diário oficial eletrônico

Transcrição

Nº 230 - ANO II
CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
SUMÁRIO
Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD
SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL - SMDS
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB - CT
URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. - URBS
INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS
INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP
FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC
Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
Contratos
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC
Convênios
Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 99/2013
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 407/2013 – SME
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SME”
DATA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTA: 09/12/2013 - 09h00 min às 09h50 min
DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 09/12/2013 - 10h00 min às 10h40 min
Secretaria Municipal do Abastecimento, 22 de novembro de 2013.
Karina Hacke Ribeiro : Pregoeiro
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Nº 230 - ANO II
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 414/2013 - SMAD
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM DRY WALL..
ENVIO DA PROPOSTA: 09/12/2013 - HORÁRIO: 9h. às 9h25min.
ENVIO DE LANCES:
09/12/2013 - HORÁRIO: 9h30min. às 9h55min
O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br. Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelos fones: (0XX41) 33509014, 3350-9142 e 3350-9019.
Secretaria Municipal de Administração, 26 de novembro de 2013.
Mariliz da Luz Borba Soppa : Pregoeiro
EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2013 SMAD
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOK, HD EXTERNO E IMPRESSORA”
CRITÉRIO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
A PREGOEIRA torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos, e devidamente classificados, para a empresa abaixo, no
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2013 SMAD é:
EMPRESA: MONICA ELISANGELA REMENHUK - ME
Item: 1
Valor total da empresa: R$ 2.632,00
ITENS NÃO ADQUIRIDOS: 1, 2 e 4
TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 276/2013 SMAD = R$ 2.632,00
Secretaria Municipal de Administração, 25 de novembro de 2013.
Nilza Aparecida de Sousa : Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL - SMDS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº410 / 2013 - SMDS
OBJETO: “CONFECÇÃO DE CONJUNTO DE UNIFORME TÁTICO E CONJUNTO DE UNIFORME MOTOCICLISTA PARA A GUARDA
MUNICIPAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O PERÍODO DE 12 MESES, NO ATENDIMENTO DA SECRETARIA
DE DEFESA SOCIAL”.
ENVIO DE PROPOSTAS: DATA: 09/12/2013 - HORÁRIO: 09h00h às 09h25h.
ENVIO DE LANCES:
DATA: 09/12/2013 - HORÁRIO: 09h30h às 10h00h.
AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET NA DATA E HORÁRIOS DETERMINADOS ACIMA.
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Nº 230 - ANO II
O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA:
www.e-compras.curitiba.pr.gov.br
INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (41) 3350-3605.
Secretaria Municipal da Defesa Social, 26 de novembro de 2013.
Suely de Fatima Freire : Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 408/2013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESCUPINIZAÇÃO PARA ATENDER À SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
DATA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTAS: 09 DE DEZEMBRO DE 2013 DAS 09H ÀS 10H.
DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 09 DE DEZEMBRO DE 2013 DAS 10H05MIN ÀS 10H30MIN
O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br
INFORMAÇÕES, CONTACTAR PELOS FONES: (0XX41) 3350-3177 3350-3151 e 3350-3175.
Secretaria Municipal da Educação, 25 de novembro de 2013.
Sandra de Fatima Koenig Leiria : Pregoeiro
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Compra de passeio turístico, ida e volta com destino a
Morretes para 355 estudantes e profissionais da rme
participantes da 8ª jornada de resolução de problemas
matemáticos.
RATIFICO nos termos do artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da referida
Lei, nas informações contidas nos autos de n.º 01-01-097252/2013, que tem por objeto o:
"Compra de passeio turístico, ida e volta com destino a Morretes para 355 estudantes e profissionais da rme participantes da 8ª
jornada de resolução de problemas matemáticos."
Roberlayne de Oliveira Borges Roballo : Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS/EDITAL Nº 005/2013-SMMA
Processo Administrativo: 01.119.817/2013.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SMMA da PREFEITURA
MUNICIPAL DE CURITIBA torna publico, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preços, visando à contratação de Empresa para executar obras/serviços de engenharia para IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE LAZER AO
LONGO DO CÓRREGO NA RUA IRMÃ FLÁVIA BORLET – PROJETO TRÊS MARCO, bairro: Boqueirão, no Município de Curitiba.
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DATA, HORÁRIO, E LOCAL DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:
13/12/2013 às 09h00min, no Auditório da SMMA, situado na Av. Manoel Ribas nº 2.727 – Bairro: Mercês – Curitiba/Paraná.
LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: no website da Prefeitura (http://www.curitiba.pr.gov.br), no “banner – Acompanhe as licitações da
Prefeitura”.
LOCAL DE OBTENÇÃO DO ANEXO X DO EDITAL os documentos que integram o Anexo X - Especificações Técnicas; Orçamento
Estimativo; Cronograma e Projetos, por serem arquivos muito pesados, serão disponibilizados somente em mídia digital a serem retirados
Junto a Comissão Permanente de Licitação no Bloco “B” no endereço acima citado.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação da SMMA, através do telefone: (41) 3350-9229,
em horário comercial.
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 25 de novembro de 2013.
Celia Maria de Lara Tavares : Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REPUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº 01
Pregão Eletrônico nº 177/2013 – SMOP
Interessado: Secretaria Municipal de Obras Públicas
Aos vinte e três dias do mês de Agosto do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS, sito na RUA EMÍLIO DE MENEZES, nº 450, reuniu-se o , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
SÉRGIO LUIZ ANTONIASSE CPF 234.074.929-87, representante do Município de Curitiba, e a Empresa CONSTRUTORA BERGAMO
LTDA com sede na Rua, Santo Inácio nº 846 bairro Jardim Pedro Demeterco Cidade de Pinhais no Estado do Paraná e CNPJ
05.690.309/0001-74, neste ato representada pelo senhor, RICARDO DOLATA NUNES CPF 022.085.119-05 para proceder, nos termos
do Decreto Municipal nº 1550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº177/2013 –- OBJETO: SERVIÇOS DE
APLICAÇÃO DE CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MÃO DE OBRA SMOP, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”, referente ao ITEM
abaixo descriminado, com seus respectivo preço unitário e valor total estimado, em nome da empresa acima citada. O presente processo
licitatório foi elaborado através do sistema de Registro de Preços, o que não garante a aquisição dos produtos pela Prefeitura Municipal de
Curitiba. No momento da aquisição o Município de Curitiba atenderá ao contido no Decreto Municipal n° 1550/06.
ITEM
EMPRESA: CONSTRUTORA BERGAMO LTDA
Item 1: SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE CBUQ, LOTE 2 - SUL,com utilização de equipamentos,demais especificações inseridas e previstas
em edital.
Valor unitário: R$ 179.943,9300
Valor total da empresa: R$ 2.159.327,16.
Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto registrado, é válido por 12 (doze) meses, contado da data da
publicação desta ata no Diário Oficial do Município de Curitiba.
As obrigações da Contratada e do Município, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento
do Pregão Eletrônico n°177/2013 - SMOP.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes.
SÉRGIO LUIZ ANTONIASSE
SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
RICARDO DOLATA NUNES
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CONSTRUTORA BERGAMO LTDA
Ata de Registro de Preços nº 02
Pregão Eletrônico nº 177/2013 – SMOP
Interessado: Secretaria Municipal de Obras Públicas
Aos vinte e três dias do mês de Agosto do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS, sito na RUA EMÍLIO DE MENEZES, nº 450, reuniu-se o , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
SÉRGIO LUIZ ANTONIASSE CPF 234.074.929-87, representante do Município de Curitiba, e a Empresa UNITE CONSULTORIA
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA com sede na Rua, XV de Novembro nº3290 Cidade Campo Largo no Estado do Paraná e
CNPJ 01.584.022/0001-09, neste ato representada pelo senhor, GERSON FABIANO ALMEIDA CPF019.598.419-63 para proceder, nos
termos do Decreto Municipal nº 1550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº177/2013 - OBJETO: SERVIÇOS
DE APLICAÇÃO DE CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MÃO DE OBRA - SMOP, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”, referente ao ITEM
abaixo descriminado, com seus respectivo preço unitário e valor total estimado, em nome da empresa acima citada. O presente processo
licitatório foi elaborado através do sistema de Registro de Preços, o que não garante a aquisição dos produtos pela Prefeitura Municipal de
Curitiba. No momento da aquisição o Município de Curitiba atenderá ao contido no Decreto Municipal n° 1550/06.
ITEM
EMPRESA: UNITE CONSULTORIA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Item 2: SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE CBUQ, LOTE 1 - NORTE,com utilização de equipamentos,demais especificações inseridas e
previstas em edital.
Valor unitário: R$ 179.900,0000
Valor total da empresa: R$ 2.158.800,0000.
Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto registrado, é válido por 12 (doze) meses, contado da data da
publicação desta ata no Diário Oficial do Município de Curitiba.
As obrigações da Contratada e do Município, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento
do Pregão Eletrônico n°177/2013 – SMOP
SÉRGIO LUIZ ANTONIASSE
SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
GERSON FABIANO ALMEIDA
UNITE CONSULTORIA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Secretaria Municipal de Obras Públicas, 25 de novembro de 2013.
Regia Darif Palhano : Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2013 - SMS
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO–HOSPITALAR ATRAVÉS
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES..
PUBLICAÇÃO PARA ATENDER O ARTIGO 14 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.550/06 DE 28/12/06.
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EMPRESA – A.P.TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Item 81: AGULHA DESCARTÁVEL, N º 30 X 8, ESTERILIZADA, HIPODÉRMICA, estéril, de uso único, atóxica e apirogênica.
Marca/Modelo: Descarpack
Valor unitário: R$ 0,0319
EMPRESA: ACCUMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
Item 1: LANCETAS DESCARTÁVEIS PARA COLETA CAPILAR, estéril, confeccionada em aço inoxidável , fixada em apoio plástico
rígido e anatômico, bisel trifacetado, tornando a penetração fácil e suave, apresentação: caixa com 100 ou 200 unidades.
Marca/Modelo: G TECH/LAN2810G
Item 72: LANCETA DESCARTÁVEL, PARA COLETA CAPILAR, com dispositivo de segurança , estéril, confeccionada em aço
inoxidável.
Marca/Modelo: Premium/LANA28
EMPRESA – BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
Item 2: SERINGA, descartável, esterilizada, de 03 ml, confeccionada em polipropileno ou outro plástico, atóxico, apirogênico, íntegro e
adequado, com bico "tipo rosca" (luer lock).
Marca/Modelo: BD Emerald
Item 3: SERINGA, descartável, esterilizada, de 05 ml, confeccionada em polipropileno ou outro plástico, atóxico, apirogênico, íntegro e
adequado, com bico "tipo rosca" (luer lock).
Marca/Modelo: BD Emerald
Item 65: AGULHA PARA RAQUIANESTESIA, descartável, 25g 31/2, com bisel do tipo quinke e canhão anatômico.
Marca/Modelo: BD Spinal
Item 73: SERINGA DESCARTÁVEL DE 50 UNIDADES, graduada em unidades (escala de 1 em 1 unidade),com agulha fixa
(integrada).
Marca/Modelo: BD Ultra – Fine
Item 75: DISPOSITIVO CALIBRE 27G, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, descartável, utilizado em infusão de soluções
endovenosa periférica.
Marca/Modelo: BD Saf-T EZ Set.
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Item 79: SERINGA DESCARTÁVEL, 100 UNIDADES, graduada em unidades, escala de graduação de 2 em 2 unidades com agulha
fixa (integrada).
Marca/Modelo: BD Ultra – Fine
EMPRESA: BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA.
Item 52: FIO, cirúrgico n.2.0 sintético, absorvível, tipo poliglicolico ou poliglactina, com agulha atraumática curva 4 cm em meia
circunferência.
Marca/Modelo: BIOLINE
Item 53: FIO, p/ sutura catgut 4-0 agulhado, com no mínimo 70 cm de comprimento, e agulha cilíndrica atraumática, de 1,5 a 2,0 cm
em meia circunferência,
Item 54: FIO, p/ sutura catgut simples n. 2,0, com no mínimo 70 cm de comprimento e agulha cilíndrica (atraumática) 4 cm em meia
circunferência.
Item 64: FIO DE ALGODÃO E POLIÉSTER 2-0, sem agulha, para sutura de algodão e poliéster, nº 2-0, sem agulha.
EMPRESA: C B S MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
Item 70: RETOSSIGMOIDOSCÓPIO, DESCARTÁVEL, Composto por: corpo, ponteira e guia, corpo confeccionado em poliestireno
cristal.
Marca/Modelo: ADLIN
EMPRESA: CREMER S/A.
Item 8: SONDA, de aspiração nº 12 descartável c/ válvula intermitente, transparente, estéril, Marca/Modelo: EMBRAMED/EMBRAMED
Item 11: SONDA, nasogástrica levine no 04 longa esterilizada, confeccionada em termoplástico polivinil (descartável).
Marca/Modelo: EMBRAMED/EMBRAMED
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Item 12: SONDA, nasogástrica levine nº 06 longa esterilizada, descartável, nº 06, longa. Marca/Modelo: EMBRAMED/EMBRAMED
Item 13: SONDA, nasogástrica levine nº 08 longa esterilizada, confeccionada em termoplástico polivinil.
Item 16: SONDA, nasogástrica levine nº 14 longa esterilizada, confeccionada em termoplástico polivinil.Marca/Modelo:
EMBRAMED/EMBRAMED
Item 19: SONDA, p/ oxigênio descartável nº 06, catéter nasal para oxigênio, descartável, número 06.
Item 20: SONDA, p/ oxigênio descartável nº 08, catéter nasal para oxigênio, descartável, número 08.
Item 22: SONDA, uretral esterilizada, nº 08, descartável, confeccionada em termoplástico (polivinil).
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Item 61: SONDA, uretral, esterilizada, descartável, nº 16, confeccionada em termoplástico (polivinil).
Item 77: EQUIPO MICROGOTAS COM RESPIRO, FILTRO DE PARTÍCULA E INJETORestéril utilizado para infusão de soluções
parenterais.
Item 80: CONEXÃO COM DUAS VIAS, VALVULADO EM SISTEMA FECHADO, para adaptação intermediária e administração
simultânea de soluções.
EMPRESA: DIMACI/MG-MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.
Item 9: SONDA, foley duas vias nº 16, em látex, descartável, estéril, com 2 vias.
Marca/Modelo: SOLIDOR
Item 10: SONDA, foley duas vias nº 20, em látex, descartável, estéril.
Item 50: DISPOSITIVO, 3 vias, tipo torneira, descartável, estéril, embalado individualmente.
Marca/Modelo: MARK MED
Item 60: SONDA DE FOLEY, Nº 14, em látex siliconizado, descartável, estéril, com 2 vias.
Item 62: SONDA DE FOLEY, Nº 12, esterilizada, 2 vias em látex, descartável, estéril.
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Item 63: SONDA DE FOLEY, Nº 18, esterilizada, 2 vias.
EMPRESA: EFETIVE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.
Item 28: CÂNULA, p/ entubação, endotraqueal n. 4,0 com balonete, em material siliconizado.
Item 33: CÂNULA, p/ entubação, endotraqueal n. 6,5 com balonete, em material siliconizado. Marca/Modelo: SOLIDOR
Item 35: CÂNULA, p/ entubação, endotraqueal no 7,5 com balonete, em material siliconizado.
Item 36: CÂNULA Nº 08, COM BALONETE, para entubação, endotraqueal, em material siliconizado.
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Item 37: CÂNULA, p/ entubação, endotraqueal no 8,5 com balonete, em material siliconizado.
Item 49: CONEXÃO, com duas vias para infusão parenteral, descartável, estéril.
Marca/Modelo: VITAL GOLD
Item 66: AGULHA PARA ACUPUNTURA, 0,25 X 25MM, caixa com 100 unidades, esterilizadas.
Marca/Modelo: DIZHOU
Item 69: ANUSCÓPIO, DESCARTÁVEL, composto de: corpo, êmbolo e ponteira.
Marca/Modelo: KOLPLAST
Item 78: EQUIPO PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL, com ponta perfurante para conexão ao recipiente de solução.
Marca/Modelo: EQ FLEX
EMPRESA: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
Item 4: SERINGA, descartável, esterilizada, de 20 ml, confeccionada em polipropileno ou outro plástico.
Marca/Modelo: INJEX
Item 46: CATÉTER, ev, calibre 20g, com dispositivo de segurança/proteção, periférico.
Marca/Modelo: INJEX
Item 47: CATÉTER, ev, calibre 22g, com dispositivo de segurança/proteção, periférico.
Marca/Modelo: INJEX
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Item 48: CATÉTER, ev, calibre 24g, com dispositivo de segurança/proteção, periférico. Marca/Modelo: INJEX
EMPRESA: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.
Item 76: EQUIPO MACROGOTAS COM RESPIRO, FILTRO DE PARTÍCULA E INJETOR estéril.
Marca/Modelo: BBRAUN/Intrafix Primil.Air Il
EMPRESA: MEDSONDA - IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES DESCARTÁVEIS LTDA.
