Avaliação do Uso de Terra e Recursos Naturais

Transcrição

PROJECTO DE FERRO DA BAOBAB, TETE, MOÇAMBIQUE
AVALIAÇÃO DE USO DE TERRA E RECURSOS NATURAIS
Preparado pela:
Preparado para:
Capitol Resources Lda
(Membro do Grupo Baobab)
Coastal and Environmental Services (Pty) Ltd
Mozambique, Limitada
Rua Fernão Melo e Castro 261
Bairro da Sommerschield
Maputo,
Telefone: +258 21486404
Endereço:
Rua do Jardim N.112,
2 andar esquerdo, Bairro do Jardim
Maputo,
Moçambique
+258 82 413 6038
Website: www.cesnet.co.za
Website: www.baobabresources.com
Moçambique
Moçambique
Agosto 2014
Uso de Terra e Recursos Naturais – Agosto 2014
Revisão do Relatório pela CES e Cronograma de Rastreamento
Título do Documento:
Avaliação de Especialidade de Uso de Terra e Recursos Naturais
Nome do Cliente &
Endereço:
Baobab Resources PLC
Unit 25 South Terrace Piazza Freemantle, WA
6140
Australia
Referência do Documento:
Estado:
Draft
Data de Emissão:
8 de Agosto de 2014
Autor Líder:
Dr Chantel Bezuidenhout
Revisor:
Dr Ted Avis
Aprovação pelo Líder do
Estudo / Profissional
Registado de Avaliação
Ambiental:
Distribuição do Relatório
Número de
cópias
impressas
Circulado para
Este documento foi elaborado de acordo com o âmbito da
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Sul.
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eletrônicas
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Grahamstown
67 African Street
Grahamstown
6039
+27 46 622 2364/7
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www.cesnet.co.za
Também em East London
i
Projecto de mina de Ferro da Baobab
SUMÁRIO EXECUTIVO
A Baobab Resources PLC pretende estabelecer uma mina de minério de ferro na Província de
Tete, Moçambique, localizada ao norte da capital provincial de Tete nos Distritos de Chiúta e
Moatize (Figura 1.1). O projecto proposto irá consistir nas seguintes infraestruturas:
 Mina a céu aberto
 Despejo de estéril
 Planta de processamento
 Fundição
 Alojamento de construção e operação
 Área de armazenamento de combustível, estacionamento e instalações de reparação.
Este relatório faz parte de uma série de estudos biofísicos especializados para o Projecto da Mina
de Ferro da Baobab, na Província de Tete, Moçambique. Como parte da AIAS, este relatório
descreve o uso da terra e dos recursos naturais na área afectada pelo projecto.
OBJECTIVOS
Um estudo de Uso de Terra e Recursos Naturais foi realizado como parte do Projecto da Mina de
Ferro da Baobab. Os objectivos específicos do estudo são:





Determinar o conjunto de recursos naturais que são importantes para a subsistência da
população directamente afectada pelo projecto proposto;
Determinar se existem recursos naturais raros e insubstituíveis dentro da pegada da mina
proposta e descrever a localização desses recursos naturais;
Examinar as questões em torno de recursos naturais que emergiram das partes
interessadas locais durante o processo de participação pública;
Avaliar a importância do conjunto de recursos naturais para a subsistência da população
directamente afectada; e
Avaliar a significância de quaisquer impactos que o projecto proposto poderia ter sobre o
uso de recursos naturais, e sugerir maneiras de mitigar esses impactos.
VISÃO GERAL
Os recursos naturais fornecidos pela flora e fauna, bem como os rios que cercam o local de
desenvolvimento proposto são uma componente importante dos meios de subsistência das
comunidades potencialmente afectadas pelo Projecto da Mina de Ferro da Baobab proposta.
Como em muitas partes de África, as comunidades locais em torno destas florestas e bosques
dependem fortemente dos recursos oferecidos pelo ambiente natural para a sua subsistência e
sobrevivência. Consequentemente, quaisquer desenvolvimentos que possam afectar a base de
recursos poderiam potencialmente ameaçar estratégias de segurança alimentar e de subsistência.
A área é conhecida por sua grande variedade de recursos, incluindo, mas não limitado a, lenha,
cogumelos, frutos silvestres e produtos hortícolas, plantas medicinais, pássaros selvagens e carne
animal, combustível para a agricultura de corte e queima, troncos para produção de carvão e
madeira. Os rios locais fornecem uma abundância de recursos de pesca, bem como água potável.
A demanda por recursos naturais já está estressada e excessivamente utilizada na área e é
susceptível de aumentar a redução de oferta, como resultado directo do projecto proposto devido
à remoção necessária de extensas áreas de floresta indígena natural. Isso pode afectar a
disponibilidade de recursos naturais e a vida das comunidades que vivem nas proximidades da
mina proposta.
Por conseguinte, o principal objectivo deste estudo é obter uma compreensão clara de
dependência da comunidade local sobre os recursos naturais e em torno da área de estudo. Isto
incluiu uma investigação sobre a medida em que os recursos naturais são utilizados para as
ii
Projeto de minério de ferro Tete
necessidades domésticas básicas, como alimentos, água, medicamentos, abrigo e utensílios
domésticos, para ganhar uma compreensão dos níveis de conhecimento da comunidade e da
dependência do uso de recursos naturais, e também para determinar os níveis actuais de
exploração de espécies potencialmente ameaçadas. Esta dependência dos recursos naturais
também precisava ser entendida no contexto da diversidade de outros usos da terra agrícola e
(machambas (dentro e fora)) estratégias de sobrevivência que as famílias locais combinam para
reduzir a sua vulnerabilidade ao risco, garantir a sua sobrevivência e satisfazer as suas
necessidades. Esta informação também deve ser utilizada para informar a investigação de
estratégias de reabilitação adequadas para a área de concessão e como estas podem ser
integradas com os usos de terra existentes.
RECURSOS HÍDRICOS
Os residentes locais na área afectada pelo projecto são fortemente dependentes dos rios na área
de estudo para a sua subsistência. Embora a agricultura seja principalmente de sequeiro, alguma
rega manual ocorre (baldes são enchidos de água e usados para irrigar os campos, em estreita
proximidade com os leitos de rios), durante a estação seca. Para além disso, esta água do rio é
utilizada para consumo. Em algumas áreas, poços rasos são cavados à mão proximo ao rio para
abastecimento de água potável. Os moradores locais queixaram-se da qualidade da água na
região e afirmaram que muitas vezes são encontrados “vermes” dentro da água obtida no rio, e
nestes casos a água é deixada para sedimentar durante a noite antes de ser utilizada. De acordo
com os resultados das analises feitas as amostras para qualidade da água tomadas pelos
especialistas em saúde, não há vermes prejudiciais presentes dentro dos recursos hídricos, no
entanto amostras em áreas próximas às comunidades tiveram resultado de teste positivo para
E.coli. Por conseguinte, pode ser que os sintomas gastrointestinais descritos pelos habitantes
locais estejam relacionados com E. coli nas fontes de água, ao invés de macroinvertebrados.
As actividades de mineração propostas podem ter impacto sobre os recursos hídricos da região,
através da captação de água e más práticas de gestão.
ACTUAL USO DA TERRA
A agricultura em Moçambique, incluindo a pesca e silvicultura, é a base da economia,
respondendo por 31,5% do PIB em 2009 e 32% em 2011 e contribuindo aproximadamente 20%
às receitas de exportação. Mais de 70% das famílias pobres vivem em áreas rurais, com a
agricultura sendo a sua principal fonte de alimento e renda. Os principais produtos agrícolas são:
castanha de caju, citrinos, algodão, coco, chá, tabaco, madeira e peixe (principalmente camarão).
Na área de estudo, a agricultura é praticada em toda a área, principalmente nas margens das
zonas humidas, rio, riacho ecórregos. A maioria das terras consistem em terra ancestral que é
passada através de gerações. Em casos onde terra adicional para agricultura (machamba) é
necessária, estas podem ser obtidas através dos chefes e estruturas tradicionais locais. A maioria
das machambas são relativamente grandes, em media, com mais de 1 ha. Por exemplo, os
moradores locais na Comunidade de Mbuzi têm acesso a cerca de 2 ha de terras agrícolas por
família. A maioria das famílias praticam a agricultura itinerante, o que implica o desmatamento de
novas áreas a cada 3 anos ou assim que a qualidade do solo reduz. As terras são geralmente
deixadas em pousio por aproximadamente 3 anos após os quais o cultivo retorna. Segundo os
entrevistados, essas práticas devem-se principalmente ao facto de que os moradores não têm
acesso a fertilizantes ou equipamento para arar. A terra é desmatada principalmente por práticas
de corte e queima. A terra é limpa de grandes árvores e arbustos usando machados, enxadas e
catanas. Os troncos são colocados aos montes ao longo da margem da machamba e queimados.
O campo agricola é então queimado para limpar a vegetação remanescente. Tanto os homens
como as mulheres são responsáveis por cuidar das machamabas.
As principais culturas cultivadas na área consistem de milho, tabaco e leguminosas (amendoim e
soja). Além destas, várias outras culturas como batata doce, amendoim, mapira, mandioca, canade-açúcar e vários vegetais (tomate, repolho, batata, etc.) são cultivados esporadicamente em
iii
toda a área. Geralmente o período de Janeiro a Abril é importante para práticas agrícolas. Além
das culturas, a pecuária é uma das actividades de subsistência adoptadas pelas famílias nas
comunidades afectadas pelo projecto. Os residentes locais criam gado, cabras, porcos, patos e
galinhas. A pecuária é mantida principalmente para consumo e práticas tradicionais, como o dote
da noiva. Os animais no entanto são vendidos em épocas de necessidade, quando são
necessários recursos financeiros adicionais. Os principais animais vendidos são cabras, galinhas
e porcos. O gado é vendido apenas em raras ocasiões e nenhuma menção foi feita em relação a
patos sendo vendidos dentro da área.
UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS
Material de construção
Uma variedade de espécies de árvores locais são usadas para a construção. A árvore Mopane é
preferida por todos os locais, devido à sua dureza, que também faz com que seja resistente à
térmites. Os moradores locais também participam na confecção de tijolos de barro para a
construção. A maioria das comunidades escava argila de barreiros escavados dentro da
comunidade ou na periferia das mesmas. Os locais da comunidade de Mbuzi, no entanto,
escavam argila de termiteiras. A construção é uma habilidade que é ensinada dentro da linha
ancestral.
Produção de carvão
Todas as comunidades dentro da área afectada pelo projecto participam na produção de carvão,
vegetal com a excepção da Comunidade de Tenge Makodwe. A produção de carvão vegetal,
porém, é limitada nas Comunidades de Mbuzi e Nhambia Mtoli, com apenas 5 e 2 produtores de
carvão presentes, respectivamente. A produção de carvão é, contudo, amplamente praticada na
comunidade de Massamba e quase todas as famílias nesta comunidades (cerca de 377) estão
envolvidas na produção de carvão em certa medida. A prática de produção de carvão é regulada
dentro de Moçambique nos termos da Lei de Florestas e Fauna Bravia, Lei 10/99 e, portanto,
qualquer pessoa que produz carvão vegetal para fins comerciais requer uma licença. O carvão
vegetal é produzido pelo corte troncos de árvores que fornecem carvão de boa qualidade. A
preferência e adequação de árvores utilizadas para a produção de carvão vegetal varia com o
tamanho, disponibilidade e acessibilidade das espécies de árvores. Mopane (Colophospermum
mopane) é a espécie preferida para a produção de carvão vegetal. Outras espécies são utilizadas,
no entanto, menos frequentemente devido ao facto de resultarem em carvão de qualidade menor
do que a produzida por Mopane.
Combustível Lenhoso
Todas as comunidades visitadas parecem ser capazes de aceder facilmente a lenha nas
imediações da comunidade ou a um quilômetro da comunidade. É usada principalmente a lenha
seca, e não parece haver preferências ou selectividade particulares no tipo de lenha utilizada. Os
inquiridos indicaram que uma longa vara de lenha seria suficiente para confeccionar alimentos
por um dia. Actualmente não há famílias envolvidas na venda de lenha e nenhum mercado local
para lenha parece existir. Nas comunidades de Mbuzi e Nhambia Mtoli o carvão não é geralmente
usado para combustível por moradores locais, mas é vendido aos residentes em Tete, como
descrito acima. Em Massamba o carvão é tanto usado como combustível e vendido.
Pesca
Actividades de pesca artesanais tem lugar dentro de todas as comunidades entrevistadas e
fornece uma importante fonte de proteínas para complementar a dieta da população local. Uma
variedade de artes de pesca é utilizada em toda a comunidade, incluindo, cercas de peixe feitas
de estacas e canas de madeira (construídas ao longo do canal do rio para apanhar peixes a
montante), linha e anzol, redes de arrasto e de emalhar. A pesca é realizada durante a estação
iv
seca (Maio a início de Novembro) só, isso é devido a níveis elevados de água durante a estação
chuvosa. Uma das maiores ameaças para os pescadores locais dentro da área afectada pelo
projecto é o grande número de crocodilos que povoam os rios na área de estudo e tem havido
inúmeros relatos de lesões e mortes relacionadas a este réptil em particular. Quaisquer crocodilos
capturados em redes são arrastados para a margem e mortos e as carcaças queimadas.
Recolha de Alimentos
Várias plantas são utilizadas para o consumo em momentos diferentes durante o curso do ano
(principalmente durante a estação seca) para complementar o abastecimento de alimentos.
Caça
A caça é um outro meio de aquisição de alimentos, e ocorre amplamente em toda a área afectada
pelo projecto. Há uma variedade de metodos utilizados para a caça de animais, estas incluem uso
de matilhas de cães, armadilhas e armas em raras ocasiões. De acordo com o Artigo 46(2) do
Decreto No 12, a caça não é permitida a partir de 1 de Outubro a 31 de Março. Com base nas
informações fornecidas por membros do grupo focal, está claro que alguma caça ocorre durante o
período de defeso na área afectada pelo projecto. Além disso, de acordo com o Artigo 47(2) o uso
de armadilhas, e armas de tranquilizar só são permitidos para fins de pesquisa, por exemplo,
zoológicos e museus. Moradores locais na área não cumprem com essas leis, uma vez que
armadilhas são utilizadas em toda a área. Há também evidências de que as espécies listadas
como protegidas no Anexo II do Decreto Nº 12, tais como o macaco vervet estão activamente
sendo caçados na área. Por fim, com base nas informações fornecidas pelos entrevistados, é
evidente que a caça provoca actualmente um impacto significativo sobre o meio ambiente e não é
eficientemente regulada dentro da região. O número de animais caçados são surpreendentes e as
práticas de corte e queima para a caça com cães provoca um impacto significativo em ambos a
fauna e a flora dentro da área.
Apicultura
A apicultura tem lugar na maioria das comunidades em toda a área. Os moradores locais
envolvidos nessa prática fazem colméias artificiais em árvores abatidas. Há actualmente cerca de
1.500 colmeias dentro da área afectada pelo projecto. Cada colmeias requer o derrube de uma
árvore.
Produção de bebidas
Várias comunidades dentro da área potencialmente afectada participam na produção de bebidas.
A bebida é produzida a partir da cana-de-açúcar geralmente cultivada em estreita proximidade
com as comunidades e colhida ao longo do ano. A bebida só é vendida localmente dentro das
comunidades e tudo o que não é vendido é consumido.
Fins medicinais
Segundo os entrevistados, não há hospitais dentro da área afectada pelo projecto, o hospital mais
próximo é o Hospital Provincial de Tete, cerca de 50 km do local. A centro de saúde do governo
mais próximo está localizado no Posto Administrativo de Kazula. Por esta razão os moradores na
área dependem fortemente de medicina tradicional e todas as comunidades têm pelo menos um
herbanário (medico tradicional com conhecimento do poder curativo de certas plantas) localmente
chamado de curandeiro. Os entrevistados afirmaram que apenas em casos extremos de doença é
procurado serviços hospitalares. Se alguém fica gravemente doente, familiares e amigos
constroem uma maca improvisada e o paciente é então levado para a paragem de autocarro a
partir de onde o paciente vai viajar de autocarro para o centro de saúde em Kazula.
GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS
v
A Constituição de Moçambique afirma que as pessoas têm o direito de viver em um ambiente
limpo e de utilizar os recursos naturais para o seu benefício, sem prejudicar a sua disponibilidade
e qualidade para a geração seguinte. A fim de garantir a afirmação anterior, deve ser adoptado um
quadro institucional e legal. Encontram-se listadas abaixo algumas das políticas em matéria de
recursos naturais renováveis e a regulamentação do seu uso, que foram adoptadas recentemente
para orientar o desenvolvimento sustentável no país:

