Baixar - Aenda

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Notícias da Aenda
Fev/2014
Relatório mensal que compila as
informações de grande relevância
do agronegócio.
Elaborado pela equipe técnica AENDA.
Ministério da Agricultura
01. ATO 7 – ABAMECTINA EM CRISÂNTEMO_EXPORTAÇÃO
Em mudas de Crysanthemum morifolium a serem exportadas para o Chile foi autorizado o
uso de produtos à base de ABAMECTINA (produtos já registrados com 18 g/l). A dose
instruída foi de 36 gramas de ingrediente ativo por hectare.
02. ATO 8 – RESTABELECE REGISTRO DO BATTUS
Foi publicado em 07fev o Ato 8 que restabelece o registro do produto Battus_reg 11812
(ACETAMIPRIDO da UPL do Brasil). O documento informa que esse despacho do MAPA
tem como base uma sentença judicial.
Nota da Aenda: Em nossos registros consta que o registro do Battus já estava restabelecido
desde out2013, conforme Ato 78.
03. ATO 9 – PEDIDOS DE REGISTRO
Foram 106 pleitos de Registro de Produto, todos de Produtos Formulados.
2,4-D = 3
Acefato = 1
Acetamiprido = 2
Álcool linear polioxietileno (adjuvante) = 2
Ametrina = 1
Clomazona = 3
Clorfluazurom = 1
Clorotalonil = 4
Cotesia flavipes = 1
Fosfina = 2
Glifosato = 3
Hexazinona = 1
Hidróxido de cobre = 1
Paraquate = 7
Prothioconazol = 1
Sulfentrazona = 1
Sulfoxaflor = 1
Diurom = 4
Imazetapir = 3
Amicarbazona = 1
Epoxiconazol = 1
Atrazina = 4
Bacillus thuringiensis = 1
Beauveria bassiana = 1
Fipronil = 2
Fluazinam = 1
Fluensulfona = 1
Indaziflam + Iodossulfuronmethyl-sodium = 1
Isoxaflutol = 1
Lambda-cialotrina = 4
Metomil + Novalurom = 1
Sulfoxaflor + Lamdbacialotrina = 1
Tebuconazol = 2
Bispiribaque-sódico = 1
Carbendazim = 1
Fluroxipir-metilico = 3
Fluxapiroxade + Epoxiconazol + Piraclostrobina = 2
Fluxapiroxade + Piraclostrobina = 2
Fomesafem = 1
Fosfeto de Alumínio = 1
Carfentrazona-etilica = 1
Cimoxanil+Clorotalonil= 1
Cletodim = 2
Mesotriona = 2
Metarhizium anisopliae = 4
Tebutiurom = 1
Tiametoxam = 5
Tiametoxam + Ciantraniliprole = 1
Tiodicarbe = 1
Tiofanato-metilico = 1
Metominostrobin + Tebuconazole = 1
Nicossulfurom = 3
Oxatiapiprolim = 2
04. ATO 10 – PEDIDOS DE RET
Foram 13 pleitos de Registro Especial Temporário para pesquisas.
Basf = 4
Ccab = 2
Fmc = 2
Koppert = 2
Ouro Fino = 1
Syngenta = 2
05. ATO 11 – PEDIDOS DE REX
Foram 12 pleitos de Registro de Exportação.
Basf = 3
Bayer = 1
Milenia = 1
Nufarm = 5
Fmc = 1
Syngenta = 1
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06. ATO 01, 12 e 13 – ALTERAÇÕES DIVERSAS
● TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
-- O produto Arriba GR_reg 05698 (TEBUPIRIFOS) foi transferido da BAYER para a
AMVAC
-- O produto Arriba Técnico_reg 05998 (TEBUPIRIFOS) foi transferido da BAYER para a
AMVAC
-- O RET no 12411 da BIORISK passou para a STOCKTON-AGRIMOR
● RECOMENDAÇÕES DE USO
-- O produto Highcrop 680 SC_reg 0493 (ENXOFRE da IHARABRAS) teve a inclusão do
Pinhão Manso em suas recomendações.
-- O produto Select 240 EC_reg 0479097 (CLETODIM da ARYSTA) teve a inclusão de
Milho e Trigo em suas recomendações.
-- O produto Klorpan 480 EC_reg 07899 (CLORPIRIFOS da NUFARM) teve a inclusão em
suas recomendações de: Soja (p/ Anticarsia gemmatalis e Pseudoplusia includens), Citros (p/
Orthezia praelonga, Diaphorina citri e Ceratitis capitata) e Feijão (p/ Empoasca kaemeri).
-- O produto Chess 500 WG_reg 03308 (PIMETROZINA da SYNGENTA) teve a inclusão
em suas recomendações de: Alface (p/ Myzus persicae), Couve (p/ Brevicoryne brassicae) e
Fumo (p/ Myzus nicotianae).
● RAZÃO SOCIAL DE FABRICANTE E FORMULADOR
-- Foi alterada a Razão Social do fabricante/formulador de Jiangyin Chemistry Co Ltd para
Jiangyin Suli Chemical Co Ltd (China), permanecendo o mesmo endereço. Essa alteração
vale para todos os produtos em que constem esse fabricante e formulador.
● ENDEREÇO DE FABRICANTE E FORMULADOR
-- Foi adequado o endereço do fabricante/formulador Makhteshim Chemicals Works Ltd para
Ramat Hovav, Industrial Zone, Beer-Sheva – 84100 (Israel). Essa adequação vale para todos
os produtos em que constem esse fabricante e formulador.
● INCLUSÃO DE FABRICANTE
-- Foi incluido Du Pont Agricultural Chemicals Ltd em Shangai/China como fabricante do
Clorantraniliprole Técnico_reg 08809 (DU PONT)
● EXCLUSÃO DE FABRICANTES
-- Foram excluídos do produto Bio Carambolae_reg 09506 (EUGENOL METILICO da BIO
CONTROLE) os fabricantes Dragoco Ásia Pacific Pte Ltd (Taiwan) e Symrise GmbH & Co
KG (Alemanha).
● INCLUSÃO DE FORMULADORES
-- No produto Nufus 480 EC_reg 0100 (CLORPIRIFOS da CHEMINOVA) foram incluídos
os formuladores Arysta do Brasil (Salto de Pirapora/SP) e UPL do Brasil (Ituverava/SP)
-- No produto Pounce 384 EC_reg 02968399 (PERMETRINA da FMC) foi incluído o
formulador Tagros Chemicals Índia Ltd (Índia).
-- No produto trifluralina Milenia_reg 018893 (TRIFLURALINA da MILENIA) foi incluído
o formulador Milenia (Londrina).