Item 5: SONDA, de aspiração nº 14 descartável c/ válvula intermitente, transparente, estéril.
Marca/Modelo: MEDSONDA
Item 21: SONDA, uretral esterilizada, nº 06, descartável, confeccionada em termoplástico (polivinil), siliconizada.
Item 27: TAMPA, para scalpe, construída em pvc, com rosca universal, para vedar a extremidade injetora, embalada
individualmente.
EMPRESA: SHALON FIOS CIRURGICOS LTDA.
Item 51: FIO, cirúrgico n.0 sintético, absorvível, tipo poliglicolico ou poliglactina com agulha atraumática.
Marca/Modelo: SHALON/G900MR50
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Item 55: FIO, p/ sutura de algodão 4-0 agulhado, com no mínimo 45 cm de comprimento, e agulha cilíndrica (traumática) 2,5 cm
em meia circunferência.
Marca/Modelo: SHALON/A940MR25
Item 56: FIO, p/ sutura mononylon n. 2,0, com comprimento 45 cm, agulha triangular traumática, ½ círculo, comprimento de 2,5cm.
Marca/Modelo: SHALON/N520MT25
Item 57: FIO, p/ sutura mononylon n. 3,0, com comprimento 45 cm, agulha triangular traumática, 3/8 círculo, comprimento 2,0 cm.
Marca/Modelo: SHALON/N530CTI20
Item 58: FIO para sutura mononylon nº 4.0,com comprimento 45cm, agulha triangular (traumática) 3/8 círculo comprimento 2,0cm.
Item 59: FIO, p/ sutura mononylon n. 5,0, com comprimento 45 cm, agulha triangular traumática, 3/8 círculo, comprimento 2,0 cm.
EMPRESA: STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Item 38: CÂNULA, para traqueostomia nº 3 pediátrica descartável, uso infantil, em material radiotransparente.
Marca/Modelo: CPL
Marca/Modelo: CPL
Marca/Modelo: CPL
Item 41: CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA Nº 7,5, descartável, uso adulto, em material radiotransparente. Marca/Modelo: CPL
Item 42: CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA Nº 7,0, descartável, uso adulto, em material radiotransparente.
Marca/Modelo: CPL
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Secretaria Municipal da Saúde, 22 de novembro de 2013.
Silvana Rocha Faria Jorge : Pregoeiro
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 01.
Pregão Eletrônico n° 128/2013 – SMS.
Interessado: Secretaria Municipal da Saúde.
Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Secretaria Municipal
da Saúde, sita na Rua Francisco Torres, nº 830, 9º andar, neste ato representada pelo Secretário Municipal da Saúde, Sr. Adriano Massuda,
CPF nº 030.349.659-23, registram-se os preços da empresa BIOMÉRIEUX BRASIL S/A, com sede à Estrada Mapua, 491, Jacarepaguá,
Rio de Janeiro - RJ, CNPJ nº 33.040.635/0001-71, neste ato representada pela Sra. Tatiana Machado Regonaschi de Sousa – CPF
222.484.348-80. Tal procedimento está embasado nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 e do Edital de Embasamento do Pregão
Eletrônico nº 128/2013 – SMS, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO
PARA LABORATÓRIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES” , referente
ao(s) item(ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em nome da empresa acima citada. O(s) item(ns)
constante(s) nesta Ata de Registro de Preços com seu(s) respectivo(s) preço(s) registrado(s) não obriga a Secretaria Municipal da Saúde a
adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou mesmo abster-se de adquiri-los.
ITENS COM 1º MENOR PREÇO
LOTE 02
Item 2: AGAR SANGUE, em placas descartáveis de 90 x 15mm.
Marca/Modelo: bioMérieux
Quantidade estimada: 10000,00
Valor total estimado: R$ 15.500,00
LOTE 03
Item 3: AGAR CHOCOLATE, em placas descartáveis de 90 x 15mm.
LOTE 04
Item 4: AGAR CLED, em placas 90 x 15mm, contendo meio de cultura estéril pronto para uso.
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LOTE 05
Item 5: AGAR MAC CONKEY, em placas descartáveis de 90 x 15mm.
LOTE 06
Item 6: AGAR TAYER MARTIN, em placas descartáveis de 90 x 15mm.
LOTE 55
Item 70: MEIO DE LOWENSTAIN, pronto para uso,em tubos com tampa rosqueável.
Valor total estimado da empresa: R$ 60.455,00.
Fica declarado que o(s) preço(s) constante(s) da presente Ata, portanto registrado(s), terá (ão) vigência de 12 (doze) meses, contados a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Curitiba, computadas neste, as eventuais prorrogações.
As obrigações da Contratada e do Município, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do
Pregão Eletrônico nº 128/2013 – SMS.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes.
ADRIANO MASSUDA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
SAÚDE
TATIANA MACHADO REGONASCHI
DE SOUSA
BIOMÉRIEUX BRASIL S/A
CONTRATADA
CPF nº 030.349.659-23, registram-se os preços da empresa C.R. TEDARDI & CIA LTDA - ME , com sede à Avenida Maua, 2007, Bairro Z03, Maringá - PR, CNPJ nº 05.133.297/0001-87, neste ato representada pelo Sr. Carlos Renato Tedardi, CPF nº 822.292.289-00. Tal
procedimento está embasado nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 e do Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 128/2013
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Nº 230 - ANO II
– SMS, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA LABORATÓRIO,
ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”, referente ao(s) item(ns) abaixo
discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em nome da empresa acima citada. O(s) item(ns) constante(s) nesta Ata de
Registro de Preços com seu(s) respectivo(s) preço(s) registrado(s) não obriga a Secretaria Municipal da Saúde a adquirir as quantidades
totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou mesmo abster-se de adquiri-los.
LOTE 08
Item 8: AGAR BILE ESCULINA, EM TUBOS, caixa com 10 tubos contendo meios prontos para uso.
Marca/Modelo: LABORCLIN
Valor total estimado: R$ 240,00
LOTE 09
Item 9: CALDO GN, caixa com 10 tubos, com tampa rosqueável.
LOTE 26
Item 26: DISCO OPTOQUINA, 5 MICROGRAMAS, para testes de antibiogramas.
LOTE 58
Item 73: SACO DE LIXO AUTOCLAVÁVEL, capacidade de 50 litros.
LOTE 59
Item 74: SACO DE LIXO AUTOCLAVÁVEL, capacidade de 15 a 20 litros.
Marca/Modelo: CRAL
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Nº 230 - ANO II
LOTE 62
Item 77: TUBO DE ENSAIO,de vidro de 12x75mm.
Marca/Modelo: PRECISION
LOTE 68
Item 83: CALDO BHI (BRAIN HEART INFUSION BROTH), em tubo rosqueável pronto para uso.
LOTE 11
Item 11: MEIO DE EPM (RUGAI S/ SACAROSE), pronto para uso em tubos com tampa rosqueável.
LOTE 12
Item 12: MEIO DE MILI (MOTILIDADE - INDOL - LISINA), pronto para uso em caixa com 10 tubos.
LOTE 13
Item 13: MEIO DE TOLERÂNCIA AO SAL (MTS), pronto para uso.
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Nº 230 - ANO II
LOTE 18
Item 18: DISCOS DE AMPICILINA, 10 MICROGRAMAS, para testes de antibiogramas, prontos para uso.
LOTE 19
Item 19: DISCOS DE BACITRACINA, 10 MICROGRAMAS, para testes de antibiogramas, prontos para uso
LOTE 32
Item 32: DISCOS DE CEFTRIAXONA, 30 MICROGRAMAS, para antibiograma, prontos para uso.
ADRIANO MASSUDA
SAÚDE
CARLOS RENATO TEDARDI
C.R. TEDARDI & CIA LTDA - ME
CONTRATADA
CPF nº 030.349.659-23, registram-se os preços da empresa COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO BIO-SCAN LTDA , com sede
à Rua Argemiro da Silva D’Elboux, 96 - conj. 02, Alto da Vila Nova, Itú - SP, CNPJ nº 05.427.006/0001-63, neste ato representada pelo Sr.
Guilherme Sardanha, CPF nº 387.512.688-25. Tal procedimento está embasado nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 e do Edital de
Embasamento do Pregão Eletrônico nº 128/2013 – SMS, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE
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Nº 230 - ANO II
MATERIAL DE CONSUMO PARA LABORATÓRIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES”, referente ao(s) item(ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em nome da empresa acima
citada. O(s) item(ns) constante(s) nesta Ata de Registro de Preços com seu(s) respectivo(s) preço(s) registrado(s) não obriga a Secretaria
Municipal da Saúde a adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou mesmo abster-se de adquiri-los.
LOTE 33
Item 33: DISCOS DE CEFUROXIMA, 30 MICROGRAMAS, para antibiograma, prontos para uso.
Marca/Modelo: Bio Rad
LOTE 34
Item 34: DISCOS DE CIPROFLOXACINA, 5 MICROGRAMAS, para antibiograma, prontos para uso.
LOTE 35
Item 35: DISCOS DE CLINDAMICINA, 2 MICROGRAMAS, para antibiograma, prontos para uso.
LOTE 36
Item 36: DISCOS DE CLORANFENICOL, 30 MICROGRAMAS, para antibiograma, prontos para uso.
LOTE 37
Item 37: DISCOS DE IMIPENEM, 10 MICROGRAMAS, para antibiograma, prontos para uso.
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LOTE 39
Item 39: DISCOS DE PENICILINA, 10 MICROGRAMAS, para antibiograma, prontos para uso.
LOTE 40
Item 40: DISCOS DE POLIMIXINA B, 30 MICROGRAMAS, para antibiograma, prontos para uso.
Marca/Modelo: Bio Rad / 300mcg
LOTE 41
Item 41: DISCOS DE AZTREONAM, 300 MICROGRAMAS, para antibiograma, prontos para uso.
Marca/Modelo: Bio Rad / 30mcg
LOTE 42
Item 42: DISCOS DE CEFAZOLINA, 30 MICROGRAMAS, para antibiograma, prontos para uso.
LOTE 43
Item 43: DISCOS DE CEFOTAXIMA, 30 MICROGRAMAS, para antibiograma, prontos para uso.
LOTE 44
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Item 44: DISCOS DE CEFPODOXIME, 10 MICROGRAMAS, para antibiograma, prontos para uso.
LOTE 45
Item 45: DISCOS DE LEVOFLOXACIN, 5 MICROGRAMAS, para antibiograma, prontos para uso.
LOTE 46
Item 46: DISCOS DE MEROPENEM, 10 MICROGRAMAS, para antibiograma, prontos para uso.
LOTE 47
Item 47: DISCOS DE PIPERACILINA - TAZOBACTAM, 110 MICROGRAMAS, para antibiograma, prontos para uso.
LOTE 48
Item 48: DISCOS DE SULFAMETOXAZOL - TRIMETOPRIM, 25 MICROGRAMAS, para antibiograma.
LOTE 49
Item 49: DISCOS DE ERTAPENEM, 10 MICROGRAMAS, para antibiograma, prontos para uso.
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Nº 230 - ANO II
LOTE 50
Item 50: DISCOS DE MINOCICLINA, 30 MICROGRAMAS, para antibiograma, prontos para uso.
LOTE 51
Item 51: DISCOS DE TETRACICLINA, 30 MICROGRAMAS, para testes de antibiogramas, prontos para uso.
LOTE 20
Item 20: DISCOS DE CEFALEXINA, 30 MICROGRAMAS, para testes de antibiogramas, prontos para uso.
LOTE 21
Item 21: DISCO DE CEFTAZIDIMA, 30 MICROGRAMAS, para testes de antibiogramas, prontos para uso.
LOTE 22
Item 22: DISCOS DE ERITROMICINA, 15 MICROGRAMAS, para testes de antibiogramas.
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Nº 230 - ANO II
LOTE 23
Item 23: DISCOS DE GENTAMICINA, 10 MICROGRAMAS, para testes de antibiogramas, prontos para uso.
LOTE 24
Item 24: DISCO NITROFURANTOÍNA, 300 MICROGRAMAS, para testes de antibiogramas.
LOTE 25
Item 25: DISCO NORFLOXACINA, 10 MICROGRAMAS, para testes de antibiogramas, prontos para uso.
LOTE 17
Item 17: ÁCIDO NALIDÍXICO, 30 MICROGRAMAS, para testes de antibiogramas.
LOTE 66
Item 81: DISCOS DE TIGECICLINA, 15 MICROGRAMAS, para antibiograma, prontos para uso.
LOTE 63
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Nº 230 - ANO II
Item 78: DISCO TOBRAMICINA, 10 microgramas para testes de antibiogramas.
LOTE 27
Item 27: DISCO OXACILINA, 1 MICROGRAMA, para testes de antibiogramas, prontos para uso
LOTE 28
Item 28: DISCOS DE VANCOMICINA, 30 MICROGRAMAS, para testes de antibiogramas.
LOTE 29
Item 29: DISCOS DE AMOXICILINA + ÁCIDO CLAVULANICO (20/10), para antibiograma.
LOTE 30
Item 30: DISCOS DE CEFEPIME, 30 MICROGRAMAS, para antibiograma, prontos para uso.
LOTE 31
Item 31: DISCOS DE CEFOXITINA, 30 MICROGRAMAS, para antibiograma, prontos para uso.
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GUILHERME SARDANHA
ADRIANO MASSUDA
SAÚDE
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO BIO-SCAN LTDA
CONTRATADA
CPF nº 030.349.659-23, registram-se os preços da empresa LABORSYS PRODUTOS DIAGNÓSTICOS E HOSPITALARES LTDA , com
sede à Av. das Torres, nº 824, Bairro Cidade Jardim, São José dos Pinhais - PR, CNPJ nº 04.013.726/0001-10, neste ato representada pela
Sra. Stella Maris S. Silva, CPF nº 815.368.109-59. Tal procedimento está embasado nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 e do
Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 128/2013 – SMS, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE CONSUMO PARA LABORATÓRIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12
LOTE 64
Item 79: TUBO CÔNICO DE POLIPROPILENO,com tampa rosqueável, estéril, tamanho 15 x 120mm.
Marca/Modelo: CRALPLAST
LOTE 52
Item 52: ALÇA DESCARTÁVEL, com calibração de 1:1000 estéril.
Marca/Modelo: CRALPLAST
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STELLA MARIS S. DA SILVA
ADRIANO MASSUDA
SAÚDE
LABORSYS PRODUTOS
DIAGNÓSTICOS E HOSPITALARES
LTDA
CONTRATADA
CPF nº 030.349.659-23, registram-se os preços da empresa NJ PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA , com sede à Rua Santo Inácio, 860, Bairro Emiliano Perneta, Pinhais - PR, CNPJ nº 82.195.744/0001-73, neste
ato representado pelo Sr. Sandro dos Santos Nunes, CPF nº 016.836.789-07. Tal procedimento está embasado nos termos do Decreto
Municipal nº 1.550/06 e do Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 128/2013 – SMS, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA LABORATÓRIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”, referente ao(s) item(ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s)
unitário(s), em nome da empresa acima citada. O(s) item(ns) constante(s) nesta Ata de Registro de Preços com seu(s) respectivo(s)
preço(s) registrado(s) não obriga a Secretaria Municipal da Saúde a adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais,
integrais ou mesmo abster-se de adquiri-los.
LOTE 53
Item 53: ANTI-SORO, E.COLLI CLÁSSICA POLIVALENTE B, para coprocultura.
Marca/Modelo: PROBAC
Item 54: ANTI SORO, e. colli clássica polivalente c, para coprocultura, em frascos conta-gotas de 3ml.
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Nº 230 - ANO II
Item 55: ANTI SORO, E.COLLI CLÁSSICA POLIVALENTE A, para coprocultura em frascos conta-gotas de 3ml.
Item 56: ANTI SORO, SALMONELLA POLIVALENTE SOMÁTICO, para coprocultura em frascos conta-gotas de 3ml.
Item 57: ANTI SORO shiguella flexineripara coprocultura, em frascos conta-gotas de 3ml.
Item 58: ANTI SORO, SHIGUELLA SONNEI, para coprocultura, em frascos conta-gotas de 3ml.
Item 59: ANTI SORO, e colli invasora polivalente b, para coprocultura, em frascos conta-gotas de 3ml.
Item 60: ANTI SORO, SHIGELLA BOYDII POLI 1, para coprocultura, em frascos conta-gotas de 3ml.
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Nº 230 - ANO II
Item 63: ANTI SORO, SHIGELLA DYSENTERIAE POLI 2, para coprocultura, em frascos conta-gotas de 3ml.
Item 64: ANTI SORO, S. DYZENTERIAE POLI 1,frascos conta-gotas de 3ml.
Item 65: ANTI SORO, e. colli invasora poli a,para coprocultura em frascos conta-gotas de 3ml.
Item 66: ANTISORO, PARA SALMONELLA VI, para prova de aglutinação em lâmina.
Item 67: ANTISORO, PARA SALMONELLA H, para prova de aglutinação em lâmina.