Terra
o
o
o
o
o
o





Política de Terras (1995)
Lei de Terras (19/1997)
Regulamento da Lei de Terras (66/1998)
Apêndice Técnico para a Lei de Terras (1999)
Lei do Ordenamento do Território (19/2007)
Regulamento da Lei de Ordenamento do Território (23/2008)
Ambiente
o Lei do Ambiente (20/1997)
o Regulamento de Avaliação de Impacto Ambiental (76/1998)
o Estratégia Nacional e Plano de Acção para a Conservação da Diversidade Biológica
o Lei de Controle da Espécies Exóticas Invasoras (25/2008)
Florestas e Fauna Bravia
o Política e Estratégia de Desenvolvimento de Florestas e Fauna Bravia (8/1997)
o Lei de Floresta e Fauna Bravia (10/1999)
o Regulamento da Lei de Floresta e Fauna Bravia (2002)
Agricultura
o Política Agrária (1995)
o Programa de investimento do sector agrícola, com um Programa Nacional de Florestas
e Fauna Bravia, adoptado em 1998 (incluindo uma componente de apoio às iniciativas
do governo para a implementação da Gestão de Recursos Naturais com Base
Comunitária (CBNRM))
Água
o Política de Águas (7/1995)
o Regulamento de Licença de Água e Concessões (43/2007)
o Lei da Águas (16/1991)
Pesca
o Lei de Pesca (3/1990)
IMPACTOS
Os impactos sobre os recursos naturais identificados durante este estudo estão resumidos na
tabela abaixo:
QUESTÃO/IMPACTO
SIGNIFICÂNCIA
Sem Mitigação
Com Mitigação
IMPACTOS EXISTENTES SOBRE OS RECURSOS NATURAIS
Questão 1: Exploração excessiva dos recursos
Impacto 1: Colheita de estacas para fins de
BAIXO
N/A
construção
Impacto 2: Escavação de terminteiras
BAIXO
N/A
Impacto 3: Colheita de troncos para produção de
ELEVADO
N/A
carvão vegetal
Impacto 4: Combustível lenhoso
BAIXO
N/A
Impacto 5: Pesca
MODERADO
N/A
Impacto 6: Alimentos silvestres
BAIXO
N/A
Impacto 7: Caça
MUITO ELEVADO
N/A
Impacto 8: Apicultura
MODERADO
N/A
Impacto 9: Plantas Medicinais
BAIXO
N/A
vi
Impacto 10: Espécies de Preocupação Especial
MUITO ELEVADO
Questão 2: Impactos existentes devido a práticas de
uso da terra
Impacto 1: Limpeza de corte e queima
ELEVADO
Questão 3: Impactos existentes sobre recursos
hídricos
Impacto 1: Crescimento de plantas consumidoras de
MODERADO
água
IMPACTOS DA OPERAÇÃO DE MINERAÇÃO PROPOSTA
Impacto 1: Perda de recursos naturais
ELEVADO
Impacto 2: Perda de terra durante a mineração
MODERADO
Impacto 3: Limpeza de áreas virgens para a agricultura
ELEVADO
de pequena escala, como resultado do deslocamento
agrícola
Impacto 4: Aumento da demanda por recursos naturais
MUITO ELEVADO
Impacto 5: Capacidade de instituições para gerir o uso
ELEVADO
dos recursos naturais
Impacto 6: Poluição das fontes de água
MODERADO
vii
N/A
N/A
N/A
MODERADO
MODERADO
MODERADO
ELEVADO
MODERADO
BAIXO
TABELA DE CONTEÚDOS
INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 1
1.
1.1
1.2
1.3
1.4
Objectivos ........................................................................................................................................... 3
Termos de Referência ........................................................................................................................ 3
Premissas e Limitações ..................................................................................................................... 3
Estrutura do Relatório ........................................................................................................................ 4
METODOLOGIA .............................................................................................................................. 5
2.
2.1
2.2
2.3
Locais 5
Entrevistas e Tradução ...................................................................................................................... 5
Identificação de Plantas ..................................................................................................................... 6
3.
RECURSOS HÍDRICOS .................................................................................................................. 7
4.
USO DE TERRA.............................................................................................................................. 9
4.1 Agricultura .......................................................................................................................................... 9
4.1.1 Culturas ....................................................................................................................................... 11
4.1.2 Pecuária ...................................................................................................................................... 17
4.1.3 Técnicas Agrícolas ...................................................................................................................... 17
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS...................................................................................................... 19
5.
5.1
5.2
5.3
5.4
5.5
5.6
5.7
5.8
5.9
GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS ...................................................................................... 36
6.
6.1
6.2
7.
Materiais de Construção .................................................................................................................. 19
Produção de Carvão ........................................................................................................................ 21
Combustivel lenhoso ........................................................................................................................ 24
Pesca 24
Recolha de Alimentos ...................................................................................................................... 25
Caça
26
Apicultura ......................................................................................................................................... 31
Produção de Bebidas Alcóolicas ...................................................................................................... 33
Uso Medicinal ................................................................................................................................... 33
Conhecimento .................................................................................................................................. 36
Gestão 36
IMPACTOS DA MINERAÇÃO NOS RECURSOS NATURAIS ................................................... 38
7.1 Impactos existentes sobre uso de recursos naturais ....................................................................... 38
7.1.1 Questão 1: Sobre-exploração de recursos ................................................................................. 38
7.1.2 Questão 2: impactos existentes devido a práticas de uso da terra ............................................ 41
7.1.3 Questão 3: impactos existentes sobre os recursos hídricos ...................................................... 42
7.2 Impactos da operação de mineração propostA ............................................................................... 42
7.2.1 Impacto 1: Perda de recursos naturais ....................................................................................... 42
7.2.2 Impacto 2: Perda de terra durante a mineração ......................................................................... 43
7.2.3 Impacto 3: Limpeza de áreas virgens para a agricultura de pequena escala, como resultado do
deslocamento agrícola ............................................................................................................................ 43
7.2.4 Impacto 4: Aumento da demanda por recursos naturais ............................................................ 44
7.2.5 Impacto 5: Capacidade das instituições para gerir o uso dos recursos naturais ....................... 44
7.2.6 Impacto 6: poluição dos recursos hídricos .................................................................................. 45
8.
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ....................................................................................... 47
9.
REFERÊNCIAS ............................................................................................................................. 50
TABELAS
Tabela 4.1: Calendário sazonal para as actividades agrícolas mais proeminentes na área (culturas
de rendimento em vermelho, todas as outras culturas indicadas em azul, coloração cinza refere-se
viii
a culturas que são cultivadas ao longo do ano, a estação chuvosa é indicada a verde) ............... 10
Tabela 5.1: Espécies utilizadas para fins de construção ............................................................... 19
Tabela 5.2: Espécies utilizadas para fins de produção de carvão ................................................. 23
Tabela 5.3: Espécies utilizadas para o consumo........................................................................... 25
Tabela 5.4: Plantas utilizadas para fins medicinais ....................................................................... 34
FIGURAS
Figura 1.1: A área de estudo em relação às comunidades entrevistadas ........................................ 2
Figura 3.1: Rios na áreas do afectadas pelo projecto ..................................................................... 8
ILUSTRAÇÕES
Ilustração 2.1: Reunião de Grupos Focais realizada na Comunidade de Massamba ...................... 5
Ilustração 4.1: Machamba plantada de milho .................................................................................. 9
Ilustração 4.2: (A) Milho deixado para secar após a colheita (B) Grãos de milho e farinha ........... 12
Ilustração 4.3: Celeiro cheio de milho ........................................................................................... 13
Ilustração 4.4: Pecuária na área de estudo ................................................................................... 17
Ilustração 5.1: Cadeiras (600 Meticais cada) and Mesas (2 000 Meticais) vendidos dentro da
Comunidade de Nhambia Mtoli ..................................................................................................... 20
Ilustração 5.2: A argila é escavada de montes de térmites ........................................................... 20
Ilustração 5.3: (A) Moldes de tijolos feitos de madeira (B) Forno de barro .................................... 21
Ilustração 5.4: Produção de Carvão na Comunidade de Massamba ............................................. 23
Ilustração 5.5: Peixes capturados em estreita proximidade com a Comunidade de Nhambia Mtoli
..................................................................................................................................................... 25
Ilustração 5.6: (A) Flor de Dicerocaryum senecioides (B) Vagem de semente de Abelmoschus cf
esculentus..................................................................................................................................... 26
Ilustração 5.8: Armadilhas utilizadas por caçadores locais ............................................................ 28
Ilustração 5.9: Euphorbia c.f. cooperi ............................................................................................ 30
Ilustração 5.10: Colméia construída .............................................................................................. 32
Ilustração 5.11: Como de produção de bebida .............................................................................. 33
ix
1. INTRODUÇÃO
A Baobab Resources PLC pretende estabelecer uma mina de minério de ferro na Província de
Tete, Moçambique, localizada ao norte da capital provincial de Tete nos Distritos de Chiúta e
Moatize (Figura 1.1). O projecto proposto irá consistir nas seguintes infraestruturas:
 Mina a céu aberto
 Despejo de estéril
 Planta de processamento
 Fundição
 Alojamento de construção e operação
 Área de armazenamento de combustível, estacionamento e instalações de reparação.
Uma descrição completa do projecto é providenciada no Relatório de Avaliação de Impacto
Ambiental e Social (AIAS).
Os recursos naturais fornecidos pela flora e fauna, bem como os rios que cercam o local de
desenvolvimento proposto são uma componente importante dos meios de subsistência das
comunidades potencialmente afectadas pelo Projecto da Mina de Ferro da Baobab proposta.
Como em muitas partes de África, as comunidades locais em torno destas florestas e bosques
dependem fortemente dos recursos oferecidos pelo ambiente natural para a sua subsistência e
sobrevivência. Consequentemente, quaisquer desenvolvimentos que possam afectar a base de
recursos poderiam potencialmente ameaçar estratégias de segurança alimentar e de subsistência.
A área é conhecida por sua grande variedade de recursos, incluindo, mas não limitado a, lenha,
cogumelos, frutos silvestres e produtos hortícolas, plantas medicinais, pássaros selvagens e carne
animal, combustível para a agricultura de corte e queima, troncos para produção de carvão e
madeira. Os rios locais fornecem uma abundância de recursos de pesca, bem como água potável.
A demanda por recursos naturais já está pressionada e excessivamente utilizada na área e é
susceptível de aumentar, e reduzir a oferta como resultado directo do projecto proposto devido à
remoção necessária de extensas áreas de floresta indígena natural. Isso pode afectar a
disponibilidade de recursos naturais e a vida das comunidades que vivem nas proximidades da
mina proposta. Por conseguinte, o principal objectivo deste estudo é obter uma compreensão
clara de confiança da comunidade local sobre os recursos naturais em torno da área de estudo.
Isto incluiu uma investigação sobre a forna na qual os recursos naturais são utilizados para as
necessidades domésticas básicas, como alimentos, água, medicamentos, abrigo e utensílios
domésticos, para obter uma compreensão dos níveis de conhecimento da comunidade e da
dependência do uso de recursos naturais, e também para determinar os níveis actuais de
exploração de espécies potencialmente ameaçadas. Esta dependência dos recursos naturais
também precisaser entendida no contexto da diversidade de outros usos da terra agrícola
(comumente chamada de machambas em todo territorio moçambicano) e estratégias de
sobrevivência que as famílias locais combinam para reduzir a sua vulnerabilidade ao risco,
garantir a sua sobrevivência e satisfazer as suas necessidades. Esta informação também deve ser
utilizada para auxilir a investigação de estratégias de reabilitação adequadas para a área de
concessão e como estas podem ser integradas com os usos de terra existentes.
Foi realizado um estudo em Abril de 2014, para investigar o uso dos recursos naturais na área de
concessão e aredores, estudo este realizado pela Dra. Chantel Bezuidenhout com a ajuda da dra.
Carina Saranga (Consultora Local para a CES Moçambique) e o Sr. Sérgio António Male (Tradutor
e Facilitador). Informações complementares foram obtidas a partir de outros estudos de
especialidade como a Avaliação do Impacto Social, a Avaliação Botânica, a Avaliação da Fauna e
da Avaliação de Impacto Aquático e integradas nas conclusões deste relatório.
É importante notar que este relatório faz parte de uma série de estudos especializados biofísicos
para o Projecto da Mina de Ferro da Baobab, na Província de Tete, Moçambique. Como parte da
AIAS, este relatório descreve o uso da terra e dos recursos naturais na área afectada pelo
projecto.
1
Figura 1.1: A área de estudo em relação às comunidades entrevistadas
Legenda:
Cities
=
Cidades;
Villages
=
Comunidades;
Project
area
= Área
2
do
projecto;
Rivers
in
Project
area
=
Rios
na
Área
do projecto
1.1 Objectivos
Um estudo de Uso de Terra e Recursos Naturais foi realizado como parte do Projecto da Mina de
Ferro da Baobab. Os objectivos específicos do estudo são:





Determinar o conjunto de recursos naturais que são importantes para a subsistência da
população directamente afectada pelo projecto proposto;
Determinar se existem recursos naturais raros e insubstituíveis dentro da pegada da mina
proposta e descrever a localização desses recursos naturais;
Examinar as questões em torno de recursos naturais que emergiram das partes
interessadas locais durante o processo de participação pública;
Avaliar a importância do conjunto de recursos naturais para a subsistência da população
directamente afectada; e
Avaliar a significância de quaisquer impactos que o projecto proposto poderia ter sobre o
uso de recursos naturais, e sugerir maneiras de mitigar esses impactos.
1.2 Termos de Referência
Os termos de referência específicos são os seguintes:










Obter um entendimento do conhecimento da comunidade e da dependência do uso do
recurso natural, focalizado nas plantas.
Determinar a dependência das comunidades locais sobre os diferentes tipos de vegetação
para colheita de recursos naturais.
Determinar os níveis actuais de exploração de espécies de aves, pequenos mamíferos e
répteis, particularmente espécies ameaçadas e espécies do Apêndice-II da CITES.
Obter informações da comunidade em relação à sua compreensão do funcionamento
ecológico de seu ambiente.
Identificar quais espécies de plantas/animais são utilizadas para a cura tradicional.
Discutir o efeito de possíveis actividades de mineração nas comunidades no que diz
respeito ao uso de plantas indígenas.
Identificar os recursos naturais mais utilizados na área do projecto e determinar se alguns
deles são espacialmente limitados a certos locais onde as áreas de mineração proposta
estrão localizadas.
Identificar as principais árvores de lenha e avaliar a sua abundância e substituibilidade;
Avaliar a importância dos potenciais impactos da mineração sobre os recursos naturais e
as comunidades que os utilizam.
Identificar acções de mitigação adequadas que possam reduzir os impactos negativos e
aumentar os impactos positivos, na medida do possível.
1.3 Premissas e Limitações
As seguintes premissas e limitações se aplicam-se a este estudo.
Premissas:




Os participantes do estudo responderam com sinceridade nas entrevistas;
As traduções capturaram com precisão o significado e as intenções dos entrevistados;
O projecto proposto não vai mudar de forma significativa na sua concepção; e
Participação pública contínua ocorrerá envolvendo todos os actores locais.
Limitações:
 Este estudo só incide sobre recursos naturais e uso da terra.
3
1.4 Estrutura do Relatório
Este relatório descreve o uso dos recursos naturais e o uso da terra na área afectada pelo
projecto. Ele demonstra e quantifica, sempre que possível, a importância das floresta e dos rios
para as comunidades potencialmente afectadas pelo Projecto da Mina de Ferro da Baobab
proposta de uma perspectiva de uso da terra e dos recursos naturais. O relatório está dividido nas
seguintes secções principais:








Metodologia - fornece os métodos utilizados para as secções de uso da terra e de
utilização dos recursos.
Recursos Hídricos - fornece detalhes gerais sobre os recursos hídricos na área para
consumo e irrigação de campos agrícolas.
Uso da Terra - descreve as técnicas agrícolas utilizadas, bem como uma descrição
detalhada das culturas e da pecuária da área afectada pelo projecto.
Uso de Natural Resource - descreve em detalhes os recursos utilizados pela população
local em função dos diferentes habitats.
Comércio e Trocas - discute as práticas de comércio e de trocas gerais na área de
estudo.
Gestão Local de Recursos Naturais - discute actual gestão das florestas e rios da região.
Avaliação de Impacto - fornece uma avaliação detalhada do impacto junto com
classificações de impacto.
Conclusões e Recomendações - resume o relatório
4
2. METODOLOGIA
2.1
Locais
Os usuários de recursos entrevistados para este estudo eram os moradores das comunidades ao
redor do local da mina proposta. A participação foi voluntária e os moradores foram convidados a
participar das entrevistas antes de serem conduzidas. Foram entrevistadas quatro comunidades,
estas incluíram as Comunidades de Nhambia Mtoli, Massamba, Tenge Makodwe e Mbuzi. A
localização destas comunidades em relação à área de estudo é mostrada na Figura 1.1 acima.
Além disso, foi realizada uma série de reuniões de grupos de discussão para esclarecer as
práticas especializadas, como a preparação de bebidas alcólicas, produção de carvão, pesca,
caça, etc. Estes grupos focais foram realizados nas comunidades onde estas práticas eram
realizadas e uma série de pessoas participaram (Ilustração 2.1).
Ilustração 2.1: Reunião de Grupos Focais realizada na Comunidade de Massamba
2.2 Entrevistas e Tradução
Em cada comunidade, os moradores locais foram convidados a se voluntariar em participar das
entrevistas. Em alguns casos, haviam muitos moradores presentes e alguns deles contribuíram
para as discussões.
Em cada caso, as entrevistas começaram com uma apresentação que explicava quem eram os
pesquisadores e qual era o propósito da sua visita e do encontro. Uma vez que os entrevistados
estivessem satisfeitos para prosseguir com a reunião, a entrevista começava.
5
Os entrevistados foram questionados sobre o seguinte:



Cultivo e o uso de terras irrigadas
Criação de gado: até que ponto os residentes exercem tal actividade
Colheita de recursos naturais para a lenha, materiais de construção, alimentos silvestres,
carne de animais selvagens, apicultura, carvoejamento, pesca e fins medicinais.
A discussão em torno da colheita dos recursos naturais formou o foco principal das entrevistas. Os
temas discutidos foram:




Que recursos são colhidos a partir de onde e com que finalidade?
Quanto produto é colhido e quando?
Identificar as espécies específicas usadas.
A gestão ou regulação do uso dos recursos naturais.
Houve algumas entrevistas, porém, que se centram em um aspecto particular do uso de recursos
naturais. Estas foram as entrevistas com produtores/comerciantes de carvão vegetal, pescadores,
caçadores, apicultores, criadores, agricultores e médicos tradicionais. Nestes casos, as
entrevistas foram menos estruturadas e mais abertas.
Grande parte da informação obtida foi de uma forma descritiva e qualitativa. No entanto, foram
obtidos alguns dados quantitativos sobre as quantidades de produto colhido e os preços, em
particular no que diz respeito à caça e a produção de carvão vegetal.
2.3 Identificação de Plantas
Um dos aspectos importantes das entrevistas foi identificar quais os recursos naturais as pessoas
estavam usando. Isso foi feito por perguntar às pessoas que plantas foram utilizadas para a
construção, alimentos, produção de carvão vegetal, lenha e fins medicinais. Os entrevistados
tinham seus próprios nomes para estas plantas e estes foram registados. Foi compilada uma lista
de nomes de plantas locais (Tabela 5.1) e os moradores mostraram aos entrevistadores como
estas plantas pareciam ser, no último dia da visita ao local. As plantas foram identificadas pela
dra. Tarryn Martin (especialista em botânica) e Dra. Chantel Bezuidenhout no último dia da visita
ao local.
6
3. RECURSOS HÍDRICOS
De acordo com o levantamento de base de Ecologia Aquática e Qualidade da Água de Superfície
(CES, 2013), a área do projecto reside inteiramente na bacia hidrográfica do Rio Revuboé. Esta
bacia estende-se a montante do local do projecto, em direcção norte à fronteira com o Malawi na
qual é conhecida como a Bacia do Zambeze Inferior Esquerda do Rio Zambeze, e inclui todos os
afluentes do Rio Zambeze para o norte do Rio Zambeze, a sul do Lago Malawi e a jusante de
Cahora Bassa (CES, 2013). A área de influência do Revuboé cobre aproximadamente 15 500km2
e cai dentro de uma área de alta pluviosidade. Dezembro-Março são os meses de chuva mais
elevada (estação chuvosa) e os fluxos máximos médios mensais ocorrem entre Fevereiro e Março
(Beilfuss, 2005). A taxa média anual estimada de escoamento da bacia hidrográfica do Revuboé é
95m3/s, com fluxos mensais médios máximos atingindo o pico mais alto do que 725m3/s. Fluxos
mensais mínimos ocorrem geralmente no final da estação seca (Outubro) (Beilfuss & dos Santos,
2001).
Os fluxos de água elevados (por períodos de tempo curtos) e baixos ou nenhum fluxo de água
(por períodos mais longos) que ocorrem naturalmente, ocorrem nas linhas de drenagem da bacia.
O Rio Revuboé flui em uma direção norte-sul, e corta o depósito de Tenge-Ruoni e deságua no
Rio Zambeze na Cidade de Tete. Os canais activos são bem definidos e sistemas têm uma
capacidade de transporte de sedimentos moderada a alta. Alta pluviosidade e moderada a
encostas íngremes na captação resultam em cargas naturalmente elevadas de sedimentos. A
maioria dos córregos na área exibem zonas ribeirinhas bem diferenciadas, indicando todo fluxo de
subsuperfície do ano. Tanto os Rios Zambeze e o Revuboé são grandes, perenes, de baixo
gradiente, sistemas maduros com sistemas de inundação (CES, 2013).
A captação do Revuboé também inclui um número de rios sazonais/efêmeros (Figura 3.1). Para o
oeste do Rio Revuboé, o Rio Mussumbudze (um rio sazonal) flui em uma direcção sudeste,
juntando-se ao Rio Revuboé imediatamente ao norte da fronteira norte do local do projecto. O Rio
Nhambia flui em uma direcção sul-leste, muda de direcção para o leste e junta-se ao Rio Revuboé
logo ao sul da área do projecto. Ambos os rios são caracterizados por sedimentos aluviais com
leitos de rios de areia grossa (CES, 2013). O fluxo no curso superior destes afluentes tinha ficado
reduzido a piscinas isoladas com pequenas áreas de fluxo de interligação destas piscinas,
enquanto o curso inferior do rio, mais perto da confluência com o Revuboé, mantém o fluxo
contínuo. Os Rios Ncacame e Tshissi contribuem para o Rio Nhambia, juntando-se este rio no
ponto em que a direcção do fluxo muda de sul-leste até uma direcção leste. Para o leste do Rio
Revuboé, o Rio Ncondezi junta-se ao Rio Revuboé. Estes rios são caracterizados por água
corrente clara e rápida; pedras, pedregulhos soltos e leitos de areia; Margens do rio estão forradas
por grandes árvores e vegetação ripariana ao longo das margens do rio.
Os residentes locais na área afectada pelo projecto são fortemente dependentes dos rios na área
de estudo para a sua subsistência. Embora a agricultura seja principalmente de sequeiro, alguma
rega manual ocorre (baldes são enchidos com água e usados para irrigar os campos, em estreita
proximidade com os leitos de rios), durante a estação seca. Para além disso, esta água do rio é
utilizada para consumo. Em algumas áreas, poços rasos são cavados à mão em estreita
proximidade com o rio para abastecimento de água potável. Os moradores locais queixaram-se da
qualidade da água na região e afirmaram que muitas vezes são encontrados “vermes” dentro da
água, obtida a partir do rio, caso em que a água é deixada para sedimentar durante a noite antes
de ser utilizada. De acordo com as amostras de qualidade da água tomadas pelos especialistas
em saúde, não há vermes prejudiciais presentes dentro dos recursos hídricos, no entanto áreas
próximas às comunidades tiveram resultado de teste positivo para E.coli. Por conseguinte, podia
ser que os sintomas gastrointestinais descritos pelos habitantes locais estejam relacionados com
E. coli nas fontes de água, ao invés de macroinvertebrados.
As actividades de mineração propostas podem ter impacto sobre os recursos hídricos da região,
através da captação de água e práticas de gestão deficientes.
7
Figura 3.1: Rios na áreas do afectadas pelo projecto
8
Baobab Iron Ore Mine Project
4. USO DE TERRA
4.1 Agricultura
A agricultura em Moçambique, incluindo a pesca e silvicultura, é a base da economia,
respondendo por 31,5% do PIB em 2009 e 32% em 2011 e contribuindo aproximadamente 20%
às receitas de exportação. Mais de 70% das famílias pobres vivem em áreas rurais, com a
agricultura sendo a sua principal fonte de alimento e renda. Os principais produtos agrícolas são:
castanha de caju, citrinos, algodão, coco, chá, tabaco, madeira e peixe (principalmente camarão).
Na área de estudo, a agricultura é praticada em toda a área, principalmente nas margens do
rio/riacho e a seco nos leitos de rios/córregos. A maioria das terras consistem em terra ancestral
que é passada através de gerações. Em casos onde terra adicional (machamba) necessária,
terras agrícolas podem ser obtidas através dos chefes e estrutura tradicional local. A maioria das
machambas (Ilustração 4.1) são relativamente grandes, com a maioria, pelo menos, com mais de
1 há. Por exemplo, os moradores locais na Comunidade de Mbuzi têm acesso a cerca de 2 ha de
terras agrícolas por família. A maioria das famílias praticam a agricultura itinerante, o que implica o
desmatamento de novas áreas a cada 3 anos ou assim que a qualidade do solo reduz. As terras
são geralmente deixadas em pousio por aproximadamente 3 anos após os quais o cultivo retorna.
Segundo os entrevistados, essas práticas devem-se principalmente ao facto de que os moradores
não têm acesso a fertilizantes ou equipamento para arar. A terra é desmatada principalmente por
práticas de corte e queima. A terra é limpa de grandes árvores e arbustos usando machados,
enxadas e catanas. Os troncos são colocados em montes ao longo da margem da machambae
queima-se. A machamba é então queimado para limpar a vegetação remanescente. Tanto os
homens como as mulheres são responsáveis por cuidar dos campos.
As principais culturas cultivadas na área consistem de milho, tabaco e leguminosas (amendoim e
soja). Um calendário sazonal para essas culturas está incluído na Tabela 4.1. Além destas, várias
outras culturas como batata doce, amendoim, mapira, mandioca, cana-de-açúcar e vários vegetais
(tomate, repolho, batata, etc.) são cultivados esporadicamente em toda a área. Geralmente o
período de Janeiro a Abril é importante para práticas agrícolas.
Ilustração 4.1: Machamba plantada de milho
9
Tabela 4.1: Calendário sazonal para as actividades agrícolas mais proeminentes na área
(culturas de rendimento em vermelho, todas as outras culturas indicadas em azul,
coloração cinza refere-se a culturas que são cultivadas ao longo do ano, a estação chuvosa
é indicada a verde)
ACTIVIDADE
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
Estação chuvosa
Sementeira de
Couve
Colheita de
Couve
Plantio de
Mandioca
Colheita de
Mandioca
Cucumber
Sowing
Sementeira de
Pepino
Sementeira de
Amendoím
Colheita de
Amendoím
Plantio de
Legumes
Colheita de
Legumes
Sementeira do
Milho
Colheita do Milho
Sementeira de
Cebola
Colheita de
Cebola
Plantio de Batata
Colheita da
Batata
Sementeira de
Abóbora
Colheita de
Abóbora
Sementeira de
Arroz
Colheita de Arroz
Sementeira de
Mapira
10
DEZ
ACTIVIDADE
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Colheita de
Mapira
Plantio de Batata
Doce
Colheita Batata
de Doce
Plantio de
Tabaco
Colheita de
Tabaco
Sementeira de
Tomate
Colheita de
Tomate
4.1.1
Culturas
Culturas de rendimento
Milho
O milho é uma das culturas alimentares mais comuns em Moçambique, cultivado por cerca de
79% dos agricultores. Cerca de 99% do milho total produzido no país é produzido por pequenos
agricultores. Entre os anos 2000 e 2004, a produção de milho no norte de Moçambique atingiu um
valor aproximado de 813 000 toneladas. Dessas, aproximadamente 699 000 toneladas foram
consumidas enquanto que 4 000 toneladas foram formalmente exportadas (Govereh et al., 2008).
Entre 2006/7 a oferta total de milho disponível ultrapassou a demanda total de consumo interno de
90 000 meticais (MT). O milho total produzido em 2007 variou entre 0,4 e 1,3 toneladas por
hectare atingindo uma produção bruta total de 1 534 000 Toneladas métricas (FAO, 2007). Em
2008, estimava-se que apenas entre 0,3 e 0,9 toneladas de milho por hectare foram produzidos
(TIA, 2005/2008). Entre 2007 e 2009, a produção de milho aumentou significativamente e diminuiu
no período de 2 anos, isso foi devido à expansão das áreas cultivadas, seguido por condições
climáticas inesperadas (secas e inundações fortes), volatilidade dos preços de transporte e altos
custos de transação.
A província de Tete produzido 18% do total de milho produzido para Moçambique em 2005 e
aumentou a produção para 20% até o ano de 2008 (Dias, 2013). Pelo menos 80% de todo o milho
produzido é para a produção de subsistência, enquanto que apenas uns meros 20% são
comercializados. Áreas de colheita na Província de Tete aumentaram de 192 000 ha em 2006
para 224 000 ha em 2010, enquanto que os rendimentos diminuíram de 1,24 toneladas por
hectare em 2006 para 1,21 toneladas por ha em 2010. A produção total de milho aumentou em 33
000 toneladas no 4 período de um ano (Dias, 2013; FAO / PAM, 2010). Geralmente as regiões do
Norte, incluindo a Província de Tete apenas fazem importações de milho durante os períodos das
”vacas magras”, sendo o maior exportador e fornecedor para o restante do ano (Dias, 2013).
O milho é considerado uma cultura de rendimento e de subsistência na área de estudo. O milho é
cultivado por todas as quatro comunidades na área afectada pelo projecto e normalmente é
plantado em Novembro e colhido nos meses de Abril e Maio. Parcelas de milho são preparadas
usando práticas de corte e queima, ou seja, corte e queima da floresta para tornar a terra
disponível para a agricultura. As parcelas são geralmente abandonadas depois de três anos e
deixadas em repouso por um período adicional de três anos antes recultivamento. O milho é
11
deixado para secar nos campos antes de ser colhido e, em seguida, novamente logo após a
colheita (Ilustração 4.2 A). O milho em grão (Ilustração de 4.3 B) é misturado com água para fazer
uma papa nutritiva (conhecida como xima). Outra forma de papa é feita através da mistura de
farinha de mandioca e milho. As comunidades também assam ou cozem o milho (fresco) (Dias,
2013). O consumo de milho diminuiu desde o ano de 2000, principalmente devido à substituição
por estacas mais baratas (por exemplo, mandioca) e, em alguns casos, a melhoria das condições
de vida nas áreas urbanas resultou na substituição de milho pelo arroz.
A
B
Ilustração 4.2: (A) Milho deixado para secar após a colheita (B) Grãos de milho e farinha
O milho é vendido localmente e na cidade de Tete. Segundo os entrevistados, os moradores
viajam para cidade capital, Tete, para as comunidades para comprar milho e viagens para Tete
apartir das comunidades são limitadas. O milho é vendido apenas em Tete durante os meses de
Junho a Setembro, como as actividades agrícolas tomam precendência para o resto do ano.
Durante a época de colheita, o milho é vendido por 100-150 MT per 20 kg. No entanto fora da
época os preços aumentam para 200-220 MT por 20 kg.
De acordo com as reuniões do grupo focal, cada família na área afectada pelo projecto pode
produzir entre 1 e 2 celeiros (Ilustração 4.3) de milho por época. Um celeiro pode armazenar cerca
de 400 kg de milho (sacos de 20 kg x 20). Se este for preciso e se apenas um terço do milho
produzido localmente for vendido, isso poderia representar um rendimento de 367 000 MT dentro
da área afectada pelo projecto. Este é calculado considerando que um celeiro é produzido por
cada família e vendido em 100 MT por 20 kg.
12
Ilustração 4.3: Celeiro cheio de milho
Tabaco
O tabaco é uma das mais importantes culturas agrícolas de exportação em Moçambique e uma
das principais fontes de renda para 129 755 agricultores no centro e norte de Moçambique (Dias,
2013). Desses, cerca de 38% dos agricultores estão associados com a Companhia Moçambique
Leaf Tobacco (MLT), que é actualmente a maior empresa de tabaco a operar em Moçambique
(Dias, 2013). Além da MLT, a Sonil é a única outra empresa de tabaco registada actualmente a
operar em Moçambique. Aproximadamente 98% de todo o tabaco produzido no país é por meio
de pequenos agricultores (Dias, 2013).
A produção de tabaco é uma das que apresenta o crescimento mais rápido no sector agrícola em
Moçambique e tem crescido rapidamente nos últimos 10 anos. Nas décadas 80 e 90 a produção
de tabaco era de apenas 1500 toneladas e aumentou de 50 000 toneladas em 2004 para 86 000
toneladas em 2010 (Dias, 2013). Em 2012/13 a produção do tabaco atingiu um máximo de 78 000
toneladas (Jantilal, 2013). Durante este período, o número de famílias produtoras de tabaco
aumentou rapidamente de 6000 famílias a mais de 120 000 famílias. Entre 2009 e 2010, a área
total de produção de tabaco cobriu cerca de 73 630 ha, o que equivale a cerca de 1,3% de toda a
área cultivada em Moçambique (Dias, 2013).
Na província de Tete, a produção de tabaco aumentou 23% entre os anos de 2006 e 2008. Prevêse que este foi devido principalmente a investimentos de Zimbabwe (durante o período de um
colapso da produção de tabaco no início de 2000) e a construção da planta de processamento de
tabaco na província em 2005 (Dias, 2013). A Província de Tete também foi encontrado como
tendo melhores condições agro-ecológicas para cultivar tabaco, incluindo solos férteis e chuva
adequada. Entre 2003 e 2004 a Província de Tete tinha cerca de 32 381 ha de terra plantada com
tabaco, produziu cerca de 27 032 toneladas, com rendimento de 0,84 toneladas por hectare
(Benfica et al, 2005).
Os dois principais tipos de tabaco produzidos em Moçambique são “Burley” e em menores
quantidades “Virginia”. Todo tabaco é exportado na forma de “folha” (Jantilal, 2013). As
exportações de tabaco contribuem aproximadamente com 34% do total das exportações
agrícolas. A maioria do tabaco produzido é vendido para fábricas de processamento, enquanto
que os agricultores só mantêm uma pequena quantidade de folhas secas para seu próprio
13
consumo. Em 2010, 67% do tabaco processado foi exportado de Moçambique, enquanto que o
tabaco não processado era exportado principalmente para Malawi e Zimbabwe (Dias, 2013). Entre
o ano 2005 e 2011, as exportações de tabaco processado aumentaram significativamente a partir
de 1 600 toneladas para 57 248 toneladas (Dias, 2013). Durante o mesmo período, a exportação
de tabaco não processado reduziu drasticamente de 41 090 toneladas para 1 127 toneladas. Em
2009, o tobacco constituíu 0,31% do PIB total de Moçambique e, aproximadamente 1,17% do PIB
Agricultural anual.
O tabaco é cultivado na área de estudo, tanto para uso pessoal e como cultura de rendimento. O
tabaco é cultivado por todas as quatro comunidades na área afectada pelo projecto, porém na
Comunidade de Nhambia Mtoli e Massamba, o tabaco é cultivado apenas para uso pessoal.
Segundo os entrevistados em Nhambia Mtoli, apenas uma pequena quantidade de tabaco é
cultivada, uma vez que a terra disponível para eles não é ideal para o cultivo do tabaco e, devido
ao pequeno tamanho da comunidade e à quantidade limitada de terras agrícolas disponíveis, é
preferível cultivar culturas alimentares em vez de tabaco. Os entrevistados afirmaram que uma
empresa Moçambicana de tabaco deve fornecer-lhes sementes e fertilizantes, em seguida, eles
só vão produzir o tabaco como uma colheita de rendimento porque o mercado será então
assegurado. Os entrevistados na Comunidade de Massamba afirmaram que o tabaco só é
cultivado dentro de leitos de rios férteis, como eles não têm acesso a fertilizantes e, portanto, não
podem cultivar esta cultura em outras áreas. Além disso, foi afirmado que a terra disponível dentro
de leitos de rio perto da comunidade é limitada e, portanto, grandes plantações de tabaco não
podem ser cultivadas. Grandes quantidades de tabaco são cultivadas no entanto nas
Comunidades de Tenge Makodwe e Mbuzi e normalmente o tabaco é plantado em Abril-Maio e
colhido nos meses de Agosto, Setembro e Outubro.
As comunidades da área de estudo que produzem tabaco como uma cultura de rendimento,
vendem o tabaco tanto localmente como na fronteira entre Moçambique e Malawi. Segundo os
entrevistados, o tabaco não é vendido em Tete, uma vez que os melhores preços podem ser
obtidos na área da fronteira. Por exemplo 1 kg de tabaco será vendido por 30 MT em Tete e 50
MT na fronteira entre Moçambique/Malawi. De acordo com as reuniões de grupos focais, cada
família dentro das comunidades que produzem tabaco pode preencher entre 1 e 2 celeiros de
tabaco por época. A quantidade cultivada é dependente das chuvas, no entanto, foi afirmado que
a norma é de 2 celeiros por família.
Legumes
A produção de leguminosas em Moçambique é geralmente baixa em comparação com outras
culturas de rendimento, como milho e mandioca. Leguminosas em grão representam menos de
20% da área total cultivada (Abate, 2012). Legumes são classificados como amendoim, feijão
bóer, feijão-frade, feijão comum e soja. Pequenos agricultores cultivam principalmente
leguminosas consorciadas com a mandioca e milho em áreas inferiores a 0,5 ha, portanto,
resultando em baixos rendimentos (ICRISAT, 2013). Mais de 60% do material de plantio utilizado
é da própria salva de sementes dos agricultores. A produção de leguminosas como feijão é
altamente sazonal.
Dos 14 263 agricultores de leguminosas em Moçambique cerca de 4000 são agricultores de
amendoim, 3899 são agricultores de feijão-frade e a maioria (6374) são os produtores de soja
(Abate, 2012). No ano de 2008 a produção de leguminosas totalizou 52 500 Toneladas métricas e
a produção média por agregado familiar era de 144 kg (TIA, 2008). Entre 2006 e 2007 as
comunidades consumiram aproximadamente 312 000 Toneladas métricas do total de 365 000
Toneladas métricas de feijão/amendoim produzidos (FEWS NET, 2006). Apenas 10 000
Toneladas métricas foram importadas e 5000 Toneladas métricas exportadas. A grande maioria
dos agricultores da Província de Tete cultivam principalmente feijão e amendoim, é nestas duas
culturas que nos concentraremos.
A produção de amendoim em Moçambique para o ano de 2005 foi estimada em 130 000
Toneladas métricas, o grosso do qual foi produzido nas Províncias de Nampula, Inhambane,
14
Zambézia e Cabo Delgado. Cerca de 300 000 ha são cultivados com amendoim, resultando em
um rendimento médio de cerca de 0,44 MT / ha (DAP I-VIDA, 2005). Entre o ano 2006 e 2007, a
produção de amendoim era de cerca de 365 000 Toneladas métricas. Apenas 43 000 Toneladas
métricas de amendoim excedente foram produzidas durante este período (FEWS NET, 2006). No
ano de 2008, estima-se que a área total cultivada para a produção de amendoim foi de
aproximadamente 315 000 ha, que mostra um aumento desde o ano de 2005 (ICRISAT, 2013). O
Norte de Moçambique cultiva principalmente amendoim de grãos grandes apartir de sementes
dormentes. Estas sementes podem produzir um rendimento de cerca de 500-700kg / ha
(ICRISAT, 2013). No ano de 2011, estimou-se que entre 1370 e 1530 kg/ha de amendoim foram
produzidos (Abate, 2012). Esta produção reduziu substancialmente em 2013, com o país a
produzir somente 450 kg/ha de amendoim. Moçambique exportou cerca de 9% do total da
produção de amendoim no ano de 2011 (DAFF, 2012).
Amendoins são geralmente consumidos em um estado não processado, mas também servem
como matéria-prima para a produção de diversos produtos, tais como manteiga de amendoim,
doces e óleo de cozinha. Os amendoins são também utilizados na preparação de papas (I- LIFE
DAP, 2005). No ano de 2005, os agricultores foram pagos na região 300 USD por tonelada
métrica para o amendoim (I- LIFE DAP, 2005).
Áreas cultivadas de soja cobriram cerca de 15 000 ha em 2008 (ICRISAT, 2013). Em 2011,
estimou-se que entre 2585 e 2838 kg/ha de soja foram produzidos com uma percentagem de
rendimento total entre 29% e 41% (Abate, 2012). Os grandes aumentos de produção de soja
foram vividos entre 1970 e 2009, com produção total atingindo um máximo de 220 milhões de
toneladas métricas em 2009 (Abate, 2012).
O consumo da soja no país é estimado em 32% para o óleo, 60% bagaço para a alimentação
animal (especialmente nas indústrias de frangos e ovos) e 8% para o consumo humano.
Leguminosas como feijão e amendoim são cultivadas na área de estudo, tanto para uso pessoal e
como cultura de rendimento. Legumes são cultivados por todas as quatro comunidades na área
afectada pelo projecto. Feijões são geralmente plantados em Abril e colhidos em Agosto,
enquanto que os amendoins são plantados em Fevereiro e colhidos em Abril. Legumes são
vendidos localmente e em Tete. Segundo os entrevistados, os moradores de Tete viajam para as
comunidades para comprar legumes e, assim, viagens das comunidades para Tete são limitadas.
Legumes são vendidos apenas em Tete durante os meses de Junho a Setembro, como as
actividades agrícolas levam precendência para o resto do ano. Durante a colheita, os legumes da
estação são vendidos por 35-40 MT / kg. No entanto fora de época o aumento de preços é de 5060 MT / kg. De acordo com os membros do grupo focal nas Comunidades de Tenge Makodwe e
Mbuzi, cerca de 100 kg de legumes (principalmente feijão e amendoim) podem ser produzidos por
uma única família, em uma única época.
Culturas de subsistência
A mandioca é um produto agrícola de núcleo e o segundo básico mais importante em
Moçambique, juntamente com milho, arroz, feijão e milheto (Dias, 2012). A mandioca é usada
principalmente em vez de milho, devido aos custos mais baixos e é produzida para consumo
próprio na área afectada pelo projecto. A produção de mandioca em Moçambique é amplamente
dominada pela Província de Nampula, juntamente com o norte da Zambézia (Arlindo, 2007). Esta
província está situada a cerca de 350 km do mercado final, ou seja, Nacala, onde a mandioca é
vendida como tubérculo seco (Arlindo, 2007). A mandioca é muito tolerante à seca e solos pobres,
tornando esta uma cultura que pode ser cultivada durante todo o ano. Entre os anos de 2000 e
2005, a Província de Nampula contribuiu com aproximadamente 37% do total da produção de
mandioca em Moçambique (Arlindo, 2007). Em 2007, a Província de Tete, só tinha cerca de 2 000
ha de terra cultivada com mandioca em comparação com 484 000 ha na Província de Nampula
(Arlindo, 2007). A Província de Tete só produziu cerca de 7 toneladas por ha de mandioca em
2007. Em 2008, a produção máxima de mandioca foi de 4,1 Toneladas métricas com rendimentos
de cerca de 7,7 toneladas por ha (Dias, 2012). Em 2008, a Província de Tete só contribuiu 1% da
15
quantidade total de mandioca produzida em Moçambique, enquanto que as empresas de pequena
e média escala contribuiram com cerca de 8% da produção total de mandioca no país (Dias,
2012).
A Província de Tete é extremamente vulnerável à degradação do solo causada principalmente por
secas, inundações, fragmentação da terra, alta densidade populacional e cultivo excessivo
(principalmente milho) (CGIAR, 2013). As principais causas de menor produção em áreas como a
Província de Tete são o uso de variedades de baixo rendimento de sementes e a falta de apoio
tecnológico (Dias, 2012). As regiões de altitude média da Província de Tete são classificadas
como tendo condições agro-climáticas adequadas para a produção de mandioca, enquanto as
regiões semi-áridas da parte do sul da província são classificadas como sendo mais adequadas
para a produção de milho (AGROGES, 2007). As regiões de média altitude são caracterizadas
pelo seguinte AGROGES, (2007):



