A Construção da Cidade Portuguesa na America

LUCIENE PESSOTTI E NELSON PÔRTO RIBEIRO
(ORGANIZADORES)
Rio de Janeiro
2011
A
CONSTRUÇÃO DA CIDADE PORTUGUESA NA AMÉRICA
Copyright © 2011
Todos os direitos são reservados, no Brasil por:
LUCIENE PESSOTTI E NELSON PÔRTO RIBEIRO
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L766c
Pessotti, Luciene A construção da cidade portuguesa na América / Luciene Pessotti, Nelson
Pôrto Ribeiro - Rio de Janeiro: PoD, 2011.
170p. : il.
Ilustrado
Anexos
Inclui bibliografia
Conteúdo: Arquitetura, urbanismo, história da arte
ISBN 978-85-62331-85-5
1. A construção da cidade portuguesa na América. I. Título. Nelson Pôrto
Ribeiro.
10-4771.
CDD: 647
CDU: 647
17.03.11
23.03.11
021130
APRESENTAÇÃO
Os textos da presente obra tiveram sua origem no “II Seminário do Urbanismo Colonial: A
construção da cidade portuguesa na América” acontecido no Auditório do Centro de Artes da Universidade Federal do Espírito Santo em 09 e 10 de junho de 2009 e organizado pelo Programa de
Pós-Graduação em Artes desta instituição, Linha de Pesquisa ‘Patrimônio e Cultura’.
Trata-se de um evento científico para o qual os palestrantes são convidados e o critério que
tem norteado nossos convites é o de procurar reunir importantes pesquisadores da área do urbanismo e da construção urbana luso-brasileira, sejam arquitetos, engenheiros, historiadores, ou
geógrafos, que trabalham em centros universitários de pesquisa dos dois lados do Atlântico, pois
entendemos que a ciência hoje, para alcançar seus objetivos, deve ser feita em parceria com
pesquisadores de outras partes do mundo, procurando-se constituir projetos colaborativos conduzidos por equipes multinacionais.
Agradecemos a participação de todos os autores que se dispuseram a vir a Universidade
Federal do Espírito Santo, em Vitória, colaborar para que o nosso evento acontecesse – sendo que
alguns desses autores, é preciso realçar, fizeram longa viagem de ida e volta de Portugal ao Brasil
– e reputamos a eles grande parte do sucesso que o nosso evento teve, não apenas na atração do
expressivo público presente nas sessões, mas, sobretudo no alto nível atingido nas palestras proferidas e nos debates subseqüentes.
O “II Seminário do Urbanismo Colonial: A construção da cidade portuguesa na América” alcança seu
objetivo ao reunir nesta obra o resultado das pesquisas sobre a relevante temática da formação
urbana do Brasil no período colonial, cujas cidades remanescentes se constituem num rico acervo
do patrimônio luso-brasileiro.
Finalizando, gostaríamos de dedicar a presente publicação à memória de nosso querido amigo
e notável pesquisador da história da cidade, notadamente do Rio do Janeiro, Professor Maurício
de Almeida Abreu, que nos deu o prazer de estar conosco quando da primeira realização deste
evento em 2008.
Vitória, julho de 2011.
Os organizadores.
SUMÁRIO
Apresentação........................................................................................................................................................ 5
A cor (das cidades portuguesas) antes do moderno. Perplexidades, descobertas recentes e investigações em curso ...... 9
José Aguiar
Inventariar para Valorizar e Proteger ................................................................................................................... 25
Paulo Ormindo de Azevedo
A última década, novos rumos. Balanço da historiografia sobre urbanização no Brasil-Colônia.
A contribuição dos estudos regionais recentes. ...................................................................................................... 31
Beatriz P. Siqueira Bueno
Capela de São João Batista - Carapina Grande, Serra – ES. Reconstrução como Restauração da Imagem ............... 41
Cristina Coelho
Diretrizes arquitetônicas e ordenamentos urbanos nas missões jesuíticas dos Guarani ............................................. 53
Luiz Antônio Bolcato Custódio
Repovoamento e urbanização do Brasil no século XVIII ......................................................................................... 69
Maria Helena Ochi Flexor
A arquitetura e esfera pública. O Palácio Anchieta e o sítio fundador de Vitória/ES1 .............................................. 91
Clara Luiza Miranda
Patrimônio ambiental urbano de Vitória: inventário e reflexões acerca das rupturas e permanências coloniais na
contemporaneidade.......................................................................................................................................... 105
Luciene Pessotti
Atores da construção civil na província do Espírito Santo do século XIX. ................................................................ 125
Nelson Pôrto Ribeiro
Os modelos urbanos brasileiros das cidades portuguesas .................................................................................... 151
Manuel C. Teixeira
7
A COR (DAS CIDADES PORTUGUESAS) ANTES DO MODERNO.
PERPLEXIDADES, DESCOBERTAS RECENTES E INVESTIGAÇÕES EM CURSO*
José Aguiar**
«Inside this house was a whole world, a very particular kind of world,
a very clean, clear and orderly universe. (…) There is a kind of white that is
more than white, and this was that kind of white. There is a kind of white
that repeals everything that is inferior to it, and that is almost everything.
This was that kind of white. There is a kind of white that is not created by
bleach but itself is bleach. This was that kind of white. This white was
aggressively white. It did its work on everything around it, and nothing
escaped. Some would hold the architect responsible. He was a man, it is
said, who put it about that his work was “minimalist”, that is mission was
to strip bare and to make pure, architecturally speaking, that his spaces were
“very direct” and “very clear”, that in them there was “no possibility of
lying” because “they are just what they are.” He was lying, of course, telling
big white lies (…).»
David Batchelor, Chromophobia, Reaktion Books, 2000, p. 10
1. Padece a arquitetura contemporânea de cromofobia?
É mais que pacífico dizer-se que a cor integra e é elemento fulcral dos que caracterizam,
humanizando, o espaço urbano e arquitetônico, tornando-o reconhecível e identificável. É também coerente assumir-se que a manipulação da cor é imprescindível à coerência das intervenções
sobre a cidade existente, enquanto instrumento de (re)conformação e (re)desenho da própria
imagem urbana, tanto no quadro de ações de conservação como da inserção mais (ou menos)
consonante de novas arquiteturas.
Dito isso é verdadeiramente anômala a forma como literalmente hoje desconhecemos esse
poderoso meio expressivo da arquitetura, desprezando os contributos da cor para a conformação
e organização do espaço humanizado e humanizante.
Na arquitetura contemporânea continua perene o primado do minimalismo, do homogêneo,
do monocromático e, mais que todas as cores, a do etéreo branco – ao que se contrapõe o
fauvismo de um pós-moderno quase desesperado (ou exasperado) –, isto quando de há muito se
sabe que as catedrais eram pintadas, tanto quanto os templos do classicismo, de policromáticas
acrópoles (sublimada por Le Corbusier como símbolo de uma inteligência de desenho “puro” em
magnífica monocromia de mármore).
*
Desenvolvido a partir de um artigo
O primado do racionalista branco parece recentemente adquirir anterior de título Cor, espaços púreforçada racionalidade perante os excessos cromáticos pós-moder- blicos, o Moderno e a cidade hisnos, de gostos primários e imediatistas, que parece agora esgotar-se tórica. Publicado na Revista Cadernos Edifícios , nº4. Lisboa:
num exibicionismo sem tino e talento (que hoje atinge e fere com LNEC, 2005
pedaços de reboco soltos os passantes, acidentados pela típica prefe- ** Faculdade de Arquitectura da
Universidade Técnica de Lisboa.
rência do choque estético e absurdo desprezo pelo saber construir).
9
Mas de onde proveio essa preferência, ou oposta condenação, ao branco? De onde tanto azar
nas tentativas de regresso à cor? David Batchelor, num recente livro de título Cromofobia, procura esclarecer a questão1. Para Batchelor, o trauma da relação da arquitetura contemporânea com
a cor tem nome, chama-o de “Cromofobia”, que define como uma permanente patologia da
cultura ocidental, na qual se verifica um longo e orquestrado esforço de purgar a arte e a arquitetura da inquietude da cor.
Desde Aristóteles, a nossa cultura parece eleger a linha e o traço como os mais elevados
representantes da qualidade do pensamento em arte. O desenho com o mais nobre nível de
expressão do pensar, sublimando a inteligência do abstrato por comparação com outras formas
de expressividade plástica. Ficou assim estabelecida, nas artes plásticas e na pintura, uma ordem
operativa hierarquizada que nos leva da “invenção”, através do “desenho”, ao “chiaroscuro” e,
apenas no fim, à “cor”.
Como ironicamente enfatiza Batchelor, na nossa cultura parece haver, portanto, uma longa
presunção de um “desenho-ordem” como oposto à mais diletante “cor-caos”, ou “cor-droga”,
que intoxica, que se toma como instável, e como tal podendo confundir ou desfocar. Uma “corameaça” a ponto de afetar a “clareza” do raciocínio, enfim: a cor tomada como um “submarinoamarelo” que nos conduz à perda da “graça” (ou ao seu ganho, se partilharmos de perspectivas
transgressoras)2. Todos sabemos da longa e perene continuidade dessa luta.
O discurso moderno e a moral da cor em arquitetura, ou seja, para ser mais preciso, a redução
do problema da cor à pseudo verdade expressiva dos próprios materiais, alicerça-se em grande
medida nas teorias de Ruskin (consulte-se o capítulo a “Lâmpada da Verdade” no “Sete lâmpadas
da arquitetura”3). Ruskin tomou muito dos revestimentos em arquitetura (i.e. rebocos, pinturas e
consequentes técnicas ornamentais) como sinônimo da produção de indesejáveis “fingimentos”
que ocultavam, perturbando, a verdade de relação desejável entre concepção, produção e percepção visual e imediata da materialidade (“verdade”) das formas. Importa realçar que essas qualificações de Ruskin sucedem no auge de uma campanha contra o espúrio do historicismo e do
ecletismo, em prol do regresso à verdade do gótico em pleno contexto romântico e “ruinista”.
Na verdade, nesta questão particular das relações de “verdade”, na relação construção vs
“forma”, Ruskin revela uma profunda ignorância quanto ao duplo papel de “camada sacrificial”
e de “camada de expressão” estética, que cabem e são inerentes à missão dos revestimentos na
construção e na definição de superfícies arquitetônicas históricas. Ou seja, na cultura da construção pré-industrial, que se baseava em grande medida na utilização de materiais porosos, aos
revestimentos cabia a missão não só de assegurar a durabilidade dos elementos tetônicos (as
alvenarias), aguentando os embates dos agentes da degradação e do tempo, sacrificando-se sempre que necessário e depois refazendo-os, em consequência e ao gosto da moda do(s) tempo(s),
como também de assegurar soluções de comunicação arquitetural, e portanto fingindo, se necessário, simulando pedra em falsas pilastras ou em quadros de vãos e, claro, recorrendo à cor como
sublinhado da permanência de um sentido de ordem, sempre ine1
BATCHELOR, D. Chromophobia .
rente à vestimenta da arquitetura, tal como ela se entendia antes da
Londres: Reaktion Books, 2000.
modernidade.
2
D. Batchelor, op. cit., p. 31
Um entendimento da cor como algo de perigoso ou de trivial,
3
RUSKIN, J. The seven lamps of corruptor da séria cultura. Cor-corpo-estranho e, portanto, tomada
architecture. Fac-simili da segunda edição de 1880. Nova Yorque: como algo de oriental, de feminino ou infantil - como diz Batcehelor
Dover Publications, 1989.
-, cor situada em arquitetura entre o vulgar e o patológico, como algo
10
de superficial, de suplementar, de não essencial e portanto decorativo - logo de ordem cosmética.
Esta visão espúria da cor parece coerente com a nossa nacionalista preferência pelo tudo branco
(a Sul), ou pela “pedra à vista” (mais a Norte), que se tornou o paradigma visual do restauro no
Estado Novo. Paradigma que, convenhamos, em grande medida se manteve e acentuou quando
o Moderno finalmente chegou e, com ele, os planos e regulamentos monocromáticos e higienistas
típicos das décadas de 1950 a 1970.
Ocorrem-me a este propósito as palavras de Ludovico Quaroni que cito: “É provável que a
carência de cores puras, polidas, brilhantes, na pintura de cavalete ou de parede, nos rebocos, nas
tintas das telas, tenha orientado o gosto para a harmonia das ‘terras’, e esta seja uma das muitas
razões pelas quais a arquitetura do passado na Europa “resistia” ao tempo, quer dizer, era cada
vez mais bela à medida que passavam os anos, enquanto na arquitetura moderna vale a regra
inversa, a do novo, do perfeito, do polido”4.
2. A cor da cidade histórica e das suas mudanças
A constatação do impacto traumático da perda de cidade histórica coincide exatamente com
o início das políticas de salvaguarda centradas sobre a modificação das facies de áreas urbanas
históricas, ou seja com o lançamento das primeiras grandes operações de Ravalement, tais como as
que A. Malroux promoveu em Paris, a partir de 1961, ou como as sistemáticas operações de
renovação desenvolvidas por alemães e austríacos depois da II Grande Guerra. O Ravalement,
como método, baseia-se na promoção de operações massivas de limpeza e de repintura das
fachadas em zonas históricas, recorrendo a técnicas modernas (geralmente novos rebocos de
cimento Portland e pinturas com dispersões acrílicas e vinílicas) procurando alterar, por meio da
renovação do aspecto, a decrepitude visual dos antigos tecidos urbanos.
Com o Ravalement a cidade histórica, lida até aí como abandonada, velha e suja, surge rapidamente nova, realçada, colorida e brilhante, capitalizando novos interesses e afetividades por parte do
grande público (um pouco menos por parte dos mais eruditos), com óbvias repercussões e capitalizações políticas. Em grande medida a operação “7ª Colina” com a repintura, festiva e Fauvista, do
eixo que ligava o Cais do Soudré ao Largo do Rato, foi uma das nossas mais divulgadas dessas ações.
No mundo da conservação, as dúvidas metodológicas sobre o resultado do Ravalement surgiram quase imediatamente: o que era único e diverso, o que tinha a diversidade da estratificação
histórica, o pouco que ainda não era Moderno, parecia ressurgir agora igualizado, homogeneizado,
amalgamado por pinturas industriais e soluções interpretativas que pouco tinham que ver com as
diferentes e ricas possibilidades expressivas das superfícies, materiais e cromas originais.
Apesar de todas as suas limitações, importa não esquecer e até realçar que a constância
das artes e das técnicas tradicionais, sobretudo das artes ditas da cal, assegurava algo de
maravilhoso: as águas das chuvas, o vento e o sol, a transparência dessas tintas, a qualidade
dos seus pigmentos minerais, revelavam pouco a pouco os tons anteriormente aplicados,
numa belíssima pátina - feita de expostas sobreposições. Ao mesmo tempo permitiam assegurar uma quase que natural integração da arquitetura, e da própria evolução cromática de
cada arquitetura individual, no contexto envolvente do lugar, com 4 QUARONI, L. Proyectar un edificio.
sutis variações tonais de aquarela e grande heterogeneidade sen- Ocho lecciones de arquitectura.
Tradução em castelhano do origisorial e cromática que nenhuma tinta atual consegue atingir ou nal de 1977. Madrid: Xarait
Ediciones, 1980, p. 180.
ainda, sequer, simular.
11
E importa não esquecer que para a emoção do fruir da cidade histórica é fulcral esse primeiro
contato, visual, de apreciação da cor, na sua imediata revelação sensitiva através do olhar, para a
qual é também óbvia a importância das superfícies e texturas.
3. Em Portugal havia cor e o ornamento não era crime!
Na verdade e durante demasiado tempo, pensamos que a qualidade da expressão arquitetônica
dos revestimentos e superfícies mais usuais em Portugal (provenientes das técnicas da cal), com a
evidente exceção dos azulejos e da ornamentação em pedra, era particularmente pobre e de
muito baixo nível artístico, isto por comparação com outras realidades europeias (como a italiana).
Parecia termos de nos contentar com o usual branco da cal aérea rematado pelos amarelos-ocre
ou azuis, ou pela pedra, quando era mais rica a construção.
A sucessão, ainda relativamente recente, de uma série de estudos sobre revestimentos e as
descobertas entretanto ocorridas em diversos monumentos classificados (como, por exemplo, está
ainda acontecendo no Palácio Nacional de Sintra), sobre a imagem urbana de alguns centros
históricos (por exemplo os estudos de cor no âmbito da reconstrução pós-sismo na Ilha Terceira,
os projetos de cor da responsabilidade do Plano Integrado do Castelo em Lisboa, as intervenções
cromáticas em Centros Históricos da responsabilidade de gabinetes técnicos como o CRUARB do
Porto, o GTL de Guimarães e o GCH de Évora etc.), têm vindo a alterar, por vezes de forma
verdadeiramente inesperada, essa restrita visão5.
Hoje sabemos que também em Portugal existiram (mas cada vez menos existem) revestimentos e técnicas ornamentais de grande valor histórico e estético, expressando-se por vezes com
elevado nível artístico e típicas da cultura do mundo mediterrâneo, que integramos. Coimbra teve
(e muitos já desapareceram) e Évora ainda tem extraordinários esgrafitos, que em nada ficam a
dever aos esgrafitos que nos levam de romaria a Segóvia, a Barcelo5
AGUIAR, J. Estudos cromáticos
na, ou até a Florença.
nas intervenções de conservação
A simulação de materiais nobres como a pedra, feita através de
em centros históricos. Bases para
a sua aplicação à realidade portu- argamassas cuja coloração se obtinha pela cuidadosa seleção dos
guesa, (tese elaborada no LNEC, agregados e pelo controle das sua texturas, ou por técnicas de pintuapresentada à Universidade de
Évora para obtenção do grau de ra de fingido, era extraordinariamente corrente nas nossas cidades
Doutor em Conservação do Patri- históricas e ainda hoje muito extensiva no Centro e Sul do país.
mónio Arquitectónico). Évora: UE/
Os guarnecimentos de pasta de cal e pó de pedra em camadas
LNEC, 1999. Também publicado
finais
com a espessura de dois a três milímetros e muito lisas (muito
como Aguiar, J., Cor e cidade histórica. Estudos cromáticos e con- similares à aparência do estuque), por vezes pigmentados na massa,
servação do património , Porto, abundavam nas nossas cidades, existindo exemplos, como em Sintra,
Edições FAUP, 2003 (versão
onde simulavam os aparelhos de tijolo à vista, ou mesmo a pedra e a
corrigida e parcial da tese de
doutoramento, prólogo de Nuno madeira (como no semi-destruído Challet da Condessa d´Edla), por
Portas).
vezes preenchendo também com policromia as paredes das villas
6
MOREIRA DA SILVA, E. Técnicas românticas espalhadas pela serra.
tradicionais de fingidos e de estuOs ornamentos exteriores em técnicas de “stucco”, com ornatos
ques no Norte de Portugal.
simulando
cantaria e relevos em pedra, por vezes intimamente artiContributo para o seu estudo e
conservação . Dissertação de culados com pinturas murais (a seco ou a fresco) eram extremamenMestrado em Recuperação do te comuns do Norte ao Sul do País (visite-se a quase “esquecida”
Património Arquitectónico e
Paisagístico. Évora: Universidade Campo Maior, para se perceber o extraordinário nível artístico que
de Évora, 2002.
atingiram entre nós essas artes decorativas, ou leia-se a recente tese
12
de Eduarda Moreira da Silva sobre as técnicas tradicionais de fingidos e de estuques interiores e
exteriores no Norte de Portugal, para descobrir a relevância dessas soluções6).
Temos até originais e muito interessantes simulações por pintura de azulejaria em fachadas
urbanas, já que os azulejos eram geralmente fabricados no litoral e, portanto, muito caros no seu
transporte para o interior, pelo que eram fingidos recorrendo à pintura com estampilhas, simulações das quais persistem hoje muito poucos exemplos (mesmo assim ainda visíveis em algumas
terras do interior como Évora, Reguengos, Castelo Mendo, Crato etc.).
Frequentemente essas diferentes técnicas articulavam-se, misturando-se numa combinatória
de grande qualidade expressiva e estética.
O aumento dos estudos de cor em tecidos históricos (restituindo o conhecimento das sucessivas estratigrafias da cor) prova também que em muitas pequenas vilas históricas, como por
exemplo na “alva” Monsaraz, a cor era muito frequente nas fachadas e que a monótona exclusividade do branco parece corresponder a um mito demasiado recente, produto de interpretações
estilisticamente seletivas e hiper-nacionalistas da história (a vontade de fazer o Sul corresponder a
um branco moçárabe e tomar o Norte como granítico, tetônico, em suma, Românico), ou proveniente de normas higienistas mais ou menos recentes (dos finais do século XIX ao higienismo do
Moderno).
4. Do valor das superfícies e revestimentos para a conservação do patrimônio urbano
Até o explodir da revolução industrial os revestimentos e as cores dependiam e expressavam
o forte enraizamento da cultura da construção no seu contexto geográfico e geológico. Os materiais de cor (como os outros), provinham do próprio lugar, das suas terras, pedras e madeiras,
diferenciando com matizes específicos as arquiteturas (um ocre de Moura não é cromaticamente
igual a um ocre das terras de Évora).
Adicionalmente os revestimentos estratificam a história sedimentada das apresentações visuais da arquitetura ao longo da história, constituindo provas materiais de primeira importância
sobre as modificações e evoluções nas formas de comunicação arquitetural.
São também provas tecnológicas de primeira importância: já que as distintas argamassas, na
análise dos seus constituintes e da sua técnica de execução e de aplicação, se tornam um importante testemunho da história tecnológica e cultural a que deram rosto, esclarecendo (como já esclareceram Pilar de Luxán e F. Borrego) o nível tecnológico do povo que as produziu, informando
sobre o comportamento e durabilidades daquelas construções perante o micro-ambiente específico a que pertencem e ao qual têm de resistir no futuro, dado precioso para a definição de futuros
critérios de intervenção7.
se um interessante problema de projeto e uma questão fulcral para a conservação
tornou-se
5. A cor tornouOs problemas de planear ou projetar a cor em cidades e tecidos históricos (ou não) são dos
mais apaixonantes e complexos da urbanística contemporânea. Ava- 7
PILAR DE LUXÁN, M.; DORREGO,
lie-se o desafio de uma ambição que pretende gerir uma miríade de F. Morteros antiguos y la
intervenções difusas, pontuais e não coincidentes no tempo, propos- intervencion en el património. Em
tas por um grande número de diferentes promotores (institucionais Actas do Seminário Intervenção
no Património Práticas de Conserou privados), operando dentro de uma sociedade democrática, cada vação e Reabilitação. Porto: FEUPvez mais multicultural e multi-étnica, perante naturais dificuldades DGEMN, 2002.
13
na eficácia dos instrumentos de controle exercido por parte das tutelas e enormes pressões resultantes do funcionamento das leis do mercado de uma economia aberta.
Num tempo dito de pluralidades é quase inevitável a dificuldade de instaurar ou aceitar paradigmas
ordenadores. Isso conduz à procura de mecanismos alternativos de legitimação projetual, que se vão
popularizando em diversos tipos: o privilégio de argumentos artísticos (o primado da “arte” sobre a
construção, típico de um certo pós-moderno mais óbvio, popularesco e falho de argumentos); as
justificativas sociopolíticas (o – agora fora de moda? - apelo à democracia direta e à participação
popular, por exemplo); os argumentos contextuais (o Genius Locci como motor do projeto); as fundamentações tecnológicas (propondo o primado racionalista da construção sobre os argumentos artísticos) etc. Compreende-se como, nesse atual e confuso quadro, a ecologia e a história adquiriram
hoje – pela sua óbvia premência -, pouco a pouco, uma nova legitimidade, enquanto argumentos e
primordiais justificativas de sustentação, ou da defesa, das decisões de projeto.
Compreende-se também a pobreza argumentativa de quem hoje continua a propor uma
pretensa liberdade criativa do projeto – que na verdade sempre foi limitada - e de “autores-heróiscontra-tudo-e-contra-todos”, reduzindo o problema das escolhas a um pretenso combate, ou
antagonismo, entre a pusilânime necessidade da afirmação artística e idiossincrática do «eu-autor»
contra a regra, a ordem colectiva e as suas normas, como as que se fundam na disciplina da
cidade e na incorporação da sua cultura histórica, imediatamente tomadas como “castradoras”.
Dito de forma mais simples, percebem-se os fundamentos ideológicos de quem diz do património
arquitetônico ser um arqui-inimigo impeditivo da “nova arquitetura” e que grita aos sete ventos:
faça-se patrimônio de hoje!
Ao ódio aos pretensos cerceamentos da criatividade criados pela salvaguarda quando esta é
norma pode sempre contrapor-se a não menor violência da casualidade nas decisões sobre
conservação e, claro, sobre a cor.
A nova cultura industrial, depois do tempo de opressivas culturas de massas, evoluiu para um
consumismo individualista permitido pela evolução da tecnologia e das lógicas comerciais, procurando
uma pretensa e ampla liberdade nas expressão das diferenças (a base dos relógios Swatch, símbolo
desta nova fase da cultura industrial e do seu design, é absolutamente igual, mas cada relógio parece
diferente e como tal parece possibilitar a individualidade ). As novas tintas industriais e as máquinas
mágicas que as misturam (já ditos, na gíria, os “colormixes”), se por um lado parecem garantir o
nosso individualismo e a universalização da diferença, acabam também por contribuir para a construção
de uma nova realidade substancialmente artificial que afasta a cultura e a imagem da cidade histórica
da cultura material do seu próprio território, na qual antes se fundava.
É dentro desse processo que as nossas cidades históricas perdem hoje, demasiado rapidamente,
o seu Colore Loci 8, quer dizer, a antiga e intima relação existente entre a imagem e a cor da cidade e
as possibilidades concretas do seu próprio território (materiais, pigmentos, terras, areias, cais etc.).
Tornou-se também já tradicional o argumento de que a cor na cidade histórica é rapidamente
perecível e, portanto, não permanente, arbitrariedade que justificaria novas liberdades (ou novas
arbitrariedades). Este argumento é falso e todas as pesquisas desenvolvidas com algum rigor
científico provam que, apesar das mudanças nos tempo e nos modos,
8
RAIMONDO, C. I piani del colore, existia, sendo possível lê-la e restituí-la, uma cultura local da cor e
Manuale per la regolamentazione
cromatica ambientale. Rimini: dos materiais que dão cor, numa sistemática local, numa linguagem
Maggioli Editore, 1987.
específica que tem uma gramática e os correspondentes dicionários
14
expressivos, tal e qual como na arquitetura da cidade existem e podem ser lidas (através da análise
morfo-tipológica) a inteligência condensada que no tempo liga (ou separou em ruptura) as
permanências essenciais.
Na verdade os autismos ou as decisões de renovação de pinturas e revestimentos que resultam
em poluição cromática duram dezenas de anos até serem resolvidos, implicando na maior parte
das vezes a perda definitiva de superfícies com interesse histórico. E quanto às questões da
liberdade, será que podemos considerar como mais livre, enquanto exercício de cultura ou de
cidadania, a escolha de alguém que se orienta por um catálogo comercial de um fabricante de
tintas com 20 ou 30 cores base (ou 200 ou 300), feitas com os pigmentos orgânicos dos mais
baratos - hoje vindos da Alemanha, amanhã, com significativa mudança de tonalidades, provenientes
da China? Será essa escolha mais livre e coerente do que as escolhas de alguém que se oriente por
catálogos e combinatórias de cores (atlas cromáticos) estabelecidos em função de referências
locais ou regionais precisas, técnica e culturalmente fundados na especificidade daquele lugar e
incorporando uma representatividade histórica?
A construção gradual de um lugar da cor nas teorias de projeto para a cidade e arquiteturas
históricas foi lenta e marcada por duas vias significativas, uma de caráter mais metodológico e
culturalista, a outra preocupando-se sobretudo com a praxis e as implicações da disciplina do
restauro.
Foi sobretudo a partir da pós-modernidade dos anos 1980 que começaram a divulgar novas
abordagens ao problema de projetar a cor mais vinculadas aos valores do contexto e do habitat
humano. Afirma-se então uma pioneira geração de coloristas, entre os quais destacaria Jean-Philippe
Lenclos e Antal Nemecsis9 e 10. Os métodos propostos, no entanto, sustentam-se em grande medida
no empirismo, baseando-se em análises e registros eminentemente impressivos, longe ainda das
necessidades de maior rigor no registro, na catalogação e na comunicação entre projeto e obra,
imprescindíveis às intervenções em patrimônio histórico.
Porter e Mikellides, década e meia antes, iniciaram a sustentação 9 LENCLOS, J.-P. Les couleurs de la
do projeto de cor como uma disciplina integrante em parte inteira do France. Paris: Moniteur, 1982. Do
autor, The Geography of
projeto arquitetônico e do planeamento urbano, domínio que se alargou mesmo
Color. Tóquio: San´ei Shobo
à arquitetura da paisagem e do território, numa amplitude à qual Publishing Company, 1989.
Michael Lencaster daria a feliz designação de Colourscape11.
10
NEMESICS, A. Budapest: The
Um pouco em contracorrente a essas iniciativas centradas no coloroid system, The colour
problema do método em projeto, iniciaram-se na Itália e na Áustria, scheme of the Buda Castle
District. Em The Colour of the City.
isto em meados da década de 1970, abordagens fundamentadas Haia: V+K Publishing, 1992.
numa estreita articulação entre ciência, filosofia e arte, suportadas 11
LENCASTER, M. Colourscape,
por uma nova historiografia da arte que pela primeira vez se Londres, Academy Editions, 1996.
preocupa com - ou que finalmente começa a conseguir ver e dar a Porter, T. - Colour Outside. Lonver - o estudo das diversas modalidades artísticas e das expressões dres, Architectural Press, 1982.
das superfícies arquitetônicas exteriores, resolvidas com 12 BRANDI, C. Teoria del Restauro.
ed. do original de 1963. Turim:
revestimentos minerais (pinturas murais, stuccos ou rebocos 2ª
Picola Biblioteca Einaudi, 1977.
ornamentais, esgrafitos etc.).
1963 A Carta Italiana del Restauro
Esta evolução acontece no quadro da incorporação das teorias encontra-se traduzida para
do restauro propostas pelo mais influente dos teóricos da conservação Castelhano em JUSTÍCIA, M. Antología de textos sobre
no século XX, Cesare Brandi, que marcaram o espírito da restauración, Jaén: ed. Universifundamental Carta Italiana del Restauro, de 1972, a qual condenou a dade de Jaén, 1996, pp. 169-194.
15
sistemática renovação arquitetônica e urbana contrapondo-lhe o “restauro urbano” e, portanto
também, a necessidade da salvaguarda das superfícies e revestimentos históricos da cidade, perante
a sua óbvia importância estética e linguística para a leitura da própria cidade histórica, entretanto
também já entendida como uma “obra de arte”, ainda que coletiva12.
Nessas abordagens são de referência obrigatória os trabalhos pioneiros de investigação em
história da arte e da arquitetura de Manfred Koller e de Paolo Marconi13. Também as novas
abordagens científicas aos problemas do restauro e da conservação (importando citar os contributos
de cientistas como Giorgio Torraca e o seu fundamental Porous Building Materials14) assim como a
gradual adaptação das metodologias e das técnicas desenvolvidas para a conservação da pintura
mural (que tinham o seu estado da arte registado no fundamental tratado La Conservation des
Peintures Murales do casal Mora e de Paul Phillipot15), testadas e aperfeiçoadas por novas gerações
de restauradores que deixam gradualmente de se dedicarem só e apenas às mais elevadas formas
do restauro dos objetos artísticos e que pouco a pouco começam a debruçar-se sobre o mais
amplo universo do restauro arquitetônico (como é o caso dos austríacos Ivo Hammer e Heinz
Leitner, apenas para exemplificar).
Seria demasiado fastidioso enunciar aqui o grande número de
13
KOLLER, M. Architektur und intervenções de projeto urbano na Europa em que a discussão da
Farbe, Probleme ihrer Geschichte, cor e a decisão de conservar e/ou restaurar revestimentos e superfícies
Untersuchung und Restaurierung.
Em Maltechink-Restauro, nº4. arquitetônicas afetam decididamente a forma como hoje vemos essas
Viena: 1975. Ver também cidades históricas. Praga, Turim, Roma, Siena, Pienza, Viena,
KOLLER, M.; KOBLER, F. Barcelona, Estocolmo são apenas algumas dessas muitas cidades.
Farbigkeit der Architectur. Em
Reallexicon zur deutschen Houve países em que a cal já se tornou a norma no restauro de
Kunstgeschichte, vol VII. Muni- edifícios históricos e os planos de cor, uma obrigatoriedade para os
que: 1975; e ainda KOLLER, M. Facciate dipinte in Europa centrale: seus centros históricos.
ricerca e restauro. Em Facciate
Portugal, nesse contexto está substancialmente atrasado. Entre
Dipinte, Conservazione e restauro, Atti del convegno di studi. nós permanece uma longa tradição de imposição à arquitetura que
Génova: Sagep Editrice, 1982. se considera histórica (por vezes também a não-histórica) de um
MARCONI, P., et. al. - Il colore
monocromatismo branco ou à cor da pedra. Este branco imposto
nella edilizia storica. Em Bolletino
d´Arte, Supplemento 6. Roma: surgiu de uma argumentação aparentemente positivista e higiênica
1984.
(na segunda metade do século XIX, perante o ressurgir de pestes
14
TORRACA, G. Porous building urbanas e consequente obrigatoriedade de caiar), que evoluiu para
materials. Roma: ICCROM, 1982.
Do mesmo autor Processes and pendores fortemente nacionalistas durante o Estado Novo,
Materials used in Conservation, suportando-se no desejo do reflexo de tradições culturais que
Roma, ICCROM, 1980.
relacionam o branco com a afirmação visual, no território, de uma
15
MORA, L. ; MORA, P. ; cultura de Sul e mediterrânea, ressurgindo mais uma vez no seu
PHILIPPOT, P. La Conservation des
peintures murales. Bolonha: 1977. pendor mais funcionalista e higienista no nosso tardio Moderno.
De Paul Philippot veja-se ainda o
Hoje a continuidade dessas imposições pode ser fortemente
fundamental:
Historic
Preservation: Philosophy, Criteria, negativa se considerarmos a usual não correspondência entre as cores
Guidelines. Em Proceedings of the habitualmente impostas - sem provas históricas e materiais concretas
Northamerican Int. Regional que as justifiquem em conjuntos históricos. Nem sempre também o
Conference. Pennsylvania: 1972.
branco é a cor que melhor se integra num determinado contexto ou
16
AAVV A Cor de Lisboa. 2ª edição
do original de 1949. Lisboa: CML- território, tendo até já sido registrado o lado cromaticamente poluidor
do branco.
Amigos de Lisboa, 1993.
16
Na verdade, fora alguns momentos de intenso interesse (como na intensa polêmica sobre a
cor da cidade de Lisboa na década de 194016) a discussão disciplinar da cor na arquitetura e no
urbanismo é muito parca entre nós. Considerado um tema menor pelo racionalismo culturalmente
dominante, sublimado pelo excessivo e idiossincrático exercício cromático das volúveis estrelas
pós-modernas, o assunto tornou-se um “tema a evitar”. Este vazio só foi gradualmente alterado
na década de 1990, no surgimento de discussões públicas sobre o tema da cor e da cidade
histórica, e academicamente alterando-se decididamente o status quo com o pioneiro surgimento
na Universidade Portuguesa de um específico Mestrado (apenas na FAUTL e em 2002-2003).
No país, os estudos cromáticos baseados em métodos mais rigorosos de abordagem ocorrem
no início da década de 1980, com um pioneiro plano: o Plano de Salvaguarda e Recuperação de
Beja, baseando-se na metodologia proposta por Jean-Philippe Lenclos (na, já citada, obra Les
couleurs de la France). Neste registo de mudança é importante realçar ainda a lucidez do discurso
teórico de Eduardo Nery, que em 1988 publicou uma interessante reflexão sobre o tema da cor
e a cidade17. Nesse pioneiro ensaio e partindo duma interpretação negativa da forma como evolui
a nossa paisagem urbana, Nery apresenta pela primeira vez no país uma fundamentação teórica
sólida e coerente para o desenvolvimento de programas orquestrados de investigação, de análise
e de planeamento da cor, nomeadamente para a cidade de Lisboa.
Importa ainda não esquecer os diversos projetos levados a cabo nos centros históricos de
Évora, Guimarães, Porto e Lisboa (primeiro no decorrer da 7ª Colina e mais recentemente pelo
Projecto Integrado do Castelo), no quadro de atuação dos antigos GTL´s, hoje gabinetes ditos do
“centro histórico” e responsáveis pela coordenação das intervenções nos núcleos urbanos dessas
cidades18.
Acompanhando a evolução europeia, foi nas duas últimas décadas do século XX que se
iniciou a gradual construção da disciplina da Conservação enquanto hermenêutica prática, tal
como a fundamentou Cesare Brandi na sua Teoria do Restauro – i.e. uma Filosofia da Arte
aplicada ao Restauro e fundamentando-se na sua verificação prática. Uma teoria (fundamentada
na História e na Crítica da Arte) confrontada com uma praxis, comprovada pela ciência com o
experimentalismo dos laboratórios do Instituto Central de Restauro em Roma (ICR) depois traduzida
numa “Escola”, uma Escola de Restauradores, amplificada internacionalmente por estruturas
como o International Centre for the Study of the Preservation and Restoration of Cultural
Property (ICCROM).
Foi exatamente pelo ICR e pelo ICCROM que se deu o primeiro contato de muitos de nós,
com os novos ensinamentos dessa notável (e muito generosa) geração: Brandi; Philippot; Laura e
Paolo Mora, Torraca, Massari, Tabasso etc. Este contato aconteceu sobretudo na década de
1980, e ainda mais na década de 1990, do século XX, período em que algumas novas gerações de
cientistas, de arquitetos e engenheiros, e a primeira geração do “Restauradores - Conservadores”
portugueses, travaram contato com o célebre ICR de Roma que
Brandi fundou e dirigiu, e, depois, com os cursos de restauro que o 17 NERY, E. A cor de Lisboa. Em
ICCROM concretizava em Roma e por toda a Europa.
Povos e Culturas, A Cidade em
Refiro-me aos célebres cursos Conservation de Pinture Mural (depois, Portugal: Onde se Vive, nº2. Lisboa: Edição do Centro de estudos
com a avassaladora primazia anglo-saxônica, designados de Mural Painting dos povos e culturas de expresConservation), refiro-me aos estruturais cursos Architectural Conservation são portuguesa - Universidade
e aos mais específicos cursos Architectural Surfaces Conservation (também Católica Portuguesa, 1987.
a outros, orientados para a conservação de materiais específicos como 18 J. Aguiar, op. cit., 1999.
17
19
De forma não exaustiva: 20042008 Lime renders conservation:
Improving repair techniques and
materials on architectural heritage,
FCT (POCTI/HEC/57723/2004);
2004-2008 Pigmentos e práticas
históricas da pintura mural: caracterização dos materiais e das
tecnologias da cor no património
urbano do Alentejo, FCT (POCTI/
HEC/59555/2004); 2004-2008
Bases para o Restauro dos Revestimentos Históricos do Centro
Histórico de Coimbra, Instituto
Pedro Nunes, FCT (POCTI/HEC/
60371/2004); 2003-2007 Guia
técnico para a reabilitação de edifícios habitacionais (LNEC-INHSEH); 2000-2005 Projecto Conservação
do
Património
Arquitectónico e Urbano, onde é
responsável pelo desenvolvimento do estudo “Conservação e
requalificação da imagem urbana
em Centros Históricos”, PIPLNEC; 1999-2005 Metodologias
para a Mitigação do Risco Associado à Degradação das Construções (FCT); 1999-2003 Projecto
Metodologias para Caracterização,
Manutenção e Reparação de Rebocos para Edifícios Antigos
(OLDRENDERS);
1999-2002
Laboratories on Science and
Technology for the conservation
of the European Cultural Heritage
(LABSTECH); 1995-2000 Projecto
Estudos Cromáticos nas Intervenções de Conservação em Centros
Históricos, JNICT, PCSH/C/ARQ/
864/95.
20
Vejam-se as actas dos últimos
Encontros concretizados sobre o
tema da conservação de superfícies arquitectónicas: HMC2008:
Historical Mortars Conference, realizada em LISBOA, no LNEC, de
24 a 26 de Setembro de 2008
(http://www.lnec.pt/congressos/
eventos/hmc08/).
ISBN:
9789724921563; COLOURS 2008,
bridging science with Art. Évora,
10-12 Julho 2008, realizado no Colégio do Espírito Santo, University
of Évora, Portugal (http://
w w w. c i u l . u l . p t / ~ c o l o u r /
index.htm).
18
a pedra, a madeira, ou para os cientistas, como os cursos de análise
não destrutiva dos materiais das obras de arte etc.).
Formações avançadas frequentadas por muitos dos atuais
protagonistas portugueses do mundo do restauro e da conservação,
da embrionária investigação científica ao projeto e à praxis, e ocorremme de memória: T. Cabral, J. Cordovil, J. Caetano, I. Frazão, M.
Portela, F. Peralta, F. Henriques, M. Fernandes, F. Marques, F. Pinto,
J. Cornélio, J. Aguiar, S. Salema, J. Antunes, A. Barreiros, P. Santa
Bárbara, E. Murta, T. Gonçalves, E. Paupério, M. Goreti etc.
Cursos de conservação baseados no aprender fazendo e na
experimentação das mais contemporâneas teorias do restauro.
Rescrevendo as praxis ao mesmo tempo que se permitia a algumas
das nossas gerações os primeiros contatos com os centros de
excelência, com as intensas discussões pluridisciplinares que desde
os anos 1970 ferviam pela Europa.
Acedemos assim pela primeira vez aos conhecimentos mais
avançados e ao inexcedível convívio direto com as mais distintas
estrelas desse novo universo da nova disciplina da conservação
patrimonial (como o saudoso casal Mora, G. Torraca, H. e G. Massari,
M. Koller, E. De Witte, J. Jokilehto, e tantos outros). Cursos onde
hoje, como feliz indicador do nosso crescimento científico, onde já
não encontramos apenas alunos mas também professores e
investigadores portugueses, como o investigador do LNEC Delgado
Rodrigues.
Alguns desses, associados a investigadores de diversas
especialidades (Engenharia Civil, Química, Física das Construções,
Geologia, Arquitetura e Urbanismo etc.), fundaram no LNEC o
COSAH - Grupo de Estudos da Conservação das Superfícies
Históricas! Dentro do próprio LNEC a estreita colaboração com
um grupo extraordinários de investigadores, tais como António Reis
Cabrita, Vasconcelos de Paiva, João Appleton, Delgado Rodrigues,
Rosário Veiga, Teresa Gonçalvez, Santos Silva, Fernando Henriques,
Mary Mun, J. Mimoso, M. Baião etc., permitiu o lançamento de
Projectos de Investigação19, e a organização de conferências científicas
internacionais, como os célebres ENCORES - Encontro sobre
conservação e reabilitação de edifícios, o primeiro I Encontro Cor e
Conservação de Superfícies Arquitectónicas (LNEC, 1999). Iniciou-se assim,
em paralelo com algumas universidades que lançavam os primeiros
cursos de pós-graduação em conservação, a construção científica
das suas bases.
Hoje multiplicam-se os encontros como os ainda recentes
HMC2008 e COLORS 200820, as publicações e os projetos de investigação de fundo e aplicados onde se integram as dissertações e
teses de doutoramento que irão garantir o surgimento de novas gerações de investigadores21.
6. Para concluir: não é Grafite, é Escrita Vandálica!
Aprendi que é muito difícil ver em arquitetura, e que vemos em função direta do que
sabemos. Num tempo que, na cultura europeia, se assiste a uma revalorização da ideia do
regresso à cidade, i.e. ao viver e habitar a cidade, perante o desafio feito pelos editores desses
Cadernos do DED - para uma reflexão sobre o esquecimento e o abandono a que têm sido
votados os nosso espaços públicos e da necessidade da urgente requalificação -, procurou-se
contribuir focando esta, só aparentemente banal, questão da visualidade, i.e. desses microns ou
centímetros que modelam as faces das cidades e da sua arquitetura, nas formas como esta se vê
(ou não se vê), como se transmite e se dá a ver, questão ainda muito desconsiderada nos
projetos e planos de hoje.
É evidente que o problema da cor nos (mal)ditos “centros históricos” nem de longe nem de
perto é hoje apenas um problema metodológico ou, sequer, tecnológico! Aliás, esses são, muito
provavelmente, os aspectos mais próximos de uma solução. Como em quase tudo que diz respeito
à arquitetura e à cidade, é sobretudo a multiplicidade dos aspectos socioculturais, dos olhares da
antropologia aos da história, dos impactos recentes na alteração dos modos de produção nas
formas e espaços de vida do homens, que verdadeiramente condicionam a forma como hoje a
cidade histórica é vivida e percebida, afetando decididamente os processos de requalificação da
cidade e da sua imagem que temos de pôr em marcha.
Provavelmente vivemos a sorte (ou o azar) de assistirmos aos tempos de uma profunda
mudança civilizacional, no fim de uma cultura e no desenho de uma nova sociedade pós-industrial, mudanças perante as quais se rescrevem as morais, as políticas e as vidas. Não sabemos –
tomara que os soubéssemos – os seus novos paradigmas. Mas desconfiamos de alguns dos novos
valores (do primado da ecologia ao valor do conhecimento e, sobretudo, da informação) e, sobretudo, sabemos que as sociedades urba21
nas estão em rápida e estrutural mudança, no surgir de novos tipos Realço aqui no domínio da conservação das superfícies
de comunidades multiculturais e multi-étnicas, que se reapropriam arquitectónicas algumas das tedo patrimônio de acordo com novos valores, certamente distintos ses que oriento ou co-oriento: as
teses já finalizadas de Milene Gil
dos antigos ênfases históricos e nacionalistas.
Duarte: Pigmentos e práticas hisTudo isso perante também um ambiente cultural que faz do tóricas da Pintura Mural: Caracteconsumismo (transvertido em pseudo transgressão) um dos seus prin- rização dos materiais e das
cipais valores. E aqui importa reparar no apreço de alguns (pseudo?) tecnologias da cor no património
urbano do Alentejo; e de Martha
artistas plásticos e, sobretudo, de tantos jovens pela escrita vandálica (e Tavares, sobre metodologias de
consolidação de rebocos, de títudeixemos de ambiguidades: não se chame grafite ao que não o é)22.
lo: A Conservação e o Restauro
Por escrita vandálica refiro-me a esta praga dos nossos dias que de Revestimentos Exteriores de
cobre com sprays irreversíveis (a sua remoção implica sempre per- Edifícios Antigos. Uma
da do material constitutivo ou alteração permanente das caracte- metodologia de estudo e de reparação; e ainda a tese em desenrísticas físicas e químicas) as superfícies das nossas paredes, ou as volvimento de Sofia Salema: Conpedras dos nossos monumentos.
servação das superfícies
arquitectónicas
e a imagem urbaNa verdade estamos a falar de materiais porosos, quando o spray
na: O estudo dos esgrafitos no
dos grafites atinge essas superfícies o líquido vai ainda em estado Alentejo.
líquido e em gotículas de muito pequena dimensão, penetrando pelos 22
A.A. V.V. Roma imbrattata e
espaços existentes entre alvéolos, cristais ou através de poros aber- imbruttita. Roma: Edizioni Nagard,
tos. Os solventes, que tornam líquida a tinta, ao evaporarem deixam 1999.
19
o resíduo seco em profundidade. A remoção com novos solventes muitas vezes apenas alastra
ainda mais, e mais profundamente, a coloração indesejada, restando a sua extração mecânica ou
a repintura (se esta não for transparente). Mais recentemente surgiu o laser, mas o seu emprego
em obras não excepcionais é ainda raro.
A escrita vandálica produz danos irreversíveis nos nossos monumentos, afeta decididamente
as contas públicas pelo elevado custo da sua remoção, tem clara consequências na percepção da
segurança por parte dos cidadãos e na avaliação que estes fazem da eficácia dos municípios
quanto à sua obrigação e capacidade de manterem belas e limpas as cidades.
A luta contra os indesejados grafites e contra a ainda mais indesejada escrita vandálica é de
décadas e com resultados desiguais. Nos Estados Unidos, depois de décadas de campanhas de
sensibilização, sem grande eficácia, apenas começaram o obter alguns resultados com o endurecimento da atuação das autoridades e a clara criminalização do ato, o mesmo se passou em países
do Norte da Europa, como a Dinamarca. Na Holanda e na Grã Bretanha continua tentando-se o
diálogo. Em todos esses países propuseram-se locais alternativos para essas expressões (pouco
eficaz pois esta alternativa é recusada pelos autores dos grafites, considerando-a uma tentativa de
domesticação de uma arte que desejam transgressora), assim como a proteção dos monumentos
e zonas históricas com a aplicação de barreiras anti-grafite (hidro-repelentes de superfície), soluções que permitam tornar mais fácil e provocar menos danos na sua remoção. Entre nós continuam a abundar os discursos e as promessas, algumas tentativas de controle através de enquadramento
municipal (disponibilidade de locais alternativos e organização de iniciativas apoiadas
institucionalmente) mas com poucos resultados concretos ou, sequer, animadores.
O drama da arquitetura de hoje é (provavelmente foi-o desde sempre) o de conseguir propor
novas espacialidades que anunciem, ou pelo menos que não impeçam, o futuro, resolvendo necessidades do presente e integrando as permanências essenciais do passado. A novidade está na
necessidade de servir a uma sociedade de extremos: dividida entre os que se batem acerrimamente
pela preservação das antigas pinturas, afirmando a amplitude dos seus valores culturais; e os que
as destroem, admirando e considerando como “arte” as próprias ações de destruição (como as
escritas vandálicas), tomando a “conservação” como algo de reacionário per si e como tal impeditivo
das (assim atávicas) oportunidades do progresso e da mudança.
Eternos paradoxos que me trazem sempre à memória as palavras de Ramalho Ortigão quando dizia (e tantas vezes já que o citei): “Nenhuma restauração se deve empreender, nem se deve
autorizar, sem que previamente se defina, bem precisa e bem nitidamente, qual o fim de utilidade
social a que êsse trabalho se consagra (...)”23.
23
ORTIGÃO, R. Arte Portuguesa.
Reedição do original de 1896. Lisboa: Livraria Clássica Editora,
1943, p. 230.
20
Fig. 1 – Évora, uma cidade ainda cheia de esgrafitos.
Fig. 4 – Palácio de Sintra, execução de guarnecimentos
(para fingir pedra).
Fig. 2 – Moura, simulação alvenarias de pedra com
argamassas.
Fig. 5 – Stuccos em Montemor.
Fig. 3 – Fronteira, simulação de alvenarias com
argamassas.
Fig. 6 – Stuccos em Monsaraz
21
Fig. 7 - Almendra, fingidos de azulejos e de detalhes
arquitectónicos.
Fig.10 - Áustria, Viena,Singerstrabe, intervenções
exemplares de restauro urbano com salvaguarda dos
revestimentos originais.
Fig 11 – Évora, Restauradora Sofia Lopes, intervenções
exemplar de restauro urbano na Rua 5 de Outubro.
Fig. 8 – Estudos de cor, J. P. Lenclos.
Fig. 9 – Propostas de cor, Plano de Salvaguarda e
Recuperação de Beja.
22
Fig 12 – Évora, intervenções exemplares de restauro
(DGEMN).
Fig 13 – Évora, Restaurador Nuno Proença intervenção
exemplar de restauro de fontes urbanas.
Fig. 15 – Cacilhas: não é graffity ..é escrita vandálica!
Fig. 14 – Évora, vandalismo na Sé de Évora.
Fig. 16 – Fronteira, esgrafito à espera de restauro ..ou da
obliteração.
23
INVENTARIAR PARA VALORIZAR E PROTEGER
Paulo Ormindo de Azevedo*
A institucionalização da preservação dos monumentos no mundo começou em 1790 com a
inventariação dos bens do clero, dos imigrantes e da Coroa na França, depois do vandalismo que
se seguiu à Revolução Francesa de 1789. Este fato por si só dá a medida da importância dessa
atividade. Mas o inventário não pode ser visto apenas como um instrumento subsidiário de
tombamento, ou classificação. Ele cumpre funções muito mais amplas do que se pode imaginar
num primeiro momento. Não pretendemos discutir aqui modelos e fichas de inventários, tema
por demais debatido nos últimos anos no país, sem que se chegasse a um denominador comum,
a um padrão, que permitisse comparar resultados. Pretendemos discutir questões conceituais e
metodológicas, que possam definir os objetivos e a modelagem de futuros inventários. Para ordenar tal discussão analisaremos as principais funções de um inventário.
1. Identificação de valores difusos e correntes
Esta talvez seja a principal função de um inventário, não importa se de bens imóveis, móveis
ou imateriais. O verdadeiro monumento, isto é, a obra realizada para perpetuar uma memória,
como uma pirâmide, um obelisco, um arco ou uma mera estela funerária, se impõe por si só. Um
pouco menos evidentes são os chamados monumentos históricos, edificações de função utilitária
que com o tempo passaram a ter uma significação para uma comunidade ou nação, como é o caso
da Torre Eiffel e do Elevador Lacerda, em Salvador. Além desses, existem valores culturais que
de tão difusos e correntes só são percebidos uma vez perdidos.
A principal contribuição dos inventários é identificar esses elementos, tanto aqueles que passaram a ter significado para uma determinada comunidade, quanto aqueles que, por tão integrados na mesma, só são percebidos e valorizados pelo forâneo ou quando perdidos. McLuhan dizia
que o último a descobrir a água foi o peixe. Trazer esses bens culturais para o nível da consciência
coletiva é a grande tarefa dos inventários.
Nesses casos, o patrimônio material e imaterial praticamente se confundem, por serem objetos
que guardam uma relação íntima com os modos de produção, rituais e crenças. Por outro lado,
esse patrimônio não-excepcional forma, no caso da cidade, a arquitetura contextual ou conjuntiva
que cerca os monumentos e que é o seu fundo, sem o qual não
podemos apreciá-los. São eles também que plasmam e qualificam os * Paulo Ormindo de Azevedo é arquiteto com doutorado em preserespaços públicos.
Tal como ocorreu com os estudos historiográficos, a partir da vação de monumentos e sítios
pela Universidade de Roma, prodécada de 1930, mas especialmente depois da II Grande Guerra, fessor titular da UFBA e consultor
em que o protagonismo dos grandes vultos históricos cedeu lugar da UNESCO para a America Latiaos processos sociais e ao povo, o conceito de patrimônio cultural na, Caribe e África lusófona. Extem se expandido compreendendo não só objetos e monumentos técnico do IPHAN e membro da
Academia de Letras da Bahia e
excepcionais, representativos da cultura dominante, como os artefatos dos Conselhos: Nacional de Polítie a arquitetura modesta de minorias igualmente formadoras da ca Cultural, Consultivo do IPHAN e
Estadual de Cultura da Bahia.
nacionalidade.
25
De onde advém o valor dessas obras modestas? Advém menos de seus caracteres artísticos
que de atributos de uso social e características espaço-ambientais típicos de determinadas
comunidades. São objetos de trabalho, instrumentos musicais, casas que mantêm uma relação
com a rua e com o passeio muito diversa da dos apartamentos atuais, ou bairros que ensejam
formas de sociabilidade que já não se verificam em conjuntos habitacionais do BNH, ou em
super-quadras de Brasília.
A função desses dois tipos de arquitetura – monumental e contextual - foi muito bem definida
por Kelvin Lynch em A Imagem da Cidade. Uma coisa são os monumentos, landmarks, pontos
de referência no espaço urbano, outra os bairros homogêneos, districts, que nos envolvem e criam
uma sensação de pertencimento. A preservação desses dois tipos de arquitetura é igualmente
importante para a construção da imagem da cidade. Uma arquitetura completa a outra.
Um inventário extensivo deveria ser a base de um sistema patrimonial verdadeiramente
federativo, com diferentes categorias de bens e graus de proteção. Esse inventário deveria preceder,
ou pelo menos ser contemporâneo, aos tombamentos e não feito a posteriori, simplesmente para
geri-los.
2. Conscientização do valor cultural
A realização do inventário é por si mesmo uma operação de valorização e proteção,
independente de ser ou não amparada por medidas legais. Essa ação implica um duplo
reconhecimento de valores. De um lado pelo estranhamento do que vem de fora, do agente
inventariador, do outro, da comunidade que atribuiu significados a coisas aparentemente triviais e
que passam a ser reconhecidas externamente.
Ao iniciar-se um inventário, a primeira coisa é contatar as lideranças locais, o prefeito, o padre,
a professora e em seguida os proprietários e usuários dos imóveis pré-selecionados por essas
lideranças. Na coleta de dados históricos e legais e no levantamento cadastral ou fotográfico do
objeto inventariado já estamos conscientizando aqueles que são responsáveis imediatos por sua
conservação. O desejável, porem, é que essa sondagem seja a mais aberta possível, de modo que
a lista final seja efetivamente uma eleição da comunidade. Programas interessantes podem ser
feitos junto às escolas e associações de moradores. Mesmo porque, esses inventários devem ser
a base dos programas de educação patrimonial, pois falam de bens culturais mais próximos da
comunidade.
Para que o inventário seja, de fato, um instrumento de conscientização ele deve ser redigido
com linguagem precisa, mas desempolada, publicado e divulgado. No caso baiano, uma vez
publicado, enviamos a cada proprietário uma separata com a capa do inventário e a ficha do seu
imóvel. Mandamos às prefeituras e às bibliotecas públicas locais separatas mais alentadas, com
todas as fichas daquele município. Na totalidade dos casos, a reação dos donos, prefeitos e
bibliotecários foi de orgulho pelo reconhecimento de valor daqueles bens locais. Sua divulgação
junto a órgãos de imprensa e rádio teve como resposta a divulgação por essas mídias dos principais
bens inventariados.
O cadastramento cultural de um determinado território constitui, por outro lado, uma base de
dados importantíssima para o planejamento urbano, territorial e turístico, além de favorecer estudos
acadêmicos sobre determinadas tipologias arquitetônicas, linguagens artísticas e manifestações
culturais. Pode-se imaginar o efeito que isso pode ter sobre a economia da cultura, incentivando o
fluxo turístico e a venda de produtos como guias, slides, DVDs e vídeos. Inventários codificados,
26
de uso interno dos órgãos de preservação podem servir como poderosos instrumentos de gestão,
mas não de conscientização, educação e preservação.
3. Institucionalização dos inventários
A Constituição de 1988 cita o inventário como um dos instrumentos de proteção do patrimônio
cultural brasileiro:
O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros,
vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de
acautelamento e preservação (negrito nosso)1.
Nenhum dos novos instrumentos de preservação foi regulamentado, com exceção do Registro
de Bens Culturais de Natureza Imaterial, Decreto 3.551/00. Pela natureza abrangente, corrente
e reiterativa da maioria dos bens arrolados, pode-se imaginar que o inventário poderá ser um
instrumento complementar ao tombamento, capaz de proteger aqueles bens culturais não
excepcionais, mas representativos da diversidade cultural da nação, incluindo a produção das
minorias formadoras de nossa sociedade.
Segundo o Dec.-Lei 25/37, para que um bem seja considerado patrimônio nacional, e portanto
tombado, deve ter caráter excepcional. Isto privilegia a cultura dominante, a produção elitizada e
oficial:
Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto de
bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil,
quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou
artístico2.
Esse foi o critério vigente nos tombamento até meados da década de 1970. Mas a partir desse
momento o conceito de patrimônio se amplia influenciado pela visão antropológica de cultura.
Assim, muito do que se tombou a partir da década de 1980 não atende a esse requisito de
excepcionalidade, nem vem sendo tratado como tal, o que não quer dizer que não tenha valor,
senão que não é fiel ao espírito da lei. Para estes bens, que são reiterativos e de uma cultura viva,
poderíamos utilizar um instrumento mais flexível, como a inventariação, mesmo porque tudo que
apresenta vinculação com fatos memoráveis da historia do Brasil e excepcional valor arqueológico,
etnográfico, artístico e estético já foi tombado pelo IPHAN, em seus primeiros 40 anos de existência.
Uma solução semelhante foi adotada pelos franceses, em 1913, quando criaram sua lei básica
de patrimônio cultural consolidando os tombamentos anteriores e criando um Inventário
Suplementar, para abrigar os novos bens culturais3. Uma terceira categoria - os setores
salvaguardados – seria criada em 1962 com a chamada Lei Malraux,
basicamente para proteger a arquitetura contextual. Cada uma dessas 1 Parágrafo 1º do Art. 216
categorias tem uma regulamentação própria, que não revogou as 2 Art.1º do Dec.-Lei 25/37.
3
anteriores, pondo em risco as conquistas alcançadas.
Les
BADY,
Jean-Pierre.
A nossa legislação patrimonial, de 1937, elaborada quando o país monuments historiques en
ance,, 2 e Édition. Paris:
ainda era rural visando afirmar a nacionalidade, foi muito avançada F r ance
Presses Universitaires de France/
para o seu tempo, mas não evoluiu, não obstante as grandes Édition Actualisée Puf, 1998, p.
transformações por que passou o país e o conceito de patrimônio. 25-51.
27
Continuamos sem dispor de uma legislação capaz de proteger o processo de produção cultural ou
administrar os conjuntos urbanos históricos com sua dinâmica social e econômica. Legislações
complementares em nada prejudicaria a nossa lei básica de 1937.
Na Bahia, o Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural tentou criar, em meados da década de
1990, uma legislação patrimonial dentro do espírito de competência concorrente dos três poderes
previstos na Constituição de 1988, incluindo os novos instrumentos de preservação. A minuta
original, corretamente elaborada, foi totalmente descaracterizada pelo Legislativo e transformada
na Lei 8.895, no final de 2003, regulamentada pelo Decreto 10.039, de 2006. Nos dois documentos legais, os capítulos referentes ao inventário são inteiramente inócuos e ignoram o fato de a
Bahia ser o único estado brasileiro a contar com um inventário exaustivo do seu patrimônio
edificado.
O inventário deveria funcionar como uma declaração de interesse público por aquele bem e,
portanto, como uma medida acautelatória, mas dando a seu proprietário vantagens fiscais, de usos
e linhas de financiamento especiais. Se por um lado a inscrição no inventário asseguraria um
tratamento mais flexível que o dado aos bens tombados, ela seria uma espécie de pré-tombamento que induziria o proprietário a negociar a conservação do imóvel temendo a possibilidade de sua
transformação em tombamento.
Na prática, nenhum dos novos instrumentos introduzidos – o inventário e o chamado espaço
preservado – foi aplicado nesses seis anos de vigência da lei estadual. Não obstante esse fato, o
Inventário de Proteção do Acervo Cultural da Bahia tem funcionado como um legitimador de
valores culturais não reconhecidos oficialmente como tal. Ameaças de demolição de edifícios
inventariados têm provocado campanhas jornalísticas que resultaram em desistências dos grupos
interessados em sua demolição e/ou inicio de processos de tombamento. De outra parte, todos os
tombamentos estaduais e os poucos federais realizados no estado nesse período têm sido de bens
inventariados. Assim, pode-se dizer que o Inventário funciona como uma “lista indicativa” de
tombamentos na Bahia, à semelhança do que exige a UNESCO para inclusão de um sitio na Lista
do Patrimônio Mundial.
4. Inventário como instrumento de gestão
Esse é a principal interesse dos órgãos de preservação ao realizarem inventários, a tal ponto
que as demais funções são esquecidas ou postas em um segundo plano. Assim, fazem-se inventários exclusivamente de bens tombados e de uso exclusivo dos órgãos, renunciando a duas das
mais importantes funções dos inventários, a revelação de novos valores e a conscientização do
público.
Não há duvida sobre a importância de termos um banco de dados para a administração e
monitoramento de grandes acervos. Isso remete a uma discussão sobre qual a extensão e profundidade que deve ter o inventário. Em uma reunião promovida pelo Conselho da Europa, órgão
cultural da União Europeia, em 1965 em Barcelona, sobre a realização do inventário dos monumentos e sítios europeus, conhecida como “Confrontação A”, ficou definido que os inventários
poderiam ter três níveis de profundidade:
x Inventários de Identificação destinados a arrolar os valores culturais existentes em um
determinado território;
28
x Inventários de Proteção, que visam reunir as informações indispensáveis à preservação
dos bens culturais identificados;
xInventários Científicos destinados a reunir o maior número possível de informações sobre
os bens arrolados.