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Nº 230 - ANO II
LOTE 10
Item 10: MEIO DE CLARK LUBS,pronto para uso em tubos, com tampa rosqueável.
Marca/Modelo: NEWPROV
LOTE15
Item 15: MEIO DE TSA, pronto para uso, estéril, em tubo com tampa rosqueável.
LOTE 16
Item 16: MEIO DE CARY BLAIR, ESTÉRIL, PRONTO PARA USO, frasco de 15ml, com tampa rosqueável.
SANDRO DOS SANTOS NUNES
ADRIANO MASSUDA
SAÚDE
NJ PLÁSTICOS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA
CONTRATADA
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Nº 230 - ANO II
CPF nº 030.349.659-23, registram-se os preços da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , com sede à Rua
Jose Ferreira Barros, nº 89, Bairro Fanny – Curitiba - PR, CNPJ nº 04.355.394/0001-51, neste ato representada pela Sra. Marlei Yanagihara
da Silva, CPF nº 576.511.089-49. Tal procedimento está embasado nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 e do Edital de
Embasamento do Pregão Eletrônico nº 128/2013 – SMS, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE CONSUMO PARA LABORATÓRIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12
LOTE 07
Item 7: MEIO MULLER HINTON, em placas prontas para uso, estéreis descartáveis e de 90 x 15mm.
Marca/Modelo: BIOMERIEUX
LOTE 56
Item 71: MEIO CROMOGÊNICO, para cultura de bactérias.
Marca/Modelo: BIOMERIEUX
MARLEI YANAGIHARA DA SILVA
ADRIANO MASSUDA
SAÚDE
PROHOSP DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA
CONTRATADA
Secretaria Municipal da Saúde, 25 de novembro de 2013.
Angela Koga Lemes : Pregoeiro
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB - CT
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA
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Nº 230 - ANO II
RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N°001/2013 - FMHIS
A Comissão designada pelo Ato nº 46/2013, para a Concorrência n°001/2013 - FMHIS, que tem por objeto a contratação de empresa para
construção de 89 unidades habitacionais padrão CT2-33 FMHIS, divididos em 3 lotes distintos e individualmente considerados para fins da
licitação, comunica a retificação da Ata de Julgamento de Habilitação datada de 19 de novembro de 2013, onde a empresa CDC
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA foi considerada INABILITADA para os lotes 01 e 03, por ter apresentado a CND do INSS vencida.
Conforme a Lei Complementar n°123 de 14 de dezembro de 2006, capítulo V, Artigo 43, Parágrafos 1° e 3°, fica assegurado à licitante o
prazo de 02 (dois) dias úteis para a regularização da documentação, situação esta que foi plenamente atendida e comprovada, tornando a
empresa HABILITADA para os lotes 01 e 03 do certame. Assim, resta como resultado do julgamento o seguinte: as empresas RIZZATTO &
RIZZATTO LTDA e CDC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA foram consideradas HABILITADAS para os lotes 01 e 03. A empresa EKO
SOLUÇÕES E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA foi considerada INABILITADA para os lotes 01, 02 e 03, pelos
seguintes motivos: não apresentou a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), não atendendo portanto o item 5, da letra c), do
inciso II, do campo 08, do anexo 01; não atendeu o contido na letra b), do inciso IV, do campo 08, do anexo 01; não apresentou as
quantidades de Qualificação Técnico Operacional em nome da empresa conforme o contido na letra c), do inciso III, do campo 08, do anexo
01; e não comprovou a condição de microempresa conforme previsto na letra c), do inciso I, do campo 08, do anexo 01. A partir da
publicação deste aviso fica aberto o prazo para eventual interposição de recurso, conforme o art. 109 da Lei 8.666/93.
Companhia de Habitação Popular de Curitiba, 25 de novembro de 2013.
Antonio Gonçalves Martins Neto : Diretor Administrativo Financeiro
COMUNICADO DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Torna público – Aviso de Resultado de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO FUC Nº 010/2013
A URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. torna público para conhecimento de todos os interessados, que o Pregão Eletrônico FUC n.º
010/2013 restou DESERTO.
Urbanização de Curitiba S.A., 25 de novembro de 2013.
Samuel Freire Agostinho : Pregoeiro
Torna público – AVISO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DE
RATIFICO em favor da empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda., CNPJ sob o n.º 59.456.277/0001-76, em cumprimento do artigo 25 “caput”
e atendendo ao disposto no artigo 26 da Lei 8.666/1993, referente a "Suporte Técnico para 08 (oito) Licenças do Banco de Dados Oracle
utilizadas pela URBS, conforme Protocolo n.º 01-120180/2013 - URBS e Parecer Jurídico n.º 2535/2013 – PGU.
Roberto Gregorio da Silva Junior : Presidente da URBS - Urbanização de Curitiba S.A.
INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DO REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 6
Ata de Registro de Preços nº.011
Pregão Eletrônico nº. 006/2013 -ICS
Interessado: Instituto Curitiba de Saúde
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Aos 07 dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, no INSTITUTO
CURITIBA DE SAÚDE – I C S, com sede à Av. Marechal Floriano Peixoto, 1895, Bairro Rebouças, reuniram-se o Diretor Presidente
Wilson Luiz Pires Mokva, inscrito no CPF/MF sob n.º 111.722.589-53, e a empresa DICAPEL PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 83.413.591/0003-18, com sede à Rua Dois de Setembro, 305, sala B, Blumenau SC,
neste ato representado pelo Sr. Edson Fernando Mazzuco , inscrito no CPF/MF sob n.º 023.627.449-06, para proceder, nos termos do
Decreto Municipal nº. 1550 de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº.006/2013, ao Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 ,
referente ao item abaixo discriminado, com seu respectivo preço unitário.
LOTE 01 - PAPEL A4, SULFITE BRANCO MEDINDO 210MM X 297MM. 75G/M². RESMAS COM 500 FOLHAS. MARCA CHAMEX.
PREÇO UNITÁRIO: R$ 9,30
Valor total da empresa: R$ 46.500,00.
Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto registrado, é válido até 07/11/2014.
As obrigações da Contratada e Instituto Curitiba de Saúde, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de
Embasamento do Pregão Eletrônico n° 006/2013 - ICS.
Wilson Luiz Pires Mokva
DIRETOR PRESIDENTE – ICS
Edson Fernando Mazzuco
DICAPEL PAPÉIS E EMB. LTDA
Instituto Curitiba de Saúde, 25 de novembro de 2013.
Mauro Martins Tosta : Pregoeiro
INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP
Objeto: Prestação de serviços na Palestra Cênica “A Mágica das Soluções”, que ocorrerá no dia 26/11/2013, com objetivo de atender a
legislação do Ministério do Trabalho, a Lei 6514/77, a portaria 3214/78 e a Norma Reguladora 05.Pela presente, RATIFICO a
inexigibilidade de licitação para a contratação do objeto em epígrafe, em conformidade com o caput do artigo 25 combinado com o inciso VI
do art.13, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa UNIVERSO DAS ARTES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Instituto Municipal de Administração Pública, 21 de novembro de 2013.
Liana Maria da Frota Carleial : Presidente do Instituto Municipal de Administração Pública
FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES
Ata de Registro de Preços n.º 001.
Processo Licitatório n°: 020/2013
Modalidade Pregão Eletrônico.
Interessado: Fundação Estatal de Atenção Especializada
em Saúde de Curitiba.
Aos quatorze dias do mês de Agosto do ano de dois mil e treze , na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Fundação Estatal de
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Nº 230 - ANO II
Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, sita à Rua Lothário Boutin nº 90, Bairro Pinheirinho, neste ato representada pelo Diretor Geral
GUSTAVO JUSTO SCHULZ, CPF/MF 023.302.149-36 registram-se os preços da empresa 1000MEDIC DISTRIBUIDORA
IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com sede à Rua Pedro Ramires de Mello, nº 474, Bairro Centro, Pato
Branco, Paraná, CEP 85.501-250, CNPJ n.º 05.993698/0001-07, neste ato representado por sua sócia administradora TATIANA
TREVISAN, inscrita no CNP/MF sob número 534.903.201-15. Este procedimento está embasado nos termos do Decreto Municipal nº
1.550/06 e do Edital do Processo Licitatório n°: 020/2013, modalidade Pregão Eletrônico – FEAES, cujo objeto é “SELEÇÃO DE
PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES”, referente aos itens abaixo discriminados, com seu respectivo preço unitários, em nome da empresa acima citada. Os itens
constantes nesta Ata de Registro de Preços com seus respectivos preços registrados, não obriga a Fundação Estatal de Atenção
Especializada em Saúde a adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou mesmo abster-se de adquiri-los.
ITEM 39: CLOPIDOGREL 75MG, COMPRIMIDO, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
MARCA/MODELO: EMS
QUANTIDADE: 900 comprimidos
VALOR UNITÁRIO: R$0,75
VALOR TOTAL: R$ 675,00
ITEM 44: CONTRASTE NÃO IÔNICO DE BAIXA OSMOLARIDADE (IODO 300-370 MG/ML), FRASCO- AMPOLA, conforme especificações
inseridas e previstas em edital:
MARCA/MODELO: GR
QUANTIDADE: 4.800 frascos- ampola
VALOR UNITÁRIO: R$ 20,40
VALOR TOTAL: R$ 97.920,00
Valor total estimado da empresa: R$ 98.595,00 (noventa e oito mil quinhentos e noventa e cinco reais).
Fica declarado que os preços constantes da presente Ata, portanto registrados, são válidos pelo prazo de 12 (doze) meses, contados
da data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Curitiba.
As obrigações da Contratada e da FEAES, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento
do Processo Licitatório n°: 020/2013, modalidade Pregão Eletrônico - FEAES.
E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preços.
Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, 22 de novembro de 2013.
Gustavo Justo Schulz : Diretor Geral
Aos doze dias do mês de Agosto do ano de dois mil e treze , na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Fundação Estatal de Atenção
Especializada em Saúde de Curitiba, sita à Rua Lothário Boutin nº 90, Bairro Pinheirinho, neste ato representada pelo Diretor Geral
GUSTAVO JUSTO SCHULZ, CPF/MF 023.302.149-36 registram-se os preços da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA, com sede à Rodovia Itapira- Lindóia, Km 14, CNPJ n.º 44.734.671/0004-02, neste ato representado por seu
procurador (procuração anexa) ÉRICO VERÍSSIMO OLIVEIRA, inscrito no CNP/MF sob número 348.342.309-53. Este procedimento está
embasado nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 e do Edital do Processo Licitatório n°: 020/2013, modalidade Pregão Eletrônico –
FEAES, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA A
FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE
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Nº 230 - ANO II
PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”, referente aos itens abaixo discriminados, com seu respectivo preço unitários, em
nome da empresa acima citada. Os itens constantes nesta Ata de Registro de Preços com seus respectivos preços registrados, não obriga
a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde a adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou
mesmo abster-se de adquiri-los.
ITEM 04: ALFENTANILA 2,72MG (0,544MG/ML), AMPOLA 5ML, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
MARCA/MODELO: CRISTÁLIA
QUANTIDADE: 240 ampolas
ITEM 08: AMITRIPTILINA 25MG, COMPRIMIDOS, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
QUANTIDADE: 2.400 comprimidos
ITEM 14: ANFOTERICINA B, 50MG, FRASCO- AMPOLA, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
QUANTIDADE: 90 frascos- ampola
ITEM 35: CETOPROFENO 100MG/ML (50MG/ML), conforme especificações inseridas e previstas em edital.
QUANTIDADE: 2.000 ampolas
ITEM 50: LIDOCAÍNA 5% PESADA, AMPOLA 2ML, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
ITEM 59: PROMETAZINA 25MG, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Valor total estimado da empresa: R$ 14.071,00 (quatorze mil e setenta e um reais).
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Nº 230 - ANO II
GUSTAVO JUSTO SCHULZ, CPF/MF 023.302.149-36 registram-se os preços da empresa DIMACI PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. ,
CNPJ/MF n.º 00.656.468/0001-39, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Anita Ribas, nº 410, Bairro Hugo Lange, CEP
82.520-610, Curitiba/PR Este procedimento está embasado nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 e do Edital do Processo
Licitatório n°: 020/2013, modalidade Pregão Eletrônico – FEAES, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE
CURITIBA, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES” , referente aos itens abaixo
discriminados, com seu respectivo preço unitários, em nome da empresa acima citada. Os itens constantes nesta Ata de Registro de Preços
com seus respectivos preços registrados, não obriga a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde a adquirir as quantidades
ITEM 01: ACETATO DE BETAMETASONA + FOSFATO DOSSÓDICO DE BETAMETASONA 3MG + 3,945MG- AMPOLA 1ML, conforme
especificações inseridas e previstas em edital.
MARCA/MODELO: UNIÃO QUÍMICA
ITEM 07: AMIODARONA 150 MG (50MG/ML), AMPOLA 3ML, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
MARCA/MODELO: HIPOLABOR
ITEM 09: AMOXICILINA 250MG/5ML, SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 150ML, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
MARCA/MODELO: PRATIDONADUZZI
QUANTIDADE: 60 frascos
ITEM 11: AMPICILINA 1G+ SULBACTAM 0,5G, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
MARCA/MODELO: NOVAFARMA
ITEM 12: AMPICILINA 1G, FRASCO- AMPOLA, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
MARCA/MODELO: ARISTON
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Nº 230 - ANO II
ITEM 17: AZITROMICINA 500MG, COMPRIMIDO, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
ITEM 20: BENZILPENICILINA POTÁSSICA, FRASCO- AMPOLA, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
MARCA/MODELO: ARISTON
QUANTIDADE: 420 frascos- ampola
ITEM 23: BICARBONATO DE SÓDIO 8,4%, 250ML, SISTEMA FECHADO, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
MARCA/MODELO: HYPOFARMA
QUANTIDADE: 300 unidades
ITEM 41: CLORETO DE POTÁSSIO 60MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 100ML, conforme especificações inseridas e previstas em
edital.
QUANTIDADE: 360 frascos
ITEM 52: METILDOPA 500MG, COMPRIMIDO, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
MARCA/MODELO: TKS
ITEM 53: METILERGOMETRINA 0,2MG (0,2MG/ML), AMPOLA 01ML, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Valor total estimado da empresa: 59.495,20 (cinquenta e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos)
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Nº 230 - ANO II
GUSTAVO JUSTO SCHULZ, CPF/MF 023.302.149-36 registram-se os preços da empresa ORIGINAL FARMA LTDA, com sede à Rua
Frei Gaspar M. de Deus, nº 830, Bairro Novo Mundo, Curitiba, Paraná, CEP 81.050-590, CNPJ n.º 07.909.536/0001-73, neste ato
representado por seu procurador (procuração anexa) ELAINE BORGES DE PRADO CAVALHEIRO , inscrito no CNP/MF sob número
034.090.399-61. Este procedimento está embasado nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 e do Edital do Processo Licitatório n°:
020/2013, modalidade Pregão Eletrônico – FEAES, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA,
ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES” , referente aos itens abaixo
ITEM 42: CLORETO DE SÓDIO 0,9%, 1000ML, SISTEMA FECHADO, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
MARCA/MODELO: BAXTER
QUANTIDADE: 12.000 bolsas
Valor total estimado da empresa: 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais)
GUSTAVO JUSTO SCHULZ, CPF/MF 023.302.149-36 registram-se os preços da empresa DIMACI PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. ,
CNPJ/MF n.º 00.656.468/0001-39, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Anita Ribas, nº 410, Bairro Hugo Lange, CEP
82.520-610, Curitiba/PR Este procedimento está embasado nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 e do Edital do Processo
Licitatório n°: 043/2013, modalidade Pregão Eletrônico – FEAES, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE
CURITIBA, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES” , referente aos itens abaixo
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Nº 230 - ANO II
ITEM 05- BUTILESCOPOLAMINA 20MG (20MG/ML), AMPOLA 1ML:
MARCA/MODELO: HIPOLABOR;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,54,
ITEM 09- CARVEDILOL 6,25MG, COMPRIMIDO:
MARCA/MODELO: EMS
VALOR TOTAL: R$1.740,00
ITEM 12- DEXAMETASONA 10MG (4MG/ML), AMPOLA 2,5ML:
ITEM 19- EFEDRINA 50MG (50MG/ML), AMPOLA 1ML:
ITEM 29- ISOFLURANO FRASCO 100ML:
MARCA/MODELO: BIOCHIMICO
QUANTIDADE: 70 FRASCOS
ITEM 31- LACTULOSE 667MG/ML, 120ML, XAROPE:
MARCA/MODELO: EMS
QUANTIDADE: 700 unidades
ITEM 34- LIDOCAÍNA 2% (SEM VASOCONSTRITOR), FRASCO- AMPOLA, 20 ML:
ITEM 35- MEROPENEM 1G, FRASCO- AMPOLA:
MARCA/MODELO: BIOCHIMICO
QUANTIDADE:4.200 frascos- ampola
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Nº 230 - ANO II
ITEM 46- NITROPRUSSIATO DE SÓDIO 50MG (25MG/ML), FRASCO- AMPOLA 2ML:
MARCA/MODELO: HYPOFARMA
QUANTIDADE: 350
ITEM 59- FUROSEMIDA 20MG (10MG/ML), AMPOLA 2ML:
MARCA/MODELO: TEUTO
QUANTIDADE: 15.000
ITEM 88- VALPROATO DE SÓDIO 50MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 100ML:
QUANTIDADE: 75
Valor total estimado da empresa: 102.477,25 (cento e dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos).