Terra que não ultrapassa os 200 m de altitude;
Precipitação variando entre 500 e 800 milímetros (Novembro a Março); e
Ausência de chuva e as taxas de evapotranspiração elevadas durante a estação fria.
Todos esses factores contribuem para a baixa produção de mandioca na Província de Tete.
O arroz é cultivado apenas na Comunidade de Mbuzi para subsistência, mesmo admitindo que é
um dos cinco principais comodities produzidos em Moçambique e é produzido principalmente
como um substituto de importação (Arlindo, 2007). As principais províncias produtoras são a
Província de Gaza e do sul da Zambézia. A nível nacional, cerca de 630 000 famílias produzem
arroz (Arlindo, 2007). A Província da Zambézia foi responsável por aproximadamente 56% do total
da produção de arroz em Moçambique, bem como 56% da terra cultivada total para a produção de
arroz em 2006 (Arlindo, 2007). Zambézia está situado a cerca de 550 km do mercado final, ou
seja, o mercado urbano da Beira, onde é vendido como arroz polido ou cerca de 50 km da fábrica
rural para descasque (Arlindo, 2007). Em 2007, a Província de Tete, só tinha cerca de 3 000 ha de
terra cultivada com arroz em comparação com 92 000 ha na Zambézia (Arlindo, 2007). A
Província de Tete só produziu cerca de 0,07 toneladas por ha de arroz em 2007. Em 2007, a
produção de arroz foi estimada em cerca de 167 952 Toneladas métricas, com a Província de
Tete só contribuindo com cerca de 2% deste total (Arlindo, 2007). Esta contribuição foi reduzida
para 1% em 2010 (FAO / PAM, 2010).
Tal como acontece com muitas outras culturas cultivadas nesta província, o arroz é também
principalmente de sequeiro e produzido principalmente em áreas baixas e que encontram-se em
solos pesados (AGROGES, 2007). Em 2010/11 grandes áreas de arroz de sequeiro foram
perdidas ao longo da região central, como resultado da estiagem prolongada no início da época,
resultando em uma redução de 30% nas colheitas de arroz (FAO / PAM, 2010). Muitas destas
áreas não foram posteriormente re-cultivadas por arroz devido a semente limitada.
Os principais desafios que se colocam em termos de produção de arroz são o uso limitado de
sementes melhoradas, infraestrutura deteriorada e uma falta de investimentos em irrigação,
especialistas de arroz e tecnologia. Muitos agricultores também dependem das práticas de
trabalho intensivo (Arlindo, 2007). Há também terras aráveis limitadas não cultivadas disponíveis
nesta província.
Para além das culturas enumeradas acima, a maioria dos agregados dentro da área afectada pelo
tem acesso a pequenas hortas. Estes jardins de alimentos contêm principalmente legumes, como
batata doce, batata, cebola, tomate, repolho, etc., para consumo próprio. A maioria das famílias
também têm acesso a uma série de árvores de fruta, incluindo mangas, limões, papaias, bananas,
etc. As comunidades também cultivam cana-de-açúcar, que é usada principalmente para a
subsistência e produção de bebida (consulte a Secção 5.8). Apenas uma comunidade, a
Comunidade de Massamba cultiva cana-de-açúcar como cultura de rendimento.
Aproximadamente um terço da cana-de-açúcar produzida é vendido localmente e em Tete. A cana
de açúcar é vendida na Comunidade de Massamba para 5 Meticais e por 10 Meticais em Tete. Os
residentes locais também participam no cultivo de girassol para a produção de óleo de girassol. O
16
óleo produzido é utilizado principalmente para cozinhar e apenas o excedente (se houver) é
vendido. Girassóis são vendidos por 120 meticais por 20 kg.
4.1.2
Pecuária
A pecuária é uma das actividades de subsistência adoptadas pelas famílias nas comunidades
afectadas pelo projecto. Os moradores locais mantem gado, cabras, porcos, patos e galinhas
(Ilustração 4.4). A pecuária é mantida principalmente para consumo e tradicionais práticas, como
o dote da noiva. Os animais no entanto são vendido em épocas de necessidade, quando são
necessários recursos financeiros adicionais. Os principais animais vendidos são cabras, galinhas
e porcos. O gado é vendido apenas em raras ocasiões e nenhuma menção foi feita de patos
sendo vendidos dentro da área. Os preços de várias espécies de animais que são vendidos dentro
da área afectada pelo projecto são os seguintes:



Cabritos - 1 500 Meticais cada
Galinhas - 120 Meticais cada
Porcos - 2 000 Meticais cada
Nenhuma família na área indicou que o seu gado ou cabras têm pastagens específicas ou
grandes recintos fora dos parâmetros das herdades e os animais normalmente são deixados a
pastar livremente dentro da área em geral.
Ilustração 4.4: Pecuária na área de estudo
4.1.3
Técnicas Agrícolas
Culturas na área usam a agricultura itinerante tradicional (ou seja, lotes de terra são cultivados
temporariamente e depois abandonados). Além disso, as comunidades locais também cultivam
dentro de leitos de rios. Os vários métodos de cultivo na área são discutidos em detalhe abaixo.
17
A forma dominante de agricultura itinerante na área de estudo é a prática de corte e queima. Este
método envolve o derrube de árvores menores e arbustos que serão deixados a secar. Antes da
época das chuvas a lenha seca é incendiada e deixada a queimar. Estas áreas são
principalmente cultivadas com milho, tabaco e legumes. A terra é cultivada até que já não produza
produtos suficientes (geralmente 3 anos), momento em que ela é abandonada e regenerada
naturalmente pela floresta. As áreas podem ser cultivadas novamente dentro de aproximadamente
3 anos.
As pessoas dentro da área afectada pelo projecto também estão envolvidas no cultivo na estação
seca nos leitos dos rios vazios. Várias culturas (especificamente culturas “sedentas”, como canade-açúcar e bananas) são plantadas após a última subida das águas no período chuvoso. Este
processo é realizado em cada ano, provavelmente devido ao facto do sedimento aluvião fértil ser
arrastado a jusante durante a inundação dos vários sistemas de rio. Em adição a isto, o fluxo de
hiporeico proporciona recursos hídricos adequados para sustentar a agricultura.
O cultivo é feito à mão com machados e enxadas. Tanto os homens como as mulheres são
responsáveis por cuidar das culturas.
18
5. UTILIZAÇÃO DE RECURSOS
5.1 Materiais de Construção
A árvore de Mopane é preferida por todos os locais para fins de construção, devido à sua dureza,
que também faz com que seja resistente a térmites, são também utilizadas uma variedade de
outras espécies de árvores locais. As espécies de árvores usadas para várias tarefas de
construção, tais como construção, mobília (Ilustração 5.1), ferramentas e barcos escavados estão
listadas na Tabela 5.1 abaixo. Note-se que nenhuma das espécies apresentadas estão listadas na
IUCN, CITES ou na Lista Vermelha de Moçambique.
Tabela 5.1: Espécies utilizadas para fins de construção
NOME LOCAL
NOME CIENTÍFICO
COMENTÁRIO
Cagolo
Combretum zeyheri
Canhueiro
Sclerocarya birrea
Chipepe
Sterculia c.f. rogersii
Mopane
Colophospermum
mopane
Mulambwa
Albizia sp.
Mwawa
Nchololo
Ptaeroxylon obliquum
Commiphora
mossambicensis
Ncuiu
Ficus sycomorus
Njale
Sterculia africana
Ndjendjema
Afzelia quanzensis
Npacassa
Philenoptera violaceae
Ntondo
Cordyla africana
Simbite
Combretum imberbe
Udzu
Hypparhenia sp.
Xivumbira
Pterocarpus
rotundifolius
Árvore encontrada na
Floresta Zambeziana
Indiferenciada Aberta
Comunidade
Floresta Zambeziana
Floresta de Mopane
Floresta Zambeziana
Floresta Zambeziana
Floresta Ripariana
Floresta Zambeziana
Floresta Zambeziana
Indiferenciada Fechada
Floresta Zambeziana
Floresta Zambeziana
Floresta Zambeziana
Floresta Zambeziana
Floresta Zambeziana
19
FINALIDADE DE
CONSTRUÇÃO
Madeira
Mobiliário
Fibras e tecelagem
utilizadas para
construção de habitação
Material principal
utilizado para a
construção de
habitações, no entanto,
utilizado para todos os
fins de construção
Mobiliário
Mobiliário
Placas de madeira,
tigelas e colheres
Canoas
Canoas
Canoas e Mobiliário
Canoas
Canoas
Madeira
Palha de telhados
Machados, enxadas e
outras ferramentas
Ilustração 5.1: Cadeiras (600 Meticais cada) e Mesas (2 000 Meticais) vendidas dentro da
Comunidade de Nhambia Mtoli
Os residentes locais também participam na confecção de tijolos de barro para a construção. A
maioria das comunidades escava argila de barreiros escavados dentro da comunidade ou na
periferia dos mesmos. Locais na Comunidade de Mbuzi no entanto, escavam argila de termitéiras
(Ilustração de 5.2). Vários autores (Russel, 1973; Brady e Weil, 1999;. Jouquet et al, 2004;
Kaschuk et al, 2006;. Adekayode e Ogunkoya, 2009; Dhembare, 2013) mostraram que os teores
de argila dos solos em termiteiras são significativamente mais elevados do que os do solo
circundante, isto é provavelmente devido ao facto de que as térmitas no solo transportm do
subsolo profundo, que geralmente tem um teor de argila muito maior, para a construção dos
formigueiros. Com base em comunicaçao. pessoal com o entomologista Peter Hawkes, é muito
provável que as termitéiras utilizadas para a colheita de argila sejam de Macrotermes sp. É pouco
provável que o impacto actual sobre estes montes sejam significativos, pois a maioria das colônias
residem abaixo do solo. Em adição a esses, somente porções dos montículos são escavadas e,
portanto, não removidas na sua totalidade. A escavação desses montes pode, contudo, resultar
na abertura dos montes que tornam as térmites mais vulneráveis a várias espécies de
insectívoros.
Ilustração 5.2: A argila é escavada de montes de térmites
Após a argila ter sido escavada, é adicionada água e pisada (através dos pés) para misturar a
água com a argila. Uma vez que a argila e água estejam misturadas de forma adequada todas as
impurezas, tais como seixos, pedras, gravetos e galhos são removidos da mistura. A argila é
então vertida em moldes de tijolos (Ilustração de 5,3 A), feitos a partir de madeira de cerca de 15
cm de altura e 20 cm de comprimento e deixados para definir o formato por aproximadamente 2
20
dias. Uma vez que a argila tenha definido o formato, os tijolos são removidos dos moldes e cozido
em fornos de argila por cerca de 7 dias. Os fornos utilizados para a fabricação de tijolos são uma
forma maior dos fornos de barro usados para queimar e cozer (Ilustração 5.3 B) e geralmente são
de 12 m de comprimento, 4 m de largura e 2 m de altura e tem capacidade para até 3 000 tijolos,
dependendo do tamanho . Os tijolos são vendidos dentro da comunidade a uma taxa de 2.5MT
por tijolo. A argila utilizada para a fabricação de tijolos também é usada para tijolos de cimento. O
preço de uma habitação geralmente depende do tamanho da casa. O custo médio de uma
pequena habitação é de aproximadamente 5 000 MT, onde uma casa de tamanho médio custa
cerca de 10 000 MT. A contrução é uma habilidade que é ensinada dentro da linha ancestral.
A
B
Ilustração 5.3: (A) Moldes de tijolos feitos de madeira (B) Forno de barro
5.2
Produção de Carvão
Todas as comunidades dentro da área afectada pelo projecto participam na produção de carvão
vegetal, com a excepção da Comunidade de Tenge Makodwe. A produção de carvão vegetal,
porém, é limitada às Comunidades de Mbuzi e Nhambia Mtoli, com apenas 5 e 2 produtores de
carvão presentes, respectivamente. A produção de carvão é, contudo, amplamente praticada na
Comunidade de Massamba e quase todas as famílias nesta comunidade (da qual existem 377)
estão envolvida na aplicação de carvão em certa medida.
A prática de produção de carvão é regulada dentro de Moçambique em termos da lei de Florestas
e Fauna Bravia Lei 10/99 e, portanto, qualquer pessoa que produz carvão vegetal para fins
comerciais requer uma licença. Além disso, o Ministério da Agricultura tem várias leis e normas
processuais que regem a produção de carvão vegetal e o comércio. Oficialmente os carvoeiros
são obrigados a obter uma licença de exploração florestal do Ministério da Agricultura, se
quiserem produzir carvão em um determinado local. Esta licença define a produção individual
máxima de carvão vegetal, as fontes de biomassa (árvores) que podem ser utilizadas e os limites
da área de exploração. No momento, foi introduzida pelo governo de Moçambique uma
quantidade de 70 toneladas/ano de carvão vegetal por produtor com a intenção de limitar o
crescente processo de desmatamento. Além disso, aqueles que comercializam o carvão também
precisarão obter uma licença do Ministério da Agricultura. A taxa é paga por número de sacos de
carvão (cada um contendo cerca de 70 kg de carvão vegetal) comercializados. Se o número de
sacos transportados exceder o valor estipulado na licença, em seguida, uma multa é emitida. O
Ministério da Agricultura é, além disso, responsável com relação ao uso da terra e plantações de
licenças florestais. As empresas podem arrendar lotes de terra por um período renovável de 50
anos, desde que demonstrem a actividade econômica sobre a totalidade do terreno solicitado.
Uma vez que a licença foi obtida, o projecto deve ser desenvolvido dentro de um intervalo de
tempo de dois anos. Mesmo que esses regulamentos estejam no local são extremamente difíceis
de regular e exigem uma grande presença na região. Não há meio definitivo de estabelecer se os
carvoeiros licenciados atingiram o seu contingente e que replantio está ocorrendo. Além disso, a
21
produção de carvão ilegal ainda ocorre dentro da região.
O carvão vegetal é produzido pelo corte de árvores de madeira que podem ser transformadas em
carvão de boa qualidade. A preferência e adequação de árvores utilizadas para a produção de
carvão vegetal varia com o tamanho, disponibilidade e acessibilidade das espécies de árvores (a
seguir está uma lista de espécies actualmente utilizadas para a produção de carvão vegetal).
Mopane (Colophospermum mopane) é a espécie preferida para a produção de carvão vegetal.
Outras espécies são utilizadas, porém com menor frequência devido ao facto de que elas resultam
em carvão vegetal de menor qualidade do que o produzido por Mopane. Nenhumas das espécies
utilizadas para carvão (consulte a Tabela 5.2) são listadas na IUCN, CITES ou na Lista Vermelha
de Moçambique. Espécies de árvores grandes, com valores calóricos altos (como Mopane) são as
mais preferidas; devido à grande quantidade de carvão vegetal densa e duro que elas produzem
(Agência NL, 2010).
De acordo com os produtores de carvão locais na Comunidade de Mbuzi, a quantidade de árvores
de Mopane dentro da área diminuiu significativamente ao longo dos últimos 10 anos, mesmo que
essas árvores ainda sejam relativamente fáceis de encontrar em estreita proximidade com a
comunidade. Na Comunidade de Massamba, no entanto, os entrevistados queixaram-se de que
árvores de Mopane não são facilmente encontradas dentro da área, devido à colheita por
empresas madeireiras. As descripâncias na descrição da disponibilidade de árvores Mopane pode
ser devido ao facto de a Comunidade de Mbuzi não estar envolvida extensivamente na produção
de carvão, mas também está relativamente isolada e, portanto, não está disponível o acesso fácil
para empresas florestais. Em contraste, a Comunidade de Massamba está envolvida em extensa
produção de carvão vegetal e situada junto à estrada principal, tornando de fácil acesso a área em
torno desta comunidade. De acordo com os produtores de carvão vegetal em Mbuzi, o carvão
vegetal só é produzido durante a maior parte da estação seca (Junho a Dezembro) como os
moradores estão preocupados com práticas agrícolas durante o restante do ano. No entanto, na
Comunidade de Massamba a produção de carvão é praticada continuamente ao longo do ano.
22
Tabela 5.2: Espécies utilizadas para fins de produção de carvão
NOME LOCAL
NOME CIENTÍFICO
Blancanga
Acacia sp.
Kagolo
Combretum zeyheri
Massaniqueira
Zizipus abyssinica
Mopane
Colophospermum mopane
Ndjendjema
Afzelia quanzensis
Simbite
Combretum imberbe
Txeteco
Burkea africana
Kagolo
Combretum zeyheri
O carvão vegetal é produzido por pirólise lenta (decomposição termoquímica de material orgânico
a temperaturas elevadas sem a participação de oxigênio). O tronco é colocado no chão (em uma
pilha com uma altura de aproximadamente 1,5 m), coberto com lama e incendiado. Isto é referido
como um forno acima do solo. O forno é maioritariamente selado, embora alguns bolsões de ar
ficam abertos para o vapor e fumaça escaparem. Os troncos no forno são deixados a queimar por
aproximadamente 14 dias. Todo o processo (corte de árvores, a construção do forno, queima,
embalagem, transporte e venda) demora cerca de 1-2 meses. A produção de carvão é uma
habilidade que geralmente é ensinada dentro da linha ancestral, no entanto, os dois produtores de
carvão vegetal em Nhambia Mtoli estipularam que eles aprenderam a habilidade dos membros de
comunidades vizinhas.
Os produtores de carvão entrevistados disseram que eles produzem cerca de 100 sacos de
carvão vegetal (25-30 kg por saco, dependendo do tipo de troncos usados) por mês. Estas
estimativas do volume de produção de carvão por agregado familiar podem também ser utilizados
para desenvolver uma estimativa do volume de troncos a sere colhidos por agregado familiar.
Estimativas do Banco Mundial do volume de troncos usados para produzir um quilo de carvão são
8,9 kg. Portanto, se usarmos o peso mínimo dos sacos (25 kg), isso equivale a um total de 22 250
kg de troncos utilizados por produtores de carvão vegetal por mês (com base em 100 sacos por
forno). Assim, se apenas metade dos agregados familiares em Massamba produz carvão 6 vezes
por ano (ou seja, a cada dois meses), este vai equiparar a 25 164,75 toneladas de troncos por
ano. Dependendo da densidade dos povoamentos isto equivale a uma porção significativa da
floresta circundante.
Ilustração 5.4: Produção de Carvão na Comunidade de Massamba
O carvão vegetal é vendido por 50 a 100 meticais por saco (aproximadamente 25 kg). Segundo os
entrevistados em Massamba, moradores de Tete viajam para as comunidades para comprar
carvão vegetal aproximadamente 3 vezes por semana. O carvão vegetal também é carregado em
bicicletas e vendidos ao longo da estrada principal. Na ocasião, os moradores vão para Tete para
vender carvão vegetal.
23
Os moradores reclamaram que a produção de carvão vegetal leva a doenças respiratórias e dores
nas costas. Houve inúmeros estudos sobre os efeitos da produção de carvão vegetal no sistema
respiratório (Tzanakis et al., 2001 e Souza et al., 2010). A conclusão geral é que a exposição
resulta em aumento de sintomas respiratórios e diminuição da função pulmonar. Residentes em
Massamba sustentam que eles não têm outra alternativa para suplementar os rendimentos de
actividades agrícolas diferentes da produção de carvão vegetal.
5.3
Combustivel lenhoso
Todas as comunidades visitadas parecem ser capazes de aceder facilmente a lenha nas
imediações da comunidade ou no prazo de um quilômetro da comunidade. É principalmente lenha
seca, que é usada e não parece haver preferências ou selectividade particulares no tipo de lenha
utilizada. Os respondentes indicaram que uma longa vara de lenha seria suficiente para um dia
de lenha. Actualmente não há famílias envolvidas na venda de lenha e não parece existir um
mercado local para lenha. O carvão vegetal não é geralmente usado para combustível por
moradores locais nas Comunidades de Mbuzi e Nhambia Mtoli, mas é vendido aos residentes em
Tete, como descrito acima. Na Comunidade de Massamba o carvão é tanto vendido e utilizado
para o combustível. Devido ao fácil acesso de lenha, é pouco provável que a construção da mina
proposta tenha impacto sobre a utilização dos recursos de lenha.
5.4
Pesca
Todas as Comunidade afectadas pelo projecto ocorrem dentro de proximidades em relação aos
rios na área de estudo. Actividades de pesca artesanais tem lugar dentro de todas as
comunidades entrevistadas e, portanto, constituem uma importante fonte de proteínas para
complementar a dieta da população local. Uma variedade de artes de pesca é utilizada em toda a
comunidade, incluindo, cercas de peixe feitas de estacas e canas de madeira (construídas através
do canal do rio para apanhar peixes ajusante), linha e anzol, redes de arrasto e de emalhar. O
método preferido de pesca parece ser via redes de arrasto e de emalhar com o auxílio de canoas.
Esta prática é geralmente realizada em grupos de 5 pessoas, onde uma pessoa rema para
aproximadamente o meio do rio em uma canoa escavada e solta a rede. As outras 4 pessoas
permanecem na margem do rio e arrastam a rede, logo que é lançada. As redes são compradas
em Tete a 150 Meticais cada. As canoas são feitas localmente a partir de uma variedade de
espécies de árvores, incluindo Ficus sycomorus, Sterculia africana, Philenoptera sp., Cordyla
africana e Sclerocarya birrea. Estas árvores são derrubadas e, em seguida, “cavadas” com
ferramentas de mão de tamanho semelhante a enxadas. Respondentes declararam que espécies
de troncos são preferidas para a construção de canoas uma vez que estes têm uma vida útil
significativamente maior (± 12 anos) em comparação com as construídas a partir de árvores de
tronco macio (± 3 anos). Isto é devido ao facto de os troncos duros serem geralmente mais
resistente à decomposição.
A pesca só é realizada durante a estação seca (Maio a início de Novembro), isso é devido a níveis
elevados de água durante a estação chuvosa. Durante a estação seca, o nível de água recua e,
como resultado o peixe acumula-se em piscinas rasas e córregos que fazem a pesca mais fácil e
resultando em maiores capturas. Não há mercados de peixe informais ou formais dentro da área
para a venda de peixes local capturados, o peixe é vendido geralmente só dentro de cada
comunidade. Nas raras ocasiões em que os excedentes estão disponíveis, os peixes pequenos
são salgados, secos e vendidos em Tete. O preço médio de peixe dentro das comunidades várias
depende do tamanho das capturas e pode ser resumido como se segue:





0,5 m de comprimento - 100 Meticais
1 m de comprimento - 150 Meticais
1,5 m de comprimento - 250 Meticais
12 x Tamanho da mão (± 19 cm) - 40 Meticais
Montão de peixes pequenos (como mostra a Ilustração 5.5 B) ± 60 peixes por monte - 50
Meticais
24
De acordo com a Avaliação de Peixes (CES, 2013) realizada para este projecto, tanto o fluxo e
integridade de habitat ripariano do Rio Revuboé e Rio Ncondezi (Figura 1.2) na área de estudo
são considerados em grande parte não modificados com o funcionamento do ecossistema sendo
essencialmente inalterado em relação ao estado imperturbável e não havia nenhuma evidência de
que as actividades de pesca em grande escala ocorrem na área de estudo. Com base neste e no
facto de que a pesca é restrita a estação seca (peixe geralmente reproduzem e desovam durante
a estação chuvosa), não há nenhuma evidência de sobrepesca que ocorre dentro da área. No
entanto, deve notar-se que, de acordo com os entrevistados na Comunidade de Mbuzi tem havido
um declínio no tamanho das capturas ao longo dos últimos 10 anos. A razão para isto permanece
pouco clara.
A
B
Ilustração 5.5: Peixes capturados em estreita proximidade com a Comunidade de Nhambia
Mtoli
Uma das maiores ameaças para os pescadores locais dentro da área afectada pelo projecto é o
grande número de crocodilos que povoam os rios na área de estudo e tem havido inúmeros
relatos de lesões e mortes relacionadas a este réptil particular. Quaisquer crocodilos capturados
em redes são arrastados para a margem e mortos e as carcaças queimadas. Os entrevistados
observaram que os crocodilos capturados nas redes e, posteriormente mortos são geralmente
relativamente pequenos, uma vez que os crocodilos maiores escapam facilmente das redes. Os
moradores relataram crocodilos de até 2 m de comprimento na área. Os crocodilos não são
activamente caçados e geralmente apenas evitados quando avistados nas margens do rio.
5.5
Recolha de Alimentos
Várias plantas são utilizadas para o consumo (Ilustração 5.6) em momentos diferentes durante o
curso do ano (principalmente durante a estação seca) para complementar o abastecimento de
alimentos. A lista das espécies comestíveis está disponível na Tabela 5.3 abaixo.
Tabela 5.3: Espécies utilizadas para o consumo
NOME LOCAL
NOME CIENTÍFICO
Luni
Cleome gynandra
Malambe
Adansonia digitata
Malambe
Adansonia digitata
Mango
Mangifera indica
COMENTÁRIO
Árvore encontrados em
torno das comunidades
Floresta Zambeziana
Floresta Zambeziana
25
COMPONENTES
ALIMENTARES
Folhas
Folhas
Fruta
Fruta
Canhueiro
Massaniqueira
Moringa
Mushrooms
Nchenge
Njale
Ntheme
Ntoa
Ntove
Ntondo
Ocra
Ussica
Xilhacue
Sclerocarya birrea
Floresta Zambeziana
Zizipus abyssinica
Floresta Ripariana
Moringa oleifera
All edible species
Bridelia mollis
Floresta Ripariana
Sterculia africana
Floresta Zambeziana
Strychnos sp.
Floresta Zambeziana
Diplorhynchus
condylocarpon
Floresta Zambeziana
Dicerocaryum
senecioides
Floresta Zambeziana
Cordyla africana
Floresta Zambeziana
Abelmoschus
c.f. Árvore encontrada na
esculentus
Floresta Zambeziana
Tamarindus indica
Floresta Zambeziana
Ficus sycamorus
Floresta Ripariana
A
Semente
Fruta
Folhas
Folhas
Fruta
Semente/Folhas
Fruta
Minhocas
Comestíveis
Folhas
Fruta
Vagens da semente
Fruta
Fruta
B
Ilustração 5.6: (A) Flor de Dicerocaryum senecioides (B) Vagem de semente de
Abelmoschus cf esculentus
5.6
Caça
A caça parece ser uma outra fonte de alimento selvagem e ocorre amplamente em toda a área
afectada pelo projecto. Uma grande variedade de animais são caçados dentro da área, incluindo
macacos, veados, elefantes, ratos, coelhos, pássaros, porcos do mato, tartarugas e lagartos. A
26
caça ocorre principalmente para fins de consumo, no entanto a carne é também vendida
localmente dentro de cada comunidade. Não existe nenhum mercado formal para a venda de
carne em qualquer um dos povoados visitados. A única carne vendida fora das próprias
comunidades são ratos (na ocasião vendido em Tete) e veados (de vez em quando vendidos na
fronteira do Malawi).
Há uma variedade de metodos utilizados para a caça de animais, estas incluem o uso de matilhas
de cães, armadilhas e armas em raras ocasiões. Grandes quantidades de cães são encontradas
em todas as comunidades dentro da área afectada (Ilustração 5.7). Os caçadores normalmente
queimam secções da floresta resultando na remoção da maior parte da folhagem no interior dessa
secção. Os animais dentro dessa área procuram abrigo dentro da folhagem remanescente que os
torna fácil de detectar por caçadores. Os caçadores, então, assustam os animais atirando pedras
neles. Uma vez que os animais correm para se esconder os cães são soltos, a fim de apanhar a
presa. Este método é utilizado, principalmente, para a caça de animais menor, como coelhos e
macacos. Outra maneira de alcançar esse objectivo é colocando os residentes locais de guarda
nos arredores da área de queima. Como os animais fogem do fogo, o moradores capturam-nos.
Este método tem sido documentado em outras áreas de Moçambique. Coelhos e macacos são
normalmente caçados no meio e no final da estação seca (Agosto a Setembro). Os entrevistados
afirmam que a queima é mais difícil na época das chuvas e para além disso a floresta é muito
densa e coelhos e macacos não são, portanto facilmente descobertos. Segundo os entrevistados
envolvidos na caça na área de estudo, o número médio de coelhos capturados varia
significativamente entre os caçadores e comunidades. No entanto, afirmou-se que até 15 coelhos
podem ser capturados em um único dia. Os coelhos são vendidos por entre 50-150 Meticais cada,
dentro das comunidades. De acordo com os participantes em reuniões de grupos focais, a
quantidade de macacos dentro da área foi reduzida consideravelmente durante os últimos cinco a
dez anos. De acordo com um entrevistado na Comunidade de Mbuzi, o número de macacos
capturados 5 anos atrás poderia facilmente ser tão elevado quanto 5 por dia. No entanto,
recentemente, esses números caíram para 5 por ano. Em Nhambia Mtoli afirmou-se que um
máximo de 1 macaco por mês é capturado, mostrando que os números capturados variam
significativamente entre as comunidades, mas são geralmente mais baixos do que os outros
animais caçados. Os entrevistados afirmaram que o declínio no número deve-se ao facto de que
“os macacos mudaram-se para as montanhas”, porém com base nos números caçado é mais
plausível que a redução se deve à superutilização grave pela população local. Os macacos são
geralmente vendidos para 100-300 Meticais. Os moradores afirmaram que a carne de macacos
não é particularmente apetitosa, e, assim, procurada por muito poucas pessoas. Deve-se notar
que Cercopithecus pygerythrus (macaco vervet) está listado no Anexo II do Decreto Nº 12 de 06
de Junho de 2002, que é protegido e, assim, a caça desta espécie é proibida em Moçambique.
Esta espécie foi registrada no local pelo especialista da fauna em ambos os períodos chuvoso e
seco e é altamente provável que ela estejam sendo caçada apesar da moratória. A multa actual
imposta para a caça do macaco vervet é de 1 000 meticais.
Ilustração 5.7: Cães domésticos utilizados para a caça
27
A caça também é realizada por meio de armadilhas (Ilustração de 5.8). As armadilhas são feitas
localmente com materiais comprados em Tete. As armadilhas custam em média cerca de 300
Meticais para fazer e são vendidas por 400 Meticais aos residentes dentro das Comunidades que
são incapazes de fazer armadilhas. Os caçadores procuram rastos de animais dentro da floresta e
enterram as armadilhas nas áreas frequentadas principalmente por uma variedade de espécies de
veados, incluindo, impala, antílopes e imbabalas. As armadilhas são cobertas por folhas e areia e
deixadas por 24 horas após o qual são verificadas e rearmadas se necessário. Afirmou-se que
essas armadilhas normalmente têm uma vida útil de 5-6 anos e, portanto, não precisam ser
substituídas frequentemente. Veados são geralmente caçados no meio e no final da estação seca
(Agosto a Setembro). Os entrevistados afirmam que durante a estação chuvosa a floresta é muito
densa e os rastos não são facilmente identificáveis. Segundo os entrevistados envolvidos na caça
na área de estudo, o número médio de veados apanhados varia significativamente entre os
caçadores e comunidades. No entanto, afirmou-se que até 3 veados podem ser capturados em
um único dia. Os veados são vendidos por entre 400-500 Meticais cada, dentro das comunidades
e na fronteira com o Malawi. Deve-se notar que Oreotragus oreotragus (cabrito das pedras)
Hippotragus equino (Pala-pala) estão listados no Anexo II do Decreto Nº 12, de 06 de Junho de
2002, que são protegidas e, assim, a caça destas espécies é proibida em Moçambique. De acordo
com a avaliação da fauna há indícios de ocorrência histórica dessas espécies na área de estudo.
A multa imposta actual para a caça a estas espécies é 2 000 e 8 500 Meticais, respectivamente.
Ilustração 5.8: Armadilhas utilizadas por caçadores locais
Armadilhas são usadas principalmente para caça de porcos do mato. Armadilhas de cordas são
feitas a partir de arame e fixadas a grandes árvores de aproximadamente 0,5 m acima do solo
onde as faixas são encontradas. A corda funciona apertando ao redor do pescoço dos animais e a
corda é, então, muito pequena para permitir que o animal tire a sua cabeça para fora e é incapaz
de escapar. Pocos do mato são principalmente caçados em Massamba durante os meses de Maio
a Dezembro (período seco). Isto é devido ao facto de que os trilhos são difíceis de detectar
durante a estação chuvosa, quando a floresta é densa. Os entrevistados afirmaram que um
máximo de 2 porcos do mato são capturados por semana. Os porcos do mato são vendidos por 1
200 meticais cada.
Além dos animais listados acima, os elefantes também são caçados dentro da área, embora não
de forma activa. Os moradores locais queixaram-se de que os elefantes são um incômodo
extremo dentro da área, uma vez que eles destroem campos agrícolas e consomem culturas
antes da colheita. Houve também relatos de silos sendo destruídos e o conteúdo consumido por
elefantes, resultando em uma escassez de oferta de alimentos e uma redução na renda. A maioria
dos entrevistados foram inflexíveis afirmando que os elefantes não são caçados dentro da área,
principalmente devido ao facto de que não possuem ou tem acesso a armas de fogo. Nesses
casos os elefantes são simplesmente afugentados, fazendo barulho, tocando tambores, atirando
pedras, usando o fogo, etc. No entanto, alguns entrevistados admitiram matar elefantes devido ao
facto de que eles reduzem culturas e representam um risco de segurança para os moradores . Os
28
moradores locais estão muito conscientes do facto de que a caça do elefantes é ilegal e estão
hesitantes em discutir a caça de elefantes dentro da área. Quando perguntados o que acontece
com o marfim de elefantes mortos, os moradores simplesmente declararam que era ilegal a venda
de marfim em Moçambique. A carne de elefante é vendida dentro das comunidades por 40
meticais o quilo. Notou-se que os elefantes são uma preocupação especial durante a estação
seca (Março a Dezembro), provavelmente devido ao facto de que o Rio Revuboé seria a fonte de
água mais próxima, durante este período, como córregos menores recuam ou secam durante a
estação seca.
Note-se que os elefantes não estão listados no Anexo II do Decreto Nº 12 de 6 de Junho, 2002,
como protegidos e, portanto, podem ser caçados, se uma licença de caça for adquirida. Também
deve-se notar que os elefantes estão listados no Anexo 1 da CITES, o que significa que os
elefantes nesta área estão ameaçados de extinção e, assim, o comércio de espécimes dessas
espécies é permitido apenas em circunstâncias excepcionais. De acordo com CITIES, o Governo
de Moçambique elaborou uma estratégia e um plano de acção para a conservação e gestão dos
elefantes em Moçambique (Ministério do Turismo, 2010). Esta estratégia e plano de acção
“procura manter e, se possível, aumentar o número e variedade de populações de elefantes, os
seus habitats e a biodiversidade associada, garantindo benefício económico total para o
desenvolvimento nacional e local, incluindo as comunidades com as quais partilham a terra”.
Afirma-se que “isto será obtido mediante a conservação de elefantes e seu alcance por meio da
prestação de protecção eficaz; gerir as populações de elefantes em colaboração com as partes
interessadas locais; reduzindo HEC através da mitigação, ordenamento do território e aumento
dos benefícios da comunidade; garantia de um quadro eficiente e eficaz institucional e
organizacional para a gestão de elefante; melhorar a conservação de elefantes através da política
e mudança legislativa e de gestão unificada; e uma melhor comunicação em todos os níveis e
sectores da sociedade.“(Ministério do Turismo, 2010).
Ratos também são activamente caçados nas áreas afectadas pelo projecto e até 20 ratos podem
ser capturados em um único dia por um único caçador. Os ratos são caçados durante os meses
de Abril a Setembro. Segundo os entrevistados, os ratos não são capturados durante os meses
de Novembro a Março, pois isso resulta em doença nas pessoas locais, com sintomas que
incluem erupções cutâneas, febre, náuseas e tosse. Isto, contudo, não foi confirmado e nenhuma
menção de doenças transmitidas por roedores foram feitas no questionário distribuído pelo médico
especialista. Os ratos são vendidos localmente e em Tete. Dez ratos são vendidos por 20 MT.
Um número de répteis são caçados oportunisticamente na área, que incluem tartarugas e
lagartos. Cobras não são caçadas na área, elas são temidas pela população local. Répteis são
capturados quando se deparam na floresta, geralmente, entre os meses de Janeiro e Junho.
Segundo os entrevistados em Tenge até 60 tartarugas poderiam ser capturadas em um único
mês. Tartarugas são cozidas em panelas de barro, removida a carapaça, fatiadas e fritas em óleo
e são vendidos por 50 Meticais cada. Varanus albigularis (Varano-das-rochas) e Varanus niloticus
(Varano do Nilo) também são caçados de forma oportunista dentro da área. Os anteriores são
vendidos tanto localmente (200 Meticais cada) e em Tete (300 Meticais cada). Cerca de 15
desses répteis são capturados por ano. Varamus niloticus só são vendidos localmente (200
meticais). Até 20 desses répteis podem ser capturados em um único mês.
Aves são capturadas com o auxílio de látex da Euphorbia c.f. cooperi (Ilustração 5.9). O látex é
aquecido em uma panela de barro até ficar relativamente duro e, em seguida, manchado em um
pedaço de um ramo. Os ramos manchados de látex são colocados em árvores próximas. Uma vez
que um pássaro repousa sobre o ramo ele fica preso e é, portanto, facilmente capturado.
29
Ilustração 5.9: Euphorbia c.f. cooperi
A caça em Moçambique é regida pela Lei Nº 10, de 7 de Julho de 1999 e Decreto Nº 12, de 6 de
Junho de 2002. De acordo com esta legislação, é necessária uma licença de caça para a
exploração, comércio, uso e transporte de produtos florestais e faunísticos por via terrestre, fluvial,
mar ou ar. Existem três tipos de licenças (1) licença de caça simples, (2) caça esportiva e (3) caça
comercial. Os Artigos 21, 22 e 23 da Lei 10 definem as várias categorias de caça. De acordo com
o Artigo 46(2) do Decreto No. 12 a caça não é permitida a partir de 1 de Outubro a 31 de Março.
Com base nas informações fornecidas por membros do grupo focal, está claro que alguma caça,
de facto, ocorre durante o período de defeso na área afectada pelo projecto. Além disso, de
acordo com o Artigo 47(2), só é permitido o uso de armadilhas, armas tranquilizadoras para fins
de pesquisa, por exemplo, zoológicos e museus. Os moradores locais na área, portanto, não
cumprem essas leis uma vez que armadilhas são utilizadas em toda a área. As violações dessas
leis são punidas com uma multa e medidas obrigatórias para restaurar ou compensar os danos
causados. O Conselho de Ministros (autoridade competente) é responsável pela actualização
regular dos valores das multas previstas na Lei nº 10. Se a multa não for paga voluntariamente, o
infrator está sujeito às consequências previstas no tribunal penal na jurisdição onde o crime foi
cometido, independentemente dos procedimentos administrativos e civis apropriados.
As seguintes violações são puníveis com uma multa de 2 000 meticais a 100 000 Meticais:




Praticar quaisquer actos que perturbem ou prejudiquem a vida selvagem em áreas
protegidas;
Caçar sem licença ou em desacordo com as condições estabelecidas por lei;
Importar e/ou exportar recursos florestais e faunísticos sem licença, ou em desacordo com
as condições estabelecidas por lei;
Abandonar produtos florestais e faunísticos que são objecto de uma licença.
Além disso, de acordo com o Artigo 254 do Código Penal de Moçambique, uma pessoa que caça
durante os meses em que a caça é proibida, ou nos meses em que a caça é permitida, mas
através de meios proibidos, é punida com três dias de prisão e uma multa.
30
Com base na informação acima, é evidente que a caça coloca actualmente um impacto
significativo sobre o ambiente e não é eficientemente regulada dentro da região. O número de
animais caçados é impressionante e práticas de corte e queima para a caça com cães provocam
um impacto significativo em ambos a fauna e a flora dentro da área. É possível que a mineração
possa adicionar a pressão adicional sobre esses recursos, devido ao afluxo de pessoas para a
área.
5.7
Apicultura
A apicultura tem lugar na maioria das comunidades em toda a área. Os moradores locais
envolvidos nessa prática fazem colméias artificiais (Ilustração 5,10), cortando uma parte
(geralmente de 1,5 m de comprimento com um diâmetro de 0,5 m) de uma determinada espécie
de árvore (principalmente a árvore de canhu, Sclerocarya birrea) e, em seguida, cuidadosamente
tirando a casca, a manutenção da forma cilíndrica. A colméia artificial é fechada de um lado e
depois içada para dentro e pendurada de uma árvore ou em estreita proximidade com a
comunidade ou na floresta. Moradores reúnem capim seco, acendem e colocam dentro da
colméia. O calor da queima do capim amplia as resinas dentro da casca, que atrai abelhas para a
colméia artificial. Uma vez que a colmeia esteja estabelecida é deixada por cerca de 3-4 meses
após os quais o mel é colhido da colméia. De acordo com os locais assim que as abelhas
começam a acumular-se no lado de fora da colmeia é um sinal de que a colmeia contém mel, e
que pode ser colhida. Isso é feito colocando um rolo de capim queimando dentro da colméia, o
que faz com que as abelhas na colméia movam-se para fora do caminho para que o mel possa
ser removido. Isso geralmente é feito às 18h. Os moradores reclamaram que costumam ser
picados significativamente durante o processo de colheita e por vezes são tão intensas as picadas
que resultam no fracasso da colheita. As picadas de abelha são tratadas por aquecimento da área
da pele em torno da picada para reduzir o inchaço.
Segundo os entrevistados, cerca de 20 litros de mel podem ser colhidos a partir de uma colméia
de tamanho médio (1,5 m de comprimento com um diâmetro de 0,5 m), cerca de 3 vezes por ano.
O mel é tanto consumido e vendido localmente dentro das comunidades a 30-40 Meticais por 500
ml. A comunidade mais pequena dentro da área afectada pelo projecto é Nhambia Mtoli que é
composta por 54 famílias. De acordo com o o líder da comunidade, existiam cerca de 100
colmeias no momento das reuniões dos grupos focais. Assim, com base em 20 litros de mel por
colméia e 30 meticais por 500 ml de mel e colheita 3 vezes por ano, a apicultura tem o potencial
de gerar uma renda de 360 000 meticais por ano. Em Massamba (a maior comunidade com 377
famílias, 8-10 pessoas por família), é relatado que existem mais de 1000 colméias, resultando em
um rendimento anual de 3,6 milhões de Meticais. A apicultura é, portanto, uma importante fonte de
renda dentro da área afectada pelo projecto. No entanto, de acordo com o Dr. Garth Cambray (um
especialista neste campo), as colheitas sugeridas pelos apicultores locais parecem ser
superestimadas. Isto é baseado em sua experiência pessoal em ambos Moçambique (Beira) e na
República Democrática do Congo (Kinshasa) onde as colheitas de colmeias foram documentadas
como sendo de 10kg por ano e 5 kg por ano, respectivamente. Isso, no entanto, ainda resulta em
uma renda de 600 000 meticais por ano, em Massamba.
31
Ilustração 5.10: Colméia construída
A proposta da mina pode impactar directamente sobre a apicultura na área, uma vez que as
colméias são mantidas dentro da floresta e poderiam, assim, ser removidas durante a limpeza
para mineração e construção de infraestruturas associadas. A mina também poderia impactar
indirectamente as actividades de apicultura, reduzindo a disponibilidade de material adequado
para a construção de colméias artificiais, como cerca de 8 000 ha de vegetação serão removidos.
No entanto, deve notar-se que as actividades actuais de apicultura da comunidade em si tem um
grande impacto sobre as florestas na área, uma vez que as árvores são derrubadas para a
construção das colmeias. A qualidade do mel produzido é baixa devido ao capim, paus e outras
impurezas presentes na colméia. Uma que opção vale a pena explorar é o início de um projecto
de apicultura e da oferta de colméias como parte do esquema de responsabilidade social das
empresas do proponente pode reduzir o impacto sobre a vegetação causado pelas comunidades
e reduzir o impacto da perda de material de colméias da comunidade pelo proponente bem como
ter um impacto positivo na qualidade de mel produzida. O Quadro 1 abaixo mostra algumas
intervenções simples para aumentar o valor do mel (Dr Garth Cambrey, Com. Pess.).
Quadro 1: Intervenções para aumentar o valor do mel na área afectada pelo projecto
(Fonte: Dr Garth Cambray)
Intervenção 1: Classificação do Mel
Apicultores estão equipados com baldes de mel - ao retirar uma colméia o mel é retirado e
colocado em três baldes, dependendo da classe - ou seja - pente branco virgem (dá grau A de
exportação de mel) pente branco e amarelo (Grau B de mel para o mercado local) e pente
marrom (Grau C), que é o mel industrial que pode ser exportado a preço baixo, ou vendido
localmente.
Intervenção 2: Colmeias Simples
Há um número de colmeias simples que pode ser feito com materiais industriais ainda
abundantes introduzidos que são melhores do que colmeias de tronco. Estes incluem colméia
de tambor, colméia de pneus etc. Estes aumentam a qualidade do mel, mas não
necessariamente o rendimento.
Intervenção 3: Colmeias Modernas
Tal como colméias de espuma de poliuretano expandida - que são resistentes a térmites, o
que pode permitir que um apicultor possa produzir mel de alta qualidade
Note-se que não existe actualmente, provavelmente, um mercado para o mel de alta qualidade
dentro da área, portanto, sugere-se que qualquer projecto comunitário proposto começa com a
classificação do mel e trabalhar em um objectivo de longo prazo para actualizar muito
gradualmente os apicultores para colmeias comerciais ao longo de um período de dez anos.
32
5.8
Produção de Bebidas Alcóolicas
Várias comunidades dentro da área potencialmente afectada participam na produção de bebida. A
bebida é produzida a partir de cana-de-açúcar geralmente cultivada em estreita proximidade com
as comunidades e colhidas ao longo do ano. Uma vez colhida, a cana de açúcar é esmagada e
cortada em pequenos pedaços. Além disso a polpa é misturada com resíduos de culturas de
milho, que sobraram da colheita. A panela de barro é então preenchida com metade da cana de
açúcar e misturas de resíduos e água. Esta mistura é deixada em repouso durante 7 dias, após o
que o vaso de barro é selado e aquecido num fogo. A panela de barro é ligada a um colmo
(Ilustração 5,11) o qual é feito a partir de uma árvore escavado que é enchida com água e
equipada com um tubo de aço. Estes tubos de aço são comprados em Tete e duram
aproximadamente 1 ano. O calor do fogo faz com que o suco evapore e o vapor passa através do
destilador e o tubo. A água na árvore escavado serve para arrefecer o colmo de modo que o vapor
seja condensado de volta para um líquido claro que é recolhido na outra extremidade. A bebida é
armazenada em jarros de 20 litros em plástico.
A bebida só é vendida localmente dentro das comunidades e tudo o que não é vendido é
consumido. A bebida é normalmente vendida por 35 meticais por 500 ml.
Ilustração 5.11: Colmo de produção de bebida
5.9
Uso Medicinal
Segundo os entrevistados, não há hosipais dentro da área afectada pelo projecto, o hospital mais
próximo é o Hospital Provincial de Tete, cerca de 50 km do local. O centro de saúde do governo
mais próximo está localizado no Posto Administrativo de Kazula. Esta informação foi confirmada
pelo proponente. Há, no entanto, três Unidades de atendimento de primeiros socorros que são
executados pela Cruz Vermelha de Moçambique. Uma está localizadaem Muchena, a segunda
em Massamba (dentro da área afectada pelo projecto) e a terceira em Matacale. Por esta razão os
moradores na área dependem fortemente da medicina tradicional e todas as comunidades têm
pelo menos um herbalista. Os entrevistados afirmaram que apenas em casos extremos de doença
recorrem a medicina ocidental. Se alguém fica gravemente doente, familiares e amigos constroem
uma maca improvisada e o paciente é então levado para a paragem de autocarro a partir de onde
o paciente vai viajar de carro para a centro de saúde em Kazula.
Ervanários locais na área não queriam discutir o uso da medicina tradicional como eles são
dependentes de seus segredos para a sua subsistência, no entanto algumas das espécies mais
33
comuns estão listadas abaixo na Tabela 5.4.
Tabela 5.4: Plantas utilizadas para fins medicinais
NOME
NOME
COMENTÁRIO
PREPARAÇÃO
LOCAL
CIENTÍFICO
Chicio
Acacia
c.f. Árvore
As vagens são
galpnii
encontrada na
esmagadas e o suco
Floresta
usado como gotas para
Zambeziana
os ouvidos
Indiferenciado
Aberta
Gorongoza Terminalia
Árvore
As raízes são cortadas
sericea
encontrada na
em pedaços pequenos e
Floresta
colocadas em uma
Zambeziana
panela de barro com
Indiferenciado
água. A mistura é
Aberta
consumida após cerca de
4 horas.
Kanvula
Heart
shaped
Nkalamba
creeper
(not
em pedaços pequenos.
identified)
As peças são, então,
consumidas com água.
Kapande
Lecaniodiscus
Árvore
fraxinifolius
encontrada na
Floresta
deixadas ao sol para
Zambeziana
secar. Uma vez secas, as
Indiferenciado
raízes são moídas em pó.
Fechada
Cortes superficiais são
feitos ao longo das
têmporas e na testa. O
pó das raízes é, então,
manchado dentro dos
cortes.
Mulangane Combretum
Árvore
Suco das folhas é
imberbe
encontrada na
utilizado como gotas para
Floresta
os olhos
Zambeziana
Indiferenciado
Aberta
Mulangane Combretum
Árvore
Folhas são esmagadas e
imberbe
encontrada na
o suco consumido
Floresta
Zambeziana
Indiferenciado
Aberta
Moringa
Moringa oleifera
Árvore
Folhas são esmagadas e
encontrada em
o suco consumido
torno das
comunidades
Nchinge
Bridelia mollis
Árvore
As raízes são cortadas e
encontrada na
colocadas em banhoFloresta
maria
Ripariana
Ncolobue
Unidentified
Folhas São esmagadas e
species
o suco é colocado sobre
a ferida
Ndama
Combretum
Árvore
Raízes esmagadas são
34
USO
Dor de ouvido
Dor de Estômago
Dor de Estômago
Malária e dor de
cabeça
Olhos Vermelhos
Dor de Estômago
Infecções do
Trato Urinário
Lavagem de
recém-nascidos
até 2 meses de
idade
Picadas de cobra
Dificuldade de
NOME
LOCAL
NOME
CIENTÍFICO
adenogonium
Nonde
Xeroderis
stuhlmanni
Ntondo
Cordyla africana
Ntxeteco
Burkea africana
Ntxinga
Albizia
anthelmintica
Nvumbo
Tsionk
COMENTÁRIO
encontrada na
Floresta
Zambeziana
Indiferenciado
Aberta
Árvore
encontrada na
Floresta
Zambeziana
Indiferenciado
Aberta
Árvore
encontrada na
Floresta
Ripariana
Árvore
encontrada na
Floresta
Zambeziana
Indiferenciado
Aberta
Árvore
encontrada na
Floresta
Zambeziana
Indiferenciado
Aberta
Kigelia africana
Árvore
encontrada na
Floresta
Zambeziana
Indiferenciado
Aberta
Euphorbia
c.f. Árvore
cooperi
encontrada na
Floresta
Zambeziana
Indiferenciado
Aberta
PREPARAÇÃO
colocadas em uma
panela de barro e
misturadas com água.
Locais vão lavar suas
caras nesta mistura ao
amanhecer e ao pôr do
sol
Suco de folhas são
utilizadas como gotas
para os olhos
USO
visão
Olhos Vermelhos
Tosse
colocadas em uma
panela de barro com
água. A mistura é
consumida após
aproximadamente 2
horas
Malária
deixadas ao sol para
secar. Uma vez secas, as
raízes são moídas em pó.
Cortes superficiais são
feitas ao longo das
têmporas e na testa. O
pó das raízes é, então,
manchado dentro dos
cortes
Casca é colocada em
Espinhas
banho-maria
Fruta aquecida em fogo
pressionado no abcesso
Abscesso
Fatia fina de casca
colocada em feridas
Ferimentos e
arranhões
35
6. GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS
6.1
Conhecimento
Nossas entrevistas com os entrevistados demonstraram que a maioria dos moradores locais,
incluindo as crianças muito jovens, tem considerável conhecimento das plantas e árvores
utilizadas para fins de consumo de alimentos e de construção. Eles também tinham uma
compreensão clara dos limites das áreas de recursos de sua comunidade e das regras e leis de
uso. A maioria das pessoas confirmaram que elas entenderam que a produção de carvão vegetal
foi regulada e foram proibidas a caça de certos animais. Este conhecimento resulta de
dependência considerável desses recursos para as necessidades domésticas básicas e
actividades de subsistência.
6.2
Gestão
Depois de uma série de alterações constitucionais, em 1990, foi introduzida a necessidade de
rever o quadro legal para uma terra e recursos naturais, o Governo de Moçambique iniciou um
processo bastante fragmentário para desenvolver um novo quadro político e institucional para a
gestão dos recursos naturais. Os principais pilares deste quadro composto por várias peças de
legislação em matéria de recursos naturais específicos, como a Lei de Terras, a Lei de Florestas e
Fauna Bravia, a Lei de Minas e seus regulamentos e anexos relacionados. Estes pacotes do
sector de tendem a ser desenvolvidos isoladamente um do outro e, com base nos objectivos
específicos do sector.
A Constituição de Moçambique afirma que as pessoas tem o direito de viver em um ambiente
limpo e de utilizar os recursos naturais para o seu benefício, sem prejudicar a sua disponibilidade
e qualidade para a geração seguinte. De modo a garantir a afirmação anterior foi adoptado um
quadro institucional e legal. Em 1995, foram estabelecidos o Ministério para a Coordenação da
Acção Ambiental (MICOA) e um Programa Nacional de Gestão Ambiental (PNGA). Em 1997, a Lei
do Ambiente (Lei Nº 20/97) foi aprovada. Ela forneceu o quadro jurídico para a gestão do uso dos
recursos naturais e saídas de poluentes para o meio ambiente. Tambem tinha o objectivo de
assegurar o desenvolvimento sustentável de Moçambique. São listadas abaixo algumas das
políticas em matéria de recursos naturais renováveis e seus regulamentos da sua utilização, que
foram adoptados recentemente para orientar o desenvolvimento sustentável no país.