-- No produto Rubric_reg 16408 (EPOXICONAZOL da CHEMINOVA) foi incluído o
formulador Cheminova Deutschland GmbH & Co KG (Alemanha).
-- No produto Garbor_reg 06507 (CLORIMURON ETILICO da DU PONT) foi incluído o
formulador Du Pont do Brasil (Barra Mansa/RJ).
-- no produto Sinerge EC_reg 06496 (AMETRINA + CLOMAZONA da FMC) foram
incluídos os formuladores Tagma Brasil (Paulínea/SP), Chemtura do Brasil (Rio Claro/SP) e
Arysta do Brasil (Salto de Pirapora/SP)
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● EXCLUSÃO DE FORMULADORES
-- Foram excluidos Syngenta Ltd em Maidtone/ Inglaterra e Syngenta Ltd Surrey/Inglaterra
como formuladores do Cultar 250 SC_reg 07900 (PACLOBUTRAZOL da SYNGENTA)
● INCLUSÃO DE MANIPULADOR
-- No produto Bio Carambolae_reg 09506 (EUGENOL METILICO da BIO CONTROLE) foi
incluído o manipulador Bio Controle (Indaiatuba/SP).
● ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO
-- O produto Dithiobin 780 WP_reg 01928708 (MANCOZEB + TIOFANATO da
IHARABRAS) alterou sua composição quali-quantitativa.
-- O produto Semevin 350_reg 0138894 (TIODICARBE da BAYER) alterou sua composição
quali-quantitativa.
-- O produto Elite_reg 10499 (TEBUCONAZOL da BAYER) alterou sua composição qualiquantitativa.
● AUTORIZAÇÃO DE IMPORTAÇÃO
-- FMC foi autorizada a importar o produto Counter 150 G_reg 01098 (TERBUFOS da
AMVAC)
-- MILENIA foi autorizada a importar o produto Trinity 250 SC_reg 15508 (FLUTRIAFOL
da STOCKTON)
-- MILENIA (Londrina e Taquari) foi autorizada a importar os produtos Tinity Técnico_reg
06508 (FLUTRIAFOL da STOCKTON) e Trinity 250 SC (FLUTRIAFOL da STOCKTON).
● INDEFERIMENTOS DE PEDIDOS DE REGISTRO
-- Foi indeferido o pleito do produto Contrap_proc 21000.001999/2013 (SERRICORNIM da
IOTO INTERNATIONAL)
-- Foi indeferido o pleito do produto Degomax_proc 21000.004979/2013 (ÓLEO VEGETAL
da DAJAC)
-- Foi cancelado a pedido o pleito do produto Alerta 125 SC_proc 21000.003598/2009-13
(FLUTRIAFOL da CONSAGRO).
07. CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO ÀS EMPRESAS
Este ano as empresas serão atendidas em 3 oportunidades pelo MAPA, ANVISA e IBAMA,
de acordo com o Ofício 039/2014 da CGAA/MAPA.
REUNIÃO
DATA
ENVIO DE PAUTA
1º Atendimento
25 a 27 de mar2014
24 a 28 de fev
2º Atendimento
28 a 30 de jul2014
22 a 26 de jun
3º Atendimento
11 a 31 de nov2014
13 a 17 de out
08. PREVENÇÃO AO CANCRO BACTERIANO DA VIDEIRA
A Instrução Normativa 2 estabeleceu as medidas preventivas em decorrência da praga
Xanthomonas campestris pv. Citrícola. Deve ser arrancada e queimada a árvore que apresente
o problema.
09. EMBRAPA PESQUISA GREENING
O MAPA autorizou a EMBRAPA a realizar pesquisas sobre o Greening do Citros. A doença,
também conhecida por Huanglongbing é causada pela bactéria Candidatus liberibacter sp.
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10. AVALIAÇÃO DE RISCO DE PRAGAS
Para os 532 processos pendentes no Departamento de Sanidade Vegetal, o MAPA resolveu
publicar o Ato 1, no qual dá 30 dias de prazo para as empresas e entidades que haviam feito as
solicitações ratificarem ou não o interesse. Há processos de 1997 e 1998.
11. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS
-- V Conferência Internacional de Banana na Costa Rica: Fernando Haddad e
Eedson Perito Amorim, da EMBRAPA_Mandioca e Fruticultura participam como
palestrantes neste evento e de visita técnica em projeto para manejo de solo com objetivo de
reduzir as perdas causadas por Fusarium da Universidade de Costa Rica, de 23fev a 07mar,
em São José.
-- Colóquio EUA e América Latina/Caribe na Costa Rica: Rogério Pereira da
Silva, lotado na Secretaria de Relações Internacionais, participa de 03 a 08mar em San José,
da reunião promovida pelos EUA para tratar de assuntos a serem negociados no Codex
Alimentarius. Também, participará Guilherme Antonio da Costa junior, Adido Agrícola junto
à OMC.
-- 36th Simposym on Biotechnology for Fuels and Chemical nos EUA: Thaís
Fabiana Chan Salum e Felix Gonçalves de Siqueira, da EMBRAPA Agroenergia, estarão
presentes neste Simpósio, apresentando trabalhos, de 26abr a 07mai, em Perry, Flórida.
-- Codex para Análises e Amostragens na Hungria: Marta Palma de Freitas
Severo, do LANAGRO/RS, irá participar da 35ª Reunião Plenária do Comitê do Codex sobre
Métodos de Análises e Amostragens, de 01 a 09mar, em Budapeste.
-- Workshop de Análise de Riscos da Sanidade do Trigo na França: José
Maurício Cunha Fernandes, da EMBRAPA Trigo, vai participar deste Workshop, de 08 a
14mar, em Paris.
-- Comitê de Aditivos Alimentares na China: Péricles Macedo Fernandes e Ester
Aguiar, da Sec. Def. Agro.,estarão na 46ª Reunião do Grupo de Ação Intergovernamental
Especial do Codex sobre Aditivos Alimentares, de 11 a 23mar, em Hong Kong.
-- Comissão de Medidas Fitossanitárias do COSAVE no Uruguai: Alexandre
Moreira Palma, da Sec.Def.Agro., vai estar na Reunião de GT sobre Medidas Fitossanitárias,
de 09 a 15mar, em Montevidéu.
-- Codex sobre Contaminantes de Alimentos na Holanda: Wilkson Oliveira
Rezende e Rafael Ribeiro Gonçalves Barrocas, da Sec.Def.Agro., vão participar da 8ª Reunião
do Grupo de Ação Intergovernamental Especial do Codex sobre Contaminantes em
Alimentos, de 29mar a 05abr, em Haia.
