Ata da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icapuí 2010

 Ata da 27ª (vigésima sétima) Sessão
A
S
Ord
dinária da Câmara Municipal
M
de Icapuí, no segund
do ano da
a Legislatura do quaadriênio de
e 2009 a
2012, realiz
zada às 9:0
00 (nove) horas
h
do dia 27 (vintee e sete) de
d agosto
de 2010 so
ob a pressidência do senhor vereador Vicente de
d Paulo
Brag
ga, onde se
s reuniram
m os segu
uintes vere
eadores: Antônio
A
Caarlos Reis da Silva,
Erika
a costa da
a Silva, Gilson da Pa
az de Olive
eira Segun
ndo, Jerôniimo Felipe
e Reis de
Souzza, Marcoss José Ferrreira Nune
es e Mano
oel Jeová da
d Silva, seem a prese
ença dos
senh
hores vereadores Felipe Maia d
de Oliveira
a Rebouças e Raimuundo Lacerrda Filho.
Decllarada abe
erta a pres
sente sesssão, o pre
esidente se
e pronuncciou pedind
do que o
secrretário da casa fizes
sse a cha
amada reg
gimental e a leitura da ata da
a sessão
ante
erior, a qua
al foi aprov
vada por u
unanimidad
de. Após, o senhor ppresidente declarou
aberrta a tribun
na popular, onde passsou a palavra para o senhor JJoão Gabrriel Maia,
o qu
ual após sa
audar os presentes, explicou sobre a parrada dos trrabalhos da
d fábrica
de ccoco de Olho D’água
a e agrade
eceu. Ato contínuo
c
o senhor prresidente passou
p
a
palavra para o senhor Flávio
F
Júniior Rebouç
ças, o qua
al após sauudar os prresentes,
comentou que
e a fábrica nutricoco está com o sistema
a produtivoo parado há
h quase
um m
mês, mas não por embargo
e
ju
udicial. Em
m seguida, comentouu sobre o empenho
e
da ffábrica em
m construirr o captad
dor de CO
O², sobre o destino dado aos
s dejetos
prod
dutivos e agradeceu
a
. Ato conttínuo o se
enhor presidente decclarou enc
cerrada a
tribu
una popula
ar, dando in
nício ao grrande expe
ediente, on
nde passoou a palavrra para o
senh
hor veread
dor Marcos
s José Fe rreira Nun
nes, o qual após sauudar os prresentes,
regisstrou a co
obrança dos agente
es de end
demias para que o prefeito municipal
m
proccedesse o pagamento do GA
AP, citou que
q
estão fazendo ppoliticagem
m na FM
educcativa diutu
urnamente
e, comento
ou sobre o atraso do pagamentto do convê
ênio com
a po
olícia civil, polícia militar e corp
po de bomb
beiros, ped
diu uma reeunião urge
ente com
a ssecretária de
d saúde, cobrou fi scalização
o dos tran
nsportes eescolares para
p
que
aten
ndam as co
ondições mínimas
m
d
de funciona
amento, fa
alou que eesteve juntto com o
vere
eador Cadá
á em Vila União parra encaminhar os projeto dass cisternas naquela
comunidade, citou
c
que esteve
e
na C
COELCE dialogando
d
sobre a coobrança da
a taxa de
iluminação pú
ública da cidade
c
de Icapuí, argumentou
a
u que os icapuienses estão
paga
ando a tarifa de iluminação púb
blica com valores
v
que não estãão correspo
ondentes
na L
Lei comple
ementar 007/2004
0
q
que trata das alíquo
otas de coontribuição
o para a
iluminação púb
blica, citou
u que estevve no gabinete do deputado feederal Chic
co Lopes
para
a garantir para
p
o orç
çamento de
e 2011 a verba destinada parra a construção do
acessso de Melancias de
e Cima a P
Peixe Gord
do e agrad
deceu. Ato contínuo o senhor
pressidente passsou a pala
avra para o senhor vereador