No caso da Bahia decidimos por uma combinação dos dois primeiros inventários. Mas em
outros estados o IPHAN, ou os órgãos estaduais, optaram pelo primeiro tipo de inventário4.
Como instrumento de monitoramento e gestão, os Inventários de Proteção devem ser atualizados
a cada cinco anos, no máximo, coisa que infelizmente não aconteceu na Bahia. Com dados confiáveis
do estado de conservação dos bens móveis e imóveis é possível adotar medidas emergenciais de
segurança, priorizar trabalhos de conservação e racionalizar o uso e fruição dos bens culturais. Os
inventários científicos devem ser construídos a partir dos inventários de proteção, da pesquisa
arquivística e das descobertas ocorridas no processo de restauração dos mesmos bens.
5. A questão metodológica
O Inventário de Proteção do Acervo Cultural da Bahia – IPAC-Ba, iniciado em 1973, partiu
da metodologia do Inventário de Proteção do Patrimônio Europeu – IPCE. Isto se deveu ao
contato que tivemos, como seu aluno no ICCROM, com o Prof. Pietro Gazzola, então Presidente do ICOMOS e um grande entusiasta dos inventários de bens culturais5. Diante de uma perspectiva de globalização preferimos apostar em uma metodologia que estava sento proposta para
todo um continente, que seguir a experiência de um só país, como a França, a Alemanha ou os
Estados Unidos.
A ficha do IPCE de monumento trazia na frente campos muito pequenos referentes à identificação do monumento, época, descrição, estado de conservação, fotos e possíveis plantas. O
preenchimento do verso era optativo, mas trazia campos referentes à tipologia, cronologia, dados
técnicos, bibliografia básica, situação legal e um campo complementar para fotografias e elementos gráficos6. Tratava-se de uma ficha experimental, definida em 1970, e ainda não testada. Logo
de inicio nos demos conta que suas dimensões eram muito pequenas, 8"x6", e não cabia muita
informação. Adotamos, então, o formato A3 para redução e publicação no padrão A4. Mesmo
assim, a quantidade de dados que recolhemos mal dava nos campos,
o que exigia que as fichas gigantes fossem minutadas varias vezes 4 Vide MOTTA, Lia; SILVA, Maria
em uma Olivetti de carro grande e tipos pequenos. Apesar de a Beatriz R. (Org.) Inventários de
máquina de estado já estar inteiramente informatizada, nunca dispu- Identificação; um panorama
da experiência brasileira
brasileira. Rio
semos de um computador.
de Janeiro: IPHAN, 1998.
O manual do IPCE não explicava, por outro lado, os critérios 5
’Invv entario
GAZZOLA, Pietro. L’In
para avaliação do estado de conservação dos imóveis. Depois de di protezione del patrimônio
uma tentativa mal sucedida de avaliação por créditos cumulativos, culturale. Settore dei bene
que privilegiava os monumentos mais ricos artisticamente, desen- immobile. Scopo e norme di
esecuzione. Verona: EPCE,
volvemos, a partir do segundo volume, um sistema subtrativo de 1970.
pontos relacionados com o estado de conservação de seus princi- 6
Vide fichas reproduzidas em
pais componentes, que funcionou bem melhor. Essa metodologia DAIFUKU, Hiroshi. Monument
avaliava seis itens do edifício: estrutura portante, elementos secun- conservation programmes in
dários (esquadrias, grades, revestimento externo), cobertura, inte- Preserving and restoring
monuments
and
historic
rior, instalações e serviços e salubridade do imóvel. Tais itens com- buildings
buildings. Paris: Unesco, 1972,
p. 31-42.
portavam subitens para uma avaliação menos subjetiva.
29
Cada um desses subitens, se em estado satisfatório, valia 100 pontos. Em seguida eram dadas
notas aos subitens, segundo uma escala de estado bom, medíocre e ruim. Cada uma dessa notas
correspondia a um determinado número de pontos, que eram subtraídos dos 100 pontos originais
do subitem analisado. Impusemo-nos, por outro lado, incluir obrigatoriamente plantas baixas e de
situação, fotos do volume frontal, da fachada posterior, interiores e detalhe relevante, quando
existia.
A ficha do IPCE de sitio era ainda mais simplificada que a de monumento e tivemos que
introduzir uma série de fichas suplementares com fotos e plantas analisando a localização do sítio
na cidade, sua delimitação, época das construções, grau de proteção dos imóveis, numero de
pavimentos e uso do solo. O sitio urbano era descrito obrigatoriamente sob quatro facetas: geográfica, histórica, socioeconômica e urbanística. Introduzimos também, no verso, um quadro
sinóptico com dados sobre evolução político-administrativa, territorial e demográfica da cidade.
Na mesma planilha estão reunidos dados sobre o sítio inventariado, como superfície e composição da população, nmero de imóveis e praças, uso do solo e edifícios relevantes. As normas
executivas do IPAC-Ba estão descritas no final do 2º volume da serie7.
O IPAC-Ba, realizado entre 1973 e 2002, sob enormes dificuldades logísticas e administrativas, cobriu todo o estado da Bahia, com uma extensão de 567.700 km2, território maior que
o da Espanha, arrolando 18 centros históricos e 1.065 imóveis de valor cultural reunidos e
publicados em sete volumes8. Além de seu pioneirismo no país, esse inventário foi muito além
das especificações do IPEC contribuindo para a criação de uma nova referência neste campo e
continua a ser o único inventário de patrimônio edificado exaustivo de um estado brasileiro9.
7
Normas de Execução do IPAC in
IP
A C-B
A, vvol
ol II, RReconca
econca
IPA
C-BA,
econcavv o ,
I parte
parte. Salvador: Bahia, Sec. da
Industria e Comercio, 2ª Ed., 1982,
pp. 269-279.
8
Os bens culturais estão assim distribuídos: Vol. I – Salvador, 135
monumentos, Vol. II – Recôncavo
I, dois centros históricos e 107
monumentos, Vol. III –
Recôncavo II, cinco centros históricos e 150 monumentos, Vol.
IV – Litoral Sul, sete centros históricos e 169 monumentos, Vol. V
– Chapada Diamantina, quatro
centros históricos e 165 monumentos, Vol. VI – S. Francisco e
Extremo Oeste, 159 monumentos, Vol. VII – Região Pastoril,
180 monumentos.
9
AZEVEDO, Paulo Ormindo. Inventário como Instrumento de Proteção: a experiência pioneira do
IPAC-Bahia, in MOTTA, Lia e SILVA, Ma. Beatriz Resende (Org.)
Inventários de Identificação
Identificação.
Rio de Janeiro: IPHAN, 1988.
30
A ÚLTIMA DÉCADA, NOVOS RUMOS.
BALANÇO DA HISTORIOGRAFIA SOBRE URBANIZAÇÃO NO BRASIL-COLÔNIA.
A CONTRIBUIÇÃO DOS ESTUDOS REGIONAIS RECENTES.
Beatriz P. Siqueira Bueno*
1. A primeira geração
Os estudos de História da Urbanização e do Urbanismo no Brasil têm início apenas há 50
anos1 (LAP n. 29); são, portanto, muito recentes. Não se trata de uma peculiariedade brasileira.
Como disseram Bernard Lepetit2 e Donatella Calabi3, este campo de investigação na França e na
Itália também se consolidou nos anos 1950, contemporaneamente ao Brasil, momento de
metropolização das cidades e dos primeiros passos do planejamento urbano. Em meados do
século XX, lá e cá, é compreensível a eleição do passado urbano como objeto de estudo em
perspectiva histórica, com vistas a pensar o presente e planejar o futuro.
O hoje clássico Contribuição ao Estudo da Evolução Urbana do Brasil (1500-1720)4, tese de livredocência de Nestor Goulart Reis Filho, defendida em 1964 e publicada
em 1968, é nosso texto inaugural, dado que o capítulo “O Semeador *Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - USP.
e o Ladrilhador”, do livro Raízes do Brasil 5 de Sérgio Buarque de
1
Holanda (1936/1947), tinha mais um caráter ensaístico, não chegan- REIS FILHO, Nestor Goulart. “Notas sobre a evolução dos estudo a configurar um campo de investigação específico. Ao falar em dos de História da Urbanização e
História da Urbanização - e não em História do Urbanismo ou His- do Urbanismo no Brasil”. Cadertória da Cidade -, Nestor Goulart delimitou um campo de investiga- nos de Pesquisa do LAP, n. 29.
ção dotado de uma perspectiva teórico-metodológica muito clara, 2 LEPETIT, Bernard. Por uma nova
para a qual certamente contribuiu sua dupla formação em Arquitetu- história urbana. São Paulo:
EDUSP, 2001. Seleção de textos,
ra e Urbanismo e em Ciências Sociais, bem como seu gosto particu- revisão crítica e apresentação de
lar pela História, com perfil quase de arqueólogo. Partindo de evi- Heliana Angotti Salgueiro.
dências materiais, Nestor propôs estudar a questão em perspectiva 3 CALABI, Donatella. “A história urhistórica e sistêmica, enfatizando as lógicas da política de colonização bana na Itália e na Europa” In:
Virgínia e LORETTO,
e urbanização e seus produtos no tempo longo, conceituando o cará- PONTUAL,
Rosane. Cidade, território e urbater de cada núcleo em meio à rede urbana, em escalas geográficas nismo: um campo conceitual em
diversas – do regional ao intercontinental. Sistema e rede urbana são, construção. Olinda: CECI, 2009.
aliás, palavras-chaves na teoria de Nestor Goulart. Muito além de pp. 39-53.
meros artefatos, encarados na sua dimensão puramente morfológica, 4 REIS FILHO, Nestor Goulart. Cona arquitetura, a cidade e o território são entendidos como configura- tribuição ao Estudo da Evolução
Urbana do Brasil (1500-1720) .
ções espaciais de relações sociais. Como bom sociólogo, Nestor São Paulo: Pioneira, 1968. 2a. ed.
Goulart leva muito a sério os atores, seus desígnios, suas articulações 2001.
conscientes e inconscientes, seus jogos ideológicos, para explicar as 5 HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes
configurações assumidas tanto na escala da rede quanto na escala do do Brasil. São Paulo: Livraria José
espaço intra-urbano. A sociedade, na teoria de Goulart, não é com- Olympio, 1936. É apenas na 2a.
edição, publicada em 1948, que o
preendida como uma categoria inerte, mas rica em “degradés” soci- capítulo “O passado agrário” é
ais (escravos, camadas médias, oligarquia) e contradições. Nesse uni- desmembrado em dois outros –
31
verso, o urbanismo é entendido como configuração das relações sociais no espaço intra-urbano,
bem com o intervenção na cidade existente ou projeto para concepção de novos espaços. Para
tanto, desde o início, tal perspectiva teórica se ampara na estratégia metodológica de reunião e
interpretação de amplas séries documentais primárias, sobretudo cartográficas e iconográficas,
resultando em 1964 no Catálogo de Iconografia das vilas e cidades do Brasil Colonial (1500-1720) e, em
2000, no livro Imagens de Vilas e Cidades do Brasil Colonial6.
2. A segunda geração
A geração seguinte deu outra enorme contribuição. Menciono aqui os trabalhos de Murillo
Marx, dos anos 1980 e 1990, com foco na Igreja como grande parceiro da Coroa portuguesa na
colonização do Brasil, lançando luz sobre outros agentes modeladores do espaço urbano – Nosso
chão: do sagrado ao profano (1989)7 -, sobre a rede eclesiástica de capelas e freguesias e sobre a
questão fundiária pré e pós Lei de Terras (1850) – Cidade no Brasil, terra de quem? (1991)8 - e, como
bom etimólogo, sobre os conceitos de época, tão negligenciados até Cidade no Brasil, em que termos?
(1999)9. Nesta segunda geração, incluem-se os trabalhos das
6
REIS FILHO, Nestor G. Imagens
brasilianistas Roberta Delson – New towns for colonial Brazil. Spacial
de Vilas e Cidades do Brasil Coloand social planning of the eighteenth century (1979)10 - e Elizabeth
nial [Colaboradores: Paulo Bruna
Kuznesof – Household economy and urban development: São Paulo, 1765
e Beatriz P. S. Bueno]. São Paulo:
FAPESP/ EDUSP, 2000.
to 1836 (1986)11 -, com preocupações centradas no processo de
7
urbanização do século XVIII. Delson explorou particularidades da
MARX, Murillo. Nosso chão: do
sagrado ao profano. São Paulo:
política de colonização nas diversas regiões da América Portuguesa
EDUSP, 1989.
e Kuznesof destacou o papel dos atores sociais urbanos e da econo8
MARX, Murillo. Cidade no Brasil,
mia urbana na composição das riquezas no Brasil, até então visto
terra de quem? São Paulo: EDUSP/
exclusivamente como uma retaguarda rural dos mercados urbanos
NOBEL, 1991.
europeus, sob a égide de uma oligarquia rural. A partir de Kuznesof
9
MARX, Murillo. Cidade no Brasil
foi possível entrever a dinâmica econômica das atividades urbanas,
em que termos? São Paulo:
inaugurando assim uma nova linha de investigação hoje explorada
NOBEL, 1999.
por pesquisadores como João Fragoso – Homens de grossa aventura.
10
DELSON, Roberta. New towns for
Acumulação e hierarquia na praça mercantil do Rio de Janeiro (1998)12 - e
colonial Brazil. Spacial and social
planning of the eighteenth century.
Junia Furtado – Homens de negócio: a interiorização da metrópole e do
Ann Arbor: Syracuse University,
comércio nas Minas setecentistas (1999)13.
University Microfilms InternacioIntegram esta segunda geração de pesquisadores sintonizados
nal, 1979. 2a. ed. 1997.
com a questão da História da Urbanização uma série de líderes
11
KUZNESOF, Elizabeth. Household
regionais. Desses, destacamos: Benedito Lima de Toledo e Carlos
economy and urban development:
São Paulo, 1765 to 1836. Boulder,
Lemos (SP); Fania Fridman, Maurício de Abreu, Giovana Rosso del
CO: Westview, 1986.
Brenna e Margareth da Silva Pereira (RJ); José Luiz Mota Menezes
12
FRAGOSO, João. Homens de gros(PE); José Liberal de Castro (CE); Paulo Ormindo de Azevedo,
sa aventura. Acumulação e hieMaria Helena Flexor, Mário Mendonça e Pedro Vasconcelos (BA);
rarquia na praça mercantil do Rio
e Gunther Weimer (RS). Estes intelectuais iniciaram importantes
de Janeiro. 2a. ed. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 1998. Tese
investigações regionais, com base em levantamentos de campo e
defendida na UFF, em 1990.
farta documentação primária, contribuindo para o debate geral, as13
FURTADO, Junia. Homens de nesim como para a formação de uma nova geração de pesquisadores
gócio: a interiorização da metrónos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Arquitetura e Urpole e do comércio nas Minas
banismo então recém-criados, sobretudo, nas universidades federais
setecentistas. São Paulo:
dos seus respectivos estados.
HUCITEC, 1999.
32
Tais perspectivas floresceram e deixaram inúmeros filhotes, cujos trabalhos vêm preenchendo lacunas historiográficas e definindo novas possibilidades temáticas e metodológicas, que nos
parece oportuno aqui divulgar. Este será portanto o tema da minha fala: as contribuições da
última década no âmbito da História da Urbanização no Brasil.
14
3. O “estado da arte” no ano 2000
Em 1999/2000, por ocasião das Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, reiniciou-se, com vigor, o intercâmbio entre Brasil e Portugal, estimulado por uma série de eventos, exposições e publicações14 – Colectânea de Estudos Universo Urbanístico Português -1415-1822
(1998), Revista Oceanos no. 41 – A construção do Brasil urbano (2000),
Bibliografia Ibero-Americana da História do Urbanismo e da Urbanística 1415-1822 (2000), Actas do Colóquio Internacional Universo Urbanístico
Português -1415-1822 (2001), A praça na cidade portuguesa (2001), A
construção da cidade brasileira (2004).
Reuniões científicas preparatórias e o próprio Colóquio Internacional
Universo Urbanístico Português – 1415-1822 (Coimbra 1999) - capitaneado por Renata Araújo, Walter Rossa e Helder Carita -, bem como o
Colóquio Portugal-Brasil: A praça na cidade portuguesa (Lisboa 1999), o
Colóquio A representação da cidade de origem portuguesa na cartografia histórica
(Rio de Janeiro 2000) e o Colóquio A construção do Brasil Urbano ( Ciclo
de Conferências do Convento – Estudos Gerais da Arrábida 2000),
orquestrados por Manuel Teixeira, em 2000, forneceram o “estado da
arte” daquele momento. Estimulados por mestres como José Augusto
França, José Eduardo Horta Correia e Rafael Moreira, entre outros,
àquela altura, Araújo, Rossa e Teixeira – compondo grupos distintos estavam escrevendo sobre o Brasil e intuíram sobre a necessidade de
revitalizar um intercâmbio há muito interrompido.
Nos anos 2000, foi possível perceber a existência de pesquisas
em andamento15 sobre quase todos os estados brasileiros – Fania
Fridman e Fernanda Bicalho (RJ); Renata Araújo, Jussara da Silveira
Derenji e Luís Alexandre Rodrigues (AM ); Ana Cristina Braga e
Edilson Nazaré Dias Motta (Ilha de Marajó); Dora Alcântara, Cristovão Duarte e Ananias Alves Martins (MA); Romeu Duarte Junior
(CE); Maria Helena Flexor (BA); Renata Araújo (MT); Cláudia
Damasceno Fonseca, Til Pestana (Diamantina) e Pedro Alcântara
(MG); Nestor Goulart (SP); Lisete Assen de Oliveira (SC); e Luís
Fernando Rhoden e Luiz Antônio Bolcato Custódio (RS). José Luiz
Mota Menezes, Paulo Ormindo de Azevedo, Murillo Marx, Roberta
Delson e José Pessoa, embora tenham importantes trabalhos sobre
urbanização, urbanismo e arquitetura, participaram dos eventos tratando de questões mais gerais referentes ao tema, e eu, desde 1993,
inaugurei minha incursão sobre a questão do desenho e dos desígnios da cartografia dos engenheiros militares16, bem como sobre a
formação e a cultura profissional dos mesmos, objetos de estudo da
ARAÚJO, Renata; CARITA, Helder.
Colectânea de Estudos Universo
Urbanístico Português -14151822. Lisboa: CNCDP, 1998.
ROSSA, Walter. Revista Oceanos
[A construção do Brasil urbano],
no. 41. Lisboa: CNCDP, 2000.
ARAÚJO, Renata e ROSSA,
Walter (coords.). Bibliografia
Ibero-Americana da História do
Urbanismo e da Urbanística 1415-1822. Lisboa: CNCDP, 2000.
ARAÚJO, Renata, CARITA, Helder
e ROSSA, Walter (coords.). Actas
do Colóquio Internacional Universo Urbanístico Português -14151822. Lisboa: CNCDP, 2001.
TEIXEIRA, Manuel. A praça na
cidade portuguesa. Lisboa: Livros
Horizonte, 2001.
TEIXEIRA, Manuel. A construção
da cidade brasileira. Lisboa: Livros Horizonte, 2004.
15
Certamente não eram as únicas
nos seus respectivos estados,
mas aquelas cujos pesquisadores foram contatados por Rossa,
Araújo, Carita e Teixeira.
16
BUENO, Beatriz Piccolotto Siqueira.
Desenho e Desígnio: o Brasil dos
engenheiros militares. Oceanos
[A constr
ução do Br
asil ur
construção
Brasil
ur-bano]. Lisboa: CNCDP, 41: 40-58,
jan.-mar. 2000; BUENO, Beatriz
Piccolotto Siqueira. Desenho e
Desígnio: o Brasil dos engenheiros
militares
(15001822). Tese de doutorado apresentada à FAUUSP, 2001 (2ª versão
– 2003); BUENO, Beatriz Piccolotto
Siqueira. “Desenhar (projetar) em
Portugal e Brasil nos séculos XVIXVIII”. Cadernos de Pesquisa
do Lap, n. 36. São Paulo: LAP/
FAUUSP, pp. 1 – 45, jul.-dez. 2002;
BUENO, Beatriz Piccolotto Siqueira.
“Decifrando mapas: sobre o conceito de território e suas vinculações
com a cartografia”. Anais do Museu Paulista: História e Cultur
terial, v.12. São Paulo:
turaa Ma
Material,
Museu Paulista-USP, pp.193 - 234,
jan.-dez. 2004.
33
minha tese de doutorado, então em andamento, defendida na FAUUSP em 2001, a ser publicada
pela EDUSP em 2010.
Hoje, posso assegurar, que as raras lacunas ali observadas foram cobertas por estudos concretizadas na última década.
4. O “estado da arte” na última década
De cunho mais teórico, na última década, destacam-se os trabalhos de fôlego de Amilcar Torrão
Filho – Paradigma do caos ou cidade da conversão?: a cidade colonial na América portuguesa e o caso da São Paulo
na administração do Morgado de Mateus (1765-1775) (IFCH-UNICAMP 2004)17 - e de George Alexandre Ferreira Dantas - A formação das representações sobre a cidade colonial no Brasil (EESC - 2009)18 -,
referentes à História da Historiografia sobre Urbanização e Urbanismo no Brasil-Colônia. Ambos
investigam as indagações que motivaram a constituição de uma espécie de “lugar comum” que
persegue nossa historiografia até o presente – a questão do “desleixo” versus “ordem” que insiste em
orientar as comparações das estratégias de colonização dos espanhóis e dos portugueses na América.
Amilcar Torrão, com olhar de historiador e amparado pela orientação teórico-metodológica de
Maria Stella Bresciani, esmiuça as sementes e motivações do ensaio de Sérgio Buarque (1936/1947)
que inaugurou as metáforas do “semeador” e do “ladrilhador”, configurando arquétipos de um
modo de ser, de agir, herdado culturalmente na sociedade. Além disso, percorre e classifica as
numerosas teses que nortearam nossa historiografia mais clássica - “tese da desordem e do desleixo”
liderada por Sérgio Buarque, “tese da ordem pragmática” de Nestor-Delson-Rossa-Ormindo-TeixeiraFlexor, “tese da cidade construtora da nacionalidade” de Plínio Salgado, “tese da organicidade medieval” de Paulo Santos, “tese da espacialidade barroca” de Giovana Rosso del Brenna, “tese da
cidade como elemento de ordenamento civil e eclesiástico” de Richard Morse-Caio Boschi-Murillo
Marx. Talvez aí resida seu aspecto limitante, dado que a obra desses autores nem sempre se presta
aos enquadramentos realizados. De mesma natureza, sem o afã classificador do primeiro, na linha da
Nova História Cultural destaca-se o trabalho de George Dantas, que busca desvendar um problema
historiográfico, fruto da sobreposição de teses e argumentos de genealogia difusa, que consagram
uma representação negativa da cidade colonial brasileira. Tem como objetivo identificar, discutir e
analisar as bases formativas e as diferentes matrizes do pensamento que informaram e influenciaram a construção historiográfica sobre a cidade do período colonial no
17
TORRÃO FILHO, Amilcar. Paradigma Brasil, descortinando lugares e fundos-comuns. George Dantas, como
do caos ou cidade da conversão?
arquiteto, tem foco mais dirigido para a historiografia oriunda desses
São Paulo na administração do
Morgado de Mateus (1765-1775). profissionais. Além disso, à historiografia sobre urbanização e urbanismo, George Dantas acrescenta o papel dos viajantes do século XIX,
São Paulo: Annablume, 2007.
TORRÃO FILHO, Amilcar. A arquite- dos médicos e engenheiros sanitaristas da 1a. República (1889-1930) e
tura da alteridade: a cidade lusoda historiografia sobre a Arquitetura Moderna dos anos 1950/1960 brasileira na literatura de viagem
(1783-1845). Tese de Dfoutorado – embebida da ideologia do plano (Bruand, Mindlin, Goodwin) - na consIFCH- UNICAMP, 2008.
trução de uma narrativa negativa sobre a cidade colonial no Brasil.
18
No que diz respeito aos estudos regionais, Renata Araújo, que
George Alexandre Ferreira Dantas.
A formação das representações so- havia concluído uma belíssima dissertação de mestrado sobre a
bre a cidade colonial no Brasil. Tese
Amazônia no século XVIII em 1992 (publicada em 1998) – As cidade Doutorado: EESC, 2009.
des da Amazônia no Século XVIII. Belém, Macapá e Mazagão19 -, finali19
ARAÚJO, Renata. As cidades da zou seu doutorado sobre o Mato Grosso em 2000, na Universidade
Amazônia no Século XVIII. Belém,
Macapá e Mazagão. Porto: FAUP, Nova de Lisboa – A urbanização do Mato Grosso no século XVIII. Discurso e método”. Mato Grosso também mereceu contribuição do
1998.
34
geógrafo Carlo Eugênio Nogueira - Nos sertões do poente. Conquista e colonização do Brasil Central
(FFLCH-USP 2008) - sob a orientação de Antonio Carlos Robert de Moraes, autor do clássico
Bases da formação territorial do Brasil. O território colonial brasileiro no “longo” século XVI (2000).
Com o mesmo rigor, Cláudia Damasceno Fonseca, sob a orientação inicial de Bernard Lepetit
(in memoriam), concluiu na École des Hautes Études en Sciences Sociales sua tese de doutorado sobre Minas
Gerais, em 2001, publicada em 2003 – Des terres aux villes de l’or. Pouvoirs et territoires urbains au Minas
Gerais (Brésil, XVIIIe siècle)20. Sobre Minas, com foco mais direcionado para a interpretação cartográfica
das dinâmicas e lógicas da rede de caminhos e vilas do ouro, Fernanda Borges de Moraes21, sob a
orientação de Carlos Lemos, defendeu outra preciosa tese – A rede urbana das minas coloniais na
urdidura do tempo e do espaço (FAUUSP, 2005). Por outro lado, na perspectiva da História Cultural, Rodrigo Almeida Bastos investigou a na- 20FONSECA, Cláudia Damasceno.
tureza específica do urbanismo colonial, com base nos conceitos e Des terres aux villes de l’or.
Pouvoirs et territoires urbains au
categorias estéticas coevos ao período. Na sua dissertação de mestrado Minas Gerais (Brésil, XVIIIe
-A arte do urbanismo conveniente: o decoro na implantação de novas povoações em siècle). Lisboa: Fundação Calouste
Minas Gerais na primeira metade do século XVIII (UFMG, 2003)22, sob 21 Gulbenkian, 2003.
Fernanda Borges. A rede
profunda influência de João Adolfo Hansen, advogou pela MORAES,
urbana das minas coloniais na
reconstituição histórica dos preceitos e regimes retóricos contemporâ- urdidura do tempo e do espaço.
neos às produções artísticas do período. Segundo ele, o caminho aber- Tese de Doutorado, FAUUSP, 2005.
22
to pelas “belas letras” promete ser bastante proveitoso também às BASTOS, Rodrigo Almeida. A arte
do urbanismo conveniente: o dedemais artes. Com o foco no conceito de “decoro”, explorou Atas de coro na implantação de novas poCâmara e outros documentos de época em busca do discurso que voações em Minas Gerais na prijustificava a implantação de novas povoações ou a intervenção na meira metade do século XVIII.
Dissertação de Mestrado, UFMG,
cidade existente, mostrando que núcleos aparentemente sem 2003.
ordenamento, ou sem plano, mereciam cuidados urbanísticos sim, sob 23BOAVENTURA, Deusa Maria
a égide das noções de decoro e conveniência. Evitando anacronismos, a Rodrigues. Urbanização em Goiás
século XVIII. Tese de Doutorachave de investigação proposta por Rodrigo Bastos me parece das no
do, FAUUSP, 2007.
mais salutares, merecendo estudos afins em outros contextos. Certa- 24JUCÁ NETO, Clóvis Ramiro. A urmente, constitui-se em baliza metodológica para orientação dos estu- banização do Ceará setecen-tista.
As vilas de Nossa Senhora da
dos sobre o urbanismo colonial.
Expectação do Icó e de Santa Cruz
Sobre a Capitania de Goiás, destaca-se a tese de doutorado de do Aracati. Tese de Doutorado,
Deusa Maria Rodrigues Boaventura – Urbanização em Goiás no século UFBA, 2007.
25
MOURA FILHA, Maria Berthilde de
XVIII -, defendida na FAUUSP, em 200723.
Barros Lima e. De Filipéia à
A região Nordeste também vem merecendo importantes Paraíba. Uma cidade na estratégia de colonização do Brasil. Sécontribuições.
XVI-XVIII. Tese de DoutoA Universidade Federal de Alagoas conta com um grupo de culos
rado em História da Arte - Faculestudos coordenado por Maria Angélica Silva.
dade de Letras da Universidade
Nas Universidades Federais da Bahia, do Ceará, da Paraíba e do Rio do Porto, 2004. Orientador: Joaquim Jaime Ferreira Alves.
Grande do Norte, destacam-se os trabalhos de Clóvis Ramiro Jucá Neto 26TEIXEIRA, Rubenilson. De la ville
sobre o Ceará – A urbanização do Ceará setecentista. As vilas de Nossa Senhora de Dieu à la ville des hommes. La
da Expectação do Icó e de Santa Cruz do Aracati (2006)24 -, de Maria Berthilde sécularisation de l’espace urbain
dans le Rio Grande do Norte. Tese
Moura Filha25 sobre Filipéia de Nossa Senhora das Neves (Paraíba), de de Doutorado – EHESS, 2002.
Rubenilson Teixeira26 sobre a Capitania do Rio Grande do Norte e de Orientador: Alain Musset.
27
CARVALHO, Juliano Loureiro de.
Juliano Loureiro de Carvalho27 sobre a urbanização na Paraíba.
Formação territorial da mata
Com foco na economia do gado e do algodão, em pleno sertão paraibana, 1755-1808. Dissertanordestino, inserem-se os trabalhos de Damião Esdras Araújo Arraes ção de Mestrado – UFBA, 2008.
35
(mestrado em estágio inicial na FAUUSP) sobre a rede urbana de Pernambuco, bem como de
Nathália Maria Montenegro Diniz sobre as trilhas e as fazendas de gado - Velhas Fazendas das
ribeiras do Seridó (Mestrado FAUUSP, 2008) e Paisagem Cultural Sertaneja: as fazendas de gado do sertão
nordestino (Doutorado em andamento FAUUSP) - e de Olavo Pereira da Silva Filho – Carnaúba,
pedra e barro na Capitania de São José do Piauhy (2007) – sobre as fazendas de gado do Piauí. A
interiorização da colonização começa, portanto, a ser contada sob um outro prisma, somando-se
o ciclo do gado ao já amplamente explorado ciclo da mineração. Finalmente o sertão nordestino
vem ganhando luz ao merecer a atenção desses pesquisadores.
Espírito Santo conta com a tese de doutorado de Luciene Pessotti28, A geopolítica do sagrado. A
participação da Igreja Católica na conformação urbana da Vila de Nossa Senhora da Vitória – ES (século
XVI ao XIX) (2005).
A Capitania de São Paulo mereceu especial atenção de Amilcar Torrão e, mais recentemente,
de Fernanda Derntl – Método e Arte: a criação urbana na Capitania de São Paulo (1765-1822) (doutorado em andamento, FAUUSP), ambos com foco no processo de urbanização no período do
Morgado de Mateus.
Rio de Janeiro conta com as contribuições recentes de Nireu Cavalcanti – O Rio de Janeiro
setecentista. A vida e a construção da cidade da invasão francesa até a chegada da corte (2004) -, Fernanda
Bicalho – A cidade e o Império. O Rio de Janeiro no século XVIII (FFLCH-USP 2003) -, Maurício de
Abreu e Ronald Raminelli – Viagens Ultramarinas. Monarcas, vassalos e governo à distância (2008).
Além disso o Atlas de Centros Históricos do Brasil (2008) de José Pesssoa vem a contribuir, e
muito, na visualização aerofotogramétrica de cidades e centros históricos contemporâneos, destacando aspectos do legado urbanístico e arquitetônico do nosso passado colonial, hoje em vias de
preservação pelos orgãos do Patrimônio.
Rio Grande do Sul também está merecendo estudo de Ana Lúcia Costa de Oliveira, sob a
orientação de Gunther Weimar, na linha dos outrora empreendidos por Luís Fernando Rhoden e
Luiz Antônio Bolcato Custódio.
Além disso, em seu mestrado – Paisagens no tempo: vilas litorâneas paulistas (FAUUSP, 2008) –,
Rubens Gianessella29 procurou lançar luz sobre uma nova seara, o papel da pré-existência, na
configuração da rede urbana colonial, dos indígenas e de seus aldeamentos na escolha da situação
geográfica e do sítio para implantação dos núcleos portugueses e, sobretudo, das alianças dos
portugueses com os nativos para garantir a sua sobrevivência num novo mundo. Este aspecto
vem sendo ignorado pela historiografia, que insiste em realizar os estudos de urbanização partindo do Brasil como um território virgem, uma folha em branco, sobre a qual a História só pôde ser
escrita a partir da chegada e sob a ótica dos portugueses. A linha de investigação inaugurada por
Gianessella se vale de contribuições clássicas e recentes, oriundas
28
PESSOTTI, Luciene. A geopolítica
do universo dos historiadores, arqueólogos, antropólogos e geógrafos,
do sagrado. A participação da Igreja Católica na conformação urbacom destaque para os trabalhos de John Monteiro e Pedro Paulo
na da Vila de Nossa Senhora da
Funari na UNICAMP.
Vitória – ES (século XVI ao XIX).
Sobre os engenheiros militares e sua cartografia, boa parte das
Tese de Doutorado: UFBA, 2005.
Orientador: Pedro Vasconcelos.
dissertações e teses aqui mencionadas vem elucidando particulari29
GIANESSELLA, Rubens. Paisadades regionais sobre a presença ou ausência desses profissionais e
gens no tempo: vilas litorâneas
o significado estratégico deles nas políticas de colonização e urbanipaulistas. Dissertação de
zação. A análise do papel dos engenheiros militares perpassa as disMestrado: FAUUSP, 2008.
Orientador: Beatriz P. S. Bueno.
cussões sobre regiões específicas, mesmo quando eles aparentemente
36
estão ausentes. Sua presença ou ausência sempre foi sinônimo de interesse e projeto colonizador
mais ou menos dirigido. Vale a pena investigar as nuances dessa afirmação recorrente.
Ainda sobre os engenheiros militares, em textos publicados na Revista Desígnio (2004)30 e mais
recentemente nas Atas do I Seminário Urbcolonial (2009)31, venho procurando elucidar sua atuação
para além da arquitetura militar, do urbanismo e da cartografia, bem como a dimensão prática
dos conteúdos ministrados nas lições de teoria das Academias Militares. Enganam-se os que
pensam que estes profissionais apenas construíram fortificações, projetaram vilas e cidades e
foram exímios cartógrafos. Atuaram em campos tão diversos como a administração portuguesa
(como governadores de capitanias), as arquiteturas religiosa e civil, envolvendo-se em todas as
obras de infra-estrutura territorial e urbana patrocinadas pela Coroa. Além disso, mereceram
encomendas de particulares, sobretudo das irmandades laicas e ordens regulares. Nesses estudos,
tenho chamado a atenção para o papel dos outros profissionais da construção – mestres pedreiros
e mestres carpinteiros -, sua formação e universo de atuação. Na mesma linha inserem-se as
pesquisas de Nelson Porto.
Sobre o papel e a formação dos engenheiros militares, destacam-se também as importantes
contribuições de Mário Mendonça de Oliveira32 – As fortificações portuguesas de Salvador quando cabeça
do Brasil (2004) -, de Alfredo Henrique Caldas de Souza – Salvador: cabeça do Brasil. A participação da
engenharia militar na configuração de seu espaço urbano (século XVIII) (2003) - e de Dulcyene Maria Ribeiro
– A formação dos engenheiros militares. Azevedo Fortes, matemática e ensino da
30
engenharia militar no século XVIII em Portugal e no Brasil (Faculdade de BUENO, Beatriz Piccolotto
Siqueira. “O ensino de arquitetura
Educação - USP, 2009)33. Esta última, numa perspectiva da História nas aulas de engenharia militar da
da Matemática, desconstrói o tratado “O Engenheiro Português” (1728/ Bahia no século XVIII”. Desígnio,
1729). Nessa direção, insere-se ainda a tese de Wagner Rodrigues Va- n.1. São Paulo: Anna Blume, pp.93
– 100, mar. 2004.
lente, realizada na França sob a orientação de Bruno Belhoste, intitulada
31
Beatriz Piccolotto
“Uma história da matemática escolar no Brasil (1730-1930)”34, focalizando BUENO,
Siqueira. “Engenheiros militares:
as referências matemáticas dos nossos “funcionários do urbanismo” atores na modelação do espaço
(expressão de Renata Araújo) seiscentistas, setecentistas e oitocentistas, urbano”. In: SOUZA, Luciene
Pessotti e PORTO, Nelson. Urbadesvendando peculiaridades do hermético universo da tratadística dos nismo
Colonial. Vilas e cidades de
engenheiros militares e padres jesuítas.
matriz portuguesa. Rio de JaneiNa linha das investigações desenvolvidas por Fania Fridman – ro: POD Editora, 2009.
Donos do Rio em nome do Rei (1999) – e Nireu Cavalcanti - O Rio de 32 OLIVEIRA, Mário Mendonça de.
Janeiro setecentista. A vida e a construção da cidade da invasão francesa até a As fortificações portuguesas de
quando cabeça do Brasil
chegada da corte (2004) – venho realizando estudos sobre o mercado Salvador
Salvador: Fundação Gregório de
imobiliário urbano no período colonial – Tecido urbano e mercado imobi- Mattos, 2004.
liário em São Paulo: metodologia de estudo com base na Décima Urbana de 33RIBEIRO, Dulcyene Maria. A for1809 (2005) e Aspectos do mercado imobiliário em perspectiva histórica: São mação dos engenheiros militares.
Paulo (1809-1950) (2008). Trata-se de uma vertente pouco explora- Azevedo Fortes, matemática e ensino da engenharia militar no sécuda pela historiografia e posso assegurar que a interpretação das Dé- lo XVIII em Portugal e no Brasil.
cimas Urbanas – primeiro imposto predial estabelecido para as vilas Tese de Doutorado - Faculdade de
e cidades brasileiras em 1809 – fornecem um retrato inédito da Educação - USP, 2009.
tessitura da cidade colonial, lote a lote, permitindo identificar os pro- 34VALENTE, Wagner Rodrigues.
prietários, os inquilinos, as tipologias, os usos e valores dos imóveis Uma história da matemática escolar no Brasil (1730-1930). 2a.
urbanos. Numa perspectiva comparada, para além das Décimas do ed. São Paulo: Anna Blume/
Rio de Janeiro (1809-1812) e São Paulo (1809 e 1829), exploradas FAPESP, 2007.
37
por Nireu Cavalcanti e por mim35, mereceriam estudo as Décimas de outras vilas e cidades do
Brasil com metodologia semelhante. Ainda em andamento, sob minha orientação, Margarida Andrade
está realizando tese de doutorado sobre o caso de Fortaleza, sinal que as Décimas existem por
toda parte e precisam ser exploradas.
Nesse balanço historiográfico da última década, destacam-se também as contribuições
conceituais e temáticas de alguns pesquisadores estrangeiros, dentre eles Laurent Vidal36.
Sem dúvida, esses novos temas, recortes e aprofundamentos realizados não teriam sido possíveis sem a melhoria das condições materiais da pesquisa e o afã de investigadores regionais,
capazes de explorar a documentação local pouco acessível aos estudos mais gerais. Além disso,
importantes arquivos e bibliotecas relacionados ao universo colonial informatizaram suas coleções, facilitando o acesso aos documentos e disponibizando-os em larga escala via internet. A
disponibilização de documentos textuais e das séries cartográficas e iconográficas on line, hoje,
facilita muito o trabalho dos pesquisadores. Neste aspecto, só para citar alguns exemplos, merecem consulta:
Livro e CD – REIS FILHO, N.G. Imagens de vilas e cidades do Brasil Colonial (2000).
x Arquivo virtual de cartografia http://urban.iscte.pt (Manuel Teixeira)
x Coleção de Mapas da Fundação Biblioteca Nacional – RJ.
x Coleção do Arquivo Público Mineiro – BH.
x Projeto Resgate (Arquivo Histórico Ultramarino) (Esther Caldas Bertoletti)
x Projeto Tesouros da Biblioteca Nacional de Lisboa (João Carlos Garcia) – http://purl.pt/369/
1/cartografia.html
x Mapas da Biblioteca Nacional de Lisboa (João Carlos Garcia) –
35
BUENO, Beatriz Piccolotto
Siqueira. “Tecido urbano e merca- http://purl.pt/index/cart/PT/index.html
do imobiliário em São Paulo: x Projeto Nova Lusitânia (João Carlos Garcia) – http://purl.pt/103/1/
metodologia de estudo com base
x Projeto SIDCarta – Sistema de Informação para Documentação Cartográfica:
na Décima Urbana de 1809”.
Anais do Museu Paulista: o Espólio da Engenharia Militar Portuguesa (Centro de Estudos
História e Cultura Material , Geográficos da Universidade de Lisboa/ Direcção dos Serviços de
v.13. São Paulo: Museu PaulistaEngenharia do Exército/ Instituto Geográfico do Exército) (Maria
USP, pp.59 - 97, jan.jun. 2005.
Helena Dias e João Carlos Garcia) – http://www.exercito.pt/bibliopac/
BUENO, Beatriz Piccolotto Siqueira.
Aspectos do mercado imobiliário x Livros organizados por Antonio Gilberto Costa – Cartografia da
em perspectiva histórica: São conquista do território (2004), Os Caminhos do Ouro e a Estrada Real
Paulo (1809-1950). São Paulo:
(2005) e Roteiro Prático de Cartografia: da América Portuguesa ao Brasil
FAUUSP, 2008.
Império (2007).
36
VIDAL, Laurent. “Sous le masque
du colonial. Naissances et x GARCIA, João Carlos Garcia (coord.). A mais dilatada vista do
‘décadence’ d’une vila dans le mundo. Inventário da colecção cartográfica da Casa da Ínsua. Lisboa:
Brésil moderne: Vila Boa de Goiás
CNCDP, 2002.
au XVIIIe siècle”. Annales –
Histoire, Sciences Sociales, 62e
Além disso, reuniões científicas têm se mostrado um fértil lugar
année, no. 3, mai-jun 2007. pp. de trocas intelectuais. Destacam-se:
577-606.
x Seminários de História da Cidade e do Urbanismo (1990-2008)37
37
Consultar DVD organizado por
José Tavares de Lira – SHCU 1990- x ANPUR
2008 -, reunindo as contribuições
x ANPUH
dos dez Seminários de História da
Cidade e do Urbanismo.
x II URBColonial (2008 e 2009)
38
x II Encontro Cidades Latino Americanas do século XVI ao XIX (2006 e 2009)
x III Simpósio Luso-Brasileiro de Cartografia Histórica (Rio de Janeiro e Ouro Preto)
x II Seminário Iberoamericano de Cartografia (Buenos Aires e México – 2008)
x Seminários Luso-brasileiros de História da Arte
É pouco o que se tem hoje em termos de sessões ou reuniões científicas exclusivas sobre
urbanização colonial, já que somos tantos pesquisadores e escolas.
Neste cenário, algumas questões mereceriam, a meu ver, aprofundamento em perspectiva
comparada, envolvendo estudos nas diversas regiões brasileiras:
x Através das Décimas Urbanas, investigar questões fundiárias, mercado imobiliário, atores e
usos do espaço urbano.
x Através da cartografia e de dicionários corográficos, reconstituir a rede eclesiástica – capelas
e freguesias – para analisar o papel dessas povoações pré-existentes na orientação da política
de colonização da Coroa portuguesa.
x Reconstituir a rede de tribos indígenas e a rede de aldeamentos e todo tipo de ocupação
preexistente à presença ibérica.
x Reconstituir a rede de missões, aldeias e fazendas dos jesuítas e demais ordens religiosas.
x Reconstituir a rede de caminhos e articulações inter-capitanias.
x Reconstituir as fronteiras das capitanias e redimensionar os recortes dos estudos, envolvendo
por vezes diversos estados atuais.
x Analisar o papel das vilas (termo e rossio) e cidades reais na rede urbana regional, nacional
e intercontinental.
x Analisar a documentação camarária, que permite entrever os embates entre as normas
urbanísticas emanadas do poder central e a população.
x Analisar os “funcionários do urbanismo” para além dos engenheiros militares (governadores
de capitanias, ouvidores, capitães-mor, mestres construtores, almotacés, arruadores).
x Analisar o papel do desenho cartográfico no processo de conhecimento, apossamento,
definição dos territórios e no projeto de vilas e cidades: do borrão às aguadas.
x Na ausência de projetos, analisar os “desenhos por escrito” (feliz expressão cunhada por
Fernanda Derntl) na fundação dos núcleos urbanos no Brasil, mostrando os descaminhos
entre teoria e prática.
x Diferenciar as estratégias, lógicas e quadros técnicos mobilizados pela Coroa portuguesa
em áreas centrais e periféricas.
x Estudar os atores sociais urbanos - degradés sociais, índices de riqueza e seu papel na economia
geral da Colônia.
x Analisar a natureza do Estado Português, do governo e da adminstração civil e eclesiástica
- instituições, organização territorial do antigo regime, centralidade/capitalidade (bispados,
comarcas, capitanias, municípios - circunscrições do conselho), na linha dos trabalhos
realizados sob a ótica do Direito no Antigo Regime, por António Manuel Hespanha e Ana
Cristina Nogueira da Silva.
x Analisar particularidades da sociedade portuguesa no Antigo Regime e da sociedade colonial,
na linha dos estudos de José Mattoso, Nuno Gonçalo Monteiro e Ana Paula Megiani.
x Analisar aspectos da cultura, ciências e homens de estado em Portugal e Brasil no Século
das Luzes, na linha dos estudos de Ronald Raminelli e Iris Kantor.
39
x Em dicionários etimológicos de época, levantar as significações de termos, conceitos e
categorias, na linha dos estudos de Murillo Marx e Rodrigo Bastos.
5. Urbanização e preservação
Para concluir, gostaria de salientar que esses estudos de urbanização não são mero diletantismo
de historiadores e arquitetos-urbanistas. Em geral, desenvolvem-se em resposta não apenas a
rituais de passagem acadêmicos, mas em função de demandas de inventário emanadas dos orgãos
de preservação do Patrimônio Cultural – federal ou regional -, dos quais muitos pesquisadores
são parte.
Inventários e pesquisas lançam luz nas lacunas, dando a medida da relevância daquilo que
outrora fora desprezado, seja por um viés ideológico restritivo da primeira geração do SPHAN,
seja por carência de documentação (àquela altura pouco acessível), seja pelo desconhecimento
daquelas realidades.
As Cartas, Recomendações e Convenções Internacionais referentes à preservação do
Patrimônio Cultural e Natural, assim como os estudos sobre a urbanização, também são muito
recentes. Datam apenas da década de 1960, recomendações internacionais que extrapolam a
escala do monumento isolado, versando sobre a cidade histórica, as paisagens naturais e culturais
e o patrimônio construído vernáculo.
O conceito de Patrimônio Cultural - em voga a partir dos anos 1972 - e o conceito de Paisagem
Cultural - em voga desde 1995 -, requerem políticas e estratégias de preservação que articulem
áreas em geral maiores que as fronteiras jurídicas dos atuais municípios ou estados, bem como
instituições internacionais, federais, regionais e locais.
Para orquestrar políticas e estratégias de preservação envolvendo “rugosidades”38 (Milton Santos) configuradas na longa duração, a perspectiva sistêmica da História da Urbanização, tal como
teorizada por Nestor Goulart, me parece um caminho seguro a trilhar. A análise dos vestígios
materiais, das diversas camadas de tempos ali amalgamadas, em confronto com séries documentais conexas – sobretudo cartográficas e iconográficas -, contribui na reconstituição das paisagens
culturais, envolvendo tempos, usos e significações diferentes das nossas, que requerem uma
resignificação a partir do presente.
Lançando luz a lacunas outrora não percebidas, a urbanização como campo de investigação é
assim, hoje, uma promessa na orientação de políticas e estratégias de preservação de áreas micro
e marco-regionais, envolvendo vários atores sociais e temporalidades. Para além do simples
diletantismo, temos muito a discutir neste seminário, que coloca em destaque estas duas questões
– urbanização e preservação.
SANTOS, Milton. A natureza do
espaço. Técnica e tempo. Razão e emoção. 4a. ed. São Paulo: EDUSP, 2008.pp. 139-141.
38
40
CAPELA DE SÃO JOÃO BATISTA - CARAPINA GRANDE, SERRA – ES
RECONSTRUÇÃO COMO RESTAURAÇÃO DA IMAGEM
Cristina Coelho*
“Portadores de uma mensagem espiritual do passado, as obras monumentais de cada povo são atualmente o testemunho vivo de suas tradições
seculares. A humanidade, que cada dia toma consciência da unidade dos
valores humanos, as considera como patrimônio comum, e passando nas
gerações futuras, se reconhece solidamente responsável de sua conservação.
É seu dever transmiti-las com toda a riqueza de sua autenticidade.”
Carta de Veneza, 1964
A restauração da Capela de São João Batista de Carapina trata-se de uma experiência que
reuniu o Estado, a iniciativa privada e, principalmente, a comunidade local no resgate de importante referencial da cultura jesuítica no estado do Espírito Santo.
Datada de aproximadamente 1583, a Capela de São João Batista constitui um importante testemunho das primeiras levas de missionários jesuíticos no Espírito Santo. Em situação privilegiada de
grande riqueza paisagística no planalto de Carapina, no município da Serra, de onde se vê toda a
cidade de Vitória e o Monte Mestre Álvaro desde seu vale, integra o Sítio Histórico de Carapina,
condição garantida em 1984 pelo Conselho Estadual de Cultura por
meio do ato de tombamento da capela e de área de proteção de entor- * Arquiteta e urbanista graduada pelo
no com raio de 500 metros em torno do bem tombado.
DAU/UFES em 1989; especialista
Após a expulsão dos jesuítas, em 1759, a construção passou por em Restauração de Edifícios e
Históricos pelo CECRE/
um grande período de abandono. Posteriormente, foi completamen- Conjuntos
UFBa em 1993 e mestre em Ciên-
Foto 1 – planalto de Carapina visto da Rodovia BR101 – contorno de Vitória. Em
destaque a capela / José Antônio Carvalho; 2 – vista aérea da região. Em destaque a
capela / Google Earth – julho 2009
cias da Arquitetura, na área de
História e Preservação do
Patrimônio Cultural pelo PROARQ/
FAU/UFRJ em 2003. No ES, durante toda a década passada e
início desta, atuou na restauração
de diversos monumentos
jesuíticos e como docente em
cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo nas cadeiras de
Projeto de Arquitetura e Patrimônio
Histórico. No RJ, de 2002 a 2008,
atuou junto à Prefeitura da Cidade
do Rio de Janeiro como coordenadora do Projeto de Revitalização
da Praça Tiradentes (Programa
Monumenta/MinC). Atualmente é
chefe do Núcleo de Educação
Patrimonial do Departamento de
Patrimônio Histórico da Casa de
Oswaldo Cruz – COC/FIOCRUZ e
membro suplente do Conselho
Municipal de Proteção do
41
Foto 2 – vista aérea da região. Em destaque a capela / Google Earth – julho 2009
te reformada e remodelada para servir de matriz da região, tendo sido definitivamente abandonada no início da década de 1980. A partir de então, veio sofrendo degradações e até agressões, que
culminaram com sua quase total demolição, no ano de 1992, quando restaram apenas “duas
paredes e uma torre”, esta resguardando frondosa árvore.
Graças à atuação da comunidade local, que muito lutou pela recuperação do monumento,
promoveu-se sua reconstrução durante o ano de 1995 no contexto da implantação do Terminal
Intermodal da Serra - TIMS, que tem o Planalto de Carapina e a Capela como panos de fundo.
A restauração, por sua vez, buscou devolver àquela comunidade, e ao Espírito Santo, um
referencial de grande importância, a partir de seus remanescentes e de consistente cadastramento
realizado anteriormente à sua demolição, restabelecendo a imagem que ainda se encontrava viva
na memória das pessoas. Utilizou-se, o mais possível, a matéria preexistente que havia permanecido no local sob forma de escombros, garantindo ao mesmo tempo autenticidade aos trechos
remanescentes e aos completamentos, a qual pode ser atestada pela identificação das sutis diferenças entre o novo e o antigo que marcam a intervenção, as quais não ferem a imagem que
precisamente se pretendia restaurar.
Hoje, a capela é amplamente utilizada pela comunidade local e vem sendo, por ela, mantida.
Ela é aberta todos os dias para visitação e tem celebração todos os domingos às 8h da manhã,
além de celebrações especiais em datas religiosas, como Páscoa e Corpus Christi. Essa programação é uma responsabilidade dividida entre as comunidades de São João, São Pedro e Santo André.
42
Foto 3 – fachada principal em 1980 / José Antônio Carvalho
Foto 4 – fachada principal em 1990 / Décio Coelho Duarte
43
Foto 5 – inauguração da obra de reconstrução, julho de 1995 / Cristina Coelho
1. O tombamento
Em fevereiro de 1981, o Departamento Estadual de Cultura solicitou ao Conselho Estadual
de Cultura o tombamento da Capela, em caráter de urgência, uma vez que havia o interesse, por
parte desse órgão, de inseri-la no Programa de Preservação de Bens Culturais da Fundação Prómemória, no biênio 81/82, para captação de recursos visando sua restauração.
No lento decorrer do processo, o antigo SPHAN foi consultado quanto à possibilidade de
tombamento do bem em instância federal. Mas o órgão negou tal solicitação por ele (o bem) já
estar destituído de suas características originais jesuíticas e fez, no entanto, algumas recomendações
quanto à proteção do entorno, entre outras.
Em fins de 1983, a capela teve seu tombamento aprovado no CEC, mas o decreto de
tombamento só foi publicado em Diário Oficial em março de 1984 com a delimitação de uma
área de entorno a ser preservada, conforme orientação do SPHAN, mas sem definição de diretrizes
para utilização dessa área.
Em 1989, O CEC instituiu a Comissão Especial Pró-restauração da Capela São João Batista
de Carapina - formada por membros da comunidade local, da Prefeitura Municipal da Serra,
representantes de empresas locais e membros da Cúria Metropolitana de Vitória, do Departamento
Estadual de Cultura e Do próprio CEC – com o objetivo de viabilizar a restauração do bem.
2. A capela – uma história
A aldeia de São João surgiu por volta de 1562, para fixação dos índios Maracaiaguaçu ao
norte da Vila de Vitória, e a construção da capela data de aproximadamente 1584. São João, assim
como outras aldeias, era às vezes de visita, às vezes de residência. No início do século XVII
passou a ser definitivamente de visita, devido ao desenvolvimento de Reis Magos, em Nova
Almeida, também no município da Serra. Fato que, em meados do século XVII, resultou no
abandono da aldeia de São João. Não se sabe, pois, qual teria sido a sua configuração original.
Supõe-se que fosse composta de nave e capela-mor construídas em alvenaria de pedra e cal, com
44
cobertura em telhas cerâmicas tipo capa-canal e fachada com frontão triangular reto. Escavações
realizadas na área, durante a restauração realizada em 1995, demonstraram a preexistência de
edificações vizinhas, possivelmente de residência, pelas fundações de pedra evidenciadas.
Não existem registros precisos de sua construção, mas a partir da análise de suas alvenarias,
formas e sistemas construtivos, além da relação das datas gravadas no edifício, foi possível esboçar
uma cronologia para as etapas de sua construção e/ou remodelação, esta muito comum nos
edifícios coloniais que chegam até nós.
Acredita-se que em 1746 (data inscrita na parede sobre o arco cruzeiro, demolida em 1992) a
capela tenha sofrido grande reforma para sua reabilitação, após um século de abandono, com:
x a reconstrução do arco cruzeiro, em tijolos cerâmicos sobre alvenaria de pedra, e possivelmente da capela-mor, mas não a que se arruinou nos anos 1980 – a parede do arco
cruzeiro não apresentava amarração nem com as paredes da nave nem com as da capelamor, que haviam ruído na década de 1980, estas de menor espessura que as anteriores;
x as modificações do frontão, que originalmente deveria ser triangular reto e recebeu curvas
ao gosto do barroco - estilo em voga na época -, e das vergas das janelas e portas, que
passaram a ser em arco abatido – foi possível observar claramente a emenda efetuada na
verga reta de madeira da porta principal para torná-la curva.
Em 1857, a capela foi elevada à categoria de freguesia, servindo de matriz até o fim do século
XIX, com o título de São João de Carapina, e passou a ser administrada pela Mitra Diocesana.
Nessa nova condição, sofreu outra grande reforma, supostamente, com:
x a construção da torre sineira. A data de 1870, inscrita na parede lateral da torre, revela
muito provavelmente a data de sua construção. Essa suposição se deve às suas características construtivas e estilísticas que correspondem ao estilo barroco, com as quinas chanfradas
e a cúpula em gomos;
x a construção da capela-mor arruinada nos anos 1980. Suas alvenarias de pedra tinham espessura menor que a do arco cruzeiro, com a qual não apresentava amarração.
Em alguma época posterior que não se pode precisar, provavelmente já no século XX, o
edifício foi acrescido de sacristia lateral à capela-mor. O sistema construtivo da sacristia em paua-pique diferia completamente das demais alvenarias, em pedra e cal, presentes no edifício.
Nos levantamentos realizados em 1990, verificou-se, também, a existência de trechos de
alvenarias de tijolos cerâmicos furados, provavelmente resultantes de ações de conservação
conduzidas pelo proprietário da fazenda que a abrigava.
A capela esteve em uso, com missas semanais, até aproximadamente 1980, quando sua localização, isolada e relativamente afastada, começava a apresentar perigo para os fiéis. A partir dessa
época, o edifício entra em pleno processo de degradação. Um levantamento arquitetônico realizado pelo DEC em 1986 mostra que, nesta data, as paredes da sacristia já haviam ruído, permanecendo apenas sua estrutura de madeira e o telhado; a cobertura da nave já iniciava um processo
de arruinamento; o coro já havia caído, assim como os pisos elevados de madeira dos corredores
laterais, e a vegetação já tomava conta da torre sineira.
A degradação foi se agravando, como se verificou quando da realização de levantamentos
arquitetônico e fotográfico, quatro anos mais tarde. Nesta data, a capela-mor já havia ruído, assim
45
como parte do telhado da nave, e a vegetação existente na torre ganhara porte de árvore, cujas
raízes começavam a expulsar os esteios de madeira que compunham as ombreiras de portas e
janelas.
O arruinamento se impõe em 1992, então, com a demolição quase total dos remanescentes da
capela, quando restaram apenas duas paredes e uma torre, fartamente sombreadas pela árvore a
elas incorporada a qual imperava na paisagem.
Aí se encerra o processo de degradação conhecido da capela, pois o crime praticado foi
motivo suficiente para a reação de uma comunidade que se viu extirpada de seu patrimônio. Deuse, assim, a restauração que lhe devolveu forma. Hoje, ela (a capela) participa ativamente do
cotidiano das pessoas que moram em Carapina Grande e mantém resgatada e preservada parte
importante da memória do Espírito Santo no tempo da Colônia.
3. O contexto da intervenção
A obra de restauração que devolveu, em 1995, a imagem recém mutilada da Capela de São
João Batista à paisagem, à comunidade de Carapina Grande e ao Espírito Santo, se revela como
uma experiência ímpar de uma ação participativa e, mais que isso, regida pela comunidade local e
de fato mais interessada.
A história dessa obra começa em 1990, quando desenvolvi o primeiro projeto de intervenção
para a capela, época em que atuava no Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural –
DPHC do então Departamento Estadual de Cultura – DEC. Nessa época, o monumento já
apresentava um trecho arruinado – correspondente à capela-mor e à sacristia – e já resguardava
uma árvore cravada na cúpula da torre. Restava-lhe a nave, a torre sineira e os corredores laterais
de pé, parcialmente descobertos. No entanto, o monumento ainda mantinha relativa unidade, com
sua fachada principal ainda íntegra.
Nessa época, foi desenvolvido um exaustivo levantamento a partir de medições e fotografias,
além de pesquisa histórica e iconográfica. Vale ressaltar que esse projeto, desde o início, teve a
valiosa colaboração do professor do antigo DFTA/UFES José Antônio Carvalho, autor do livro
O Colégio e as Residências dos Jesuítas no Espírito Santo (Expressão e Cultura:1982), que disponibilizou
riquíssimo acervo de fotos feitas por ele na década de 1980, e auxiliou nas análises.
O projeto desenvolvido nesse momento propunha a consolidação e a restauração dos trechos
remanescentes, sem a reconstrução dos espaços arruinados. Naquele momento, o uso previsto
reunia missas, retiros e reuniões comunitárias. Mas, como é muito comum, a execução da obra
não foi viabilizada de imediato.
Em 1992, fui aprovada para ingressar no Curso de Especialização em Conservação e Restauração de Edifícios e Conjuntos Históricos – CECRE-FAU/UFBa e resolvi levar esse projeto
como objeto de estudo, por acreditar que o mesmo carecia de amadurecimento. Fez-se necessário,
então, atualizar os levantamentos realizados dois anos antes. Ao regressar ao local, para minha
surpresa, me deparei apenas com duas paredes e uma torre, esta com a árvore que havia se
tornado bastante frondosa. Por um momento, tive dificuldade de reconhecer a capela a partir da
primeira imagem. Ao me aproximar, fui conseguindo identificá-la e até consegui vislumbrá-la na
sua totalidade a partir das suas novas ruínas. Nesse momento, não tive dúvidas do motivo que me
levou a elegê-la como objeto de estudo na especialização.
46
A partir do novo levantamento; das teorias e cartas patrimoniais às quais fui apresentada
durante o curso; dos conhecimentos obtidos sobre técnicas e sistemas tradicionais de construção;
das orientações recebidas de especialistas de vários lugares do mundo, ao longo do desenvolvimento da monografia, e depois de muito pensar, desenvolvi novo projeto que contava, em essência, com a resistência e a teimosia - que eu acreditava que patrimônio devia ter – em não se deixar
abater ao desrespeito e a denúncia sobre o vandalismo que levou a capela à ruína quase total. O
projeto previa, sim, a reconstrução integral de tudo o que havia se perdido desde o abandono da
capela no início da década de 1980, mas o fazia como um manifesto ao abandono e à agressão
sofrida deixando-lhe as cicatrizes aparentes. Os limites da ruína deveriam ficar aparentes e as
novas alvenarias serem reconstruídas com menor espessura que as remanescentes. As
complementações deveriam se revelar atuais em técnica e detalhes, e os materiais reproduzirem
sempre que possível os originais.
Aqui vale lembrar que a capela se situava em terras particulares (fazenda de gado) até o início
dos anos 1990, quando foram desapropriadas para a implantação do Terminal Intermodal da
Serra – TIMS (porto seco). Com isso, a capela passou a um total estado de abandono.
Ressalta-se, também, que o primeiro projeto para o TIMS ocupava grande área junto à Rodovia BR 101 (Contorno de Vitória) envolvendo totalmente a capela, de modo que esta ficasse
dentro de área delimitada para o novo empreendimento e por ele controlada.
A demolição e, depois, o projeto de incorporação da capela em área controlada instigaram
a comunidade, que não a usava mais por apresentar riscos à segurança das pessoas. Conduzida
pela vereadora local Lourência Riani e outros líderes comunitários, a comunidade conseguiu
Foto 6 – primeiro projeto do TIMS publicado no jornal local “Acorda Serra”, em 1993
47
junto à SEAMA1 a garantia da restauração da capela como condicionante, entre outras, para a
obtenção da licença ambiental ao futuro empreendimento. Esta foi a primeira grande vitória da
comunidade local. A obra foi custeada pela Andrade Gutierrez Terminais Intermodais – operadora do TIMS.
A segunda grande vitória foi a alteração do projeto do Terminal, por seus empreendedores,
para liberar a capela e garantir a preservação da área de entorno do monumento, estabelecida em
seu decreto de tombamento. A exigência de alteração do projeto partiu da Câmara de Patrimônio
Histórico do Conselho Estadual de Cultura, que definiu, nesta época, diretrizes de ocupação da
área de proteção de entorno de modo a garantir a ambiência característica das edificações jesuíticas
no litoral brasileiro.
