CLIPPING SAúDE 30.07.2012
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CLIPPING SAúDE 30.07.2012
Folha de Pernambuco - PE 30/07/2012 - 07:18 Folha da Cidade Testes de hepatite Continuam, hoje e amanhã, das 7h às 19h, os testes de hepatite C, na Estação Central do Metrô e a Secretaria Estadual de Saúde pretende atender mil pessoas/dia. Diagnosticada cedo, a doença evita câncer de fígado ou cirrose. Folha de Pernambuco - PE 30/07/2012 - 06:18 INSS obrigado a estender benefícios STJ determina fornecimento de próteses e congêneres Raquel Freitas Nathália Bormann Costa tenta vaga de deficiente físico nos Correios O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão que pode beneficiar milhões de pessoas. O órgão estendeu os direitos do fornecimento de próteses, órteses, cadeiras de rodas e congêneres a todos os segurados e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Antes, esse direito se restringia apenas aos beneficiários do programa de reabilitação da Previdência Social em virtude de terem sofrido algum dano à saúde. Para o ex-motorista Fábio da Costa, que perdeu parte da perna em um acidente, a decisão do STJ (publicada em maio) significa um grande ganho. “Uso minha prótese às vezes, ela é muito rústica. Ter uma nova prótese pode representar uma grande vitória”, afirma. O ex-motorista tem a esperança de conseguir uma prótese e continuar trabalhando. “Estou tentando uma vaga de deficiente físico nos Correios para trabalhar internamente”, diz. Segundo o advogado previdenciário Paulo Perazzo, a lei é antiga, mas o problema para aplicá-la é o fato dos artigos 89 e 90 que compõem a Lei 8.213/91 estarem em um capítulo que trata de reabilitação profissional. “As pessoas que eram destinadas à reabilitação, ou seja, aquelas que passavam por um trabalho de readequação para assumir outra função no mercado de trabalho, não tinham direito de receber o benefício. Agora, passam a ter esse direito garantido”, informa. De acordo com o advogado, o INSS tem o dever de proporcionar o benefício. “Por exemplo, um idoso que sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral) e que não precisa voltar ao mercado de trabalho passa a poder exigir esse direito. Qualquer beneficiário incapacitado parcial ou totalmente deve receber o benefício”, garante. A diminuição da burocracia para requerer o benefício pode facilitar a solicitação do utensílio. “É só entrar em contato com a central de atendimento do INSS (135)”, orienta Perazzo. A falta de treinamento dos atendentes do INSS pode representar um entrave para a efetivação do serviço. “Isso pode acontecer devido ao fato das atendentes não estarem habituadas a receber esse tipo de solicitação. É necessário que o beneficiário seja enfático ao fazer o pedido”, explica o advogado. De acordo com Perazzo, caso o órgão se negue a fornecer os utensílios, a pessoa pode abrir uma ação na Justiça Federal. “As pessoas devem conhecer e cobrar a lei para que tenha efetividade”, aconselha. A Folha de Pernambuco entrou em contato com o INSS Estadual. O órgão disse que “não comenta sobre decisões judiciais e que apenas cumpre a decisão da Justiça”. O INSS Nacional, por sua vez, informou que o fornecimento de próteses é apenas para segurados em fase de reabilitação - para volta ao mercado de trabalho. Segundo o órgão, para os demais casos, o fornecimento de próteses e órteses são de responsabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS). A Secretaria Estadual de Saúde (SES) afirmou que a distribuição, através do Programa de Concessão de Órteses, Próteses, Meios Auxiliares de Locomoção e Outros Materiais de Reabilitação, já é realizada gratuitamente para os usuários do SUS Diario de Pernambuco - PE 30/07/2012 - 06:18 Motorista pode perder a carteira mais rápido Polícia Civil está enviando pedido de suspensão para a Justiça de condutores pegos na Lei Seca Raphael Guerra A Polícia Civil resolveu fechar ainda mais o cerco junto aos motoristas pegos na Operação Lei Seca. Além de responderem criminalmente por dirigirem sob efeito de álcool, os