DIOFM - Diário Oficial Eletrônico do Município de Quedas do Iguaçu
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Diário Oficial Eletrônico do Município de Quedas do Iguaçu Lei nº 844/2012 de 28 de Fevereiro de 2012 Quarta-Feira, 16 de Março de 2016 SUMÁRIO Ano V – Edição Nº 1019 Página 1 / 001 CONTRATO Nº : 044/2013/PMQI – SÉTIMO TERMO ADITIVO Executivo LICITAÇÕES....................................................................................................................01 CONTRATOS...................................................................................................................01 Executivo LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016/PMQI Eu, ITAMAR DA SILVA, Pregoeiro nomeado através da Portaria nº 002, de 04/01/2016, ADJUDICO o (s) objeto (s) constante (s) no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016/PMQI, a (s) seguinte (s) empresa (s): a) Lote nº 09, a empresa GLOBAL SMART SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA - ME, CNPJ/MF nº 05.635.293/0001-05, da Cidade de Salvador, Estado da Bahia, com o valor global de R$ 3.659,98 (três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos). Quedas do Iguaçu, 14 de março de 2016. ITAMAR DA SILVA - Pregoeiro TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016/PMQI Eu EDSON JUCEMAR HOFFMAN PRADO, Prefeito Municipal de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, HOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016/PMQI, o qual teve seu (s) objeto (s) adjudicado (s) a (s) seguinte (s) empresa (s): - Lote nº 09, a empresa GLOBAL SMART SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA - ME, CNPJ/ MF nº 05.635.293/0001-05, da Cidade de Salvador, Estado da Bahia, com o valor global de R$ 3.659,98 (três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos). Quedas do Iguaçu, 14 de março de 2016. EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO Prefeito Municipal CONTRATANTE: MUN. DE QUEDAS DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ CONTRATADO : ATITUDE AMBIENTAL LTDA DO ADITIVO : CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO CONTRATADO - O CONTRATANTE, expediu licitação na modalidade Pregão Presencial sob nº 006/2013/PMQI em data de 01/03/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta, transporte, reciclagem, tratamento e a destinação final dos resíduos dos serviços de saúde, provenientes das Unidades de Saúde do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as normas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, atendendo todas as fases do processo previstas na RDC 306/04 – ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de 07 de dezembro de 2004 e na Resolução nº 358, de 29 de abril de 2005, do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, o qual a CONTRATADA venceu com o valor global de R$ 45.120,00 (quarenta e cinco mil cento e vinte reais), valor este alterado pelo seu Primeiro, Segundo, Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto Termo, o qual passou a vigorar com o valor global de R$ 183.540,00 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e quarenta reais). CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE – Tendo em vista a prorrogação do prazo de execução dos serviços, através do Sexto Termo de Alteração Contratual, as partes resolvem em reajustar em 12,0899% ou seja, em mais R$ 454,98 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos) no valor mensal constante no item 01 do Lote 01 da Cláusula Primeira do Contrato de Prestação de Serviços nº 044/2013/PMQI, passando a mesma a vigorar com o valor mensal de R$ 4.218,23 (quatro mil, duzentos e dezoito reais e vinte e três centavos), e consequentemente o valor contratual acrescido em mais R$ 5.459,76 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), passando o mesmo a vigorar com o valor global de R$ 188.999,76 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), valor este derivado da aplicação do índice do IGP-M acumulado nos últimos 12 (doze) meses. CLAUSULA TERCEIRA – DA BASE LEGAL - Este Termo Aditivo encontra-se amparado pela Cláusula Quinta, Cláusula Décima e Cláusula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviços nº 044/2013/PMQI e na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA QUARTA – DO CONTRATO ANTERIORMENTE FIRMADO - Continuam em pleno vigor e permanecem inalteradas as demais cláusulas e disposições do Contrato de Prestação de Serviços nº 044/2013/PMQI, de 28/03/2013, que não colidirem com as do presente instrumento. DATA : 14/03/2016. Cod179616 Cod179617 CONTRATOS EXTRATO DE ALTERRAÇÃO/ADITIVO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº : 044/2013/PMQI – SEXTO TERMO DE ALTERRAÇÃO/ADITIVO CONTRATANTE: MUN. DE QUEDAS DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ CONTRATADO : ATITUDE AMBIENTAL LTDA DO ADITIVO : CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO CONTRATADO - O CONTRATANTE, expediu licitação na modalidade Pregão Presencial sob nº 006/2013/PMQI em data de 01/03/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta, transporte, reciclagem, tratamento e a destinação final dos resíduos dos serviços de saúde, provenientes das Unidades de Saúde do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as normas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, atendendo todas as fases do processo previstas na RDC 306/04 – ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de 07 de dezembro de 2004 e na Resolução nº 358, de 29 de abril de 2005, do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, o qual a CONTRATADA venceu com o valor global de R$ 45.120,00 (quarenta e cinco mil cento e vinte reais), valor este alterado pelo seu Primeiro, Segundo, Quarto e Quinto Termo, o qual passou a vigorar com o valor global de R$ 135.399,00 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais). CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO - Através do presente termo, as partes resolvem em prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de prestação dos serviços, passando a Cláusula Quinta do Contrato de Prestação de Serviços nº 044/2013/PMQI, a vigorar com a seguinte redação: “Os serviços serão prestados durante o período de 48 (quarenta e oito) meses, iniciando a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao de assinatura do Termo Contratual, podendo ser prorrogado ao final por iguais e sucessivos períodos, em conformidade com o previsto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, podendo ambas as partes, não obstante, rescindilo, independentemente do pagamento de multa ou indenização bastando, para tanto, notificação prévia, por escrito, com o prazo de 30 (trinta) dias de antecedência. Ressalvase o direito da CONTRATADA de receber o preço dos serviços por ela prestados até a data da rescisão”. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR CONTRATUAL – Tendo em vista a prorrogação do prazo de prestação dos serviços, fica o valor financeiro acrescido em mais R$ 48.141,00 (quarenta e oito mil, cento e quarenta e um reais), passando o valor global do Contrato para R$ 183.540,00 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais). CLAUSULA QUARTA – DA BASE LEGAL - Este Termo Aditivo encontrase amparado pela Cláusula Quinta, Cláusula Décima e Cláusula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviços nº 044/2013/PMQI e na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA QUINTA – DO CONTRATO ANTERIORMENTE FIRMADO - Continuam em pleno vigor e permanecem inalteradas as demais cláusulas e disposições do Contrato de Prestação de Serviços nº 044/2013/PMQI, de 20/03/2013, que não colidirem com as do presente instrumento. DATA : 11/03/2016. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. O Município de Quedas do Iguaçu - Paraná - CNPJ/ MF nº 76.205.962/0001-49 da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. 1899761349 Assinado de forma digital por APLANAR TI COLABORATIVA LTDA:13934031000161 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=PR, l=PATO BRANCO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=Autenticado por AR ANOREG, cn=APLANAR TI COLABORATIVA LTDA:13934031000161 Dados: 2016.03.15 16:50:48 -03'00' CNPJ/MF nº 76.205.962/0001-49 - Rua Juazeiro, 1065 - Centro - Quedas do Iguaçu/PR - Fone (46) 3532-8200 - www.quedasdoiguacu.pr.gov.br Página 1