v
Manoel
M
Jeoová da Silv
va, o qual
apóss saudar os
o presente
es, comen tou sobre o convênio da prefeeitura com a polícia
civil, o qual esttá sendo descumprid
d
do, comenttou sobre o GAP o q ual não es
stá sendo
pago
o aos servvidores pú
úblicos mu
unicipais, comentou
c
sobre o pprograma luz para
todo
os e a cobrança inde
evida da ta
axa de ilum
minação pú
ública muniicipal, con
nvidou os
mora
adores do Incra para
a uma reun
nião, onde será discu
utida a prooblemática do poço,
citou
u que quallquer servidor públicco que esttiver sendo
o coagido e ameaça
ado deve
obse
ervar que há pessoa
as ganhan do da prefeitura e não
n prestaam nenhum
m serviço
ao m
município, pediu aos
s servidore
es que não
o usem ne
enhum meiio de comunicação
para fazer campanha
a política e agradec
ceu. Ato contínuo o senhor
p
ap
palavra pa
ara a senho
ora vereaddora Erika Costa da
presidente passou
S
Silva,
a qua
al após sau
udar os pre
esentes, parabenizouu a fábrica
a de coco
de Olho D’á
água por tter solucio
onado o problema quue estava afetando
os m
moradores e o meio ambiente,, esclarece
eu a população um mal entendido que
houvve quanto
o a sua presença,
p
juntamentte com o vice-preffeito Heve
erton, no
palanque do comício
c
do
o deputado
o Dedé Te
eixeira, ond
de alguns acharam que isso
poio a este, quando n
na verdade
e isto se de
eveu ao appoio a Mau
uro Filho,
significou o ap
que também esteve
e
no mesmo p alanque. Após,
A
pediu a secreetária de Educação
E
que chamassse atençã
ão dos m
motoristas dos ônib
bus escollares, cita
ando ter
pressenciado um ônibus trafegando
o totalmente sem luz
z, informouu à comun
nidade de
Redo
onda que a secrettária de ssaúde que
e foi contrratado maais um ca
arro para
desa
afogar o carro do PS
SF para m
melhorar as condiçõe
es para quue os proffissionais
exerrçam os programas
p
da saúde
e na comu
unidade e agradeceeu. Ato co
ontínuo o
senh
hor preside
ente declarou encerrrado o gran
nde exped
diente, danndo início a Ordem
do d
dia, que constou do seguinte:
s
vveto parcial do Autógrafo de Leei Complem
mentar nº
002//2010, o qual continua em tramitação
o; parecerr prévio dde nº 25/2010 da
presstação de contas de
e Governo
o do exerc
cício de 2007 e parrecer prév
vio de nº
38/2
2010 da prrestação de contas d
do exercíc
cio de 2006 da Prefeeitura Mun
nicipal de
Icapuí, o qual continua em
e tramita
ação; proje
eto de Lei nº 009/20110 que alte
era a Lei
nº 45
58/2005, de
d 23 de no
ovembro d
de 2005 e dá
d outras providênci as, o qual continua
em tramitação
o; projeto de lei da Câmara Municipal de Icapuíí nº 001/2
2010 que
transsforma a comunidad
c
e de Redo
onda em distrito, de iniciativa ddo vereado
or Manoel
Jeovvá da Silva
a, o qual continua
c
em
m tramitaç
ção; projeto
o de lei daa câmara municipal
m
de Icapuí nºº 006/2010 que to
orna de utilidade pública a Associa
ação do
Dese
envolvimento Comun
nitário de Serra de Mutamba – ADECO
OM, de inic
ciativa do
senh
hor veread
dor Raimun
ndo Lacerd
da Filho, o qual con
ntinua em tramitação
o; projeto
de in
ndicação nº
n 054/201
10 que su gere ao senhor
s
prefeito, ouviddo o plená
ário, que
seja providencciada a co
onstrução de quatro
