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Índice
1. Registro de Estrangeiro・Registro de Nascimento,
Casamento e Óbito………………………………………………………………………… 4
(1)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
Registro de Estrangeiro… ………………………………………………………………………
Cartão de Permanência (ZAIRYU KĀDO)… …………………………………………………
Registro de Nascimento, Casamento, Óbito… …………………………………………………
Registro de Carimbo………………………………………………………………………………
Solicitação de Comprovantes… …………………………………………………………………
Outros Guichês que realizam os Trâmites Simples da Prefeitura… ………………………
2. Prevenção contra Desastres Naturais・Crimes………………………
(1) Prevenção contra Desastres Naturais… ……………………………………………………
(2) Associação de Bairro……………………………………………………………………………
(3) Pessoas Suspeitas… ……………………………………………………………………………
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3. Educação・Criação de Crianças………………………………………………… 15
(1)
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(4)
(5)
(6)
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(8)
Creche Municipal… ……………………………………………………………………………
Jardim de Infância………………………………………………………………………………
Jido Kurabu………………………………………………………………………………………
Auxílio às Crianças (KODOMO TEATE)……………………………………………………
Educação…………………………………………………………………………………………
Auxílio Escolar… ………………………………………………………………………………
Parto・Criação de Filhos………………………………………………………………………
Vacinação Preventiva・Exame de Saúde aos Bebês/Crianças……………………………
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4. Imposto・Comprovantes dos tipos de Impostos… …………………… 23
(1)
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Imposto……………………………………………………………………………………………
Comprovantes com relação ao Imposto………………………………………………………
Perguntas Frequentes sobre o Imposto… …………………………………………………
Declaração de Imposto de Renda… …………………………………………………………
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5. Lixo… …………………………………………………………………………………………… 27
(1)
(2)
(3)
(4)
Tipo de Lixo e Dias de Coleta de Lixo… ……………………………………………………
Modo de Jogar o Lixo de Grande Porte………………………………………………………
Empréstimo de Caminhão Pequeno para o Transporte de Lixo…………………………
Modo de jogar a Televisão, Condicionador de ar, Máquina de lavar roupa, Máquina
de secar roupa, Geladeira (Congelador)………………………………………………………
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6. Seguro de Saúde・Aposentadoria… ………………………………………… 31
(1) Seguro Nacional de Saúde… ………………………………………………………………… 31
(2) Seguro Social… ………………………………………………………………………………… 34
(3) Aposentadoria…………………………………………………………………………………… 34
7. Assistência Médica・Bem-Estar … …………………………………………… 35
(1) Assistência Médica às Crianças… …………………………………………………………… 35
(2) Seguro de Assistência aos Idosos e Doentes… …………………………………………… 37
(3) Serviços aos Deficientes… …………………………………………………………………… 37
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8. Habitação… ………………………………………………………………………………… 38
(1) Habitação Pública… …………………………………………………………………………… 38
(2) Apartamento Particular・Compra de Imóvel… …………………………………………… 40
9. Outros… ……………………………………………………………………………………… 41
(1)
(2)
(3)
(4)
(5)
Como aprender o“NIHONGO”
… ……………………………………………………………
Consultas Gratuitas… …………………………………………………………………………
Violência Doméstica・Perseguição……………………………………………………………
Guichê de Consultas aos Estrangeiros… ……………………………………………………
Serviços de Envio de Informações em Língua Estrangeira… ……………………………
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10. Informações Úteis… …………………………………………………………………
(1) Embaixada・Consulado…………………………………………………………………………
(2) Qualificação de Permanência (Visto)… ………………………………………………………
(3) Banco・Caixa Eletrônico (ATM)………………………………………………………………
(4) Correspondências Internacionais… …………………………………………………………
(5) Seguro de Automóveis・Carteira de Motorista… …………………………………………
(6) Placas de Regulamentação do Japão… ………………………………………………………
(7) Trabalho… ………………………………………………………………………………………
(8) Hospital… ………………………………………………………………………………………
(9) No caso de Acidente・Furto・Incêndio・Pronto-Socorro…………………………………
(10) Água・Gás・Luz・Telefone・NHK…………………………………………………………
(11) Como abrir um Negócio Próprio… …………………………………………………………
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11. Apresentação do Município de Toyokawa……………………………… 55
(1) Indústria・Agricultua・Comércio de Toyokawa………………………………………… 55
(2) Perfil do Município……………………………………………………………………………… 56
12. Lista das Instituições Públicas ……………………………………………… 57
13. Mapa de Acesso… …………………………………………………………………… 61
(1)
(2)
(3)
(4)
(5)
Prefeitura de Toyokawa… ……………………………………………………………………
Sub-Prefeituras… ………………………………………………………………………………
Hospital Municipal de Toyokawa… …………………………………………………………
Pronto-Socorro para Emergências……………………………………………………………
Centro do Guichê do Prio………………………………………………………………………
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VIVENDO EM TOYOKAWA Índice ● 3
1. REGISTRO DE ESTRANGEIRO
REGISTRO DE NASCIMENTO･CASAMENTO･
ÓBITO
Setor de Registro Civil/TEL 0533-89-2136
Sub-Pref. de Ichinomiya/TEL 0533-93-3113
Sub-Prefeitura de Otowa/TEL 0533-88-8003
Sub-Prefeitura de Mito/TEL 0533-76-4705
Sub-Prefeitura de Kozakai/TEL 0533-78-4068
Centro do Guichê do Prio/TEL 0533-89-9191
(1)Registro de Estrangeiro
Todos os estrangeiros que têm o plano de permanecer no Japão por mais de 90 dias, devem
realizar o registro de estrangeiro (gaikokujin toroku) dentro de 60 dias a partir do dia de entrada
no Japão, ou do nascimento (no caso das pessoas que nasceram no Japão). O trâmite de registro de
estrangeiro deve ser realizado na Prefeitura local, no Setor de Registro Civil (shimin ka).
■ Registro Inicial
・・・voltado às pessas que farão o registro pela primeira vez
(primeira entrada ou nascimento)
No caso das pessoas com a idade a partir de 16 anos, o recebimento de carteira de
registro de estrangeiro (cartão) leva um período de 1 mês após a solicitação.
● O que levar para o trâmite
・Passaporte
・2 fotos (tiradas nos últimos 6 meses, sem chapéu e com fundo claro de uma só cor, de
tamanho 4.5cm de comprimento por 3.5cm de largura. No caso das crianças com a idade
até 15 anos, não há necessidade das fotos)
■ Alteração dos Dados do Registro
・・・voltado às pessas que possuem alteração nos dados do
registro devido à mudança de residência, renovação do visto, etc.
Quando houver alteração nos dados do registro devido à mudança de residência ou
renovação do prazo de permanência (visto), o próprio requerente ou um familiar que mora
na mesma residência deve comparecer à Prefeitura e solicitar a alteração no prazo de 14
dias (este trâmite não pode ser realizado por terceiros mesmo com procuração).
・Carteira de registro de estrangeiro da pessoa que será realizada a alteração
・Documento que comprova os dados alterados (passaporte, etc)
*Caso o próprio requerente não puder comparecer, o trâmite de alteração dos dados pode
ser realizado por um familiar da mesma residência que seja maior que 16 anos de idade.
Neste caso, o representante deve levar sua Carteira de registro de estrangeiro. E mesmo que
o representante seja um familiar que mora na mesma residência, contudo não pertença na
mesma responsabilidade do requerente, o trâmite não poderá ser realizado por tal familiar.
Além disso, caso não possuir um espaço suficientemente no verso da Carteira de registro
de estrangeiro para a transcrição dos dados alterados, é necessário a solicitação de uma nova
Carteira. Portanto, neste caso, leve juntamente a Carteira de registro de estrangeiro, passaporte
e 2 fotos (tiradas nos últimos 6 meses, sem chapéu e com fundo claro de uma só cor, de tamanho
4.5cm de comprimento por 3.5cm de largura. No caso das crianças com a idade até 15 anos, não
há necessidade das fotos). E este trâmite deve ser realizado pelo próprio requerente.
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■ Renovação da Carteira
・・・voltado às pessas que possuem a carteira de registro de estrangeiro vencida.
Após a data do vencimento, o próprio requerente deve comparecer à Prefeitura dentro do
prazo estipulado.
・Carteira de registro de estrangeiro
・passaporte
■ Reemissão da Carteira
・・・voltado às pessoas que perderam a Carteira de registro de estrangeiro.
Quando perder a carteira, deve comunicar a Polícia rapidamente para a notificação
de ocorrência. A solicitação de reemissão da carteira na Prefeitura poderá ser realizada
somente após a notificação de ocorrência.
・Número da notificação (juri bango) que deverá ser requerido na Polícia
・Passaporte
*Se o passaporte tiver sido perdido juntamente com a carteira do registro de estrangeiro,
é necessário apresentar outro tipo de documento pessoal (identidade) ao guichê da
Prefeitura, tal como a carteira de habilitação.
■ Comprovante de Registro de Estrangeiro
O documento que comprove os dados registrados (nome, endereço, etc) é denominado
“Comprovante de Registro de Estrangeiro”(toroku genpyo kisai jiko shomeisho), o qual
é conhecido popularmente como“Comprovante de Residência”. Este comprovante pode
ser emitido na Prefeitura, o qual possui uma taxa de ￥200/via. No caso de familiares de
residências diferentes ou terceiros realizarem a solicitação de emissão de comprovante, é
necessário providenciar uma procuração do requerente. O comprovante também pode ser
emitido nas sub-Prefeituras e em alguns correios. Contudo, a emissão de comprovantes em
correios deve ser realizada somente pelo próprio requerente.
<CONTATO>
Setor de Registro Civil Tel: 0533-89-2136
(2)Cartão de Permanência (ZAIRYU KĀDO)
A partir de julho de 2012, iniciará um novo sistema de controle de permanência!
Com o intuito do Ministro da Justiça compreender e manter as informações necessárias
para o controle de permanência dos estrangeiros, será introduzido um novo sistema de
controle de permanência. Devido à introdução deste sistema, será emitido um CARTÃO
DE PERMANÊNCIA (ZAIRYU KĀDO) a todos os estrangeiros que legalmente residem no
Japão por médio ou longo período.
Além disso, o sistema de registro de estrangeiro será abolido.
■ Novas Regras que serão Introduzidas devido à Alteração
● A carteira do Gaikokujin Toroku será alterada para o Cartão de Permanência
・Residentes permanentes
A troca para o Cartão de Permanência deverá ser efetuada dentro de 3 anos após a
introdução da lei. E o trâmite será realizado no Departamento de Imigração.
・Outros residentes
A partir da introdução da lei, assim que for renovar o prazo de permanência (visto) ou
alterar a qualificação de permanência (status), a troca para o cartão de permanência
deverá ser efetuada no Departamento de Imigração.
● O“JUMIN HYO”será emitido também aos estrangeiros.
O“Jumin hyo”(comprovante de residência) da família composta por pessoas com
a nacionalidade japonesa e estrangeira poderá ser emitido juntamente em apenas um
documento.
● Ao mudar-se para outra cidade, será necessário efetuar a“Notificação de Saída”
(Tenshutsu Todoke) na Prefeitura local.
Ao mudar-se de Toyokawa para outra cidade, será necessário obter um“Atestado de
Saída”(tenshutsu shomeisho) antecipadamente. E ao efetuar o registro de novo endereço
em outra cidade, será necessário entregar tal atestado. Caso não possuir este documento, o
registro de novo endereço não poderá ser realizado na Prefeitura local.
● Os itens a serem notificados à Prefeitura serão alterados
Somente quando houver alteração no endereço ou constituição familiar, deve-se notificar a
Prefeitura local. E quando houver outras alterações, deve-se notificar o Departamento de Imigração.
*Maiores informações sobre a alteração das leis relacionadas, ver as explicações do site do
Ministério de Justiça.
“Para todos os estrangeiros residentes no Japão”
(em português) http://www.immi-moj.go.jp/newimmiact_1/pt/index.html
(em espanhol) http://www.immi-moj.go.jp/newimmiact_1/es/index.html
(em inglês) http://www.immi-moj.go.jp/newimmiact_1/en/index.html
<CONTATO>
Centro de Informações do Departamento de Imigração Tel: 0570-013-904
(atendimento em português/espanhol: segunda ～ sexta, das 9h ～ 17h)
(3)Registro de Nascimento, Casamento, Óbito
■ Registro de Casamento (no caso de casamento no Japão)
É necessário realizar o registro de casamento na prefeitura local para casar-se no Japão.
● Documentos necessários (no caso de BRASILEIRO/A)
・Comprovante de nacionalidade ou Passaporte.
・Declaração de Estado Civil…deve ser emitido nos últimos 6 meses.
・Certidão de Nascimento…deve ser emitido nos últimos 6 meses, com a descrição“nada
consta”na coluna da observação (no caso de solteiros), ou com a averbação de divórcio
(no caso de divorciados).
・Declaração para o casamento (shinjutsu sho)…deve ser requerida na prefeitura local.
・Formulário para o registro de casamento (kon-in todoke)…deve ser requerido na
prefeitura local.
・Consentimento dos pais/responsáveis (somente no caso de menores de 18 anos)…poderá
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ser feito em qualquer folha, pois não há formulário específico para tal.
Para o registro de casamento, os próprios requerentes devem providenciar os documentos
citados acima e apresentá-los à Prefeitura (no Setor de Registro Civil).
A“Declaração de Estado Civil”pode ser requerida no Consulado Geral do Brasil em
Nagoya (contudo, somente às pessoas residentes nesta jurisdição. E não é possível requerê-lo
no Consulado Geral do Brasil em Hamamatsu ou em Tóquio). E a“Certidão de Nascimento”
deve ser requerida no Cartório do Brasil.
No caso de falta de algum documento da lista acima, o registro de casamento não poderá
ser realizado na Prefeitura. Após o trâmite na Prefeitura, o registro de casamento também
deve ser realizado no Consulado. Com relação ao trâmite no Consulado, deve-se conferir
diretamente no Consulado.
*No caso de estrangeiros de outras nacionalidades, os documentos a serem providenciados
para o casamento são diferentes. Portanto, deve-se conferí-los antecipadamente no setor
encarregado da Prefeitura.
■ Registro de Divórcio (no caso de divórcio no Japão)
● No caso de ambos serem BRASILEIROS
Se o registro de casamento for realizado no Consulado Geral do Brasil, deve-se consultar
o Consulado, pois o trâmite de divórcio deve ser realizado no Brasil.
Se o registro de casamento for realizado apenas na Prefeitura e não for realizado no
Consulado, o trâmite de divórcio pode ser realizado no Tribunal de Assuntos Familiares
(katei saibansho) do Japão. O registro de divórcio poderá ser realizado na prefeitura local
após a obtenção de um documento específico do Tribunal.
● No caso de BRASILEIRO/A COM JAPONÊS/A
Preencher o formulário específico para o registro de divórcio (rikon todoke) e entregá-lo
à prefeitura local (o formulário pode ser requerido na prefeitura).
● No caso de BRASILEIRO/A COM ESTRANGEIRO/A
Consultar o Setor de Registro Civil da Prefeitura.
■ Registro de Nascimento (se o bebê nascer no Japão)
O registro de nascimento deve ser realizado na Prefeitura dentro de 14 dias após
determinar o nome do bebê. E em seguida o registro de estrangeiro (gaikokujin toroku) é
realizado de acordo com o conteúdo deste registro de nascimento.
● Documentos necessários para o trâmite
・Formulário para o registro de nascimento
・Certificado de nascimento (deve ser requerido na clínica/hospital após o nascimento)
・Carimbo pessoal (inkan)
・Caderneta Materno-Infantil (boshi techo)
・Carteira do seguro nacional de saúde (caso esteja inscrito)
*O trâmite do registro de nascimento deve ser realizado pelo próprio pai/mãe.
■ Registro de Óbito (se algum familiar falecer no Japão)
É necessário realizar o registro de óbito na Prefeitura, levando-se o atestado de óbito (shibo
shindansho) emitido pelo médico. Simultaneamente, deve-se devolver o gaikokujin torokusho
e a carteira do seguro nacional de saúde do falecido à Prefeitura.
Após o registro de óbito na Prefeitura, a notificação também deve ser realizada no
Consulado.
<CONTATO>
(4)Registro de Carimbo
No Japão, o carimbo pessoal (inkan) possui a mesma função da assinatura. Em ocasiões simples
(ex.: recebimento de encomendas, etc), é utilizado o carimbo comum (mitome in). Contudo,
em ocasiões importantes, tais como o registro imobiliário, compra de veículo, realização de
empréstimo, etc., é utilizado o carimbo registrado (jitsu in). O carimbo que seja individualmente
registrado de acordo com a forma correta na Prefeitura é denominado“JITSUIN”. E o
comprovante de carimbo registrado é denominado“INKAN TOROKU SHOMEISHO”.
É possível registrar apenas um carimbo por pessoa. Ou seja, não é possível registrar o
mesmo carimbo por 2 pessoas. E também, não é possível registrar um carimbo que possui
um tamanho menor que um quadrado 8mm ou maior que 25mm.
■ Pessoas que podem fazer o Registro de Carimbo
Pessoas com a idade a partir de 15 anos que residem em Toyokawa
■ Carimbos que podem ser Registrados
(1) No caso das pessoas que possuem o registro do nome em Kanji (no Gaikokujin
Torokusho)
a.　Carimbo que contenha o nome e sobrenome em Kanji
b.　Carimbo que contenha apenas o sobrenome em Kanji
c.　Carimbo que contenha apenas o nome em Kanji
d.　Carimbo que contenha o sobrenome e primeira letra do nome em Kanji
e.　Carimbo que contenha a primeira letra do sobrenome e do nome em Kanji
(2) No caso das pessoas que possuem o registro do nome em letras do Alfabeto (no
Gaikokujin Torokusho)
Carimbo que contenha apenas o sobrenome, nome ou nome do meio, ou o nome completo
em letras do alfabeto
(3) No caso das pessoas que possuem o registro do NOME POPULAR (no Gaikokujin
Torokusho)
Carimbo que contenha o nome ou sobrenome, ou nome completo igualmente ao NOME
POPULAR.
*NOME POPULAR (tsūshōmei) é um nome usual que poderá ser utilizado frequentemente
no dia a dia no Japão. Os estrangeiros podem fazer o registro de 1 (um) NOME POPULAR
no Gaikokujin Torokusho. Contudo, para o registro do mesmo, deve-se apresentar algum
documento (holerite, conta de água/luz, etc.) para a confirmação da sua utilização no dia a
dia. E o registro do NOME POPULAR pode ser realizado no Setor de Registro Civil (shimin
ka) da Prefeitura.
■ Procedimento de Registro de Carimbo
Se o próprio requerente comparecer à Prefeitura, levando-se o carimbo e o Gaikokujin
Torokusho, o registro poderá ser realizado no mesmo dia. Após o término do trâmite do
registro, será emitido o“cartão de registro de carimbo”.
■ Emissão de Comprovante de Carimbo Registrado
Quando necessitar de comprovante, deve-se apresentar o cartão de registro de carimbo
e fazer a solicitação no Setor de Registro Civil da Prefeitura. A taxa de emissão é ￥200/
via. A solicitação de emissão deste comprovante também pode ser realizada por terceiros, e
para isso, será necessário apresentar apenas o cartão de registro de carimbo do requerente.
<CONTATO>
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(5)Solicitação de Comprovantes
A Prefeitura realiza a emissão de diversos comprovantes tal como o comprovante de
residência. Ao solicitar a emissão de algum comprovante, o requerente deve apresentar
algum documento pessoal (gaikokujin torokusho, carteira de motorista, passaporte, etc) ao
guichê. Se a solicitação for realizada através de um representante (que não seja familiar da
mesma residência ou não esteja na mesma responsabilidade do requerente), é necessário
de uma“PROCURAÇÃO”que seja escrita e assinada pelo próprio requerente. Contudo, no
caso de solicitação de comprovante de carimbo registrado (inkan shomeisho), é necessário
apresentar apenas o“cartão de registro de carimbo”do requerente (neste caso, não é
necessário de procuração, pois este comprovante pode ser solicitado por terceiros).
■ Valor da Tarifa de Emissão de Comprovantes
Tipo
Comprovante de Residência (juminhyo)
Comprovante de Registro de Estrangeiro (gaikokujin toroku genpyo kisai
jiko shomeisho)
Comprovante de Carimbo Registrado (inkan toroku shomeisho)
Cópia Autenticada de Notificações de Nascimento, Casamento, etc
(kisai jiko shomeisho)
Protocolo de Notificações de Nascimento, Casamento, etc
(juri shomeisho)
Comprovante de Residência (juminhyo)
Koseki
Tarifa
￥200
￥350
￥200
￥450
*Os comprovantes acima citados também podem ser solicitados na Prefeitura, subPrefeituras e Centro do Guichê do Prio.