-- Curso de Pós-Graduação no Chile: Wagner Bettiol, da EMBRAPA Meio
Ambiente, vai ministrar o curso “Avaliação da qualidade de produtosde Trichoderma” na
Faculdade Ciências Florestais da Universidade Concepcion, de 09 a 17mar, em Concepción.
12. A PRESIDÊNCIA DO COSAVE É DO BRASIL
No biênio 2014-2015 a Presidência do Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul será do
Brasil. O Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal Luis Eduardo Pacifici Rangel foi
designado para a função.
Nota da Aenda: O COSAVE quer terminar com o rodízio bianual da sede. O Conselho de
Ministros dos países membros aprovou a Resolução 126/2013, que estabelece o Uruguai
como o país sede. Cada país está promovendo adequação em legislações internas para que a
sede permanente possa ser uma realidade.
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13. TROCA DO SUBSTITUTO DO SECRETÁRIO DA S.D.A.
Nos afastamentos eventuais do Secretário da Secretaria de Defesa Agropecuária, o seu
substituto agora será Marcos de Barros Valadão, segundo a Portaria 130 do Gabinete do
Ministro.
14. CONAB_5o LEVANTAMENTO DA SAFRA DE GRÃOS 2013/2014
Produto
Algodão
Amendoim
Arroz
Feijão
Girassol
Mamona
Milho
Soja
Sorgo
Trigo, Aveia, Canola,
Centeio,
Cevada
e
Triticale
TOTAL (1)
Produção
(mil toneladas)
Caroço_2.520,4
Pluma_1.641,6
363,8
12.515,7
3.446,4
169,6
64,4
75.465,6
90.013,8
2.302,9
6.728,3
Área Plantada
(mil hectares)
193.590,8
1.090,2
107,7
2.372,5
3.156,6
114,8
105,9
15.010,8
29.663,0
821,3
2.566,3
54.979,0
(1) Exclui-se a produção de algodão em pluma, considerando-se somente a produção de caroço de algodão
15. EMBRAPA
09.1 – Tomate tolerante a virus e a fungos
Já está disponível aos produtores o BRS IMIGRANTE, híbrido F1 para consumo in natura. É
tolerante a begomovirus (geminivirus), a Fusarium oxysporum f. sp. Lycopersid raça 2 e 3,
Verticilium dahliae raça 1, Stemphylium solani e Stemphylium lycopersici. É um
desenvolvimento conjunto da EMBRAPA Hortaliça e da empresa Agrocinco Ltda.
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ANVISA/ Ministério da Saúde
ANVISA – SETOR FITOSSANITÁRIO
01. MONOGRAFIA DE PRODUTO NOVO
-- Azadirachta indica (Inseticida e Fungicida) – Inclusão deste ingrediente ativo, como um
Bioquímico, em formulação Concentrado Emulsionável, com concentração máxima de 0,3%.
A Classe Toxicológica é II.
02. MONOGRAFIAS ALTERADAS
-- CLORFENAPIR (Inseticida e Acaricida) – Inclusão de uso domissanitário para utilização
por entidade especializada (Uso Profissional).
-- AZOXISTROBINA (Fungicida) – Alteração do LMR em Cana-de-açúcar, modalidade
foliar (LMR = de 0,01 mg/kg para 0,03 mg/kg).
03. NOVA LISTA DE PRODUTOS DE REFERÊNCIA
As alterações processadas foram:
INCLUSÕES
-- BENTAZONA = Bentazon Técnico Basf_reg 1294
-- ESPIRODICLOFENO = Envidor Técnico Bayer_reg 603
-- FOSETIL =Fosetyl AL técnico Bayer_reg 288703
-- MALATIONA = Malathion Técnico_reg 538401
EXCLUSÕES
-- DIFLUFENICAM, = Brodal Técnico_reg 7000, (registro cancelado)
04. ATOS DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA
As Resoluções 364 e 725 apresentaram diversos resultados de avaliações toxicológicas,
sendo:
• PRODUTOS FORMULADOS DEFERIDOS
-- PF/PTE para registro = 1
-- PF clone = 2
-- PF para inclusão de culturas = 6
-- PF para inclusão de fabricante = 1
-- PF para inclusão de formulador = 3
-- PF para inclusão de embalagens = 3
-- PF para inclusão de aplicação aérea = 1
-- PF para alteração da composição = 1
• PRODUTOS TÉCNICOS DEFERIDOS
-- PTE para registro = 12
-- PT para inclusão de fabricante = 4
-- PT para ajuste da declaração de composição = 2
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-- PT novo = 1
• AVALIAÇÕES DE RET
-- DEFERIDOS = 31
05. PLEITOS DE REGISTRO: TABELAS DA ANVISA
Foram disponibilizadas em 20 de fevereiro duas listagens atualizadas:
● Pleitos de registro de Produto Técnico Equivalente
-- Na fila = 516
-- Em análise = 115
-- Concluídos (desde 2005) = 472
● Pleitos de Produtos Técnicos Não-Equivalentes e de Produtos Formulados
-- Na fila = 1043
-- Em análise = 75
-- Concluídos em 2013 = 69
-- Concluídos em 2014 (até 20fev) = 16
06. SUPERINTENDENTES DA ANVISA
No dia 31jan2014 foram publicadas Portarias para nomeação de diversos Superintendentes.
Todos servidores do MS/ANVISA, a saber:
Portaria 126 = Superintendência de Medicamentos e Produtos Biológicos – Antonio Cesar
Silva Mallet.
Portaria 127 = Superintendência de Alimentos e Correlatos – João Tavares Neto.
Portaria 128 = Superintendência de Gestão Interna – André Vaz Lopes.
Portaria 129 = Superintendência de Regulação Econômica e Boas Práticas Regulatórias –
Gustavo Henrique Trindade da Silva.
Portaria 130 = Superintendência de Inspeção Sanitária – Bruno Gonçalves Araújo Rios.
Portaria 131 = Superintendência de Fiscalização, Controle e Monitoramento – Eduardo Hage
Carmo.
Portaria 132 = Superintendência de Serviços de Saúde e Gestão do SNVS – Doriane Patrícia
Ferraz de Souza.
07. UNIDADES FORAM DISTRIBUÍDAS POR SUPERINTENDÊNCIAS
A Portaria 138 dispôs sobre a vinculação das Unidades por Superintendências. Já a Portaria
136 definiu as atribuições de cada Superintendência.
