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Gibran Khalil Gibran
Liga Maronita Comité da Emigração Uniao Libanesa Cultural Mundial www.wlcu-ulcm.org "Se o Líbano não fosse meu país, eu teria escolhido o Líbano como meu país." Gibran Khalil Gibran Apelo da Liga Maronita e a Uniao Libanesa Cultural Mundial aos Libaneses da Diaspora Caro Libanes, Inscreva seus filhos na embaixada do Líbano em seu país de residência para garantirlhes a nacionalidade libanesa e preservar assim a nacionalidade de seus ancestrais. Não prive seus filhos dos benefícios que a nacionalidade libanesa lhes confere no Líbano, tais como o direito à propriedade e à herança além de direitos políticos, sociais e culturais. Não prive seu país de origem de seus jovens recursos: obter a nacionalidade libanesa não terá repercussão nenhuma sobre qualquer naturalização obtida num país estrangeiro. Este folheto é um guia prático sobre como registrar seus filhos de maneira facil e simples. Com a nacionalidade libanesa, você tem tudo a ganhar e nada a perder: não deixe de agir hoje! Esta inscrição é gratuita e pode ser efetuada a qualquer momento, sem limite de idade para seus filhos. Quais as vantagens da inscrição na Embaixada ou no Consulado Libanês nos países da emigração? A inscrição na Embaixada ou no Consulado libanês em seu país de residência leva a obtenção da nacionalidade libanesa para seus filhos nascidos no exterior. Assim, eles podem beneficiar de todos os direitos que decorrem da nacionalidade libanesa, tais como: 1 - Direitos reais - O direito à propriedade no Líbano, sem autorização prévia ou limite de superfície ou de quantidade de lotes a adquirir; - O direito à herança no Líbano sem condição de reciprocidade; - O direito ao trabalho e a iniciar atividades comerciais no Líbano ; - O direito à residência permanente sem carteira de residente ou visto de entrada; - O direito à insenção de impostos alfandegários para seus móveis e objetos pessoais em caso de mudança para o Líbano ; - O direito de ingressar na função publica, seja em cargos civís ou militares; - O direito de investir e estabelecer negócios no Líbano; - O direito às vantagens conferidas pelos acordos de livre-comércio e de mercado aberto concluídos pelo Líbano com varios países árabes. 2 - Direitos Políticos - O direito de se candidatar às eleições legislativas; - O direito de obter um cargo ministerial; - O direito de voto nas eleições municipais e legislativas; - O direito de se candidatar a todos os postos políticos. 3 - Direitos Sociais - O direito à previdência social; - O direito às prestações do Ministério da Saúde Pública e a hospitalização coberta pelo Ministério. - O direito ao ensino público gratuito: primário, secundário e superior. 4 - Direitos Consulares - O direito à proteção consular conferida aos Libaneses no exterior, em caso de agressão perpetrada contra sua pessoa ou suas propriedades; - O direito à ajuda e assistência em caso de processo judicial, prisão ou encarceramento no exterior; - O direito à ajuda e assistência em caso de catástrofes naturais e de danos físicos ou materiais; - O direito ao rapatriamento ao Líbano, caso necessário, a cargo do Tesouro Público Libanês; - O direito à ajuda e assistência na execução de processos de herança e na liberação de legados; - O direito à aceitação, conservação e execução