GUSTAVO JUSTO SCHULZ, CPF/MF 023.302.149-36 registram-se os preços da empresa PRODIET FARMACÊUTICA S.A., CNPJ/MF n.º
81.887.838/0006-55, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua João Bettega, nº 6011, Cidade Industrial, CEP 81.350-000,
Curitiba/PR Este procedimento está embasado nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 e do Edital do Processo Licitatório n°:
043/2013, modalidade Pregão Eletrônico – FEAES, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA,
ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES” , referente aos itens abaixo
ITEM 11- DESMOPRESSINA, 0,1MG/ML, SPRAY NASAL, FRASCO 2,5ML:
MARCA/MODELO: BERGAMO
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Nº 230 - ANO II
QUANTIDADE: 18
Valor total estimado da empresa: 640,80 (seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos).
GUSTAVO JUSTO SCHULZ, CPF/MF 023.302.149-36 registram-se os preços da empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ/MF n.º 26.921.908/0001-21, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua 03, nº 975,
Bairro Setor Morais, CEP 74.620-385, Goiânia/GO. Este procedimento está embasado nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 e do
Edital do Processo Licitatório n°: 043/2013, modalidade Pregão Eletrônico – FEAES, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE DE CURITIBA, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES” , referente aos
itens abaixo discriminados, com seu respectivo preço unitários, em nome da empresa acima citada. Os itens constantes nesta Ata de
Registro de Preços com seus respectivos preços registrados, não obriga a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde a
adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou mesmo abster-se de adquiri-los.
ITEM 14- DIOSMINA 450MG + HESPERIDINA 50MG, COMPRIMIDO:
MARCA/MODELO: SERVIER
QUANTIDADE: 500
ITEM 24- GLICLAZIDA 30MG, COMPRIMIDO:
MARCA/MODELO: SERVIER
QUANTIDADE: 200
Valor total estimado da empresa: 162,00 (cento e sessenta e dois reais).
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Nº 230 - ANO II
Aos dezenove dias do mês de Agosto do ano de dois mil e treze , na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Fundação Estatal de
GUSTAVO JUSTO SCHULZ, CPF/MF 023.302.149-36 registram-se os preços da empresa LEO COMERCIAL DE PRODUTOS
MANUFATURADOS LRDA- ME, com sede à Avenida República Argentina, nº 3924, Bairro Novo Mundo, Curitiba, Paraná, CEP 81.050000, CNPJ n.º 82.323.965/0001-80, neste ato representado por seu sócio procurador (procuração anexa). Este procedimento está
embasado nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 e do Edital do Processo Licitatório n°: 045/2013, modalidade Pregão Eletrônico –
FEAES, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E
ESCRITÓRIO PARA A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA, ATRAVÉS DE SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”, referente aos itens abaixo discriminados, com seu respectivo
preço unitários, em nome da empresa acima citada. Os itens constantes nesta Ata de Registro de Preços com seus respectivos preços
registrados, não obriga a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde a adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser
parciais, integrais ou mesmo abster-se de adquiri-los.
ITEM 06/ BATERIA 9 VOLTS:
MARCA/MODELO: SONY
QUANTIDADE: 60
ITEM 08/ CADERNO DE LINGUAGEM, BRUCHURA, CAPA DURA, COM 96 OU 100 FOLHAS:
MARCA/MODELO: PANAMERICANA
QUANTIDADE: 30
ITEM 11/ CAIXA PARA ARQUIVO, EM POLIPROPILENO- ARQUIVO MORTO:
MARCA/MODELO: ALAPLAST
QUANTIDADE: 600
ITEM 32/ ELÁSTICO, 100GR:
MARCA/MODELO: RED BOR
QUANTIDADE: 200
VALOR TOTAL: R$416,00
Página 41
Nº 230 - ANO II
ITEM 39/ FITA CREPE ADESIVA, 24MM x 50M:
MARCA/MODELO: FSP
QUANTIDADE: 800
ITEM 40/ FITA ADESIVA CREPE, 50MM x 50M:
MARCA/MODELO: FSP
QUANTIDADE: 150
ITEM 42/ FITA ADESIVA, TRABNSPARENTE, 4,8CM x 50M:
MARCA/MODELO: FSP
QUANTIDADE: 60
ITEM 44/ FITA DUPLA FACE, 25MM x 30M:
MARCA/MODELO: FSP
QUANTIDADE: 60
ITEM 45/ GIZ DE CERA:
MARCA/MODELO: DELTA
QUANTIDADE: 20
ITEM 46/ GRAMPEADOR DE MESA, GRANDE, 23/8:
MARCA/MODELO: LYKE
QUANTIDADE: 20
ITEM 51/ GRAMPO TIPO TRILHO, FLEXÍVEL, 500 FOLHAS:
MARCA/MODELO: DELLO
QUANTIDADE: 150
ITEM 58/ LÁPIS DE COR, TAMANHO GRANDE, CAIXA COM 12 CORES, FORMATO SEXTAVADO:
MARCA/MODELO: BRW
QUANTIDADE: 20
ITEM 61/ LIVRO ATA, CAPA DURA, COR PRETA, 100 FOLHAS:
MARCA/MODELO: SD
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Nº 230 - ANO II
QUANTIDADE: 250
ITEM 62/ LIVRO DE PROTOCOLO, COR PRETA, 100 FOLHAS:
MARCA/MODELO: SD
QUANTIDADE: 200
ITEM 69/ PASTA A-Z, LOMBO LARGO, COM PRENDEDOR:
MARCA/MODELO: FRAMA
QUANTIDADE: 200
ITEM 71/ PASTA EM POLIPROPILENO, COM ELÁSTICO, 315MM x 226MM x 35MM:
MARCA/MODELO: ALAPLAST
QUANTIDADE: 200
ITEM 76/ PASTA SUSPENSA (GRAM 330G/M², ESPESSURA 0,30MM):
MARCA/MODELO: ICL
QUANTIDADE: 5.000
ITEM 78/ PASTA FICHÁRIO, COM RESERVATÓRIO:
MARCA/MODELO: DAC
QUANTIDADE: 300
ITEM 96/ PRANCHETA EM ACRÍLICO, COM PRENDEDOR, NA COR FUMÊ:
MARCA/MODELO: WALEU
QUANTIDADE: 400
VALOR TOTAL: R$3.204,00
ITEM 99/ SACO PLÁSTICO, TRANSPARENTE, 4 FUROS:
MARCA/MODELO: DAC
QUANTIDADE: 7.200
Valor total para a empresa: R$ 25.041,44 (vinte e cinco mil e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos)
Página 43
Nº 230 - ANO II
Aos dezenove dias do mês de Agosto do ano de dois mil e treze , na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Fundação Estatal de
GUSTAVO JUSTO SCHULZ, CPF/MF 023.302.149-36 registram-se os preços da empresa MORAES VENDAS LTDA, com sede à Rua
Alécio Masson, nº 181, Bairro Alto Boqueirão, Curitiba, Paraná, CEP 81.770-060, CNPJ n.º 15.400.643/0001-08, neste ato representado por
seu sócio procurador (procuração anexa). Este procedimento está embasado nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 e do Edital do
Processo Licitatório n°: 045/2013, modalidade Pregão Eletrônico – FEAES, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO PARA A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES”, referente aos itens abaixo discriminados, com seu respectivo preço unitários, em nome da empresa acima citada. Os itens
constantes nesta Ata de Registro de Preços com seus respectivos preços registrados, não obriga a Fundação Estatal de Atenção
Especializada em Saúde a adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou mesmo abster-se de adquiri-los.
ITEM 01/ ALMOFADA PARA CARIMBO, TINTA AZUL, N.º 3:
MARCA/MODELO: JAPAN
QUANTIDADE: 10
ITEM 02/ ALMOFADA PARA CARIMBO, TINTA PRETA, N.º 3:
MARCA/MODELO: JAPAN
QUANTIDADE: 10
ITEM 03/ APAGADOR PARA QUADRO BRANCO:
MARCA/MODELO: BRW
QUANTIDADE: 20
ITEM 07/ BORRACHA BRANCA, COM CAPA PROTETORA:
MARCA/MODELO: REDBOR
QUANTIDADE: 120
ITEM 09/ CAIXA PARA CORRESPONDÊNCIA, VERTICAL:
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Nº 230 - ANO II
MARCA/MODELO: WALEU
QUANTIDADE: 150
ITEM 15/ CANETA MARCA TEXTO, AMARELA:
MARCA/MODELO: BRW
QUANTIDADE: 200
ITEM 16/ CANETA MARCA TEXTO, VERDE:
MARCA/MODELO: BRW
QUANTIDADE: 200
ITEM 17/ CANETA PARA QUADRO BRANCO, TINTA AZUL:
MARCA/MODELO: BRW
QUANTIDADE: 50
ITEM 18/ CANETA PARA QUADRO BRANCO, TINTA PRETA:
MARCA/MODELO: BRW
QUANTIDADE: 20
ITEM 19/ CANETA PARA QUADRO BRANCO, TINTA VERMELHA:
MARCA/MODELO: BRW
QUANTIDADE: 20
ITEM 24/ CLIPS N.º 0:
MARCA/MODELO: BRW
QUANTIDADE: 200
ITEM 25/ CLIPS N.º 2/0:
MARCA/MODELO: BRW
QUANTIDADE: 200
MARCA/MODELO: BRW
QUANTIDADE: 300
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Nº 230 - ANO II
MARCA/MODELO: BRW
QUANTIDADE: 200
ITEM 34/ ESTILETE METÁLICO:
MARCA/MODELO: BRW
QUANTIDADE: 20
ITEM 37/ EXTRATOR DE GRAMPO, TIPO ESPÁTULA:
MARCA/MODELO: BRW
QUANTIDADE: 200
ITEM 47/ GRAMPEADOR DE MESA 26/6:
MARCA/MODELO: BRW
QUANTIDADE: 50
ITEM 48/ GRAMPEADOR DE MESA 26/6 (20CM):
MARCA/MODELO: BRW
QUANTIDADE: 100
ITEM 49/ GRAMPO 23/8, PARA GRAMPEADOR:
MARCA/MODELO: BRW
QUANTIDADE: 50
ITEM 50/ GRAMPO 26/6, PARA GRAMPEADOR:
MARCA/MODELO: BRW
QUANTIDADE: 250
ITEM 59/ LÁPIS N.º2, PRETO:
MARCA/MODELO: LEO E LEO
QUANTIDADE: 200
ITEM 90/ PINCEL ATÔMICO, MARCADOR AZUL:
Página 46
Nº 230 - ANO II
MARCA/MODELO: BRW
QUANTIDADE: 50
ITEM 91/ PINCEL ATÔMICO, PRETO:
MARCA/MODELO: BRW
QUANTIDADE: 50
ITEM 92/ PINCEL ATÔMICO VERMELHO:
MARCA/MODELO: BRW
QUANTIDADE: 50
ITEM 98/ RÉGUA ACRÍLICA COM 30 CM DE COMPRIMENTO:
MARCA/MODELO: BANDEIRANTE
QUANTIDADE: 150
Valor total para a empresa: 8.719,70 (oito mil setecentos e dezenove e setenta)
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC
ATO Nº 595
Nomeia servidora em Cargo de Provimento em Comissão.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com a Lei n° 14.082, de 28 de agosto de 2012;
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir de 07 de novembro de 2013, a servidora JUCIMARA DO ROCIO ANTONOVICZ, no cargo de Assessor de Fiscalização e
Controle da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Estrutura de Apoio à Atividade Político-Parlamentar desta Câmara
Municipal de Curitiba, simbolo CC-1.
PALÁCIO RIO BRANCO, 25 de novembro de 2013.
Paulo Salamuni : Presidente
Página 47
Nº 230 - ANO II
Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário
Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário
ATO Nº 596
Revoga o Ato nº 295/1994 - JOÃO CARLOS MILANI
SANTOS.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 731/2013,
R E S O L V E:
Revogar o Ato nº 295 de 22 de dezembro de 1994, que incorporou ao acervo do serviço público do servidor JOÃO CARLOS MILANI
SANTOS, matrícula 6047, Cargo Contador, do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Curitiba, para efeitos de aposentadoria e
disponibilidade, o tempo de 01 (um) ano, 10 (dez) meses e 19 (dezenove) dias de contribuição na atividade privada, conforme Certidão do
Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, Protocolo nº 02427-93, com base no artigo 202, § 2º da Constituição Federal, e Art. 91, § 2º da
Lei Orgânica do Município.
PALÁCIO RIO BRANCO, 25 de novembro de 2013.
Paulo Salamuni : Presidente
Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário
Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário
Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC
DECRETO Nº 1637
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.710.000,00 para
reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com base na Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no Art. 5º, da Lei Municipal nº 14.218, de 28 de dezembro de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.710.000,00 (três milhões, setecentos e dez mil reais), para atender à
programação constante no Anexo I deste decreto.
Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1 o, a anulação parcial da dotação orçamentária
constante no Anexo II deste decreto.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 29 DE MARÇO, 26 de novembro de 2013.
Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal
Eleonora Bonato Fruet : Secretária Municipal de Finanças
Página 48
Nº 230 - ANO II
DECRETO Nº 1654
Abre crédito adicional suplementar de R$ 23.000,00 para
reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
Página 49
Nº 230 - ANO II
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com base na Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no inciso II, do Art. 4º, da Lei Municipal nº 14.218, de 28 de dezembro de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), para atender à programação constante
no Anexo I deste decreto.
Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1 o, a anulação parcial das dotações
orçamentárias constantes no Anexo II deste decreto.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 29 DE MARÇO, 26 de novembro de 2013.
Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal
Eleonora Bonato Fruet : Secretária Municipal de Finanças
Página 50
Nº 230 - ANO II
Página 51
Nº 230 - ANO II
PORTARIA Nº 116
Determina a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar
O SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
confere o item 18 do artigo 57 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral, aprovado pelo Decreto nº 536/1992, Decreto nº 063/2013,
DETERMINA:
à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, que instaure o devido processo administrativo disciplinar contra JOSÉ
APARECIDO DA SILVA , matrícula nº 86.871, integrante do cargo de Guarda Municipal, Padrão II-S, Referência “III” e ELIEL ELIAS LIMA,
matrícula nº 101.768, integrante do cargo de Guarda Municipal, Padrão I-G, Referência “II”, ambos lotados na Secretaria Municipal da Defesa
Social, em tese, causado infringência ao previsto no artigo 207, caput e inciso XIII, combinado com o artigo 219, inciso II, da Lei nº 1.656/58 Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba. Autuada esta, indiciados e citados os servidores, prossiga-se nos demais
termos até a conclusão, ouvindo-se os indiciados e pessoas outras que saibam ou tenham razão de saber dos fatos, assegurados os
acusados a mais ampla defesa. Comunique-se à Secretaria Municipal da Defesa Social – SMDS, à Secretaria Municipal de Recursos
Humanos - SMRH.
Procuradoria Geral do Município, 22 de novembro de 2013.
Cicero Juliano Staut da Silva : Subprocurador - Geral
PORTARIA Nº 117
Disciplinar
DETERMINA:
à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, que instaure o devido processo administrativo disciplinar contra RODRIGO
CELSO FERREIRA MARQUES , matrícula nº 80.365, integrante do cargo de Promotor Cultural, Nível I, Padrão 4033, Referência “XVIII”,
lotado na Fundação Cultural de Curitiba, em tese, causado infringência ao previsto no artigo 207, incisos IV, VII e XIII, combinado com o
artigo 219, inciso II, da Lei nº 1.656/58 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba. Autuada esta, indiciado e citado o
servidor, prossiga-se nos demais termos até a conclusão, ouvindo-se o indiciado e pessoas outras que saibam ou tenham razão de saber
dos fatos, assegurado o acusado a mais ampla defesa. Comunique-se à Fundação Cultural de Curitiba – FCC, à Secretaria Municipal de
Recursos Humanos - SMRH.
PORTARIA Nº 118
Disciplinar
DETERMINA:
à Comissão de Inquérito Administrativo - CPAD, que instaure, na forma do parágrafo 1º do art. 246 do Estatuto dos Funcionários Públicos
Municipais - Lei nº 1.656/58, o devido processo administrativo disciplinar contra ARIANDNI MENDES KMICK, matrícula nº 127.119,
integrante do cargo de Educadora, Nível EM, Padrão 4022, Referência “IV”, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo em vista o
seu abandono de cargo, conforme Ofício nº 326/2013-RHAP, infringindo, assim, em tese, os artigos 31 e 207, inciso I, da Lei nº 1.656/58 Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba. Autuada esta, indiciada e citada a servidora, prossiga-se nos demais termos até
a conclusão, ouvindo-se a indiciada e pessoas outras que saibam ou tenham razão de saber dos fatos, assegurada a acusada a mais ampla
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Nº 230 - ANO II
defesa. Comunique-se à Secretaria Municipal da Educação – SME, à Secretaria Municipal de Recursos Humanos – SMRH.