A GGTOX ficou na Superintendência de Toxicologia, que tem as seguintes atribuições:
I - Coordenar e supervisionar as áreas técnicas responsáveis pela regulação de agrotóxicos e
produtos derivados do tabaco;
II - Propor à Diretoria de Autorização e Registro Sanitário ações voltadas para o
aprimoramento do processo de regulação de agrotóxicos e produtos derivados do tabaco;
III - Articular com os demais Órgãos de governo a adoção de medidas voltadas para a
melhoria do processo de registro de agrotóxicos;
IV - Propor à Diretoria de Autorização e Registro Sanitário ações voltadas para a segurança e
eficácia de agrotóxicos;
V - Zelar pela implementação de ações afetas à Anvisa, relacionadas à Política Nacional de
Controle do Tabagismo;
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
VI - Articular e adotar medidas conjuntamente com as Superintendências de Inspeção
Sanitária e Fiscalização, Controle e Monitoramento, para a segurança do uso de agrotóxicos;
VII - Articular e adotar medidas conjuntamente com a Superintendência de Fiscalização,
Controle e Monitoramento para o controle do uso de produtos derivados do tabaco;
VIII - Assistir, apoiar e implementar ações relacionadas às Cooperações Internacionais afetas
à regulação de agrotóxicos e produtos derivados do tabaco.
08. NOVO MINISTRO DA SAÚDE
-- No início do mês, por Decreto da Presidência da República, Ademar Arthur Chioro dos
Reis assume o Ministério da Saúde no lugar de Alexandre Rocha Santos Padilha.
-- Em 21fev é publicado um Decreto exonerando o novo Ministro.
09. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS
-- Comitê de Aditivos Alimentares na China: Laila Sofia Mouawad e Renata de
Araujo Ferreira, especialistas em Regulação e Vigilância Sanitária, vão participar do 46ª
Reunião do Comitê de Aditivos Alimentares – CCFA, em Hong Kong, de 12 a 22mar.
10. LABORATÓRIO HABILITADO NA REBLAS
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, Rua Frei Bueno 201-E, Bairro
Jardim América, Chapecó/SC.
11. LISTA DE SUBSTÂNCIAS CONTROLADAS
Foi atualizada a lista criada pela Portaria SVS/MS 344/1998. A lista é direcionada mais a
medicamentos, mas alguns produtos químicos usados em laboratório ou fábrica são
controlados, inclusive pela Polícia Federal, pois são precursores de drogas.
ANVISA – SETOR DOMISSANITÁRIO
01. UNIDADES FORAM DISTRIBUÍDAS POR SUPERINTENDÊNCIAS
A GGSAN ficou na Superintendência de Alimentos e Correlatos, que tem as seguintes
atribuições:
I - Coordenar e supervisionar as áreas técnicas responsáveis pela regulação de alimentos,
produtos para a saúde, cosméticos e saneantes;
II - Propor à Diretoria de Autorização e Registro Sanitário ações voltadas para o
aprimoramento do processo de regulação de alimentos, produtos para a saúde, dispositivos
médicos, cosméticos e
saneantes;
III - Propor à Diretoria de Autorização e Registro Sanitário ações voltadas para a garantia da
segurança e eficácia dos alimentos, produtos para a saúde, cosméticos e saneantes;
IV - Articular e adotar medidas conjuntamente com as Superintendências de Inspeção
Sanitária e Fiscalização, Controle e Monitoramento, para a garantia da qualidade dos
alimentos, produtos
para a saúde, cosméticos e saneantes;
V - Assistir, apoiar e coordenar a implementação de ações relacionadas às Cooperações
Internacionais afetas a regulação de alimentos, produtos para a saúde, cosméticos e saneantes;
VI - Propor à Diretoria de Autorização e Registro Sanitário ações voltadas para promoção do
desenvolvimento do setor produtivo de alimentos, produtos para a saúde, dispositivos
médicos, cosméticos e saneantes, e para a ampliação do acesso seguro da população a estes
produtos.
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IBAMA/ Ministério do Meio Ambiente
01. ALTERAÇÃO NA TABELA TCFA
A tabela TCFA que consta no Anexo I da IN 6/2013 foi alterada pela IN 1. Essa tabela descreve as
atividades sujeitas a cadastramento base, com cobrança ou não da TCFA – Taxa de Cadastro
Federal das Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais,
instituída pela Lei 6.938/1981.
O Anexo I ficou acrescido do seguinte:
CATEGORIA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
TCFA
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
18-79
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Uso de Recursos Naturais
18-80
Uso de Recursos Naturais
20-80
20-23
Comércio de produtos químicos e produtos perigosos
- exportação de resíduos controlados pela Convenção
de Basiléia
Depósito de produtos químicos e produtos perigosos
- depósito e armazenamento de resíduos perigosos
Atividade de criação e exploração econômica de fauna
exótica e de fauna silvestre – criação comercial
Exportação de carvão vegetal de espécies exóticas
SIM*
SIM*
SIM*
NÃO
02. SITUAÇÃO DA REAVALIAÇÃO DO IMIDACLOPRIDO
Segundo informações do GTR-Imidacloprido estão em andamento testes de campo em Citros
(foliar e tronco), Cana-de-açúcar (cana planta e cana soca), Milho (tratamento de sementes), Soja
(tratamento de sementes) e Café (esguicho). Está em preparação teste em Melancia.
03. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS
-- Manejo de Recursos Naturais nos Estados Unidos: André Luiz Campos de
Andrade, do Serviço Florestal Brasileiro, participa do evento “Macroeconomic Management and
Natural Resource Management”, em Washington, de 22fev a 09mar.
-- Comitê de Contaminantes em Alimentos na Holanda: Lígia Lindner Schreiner,
fabio Ribeiro Campos da Silva e Silesia de Souza Amorim participam das reuniões da
Coordenação do Comitê da América Latina e Caribe (prévia) e da 8ª Reunião do Comitê de
Contaminantes em Alimentos, de 28mar a 06abr, em Haia.
04. COORDENADOR-SUBSTITUTO DE PODUTOS PERIGOSO
Regis de Paula Oliveira assumiu o cargo de Coordenador-Substituto de Controle Ambiental de
Substâncias e Produtos Perigosos, segundo a Portaria 157. Karina de Oliveira Cham solicitou para
não responder por esse cargo que exercia até então.
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
Outros Órgãos
CASA CIVIL
01. NOVO MINISTRO DA CASA CIVIL
Por Decreto da Presidência da Republica Aloizio Mercadante Oliva passa a exercer o cargo de
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil no lugar de Gleisi Helena Hoffmann.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO - MDIC
01. TARIFA E COTA PARA O-XILENO
A Resolução CAMEX 4 concedeu redução temporária (180 dias) da alíquota do Imposto de
Importação para o o-Xileno. A alíquota que era 4% foi reduzida a zero. Permanece a quota de
10.200 toneladas para o o-Xileno.