de testamentos na representação diplomática ou consular libanesa; - O direito à certificação e tradução diplomática ou consular libanesa. de documentos oficiais na representação Insenção do serviço militar no Líbano O serviço militar no Líbano foi definitivamente revogado pela Lei N 665 de 4 de Fevereiro de 2005. O Líbano, uma praça financeira de nível internacional Os emigrantes de nacionalidade libanesa podem beneficiar de: 1 - um sistema fiscal leve baseado nos seguintes fundamentos: * a inexistência de imposto de renda para os residentes no Líbano, a não ser que estes exerçam uma profissão sujeita a imposição. Neste caso, o imposto é calculado na base da renda ou dos benefícios realizados e provenientes da profissão exercida no Líbano; * a inexistência de um imposto geral progressivo sobre a renda de pessoas físicas; * um sistema que insenta de impostos as holdings e as empresas off-shores sujeitas ao pagamento de uma pequena taxa fixa; * a insenção de dupla imposição com os países que assinaram um acordo a este respeito com o Líbano; * as taxas de imposto mínimas aplicadas sobre a renda no Líbano e que se aplicam unicamente aos rendimentos realizados em territorio libanês. 2 - um sistema de segredo bancário regido pela Lei de 1956 que salvaguarda a confidencialidade dos detentores de contas bancárias e protege suas fortunas, sempre respeitando as normas internacionais de luta contra a lavagem de dinheiro. O sistema bancário libanês é caracterizado por: * a competência dos gerentes e dirigentes dos bancos no Líbano e excelência dos servicos bancários fornecidos; * a liberdade de movimento de capitais entre o Líbano e o exterior, assim como os mercados de câmbio sem restrição alguma; * o sistema de conta conjunta que, em caso de falecimento de um de seus co-titulares, permite ao outro co-titular em vida de dispor sozinho da totalidade da conta sem pagamento qualquer de taxa de sucessão ; * o direito de dispôr de linhas de crédito concedidas pelo Banco da Moradia, com condições avantajosas. Guia prático para uma inscrição simples e rápida Saiba que mesmo obtendo a nacionalidade libanesa, você e seus filhos mantêm a nacionalidade estrangeira obtida por naturalização ou nascimento no exterior. Para inscrever seus filhos, basta seguir os passos seguintes: Primeiro passo Preencha o formulário em anexo de "Pedido de extrato de estado civil de família" Segundo Passo Envie o formulário preenchido por via postal ao consulado libanês ou à embaixada do Líbano de sua região de residência, ou à igreja maronita ou paroquia libanesa mais próxima: estas instituições se encargarão de enviar seu pedido às autoridades competentes no Líbano . Terceiro Passo Uma vez o formulário preenchido e enviado, seu pedido de nacionalidade libanesa para sua esposa e seus filhos será sistematicamente ativado. Você será então informado pelas autoridades libanesas dos procedimentos a seguir antes da inscrição final de sua esposa e de seus filhos no registro de estado cívil no Líbano . Para que este processo seja o mais simples e prático possível, colocamos à sua disposição os contatos seguintes, para qualquer informação adicional você precisar. FRANCE Paris Notre-Dame du Liban Parish 15-17 rue d'Ulm 75005 Paris, France Phone: (+331)43 29 47 60 Fax: (+331) 43 25 70 88 Lyon Notre-Dame du Liban Parish (Eglise