PORTARIA Nº 119
Disciplinar
DETERMINA:
Municipais - Lei nº 1.656/58, o devido processo administrativo disciplinar contra SANDRO FELIPPE CARDOSO, matrícula nº 43.541,
integrante do cargo de Profissional Polivalente, Nível I, Padrão 4015, Referência “III”, lotado na Secretaria do Governo Municipal, tendo em
vista o seu abandono de cargo, conforme Ofício nº 076/2013 – DMU-BQ, infringindo, assim, em tese, os artigos 31 e 207, inciso I, da Lei nº
1.656/58 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba. Autuada esta, indiciado e citado o servidor, prossiga-se nos demais
termos até a conclusão, ouvindo-se o indiciado e pessoas outras que saibam ou tenham razão de saber dos fatos, assegurado o acusado a
mais ampla defesa. Comunique-se à Secretaria do Governo Municipal – SGM, à Secretaria Municipal de Recursos Humanos – SMRH.
PORTARIA Nº 120
Disciplinar
DETERMINA:
Municipais - Lei nº 1.656/58, o devido processo administrativo disciplinar contra EVERTON HENRIQUE RAFAEL DO AMARAL , matrícula
nº 145.081, integrante do cargo de Educador, Nível I, Padrão 4023, Referência “I”, lotado na Secretaria Municipal da Educação, tendo em
vista o seu abandono de cargo, conforme Ofício nº 327/2013-RHAP, infringindo, assim, em tese, os artigos 31 e 207, inciso I, da Lei nº
1.656/58 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba. Autuada esta, indiciado e citado o servidor, prossiga-se nos demais
termos até a conclusão, ouvindo-se o indiciado e pessoas outras que saibam ou tenham razão de saber dos fatos, assegurado o acusado a
mais ampla defesa. Comunique-se à Secretaria Municipal da Educação – SME, à Secretaria Municipal de Recursos Humanos – SMRH.
RESOLUÇÃO Nº 115
A Superintendente de Gestão Educacional da Secretaria Municipal da Educação, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, com
amparo na Lei Federal N.º 9.394/96- LDB/EN, na Lei Municipal N.º 12.090/2006 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de
Ensino de Curitiba, considerando as Deliberações do Conselho Estadual de Educação do Estado do Paraná N.º 02/2010-CEE/PR, N.º
02/2005-CEE/PR, N.º 08/06-CEE/PR, N.º 02/03-CEE/PR, as Indicações do Conselho Municipal de Educação de Curitiba N.º 01/08CGS/CME e o Parecer de Verificação da Coordenadoria Técnica-Estrutura e Funcionamento de Ensino da Secretaria Municipal da
Educação N.º 382/2013,
RESOLVE
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Nº 230 - ANO II
Art. 1.º- Credenciar o Centro de Educação Infantil São João Batista, situado à Rua Piquiri, nº 326, Rebouças, no Município de Curitiba,
mantido por Casa dos Pobres São João Batista, para a oferta de Educação Básica, primeira etapa da Educação Infantil no Sistema
Municipal de Ensino de Curitiba – SISMEN será pelo prazo de 03 (três) anos, a partir do início do ano de 2012.
Art. 2.º- Autorizar o funcionamento da instituição credenciada no art. 1º, na oferta da Educação Infantil.
§ 1.º A Entidade Mantenedora, Casa dos Pobres São João Batista, criada por Estatuto Social devidamente registrado no 1º Serviço,
Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos, averbado à margem do livro A, sob o nº 1896, em 08 de julho de
2011. Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 76.685.627/0001-95, no cumprimento de suas finalidades, promove
a oferta da Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica.
§ 2.º A autorização para funcionamento do Centro de Educação Infantil São João Batista será pelo prazo de 03 (três) anos, a partir do inicio
do ano de 2012, conforme legislação vigente, para atendimento à Educação Infantil: Creche, das crianças de 02 (dois) a 03 (três) anos,
Pré-Escola, das crianças de 04 (quatro) e 05 (cinco) anos o que não isenta a Instituição de Educação da verificação periódica pelo setor
responsável da Secretaria Municipal da Educação.
§ 3.º A Entidade Mantenedora do Centro de Educação Infantil São João Batista, deverá solicitar renovação do credenciamento e da
autorização de funcionamento no prazo de 120 (cento vinte) dias antes do término do ano de 2014.
§ 4.º Quando ocorrer a cessação da oferta autorizada a Instituição deverá encaminhar processo específico à Secretaria Municipal da
Educação a fim de formalizá-la legalmente.
Art. 3.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ida Regina Moro Milleo de Mendonça : Superintendente de Gestão Educacional
RESOLUÇÃO Nº 116
amparo na Lei Federal n.º 9.394/96- LDB/EN, na Lei Municipal N.º 12.090/2006 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de
Ensino de Curitiba, considerando as Deliberações do Conselho Estadual de Educação do Estado do Paraná N.º 02/2010-CEE/PR, N.º
02/2005-CEE/PR, N.º 08/06-CEE/PR, N.º 02/03-CEE/PR, as Indicações do Conselho Municipal de Educação de Curitiba N.º 01/08CGS/CME e o Parecer de Verificação da Coordenadoria Técnica-Estrutura e Funcionamento de Ensino da Secretaria Municipal da
Educação N.º 381/2013,
RESOLVE
Art. 1.º- Credenciar o Centro de Educação Infantil Céu Azul, situado à Rua Sargento Alpendre, nº 42, Bairro Bacacheri, no Município de
Curitiba, mantido pela Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Céu Azul, para a oferta de Educação Básica, primeira
etapa da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Curitiba - SISMEN pelo prazo de 03 (três) anos, a partir do início do ano
2013.
Art. 2.º- Renovar a autorização de funcionamento da instituição credenciada no art. 1º, na oferta da Educação Infantil.
§ 1.º A Entidade Mantenedora, Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Céu Azul, criada por Estatuto Social
devidamente registrado no 2º Oficio – Pessoas Jurídicas Registro de Títulos e Documentos. Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica (CNPJ) sob o nº 00.987.432/0001-38, no cumprimento de suas finalidades, promove a oferta da Educação Infantil, primeira etapa da
Educação Básica.
§ 2.º A Resolução n.º 1079/85, de 14 de março de 1985, da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, autorizou o funcionamento da
Instituição de Educação Infantil para atendimento às crianças em idade de Creche e Pré-Escola.
§ 3. º A última renovação da autorização foi concedida pela Resolução n.º 1790/05, de 05 de julho de 2005, da Secretaria de Estado da
Educação, encerrando-se no final do ano letivo de 2006.
§ 4.º A renovação da autorização para funcionamento do Centro de Educação Infantil Céu Azul será pelo prazo de 03 (três) anos, a partir do
inicio do ano de 2013, ficando os anos anteriores autorizados, conforme legislação vigente, para atendimento à Educação Infantil: Creche
e Pré- Escola, das crianças de 01 (um) a 05 (cinco) anos, o que não isenta a Instituição de Educação da verificação periódica pelo setor
responsável da Secretaria Municipal da Educação.
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Nº 230 - ANO II
§ 5.º A Entidade Mantenedora do Centro de Educação Infantil Céu Azul deverá solicitar renovação do credenciamento e da autorização de
funcionamento no prazo de 120 (cento vinte) dias antes do término do ano de 2015.
§ 6.º Quando ocorrer à cessação da oferta autorizada a Instituição deverá encaminhar processo específico à Secretaria Municipal da
Educação a fim de formalizá-la legalmente.
Art. 3.º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLUÇÃO Nº 117
amparo nas Indicações CGS/CME n.º 01/08 e n.º 01/11, considerando a Lei Federal n.º 9.394/96 com suas alterações, as Deliberações n.º
06/05 e n.º 05/10 do Conselho Estadual de Educação do Paraná e o Parecer de Verificação n.º 376/2013, da Coordenadoria Técnica Estrutura e Funcionamento de Ensino da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba,
RESOLVE
Art. 1.º- Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos – Fase I, na Escola Municipal
Vereador João Stival - Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada à Rua João Budel, n.º 163, Bairro Santa Felicidade, mantida pela
Prefeitura Municipal de Curitiba.
§ 1.º A referida Instituição foi autorizada a funcionar pela Resolução n.º 01/07, de 12 de dezembro de 2007, pela Secretaria Municipal da
Educação para a oferta dos anos iniciais do Ensino Fundamental: Ciclo I e Ciclo II.
§ 2.º A Resolução nº 24/09, de 03 de março de 2009 da Secretaria Municipal da Educação, autorizou o funcionamento do Ensino
Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos – Fase I, teve sua cessação temporária com prazo expirado em 31 de
dezembro de 2011, expedida pelo Parecer n.º 69/2011.
§ 3.º A autorização concedida para o funcionamento do Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos – Fase I na
Escola Municipal Vereador João Stival - EIEF refere-se aos anos letivos de 2013 e 2014.
§ 4º A Direção da Instituição de Ensino deverá solicitar a prorrogação do prazo da autorização para o funcionamento da modalidade citada
no parágrafo terceiro, 180 (cento e oitenta) dias antes do término do ano de 2014.
§ 5º Quando ocorrer a cessação das ofertas autorizadas, a Direção deverá oficializar à CTEFE/ SME a fim de formalizá-las legalmente.
Art. 2.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 69
Em cumprimento aos preceitos estabelecidos pela Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, o Poder Executivo Municipal notifica a Câmara
Municipal de Curitiba, bem como os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, da liberação de
recursos financeiros recebidos da União, através do demonstrativo abaixo:
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Nº 230 - ANO II
Secretaria Municipal de Finanças, 22 de novembro de 2013.
Claudinei Nogueira : Gerente
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH
PORTARIA Nº 2641
Designa para função gratificada.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de
2 de janeiro de 1997, de acordo com o disposto nos artigos 72 e 73 da Lei Municipal n.º 1.656, de 21 de agosto de 1958, Decretos
Municipais n.ºs 216/1992, 420/2004, 42/2013 e tendo em vista o contido no Ofícios n.º s 455 e 509/2013 - SMAD,
RESOLVE
DESIGNAR, no período de 2 de setembro a 1.º de novembro do corrente, a servidora abaixo relacionada da função gratificada provisória
que especifica da Secretaria Municipal de Administração:
QUITERIA DAS DORES DA SILVA, matrícula n.º 93362, sigla NSA-9.3.3-E, símbolo FG-1P, SECAO DE APOIO ADMINISTRATIVO III.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 25 de novembro de 2013.
Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos
(Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial Eletrônico Nº 207 de 25/10/2013).
PORTARIA Nº 2806
Designa para função gratificada.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25,
de 2 de janeiro de 1997, de acordo com o disposto nos artigos 72 e 73 da Lei Municipal n.º 1.656, de 21 de agosto de 1958, Decretos
Municipais n.ºs 216/1992, 1.309/2013 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 455, 459/2013 - SMAD, Protocolos n.ºs 04-043523/2013 SMAD, 04-042665/2013-SMRH,
RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 1.º de setembro do corrente, os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções gratificadas que
especifica na Secretaria Municipal de Administração:
MONICA EMANUELA COSTA CASSILHA, matrícula n.º 77572, sigla ADP-4, símbolo FG-4, DIVISAO DE CONTROLE DE BENS MOVEIS;
DISPENSA: ANA TERESA EISFELD SACCHELLI DE CAMARGO, matrícula n.º 53727;
ANA TERESA EISFELD SACCHELLI, matrícula n.º 53727, sigla ADP-EP-1.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I;
GUILHERME FURIATTI DANTAS, matrícula n.º 164122, sigla ADP-EP-2.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I;
MARILENE APARECIDA KAZMIERCZAK DE LARA, matrícula n.º 30608, sigla ADP-EP-4.I, símbolo
PROJETOS I;
FG-G, COORDENADOR DE
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Nº 230 - ANO II
SANDRA REGINA MEIER, matrícula n.º 76783, sigla ADAP-EP-1.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I;
SANDRO ANTONIO APARECIDO DA SILVA, matrícula n.º 85278, sigla NSA-S-EP-1.AP, símbolo FG-A, ASSESSOR DE PROJETOS;
WANDERLEY JADER ESMANIOTTO, matrícula n.º 76675, sigla NSA-S-EP-1.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I;
MARIZA DE OLIVEIRA HOFFELDER, matrícula n.º 93295, sigla NSA-S-EP-3.II, símbolo FG-4, COORDENADOR DE PROJETOS II;
SIDNEY COSTA CZUBATY, matrícula n.º 86250, sigla NSA-S-EP-4.IV, símbolo FG-2, COORDENADOR DE PROJETOS IV;
ALCEU FRATONI, matrícula n.º 41409, sigla NSA-S-EP-5.IV, símbolo FG-2, COORDENADOR DE PROJETOS IV;
JOSUE FRANCA, matrícula n.º 91351, sigla NSA-S-EP-6.IV, símbolo FG-2, COORDENADOR DE PROJETOS IV;
SUELY ROBERTO SOARES, matrícula n.º 43268, sigla NSA-S-EP-7.IV, símbolo FG-2, COORDENADOR DE PROJETOS IV;
BONIFACIO CLAUDIO DE CRISTO, matrícula n.º 45535, sigla NSA-6.1-S, símbolo FG-2, SERV. DE TRANSPORTE;
DISPENSA: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matrícula n.º 79030;
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matrícula n.º 79030, sigla NSA-SMS-EP-1.III, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III;
JOSE ANDRE DEPETRIZ, matrícula n.º 76422, sigla NSA-9.3-E, símbolo
ESTRATEGICO;
DISPENSA: NILSON TADEU PREVEDELLO, matrícula n.º 33724;
FG-2, SERV. ADMINISTRATIVO - MONITORAMENTO
NILSON TADEU PREVEDELLO, matrícula n.º 33724, sigla NSA-SME-EP-1.III, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III;
FABIOLA SASS SANTOS, matrícula n.º 55226, sigla NSA-SMOP-EP-1.III, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III;
ELISA HELENA MARQUES DE CASTRO LIMA, matrícula n.º 38887, sigla NSA-SMMA-EP-1.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE
PROJETOS I;
ELISABETE MEIRA ARAUJO, matrícula n.º 38925, sigla NSA-SMMA-EP-1.IV, símbolo FG-2, COORDENADOR DE PROJETOS IV;
ADILSON ALVES DA LUZ, matrícula n.º 44893, sigla NSA-SMMA-EP-2.IV, símbolo FG-2, COORDENADOR DE PROJETOS IV;
DENISE NOVAKOWSKI DOS SANTOS, matrícula n.º 1250, sigla NSA-SMMA-EP-3.IV, símbolo FG-2, COORDENADOR DE PROJETOS
IV;
MARIA CONCEICAO BEMVIDES ZACARIA, matrícula n.º 72235, sigla NSA-SMMA-EP-4.IV, símbolo
PROJETOS IV;
FG-2, COORDENADOR DE
DIRCE PIRES DOS SANTOS, matrícula n.º 77619, sigla NSA-2-P, símbolo FG-4, DIVISAO DE ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO;
DISPENSA: JAKSON LUIZ DE SANTA, matrícula n.º 72187;
JAKSON LUIZ DE SANTA, matrícula n.º 72187, sigla NSA-P-EP-1.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I;
TEREZA CRISTINA PACHECO TYRKA, matrícula n.º 38318, sigla NSA-P-EP-2.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I;
IDEVALDO DE SOUZA, matrícula n.º 43983, sigla NSA-P-EP-1.II, símbolo FG-4, COORDENADOR DE PROJETOS II;
SILVIA MARIA EISFELD SACCHELLI, matrícula n.º 88761, sigla NSA-2-DEL, símbolo FG-4, DIVISAO DE ACOMPANHAMENTO
LOGISTICO;
DISPENSA: IARA CRISTINA CORDEIRO DE FARIAS, matrícula n.º 78295;
IARA CRISTINA CORDEIRO DE FARIAS, matrícula n.º 78295, sigla NSA-DEL-EP-1.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I.