E a terceira grande vitória foi a contratação de projeto de valorização do Sítio Histórico de
Carapina, pela Prefeitura Municipal da Serra, cuja execução se encontra em vias de ser contratado.
Todas essas vitórias culminam, por fim, no resgate da história de fundação do bairro, que vai
completar 450 anos em 2012. Representam, também, o fortalecimento da fé para os católicos,
pois muitos pais e mães dos moradores atuais foram ali batizados, ou nela se casaram. O retorno
das celebrações todos os domingos, dos batizados e dos momentos festivos da capela, é muito
importante no contexto social local para o fortalecimento das tradicionais relações de pertencimento
ali verificadas.
4. A intervenção que devolveu a imagem da capela
A proposta de intervenção teve como diretriz a recomposição volumétrica do monumento,
resgatando sua imagem e seus espaços, originais ou não, precisamente aqueles que tinham ruído
ou sido arruinados em época recente, dos quais se tinha registro e que também faziam parte da
história do bem. Mas ela deixava aparentes as marcas da agressão sofrida, como uma cicatriz (os
limites da ruína). Baseada numa postura crítica diante do momento político, a proposta visava a
inibir a impunidade e devolver à comunidade o que lhe havia sido roubado.
Mas logo no início de sua execução alguns pontos nele previstos foram revistos, especialmente no que dizia respeito à proposta de manter os limites da ruína aparentes. A partir de
questionamentos como o de que a capela deveria carregar as marcas da agressão sofrida para o
resto de sua vida, ou não, e de perceber mais cuidadosamente qual o desejo da comunidade,
consegui perceber que essa marca (cicatriz) não só se revelava como uma lembrança indesejada
como poderia, e de fato iria, interferir demasiado e negativamente na imagem que precisamente
se pretendia recuperar. Esta foi praticamente a única alteração proposta para o projeto durante as
obras. Assim, as novas alvenarias deveriam ter a mesma espessura das remanescentes e as diferenças entre elas foram sutilizadas com a diferenciação das texturas de seus revestimentos, o que
já havia sido previsto.
A viabilização da proposta se deu graças aos consistentes levantamentos realizados antes da
demolição de 1992 e à farta documentação fotográfica realizada há aproximadamente dez anos
antes da elaboração do projeto e, portanto, antes da efetiva degradação.
A decisão sobre a reconstrução, ou não, foi bastante difícil e angustiante. Vários pontos foram
levantados e ponderados, dentre eles destaco os mais relevantes:
x a ruína não tinha sido produzida pelo tempo e sim pela mão do
homem, e o monumento se encontrava ainda vivo na memória das
1
Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
pessoas;
48
x a manutenção do monumento como ruína seria consolidar esse momento indesejável e
premiar o vandalismo;
x a comunidade de Carapina se sentiu extirpada de seu maior bem;
x a possibilidade de atribuir um uso ao edifício se mostrava fundamental para a garantia da
longevidade do bem, só alcançada com a manutenção permanente resultante da necessidade de manter o espaço habitável. A falta de uso é precisamente o maior mal que pode
acometer um monumento;
x havia um movimento consistente da comunidade para a recuperação do monumento que
levou, inclusive, a várias vitórias nesse sentido.
Uma vez decidido pela reconstrução, a pergunta era, como? Mais uma vez, vários pontos
foram levantados:
x promover a reconstrução literal ou a recomposição volumétrica? Referências e registros
existiam, mas era importante datar a intervenção;
x com que sistema e materiais construtivos? Os escombros seriam ou não descartados após
minuciosa verificação, é claro?
x como tratar os novos elementos de modo a diferenciá-los dos antigos sem, no entanto,
perder a essência da obra original?
Enfim, muitos foram os questionamentos e interrogações. O projeto, porém, contemplou a
recomposição volumétrica, sendo as novas alvenarias executadas utilizando a pedra da própria
capela que se encontrava no meio dos escombros, de modo a resgatar a ambiência, o frescor e o
espírito dos edifícios coloniais. No entanto, essas alvenarias deveriam diferir das remanescentes
pela textura do revestimento e pela espessura. As antigas tiveram seus revestimentos irregulares
mantidos e recuperados e as novas receberam rebocos lisos e desempenados.
Os elementos estruturais originalmente em tijolos, como arcos e vergas, foram propostos e
executados em concreto armado, assim como os elementos ornamentais que são pré-moldados.
Ambos receberam revestimento em argamassa.
As esquadrias de madeira seguiram os desenhos das originais, mas diferiram destas pelos
detalhes. As esquadrias das alvenarias remanescentes reproduziram os gonzos de madeira para
giro das portas e janelas; os fechos, sob forma de tramelas e travessas de madeira, e os marcos,
que são de seção quadrada formando as cercaduras dos vãos, estes resguardados por padieiras de
madeira. Já as esquadrias presentes nas novas alvenarias são dotadas de dobradiças e fechos
metálicos, atuais, e resguardadas por cercaduras de argamassa pintada. Além desses, todos os
elementos propostos para o monumento receberam tratamento diferenciado e, ao mesmo tempo,
integrado ao bem.
Foram desenvolvidos os projetos complementares de instalações elétricas e hidráulicas. Para
viabilizar o abastecimento de água na capela, a CESAN levou rede de água até o edifício, até então
inexistente. Um sistema de tratamento de esgoto foi projetado com fossa, filtro anaeróbio e
sumidouro.
O projeto estrutural contemplou a proposta de reforço e consolidação estrutural da torre,
cujas paredes apresentavam rachaduras verticais que ameaçavam sua estabilidade, com cinturões
em treliças metálicas que abraçam a torre em três níveis distintos evitando, assim, que a mesma
abrisse e desabasse. Esses cinturões são protegidos pelo reboco.
49
Foto 7 – a capela em obras. Na torre se pode notar os cinturões metálicos - 1995 / Cristina Coelho
O grande desafio foi a remoção da árvore que já fazia parte do monumento com suas raízes
intensamente entranhadas na cúpula e alvenarias da torre. O trabalho foi feito com extremo
cuidado, após a inserção dos cinturões em volta da torre, de modo a evitar qualquer acidente. Na
cúpula, à medida que se tiravam as raízes, iam-se recompondo suas partes evitando, assim, o
desmonte generalizado da mesma.
A obra de restauração foi executada em 1995, a partir do projeto desenvolvido durante o curso
de especialização e alterações posteriores. Internamente, alguns elementos foram reproduzidos a
partir de fotos disponibilizadas pela comunidade como altar, púlpito, cancela etc.
A mão de obra, embora não especializada, foi selecionada cuidadosamente e recebeu, no
início dos trabalhos, orientações sobre como atuar num patrimônio histórico. O acompanhamento
especializado durante toda a execução da obra foi fundamental para o bom resultado alcançado.
Hoje, o monumento é participante ativo da vida de Carapina e passará, a partir da obra de qualificação
da área do Sítio Histórico, a integrar mais significativamente os circuitos turísticos da região.
5. Ficha Técnica
x
x
x
x
x
Patrocinador - ANDRADE GUTIERREZ TERMINAIS INTERMODAIS
Fiscalização - CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA
Projeto de restauração - CRISTINA COELHO
Desenhos - LUIZ FURLANI
Projeto de consolidação estrutural da torre sineira - BETON PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA
x Projetos complementares - LE ENGENHARIA LTDA
x Arqueologia - CELSO PEROTA
x Execução das obras - SIGNUS ENGENHARIA LTDA
50
x CONSÓRCIO CEL
x Colaboração - DEPARTAMETNO ESTADUAL DE CULTURA –
DEC INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
– 6ª Coordenação Regional
x Orientadores (CECRE – UFBa) - LUIZ ANTÔNIO F. CARDOSO (BR),
MÁRIOMENDONÇADE OLIVEIRA (BR), SÍLVIA PUCCIONI (BR), CYRO
CORREA LYRA (BR), LEONARDO BARRETO DE OLIVEIRA (BR), ENGÊNIO
DE ÁVILA LINS (BR), GIORGIO LOMBARDI (IT), DARKO PANDAKOVICH
(IT), BROWN MORTOM (USA)
x Créditos - Texto: CRISTINA COELHO - Fotografia: Cristina Coelho, Décio Coelho
Duarte, José Antônio Carvalho
x Agradecimentos Especiais - Carol de Abreu, Valdir Castiglioni, José Antônio Carvalho,
Cyro Correa Lyra, Silvia Puccioni, Leonardo Barreto de Oliveira, Rosana Najjar
6. Referências Bibliográficas
BAZIN, Germain. A arquitetura religiosa barroca no Brasil. Volumes 1 e 2. Editora Record, Rio de Janeiro:
1983
BRANDI, Cesari. Teoria de la restauración. Alianza Editorial, Madrid: 1988.
CARTA DE VENEZA. Veneza, Itália: 1964.
CARVALHO, José Antônio. O Colégio e as Residências dos Jesuítas no Espírito Santo. Expressão e Cultura, Rio
de Janeiro:1982.
CORONA & LEMOS, Eduardo e Carlos Alberto. Dicionário de Arquitetura Brasileira. Atshow Books, Rio de
Janeiro: 1989.
D’AFONSECA, Silvia Pimenta. Um estudo sobre a constituição das argamassas de cal. Dissertação de Mestrado
em Arquitetura e Urbanismo da FAU/UFBa. Salvador/BA: 1982.
51
DIRETRIZES ARQUITETÔNICAS E ORDENAMENTOS URBANOS NAS MISSÕES JESUÍTICAS DOS GUARANI
Luiz Antônio Bolcato Custódio*
Dedicado à Sandra Jatahy Pesavento.
1. Apresentação
Um dos pontos relevantes na historiografia arquitetônica originado durante a conquista e
colonização da América Latina é o que se refere às Missões da Província Jesuítica do Paraguai, a
Paraquária. As Missões se constituíram a partir de múltiplos fatores, envolvendo atores com diferentes aportes culturais e políticos. Ocuparam uma ampla e rica região geográfica subtropical
localizando-se, como um escudo, entre as fronteiras móveis das coroas ibéricas, Portugal e Espanha.
Do lado europeu estavam representações da Igreja Católica e dos governos imperiais. No Novo
Mundo, os povos indígenas de tradição amazônica, como os Guarani, além de alguns religiosos
criollos1.
Ao longo de um século e meio, até o estranhamento2 dos jesuítas se consolidou um sistema
articulado e cooperativo de povoados, as Reduções ou Doutrinas, onde a interação dos diferentes
agentes e seus aportes culturais -no tempo e no espaço- contribuíram para a estruturação de uma
configuração urbana, associada a uma organização social peculiar, a tipologia urbana missioneira,
objeto deste estudo.
2. Das terras, das gentes, das leis
A descoberta do Novo Mundo e de novos caminhos para as Índias propiciou, além do início
da globalização, o surgimento de amplas polêmicas, com muitas variáveis, que transcenderam o
âmbito das nações diretamente interessadas.
A primeira referiu-se à posse – ao senhorio das terras – donde surgiu o argumento teocrático que
recorria ao papa, como uma autoridade supranacional, para a definição do domínio da terra,
dominus orbis. A homologação do Tratado de Tordesilhas (1494), com a repartição do Mar Oceano,
gerou reações de outras nações européias que se consideraram prejudicadas com tal decisão. A
segunda referiu-se aos povos nativos, à visão ou a representação destas outras culturas, pelos europeus, na
chamada polêmica dos naturais, que debateu os direitos das gentes e as
justificativas das guerras justas –da escravidão e da encomenda- nas re- *Arquiteto, Mestre em Planejamento Urbano e Regional - UFRGS,
lações entre a república dos espanhóis e a república dos índios.
Professor Centro Universitário
Outro aspecto estrutural no estudo deste tema refere-se ao Uniritter, Doutorando - Universiordenamento legal utilizado por espanhóis e portugueses para as Índias dade Pablo de Olavide, Sevilha.
Ocidentais e Orientais, resultado de decisões definidas no 1 Denominação dada aos filhos da
enfrentamento de variáveis que se apresentaram para o governo, a terra.
gestão e a administração destas novas possessões. O Direito Indiano foi 2 Documento A.G.I. - Indiferente gebaseado numa história vinculada a sucessivas ocupações territoriais neral 3087. Cópia del Real Decreto de 27 de Marzo de 1767 refee conquistas por diferentes povos ou nações, e teve como referencial rente
al Estranhamento de los reo Direito Romano. Além de um corpo legal tradicionalmente referenciado ligiosos de la Companhia de Jesus
foi necessário institucionalizar estruturas estratégico-administrativas de los Reinos de Índias.
53
peculiares para atender às novas questões sociais, econômicas e políticas geradas pelo novo contexto, tais, como os Conselhos das Índias e as Casas das Índias ou de Contratação.
Da mesma forma que as monarquias imperiais, também a Igreja Católica passou por amplas
transformações decorrentes da Reforma Protestante, marcadas pelo Concilio de Trento (15451563), onde se reestruturaram fundamentos, princípios e procedimentos eclesiásticos, incluindo a
reorganização dos ritos litúrgicos.
No que se refere às relações entre Igreja e Estado neste contexto, cabe destacar que, tanto por
debilidade dos pontífices da época quanto pela política absolutista real, a Igreja se ligou intrinsecamente às duas coroas. Como contrapartida à doação pontifícia de terras e gentes elas tinham o encargo
de apoiar a evangelização e o estabelecimento da Igreja tanto nos territórios efetivamente ocupados ou
conquistados, quanto em qualquer povoação existente nas áreas repartidas, o que gerou o sistema de
Patronato Real na Espanha e em Portugal. Para tanto, também se instalavam nos novos territórios
representações hierarquizadas da Igreja Católica, assim como das diferentes ordens religiosas tradicionais do clero regular, tais como dominicanos, franciscanos, mercedários e capuchinhos ou dos
recém criados jesuítas. A organização secular acompanhava no território as estruturas administrativas imperiais e controlava os recursos do Patronato Real. As ordens religiosas se organizavam em
divisões territoriais próprias, em Províncias, vinculadas às Províncias européias de origem –a espanhola ou a portuguesa, do Superior Geral localizado em Roma, assim como da Igreja secular.
3. Dos ordenamentos urbanos
Dentre o conjunto de normas gerais definidas para as possessões ocidentais e orientais se inserem orientações específicas que evidenciam políticas e estratégias urbanizadoras utilizadas tanto por
espanhóis quanto por portugueses. As duas nações se encontravam em processo de transição
entre um longo período medieval e as novas tecnologias e conceitos surgidos com a Era Moderna.
Nos primeiros momentos, nos territórios espanhóis do Novo Mundo se iniciou um processo de
reestruturação territorial e urbana onde o Estado se concebia como um conglomerado de cidades,
com regularidade e uniformidade, implantando um sistema administrativo semelhante ao da metrópole (Solano: XIX). No lado português, a administração da exploração colonial brasileira foi delegada inicialmente a particulares, por meio de contratos ou usando o regime de capitanias donatárias, já
adotados anteriormente, sem investimentos significativos da coroa, que concentrou maiores recursos nas Índias Orientais (Boxer: 110).
Na legislação indiana do lado espanhol destacam-se as Novas Ordenações de Felipe II (1573) e a
Recopilação das Leis das Índias (1681), que organiza e revisa todos os ordenamentos legais expedidos
desde 1501, contemplando, entre outros títulos, diretrizes para processos de colonização e urbanização. No lado português, as Ordenações Manuelinas (1514) e as Filipinas, (1603) definindo as
atribuições dos Conselhos e as orientações específicas para criação de cidades, por meio de Cartas
Régias (Almeida: 148). Na prática, a ordenação cotidiana das estruturas urbanas, tinha participação de mestres de obras e engenheiros-militares (Santos: 22). As Leis das Índias reiteram em suas
diretrizes para criação de cidades e novas povoações alguns dos princípios propostos no Tratado
de Vitrúvio3, principalmente para escolha dos sítios e estruturação dos assentamentos. Nos anos
da união das Coroas Ibéricas (1580-1640) se ampliou consideravelmente a quantidade de engenheiros militares italianos contratados para trabalhar em Portugal,
3
Marcus Vitruvius Pollio (80/70 a.C.
assim como o conjunto de traduções em espanhol dos principais
– 23 a.C.) arquiteto, engenheiro e
tratados de arquitetura: Sérlio (1552), Vitrúvio (1582), Alberti (1582),
escritor latino. Seu Tratado De
Vignola
(1593), Paládio (1625), obras às quais os jesuítas também
Architectura foi um texto fundador
para os autores do Renascimento.
tiveram acesso (Bueno: 167), (Gutiérrez: 2001).
54
4. A Paraquária
A Companhia de Jesus, ordem religiosa católica criada em 1540, no contexto da Contra
Reforma, pelo ex-soldado espanhol Inácio de Loyola, se estruturou rapidamente, por meio de
províncias, em regiões da Europa, América, África e Ásia.
Uma das características dos jesuítas era que seus preceitos nasceram a partir da prática, de
experiências maturadas na ação concreta em campo, considerando o princípio de accomodatio como
uma adaptação necessária a pessoas, culturas e tempos. A mobilidade e a universalidade eram consideradas como postulados elementares de uma ordem que moldou o seu modo de proceder numa
identidade múltipla e flexível, de acordo com as complexas e mutantes realidades enfrentadas
(Pavone: 15). A Companhia exercia um sistema estruturado de coordenação, absolutamente regrado
e hierárquico, baseado na obediência cega.
Os jesuítas portugueses vieram para o Brasil em 1549, enquanto que os seus companheiros
espanhóis chegaram à América somente a partir de 1566, descendo ao Peru ainda no tempo de
Felipe II (1527-1598). Em 1585 chegam ao Paraguai, província à qual estavam vinculados, quando a região ainda era território de evangelização franciscana. Devido à União Ibérica, em 1587
três padres convocados na Província do Brasil aportam no Paraguai. Em 1604 foi criada a Província
Jesuítica do Paraguai que compreendia um território que hoje pertence à Argentina, Uruguai, Paraguai,
Chile e Brasil, com sede em Córdoba. O primeiro provincial designado para o Paraguai foi o
Padre Diego de Torres Bollo4(1608 a 1615), que havia sido Superior na Redução de Juli, no Peru
(Furlong: 91).
O trabalho de evangelização se iniciou na região do Guairá (1609), por solicitação de Hernando
Arias de Saavedra, governador do Rio da Prata e do Paraguai, para estancar o avance português.
Posteriormente, chegam às regiões do Itatim (1612), Uruguai (1619) e Tape (1629), em um
processo constante de assentamento e transmigração devido aos ataques dos bandeirantes paulistas.
Nesta região, iniciam com as missões ambulantes e logo se implanta o sistema reducional, adotado
pelos franciscanos e aperfeiçoado pelos jesuítas. O sistema reducional se baseava na estruturação
de povoados onde viviam em caráter permanente padres e índios; em tese, semelhante aos princípios dos aldeamentos propostos por Manuel da Nóbrega para os jesuítas do Brasil. A freqüência
dos traslados forçados pelos ataques bandeiristas, de certa maneira favoreceu a organização interna das reduções, uma vez que os índios perdiam o contato com seus lugares de origem, seus
hábitos e tendências, adaptando-se mais facilmente às orientações dos jesuítas (Mörner: 57). Ao
longo de cento e cinqüenta anos, quando da expulsão dos jesuítas da América, foi constituída uma
rede de trinta desenvolvidos povoados, caracterizados por uma organização social e uma estrutura urbano-arquitetônica peculiares.
5. A arquitetura jesuítica
Como uma ordem nova, os jesuítas necessitavam consolidar sua
imagem na prática, compondo alternativas arquitetônico-espaciais
próprias capazes de atender aos seus princípios operativos, ao chamado modo nostro. No período inicial exerciam, ao mesmo tempo,
diferentes papéis: para as igrejas, geralmente construídas ex-novo, o
de contratante ou executor; para os colégios, noviciados ou residências
algumas vezes instalados em edifícios doados, o papel de usuários
4
Diego de Torres Bollo (1551- 1638).
Filosofia em Ávila, Teologia em
Salamanca, 1582 Superior da Residência de Juli. Reitor dos colégios de Quito (1592-3), Potosi
(1593-9). Primeiro provincial da
Província do Novo Reino (16045) e do Paraguai (1607-15). Em
1603 publicou Relatione Breve.
55
(Micozzi, P.: 5). Necessitavam então adotar orientações arquitetônicas que expressassem o tom
modesto e severo que caracterizava a concepção do seu fundador, que defendia austeridade e simplicidade, sem luxo ou distrações. Estes princípios foram definidos na Ratione Aedificiorum que passou a
regrar a construção dos estabelecimentos da Ordem (Rodriguez, 2002:22), (Vallery-Radot: 6*),
(Custódio, 2008: 1)b.
Inicialmente as questões de arquitetura foram organizadas a partir
5
Casa é o domicilio de jesuítas que
de uma clara dialética que correspondia à função dos edifícios: os
terminaram seus estudos e se dedestinados ao culto de Deus -domus Dei- ou os destinados ao uso dos
dicam a trabalhos apostólicos
homens, as casas5, residências6, colégios7 ou casas professas8, onde
(O’Neill et alli, 2001).
6
os jesuítas moravam ou ensinavam (Micozzi, P.: 5). Com a expansão
Nas Constituições residência não
é uma casa determinada, mas o
da Ordem ao redor do mundo, a solução adotada para orientar, de
fato de residir (O’Neill et alli, 2001).
uma maneira centralizada e homogênea os projetos, foi a criação do
7
Colégio é a residência comunitária
cargo de conselheiro de construções -consiliarius aedificorum, instalado
de jesuítas formados e em formação (Constituições 289) (O’Neill
junto ao Superior Geral (1558), e o irmão coadjutor9 Giovanni
et alli, 2001).
Tristano10 foi o primeiro conselheiro (Micozzi, P.: 5). Ele trabalhou
8
Casa professa. Domicílio onde deem inúmeras obras, recomendando sempre a construção de igrejas
vem habitar os professos (Constituições 557s). (O’Neill et alli,
de nave única -ad aula- em cruz latina, baseada na tradição basilical.
2001).
Colaborou com Jacopo Barozzi dito il Vignola11 na utilização desta
9
No grau mais alto da estrutura
forma para a Igreja de Gesù, obra considerada como um marco
jesuítica estavam os professos dos
referencial ou arquétipo para muitas edificações da Ordem. Tristano
quatro votos […]. Abaixo deles
os professos dos três votos […],
foi substituído por Giuseppe Valeriano12 e posteriormente pelos macomo os coadjutores espirituais
temáticos do Colégio Romano, Francesco de Rosis13, Christoph
[…]. O último nível era dos
coadjutores temporais, integrado
Grienberger14 e Orazio Grassi15 .
pelos leigos que desenvolviam
A segunda Congregação jesuítica (1565) estabeleceu orientações
funções de apoio (Custódio,
mais concretas para as edificações definindo que se remetessem a
2008:92)a.
10
Roma, ao Superior, as plantas e desenhos para avaliação, sem cuja
Giovanni Tristano. Arquiteto. N.
1515, Ferrara, Itália; m. 1575,
aprovação não poderiam ser construídas (Rodriguez, 2002:23). As
Roma, Itália (O’Neill et alli, 2001).
orientações aprovadas em Trento também contribuíram para a for11
Jacopo Barozzi dito Vignola, armulação de programas espaciais para a arquitetura da Companhia
quiteto e teórico italiano. Escreveu Regras das cinco ordens da
tendo como responsável o Cardeal Carlo Borromeo 16 que organiArquitetura. N. 1507, perto de
zou um manual denominado Instructiones Fabricae et Supellectilis
Módena (Italia); m. 1573, Roma
Ecclesiasticae (1577). As Instructiones apresentavam diretrizes gerais,
(Itália).
12
Giuseppe Valeriano. N. 1542,
normas e formas sobre o modo de construir, ornamentar e mobiliL’Aquila, Itália; m. 1596, Nápoles,
ar estruturas eclesiásticas, incorporando idéias de tratadistas, sem
Itália (O’Neill et alli, 2001).
prescindir da necessária orientação de arquitetos. Dentre os tratadistas
13
De Rosis, Giovanni. Arquiteto. N.
utilizados
como referência pelos jesuítas estão, explicitamente,
1538, Como, Itália; m. 1610,
Roma, Itália (O’Neill et alli, 2001).
Vitrúvio, Cataneo, Vignola, Palladio e Serlio (Gallegos: 1).
14
Grienberger, Christoph. MatemátiO quarto Superior Geral, Everardo Mercuriano (1573-1580)
co. N. 1564, Hall, Áustria; m. 1636,
compilou o Resumo das Constituições dos manuscritos de São Ignácio
Roma, Itália (O’Neill et alli, 2001).
15
para elaborar as Regras Comuns da Companhia, incluindo as normas
Grassi, Orazio. Matemático.
N.1583, Savona, Itália; m.1654,
particulares para a arquitetura. Foi incentivada a utilização de projeRoma, Itália (O’Neill et alli, 2001).
tos-padrão feitos em Roma, buscando harmonizar e uniformizar as obras
16
Borromeo, Carlos. Cardeal. N.
na
sede da Companhia assim como nas construções das províncias.
1538, Arona, Italia; m. 1584, MiEram enviadas às Províncias, pelos Procuradores, conjuntos de plantaslão, Itália (O’Neill et alli, 2001).
56
tipo ou plantas-comuns de igrejas de nave única, desenhadas por de Rosis (Benedetti: 75). O Superior Geral Claudio Acquaviva (1581-1615) com espírito mais flexível, abandonou esta orientação,
restabelecendo a decisão de enviar a Roma, em duas cópias, todos os projetos para aprovação,
proibindo as modificações posteriores (Vallery-Radot:8), (Custódio, 2008: 4)b.
Neste período, as obras jesuíticas a serem construídas nas províncias espanholas também
deveriam ser aprovadas pelo arquiteto real, Juan de Herrera, em Madrid, a quem a Companhia
recorreu em diversas ocasiões. (Rodríguez, 1976: 289). Na prática, pouco a pouco foi sendo formatada
uma tipologia edilícia para os principais programas da Ordem, que era o resultado tanto das
necessidades funcionais quanto expressando referências à obras emblemáticas, aos tratados de
arquitetura e à contribuição de profissionais de diferentes países. Com o tempo, a cúria romana
foi perdendo o controle sobre projetos e obras, não apenas na Europa, mas principalmente nos
territórios das Índias. Na Espanha algumas obras marcantes dos arquitetos Juan de Herrera, Juan
Bautista Villalpando e Bartolomé Bustamante se difundiram, influenciando novos projetos na
Itália e na América.
Basicamente duas tipologias de organização espacial se consolidaram no âmbito da Companhia: as igrejas, principalmente em planta basilical e os colégios/ casas professas, estruturados ao
redor de pátios fechados, com porticados superpostos, numa visível combinação da tradição
beneditina com as tipologias de casas-palácio do Renascimento (Vallery-Radot: 45), (Benedetti:
92), (Burriera: 90).
Enquanto na Europa se avaliavam questões estilístico-funcionais, os missionários das Índias
Ocidentais -e seguramente os das Orientais- apesar de estarem submetidos às mesmas orientações
da Companhia se encontravam imersos em realidades muito diferentes, onde precisavam criar
outros tipos de espaços para cumprir sua missão. Na ocupação do Novo Mundo se apresentaram
situações imprevistas que impuseram amplos desafios de criatividade e capacidade de adaptação
para congregar e assegurar a sobrevivência dos gentis convertidos. Os jesuítas buscavam obedecer ao
mesmo tempo às diferentes determinações ditadas pelas instâncias a que estavam subordinados -a
Coroa, a Igreja Católica e a própria Companhia- numa sucessão hierárquica triangulada entre Roma,
Madrid e as regiões do interior da América, com representações locais, nem sempre consertadas.
6. A arquitetura nas missões
Na América, as duplas de companheiros de Jesus, além de construir igrejas, colégios e residências,
também coordenaram o assentamento de povoados nativos inteiros -as reduções ou doutrinas- com
estruturas físicas adequadas para abrigar populações relativamente extensas – de até seis mil
índios coordenados por dois missionários - densidades a que ambos não estavam acostumados a
enfrentar. No âmbito eclesiástico, as paróquias de índios denominavam-se doutrinas, entendidas
como estruturas aprovadas e dotadas de Patronato Real17. As reduções eram os povoados de índios
que se encontravam no início do processo de conversão, estágio anterior às doutrinas. Com o
tempo, todos os agrupamentos de índios cristianizados, organizados em povoados, passaram a se
denominar indistintamente como reduções ou doutrinas e os religiosos encarregados de sua conversão de padres, missionários ou doutrinadores (Hernández: 280). Além
dos povoados, outros programas arquitetônicos se apresentaram como 17
Documento ARSI, Paraq. 12,
indispensáveis de serem solucionados: as estâncias para criação de 174v.
Usos y Costumbres comunes
gado e as oficinas de trabalho ou indústrias de diferentes naturezas, a todas las doctrinas por el
Visitador Andrés Rada (1664).
os “obrajes”.
57
De maneira geral todas as estruturas que corresponderam aos diferentes programas criados
regionalmente, utilizaram como referência características tipológicas que se consolidaram na Europa, com igrejas ou capelas ocupando sempre local preponderante, ladeadas por estruturas
arquitetônicas lineares, construções em fita, muitas vezes alpendradas, organizadas ao redor de
pátios. A este núcleo básico da igreja-residência, inicialmente com pátio único, tipo claustro, foram
adicionados outros componentes, como pátios de serviços, cemitérios, pomar, etc.
Apesar das plantas dos diferentes programas arquitetônicos utilizarem soluções recorrentes,
se observam nos resultados peculiaridades locais, fruto da contribuição cultural dos autores,
geralmente irmãos coadjutores, alguns dos quais arquitetos, além das diretrizes propostas nos
tratados de arquitetura disponíveis. Da mesma forma, também se observam contribuições dos
executores; no caso, dos Guarani, que tinham amplo conhecimento do meio onde habitavam,
participando de uma experiência edilícia que pode ser considerada resultado de uma interação
cultural ( Levington: 7).
É consenso entre os autores que tratam deste tema que a trajetória arquitetônica na Paraquária
se inicia pela utilização dos métodos construtivos tradicionais dos nativos. Eram estruturas apoiadas em esteios de madeira com coberturas e vedações de fibras vegetais, reproduzindo, com
pequenas adaptações, as casas-grandes, habitações coletivas das famílias extensas, utilizadas tanto
para as residências -que nas Missões receberam subdivisões internas- quanto para os templos.
Nesta trajetória, pouco a pouco, vão sendo introduzidos outros materiais, como a pedra e os
tijolos, utilizados nas vedações, mantendo estruturas independentes feitas por grandes esteios de
madeira, às vezes aparentes, às vezes inseridos nas paredes. As estruturas das coberturas, de
forros e abóbadas de madeira das igrejas são cobertas por telhados estendidos, com alpendres
porticados. Nesta segunda etapa se introduzem elementos decorativos, integrados ou independentes, por meio de relevos, pinturas e esculturas. Numa terceira etapa se iniciam as grandes construções estruturadas por paredes portantes em pedra, utilizando repertórios formais da arquitetura
européia. Desta última etapa, temos poucos remanescentes, devido à interrupção do processo
reducional.
7. Os ordenamentos urbanos no sistema reducional
De acordo com as ordenações espanholas, as modalidades de assentamentos urbanos previstas
para a república dos índios eram os povoados ou “pueblos” de índios (Solano: XXVII). Tanto as instruções do Padre Diego de Torres Bollo (1609) para as primeiras povoações do Guairá, quanto as
descrições de Cardiel sobre os atributos que deveria ter um lugar para o estabelecimento de uma
redução reiteram princípios gerais semelhantes aos propostos pelas Leis das Índias (Furlong,
1962: 183) (Busaniche: 26). As reuniões periódicas dos padres com o Provincial também geravam
Ordens para todas as Reduções, documentos que abrangiam aspectos funcionais e práticos, definindo
atribuições e formas de comportamento de padres e índios18.
Como estratégia de conversão, os jesuítas sempre buscaram
18
Documento
ARSI,
Roma, utilizar referências culturais dos povos a serem cristianizados.
Paraguay 12. 168. Ordenes para Os assentamentos tradicionais Guarani tinham uma organizatodas las Reducciones, aprobados
por N. P. Genl, Jua, Paulo Oliva. ção semelhante às descrições históricas dos Tupinambá, com
1690 .
aldeamentos formados por algumas casas de parentes localiza58
das em clareiras na floresta, nas proximidades de cursos d’água, que eram os principais
meios de conexão19.
No sistema reducional, as terras eram divididas em duas categorias de acordo com suas
finalidades: o tupambaé e o abambaé. O tupambaé, do guaraní Tupã -Deus e mbaé- propriedade. Este
conceito não surgiu com as reduções jesuíticas, uma vez que também foi usado pelos franciscanos
e se baseava num espaço tradicional espanhol, previsto no direito indiano -o ejido- referente às
terras comunitárias (Carbonell, 1992: 166). No tupambaé se produziam bens para intercâmbio entre
reduções e para exportação ou pagamento de tributos. A produção era feita em regime de colaboração denominado potyró ou mutirão. Já o abambaé, conceito composto por aba – índio e mbaépropriedade, referia-se às terras para uso particular, geralmente chácaras localizadas ao redor das
reduções (Custódio, 2002: 51).
Entre as diferentes descrições e iconografias sobre povoados de índios ou reduções é coincidente a afirmação sobre a uniformidade das estruturas urbanas, em que a praça central -onde deve
começar a povoação- e a igreja, sempre exerceram o papel preponderante e organizador. As praças
das reduções, de certa maneira fazem referência aos espaços de convivência das aldeias Guarani
e as igrejas, às casas de reza ou de cerimônias.
O sistema reducional do Paraguai estruturou ao longo do tempo em seus povoados a tipologia
urbana missioneira que se consolidou com uma organização espacial padronizada e característica
(fig. 1). Esta tipologia se configura basicamente por dois conjuntos de edificações ordenadas ao
redor de uma praça quadrangular para onde convergiam duas ruas com acessos principais,
ortogonais entre si, que se cruzavam no meio da praça (fig. 2) (Custódio, 2002: 98). O primeiro
conjunto era uma estrutura fechada e murada, que ocupava um dos lados da praça. O segundo era
aberto, ocupando as três outras laterais.
O primeiro conjunto se compunha por edificações alinhadas que ocupavam o ponto proeminente
do sitio, dominadas pela grande igreja com seu pórtico avançado, tendo de um lado o cemitério e do
outro, dois pátios, o da residência dos padres e o dos depósitos e oficinas.20 Atrás deste bloco fechado
por muro de pedra com três varas de altura, ficava a quinta.21 O segundo conjunto se desenvolvia a
partir dos outros três lados da praça, ocupados por pavilhões rodeados por corredores alpendrados,
utilizados para as residências dos índios, com todas as portas voltadas para a praça, para melhor
controlar os índios. Estes blocos, unidades de habitação coletiva se constituíam num elemento desconhecido até então na estrutura urbana colonial, substituindo os quarteirões tradicionais por quarteirõesilhas (Gutiérrez, 1987: 132). A praça era o local de todo o tipo de
atividade pública, religiosa, cívica e esportiva. No centro da praça se 19De acordo com depoimento do Dr.
localizava uma coluna de pedra rematada por uma cruz, denominada José Otávio Catafesto de Souza,
antropólogo (07/2009).
tronco (el rollo), onde eram amarrados os nativos que deveriam rece- 20
Documento – BN. Carta de Antober castigos, que eram públicos (Furlong, 1962: 376).
nio Sepp al Padre Gullermo
Numa das casas da praça, sem divisões internas, se instalava o Stingelhaim, Alta Alemanha,
(1701).
conselho municipal de caciques, o cabildo, coordenado por um
21
ARSI, Paraguay 12 corregedor indígena (Armani: 103). Os componentes secundários da Documento
168. Ordenes para todas las
estrutura urbana podiam variar de posição entre as diferentes redu- Reducciones, aprobados por N. P.
Genl, Jua, Paulo Oliva. 1690, 2ª.
ções, obedecendo sempre ao esquema geral.
59
22
A necessidade de construção de
um cotiguaçú em cada doutrina foi
determinada em 1714 pelo Provincial Luiz de Roca. (Carbonell, 2003:
133).
23
A coleção mais abrangente referente à cartografia e iconografia
missioneira foi publicada, por
Ernesto Maeder e Ramón Gutierrez
no Atlas historico y urbano del nordeste argentino (Resistência, IIGH,
1994).
24
O original encontra-se no ARSI,
Paraguay 14 - 082b, com o seguinte título: “Estos 30 pueblos
estaban de esta forma cuando
fueron a aquellas partes las Reales
Comisiones de la Línea divisoria
año 1754 et ultra.” Na parte lateral, uma descrição detalhada da
estrutura urbana.
25
As cartas anuas eram correspondências regulares obrigatórias entre os Provinciais e o Superior.
26
O Jesuíta espanhol e missionário
do Paraguai, o Pe. Manuel Peramás
(1732-1793) publicou La República de Platón y los Guaraníes .
KÜHNE, Eckart. Las misiones
Jesuíticas de Bolivia Martín Schmid
1694-1772. Pro Helvetia, Zürich,
Santa Cruz de la Sierra, Bolivia,
1996. p. 148. Cópia desta
iconografia se encontra na
Mapoteca do Arquivo do Itamaraty,
no Rio de Janeiro.
27
Obra da Biblioteca de D. Cándido
de Oliva, Biblioteca de
Villarquemado, Teruel, Espanha,
publicada por Santiago Sebastián
no Archivo Español de Arte, nº.
119, Madrid, 1957.
28
Doc. BNF GeC2769. “Pueblo de San
Juan que e uno de los del Uruguay
que se intentan entregar a Portugal”- Publication: [SF]: [s.n] 1756.
29
Pelo Tratado de Madrid (1750) os
Sete Povos das Missões deveriam ser trocados pela Colônia do
Sacramento. O plano de Simancas
foi encaminhado de Córdoba (Argentina), em 1753, por Joseph de
Barreda ao padre confessor real.
Documentos interceptados pelos
espanhóis. Doc. AGS - E7381-71.
60
A peculiaridade administrativa e funcional do sistema jesuítico
propiciou a geração de estruturas arquitetônicas próprias nas reduções, como o cotiguaçú,22 uma casa destinada às mulheres recolhidas,
viúvas ou órfãs e a hospedaria ou tambo. As reduções ou doutrinas
da Paraquária se constituíram numa variante peculiar -um modelo
alternativo planificado e sistemático- dos povoados de índios previstos
nas disposições de Felipe II, com populações expressivas e programas arquitetônicos específicos (Viñuales: 122). A partir de uma organização social cotidianamente ritualizada, no espaço reducional se
desenvolveram as principais manifestações artístico-culturais da época,
por meio da arquitetura, escultura e pintura, que constituíam o cenário para as sofisticadas celebrações religiosas -festas e procissões
barrocas- acompanhadas com musica, danças e pelo teatro sacro.
8. As representações iconográficas
A circulação de desenhos, planos e projetos assim como ocorria
com toda a correspondência era formalmente regulamentada pelos
jesuítas, devendo ser encaminhadas duas cópias ao Superior Geral,
em Roma (Vallery-Radot: 8). Se por um lado existe uma quantidade
significativa de mapas cartográficos, desconhecemos qualquer exemplar de plano ou projeto que possa ter sido utilizado para orientar a
construção de algum povoado da Paraquária23.
As iconografias urbanas conhecidas sobre as reduções podem
ser classificadas em duas categorias: as executadas por jesuítas e as
feitas por funcionários imperiais ou por viajantes. Dentre as consideradas
de autoria jesuítica, algumas têm caráter descritivo, como a denominada
planta tipo localizada no ARSI24 em Roma, que apresenta genericamente uma redução (fig. 3). Outras podem ser comparadas com as
correspondências edificantes, assim como o são as Cartas Anuas25. Nestas
podem ser incluídas as versões da redução da Candelária, feitas a
partir da obra publicada por Peramás26 em seu exílio (1791). A
iconografia apresenta uma estrutura urbana em perspectiva, absolutamente regular, como se fosse uma representação idealizada. Dentre as várias versões, uma se encontra no Arquivo do Itamaraty, Rio
de Janeiro (fig. 4) e uma outra, menos conhecida, na Biblioteca de
Villarqueimado27. Neste grupo também se incluem as duas variantes
do Povo de São João Batista que se encontram no Arquivo de Simancas
(fig. 5) e na Biblioteca Nacional da França (fig. 6)28. Estas iconografias,
provavelmente feitas pelo mesmo autor, foram utilizadas para promover genericamente os povoados dos Sete Povos29 na tentativa de
impedir sua entrega aos portugueses. A cópia que se encontra em
Paris, possivelmente integrava o conjunto de planos dos arquivos
romanos que foram vendidos para a França (Vallery-Radot: 8).
Dentre as produzidas por funcionários ou viajantes, está a coleção do Arquivo do Itamaraty, Rio de
Janeiro, formada por vários planos urbanos efetuados pelos espanhóis quando da demarcação do
Tratado de Limites de Santo Ildefonso (1777). Desenhos feitos com objetivo de descrever os assentamentos encontrados na zona de fronteira, dentre os quais o Plano de São João Batista (fig. 7). A
tipologia urbana era tão marcante que José Maria Cabrer30, utilizou uma estrutura padronizada e a
reproduziu para registrar as várias reduções que inventariou, independentemente das eventuais
diferenças de posição, que foram desconsideradas. Neste conjunto também se incluiria o Risco de
São Miguel (fig. 8), obra sem autoria definida executada por membros do exército português31. O original
encontra-se na BN, Manuscrito AMM 41 76/98. Seção Iconográfica ARC 24-3-6.
9. Epílogo
O tema da arquitetura produzida pelos jesuítas já foi objeto, em meados do século XX, de
longas e polêmicas discussões que buscavam avaliar a existência de um possível estilo jesuítico. A
base desta discussão pode ter sido originada pela distribuição das chamadas plantas tipo para
igrejas. Uma discussão que envolveu aspectos de forma e função. Elucidada documentalmente a
trajetória histórica, a conclusão a que se chegou foi a da existência de uma tipologia arquitetônica
jesuítica, ou seja, da repetição de um conjunto de características repetíveis e reconhecíveis como
integrantes de um mesmo grupo ou conjunto de ocorrências. Estudos posteriores trataram de
descrever e entender o processo de produção de elementos arquitetônicos isolados, buscando
identificar suas filiações formais à determinadas referências tipológicas emblemáticas, como é o
caso da Igreja del Gesù de Roma, um marco neste tema.
Esta discussão, de certa forma, também se ampliou fora da Europa onde outras variáveis
contribuíram na configuração da arquitetura jesuítica, além das referências e diretrizes. Dentre
elas estão o isolamento, os materiais, a mão de obra e as condições disponíveis, os novos programas. Estas variáveis geraram tipologias próprias, como as igrejas missioneiras, com seus grandes
átrios cobertos, as unidades de habitação das reduções ou mesmo as curiosas casas de viúvas e órfãs.
Por outro lado, no campo dos ordenamentos urbanos pode-se concluir que as diretrizes principais
foram ditadas mais por regramentos do Estado do que pelas diretrizes da Igreja. As minuciosas
disposições previstas nas Ordenações e nas Leis das índias, com descrição e determinações para
cada componente da estrutura urbana, foram, sem dúvida, tomadas como referência, mesmo que
não literalmente.
A Ordem Jesuítica não experimentou na Europa a construção de novos assentamentos urbanos uma vez que as fundações urbanas eram atribuições exclusivas das Coroas. Logo, não teve
para os povoados americanos o regramento e o controle utilizados 30José Maria Cabrer, engenheiro,
para as edificações.
geógrafo e cartógrafo espanhol. InDentre as discussões ocorridas no campo urbano, colocam-se a tegrante da segunda comissão
mista encarregada de demarcar a
origem, as referências e as influências que geraram esta tipologia linha de limites e as possessões
peculiar. É preciso separar, neste caso, questões de ordem funcional espanholas do Tratado de Santo
das morfológicas. Funcionalmente, além da orientação oficial de reu- Ildefonso. Esteve na região entre
1784 e 1789 e deixou planos de
nir os índios e separá-los dos espanhóis, temos algumas referências reduções, mapas e fortificações.
fundamentais. No lado espanhol, o aprendizado de Juli, no Peru, 31
O original encontra-se na BN, Maonde se estruturou o conceito do sistema reducional trazido para a nuscrito AMM 41 76/98. Seção
Paraquária pelo Padre Torres Bollo. No português, a experiência pre- Iconográfica ARC 24-3-6.
61
cursora de Manuel da Nóbrega e de seu plano de formação de aldeamentos. A experiência
funcional, porém, foi dinâmica, sendo aperfeiçoada e transformada, na prática, pelos jesuítas e
seus conselhos de padres e índios. No campo morfológico, no entanto, as referências primárias
remontam aos conceitos idealizados na antiguidade por Vitrúvio, além de experiências posteriores
européias, com exemplos distintos de estruturas urbanas regulares. Estas referências vieram tanto
nas Leis e Ordenações, como na contribuição ou no repertório dos próprios padres provenientes
de diferentes países. Nesta linha também contribuiu o estruturado sistema de comunicação e
intercâmbio jesuítico, que difundia e promovia, metodicamente, entre seus pares, as experiências
e realizações em curso ao redor do mundo. O sistema reducional da Paraquária motivou grande
interesse, principalmente o europeu, por esta experiência que foi classificada como “utópica”.
10. Abreviaturas
●
●
●
●
●
●
●
●
AGI – Arquivo Geral das Índias (Sevilha).
AGS – Arquivo Geral de Simancas (Valadolid).
AGNA – Arquivo Geral Nação Argentina (Buenos Aires).
ARSI – Arquivo Romano S. I. (Companhia de Jesus - Roma).
BN – Biblioteca Nacional (Rio de Janeiro).
BNF – Biblioteca Nacional da França (Paris).
IHSI – Instituto Histórico S. I. (Companhia de Jesus - Roma).
MRE – Ministério Relações Exteriores (Rio de Janeiro).
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63
11. Ilustrações
Fig. 1: Tipologia Urbana Missioneira: 1 – Igreja. 2 – Praça. 3 – Cemitério. 4 – Cotiguaçú. 5 – Casas dos padres e Colégio.
6 – Oficinas e Armazéns; 7 – Casas dos Índios; 8 – Cabildo; 9 – Tambo; 10 – Quinta.
Fig. 2: 1 – Primeiro Conjunto. 2 – Segundo Conjunto. Estrutura viária – Ruas principais.
64
Fig. 3: Plano Tipo – Arquivo Companhia de Jesus - ARSI - Roma.
Fig. 4: Plano de Candelária – Arquivo MRE - Mapoteca do Itamaraty – Rio de Janeiro.
65
Fig. 5: Plano de São João Batista – Arquivo de Simancas - Valadolid.
Fig. 6: Plano de São João Batista – Biblioteca Nacional da França - Paris.
66
Fig. 7: Plano de São João Batista – Arquivo MRE - Mapoteca do Itamaraty – Rio de Janeiro.
Fig. 8: Risco de São Miguel – Biblioteca Nacional - Rio de Janeiro
67
REPOVOAMENTO E URBANIZAÇÃO DO BRASIL NO SÉCULO XVIII
Maria Helena Ochi Flexor*
Entre o Tratado de Limites de Madri, de 1750, e o de Santo Ildefonso, de 1777, foi
desencadeada uma série de ações do governo luso em relação a seu reino e suas conquistas.
Transcorria o período do reinado de D. José I e a ação de seu ministro e secretário de Estado dos
Negócios do Reino, Sebastião José de Carvalho e Melo, o discutidíssimo Conde de Oeiras, depois
Marquês de Pombal. Este ministro procurou desenvolver um programa de reorganização econômica, social, administrativa, judicial, religiosa e, sobretudo, política em todo o reino. Foi Pombal
quem estendeu suas ações, auxiliado de perto por seu irmão, Francisco Xavier de Mendonça
Furtado, para fixar as fronteiras do Brasil e manter a unidade do território na América portuguesa. Reputa-se que, só então, a metrópole resolveu tomar o controle total desse território, por meio
da intervenção direta, iniciando um processo de repovoamento e urbanização.
Assim, pode-se citar, entre as muitas ações, o levantamento cartográfico e formação de comissões de demarcação de limites em função do Tratado de Madri; criação do Tribunal da Relação no Rio de Janeiro e organização das capitanias subalternas ao Grão-Pará e Maranhão, sediando
o governo em Belém, mais próxima da região amazônica, ponto nevrálgico ameaçado pelos espanhóis, além dos ingleses, franceses e holandeses, complementada pela criação da capitania de São
José do Rio Negro (Amazônia); construção de fortalezas; introdução de sementes não-nativas e
fomento à indústria extrativa nessa zona; melhoria da técnica agrícola - como uso de estrume e
arado -, importação de pretos para a região Norte e proibição de sua exportação. Continuou-se a
introdução de casais açorianos, madeirenses1 e minhotos no Sul e em várias partes do Norte e
Nordeste; incentivou-se o boicote ao contrabando e desvios dos
quintos com a reforma da arrecadação da Fazenda Real; promoveu- * Professora da Universidade Católise a moralização na venda de ofícios, o incentivo ao comércio com ca do Salvador – UCSal e Profesas criações da Companhia Geral do Grão Pará e Maranhão, Compa- sora Emérita da UFBa.
nhia Geral de Pernambuco e Paraíba e Companhia de Pesca da 1 A criação da Capitania Geral dos
Açores, em 1766, e o poder de D.
Baleia nas costas do Brasil; a instalação de mesas de inspeção nos Antão Almada nas Ilhas
portos, abertura de caminhos e estradas para o comércio e intensifi- (MENEZES, Avelino de Freitas. Os
cação deste entre as capitanias - como entre o Pará e Goiás e Mato Açores nas encruzilhadas do se1740-1770; poderes e
Grosso, através dos rios amazônicos -, introduziram-se as medidas tecentos,
instituições. Ponta Delgada: Unipadrão de Lisboa e foi dada permissão para o comércio direto com versidade dos Açores, 1993. p.
322), a criação de Nova Goa, na
Portugal.
Por outro lado, houve restrições como a proibição da busca de Índia, de Nova Oeiras, em Angola, de Santo Antônio da Ilha do
ouro, do exercício dos ourives do ouro e da prata e fabricação de Príncipe, e mesmo a ação do prisedas e algodões e, além dessas atitudes, promoveu-se a expulsão mo de Pombal, João de Almada e
dos jesuítas, com o estabelecimento de côngruas para os missionári- Melo, no Porto, ou a Real Vila de
Santo Antônio, às margens do Rio
os e seculares com função de vigários e consequente laicização das Guadiana, nos Algarves, faziam
aldeias, a recriação da aula de Engenharia do Pará, a mudança da parte desse projeto.
69
capital de Salvador para o Rio de Janeiro, em 1763, com a finalidade de administrar a parte Sul e
região Oeste. Fez-se a incorporação de capitanias à Coroa e anexação de capitanias entre si.
Efetuaram-se recenseamentos, visando ao conhecimento real de habitantes e quantidade de homens válidos para o Serviço Real. Foram criados comarcas, ouvidorias e julgados com juizes
“meio ordinários” somados a Juntas de Justiça anexas às Ouvidorias, bem como tropas regulares,
auxiliares de milícia, com reforço e reorganização das ordenanças2. Extinguiu-se a Companhia de
Privilegiados da Nobreza e criou-se a Escola de Nobres no Pará.
O que importa neste trabalho é dizer que, dentro dessas ações realizadas pelo Projeto Pombalino,
foram criados núcleos urbanos, mais precisamente vilas, para fixar os habitantes ao solo. Portanto,
a criação dessas vilas se deu dentro de um programa político amplo. Não foi um fato isolado e não
se dirigiu unicamente ao Brasil. Estenderam-se para a Índia, a África, bem como às Ilhas Atlânticas e ao próprio território da metrópole. Toda atenção, no entanto, foi voltada para o Brasil.
Dentro do programa foram criadas muitas vilas, que está se procurando pontuar, e apenas uma
cidade. Como complemento da mudança de capital do Vice-Reino, e criação de um centro administrativo em Belém do Pará, transformou-se a povoação de Araticu, elevada a vila de Mocha,
instalada em 1718, em cidade e capital da capitania do Piauí, em 1761.
A ideia de que a mudança da capital do Vice-Reino para o Rio de Janeiro teve como causa a
defesa das regiões auríferas fenece quando se percebe que, do grande número de vilas criadas entre
1750 e 1777, Minas Gerais não teve um único arraial elevado a essa condição. Isso somou-se a
várias medidas restritivas à exploração do metal, confundida, muitas
2
Regimento das Ordenanças de 30
vezes, com seu declínio da busca do ouro e esgotamento de sua explode abril de 1758. CARTAS RÉGIração. Em nome da defesa do território, através do povoamento, toAS, Lº 60, fl. 484-497v.
das as aldeias – jesuítas, carmelitas ou franciscanas -, com número
3
MENDONÇA, Marcos Carneiro de.
suficiente de habitantes, foram elevadas a vila. A mudança da capital
A primeira mudança da capital do
Brasil. In: Revista do Instituto Hisda Bahia para o Rio de Janeiro foi muito mais de ordem administratórico e Geográfico Brasileiro, Rio
tivo-estratégica do que em função do controle dos metais preciosos
de Janeiro, v. 249, p. 414-423,
saídos de Minas Gerais, que é a ideia normalmente defendida pela
out.-dez., 1960.
historiografia brasileira3. O principal objetivo do Projeto Pombalino
4
Culturas itinerantes.
era a defesa e administração de todo o território do Brasil.
5
FLEXOR, Maria Helena Ochi. A ociSegundo a maioria dos governantes, então indicados para auxiliosidade, a vadiagem e a preguiça
ar na implantação do projeto, os portugueses que haviam chegado
no século XVIII. In: Anais da XVII
Reunião da Sociedade Brasileira
ao Brasil antes do século XVIII, e que não viviam nos núcleos urbade Pesquisa Histórica, São Paulo,
nos de maior porte, haviam se adaptado à vida dos índios, vivendo
p. 157-164,1997.
errantes entregando-se à vadiagem e à preguiça, ao ponto de, desde
6
Alvará com força de Lei de 6 e 7 de
D. João V, se começar a proibir os “sítios volantes”4 e a apontar a
junho de 1755 e Alvará de 8 de
necessidade de fazê-los viver em “sociedade civil”5.
maio de 1758. Este Alvará tentaFoi dada liberdade aos índios6. Ao libertá-los, a metrópole ordenou
va reafirmar outras leis dadas anteriormente pelos Reis portuguea elevação de antigas aldeias, as maiores a vilas e as menores, a lugares
ses e não obedecidas: as de 1587,
ou povoações, desmembrando-as de outras câmaras e entregando sua
1595, 1609, 1619, 1640, com aladministração aos índios. Dependendo da localização, e tipo de populaterações. AMARAL, Braz do. Limites do Estado da Bahia. Bahia:
ção preeexistente, foram ainda criadas freguesias, aldeias e julgados. O
Imprensa Oficial do Estado, 1917.
objetivo, na prática, era civilizar, educar e obrigar os índios a falar a
v. 2, p. 226. 1917, p. 266; CARTAS
língua portuguesa e integrá-los na sociedade dos brancos, num núcleo
RÉGIAS, 1757-1758, APEB, Lº 60,
fl. 471, 474-475.
urbano para, assim, povoar e tomar conta do território.
70
Dava-se liberdade aos índios, mas baseada nas teorias de JeanJacques Rousseau, sobre a origem e fundamento da desigualdade entre os homens, de acordo com a dissertação apresentada na Academia
de Dijon, em 17557 e, especialmente, na teoria da inocência dos primitivos8. A liberdade dos índios ainda era fictícia, pois deviam estar sujeitos ao “Directorio que se deve observar nas povoaçoens dos indios
do Pará, e Maranhão enquanto Sua Majestade não mandar o contrário”, de 1758 9, e que se tornou extensivo a todo o Brasil. Cláusulas
desse “Directório” já estavam inclusas no Alvará de 6 e 7 de junho de
175510 que aplicava, entre os nativos, a prática corrente em alguns
lugares da Europa, e de Portugal, estabelecida pelas Ordenações, pela
qual os filhos órfãos de pais mecânicos, ou pais vivos dementes, deviam aplicar-se aos ofícios mecânicos ou trabalhar a soldada. “O mesmo parece justo que se observe com os filhos de índios ainda que
tenham pays vivos, porque por dementes e pródigos se reputam governados por Directores como seus tutores”11. Até que os indígenas
fossem capazes de se inserir na sociedade civilizada, deviam ter um
diretor em cada vila, ou aldeia, com funções mais de orientação e
instrução do que de administração. Bondade e brandura foram insistentemente recomendadas. Essas recomendações estavam explicitadas
na obra de Juan Solórzano Pereyra, o Direito Indiano, no qual foi
baseado o referido “Directorio” 12.
Com a implantação do projeto, na realidade, a metrópole seguia
as sugestões de Mendonça Furtado que mostrara, através de cartas
desde 1752, vontade de realizá-lo. Uma resposta do Conde de Oeiras
a esse seu irmão, de 14 de março de 1755, dizia que Sua Majestade
resolvera “reduzir as Aldeyas, e Fazendas a Villas, e Povoações Civis”13 e tomara “a mesma Rezolução a Respeito da liberdade dos
Índios na conformidade de certa Doutrina de Solórzano”, permanecendo ainda “em segredo esse negócio” até que Mendonça Furtado
se recolhesse ao Pará depois da viagem pela região amazônica14.
Foi dada a liberdade de comércio, e de bens individuais, aos índios,
com vantagens e prêmios àqueles brancos que casassem com índias15,
pois “não ficariam com infâmia”, e foi proibido chamarem seus filhos
de caboclos, igualando-os em tudo, teoricamente16, aos outros vassalos
brancos17. O mesmo se praticaria com relação às portuguesas que
casassem com índios. Estavam proibidos, entretanto, de casar com
pretos e pretas cativos18 ou escolhê-los como padrinhos e madrinhas
de batismo e confirmação. Ordenava-se, desde o início, a implantação
da educação dos índios, com a criação, posteriormente, das Aulas Régias
e acrescentando a instituição do subsídio literário.
O principal interesse centrou-se nas regiões do Norte e do Sul
onde a questão de limites era mais frágil. Para o Norte foi mandado,
como Ministro Plenipotenciário, para execução do tratado e demar-
7
APEB – Arquivo do Estado da Bahia,
Secção Colonial, Antigo Índios,
maço 603, cad. 32, fl. 20v.
8
ROUSSEAU,
Jean-Jacques.
Discours sur l’origine et les
fondemens de l’inegalité parmi les
hommes. Amsterdam: chez Mr.
Michel Rey, 1755. Respondia à
questão proposta pela Academia
de Dijon: qual é a origem da desigualdade entre os homens e se é
autorizada pela lei natural. Vide bibliografia.
9
DIRECTORIO que se deve observar
nas povoaçoens dos índios do Pará,
e Maranhão enquanto Sua Majestade não mandar o contrario, 1758.
In: Boletim de Pesquisas da CEAM,
Manaus. v. 3, n. 4, p. 85-126, jandez/84. Confirmado como Lei pelo
Alvará de 17 de agosto de 1758.
Abolido em 1798 depois de muitos
abusos. Vide também ALMEIDA,
Rita Heloísa de. O Diretório dos Índios; um projeto de “civilização”
no Brasil do século XVIII. Brasília:
Editora Universidade de Brasília,
1997. Apêndice.
10
CARTA RÉGIA, 1757-1758, APEB,
Lº 60, fl. 474rv; Catálogo Eduardo
de Castro e Almeida, AHU – Arquivo Histórico Ultramarino, doc.
3.633.
11
ANNAES - ANNAES DA BIBLIOTHECA
NACIONAL DO RIO DE JANEIRO, Rio
de Janeiro, 1914, v. 32, p. 373.
12
Trata-se de Juan Solórzano Pereyra
que, com base nas Leyes de
Indias, grandes juristas e experiência pessoal, foi o autor da Ðe la
Recedencia del Consejo de Indias
sobre el de Flandes; politica indiana sacada en lengua castelhana
de los dos tomos del Derecho y
gobierno municipal de las Indias
Occidentales. Madrid, 1629 (1º t),
1639 (2º t), comumente conhecido como Política Indiana, com
segunda edição de 1647. Há uma
edição recente SOLÓRZANO
PEREYRA, Juan. Política indiana.
Madrid: Biblioteca Castro, 1996.
3t. Foi Ouvidor de Audiências no
Peru, por 17 anos (1609), fiscal
do Conselho da Fazenda, conselheiro do Conselho das Índias, fiscal do Conselho de Castela.
71
13
Esta resolução estava contida no
Alvará de 6 de junho do mesmo
ano. CARTA RÉGIA, 1757-1758,
Lº 60, APEB, fl. 480v, fl. 482v.
14
PARA O GOVERNADOR, Biblioteca Nacional da Ajuda, Cota 54-IX27, n. 16, fl. 2; CARTA FAMILIAR,
Cod. 113.930, fl. 31rv.
15
Entre os prêmios incluíam-se os
Hábitos da Ordem de Cristo.
16
Diz-se teoricamente, pois passados muitos anos, 1803, acusavase a presença de 300 índios na vila
de Santarém, em “que entrão muitas famílias de espécie degenerada com brancos portuguezes ”.
BARROS, Francisco Borges de
(Org.) Diccionario geographico e
histórico da Bahia. Bahia: Imprensa Oficial da Bahia, 1923. p. 339.
17
Lei de 4 de abril de 1755 e Alvará
de 17 de abril de 1755. O mesmo
foi feito na Índia e China.
18
ANNAES, v. 32, p. 376.
19
Vide RODRIGUES, Maria Isabel da
Silva Reis Vieira. O governador Francisco Xavier de Mendonça Furtado,
1751-1759. Lisboa, 1997. v. 1. (Tese
de Mestrado, Universidade de Lisboa).
20
Para as outras regiões também
foram mandados, ou mantidos,
homens de pulso e de confiança
de Pombal que permaneceram em
seus cargos por tempo superior
ao previsto legalmente. O próprio
Mendonça Furtado trabalhou na
região Norte de 1751 a 1759. Gomes Freire de Andrade já estava
no Rio de Janeiro, desde 1733, e
ali ficou até falecer em 1763. D.
Luís Antônio de Souza Botelho
Mourão, o Morgado de Mateus,
nomeado por decreto de 5 de janeiro de 1765, permaneceu no
governo por dez anos (RIHGB, Rio
de Janeiro, Esp., v. 5, p. 351,
1957), bem como vários
ouvidores. Miguel Lobo Aires de
Carvalho foi ouvidor da comarca
de Sergipe de 1754 a 1769. O
Ouvidor José Xavier Machado
Monteiro, nomeado em 1766, ficou em Porto Seguro de 10 para
11 anos (ANNAES, v. 32, p. 370).
Da mesma forma, também, ficaram no poder de 1766 a 1776 D.
72
cações de limites, iniciadas a partir de 1754, Francisco Xavier de
Mendonça Furtado19 que, desde logo, começou a informar a metrópole sobre os pormenores da verdadeira situação em que se encontrava a região, duzentos e cinquenta anos depois do descobrimento
do Brasil20.
Um documento (incompleto), de 28 de setembro de 1758, do
Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), trazia a “Instrucção
para a diligencia de se erigirem em Villas as Aldeyas dos Índios”.
Esse documento mandava que a referida diligência principiasse depois de publicadas as Leis, de 6 e 7 de junho de 1755, e Alvará de 8
de maio de 1758, que davam liberdade aos índios. Boa parte dessas
instruções já estava contida no “Diretório”21. As instruções foram
dadas a partir das descrições minuciosas das diversas regiões, feitas,
especialmente, pelos ouvidores e pessoas encarregadas de criar os
núcleos, exploradores e vigários22.
Dentro desse projeto português destaca-se a capitania da Bahia
que, se de um lado, perdeu a sede da capital do Vice-Reino, por
outro, teve incorporados ao seu território os das antigas capitanias
de Ilhéus e Porto Seguro. Incluía, ainda, parte do Norte da capitania do Espírito Santo e toda a de Sergipe. Criaram-se comarcas e
cargos de ouvidores e a Bahia passou a ter, além da comarca do
Sul, ou de Jacobina, e a do Norte ou de Sergipe, as de Ilhéus,
Porto Seguro e Bahia propriamente dita, algumas das quais foram
criadas nessa época.