MINISTÉRIO DA FAZENDA E BACEN
01. DESPACHO ADUANEIRO
-- A Instrução Normativa 680/2006 foi alterada pela IN 1443 da Secretaria de Receita Federal,
nos artigos 55, 60 e 63. A IN 680 disciplinou o Despacho Aduaneiro de Importação, que é
processado com base em declaração formulada no SISCOMEX; e, vem sendo alterada ao
longo desses anos.
-- A Instrução Normativa SRF 1444 alterou a IN 241/2002 no tocante ao Regime Especial de
Entreposto Aduaneiro na importação e na exportação.
02. BACEN_COMPOSIÇÃO DE DÍVIDAS NO PRONAF
A Resolução 4309/2014 alterou a Resolução 4028/2011 para permitir a renegociação de
dívidas no PRONAF no valor de até R$ 30.000,00 por agricultor familiar, para pagamento em
até 10 parcelas anuais, com taxa de juros de 2% a.a. O prazo para adesão vai até 30jun2014.
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PODER LEGISLATIVO
SENADO
01. PLC 55/2007 + PLS 337/2008
O PLC 55/2007 já passou pela CÂMARA e trata do valor das multas previstas nos artigos 16
e 17 da Lei 7802/1989, para substituir o MVR já extinto pela Lei 8177/1991. Já o PLS
337/2008 propõe acrescentar dispositivo ao art. 7º da Lei 7802 para instituir código de barras
ou mecanismo similar contendo uma série de informações de identificação do produto.
O PL está com o Senador Blairo Maggi, na condição de Relator da Comissão de Constituição
& Justiça, desde 29jan2014.
01. PLS 679/2011
Esse PL institui a Política Nacional de Apoio ao Agrotóxico Natural. Foi aprovado nas
Comissões de Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia. Agora está na Comissão de
Agricultura pronto para decisão desde 12set2013. Na reunião de 06fev2014 foi retirado de
pauta mais uma vez.
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
Estados
01. CEARÁ
-- Área Livre do Moko da Bananeira: Através da Instrução Normativa 2 o MAPA
reconheceu o Estado como Área Livre da Praga Ralstonia solanacearum raça 2, por tempo
indeterminado.
02. MARANHÃO
-- Produtos interditados: Em Balsas a AGED interditou 24.400 litros, em Fortaleza dos
Nogueiras mais 101 litros, e em Esperantinópolis 290 litros, tudo em comerciantes sem
autorização para comercializar agrotóxicos.
-- Retirada de embalagens vazias: Segundo o inPEV o Maranhão foi o Estado que
apresentou maior crescimento no sistema de recebimento e destinação correta de embalagens
vazias. Em 2012 foram 741 toneladas e 2013 996 toneladas.
03. MATO GROSSO
-- Sistema de Alerta de pragas do Algodão: O Instituto Mato-Grossense do Algodão
criou o Sistema de Alerta de Pragas com a utilização de armadilhas de captura das pragas e
com financiamento do IBA – Instituto Brasileiro do Algodão.
-- Mosca Branca na soja: A mosca branca está presente na soja tardia (e soja safrinha)
em todas as regiões de Mato Grosso e tem gerado mais custos com a aplicação de defensivos,
segundo a APROSOJA.
04. MATO GROSSO DO SUL
-- Taxas para cadastro em 2014: Para março e abril a UFERMS valerá R$ 18,60, o
que altera o custo de cadastro de produto para R$ 837,00.
-- Helicoverpa ataca pastagens: A Fundação Chapadão detectou a Helicoverpa
armigera em pastagens na região de Camapuã e Paraíso das Águas. Na colheita da soja o
alimento terminou para a lagarta e ela passou para a pastagem que está frutificando.
05. MINAS GERAIS
-- IMA não vai autorizar o Benzoato de Emamectina: Apesar de ter sido
declarado o Estado de Emergência Fitossanitária em razão dos ataques da lagarta Helicoverpa
armigera em nov2013, inclusive com o MAPA expedindo a Portaria 1168, o Instituto Mineiro
de Agropecuária resolveu não expedir autorizações para aplicar o Benzoato de Emamectina,
atendendo a recomendação do Ministério Público Federal.
-- IMA lança ENFISA 2014: O 12º Encontro de Fiscalização e Seminário Nacional
sobre Agrotóxicos acontecará em Belo Horizonte, entre os dias 5 e 9mai, no Hotel Dayrrel.
-- Câmaras Técnicas de Grãos e de Defesa Agropecuária: Essas duas Câmaras
fizeram reunião conjunta para discutir principalmente o Vazio Sanitário do Feijão e o caso da
Helicoverpa.
Para o Vazio Sanitário do Feijão resolveu-se continuar em 2014 com os mesmos períodos
definidos em 2013, ou seja, de 15set a 25out, com alguma excepcionalidade em altitudes
abaixo de 700 metros, conforme dispôs a portaria 1322.
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
Quanto à Helicoverpa, o IMA vai aguardar futuras manifestações do MAPA, mas os informes
dos técnicos presentes foi que as perdas no Estado por causa da Helicoverpa foram mínimas.
O problema maior é a estiagem, que pode derrubar em 30% as estimativas da safra de soja.
06. PARAÍBA
-- Taxas para cadastro em 2014: A UFR/PB vale R$ 37,14 a partir de 01mar. O
cadastro inicial de um produto passa a custar R$ 222,84.
07. RONDÔNIA
-- IDARON quer mais produtos para Goiaba: Recebemos o Ofício 137 do
IDARON, informando que os produtores de goiaba do Estado estão requerendo maior
disponibilidade de produtos para essa frutífera.
-- Emissão do DARE para Taxas de Cadastro: O IDARON avisa que ao acessar
www.sefin.ro.gov.br os códigos e valores no DARE devem ser os seguintes:
-- Código Receita 8335: Cadastro de Agrotóxicos = R$ 1.220,15 (23 UPFs)
-- Código Receita 8341: Renovação de cadastro de produto = R$ 1.220,15 (23 UPFs)
-- Código Receita 8338: Alteração cadastro de produto = R$ 424,40 (8 UPFs)
Além disso, a mensagem avisa que a documentação para cadastro, renovação e/ou alteração
(Decreto 13563/2008) deverá ser encaminhada via correio para a Agência IDARON e por email para agilizar os trâmites processuais.
08. SÃO PAULO
-- PL da cidade de São Paulo propõe proibição de ingredientes ativos: O PL
01-00891/2013, do Vereador Toninho Vespoli (PSOL) propõe a proibição das seguintes
substâncias: Abamectina, Acefato, Benomil, Carbofurano, Cihexatina, Endossulfam, Forato,
Fosmete, Glifosato, Heptacloro, Lactofem, Lindano, Metamidofós, Monocrotofós, Paraquate,
Parationa Metílica, Pentaclorofenol, Tiram, Triclorfon e qualquer Organoclorado que tenha
sido banido em seu país de origem.