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Nº 230 - ANO II
PORTARIA Nº 2807
Coloca servidoras à disposição.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de 2
de janeiro de 1997, em conformidade com a Lei Municipal n.º 12.072/2006 e Decreto Municipal n.º 86/2007, tendo em vista o contido no
Ofício n.º 651/2013 - SME e com base no Protocolo n.º 04-054809/2013 - SME e
considerando o convênio e o aditivo firmados entre o Município de Curitiba e a Associação de Assistência ao Excepcional do Paraná Centro Especializado de Habilitação Profissional Mercedes Stresser, em 23 de abril de 2009 e 1.º de abril 2013, respectivamente,
RESOLVE
COLOCAR, de 1.º de abril do corrente a 31 de março de 2015, à disposição da Associação de Assistência ao Excepcional do Paraná Centro Especializado de Habilitação Profissional Mercedes Stresser, as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal da
Educação, com ônus para o Município de Curitiba:
ANA MARIA NICOLODI, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação Docência I, padrão 108, referências “I”, e “H”, matrículas n.ºs
74.137 e 79.362, respectivamente;
CRISTIANE GRALAKI BLACZYK, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação Docência I, padrão 108, referência “F”, matrícula n.º
54.917;
EDNA FIGUEIRA DE SOUSA, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação Docência I, padrão 109, referência “A”, matrícula n.º
38.029;
ODETE MARIA CENTENARO, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação Docência I, padrão 108, referência “H”, matrícula n.º
88.275;
TANIA MARIA MAFFESSONI, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação Docência I, padrão 110, referência “E”, matrícula n.º
35.271.
PORTARIA Nº 2808
Coloca servidoras à disposição.
Ofício n.º 651/2013 - SME e com base no Protocolo n.º 04-054809/2013 - SME e
considerando o termo de cooperação técnica firmado entre o Município de Curitiba e a Fundação de Ação Social - FAS - Centro de
Convivência Amigo Curitibano do Boqueirão, em 8 de julho de 2013,
RESOLVE
COLOCAR, de 8 de julho do corrente a 31 de março de 2015, à disposição da Fundação de Ação Social - FAS - Centro de Convivência
Amigo Curitibano do Boqueirão, as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, com ônus para o
Município de Curitiba:
ALDA JOSE SELIS COPETTI, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação Docência I, padrão 108, referência “C”, matrícula n.º
70.542;
CELIA MARIA BASSO, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação Docência I, padrão 108, referência “D”, matrícula n.º 142.459;
GISELA CRISTINA FLORES BARBOSA, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação Docência I, padrão 109, referência “A”,
matrículas n.ºs 74.219 e 78.855;
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SONIA APARECIDA NEGOSEKI, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação Docência I, padrão 104, referência “D”, matrícula n.º
135.454;
SONIA MARIA DA SILVA COLLEY, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação Docência I, padrão 108, referência “D”, matrícula
n.º 117.226;
SONIA REGINA REZENDE, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação Docência I, padrão 108, referência “D”, matrícula n.º
80.139.
PORTARIA Nº 2809
Coloca servidora à disposição.
Ofício n.º 651/2013 e com base no Protocolo n.º 04-054809/2013 - SME e
considerando o termo de cooperação técnica firmado entre o Município de Curitiba e a Associação Paranaense de Apoio à Criança com
Neoplasia - APACN, em 2 de julho de 2013, RESOLVE
COLOCAR, a partir de 3 de julho do corrente até 31 de março de 2016, à disposição da Associação Paranaense de Apoio à Criança com
Neoplasia - APACN, a servidora NEUSELI DO ROCIO BASTOS LIPINSKI, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação Docência I,
padrão 109, referência “A”, matrícula n.º 38.995, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com ônus para o Município de Curitiba.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
CONCURSO Nº 003/2010
CARGO: AGENTE
ADMINISTRATIVO
TÉCNICO
ADMINISTRATIVO
–
A URBS convoca os candidatos do CONCURSO n.º 003/2010 - CARGO: AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO – ADMINISTRATIVO a
comparecerem na Av. Presidente Affonso Camargo, nº 330, para assumirem as vagas conforme prazo determinado no item 12.06 do Edital
do concurso:
Roberto Gregorio da Silva Junior : Presidente da URBS - Urbanização de Curitiba S.A.
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Nº 230 - ANO II
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC
PORTARIA Nº 147
Concede licença-prêmio
O PRESIDENTE do INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC, no uso das atribuições conferidas
pelo Decreto no 43/2013, considerando a solicitação de licença-prêmio, protocolo no 21-004183/2013,
RESOLVE
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, a partir de 04/11/2013, ao servidor CAMILO ANTONIO
SOMMAVILLA, matrícula no 80.392, referente ao período aquisitivo de 11/01/2006 a 10/01/2011.
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, 22 de novembro de 2013.
Sergio Povoa Pires : Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
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Nº 230 - ANO II
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 201
Torna pública a Resolução n.º 17– FAD
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso das competências que lhe foram delegadas por meio dos Decretos
Municipais n.º 41/2013, neste ato representada por Simone Camargo Nadolny, conforme Portaria n.º 103/2013 desta Fundação,
RESOLVE:
Tornar pública a Resolução n.º 17, do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente, conforme anexo.
Fundação de Ação Social, 30 de outubro de 2013.
Simone Camargo Nadolny : Superintendente Executiva
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Nº 230 - ANO II
Contratos
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 140
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros
Ajustes.
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Nº 230 - ANO II
Ajustes.
A DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
constantes no artigo 52 do Decreto Municipal n.º 536, de 6 de agosto de 1992, como no parágrafo único do artigo 50 do Anexo I do Decreto
Municipal n.º de 1.644, de 17 de dezembro de 2009,
RESOLVE
TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo:
EXTRATO
Partes:
MUNICÍPIO DE CURITIBA.
TECH AR CONDICIONADO LTDA.
Objeto: Aditivo nº 36/02-FMS ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva celebrado em 01.07.11.
Prorrogação do Prazo de vigência.
Data: 05.08.2013
Prazo:
vigência: 05 de agosto de 2013 até 04 de agosto de 2014.
Dotação Orçamentária:
2013 - 33001.10305.0055.2045 - 339039.0.1.303 - 17-0;
2013 - 33001.10305.0055.2045 - 339039.0.2.497 - 17-0.
Processo: 01-040.118/2011-PMC
EXTRATO
Partes:
ELEVADORES OTIS LTDA.
Objeto: Aditivo nº 27/02-FMS ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Elevadores, celebrado em 06.07.2011.
Prorrogação do Prazo de Vigência.
Data: 11.07.2013
Prazo:
vigência: de 15 de julho de 2013 até 14 de julho de 2014.
2013-33.001.10.301.0055.2045.339039.0.1-303 16-0-FMS;
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Nº 230 - ANO II
2013-33.001.10.301.0055.2045.339039.0.2-495 16-0-FMS.
Processo: 01-052870/2011-PMC
EXTRATO
Partes:
MARIA EMY CAMARGO DA VEIGA e BERNARDO AUGUSTO DA VEIGA.
Objeto: Aditivo nº 64-FMS/02 ao Contrato de Locação celebrado em 30.09.2011. Prorrogação de Prazo de Vigência e Reajuste com base
no IPCA/IBGE acumulado no período de outubro de 2012 a agosto de 2013, no percentual de 5,49%.
Data: 01.10.2013
Prazo:
vigência: de 1° de outubro de 2013 até 30 de setembro de 2014
execução:
Valor Mensal: R$ 14.768,60
Valor Global: R$ 177.223,20.
33001.10302.0055.2045.3.3.90.36.0.1-303-FMS;
33001.10302.0055.2045.3.3.90.36.0.2-369-FMS.
Processo: 01-090067/2011-PMC
EXTRATO
Partes:
COPYLINK EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
Objeto: Aditivo nº 19199/04 ao Contrato de Locação, Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Reprográficos,
celebrado em 25.08.2010. Prorrogação de Prazo de Vigência e Reajuste de valor um percentual de 4,69%.
Data: 23.08.20013
Prazo:
vigência: 12 (doze) meses
execução:
Valor Mensal: R$ 553,00
Valor Global: R$ 6.636,00
Página 64
Nº 230 - ANO II
12001.15125.0080.2054.339039.0.1.000
Processo: 01-084.057/2011-PMC
Eronildes Aparecida Vagetti : Gestora
Torna público Extrato de Termo Aditivo.
A URBS – Urbanização de Curitiba S.A. resolve TORNAR público o extrato de Termo Aditivo, constantes abaixo:
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO URBS Nº 171/2009.
Origem: Pregão Presencial URBS nº. 049/2009, Processo nº 092/2009 - ALI/AGP.
Contratante: URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A.
Contratada: SECURITY ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de consultoria especializada na área de engenharia e segurança e medicina do trabalho, desenvolvimento de
programas, treinamentos, documentos, representando a CONTRATANTE junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Departamento de
Segurança e Saúde do Trabalho e Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Paraná e figurar como assistente técnico em ações
judiciais e acompanhar perícias designadas pelo juízo.
Motivo: Renovação da vigência contratual.
Fonte: Recursos próprios da URBS – Urbanização de Curitiba S.A.
Forma de pagamento: Conforme contrato.
Autoridade competente: Roberto Gregorio da Silva Junior.
Data da assinatura: 22.11.2013.
Rosana Manosso : Pregoeiro
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros
Ajustes.
A Divisão de Contratos da FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, no uso de suas atribuições de acordo com Decreto Municipal nº.1644,
de 17 de dezembro de 2009,
RESOLVE
Tornar público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo
Partes: Fundação Cultural de Curitiba
Andrezza Beatriz de Oliveira
Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 005/FCC
Página 65
Nº 230 - ANO II
Objeto: Disciplina a mútua cooperação entre as partes, com o fim de fomentar, implementar e produzir atividades comuns, dirigidas à
comunidade, para a realização do curso abaixo especificado, na Regional Portão, conforme especificações abaixo:
Curso – Dança do Ventre
Período de Execução: de 12 de agosto de 2013 a 20 de dezembro de 2013.
Carga Horária: 04 horas
Dias da semana: sexta-feira
Horário de execução: 18h30min
Nº de alunos: 20 (vinte) alunos por turma
Nº de Bolsas: 01(um) bolsista a cada 10 (dez) alunos
Valor de Inscrição: Não há
Valor mensal do curso: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais).
Data da Execução: 12 de agosto de 2013 a 20 de dezembro de 2013.
Período de Vigência: 12 de agosto de 2013 a 20 de dezembro de 2013.
Processo Administrativo: 01-109955/2013
Data da Assinatura: 12 de agosto de 2013.
Andréa Valeria Ortiz Ruiz
Termo de Permissão de Uso nº 008/Auditório Antonio Carlos Kraide
Objeto: Outorga a permissionária o direito de uso do espaço denominado “Auditório Antonio Carlos Kraide”, com o fim único de realizar um
espetáculo denominado, “CLAN MAC NORSE”, no horário das 20 horas.
Data da Execução: 24 de agosto de 2013.
Período de Vigência: 08 de agosto de 2013 a 30 de agosto de 2013.
ALAMEDA TEATRAL LTDA.
Termo de Apoio e Cooperação Mútua nº 1959/2013-FCC/FMC
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a ALAMEDA TEATRAL LTDA. com base no disposto pelo Edital
nº 019/2013 “Difusão em Teatro” visando a pós-produção do Projeto denominado “Para Onde Vão os Brinquedos?” selecionado conforme o
Edital nº 109/2013, que , ao ser exibido permita que a comunidade curitibana compartilhe os diversos gêneros e tendências do teatro para
faixa etária entre 07(sete) e 12 (doze) anos.
Data da Execução: 03 de outubro de 2013 a 30 de dezembro de 2014.
Página 66
Nº 230 - ANO II
Período de Vigência: 03 de outubro de 2013 a 30 de janeiro de 2014.
36001.13392.0048.2003.339039.0000.01.001
Valor: R$ 41.550,00 ( quarenta e um mil e quinhentos e cinqüenta reais).
Data da Assinatura: 03 de outubro de 2013
Alexandre Luiz Alves da Silva
Curso – Violão
Carga Horária: 24 (vinte e quatro) horas semanais.
Dias da semana: quinta-feira; sexta-feira as 9h, 10 h, 11h, das 14h, 15h, 16h,17h,18h,19h e 20h.
sábado: 14h, 15h, 16h e 17h.
Nº de alunos: 05 (cinco) alunos por turma
Nº de Bolsas: 01 (um) bolsista a cada 10 (dez) alunos
Valor da inscrição: Não há
Valor mensal do curso: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)
Processo Administrativo: 01 – 109971/2013
ARTE DA COMEDIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.
Termo de Apoio e Cooperação Mútua nº 1945/2013 / FCC/FMC
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a ARTE DA COMEDIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E
CULTURAIS LTDA. - ME com base no disposto pelo Edital nº 019/2013 “Difusão em Teatro” visando a pós-produção do Projeto
denominado “Aconteceu no Brasil Enquanto o Ônibus Não Vem” selecionado conforme o Edital nº 109/2013, que , ao ser exibido permita
que a comunidade curitibana compartilhe os diversos gêneros e tendências do teatro para faixa etária entre 07(sete) e 12 (doze) anos.
Página 67
Nº 230 - ANO II
36001.13392.0048.2003.339039.0000.01.001
Valor: R$ 45.000,00 ( quarenta e cinco mil reais)
ASSOCIAÇÃO ITA WEGMANN
Termo de Permissão de Uso nº 056/13 – TL – FCC
Objeto: Outorga ao Permissionário o direito de uso do espaço denominado Teatro Londrina no Memorial de Curitiba, com a finalidade única
para a realização do evento denominado “Apresentação Grupo Omundô” , no dia 19 de outubro de 2013 às 19h30min com entrada franca.
Data da Execução: 19 de outubro de 2013.
Período de Vigência: 07 de outubro de 2013 a 19 de novembro de 2013.
Data da Assinatura: 07 de outubro de 2013.
Aidê Maria Zorek
Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 004/13 – FCC
comunidade, para a realização do curso abaixo especificado, na Regional Santa Felicidade, conforme especificações abaixo:
Curso: Pintura em Tela
Período de Execução: 12 de agosto de 2013 a 20 de dezembro de 2013.
Carga Horária: 02 (duas) horas semanais
Dias da Semana: segundas e quintas-feiras
Horário de Execução: segundas das 09h às 11h, das 13h30min às 15h30min e das15h30min às 17h30min e nas quintas 9h às 11h, 14h às
16h e das 16h às 18h
Nº de alunos :36
Nº de Bolsas: 10/ do total de alunos inscritos
Valor da Inscrição: Não há
Valor Mensal do curso: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)
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Nº 230 - ANO II
Anamaria Ribeiro
Contrato de Prestação de Serviços nº 3066/2013 – FCC
Objeto: Contratação de Anamaria Ribeiro, para implementar atividades propostas no projeto de sua autoria, através de apresentações
artísticas voltadas para a música durante o evento Corrente Cultural, a ser realizada no período de 09 a 10 de novembro de 0213, nos dias e
horários definidos pela Fundação, conforme cronograma constante no Anexo I, parte integrante e inseparável do presente instrumento e do
Edital nº 140/2013 – Música na Corrente Cultural, independente das respectivas transcrições.
Data da Execução: 09 de novembro de 2013 a 10 de novembro de 2013.
Período de Vigência: 05 de novembro de 2013 a 10 de dezembro de 2013.
28001.13392.0048.2002.339036.01.001
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
Processo Inexigibilidade: 069/2013
Data da Assinatura: 05 de novembro de 2013
Ana Paula Chizzolini Cervellini
Objeto: Contratação de Ana Paula Chizzolini Cervellini, para implementar atividades propostas no projeto de sua autoria, através de
apresentações artísticas voltadas para a música durante o evento Corrente Cultural, a ser realizada no período de 09 a 10 de novembro de
0213, nos dias e horários definidos pela Fundação, conforme cronograma constante no Anexo I, parte integrante e inseparável do presente
instrumento e do Edital nº 140/2013 – Música na Corrente Cultural, independente das respectivas transcrições.
28001.13392.0048.2002.339036.0.1.001
Valor: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais )
Página 69
Nº 230 - ANO II
Artur Dias Fernandes Secorun Lipori
Contrato de Prestação de Serviços nº 3064/2013 - FCC
Objeto: Contratação de Artur Dias Fernandes Secorun Lipori, para implementar atividades propostas no projeto de sua autoria, através de
28001.13392.0048.2002.339036.0.1.001
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais )
Alexandre Cabral da Silva
Termo de Doação nº 089/13 – FCC
Objeto: O doador, pelo instrumento de doação, transfere o domínio e a posse das 15 (quinze) obras mencionadas na Cláusula Primeira do
termo em questão, as quais passam a fazer parte integrante do patrimônio da Fundação Cultural de Curitiba.
Amilton Kuiajki
Objeto: O doador, pelo instrumento de doação, transfere o domínio e a posse dos bens abaixo mencionados, os quais passam a fazer parte
integrante do patrimônio da Fundação Cultural de Curitiba.
- Três (3) Monitores Positivo, modelo, pó 17t1075, 14.
Nº de série: Ha17hxp805489y;Ha17hsgpbo 1131b; e Há 17hxnq100476L.
Data da Assinatura: 26 de setembro de 2013.
Página 70
Nº 230 - ANO II
BAUMANN & BAUMANN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
Termo de Permissão de Uso nº 017/2013 – FCC
Objeto: Outorga ao permissionário o direito de uso de espaço denominado Casa Hoffmann, com o fim único de realizar Oficina de Dança
Moderna, no dia 08 de novembro de 2013, das 09h às 12h.