*O registro de nascimento, casamento e óbito podem ser realizados também após o horário
de fechamento da Prefeitura. Neste caso, o registro deve ser realizado na sala de plantão que
situa-se ao lado da entrada norte da Prefeitura. No Centro do Guichê do Prio, o atendimento é
realizado todos os dias, até às 19h (exceto o feriado do Prio e de final e início do ano).
<CONTATO>
(6)Outros Guichês que realizam os Trâmites Simples da
Prefeitura
A emissão de comprovantes pode ser realizada também nas sub-Prefeituras de
Ichinomiya, Otowa, Mito e Kozakai, no Centro do Guichê do Prio e em alguns correios.
Contudo, a solicitação em correios deve ser realizada somente pelo próprio requerente. E
no Centro do Guichê do Prio que situa-se no 5º andar do Prio, o atendimento é realizado
todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Contudo, não há atendimento em
português nestes locais. Portanto, caso houver dificuldades na comunicação em japonês,
aconselha-se ir com o acompanhamento de alguém que saiba falar o japonês.
E em todo local, o documento pessoal (gaikokujin torokusho, passaporte, etc) deve ser levado
para a solicitação.
■ Dias e Horário de Atendimento
● Sub-Prefeituras
Guichês: Setor de Serviços Gerais da sub-Prefeitura de Ichinomiya, sub-Prefeitura de
Otowa, Mito, Kozakai
Atendimento: segunda ～ sexta (exceto sábados, domingos, feriados e de final e início de
ano), das 8h30 ～ 17h15
● Centro do Guichê do Prio
Atendimento: todos os dias (exceto feriados do Prio e de final e início de ano), das 10h ～
19h
● Correios
Guichês: Ekimae Yubinkyoku・Sanzogo Yubinkyoku・Minami oodoori Yubinkyoku・
Goyu Yubinkyoku・Ichida Yubinkyoku・Sakuramachi Yubinkyoku
Atendimento: Segunda ～ Sexta (exceto sábados, domingos, feriados e final e início do
ano), das 9h ～ 17h
■ Trâmites que podem ser realizados
Trâmites
Emissão de Comprovante de Residência
Emissão de Comprovante de Carimbo Registrado
Emissão de Koseki
Emissão de Comprovante de Registro de Estrangeiro
Transferência de Endereço
(somente japoneses) *atenção 1
Registro de Nascimento, Casamento, Óbito *atenção 2
Emissão de Comprovante de Renda
Emissão de Comprovante de Imposto Pago
Pagamento de Imposto
Emissão de Comprovante de Imposto de Veículo
Pequeno Pago
Reemissão de Carteira do Seguro Nacional de Saúde
Reemissão de Carteira de Assistência Médica
Pagamento de Conta de Água
Venda de Adesivos aos Lixos de Grande Porte
Pagamento de Mensalidades da Creche Municipal e
do Jido Kurabu
Centro do
SubGuichê do Correios
Prefeituras
Prio
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*Atenção 1:
O trâmite pode ser realizado somente a partir das 8h30 ～ 17h15, de segunda a sexta
(exceto feriados nacionais).
*Atenção 2:
Fora do horário de atendimento habitual da Prefeitura (8h30 ～ 17h15), pode-se realizar
somente a entrega de documentos no guichê (o trâmite não poderá ser efetuado por
completo). E nas sub-Prefeituras, após o horário de atendimento habitual, não é possível
realizar os trâmites.
<CONTATO>
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2. PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES
NATURAIS E CRIMES
Setor de Medidas de Prevenção de Desastres/TEL 0533-89-2194
Setor de Segurança Regional /TEL 0533-89-2149
Setor de Serviços Comunitários /TEL 0533-89-2165
(1)Prevenção contra Desastres Naturais
No caso de ocorrer o Terremoto de Tokai, há uma previsão de que a intensidade sísmica
em Toyokawa será maior que 6. Portanto, em abril de 2002 a cidade de Toyokawa foi
estabelecida como uma das regiãos que necessitam de“fortalecimento de medidas de
prevenção contra terremotos”. E em dezembro de 2003 foi estabelecida também como uma
das regiões que necessitam de“promoção de medidas de prevenção contra terremotos”,
pois há uma previsão de que a intensidade sísmica seja maior que 6, no caso de ocorrer o
Terremoto de Tonankai e Nankai. E por tais motivos, foi determinado o quanto é importante
as medidas de prevenção contra terremotos. E além disso, em Toyokawa, há a nascente do
rio Toyogawa e também há afluência de muitos rios. E por isso, em casos de chuvas fortes,
alagamentos e vendavais, é necessário ter muito cuidado, havendo assim a necessidade de
medidas de prevenção contra tais desastres também.
■ Ao ocorrer Desastres Naturais
O Japão, dentre os países do mundo, é o país em que ocorre muitos terremotos. E
também no período do verão ao outono, ocorre muitos tufões. No momento em que ocorre o
terremoto e o tufão, há a possibilidade dos transportes públicos ficarem paralisados.
Em Toyokawa, as escolas e as instituições públicas estão estabelecidas como locais de
refúgio. Dependendo dos desastres, se houver o perigo em viver nas próprias moradias,
é possível refugiar-se temporariamente em tais locais. E se realmente esses locais forem
abertos para o refúgio (haverá informação por meio público), todos deverão seguir as
instruções e refugiarem-se nos locais de refúgio.
■ Treinamento de Prevenção
No Japão, 1º de Setembro é o“Dia de Prevenção de Desastres”(bosai no hi). E a partir
de 30/ago ～ 5/set é a“Semana de Prevenção de Desastres Naturais”. Com o intuito de
aprofundar o conhecimento sobre os desastres naturais, tais como tufão, tempestade, forte
nevada, enchente, maré enchente, terremoto, tsunami, etc., haverá o fortalecimento de
medidas para precaver ou diminuir os danos que podem ser causados por tais desastres.
Em Toyokawa, no domingo o qual está incluído na Semana de Prevenção de Desastres
é realizado o treinamento contra desastres. São realizados principalmente os treinamentos
para a prevenção de grandes terremotos, como o Terremoto de Tokai, pois ultimamente
prevê-se o perigo de ocorrência. E nesta oportunidade, muitos responsáveis de instituições
relacionadas, tais como o Posto de Bombeiro, Polícia, Forças de Auto-Defesa, participam
neste treinamento, juntamente com a colaboração dos membros da Associação Voluntária
de Prevenção de Desastres. O dia de Treinamento Geral de Prevenção de Desastres é
informado pelo Informativo de Toyokawa ou outros meios de comunicação, o treinamento é
realizado na prática, de forma que se realmente houver a ocorrência de um desastre, serão
orientados o que se deverá fazer nessas situações.
■ Reparos nas Casas para a Resistência a Terremotos
No caso de ocorrer um grande terremoto, há a possibilidade das casas serem destruídas.
Portanto, aconselha-se fazer os devidos reparos na casa para proteger a vida e os bens
materiais.
■ Prevenção para evitar a Queda dos Móveis　A casa pode ser que esteja segura, contudo há a possibilidade dos móveis que estão dentro
de casa desabarem, os objetos caírem, e desta forma os mesmos podem ser os obstáculos no
momento do refúgio. Portanto, solicita-se que verifiquem antecipadamente a segurança dentro
de casa. Por exemplo, os móveis que são muito altos, aconselha-se que prendam com os ferros
em formato de“L”, de forma que os móveis fiquem presos. E os móveis que estão um sobre
o outro, devem ser presos com os artigos de ferro especiais para tais casos. Não deixar vãos
entre os móveis, a parede e as colunas, e colocar painéis entre os mesmos.
■ Artigos para uma Saída de Emergência e Estoque de Emergência
E se realmente ocorrer algum desastre natural, aconselha-se deixar preparado os artigos
para uma saída de emergência e os estoques de emergência. Os artigos para uma saída de
emergência são no caso de haver a necessidade de refugiar-se, e por isso serão utilizados
primeiramente. Os estoques de emergência devem ser preparados de forma que seja
possível uma sobrevivência de no mínimo 3 dias, até a recuperação da infra-estrutura.
É necessário prepará-los, pensando-se na quantidade das pessoas que compõe a família,
verificando e repondo-os de acordo com a data de vencimento periodicamente.
● Artigos para uma saída de emergência
Dinheiro, roupas, remédios, rádio, lanterna, pilhas, produtos diários, etc.
● Estoques de emergência
Alimentos e água para 3 dias (1 pessoa=3 litros de água por dia), saco plástico (para
colocar o lixo, roupas sujas e outros), bombas de gás, cobertores, etc. Aconselha-se não
somente comprar e estocar produtos de emergência, contudo na hora de fazer as compras
do cotidiano deixar comprado uma quantidade maior que o de costume, e deixá-los
estocados em casa (macarrão instântaneo, guloseimas e salgadinhos, pão de forma, etc).
■ Informação de Emergência sobre Desastres
Se o registro for realizado no “Toyokawa-shi Bosai Mail”por e-mail, poderá receber
automaticamente os avisos de alerta sobre o Terremoto de Tokai, fortes chuvas, tufões,
etc. E se realmente ocorrer um desastre, os avisos serão informados através do site da
Prefeitura de Toyokawa ou através da rádio FM de Toyohashi em qualquer momento.
Contudo, as informações serão totalmente em japonês
● Site da Prefeitura
http://www.city.toyokawa.lg.jp
● FM Toyohashi
84.3MHz　(Há locais que não podem receber sinais)
● Toyokawa-Shi Bosai Mail
Acessar e registrá-lo através de telefone celular ou computador
“Toyokawa -shi Bousai Mail (http://toyokawa.mail-dpt.jp/)”. Há a
possibilidade de ser escaneado pelo código QR indicado à direita.
■ Serviço de Mensagens Telefônicas em caso de Desastres“Número 171”
Este é um serviço de telefone de recados que poderá ser utilizado no caso de ocorrência
de terremotos, erupção vulcânica, chuvas torrenciais, etc, e se não for possível confirmar a
situação das vítimas dos locais afetados pelos familiares e amigos de outras regiões.
● Aparelhos que podem ser usados
Telefone comum, celular e PHS
● Quantidade de recados
12
1 ～ 10 recados por telefone
● Tempo para registrar os recados
30 segundos por recado
● Período em que os recados ficam gravados
2 dias (48 horas: cancelamento automático)
● Modo de utilizar
Discar o número“171”, seguir as orientações do guia telefônico e realizar a gravação
ou confirmação da mensagem.
<CONTATO>
Setor de Medidas de Prevenção de Desastres Tel: 0533-89-2194
(2)Associação de Bairro
Associação de Bairro (jichikai ou chonaikai) é uma Associação constituída pelos moradores
do bairro, onde é realizada diversas atividades em conjunto. Com o intuito de criar uma
região confortável e promover o melhoramento de bem-estar social dos moradores, todos os
membros se colaboram para resolver os problemas da região. Na vida cotidiana, há diversos
tipos de problemas para serem resolvidos, tais como a prevenção de desastres e crimes,
segurança de trânsito, modo de jogar o lixo, etc. É importante conversar sobre tais assuntos
e tentar resolvê-los entre os moradores da mesma região para que todos possam viver com
segurança e tranquilidade. Portanto, a Associação de Bairro é um local em que promove a
comunidade, comunicação e cooperação entre os moradores da região.
■ Principais Atividades da Associação de Bairro
(1) Atividade Voluntária de Prevenção de Desastres Naturais・Socorros Mútuos
A prevenção é realizada pela Associação, pois no caso de ocorrência de desastres
naturais (incêndio, terremoto, tufão, etc), os moradores da Associação de Bairro devem
se colaborar para socorrer as vítimas.
(2) Instalação da Lixeira, Embelezamento Ambiental
A limpeza da lixeira é realizada pelos membros da Associação de Bairro, promovendo o
embelezamento ambiental.
(3) Clube de Crianças e de Idosos
São realizados diversos tipos de atrações e eventos às crianças ou idosos com o intuito
de oferecer uma educação saudável às crianças e atividades em busca do sentido da
razão de vida aos idosos, promovendo o melhoramento da comunidade da região.
(4) Melhoramento do Bem-Estar Social
Está promovendo o melhoramento da comunidade dos idosos que vivem sozinhos.
(5) Instalação e Manutenção de Iluminação para a Prevenção de Crimes
A instalação e manutenção de iluminação nas ruas são realizadas pela Associação de
Bairro, com o intuito de prevenir a ocorrência de crimes durante a noite.
(6) Atividades de Segurança de Trânsito
São realizadas com a colaboração das orientadoras de trânsito, com o intuito de manter
a tranquilidade da região.
(7) Realização de Eventos Recreativos de Intercâmbio
Com o intuito de promover o intercâmbio entre membros da Associação, são realizados
diversos eventos, tais como o festival esportivo, Bon Odori (dança típica japonesa), etc.
(8) Comunicação de Eventos e Distribuição de Informativo da Prefeitura
As informações de eventos da Associação são informadas através de pasta circular
(kairan ban), e as informações da Prefeitura são informadas através do boletim
informativo de Toyokawa (kōhō), o qual é distribuído aos membros.
Aconselha-se fazer o cadastramento na Associação de Bairro, se o mesmo ainda não foi
feito após a mudança de residência. O formulário de cadastramento pode ser adquirido no
Setor de Serviços Comunitários (seikatsu kassei ka) da Prefeitura. O formulário deve ser
preenchido e entregue ao Presidente (chonaikai cho) ou dirigentes (yakuin) da Associação de
Bairro da região.
<CONTATO>
Setor de Serviços Comunitários Tel: 0533-89-2165
(3)Pessoas Suspeitas
As informações sobre pessoas suspeitas fornecidas pelas Escolas Primárias e Ginasiais
de Toyokawa e Polícia de Toyokawa, são inseridas no site da Prefeitura de Toyokawa,
confirmando-se o ponto de vista e respeitando-se a privacidade. E também, é possível
receber tais informações via e-mail pelo“Pato Netto Aichi”(sistema de envio de informações
sobre pessoas suspeitas), o qual é organizado pela Polícia. Maiores detalhes sobre o cadastro
para o“Pato Netto Aichi”, verificar o site da Polícia de Aichi.
<CONTATO>
Setor de Segurança Regional
Tel: 0533-89-2149
Envio de Informações sobre a Prevenção de Crimes via e-mail
As informações sobre pessoas suspeitas estão sendo enviadas diretamente pelas
escolas primárias e ginasiais aos celulares dos Pais/Responsáveis e Guardas Escolares
que desejaram o recebimento das mesmas.
As pessoas que desejarem se cadastrar, contatar as escolas (haverá o envio também
de informações sobre a educação).
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3. EDUCAÇÃO・CRIAÇÃO DE CRIANÇAS
Setor de Educação Escolar (Sub-Pref. de Otowa)/ TEL 0533-88-8083
Setor de Criança/ TEL 0533-89-2133
Setor de Serviços Gerais (Sub-Pref. de Ichinomiya)/ TEL 0533-93-3113
Sub-Prefeitura de Otowa/ TEL 0533-88-8003
Sub-Prefeitura de Mito/ TEL 0533-76-4705
Sub-Prefeitura de Kozakai/ TEL 0533-78-2115
Hoken Center/ TEL 0533-89-0610
(1)Creche Municipal
A creche (hoikuen) é uma instituição pública que tem como o objetivo de cuidar de
crianças em idade pré-escolar, voltado para os pais/responsáveis, e avôs com menos que
64 anos (idade em 1/abr do ano referido) da mesma residência ou de blocos diferentes da
mesma área habitacional que se enquadram nas condições citadas abaixo e impossibilitam
cuidar das crianças em casa.
(1) Estar trabalhando fora da residência durante o dia.
(2) Estar trabalhando dentro da residência durante o dia, além dos serviços domésticos.
(3) Estar em fase pré ou pós-parto.
Estar sofrendo de doença, ferimentos ou de deficiência psicológica ou física (e estar
(4)
frequentando a clínica/hospital para o tratamento médico, no mínimo 10 dias/mês)
Estar cuidando de algum familiar doente ou deficiente (psicológica ou física) da
(5)
mesma residência.
Estar recuperando de danos causados por calamidades, tais como terremotos,
(6)
tufões ou incêndios.
Estar impossibilitado de cuidar da criança em residência por outros motivos, tal
(7)
como estar frequentando uma escola técnica, etc.
A reunião explicativa sobre a matrícula nas creches é realizada sempre em outubro
de cada ano em todas as creches. A data de reunião é informada através do boletim
informativo de Toyokawa.
Contudo, há a possibilidade da matrícula também ser realizada em qualquer época do ano.
E dependendo da creche, há o atendimento provisório (ichiji hoiku) às crianças que não
frequentam a creche atualmente. A utilização deste atendimento provisório é no máximo 14
dias/mês. Contudo, este serviço está sendo realizado somente em algumas creches. Maiores
informações, contatar o Setor de Criança.
<CONTATO>
Setor de Criança Tel: 0533-89-2133
(2)Jardim de Infância
Em Toyokawa, há 6 jardins de infância particulares (youchien). A educação das crianças
é planejada de forma original em cada jardim de infância. O jardim de infância é uma
instituição voltada às crianças com a idade a partir de 3 anos, independente da situação
profissional dos pais (ou seja, os pais/responsáveis não precisam estar trabalhando). O
valor da mensalidade e o horário de atendimento variam conforme o Jardim. A matrícula é
realizada anualmente sempre em outubro em cada Jardim.
■ Diferenças entre Creche e Jardim de Infância
Público Alvo
Requisitos
Local de
Inscrição
Modo de
Determinação
Para a
Entrada
Mensalidade
Horário de
Atendimento
Atendimento
nas Horas
Extras
Modo de
Frequência
Creche
Bebês (a partir de 57 dias após o
nascimento) e crianças (até antes
de ingressarem na escola primária)
que não podem ser cuidados em
casa
Os pais/responsáveis devem estar
trabalhando dentro ou fora de
residência, durante o dia, por mais
de 4 h/dia entre 8h30 ～ 16h, por
mais de 15 dias/mês, etc
Jardim de Infância
Crianças com a idade a partir de
3 anos completos até antes de
ingressarem na escola primária
Não tem restrição
Prefeitura
Cada Jardim de Infância
De acordo com a necessidade
(conforme a situação de trabalho
dos pais, etc)
Determinado por cada Jardim.
Determinada de acordo com a
renda
A princípio, é 8h/dia (das 9h ～
16h)
Tem em todas as Creches
・manhã: a partir das 7h30
・tarde: até às 18h ou às 19h30
(depende da Creche)
Não tem ônibus de leva e busca.
Os pais/responsáveis devem levar
e buscar particularmente
Almoço
Servido pela Creche
Soneca da
Tarde
Tem
Crianças de 0・1･2 anos=ano
inteiro, 3 anos=abr ～ out, 4・
5 anos=jun ～ set (a época da
soneca varia dependendo da
Creche)
Determinada por cada Jardim.
Determinado por cada Jardim
(no mínimo 4h/dia)
Tem em alguns jardins
Tem ônibus de leva e busca
(contudo há a possibilidade de ser
cobrada a tarifa de transporte)
O preparo de obentô caseiro
pelos pais/responsáveis é mais
frequente comparado à Creche
A princípio, não tem
*No caso de creche, mesmo que não se enquadre nos requisitos acima citados, há a
possibilidade de utilizar o ATENDIMENTO PROVISÓRIO (ichiji hoiku), o qual é realizado
em algumas Creches, no máximo 14 dias/mês.
<CONTATO>
(3)Jido Kurabu
O Jido Kurabu é um clube às crianças da 1ª ～ 3ª série da escola primária municipal
que possuem pais/responsáveis que estão impossibilitados de cuidar das crianças em
casa devido ao trabalho, etc. O objetivo da realização do Jido Kurabu é criar uma criança
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saudável, realizando-se as orientações de vida através de diversas atividades e brincadeiras.
● Crianças qualificadas
Deve corresponder a todos os requisitos citados abaixo.
(1) Criança que reside em Toyokawa
(2) Criança que está na 1ª ～ 3ª série da escola primária municipal de Toyokawa ou que
possui um motivo especial para a criação de uma criança fisica e psicologicamente
saudável
(3) Criança que possui os pais/responsáveis que estão impossibilitados de cuidar de criança
em casa durante o dia devido ao trabalho, doença ou outros motivos.
● Dias fechados
(1) sábado, domingo
(2) feriados nacionais que estão sendo determinados pela lei
(3) 1 ～ 3/jan, 13 ～ 15/ago, 29 ～ 31/dez
● Horário de funcionamento
Dias comuns= 13h ～ 18h, feriados e férias prolongadas= 8h ～ 18h
● Taxa
￥7,500/mês (agosto= ￥15,000) *há exceções.
● Inscrição
A inscrição para o Jido Kurabu é realizada em fevereiro anualmente. As informações mais
detalhadas serão informadas através do boletim informativo de Toyokawa.
O formulário para a inscrição pode ser adquirido no Setor de Criança (kodomo ka) e em
cada Jido Kurabu também. Além do formulário, deve-se entregar um atestado de trabalho.
