general de assembléia de xiii de latim o americano e

GENERAL DE ASSEMBLÉIA DE XIII DE LATIM O AMERICANO E
ALOJAMENTO CARIBENHO E DESENVOLVIMENTO URBANO AUXILIA E
AUTORIDADES DE TOPO
IX FORO IBERO-AMERICANO DE MORAR E URBANO
DESENVOLVIMENTO AUXILIA E AUTORIDADES DE TOPO
San José, Costa Rica,
25 para os 28 de outubro de 2004
DECLARAÇÃO DE SAN JOSE
Levando em conta:
1. Que a Assembléia Geral de Ministros e Autoridades Altas de Morar e
Urbanismo de América Latina e o Caribe (MINURVI) e o Foro Iberoamericano de Ministros e Autoridades de Máximo de Morar e
Desenvolvimento Urbano, é os exemplos principais para acordo político,
coordenação de facilitatorie e cooperação regional na área de
desenvolvimento sustentável de determinações humanas.
2. Que nós estamos enfrentando um grande crescimento da população urbana
e alguns países enfrente processos de urbanização rápida; crescimento
econômico com injustiça na distribuição de renda e pouca criação de
trabalhos; problemas ambientais urbanos; e pobreza urbana alta que fica
persistente e é unida a socio segregação de espaço. Porém, os setores
populares puderam gerar uma produção de hábitat importante; as cidades
oportunidades abertas para crescimento econômico e inserção internacional
e os governos enfrentam o desafio ou priorizando o financiamento de
atividades econômicas ao setor das determinações humanas.
3. Que é vital para fortalecer mecanismos de cooperação internacional e
horizontal no activites governamental diferente no assunto de morar e
determinações humanas. Os estados podem desenvolver, sem pressões
externas, morando políticas que incluem serviços básicos para beneficiar
baixas populações de renda facilitando acesso a alojamento disponível nos
países de América Latina e o Caribe.
4. Que o Plano de Ação Regional para a América Latina e o Caribe em
determinações humanas, e os objetivos estabeleceram nas Metas do
Milênio constitua os guias principais para MINURVI no reino de: acesso
para terra urbana e serviços, mais e alojamento melhor, infra-estrutura
espacial, social pública como também espaço de produção.
5. O XIII Ápice Ibero-americano de Governo e Chefes de Estado, contido Santa
Cruz do Sierra em 2003, deu boas-vindas o Protocolo Especial da
Declaração de La Paz, endossado por XII a Assembléia de MINURVI,
enquanto reconhecendo a necessidade para gerar um Programa Regional
de Alojamento Social e Determinações de Humano orientada à baixa
população de renda, deveria ser organizado em base de:
•
•
•
•
Produção e intercâmbio de conhecimento
Disseminação de experiências regionais
Atividades de educação e edifício de capacidade
Cooperação regional.
6. A necessidade que os países da região promovem políticas em morar e
determinações humanas sejam constituídas em políticas estatais e podem
obedecer estratégias que asseguram recursos financeiros sustentáveis.
Reconhecendo:
1. A contribuição constante e colaboração da Comissão Econômica para a
América Latina e o Caribe (Cepal) na implementação dos acordos de
MINURVI, por apoio técnico em de assuntos específicos. Como bem na
organização de seminário e cursos de treinamento avançados, e em
particular, os resultados positivos obtiveram nos Cursos de Especialização
Regionais em Determinações Humanas. Nós avaliamos as propostas feitas
no painel " o Plano de Ação Regional de América Latina e o Caribe em
Determinações " Humanas dentro do vigamento da Comissão em
Desenvolvimento Sustentável dos Nações Unidas para o período 20042005.
2. O apoio oferecido pelo Escritório Regional do Programa de Nações Unidas
para Determinações Humanas (UNHabitat-ROLAC) nas tarefas de
MINURVI.
3. A contribuição das organizações colaborando na elaboração dos assuntos
apresentada no painel: A Organização de Saúde Pan-americana (PAHO),
Programa dos Nações Unidas para o ambiente (PNUMA), Hábitat a
Coalizão Internacional (HIC), Federação de Municipalidades de América
Central (FEMICA), Estratégia Internacional para a Redução de Desastres
(EIRD).
4. A hospitalidade das autoridades da República de Costa Rica e em particular
a organização excelente da reunião pelo Ministério de Morar e
Determinações Humanas, como anfitrião desta Assembléia.