A esse tempo, foram enviados os conselheiros José Mascarenhas
Pacheco Pereira Coelho de Melo e Manuel Estevão de Almeida de
Vasconcelos Barberino. Sob a presidência do Conde dos Arcos, D.
Marcos de Noronha, Vice-Rei do Brasil, e com o Desembargador
do Tribunal da Relação, Antônio de Azevedo Coutinho, deviam formar o Tribunal do Conselho de Ultramar, na Bahia, para
superintender a criação das vilas, já ordenadas em 1755 e compreendidas nas Cartas Régias de 8 e 19 de maio de 1758. Esta última
carta, dirigida ao Arcebispo da Bahia, participava que os
desembargadores vindos de Portugal, Barberino e Pacheco, traziam
jurisdição para constituir, também na Bahia, o Tribunal da Mesa da
Consciência e Ordens para os negócios relativos ao provimento de
párocos nas novas paróquias nas vilas dos índios. Uma das observações feitas por este Conselho, a partir disso, era que o novo pároco
não devia ter a menor ingerência no governo político, caso contrário
“seria concorrer para o mesmo abuso dos jesuítas”, devendo-se
manter, para isso, ministros e magistrados civis nas novas vilas. A
Carta Régia, de 8 de maio, enviada ao Conde dos Arcos, também
insistia que não se devia permitir “por modo algum que os Religiosos, que até agora se arrogarão o governo secular das ditas Aldeias,
tenhão nelle a menor ingerencia contra as prohibiçoens do Direito
Canonico, das Constituições Apostólicas e dos seus mesmos Institutos de que sou Protector nos meus Reinos e Dominios”...23.
Para acelerar os estabelecimentos das vilas24, designaram-se vários
ministros. Assim, das aldeias do distrito da Capitania de Ilhéus foi
encarregado o Ouvidor e Corregedor da Comarca da Bahia, Luís Freire
Veras, que criou Olivença (1758), Barcelos (1758) e Santarém (1758)25.
O Juiz de Fora da Vila de Cachoeira, José Gomes Ribeiro, com jurisdição especial, foi encarregado de erigir Soure na aldeia de Natuba (1759),
no distrito da freguesia de Itapicuru, da Comarca da Bahia. O Ouvidor
e Corregedor da Comarca de Sergipe del Rey, Miguel de Aires Lobo
de Carvalho, encarregou-se de Pombal (1758), Mirandela (1760) e
Távora (1758)26. Ao Capitão-mor da capitania de Porto Seguro, Antônio da Costa Souza27, e ao Manoel da Cruz Freire, coube Trancoso
(1759) e Vila Verde (1759)28 na mesma freguesia e comarca. A Francisco de Sales Ribeiro, Ouvidor e Corregedor da Comarca do Espírito
Santo, coube Benavente29 e Nova Almeida nessa mesma Comarca.
Para o Juiz de Fora do Geral, do Cível e do Crime da Bahia, João
Ferreira de Bittencourt e Sá ficou Nova Abrantes (1758) que, por
estar mais próxima, foi a primeira vila a ser criada no distrito da cidade
da Bahia (Salvador). Ficou faltando indicar ministro para a aldeia dos
índios Grens, que seria Vila de Almada, na capitania de Ilhéus, por se
esperar informações sobre a mesma. Essas foram as vilas criadas sob
as ordens do Conselho de Ultramar formado na Bahia.
Segundo Felisbelo Freire, ainda a Bitencourt e Sá, por resolução
do mesmo Conselho, de 28 de setembro de 175830, foi incumbida a
fundação da vila de Nazareth, criada em 1761, no termo da vila de
Jaguaripe, distante três léguas do mar, na aldeia da Pedra Branca.
Antes disso, para defender os limites a Oeste, tinha sido fundada, por ordem da Carta Régia de 5 de dezembro de 1752, a vila de
São Francisco das Chagas, chamada da Barra do Rio Grande do
Sul, por solicitação de seus moradores31. Ao contrário das demais
vilas, esta tinha sido uma antiga missão de capuchos italianos, ou
alcantarinos, no termo da vila de Pambú. Foi instalada a 23 de
agosto do ano seguinte, pelo Ouvidor de Jacobina, Henrique Correia Lobato. Embora ficasse fora do “giro mineral”, constava, no
período, que por ali corria muito ouro em pó, extraviado das minas
de Paracatu e, por isso mesmo, estava infestado de contínuos latrocínios, homicídios, arrombamentos da cadeia e violências em geral.
Isso explica a solicitação dos moradores para que, com a vila, houvesse aplicação de justiça. Convém ressaltar que os próprios moradores e autoridades podiam, como no caso de Barra, solicitar a
elevação de uma povoação ou freguesia à vila, partindo de um
núcleo já povoado.
Antão de Almada, na Capitania
Geral dos Açores (MENEZES, A.
F. Ob. cit., p. 26), e D. Francisco
de Souza Coutinho entre 1760 e
1770, em Angola (ARAÚJO, Renata Malcher. As cidades da Amazônia no século XVIII: Belém,
Macapá e Mazagão.Lisboa: FCSH/
UNL, 1992, t. 1, p. 102). Vide também COSTA, Nelson. Gomes Freire,
vice-rei. In: Revista do Instituto
Geográfico e Histórico Brasileiro,
Rio de Janeiro, v. 255, p. 363-365,
abr.-jun. 1962.
21
DIRECTÓRIO, Loc. cit.
22
Vide AMARAL, Braz do. Ob. cit.,
v. 2, p. 198; Catálogo de Eduardo
de Castro e Almeida, AHU, Bahia,
doc. 2.666 e 2.698, 2.708, 2.710,
2.713, 2.715, 6.429; VIANA, Francisco e CAMPOS, José de Oliveira. Estudos sobre a origem histórica dos limites entre Sergipe e
Bahia. Bahia, 1892, p. 98, 101102; ANNAES, v. 32, p. 51-53, 5462, etc.
23
AHU, Bahia, doc. 3.645, 3.634.
24
A Carta Régia, de 22 de julho de
1766, reafirmava as instruções para
o Governador e Capitão-General da
Bahia, Conde de Azambuja, criar
vilas na Capitania. ANNAES, v. 32,
p. 353; v. 36, p. 145. Já em 8 de
outubro de 1758 a Bahia havia recebido a Provisão de 8 de maio de
1758 e o texto das leis de 6 e 7 de
julho de 1755.
25
Respectivamente nas aldeias de
N. Sra. da Escada, N. Sra. das
Candeias do Rio Maraú e Santo
André no Rio Serinhaem, freguesia
de Camamu A Carta Régia, de 10
de abril de 1763, no entanto, se
referia a cinco vilas na Comarca
de Ilhéus, sendo quatro
mandadas criar pelo seu primeiro
Ouvidor, Miguel de Aires Lobo de
Carvalho. AHU, Bahia, cx. 157,
doc. 26, 1963, avulsos, ms.
26
Nas aldeias de Canabrava/Santa
Tereza, freguesia de Itapicuru,
Morcegos/Ascensão, na freguesia
de Geremoabo, pertencentes à
Comarca da Bahia e N. Sra. do
Socorro, na freguesia do Rio Real,
pertencente a Comarca de Sergipe
d’El Rey, respectivamente. A
73
Além das comarcas, vilas, povoações, lugares, aldeias, julgados foram criadas paróquias e freguesias32 que, apesar de divisões da administração eclesiástica, funcionavam na prática, também,
como jurisdição civil tendo, inclusive, ordens reais para sua criação. Assim, criaram-se as freguesias
de São José da Barra (1752), N. Sra. de Nazareth (1753), N. Sra. de Nazareth (das Farinhas) (1753),
Santana de Tucano (1754), Santo Antônio de Caetité (1754), Santo Estevão do Jacuípe (1754), S.
última constituía a aldeia de Gerú, João Batista de Sento Sé (1755), Santo Antônio das Caravelas (1755),
corruptela de Algeru-assu, com o Santana do Camisão (1755), N. Sra. da Conceição da Vila de Soure e
nome de Nova Távora. Esse nome, Santa Tereza de Pombal (1758), N. Sra. da Escada de Olivença e N.
por Ordem Régia de 24 de abril de
1759, por causa do atentado a D. Sra. das Candeias de Barcelos (1758), Santo Antônio da Jacobina (1758),
José I, foi mudado para nova Mirandela (1760) e várias outras. Nem sempre os limites da vila coinTomar. ANAIS DO ARQUIVO cidiam com os da freguesia – e nem jurisdições - e vice-versa. TamPÚBLICO DA BAHIA, Bahia, v. 13,
bém não foram criadas necessariamente ao mesmo tempo33.
1925, p. l 17.
27
Um relatório desse Tribunal do Conselho de Ultramar dava noFoi nomeado adjunto de Manoel
da Cruz Freire por este ser “leigo”, tícias ao Rei, a 22 de dezembro de 1758, sobre seus passos. Nas
isto é, não era formado em direito, primeiras sessões discutiram sobre o “modo de estabelecimento Ponem tinha cargo de juiz de fora ou
lítico, e Civil, das Aldeias de Índios, que V. Magestade mandou erigir
ouvidor.
28
Nas aldeias de São João e Espírito em Villas”. Assentaram, também, que “deviam preceder informaSanto/Patatiba.
ções verídicas, e individuaes das situações de cada huã das ditas
29
Nas aldeias de Eriritiba e Reis Aldeias, e da qualidade, e extensão das fazendas, que lhes ficão em
Magos.
circuito declarando-se se estavão possuídas por alguem ou devollutas;
30
FREIRE, Felisbelo. História
da qualidade, e número de cazaes de que se compõem aquelles poterritorial do Brasil; Bahia, Sergipe,
vos,
declarando-se a differença que há entre elles e de civilidade, ou
Espírito Santo . Rio de Janeiro,
1906. v, 1. p. 168.
cabedaes”..., conforme foi referido acima. Devido às dificuldades
31
O termo dessa vila constituía o que se encontrariam no estabelecimento das vilas, antes de ter as
antigo sertão de Rodelas, onde
informações, e por não haver pessoas que pudessem levantá-las e
habitavam os índios Rodelas,
outras que fossem fazer os estabelecimentos, se estipulou que, deAcoroases e Mocoases.
32
A Carta Régia, de 8 de maio de pois de instalada a vila de Abrantes, se regularia o estabelecimento
1758, dirigida ao Arcebispo da das outras vilas e que, cada um dos informantes que fosse mandado
Bahia, ordenava se transformaspara outra localidade, pudesse logo levar instruções, munido de juse as missões em paróquias e
lhes nomeasse párocos com risdição para a criação das vilas, devido às grandes distâncias em que
côngrua. AHU, Bahia, cx. 158, doc. se encontravam. Isso deliberado passou-se, então, provisão a João
12, 1763, ms. avulsos. Foram
Ferreira de Bitencourt e Sá, Juiz de Fora da capital da Bahia, para
mandadas cartas idênticas ao
Vice-Rei, Conde dos Arcos, e de- estabelecer a vila na Aldeia do Espírito Santo da Ipitanga, com o
mais governadores e capitães-ge- nome de Nova Abrantes, desmembrada da Câmara de Salvador34.
nerais para que auxiliassem o ArCriada a vila discutiu-se longamente sobre se manter, ou não, os
cebispo. Catálogo de Eduardo de
Castro e Almeida, AHU, Bahia, doc. rendeiros que ocupavam parte das terras de Abrantes. Essa discus3.635, 3.637.
são decorreu devido à voz corrente na Europa de que as terras na
33
Assim, as freguesias de N. Sra. América eram muito fracas e que o superpovoamento poderia cauda Penha de Porto Seguro, S. João
sar falta de alimentos, rebatendo outros que seria a “mayor felicidaBatista de Trancoso, N. Sra. da
Purificação de Prado, S. Bernardo de de qualquer Republica” ter muitos povoadores, sendo apregoado
de Alcobaça, S. José de no Reino da França, em 1756, por um político anônimo, o discurso
Portalegre, matriz do Espírito Santo
com o título “Amigo dos Homens”, sobre a instalação de estranhos
de Vila Verde foram criadas só em
1795. FREIRE, F. Ob. cit., p. 186; aos territórios em processos de povoamento. Nessa discussão os
BARROS, F. B. de. Ob. cit., p. 16. conselheiros invocaram a civilização dos primeiros gregos, dos ro74
manos, dos bárbaros europeus e mesmo dos gregos sujeitos ao czar de “Moscovia”35, alegando
que só pelo contato é que os índios poderiam civilizar-se. Finalmente recorreram às leis reais
“mandando erigir Villas nestas Aldeas para que se governassem com inteira liberdade os seus
habitantes, igualando-os em tudo com os outros Vassallos, e athê promettrendo prêmios aos que
pela aliança do matrimonio se misturassem com os Índios pela Ley de 4 de Abril de 1755” 36.
Ainda achavam convenientíssimo que os índios perdessem seus nomes bárbaros, permitindo
confundirem-se com os outros vassalos em obediência às ordens régias. Determinava-se que
tirassem os nomes bárbaros das aldeias, trocando-os por outras das vilas civilizadas, “sendo contra todas as suas Leys da Política dos estados, que nelles haja Villas a parte, de certas Nações, que
fação hum corpo diverso dos outros Povos, como reconheceo a Monarquia de Hespanha nas
Leys novíssimas porque igualou os Aragoneses, Catalaens, Valencianos com todos os mais Vassallos
de Castella” 37.
Criadas algumas vilas, para Porto Seguro foi provido como Ouvidor o bacharel Tomé Couceiro
de Abreu pelo tempo de três anos. Recebeu a “Instrucção para o Ministro, que vay criar a nova
Ouvidoria da Capitania de Porto Seguro”38, datada de 30 de abril de 1763, com 18 itens, incumbindo-o, também, de criar vilas, e demarcar seus termos39, com base no “Directório” do GrãoPará e Maranhão. A instrução nº 9 recomendava que o ouvidor “nem pela imaginação”, devia deixar
“passar o objecto de ir fazer o descobrimento de Minas, mas antes
se deve aplicar muito seriamente, depois dos estabelecimentos das 34ANNAES DO ARQUIVO PUBLICO
novas Villas que puder erigir, e da educação dos seus novos Habi- DA BAHIA. De como viviam os
índios de Nova Abrantes do Espítantes; na cultura dos frutos para se sustentarem com abundancia, rito santo. Bahia: Imprensa Oficial
não só os Mercadores das mesmas terras, mas fazerem o commercio do Estado, 1938. v. 26, p. 6, 8-9.
delles para a Bahia e Rio de Janeiro” e, com seu produto, comprar 35Correspondia à Rússia.
negros para aumentar as plantações. Esta recomendação, e a do pa- 36IDEM, p. 25, 27-28, 29, 32.
rágrafo 17, eram insistentemente feitas e, inclusive, registradas junto 37
IDEM, p. 31-32.
com os autos de elevação das vilas. Criou-se Belmonte (1765) ou 38
AHU, Bahia, cx. 157, doc. 40.
Belo Monte, pelo Ouvidor Tomé Couceiro de Abreu, na antiga po- 1763, ms, avulsos.
voação do Rio Grande que também erigiu a vila de Prado (1764) no 39
Esta incumbência não estava insítio da barra do Jacurucu. As melhorias e planta desta última foram cluída nas Ordenações Filipinas que
feitas pelo ouvidor seguinte.
regiam a vida no mundo portuguJosé Javier Machado Monteiro, que substituiu Couceiro de Abreu ês. Mas, segundo essas mesmas
os ouvidores deviam
na Ouvidoria de Porto Seguro, disse ter erigido três vilas em observân- Ordenações,
mandar fazer as benfeitorias públicia às instruções que recebera da Secretaria de Estado: Vila Viçosa cas e promover povoamento de
(1768), padroeira N. Sra. da Conceição, distante do mar um quarto de núcleos despovoados. ORDENAlégua à margem do Rio Peroipe, Portalegre (1769), padroeiro S. José, ÇÕES FILIPINAS. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1985, Lº
no arraial do Mucuri, junto à barra do rio Mecurim, a dezoito léguas 1, p. 109, 114.
da praia, a terceira Vila de Alcobaça (1772)40, padroeira S. Bernardo, 40Criada por Carta Régia de 3 de marno arraial de Itanhem, junto à barra do rio desse nome. Deu início a ço de 1755 só foi instalada em
três aldeias, uma na enseada do rio Camujutiba, outra na barra do rio 1772. IBGE - Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística. Encide S. Mateus e a última junto ao Rio Doce, pois eram lugares de terras clopédia dos municípios brasileiférteis e possibilitavam, através da estrada que abriu, comunicação ros. Rio de Janeiro: IBGE, 1958,
com a capitania do Espírito Santo. Pretendia, ainda, elevar uma quarta v. 29. p. 26. Teve seus limites
demarcados a 18 de outubro de
junto ao rio Caim. Não pode levar isso a efeito por falta de povoadores. 1773. BARROS, F. B. de. Ob. cit.,
A povoação de São Mateus pertencia, nesse período, ao território da p. 126.
75
Bahia. Em 13 de janeiro de 1769, uma representação dos Membros do Tribunal da Mesa de
Consciência e Ordens comunicava “que suposto fossem mandadas erigir em Villas com os nomes
de Nova Benavente e Nova Almeida, não consta até o prezente que o Ouvidor da Capitania do
Espirito Santo tenha executado esta diligencia, havendo-se-lhe expedido as ordens necessárias em
janeiro de 1759”41. Houve demora na criação dessas vilas devido, também, ao fato de diferirem as
jurisdições civil e eclesiástica da região. A civil pertencia à Bahia e a religiosa ao Rio de Janeiro.
A elevação de uma aldeia, ou povoação, em vila possuía ritual próprio. Para ilustrar este
trabalho foram tomados exemplos da Comarca de Porto Seguro e de cujas vilas se tem as plantas
originais, raras dentro do conjunto de núcleos criados no período em todo o Brasil. A criação,
medição e demarcação de Vila Viçosa deu-se, a 23 de outubro de 1768, pelo Ouvidor José
Machado Monteiro. Esse ato foi público e a ele concorreram as autoridades e povo e coube ao
ouvidor dirigir o ato da cerimônia. Todos os criadores de vilas seguiam o mesmo cerimonial. Esse
cerimonial de implantação das vilas era bastante simbólico.
O ouvidor convocava, por editais, os habitantes da povoação e de vilas vizinhas para, no dia
exato, das sete para as oito horas da manhã, estar à frente das casas de sua aposentadoria para o
acompanharem no ato. Todos se encaminhavam ao lugar e sítio limpo, medido, demarcado para
terreno da praça, com as ruas já traçadas, e preparado com arcos e enfeites festivos, onde o
ouvidor levantava o pelourinho42 e aclamava a vila, com o chapéu na mão, dizendo, em voz alta
e inteligível: “Real-Real-Real, esta nova Vila Viçosa pelo nosso Augusto e Fidelíssimo Monarcha
D. José o primeiro, Rei de Portugal”, repetindo a frase por três vezes, ao “que immediatamente se
seguirão com grande jubilo, alegria e applauzo de todos muitos e repetidos vivas com outras varias
demonstrações de gosto e ao som de varios instrumentos festivos que para o mesmo applauzo
tinha convocado”43. Seguiam-se um Te Deum Laudamus, com ladainhas e música, e missa. De cada
um dos atos se fazia registro.
A planta das praças, ruas e travessas e suas medidas eram
41
Catálogo de Eduardo de Castro e
“bem explicitadas, individuadas com seus nomes”, no livro de
Almeida, AHU, Bahia, doc. 4.791.
provimentos da correição. Indicavam-se arruador da agulha e aju42
DOCUMENTOS AVULSOS AD CAdantes da corda, picadores de mato, todos moradores do local,
PITANIA DA BAHIA, 1769-1770,
para as medições. Estes deviam apresentar suas medidas, agulha e
AHU, cx. 44, doc. 8555,
microfilmes, rolo 41, APEB, ms.
corda para o ministro verificar se estavam corretos e dentro do
43
Em todas as vilas, o pelourinho,
padrão.
por falta de pedra, foi feito de maO ouvidor delineva uma, duas praças ou três: uma ou duas
deira lavrada. Foram colocados
religiosas e a outra civil. Colocava nesta última o símbolo da
“pelourinhos em todas as villas,
ainda que de páo, bem lavrados 2
fundação, o pelourinho, declarando, como se viu, o nome da
delles, com escada de pedra, pois
nova vila. A partir desse ponto, ou de marco preexistente, deos que havia erão toscos indigmarcava o aro, ou os limites da vila, estabelecendo o seu termo,
nos”. ANNAES, v. 32, p. 372. Para
conservá-lo eram pintados com
devendo esses limites alcançar a propriedade dos índios, seguntinta à óleo. Em 1772 o Ouvidor
do os títulos de doações dados pelos monarcas anteriores. Como
notificava que havia feito outros
ele, os ouvidores demarcavam o terreno das Casas de Câmara e
pelourinhos em todas as vilas por
serem “toscos e ridículos os que
Cadeia, Igreja - caso não as tivessem - e as ruas, novas ou antitinhão”. ANNAES, Loc. cit., p. 308.
gas44 -, utilizando o plano ortogonal recomendado para essas
44
As ruas antigas, geralmente, tinovas vilas. Na repartição das terras deixavam baldios para lanham 4 braças de largura e as
vouras,
e mais plantações, e quatro léguas em quadro para
novas 6. AMARAL, B. do. Ob. cit.,
patrimônio e rendimento do Conselho da Câmara. Em torno
p. 281.
76
das vilas, mandavam reduzir a campo um largo espaço de matos para livrar os habitantes “de
assaltos do gentio, para viverem menos receosos dos seus nacionaes inimigos, para beneficio
dos ares, para afugentar as onças, para diminuir as cobras, para extinguir o mosquito que cá
morde muito e finalmente para creação dos gados no augmento dos pastos”. Os marcos, por
falta de pedra, foram feitos, também, com árvores de maior porte, tidas como sólidas e duráveis. Nas árvores esculpiam uma cruz “de forma que só não havia Memoria della tendo consumo a dita árvore”45. Os limites do extremo sertão ficavam, em geral, sem marcação, devido ao
medo dos ataques dos índios, ou por falta de ferramentas para derrubar o mato. A extensão
dessas vilas era bastante grande, admitindo, pela própria configuração de sua forma, o aumento
a qualquer tempo. Para a de Nova Benavente, prevista para ser criada já em 1758, na capitania
do Espírito Santo, foram medidas “doze legoas de terra pela Costa de mar, com hum fundo
indefenido, pois se extremão pelos sertõens athé onde não podem penetrar, ficando o termo
desta Villa mais extenso, que os das maiores Cortes de toda a Europa”46.
Nos Provimentos e Instruções, de 1768, o Ouvidor da Comarca Machado Monteiro dizia
que, em Viçosa, balizou o traçado a partir do edifício da Igreja que já existia, ainda que tosca,
mas que não podia mudá-la de lugar por causa da pobreza da população. Dava, então, as
medidas desses logradouros e os nomes atribuídos às ruas. O adro comportava 360 palmos de
cumprimento por 200 de largura, “dentro de cujo circuito existe a igreja para se poder acrescentar quanto o tempo o permitir ficando sempre á Roda separada das cazas, que lhe hão de
fazer boa perspectiva”.
A vila, alinhada ao longo do rio, com margem para cais, contava uma outra praça de 200
palmos “em quadro”, muito plana, onde desembocavam quatro ruas principais e duas travessas.
Segundo o ouvidor “para as Ruas lhe fiz em via Recta três alinhamentos, que todos discorrem de
Oeste para Leste, cada hú dividido pelas travessas em tres Ruas principais, que por todas fazem
estas o numero de nove”. Essas ruas foram chamadas do Lira, da Cobiça, do Desembargador, do
Brejo, Formosa, do Prado, do Campo, das Flores, rua Bela. As ruas que desembocavam na praça
mediam 280 palmos e as demais 370, todas, inclusive as travessas, com a largura de 30 braças. As
travessas, em número de onze, foram designadas por travessa do Vigário, do Rio, do Cais, do
Coelho, das Laranjeiras, do Avelar, da Praça, do Cuidado, do Tabaco, do Fogo, da Cacimba. E
completava: “todos os Refferidos nomes lhes assigney, hús Respeitando aos Sitios, e outros a algús
particulares objectos”.
Previa a construção das Casas da Câmara e Cadeia, num dos lados da praça, e a das casas
dos moradores. Estas deviam ser feitas conforme os modelos estabelecidos. Podiam ter de
frente as medidas que pedissem, com os quintais nos fundos. O cumprimento destes seria de 70
palmos para os terrenos que saiam do adro da Igreja e 80 para os outros, “todos em via Recta”,
excetuando os das esquinas que teriam quintais menores, o “que lhes fica remunerado com a
maior e milhor vista das cazas”. E ordenava “e prohibo o dar se Licença para se fazerem fora
dos tais aRuamentos, ou Rossas, porque no cazo de estes todos se encherem dellas, se abrirão
para a parte do campo outros de novo pegados e pella mesma 45 ANNAES, v, 32, p. 309, 366.
Rectidão, e formalidade”47.
46
IDEM, v. 26, p. 30.
Os ouvidores aproveitavam os edifícios existentes, a maior parte
47
DOCUMENTOS AVULSOS DA CAdeles da propriedade dos missionários e por serem os mais resistentes.
PITANIA DA BAHIA, AHU, cx. 42,
Serviam de sede da Casa de Câmara e Cadeia. Não havendo constru- doc. 7975, microfilme, rolo 40,
ções mais sólidas fazia-na construir de taipa. A Casa de Câmara e APEB.
77
Cadeia de Viçosa ainda estava por erigir em 1777, quando o Ouvidor Machado Monteiro noticiava
que “de igual fortaleza e pelo mesmo risco (da de Porto Seguro) se vão apromptando os materiaes
para as de Vila Viçosa”48.
Na mesma ocasião do levantamento do pelourinho elegia-se a invocação de seu orago, da
igreja e da vila. Indicavam e/ou construíam residência do pároco, deixando para este terreno e
espaço para suas lavouras.
A Casa de Câmara e Cadeia, igreja, casa do pároco e dos moradores eram os únicos edifícios
da maior parte das vilas. Segundo os componentes do Conselho de Ultramar, reunido na Bahia,
não havia esperança de poder haver nessas vilas Casa de Misericórdia ou Hospital, tendo notícias
de que se “o missionário”, aqui se referindo a Abrantes, não socorresse os doentes, os índios os
deixavam, em total desamparo, morrer sozinhos.
Após as primeiras instalações, eram indicados diretor, capitão-mor, os oficiais de guerra e
ordenança, armavam os índios de pólvora e balas para se defender contra os inimigos que,
geralmente, assaltavam a aldeia para roubar as roças e ferramentas. Estabeleciam taxas de jornais
dos trabalhadores rurais e dos artífices e davam outras providências.
Toda a instalação das vilas era feita às custas da própria comunidade, a quem cabia, igualmente, subsidiar a construção dos edifícios públicos, igreja e de suas casas. Isso explica por que a
maioria desses edifícios, nas regiões tratadas, só foi construída tardiamente49. O poder real só
pagava o ouvidor, tropa de linha e poucos outros funcionários, incluindo o vigário. Mesmo a
Câmara, depois de instalada, devia se auto-sustentar com as fintas, a que tinha direito, multas,
licenças, arrendamento das terras de seu patrimônio, aluguéis etc. Nos casos tratados na Bahia,
devido à suma pobreza dos índios, a Coroa arcou com as despesas de demarcação das terras e
medições, mesmo porque não havia precedido “requerimento dos Indios para este estabelecimento”50. Isto quer dizer que, quando os moradores solicitavam a elevação de sua povoação à vila,
inevitavelmente deviam arcar com todas as despesas.
Como as demais construções, a maioria das igrejas era feita de materiais frágeis e foi necessário reedificá-las. Havendo igreja dos antigos missionários, faziam inventário antes de entregá-la ao
novo pároco nomeado. Nas novas povoações, a Igreja, ao contrário de muitos núcleos anteriores,
aparecia depois de tomadas outras iniciativas. Era, no entanto, a primeira providência coletiva ao
se fundar uma vila, depois de se construir a Casa de Câmara e Cadeia. Em 1771, ao se referir à
vila de Porto Alegre, Machado Monteiro dizia ter providenciado para que os habitantes trabalhassem em roças alheias para poder comprar ferramentas e, depois,
48
ANNAES, v. 32, p. 325.
usá-las nas suas próprias plantações e, ainda...”com o seu producto
49
Podiam aceitar doações do Governador ou de proprietários parti- erigirem a Egreja, que ainda hé coberta de palha, assim como ainda
culares ou ser feitas às custas do o são as cazas delles”...51. Em 1777, o mesmo ouvidor se compromepróprio Ouvidor.
tia a “dar principio ainda que de tijolo por falta de pedra, as Matrizes
50
ANNAES, v. 26, p. 23.
das Villas novas de Bellomonte, Prado, Alcobaça, Portalegre e S.
51
IDEM, v. 32, p. 352.
Matheus”, acrescentando ainda, “que me desanima a falta de artifices
52
e
muito mais a nimia pobreza de seus povoadores, e quanto me não
IDEM, p. 325.
53
O vocábulo “municipal” raramen- tem custado o fazel-os erigir de madeira e provel-os dos
te aparece na documentação do indispensaveis, ainda que tenues, ornamentos para o culto divino,
século XVIII, já que a estrutura sem ajuda alguma do erario regio”52.
municipal, com essa designação,
Ao erigir Vila Viçosa, o ouvidor dera para a localidade as “leis
só foi montada a partir de 1828,
depois da Independência do Brasil. municipais, chamadas vulgarmente posturas”53, que estabeleciam os
78
deveres e direitos dos Juizes, Oficiais da Câmara e do povo, conforme os preceitos das Ordenações Filipinas e práticas consensuais do Brasil.
A postura 21 rezava que “ninguém fará cazas alguãs no terrado do Logradouro da villa Sem
Licença da Câmara e ainda dentro do alinhamento das Ruas, sem se lhe hir medir com pena de
tres mil Reis, e de Se lhe demolir achandosse fora das medidas, ainda em piquena parte do
aRuamento, mas nas Rossas cada qual as poderá fazer aonde, e como quizer”. Repetia, em parte
as provisões do ouvidor54. Essas posturas eram válidas para as demais vilas fundadas e mesmo
para a própria sede da Comarca, Porto Seguro.
Criada a vila, de posse das leis, cumpriam as outras formalidades e elegiam juiz ordinário e de
órfãos, vereadores e procurador do Conselho da Câmara para o ano e os três anos seguintes.
Elegiam alcaide e porteiro, este para servir na Câmara e nos auditórios judiciais e, fazer as vezes,
também, de carcereiro. Os índios, segundo as leis e instruções dadas, tinham prioridade no governo das vilas, preferindo os casados aos solteiros para as propriedades e serventias dos ofícios,
porém, os solteiros teriam prioridade a quaisquer outras pessoas, “de qualquer prerogativa e
condiçõens que sejam, ou destes Reynos ou do Brasil, ou de qualquer outra parte”, de sorte que
só os moradores da vila deviam servir esses ofícios55. Havendo índio que soubesse ler e escrever,
ocupava o cargo de escrivão. Em muitos casos foram indicados portugueses, tanto para escrivão
da Câmara, para Diretores, quanto para tabelião de notas, escrivão do judicial, de órfãos, de
alcaide, de acordo com as próprias Ordens Reais. Caberia a este ensinar os índios, com aptidão, a
ler e escrever para, depois, servir o ofício. Se houvesse português casado com índia, este teria
preferência para o cargo. Os brancos deveriam deixar o cargo assim que houvesse índio apto.
Segundo as instruções, caso os índios não possuíssem terras, seriam dadas propriedades naquelas partes previstas para a vila e seus confins56, mesmo tendo sesmeiros ou donatários, contanto
que não fosse “propriedade notavel, que se entende ser Engenho, ou alguã caza grande e nobre”.
Essas sesmarias não podiam ficar longe, mas se localizar ao redor da vila, na distância de até seis
léguas e nenhum morador poderia receber “mais do que meia legoa em quadro”57. Com a fundação de novas povoações, as sesmarias que se encontrassem no local escolhido perdiam a validade,
prevalecendo o bem comum, contra os interesses particulares, sendo os moradores, dentro do
terreno marcado que não fossem índios, obrigados a se retirar no prazo de um ano. Os arrendatários, sesmeiros e donatários tinham dois anos para deixar a terra, tempo suficiente para colher
os frutos plantados. Os sesmeiros, no entanto, podiam recorrer à justiça para dar-lhes solução ou
conseguirem outra sesmaria. Fruto das discussões sobre esse assunto, na maior parte das vilas,
ficou estabelecido o convívio entre índios e brancos, mesmo porque, como se viu, obedeciam
ordens régias.
Por mais que se queira apontar o fracasso do projeto pombalino, deve-se notar que houve
mudanças no povoamento e urbanização do território. Em 1764, Couceiro de Abreu notificava
que os índios viviam em Trancoso e Vila Verde da mesma forma 54DOCUMENTOS AVULSOS DA CAcomo antes “debaixo de uma só palhoça 10, 12 e mais com seus PITANIA DA BAHIA, AHU, cx. 42,
filhos e filhas”. Não havia pastos comuns, nem terras para rendi- doc 7974, microfilme, rolo 40,
mento da Câmara. O terreno delimitado era tão pequeno que mui- APEB.
55
tos se queixavam não ter terra para lavrar, pois algumas que tinham ANNAES, v. 32, p. 288.
recebido já estavam cansadas e cheias de formigueiros, e outras eram 56Determinada pelo Alvará de 23 de
capoeiras. Não tinham diretor, mas apenas um escrivão com a obri- novembro de 1700.
gação de ensinar os meninos a ler e escrever. E concluía: “a estes 57ANNAES, v. 32, p. 290-291.
79
incumbi por ora algumas advertências do Directorio do Maranhão, de que vão dando boa conta,
dei plantas para a formalidade das Villas e hum d’estes dias vou dispôr o mais que me parecer
mais conforme as ordens de Sua Magestade e bem d’estas duas povoações”58. Nesse mesmo ano
Couceiro de Abreu notificava que ia fazendo construir as casas e “huma e outra escóla, a que não
hia rapaz alguns, traz agora 90 e tantos divididos por ambas”59. Se não aproveitassem os ensinos
da escola, pelo menos ouviam e praticavam a língua portuguesa, como se viu, obrigatória a partir
de então.
Alguns anos depois, em 1771, dizia Machado Monteiro: “ha eschola em que aprendem ler e
escrever 80 meninos e por acazo não ha mestre ou official de officio mecanico, que deixe de ter
algum aprendiz e dos maiores os mais rusticos á soldada”. O produto desses pagamentos dos
rapazes devia ser aplicado no vestuário e o resto na compra de gado, ou de ferramentas para a
lavoura, telha e feitio de suas casas.
Porém, a conquista do índio era um obstáculo que os ouvidores transpunham com dificuldade. O próprio Couceiro de Abreu, em 1764, tentou fixar os índios da nação Menhãa na região do
Rio Doce. Prometeu-lhes um clérigo e os cargos da Câmara, quando a vila fosse instalada, “e para
que logo entrassem a fundar a sua habitação com a formalidade de Villa, mandei ir para aquelle
sitio hum homem de bom proposito e já conhecido d’elles, com huma fórma de planta, para que
por ella fosse regulado as cazas, que os ditos índios deviam de edificar; e que a cada um delles
desse terreno ao menos com seis quartos, hum que lhes servisse de sallinha, outro para os pais
dormirem, outro para os filhos, o 4º para as filhas, o 5º para cozinha e o 6º para terem os seus
effeitos”. Em outro documento continuava:...”lhes assignei a seu contento, sitio para estabelecerem huma regular povoação, por haver fallecido o homem, que para esse fim e para os dirigir
havia mandado para o dito Rio, deixando-lhes recomendado que entrassem logo a fazer a casa
para o clerigo, que para lá havia de ir e depois della as suas, em que havião de viver com esta e
aquella formalidade que lhes deixei em um risco”. Executaram a casa do clérigo e mais cinco, mas
fugiram, no dia de São José, rio acima60. A maioria dos diretores, muitos deles escrivães, foi
sempre acusada de incompetentes, abusados, corruptos, defensores de seus próprios interesses e
outras coisas.
A falta de povoadores foi um dos grandes problemas. Em 1773 Monteiro dizia que “impossivel
será o chegar a erigir as 3 que já referi” e já citadas anteriormente, e se lastimava que...”se erigilas me he facil, o povoa-las me he muito dificil61. Queixava-se da constante fuga de índios e
degredados para a Comarca de Ilhéus e de suas inúteis “requisitorias para a prizão e retrocesso
delles”62, não contando com a colaboração do Ouvidor daquela Comarca, Miguel Aires Lobo de
Carvalho. Essas povoações deveriam ser elevadas à vila, sendo indispensavelmente precisas para
a estrada, “que nas minhas Instrucções se me adverte faça abrir para comunicação, e comercio
dessa Capitania com a do Espirito Santo”, dizia Machado Monteiro. Aí já tinha sido instalada uma
dúzia ou dúzia e meia de casais, mas a falta de gente impossibilitou a realização de suas implantações. Essa estrada era recomendada para ligar essas regiões ao Rio de Janeiro.
Além da falta de gente e de ferramentas, não havia mão de obra
58
IDEM, p. 39.
especializada.
Assim, era o povo, em especial os índios, que constru59
IDEM, p. 52.
íram as vilas. Já o Ouvidor Couceiro de Abreu dava notícias dessa
60
IDEM.
atividade: “não me tenho descuidado da melhor forma da creação
61
IDEM, p. 371.
das duas vilas novas de Trancoso e Villaverde, cujos Índios vão
62
IDEM, p. 272, 277, 293, 324-325.
fabricando as suas cazas com a formalidade que lhes dei”. Só em
80
1772, na Vila de Porto Seguro, e locais mais próximos, se empregava mão de obra especializada e
o ouvidor delegava o “risco” a outrém. As vilas menores, ou recém-criadas, continuavam, no
entanto, a ser construídas pelos próprios habitantes. Ao se referir à edificação das matrizes de
Belmonte e Portalegre, o Ouvidor Monteiro dizia textualmente que os “artifices foram os seus
mesmos povoadores, cada qual conforme a sua habilitação, por não terem pela sua muita pobreza
com que pagar os outros”. E, no ano seguinte, continuava a notificar que “por todas as villas se
augmentão á proporção das possibilidades dos habitantes, e para o que por falta de artífices as vão
fabricando por mãos de curiozos”. E ainda: “não achei em toda a Capitania mais que 2 pedreiros,
que com outros 2, que acariciei de fóra e mais 4 degradados já chegão ao número de 8, mas taes
que eu fui o mestre da obra das cazas da Camara (de Porto Seguro) porque os da Bahia me
pedem por ella exorbitantissimo presso, com que querem compensar o virem para cá de tão
longe”63.
Pelos documentos do período, e por algumas passagens já referidas, verifica-se que, na região
de Porto Seguro, os próprios ouvidores foram os urbanistas, arquitetos e mestres de obra, e o
povo, na ausência de oficiais mecânicos especializados, o construtor. Coube a eles a organização
espacial dos núcleos urbanos programados e a expansão da rede urbana. Sendo essas regiões
extremamente pobres, e sem importância administrativa, dificilmente puderam contar com a
presença de engenheiros militares em suas obras públicas, e particulares. Esses engenheiros só
estiveram nas regiões mais importantes na época, como São José do Rio Negro, Belém, Salvador,
Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, por exemplo.
Segundo o que se ordenava, os edifícios se inseriram num espaço determinado, onde devia
predominar a uniformidade teórica, em nome da “boa perspectiva”. Deve-se ressaltar vários
tipos de plantas: um que aproveitou o traçado jesuítico preexistente, da grande praça ou terreiro
- civil e religiosa - de onde partiam as ruas perpendicularmente e a de plano ortogonal, rascunhada
expressamente para a implantação das vilas, como Prado, Portalegre, 63
Viçosa, Alcobaça, na Capitania de Porto Seguro. Uma terceira possi- IDEM, p. 52, 267, 273, 277.
64
bilidade mostra a reurbanização de um núcleo irregular preexistente, A retificação de ruas foi feita mesmo em núcleos antigos, dentro e
a exemplo de Barcelos na região Amazônica64.
fora de muros medievais, no mesOs núcleos, anteriores a 1735, em sua grande maioria, eram irre- mo período no Reino. FERREIRAgulares, pois, como simples povoações, postos avançados na boca ALVES, Joaquim Jaime B. Os
e o urbanismo portuense.
do sertão, pouso de viajantes, passagens de rios etc., nasceram es- Almadas
In: Colóquio Lisboa Iluminista e o
pontaneamente, sem alinhamentos, sem ordem. Uma vez transfor- seu tempo, Lisboa,, p. 151-158,
mados em vilas – incluindo os núcleos que já nasceram como tal -, 1998.
passaram a ter a interferência administrativa da Câmara que, neces- 65Esse mesmo plano foi implantado
sariamente, promovia os alinhamentos e vistorias, através de peritos nos Algarves permitindo à Coroa
em cinco meses, a Vila
especialmente designados. Esses planos podiam ser perfeitamente levantar,
Real de Santo Antônio, às marregulares ou de regularidade aparente. Desta última forma era a gens do rio Guadiana, em 1775,
substituindo a vila provisória catalã
grande maioria dos traçados das vilas e cidades barrocas.
Santo Antônio de Arenilha.
As plantas de regularidade aparente já aparecem no século XVI de
CORREIA, José Eduardo Horta.
e Salvador é um exemplo antológico, de traça barroca, determina- Vila Real de Santo António levanda pelas diferenças de nível, contornos de níveis de elevação, tada em cinco meses pelo Marassimetria de ruas e travessas etc. O Projeto Pombalino, invariavel- quês de Pombal. In: SANTOS,
Maria Helena Carvalho dos
mente, adotou o plano ortogonal, obedecendo a centralidade da (Coord.). Pombal revisitado. Lispraça civil ou religiosa, caracterizado pela racionalidade, regulari- boa: Estampa, 1984, p. 79.
81
dade, simetria, economia, clareza e simplicidade, de figuras geométricas perfeitas e instalado, de
preferência, em lugares planos, junto a rios ou beira do mar. Baseava-se no conhecimento
prático, experimentado65.
A regularidade, mesmo baseada num traçado empírico, foi adotada em toda a rede urbana
que então se estabelecia, especialmente nos dois últimos tipos66. Mesmo empírico, esse traçado
alicerçava-se numa experiência anterior, pelo menos ótica, das autoridades que fizeram os “riscos” dos núcleos que fundaram. Essa experiência anterior era lusa, com traçado regular renascentista
“ponto de partida para o estudo da gênese dos traçados das cidades da América portuguesa e
espanhola”, segundo Paulo Santos67, baseada em Vitrúvio, Alberti, Sérlio e Catâneo ou, ainda, nos
espanhóis André Garcia de Céspedes e frei Lorenzo de San Nicolás. Essas soluções, adotadas
também na baixa de Lisboa, como indicou Nestor Goulart, “não teriam caráter tão circunstancial,
mas seriam fruto de uma consciência urbanística, comum, dos princípios construtivos portugueses dessa época, que se vinham formando nas décadas anteriores” 68. Isso não está longe do
pensamento de Renata Araújo para quem “no conjunto da variedade formal do urbanismo português da expansão encontra-se a unidade que lhe advém da ‘escola’
66
É interessante ver, por exemplo,
que o criou, desenvolvida pelos engenheiros militares portugueses,
que o Quilombo Buraco do Tatu,
de 1764, nos arredores de Salvaresponsáveis por um método que, cremos, une o pragmatismo à
dor, seguia as mesmas normas.
segurança teórica”... e identifica o conhecimento urbano como fru67
SANTOS, Paulo. Formação de ci- to de um saber acumulado “identificando o urbanismo com o prodades no Brasil colonial. In: V Cocesso civilizador”69. E isso se nota nas palavras do Morgado de
lóquio Internacional de Estudos
Luso-Brasileiros. Coimbra, 1968, Mateus, D. Luís Antônio Botelho Mourão de Souza, Governador e
p. 25.
Capitão-General da capitania de São Paulo, no período, sabia que
68
O autor aponta o parentesco des- “uma das coisas que os paises mais adiantados costumam cuidar
se conjunto lisboeta com a Bahia,
atualmente é da simetria e harmonia das edificações que estão surBelém, São Luis e Alcântara. Negindo em cidades grandes e pequenas, de modo que, da sua disposinhuma delas é obra do acaso.
ção resulte não só o conforto publico mas também o prazer, com os
REIS FILHO, Nestor Goulart. Notas sobre o urbanismo barroco no
quais as aglomerações se tornam mais atraentes e apropriadas, saBrasil. In: Cadernos de Pesquisa
do LAP, São Paulo, nº 3, p. 17, bendo-se da boa ordem com que essas edificações são dispostas, da
policia e cultura de seus habitantes”70.
nov.-dez. 1994.
É classificado como um traçado moderno das cidades, necessi69
ARAÚJO, Renata Malcher. As cidade ideológica e prática do iluminismo, como utilizaria Manuel da
dades da Amazônia no século XVIII;
Belém, Macapá e Mazagão. Por- Maia, em Lisboa, na reconstrução pós-terremoto, os engenheiros
to: FAUP, 1998. p. 37.
Francisco Xavier do Rego, Francisco Pinheiro da Cunha, no Porto,
70
PORTARIA que levou o Dor Juiz de Luís Serrão Pimentel, Manuel de Azevedo Fortes, José de Figueiredo
Fora quando foi para Santos, BiblioSeixas, este último com seu “Tratado da Ruação para emenda das
teca Nacional, Lista 1, São Paulo,
ruas das cidades, vilas e lugares deste Reino”..., segundo Rafael
15 set. 1766, p. 67-68v.
Moreira, datado da década de 1760, primeiro tratado do urbanismo
71
Manuscrito de 150 fls. da Biblioteca Nacional de Lisboa. Vide
pombalino conhecido71.
MOREIRA, Rafael de Faria
Também não se pode ignorar toda a tratadística e manuais esDomingues. Uma utopia urbanístitrangeiros,
cujos escritos circulavam em Portugal, e da Academia
ca pombalina: o “Tratado de
Portuguesa de Artes, de Roma, ativa até 1760. E basta ver os comRuação” de José de Figueiredo
Seixas. In: In: SANTOS, Maria Heponentes da expedição da América portuguesa, encarregada das delena Carvalho dos (Coord.). Pombal revisitado. Lisboa: Estampa, marcações, dos quais dez eram portugueses e 24 estrangeiros, alguns dos quais intervieram na urbanização da Amazônia, como
1984, p.131-144.
82
Sambucetti, Sturm, Landi, Galluzzi, etc. Estes traziam toda uma carga de conhecimentos e que
mostrava as linhas de pensamento português mais moderno.
Vários estudiosos se dedicaram ao estudo desses “riscos”. Paulo Santos, ao se referir ao
desenho de Macapá, qualificou de traçado “monótono, estéril”, datando-o como sendo dos finais
do setecentos, sob influência da engenharia militar, que dava preferência pelos traçados ortogonais
nos projetos das povoações, citando, inclusive Vila Viçosa da Bahia, 72
SANTOS, P. Ob. cit., p. 64, ilustrade forma incorreta, como um dos exemplos. Baseou-se no levanta- ção VIII-C.
mento feito pelo 2º Tenente do Imperial Corpo de Engenheiros, em 73
FERRÃO, Bernardo José. Projecto e
1849, membro da Comissão de Exploração do Mucuri e transformação urbana do Porto na
Jequitinhonha, ressaltando, que “os traçados ortogonais chegam ao época dos Almadas, 1758-1813;
ponto de invadir as aldeias de Índios”, vendo-os como de influência uma contribuição para o estudo da
cidade pombalina, 3ed. Porto: FAUP,
hispânica ou, pelo menos, reforçados por essa influência, como 1997. p. 38-69.
consequência dos contatos entre as duas Coroas por ocasião do Tra- 74DELSON, Roberta Marx. Novas vilas para o Brasil-Colônia: planejatado de Madrid72.
mento espacial e social no século
Muitos buscaram essas origens em épocas mais recuadas. Fer- XVIII. Tradução de Fernando de Vasrão fez “uma perspectiva sobre a tradição do desenho urbano concelos Pinto. Brasília: Alva-Ciord,
regular português”73, remontando o período de romanização da 1997. 123p, A tradução de seu livro
foi feita com muito cuidado, prePenínsula Ibérica, os primeiros vestígios de geometrização dos não
judicando, por vezes, os seus conaglomerados, passando pela Idade Média, identificando no sécu- ceitos. Por exemplo, confunde dilo XV as construções em que esteve subjacente a utilização do reito com reto ou, mais precisa“vai endireitando” com reto.
modelo urbano geometrizado. Enfatizou a época do quinhentos mente
Loc. cit., p. 29.
como um dos períodos mais significativos da urbanística portu- 75Chama todo o período de urbanizaguesa em que se vulgarizou a utilização de modelos urbanos re- ção de que trata como processo de
gulares, já de desenho renascentista. Quase todos os modelos europeização. DELSON, R. M. Ob.
cit., p. 49. Liberal de Castro denoapresentados pelo autor constituem o que aqui se chamou planos minou projeto de lusitinização. CAScom regularidade aparente, diferentes dos apontados como TRO, José Liberal de. Urbanização
ortogonais, com ruas e travessas absolutamente retas e paralelas pombalina no Ceará: a paisagem da
vila de Monte-mor o Novo d’América.
e com ângulos rigorosamente retos, em retícula, acrescentando a In: SALGUEIRO, Heliana Angotti
regularidade arquitetônica.
(Coord.). Paisagem e a Arte; a InRoberta Marx Delson74, desde 1979, tratou de estudar o século venção da natureza, a Evolução do
São Paulo:CBHA/CNPq/
XVIII, tanto para desfazer o mito de falta de planejamento urbano Olhar.
FAPESP, 2000. Nota 1, p. 310, 311.
no Brasil, quanto para provar a aplicação precoce do modelo retilíneo 76Vide KNOX, Miridan Brito. O Piauí
como programa. Como a maioria dos autores tratou o Brasil como na primeira metade do século XIX.
se não participasse do mundo português, parte integrante do Rei- Rio de Janeiro: Projeto Petrônio
no75. Buscou a origem do plano ortogonal já em 171676, quando a 77 Portella, 1992. p. 16.
Essas são características dos plapovoação de Mocha teria sido elevada a vila, afirmando que, a par- nos renascentistas.
tir dessa data, as novas comunidades construídas no sertão estavam 78DELSON, R. M. Ob. cit., p. 4, 14.
subordinadas a um “protótipo de planejamento de vila”, segundo Confunde, com freqüência vila e cium “plano diretor barroco, com ênfase em ruas retilíneas, praças 79 dade, paróquia e vila.
Incluindo a designação de “plano
bem delineadas (amiúde orladas por fileiras de arvores plantadas diretor ”
ai
empregado
simetricamente) e numa uniformidade de elementos arquitetônicos”77. extemporaneamente. Refere-se
Segundo a autora, este era o modelo adaptável a qualquer região também a “cópias da legislação
de planejamento urbano”, em 1736,
geográfica e que podia empregar a mão de obra indígena, não espe- e “código de planejamento urbacializada, que teria no padrão de casa um modelo multiplicável. Ten- no”. IDEM, p. 31, 32, 36.
83
tou mostrar que todos os núcleos – incluindo povoados, aldeias e arraiais – foram precedidos de
“planos diretores”78.
O planejamento era muito mais escrito que desenhado e as normas eram gerais para serem
adaptadas a cada situação. A interferência do engenheiro militar no planejamento dessas vilas não
mudou sua estrutura, apenas a tornou mais sofisticada, como se observou em Vila Bela da
Santíssima Trindade, plano de autoria do engenheiro Francisco Mota, ou Nova Mazagão, no
Pará, de autoria do engenheiro militar Domenico Sambocetti.
A ausência do conceito de plano preestabelecido desfaz as afirmativas de alguns autores79.
Foram poucas as vilas e cidades do Brasil cujos “riscos e traças” vieram de Portugal com antecedência, como a de Salvador, dados a Tomé de Souza junto com seu Regimento. Poucos núcleos
tiveram engenheiros militares para planejá-los in loco e com antecipação. Além disso os arraiais,
lugares, povoações, aldeias não tiveram planejamento algum80. Apenas algumas aldeias pombalinas
tiveram essa atenção. Só as vilas e cidades mereciam a intervenção oficial no delineamento de sua
forma. Aquelas podiam ter intervenção quando eram elevados à condição dessas últimas. Essa é
uma discussão que há muito se estabeleceu entre os estudiosos brasileiros e brasilianistas, historiadores, geógrafos, arquitetos, sociólogos, sem que se tivesse chegado a conclusões definitivas. De
fato, existiram inúmeros núcleos nascidos – e que cresceram – sem planejamento e de forma
desordenada. A diferença estava justamente naquela existente entre uma povoação, arraial, aldeia
e uma vila ou cidade81, diferenciados por estatutos jurídicos.
A boa perspectiva e a regularidade do traçado, segundo essa nova concepção urbana, já
estavam contidos na Carta Régia, de 3 de março de 1755. Esse documento criava a capitania de
São José do Rio Negro, instalada como um terceiro governo no
80
Estes núcleos, em grande númeNorte do Brasil, e mandava erigir em vila a aldeia de São Pedro,
ro, é que deram a conotação pejorativa ao Brasil, divulgada desadministrada pelos carmelitas e mandava...”delinear as casas dos
de 1936 por Sérgio Buarque de
moradores por linha recta com tanto que fiquem largas e direitas as
Holanda, nas suas Raízes do Braruas”.... Já estabelecia, também a uniformidade arquitetônica ao
sil, que, ao compará-lo com a
América espanhola dizia que nasmandar que as...”casas sejão sempre fabricadas na mesma figura
ceu e cresceu sem planejamenuniforme pela parte exterior ainda que não valera na parte interior
to. HOLANDA, Sérgio Buarque de.
as faça cada hum como lhe parecer”...82. Era a origem de Barcelos,
Raízes do Brasil, 3ed. Rio de Jareurbanizada em 1762, segundo Delson, por Felipe Sturm, membro
neiro: José Olímpio, 1956.
81
da Comissão de Demarcação83, mas, só em 1772, o Governador e
Muitos autores confundem esses
tipos de núcleos urbanos com freCapitão-General, Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres,
guesia ou paróquia que são diviincumbia o engenheiro Francisco da Mota de dar novas formas
sões administrativas eclesiástiurbanísticas, aplicando as normas estabelecidas anteriormente. Com
cas.
as mesmas palavras vê-se as instruções dadas ao Ouvidor, Vitorino
82
Cópia da Carta Régia de três de
Soares Barbosa, para instalar, em 1764, a Vila Real de Monte-mor o
março demil esete centos e
cincoenta esinco. In: DOCUMENNovo da América, na Capitania do Ceará, atendendo o determinaTOS AVULSOS DA CAPITANIA DA
do: “fazendo delinear as casas dos moradores por linha reta, de sorte
BAHIA, 1771-1774, AHU, cx. 46,
que fiquem largas e direitas as ruas”...”com a obrigação de que as
doc. 8578, microfilme, rolo 43,
APEB.
ditas casas sejam sempre fabricadas na mesma figura uniforme, pela
83
parte exterior, ainda que na outra parte interior faça cada uma conDELSON, R. M. Ob. Cit., p. 5152.
forme lhe parece, para que desta sorte se conserve na mesma for84
mosura nas vilas e nas ruas delas a mesma largura que se lhes assinar
Cit. por CASTRO, J. L. de. Ob.
cit., p. 310.
nas fundações”84.
84
A Carta Régia de 3 de março de 1755 precedeu aos planos de reforma de Lisboa ou da Real
Vila de Santo Antônio, nos Algarves, e suas linhas mestras foram incluídas no Diretório dos índios
do Grão-Pará e Maranhão, e instruções decorrentes, tanto no que dizia respeito ao desenho da
vila, quanto das construções, e os planos, pré ou pós-estabelecidos, seguiam essas diretrizes. Às
Instruções, ordenando criar as vilas, se anexaram cópias da Carta Régia citada e se reproduziram
os itens que diziam respeito à forma do traçado urbano e das casas. A diferença entre os vários
traçados, que são poucas, foi ditada pela situação geográfica, número e condições econômicas de
seus povoadores. E o Diretório, somado às instruções dadas às diversas autoridades, encarregadas
de criar as vilas, são exemplos típicos de planejamento escrito.
Verifica-se, pois, que havia, como observou Nestor Goulart, uma consciência comum que foi
colocada em efetiva prática no reinado de D. José I. Mas o plano ortogonal, com as mesmas
características já era preconizado desde a década de 1740, mas aplicado sistematicamente no
período pombalino.
Se se recuar no tempo, acham-se as mesmas instruções dadas por D. João V a D. Luis
Mascarenhas, Governador e Capitão General da Capitania de São Paulo, em 1746, para as obras
que foram executadas em 1752, na criação de Vila Bela da Santíssima Trindade, Mato Grosso.
Essas instruções mandavam “delinear por linhas retas, a área para as cazas se edificarem deyxando
ruas largas e direytas” e determinava, também, que os moradores poderiam ter os terrenos, para
casas e quintais, que desejassem “nos lugares delineados e as ditas cazas em todo o tempo serão
feytas todas no mesmo perfil no exterior, ainda que no interior as fará cada morada a sua vontade, de sorte que se conserve a mesmo formosura da terra e a mesma largura das ruas”85. As
instruções já continham os privilégios e isenções que seriam dados aos moradores das vilas criadas
no período de Pombal. Outro exemplo, do mesmo período, a adotar esse padrão – retilinearidade
e igualdade externa da arquitetura -, é encontrado em Aracati, no Ceará, em ordem emitida em
1747. As instruções dirigidas ao Ouvidor, José de Faria, recomendavam que se algum morador
do antigo povoado fosse erigir nova casa, devia reconstruí-la de “forma a dar-lhe um contorno e
aparência equivalente aos das novas casas”. A mesma recomendação foi dada, nominando inclusive
Aracati, a Gomes Freire Andrade para a criação da vila do Rio Grande, no Rio Grande do Sul. A
segunda instalação de Mariana em Minas Gerais, em 174686, tinha iguais recomendações.
Parte dos colonos87 açorianos, destinados a Santa Catarina, foi
85
mandada para povoar o Rio Grande do Sul, do Rio de São Francis- 86SANTOS, P. Ob. cit., p. 58-59.
Cit. por DELSON, R. M. Ob. cit. p.
co do Sul até Cerro de São Miguel. Mandava-se que se fundassem 24, 37.
lugares, com cerca de 60 casais cada um, com um quarto de légua 87Aparecem com essa designação na
em quadro. Devia-se dar, para cada lugar, meia légua em quadro documentação.
para assento e logradouros públicos. À praça destinavam-se 500 pal- 88Ordem de 1747, registrada em
REGISTO DAS ORDENS DE
mos de fundo e, em um de seus lados, ficaria a Igreja. A rua, ou ruas, 1750.
SUA MAGESTADE para a situação
se demarcariam ao cordel com largura ao menos de quarenta pal- dos casais neste estabelecimento
mos e “por elas e nos lados se porão as moradas, em boa ordem (Santa Catarina). In: Anais do ArHistórico do Rio Grande. Pordeixando, entre umas e outras e por trás, lugar suficiente e repartido quivo
to Alegre: Arquivo do Rio Grande
para quintais, atendendo, assim, ao cômodo presente, como a pode- do Sul/Instituto Estadual do Livro,
rem ampliar-se as casas para o futuro”88. Este modelo, com casa 1977. p. 269.
89
DOCUMENTOS AVULSOS DA CArodeada por quintal, foi raro no período.
PITANIA DA BAHIA, 1768-1769,
Em todos os casos depara-se com um planejamento moderno. E AHU, cx. 43, doc. 7972, microfilme,
o moderno, como se viu, baseava-se na regularidade do traçado que, rolo 40, APEB.
85
90
Em 1770 Machado Monteiro notificava: “na nova Villa de Bello Monte
de que no anno de 1767 remetti tão
bem á Secretaria do Estado a planta
que lhe formei” (DOCUMENTOS
AVULSOS DA CAPITANIA DA BAHIA,
1769-1770, cx. 44, doc. 8215,
microfilme, rolo 41, APEB; ANNAES,
v. 32, p. 300);... “com o nome de
Villa Viçosa e orago de N. S. da Conceição e de que remetti a planta dos
arruamentos que lhe risquei e demarquei”, 1770 (IDEM, p. 298-299).
“Já dei conta a V.M. daquellas que
de novo tinha erecto, remettendo os
borrões das plantas dos seus
arruamentos”, 1771 (IDEM, p. 255).
“Duas villas que de novo erigi”... “e
a que dei os nomes de Villa Viçoza e
de Portalegre”...”já remetti á Secretaria o borrão da planta, assim como
já fiz dos de Villa Viçosa. No prezente
anno trabalho por erigir outra na barra
do Rio de Itanham (Alcobaça), aonde achei 20 e tantos cazaes, que já
excedem de 90 e della tão bem farei
e remetterei planta”. “Remetto á Secretaria de estado competente os
autos da erecção da de Alcobaça e a
V. Ex. o tosco, se bem coherente
mappa do seu terrapleno e
arruamentos, que a minha grosseira
curiosidade não soube melhor
debuchar”, 1774. Vide Catálogo de
Eduardo de Castro e Almeida, AHU,
Bahia, doc. 8578, 8.628.
91
Isso não quer dizer que não houvessem sinais de distinção entre
os moradores. Na vila de Santarém,
Comarca de Ilhéus, colocavam uma
cruz à porta da casa dos Oficiais.
Quanto menor a cruz, menor a patente. A maior era da residência da
Capitão-mór. BARROS, F. B. de. Ob.
cit., p. 338.
92
ANNAES, v. 32, p. 376.
93
REIS, Nestor Goulart. Notas sobre
o urbanismo no Brasil; primeira parte: período colonial. In: Cadernos de
Pesquisa do LAP, São Paulo, nº 8,
p. 52, jul.-ago. 1995.
94
ANNAES, v. 32, p. 212-213.
95
DOCUMENTOS AVULSOS DA CAPITANIA DA BAHIA, 1768-1769,
AHU, cx. 42, doc. 7845, microfilme,
rolo 40, APEB.
86
como aconteceu com as casas, foi o padrão estabelecido para a
implantação de novas vilas, mais fácil de ser imposto e de se adequar às localidades tão diversas em que foram eretas. A irregularidade dos riscos se opunha, então, à própria política urbanizadora que
trazia embutida no seu âmago o conceito de ordem.
Machado Monteiro afirmou categoricamente “a respeito da
fundação de villas”:...”erigi huma na Aldeia chamada do
Campinho, a que dei o nome de Villa Viçosa e de que remetto
planta, em tudo conforme o seu original, ainda que, por falta de
architecto, delineado pela minha rustica ideia e decifrada pela
minha penna”. Em fevereiro de 1769 dava conta ao Rei dos
serviços feitos e notificava que remetia “planta, em tudo conforme o seu original, ainda q[ue] por falta de Arquiteto delineado
pella minha Rústica idéia e decifrada pella minha rústica pena”89.
O mesmo plano, com ligeiras modificações, foi válido para as
demais vilas implantadas na Bahia90.
Portanto, no caso estudado da Bahia, o ouvidor rascunhou uma
planta na qual se baseou para fazer as medições, elevação e aclamação das vilas, com implantação do pelourinho, assento nos livros e
determinação dos principais edifícios. As plantas, enviadas ao Rei,
foram feitas posteriormente a todos os atos e seguiram, rigorosamente, o determinado pela Carta Régia de 3 de março de 1755 e do
Diretório dado aos índios do Grão-Pará e Maranhão.
As casas, como várias vezes foram referidas, eram erigidas de
acordo com modelos preestabelecidos, sem que os edifícios estabelecessem diferenciação social91. A imposição dos modelos devia-se
ao fato de ser, a maioria dos seus ocupantes índios que, até então,
viviam em moradias coletivas, de estrutura muito diversa das unidades que se impunham.