Data da Execução: 08 de novembro de 2013.
Processo Administrativo: 01-112625/2013 – FCC
Bruno Aguilar Guimarães
Termo de Permissão de Uso nº 048/2013 – TL – FCC
Objeto: Outorga ao permissionário o direito de uso do espaço denominado Teatro Londrina no Memorial de Curitiba, com a finalidade única
para a realização do evento denominado “Concerto Acústico de Piano”, dia 29 de novembro de 2013 às 20horas, com cobrança de
ingresso.
Período de Vigência: 03 de outubro de 2013 a 29 de dezembro de 2013.
Carlos Eduardo Fermoseli Simas
Objeto: Contratação de Carlos Eduardo Fermoseli Simas, para implementar atividades propostas no projeto de sua autoria, através de
28001.13392.0048.2002.339036.01.001
Valor: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)
Página 71
Nº 230 - ANO II
Casimiro Polinari de Araujo
Contrato de Prestação de Serviços nº 3068/2013-FCC
Objeto: Contratação de Casimiro Polinari de Araújo, para implementar atividades propostas no projeto de sua autoria, através de
28001.13392.0048.2002.339036.01.001
Valor: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais)
Data da Assinatura: 05 de novembro de 2013.
CIASENHAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a CIASENHAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA. com base no disposto pelo Edital nº 019/2013 “Difusão em Teatro” visando a pós-produção do Projeto denominado
“Delicadas Embalagens-Novas Platéias” selecionado conforme o Edital nº 109/2013, que , ao ser exibido permita que a comunidade
curitibana compartilhe os diversos gêneros e tendências do teatro para faixa etária entre 07(sete) e 12 (doze) anos.
36001.13392.0048.2003.339039.0000.01.001
Página 72
Nº 230 - ANO II
Cindy Napoli Almeida
Objeto: Outorga à Permissionária o direito de uso do espaço denominado Casa Hoffmann, com o fim único de realizar a Mostra Solos
IMPulsões do Projeto IMProváveis Conexões, de 04 de novembro a 06 de novembro de 2013.
Data da Execução: de 04 de novembro de 2013 a 06 de novembro de 2013.
Período de Vigência: 04 de outubro de 2013 a 06 de outubro de 2013.
Cindy Napoli Almeida
Termo de Permissão de Uso nº 010/2013 – Teatro Cleon Jacques
Objeto: Outorga à permissionária o direito de uso do espaço denominado Teatro Cleon Jacques, com o fim único de realizar espetáculo de
dança infantil “Vilinha” de 11 de dezembro de 2013 a 13 de dezembro de 2013, às 19h30min.
Data da Execução: de 11 de dezembro de 2013 a 13 de dezembro de 2013.
CEU VERMELHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME
Termo de Apoio e Cooperação Mútua nº 1946/2013 – FCC/FMC
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a CEU VERMELHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. – ME,
com base no disposto pelo Edital nº 019/2013 “Difusão em Teatro” visando a pós-produção do Projeto denominado “Estórias Brincantes de
Muitos Paizinhos” selecionado conforme o Edital nº 109/2013, que , ao ser exibido permita que a comunidade curitibana compartilhe os
diversos gêneros e tendências do teatro para faixa etária entre 07(sete) e 12 (doze) anos.
36001.13392.0048.2003.339039.0000.01.001
Valor: R$ 44.000,00 ( quarenta e quatro mil reais)
Página 73
Nº 230 - ANO II
COMPANHIA DE VARIEDADES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a COMPANHIA DE VARIEDADES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA, com base no disposto pelo Edital nº 019/2013 “Difusão em Teatro”, visando a pós-produção do projeto denominado “Histórias que
Vêm Debaixo da Cama” selecionado conforme o Edital nº 109/2013 que, ao ser exibido permita que a comunidade curitibana compartilhe os
diversos gêneros e tendências do teatro para faixa etária entre 07(sete) e 12 (doze) anos.
36001.13392.0048.2003.339039.0000.01.001
Valor: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais)
Débora Maria Santiago
Objeto: Transfere o domínio e a posse das obras mencionadas na Cláusula Primeira à Donatária, as quais passam a fazer parte integrante
do patrimônio da Fundação Cultural de Curitiba.
ELO AGÊNCIA DE APOIO SOCIAL E AMBIENTAL
Termo de Cooperação nº 045/2013-FCC
Objeto: Disciplina a cooperação entre as partes, para a viabilização das ações ambientais pertinentes ao Projeto de Gerenciamento de
Resíduos, através das atividades discriminadas em projeto específico apresentado à Fundação.
Data da Execução: 01 de junho de 2013 a 30 de dezembro de 2013.
Período de Vigência: 01 de junho de 2013 a 30 de janeiro de 2014.
Data da Assinatura : 01 de junho de 2013.
Página 74
Nº 230 - ANO II
Fabianne Batista Balvedi
Termo de Acordo e Parcelamento nº 085/FCC
Objeto: Firmar acordo para pagamento de débito pendente com a Fundação, referente à penalidade de multa imposta à Empreendedora,
em decorrência de descumprimento do projeto objeto do Processo Administrativo nº 01-131.960/2007, no valor correspondente a R$
1.775,15 ( hum mil setecentos e setenta e cinco, quinze centavos ) que será pago em 05 (cinco) parcelas especificadas na Cláusula
Segunda, cujo débito deverá ser integralmente quitado até a data de 23/12/2013.
Fábio Rodrigo Serpe
Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 003-FCC
Curso: Violão
Período de Execução: de 12 de agosto a 20 de dezembro de 2013.
Carga Horária: 4 horas semanais
Dias da Semana: quartas-feiras
Horário de Execução: das 9h,10h, 11h e às 16h.
Nº de alunos: 06 (seis) alunos por turma
Nº de Bolsas: 01 (um) bolsista
Valor de Inscrição: Não há
Valor Mensal do Curso: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)
FIGURINO E CENA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a FIGURINO E CENA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. com
base no disposto pelo Edital nº 019/2013 “Difusão em Teatro” visando a pós-produção do Projeto denominado “De Volta ao Começo”
selecionado conforme o Edital nº 109/2013, que , ao ser exibido permita que a comunidade curitibana compartilhe os diversos gêneros e
tendências do teatro para faixa etária entre 07(sete) e 12 (doze) anos.
Página 75
Nº 230 - ANO II
36001.13392.0048.2003.339039.0000.01.001
Valor: R$ 43.200,00 ( quarenta e três mil e duzentos reais)
Francisco Vaz Lino de Faria
Objeto: O doador transfere o domínio e a posse do bem mencionado abaixo, o qual passa a fazer parte integrante do patrimônio da
Fundação Cultural de Curitiba.
Título: Estudo para Corpo Florido (d’aprés Rory Mc Ewen)
Técnica: grafite e emulsão acrílica sobre papel
Autor: Francisco Faria
Data: 1996
Dimensões da Imagem: 150,3 x 150,3 cm
Inventário: MUMA 0546
.Processo Administrativo: 01-113465/2013
Francisco Vaz Lino de Faria
Termo de Quitação nº 088/2013 – FCC
Objeto: O ALIENANTE pelo presente instrumento de quitação, transfere o domínio e a posse das obras mencionadas na Cláusula Primeira
à FUNDAÇÃO, sendo 4 (quatro) delas denominadas S/Título, em grafite e chá sobre papel; 1 (uma) denominada Variação sobre uma idéia
de Ian Mckeever em desenho e grafite e pintura acrílica sobre papel colado sobre madeira, e 1 (uma) denominada Novos Alinhamentos
sombrios em desenho-grafite sobre papel, as quais passam a fazer parte integrante do patrimônio da Fundação Cultural de Curitiba.
GUILHERME ZAWADZKI PRODUÇÕES CULTURAIS
Termo de Permissão de Uso nº 02/2013
Página 76
Nº 230 - ANO II
Objeto: Outorga ao permissionário o direito de uso do espaço denominado Sala Célia Neves Lazzarotto do Museu Municipal de Arte –
MuMA, a fim de realizar a exposição “Semana da Fotografia/Curitiba Luz Imagem Fotografia” a efetivar-se no período de 19 de novembro de
2013 a 15 de dezembro de 2013,de terça-feira a domingo das 10h às 19h.
Data da Execução: de 19 de novembro de 2013 a 15 de dezembro de 2013.
Período de Vigência: 12 de setembro de 2013 a 25 de dezembro de 2013.
Guiomar Soifer
Objeto: A doadora transfere o domínio e a posse das 5 (cinco) obras denominadas “Sem Título”, sendo três (3) delas em gravura em metal;
uma em gravura em metal – água forte, e uma em aquarela sobre papel, as quais passam a fazer parte integrante do patrimônio da
Guiomar Soifer
Termo de Autorização de uso de Imagem nº 073/2013 – FCC
Objeto: Na qualidade de detentora dos direitos morais da autora, da obra abaixo discriminada e no interesse de contribuir com a difusão e
divulgação das artes visuais, Guiomar Soifer autoriza o uso de imagem da mesma, bem como sua reprodução, divulgação e cessão a
terceiros, desde que sem fins lucrativos, nos termos do artigo 49 da Lei nº 9.610/98, não havendo qualquer tipo de exploração econômica.
1 – Título – Varal
Técnica – Gravura em Metal
Autora – Guita Soifer (nome artístico)
Data – 1986
Data da Incorporação: 15 de dezembro de 1988
Inventário: MGCC 0876
Período de Vigência: 20 de setembro de 2013 a 20 de setembro de 2033.
Página 77
Nº 230 - ANO II
Guiomar Soifer
Termo de Quitação nº 074/2013 – FCC
Objeto: As partes qualificadas dão plena e total quitação referente à aquisição das 3 obras denominadas “Sem Título”, todas em gravura em
metal – água forte ( MGCC 0988, MGCC 0989 E MGCC 0990 ), especificadas e alienadas à Fundação Cultural, as quais passam a fazer
parte do patrimônio permanente da Instituição, incorporadas aos acervos da Fundação Cultural de Curitiba, discriminadas no Anexo I.
IORC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. – ME
Contrato de Prestação de Serviços Artísticos nº 3076/2013 – FCC
Objeto: Contratação da IORC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. – ME
para a realização de apresentação do artista Thiago Iorc, por ocasião do evento denominado “Corrente Cultural” a ser realizado nos dias 09
e 10 de novembro de 2013, no Palco Carlos Gomes.
Período de Vigência: 08 de novembro de 2013 a 10 de dezembro de 2013..
28001.13392.0048.2002.339039.0000.01.001
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Jackson Luiz Kossar Franklin
Objeto: Contratação de Jackson Luiz Kossar Franklin, para implementar atividades propostas no projeto de sua autoria, através de
Data de Execução: 09 de novembro de 2013 a 10 de novembro de 2013.
28001.13392.0048.2002.339036.0.1.001
Página 78
Nº 230 - ANO II
Juliane Fuganti
Termo de Doação nº 090/13 –FCC
Objeto: A doadora transfere o domínio e a posse das três (3) obras mencionadas abaixo, as quais passam a fazer parte integrante do
patrimônio da Fundação Cultural de Curitiba.
1 . Título : Sem Título
Técnica: Gravura em metal.
Edição: P.A
Autor: Juliane Fuganti
Data: s/data
2. Título: Sem Título
Técnica: Gravura em metal.
Edição: P.A
Data: 1992
3 . Título: Sem Título
Técnica: Mista – colagem, gravura, ácido, grãos abrasivos (carborundum)
pintura em acrílica.
Data: 2003
Dimensões da Imagem: 99,9 x 100,1 x 3,5 cm
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Nº 230 - ANO II
João Daniel Pereira Amaro
Objeto: Outorga ao permissionário o direito de uso do espaço denominado Casa Hoffmann, com o fim único de realizar ensaios, Workshop de Dança Afro – contemporânea de 23 de novembro de 2013 a 24 de novembro de 2013 das 15 às 17hs.
João Lucas Rauta Mariano
comunidade, para a realização do curso abaixo especificado, na Regional Portão, conforme especifi cações abaixo:
Curso – Violino
Carga Horária: 14 horas semanais.
Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira e sexta-feira.
Horário de Execução: quarta-feira das 8h30min às 12h; quinta-feira das 8h30min às 12h e das 13h30min às 20h.
Nº de Alunos: 28 (vinte e oito)
Nº de Bolsas: 01 (um) bolsista cada 10 (dez) alunos.
Valor da Inscrição: Não há.
Valor Mensal do Curso: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)
Processo Administrativo: 01 -109946/2013
Página 80
Nº 230 - ANO II
João Felipe Wosh Ferreira
Termo de Permissão de Uso do Solar do Barão – Gibiteca de Curitiba
Objeto: Concede ao permissionário, o direito de uso do espaço denominado Solar do Barão/Gibiteca de Curitiba, a fim de ofertar o curso
de Desenho de Histórias em Quadrinhos – Manga, abaixo especificado e conforme as condições do programa intitulado “Programa Cursos
e Oficinas – FCC”, descritas no Anexo II, concebido pela Fundação Cultural de Curitiba.
Curso: Desenho de Histórias em Quadrinhos – Manga
Período de Execução: 12 de agosto a 25 de novembro/2013
Carga horária: 32 horas/aula
Dias da Semana: 2ª feira
Horário de Execução: 14 às 16 horas
Nº de alunos: 25
Nº de bolsas: 00
Data da Execução: 12 de agosto de 2013 a 25 de novembro de 2013.
Período de Vigência 12 de agosto de 2013 a 24 de dezembro de 2013.
Julia de Carvalho Catão Dias.
Objeto: Outorga a permissionária o direito de uso do espaço denominado Casa Hoffmann, com o fim único de realizar Oficina de Gumboot
Dance, das 09h às 13h e domingo das 09h às 15hs.
Data da Execução: de 16 de novembro de 2013 a 17 de novembro de 2013.
Processo Administrativo:01-114351/2013.
Klaus Pimentel Koti
Objeto: Contratação de Klaus Pimentel Koti, para implementar atividades propostas no projeto de sua autoria, através de apresentações
Página 81
Nº 230 - ANO II
28001.13392.0048.2002.339036.0.1.001
Leonardo Fressato Santos
Objeto: Contratação de Leonardo Fressato Santos, para implementar atividades propostas no projeto de sua autoria, através das
apresentações artísticas voltadas para a música durante o evento “Corrente Cultural”, a ser realizada no período de 09 a 10 de novembro de
28001.13392.0048.2002.339036.0.1.001
Valor: R$ 1.500,00 ( hum mil e quinhentos reais)
Leila Maria de Abreu Pugnaloni
Objeto: O doador transfere o domínio e a posse dos bens mencionados abaixo, o qual passa a fazer parte integrante do patrimônio da
Título: Estudo para Corpo Florido (d’aprés Rory Mc Ewen)
Técnica: grafite e emulsão acrílica sobre papel
Autor: Francisco Faria
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Nº 230 - ANO II
Data: 1996
.Processo Administrativo: 01-113465/2013
Luiz Henrique Silva Jacarelli
Termo de Permissão de Uso do Centro de Criatividade de Curitiba
Objeto: Outorga ao permissionário o direito de uso dos espaços internos dos blocos I, II, III, do Centro de Criatividade de Curitiba e Teatro
Cleon Jacques, e pátios externos isentando o mesmo da taxa de uso, com a finalidade única de realização do evento “Gibinimefest”, das 8h
às 20h.
Data da Execução: de 07 de dezembro de 2013 a 08 de dezembro de 2013.
Período de Vigência: 12 de setembro a 31 de dezembro de 2013.
Marcolino Gomes de Oliveira Neto
Curso – Desenho Artístico e Pintura em Tela
Data de Execução: de 12 de agosto de 2013 a 20 de dezembro de 2013.
Maria Elizabeth de Moura Rosa Cordeiro
Objeto: Contratação de Maria Elizabeth de Mora Rosa Cordeiro, com o fim de integrar Equipe de Apoio Técnico a Fundação Cultural de
Curitiba, como avaliadora dos projetos inscritos no edital nº 140/2013 “Edital na Corrente Cultural 2013”, consoante o parâmetro
estabelecido no referido Edital.
Página 83
Nº 230 - ANO II
Data da Execução: de 14 de outubro de 2013 a 28 de outubro de 2013.
Período de Vigência: 14 de outubro de 2013 a 14 de novembro de 2013
28001.13392.0048.2002.339036.0.1.001
Valor: R$ 1.100,00 ( hum mil e cem reais)
MARCELO NASSAR 71666672904
Objeto: Contratação de MARCELO NASSAR 71666672904, para implementar atividades propostas no projeto de sua autoria, através de
28001.13392.0048.2002.339039.01.001
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
Marina Bruno Santo Anastácio
Objeto: Outorga a permissionária o direito de uso do espaço denominado Casa Hoffmann, com o fim único de realizar Ensaio do
Espetáculo Solo “Umbigo”, no horário das 09h às 12h , com apresentação do Espetáculo, como contrapartida social.