condutores poderão ter a carteira de habilitação suspensa em um curto espaço de tempo. Somente no primeiro semestre deste ano, a Delegacia de Delitos de Trânsito já encaminhou à Justiça 154 inquéritos que incluem o pedido da penalidade. Os casos Blitz nas ruas passou a contar com começaram a ser abertos à investigação em pessoal da Secretaria de Saúde, dezembro do ano passado. Isso significa que, Polícia Militar, Detran e agentes da na prática, as suspensões das carteiras estão Delegacia de Delitos de Trânsito sendo solicitadas em menos de seis meses. Atualmente, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) leva, em média, dois anos e meio para decidir, administrativamente, pela apreensão da habilitação dos condutores. Paulo Paiva/ESP. DP/D.A Press O delegado Newson Motta explicou que a atitude da polícia é uma forma de pressionar a população a ter mais responsabilidade ao dirigir, já que vidas estão em jogo. Ele baseou-se no artigo 294, do Código de Trânsito Brasileiro, que entrou em vigor em 1997, mas ainda é pouco usado. “A lei diz que, havendo necessidade para a garantia da ordem pública, a autoridade policial pode solicitar a suspensão da carteira à Justiça. O motorista ainda pode ser penalizado com a proibição de obter a habilitação novamente”, disse Motta. A penalidade vale ainda para os condutores envolvidos em acidentes, com ou sem vítimas fatais. Mesmo que não haja o flagrante. “Se comprovada a embriaguez ou mesmo que o veículo estivesse em alta velocidade, o motorista será indiciado porque assume o dolo eventual e a cassação da carteira será solicitada. Cabe à Justiça definir por quanto tempo”, afirmou. A Lei Seca especifica que o motorista que apresentar mais de 0,22 grama de álcool por litro de sangue deve pagar multa de R$ 957,70 e ter a carteira retida, mas já no dia seguinte ele pode pegá-la de volta no Detran. Um processo administrativo é aberto. Questionado sobre o tempo de demora (dois anos e meio), o diretor de Fiscalização do órgão, Sérgio Lins, explicou que isso acontece porque há três instâncias em que o condutor pode recorrer. “Após todas elas serem esgotadas, o órgão decide pela suspensão da carteira pelo prazo de um ano”, disse. Desde o início da Operação Lei Seca - uma parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde, Detran e Polícia Militar - a Delegacia de Delitos de Trânsito passou também a acompanhar as fiscalizações. Até o final de junho, 142.176 veículos foram abordados. Destes, 303 motoristas foram autuados em flagrante por apresentarem mais de 0,33 grama de álcool por litro, e respondem ao processo em liberdade. O comerciante Fernando Lins, 27 anos, já passou pelo teste do bafômetro 14 vezes. Em nenhum deles, o nível de álcool no sangue estava acima do permitido pela lei. “Sempre vou a bares e festas à noite. Mas resolvi não correr o risco de perder a habilitação ou me envolver em acidentes. Quando estou dirigindo, não bebo”, contou. Saiba mais Balanço da Operação Lei Seca* 142.176 veículos abordados 143.024 testes de alcoolemia 303 motoristas autuados em flagrante por apresentarem teor alcoólico acima do permitido pela lei 4.539 testes de alcoolemia recusados 5.103 carteiras de habilitação recolhidas 11.637 condutores multados 1.461 veículos rebocados *dezembro de 2011 a junho de 2012 Delegacia de Delitos de Trânsito 205 inquéritos concluídos no primeiro semestre 154 foram remetidos à Justiça com pedido de cassação da CNH O que diz a lei Artigo 294, do Código de Trânsito Brasileiro Em qualquer fase da investigação ou da ação penal, havendo necessidade para a garantia da ordem pública, poderá o juiz, como medida cautelar, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público ou ainda mediante representação da autoridade policial, decretar, em decisão motivada, a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor, ou a proibição de sua obtenção Fontes: SES, Polícia Civil; Código de Trânsito Brasileiro Depoimentos "Acho que a Lei Seca deve ser mesmo mais rigorosa. Só assim os motoristas terão mais consciência