Têm-se duas descrições de casas que, no geral, variam muito
pouco uma em relação a outra. A primeira foi dada aos índios de
toda a Comarca de Porto Seguro, através das Instruções, baseadas
no Diretório, que dispunha que todas as casas deviam ser cobertas
de telha, feitas por oficiais de carpinteiro e “por não haver pedra, de
madeira do melhor uzo do paiz”92. Estabelecia as medidas externas
e internas, determinando como deviam ser as casas. Além da uniformidade arquitetônica, pelo menos externa, os documentos citados
estabeleciam uma coordenação dimensional, conforme notou Nestor
Goulart, incluindo tamanho dos lotes, número e dimensões de janelas e portas, altura dos edifícios e dos pavimentos, por fora e por
dentro, relações com as construções vizinhas etc93.
O outro modelo padrão está inserido no documento que tratava
da criação da citada Vila Viçosa, datada de 1769. Percebe-se que os
Ouvidores trataram de destruir o módulo de composição formado
por casas coletivas, ainda encontradas na maioria das aldeias jesuíticas, e edificar casas para
abrigar uma única família94.
Nesse período, o Marquês de Lavradio, Governador e Capitão-General, notificava a metrópole de que na Bahia só havia um “oficial Enginheyro que não podia fazer todas as tarefas ao
mesmo tempo: ler na aula militar, examinar as fortificações e fazer os mais serviços”95. Isso
explica porque os Ouvidores Couceiro de Abreu e Machado Monteiro, casos raros entre as
autoridades de sua posição na época, foram os autores dos riscos das plantas e promoveram o
povoamento das vilas em torno de Porto Seguro, cabeça de sua Comarca.
Nem todos os Ouvidores tiveram a iniciativa de Machado Monteiro, mas as recomendações
da Carta, de 3 de março de 1755, estavam no programa de todos os administradores do período.
Tem-se o exemplo de Tomé Couceiro de Abreu, que criou as vilas de Belmonte e Prado e se
refere aos planos que forneceu. Desta última foi Machado Monteiro, seu sucessor, que fez a
planta e promoveu o povoamento. O Ouvidor Feliciano Ramos Nobre Mourão, ao contrário, em
correição de 1764, só visitou as povoações de Monforte, Soure, Salvaterra, Colares, Vila Nova
Del Rey, Sintra, Monçarás, Ourém e Bragança, na região amazônica, entre janeiro e março, dando
apenas conta de casos relativos à justiça e, em especial, sobre a situação de cada vila e seus
habitantes.
Assim, dava notícias que as 53 moradas de casas de Monçarás estavam cobertas de palha e
não se achavam “em boa ordem por estarem disformes as ruas”. Em Salvaterra acusava 42
moradas de casas que formavam uma praça “de que se compõem a dita villa sem mais ruas”,
dizendo que “preciza mais que se fação cazas de novo dos moradores com seus quintaes cercados
para plantarem arvores de frutas, e se utilizarem dellas as famílias” e reclamava ser conveniente
“que hum engenheyro delineace as ruas e formalidade das cazas para ser perfeito o prospecto
publico e formuzura da villa”. Mesmo Soure, considerada das melhores e bem situadas, dizia que
tinha os mesmos problemas que as demais. Sobre todas elas deu notícias que os índios eram
pobres e precisavam trabalhar para si, a fim de poder construir suas casas e apontava a falta de
olarias em boa parte delas96.
É preciso lembrar que todas as povoações, mesmo as menores, estavam, desde 1756, contribuindo com os três milhões de cruzados, o chamado Donativo Real, empregado na reconstrução
de Lisboa97, adiando as providências para construção de seus próprios núcleos.
Isso e as condições locais modificaram planos e plantas. “Mas a respeito da factura das
cazas”, dizia o Ouvidor Monteiro, em 1771, “ainda a metade ou mais dos seus moradores
vivem em cabanas, porque nem todos poderão pela sua pobreza entrar logo a trabalhar nellas
e as que se tem feito e vão fazendo são das melhores do paiz pelo
96
uniforme da planta e risco que lhes dei”, referindo-se a Vila Viço- CASTRO, Aluísio Fonseca de. Autos de devassa. In: Anais do Arsa98. Antes de construir suas casas, da mesma forma como notifi- quivo Público do Pará, Belém, v.
cou o Ouvidor Nobre Mourão, em relação à Amazônia, os mora- 3, nº 11, p. 9-211, 1997. Os dodores precisavam cuidar da lavoura para o alimento de suas fa- cumentos publicados nesses
Anais constituem Autos de
mílias, ficando para depois, com os lucros dessa lavoura, a fatura Correição e não de Devassa.
das casas.
97
DOCUMENTOS AVULSOS DA CAAs descrições das vilas, feitas em 1803, mostram que boa parte PITANIA DA BAHIA, 1768-1769,
das casas ainda era de palha e muitos terrenos estavam devolutos. Mas AHU, cx. 42, doc. 777-7813,
os traçados permaneciam. E é interessante notar que, mesmo as aldei- Microfilme, rolo 40, APEB.
as e lugares que foram instalados depois de 1750, embora não tives- 98ANNAES, v. 32, p. 256.
87
sem o estatuto de vila, seguiam o mesmo traçado. Veja-se a aldeia de São Miguel (1765) e o lugar de
Balsemão (1768), na Amazônia.
Quase no fim do período estudado, os Ouvidores em ato de correição, naturalistas ou
pessoas especialmente indicadas, davam notícias sobre a situação de cada lugar. Esses relatórios permitem avaliar o programa pombalino, como aconteceu em Porto Seguro, com o
Ouvidor José Xavier Machado Monteiro, entre os anos de 1772 e 1776. Depois de muitos
anos de permanência na região, apesar da idade avançada (63 anos), como dizia, Machado
Monteiro continuava seu trabalho, mas queixando-se sempre da falta de bons oficiais mecânicos e do pouco avanço na cobertura de telha das casas das diversas vilas por não contar
com olarias e por causa da pobreza dos moradores. Apesar disso, aumentou e melhorou as
vilas com construções novas e reedificações, além de executar pontes e pontões, caminhos e
fontes, barcas para os grandes rios e canoas, e com isso notificava que “ja por terra se vadeia
toda a Capitania, quando anteriormente só se podia fazer por mar” 99.
Esse projeto fazia parte dos primeiros passos que caracterizavam o liberalismo oitocentista e
procurava fortificar o governo das câmaras e enfraquecer o poder eclesiástico, criando freguesias,
estabelecendo côngruas para os vigários, abrindo as companhias de comércio e abolindo a servidão dos índios. No fim da década de 70 o projeto começava a encerrar-se devido, sobretudo, às
dificuldades financeiras e políticas, mas muitas vilas tinham sido criadas e sobreviveram. Já se
tinha implantado não só o projeto de repovoamento, mas também o de reurbanização que consagrou o plano ortogonal como modelo.
Se, de um lado, esse plano teve influências de urbanistas europeus, de outro, foi fruto
da assimilação das novas ideologias relativas às relações humanas, defendidas pelos franceses e absorvidas pelo iluminismo luso-espanhol. E, ainda, é resultado de um maior conhecimento do direito dos indígenas, com base no direito natural dessa raça, trabalhado por
Juan Solórzano Pereyra, Ouvidor das Audiências do Peru e legislador do século XVII, que
atingiu a percepção lusa no século seguinte. Isso mostra que os portugueses não desconheciam a política indigenista espanhola e, com isso, também, não desconheciam seu urbanismo na América.
A urbanização, com base em planos ortogonais, tão comuns na América de domínio espanhol,
já era encontrada no Brasil a partir de D. João V, mas com intensificação de uso, como regra
preestabelecida, na segunda metade do século XVIII. O motivo principal estava fundado especialmente na nova política portuguesa de voltar seus olhos para o Brasil, até então ocupados na
Índia, e consequente promoção de seu repovoamento, reurbanização e defesa. Não só Mendonça
Furtado, como Alexandre de Gusmão, um ao Norte e outro ao Sul, viam no povoamento uma das
grandes armas de defesa do território. Essa ideia estava no imaginá99
IDEM, p. 325, 372.
rio de todos os governantes escolhidos por Pombal nesse período.
100
Portugal e Espanha100 adotaram, no século XVIII, o conceito
GUTIERREZ, Ramón. Arquitectura
y urbanismo em Iberoamerica, 2ed. original de defender povoando (ut possedetis), estabelecendo alternaEspanha: Cátedra, 1992. p. 221.
tivas para o desenvolvimento socioeconômico americano. Pelo lado
101
Santa Tecla, 1752, no Sul;
espanhol também se promoveu um plano de ocupação do solo,
Macapá, fortaleza de São José,
1764; Nossa Senhora dos Praze- tentando avançar as fronteiras com povoações de crioulos ou esres do Rio Iguatemi, 1774, forte panhóis, especialmente galegos e canários. E a estrutura urbana
Coimbra, Rio Paraguai, 1775, forte
do Príncipe da Beira, do rio dos inúmeros povoados teve a praça quadrada como núcleo cenGuaporé, 1776.
tral e as ruas regulares com lotes retangulares.
88
De maneira geral desfez-se a relação cidade-fortaleza, em especial em todo o circuito das
aldeias transformadas em vilas. Essa relação permaneceu nas fronteiras com as conquistas espanholas ou lugares estratégicos na região amazônica101.
No caso da Bahia, por esse projeto, grande parte das vilas fundadas no litoral permitia a
comunicação entre essa capitania e o Rio de Janeiro, além de servir de defesa contra os índios
bravios - aimorés, tamoios e pataxós -, que atacavam constantemente as povoações, partidos do
continente para o mar102. Ao mesmo tempo serviam de defesa do território contra os invasores
estrangeiros, bem como eram postos avançados para as entradas do sertão, em busca de índios
para povoamento das fundações, de salitre e, em ultimo caso, do ouro.
De qualquer forma, mostra-se que o que foi dito por Sergio Buarque de Holanda, e
repetido por outros autores103, não correspondia à verdade. Descobrir a genealogia do desenho dessas vilas demanda tempo, mas, a partir delas pode-se perfeitamente descobrir analogias, partidas dos mesmos princípios que tinham como base a liberdade dos nativos, fundamentados nos escritos de Solórzano Pereyra e filósofos franceses, especialmente J. J. Rousseau,
que resultou na expulsão dos jesuítas, e outros religiosos, e a transformação das aldeias
missioneiras em vilas.
Não se pode conhecer por completo as razões da criação desses núcleos urbanos, localização, tipologia, sem conhecer o seu ideário e tipo de habitantes, pois podem explicar, inclusive, o
seu desenho. Solórzano mostrava a mentalidade e ideologia do seu tempo e que era, também, a
dos portugueses. Era indiscutível, para Solórzano, e para seus contemporâneos, a validade das
Sagradas Escrituras, projetada no mundo das Índias Ocidentais, bem como os textos e livros da
cultura jurídica. Era obra de Deus e prolongamento de um Reino cristão, no caso Castela, cujos
fundamentos políticos e jurídicos se estendiam e aplicavam à realidade descoberta da América.
Com esse conceito, dual e permanente, constituído por uma mesma teologia e uma mesma
cultura jurídica, se justificou o descobrimento, a conquista para Castela e seus Reis, de umas
gentes e terras até então desconhecidas, e se assentaram as bases
para o governo de uma “república dos índios”, diferenciada, mas 102O plano era criar uma vila a cada
seis léguas, pelo litoral, para pernão independente dos cristãos que ali viviam104. Solórzano, a partir
mitir o trânsito entre as capitanias.
de sua experiência vivida, propunha as adaptações cabíveis do di- 103Por exemplo, SMITH, Robert. The
reito espanhol, do romano e do comum, ou consuetudinário, aos
seventeenth and eighteenthcentury architecture of Brazil. In:
índios, tendo em vista as inevitáveis desigualdades entre o velho e
Actas do Colóquio Internacional de
o novo, utilizando o causuísmo como método ou técnica.
estudos
Luso-Brasileiros .
Os encarregados da criação das vilas no Brasil estavam em
Nashville: Vanderbit University
Press, 1953. p. 109-110; IDEM.
contato direto com a ideologia e as leis relativas a América espaArquitetura colonial. Salvador: Pronhola. Ocorrendo problemas quanto à posse da terra, ou direito de
gresso, 1955, p. 11; IDEM. Coloprescrição, dos índios da Vila de Abrantes, os membros do Tribunial towns of spanish and
nal de Ultramar, reunidos na Bahia, invocaram os “Doutores” e as
portuguese América. In: Journal
of
the Society of Architectural
“encomiendas da América de Hespanha”, reputadas mais qualifiHistorians, v. 14, nº 4, p. 1-12,
cadas que as sesmarias da América portuguesa, por envolverem 1956. Este autor considera a “dejurisdição territorial. Ou, ainda, diziam que “todos os contractos sordem” dentro de modelos mefeitos sem intervensão do ouvidor geral dos índios” deviam ser dievais.
“nullos como referem os Authores que se pratica na América de 104 SOLÓRZANO PEREIRA, J. Ob.
Cit., t. 1, p. XXXVI, 164.
Hespanha”105. Percebe-se, pois, que a base do ideário luso, nesse
105
IDEM, p. XLI.
projeto, era comum ao do mundo espanhol.
89
Todo o processo português baseava-se numa ideologia que o discurso do período deixa bastante claro. Todas as referências são encontradas em Solórzano Pereyra, e que explica uma ligação
bastante aproximada com a América espanhola, que vai além da adoção de formas de desenho
urbano. Provavelmente a edição da “Política Indiana”, de Solórzano, que chegou aos portugueses,
foi a de 1736, acrescida de anotações de Ramirez de Valenzuela. O original é de 1629.
Faziam parte do seu ideário a brandura, no trato com os indígenas106. Criticava, sem piedade,
os excessos dos religiosos, a cobiça insaciável dos prelados, curas e religiosos regulares107. Tratou
da obrigação ao trabalho e abandono da ociosidade108, obrigação do uso da língua espanhola e
casamento com brancos109; educação e ensino dos filhos (dos caciques)110; liberdade e privilégios
dos índios111 e tratou dos mestiços112. Usou as definições de cidade de Aristóteles e Cícero e, com
base no Concílio Limense II, estabeleceu as diferenças entre aldeia, metrópole, município, “pueblos”,
falando na redução dos índios a povoados copiosos e bem consertados, destacando as reduções,
povoações ou agregações, como mandava Sua Majestade Católica. Grande parte desse ideário
encontra-se no discurso do Diretório, dado aos índios do Grão-Pará e Maranhão e passado,
através de instruções, ao resto do Brasil por Sua Majestade Fidelíssima.
As grandes dimensões dos lotes, das praças, das zonas de lavoura tentaram reproduzir um
espaço mais largo para os indígenas, mas não foram suficientes. Os índios só obedeciam os limites
naturais. A maioria foi atrás da liberdade. No ver de Spix e Martius, viajantes do oitocentos, a lei
que assegurava a liberdade dos índios, porém sob a guarda dos portugueses, foi desastrosa, pois
aqueles fugiam, sempre em maior número, para o interior das matas113. Mas uma das principais
causas explica-se devido às visões de mundo e culturas que diferiam radicalmente. Além disso,
deve-se contar com o terremoto de Lisboa, de 1755, que obrigou o Brasil remeter grandes quantias para sua reconstrução, inclusive os pobres índios, segundo testemunho de Machado Monteiro,
que argumentava que eles não podiam fazer suas casas nas novas vilas, pois tinham que
impreterivelmente contribuir com a referida construção. Além disso, faltava mão de obra qualificada, sem contar que a maioria dos índios, por vontade própria ou
106
IDEM, t. I, livro II, cap. XXV, p.
incentivados por outros, fugia das vilas. Massarandupió e a Ilha de
528-543.
Quiep foram refúgio dos índios de Nova Abrantes, quanto de todas
107
IDEM, t. I, livro II, cap. XXVI, p.
as aldeias que estavam em Porto Seguro e Ilhéus.
544-557.
Em função desse e de vários outros fatores, alguns dos quais foram
108
IDEM, t. I, livro II. Cap. XXVII, p.
apontados,
grande parte desses núcleos não se desenvolveu a contento e
558-573.
foi alvo de nova política de fixação de habitantes, promovida, entre
109
IDEM, t. l, Livro II, cap. I, p.
173-187 e cap. II, p. 188-194, 1794 e 1799 quando um novo projeto de criação de vilas e povoamento
cap. XXIX, p. 594-606.
teve lugar.
110
IDEM, t. l, Livro II, cap. XXX, p.
607-620.
111
IDEM, t. l, Livro II, cap. XXIV, p.
511-527.
112
SOLÓRZANO PEREIRA, J. Loc.
cit., t. 1, p. XXIV.
113
VON SPIX, J.B. e VON MARTIUS,
C.F.P. Viagem pelo brasil. Tradução Lúcia Furquim Lahmeyes. Rio
de Janeiro: Imprensa Nacional,
1938. V. 1, p. 196.
90
A ARQUITETURA E ESFERA PÚBLICA.
O PALÁCIO ANCHIETA E O SÍTIO FUNDADOR DE VITÓRIA/ES1
Clara Luiza Miranda*
1. Introdução
Neste artigo, o conceito de esfera pública tem como base a concepção empregada no livro “A
Condição Humana” de Hannah Arendt2. Tendo como ponto de partida a Atenas clássica, esfera
pública é definida em antítese a esfera privada, que é a esfera da família (da oikos casa; nomia
regras), onde ocorre a produção e a reprodução. A ação, a liberdade, situam-se na esfera pública
para os gregos: “O ser político, o viver numa ‘polis’, significava que tudo era decidido mediante
palavras e persuasão, e não através de força ou violência.”
Entre os romanos, a urbe é o território de formação cívica – cidades e cidades-Estado – e se
distingue da civitas – reunião de famílias que compartilham os mesmos deuses, a mesma organização social e as mesmas formas de produção.
No cristianismo, o temor ao sagrado se expressa especialmente pela arquitetura, onde “uma nítida
linha divisória separa os dirigentes da Igreja dos fiéis”. Com o aumento da influência da religião, o poder
requer um ambiente apropriado para demarcar hierarquia e reverência. Somente em alguns lugares,
construídos com arte, este sentido seria perceptível. Neles, o cristão resgata o valor da pedra3.
Se aplicar a este contexto os termos ação, labor e trabalho, que determinam a condição
humana segundo Hannah Arendt termos que definem a vida ativa em oposição à vida
contemplativa4 -, a ação, que é política por excelência, se restringe ao clero e aos senhores. Porém,
se na Grécia antiga a vida contemplativa se destina aos filósofos, no cristianismo ela é destinada a
todos, embora, talvez não se sejam comparáveis suas experiências
*
com o “eterno”.
Professora Doutora do Centro de
Neste contexto, não obstante os violentos contrastes entre o “mi- Artes (Dau-Ppga-Ppgau) Ufes
1
nuto popolo” e o “popolo grasso” que residem nas cidades, é ativa a Este texto faz parte da Pesquisa
Arquitetura e evolução urbana de
contribuição de todos na sua construção. As cidades acumulam e se Vitória desde 1537, financiada pela
convertem em obra (duração). “Sociedades muito opressivas foram Facitec/PMV
2
muito criadoras e muito ricas em obras”5. De acordo com Henri ARENDT, Hannhah. A Condição Humana. Rio de Janeiro: Forense,
Lefebvre, quando o produto (valor de troca) substitui a produção de 1994
obras, nas relações sociais, a exploração substitui a opressão e a ca- 3 SENNETT, Richard. Carne e Pedra.
Rio de Janeiro: Record, 2003.
pacidade criadora desaparece6.
4
ARENDT, Op. Cit. Ver cap. 1. O
Como o objeto do ensaio consiste na abordagem do sítio de uma labor é processo biológico; o traedificação religiosa jesuítica, deve-se sublinhar que esta ordem religi- balho é o resultado de um procesosa está empenhada na prática de uma Igreja supranacional. En- so cultural, sua lógica é a durabilidade dos objetos. Vida
quanto o projeto colonial português no Brasil é alargar seu império e contemplativa denomina a expea fé, esta possibilidade cristianizadora é permitida. Contudo, com o riência com o eterno.
5
tempo este projeto é implementado “nas folgas do sistema”. Enfim, LEFEBRVE, Henri. O Direito à Cidade. São Paulo: Centauro, 2001,
em duzentos anos, sucumbe devido à exploração mais sistemática da pp. 12-13.
6
colônia por parte dos portugueses.
Id. Ibid. p.14
91
Na fase açucareira (1570-1650), a capitania está inserida no sistema mercantilista. Grandes
proprietários, alguns cristãos-novos, dirigem seus negócios com “mão de ferro”7. São latifundiários, que nem sempre residem na capitania, que têm interesses vinculados a grupos mercantis
europeus, dentre os quais estão os traficantes de escravos africanos, a força de trabalho.
Para a pequena população pobre, livre ou cativa, que vive entre o trabalho compulsório e a
Igreja, o processo de socialização é centrado na religião. Esta também é “a própria explicação
central da presença europeia” no local8.
Com as atividades religiosas de ensino, e a catequese nos aldeamentos, os jesuítas controlavam
o cotidiano de parte da população. Jesuítas e franciscanos incentivam a criação de confrarias para
combater as “murmurações” e a discórdia entre os moradores da vila. Estas se destinam aos
índios e aos negros para doutrinar a fé cristã. No século XVI, há cerca de dez confrarias e ordens
terceiras; no século seguinte elas são vinte9. Para asseverar o predomínio religioso no imaginário
popular local, observam-se marcas da devoção em todos os lugares, designando igrejas, cais,
fortes, largos10.
No sistema mercantilista, a exploração colonial concilia violência e escravidão. Este sistema
latifundiário pressupõe a vigência da “lei exemplar”, diz Alfredo Bosi: lei, trabalho compulsório e
opressão são correlatos sob o escravismo colonial. A estrutura política “enfeixa” os interesses dos
proprietários rurais sob uma administração local exercida pelas câmaras dos “homens bons do
povo”. “Mas o seu raio de poder é curto”11. Alfredo Bosi adverte que “os historiadores têm
salientado a estreita margem de ação das câmaras sob a onipresença
7
VASCONCELLOS, José Gualberto das Ordenações e Leis do Reino de Portugal”12. Pode-se verificar a
M. (org.). Vitória, trajetórias de
uma cidade. Vitória: FCCA; CDV, referida onipresença na capitania, sobretudo militar, quando se pesquisa os manuscritos da capitania (entre 1585-1822)13.
1993, p. 28.
No Brasil-Império, a capitania é mantida à margem economica8
Id. Ibid.
mente,
assim como na época do ciclo do ouro. Contudo, na Repúbli9
ABREU, Carolina Frota de. o desejo
da
Conquista.
In. ca, as elites da província fazem esforços de modernização infraVASCONCELLOS, João Gualberto estrutural e econômica. A vida pública se estabelece paulatinamente
M. (org.). Vitória, trajetórias de na urbe laica. Neste período, a arquitetura ainda desempenha um
uma cidade. Vitória: FCCA; CDV,
papel representacional fundamental, como superfície de contato dos
1993, pp. 49-51.
processos comunicacionais e base dos veículos de comunicação exis10
Id. Ibid. p. 59.
tentes.
11
BOSI, Alfredo. Dialética da ColoNo entanto, quando a vida pública poderia ter condições de se
nização. São Paulo: Companhia
estabelecer em Vitória, face desdobramentos da modernidade, a “sodas Letras, 1992, pp. 19-20.
ciedade local” é atingida pelos efeitos da restrição da esfera pública,
12
Id. Ibid. p. 20.
da introspecção privatista ao molde burguês. Emerge o predomínio
13
Documentos manuscritos avulda administração burocrática, do empresariado, do trabalho anônisos da antiga Capitania do Espírito Santo que estão sob a guarda mo. Em vez da política e da ação, consolidam-se a dominação da
do Arquivo Histórico Ultramarino elite e os novos meios de manipulação da opinião pública14.
em Lisboa, Portugal. Publicada sob
O status da arquitetura se consome pela propagação da esfera
a coordenação acadêmica do prof.
pública
através de novas mídias, especialmente as tecnologias da inJoão Eurípedes Franklin Leal. Ver
site do Arquivo Público do Espírito formação e da comunicação. A arquitetura, que segundo Paul Virilio
Santo.
se desenvolve com o avanço das cidades e a colonização de novas
14
ARENDT. Op. Cit. pp. 68-88
terras, desde que esta conquista se conclui, introverte-se15. Esta sen15
VIRILIO, Paul. Espaço Crítico. São tença de Virilio é antagônica com a de Giulio Carlo Argan, segundo
Paulo: Ed. 34, 1934.
a qual entre arquitetura e cultura não há relação entre termos distin92
tos, devido ao funcionamento da arquitetura dentro da entidade social e política que é a cidade, na
qual é significativa por ser forma representativa16. Este papel (funcionamento) que foi prerrogativa da arquitetura é o que vai ser abordado a seguir.
2. No tempo dos jesuítas
“Essa terra é nossa empresa, e o mais gentio do mundo”.
Pe. Manuel da Nóbrega
O edifício do Colégio e Igreja de São Tiago construído pelos jesuítas constitui o lugar como
espaço fundador de Vitória, é uma obra feita para a perenidade. O “primeiro símbolo civilizador”
da vila demarca a paisagem, tornando-se a essência visível, visio dei.
Para Ignácio de Loyola, fundador da ordem dos jesuítas, a ascese, o esforço dos cristãos para
alcançarem a perfeição, tem como instrumentos a imaginação e os sentidos do corpo, desde que
regulados pelo aprendizado e pela disciplina. A salvação seria obtida através do esforço e da força
de vontade, não por meio de uma dádiva sobrenatural17.
A finalidade do homem era servir a Deus, salvando a sua alma. Os passos para atingir esses
fins relacionam-se ao “conhecimento do pecado”, a evangelização e o missionarismo. Isso estabelece, no quadro da ética dos jesuítas, o domínio dos valores sensíveis e voluntários, reunindo a
prática religiosa e a obrigação de “viver no mundo”18. A vida reclusa entremeia-se com a vida
extra-muros.
A evangelização para os jesuítas é um imperativo. Então, partem para o novo mundo, conjugando colonização religiosa e comercial, interesses religiosos e seculares, servindo também aos
reis à sua maneira. Os sentidos do corpo são convocados para a prática ascética. De modo que o
corpo e o espaço circundante relacionam-se:
“a composição do lugar (...), consistirá em representar, com auxílio da
imaginação, o lugar material onde se encontra o objeto que quero contemplar,
lugar material digo, como templo ou o monte onde se encontram Jesus
Cristo e Nossa Senhora conforme o mistério que escolhi para contemplação”19
Como “o mundo é produto do seu desígnio”, o espaço é concebido e construído submetido ao
“projeto de mundo” dos jesuítas, com aspecto cenográfico e estratégico desde “a escolha do sítio
adequado, a importância do pátio, o esmero decorativo do interior de sua igrejas, a valorização
dos objetos rituais”20.
16
A localização dos núcleos religiosos dos jesuítas é decidida cuida- ARGAN, Giulio Carlo. História da
Arte como História da Cidade. São
dosamente. Um dos objetivos é atender o tráfego marítimo e fluvial Paulo: Martins Fontes, 1992.
para o transporte de mercadorias entre as suas reduções: aldeias, ca- 17 OLIVEIRA, Beatriz S. Espaço e
sas, colégios e fazendas. Portanto, as edificações deveriam situar-se na Estratégia. Considerações sobre
proximidade de leitos de rios ou de portos marítimos; em elevações a arquitetura dos Jesuítas no Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio
que permitissem ao mesmo tempo a defesa e a percepção de sua ed. 1988, p 44.
posição. Implicava situar “de longe a Igreja e o colégio como agentes 18 SEBE, José C. Os Jesuítas. São
Paulo: Brasiliense. 1982, p 34.
do núcleo urbano”21.
19
3. Colégio e Igreja de São Tiago
A localização da Igreja e Colégio de Vitória segue a risca essas
determinações. Localizado num penhasco a sudoeste da ilha de Vitó-
Ignácio de Loyola Apud. OLIVEIRA. Op. Cit. p. 47.
20
OLIVEIRA. op. cit. p. 47-8.
21
Idem. Ibidem. 34-8.
93
ria de frente para baía, estrategicamente posicionado em relação aos rios Marinho e Santa Maria,
canais de navegação para as entradas, aldeias e fazendas do sul e oeste da capitania.
Escolhido pelo Pe. Afonso Brás, o sítio físico foi considerado um lugar muito bem dotado,
pois constitui uma ponta de morro com vista para o mar, com espaço plano a frente, dominando
três quartas partes da região. Na parte plana e baixa posterior (oeste) os padres fizeram um pomar
(cerca), um porto particular e um fortim. A proximidade com o porto proporcionava o entrosamento
com a vida social e um controle estrito da vida urbana.
O terreno abre-se a para leste, numa praça denominada terreiro, é um lugar que proporciona
a livre movimentação do povo do lugar. Não se prevê a urbanização ordenada do entorno. Esta
não era da alçada das ordens religiosas, além disso, terrenos importantes da vila são repartidos
entre diversas congregações religiosas22, entre estas: franciscanos, carmelitas.
O terreiro dos jesuítas dá lugar aos acontecimentos e festejos sociais, políticos e religiosos, que
exigiam espaço em seu entorno: procissões e encenações. O terreiro de Vitória, em seguida denominado Largo Afonso Brás, é um importante local de encontro dos moradores naquele período.
Ele possibilita a visão frontal da Igreja anexa ao colégio, quando esta é concluída. A unidade
isolada do edifício destaca-se no tecido urbano por sua regularidade e sua escala distinta da
vizinhança.
O assentamento urbano configura um tipo de ocupação tipicamente portuguesa, com seus
quarteirões em mosaico irregular. As ruas, estreitas e irregulares, se adaptavam à topografia acidentada e tendem a se organizar a partir de ligações entre os pontos mais importantes, tais como:
o colégio e a Matriz, a Casa de Câmara e Cadeia.
A incorporação da vida pública no espaço dos jesuítas se iniciava pelo exterior do Colégio,
constituindo parte fundamental da esfera pública da vila, que se forja topologicamente em relações entre a parte baixa e alta da cidade. Pode-se presumir que a praça da parte alta é uma praça
para vida civil e religiosa enquanto a frente ao Porto dos Padres da parte baixa algo próximo a um
mercado.
22
COSTA, Lúcio. A Arquitetura dos Jesuítas no Brasil. Rio de Janeiro. Revista do Patrimônio Histórico Artístico Nacional . n. 26.
1997. pp.105-169. p. 107
94
Figura 1- Carta topográfica da barra e do Rio do Espírito Santo. 1767. Levantamento
de José Antônio Caldas, Engenheiro Militar e lente da Aula Régia da Bahia. 1- Vila de
Vitória; 2- Vila Velha (Espírito Santo). 3- Convento da Penha. Fonte: Recorte de mapa
do Arquivo Militar do Exército. Rio de Janeiro.
Figura 2- Prospecto da Vila Vitória em 1805. L- Cais das Colunas em frente à ladeira de
Padre Inácio e do Colégio e Igreja São Tiago. I – Porto dos Padres. Original do
Engenheiro Militar José Pantaleão. Fonte: 5 DL Exército/ RJ
Figura 3. Legenda que consta na Planta da Vila de Vitória de 1764 do Engenheiro Militar José Antônio Caldas. Praças / 1 Da Matriz/ 2 - Da Misericórdia (antigo Largo Afonso Brás), denominado Terreiro pelos Jesuítas / 3 – Grande / 4 - Do
Mercado / 5 - Da Igrejinha / 6 - Do Carmo / 7 – Velha (antigo Pelourinho)/ Igrejas / A - N. S. da Vitoria (Matriz) / B –
Misericórdia / C - S. Tiago (Colégio dos Jesuítas) / D - S. Gonçalo Garcia / E - S. Antonio Convento dos Franciscanos / F
- Ordem 3.ª de S. Francisco / G - N. S. do Carmo (Convento do Carmo) / H - Ordem 3.ª de N. S. do Carmo / I - S. Luzia
/ J - N. S. da Conceição (Igrejinha) / K - N. S. do Rosário / Edifícios Públicos / a – Palácio da Presidência e Tesouro / b
- Câmara Municipal / c - Cadeia / População / 6:000 almas. Fonte: Recorte de mapa do Itamaraty/RJ
95
Figura 4. Antigo Terreiro, depois Largo da Misericórdia, renomeado Praça João
os Antig
os de Vitória
Clímaco, em 1906. Fonte: ELTON, E. Lo
Logg radour
adouros
Antigos
itória,
1988. Desenho de André Carloni.
O destaque do edifício em relação ao seu entorno também se dá pela busca de regularidade
geométrica e unidade do corpo do edifício, não obstante o programa de usos diversos que em síntese
comportam: o culto – igreja com coro e sacristia; o trabalho – oficinas e salas de aula; a residência
com seus cubículos e a enfermaria23. Cada um desses usos ocupa um quarto de uma tipologia
denominada quadra, que é um “agregado das diversas dependências à volta de um pátio central”24.
Segundo depoimento de Brás Lourenço, que esteve em Vitória de 1559 a 1564, o templo e
a casa dos meninos inicial foi incendiado em 1562, e a igreja existente era “pobre, a qual nem
ornamentos nem retábulos, nem galetas tinha”. Em 1573, o templo é reconstruído e ampliado,
constando que apresenta nessa época: “mais de cem palmos de comprido, fora a capela, e
quarenta e cinco de largo, passando a ser de pedra e cal ali levados por toda gente principal,
que, com suas próprias mãos, ajudou a trazer pedras grandes para os alicerces” 25. No conjunto
construído de Vitória, constam duas torres, o que é incomum nas tipologias dos jesuítas no
Brasil26. Estas pontuam a paisagem, como índice da presença dos jesuítas.
No edifício construído, separa-se topologicamente a intimidade do monastério dos serviços
públicos. A residência, com sua circulação, ocupa o pavimento supe23
COSTA. Op. Cit.
rior e as oficinas e a enfermaria situam-se nos pavimentos inferiores.
24
CARVALHO, José Antônio. A Ar- Com esse procedimento respeitam-se aspectos de hierarquia e de
quitetura dos Jesuítas no Espírito
posição na ética Jesuítica.
Santo: O Colégio e as Residências. Belo Horizonte. Barroco
Barroco. n.
12. pp. 127-40. 1983, p. 128
25
ELTON. Elmo. Velhos Templos
de V itória & Outr
os Temas
Outros
Capixabas
Capixabas. Vitória: Conselho Estadual de Cultura,1987.
26
Id. Ibid. p. 135
27
Ignácio de Loyola Apud. OLIVEIRA. Op. Cit.
96
“O inferior se submete ao superior, em virtude de uma
certa harmonia e uma certa ordem. Só assim poderá ficar assegurada a subordinação atual, e consequentemente também a
unidade e o amor, sem os quais em nossa sociedade, como
em outras corporações morais, torna-se impossível uma administração organizada”27.
A quadra, abrigando essas dependências variadas, volta-se para
um pátio central, que constitui um “centro nervoso de trabalhos e
atividades”28. O edifício tinha um aspecto fechado para o exterior, inclusive pela solidez de sua
aparência. Desse modo cumpre o papel de uma fortaleza, resguardando os religiosos e a população
em caso de ataques. O pátio se fecha ao término das tarefas cotidianas. Também a Igreja é
rigorosamente controlada pelos padres, aberta apenas para o culto29. Essas práticas permitem a
clausura para exercer a oração metódica e o controle do espaço como todo.
A construção do Colégio e da Igreja prolonga-se por três séculos. Desde a fundação, os
alicerces são “lançados para resistir aos séculos, porque se destinavam ao perpétuo pastoreio das
almas”30. Os jesuítas vencem as “dificuldades do ambiente selvagem”, conjugando trabalho de
penitentes, catecúmenos e nativos convertidos31 para construir o edifício de pedra, cal, óleo de
baleia, madeira para forros, escadas e pisos. O conjunto do Colégio e Igreja é erigido em etapas.
Isso permite o uso da ala concluída enquanto se constrói outra ala, não impedindo o desenvolvimento dos trabalhos dos padres.
Em 1584, o edifício tem sete cubículos. Na cerca observam-se laranjeiras, limeiras, acajás e
cidreiras32. Sobre os mesmos alicerces, no século XVIII, as obras prosseguem, constrói-se um
novo quarto da quadra, uma nova ala e seu corredor, em 1734, a enfermaria em 1742, a ala
contígua à Igreja em 1742.
Não se pode afirmar qual a época exata da elevação da Igreja. A maioria dos historiadores assevera
que todo o conjunto da quadra está concluído em 1747. José Antônio Carvalho observa que:
“Vemos assim, que após ter ficado durante mais de 120 anos apenas
com a fachada, o Colégio em 40 anos foi concluído nas outras duas alas que
faltavam para a quadra e uma terceira, unida à igreja. E, após haver terminado a obra, a mais notável que o Espírito Santo teve até princípios deste
século, os Jesuítas só aproveitaram dela pouco mais de 12 anos.”
A unidade das partes funcionais, obtida pela quadra, inclui o tratamento plástico do conjunto,
composição de aspecto maciço, regular, eminentemente prático. Este formalismo projeta-se para
o mundo sensível, direcionando as percepções e as ações humanas. O espaço, ordenado e
essencialista, configura-se num suporte para ações disciplinadas, vigilantes e laboriosas dos homens. Num paralelo, com a ascese e a obtenção da graça da salvação que exige rigor, vontade e
trabalho.
28
CARVALHO, J. A. Op. Cit. p. 12829
29
OLIVEIRA. Op. Cit. p. 66
30
DERENZI, Luis Serafim. História do Palácio Anchieta. Vitória: Secretaria de Educação e
Cultura - ES. 1971, p. 22-3
Figura 5. Palácio do Governo, a construção da escadaria é posterior a expulsão dos
no de
jesuítas, foto de 1909. Fonte MONTEIRO, J. Mensa
Mensaggem do Go
Govver
erno
Jerônimo Monteiro
Monteiro. 1908-12.
31
Id. Ibid.
32
CARVALHO. Op. Cit. p. 131
97
Os jesuítas acreditam que cada coisa no mundo deve se enquadrar ao lugar que lhe cabe33. A
clareza da morfologia do conjunto, o pragmatismo e a implantação são aspectos que conferem
com o programa de ação no mundo dos jesuítas. Os atributos de simplicidade, clareza, pureza
regularidade, solidez e unidade são imediatamente percebidos. O simbolismo requerido de hierarquia pela situação e posição no contexto da paisagem decorre dessa percepção imediata.
Representar é o papel dessa arquitetura, “estar em lugar de um outro”34. Enquanto ideia que
representa, o edifício constitui um signo, um argumento35, uma manifestação do Visio dei e do Ad
Majorem Dei Gloriam pela convencionalidade da sua composição, que se situa na ética geral dos
jesuítas. Constituem um “estilo”, caracterizado pelo seu modo próprio de proceder desde a construção ao modo de habitá-la.
Os jesuítas configuram um estilo para se distinguirem da diversidade de temperamentos e
ocupações, constituindo um mens e modus societatis36. A ética legisladora dos jesuítas está difusa na
sua organização formal arquitetônica, que se torna uma forma representativa:
“É preciso uma representação do mundo em que haja
33
OLIVEIRA. Op. Cit. p. 61
37
34
PEIRCE, Charles S. Os Pensa- vazio, a fim de que o mundo tenha necessidade de Deus” .
dores
Na ética dos Jesuítas, o vazio relaciona-se à missão do homem
dores. São Paulo: Abril Cultural.
2ª ed. 1980. p. 61
no
uso
de sua capacidade criativa: “eliminar tudo o que anula ou
35
A relação do signo com seu
impede o desenvolvimento da harmonia” e da solidariedade38. A
interpretante, se dá em 3 aspectos: o signo aparece em suas qua- unidade do conjunto edificado proporciona “ver a realidade com
lidades; o signo representa a exis- um olhar divino (visio dei) através “do sentido íntimo de cada coisa
tência real do objeto e como argucaptando e atendendo-se ao essencial”39.
mento, o signo representa seu
Para os jesuítas, a ordem e a formalidade constituem-se formas
objeto em caráter de signo.
PEIRCE. Charles S. Semiótica
Semiótica. representativas de sua vontade construtiva do mundo. “Criar, moSão Paulo: Perspectiva, p. 53.
ver, transformar situações e ambiente, levando-os em direção a
36
OLIVEIRA, B. Op. Cit. p. 57
Deus”40. Contudo, a intencionalidade e o espírito são mais importan37
WEIL, Simone. A Gravidade e
aça
a Gr
aça. São Paulo: Martins Fon- tes, submetem-se aos problemas de adaptação ou escassez do meio
Graça
ambiente original.
tes, 1993, p. 12
38
FERNANDES, J. O homem no penOs aspectos imediatamente percebidos da solidez e da regularisamento jesuítico. In PEREIRA.
dade são pertinentes ao programa de ação dos jesuítas, porém ceMargareth C. S. & CARVALHO. Ana
or
ma e a Ima
orma
Imagg em. dem (em parte) na decoração interna e nos detalhes à “expansividade
Maria F. A ffor
Arte e Arquitetura Jesuítica do barroco”, deixando-se contaminar, em certa medida, pela “volúpia
no Rio de Janeiro Colonial. da imagem”41, quando celebravam a “maior glória de Deus”,42 A
pp. 9-14, p. 12
Igreja de São Tiago, no seu longo período de construção, exemplifica
39
Id. Ibid.
40
rupturas com o modelo essencialista original.
Id. Ibid. p. 13
41
Pode-se dizer que existe um estilo jesuítico no Brasil, que maniPEREIRA, Margareth. A ação dos
Jesuítas no Brasil Colonial e o Ima- festa um espírito ascético e severo43. E o Colégio e a Igreja de São
ginário Europeu sobre o Novo
Tiago, com suas singularidades44, satisfaz a este estilo, conotando sua
Mundo. In PEREIRA. Margareth
C. S. & CARVALHO. Ana Maria F. posição hierárquica social, política e religiosa mediante a ordem
A forma e a Imagem. Arte e edificada e a harmonia do conjunto. Aspectos dos quais é símbolo,
Arquitetura Jesuítica no Rio
porque nos faz associar a forma significante aos efeitos representade Janeiro Colonial. 1991, pp.
tivos desejados.
15-34.
42
OLIVEIRA. Op. Cit. p. 56
COSTA, Lúcio. Op. Cit.
44
Essas singularidades são apontadas no texto de José Antônio de
Carvalho. Op Cit.
43
98
4. No tempo da cidade-capital
“As cidades latino-americanas renunciaram a si mesmas para
identificarem-se com a metrópole européia”, Roberto Segre
A imagem bucólica da vila debruçada sobre o mar vigora da colonização ao início da república, quando passa a ser vista como ignóbil para expressar a modernidade e o desenvolvimento
econômico. A arquitetura colonial, desgastada pelo tempo e pelo descuido, representava o oposto
da “ordem e progresso”, levando ao desejo da mudança da fisionomia da cidade.
Na Primeira República, nos governos de Muniz Freire e de Jerônimo Monteiro, a cidade de
Vitória é transformada de acordo com as formas representativas de cidade-capital do século
XIX. Cidade-capital significa lugar que acumula capacidade administrativa, recursos, bens e
patrimônio, onde os capitais buscam tirar rentabilidade da concentração urbana45. Na República,
o edifício dos jesuítas, como Palácio do Governo, se converte em um dispositivo de interesses
privados imbricados na instância do Estado.
Jerônimo Monteiro (1908-12) afirma a visão local de cidade-capital. A cidade é modernizada,
mas descaracterizada, beneficiando-se da prosperidade da produção do café, que é investida no
centro fundacional, buscando uma visualidade de estilos europeus de arquitetura. A vila colonial
portuguesa típica, que ignora, até o início do século, “os princípios da arte de construir (...) e de
viver”, enfim, busca o formalismo geométrico46 (frase de um engenheiro).
A arquitetura nesse período é produzida como opção de estilo, nos moldes do Historicismo
Europeu. Esses estilos assimilavam a mimese à comunicação das formas visíveis47, se confrontam
à arquitetura da cidade colonial, considerada sem ordem preestabelecida. “A ordem só chega com
a República”48.
O problema do estilo, nesse período, não diz respeito somente a uma aparência retórica,
envolve transformações estruturais e espaciais. Procurava-se resolver o problema da qualidade da
arquitetura mediante a importação de materiais, técnicas e profissionais. O protótipo histórico
europeu que substitui a fisionomia colonial é trazido concomitantemente com migrantes europeus
para o Estado do Espírito Santo.
Ignasi.
A cultura dominante nesse período torna-se exigente de “estilo” 45SOLÁ-MORALES,
Representaciones: De la Cidadea fim de obter status. Busca-se a participação numa linguagem unicapital a la Metropoli. In ESPUCHE,
versal, obliterando o passado, descaracterizando seus signos. Modifi- Albert Garcia. Ciudades del glocam-se a forma, a espacialidade e os nomes dos lugares. Quando se bo al Satélite . Madri:
substitui o nome e o vocabulário, a coisa ou o referente, tendem a Electa,1994
46
DERENZI. Biografia de uma
desparecer do quadro mental coletivo.
Ilha. Rio de Janeiro: Pongetti, 1965
Gilles Deleuze diz: uma sociedade, um campo social não se contra- 47 Ilha
ARGAN,
Giulio Carlo. Clássico e
diz, mas ele foge, e isto vem primeiro; depois é que se estrategiza49. Anti Clássico
Clássico. São Paulo:
Concordando com Deleuze a nova opção representativa da arquitetura Martins Fontes, 1999
estabelece o sistema político republicano sobre os escombros da colônia. 48DERENZI. Op. Cit.
O Estado, o ensino laico e a imprensa substituem o sagrado como for- 49A estratégia só poderá vir em semador do imaginário local. Constitui-se um novo sistema produtivo ba- guida das linhas de fuga, às suas
seado no trabalho livre, mas agrícola, cujo excedente sustenta as refor- conjugações, às suas orientações,
suas convergências e divergêncimas urbanas do período, ensejando a passagem de um tipo de cidade as. Deleuze aponta também neste
para outro, relacionada a novos circuitos comerciais e territoriais.
ponto, o desejo está precisamente
O estilo (Historicismo) como um valor atribuído afirma a lingua- nas linhas de fuga, na conjugação
gem internacional, que vai estabelecer a representação da cidade-capi- e na dissociação de fluxo. O desejo se confunde com elas. DELEUZE,
tal, de modernização do lugar e a conexão internacional da cultura.
Gilles. Désir et plaisir. Ma
Magg azine
Considera-se, com base em Luciano Patetta, o Historicismo e o Littéraire
Littéraire. Paris, n. 325, oct,
Ecletismo como um conjunto de experiências culturais, que possu- 1994, pp. 57-65.
99
em continuidade histórica50 e ideológica. Esses estilos são resultado de um ato de escolha do
projetista (um ato crítico, subjetivo). A escolha envolve uma postura moral, que permite aos
projetistas liberdade de interpretação e de caracterização. Nesse período, estabelece-se no campo
da arquitetura que há uma dialética constante entre as razões da arquitetura e razões éticas, sociais
e políticas, de acordo com Argan.
O quadro cultural do Historicismo na Europa é marcado pelo estabelecimento da burguesia,
que solicita conforto, higiene, funcionalidade e novidades, porém rebaixa “a produção artística e
arquitetônica ao nível da moda e do gosto”51. Para a clientela burguesa, esses “estilos” podem ser
considerados “imagens de desejos”, nos quais se busca sublimar “a imperfeição no produto social”52. O arquiteto adepto do Historicismo conta com um sistema de regras e preceitos de composição e de decoro, que dispõe dos mais variados elementos, advindos de diversos períodos históricos e regiões geográficas53.
5. O Palácio Anchieta
Em 1782, o patrimônio dos jesuítas é leiloado e o edifício do Colégio de Vitória passa a abrigar
a sede da capitania. Além disso, abriga a residência do presidente, o liceu, a tesouraria, a administração dos correios, armazéns de material bélico e a biblioteca pública, entre outros54. Os usos
heterogêneos envolvem crianças, soldados, funcionários públicos e autoridades. Não há água
encanada nem esgoto no edifício55.
Jerônimo Monteiro, ao assumir o cargo de presidente do estado em 1908, observa que o
estado do edifício não oferece condições para servir nem como residência nem como instalação
institucional moderna. Visando a conforto, higiene e melhoria no espaço, o presidente contrata o
engenheiro francês Justin Norbert para elaborar o projeto. Jerônimo Monteiro explica-se:
50
PATETTA, Luciano. Considerações
sobre o Ecletismo na Europa. In.
letismo
FABRIS, Anateresa. Ec
Ecletismo
na Arquitetura Brasileira.
São Paulo: Studio Nobel: EDUSP.
1987, pp. 10-27 p. 10
51
PATETTA. Op. Cit.
52
BENJAMIN, Walter. Paris Capital
do Século XIX. São Paulo. Espaço & Debates
Debates. n. 11. 1984. pp.
5-13
53
PATETTA. Op. Cit. p. 14
54
Cesar Marques, 1778 apud
DERENZI. História do Palácio Anchieta
Anchieta. p. 37
55
DERENZI. Ibid .
56
MONTEIRO. Jerônimo. Mensagem
do
Governo
de
Jerônimo Monteiro
Monteiro. 1908-12.
p. 132
100
“(...) em face do progresso material que (...) cada vez mais se
acentua na Vitória pela transformação que vai se operando no
aspecto da cidade, que renasce e se embeleza nas novas construções, que vão surgindo, não podia continuar o Palácio do Governo com sua vetusta feição conventual e em contraste com as linhas
de arquitetura dos edifícios novos e em fragrante infração das
posturas municipais”56.
O projeto inclui a transformação do espaço do Colégio e da
Igreja, além da escadaria de acesso à cidade alta, “dando à cidade
uma nova perspectiva, estranha ao colonialismo da colina, onde nasceu verdadeiramente a cidade”57.
Justin Norbert utiliza o estilo Luiz XVI no Palácio. Serafim Derenzi
diz que Norbert “projetou a obra dentro de seu espírito racial (...) no
estilo dos protótipos de Luiz XVI. É tranqüilamente sereno e monumental”.
A reforma, iniciada em 1909, mantém a estrutura externa das
paredes do edifício anterior, sua projeção no terreno. Telhado, pisos,
acessos, dependências e fachadas são modificados, são inseridas instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas. O palácio com a incorporação da igreja ganha um terço a mais de espaço onde se alojam os
serviços da burocracia.
As instalações são adequadas às exigências do serviço público do período, organizam-se espaços
protocolares para o presidente e o novo regime político. Cria-se uma galeria dos ex-presidentes e
representantes da república. Salões denominados de Rosa e de Azul são destinados às recepções
oficiais e às audiências com autoridades, segundo as categorias sociais que pertenciam. A residência
do governador recebe um tratamento compatível com os requisitos de intimidade e conforto.
A reforma urbana de 1909 reafirma o sítio urbano como referência institucional e monumental58. Com essa reforma, a relação entre a parte baixa onde se situa o comércio e a parte alta
institucional ganha aspectos socializantes modernos. A vida pública da parte baixa (onde se configura o Porto de Vitória) se formava na convivência entre conhecidos: lojistas e moradores; e
estranhos - viajantes, marinheiros, imigrantes. A diversidade e a complexidade social ampliam-se,
o lugar de encontro para negócios são as lojas e os bares nas proximidades da escadaria do Palácio,
e em outras praças como as da Rua da Alfândega, onde se discutia “política”.
No entorno do Palácio mantém-se o centro social da cidade, local de festividades cívicas.
Eventos que acontecem no Largo do Colégio, amenizado pelo paisagismo pinturesco, desde o fim
do século XIX: “Quem quiser se divertir por hora e meia na Praça do Colégio, vá, pois temos ceia
(...) ó que pândega”59. As reformas no entorno do Palácio favorecem os passeios ‘descomprometidos’
das famílias e dos jovens. Atividades que assimilam novos hábitos de sociabilidade e de decoro no
espaço público.
O tratamento da escadaria provê uma nova perspectiva para a baía, esta é projetada com
lances curvos, patamares intermediários, ornada com fontes e estátuas em mármore representando alegorias sobre as estações do ano, figuras mitológicas, cascatas e conchas. A nova escadaria
enseja o alargamento da Rua 1º de Março, que desde o século XIX possui as mais importantes
casas comerciais de Vitória. Esse espaço, característico como mercado, adquire higiene e decoro.
O Cais do Imperador, antigo Cais das Colunas, também é renomeado Marechal Hermes.
Enquanto a fachada para a Praça João Clímaco se torna entrada de trabalho, a fachada de frente
para escadaria é monumentalizada. Como uma fachada principal simula uma inexistente simetria,
dividida em três faixas horizontais, coroadas por uma platibanda rematada por um frontão pontuado por uma águia. As cornijas marcam a separação entre os pisos e lajes. A nova roupagem da
57
DERENZI. História do Palácio Anchieta
Anchieta. p. 46
58
Id. Ibid. p. 46-7
59
Figura 6. Escadaria Bárbara Lindemberg e Palácio Anchieta, nos anos 40. Fonte
Biblioteca Central da Ufes
SIQUEIRA, F. A. Memórias do
Passado, a Vitória através
de meio século
século. ACHIAMÉ,
Fernando. (edição e notas). Vitória: Florecultura, 1999. (original
1885). p. 46. A ceia era oferecida
a convidados pelo presidente da
província, após os atos cívicos e
religiosos.
101
Figura 7. Conjunto comercial na Praça Marechal Hermes, frontal ao Porto de Vitória,
nos anos 40. Fonte Élio Vianna/ DAUUfes, Fotógrafo Mazzei
fachada adquire uma modulação falsa. Pois, a base sólida, manufaturada paulatinamente pelos jesuítas, impede a aplicação do procedimento de simetria e de uma modulação geométrica precisa.
Verifica-se na nova composição o procedimento da sobreposição de ordens para articular os
vários pisos da fachada, atribuindo do piso inferior ao superior uma ordem de crescente valor
simbólico. A solução da fachada de Justin Norbert, sobre um envasamento que simula alvenaria
com junta escavada, sobrepõe a ordem dórica e a ordem coríntia. Mantém o preceito vitruviano
da “aparência de função sustentadora” da base e pilastras, assinaladas pela ordem mais robusta
para mais esbelta60.
O estilo Luis XVI, como o Barroco, busca uma naturalização artificial da arquitetura, com
motivos vegetais e zoomórficos, visando a adquirir festividade ou cerimônia. O coríntio e os seus
motivos vegetais predominam na fisionomia do edifício do Palácio. A ordem é considerada como a
mais elegante, leve, formosa e rica, republicana para os romanos, mas aristocrática para os franceses61. As figuras como águias, deuses mitológicos, motivos florais, elementos arquitetônicos acrescidos, designadas na Academia como decorum (disposição adequada entre figura e ordem)62 fazem
parte de requerimentos programáticos que visam à mensagem que o edifício deve manifestar. “A
sugestão, o adorno, a metáfora e a analogia são as categorias dentro das quais a poética da arquitetura se converte num potente instrumento de persuasão e, finalmente, em controle social”63.
A escolha do estilo Luis XVI é convencional para órgãos execu60
Sérlio apud. FORSSMAN, Eric.
Dórico, Jónico e Coríntio na tivos do governo, quer expressar esse caráter monumental e
Arquitetura dos Séculos XVI- institucional. Contudo, a designação do estilo Luis XVI não deixa de
XVIII. Lisboa: Presença. 1990.
ser uma incoerência com a imagem republicana.
p. 31
61
No palácio travestido de Luis XVI desapar777ecem as qualidaFORSSMAN. Op. Cit. p. 82-3
62
des de severidade e simplicidade do edifício jesuítico. Porém, os
id.ibid. 181.
63
TSONIS, Alexander, LEFAIVRE Liane novos elementos decorativos são aplicados como uma clara opção
& BILODEAU, Denis. El
de léxico estilístico. Isso confere autonomia (eles significam por si
Classicismo en Arquitectura.
La Poética del Orden. Madri: mesmos). O simbolismo desses elementos decorre do seu sistema
Hermann Blume, 1984
de caracterização.
102
A Praça João Clímaco já havia sido ampliada com a demolição das construções vizinhas antes
de 1909. Nesta reforma, o edifício passa a dominar o espaço urbano reestruturado ao seu redor.
A inversão da entrada para frente da baía acentua a visibilidade para toda cidade e para o porto,
criando um waterfront. A entrada frontal adquire um sentido topológico central para toda região
(caput its).
O valor que o edifício e seu entorno adquirem na cidade, sobretudo, vem de uma nova
graduação topológica e das qualidades formais do espaço. O volume do edifício individualiza-se e
cresce com a desobstrução da vista, a remoção da ladeira frontal e desbaste da Rua Duque de
Caxias. Ou seja, a fruição do sítio pelo movimento dos transeuntes e as novas perspectivas da
cidade alta consolidam o edifício como um objeto destacado na paisagem, a escadaria funciona
como pedestal para ele, que atua como atrator da atenção e atribui valor para o edifício modificado. O novo espaço ornamentado tende ao apelo visual e ao “impulso ornamental”. A nova estrutura urbana resultante mostra que essa transformação não foi mera maquiagem.
As reformas da capital nos anos 1910 e 1920 (Governo de Florentino Avidos) expressam
anseio de participar do mundo, após anos de isolamento econômico e político no período colonial
e imperial. As razões dessas escolhas podem ser questionadas, mas o espaço, com seus novos
aparatos, por algum tempo torna-se metáfora da graça, da beleza e do moderno. O procedimento
de superposição do ecletismo sobre a linguagem jesuítica enuncia que se busca um recomeço
sobre novas bases, para estabelecer um novo estado das coisas. No Palácio Anchieta, o historicismo,
criticado pela vanguarda moderna, se torna símbolo da nova ordem republicana e de pompa,
representa o que há de mais moderno para a localidade na época.
Na destruição do espaço do passado colonial mantém-se alguns vestígios: o nome do Palácio
Anchieta, seu túmulo (?). A fundação dos jesuítas é descaracterizada, mas mantida. Afirma-se o
sítio escolhido pelos padres, seu papel na esfera pública, sua importância no contexto urbano.
Figura 8. Vista aérea do sitio do Palácio Anchieta cerca de 1960. As construções do
lado esquerdo da escadaria foram demolidas nos anos 1970. Foto Paulo Bonino.
Arquivo: SEDEC/PMV
103
Figura 9. Palácio do Governo nos anos 1940, Praça João Clímaco vista da Rua Duque
de Caxias. Foto Fábio Tancredi
6. Espaço público e esfera pública
Os projetos dessas gerações consolidam o espaço fundador da cidade, sobrepondo uma cultura sobre outra. Duas culturas que não são apegadas em manter o preexistente, mas estão preocupadas em construir ou renovar, e em deixar sua marca no espaço.
A vontade dos jesuítas de viverem no mundo manifestava-se na esfera pública, os cidadãos
tinham acesso diário ao interior de sua edificação o pátio e suas dependências eram pra cuidar,
educar e proteger. O terreiro e o porto, espaços públicos, eram para celebrar, viver, trabalhar,
circular, efetuar trocas.
O espaço do novo Palácio (1909-11) delimita a vida pública ao exterior, os espaços para
receber o público ganham protocolos de cerimônia (Salão Rosa e Azul), o executivo, a burocracia
e a residência separam-se em departamentos isolados entre si.
A exteriorização do estilo (Historicista) valoriza o meio urbano e celebra publicamente a
recíproca exposição das pessoas e do monumento, assim como as novas conexões entre os homens e a cidade (com esperança de menos subserviência do povo).
Embora o Palácio esteja incorporado à vida política e cultural nos anos 2000 (mantém a
função de sede do governo estadual e tornou-se museu), não há a reciprocidade entre público e
edifício relatada nos tempos dos jesuítas e na Primeira República.
A situação sociocultural encontra-se bastante alterada, o simbolismo e a importância que o
centro e seus principais edifícios encarnam na Primeira República perdem-se numa espécie de
descompromisso com a vida social ampla, que se manifesta na alienação espacial dos novos
espaços criados (shoppings, clubes exclusivos, condomínios fechados, espaços de controle e vigilância), levando a experiência da complexidade se retirar do meio ambiente coletivo, público.
Assinala-se um processo de crescente esvaziamento simbólico do espaço urbano, que perde valor
como forma representativa em relação ao seu protagonismo no passado relatado.
104
PATRIMÔNIO AMBIENTAL URBANO DE VITÓRIA: INVENTÁRIO E REFLEXÕES ACERCA DAS RUPTURAS E
PERMANÊNCIAS COLONIAIS NA CONTEMPORANEIDADE
Luciene Pessotti*
1. Introdução
O presente artigo objetiva apresentar os primeiros resultados da pesquisa intitulada “Patrimônio
Ambiental Urbano de Vitória: Reflexões acerca das rupturas e permanências coloniais na
contemporaneidade”, que tem o apoio do CNPq.
As principais contribuições desta pesquisa são a identificação das permanências urbanas,
arquitetônicas e paisagísticas do período colonial na contemporaneidade e a reflexão sobre a
preservação desses importantes elementos que constituem o patrimônio ambiental urbano de
Vitória.
A cidade de Vitória foi um dos primeiros núcleos urbanos da América Portuguesa e em seu
espaço urbano e na configuração da sua paisagem é possível observar traços da tradição urbanística portuguesa, de matriz vernacular.
Apesar das inúmeras transformações pelas quais a cidade passou no século XX, ainda é
possível identificar elementos morfológicos dos séculos anteriores, período em que a Vila da
Vitória teve poucas alterações.
A partir da análise de mapas temáticos de síntese elaborados na ocasião do doutoramento
(SOUZA, 2005), e de outros documentos cartográficos, foi possível conjecturar sobre a evolução
urbana de Vitória, e analisar como seus principais elementos morfológicos configuraram traços
que são particulares na sua estrutura espacial.
O confronto e a sobreposição dos mapas temáticos de síntese, assim, como a inter-relação de
suas informações e dados com a base cartográfica contemporânea permite diferentes análises de
sua configuração espacial e de sua paisagem urbana.
Esses estudos permitem a reflexão sobre os mecanismos de preservação da paisagem urbana
na contemporaneidade, e sua aplicação na cidade de Vitória, notadamente, na área de estudo.
Embora, nos últimos anos, várias normas, diretrizes e leis vêm sendo utilizadas para a preservação da paisagem e dos elementos que constituem o patrimônio ambiental urbano, visando à
preservação, portanto, não só de seus elementos físicos, mas abarcando sua dimensão cultural e a
relação da cidade com o território que a constitui na longa duração, observa-se que, ainda, se
operam transformações no espaço da cidade de Vitória que comprometem a percepção e integridade de seus elementos constituintes.
Logo, a reflexão dessa questão, tendo como subsídios os resulta- * Universidade Federal do Espírito
dos e contribuições das pesquisas e análises históricas, teórica e Santo. Programa de Pós-Graduação em Artes. Avenida Fernando
morfológica, pode contribuir para a revisão de mecanismos de pre- Ferrari, s/n. Centro de Artes.
servação da paisagem urbana da área de estudo da cidade de Vitória. [email protected]
105
2. Vila da Vitória: desafios da pesquisa
As pesquisas realizadas nas últimas décadas sobre a Vila da Vitória são estudos de história
urbana que consideram as análises de seus aspectos geográficos, da morfologia do território,
econômicos, sociais, político-administrativos, do universo mental, da cultura material e do imaginário
para subsidiar a análise dos elementos morfológicos que definiram a estruturação de seu espaço
urbano nos séculos XVI, XVII, XVIII e XIX (SOUZA, 2000; SOUZA, 2005).
Logo, a análise da forma urbana da Vila da Vitória, no período supracitado, reflete os diferentes
fenômenos e valores, mudanças, transformações e possíveis e diferentes formas de urbanização.
No âmbito das generalizações, a Vila da Vitória foi considerada durante muitos anos, por
diversos pesquisadores, uma vila em seu aspecto urbano e paisagístico, tal como um burgo medieval,
com suas ruas tortuosas, moldadas no terreno, sem planejamento. Além disso, houve relatos que
a definiram como pobre e suja, com seu casario simples, sua falta de praças, as ruas sem calçamento
e, por, fim, destacaram seus edifícios singulares, os templos religiosos.