Os Ministros e Autoridades Altas de Morar e Urbanismo da América Latina e o
Caribe, participantes nesta Assembléia Geral e Foro Ibero-americano,
Concordou:
1. Implementar o Programa Regional de Alojamento Social e Determinações de
Humano que priorizam estratégias dirigido aos assuntos seguintes:
a. Produção e melhoria de acesso para pousar pondo ênfase em
populações vulneráveis.
b. Provisão de e acesso de para serviços básicos e infra-estrutura.
c. Melhoria de morar qualidade e a construção de alojamento novo.
d. Melhoria de espaços públicos e infra-estrutura social.
e. Provisão de espaços para o desenvolvimento de atividades produtivas e
geração de emprego.
2. Dar efeito aos assuntos prévios deveriam ser levados em conta uns números
de fatores:
a.
b.
c.
d.
e.
f.
g.
Contexto institucional
Trabalho de Armação Legal regulador
Procedimentos financiando
Segurança de Posse
Tecnologias apropriadas
Vulnerabilidade ambiental reduzindo
Sistemas de monitorar e segue para cima
3. Confiar o Comitê Executivo com a promoção do Programa Regional de
Alojamento Social e Determinações de Humano e a perseguição dos
acordos para As Metas do Milênio. a Secretaria Técnica deveria criar um
foro que permite a troca de informação, a operação de interação de
interinstitutional, o começo de programas de educação, o intercâmbio de
práticas boas e um sistema de comunicação permanente. Os Ministros e as
autoridades de máximo do setor de alojamento e urbanismo dos países de
sócio de MINURVI e o complemento de Foro americano latino os esforços
deles/delas em funcionalidade adequada e atualizando.
4. Modificar Artigo 7 dos procedimentos Internos, proposto na Fase Técnica,
enquanto estabelecendo responsabilidades pelos países representativos
das substituto-regiões.
5. Pedir o apoio e colaboração da comunidade internacional para as tarefas
confiaram ao Comitê Executivo.
6. Aumentar o XIV MINURVI, o Comitê Executivo com a composição seguinte,:
O subregion de América Central e México, será representado pelo Panamá
e México a ação posterior como foco do subregion.
O Subregion do Caribe, será representado por Barbados e República de
dominicano ambos agindo como foco do subregion.
O Subregion de América do Sul, será representado pelo Chile e Peru a
ação posterior como foco do subregion.
7. Designar o Chile como Secretário Técnico de MINURVI.
8. Aceitar aquela Espanha serão o anfitrião para a próxima Assembléia Geral
de MINURVI em 2005.
9. Aceitar o Chile como um anfitrião alternado para a próxima Assembléia Geral
de MINURVI em 2005.
San José, Costa Rica 27º 2004 de outubro
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Luis Alberto Rafael Bontempo
Substitua o secretário
Substitua o secretário de Desenvolvimento Urbano
e Morando
Argentina
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Elizabeth Thompson
Ministro
Ministério de Morar, Terras & Ambiente
Barbados
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Susana Peñaranda de del Granado
Embaixador
Embaixada da República a Bolívia na Costa Rica
Bolívia
_____________________________________
Sônia Leonor Tschorne Berestesky
Ministro
Ministério de Morar e Urbanismo
Chile
_________________________________________
Mauricio Agudelo Martínez
Diretor de Morar
Ambiente de ministério, Alojamento e O.T.
Colômbia
_____________________________________
Helio Fallas Venegas
Ministro
Ministério de Morar
Costa Rica
_________________________________________
Pedro López Páez
Primeiro Vicepresident
Instituto de Alojamento nacional
Cuba
_____________________________________
René Escolán Ramírez
Viceminister
Morando e Ministério de Desenvolvimento
Urbano
El Salvador
_________________________________________
María Antonia Trujillo Rincón
Ministro
Ministério de Morar
España
_____________________________________
José Luis Gándara Gaborit
Viceminister
Ministério de Comunicações, Infra-estrutura e
Alojamento
Guatemala
_________________________________________
Merna Pitt
Oficial Executivo principal
Ministério de Morar
Guiana
_____________________________________
Miguel David Hernández Contreras
Diretor geral
Comissão nacional de Morar Promoção
México
_________________________________________
Luis Eduardo Vigil Egner
Presidente Executive
Instituto de Urbano e Rural. Morando
Nicarágua
_____________________________________
Balbina Herrerra Araúz
Ministro
Ministério de Morar
Panamá
_________________________________________
Mario Sandoval
Embaixador
Embaixada de Paraguai na Costa Rica
Paraguai
_________________________________________
Joaquín Geronimo
Presidente
Conselho nacional de Affaires Urbano
República dominicana
_____________________________________
Carlos Bruce
Ministro
Ministério de Morar, Construção e Serviço de
saúde pública,
Peru