o salas co
ompletas ccom banhe
eiro e ar
cond
dicionado na escola
a Horizonte
e da Cida
adania, em
m Redondaa, de iniciativa do
senh
hor veread
dor Manoel Jeová da
a Silva, o qual foi su
ubmetido à defesa, colocado
em d
discussão e posterio
ormente em
m votação
o, onde foi aprovadoo por unan
nimidade;
proje
eto de indicação nº 055/2010
0
q
que sugere
e ao senho
or prefeito,, ouvido o plenário,
que seja feita a estrada de Retiro Grande, de iniciativa
a do senhoor vereado
or Manoel
Jeovvá da Silvva, o qua
al foi sub
bmetido à defesa, colocado em disc
cussão e
postteriormente
e em votação, ond
de foi aprovado po
or unanim
midade; prrojeto de
indiccação nº 056/2010 que sugere ao senhor prefeito, ouvido o pplenário, qu
ue sejam
provvidenciadass placas das
d
áreas de prese
ervação do
o municípi o, de inic
ciativa do
senh
hor veread
dor Manoel Jeová da
a Silva, o qual foi su
ubmetido à defesa, colocado
em d
discussão e posterio
ormente em
o, onde foi aprovadoo por unan
nimidade;
m votação
proje
eto de indicação nº 057/2010
0
q
que sugere
e ao senho
or prefeito,, ouvido o plenário,
que seja feito o calçam
mento das ruas da comunidad
c
de do Incrra, de inic
ciativa do
senh
hor veread
dor Manoel Jeová da
a Silva, o qual foi su
ubmetido à defesa, colocado
m votação
em d
discussão e posterio
ormente em
o, onde foi aprovadoo por unan
nimidade;
projeto de indicação
o nº 058/2
2010 que sugere aao senhor prefeito,
enário, que
e seja feito
o o calçamento de todda Nova Belém,
B
de
ouvido o ple
niciativa do senhor vereador Manoel Jeová da Silva, o qual foi
in
submetido à defesa, colocado
o em discussão e pposteriorm
mente em
votação, onde foi aprova
ado por un animidade
e; projeto de
d indicaçãão nº 059/2
2010 que
ere ao senhor prefeitto, ouvido o plenário,, que seja feita a barrragem da Arisa, de
suge
inicia
ativa do se
enhor vereador Mano
oel Jeová da
d Silva, o qual foi suubmetido à defesa,
coloccado em discussão
o e poste riormente em votaç
ção, onde foi aprov
vado por
unan
nimidade; projeto de
e indicaçã
ão nº 060//2010 que sugere aao senhor prefeito,
ouvid
do o plená
ário, que se
eja feita a perfuração
o e instalação de um
m poço pro
ofundo no
Asse
entamento
o Vila Nova
a, de iniciattiva do sen
nhor vereador Manoeel Jeová da
a Silva, o
qual foi subme
etido à defesa, coloccado em discussão e posteriorm
mente em votação,
onde
e foi aprovvado por unanimidad
u
de; projeto
o de indicação nº 06 1/2010 que sugere
ao senhor preffeito, ouvid
do o plenárrio, que sejja feito o calçamento
c
o de Morro
o Pintado,
niciativa do
d senhor vereador Manoel Je
eová da Silva,
S
o quual foi submetido à
de in
defe
esa, coloca
ado em dis
scussão e posteriorm
mente em votação, onde foi aprovado
a
por u
unanimida
ade; projeto
o de indica
ação nº 06
62/2010 qu
ue sugere aao senhorr prefeito,
ouvid
do o plená
ário, que se
eja feita a reforma do ginásio de
d Ibicuitaaba, de inic
ciativa do
senh
hor veread
dor Manoel Jeová da
a Silva, o qual foi su
ubmetido à defesa, colocado
m votação
em d
discussão e posterio
ormente em
o, onde foi aprovadoo por unan
nimidade;
proje
eto de indicação nº 063/2010
0
q
que sugere
e ao senho