St. Jean- Apôtre) 29 rue Berty Albrecht (ancienne rue Alexis Carrel) 69008 Lyon, France Phone / Fax : (+334) 78 45 47 17 Marseille Notre-Dame du Liban Parish 5 avenue du Parc Borély, 13008 Marseille, France Phone: (+334) 91 77 81 89 BELGIUM Bruxelles Notre-Dame du Liban Parish Chée de Boendael 222 1050 Bruxelles Phone: (+32) 475 54 58 54 e-mail:[email protected] http://users.skynet.be/ndliban_bxl/ AUSTRALIA Strathfield Diocese of St-Maron 105 The Boulevarde Strathfield, NSW, 2135 Phone. : (02) 9642 0211 Fax : (02) 9742 5290 E-mail : [email protected] ARGENTINA Buenos Aires Eparquia Maronita de St-Charbel Tronador 1464 Phone. : (54-11) 4552-0380 SOUTH AFRICA Woodmead Our Lady of the Cedars (OLC) Cnr. Western Service & Mt.Lebanon Rd, Woodmead Fax : (011) 804-1306 CANADA Montreal Saint-Maroon Cathedral 10755 St Charles Ave. Montreal, H2C 2MI Phone: (+514) 271 0689 388 0800 616 6060 Fax : (+514) 277 2623 e-mail:[email protected] www.cathedralestmaron.org [email protected] Halifax Our Lady of Lebanon Parish 3844 Dutch Village Rd. Halifax, NS B3L 3V6 Phone: (+902) 443-6484 Fax: (+902 ) 445-2300 Ottawa Saint-Charbel Parish 245 Donald Street Ottawa, ON. K1N 1N1 Phone: (+613) 749-9494 Fax: (+613) 742-5579 Leamington St-Anthony Parish 280 Talbot St. East HWY 3. POB 58 Leamington, ON N8H 3V6 Phone: (+519) 322-2282 Fax: (+519) 322-1640 UNITED STATES OF AMERICA New York Eparchy of St-Maron 109 Remsen St. Brooklyn NY 11201 Phone. : 718-237-9913 Fax : 718-243-0444 St-Louis Misouri Eparchy of Our-Lady of Lebanon 1021 South Tenth St. St. Louis, MO 63104 Phone. : (800)261-2996 - (314) 231-1021 Fax : (314) 231-1418 BRAZIL Sao Paulo Catedral Nossa Senhora do Libano Rua Tamandaré, 355 - Liberdade Cep 01525-001 Sao Paulo - SP Phone. : (11) 3208 2904 Fax : (11) 3208 6536 Beauport Notre-Dame du Liban Parish 8 St-Pierre Ave Beauport, QC G1E 6B1 Phone: (+418) 667 2802 Fax : (+418) 667 1827 Oldcastle Saint-Charbel Church 1010 HWY 3 Oldcastle, ON. N0R 1LO Phone: (+519) 9720761 Fax: (+519) 250-0745 Outremont St-Antoine-Le-Grand Parish 1330 Ducharme, Outremont QC H2V 1G1 Phone: (+514) 271-2000 Fax: (+514) 273-5736 Fredericton Saint-Charbel Parish 299 Argyle St., Fredericton, NB E3B 1T8 Phone / Fax : (506) 444-6023 Toronto Notre-Dame du Liban Parish 1515 Queen St. West, Toronto, ON M6R 1A5 Phone: (+416) 534-7070 Fax : (+416) 530-4103 MEXICO México Margaritas 382, Col. Florida, 01030 Mexico, D.F., México Phone. : (5) 554-7014 Fax : 554-0656 LEBANESE EMBASSIES AND CONSULATES France Belgium Canada Embassy Embassy Embassy 3 Villa Copernic 75116 Paris, France Phone: (+331) 40 67 75 75 40 67 19 07 40 67 12 87 Fax: (+331) 40 67 16 42 e-mail: [email protected] 2, Rue Guillaume Stocq Brussels 1050 Phone: (+322) 645 7760/65 649 7397 649 9003 Fax: (+322) 645 7769 e-mail: [email protected] Ottawa, Ontario 640 Lyon Street K1S 3Z5 Phone: (+613) 236-5825 236 5855 Fax: (+613) 232-1609 e-mail: [email protected] http//:lebanonembassy.ca CONSULATES CONSULATE CONSULATES Paris Anvers Montreal CONSULAR SECTION HONORARY CONSULATE GENERAL CONSULATE 123, avenue Malakoff 75116, Paris Phone: (+331) 40 67 26 36 40 67 26 40 Fax: (+331) 40 67 26 27 1 Van Pultei 112018, Anvers Phone: (+323) 257 2750 Fax: (+323) 238 5130 40, Côte Ste. Catherine Drive Outremont, Quebec Phone: (+514) 276 2638 276 2639 276 4529 Fax: (+514) 276 0090 e-mail: [email