<CONTATO>
Setor de Criança TEL: 0533-89-2133
(4)Auxílio às Crianças (KODOMO TEATE)
O Kodomo Teate é concedido aos Pais/Responsáveis que sustentam as crianças até 15
anos de idade (até 31/mar após completar 15 anos).
■ Valor do Auxílio (referente a outubro/2011 ～ março/2012)
・Crianças com a idade 0 ～ 3 anos incompletos・・・￥15,000/mês
・Crianças com a idade 3 ～ 12 anos (até a formatura do Primário)・・・
￥10,000/mês(no caso de 3º filho/a em diante será ￥15,000/mês)
・Crianças na faixa etária referente à 1ª ～ 3ª série do Ginásio・・・￥10,000/mês
■ Mês do Pagamento do Auxílio
・Fevereiro/2012・・・referente a outubro/2011 ～ janeiro/2012 (de 4 meses)
・Junho/2012・・・referente a fevereiro ～ março/2012 (de 2 meses)
*A partir de outubro de 2011, o Kodomo Teate foi alterado. E devido a esta alteração, a
princípio, o Kodomo Teate é concedido aos Pais/Responsáveis que sustentam as crianças
residentes no Japão. E para o recebimento do Kodomo Teate referente a outubro em diante,
será necessário efetuar a nova solicitação na Prefeitura local, inclusive aqueles que estavam
recebendo até setembro de 2011.
*No caso das crianças da família de mãe solteira (boshi katei) ou pai solteiro (fushi katei), há
a possibilidade do Auxílio de Amparo Familiar (jido fuyo teate) e do Auxílio de Crianças
Órfãs (iji teate) serem concedidos, além do Kodomo Teate. Contudo, o valor de tais auxílios
varia conforme a renda. Portanto, deve-se realizar uma consulta no Setor de Criança.
■ Documentos necessários para o Kodomo Teate
・Carimbo pessoal (inkan)
・Gaikokujin Torokusho (do requerente e das crianças com a idade até 18 anos)
・Passaporte (do requerente e das crianças com a idade até 18 anos)
・Caderneta bancária (do requerente)
・Carteira do Seguro de Saúde (do requerente) *somente aqueles que estão inscritos no
shakai hoken
■ Guichês de Atendimento para o Trâmite de Solicitação
Setor de Criança (kodomo ka), sub-Prefeituras de Ichinomiya, Otowa, Mito e Kozakai
<CONTATO>
(5)Educação
O sistema de ensino do Japão é dividido basicamente em 6 anos de Escola Primária
(shogakko), 3 anos de Escola Ginasial (chugakko), 3 anos de Colegial (koukou) e 4 anos de
Universidade (daigaku) ou 2 anos de Universidade de curto período (tanki daigaku). A
educação de 9 anos de escola primária e ginasial é obrigatória, contudo para a entrada
no colegial ou universidade, há uma prova de ingresso, e somente as pessoas que forem
aprovadas na prova poderão ingressar no colegial ou universidade.
No caso de escola primária e ginasial municipal, a escola que poderá frequentar é
determinada de acordo com o endereço (bairro). E a série também é determinada de
acordo com a data de nascimento. No caso de escola primária ou ginasial particular, há uma
prova de ingresso igualmente aos colegiais e universidades. E a despesa escolar de escola
particular é mais alta do que a escola municipal.
O ano letivo se inicia a partir de 1º de abril e termina em 31 de março do ano seguinte,
possuindo 2 quadrimestres e 1 trimestre ao ano.
O 1º quadrimestre é de abril ～ julho, o 2º quadrimestre é de setembro ～ dezembro e o
3º trimestre é de janeiro ～ março. No intervalo de cada quadrimestre e trimestre, há férias
prolongadas de verão, inverno e primavera. Contudo, somente no caso de universidade, há
apenas 2 semestres ao ano.
As crianças estrangeiras também podem ser matriculadas nas escolas primárias ou
ginasiais municipais, se elas desejarem ingressar nas mesmas.
E às pessoas que possuem dificuldade financeira, há a assistência para auxiliar as despesas
escolares. Maiores informações, ver a explicação do“Auxílio Escolar”que se segue abaixo.
<CONTATO>
Setor de Ensino Escolar (3º and da sub-Pref. de Otowa) Tel: 0533-88-8033
(6)Auxílio Escolar
O Município de Toyokawa possui uma assistência financeira para o pagamento das
despesas escolares (refeição, materiais, etc) especialmente aos pais/responsáveis que
possuem crianças que frequentam as escolas primárias e ginasiais municipais e que estão
com dificuldades financeiramente (contudo, as crianças que estão frequentando as Escolas
18
Brasileiras não estão sendo qualificadas a receber esta assistência).
■ Tipos de Auxílio/Série Qualificada/Época do Pagamento
Tipo de Auxílio
Série Qualificada
1
Referente à refeição escolar
(gakko kyuushoku hi)
Todas as séries
2
Referente aos materiais
escolares
(gakuyo hinhi)
3
Referente aos materiais
escolares para o ingresso
(shinnyugaku jido seito
gakuyo hinhi)
4
Referente à viagem escolar
(shugaku ryokohi)
5
6
1ª série
Outras séries
1ª série
Ginasial
Outras séries
Primária
1ª série
Primária
Ginasial
1ª série
Primária
6ª série
Ginasial
3ª série
Referente à atividade fora da Primária
Todas
escola
(kougai katsudohi)
Ginasial
Todas
Referente à assistência
médica
Todas as séries
(iryohi)
Época do Pagamento
(Previsão)
Final de agosto,
início de fevereiro,
início de abril
Final de julho,
dezembro e março
Início de junho
Transferido diretamente na
despesa de viagem
Final de julho,
dezembro e março
Distribuído um bilhete para o
tratamento
★ Atenção!
(1) O auxílio é depositado na conta bancária pela escola.
(2) A assistência Médica refere-se à dentista e o tratamento deve ser realizado durante as
férias de verão.
(3) O auxílio referente aos materiais escolares é depositado 3 vezes ao ano.
(4) O auxílio referente à atividade fora da escola refere-se apenas à atividade com
pernoite em alojamento (1 vez ao ano).
(5) O auxílio referente aos materiais escolares para o ingresso refere-se às crianças que
sejam aprovadas na inscrição no dia 1º de abril.
(6) No caso das pessoas que fizeram a solicitação do auxílio no meio do ano, o recebimento
do auxílio será iniciado a partir do dia em que a solicitação for aprovada.
■ Qualificação
Pessoas que estão dentro do limite de rendimento estipulado pelo Comitê de Educação
de Toyokawa (o valor do limite de rendimento varia conforme o número de membros da
família, idade, composição familiar, etc.).
■ Modo de solicitação
Adquirir um formulário de solicitação específico em escolas, Setor de Ensino Escolar ou
no Setor de Criança. Preencher os dados necessários no formulário e entregá-lo, juntamente
com o comprovante de renda (shotoku shomeisho) de todos os membros maiores que 20
anos, ao Setor de Ensino Escolar que situa-se no 3º andar da Sub-Prefeitura de Otowa.
<CONTATO>
Setor de Ensino Escolar (3º andar da sub-Prefeitura de Otowa)　Tel: 0533-88-8033
(7)Parto・Criação de Filhos
■ Aquisição de Caderneta Materno-Infantil (BOSHI TECHO)
Ao engravidar, deve-se solicitar a Notificação de Gravidez (ninshin todokedesho) em
hospital/clínica. Levando-se esta notificação ao Hoken Center, pode-se receber uma
Caderneta Materno-Infantil (boshi techo). Esta caderneta é utilizada para a anotação de
dados importantes sobre a mãe e o bebê (informações detalhadas do nascimento do bebê,
etc), dados de vacinação e estado de desenvolvimento do bebê, etc. Portanto, esta caderneta
deve ser levada sem falta ao realizar a vacinação ou exame de saúde. E ao receber esta
caderneta, pode-se receber também o bilhete de desconto para o exame de gestante/bebê e
criança juntamente.
E durante a gestação, é possível participar das atividades aos Pais (papa mama kyoshitsu)
que são realizadas pelo Hoken Center para que obtenham o conhecimento com relação ao
parto e educação de filhos.
■ Cartão“Hagumin”
O Município de Toyokawa distribui o“Hagumin Kādo”às gestantes e famílias que possuem
crianças menores que 18 anos de idade. Este cartão pode ser utilizado nas lojas cooperativas
que se localizam em Aichi, Gifu e Mie, e é possível receber diversos benefícios em cada loja.
● Distribuição de Cartão
(1) No caso das gestantes que entregarem a Notificação de Gravidez ao Hoken Center,
será distribuído nesta ocasião.
(2) No caso das outras pessoas exceto aquelas que se enquadram no item (1) acima
citado, será distribuído no Setor de Criança ou nas sub-Prefeituras de Ichinomiya,
Otowa, Mito e Kozakai.
*Para o recebimento do cartão, deve-se levar o Boshi Techo (somente às gestantes) ou
algum documento de identidade.
<CONTATO>
Hoken Center　Tel: 0533-89-0610
20
(8)Vacinação Preventiva・Exame de Saúde
aos Bebês/Crianças
■ Vacinação Preventiva
A Vacinação deve ser planejada e realizada de acordo com o estado de saúde das crianças.
■ Vacinação Conjunta
*Se for realizada dentro do período estipulado, a tarifa se tornará gratuita.
Tipo
BCG
POLIO
Idade que seja vacinada
3 ～ 6 meses incompletos
3 meses ～ 7 anos e 6 meses
incompletos
Modo de Vacinação
1 dose
2 doses
c/ o intervalo de 6 semanas
O local em que possa realizar a vacinação deve ser confirmado no Boletim Informativo de
Toyokawa (não é necessário reserva).
O que levar : Boshi Techo, Questionário para a vacinação (contido no Akachan Note)
■ Vacinação Individual　*Se for realizada dentro do período estipulado, a tarifa se tornará gratuita.
Tipo
DPT
(Tosse
Comprida,
Difteria,
Tétano)
DT
(Difteria,
Tétano)
Encefalite
Japonesa
Idade que seja vacinada
3 meses ～ 7 anos e 6 meses
incompletos
11 ～ 13 anos incompletos
1ª fase: 3 ～ 7 anos e 6 meses
incompletos
2ª fase: 9 ～ 13 anos incompletos
Sarampo
Rubéola
1ª fase: 12 ～ 24 meses
incompletos
2ª fase=5 ～ 7 anos incompletos
(durante 1 ano do período
pré-escolar)
3ª fase=1ª série do Ginásio
4ª fase=3ª série do Colégio
Modo de Vacinação
1ª fase inicial=3 doses
c/ o intervalo de 3 ～ 8 semanas
em cada dose
Reforço=1 dose
depois que passar 1 ano após a
3ª dose
2ª fase=1 dose
1ª fase inicial= 2 doses
c/ o intervalo de 1 ～ 4 semanas
em cada dose
Reforço=1 dose
depois que passar 1 ano após a
2ª dose
2ª fase=1 dose
1ª fase=1 dose
2ª fase=1 dose
3ª fase=1 dose ou 4ª fase= 1 dose
*Só será possível realizar a 3ª ou 4ª
fase no prazo de 2008 ～ 2012
como uma medida provisória.
Portanto, as crianças que realizaram
ou realizarão a 2ª fase, não será
necessário a 3ª e 4ª fase.
*Para a aplicação de vacinações individuais citadas acima, será necessário fazer reserva
antecipada em instituições médicas. Maiores detalhes sobre as instituições médicas que
realizam vacinações acima citadas, ver o site da Prefeitura.
■ Vacinação Individual (optativa)
*A partir de 1º de março de 2011, as vacinações optativas citadas abaixo podem ser
realizadas gratuitamente nas instituições médicas estipuladas, apenas às crianças que se
enquadram na faixa etária citada abaixo.
Tipo
Idade que possa iniciar a
aplicação da vacina
Pneumococo
Infantil
Hib
1ª série do Ginásio ～ 1ª série do
Câncer de Colo
Colégio (mulheres com 13 ～ 16
do Útero
anos)
Modo de Vacinação
Tomar 3 doses até completar 1 ano,
com o intervalo de no mínimo de 4
semanas em cada dose.
Tomar a 4ª dose entre 12 ～ 15
meses incompletos de idade depois
que passar no mínimo 2 meses após
a 3ª dose.
Tomar 2 doses, com o intervalo de no
mínimo de 4 semanas em cada dose.
Tomar a 3ª dose após completar 12
meses de idade e também depois
que passar no mínimo 2 meses após
a 2ª dose
2 doses.
Tomar a 2ª dose depois que passar
no mínimo 2 meses após a 1ª dose.
1 dose
Tomar 3 doses, com o intervalo de
no mínimo de 4 semanas em cada
dose.
1 ano após a 3ª dose.
Tomar 2 doses, com o intervalo de no
mínimo de 4 semanas em cada dose.
Tomar a 3ª dose depois que passar 1
ano após a 2ª dose.
1 dose
3 doses
1 mês após a 1ª dose.
6 meses após a 2ª dose.
*Com relação às vacinas contra pneumococo infantil e hib, a quantidade de doses varia de
acordo com a idade que inicia a aplicação.
■ Exame de Saúde aos Bebês e Crianças
● Crianças qualificadas
・Bebês de 4 meses
・Crianças de 1 ano e 6 meses
・Crianças de 2 anos
・Crianças de 3 anos
● Local de realização
・Hoken Center
・Kenko Fukushi Center (Ikamaikan)
・Otowa Fukushi Hoken Center
・Mito Fukushi Hoken Center
● Horário de recepção
13h ～ 13h30
● Data do exame
22
É determinada de acordo com a data de nascimento dos bebês e crianças. As datas
podem ser confirmadas com o Boletim Informativo de Toyokawa.
● O que levar
・Boshi Techo
・Questionário para o exame (contido no Akachan Note)
*Os itens variam conforme o tipo de exame. Portanto, verifique antecipadamente com o
Boletim Informativo de Toyokawa.
<CONTATO>
Hoken Center Tel: 0533-89-0610
Denuncie se ouvir ou encontrar os casos de sevícias infantis
Se ouvir ou encontrar casos que têm a possibilidade de serem sevícias infantis,
denuncie rapidamente ao Setor de Criança da Prefeitura.
<CONTATO>
Setor de Criança TEL: 0533-89-2133
４. IMPOSTO・COMPROVANTES DOS TIPOS DE
IMPOSTOS
Setor de Imposto de Bens/TEL 0533-89-2130
Setor de Imposto/TEL 0533-89-2129
Setor de Cobrança/TEL 0533-89-2162　Setor de Vida Diária (Sub-Pref. de Ichinomiya)/TEL 0533-93-3113　Sub- Prefeitura de Otowa/TEL 0533-88-8003
Sub-Prefeitura de Mito/TEL 0533-76-4705
(1)Imposto
■ Imposto Residencial
Imposto Residencial (jūminzei) inclui o Imposto Provincial e o Municipal. Igualmente ao Imposto de
Renda (shotokuzei), o Imposto Residencial é calculado de acordo com o valor a ser tributado da renda.
A diferença entre os Impostos citados, é que o Imposto de Renda é calculado sobre o rendimento
atual e o Imposto Residencial é calculado pelo rendimento do ano anterior. O pagamento deverá ser
efetuado à cidade em que está ou estará registrado em 1º de Janeiro. A forma de pagamento varia,
há casos de assalariados em que é diretamente descontado do salário ou então para aqueles que não
têm a possibilidade de ser descontado do salário, em Junho são enviados boletos de pagamento pela
Prefeitura. As pessoas que possuem contas corrente nas Instituições Financeiras (banco) e também
contas em Correios têm a possibilidade de solicitar o processo de débito automático em conta corrente
(kōza furikae), é uma forma prática, pois não será preciso fazer pagamentos pessoalmente. Se escolher
esta opção, dirigir-se à Instituição Financeira, levando juntamente a caderneta do banco e o carimbo
que foi usado para abrir a conta e solicitar o trâmite de débito automático em conta corrente.
■ Locais em que os Tipos de Impostos podem ser Pagos
O pagamento pode ser efetuado nas Instituições Financeiras (Toyokawa Shinyo Kinko,
Mitsubishi Tokyo UFJ Ginko, Himawari Nokyo, Nagoya Ginko, Toyohashi Shoko Shinyo
Kumiai, Gamagori Shinyo Kinko, Toyohashi Shinyo Kinko, Okazaki Shinyo Kinko, Tokai
Rodo Kinko, Mikawa Shinyo Kumiai) e também na Prefeitura de Toyokawa e SubPrefeituras de Ichinomiya, Otowa, Mito e Kozakai. Se for dentro do prazo estipulado, o
pagamento pode ser efetuado em Correios (somente das agências de Aichi, Gifu, Mie e
Shizuoka), nas lojas de conveniência estabelecidas (somente o pagamento de valor abaixo de
￥300 mil, e as parcelas do Koki Koreisha Iryo Hokenryo e Kaigo Hokenryo não podem ser
pagas) ou também no Centro do Guichê do Prio (5º andar do PRIO).
■ Imposto de Veículos Leves
O Imposto de Veículos Leves (keijidosha zei) incide sobre os proprietários de veículos
leves (motocicletas, veículos especiais de pequeno porte, veículos de pequeno porte de 2
rodas) registrados em 1º de Abril. O boleto de pagamento do mesmo é enviado em Maio
anualmente. Este Imposto pode ser pago nos locais em que os Impostos Residenciais podem
ser pagos (ver acima).
★ Cuidados com relação aos tipos de impostos
Há cuidados que devem ser tomados com relação aos tipos de Imposto, pois se atrasar no
pagamento, dependendo dos dias atrasados, ocorre o acréscimo de juros (entaikin). E quanto
mais tempo demorar para pagá-los, o valor dos juros torna-se maior e a dívida aumenta cada
vez mais. E além disso, se for verificado atos desonestos, pode ocorrer o confisco de bens (dos
valores da conta corrente, terrenos, casa própria, veículos, etc.).
Outras dúvidas, poderão ser esclarecidas na categoria“Perguntas Frequentes sobre o
Imposto”a seguir.
■ Redução de Imposto・Prorrogação
As pessoas responsáveis pelo pagamento de impostos que estiverem qualificados em um
dos itens abaixo, terão a possibilidade de redução nos impostos.
● Redução no Imposto Residencial
No caso das pessoas que estão recebendo o Auxílio à Subsistência (seikatsu hogo), não
possuem nenhuma renda e estão passando dificuldades no cotidiano
● Redução no Imposto de Veículos Leves
Pessoas que possuem deficiência e são proprietários de veículos leves
● Redução no Imposto de Bens
Pessoas que estão recebendo o Auxílio à Subsistência (seikatsu hogo) e sofreram desastres
naturais
● Prorrogação do Pagamento dos Tipos de Impostos
Pessoas ou seus familiares que por motivo de doença ou ferimentos, desastres naturais,
roubos e que não poderão pagar os tipos de impostos até a data de vencimento
<CONTATO>
【sobre a Tributação】Setor de Imposto Tel: 0533-89-2129
【sobre o Pagamento】Setor de Cobrança Tel: 0533-89-2162
*No caso de Imposto de Veículos Comuns (imposto que incide aos proprietários dos tipos de
veículos comuns), o boleto de pagamento é enviado em maio e pode ser pago nas Instituições
Financeiras e nas lojas de conveniência. Os detalhes podem ser conferidos no local abaixo indicado.
<CONTATO>
【sobre o Imposto de Veículos Comuns】Higashi Mikawa Kenzei Jimusho
Endereço: 〒 440-8528 Toyohashi-shi Haccho doori 5-4 (dentro do Prédio do Higashi
Mikawa Sogo Chosha)
Tel: 0532-54-5111
24
(2)Comprovantes com relação ao Imposto
Tipos de Comprovantes
◎
◎
◎
◎
Comprovante de Renda
(Shotoku Shomeisho)
Comprovante de Renda e Imposto
Residencial tributado (Kazei Shotoku
Shomeisho)
Comprovante de Imposto Pago
(Nozei Shomeisho)
Comprovante de Imposto de Veículo Leve
Pago (Keijidosha Nozei Shomeisho)
Comprovante de Imposto Residencial
tributado ou de Isenção
(Kazei Shomeisho ou Hikazei Shomeisho)
Comprovante do Negócio
(Eigyo Shomeisho)
Tarifa
Setor de
SubApresentação
Imposto
Prefeituras
de Identidade
de Bens
￥200
Necessário
○
○
￥200
Necessário
○
○
￥200
Necessário
○
△
Grátis
Desnecessário
○
○
￥200
Necessário
○
○
￥200
Necessário
○
○
* Os locais que possuem a marca“ ◎ ”na tabela acima, significa que somente o próprio ou os
familiares que moram junto e que possuem autorização, ou então terceiros que possuem
procuração é que podem retirar os documentos acima citados. Para a solicitação de Comprovante
de Imposto de Veículo Leve Pago (keijidosha nozei shomeisho) é necessário que deixe verificado
o endereço, nome e o nº da placa da pessoa responsável do pagamento do imposto.