or prefeito,, ouvido o plenário,
que seja feito o calçam
mento da S
Serra de Ponta
P
Gro
ossa, de inniciativa do
o senhor
vere
eador Man
noel Jeová
á da Silva , o qual foi
f submettido à deffesa, coloc
cado em
discu
ussão e posteriorm
p
mente em votação, onde foi aprovado por unan
nimidade;
proje
eto de indicação nº 064/2010
0
q
que sugere
e ao senho
or prefeito,, ouvido o plenário,
que sejam feitos a abe
ertura, amp
pliação e acesso do
o corredorr de Pompilho, na
d Olho D’água,
D
pró
róximo à vila
v
Adalgisa, de inniciativa do
o senhor
comunidade de
eador Gilso
on da Paz de Olivveira Segu
undo, o qu
ual foi subbmetido à defesa,
vere
coloccado em discussão
o e poste riormente em votaç
ção, onde foi aprov
vado por
unan
nimidade; moção de pesar n
nº 014/2010 que re
equer quee após tra
amitação
regim
mental seja
am consignados voto
os de pesa
ar aos fam
miliares da ssenhora Raimunda
R
Abin
na da Costa, falecida
a aos 24 (vvinte e quatro) de ago
osto de 20010, de inic
ciativa da
vere
eadora Erika Costa da Silva, a qual fo
oi submettida à deffesa, coloc
cada em
discu
ussão e posteriorm
p
mente em votação, onde foi aprovada por unan
nimidade;
moçção de pessar nº 015
5/2010 que
e requer que
q
após tramitaçãoo regimenttal sejam
conssignados votos
v
de pesar aos ffamiliares do senhorr Manuel dde Camila,, falecido
aos 26 de ago
osto de 20
010, de inicciativa dos
s vereadorres Manoeel Jeová da
a Silva e
Vice
ente de Pa
aulo Braga, a qual fo
oi submetid
da à defes
sa, colocadda em disc
cussão e
postteriormente
e em votação, onde
e foi aprov
vada por unanimidad
u
de. Ato co
ontínuo o
senh
hor preside
ente decla
arou encerrrada a Orrdem do dia, dando início ao pequeno
expe
ediente, on
nde passo
ou a palavvra para o senhor vereador Gilson da
a Paz de
Olive
eira Segundo, o qu
ual argum
mentou sob
bre a cob
brança inddevida da taxa de
iluminação púb
blica, se colocou
c
àd
disposição
o para tenttar resolveer esse pro
oblema o
maiss rápido po
ossível, infformou à ccomunidade de Peixe
e Gordo quue em bre
eve a sua
promessa está
e
bem p
próxima de
e ser realizada quannto ao ince
entivo ao
nvidou a to
odos para o copão de
e Ibicuitab a e agrade
eceu. Ato
esporte, con
ontínuo o senhor
s
pre
esidente de
eclarou encerrada a presente sessão
s
e,
co
para consta
ar, eu, Gils on da Paz
z de Oliveirra Segundoo, lavrei a presente
ata q
que após lida e aprov
vada será assinada por
p mim e quem de ddireito.
Icapuí, 27 de agosto
o de 2010
Pressidente: Viccente de Paulo
P
Brag a________
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_____
Vice
e-Presidentte: Antônio
o Carlos Re
eis da Silva
a________
__________________
______
VER
READORES
S:
a Costa da
a Silva____
_________
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__________________
_______
Erika
Gilso
on da Paz de Oliveira
a Segundo
o________
_________
__________________
_______
Jerô
ônimo Felip
pe Reis de Souza___
_________
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__________________
_______
Man
noel Jeová da silva__
_________
_________
_________
__________________
________
Marccos José Ferreira
F
Nu
unes_____
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