ao volante" Marluce Viana, 47 anos, empresária. "Um primo quase perdeu a vida num acidente porque bebeu e cochilou na pista. A lei é importante porque deixa o motorista mais consciente" Oziel Trajano, 39 anos, motorista Folha de Pernambuco - PE 30/07/2012 - 07:37 Transplante de córnea lidera ranking De janeiro a maio deste ano, foram realizados 304 procedimentos desse tipo Camila Lindoso Estudar, ler, assistir a um filme... Era praticamente impossível enxergar. Alan Menezes de Santana, 36 anos, chegou até a perder a visão do olho esquerdo. Aos 14 anos, usou pela primeira vez um óculos, mas não fez dele seu principal aliado. Quando completou 21 anos, em um exame de rotina, não conseguiu encontrar de forma alguma o balão que o oftalmologista pedia para que ele dissesse onde estava. Passou por diversos especialistas até descobrir que tinha a doença ceratocone, que avançou de forma rápida e o deixou sem enxergar em pleno dia de trabalho. Nesse momento, um marco foi cravado. Deu-se início à luta do gerente de logística para ter o transplante do segundo órgão com o maior número de pacientes na lista de espera em Pernambuco: o de córnea. O transplante acontece em pacientes diagnosticados pela baixa visão decorrente de problemas na córnea. Para explicar melhor o que seria esse órgão avascular, a oftalmologista Roberta Ventura, coordenadora do Departamento de Cirurgia Refrativa do Hospital Hope, compara a córnea com o vidro de um relógio. “Tudo que tem dentro do relógio, como os ponteiros e pilhas, funcionam normalmente. Mas a partir do momento que o vidro dele quebra ou racha, você não consegue enxergar bem. Assim mesmo é a córnea, se tem algo errado nela, a visão fica comprometida”, diz. Todo ano, desde 1996, o número total de transplante do órgão lidera o ranking entre os mais realizados. Apenas este ano, até o mês de maio, já foram 304. Este número, entretanto, esbarra em uma realidade bem contraditória: a quantidade de pacientes na lista de espera. No Estado, até maio deste ano, foram 1.201 pacientes aguardando na fila. “Qualquer doação tem uma resistência de cerca de 40% de negativa familiar. É um índice muito alto, que reflete na questão cultural mesmo, do medo de doar”, explica a Gestora Estadual da Central de Transplantes, Noemy Gomes. A Central é a instituição reguladora do processo de liberação de órgãos e a responsável por determinar quem irá receber o transplante. “A principal causa que observamos é que os familiares querem o corpo íntegro, sem faltar nada”, revela. No caso da córnea, diferentemente dos outros órgãos, não há prioridade de pacientes na fila, que é denominada como única. Existem três tipos de procedimentos. O mais comum e antigo é quando se retira as cinco camadas do órgão do doador. “Dependendo do nível que o paciente apresente, será necessário usar essa técnica”, explica Roberta. O outro procedimento seria para os pacientes que apresentam somente a parte interna da córnea com problema, e, por último, o transplante para quem apresenta alterações na parte superficial, que frequentemente são os pacientes com a mesma doença de Alan, chamada ceratocone, enfermidade degenerativa na qual há mudança estrutural da córnea para um formato mais cônico. “Esses pacientes apresentam alto grau de astigmatismo e, além de não enxergarem, não conseguem usar lente de contato, porque não se fixa no olho”, diz Roberta. Em Pernambuco, existem 12 centros transplantadores de córnea e duas centrais de captação de órgãos: o recente Banco de Olhos do Imip e o Banco de Olhos do Recife. Segundo Noemy Gomes, o procedimento desde a captação do órgão do doador até a chegada dele ao paciente receptor é gratuito e com a identidade ocultada. “Isso é tanto para o SUS quanto para a rede particular. Assim também funciona por parte da família, que não recebe nada por isso”, explica a presidente da Central. De acordo com coordenador da Unidade de Oftalmologia do IMIP, Guilherme Della Santa, poucos pacientes têm conhecimento dos atendimentos em outros hospitais. “É preciso que as pessoas saibam