* Para a proteção de dados pessoais, será necessário apresentar um documento de identificação
(gaikokujin toroku, carteira de motorista, etc) no guichê ao solicitar comprovantes acima citados.
* O local que possui a marca“△”na tabela acima, significa que o Comprovante de Imposto Pago
(nozei shomeisho) das Pessoas Jurídicas não pode ser retirado nas sub-Prefeituras de Ichinomiya,
Otowa, Mito e Kozakai
* Com relação aos documentos que podem ser retirados no Centro do Guichê do Prio e nos
Correios, verificar na pág. 10.
<CONTATO>
【sobre a Tributação】Setor de Imposto Tel: 0533-89-2129
【sobre o Pagamento】Setor de Cobrança Tel: 0533-89-2162
(3)Perguntas Frequentes sobre o Imposto
Perdi os boletos de pagamento. O que faço?
R: Primeiramente, dirigir-se ao Setor de Imposto e informar o nome, endereço (no caso de
Imposto de veículo leve, informar o número da placa), pois desta forma será possível
reemitir um novo boleto de pagamento. Ou então, pode ser solicitado via telefone,
fazendo a confirmação do nome e endereço do solicitante para que o boleto de
pagamento seja enviado via correio.
Esqueci completamente de pagar o imposto e o prazo de pagamento já venceu, posso
pagá-lo com o boleto cujo prazo de vencimento está vencido?
R: Os pagamentos devem ser efetuados dentro do prazo de pagamento, contudo se não
forem pagos, é possível utilizar o boleto de pagamento o qual está vencido (contudo,
não será possível pagá-los nas lojas de conveniência, somente nos bancos). E o boleto
de pagamento com o valor total (pagamento único), só poderá ser utilizado até a data
do vencimento. Portanto, se ultrapassar desta data, solicita-se utilizar os boletos em
que os valores estão parcelados. Além disso, há a forma de pagamento via débito em
conta corrente, pois desta forma evita-se o esquecimento de pagá-los.
Recebi os boletos de pagamento (parcelas 2 ～ 4) em setembro, posso pagar as parcelas
3 e 4 juntamente com a 2ª parcela?
R: As parcelas 3 e 4 possuem datas de vencimento determinadas, contudo não haverá
problema se caso as mesmas forem pagas antes do vencimento.
Estou muito ocupado devido ao trabalho, por isso não tenho tempo para pagar os
impostos. Alguma pessoa da família pode me representar e pagar o imposto?
R: Qualquer pessoa pode pagar os impostos além da própria pessoa, e não é necessário
fazer uma procuração.
Mudei-me de Toyokawa para um local distante, como farei para pagar o imposto?
R: É possível pagar o imposto em Correios, contudo será necessário solicitar novos boletos
de pagamento especialmente para pagamentos em Correio ao Setor de Cobrança,
se ainda não possuí-los. E os novos boletos podem ser enviados ao solicitante pela
Prefeitura via Correio.
Já paguei o imposto e assim mesmo chegou uma carta de cobrança, por quê?
R: Após fazer os pagamentos nas Instituições Financeiras, demora um tempo até que a
Prefeitura faça a confirmação destes pagamentos, por isso há casos em que é enviado
a carta de cobrança novamente, apesar do pagamento já ter sido realizado. Pois,
nestes casos, não foi possível o confirmamento do pagamento a tempo, e por isso
solicita-se a compreensão de todos.
Se caso não pagar o imposto mesmo que tenha recebido uma carta de cobrança, o que
acontecerá?
R: Pela Lei,“se o pagamento não for realizado dentro do prazo de 10 dias contando-se a partir
do dia em que a carta de cobrança foi emitida”, há a probabilidade de haver confiscos (de
imóveis, poupança, salário, etc) e também dos bens pessoais serem levados à leilão.
Recebi o boleto de pagamento do Imposto. Estou com dificuldades no pagamento, pois a
minha renda é menos que a do ano passado. Como farei para pagá-lo?
R: É possível realizar consultas sobre o pagamento do imposto no Setor de Cobrança, no
caso de possuir dificuldades no pagamento. Dependendo da situação, o imposto poderá
ser pago em parcelas ou de forma planejada através do responsável do setor referido.
Sei falar apenas o português. Como farei para realizar as consultas sobre o imposto?
R: As consultas podem ser realizadas através do intermédio de intérpretes de português
que estão no Setor de Cobrança e no Setor Internacional. Aconselha-se verificar a
presença dos intérpretes via telefone com antecedência, pois há ocasiões, dependendo
do horário, em que os intérpretes não estão presentes.
★ Setor de Cobrança Tel: 0533-89-2162
★ Setor Internacional Tel: 0533-89-2158
<CONTATO>
Setor de Cobrança　Tel: 0533-89-2162
26
(4)Declaração de Imposto de Renda
A Declaração de Imposto de Renda (kakutei shinkoku) é um trâmite em que se declara a
renda (ou ganhos) anual referente a 1/jan ～ 31/dez. O período da declaração é a partir de
16/fev ～ 15/mar no ano seguinte (o período varia conforme o calendárido do ano referido).
As pessoas que se enquadram nas seguintes condições devem efetuar a declaração:
(1) O imposto de renda não foi descontado do salário
(2) Possuem ganhos sem estar empregado em alguma empresa
(3) Possuem 2 ou mais fontes
(4) Autônomos
E também, se possuir os dependentes que ainda não foram declarados, é possível efetuar
a declaração de imposto de renda e solicitar a restituição do imposto. Além disso, se possuir
altos gastos na despesa médica, acima de ￥100 mil (valor varia conforme a renda) dentro
de 1 ano, é possível declarar e solicitar a restituição do imposto. O trâmite da Declaração
de Imposto de Renda deve ser efetuado na Receita Federal (zeimusho) da jurisdição da
sua residência. Contudo, há o sistema de realização do trâmite“e-tax”através do site do
Ministério do Imposto Nacional (site: http://www.nta.go.jp/). Os formulários necessários
podem ser obtidos neste site.
Mesmo que não necessite efetuar a declaração de imposto de renda (conforme o valor
da renda), poderá ser necessário efetuar a declaração simples de imposto residencial na
Prefeitura local.
<CONTATO>
Receita Federal de Toyohashi
Endereço: 〒 440-8504　Toyohashi-shi, daikoku-cho 111, Toyohashi Chiho Godo
Chosha
Tel：0532-52-6201 (atendimento automático)
<CONTATO>
Setor de Imposto Tel: 0533-89-2129
5. LIXO
Setor de Serviços de Limpeza/TEL 0533-89-2166
Centro de Recebimento de Lixo de Grande Porte/TEL 0533-89-2174
(1)Tipo de Lixo e Dias de Coleta de Lixo
Classificação
Tipo
Dias de coleta
2 e 5 feiras
Distrito escolar de Sakuramachi・Daida・Sanzogo・
Chigiri・Goyu・Kou・Hachinan・Hirao・Kozakai
higashi・Kozakai nishi
as
Lixo
Incinerável
(2 vezes/
semana)
restos de
comida, galhos
de árvore
podados,
recipientes
plásticos, isopor,
etc
as
3 as e 6 as feiras
Distrito escolar de Toyokawa・Sakuragi・Ushikubo・
Tenno・Chubu・Kanaya・Tobu・Yutaka・Ichinomiya
tobu・Ichinomiya seibu・Ichinomiya nanbu, e bairros
de Akasaka-cho・Nagasawa-cho・Hagi-cho・
Akasakadai・Mito
Lixo não
Incinerável
(2 vezes/mês)
cerâmicos,
eletrodomésticos
pequenos
(chaleira, ferro,
etc), faca, placa
de vidro, guardachuva, lâmpada
incandescente,
etc
Lixo Perigoso
lata de spray,
isqueiro,
lâmpada
fluorescente,
pilha,
termômetro
de vidro com
mercúrio, etc
Latas, garrafas
de vidro, papéis,
Lixo Reciclável
roupas usadas,
(1 vez/
garrafas PET,
semana)
bandeja de cor
branca, etc
2 as feiras da 1ª e 3ª semana do mês
Distrito escolar de Ichinomiya tobu・Ichinomiya seibu・
Ichinomiya nanbu
Tenno・Chubu・Kanaya・Tobu・Yutaka
Bairro de Mito-cho
Distrito escolar de Kozakai higashi・Kozakai nishi
Bairros de Akasaka-cho・Nagasawa-cho・Hagi-cho・
Akasakadai
Chigiri・Goyu・Kou・Hachinan・Hirao
Tenno・Chubu・Kanaya・Tobu・Yutaka
Distrito escolar de Ichinomiya tobu・Ichinomiya seibu・
Ichinomiya nanbu
Chigiri・Goyu・Kou・Hachinan・Hirao
2 as feiras　Distrito escolar de Chubu・Kanaya・Tobu・Yutaka
3 as feiras
Chigiri
4 as feiras　Distrito escolar de Ichinomiya tobu・Ichinomiya seibu・
Ichinomiya nanbu・Kozakai higashi・Kozakai nishi e
bairros de Akasaka-cho・Nagasawa-cho・Hagi-cho・
Akasakadai・Mito-cho
5 as feiras　Distrito escolar de Toyokawa・Sakuragi・Ushikubo・
Tenno
6 as feiras
Distrito escolar de Goyu・Kou・Hachinan・Hirao
*Não há a coleta de lixo reciclável entre 29/dez ～ 3/jan.　*Há a coleta extraordinária apenas de lixo incinerável no final do ano.
*A coleta de lixo reciclável é realizada no depósito leste da Prefeitura também aos domingos
da 2ª e 4ª semana do mês (mesmo com chuva).
<CONTATO>
Setor de Serviços de Limpeza
Tel：0533-89-2166
(2)Modo de Jogar o Lixo de Grande Porte
■ Levar Pessoalmente (Gratuito)
28
É possível levar os lixos de grande porte domésticos diretamente ao Centro de
Recebimento de Lixo de Grande Porte (sodaigomi uketsuke center). Contudo, no caso de
alguns eletrodomésticos, é necessário comprar e anexar um“bilhete de reciclagem de
eletrodomésticos”(está disposto nos correios e o valor dependerá da marca e do tamanho
dos aparelhos), e deve ser paga também uma taxa de transporte no Centro ( ￥500).
● Recepção
Todos os dias (exceto 13 ～ 14/nov, 31/dez ～ 3/jan)
● Horário
A partir das 9h ～ 16h30
■ Coleta a domicílio (há cobrança de tarifa)
Há um custo de ￥1,000 por objeto (contudo, os eletrodomésticos recicláveis, os quais são
determinados pela lei de reciclagem, serão no valor de ￥2,000 por objeto e também será
necessário a taxa de reciclagem de eletrodomésticos) e o objeto deve ser deixado na frente das
moradias para que seja coletado. O modo de pagamento é comprando-se um“adesivo de lixos de
grande porte”. Os dias de coleta são quartas e sextas-feiras, ou terças e quintas-feiras, pois os dias
são diferentes dependendo de cada região. Para a coleta a domicílio, é necessário fazer reserva via
telefone com pelo menos 3 dias de antecedência, tel: 0533-89-2174 (Sodaigomi Uketsuke Center).
● Dias para a recepção de reserva
Todos os dias (exceto 31/dez ～ 3/jan)
● Horário　A partir das 9h ～ 16h30
● Locais de venda dos adesivos de lixo de grande porte
Setor de Serviços de Limpeza (da Prefeitura), Sub Pefeitura de Ichinomiya, Otowa, Mito
e Kozakai, Centro do Guichê do PRIO, Matriz e Filiais do Himawari Nokyo, Kahma (filiais
de Toyokawa higashi e Toyokawa nishi)・At Home (filial de Kou), Mikawa Shimin
Seikyo Coop (filial de Suwa)　Mapa do Centro de Recebimento de Lixo de Grande Porte
<CONTATO>
Tel：0533-89-2166
Centro de Recebimento de Lixo de Grande Porte
Tel: 0533-89-2174
Centro de
Recebimento de
Lixo de
Grande Porte
Escola Primária
de Chigiri
Estrada Expressa Tomei
Parque
Akatsukayama
R5
Prefeitura
(3)Empréstimo de Caminhão Pequeno para o Transporte de Lixo
As pessoas que desejarem levar lixos domésticos (incineráveis・não incineráveis・
perigosos・de grande porte・recicláveis) diretamente para os respectivos locais
determinados, e não possuem transporte para este fim, é possível pegar emprestado
o caminhão pequeno da Prefeitura. Para o empréstimo, deve-se fazer reserva no setor
encarregado, via telefone ou pessoalmente.
● Público Alvo
Pessoas residentes em Toyokawa, Grupos constituídos pelos membros do Clube das
Crianças (kodomo kai) ou da Associação dos Pais e Mestres (PTA)
● Taxa
Gratuita
● Dia que pode ser utilizado
Tipo de Lixo
Lixo Incinerável
Lixo não Incinerável
Lixo Reciclável
Lixo Perigoso
Lixo de Grande
Porte
Dias disponíveis
Segunda ～ sexta
Manhã de sábado
(exceto os feriados nacionais)
Segunda ～ sexta
(exceto os feriados nacionais)
Todos os dias (exceto os
feriados do Centro de
Recebimento de Lixo de
Grande Porte)
Local destinado
Fábrica de Limpeza
Aterro Sanitário de Sangatsuda
Aterro Sanitário de Fukada
Centro de Recebimento de
Lixo de Grande Porte
● Horário de utilização
Parte da manhã=9h ～ 12h, Parte da tarde=13h ～ 16h (3 horas no máximo/dia)
● Reserva para a utilização
A reserva pode ser feita pessoalmente ou via telefone ao Setor de Serviços de Limpeza
(seiso jigyo ka). No caso de reserva via telefone, será necessário dirigir-se ao Setor
mencionado posteriormente para o preenchimento do formulário de solicitação.
<CONTATO>
Tel：0533-89-2166
(4)Modo de jogar a Televisão, Condicionador de ar,
Máquina de lavar roupa, Máquina de secar roupa,
Geladeira (Congelador)
Ao jogar os seguintes eletrodomésticos como a Televisão de tubo CRT, condicionador de
ar, máquina de lavar roupa, máquina de secar roupa, geladeira (congelador), é necessário
pagar a tarifa de reciclagem. No caso de comprar um novo eletrodoméstico, o antigo
eletrodoméstico pode ser coletado na loja em que o antigo foi comprado ou que o novo será
comprado (a taxa de reciclagem deve ser paga no local). No caso de jogar particularmente,
os eletrodomésticos podem ser levados diretamente ao Centro de Recebimento de Lixo de
Grande Porte. Contudo, neste caso, é necessário comprar antecipadamente o BILHETE DE
RECICLAGEM DE ELETRODOMÉSTICOS (kaden risaikuru ken) no correio. Além disso,
no Centro de Recebimento de Lixo de Grande Porte, é necessário pagar mais ￥500 de tarifa
de transporte.
● Eletrodomésticos destinados
Televisão de tubo CRT, condicionador de ar, máquina de lavar roupa, máquina de secar
roupa, geladeira (congelador)
● Tarifa de Reciclagem
Varia de acordo com a marca e o tamanho de eletrodoméstico.
<CONTATO>
30
Tel：0533-89-2166
6. SEGURO DE SAÚDE・APOSENTADORIA
Setor de Seguro e Pensão Nacional (com relação ao Seguro Nacional de Saúde)/
TEL 0533-89-2135
Setor de Seguro e Pensão Nacional (com relação à Aposentadoria)/
TEL 0533-89-2177
(1)Seguro Nacional de Saúde
■ Sistema do Seguro Nacional de Saúde
No Japão, as pessoas que possuem o registro de estrangeiro e o visto de permanência
por mais de 1 ano, devem efetuar o cadastramento no Seguro Nacional de Saúde (kokumin
kenko hoken) ou no Seguro Social (shakai hoken), de acordo com a determinação da lei. As
pessoas que residem em Toyokawa, exceto os trabalhadores que estão no Seguro Social pela
empresa onde trabalham e aqueles que recebem o Auxílio à Subsistência (seikatsu hogo),
devem cadastrar-se obrigatoriamente no Seguro Nacional de Saúde. Contudo, o seguro
particular (de viagem) não é Seguro Público. Portanto, deve-se tomar cuidado com este tipo
de seguro, pois o mesmo não é considerado Seguro Social.
Ao se cadastrar, há a verificação da situação de cadastro dos familiares primeiramente.
Exceto as que estão no Seguro Social, todos os familiares da mesma responsabilidade devem
se cadastrar no Seguro Nacional de Saúde juntamente. Ou seja, não é possível efetuar o
cadastro dos familiares parcialmente (ex: somente à esposa ou aos filhos).
E também, quando mudar de Toyokawa para outra cidade ou cadastrar-se no Seguro Social,
deve ser efetuado o cancelamento do Seguro Nacional de Saúde sem falta. Simultaneamente, a
Carteira do mesmo deve ser devolvida à Prefeitura. Caso não for efetuado este trâmite, a taxa
do mesmo poderá continuar sendo cobrada consecutivamente.
Igualmente ao Seguro Social, o pagamento da despesa médica dos segurados do Seguro
Nacional de Saúde em clínica/hospital é apenas 30% do valor total (crianças pré-escolares=20%,
idosos maiores que 70 anos=10 ou 30 %). E haverá os benefícios no caso de parto ou de
falecimento. E no caso de possuir despesas médicas elevadas, a parte em que ultrapassar o valor
poderá ser reembolsada (contudo, o padrão variará conforme a renda).
A taxa do Seguro Nacional de Saúde é calculada anualmente de acordo com a renda total da
família do ano anterior.
★ Atenção!
A data de cadastro no Seguro Nacional de Saúde será de acordo com a data em que
mudou para Toyokawa ou no momento em que perdeu a qualificação do Seguro Social. Ou
seja, a taxa do mesmo é cobrada a partir de tais datas acima citadas. Portanto, se houver
atraso na notificação, a taxa retroativa, referente ao período em que não estava em nenhum
tipo de seguro público, será cobrada (no máximo 2 anos). Solicita-se que efetue o cadastro no
Seguro Nacional de Saúde dentro de 14 dias após obter a qualificação do mesmo.
O seguro particular (de viagem) não é considerado seguro público. Portanto, mesmo que
esteja cadastrado neste tipo de seguro, não haverá a isenção de taxas retroativas ao se
cadastrar no Seguro Nacional de Saúde.
No caso das pessoas que possuem o atraso no pagamento da taxa, há a possibilidade de
ser emitida uma carteira especial com curta validade ao invés da carteira comum. Portanto,
solicita-se que tome cuidado com o atraso no pagamento.
■ Notificações necessárias sobre o Seguro Nacional de Saúde
Tipo de casos
Ao mudar-se para Toyokawa
Com relação ao
Cadastro no Seguro
Nacional de Saúde
Ao desligar-se de seguro social
(shakai hoken)
Ao nascer o bebê
Ao cancelar o recebimento do
Auxílio à Subsistência (seikatsu
hogo)
Ao mudar-se para outra cidade
Com relação ao
cancelamento do
Seguro Nacional de
Saúde
Ao cadastrar-se no Seguro
Social (shakai hoken)
* exceto seguro particular
Ao falecer
Ao iniciar-se o recebimento do
Auxílio à Subsistência (seikatsu
hogo)
Documentos necessários
1. Gaikokujin Torokusho
2. Passaporte
2. Passaporte
3. Comprovante de desligamento
do Seguro Social (shakai hoken
soshitsu renraku hyo)
2. Passaporte (se possuir)
3. Carteira de Seguro de Saúde
dos pais
2. Passaporte
2. Passaporte (se possuir)
3. Carteira de Seguro
1. Carteira de Seguro Nacional
de Saúde
2. Carteira de Seguro Social
de Saúde
2. Caderneta Bancária
de Saúde
*Mesmo trabalhando numa empresa (ou por uma empreiteira), caso não puder se cadastrar
no Seguro Social (shakai hoken) através do empregador e houver a pretensão de cadastrarse no Seguro Nacional de Saúde, será necessário providenciar um documento preenchido
pelo empregador que comprove o motivo que impossibilita cadastrar-se no Seguro Social.
■ Principais Benefícios a serem concedidos pelo Seguro Nacional de Saúde
(os trâmites devem ser realizados na Prefeitura ou nas Sub-Prefeituras)
Despesa médica referente às consultas comuns
Quando o segurado realizar consultas ou tratamentos médicos em clínica/hospital com a
apresentação da carteira do Seguro Nacional de Saúde (hokensho), é cobrada apenas 30%
(ou 20%) do valor total da despesa médica, pois os 70% (ou 80%) restantes são cobertos
pelo Seguro Nacional de Saúde. Não é necessário o trâmite específico na Prefeitura, pois o
pagamento da despesa é realizado diretamente em clínica/hospital.
Despesa referente à refeição em clínica/hospital
No caso de internação, será cobrada apenas ￥260/refeição referente às despesas de
refeição, pois o valor restante é coberto pelo Seguro Nacional de Saúde. Não é necessário
o trâmite específico na Prefeitura, pois o pagamento é realizado no hospital/clínica.
