- Banco de Poupança e Crédito
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Envolvente Económica Economic Environment 12 BANCO DE POUPANÇA E CRÉDITO RELATÓRIO E CONTAS 2003 Annual Report 2003 ENVOLVENTE ECONÓMICA ECONOMIC ENVIRONMENT As incertezas quanto à previsível guerra no Iraque e suas consequências, influenciaram, grandemente, o comportamento dos mercados mundiais. Contudo, de uma maneira geral, o ambiente económico mundial, em 2003, caracterizou-se por um relativo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nas economias mais avançadas. The behaviour of the global markets was influenced to a large extent by the uncertainties regarding the likelihood of war in Iraq and its consequences. Overall, however, the world's economic environment in 2003 was characterised by moderate growth in the Gross Domestic Product (GDP) of the most advanced economies. Nos Estados Unidos, a reacção ao estimulo de política fiscal e monetária, onde se pontifica a queda das taxas de juro para os níveis mais baixos dos últimos 50 anos, resultou no fortalecimento da sua economia, como demonstra o crescimento real do PIB em 2.9% e as perspectivas de redução da taxa de desemprego de 6.1% em 2003, para 5.2% em 2005. In the United States, the reaction to the fiscal and monetary stimulus, with interest rates falling to their lowest levels for the last 50 years, resulted in the strengthening of the economy, as is shown by the real growth of 2,9% in GDP and the forecast reduction of the unemployment rate from 6,1% in 2003 to 5,2% in 2005. Na zona euro, as referências ao comportamento económico em 2003 ainda não foram das melhores, muito embora se registassem sinais de recuperação na Alemanha, França, Holanda e Itália. O PIB, na zona euro, cresceu em, apenas, 0.5%. A moeda única manteve-se forte em relação ao dólar americano. Este comportamento, esteve na origem de várias manifestações de preocupação por parte da classe empresarial dos países aderentes da moeda comunitária, por comprometer a sua competitividade no mercado internacional. Evolução das Taxas de Juro - USD vs EUR In the euro zone, the economic behaviour indicators for 2003 were not very encouraging although there were some signs of recovery in Germany, France, Holland and Italy. GDP in the euro zone only grew by 0,5%. The single currency remained strong in relation to the US dollar. This led to several expressions of concern by businessmen in euro-zone countries who saw their competitiveness in international markets being undermined by the strong euro. Change in Interest Rates - USD vs EUR BANCO DE POUPANÇA E CRÉDITO RELATÓRIO E CONTAS 2003 Annual Report 2003 13 O Banco Central Europeu respondeu, com prudência, às pressões da classe empresarial e até mesmo política, baixando a taxa indicativa de juro de forma faseada, até à faixa dos 2%, i.e. a mais baixa taxa depois da segunda guerra mundial para a grande maioria dos países da zona euro. The European Central Bank responded prudently to pressure from businessmen and politicians, lowering the key interest rate in a phased manner, to a band close to 2%, i.e. the lowest interest rate seen in most euro-zone countries since the end of the Second World War. A economia japonesa, por seu lado, e não obstante a situação de deflação que se regista já há mais de cinco anos, registou índices de recuperação com o PIB a crescer em 2.7%. Deste modo, o Japão juntou-se ao clima geral de recuperação económica que as principais economias demonstraram em 2003. With regard to Japan, the economic indicators in that country, in spite of the deflationary situation which has been in effect there for the last five years, staged a recovery, with GDP growing by 2,7%. Japan thus joined the other major world economies in the general climate of economic recovery in 2003. Relativamente aos países africanos ao sul do Saara, a África do Sul patenteou em 2003 - como, de resto, em 2001 e 2002 - uma excelente dinâmica de desenvolvimento industrial, a mais elevada entre os países africanos ao sul do Saara. O PIB cresceu em mais de 6% , e a inflação passou de 12,8% em 2002 para 10,2% em 2003. In relation to the other sub-Saharan countries in Africa, South Africa showed excellent industrial development dynamics in 2003, as indeed it also had in 2001 and 2002. GDP grew by more than 6%, the highest rate among sub-Saharan African countries, and inflation dropped from 12,8% in 2002 to 10,2% in 2003. No que se refere à economia nacional, destaca-se a promulgação de uma nova Lei para o Investimento Privado e a adopção de um novo programa de reformas do sistema financeiro, visando estancar a inflação, estabilizar a moeda nacional e fomentar a criação de um mercado de activos financeiros em Angola. With regard to the Angolan economy, important aspects were the publishing of the new Private Investment Law and the adoption of a new programme of