os outros centros para que haja uma descentralização de outros locais, como a instituição Altino Ventura, que se encontra sobrecarregada”, diz o oftalmologista, que realiza, em média, cerca de 20 transplantes por mês e oferece atendimento todas as quintas-feiras à tarde para pacientes com suspeita de problemas na córnea. Folha de Pernambuco - PE 30/07/2012 - 07:33 Semana da Amamentação no HC Unidade hospitalar promoverá uma série de atividades sobre o tema Julia Veras A partir da próxima quarta-feira, o Hospital das Clínicas (HC), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na Cidade Universitária, no Recife, estará realizando uma série de eventos para marcar a Semana Mundial de Amamentação, que acontece de 1 a 7 de agosto. Com o tema “Amamentar Hoje é Pensar no Futuro”, a unidade de saúde preparou uma programação educativa e científica, ou seja, que promete alcançar vários públicos, buscando sensibilizar profissionais de saúde, pacientes e acompanhantes para a importância do aleitamento materno. Dentro das diretrizes do Ministério da Saúde, o aleitamento materno é a estratégia isolada que mais previne mortes infantis, além de promover a saúde física, mental e psíquica da criança e da mulher que amamenta. Hoje, os profissionais de saúde recomendam o aleitamento materno por dois anos ou mais, sendo fonte exclusiva de alimentação da criança nos primeiros seis meses de vida. De acordo com informações fornecidas pela assessoria de Imprensa do HC, as ações serão realizadas na portaria, na maternidade, no centro obstétrico, unidades de Terapia Intensiva Neonatal e de Cuidados Intermediários, alojamento conjunto das mães e salas de reunião do Programa de Gestantes Adolescentes (Progesta). Haverá debates, exposição de cartazes, mural e de fotografias, distribuição de material educativo, reunião científica para os profissionais de saúde, apresentação de filmes sobre aleitamento materno e teatro de fantoches. Dentro da programação, haverá uma exposição de fotografias, cartazes e murais sobre a participação do HC nas semanas mundiais de amamentação, na portaria 1. Também haverá distribuição de folders na maternidade, UTI Neonatal, Centro Obstétrico e sala de reunião do Progesta. Das 8h às 9h, haverá apresentação e discussão do tema “Fatores Associados ao Desmame Precoce entre Profissionais de Saúde de Um Hospital Amigo da Criança”. Na próxima quinta-feira, será realizada uma palestra sobre o tema da campanha, distribuição de folders, além da apresentação de um filme. Na sexta-feira, haverá uma discussão com mães de bebês da UTI e UCI Neonatal sobre a importância do aleitamento materno e apresentação de filme. Na próxima segunda-feira, a programação continua com a apresentação de um filme sobre o assunto. Por fim, no próximo dia 7 de agosto, será apresentada uma peça de teatro de fantoches do Programa Manifestações de Arte Integradas à Saúde (Mais). Folha de Pernambuco - PE 30/07/2012 - 07:50 Doença epilética tem tratamento A enfermidade é causada por uma alteração neurológica que varia de intensidade Mayra Cavalcanti Doença que afeta cerca de 2% da população do planeta, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a epilepsia é causada por uma alteração neurológica, a qual pode durar alguns segundos ou até minutos. Dependendo do local do cérebro onde se manifesta a crise, poderá ter diversas características, variando também de intensidade. Conforme a neurologista infantil do Hospital da Restauração (HR), Adélia Souza, uma pessoa é considerada epilética quando tem mais de uma crise epilética em um intervalo de tempo menor que 24 horas. A doença não é contagiosa e existem grandes possibilidades de cura, se feito o tratamento adequado. “Qualquer pessoa pode ter epilepsia em qualquer momento da vida, mas a doença é mais comum em crianças e idosos. Fatores externos podem ocasionar uma crise epilética, mas existe uma pré-disposição a apresentar a doença pessoas que têm parentes com epilepsia”, explica a neurologista infantil. Ainda de acordo com a médica Adélia Souza, 