-- Helicoverpa armigera: No mês passado noticiamos uma expedição do MAPA e da
Secretaria da Agricultura de SP para coletar amostras de lagartas para confirmar a presença da
Helicoverpa no laboratório do Instituto Biológico, que é o credenciado pelo MAPA. Este mês
recebemos a informação que o Centro de Biologia Molecular e Engenharia Genética da
UNICAMP já havia identificado a presença da Helicoverpa armigera em 38 amostras
coletadas pela OCES.
-- PLC 4/2014_altera Código de Saúde para prestigiar Orgânicos: É um
Projeto de Lei Complementar para alterar o Código de Saúde do Estado, simplesmente para
acrescentar um dispositivo que abre espaço para que a alimentação dos pacientes em hospitais
da rede pública seja apenas de produtos orgânicos. A justificativa da Dep Ana do Carmo (PT)
é um forte ataque aos agrotóxicos.
-- PL 579/2013_Identificação de Orgânicos em Supermecados: O Dep Enio
Tatto (PT) propôs que nas gôndolas de produtos orgânicos nos supermercados haja uma
chamada com os dizeres PRODUTO ORGÂNICO – SEM AGROTÓXICO. Está em fase final
de aprovação.
-- Migdolus na Cana-de-Açúcar: No noroeste paulista é a proliferação do besouro
migdolus em cana-de-açúcar que está assustando. A larva ataca a raiz das plantas que não se
desenvolvem bem. A estimativa da Associação de Produtores de Cana é que 100 mil hectares
estejam infestados.
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Notícias Diversas
01. UPL INVESTE EM FÁBRICA E CENTRO DE PESQUISA
A UPL DO BRASIL vai ampliar a capacidade da sua fábrica em Ituverava/SP e construir um
centro de pesquisa em Campinas/SP. Para isso irá investir cerca de US$ 30 milhões.
02. CONTENCIOSO DO ALGODÃO
-- O Senado dos Estados Unidos aprovou a nova Farm Bill. Com relação ao algodão a nova
Lei substitui os pagamentos diretos e os pagamentos anticíclicos aos produtores americanos
por um programa de seguro complementar, chamado Stax.
-- A CAMEX resolveu não retaliar os Estados Unidos pela interrupção dos pagamentos
acordados em razão da decisão da OMC em confirmar os subsídios americanos como uma
barreira ao comércio. O assunto será levado à OMC para definir se a nova lei se ajusta ou não
àquela decisão tomada.
03. SEGURO RURAL
09.1 – DESEMPENHO EM 2013
Foram segurados R$ 16,7 bilhões, 91,2% a mais que em 2012. A área segurada passou de 5,2
milhões para 9,5 milhões de hectares, crescimento de 82%.
09.2 – MUDANÇAS À VISTA
O Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural antecipa algumas mudanças. Para as
culturas do próximo inverno, as seguradoras devem oferecer uma cobertura mínima de 60%
da produtividade média registrada pelo IBGE em cada Estado nos últimos 5 anos; e, o
governo entra com seu subsídio.
Os recursos serão assim distribuídos: 25% para soja, 10% para milho verão, 20% para milho
inverno, 10% para uva, 10% para maçã e 10% para outras culturas.
04. PRODUTOS ILEGAIS CRESCEM
Segundo entrevista do SINDIVEG ao jornal Valor Econômico a quantidade de produtos
apreendidos voltou a crescer em 2013, quando comparado com 2012. Em 2012, as
autoridades apreenderam 34,7 toneladas e em 2012 foram 13,6 toneladas.
05. AUMENTA A IMPORTAÇÃO DE DEFENSIVOS
Segundo reportagem da FOLHA DE S.PAULO, as 10 principais indústrias de defensivos
agrícolas do país gastaram US$ 6,99 bilhões em 2013, um acréscimo de 21% em relação a
2012.
06. MONSANTO E NOVOZYMES FECHAM ACORDO
A parceria entre as duas empresas para pesquisar e comercializar produtos de origem
microbiana foi fechada e já conta com a aprovação do CADE. Grande parte da organização
comercial da NOVOZYMES será transferida para a MONSANTO.
07. AÇÃO DO MPF CONTRA FOLPET
Em razão da Ação Civil Pública aberta em 2001 o MPF solicitou agora informações à
ANVISA sobre eventuais estudos recentes de efeitos tóxicos e possível carcinogenicidade do
FOLPET.
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08. RECURSOS PARA A S.D.A./MAPA MINGUAM
Em 2013 os recursos orçados para a Secretaria de Defesa Agropecuária foram R$ 370
milhões, mas apenas R$ 182 milhões puderam ser utilizados. Para 2014 o orçamento prevê R$
284 milhões.
O Sindicato Nacional dos Fiscais Agropecuários afirma que esse orçamento restrito e mais os
contingenciamentos que todo ano têm ocorrido está desestruturando todo o Sistema de Defesa
Agropecuária do Brasil.
09. ÍNDICE DE CONFIANÇA DO AGRONEGÓCIO
A FIESP com apoio da OCB e da ANDEF lançou o Índice de Confiança do Agronegócio,
uma ferramenta para medir as expectativas das indústrias de insumos, cooperativas,
distribuidores, produtores rurais, indústrias de alimentos, sistema financeiro, entre outros
agentes interessados nesse negócio. O ICA geral, referente ao 4º trimestre de 2013, foi de
104,5 pontos; sendo 97,5 pontos obtidos pelo Produtor Agropecuário (um pouquinho
pessimista) e 109,5 pontos relativos à Indústria (um pouco otimista).
Um outro trabalho que feito em paralelo foi a Intenção de Investimento. Destacamos o
ranking sobre OS TRÊS MAIORES PROBLEMAS DO SEU NEGÓCIO:
01º) Clima = 46,8%
02º) Preço de venda do meu produto = 38,8%
03º) Aumento do custo de produção = 33,8%
04º) Alta incidência de pragas = 31,9%
05º) Falta de trabalhador qualificado = 25,6%
06º) Legislação ambiental = 23,9%
07º) Infraestrutura logística = 21,2%
08º) Legislação trabalhista = 21,1%
09º) Taxa de câmbio = 5,9%
10º) Falta de financiamento = 5,6%
11º) Custo de energia = 4,2%
12º) Nível de endividamento = 2,8%
Os dados completos podem ser visualizados no www.icagro.com.br.
10. O MAIOR EXPERIMENTO DO MUNDO
A MONSANTO conta no livro “Monitoramento Ambiental – Soja Roundup Ready” a saga
deste colossal experimento, sempre dentro dos procedimentos de um trabalho científico.