A dispersão dos documentos coloniais que versam sobre Vitória e a dificuldade de relacionála no contexto urbano colonial, ou melhor, de problematizar sua formação espacial a partir das
novas perspectivas teóricas do urbanismo lusitano de além-mar, ocasionou a repetição das assertivas
de estudiosos e historiadores que escreveram sobre a vila em meados do século passado.
A capitania do Espírito Santo foi sempre retratada pela historiografia como uma das mais
atrasadas no contexto colonial, sendo sua sede, apontada por vezes, como Vila do Espírito Santo,
ou Vila Nova, bem como Vila da Vitória. Cabe restituir sua posição, não só no contexto geopolítico,
como também dar novo significado às repetidas afirmativas históricas, sob novas interpretações,
corrigindo distorções e colaborando para a redefinição de sua participação no processo de
colonização da América Portuguesa.
3. Localização da área de estudo
A cidade de Vitória é a capital do estado do Espírito Santo, com área territorial de 93, 381
km², uma das menores do Brasil, sendo que 40% de sua área é montanhosa, e não possui área
rural. Possui uma população de 314.042 habitantes.
O municipio é cercado pela Baía de Vitória, formada por várias ilhas, sendo que, originalmente,
eram cinquenta, muitas das quais foram agregadas por meio de aterro à ilha maior, anteriormente
denominada de Santo Antônio. Algumas dessas ilhas estão a mais de 1.100km da costa, formadas
pelo arquipélago de Trindade e Martin Vaz, sendo as principais ilhas a de Trindade e a de Martin
Vaz, que somam uma área total de 10,4 km².
A cidade de Vitória, antiga Vila de Nossa Senhora da Vitória, é um dos núcleos urbanos mais
antigos do Brasil, tendo sido fundada, segundo a historiografia oficial, em 8 de setembro de 1551
(DERENZI, 1995).
A localização da Vila de Nossa Senhora da Vitória está associada aos esforços empreendidos
pela Coroa Portuguesa para implementar o projeto colonial na capitania do Espírito Santo, tendo
como principal aliada a Igreja Católica.
Fracassadas as tentativas de implantar a Vila do Espírito Santo, primeira sede da capitania, no
sítio escolhido pelo donatário em 1535, os jesuítas iniciaram, por volta de 1550, a organização da
sede da Companhia em outro local, num sítio próximo à sede da fazenda na sesmaria de Duarte
Lemos, localizada numa ilha dentro da baía de Vitória.
106
A Vila da Vitória, situada dentro da barra, à cerca de uma légua de distância da primeira vila,
era mais defensável em virtude da existência de alguns obstáculos naturais desconhecidos pelos
estrangeiros. A morfologia do sítio de implantação das duas povoações
dos portugueses caracterizava-se por uma série de pequenas áreas 1Conforme atesta a historiografia,
com acidentes geográficos (Figura 01).
Vasco Fernandes Coutinho enfrenA topografia do terreno escolhido possuía características singulares. tou na primeira sede da capitania,
do Espírito Santo, dificuldaO local escolhido por Duarte Lemos foi um platô de adesVilapara
implementar as atividaaproximadamente 20 metros de altitude, junto ao canal, com cerca des econômicas que fariam prosde 300 metros de comprimento, no eixo leste–oeste, por perar seu vilão farto , consideaproximadamente 100 a 140 metros de largura, no eixo norte-sul, rando-se a feroz resistência dos
índios, a ameaça dos invasores
sendo a maior cota a de 25 metros, que formava uma pequena europeus, além, de uma populaelevação quase central, com uma área de três a quatro hectares. O ção branca escassa que não emmaior eixo era paralelo à baía e nos seus extremos existiam duas penhou-se na defesa do território,
nem tampouco em seu desenvoláreas baixias alagadiças, em consequência das elevações da maré, vimento (SANTOS, 1968).
que foram, posteriormente, chamadas de Campinho e Campo dos 2
A ilha era parcela da donataria de
Pelames, o primeiro a oeste, e o segundo a leste do platô, Vasco Fernandes Coutinho. Logo
respectivamente.
no início da exploração do territóNeste platô se consolidou a Vila da Vitória, hoje cidade de Vitória. rio o donatário faz a doação da
ilha como sesmaria a Duarte LeA área de estudo compreende ao bairro denominado Centro de mos, que veio a ser confirmada
Vitória, notadamente as regiões chamadas Cidade Alta e Cidade Baixa, em 1540, em Lisboa, com a assinatura da escritura (OLIVEIRA,
e seu entorno.
4. Aspectos históricos e teóricos da consolidação urbana da Vila da
Vitória
Sobre a origem da cidade de Vitória podemos destacar alguns
aspectos importantes, a saber, (1) sua contextualização políticoadministrativa; (2) as motivações fundacionais; e, (3) as características
morfológicas.
Sobre o primeiro aspecto, a contextualização políticoadministrativa, ressalta-se que a Vila de Nossa Senhora da Vitória
foi a segunda vila organizada na Capitania do Espírito Santo, conforme
citado, tendo em vista que a primeira, a Vila do Espírito Santo, foi
fundada em 1535, pelo donatário Vasco Fernandes Coutinho, na
ocasião em que chega e toma posse de seu território, conforme carta
de doação assinada em 1534, em Évora, por D. João III. A segunda
vila surge como alternativa aos problemas de consolidação da
primitiva, tendo sido sua consolidação fruto da ação dos jesuítas que
se implantaram no local, organizando a vida social através das
atividades religiosas1. Assim, no século XVI foram organizados na
Capitania do Espírito Santo dois núcleos urbanos, e a partir deste
século a Vila da Vitória se consolidou como a principal no contexto
regional capixaba2.
Sobre as motivações fundacionais da Vila de Nossa Senhora
da Vitória, destaca-se sua posição privilegiada de defesa, pois, foi
1951). Em 1550, Duarte Lemos
doa uma parcela de chão de sua
sesmaria a Companhia de Jesus
que inicia a edificação de um templo e colégio. As atividades agrícolas iniciadas por Lemos, e as
atividades de cunho religioso desempenhada pelos jesuítas influenciaram decididamente na fixação dos colonos na ilha, que sofriam com os ataques dos índios e
dos piratas. Com as constantes
ausências de Fernandes Coutinho
a população passa a se organizar,
consolidando uma pequena povoação. No entanto, as prerrogativas legais da administração colonial impediam a criação de vilas
em sesmarias. Este impedimento, entretanto, não inviabilizou a
consolidação da vida urbana na
ilha. No final do Século XVI, a Vila
da Vitória tinha parte de suas funções na ilha, pois, a documentação da época demonstra que algumas providências eram resolvidas ora na ilha ora no continente, onde foi fundada em 1535 a
primeira vila, que recebera o mesmo nome da capitania, Vila do
Espírito Santo (SOUZA, 2005).
107
implantada dentro do Rio Espírito Santo3, e possibilitava a defesa dos ataques que vinham por
mar. A nova vila foi implantada numa posição bem mais estratégica do que a Vila do Espírito
Santo e oferecia, portanto, melhores condições de defesa, abrigada e protegida pelos acidentes
geográficos da baía. Além dos condicionantes de defesa, o sítio da Vila da Vitória apresentou
outras características que atendiam melhor os objetivos da missão colonizadora, conforme modelos urbanísticos utilizados pela Coroa Portuguesa (CARITA, 1998): presença de fontes para água
potável para a população e embarcações; e, terrenos próprios ao cultivo na vizinhança das vilas a
serem fundadas.
As características morfológicas da Vila da Vitória merecem especial atenção, pois, a maior
parte das análises realizadas sobre seu espaço urbano apóia-se na lógica conceitual e teórica do
desleixo versus ordem, afirmando, portanto, que a vila foi estruturada e cresceu sem nenhum tipo
de planejamento. Tal perspectiva, na verdade, era aplicada à análise de toda a rede urbana colonial
no século passado e foi defendida por vários autores. Destaca-se a abordagem de Sérgio Buarque
de Hollanda, sobre as formas urbanas das cidades fundadas pelos portugueses, em sua clássica
obra Raízes do Brasil, publicada em 1936, ao afirmar que “[...] as cidades que os portugueses construíram na América não é produto mental, não chega a contradizer o quadro da natureza e sua silhueta se enlaça na
linha da paisagem” (1995, p.76). Ou seja, o autor defende que não eram realizados projetos para a
fundação e expansão de vilas e cidades na América portuguesa: “Nenhum rigor, nenhum método,
sempre esse significativo abandono que exprime a palavra ‘desleixo’” (1995, p.76).
Desta forma, as descrições da Vila da Vitória ressaltam a peculiaridade de seu aspecto urbano
e paisagístico, apresentando-a tal como um burgo medieval, com suas ruas tortuosas, moldadas no
terreno, sem planejamento. Além disto, houve relatos que a definiram como pobre e suja, com seu
casario simples, sua falta de praças, as ruas sem calçamento e, por fim, destacavam seus principais
edifícios, os templos religiosos (MARTINS, 1995; SEPULCRI, 1993).
O aspecto urbano e paisagístico da Vila da Vitória é sempre comparado também as cidades
medievais portuguesas. Entretanto, conforme ressaltam Ribeiro (1994) e Rossa (2002), a semelhança que se atribui entre as cidades coloniais brasileiras e as cidades medievais muçulmanas,
situadas no sul do território lusitano, devem considerar o processo histórico que lhe atribuiu uma
configuração espacial particular com diferentes influências.
As pesquisas que se tem realizado desde a década de 1990 (SOUZA, 2005) demonstram que
as características morfológicas da Vila de Nossa Senhora da Vitória
3
estão associadas à tradição urbanística portuguesa, de matriz
Até meados do século passado, a
baía de Vitória era tida como rio,
vernacular, e ainda a algumas características dos modelos urbanos
denominado Rio Espírito Santo,
utilizados no projeto colonial da Expansão. Estas referências foram
como se atesta em várias cartoutilizadas em diferentes territórios, baseados numa cultura urbana,
grafias e documentos.
cujas origens estão na ocupação grega, romana e mulçumana do
4
Esta influência teria se dado não
território de Portugal (ROSSA, 2002). As influências da cultura ursó na organização de cidades,
bana romana, segundo Teixeira (1999), influenciaram na inserção
mas, também por via erudita
erudita,
pois, em diversos momentos hisde princípios urbanísticos da regularidade utilizados pela Coroa Portóricos o estado português intertuguesa, tais como, os de racionalidade e ordem, que se fizeram
veio na criação de cidades e adosentir em Évora, Beja e Braga, que possuem registros de uma estrutou este partido, tais como, nas
cidades medievais planejadas dos
tura regular ortogonal4.
séculos XIII e XIV; nas cidades
Logo, podemos afirmar que a configuração espacial da Vila de
do século XVI e XVII com influênNossa
Senhora da Vitória seguiu uma das principais características
cia renascentista e, nas iluministas
do século XVIII (TEIXEIRA, 1999).
do urbanismo lusitano, ou seja, a excepcional flexibilidade com que a
108
Coroa Portuguesa atuou nas fundações de além mar, permitindo sempre que se adaptassem as
característica e possibilidades locais as referências do modelo quinhentista de urbanização (CARITA,
1998).
Mas, é importante considerar que se os sítios fundacionais deveriam ter as mesmas
características, os condicionantes topográficos e a realidade que se moldava frente às dificuldades
encontradas, geraram na América Portuguesa um quadro urbano típico, e as fundações, neste
cenário, eram “[...] em tudo semelhante, em nada parecido” (PESSÔA, 2000, p.69).
Desta forma, a Vila da Vitória, teve características morfológicas semelhantes a outros núcleos
fundacionais da América Portuguesa, e, singularidades dadas pela adaptação de seus elementos
morfológicos, de matriz vernacular portuguesa, ao território onde se consolidou, expressas em
sua paisagem urbana (SOUZA, 2005).
5. Aspectos teóricos e metodológicos da pesquisa
Os estudos e pesquisas sobre a paisagem cultural avançaram muito nos últimos anos. As
contribuições de diferentes campos de conhecimento, notadamente da Geografia, da Arquitetura
e do Urbanismo trouxeram novos recursos teórico-metodológicos que permitem uma nova compreensão dos processos de formação da paisagem na longa duração e de sua preservação na
contemporaneidade.
Sendo assim, um aspecto relevante no estudo da paisagem é a noção de história e de sua
relação com o sujeito na construção desta paisagem. Ou seja, as pesquisas abordam a percepção
da paisagem sob nova perspectiva: a noção de paisagem humanizada. A compreensão da paisagem considera a sua modelagem ao longo da história, o estudo do homem com o meio que o
cerca, e como o próprio homem intervém no meio a partir da paisagem que o circunda.
Milton Santos (1982) descreve, então, paisagem em sua dimensão social: “[...] tudo isto são
paisagens”, ou seja, os objetos naturais, as cidades, as plantações etc. Para Santos (1982) o traço
comum da paisagem “[...] é ser a combinação de objetos naturais e de objetos fabricados, isto é, objetos sociais
e ser o resultado da acumulação da atividade de muitas gerações”.
A contribuição da noção de história e da interação do homem com a paisagem ao longo da
história permitiu que aos estudos de percepção da paisagem avançassem com novas dimensões
de análise. Assim, os aspectos econômicos, sociais, culturais passam a ser abordados para uma
melhor compreensão das transformações da paisagem. A paisagem não se constitui como um
objeto imóvel de estudo: “A paisagem não tem nada de fixo, de imóvel, cada vez que a sociedade passa por
um processo de mudança... a paisagem se transforma para se adaptar às novas necessidades da sociedade”
(SANTOS, 1988).
Outro aspecto importante no estudo da paisagem cultural, conforme citado, é a sua dimensão
social, notadamente quando abordamos o estudo das paisagens urbanas na longa duração. Sendo
a paisagem artificial aquela transformada pelo homem, pode-se afirmar que a paisagem “[...] é um
conjunto heterogêneo de formas naturais e artificiais; é formada por frações de ambas, seja quanto ao tamanho,
volume, cor, utilidade, ou por qualquer outro critério. A paisagem é sempre heterogênea” (SANTOS, 1988).
Neste sentido, a contribuição do campo de conhecimento da Arquitetura e do Urbanismo,
amplia e relaciona o estudo da paisagem ao do espaço urbano estruturado na longa duração. O
conceito de patrimônio ambiental urbano, que relaciona o ambiente urbano ao meio natural
onde ele foi estruturado, pressupõe o estudo da paisagem e suas transformações.
109
A noção de patrimônio ambiental está relacionada ao processo de construção cultural, constantemente transformada pela interação do homem com seu habitat. Este processo de acumulação sucessiva é denominado de construção cultural (DURHAM, 1984).
Desta forma, a paisagem urbana pode ser entendida como uma construção cultural, resultado
da produção do espaço a partir da intervenção humana. Sua construção está relacionada a adições e subtrações de objetos artificiais e naturais no espaço, estes suscetíveis as transformações
tecnológicas que podem alterar suas formas, perfis e a maneira de intervenção no próprio espaço,
pois, há um grande avanço nas soluções de engenharia que substituem as longas estradas que
circundam as montanhas por túneis que transpõem estes obstáculos naturais.
Desta forma, a cidade pode conter diferentes elementos artificiais construídos em diferentes
momentos da história, e sua paisagem pode conter estes diferentes elementos, numa composição
heterogênea como testemunhos de épocas distintas. Conforme afirma Santos (1988, p.24) “[...]
suscetível a mudanças irregulares ao longo do tempo, a paisagem é um conjunto de formas heterogêneas, de idades
diferentes, pedaços de tempos históricos representativos das diversas maneiras de produzir as coisas, de construir o
espaço”.
Entretanto, nem todos os objetos construídos ao longo da história permanecem no espaço e
na paisagem. Alguns destes objetos são suprimidos e a paisagem, pode, então, revelar as permanências e rupturas históricas de uma cidade. A paisagem pode revelar ainda a construção social
e cultural de uma sociedade, as técnicas empregadas para a estruturação de uma cidade e suas
transformações.
Sendo assim, um dos aspectos metodológicos importantes no estudo da paisagem urbana, é a
compreensão de sua construção cultural, dos aspectos sociais, econômicos, da tecnologia de construção dos objetos artificiais.
O aspecto metodológico no estudo da paisagem de uma cidade abre caminho para a identificação dos seus elementos constituintes, notadamente, aqueles que revelam sua história. Sendo
assim, o estudo da paisagem na longa duração permite identificar e datar seus elementos
estruturantes, significativos, além, de possibilitar o entendimento de suas transformações pela
adição de novos objetos e supressão de outros conforme citado.
Esta identificação, ou inventário, permite a compreensão da permanência destes elementos,
i.e., permite identificar os processos sociais e culturais que permitiram que alguns objetos persistissem na paisagem e outros não. Esta decisão, que se trata também de uma construção cultural,
permite avaliar a importância destes elementos para a memória deste espaço.
As decisões de preservação devem considerar, portanto, o processo histórico e cultural de
construção da paisagem na longa duração. Estas decisões vêm norteando diferentes medidas
preservacionistas, tais como, aquelas adotadas na Europa e no Brasil.
No preâmbulo da Convenção Européia de Paisagem, aprovada em 2000, estão as seguintes
justificativas para a preservação das paisagens culturais:
“[...] a paisagem desempenha um importante papel de interesse público nas áreas social, cultural e ambiental, constituindo-se em recurso
favorável à atividade econômica cuja proteção, gestão e planejamento contribuem para um trabalho criativo [...]; a paisagem contribui para a formação de uma cultura local que constituía um componente fundamental de
um patrimônio cultural, contribuindo para o bem estar da população e
consolidando uma identidade européia [...]; a paisagem é um componen-
110
te importante da qualidade de vida da população em qualquer lugar; em
áreas urbanizadas ou em naturais; em áreas degradadas como também
em áreas qualificadas com qualidade de vida; em áreas consolidadas e
saudáveis sob todos os aspectos”.
Nesta abordagem percebe-se que é atribuída a paisagem valores sociais, econômicos entre
outros. A paisagem é considerada um bem cultural que possui identidade com valores intrínsecos relacionados aos processos naturais e culturais que lhe deram origem, sendo passíveis de
preservação.
Além disso, conforme a definição apresentada na Convenção (2000), paisagem “[...] designa
uma parte do território, tal como é apreendida pelas populações, cujo caráter resulta da ação e da
interação dos fatores naturais e ou humanos”. Percebe-se, assim, que a dicotomia entre natural e
cultural nesta definição não limita à percepção da paisagem, abrindo caminho para a proteção não
só de paisagens naturais mas, também, de paisagens urbanas.
No que tange à proteção da paisagem, a Convenção (2000) estabelece “[...] Política da paisagem designa a formulação pelas autoridades públicas competentes de princípios gerais, estratégias
e linhas orientadoras que permitam a adoção de medidas específicas, tendo em vista a gestão e o
ordenamento da paisagem”. Sendo assim, a Convenção Europeia de Paisagem estabelece diretrizes para uma política de preservação da paisagem que deve ser formulada pelo poder público.
A proteção da paisagem, pelos valores a ela atribuídos, desempenha importante papel em
diferentes dimensões da sociedade contemporânea, sendo uma das atribuições da política pública
estabelecer critérios para que sejam adotadas estratégias para sua preservação e gestão.
No Brasil, no que tange à preservação da paisagem cultural, podemos ressaltar a Lei Federal
n° 6.938/81, a Carta de Bagé ou Carta da Paisagem Cultural, de 2007, a Portaria n° 127, de 30
de abril de 2009 do IPHAN.
A Lei Federal n° 6.938/81, que “[...] dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente,
seus fins e mecanismos de formulação e aplicação” define meio ambiente como “[...] o conjunto
de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e 5Carta de Bagé ou Carta da Paisagem
biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas for- Cultural: Artigo 1 - A definição de
mas” (art. 3°, inc. I) e poluição como “[...] a degradação da qualidade paisagem cultural brasileira fundamenta-se na Constituição da Repúambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente afe- blica Federativa do Brasil de 1980,
tem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente” (art. 3°, segundo a qual o patrimônio cultural
é formado por bens de natureza mainc. III, letra d, grifamos).
terial e imaterial, tomados individuPodemos assim destacar que a legislação ambiental aborda a pai- almente ou em conjunto, portadores
sagem, em seu aspecto natural, como valor ao meio ambiente e, de referência à identidade, à ação, à
particularmente, a paisagem urbana. A preservação da paisagem é memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos
considerada um tema urbanístico e ambiental, que considera a ma- quais
se incluem as formas de exnutenção de padrões estéticos no cenário urbano.
pressão, os modos de criar, fazer e
A Carta de Bagé ou Carta da Paisagem Cultural apresenta viver, as criações científicas, artístiimportantes considerações sobre a definição de paisagem cultural no cas e tecnológicas, as obras, objetos, documentos, edificações e deBrasil e estabelece diretrizes para sua proteção, preservação e ges- mais espaços destinados às manitão, na qual destacamos (1) o Artigo 1 - que apresenta a definição de festações artistico-culturais, os conpaisagem cultural brasileira fundamentada na Constituição da Repú- juntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueblica Federativa do Brasil de 1980, ou seja, a partir da definição de ológico, paleontológico, ecológico e
patrimônio cultural5; (2) o Artigo 2 – que amplia o conceito de pai- científico.
111
sagem cultural, definindo-a como “[...] o meio natural ao qual o ser humano imprimiu as marcas de
suas ações e formas de expressão, resultando em uma soma de todos os testemunhos resultantes da interação do
homem com a natureza e, reciprocamente, da natureza com o homem, passíveis de leituras espaciais e
temporais” (grifo nosso); (3) o Artigo 3 – que estabelece diretrizes para a proteção e preservação
da paisagem cultural, definindo-a enquanto “[...] objeto das mesmas operações de intervenção e preservação
que recaem sobre todos os bens culturais.” Cabe, então, para a adoção de medidas de salvaguarda da
paisagem cultural brasileira “[...] operações como as de identificação, proteção, inventário, registro, documentação, manutenção, conservação, restauração, recuperação, renovação, revitalização, restituição, valorização, divulgação, administração, uso, planejamento e outros”.
A Portaria n° 127, de 30 de abril de 2009 do IPHAN, cujo objetivo é definir os critérios para
a concessão da chancela de Paisagem Cultural Brasileira, apresenta para tanto a seguinte definição
no seu Artigo 1º: “Paisagem Cultural Brasileira é uma porção peculiar do território nacional, representativa do
processo de interação do homem com o meio natural, à qual a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou
atribuíram valores”.
Considerando os pressupostos teóricos expostos, podemos constatar que, no Brasil, a noção
de paisagem integra a noção do meio natural e a relação que o homem tem com este meio ao
longo da história. Além disto, a paisagem, pela abordagem do IPHAN, é considerada um bem
cultural, passível de inventário, intervenções de proteção e preservação, tais como a Chancela de
Paisagem Cultural, que estabelece a partir deste reconhecimento as diretrizes de gestão.
Logo, no contexto nacional, a paisagem é um dos elementos que constituem o patrimônio
ambiental urbano, podendo a ela ser atribuído um significado cultural.
No que tange à abordagem teórico-metodológica sobre o estudo da paisagem, Santos (1982)
orienta sobre o seu significado cultural:
“Paisagem é considerada em um triplo significado cultural, porquanto, é definida e caracterizada da maneira pela qual determinado território é percebido por um indivíduo ou por uma comunidade; dá testemunho ao passado e ao presente do relacionamento existente entre os indivíduos e seu meio ambiente; ajuda a especificar culturas e locais, sensibilidades, práticas, crenças e tradições” (grifo nosso).
Sendo assim, para o estudo das paisagens culturais no Brasil, notadamente as paisagens urbanas, devem-se investigar os seus significados culturais, conforme abordado por Milton Santos
(1982), em especial a forma de percepção dos indivíduos e pela sociedade, os seus testemunhos
do passado, e a relação destas permanências com as culturas, tradições, práticas e crenças locais.
Devem-se considerar, também, as diretrizes de proteção e preservação estabelecidas nos
documentos de referência, de abrangência internacional e nacional.
6. Rupturas e permanências na paisagem de Vitória/ES
“Por que teriam apelidado a nossa capital de Cidade-Presépio? Pelo seu
tamanho? Pela sua apresentação completa, em que há pedaços de oceano
maravilhosos, montanhas encantadoras e casas pequeninas trepando pelas
encostas? Ou porque, na sua forma tudo se aglomera, acotovela,
espremidamente, entre um braço de mar e contrafortes altivos, dando de
fato, a idéia de um presépio armado por mãos caprichosas? Na pequena ilha
112
de Vitória há trecho de todos os tipos. Há trechos […] evocando o nosso
passado de terra colonizada por gente lusa, vinda do velho Portugal.”
Aerobaldo Léllis, c.1920
O primeiro documento que registra a paisagem urbana da Vila da Vitória data do Século
XVIII e foi elaborado pelo engenheiro militar José Antônio Caldas. O documento (Figura 04),
intitulado Prospecto da Villa da Victória, é datado de 1767 (REIS, 2000).
O levantamento da vila retratou alguns aspectos da relação de sua ocupação urbana com seu
sítio, que merecem ser atestados. Deve-se primeiro considerar que o prospecto foi elaborado
estando o autor, o engenheiro militar José Antônio Caldas, situado no outro lado da baía, tendo
uma visão mais privilegiada de um perfil lateral, e não frontal.
Pode-se constatar este direcionamento no prospecto em virtude da topografia acidentada da
região. Assim, ao enumerar os principais pontos da cidade, o engenheiro militar destacou a posição da Igreja da Companhia de Jesus, o convento de São Francisco, a Igreja Matriz e a região
íngreme onde se localizou o Fortim São Diogo, respectivamente, identificados com os seguintes
números registrados na Planta da Villa da Victória: 2; 9, 16 e 21, outro levantamento importante
que o engenheiro realizou na ocasião (Figura 03).
A implantação da vila no platô, cuja maior elevação não ultrapassava a cota de 25 metros,
teve como destaque os edifícios religiosos, que através de sua arquitetura são o maior destaque
da iconografia, em especial das duas torres da Igreja de São Tiago, o templo jesuítico, em tamanhos diferentes e o frontão triangular, que compunham a fachada. A Igreja Matriz, que é vista em
sua lateral e, de fundos, também teve suas dimensões destacadas na paisagem urbana. O convento de São Francisco, em sua posição privilegiada, a meia encosta, é retratado, ainda neste período,
fora do aglomerado de casarios que compunham a vila, i.e., mantinha-se praticamente fora de
seus limites físicos (Figuras 03 e 04).
A densa ocupação no platô e, das áreas circunvizinhas, é demonstrada pelo grande número de
casarios de dois e até três pavimentos, como aqueles que se localizaram próximo ao mar e são
melhores visualizados na iconografia. A região da praia é formada pelos cais e armazéns, que têm
proporções significativas. Em destaque, as ameias do Forte de Nossa Senhora da Vitória (Figuras
03 e 04).
A vila tinha na área central do platô implantado os três principais templos religiosos, que
foram, desde o século XVI, os elementos irradiadores do crescimento urbano. A partir deste
epicentro as ruas foram estruturadas até se implantarem na parte mais baixa, onde se instalaram os cais e a parte comercial, como em outras vilas e cidades da América Portuguesa, numa
clara referência ao urbanismo lusitano: a configuração espacial estruturada em cidade alta e
cidade baixa.
A relação da Vila da Vitória com o sítio é tão peculiar que se estendeu à configuração do
conjunto urbano, que está situado entre os dois braços de mar, poucos perceptíveis na iconografia,
e na meia encosta atrás do platô. Do ponto onde se posicionou a câmara escura, registrou-se este
encastelamento “[...] nas grimpas da montanha a se espelhar nas águas tranquilas de um lago”
(DERENZI,1995, p. 79). As ruas, estruturadas a meia encosta, e as ladeiras, configuraram a
implantação de quarteirões e lotes, de tal forma, que o casario, registrado no levantamento, se
implantou de maneira escalonada no sítio. Os diferentes níveis onde se situa o casario, implantado
113
lado a lado, sem recuo lateral, até o cume do platô, oferece uma percepção da conformação das
ruas, que se relacionavam com o desnível do casario (Figuras 03 e 04).
Este panorama registrado no século XVIII só viria a se modificar no final do século XIX e
início do século XX. No século XIX, a Vila da Vitória passou por diversas transformações importantes, tanto no aspecto físico-espacial, quanto nos aspectos econômicos sociais e políticos que, de
certa forma, foram as principais causas do início de uma série de mudanças que vieram ocorrer
em sua estrutura física.
No governo de Francisco Alberto Rubim (1812-1819), segundo Martins (1995), ocorreram
as principais intervenções na Vila da Vitória, iniciando-se os aterros das áreas alagadiças e dos
manguezais que delimitavam o platô onde estava implantada a vila. A área da cidade baixa que foi
se formando através dos entulhos jogado junto ao mar no fundo das casas passava então a se
constituir em uma das principais áreas da cidade, dando origem à Rua da Praia, que veio a ser a
artéria mais comercial do local, dando origem à Avenida Capixaba, e posteriormente à Avenida
Jerônimo Monteiro, uma dos principais corredores de passagem de Vitória na contemporaneidade.
A configuração espacial da vila, no entanto, não mudou em relação à sua organização inicial,
i.e., as construções de uso comercial, residencial e institucional e de lazer, se davam próximas
umas das outras, com destaque para as igrejas e construções públicas, sendo que a área central do
platô continuava a ser a mais densa, muito embora, conforme citado, já havia a ocupação junto ao
mar na faixa de terreno de cota mais baixa. Até o início do século XIX, os templos religiosos ainda
dominavam não só a paisagem, mas também a estrutura urbana da mancha matriz de Vitória.
A Perspectiva da Vila da Vitória, 1805, de autoria Joaquim Pantaleão (REIS, 2000) (Figura
05) é outro documento que apresenta o perfil urbano do período, tendo em destaque os templos
religiosos emoldurados pela colina. Ou seja, nos séculos XVIII e XIX temos os mesmos elementos que estruturam a paisagem urbana da vila.
Na pesquisa de doutoramento concluímos a importância que a Igreja Católica teve como
agente modelador do espaço da Vila da Vitória. A ligação entre os primeiros templos estruturou o
traçado da vila, bem como definiu os espaços onde se consolidou a ocupação do casario, que lado
a lado, por adição, configuraram os quarteirões, conforme já citado. Esta é uma das características, segundo Reis Filho (1968), da formação espacial das primeiras vilas do período colonial, e se
não destas, das povoações mais simples. Esta lógica esteve presente na ocupação do sítio onde se
consolidou a Vila da Vitória, e foi influenciando em seu crescimento, até o início do século XX.
A partir do século XX, o desejo de rompimento com o passado colonial deu origem a uma
série de intervenções no espaço urbano de Vitória, elevada à categoria de cidade em 1823. A
cidade foi, então, “ecletizada”, e para tanto, durante o século XIX iniciaram-se diversas obras que
inauguram o que foi denominado posteriormente embelezamento da cidade.
Uma das intervenções mais impactantes para a transformação da paisagem urbana foram os
aterros. Nos relatório de governo do século XIX constata-se que essas obras passam a ter um
investimento maior do poder público: em 1847, 1848, e 1871, registram-se obras para o aterro da
área denominada Campinho; em 1861 e 1862, registram-se obras para o aterro da área denominada Lapa. Na década de 1870 diversas intervenções urbanas foram feitas para melhoria ou
construção de praças, o que já demonstra uma nova concepção das áreas urbanas: ocorrerem as
114
obras na Praça do Palácio (antigo colégio jesuítico), no Cais do Santíssimo, Praça do Mercado,
Praça da Alfândega.
Os aterros deram origem a um novo solo urbano, que passa a ser ocupado por ruas e edifícios
que deveriam traduzir as inovações urbanas advindas da Europa: traçado regular e arquitetura
com novos conceitos e tecnologia, traduzindo um novo padrão social e estético. O estilo empregado em Vitória no início do século XX foi o Eclético, tendo a administração municipal investido
em normas para que a cidade passasse a ter uma nova imagem. Neste momento, os elementos
arquitetônicos, urbanos e paisagísticos remanescentes da cidade colonial sofrem grandes transformações. Com a demolição de praticamente todo o casario da cidade alta dá-se o início ao processo
de perda do acervo de bens culturais dos três séculos precedentes. Além do casario, as modificações no traçado e a ocupação da colina ao fundo do platô também vão transformar a paisagem
urbana de Vitória.
O crescimento econômico ocorrido a partir da década de 1960 traz novas transformações
para a paisagem urbana de Vitória, com a conquista de novos espaços junto ao mar, ampliando as
áreas aterradas. Estas áreas passam a ser ocupadas por edifícios que rompem a escala de dois e
três pavimentos, então, gabaritos predominantes na área de estudo. Surgem os edifícios de até 15
pavimentos, que vão modificar a relação do sítio com o conjunto arquitetônico, urbano e paisagístico
colonial e eclético.
A partir dessas transformações, o centro da cidade de Vitória adquire um novo perfil. A
necessidade de se avaliar as rupturas e permanências do acervo de bens culturais, notadamente o
acervo arquitetônico, urbano e paisagístico, se dá pela sua relevância na história da arquitetura e
urbanismo do Brasil, tendo em vista que a cidade, conforme citado, é uma das mais antigas do
país e teve em sua estruturação elementos da tradição urbana lusitana.
A partir da elaboração de mapas temáticos de síntese, que são documentos cartográficos
resultantes da síntese das pesquisas realizadas a partir de fontes primárias e secundárias, que
fundamentaram a análise histórica da formação urbana de nosso objeto de estudo e integram o
conjunto de reflexões do doutoramento (SOUZA, 2005) e da presente pesquisa, pode-se analisar
as transformações da paisagem urbana de Vitória. Ressaltamos que os mapas temáticos de síntese
são abstrações intelectuais que apresentam o fenômeno urbano de forma simbólica, e que objetivam
conjecturar as diferentes formas que o espaço e a paisagem urbana podem ter assumido.
Dessa forma, através dos mapas temáticos e da cartografia histórica, realizou-se uma síntese
da evolução das transformações da paisagem urbana da Vila da Vitória, buscando demonstrar as
(1) características de seu sítio de implantação, (2) as características da paisagem urbana colonial e
(3) as rupturas destes elementos na paisagem do século XX e na contemporaneidade.
Através da Figura 01 observa-se o sítio de implantação da Vila da Vitória dentro da Baía
homônima, em posição defensável, remetendo às implantações urbanas da tradição lusitana que
foi utilizada na América Portuguesa.
No Detalhe da Figura 01, pode-se observar as características do platô onde foi implantada a
Vila da Vitória no século XVI. Vê-se em destaque que a porção de terra onde se estruturou a
115
Figura 01 – Mapa Temático de Síntese. Planta de Reconstituição da implantação da Vila da Vitória no Século XVI.
Autoria: Luciene Pessotti, 2010.
Fonte: Acervo da autora
trama urbana era ladeada pelas águas da baía e ao fundo o maciço central da ilha. Ressalta-se que
as ocupações junto ao mar foram se dando lentamente até o século XIX, sendo que, a partir deste
momento, iniciam-se os aterros que mudariam o perfil urbano e paisagístico de Vitória.
Detalhe da Figura 01 – Mapa Temático de Síntese. Sítio de implantação (Platô) da Vila da Vitória.
Autoria: Luciene Pessotti, 2010.
Fonte: Acervo da autora.
Na Figura 02, na próxima página, tem-se a modelagem da topografia do sítio onde foi implantada a Vila da Vitória no século XVI. Conforme se atesta, a vila implantada em um platô tinha ao
fundo uma montanha que se sobrepunha à escala da arquitetura colonial. No platô, onde foi
implantada a vila, a maior cota não excedia a 30 metros, e o maciço central possuía altura com
cotas superiores a 200 metros.
116
Figura 02 – Mapa Temático de Síntese. Modelagem do sítio de implantação da Vila da Vitória no Século XVI.
Autoria: Luciene Pessotti, 2010.
Fonte: Acervo do autor.
As Figuras 03 e 04 representam o primeiro levantamento da Vila da Vitória no período colonial,
realizado em 1765, i.e., no século XVIII. A Figura 03 retrata o levantamento do espaço urbano da vila,
com identificação dos principais edifícios e espaços. A Figura 04 registra a paisagem urbana, tendo
como destaque os edifícios religiosos e a cadeia montanhosa ao fundo. Neste perfil pode-se constatar
uma das recorrentes citações da historiografia sobre Vitória: cidade que se estruturou entre o mar e a
montanha. Cabe ressaltar que o engenheiro retratou o perfil da Vila da Vitória no mesmo período em
que foi levantada a sua planta, tendo representado a vila com suas principais características. Esses
levantamentos são um dos principais documentos do período colonial sobre Vitória. Sua análise permite que sejam conhecidos vários aspectos da vida urbana, social, econômica, além de permitir que se
façam conjecturas sobre a forma urbana da vila antes deste levantamento, a partir das informações
levantadas sobre os séculos anteriores coletadas nas fontes primárias e secundárias.
Figura 03 – Planta da villa da Victoria e Planta da Barra.
Autoria: José Antônio Caldas. - Fonte: OLIVEIRA, 1951
117
Na Planta lê-se:
“Planta da mesma villa da Victoria na America Meridional. / 1 Forte do
Ignacio na cerca que foi dos jesuitas / 2 Igreja de S. Thiago dos mesmos /
3 Seo collegio / 4 Mizericordia / 5 Igreja de S. Gonçalo Garcia / 6 Cadêa e
Caza da Camara / 7 Pelourinho / 8 Sto Antonio / 9 Convento dos Capuchos
/ 10 Ordem 3ª de S. Francisco / 11 Capela de St. Luzia / 12 Armazem da
polvora e caza d’armas / 13 Igreja de N. S. do Carmo / 14 Convento dos
religiosos Carmelitas / 15 Ordem 3ª do Carmo / 16 Matriz com o orago de
N. S. da Victoria / 17 Capela de N. S. da Conceição / 18 Pequenas pontes de
comunicação / 19 Trapiche que foi dos jesuitas / 20 Forte de N. S. do
Monte do Carmo / 21 Fortinho de S. Thiago / 22 Cazas e caes, que a bem
da fortificação se embargaram quando se levantou esta planta / Petipé.”
Figura 04 - Prospecto da Vila da Vitória.
Autoria: José Antônio Caldas.
Fonte: REIS, 2000.
No Prospecto lê-se:
“Prospeto da Vila da Vitoria Capital da Capitania do Espirito Santo, e
distante da foz do Rio do mesmo nome, huma Legoa: na Latitude de 20 g.
e 15 m. ao sul, e 334 g e 45 m. de longitude. Foi tirado com Acamara
obscura por Jozê Antonio Caldas. Capitam de Infantaria com exercicio de
Engr.º Lente da Aula Regia das forteficasoens da Bahia, mandado à dita
Capitania do Real Serviso pelo Ilum.º e Exm.º S.r Conde de Azambuja
Capitam General e Governador desta Capitania B.ª8 de Sbr d 1767”.
Autor: José Antônio Caldas.
Fonte: Original manuscrito do Arquivo Histórico do Exército, Rio de Janeiro.
118
No Prospecto lê-se também:
“Prospecto da vila da Victoria / Capital da Capitania do Espírito-Santo e
dis- / tante da foz do rio do mesmo nome urna legoa na / latitude meridional de 20°-15’ e na longitude de 344°-15’. / Explicação: / 1 Trapiche que
foi dos jesuitas / 2 Igreja e collegio dos mesmos / 3 Forte de N. S. do
Carmo / 4 Igreja da Misericordia / 5 Cadêa e Caza da Camara / 6 Igreja
Matriz / 7 Forte de S. Thiago / 8 Igreja e Convento de S. Antonio dos
Cap.os / 9 Pedra redonda / 10 Monte da vigia / 11 Sequito que as embarcações trazem pelo rio.”
A Figura 05 retrata a paisagem urbana de Vitória no século XIX, no ano de 1805. O levantamento realizado mostra em destaque a presença dos cais no porto, pois as atividades comerciais
estavam aquecidas e a vila já sentia os sinais das melhorias econômicas do período. Ainda permanecem em destaque na paisagem no início do século XIX as torres sineiras da igreja jesuítica, bem
como a montanha ao fundo.
Figura 05 - Perspectiva da Villa da Victoria, em 1805.
Autoria: Joaquim Pantaleão.
Fonte: REIS, 2000
Na Perspectiva lê-se:
“PERSPECTIVA DA VILLA DE VICTORIA/ Capitania do
ESPIRITO SANTO por Joaquim Pantaleão Per.ª da S.ª/ Anno de 1805”.
Autor: Joaquim Pantaleão Pereira da Silva.
Fonte: Original manuscrito do Arquivo Histórico do Exército, Rio de Janeiro.
É uma vista em perspectiva da Vila de Vitória, tomada a partir do canal. O maior destaque
aparece no antigo Colégio dos Jesuítas, com sua igreja (A) e, na extremidade direita da colina, a
Matriz, já com sua nova fachada com frontão trabalhado (B). Bem mais acima vemos a igreja do
Rosário (D); entre a Matriz e o Colégio dos Jesuítas, a igreja da Misericórdia (C) e a Casa de
119
Câmara e Cadeia (E), com dois corpos de telhado destacados. Ao centro, um grande cais avança
em direção ao canal.
As análises sobre a evolução urbana de Vitória demonstraram alguns resultados que podem
ser verificados através das Figuras 06 e 07.
Figura 06 - Mapa Temático de Síntese. Permanências e rupturas na estrutura urbana de Vitória.
Autoria: Luciene Pessotti, 2010.
Fonte: Acervo da autora.
Através da Figura 06 pode-se observar que até o século XIX a trama urbana de Vitória,
representada pela cor amarelo, pouco rompeu com seu sítio de implantação, mantendo as
características morfológicas do período colonial, conforme já atestado em outras etapas desta
pesquisa (SOUZA, 2005).
A estrutura urbana representada na cor cinza é aquela que foi se consolidando a partir do
século XIX e que se mantém na contemporaneidade. Na cor roxa os edifícios religiosos
remanescentes do período colonial, que eram destaque na trama urbana e na paisagem de Vitória,
hoje numa posição diferente.
As linhas de preamar representadas nas cores verde, do século XIX, e azul, do século XX,
demonstram a quantidade de área que foi conquistada junto ao mar.
Através da Figura 07 podemos constatar algumas permanências no âmbito da arquitetura na
estrutura urbana de Vitória. A partir do levantamento das edificações protegidas nas diferentes
esferas do poder público, ou seja, no âmbito federal, estadual e municipal, tem-se o inventário
preliminar dessas permanências históricas na área que constitui o objeto de estudo.
Ressaltamos que as edificações tombadas em nível federal são remanescentes do período
colonial, sendo em sua maioria templos religiosos. Praticamente todo o casario colonial foi demolido.
As demais edificações são dos séculos XIX e início do XX.
Dessa forma, pode-se concluir que Vitória preserva muito mais os elementos remanescentes
de uma fase em que o poder público quis apagar seu passado colonial, como uma nova linguagem
urbana e estética, notadamente, o ecletismo, conforme já abordado.
As transformações ocorridas a partir da década de 1960 alteraram profundamente a paisagem
urbana de Vitória. Ao compararmos a paisagem urbana colonial com a paisagem contemporânea,
tendo como marco o século XIX, período onde se inicia a ruptura com as estruturas urbanas e
arquitetônicas, contata-se que os bens culturais dos séculos precedentes foram em sua maioria
perdidos.
120
Figura 07 - Mapa Temático de Síntese. Permanências na estrutura urbana de Vitória.
Autoria: Luciene Pessotti, 2010.
Fonte: Acervo da autora.
Através da Figura 08 podemos atestar como a evolução urbana de Vitória até o século XIX
não alterou a lógica de crescimento desde a conformação da mancha matriz, ou seja, de acordo
com o padrão do urbanismo lusitano vernacular.
Figura 08 - Estrutura urbana de Vitória no Século XIX.
Autoria: Luciene Pessotti, 2010.
Fonte: Acervo da autora.
As transformações ocorridas a partir do século XIX podem ser verificadas através da Figura
09, onde são apresentados juntamente três perfis da paisagem urbana de Vitória, sendo o primeiro
do século XVIII, o segundo do século XIX e o terceiro da contemporaneidade.
Entretanto, o elemento natural, notadamente o maciço central, permanece em destaque. Notase que a baía ainda possui forte impacto na percepção da paisagem, entretanto, a relação da cidade
com o mar foi bastante alterada, e a percepção de cidade estruturada entre o mar e a montanha
também foi perdida.
Ainda que a percepção da paisagem urbana de Vitória não ofereça uma visão de seus bens
culturais remanescentes do período colonial, tendo sido adotado o mesmo ponto de observação
da cartografia histórica, ou seja, o registro se dá pelo mar numa visão mais ampla da área de
estudo, pode-se, entretanto, afirmar que algumas perspectivas internas na estrutura urbana permitem
a percepção de edifícios e áreas históricas.
121
Figura 09 – Perfis da paisagem a urbana de Vitória nos séculos XVIII, XIX e XXI.
Autoria: Luciene Pessotti, 2010.
Fonte: Imagens do acervo da autora.
No entanto, optamos, nesse primeiro momento, por adotar as mesmas visadas obtidas ao
longo dos séculos XVIII, XIX, XX e XXI, objetivando manter o mesmo critério metodológico
para observar as permanências e rupturas da cidade colonial na contemporaneidade.
Embora a pesquisa não esteja concluída podemos constatar que poucos são os elementos
deste período ainda presentes na paisagem urbana de Vitória, sendo a imagem da cidade
contemporânea completamente diversa daquela que apresentamos na cartografia histórica, que
retratava as importantes referências da tradição urbana lusitana.
7. Conclusão
A Vila de Nossa Senhora foi uma das formações urbanas na América que se constituiu como
um dos principais recursos da Coroa Portuguesa para garantir a posse a e a exploração dos
territórios conquistados no período colonial.
Os pressupostos teóricos da história urbana, ressaltando na pesquisa em andamento, o estudo
da paisagem urbana, vêm fundamentando os estudos e as análises da formação e consolidação do
espaço urbano da Vila de Nossa Senhora da Vitória, sede da capitania do Espírito Santo na longa
duração. O papel da Igreja Católica é considerado um dos principais aspectos nesta pesquisa, pois
influenciou diretamente na formação do espaço da vila, tendo em vista que naquela ocasião havia
se constatado a influência que a Companhia de Jesus teve na mudança da sede da capitania para
a ilha onde haviam se implantado.
A Igreja Católica, a partir de suas referências, influenciou na configuração espacial do espaço
urbano da Vila da Vitória. Logo, os edifícios religiosos e seus espaços contíguos tiveram importante
papel na definição da trama urbana, logo em sua paisagem.
122
A Vila da Vitória teve em sua configuração espacial referências da Igreja Católica e da tradição
urbana lusitana. Estes fenômenos demonstraram que ao longo dos séculos XVI ao XIX houve
uma preponderância de alguns fatores a orientar o desenvolvimento urbano da vila, mas, de uma
forma mais atuante, a presença da Igreja Católica, no contexto destas relações, influenciou na
estruturação dos espaços de Vitória.
No entanto, ressaltamos que a paisagem urbana de Vitória constitui-se de elementos culturais
remanescentes de diferentes períodos. Nesse sentido, a paisagem urbana reflete as transformações
pelas quais Vitória passou nos últimos dois séculos.
As conquistas de solo urbano proporcionadas pelos aterros e a verticalização da área central
de Vitória refletem como as alterações econômicas, sociais e culturais transformaram a pequena
vila colonial que manteve seu aspecto paisagístico com as mesmas características até o século XIX
numa cidade cujo aspecto pouco se assemelha à sua origem.
Ainda que esta pesquisa aborde somente o período colonial, cabe um amadurecimento para se
problematizar as permanências dos séculos XIX e XX na estrutura urbana de Vitória.
Entretanto, a importante contribuição das reflexões sobre a paisagem urbana se dá justamente
nesse sentido, ou seja, poder constatar quais são os elementos que persistem ao longo da história
e quais são, portanto, os principais bens culturais que refletem a trajetória da cidade na longa
duração.
Esses bens culturais são, portanto, o resultado das escolhas que foram feitas pela sociedade ao
longo da história, e os novos elementos inseridos no espaço configuram a paisagem da cidade que
esta mesma sociedade moldou e retrata sua memória coletiva.
8. Agradecimentos
Agradecemos o apoio do CNPq e da FAPES pelo financiamento desta pesquisa. Agradecemos
ainda a UFES e, em especial ao PPGA, pelo apoio no desenvolvimento da pesquisa ora em
andamento.
9. Referências Bibliográficas
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p.215-252.
124
ATORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL NA PROVÍNCIA DO ESPÍRITO SANTO DO SÉCULO XIX.
Nelson Pôrto Ribeiro*
1. Introdução
Este artigo pretende tratar dos atores da construção civil no Espírito Santo do século XIX e
o papel que estes desempenharam na constituição da arquitetura e da engenharia edificada no
período. Procuraremos analisar, dentro do contexto técnico-cultural da época, a atuação dos
indivíduos e das instituições que de alguma forma estiveram envolvidas com a construção civil,
desde as corporações de ofício dos mestres de obra, os fabricantes de materiais, os construtores
etc. até o aparecimento da categoria dos engenheiros civis na segunda metade do século e o papel
de destaque que estes passaram a desempenhar não apenas na construção civil da província, mas
também na vida pública e social em geral.
Antes do advento da máquina a vapor – da ferrovia e dos grandes navios que baratearam os
transportes - a arquitetura era, com raras exceções, fruto das possibilidades locais de material de
construção os quais interagiam com as condições culturais. A casa e o espaço urbano eram,
sobretudo, matéria e cultura no que essas duas palavras têm de mais primevo: terra, pedra,
madeira e conhecimentos construtivos vernáculos. Somente a Revolução Industrial - com o incremento da produtividade e da distribuição através do transporte a vapor, com a internacionalização
do saber técnico etc. - conseguiu instituir paulatinamente uma globalização na arquitetura e fez
com que, na segunda metade do século XIX, não apenas uma telha de Marseille, um perfil
metálico belga, uma barrica de cimento inglesa pudessem ser utilizados em pequenas estações
ferroviárias de localidades ermas da província do Espírito Santo como Matilde ou Viana, mas
também instituiu um padrão geral na arte construtiva - até então marcada pelo vernáculo - e que
se concretizou no Brasil a partir do desenvolvimento da engenharia civil.
Contudo, o início deste mesmo século - que viu o advento da máquina a vapor, que viu a
generalização da importação dos materiais de construção e que viu o fortalecimento e a predominância de uma nova categoria profissional da construção; os engenheiros civis -, ao menos na
América portuguesa, foi ainda profundamente marcado pelos entraves do Antigo Sistema Colonial; uma formação da mão de obra braçal fortemente assentada na instituição medieval das
corporações de ofícios1 e apoiada em trabalho escravo, assim como em uma economia fundamentalmente agrária e extrativa.
Essas características, que na província do Espírito Santo viam-se * Universidade Federal do Espírito
potencializadas pelo isolamento do território e pela pobreza dos re- Santo.
1
cursos culturais, faziam com que as vilas e povoações no limiar do Mônica de Souza N. Martins. Entre a cruz e o capital: as
século não passassem de arremedos urbanos: “a pretensa vila (de corporações de ofícios no Rio de
Itapemirim) é somente um lugarejo composto, se tanto, de 60 casas, na maior Janeiro após a chegada da Família
parte cobertas de palha e nas mais deploráveis condições. Essas cabanas for- Real (1808-1824). Rio de Janeiro:
mam uma única rua muito curta (com uma) praça inacabada”2 observou 2 Garamond, 2008. p.27.
Auguste de Saint-Hilaire. Viagem
o naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire, em 1818. O bispo
ao Espírito Santo e Rio Doce. ViCoutinho, nas anotações das suas visitações de 1819 e 1820, obsertória: Secretaria Municipal de Cultura, 2002. p.25.
vou que Linhares “tem uma grande praça quadrada, quase toda já cheia por
125
três lados de casas todas de palha” ou que Viana era constituída de “umas quatro ou cinco moradias de casas
de telha e caiadinhas (...) porque as demais são barracos de barro e palha” ou, ainda, que Nova Almeida era
conformada por uma grande praça “mas com todas as casas térreas feitas de barro, e cobertas de palha”3.
As práticas construtivas empregadas nesses povoados denotam não apenas uma carência de
material artesanal de qualidade para a construção civil, mas em especial a ausência de uma mão de
obra especializada que possibilitasse técnicas mais elaboradas, pois se sabe que a arquitetura de
terra é fundamentalmente vernácula e exige consideravelmente menos mão de obra qualificada
do que a arquitetura de pedra e cal ou de tijolos cerâmicos. Foi esta a técnica por excelência
utilizada nos primeiros tempos da colonização, porque permitia envolver a população em mutirão:
embora em Vitória não faltasse pedra e nem mesmo material para a fabricação de cal, foi em
terra que teria sido construído o primitivo Colégio dos Jesuítas da Vila4.
2. Os materiais de construção
Dentre os fatores preponderantes que determinavam à época a técnica, assim como o aspecto da construção civil, encontra-se aquele que diz respeito às possibilidades de materiais de construção disponíveis no local em que se constrói: estes eram fruto não apenas da matéria-prima
bruta e diretamente beneficiada (terra, pedra e madeira) como também da matéria-prima passível
de ser transformada pelo labor humano em novos materiais; em especial a cal e os materiais
cerâmicos (tijolos e telhas). A falta de diversidade dos materiais era um forte limitador nas possibilidades da edificação, já que o barateamento dos transportes no Espírito Santo parece ter sido
mais efetivo apenas após o implemento da ferrovia.
3
D. José Caetano da Silva Coutinho.
A província do Espírito Santo na sua vastidão e riqueza natural era
O Espírito Santo em princípios do
pródiga
em matéria-prima para a construção civil. A madeira era farta e
século XIX: apontamentos feito
pelo Bispo do Rio de Janeiro quando de excelente qualidade, Coutinho observou abundância de “perobas, tapinhuãs,
de sua visita à Capitania do Espí- pau-brasil, amarelos, vinháticos, cedros, jacarandás, carapiapunhas, ipês etc”5.
rito Santo nos anos de 1812 e 1819.
Vitória: Estação Capixaba e Cultu- Maximiliano de Wied realçou o fato de que a peroba, por ser excelente
ral, 2002. pp: 69; 87; 131.
madeira de lei para a construção naval, era considerada na época propri4
Paulo F. Santos. Contribuição ao edade da coroa6. O cônsul suíço Tschudi - que andou pela província em
estudo da arquitectura da Companhia de Jesus em Portugal e no 1860 - louvou a qualidade das madeiras nativas da região, em especial as
Brasil. Separata do Vol. IV das do sul (Benevente), propícias tanto para a construção naval como para a
Atas do V Colóquio Internacional
construção civil, sendo que as do último tipo eram mesmo exportadas
de Estudos Luso-Brasileiros.
para a corte7. O Quadro n° 1 mostra localidades da província que na
Coimbra, 1966. p.38-39.
5
Coutinho. op.cit. p.75.
segunda metade do século tinham se constituído em importantes produto6
Maximiliano, Príncipe de Wied- ras de madeira: São Pedro de Cachoeira, N. Sra. do Amparo de Itapemirim
Neuwied. Viagem ao Brasil. Belo
Horizonte: Itatiaia: São Paulo: e Alegre, entre outras. Provavelmente centravam-se na extração imporEDUSP, 1989. p.160
tando em seguida o material bruto. O Dicionário Marques informa a
7
Johann Jakob von Tschudi. Via- ‘madeira de construção’ como um dos principais produtos que alimenta o
gem à província do Espírito Santo: imigração e colonização suí- comércio da província, complementando ainda que a receita de exportaça 1860. Vitória: Arquivo Público ção no exercício de 1863-64 foi praticamente toda proveniente da expordo Estado do Espírito Santo,
tação de madeira para a Grã Bretanha8. Paradoxalmente, uma província
2004. p.95.
8
Cezar Augusto Marques. Diccionario tão rica em florestas nativas importava madeira beneficiada: o italiano
Histórico, Geogra-phico e Estatísti- Carlo Nagar - em missão consular por volta de 1895 - lamentava que a
co da Província do Espírito Santo.
Rio de Janeiro: Typographia Nacio- falta de mão de obra qualificada assim como de estradas de rodagem
nal, 1878. p.89 e 90.
impedissem uma adequada exploração das riquezas das imensas florestas
126
locais, obrigando o comércio de Vitória muitas vezes a importar madeiras da América do Norte e do Rio
de Janeiro9. Os relatórios das Estradas de Ferro Sul do Espírito Santo, escritos ao final do século, confirmam que Nagar não estava muito distante da realidade, pois esquadrias, pisos e forros em madeira,
utilizados na construção das estações ferroviárias, foram importados do Rio de Janeiro10.
Quanto ao material lapídeo disponível na província, o engenheiro André Rebouças, da Politécnica do
Rio de Janeiro, observou em 1885 que o Espírito Santo tinha como “rocha predominante (..) o gneiss-granito, ou
o gneiss-granitoide, análogo aos da Província do Rio de Janeiro”11. Observe-se que a exploração dos mármores e
granitos ornamentais na região só vai acontecer a partir da descoberta de significativas jazidas já no século
XX, antes toda a arquitetura local utilizava-se apenas do tipo de pedra referida por Rebouças, material
abundante que aflora à superfície de toda a costa capixaba. Embora não seja o tipo de pedra ideal para a
construção civil – pois o gnaisse é pesado, adere mediocremente às argamassas de cal e é duro, sendo
difícil de afeiçoar e lavrar12 - ainda assim produz alvenarias sólidas e de grande durabilidade que foram
muito utilizadas ao longo do período português na América – tal como o Rio de Janeiro colonial que
também foi todo construído com este tipo de pedra: construções robustas, argamassadas e caiadas, que
incorporavam aqui e ali um detalhe de pedra lavrada; um parapeito, uma ombreira, um cunhal. Ao
contrário dos arenitos e calcários encontráveis no Nordeste, o gnaisse não é uma pedra branda e não
permite com facilidade ornatos e esculturas nas fachadas. Pela tabela que 9 Carlo Nagar. Relato do Cavalheiro
organizamos com os dados do Dicionário de Marques observamos que, Carlo Nagar, Cônsul Real em Vitócom exceção de Vitória, em 1878 inexistiam na província operários traba- ria: O Estado do Espírito Santo e
a imigração italiana (fevereiro de
lhando como canteiros ou calceteiros, o que é bastante significativo, pois 1895). Vitória: Arquivo Público do
indica que a pedra, quando usada devia receber apenas um beneficiamento Estado do Espirito Santo – Bibliprimário (fragmentação) para poder ser utilizada como pedra de mão nas 10 oteca Digital, 1995. p.54-55.
Relatórios da Estrada de Ferro
alvenarias de pedra e cal. Havia locais na província, contudo, onde a difi- Sul do Espírito Santo do Thesouro
culdade de obtenção de pedra para a construção civil era sentida, como do Estado e do Commissariado
de Medições de Terras Puem Linhares e São Mateus, onde as pedras tinham que ser buscadas no Geral
blicas apresentado a S. Exa. o Sr.
fundo da Lagoa Juparanã13. Mas esse não era o quadro geral, na verdade Dr. Jozé de Mello Carvalho Moniz
verifica-se que a pedra se apresentava com fartura na maior parte da Freire D. D. Presidente do Estado
do Espírito Santo. Rio de Janeiro:
província e só foi usada com parcimônia nas localidades afastadas de Leuzinger, 1896. p.32.
Vitória, não por dificuldade de obtenção, mas por carência de mão de 11 André Rebouças. Guia para os
alumnos da 1ª cadeira do 1° anno
obra qualificada para trabalhá-la; canteiros e pedreiros.
de engenharia civil. Rio de Janeiro:
A cal também foi um material que o Espírito Santo parece não ter Typographia Nacional, 1885. p.12.
sentido jamais falta, sempre fabricada por processos rústicos e artesanais 12 Nelson Pôrto Ribeiro. Alvenarias
que não comprometiam sua qualidade, e a partir de fontes biogênicas tal e argamassas: restauração e
Rio de Janeiro: Incomo foi predominante na tradição portuguesa na América: a matéria- conservação.
fólio, 2009. p.41 e 52.
prima sendo extraída de sambaquis ou de recifes. Nova Almeida era rica 13 Coutinho. op.cit. p.85.
de madeiras e cal que alimentaram as obras da Matriz de Vitória no final 14 Mário Aristides Freire. A Capitado século XVIII14. Saint-Hilaire observou que “do Rio da Aldeia Velha nia do Espírito Santo: Crônicas da
capixaba no tempo dos ca(Santa Cruz) sai um importante artigo de comércio, a cal, feita com ostras que se tiram vida
pitães-mores (1535-1822). Vitódas caieiras vizinhas da Vila de Piriquiaçu”15. Ignacio de Vasconcellos na sua ria : Flor & Cultura, 2006. p.208.
Memória Estatística de 1828 calculou os fabricantes de cal da província 15 Saint-Hilaire. op.cit. p.64.
em cerca de trinta, os quais seriam suficientes não apenas para atender a 16 Ignacio Accioli de Vasconcellos.
statistica da Provincia
demanda interna como também para exportar parte significativa da pro- Memoria
do Espírito Santo escrita no anno
dução: 100 moios de cal exportados nos anos de 1826-27, o que de 1828. Vitória : Arquivo Público
Estadual, 1978. p.19 e 22.
corresponderia a aproximadamente 83 mil litros do produto16.
127
Apesar da excelente qualidade das argilas da Região para a fabricação de tijolos e telhas,
como constatou o engenheiro Rebouças17, a província ressentia-se de olarias. As fazendas e
reduções jesuíticas, ainda de acordo com Serafim Leite, costumavam ter suas próprias olarias,
com certeza desativadas a partir do final do século XVIII com a expulsão dos inacianos18.
Rubim, na sua Breve Estatística de 1817 relaciona uma olaria para fabricação de telhas em
Viana19. Coutinho, ao longo de todo seu trajeto, da Bahia até Linhares, viu uma única olaria em
181920. Vasconcellos relaciona apenas oito em toda a província, pertencentes a algumas fazendas e todas deficitárias de qualidade “e não passam por melhores, atribuindo-se antes a imperícia do
fabrico, do que a má natureza do material”21. Ainda segundo as estatísticas apresentadas por este
último autor - ao contrário da cal, que tinha seu excedente exportado - telhas e tijolos eram
objetos de importação22. Quando de uma reforma executada no antigo prédio dos jesuítas, em
1849, anúncio no Correio da Vitória demandava: “Precisa-se para obra do palácio da presidência dessa
província (...) 10 milheiros de telha que seja do Rio de Janeiro ou de Campos”23: é quase certo que devido
à penúria dos cofres administrativos esta restrição para a origem do material seja vinculada não
apenas a uma falta de qualidade do material, mas sobretudo a uma
17
Rebouças. op. cit. p.12.
inexistência do mesmo em quantidade necessária. Parece que a si18
S. I. Serafim Leite. Artes e ofícios
dos jesuítas no Brasil (1549- tuação se altera um pouco na segunda metade do século, pois o
1760). Edições Brotéria : Livros Relatório de 1852 cita a Vila de Serra como sendo local de fabricade Portugal : Lisboa : Rio de
ção de material cerâmico de qualidade devido à excelência do barJaneiro, 1953. p.65.
24
19
Francisco Alber to Rubim. ro . O Relatório de 1859 atribuía ao Município de São Matheus
Memórias para servir a história duas olarias de tijolos e de telhas25.
até o anno de 1817, e breve
noticia statistica da Capitania do
Espírito Santo, porção integrante
do Reino do Brasil. Lisboa:
Imprensa Nevesiana, 1840.
(Vitória: Arquivo Público do Estado
do Espírito Santo, 2003). p.21.
20
Coutinho. op.cit. p.82.
21
Vasconcelos. Memória
statística... op.cit.. (19).
22
Idem. (22).
23
Correio da Victória, Vitória,14 set.
1849, ano I, Nº 71.
24
Relatorio que o Exm. Presidente
da Província do Espírito Santo o
Bacharel
José
Bonifácio
Nascentes d’Azambuja, dirigiu a
Assembléa Legislativa da mesma
provincia na sessão ordinaria de
24 de maio de 1852. Victoria:
Typographia Capitaniense de P.A.
de Azeredo, 1852. p.52.