Reembolso da despesa médica referente às consultas no exterior e ao artigo especial
para o tratamento, etc
No caso de realizar consultas ou tratamentos em clínica/hospital sem a apresentação da carteira
do seguro nacional de saúde (só por motivo de esquecimento); no caso de pagamento do valor total
da despesa de artigo especial para o tratamento (hosōgu), tal como colete ortopédico; no caso de
32
realizar consultas ou tratamentos médicos no exterior, o valor total ou parcial de gastos pode ser
reembolsado conforme a solicitação, dependendo também do resultado da avaliação.
● Itens necessários para a solicitação
・Carteira do Seguro (hokensho)
・Caderneta bancária
・Recibo de pagamento da despesa (artigo especial para o tratamento)
・Atestado Médico (somente no caso da compra de artigo especial para o tratamento)
・Especificação sobre despesas médicas“Receputo”(no caso de pagamento integral)
・Documentos para a solicitação de despesas médicas pagas no exterior
Reembolso da despesa médica elevada
Quando o valor das despesas médicas se tornar demasiadamente alto por motivo de
consulta/tratamento de mesma doença no período de 1 mês, o valor em que ultrapassou o
padrão estabelecido poderá ser reembolsado pelo Seguro Nacional de Saúde. O formulário
da solicitação é enviado apenas às pessoas qualificadas.
・Recibo de pagamento (original ou cópia)
Despesa de transferência de paciente
Se a transferência de paciente for designada pelo médico, dependendo do caso, tal
despesa pode ser coberta pelo Seguro Nacional de Saúde.
・Recibo de pagamento da despesa de transferência (original ou cópia)
Benefício maternidade
Quando o parto for realizado em clínica/hospital que possui o sistema de compensação para o
caso de emergência e o bebê nascer com mais de 22 semanas de gestação, é fornecido ￥420 mil
(no caso de nascimento com menos de 22 semanas de gestação é ￥390 mil). Além disso, no caso de
aborto ou nado-morto também o benefício é fornecido, se estiver com mais de 4 meses de gravidez.
Atualmente, o benefício maternidade é transferido diretamente à clínica/hospital onde
o parto for realizado. Portanto, se a despesa do parto for menos que o valor do benefício,
a diferença é paga diretamente às seguradas do Seguro Nacional de Saúde (contudo,
dependendo da instituição médica, o benefício não pode ser transferido diretamente à
instituição pela Prefeitura).
・Boshi Techo
・Carimbo
★ No caso do benefício não for transferido diretamente pela Prefeitura･･･recibo do
pagamento, consentimento para a recusa do pagamento direto do benefício pela
Prefeitura.
★ No caso de houver a diferença no valor do benefício･･･especificação do pagamento,
consentimento para o pagamento direto do benefício pela Prefeitura.
Despesa funeral
Quando o segurado falecer, e se o funeral for realizado, é fornecido ￥50,000.
● Itens necessários
・Recibo de pagamento do funeral (ou atestado de cremação, etc)
Assistência médica aos pacientes de tuberculose
A despesa médica dos pacientes que fazem o tratamento devido às doenças infecciosas,
as quais são estipuladas no artigo 37 da lei sobre a“Assistência Médica à prevenção de
infecção e pacientes infectados”, é auxiliada totalmente pelo Seguro Nacional de Saúde.
Não é necessário o trâmite específico na Prefeitura.
<CONTATO>
Setor de Seguro e Pensão Nacional Tel：0533-89-2135
(2)SEGURO SOCIAL
Os trabalhadores que possuem o período de contrato por mais de 2 meses consecutivos
(inclusive o caso de obter a renovação do contrato) e que trabalham mais de 3/4 de dias e
horas totais trabalhados, comparando-se com os funcionários efetivos no próprio local de
trabalho, devem se cadastrar no Seguro Social (shakai hoken). O cadastro no Seguro Social é
obrigatório por lei, independente da vontade pessoal. A taxa da contribuição deve ser paga,
dividindo-se o valor ao meio pelo empregado e empregador.
Quando realizar consultas ou tratamentos em clínica/hospital, a despesa médica é cobrada
apenas 30% do valor total da despesa (no caso das crianças pré-escolares é 20% do valor
total). E no caso de parto ou falecimento do segurado, haverá benefícios pelo Seguro Social.
E quando houver despesa médica elevada, o valor da despesa médica paga poderá ser
reembolsada parcialmente (contudo, há o padrão conforme a renda).
<CONTATO>
Agência de Aposentadoria de Toyokawa　Tel: 0533-89-4042
(3)APOSENTADORIA
As pessoas, inclusive os estudantes e estrangeiros, com idade a partir dos 20 anos até 60
anos incompletos e que residem no Japão devem se inscrever no Sistema de Aposentadoria
Nacional (kokumin nenkin). É uma forma de amparo à sociedade, nos casos de velhice, doenças,
deficiências e também no caso de falecimento de um dos cônjuges. Para todas estas hipóteses
a Aposentadoria é uma forma de prevenção financeira. A Taxa da Aposentadoria Nacional
é ￥15,020 por mês (ano fiscal 23). Prevê-se um pequeno aumento nas taxas anualmente até
o ano fiscal 29 (2017). O trâmite para a inscrição é realizado no Setor de Seguro e Pensão
Nacional da Prefeitura (hoken nenkin ka).
E a Aposentadoria Social (kōsei nenkin) tem o intuito das pessoas terem a possibilidade de
manter as necessidades diárias durante a velhice, adicionando-se a Aposentadoria Nacional.
Este é um tipo de Pensão em que é realizado pelas empresas, sendo que a metade do
pagamento das taxas é realizado pelo empregador e a outra metade pelo empregado.
E para os estrangeiros que voltam para a sua Terra Natal, há a possibilidade de receber
o valor pago parcialmente contanto que o período de contribuição seja mais que 6 meses.
Esta solicitação deverá ser efetuada através do preenchimento do formulário de pedido
de desligamento da aposentadoria“Dattai Ichijikin Saitei Seikyusho”(obtido no“Nenkin
34
Jimusho”), e no prazo máximo de 2 anos após a saída, deverá ser enviada ao Centro de
Serviços de Aposentadoria do Japão (Nihon Nenkin Kiko). Contudo, se a pessoa sair do Japão
com a permissão de reentrada, esta solicitação não poderá ser realizada até o vencimento da
permissão de reentrada ou do visto de permanência.
● Documentos necessários para a solicitação
(1) Caderneta da Aposentadoria ou Aviso do número do Cadastro da Aposentadoria Básica
(2) Cópia do Passaporte (gue contém o carimbo de saída do Japão)
(3) Caderneta bancária
● Local para a solicitação
〒 168-8505 Tokyo-to, suginami-ku, takaido-nishi 3-5-24 Nihon Nenkin Kiko
A contribuição mínima da Aposentadoria Nacional é de 25 anos (incluindo-se o período
de isenção), e o recebimento se iniciará a partir dos 65 anos de idade (há casos diferentes,
dependendo da data de nascimento).
Como uma medida opcional, é possível acrescentar um outro plano da Aposentadoria opcional (fuka
hoken) ou o Fundo de Aposentadoria Nacional (kokumin nenkin kikin) à Aposentadoria Nacional.
Assim, o valor do subsídio que receberá futuramente poderá aumentar.
No caso de ficar deficientes devido à doença ou lesão até o ponto de limitar as atividades
do cotidiano, durante o período em que está pagando a taxa da Aposentadoria, ou então
entre 60 ～ 65 anos de idade (é necessário possuir o endereço registrado no Japão), o
subsídio da Aposentadoria por deficiência é fornecida. Contudo, dependendo do grau da
deficiência ou do 1º dia de consulta, há a possibilidade de não ser fornecida.
<CONTATO>
【sobre a Aposentadoria Nacional】Setor de Seguro e Pensão Nacional Tel: 0533-89-2177
【sobre a Aposentadoria Social】Agência de Aposentadoria de Toyokawa Tel: 0533-89-4042
7. ASSISTÊNCIA MÉDICA・BEM-ESTAR
Setor de Seguro e Pensão Nacional /TEL 0533-89-2164　Setor de Serviços Gerais (Sub-Prefeitura de Ichinomiya)/TEL 0533-93-3113
Sub-Prefeitura de Otowa/TEL 0533-88-8003
Sub-Prefeitura de de Mito/TEL 0533-76-4705
Setor de Bem-estar Social/ TEL 0533-89-2131　Setor de Assistência aos Idosos e Doentes/TEL 0533-89-2173　(1)Assistência às Despesas Médica das Crianças
A Assistência às despesas médicas das crianças (kodomo iryo) é aquela em que a
despesa médica torna-se gratuita através da apresentação de uma carteira específica de cor
amarela, juntamente com a carteira do seguro de saúde, ou a metade do valor da despesa é
reembolsada, de acordo com a faixa etária das crianças.
Às crianças até a 6ª série da Escola Primária (12 anos completos até o final de março do
ano fiscal), as despesas médicas referente às consultas gerais são auxiliadas totalmente por
esta Assistência (exceto a parte em que não seja coberta pelo seguro de saúde).
E às crianças de 1ª ～ 3ª série da Escola Ginasial, a metade das despesas médicas (valor
cobrado em clínica/hospital) referente às mesmas é auxiliada (exceto a parte em que não
seja coberta pelo seguro de saúde).
E as despesas referente à internação são auxiliadas totalmente até as crianças formaremse na Escola Ginasial (15 anos completos até o final de março do ano fiscal). Contudo, no
caso de uso de hospital/clínica em outras províncias, a parte em que é auxiliada por esta
Assistência será reembolsada posteriormente. Para a emissão de Carteira, é necessário
fazer uma solicitação na Prefeitura (No caso de“boshi katei”ou“fushi katei”(mãe/pai que
cuida das crianças até 18 anos sozinha/o) que se enquadra nos requisitos estabelecidos,
a assistência referente às consultas gerais e Internação é concedida até as crianças
completarem 18 anos de idade).
● Documentos necessários para a solicitação de Carteira de Assistência às despesas
médicas das crianças (a carteira é emitida apenas às crianças com a idade referente até a
6ª série do Primário)
・Carteira de Seguro de Saúde Público
・Boshi Techo (se possuir)
A partir do nascimento até a
6ª série da Escola Primária
Conteúdo da
Assistência
Período Aplicado
Carteira
Modo de Aplicação
● Despesas referente à
internação
⇒ serão auxiliadas totalmente
● Despesas referente às
consultas e tratamentos gerais
A partir da data de nascimento
ou da data de entrada em
Toyokawa ～ 6ª série da
Escola Primária (até a
formatura do Primário)
É emitida
● Hospitais e Clínicas que
existem em Aichi-ken:
Apresentar a Carteira da
Assistência Médica juntamente
com a Carteira do Seguro de
Saúde na recepção.
≪ Documentos necessários ≫
ver à direita
A partir da 1ª ～ 3ª série da
Escola Ginasial
● Despesas referente à
internação
● Despesas referente às
consultas e tratamentos gerais
⇒ serão auxiliadas a metade
do valor pago pelo segurado
Até a Formatura do Ginásio
Não é emitida
● Reembolso posterior
Pagar o valor da despesa
médica em clínica/hospital.
Depois disto, fazer uma
solicitação de reembolso na
Prefeitura.
≪ Documentos necessários ≫
1 Recibo
2 Carteira do Seguro de Saúde
3 Carimbo (Inkan)
4 Caderneta Bancária
5 Carta de determinação do
reembolso da despesa médica
elevada (se possuir)
★ Atenção!
・A Assistência às despesas médicas das crianças é aplicada apenas para as consultas e
tratamentos em que o Seguro cobre.
・A solicitação da Carteira ou de Reembolso da despesa médica pode ser realizada no
Setor de Seguro e Pensão Nacional da Prefeitura, ou nas sub-Prefeituras de Ichinomiya,
Otowa, Mito e Kozakai.
<CONTATO>
Setor de Seguro e Pensão Nacional Tel: 0533-89-2164
36
(2)Seguro de Assistência aos Idosos e Doentes
O Seguro de Assistência aos Idosos e Doentes (kaigo hoken) tem o intuito de oferecer
um sistema de serviços de assistência de cuidados ou enfermagem às pessoas que estão
impossibilitadas de exercer as tarefas diárias por imobilização ou demência senil.
As pessoas maiores que 65 anos de idade e com 40 ～ 65 anos incompletos que estão
inscritas em algum tipo de Seguro de Saúde público (shakai hoken ou kokumin kenko hoken)
devem estar inscritas neste seguro obrigatoriamente e pagar a taxa determinada do mesmo.
A forma de pagamento da taxa é da seguinte forma: no caso das pessoas maiores que
65 anos, é descontada diretamente da aposentadoria, e as pessoas que não recebem a
aposentadoria, devem pagar em bancos com o boleto de pagamento enviado; e no caso de
pessoas com 40 ～ 65 anos incompletos de idade, estão inclusas nas taxas do Seguro de
Saúde Público em que está inscrito.
Para usufruir os benefícios desta assistência, é necessário primeiramente fazer uma
“avaliação da necessidade de cuidados e da assistência”(you kaigo nintei). A solicitação
da avaliação pode ser feita na Prefeitura (Setor de Assistência aos Idosos e Doentes) pela
própria pessoa ou então por um familiar que more junto.
Esta Assistência é baseada em“Assistência Domiciliar”
, a qual fornece os serviços de
assistência ou enfermagem em casa, e“Assistência em Instituição Hospitalar”
, a qual
fornece os serviços de assistência ou enfermagem às pessoas que possuem dificuldades para
exercer as necessidades fisiológicas em casa. O modo de assistência pode ser escolhido pelo
próprio usuário de acordo com a situação física ou psicológica ou o conteúdo da assistência.
<CONTATO>
Setor de Assistência aos Idosos e Doentes
Tel: 0533-89-2173
(3)Serviços aos Deficientes
A deficiência é classificada em 3 tipos;“deficiência física”(shintai shōgai),“deficiência
mental”(chiteki shōgai),“deficiência psicológica”(seishin shōgai). Nos casos do nascimento
de bebês com deficiência, há a possibilidade de fazer o pedido de Carteira de Deficiência na
Prefeitura (Setor de Bem-Estar Social).
Para o pedido da carteira de deficiência física ou psicológica, é necessário obter um
formulário específico para o atestado médico antecipadamente no Setor de Bem-Estar Social,
pois o mesmo deverá estar preenchido no documento determinado.
Para o pedido da carteira de deficiência mental, é necessário realizar um teste para a
avaliação do nível de inteligência no Centro de Consultas às Crianças e Deficientes de Higashi
Mikawa (Jido Shogaisha Sodan Center) através do intermédio do Setor de Bem-Estar Social.
Após a obtenção da Carteira de Deficiência, haverá diversos auxílios e assistências que
podem ser recebidos, como mostra abaixo.
● Serviços do Bem-estar Social aos Deficientes
Conforme o nível de deficiência, é possível usufruir diversas assistências tais como
os cuidados em domicílios (kyotaku kaigo), serviços diários (day service), pousada
provisória (tanki nyūsho), permanência na Instituicão Hospitalar, etc. Além disso, é
possível solicitar o auxílio para comprar os artigos especiais para o tratamento (hosōgu)
ou à vida diária, tais como a cadeira de roda (kuruma isu), perna artificial (gisoku),
acessórios de estoma para as necessidades fisiológicas, etc.
● Tipos de Auxílio
Se caso a deficiência for um nível muito pesado, há a possibilidade de receber ajudas
do País e da Província. O valor das ajudas varia dependendo do nível da deficiência.
E além disso, há uma ajuda do Município de Toyokawa aos portadores da Carteira
de Deficiência (há restrição pela renda). O valor da ajuda do Município também varia
conforme o nível de deficiência.
● Redução de Imposto
No momento de realizar a declaração de imposto de renda ou de imposto residencial,
há o abatimento de dedução de deficiente (shōgaisha kōjo). E dependendo do
rendimento e nível de deficiência, o imposto de veículos pode se tornar isento.
● Assistência à Despesa Médica
Dependendo do nível de deficiência, as despesas médicas (do valor em que seja
cobrado em clínica/hospital) podem ser reduzidas ou isentas. Contudo, esta assistência
médica é concedida somente às pessoas inscritas em algum tipo de Seguro de Saúde
público (kokumin kenko hoken ou shakai hoken).
<CONTATO>
Setor de Bem-Estar Social Tel: 0533-89-2131
Setor de Imposto Tel: 0533-89-2129
8. HABITAÇÃO　Setor de Habitação/TEL 0533-89-2144
(1)Habitação Pública
■ Inscrição para Habitação Provincial (KEN EI JUTAKU)
Há 2 tipos de inscrição para a Habitação Provincial: por ordem de inscrição (lista de
espera) e por sorteio.
★ Inscrição por Ordem de Inscrição (lista de espera)
Épocas de inscrição: abril ～ julho, agosto ～ novembro, dezembro ～ março
Modo de Inscrição: Entregar o formulário específico pessoalmente ao Escritório
responsável da jurisdição da Habitação desejada
★ Inscrição por Sorteio
Período de Inscrição: Janeiro, Maio, Setembro
Modo de Inscrição: via correio
● Requisitos Gerais
(1) Possuir familiares para morar junto (incluindo-se noivado, contudo que estejam casados
antes de morar na habitação).
(2) Estar com dificuldades em moradia claramente.　(3) O rendimento total da família enquadra-se no padrão determinado.　(4) O solicitante (incluindo-se os familiares que morarão juntos) não sejam participantes
de grupos de malfeitores.
● Documentos necessários
(1) Formulário de inscrição da habitação provincial
(2) Documento que comprove o rendimento (shotoku shomeisho, gensen, etc)　(3) Documento que comprove os dependentes ou atestado de demissão
(4) Comprovante de residência da família toda
*É possível obter o panfleto e o formulário de solicitação no Setor da Habitação da Prefeitura, (3º
andar da ala norte), nas épocas determinadas (inscrição por sorteio ou lista de espera). Dependendo
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da situação de solicitante, deverá anexar mais documentos pessoais. Portanto, solicita-se obter
informações detalhadas com o responsável abaixo. Além das vagas comuns, há vagas especiais tais
como de bem-estar (fukushi muke) e para morar nas proximidades da família (kinkyo muke).
<CONTATO>
Higashi Mikawa Jutaku Kanri Jimusho
Endereço: 〒 440-0801 Toyohashi-shi Imahashi cho 6 (Higashi Mikawa Kensetsu
Jimusho 1º andar)
Tel: 0532-53-5616 (há atendimento em português na quinta-feira da 1ª, 3ª e 5ª
semana do mês, a partir das 13h ～ 16h)
■ Inscrição para a Habitação do Seguro Desemprego (KOYO SOKUSHIN JUTAKU)
A habitação do Seguro Desemprego é um tipo de apartamento público que seja destinado
aos trabalhadores. A princípio, somente as pessoas inscritas no Seguro Desemprego (koyo
hoken) podem solicitá-lo (contudo há exceção). Os detalhes sobre o trâmite devem ser
consultados nos locais abaixo.
<CONTATO>
Associação de Desenvolvimento de Emprego (Koyo Shinkō Kyōkai) -filial de Nagoya
Endereço: 〒 460-0003　Nagoya-shi naka-ku, nishiki 1-16-20　Green Biru 6º andar
Tel: 052-211-4324 (somente em japonês)
Hello Work (Toyokawa)
Endereço: 〒 442-0888　Toyokawa-shi chitose dori 1-34
Tel: 0533-86-3178 (há atendimento em português de terça ～ quinta-feira, das 9h ～ 17h)
Hello Work (Toyohashi)
Endereço: 〒 440-8507　Toyohashi-shi daikoku-cho 111, dentro do Toyohashi Chihou
Godo Chosha 1ºandar
Tel: 0532-52-7193 (há atendimento em português de segunda ～ sexta-feira, das 9h ～
17h)
■ Inscrição para a Habitação Municipal (SHI EI JUTAKU)
● Requisitos Gerais
(1) Possuir o endereço registrado em Toyokawa ou estar trabalhando em Toyokawa
(2) Possuir familiares que morarão junto (incluindo-se noivado, contudo que estejam
casados antes de começar a morar no apartamento)
*No caso de deficiente ou idoso (com a idade a partir dos 60 anos), há a possibilidade de morar
sozinho.
(3) Estar com dificuldades em moradia claramente
*Se no caso do locatário ou os familiares que morarão junto possuírem casa própria, a
inscrição não será possível.
(4) O rendimento total da família enquadra-se no padrão determinado
O rendimento mensal da família (modo de cálculo: {Rendimento total da família –
Deduções } ÷ 12 meses) deve ser menos que o valor citado abaixo
・Família Comum: ￥158 mil /mês
・Família Especial: ￥214 mil /mês
*Família especial (sairyo setai refere-se à família de idosos, família que possui crianças pré-escolares ou pessoas deficientes)
(5) Não possuir atraso nos pagamentos de impostos, kokumin kenko hoken, etc
(6) Pessoas que não participam de grupo de malfeitores
● Período de Inscrição
É informado através do boletim informativo de Toyokawa, que está sendo publicado
mensalmente, ou do site da Prefeitura.