Quando da liberação da OGM Soja Roundup Ready pela CTNBio foi imposta a necessidade
da condução de um monitoramento para alguns parâmetros.
A MONSANTO conduziu esse monitoramento durante 5 anos, envolvendo ao todo 16
propriedades rurais, cada uma com área experimental variando de 22 a 44 hectares. Deste
gigantesco trabalho científico foi possível extrair 23 indicadores ambientais. Destaques para:
-- FLUXO GÊNICO = A freqüência de disseminação do gene de tolerância ao Glifosato é
baixa e não representa problema para a coexistência entre plantas transgênicas e
convencionais.
-- RESÍDUOS DE GLIFOSATO E DE AMPA = O resíduo de Glifosato na cultura da soja
não ultrapassou 2,0 mg/kg. Os resíduos do produto de degradação AMPA (Ácido Aminometil-Fosfônico) não ultrapassaram a marca dos 2,5 mg/kg. O LMR no Brasil para soja é 10,0
mg/kg.
-- IMPACTO NA ATIVIDADE MICROBIANA DO SOLO = A composição da comunidade
microbiana não foi afetada.
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
11. LIVRO: ELEMENTOS DE DEFESA AGROPECUÁRIA
Um raro livro sobre Defesa Agropecuária. Sob a coordenação de Evaldo Ferreira Vilela e
Geraldo M. Callegaro, esse livro traz diversos assuntos relacionados à defesa em capítulos
assinados por pesquisadores. Procure em www.fealq.org.br. Custa R$ 30,00.
12. ABELHAS: MORTANDADE EM GAVIÃO PEIXOTO/SP
Segundo relato do portal GLOBO.COM cerca de 4 milhões de abelhas morreram em
decorrência do uso nas imediações do sítio de apicultura de dois agroquímicos: o Glifosato e o
Clorpirifos.
13. ABELHAS: ESTUDO SOBRE VÍRUS PATOGÊNICO
Um estudo publicado no Journals.ASM.org aponta para um novo suspeito para a Desordem
do Colapso de Colônias. Trata-se do tobacco rigstop vírus ou vírus da mancha em anel do
tabaco (TRSV), que pode se replicar e produzir vírions em abelhas melíferas. O vírus também
foi encontrado no ácaro Varroa (predador de abelhas), o que potencializa a disseminação.
14. ABELHAS: DISCUSSÃO NO CANADÁ
A revista FORBES publicou uma reportagem mostrando que as investigações estão apontando
cada vez menos para os neonicotinóides como causadores da morte das colônias de abelhas.
Entretanto, ressalta que o assunto no Canadá, neste momento, está em acirrado debate entre
governo, ambientalistas, indústria e agricultores.
15. ABELHAS: POSITION PAPER DA INDÚSTRIA
O SINDIVEG elaborou um documento sobre o caso da Desordem do Colapso de Colônias de
Abelhas. Um apanhado geral dessa situação no mundo e uma constatação de que não há
evidências conclusivas sobre a presença do fenômeno no Brasil.
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
Eventos
FEVEREIRO
01. WORKSHOP – BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO
ABIPLA promoveu esse workshop para analisar em detalhes a Resolução 47/2013 da
ANVISA, com as diretrizes para as Boas Práticas de Fabricação em produtos Saneantes. Foi
no dia 10fev. Contate (11) 3816-3405 ou [email protected].
Nos dias 11 e 12 houve um outro workshop complementar, sobre os Protocolos e Validação
de Sistemas atinentes às Boas Práticas de Fabricação.
02. CONGRESSO PAULISTA DE FITOPATOLOGIA
Este ano o Congresso foi realizado em Botucatu/SP, na Fazenda Experimental Lageado da
FEPAF/UNESP, de 11 a 13fev. Contatos: [email protected]; (14) 3880-7669.
03. CURSO SOBRE IMPORTAÇÃO
Para analisar a composição de custos de importação, a legalidade dos incentivos às
importações e outros itens o CESCOMEX organizou esse curso em São Paulo/SP, no dia
12fev, das 09 às 18h00. Contato: (11) 3938-6986; www.cescomex.com.
MARÇO
01. CURSO: VALIDAÇÃO PARA BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO
Esse curso vem atender as novas exigências na área de Saneantes. A ABIPLA organizou para
os dias 11 e 12mar, em sua sede, Rua do Paraíso 139, São Paulo/SP. Informações: (11) 38163405 e [email protected].
02. SEMINÁRIO SAFRAS&MERCADO
O Seminário “Perspectivas e Tendências para a Produção, Consumo e Mercado na Safra
2014/15 para Clima, Milho, Soja e Trigo” será em Curitiba/PR, no dia 13mar. Contato: (51)
3224-7039; www.safras.com.br.
03. GLOBAL AGRIBUSINESS FORUM 2014
A Sociedade Rural Brasileira e a consultoria DATAGRO organizam esse fórum, que será
realizado em 24 e 25mar, no Hotel Grand Hyatt, em São Paulo/SP. Visite
www.globalagribusinessforum.com.br. Contato comercial: (11) 4193-4031.
04. AGROCAFÉ 2014
Os players da cafeicultura estarão em Salvador/BA, de 24 a 26mar, para o 15º AGROCAFÉ –
Simpósio Nacional do Agronegócio Café. É uma realização da ASSOCAFÉ e do Centro de
Comércio de Café da Bahia. Será no Bahia Othon Palace Hotel. Contatos:
www.agrocafe.com.br, [email protected], (71) 2102-6600.
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
05. MECANIZAÇÃO EM CANA-DE-AÇÚCAR
O 16º Seminário de Mecanização e Produção de Cana-de-Açúcar será realizado em Ribeirão
Preto/SP, de 26 a 27mar, no Centro de Eventos Taiwan (Rod. Ribeirão Preto – Bonfim
Paulista). Contatos: (16) 3211-4770; [email protected].
06. CURSO DE FISPQ E GHS
Esse curso sobre a legislação em vigor será no dia 27mar, das 9h00 às 12h00, no
SINPROQUIM, Rua Rodrigo Cláudio 185, bairro Aclimação, São Paulo/SP). Contatos:
[email protected] ou (11) 3287-0455.
ABRIL
01. CURSO SOBRE LEGISLAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
A empresa REALIZA_Registros&Licenças agendou esse curso para o dia 10fev, mas foi
obrigado a adiá-lo para 07abr. Será no Conselho Regional de Química – CRQ_4ª Região, São
Paulo/SP. Para inscrições e mais informações: www.realiza.com.br ; (11) 2185-9777.