25
Relatorio do Presidente da
Provincia do Espirito Santo o
Bacharel Pedro Leão Velloso na
abertura
da
Assembléa
Legislativa Provincial no dia 25
de maio de 1859. Victoria: Typ.
Capitaniense de Pedro Antonio
d’Azeredo, 1859. Appenso M.
128
3. A mão de obra braçal
Entre os protagonistas da construção civil de certo se encontra a mão de obra operária, que, ainda que anônima, sempre foi
fator determinante nas possibilidades técnicas e plásticas disponíveis quando da concepção da edificação por um profissional qualificado; fosse engenheiro ou arquiteto. Sabe-se que nos primórdios
da implantação da cultura portuguesa na América engenheiros
militares da coroa muitas vezes foram obrigados a se circunscreverem a projetos modestos em virtude da carência de mão de
obra operária disponível. Como a formação e qualificação desta
mão de obra nas terras do Novo Mundo, nas quantidades necessárias, desde o princípio da colonização, era praticamente impossível – a não ser talvez dentro de um esquema como o articulado
pelos jesuítas nas suas reduções – é certo que este constrangimento ainda perdurou algumas décadas até que a vida urbana em
solo americano se desenvolvesse. Quando isso acontece, é dentro
do quadro geral da metrópole que acaba se circunscrevendo a
formação profissional da colônia.
O sistema luso das corporações de ofícios implantado na América tinha sua organização jurídica baseada na estabelecida em Lisboa
desde 1572 e era organizado hierarquicamente em aprendizes, ofici-
ais e mestres, impondo período de aprendizado e apresentação de obra prima (uma espécie de
exame final prático)26. Este sistema, com todas as deficiências e individualidades próprias que
foram adquiridas na sua implantação na sociedade americana, só foi oficialmente extinto pela
Constituição brasileira de 1824 embora tenha deixado vestígios ao longo de todo o século XIX,
em especial durante o Império.
Entre as peculiaridades do sistema de corporações implantado na América portuguesa estava
a absorção da mão de obra indígena e escrava. Paradoxalmente os escravos eram submetidos –
exatamente como o homem livre – aos mesmos trâmites burocráticos: exame, petição à Câmara
e juramento27. Os escravos, entretanto, podiam chegar apenas ao posto de oficiais. Esta formação
se dava, sobretudo, dentro da oficina de um mestre e era comum que mestres artífices (entalhadores,
pintores e toreutas) tivessem escravos habilitados trabalhando em suas oficinas, tal como o famoso entalhador carioca Mestre Valentim da Fonseca e Silva que, negro livre, teve escravos oficiais
trabalhando em sua oficina de toreuta. A imprensa diária do Rio de
Janeiro do século XIX, até a data da abolição, apresenta farto mate- 26 Ribeiro. op.cit. p.25.
rial propagandístico de proprietários ofertando ‘escravos de ganho’ 27 A. Romeiro & A. Botelho. Dicio(diaristas) habilitados como oficiais de pedreiro, de serralheiro etc28. nário histórico das Minas Gerais.
Período colonial. (2° edição) AuSe não encontramos casos similares na imprensa capixaba da época têntica. p.15.
sem dúvida deve-se ao baixo número mesmo de propaganda im- 28 Maria Beatriz Nizza da Silva. A
pressa que havia nesses jornais locais. Ao contrário do Rio de Janeiro Gazeta do Rio de Janeiro (1808que tinha cerca de 60 mil habitantes no início do século XIX, Vitória 1822): cultura e sociedade. Rio
contava à mesma época por volta de 4 mil, e a propaganda podia ser de Janeiro: EdUERJ, 2007.
29
S. B. de Holanda (direção). Histófeita boca a boca sem necessidade de gastos com imprensa.
ria Geral da civilização brasileira:
De mais a mais, fugindo ao tipo tradicional de formação dentro administração, economia e socida oficina de um mestre livre, “certas ordens, sobretudo os jesuítas e os edade. Tomo I, Volume 2. Rio de
beneditinos, aplicavam-se em formar e manter seus próprios artesãos”29. Entre Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.
p.123.
os jesuítas, muitos padres foram mestres de ofícios30. Daemon relata
30
O padre Nóbrega em 1660 pedia
que no auto de avaliação de 1780 da fazenda jesuítica de Araçatiba,
ao Geral da Ordem em Roma que
no sul da capitania do Espírito Santo, constavam “852 escravos pretos, lhes mandassem “irmãos
Coadjutores Oficiais, principalmenpardos e cabras, alguns com ofícios e artes”31.
Já a mão de obra indígena, desde o período inicial da colonização, te pintores, alfaiates, sapateiros,
ferreiros, carpinteiros, pedreiros”
teve papel de destaque. Jesuítas cumpriram papel crucial na educação Apud. P.M. Bardi. Mestres, artífidos nativos enquanto trabalhadores livres e as reduções desta ordem ces, oficiais e aprendizes no Bratornaram-se importantes centros de formação de mão de obra quali- sil. Banco Sudameris S.A., 1981.
ficada. Os indígenas, de acordo com Serafim Leite, eram muito hábeis p.48.
31
tanto como oleiros como carpinteiros, artes que exerciam antes da Basílio Carvalho Daemon. Província do Espírito Santo: sua descochegada dos portugueses32; é conhecida uma carta do Morgado Mateus, berta, história cronológica, sinopgovernador da capitania de São Paulo no século XVIII, requisitando se e estatística. Vitória: Tipografia
ao Colégio da Vila de Santos índios oleiros para trabalharem na vila de do Espírito-santense, 1879 (Cópia redigitada, sem numeração de
São Paulo33. Em 1734, o desbravador Pedro Bueno Cacunda, que páginas).
tinha intenção de descobrir e explorar lavras de ouro na capitania do 32
Serafim Leite. op.cit. p.45.
Espírito Santo, demandava ao rei que se dignasse autoriza-lo a reque33
Apud: Silvio de Vasconcellos. Arrer da “Aldea de Reys Magos (...) e da Aldea de Reritiba” vinte índios de quitetura
no Brasil: sistemas conscada, destinados “a fortalecer as estalagens” que tem necessitado fazer, trutivos. Belo Horizonte, UFMG,
assim como “abrir caminho para entrar povo, para o que he tambem necessário 1979.
129
serem providos de ferramentas”34. Esta redução de Reis Magos, quando da expulsão dos padres em 1759,
contabilizava cerca de dois mil índios35 sendo que grande parte exercendo ofícios.
É certo que a expulsão dos jesuítas das terras da coroa portuguesa em 1759 abalou o sistema
laboral na América, embora não existam estudos precisos relativos a este tema. O século XIX
capixaba, ao menos na sua primeira metade, se ressentiu bastante da carência desencadeada por
esta expulsão. O Aldeamento Imperial Afonsino que incorporou parte dos indígenas que outrora
viviam nas reduções jesuíticas espírito-santenses procurou desde o início reestruturar a mão de
obra nativa: “tem sido fabricada, por um dos índios, excelente telha, com a qual foi coberta a casa da diretoria
(...). Há alguns índios aplicados a ofícios fabris, um deles já quase perfeito serrador, e dois ou três trabalhando
como carapinas (carpinteiros)”, revela-nos um Relatório Governamental de 184836. Quão pobre era,
contudo, este plantel de trabalhadores qualificados frente à outrora fartura de mão de obra mantida
pelos padres expulsos. Por esses relatórios, ao longo de todo o século XIX, constata-se que o
trabalho indígena foi largamente explorado nas obras de engenharia, tal como, entre outras, quando da construção de uma estrada que conectava o Espírito Santo com a província de Minas
Gerais37, mas fundamentalmente, as atividades relacionadas em geral eram de mão de obra
desqualificada: rocio e abertura de picadas.
Com pequenas exceções, a província durante o século XIX padeceu sempre de mão de obra
qualificada. É expressivo o comentário do bispo Coutinho quanto à precariedade da vida urbana dos
povoados da região quando de passagem por Linhares em 1819: “(...) sente-se [aqui] uma falta geral de
quase tudo quanto é necessário para a vida! (...) há também falta de ofícios
34
Carta de Pedro Bueno Catunda ao
38
Rei (...) em 08.09.1734. CX – 3 – mecânicos, especialmente oleiros, ferreiros etc.” . Trinta anos depois, o RelatóES. Arquivo Histórico Ultramarino. rio Governamental de 1849 confirma que esta situação não sofreu
in: Espírito Santo: documentos
alterações: “A capela de Linhares ainda não foi começada por falta de obreiros
coloniais. Vitória: Governo do Estado do ES: Fundação Jones dos (...) Ao cidadão Francisco Alves da Motta, da villa de Santa Cruz, escrevi,
Santos Neves, 1978. p.43.
rogando-lhe houvesse de descobrir alguns officiaes que quizessem ir á Linhares, afim
35
Freire. op.cit. p.200.
de dar-se principio á obra”39. Nestas povoações, a utilização invariável do
36
Relatório do Presidente da ‘barro e palha’, já citada anteriormente, demonstra que a população
Provincia do Espirito Santo o Doutor Luiz Pedreira do Coutto Ferraz tinha que lidar ela mesma com a edificação das suas habitações.
na abertura da Assembléa
A exceção parece ter sido Vitória. Desde as primeiras perspectiLagislativa Provincial no dia 1º de vas executadas pelos engenheiros militares ao final do século XVIII
março de 1848. Rio de Janeiro:
até as descrições dos viajantes do XIX observa-se que a Vila era
Typ. do Diário, 1848. p.23.
37
O vice-presidente José Francisco edificada com materiais e técnicas de melhor qualidade e durabilidade Andrade de Almeida Monjardim de. Presume-se que na sua quase totalidade se tratavam de sobrados
em 1º de agosto de 1848. Rio de
de pedra e cal, caiados e cobertos por telhas cerâmicas. O aspecto da
Janeiro: Typ. do Diario, 1848. p.08.
Vila era agradável. Por volta de 1815 o naturalista alemão Maximiliano
38
Coutinho. op.cit. 2002. p.70.
39
Relatorio com que o Exm. Sr. Dr. de Wied descreveu-a como “um lugar limpo e bonito, com bons edifícios
Antonio Pereira Pinto entregou a construídos no velho estilo português, com balcões e rótulas de madeira, ruas
presidencia da Provincia do calçadas, uma câmara municipal razoavelmente grande, e o convento dos jesuíEspirito Santo, ao Exm. Sr.
40
Commendador José Francisco de tas ocupado pelo governador” ; já Saint-Hilaire, por volta de 1818, coAndrade e Almeida Monjardim, mentou que os capixabas “cuidam bem de preparar e embelezar suas casas.
segundo vice-presidente da mes- Considerável número delas tem um ou dois andares. Algumas têm janelas com
ma. Victoria: Typ. Capitaniense de
vidraças e lindas varandas trabalhadas na Europa” 41. Cerca de um ano
P. A. de Azeredo, 1849. p.16.
40
após, Coutinho fez coro com os demais escrevendo que a Vila mosWied-Neuwied. op.cit. p.142.
41
trava “muitas casas nobres de dois e três andares, igrejas, torres, e sobretudo o
Saint-Hilaire. op.cit. p.45.
42
magnífico colégio dos jesuítas”42.
Coutinho. op.cit. p.115.
130
Fotografias de Vitória tomadas no início do século XX - de uma arquitetura arruinada pelo
tempo e que indiscutivelmente pertence ao século anterior, talvez mesmo a período mais remoto
- mostram-nos evidências consubstancias do que estamos falando: uma arquitetura ‘portuguesa’
de prédios assobradados, algumas vezes com camarinhas na cobertura e balcões em treliça;
construída com sólidas paredes de pedra de mão argamassadas, rebocadas e caiadas de branco;
com ausência de apliques e ornatos tanto em massa quanto em cantaria.
Uma arquitetura simples, mas de boa qualidade. A construção de uma vila com tais características
me parece bastante suficiente como evidência de presença na urbe dos ofícios dedicados à construção
civil. Corroborando esta presunção, a Memória Estatística de Ignacio de Vasconcellos, escrita em
1828, enumera em Vitória;
De ofícios mecânicos cinco Mestres de Carpinteiros, três Oficiais e um
Aprendiz: sete Oficiais de Calafates: dez Carpinteiros da Ribeira: dez Mestres de Marcenaria, vinte e quatro Oficiais, e dezesseis Aprendizes: trinta
Oficiais de Pedreiros: dois Cavouqueiros: (...) treze Ferreiros: (...) um Latoeiro:
(...) de todos estes são cativos quinze43.
Figura 1 - 1920. Casas na rua José Marcelino, sentido Igreja de Santa Luzia –
Catedral (Arquivo Público Municipal de Vitória).
43
Vasconcellos. op.cit. (21).
131
Figura 2 - 1920. Edificação em ruínas na Rua Muniz Freire (Arquivo Público Municipal de Vitória).
Aproximadamente cinquenta anos mais tarde é possível se traçar um quadro mais completo
da mão de obra operária na província - embora menos preciso na distribuição das funções - com
as informações provenientes do Dicionário Histórico e Geográfico de César Augusto Marques
publicado em 187844. (ver quadro na próxima página)
Entre os trabalhadores relacionados nas tabelas de Marques, selecionei não apenas aqueles
indubitavelmente vinculados à construção civil que o autor intitula de ‘operários de edificações’, e
que eu suponho fundamentalmente pedreiros, talvez estucadores, como ainda os ‘operários em
madeiras’, que a rigor podiam estar envolvidos também com a extração madereira, a indústria
naval e a de mobiliário, e por último os ‘canteiros e calceteiros’, rubrica na qual Marques incluiu
também os ‘mineiros e cavouqueiros’. Excluí os ‘operários em metais’ pois à época a metalurgia
participava muito pouco da construção civil, fornecendo no máximo pregos e dobradiças, os
quais, pelos altos custos, eram utilizados com parcimônia.
De imediato os dados parecem confirmar a tendência já verificada na primeira metade do
século de uma atividade profissional da construção civil consolidada apenas na vila da Vitória.
A capital da província é a única que apresenta um número satisfatório de operários envolvidos
diretamente com a ‘edificação’ (57), sendo que vilas com paróquias consideravelmente populosas tais como São Pedro de Itabapoana, Amparo de Itapemirim e Alegre, apresentam totais
‘inchados’ devido à minha inclusão dos ‘operários em madeiras’, o que decerto indica uma
atividade madeireira forte nesses locais, provavelmente com exportação de matéria-prima bruta ou beneficiada, ao mesmo tempo em que os números de trabalhadores estritamente em
‘edificações’ - proporcionalmente à população existente - são pouco significativos: 7; 25 e 12,
respectivamente. Este panorama em relação aos ‘operários de
44
Marques. op.cit. Páginas diver- edificações’ estende-se às demais aglomerações urbanas da provínsas. (As tabelas da distribuição cia, todas com contingentes inexpressivos, sendo que em algumas
profissional nas Vilas de São
Mateus e de Guarapari não fo- localidades estes profissionais sequer existiam: Linhares, Nova
ram fornecidas pelo autor).
Almeida, Santa Cruz e São Benedito.
132
QUADRO N° 1
B = Brasileiros; E = Estrangeiros; Esc = Escravos.
* População total da Paróquia, incluindo escravos.
** Total dos trabalhadores relacionados à construção civil.
A principal conclusão que podemos tirar é que, excetuando Vitória, nos demais locais da província
a construção civil continuava sendo fundamentalmente uma prática vernácula, o que significa a
predominância da arquitetura de terra - barracos de palha no dizer de Coutinho – sobre as construções
mais elaboradas de pedra e cal. É certo que algumas construções nesses locais escapavam à regra
geral, o que é o caso das matrizes e das casas de câmara e cadeia construídas à custa do Governo
provincial e em algumas vezes até mesmo com remanejamento de mão de obra de outros locais,
como indicam os relatórios governamentais. Provavelmente se pode excluir também do quadro de
uma arquitetura mais rudimentar as habitações nessas vilas dos comerciantes abastados, e no campo,
dos grandes proprietários rurais. Sabe-se inclusive que estes últimos costumavam ter, entre seus
escravos, trabalhadores com ‘ofícios’ tendo evidentemente a função não apenas de construir, mas
também a de reformar e manter as grandes residências senhoriais. Da Fazenda do Barão de Itapemirim
o cônsul suíço Tschudi nos presta o seguinte testemunho em 1860:
A residência da fazenda, semelhante a um palácio, construída num
morro causa uma impressão imponente. Raras vezes vi no Brasil fazendas
num estilo tão grandioso e, ao mesmo tempo, com tanto bom gosto (...)
133
O contingente de escravos perfazia 120 negros para a lavoura, um número
considerável para o serviço doméstico e os ofícios manuais, sobretudo
carpinteiros e pedreiros45.
A imigração europeia acontecida na província a partir de 1813 - inicialmente com colonos
açorianos e logo a seguir com alemães e italianos - parece não ter incrementado particularmente
a qualidade dos ofícios mecânicos relacionados à construção civil. Tanto Tschudi quanto Nagar,
enviados diplomáticos de Suíça e Itália respectivamente, dão conta em seus relatórios de uma
imigração composta basicamente por trabalhadores de baixa qualificação profissional e que se
ocupavam principalmente da atividade agrícola, fixando-se, sobretudo, nas regiões do interior da
província. O quadro que elaboramos anteriormente, com dados do Dicionário Marques, mostra
que em Vitória, à época, não havia um único ‘operário de edificação’ de origem estrangeira.
Estrangeiros na construção civil da capital encontramos apenas entre os canteiros, infelizmente a
fonte não registra a nacionalidade destes trabalhadores.
Figura 3 - 1860. Fazenda do Barão de Itapemirim (Victor Frond. Coleção Thereza
Cristina Maria, Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro).
Corroborando as assertivas acima, cônsul Nagar menciona em 1895 que “a imigração italiana” no Espírito Santo “é constituída principalmente de agricultores” embora existam “também
famílias da classe operária (...) Estes operários dedicam-se a quase todas as artes e profissões,
alguns estão espalhados nas cidades do interior, mas encontram-se especialmente em Vitória”.
Cabe informar que na estatística de 1878 havia apenas seis italianos na paróquia de Nossa Senhora da Vitória46. Ainda Nagar nos informa da grande dificuldade que tinham estes operários em
obter sucesso profissional, e que os poucos “que conseguem alcançar tal resultado repatriam-se
imediatamente (...) amedrontados pelo número de mortes provocada pela epidemia da febre
amarela”, epidemia que entre os meses de novembro a abril causava uma elevada mortandade
“especialmente entre os estrangeiros”. O cônsul italiano conclui constatando que ainda entre as
famílias de agricultores a repatriação era bastante menor que entre os operários, pois devia se
considerar que a “propriedade já adquirida (...) penosamente, e não tendo mais, devido aos muitos
anos de ausência, os laços de família e uma verdadeira ligação com a
45
pátria, acabam por se fixar definitivamente no Espírito Santo”47.
Tschudi. op.cit. p.97.
46
É possível verificar também uma participação desses imigrantes
Marques. op. cit.
47
Nagar. op.cit. pp: 54-55.
na construção civil capixaba em obras de engenharia de infra-estrutura
134
nas colônias, onde neste caso era necessária uma mão de obra menos qualificada especificamente
para desmatamento e abertura de picadas, e constituindo-se em tarefas que podiam ser alternadas
com a atividade agrícola principal dos imigrantes em seus próprios lotes, constituindo-se em
‘bicos’ para o aumento da renda familiar:
Como não faltavam trabalhos públicos e a diária era significativa – por exemplo: no
levantamento topográfico feito por engenheiros a fim de abrir picadas, 2 ½ a 3 mil réis (1,25 táler
a 2,6 táleres); nas derrubadas de floresta, 2 mil réis; na construção de estradas, 1.600 réis, etc.
Relativamente muito dinheiro acabava circulando na colônia e quem queria ganhar algum sempre
achava muitas oportunidades.48
4. Construtores
Ao longo do século XIX não houve por parte do Estado – tanto do governo central como dos
provinciais - uma política permanente e direcionada a investimentos com obras públicas. José
Murilo de Carvalho chama a atenção para o fato de que a rubrica do orçamento imperial destinada às despesas sociais com infra-estrutura era a menor de todas em 184049. Quando esta rubrica
ultrapassou as demais, por volta do final do século, isto se deveu unicamente ao fato do governo
central ter, paulatinamente, a partir de 1860, encampado a construção da malha ferroviária brasileira que por volta de 1889 possuía “cerca de 10 mil km de estradas de ferro”50.
Os relatórios governamentais da província do Espírito Santo ao longo do século demonstram
que não apenas os recursos da província eram escassos como não havia mesmo um entendimento
político claro de que obras de canais, pontes, drenagem etc. fossem obras de responsabilidade
governamental, ou, ao menos, obras prioritárias para uma administração provincial, porque veremos, no parágrafo abaixo, que a província não se furtava frente à responsabilidades de outros
tipos de obras civis. Ainda em 1842, na fala do governo provincial podemos ler: “Nenhuma obra
pública está em andamento na Província, e posto que alguma quantia fosse destinada na Lei de orçamentos para
estradas, e pontes, todavia nada se despendeu no ano financeiro que terminou”51.
Uma ausência significativa do Estado na área de obras de infra-estrutura parece ter sido o panorama predominante nas primeiras décadas do século XIX. Por outro lado, esses mesmos relatórios
mostram a importância que as distintas administrações davam ao acordo do Padroado estabelecido
entre o governo do Brasil e o da Santa Sé, e pelo qual o primeiro tomava para si, delegando aos
governos provinciais, as responsabilidades com a Igreja Católica. No mesmo documento citado anteriormente, informa-se que quanto aos templos, não se duvida “afirmar que
em geral merecem ser favorecidos com alguns socorros pecuniários (...) Tendo sido 48 Tschudi. op.cit, p.64.
nomeada por uma das Administrações transactas uma Comissão para se incumbir 49 José Murilo de Carvalho. A consda obra da Igreja Matriz de Cariacica”52, de forma que podemos mesmo trução da ordem. Teatro de som(4° edição) Rio de Janeiro:
afirmar que obra estatal na província do Espírito Santo ao longo de bras.
Civilização Brasileira, 2008. p.280.
parte significativa do século XIX foi quase que um sinônimo de edificação 50
Idem.
religiosa ou de manutenção das igrejas matrizes nas distintas vilas.
51
que o Exm. Presidente da ProSabemos, entretanto, que a província não era desprovida de obras Falla
víncia do Espirito Santo [João Lopes
de engenharia civil de uso público. Por volta de 1815, Maximiliano de da Silva Coito] dirigio a Assembléa
Wied, que percorreu toda a parte habitada da região espírito-santense, Legislativa Provincial no dia 28 de
de 1842. Nictheroy:
observou, não sem certa estupefação, da existência de uma estrada agosto
Typographia Nictheroyense do Rego,
que por mais de 22 léguas passava por sertões selvagens e inóspitos 1843. p.08.
ligando as Minas de Castelo à província das Minas Gerais. O mesmo 52 Idem. p.07.
135
viajante, em seu precioso testemunho, relacionou várias picadas assim como uma série de pontes
que cruzou ao longo de seu trajeto e as quais tornavam mais confortável o percurso dos passantes
– entre estas podemos citar Piúna, Perocão, Passagem - sendo uma destas pontes notável por sua
extensão de mais de trezentos passos53 (aproximadamente 250m).
Ora, quem eram os mandatários e executantes dessas obras de engenharia? Quem eram os
financiadores - já que o governo central e menos ainda o provincial não pareciam propensos, ou
não tinham recursos a destinar em seus orçamentos anuais às mesmas?
De acordo com um documento da administração real citado por Mario Freire, a estrada mencionada por Wied seria fruto da pertinácia do capitão Inácio Pereira Duarte. O mesmo documento
chega a instigar o governo local a estabelecer, por conta da Real Fazenda da capitania, novas vias de
comunicação com o interior e as Minas Gerais54. Entretanto sabemos que os recursos públicos
durante muito tempo continuaram insuficientes: “temos que lamentar a escassez das finanças e com ela hum
mal que concorre poderosamente para que a província seja pobre em obras, tanto pelo que respeita á quantidade, como
á qualidade”55 queixava-se relatório governamental de 1861.
Algumas vezes subscrições públicas eram organizadas pelo governo entre os cidadãos mais
diretamente interessados na execução de uma determinada obra, tal como nos informa o governante
de 1848 em seu relatório, de que “para a conclusão da rampa do Porto
53
Wied-Neuwied. op.cit. p.133 e
dos Padres (em Vitória) o cofre provincial foi coadjuvado (...) por uma subscrip.135.
ção,
que fiz promover entre os proprietários visinhos do lugar”56. Ou ainda no
54
Apud. Freire. op.cit. p.28.
mesmo relatório, de que “sem dispêndio do cofre provincial foi conveniente55
Relatorio apresentado à
mente
reparada a estrada, que desta cidade vai ter à Ponte da Passagem. Os
Assemblèa Legislativa Provincial
do Espírito Santo no dia da aber- proprietários dos sítios e fazendas, que há na mesma estrada, prestaram-se todos
tura da sessão ordinaria de 1861
a concorrer com prontidão para esse serviço”57.
pelo Presidente Josè Fernandes da
Algumas vezes a obra era arcada por grandes proprietários locais
Costa Pereira Junior. Victoria: Typ.
Capitaniense de Pedro Antonio interessados no estabelecimento das vias de comunicação que perd’Azeredo, 1861. p.51.
mitissem não apenas mitigar o isolamento em que se encontravam
56
Relatorio do Presidente da seus estabelecimentos rurais, mas também, evidentemente, possibiliProvincia do Espirito Santo o Doutor Luiz Pedreira do Coutto Ferraz tar o escoamento da produção de suas propriedades. O Barão de
na abertura da Assembléa Itapemirim, importante latifundiário do sul da província é citado no
Lagislativa Provincial no dia 1º de
Relatório de 1849 como o responsável pela construção de uma esmarço de 1848. Rio de Janeiro:
trada que liga o Espírito Santo à província de Minas Gerais, feita
Typ. do Diário, 1848. p.35.
toda às suas expensas58.
57
Idem.
É de se supor que em semelhantes condições não havia controle
58
Relatório do Presidente da
Provincia do Espirito Santo, o estatal na qualidade da execução da obra pública, afinal, diz o ditado
Desembargador Antonio Joaquim que a ‘cavalo dado não se olham os dentes’. O relatório governade Siqueira, na abertura da
Assembléa Legislativa Provincial mental de 1861 confirma a prática referida como institucionalizada
no dia 11 de março de 1849. e ainda em vigor..
Victoria: Typ. Capitaniense de P.
A. de Azeredo, 1849. p.15.
59
Relatorio apresentado à
Assemblèa Legislativa Provincial
do Espírito Santo no dia da abertura da sessão ordinaria de 1861
pelo Presidente Josè Fernandes da
Costa Pereira Junior. Victoria: Typ.
Capitaniense de Pedro Antonio
d’Azeredo, 1861. p.51.
136
O sistema de obras por meio de comissões gratuitas,
hoje proscrito na província do Rio de Janeiro, mas ainda
sempre observado aqui, tem inconvenientes de fácil percepção. Se o arrematante frequentes vezes não satisfaz, muito
menos se deve esperar do simples comissionado, que aceita um ônus sem retribuição nem esperança de lucro de
qualquer espécie, e que graciosamente trabalha para a província59.
Ainda em 1882, no ocaso do século, a prática de se contar com a boa vontade dos cidadãos
mais ilustres socialmente continuava como a mais efetiva:
A insignificancia da verba destinada a obras publicas n’esta provincia
não permitte o emprehenderem-se as obras mais necessarias, de sorte que,
alguns serviços mandados executar, não tem dispensado o auxilio dos
particulares, a excepção porem de um ou outro reparo com pontes ou
estradas. Para que a administração possa levar a effeito algumas obras mais
importantes, que se estão executando, tem nomeado commissões compostas de cidadãos prestimosos nas localidades afim de dirigil-as, agenciando donativos de particulares, resultando que a provincia tem concorrido
somente com alguma quantia a titulo de auxilio60.
Além das obras possibilitadas pela generosidade de alguns cidadãos mais abastados, o Estado
mostrou-se mais presente ao longo da segunda metade da centúria, seja através da ação nas
colônias ditas imperiais (tuteladas pelo Governo Central) que em geral eram administradas por
zelosos engenheiros, fosse através da estruturação de uma máquina administrativa local conjuntamente com o aparecimento de uma tosca classe de empreiteiros que passam a disputar e a
arrematar as obras públicas provinciais em concursos.
Quando da visita do imperador pela província no início do ano de 1860, este anotou em seu
diário quando de passagem pela colônia de Santa Isabel: “Ponte do Jucu, boa com dois [vãos,] e pegões de
pedra; projetada pelo Pedreira e feita na presidência do Evaristo”61. O fotógrafo Victor Frond, de passagem pelo local no mesmo ano, deixou registro desta ponte, que nos parece é o registro fotográfico
mais antigo de uma obra de engenharia civil no Espírito Santo:
Quanto aos empreiteiros, citados nos relatórios governamentais, quase nunca eram engenheiros,
não parecendo ter tido formação apropriada, muito menos deviam ter sido mestres de obras qualificados na esteira da formação do antigo sistema colonial que ainda sobrevivia, em especial por
pertencerem a um estrato social mais elevado. Muito possivelmente tratavam-se de homens de
negócios que começavam a ver a construção civil com perspectivas lucrativas, alguns desses emprei-
60
Figura 4 - 1860. Ponte sobre o Rio Jucú – Colônia Santa Isabel (Victor Frond. Coleção
Thereza Cristina Maria, Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro).
Relatorio com que o Exm. Sr. Dr.
Herculano Marcos Inglez de Souza entregou no dia 9 de Dezembro de 1882 ao Exm. Sr. Dr.
Martim Francisco Ribeiro de
Andrada Junior a administração da
Provincia do Espirito-Santo.
Victoria: Typographia do —
Horisonte, 1882. p.30.
61
Apud: Levy Rocha. Viagem de
Pedro II ao Espírito Santo. (3°
edição). Vitória (Espírito Santo):
APEES, 2008. p.139.
137
teiros pertenciam a famílias importantes da província, como é o caso de Áureo Triphino Monjardim
de Andrade e Almeida, que, pelos relatórios governamentais, parece ter sido o cidadão que mais
contratou obras civis com a administração provincial na segunda metade do século XIX. Observese que Áureo foi parente de vários presidentes e vice-presidentes da província na época de suas
contratações, o que confirma as raízes antigas e oligárquicas do nepotismo no Brasil.
5. Engenheiros militares e civis
O século XIX foi o século da engenharia: não apenas porque a Revolução Industrial e todo o
desenvolvimento que ela trouxe consigo necessitou crucialmente desta categoria profissional, mas
também porque, junto com o destaque que estes obtiveram no exercício da profissão, rapidamente alçaram-se como personalidades de liderança na sociedade civil da época. O engenheiro no
século XIX foi primo inter pares entre os homens de ciência: profissionais como Aarão Reis, André
Rebouças ou Epifânio Candido de Souza Pitanga foram não apenas engenheiros civis - como
entendemos estes profissionais nos dias de hoje - mas também urbanistas, sanitaristas, topógrafos,
matemáticos, físicos, químicos e, sobretudo, pedagogos: pois imbuídos de uma missão de modernização da nação através da educação. Em geral adeptos do positivismo e algumas vezes da
maçonaria, estes profissionais propugnavam uma concepção da ciência e da educação como
propulsoras do desenvolvimento econômico e social, e foram chamados para ocupar altos cargos
na administração pública do governo imperial.
Embora o incremento da engenharia civil seja tardio no Brasil, a partir da segunda metade do
século XIX ele foi bastante rápido, de forma que, ao final do século, até mesmo no Espírito Santo,
algumas das personalidades sociais mais em evidência tinham a sua formação obtida nas Escolas
Politécnicas, como foi o caso de Ceciliano Abel de Almeida que chegou a prefeito de Vitória em 1909.
Já desde o período colonial que a conveniência de profissionais qualificados coadjuvando as
obras públicas das capitanias e ficando sediados junto às administrações locais era sentida como
uma necessidade estratégica: “Pretendera D. Rodrigo de Souza Coutinho, em resolução de 21 de outubro de
1798, houvesse, em cada capitania, ao menos dois engenheiros topógrafos”62.
Contudo, no Espírito Santo, ressentiram-se todas as administrações, desde o tempo das capitanias até o final da primeira metade do século XIX, destes profissionais habilitados. O relatório
governamental de 1843 atribuía como certo a precariedade das obras provinciais à falta de um
engenheiro público: “Atentas as dificuldades, que tem aparecido para se conseguir um Oficial Engenheiro para
ser empregado na direção das obras desta Província, (...) entendo que o único meio de levar a efeito os melhoramentos, de que ela necessita, é o engajamento de um Engenheiro Civil Nacional, ou Estrangeiro”63.
A essa época, a própria engenharia nacional ressentia-se de certa autonomia, pois a única formação existente era via Academia Real Militar. Mesmo a Escola Central, criada em 1858, ainda continuou subordinada ao Ministério do Exército e apenas em 1874 a completa desmilitarização do
ensino da engenharia aconteceria64, com a criação da Politécnica do Rio de Janeiro.
Os profissionais que atuaram no Espírito Santo, principalmente na segunda metade do século
XIX, tinham origens e formações distintas: brasileiros, portugueses,
62
franceses e alemães, principalmente. Formados na Academia Real
Freire. op.cit. p.216.
63
Falla que o Exm. Presidente da Pro- Militar do Rio de Janeiro ou na Escola Central e no caso dos estranvíncia do Espirito Santo dirigio a geiros nas Politécnicas europeias, quase todos vieram de fora da
Assembléa Legislativa Provincial no
província. Pedro Cláudio Soído – ativo no Espírito Santo entre 1858
dia 28 de agosto de 1842. Nictheroy,
Typographia Nictheroyense do Rego, e 1865 – parece ter sido dos poucos a pertencer a uma conhecida
1843. p.08.
família capixaba.
138
Após uma atuação pontual de dois profissionais, entre eles o engenheiro militar Joaquim
Pantaleão Pereira da Silva, que fez levantamento cadastral da cidade de Vitória em planta e
elevação no início do século XIX, considera-se que o primeiro profissional mais efetivo na província, e que teve inclusive destaque no cenário da engenharia nacional do século, foi Luiz
D’Alincourt. De acordo com o Dicionário Bibliográfico de Victorino Blake, Alincourt, de ascendência
francesa, nasceu em 1787 em Oeiras, Portugal, vindo para o Brasil em 1809 onde se formou na
antiga Academia militar do Rio de Janeiro. Faleceu no Espírito Santo em 1841 onde estava
servindo “havia dez anos, como major do corpo de engenheiros”65. Daemon nos dá notícia dele atuando
no Espírito Santo desde o ano de 183266. Alincourt deixou escrito uma Memória sobre o reconhecimento da foz e porto do Rio-Doce, publicada postumamente na Revista do IHGB em 1886 (tomo 29,
parte 1ª, pp. 115 a 158), que no Relatório provincial de 1859 foi citada como importante documento para o conhecimento da região67. Segundo a Wikipedia68, a exemplo de outros naturalistas
e engenheiros notáveis, Alincourt “prestou valiosos serviços através de suas viagens de pesquisa ao interior do
Brasil, em especial às Províncias de Mato Grosso e de Goiás (...) A “memória” de sua viagem a Cuiabá em
1811, foi publicada pela Universidade de São Paulo em 1975".
Após a morte de Alincourt, a incapacidade da administração provincial de dispor de recursos
para encontrar e contratar um profissional disponível no mercado fez com que em 1849 ela
apelasse ao Governo Central para que designasse novo profissional do Imperial Corpo de Engenheiros. A partir desta data, sabemos pelos Almanaques Laemmert, publicados anualmente na
corte do Rio de Janeiro, da presença contínua de um profissional engenheiro militar alocado na
região. Este oficial vinha por um período curto de tempo, em geral por dois anos, o que dificultava
a desejável continuidade nos trabalhos gerando insatisfação na administração da província. Além do mais, eles vinham responsáveis pe- 64 Alberto Souza. O ensino da arquilas obras militares e não como funcionários da Repartição das Obras
tetura no Brasil imperial. João
Pessoa: UFPB, 2001. p.67.
Públicas provinciais, apenas coadjuvando a presidência da província
65
Augusto Victorino Alves Sacranas suas necessidades por mera gentileza e quando dispunham de
mento Blake. Diccionario bibliotempo. Foram, durante algumas décadas, os únicos profissionais quagráfico brazileiro. Rio de Janeiro,
Typographia Nacional, 1883. Volificados da engenharia em toda a região. Ainda em 1861 o relatório
lume V, p.341.
provincial queixava-se:
Como consequência da falta de população e do atraso
da agricultura, temos que lamentar a escassez das finanças
e com ela um mal que concorre poderosamente para que
a província seja pobre em obras, tanto pelo que respeita á
quantidade, como á qualidade. Esse mal é a falta de
pessoas habilitadas para execução de trabalhos que a
assembléia provincial decrete. A mesquinhez da renda
não permite que a província tenha ao seu serviço mais do
que um engenheiro e já vedes que hum só engenheiro,
não pode dirigir trabalhos que tenham de ser executado,
ao mesmo tempo em pontos ás vezes longínquos69.
O documento citado acima, contudo, tem a sua tônica centrada
na falta de recursos da administração provincial para contratar um
profissional qualificado, mais do que propriamente na inexistência
deste profissional no mercado - o que foi a tônica dos documentos
66
Daemon. op.cit.
67
Relatorio do Presidente da
Provincia do Espirito Santo o Bacharel Pedro Leão Velloso na abertura da Assembléa Legislativa Provincial no dia 25 de maio de 1859.
Victoria: Typ. Capitaniense de
Pedro Antonio d’Azeredo, 1859.
Appenso M. p.7.
68
http://pt.wikipedia.org. Acessada
em 19.12.2009.
69
Relatorio apresentado à
Assembléa Legislativa Provincial
do Espirito Santo no dia da abertura da sessão ordinaria de 1861
pelo Presidente Josè Fernandes da
Costa Pereira Junior. Victoria: Typ.
Capitaniense de Pedro Antonio
d’Azeredo, 1861. p.51.
139
da primeira metade do século - e isso por um motivo muito simples, no transcorrer da segunda
metade constatamos na província o acorrer contínuo de profissionais habilitados na área, fossem
militares ou civis.
Para a formação do quadro abaixo foram utilizados os Relatórios Governamentais da província, edições diversas do Almanaque Laemmert e a obra de Daemon. Apesar de extenso, ele nos
revela alguns aspectos interessantes:
QUADRO N° 2.
140
* O período de atividades relacionado é aquele que corresponde à documentação existente, em muitos casos este período
pode ter sido maior.
Se acrescentarmos aos 75 nomes relacionados acima cerca de 50 profissionais que trabalharam para a Estrada de Ferro Sul do Espírito Santo entre 1892 e 189670 - e que não foram incluídos
para não tornar a lista mais extensa ainda – alcançamos um total de 125 engenheiros dos quais
apenas seis (4%) atuaram na primeira metade do século, e mesmo assim majoritariamente no final
do segundo quartel. Também podemos observar que praticamente até 1858 só atuaram na província profissionais militares, já que Humphrens, Dumont e Bernard foram engenheiros estrangeiros
que estiveram de passagem pela região. A maior concentração de profissionais acontece nos últimos trinta anos do século: 78% dos engenheiros relacionados atua- 70 Ver: Relatórios da Estrada de Ferro Sul do Espírito Santo... op.cit.
ram neste período, na sua maior parte engenheiros civis.
141
Esses engenheiros atuaram tendo como tarefas a fiscalização das obras públicas; a demarcação das terras provinciais; a direção das colônias de imigrantes tuteladas pelo Governo Central; os
inquéritos estatísticos e demográficos; o estudo e demarcação de estradas e pontes e a construção
71
César de Rainville. O Vinhola bra- de vias férreas e seus equipamentos. Não vemos durante esse períosileiro: novo manual practico do do engenheiros na iniciativa privada como autônomos ou como emengenheiro, architecto, pedreiro, preiteiros, a não ser ao final do século quando associados a próspecarpinteiro, marceneiro e serralheiro. Rio de Janeiro: Eduardo & ros cidadãos candidatam-se ao arrendamento das Estradas de Ferro
por serem construídas. De forma geral observa-se que a situação da
Henrique Laemmert, 1880.
72
engenharia na província se solidificou na segunda metade da centúria,
Blake. op.cit. Volume II p.104.
acompanhando a conjuntura nacional, em especial após o boom de
73
José Antonio Carvalho. O colégio
e as residências dos jesuítas no engenheiros civis propiciado pela fundação das Politécnicas a partir
Espírito Santo. Rio de Janeiro: de 1874.
Expressão e Cultura, 1982. p.103.
Entre os engenheiros mais ativos e importantes do período, citare74
RELATORIO lido no paço mos dois; emblemáticos por seus papéis de destaque no desenvolvid’Assembléa Legislativa da
Provincia do Espirito Santo pelo mento da construção civil e das obras públicas da província, além de
Prezidente o Exm. Snr. Doutor Fran- personalidades de destaque da sociedade capixaba, algumas vezes de
cisco Ferreira Correa na sessão forma controversa, como foi o caso de Mello e Cunha. Ambos atuaordinaria do anno de 1871. Victoria:
ram na mesma época embora por períodos distintos; foram eles Cézar
Typ. do — Correio da Victoria,
de Rainville e Leopoldo Augusto Deocleciano de Mello e Cunha.
1872. p.79.
Rainville tornou-se o mais famoso dos dois em função de uma
75
RELATORIO apresentado a’
71
Assembléa Legislativa Provincial obra que escreveu intitulada O vinhola brasileiro e a qual se tornou
do Espirito-Santo pelo Presidente um popular manual de construção civil no final do século XIX. De
da Provincia o Exm. Sr. Dr. Antoacordo com Blake, Rainville “era natural da Alemanha e brasileiro por
nio Gabriel de Paula Fonseca no
dia 2 de Outubro de 1872. Victoria: naturalização” tendo sido “formado em matemáticas pela Escola Politécnica
Typographia do Espirito-Santense, de Hannover e Karlsruhe”72. Por cerca de vinte anos Rainville atuou na
1872. p.20.
província do Espírito Santo: já em 1862 ele estava trabalhando nas
76
RELATORIO apresentado á obras de manutenção do complexo dos jesuítas, então palácio da
Assembléa Legislativa Provincial
73
do Espírito-Santo pelo Exm.º Sr. presidência da província . Foi citado em Relatório de 1871 como
1º Vice-presidente Coronel Manoel tendo feito, à época em que fora inspetor das obras públicas da
Ribeiro Coitinho Mascarenhas na província, um orçamento e planta para um canal que ligasse o Rio
1ª Sessão da 21ª Legislatura.
Novo com o Rio Itapemirim74. Em relatório de 1872 encontra-se
Victoria: Typographia do Espíritoencarregado da construção do Telégrafo Elétrico que pretendia ligar
Santense, 1874. p.20.
77
RELATORIO apresentado pelo a Corte às Províncias do norte do Império, naquele momento já
Exm. Sr. Dr. Manoel José de estava concluído o assentamento da linha entre Itabapoana e
Menezes Prado, na installação da Itapemirim75. O relatório de 1874 comunica a inauguração do teléAssembléa Provincial do EspiritoSanto na sessã de 15 de outubro grafo entre o Rio de Janeiro e Vitória dando por concluída as estade 1876. Victoria: Typographia do ções telegráficas do sul da província: Itapemirim, Benevente e VitoEspirito-Santense, 1876. p.31.
ria, constando também que Rainville atuava, naquele momento, na
78
RELATORIO apresentado pelo execução da linha entre a capital e São Mateus76. Em 1876 dirigiu
Exm. Sr. Dr. Manoel José de
interinamente a Repartição das Obras Públicas77. No relatório de
Meneses Prado por occasião de
passar a administração desta 1877, tendo sido extinta a Repartição de Obras Públicas no final do
Provincia ao 1º Vice-presidente ano anterior, Rainville aparece como o seu último Inspetor78. ContiCoronel Manoel Ferreira de Paiva.
nua Engenheiro Chefe do Distrito Telegráfico da província em 1878
Victoria: Typographia do Espiritoe foi empossado por aviso do Ministério dos Negócios da AgricultuSantense, 1877. p.7 e 10.
142
ra, Comercio e Obras Públicas nas funções de Juiz Comissário para
proceder a divisão de lotes de terra para o estabelecimento dos emigrantes guarenses nas terras devolutas, ao longo da linha telegráfica
na estrada de Vitória a São Mateus pelo vale do Rio Doce79. No
relatório de 1879 apareceu ainda como Diretor do Telégrafo e
coadjuvando gentilmente a presidência da província na reconstrução
da ponte sobre o rio Itaquary, na estrada de Viana80. Em 1881 foi
nomeado para uma comissão mista (com a participação de médicos)
para proceder aos estudos referentes à construção de um lazareto
para a capital81. Em 1882 pede licença do cargo de chefia do Distrito
Telegráfico da província por seis meses, para tratamento de saúde
no exterior, sendo substituído interinamente por Delecarliense
Araripe82. A partir desta data não temos mais informações sobre
Rainville nos relatórios governamentais, fazendo-nos supor que não
tenha voltado ao Espírito Santo.
Mello e Cunha foi natural de Itaboraí, Rio de Janeiro, onde nasceu a 28 de outubro de 1833. Bacharel em Matemáticas, foi deputado pela província do Espírito Santo à décima oitava legislatura da
monarquia83. Nos relatórios governamentais conseguimos identificar pelo menos dez anos de serviços prestados à província enquanto
engenheiro, muitos desses exercidos gratuitamente, pois a administração provincial em geral não tinha recursos para uma remuneração adequada. Por volta de 1862 esteve como juiz comissário no
município de Benevente com a função de demarcar as terras
devolutas84. O relatório de 1864 nos informa que não tendo a província um Engenheiro como empregado, lança mão quando é necessário do engenheiro civil Mello e Cunha, juiz comissário do distrito
de São Mateus85. No relatório de 1865 continua ativo a subsidiar a
presidência da província86. Em 1866 orçou obras na nova Matriz de
São Matheus e na Matriz do Espírito Santo, assim como atuou como
juiz comissário na demarcação de terras do distrito que envolvia os
municípios de Itapemirim, Benevente e Guarapari87. O mesmo relatório informa que reside em Itapemirim não podendo ajudar diretamente o Inspetor de Obras públicas, mas que tem sempre se mostrado da melhor boa vontade em adjudicar a presidência da província nas suas necessidades88. Ainda a essa época orçou concertos de
pontes e estradas e recebeu valores orçados, dando a entender que
também se responsabilizava pela execução das obras89. Em 1867
estava orçando melhoramentos para a estrada que unia a Vila de
Itapemirim à Vila de Cachoeiro90. Em 1871, apesar dos baixos vencimentos, aparece nomeado como Inspetor das Obras Públicas e
levantando planta e orçamento de uma nova Matriz no porto de
Cariacica91. Também a essa época elaborou orçamento e plano de
obras para o aterro do mangal do Campinho92 e para uma vala de
79
RELATORIO apresentado pelo
Exm. Sr. Dr. Manoel da Silva Mafra
a Assembléa Legislativa Provincial
do Espirito-Santo no dia 29 de outubro de 1878. Victoria: Typographia
da Actualidade, 1878. p.28.
80
RELATORIO apresentado pelo
Exm. Sr. Te Cel Alpheu Adelpho
Monjardim d’Andrade e Almeida
1º Vice-Presidente da Provincia a
Assembléa Legislativa do EspiritoSanto no dia 6 de Março de 1879.
Victoria: Typographia da Gazeta
da Vctoria,1879. p.15.
81
RELATORIO apresentado á
Assembléa Legislativa da
Provincia do Espirito Santo em sua
sessão ordinaria de 8 de Março
de 1881 pelo Presidente da
Provincia Exm. Sr. Dr. Marcellino
de Assis Tostes. Victoria: Typ. da
— Gazeta da Victoria, 1881. p.33.
82
RELATORIO com que o Exm. Sr.
Dr. Herculano Marcos Inglez de
Souza entregou no dia 9 de Dezembro de 1882 ao Exm. Sr. Dr.
Martim Francisco Ribeiro de
Andrada Junior a administração da
Provincia do Espirito-Santo.
Victoria: Typographia do —
Horisonte, 1882. p.47.
83
Blake. op.cit. Volume V, p.303.
84
RELATORIO apresentado a
Assembléa Legislativa Provincial
do Espirito Santo no dia da abertura da sessão ordinária de 1862
pelo Presidente Jose Fernandes da
Costa Pereira Junior. Victoria: Typ.
Capitaniense de Pedro Antonio
d’Azeredo, 1862. p. 57.
85
RELATORIO apresentado á
Assembléa Legislativa Provincial
do Espirito Santo no dia da abertura da sessão ordinária de 1864
pelo 1º Vice-Presidente Dr. Eduardo Pindahiba Mattos. Victoria: Typ.
Liberal do — Jornal da Victoria,
1864. p. 33.
86
RELATORIO apresentado a
Assembléa Legislativa Provincial
do Espirito Santo no dia da abertura da sessão ordinária de 1865.
Pelo Presidente Dr. Jose Joaquim
Carmo. Victoria: Typ. Liberal do
— Jornal da Victoria, 1865. p.23.
87
RELATORIO apresentado a
Assembléa Legislativa Provincial
no dia da abertura da sessão ordinária de 1866. Pelo Presidente Dr.
Allexandre Rodrigues da Silva Chaves. Victoria: Typ.— do Jornal da
Victoria, 1866. p.12.
143
livre navegação de canoas entre o Lamarão e o Una93. Em 1872 o cargo de Inspetor das Obras
Públicas está vago novamente94 mas Mello e Cunha continua adjudicando graciosamente a presidência da província na fiscalização da obra do Telheiro da Fonte Grande95.
Cabe realçar ainda alguns nomes que tiveram passagem pela província tendo posteriormente
repercussão no Brasil que se modernizava. Apenas citando os mais notáveis: em 1874, Epifânio
Candido de Souza Pitanga, que por volta de 1883 tornou-se diretor da Escola Politécnica do Rio
de Janeiro; entre 1875 e 1880, Hermillo Candido da Costa Alves, que foi posteriormente o
principal assessor técnico de Aarão Reis quando do projeto e fundação da cidade de Belo Horizonte; em 1882, Augusto Carlos da Silva Telles, que no início do século XX tornar-se-ia importante vereador da cidade de São Paulo, responsável por alguns de seus projetos de modernização.
6. A ferrovia e o desenvolvimento da construção civil
A ferrovia parece ter sido a grande estimuladora das ciências construtivas do século XIX: por
exemplo, as grandes estruturas metálicas da arquitetura parecem ter encontrado maior repercussão econômica e prática nas gares das grandes capitais europeias do que propriamente na arquitetura efêmera dos pavilhões das feiras internacionais do início do século, assim como na engenharia civil as primeiras grandes pontes e viadutos de ferro foram construídas para possibilitar o
assentamento do leito das estradas de ferro. Embora a moderniza88
Ibidem. p.20.
ção dos portos europeus – principal responsável pelo desenvolvi89
Tribidem. p.21.
90
RELATORIO com que foi aberta a mento que as argamassas hidráulicas tiveram no século XIX – tenha
sessão ordinaria da Assembléa contribuído também para o incremento deste cenário tecnológico, a
Legislativa Provincial pelo Exm.
ferrovia teve a particularidade de alterar todo um modo de vida
Sr. Dr. Carlos de Cerqueira Pinto 1º
Vice-presidente da Provincia, no urbano, sem ela não haveria a cidade moderna do século XIX e XX.
anno de 1867. Victoria: Typ.— do
A implantação da estrada de ferro acelerou o desenvolvimento
Jornal da Victoria, 1867. p.20.
91
RELATORIO lido no paço da engenharia e o da construção civil no Brasil. Tanto a modernizad’Assembléa Legislativa da ção dos portos do Império ensaiada ao final do século e não levada
Provincia do Espirito Santo pelo
Prezidente o Exm. Snr. Doutor Fran- inteiramente a cabo nesta época, como as construções das vias férrecisco Ferreira Correa na sessão as, demandavam um novo perfil de profissional para a construção
ordinaria do anno de 1871. Victoria:
Typ. do — Correio da Victoria, civil que já não podia mais ser preenchido pelo mestre de obras com
1872. p.32.
formação similar a do período colonial, sequer pelo engenheiro mili92
Idem. p.76.
tar da tradição luso-brasileira. Houve a necessidade de alteração do
93
Ibidem. p.78.
94
RELATORIO apresentado a’ padrão de referência e a tradição lusa foi deixada de lado, substituída
Assembléa Legislativa Provincial fundamentalmente pela francesa96. Esses novos profissionais seriam
do Espirito-Santo pelo Presidente
da Provincia o Exm. Sr. Dr. Anto- os formados pelas Escolas Politécnicas brasileiras que adotavam o
nio Gabriel de Paula Fonseca no padrão de excelência das politécnicas europeias, em particular as frandia 2 de Outubro de 1872. Victoria:
Typographia do Espirito-Santense, cesas, inglesas e alemãs.
1872 p.13.
O processo que se instaurou desde o Império, de acumulação de
95
Idem. p.14.
capital através de uma economia agrícola eminentemente cafeeira e
96
A este respeito é suficiente verifivoltada
para a exportação, permitiu a implantação não apenas do
car a bibliografia adotada nos distintos cursos e anos da Politécni- sistema ferroviário, como também possibilitou a implantação de um
ca do Rio de Janeiro in: Rebouças.
projeto de modernização do Estado brasileiro eminentemente ideoGuia para os alumnos.. op.cit.
97
José Murilo de Carvalho. A Esco- lógico, nas palavras do historiador José Murilo de Carvalho97, projela de Minas de Ouro Preto: o peso
da glória. 2ª edição revista. Belo to este que contava - como principal vetor das suas transformações
Horizonte: UFMG, 2002. p.16.
- com a criação das Escolas de Engenharia nos moldes das europeias:
144
à Politécnica do Rio de Janeiro de 1874 sucedeu-se a a Escola de Minas de Ouro Prêto em 1876,
e cerca de vinte anos depois a de São Paulo (1894) e a da Bahia (1897) – estas últimas já no
período republicano.
Com a formação dessas escolas viemos a conquistar nossa independência no campo da formação acadêmica das artes construtivas, por volta do final do século. Escolas que se preocuparam em
trazer não apenas um novo saber, mas também em o adequar às necessidades do país em crescimento, criando disciplinas especificamente voltadas para a engenharia ferroviária, para a engenharia
de portos e para a engenharia de minas98 de forma a suprir a crescente demanda nacional por
profissionais especializados nessas áreas, de modo que, se inicialmente no processo de construção da
malha ferroviária brasileira participavam apenas engenheiros estrangeiros, poucas décadas após já
podia se observar que entre os profissionais atuantes a predominância esmagadora era de brasileiros
com formação nacional99.
A história da estrada de ferro no Espírito Santo parece começar nas três últimas décadas do
século, pois por volta de 1872 o engenheiro Miguel Maria de Noronha Feital solicitava, para si e
dois sócios, a concessão por sessenta anos dos direitos de uma estrada a ser construída entre
Vitória e o porto de Piúma, passando por Cachoeiro de Itapemirim e as colônias de Santa Isabel
e Leopoldina100. Em datas imediatamente posteriores existem solicitações similares de outros
empreendedores, todos visando à construção de estradas de ferro
localizadas no sul da província ou ligando o sul à capital. Em 1876 o 98 A este respeito ver: Rebouças.
engenheiro Hermillo Candido da Costa Alves, contratado pelo go- op. cit.
99
verno imperial, finalizou estudo para a construção de uma estrada Pedro Carlos da Silva Telles. História da engenharia no Brasil. Rio
de ferro partindo da Capital e chegando ao Município de Serro, na de Janeiro: Clavero, 1984. p.473.
província de Minas-Gerais101. A iniciativa governamental diferencia- 100 Relatório apresentado a
se das iniciativas privadas que priorizavam o sul cafeeiro e agrário Assembléa Legislativa Provincial
em detrimento da conexão que possibilitaria o escoamento das ri- do Espirito-Santo pelo Presidente
da Provincia o Exm. Sr. Dr. Antoquezas minerais.
nio Gabriel de Paula Fonseca no
Contudo, essas primeiras iniciativas ou fracassaram ou foram dia 2 de Outubro de 1872. Victoria:
assumidas posteriormente por outros empreiteiros e pelo próprio Typographia do Espirito-Santense,
1872. p.15.
Governo provincial. Em 1887 verifica-se que setenta e um quilôme- 101
RELATORIO apresentado a S. Ex.
tros de ferrovias já podiam ser computados no sul da província o Sr. Dr. Domingos Monteiro Peiconectando as vilas do interior com o litoral e atuando, a princípio, xoto pelo Exm. Sr. Coronel Manoel
apenas como vias isoladas de penetração, conduzindo ao porto a Ribeiro Coitinho Mascarenhas por
occasião
de
passar
a
produção agrária, em especial o café, que desde 1860 já contabilizava adiministração da Provincia do
na região uma produção significativa102. Foi necessário, contudo, es- Espírito-Santo no dia 4 de Maio
perar que a Leopoldina Railway incorporasse a Estrada de Ferro Sul de 1875. Victoria: Typographia do
Espirito-Santense, 1875. p.26.
do Espírito Santo – o que só aconteceu no início do século XX – 102 Neida Lúcia Moraes. Espírito
para que em 1910 a cidade de Vitória estivesse conectada à cidade Santo: história de suas lutas e
de Niterói no Rio de Janeiro através de 598 quilômetros de estrada conquistas. Vitória: Artgraf, 2002.
p.234.
de ferro103.
103
Relatório apresentado ao Exmo.
Evidencia-se já a partir dos primeiros estudos para as estradas de
Sr. Dr. Jeronymo de Souza
ferro uma participação mais intensa dos engenheiros no cotidiano da Monteiro Presidente do Estado
província. Estes profissionais eram bastante requisitados e acaba- pelo Director de Agricultura, Tere Obras Dr. Antonio Francisco
vam por participar de outras atividades ligadas à construção civil, tal ras
de Athayde em 30 de Julho de
como quando em 1886 o engenheiro José Lins, funcionário da Es- 1910. p.57.
145
trada de Ferro Carangola, graciosamente executou para a província “planta e orçamento”104 para
a ponte de Itabapoana, no Município de Cachoeiro de Itapemirim.
Parece-nos que a oferta no país de profissionais qualificados é o principal fator que possibilita
esse incremento; se os relatórios governamentais da primeira metade da centúria são todos unânimes em realçar a inexistência de profissionais dispostos a arcar com responsabilidades no Espírito
Santo, ainda que o principal motivo arguido seja a falta de uma remuneração adequada, nada nos
impede de supor que uma concorrência mais acirrada entre os profissionais da engenharia nacional à época teria de certo preenchida as vagas disponíveis, como de fato ocorreu mais ao final do
século.
O relatório de Inácio Francisco de Oliveira, engenheiro-chefe da Estrada de Ferro Sul do Espírito Santo em 1896, não indica nenhuma dificuldade em se obter mão de obra qualificada para a
formação de uma equipe que contou, de início, com vinte e nove profissionais divididos em engenheiros de primeira e de segunda classe105. De fato, o mesmo relatório indica, sim, uma falta de mão
de obra, mas da mão de obra menos qualificada. Oliveira não apenas relata a dificuldade de se
encontrar trabalhadores braçais como sugere que o governo auxilie os empreiteiros contratados para
a construção da estrada de ferro agenciando trabalhadores na Europa. De fato, por outro documento, ficamos sabendo que Carlos Bloome Reeves, um dos engenheiros empreiteiros da referida estrada, contratou com a administração provincial a tarefa de trazer dois mil trabalhadores imigrantes do
Rio Grande do Sul e também da Europa para trabalharem no Espírito Santo nas seções 2ª e 3ª
(Benevente) da Sul do Espírito Santo das quais era o responsável106.
Essa participação mais intensa dos profissionais qualificados significou um incremento na
qualidade das técnicas e dos materiais, os quais, até então, apesar do adiantado do século, no
Brasil, de uma forma geral, situavam-se ainda em um cenário onde a permanência das antigas
práticas construtivas coloniais, tal como havíamos constatado para a Vitória da primeira metade do século XIX, era a tônica.
Essa transformação de imediato aparece apenas na Ferrovia e
104
Relatório apresentado à
nas
suas instalações; materiais tiveram que ser importados para a
Assembléa Legislativa Provincial
do Espírito Santo pelo Presidente execução da malha ferroviária propriamente dita: não apenas locoda Provincia Desembargador An- motivas e maquinário em geral mas também material de construção:
tonio Joaquim Rodrigues em
05.10.1886. Victoria: Typographia em 1896, toda a madeira aparelhada para pisos e assoalhos assim
do Espírito-Santense, 1886. p.47. como as esquadrias das edificações (estações, casas dos chefes e dos
105
Relatórios da Estrada de Ferro agentes etc.) vieram do Rio de Janeiro107. A estação de Mathilde,
Sul do Espírito Santo... (Relatório
apresentado ao Ilmo. Sr. Enge- construída em 1910, em Alfredo Chaves, exibe farto material consnheiro Chefe Dr. Ignácio Francisco trutivo importado, entre eles tijolos cerâmicos e telhas provenientes
de Oliveira, pelo secretário de Marseilhe (Guichard & Carvin), assim como um rebuscado
Raymundo Lucas em janeiro de
1896). Rio de Janeiro: Leuzinger, embasamento em pedra (forro) que com certeza foi executado no
1896. s/p. Anexo n° 3.
Rio de Janeiro. Isso foi possibilitado, no caso de Mathilde, pela para106
Contracto celebrado com o Enda ferroviária já estar funcionando cerca de oito anos antes da
genheiro Carlos Bloomer Reeves
para a introdução de dous mil tra- edificação da estação (desde 1902), o que de certo possibilitou o
balhadores. Rio de Janeiro: Tipo- transporte do material.
grafia de Soares & Niemeyer,
A partir da engenharia ferroviária vemos a participação dos en1895.
genheiros civis intensificar-se na província. O trabalho final de gra107
Relatórios da Estrada de Ferro
Sul do Espírito Santo... op.cit. Rio duação de Karla Schroeffer sobre a construção civil no Espírito
de Janeiro: Leuzinger, 1896. p.32. Santo no século XIX traz uma extensa relação de projetos aprova146
dos a partir de 1884, quando este procedimento passou a ser norma na cidade de Vitória108, sendo
que a autoria de alguns desses projetos é de engenheiros civis. Vemos também, através desta
mesma relação, que os projetos aprovados do final do século XIX em grande parte eram de
autoria de ‘construtores’, pessoas que provavelmente obtiveram a sua qualificação na prática.
A engenharia da época ainda girava em torno das tarefas mais importantes: projetos para as
grandes construções públicas e fiscalização das obras governamentais. A participação de um escritório paulista famoso - como foi o projeto da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, de autoria de
Ramos de Azevedo – parece ter sido exceção, contudo, a Santa Casa foi uma obra do inicio do
século XX. O século XIX foi um período que se caracterizou na construção civil do Espírito
Santo pela predominância de obras paroquiais e de infra-estrutura (estradas e pontes).
7. Conclusões
Observamos que ao longo do século XIX a atividade da engenharia foi se firmando como
condutora na área da construção, sendo que neste cenário os engenheiros paulatinamente foram
assumindo o papel de protagonistas em detrimento dos demais atores. Particularmente no Espírito Santo esse desenvolvimento ficou evidenciado através de uma primeira metade da centúria em
que a presença destes técnicos foi diminuta e restrita a profissionais militares pertencentes aos
quadros do Estado, até uma segunda metade onde não apenas este quantitativo rapidamente
multiplicou-se, mas onde, sobretudo, o predomínio da categoria de profissionais civis rapidamente
igualou e superou em muito a dos profissionais militares.
A engenharia civil no Brasil fez-se na segunda metade do século XIX e fez-se reelaborando a
arte de construir, que a partir de então deixou cada vez mais os seus aspectos regionais e vernáculos de lado passando a se constituir em um conhecimento técnico globalizado e ‘científico’.