70% das epilepsias são controladas com medicação e após dois anos de uso do remédio, pode-se suspender. Enquanto isso, em apenas 30% dos casos evolui para uma dificuldade de controle. O aposentado José de Assis Silva, 70 anos, teve sua primeira crise epilética há 18 anos, após levar um choque elétrico enquanto trabalhava, à época, como pedreiro. Desde que se descobriu com a doença, José de Assis faz o tratamento. “Fazia muito tempo que não tinha crise, mas tive há pouco tempo porque o remédio estava faltando na farmácia e eu estava há 15 dias sem tomar. Depois da crise eu não lembro nada que aconteceu”, relatou o aposentado. Ele ainda afirma que suas crises têm uma duração média de dez minutos. “Minha esposa tenta sempre me colocar em um lugar seguro para que eu não me machuque”, informou. Segundo Adélia Souza, é importante ressaltar que a epilepsia não é contagiosa. “Se alguém tiver uma crise, a pessoa que a acompanha deve esperar a crise passar e tentar colocar a pessoa em um lugar seguro. Nunca introduzir nada na boca do paciente e tentar impedir que ela vomite e, em sequência, aspire o próprio vômito”, declarou. A médica enfatiza que a epilepsia tem que ser investigada para que seja descoberta a sua origem. “É uma doença comum na população e para ser tratada adequadamente, tem que ser investigada. Para isso, existem médicos especialistas, que são os epilepcólogos”, finalizou. Folha de Pernambuco - PE 30/07/2012 - 07:41 Implante coclear recupera audição Josinete Santana de França, 56 anos, realizou o implante há dois anos e agora é voluntária do Imip Marina Falcão Após a perda da audição, parecia ser impossível, até algum tempo atrás, recuperar este sentido. Mais longe ainda estava a possibilidade de fazer um deficiente auditivo de nascença, passar a ouvir. Porém, há cerca de 30 anos, esse caso mudou. Mesmo que ainda de pouco conhecimento popular, o Programa de Implante Coclear oferece a esses pacientes a possibilidade de voltar a escutar ou fazê-lo pela primeira vez na vida. No Brasil, o primeiro implante coclear foi realizado em 1990, no Centrinho de Bauru, em São Paulo. Já na cidade do Recife, o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), no bairro da Boa Vista, oferece esse procedimento desde 2009, e é o único credenciado pelo Ministério da Saúde em Pernambuco. Sendo gratuito, o programa já tirou dezenas de crianças e adultos da condição de surdez total. O procedimento, que é oferecido para todas as idades, é realizado a partir de uma prótese implantável que recupera a função auditiva para quem perdeu e oferece audição para quem nunca ouviu. Um feixe de eletrodos, medindo cerca de 24 milímetros, é instalado na parte interna do ouvido, assim como um receptor estimulador. Na parte externa, uma antena redonda, com um microfone e um processador de fala é instalada ligada a parte interna do equipamento. “A parte externa é semelhante a um aparelho de audição normal, é somente um pouco maior. O som é captado, codificado e passado da antena para a parte interna”, explicou o coordenador do Programa de Implante Coclear do Imip, Francisco de Biase. De acordo com ele, o período ideal de implantação para as pessoas com surdez de nascença é até os cinco anos de idade. Após isso, o resultado torna-se inferior com relação à resposta auditiva. “Além disso, é mais fácil recebermos essa resposta das pessoas que ouviam e perderam a audição, do que as pessoas que já nasceram com esta deficiência. A criança surda vai ter que aprender todos os sons, quando o paciente que perdeu, já conhece”, explicou. Ainda de acordo com o médico, o aparelho é ligado somente após alguns dias já instalado e o paciente precisa ficar realizando acompanhamento médico. “Com 30 dias de procedimento o aparelho é ligado. O paciente precisa fazer o acompanhamento com a fonoaudióloga pelo menos, a cada dois meses para fazer o mapeamento do implante, que vai regulando a qualidade e intensidade do som, de acordo com a evolução de cada um”, diz. Josinete Santana de França, 56 anos, realizou o implante há dois