02. SEMINÁRIO EM LOGÍSTICA AGROINDUSTRIAL
O 11º Seminário Internacional em Logística Agroindustrial, organizado pelo Departamento de
Economia da ESALQ, será no dia 14abr, em Piracicaba/SP, no anfiteatro do grupo ESALQLOG. Informações com Joseane Bigaran (19) 3429-4580; [email protected].
03. TOXI-LATIN 2014
A UFRGS promove o 1º Congresso Latino-americano de Toxicologia Clínico0laboratorial.
Será em Porto Alegre/RS, de 27 a 30abr, no Salão de Atos do Campus Central da UFRGS,
Rua Paulo Gama, 110. Contatos: www.toxolatin.com, [email protected], (51) 30298646.
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
AENDA em Notícias
01. ARTIGO: GENÉRICOS DERRUBAM PREÇOS
Este artigo retorna ao tema da influência dos produtos genéricos sobre os preços. Agora, em
um cenário 7 anos após a aprovação do primeiro produto equivalente. O regime da
Equivalência já conseguiu colocar 21 ingredientes ativos na condição de genéricos.
Verificamos os preços de 2006 até 2013 e constatamos que quase todos os produtos
aprovados pela equivalência e que têm 3 ou mais empresas com registro derrubaram
significativamente os preços.
02. CP 04 – SULFLURAMIDA: SUGESTÕES DA AENDA
Em decorrência da Consulta Pública sobre o ingrediente ativo Sulfluramida propor a exlusão
dos usos domissanitários (mantendo apenas o controle de formigas em Jardinagem Amadora),
a AENDA solicitou um prazo para adaptações.
03. NOVOS INGREDIENTES ATIVOS NO BRASIL
AENDA realizou uma pesquisa e conseguiu relacionar por ano, desde 2003, quais as novas
substâncias introduzidas no Brasil, ou ao menos com Monografias aprovadas.
04. ESTUDO SOBRE O TEMPO ENTRE REGISTRO DE PTE E SEU PF
AENDA realizou um exaustivo estudo sobre quanto tempo o governo leva para expedir o
registro de Produto Formulado depois que aprovou o registro do Produto Técnico
Equivalente.
Pois bem, em 2006, ainda com poucos PTE analisados o tempo médio para expedição dos
registros de Produtos Formulados correspondentes foi de 190 dias. Agora, em 2013, esse
tempo passou para 803 dias (2,2 anos).
05. AÇÃO DA AENDA CONTRA TAXAS DO IBAMA
A arguição de inconstitucionalidade já está na fase final e será julgado pela Corte Especial do
TRF, em obediência à Súmula Vinculante 10 do STF. O processo foi redistribuído para
relatoria do Desembargador Federal Carlos Eduardo Castro Martins.
06. AENDA NA AGROW
A revista internacional AGROW abriu espaço para noticiar o artigo da Aenda “GENÉRICOS
DERRUBAM PREÇOS”.
07. FARM CHEMICALS: EMAMECTINA NO BRASIL
“O que realmente significa no Brasil a aprovação do Benzoato de Emamectina” é o título do
artigo de Flávio Hirata (ALLIER BRASIL), que explica em detalhes o complexo sistema para
poder importar e utilizar o produto no Brasil, sem necessitar obter o registro na conformidade
da Lei 7802/1989.
AENDA encaminhou aos associados o artigo traduzido.
08. NOVO DECRETO MEXICANO PARA REGISTRO
Por intermédio da AGROCARE Latino-Americana recebemos o Decreto que altera
substancialmente o registro dos agroquímicos. O registro se aproxima muito do brasileiro,
especialmente no tocante à equivalência de produtos técnicos.
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
09. TRADUÇÃO DE REPORTAGEM DA FORBES
AENDA traduziu para os associados essa reportagem que trata da atual polêmica no Canadá
se segue ou não a decisão da Europa em suspender o uso dos Neonicotinóides, apesar das
evidências não apontarem mais essa causa como principal. Quem quiser obter a reportagem
traduzida é só requerer pelo [email protected].
10. PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES E EVENTOS
-- Reunião do Conselho Superior do Agronegócio, São Paulo/SP
-- Evento MONSANTO sobre o Livro Monitoramento Ambiental, São Paulo/SP
-- Reunião com Dirigentes da ROTAM, Sousas/SP
-- Reunião com dirigentes da CONSAGRO, São Paulo/SP
-- Reunião SINDIVEG do GT-Carbendazim, São Paulo/SP
-- Reunião Diretoria AEASP, São Paulo/SP
-- Reunião Diretoria AEASP, Campinas/SP
-- Reunião da Câmara de Agronomia do CREA, São Paulo/SP
-- Reunião da Câmara Técnica do IMA, Belo Horizonte/MG
-- Reunião do GTPR_Codex no MAPA, Brasília/DF
-- Reunião com IBAMA, Brasília/DF
11. RELATÓRIOS MENSAIS DA AENDA
-- Notícias da Aenda = Disponível mensalmente no site www.aenda.org.br.
-- Novidades em Produtos = Notícias internacionais sobre empresas e produtos, são
enviadas todos os meses para associados e interessados cadastrados.
-- Aenda Sinais = Notícias internacionais sobre produtos sinalizando os primeiros
lançamentos e desenvolvimentos (verde), as ameaças (amarelo), re-registros e reavaliações
(cinza) e proibição de produtos (vermelho), são enviadas todos os meses aos associados e a
interessados cadastrados.
-- Relatório dos Atos de registro do MAPA = Relação de todos os Atos de fev2014,
classificados por objetivos. Exclusivo para associados.
-- Reunião do Conselho-Diretor: Assuntos tratados: (a) Calendário das reuniões em
2014, (b) Revisão da Agenda Positiva da Aenda, (c) Situação da revisão do Decreto 4074, (d)
AGU e as Classes Toxicológicas, (e) Assembléia da AGROCARE América Latina, (f)
Restrição a importador, (g) Renovação de RET, (h) Atendimento às empresas na ANVISA; (i)
Registros não colocados à venda; (j) Registros por equivalência de produtos produzidos por
fermentação, e (k) Substituição de produto de referência.
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AENDA – Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos
Av. Dr. Vieira de Carvalho, 172 – 8º andar – CEP: 01210-010 – São Paulo / SP
PABx: (11) 3354-0053 – www.aenda.org.br - [email protected]
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Esta é uma resenha basicamente voltada para os associados da AENDA, que ao longo do
mês recebem essas informações de maneira mais detalhada. Por alcançar fatos e notícias
de uma ampla área do universo fitossanitário, proporcionando uma visão abrangente do
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
setor, a associação resolveu divulgá-la também a uma carteira selecionada do público
externo, além de disponibilizar no seu portal eletrônico.
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Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]

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