financial system reforms aimed at reducing inflation, stabilising the national currency and encouraging the creation of the financial assets market in Angola. O novo enquadramento legal para o investimento privado elimina, por um lado, a distinção entre o investidor nacional e o estrangeiro, atendendo, neste domínio, à origem dos capitais investidos e não à nacionalidade ou residência dos investidores e, por outro, estabelece um conjunto de incentivos de natureza fiscal para sectores identificados como fundamentais para a retoma económica. Assim, os investimentos que se insiram em sectores ou regiões definidas como prioritárias, serão contemplados com a redução parcial ou total de direitos aduaneiros e de imposto industrial, a qual poderá, no caso deste último imposto, atingir os 15 anos. The new legal framework for private investment eliminates the distinction between national and foreign investors, being concerned in this regard with the origin of the capital invested and not the nationality or country of residence of the investors. Furthermore, it establishes a set of fiscal incentives for sectors which have been identified as being fundamentally important for economic recovery. Investments in sectors or regions defined as being of top priority will thus be eligible for a full or partial reduction in customs duties and industrial tax. For the latter, exemption can be for as long as 15 years. 14 BANCO DE POUPANÇA E CRÉDITO RELATÓRIO E CONTAS 2003 Annual Report 2003 Ao longo do ano, o governo publicou, ainda, um conjunto de diplomas visando conter o défice das contas públicas e tornar mais eficiente o sistema financeiro. Do ponto de vista fiscal, primou-se pela melhoria dos mecanismos de arrecadação de receitas que, no essencial, passou a contar com a participação de todos operadores bancários. During the year, the government also published a set of laws aimed at containing the public accounts deficit and making the financial system more efficient. From the fiscal point of view, efforts were concentrated on improving collection mechanisms and all banks now participate in the most important elements of this process. No que se refere à política monetária e cambial, denotou-se a preocupação na adopção de medidas no sentido do refinamento de metodologias e instrumentos que permitissem reforçar a intervenção dos órgãos de controlo da economia no processo de estabilização da moeda nacional e normalização da relação entre o estado e o mercado interno de capitais. With regard to monetary and foreign exchange policy, there was concern to adopt measures to refine methodologies and tools for strengthening the intervention of the economic control bodies in the process for stabilising the national currency and normalising the relationship between the State and the internal capital market. BANCO DE POUPANÇA E CRÉDITO RELATÓRIO E CONTAS 2003 Annual Report 2003 15 POLÍTICA CAMBIAL FOREIGN EXCHANGE POLICY Especificamente, na política cambial, ressalta-se o entendimento alcançado entre o Ministério das Finanças e o Banco Nacional de Angola, relativamente à utilização das receitas fiscais em moeda estrangeira. Worthy of special note in the foreign exchange area was the understanding reached between the Ministry of Finance and the "Banco Nacional de Angola" (Central Bank) in relation to the use of fiscal income in foreign currency. Além da proibição de pagamentos em divisas a residentes cambiais pelo Tesouro Nacional, o acordo fixa em 20% dessa arrecadação, o limite de utilização para pagamentos directos a não-residentes cambiais. Os restantes 80% da arrecadação em moeda estrangeira deverão ser mantida na forma de divisas a disposição do Banco Central para cumprimento das reservas internacionais líquidas e intervenção no mercado interno de câmbios. In addition to prohibiting payments in foreign currency to exchange residents by the National Treasury, the agreement also fixed at 20% of this amount the limit for direct payments to exchange non-residents. The remaining 80% of the amount in foreign currency must be kept as foreign exchange at the disposal of the Central Bank for fulfilling international reserve requirements and intervening in the internal currency exchange market. No ano, o Banco Central ajustou as directrizes sobre posição cambial, tendo feito publicar um novo aviso sobre a matéria. Nos novos termos, passou a posição cambial a corresponder a 20% dos fundos próprios de cada uma das instituições bancárias, abandonando-se, por isso, o regime uniforme de Usd 500 mil. During the year the Central Bank adjusted its directives on the bank’s foreign exchange position and published a new notice on the issue. Under these new terms, the foreign exchange position should now represent 20% of the equity of each of the banking institutions, with the uniform regime of USD 500 thousand being abandoned. Ainda no âmbito da política