anos e agora é voluntária do Imip. Ela conta que não sabia da existência desse implante, até que sua fonoaudióloga a informou. “Há cerca de 25 anos eu perdi a audição e há dois eu estava conversando com minha fonoaudióloga, mas não conseguia escutar nada, mesmo usando o aparelho auditivo comum. Ela me perguntou o porquê de eu não fazer o implante, então, me levou ao doutor Francisco, que me apresentou o procedimento. Foi quando tomei coragem e fiz”, contou. Ainda segundo ela, os benefícios na sua rotina surgem dos mínimos detalhes. “Se a janela está fechada eu consigo ouvir o barulho da chuva, quando antes eu só percebia que estava chovendo se eu visse. Aqui na varanda da minha casa tem um bebedouro de passarinho e eu escuto o cantar deles. É uma coisa fantástica, ouço até o barulho do xixi e da panela de pressão. Eu estou muito feliz”, conta ela. AVALIAÇÃO Primeiramente, o paciente deverá passar por uma avaliação otorrinológica, medir a intensidade da surdez, realizar uma tomografia e ressonância do ouvido, avaliação fonoaudiológica, teste de aparelho usual, avaliação psicológica e de assistente social. Somente os pacientes com severa e profunda surdez (60% de não reconhecimento de fala), são candidatos a serem beneficiados. A manutenção é feita pelo próprio paciente, tendo ele que desembolsar custos como deslocamento, a cada ida ao Imip. Diario de Pernambuco - PE 30/07/2012 - 06:39 Greves não podem virar ameaça à vida Greve na Anvisa e a operação padrão na Receita Federal retêm medicamentos e equipamentos hospitalares nos portos, o que põe em risco a saúde das pessoas e exige solução emergencial das autoridades Editorial Mais do que prejudicar as importações do país, com perdas de quase US$ 80 milhões por dia, em relação ao mês anterior, a greve na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a operação padrão na Receita Federal retêm medicamentos e equipamentos hospitalares nos portos, o que põe em risco a saúde das pessoas e exige solução emergencial das autoridades. O Diário Oficial da União publicou decreto da presidente Dilma Rousseff determinando a regularização dos serviços pelos ministros, que ficam autorizados a substituir os grevistas — terceirizando atividades, celebrando convênios com estados, o Distrito Federal e municípios — e até a simplificar procedimentos para restabelecer a prestação dos serviços. O problema é que a situação exige celeridade raramente vista no setor público. Da mesma forma, eventuais ações judiciais da Advogacia-Geral da União (AGU), acionada por órgãos e empresas públicas com vistas a reduzir os efeitos nocivos das greves, paralisações e operações tartaruga, podem esbarrar na morosidade da Justiça. Enfim, o caso requer urgência que as providências anunciadas parecem não atender. Funcionários públicos têm todo o direito de cruzar os braços, uma garantia da Constituição de 1988, que, no entanto, jamais foi regulamentada em lei pelo Congresso Nacional. Mas atividades essenciais devem ser protegidas, com a manutenção de pelo menos 30% dos servidores trabalhando. A Anvisa informa que tem cumprido a obrigação, cuja observância o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que seja seguida à risca. Contudo, cresce a fila de navios nos portos. Sem a liberação de fiscais dos dois órgãos, as embarcações ficam impedidas de carregar e desembarcar mercadorias. Para não serem retidas nos portos até o fim das greves, evitam atracar. Na segunda-feira, havia oito esperando no Rio de Janeiro, 11 em Vitória (ES), 83 em Santos (SP). Em Paranaguá, o Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Paraná (Sindapar) contabilizava pelo menos 10 navios com problemas para operar no porto. Mantidos ao largo, com as preciosas cargas, atrapalham negócios e prejudicam a saúde e a vida das pessoas em terra. Quanto mais perdurar esse quadro, maior se tornará o congestionamento, mais demorado será o fim do imbróglio. O Sindapar queixou-se de que os certificados de livre prática, que permitem a entrada e a saída de pessoas dos navios, o abastecimento