padrões e as práticas nacionais de contabilidade, com o objectivo final de avançarem no sentido de padrões de contabilidade que observem os PIC (Padrões Internacionais de Contabilidade), à medida que a capacidade lhes permitir e a situação o justificar. Nesses casos, as variâncias entre os padrões nacionais e os PIC, ou os PICSP (Padrões Internacionais de Contabilidade do Sector Público) para agências de execução não geradoras de receitas, deverão ser quantificadas e divulgadas nas notas para o balanço financeiro e no relatório do auditor” (BAsD, 2003e). Isto é mais ou menos confirmado pelo indicador de Paris 5a, encontrando-se a melhor prática no Afeganistão, no Bangladesh (onde 100% dos recursos do BAsD utilizam sistemas locais de Gestão das Finanças Públicas), e no Nepal (96%). 5.4 Procedimentos de Contratação Pública A política de contratação pública do BAsD requer que (BAsD, 2006b): (i) os valores dos empréstimos do BAsD, os donativos financiados pelo BAsD e os fundos administrados pelo BAsD só sejam utilizados para contratação pública nos países membros de bens e serviços fornecidos dos países membros e produzidos nos países membros; (ii) os valores dos empréstimos ou donativos de recursos de Fundos Especiais só sejam utilizados para contratação pública nos territórios de todos os contribuidores e de todos os países membros em desenvolvimento de bens e serviços fornecidos desses territórios e produzidos nesses territórios; Na medida em que a contratação pública é limitada aos membros do BAsD é parcialmente vinculada. Não há indicação de o BAsD estar a planear mudar esta política. O BAsD utiliza procedimentos de contratação pública dos países parceiros, sobretudo no Afeganistão (100%), no Nepal (96%) e no Bangladesh, conforme o indicador de Paris 5b. 5.5 Coordenação O BAsD tem sido muito activo na coordenação com os outros Bancos Multilaterais de Desenvolvimento para harmonizar os seus procedimentos e as suas políticas (Grupo de Trabalho de BMD sobre Harmonização, 2007). O Banco procura manter uma coordenação estreita ao nível de projectos, se houver outras agências activas no sector. Também mantém uma coordenação estreita com o Banco Mundial em aspectos macroeconómicos e sectoriais, políticas e programas operacionais, aspectos específicos dos projectos e aspectos do desempenho e da pós-avaliação dos projectos. Em Setembro de 2007, as políticas publicadas do BAsD sobre acordos de coordenação com organismos/organizações internacionais e fontes bilaterais estavam a ser revistas. BAsD (2006c) dá um bom resumo das políticas de coordenação do FAsD. 9 Perfil do Banco Asiático de Desenvolvimento O BAsD está firmemente comprometido face a mobilizar co-financiamento para projectos sempre que possível, tendo em 2005 mobilizado co-financiamento equivalente a 85% dos seus próprios desembolsos de financiamento. O BAsD está firmemente comprometido face a implementar a Declaração de Paris, tendo recentemente produzido um relatório a avaliar francamente o seu próprio desempenho (BAsD 2007k). Uma fonte mais profunda específica dos países para todas as iniciativas do BAsD de harmonização e alinhamento, que também é actualizada com regularidade, é BAsD (2007f). Em linha com seus compromissos de implementar os Indicadores de Paris, todas as missões do BAsD e trabalho analítico foram feitos em conjunto em Papua Nova Guiné, e, na República do Kyrgyz todo o trabalho analítico foi feito em conjunto. No entanto, os outros países estudados tiveram uma proporção muito pequena de missões coordenadas, todas abaixo do alvo de 40%. 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