protected] Marseille GENERAL CONSULATE 2, avenue du Parc Borely, 13008 Marseille Phone: (+334) 91 71 50 60 Fax: (+334) 91 77 26 75 e-mail: [email protected] Halifax HONORARY CONSULATE 480 Parkdale Drive Suite 205 Nova Scotia B3S 1P9 Phone: (+902) 457 6676 Fax (+902) 457 4686 email:[email protected] Toronto HONORARY CONSULATE 2224 Dundas Street West Toronto, Ontario M6R 1X3 Phone: (+416) 530 2121 Fax: (+416) 536 8012 United States of America EMBASSY Washington DC Phone. : (+1202) 9396300 Fax : (+1202) 9396324 e-mail: [email protected] Consulates Detroit GENERAL CONSULATE Detroit (Michigan) 48207 1959, East Jefferson, SUITE 400 Phone. : (+1313) 5670233 5670234 Fax : (+1313) 5678797 Los Angeles GENERAL CONSULATE Los Angeles (California) 7060 Hollywood Boulevard Suite 510 - Hollywood CA 90028 Phone. : (+1323) 4671253 4671254 Fax : (+1323) 4672935 E-mail : [email protected] New York GENERAL CONSULATE New York, N.Y. 10021 9, EAST, 76th Street Phone. : (+1212) 7447905 Fax : (+1212) 7941510 E-mail : [email protected] Australia Embassy Canberra 27 Endeavour Street RED HILL A.C.T. 2603 Phone: (+612) 62957378 – 62959378 Fax: (+612) 62397024 e-mail: [email protected] Miami HONORARY CONSULATE Miami (Florida) 33143 6600 SW, 57th Avenue Phone. : 305-665-3004 Fax : 305-666-8905 E-mail : [email protected] Consulates Melbourne – General Consulate 117 Wellington St. Windsor VIC 3181 Phone: (+613) 95294588 – 95294498 Fax: (+613) 95293160 e-mail: [email protected] Sydney – General Consulate Sydney NSW 2000 70 William Street Level 5 Phone: (+612) 93610843 – 93615364 93615449 Adelaide – Honorary Consulate Adelaide 59-63 Stephens Avenue Torrensville 5A 5031 Phone: (08) 83523696 (08) 82345296 MEXICO Embassy Mexico 11560 – DF Julio Verne No. 8 Colonia Polanco Phone: (525) 286794 – 2805614 Fax: (525) 2808870 e-mail: [email protected] Consulate Guadalajara – Honorary Consulate Av. El Campanario 2612 Col. El Campanario Guadalajara, Jalisco Phone: (013) 6844400-6849152 Fax: (013) 6849150 ARGENTINA Embassy Buenos Aires 1425 Avenida del libertador 2354 Phone: (5411)48020466 – 48024492 Fax: (5411)48022909 SOUTH AFRICA Embassy Pretoria 290, Lawley Street Waterkloof 0181 P.OBox: 941 Groenkloof 0027 Phone: (2712) 3467020/1 Fax: (2712) 3467022 e-mail: [email protected] Consulates Capetown – Honorary Consulate The Willows Braeside Road Kenilworth - Capetown P.O.Box 53288 Kenilworth 7700 Capetown BRAZIL Embassy Brasilia DF 70411-900 S.E.S. Avenida das Nacöes Quadra 805 - Lote 17 Phone. : (5561) 4439837 - 4435552 4436256 - 4438570 Fax : (5561) 4438574 E-mail : [email protected] Consulates Rio de Janeiro – General Consulate Rio de Janeiro Rua Dona Mariana - 39 Botafogo CEP 22280 - 020 Phone. : (5521) 2 5391905 Fax: (5521) 2 539125 E-mail : [email protected] Sao Paolo – General Consulate Sao Paolo – 01310-100 Avenida Paulista, 688 16e ANDAR Cerqueira Cesar Phone: (5511) 32620604-32620534 32620574 – 2832021 Fax: (5511) 2895081 e-mail: [email protected] Curitiba – Honorary Consulate Curitiba (Parana) Rua Marechal Deodoro 630 Conjunto 2008 - 2e Andar 80010-912 Phone. : (5541) 2239990 Fortaleza – Honorary Consulate Rua Baras de Aracati, 1275 Aldeota 60115-081 - Fortaleza - CE Phone. : (5585) 2523766 Fax : (5585) 2521649 Porto Alegre – Honorary Consulate Porto Alegre R.S. 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