Terra
o Política de Terras (1995)
o Lei de Terras (19/1997)
o Regulamento da Lei de Terras (66/1998)
o Apêndice técnico para a Lei de Terras (1999)
o Lei do Ordenamento do Território (19/2007)
o Regulamento da Lei de Ordenamento do Território (23/2008)
Ambiente
o Lei do Ambiente (20/1997)
o Regulamento de Avaliação de Impacto Ambiental (76/1998)
o Estratégia Nacional e Plano de Acção para a Conservação da Diversidade Biológica
o Lei de Controle da Espécies Exóticas Invasoras (25/2008)
Florestas e Fauna Bravia
o Política e Estratégia de Desenvolvimento de Florestas e Fauna Bravia (8/1997)
o Lei de Floresta e Fauna Bravia (10/1999)
o Regulamento da Lei de Floresta e Fauna Bravia (2002)
Agricultura
o Política Agrária (1995)
o Programa de investimento do sector agrícola, com um Programa Nacional de Florestas
e Fauna Bravia, adoptado em 1998 (incluindo uma componente de apoio às iniciativas
do governo para a implementação da Gestão de Recursos Naturais com Base
Comunitária (CBNRM))
36
Projecto de Mina de Ferro da Baobab


Água
o Política de Águas (7/1995)
o Regulamento de Licença de Água e Concessões (43/2007)
o Lei de Águas (16/1991)
Pesca
o Lei de Pesca (3/1990)
Essas políticas são relevantes devido ao facto de que elas determinam o acesso aos recursos por
quase 80% da população rural, que são consideradas a viver abaixo da linha de pobreza (menos
de um dólar por dia, para usar o indicador universal). A Lei de Floresta regulamenta o uso dos
recursos florestais. A Lei de Florestas e Fauna Bravia (Nº 10/99) promove a conservação,
protecção e uso sustentável dos recursos florestais e faunísticos. A Lei da Águas (Nº 16/90)
regulamenta o uso de cursos hídricos, tanto em escala nacional e regional. A Lei de Pescas
fornece os mecanismos de gestão, de licenciamento e de controle para esta actividade.
Regulamentos relacionados ao ambiente também estão preocupados com a mineração e as
actividades marítimas. A Política de Florestas e Fauna Bravia pretende ter um maior envolvimento
das comunidades locais na gestão dos recursos naturais e garantir que eles recebam benefícios
de tais recursos. A principal base para a implementação desta estratégia é a existência da Lei de
Terras, que estabelece que as comunidades possam ter acesso à terra através de processo de
delimitação de terras e aquisição de um Direito de Uso e Aproveitamento de Terra. No entanto, o
desafio tem sido para as comunidades garantir esses direitos. A legislação de Florestas e Fauna
Bravia introduz o conceito de gestão participativa, delegação de responsabilidades e capacitação
das comunidades locais para a gestão e controlo dos seus recursos naturais e cria mecanismos
legais de repartição de benefícios. Embora, a legislação é suposta ter ligações directas com as
comunidades, podemos descobrir que, em muitos casos, as organizações de base comunitária
são muito pobres e as ligações institucionais consequentementes são enfraquecidas.
A Lei de Terras (Lei Nº 19/97), constitui um outro regulamento importante para a gestão dos
recursos naturais. Contribui mais particularmente para a protecção e gestão do meio ambiente,
uma vez que regula o uso da terra e dos recursos naturais. Ela afirma que todos os
moçambicanos têm o direito de usar a terra. Em conformidade, a terra não pode ser comprada ou
vendida e todos os recursos naturais em Moçambique pertencem ao Estado. Em outras palavras,
nenhuma propriedade privada de recursos é possível. A lei de terras, no entanto reconhece os
direitos das pessoas ou comunidades de uso da terra e venda de activos nela. A única
possibilidade de conferir a propriedade sobre o direito de uso de terra é dada pelo Estado através
de títulos de concessão renováveis, que também são transferíveis. A Lei de Terras também
designa áreas de protecção especial e conservação (zonas de protecção total e parcial). Zonas de
protecção total são aquelas para a conservação da natureza ou actividades de preservação e
aquelas para a segurança do Estado. Zonas de protecção parcial estão localizadas nas margens
interiores de água e cobrem a faixa de 100 metros a partir das fontes naturais de água. Assim, as
actividades ao longo dos rios ou de fontes naturais de água devem ser realizada respeitando-se
esta lei.
37
7. IMPACTOS DA MINERAÇÃO NOS RECURSOS NATURAIS
Este capítulo foi dividido em duas secções. Esta primeira (Secção 7.1) lida com os impactos
existentes sobre os recursos naturais, tais como actuais actividades de uso da terra, ou seja,
práticas de corte e queima para adquirir terras agrícolas, produção de carvão, caça, etc. A
segundo secção (Secção 7.2) lida com os potenciais impactos da mina sobre o uso da terra e
recurso natural.
7.1
7.1.1
Impactos existentes sobre uso de recursos naturais
Questão 1: Sobre-exploração de recursos
No momento, há um considerável grau de utilização dos recursos; pessoas colhem plantas e
animais selvagens da área afectada pelo projecto que atendem a suas necessidades no que diz
respeito à saúde, abrigo, alimentação e renda.
Impacto 1: Recolha de estacas para fins de construção
Causa e comentário: A árvore de Mopane é preferida por todos os locais para fins de construção,
devido à sua dureza que também faz com que seja resistente a térmites, apesar de uma
variedade de outras espécies de árvores locais serem também utilizadas. A madeira é colhida
para a produção de móveis, construção de moradias, ferramentas e barcos escavados. A
quantidade de madeira necessária para esses fins é relativamente baixa quando comparada com
outros recursos utilizados na área, uma vez que as estruturas não têm de ser substituídas muito
frequentemente. Além disso, o fabrico de tijolo também ocorre dentro da área, aliviando alguma
pressão sobre os recursos de madeira necessários para a construção.
Declaração de Significância: É provável que as comunidades continuem a colher a estacas para
a construção. A natureza do impacto é considerada de médio prazo, devido ao facto de que estão
disponíveis alternativas (tijolos) e estruturas que não são substituídas muito frequentemente e,
portanto, espera-se que possa ocorrer algum crescimento novo. O impacto é de baixa gravidade e
de significância BAIXA
Sem mitigação
Escala
temporal
Médio Prazo
Escala
espacial
Área de
estudo
Com mitigação
Probabilidade
Gravidade
Significância
Gravidade
Significância
Provável
Baixo
BAIXA
N/A
N/A
Impacto 2: Escavação de termitéiras
Causa e comentário: Locais na Comunidade de Mbuzi escava argila de termitéiras para a
fabricação de tijolos. Apenas porções das termitéiras são escavadas, contudo, isto pode resultar
na abertura dos montes, resultando em térmitas serem mais vulneráveis a vários insectivoros.
Declaração de Significância: É possível que as comunidades continuem a escavar argila de
termitéiras. A natureza do impacto é considerada de médio prazo, devido ao facto de apenas as
porções de termiteiras serem escavadas. O impacto é de baixa gravidade, pois a maioria das
colônias residem abaixo do solo e, portanto, significância BAIXA.
Sem mitigação
Escala
temporal
Médio Prazo
Escala
espacial
Localizado
Com mitigação
Probabilidade
Gravidade
Significância
Gravidade
Significância
Provável
Baixo
BAIXA
N/A
N/A
Impacto 3: Colheita de troncos para a produção de carvão vegetal
38
Causa e comentário: O carvão vegetal é produzido pelo corte de árvores de troncos que
fornecem carvão de boa qualidade. Todas as comunidades dentro da área afectada pelo projecto
com a excepção da Comunidade de Tenge Makodwe participam na produção de carvão vegetal,
no entanto, só é amplamente praticadao na Comunidade de Massamba. Até 100 sacos de carvão
vegetal podem ser produzido por família por mês, o que equivale a 22 250 kg de troncos utilizados
por família por mês.
Declaração de Significância: É definitivo que as comunidades continuarão a produzir carvão
vegetal na área afectada pelo projecto, devido à necessidade de complementar a renda. A
natureza do impacto seria permanente, uma vez que a utilização acima mencionada é
considerada insustentável. O impacto é de gravidade elevada e de significância ELEVADA.
Sem mitigação
Escala
temporal
Permanente
Escala
espacial
Área de
estudo
Com mitigação
Probabilidade
Gravidade
Significância
Gravidade
Significância
Definitvo
Elevado
ELEVADA
N/A
N/A
Causa e comentário: Todas as comunidades visitadas parecem ser capazes de aceder
facilmente a lenha nas imediações da comunidade ou num raio de um quilômetro da comunidade.
Por esta razão a lenha não é prontamente obtida a partir da floresta.
Declaração de Significância: É provável que as comunidades continuem a colher lenha, no
entanto, é pouco provável que esta será a partir da área do projecto proposto. A natureza do
impacto seria de médio prazo. O impacto é de baixa gravidade e de significância BAIXA.
Sem mitigação
Escala
temporal
Médio Prazo
Escala
espacial
Localizado
Com mitigação
Probabilidade
Gravidade
Significância
Gravidade
Significância
Provável
Baixo
BAIXA
N/A
N/A
Impacto 5: Pesca
Causa e comentário: Existem pesca activa na área (rede de arrasto, pesca à linha, redes de
emalhar e armadilhas de peixes); estas pescas são importantes para os pescadores locais, e
proporcionar uma importante fonte de proteína para as comunidades locais. Nenhuma evidência
de excesso de pesca foi encontrada na área de estudo. Isto foi confirmado pelo Ictiologista, Dr
Anton Bok.
Declaração de Significância: É provável que as comunidades continuem a pescar na área, uma
vez que o peixe é uma importante fonte de proteína da região. A natureza do impacto é
considerada de médio prazo, como a pesca só ocorre durante a estação seca e não durante a
estação chuvosa, quando a reprodução e desova geralmente ocorrem. O impacto é de baixa
gravidade e de significância MODERADA.
Sem mitigação
Escala
temporal
Médio Prazo
Escala
espacial
Região
Com mitigação
Probabilidade
Gravidade
Significância
Gravidade
Significância
Provável
Baixo
MODERADA
N/A
N/A
Impacto 6: Alimentos Silvestres
Causa e comentário: Várias plantas são utilizadas para consumo particularmente no final da
estação chuvosa e durante a estação seca, quando o alimento é escasso.
39
Declaração de Significância: É provável que as comunidades continuem a colher os alimentos
selvagens da floresta. A natureza do impacto é considerada de médio prazo, pois a maioria destas
plantas também são cultivadas dentro das comunidades. O impacto é de baixa gravidade e de
significância BAIXA.
Sem mitigação
Escala
temporal
Médio Prazo
Escala
espacial
Área de
estudo
Com mitigação
Probabilidade
Gravidade
Significância
Gravidade
Significância
Provável
Baixo
BAIXA
N/A
N/A
Impacto 7: Caça
Causa e comentário: A caça é um outro meio de aquisição de alimentos, e ocorre amplamente
em toda a área afectada pelo projecto. Há uma variedade de medidas utilizadas para a caça de
animais, estas incluem uso de matilhas de cães, armadilhas, e as armas em raras ocasiões. De
acordo com o Artigo 46(2) do Decreto No 12, a caça não é permitida a partir de 1 de Outubro a 31
de Março. Com base nas informações fornecidas por membros do grupo focal, está claro que
alguma caça ocorre durante o período de defeso na área afectada pelo projecto. Além disso, de
acordo com o Artigo 47(2) o uso de armadilhas, e armas de tranquilizar só são permitidos para
fins de pesquisa, por exemplo, zoológicos e museus. Moradores locais na área não cumprem com
essas leis, uma vez que armadilhas são utilizadas em toda a área. Há também evidências de que
as espécies listadas como protegidas no Anexo II do Decreto Nº 12, tais como o macaco vervet
estão activamente sendo caçados na área. Por fim, com base nas informações fornecidas pelos
entrevistados, é evidente que a caça provoca actualmente um impacto significativo sobre o meio
ambiente e não é eficientemente regulada dentro da região. O número de animais caçados são
surpreendentes e as práticas de corte e queima para a caça com cães provoca um impacto
significativo em ambos a fauna e a flora dentro da área.
Declaração de Significância: É definitivo que as comunidades continuarão a caçar na área e,
devido à extensão da sobre-utilização esta é considerada em uma escala regional. A natureza do
impacto seria permanente, uma vez que as práticas actuais não são considerados sustentáveis. O
impacto é considerado muito grave e de significância MUITO ELEVADA.
Sem mitigação
Com mitigação
Escala
temporal
Escala
espacial
Probabilidade
Gravidade
Significância
Gravidade
Significância
Permanente
Regional
Definitivo
Muito Grave
MUITO
ELEVADA
N/A
N/A
Causa e comentário: A apicultura ocorre na maioria das comunidades em toda a área. Os
moradores locais envolvidos nessa prática fazem colméias artificiais em troncos de árvores
abatidas. Há actualmente cerca de 1.500 colméias na área afectada pelo projecto, e cada colméia
requer o derrube de uma árvore.
Declaração de Significância: É provável que as comunidades continuem a colher árvores para a
construção de colméias. A natureza do impacto seria de médio prazo. O impacto é de gravidade
moderada e de significância MODERADA.
Sem mitigação
Escala
temporal
Médio Prazo
Escala
espacial
Área de
estudo
Com mitigação
Probabilidade
Gravidade
Significância
Gravidade
Significância
Provável
Moderado
MODERADA
N/A
N/A
40
Causa e comentário: Um grande número de plantas são utilizadas para fins medicinais. Estas
plantas, contudo, não são colhidas numa base regular, mas com base nas necessidades. Além
disso, a maioria das plantas utilizadas não são removidas na sua totalidade, uma vez que apenas
partes específicas das plantas, tais como as raízes, folhas, caules, etc. são usadas para qualquer
cura particular.
Declaração de Significância: É provável que as comunidades continuem a colher plantas para
fins medicinais. A natureza do impacto seria de médio prazo. O impacto é de baixa gravidade e de
significância BAIXA.
Sem mitigação
Escala
temporal
Médio Prazo
Escala
espacial
Área de
estudo
Com mitigação
Probabilidade
Gravidade
Significância
Gravidade
Significância
Provável
Moderado
BAIXA
N/A
N/A
Causa e comentário: Nenhuma das espécies de plantas utilizadas pelos moradores locais
aparecem na lista de dados Vermelhos de Moçambique ou a lista da IUCN. Apenas uma espécie,
Euphorbia c.f. cooperi está listada na CITES. Um número de espécies de animais utilizados na
área, no entanto ocorrem no Lista Vermelha de Dados de Moçambique, IUCN e CITES, que
incluem, mas não estão limitados a: imbabalas, antílopes, Changane, impala, Porco do mato,
elefantes, Urso-formigueiro, etc.
Declaração de Significância: É definitivo que as comunidades continuem a caçar e extrair as
espécies de preocupação especial, uma vez que actualmente os seus meios de subsistência
dependem disso. A natureza do impacto seria de longo prazo. O impacto é de gravidade elevada
e de significância MUITO ELEVADA.
Sem mitigação
Com mitigação
Escala
temporal
Escala
espacial
Probabilidade
Gravidade
Significância
Gravidade
Significância
Longo Prazo
Regional
Definitivo
Muito Grave
MUITO
ELEVADA
N/A
N/A
7.1.2
Questão 2: impactos existentes devido a práticas de uso da terra
Causa e comentário: A forma dominante de agricultura itinerante na área de estudo é de práticas
de corte e queima. Este método envolve o derrube de árvores menores e arbustos que serão
deixadas a secar. Antes da época das chuvas os troncos secos são incendiados e deixados a
queimar. Estas áreas são principalmente cultivada com milho, tabaco e legumes. A terra é
cultivada até que já não produza produtos suficiente (geralmente 3 anos), momento em que ela é
abandonada para regenerar naturalmente. As áreas podem ser cultivadas novamente dentro de
aproximadamente 3 anos.
Declaração de Significância: É definitivo que as comunidades vão continuar a limpar a terra
utilizando práticas de corte e queima para a agricultura. A natureza do impacto seria de longo
prazo. O impacto é de gravidade elevada e de significância ELEVADA.
Sem mitigação
Escala
temporal
Longo Prazo
Escala
espacial
Área de
Estudo
Com mitigação
Probabilidade
Gravidade
Significância
Gravidade
Significância
Definitivo
Elevada
ELEVADA
N/A
N/A
41
7.1.3
Questão 3: impactos existentes sobre os recursos hídricos
Impacto 1: poluição dos recursos hídricos
Causa e comentário: Recursos hídricos são usados para actividades antropogénicas, como
tomar banho, nadar, etc. De acordo com o Levantamento de Base de Ecologia Aquática e
Qualidade das Águas Superficiais (CES, 2013), a água na região é geralmente de boa qualidade.
No entanto, certas áreas deram positivo no teste para E.coli.
Declaração de Significância: É definitivo que as comunidades continuarão a utilizar os recursos
hídricos na região. A natureza do impacto seria de longo prazo. O impacto é de gravidade
moderada e de significância MODERADA.
Sem mitigação
Escala
temporal
Longo Prazo
7.2
Escala
espacial
Regional
Com mitigação
Probabilidade
Gravidade
Significância
Gravidade
Significância
Definitivo
Moderado
MODERADA
N/A
N/A
Impactos da operação de mineração propostA
7.2.1
Causa e comentário: Cerca de 8 000 ha de vegetação serão removidos para a construção da
mina e infraestrutura associada. Isto irá resultar em impactos significativos no uso de recursos
naturais uma vez que esses recursos fornecem às famílias materiais de construção, alimentos,
remédios e renda (ou seja, a produção de carvão vegetal , apicultura, etc.).
Medidas de mitigação:




A comunidades devem ter acesso controlado à área de mineração proposta antes de
iniciar a limpeza para colher todos os recursos disponíveis.
Medidas que permitiriam que os residentes locais acedam aos recursos florestais que são
desmatados devem ser implementadas, pois isso pode ajudar a satisfazer as
necessidades locais e reduzir a pressão sobre os recursos florestais remanescentes a
curto prazo.
Todos os programas de reabilitação devem envolver um processo de participação das
partes interessadas para determinar as necessidades das comunidades locais e como
estas podem ser integradas em programas de reabilitação.
Como parte do financiamento da responsabilidade social das empresas, deve ser
disponibilizado um fundo para o início de projectos comunitários, como um projecto de
apicultura, criação de pequenas florestas, etc,. Estes projectos devem ser estabelecidos
em áreas degradadas nas proximidades das comunidades e não na floresta indígena . Isso
também irá ajudar a aliviar os impactos sobre os recursos naturais existentes.
Declaração de Significância: É definitivo que a remoção da vegetação será necessária para a
construção da mina e infraestrutura associada. A natureza do impacto seria de longo prazo, pois é
uma mina a céu aberto e, portanto, opções de reabilitação são limitadas. O impacto é grave e de
significância ELEVADA, uma vez que essas áreas teriam que ser colhidas regularmente e até
mesmo liberadas para fins agrícolas em tempos. A mina torna indisponíveis para as comunidades
locais os recursos dentro de sua pegada. Com medidas de mitigação implementadas, este
impacto poderia ser reduzida a significância MODERADA.
Sem mitigação
Escala
temporal
Longo Prazo
Escala
espacial
Área de
Estudo
Com mitigação
Probabilidade
Gravidade
Significância
Gravidade
Significância
Definitivo
Grave
ELEVADA
Moderado
MODERADA
42
7.2.2
Causa e comentário: Durante as fases de construção e operação do projecto, a terra será
perturbada na medida em que o uso de terras produtivas (agricultura), não será possível. Para
além disso, a população local será excluída desta área e incapaz de utilizar a terra para
pastagem, a longo prazo, já que é provável que área de mineração seja cercada.
Medidas de Mitigação:

Não é possível mitigar esse impacto.
Declaração de Significância: É definitivo que o acesso a parcelas de terra para fins agrícolas
não estará disponível para os moradores locais durante o processo de mineração. A natureza do
impacto seria de longo prazo, pois é uma mina a céu aberto. O impacto é de gravidade moderada
e de significância MODERADA, uma vez que esta terra terão sido limpas e utilizadas para o
cultivo se a mina não se estabelecer.
Sem mitigação
Escala
temporal
Longo Prazo
7.2.3
Escala
espacial
Área de
Estudo
Com mitigação
Probabilidade
Gravidade
Significância
Gravidade
Significância
Definitivo
Moderado
MODERADA
ModeradO
MODERADA
Impacto 3: Limpeza de áreas virgens para a agricultura de pequena escala, como
resultado do deslocamento agrícola
Causa e Comentário: Há uma série de terrenos agrícolas no dentro da área de concessão
proposta. Os moradores que estão economicamente deslocadas pelo desenvolvimento proposto
precisarão limpar áreas adicionais de terras (virgem) dentro da floresta para continuar com seus
meios de vida, resultando em um impacto secundário induzido.




A Baobab Resources vai ajudar com a substituição de todas as parcelas de terras aráveis
que são perdidas devido à sua actividade de mineração, como parte do Plano de Acção de
Reassentamento (PAR). Esta substituição deve considerar a sensibilidade ecológica dos
locais de substituição, e áreas de alta sensibilidade devem ser evitadas.
Facilitar (incluindo terceirização de potenciais financiadores) formas de desenvolvimento
económico e agrícola local alternativos e ambientalmente sustentáveis. Por exemplo, o
estabelecimento de florestas para produção de carvão, projectos de apicultura,
melhoramento de práticas agrícolas para a produção de maior rendimento nos lotes de
terra existentes etc.
Monitorar as actividades de remoção de vegetação dos trabalhadores da empresa na área
geral do projecto, além dos limites do Projecto da Mina de Ferro da Baobab, para
determinar se os impactos secundários induzidos estão ocorrendo.
Implementar um programa para monitorar a taxa de retirada de vegetação. Deve ser
realizada a monitorização anual durante o período de plantio e deve consistir de
monitorização da presença de impactos sobre as áreas intactas identificadas na área do
projecto.
Declaração de Significância:
É provável que as comunidades irão limpar a floresta adjacente devido a sua deslocação devido a
mina. A natureza desse impacto secundário seria de longo prazo. O impacto seria grave e de
significância elevada. As medidas de mitigação previstas podem reduzir o nível de compensação,
e evitar áreas sensíveis. A gravidade vai se tornar moderada, resultando em uma classificação de
pós-redução MODERADA do impacto.
43
Sem mitigação
Escala
temporal
Longo Prazo
7.2.4
Escala
espacial
Área de
Estudo
Com mitigação
Probabilidade
Gravidade
Significância
Gravidade
Significância
Provável
Grave
ELEVADA
Moderado
MODERADA
Causa e comentário: O desenvolvimento proposto é susceptível de provocar a migração interna
de candidatos a emprego, o emprego e alojamento dos funcionários da mina, o aumento do
turismo (ligado a melhorias na infraestrutura e aumento da demanda por acomodação, refeições e
entretenimento pela equipe da mina), e aumentar as oportunidades de negociação. Este afluxo de
pessoas que necessitam de alojamento, refeições e entretenimento e infraestrutura melhorada é
provável que aumente a demanda por carvão, materiais de construção, palha e outros recursos
naturais. Particularmente preocupante é o aumento da pressão sobre a fauna da região devido à
compra de carne de animais selvagens por funcionários





Deve ser desenvolvido um plano de gestão de fluxo para lidar com a questão da migração
interna na sua totalidade.
A compra de carne de animais selvagens por funcionários deve ser estritamente proibida.
Os funcionários devem estar cientes da ilegalidade das práticas de caça na área, e serem
proibidos de fazê-la.
Como parte do financiamento de responsabilidade social das empresas, deve ser
disponibilizado um fundo para o início de projectos comunitários que ajudem a reduzir a
necessidade de carne de animais selvagens, como um projecto de criação de animais.
A Baobab Resources deve discutir a possibilidade de estabelecer guardas de caça na
área, em conjunto com as autoridades regionais.
Declaração de Significância: É provável que haja a migração para a área, devido ao potencial
para o emprego. A natureza desse impacto secundário seria de longo prazo e muito grave e de
significância MUITO ELEVADA. As medidas de mitigação previstas reduziriam a gravidade
ligeiramente, mas é provável que o impacto mantenha-se de significância ELEVADA depois de
mitigação, como algumas das medidas de mitigação são difíceis de implementar e a eficácia é
desconhecida.
Sem mitigação
Escala
temporal
Longo Prazo
7.2.5
Escala
espacial
Área de
Estudo
Com mitigação
Probabilidade
Gravidade
Significância
Gravidade
Significância
Provável
Muito Grave
MUITO
ELEVADA
Grave
ELEVADA
Impacto 5: Capacidade das instituições para gerir o uso dos recursos naturais
Causa e comentário: A capacidade das instituições de gestão local para regular de forma eficaz
o uso de recursos naturais e garantir o cumprimento das regras é esperada para ser prejudicada
como resultado de 1) perda dos recursos florestais e crescente pressão de população existente, 2)
aumento da demanda pelos recursos devido ao afluxo de pessoas que procuram trabalho,
funcionários da mina e turistas, 3) falta de conhecimento e de reduzidos cumprimento das regras
devido à migração interna. Já está claro que as instituições de gestão locais têm lutado para
controlar e restringir as práticas de caça entre os moradores locais nos últimos anos. Embora
existam regras e legislação em vigor, não há observância e as autoridades locais parecem ter
pouca capacidade para disciplinar os infractores e garantir a conformidade. Este impacto afectará
área de concessão e aredores imediatos, mas também pode ter influência sobre as áreas mais
44
distantes.


A Baobab Resources deve discutir a possibilidade de criação de guardas de caça na área,
em conjunto com as autoridades regionais.
A criação de florestas, projecto de apicultura para a comunidade e programas agrícolas
devem ser considerados, pois poderiam resultar em uma redução na colheita de áreas
florestais - o que pode aliviar um pouco o estresse colocado sobre as instituições de
gestão locais - e reduzir a pressão de caça.
Declaração de Significância: A capacidade existente actualmente para gerir o uso dos recursos
naturais é limitada e a degradação do meio ambiente e sobre a exploração da vida selvagem
continuam, resultando em um grave impacto a longo prazo. O impacto é de gravidade elevada e
de significância ELEVADA. As medidas de mitigação ajudariam a melhorar a capacidade existente
e mitigar esta restrição de capacidade, resultando em um impacto de significância MODERADA.
Sem mitigação
Escala
temporal
Longo Prazo
Escala
espacial
Regional
Com mitigação
Probabilidade
Gravidade
Significância
Gravidade
Significância
Provável
Grave
ELEVADA
Moderado
MODERADA
7.2.6 Impacto 6: poluição dos recursos hídricos
Causa e comentário: os moradores locais são fortemente dependentes de recursos hídricos na
área afectada pelo projecto. Várias substâncias podem resultar na poluição das fontes de água
superficial e subterrânea. As actividades de construção e operação podem levar a sedimentos a
ser depositados em áreas ribeirinhas ou lagos, poluição a partir de resíduos de lixo e construção
em geral e operação devido gestão inadequada do local. Lavagem de veículos e equipamentos
pode resultar na poluição das fontes de água superficial e subterrânea, e poluição pode ocorrer a
partir da fraca manutenção de veículos e armazenamento inadequado de materiais perigosos, tais
como combustível, etc.
Medidas de mitigação:










Nenhuma rocha, silte, cimento, argamassa, asfalto, produto de petróleo, madeira,
vegetação, lixo doméstico ou qualquer substância prejudicial deve ser colocada ou deixada
dispersar em qualquer rio, terra húmida e/ou lago.
Todo o equipamento de construção e veículos devem estar livres de vazamentos de óleo,
combustível ou combustíveis hidráulicos.
O betão não deve ser misturado directamente na superfície do solo.
Os materiais devem ser mantidos fora da chuva para controlar a contaminação por
escoamento na fonte.
Designar uma área contidas para o estacionamento de veículos, abastecimento de
veículos e equipamentos de manutenção de rotina, longe de áreas húmidas e fazer
bermas se necessário.
Reparações de equipamentos ou veículos grandes devem ser realizadas longe do local de
construção.
Colocar as latas de lixo e recipientes de reciclagem em todo o local para minimizar o lixo.
Um programa de controle de lixo deve ser implementado durante a fase de construção e
operação para garantir que o lixo é contido no local. O lixo deve ser descartado em um
local designado para eliminação de resíduos.
Limpar vazamentos, goteiras e outros derramamentos imediatamente para evitar a
contaminação.
A lama e sedimentos não devem ser autorizados a ser transportados para fora do local em
estradas de ligação.
45

Água de lavagem não deve ser permitida a dispersar directamente em áreas húmidas
naturais.
Declaração de Significância: Há uma forte possibilidade de que o desenvolvimento vai criar
poluição durante a fase de construção. Este impacto é considerado de curto prazo e pode ser
minimizado através de diversas medidas de mitigação como figura abaixo. Se a mitigação é
imposta, o impacto poderia ser reduzido a uma significância BAIXA.
Sem mitigação
Escala
temporal
Curto Prazo
Escala
espacial
Área de
Estudo
Com mitigação
Probabilidade
Gravidade
Significância
Gravidade
Significância
Provável
Grave
MODERADA
Ligeiro
BAIXA
46
8. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
Este relatório documentou o uso extensivo dos recursos naturais pelos moradores locais nas
florestas e bosques em torno do local da mina. Estes recursos são utilizados pelos moradores
locais para atender às suas necessidades básicas de abrigo, alimentos e medicamentos. Eles
também são usados como fontes importantes de complementação de renda das famílias. O
desmatamento de áreas de matas e florestas para abrir caminho para a mina, portanto, irá resultar
em perda considerável a longo prazo de acesso a recursos valiosos para os residentes locais.
Embora a mina esteja a planear reabilitar secções de terra utilizada, a natureza árida do clima
local significa que isso vai levar tempo para as florestas serem restauradas ao seu estado actual.
Os seguintes impactos existentes e previstos foram avaliadoss neste relatório.
QUESTÃO/IMPACTO
SIGNIFICÂNCIA
Sem Mitigação
Com Mitigação
IMPACTOS EXISTENTES SOBRE OS RECURSOS NATURAIS
Questão 1: Exploração excessiva dos recursos
Impacto 1: Colheita de estacas para fins de
BAIXO
N/A
construção
Impacto 2: Escavação de terminteiras
BAIXO
N/A
Impacto 3: Colheita de troncos para produção de
ELEVADO
N/A
carvão vegetal
BAIXO
N/A
Impacto 5: Pesca
MODERADO
N/A
Impacto 6: Alimentos silvestres
BAIXO
N/A
Impacto 7: Caça
MUITO ELEVADO
N/A
MODERADO
N/A
BAIXO
N/A
MUITO ELEVADO
N/A
Questão 2: Impactos existentes devido a práticas de
uso da terra
ELEVADO
N/A
Questão 3: Impactos existentes sobre recursos
hídricos
Impacto 1: Crescimento de plantas consumidoras de
MODERADO
N/A
água
IMPACTOS DA OPERAÇÃO DE MINERAÇÃO PROPOSTA
ELEVADO
MODERADO
MODERADO
MODERADO
Impacto 3: Limpeza de áreas virgens para a agricultura
ELEVADO
MODERADO
de pequena escala, como resultado do deslocamento
agrícola
MUITO ELEVADO
ELEVADO
Impacto 5: Capacidade de instituições para gerir o uso
ELEVADO
MODERADO
dos recursos naturais
Impacto 6: Poluição das fontes de água
MODERADO
BAIXO
Assim, este relatório recomenda que as seguintes medidas mitigatórias sejam realizadas:


A comunidades devem ter acesso controlado à área de mineração proposta antes de
iniciar a limpeza para colher todos os recursos disponíveis.
Medidas que permitiriam que os residentes locais acedam aos recursos florestais que são
desmatados devem ser implementadas, pois isso pode ajudar a satisfazer as
necessidades locais e reduzir a pressão sobre os recursos florestais remanescentes a
curto prazo.
47





















Todos os programas de reabilitação devem envolver um processo de participação das
partes interessadas para determinar as necessidades das comunidades locais e como
estas podem ser integradas em programas de reabilitação.
Como parte do financiamento da responsabilidade social das empresas, deve ser
disponibilizado um fundo para o início de projectos comunitários, como um projecto de
apicultura, criação de pequenas florestas, etc,. Estes projectos devem ser estabelecidos
em áreas degradadas nas proximidades das comunidades e não na floresta indígena . Isso
também irá ajudar a aliviar os impactos sobre os recursos naturais existentes.
A Baobab Resources vai ajudar com a substituição de todas as parcelas de terras aráveis
que são perdidas devido à sua actividade de mineração, como parte do Plano de Acção de
Reassentamento (PAR). Esta substituição deve considerar a sensibilidade ecológica dos
locais de substituição, e áreas de alta sensibilidade devem ser evitadas.
Facilitar (incluindo terceirização de potenciais financiadores) formas de desenvolvimento
económico e agrícola local alternativos e ambientalmente sustentáveis. Por exemplo, o
estabelecimento de florestas para produção de carvão, projectos de apicultura,
melhoramento de práticas agrícolas para a produção de maior rendimento nos lotes de
terra existentes etc.
Monitorar as actividades de remoção de vegetação dos trabalhadores da empresa na área
geral do projecto, além dos limites do Projecto da Mina de Ferro da Baobab, para
determinar se os impactos secundários induzidos estão ocorrendo.
Implementar um programa para monitorar a taxa de retirada de vegetação. Deve ser
realizada a monitorização anual durante o período de plantio e deve consistir de
monitorização da presença de impactos sobre as áreas intactas identificadas na área do
projecto.
Deve ser desenvolvido um plano de gestão de fluxo para lidar com a questão da migração
interna na sua totalidade.
A compra de carne de animais selvagens por funcionários deve ser estritamente proibida.
Os funcionários devem estar cientes da ilegalidade das práticas de caça na área, e serem
proibidos de fazê-la.
Como parte do financiamento de responsabilidade social das empresas, deve ser
disponibilizado um fundo para o início de projectos comunitários que ajudem a reduzir a
necessidade de carne de animais selvagens, como um projecto de criação de animais.
A Baobab Resources deve discutir a possibilidade de estabelecer guardas de caça na
área, em conjunto com as autoridades regionais.
Nenhuma rocha, silte, cimento, argamassa, asfalto, produto de petróleo, madeira,
vegetação, lixo doméstico ou qualquer substância prejudicial deve ser colocada ou deixada
dispersar em qualquer rio, terra húmida e/ou lago.
Todo o equipamento de construção e veículos devem estar livres de vazamentos de óleo,
combustível ou combustíveis hidráulicos.
O betão não deve ser misturado directamente na superfície do solo.
Os materiais devem ser mantidos fora da chuva para controlar a contaminação por
escoamento na fonte.
Designar uma área contidas para o estacionamento de veículos, abastecimento de
veículos e equipamentos de manutenção de rotina, longe de áreas húmidas e fazer
bermas se necessário.
Reparações de equipamentos ou veículos grandes devem ser realizadas longe do local de
construção.
Colocar as latas de lixo e recipientes de reciclagem em todo o local para minimizar o lixo.
Um programa de controle de lixo deve ser implementado durante a fase de construção e
operação para garantir que o lixo é contido no local. O lixo deve ser descartado em um
local designado para eliminação de resíduos.
Limpar vazamentos, goteiras e outros derramamentos imediatamente para evitar a
contaminação.
A lama e sedimentos não devem ser autorizados a ser transportados para fora do local em
estradas de ligação.
48

Água de lavagem não deve ser permitida a dispersar directamente em áreas húmidas
naturais.
49
9. REFERÊNCIAS
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Avaliação do Uso de Terra e Recursos Naturais

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