O historiador Milton Vargas acredita que ao final do século XIX e início do XX a “execução
propriamente dita da obra e os conhecimentos para realizá-la não eram tanto da alçada dos
engenheiros, mas, principalmente, dos mestres-de-obras, aos quais cabia a direção e realização de
todas as técnicas construtivas”. Ainda segundo este autor, aos engenheiros caberia a “aplicação de
conhecimentos científicos elementares, (como) nos cálculos e topografias (...) e aos mestres, a
solução de problemas técnicos, não havendo muita conexão entre os dois”109. De nossa parte,
contudo, supomos que as coisas devem ter se passado diferentemente e que não havia motivos
para que um engenheiro civil deixasse o direcionamento técnico da obra ao encargo de um
mestre, profissional muito menos qualificado e dentro de uma concepção técnica inscrita na
‘ultrapassada’ tradição lusa, quando a sua formação de Escola Politécnica - ainda que não tivesse
sido adquirida no exterior - provinha diretamente de uma tradição
tecnologicamente mais ‘desenvolvida’: a francesa. É claro que o 108 Karla Gonçalves Schroeffer. O desenvolvimento do Espírito Santo
mestre da tradição lusa continuava predominando em número: na
através da construção civil: séépoca era ainda ele o responsável pela maior parte das construções
culo XIX. Vitória: Universidade Fedo cotidiano, das pequenas construções do dia a dia, mas as constru- deral do Espírito Santo, 2007 (trações de maior porte sob a responsabilidade de um engenheiro com balho final de graduação). Anexo
certeza tinham a sua execução debaixo da alçada dos conhecimentos B. (policopiado).
técnicos deste profissional, que por sua vez não devia encontrar 109 Milton Vargas. “Engenharia cina República Velha” in: Hispouca resistência para implementar estes conhecimentos através de vil
tória da técnica e da tecnologia
uma mão de obra formada na tradição portuguesa: fosse na execu- no Brasil. São Paulo: UNESP,
ção de alvenarias de tijolos com seus arcos de descarga travados, 1994. p.191.
147
fosse na aplicação de revestimentos à base de cimento Portland. O já citado César de Rainville,
por exemplo, propugnava no seu Vinhola Brasileiro um sistema de amarração para a edificação de
paredes de tijolos que ele elogia como mais eficiente, realçando o fato de que na maior parte das
vezes o engenheiro tinha que impor esta solução na obra, já que os mestres e pedreiros recusavam-na como dificultosa, incapazes de entender os benefícios advindos do novo sistema110.
Observamos também que as profundas transformações havidas ao longo do século XIX na
área da construção civil, tanto no Brasil como na província do Espírito Santo, deveram-se mais a
uma atuação da engenharia e da nova classe de profissionais atuantes - o engenheiro civil - do que
propriamente a uma contribuição do trabalho livre do imigrante europeu, que é o que até o
momento tem enfatizado a historiografia tradicional. Não estamos tentando minimizar o papel do
imigrante europeu na construção do Brasil moderno, mas a imigração não foi fenômeno que
aconteceu por igual em toda a extensão do país, de forma que nem sempre entre as levas de
imigrantes que aqui chegaram houve artesãos qualificados para a construção civil. No Espírito
Santo, como verificamos, a imigração europeia teve pouca participação nesta atividade ao longo
do século XIX. Algumas vezes mesmo, a administração provincial se via obrigada a enviar mão de
obra qualificada de origem escrava e/ou índia para executar as obras necessárias que os colonos
imigrantes não eram capazes de prover, isso aconteceu em especial nas colônias que eram de
responsabilidade do Governo Central (Santa Isabel e Santa Leopoldina).
É certo que em cidades como São Paulo, ou ainda Pelotas no Rio Grande do Sul, o papel da
imigração italiana com seus clãs de artesãos, muitos deles qualificados nos liceus italianos de artes
e ofícios, foi deveras importante na elevação da qualidade da mão de obra destes locais, mas esta
era ainda uma mão de obra artesanal, ela trouxe apuros e requintes em cidades que estavam em
processo de enriquecimento rápido e que até então desconheciam este modo sofisticado de vida,
mas estas práticas, algumas vezes tidas por ‘novidade’, em termos técnicos não se distanciavam
dos procedimentos dos bons artesãos da tradição lusa que habitavam a corte e que produziram
uma arquitetura com requinte ao longo de todo o século XIX, e mesmo antes. Esses imigrantes
artesãos eram em geral estucadores, canteiros ou marceneiros, dominavam técnicas construtivas
tradicionais em seus países, não foram eles, de certo, os responsáveis pela ‘revolução’ que se deu
na construção civil na segunda metade do século XIX. As inovações técnicas do século XIX - as
estruturas metálicas, as grandes estruturas de alvenaria portante em tijolos maciços e o uso diversificado do cimento Portland - foram trazidas pela engenharia e não pela imigração.
O papel dos engenheiros é fulcral neste desenrolar da construção civil brasileira, as primeiras
grandes experiências ocorridas, paradoxalmente, ocorreram justamente na corte - uma cidade na
qual até o final do século XIX predominava a mão de obra escrava – mas também onde havia
uma forte tradição da engenharia militar e onde inaugurou-se em 1874 a pioneira Politécnica.
Experiências como as que já fazia o engenheiro André Rebouças por volta de 1867 quando nas
obras das Docas da Alfândega utilizou pela primeira vez no país o
110
cimento Portland importado especialmente para uma obra de engeRainville. op.cit. p.116.
111
Revista
do
Instituto
nharia hidráulica, e onde se fizeram também os primeiros testes de
Polytechnico Brazileiro. Rio de
resistência de materiais da história da engenharia nacional111.
Janeiro. 1867.
No Espírito Santo verificamos que pelo menos desde a legislatura
112
Nesta legislatura (15ª) foram eleitos deputados os engenheiros
de 1864 os engenheiros participaram da vida política da província
Pedro Cláudio Soído e Manoel
como deputados na Assembleia Provincial112, isso não significa que
Feliciano Muniz Freira (Daemon.
não participassem anteriormente de uma forma não oficial e muitas
op.cit. ano de 1864).
148
vezes até mesmo espúria: o Major de Engenheiros José Marcelino de Vasconcelos, segundo
Daemon, em 1822 foi alvo de uma devassa por ter se envolvido em sedição contra o governo da
província113. Ainda segundo o mesmo autor, o já referido engenheiro civil Leopoldo Deocleciano
de Mello e Cunha, que havia sido deputado nas legislaturas de 1866 a 1869, em 1878 chefiou
uma invasão à Assembleia Provincial fazendo-se empossar ilegitimamente como presidente114.
Como pedagogos e preocupados em melhorar a educação de base na província parece que os
engenheiros tiveram papel de destaque também: Deolindo José Vieira Maciel em 1867 e Miguel
Maria de Noronha Feital em 1872, foram fundadores, organizadores e diretores de Liceus115.
Os profissionais em geral participavam ainda engajadamente nos debates amplos em que a
sociedade culta se envolvia e que eram instigados em parte pela imprensa local116, e que diziam
respeito principalmente a questões relativas à salubridade e saúde pública, tais como o aterro do
mangal do Campinho, acusado de provocar ‘miasmas deletérios’ causadores de epidemias; ou a
construção de um novo cemitério para a capital, já que os existentes no interior das vilas, pertencentes às ordens religiosas, eram vistos como indesejáveis, algumas vezes localizando-se mesmo
próximos às nascentes das fontes de água potável que abasteciam o núcleo urbano117. Em 1881,
por exemplo, uma comissão foi criada pelo governo provincial para os estudos necessários à
criação de um Lazareto na cidade de Vitória - a ser utilizado para acolher enfermos em época de
epidemias: esta comissão era formada por três médicos e pelos engenheiros César de Rainville,
Joaquim de Salles Torres Homem e Maximino Maia118. A participação dos engenheiros era sempre requisitada quando da necessidade de um parecer técnico de alto nível, e o seu papel, sempre
crescente nas questões sociais e políticas confirma a classe – junto com médicos e advogados –
como uma das três categorias profissionais mais importantes do segundo Império.
8. Créditos
O presente trabalho é fruto de pesquisas financiadas com bolsas
e auxílios financeiros por distintas agências de fomento: FACITEC
(Fundação de Apoio a Ciência e Tecnologia do Município de Vitória), FAPES (Fundação de Amparo a Pesquisa do Espírito Santo) e,
em especial, CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
113
Daemon. op.cit. ano de 1822.
114
Daemon. op.cit. ano de 1878.
115
Daemos, op.cit. ver anos de
1867 e 1872.
116
Relatorio apresentado a
Assembléa Legislativa da
Provincia do Espirito Santo pelo
Exm. Sr. Dr. Martim Francisco
Ribeiro de Andrada Junior em 3
de Março de 1883. Victoria:
Typographia do Horisonte, 1883.
p.15.
117
Idem, ibidem.
118
Relatorio apresentado a
Assembléa Legislativa da
Provincia do Espirito Santo em
sua sessão ordinária de
08.03.1881 pelo Preseidente da
Provincia Exmo. Sr. Dr.
Marcellino de Assis Tostes.
Victoria: Gazeta da Victoria,
1881. p.33.
149
OS MODELOS URBANOS BRASILEIROS DAS CIDADES PORTUGUESAS
Manuel C. Teixeira*
1. Introdução
A expansão ultramarina portuguesa a partir do século XV teve como um de seus principais
componentes um amplo processo de urbanização dos novos territórios. Nas primeiras fases deste
processo pode observar-se uma influência dos padrões de urbanização da metrópole, que se
aplicavam nos novos territórios com adaptações decorrentes das diferentes condições ambientais,
dos promotores envolvidos e dos recursos, dos materiais e da mão de obra disponíveis.
Rapidamente se começa a observar o fenômeno inverso, e já desde o final do século XV,
novas morfologias urbanas desenvolvidas na Madeira e nos Açores virão influenciar a prática
urbanística em Portugal. É no Brasil que podemos observar, de uma forma muito clara, esta
reciprocidade. Dois períodos históricos são particularmente importantes para observar as influências dos modelos urbanos brasileiros sobre o urbanismo português.
O primeiro é o século XVI, marcado pela construção de Salvador da Bahia, em cujo traçado
podemos ver as influências do plano de expansão da cidade do Funchal, na ilha da Madeira, de
finais de quatrocentos, e do plano de expansão da cidade de Angra, nos Açores, do início de
quinhentos. No entanto, no plano de Salvador da Bahia, a regularidade e a lógica do traçado, a
articulação dos seus diferentes componentes, as hierarquias urbanas, a relação com o território, o
papel ordenador das praças, a estrutura de quarteirões e de loteamento, surgem-nos muito mais
articulados e coerentes, definindo um padrão urbano que irá a partir daí influenciar o urbanismo
em Portugal e noutras regiões do mundo.
O segundo momento histórico a analisar é o século XVIII e as múltiplas fundações urbanas
brasileiras deste período, que se caracterizam por uma crescente afirmação da regularidade e da
ortogonalidade, pela assunção das praças como elementos geradores das malhas urbanas, e pela
adoção de programas de arquitetura uniformes, que se viriam a refletir na prática e na teoria
urbanística portuguesas setecentistas. Nem o plano da reconstrução da Baixa de Lisboa nem o
plano de Vila Real de Santo António, ambos da segunda metade do século XVIII, seriam possíveis
sem a ampla prática urbanizadora dos engenheiros militares envolvidos no processo de urbanização brasileira de setecentos e os modelos urbanos aí desenvolvidos.
2. A singularidade do urbanismo português
As cidades portuguesas apresentam características morfológicas que as distinguem das cidades de outras culturas. Muitas dessas características foram desenvolvidas em contextos coloniais,
vindo a ser posteriormente aplicadas na metrópole e incorporadas na cultura urbana portuguesa.
A cidade portuguesa é morfologicamente diferente em cada momento histórico. Apesar disso,
são perceptíveis elos de continuidade que articulam diferentes formas e concepções de cidade, e
em que é possível reconhecer um fundo de permanência ao longo do tempo.
Dentre os fatores determinantes para a estruturação das cidades
portuguesas, ocupam um papel fundamental a geografia e a topogra- * Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa.
fia do terreno, o clima, a natureza do solo e os materiais disponíveis
151
para a construção. Fatores de ordem cultural, em que se incluem os valores sociais, políticos,
morais e religiosos que estruturam uma sociedade, vêm articular-se com aqueles fatores físicos,
expressando-se também nas formas de organização urbana.
É na articulação desses diferentes fatores que qualquer cidade deve ser entendida. A civilização material – que respeita o conjunto de práticas e de comportamentos que se desenvolvem a
partir das características físicas e ambientais de um determinado território – traduz-se naquilo que
é habitualmente designado como as características vernáculas do urbanismo. A cultura – que é
expressão da concepção do mundo e dos valores sociais, políticos e religiosos das sociedades –
corresponderá àquilo que é habitualmente designado como o seu componente erudita.
O componente vernáculo tem a ver com o tipo de relações que o núcleo urbano estabelece
com o território e com o desenvolvimento de soluções urbanísticas que respondem às condições
físicas e ambientais. O componente erudito diz respeito às referências intelectuais e às concepções
teóricas, urbanísticas e arquitetônicas, dos seus construtores, traduzindo-se habitualmente em
esquemas geometrizados.
O componente vernáculo e o componente erudito correspondem a diferentes concepções e
formas de organização do espaço urbano. Na primeira, os principais elementos estruturantes da
cidade são as ruas que se implantam sobre as linhas naturais do território e os edifícios singulares
localizados em pontos dominantes, que são referências para a organização dos espaços envolventes
e para a organização da cidade no seu todo. Na segunda, é o próprio espaço urbano, definido por
um traçado regular de base geométrica, que é o elemento estruturante fundamental, no qual se
vêm inserir os diferentes elementos da cidade.
Nas cidades portuguesas encontramos sempre articuladas esses dois componentes. O componente vernáculo é preponderante nos períodos iniciais de desenvolvimento do núcleo urbano, que
decorrem a maior parte das vezes sem o recurso a técnicos especializados. A adaptação ao sítio
traduz-se na definição do perímetro das muralhas, que se adaptava à topografia do território, na
construção dos principais percursos urbanos sobre as linhas naturais do território, na escolha dos
sítios mais elevados para a implantação de edifícios singulares, no desenvolvimento de praças e de
largos nos pontos de articulação ou de inflexão das vias estruturantes da malha urbana.
O componente erudito caracteriza-se pela adoção de princípios geométricos como elementos
geradores dos traçados urbanos. Ele é mais evidente nas situações de desenvolvimento urbano em
que há a participação de técnicos no desenho da cidade. Nestes incluimos os arquitetos e engenheiros militares, mas também os povoadores medievais, os arruadores, os “homem da agulha”
ou “habilidosos no uso da prancheta” Este modelo de cidade tende a ser mais regular e construído
de acordo com um esquema racional: existe uma ordem geométrica pré-definida que estrutura o
traçado urbano, onde se vêm inserir os diferentes tipos de edifícios e de funções.
Não é correto fazer-se a dicotomia entre traçados urbanos planeados e não planeados. Embora se
tenda a assumir que um traçado geométrico corresponde à existência de um plano e à participação de
técnicos no seu desenho, isso não é necessariamente o caso. A presença desses técnicos não é suficiente
para caracterizar um traçado urbano como planeado, nem o conceito de planeado significa a existência
de um plano desenhado a priori. Não podemos confundir os agentes e os processos envolvidos na
promoção urbana com os resultados construídos. A promoção do espaço urbano pode ser privada ou
pública, de iniciativa municipal ou do poder central, civil ou religiosa, desenvolvida gradual ou rapidamente, realizada pelos próprios habitantes ou através de técnicos urbanistas. Em qualquer desses casos,
os resultados construídos podem denotar maior ou menor regularidade geométrica.
Por um lado, o trabalho de sucessivas gerações a construir gradualmente os seus próprios
espaços urbanos podia resultar em traçados surpreendentemente regulares; por outro lado, o
152
urbanismo português de carácter erudito soube integrar o entendimento do território nas suas
propostas, e arquitetos e engenheiros procuravam adaptar os seus planos ao sítio, tornando-os
menos rigorosos, sempre que necessário,
Em todos os tempos, a cidade portuguesa é planeada e construída com o sítio, atendendo às
suas características físicas e ambientais. Mesmo nos casos em que os planos tinham por base
princípios geométricos, e em que as características físicas do território se poderiam considerar
menos relevantes, houve sempre a preocupação de adaptar o plano, e a sua geometria, às
preexistências, fossem elas naturais ou construídas pelo homem. A cidade portuguesa caracterizase pela síntese destas duas componentes, harmonizando inteligentemente essas duas formas de
construir a cidade, constituindo esta a principal característica do urbanismo português.
A consequência disto é que os traçados urbanos portugueses raramente eram geometricamente rigorosos. Subentendia-se a sua lógica, e a sua regularidade, mas sempre dispostas a serem
subvertidas para uma melhor adequação ao terreno, seja do ponto de vista funcional, formal ou
simbólico. Esta plasticidade dos traçados urbanos portugueses não se traduzia numa estrutura
amorfa. Pelo contrário, as cidades portuguesas eram eminentemente estruturadas e hierarquizadas.
Contrariamente aos traçados rigorosamente planeados, definitivos na sua lógica formal, e que
dificilmente se acomodam a transformações de escala, de uso, ou de significado, o urbanismo
português nunca se caracterizou por esquemas rígidos e abstratos, antes se moldando ao território
e a todas as alterações que sobrevinham ao longo do tempo. A sua não rigidez, a sua plasticidade,
permitia-lhe acomodar-se e responder a todas as mudanças.
3. A cultura urbana portuguesa no início da expansão marítima
Muitas cidades portuguesas tinham o seu núcleo primitivo localizado no topo de uma colina
proeminente, a partir do qual o núcleo urbano se desenvolvia, numa continuidade de tradição que
remontava aos Castros pré-romanos. A localização desses núcleos urbanos em pontos dominantes
do território, em locais facilmente defensáveis, era justificada por razões de defesa. A mesma
razão iria estar por detrás da escolha de locais acidentados para a implantação das cidades portuguesas em sucessivas épocas históricas e em diferentes contextos geográficos. São essas características que observamos em cidades como Lisboa, Porto ou Coimbra, mas também em muitas
cidades coloniais como Luanda, Salvador da Bahia ou Rio de Janeiro.
A localização costeira ou ribeirinha de muitas cidades portuguesas, associada à escolha de
sítios elevados para a implantação do núcleo urbano original, levou a que muitas dessas cidades se
estruturasse em cidade alta e cidade baixa, com funções e características distintas. A cidade alta
era a sede do poder, político e religioso, enquanto a cidade baixa era o local onde se desenvolviam
as atividades marítimas e comerciais.
Muitas dessas características radicam na tradição urbana mediterânica, de que a cidade portuguesa é também herdeira. A cidade portuguesa partilha dessa rica tradição urbana, que encarava
a estrutura do território como uma condicionante e uma componente do traçado urbano.
A ocupação pelos romanos do território que hoje corresponde a Portugal decorreu a partir do
século II a.C. até ao século IV d.C. A partir desse século, suevos e visigodos vieram ocupar a
maior parte desse território. A cultura e a civilização romanas eram territoriais, baseadas no
estabelecimento de uma rede de implantações urbanas para a ocupação efectiva do território. Os
princípios urbanísticos da cidade romana de colonização, baseados na regularidade, na racionalidade
e na ordem, foram impostos quer às cidades fundadas de novo, quer a aglomerados já existentes,
e que foram reestruturados durante o período de ocupação romana.
153
A cidade colonial romana era uma cidade regular, com uma estrutura ortogonal de ruas e de
quarteirões. Duas ruas perpendiculares entre si - o cardus e o decumanus - constituíam os dois
eixos viários principais e as diretrizes fundamentais da cidade. Adjacente à interseção desses dois
eixos, no centro da cidade, localizava-se o fórum. Este modelo tinha um desenvolvimento pleno
quando a cidade se construía de raiz, mas mesmo quando se tratava da remodelação de aglomerados urbanos já existentes, a estrutura regular continuava a ser a referência, ainda que condicionada pelos traçados anteriores ou pelas condições topográficas locais. Subsistem vestígios de
traçados romanos em cidades portuguesas, nomeadamente em Évora, Beja, Braga, onde se observam as marcas de uma estrutura regular ortogonal.
A regularidade da cidade romana vai ser também um componente importante da cultura
urbana portuguesa. A adoção de modelos racionais é uma constante ao longo dos séculos, sempre
associadas a ações de planeamento promovidas pelo poder.
Os traçados urbanos de origem muçulmana e os princípios que lhes deram forma constituem
outra importante componente da tradição urbana portuguesa. Na sua permanência em Portugal,
do século VIII ao século XIII, os muçulmanos deixaram as marcas da sua cultura urbana em
cidades do centro e do sul de Portugal, que fundaram ou que ocuparam e adaptaram às suas
necessidades. Na cidade muçulmana confluem dois tipos de fatores determinantes da sua forma:
aqueles que derivavam das condições materiais e ambientais do espaço em que se implantam, e
aqueles que derivavam de fatores culturais e religiosos.
Relativamente aos primeiros, as cidades muçulmanas ibéricas eram também herdeiras da
civilização mediterrânica, partilhando das suas características morfológicas. Relativamente aos
segundos, as influências culturais e religiosas na estruturação dos espaços urbanos só lentamente
se fariam sentir nas cidades ocupadas.
É deste caldear de influências, mais ou menos evidentes conforme as condições históricas e
locais, que se vai estruturar a cidade portuguesa, após a conclusão da reconquista do território aos
muçulmanos, no século XIII.
Os séculos XIII e XIV correspondem a um período de fundação de cidades por toda a
Europa, incluindo Portugal. D. Afonso III e D. Diniz fundaram muitas dessas povoações, em
zonas de fronteira ou em áreas que necessitavam de ser colonizadas. Nelas se incluem, entre
muitas outras, Viana do Castelo, Monção, Caminha, Monsaraz, Niza. Os traçados dessas cidades
tinham uma base regular, com uma organização sensivelmente ortogonal de ruas e de quarteirões.
As ruas alternavam entre ruas de frente e de trás, cortadas por transversais. Os quarteirões
tinham uma forma retangular alongada, cada um deles composto pelo mesmo número de lotes.
Os lotes iam de lado a lado do quarteirão, com uma face para uma rua de frente e outra face para
uma rua de trás. As suas dimensões variavam, conforme os casos, entre os 25 e os 30 palmos
(5.50 ou 6.60 metros) de frente. É esta dimensão que vamos encontrar a partir daí, ao longo dos
séculos, em muitas cidades de origem portuguesa, e que está na origem da tipologia arquitetônica
característica dessas cidades, com frentes de casa com três vãos.
Este era o panorama da cultura urbana portuguesa no início da expansão marítima, que
ocorre a partir das primeiras décadas do século XV, e que é simbolicamente marcado pela
conquista de Ceuta em 1415. Espaços urbanos com as suas raízes simultaneamente na civilização mediterrânea, na cultura romana, e na cidade muçulmana constituiam a realidade das cidades portuguesas do século XV, e eram a principal referência para os construtores de cidades
além-mar.
154
4. Funchal, Angra e as intervenções urbanas quinhentistas na metrópole
A descoberta e a ocupação dos arquipélagos da Madeira e dos Açores ocorre ainda na primeira metade do século XV. Inicialmente, os núcleos populacionais que se desenvolveram nessas ilhas
eram simples estruturas de ocupação do território, adaptadas às condições geográficas e construídas
pelos próprios colonos. Em fases posteriores de desenvolvimento, nos casos em que contariam já
com o apoio de arruadores, observa-se a adoção dos modelos das cidades medievais planeadas
em Portugal nos séculos XIII e XIV. Entre a construção de Niza ou Viana do Castelo – cidades do
século XIV, com traçados urbanos regulares – e o início da construção do Funchal, na ilha da
Madeira, decorrem pouco mais de cem anos.
Inevitavelmente, as referências para a sua construção eram as da metrópole. Os sítios escolhidos para a implantação inicial destes núcleos urbanos insulares apresentavam características idênticas: baías abrigadas, com boas condições de ancoradouro natural, viradas a sul, protegidas nos
extremos por acidentes naturais que protegiam o porto e a cidade. Uma estrutura defensiva ou a
casa do capitão, acompanhadas de algum casario e de estruturas religiosas, localizavam-se numa
zona sobrelevada. Na parte baixa, junto ao mar, a ocupação do território era feita através de um
caminho que se desenvolvia ao longo da costa, habitualmente ligando capelas localizadas nos
extremos da baía. Este caminho virá a transformar-se na principal rua do aglomerado, papel que
continua a assegurar até hoje em muitos casos.
Em fases subsequentes, desenvolviam-se outras ruas paralelas à primeira e algumas transversais, estruturando um pequeno número de quarteirões, de forma sensivelmente retangular, com a
maior dimensão paralela à linha de costa. É esta primeira malha urbana que, nas cidades do
Funchal e de Ponta Delgada, apresenta características morfológicas de traçado, da estrutura de
quarteirões e de loteamento idênticas às das cidades medievais planeadas dos séculos XIII e XIV.
Dada a distância cada vez maior a que cada uma das ruas longitudinais era traçada relativamente às anteriores, os quarteirões passavam a dispor-se, na sua maior dimensão, perpendicularmente ao mar. Se bem que os grandes eixos estruturantes da cidade continuassem a ser as ruas
paralelas à linha de costa, as ruas que se dispunham perpendicularmente tendiam a adquirir uma
importância crescente, tornando-se progressivamente a direção dominante do traçado.
Vamos encontrar idênticas características morfológicas em núcleos urbanos brasileiras do
século XVI, nomeadamente no Rio de Janeiro, no que se refere quer à escolha dos sítios de
implantação inicial, quer à forma como se estruturaram nas suas primeiras fases de desenvolvimento. No entanto, no Rio de Janeiro já não se observa a estrutura de quarteirões de origem
medieval ainda presentes naquelas fundações do século XV.
Se de início as referências para a construção dos núcleos urbanos ultramarinos eram as referências vernáculas e eruditas da metrópole, rapidamente se começa a observar o processo inverso. A inovação nos traçados urbanos das cidades insulares ocorre a partir de finais de Quatrocentos, através da reestruturação das malhas urbanas ou da construção de novas zonas de expansão.
É no Funchal, na ilha da Madeira, e em Angra, na ilha Terceira nos Açores, que se inicia esta
inovação urbanística.
O donatário da ilha da Madeira, e futuro rei D. Manuel I, teve um papel determinante na
modernização da cidade do Funchal nos finais do século XV. As intervenções urbanas então
realizadas consistiram na construção de uma nova expansão urbana, planeada e construída segundo uma estrutura ortogonal, na construção de novos edifícios institucionais – a Casa da Câmara,
o Paço de Tabeliães, a Alfândega e a Sé – e na construção de uma nova praça, o Terreiro da Sé,
associada a este edifício religioso (fig.1) na próxima página.
155
Fig. 1. Funchal, Portugal. - a) Desenho do autor. - b) Cidade do funchal,
[Mateus Fernandes], [c. 1570], Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.
A inovação dessas intervenções liga-se a dois aspectos fundamentais. Por um lado, o Terreiro
da Sé era um espaço urbano regular, planeado e construído como parte do novo vocabulário
urbano que D. Manuel procurava instituir. Por outro lado, a estrutura de ruas da nova malha
urbana já não era uma estrutura de raiz medieval, constituída por ruas de frente e de traseiras que
se alternavam, limitando quarteirões em que os lotes urbanos tinham duas frentes. Pelo contrário,
os quarteirões eram menos alongados, tendendo para o quadrado, e os lotes dispunham-se agora
costas com costas, criando uma estrutura de ruas em que as hierarquias eram estabelecidas através do perfil das ruas, das suas funções, da arquitetura dos edifícios, bem como através da sua
relação com outros componentes da malha urbana.
Observa-se assim no Funchal, em finais de quatrocentos, a aplicação, pela primeira vez, de
uma estratégia de modernização urbana que D. Manuel I irá aplicar em inúmeras cidades do reino
a partir do início do século XVI. A primeira dessas intervenções ocorre poucos anos depois na
cidade de Angra, onde vemos serem aplicados estes mesmos princípios de uma forma mais
consistente.
Na primeira metade do século XVI, a cidade de Angra vai reestruturar-se com um traçado
urbano regular, que representa uma ruptura clara com os modelos medievais. O plano de Angra
consiste numa malha urbana sensivelmente ortogonal, com as ruas principais orientadas perpendicularmente à linha de costa e as secundárias cruzando-as em ângulo reto. Esta estrutura de ruas
definia um conjunto de quarteirões retangulares orientados na direção do mar. Tal como no
Funchal, cada um dos quarteirões era constituído por duas fiadas de lotes urbanos, dispostos
costas com costas. As frentes desses lotes estavam viradas para as ruas principais, não havendo
lotes urbanos orientados para as ruas transversais. O loteamento era regular, tendo os lotes as
dimensões habituais de 30 palmos (6,60 metros) de frente.
Uma praça retangular que correspondia – pelas suas dimensões e pela sua relação com a
restante malha urbana – a um quarteirão não construído era o elemento central deste plano, em
cujo centro se localizava a igreja da Sé. Tal como a praça da Sé no Funchal, também esta era uma
156
praça nova, regular e geometrizada, que correspondia a um novo conceito de espaço urbano. A
diferença entre as duas é que enquanto a Sé do Funchal se localizava num dos lados da praça, a
Sé de Angra situava-se no meio da praça (fig. 2).
Fig. 2. Angra do Heroísmo, Portugal. - a) Desenho do autor. - b) Cidade de
Angra, [s.d], Museu da Horta.
Ao longo do século XVI, essas intervenções vão ter o seu reflexo na metrópole, observandose um amplo movimento de renovação urbanística consistindo na reforma ou na expansão de
cidades existentes. Em muitos casos, essas intervenções consistiam na estruturação de Praças
Novas, associadas à construção de novos edifícios institucionais: Casas de Câmara, Misericórdias
e Igrejas Matrizes. A abertura dessas Praças Novas ou era realizada no interior do próprio tecido
urbano, à custa de demolições, ou consistia na reestruturação de antigos terreiros localizados
extramuros. Em outros casos, tratava-se da construção de novas expansões urbanas planeadas,
em que eram adotados princípios urbanísticos de regularidade e de ordenamento e onde se expressava uma concepção moderna de espaços públicos.
Em todas essas intervenções procurava-se a valorização do espaço público, e nelas encontramos exemplos das estratégias de composição urbana utilizados pelo urbanismo renascentista a
partir do século XVI: as ruas com um traçado retilíneo e ordenado, a localização de edifícios ou
monumentos no enfiamento de ruas tirando partido do efeito de perspectiva, a definição de
Praças Novas fechadas e regulares, o ordenamento e a repetição das fachadas, a construção de
malhas urbanas ortogonais. Por detrás destas operações, estava uma ideia de composição global
da cidade, em que todos os seus elementos deviam estar articulados.
4. Salvador da Bahia e o Bairro Alto de Lisboa
A experiência colonial brasileira foi a mais importante para o desenvolvimento do urbanismo
português, pela própria dimensão do território e por ser um território anteriormente não urbanizado.
A expansão ultramarina portuguesa teve como uma das suas principais componentes o processo
de urbanização dos novos territórios. Mas esse processo de urbanização teve várias expressões,
conforme se tratava de territórios virgens, sem ocupação humana anterior, como era o caso das
ilhas da Madeira, Açores, Cabo Verde ou S. Tomé; territórios já com ocupação humana, mas não
urbanizados, como o Brasil; ou territórios já urbanizados, na África continental, no Índico e no
157
Extremo Oriente. É no Brasil que podemos observar, de uma forma muito clara, as múltiplas
influências recíprocas que percorriam todo o espaço colonial português, e o desenvolvimento de
modelos que vieram a influenciar determinantemente o urbanismo na metrópole.
Em cada época, o planos urbanos construídos em contextos coloniais partiam sempre de uma
simplificação, ou de uma abstração, das principais características do urbanismo de épocas anteriores. Isso era tanto resultado do pragmatismo e da rapidez de construção necessários em contextos coloniais, que exigiam uma simplificação de procedimentos, de traçados, de arquitetura e de
construção, como era resultado da habitual escassez de recursos materiais e humanos. Mas esta
abstração dos princípios essenciais era também a condição necessária para a inovação, que efetivamente se verificava nesses planos.
Os traçados das primeiras cidades do Brasil, construídas no século XVI sem intervenção
direta do poder real, tinham as suas raízes na tradição vernácula, porventura mais adequada a
uma política de ocupação do território feita pelos donatários. Quando as cidades eram construídas
sob os auspícios da Coroa, pelo contrário, eram adotados modelos de cidades regulares, já desenvolvidos e experimentados noutros contextos coloniais portugueses.
A cidade do Rio de Janeiro, apesar de não ter sido objeto de um planeamento urbanístico nas
suas primeiras fases de desenvolvimento, antes evoluindo a partir da ocupação inicial do morro
do Castelo e de um povoamento linear ao longo da costa, acabou por se estruturar segundo um
plano de base ortogonal. Para tal, contribuíram os engenheiros militares que, quando a crescente
importância estratégica e econômica do Rio de Janeiro o justificou, planearam a expansão ordenada da cidade. Entre eles, Batista Antonelli, que esteve na cidade de 1582 a 1604, Miguel de
l’Escol, de 1643 a 1653, e Jean de Massé, no início do século XVIII. A ocupação da várzea, entre
os morros do Castelo e de São Bento, a partir do início do século XVII fez-se segundo uma malha
sensivelmente ortogonal. Tal como noutras cidades, a regularidade do traçado moldava-se sem
esforço às particularidades do terreno, às preexistências naturais ou construídas pelo homem, e à
lógica dos percursos de ligação entre pontos fulcrais do território ou da malha urbana (fig. 3).
Fig. 3. Rio de Janeiro, Brasil. - a) Desenho do autor. - b) Planta da Cidade de
São Sebastiaõ do Rio de Janeiro (...), João Massé, 1713, Arquivo Histórico
Ultramarino.
158
É no entanto na cidade de Salvador da Bahia que encontramos uma expressão bastante nítida
da síntese das experiências práticas anteriores e de algumas das características fundamentais do
urbanismo de origem portuguesa. A cidade alta de Salvador da Bahia, construída num planalto
sobranceiro à Baía de Todos os Santos, foi uma cidade planeada com um traçado que, por um
lado, tinha por base uma estrutura regular de quarteirões retangulares e, por outro lado, se adaptava às características topográficas do terreno (fig. 4).
Fig. 4. Salvador da Bahia, Brasil. - a) Desenho do autor. - b) Planta da
Restituição da Bahia, João Teixeira Albernaz, 1631, Mapoteca do Ministérico
das Relações Exteriores – Palácio do Itamaraty.
A primeira fase da cidade alta, delineada por Luis Dias, era constituída por dois conjuntos de
quarteirões, ambos de forma retangular mas de diferentes proporções. Um desses conjuntos tinha
uma estrutura idêntica aos quarteirões de cidades medievais planeadas, estreitos e compridos,
com lotes que provavelmente iam de lado a lado dos quarteirões. Os quarteirões do outro conjunto tinham uma forma mais quadrada e cada um deles era composto por lotes urbanos que faziam
frente para as quatro faces do quarteirão. No encontro dessas duas malhas estruturava-se o largo
da Ajuda, pontuado pela igreja de Nossa Senhora da Ajuda, que foi a primitiva igreja dos jesuítas.
Associadas às portas da muralha desenvolviam-se duas outras praças: uma junto à porta de Santa
Luzia, no local que corresponde hoje à Praça Casto alves, a outra junto à porta de Santa Catarina,
que corresponde à atual Praça Tomé de Sousa. É nesta parte alta da cidade que se vieram
localizar os principais edifícios institucionais, consolidando esta praça.
Poucos anos depois inicia-se a segunda fase de expansão da cidade. A cidade expande-se para
um segundo planalto adjacente, um pouco maior do que o primeiro, mas com as mesmas características topográficas. Os jesuítas foram o motor principal dessa fase de desenvolvimento urbano
de Salvador da Bahia. Em 1551 as obras já se haviam iniciado no novo local, estando já nesse ano
construídos alguns edifícios do colégio, sendo em torno do Terreiro de Jesus que se estruturará a
nova malha urbana de Salvador.
159
O traçado desta nova expansão da cidade é mais ortogonal e mais regular do que o núcleo
original, com quarteirões de forma e dimensões idênticas, e uma estrutura de loteamento regular. Os
quarteirões são de forma sensivelmente quadrada, com lotes virados para as suas quatro faces. Um
conjunto de praças de forma retangular, inseridas na lógica da malha urbana, são elementos fundamentais da estrutura da cidade, sendo em função delas que toda a malha se organiza. Estamos
perante uma nova concepção de espaço urbano, em que o elemento dominante e gerador da malha
urbana é a praça, e já não como anteriormente os edifícios singulares e as ruas que os articulavam
entre si. Esta concepção moderna de estruturação urbana, que primeiramente se expressa em Salvador da Bahia, irá influenciar toda a teoria e a prática urbanística portuguesa.
Uma das principais características do urbanismo português, que está bem presente em Salvador da Bahia, é a síntese de um plano racionalmente estruturado com uma cuidadosa adaptação
ao sítio. O modo como a cidade de Salvador se relacionou com o território, construindo-se com
ele, observa-se na escolha de localização, na sua estruturação em cidade alta e cidade baixa, no
traçado da muralha, que seguia a topografia do terreno situando-se em todo o perímetro urbano
em torno da cota 50, no construção da principal via estruturante da cidade ao longo da linha de
cumeada, no modo como as praças se desenvolveram nos nós de articulação dos principais
percursos.
Salvador da Bahia foi objeto de um plano, ou de planos sucessivos intimamente articulados.
Uma análise cuidadosa revela-nos as suas principais características. A principal via da parte alta de
Salvador, que percorre toda a cidade longitudinalmente, apoia-se sobre a linha de cumeada, e os
pontos de inflexão desta linha de cumeada são os locais onde se vieram implantar as praças, em
perfeita correspondência com a estrutura física do território.
A cidade tem uma estrutura ortogonal, ordenada e simétrica relativamente a um eixo, perpendicular ao mar, que passa pela praça da Sé. Extramuros, de cada lado da cidade, temos um
convento com o seu terreiro: S. Bento e o Carmo. Junto às principais portas da cidade, num e
noutro extremo, temos um terreiro exterior, e uma praça interior, que mais tarde se irão fundir
em espaços maiores – a praça Castro Alves, de um lado, e o largo do Pelourinho, do outro. No
interior dos muros da cidade, a malha urbana divide-se em cinco partes. As duas partes dos
extremos são malhas sensivelmente triangulares, que constituem os limites da cidade intramuros e
terminam nas principais portas. As três restantes partes da malha urbana são, cada uma delas,
constituídas por três fiadas de quarteirões. Em cada uma dessas partes, na fiada do meio, localizase sempre uma praça retangular: a praça do Palácio, a praça da Sé e o terreiro de Jesus.
Essas três praças, por sua vez, inserem-se numa lógica formal muito definida. As três situavam-se ao longo do eixo principal do plano, que passava tangente a cada uma delas, todas eram
retangulares e orientadas perpendicularmente ao mar na sua maior dimensão, e todas eram atravessadas por uma rua longitudinal que ia dar a meio dos seus lados maiores. É óbvia a existência
de um plano, elaborado com um grande rigor, que foi moldado à realidade física do sítio selecionado para a sua implantação.
A ortogonalidade do plano adaptou-se facilmente à linha de cumeada através das praças, que
se localizam nos pontos de inflexão desta linha estruturante do território. Para além de obedecer
a um esquema global, planeado, que lhe dá unidade e regularidade, Salvador da Bahia tira partido
das particularidades e dos acidentes do sítio, enfatizando essas particularidades e integrando-as
nesse esquema global ordenador.
160
Desta prática urbanística, que em Salvador da Bahia teve uma expressão culminante, e que se
viria a aplicar em muitas outras situações, resultaram cidades que, embora em planta não sejam
rigorosamente geométricas, evidenciam quando as percorremos uma notável regularidade, valorizada pela exploração arquitetônica e urbanística das particularidades locais. Se a estruturação dos
percursos fundamentais da cidade sobre as linhas de vale e as linhas de cumeada, ou o pontuar
das colinas por edifícios singulares, era uma prática anterior e resultado do pragmatismo que
presidia à escolha do sítio e à definição do traçado, já as estratégias de desenho que exploravam a
localização dos edifícios e a sua arquitetura como elementos de referência e valorizadores da
paisagem da cidade foram sendo desenvolvidos nesta prática urbanística colonial.
Em Salvador encontramos a expressão de estratégias de desenho desenvolvidas pelo urbanismo renascentista: a exploração da simetria, a utilização da perspectiva e o fechamento de vistas
através da colocação de edifícios, monumentos ou elementos urbanos significativos no enfiamento
de ruas ou de grandes eixos, a utilização destes elementos arquitetônicos como pontos focais de
praças, o aproveitamento de desníveis para valorizar edifícios e monumentos, a integração de
edifícios individuais em conjuntos arquitetônicos harmônicos, através do ordenamento e da repetição das fachadas.
Estas estratégias de desenho viriam a ser aplicadas em diferentes contextos, nomeadamente
em Lisboa, onde é possível observá-las em múltiplas situações construídas em séculos posteriores.
É frequente os edifícios surgirem no enfiamento de ruas, ou em enfiamentos visuais, sofrendo
por vezes torções ou ajustamentos na sua implantação para melhor se oferecerem ao seu usufruto estético, contribuindo desta forma para a qualidade da paisagem urbana e melhor participarem
na organização formal da cidade. De fato, existem duas organizações formais da cidade: aquela
que resulta dos percursos e a que resulta dos pontos de vista. Estas são por vezes coincidentes,
outras vezes divergentes, outras vezes ainda constituindo dois sistemas completamente distintos.
Contemporâneo de Salvador da Bahia, é o Bairro Alto em Lisboa, um bairro periférico
construído fora dos limites das antigas muralhas fernandinas, que se desenvolveu ao longo do
século XVI, e no qual encontramos algumas semelhanças com o plano de Salvador da Bahia. No
que se refere à lógica geométrica do traçado, ambos são constituídos por quarteirões retangulares,
a definirem malhas ortogonais que se vão articulando entre si. No que se refere à estrutura desses
quarteirões, enquanto em Salvador da Bahia, os quarteirões rapidamente assumem uma proporção quase quadrada, com lotes orientados para as quatro faces, no Bairro Alto encontramos
quarteirões retangulares de diferentes proporções, com três tipos de loteamento, conforme o seu
período de construção: quarteirões com lotes que iam de lado a lado do quarteirão, quarteirões
com duas fiadas de lotes, costa com costas, e quarteirões com lotes virados para as suas quatro
faces. Tal como em Salvador da Bahia, no Bairro Alto a medida de referência para o loteamento
urbano é em qualquer dos casos a frente de lote de 25 ou 30 palmos (fig. 5) na próxima página.
As diferenças entre os dois planos são, porém, significativas. Elas radicam no fato de Salvador
da Bahia ser uma iniciativa régia e beneficiar de um plano global que lhe dá unidade, enquanto
que o Bairro Alto, tratando-se de uma promoção privada, ou de um conjunto de promoções
privadas, ter sido construído através de um acumular de sucessivas unidades de crescimento, que
se foram ajustando umas às outras sem uma lógica global. Por vezes com soluções de continuidade bem resolvidas, outras vezes com ajustamentos menos articulados.
161
Fig. 5. Bairro Alto, Lisboa, Portugal. - a) Desenho do autor. - b) Planta da
Freguezia de N. Sª. Da Encarnação, [séc. XVIII], Arquivos Nacionais da Torre
do Tombo.
Salvador da Bahia beneficiava-se de uma lógica de valorização do espaço público, que se
traduzia na existência de praças, que assumiam um papel importante na organização urbana,
enquanto que o caráter especulativo do Bairro Alto se traduzia na inexistência de praças no
interior da malha. Da mesma forma, o terreno disponível era aproveitado intensamente, de que
resultavam ruas mais estreitas, uma estrutura de quarteirões menos regular e de menor dimensão,
com interiores mais reduzidos.
5. As cidades brasileiras seiscentistas e setecentistas, a Baixa de Lisboa e Vila Real de Santo António
A partir do século XVI verifica-se cada vez mais a adoção de traçados regulares, geometrizados,
no planeamento de novas cidades ou nos planos de reestruturação ou de expansão de cidades já
existentes. A escolha de sítios planos em vez dos sítios acidentados preferidos anteriormente, e a
crescente intervenção dos engenheiros militares no traçado e na urbanização das cidades, foram
fatores importantes para a crescente racionalização e geometrização dos traçados urbanos.
São Luis do Maranhão, de 1615, e Belém do Pará, de 1616, são exemplos de cidades seiscentistas
que adotaram planos regulares, embora remetendo para culturas urbanísticas distintas. São Luis
do Maranhão tem um traçado em quadrícula, concebido como um todo, com uma praça central
de forma quadrada, no centro da qual se localiza a igreja de Nossa Senhora do Carmo. Belém do
Pará era constituída por duas malhas urbanas distintas – a cidade e a campinha – cada uma delas
com uma estrutura sensivelmente ortogonal, respondendo às particularidades do sítio. A separar
uma da outra existiam terrenos pantanosos nos quais, ao longo dos séculos XVII e XVIII, se
construíram as duas grandes praças de Belém.
No século XVIII foram construídas no Brasil muitas vilas e cidades com planos absolutamente regulares e geométricos, a maior parte das vezes ortogonais, onde se expressam os grandes
temas do urbanismo clássico. Estes núcleos urbanos eram planeados racionalmente, com uma
estrutura global, e a praça assumia o papel de elemento central da malha urbana. A beleza da
cidade estava associada à regularidade do traçado e à adoção de modelos arquitetônicos unifor162
mes, aos quais deviam obedecer todas as construções de uma rua ou de uma praça, ou mesmo de
todo o núcleo urbano.
Dentre as vilas e cidades fundadas no Brasil neste período com traçados regulares, muitas
delas foram fruto da política urbanizadora de Pombal na segunda metade de setecentos. Esta ação
urbanizadora situa-se num contexto político específico, em que eram questões fulcrais a delimitação de fronteiras entre os territórios de Portugal e Espanha e a afirmação do poder do Estado
sobre territórios e populações até aí sob o domínio temporal dos missionários. Este projeto
urbanizador era um componente fundamental da estratégia de ocupação efetiva do território e
traduzia-se na construção de fortificações em pontos estratégicos, na fundação de novas vilas e
cidades, e na refundação de aldeamentos missionários e sua integração na rede urbana.
Nessas novas fundações, existia uma preocupação pelo ordenamento do plano urbano, o
alinhamento de ruas e de fachadas, e a uniformidade da aquitetura. O rigoroso ordenamento
urbano era ao mesmo tempo expressão da cultura racional europeia que se pretendia implantar
no Brasil e marca do bom governo. Nessas novas fundações, uma praça, habitualmente quadrada,
e localizada no centro da povoação constituía o elemento gerador do plano da cidade. Era a partir
dela que se definia o traçado das ruas e se estruturava o conjunto da malha urbana, segundo uma
estrutura ortogonal. Em muitas situações existiam duas praças, destinadas a funções distintas,
continuando a tradição de praças múltiplas nas cidades portuguesas. Numa delas estava localizada
a igreja, com o cruzeiro, enquanto na outra se localizava a Casa da Câmara e o pelourinho. A
formosura e o ordenamento destes núcleos urbanos passava também pela normalização da
arquitectura dos edifícios a construir. Em muitos casos, todos os edifícios de habitação deviam ter
fachadas com o mesmo desenho.
Contrariamente às cidades de períodos anteriores, o processo de crescimento dessas cidades
setecentistas já não era através da construção de sucessivas malhas urbanas, cada uma delas com
as suas próprias características morfológicas, que se iam adicionando, mas sim através da expansão da sua estrutura urbana original, segundo regras que nela já estavam implícitas.
A Vila de São José de Macapá, fundada em 1758, é uma das principais fundações deste
período, e representativa desses princípios de organização urbana. O plano de Macapá é centrado
em duas praças retangulares, a partir das quais se estrutura o traçado das ruas e dos quarteirões
dentro de uma lógica ortogonal. Embora as ruas e os lotes urbanos sejam todos da mesma
dimensão, os quarteirões não são todos idênticos: a sua proporção e a sua dimensão variam, bem
como a disposição e a orientação dos lotes em cada um deles. As praças, que constituem o
elemento central do plano, não são simples espaços vazios, correspondendo a quarteirões não
construídos, antes se articulam com as ruas e a malha urbana de forma diferente em cada caso.
Em Macapá, tal como noutras vilas e cidades planeadas neste período, a malha reticulada que
havia servido de base à concepção do conjunto não se traduzia literalmente na estrutura de ruas,
de praças e de quarteirões, as quais se articulam num sistema compositivo mais complexo.
Em Vila Nova de Mazagão, fundada em 1769, pelo contrário, temos uma correspondência
mais literal entre essa malha conceitual e o traçado efetivo da cidade, dando origem a um traçado
urbano facilmente perceptível. Este baseia-se numa malha regular, que define uma estrutura
ortogonal de ruas e de quarteirões quadrados. O plano desenvolve-se a partir de uma praça
central quadrada, que é obtida através da supressão de um dos quarteirões. Apesar do plano de
Mazagão ser, em vários sentidos, um plano mais literal do que o plano de Macapá, existem
características comuns às duas vilas, que podem encontrar-se na sua regularidade geométrica e no
163
modo como ambos os planos, apesar de concebidos segundo um traçado ortogonal, desestruturam
as suas malhas para se adaptar às condições físicas do território. Isto significa que mesmo quando
se concebia uma cidade de forma racional e se desenhava o seu plano, era no terreno no processo
de implantação que, em última instância, se definia o seu traçado.
Estas cidades setecentistas eram herdeiras de um saber teórico e de uma grande experiência
urbanizadora desenvolvida na fundação de cidades ao longo de séculos. Esta longa experiência
prática e os conhecimentos teóricos dos arquitetos e engenheiros militares foi condição necessária
para a eficácia dessa campanha urbanizadora e para a regularidade dos planos. Esse mesmo
capital de conhecimentos e de experiência desenvolvidos em contextos coloniais, nomeadamente
no Brasil, virá a ser a base das intervenções urbanas levadas a cabo em Portugal na segunda
metade do século.
Os planos para a reconstrução pombalina da Baixa de Lisboa após o terramoto de 1755 e o
plano para Vila Real de Santo António, de 1775, constituem, de diferentes formas, a síntese da
experiência urbanística portuguesa de séculos anteriores. Nenhum deles teria sido possível sem a
experiência urbanística colonial, onde foram buscar a sua prática, os seus processos de planeamento,
as suas referências e as suas morfologias. Sem eles, nunca os planos para a reconstrução de Lisboa
poderiam ter sido executados tão rapidamente, nem a reconstrução se poderia ter iniciado em tão
breve espaço de tempo.
Cada um dos seis planos elaborados para a reconstrução da Baixa de Lisboa constituía uma
síntese diferente das vertentes vernácula e erudita que, em todas as épocas, eram componentes
fundamentais do urbanismo português, e expressava uma atitude diferente para com as preexistências
e o antigo traçado da cidade. Esses planos iam de uma total aceitação das preexistências e das
particularidades locais, como era o caso do plano de Gualter da Fonseca e de Francisco Pinheiro da
Cunha, que respeitava o traçado anterior e muito particularmente a localização das igrejas e capelas,
até uma quase abstração do seu traçado geométrico, como era o projeto de Eugénio dos Santos.
A proposta elaborada por Eugénio dos Santos, em colaboração com António Carlos Andreas,
é a última expressão do urbanismo português que, embora planeado, onde a racionalidade e a
geometria estão presentes, privilegiava e tinha como referências fundamentais a memória da
cidade de antes do terremoto, os seus elementos estruturantes e as suas hierarquias (fig. 6).
Fig. 6. Lisboa, Portugal. Planta nº 3, Plano da Cidade de Lisboa baixa (...), Eugénio dos
Santos e Carvalho, António Carlos Andreas, [séc. XVIII], Museu da Cidade de Lisboa.
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Este é um plano que de uma forma inteligente e equilibrada faz uma síntese perfeita dos dois
componentes que caracterizam a cidade portuguesa. O novo plano integrava-se sem esforço no
tecido envolvente, reconstruído de acordo com o traçado de antes do terremoto, acomodava-se
com naturalidade à topografia, e tinha a capacidade de integrar preexistências construídas ou a
memória de espaços urbanos de antes do terremoto. Ao mesmo tempo, era um plano ordenado,
simétrico e hierarquizado. A síntese dessas duas concepções de espaço era feita de uma forma
sensível, em que as estratégias de desenho adotadas exploravam com sucesso as relações entre o
plano urbano e a arquitetura. É esta capacidade de integrar a nova ordem geométrica com as
antigas preexistências – construídas ou simplesmente memórias – e simultaneamente de se adomar
ao terreno que fazem este plano o último representante do que consideramos ser a essência do
urbanismo português.
O plano conseguia conciliar de uma forma equilibrada o respeito por linhas estruturantes
fundamentais da cidade, por percursos pré-existentes e o respeito pela localização das igrejas antes
do terremoto, com um traçado inovador e racional, onde é patente a geometria, o ordenamento e
a regularidade que se pretendeu impôr ao plano. A genealogia deste plano, mais do que nos planos
setecentistas, vamos encontrá-la em Salvador da Bahia.
Viria, no entanto, a ser adotado o plano mais racional e o que propunha uma alteração mais
radical relativamente à situação preexistente. Este plano, também de Eugénio dos Santos, era
polarizado pelas praças do Rossio e do Terreiro do Paço, que já existiam antes do terremoto, mas
que foram regularizadas, redefinidas na sua forma e orientação. Estas duas praças eram unidas
por uma malha ortogonal de ruas longitudinais e transversais, hierarquizadas pela sua posição no
plano, pelo modo como se articulavam com o Rossio e com o Terreiro do Paço, pelo seu perfil,
pelas suas cérceas e pelas características arquitetônicas dos edifícios que ao longo delas se construíam, de acordo com os projetos elaborados pela Casa do Risco das Obras Públicas (fig. 7).
Fig. 7. Lisboa, Portugal. Planta Thopographica da Cidade de Lisboa (...), Eugénio dos
Santos e Carvalho, Carlos Mardel, [séc. XVIII], Museu da Cidade de Lisboa.
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Este projeto para a Baixa de Lisboa é herdeiro de uma cultura urbanística erudita, que era
uma parte fundamental do capital de conhecimentos dos engenheiros militares que desde o século
XVI construíam cidades no Brasil e noutras partes do mundo. Mas para além das suas referências
eruditas e apesar da sua aparente abstração, este plano fazia uma deliberada revisitação de algumas das características do urbanismo tradicional português, incorporando-os no plano.
Assim, a rua longitudinal que se desenvolve ao longo da costa, que é um elemento fundamental na estrutura das cidades marítimas e ribeirinhas, está presente no plano pombalino através das
ruas da Alfândega, do Arsenal e Bernardino Costa. Sensivelmente a meio desta rua longitudinal,
no cruzamento com a principal rua transversal – a rua Augusta – estrutura-se uma praça – o
Terreiro do Paço. Tal como naquelas cidades, esta praça desenvolve-se entre a rua longitudinal
que lhe passa tangente e o rio.
O progressivo distanciamento das sucessivas ruas longitudinais faz com que a um primeiro
conjunto de quarteirões paralelos ao rio se sucedam outros quarteirões que lhes são perpendiculares. Correspondentemente, as ruas perpendiculares ao rio passam a ser as mais importantes e
tornam-se a direção dominante do traçado. Este é um processo de desenvolvimento característico
das cidades litorais ou ribeirinhas, em que ocorre a passagem de quarteirões paralelos à linha de
água a outros de dominância vertical, como é o caso, por exemplo, de Ponta Delgada ou do Rio de
Janeiro, cidades cuja morfologia é uma referência deste plano.
A multiplicidade de praças destinadas a funções diferentes está presente nas duas praças
principais, o Rossio e o Terreiro do Paço, e nos pequenos largos, resultado de simples alargamentos de ruas, que se formam em frente às igrejas inseridas na malha da Baixa. A hierarquia das ruas
é feita através da sucessão de ruas principais e secundárias, com diferentes perfis, que se alternam, numa referência explícita ao traçado das cidades medievais planeadas. Para além do seu
perfil – mais largas as ruas de frente, mais estreitas as ruas de trás – a hierarquia das ruas era
também definida pela relação que estabelecem com as duas grandes praças que polarizam o
plano, e pelas cérceas e a arquitetura dos edifícios que se constróem ao longo delas.
A relação do traçado urbano com a arquitetura está presente na adoção de um padrão
arquitetônico uniforme para toda a área do plano e nas sutis diferenças que distinguem os três
tipos de fachada que, dentro daquela uniformidade, foram elaborados para as ruas de frente, de
traseiras e transversais. A exceção é o Terreiro do Paço, que tem um projeto diferente adequado
à sua escala monumental de praça real.
O processo habitual de crescimento das cidades portuguesas, através da construção de sucessivas malhas urbanas, com diferentes características morfológicas, que se vão adicionando, é
também referenciado no plano de Eugénio dos Santos. As malhas da Baixa, do Chiado e do Cais
do Sodré são distintas, correspondendo a diferentes unidades de crescimento. Dentro da própria
Baixa, os dois conjuntos de quarteirões – os primeiros, paralelos ao rio e os segundos, perpendiculares ao rio – parecem querer sugerir diferentes fases de crescimento, como era o caso das cidades
costeiras cuja morfologia é uma das referências deste plano.
Também o processo de planeamento e de construção da cidade portuguesa, em que o plano
desenhado é confrontado com o sítio e adaptado ao sítio no ato da sua implantação, está também
presente no plano de Eugénio dos Santos. Entre a planta desenhada que temos como referência –
que não é contudo a planta original, desaparecida – e a realidade construída são perceptíveis
várias diferenças. Entre outras alterações, o Hospital Real não foi reconstruído, daí resultando
uma solução diferente para o Rossio, a malha do Chiado foi construída com quarteirões de
diferente dimensão, a praça em forma de estrela junto ao convento de S. Francisco não foi
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construída, a igreja de São Paulo foi reorientada, e outras igrejas foram construídas noutros locais.
Algumas destas alterações foram consequência, sem dúvida, do confronto com o local e das
necessidades de adaptação que daí resultaram.
Temos assim que todo o saber, a prática e as formas urbanas desenvolvidas através da experiência urbanística colonial teve expressão no plano de reconstrução da Baixa. Partindo de formas
tradicionais de estruturação da cidade portuguesa, de diferentes períodos históricos, Eugénio dos
Santos abstraiu, a partir delas, um plano eminentemente racional e erudito. As habituais dualidades
que se estabelecem entre traçados vernaculares e eruditos, planeados e não planeados, esbatem-se.
O plano da Baixa mostra que não há incompatibilidade entre uma e outra destas formas de fazer
cidade. Ambas se baseiam em princípios inteligentes de estruturar uma cidade de forma ordenada,
hierarquizada, e sabendo tirar partido das particularidades físicas do sítio em que se implanta.
O plano de Eugénio dos Santos é herdeiro do espírito de racionalidade e da capacidade de
abstração dos princípios essenciais do urbanismo português, a partir dos quais teve a capacidade
de inovar e de elaborar um plano eminentemente racional. Ao mesmo, tal como nas cidades
coloniais, este plano respondia a um idêntico quadro de escassez de recursos, e do necessário
pragmatismo e rapidez de construção exigidos pelo terremoto. Neste sentido, o plano da Baixa de
Lisboa é um legítimo herdeiro do urbanismo brasileiro setecentista.
No plano de Vila Real de Santo António, de 1775, vemos expressar-se de forma igualmente
nítida os princípios racionais e abstratos que enformavam a urbanística portuguesa setecentista,
herdeira da experiência brasileira. Vila Real de Santo António tem um traçado de ruas rigorosamente ortogonal, definindo dois tipos de quarteirões, de forma quadrada e retangular. No centro
do plano localiza-se uma praça quadrada, correspondendo a um quarteirão não construído; duas
outras praças, também quadradas, mas de menores dimensões, localizam-se simetricamente, de
um e outro lado, em relação à praça central.
Encontramos uma grande identidade formal entre o traçado de Vila Real de Santo António e o
da vila de Portalegre, na comarca de Porto Seguro/Bahia, de 1772. Não só ambos entroncam na
mesma cultura urbanística que permeava a prática do urbanismo português na segunda metade do
século XVIII – e que se traduzia em traçados ortogonais regulares, com uma praça central que
constituía o elemento gerador do plano, e a adoção de programas arquitetônicos uniformes, com
edifícios obedecendo a um mesmo projeto – como a solução formal adotada em ambos os planos
é idêntica (fig. 8).
Fig. 8. - a) Portalegre, Brasil. [Mapa da novas Villa de Portalegre], 1769, Arquivo Histórico Ultramarino. - b) Vila Real de
Santo António, Portugal. Planta Geral da Villa de Santo Antonio de Arenilha, [c. 1775], Biblioteca e Arquivo Histórico do
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
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6. Os modelos urbanos da cidade de origem portuguesa, a reciprocidade de influências
Os traçados urbanos setecentistas das cidades construídas em Portugal e no Brasil são expressão de um conhecimento teórico e prático caldeado e sintetizado ao longo de séculos, em múltiplas situações, em que se observam os elos de continuidade e as influências cruzadas que lhes
deram origem. Ao longo da história, a componente do urbanismo português que se baseava numa
compreensão do território nunca foi rejeitada, mas antes assimilada pelos profissionais, que foram
capazes de fazer a síntese do saber teórico e da prática urbanística. Desta síntese resultavam
cidades onde sobressaem como características fundamentais a capacidade de desenhar com o
sítio e o pragmatismo das soluções adotadas em cada caso.
A cidade portuguesa procurava responder sempre à realidade material em que se situava, não
se limitando a reproduzir modelos abstratos. Mesmo quando se estruturava a partir de modelos
racionais, traduzida em estruturas geométricas, não obstante esta matriz intelectual procurava
sempre adaptar-se à realidade material e às particularidades do sítio em que se situava. Esta é a
síntese dos componentes vernáculo e erudito que sempre caracterizou o urbanismo português, e
que se concretizava através das sucessivas fases de concepção, desenho, implantação e construção
da cidade. A elaboração do plano para a reconstrução da Baixa de Lisboa, as tranformações
efetuadas ao longo do processo e a sua efetiva construção, mostram precisamente como essa
outra dimensão do urbanismo português subsistiu, articulada com a racionalidade iluminista.
Esta síntese não era apenas o resultado de uma prática, mas era ela próprio objeto de teorização
por parte dos engenheiros militares portugueses. Serrão Pimentel, engenheiro-mor do Reino de
1663 a 1678, no seu tratado O Engenheiro Português reconhecia as virtudes da execução de um
desenho prévio, embora considerasse que a prova final da adequação do plano devesse ser feita
no terreno, no confronto prático com a realidade, através da sua adaptação ao sítio. Da mesma
forma, mais de um século depois, Manuel da Maia, engenheiro-mor do Reino que superintendeu
à reconstrução de Lisboa, na sua dissertação sobre a reconstrução de Lisboa, considerava que o
verdadeiro ato de projetar se realizava no confronto com o terreno. Segundo ele, mesmo quando
existia um projeto desenhado, a avaliação prática da sua viabilidade e a sua adaptação ao sítio
constituíam os passos mais importantes do ato de projetar.
A urbanística portuguesa consistiu sempre na síntese destes dois saberes: por um lado, a teoria,
o plano idealizado e o desenho; por outro lado, a experiência prática, o confronto com a realidade, a
demarcação no terreno. Para tal, muito contribui a sua experiência colonial, e a necessidade de
adaptar os modelos urbanos a várias contextos geográficos e climáticos, não os impondo, antes os
moldando conforme as necessidades e em resultado de uma cuidadosa compreensão da realidade.
O urbanismo de origem portuguesa é o resultado de múltiplas experiências, processos de
troca e influências recíprocas, levados a cabo em Portugal, no Brasil, em África, no Índico e no
Oriente, em que participaram populações e técnicos de várias origens. O Brasil desempenhou um
papel particulamente importante no processo de inovação de formas e de processos que daí
resultaram e que vieram a fazer parte integrante do urbanismo português. Não obstante a
multiplicidade das suas expressões construídas, o urbanismo português soube construir uma identidade, que se consubstancia num conjunto de invariantes morfológicas e de processos que, ao
longo do tempo e dos espaço, caracterizam indelevelmente essas cidades.
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