● Andamento
Convocação pelo Boletim Informativo/site da Prefeitura
↓
Entrega do Formulário ao Setor de Habitação
↓
Sorteio
↓
Avaliação de qualificação
↓
Definição
Após o sorteio, haverá a avaliação de qualificação, mediante os documentos necessários
citados abaixo.
(1) Comprovante de Residência de todos os membros da família
(2) Documento que comprove o rendimento (shotoku shomeisho, gensen, etc)
(3) Documento que comprove dependentes ou desemprego (carteira de seguro de saúde,
carta de demissão (rishoku hyo) ou atestado de demissão (taishoku shoumeisho), etc)
(4) Cópia da Carteira de Seguro de Saúde Público (shakai hoken ou kokumin kenko hoken)
de todos os membros da família
(5) Comprovante de Imposto Pago (nozei shoumeisho)
<CONTATO>
Setor de Habitação Tel: 0533-89-2144
(2)Apartamento Particular・Compra de Imóvel
■ Apartamento Particular
Ao procurar uma moradia particular, é possível adquirir as informações através de
revistas de anúncios ou imobiliárias. Aconselha-se que leve uma pessoa que entenda o
idioma japonês, pois haverá muitas dificuldades em compreender e assinar o contrato. Os
principais itens que devem ser providenciados são como mostra abaixo. Contudo, os mesmos
podem variar, dependendo da imobiliária.
● Principais itens necessários
(1) Fiador (hoshōnin)・・・A maioria dos locais pode exigir um fiador japonês
(2) Depósito (shikikin)・・・Valor de garantia destinado à consertos de moradia,
aluguéis atrasados. Normalmente, é equivalente à 1 ～ 3 aluguéis. Ao devolver a
moradia, todas as despesas serão descontadas deste valor e o restante poderá ser
restituído
(3) Luva (reikin)・・・Normalmente este valor não será devolvido e é um valor pago
por remuneração para o proprietário e a imobiliária
(4) Condomínio (kyōekihi)・・・Um valor para cobrir despesas das áreas comuns, como
escadarias e corredores, etc
(5) Comissão da Imobiliária (chūkai tesūryō)・・・Taxa paga à imobiliária pela realização
dos trâmites
■ Compra de Imóvel
Ao comprar um imóvel, primeiramente deve-se escolher qual o tipo de imóvel. Há vários
tipos de imóveis, tais como: apartamento (manshon), casa pré construída (tateuri jutaku),
casa via encomenda (chūmon jutaku), etc. Contudo, o maior problema é o financiamento, pois
o imóvel é a compra mais cara da vida. Normalmente, será necessário solicitar o empréstimo
40
(loan). Há a possibilidade de obter o empréstimo através da Instituição Financeira (banco),
contudo se o interessado não possuir um emprego fixo, haverá dificuldades em obtê-lo.
Uma das maneiras de obter o empréstimo é através da Instituição Financeira Pública
como“Estrutura de Assistência Financeira às Habitações”(Jutaku Kinyu Shien Kikō).
Maiores detalhes, verifique no site：http://www.jhf.go.jp/ (somente em japonês).
*Após comprar um imóvel, será necessário o pagamento de um Imposto de bens (kotei
shisanzei), o qual é cobrado sobre a casa e terreno anualmente. E no caso de não pagá-lo,
haverá a possibilidade de alguns dos seus bens serem confiscados.
9. OUTROS
(1)Como aprender o“Nihongo”
■ Kogitsune Kyoshitsu
O Setor Internacional da Prefeitura de Toyokawa está realizando um curso de japonês,
denominado“Kogitsune Kyoshitsu＂, às crianças estrangeiras na faixa etária referente à
escola primária e ginasial que não possuem o conhecimento de língua japonesa (conversação
diária) suficientemente.
Data: de segunda ～ quinta, a partir das 14h ～ 18h (exceto feriados nacionais, feriados de
final e início do ano e feriados do Prio)
Local: 5º andar do Prio
Taxa: Gratuita
Público alvo: crianças estrangeiras na faixa etária referente à escola primária e ginasial que
não possuem dificuldades na capacidade de conversação diária de língua japonesa (haverá
uma entrevista para a entrada)
Conteúdo do curso: orientação de língua japonesa e das matérias básicas escolares (matemática,
japonês, inglês, etc)
<CONTATO>
Setor Internacional
Endereço: Toyokawa-shi suwa 1-1 Tel: 0533-89-2158
■ Curso de Japonês aos Estrangeiros da Associação Internacional de Toyokawa
A Associação Internacional de Toyokawa está realizando um curso de japonês aos
estrangeiros, com duração de 6 meses a cada semestre (no total de 20 aulas).
Data: aos sábados, a partir das 19h45 ～ 21h
Local: Kinro Fukushi Kaikan *próximo ao Suwa Jutaku
Taxa: ￥2,000/20 aulas (exceto despesas referente ao material didático)
Público alvo: pessoas com a idade a partir de 16 anos
Outros: Se desejar, será possível participar das aulas suplementares de conversação e
música (18h05 ～ 18h50) e de kanji (19h ～ 19h30) gratuitamente.
<CONTATO>
Associação Internacional de Toyokawa (Site: http://www.yui.or.jp/tia)
Endereço: Toyokawa-shi, shinmichi-cho 1-1-3 Kinro Fukushi Kaikan 1º andar
Tel: 0533-83-1571
■ Exame de Proficiência da Língua Japonesa
● NIHONGO KENTEI (site: http://www.nihongokentei.jp/)
*especificado apenas em japonês
● JITSUYO NIHONGO KENTEI
(site: http://j-test.jp/xp/modules/tinyd10/content/index.php?id=10)
*especificado em japonês e inglês
● NIHONGO NORYOKU SHIKEN (site: http://www.jees.or.jp/jlpt/)
*especificado em japonês com furigana
(2)Consultas Gratuitas
O Município de Toyokawa estabelece os guichês de consultas para o atendimento de
dúvidas e preocupações dos cidadãos. O conteúdo das consultas é protegido em sigilo
absoluto. Todas as consultas podem ser realizadas gratuitamente.
Tipo de Consultas
Assuntos diversos
(possível via telefone)
Assuntos diversos sobre
trâmites públicos
Direitos humanos
Procura de emprego aos
jovens
(prioridade p/ reservas)
*reserva:0533-89-2140
Defesa ao
consumidor
Dívidas múltiplas
Dívidas múltiplas
*Consulta c/ advogado
(necessário reserva)
Assuntos jurídicos
*reserva:
0533-89-2104
Preocupação das
mulheres
Problemas
trabalhistas
Apoio à independência
dos jovens*contato:
0533-67-3201
42
Dia e
Horário de
Atendimento
Sobre os problemas diversos na Seg. a sex.
vida diária
9h ～ 16h
Sobre as dúvidas nos
trâmites dos órgãos públicos,
Quinta
reclamação, etc
13h ～ 16h
[c/ conselheiro de assuntos
administrativos]
Sobre os direitos humanos e os
problemas relacionados
Segunda
[c/ conselheiro de defesa dos 13h ～ 16h
direitos humanos]
Sobre a procura de emprego
Sex. da 2ª e 4ª
dos jovens com a idade até 40
semana do mês
anos
13h ～ 16h
[c/ conselheiro da província]
Sobre comércios fraudulentos e
outros problemas relacionados
Seg. a sex.
nas compras e vendas
9h ～ 16h
[c/ conselheiro especializado
para a defesa ao consumidor]
Sobre os assuntos financeiros,
Seg. a sex.
dívidas múltiplas
9h ～ 16h
[c/ conselheiro especializado]
Sobre as dívidas múltiplas, Ter. da 1ª
realizando-se c/ advogado
semana do mês
[c/ advogado]
9h ～ 12h
Sobre a herança, contrato, Sáb., qua.
arrendamento de moradia e (1vez/mês), qui.
outros problemas civis
(1vez/2meses)
[c/ advogado]
13h ～ 16h
Sobre os problemas familiares,
Sex. da 1ª e 3ª
violência doméstica
semana do mês
[c/ conselheiro especializado
10h ～ 15h
da província]
Sobre os problemas trabalhistas Qui. da 2ª e 4ª
[c/ conselheiro aos trabalhistas semana do mês
da província]
13h ～ 16h
Sobre o apoio aos jovens com Qui. da 1ª e 3ª
menos de 35 anos
semana do mês
[c/ conselheiro de carreira]
13h ～ 16h
Assuntos
Local
Shimin Sodanshitsu
(4º and. da ala norte
da Prefeitura)
Tel: 0533-89-2104
Shohi Seikatsu
Center (4º and. da
ala norte da
Prefeitura)
Tel: 0533-89-2238
Shimin Sodanshitsu
do Centro do
Guichê do Prio
(5º and. do Prio)
Tel: 0533-82-1305
Preocupação da mãe
solteira
Criação de filhos
Assuntos psicológicos
Sobre os diversos problemas da
Seg. a sex.
mãe solteira
10h ～ 17h
[c/ conselheiro de mãe solteira]
Seg. a sex.
Sobre o desenvolvimento e
10h ～ 18h
criação dos filhos
(Kosodate
[c/ diretora e vice-diretora de
Shien Center)
creches]
10h ～ 15h
(creche)
Sobre os assuntos psicológicos Seg. a sex.
da criança (da primária/ginásio) 13h30 ～
e dos pais
17h30
Setor de Criança (1º
and da ala central)
Tel: 0533-89-2133
Kosodate Shien
Center (5º and do
Prio)
Tel: 0533-89-1398
Creches Municipais
Sala de Consulta
Psicológica
“YUZURIHA”
(Kinro Fukushi
Kaikan)
Tel: 0533-88-8033
*A princípio, todas as consultas acima citadas são realizadas em japonês. Contudo, se
necessitar de presença de um intérprete de português, contatar o Setor Internacional
antecipadamente.
<CONTATO>
Sala de Consultas da Prefeitura Tel: 0533-89-2104
Sala de Consultas do Centro do Guichê do Prio Tel: 0533-82-1305
(3)Violência Doméstica・Perseguição
A violência doméstica e mau trato às crianças não serão perdoados. Antes do
agravamento destes casos, aconselha-se consultar o Setor de Criança da Prefeitura ou no
Centro de Consultas sobre Crianças/Deficientes (situa-se dentro da Secretaria Provincial
de Higashi Mikawa). E as pessoas que estão sendo vítimas de perseguição, aconselha-se
consultar a Polícia pessoalmente ou via telefone.
■ Violência Doméstica
● Consulta sobre preocupações da mulher
Tel: 0533-82-1305
Local: 5º andar do Prio
Atendimento: sexta-feira da 1ª e 3ª semana do mês, das 10h ～ 15h
● Centro de Mulheres de Aichi -Filial de Higashi Mikawa
Tel: 0532-54-5111
Local: Toyohashi-shi, haccho doori 5-4, Higashi Mikawa Fukushi Sodan Center
Atendimento: segunda ～ sexta (exceto os feriados), das 8h45 ～ 17h30
● Will Aichi -Consultas Gratuitas sobre a Violência Doméstica (via telefone)
Tel: 052-962-2568 (em japonês)
Atendimento: segunda ～ sexta (exceto os feriados)=das 9h ～ 21h
sábados/domingos=9h ～ 16h
● Setor de Criança da Prefeitura
Tel: 0533-89-2133 (em japonês ou português)
● Centro de Consultas sobre Crianças/Deficientes
Tel: 0532-54-6465
Local: Toyohashi-shi, haccho doori 5-4, Higashi Mikawa Fukushi Sodan Center
■ Perseguição
● Denúncia da perseguição à Delegacia Policial de Aichi
Tel: 052-961-0888 (em japonês)
(4)Guichê de Consultas aos Estrangeiros
O Município de Toyokawa possui o Setor Internacional (kokusai ka) que realiza consultas
em português, inglês e chinês aos estrangeiros. O horário de atendimento é a partir das
8h30 ～ 17h15, de segunda a sexta. As dúvidas ou problemas com relação à vida diária
podem ser consultadas neste guichê.
E a Associação Internacional de Toyokawa (kokusai koryu kyōkai) também realiza
consultas em chinês, espanhol e português. O horário de atendimento é a partir das 8h30 ～
17h15, de segunda a sexta.
Para a realização de consultas nos guichês acima citados, solicita-se chegar até às 16h30.
<CONTATO>
Setor Internacional Tel: 0533-89-2158
Associação Internacional de Toyokawa Tel: 0533-83-1571
(5)Serviços de Envio de Informações em Língua Estrangeira
A Prefeitura de Toyokawa está realizando os serviços de envio de informações em língua
estrangeira. As pessoas que desejarem o recebimento de informações, acesse o site da
Prefeitura“MITEMIN!”e faça o cadastro. E será possível selecionar uma língua estrangeira
dentre as 4 opções, tais como inglês, chinês, espanhol e português. O cadastro poderá ser
feito pelo computador ou pelo celular.
Com relação ao modo de cadastro, ver o site da Prefeitura.
URL: http://www.city.toyokawa.lg.jp/portugues/info/201111280001.html
<CONTATO>
Setor Internacional Tel: 0533-89-2158
10．INFORMAÇÕES ÚTEIS
(1)Embaixada・Consulado
■ Embaixada do Brasil em Tóquio
Endereço: 〒 107-8688　Tokyo-to, Minato-ku, Kita aoyama 2-11-12
Tel: 03-3404-5211, Fax: 03-3404-5846
Site: http://www.brasemb.or.jp/portugues/index.html
■ Consulado-Geral do Brasil em Nagoya
Endereço: 〒 460-0002　Aichi-ken, Nagoya-shi, Naka-ku, Marunouchi 1-10-29 Shirakawa
Daihachi Bldg 2F
Tel：052-222-1077 (atendimento automático)
Site: http://consuladonagoya.org
E-mail (perguntas e dúvidas com relação ao visto): [email protected]
44
*Maiores informações com relação aos serviços prestados, ver os respectivos sites ou
contatar-se diretamente à Embaixada ou Consulado.
(2)Qualificação de Permanência (Visto)
■ Renovação do Visto
Para a continuação de permanência no Japão após o período de validade do visto, deve-se
efetuar o trâmite de renovação do visto. É possível efetuá-lo 2 meses antes do vencimento
do visto atual.
■ Permissão de Reentrada no Japão
Quando os estrangeiros residentes no Japão saírem do Japão provisoriamente e desejarem
retornar com a mesma qualificação de permanência (visto), é necessário solicitar uma
permissão de reentrada antecipadamente ao Ministro de Justiça.
Se sair do Japão sem a permissão de reentrada, a qualificação de permanência (visto), a qual
possuía antes da saída, será cancelada. Ao contrário, se sair do Japão com a permissão de
reentrada, não será necessário solicitar uma nova categoria de permanência (visto) e será
possível reentrar no Japão com a mesma qualificação de permanência (visto).
E, devido à introdução de um novo sistema de controle de permanência (estará em vigor
em julho de 2012), será introduzido um“Sistema de Permissão de Reentrada Especial”
.
Devido a isso, a princípio, os estrangeiros que possuem passaporte e cartão de permanência
(zairyu kādo) válido saírem do Japão e retornarem dentro do período de 1 ano, não será
necessário solicitar a permissão de reentrada.
Além disso, caso sair do Japão com a permissão de reentrada como antes, o prazo máximo
de reentrada será prolongado de 3 anos para 5 anos.
*Caso sair do Japão de acordo com o Sistema de Permissão de Reentrada Especial, não
será possível prolongar o prazo no exterior. E, neste caso, se não retornar ao Japão dentro
do período de 1 ano, perderá a qualificação de permanência (visto). No caso de possuir
o prazo de permanência (visto) com a validade menos de 1 ano ao sair do Japão, se não
retornar antes do vencimento do mesmo, perderá a qualificação de permanência (visto).
● Departamento de Imigração de Nagoya
Centro de Informações do Departamento de Imigração de Nagoya
Endereço: 〒 455-8601　Nagoya-shi, minato-ku, shoho-cho 5-18
Tel: 0570-013-904 (ou 03-5796-7112 para a ligação internacional ou por telefone IP, PHS)
Site em português: http://www.immi-moj.go.jp/portuguese/index.html
Atendimento (em português): segunda ～ sexta (exceto os feriados), das 9h ～ 16h
● Departamento de Imigração de Nagoya - Filial de Toyohashi
Endereço: 〒 441-8075　Toyohashi-shi, jinno futo-cho 3-11 Toyohashi kowan godo chosha
Tel：0532-32-6567
Atendimento (em japonês): segunda ～ sexta (exceto os feriados), das 9h ～ 16h
■ Naturalização
● Secretaria de Justiça de Nagoya - Filial de Toyohashi
Endereço: 〒 440-0884　Toyohashi-shi, daikoku-cho 111 (4º andar do Toyohashi Godo Chosha)
Tel：0532-54-9278
Atendimento (em japonês): segunda ～ sexta (exceto os feriados), das 8h30 ～ 17h15
*É necessário fazer reserva antecipadamente
(3)Banco・Caixa Eletrônico (ATM)
Ao abrir uma conta bancária, os seguintes documentos devem ser levados ao banco
desejado.
・Documento pessoal (Gaikokujin Toroku・Passaporte, etc)
・Carimbo pessoal (Inkan) *não é possível utilizar um carimbo feito de borracha que já
contém tinta
*Os documentos necessários podem ser variados dependendo do banco. Portanto, aconselhase que confira os mesmos com antecedência.
■ Palavras Comuns em japonês que são utilizadas no Caixa Eletrônico
お引き出し (ohikidashi)
=Saque
お振り込み (ofurikomi)
=Transferência
お預け入れ (oazukeire)
=Depósito
通帳記入 (tsuucho kinyu)
=Atualização de dados de uso da conta bancária
残高確認 (zandaka kakunin)
=Verificação de saldo
取り消し (torikeshi)
=Cancelar
ご送金 (gosokin)
=Remessa de dinheiro
その他のお取り扱い
(sonota no otoriatsukai)
=Outros trâmites
暗証番号 (ansho bango)
=Senha
他の金融機関 (hoka no kinyu kikan)
=Outras instituições financeiras
キャッシング (cashing)
=Empréstimo
定期預金 (teiki yokin)
=Poupança
★ Atenção!
O modo como está escrito pode ser diferente em cada banco. O hiragana pode ser abreviado (ex:
“お引き出し =ohikidashi”pode estar escrito“引出 =hikidashi”
). Portanto, aconselha-se conferir
conforme a figura da letra. Dependendo do caixa eletrônico, é possível utilizar indicações em
português na tela. Aconselha-se observar a indicação da tela com atenção.
(4)Correspondências Internacionais
Os serviços postais em geral são atendidos nos postos dos correios.
● EMS (correspondência rápida internacional)
É a forma mais rápida que outras correspondências internacionais. Contudo, a tarifa é mais
cara. É possível verificar a situação de chegada e há uma garantia parcial no caso de extravio.
● Cartão Postal/Greeting Card
O cartão postal pode ser enviado via aérea ( ￥70) ou via marítima ( ￥60). O greeting card
pode ser enviado com a tarifa de ￥90 ～￥130 (dependendo da região) para o peso de até
25g.
● Cartas/Documentos
As cartas e os documentos com o peso de até 2kg podem ser enviados ao exterior.
46
● Encomendas Internacionais/Pequenas Encomendas
As encomendas internacionais com o peso de até 30kg podem ser enviadas via aérea,
via SAL ou via marítima.
As pequenas encomendas com o peso de até 2kg podem ser enviadas, com a tarifa mais
barata do que as encomendas internacionais ou do que o EMS.
● Aerograma
O aerograma pode ser enviado a qualquer país do mundo com a tarifa de ￥90.
<CONTATO>
Correio Central de Toyokawa
Endereço：〒 442-8799　Toyokawa-shi, suwa 1-57　Tel: 0533-86-2713
(5)Seguro de Automóveis・Carteira de Motorista
■ Seguro de Automóveis
● Seguro Obrigatório (jibaiseki hoken)
O Seguro Obrigatório é um seguro com a finalidade de garantir o mínimo de indenização
às vítimas no caso de provocar acidente envolvendo pedestres, bicicletas ou veículos
automotores. Todas as pessoas que possuem o carro devem fazer o seguro obrigatório sem
falta, pois o cadastro neste seguro é obrigatório devido à determinação pela Lei. Por este
seguro, podem ser indenizados apenas os danos pessoais e os danos materiais (batidas, etc)
não podem ser indenizados. Contudo, a indenização aos danos pessoais é limitada. Portanto,
dependendo do caso, a indenização não pode ser totalmente suficiente para arcar com o
total das despesas.