das embarcações e várias outras operações portuárias, não estavam sendo recebidos nem emitidos, com risco até de faltar comida para as tripulações embarcadas. O fato é que as greves não são novidade e, portanto, não podem surpreender o governo. Passa da hora de serem prevenidas. Os funcionários da Anvisa estão parados desde 16 de julho; os da Receita fazem operação padrão há mais de um mês. Os primeiros reivindicam 25% de aumento salarial; os segundos, 30%. A saída mais urgente, agora, é acelerar as negociações para superar os impasses, promovendo um mutirão na sequência — o que só será possível com o bom-senso dos dois lados. Jornal do Commercio - PE 30/07/2012 - 06:28 Um risco permanente Esse é um grão de areia na grande duna que forma hoje o mercado criminoso de medicamentos Com frequência regular, a imprensa vem denunciando ações policiais no combate à venda de medicamentos falsificados, ou já proibidos de comercialização noutros países, pelo risco que representam à saúde do potencial consumidor. Na última semana, a Vigilância Sanitária apreendeu um volume considerável dos medicamentos Cytotec e Pramil, este último fabricado no Paraguai e apresentado como um genérico do Viagra. Já o Cytotec teve sua venda proibida há algum tempo, pelos efeitos colaterais que provoca e pelo mal que faz a quem o consome. Esse é um grão de areia na grande duna que forma hoje o mercado criminoso de medicamentos. Ele faz parte do cenário genérico da pirataria, com agravantes sem similares: objetos de uso – como bolsas, tênis, CDs, DVDs pirateados – causam desemprego e fazem mal à economia de uma nação. Medicamentos falsificados podem matar. Uma diferença vital, que vem sendo cada vez mais alardeada pela Organização Mundial da Saúde que adverte: em países como Brasil, Índia e Rússia – para só citar os três do bloco de emergentes que inclui China e África do Sul – cerca de 25% dos medicamentos usados são de qualidade ruim. O Brasil produz, distribui e comercializa mais de um bilhão de remédios por ano e esse desempenho tem que ser acompanhado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que desenvolve a campanha Medicamento Verdadeiro, chamando a atenção da sociedade para os riscos de consumo de medicamentos falsificados. Pela quantidade de normas – leis e resoluções – estabelecendo regras de produção, distribuição e fiscalização, com a sintonia da Anvisa e Conselho Nacional de Combate à Pirataria, se poderia supor que o problema está razoavelmente sob controle, mas não é bem assim. Trata-se de um mercado sujo, altamente rentável e tremendamente prejudicial para as pessoas e que, portanto, precisa também delas para ser combatido. Daí a necessidade de difundir campanhas educativas e até cobrá-las com mais rigor, através de regras simples que a população pode e deve adotar. Como só adquirir medicamentos por receita médica, nunca comprar medicamentos em feiras e camelôs, exigir nota fiscal, se o medicamento deixar de fazer efeito procurar o médico, ter atenção especial para a embalagem. São regras que se devem acrescentar a hábitos dados como tradicionais, responsáveis por muito sofrimento, como procurar medicamentos a partir de conselhos de vizinhos, de familiares ou de balconistas das farmácias, e que devem ser condenados. Ao lado do aconselhamento à população quanto às cautelas que deve ter na compra de remédios, talvez se deva dar mais ênfase ainda aos dispositivos penais que tratam do tipo “falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais”, que prevê pena de reclusão de 10 a 15 anos. Uma pena pesada que pode não acabar de vez com o delito, mas contribuiria como medida profilática contra a pirataria de medicamentos e o risco permanente a que está sujeita a saúde pública. Jornal do Commercio - PE 30/07/2012 - 06:54 Dia a Dia Padilha on line Super assíduo no Twitter, onde tem 59 mil seguidores, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, só fez seu perfil no Facebook semana passada. Quer divulgar a campanha de doação de órgãos. Ele mesmo cuida das suas redes sociais.