Data de Execução: 14 de outubro de 2013 a 29 de outubro de 2013.
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Nº 230 - ANO II
MELLO, SOARES & CIA LTDA. – EPP
Objeto: Contratação de MELLO, SOARES & CIA LTDA. – EPP, para a realização de festival de performances circenses e atividades
acrobáticas denominado “ II Desafio de Acrobatividade “, por ocasião do evento denominado “Corrente Cultural” a ser realizado nos dias 09
e 10 de novembro de 2013.
Período de Vigência: 08 de novembro de 2013 a 10 de dezembro de 2013
28001.13392.0048.2002.339039.0000.01.001
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Processo Inexigibilidade: 077/2013.
Michelle Gutmann Hesketh
Contrato de Prestação de Serviços Artísticos nº 3050/13 - FCC
Objeto: Contratação de Michelle Gutmann Heskett, para implementar atividades propostas no projeto de sua autoria, através de
apresentações artísticas voltadas para a música durante o evento cultural “Corrente Cultural”, a ser realizada no período de 09 a 10 de
novembro de 2013, nos dias e horários definidos pela Fundação, conforme cronograma constante no Anexo I , parte integrante e inseparável
do instrumento e do Edital nº 140/2013 – Música na Corrente Cultural, independente das respectivas transcrições.
Período de Vigência: de 05 de novembro de 2013 a 10 de dezembro de 2013.
28001.13392.0048.2002.339036.0.1.001
Valor: R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)
MURILO DA RÓS PRODUÇÕES – ME
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Nº 230 - ANO II
Objeto: Contratação de MURILO DA RÓS PRODUÇÕES - ME, para implementar atividades propostas no projeto de sua autoria, através de
28001.13392.0048.2002.339039.0.1.001
Valor: R$ 2.500,00 (dois mi e quinhentos reais )
MARCATEMPO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E
EDITORAÇÃO LTDA. - ME
Objeto: Contratação de MARCATEMPO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E EDITORAÇÃO LTDA. - ME, para implementar
atividades propostas no projeto de sua autoria, através de apresentações artísticas voltadas para a música durante o evento Corrente
Cultural, a ser realizada no período de 09 a 10 de novembro de 0213, nos dias e horários definidos pela Fundação, conforme cronograma
constante no Anexo I, parte integrante e inseparável do presente instrumento e do Edital nº 140/2013 – Música na Corrente Cultural,
independente das respectivas transcrições.
28001.13392.0048.2002.339039.0.1.001
Michele Barbosa Castellano
Termo de Permissão de Uso – Centro de Criatividade de Curitiba – FCC
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Nº 230 - ANO II
Objeto: Outorga ao permissionário, o direito de uso do espaço denominado Centro de Criatividade de Curitiba, a fim de ofertar o curso de
Cartonagem, abaixo especificado e conforme condições do programa intitulado “Programa Cursos e Oficinas – FCC”, descritas no anexo I
do termo, concebido pela Fundação Cultural de Curitiba.
Curso: Cartonagem
Período de Execução: 10/08/13 à 14/12/13
Carga Horária: 07hs semanais (divididas em duas turmas)
Dias da semana: terças e quintas-feiras (tarde) e sábados (manhã).
Horário de Execução: 14 às 16hs (terças e quintas-feiras) e 9 às 12hs (sábados)
Nº de Alunos: 06
Nº de Bolsas: Uma bolsa a cada 05 alunos
Valor do Curso (12 h/aula) : R$ 100,00 (cem reais)
Idade: Acima de 12 anos.
Data da Execução: de 10 de agosto de 2013 a 14 de dezembro de 2013.
Período de Vigência: 09 de agosto de 2013 a 14 dezembro de 2013.
Processo Administrativo: 01-089870/2013.
N B P PRODUÇÕES S/C LTDA.
Contrato de Apoio e Cooperação Mútua nº 1943/2013 – FMC
Objeto: Concede apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a NBP PRODUÇÕES S/C LTDA. – ME, com base no disposto
pelo Edital nº 019/2013 “Difusão em Teatro”, visando a pós produção do projeto denominado “Helena” selecionado conforme o Edital nº
109/2013 que, ao ser exibido permita que a comunidade curitibana compartilhe os diversos gêneros e tendências do teatro para faixa etária
acima de 18(dezoito) anos.
36001.13392.0048.2003.339039.0000.01.001
Valor: R$ 44.612,50 (quarenta e quatro mil, seiscentos e doze reais, cinqüenta centavos).
N B P PRODUÇÕES S/C LTDA.
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Nº 230 - ANO II
Termo de Doação nº 084/FCC
Objeto: A doadora , transfere o domínio e a posse do bem abaixo mencionado, o qual passa a fazer parte integrante do Patrimônio da
Fundação Cultural de Curitiba. A doação decorre da execução do projeto ‘HILDAS”, contemplado com recursos do Programa de Apoio e
Incentivo à Cultura, protocolizado sob nº 01-109097/2013, constante na nota fiscal 01-109097 da Eletro Som Sete Ltda.
- Uma (1) Caixa OPB 712 – Oneal – Valor: R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais).
Nelson Rosa Junior
Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 0002-FCC
Curso: Desenho Artístico e Pintura em Tela
Carga Horária: aula com 02 (duas) horas semanais
Dias da semana: quartas-feiras
Horário de execução: 14h às 16h
Nº de Alunos: 10 (dez) alunos por turma
Nº de Bolsas: 01 (um) bolsista
Valor mensal do curso: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais).
Data da Execução: de 12 de agosto a 20 de dezembro de 2013.
Período de Vigência: de 12 de agosto a 20 de dezembro de 2013.
Data da Assinatura: 12 de agosto de 2013
Nilza Merlim Perentel Silva Backes
Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 001 – FCC
Curso – Piano e Teclado
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Nº 230 - ANO II
Carga Horária: 8 horas
Dias da Semana: segundas feiras
Horário de execução: das 9h às 12h e das 14h às 19h.
Nº de alunos: 40 alunos
Nº de bolsas: 4 bolsistas
Valor da inscrição: Não há
Valor Mensal do curso: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)’
Data da Execução: 12 de agosto a 20 de dezembro de 2013.
Período de Vigência: 12 de agosto a 20 de dezembro de 2013.
Processo Administrativo: 01-091850-2013
OLGA YOLANDA ROMERO ME
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a OLGA YOLAND ROMERO ME com base no disposto pelo
Edital nº 019/2013 “Difusão em Teatro” visando a pós-produção do Projeto denominado “Tão Longe e Tão Perto” selecionado conforme o
Edital nº 109/2013, que , ao ser exibido permita que a comunidade curitibana compartilhe os diversos gêneros e tendências do teatro para
faixa etária entre 07(sete) e 12 (doze) anos.
36001.13392.0048.2003.339039.0000.01.001
Valor: R$ 35.206,25 (trinta e cinco mil duzentos e seis reais, vinte e cinco centavos)
O N EVENTOS LTDA. – ME
Contrato de Prestação de Serviços nº 3074/2013
Objeto: Contratação de O N EVENTOS LTDA. – ME, para a realização de apresentações de Dança Contemporânea, Urbana, Jazz,
Intervenção e Interferência Urbana, por ocasião do evento denominado “Corrente Cultural” a ser realizado nos dias 09 e 10 de novembro de
2013.
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Nº 230 - ANO II
28001.13392.0048.2002.339039.0000.01.001
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Paulo Henrique de Nadal
Objeto: Contratação de Paulo Henrique de Nadal, para implementar atividades propostas no projeto de sua autoria, através de
28001.13392.0048.2002.339036.0.1.001
Rafael Bosco Tedesco Venâncio
Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 010/13 – FCC
Curso: Guitarra
Período de Execução: 12 de agosto de 2013 a 20 de dezembro de 2013.
Carga Horária: 01 (uma) hora semanal
Dias da Semana: segundas e sextas-feiras
Página 90
Nº 230 - ANO II
Horário de execução: segundas das 14h às 20h e sextas das 10h30min às 20h.
Nº de Alunos: 64
Nº de Bolsas: 10% do total de alunos inscritos
Valor Mensal do curso: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)
Prazo de Execução: 12 de agosto de 2013 a 20 de dezembro de 2013.
Data da Assinatura:12 de agosto de 2013.
Raphael Moraes da Rocha Santos
Objeto: Contratação de Raphael Moraes da Rocha Santos, para implementar atividades propostas no projeto de sua autoria, através de
28001.13392.0048.2002.339036.00.00.0.1.001
Rafaela Scremin
Objeto: Contratação de Raphaela Scremin, para implementar atividades propostas no projeto de sua autoria, através de apresentações
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Nº 230 - ANO II
28001.13392.0048.2002.339039.0.1.001
Rodrigo Ferreira Portella
Termo de Cooperação Técnica nº 007/13 – FCC
Curso: Violino
Período de Execução: 01 de outubro de 2013 a 20 de dezembro de 2013.
Carga Horária: 30 minutos semanal
Dias da semana: Terças e quintas-feiras
Horário de execução: terças e quintas das 09h às 17h30min.
Nº de Alunos: 28
Nº de Bolsas: 10% do total de alunos inscritos
Valor da Inscrição: Não há.
Valor Mensal do Curso: R$ 45,00 ( quarenta e cinco reais)
SEBRAE/PR - SERVIÇO DE APOIO Á MICRO E PEQUENA EMPRESA
Termo de Empréstimo nº 081 – FCC
Objeto: Empréstimo ao SEBRAE, a título gratuito, dois (2) triedros de propriedade da FUNDAÇÃO, composto pelos itens abaixo
discriminado, para utilização no evento Centro Histórico Divertido, a ser realizado no Centro Histórico de Curitiba, no dia 05 de outubro de
2013.
Página 92
Nº 230 - ANO II
Data da Execução: 05 de outubro de 2013.
Período de Vigência: 02 de outubro de 2013 a 15 de outubro de 2013.
7 ART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. – ME
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a 7 ART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. ME. ,com base no
disposto pelo Edital nº 019/2013 “Difusão em Teatro” visando a pós-produção do Projeto denominado “Terra dos Meninos Pelados””
selecionado conforme o Edital nº 109/2013, que , ao ser exibido permita que a comunidade curitibana compartilhe os diversos gêneros e
tendências do teatro para faixa etária entre 07(sete) e 12 (doze) anos.
36001.13392.0048.2003.339039.0000.01.001
Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
SERIAL COMICOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Termo de Apoio e Cooperação Mútua nº 01-097407/2013-FCC/FMC
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a SERIAL COMICOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com
base no disposto pelo Edital nº 019/2013 “Difusão em Teatro” visando a pós-produção do Projeto denominado “A Farsa do Boi” selecionado
conforme o Edital nº 109/2013, que , ao ser exibido permita que a comunidade curitibana compartilhe os diversos gêneros e tendências do
teatro para faixa etária entre 07(sete) e 12 (doze) anos.
36001.13392.0048.2003.339039.0000.01.001
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Nº 230 - ANO II
Thais de Castro Sanchotene.
Termo de Permissão de Uso – CENTRO DE CRIATIVIDADE
Objeto: Concede ao permissionário, o direito de uso do espaço denominado Centro de Criatividade de Curitiba, a fim de ofertar o curso de
Encadernação, abaixo especificado e conforme as condições do programa intitulado “Programa Cursos e Oficinas – FCC “ descritas no
Anexo I, concebido pela Fundação Cultural de Curitiba.
Curso: Encadernação
Período de Execução: 01/08/13 a 14/12/2013.
Carga Horária: 06h semanais (divididas em 3 turmas)
Dias da Semana: terças e quintas (noite) e sábado (manhã)
Horário de Execução: 19 ás 21h(terças e quintas) e 09 às 11h (sábados)
Nº de alunos: 06
Nº de bolsas: uma bolsa a cada 05 alunos.
Valor do curso básico: 08 ( alunos) R$ 100,00 (cem reais)
Faixa Etária: acima de 12 anos.
Data da Execução: 01/08/2013 a 14/12/2013.
TRENTO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA.
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a TRENTO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA. com base no disposto
pelo Edital nº 019/2013 “Difusão em Teatro” visando a pós-produção do Projeto denominado “Vitamina” selecionado conforme o Edital nº
109/2013, que , ao ser exibido permita que a comunidade curitibana compartilhe os diversos gêneros e tendências do teatro para faixa
etária entre 07(sete) e 12 (doze) anos.
36001.13392.0048.2003.339039.0000.01.001
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Nº 230 - ANO II
UAKTI OFICINA INSTRUMENTAL LTDA. – EPP
Objeto: Contratação de YAKTI OFICINA INSTRUMENTAL LTDA. – EPP, para a realização de apresentação artística, por ocasião do evento
denominado “Corrente Cultural” a ser realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2013, no Palco Carlos Gomes.
Período de Vigência: 08 de novembro a 10 de novembro de 2013.
28001.13392.0048.2002.339039.0.1.001
Valor: R$ 38.600,00 (trinta e oito mil seiscentos reais).
Walmor Douglas Wisloski Góes
Objeto: Contratação de Walmor Douglas Wisloski Gões, para implementar atividades propostas no projeto de sua autoria, através de
28001.13392.0048.2002.339036.0.1.001
Página 95
Nº 230 - ANO II
VIGOR MORTIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. – ME
Objeto: Outorga ao permissionário o direito de uso do espaço denominado Teatro Novelas Curitibanas, conforme as condições pactuadas,
visando a viabilização da atividade MARLON BRANDO WHISKEY ZUMBI E OUTROS APOCALIPSES.
Data da Execução: de 09 de outubro de 2013 a 11 de outubro de 2013.
Período de Vigência: 08 de outubro a 11 de novembro de 2013.
Fundação Cultural de Curitiba, 25 de novembro de 2013.
Maria Angelica da Rocha Carvalho : Diretora Administrativa e Financeira
Convênios
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 101
Torna público Extratos de Convênios, Acordos e outros
Ajustes.
A DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
constantes no artigo 52 do Decreto Municipal n.º 536, de 6 de agosto de 1992, como no parágrafo único do artigo 50 do Anexo I do Decreto
Municipal n.º de 1.644, de 17 de dezembro de 2009,
RESOLVE
TORNAR público os extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo:
EXTRATO
Partes:
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPORTIVA BAIRRO NOVO.
Objeto: Convênio nº 21147 para o desenvolvimento das ações do Programa de Atendimento Sócioesportivo, mediante repasse de
Página 96
Nº 230 - ANO II
materiais esportivos de consumo a ASSOCIAÇÃO, para a realização de atividades esportivas e sociais com crianças e adolescentes dos
07 (sete) aos 17 (dezessete) anos.
Data: 21.10.2013
Prazo:
execução:
Processo: 01-098874/2011-PMC
EXTRATO
Partes:
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA RIO NEGRO E BAIRRO
Objeto: Aditivo nº 20.517/01 ao Convênio celebrado em 14.08.2012. Prorrogação de Prazo.
Data: 28.08.2013
Prazo:
Processo: 01-094726/2012-PMC
EXTRATO
Partes:
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA NOSSA SENHORA APARECIDA DA LUTA.
Objeto: Termo nº 21134 de Cooperação Técnica para o desenvolvimento das ações do Programa de Atendimento Sócioesportivo,
mediante repasse de materiais esportivos de consumo a ASSOCIAÇÃO, para a realização de atividades esportivas e sociais com crianças
e adolescentes dos 08 (oito) aos 17 (dezessete) anos.
Data: 10.10.2013
Prazo:
Processo: 01-056425/2012-PMC
EXTRATO
Partes:
Página 97
Nº 230 - ANO II
SOCIEDADE BENEFICENTE RECREATIVA OLYMPIQUE.
Objeto: Termo nº 21133 de Cooperação Técnica para o desenvolvimento das ações do Programa de Atendimento Sócioesportivo,
mediante repasse de materiais esportivos de consumo a ASSOCIAÇÃO, para a realização de atividades esportivas e sociais com crianças
e adolescentes dos 06 (seis) aos 17 (dezessete) anos.
Data: 10.10.2013
Prazo:
Processo: 01-095608/2013-PMC
EXTRATO
Partes:
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL GRAMADO.
07 (sete) aos 16 (dezesseis) anos.
Data: 18.10.2013
Prazo:
Processo: 01-091980/2012-PMC
EXTRATO
Partes:
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO PAULO.
08 (oito) aos 17 (dezessete) anos.
Data: 18.10.2013
Prazo:
Processo: 01-049042/2011-PMC
EXTRATO
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Nº 230 - ANO II
Partes:
ASSOCIAÇÃO GUADALUPANA DE EDUCAÇÃO LASSALISTA.
Objeto: Aditivo nº 20843/01 ao Convênio de Cooperação Técnica. Prorrogação do Prazo de Vigência.
Data: 18.10.2013
Prazo:
vigência: de 12 de novembro de 2013 até 11 de novembro de 2014
Processo: 01-124208/2011-PMC
Eronildes Aparecida Vagetti : Gestora
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Nº 230 - ANO II
Página 100

diário oficial eletrônico

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