O valor da indenização no caso de morte de vítima é no máximo de ￥30 milhões, no caso de
deixar sequela é no máximo de￥40 milhões, no caso de invalidez permanente é no máximo de ￥1
milhão e 200 mil. No caso de morte ou ferimento culposo, não pode ser coberto por este seguro.
Caso dirigir o veículo sem fazer o seguro obrigatório, poderá ser levado à pena de prisão
de no máximo 1 ano, ou a multa de no máximo ￥500 mil. Além disso, será descontado 6
pontos de infração e suspenso da habilitação.
● Seguro Opcional (nin-i hoken)
Geralmente, o seguro obrigatório não é suficiente para arcar com o total das despesas
de acidente. A maioria dos casos, a indenização referente a morte, sequela e invalidez
permanente de vítimas não podem ser cobertas totalmente somente pelo seguro obrigatório.
Portanto, aconselha-se também efetuar o cadastro no Seguro Opcional. A taxa do Seguro
Opcional varia conforme a Seguradora, conteúdo do seguro e a idade do motorista.
■ Licenciamento e Vistoria de Automóveis (shaken)
No Japão, a Lei determina que o licenciamento e vistoria de automóveis sejam
obrigatórios. No caso de carro próprio, ao comprar um carro novo, estes trâmites devem
ser feitos após passar 3 anos. Depois disso, a cada 2 anos deve-se realizá-los antes de vencer
o prazo do licenciamento, e após a realização do novo licenciamento, haverá o recebimento
do novo Certificado de Inspeção (shakensho). O licenciamento e vistoria de automóveis
podem ser realizados a partir de 1 mês antes do vencimento para a renovação da validade
de automóveis. Caso dirigir o automóvel sem“shaken”
, será levado à pena de prisão de no
máximo 6 meses ou a multa de no máximo ￥300 mil. Além disso, será descontado 6 pontos
de infração e suspenso da habilitação.
■ Transferência・Venda・Roubo・Alteração do Nome do Proprietário
No caso de transferência/venda, é necessário realizar o trâmite de alteração do nome
do registro do proprietário de automóvel. Contudo no caso de roubo, é necessário realizar
a notificação na Polícia e em seguida dirigir-se ao“Higashi Mikawa Kenzei Jimusho”
(Toyohashi-shi, haccho doori 5-4 dentro do Higashi Mikawa Sogo Chosha Tel: 0532-545111), levar juntamente o documento“Tonan Higai Todoke Juri Shomeisho”(Atestado
de Notificação de Ocorrência de Roubo) emitido pela Polícia e o carimbo pessoal (inkan), e
realizar os devidos trâmites. Porém, no caso de veículos de baixa cilindrada, os trâmites
devem ser realizados na Prefeitura (Setor de Imposto).
Os trâmites de alteração do registro de proprietário de automóveis comuns devem ser
realizados no“Toyohashi Jidosha Kensa Touroku Jimusho”(Toyohashi-shi, jinno shindencho, kyonowari 20-3 Tel: 050-5540-2049 ou 0532-32-8820), e a mesma de automóveis de baixa
cilindrada deve ser realizada no“Toyohashi-shi Keijidosha Kensa Kyokai”(Toyohashi-shi,
jinno shinden-cho, kyonowari 18 Tel: 0532-34-3311). Aconselha-se que verifique os documentos
necessários e os detalhes dos trâmites acima citados antecipadamente no local responsável.
■ Consultas sobre Acidente de Trânsito
No caso de provocar um acidente de trânsito, manter a calma e tomar as seguintes
providências:
・Se houver feridos, chamar a ambulância (disque o número 119) e dependendo do caso
mover as vítimas num local seguro
・Locomover os automóveis para um local seguro, a fim de evitar acidentes sucessivos
・Informar a ocorrência do acidente à Polícia (disque o número 110)
・Informar à Seguradora em que está cadastrado
Consultas Gratuitas sobre Acidente de Trânsito <em Português>
● Associação Internacional de Aichi (consulta jurídica aos estrangeiros)
Tel: 052-961-7902
Atendimento: segunda ～ sábado, das 10h ～ 18h
● Centro Internacional de Nagoya (consulta jurídica aos estrangeiros)
Tel: 052-581-6111
Atendimento: aos sábados, das 10h ～ 12h30
*É necessário fazer reserva antecipadamente (atendimento pela secretária eletrônica)
Consultas Gratuitas sobre Acidente de Trânsito <em Japonês>
● Higashi Mikawa Kenmin Seikatsu Plaza
Tel: 0532-52-7337
Atendimento: segunda ～ sexta, das 9h ～ 17h15
● Aichi ken Chuou Kenmin Plaza
Tel: 052-962-5100
Atendimento: segunda ～ sexta, das 13h ～ 16h
● Associação Japonesa de Seguros contra Danos-Centro de Consultas e
Solicitação de Automóveis de Nagoya (consulta jurídica c/ advogado)
Tel: 052-971-7161
Atendimento: quarta-feira, das 13h ～ 16h
● Centro de União de Advogados do Japão - Filial de Aichi
Tel: 052-252-0044
Atendimento: segunda ～ sexta, das 10h15 ～ 16h15
48
■ Como adquirir a Carteira de Motorista no Japão
Após obter a carteira de habilitação no Brasil, se tiver estado no mínimo 3 meses no
Brasil, é possível efetuar a transferência da carteira para a do Japão. Os requisitos para
solicitar os devidos trâmites são os seguintes: possuir a carteira de habilitação com o período
de validade vigente, e os solicitantes devem possuir a idade de mais que 18 anos.
Para a transferência da carteira, haverá o exame psicotécnico, exame de conhecimento e
exame prático.
● Documentos necessários para a solicitação
(*há a possibilidade de necessitar também de outros documentos)
・Original e cópia frente e verso da Carteira de habilitação estrangeira
・Tradução da Carteira de habilitação estrangeira (deve ser traduzida pelo consulado ou
pela Federação Automobilística do Japão-JAF)
・Passaporte original atual e anterior (que contém todas as datas de saída e entrada
carimbadas)
・Cópia do passaporte (das páginas que contém foto, validade do passaporte, visto) *se
possuir passaportes anteriores, levar também a cópia da página da foto.
・Original e cópia frente e verso da Carteira de Registro de Estrangeiro (gaikokujin
tourokusho)
・1 foto de 3cm de comprimento por 2,4 cm de largura (tirada nos últimos 6 meses, sem
chapéu e com fundo claro e de uma cor só)
No caso das pessoas que possuíram a carteira de habilitação japonesa anteriormente,
é necessário levar a carteira vencida ou um Prontuário japonês (keireki shoumeisho).
Dependendo da nacionalidade do solicitante, os documentos necessários variam. Portanto,
aconselha-se que verifique os detalhes antecipadamente no local responsável.
No caso de não compreender a língua japonesa, solicita-se ir acompanhado de intérprete.
(6)Placas de Regulamentação do Japão
Ao dirigir veículos no Japão, aconselha-se ter o conhecimento das seguintes placas:
Proibido o Trânsito
Proibido o Trânsito de
Veículos Automotores
Sentido Proibido
(contramão)
Bicicletas
Veículos Automotores e
Motocicletas
Trânsito Permitido
somente nas Direções
Indicadas
Trânsito Permitido
somente na Direção
Indicada
Trânsito Permitido
Indicada
Trânsito permitido
Indicadas
Trânsito Permitido
Indicada
Trânsito Permitido
Indicadas
Proibido Retornar
Proibido Estacionar e
Parar
Proibido Estacionar
Velocidade Máxima
Parada Obrigatória
Via preferencial
à Frente・Parada
Obrigatória
Se caso não obedecer as placas de trânsito, há a possibilidade de haver multas. A desculpa
de não entender o japonês não será considerada.
*Contato com relação à dúvidas sobre as placas de Trânsito:
Polícia Central de Aichi-Setor de Regulamentos de Trânsito Tel: 052-951-1611
<CONTATO>
Centro de Habilitação Higashi Mikawa Tel :0533-85-7181
(O atendimento das dúvidas e perguntas é somente das 14h ～ 16h, exceto sábados,
domingos e feriados)
50
(7)Trabalho
Com relação ao trabalho, deve-se consultar o Hello Work (Agência Pública de Empregos).
E com relação aos problemas trabalhistas (demissão injusta, acidente de trabalho, recusa
de cadastro no Seguro Social, falta de pagamento, etc), deve-se consultar a Inspetoria de
Normas de Trabalho (Rōdō Kijun Kantokusho).
■ Consulta sobre Procura de Emprego
● Hello Work de Toyokawa
Endereço: 〒 442-0888 Toyokawa-shi, chitose doori 1-34
Tel: 0533-86-3178
Atendimento em português: terça ～ quinta, das 9h ～ 17h
● Centro de Consultas sobre Emprego em Toyohashi
Endereço: 〒 440-8506 Toyohashi-shi, daikoku-cho 73 Daikoku biru 2º andar
Tel: 0532-57-1356
Atendimento em português: segunda ～ sexta, das 9h ～ 17h
● Centro de Assistência de Empregos para Estrangeiros de Nagoya
Endereço: 〒 460-0008 Nagoya-shi, naka-ku, sakae 4-1-1 Chunichi biru 12º andar
Tel: 052-264-1901
Site: http://aichi-foreigner.jsite.mhlw.go.jp/portugues_page.html
Atendimento em português: segunda ～ sexta, das 9h ～ 17h (exceto 12h ～ 13h)
■ Consultas sobre Problemas Trabalhistas
● Inspetoria de Normas de Trabalho de Toyohashi
Endereço: 〒 440-8506 Toyohashi-shi, daikoku-cho 111 Toyohashi Chiho Godo
Chosha 6º andar
Atendimento em português: terça e quinta, das 10h ～ 16h
・Setor de Administração･･･com relação às condições de trabalho Tel: 0532-54-1192　・Setor de Segurança e Higiene･･･com relação à comunicação de trabalhadores feridos e
mortos　Tel: 0532-54-1193
・Setor de Acidentes de Trabalho･･･com relação aos seguros contra acidente de
trabalho・Entrega e consultas sobre a solicitação de indenização ao seguro contra
acidente de trabalho　Tel: 0532-54-1194
● Secretaria do Trabalho de Aichi – Setor de Administração (guichê de consultas aos
estrangeiros)
Endereço: 〒 460-8507 Nagoya-shi, naka-ku, sannomaru 2-5-1 Nagoya Godo Chosha Dainigo
kan 2º andar
Tel: 052-972-0253
Atendimento em português: segunda ～ quinta, das 10h ～ 16h
(8)Hospital
No Japão, o sistema de plano de saúde público está bem organizado, pois a princípio, a
despesa médica pode se tornar alta se não possuir um seguro de saúde.
A despesa médica das pessoas que não possuem o Seguro Social (shakai hoken) ou o
Seguro Nacional de Saúde (kokumin kenko hoken) pode se tornar demasiadamente alta.
Contudo, no caso das pessoas que possuem algum seguro de saúde público, a despesa
médica é cobrada apenas 30% do valor total.
Na primeira consulta em hospital/clínica, deve-se levar apenas a carteira de seguro de
saúde (hokensho). A partir da segunda consulta, deve-se levar o cartão de hospital/clínica
(shinsatsu ken), o qual será emitido no local referido na primeira consulta, juntamente com a
carteira de seguro de saúde. A princípio, a consulta em hospital/clínica é realizada somente
em japonês. Portanto, se não conseguir transmitir seus sintomas, aconselha-se levar uma
pessoa que entenda o japonês.
A princípio, a despesa médica deve ser paga no dia da consulta. Contudo, se a despesa
médica se tornar demasiadamente alta devido à internação ou à operação, somente as
pessoas que possuem o seguro de saúde têm a possibilidade de solicitar o reembolso da
despesa médica elevada ao segurador posteriormente. Neste caso, se as despesas médicas
pagas ultrapassarem o limite do padrão determinado (variado conforme a renda), haverá
reembolso equivalente a esta quantia.
Em vez de solicitar o reembolso da despesa médica elevada posteriormente, é possíel
realizar a solicitação antecipada, no caso de internação ou operação, para que o valor da
despesa médica seja dentro do limite do padrão determinado (variado conforme a renda).
Maiores informações, no caso de segurados do Seguro Nacional de Saúde, contatar o Setor
de Seguro e Pensão Nacional da Prefeitura, e no caso de segurados do Seguro Social,
contatar o empregador.
Pelo sistema de Assistência às Despesas Médicas das Crianças (kodomo iryo), as despesas
médicas referente às consultas gerais das crianças na faixa etária até a 6ª série do Primário
podem ser auxiliadas totalmente, e das crianças na faixa etária referente à 1ª ～ 3ª série
do Ginásio, a metade de tais despesas podem ser auxiliadas (exceto os itens que não sejam
cobertos pelo Seguro). E as despesas referente à internação podem ser auxiliadas até a 3ª
série do Ginásio. Para a aplicação da assistência médica, deve-se levar o cartão de hospital/
clínica (shinsatsu ken), carteira de seguro de saúde (hokensho) e a carteira de assistência às
despesas médicas das crianças, a qual é emitido apenas às crianças até 6ª série do Primário,
ao hospital/clínica.
E também no caso das pessoas deficientes e famílias de mãe solteira ou pai solteiro que
possuem crianças menores de 18 anos, as despesas médicas podem ser auxiliadas (haverá
restrição pela renda).
Contudo, toda assistência pode ser concedida somente às pessoas que possuem algum
seguro de saúde público.
<CONTATO>
Hospital Municipal de Toyokawa Tel: 0533-86-1111
★ Em caso de Doenças Repentinas
Nos feriados ou turno noturno, se necessitar de consultas médicas com urgência,
é possível o atendimento médico ou dentário em hospital/clínica de plantão. A lista
dos hospital/clínica de plantão está sendo informado mensalmente através do Boletim
Informativo de Toyokawa.
<CONTATO>
Centro de Pronto-Socorro de Emergências　Tel: 0533-89-0616
Hoken Center　Tel: 0533-89-0610
Quartel de Bombeiro　Tel: 0533-89-0119
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(9)No caso de Acidente・Furto・Incêndio・Pronto-Socorro
■ No caso de Acidentes e Furtos
Em caso de acidente, furto ou violência, disque o número“110”
, pois este é um número
comum da Polícia, e é utilizado em todo o Japão. A ligação é gratuita em plantão 24 horas.
Ao ligar, mantenha a calma e proceda conforme os itens a seguir: ① O que ocorreu (acidente,
furto, etc), ② Onde ocorreu (local detalhado, ponto de referência), ③ Hora que ocorreu.
■ No caso de Incêndios e Pronto Socorro
Em caso de incêndio, ferimento, ou doença repentina, disque o número“119”
. Este é
um número comum do Quartel de Bombeiro (para a chamada de corpo de bombeiro ou
ambulância), e é utilizado em todo o Japão. A ligação é gratuita em plantão 24 horas.
No caso de incêndio, avise as vizinhas o caso com voz alta primeiramente, e chamar o corpo
de bombeiro. Ao ligar, mantenha calma e transmita o local de ocorrência corretamente.
No caso de doença repentina ou ferimento grave, chame a ambulância (kyūkyūsha) pelo
mesmo número e comunique o local de ocorrência e o estado da pessoa ferida ou doente.
Os outros números de telefone dos guichês relacionados à vida diária para diversos casos
de emergência são como mostra abaixo.
■ Telefones Úteis do Cotidiano
Crime・Acidente de Trânsito
Ambulância
Informações sobre o Incêndio
Informações sobre os
Hospitais de Plantão
Telefone
110
119
0533-89-9902
0533-89-0119
Problemas com Água
0533-89-0153
Problemas com Esgoto
0533-93-0157
Lixo
0533-89-2166
Consulta Médica nos Feriados
e no Período Noturno
Seriço de Mensagens
Telefônicas Em caso de
Desastres Naturais
Previsão do Tempo
Horário
Problemas com o Telefone
Informações sobre Telefones
0533-89-0616
Polícia
Local Responsável
Quartel de Bombeiro
Setor de Manutenção de Água da
Prefeitura de Toyokawa
Setor de Serviços de Esgoto da
Setor de Serviços de Limpeza da
Centro de Pronto-Socorro de
Emergências de Toyokawa
171
177
117
113
104
Serviços via Telefone pela NTT
(10)ÁGUA・GÁS・LUZ・TELEFONE・NHK
Ao começar a morar numa habitação municipal ou particular, deve-se efetuar o trâmite de
ligação de água, gás, luz e NHK por conta própria. Os próprios moradores devem comunicar
as respectivas agências. Os locais e telefones de contatos das mesmas são como mostra
abaixo.
● Água
Guichê: Setor de Serviços de Água (suidō gyōmu ka) que situa-se na sub- Prefeitura de
Ichinomiya (a Solicitação para a ligação de água pode ser realizada via telefone)
Tel: 0533-93-0151, das 8h30 ～ 17h15, de segunda ～ sexta
● Gás
Entrar em contato com a empresa que realiza o fornecimento de gás ao prédio ou, à loja
que vende gás propano (botijão).
・Gás de Cidade (toshi gasu)
Guichê: Chubu Gas (End: Toyokawa-shi, chitose doori 1-36)
Tel: 0533-85-7025
・Gás Propano (propan gasu)
Guichê: Informe-se com o proprietário ou à imobiliária (no caso de apartamentos
municipais, informe-se com o setor de habitação da Prefeitura).
● Luz
Guichê: Chubu Denryoku (End: Toyokawa-shi, suwa 4-178)
Tel: 0120-985-632
● Telefone Residencial
Guichê: NTT
Tel: 116 (sem código)
● NHK
NHK é um canal de programas públicos e a pessoa que possui um televisor deve pagar a
“taxa de recepção”. O pagamento da taxa pode ser realizada pessoalmente ao recolhedor,
depósito no banco (ou transferência automática) ou pelo cartão de crédito. E pode-se optar o
modo de pagamento por pagamento em cada 2, 6 ou 12 meses.
(11)Como abrir um Negócio Próprio
■ Trâmites a serem efetuados Após a Abertura de um Negócio
O trâmite de abertura de negócio próprio varia conforme o tipo de negócio. Contudo, em
todos os casos, o“registro de abertura de negócio”(kaigyō todoke) deve ser efetuado na
Receita Federal da sua jurisdição dentro de 1 mês após a abertura de um negócio próprio.
Se houver contrato de empregados, poderá ser necessário providenciar outros tipos de
documentos juntamente. Maiores informações, contatar a Receita Federal.
<CONTATO>
Receita Federal de Toyohashi
Endereço: 〒 440-8504 Toyohashi-shi, daikoku-cho 111 Toyohashi Chiho Godo Chosha
Tel: 0532-52-6201 (Atendimento Automático)
■ No caso de abrir um Comércio Alimentício
No caso de abrir um comércio alimentício, deve-se adquirir uma“permissão de abertura
de comércio alimentício”(shokuhin eigyō kyoka) conforme a lei de higiene alimentícia. Para
a aquisição desta permissão, o local onde será aberto o comércio deve estar enquadrado
no padrão que o Governador da Província determina. Além disso, deve-se estabelecer um
responsável de higiene alimentícia (shokuhin eisei sekininsha) no local. O responsável de
54
higiene alimentícia não pode ser qualquer pessoa, pois o mesmo deve possuir um diploma
profissional, tais como de cozinheiro, nutricionista, higienista de confeitos, etc. Caso não
possuir os diplomas acima citados, é possível adquirir um“certificado de responsável de
higiene alimentícia”através de participação de um curso específico que é realizado pelo
Centro de Assistência de Saúde (Hokenjo) e deve ser aprovado no teste. As informações
mais detalhadas com relação ao curso, contatar o Centro de Assistência de Saúde.
Ao desejar abrir um comércio alimentício, há diversos requisitos que devem ser
preenchidos, como por exemplo, a construção do local deve estar enquadrada no padrão
específico. Portanto, aconselha-se verificar os requisitos com o Centro de Assistência de
Saúde antecipadamente. Após a solicitação de permissão, haverá a inspeção pelo Centro de
Assistência de Saúde e se for aprovada na inspeção, a permissão será concedida.
<CONTATO>
Centro de Assistência de Saúde de Toyokawa
Endereço: 〒 442-0068 Toyokawa-shi, suwa 3-237
Tel: 0533-86-3188
■ Guichê de Consultas com relação à Abertura de Negócio Próprio
As consultas com relação aos trâmites necessários para a abertura de um negócio próprio
podem ser realizadas na Câmara de Indústria e Comércio de Toyokawa (Shōkō Kaigisho).
Para a realização de consultas neste guichê, deve-se fazer reserva antecipada via telefone (as
consultas são realizadas somente em japonês).