cambial e depois de alguma perturbação gerada com a divulgação de um novo aviso sobre compra e venda de moeda estrangeira, em que se proibia a venda de divisas a clientes para a cobertura de responsabilidades enquanto vincendas, o Banco Nacional de Angola, no segundo semestre do ano, acedeu as preocupações dos operadores bancários, repondo os procedimentos anteriormente vigentes. Finalmente, o Governo procedeu à liberalização da venda de moeda estrangeira para limites de até 5 mil dólares americanos, num processo que atendia à redução do grau de especulação que a moeda estrangeira vinha sendo objecto no mercado informal de câmbios. Still in the area of foreign exchange policy, and after some confusion caused by the publication of a new notice on the buying and selling of foreign currency, in which it was forbidden to sell foreign currency to clients to cover obligations until they became due, the Angolan Central Bank, in the second half of the year, responded to the concerns expressed by the banking operators and restored the procedures which had been used previously. Finally, the government liberalised the sale of foreign currency, easing the limits to USD 5.000, in a process aimed at reducing USD speculation on the informal exchange market. 16 BANCO DE POUPANÇA E CRÉDITO RELATÓRIO E CONTAS 2003 Annual Report 2003 POLÍTICA MONETÁRIA MONETARY POLICY Pretendendo conter o excesso de liquidez na economia, o Banco Central procedeu ao ajustamento do coeficiente de recolha das reservas obrigatórias que, de 30%, baixou para 15%, passando, contudo, a abranger a totalidade da carteira de depósitos constituída junto dos bancos comerciais. Seeking to contain excess liquidity in the economy, the Central Bank adjusted the compulsory reserve ratio from 30% to 15%, with this now being applicable to the entire deposit portfolios held in commercial banks. Por agravar os níveis de imobilização de forma inesperada, o Banco Central permitiu que transitoriamente o coeficiente de composição se mantivesse em 10% da carteira de depósitos. Para os depósitos do Governo Central, foi adoptado o coeficiente de 100%, não admitindo, para efeitos de cumprimento, qualquer dedução. As this worsened immobilisation levels in an unexpected way, the Central Bank allowed, for a transitory period, the composition coefficient to be kept at 10% of the deposit portfolio. For the Central Government deposits, the coefficient of 100% was adopted, with no deduction being allowed for fulfilment purposes. No âmbito da regularização da dívida interna, o Governo emitiu uma série especial de Obrigações do Tesouro num total, em Kwanzas, equivalente a Usd 275 milhões. Colocados no mercado, com maturidades variando entre 1 e 7,5 anos, a série emitida, tem a particularidade de o seu capital estar indexado ao dólar americano e remunerado à taxa única de 4% a.a.. In the context of the regularisation of the external debt, the government issued a special series of treasury bonds in Kwanzas, equivalent in total to USD 275 million. The series was placed on the market and has maturity periods of between 1 and 7,5 years. Of special note regarding this series is the fact that its capital is indexed to the US dollar and that it has a single rate of 4%. Em 2003, as taxas de inflação e de desvalorização atingiram os níveis mais baixos da última década, fixando-se em 76,7% e 34,8%, respectivamente. In 2003, inflation and devaluation rates reached their lowest levels for the past decade, at 76,7% and 34,8%, respectively. Inflação vs Desvalorização Inflation vs Devaluation 120% 100% 80% 60% 40% 20% 0% Dez-02 Jan-03 Dec-02 Jan-03 Fev-03 Feb-03 M ar-03 A br-03 M ai-03 Jun-03 M ar-03 A pr-03 M ay-03 Jun-03 Jul-03 Jul-03 Tx.Inf.Último s 12 M eses Inflation rate last 12 months A go-03 A ug-03 Set-03 Sep-03 Out-03 No v-03 Dez-03 Oct-03 No v-03 Dec-03 Tx.Desv.Último s 12 M eses Devaluation rate last 12 months BANCO DE POUPANÇA E CRÉDITO RELATÓRIO E CONTAS 2003 Annual Report 2003 Para 2004, o Governo estima que a taxa acumulada de inflação se situe em 20%. Títulos do Banco Central - 63 dias 17 For 2004, the government estimates that the accumulated inflation rate will be 20%. Central Bank Securities - 63 days 120% 100% 80% 60% 40% 20% Jan Jan Fev Feb Mar Mar Abr Apr Mai May Jun Jun Em consonância com a evolução das taxas de inflação e de câmbio, os TBC's registaram baixas em termos de volume e altas no que toca aos preços de oferta. Inicialmente colocados e negociados à taxa de 111%, os títulos a 63 dias, no final do ano, eram remunerados a taxa de 56.25%. Jul Jul Ago Aug Set Sep Out Ouc Nov Nov Dez Dec In consonance with the trends in inflation and exchange rates, the Central Bank Securities recorded decreases in terms of volume and increases with regard to supply prices. Initially placed and dealt at a rate of 111%, the 63 days securities at year-end bore a rate of 56.25%.