<CONTATO>
Câmara de Indústria e Comércio de Toyokawa
Endereço: 〒 442-8540 Toyokawa-shi, toyokawa-cho hedoori 4-4
Tel: 0533-86-9984 (especialmente para as consultas sobre a abertura de negócio próprio)
11. APRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
TOYOKAWA
(1)Indústria・Agricultua・Comércio de Toyokawa
■ Indústria
A cidade de Toyokawa localiza-se no centro do arquipélago japonês e possui um
transporte público conveniente. Aproveitando-se este tipo de ambiente, está progredindo
em diversas áreas industriais de forma equilibrada e em vários pontos dentro da cidade. A
cidade de Toyokawa liga três grandes cidades como Tokyo, Nagoya e Osaka, localizandose no centro das mesmas e implantando-se estradas principais, tais como Estrada Expressa
Tōmei, Rota nacional 1 e 151, etc. E com isso gerou-se um núcleo na área industrial de
Higashi Mikawa devido à expansão de diversas fábricas dos equipamentos de transporte,
equipamentos de maquinaria comum e equipamentos eletrônicos. E além disso, há diversas
micro-empresas de indústria tradicional que estão se desenvolvendo.
■ Agricultura
A cidade de Toyokawa possui um terreno fértil devido ao acúmulo de água límpida do
rio TOYOGAWA, e também possui um clima ameno. Portanto, a cidade de Toyokawa está
sendo um núcleo em área agrícola de Higashi Mikawa. E desta forma, diversos produtos
regionais estão sendo expandidos de forma equilibrada, tais como perila, crisântemo, rosa,
arroz, pecuária, etc.
■ Comércio de Toyokawa
Devido ao projeto para a criação de uma cidade ativada, o qual é realizado pelos Toyokawa
Shōkō Kaigisho e Shōkōkai de Ichinomiya, Otowa e Mito, a cidade de Toyokawa promove o
melhoramento das regiões centrais, como por exemplo, foi estabelecido o prédio“Prio”e“Prio
Ⅱ”para que o comércio se centralize na região de Suwa, e ao redor do“Toyokawa Inari”,
foi criada uma rua comercial fascinante devido à colaboração de comerciantes de tal local.
● Reativação da Região Suwa
A Região Suwa é o local central do comércio de Toyokawa, por isso o comércio desta
região está se promovendo com vários avanços de sua reativação. O prédio comercial
Prio, cuja inauguração foi em 1989, está sendo utilizado por várias faixas etárias.
● Investimento aos Equipamentos da Rua Comercial
O Município de Toyokawa apoia aos investimentos para a realização de eventos
organizados pelos próprios comerciantes e para a instalação de iluminações nas
ruas, com a finalidade de promover as atividades de comércio de várias regiões de
Toyokawa.
(2)Perfil do Município
■ Localização do Município de Toyokawa
● Endereço
〒 442-8601 Toyokawa-shi, suwa 1-1
● Longitude Leste
137 graus, 22 minutos e 33 segundos
● Latitude Norte
34 graus, 49 minutos e 37 segundos
■ Tamanho do Município
● Superfície
160,75 k㎡
■ Perfil do Município de Toyokawa
Está localizada na parte sudeste da Província de Aichi. E abrange uma área de 160.75 k㎡ ,
com aproximadamente 181,596 habitantes (dados até o final de janeiro/2012), sendo que 5,429
habitantes são estrangeiros (2,650 brasileiros, 635 coreanos, 642 chineses, 514 filipinos, 455
peruanos). É considerada uma cidade central de Higashi Mikawa.
Desde a parte norte até a parte sul é repleta de florestas, na parte leste corre a água
límpida do Rio TOYOGAWA, composta por materiais aluviais, ao centro pequenos planaltos,
na parte sul planícies e ao sudeste localiza-se a baía de Mikawa, onde se encontra a
montanha, o rio e o mar. Compondo-se assim de uma fascinante paisagem da natureza. O
clima ameno faz com que a vida seja aproveitada de forma tranquila.
E com relação à vida social, está localizada há 60 km da cidade de Nagoya, 8 km do centro
da cidade de Toyohashi, ligando a Estrada Expressa Tōmei, as Rotas Nacionais 1, 23, 151,
e também as linhas ferroviárias assim tal como linha Meitetsu, linha Toyokawa, linha JR
Iida, linha Tōkaidō, estas 4 linhas principais e também a linha JR do Trem Bala. Portanto, é
considerado um ponto imprescindível e muito importante no tráfego desta região.
■ Símbolo do Município de Toyokawa
56
O símbolo do Município de Toyokawa foi determinado no dia primeiro
de setembro de 1944. Foi desenhado, colocando-se um“川”(kawa) em
“kanji”no centro, o qual é utilizado no kanji da cidade de Toyokawa; e
4“ト”(to) em“katakana”ao redor do mesmo, como mostra à direita.
12．LISTA DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
Nome
Endereço
Guichês da Prefeitura
Sub-Prefeitura de Ichinomiya
(departamento de Água/Esgoto)
Sub-Prefeitura de Otowa (Comitê de
Educação)
Sub-Prefeitura de Mito
・ Esportivas
・ de Aprendizagem
・ Parques
Instituições Culturais
Sub-Prefeitura de Kozakai
Hospital Municipal de Toyokawa
Centro do Guichê do Prio
Sede Cultural Comunitária・Museu
Sakuragaoka
Centro Cultural
Centro Cultural de Otowa
(Windia Hall)
Centro Cultural de Mito (Heartful Hall)
Centro Cultural de Kozakai
(Froiden Hall)
Centro de Aprendizagem Vitalício
Ichinomiya
Otowa
Mito
Kozakai
Biblioteca Central
Geo Space
Biblioteca Municipal de Otowa
de
de
de
de
Biblioteca Municipal de Mito
Museu Histórico dos Pinheiros de
Goyu
Museu de Folclore
Ginásio Esportivo
Salão de Artes Marciais
Estádio de Atletismo　Praça de Recreio
Telefone
Suwa 1-1
0533-89-2111
Ichinomiya-cho yutaka 1
0533-93-3111
Akasaka-cho matsumoto
250
Mito-cho nishigata
higurashi 30
Kozakai-cho oobori 10
Komei-cho 1-19
Suwa 3-133 Prio 5F
0533-88-8001
0533-75-2121
0533-78-2111
0533-86-1111
0533-89-9191
Sakuragaoka-cho 79-2
0533-85-3775
Daida-cho 1-20-4
Akasaka-cho matsumoto
250
Mito-cho hiroishi higurashi
146
0533-84-8411
Ina-cho araya 97-2
0533-78-3000
Kaminagayama-cho
konakoubara 1-500
0533-93-6030
Akasaka-cho nishiura 47-1
0533-80-1357
Mito-cho nishigata
higurashi 30
0533-76-4714
Shuku-cho kōdoji 40
0533-72-2165
Suwa 1-63
Suwa 1-63
Akasaka-cho nishiura 47-1
146
0533-85-5536
0533-85-5536
0533-80-1355
Goyu-cho miyoshi 183　0533-88-5120
Suwa 3-246　Yawata-cho yagorō 105　Suwa 1-80
Ejima-cho
0533-93-3013
0533-86-5175
0533-84-5757
0533-86-5175
0533-93-0159
0533-88-8010
0533-76-3720
0533-56-3538
Campo de Beisebol
Campo de Beisebol de Tōjō
Campo de Beisebol de Ashiyamada
Ginásio Esportivo de Ichinomiya　Piscina Municipal
Centro Marítimo de Kozakai B ＆ G
Centro de Caminhada
Quadra Municipal de Tênis　Quadra de Tênis da Sede Cultural
Comunitária
Quadra de Tênis de Kaminagayama　Quadra de Tênis do Parque de Otowa
Quadra de Tênis de Mito
Quadra de Tênis de Kozakai
Campo Municipal de Futebol
Centro de Treino aos Agricultores
Centro Comunitário aos Trabalhadores
Salão de Intercâmbio (Águas Termais
de Hongū)
Centro de Atividades ao Ar Livre (Kirara
no Sato)
Parque Akatsukayama
Parque de Ruínas do Templo Mikawa
Kokubun Niji (Museu de Mikawa
Tenpyo no Sato)
Parque Tradicional de Higashi Mikawa
Parque de Otowa
Ginásio Esportivo de Mito
Campo de Beisebol do Parque
Beira-Mar de Mikawa
Campo de Minigolfe de Miyukihama
Posto de Bombeiros
58
Campo de Minigolfe de
Kashiwagihama
Central de Quartel de Bombeiros
Posto de Bombeiros do Lado Leste
Posto de Bombeiros do Lado Oeste
Filial Sul de Bombeiros
Filial de Bombeiros de Kozakai
Filial de Bombeiros de Ichinomiya
Filial de Bombeiros de Mito
Suwa 1-79
Tōjō-cho sumiyaki 9-3
Ashiyamada-cho takiba 33
Ichinomiya-cho kamishinkiri
33-259
Kanaya nishi-machi 3-16-2
Shinozuka-cho suyashita
97
Kaminagayama-cho
higashibara 113-1
Suwa 1-80
0533-86-5175
0533-93-0159
0533-93-0159
0533-86-5175
Kaminagayama-cho
shimomitegawa 48-1
Hagi-cho kuchisaruda 1
157
Kozakai-cho oozuka 5
Oogi-cho yamanooku
162-1
Shinmichi-cho 1-1-3
Kaminagayama-cho
hongūshita 1-1685　Shitara-cho damine aza
dando 1-1
Ichida-cho higashi
tsutsumiue 1-30
0533-93-0159
0533-86-7074
0533-73-1850
0533-93-7961
0533-86-5175
0533-93-0159
0533-88-6977
0533-76-2821
0533-73-1850
0533-88-8036
0533-93-0159
0533-84-6515
0533-92-1880
0536-62-2555
0533-89-8891
Yawata-cho ninji 127-1
0533-88-5881
Goyu-cho takigairi 11-2
Hagi-cho kuchisaruda 1
148
0533-87-9301
0533-88-6977
Mito-cho sawakihama 1
0533-76-2821
Mito-cho miyukihama
1-1-28
0533-76-2591
Hirai-cho yoshizoe 10-1
0533-72-2770
Suwa 3-219
Oobori-cho 108
Goyu-cho gyōriki 19
Ushikubo-cho shiroshita
12-1
Kozakai-cho oobori 2-1
Mito-cho nagino murasaki
89
0533-89-0119
0533-86-3662
0533-87-2414
0533-76-2821
0533-86-2067
0533-78-2284
0533-93-5491
0533-76-2770
Instituições Ambientais
Centro de Ordem de Bombeiros
(situado dentro do Quartel de
Bombeiros de Toyohashi)
Estação de Filtração de Água de
Ichinomiya
Estação Provincial de Filtraço de
Água de Toyokawa
Fábrica de Limpeza
Aterro Sanitário de Sangatsuda
Estação de Purificação de Efluentes
Sanitários
Salão de Velório (Floresta da
Eternidade)
Centro de Recebimento de Lixo de
Grande Porte
Centro Fureai
Centro de Bem-Estar e Saúde
(Ikamaikan)
*Centro de Bem-Estar
Centro de Bem-Estar da Região Leste
Centro de Bem-Estar da Região Oeste
・ Saúde
・ Médicas
Instituições de Bem-Estar
Salão Recreativo aos Idosos da
Região Leste de Ichinomiya
Salão Recreativo aos Idosos da
Região Oeste de Ichinomiya
Instituição de Banho aos Deficientes
(Tedorikan)
Centro de Bem-Estar Social
(With Toyokawa)
Centro de Apoio Geral
à Comunidade da Região Leste
à Comunidade da Região Sul
à Comunidade da Região Norte
à Comunidade da Região Oeste
à Comunidade da Região Sul de Hoi
Centro de Apoio às Atividades
da Região Oeste de Suwa
Centro de Cuidado Hospitalar
de Inarikita
Centro de Cuidado Hospitalar
de Otowa
Instituição Pequena de Treinamento
Profissional aos Deficientes
(Asunaro no Ie)
Centro de Cuidado Infantil
(Himawari En)
Toyohashi-shi higashi
matsuyama-cho 23
0532-52-0119
Ichinomiya-cho nishiki 28
0533-92-1616
Hirao-cho gotanda 26-30
0533-87-3868
Hirao-cho oyasaka 50
Chigiri-cho fukada 31-1　Chigiri-cho sangatsuda
61-1
0533-87-4010
0533-83-0323
Sakai-machi 2-43
0533-86-4247
Mito-cho toyosawa hikitsuri
80-1
Chigiri-cho kaminishinoya
61-1
Hirao-cho oyazaka 36
Kaminagayama-cho
hongūshita 1-1685
Kanayamoto-machi 2-53-1
Kou-cho shimogawara
61-2
Kaminagayama-cho nishi
suijinbira 7-2
Nishibara-cho shigefuji
16-5
Kaminagayama-cho
hongūshita 1-1685
0533-83-2040
0533-77-2277
0533-89-2174
0533-88-7270
0533-92-1388
*0533
-92-1377
0533-85-6258
0533-87-7811
0533-89-2173
0533-93-6770
0533-92-1377
Suwa 3-242
0533-83-5211
Kaminagayama-cho
hongūshita 1-1685
0533-93-0801
Yamamichi-cho 2-49
0533-89-8820
Hirao-cho oyazaka 36
0533-88-7260
Kou-cho shimogawara
61-2
0533-88-8005
0533-78-6121
Suwa nishi-machi 2-158-1
0533-89-9110
Toshin-cho 33-1
0533-85-6110
Akasaka-cho sebaishi 1
0533-65-7711
Hirao-cho suwa shita 10-2
0533-88-7280
Hirao-cho suwa shita 5
0533-88-7281
Centro de Saúde
Centro de Bem-Estar e Saúde de
Otowa
Centro de Bem-Estar e Saúde de Mito
Centro de Pronto-Socorro para
Emergências
Centro Dentário
Centro Kizen
Outras Instituições Municipais
・ Provinciais
Outras Instituições Nacionais
60
Escola de Desenvolvimento da
Capacidade Profissional aos
Deficientes
Centro Cultural de Kozakai
Escritório de Regularização da
Demarcação ao Leste da Estação de
Toyokawa
Salão Municipal de Eventos (Prio Hall)
Centro de Refeição Escolar
Centro de Proteção das Crianças
Adolescentes
Associação Internacional
Associação Turística
Associação Cultural
Centro de Recursos Humanos aos
dosos de Toyokawa
Centro de Recursos Humanos aos
Idosos de Kozakai
Estacionamento Municipal de Suwa
Estacionamento Municipal do Lado
Leste da Estação de Toyokawa
Estacionamento Municipal de Oiwake
Estacionamento Municipal da Estação
de Aichi mito
Estacionamento Municipal da Estação
de Nishi kozakai
Centro de Apoio às Crianças
Sala de Consultas sobre a Educação
de Criança em Domicílio
Associação de Melhoramento de
Terrenos
Associação de Educação Infantil
Delegacia Policial de Toyokawa
Centro de Assistência de Saúde e
Saneamento de Toyokawa
Correio Central de Toyokawa (guichês)
Companhia de Serviços do
Correio – Filial de Toyokawa (entregas)
Centro de Habilitação de
Higashi Mikawa
Hagiyama-cho 3-77-1・7
0533-89-0610
Akasaka-cho sebaishi 1
0533-88-7723
Mito-cho hiroishi
tochigatsubo 88
0533-77-1500
Hagiyama-cho 3-77-1・7
0533-89-0616
Suwa 3-242-3
33-267
0533-84-7757
0533-93-2062
33-14
0533-93-2102
Ina-cho shinmachi 170-2
0533-78-3586
Toyokawa-cho hedoori 2-7
0533-89-6230
Suwa 3-300
Honohara 3-2-9
0533-89-3000
0533-86-7622
Suwa 3-300
0533-84-5756
Shinmichi-cho 1-1-3
Suwa 3-133 5
。 and do Prio
0533-83-1571
0533-89-2206
0533-89-7082
Kanaya nishi-machi 3-1
0533-84-1851
0533-72-2864
Suwa 3-130-3・135
0533-89-3000
0533-86-4047
Kubo-cho unmei
Mito-cho nishigata
nakamichi 1-9
052-339-2622
Ina-cho nuidono 26-413
052-339-2622
Suwa 3-300
0533-89-1398
Suwa 3-300
0533-84-1329
Shinmichi-cho 1-1-3
0533-85-6503
Shinmichi-cho 1-1-3
Suwa 3-245
0533-89-2134
0533-89-0110
Suwa 3-237
0533-86-3188
Suwa 1-57
0533-86-2713
Suwa 1-57
0533-86-2712
0533-85-7181
052-339-2622
・ Provinciais
Outras Instituições Nacionais
Secretaria de Justiça de Nagoya-Filial
de Toyokawa
Hello Work de Toyokawa
Agência de Aposentadoria de
Toyokawa
Câmara de Indústria e Comércio de
Toyokawa
Laboratório do Ambiente Terrestre
Solar da Universidade de Nagoya-sub
laboratório de Toyokawa
Base Militar de Toyokawa da Força de
Auto-Defesa
Colégio de Especialização de Higashi
Mikawa
0533-86-2097
Chitose doori 1-34
0533-86-3178
Kanaya-cho 32
0533-89-4042
0533-86-4101
Honohara 3-13
0533-86-3154
Honohara 1-1
0533-86-3151
33-4
0533-93-2018
13. MAPA DE ACESSO
(1)Prefeitura de Toyokawa
● Endereço:
〒 442-8601 Toyokawa-shi suwa 1-1
● Tel:
0533-89-2111
● Web site:
http://www.city.toyokawa.lg.jp/
● Horário de Atendimento:
A partir das 8h30 ～ 17h15 (exceto sábados, domingos,
feriados nacionais e 29/dez ～ 3/jan)
Mapa da Prefeitura
Prefeitura
Ginásio
Esportivo
Piscina
Municipal
Biblioteca
Est. d
e Suw
a-cho
(2)Sub-Prefeituras
■ Sub-Prefeitura de Ichinomiya
● Endereço:
〒 441-1292 Toyokawa-shi ichinomiya-cho yutaka 1
● Tel:
0533-93-3111
Mapa da sub-Prefeitura de Ichinomiya
Gināsio de Ichinomiya
Sub-Prefeitura Centro de Comércio
de Ichinomiya e Indústria
■ Sub-Prefeitura de Otowa
● Endereço:
〒 441-0292 Toyokawa-shi akasaka-cho matsumoto 250
● Tel:
0533-88-8000
Mapa da sub-Prefeitura de Otowa
Es
t.
de
M
ei
de
nAk
as
ak
Sub-Prefeitura
a
de Otowa
Banco
Kawashin
Ri
o
■ Sub-Prefeitura de Mito
● Endereço:
〒 441-0392 Toyokawa-shi mito-cho
nishigata higurashi 30
● Tel:
0533-75-2121
Mapa da sub-Prefeitura de Mito
Heartfull Hall
o
Ri
Ginásio Esportivo de Mito
Sub-Prefeitura
de Mito
Ginásio de Mito
Est
. de
Mapa da sub-Prefeitura de Kozakai
de
t.
Es
■ Sub-Prefeitura de Kozakai
● Endereço:
〒 441-0192 Toyokawa-shi kozakai-cho oobori 10
● Tel:
0533-78-2111
Ginásio de
Kozakai
Ina
Sub-Prefeitura
de Kozakai
Es
Ni t. de
sh
i-K
oz
ak
ai
62
Aic
hi-M
ito
Quartel de
Bombeiro
Post de
Políicia i
ka
za
Ko
e
d
t.
Es
(3)Hospital Municipal de Toyokawa
● Endereço:
〒 442-8561 Toyokawa-shi komei-cho 1-19
● Tel:
0533-86-1111
● Horário de atendimento:
(1ª consulta) a partir das 8h30 ～ 11h, de segunda ～ sexta
(Consulta com reserva) a partir das 8h ～ 11h, de segunda ～ sexta
*exceto sábados, domingos, feriados nacionais e 29/dez ～ 3/jan
(4)Pronto-Socorro para Emergências
● Endereço:
〒 442-0879 Toyokawa-shi hagiyama-cho 3-77-1・7
● Tel:
0533-89-0616
De segunda ～ sexta: 19h30 ～ 23h30
Aos sábados: 14h30 ～ 17h30, 18h45 ～ 23h30
Aos domingos, feriados: 8h30 ～ 11h30, 12h45 ～ 16h30, 17h45 ～ 23h30
Mapa do Centro de Pronto-Socorro para Emergências
Mapa do Centro Dentário de Toyokawa
Ginásio Esportivo
R5
Polícia
Centro
Dentário
Centro Comunitário aos
Trabalhadores
Est. de Suwa-cho
Quartel de
Bombeiro
Centro de Pronto-Socorro
para Emergências
(dentro do Hoken Center)
Ginásio
Esportivo
Centro de Assistência
de Saúde
R5
Colégio Técnico
de Toyokawa
(5)Centro do Guichê do Prio
● Endereço:
〒 442-0068 Toyokawa-shi suwa 3-133 Prio 5º andar
● Tel:
0533-89-9191
Todos os dias, 10h ～ 19h (exceto feriados do Prio e de
final e início do ano)
Mapa do Centro do Guichê do Prio
Ginásio Esportivo
Prefeitura
Centro do Guichê do Prio
Est. de Suwa-cho

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